HIDROVIA DO MERCOSUL
Publicado em 05/27/2015 as 02:37 PM

Os prefeitos de municípios que podem ser beneficiados pelo efetivo funcionamento do transporte aquaviário estão preocupados com os cortes de verbas do ajuste fiscal nas obras destinadas ao setor.

Um dos cortes poderá ser nos R$ 32 milhões destinados ao início da dragagem do sangradouro do canal São Gonçalo até o porto de Santa Vitória do Palmar, na Lagoa Mirim, trecho da hidrovia Brasil-Uruguai, obra do PAC, para a qual estão previstos R$ 217 milhões. A hidrovia, com 1.087 quilômetros no Rio Grande do Sul e 80 quilômetros no Uruguai, começa no porto de Estrela.
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 27/05/2015

MPCE QUER EMPRESAS FORA DO PORTO DO MUCURIPE
Publicado em 05/27/2015 as 02:37 PM

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou ontem com uma Ação Civil Pública (ACP) para que as empresas Raizen Combustíveis e Petrobras Distribuidora suspendam as atividades de recebimento, armazenamento e expedição de combustíveis no Porto do Mucuripe. Além disso, a ação pede condenação ao Estado do Ceará para que promova todas as medidas necessárias para que as empresas saiam do porto.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, promotor de Justiça Raimundo Batista de Oliveira, responsável pela ação, lembra que o próprio Governo do Estado editou o decreto nº 31.034/2012 reconhecendo que a tancagem e armazenamento de combustível era inadequado no local.

“A data final para a saída era 31 de dezembro de 2014. O tempo passou e nenhuma medida efetiva foi tomada. Não foram criadas as condições de transferência”, ressaltou.

O MPCE pediu o desarquivamento do Inquérito Civil Público que apurava denúncias de inadequações às normas da Lei de Uso e Ocupação do Solo por parte de empresas instaladas no Porto do Mucuripe. Também fez Pedido de Antecipação de Tutela para aplicação de multa diária de R$ 5 mil para quem descumprir ordem.

“Criaram uma situação que agora não estão podendo cumprir. Aquela área não é adequada para que se funcione aquele tipo de empresa, porque a área está urbanizada”, analisa o promotor Batista. Ele ressaltou que há possibilidade de resolver a questão por meio de um ajustamento de conduta, em função de impossibilidade de mudança das empresas com urgência.
Fonte : O Povo – CE
Data : 27/05/2015

ENCONTRO DEBATE HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ EM BRASÍLIA
Publicado em 05/27/2015 as 02:37 PM

A Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) realiza hoje encontro nacional do setor, na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília (DF).

A intenção do evento é propor um debate aprofundado com representantes do governo e entidades de classe sobre a retomada da navegação na hidrovia Tietê-Paraná, paralisada há mais de um ano. Na ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil, que contará com a presença do deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO), que presidirá a frente.
Fonte : Correio do Estado – MG
Data : 27/05/2015

PLANO DE LOGÍSTICA CAMINHA A DURAS PENAS
Publicado em 05/27/2015 as 02:37 PM

Apenas 23% dos investimentos em portos, rodovias, ferrovias e aeroportos do país, previstos no PIL, foram efetivamente contratados

Prestes a anunciar um novo programa de concessões para a área de transportes, como parte da agenda positiva para a economia, o governo contratou só 23%, ou R$ 55,4 bilhões, do volume total de R$ 241,5 bilhões em empreendimentos previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL) lançado em 2012. Consideradas as revisões de valores de portos, rodovias e ferrovias e a exclusão do Trem de Alta Velocidade (TAV) da lista oficial do programa, o porcentual contratado sobe a 25,5% do orçamento atualizado do programa, de R$ 216,7 bilhões.

Em três dos seis eixos logísticos, não houve nenhum projeto formalizado. São eles ferrovias e aeroportos regionais, além do TAV. Os dois primeiros devem ter seus modelos reformulados para entrarem no novo programa de investimentos a ser anunciado em junho. Apenas as concessões de aeroportos, que previam a privatização de Galeão e Confins, foram plenamente concluídas.

Os outros dois segmentos, de portos e rodovias, avançaram parcialmente. O eixo rodovias pode ser considerado o maior sucesso do PIL, por ter concedido 70% da extensão total de estradas previstas no programa (ainda que certos trechos tenham sido alterados da previsão original). No caso dos portos, foram investidos 27,3% do previsto, mas os investimentos principais, em termos de valor, ocorreriam na relicitação de arrendamentos antigos, o que foi autorizado só este mês pelo Tribunal de Contas da União (TCU), depois de quase dois anos de análise.

“O governo quis promover investimentos, mas eles não saíram ou saíram de forma muito modesta por dois fatores distintos. O primeiro foi o ambiente que vivemos nos últimos anos, com erros macro e microeconômicos. A reforma do setor elétrico no fim de 2012, por exemplo, indicou aos investidores que o governo poderia mudar regras do jogo no meio do caminho. O segundo ponto foi a instabilidade regulatória. O governo vem maltratando as agências reguladoras, com diretores sem mandato ou mesmo com falta de quórum para decidir. Isso é um custo muito alto”, avalia Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura da Inter.B Consultoria.

Indagado sobre a baixa execução do programa, o Ministério do Planejamento informou que se “trata de um programa de projetos logísticos complexos, e a contratação de cada concessionário é antecedida por um processo de estudos e detalhamentos dos projetos e das condições de contrato, através de audiências e consultas públicas e ainda há interação com os investidores interessados e com os demais agentes envolvidos, como estados, prefeituras, movimentos sociais e comunidades que são impactadas, além da aprovação pelo TCU”.

Projetos precários e inconsistentes marcam início do programa
Embora o quadro macroeconômico tenha se deteriorado bastante desde 2012, com impacto no crescimento, arrefecimento da balança comercial e uma significativa restrição do crédito, especialistas apontam que o problema maior do PIL foi ter apresentado inicialmente ao mercado projetos inconsistentes ou precários para o tamanho previsto em aportes da iniciativa privada.

“Mesmo quando a economia era um ‘céu de brigadeiro’, comparada com o estágio atual, o mercado correu porque não havia estudos suficientes ou, no caso das ferrovias, o mercado não aceitou o modelo que envolvia subsídios via Valec”, disse Wagner Cardoso, secretário-executivo de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O governo reconheceu a falha no meio do caminho e acabou aceitando proposta do setor privado de oferecer estudos que resultariam em editais de concessão por meio das Propostas de Manifestação de Interesse (PMI).

“O PIL foi importante em razão da iniciativa do governo federal de reconhecer o papel da iniciativa privada no investimento, mas infelizmente a situação macroeconômica se deteriorou muito. Mas, com correções, o programa tem tudo para funcionar, sendo essencial para sairmos da recessão em 2016”, disse Gesner Oliveira, sócio da GO Associados.
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 27/05/2015

BRASIL PRECISA DE R$ 195,2 BILHÕES PARA ESCOAR SAFRAS
Publicado em 05/27/2015 as 02:36 PM

Estudo desenvolvido pela CNT identificou os principais gargalos à exportação e propôs soluções para que os custos sejam reduzidos.

O Brasil precisa de investimento mínimo de R$ 195,2 bilhões para solucionar gargalos no escoamento de produção agropecuária. É o que revela estudo da Confederação Nacional de Transporte (CNT). A infraestrutura é considerada ruim e aumenta de forma considerável o custo de transportes de soja e milho. Essas condições da infraestrutura de transporte e logística do Brasil têm impacto significativo na movimentação da produção agrícola. Com esse quadro, o País perde em competividade para grandes concorrentes como Argentina e Estados Unidos.

O estudo Transporte & Desenvolvimento – Entraves Logísticos ao Escoamento de Soja e Milho, realizado pela CNT, analisa a logística do agronegócio com foco nas cadeias produtivas de soja e milho, que têm participação de 85,8% no volume total de grãos produzidos no País e contribuem com 43% da pauta de exportações brasileiras. O estudo identificou os principais gargalos para a exportação e propôs soluções para que os custos sejam reduzidos. Em Goiânia, a questão já foi amplamente debatida no Fórum Empresarial de Goiás, no ano passado, com a participação das Federações da Indústria, Comércio e Agricultura (Fieg, Fecomércio e Faeg).

FIQUE POR DENTRO

Principais rotas
A CNT analisou as rotas de escoamento de quatro regiões produtoras: Centro-Oeste, Paraná, Rio Grande do Sul e Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia), mostrando as perspectivas de transportadores, embarcadores e entidades governamentais e não governamentais relacionadas ao segmento. Foram entrevistados os responsáveis pela logística das maiores exportadoras de soja e milho do Brasil. O trabalho também é baseado em outras pesquisas da confederação, como o Plano CNT de Transporte e Logística 2014 e a Pesquisa CNT de Rodovias 2014, entre outros estudos.

O presidente da CNT, Clésio Andrade, ressalta que “a competitividade do agronegócio brasileiro está condicionada à existência de um sistema logístico eficiente”. De acordo com Clésio Andrade, “os projetos de transporte precisam ser implementados com uma visão sistêmica, integrando ferrovias, portos, hidrovias, rodovias e terminais de transbordo”. As melhorias propostas para o escoamento da safra também favorecem outros setores produtivos.

Qualidade das rodovias
O Brasil é o 2º maior exportador de soja e de milho do mundo. Em 2014, foram 46 milhões de toneladas de soja e 19,5 milhões de toneladas de milho exportadas. Mas há problemas graves no escoamento. Somente as condições do pavimento das rodovias levam a um aumento de 30,5% no custo operacional. Se fossem eliminados os gastos adicionais devido a esse gargalo, haveria uma economia anual de R$ 3,8 bilhões. O montante corresponde ao valor de quase quatro milhões de toneladas de soja ou a 24,4% do investimento público federal em infraestrutura de transporte em 2014.

Esse dado torna-se ainda mais relevante porque há uma distribuição inadequada da malha de transporte. 65% da soja é transportada por rodovias. Nos EUA, principal concorrente do Brasil, 20% da produção é transportada por rodovias. Na Argentina, o percentual é de 84%, mas as distâncias médias entre regiões produtoras e portos vão de 250 km a 300 km. Nos EUA e Brasil, as distâncias são em torno de 1.000 km. O Brasil utiliza 9% de hidrovias, embora disponha da maior bacia hidrográfica do mundo.

Escoamento de grãos é problema
Os embarcadores entrevistados no estudo selecionaram os projetos do Plano CNT de Transporte e Logística 2014 essenciais para melhorar o escoamento da safra de soja e de milho no Brasil. Eles apontaram 139 intervenções para ferrovias, rodovias, hidrovias, portos e terminais de transbordo. A CNT identificou outras 111, totalizando 250 projetos e R$ 195,2 bilhões necessários para a adequação das atuais rotas de escoamento da safra de soja e milho. Para ferrovias, são 67 projetos e R$ 80,1 bilhões. Para portos, 75 e R$ 18,8 bilhões. Para navegação interior, 46 e R$ 34 bilhões. Para rodovias, 48 e R$ 60,5 bilhões. E, para terminais, 14 intervenções e R$ 1,8 bilhão.

O estudo entende que se forem implementadas, todas essas intervenções também irão favorecer o transporte de diversos outros produtos no Brasil, além dos do agronegócio. No total, o Plano CNT de Transporte e Logística 2014 sugere 2.045 projetos, com valor estimado de R$ 987,18 bilhões, como investimento mínimo no sistema logístico brasileiro.

Dois mil km até os portos
Os avanços tecnológicos e as condições climáticas transformaram o Centro-Oeste na principal área de produção de grãos do Brasil. Entretanto, o sistema logístico não propicia diversidade de alternativas para o escoamento. A distância percorrida por caminhões, do Centro-Oeste para os portos do Sul e do Sudeste, chega a ser superior a 2.000 km. Essa distância é realidade para a maior parte dos deslocamentos de soja e milho. Atualmente, 67% das exportações ocorrem pelos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). A nova fronteira agrícola (Matopiba) precisa de investimentos em infraestrutura de transporte para sustentar o crescimento.

Principais rotas de escoamento
A má qualidade das rodovias é considerada problema grave ou muito grave por 85,8% dos embarcadores. A percepção é confirmada pela Pesquisa CNT de Rodovias 2014, que identificou que a maioria (63,4%) das vias de escoamento apresenta alguma deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria. As rotas com origem no Centro-Oeste direcionadas a Santarém (pela BR-163) têm 100% da extensão com problemas.

O Brasil possui 1,7 milhão de km de rodovias, 213 mil pavimentados (12,4%) – cerca de 18 vezes menos densidade que nos EUA. No ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa o 122° lugar em relação a rodovias; EUA, o 16°; Argentina, o 110°.

Frete decide na escolha modal

O principal motivo para a escolha modal no escoamento de soja e milho é o custo do frete (85,7%). Em seguida, estão oferta de transporte (42,9%), maior segurança da carga (28,6%), maior confiabilidade dos prazos (28,6%), conforme relataram os embarcadores entrevistados. O custo do frete pode representar cerca de 50% do valor recebido pela tonelada de milho e mais de 20% do valor da soja. De 2009 a 2014, os preços do frete tiveram reajuste de 28,3%, percentual abaixo da inflação no período, que foi de 36,8%.

A pouca disponibilidade de ferrovias é considerada problema grave ou muito grave por 83,3% dos embarcadores. Outras necessidades se referem a marco regulatório, modernização tecnológica e outras questões. O Brasil tem 3,4 km de infraestrutura ferroviária para cada 1.000 km2 de área. Os EUA têm 22,9 km, e a Argentina, 13,3 km. No ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa o 95° lugar em relação a ferrovias. EUA, o 15°; e Argentina, o 96°.

206 pontos críticos
Nos trechos mais utilizados para o escoamento da safra de soja e milho, há 206 passagens em nível críticas (cruzamentos de ferrovias com rodovias) e invasões de faixa de domínio da linha férrea em 50 municípios. Com isso, há necessidade de redução da velocidade das composições, gerando desgaste nas locomotivas, aumento do consumo de combustível, de emissões e de poluentes. Também reduz a segurança e aumenta a ocorrência de roubo de cargas.

Redução de custo pela metade
A viabilização da Hidrovia Teles Pires-Tapajós reduziria, em cerca de R$ 94, o custo do transporte de grãos por tonelada, na comparação com uma rota totalmente rodoviária. Isso poderia representar quase a metade do custo. Hoje, a produção que sai por rodovias de Lucas do Rio Verde (MT), e tem como direção o porto de Paranaguá (PR), percorre, em média, 2.300 km.

O custo do transporte por tonelada é de cerca de R$ 230. Com a Teles Pires-Tapajós, a distância percorrida por rodovias seria reduzida para cerca de 320 km e outros 1.425 km seriam navegados por hidrovias até Santarém (PA). Nesse trajeto que utiliza dois modais, o custo do transporte por tonelada seria de cerca de R$ 130, o que representa 58% do valor do deslocamento rodoviário até Paranaguá.

Mas a ausência de eclusas, falta de dragagem, derrocagem, sinalização e balizamento impossibilitam essa navegação. Outras alternativas que facilitariam o escoamento de soja e milho são as hidrovias do Paraguai e a Tocantins-Araguaia. Todas dependem, contudo, de investimentos para se tornarem viáveis.

Paralisação do Tietê-Paraná
Entre 2013 e 2014, houve diminuição do volume transportado de soja, milho e farelo nas vias navegáveis do país. Tanto a seca como a cheia trouxe problemas. A Hidrovia Tietê-Paraná, paralisada por causa da seca, transportou 73,4% a menos de milho, 53,5% a menos de soja e 79,2% a menos de farelo em 2014, em relação a 2013.

Com a paralisação, o trajeto precisou ser realizado por rodovias, acarretando aumento dos custos logísticos para os embarcadores. Já na saída Norte, a cheia do rio Madeira levou a uma redução de 22,7% na movimentação de milho e de 8,7% na de soja. Além desse problema da seca e da cheia, os comboios brasileiros têm capacidade limitada, até mesmo nas vias navegáveis com mais estrutura. Na Tietê-Paraná, a capacidade é para até seis mil toneladas. No Mississipi, nos EUA, são transportadas de 18 mil a 60 mil toneladas por comboio.

Rios rasos, problema sério
Dos 41 mil km de vias navegáveis no Brasil, apenas 53% são economicamente navegados. O estímulo à navegação interior é fundamental para melhorar o escoamento da safra de grãos. 40% dos embarcadores de soja e milho consideram a pouca profundidade dos rios um problema grave ou muito grave.

A baixa produtividade dos equipamentos portuários é um problema grave ou muito grave para 100% dos embarcadores. As operações portuárias em todo País apresentam deficiências. 80% avaliam a pouca profundidade dos berços, bacias de evolução e canais de acesso como problema grave ou muito grave.

Os embarcadores indicaram também que a elevada burocracia no desembaraço das cargas é um ponto crítico das operações. Essa deficiência relatada pelos embarcadores foi comprovada no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. O Brasil ocupa o 122° lugar em relação a portos. EUA, o 12°; e Argentina, o 91°.

Problemas de gerenciamento
O Brasil investe pouco em infraestrutura de transporte. Além disso, cerca de 30% dos recursos autorizados não são investidos pelo governo federal, por problemas gerenciais. Em 2014, foram investidos apenas R$ 15,8 bilhões em infraestrutura de transporte, de 0,29% do PIB. Em 1975, o percentual em relação ao PIB era de 1,8%.

Medidas para entraves
O estudo da CNT tem propostas para solucionar esses entraves. Ei-los: o definir uma política nacional de transporte; o reduzir o número de órgãos planejadores e reguladores do transporte (hoje são 14); o simplificar documentos e processos exigidos na operação do serviço de transporte hidroviário (hoje são, no mínimo, 44); o maior agilidade no desembaraço de cargas nos portos; o instituir o porto sem papel como única forma de apresentar documentos nos portos; o definir claramente como os dois marcos regulatórios do setor ferroviário deverão se relacionar no período em que ambos estiverem em vigor; o investir continuamente; o propiciar segurança jurídica; e o desburocratizar trâmites para implantação de infraestruturas logísticas privadas.
Fonte : Diário da Manhã – GO
Data : 27/05/2015

CONTRA A MARÉ
Publicado em 05/27/2015 as 02:36 PM

Enquanto acompanha, em suspense, se os cortes do orçamento da União vão preservar investimentos previstos em R$ 460 milhões para dragagem de manutenção e modernização da área pública, o Porto de Rio Grande tomou um decisão contra a maré.

Autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a reajustar as tarifas em 29%, decidiu manter os valores cobrados, sem alteração, desde 1998. Ao menos até o início do próximo ano, quando começa a aplicar o reajuste em etapas.

Outros portos adotaram novas tabelas ainda no início deste mês. É o caso de Santos, que aumentou 31,7% de forma linear a partir do dia 8. O mais recente reajuste por lá havia ocorrido em 2005.

Em Rio Grande, elevações de tarifas vinham sendo barradas pela Antaq, explica o superintendente do porto, Janir Branco, porque os pagamentos vão para o caixa único do Estado. O complexo é uma concessão federal, mas é administrado por uma autarquia estadual.

Para tomar a decisão, a superintendência e a Secretaria dos Transportes e Mobilidade levaram em conta dois raciocínios: não elevar custos para as empresas que usam a estrutura nesse momento de crise e, também, aumentar sua competitividade. Com tarifas mais altas em outros terminais marítimos, sempre aumenta a possibilidade de disputar mercado de carga com os concorrentes.
Fonte : Zero Hora
Data : 27/05/2015

TCP RECEBE COMITIVA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ
Publicado em 05/27/2015 as 02:36 PM

Encontro teve como objetivo estreitar a relação existente entre as duas entidades

A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá e a integradora de serviços logísticos TCP Log, recebeu, na última semana, integrantes da ACP – Associação Comercial do Paraná para uma visita técnica às suas instalações em Paranaguá. Com objetivo de fortalecer ainda mais a relação entre as duas entidades, os visitantes foram recepcionados pelo diretor superintendente comercial do Terminal, Juarez Moraes e Silva.

Na oportunidade, Moraes e Silva apresentou ao grupo um balanço dos investimentos feitos pela TCP nos últimos anos, que fizeram com que o Terminal se tornasse um dos mais modernos e produtivos do Brasil, “Foram mais de R$ 365 milhões aplicados em infraestrutura, modernização de operações e compra de modernos equipamentos portêineres e transtêineres”, explicou Moraes, destacando as obras no cais de atracação, que passou de 564 m para 879 m, permitindo ao Terminal receber até três dos maiores navios de contêineres que fazem comércio internacional na América Latina. “A capacidade do Terminal aumentou para 1,5 milhão de TEUs/ano e, com isso, ganhamos em produtividade e escala, reduzindo custos para a cadeia produtiva”.

O diretor da TCP apresentou também o plano que prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão para os próximos anos. Isso inclui R$ 540 milhões na ampliação e adequação do terminal, com nova expansão de 220 metros do cais de atracação, a construção de dolphins exclusivos para a atracação de navios que fazem transporte de veículos e ampliação da retroárea do terminal que chegará a 500 mil metros quadrados.

“O objetivo é que a TCP amplie também a sua capacidade para 2,5 milhões de TEUs/ano e esteja preparado para atender a demanda de exportadores e exportadores da sua área de abrangência”.

A visita da ACP ao Terminal de Contêineres de Paranaguá contou com a presença de 20 membros da diretoria da Associação, entre eles o presidente Miguel Espolador Neto, os vice-presidentes da área tributária, centro e comércio, comércio exterior, além de representantes de câmara setoriais, financeira, estratégica, entre outros.

“O fortalecimento na relação entre as duas entidades deve contribuir para tornar o Paraná ainda mais competitivo”, finaliza Moraes e Silva.

Sobre a TCP
A TCP é a empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá – segundo maior terminal de contêineres da América do Sul, e a empresa de serviços logísticos TCP Log.
Após receber investimentos de R$ 365 milhões, um dos maiores aportes privados do setor portuário brasileiro nos últimos anos, a TCP atualmente tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil m² de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros, além de dolfins exclusivos para operação de navios de veículos.

A atuação do terminal é complementada pela TCP Log, que oferece serviços de integração da cadeia logística; como armazenagem, estrutura para carregamento e descarregamento de contêineres, pátio para contêineres e transporte do modal rodo ferroviário ao terminal em Paranaguá.

Por Medialink Comunicação
Fonte : INTERLOG – INTELIGÊNCIA EM GESTÃO LOGISTICA
Data : 25/05/2015

MPF BUSCA INDÍCIOS DE PAGAMENTO DE PROPINA NA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
Publicado em 05/27/2015 as 02:36 PM

Depoimento de executivo da Engevix ajuda a reforçar as suspeitas.

Empresário Milton Pascowitch é suspeito de operar propina em contrato.

Os procuradores que investigam denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras, na Operação Lava Jato tentam descobrir se houve pagamento de propina na construção de navios para a exploração do pré-sal. Um depoimento do ex-diretor da construtora Engevix, Gerson Almada, pode ser um dos motivos para abrir uma nova investigação.

O conteúdo do depoimento foi divulgado pelo jornal "O Estado de S.Paulo" e o Jornal Nacional também teve acesso aos documentos. Neles, consta que Almada descreveu um contato com a empresa Sete Brasil, uma companhia que tem a participação da Petrobras e de fundos de pensão, além de bancos. Segundo o ex-diretor da Engevix, a empresa foi procurada pela Sete Brasil para construir três navios-sonda no estaleiro Rio Grande. A unidade é controlada pela Engevix.

O mediador desse contato, segundo Almada, foi o empresário Milton Pascowitch, um dos suspeitos de ser operador de propina nos contratos da Sete Brasil. A empresa tinha o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, como diretor de operações. Barusco fez acordo de delação premiada com a Justiça e já devolveu mais de US$ 100 milhões aos cofres públicos, que foram desviados de contratos fraudulentos entre a estatal e empreiteiras.

Almada relatou que Pascowitch recebeu uma comissão entre 0,75% e 0,9% do valor total da construção dos navios-sonda. Os contratos custaram cerca de R$ 2,4 bilhões à Petrobras. O Ministério Público Federal acredita que essa comissão paga a Pascowitch, na verdade, era um pagamento de propina.

Pascowitch passou a ser investigado após o depoimento de Barusco à Justiça. O ex-gerente da Petrobras afirmou que o empresário desempenhou o papel de operador da propina nos contratos entre o estaleiro comandado pela Engevix e a Petrobras. Parte das quantias pagas ao empresário foram parar em contas no exterior do próprio Barusco.

Almada também falou a respeito do pagamento de comissão para Pascowitch, pela construção de cascos de plataformas de perfuração para o pré-sal. Barusco havia citado um suposto pagamento de propina nesse contrato.

Pascowitch preso
Milton Pascowitch está preso em Curitiba desde o dia 21 de maio. Ele foi detido na 13ª fase da Operação Lava Jato e deve ser ouvido ainda nesta semana pela Polícia Federal.

Em nota, a atual direção da Sete Brasil diz que, desde maio de 2014, auditorias externas apresentaram que os contratos estavam dentro da legalidade e com preços praticados pelo mercado. Os diretores dizem ainda que têm todo o interesse de ver os fatos esclarecidos.

Por fim, a Sete Brasil lembra que Pedro Barusco se afastou da empresa por motivos de saúde, em agosto de 2013 e que, desde 2014, não são mais executivos da companhia.

A advogada de Pedro Barusco afirmou que o cliente reitera todas as declarações do acordo de colaboração premiada. A Engevix declarou que está prestando os esclarecimentos necessários à Justiça.

Os advogados de Milton Pascowitch e Gerson Almada não quiseram se manifestar.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias do Globo
Data : 25/05/2015

SERVIÇOS DA RECEITA PODEM SER AFETADOS
Publicado em 05/27/2015 as 02:35 PM

O atendimento nas unidades da Receita Federal do País, incluindo o Ceará, poderá ser afetado, devido à paralisação, que ocorrerá amanhã, de 7.900 Analistas-Tributários. Os profissionais reivindicarão reconhecimento em lei das atribuições da categoria.

Vários serviços que a Receita presta poderão ser comprometidos neste dia, como, a análise de processos de cobrança, restituição e compensação, a inscrição de contribuinte nos cadastros fiscais, a regularização de débitos e pendências, e a análise dos pedidos de parcelamento. Nos portos, aeroportos e postos de fronteira, as atividades de verificação física de mercadorias e bagagens, fiscalização e vigilância também poderão ser afetadas.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 26/05/2015

PORTO DE PARANAGUÁ REGISTRA RECORDE NO EMBARQUE DE SOJA
Publicado em 05/27/2015 as 02:35 PM

Com novos shiploaders, 1,476 milhão de toneladas da oleaginosa foram destinadas ao exterior em abril, 6% a mais se comparado ao mesmo período de 2014

O Porto de Paranaguá bateu em abril um novo recorde nas exportações de soja. Ao todo, foram embarcadas no período 1,476 milhão de toneladas da oleaginosa, 2% a mais se comparado a março e 6% superior se comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com informações da Associação dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), a implantação de dois novos carregadores de navios (shiploaders), ajudaram a agilizar o processo de escoamento, o que permitiu a conquista desse recorde.

De acordo com a administração do porto, esses novos equipamentos possuem uma capacidade nominal de carregamento 33% maior em relação aos antigos shiploaders. Com isso, segundo o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, o corredor de exportação do porto aumentou a velocidade de operação de 1,5 mil para 2 mil toneladas de soja embarcadas por hora. Segundo o dirigente, a Appa está montando mais dois carregadores que deverão começar a operar ainda em agosto deste ano.

Segundo a associação, foram investidos R$ 59 milhões na aquisição dos equipamentos. O investimento, segundo a administração do porto, faz parte de um pacote de R$ 511 milhões aplicados em Paranaguá. No mês de abril, mais de 37 mil caminhões com soja chegaram a Paranaguá. No acumulado dos quatro meses do ano, já foram embarcadas 2,8 milhões de toneladas da oleaginosa, 1,5 milhão de toneladas de farelo e 871 mil toneladas de milho.

Vale lembrar que as commodities agrícolas que chegam ao Porto de Paranaguá têm origem não só do Paraná, mas também de outros estados, principalmente do Centro-Oeste do País, como Mato Grosso, maior produtor do grão no Brasil.

Na contramão
De janeiro a abril deste ano, o Paraná embarcou para o exterior 2,3 milhões de toneladas de soja, contra 3,3 milhões de toneladas encaminhadas no mesmo período do ano passado, segundo dados do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Marcelo Garrido, economista do Deral, afirma que a queda das exportações da oleaginosa no Paraná se deve à retração das vendas por parte dos produtores. O especialista lembra que quando os preços do dólar frente ao real estavam registrando sucessivas altas nos primeiros meses do ano, muitos agricultores seguraram as vendas à espera de um aumento ainda maior da moeda norte-americana. Depois que o dólar começou a cair, os produtores começaram a intensificar a comercialização da soja referente ao ciclo 2014/15.

Em abril, o valor da saca de soja recebido pelo produtor foi de R$ 57,57, ante R$ 58,87/sc em março e R$ 61,83/sc em abril de 2014. O Paraná produziu na safra 2014/15 um total de 16,88 milhões de toneladas da oleaginosa, 16% a mais se comparado ao mesmo período do ciclo anterior. Além do clima favorável ao cultivo da soja na última safra verão, o aumento de área de 4% em relação ao período 2013/14 colaborou para o aumento na produção de soja.

Garrido afirma que, até abril, 13% da soja produzida na safra 2014/15 tinha sido exportada. O economista não soube dizer o quanto dessa produção foi escoada pelo Porto de Paranaguá, já que esse dado é difícil mensurar. Mas ele acredita que a maior parte da soja produzida em solo paranaense seja destinada ao exterior pelo porto do Paraná. O porto de Santos, em São Paulo e o de Itajaí, em Santa Catarina, também recebem a soja paranaense.
Fonte : Folha de Londrina – PR
Data : 26/05/2015

PERDAS DE R$ 3,8 BI NAS VIAS
Publicado em 05/27/2015 as 02:35 PM

Segundo maior exportador de soja e milho do mundo, o Brasil tem um prejuízo anual de R$ 3,8 bilhões devido às más condições do pavimento das rodovias.

É o que aponta um estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre os custos do transporte das duas cadeias produtivas. Conforme a pesquisa, a infraestrutura precária leva a um aumento de 30,5% no custo operacional. A CNT aponta, ainda, que para melhorar o escoamento seria necessário investir R$ 195,2 bilhões.

As duas cadeias produtivas respondem por 85,8% do volume total de grãos produzidos no Brasil e 43% da pauta das exportações. Foram analisadas as rotas de escoamento das regiões Centro-Oeste, Paraná, Rio Grande do Sul e Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Para superar os entraves, a CNT sugere medidas como a definição de uma política nacional de transporte, desburocratização, investimentos continuados, definição de como os dois marcos regulatórios do setor ferroviário deverão se relacionar quando ambos estiverem em vigor e instituição do Porto sem Papel como forma de apresentar documentos nos portos. Entre as obras citadas como prioritárias no Rio Grande do Sul, estão a construção do trecho de Erval Grande a Rio Grande da Ferrovia Norte-Sul, contornos ferroviários de Rio Grande e Pelotas e “remoção de invasões da faixa de domínio” de ferrovias em Uruguaiana e Pelotas.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 26/05/2015

FIEB REÚNE PARLAMENTARES EM DEFESA DO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU
Publicado em 05/27/2015 as 02:35 PM

O presidente da Fieb, Ricardo Alban, disse da importância da iniciativa em que pese os 82% de avanço físico nas obras de implantação do Estaleiro

Uma ação conjunta, em caráter pluripartidário, da bancada de deputados federais e dos senadores da Bahia, sob a liderança do governador Rui Costa, em defesa do setor naval do estado, foi a principal deliberação do almoço oferecido pela Fieb-Federação das Indústrias do Estado da Bahia, em sua sede, no início da tarde de ontem. O propósito inicial é o de obter, de imediato, a liberação dos R$ 600 milhões, previstos para a conclusão do Estaleiro Enseada do Paraguaçu.

O presidente da Fieb, Ricardo Alban, disse da importância da iniciativa em que pese os 82% de avanço físico nas obras de implantação do Estaleiro. Ele defendeu a necessidade da retomada do empreendimento, “cuja crise de liquidez na indústria naval acarretou a demissão de 5 mil empregados em quatro meses, com impactos devastadores nos municípios de Maragojipe, Salinas da Margarida, Saubara, Santo Antonio de Jesus e Nazaré”.

A exposição da história do empreendimento foi feita pelo presidente do Enseada, Fernando Barbosa. Ele traçou uma linha do tempo, narrando desde a conquista do Estaleiro, para implantação na Bahia, até crise do ‘petrolão’, que levou à Operação Lava Jato da Polícia Federal e Ministério Público, envolvendo a Sete Brasil e provocando a paralisação das obras, desde fevereiro. A Sete é a principal contratante de sondas de perfuração e plataformas, com contratos de U$S 4,8 bilhões.

Barbosa cobrou da Petrobras que “honre os contratos firmados” - no valor de US$ 1,7 bilhão - ao demonstrar o quadro de “depressão econômica entre novembro de 2014 e março de 2015” e apresentou o montante de “R$ 120 milhões da massa salarial anualizada retirada do mercado com as demissões, impactando diretamente não só a economia de municípios como Maragojipe e Salinas da Margarida, mas todo o Recôncavo”.

Barbosa não conseguiu esconder a emoção, ao mencionar, com voz embargada, a “grave condição dos 7 mil desempregados, com a paralisação das obras, 87% dos quais baianos e 56% de moradores dos municípios do entorno, boa parte deles qualificados no Japão”. Além do discurso, no qual considerou a extensão da crise aos empreendedores que instalaram hotéis, pousadas, restaurantes e mercados no entorno da obra, apresentou um vídeo com os depoimentos destes e de ex-empregados do Enseada. Ele mencionou, ainda, o caso de 3.500 técnicos especializados e, também, treinados no Japão.

No final da tarde, o presidente do Estaleiro, Fernando Barbosa, foi recebido pelo governador Rui Costa para tratar do assunto. Barbosa destacou que o empreendimento sempre teve o apoio do Governo do Estado. “Em nenhum momento houve mudança nesse parâmetro. Desde que os acionistas resolveram investir na Bahia, na gestão de Jaques Wagner, o Estado deu um apoio extremo, e agora, com o governador Rui Costa, a nossa parceria é muito estreita”. Ele acenou, todavia, que as obras de infra estrutura para o acesso ao estaleiro, de responsabilidade do estado, “permanecem sem conclusão”.

Dilma criou uma força-tarefa para buscar solução

O presidente do Estaleiro revelou encontro recente de representantes de empresas e instituições financeiras do Japão com a presidente Dilma Rousseff, em que pese investimentos feitos no empreendimento e o acordo bilateral firmado entre os dois países. Barbosa adiantou que, desse encontro, foi sido criada uma força tarefa para desatar o nó financeiro que estancou a obra. Os japoneses, entre os quais representantes da Kawasaki, Ibic (órgão financiador) e a DBJ, estiveram reunidos ontem com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, designado pela presidente para capitanear a referida força tarefa.

A iniciativa do almoço, pelo presidente da Fieb, Ricardo Alban, no afã de articular a bancada baiana para pressionar o Governo Federal e a Petrobras, contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, que tomou posse na véspera. Dos 39 deputados, apenas sete compareceram ao encontro, a maioria da oposição.

Estiveram presentes e apresentaram sugestões de como encaminhar a “luta pela Bahia”, os deputados Bebeto Galvão (PSB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), José Carlos Aleluia (DEM), Antonio Imbassahy (PSDB), Cláudio Cajado (DEM), Jorge Solla (PT), José Rocha (PR) e Luiz Caetano (PT), que enviou representante. Pela Assembleia Legislativa, apenas a deputada Fabíola Mansur (PSB).

Também compareceram os prefeitos Vera Lúcia, de Maragojipe; Jorge Castelucci, de Salinas das Margaridas e Milton Almeida, de Nazaré das Farinhas. O de Santo Antonio de Jesus, Humberto Leite, esteve representado. Dos três senadores, marcaram presença Walter Pinheiro, que revelou estar representando o também senador Otto Alencar, e Lídice da Matta.
Posições em defesa de uma ação conjunta

O vice-presidente da Fieb, Carlos Gantois, ao tempo em que revelou a recente perda de 44 mil empregos no Nordeste, como decorrência da crise atual e garantindo que “na Bahia, temos efeitos emblemáticos dessa situação”, exortou à bancada “que se uma em defesa da superação desse quadro de crise que se abate sobre o país”. Em particular, defendeu, “pela retomada das obras do Estaleiro e frente à condição de injustiça econômica [do Governo Federal] para com o Nordeste”.

O deputado Bebeto Galvão apontou diversos aspectos e fatores relevantes da obra para a economia do estado e da região. Segundo Galvão, “quando o projeto foi anunciado, em 2008, nasceu na Bahia a esperança por dias melhores”. Naquele momento, acentuou, o Governo Federal, “colocava nosso estado como uma das molas propulsoras para o desenvolvimento da indústria naval brasileira”. Diante do “caos social e financeiro na região” com a interrupção da construção do equipamento, chegou a propor o “condicionamento de qualquer votação pela bancada à resolução da situação do estaleiro”.

Cajado, defendeu pressão política sobre os ministérios e foi o primeiro a propor reunião com o governador Rui Costa, prefeitos dos municípios impactados pela obra e a bancada federal. Salientou, contudo, que “a bancada continua sem coordenador”. Lúcio Vieira Lima propôs que a questão deva ser levada, à Assembleia Legislativa e que os deputados também se mobilizem em torno desse que um dos maiores empreendimentos do estado.

O senador Walter Pinheiro destacou a iniciativa do encontro. Disse que a Fieb deixou de agir como um mero ‘sindicato’, para se debruçar sobre as demandas da indústria estadual como um todo. Acentuou que falava, também, em nome do colega Otto Alencar e enfatizou que “não podemos chegar ao final do semestre sem uma solução para o estaleiro”. Ele defendeu a ida dos parlamentares baianos, “sob a liderança do governador”, aos ministérios das Minas e Energia e da Indústria e Comércio, “como a forma mais direta de alcançar o objetivo da retomada das obras”. A senadora Lídice da Mata comprometeu-se em marcar as audiências com os ministros Eduardo Braga e Armando Monteiro.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, considerou importante a união das forças “a fim de que se garanta a retomada dos investimentos e leve o estaleiro a funcionar”, mas o ponto crucial da questão tem tudo para ser o defendido pelo deputado Antonio Imbassahy. Para ele, “o fundamental é que a Petrobras contemple na revisão do seu plano anual a prioridade do Estaleiro da Bahia” e chegou a acenar com uma “ação conjunta dos cinco estaleiros” cujas obras estão paralisadas no país.
Fonte : Tribuna da Bahia – BA
Data : 26/05/2015

CÉSAR BORGES RECEBE CONVITE PARA INTEGRAR NINHO PEDETISTA
Publicado em 05/27/2015 as 02:35 PM

Borges deixou o PR em novembro do ano passado, por desentendimentos com a legenda

Ex-governador da Bahia, ex-ministro de Transportes e atualmente vice-presidente de Serviços e Infraestrutura do Banco do Brasil, Cesar Borges, que deixou o PR ano passado, pode se aninhar no PDT, cuja chefia na Bahia está sendo disputada acirradamente pelo deputado estadual Marcelo Nilo e o parlamentar federal Félix Mendonça Jr.

Borges deixou o PR em novembro do ano passado, por desentendimentos com a legenda. A desfiliação dele foi confirmada, na época, pelo então presidente do partido na Bahia, o deputado federal José Rocha. O convite ao ex-governador da Bahia para integrar o PDT foi feito durante reuniões com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

De acordo com o presidente da sigla na Bahia, Felix Jr., Lupi e Cesar Borges têm se reunido com frequência. A sigla, continuou o deputado federal, vê o nome do ex-governador com bons olhos para acrescentar o trabalho desenvolvido pelos pedetistas na Bahia e no Brasil.

“O que sei é que eles têm se reunido bastante e há o interesse de que ele ingresse no PDT. Ele é um homem competente, muito sério e seria bem-vindo”, destacou Felix Jr. Questionado sobre o assunto, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, disse não enxergar nenhum problema na ida de Borges, com quem já travou algumas discussões no passado, para os braços do PDT.

Ao Bocão News, Nilo afirmou que a filiação dele “será ótima”. “Não terei problema nenhum. Divergência com César está no meu passado. Coisa de 20 anos atrás. Se ele vier para o PDT, eu o receberei com maior prazer”, disse, acrescentando ainda ter superado os atritos com César na candidatura de Jaques Wagner. A reportagem da Tribuna da Bahia tentou contato com Borges, ontem, sem sucesso.

Saída do PR - O relacionamento entre o ex-governador e secretário nacional dos Portos, César Borges, e o seu partido, o PR, não andava bem. No entanto, ninguém esperava o rompimento repentino, ocorrido em novembro de 2014. A contenda que girou na saída de Borges do Ministério dos Transportes, sob argumento do PR, de que ele não representava a cota do partido, ajudou a esquentar ainda mais o clima no convívio político. Filiado ao PFL, elegeu-se deputado estadual por dois mandatos consecutivos.

Durante a gestão de Antônio Carlos Magalhães à frente do governo da Bahia, ocupou o cargo de Secretário de Recursos Hídricos. Impulsionado por ACM, foi eleito em 1994 vice-governador de Paulo Souto e, em 1998, eleito governador da Bahia. Não concluiu o mandato, para em 2002 eleger-se senador. Nas eleições municipais de 2004, disputou a prefeitura de Salvador e foi derrotado. Ele deixa o Democratas em 2007 e filia-se ao PR.
Fonte : Tribuna da Bahia – BA
Data : 27/05/2015

DE VOLTA AO AZUL
Publicado em 05/27/2015 as 02:34 PM

Redução das importações deve ser o principal fator na recuperação de saldo positivo da balança comercial.

O enfraquecimento do mercado interno com a queda da atividade econômica reativou a importância de o Brasil recuperar espaço no comércio exterior. Exportar é o que importa para que a sétima economia do mundo saia do 25º lugar que ocupa hoje no ranking comercial entre as nações. Depois de ter registrado saldo negativo de US$ 3,9 bilhões em 2014, a balança comercial deve fechar no azul em 2015 e 2016.

Pesquisa Focus do Banco Central mostra que o mercado espera um superávit comercial de US$ 4,3 bilhões neste ano e de US$ 9,95 bilhões em 2016. A má notícia é que o resultado positivo não vai refletir uma melhora do desempenho nacional, mas a redução das importações, que será maior que a queda nas exportações. É o que o se chama de superávit negativo.

Governo e empresas lutam para reverter o cenário para embalar uma recuperação mais sustentável com o lançamento do Plano Nacional de Exportações (PNE), que começa a ganhar forma no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), e os esforços da cadeia produtiva para aproveitar a desvalorização cambial, que torna o produto brasileiro mais competitivo. "As exportações, juntamente com o investimento, deverão ser os principais vetores do crescimento brasileiro pós-ajuste da economia", diz o ministro do Mdic, Armando Monteiro.

"Há queda de demanda nos mercados externos, mas o resultado da balança será positivo, principalmente por causa da recessão brasileira. O desempenho do comércio exterior brasileiro é pouco nobre", afirma Fábio Silveira, diretor de pesquisa econômica da consultoria GO Associados. Especialistas e empresários também defendem um programa de desoneração da cadeia produtiva, porque só a desvalorização do câmbio não é capaz de impulsionar a venda do produto brasileiro no exterior. "O que o setor não precisa é de mais diagnóstico. Já está todo feito. Falta é uma política integrada de exportações", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Em 2014, o saldo comercial brasileiro diminuiu US$ 6,2 bilhões na comparação com 2013. O déficit chegou a US$ 3,9 bilhões. Quinze dos 30 maiores países exportadores tiveram crescimento no valor exportado, entre eles os líderes - a China, que cresceu 11,8% e atingiu US$ 2,2 trilhões, e os Estados Unidos, que aumentaram 8,4% e venderam US$ 1,57 trilhão. Cinco repetiram o desempenho que vinham tendo. Dez registraram queda, puxados pelo Brasil.

A vulnerabilidade do comércio exterior brasileiro se explica pela dependência da pauta de produtos básicos. Os manufaturados perderam competitividade na última década e meia. A participação dos industrializados caiu de 59%, em 2000, para 38%, em 2013, de acordo com estudo da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Já a participação das commodities saiu de 23% para 47% no mesmo período. O país colheu resultados positivos com a valorização da matéria-prima e o crescimento na demanda por insumos, mas perdeu a chance de aproveitar os anos de superávits da balança para azeitar os mecanismos de exportação. A reforma de portos e ferrovias é lenta, a cabotagem é praticamente inexistente, as estradas, por onde trafegam a maioria dos produtos, são mal conservadas. A política tributária e os juros desestimulam os investimentos. Sem fechar acordos comerciais bilaterais ou regionais, o Brasil fica fora das negociações internacionais que dão acesso a novos mercados. O real sobrevalorizado só estimulava as importações.

O ajuste do câmbio já se reflete em alguns segmentos. As exportações de madeira devem crescer 20% em 2015 na comparação com 2014 e alcançar 1,3 milhão de m3. "O setor florestal é muito competitivo no Brasil, que produz 35 mil m3 de pinus por hectare/ano em comparação a 10 mil m3 por hectare/ano dos Estados Unidos, mas toda a competitividade se perde depois nos gargalos logísticos", diz Marco Tuoto, presidente da Tree Trading. "Os acessos aos portos são difíceis, a administração portuária ineficiente, a dragagem insuficiente para que o país receba grandes navios e os editais para os terminais privados previstos na nova Lei dos Portos foram impugnados pelo TCU por erros técnicos e legais", diz Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP)

Beneficiada pela desvalorização do real, a indústria de calçado deve crescer de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,3 bilhão neste ano. O segmento têxtil também projeta aumento nas vendas para o exterior. O carro brasileiro ficou 30% mais barato com o câmbio desvalorizado e vai ajudar no crescimento das exportações. Mas a melhora deve se restringir a esses produtos e nem todos têm contribuição significativa à balança comercial. A contrapartida negativa virá das commodities com preço em queda no mercado internacional.

"Agora era hora de exportar bens industrializados para compensar as perdas de commodities, mas nossa indústria está enfraquecida. O Brasil se deixou encurralar em poucos setores", afirma Fábio Silveira, da consultoria GO Associados. "A cotação atual do dólar facilita, temos que aproveitar, mas precisamos aumentar a capacitação das empresas. Onze mil empresas estão no nosso foco de capacitação para tirar o país do descompasso nas relações comerciais", diz David Barioni, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que apoia o setor.

Das 16 milhões de empresas brasileiras, 44 mil importam. Menos da metade (20 mil) exportam. O dado revela um paradoxo. Durante mais de 500 anos, a economia do país foi voltada para a exportação - madeira, ouro, cana-de-açúcar, cacau, café, borracha e soja. Nos anos 80, o superávit na balança comercial era usado para pagar os juros da dívida externa. A abertura do mercado brasileiro, na década de 90, e a aposta no mercado interno, principalmente para que o país passasse pela crise financeira mundial, marcam um novo ciclo, de acordo com os especialistas. O Brasil ainda pode ser o celeiro do mundo, mas precisa reinventar a sua vocação exportadora.
Fonte : Valor Econômico
Data : 27/05/2015

COMPETITIVIDADE É TEMA CENTRAL DE DEBATES NA AEB
Publicado em 05/27/2015 as 02:34 PM

Tendências Presidente da entidade diz que país precisa ser agressivo

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) completa 45 anos sem muitos motivos para comemorar. A entidade mais antiga no setor acompanha com desalento um declínio nos negócios internacionais brasileiros. A participação do país no mercado mundial está em queda desde 2011, quando chegou a 1,41%. Depois, foi para 1,33%, em 2012, ficou em 1,32%, em 2013, e acabou em 1,20%, no ano passado. Este ano, a AEB estima que deve recuar para 1,1%.

A corrente de comércio exterior, que registrou um volume de US$ 482 bilhões, em 2011, neste ano deverá ficar em US$ 400 bilhões. O país perde três posições no ranking mundial do comércio exterior e hoje é o 25º colocado. O potencial do Brasil, de acordo com a entidade, ainda esbarra na lentidão das medidas de correção, nos gargalos de infraestrutura e nas contradições da política econômica.

"O Brasil é o celeiro do planeta e tem um papel importante a desempenhar, mas temos que nos preparar internamente antes de conquistar o mundo. Se não realizarmos nada, vamos ter que rezar muito - e em mandarim- para atender a China, que é o maior comprador das nossas commodities", diz o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

É com foco nos desafios do setor que a entidade promove dias 19 e 20 de agosto, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, o 34º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), o maior fórum de exportação do país. Deve reunir 2.500 profissionais com atuação em toda a cadeia de negócios do comércio exterior.

O tema deste ano é a competitividade. Estão previstos painéis e workshops, despachos executivos, reuniões e exposições. O Enaex também terá uma reunião do Conselho de Comércio Exterior do Mercosul (Mercoex), formado pela AEB, Câmara de Exportadores da República Argentina (Cera), União de Exportadores do Uruguai (UEU) e Centro de Importadores do Paraguai (CIP). Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) será entregue o 21º Prêmio Destaque de Comércio Exterior a empresas e instituições.

O 34º Enaex é também uma oportunidade de reavivar as esperanças nos negócios. Desde 2008, de acordo com dados da AEB, as exportações brasileiras de manufaturados, que têm maior valor agregado, não crescem. O diálogo com os países do Hemisfério Norte, em especial com os Estados Unidos, aponta a entidade, foi relegado a segundo plano. O mercado americano, que em 2002 recebia 25% das exportações do Brasil, agora só compra 9,5%.

"Escolhemos participar do bloco do Mercosul e só temos acordos bilaterais com Palestina, Israel e Egito, que têm participação insignificante no comércio exterior. Nosso relacionamento não tem a agressividade necessária ao mundo dos negócios", afirma Castro, da AEB.

A projeção da entidade para este ano coincide com as estimativas de outras associações e com as projeções oficiais. O país deve registrar o chamado superávit negativo, que ocorre não por conta do aumento das exportações, mas pela redução das importações. A taxa de câmbio melhorou o ambiente de negócios, mas só deve beneficiar as manufaturas. As commodities sofrem com a queda na cotação internacional. Os custos de produção ainda continuam elevados. O sistema tributário brasileiro é considerado antiexportador.

Apesar de todos os investimentos em infraestrutura, a logística continua a ser um problema para o setor. A competitividade do campo é anulada pelo custo do transporte. Dados da AEB apontam que para levar uma tonelada de soja do Mato Grosso ao Porto de Santos paga-se US$ 130, em comparação a US$ 30 por tonelada do Porto de Santos à China. A entidade aposta que as exportações vão ter queda acentuada apesar da maior competitividade dos preços com a desvalorização cambial por causa também dos problemas nas principais economias do mundo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 27/05/2015

‘CUSTO BRASIL’ FAZ PRODUTOS FICAREM 23,4% MAIS CAROS
Publicado em 05/27/2015 as 02:34 PM

Baixa qualidade da infraestrutura do país, carga tributária elevada, juros altos e burocracia, fatores que compõem o chamado "custo Brasil", encarecem em 23,4% os produtos brasileiros em relação à média dos 15 países que mais concorrem com o Brasil no mercado global.

A constatação é de um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"São custos que afetam todas as empresas, independentemente de sua estratégia e eficiência produtiva e que só podem ser amenizados com políticas de Estado, que infelizmente não estão sendo colocadas em prática com a urgência que o tema exige", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor de competitividade e tecnologia da Fiesp.

O estudo compara os custos dos produtos industriais, levando em consideração a estrutura produtiva e o ambiente de negócios, do Brasil em relação aos de Argentina, Chile, México, China, Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul, Índia, Espanha, Reino Unido, Itália, Suíça, Alemanha, França e Japão. E também faz uma comparação entre grupos de países. Em relação aos países desenvolvidos, o chamado "custo Brasil" eleva os preços brasileiros em 20,8%. Na comparação com a média de preços dos países emergentes, os custos do produto nacional são majorados em 24,5%. Numa comparação direta entre Brasil e China, a desvantagem brasileira é de 23,4%.

O fator que mais impacta o "custo Brasil", segundo o estudo, é a carga tributária e a burocracia para pagar impostos. Eles elevam os preços brasileiros em relação à média dos 15 países em 13,8%. Apenas a burocracia tributária aumenta em 2,9% os custos nacionais.

O estudo da Fiesp também constatou que os juros do capital de giro no Brasil são os mais altos do grupo. A análise, que usou dados de 2013, portanto anterior ao recente movimento do Banco Central de elevação dos juros, estimou impacto de 4,1% nos preços brasileiros em relação aos 15 países, sendo 2,4% a diferença em relação aos países emergentes e 5,1% em relação aos desenvolvidos.

A comparação dos custos de energia e matérias-primas também levou em consideração os dados de 2013, um momento em que os preços de energia estavam sendo subsidiados no Brasil e antes da alta das tarifas ocorrida nos últimos 12 meses. Mesmo assim, o insumo encarecia o produto brasileiro em 3% em relação à média dos concorrentes e em 4,9% na comparação com os emergentes.

Apesar das carências da infraestrutura logística brasileira, o impacto nos preços é de 1,5%. A avaliação da densidade e da qualidade da infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária deixa o Brasil entre os últimos dos países comparados. O país tem a 12ª densidade de malha rodoviária, superando México, Canadá, Chile e Argentina. Mas é quem pior cuida da qualidade de suas estradas. A malha ferroviária é a menor em proporção ao território e a penúltima na avaliação da qualidade. O Brasil também tem a pior infraestrutura portuária.

Outro aspecto são os custos extras de serviços a funcionários, as despesas com planos de saúde e previdência complementares e outros tipos de assistência. O impacto desses serviços nos preços é 0,7% maior do que o verificado na média dos países concorrentes. Há ainda o encarecimento em 0,3% do produto nacional em decorrência dos preços mais altos no Brasil dos chamados serviços non tradables, que envolvem aluguéis e arrendamentos e serviços prestados por terceiros, como consultoria, auditoria, advogados, contabilidade, despachantes, serviços de limpeza, vigilância e informática.

A burocracia da exportação no país está entre as mais complexas do mundo e reduz ainda mais a competitividade. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), uma exportação no Brasil exige, em média, mais de 30 documentos e a aprovação de 16 órgãos públicos diferentes. O Banco Mundial, no estudo Doing Business 2014, classifica a burocracia aduaneira brasileira entre as mais caras e lentas do mundo. O país ocupa a 124º posição num ranking de 189 países. O estudo constatou que o gasto no país para exportar um contêiner é de US$ 2.215, sendo US$ 725 para despesas burocráticas. O custo americano é de US$ 1.090 - US$ 290 referentes à burocracia.
Fonte : Valor Econômico
Data : 27/05/2015

AGRONEGÓCIO PROJETA RESULTADO POSITIVO EM MEIO A INCERTEZAS
Publicado em 05/27/2015 as 02:34 PM

Balança Setor teve superávit comercial em 2014 e se manteve como destaque exportador

Com um PIB de R$ 1,2 trilhão projetado para 2015, o agronegócio brasileiro mantém as expectativas de bom desempenho no desalentado cenário econômico nacional. No ano passado, as exportações do agronegócio geraram superávit comercial de US$ 80 bilhões, enquanto os outros setores da economia tiveram déficit de US$ 84 bilhões na balança comercial. As vendas externas do agronegócio totalizaram US$ 96,8 bilhões, com recuo de 3,2% na comparação com os US$ 99,97 bilhões registrados em 2013, segundo dados do Ministério da Agricultura.

As projeções para 2015 indicam que a produção agropecuária brasileira deve continuar crescendo, mas os desafios que o país enfrenta para ajustar sua economia aos novos tempos mostram que a manutenção do ritmo de expansão das exportações do setor não é uma tarefa fácil. "A economia brasileira no seu todo vivenciou um início de ano negativo", destaca Geraldo Barros, coordenador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP.

Segundo ele, no primeiro quadrimestre de 2015, o faturamento em dólar dos produtos exportados pelo setor caiu 14% em relação ao mesmo período de 2014, principalmente devido à queda do preço em moeda americana. No período, as exportações somaram US$ 25,5 bilhões.

"O volume exportado reagiu com mais força em março, mas o incêndio nas imediações do corredor de exportação em Santos, aliado ao resultado negativo do mês de fevereiro, pesou sobre o resultado dos quatro primeiros meses do ano", assinala Barros. "Para os próximos meses, caso se mantenha a desvalorização cambial, pode haver maior incentivo para o crescimento das quantidades exportadas", diz, observando, no entanto, que o faturamento em dólar pode não atingir o mesmo patamar alcançado em 2014.

Por grupos de produtos do agronegócio, as projeções dos exportadores para 2015 indicam um possível crescimento da soja (farelo e óleo), apesar da queda de 34% de janeiro a abril em relação ao mesmo período de 2014.

Na produção animal, a carne bovina ainda deve sofrer o impacto da seca sobre o rebanho. Para frango e suínos, há espaço para crescimento, mas as exportações dependerão das condições concretas da demanda externa.

Na agroindústria, modestos avanços são esperados para café, açúcar, etanol e óleos vegetais. Nos quatro primeiros meses de 2015, segundo dados do Ministério da Agricultura, as exportações de café demonstraram melhor desempenho, com expansão de 23,5%. "A produção mundial vem se mantendo alinhada com o consumo, não há sobras de café. Isso dá ao Brasil uma vantagem comparativa, pois temos capacidade para movimentar um volume expressivo de café, de boa qualidade. Embarcamos em média de 3 milhões de sacas ao mês, nos últimos três anos", diz Guilherme Braga, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

No caso do milho, apesar das oscilações negativas (no ano passado, o produto registrou queda de 22,4% do volume exportado), as projeções são amplamente favoráveis, pelo menos em longo prazo. "O milho vai ser o cereal de maior demanda no mundo", afirma o ex-ministro Alysson Paulinelli, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho). "Como os grandes produtores mundiais já estão na fase de esgotamento de sua produção de milho, como Estados Unidos e Europa, o Brasil, com terras e tecnologia, é o país em melhores condições de ocupar esse espaço", diz.

Outro produto com boas perspectivas é o tabaco, produzido em grande parte na região Sul. No primeiro trimestre de 2015, as exportações de tabaco do Brasil cresceram 45% em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando 21,2 mil toneladas. A Souza Cruz é uma das principais exportadoras do produto, com uma fatia de 25%. Nos primeiros três meses deste ano exportou 25,9 mil toneladas, com 28% de aumento ante o mesmo período de 2014. "O tabaco já representa 13% do total das exportações do agronegócio brasileiro, e rende em divisas, em média, US$ 2,5 bilhões por ano", informa Dimar Frozza, diretor de tabaco da empresa.
Fonte : Valor Econômico
Data : 27/05/2015

PORTAL TEM COMO META A REDUÇÃO DE BUROCRACIA
Publicado em 05/27/2015 as 02:34 PM

Uma das salas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), em Brasília, destoa dos tradicionais escritórios de órgãos públicos.

Lá, uma equipe trabalha rodeada por paredes cobertas de painéis e post-its -neles está um detalhado mapeamento dos trâmites de comércio exterior no país. Nesta sala foi montado o quartel-general do Portal Único de Comércio Exterior, programa lançado em abril de 2014 e que tem como meta reduzir a burocracia que emperra as transações com o exterior.

O objetivo é ambicioso: diminuir, a partir de 2017, de 13 para oito dias o prazo médio para exportações e de 17 para dez dias no caso de importações. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu que os ganhos com o portal representarão um acréscimo de US$ 23,8 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, quando a implantação deve estar concluída (em 2030 os ganhos devem chegar a US$ 74,9 bilhões). As vendas para o exterior da indústria de transformação aumentariam 10,3% em 2017 e 26,5% em 2030.

O desenho do portal é baseado no modelo de "janela única", amplamente adotado no exterior. O sistema funcionará como um guichê único digital, capaz de receber e processar todos os documentos e procedimentos de operações de comércio exterior de vendedores, compradores, despachantes aduaneiros, depositários e terminais portuários. Esse guichê reunirá os 22 órgãos que têm responsabilidade na liberação de compras ou vendas externas - entre eles Secex, Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No modelo antigo, um exportador muitas vezes precisava apresentar, em papel, um mesmo documento para mais de um órgão. É com esse tipo de redundância que o Portal Único pretende acabar.

O trabalho se concentra agora na anexação eletrônica, que é a possibilidade de envio único de documentos, com dados reconhecidos por certificação digital. "Essa etapa já está em parte em operação e deve estar concluída até o final deste ano. A Secex e a Receita Federal já estão em estágio adiantado e, aos poucos, integramos outros órgãos", afirma o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Daniel Godinho. "Existe a percepção de que a melhora dos processos de comércio exterior traz benefícios para todos", diz Godinho, que define o programa como uma política de Estado e não de governo.

Paralelamente, a Secex, com a contribuição da iniciativa privada, redesenha todos os processos, do transporte ao desembaraço das mercadorias. Os post-its nas paredes são sugestões das empresas e das associações de classe para simplificar os trâmites. "A iniciativa privada tem participado do desenvolvimento do portal desde o início. Está aí uma das chaves da boa receptividade do programa", diz Godinho.

"Os operadores poderão saber rapidamente em que ponto do processo um negócio está travado e de quem cobrar providências", diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "O fato de o programa eliminar gargalos, com o redesenho de processos, antes de digitalizar as operações é muito positivo", diz o gerente executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo.

"A centralização das operações vai proporcionar ganhos de produtividade e reduzir ciclos e custos", diz o vice-presidente para relações institucionais e sustentabilidade da Embraer, Nelson Salgado.
Fonte : Valor Econômico
Data : 27/05/2015

DESORDEM SEM PROGRESSO
Publicado em 05/27/2015 as 02:33 PM

De uma maneira muito sumária, e talvez por isso mesmo um tanto cruel, o momento da sociedade brasileira pode ser descrito como um estado de desordem (ou desorganização numa versão mais branda) em diversas dimensões: macroeconômica, microeconômica, política e de ideias.

A desordem macroeconômica estabeleceu-se à medida que três preços macro fundamentais para a economia - taxa de câmbio, juros e salários - permaneceram durante muito tempo longe de seu ponto de equilíbrio. Agravando a situação, o desajuste fiscal atingiu níveis insustentáveis. Aqui temos uma boa notícia: o processo de ajuste dessas variáveis está em andamento, mas ainda existe um caminho a percorrer. Talvez maior na taxa de câmbio e nos salários reais e menor no patamar dos juros básicos. No aspecto fiscal, certamente o desafio configura-se hercúleo, todavia o mercado está preparado para considerar mais o esforço na direção correta que os resultados imediatos em si.

A desordem na instância microeconômica configura-se muita mais grave, porque é mais extensa e disseminada por diversos setores. Tomemos o caso da Petrobras. A não correção dos preços da gasolina e do diesel por quatro anos, combinada com um programa de investimentos vultoso, resultou num endividamento elevadíssimo. Agora a empresa precisa reavaliar o seu programa de investimentos que, associado ao escândalo de corrupção simplesmente, provocou uma paralisia na cadeia de fornecedores da empresa. Na energia elétrica, o realismo tarifário implantado este ano, ainda que corrija erros dos anos anteriores, provoca efeitos colaterais em termos de custos em muitos setores não só industriais, mas também no segmento de prestação de serviços.

A alavancagem dos bancos públicos é outro desafio a ser superado. O caso da Caixa Econômica parece ser o mais sério. Segundo dados de dezembro de 2014, os ativos totais da empresa montavam a R$ 1,06 trilhão para um patrimônio liquido de R$ 26,2 bilhões. Ou seja, numa medida menos sofisticada de alavancagem esta chega a 40 vezes! Daí nas últimas semanas a Caixa anunciou modificações para o financiamento de imóveis novos: antes emprestava até 80% do valor do imóvel e agora esta parcela caiu para 50%. O adquirente, portanto, terá que desembolsar à vista um valor 2,5 vezes maior que antes.

A construção civil já mostra sinais de forte desaceleração (segundo dados do Secovi, na cidade de São Paulo as vendas de imóveis novos entre janeiro e abril deste ano caíram 27% em relação a 2014 e os lançamentos na mesma comparação caíram 62%). Nesse contexto, a retração da oferta de crédito somente agravará um setor que gera muitos efeitos a montante e a jusante na sua cadeia se atividade, além de ser reconhecidamente de uso intensivo de mão de obra. Cedo ou tarde haverá a necessidade capitalização da Caixa.

Voltando às consequências do desequilíbrio econômico-financeiro imposto a Petrobras, existe o caso dos estaleiros contratados para entregar navios e plataformas que enfrentam dificuldades financeiras demandando aumento de capital de seus acionistas e, inclusive, já iniciaram uma fase de demissões para adequar a estrutura de produção. Aliás, a Petrobras precisa de um novo aumento de combustíveis, em especial na gasolina, se quiser manter a recuperação de resultados demonstrada no primeiro trimestre.

A lista de setores com problemas é extensa e cada qual provoca efeitos em termos geográficos muito diferentes e dispersos tornando a adoção de medidas mitigadoras uma tarefa muito complexa quando comparada às questões macroeconômicas.

A desordem na instância política prende-se à natureza do poder. Houvesse uma primeira lei geral da política talvez ela tivesse um enunciado como segue: "a presença do poder tende a gerar forças centrípetas e, por oposto, sua ausência tende a gerar forças centrífugas". Num sistema que permite a existência de 28 partidos, a dispersão de forças atinge o limiar do inimaginável.

E chegamos à desordem na instância das ideias que guarda evidentemente correlação com o item anterior. Alguns exemplos rápidos.

A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara do Deputados, aprovou a admissibilidade do projeto de redução da maioridade penal para 16 anos. Ocorre que, pelas informações divulgadas pela imprensa, os crimes cometidos por menores de 18 anos correspondem a 1,6% do total; se considerados somente os crimes ditos hediondos, o percentual seria de 0,9%. Conclusão: a medida não combate 99% dos crimes! Sem considerar que os aliciadores de menores devem "ajustar" a idade de cooptação. Então, a medida resolve o quê, mesmo?

No âmbito da reforma política ganha ímpeto a solução do "distritão". Aplicado ao Estado de São Paulo, um colégio eleitoral de 32 milhões de eleitores seria dividido em 70 distritos com uma média aproximada de 460 mil eleitores por distrito. Cada distrito elege um deputado. Um dos argumentos seria a maior proximidade entre eleito e eleitores. Num devaneio qualquer fico a imaginar o congressista tomando um cafezinho na padaria da esquina com 1% do seu eleitorado, ou seja, 4.600 pessoas. E há coisas piores, mas felizmente o espaço está acabando. Piadas à parte, a última eleição parlamentar no Reino Unido deu um exemplo do tipo de distorção que o sistema distrital pode provocar: o partido UKIP teve 12,6% dos votos e elegeu apenas um deputado num total de 650.

Duas palavras finais: a) dado o tamanho do imbróglio acima esboçado levará algum tempo para que surja um novo "polo magnético" que reoriente a "bússola" da sociedade brasileira rumo ao progresso (isso já aconteceu diversas vezes na nossa história) e b) creio que, nesta circunstância, um tanto a mais de cautela nas taxas de desconto usadas nos modelos de fluxo de caixa seria saudável. Em outras palavras, um pouco menos de euforia no apreçamento dos ativos, por favor.

Jorge Simino é diretor de investimentos e patrimônio da Fundação Cesp. E-mail: jorge.simino@funcesp.com.br

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso destas informações.
Fonte : Valor Econômico
Data : 27/05/2015

PORTO DO RIO GRANDE ADIA ALTA DE TARIFA PARA 2016
Publicado em 05/27/2015 as 02:33 PM

A Secretaria de Transportes do Rio Grande do Sul informou ontem que vai aplicar somente em 2016, em duas parcelas, o reajuste de 29% nas tarifas cobradas pelo porto de Rio Grande, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O aumento poderia ser aplicado a partir do dia 8 deste mês, data de publicação da portaria 4.093 no "Diário Oficial" da União (DOU).

Conforme a Secretaria de Transporte, a primeira parcela do aumento, de 15%, será aplicada em primeiro de janeiro do ano que vem e a segunda, de mais 12,173%, em primeiro de julho. Segundo a Antaq, a última correção das tarifas de Rio Grande foi autorizada em agosto de 1995.

O superintendente do porto, Janir Branco, informou em nota que a decisão do governo estadual pretende garantir a competitividade do terminal diante do cenário de retração da economia. "Não abriremos mão do reajuste, mas podemos fazer isto de uma forma que não onere ainda mais o setor empresarial neste momento de crise", acrescentou o secretário Pedro Westphalen.
Fonte : Valor Econômico
Data : 27/05/2015

CPI INSISTE NO ATLÂNTICO SUL
Publicado em 05/27/2015 as 02:33 PM

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), membro da CPI da Petrobras, pediu ontem que seja realizada uma diligência no Estaleiro Atlântico Sul (EAS). O objetivo é avaliar os efeitos da rescisão contratual com a Sete Brasil, que após cair na Lava Jato gerou demissões em cinco estaleiros no País. É o segundo pedido na CPI de uma diligência no EAS, palco de visita da presidente Dilma (PT) no último dia 14.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 26/05/2015

MERCADO ABERTO - CURITIBA TEME PERDAS COM POSSÍVEL VENDA DO HSBC
Publicado em 05/27/2015 as 02:33 PM

A cidade de Curitiba teme uma grande queda de arrecadação, caso o HSBC seja vendido e o novo comprador transfira sua sede para outro município, como São Paulo.

O banco é o maior contribuinte da capital -são R$ 86 milhões, quase 10% da arrecadação do ISS de Curitiba.

"Ainda não se sabe o que ocorrerá, mas nos preocupa, não só pela arrecadação, como por empregos, pela renda da cidade, pela cadeia de fornecedores formada e pela atuação social do banco", diz Eleonora Fruet, secretária municipal de Finanças.

O cenário ideal é que a unidade brasileira do banco britânico fique em mãos estrangeiras sem presença no Brasil, como as de chineses ICBC e CCB e do canadense Scotiabank, diz o sindicato local de bancários. "Sem estrutura no país, poderiam continuar na cidade, diferentemente de um banco nacional, como o Bradesco", diz o presidente da entidade, Elias Jordão.

O Santander, outra instituição que também sinalizou interesse na aquisição, já tem 72 agências na região metropolitana de Curitiba -quase o dobro das unidades do HSBC na área.

"Conversamos com o Banco Central, o Cade e parlamentares para minimizar o impacto. Pedimos que não olhem apenas o lado financeiro, mas o social também."

Os presidentes do HSBC, André Guilherme Brandão, e do Santander, Jesús Zabalza, já agendaram reuniões com o prefeito Gustavo Fruet.

SEM DATA PARA O IPO

A intenção era que o IPO (oferta inicial pública de ações, na sigla em inglês) acontecesse neste ano, mas a situação do mercado não deve colaborar para a rede de farmácias Pague Menos estrear na Bolsa tão cedo.

"Estamos prontos desde 2012. Quem sabe conseguimos fazer [o IPO] no próximo ano, mas tudo dependerá da imagem do Brasil no exterior", diz o presidente da empresa, Deusmar Queirós.

"Por enquanto, nenhum estrangeiro quer investir aqui. Há meses, não vemos um IPO acontecer."

A recusa de Queirós em vender o controle da companhia também restringe compradores. Seu limite máximo é de 30%. "É uma empresa muito boa. Por que vou me desfazer dela?"

Enquanto não aparece o momento certo de entrar na Bolsa, a rede segue seu projeto de expansão pelo país. Nesta semana, fará sete inaugurações. Durante 2015, deverão ser 90.

"A crise não ocorre com todos. Em cidades menores, que não dependem da indústria, o ritmo está bom. Os segmentos de beleza, higiene e saúde não sofrem."

R$ 4,4 BILHÕES foi o faturamento da empresa no ano passado

R$ 5,2 BILHÕES é o faturamento previsto para 2015

19 MIL são os funcionários

762 são as lojas em operação

DESENHO GEOGRÁFICO

No Brasil desde 1994, a Disney ainda tem como um de seus principais desafios a distribuição de produtos licenciados no país.

Com 200 empresas autorizadas a produzir, vender e revender itens licenciados da marca, a companhia busca parceiros regionais para ampliar o alcance em cidades menores.

"Nenhum parceiro nacional consegue estar em todos os municípios. O Brasil é extenso e o transporte é muito caro", diz Miguel Vives, presidente da Disney no país.

No Nordeste, a empresa alocou mais três ou quatro pessoas para avaliar oportunidades e buscar parceiros, de acordo com o mexicano Vives.

As vendas pelo e-commerce, lançado no início deste ano para atender pequenas e médias empresas, ainda não são muito expressivas para o faturamento do grupo.

"Estamos tendo um resultado interessante, principalmente na venda de brinquedos, mas o canal terá representatividade maior só daqui uns dois ou três anos", conclui o executivo.

20 MIL é o portfólio de produtos comercializados no Brasil

38% é a participação dos vestuários no faturamento da divisão de consumo no país

US$ 12,5 BILHÕES foi a receita global no segundo trimestre fiscal de 2015, encerrado em 28 de março, ou cerca de R$ 39,4 bilhões

Novo... Felipe Clemente Santos é o novo diretor-presidente da Apae São Paulo. Neto de Jô Clemente, uma das fundadoras da entidade, Santos atua como voluntário desde 2004.

...presidente O anúncio será feito no próximo dia 2, no 8º Leilão de Vinhos da Apae.

Luz... A Bunge Brasil registrou no ano passado um aumento de 38% na cogeração de energia elétrica em suas usinas de cana-de-açúcar, na comparação com 2013.

...da cana O total (968 GWh) equivale ao consumo do grupo nos processos industriais.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 27/05/2016

COMPLEXO PORTUÁRIO PORTO DO AÇU VAI ÀS COMPRAS
Publicado em 05/27/2015 as 02:32 PM

Rodada de negócios nesta quarta e quinta-feira vai contratar produtos e serviços da região
ROSAYNE MACEDO

Rio - O que tem a ver um pequeno produtor de hortaliças e uma costureira do Norte Fluminense com um dos maiores empreendimentos do país, sonhado pelo ex-bilionário Eike Batista? Em São João da Barra, tudo. Instalado na cidade e operando desde o ano passado, com sete mil colaboradores, o Complexo Portuário do Porto do Açu está em busca de fornecedores de alimentos e bebidas, equipamentos de proteção individual (EPI) —como uniformes, capacetes, luvas e cintos de segurança —, material de escritório e de limpeza e muito mais. E quer privilegiar os pequenos negócios locais.



Complexo compra anualmente R$ 700 milhões para sua manutenção
Foto:  Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

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Hoje, apenas 2,5% dos R$ 700 milhões que a Prumo Logística — operadora do complexo — contrata anualmente em produtos e serviços são adquiridos no município onde o empreendimento está instalado. Isso sem contar as outras grandes empresas que já funcionam no local, como Wartsila, AngloAmerican, Ferroport e NOV (National Oiwell Varco). Para ajudar a mudar esta realidade, uma rodada de negócios será realizada hoje e amanhã, com 140 micro e pequenas empresas locais.

Resultado da parceria entre a Prumo e o Sebrae-RJ, o evento faz parte do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Complexo do Açu. Palestras, seminários, cursos e consultorias também têm sido realizados, envolvendo empresários da cidade e também de Campos dos Goytacazes, São Francisco do Itaboapoana e Cardoso Moreira.

A instalação na cidade de novos fornecedores para atender ao complexo também vem sendo estimulada. “Além de absorver agricultores familiares, queremos incentivar cozinhas industriais locais para fornecer refeições para os trabalhadores do complexo”, explica o gerente corporativo de suprimentos da Prumo, José Carlos Maia.

Na área de hotelaria, está a maior necessidade. “Hoje seria preciso contar com pelo menos 900 leitos para suprir a demanda do complexo”, diz Maia. A pequena cidade, de 30 mil habitantes, no entanto, possui apenas três pousadas credenciadas, com total de 50 camas, todas já alugadas para a Prumo. O restante dos trabalhadores tem que se hospedar em Campos.

“O maior objetivo da rodada é aproximar estas multinacionais das pequenas e médias empresas do interior, especificamente as sediadas em Campos e São João da Barra, incentivando o aumento da compra local”, afirma Gilberto Soares, gerente regional do Sebrae-RJ. As demandas na rodada incluem material elétrico, serviços de caldeiraria, estruturas metálicas, jateamento, pintura industrial e soldagem e tubulações.
Fonte : O Dia
Data : 27/05/2015

DEFICIÊNCIA ELEVA CUSTO PARA TRANSPORTE DE GRÃOS
Publicado em 05/27/2015 as 02:32 PM

As más condições do pavimento de rodovias brasileiras elevam em 30,5%, ou US$ 3,8 bilhões, o custo operacional do transporte de soja e milho do País, aponta pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).


“O montante corresponde ao valor de quase 4 milhões de toneladas de soja ou a 24,4% do investimento público federal em infraestrutura de transporte em 2014”, informou o estudo da entidade. As culturas da soja e do milho representam cerca de 86% do volume total de grãos produzidos no País e contribuem com 43% da pauta de exportações brasileiras, segundo o estudo.

A CNT analisou as rotas de escoamento de quatro regiões produtoras: Centro-Oeste, Paraná, Rio Grande do Sul e Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia), coletando dados com transportadores, embarcadores e entidades governamentais e não governamentais relacionadas ao segmento.

A entidade destacou que 65% da soja brasileira é transportada por rodovias, modal mais caro que o ferroviário e o hidroviário, enquanto nos Estados Unidos, principal concorrente do Brasil neste setor, 20% da produção são transportados por rodovias. A má qualidade das rodovias é considerada problema grave ou muito grave por 85,8% dos embarcadores de grãos do Brasil, enquanto 83,3% deles reclamam da falta de ferrovias no País.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 26/05/2015

NOVA LEI PODE FACILITAR SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Publicado em 05/27/2015 as 02:32 PM

A nova lei de arbitragem, que deve passar pela sanção presidencial hoje, amplia os casos em que divergências podem ser resolvidas em uma câmara arbitral.

O instrumento poderá ser usado para solucionar conflito entre a administração pública e grandes empresas, o que deve ajudar a destravar grandes obras de infraestrutura. O caso poderá ser resolvido fora da esfera do Judiciário e não há a necessidade de interrupção das obras. Essa solução poderia ser aplicada em construção de aeroportos, portos, rodovias, hidrelétricas. Aprovada este mês no Congresso, a lei aguarda sanção presidencial, cujo prazo se esgota amanhã. Embora ainda não se saiba se o texto será sancionado na íntegra, um apelo de associações pode fazer com que seja vetado o ponto que prevê o uso de câmaras de arbitragem para problemas envolvendo consumidores. Como a presidente Dilma Rousseff está em viagem oficial ao México, o texto deve passar pelo crivo do vice, Michel Temer, presidente em exercício, antes de entrar em vigor.

Dispositivo A nova legislação permite que seja previsto em contratos um dispositivo que coloque a arbitragem como alternativa para solucionar conflitos entre um órgão público e a empresa contratada. De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, essa possibilidade era facultada a poucos casos e agora foi estendida de forma geral. "A expectativa é de que isso vai atingir contratos de grande envergadura e que podem atrair bastante investimento estrangeiro", disse. O ministro disse que hoje uma liminar para resolver um conflito paralisa uma obra. "Com a agilidade da arbitragem e expertise dos árbitros se consegue resolver isso em poucos dias e a obra prossegue." A nova lei da arbitragem surgiu com a promessa de ampliar o uso de um meio alternativo ao Judiciário para solução de conflitos. Entre os novos pontos que a lei prevê está o uso de uma câmara de arbitragem para solucionar conflitos na administração pública, em relações trabalhistas, societárias e envolvendo o consumidor. Ao optar por recorrer a uma câmara de arbitragem e não à Justiça comum, as partes envolvidas podem escolher um árbitro, que tem função semelhante a de um juiz, para analisar o caso e decidir quem tem razão na divergência. Trata-se de uma solução na esfera privada e que depende depois de um juiz para o cumprimento da decisão.

Comerciais e societários

O mecanismo não é voltado a questões de massa. De acordo com o presidente da comissão, a arbitragem é mais voltada para solucionar contratos comerciais e societários. "A arbitragem não tem perfil para atingir demandas de massa porque tem custo para formar o painel arbitrário. É rápido, mas demanda advogados de lado a lado, expertise na questão", disse. O ministro acrescentou que o marco da mediação, que está sendo discutido no Congresso, poderá ser uma alternativa ao Judiciário para questões de massa. Entidades de defesa do consumidor querem o veto ao uso da arbitragem para conflitos em relação de consumo. Para as associações de Procons, o projeto não leva em conta a posição vulnerável que o consumidor teria em relação às empresas num processo de arbitragem. Uma dona de casa não teria como fazer frente a um banco, por exemplo. Salomão defendeu a lei, inclusive na relação de consumo. "Só quem dispara a arbitragem é o próprio consumidor. Existe um certo preconceito contra uma decisão extrajudicial", justificou. O ministro disse que apenas o consumidor pode levar o conflito para a arbitragem.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 27/05/2015

EM DELAÇÃO, EXECUTIVO CONFIRMA PROPINA EM CONTRATO DO PRÉ-SAL
Publicado em 05/27/2015 as 02:32 PM

Gerson Almada, da Engevix, afirma em depoimento que pagou comissões de 0,9% em contrato de estaleiro

Um dos donos da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, confirmou à Operação Lava Jato que a empreiteira pagou ao lobista Milton Pascowitch “comissões” que chegaram a “0,9%” dos contratos – ainda em execução– que o Estaleiro Rio Grande, controlado pela empreiteira, fechou para construção de sondas do pré-sal, para a Petrobrás.

O Estado revelou no domingo que a prisão de Pascowitch, considerado o operador de propinas da Engevix, marca a ofensiva da Lava Jato nos contratos bilionários do pré-sal. O lobista –dono da Jamp Engenheiros Associados – é um dos cinco investigados e acusados nos processos da Lava Jato que a força-tarefa acredita que negociavam propina nos contratados de construção de 29 sondas para exploração de petróleo em águas profundas, via empresa Sete Brasil.

A confirmação do empresário de que Pascowitch recebia “comissões” pelo “lobby” que fez nos contratos do Estaleiro Rio Grande foi um dos elementos que levaram a Justiça Federal a decretar a prisão preventiva do lobista, na quinta-feira. “Vinculado a esse negócio foi firmado um contrato de consultoria com a Jamp (Engenharia Associados) de Milton Pascowitch, o qual foi calculado em torno de 0,75%a0,9%do valor do contrato das sondas, que girou em torno de US$ 2,4 bilhões, estando o contrato ainda em execução”, declarou Almada.

A Sete Brasil foi criada pela Petrobrás, em parceria com fundos de pensão públicos e privados e com três bancos. Seu primeiro diretor de Operações, nomeado para cuidar do projeto das sondas, foi Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás,que confessou, em delação premiada com a Lava Jato, receber propina “sobre o valor de cada contrato firmado entre a Sete Brasil e os estaleiros”– de inicialmente 1%e depois reduzido para 0,9%.Almada admitiu que foi procurado por Barusco para os contratos das sondas.

Auditorias. A Sete Brasil informou que não se considera como “empresa investigada pela Operação Lava Jato” e que instaurou auditorias internas. A defesa de Pascowitch não foi localizada até esta edição ser concluída.Procurada, a Petrobrás informou que não comentaria o assunto.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 26/05/2015

PARA TIRAR OS PORTOS DO ATOLEIRO
Publicado em 05/27/2015 as 02:32 PM

A perda de espaço no mercado internacional e as dificuldades econômicas internas estão empurrando o governo brasileiro no caminho certo do pragmatismo.

Exemplo dessa tendência é a recente consulta pública tendo em vista colher subsídios para a construção de um modelo de concessão do acesso aquaviário aos portos. O governo se mostra aberto a propostas ousadas, como a privatização dos serviços de dragagem, a sinalização e a segurança dos canais. Sem dúvida, isso representa um avanço.

O modelo vigente de contratação de dragagem sempre acarretou dificuldades nos processos licitatórios, causando atrasos e perdas consideráveis de recursos públicos, além de prejuízos ao comércio exterior. Não faz muito tempo, o colapso generalizado dos sistemas de manutenção converteu os canais de acesso de alguns de nossos principais portos em autênticos atoleiros submersos, exigindo malabarismos nas operações de tráfego.

Por isso hoje ninguém discute a importância de prover os portos de profundidades compatíveis com navios de grande porte, o que, além de evitar problemas, gera consideráveis ganhos de escala. Exemplificando, cada centímetro a mais de calado permite ao navio carregar mais 100 toneladas, ou 8 contêineres.

Esta é uma oportunidade ímpar para que a sociedade e, especialmente, os segmentos cuja eficiência depende dos portos apresentem subsídios bem fundamentados para estruturar o edital de concessão e, depois, as análises dos Procedimentos de Manifestação de Interesse que vão orientaras melhores técnicas para otimizar a exploração econômica do canal de acesso.

Por outro lado, para avançar na questão da dragagem de forma sustentável, será preciso que o governo se disponha a enfrentar a causa estrutural do problema: a obsolescência do modelo de administração portuária das Companhias Docas e das autarquias estaduais e municipais. Modernizar a gestão dos serviços de dragagem é indispensável, mas insuficiente para eliminar os gargalos que prejudicam a performance do sistema portuário.

Não é admissível que, ocupando a 7ª posição na economia global, o Brasil se resigne a ver seus portos tão mal colocados nas avaliações do Fórum Econômico Mundial. Os terminais portuários privados e os de uso público têm feito substanciais investimentos e elevado continuamente sua produtividade, mas esse desempenho é eclipsado pela ineficiência das administrações portuárias, entre outros fatores.

As Cias. Docas vêm sendo esvaziadas, na prática, ao longo das últimas duas décadas. Em 1993, quando da edição da primeira Lei de Modernização dos Portos (n.° 8.630), elas praticamente se retiraram das operações portuárias. Mais recentemente, com a Lei n.° 12.815/2013, a centralização das decisões na Secretaria dos Portos e na Antaq restringiu ainda mais a sua j á limitada autonomia gerencial. Sem funções nem poderes que justifiquem a permanência dessas Companhias, só resta ao governo, por uma questão de coerência, repensar radicalmente o modelo de administração dos portos públicos.

Um país com 8,5 mil km de costa e cujo comércio exterior se processa 95% por navios precisa descentralizar a gestão do seu sistema portuário. Somente envolvendo e comprometendo as comunidades locais como desempenho e o desenvolvimento dos seus respectivos portos será possível promover o equilíbrio competitivo e mobilizar as forças produtivas capazes de transformar o atual círculo vicioso de ineficiências em círculo virtuoso de desenvolvimento. Não se trata de reduzir o poder da União, mas de redirecioná-lo para uma esfera mais adequada -a da elaboração e execução de políticas públicas para o setor portuário.

Precisamos experimentar modelos de gestão de cunho mais comunitário, com ênfase nas boas práticas de governança, como ocorre nos mais importantes complexos portuários do mundo, como Roterdã, Antuérpia e Hamburgo. Quanto maior a intervenção do governo central, menor o comprometimento das regiões portuárias, que, destituídas de poder e de responsabilidade, caem inevitavelmente no comodismo e na inércia. Esse é o pior atoleiro.

*PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS (ABTP)
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 26/05/2015

BRASÍLIA-DF – COLUNA - POR DENISE ROTHENBURG - DENISEROTHENBURG.DF@DABR.COM.BR
Publicado em 05/27/2015 as 02:31 PM

E o governo entrou!

Na manhã, para surpresa dos líderes da base aliada a Dilma Rousseff na Câmara, todos foram convocados para uma reunião na qual o do governo, José Nobre Guimarães (PT-CE), propôs manter o sistema eleitoral do jeito que está hoje. O líder da presidente que, em junho de 2013, colocava a reforma política como prioridade levava uma preocupação de seu partido: O PT, que sempre foi beneficiado com o voto de legenda, teme no futuro não ter mais os seus candidatos entre os mais votados, e seria assim, caso o “distritão” fosse aprovado. Tanto é que, nem na proposta que o partido defendia, o voto em lista, os petistas votaram fechados.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, favorável ao distritão, esperava que o PT fosse contra, mas não imaginava que o líder do governo entraria nessa discussão. É mais um ponto para contrapor o presidente da Câmara e o PT.

Resta uma saída

José Serra, do PSDB, fez questão de ir até o plenário da Câmara alertar seu partido que, se o sistema eleitoral proposto ali se mantivesse o mesmo, o partido ainda poderia sacar a proposta dele que estabelece o voto distrital para vereador em municípios com mais de 200 mil eleitores. Em outras palavras, a mensagem foi mais ou menos assim: derrotem tudo e façam o teste do voto distrital com o meu projeto já aprovado no Senado. E com uma vantagem: a proposta de Serra exige maioria simples.

Quero ser grande

Ao fechar questão em favor do ajuste fiscal, os senadores petistas deixaram a janela aberta a quem quisesse votar contra. O objetivo foi tentar evitar que alguns saiam do partido. Os petistas fizeram as contas e descobriram que não é negocio brigar com os seus de uma vez. Dos 13 senadores, o PT vai perder Marta Suplicy, corre o risco de ficar sem Walter Pinheiro e Angela Portela. Nesse ritmo, perderá espaço. E isso nenhum partido deseja.

Foi ele

Nos bastidores da Câmara, os deputados começavam a tratar uma possível derrota do distritão, o sistema onde apenas os mais votados teriam acesso à Câmara, como um freio ao presidente da Casa, Eduardo Cunha. Muitos não gostaram do fato de Cunha ter dissolvido a comissão especial que tratou do tema.

Quem cala...

... Volta. Se Ricardo Pessoa não falar nada em seu depoimento marcado para a semana que vem na CPI da Petrobras, será chamado novamente a depor. Isso porque depois de muitos empresários calados ali, a CPI quer ameaçar mais um castigo para ver se a turma desiste e presta alguma informação relevante.

Alcunhas/ A cada dia, os parlamentares põem um codinome novo para se referir ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Já foi “pinguim”, “malvado favorito”, “imperador Napoleão”. Agora, o mais novo é “Vladimir Putin”, o presidente russo.

Decolando.../ Mesmo com o ambiente macroeconômico brasileiro estagnado, a aviação civil segue crescendo no país. O setor teve um aumento de 4,68% na movimentação de passageiros no primeiro trimestre de 2015 quando comparado com o mesmo período de 2014. O resultado é fruto dos investimentos realizados que deram ganho de capacidades nos aeroportos.

...Por aqui/ Brasília, por exemplo, recebe 7% a mais de voos devido ao aumento de capacidade da pista em período de maior movimento. Congonhas ganhou novos slots, o que gerou crescimento de 10% neste ano. Viracopos registrou 17% a mais, resultado da elevação dos números de voos internacionais, aliado à entrega das obras do terminal.

Enquanto isso, na CPI da Petrobras.../ Os repórteres de plantão na comissão fizeram uma aposta para ver qual seria a primeira pergunta do relator, Luiz Sérgio (foto), do PT do Rio de Janeiro, ao depoente do dia. Quem apostou em “Qual a sua trajetória na empresa?” acertou em cheio. Em todos os depoimentos, Sérgio tem feito praticamente a mesma pergunta para abrir os trabalhos.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 27/05/2015

NAS ENTRELINHAS - A CONTRADIÇÃO DO AJUSTE
Publicado em 05/27/2015 as 02:31 PM

Por mais que o Palácio do Planalto reitere seu apoio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma contradição do ajuste fiscal mantém as dúvidas do mercado quando à verdadeira opção feita pela presidente Dilma Rousseff em relação à condução da economia: a necessidade de aumentar os impostos porque a conta não fecha, mesmo com um corte de R$ 69 bilhões no Orçamento da União.

Intramuros, essa contradição divide a equipe econômica em dois grupos: o de Joaquim Levy, que até agora vem tendo a solidariedade do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que tenta domar a inflação; e o do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, representado na equipe econômica pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A presidente Dilma Rousseff, como se sabe, inclinou-se pelo segundo. Quando nada porque sofre pressões do PT, que defende o aumento de impostos e refuga na hora de aprovar o ajuste fiscal.

O Palácio do Planalto tenta conter a rebelião do PT contra o ajuste, que foi estimulada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de uma tentativa desesperada da legenda no sentido de fugir às próprias responsabilidades pela situação grave em que a economia se encontra. O partido surfou na onda do crescimento mundial durante o governo Lula e faturou eleitoralmente a política de expansão de crédito e transferência de renda mantida durante o primeiro mandato de Dilma, mesmo num cenário internacional adverso.

Deixemos de lado o escândalo da Petrobras e o desgaste do partido, cujo tesoureiro está preso, por causa da Operação Lava Jato. Agora, a conta da gastança chegou. O PT manobra para jogar o ônus do ajuste nos ombros do PMDB e de Levy, mas as raposas peemedebistas, sob comando do vice-presidente Michel Temer, exigem que a fatura seja dividida. Caso contrário, o ajuste não será aprovado. Não é outro o motivo do adiamento do projeto que acaba com as desonerações da folha de pagamento, objeto de forte lobby industrial na Câmara, e a manobra do próprio governo para não votar no Senado o fim do fator previdenciário, deixando a medida provisória que trata das pensões e aposentadorias caducar.

Nada disso, porém, resolve a contradição. A conta não fecha porque o governo não quer cortar na própria carne. Mais de 20 mil cargos comissionados, outros milhares de terceirizados, 39 ministérios, carros oficiais, milhares de celulares, passagens aéreas, diárias, horas extras, alugueres, o que não falta é onde cortar despesas de custeio e com pessoal. Mas isso significa abrir mão de aparelhos e cabos eleitorais. Não, a opção do governo é cortar recursos destinados aos estados e municípios e investimentos, principalmente nas áreas de saúde, educação, transportes, saneamento e segurança pública.

Depois do ajuste

Nesse cenário, o mercado vê com desconfiança o futuro imediato. O crédito dado a Joaquim Levy é mais ou menos como aquele que é dado aos bombeiros quando há um incêndio: só eles podem salvar os que estão sendo atingidos pelas chamas. Mas isso não significa que os bombeiros possam reconstruir o prédio em chamas. O Palácio do Planalto promete que o país retomará o crescimento no segundo semestre, que os investimentos voltarão ao país num passe de mágica. Não é assim que as coisas acontecem. Não adianta vender otimismo contra o chamado “instinto animal” do mercado.

A depressão tem causas objetivas. Vejamos novamente o caso das desonerações: o relator Leonardo Picciani (PMDB-RJ) negocia com setores empresariais – transportes, comunicações, alimentação – exceções que podem chegar a R$ 4,5 bilhões, ou seja, quase 30% da receita estimada com o pacote. Não deixa de ser uma resistência ao aumento de impostos, mas de onde virá a compensação dessas perdas. Não será do corte de despesas. Provavelmente o governo encontrará outro meio para aumentar a arrecadação. Reajustando alíquotas de taxas e tarifas que não dependam da aprovação do Congresso.

O Brasil precisa de reformas estruturantes, ou seja, de um ajuste de caráter permanente, que crie condições para a retomada do crescimento em bases sustentáveis. Não há a menor chance de isso ocorrer durante o governo Dilma Rousseff, o que deixa o país mais ou menos na situação da Argentina, onde os investidores nacionais e estrangeiros estão aguardando a saída da presidente Cristina Kirchner para acreditar novamente nos bons negócios.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 27/05/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/27/2015 as 02:31 PM

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o vice Michel Temer e o PMDB foram os grandes derrotados.

Distritão derrotado

Eles lideraram a luta pelo distritão. PT e PSDB venceram. A mudança dependia do PSDB, mas tu canos mudaram de posição após a fala de Aécio Neves. O partido pagará a conta. Sua relação com Cunha sai estremecida. Ele anunciou que se colocará contra qualquer tentativa futura de mudar o sistema eleitoral.

Não passará!

Os defensores do distritão fizeram um acordo com os pequenos partidos. Eles não vão votar a favor do fim das coligações, nem pela cláusula de desempenho, como quer o PSDB. Vai prevalecer a do relator Rodrigo Maia. Um parlamentar eleito.

Ecos da votação

Os tucanos venceram, mas perderam. Eles lideraram a luta contra o distritão. Um importante dirigente político da Casa dizia ontem à noite: "Não dá para fazer acordo com o PSDB em nada. Basta um sopro que eles rompem acordos. O PSDB sairá enfraquecido, e ninguém fará mais acordo em nada aqui com eles". O sopro a que se referia era a declaração feita à tarde por Aécio Neves contra o distritão. Os defensores da mudança ficaram decepcionados com o apoio que tiveram. Imaginavam que perderiam, num resultado muito justo, pois previam alcançar cerca de 290 votos. Os 210 votos que tiveram foram uma derrota de grande envergadura.

"O alvo não é a (presidente) Dilma, mas o (ex-presidente) Lula; (eles) têm medo que o Lula volte a se candidatar "
Chico Buarque, compositor da MPB, em entrevista para o jornal "El País" (Espanha), prevendo incer teza para os próximos anos, de forte crise econômica e de oposição muito dura

Bom aluno

Depois de muito bater cabeça, o governo Dilma aprendeu. Ontem, na votação do sistema eleitoral, o líder José Guimarães reconheceu que a base estava dividida e, por isso, liberada para votar. O governo tirou o time de campo, não era assunto seu, e o líder encerrou sua oração assim: "Rogamos que a Casa busque o melhor caminho".

Petistas roeram a corda

Os tucanos cobraram dos petistas por não terem votado a favor do distrital misto. Havia um entendimento nesse sentido. Os petistas alegaram que não tinham segurança sobre os critérios que seriam usados para definir os distritos.

O previsível e o imprevisível

Os defensores do distritão sabiam que o PT votaria contra, mas os tucanos haviam prometido mais do que os 20 votos de 49 presentes à votação.

Tensão e descontração

Reunidos para debater o ajuste, os senadores do PT subiram o tom ontem. Lindbergh Farias fez duras críticas ao ajuste. Irritado, Paulo Rocha reagiu: "Você não é mais de esquerda do que ninguém aqui". E passou a citar seu currículo, quando o líder Humberto Costa emendou: "E também é muito modesto". Gargalhadas.

Pedindo voto

O senador José Serra (PSDB) passou pela Câmara na votação da reforma política. Fazia um apelo: "Se nada der certo aqui, façam um esforço para votar o meu projeto". Ele prevê voto distrital para vereador em cidades com mais de 200 mil habitantes.

O RELATOR DESTITUÍDO da reforma política, Marcelo Castro (PMDB), aplaudia com entusiasmo a cada discurso contrário à adoção do distritão.
Fonte : O Globo
Data : 27/05/2015

VISÃO DE LEVY - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/27/2015 as 02:31 PM

"O Brasil precisa passar por uma reengenharia para ser competitivo", diz o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, querendo dizer com isso que serão necessárias mudanças mais profundas e permanentes na economia para superar o atual momento.

Ele está otimista com a possibilidade de aprovação das medidas de ajuste fiscal, mas diz que este é o começo de uma longa caminhada.

A MP 665, que altera o acesso ao primeiro pedido de seguro-desemprego, e a MP 664, que acaba com a pensão vitalícia para cônjuges jovens, reduzem gastos, mesmo com as alterações propostas pelo Congresso, e Levy tinha ontem a esperança de que seriam aprovadas no Senado. E foram. Mesmo assim, acha que a economia brasileira precisará passar por várias transformações para se tornar mais competitiva.

- É o fim de um ciclo. O Brasil passou com facilidade pelos primeiros anos da crise internacional porque a liquidez dos países desenvolvidos e os investimentos da China elevaram o preço das commodities, mas agora acabou esse ciclo - diz Levy.

Levy disse que as medidas são importantes para "limpar o convés e começar a navegação", mas alerta que a viagem será longa. Considera necessário fazer mudanças estruturais, criar condições para o investimento privado, diminuir a dualidade do crédito, abrir a possibilidade de que surjam mecanismos para financiamento privado. Do contrário, o Brasil não crescerá.

Quando Levy diz "acabou o dinheiro", está falando não apenas das conhecidas restrições orçamentárias. Explica que o país vive o esgotamento do financiamento a juros subsidiados garantidos pelo Estado e dos recursos de fundos constitucionais. Acha que será importante haver uma onda de novas concessões, mas antes será preciso criar condições regulatórias para atrair o capital privado.

O ministro da Fazenda explica que há uma relação direta entre enfrentar o déficit público e aumentar o investimento privado no país:

- O maior risco é o fiscal. Ninguém arrisca o seu se não houver estabilidade. E, quando eu digo que é preciso ajuste fiscal, não estou preocupado apenas com o tamanho do corte, mas sim com a dimensão do gasto. Se as despesas continuarem subindo, e as receitas ficarem paradas, nós teremos um desequilíbrio fiscal crônico. Um país assim não cresce. O país será esmagado pelo gasto.

Levy esteve, nos últimos dias, no centro da polêmica da sua ausência na entrevista que anunciou o contingenciamento. Não adianta perguntar, nem insistir, sobre o motivo que o levou a não comparecer. Ele tenta minimizar o assunto e afirma que o protagonismo no anúncio de contingenciamento sempre foi do ministro do Planejamento:

- A economia brasileira tem vários problemas, certamente a minha gripe não é um deles - diz o ministro com uma voz ainda fanhosa, interrompida por acessos de tosse.

Não foi a gripe que o impediu de ir, tanto que ele estava trabalhando, na sexta-feira, na Fazenda, a poucos metros do Planejamento. Mas, sim, ele permanece visivelmente gripado. As secretárias, preocupadas, durante a conversa levaram mel e chá para o ministro tomar. A sala de reunião ao lado do gabinete nunca esteve tão quente quanto ontem.

No balanço do ministro, muitas correções foram feitas desde que começou o governo. A primeira e mais importante foi nos preços de energia. A segunda foram as medidas do ajuste que estão no Congresso. Ele defende a alteração na política das desonerações, lembrando que não se está acabando com elas, mas apenas reduzindo sua dimensão. Lembra ainda que o desequilíbrio previdenciário não permite uma queda da receita que a sustenta. Levy se diz preocupado também com a inclusão da medida que muda a fórmula de aposentadoria, principalmente porque não está claro como funcionará a proposta que se pensa pôr no lugar. Isso, na hipótese de a mudança ser mesmo aprovada.

O ministro admite que há muitas dificuldades na conjuntura, mas acha que temos grandes chances de retomar o crescimento de forma sustentada:

- Este é um grande país que tem tudo para dar certo: tamanho, riqueza, população na medida exata. Mas precisamos entender que é necessário fazer muitas mudanças na economia para garantir o crescimento futuro.

Os pontos-chave

1 - Joaquim Levy diz que Brasil precisa de uma “reengenharia” para voltar a ser competitivo

2 - Ministro da Fazenda avisa que os ajustes fiscais são para “limpar o convés” e que viagem será longa

3 - Levy minimiza ausência na divulgação dos cortes e diz que há problemas maiores que sua gripe
Fonte : O Globo
Data : 27/05/2015

CONGRESSO FRAGMENTADO - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/27/2015 as 02:31 PM

A dificuldade da Câmara em aprovar quaisquer das propostas de mudança do sistema político brasileiro demonstrou o que já se sabia: não há maioria para fazer mudanças radicais como o voto distrital simples, o distrital misto, o voto de lista fechada na legenda.

Ao mesmo tempo em que há unanimidade na classe política sobre o desgaste dos partidos políticos, não existe maioria para quebrar a estrutura partidária atual. Ainda há a possibilidade de acabar pontualmente com as coligações proporcionais ou cláusulas de barreira para a atuação de partidos no Congresso Nacional, o que pode melhorar o ambiente político, com a redução de partidos e a impossibilidade de repetição de fenômenos como os de Tiririca, que elege deputados de sua legenda sem votos.

A derrota da proposta do PT de voto em lista foi a rejeição à tentativa das direções partidárias de controlarem as candidaturas mais do que já fazem hoje. PT e PSDB uniram-se contra o distritão, para tentar neutralizar a tentativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de impor essa novidade, que só existe no Afeganistão, na Jordânia e em duas outras ilhas.

O distritão certamente fragiliza os partidos políticos, dando protagonismo aos mais votados, que estarão na Câmara com uma possibilidade de atuação mais independente. Na verdade, o sistema eleitoral atual faz com que os partidos percam a sua importância, e o programa do partido é o que menos interessa aos candidatos, que escolhem o partido pelo qual concorrerão segundo seus interesses pessoais.

Da maneira que está sendo votada, por temas, não se sabe o que vai acontecer com a reforma política. Nenhum grupo majoritário fez trabalho específico sobre qualquer tema dela. A posição do Congresso é muito fragmentada. Alguma coisa vai acabar sendo aprovada, mas é uma maneira estranha de votar: não se chega a um acordo na comissão, acaba-se com a comissão e leva-se para o plenário tema por tema.

Reforma política é um assunto muito complicado, que deveria passar por uma discussão maior, mas nunca se chega a uma conclusão. Como é emenda constitucional, são necessários 308 votos, e não há consenso sobre nada.

Votar assim, no peito, não é o melhor caminho, mas revela o autoritarismo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. É verdade que, de outra maneira, não se chegou a nenhuma conclusão até hoje. São muitos detalhes, muitas divisões, características, e fica muito difícil votar dessa maneira.

É a mesma coisa de se fazer um plebiscito para reforma política, como alguns voltam a querer - como o deputado Miro Teixeira, que também já relançou a proposta de convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar do tema.

Não sei que monstrengo vai sair dessas votações, porque não se tem uma coluna vertebral da reforma, não se tem um projeto que dê coerência aos diversos pontos. Sou a favor do distrital; distrital misto, de preferência. Não acho que o distritão possa ser uma solução, mas pode ser um caminho para o distrital. Ele pelo menos protege o voto; garante que quem for eleito tomará posse.

O problema do distrital, que é usado pela maior parte do mundo, é a divisão das regiões eleitorais em distritos. Como definir os distritos, qual o tamanho de cada um, qual critério usar, quem decide esse tamanho? Os estados seriam divididos por distritos, e os candidatos concorreriam somente nos distritos. O problema é como dividir esses distritos. Qual o tamanho, quem decide o tamanho? É possível aumentar ou diminuir a força de um partido com a divisão geográfica dos distritos.

Os pontos-chave

1 - Não há maioria para fazer mudanças radicais como o voto distrital simples, o distrital misto, o voto de lista fechada na legenda.

2 - Ainda há possibilidade de acabar com as coligações proporcionais ou cláusulas de barreira para a atuação de partidos no Congresso, o que pode melhorar o ambiente político, com a redução de partidos e a impossibilidade de repetição de fenômenos como os de Tiririca.

3 - A derrota da proposta do PT de voto em lista foi a rejeição à tentativa das direções partidárias de controlarem as candidaturas mais do que já fazem hoje. PT e PSDB uniram- se contra o distritão, para tentar neutralizar a tentativa de Cunha de impor essa novidade.
Fonte : O Globo
Data : 27/05/2015

SEM DINHEIRO, OBRAS EM RODOVIAS PARAM
Publicado em 05/27/2015 as 02:30 PM

Dívida de R$ 1,5 bilhão do Dnit com construtoras paralisa serviços em 15 estradas; cortes pioram situação

SÃO PAULO E CUIABÁ- A crise nas contas públicas que leva o governo a promover o ajuste fiscal já afeta obras de infraestrutura em todo o país. Ao menos 15 rodovias federais tiveram serviços de duplicação e construção paralisados nos últimos dois meses, segundo levantamento feito pelo GLOBO com empresas contratadas para executar esses trabalhos, associações que representam empresários do setor e sindicatos de trabalhadores da construção pesada. A situação pode piorar ao longo do ano, já que o corte de gastos anunciado pelo governo na semana passada atingiu 36% do orçamento do Ministério dos Transportes.

Vinculado à pasta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) admite que deve R$ 1,5 bilhão a várias empreiteiras responsáveis por obras em estradas. O atraso no pagamento começou ainda em novembro, dizem empresários. No primeiro trimestre deste ano, a justificativa era o contingenciamento das verbas do ministério enquanto o Orçamento de 2015 não era aprovado no Congresso. Nos meses seguintes, passou a ser a expectativa de definição do corte parra compor o ajuste fiscal. Agora, a pasta pretende definir, até o fim deste mês, como vai utilizar os recursos disponíveis para pagar os atrasados. Só então será possível identificar como isso vai afetar o cronograma das obras.

Sem receber do governo federal, algumas empreiteiras reduziram o ritmo dos trabalhos para manter os canteiros de obra funcionando apenas com recursos próprios. Outras empresas ficaram sem caixa e resolveram interromper a movimentação de máquinas e trabalhadores até que os pagamentos sejam regularizados. Só no Rio Grande do Sul, que tem três obras do Dnit inconclusas, estima-se que 4 mil operários da construção pesada foram demitidos desde o início do ano. O setor emprega 18 mil funcionários no estado, segundo Isabelino dos Santos, presidente do sindicato da categoria. Em Rondônia, estado com duas obras na lista de atrasos, o sindicato estima que 500 postos de trabalho têm sido fechados por mês desde janeiro.

ATRASO NO MT ATRAPALHA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

No Rio Grande do Sul, dos nove lotes em que foi dividida a duplicação da BR-116, entre Pelotas e Guaíba, quatro estão paralisados, diz Nelson Sperb Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem do estado e dono de uma empreiteira contratada para trabalhar na obra. A duplicação de outra estrada, a BR-290, na região de Eldorado do Sul, também está paralisada. Mesmo assim, segundo ele, os contratos não são rescindidos porque o setor depende da verba governamental.

— Mesmo as empresas que estão sem receber preferem não rescindir o contrato, porque correm o risco de ficar sem nada. Enquanto isso, continua morrendo gente nessas estradas de pistas simples, e o gasto do transporte fica caro, o que tem impacto nos produtos — diz Sperb Neto.

Principal obra rodoviária do Mato Grosso, a duplicação da BR-163, que, em alguns trechos sobrepõe o traçado da BR-364, também parou. A obra ajudaria no escoamento da produção agrícola do Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, algodão e carne. No trecho entre Cuiabá e Rondonópolis, os trabalhos estão paralisados desde o final de 2014 sem os repasses.
— Essa situação deixou os empresários numa condição alarmante e colocou os trabalhadores em risco. Várias empresas estão passando por dificuldade financeira. Quem precisou comprar maquinário para fazer o serviço está tendo que devolver os equipamentos, porque não tem como pagar — afirma Alexandre Schutze, presidente do sindicato patronal do Mato Grosso.

Devido ao atraso, o motorista que passa pela BR-163 pode enfrentar uma situação curiosa: pagar pedágio sem que a duplicação tenha sido concluída. Por contrato, a concessionária Rota do Oeste poderá iniciar a arrecadação tão logo duplique 10% dos 453,6 quilômetros sob sua responsabilidade, independentemente de quanto o Dnit executou dos 281 quilômetros de pista que lhe caberia fazer.

A retomada das obras nos trechos paralisados ainda é incerta, e o problema pode se repetir em outros locais. Ao anunciar o corte no Orçamento, na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o Ministério dos Transportes teria dinheiro suficiente para tocar 14 obras prioritárias e outras 13 do Dnit. A soma é menor que o total de 54 obras em rodovias federais que tiveram verba empenhada no orçamento da pasta em 2014. Ou seja: nem todas terão pagamento assegurado.

O GLOBO pediu entrevista ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (indicado pelo PR), na semana passada, mas sua assessoria alegou falta de tempo. Em nota, a pasta informou que “está avaliando a destinação de recursos orçamentários” após o corte da semana passada. O Dnit informou que não emitiu ordem de paralisação — que formaliza a suspensão de um contrato — para nenhum dos contratados para as obras. Segundo o órgão, os pagamentos pendentes “estão sendo efetuados seguindo a ordem das datas dos serviços medidos”. Até o momento, diz o Dnit, não há definição “sobre a necessidade ou não de priorizar quaisquer obras”.
Fonte : O Globo
Data : 27/05/2015

O JUIZ SÉRGIO MORO JOGA XADREZ
Publicado em 05/27/2015 as 02:30 PM

No 17º lance, Bobby Fischer entregou a rainha e, como tinha 13 anos, pensaram até que ele não sabia jogar

Há alguns meses o juiz Sérgio Moro perdeu uma parada feia. O caso das propinas pagas na Petrobras pelos holandeses da SBM saiu de sua jurisdição e, pelo que se teme, foi dormir. A SBM é a maior operadora de unidades flutuantes de petróleo do mundo. No ano passado, pagou uma multa de US$ 240 milhões de dólares por propinas que distribuiu mundo afora. No Brasil, despejou US$ 139 milhões de “comissões legítimas”. Moro e a força- tarefa do Ministério Público não disseram uma palavra. Pareciam Bobby Fischer entregando a rainha na partida de xadrez que mais tarde veio a ser chamada de “o jogo do século”.

Nas petrorroubalheiras das sondas e unidades flutuantes estão imersos contratos de US$ 25,5 bilhões. Desde que começou a Lava-Jato, esse braço das operações vem sendo protegido por um manto de empulhações. Em Curitiba, o jogo foi outro. Entre os empreiteiros presos em novembro estava Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, dona de um lote de contratos para a construção de sondas. Na sexta-feira, Moro prendeu preventivamente Milton Pascowitch, o Cupido das boas relações do PT com a Engevix. Almada reconhecera que pagava comissões a Pascowitch. Entre 2004 e 2014, foram R$ 80 milhões. Segundo Pedro Barusco, Pascowitch era um dos 11 operadores que molhavam suas mãos e as de Renato Duque, exdiretor de engenharia e serviços da Petrobras. Se há uma grande conexão entre as petrorroubalheiras e o PT, ela passa também por aí. Um dos clientes da empresa de consultoria do comissário José Dirceu era o doutor Pascowitch.

Quando Bobby Fischer entregou a rainha, sabia o que estava fazendo. Ao fim do jogo, a rainha do adversário ficou sem ter o que fazer e o garoto ganhou a partida. Moro sabe que dois bancos japoneses já jogaram a toalha em relação a seus créditos com estaleiros nacionais. Um terceiro ameaça vir com a faca nos dentes, querendo saber se o seu dinheiro foi usado para pagar propinas. Almada já contou alguma coisa. Duque e Pascowitch estão em copas, mas há razões para se supor que Moro esteja mais um lance à frente, com um novo canário interessado em cantar para o Ministério Público. Em fevereiro o juiz Moro negara um pedido de preventiva contra Pascowitch, agora deferiu-o. Mais: o Ministério Publico está puxando o fio da meada das relações financeiras de empreiteiros com alguns escritórios de advocacia.

Até agora a iluminação da Lava-Jato favoreceu casos como os das refinarias onde rolavam licitações fraudadas, aditivos e superfaturamentos. A mãe de um empreiteiro sempre poderá sustentar que o trabalho de seu filho resultou em obras visíveis, reais. No caso de algumas unidades flutuantes, o buraco é mais em cima, pois há equipamentos alugados, prontos. O dinheiro vai de uma caixa para outra sem empregar viv’alma.

Os investigadores de Curitiba começaram a mostrar o que sabem a respeito dos contratos do pré- sal. Logo depois de sua posse na presidência da Petrobras, o comissário Aldemir Bendine lembrou que num novo plano de investimentos “talvez você pegue a SBM, que é uma importante fornecedora”. Tão importante que foi proibida de fazer negócios com a empresa e, mesmo negociando um acordo de leniência, ainda não chegou a um acordo com a Controladoria- Geral da União.

Elio Gaspari é jornalista
Fonte : O Globo
Data : 27/05/2015

ANTAQ CELEBRA CONTRATO DE ADESÃO COM A THYSSENKRUPP
Publicado em 05/27/2015 as 02:30 PM



Carvalhal e Povia: mais um contrato assinado

A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. Com a assinatura do contrato realizada nesta segunda-feira (25), a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal TKCSA, localizada no Rio de Janeiro.

A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 394.185,12 m².

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e o gerente de Logística e Porto da ThyssenKrupp, Luiz Antonio Carvalhal, assinaram o documento.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 25/05/2015

FONSECA DESTACA AUMENTO DA OFERTA DE TERMINAIS PRIVADOS A PARTIR DO NOVO MARCO LEGAL DOS PORTOS
Publicado em 05/27/2015 as 02:30 PM


O diretor da ANTAQ destacou o papel desses terminais para o aumento da competitividade do setor portuário do país

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto260515.jpg

O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, participou do 16º Fórum Anual Portos Brasil, realizado em 21 e 22 últimos, no Rio de Janeiro (RJ). Fonseca falou no segundo dia do encontro sobre Outorga de autorização à instalação de terminais portuários.

Em sua palestra, Fonseca destacou a evolução da movimentação de cargas nos portos e terminais do país, especialmente nos TUPs. Segundo informou, atualmente existem 165 instalações portuárias privadas, das quais 148 são terminais de uso privado (TUPs), que respondem por cerca de 63% da movimentação de cargas nos portos e terminais brasileiros.

O diretor da ANTAQ destacou o papel desses terminais para o aumento da competitividade do setor portuário do país, tendo como uma das diretrizes a ampliação dos investimentos do setor privado. “Os TUPs têm papel fundamental nesse contexto”, afirmou.

Fonseca informou que, em 2014, essas instalações movimentaram 620 milhões de toneladas, especialmente minério de ferro. “Só os dois principais terminais - Ponta da Madeira e Tubarão - movimentaram 222 milhões de toneladas”, disse o diretor da ANTAQ, salientando que a oferta de novas instalações privadas vem crescendo, após a instituição da nova legislação que retirou as restrições à movimentação de cargas de terceiros e a outorga para terminais de contêineres para essas instalações.

Fonseca informou ainda que já foram emitidas 35 novas autorizações na vigência do novo marco legal, somando R$ 8,5 bilhões em investimentos, e que mais 35 novas autorizações estão em análise na ANTAQ. “Estas últimas instalações representam mais R$ 9,6 bilhões em investimentos no setor”, apontou.

O evento

Patrocinado pela Tokio Marine Seguradora e pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, o 16º Fórum Anual Portos Brasil buscou soluções para acelerar o processo de investimentos em infraestrutura no setor portuário, de forma a garantir maior eficiência no transporte de cargas e reduzir custos logísticos.

Durante dois dias, o evento reuniu renomados especialistas em torno do debate de temas como O setor portuário no Brasil nos próximos quatro anos; A nova Lei dos Portos; Arrendamento nos portos organizados, entre outros.

O encontro contou com o apoio do Sindicato Nacional das Empresas de Apoio Marítimo (Syndarma); da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); CBC; Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB); Conselho Nacional de Praticagem (Conapra); e Centronave.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 26/05/2015

CANAIS DE ACESSO AOS PORTOS SÃO ESTRATÉGICOS?
Publicado em 05/27/2015 as 02:30 PM

Em estudo técnico que Portogente publica nesta segunda-feira (25), a Federação Nacional dos Portuários (FNP) defende que a gestão dos canais de acesso aos portos é estratégica e compõe uma atribuição de Estado, exercida por meio das empresas públicas. Para a entidade, a retirada dessa atribuição enfraqueceria ainda mais os portos públicos na concorrência com os portos privados.

A FNP afirma que essa atividade é tão importante que nos principais portos do mundo a responsabilidade é do governo. “No caso dos Estados Unidos a atividade é realizada pelo próprio exército americano.”

Por fim, argumentam, a perda das receitas tarifárias pode colocar as companhias docas e a administração portuária em situação financeira ainda mais difícil. Para tanto, a FNP se vale do exemplo da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo maior porto da América Latina, onde o volume arrecadado com a receita tarifária girou em torno de R$ 300 milhões/ano, ou seja, pouco mais de 33% de sua receita total. Já para o Porto de Rio Grande este percentual atingiu um valor ainda maior 40,8% em 2013 e 37,0% em 2014.

Entretanto, poderia ter comparado a concessão dos canais de acesso aos portos com as rodovias, que melhoraram muito os fluxos e segurança no sistema rodoviário, geraram trabalho e permanecem sob o controle do estado. É o que a SEP está propondo para solucionar a deficiência na manutenção das profundidades à navegação nos portos.

O comércio tem um papel-chave em um mundo cuja interconexão e interdependência em expansão fomenta grande parte da economia global. Sob a ótica operacional, o comércio global é a coluna vertebral dos portos e da navegação. Quando a infraestrutura portuária causa resistências por deficiência ao fluxo de mercadorias, ela também promove reflexos negativos no custo final dos produtos e torna inútil o planejamento estratégico do porto. Por isso, uma solução adequada não pode ser mais adiada.

Tem razão a FNP ao defender a soberania nacional na garantia da segurança e da qualidade à navegação nos portos brasileiros. E o fato da Marinha do Brasil acompanhar esse debate não deixa dúvida de que vai ser assegurada a autonomia necessária para garantir profundidade à navegação nos portos nacionais, em qualquer situação. Sem embargo, da conjugação equilibrada desses e outros fatores que influenciam a tomadade decisão para definir um novo paradigma de dragagem será possível melhorar a produtividade, eficiência e o custo operacional dos portos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/05/2015

AS MUITAS FUNÇÕES E TAREFAS DE UM PORTO
Publicado em 05/27/2015 as 02:29 PM

Nesta terça-feira (26/5), a Universidade Católica de Santos, UniSantos, realiza o seminário preparatório do IX Conferência de Engenharia Costeira e Portuária em Países em Desenvolvimento (Pianc/Copedec 2016). Organizado pela Associação Mundial para Infraestrutura do Transporte Aquaviário (Pianc), em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que vai ocorrer em outubro de 2016 no Rio de Janeiro, onde já ocorreu também em 1995. Coincidência ou não, acontece no momento em que o governo Dilma sinaliza para a atração de investidores em infraestrutura para o setor.

O Pianc é o fórum onde os profissionais de todo o mundo se unem para fornecer consultoria especializada em infraestruturas de custo eficaz, confiável e sustentável para facilitar o crescimento do transporte aquático. O Copedec-2016 será uma oportunidade ímpar para a inteligência brasileira voltada à engenharia costeira e portuária estar reunida com pares de diversas partes do mundo para discutir projetos e soluções. Há muito o Portogente vem enfatizando as perdas que ocorrem no negócio portuário, por falta de projetos adequados e de gestão.

Portos são fomentadores do desenvolvimento econômico e são fundamentais para o sucesso do ajuste fiscal. Portos não são apenas facilitadores do comércio, e são também importantes instituições econômicas em si. Eles empregam diretamente centenas ou milhares de trabalhadores, pagam taxas para os municípios e, via multiplicação de efeitos, eles são importantes para a economia local. Ao reunir pesquisadores, acadêmicos, consultores, profissionais e gestores ligados às áreas de transporte aquaviário, costeiro, e interior, multimodalidade e dragagem o encontro promove troca de sinergia e experiência. Esse ambiente saturado de conhecimento e experiência será uma ocasião propícia para crítica da abordagem fracassada para as políticas da navegação interior que retarda os resultados possíveis e urgentes para agilizar a logística interior e em escala ligada aos portos, por conta das decisões centralizadas em Brasília.

A participação do Brasil no cenário global se destaca por sua riqueza de recursos minerais que estão se tornando escassos ao longo do mundo. São produtos de baixo valor agregado e comercializados em grandes escalas, como demonstram os gigantes navios graneleiros da Vale que navegam para a China. Da área de produção até chegar ao porto, a carga de minério depende de infraestrutura eficiente para garantir preço competitivo no mercado mundial. Do mesmo modo que se percebe a agilidade cada vez maior das transações nos negócios, as resistências no fluxo dos transportes devem ser superadas com investimentos em infraestrutura e implantadas seguindo projetos de soluções avançadas, construída com boas técnicas e cumprindo cronogramas reais e rígidos. A troca de informação dos congressos colaboram para desenvolver competências.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 26/05/2015

CODERN DEBATE FLUXO DE CAMINHÃO DE CARGA EM NATAL
Publicado em 05/27/2015 as 02:29 PM

O diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Emerson Fernandes Daniel Júnior, participou, nesta segunda-feira (25/5), de reunião na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) para discutir o Decreto nº 10.670, da Prefeitura de Natal, que regulamenta legislação municipal (256/2008) sobre restrição do fluxo de caminhões com capacidade acima de cinco toneladas nas principais avenidas da Capital, das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira.

A primeira avenida de Natal a ser afetada com a restrição será a Salgado Filho/Hermes da Fonseca. A lei que ainda está em fase de adequação passa por uma nova séria de discussões.

O vereador-propositor Júlio Protásio participou da discussão, ao lado dos colegas Aroldo Alves e Raniere Barbosa, líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara de Natal, além de Amaro Sales, presidente da FIERN, e representantes da FAERN, FCDL, STTU e outras entidades interessadas.

Fernandes voltou a falar do impacto da lei e defendeu uma ampla discussão antes de entrar em vigor, já que o decreto permite o prazo de 90 dias após sua publicação: “É importante buscarmos o equilíbrio entre a cidade e o setor produtivo. Nós não podemos retroagir no crescimento, ao contrário, temos que avançar. O Porto de Natal é um importante contribuinte até em receita para a cidade de Natal e o Estado do Rio Grande do Norte.”

O presidente da empresa lembrou, ainda, a posição geográfica do Porto de Natal como quesito de crescimento na exportação. “Devido a posição geográfica do porto estamos crescendo na exportação de produtos para a Europa, bem como no recebimento de equipamento eólicos vindos de outros países. É mais uma prova da importância do Porto de Natal”, ressalta, destacando ainda a exportação de frutas tropicais para países europeus.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 26/05/2015

REALIDADE PORTUÁRIA É DISCUTIDA EM ITAJAÍ
Publicado em 05/27/2015 as 02:29 PM

As atuais condições operacionais do Complexo Portuário do Itajaí, seus projetos de expansão para mantê-lo competitivo foram alguns dos temas discutidos em reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior, da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), realizada na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em abril último. O evento, no formato de mesa redonda, reuniu autoridades do Porto de Itajaí, dos terminais portuários, do comércio e da política local, no Teatro Adelaide Konder, no Campus Itajaí. A realização ficou a cargo a ACII e do Centro de Ciências Sociais Aplicadas/Gestão (Cesciesa), da Univali.

“O debate abordou o projeto e obras da nova bacia de evolução do Complexo Portuário, a Via Expressa Portuária e gerou uma ampla discussão sobre os principais gargalos que hoje impactam no desenvolvimento da atividade portuária”, relata o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Junior. O evento contou ainda com a participação do presidente da ACII, Eclésio Silva e dos superintendentes da APM Terminals Itajaí e Portonave Terminais Portuários Navegantes, Ricardo Arten e Osmari Castilho Ribas, respectivamente. Foi mediado por Marco Aurélio Rosembrock, coordenador do curso de Administração da Univali.

Para o coordenador do Cesciesa, professor Manoel Antônio dos Santos, a realização do debate deu visibilidade à academia de um importante tema, que são as limitações operacionais do Complexo Portuário do Itajaí, a exemplo dos acessos aquaviários e terrestres, aos mesmo tempo que aumenta a credibilidade dos investimentos feitos na atividade portuária junto a Universidade e meio empresarial. “Queremos com isso mobilizar a sociedade em torno dos problemas do porto, como já ocorreu outras vezes, e somar forças para reivindicarmos os investimentos que o Complexo precisa”, diz Manoel.

O evento foi prestigiado por empresários, acadêmicos dos cursos de Comércio Exterior, Logística e Gestão Portuária, da Univali, e por pessoas da comunidade interessadas no tema.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/05/2015

A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Publicado em 05/27/2015 as 02:29 PM

Em artigo publicado no site Portogente, o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, tece uma crítica contundente aos que dizem que o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) não traz benefícios ao País, tanto para a sua economia como para a sociedade. O empresário é taxativo: ”O modelo Zona Franca de Manaus, açoitado por uma crise que decorre da omissão de responsabilidades federais no que se refere ao provimento de infraestrutura, que solapou historicamente sua competitividade, comparece com 50% dos impostos recolhidos pela União na Região Norte.”

Périco informa que “as empresas instaladas, comprovadamente, lucram menos que outros arranjos industriais do País, mesmo assim patrocinam integralmente o orçamento da Universidade do Estado do Amazonas, a maior universidade multicampi do planeta, presente em 62 municípios, além dos fundos estaduais de turismo, fomento e interiorização do desenvolvimento, que permitem, por exemplo, financiar os projetos de cadeias produtivas no interior”.

Ele contabiliza que “são mais de R$ 1,3 bilhão anual de investimentos, entre universidade, Centro de Educação Tecnológica, turismo e programas de agroindústria para a população ribeirinha. Sem quaisquer despesas ou investimentos, não há registros na história do Brasil de um modelo federal de desenvolvimento com tantos benefícios e acertos.”

Por que a ZFM está pedindo socorro?
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/05/2015

SIMPÓSIO DEBATE OBRAS PORTUÁRIAS
Publicado em 05/27/2015 as 02:28 PM

Pesquisadores da Baixada Santista, da Capital, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte e autoridades portuárias se reúnem hoje, em Santos, para debater as novas regras e tecnologias para a gestão e obras nos portos brasileiros, especialmente Santos.

Eles vão participar do Simpósio Preparatório para a Pianc/Copedec 2016, que ocorre das 14h30 às 21h30, no Campus Dom Ídílio da Universidade Católica de Santos (UniSantos). A discussão sobre os avanços nas técnicas de construção do setor portuário ocorre exatamente quando o complexo santista começa a analisar empreendimentos como o aprofundamento de seu canal de navegação, de 15 para 17 metros, e a construção de seu terminal de águas profundas, o Santosvlakte, a ser erguido na entrada da Baía de Santos.

Os dois projetos são estratégicos para o desenvolvimento da região. O simpósio é organizado pela Uni Santos, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Associação Mundial para a Infraestrutura do Transporte Aquaviário (Pianc).

Como o próprio nome indica, ele é realizado para preparar o setor portuário empresários, autoridades, consultores e pesquisadores para a Conferência de Engenharia Portuária e Costeira em Países em Desenvolvimento (Copedec), que ocorrerá no próximo ano, no Rio de Janeiro.

O evento em Santos terá parte de sua programação aberta ao público. Será o painel programado para as 18h30, que abordará os temas a serem debatidos na Copedec e os projetos em estudo para o Porto de Santos.

Participantes
O simpósio terá a participação de pesquisadores e do diretor-geral da Antaq, Mário Povia, e do presidente da Codesp (Autoridade Portuária), Angelino Caputo e Oliveira.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 26/05/2015

RECEITA NÃO VÊ NECESSIDADE DE CODESP CRIAR UM NOVO CNPJ
Publicado em 05/27/2015 as 02:28 PM

Medida foi proposta por vereadores de Guarujá, que temem uma eventual perda de impostos

A Receita Federal em Santos não vê necessidade de a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) criar um novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para suas atividades em Guarujá. Essa proposta partiu da Câmara Municipal de Guarujá e foi motivada por um estudo elaborado por uma consultoria especializada.

A Codesp tem apenas um CNPJ, já que a empresa tem sede em Santos. Tradicionalmente, é a cidade informada no documento que recebe os tributos municipais referentes a todos os trabalhos da companhia. Mas, de acordo com a administradora portuária, esses impostos são especificamente encaminhados aos municípios onde eles ocorrem.

A proposta dos vereadores de Guarujá prevê a criação de um novo CNPJ pela Codesp, dessa vez, informando como sede a cidade. Na prática, seria a implantação de uma segunda administração portuária, focada nos terminais do município e estabelecendo, como querem os representantes do Legislativo local, o Porto de Guarujá.

A medida, segundo eles, é uma forma de garantir que os impostos recolhidos em obras e serviços portuários realizados na cidade fiquem para a administração guarujaense.

Questionado, o delegado-adjunto da Receita Federal, Renato Cesar Leite, destacou que não existem indícios de que a Codesp esteja deixando de pagar os impostos devidos a Guarujá. E afirmou não ver motivos para a criação de um CNPJ no município, mas pede que os interessados se manifestem, se acharem necessário.

“Até onde eu acompanhei, não há modificação necessária (a ser feita). Se entender que tem, intimaremos a Codesp, mas não consigo enxergar a possibilidade de sonegação federal”, afirmou.

Segundo o delegado-adjunto, caso a Prefeitura de Guarujá entenda que há sonegação, existe a possibilidade de trocas de informações com a Receita Federal para que a situação seja regularizada. “Não consigo enxergar prejuízo, mas também não tenho elementos e não posso fazer juízo de valor”, afirmou.



Complexo portuário tem terminais instalados em três municípios - Santos (à esq.), Guarujá (à dir.) e Cubatão

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Margem_esquerda-_CN_bb6039fa44.jpg

Instrução normativa

De acordo com o consultor em finanças públicas Rodolfo Amaral, diretor da R. Amaral & Associados - Consultoria, Pesquisas e Análise de Dados, empresa contratada pela Câmara de Guarujá para estudar o caso, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.470, de 2014, obriga que a Codesp tenha um CNPJ em Guarujá.

No artigo 3º, a norma diz que “todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto sobre a Renda, estão obrigadas a inscrever no CNPJ cada um de seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior, antes do início de suas atividades”.

O texto descreve estabelecimento como “o local, privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiro, onde a entidade exerce, em caráter temporário ou permanente, suas atividades, bem como onde se encontram armazenadas mercadorias”.

“Para fins de CNPJ, cada estabelecimento é estabelecimento autônomo e o Porto está um pedaço em Santos e um pedaço em Guarujá. Minha dúvida, neste caso, é zero”, destacou o consultor.

Questionado, o delegado-adjunto da Receita disse que a instrução normativa é “muito abrangente”. “A situação posta em um primeiro momento não mostra necessidade de criação do CNPJ em Guarujá”.

Itatinga

Amaral destaca que a Usina Hidrelétrica de Itatinga, que fica em Bertioga e fornece energia elétrica para o Porto, não tinha um CNPJ em seu município até 2007. No entanto, após intensas negociações, a Codesp cedeu e criou o cadastro, mas ainda inclui a usina em seu balanço financeiro.

“Foi mais de uma década até que se renderam à evidência da lei. No caso do porto de Guarujá, a Codesp dizer que paga impostos direito é meia verdade”, disse o consultor.

Já o delegado-adjunto da Receita Federal em Santos entende que os fatos são distintos. Isto porque a atividade da Usina de Itatinga, que é o fornecimento de energia elétrica, não é a mesma do cais santista. Mas isto não ocorre quando o caso analisado é a criação do Porto de Guarujá.

Procurada, a Prefeitura de Guarujá informou que “espera uma manifestação por parte da Codesp, para que cumpra o que prevê a Instrução Normativa e vai cobrar a Autoridade Portuária sobre seu posicionamento”. Já a Codesp informou que só irá se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 26/05/2015

SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DA DRAGAGEM É MANTIDA
Publicado em 05/27/2015 as 02:28 PM

Justiça intima Secretaria de Portos a apresentar defesa



Esta é a terceira vez que a SEP tenta contratar o serviço

A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou a liminar que suspende a licitação da dragagem do Porto de Santos e intimou a Secretaria de Portos (SEP) a apresentar sua defesa, através da Advocacia Geral da União (AGU). Até agora, apenas a comissão de licitação da SEP havia sido intimada a apresentar informações sobre o certame, que continua suspenso por tempo indeterminado.

Esta é a terceira vez que a SEP tenta contratar o serviço. Nas duas primeiras, todas as concorrentes apresentaram propostas de preço acima do limite estabelecido pela pasta. As esperanças estavam concentradas nesta licitação, que aconteceria em 27 de março.

No entanto, um dia antes da abertura das propostas, a empresa Coencil Construções e Empreendimento Civis Ltda entrou com um mandado de segurança e conseguiu suspender a licitação.

A alegação da empresa, conforme a SEP, é de que os documentos de habilitação exigidos no edital para companhias estrangeiras não estavam claros. Na solicitação, a Coencil também compara os requisitos eliminatórios entre firmas nacionais e do exterior, ao questionar a possibilidade de dispensa de elementos técnicos essenciais.

Foram dados dez dias úteis para a manifestação da pasta que comanda os portos brasileiros. Segundo a SEP, seu recurso foi apresentado nesse período e apreciado pela Justiça.

Em sua decisão, o juiz confirmou a decisão da suspensão da licitação. O magistrado também intimou a União a se defender no processo. Isto deve ocorrer através da AGU, que ainda não foi notificada para apresentar a defesa, segundo a SEP.

O processo licitatório visa contratar a empresa que será responsável pelo aprofundamento do canal do Porto. A via de navegação (parte central) do estuário e as bacias de acesso aos berços de atracação vão passar dos atuais 15 metros (em média) para 15,4 ou até 15,7 metros. Os locais de atracação ficarão com uma fundura de 7,6 a 15,7 metros.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 26/05/2015

ALFÂNDEGA DE SANTOS REALIZA LEILÃO DE MERCADORIAS NO PRÓXIMO DIA 10
Publicado em 05/27/2015 as 02:28 PM

O leilão é aberto tanto para empresas (pessoa jurídica) quanto à população (pessoa física)



Leilão eletrônico acontece em 10 de junho

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A Alfândega do Porto de Santos vai leiloar cerca de 300 lotes com mercadorias abandonadas ou apreendidas.  Os lances poderão ser feitos a partir das 8 horas do próximo dia 1 de junho até as 16 horas do dia 9, do mesmo mês. O leilão, aberto tanto para empresas (pessoa jurídica) quanto à população (pessoa física), ocorrerá no dia 10 de junho e será totalmente eletrônico.

Entre as cargas que poderão ser adquiridas, estão motocicletas, uma carreta, banheira de hidromassagem, automóveis, eletrônicos, compostos químicos, roupas, artigos de informática, bebidas, acessórios e outros. Conforme o edital do leilão nº 0817800/000004/2015 (disponível no site www.receita.fazenda.gov.br, os valores mínimos para cada lote variam de R$ 100,00 a R$ 2 milhões.

Para a população (pessoas físicas) foram separados 33 lotes, entre eles estão automóveis e bebidas alcoólicas. No lote 28 está disponível para lance, um utilitário da Toyota, modelo Tundra Crewmax (2014) prata com lance inicial de R$ 115.000,00. Outro veículo que pode ser arrematado é uma Mini Van Cargo(2012) , da marca Mafei, com lance a partir de R$ 6.750,00 no lote 286. Além de dois quadriciclos movidos a gasolina nas cores vermelha (lote 119) e azul (lote 120), com lances a partir de R$ 1.000,00.

Já no lote 88, pode ser adquirida uma banheira de hidromassagem com lance mínimo de R$ 1.500,00. Nos lotes com cargas de bebidas alcoólicas, podem ser arrematadas garrafas de whisky (Black Label, Red Label e Campari) nos lotes 100 e 101, com lances iniciais de R$ 550,00 e R$ 680,00 respectivamente. Além do lote 104, que tem garrafas de champagne, vinho e whisky com lance a partir de R$ 240,00.

Todas as mercadorias podem ser examinadas pelos participantes entre os próximos dias 1 e 9 de junho. Elas estão armazenadas em 20 terminais portuários e retroportuários da região, conforme relação incluída no edital.

Tanto as empresas quanto pessoas interessadas em participar da sessão deverão usar um certificado digital válido. A Alfândega do Porto de Santos, localizada na Praça da República, no Centro, pôs à disposição servidores para tirar dúvidas dos interessados no leilão. Os esclarecimentos podem ser dados pelo telefone (13) 3208-2009, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 26/05/2015

O COMPLEXO SANTISTA E AS ATIVIDADES OFFSHORE
Publicado em 05/27/2015 as 02:28 PM

O Porto de Santos atende à maior bacia sedimentar offshore do País
DA REDAÇÃO



Terminal da Saipem atua na montagem de tubulações

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Com a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal na Bacia de Santos, a Petrobras e outras companhias petrolíferas intensificaram suas ações na região. Isso significou instalar na costa diversas plataformas offshore (afastadas do litoral). Porém, para operá-las, essas empresas precisam de áreas em terra para o embarque e o desembarque de peças, resíduos, água e óleo vindos ou levados desses terminais marítimos. Essas atividades acabaram ocorrendo no Porto de Santos, que, com isso, ampliou seu portfólio de serviços, tornando-se um ponto de apoio a plataformas.

O maior complexo marítimo do Brasil começou, então, a atender à maior bacia sedimentar offshore do País,  que tem uma área total de mais de 350 mil quilômetros quadrados, que se estende de Cabo Frio (RJ) a Florianópolis (SC). Dessa camada, são retirados petróleo e gás natural.

As áreas utilizadas pelas companhias petrolíferas no Porto não são arrendadas por elas ou de sua propriedade. Tratam-se de espaços alugados, um serviço prestado pelos terminais do cais santista, que passam a atuar, indiretamente, como bases de apoio.

Essas atividades já foram realizadas pela Bandeirantes Logística, que funciona na região de Outeirinhos, na Margem Direita do complexo, e, nos últimos anos, pelo Ecoporto Santos, no Cais do Valongo, também na Margem Direita. Esses serviços incluem, basicamente, o atendimento aos supply boats, as embarcações de suprimentos que servem as plataformas, levando equipamentos e mantimentos e trazendo resíduos.

O Porto tem ainda outra instalação que atende à cadeia de petróleo e gás. Trata-se do terminal da Saipem, localizado na entrada do canal de navegação, no Complexo Industrial Naval de Guarujá, e que atua principalmente na montagem de tubulações das plataformas.

Mas a Petrobras pretende ter uma área fixa no Porto – pontualmente, dois berços de atracação a serem alugados de terminais da região. Eles formariam sua base offshore local, desafogando as operações deste tipo em outros complexos marítimos. Essa futura unidade trabalharia 24 horas, sete dias por semana.

A licitação para a contratação desses berços chegou a ser aberta no ano passado, mas fracassou. Apenas a Bandeirantes Logística concorreu no certame, mas apresentou um preço incompatível com aquele estimado pela estatal, que acabou cancelando a disputa.

Originalmente, a petrolífera planejava iniciar as operações em pelo menos um dos dois berços contratados no próximo semestre. Agora, a expectativa é que os trabalhos tenham início apenas no próximo ano.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 26/05/2015

SETOR PORTUÁRIO QUER OPERADORES NA GESTÃO DE CANAL
Publicado em 05/27/2015 as 02:27 PM

A proposta foi apresentada durante consulta pública da SEP

Criar um pool de operadores, que será responsável pela dragagem de aprofundamento e manutenção do Porto de Santos. Esta é uma das propostas apresentadas à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), em seu processo de consulta pública sobre a implantação de um novo modelo de gestão dos acessos aquaviários aos complexos marítimos. A pasta recebeu sugestões durante quase 40 dias, de 2 de abril a 9 de maio.

O plano da SEP é entregar a gestão dos acessos marítimos e, consequentemente, a administração do serviço de dragagem – hoje, uma responsabilidade do Governo Federal – para a iniciativa privada. E quer saber a opinião do mercado sobre a medida.

A mudança surgiu pelas dificuldades que a pasta enfrenta em contratar uma firma especializada no aprofundamento do canal de navegação do cais santista. Após duas tentativas fracassadas, já que as concorrentes apresentaram propostas de preço acimado limite estabelecido para pagamento, um novo processo licitatório está judicializado por conta da inabilitação de uma das concorrentes.

Entre as propostas enviadas à Secretaria, também está a da gestão condominial, que foi apresentada pelo consultor portuário Frederico Bussinger durante a primeira audiência pública que tratou do assunto, no último dia 9 de abril, na Capital. A ideia é que as empresas do Porto se associem e criemuma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a execução dos contratos.

“A dragagem (de aprofundamento ou manutenção), objeto da consulta pública em curso, é um dos insumos essenciais para a garantia dos canais de acesso em condições estabelecidas, garantidas e divulgadas: arrendatários e operadores são, certamente, grandes interessado sem que ela seja executada com qualidade, eficiência e previsibilidade. Portanto, difícil imaginar-se não estarem dispostos a assumir tal responsabilidade, com tal modelo”, destacou o consultor portuário em sua proposta.

Sobre o modelo do contrato, as sugestões enviadas também citaram a necessidade de que sejam firmas nacionais ou com liderança brasileira. ESTUDOS INICIAIS De acordo com as contribuições encaminhadas, alguns estudos devem ser executados para garantir a execução da dragagem.

Entre eles, estão pesquisas sobre a necessidade de reforços nas estruturas do cais (diante do aprofundamento do canal) e a caracterização do solo no canal de navegação– pontualmente, saber a quantidade média de assoreamento (deposição de sedimentos, como areia e lama, que tornam o canal mais raso) e a origem desta lama.

Uma das manifestações sugere que os licenciamentos ambientais necessários para a execução da obra não devem ser de responsabilidade das novas concessionárias. Neste caso, a SEP teria de obter as autorizações junto às autoridades ambientais competentes.

Também há uma preocupação relacionada ao tempo entre o final dos trabalhos de dragagem e a realização de batimetrias (os levantamentos das profundidades). A mensagem defende que essas medições devem ser mais frequentes e feitas tão logo os trabalhos sejam concluídos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 26/05/2015

ESTIVADOR DESAPARECE AO CAIR NO RIO NEGRO NO PORTO CHIBATÃO
Publicado em 05/22/2015 as 02:19 PM

Um estivador que trabalhava no porto do Grupo Chibatão, no São Lázaro, zona sul de Manaus, desapareceu no Rio Negro.

A ausência do estivador foi notada na madrugada dessa quinta-feira, segundo informou a empresa. O estivador é Vivaldo Araújo, informou o tenente Janderson Lopes, do Corpo de Bombeiros. O Grupo Chibatão informou, em nota, que o trabalhador portuário avulso caiu no rio por volta das 3h, durante uma operação de carga e descarga de um navio no píer do terminal portuário. O Corpo de Bombeiros foi acionado e a empresa abriu procedimento administrativo para apurar o acidente. “O Grupo Chibatão reforça que respeita todas as regras de segurança em relação ao trabalho da companhia”, declarou, na nota.
Fonte : Diário do Amazonas – AM
Data : 22/05/2015

CRISE GERA 11 MIL CORTES
Publicado em 05/22/2015 as 02:19 PM

A indústria naval contabiliza uma redução de 11 mil empregos desde dezembro de 2014.

As causas são as dificuldades resultantes dos escândalos envolvendo a Petrobras (na Operação Lava-Jato) e a crise político-econômica do país. A informação é do Sindicato da Indústria Naval Brasileira (Sinaval). Segundo o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, o número de trabalhadores caiu de 82 mil para 71 mil.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 22/05/2015

SE ELOGIOU, MERECE O DINHEIRO
Publicado em 05/22/2015 as 02:18 PM

Em visita ao Porto de Suape ontem, os técnicos da Secretaria dos Portos da Presidência da República elogiaram a administração portuária por ser a única do país a contar com uma coordenação de gestão e inovação, essencial para receber futuros repasses da pasta. Da reunião saiu o anúncio de que o complexo vai aderir a dois projetos de inteligência e contidos no PAC do governo federal. O aporte da União será de R$ 277, 3 milhões para o Brasil todo e o vice-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Bernardo D’Almeida, já se mobiliza para receber uma parte porque, por enquanto, foi só o elogio.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 22/05/2015

GARGALOS DE LOGÍSTICA À QUALIFICAÇÃO
Publicado em 05/22/2015 as 02:18 PM

O potencial de exploração das riquezas naturais do Rio Grande do Norte é inegável.

A localização geográfica, os ventos abundantes todos os dias do ano, o clima propício à criação de crustáceos em cativeiro, a ampla oferta dos mais variados tipos de minérios nos rincões colocam o estado numa posição de destaque em relação a outras unidades federativas. Gargalos estruturais e conjunturais, porém, impedem que a indústria do Rio Grande do Norte amplie seu potencial de produção, invista em novas unidades, gere novos empregos e contribua mais com o desenvolvimento social e econômico local, avalia a Federação das Indústrias do RN.

O caso do estado, porém, não é isolado. O Brasil atravessa uma crise econômica que arrasta o Rio Grande do Norte para o olho do furacão, junto com a maioria dos estados brasileiros que dependem diretamente dos repasses da União para manter os serviços mínimos em funcionamento. Encontrar uma saída deste labirinto não é uma tarefa fácil. “É preciso identificar os problemas e elaborar projetos, firmar parcerias e fiscalizar a aplicação de recursos públicos e/ou privado e para que as obras sejam concluídas no prazo estipulado originalmente”, defende a Federação.

Infraestrutura
Entre os gargalos que emperram a ampliação dos investimentos nas indústrias do Rio Grande do Norte, estão a infraestrutura logística. Em outubro de 2012, a Confederação Nacional das Indústrias lançou o estudo Nordeste competitivo resultado de ampla pesquisa na região sobre as dificuldades logísticas para escoar produção. O estudo aponta a necessidade de 196 projetos de insfraestrutura logística, que somariam investimentos de R$ 71,1 bilhões. Com as obras, segundo a consultoria, haveria uma economia anual de R$ 5,9 bilhões em logística. Em 2010, o gasto estimado com logística na região somava R$ 30,2 bilhões com projeção de chegar a R$ 69,4 bilhões em 2020. Há problemas nas rodovias, mas também em outras frentes.

No Porto de Natal, o tamanho do calado limita a atração de navios cargueiros de grande porte. Retirar cargas maiores de dentro do porto também tem exigido esforços maiores. O traslado dos equipamentos utilizados no parques eólicos, por exemplo, requer a interdição do tráfego no entorno do porto e que a operação ocorra sempre na madrugada. Há, ainda, dificuldades, do ponto de vista de infraestrutura relacionadas ao aeroporto. O Governo do Estado ainda não concluiu nenhum dos acessos ao sítio aeroviário.

“Todos esses fatores, somados, geram o que as empresas temem: a perda de competitividade. Tudo isso acaba travando o ambiente de negócios e o investidor, ávido por novos negócios, acaba optando por estados com maior oferta de incentivos e perspectiva de crescimento”, diz a Federação das Indústrias. Outros pontos elencados como gargalos para o setor são escassez de qualificação profissional e carências de políticas de curto, médio e longo prazos por parte da gestão pública para atração de novos empreendimentos e expansão dos negócios.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 22/05/2015

UM DIA TRISTEPARA RIO GRANDE
Publicado em 05/22/2015 as 02:18 PM

Ainda pela manhã, antes da que seria a rodada decisiva de negociação com a Petrobras, a QGI (ex-Quip) começou a demitir mais de uma centena de funcionários fixos.

A empresa, pioneira no polo naval de Rio Grande, trava uma batalha com a estatal em torno de valor de aditivos e prazos para a montagem de duas plataformas de petróleo, a P-55 e a P-77. O valor do contrato é de US$ 1,6 bilhão, e o impasse está em torno de 8% do total. Entre os demitidos, estão funcionários administrativos, engenheiros e pessoal de compras, por exemplo. O pessoal da obra não havia sido contratado. A empresa previa criar 4 mil vagas em Rio Grande com as novas plataformas. A empresa não comenta oficialmente o caso, mas interlocutores da direção ouviram que, sem um gesto da Petrobras, vale a decisão tomada no início de fevereiro de desistir da obra.

Não bastasse o impasse com a QGI, controlada pela Queiroz Galvão, uma das empreiteiras envolvidas na Lava-Jato, ontem a nova etapa da operação prendeu o suposto lobista Milton Pascowitch. Conforme a investigação, ele seria o principal interloculor do braço da Engevix que opera a Ecovix em Rio Grande. Filho de rio-grandinos, Pascowitch nasceu em Porto Alegre mas deixou o Estado criança, com a família. Em autorização para busca e apreensão de documentos, em dezembro, o juiz Sergio Moro afirma que ele “atuou como operador financeiro da empresa Engevix e do Estaleiro Rio Grande (ERG), efetuando transferências da offshore MJP International Group, no Banco UBS AG, nos Estados Unidos, para a conta da offshore Aquarius Partners Inc”. A segunda era do ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco.

Como Pascowitch é sócio, com o irmão José Adolfo, na Jamp Engenheiros Associados, que pagou R$ 1,45 milhão à empresa de consultoria de José Dirceu, sua prisão é vista como uma tentativa de aproximar a investigação do ex-ministro. Em quebra de sigilo, foi detectada transferência total de R$ 45,8 milhões para Engevix para a Jamp. E fragiliza o ERG, que já enfrenta dificuldades por conta do suspensão de repasse da Caixa de R$ 63 milhões.

Prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindemeyer diz estar “triste mas esperançoso” de que uma solução seja encontrada para os dois estaleiros da cidade. No ERG, uma das saídas seria a transferência do controle para os sócios japoneses, que têm 30% do capital do estaleiro.
Fonte : Zero Hora
Data : 22/05/2015

ESTADO GARANTE REFINARIA
Publicado em 05/22/2015 as 02:18 PM

RNEST - Apesar do silêncio da Petrobras, secretário Thiago Norões diz que estatal se comprometeu com o governo

Em meio ao silêncio insistente da Petrobras sobre sua atuação em Pernambuco – especialmente sobre o futuro da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) –, o secretário de Desenvolvimento do Estado, Thiago Norões, revelou que a estatal tem o compromisso de retomar as obras da usina. Com o impacto das investigações da operação Lava Jato, os serviços de construção foram interrompidos no início do ano, com quase 90% das obras concluídas. “Seria criminoso se isso (a retomada) não acontecesse”, disse o secretário.

Questionado se o governo estadual estava seguro da retomada, ele foi incisivo: “Não tenho dúvidas disso”. “Você não para uma obra como essa. Até porque a refinaria, do ponto de vista de negócio, é algo totalmente viável”, frisou Norões, ao destacar que o Brasil tem necessidade de refino e a Petrobras precisa de produtos acabados.

O posicionamento do secretário ganha realce à medida que a Petrobras se cala diante das incertezas sobre seus investimentos em Pernambuco. A Rnest é o maior deles. Mas o impacto da “paralisia” da estatal também afeta o Complexo Industrial Químico-Têxtil (PQS), subsidiária da estatal, e o Estaleiro Atlântico Sul, que opera exclusivamente para fornecer embarcações para a Petrobras e para outra subsidiária, a Transpetro. Há, ainda, efeitos nocivos em toda a cadeia de fornecedores do setor.

Ontem, a companhia foi procurada novamente pela reportagem, sem sucesso. A empresa não se pronuncia desde a intensificação da crise interna da empresa, por conta da Lava Jato, operação da Polícia Federal que investiga corrupção na estatal.

Talvez algum posicionamento oficial venha com a divulgação do novo balanço, previsto para o próximo mês.

Para Norões, no entanto, o Estado está em boa condição se comparado ao Maranhão e ao Ceará, Estados que não receberão mais as refinarias Premium I e II, segundo anunciou a Petrobras. “Temos uma refinaria funcionando”, defende o secretário.

De acordo com Norões, atualmente a Rnest opera com 30% a 35% de sua capacidade, que é de 230 mil barris/dia (bpd). A última informação divulgada pela Petrobras era de 19%. Segundo o sindicato que representa os trabalhadores da refinaria, atualmente cerca de 500 pessoas está no quadro funcional da usina.

A previsão era que agora 1.500 pessoas estivessem trabalhando na indústria quando ela fosse terminada – o que deveria acontecer no próximo mês, segundo previsões da própria Petrobras, divulgadas em janeiro deste ano.
Fonte : Jornal de Pernambuco – PE
Data : 22/05/2015

TRIVIAL VARIADO
Publicado em 05/22/2015 as 02:18 PM


A crise também chegou à indústria naval, que já contabiliza uma redução de 11 mil empregos desde dezembro do ano passado. As causas são as dificuldades resultantes dos escândalos envolvendo a Petrobras e a crise político-econômica do país.
Fonte : O Estado do Maranhão
Data : 22/05/2015

SEÇÃO – CLASSIFICADOS
Publicado em 05/22/2015 as 02:17 PM

        Terminal
Muito embora perto da capital, o Terminal Sotave em Outeiro, que até hoje pouco faturou para os cofres da CDP, tem calado para atracação de navios de até 70 mil toneladas, já recebeu inclusive a titulo experimental os maiores navios da Transpetro, sem nenhum problema. Ele faz parte da lista dos que serão arrendados, ainda no decorrer deste ano. Dizem, inclusive, que já existem pelo menos três interessados no mesmo, entre outros, o Grupo Minerva. Resta aguardar.

Boiadeiros
O movimento de navios boiadeiros na rota de Vila do Conde deverá aumentar no próximo semestre. A exportação de bois vivos para a Venezuela diminuiu consideravelmente.

Navegação
Tudo indica que dentro em breve estará navegável a Hidrovia Tietê/Paraná, onde, inclusive, a Transpetro irá operar com comboios fluviais no transporte de etanol.

Servidores
Todos os servidores que atuavam na Representação do Departamento de Marinha Mercante, com encerramento das suas atividades estão sendo lotados em outras repartições do Governo Federal, alguns deles irão para o DNIT Ministério dos Transportes.

Presidência
Continua a disputa pela presidência da CDP-Companhia Docas do Pará. Uma coisa é certa, o PMDB será o responsável pela indicação do novo titular. É sua a cota.

Dragagem
Existe um grande movimento para dragagem no rio Madeira. A grande oportunidade foi perdida, quando um amazonense desempenhou as funções de Ministro dos Transportes.

Investimento
O poderoso grupo argelino CEVITAL visa investir forte no Brasil, o referido grupo tem também sua atenção voltada para o transporte fluvial, inclusive. Já adquiriu terrenos em Miritituba e Santarém onde vai construir um Terminal Fluvial-Marítimo.

BEIRA DO CAIS
Sem qualquer dúvida o arrendamento dos portos administrados pelas companhias docas do Governo Federal, nada mais é que o início da privatização de todos eles. Os servidores que abram os olhos enquanto é tempo. Depois eu volto. (AS).

BEIRA DO CAIS
Se ainda não aconteceu, a qualquer momento estará sendo marcada uma reunião extraordinária do CONSADConselho de Administração da CDPCompanhia Docas do Pará, determinada pela SEP-Secretaria Especial de Portos, com o único objetivo de eleger novos diretores da estatal, que no momento vive enfrentando grandes turbulências.

BEIRA DO CAIS
Enquanto não é retirado o Pedral do Lourenço, a navegação fluvial através do rio Tocantins, é feita, não com muita facilidade, durante sete meses do ano, ou seja, no período de chuvas. Na época da seca, o Pedral do Lourenço, localizado no trecho do rio que passa pela cidade paraense de Itupiranga, impede a navegação quando a vazão da água diminui. Até quando?Enquanto não é retirado o Pedral do Lourenço, a navegação fluvial através do rio Tocantins, é feita, não com muita facilidade, durante sete meses do ano, ou seja, no período de chuvas. Na época da seca, o Pedral do Lourenço, localizado no trecho do rio que passa pela cidade paraense de Itupiranga, impede a navegação quando a vazão da água diminui. Até quando?

BEIRA DO CAIS
Em Manaus está centralizado o maior número de embarcações de passageiros. Na sua grande maioria de madeira, que atendem os altos rios, como o Solimões, Juruá, Madeira, Rio Negro e o trecho Manaus/Santarém/ Manaus, com saídas diárias, necessitando, porém, de um Terminal Fluvial à altura de suas necessidades, para melhor conforto e segurança, quando do embarque e desembarque dos passageiros.

BEIRA DO CAIS
Nosso amigo Nelson Carlini, quando ainda presidente para o Brasil do Grupo CNA-CGM, que mantém programação regular para Belém, falava no funcionamento de um Terminal de Contêineres, no local onde funciona o Armazém 11 no cais do porto, não chegou a bom termo. Agora com o arrendamento do porto de Belém, esse mesmo grupo, que é Frances, poderá entrar no páreo. Resta aguardar.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 22/05/2015

MARINHA ABRE VAGAS PARA QUADRO DE OFICIAIS
Publicado em 05/22/2015 as 02:17 PM

Estão abertas as inscrições para o novo concurso público da Marinha do Brasil, agora com 48 vagas de nível superior para o Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha (QC-IM).

São cargos relativos à aplicação e ao preparo do poder naval, que tem por objetivo, o atendimento das atividades logísticas e das relacionadas com a economia, as finanças, o patrimônio, a administração e o controle interno. As inscrições, que são feitas nos sites www.ensino. mar.mil.br ou www.ingressonamarinha. mar.mil.br, poderá ser efetuada até o dia dia 22 de junho de 2015. A taxa de inscrição é de R$ 55,00 e poderá ser pago até o dia 25 de junho do mesmo mês. Belém será uma das 15 cidades em que haverá aplicação de provas. Entre os requisitos, estão ser brasileiro nato (ambos os sexos); er menos de 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2016; estar em dia com as obrigações do serviço militar e da Justiça Eleitoral; não estar na condição de réu em ação penal; e ter concluído o curso superior (bacharelado ou licenciatura, nas áreas: administração, ciências contábeis e economia, até 7/3/2016). São ofertadas 44 vagas para Administração; 3 para Ciências Contábeis e 1 para Economia. Haverá reserva de 20% das vagas para candidatos negros. Os candidatos serão avaliados por prova escrita de conhecimentos profissionais juntamente com a redação, que terão duração de 4 horas. A prova será objetiva e tem como propósito verificar a habilitação profissional do candidato e constará de 50 questões. O dia e horário da prova ainda não foram definidos. Após aprovação nas etapas anteriores, os candidatos passarão pelo o Curso de Formação de Oficiais (CFO) previsto para iniciar em 28 de março de 2016, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 22/05/2015

A BORDO DO NAVIO-VELEIRO
Publicado em 05/22/2015 as 02:17 PM

A bordo do Navio-Veleiro “Cisne Branco” da Marinha do Brasil, quando da sua recente passagem por Belém. O presidente da CDP-Companhia Docas do Pará, economista Jorge Ernesto Sanches Ruiz, sua bela e distinta mulher, Lisa, com o colunista. Ontem, por sinal, muito tranquilo Jorge Ruiz bordejava por Brasília, aguardando os acontecimentos voltados para a CDP, com a circulação dos mais desencontrados boatos sobre mudanças na estatal. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal – PA
Data : 22/05/2015

PLANOS TARDIOS NA SECA
Publicado em 05/22/2015 as 02:17 PM

Depois de quatro anos de esgotamento de suas reservas hídricas, em razão de estiagens prolongadas em igual período, o Ceará ainda discute a dessalinização da água do mar para o suprimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Uma usina de dessalinização daria para abastecer o Porto do Pecém e a Região Metropolitana de Fortaleza.

Solução técnica viável, comum em várias regiões litorâneas do mundo e, que o fenômeno das estiagens é rotineiro, entre nós há muito a dessalinização deveria ser utilizada como meio para atenuar a escassez d'água em anos de seca. Isso, em razão de sua ocorrência periódica apurada cientificamente. Entretanto, com atraso injustificável, os gestores públicos ainda estudam essa saída técnica.

O País se orgulhava, até recentemente, de sua matriz hidrelétrica por razões de segurança ambiental, pelo excesso do potencial hídrico e pelas condições naturais extremamente favoráveis à construção dos complexos geradores. Entretanto, os últimos anos, com chuvas abaixo da média histórica, trouxeram embaraços para todas as Hidrelétricas, cujos lagos estão em situação precária.

Atualmente, os reservatórios do subsistema do Sudeste e do Centro-Oeste necessitam de regime de chuvas equivalente a 63% da média histórica do período de estiagem, para alcançar o final de novembro com 10% de sua capacidade, nível mínimo considerado capaz de atender à sua demanda. Na região Sudeste, não há registro histórico nos seus sistemas sobre afluência menor do que 63%.

No Nordeste, a situação é bem mais desconfortável, por necessitar de 85% da Energia Natural Afluente (ENA) em relação ao nível histórico para o período. O Operador Nacional do Sistema (ONS) defende a inclusão de novos reservatórios na matriz elétrica brasileira. No entanto, dos projetos hidrelétricos previstos até 2019, 99% são de usinas fio d'água, portanto, sem esses reservatórios afetados pelo regime das chuvas.

Diante da perspectiva de mais um ano de estiagem prolonga, em 2016, o Ceará passou a debater a implantação de uma usina de dessalinização da água do mar, à vista de propostas de três empresas especializadas em tecnologia de dessalinização. Duas são espanholas e uma israelense. Tanto na Espanha como em Israel essa técnica vem sendo aplicada há muito tempo com sucesso.

O consumo de água bruta da Região Metropolitana de Fortaleza alcança 12,5 metros cúbicos por segundo. No Porto do Pecém, o consumo já chega a 2 metros cúbicos por segundo. A usina a ser programada para a região metropolitana de Fortaleza terá que apresentar capacidade de abastecimento superior à atual demanda, de modo a garantir o crescimento futuro desse suprimento.

A Funceme assegura haver o fenômeno climático El Niño abreviado a quadra chuvosa deste ano, particularizando o detalhe de seu início muito antes do previsto. O Ceará registrará nos próximos dias chuvas pontuais e isoladas. Ainda assim, vai prevalecer o prognóstico anunciado com antecedência prevendo chuvas bem abaixo da média histórica. Essa verdade é irrecusável.

O principal sistema indutor de chuvas regulares durante os meses de fevereiro, março, abril e maio, no Ceará, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), afastou-se da região, precipitando o fim do período chuvoso. Dos 184 municípios, o governo federal já reconheceu estado de emergência em 67 deles, sendo 23 por colapso hídrico. Enquanto isso, os projetos da transposição e da dessalinização dormem e chegam tarde.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 22/05/2015

SANTOS BRASIL CUSTOMIZA SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E RENOVA CONTRATO COM A RHODIA
Publicado em 05/22/2015 as 02:17 PM

Atender às demandas sob medida, de acordo com a necessidade de cada cliente. Este tem sido o objetivo da Santos Brasil, que, além de ampliar seu mix de serviços em 2015, adotou a estratégia de priorizar a customização de soluções logísticas completas, do porto à porta. Para isso, a companhia mantém uma área especializada em avaliar as expectativas e os objetivos de cada cliente, a fim de desenvolver e operar modelos inovadores e eficientes com intermodalidade. Durante o ano de 2014, mais de 200 customizações foram realizadas.

Como aliadas à esta expertise, a empresa conta com sua área de Tecnologia de Informação (TI), voltada à personalização de sistemas para clientes, e sua infraestrutura de alto desempenho no Porto de Santos, que inclui o maior terminal de contêineres da América do Sul e uma operadora logística com centros de distribuição, recintos alfandegados para armazenagem e um frota rodoviária.

Um exemplo de operação sob demanda é o serviço do porto à porta prestado pela Santos Brasil à Rhodia, empresa do grupo Solvay, para transportes rodoviários de insumos, com o uso de semirreboques basculantes de capacidade para contêineres de 40 pés. O contrato mantém-se desde 2003 e foi renovado por mais três anos em 2015. A operação é pouco comum, exige equipamentos específicos e equipe qualificada, mas é ideal para levar as importações do Porto de Santos a uma unidade industrial em Santo André (SP) com a eficiência desejada. Com a renovação, cinco novos semirreboques basculantes foram adquiridos e incrementados à frota, voltados exclusivamente ao abastecimento desta linha de produção da Rhodia.

“Nossos know-how e infraestrutura para soluções logísticas completas permitem customizações nas operações e nos sistemas de informação de acordo com necessidade do cliente. Realizamos transportes com equipamentos basculantes há 12 anos, o que nos concedeu uma curva de experiência acentuada em um tipo de operação eficiente e pouco explorada no mercado”, ressalta o diretor comercial da Santos Brasil, Wagner Toffoli.

Além desta operação, a Santos Brasil atende a Rhodia por meio de outros contratos de prestação de outros serviços, incluindo expedição de produtos por meio de seu Centro de Distribuição operado em São Bernardo do Campo (SP). “Com esse serviço, otimizamos o fluxo de recebimento de produto, ganhando mais agilidade em nossas operações logísticas”, afirma Nelson Costa, diretor de Supply Chain do grupo Solvay na América Latina.

Customização de sistemas

Outro exemplo recente de customização de processos é o desenvolvimento do sistema de redestinação de cargas, que opera desde o início de 2015 no Porto de Santos e está disponível no site da Santos Brasil. Atendendo às necessidades de despachantes aduaneiros e agentes de carga, a ferramenta garante mais segurança na armazenagem de importações que chegam ao Porto de Santos e são direcionadas aos terminais da Santos Brasil no complexo santista.

O funcionamento é simples. Clientes podem enviar à Santos Brasil o Bill of Landing (BL), documento exigido para cada transporte marítimo, ao anexá-lo no site da companhia em formato PDF. O sistema lê as informações automaticamente, de forma pioneira no Porto de Santos, e elimina possíveis erros de digitação, mitigando riscos de divergências entre os documentos recebidos pela Santos Brasil e pela comunicação com a Alfândega de Santos. “A confirmação chega em instantes e sem erros devido a não manipulação de documentos”, diz Toffoli.

O novo sistema permite ainda a inclusão de informações adicionais, o que não era possível no procedimento adotado anteriormente, via e-mail. “No caso de cargas reefers, o cliente pode cadastrar a temperatura adequada para o contêiner”, explica Toffoli. Outra vantagem nesta inovação é o painel de controle, onde o cliente pode conferir o status de todas as cargas que cadastrou, por exemplo, se já foram descarregadas no terminal ou enviadas para os demais recintos alfandegados.

Sobre a Santos Brasil

A Santos Brasil é prestadora de serviços portuários e logísticos completos, do Porto à Porta. Referência na operação de contêineres no Brasil, a empresa foi criada há 17 anos para operar o Tecon Santos (SP), maior terminal da América do Sul, e já investiu R$ 3 bilhões, calculados a valor presente, em aquisições, expansões, novos equipamentos, tecnologia e recursos humanos. Antecipando-se ao crescimento do fluxo de comércio internacional, a Santos Brasil colaborou significativamente para aumentar a capacidade logística portuária do País. A produtividade do Tecon Santos é a mais alta do Brasil: média mensal superior a 100 MPH (movimentos por hora). Em abril de 2015, a companhia superou o recorde de produtividade mensal no Porto de Santos, com média de 110,65 MPH. Em abril do mesmo ano, o Tecon Santos bateu a marca de 225,25 MPH na operação de um único navio.

Além do Tecon Santos, a companhia opera mais dois terminais de contêineres – Vila do Conde (PA) e Imbituba (SC) – e um terminal de veículos (TEV) no Porto de Santos. Conta também com uma operadora logística e de cargas gerais, a Santos Brasil Logística, que atua de forma integrada aos terminais viabilizando o atendimento ao cliente em todas as etapas da cadeia logística do porto até o transporte e distribuição. Listada no nível 2 de Governança Corporativa da Bovespa, a Santos Brasil adota um modelo de crescimento contínuo e sustentável, que alia alto desempenho financeiro e operacional com preservação ambiental e responsabilidade social.
Fonte : SINSOMAM – Sind. Nac. dos Condutores da Marinha Mercante e Afins
Data : 22/05/2015

AGEO NORTE PRORROGA HOJE CONTRATO ANTECIPADAMENTE
Publicado em 05/22/2015 as 02:16 PM

A Ageo Norte, que opera um terminal de líquidos no porto de Santos, assina hoje a antecipação da prorrogação do contrato com o governo.

O contrato da empresa (antiga Copape) é válido por 20 anos e termina em 2020, mas pode ser estendido uma vez pelo mesmo período.

Em troca de renovar agora o contrato até 2040, a empresa se compromete a investir R$ 165,3 milhões na ampliação do terminal, localizado na Ilha Barnabé, em Santos, em uma área de 53,9 mil metros quadrados.

Essa é a terceira prorrogação autorizada pela Secretaria de Portos (SEP) para terminais arrendados após 1993. A possibilidade está prevista na Lei dos Portos, que completa dois anos em junho. As outras duas prorrogações cujos aditivos já foram assinados são da Ageo, pertencente ao mesmo grupo que a Ageo Norte, e da ADM, que movimenta grãos. Todos os terminais ficam no porto de Santos.

"As renovações antecipadas têm a vantagem de trazer para o presente investimentos que demorariam anos a serem feitos, dando segurança ao investidor", disse ao Valor o ministro dos Portos, Edinho Araújo.

O projeto de ampliação da Ageo Norte prevê aumento da tancagem de 94,3 mil metros cúbicos para, no mínimo, 144,3 mil metros cúbicos; construção de píer de atracação com extensão mínima de 223 metros e largura de 24 metros; dragagem inicial do berço a ser construído para a profundidade de 15 metros; e infraestrutura adequada à nova profundidade pretendida para os berços de 12 metros para 15 metros, incluindo os reforços necessários. Também está prevista a construção de ponte de acesso, composta de rodovia para circulação de veículos, passeio para pedestres e passagens de linhas de tubulações para conexão com a plataforma de operações. O prazo de execução é de três anos.

Não está nos planos da empresa juntar os terminais Ageo e Ageo Norte, apesar de as instalações movimentarem os mesmos tipos de carga, como corrosivos, químicos e petroquímicos.

Segundo o diretor comercial da Ageo, Aquiles Dias, o investimento integra um programa da empresa destinado à melhoria, ampliação e manutenção da infraestrutura no porto de aproximadamente R$ 295 milhões. E será complementar ao projeto retroportuário do grupo.

Conforme o Valor publicou, o grupo irá construir um novo empreendimento em Santos, o Terminal Santorini, um complexo fora do porto público com grande capacidade de armazenagem e movimentação ferro-marítimo-rodoviária que prestará serviço de movimentação de granéis sólidos e líquidos e de carga geral não conteinerizada. Esse novo terminal deverá entrar em operação em 2017.

Atualmente, existem 25 pedidos de renovações antecipadas que somam mais de R$ 10 bilhões em análise na SEP e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que faz a avaliação técnica dos projetos.

O ministro Edinho Araújo disse que o critério da assinatura dos aditivos é definido pelo estágio do processo, "que exige análise detalhada, sob a égide de uma lei nova. Outras prorrogações virão após a análise rigorosa dos processos".

No início do ano, Araújo anunciou que até abril seria assinado o aditivo da prorrogação do Tecon Santos, terminal de contêineres da Santos Brasil, bastante aguardado pelo mercado. Questionado sobre o prazo, disse que o assunto está "em análise nas áreas técnicas da SEP".
Fonte : Valor Econômico
Data : 22/05/2015

ADM VAI INVESTIR EM PORTO NA ARGENTINA
Publicado em 05/22/2015 as 02:16 PM

A ADM anunciou ontem que vai investir na expansão de suas instalações portuárias em San Martin, na Argentina. Com o investimento, o grupo ampliará a capacidade de exportar grãos e outros produtos pela região.
Fonte : Valor Econômico
Data : 22/05/2015

SISCOMEX ATRASA LIBERAÇÃO DE PEÇAS
Publicado em 05/22/2015 as 02:16 PM

Declarar importações à Receita Federal foi neste mês motivo de grande dor de cabeça para diversas empresas do setor automotivo.

A instabilidade de uma nova versão do Siscomex, o sistema por onde as companhias informam ao Fisco o que estão trazendo do exterior, dificultou essas declarações, com consequentes atrasos na liberação de cargas em portos.

Como resultado, companhias afetadas relatam maior custo da operação - dada a conta extra por terem mercadorias armazenadas em terminais portuários por tempo acima do normal -, assim como, em casos extremos, impacto na produção por falta de matérias-primas nas fábricas.

Na primeira semana de maio, o antigo Siscomex, que precisava ser instalado no sistema operacional Windows, foi substituído por uma nova versão operada na internet. Ao permitir que as transações sejam registradas diretamente no site da Receita por qualquer computador, a mudança tenta facilitar a vida do importador. Porém, num primeiro momento, as empresas tiveram que enfrentar transtornos com a lentidão do sistema.

Fontes da indústria e operadores portuários consultados pelo Valor dizem que o Siscomex apresentou instabilidade na primeira quinzena do mês, mostrando melhora de funcionamento apenas nesta semana, ainda assim com alguns picos de lentidão até, pelo menos, terça-feira.

A principal queixa é a demora para se concluir os processos, sobretudo em horário comercial (entre 8h e 18h), quando o sistema é sobrecarregado. A saída tem sido recorrer a horários alternativos, como o período do almoço e, até mesmo, madrugada ou fins de semana. Mesmo assim, durante as duas últimas semanas - o período mais crítico -, não foi muitas vezes possível concretizar os registros. Um executivo dessa área afirma que chegou a levar quatro horas para concluir a declaração.

A demora para liberar mercadorias, já que a retirada de cargas depende do documento, causou apreensão em indústrias que operam com estoques enxutos de matérias-primas. Por falta de peças, uma grande montadora de caminhões informa que foi obrigada a parar a produção na terça-feira. A fabricante, que não quer ter o nome divulgado, diz que até a quinta-feira da semana passada tinha 40 contêineres parados no porto de Santos por não conseguir registrar processos no Siscomex.

Segundo a Receita Federal, o funcionamento do sistema mostrou instabilidade em alguns momentos entre os dias 4 e 8 de maio, quando houve a migração para a nova plataforma. Contudo, após isso, o órgão informa não ter registrado "qualquer anormalidade". "A quantidade de acessos e registros de declarações de importação seguem comportamento histórico, sem mais registros de instabilidade", diz a Receita em nota encaminhada ao Valor.

A Anfavea, entidade das montadoras, assim como a Abeifa, que representa empresas importadoras de automóveis, relata, porém, que a oscilação do sistema persistiu após a primeira semana de implementação. Essa versão coincide com as informações de operadores logísticos e despachantes aduaneiros ouvidos pelo Valor. Essas fontes, no entanto, dizem que o sistema passou a funcionar melhor a partir de quarta-feira.
Fonte : Valor Econômico
Data : 22/05/2015

METALÚRGICOS COBRAM RECURSOS PARA O POLO NAVAL TER CONTINUIDADE
Publicado em 05/22/2015 as 02:16 PM



Audiência foi realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília

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Na manhã desta quinta (21), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande e São José do Norte (Stimmmerg), Benito Gonçalves, participou de uma audiência na Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, em Brasília, para tratar sobre os projetos do Polo Naval do Município. O encontro contou com a participação dos prefeitos Alexandre Lindenmeyer, do Rio Grande, Zeny de Oliveira, de São José do Norte e políticos dos dois municípios, além de lideranças do sindicato das empresas do setor naval, o Sinaval.

Após o encontro, o presidente do Stimmmerg disse que a situação atual do Polo Naval foi exposta a todos que estavam presentes. “Entendo que cumprimos nosso dever. Fizemos os questionamentos necessários ao representante da Petrobras e expusemos a situação do Polo Naval, mas, lamentavelmente, saímos sem nenhuma resposta concreta”, destacou.

Gonçalves salientou que fez um enfrentamento com o representante da Petrobras. “Levamos fotos, vídeos, mostrei que existem sete navios repletos de material para a construção das plataformas. Esse material encontra-se praticamente abandonado no canteiro de obras da QGI devido ao impasse entre o estaleiro e a Petrobras”, disse o líder sindical.

O problema é que enquanto perdurar o impasse entre as partes, a Petrobras não repassa recursos para a QGI construir as plataformas P-75 e P-77 em Rio Grande. O presidente do Stimmmerg observou que as encomendas movimentarão 3 mil empregos diretos na cidade. Ele também falou na necessidade da Petrobras liberar recursos para a Ecovix, que tem ainda a encomenda de seis cascos replicantes, pois a empresa deve a fornecedores e empresas terceirizadas. “Isso acaba repercutindo negativamente no pagamento dos trabalhadores”, acrescentou.

O representante da Petrobras afirmou que as negociações da estatal com a QGI não estão esgotadas. Garantiu que o esforço do governo é para construir as plataformas em Rio Grande, mas admitiu que não há nada definido ainda. O maior impasse é com relação aos aditivos exigidos pela QGI no contrato.

O vice-presidente do Stimmmerg, Sadi Machado, que também esteve em Brasília, desabafou: “Cobramos recursos para a construção das duas plataformas e também para a Ecovix pagar fornecedores e terceirizadas, mas não nos responderam nada. O sindicato vai continuar lutando para que o Polo Naval tenha continuidade e garanta os milhares de empregos previstos”.
Fonte : Jornal Agora – RS
Data : 22/05/2015

PETROBRAS E QGI REÚNEM-SE PARA NEGOCIAÇÕES, MAS NÃO CHEGAM A ACORDO
Publicado em 05/22/2015 as 02:16 PM



Estaleiro da QGI é marco inicial do Polo Naval rio-grandino

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Representantes da Petrobras e da empresa QGI Brasil estiveram reunidos em duas oportunidades, durante esta semana. A última reunião ocorreu nesta quinta-feira (21).  Os encontros serviram para debater sobre o impasse que está impedindo o começo das obras das plataformas P-75 e P-77, no estaleiro QGI Brasil, em Rio Grande.

Rumores estariam preocupando os trabalhadores do setor, pois haveria uma possível "desistência" da QGI em realizar a construção das duas plataformas, quando na verdade o que existe é a falta de acordo entre a estatal e a empresa sobre os valores adicionais correspondentes ao projeto das plataformas. De acordo com fontes ligadas ao setor, ontem, mais de 100 funcionários da QGI Brasil foram demitidos, o que agrava ainda mais a situação. Conforme informações, a empresa não encerrou as negociações e nem "desistiu" das plataformas, mas depende da estatal, para discutir e dar prosseguimento às conversas sobre o orçamento que será disponibilizado para a construção das plataformas.

Ainda segundo as fontes ligadas à empresa, quando a QGI Brasil venceu a licitação, foi em cima do projeto básico, ou seja, teria que ser feito mais adiante um detalhamento dos projetos. E foi isso que ocorreu, entretanto, durante esta ação, foram apontadas diversas situações que precisavam de correções. Estas correções ocasionaram em um valor de aditivos, que corresponde a 8% a mais do valor inicial das obras, orçadas em R$ 1,6 bilhão.

Relembre

Desde que foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo a Petrobras, o futuro das empresas do setor segue indefinido. A operação foi iniciada em março de 2014, e desde então investiga grandes empreiteiras suspeitas de pagarem propina para executivos da Petrobras e para outros agentes públicos.

No dia 16 de setembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff realizou a assinatura dos contratos para a construção das plataformas P-75 e P-77, em evento realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Na época, a presidente anunciou que o Polo Naval gaúcho, em aproximadamente 18 meses, teria 18 mil trabalhadores empregados. Em março deste ano, completou-se o prazo estipulado pela presidente. Porém, com a crise na Petrobras, desde que foi instaurada a Lava jato, diversos trabalhadores do setor estão desempregados e muitos dos investimentos previstos ainda não ocorreram.

Em outras oportunidades, Dilma garantiu a sequência de investimentos para o Rio Grande do Sul, em especial para a cidade do Rio Grande, mas com a crise na estatal, a principal cliente dos estaleiros do Rio Grande, diversos investimentos tornaram-se dúvida. Em dezembro do ano passado, a então presidente da Petrobras, Graça Foster, também garantiu a continuidade e a execução dos contratos previstos para o Município.

Contudo, mesmo com as afirmações por parte da Petrobras e do Governo Federal, no dia 6 de fevereiro deste ano, o consórcio QGI Brasil enviou uma carta à estatal, a qual dizia que a empresa estaria 'desistindo' de construir as plataformas P-75 e P-77. Na carta, a empresa alegou que o motivo seria a falta de recursos para realizar as obras. Um dos objetivos da carta era que a Petrobras convocasse a empresa QGI Brasil para uma possível discussão sobre o futuro dos contratos e, assim, realizar um acordo para que as obras se mantivessem no Município. Desde lá, empresa e estatal seguem com as tratativas e até o momento, ambas não pronunciaram-se sobre a possível continuidade ou cancelamento dos contratos.

Por Aline Rodrigues
aline@jornalagora.com.br
Fonte : Jornal Agora – RS
Data : 22/05/2015

ENGENHEIROS DA SEP/PR VISITAM OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO PORTO NOVO
Publicado em 05/22/2015 as 02:15 PM



Obra em 375 metros de cais, para modernização do Porto Novo, deve ser concluída até o final do ano

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A Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP/PR) realizou uma visita à Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), com a finalidade de conversar com a nova administração  e, ao mesmo tempo, tratar sobre recursos para a conclusão de 375 metros de cais da obra de modernização do Porto Novo, até o final do ano.

A comitiva da SEP estava constituída dos engenheiros Alber Furtado de Vasconcelos Neto, diretor de obras e serviços, e Leandro Vargas, coordenador-geral de obras e serviços, e foi recepcionada pelo superintendente da Suprg, Janir de Souza Branco, e pelo diretor técnico Darci Antônio Tartari.

No primeiro dia de visitas, as reuniões se deram no âmbito dos dois órgãos governamentais e, no segundo dia, houve visita à obra que está sendo executada pela Cejen Engenharia. A comitiva da SEP, acompanhada por integrantes da administração da Suprg, percorreu o canteiro de trabalho e, logo após, foi realizada uma reunião de trabalho entre os três atores no processo de modernização do cais.

A obra em execução compreende a revitalização do Cais Público do Porto Novo, em uma extensão de 1.125 metros, orçada em R$ 96,7 milhões, com o aumento da capacidade de movimentação de cargas através do alargamento da área de atracação das embarcações, propiciando assim uma maior agilidade nos processos de carga e descarga das mesmas.

No momento, esta é a maior e mais importante obra que está sendo realizada no Porto do Rio Grande e sua conclusão definitiva deverá acontecer em 2016.  
Fonte : Jornal Agora – RS
Data : 22/05/2015

PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA CHINA SOMAM US$ 24 BI
Publicado em 05/22/2015 as 02:15 PM

Projetos de investimento no Brasil anunciados desde 2010 não saíram do papel.

Antecedentes causam ceticismo sobre os planos revelados nesta semana durante visita do premiê da China

Em Barreiras (BA), um megaprojeto de processamento de soja parou na terraplenagem. No porto do Açu (RJ), a siderúrgica Wisco desistiu de ter uma unidade no Brasil quando Eike Batista começou a desmoronar. Em Mato Grosso e no Pará, o acordo para o financiamento de uma ferrovia está parado há três anos.

Em comum, trata-se de projetos bilionários com capital chinês anunciados com estardalhaço nos últimos cinco anos, mas que nunca saíram do papel. Somadas, essas promessas não cumpridas ou redimensionadas para baixo somam ao menos US$ 24 bilhões, segundo levantamento da Folha.

Esse montante seria maior caso entrasse na conta a fabricante de eletrônicos taiwanesa Foxconn. Em visita a Pequim em 2011, o governo Dilma anunciou que a empresa investiria US$ 12 bilhões, mas ficou bem distante disso.

Esses antecedentes têm provocado ceticismo sobre os anúncios feitos durante a visita do primeiro-ministro Li Keqiang ao Brasil, nesta semana, como a construção de uma ferrovia transoceânica e um fundo de investimento de até US$ 53 bilhões.

Levantamento da Folha publicado nesta quinta-feira (21) mostra que apenas 14 dos 35 acordos recém-assinados têm recursos assegurados e compromissos mais firmes.

MONTADORAS

O esvaziamento dos planos ocorreu em vários setores. No ramo automotivo, alguns fabricantes de automóveis ainda não implantaram projetos industriais no Brasil --casos da Lifan, da Hafei e da Zotye.

Outros investimentos acabaram dependentes de dinheiro brasileiro. Em Camaçari (BA), onde a JAC Motors planeja uma fábrica de R$ 1 bilhão, a obra está parada à espera de um financiamento estadual de R$ 122 milhões. Os chineses arcarão com 66%, e o restante virá do sócio local, o Grupo SHC.

No caso da fábrica da Foton Caminhões, que está sendo erguida em Guaíba (RS), todo o capital de R$ 400 milhões é brasileiro; a China entrará com a tecnologia.

No caso da soja, um dos principais produtos de exportação brasileira para a China, investimentos de pelo menos US$ 8,7 bilhões, que incluiriam compra de terras e infraestrutura para escoamento, não se materializaram.

Em telecomunicações, a visita da presidente Dilma Rousseff à ZTE, em Xian (China), em 2011, não foi suficiente, até agora, para a empresa implantar uma fábrica de US$ 200 milhões em Hortolândia (SP).

Por outro lado, a Huawei cumpriu a promessa na mesma época de abrir um centro de pesquisa e desenvolvimento em Campinas (SP), orçado em US$ 300 milhões.

Os empresários chineses costumam se desanimar com os custos e a burocracia. Eles estão decepcionados também com o crescimento pífio --boa parte dos anúncios ocorreu ente 2010 (quando o país cresceu 7,6%) e 2011.

INFRAESTRUTURA

O Brasil tampouco conseguiu atrair os chineses para grandes obras de infraestrutura. As empresas do país são pouco receptivas ao modelo de concessão e a participar de licitações. O Planalto não teve êxito, por exemplo, em envolver Pequim no projeto do trem-bala entre Campinas e Rio, várias vezes adiado.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 22/05/2015

PAINEL - DUAS MEDIDAS
Publicado em 05/22/2015 as 02:15 PM

O Planalto reagiu à ala do PT que passou a bombardear o ajuste fiscal e acelerou a entrega de cargos para o PMDB.

Já a equipe de Michel Temer cobrou de ministros rapidez nas nomeações pedidas pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), relator do projeto da desoneração --considerado crucial para as contas do governo.Aloizio Mercadante (Casa Civil) ligou para Lindbergh Farias (PT-RJ) e avisou que o senador ficará isolado se insistir na campanha contra o pacote.

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Atracado Aliados de Temer acionaram Edinho Araújo (Portos) para cobrar a nomeação do indicado de Picciani para o comando da Companhia Docas do Rio. O ministro avisou que já havia liberado o apadrinhado para o conselho do órgão.

Surpresa! Nos bastidores, os articuladores políticos de Dilma Rousseff admitem que não esperavam o adiamento da votação do projeto da desoneração nem a campanha de petistas contra o pacote econômico.

Com o relator O PMDB aproveitou a deserção de Lindbergh para aumentar a pressão sobre o PT. Em reunião com Joaquim Levy (Fazenda) e Temer, o líder Eunício Oliveira (PMDB-CE) ironizou: "Eu voto com o PT!".

Procon Depois de votar contra as mudanças no fator previdenciário a pedido do Planalto, o PT da Câmara ficou irritado com o movimento de senadores que pedem que Dilma sancione o item. Alertam que os deputados da base vão se rebelar se a presidente não vetar a medida.

Sobra Paulinho da Força (SD-SP) conseguiu 203 assinaturas de deputados para a emenda que quer proibir a recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República --bem mais que as 171 necessárias para que seja apresentada na Câmara.

Thriller Diante da novela da exumação de José Janene, o presidente da CPI da Petrobras fazia piada ontem no plenário da Câmara: "E aí, tá vivo? Se não souber, me avisa que eu mando descobrir", dizia Hugo Motta (PMDB-PB).

Na sola Levy resolveu ir a pé do Itamaraty ao Ministério da Fazenda na terça-feira ao saber que manifestantes estavam impedindo a entrada de carros na pasta. Um secretário viu o chefe caminhando pela Esplanada e parou para oferecer uma carona.

De pedra a vidraça A oposição sentiu o golpe do descolamento dos grupos que pedem o impeachment de Dilma, que passaram a atacar também os tucanos.

Dá na mesma A estratégia do PSDB para negar que tenha havido recuo foi adotar a versão de que o pedido de ação penal contra a presidente também tem como objetivo afastá-la do cargo.

Bênção Aécio Neves conversou nesta quinta-feira com Fernando Henrique Cardoso sobre o caminho definido para processar Dilma, e o ex-presidente, avesso ao impeachment, concordou.

Na brasa Kátia Abreu (Agricultura) queria que fosse servido churrasco à delegação chinesa esta semana, mas o Itamaraty alegou que o espaço não era adequado.

Wok A carne de boi e de carneiro foi preparada de outra forma --o que frustrou a ministra, que é pecuarista.

Em família Presidente do PSDB paulistano, Milton Flávio incluiu a irmã e uma funcionária do partido no diretório municipal da sigla que será eleito no fim do mês.

Laranjas A ideia, segundo ele, foi guardar vagas para nomes que ainda não foram eleitos. A manobra revoltou rivais, que acusam o dirigente de manipular o pleito.

Visita à Folha Ana Paula Blanco, diretora global de Comunicação para a América Latina do Uber, visitou ontem a Folha. Estava acompanhada de Fabio Sabba, diretor de Comunicação no Brasil.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

"Haddad é tão lento para executar suas promessas que as crianças na fila por vagas em creches vão acabar inscritas no ProUni."

DE ALEXANDRE SCHNEIDER, ex-secretário de Educação de São Paulo, sobre o prefeito não ter feito nenhuma das 172 creches com verba federal de seu plano.

CONTRAPONTO

Por um triz

Durante depoimento do ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, à CPI da Petrobras na última quarta-feira, o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), famoso por fazer questionamentos diretos, descontraiu o clima sério da sessão ao começar suas perguntas:

--O senhor consegue fazer um retrato falado do líder dessa organização? Se ele tem quatro dedos, é barbudo?

Arrancando risos dos outros parlamentares, foi interrompido pelo relator Luiz Sérgio (PT-RJ), já acostumado com os ataques ao seu partido na CPI e com os discursos do deputado-delegado:

--Estava indo tão bem hoje...
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 22/05/2015

MERCADO ABERTO - GRUPO AMPLIA INVESTIMENTOS EM RESORTS EM PE
Publicado em 05/22/2015 as 02:15 PM

O grupo português Enotel, com sede na Ilha da Madeira, ampliou o projeto de expansão de seus resorts de Porto de Galinhas (PE). A empresa tem dois empreendimentos na localidade e outros quatro em Portugal.

O plano inicial previa um investimento de R$ 350 milhões nas unidades pernambucanas e a entrega das obras até dezembro. Agora, serão injetados R$ 500 milhões e os trabalhos seguirão até 2017.

"Sentimos uma retração neste ano, mas por insegurança [do consumidor]. Pernambuco prevê atrair grandes empresas até 2035 e queremos estar preparados para captar negócios", diz Regina Biondi, diretora do grupo.

Serão construídos 136 quartos que não estavam inclusos no primeiro projeto. No total, os dois resorts passarão a contar com 1.042 apartamentos. Parte dos recursos já foi aportada em 367 quartos, parque aquático, bares e restaurantes.

Com a modificação do projeto, o centro de convenções será ampliado para ter capacidade para 4.000 pessoas --a atual é de 2.000. Também será erguido um teatro.

As obras devem permitir à companhia ampliar sua atuação no segmento corporativo. Hoje, os eventos correspondem a 23% do faturamento no país. A previsão é que esse número chegue a 32%, segundo a executiva.

"O lazer é muito localizado em datas específicas. Aí nos sobra o ano todo para fazermos outros negócios."

A empresa também planeja atrair novos turistas atuando no segmento de estética. No início deste ano, inaugurou um spa dentro do complexo hoteleiro.

Após diversificar serviços, empresa de tecnologia eleva aportes

A CSU, empresa de tecnologia, call centers e processamento de transações eletrônicas, investirá R$ 48,9 milhões neste ano. A quantia é quase 40% superior aos R$ 35 milhões que foram aportados no ano passado.

Cerca de um terço será destinado à ampliação de infraestrutura tecnológica nas áreas em que a empresa atua há mais tempo: gestão de pagamentos e contact centers.

"Nesses segmentos, que são o nosso 'core business' [negócio principal], os investimentos devem acompanhar o ritmo de novos contratos ao longo do ano", afirma o CFO, Ricardo Ribeiro Leite.

Na área de pagamentos, por exemplo, a empresa incorporou no primeiro trimestre cerca de 500 mil cartões consignados de um novo cliente, o Banco BMG.

Outra parte dos recursos irá para a expansão de projetos mais recentes, como a entrada no e-commerce com um shopping virtual e serviços de telemarketing digital.

"Será um ano mais difícil para os negócios, mas essa estratégia de diversificação nos ajuda a passar por períodos turbulentos como esse."

O grupo, que tem 7.000 funcionários, registrou uma receita líquida de quase R$ 400 milhões em 2014.

LAVANDERIA FORA DE CASA

Apesar da retração econômica e do problema da água, a rede de lavanderias 5àsec vai abrir neste ano 47 lojas no país, volume maior que a média de 30 a 40 inaugurações anuais.

A empresa vai focar a expansão em aberturas de unidades com a mesma base de franqueados, com maior atenção no Centro-Oeste e no Nordeste.

"Apesar da crise, há bolsões de consumo no país, como ocorre com a região do agronegócio, que vive mais uma supersafra de grãos", diz Cristina Franco, que assumiu a diretoria-geral da rede neste mês.

A executiva, que também exerce o cargo de presidente da ABF (Associação Brasileira de Franquias), vai gerir a subsidiária brasileira com outros três diretores. Antes, havia somente um cargo de diretoria no país.

"Com a entrada de dois fundos na operação global, a importância do Brasil subiu de patamar. Estamos entre os cinco primeiros países prioritários para a rede", completa a executiva.

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Táxi... A PSafe, de segurança digital, fechou uma parceria para oferecer internet sem fio para usuários de táxis. O projeto começará por São Paulo a partir de junho.

...conectado De olho na Olimpíada de 2016, deverá ser expandido ainda em 2015 para o Rio. O objetivo é que esteja em 10 mil táxis das duas cidades até o fim deste ano.

MAIS INOVAÇÃO

O sistema Senai Sesi vai destinar R$ 40 milhões para o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços que aumentem a produtividade e a competitividade das empresas, segundo a CNI.

O valor do edital de inovação deste ano, que será lançado na próxima segunda-feira (25), é 31,14% superior ao de 2014.

Os projetos devem ser desenvolvidos em parceria com o Senai ou com o Sesi.

Em razão de uma parceria com a agência britânica de inovação, a Innovate UK, aprovados nas áreas de água, energia ou resíduos poderão ser escolhidos para fazer parte dos testes, dos protótipos e do aprimoramento no Reino Unido.

Startups terão financiamento de até R$ 150 mil para soluções para protótipos e projetos-piloto, por exemplo.

com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS e ISADORA SPADONI
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 22/05/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/22/2015 as 02:15 PM

O governador Geraldo Alckmin venceu seu primeiro embate com o senador Aécio Neves.

Alckmin ganha de Aécio

Analistas políticos retratam o embate no PSDB. Alckmin quer governar São Paulo, não quer briga, pois precisa de governabilidade. Sua meta é o Planalto em 2018. Mas Aécio não quer pagar para ver. Quer o passarinho (impeachment) na mão agora. A luta interna dos tucanos é vigorosa e se dá na penumbra.

As táticas de Renan e Eduardo

Os políticos concluíram avaliação sobre a diferença de comportamento dos presidentes da Câmara e do Senado. Ambos são alvos da Lava-Jato. A estratégia de Renan é brigar, inclusive com o Planalto. Os observadores perguntam: Quando ele precisar de apoio buscará onde? No PSDB? Na mídia? A atitude de Eduardo Cunha é a de quem finge que briga com o governo. Enquanto isso, vai para a ofensiva em cima do PGR, Rodrigo Janot, que ter á que provar suas acusações. A postura do presidente da Câmara é fria. A de Renan é mercurial. Para o presidente do Senado é difícil enfrentar o processo. Em 2008, para evitar a cassação do mandato, renunciou à presidência do Senado.

"A comissão (reforma política) pensa muito diferente do plenário. Os líder es vão evitar que a comissão vote. O relator não flexibiliza. É difícil avançar "
Mendonça Filho
Líder do DEM na Câmara (PE)

A reação

Os aecistas faziam esforço ontem para afirmar que o crime de responsabilidade era igual ao impeachment. Há muito desconforto no PSDB. O líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nem esperou o fim da coletiva e foi embora.

A alternativa

A Rede vai virar realidade. Marina Silva, o senador Reguffe (PDT) e os deputados Miro Teixeira (PROS) e Eliziane Gama (PPS) vão ao TSE, na próxima semana, pedir o registro. O vereador Jefferson Moura, da Executiva, informa que já são 496.427 assinaturas certificadas. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) foi convidado.

Pelos cantos

Ele não protestou quando a coordenação política decidiu, mas o ministro Jaques Wagner (Defesa) anda se queixando da nomeação de Felipe Mendes (PP) à Codevasf. O afilhado de Wagner, Elmo Vaz, não apareceu para entregar o cargo.

Um retrato da realidade

Um grupo de parlamentares, entre eles o senador José Serra (PSDB), reuniu-se anteontem à noite na casa do deputado Heráclito Fortes (PSB). Papo vem papo vai, concluíram que a crise econômica sem fim, a tensão política e a agenda paralela do Congresso levaram o país a conviver com uma espécie de "parlamentarismo branco".

Sempre cabe mais um

Um integrante da coordenação política do governo Dilma se divertia, nestes dias, com a distribuição de cargos do governo: "Quem apoia o governo participa, e quem não apoia também. Até as alas do PMDB e do PP que votam contra".

Na cobrança

O senador Paulo Paim (PT) incorporou ao seu discurso o tom crítico adotado pela oposição. Esses dias, na Comissão de Assuntos Sociais, proclamou que "palavra dada tem que ser assumida e honrada, e é por isso que estou aqui".

A DIREÇÃO DO PT DA CIDADE DO RIO quer acabar com os dissidentes. Pretende usar o congresso estadual para reafirmar a aliança com o PMDB.
Fonte : O Globo
Data : 22/05/2015

GOVERNO EM RISCO - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/22/2015 as 02:14 PM

A ressaca da comemoração da aprovação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin, chegou rápido para o governo, que acabou a semana parlamentar com dor de cabeça: tanto na Câmara quanto no Senado foram adiadas votações importantes para o ajuste fiscal, pelo perigo de uma derrota do governo.

O Senado adiou para a próxima terça-feira a votação da Medida Provisória 665, que endurece as regras do pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Na Câmara, a votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, um dos principais pontos do ajuste fiscal do governo, foi adiada para a segunda semana de junho. Pior: o relator do projeto, deputado Leonardo Picciani, muito ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quer definir apenas para dezembro a entrada em vigor das novas medidas. Tudo isso significa atraso no reajuste fiscal, que terá de buscar em outro lugar o dinheiro que pretendia economizar ainda este ano. E o risco de derrota não é devido só à oposição. Onze senadores de PT, PMDB, PSOL, PDT e PSB; movimentos sociais como MST e CUT; e petistas como Tarso Genro e Valter Pomar assinaram um "Manifesto pela mudança na política econômica e contra o ajuste".

A perspectiva de que a base aliada do governo estivesse sendo re agrupada pelo trabalho de bastidores de Michel Temer, que abriu as torneiras de nomeações, já estava sendo comemorada pelo Planalto, mas mostrou-se vã com as reações de Câmara e Senado, que até mesmo quando seus líderes se desentendem encontram caminhos convergentes para fragilizar o governo. A derrota, na Câmara, do projeto de manutenção do fator previdenciário será apoiada pelo Senado, que já antecipou postura semelhante por meio de seu presidente, Renan Calheiros. Todos esses movimentos, vistos em conjunto, significam que o governo já perdeu a condição política de assegurar à equipe econômica a aprovação de pontos importantes do reajuste fiscal.

O que parecia só um incômodo de parte da base, especialmente PT e partidos de esquerda, em apoiar um programa de cortes de gastos — que atinge especialmente classes sociais menos protegidas, como aposentados e pensionistas, e aumenta os custos das empresas, com o fim das desonerações — está se transformando em movimento político que rejeita as linhas mestras do ministro da Fazenda escolhido nas hostes adversárias para fazer o trabalho que o petismo não sabe e não quer fazer, isto é, acabar com o desperdício e equilibrar as contas públicas. O problema é que, como a oposição vem cobrando desde o primeiro momento, não há nenhum gesto do governo para cortar seus próprios gastos, o que transforma o Congresso em instrumento de medidas impopulares.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já mandou seu recado recentemente à base rebelada: ou faz o ajuste, ou tem que aumentar imposto. Claro que o governo não gostaria de aumentar imposto, porque é uma medida antipática, prejudica a sociedade de maneira geral, e o único culpado seria ele. O melhor caminho seria economizar com medidas aprovadas pelo Congresso, mas, como deputados e senadores, aparentemente, não estão dispostos a assumir nenhuma medida antipática para ajudar o governo, vai ser um problema. Ele terá de assumir uma parte desse sacrifício com aumento de impostos e estará sujeito a críticas, que já começam a aparecer em forma de manifestos da base aliada que lhe tiram poder político.

Sem apoio de sua própria base, e às voltas com as pressões do PMDB através dos presidentes da Câmara e do Senado — empenhados em vetar a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo em agosto —, Dilma fica sem condições práticas de fazer o ajuste fiscal, única maneira de reequilibrar a economia e permitir o superávit de 1,2% prometido por Joaquim Levy ao mercado. Os únicos argumentos que o governo tem para re verter a situação é ameaçar com aumento de impostos ou risco de rebaixamento da nota de crédito pelas agências internacionais, o que afetaria definitivamente a combalida economia brasileira, que fechou o trimestre com PIB negativo e inflação e desemprego em alta.

Os pontos-chave

1 - O governo acabou a semana parlamentar com dor de cabeça: na Câmara e no Senado, foram adiadas votações importantes para o ajuste fiscal pelo perigo de uma derrota do governo.

2 - Na Câmara, o relator do projeto que reduz a desoneração da folha, ligado a Cunha, quer definir só para dezembro a entrada em vigor das novas medidas.

3 - A perspectiva de que a base estivesse sendo reagrupada pelo trabalho de bastidores de Temer já estava sendo comemorada pelo Planalto, mas mostrou-se vã.
Fonte : O Globo
Data : 22/05/2015

DEIXA CAIR A 664 - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/22/2015 as 02:14 PM

A Medida Provisória 664, do ajuste fiscal, perdeu grande parte do que economizaria e passou a carregar um enorme risco de aumento de gastos.

Como está, é preferível o governo deixar cair e não aprovar. O Congresso, em vez de aprovar o ajuste fiscal, está criando desajustes, e isso porque o governo tem demonstrado total incapacidade de liderança política.

Era para diminuir o gasto com pensão por morte das viúvas jovens — reduzindo o valor e o tempo que a pessoa receberia o benefício — mas a MP foi tão alterada que perdeu grande parte do ganho. Além disso, recebeu a emenda que muda a aposentadoria pela fórmula 85/95 pontos. Isso, na prática, aumentará o custo com a Previdência Social. Este é o entendimento de dois especialistas que ouvi ontem na Globonews sobre a reforma da Previdência. Tanto Paulo Tafner, do Ipea, quanto Fábio Giambiagi escreveram livros sobre o assunto. O de Tafner sairá no mês que vem com o título: "Reforma da Previdência. A visita da velha senhora. " Fábio acha que é preferível não aprovar a MP 664: —Se é para deixar a MP 664 do jeito que está, é melhor não aprovar. Porque o principal componente, que era a redução do valor das futuras pensões, acabou naquela noite numa negociação do relator. Esse item das viúvas jovens começou a pesar mais nas estatísticas há pouco tempo, mas não é a causa do grande rombo da Previdência.

A MP, como está, faz um pequeno ajuste e em compensação produz um grande desajuste por conta da alteração do fator previdenciário. Como cidadão brasileiro, preocupado com o futuro dos nossos filhos, olhando para 30 anos à frente, definitivamente eu preferiria que essa medida 664 não fosse aprovada. Paulo Tafner fez um cálculo que mostra o enorme peso que pode recair sobre o país se a ideia de alterar a Previdência para a fórmula 85/95 for mantida. —Fiz as contas. Se essas mudanças passarem, e nada mais for alterado, nós exigiremos das próximas gerações que elas produzam uma riqueza no país a uma taxa de 4% ao ano. Ou seja, o Brasil terá que crescer a 4% ao ano daqui até 2050 para não aumentar o gasto previdenciário em proporção ao PIB. Como o aumento da Previdência limita o potencial de crescimento, vamos legar para nossos filhos e nossos netos uma tragédia econômica.

Os dois especialistas no assunto disseram que o país tem muito pouco tempo para fazer as mudanças necessárias para nos preparar para o envelhecimento da população. — A próxima década é crucial. Até 2030, o país passará por muitas transformações. A população em idade ativa atingirá seu máximo, e o percentual de idosos aumentará drasticamente. Hoje, são 10% com mais de 60 anos e, daqui a 25 anos a 30 anos, seremos 30% — diz Tafner . —Nós temos hoje o perfil etário que o Japão tinha em 1970. Nós seremos, no futuro, o Japão de hoje, sem as vantagens que eles têm — acrescentou Giambiagi. —Envelhecer pobre é muito difícil. Teríamos que aumentar muito a capacidade produtiva desses jovens para sustentar a Previdência Social amanhã.

Se não fizermos a reforma, estaremos condenando a geração seguinte à pobreza — diz Tafner . Como é que o país chegou ao ponto de fazer o oposto do que deveria fazer? Está aumentando o custo da Previdência, em vez de reduzir. Tafner acha que o governo é o responsável: — Cabe à Presidência, principal agente político do país, sinalizar o que pode e o que não pode acontecer . E isso não foi feito. Se empurrarmos esse problema para a frente, vamos chegar ao ponto em que terão que ser cortados benefícios de qualquer maneira, como aconteceu com a Grécia, Portugal e Espanha, Irlanda.

Com corte na carne. O curioso é que, no primeiro momento, se essa medida for aprovada, ela pode postergar os pedidos de aposentadoria, na opinião de Fábio: —Algumas pessoas podem ter a chance de ganhar até 40% a mais se esperarem um pouco para receber uma previdência sem a incidência do fator , que reduz o ganho. Uma pessoa, por exemplo, que teria um fator de 0,75 e passará a ter fator igual a um. Essa informação vai se difundir e, se a medida for aprovada, o que o pode acontecer é que nós vamos ter um certo represamento das aposentadorias por um ano, ano e meio e dois, e depois ter um fluxo muito grande.

Os pontos-chave

1 - Do jeito que está, MP 664, do ajuste fiscal, traz mais prejuízos que benefícios. É melhor que seja rejeitada

3 - Sem o fator, país terá que crescer em média 4% ao ano para não aumentar os gastos com a Previdência

3 - Em um primeiro momento, fim do fator pode adiar aposentadorias. Depois, fluxo será muito grande
Fonte : O Globo
Data : 22/05/2015

LAVA JATO RESULTA EM 11 MIL CORTES NA INDÚSTRIA NAVAL
Publicado em 05/22/2015 as 02:14 PM

De acordo com o presidente do sindicato do setor, Ariovaldo Santana de Rocha, não procedem as informações de que as demissões já seriam 20 mil.

De acordo com o presidente do sindicato do setor, Ariovaldo Santana de Rocha, não procedem as informações de que as demissões já seriam 20 mil; "Até o momento, foram cerca de 11 mil demissões no setor. Em dezembro do ano passado, a indústria naval tinha 82 mil empregos diretos. Hoje, são 71 mil. Não fossem os problemas atuais, poderíamos ter mais de 100 mil pessoas empregadas", explicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados
21 de Maio de 2015 às 16:10

- A indústria naval contabiliza uma redução de 11 mil empregos desde dezembro de 2014. As causas são as dificuldades resultantes dos escândalos envolvendo a Petrobras [na Operação Lava Jato] e a crise político-econômica do país. A informação é do Sindicato da Indústria Naval Brasileira (Sinaval) e foram apresentadas hoje (20), durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente do Sinaval, Ariovaldo Santana de Rocha, não procedem as informações de que as demissões já seriam 20 mil. "Até o momento, foram cerca de 11 mil demissões no setor. Em dezembro do ano passado, a indústria naval tinha 82 mil empregos diretos. Hoje, são 71 mil. Não fossem os problemas atuais, poderíamos ter mais de 100 mil pessoas empregadas", explicou Ariovaldo.

Ao mesmo tempo em que elogiou as iniciativas do governo para estimular o setor, Rocha fez críticas a instituições financeiras que têm criado dificuldades para o crédito necessário à execução dos investimentos previstos em contratos.

"Estamos tralhando diretamente com o governo federal. No entanto, infelizmente não temos conseguido solução para o problema de financiamentos com o setor financeiro. A exceção é o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]", disse Rocha.

Representando o BNDES, a chefe do Departamento de Gás, Petróleo e Cadeia Produtiva do banco, Priscila Branquinho das Dores, informou que que a instituição já desembolsou R$ 16,7 bilhões para a indústria naval. Dess total, 54% foram destinados a embarcações de apoio, 23% para navios petroleiros e 23% estaleiros e plataformas. "Só em 2015, já foi desembolsado R$ 1,5 bilhão para a indústria naval", afirmou Priscila.

Segundo Ariovaldo Rocha, os bancos demoram mais de 90 dias apenas para dar posicionamento sobre pedidos de financiamento. "E boa parte das respostas é negativa. Em 40 dias, o BNDES consegue informar se tocará ou não o projeto. É melhor fazer isso que ficar sentado em cima do projeto, enrolando", acrescentou.

Assessor do presidente e coordenador executivo do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural da Petrobras, Paulo Sérgio Rodrigues Alonso esclareceu que alguns projetos não conseguiram financiamentos em bancos públicos.

"No caso da Sete Brasil [consórcio que tem a Petrobras como sócia para fabricação de 28 sondas], isso não foi possível, porque não conseguimos cumprir a exigência do BNDES para mitigação de risco". Ele destacou que, para esse empreendimento, as dificuldades são maiores porque a Sete Brasil tem um "modelo financeiro muito complexo". Segundo Alonso, a Sete Brasil não está quebrada, mas "carente de solução" para a questão financeira.

"Cada sonda é uma sociedade de propósitos específicos. Nunca havíamos construído uma sonda no Brasil. Por isso, tínhamos de dotar o estaleiro de estrutura. Só com a Petrobras como sócia é que os estaleiros teriam condições de dar conta desse modelo complexo e com necessidade de financiamento", disse o representante da Petrobras.

"Temos de vencer a situação financeira pela qual passamos. Não é possível um país que criou, com competência e iniciativa, esse mundo que é a indústria naval, não conseguir equacionar questões financeiras e técnicas para manter essa indústria, que é altamente estratégica para o país. Em termos de soberania nacional e de reparos navais, a indústria pode construir muito para a Petrobras e Marinha", concluiu Paulo Sérgio Alonso.

Dentro da indústria, as companhias que tiveram os melhores desempenhos foram as que conseguiram cortar custos e despesas, além daquelas que aumentaram a participação fora do Brasil.

A margem operacional (medida pela relação entre receita de vendas e lucro antes de impostos e tributos) dessas empresas subiu 0,1 ponto percentual no período, chegando a 11,6%.

A fabricante da máquinas e equipamentos WEG é um exemplo de companhia que permaneceu resiliente mesmo com o cenário de crise, porque a maior parte do faturamento da companhia vem do mercado externo. No primeiro trimestre o lucro líquido ficou 20% maior e a receita líquida cresceu 19,4%.

Segundo o Itaú BBA, a companhia conseguiu encontrar espaço no mercado externo para ganhos de participação e para buscar portfólio ainda maior de produtos, dadas as recentes aquisições na África do Sul e Colômbia e as melhoras de margens vindas da integração de operações, especialmente na China e no México.

Outro destaque foi a metalúrgica Tupy, que dobrou seu lucro no trimestre. A empresa compensou a menor demanda no mercado doméstico com crescimento de receita no exterior, onde concentra 77% de suas vendas, sem contar a redução nos custos com matérias-primas e ganhos com operações financeiras.

Mario Bernardes Junior, analista de indústria do BB Investimentos, destaca a Metal Leve por ter mostrado piora no volume nos meses de janeiro, fevereiro e março, ao mesmo tempo em que conseguiu elevar a margem operacional.

"Em períodos de ciclos econômicos mais desaquecidos, naturalmente há queda de demanda e de receita. Ficou claro para os investidores que, por mais que o cenário esteja desafiador, as empresas estão fazendo a parte delas", comentou o analista.

Segundo Bernandes Junior, "as empresas se prepararam para um cenário mais adverso, com ajustes de custos e despesas feitos ao longo do ano passado. O trimestre deixou claro que as companhias estão eficientes".

Nem todas as empresas conseguiram escapar do aperto. Randon e Romi tiveram resultados ruins no trimestre

Mas nem todas conseguiram escapar do aperto. A Randon, de implementos rodoviários, e a Romi, de máquinas, apresentaram os piores números do segmento. A primeira teve queda de 99% no lucro no trimestre, com redução das receitas no Brasil e nas exportações, baixa escala de produção.

Após a publicação do balanço da Romi, o seu presidente, Luiz Cassiano Rosolen, classificou 2015 como um ano de demanda deprimida. Segundo ele, existe uma estrutura de custos fixos que não pode ser alterada, sob o risco de inviabilizar a capacidade da companhia de responder rapidamente ao mercado com uma reação quando a economia retomar.

Mesmo com os problemas, o desempenho da indústria conseguiu ser melhor no trimestre em comparação com o resultado do grupo formado por todas as 253 empresas de capital aberto.

Juntas, elas somaram um lucro líquido de R$ 7,29 bilhões, 76% menor que o apurado nos primeiros três meses de 2014, enquanto a receita líquida cresceu 4,3%, para R$ 391,12 bilhões.

O resultado financeiro veio negativo em R$ 41,50 bilhões, com despesas financeiras de R$ 81,82 bilhões. O peso da variação cambial nas despesas financeiras foi negativo em R$ 45,91 bilhões, 9 vezes maior que os R$ 4,98 bilhões apurados no mesmo intervalo do ano passado.

Ao mesmo tempo, os indicadores operacionais mostraram desempenho pior em relação à amostra que só considera a indústria de transformação.

Houve queda de 0,4 ponto percentual na margem operacional, antes do resultado financeiro e dos tributos.

Esse resultado foi fortemente influenciado pela Vale, que registrou um prejuízo de R$ 9,5 bilhões, refletindo a desvalorização cambial e a queda dos preços do minério de ferro - dois fatores determinantes para a perda bilionária da mineradora.

Nos três primeiros meses do ano, o real caiu 21% ante o dólar e, na média trimestral, a depreciação foi de 13%. Houve impacto principalmente na diferença da dívida denominada em dólar e os ativos sob a mesma condição, que levou a uma perda de US$ 3,02 bilhões no primeiro trimestre. Outros US$ 1,26 bilhão em perdas não recorrentes vieram da marcação a mercado do valor e liquidação de swaps cambiais de real e outras moedas para o dólar americano.
Fonte : Jornal Portuário
Data : 22/05/2015

FRENTE PARLAMENTAR DE PORTOS, HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO SERÁ LANÇADA EM BRASÍLIA
Publicado em 05/22/2015 as 02:14 PM

A Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) realiza amanhã (27), na Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília, reunião para debater a retomada da navegação na Hidrovia Tietê-Paraná. Além da Fenavega, participam a Câmara Interamericana de Transportes (CIT), a CNT, o Sindicato dos Armadores do Estado de São Paulo – Sindasp, o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), o Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas (Sindarma), o Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Pará (Sindarpa), o Sindicato das Empresas de Navegação do Estado de Rondônia (Sindfluvial), o Sindicato das Empresas de Navegação dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindarsul) e o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação de Tráfego Portuário (Sindiporto Brasil).

A reunião é consequência da ocorrida em Barra Bonita (SP) no dia 29 de abril, com o propósito de resgatar a atividade econômica, que se encontra paralisada há mais de um ano.

Durante o evento, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil, presidida pelo deputado federal Marcos Rogério (PDT/Rondônia), que conta com 216 parlamentares confirmados.
Fonte : Jornal Portuário
Data : 22/05/2015

MESMO COM GREVE, OPERAÇÕES DO PORTO DE ITAJAÍ CONTINUAM NORMALMENTE
Publicado em 05/22/2015 as 02:14 PM

Greve dos servidores não paralisou a atividade portuária no complexo.

A adesão dos empregados da Superintendência do Porto de Itajaí à greve dos servidores públicos municipais não paralisou a atividade portuária. Apesar do quadro reduzido, as atividades operacionais não foram prejudicadas, devido a plano estratégico que envolveu a relocação de servidores, adoção de escalas de revezamento e também ao fato da operação portuária hoje ser realizada apenas pela APM Terminals Itajaí.

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Jr., todos os navios programados para os dois primeiros dias da manifestação, terça e quarta-feira, foram atendidos e cargas entraram e saíram do porto, bem como os procedimentos inerente às operações foram realizados.

A expectativa é de que os serviços continuem sendo desempenhados, sem qualquer impacto para a atividade portuária. “Mesmo que a greve persista ou que aumente a adesão, temos ações estratégicas que garantirão a continuidade das operações”, acrescentou Ayres.
Fonte : Jornal Portuário
Data : 22/05/2015

ESTALEIRO QGI BRASIL DEMITE MAIS DE 100 FUNCIONÁRIOS
Publicado em 05/22/2015 as 02:13 PM

Acionistas da empresa esperam definição da Petrobras sobre contratos.

As mais recentes notícias sobre o setor da indústria naval não têm sido positivas. Uma prova disso é a demissão ocorrida nessa quinta-feira de mais de 100 empregados da QGI Brasil nas unidades que a empresa possui em Rio Grande e no Rio de Janeiro. A companhia não está se pronunciando sobre o assunto, mas uma fonte que acompanha a questão diz que restaram apenas em torno de 200 colaboradores dentro do grupo.

Os acionistas da QGI tiveram nessa quinta-feira um encontro com dirigentes da Petrobras para tentar retomar a montagem das plataformas de petróleo P-75 e P-77. Essas estruturas seriam implementadas no Rio Grande do Sul. Para ser possível a realização? dos projetos, a companhia privada defende um aditivo nos contratos. No entanto, a fonte ouvida pelo Jornal do Comércio afirma que as partes não chegaram a um acordo, e a QGI segue esperando uma definição. A empresa tinha expectativa de fechar um acerto com a Petrobras no mês de abril ainda, mas isso acabou não se confirmando.

Não foi somente esse o revés para a cadeia naval nessa quinta-feira. "Frustrante", foi como o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) resumiu a sua avaliação sobre a audiência pública realizada em Brasília para discutir a crise do polo naval. O integrante da Comissão de Minas e Energia, que propôs o encontro, classificou como uma atitude "covarde" a ausência do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (Bndes), Luciano Coutinho.

O parlamentar acrescenta que, enquanto Mercadante simplesmente ignorou a reunião, Bendine e Coutinho enviaram representantes, mas que não tinham a legitimidade para manter compromissos. Marchezan ressalta que os representantes do governo devem falar a verdade, qualquer que seja. "Ninguém esperava uma solução absoluta, mas pelo menos saber o caminho que está sendo trilhado", frisa.

De acordo com o deputado, o temor é que nos próximos meses ocorram demissões em massa. Segundo o dirigente, o Sindicato da Indústria Naval Brasileira adianta que as dispensas podem envolver aproximadamente 30 mil pessoas.
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 22/05/2015

PAÍS PRECISA DE MAIS GESTÃO E MENOS IDEOLOGIA
Publicado em 05/22/2015 as 02:13 PM

Haverá contingenciamento do orçamento federal.

E, como falado, não será pequeno, nem tão grande, mas efetivo. Todas as análises feitas por institutos ou programas especializados ao longo dos últimos anos indicaram que apenas e tão somente uma melhor gestão nos órgãos públicos vai melhorar o panorama financeiro do Rio Grande do Sul e do Brasil. Os governadores, reunidos em Brasília, reclamaram das perdas de R$ 100 bilhões.

Por isso, volta-se à catilinária de um novo pacto federativo. Entenda-se por isso em como redistribuir recursos arrecadados em impostos e taxas entre a União, a que fica com a maior parte, estados e municípios. Desta maneira, as alterações que estão sendo feitas de afogadilho no Congresso, com muitos vieses ideológicos, podem ter o efeito contrário ao pretendido como ajuste fiscal. Caindo o fator previdenciário, aposentadoria plena após tempo mínimo de contribuição e idade sem algo alternativo semelhante, haverá bilhões de reais a mais nas despesas previdenciárias.

O pragmático ministro Joaquim Levy, da Fazenda, não descartou o aumento de impostos para fazer frente ao valor previsto para o superávit primário deste ano ou em 2016. Precisa do dinheiro para bancar os juros da monumental dívida federal.

Aqui no nosso Estado sabemos, e não é de hoje, os recursos gastos estão no limite da irresponsabilidade há anos. Então, nada de arroubos administrativos, grandiloquentes ou acima da capacidade no tal de novo pacto federativo. As crises decorrentes da deslavada "corrupção sistêmica", segundo juiz federal Sérgio Moro, envolvendo diversos órgãos públicos e empresas privadas, inclusive com a participação de agentes federais que a deveriam combater, no caso de desembaraço de mercadorias em portos, é a prova de que não se pode deixar para amanhã as punições legais.

Além disso, greves em diversos setores e quanto maior os problemas que os grevistas causam para a população maior o seu poder de barganha, dão uma sensação de crise permanente ao País. Assim, afirma-se que o Estado e o Brasil precisam muito mais de boa gestão administrativa do que um viés ideológico. Precisamos de alguém que brade, alto e bom som, que fará tudo o que for melhor para o País e o Rio Grande do Sul, independentemente de quem iniciou uma obra, um programa, um trabalho ou uma ação administrativa. Também acabar com a crônica indisciplina fiscal que grassa em todos os poderes.

Não se pode continuar fazendo administrações de governos, mas sim do interesse do Estado e do País. No mínimo há um enorme desperdício de inteligência, estudos, programações orçamentárias e as Parcerias Público-Privadas, entra ano e sai ano, não conseguem deslanchar ou são poucas, embora a guinada pró-mercado dada por Brasília e que será, tudo indica, replicada no Rio Grande do Sul.

A imprensa noticia, sistematicamente, que pequenos problemas burocráticos atrasam por meses, às vezes anos, a realização de serviços ou obras fundamentais. Entraves burocráticos emperram o início de hidrelétricas no Norte do Brasil e que tanta falta fazem ao desenvolvimento nacional. Com um simples parecer se para algo fundamental à nação. Devemos lembrar que um só presidente, governador ou prefeito não pode fazer tudo, mas pode, deve e fará alguma coisa no seu âmbito de atuação. Justamente por isso, não poder fazer tudo, não deve se recusar a fazer o pouco e o certo que estiver ao seu alcance. Assim, sempre haverá pessoas que o admirarão pelo seu governo.
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 22/05/2015

ESTALEIRO QGI BRASIL DEMITE MAIS DE 100 FUNCIONÁRIOS
Publicado em 05/22/2015 as 02:13 PM

Acionistas da empresa esperam definição da Petrobras sobre contratos.

As mais recentes notícias sobre o setor da indústria naval não têm sido positivas. Uma prova disso é a demissão ocorrida nessa quinta-feira de mais de 100 empregados da QGI Brasil nas unidades que a empresa possui em Rio Grande e no Rio de Janeiro. A companhia não está se pronunciando sobre o assunto, mas uma fonte que acompanha a questão diz que restaram apenas em torno de 200 colaboradores dentro do grupo.

Os acionistas da QGI tiveram nessa quinta-feira um encontro com dirigentes da Petrobras para tentar retomar a montagem das plataformas de petróleo P-75 e P-77. Essas estruturas seriam implementadas no Rio Grande do Sul. Para ser possível a realização? dos projetos, a companhia privada defende um aditivo nos contratos. No entanto, a fonte ouvida pelo Jornal do Comércio afirma que as partes não chegaram a um acordo, e a QGI segue esperando uma definição. A empresa tinha expectativa de fechar um acerto com a Petrobras no mês de abril ainda, mas isso acabou não se confirmando.

Não foi somente esse o revés para a cadeia naval nessa quinta-feira. "Frustrante", foi como o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) resumiu a sua avaliação sobre a audiência pública realizada em Brasília para discutir a crise do polo naval. O integrante da Comissão de Minas e Energia, que propôs o encontro, classificou como uma atitude "covarde" a ausência do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (Bndes), Luciano Coutinho.

O parlamentar acrescenta que, enquanto Mercadante simplesmente ignorou a reunião, Bendine e Coutinho enviaram representantes, mas que não tinham a legitimidade para manter compromissos. Marchezan ressalta que os representantes do governo devem falar a verdade, qualquer que seja. "Ninguém esperava uma solução absoluta, mas pelo menos saber o caminho que está sendo trilhado", frisa.

De acordo com o deputado, o temor é que nos próximos meses ocorram demissões em massa. Segundo o dirigente, o Sindicato da Indústria Naval Brasileira adianta que as dispensas podem envolver aproximadamente 30 mil pessoas.
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 22/05/2015

ITAPOÁ OPERA EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE
Publicado em 05/22/2015 as 02:13 PM

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Itapoá se consolidou como o sexto maior movimentador de cargas conteinerizadas do país, com 528 mil TEUs movimentados em 2014.

Itapoá é um dos únicos terminais do país com capacidade para operar embarcações de grande porte que navegam na costa brasileira. O terminal se encontra na Baía da Babitonga, que possui condições favoráveis de navegabilidade, facilitando as operações de navios. Neste ano de 2015, o Porto Itapoá iniciou seu projeto de expansão, pelo qual pretende criar capacidade para movimentar cerca de 2 milhões contêineres de 20 pés (TEUs) por ano. Com a ampliação, o Porto terá um píer capaz de receber simultaneamente três navios de até 350 metros de comprimento.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Itapoá se consolidou como o sexto maior movimentador de cargas conteinerizadas do país, com 528 mil TEUs movimentados em 2014. Nos três primeiros meses de 2015, o terminal movimentou 17% a mais que o mesmo período em 2014. Deste total houve um aumento de 40% na importação e 34% na exportação. O Porto Itapoá é o único porto do país a figurar entre os melhores em Gestão de Pessoas.
Fonte: Monitor Mercantil
Data : 22/05/2015

ANTAQ E CIESP ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO
Publicado em 05/22/2015 as 02:13 PM

Rodrigo Duhau, de São Paulo



Povia(E) e Skaf durante a assinatura do acordo

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto210515.jpg

A ANTAQ e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) firmaram acordo de cooperação nesta quinta-feira (21), na capital paulista. A solenidade aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e o presidente do Sistema Fiesp-Ciesp, Paulo Skaf, assinaram o documento. O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, esteve presente.



O acordo de cooperação busca estabelecer formas de parceria e projetos de ação conjunta na área portuária, dentre os quais destacam-se a promoção de estudos, o compartilhamento de informações estratégicas sobre o setor portuário e o estabelecimento de um canal de diálogo permanente entre a Agência e os usuários do setor, fomentando uma aliança estratégica que reúne ações tendentes ao aumento da eficiência com a consequente redução dos custos portuários.

Ao assinar o termo de cooperação, Povia destacou: "O acordo tem importância estratégica. A ANTAQ defende a desburocratização no âmbito dos portos organizados, redução de custos portuários e companhias docas com gestão de excelência".

Skaf quer a Fiesp também envolvida na parceria: "Esse acordo deve se estender à Fiesp. O trabalho que a ANTAQ vem realizando é importante para a competitividade brasileira".

O acordo conta com o aval da Advocacia Corporativa do Ciesp e da Procuradoria Federal junto à ANTAQ (PFA), e terá vigência por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Investimento privado

No mesmo dia, Povia fez uma palestra institucional sobre o setor aquaviário. O diretor-geral da ANTAQ destacou que a Lei nº 12.815/13 prevê maior atração do investimento privado para os portos brasileiros. “A lei criou a figura do Terminal de Uso Privado (TUP), que passa a ter liberdade para movimentar tanto carga própria quanto de terceiros”, apontou o diretor-geral da Agência, destacando que a norma permitirá maior capacidade de movimentação, redução do custo de operação, eficiência, eficácia e efetividade.

Povia listou, ainda, as diversas competências da ANTAQ. Em relação aos arrendamentos e concessões, por exemplo, a Agência organiza os processos licitatórios, realiza análise de projetos, acompanha os contratos e estabelece relacionamento com órgãos de controle externo.

A ANTAQ também elabora estatísticas. Esses estudos servem como direcionadores de investimentos públicos e privados. O Anuário Estatístico Aquaviário é um dos trabalhos que a Agência realiza. Nesse levantamento, a Agência divulga quanto o setor portuário movimentou no ano, entre outras informações. Em 2014, foram movimentados 970 milhões de toneladas. Neste ano, a expectativa é que esse número alcance aproximadamente um bilhão de toneladas.

Mario Povia lembrou as ações que a Agência realiza no âmbito da regulação. Entre elas estão revisão do estoque regulatório para aprimoramento das normas; análise de impactos regulatórios quando aplicável; normas completas para orientação do mercado; e audiências públicas amplas.

Na área de navegação, a ANTAQ incentiva as navegações de cabotagem e interior, além de atuar nos afretamentos e nas outorgas de Empresa Brasileira de Navegação (EBN). “Para cada um contêiner movimentado na cabotagem, há seis outros em potencial, hoje no modal rodoviário”, afirmou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 21/05/2015

O QUE PENSAM AS AUTORIDADES PORTUÁRIAS?
Publicado em 05/22/2015 as 02:12 PM

O debate sobre o setor portuário vem envolvendo empresários, principalmente, os trabalhadores em menor escala, o próprio governo federal, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), todavia nada se ouve das próprias Autoridades Portuárias sobre qual o modelo de dragagem mais apropriado aos portos nacionais e até mesmo sobre a gestão portuária. Hoje temos 42 portos públicos, entre administrações federais, estaduais e municipais. Em contato com Portogente, a assessoria de imprensa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) disse que não se pronunciará a respeito da dragagem por se tratar de um assunto do Estado do Paraná. Uma pena.

Além da dragagem, tema de suma importância para a competitividade do setor no comércio mundial, se destaca a relevância do modelo de Autoridade Portuária, o corpo diretivo do porto, a própria gestão portuária no sentido mais amplo e estratégico. Hoje vemos algumas diretorias indicadas pela SEP tornarem-se apenas uma "rainha da Inglaterra", sem protagonismo competente e eficiente. Praticamente os portos "navegam" sozinhos pela propulsão dos motores privados, com perdas de oportunidades para alavancar o negócio do porto, por conta do desalinhamento de objetivos, que inexoravelmente é provocado pela gestão centralizada.

Ante essa preocupante realidade que prejudica sobremaneira as iniciativas de ajuste da economia, e para acrescentar luz ao entendimento tanto da dragagem e principalmente do modelo de Autoridade Portuária que convém aos portos brasileiros, Portogente vem promovendo o debate necessário para o entendimento das coisas e das ações urgentes. Indubitavelmente, cabe à sociedade saber suas necessidades e o que ela precisa construir.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/05/2015

SETOR DE TRANSPORTE DEVE SER BENEFICIADO COM ACORDOS ENTRE BRASIL E CHINA
Publicado em 05/22/2015 as 02:12 PM

Os governos brasileiro e chinês assinaram, no dia 19 último, 35 acordos bilaterais, num montante superior a R$ 150 bilhões de investimentos da China no Brasil. O setor de infraestrutura de transportes está entre os que devem ser beneficiados com as parcerias bilaterais.

Entre os principais projetos, está a construção de uma ferrovia transcontinental, que cruzará o país de leste a oeste, passando pelo Peru para acessar portos no Oceano Pacífico. Para isso, foi assinado um memorando de entendimento, a fim de desenvolver estudos de viabilidade do empreendimento que estarão concluídos até maio de 2016.

A linha, que terá 4,4 mil quilômetros somente no Brasil, sairá de Campinorte, no Tocantins, junto à Ferrovia Norte-Sul, passará por Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, atingirá o Acre e atravessará os Andes, até o litoral peruano. O governo, no entanto, ainda não divulga estimativa de valores do empreendimento.

Os acordos foram assinados durante a visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Brasil, que, em Brasília, cumpriu agenda no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. “Convidamos as empresas chinesas a participarem dessa grande obra. Um novo caminho para a Ásia se abrirá para o Brasil, reduzindo distâncias e custos, que nos levará diretamente, pelo oceano pacifico, até os portos do Peru e da China”, disse a presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de assinatura dos atos.

Segundo o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade, a obra já foi elencada, pela instituição, como uma das ações importantes para a solução de gargalos logísticos do país, e poderá aumentar a competitividade das exportações brasileiras. “É uma ferrovia que a Confederação Nacional do Transporte vem defendendo desde o primeiro Planto CNT de Transporte e Logística. Ao ligar o Brasil ao Oceano Pacífico, através do Peru, vai facilitar e baratear o escoamento, principalmente do minério e da soja produzidos no país”.

O primeiro-ministro, Li Keqiang, afirmou que o governo chinês quer estreitar a cooperação entre empresas dos dois países e promover a construção de infraestruturas no Brasil. A ideia, segundo ele, é reduzir os custos, movimentar a economia e ajudar na geração de empregos.

O presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, Sérgio Amaral, consultor do Escritório da CNT na China, explica que, “para a China, isso faz parte de uma estratégia que vem sendo desenvolvida em várias regiões do mundo, que é realizar investimentos grandes em infraestrutura para obter retornos econômicos positivos e, talvez, a abertura de novos mercados”.

“A indústria ferroviária na China é altamente desenvolvida. Eles têm mais de 120 mil quilômetros de ferrovias. Ela é estratégica para o desenvolvimento chinês. Por isso, o governo tem estimulado as empresas chinesas a desenvolverem novos mercados e, para a China, o Brasil é estratégico”, diz Jose Mario Antunes, executivo do Escritório da CNT em Pequim.

Os acordos ainda preveem intercâmbios em outros setores, como da indústria automotiva e de alimentação, comércio, siderurgia, petróleo e gás.

Escritório da CNT na China
O primeiro-ministro chinês viajou para o Brasil com uma comitiva de aproximadamente 120 empresários. Durante a visita, um grupo, com atuação no setor ferroviário, participou de uma reunião na sede da Confederação Nacional do Transporte . Desde o ano passado, a CNT está presente na China com o Escritório Avançado em Pequim. O objetivo é aproximar empresas chinesas e brasileiras e estimular novos investimentos em infraestrutura logística no país.

“Vamos dar continuidade a missões empresariais, levando brasileiros para conhecerem empresas chinesas e trazendo empresas chinesas ao Brasil, para desenvolver cada vez mais esse setor", diz Jose Mario Antunes. Segundo ele, atualmente, o foco principal da China é em ferrovias e portos. "Mas eles também estão muito interessados no setor em hidrovias, aeroportos e rodovias. E a presença desses investimentos tende a ser cada vez maior”, complementa.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2014, as trocas comerciais entre os dois países alcançaram quase US$ 78 bilhões.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/05/2015

CAP ANUNCIA REPRESENTANTES PARA DIRETORIA DO CENEP
Publicado em 05/22/2015 as 02:12 PM

Fundação Centro de Excelência Portuária de Santos tem como objetivo qualificar os trabalhadores portuários

Os representantes do Conselho de Autoridade Portuária(CAP) no Conselho curador e Técnico do Centro de Excelência Portuária (Cenep)já foram escolhidos. Os indicados foram anunciados em reunião realizada nesta terça-feira (19), na sede do CAP. Para o cargo de titular foi escolhido Rodnei Oliveira da Silva, Presidente do Sindicato dos Estivadores, e como suplente Eliezer da Costa Giroux, Gerente de Operações da ADM.  

O Cenep tem como função proporcionar a formação profissional dos trabalhadores do porto, melhorando as qualificações dos profissionais no setor. Cabe ao CAP a escolha dos diretores do Cenep, de acordo com o estatuto da Companhia Docas de Santos (Codesp), Autoridade Portuária de Santos. Além dessa atribuição, os conselheiros do CAP devem sugerir alterações no regulamento do porto, ações e medidas para o desenvolvimento do complexo.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 21/05/2015

POLÍCIA FEDERAL PRENDE 8 POR FRAUDE NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Publicado em 05/22/2015 as 02:12 PM

300 policiais federais atuaram na operação Arcanus, em um ano e meio de investigações

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira(20), uma operação para desarticular um esquema de facilitação irregular no desembaraço imigratório e sanitário e nos procedimentos do tráfego marítimo que ocorria no Porto do Rio de Janeiro, com a participação de agentes públicos.

A Operação Arcanus envolveu a participação de cerca de 300 policiais federais e contou com o apoio da Marinha do Brasil. Os policiais federais cumprem oito mandados de prisão temporária, 33 de condução coercitiva e 37 de busca e apreensão na capital, além de Niterói e São Gonçalo, no Grande Rio. Eles atuam, também,  em São João de Meriti, na baixada fluminense, e na cidade de Parnaíba, no Piauí.

Segundo informações da PF, os mandados de prisão foram expedidos contra cinco servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e três policiais federais. Um soldado da Marinha deve ser conduzido coercitivamente pela PF para prestar depoimento.

O esquema funcionava a partir dos funcionários da Anvisa que emitiam um Certificado de Controle Sanitário de Bordo para as embarcações, sem efetivamente inspecioná-los. Os policiais federais envolvidos deixavam de adotar o procedimento imigratório regular, segundo o comunicado da PF.

O nome da operação, Arcanus (termo em latim que significa oculto, escondido), refere-se ao modo como os crimes teriam sido praticados em áreas de controle e acesso restrito do porto.

Os presos serão indiciados dependendo da participação e do grau de envolvimento de cada um. O comunicado da PF disse que os crimes envolvem corrupção ativa, corrupção passiva, concussão (quando servidor público exige dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa), inserção de dados falsos em sistemas, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Investigação

As investigações aconteciam há um ano e meio e foram apreendidos mais de R$ 50 mil em espécie. Foram utilizadas técnicas sofisticadas de inteligência para desmontar o esquema.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 21/05/2015

NAVIO DE CRUZEIRO ENCALHA COM 3,5 MIL A BORDO
Publicado em 05/22/2015 as 02:11 PM

Em nota, a Norwegian Cruise Line disse que o navio perdeu a força e que sua propulsão foi afetada

O navio de cruzeiro Norwegian Dawn, que sofreu uma pane e encalhou nas Bermudas com mais de 3.500 pessoas a bordo, foi autorizado a retornar para Boston, no leste dos Estados Unidos. Uma equipe independente de mergulhadores e inspetores da DNG VL, a sociedade de classificação dos navios, realizou uma “avaliação rigorosa” e “confirmou a integridade estrutural do navio, apontando que a falha técnica que causou o mau funcionamento do sistema de direção foi identificada e corrigida”.

Os passageiros que iam para Boston passaram a noite de terça-feira(19) encalhados em um cruzeiro norueguês depois que ele encalhou. O navio bateu em um recife perto do canal norte das Bermudas e sua situação é estável, afirmou uma autoridade do Centro de Coordenação de Resgate das Bermudas.

Segundo ele, cerca de 2.675 passageiros e pouco mais de mil tripulantes estão dentro da embarcação. Pequenos barcos circulavam o navio da Norwegian Cruise Line enquanto autoridades tentavam descobrir como resolver a situação.

A passageira Rachel Hansen disse, por telefone, que o capitão do navio comunicou o encalhe aos turistas. Segundo Rachel, o barco estava há cerca de cinco quilômetros das Bermudas quando encalhou.

“Nós sentimos no momento”, ela disse. “Estávamos jantando quando ouve um barulho por cerca de 30 segundos, e então o navio parou”.

Em nota, a Norwegian Cruise Line disse que o navio perdeu temporariamente força e que sua propulsão foi afetada. O Norwegian Dawn oferece viagens de sete dias às Bermudas.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 21/05/2015

MCJ NO CALENDÁRIO NACIONAL
Publicado em 05/21/2015 as 04:33 PM

Os festejos juninos de Mossoró, realizados pela 19ª vez, de 6 a 26 de junho, e a 53ª edição da Festa do Boi, em outubro, na cidade de Parnamirim, estão a um passo de entrar para o Calendário Nacional de Eventos, em elaboração pelo Ministério do Turismo.

O ministro Henrique Alves tratou do assunto ontem com o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e com o diretor da Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC), João Alves.
De acordo com a Portaria 270 do Ministério do Turismo, a pasta pode arcar com o pagamento de cachês de artistas com recurso de emendas parlamentares ou de programação. Pela regra, o dinheiro deve ser destinado a eventos obrigatoriamente gratuitos, comprovadamente tradicionais e de notório conhecimento popular. A contratação ocorre por meio das prefeituras ou governos do estado. As bandas ou artistas contratados devem ser reconhecidos regional ou nacionalmente, além de estarem inscritos na Delegacia Regional do Trabalho. O investimento máximo do MTur é de R$ 200 mil por artista ou banda.

Para ter acesso ao recurso, as atrações devem estar cadastradas juntos ao Ministério do Turismo. “Só a inclusão das duas festas no calendário que estamos elaborando, já amplia a divulgação e dimensão desses eventos consolidados no Rio Grande do Norte e com repercussão regional e nacional”, ressaltou Alves.

O prefeito Francisco Silveira Júnior também pediu o apoio do ministro Henrique Alves para o Santuário de Santa Luzia, na Serra Mossoró. O projeto do monumento religioso, já em elaboração, deverá contar com uma estátua da padroeira do município com 80 metros de altura. A base do monumento ficará 300 metros acima do nível do mar.

O ministério do Turismo poderá participar do projeto com a construção dos acessos e da infraestrutura necessária para receber turistas e romeiros no Parque da Serra Mossoró. A orientação do ministro foi para o prefeito pleitear junto aos deputados e senadores potiguares emendas individuais para execução das obras.

O ministro Henrique Alves disse ao prefeito que pediu ao ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, mais empenho para a definição do terreno, entre três possibilidades já disponíveis, para a construção de um novo aeroporto em Mossoró. Outro projeto para a região, a construção de uma ponte que liga Areia Branca e Grossos, será discutido no Ministério dos Transportes. Assim como o novo aeroporto regional, a ponte da Costa Branca também precisa de um projeto para ser incluída no Orçamento da União. A futura ponte vai permitir a ligação entre Natal e Fortaleza pelo Litoral.

Também ontem, o ministro recebeu do prefeito de Upanema, Luiz Jairo, a proposta de um projeto para aproveitamento turístico da barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte. Atualmente, o reservatório é utilizado para produção de peixe em cativeiro e pequenos projetos de irrigação. “Precisamos também aproveitar o potencial turístico que Umari representa para a região”, disse o ministro. O projeto do Parque de Umari inclui, além dos acessos até o reservatório, toda a infraestrutura para receber banhistas e visitantes.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 21/05/2015

INVESTIMENTOS NO PORTO
Publicado em 05/21/2015 as 04:32 PM

Investimentos no terminal da Cidasc no interior do porto de São Francisco do Sul foram tratados ontem em Brasília por comitiva liderada pelo governador Colombo e presença do presidente do terminal, Paulo Corsi. Na foto, o porto de São Chico visto de Itapoá.
Fonte : A Notícia – SC
Data : 21/05/2015

SUSPENSE DA 280
Publicado em 05/21/2015 as 04:32 PM

No encontro ontem com o Fórum Parlamentar de Santa Catarina, o ministro Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) confirmou a informação do DNIT de lançar os editais dos contornos ferroviários de Joinville e de São Francisco em no máximo 60 dias. Quanto à duplicação da BR-280, continua o suspense.

Até sexta...
É que o governo federal está preparando uma poda no orçamento, e a obra pode ser atingida. A BR-280 já perdeu recursos em relação ao ano anterior enquanto os contornos tiveram um reforço em. Até sexta, serão anunciados os cortes.
Fonte : A Notícia – SC
Data : 21/05/2015

PEDÁGIO
Publicado em 05/21/2015 as 04:32 PM

Que a BR-280 não iria escapar do pedágio depois de duplicada, não era surpresa para ninguém. Mas o anúncio de que a concessão vai se estender até Porto União – e não somente entre São Francisco e Jaraguá, o trecho a ser duplicado – é novidade. Afinal, de Jaraguá em diante, não há previsão de ampliação.
Fonte : A Notícia – SC
Data : 21/05/2015

OBRAS PARADAS, ESTRADAS PERIGOSAS
Publicado em 05/21/2015 as 04:32 PM

As prometidas obras de restauração e ampliação da BR-163, que corta o Extremo-Oeste de Santa Catarina, partindo do Rio Grande do Sul e chegando ao Paraná, estão totalmente paradas.

A estrada federal tem alta densidade de tráfego e seu estado é lastimável. Além do pavimento esburacado, as obras de recuperação deixaram crateras com armadilhas para os usuários.

Denúncia nesse sentido foi feita por líderes do movimento lojista (na foto) durante reunião da diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) com a Frente Parlamentar do Varejo, sob a presidência do deputado Darci de Matos (PSD). O parlamentar disse que a precariedade das rodovias não é privilégio das federais. As estradas estaduais também oferecem até risco de morte em vários trechos. Presente no encontro, o deputado Dirceu Dresch (PT) revelou ter percorrido a BR-163, entre São Miguel d’Oeste e Dionísio Cerqueira, e constatou o abandono total das obras, por falta de verbas federais.

– Está assustador – enfatizou Dresch.

No momento em que acontecia a reunião dos dirigentes lojistas, em Brasília, o Fórum Parlamentar Catarinense era recebido em audiência pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. A equipe técnica fez um relato sobre as rodovias paradas, os editais que não têm sequência, os contratos suspensos e incontáveis problemas em todas as estradas federais.

A única notícia positiva: na próxima segunda-feira na Fiesc, durante reunião do Fórum Parlamentar, será apresentado o novo projeto da Via Expressa que liga a BR-101 à Ilha de Santa Catarina.
Fonte : A Notícia – SC
Data : 21/05/2015

PLANO É UMA DAS GRANDES APOSTAS DE DILMA
Publicado em 05/21/2015 as 04:32 PM

No caso de rodovias federais com obras em andamento na área que será concedida, o futuro administrador assumirá os trabalhos do ponto em que a União estiver no momento da assinatura do contrato.

Com rodovias, portos, aeroportos e ferrovias em todo o País, o plano de concessões é uma das grandes apostas do segundo mandato de Dilma Rousseff para melhorar a infraestrutura brasileira e reaquecer a economia.

No caso das rodovias, após o lançamento em junho do pacote, será aberto prazo de um mês para que as empresas interessadas se apresentem. Elas terão seis meses para concluir os estudos, chamados de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

O Planalto terá um que definirá número de praças de pedágio, por exemplo. Ainda serão realizadas audiências públicas nas regiões afetadas pelas obras, e o leilão passará pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão do governo é ter as vias concedidas e as obras em andamento até o final de 2016.
Fonte : A Notícia – SC
Data : 21/05/2015

TCU APONTA FALHAS GRAVES
Publicado em 05/21/2015 as 04:31 PM

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas grave no Programa de Investimentos em Logística (PIL) voltado para a concessão de novas ferrovias.

O recado básico dado pela corte de contas ao governo é o de que os estudos apresentam problemas básicos de planejamento, como a falta de integração entre os novos trechos previstos com a atual malha ferroviária. “Verifica-se que a precariedade no planejamento do PIL Ferrovias pode resultar no insucesso de sua implantação e gera grave risco de desperdício de recursos públicos, em ofensa aos princípios constitucionais da eficiência e economicidade”, declarou o tribunal, em relatório submetido nesta quarta- feira (20), ao plenário da corte. Lançado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, o pacote de concessões de ferrovias prometia conceder 11 mil quilômetros de novas estradas de ferro, com previsão de investimentos da ordem de quase R$ 100 bilhões. Nada saiu do papel até hoje. Depois de analisar o programa, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes, responsável pela iniciativa, encaminhe ao tribunal, em até 120 dias, um plano de ação para incorporar as medidas pedidas pela auditoria. Foi recomendado que o plano passe a apresentar objetivos de forma clara, estabelecendo metas e indicadores de eficiência que permitam avaliar e monitorar o cumprimento desses objetivos.

DETALHAMENTO

O governo terá de detalhar cada uma das medidas que serão adotadas, seus respectivos prazos e responsáveis, ou apresentar justificativa sobre a decisão de não seguir as recomendações. Paralelamente, foi enviada uma mensagem clara do tribunal à Casa Civil, Ministério do Planejamento, Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Valec e à Empresa de Planejamento e Logística (EPL): “Na hipótese de permanência do cenário evidenciado nesta fiscalização, a falta de estudos técnicos e econômicos atinentes ao referido programa será levada em consideração quando da fiscalização dos processos de outorgas de concessões, permissões ou autorizações baseados no modelo do PIL-Ferrovias.” Segundo o TCU, ficou demonstrado o “insuficiente grau de governança da política pública do PIL Ferrovias”, condição que pode “comprometer a viabilidade econômico- financeira do programa”.

META

A principal meta do governo no setor ferroviário é viabilizar a concessão dos 883 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). O projeto é olhado com atenção pelos chineses, que explicitaram o interesse no projeto nesta semana. A meta do governo é licitar o projeto no 1º semestre do ano que vem, disse ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Em fevereiro do ano passado, esse trecho foi alvo de análise pelo TCU, que autorizou a publicação do edital de concessão da ferrovia, desde que fossem atendidas algumas determinações, como o valor previsto para a obra. Em linhas gerais, o TCU determinou que o custo do projeto fosse reduzido em até 27%, caindo de R$ 6,3 bilhões estimados pelo governo para R$ 4,6 bilhões. O governo entrou com um recurso questionando a decisão.

PROGRAMA ESTIMA INVESTIMENTOS DE APROXIMADAMENTE R$ 100 BILHÕES
Fonte : Gazeta Digital
Data : 21/05/2015

MAIS DEMISSÕES NO ESTALEIRO
Publicado em 05/21/2015 as 04:31 PM

CRISE Devendo e sem certeza de novos contratos, EAS demite 150 pessoas e é acusado pelo sindicato de fraudar exames médicos

Quando a presidente Dilma Rousseff veio a Pernambuco na quinta-feira passada para entregar o navio André Rebouças, causou constrangimento político o fato de ela ter ignorado totalmente a crise do setor naval – e do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que construiu a embarcação.

Porém, o sentimento de indignação dos trabalhadores é maior agora: ontem, o sindicato da categoria, Sindimetal, informou que o EAS demitiu 150 trabalhadores e prevê o corte de mais 650 pessoas.

A entidade afirma ainda que a companhia estaria forçando empregados lesionados a continuarem em atividade. Segundo o presidente do Sindimetal, Henrique Gomes, a informação das demissões chegou ontem. Sobre os outros 650 cortes, não há mais detalhes. “Não sabemos quando vai acontecer.

A empresa não é clara conosco”, acusa. Ele estima que atualmente cerca de quatro mil pessoas formem o quadro de pessoal do EAS, menos da metade do que havia no pico da produção, quando 11 mil empregados atuavam na montagem dos navios.

“Os operários não recebem informações sobre os contratos, eles não sabem o que vai acontecer com o estaleiro ou com o emprego deles”, pontua Gomes. Ele se refere à encomenda de 22 navios que o EAS tinha da Transpetro. Até agora, foram entregues cinco embarcações. “O EAS não confirma que há contrato para todos eles, apenas para 10”, diz Henrique.

Além disso, havia a encomenda de sete navios- sonda da Sete Brasil, empresa criada para negociar esse tipo de embarcação para a Petrobras. “Os blocos que estavam sendo montados da primeira sonda estão abandonados”, conta o presidente do Sindimetal. Essas incertezas e interrupções são fruto das dificuldades financeiras trazidas pelos casos de corrupção na Petrobras.

O comando do EAS é dividido pela japonesa IHI, a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão – essas duas envolvidas em investigação da operação Lava Jato, assim como a Sete Brasil. Os japoneses já anunciaram que a companhia pode ter um prejuízo de R$ 730 milhões. Além disso, a Sete Brasil deve mais de US$ 1 bilhão ao estaleiro.

Uma dívida ainda sem perspectiva de pagamento, já que a Sete Brasil ainda negocia um financiamento de R$ 25 bilhões para comprar mais sondas: inicialmente seriam 29, agora serão no máximo 19, se o plano de reestruturação apresentado por ela for aceito e o dinheiro for liberado. Segundo o Sindimetal, mas do que a garantia dos emprego nos próximos meses, os operários também temem pela sua saúde. De acordo com Henrique Gomes, o corte de pessoal acarreta sobrecarga de trabalho e pelo menos 200 pessoas estão lesionadas devido à sobrecarga de trabalho.

Mas ele diz que esse é um número muito pequeno em relação à realidade. Até amanhã, o sindicato deve entrar com uma ação civil pública contra o EAS, acusando a empresa de orientar seu departamento médico a considerar um empregado apto ao trabalho mesmo estando impossibilitado. Procurado pela reportagem, o EAS não se posicionou sobre os cortes nem sobre as acusações do Sindimetal até o fechamento desta edição.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 21/05/2015

ATA DO FED APONTA QUE ALTA DO JURO VAI FICANDO PARA DEPOIS
Publicado em 05/21/2015 as 04:31 PM

O baixo crescimento no primeiro trimestre levantou dúvidas sobre o ritmo de expansão futuro da economia americana no Federal Reserve e jogou o calendário provável do início do aumento dos juros para setembro, se não depois.

A ata da mais recente reunião do Comitê de Mercado Aberto do banco deixou claro que há interrogações sobre se a fraqueza econômica do início do ano se deve a fatores sazonais - como o clima severo e a greve nos portos da Costa Oeste - ou se há alguma perda de ímpeto real que se prolongará ao longo do ano, rebaixando as expectativas de desempenho. A ata deixa claro, pelo menos, que as incertezas não se dissiparão até a próxima reunião em junho, isto é, os juros dificilmente serão elevados no mês que vem.

As estatísticas têm e continuam emitindo acordes dissonantes sobre o estado da economia. Depois da reunião do Fed, em 28 e 29 de abril, alguns números mostraram que o passo da economia segue firme, como o da criação de postos de trabalho e, especialmente, o de construção de residências.

Em sua avaliação de abril, alguns membros do comitê do Fed apontaram que cresceram as incertezas sobre o futuro, embora essa não seja a avaliação que prevaleceu. No geral, o Fed apontou que o PIB avançará a taxas bem, mais significativas que o anêmico 0,2% do primeiro trimestre e a uma velocidade maior à potencial em 2015 e 2016, impulsionado, entre outros fatores, pelo "aumento da confiança dos consumidores e empresários e uma pequena aceleração no crescimento global".

A análise positiva, entretanto, é amenizada por pontos cinzentos. A produção industrial perdeu força nos últimos meses - e continuou perdendo após a reunião do Fed. O comitê espera apenas "ganhos modestos" na produção industrial nos próximos meses. Semelhante é o futuro traçado para os investimentos das empresas em máquinas e equipamentos. Um dos motivos da fraqueza é a desmobilização de parte da exploração do petróleo, devido à queda de preços. A alta do dólar, por outro lado, derrubou as exportações e teve substancial peso negativo no PIB.

A maioria dos membros do comitê do Fed acredita que a perda de dinamismo será revertida ao longo do ano. Argumenta que há vários fatores fundamentais favoráveis que continuarão a sustentar o aumento do consumo, entre elas, a baixa taxa de juros, alta confiança do consumidor e avanço dos rendimentos reais das famílias. Na ponta negativa, a da persistência de entraves para um crescimento robusto, vários membros do comitê mencionaram o freio representado pela apreciação do dólar e os efeitos negativos da queda do preço do petróleo sobre os investimentos, que "podem ter maior e mais longa influência do que previamente previsto".

Os dados divulgados após a reunião do Fed não eliminaram as incertezas constantes da ata e seguem apontando direções divergentes. Eles corroboram que dificilmente haverá clareza suficiente dos rumos que torne irretorquível a necessidade do início do aumento dos juros, possivelmente por um bom tempo.

Os gastos de consumo, 70% do PIB americano, mal cresceram no primeiro trimestre. As vendas no varejo caíram em dezembro, janeiro e fevereiro para dar um salto de 1,1% em março, último dado levado em conta na reunião do Fomc. Em abril, as vendas foram positivas, mas ainda fracas, com evolução de 0,2% (excluídos petróleo e carros). A confiança do consumidor, que vinha em seu melhor nível em muitos anos, arrefeceu no início de maio.

Já o desempenho da construção imobiliária, que no comunicado do Fed continuava fraco até março, foi exuberante em abril. A construção de residências cresceu 20,2% sobre março, o maior aumento em 7 anos. O número de licenças para construir avançou 10,1%, sugerindo a continuidade desse ritmo forte.

Além disso, após fraquejar em março, a criação de empregos voltou a seu vigor em abril, com 233 mil novas vagas, em uma onda de avanços que se espalhou por 13 dos últimos 14 meses (FT.com). Com isso, o desemprego recuou para 5,4%, com crescimento pequeno da taxa de participação, enquanto que a taxa de empregados temporários declinou a 10,8%.

Essa reação do mercado do trabalho ainda não chegou a afetar os salários que, para o Fed, cresceram apenas marginalmente acima de uma inflação que ainda está distante dos 2% almejados pelo banco.

Nesse ambiente incerto, o Fed hesita.
Fonte : Valor Econômico
Data : 21/05/2015

FERROVIA ATÉ O PERU É RECEBIDA COM CETICISMO POR TRADINGS
Publicado em 05/21/2015 as 04:31 PM

Alardeada pela presidente Dilma como um dos principais acordos fechados com a China nesta semana, a construção de uma ferrovia transoceânica ligando o Brasil ao Peru foi recebida com ceticismo pelo agronegócio brasileiro.

"Nunca vai sair" e "se sair não tem como ser bancada por commodities agrícolas" foi a maneira escolhida por um alto executivo de uma trading para se referir à obra. "Não conseguimos [fazer] nem o Ferroanel de São Paulo" foi outra provocação de um presidente de uma companhia da área de logística, referindo-se à burocracia e entraves ambientais. Em um café-da-manhã que reuniu CEOs de grupos ligados ao setor ontem, em São Paulo, o tom de descrença era o mesmo: a ferrovia seria um projeto "faraônico" com um custo operacional que possivelmente compensaria "dar a volta no continente" para levar soja à China.

O escoamento da produção brasileira de grãos para a Ásia através de uma rota com saída direta para o Pacífico é uma proposta federal antiga - já havia sido aventada no governo Lula -, mas nunca foi um pleito do agronegócio. Para o setor, há opções melhores e consideradas mais realistas do ponto de vista de execução.

Nos últimos dois anos, a principal aposta tem sido no chamado "Arco Norte" do país. Todos os grandes "players" - sobretudo as tradings multinacionais - se posicionaram às margens do Tapajós e do Madeira para impulsionar o transbordo de cargas dos caminhões para os rios amazônicos. A decisão não foi aleatória: os portos do Sul e do Sudeste são congestionados e distantes dos polos de originação no Centro-Oeste. Pelo Norte, o transporte para a Ásia custa cerca de 35% menos.

Com investimentos totais bilionários sendo injetados nesses corredores fluviais, concessões na região de novos terminais portuários e ainda uma ampliação significativa em curso no Canal do Panamá, as empresas do agronegócio não enxergam ainda motivos para olhar com expectativas a ferrovia até o Peru.

Cálculos do Movimento Pró-Logística, que reúne associações de agricultura e pecuária, mostram que a opção hidroviária continuaria sendo mais atrativa economicamente. Segundo a entidade, o percurso pela hidrovia do Madeira-Amazonas de Porto Velho (RO) a Vila do Conde (PA) - de 2.527 km - tem frete estimado hoje de R$ 151,52 por tonelada. Do mesmo ponto de partida, mas com 2.256 km de extensão, o frete estimado por ferrovia seria de R$ 234,58 por tonelada movimentada até o porto peruano de Bayovar. "Tradicionalmente, no mundo, o transporte por hidrovia é 53% mais barato que por ferrovia", observa Edeon Vaz, do Movimento Pró-Logística.

No acordo entre o governo brasileiro e Pequim, caberá à China realizar o estudo de viabilidade da ferrovia. Por esse motivo, ainda não está definido o trajeto exato por onde os trilhos passariam. De qualquer forma, alguns projetos de percursos esboçam um eixo que sai do porto de Açu, no Rio, passando por Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre até chegar ao Peru. No meio do caminho estão os Andes, o que exigiria um esforço logístico de construção e de manutenção de trens pesados de soja. Outra incógnita é a viabilidade de tirar do papel um projeto que envolve Estados e que passará por Florestas e terras com titularidade duvidosa.

Bruno Serapião, presidente da Hidrovias do Brasil, empresa de logística fluvial controlada pelo P2, vê com bons olhos a chegada de capital externo para obras de infraestrutura no país. Mas diz que não será um projeto fácil. Ex-executivo da ALL, Serapião relata as dificuldades enfrentadas em sua gestão para levar cargas da Argentina para o Chile através da cordilheira dos Andes. A carga seguia de Buenos Aires a Mendoza de trem, onde era transbordada para caminhões que subiam e atravessavam os Andes até os portos do Chile. "A neve muitas vezes fechava a rodovia por até 30 dias", lembra o executivo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 21/05/2015

RECESSÃO DEVE ACELERAR PROJETOS COM CHINESES
Publicado em 05/21/2015 as 04:30 PM

Relações externas Acordos anunciados no passado não se concretizaram, como o que envolvia BNDES e Citic

O receio de que os acordos anunciados entre o Brasil e a China fiquem somente na promessa têm sua razão de ser. A evolução de acordos de intenções firmados há mais de uma década, em maio de 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a China, mostra que projetos divulgados com grande entusiasmo na época não saíram do papel. Resta saber como a economia doméstica enfraquecida pode fazer diferença no esforço para as promessas serem cumpridas.

Um dos acordos considerados mais importantes durante a visita de Lula em 2004 foi o assinado entre o BNDES e o Grupo Citic, estatal chinesa da área de infraestrutura, que na época tinha US$ 100 bilhões para investir em projetos fora da China. A ideia era selecionar projetos não só no Brasil como na América do Sul para receber recursos do BNDES e do Citic. Na época, os chineses já mostraram interesse em construir uma saída para escoar produtos brasileiros pelo Pacífico e em projetos ferroviários no Brasil.

Cerca de seis meses após a visita de Lula, um dos executivos do Citic declarou em visita ao Brasil que a ferrovia Norte-Sul e o projeto de ampliação do porto de Itaqui (MA) poderiam receber financiamento de US$ 2 bilhões do governo chinês. Em troca, a China queria garantia de fornecimento de soja, madeira e minério de ferro. Outro projeto de interesse dos chineses na época era a Transnordestina.

Atualmente, dos três trechos previstos, a ferrovia Norte-Sul opera com cargas regulares apenas um, concedido à Vale - o segundo trecho já foi concluído, mas funciona ainda precariamente. Os trechos da Transnordestina não entraram em operação comercial. Os recursos chineses não chegaram a nenhum dos dois projetos e, segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o acordo com o Citic não evoluiu.

Agora, em um momento de retração da economia e escassez de crédito, há mais otimismo com a oferta chinesa de investimentos e financiamento. "Os anúncios são muito bem-vindos", avalia Paulo Cesena, presidente da Odebrecht Transport, que controla concessões como o aeroporto do Galeão (RJ) e a rodovia BR-163 (MT).

Com o menor peso do BNDES nas próximas concessões de infraestrutura, só a disponibilidade de recursos provenientes do mercado de capitais ou de agências multilaterais pode não ser suficiente para garantir o financiamento dos projetos, ele pontua.

Isso não afasta, porém, uma série de dúvidas. Uma delas, segundo o executivo, é sobre eventuais exigências de fornecedores chineses de equipamentos usados nos projetos. Outra é como os créditos anunciados vão lidar com questões como o risco cambial - as concessões geram receitas basicamente em reais e os empréstimos asiáticos podem ser em dólares. Cesena tem uma terceira preocupação: se os chineses têm clareza e aceitam a prática do "project finance" - modelo pelo qual as receitas do empreendimento servem como a própria garantia de pagamento do financiamento. "São temas a serem esclarecidos e as respostas só virão com o detalhamento dos acordos", afirma.

Diplomatas estrangeiros com base em Brasília se debruçavam ontem sobre os textos firmados por Dilma Rousseff e Li Keqiang com um receio: a concorrência "desleal" com chineses em futuras licitações nas áreas de energia e transportes. Como não faz parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a China pode condicionar o financiamento à exigência de participação de suas empresas nos projetos contemplados, o que é mais difícil aos países-membros da entidade, por causa do "Consenso sobre Créditos Oficiais à Exportação".

Um exemplo: a Agência Francesa de Desenvolvimento financia a construção da Linha 13-Jade de trens, em São Paulo, com € 300 milhões. Nenhuma empresa francesa integra os consórcios vencedores das obras. Isso não teve nenhuma influência, contudo, na liberação do empréstimo.

"Não resta a menor dúvida de que a China tentará incluir, nos acordos, cláusulas que valorizem a exportação de tecnologia e maquinário chinês", diz o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio-sênior do escritório Siqueira Castro, que tem parceria com firmas de advocacia no país asiático. "Temos que encarar isso com naturalidade. O que cabe, ao Brasil, é reservar espaço para a sua indústria, com exigências de conteúdo nacional e de transferência de tecnologia, quando isso for conveniente", afirma.

O embaixador José Alfredo Graça Lima, um dos principais organizadores da visita de Li, garante que não há agenda secreta por trás dos anúncios e frisa: "Os chineses precisarão respeitar integralmente a legislação brasileira. É natural, pelo relevo da visita, que a primeira imagem seja de espanto. Mas é prematuro alguém se sentir prejudicado".

Os memorandos, tratados e acordos-quadro entre Brasil e China estão na íntegra no site do Itamaraty: http://tinyurl.com/lh3zcng
Fonte : Valor Econômico
Data : 21/05/2015

CHERY ANUNCIA PLANO DE PARQUE DE FORNECEDORES E JAC NEGOCIA COM RJ
Publicado em 05/21/2015 as 04:30 PM

        A montadora chinesa Chery anunciou o plano de instalar um grande parque de fornecedores ao redor de sua nova fábrica na cidade de Jacareí, no interior de São Paulo.

O projeto, detalhado ontem pela empresa, adiciona US$ 170 milhões aos investimentos de US$ 530 milhões que já tinham sido anunciados pela Chery na construção da fábrica de carros e numa linha de produção de motores. Com isso, a montadora tenta atrair fornecedores para formar na região um polo industrial com investimentos totais de US$ 700 milhões.

O plano prevê levar ao local mais 24 empresas - tanto chinesas como brasileiras, ou multinacionais instaladas no Brasil - que vão fornecer insumos e serviços à fabricante de veículos. Desse total, doze serão fábricas de autopeças, cinco afiliadas do grupo Chery na China, dois fabricantes de sistemas automotivos, duas empresas de logística e três de "serviços em geral", conforme prevê o projeto.

"Desde quando anunciamos a construção da fábrica de Jacareí, com o evento da pedra fundamental em julho de 2011, já era sabida a intenção da Chery em contar com esse parque de fornecedores", declarou Luis Curi, vice presidente da montadora no Brasil. De acordo com a empresa, só o parque de fornecedores deve gerar cerca de 5 mil postos de trabalho. Um dos objetivos é atender ao regime automotivo, que cobra das montadoras maior uso de peças produzidas no Brasil, em troca de benefícios fiscais.

Sobre a concessão de incentivos para a instalação das novas empresas em Jacareí, o prefeito do município, Hamilton Mota (PT), disse que uma decisão sobre o tema será analisada do ponto de vista do investimento a ser aplicado por cada uma das companhias, assim como da expectativa de geração de emprego e de receita. A prefeitura promete ainda a aprovação de uma lei municipal que irá modernizar ainda mais a legislação de incentivos às empresas que se instalarem no polo automotivo.

Já o projeto de outra montadora chinesa, a JAC Motors, poderá mudar de endereço. Hoje, o prefeito do município fluminense de Seropédica, Alcir Fernando Martirizzo, se reúne em um hotel da zona sul do Rio de Janeiro com representantes da empresa para tratar da instalação da fábrica da montadora no Estado. Segundo ele, o município da região metropolitana do Rio disputa com São João da Barra, no Norte Fluminense, o projeto, cujo plano original previa investimentos de R$ 1 bilhão na produção de carros e utilitários de carga leve em Camaçari, na Bahia.

"Nenhum outro município do país reúne as condições de Seropédica, que já atraiu mais de 20 indústrias, e tem uma localização estratégica, ao lado do porto, com acesso às principais rodovias", disse o prefeito. Para ele, a indefinição de onde será a planta é fomentada pelos investidores, para conseguir mais promessas de benefícios dos Estados.

Desde o ano passado, circulam boatos de que a unidade, que já havia sido negociada com o governo da Bahia, seria transferida para o Rio. A informação foi negada durante a campanha eleitoral, no ano passado, mas voltou a circular no início deste ano. Fontes ouvidas pelo Valor relatam que o governo do Rio de Janeiro trabalha para atrair os chineses para São João da Barra.
Fonte : Valor Econômico
Data : 21/05/2015

EM VISITA AO RIO, COMITIVA CHINESA PROMETE INVESTIR EM INFRAESTRUTURA
Publicado em 05/21/2015 as 04:30 PM

Com o discurso bem ensaiado, a comitiva chinesa passou pelo Rio prometendo investimentos e geração de empregos.

Acompanhado de um séquito de empresários, o primeiro ministro, Li Keqiang, foi recepcionado pelo governador Luiz Fernando Pezão, entre outras autoridades e executivos brasileiros. Visitou barca e trens construídos na China para o governo fluminense e sinalizou o interesse na instalação de uma unidade de reparos de embarcações e uma planta de manutenção de trens, além da possibilidade de investimento em uma fábrica de vagões no Rio.

Os investimentos estão sendo avaliados pela CNR, fabricante de trens, e pelo CS Group, fornecedor das sete novas embarcações que vão operar o trajeto Rio-Niterói pela CCR Barcas. Segundo o secretário estadual de Transportes, Carlos Osório, o governo chegou a oferecer uma área próxima à linha da Supervia, no bairro de Deodoro, para a instalação da unidade de reparos de trens da CNR.

Durante a visita, a comitiva conferiu o funcionamento dos produtos chineses. Nos últimos anos, o governo fluminense comprou 34 trens chineses para o metrô.

O vice-presidente da CNR, Yu Weiping, disse que avalia uma fábrica no Brasil, mas espera mais encomendas para justificar o investimento. "Nossos trens funcionaram bem na Copa e também funcionarão bem nas Olimpíadas. Esperamos que isso nos ajude a atrair novos compradores do Brasil e de outros países vizinhos", disse em chinês, com ajuda de tradutor.

A comitiva chinesa sinalizou também a intenção do CS Group de instalar uma unidade de manutenção na Baía de Guanabara, para realizar reparos nas sete barcas que fornecerá para o governo. De acordo com Osório, a chinesa tem a intenção de expandir as vendas para o Rio, e mercados da Amazônia e do Rio da Prata. A ideia, segundo o secretário, é que o Rio seja o centro de fornecimento para o mercado sulamericano.

Durante seu discurso oficial, Pezão convidou chineses a investirem e apresentou oportunidades. Disse que pretende lançar até o final do ano um pacote de parcerias público-privadas, incluindo a licitação do trecho Estácio-Carioca-Praça XV, da Linha 2 do metrô. Ao final, o governador recepcionou o premiê chinês em um jantar no Palácio Guanabara.
Fonte : Valor Econômico
Data : 21/05/2015

PAINEL - IMPRESSÃO DIGITAL
Publicado em 05/21/2015 as 04:30 PM

Arthur Maia (BA), líder do Solidariedade na Câmara, apresentou duas emendas a uma medida provisória do ajuste fiscal cujos arquivos eletrônicos são assinados por um gerente jurídico da Braskem --empresa que doou R$ 130 mil para sua campanha em 2014.

Uma das emendas trata da inclusão de créditos fiscais em um programa de parcelamento de dívidas do governo federal de 2009. A outra, de Imposto de Renda sobre venda de imóveis. Nenhuma das duas foi para o relatório final.
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Outro lado 1 Maia sustenta que a ideia das emendas é "exclusivamente" dele. Disse que acionou um tributarista em Salvador para que redigisse os textos das emendas e que esse advogado usou um arquivo digital antigo que recebera da Braskem --por isso a assinatura do funcionário.

Outro lado 2 A Braskem diz que as emendas "não são do interesse da empresa" e "tampouco partiram dela". Afirma que a primeira só diz respeito a pessoas físicas e que sua dívida referente ao programa de parcelamento da segunda foi paga em 2014.

Filme B A cúpula da CPI alega ter recebido informações de que o ex-deputado José Janene fechou um acordo com Alberto Youssef em 2010 e recebeu uma parte do dinheiro desviado da Petrobras para forjar sua morte e fugir para a América Central.

Geladeira 1 Renan Calheiros (PMDB-AL) engavetou indicações para cargos em agências reguladoras que foram atribuídas a ele.

Geladeira 2 O presidente do Senado devolveu para a secretaria-geral nomes de quatro conselheiros da Anvisa e da ANS e disse a aliados que eles não serão votados.

Eu não O governo trata como escolhas do peemedebista Fernando Mendes (Anvisa) e José Carlos Abrahão (ANS). Renan tem dito que não quer cargos federais.

Freezer Também foram arquivados por ora nomes indicados por Arthur Chioro (Saúde): Jarbas Barbosa, para a Anvisa, e Martha Regina de Oliveira, para a ANS.

Barragem Aliados de Renan preveem batalhas duras com o Planalto na votação de vetos de Dilma Rousseff nas próximas semanas. Há expectativa de derrubada de vetos à limitação de migração partidária e à alíquota extra do FGTS para domésticas.

Nome de... Luiz Fachin decidiu adotar Edson Fachin como seu nome de ministro no Supremo Tribunal Federal. Era a alcunha original escolhida por sua mãe, em homenagem a Thomas Edison.

... batismo O novo membro do STF só virou Luiz por sugestão do padre que o batizou, que insistiu que o bebê precisava ter nome de santo.

Boca de urna Fachin passou a Michel Temer no domingo uma lista com 21 votos considerados contrários e 16 incertos para sua aprovação no Senado. O vice contatou um a um os nomes da lista.

Sexta 13 O Planalto admite que os números de emprego do Caged desta sexta-feira devem consolidar o quadro de deterioração da economia. Os dados sairão horas antes do bloqueio do Orçamento.

Motim A bancada do PT no Senado vai avisar nesta quinta-feira ao Planalto e a Joaquim Levy (Fazenda) que pretende votar em massa a favor das alterações no fator previdenciário --e pedirá que a presidente não vete o item.

Santinho O Planalto ficou furioso com as declarações de Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o ajuste. Auxiliares de Dilma dizem que o senador foi "inconsequente" e colocou em risco todo o pacote e a reconquista da base aliada.

Nem aí Alheio à reação, Lindbergh diz que pode reunir 11 senadores no grupo, além de movimentos sociais, e nega que o ex-presidente Lula lidere o motim. "Nem liguei para ele, com medo de que tentasse me dissuadir."

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Apesar do sobrenome, o indicado para a OEA seria melhor representante da Venezuela do que do Brasil. Por isso acabou rejeitado."

DE CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB), líder da bancada no Senado, sobre rejeição da indicação do embaixador Guilherme Patriota para a representação na OEA.

CONTRAPONTO

A voz do povo

Rachada, a bancada do PT no Senado teve um debate quente sobre as medidas do ajuste fiscal na terça-feira. Os petistas reclamaram que as bases sociais do partido estavam se descolando cada vez mais da sigla devido ao arrocho dos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Donizeti Braga (PT-TO) contou que, em viagem ao interior de seu Estado, ouviu críticas às propostas de alteração na aposentadoria, que permitiriam benefício integral quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.

--Ouvi de um eleitor: "Isso vai acabar com a gente! Homem só vai poder se aposentar aos 95 anos de idade!".
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 21/05/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/21/2015 as 04:30 PM

O mais importante para o Planalto é consolidar o ajuste fiscal do que rever o fator previdenciário.

Governo entrega os pontos

O vice Michel Temer disse aos senadores que estiveram ontem no Jaburu ou com quem falou ao telefone: nada de marola, pois as MPs 664 e 665 devem ser votadas logo, para voltarem à Câmara. O governo não desistiu de mudar o fator, mas vai travar esse embate depois, na comissão que terá representantes da sociedade.

Morrendo na praia

O pessimismo tomou conta dos partidos na reforma política. Os deputados que tratam do assunto dizem que a única proposta (distritão) capaz de obter a maioria constitucional (308 votos) encontra barreiras para chegar lá. O elevado quorum também virou um entrave para aprovar mudanças que têm a maioria da Câmara, como o fim da reeleição e a coincidência das eleições. Só dois temas podem ser alterados: o fim das coligações nas eleições proporcionais e a mudança das regras do financiamento eleitoral. O sistema seria igual ao de hoje (Fundo Partidário, recursos de pessoas físicas e empresas) com a imposição de limites de doações e de gastos.

"A reforma política não é assunto de governo . Por isso , há convergência entre o PSDB e o PT . Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa "
Marcus Pestana,
Deputado e presidente do PSDB de Minas Gerais

Uma nova onda

O prefeito de Salvador, ACM Neto, não vai articular almoço dos cinco senadores do DEM com o vice Michel Temer. Na Câmara, funcionou na votação das MPs 664 e 665. Sobre sua postura e cautela agora, resumiu: "No Senado é diferente".

Com o pé na cova

Na suposição de que o ex-deputado José Janene está vivo, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta, pediu a exumação do corpo. Isto lembra 1993, na CPI dos Anões do Orçamento, quando o senador Eduardo Suplicy foi aos Estados Unidos, supondo que estivesse viva a mulher (Elizabeth) do delator José Carlos Alves dos Santos.

Apólice de seguro

Está nas mãos da presidente do PTB, deputada Cristiane Brasil, a fusão com o DEM. Os aliados querem garantias de governança. Isso inclui um quorum elevado para que a Executiva nacional tenha poder para fazer intervenções nos estados.

Piada no salão

O deputado Paulinho da Força (SDD) abordou o governador Geraldo Alckmin na saída do Congresso. "Governador, sei que São Paulo está precisando de dinheiro. Tenho algum para dar", disse. Abriu a carteira, tirou um bolo de "PTrodólares" e entregou algumas notas para Alckmin. O governador riu e guardou na carteira

Mobilização

A mudança que o governo quer fazer na desoneração da folha levou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao Congresso. Ele quer, para a indústria, a permanência da regra, criada para atender esse setor contra a competição internacional.

Na paróquia

Há uma campanha, de colegas de Itamaraty, pela rejeição da indicação do embaixador Antônio Simões para Madri. Usam contra ele a insólita fuga para o Brasil do senador Roger Molina, que integra a oposição ao governo Evo Morales.

O ANO EM QUE manifestantes invadiram o gabinete do ministro Antonio Kandir e colocaram um peru em cima de sua mesa de trabalho foi 1997.
Fonte : O Globo
Data : 21/05/2015

TERCEIRA VIA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/21/2015 as 04:29 PM

À medida que a disputa política fica mais acirrada, com PT e PSDB buscando espaços para se firmarem como polos que se contrapõem, abre-se um caminho para uma terceira via que tanto pode ser de uma direita que começa a se organizar, quanto de esquerda, representada pela Rede de Marina Silva ou por dissidências mais radicais.

O surgimento de potenciais candidaturas "de direita", como a do senador Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, ou de direita radical, como o deputado Jair Bolsonaro, retiram do PSDB a pecha de "direitista" que o PT há anos tenta pespegar nos tucanos.

Candidaturas radicais de esquerda, como do PSOL, por exemplo, também tendem a colocar o PT mais para o centro, cujo eleitorado também será disputado pela Rede. Não surgiu ainda no horizonte político nenhuma terceira via sem filiação partidária, mas o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa permanece como uma alternativa que agrada a parte do eleitorado em busca de solução nova para a disputa entre PT e PSDB.

Apontar o juiz Sérgio Moro como aspirante à Presidência é apenas uma manobra rasa dos que querem inviabilizar seu trabalho. A verdadeira comoção que ele provoca ao aparecer em público, assim como os aplausos que a presença de Barbosa continua a estimular, mostram que há um público ávido por novas figuras, não comprometidas com o jogo político atualmente em disputa.

PT e PSDB, no entanto, continuam sendo os catalisadores da maioria do eleitorado brasileiro, e no momento a oposição, não apenas o PSDB, parece dominar o sentimento generalizado, levando a crer que o ciclo petista tende a terminar, se não antes do fim do mandato de Dilma, na eleição de 2018.

O próprio Lula já tem admitido, segundo relatos, que não tem condições de ser candidato à sucessão de Dilma caso seu governo não se recupere, e nada indica que isso vá acontecer a tempo de dar condições de disputa a um candidato petista, mesmo que ele seja um Lula já em franco desgaste.

As diversificadas e permanentes revelações sobre a atuação governista no escândalo do petrolão, se não provocarem um processo de impeachment de Dilma, necessariamente manterão um clima político contrário à pretensão do PT de permanecer 20 anos ou mais no poder.

O programa do PSDB de terça-feira foi dos mais violentos já feitos pela oposição ao PT, e não é à toa que a direção petista anunciou que irá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o que classificou de "campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes".

Não vai dar em nada, pois a democracia pressupõe que os adversários se debatam em campo aberto. O PT não está acostumado a sofrer esse tipo de ataque, só a desferi-lo, quando esteve fora do poder central. O ataque petista virá na mesma dimensão, pelo que anuncia a nota oficial do partido, que acusa o PSDB de diversos "malfeitos e ilicitudes".

Ambos os partidos tratam as denúncias como motivadas por disputas políticas apenas, mas o desgaste é inevitável. O perigo é que fique no eleitorado a ideia de que os dois têm razão.

A agressividade com que o PSDB vem atuando na oposição, e mais sua disposição de votar contra as medidas propostas pelo governo Dilma para o ajuste fiscal - mesmo quando algumas delas, como o fator previdenciário, eram defendidas pelo partido até pouco tempo atrás -, estão trazendo desconforto para eleitores tradicionais dos tucanos, que não se reconhecem mais no radicalismo assumido.

Outros, ao contrário, exigem posições mais firmes, como o apoio oficial a um eventual impeachment da presidente Dilma, ainda que sem provas que o sustentem. A tendência é que o embate entre as duas forças que polarizam a política brasileira há mais de 20 anos continue se adensando à medida que as investigações dos escândalos, e as crises políticas e econômicas, tendem a aumentar.

O caminho para uma terceira via está aberto, e até o PMDB começa a se enveredar por ele.

Os pontos-chave

1 – À medida que a disputa política fica mais acirrada, com PT e PSDB buscando espaços, abre-se caminho para uma 3ª via que tanto pode ser de uma direita que começa a se organizar, quanto de esquerda, representada pela Rede ou por dissidências radicais.

2 - Não surgiu no horizonte nenhuma 3ª via sem filiação partidária, mas Joaquim Barbosa permanece como alternativa que agrada a parte do eleitorado.

3 - PT PSDB tratam as denúncias como motivadas por disputas apenas, mas o desgaste é inevitável. O perigo é que fique a ideia de que os dois têm razão.
Fonte : O Globo
Data : 21/05/2015

VOLTA UM PROBLEMA - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/21/2015 as 04:29 PM

O fim do ganho com a importação de gasolina cria mais um dilema para o governo. Se aumentar os preços do combustível, alimentará mais ainda a inflação, que está em 8,17% em 12 meses; se mantiver os preços sendo vendidos com defasagem pela Petrobras, vai piorar a situação da empresa.

A única solução seria o petróleo cair de novo, e o dólar não subir, variáveis que o governo não controla.

Quando o preço do petróleo despencou, a Petrobras ganhou bastante dinheiro comprando mais barato do que revendia aqui dentro. Pelos cálculos de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), de novembro do ano passado a março deste ano, a empresa ganhou US$ 7 bilhões com essa diferença de preço na gasolina e no diesel. Mas, depois disso, o barril voltou a subir. Ele havia chegado a US$ 50 e voltou a ficar entre US$ 63 e US$ 65. Felizmente, o dólar, que havia subido muito, cedeu um pouco. Mesmo assim, o CBIE calcula que a gasolina voltou a ter defasagem, em 4,5%. A Tendências calculou, no dia 7 de maio, que estaria em 5%, e Fábio Silveira, da Go Associados estima 3%. O diesel, no entanto, continua acima dos preços externos em 9%.

- Os números mostram que ainda há ganhos com o diesel, mas já há uma mudança com a gasolina. Ela lucrou até abril, mas em maio já começou a ter perdas, embora ainda pequenas - afirmou Fábio Silveira.

O grande erro foi ter deixado a defasagem minar a saúde financeira da Petrobras tanto tempo. Foram perdas de R$ 55 bilhões durante o primeiro governo Dilma, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014, pela conta feita por Adriano Pires, que segue o conceito do custo de oportunidade, ou seja, a diferença entre os preços praticados no mercado interno e as cotações internacionais. Isso, calculado em relação a tudo o que ela vende, seja produzido aqui, seja importado.

Essa diferença ficou enorme quando os preços dispararam no mercado internacional. Felizmente, o câmbio ficou mais baixo naquele período, reduzindo parte das perdas. Depois, o petróleo despencou lá fora e assim os preços passaram a remunerar a Petrobras, que exibiu isso, em parte, no balanço do primeiro trimestre deste ano.

- O dólar subiu muito e foi até R$ 3,20, o que reduziu um pouco o ganho. Depois, o câmbio caiu, mas o petróleo teve uma recuperação de preços lá fora. Agora, só resta torcer para que o petróleo não continue a subir nem o câmbio. Mas o governo já deveria começar a se preocupar com esta defasagem e aumentar o preço da gasolina - disse Pires.

Fábio Silveira explica que parte dos investidores está adiando suas apostas de alta nos juros americanos. Isso foi reforçado com a ata do Fed divulgada ontem. Com isso, há volta de investimentos para os mercados de petróleo, pressionando a cotação.

- O preocupante é a tendência. O preço do barril voltou a subir. Isso complica a situação da Petrobras, que vai precisa de uma alta na tabela para acompanhar a defasagem. Vamos ver se conseguirá um reajuste nos seus preços - explicou Silveira.

Elevação de preços numa hora dessas pode ser difícil. O país, em recessão, com o IPCA na casa dos 8% ao ano, e, depois do maior tarifaço de energia já dado na história, será complicado politicamente. Mas o fato é que, por fatores externos, a gasolina começa a se afastar novamente do realismo tarifário.

A Petrobras tem a caminhada dela a fazer para se recuperar da situação de politraumatizada pela corrupção, má gestão e interferência política. Deve anunciar em breve o seu plano de negócios em que informará como pretende reduzir a alavancagem. Venderá ativos e diminuirá investimentos, pela expectativa do mercado. O problema é que terá que vender ativos que façam caixa e algumas das participações da empresa estão com cotação muito baixa. Não poderá cortar muito os investimentos, do contrário, não crescerá a produção.

- O mercado está mais vendedor do que comprador. Por isso, na venda de ativos, a empresa terá que saber que movimentos fará. Além disso, espera-se uma queda de 25% no plano de investimento de 2015 a 2019, mas qualquer empresa muito alavancada tem que aumentar produção e receitas - disse Pires.

Neste momento, tudo o que não deveria acontecer é voltar a defasagem dos preços da gasolina, e é exatamente o que começa a ocorrer, para aumentar as agruras da nossa maior empresa e da conjuntura econômica.

Os pontos-chave

1 - Petrobras voltou ter prejuízo com a importação de gasolina. Isso cria um dilema para o governo

2 - Se reajustar novamente o produto, haverá alta da inflação, mas, do contrário, Petrobras terá mais perdas

3 - Queda do petróleo e do dólar aliviariam o problema, mas isso o governo brasileiro não controla.
Fonte : O Globo
Data : 21/05/2015

FERROVIAS: TCU VÊ RISCO DE DESPERDÍCIO EM MODELO
Publicado em 05/21/2015 as 04:29 PM

Auditoria conclui que programa atual, de R$ 100 bilhões, pode implicar perda de competitividade para o país

BRASÍLIA- Auditoria aprovada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o modelo de concessão de ferrovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2012, poderá resultar “em risco de desperdício de recursos públicos e prejuízo ao desenvolvimento nacional”. O relatório do TCU apontou que o PIL Ferrovias não possui metas ou indicadores que permitam avaliar sua eficiência ou atividade.

“A auditoria também identificou precariedade no planejamento do programa, especialmente no que se refere à ausência de critérios objetivos que justifiquem a escolha do modelo de operação e a seleção e priorização dos trechos a serem concedidos”, diz o texto.

O modelo de concessão de ferrovias prevê subsídios por meio da estatal Valec para assegurar o retorno de investidores que vencessem concessões de novas linhas pelo país. Elas deveriam ser leiloadas até setembro de 2013, mas até hoje nenhum leilão foi realizado. O Tribunal teme o impacto que o programa poderá trazer à saúde fiscal do país, se avançar.

Segundo o ministro Augusto Nardes, relator da auditoria, o programa — que prevê quase R$ 99,6 bilhões em investimentos em 11 mil quilômetros de linhas férreas — poderá resultar em perda de competitividade do país, por quatro motivos principais: oferecer subsídios maiores na implantação do que benefícios; possível subutilização de trechos; formação de possíveis gargalos logísticos; e não redução de custos existentes.

Ainda de acordo com o relatório, quando questionado pela área técnica do TCU sobre a escolha do novo modelo de operação e os trechos incluídos no PIL, o Ministério dos Transportes “não encaminhou nenhum processo, nota técnica, estudo, parecer técnico ou jurídico, ou qualquer outro instrumento formal que tenha subsidiado o processo decisório”. Os técnicos do TCU visitaram o ministério, no fim de 2014, e realizaram entrevistas com técnicos, o que teria confirmado a ausência de documentos, registros e processos administrativos.

PRAZO DE 120 DIAS PARA PLANO

Os auditores do Tribunal apontaram uma precariedade no planejamento do PIL Ferrovias, marcado pela ausência de estudos técnicos balizadores de decisões cruciais para o seu sucesso.

“Tal conduta, entretanto, é inadmissível, uma vez que se trata de um programa de R$ 100 bilhões, e o risco de demanda das concessões dos trechos a ele relativos, assumido pela Valec, impactará as contas públicas pelos próximos 35 anos. Assim sendo, diante do momento delicado da vida econômica e fiscal do país, o mínimo esperado dos gestores do PIL Ferrovias seria a mitigação dos riscos envolvidos na política por meio de motivação técnico- econômica bem fundamentada e formalizada”, afirma o documento.

“Estamos diante de um dos maiores programas lançados pelo governo atual em termos de materialidade e relevância ; porém, o cenário não é confortável diante do insuficiente grau de governança da política pública consubstanciada ao PIL Ferrovias”, apontou Nardes em seu voto.

O plenário do TCU determinou no acórdão que o Ministério dos Transportes “elabore estudos técnico-econômicos que contemplem avaliações de alternativas possíveis e análise custobenefício a fim de justificar a adoção do novo modelo para as concessões ferroviárias” e que também “justifique, de forma objetiva e transparente, mediante estudo consistente, a seleção dos trechos que integram o PIL Ferrovias e os critérios que serão utilizados na priorização de investimentos no âmbito desse programa”. Nesse sentido, o Tribunal quer que o governo considere na seleção de trechos os benefícios econômicos gerados pela concessão em face aos custos e subsídios necessários. O Tribunal deu prazo de 120 dias para que Ministério apresente plano de ação para implementar as recomendações.

Procurado após a votação do acórdão, o Ministério dos Transportes informou que está analisando as recomendações do TCU.

PROBLEMAS

SEM DADOS:
Ausência de metas e indicadores para avaliar a eficiência e efetividade

FALTA DE OBJETIVIDADE:
Ausência de critérios objetivos para escolha dos trechos e do modelo de operação

PROBLEMAS DE INTEGRAÇÃO:
Fragilidade no planejamento integrado com a malha existente e com outros modais

POSSÍVEIS EFEITOS:
Subsídios maiores que os benefícios; subutilização de trechos; formação de gargalos logísticos

BAIXO USO:
Os trilhos representam apenas 25% do transporte de carga no Brasil, o menor percentual em comparação a cinco países de extensão similar (China, EUA, Rússia, Canadá e Austrália)
Fonte : O Globo
Data : 21/05/2015

TCU COBRA REVISÃO DE PROJETOS
Publicado em 05/21/2015 as 04:29 PM

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas graves no Programa de Investimentos em Logística (PIL) voltado para a concessão de novas ferrovias.

O recado básico dado pela corte de contas ao governo é o de que os estudos apresentam problemas básicos de planejamento, como a falta de integração entre os novos trechos previstos com a atual malha ferroviária.

“Verifica-se que a precariedade no planejamento do PIL Ferrovias pode resultar no insucesso de sua implantação e gera grave risco de desperdício de recursos públicos, em ofensa aos princípios constitucionais da eficiência e economicidade”, declarou o tribunal, em relatório submetido ontem ao plenário da corte.

Lançado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, o pacote de concessões de ferrovias prometia conceder 11 mil quilômetros de novas estradas de ferro, com previsão de investimentos da ordem de quase R$ 100 bilhões. Nada saiu do papel até hoje.

Depois de analisar o programa, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes, responsável pela iniciativa, encaminhe ao tribunal, em até 120 dias, um plano de ação para incorporar as medidas pedidas pela auditoria. Foi recomendado que o plano passe a apresentar objetivos de forma clara, estabelecendo metas e indicadores de eficiência que permitam avaliar e monitorar o cumprimento desses objetivos.

O governo terá de detalhar cada uma das medidas que serão adotadas, seus respectivos prazos e responsáveis, ou apresentar justificativa sobre a decisão de não seguir as recomendações. Paralelamente, foi enviada uma mensagem clara do tribunal à Casa Civil, Ministério do Planejamento, Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Valec e à Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

“Na hipótese de permanência do cenário evidenciado nesta fiscalização, a falta de estudos técnicos e econômicos atinentes ao referido programa será levada em consideração quando da fiscalização dos processos de outorgas de concessões, permissões ou autorizações baseados no modelo do PIL-Ferrovias.”

Segundo o TCU, ficou demonstrado o “insuficiente grau de governança da política pública do PIL Ferrovias”, condição que pode “comprometer a viabilidade econômico-financeira do programa”. A principal meta do governo no setor ferroviário é viabilizar a concessão dos 883 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).

O projeto é olhado com atenção pelos chineses, que explicitaram o interesse no projeto nesta semana. A meta do governo é licitar o projeto no primeiro semestre do ano que vem, segundo o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Em fevereiro do ano passado, o trecho foi alvo de análise pelo TCU, que autorizou a publicação do edital de concessão da ferrovia, desde que fossem atendidas algumas determinações, como o valor previsto para a obra.

Em linhas gerais, o TCU determinou que o custo do projeto fosse reduzido em até 27%, caindo de R$ 6,3 bilhões estimados pelo governo para R$ 4,6 bilhões. O governo entrou com um recurso questionando a decisão.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 21/05/2015        

NAS ENTRELINHAS - BICADAS TUCANAS
Publicado em 05/21/2015 as 04:29 PM


Foram fortes as bicadas tucanas durante o programa do PSDB de rádio e tevê de terça-feira à noite: atacou frontalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e bateu duro no “estelionato eleitoral” da presidente Dilma Rousseff, ao mostrar suas promessas de campanha eleitoral e confrontá-las com as medidas adotadas pelo governo depois das eleições. Mas a grande surpresa mesmo foi a oposição sem subterfúgios ao pacote de ajuste fiscal que o governo tenta aprovar no Congresso. Como se sabe, Dilma vem fazendo tudo o que dizia que o PSDB faria se ganhasse as eleições. Aécio, porém, chamou de “injusto” o pacote de ajuste fiscal e defendeu a redução de ministérios, proposta defendida pela bancada do PMDB na Câmara.

Em cadeia nacional de tevê, estrelaram o programa o candidato tucano nas eleições passadas e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que promoveu o mais duro ataque. “Nunca antes na história desse país se errou tanto e se roubou tanto em nome de uma causa”, disse. Foi uma espécie de ajuste de contas: “Os enganos e desvios começaram no governo Lula”. O programa não ficou apenas na mídia tradicional, houve intensa atuação do PSDB nas redes sociais, num duelo com os petistas, que convocaram um “tuitaço” para responder aos tucanos. As imagens mais fortes do programa foram as do “panelaço” contra a presidente Dilma Rousseff, logo na abertura. Com o slogan “Oposição a favor do Brasil”, o PSDB procurou se ligar às recentes manifestações populares e carimbar os governos Lula e Dilma como responsáveis pelo “petrolão”.

Polarizações

Na oposição desde 2002, o PSDB quer manter a polarização que vem pautando a política brasileira desde 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente pela primeira vez, derrotando Lula. Diante do agravamento da crise econômica, da desagregação da base política do governo e dos escândalos de corrupção, o PSDB reivindica a condição de única alternativa real de poder ao atual governo. Teve início, porém, um grande realinhamento de forças, cujo catalizador será a reforma política em discussão no Congresso. O mundo político anda inquieto com o surgimento de uma oposição de massas independente, via redes sociais, que não tem uma liderança de visibilidade, mas está organizada em todo território nacional. Protagonistas das manifestações de 15 de março, que surpreenderam políticos e analistas, o movimento aparentemente refluiu, mas organiza uma quixotesca marcha a Brasília, que deve culminar com uma manifestação em 27 de maio defronte ao Congresso.

As últimas eleições presidenciais revelaram os limites dessa polarização PT versus PSDB, que se manteve no segundo turno, mas abriu espaço para a candidatura de Marina Silva, tanto em 2010 quanto em 2014. A ex-senadora acriana, porém, não conseguiu até hoje consolidar um partido próprio, a Rede. Continua filiada ao PSB, que atraiu o PPS para uma fusão e mantém um bloco parlamentar com o Partido Verde e o Solidariedade no Congresso. A movimentação mais surpreendente, entretanto, ocorre no campo governista. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emite sinais de que pode se descolar do governo Dilma Rousseff e já busca construir uma candidatura em 2018 alavancada pelos movimentos sociais com os quais mantém relações intensas, principalmente a CUT e o MST. De outro lado, o ex-governador Tarso Genro, a partir do Rio de Janeiro, articula uma dissidência petista que se aproxima do PSol e mantém-se leal à presidente Dilma Rousseff.

Mas o grande jogo, no momento, está sendo feito pelo PMDB, com o vice-presidente Michel Temer no comando das articulações políticas. O cacique peemedebista tanto pode vir a ser o futuro candidato da legenda em 2018, como protagonizar a afirmação radical da vocação parlamentarista do partido, dependendo dos desdobramentos políticos da crise e dos resultados das eleições do ano que vem. É o que se fala nos bastidores do Congresso.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 20/05/2015

EXPORTAÇÃO DE SOJA POR PARANAGUÁ EM ABRIL É A MAIOR DA HISTÓRIA
Publicado em 05/21/2015 as 04:28 PM

A exportação de soja pelo Porto de Paranaguá bateu o recorde histórico de movimentação mensal em abril deste ano. Ao longo do mês passado, o porto escoou 1,476 milhão de toneladas de soja, superando o recorde anterior de 1,447 milhão de toneladas, registrado em março de 2014 em 2%.

Em relação a abril de 2014) a diferença é ainda maior: 6%. A marca é resultado do aumento de produtividade nas operações de grãos em Paranaguá. “Em março tivemos a inauguração de dois novos shiploaders, que representam bem a nossa preocupação em dar mais agilidade ao usuário do porto”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. O resultado foi conquistado apesar de o mês ter registrado mais de 140 horas de chuvas, que paralisaram a operação.

Mais capacidade
Os novos carregadores têm capacidade nominal de carregamento 33% maior do que os antigos equipamentos da década de 70. Com isso, o Corredor de Exportação do Porto aumentou a velocidade de operação, de 1,5 mil para 2 mil toneladas por hora. Outros dois shiploaders novos já estão sendo montados no Corredor de Exportação e passarão a funcionar no mês de agosto.

A Appa investiu R$ 59 milhões na aquisição dos equipamentos. O investimento fez parte de um pacote de R$ 511 milhões aplicados no Porto de Paranaguá de 2011 a 2014 em obras de melhoria, infraestrutura e novos projetos no Porto de Paranaguá.

Novo patamar
O recorde de exportações registrado em abril evidencia um crescimento de patamar na produtividade. Em 2012 e 2013, as maiores marcas mensais foram de 1,1 milhão de toneladas, 300 mil toneladas a menos que o recorde alcançado no mês passado.

Ao longo do mês, mais de 37 mil caminhões chegaram em Paranaguá0,35cm carregados de grãos para descarregar no porto. “O importante é que conseguimos bater o recorde sem impactos na cidade, com uma chegada ordenada dos caminhões”, afirma o diretor empresarial da Appa, Lourenço Fregonese.

No acumulado dos quatro meses do ano, já foram embarcados 2,8 milhões de toneladas do grão. Além disso, no mesmo período foram exportadas 871 mil toneladas de milho e 1,5 milhão de toneladas de farelo pelo porto paranaense.

Geral
O recorde nas exportações de soja foi o principal responsável pelo aumento das exportações gerais pelo porto paranaense em abril de 2015. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a alta foi de 7%.

Outro produto que colaborou para esta marca foi o escoamento de açúcar. Ao longo do mês, foram exportadas 237 mil toneladas do produto, vinte vezes mais que o volume movimentado no mesmo período do ano passado, quando foram exportadas 10 mil toneladas.

Importação
No sentido contrário do comércio exterior, a importação de contêineres foi o principal destaque no Porto de Paranaguá. No mês de abril, foram movimentados 35 mil TEUs na importação, 14% superior do movimentado no ano passado. No acumulado do ano, a entrada de cointeineres pelo terminal paranaense registra a marca de 128,6 mil TEUs, com aumento de 8% em relação aos quatro primeiros meses de 2014.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/05/2015

PERIGO DE MONOPÓLIO NOS PORTOS?
Publicado em 05/21/2015 as 04:28 PM

Vem do presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, severa crítica ao processo iniciado pela Secretaria de Portos (SEP) que visa colher contribuições para definir o “modelo de concessão” do canal de acesso aos portos brasileiros. Para o sindicalista,  a questão estrutural dos portos, seguindo exemplo de vários países do mundo, é responsabilidade do Estado.

Guterra chama atenção para a questão do monopólio no setor. “Os armadores (donos dos navios) já têm o monopólio dos transportes de cargas conteinerizadas no mundo. Ao transferir para a iniciativa privada o canal de acesso aos portos, corremos o risco de criar um modelo de exploração que facilitará ainda mais a criação de outro monopólio”, alerta.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/05/2015

PRUMO FECHA CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE HOTEL NO PORTO DO AÇU
Publicado em 05/21/2015 as 04:28 PM

A Prumo, no dia 19 último, um contrato com a incorporadora carioca Inter Rio para a instalação de um hotel no Complexo Industrial do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). O empreendimento, que ocupará uma área de 10.649 m² entre a entrada dos Terminais 1 e 2 (T1 e T2), contará com 200 quartos, divididos em 10 andares.

O hotel é o primeiro empreendimento de um centro de conveniência (mixed use) que está sendo desenvolvido no Complexo Industrial, e contará ainda com salas comerciais e serviços de conveniência.

“A instalação de um hotel no complexo industrial do Porto do Açu atende a uma demanda dos nossos clientes. O oferecimento deste serviço, e de outros que estão previstos no centro de conveniência, é mais um diferencial do nosso empreendimento”, destaca Marina Fontoura, Diretora de Desenvolvimento da Prumo.

O centro de conveniência será instalado em uma área total de 250 mil m² e a previsão é que atenda a demanda das empresas e dos trabalhadores do complexo.

O hotel contará com 200 quartos em padrão standard, com cerca de 20 m² cada. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 30 milhões na sua construção, que terá bandeira definida nos próximos meses e irá gerar 100 empregos na operação. Por meio de uma parceria com a Inter Rio, a Prumo será proprietária de 22 quartos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 21/05/2015

LADRÕES LEVAM MAIS 1 KM DE CABOS DE ITATINGA
Publicado em 05/21/2015 as 04:28 PM

Nos últimos meses, cerca de 50 quilômetros de fios foram furtados



15 megawatts são fornecidos pela usina ao Porto de Santos

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Mais uma vez, foram furtados cabos das linhas de transmissão da Usina Hidrelétrica de Itatinga, que fica na cidade de Bertioga, a 30 quilômetros do cais, e é responsável por fornecer a maior parte da eletricidade consumida no Porto de Santos. Nos últimos sete meses, mais de 50 quilômetros de fios foram alvo de ações de marginais. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) procura substituir os fios por similares de menor valor comercial, mas não dá um prazo para a conclusão das trocas.

No caso mais audacioso, em janeiro passado, 9,4 quilômetros de linhas simplesmente desapareceram. O furto mais recente ocorreu na última quinta-feira. Cerca de um quilômetro foi levado, comprometendo o fornecimento de energia no complexo.

A usina, construída em 1910, é destinada à geração da energia necessária às operações portuárias, à iluminação do cais, aos armazéns e aos escritórios da administração portuária. A transmissão da eletricidade é feita por cabos, que atravessam uma mata de difícil acesso em Bertioga.

O problema é que, desde outubro último, bandidos descobriram que estes cabos podem ser uma mina de ouro. Ou melhor, de cobre, que é o material de que são feitos. Segundo comerciantes especialistas em eletricidade, esses fios têm alto valor comercial, por conta do metal de sua composição. Mas furtar uma quantidade tão grande e não ser percebido não é uma tarefa das mais simples, já que os cabos têm torno de 40 centímetros de diâmetro e são necessários até caminhões para transportá-los.

A suspeita é de que uma quadrilha especializada tenha sido responsável pelo furto. Além de conhecer bem a mata, os bandidos têm conhecimentos avançados em eletricidade. Eles conseguem desarmar o sistema após jogar uma corrente de ferro entre os fios, causando um curto-circuito. Com isso, conseguiram retirá-los sem o risco de serem eletrocutados.

Na madrugada da última quinta-feira(14), com o mais recente ataque dos marginais, o fornecimento de energia no Porto de Santos acabou comprometido por mais de 24 horas. Como resultado, alguns terminais precisaram reduzir o ritmo de suas operações, diminuindo sua eficiência e, por consequência, aumentando seus custos.

Estratégia

De acordo com a Codesp, a estratégia para evitar novos furtos é a troca dos cabos de cobre pelos de alumínio, com menor valor de mercado. A ideia é tentar inibir a ação dos ladrões e desestimulá-los. No entanto, a estatal não informa qual é o cronograma do trabalho e nem quando as substituições serão concluídas.

Segundo da Docas, as áreas por onde passam as linhas de transmissão estão sendo patrulhadas por quatro viaturas da Guarda Portuária, principalmente no período noturno. Equipes das polícias civis de Bertioga, Guarujá e Santos (municípios percorridos pelos fios) foram notificadas para investigação. Mas estas medidas, a princípio, não intimidam os ladrões, já que os casos de furto continuam no local.

Abastecimento

Atualmente, Itatinga é responsável por 15 dos 23 megawatts consumidos pelas instalações do cais santista. Os 8 megawatts (quase 35%) restantes são obtidos por concessionárias de energia elétrica, cujos sistemas de transmissão chegam ao complexo e estão interligados com os da Docas. Na Margem Direita (Santos) a compensação é feita pela CPFL. Já na Margem Esquerda (o Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, e Área Continental de Santos), as redes são segregadas e os terminais recebem energia, além da usina, das concessionárias CPFL e Elektro.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 20/05/2015

SIMPÓSIO ANALISARÁ AVANÇOS DO SETOR PORTUÁRIO
Publicado em 05/21/2015 as 04:27 PM

Entre os temas debatidos, está o aprofundamento do canal do Porto de Santos para 17 metros



Aprofundamento do canal do Porto de Santos será debatido

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As novas tecnologias e regras para obras costeiras e portuárias e o desenvolvimento dos complexos marítimos brasileiros, especialmente o de Santos, estão entre os temas que serão debatidos no Simpósio Preparatório para a Pianc-Copedec 2016, a ser realizado na próxima terça-feira(26), das 14h30 às 21h30, no Campus Dom Idílio da Universidade Católica de Santos (UniSantos), na Cidade.

O evento é realizado pela instituição de ensino, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Associação Mundial para a Infraestrutura do Transporte Aquaviário (Pianc) e a Conferência de Engenharia Portuária e Costeira em Países em Desenvolvimento (Copedec).

Como o nome indica, o simpósio debaterá os avanços do setor de modo a preparar a comunidade local para a próxima edição da Copedec, a ser realizada no Rio de Janeiro no ano que vem. Essa conferência é uma iniciativa da Pianc, entidade que elabora as normas para obras portuárias em todo o mundo, para impulsionar o segmento portuário em países em desenvolvimento. Por isso, tanto a Copedec como o simpósio buscam incentivar as pesquisas científicas na área, explica o coordenador do curso de Engenharia Portuária da UniSantos, Jeová Alves Araújo.

Para atingir esses objetivos, o simpósio debaterá as novidades técnicas e de gestão no setor e os reflexos que podem ter no desenvolvimento dos portos brasileiros, especialmente Santos, além de explicar como pesquisadores locais vão poder participar do Copedec. Esses temas serão discutidos por “alguns dos maiores expoentes em pesquisas nas áreas de Hidráulica Marítima e Fluvial do País, de fundos e do relevo marinho, das manifestações do ambiente marinho, como ventos, correntes, ondas, salinidade, a energia limpa das ondas e dos ventos”, destaca Araújo.

Estão confirmadas as participações dos professores doutores Susana Vinzon, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Paolo Alfredini, da UniSantos e da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP); José Carlos de Melo Bernardino, da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH) da Escola Politécnica da USP; e Jefferson Vianna Bandeira, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN, da Comissão Nacional de Energia Nuclear). Também estará presente o diretor-geral da Antaq, Mário Povia.

O simpósio começará às 14h30, com a recepção dos participantes. Às 15 horas, está programado um colóquio científico. Nele, os especialistas vão orientar estudantes e pesquisadores locais sobre os estudos que serão debatidos na conferência e como essas discussões poderão ajudar os portos brasileiros. Às 18h30, haverá a abertura oficial do evento, seguida de palestras a serem ministradas pelos cientistas sobre os temas principais da Copedec.

Conforme os organizadores, o simpósio “irá aproximar o Porto, suas empresas, seus profissionais e pesquisadores de seus pares internacionais, criando as condições para um novo salto de desenvolvimento no segmento”.

Inscrições

Os interessados em participar devem se inscrever, de forma gratuita, no site do evento criado pela Católica de Santos - www.unisantos.br/hotsites/pianc-copedec-2016.

O simpósio tem o patrocínio da Libra Terminais e do Porto de Santos. E conta com o apoio da Brasil Terminal Portuário, da Praticagem de São Paulo, do Sistema A Tribuna de Comunicação, da Associação Comercial de Santos, da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 20/05/2015

ABNT VAI REVISAR NORMAS PARA EVITAR INCÊNDIOS EM TANQUES
Publicado em 05/21/2015 as 04:27 PM

Após questionamento do setor, entidade quer atualizar medidas de segurança em terminais de líquidos inflamáveis



Após incêndio, setor questiona a eficiência das atuais regras

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As normas para armazenamento de líquidos inflamáveis e de combustíveis em todo o Brasil serão submetidas a uma revisão a partir do próximo mês. O objetivo é atualizá-la com o panorama obtido após o incêndio ocorrido em abril no terminal da Ultracargo, no Distrito Industrial da Alemoa, em Santos.

A informação é do relator de regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Paulo de Tarso Martins Gomes. Ele esteve em Santos, ontem, para participar do seminário Incêndio Alemoa - O que ocorreu e o que precisa mudar, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de São Paulo, para discutir as responsabilidades do sinistro.

A norma que será submetida ao processo de revisão é a NBR 17505. Esta é uma reivindicação do próprio setor, que questiona a eficiência das atuais regras para a construções de terminais semelhantes ao da Ultracargo e que são comuns no complexo portuário santista e em cidades próximas, como em Cubatão.

“Os incêndios na Ilha Barnabé foram decisivos para fazermos uma atualização. O da Alemoa não poderia ser diferente”, afirmou Paulo de Tarso, que também é presidente da Associação Brasileira de Transportes e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP). Segundo ele, o resultado da investigação das causas do sinistro também influenciará no processo.

Após o incêndio, que durou nove dias, técnicos em segurança, empresários, engenheiros, bombeiros e brigadistas questionaram a proximidade dos tanques da empresa, a altura de contenção, a quantidade de água armazenada, além do próprio sistema de combate ao fogo, que se mostrou ineficiente diante da proporção do caso.

A Ultracargo, entretanto, está totalmente licenciada e as instalações do terminal na Alemoa estão de acordo com os parâmetros estabelecidos pela ABNT. Por essa razão, surgiram as dúvidas a respeito da eficiência das normas mantidas pelo regulamento, que foi submetido a um processo de atualização ainda em 2015.

Uma comissão, formada por até 70 interlocutores, participa dos trabalhos. O relator das normas explica ser importante a contribuição com envio de sugestões pelo site www.abnt.org.br/consultanacional para o processo de revisão. “Do contrário, corremos o risco de ainda não atender as necessidades do setor”, lamenta Paulo.

Mapeamento de risco

Ainda no seminário promovido pelo Crea e que ocorreu na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo informou o início de um estudo de análise de riscos para o Porto de Santos e cidades localizadas no entorno. O objetivo é organizar um manual de gerenciamento de crises em todas as esferas.

A sugestão inicial do pesquisador Marcos Giorgino Blanco é de que a região possua um sistema de monitoramento de riscos em tempo real na região do cais e nas cidades do entorno. “A intenção é mapear áreas mais suscetíveis a desastres, principalmente se for ocasionada por algum sinistro, como o que vimos na Alemoa”, disse.

O estudo será desenvolvido ao longo dos próximos meses e a previsão é de que ele seja concluído até o próximo ano.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 21/05/2015

OPINIÃO ECONÔMICA: AGENDA PÓS AJUSTE
Publicado em 05/19/2015 as 02:48 PM

Para destravar a economia, o País precisa combater o mau humor, o desânimo e, sobretudo, o conformismo.

Os empreendedores não empreendem, não procuram crédito, porque desanimaram ou porque os recursos estão caros e restritos. Os bancos não se movem para oferecer financiamentos, porque temem riscos econômicos decorrentes de possíveis inadimplências das empresas.

Os bancos públicos, inclusive o Bndes, estão assustados e travados. Temem não só os riscos econômicos como os riscos jurídicos de financiamentos a empresas, eventualmente envolvidas em casos de corrupção.

O setor público também está travado. O ritmo das obras diminuiu, muitas pararam completamente, e repasses de recursos estão atrasados mesmo para programas sociais. Até 4 de maio, sete ministérios não haviam movimentado nenhum centavo na conta de investimentos. No Ministério dos Transportes, os gastos caíram 37% até abril; no da Educação, 30%.

Os espaços da mídia econômica só trazem verbos como cortar, demitir, reduzir, ajustar, conter, limitar e outros similares - cultiva-se a depressão, tanto psicológica quanto econômica. Mas, para se desenvolver, qualquer país precisa conjugar outros verbos, como crescer, expandir, contratar, aumentar, estimular etc. É urgente preparar e lançar a agenda pós-ajuste e passar a conjugar mais os verbos antidepressivos para atenuar o discurso conservador dominante no País.

O equilíbrio das contas públicas exigiu a adoção desse discurso durante algum tempo, mas não podemos receitá-lo como remédio para todos os males.

O mercado imobiliário, por exemplo, importante para a absorção de mão de obra, está deprimido e precisa de estímulos. A caderneta de poupança perdeu R$ 29 bilhões em depósitos nos quatro primeiros meses do ano, dinheiro subtraído do crédito para imóveis.

O número de unidades habitacionais lançadas caiu 50% no primeiro trimestre em São Paulo, principal mercado para o setor.

O governo não pode ficar inerte diante da tendência de esvaziamento da poupança. Ou cria novos instrumentos para substituí-la na importante função de financiamento imobiliário ou toma medidas para reestimular os depósitos tradicionais. Na semana passada, o governo deveria ter anunciado uma nova fase do programa de concessões no setor de infraestrutura. Serão licitados portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, em operações cujos investimentos totalizam R$ 100 bilhões.

Esse é um bom caminho, pelo qual podemos começar a deixar para trás essa fase de terrível mau humor. Infelizmente o anúncio foi adiado para junho. Para destravar a economia, o País precisa combater o mau humor, o desânimo e, principalmente, o conformismo. Há, por exemplo, uma inexplicável aceitação por parte do setor produtivo da elevação seguida dos juros num ambiente de demanda já contraída.

Esse remédio amargo, aplicado em doses cada ver maiores há 25 meses no País, mostra-se claramente ineficaz para reduzir a inflação, hoje decorrente, em grande parte, dos aumentos de preços administrados. Os juros sufocam o País com custos abusivos e seus graves efeitos colaterais, como o aumento da dívida pública e a apreciação do câmbio. E não se ouvem críticas. É um silêncio assustador.

(*) Presidente da CSN e presidente do conselho de administração da empresa
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 19/05/2015

ABREU E LIMA VAI CUSTAR 8 VEZES MAIS QUE O PREVISTO
Publicado em 05/19/2015 as 02:48 PM

Informação foi dada por deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga desvios na Petrobras

A Refinaria Abreu e Lima (Rnest), uma das obras citadas nas investigações da Operação Lava-Jato, deverá custar, ao menos, US$ 20 bilhões aos cofres públicos. A informação foi divulgada pelo deputado federal Kaio Maniçoba (PHS/PE), 3º vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias de superfaturamento em obras da Petrobras. Nesta segunda-feira, ele e outros três integrantes da CPI estiveram nas dependências da refinaria para colher informações que possam embasar o relatório final sobre o caso.

O custo inicial previsto da Rnest era de US$ 2,4 bilhões, mas seu custo atual já gira em torno dos US$ 18,5 bilhões. “Pelas informações que nós tivemos, a refinaria deverá custar mais uns US$ 3 bilhões. Esse é um relatório que eles gentilmente nos passaram, mas a parte técnica da CPI virá aqui para olhar isso”, assegurou.

Como consequência dos sucessivos problemas, as obras, que deveriam estar concluídas desde 2011, ainda não foram entregues totalmente e não têm previsão para isso. Atualmente, cerca de 80% do projeto está pronto, parte dele da operação do primeiro trem de refino da refinaria, cuja produção começou em dezembro de 2014. Porém, desde o início do ano, os trabalhos para conclusão da obra estão paralisados, reflexo direto da Operação Lava-Jato, responsável por investigar a relação entre ex-diretores da estatal, doleiros, parlamentares e empreiteiros.

“Só o trem 1 funciona hoje, produzindo cerca de 70 mil barris por dia. O trem 2 está na fase de construção. No trem 1 falta a licença ambiental. Por isso ele não pode funcionar na sua capacidade máxima, que é de 90 mil barris por dia”, informou Maniçoba. O parlamentar explicou que a situação do trem 2 é a mais preocupante no que diz respeito à capacidade operacional da Rnest. “Ele é primordial na construção e no ganho da refinaria. Com ele será possível produzir o dobro de petróleo”, explicou.

Já o deputado Fernando Monteiro disse que os parlamentares deverão realizar outras visitas para colher novas informações, inclusive em Pernambuco. “Apresentamos um requerimento para irmos às empresas que vão fornecer as sondas, incluindo o Estaleiro Atlântico Sul. Há parte do grupo da CPI em Londres, um outro irá a Washington e um às refinarias Premium 1 e 2 (nos estados do Maranhão e do Ceará)”, observou o parlamentar.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 19/05/2015

LÍDER CHINÊS CHEGA HOJE AO BRASIL COM PACOTE BILIONÁRIO
Publicado em 05/19/2015 as 02:48 PM

Brasília (DW) - Em visita oficial de três dias ao Brasil, que começa hoje, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, firmará uma série de acordos econômicos que deverão ampliar a presença chinesa no país.

Para esta terça-feira, em Brasília, está agendada a assinatura de mais de 30 acordos bilaterais, estimados em 53 bilhões de dólares (o equivalente a R$ 160 bilhões pelo câmbio atual), ao lado da presidente Dilma Rousseff. Eles abrangem diversas áreas, incluindo agricultura, energia, transporte e siderurgia. Li viaja acompanhado de cinco ministros e 120 empresários.

Uma das parcerias deverá concretizar a venda de 60 aviões da Embraer a duas empresas aéreas chinesas, um negócio estimado em 3 bilhões de dólares e acertado no ano passado, durante visita do presidente chinês, Xi Jinping.

Dilma e Li deverão anunciar ainda convênios de cooperação no setor ferroviário, o que poderá abrir as portas para bilionários investimentos chineses. Entre os projetos está a construção da Ferrovia Transoceânica, cerca de 3,5 mil quilômetros de trilhos que ligarão o porto de Santos, no litoral paulista, até a costa do Peru, no Pacífico.

"Essa cooperação trilateral [Brasil, China, Peru] para a construção de uma ferrovia transoceânica é um exemplo emblemático e permitirá que se crie um corredor de exportação para os grãos do Centro-Oeste e também para a proteína animal", disse o subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima.

A proposta de conectar os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de uma linha férrea gera polêmica devido ao elevado custo da construção, que passará pela Cordilheira dos Andes, e pelos prejuízos ambientais. Os defensores, no entanto, alegam que o novo trajeto encurtará distâncias, reduzindo o tempo e os gastos com o transporte dos produtos. Segundo Graça Lima, o "complexo" esquema deverá levar de três a quatro anos para ficar pronto.

Entre os anúncios esperados durante a visita está ainda a abertura do mercado da China à carne bovina brasileira, restrito desde o final de 2012, quando foi registrado no Brasil um caso atípico do chamado "mal da vaca louca".

Antes de seguir para o Rio de Janeiro, onde cumprirá agenda até quinta-feira, o primeiro-ministro chinês fará uma visita aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. No ano passado, o comércio bilateral alcançou 77,9 bilhões de dólares, com superávit de 3,3 bilhões de dólares para o Brasil, segundo números do governo brasileiro. A visita ao Brasil faz parte de um giro pela América do Sul, que inclui ainda Colômbia, Peru e Chile. O objetivo é firmar o caráter estratégico da América Latina para o país asiático, que pretende elevar seus investimentos na região para 250 bilhões de dólares nos próximos dez anos.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 19/05/2015

DILMA ANUNCIA NOVO PLANO DE CONCESSÕES PARA JUNHO
Publicado em 05/19/2015 as 02:48 PM

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (18) que apresentará em junho um novo plano de concessões ao setor privado nas áreas de infraestrutura de aeroportos, portos e ferrovias.

Dilma confirmou o novo pacote durante a assinatura do contrato para a concessão da ponte Rio-Niterói, vencido em março pelo grupo brasileiro EcoRodovias. A licitação para a operação, manutenção e melhoria da ponte fez parte de um amplo programa de concessão de estradas à iniciativa privada, promovido pelo governo nos últimos dois anos. Segundo a presidente, a receptividade do setor privado a esses planos mostrou que o país “tem maturidade suficiente para oferecer negócios produtivos, sem haver desequilíbrios” na relação entre as empresas e o Estado.
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 19/05/2015

PREMIÊ DA CHINA VEM AO BRASIL PARA FECHAR ACORDOS DE R$ 50 BI
Publicado em 05/19/2015 as 02:47 PM

O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, será recebido nesta terça-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff, em um encontro que deve concretizar mais de 30 acordos de US$ 50 bilhões entre os dois países.

EFE

A viagem reforçará o caráter estratégico da América Latina para a China, que pretende elevar seus investimentos na região em US$ 250 bilhões na próxima década. De acordo com o subsecretário-geral de Política do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima, os acordos com o país serão nas áreas de agricultura, aeronáutica, peças para automóveis, eletricidade, equipamentos de transporte, estradas, portos, energia e siderurgia. Um desses pactos representa o início do processo de venda de 60 aviões da Embraer a duas companhias aéreas chinesas. Outro projeto ventilado prevê a construção de uma ferrovia entre a costa atlântica do Nordeste do Brasil e os portos peruanos do Oceano Pacífico.
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 19/05/2015

GOVERNO APOSTA EM 30 ACORDOS COM A CHINA
Publicado em 05/19/2015 as 02:46 PM

Brasília - O governo Dilma Rousseff vai anunciar hoje a assinatura de mais de 30 acordos bilaterais com a China, principalmente nas áreas de infraestrutura e logística, como parte do plano de concessões que será anunciado pela presidente em junho.

Dilma recebe nesta terça o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, para discussões sobre parcerias de investimento e ampliação do comércio entre os dois países.

Segundo auxiliares da presidente, o Palácio do Planalto vai apostar nos negócios com a China para evitar uma "paralisia" do governo com o corte do Orçamento de 2015, que será anunciado até sexta-feira (22) e deve ficar na casa dos R$ 70 bilhões. Na tarde de ontem, Dilma fez uma reunião ampliada, com a presença de diversos ministros e do embaixador Li Jinzhang, para acertar os últimos detalhes dos acordos. Entre os projetos está uma obra faraônica, uma megaferrovia que ligará Brasil e Peru e será construída pelos chineses.

Participaram do encontro com o embaixador brasileiro na China os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Katia Abreu (Agricultura), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Jaques Wagner (Defesa) e Ricardo Berzoini (Comunicações).

PARCEIRO
Em 2009, a China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil. Só no ano passado, as exportações somaram US$ 40,6 bilhões e as importações, US$ 37,3 bilhões, um fluxo de US$ 15,9 bilhões a mais do que o registrado com os Estados Unidos, segundo maior parceiro do Brasil. Dilma receberá o primeiro-ministro chinês no Palácio do Planalto para reunião e cerimônia de assinatura dos atos de cooperação. Os dois almoçarão juntos no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
Fonte : Folha de Londrina
Data : 19/05/2015

RECONSTRUINDO A PETROBRAS
Publicado em 05/19/2015 as 02:46 PM

A Petrobras fechou o primeiro trimestre de 2015 com lucro líquido de R$ 5,33 bilhões. Nada mal, se for comparado com o prejuízo de R$ 26,6 bilhões contabilizado nos últimos três meses do ano passado.

O problema é que não é possível avaliar a empresa apenas pela recuperação de seu resultado contábil. O que está em jogo é o futuro da companhia e o patamar de endividamento divulgado na semana passada é preocupante. Ainda mais porque há fortes resistências dentro do governo para fazer os ajustes necessários, como desinvestimentos e mudanças na regulação.

É ponto pacífico que a maior estatal brasileira vai precisar encolher para garantir sua continuidade operacional. Mas o tamanho dos ativos a serem vendidos varia de acordo com o interlocutor. A empresa se comprometeu em se desfazer de negócios num valor de cerca de US$ 14 bilhões até o ano que vem, montante considerado tímido por especialistas. Segundo algumas fontes, a empresa estuda se desfazer de negócios das áreas térmica e de gás, além de algumas participações no exterior.

Sobre a mudança no modelo de exploração do pré-sal, a discórdia é maior. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff discursou em cerimônia no estaleiro Atlântico Sul e praticamente descartou qualquer alteração no marco regulatório. Poucos dias antes, numa audiência no Senado, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, não havia sido tão enfático e até admitiu que o modelo de partilha pudesse ser "revisitado", no sentido de dar à Petrobras o direito de investir apenas nos campos de seu interesse.

Enquanto isso, já existe no Senado proposta para reduzir a obrigatoriedade da Petrobras de atuar como operadora única desses campos, com participação de no mínimo 30%.

O diagnóstico é que o desafio é grande demais para a companhia, uma vez que a estimativa é de aportes de US$ 220 bilhões no período de 2014 a 2018. Na justificativa para a alteração, o senador José Serra (autor da emenda) lembra que a própria exploração do recurso pode sofrer "atrasos irreparáveis" pela limitação da estatal. Os senadores da base, no entanto, têm discursado em defesa do conteúdo nacional.
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria & Serviço
Data : 19/05/2015

CAI VALOR DE PEDÁGIO NO RJ
Publicado em 05/19/2015 as 02:46 PM

O pedágio na Ponte Rio-Niterói cairá de R$ 5,20 para R$ 3,70 a partir de 1° de junho.

O valor foi divulgado ontem (18) durante assinatura do contrato de concessão do trecho, leiloado em março pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessão vai durar 30 anos.

A EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A. venceu o leilão com uma proposta de tarifa de R$ 3,2844, deságio de 36,7% em relação ao teto do preço previsto no certame. De acordo com o Ministério dos Transportes, a diferença entre o resultado do leilão e o valor divulgado nesta segunda-feira se deve à projeção da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - que mede a inflação oficial - em relação à data-base do contrato, de janeiro de 2014.

O contrato assinado substitui a atual concessão, da empresa CCR, que administrava a ponte desde 1995. O trecho concedido à EcoRodovias inclui a ponte, que liga o Rio de Janeiro ao município de Niterói, e o entroncamento com a Linha Vermelha. /Agência Brasil
Fonte : DCI – Diário Comércio Indústria & Serviço
Data : 19/05/2015

MINISTÉRIO DA DILMA: TRAPALHADAS E UM ACERTO
Publicado em 05/19/2015 as 02:45 PM

Quando a presidente Dilma Rousseff necessita mexer no seu Ministério algum contratempo ocorre, alguma trapalhada acontece.

O mais recente episódio resultou em verdadeira ‘saia justa’ para ela, ao ver um ministro desobedecer a convocação presidencial. Dilma queria colocar Eliseu Padilha (PMDB) na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela coordenação política entre o governo e o Congresso. Ela esqueceu de avisar o então titular da pasta, Pepe Vargas (PT) de que precisava do cargo. A notícia vazou e Vargas ficou furioso.

Padilha foi convidado, mas recusou, preferindo continuar no Ministério da Aviação Civil. Consta que ele até toparia mudar por entender que teria mais visibilidade política, porém, lideranças do seu partido barraram a transferência preferindo manter sob seu comando um Ministério que tem mais verba e poder de negócios, afinal, será responsável pelo processo de privatização de portos e aeroportos, e Padilha tem “experiência” nisso desde o tempo em que foi ministro dos Transportes do governo FHC, tendo acumulado algumas denúncias, investigações e até processos. O inusitado é um ministro do governo dizer não ao próprio governo ao qual serve, evidenciando que o partido tem mais força sobre os ministros do que o Executivo. Como se sabe, Dilma passou ao seu vice, Michel Temer, a coordenação política.

Mas a trapalhada não parou por aí. A presidente precisava reacomodar o agastado Pepe Vargas e pretendia colocá-lo na Secretaria dos Direitos Humanos; de novo a notícia vazou e Vargas se encarregou de fazer o autoanúncio no início de uma entrevista coletiva, em meio da qual recebeu ligação de Aloizio Mercadante (chefe da Casa Civil) com recado de Dilma de que anúncio de ministros cabe a ela. No final da entrevista, constrangido, Pepe desmentiu-se.

Por fim, Vargas foi confirmado nos Direitos Humanos e aí quem ficou furiosa com Dilma Rousseff foi a titular Ideli Salvatti que perdera a cadeira sem ser de antemão consultada. Por enquanto (até quando eu escrevia estas considerações) a presidente ainda não recolocara Ideli no primeiro escalão, mas deve fazer isso logo, porque a catarinense, ex-ativista do MST, é pimentinha malagueta. São exemplos de quão enfraquecida e desnorteada está a presidente. Quando o comandante não tem controle sobre sua tropa acaba por perder a autoridade, é o que se diz no jargão militar.

UM ACERTO

Entretanto, deve-se reconhecer o acerto na escolha do novo Ministro da Educação. O filósofo e professor Renato Janine Ribeiro tem brilhante currículo e destacada atuação na área. É realmente preparado, sua nomeação recebeu aprovação unânime e ele assumiu cercado de alta credibilidade, notadamente por suas ideias inovadoras em relação ao ensino e à pesquisa. Além disso, não é político nem filiado a partido e vinha sendo um crítico do governo Dilma quanto à política educacional.

Janine Ribeiro já deixou claro em seus projetos a utilização efetiva da estrutura das universidades federais e aproveitamento de professores e alunos na colaboração ao ensino básico. O MEC possui recursos financeiros e se o novo ministro contar com autonomia e apoio político pode fazer proveitosa gestão melhorando o ensino, área em que o Brasil ainda é extremamente carente.

(*) Luiz Carlos Borges da Silveira, empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal.
Fonte : Diário do Amanhã – GO
Data : 19/05/2015

PRESENÇA
Publicado em 05/19/2015 as 02:45 PM

Para participar de importante evento, esteve bordejando por Belém o nosso muito estimado vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros, Diretor de Portos e Costas DPC, importante órgão da Marinha do Brasil sediado no Rio de Janeiro.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 19/05/2015

NOVO NAVIO
Publicado em 05/19/2015 as 02:45 PM

A Transpetro incorporou mais um nono navio petroleiro o “André Rebuças” que se imediato iniciou as suas atividades comerciais, construído pelo Atlântico Sul.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 19/05/2015

SEDE AO POTE
Publicado em 05/19/2015 as 02:45 PM

Dizem por aí, não sei, que a nova Diretoria de um órgão que tem ligações com o sistema de transporte, inclusive hidroviário, entrou com muita “sede ao pote”. Eu vou, mas... depois eu volto com a devida confirmação. Estamos de olho no lance.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 19/05/2015

SEDE AO POTE
Publicado em 05/19/2015 as 02:44 PM

O SINDARMA-Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas comemorou em grande estilo os seus 80 anos de relevantes serviços prestados a Amazônia Ocidental, onde os rios são as estradas naturais, contribuindo de maneira destacada para o desenvolvimento da região. Na verdade, só dura muito o que é bom.

O significativo evento aconteceu em Manaus no último dia 14, tendo a frente o ilustre presidente armador, Claudomiro Carvalho Picanço Filho, com a presença também do dinâmico presidente da FENAVEGA-Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima Fluvial e do Tráfego Portuário armador Raimundo Holanda, e outros destacados convidados. Na ocasião diversos armadores ex-presidente da entidade, inclusive em homenagem póstuma, o saudoso Waldemiro Peres Lustoza, que na ocasião a bela armadora Jésica Sabbá, sua neta, recebeu a significativa Placa, dizendo-se muito honrada e, revelando ainda que há três anos vem atuando na direção da empresa, criada por Waldemiro Lustoza. Alguns flashes do evento.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 19/05/2015

CONGRESSO
Publicado em 05/19/2015 as 02:44 PM

O TRANS-2015 que será promovido no início do mês de setembro, em nossa capital pelo SINDARPA - Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará, vai trazer, inclusive, expositores estrangeiros.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 19/05/2015

OPERAÇÃO
Publicado em 05/19/2015 as 02:44 PM

A ATM-Aliança Transporte Multimodal, iniciou operação em Manaus, com abertura da sua filial, que proverá serviços de carga fracionada, via cabotagem.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 19/05/2015

EXPORTAÇÃO
Publicado em 05/19/2015 as 02:43 PM

Grandes carregamentos de soja estão também sendo exportados através do novo Terminal de Grãos do Maranhão - TEGRAM, que funciona no porto de Itaqui em São Luiz do Maranhão, para a China. Produtos agrícolas procedentes de diversos estados.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 19/05/2015

ECORODOVIAS E CCR JÁ FAZEM OPERAÇÃO CONJUNTA
Publicado em 05/19/2015 as 02:43 PM

Contrato com a nova concessionária foi assinado ontem e prevê redução na tarifa de pedágio para R$ 3,70 a partir do dia 1o de junho; investimento será de R$ 3,3 bi
DA REDAÇÃO

AEcoRodovias e a CCR Ponte iniciaram a operação conjunta da administração da Ponte Rio-Niterói, até que a primeira assuma de vez o controle da concessão, a partir de 1º de junho. A empresa venceu o leilão com uma redução na nova tarifa de pedágio, que passará a ser de R$ 3,70.

O contrato foi assinado ontem, em Brasília, com a participação da presidente, Dilma Rousseff, e dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), do secretário de Estado Transportes do Rio Janeiro, Carlos Roberto Osorio, do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves e do presidente da EcoPonte, Marcelino Rafart Seras.

O investimento previsto ao longo dos 30 anos de concessão será de R$ 3,3 bilhões. De acordo com o Ministério dos Transportes, o valor a ser cobrado leva em conta a inflação acumulada desde janeiro de 2014, o que levou na prática a uma queda de 29% no preço do pedágio.

A EcoPonte deverá investir R$ 1,3 bilhão em obras de infraestrutura viária que vão facilitar os acessos à ponte tanto do lado do Rio quanto do lado de Niterói. Entre as intervenções estão a construção do Mergulhão da Praça Renascença, em Niterói, e da Avenida Portuária, no Rio de Janeiro, incluindo novos acessos diretos da ponte para a Linha Vermelha e para a Avenida Brasil.

As obras, no valor de R$ 420 milhões, foram elaboradas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) em parceria com a ANTT e deverão ser executadas até o 5º ano da concessão. Do lado do Rio de Janeiro, as intervenções incluem a construção da Avenida Portuária, para conexão de veículos pesados entre a Avenida Brasil e o Porto do Rio, no Caju.

A nova avenida terá um impacto positivo significativo no trânsito, uma vez que o grande volume de caminhões de carga que acessa o Porto do Rio deixará de circular nas imediações da Rodoviária Novo Rio e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), acessando o porto direto da Avenida Brasil tanto para a chegada quanto para a saída. A Avenida Portuária também contará com uma ligação direta da ponte com a Linha Vermelha e a Avenida Brasil para os veículos que vem de Niterói.

No lado de Niterói, a implantação do Mergulhão da Praça Renascença vai melhorar o fluxo de veículos não apenas no acesso à ponte, como também no acesso ao Centro de Niterói. Em discurso, a presidente Dilma Rousseff, disse que a ponte foi a última rodovia licitada na primeira fase do projeto concessões do governo federal. Na próxima, que começa em julho, serão licitadas mais rodovias, ferrovias e aeroportos.

“Quando a concessão venceu, era algo muito importante que fosse possível não só manter a qualidade dessa infraestrutura, mas também viabilizar outros benefícios para a população tanto do Rio de Janeiro quanto de Niterói”, disse.

O secretário de Transportes do Rio, ressaltou que a assinatura do contrato é um ponto importante para garantir a entrada de novos investimentos na região metropolitana do estado. “Vencida essa importante etapa, nosso foco agora é conseguir com o governo federal novos investimentos para melhorias das rodovias federais já concedidas no estado como a Rodovia Presidente Dutra, a Washington Luís e a BR 101- Norte”, afirmou. A ponte inaugurada em 1974 foi a primeira concessão de rodovia no Brasil, feita em 1995.

O novo leilão definiu que a empresa poderá explorar o serviço pelos próximos 30 anos. Os 115 mil veículos que trafegam diariamente no local serão beneficiados também pelas obras previstas que vão melhorar o fluxo de acesso à ponte. Em 2014, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ouviu os usuários para colher sugestões.

Foram realizadas duas audiências públicas, uma no Rio de Janeiro e outra em Brasília, além de uma reunião participativa em Niterói. A Ponte Rio–Niterói é um dos trechos rodoviários incluídos no Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em agosto de 2012. Foram concedidos seis trechos a empresas privadas, num total de 4.872 quilômetros. Mais 2.625 quilômetros estão em análise e serão leiloados.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 19/05/2015

PREMIÊ DA CHINA CHEGA EM MEIO A CETICISMO COM PACOTE BILIONÁRIO
Publicado em 05/19/2015 as 02:43 PM

Histórico recente de promessas de investimento do país asiático no Brasil mostra que é preciso cautela.

Fim do embargo à carne bovina e compra de aeronaves da Embraer, prometidos em 2014, não viraram realidade

Em seu livro "A Era da Ambição", lançado recentemente no Brasil, o jornalista americano Evan Osnos diz que os números são um refúgio habitual dos que estudam a China moderna, com sua coleção incomparável de superlativos econômicos, mas nem sempre explicam sua complexidade.

Na véspera da visita oficial ao Brasil do premiê Li Keqiang, que começa nesta terça (19), um número grandioso roubou as atenções: US$ 53 bilhões é o tamanho do pacote de investimentos que ele estaria levando ao país.

Uma cifra "estratosférica", nas palavras do subsecretário-geral do Itamaraty José Alfredo Graça Lima, que, mesmo assim, confirmou a estimativa (os chineses, não).

Outros diplomatas brasileiros que acompanharam de perto os preparativos da viagem são bem mais céticos.

INCÓGNITA

O principal problema do cálculo é que uma das maiores fatias do bolo corresponde a um projeto que ainda está longe de sair do papel e cujo preço final ninguém sabe direito --as previsões vão de US$ 5 bilhões a US$ 12 bilhões.

Proposta pela China para ligar portos do Brasil e do Peru, a Ferrovia Transoceânica foi recebida com entusiasmo em Lima e certa reserva em Brasília. Afinal, não está claro se ela de fato alcançaria o seu principal objetivo, que é reduzir o custo das exportações de commodities do Brasil para a China, via Pacífico.

"É importante analisar com muito cuidado a viabilidade do projeto, porque ele não é simples e há outras iniciativas em curso, como as ligação entre Chile, Bolívia e Peru", disse o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Enrique García.

O projeto engatinha. Na visita de Li será criado um grupo de estudo para avaliar a viabilidade. A China tentou empurrar o pagamento do estudo para o Brasil, mas não teve sucesso, apurou a Folha.

Além do custo, uma das principais questões que o estudo vai responder é sobre o impacto ambiental, já que em princípio o trajeto da ferrovia cortaria a Amazônia.

Segundo um advogado da área ambiental que pediu que não fosse identificado, o projeto deverá sofrer oposição de organizações de defesa do ambiente de Brasil e Peru, além do Ministério Público Federal.

Para Pequim, sendo ou não viável, o projeto atende a um interesse imediato, que é diversificar investimentos e exportar o excesso de capacidade em construção de infraestrutura, num momento de desaceleração de sua economia.

"A China tem capacidade de investimento, tecnologia e experiência nessa área, e os países da América Latina têm necessidade de infraestrutura. É uma oportunidade de consolidar a relação econômica", afirmou Zhou Zhiwei, diretor do centro de estudos do Brasil da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

De fato, um dos slogans mais repetidos por Pequim para promover sua diplomacia da infraestrutura é que ela gera uma relação "win-win" (boa para todos, em inglês).

HISTÓRICO

No caso do Brasil, o histórico recente de promessas não cumpridas por Pequim não fortalece a credibilidade dos chineses. Entre os resultados mais esperados da visita do premiê, estão a suspensão do embargo à carne bovina brasileira e a compra de 60 aeronaves da Embraer.

Ambos foram anunciados na visita ao Brasil do líder chinês, Xi Jinping, em julho de 2014, mas até agora não saíram dos discursos.

O investimento de US$ 12 bilhões da Foxconn no Brasil, anunciado pelo governo Dilma em 2011, não chegou perto desse valor.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 19/05/2015

AGENDA PÓS AJUSTE
Publicado em 05/19/2015 as 02:43 PM

Para destravar a economia, o país precisa combater o mau humor, o desânimo e, sobretudo, o conformismo.

Os empreendedores não empreendem, não procuram crédito porque desanimaram ou porque os recursos estão caros e restritos. Os bancos não se movem para oferecer financiamentos, porque temem riscos econômicos decorrentes de possíveis inadimplências das empresas.

Os bancos públicos, inclusive o BNDES, estão assustados e travados. Temem não só os riscos eco- nômicos como os riscos jurídicos de financiamentos a empresas eventualmente envolvidas em casos de corrupção.

O setor público também está travado. O ritmo das obras diminuiu, muitas pararam completamente, e repasses de recursos estão atrasados mesmo para programas sociais. Até 4 de maio, sete ministérios não haviam movimentado nenhum centavo na conta de investimentos. No Ministério dos Transportes, os gastos caíram 37% até abril; no da Educação, 30%.

Os espaços da mídia econômica só trazem verbos como cortar, demitir, reduzir, ajustar, conter, limitar e outros similares --cultiva-se a depressão, tanto psicológica quanto econômica. Mas, para se desenvolver, qualquer país precisa conju- gar outros verbos, como crescer, expandir, contratar, aumentar, estimular etc.

É urgente preparar e lançar a agenda pós-ajuste e passar a conjugar mais os verbos antidepressivos para atenuar o discurso conservador dominante no país. O equi- líbrio das contas públicas exigiu a adoção desse discurso durante algum tempo, mas não podemos receitá-lo como remédio para to- dos os males.

O mercado imobiliário, por exemplo, importante para a absorção de mão de obra, está deprimido e precisa de estímulos. A caderneta de poupança perdeu R$ 29 bilhões em depósitos nos quatro primeiros meses do ano, dinheiro subtraído do crédito para imóveis.

O número de unidades habitacionais lançadas caiu 50% no primeiro trimestre em São Paulo, principal mercado para o setor. O governo não pode ficar inerte diante da tendência de esvaziamento da poupança. Ou cria novos instrumentos para substituí-la na importante função de financiamento imobiliário ou toma medidas para reestimular os depósitos tradicionais.

Na semana passada, o governo deveria ter anunciado uma nova fase do programa de concessões no setor de infraestrutura. Serão licitados portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, em operações cujos investimentos totalizam R$ 100 bilhões.

Esse é um bom caminho, pelo qual podemos começar a deixar para trás essa fase de terrível mau humor. Infelizmente o anúncio foi adiado para junho.

Para destravar a economia, o país precisa combater o mau humor, o desânimo e, principalmente, o conformismo. Há, por exemplo, uma inexplicável aceitação por parte do setor produtivo da elevação seguida dos juros num ambiente de demanda já contraída. Esse remédio amargo, aplicado em doses cada ver maiores há 25 meses no país, mostra-se claramente ineficaz para reduzir a inflação, hoje decorrente, em grande parte, dos aumentos de preços administrados.

Os juros sufocam o país com custos abusivos e seus graves efeitos colaterais, como o aumento da dívida pública e a apreciação do câmbio. E não se ouvem críticas. É um silêncio assustador.

(*) BENJAMIN STEINBRUCH, 61, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional e presidente do conselho de administração da empresa. Escreve às terças-feiras, a cada 14 dias, nesta coluna.

COLUNISTAS DA SEMANA segunda: Marcia Dessen; terça: Benjamin Steinbruch; quarta: Alexandre Schwartsman; quinta: Monica Baumgarten de Bolle; sexta: Pedro Passos; domingo: Samuel Pessôa
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 19/05/2015

BRASIL TEM 3º MAIOR DÉFICIT DO MUNDO NA BALANÇA DE SERVIÇOS
Publicado em 05/19/2015 as 02:43 PM

Comércio exterior Governo lança sistema e mapeia rombo de US$ 47,2 bi para definir ações comerciais

O governo mapeou detalhadamente o déficit na balança de serviços para planejar ações de inteligência comercial e diminuir um rombo de US$ 47,2 bilhões nas contas externas. Esse saldo negativo foi o terceiro maior do planeta no ano passado, em uma lista de 20 países, atrás somente da China e da Alemanha. Desde 2009, o vermelho na conta de serviços quase triplicou, já que as importações cresceram 97,3% e as exportações aumentaram 51,7%.

A numeralha faz parte de um novo sistema de contabilidade a ser lançado hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Siscoserv, que terá divulgação semestral, toma como base o registro obrigatório de informações pelas empresas. Junto com o Banco Central e com a Receita Federal, o ministério vinha trabalhando desde 2006 na estruturação dos dados, já que era preciso estabelecer nomenclaturas para esses serviços.

Do projeto, saiu uma conclusão alarmante: o déficit sobe ano a ano. As maiores despesas brasileiras envolvem o arrendamento mercantil ou operacional de máquinas e equipamentos (principalmente na cadeia de óleo e gás), o frete marítimo e o licenciamento de direitos autorais. Esses três gastos corresponderam a 60% de todas as importações de serviços no ano passado. Na visão do governo, são áreas relacionadas ao processo de desenvolvimento da economia, já que refletem o aumento da exploração de hidrocarbonetos e o crescimento do comércio de bens - o afretamento de navios é amplamente dominado por companhias estrangeiras.

Do lado das exportações, os serviços de consultoria gerencial dominam a pauta. Essa nomenclatura abrange consultorias nas áreas financeira, de recursos humanos, marketing e relações públicas, entre outros. As exportações de serviços de engenharia, que envolvem obras de empreiteiras brasileiras no exterior, ainda não foram devidamente contabilizadas na primeira edição do Siscoserv. A próxima atualização, com números fechados do primeiro semestre de 2015, deverá sair em outubro ou novembro.

"Não tínhamos estatísticas suficientes, com esse nível de detalhamento, para aperfeiçoar a definição e o acompanhamento de políticas públicas para o comércio exterior de serviços", disse ao Valor o secretário de comércio e serviços do ministério, Marcelo Maia. Sem desconsiderar o tamanho do déficit, ele avalia que o novo sistema torna mais transparente o desafio de reverter esse quadro, principalmente pelo aumento das exportações. "Mas ficava difícil estabelecer onde focar as nossas ações para obter resultados mais efetivos sem o conjunto de números de que dispomos a partir de agora. Era complicado até mesmo apoiar a internacionalização das empresas brasileiras, o que é uma prioridade nossa, sem saber exatamente o que e para onde elas exportam", afirma.

De acordo com Maia, o setor de serviços será contemplado no Plano Nacional de Exportação, que está em fase final de preparação. Amanhã, em Brasília, um conjunto de 16 associações e entidades empresariais terá um dia inteiro de reuniões com técnicos do ministério para identificar quais as necessidades de medidas de apoio governamental e barreiras enfrentadas no exterior. "Com esse agrupamento de informações, teremos um plano bem definido de alavancagem das exportações de serviços."

Na prática, segundo o secretário, as novas estatísticas do Siscoserv vão ajudar o governo na formatação de missões comerciais a outros países, detectando empresas que já exportam trabalhando melhor ações de inteligência comercial. As principais informações sobre o comércio exterior de serviços entrarão no sistema em tempo real, mas serão divulgadas ao público externo semestralmente, com três meses de defasagem. Ele explica que a dinâmica dos serviços é diferente do registro de bens e exige mais tempo de compilação.

De acordo com o Siscoserv, os Estados Unidos foram o maior destino das exportações brasileiras de serviços, com vendas de US$ 6,1 bilhões em 2014 - o equivalente a 29,4% do total. Quatro países europeus - Países Baixos, Suíça, Alemanha e Reino Unido - dão sequência à lista. O sistema permite ver que São Paulo representa 60% das exportações.

No campo das importações, os americanos também são a principal fonte de serviços comprados pelo Brasil, com 27,2% - há forte peso de direitos autorais e serviços de propaganda.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/05/2015

PREMIÊ CHINÊS É TRATADO COMO ‘SALVADOR DA PÁTRIA’ NO GOVERNO
Publicado em 05/19/2015 as 02:42 PM

Na visita ao Brasil, Li Keqiang pode viabilizar linha de transmissão de Belo Monte e ferrovia no Centro-Oeste

Em um ano de dificuldades econômicas, o governo aposta nos cofres cheios de dinheiro da China para pagar pelos investimentos em infraestrutura que o Brasil não tem como fazer. A visita do primeiro-ministro chinês, LiKeqiang, hoje, em Brasília, está sendo tratada como uma rara oportunidade de apresentar uma agenda positiva.

Com US$ 53 bilhões a serem investido sem um fundo de financiamento à infraestrutura, o governo chinês pode garantir obras como a segunda linha de transmissão de Belo Monte e a ferro via entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).

Dos recursos já anunciados para o fundo de infraestrutura, que deverá ser gerenciado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco de Desenvolvimento da China, cerca de US$ 10 bilhões poderão ser investidos nas linhas de transmissão de Belo Monte. A empresa chinesa State Grid já venceu a licitação, com a Eletrobrás, da primeira linha, até São Paulo, que terá um custo de US$5,5 bilhões.

Este deve ser um dos mais de 30 acordos que serão assinados durante a visita de Keqiang. Uma segunda linha, até o Rio de Janeiro, com um custo de US$ 7,7 bilhões, deverá ser licitada em junho e também interessa à State Grid.

O investimento entraria na lista de financiamentos pelo novo fundo. O governo também vê no fundo a possibilidade de resolver parte do financiamento à construção de ferrovias. Em 2014, durante a visita do presidente da China, Xi Jinping, foi assinado um termo de acordo para estudo de viabilidade de investimentos entre a construtora Camargo Corrêa e a China Railway Construction Corporation visando a construção da linha entre as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), onde se ligaria à ferrovia Norte-Sul. Um dos trechos mais importantes para os produtores de grãos do Centro Oeste, de quase 900 quilômetros, teria um custo de US$ 5,4 bilhões e ainda não foi licitado. Agora, pode entrar na lista de financiamentos chineses.

Salvação. Na véspera da visita do primeiro-ministro, a presidente Dilma Rousseff convocou os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (CasaCivil), Mauro Vieira (Itamaraty) e Nelson Barbosa (Planejamento) para uma reunião preparatória. Também participam da audiência os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Kátia Abreu (Agricultura) e Ricardo Berzoini (Comunicações), além do embaixador do Brasil na China, Valdemar Carneiro Leão para revisar os últimos detalhes dos acordos.

Dentro do Planalto, o premiê chinês tem sido visto como “o salvador da Pátria”em uma no de ajuste econômico severo. O governo conta como apetite chinês no programa de concessões a ser anunciado em junho, principalmente na área de ferrovias, mas também portos, aeroportos e energia. O governo espera ter outras duas boas notícias para anunciar: a assinatura de um novo protocolo sanitário que permitirá ao Brasil voltar à exportar carne bovina em natura para a China Continental e a assinatura da venda de 22 aviões da Embraer para a Tianjin Airlines.

? Negócios da China
US$ 53 bi é quanto o governo chinês tem para investir num fundo de financiamento à infraestrutura

22 é o número de jatos da Embraer vendidos à Tianjin Airlines.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 19/05/2015

PEDÁGIO NA PONTE RIO-NITERÓI DIMINUI EM JUNHO
Publicado em 05/19/2015 as 02:42 PM

O pedágio na Ponte Rio-Niterói cairá de R$ 5,20 para R$ 3,70 a partir de junho.

O valor foi divulgado ontem durante assinatura do contrato de concessão do trecho, leiloado em março pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessão vai durar 30 anos.

A Eco Rodovias Infraestrutura e Logística S.A. venceu o leilão com uma proposta de tarifa de R$ 3,2844,deságio de 36,7%em relação ao teto do preço previsto no certame. De acordo como Ministério dos Transportes, a diferença entre o resultado do leilão e o valor divulgado ontem se deve à projeção da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)—que mede a inflação oficial—em relação à data base do contrato, de janeiro de 2014.

O contrato assinado substitui a atual concessão, da empresa CCR, que administrava a ponte desde 1995. O trecho concedido à Eco Rodovias inclui a ponte, que liga o Rio de Janeiro ao município de Niterói, e o entroncamento coma Linha Vermelha.

O contrato de concessão prevê investimentos de R$ 3,3 bilhões em operação e obras. Entre as melhorias de infraestrutura determinadas pelo governo estão a construção da Avenida Portuária, de uma alça de ligação com a Linha Vermelha e de uma passagem subterrânea em Niterói para separar o tráfego local dos veículos que chegam pela ponte. ABr

A Eco Rodovias venceu o leilão com deságio de 36,7% em relação ao teto do preço previsto no certame. Contrato de concessão vai durar 30 anos
Fonte : Brasil Econômico
Data : 19/05/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/19/2015 as 02:42 PM

Uma ala do PT do Rio fará manifestação contrária à manutenção da aliança com o PMDB na prefeitura da capital.

Fora, PMDB

Os petistas têm o atual vice, Adilson Pires, e rejeitam aprovar o candidato do prefeito Eduardo Paes, o deputado federal Pedro Paulo. O senador Lindbergh Farias e os deputados Jorge Bittar e Alessandro Molon querem construir uma alternativa à esquerda.

Tudo indica um novo fracasso

A reforma política já teve como relatores na Câmara os deputados Ronaldo Caiado (hoje senador do DEM) e Henrique Fontana (PT). Ambos fracassaram. Agora, com Marcelo Castro (PMDB), havia uma expectativa positiva. Seu partido esperava que ele assumisse a tese do distritão. Mas ele titubeou. Na cúpula da sigla, apalavra que o define é "decepcionante". O vice Michel Temer e o DEM acham que o distritão ainda pode ter os 308 votos necessários. Mas o PSDB e o PT, que professam o distrital misto, devem colocar suas fichas na aprovação do fim das coligações e na criação de uma cláusula de barreira, mantendo o atual sistema proporcional.

"Ninguém tem paixão pelo distrital misto. O PT quer o voto em lista . O PSDB quer o voto distrital. Nós convergimos para o voto distrital misto"
Carlos Zarattini, deputado (PT-SP), integrante da comissão da reforma política da Câmara

Repeteco

Assim como a bancada do PDT fez na Câmara, os seis trabalhistas do Senado fecharam questão contra o ajuste fiscal. Não vão chancelar a MP664, sobre a pensão por morte, nem a MP 665, sobre o seguro-desemprego e o abono salarial.

Bola fora

As coisas não vão bem no DEM. Sobre os oito da sigla que votaram a favor da MP 665 (dia 6), o deputado Onyx Lorenzoni declamou: "Foi uma negociata. Faltade vergonha na cara. Não mudei de lado e sei como devo me portar". Mas, na votação da MP 664 (dia 13), na votação apertada do fator previdenciário, registrou sua presença e sumiu do plenário

Juntando as escovas

A fusão PTB-DEM pode ser formalmente anunciada nesta semana. Houve acordo em São Paulo. Campos Machado (PTB) será presidente estadual, e Rodrigo Garcia (DEM), da capital. A fusão PSB-PPS será oficializada em 20 de junho.

Abrindo o caminho

O vice Michel Temer, que agora atua no atacado (votações no Congresso) e no varejo (cargos e emendas), tem dito, em conversas reservadas, que "é preciso reformar os costumes políticos". Avalia que "ninguém (partidos) tem programa" e, para dar estabilidade ao país, é a favor, como o senador José Serra (PSDB), do sistema parlamentarista.

Um dia depois do outro

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comentam : depois da votação das MPs664 e 665, diminuiu a hostilidade do PT e da CUT.O último protesto de peso contra ele foi em João Pessoa. No fim de semana, em Belém, foi miúdo.

Levy entra em campo

A MP do Futebol está nas mãos do ministro Joaquim Levy. Ele precisa adotar uma posição flexível. Torcedor do Botafogo, o relator Otavio Leite diz que alguns clubes não têm condição de pagar toda a prestação nos primeiros dois anos.

A COINCIDÊNCIA DE ELEIÇÕES não avançará na reforma política do Congresso. A necessidade de alterar o mandato de senador inviabiliza qualquer acordo.
Fonte : O Globo
Data : 19/05/2015

TEMPO DE DESENCONTROS - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/19/2015 as 02:41 PM

Uma das questões mais delicadas da negociação política é a compatibilização do tempo dos parlamentares com o dos governantes. No Brasil, até recentemente, os governantes determinavam o tempo dos políticos, consequência de um hiperpresidencialismo de fato que vigorava.

O máximo que o governo admitia era pagar a lealdade de um parlamentar, ou de seu partido, com cargos e nomeações. Viu-se, a partir do mensalão, que o pagamento em dinheiro vivo passou a fazer parte dos esquemas políticos, que foram sendo ampliados em seu escopo até desfazerem-se no ar, evidenciando que sempre foram crimes comuns. A partir de certo momento, a desfaçatez permitiu que os políticos envolvidos nessas tramoias que vão sendo descobertas dia após dia dispensassem os subterfúgios para simplesmente embolsar algum dinheiro. A cúpula petista ainda tenta mascarar esquemas como os do mensalão e do petrolão com objetivos políticos supostamente maiores, como financiamentos de campanhas políticas.

Mas, na verdade, o aspecto puramente criminoso desses esquemas se sobressai à medida que as investigações avançam. Com o governo enfraquecido, diante das inúmeras evidências de que acobertava um esquema criminoso na Petrobras, o Congresso passou a ter cada vez maior autonomia, e o tempo dos políticos dissociou-se do dos governantes, criando-se um caos parlamentar, que é o que hoje temos em termos de coalizão partidária governista. A maioria teórica já não existe mais na prática, embora o governo feche os olhos para a dissidência da base aliada, em alguns casos total como a do PDT, que atualmente vota em massa contra o governo, mas mantém o Ministério do Trabalho como um feudo. Além da descoordenação completa, há ainda as razões particulares dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, que coincidem num ponto: os dois acham que o Palácio do Planalto utiliza-se do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para persegui-los na Operação Lava-Jato, e querem vê-lo longe.

Passaram a pressionar Dilma para que não o reconduza ao cargo em agosto para um segundo mandato. Caso contrário, como comentou outro dia Cunha, a presidente viverá "um inferno" no Congresso. Esse "inferno" pode começar hoje, na votação em plenário do Senado do nome indicado pelo Planalto para o Supremo. Embora seja improvável, é possível que a ação de Calheiros nos bastidores tenha efeito, com o Senado rejeitando pela 1ª vez uma indicação para o STF por motivos políticos. Antes, porém, o recado pode ser dado na rejeição do nome do diplomata Guilherme Patriota para a OEA. Ligado ao coordenador de política externa do Planalto, Marco Aurélio Garcia, ele tem relação com a linha bolivariana predominante na América Latina atualmente, e não conta com a simpatia da maioria conservadora da base aliada do governo. Um nome desses, como o de Fachin, passaria sem problemas, apesar das questões políticas, se as relações do Planalto estivessem pacificadas com o Congresso.

Na atual situação, com um governo enfraquecido em disputa com políticos que tentam se fortalecer confrontando-o, tudo é possível. Até mesmo o governo ganhar, mas pagando um preço muito maior do que em tempos ditos normais. A ameaça que o governo está fazendo, através do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que ou o Congresso aprova o ajuste no tamanho que ele foi enviado, ou o governo ter á que elevar impostos, pode aumentar o desencontro do Planalto com o Congresso. Claro que o governo não gostaria de subir imposto, medida antipática, que prejudica a sociedade de modo geral, e o único culpado será ele. O melhor caminho seria economizar com medidas aprovadas pelo Congresso, mas, como deputados e senadores, aparentemente, não estão dispostos a assumir nenhuma medida antipática para ajudar o governo, ser á um problema. O governo terá de assumir uma parte desse sacrifício, talvez até aceitando a flexibilização do fator previdenciário para fazer um gesto popular, mas aumentando impostos e se sujeitando a críticas, inclusive do próprio Congresso.

Os pontos-chave

1 - Uma das questões mais delicadas da negociação política é a compatibilização do tempo dos parlamentares com o dos governantes. No Brasil, até recentemente, os governantes determinavam o tempo dos políticos.

2 - Com o governo enfraquecido, o Congresso passou a ter maior autonomia, e o tempo dos políticos dissociou-se do dos governantes.

3 - A ameaça que o governo está fazendo — de que ou o Congresso aprova o ajuste no tamanho que foi enviado, ou o governo terá que elevar impostos — pode aumentar o desencontro do Planalto com o Congresso.
Fonte : O Globo
Data : 19/05/2015

PETROBRAS NO BALANÇO - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/19/2015 as 02:41 PM

Apesar do respiro do primeiro trimestre, em que a Petrobras teve resultado positivo, ainda há um longo caminho a fazer para corrigir os erros dos últimos anos.


É cedo, portanto, para comemorar. O endividamento líquido subiu R$ 50 bilhões, para R$ 332 bi, e é quase três vezes o seu valor de mercado no balanço. Por isso, o valor da ação oscilou: a notícia do lucro não é tão boa quanto parece.

O lucro de R$ 5 bi no primeiro trimestre reduz um pouco o prejuízo de R$ 31 bilhões dos dois trimestres anteriores. A empresa atingiu pela primeira vez a marca de 2,8 milhões de barris de petróleo e gás produzidos por dia e a geração de caixa foi a maior da história, mas ela precisou de 10 anos para aumentar sua produção em 40%, apesar da fanfarra das propagandas oficiais levar a crer que o crescimento era maior. E, neste período de 10 anos, a empresa se arruinou, saindo de uma alavancagem de 0,5 para 5, ou seja, antes ela precisava de meio ano de geração de caixa para pagar sua dívida. Agora, são cinco anos. A empresa apresentou um número menor, porque fez a conta anualizando a geração de caixa do primeiro trimestre. No gráfico, o cálculo é dos últimos quatro trimestres.

A leitura atenta dos balanços da Petrobras dos últimos 10 anos mostra como foram perigosas e erradas as escolhas da companhia. No primeiro e terceiro trimestres de 2006, quando era conveniente eleitoralmente para o então presidente Lula concorrendo à reeleição, o então presidente da Petrobras exaltava que o Brasil havia atingido a autossuficiência e anunciava a compra de Pasadena, que iria refinar nosso petróleo nos EUA.

Curiosamente, o lucro anunciado na sexta-feira tem como uma das grandes explicações o fato de a companhia ser uma importadora líquida de derivados de petróleo. Como os preços caíram no mercado internacional e não foram reduzidos aqui, ela teve lucro com a importação e venda para os brasileiros dos derivados importados. Foi a única das grandes empresas de petróleo a lucrar porque a cotação caiu. Pasadena era, na verdade, uma caixa velha superfaturada pelos piores motivos.

Por outro lado, o resultado do primeiro trimestre exibiu mais uma vez como a intervenção governamental feriu a estatal. Foi só parar de perder com a importação de combustíveis que a empresa passou a ter resultados maiores. A crônica do buraco no qual a Petrobras entrou tem três explicações: corrupção, má administração de projetos, interferência na companhia, impondo anos de prejuízo para fazer populismo com a gasolina. Nos balanços da era Gabrielli, anuncia-se como bom o aumento do consumo interno de combustíveis e isso é usado para justificar fazer quatro refinarias ao mesmo tempo. Duas estão terminando com enormes prejuízos e duas foram abandonadas.

O nível de endividamento da Petrobras continua sendo um dos seus maiores riscos, e abaixo no gráfico se pode ver a escalada. A sucessão de empréstimos começou no período Gabrielli e foi mantido na gestão da Graça Foster para levar adiante os investimentos já iniciados e enfrentar os prejuízos na importação e crescimento do consumo interno de combustíveis.

Além disso, a desvalorização do real atingiu em cheio a dívida líquida da empresa, que saltou de R$ 66 bilhões, no balanço do primeiro trimestre de 2011, para R$ 332 bi, no primeiro trimestre deste ano.

A farra do endividamento cavou o buraco, ajudada pela decisão de investir a qualquer preço em qualquer projeto que fosse decidido pelo Planalto. É essa conta que está sendo paga agora. E, por injustiça, ela recai sobre os acionistas minoritários e os contribuintes.

Os pontos-chave

1 - Petrobras voltou respirar, mas o aumento das dívidas mostra que o caminho da recuperação será longo

2 - Produção de petróleo e gás cresceu 40% desde 2005; índice de endividamento aumentou 10 vezes

3 - Interferência política, excesso de projetos e estímulo a dívidas minaram as finanças da Petrobras
Fonte : O Globo
Data : 19/05/2015

RIO QUER ARCO METROPOLITANO NAS CONCESSÕES
Publicado em 05/19/2015 as 02:41 PM

Objetivo é passar à iniciativa privada trecho do projeto que deveria ser concluído pelo governo federal

BRASÍLIA- O governo do Rio tem uma ambiciosa lista de projetos para serem incluídos no programa de concessões federais que será lançado em junho, prazo confirmado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Uma das ideias é transferir para a iniciativa privada a conclusão do Arco Rodoviário do Rio, a obra mais atrasada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Originalmente, o Arco deveria ter sido concluído em 2010, mas o prazo previsto agora é 2017. A parte ainda em obras, de Magé a Manilha, está a cargo do governo federal. Solução similar já foi adotada pelo governo no caso da BR-163, na Região Norte, que entrou na lista de obras concedidas porque o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) não conseguia concluir sua pavimentação.

— O Arco é uma rodovia federal, e esse trecho do Dnit está com obra paralisada por problemas ambientais e falta de recursos. Por isso, estamos propondo a concessão para completar o Arco — explicou ao GLOBO o secretário de Transportes do Rio, Carlos Roberto Osorio.

PACOTE DE R$ 3,5 BI EM INVESTIMENTOS

A privatização do Arco está no grupo de obras apresentadas pelo governo do Rio aos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento. Outra obra é a Rio-Santos, com a previsão de melhorias para evitar alargamento de túneis e construção de terceira faixa em alguns trechos, o que daria maior fluidez ao tráfego.

Segundo Osorio, foi entregue ao governo federal um pacote que prevê R$ 3,5 bilhões em investimentos rodoviários. Em todo o país, a previsão federal seria de até R$ 12 bilhões em novos investimentos em concessões já feitas em rodovias.

Na Nova Dutra, por exemplo, já concedida à CCR, o Rio propõe a construção de pistas laterais na Baixada Fluminense, de nova descida na Serra das Araras, uma terceira faixa entre Piraí e a divisa com São Paulo e a instalação de uma série de viadutos e passarelas de acessos a municípios no lado do Rio.

Para a BR-101 Norte, onde a concessão é da Autopista Fluminense, as propostas são de três investimentos adicionais: um novo trecho da rodovia para contornar a região de Manilha e a entrada da Itaboraí; a duplicação do contorno de Campos dos Goytacazes; e duplicação do trecho de Campos até a divisa com o Espírito Santo, a partir de onde a rodovia já está em fase de duplicação. Na BR-040, o pedido é de melhorias viárias na região de Duque de Caxias, na conexão com a Avenida Brasil, depois de já ter sido revisto o contrato de concessão para inclusão da construção da nova subida da Serra de Petrópolis.

— Isso é uma coisa rápida. O que se estuda é, ou o governo federal aporta recursos, o que neste ambiente fiscal é difícil, ou automaticamente se alonga o contrato de concessão. Os projetos executivos estão prontos, basta uma decisão do governo federal — disse Osorio.

O governo do Rio também propôs ao governo federal, em parceria com o Espírito Santo, a construção da nova Ferrovia Rio-Vitória, no âmbito do programa a ser lançado em junho. O projeto contratado pelos estados tem 577 quilômetros, ligando a Região Metropolitana do Rio às refinarias Reduc e Comperj, além dos portos pelo caminho.

Osorio vê “com bons olhos” uma discussão em curso no governo federal de antecipar a renovação de ferrovias na região, condicionando-a à ampliação de prazos de contrato, como vem ocorrendo em São Paulo em projeto para expansão do Ferroanel. No Rio, atuam a MRS e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

— Um dos pleitos que fizemos é que, caso o o governo resolva antecipar a renovação do contrato dessas ferrovias, parte desses recursos seja alocada para a Rio-Vitória. Se não resolve a ferrovia por inteiro, viabiliza um aporte fundamental.

Em aeroportos regionais, há uma discussão com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) sobre a possibilidade de privatizações em Maricá, Itaperuna, Macaé e Campos, segundo Osorio:

— Nossa prioridade é a construção do novo aeroporto do Vale do Aço, no limite de Volta Redonda com Piraí, que atende a toda aquela região de maior crescimento econômico do estado.

DILMA: ‘TEMOS MATURIDADE SUFICIENTE’

Outros pleitos são a dragagem no Porto de Niterói, no valor de R$ 185 milhões, e, do outro lado da baía, a conclusão dos acessos viários ao Porto do Rio.

— Transitar para a segunda etapa de concessão é algo importante, que mostra que no Brasil nós temos maturidade suficiente para ter um projeto de concessão que foi respeitado, que as regras foram cumpridas, que não houve nenhum desequilíbrio nos contratos. Significa que o projeto de concessão brasileiro é credível e forte — disse a presidente Dilma Rousseff na assinatura do contrato da nova concessão da Ponte Rio-Niterói.

Dilma destacou que a nova modalidade de concessões gera pedágios justos. Com o negócio fechado, o valor na ponte, agora administrada pela Ecoponte, cai a partir de 1º de junho de R$ 5,20 para R$ 3,70, uma redução de 30%:

— Obtivemos um pedágio menor e, ao mesmo tempo, incorporamos nesse empreendimento algumas questões importantes tanto para o Rio quanto para Niterói. No caso de Niterói, o Mergulhão; e no Rio, como vimos, o trânsito para o porto.

Segundo o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, a Ecoponte dará início aos investimentos em melhorias no acesso à ponte no ano que vem.

“O Arco é uma rodovia federal, e esse trecho do Dnit está com obra paralisada por problemas ambientais”
Carlos Roberto Osorio - Secretário de Transportes do Rio
Fonte : O Globo
Data : 19/05/2015

SITUAÇÃO DEVE FICAR MAIS COMPLICADA NO SEGUNDO SEMESTRE
Publicado em 05/19/2015 as 02:41 PM

Categorias como metalúrgicos e bancários começam a discutir com empresas a partir de julho

A piora no ambiente das mesas de negociações já preocupa os sindicatos que ainda vão iniciar a discussão do acordo coletivo. Com grandes campanhas salariais concentradas no segundo semestre, a expectativa é de negociações mais tensas. Para Iran Santos, presidente do Sindimina-RJ, que representa os trabalhadores da mineração do Rio de Janeiro, a crise econômica vai influenciar as conversas com a Vale, que emprega a maior parte da categoria:
— Se a negociação fosse hoje, certamente seria difícil, considerando a queda do preço do minério de ferro.

Já o Sindicato dos Bancários de São Paulo ainda não tem previsão sobre a campanha deste ano, que começa em julho, mas destacou que o “setor bancário continua aumentando lucros”, indicando que o pedido de reajuste pode ser alto.

Entre as categorias que já começaram a negociar no início deste ano estão os comerciários de Minas Gerais, que obtiveram 0,3% de aumento real. No Rio, onde o sindicato do setor está sob intervenção, os trabalhadores do varejo conseguiram apenas o índice de inflação. A data-base foi adiada para setembro, à espera da eleição da nova diretoria.

Diretamente envolvido pela crise da Petrobras, o Sindmar, dos oficiais da Marinha Mercante, vê um quadro ainda mais grave que a dificuldades para negociar salários: desemprego. A categoria tem seis mil postos de trabalho em todo o país e, segundo o presidente do sindicato, Severino Almeida, já contabiliza aproximadamente 500 demissões nos últimos meses.

— Para empresas que perderam os contratos, não há redução salarial que resolva. Você não salva contrato com queda de salário — afirma.
Fonte : O Globo
Data : 19/05/2015

NAS ENTRELINHAS - SEMANA DE R$ 20 BILHÕES
Publicado em 05/19/2015 as 02:41 PM

O xis da questão é a meta de superavit primário de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB). Mercadante sustenta que um corte desse tamanho paralisará a administração federal, o que é música para os ouvidos da presidente Dilma

A Câmara e o Senado retomam hoje a votação de medidas do ajuste fiscal, cuja aprovação deixa em suspenso os cortes do Orçamento da União, que podem ser entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões, dependendo do que for aprovado. Quem melhor traduziu a situação foi o vice-presidente Michel Temer, num recado para a base aliada do governo, mas principalmente para os petistas que estão rebelados: “Se não houver ajuste, o contingenciamento será muito radical. Se houver ajuste, o contingenciamento será muito menor”, declarou.

No domingo, no Palácio do Alvorada, a presidente Dilma Rousseff debateu o assunto com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Foi uma espécie de 3 a 1 contra Levy, que apresentou uma conta de R$ 80 bilhões. Mercadante e Barbosa acreditam que o contingenciamento pode ser de R$ 60 bilhões e foram apoiados por Dilma. O problema é que a conta não fecha, e as velhas pedaladas e maquiagens nas contas públicas estão fora de cogitação.

O ministro da Fazenda defende a posição de que o ajuste deve ser, no mínimo, de R$ 70 bilhões, mesmo com a aprovação das medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso. Para ficar nesse patamar, ainda assim, Levy planeja o aumento de impostos, no caso, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, de 15% para 17%, que não depende aprovação do Legislativo.

O xis da questão é a meta de superavit primário, fixada, este ano, em R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB). Mercadante sustenta a posição de que um corte desse tamanho paralisará a administração federal, o que é música para os ouvidos da presidente Dilma. Vem daí a conta de R$ 60 bilhões apresentada por Barbosa. Notícias de universidades sem aulas, hospitais sem remédios e outros fatos negativos minam as convicções presidenciais de que a meta precisa ser atingida de qualquer maneira.

Quem mais apoia o ajuste proposto por Joaquim Levy é o vice-presidente Michel Temer. Deixou isso claro após a conversa com os ministros e os líderes governistas responsáveis pela aprovação das medidas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entendeu o recado e minimizou as interpretações da oposição de que as declarações de Temer representavam uma ameaça ao Congresso, uma espécie de chantagem. “Não acho que seja uma ameaça. Acho que eles têm uma meta, e as formas de atingir essa meta são várias. Se não atingir de um jeito, vai atingir de outro. Eu não encaro isso como ameaça, encaro como realidade”, justificou Cunha.

As votações
O Senado deve votar a Medida Provisória 665/14, sobre seguro-desemprego e abono salarial, mantendo as mudanças feitas pela Câmara. Além da oposição, o que preocupa o governo é a bancada do PT, que está muito dividida. A medida provisória aumenta a quantidade de meses trabalhados antes da demissão que o trabalhador terá de comprovar para pedir o seguro-desemprego. Na primeira solicitação, ele precisará comprovar o recebimento de salários em, pelo menos, 12 meses nos 18 anteriores à data da dispensa. No segundo pedido, comprovar o recebimento de nove salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua a mesma: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.

Na Câmara, a pauta prevê a análise do PL nº 863/15, que reduz o benefício da desoneração da folha de pagamento de empresas de 56 setores. O projeto altera as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta aplicadas para setores da indústria, indo de 1% para 2,5%, e de 2% para 4,5% na área de serviços. O relator, deputado Jorge Picciani (PMDB-RJ), proporá um escalonamento, fazendo com que os novos percentuais só sejam cobrados integralmente a partir de 2017. A mudança frustrará expectativas de arrecadação do governo.

Na berlinda
Aparentemente, o jogo virou a favor do governo para a aprovação, hoje, do nome indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado gaúcho Luiz Edson Fachin. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, não jogou a toalha: trabalha intensamente para o plenário não aprovar a indicação. A votação é secreta. Fachin precisa de 41 votos a favor.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 19/05/2015

BRASÍLIA-DF - RENAN E O BALDE DE ÁGUA FRIA
Publicado em 05/19/2015 as 02:40 PM

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não baldeou apenas o convés da indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Ele também tira a ponte para projetos que possam resultar na perspectiva de Eduardo Cunha concorrer a mais um mandato consecutivo para presidente da Câmara. Num passado não muito distante, José Sarney tentou fazer valer essa proposta. Deu errado. Agora, pelo menos no Senado Federal, não será diferente. Renan tem dito que não fará um só gesto nessa direção. Afinal, as chances de sucesso no próprio PMDB seriam pequenas, uma vez que há muita gente impaciente e louca para ver a “fila” andar. Esse é mais um tema a contrapor os presidentes do Senado e da Câmara, que ora jogam juntos, ora disputam uma queda de braço para saber quem pode mais.
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Quanto a Fachin, cresceram nas últimas horas as dúvidas dos governistas sobre um resultado favorável. Há um receio de que a soma das insatisfações — setor agropecuário, oposição e outros quesitos — terminem prejudicando a aprovação. Da parte do Planalto, entretanto, seguem as apostas de que Fachin terá, no mínimo, 50 votos. E dentro do PMDB já tem até alguns pedindo que Renan guarde os baldes cheios para uma outra oportunidade.

Presença de Lobão
E ainda rende o almoço de Luiz Inácio Lula da Silva com Renan na semana passada onde muitos estranharam a presença do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O ex-ministro de Minas e Energia participou do encontro a pedido de Lula. Embora se mantenham discretos sobre toda a conversa, há quem diga que Lula queria discutir com Lobão justamente os reflexos da Lava-Jato.

Serra e os cortes
O senador José Serra tem levado a alguns colegas um estudo em que diz ser possível o governo economizar pelo menos  R$ 10 bilhões só em revisão de contratos. Dentro da estrutura do Senado, por exemplo, quando Renan Calheiros assumiu, havia até contrato para manutenção de máquinas de datilografia, peças em desuso na Casa há, pelo menos, três décadas.

A base e os cortes
Os políticos ligados ao governo pretendem passar um pente fino em todos os contratos governamentais, de forma a buscar alternativas aos cortes de investimentos, leiam-se emendas ao Orçamento, planejados pelo Poder Executivo. Essa novela dos cortes está apenas começando.

Cunha e as mulheres
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prestigiou como pôde a bancada feminina do PMDB, mas ontem, enquanto elas estavam no Norte do país lançando a campanha Mais Mulheres na Política, ele antecipava que não apoiará o principal projeto que elas desejam ver aprovado, uma quota de vagas na Câmara para mulheres. Quota para candidatas sim, mas vaga cativa, não.

Aéreas na lida
Os representantes das empresas aéreas desembarcaram desde ontem no Congresso em busca da manutenção da desoneração da folha de pagamentos, em pauta na Câmara dos Deputados.

Sem frango, sem chef/ A chef Nathalia Quirino (foto) não está mais no restaurante do Senac que serve os senadores. E o motivo é pra lá de inusitado. Simplesmente, dia desses um senador queria comer frango e não tinha. Nathalia terminou fora. É. Pois é.

E lá vem ela/ Marina Silva estará em Brasília esta semana. Vem participar do seminário sobre Biodiversidade e vai aproveitar para ter algumas conversas políticas sobre a Rede.

Quer apostar?/ O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está pra lá de confiante de que a reforma política será aprovada em tempo de aplicada à eleição de 2016. Seus colegas de partido não têm tanta certeza assim.

Cabo Canaveral/ Nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, os salões do Planalto ganharam esse apelido por causa dos lançamentos de programas com estardalhaço. Agora, além dos programas, as concessões viraram motivo de festa. Tudo vale para mostrar o governo em ação e longe do imobilismo
Fonte : Correio Braziliense
Data : 19/05/2015

ANTAQ E INSTITUTO PORTUGUÊS ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM BRASÍLIA
Publicado em 05/19/2015 as 02:39 PM

Carvalho e Povia (D): memorando de entendimento também prevê capacitação institucional


O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e o presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes de Portugal (IMT), João Carvalho, assinaram um memorando de entendimento para maior colaboração na capacitação e partilha de informações no domínio dos transportes marítimos e fluviais, além da integração em redes de logísticas e de transportes. A assinatura aconteceu nessa segunda-feira (18) na sede da Agência, em Brasília.

De acordo com o memorando de entendimento, ANTAQ e IMT cooperarão para o intercâmbio de informação e projetos para as áreas de capacitação institucional, definição de políticas setoriais, legislações para as atividades marítimas e portuárias no Brasil e em Portugal, tecnologias e sistemas de informação, planejamento estratégico, desenvolvimento no domínio dos transportes marítimos e fluviais, autoestradas do mar, portos e a integração nas redes logísticas e de transportes multimodais, entre outros temas de interesse.

Também irão trabalhar para promover atividades de formação nas áreas portuária e dos transportes marítimos. Isso inclui a troca de informações sobre programas de formação e realização de cursos e seminários, além do estímulo ao estudo e à pesquisa. O memorando de entendimento terá uma vigência de três anos, a contar da data de assinatura.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/05/2015

FONSECA DESTACA AUMENTO DA COMPETIÇÃO ENTRE PORTOS COM A NOVA LEI
Publicado em 05/19/2015 as 02:39 PM

Segundo Fonseca, foram emitidas 35 novas autorizações a instalações portuárias privadas na vigência do novo marco legal


O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, disse ontem (18), durante o evento Port & Terminal Development Brazil, realizado em São Paulo (SP), que o novo marco regulatório aumentou a competição entre os portos ao autorizar os terminais de uso privado (TUPs) a movimentarem cargas de terceiros. Em sua palestra no evento, Fonseca destacou a evolução da movimentação de cargas nos portos e terminais do país, especialmente nos TUPs.

Fonseca mencionou um estudo realizado pela ANTAQ em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para aferir os dados de contratos de arrendatários e de TUPs. Segundo ele, o estudo demonstrou que não há concorrência prejudicial entre as duas modalidades de terminais, “daí entender-se por abrir esse mercado ao investidor privado, que tem a propriedade de um terreno em beira de cais”.

Com relação à prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento, o diretor da ANTAQ informou que atualmente existem 24 pedidos em análise, que somam R$11,3 bilhões em investimentos. Já quanto às outorgas de novas instalações privadas, Fonseca disse que já foram emitidas 35 novas autorizações na vigência do novo marco legal e que mais 35 novas autorizações estão em andamento.

Por fim, o diretor da ANTAQ discorreu sobre a revisão de normas da Agência para adequação ao novo marco legal do setor portuário, como a Resolução nº 2.389-ANTAQ, de 2012, sobre movimentação e armazenagem de contêineres, que deve ser revisada ainda este ano e submetida à audiência pública.

Fonseca discorreu ainda sobre a proposta de Resolução nº 3.708, da ANTAQ, sobre a exploração de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados. O documento, que já passou por audiência pública e está em fase final de análise das contribuições oferecidas pelo mercado, substituirá a Resolução 2.240-ANTAQ, de 2011.

Outras palestras

Além do diretor Fernando Fonseca, participaram do painel aberto pelo diretor da ANTAQ o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuárias (ABTP), Wilen Mantelli, e o diretor da Maersk Brazil, Peter Gyde.

Os dois palestrantes elogiaram o novo marco regulatório dos portos, mas destacaram a necessidade de realização pela Agência de uma avaliação de impacto regulatório. Peter Gyde falou da necessidade de levar adiante o projeto que aumenta o calado do Porto de Santos, pois já existem navios com mais de 14.000 TEUs, enquanto o maior porto brasileiro hoje só suporta navios de até 9.000 TEUs.

Gyde e Mantelli defenderam a necessidade de maior coordenação entre os diversos órgãos que atuam nos portos, como as agências reguladoras, Receita Federal e os órgãos de segurança, visando reduzir a burocracia.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 19/05/2015

ANTT REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA DEFINIÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA DE FRETE RODOVIÁRIO
Publicado em 05/19/2015 as 02:38 PM

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 4.681, no dia 24 de abril último, que regulamenta os procedimentos que deverão ser seguidos na definição da tabela de referência do frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros. Cabe à Agência a realização de estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes, levando em consideração os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados.

A norma define que os estudos que estabelecerão a tabela de referência para cálculo dos custos de frete deverão ser submetidos à audiência pública. De acordo com o texto, os parâmetros de referência terão vigência de 12 meses e deverão ser revistos anualmente. Porém, a ANTT poderá rever os valores a qualquer tempo.

Os contratantes de fretes deverão dar conhecimento dos Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete aos transportadores, para fins de consulta, em meio impresso ou via acesso ao sítio da ANTT na internet.

A publicação do texto é resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, sobre o estabelecimento de parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/05/2015

PORTUÁRIOS DEBATEM DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA TERCEIRIZAÇÃO
Publicado em 05/19/2015 as 02:38 PM

Sindicalistas do Porto de Santos, no litoral paulista, o maior da América Latina, debatem a participação da categoria no dia nacional de luta, no próximo dia 29 de maio, contra o projeto de lei (4330/04) que estende a terceirização para a atividade-fim, já aprovado na Câmara Federal, e em tramitação no Senado, e as medidas provisórias (MPs 664 e 665) do ajuste fiscal.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Santos (Sintraport), Claudiomiro Machado Miro, acha que a manifestação “deve ser debatida exaustivamente. A participação dos portuários dependerá justamente dos debates”. “Não podemos ficar alheios, como se fosse natural, a derrocada de direitos trabalhistas e sociais que tem se processado no país. Os trabalhadores e seus sindicatos precisam protagonizar a resistência.”

Miro critica também o projeto de terceirização: “Dizem que ele apenas regulamenta as atividades dos atuais 12 milhões de terceirizados em atividade no país. Mão isso não corresponde à verdade.”

O portuário acha que o projeto, se aprovado no Senado e sancionado pela presidenta Dilma, ampliará o número de terceirizados para 36 milhões, do total de 48 milhões de trabalhadores.

Para ele, com a terceirização vem salários menores, jornadas de trabalho maiores, piores condições de trabalho e aumento dos acidentes. Informações da assessoria de imprensa do Sintraport, Paulo Passos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/05/2015

RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO FÉLIX, NA BAHIA
Publicado em 05/19/2015 as 02:37 PM

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para garantir a restauração da Estação Ferroviária de São Félix/BA, município localizado a 134km de Salvador. Também chamada de Estação Central da Bahia, o imóvel é considerado patrimônio histórico e cultural do município de São Félix e está em grave estado de deterioração.

O agravo de instrumento, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, requer a concessão de liminar para que a Justiça determine ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a elaboração de projeto de restauração da Estação, no prazo máximo de 120 dias, com execução das obras em até 12 meses, com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sob pena de multa diária de mil reais para cada órgão, em caso de descumprimento. Os mesmos pedidos foram feitos em ação civil pública ajuizada em julho de 2014, os quais foram indeferidos pela justiça de primeiro grau.

De acordo com inspeção feita pelo Iphan na estação, foram constatados trechos desabados, proliferação de insetos, oxidação das ferragens, infiltrações e até mesmo crescimento de árvores, com altura superior a três metros, sobre o teto. Além disso, o laudo da Polícia Federal relata que existe um acentuado risco de incêndio e desabamento da estrutura.

A Estação Ferroviária de São Félix pertencia à extinta Rede Ferroviária Nacional S.A. (RFFSA), tendo sua propriedade transferida ao Dnit por meio da Lei nº 11483/07. A lei, que trata da revitalização do setor ferroviário, também deixa claro que cabe ao Iphan administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural advindos da extinta RFFSA.

Agravo de Instrumento
É o recurso cabível contra decisões que possam causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes, cuja apreciação precisa ser feita de imediato pela instância superior. Confira a íntegra do recurso.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/05/2015

EMBRAPORT TERÁ ARMAZÉM PARA SERVIÇOS LOGÍSTICOS
Publicado em 05/19/2015 as 02:35 PM

Construção do galpão, que começa neste mês, custará R$ 11,8 milhões

Galpão será construído no interior do terminal da empresa


Até o final do ano, o Terminal Embraport, instalação privada do Porto de Santos especializado na operação de contêineres, terá um novo armazém alfandegado. Ele começa a ser erguido neste mês na área da empresa, na Margem Esquerda do complexo marítimo, ao lado da Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos, O investimento é de R$ 11,8 milhões.

O armazém terá 5 mil metros quadrados de área construída, com capacidade para 4.500 posições pallets (em cada posição, é possível colocar uma pilha de pallet com mercadorias). E ainda pode ser expandido para 12 mil metros quadrados. As obras devem levar de cinco a seis meses.

O local concentrará os serviços logísticos oferecidos pela Embraport – a consolidação e a desconsolidação de cargas fracionadas, com a estufagem ou a desova direta de contêineres para caminhões, o crossdocking.

A consolidação de cargas, que ocorre em operações de exportação, se caracteriza pelo acondicionamento de um único ou vários lotes de produtos em determinado contêiner (sua estufagem). Já a desconsolidação é o trabalho inverso, acontecendo na importação, com a retirada (desova) de um único ou vários lotes de carga de um determinado contenedor.



“O conceito da Embraport é ser um terminal multimodal, que oferece serviços por via marítima, rodoviária e ferroviária. Além disso, estamos realizando importantes investimentos para atrair novos clientes e posicionar a Embraport como um provedor logístico completo, com conceito de one stop shop, ou seja, oferecendo serviços integrados, como LCL, crossdocking, ferrovia, entre outros. Neste quesito, o novo armazém será um grande diferencial para as operações do terminal”, destacou o CEO da Embraport, Ernest Schulze.

Inicialmente, projeto prevê 5 mil metros quadrados, mas poderá ser ampliado para 12 mil metros quadrados



Expansão

O executivo explica que, entre este e o próximo ano, a empresa estará concentrada nas operações do terminal. A meta é ter certeza de que tudo funciona perfeitamente na instalação portuária. Hoje, a Embraport conta com uma capacidade de movimentação de 1,2 milhão TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

“O próximo passo é olhar para o desenvolvimento do mercado e, em caso positivo, direcionar recursos para a fase 2, que expandirá a capacidade do terminal para 2 milhões de TEU ”, explicou Ernest Schulze.

No entanto, ainda é difícil prever quando essa expansão deverá ocorrer. Tudo depende das demandas de mercado.

“A questão é o quão rápido a economia vai se desenvolver para que coloquemos a fase 2 em execução. Se olharmos para Embraport em cinco ou dez anos, não estaremos concentrados apenas na movimentação de contêineres. O objetivo é ser um provedor logístico, com serviços específicos relacionados ao nosso negócio para desenvolver outros negócios”, destacou o CEO do terminal.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 18/05/2015

PETROBRAS INICIARÁ SUAS OPERAÇÕES NO PORTO DO AÇU
Publicado em 05/19/2015 as 02:34 PM

O complexo atualmente é administrado pela empresa Prumo Logística (ex-LLX)

A Petrobras já contratou e deverá iniciar, em novembro, suas operações no Porto do Açu, idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado por um fundo americano. O complexo atualmente é administrado pela empresa Prumo Logística (ex-LLX). A estatal usará uma área operada pela companhia Edson Chouest Offshore (ECO).

O contrato, de R$ 3 bilhões, foi formalizado no mês passado, após a empresa petrolífera derrubar uma decisão liminar da Justiça – em novembro último – que suspendia a licitação para a seleção dos berços de atracação a serem usados no apoio às atividades das bacias de Campos e do Espírito Santo.

O acordo firmado prevê o uso de seis berços do terminal da Edson Chouest, que serão destinados às embarcações de apoio às plataformas dessas bacias, segundo a própria estatal. O contrato tem duração de 15 anos, com possibilidade de renovação.

“É um projeto já assinado com a Petrobras há dois ou três meses, mas que não divulgamos em função da questão judicial”, informou o CEO da Prumo, Eduardo Parente, responsável pela gestão do Porto do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. “A operação será iniciada no segundo semestre, com previsão para novembro”, completou.

Nesse mesmo mês, no ano passado, a licitação da Petrobras para selecionar os berços foi suspensa por decisão judicial. A Prefeitura de Macaé (RJ), cujo porto é tradicionalmente usado para operações logísticas da estatal, abriu processo contra a realização do certame, alegando que a concorrência havia sido direcionada para beneficiar o complexo do Açu.

De acordo com a decisão da 2ª Vara Cível de Macaé, a licitação estabelecia “índice de custos operacionais sem justificativa técnica”, o que seria prejudicial à competição de outras empresas. A decisão liminar, entretanto, foi cassada após recurso da estatal.

Fontes do mercado indicam que ao menos outras três empresas participaram da concorrência. A ECO teria apresentado a proposta mais barata entre as participantes.

De acordo com a Petrobras, a licitação previa um critério de ponderação para julgar o valor das propostas, considerando a localização dos terminais “de forma que se obtenha o menor custo logístico global ao longo do contrato”. A decisão beneficiaria o Porto do Açu, localizada a cerca de 130 quilômetros da bacia de Campos, pouco mais que a metade da distância para Macaé.

A Edson Chouest Offshore tem uma área arrendada no complexo marítimo da Prumo superior a 400 mil metros quadrados, com mais de 500 metros de cais. As obras já foram iniciadas com custo estimado de US$ 950 milhões. O projeto ainda prevê um dique flutuante com capacidade para atender até 15 embarcações de apoio, simultaneamente.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 18/05/2015

CAP DEVE INDICAR REPRESENTANTES PARA O CENEP, NESTA TERÇA-FEIRA
Publicado em 05/19/2015 as 02:34 PM

A reunião será realizada na sede do CAP , às 14 horas.

Os indicados para representantes titular e suplente do Conselho de Autoridade Portuária(CAP) no Conselho curador e Técnico do Centro de Excelência Portuária (Cenep) serão conhecidos nesta terça-feira(19), em reunião realizada na sede do CAP, as 14 horas.

O Cenep tem como função proporcionar a formação profissional dos trabalhadores do porto, melhorando as qualificações dos profissionais no setor. Cabe ao CAP a escolha dos diretores do Cenep, de acordo com o estatuto da Companhia Docas de Santos (Codesp), Autoridade Portuária de Santos. Além dessa atribuição, os conselheiros do CAP devem sugerir alterações no regulamento do porto, ações e medidas para o desenvolvimento do complexo.

No encontro, desta terça-feira(19), também acontecerá apresentações dos grupos setoriais do conselho: planejamento, sustentabilidade, custeio e tarifas, qualificação de recursos humanos, gestão operacional e infraestrutura e investimentos.

A sede do CAP fica na rua Augusto Severo, número 7, 13º. andar, no Centro, em Santos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 18/05/2015

DESAQUECIMENTO ECONÔMICO AFETARÁ CONCESSÕES, ALERTA SKAF
Publicado em 05/19/2015 as 02:31 PM

Governo prevê o arrendamento de 29 terminais em Santos e no Pará


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Paulo Skaf esteve em Santos na sexta-feira(15)

A falta de crédito, a burocracia dos órgãos públicos e a crise política enfrentada pelo País podem afetar o interesse dos investidores no primeiro pacote de concessões portuárias do Governo, que prevê o arrendamento de 29 terminais em Santos e no Pará. O alerta é do presidente da Federação e do Centro das Indústrias dos Estado de São Paulo (Fiesp-Ciesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo, Paulo Skaf, que considera 2015 um “ano de vacas magras”.

Skaf esteve em Santos na sexta-feira(15), para a inauguração do primeiro laboratório de simulação de operações portuárias da América Latina, que fica na Escola Senai Antonio Souza Noschese, na Vila Mathias, na Cidade. A unidade de ensino também abriu ao público seu laboratório de áreas classificadas por risco de explosão e uma oficina de panificação. Os três espaços representaram um investimento de R$ 3,96 milhões. Só o laboratório portuário custou R$ 2,7 milhões e utiliza tecnologia norte-americana.

Sobre a expectativa da Fiesp após a liberação do pacote de concessões portuárias pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida no último dia 6, Skaf destacou que aguarda os próximos passos da Secretaria de Portos (SEP), o que inclui a atualização dos critérios de licitação e a publicação dos editais das concorrências.

“Nós recebemos recentemente na Fiesp-Ciesp, lá na Avenida Paulista, o ministro dos Portos (Edinho Araújo). E ele nos assegurou que está com toda dedicação para acelerar essa questão, que é muito importante para o desenvolvimento do Porto e do Brasil. Então nós estamos acompanhando junto ao ministério dos portos. Depende deles e não de nós”.

No Porto de Santos, a SEP dividiu as áreas que serão arrendadas em nove lotes. A medida foi tomada pois, em alguns casos, terminais serão licitados juntos para que sejam implantadas grandes instalações, garantindo ganhos de movimentação em escala.

Apesar da expectativa para a publicação dos editais, há o temor de que a situação econômica do País afaste os investidores do pacote de concessões. Isto porque o plano de arrendamentos de terminais foi anunciado pelo Governo Federal há dois anos, quando o desempenho da economia brasileira era considerado favorável, situação bem diferente da atual.

“Lamentavelmente o cenário econômico do País é muito pior. Nós estamos em um ano em que a expectativa é de um crescimento negativo de quase 2% da economia brasileira e um crescimento negativo da indústria de quase 5%”, destacou o presidente da Fiesp.

Capacitação

Durante a inauguração do laboratório portuário, Skaf destacou a necessidade de capacitar a mão de obra que atua no cais santista, diante do avanço da tecnologia nos terminais. A sala ocupa três ambientes, sendo duas delas utilizadas por alunos e outra, por professores.

Como em todo simulador, a ideia é reproduzir com fidelidade os movimentos e as dificuldades operacionais. A diferença, neste caso, é que até quatro equipamentos podem ser utilizados pelos estudantes simultaneamente. Os aparelhos tem as mesmas tecnologias das máquinas encontradas no cais.

“Para que a gente tenha um porto eficiente, competitivo, nós precisamos de infraestrutura, precisamos de obras e investimentos, mas nós precisamos também de pessoal bem treinado. Esses equipamentos são a forma. E o Senai tem como lema o aprender fazendo. Então são simuladores que simulam guindastes para o transporte de contêineres, guindastes para o transporte de granéis, operação de empilhadeiras”, explicou Paulo Skaf.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 18/05/2015

POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL NÃO SERÁ REVISTA, DIZ DILMA
Publicado em 05/15/2015 as 03:09 PM

Presidente defende que demanda deve ser atendida por brasileiros.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira, que a política de exigência de conteúdo local não deve ser revista no seu governo. "A política de conteúdo local não é algo que pode ser afastado, a política de conteúdo local é o centro da política de recuperação da capacidade de investimento deste País", declarou, durante a cerimônia no estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Complexo de Suape, em Ipojuca (PE), para o lançamento do navio encomendado pela Petrobras André Rebouças, e do batismo do navio Marcílio Dias, ainda em fase de construção. "A política de conteúdo local veio pra ficar, é uma opção que fizemos ainda no governo Lula", acrescentou. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também estava presente no evento.

Dilma foi enfática ao dizer que, no seu governo, as políticas de conteúdo local e regime de partilha nos campos de petróleo serão mantidas. "Queremos produzir no Brasil aquilo que pode ser produzido no Brasil". Ela reconheceu que houve problemas quando a indústria naval foi retomada, mas disse que isso é normal no início da curva de aprendizado. "Que país não teve problemas quando resolveu empreender, ser pioneiro numa indústria?", argumentou. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse recentemente que o governo estuda mudanças na política de conteúdo local para o setor de petróleo - que exige que boa parte dos equipamentos usados nos blocos de exploração seja construída no País. Segundo ele, o ministério trabalha para apresentar em 30 a 60 dias uma proposta para o governo, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"Ambos os modelos fazem sentido, um quando não se sabe onde tem petróleo e outro quando se sabe que ali tem petróleo", disse Dilma ao comentar sobre os modelos de concessão e de partilha. "Os dois modelos que vigem no Brasil serão mantidos. O modelo de concessões para a exploração e prospecção em áreas de alto risco, onde quem achar fica com o petróleo. E o modelo de partilha, na poligonal do petróleo, onde se sabe que tem muito petróleo, e de alta qualidade. Nesse caso, a sociedade brasileira tem de ter o direito à chamada parte do Leão", afirmou Dilma.

A presidente também voltou a defender a Petrobras, afirmando que mesmo em meio ao escândalo de corrupção na estatal, a empresa ganhou o "Oscar tecnológico" na OTC. "Que ironia, no momento em que a gente enfrenta os malfeitos, as tentativas de uso indevido da empresa, os processos de corrupção, essa mesma empresa é forte o suficiente para ganhar o 'Oscar tecnológico' na OTC", comentou. Ela afirmou que a companhia foi premiada por ter capacidade de extrair petróleo em grandes profundidades a um preço competitivo.

Segundo Dilma, se a demanda por navios e plataformas não for atendida por trabalhadores brasileiros, por empresas instaladas aqui - "aceitamos também investidores de fora, que venham gerar emprego aqui" -, o Brasil corre o risco de viver a chamada maldição do petróleo, ou doença holandesa. "Temos de ter uma cadeia de petróleo e gás fornecendo produtos, com trabalhadores brasileiros".

A presidente afirmou ainda ter a convicção de que a Petrobras e a capacidade de exploração e produção de petróleo e gás vão transformar o Brasil em um grande exportador, mas mesmo antes disso a demanda por navios, plataformas e sondas vai continuar existindo. Para isso, explicou ela, além de demanda da Petrobras, existe o financiamento do Fundo da Marinha Mercante e o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef).

Para Bendine, petroleiros são prova da força da Petrobras

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, afirmou, nesta quinta-feira, que a inauguração das duas embarcações da Transpetro é mais uma prova "da enorme força" da Petrobras e destacou que a companhia não se deixou paralisar em meio às denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato. "Desde que assumi a função (de presidente da Petrobras), esse tem sido o meu maior compromisso: deixar claro a toda a sociedade brasileira que a Petrobras sairá mais saudável e mais forte deste momento que estamos enfrentando", disse.

Bendine comentou a conjuntura internacional do setor e afirmou que a "drástica redução" do preço do petróleo tem levado empresas de todo o mundo a revisarem seus planos de negócios e a redefinirem prioridades. "Para nós, aponta numa única direção, a busca incessante por eficiência", afirmou.

O presidente da estatal ressaltou ainda que melhores números de produção não terão resultado sem ação para aumentar a competitividade da empresa. Ele destacou que, em 2014, houve um avanço de 5% sobre o total de petróleo produzido em 2013 e projetou aumentos para os campos do pré-sal em 2015. "Só neste ano, temos crescimento previsto de 70% na produção do pré-sal", pontuou Bendine.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 15/05/2015

DILMA FRUSTRA INDÚSTRIA NAVAL EM CERIMÔNIA NO ESTALEIRO
Publicado em 05/15/2015 as 03:09 PM

PRESIDENTE limitou-se a dizer que a atual política para o setor seria mantida, sem apresentar medidas concretas

Diante de uma plateia de trabalhadores que aguardava ansiosa por respostas sobre o futuro da indústria naval pernambucana, mergulhada em crises de contratos e demissões em massa, a presidente Dilma Rousseff não falou em ovos investimentos, limitando-se a dizer que a atual politica para o setor seria mantida.

A política de conteúdo local e modelo de partilha estão arantidos no meu governo”, estacou, durante pronunciaento feito na cerimônia de ntrega do navio petroleiro ndré Rebouças e do batismo a embarcação suezmax Marílio Dias, ontem, no Estaleiro tlântico Sul (EAS).

O discuro da presidente, entretanto, rustrou as expectativas dos ue esperavam o anúncio de edidas mais concretas de soorro ao setor, a exemplo de ovos contratos e uma solução ara os débitos da Sete Brasil, tingida pelas denúncias de orrupção da Petrobras, que rejudicaram negócios em váios estaleiros nacionais.

Diante das perdas milionáias deixadas pela quebra do ontrato com a Sete Brasil, o grupo Petrobras, por inaimplência da contratante, o residente do EAS, Harro Riardo Schlorke Burmann, isse que o plano atual do estaleiro é de “sobrevivência”. Ele destacou como vital a concessão de novas encomendas.

“Possuímos a estrutura necessária, profissionais qualificados e vontade de fazer”, ressaltou. A encomenda de sete sondas de exploração feita pela Sete Brasil representava dois terços do faturamento do EAS, segundo fontes ligadas à gestão da empresa. Sem a renda desses projetos, restaram apenas os contratos dos 22 navios da Transpetro, subsidiária da Petrobras, feitos por meio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef).

Como revelou matéria publica na quarta-feira pelaFolha de Pernambuco, sem novos encomendas o EAS pode parar suas atividades após a entrega dos últimos navios encomendados, prevista para 2018.

Considerando o cenário do mercado, o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, aproveitou o evento para alertar sobre a importância da continuidade do Promef.

“Não nos deixem órfãos, continuem com o Promef 3”, provocou, em discurso no evento. Ele ainda defendeu mudanças nas condições de financiamento para o setor. “Vamos levar ao Fundo da Marinha Mercante o pedido de que as indústrias tenham as mesmas condições do Minha Casa Minha Vida, com 30 anos ao invés de 20 para pagamento”, acrescentou.

Com um saldo de aproximadamente 1,4 mil trabalhadores demitidos pelo EAS desde o começo do ano, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindimetal-PE), Henrique Gomes, avaliou como importante o discurso de garantia de investimentos adotado pela presidente.

Entretanto, Gomes lamentou a atmosfera de incertezas que ainda permanece sobre os rumos do empreendimento local. “A gente esperava uma solução para o contrato da Sete Brasil e garantias de que não teremos mais demissões”, disse.

Folha resume
Presidente esteve ontem no Estado para participar da cerimônia de entrega do petroleiro André Rebouças e do batismo do Marcílio Diase ouviu apelos de empresários para que não abandone o setor. Desta vez, Dilma encontrou uma recepção fria, bem diferente da última vez ques esteve no EAS.

Saiba mais
FROTA - Durante cerimônia no EAS, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, destacou que os oito navios da Transpetro em operação reduziram em US$ 35 milhões os gastos com aluguel de frota.

Setor esperava o anúncio de novos investimentos
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

ESTALEIRO BUSCA PADRÃO AUTOMOTIVO
Publicado em 05/15/2015 as 03:09 PM

No desafio de alcançar competitividade internacional e superar a crise, como reflexo dos problemas da Petrobras, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) iniciou um plano de reestruturação de recursos físicos e humanos.

O modelo é inspirado na indústria automotiva e estabeleceu uma reorganização da fábrica com foco na produtividade. “Estamos organizando os processos na forma de minifábricas, que funcionam como ilhas produtivas, para facilitar o gerenciamento das atividades.

O foco é segurança, prazo, qualidade e produtividade”, revelou o gestor da área de melhoria contínua do EAS, Gilberto Braga Wanderley.

Quando os processos começaram a ser implantados, no ano passado, o Atlântico Sul entregava um navio por ano. Este ano, a meta é entregar mais duas embarcações - uma em agosto e outra em dezembro - encerrando o período com três entregas, incluindo o navio André Rebouças, entregue ontem. Segundo Wanderley, o índice de retrabalho - quando o navio precisa retornar para reparos - no André Rebouças ainda deve ser alto, mas as mudanças devem garantir índices cada vez menores.

Atualmente, metade do casco dos navios do EAS é trazida da China. Esse é o caso do André Rebouças, do Marcílio Dias e do sétimo navio, que já está em construção mas ainda não foi batizado. A expectativa é que as embarcações oito, nove e dez, que integram a série de navios suezmax encomendado pela Transpetro, sejam 100% produzidas em Pernambuco.

O presidente do EAS, Harro Ricardo Schlorke Burmann ressaltou a evolução do empreendimento desde o primeiro navio, o João Cândido, entregue com 20 meses de atraso. “Reduzimos nossos índices de oito milhões de horas homem para quatro mil horas este ano, e queremos diminuir esse índice pela metade”, comentou.

OBJETIVO do EAS é entregar três navios este ano. No início, média era de um por ano
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

PRESIDENTE ENCONTRA RECEPÇÃO FRIA
Publicado em 05/15/2015 as 03:08 PM

Um ambiente diferente foi palco da visita feita pela residente Dilma Rousseff ao estaleiro Atlântico Sul.

O espaço em que a gestora chegou a ser recebida com euforia por muitas vezes foi alvo de recepção fria, sem maior interação com os trabalhadores e apenas aplausos protocolares. cenário muito diferente do lançamento do navio Dragão o Mar, ano passado.

Então ré-candidata à reeleição, a gestora dividiu o espaço com ex-governador Eduardo Campos, que também se presentava como opção ara a disputa presidencial. a época, a chefe do executivo foi recebida com ritos pelo seu nome, pedido e fotos e autógrafos.

O clima entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Paulo Câmara também foi marcado pela frieza. Nos seus discursos, foram poucos os gestos de aproximação. A citação do nome de cada um se limitou aos cumprimentos iniciais, com cada um enfatizando os seus feitos pelo Estado.

A presidente Dilma Rousseff garantiu que continuará investindo na cadeia produtiva regional e atribuiu aos governos petistas o resgate da construção naval no País, enfatizando que o segmento é prioridade da sua administração. Sem mencionar a gestora petista, Paulo Câmara afirmou que Pernambuco será parceiro do País para superar as dificuldades da crise econômica.

“O dia mostra que o caminho que Pernambuco trilhou dá êxito. Pernambuco soube se preparar para receber investimento e qualificar mão de obra”, afirmou. A presidente também voltou a defender a Petrobras, afirmando que a estatal “merece” e a sociedade “exige” o fim dos escândalos de corrupção na empresa.

Discurso semelhante foi feito pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, que garantiu que a empresa “sairá mais forte da crise”.
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

QUINTO NAVIO FOI LANÇADO AO MAR
Publicado em 05/15/2015 as 03:08 PM

O navio André Rebouças é a nona embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), quinto da série de Suezmax do estaleiro pernambucano.

O navio reuniu investimentos de R$ 392 milhões, com 72% de conteúdo nacional. Após a cerimônia de entrega, o navio seguiu para a Bacia de Campos, onde realizará sua primeira operação de carregamento de petróleo.

Os petroleiros Suezmax são utilizados para transporte de óleo cru, com capacidade de transportar aproximadamente um milhão de barris de petróleo, o que equivale a quase metade da produção diária brasileira.

Esse é o mesmo modelo do Marcílio Dias, sexto petroleiro do EAS, que foi batizado ontem. A embarcação recebeu investimentos de R$ 380 milhões e teve 67% de conteúdo nacional.

Após o batismo o navio segue para a fase final de acabamento e deve ser entregue em agosto. No próximo ano, o EAS deve iniciar a construção dos cinco navios tipo Aframax, que será a primeira série 100% brasileira.

O EAS concentra 22 das 49 encomendas da Transpetro pelo Promef. A projeção é que esse pacote de encomendas seja concluído até 2020.
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

GARANTIA DE CONTEÚDO NACIONAL PARA A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO
Publicado em 05/15/2015 as 03:08 PM

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, em Ipojuca (PE), que não haverá mudanças na política de exigência de conteúdo nacional e no atual modelo de concessão para exploração de petróleo em áreas de alto risco e regime de partilha nos campos.

Dilma esteve na cidade pernambucana para a inauguração de um navio no estaleiro Atlântico Sul (EAS), a 55 km do Recife.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia anunciado que estudava uma flexibilização das exigências de conteúdo nacional na fase de produção dos projetos de petróleo no Brasil.

Atualmente, as empresas, ao adquirirem área em leilão, comprometem-se com percentuais mínimos de contratação na indústria nacional. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, também havia afirmado que alguma novidade seria implementada já no leilão de áreas de exploração e produção de petróleo que serão oferecidas em outubro. Atualmente, é obrigatório que a Petrobras participe como operadora e investidora de todos os blocos do pré-sal concedidos sob o modelo de partilha.

No discurso desta quinta, Dilma fez uma das mais fortes defesas da Petrobras desde que a estatal passou a ser investigada por um esquema de corrupção.

Dilma participou da cerimônia de batismo do navio petroleiro Marcílio Dias e viagem inaugural do André Rebouças. Foi o primeiro evento público dela com a Petrobras neste ano e o primeiro ao lado do novo presidente da empresa, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos, que substituíram Graça Foster e Sérgio Machado após às investigações da Operação Lava-Jato.

A presidente defendeu a adoção da política de conteúdo local como forma de evitar a chamada “maldição do petróleo”, quando a riqueza gerada pela indústria petrolífera resulta enriquecimento de um setor da sociedade e o empobrecimento do resto do país.

– Se essa demanda (para construção de navios) não for atendida por trabalhadores brasileiros, por empresas instaladas aqui neste país, se isso não ocorrer, estaremos ameaçando o Brasil com uma coisa que no mundo se chamou a maldição do petróleo – disse.

JAPONESES QUEREM SABER DO FUTURO DOS CONTRATOS

Também ontem, a presidente se reuniu com presidentes das japonesas IHI Corporation, Kawasaki Heavy Industries e Mitsubishi Heavy Industries, que têm participação em estaleiros brasileiros, como o EAS. As empresas estão preocupadas com o desaquecimento da indústria da construção naval no país.

Segundo apurou reportagem do jornal Valor, os empresários cobrariam de Dilma uma sinalização de que será mantida a demanda aos estaleiros pela fabricação de sondas e navios para a Petrobras e que a Sete Brasil irá honrar os pagamentos. Como reflexo do escândalo de corrupção, diversas encomendas na área foram suspensas. Em fevereiro, o Estaleiro Atlântico Sul encerrou um contrato para fornecer sete sondas do pré-sal à Sete Brasil, que tem a estatal entre seus acionistas, devido a atrasos no pagamento.
Fonte : Zero Hora
Data : 15/05/2015

TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CORUMBÁ A BAURU PODE PARAR DIA 22
Publicado em 05/15/2015 as 03:08 PM

ALL demitiu 100 funcionários e estuda desativar o trecho

A fusão bilionária da Rumo com a América Latina Logística (ALL) pode ocasionar o fim do transporte de cargas em cerca de 1,2 mil quilômetros de ferrovia em Mato Grosso do Sul. O alerta é do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru e MS, o qual aponta que, nas últimas semanas, mais de 100 trabalhadores da concessionária foram demitidos e transferidos para outras malhas ferroviárias.

As demissões aconteceram maciçamente no dia 12 deste mês e ainda continuarão pelo decorrer de maio. Ao mesmo tempo, o transporte ferroviário no Estado se aproxima do fim, com a circulação do último trem, Bauru a Corumbá, no dia 22 deste mês.

O corte de funcionários é apenas mais um capítulo da novela que teve início com a desativação do transporte de minério no ano passado, redução nos vagões de combustível e quase inexistência de transporte de grãos. Atualmente, o volume mais expressivo de produtos é de celulose, que sai das fábricas de Três Lagoas rumo ao Porto de Santos.

Neste ano, a média de movimentação, segundo o sindicato, é de dois trens diários de Maria Coelho a Porto Esperança (minério de ferro); um semanal com produtos de exportação para Bolívia; dois por semana de Paulínia (SP) a Campo Grande (derivados de petróleo); e quatro trens, por semana, de Três Lagoas a Bauru, com celulose. Este último trecho, saindo de Três Lagoas, seria o único a ser mantido pela ALL.

Segundo o diretor do sindicato dos Ferroviários, Evanildo da Silva, quando a fusão ocorreu, a empresa garantiu que faria um estudo de viabilidade da ferrovia em MS, com previsão de investimentos na malha. Mas nada aconteceu. “Nos últimos dois meses, começaram as demissões e a paralisação de trens de combustíveis, e temos o temor que se faça um desmonte do sistema ferroviário na malha que liga Corumbá a Bauru”, denuncia.

Silva alega que a situação é caótica e destaca que, ao longo de 19 anos, os trabalhadores ferroviários e os usuários do transporte de cargas sofreram todo tipo de prejuízos e ilegalidades praticados pelos gestores da empresa.

“O governo tem que tomar uma atitude enérgica contra essas concessionárias. A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] está servindo aos interesses das empresas e não aos dos trabalhadores. Se continuar assim, em pouco tempo acontecerá em MS o mesmo que ocorreu no Nordeste, com 80% da malha ferrovia abandonada pelas concessionárias.”

Diante do cenário, o presidente do sindicato diz que, na terça-feira (19), vai à Assembleia Legislativa para pedir apoio dos deputados estaduais. “Já pedimos providências ao governador Reinaldo Azambuja, à bancada federal e aos senadores, para que intercedam e evitem o fim do transporte ferroviário em MS”, finalizou.

Providências
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, preocupado com a situação, já enviou ofícios pedindo esclarecimentos ao Cade, sobre o teor de como foi feita a concessão, à ANTT e para a presidência da ALL. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, a desativação deste trecho da ferrovia é impensável dentro do plano logístico do Estado. “Isso poderia trazer problemas de desabastecimento e no escoamento da produção. O governo não vai permitir a desativação”, frisou.

Verruck frisa que, no fim do mês, o governador terá reunião com a presidência da Rumo para discutir quais os investimentos a serem feitos no Estado, principalmente para o trecho que liga Corumbá a Bauru e que passa por Três Lagoas, região produtora de celulose.

Outro lado
Por meio de nota, a concessionária informou que houve a necessidade de um ajuste em suas operações da métrica norte, envolvendo as áreas de mecânica e tração. No entanto, “a companhia ressaltou que ofereceu aos funcionários um pacote demissional, além das verbas rescisórias de lei, inclusive com cursos de capacitação, reciclagem técnica e consultoria para recolocação profissional. Por fim, a empresa esclarece que suas operações dependem da demanda de mercado e que mantém uma comunicação transparente com os funcionários sobre suas diretrizes”.

500 FUNCIONÁRIOS
Trabalhavam na ferrovia em Mato Grosso do Sul. As demissões representam aproximadamente 20% do quadro funcional
Fonte : Correio do Estado – MG
Data : 15/05/2015

OS RECADOS DE DILMA
Publicado em 05/15/2015 as 03:08 PM

Presidente não fez novos anúncios, mas reforçou a bandeira nacionalista ao valorizar o poder da Petrobras

Quinze dias depois da última vinda a Pernambuco, quando dividiu feitos do crescimento da economia local durante inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana, a presidente Dilma Roussef (PT) retornou ao estado, ontem, para uma visita com ar de “recado” direcionado a políticos de oposição. Em discurso no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape, onde participou da cerimônia de entrega do navio André Rebouças, a petista reforçou a bandeira nacionalista, defendendo o conteúdo brasileiro na exploração de óleo e gás, bem como a manutenção do formato atual de partilha do pré-sal. Um discurso para contra-atacar avaliações do peso econômico desse modelo para a Petrobras ou enfraquecimento da estatal diante das investigações de corrupção.

Ao mesmo tempo, Dilma blindou-se para uma nova queda de braço com o Congresso, desta vez por um projeto de lei do senador José Serra (PSBD/SP), que propõe diminuição da obrigatoriedade de um mínimo de 30% de conteúdo nacional nas operações petrolíferas, o que inclui a construção de navios. O projeto de lei proposto pelo tucano revoga essa obrigatoriedade, abrindo espaço para capital estrangeiro.

“A política de conteúdo local não é algo que pode ser afastada. Ela é o centro de uma política de recuperação da capacidade de investimento desse país… Conteúdo local e política de partilha no meu governo estão mantidos”, afirmou Dilma, arrancando aplausos dos petroleiros presentes. Os mesmos que no início da cerimônia se mostravam mais retraídos nas palmas comparando a visitas presidenciais anteriores. Dilma Rousseff também ressaltou o papel do governo dela e de Lula na reconstrução da indústria naval brasileira. “Nós começamos a construir a indústria naval do nada, porque tinham sucateado o parque que havia”.

Nas declarações dadas ao longo da semana, o senador Humberto Costa (PT) ressaltou repetidas vezes que “a Petrobras está viva e forte” e que a agenda da presidente em Pernambuco, ontem, era uma prova disso. As denúncias de corrupção na estatal não passaram em branco no discurso da presidente.

Tiveram, porém, lugar secundário, tendo sido mencionas apenas uma vez no seu discurso de 21 minutos. “Temos de enfrentar e acabar com todos os malfeitos, todas as tentativas de uso indevido da empresa, todos os processos de corrupção”.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

SEM CONCORRÊNCIA DE OUTRORA
Publicado em 05/15/2015 as 03:07 PM

Foram poucas as cadeiras ocupadas por políticos na cerimônia de entrega do quinto navio do Estaleiro Atlântico Sul, ontem.

Reflexo dos escassos convites distribuídos para a vinda da presidente ao estado e da baixa expectativa, inclusive do governador Paulo Câmara (PSB), por algum grande anúncio. Estavam presentes, além do socialista, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o prefeito em exercício de Ipojuca, Pedro Mendes (PSB), os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa (PT), os deputados federais Luciana Santos (PCdoB) e Silvio Costa (PSC), os ministros de Desenvolvimento Econômico, Armando Monteiro Neto, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.

A presidente chegou com uma hora de atraso e a cerimônia foi rápida. Cumpriu o protocolo e posou para poucas fotos com os petroleiros. Saiu sem falar com a imprensa. Paulo Câmara recepcionou a presidente na base aérea e acompanhou-a na chegada e saída do estaleiro. Os dois não teriam conversado em particular nesse meio tempo. O discurso do governador foi rápido e se ateve a enaltecer o trabalho do governo do estado no preparo para receber investimentos.

Esta semana o governador esteve em Brasília para conversa com ministros e deve retornar na próxima quarta-feira para uma reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros, com os governadores, quando será aborda a agenda federativa do Congresso. Câmara tem mantido conversas com os ministros sobre liberação de empréstimos e políticas de concessões. Para este ano, a expectativa recai sobre a questão hídrica e o Arco Metropolitano.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

QUANDO MAIS É IGUAL A MENOS
Publicado em 05/15/2015 as 03:07 PM

Os resultados da entrega da metade da encomenda de navios da Transpetro ao EAS mostram que o nível de aprendizagem aumentou consideravelmente e caminha para uma curva de celeridade máxima, a partir de melhorias contínuas.

Os avanços tecnológicos e a mão de obra cada vez mais especializada reúnem o cenário para um comportamento já esperado para o pico da operação na indústria naval: a maior qualidade é seguida da redução dos postos de trabalho, caso não aumentem as encomendas.

O presidente EAS, Harro Ricardo Burmann, apresentou os avanços durante a cerimônia no Porto de Suape. “O André Rebouças ganha o mar hoje e representa 4 milhões de horas/homem na sua construção. Esse índice é metade do tempo utilizado para os primeiros navios, como o João Cândido. A partir de agora, a previsão é avançar e que os navios de número nove e dez, os últimos do contrato atual, tenham metade do tempo de trabalho de hoje.” Em dezembro passado, durante a entrega do Henrique Dias, o EAS divulgou nota afirmando que o André Rebouças é o projeto mais completo, empregando integralmente a tecnologia de construção e montagem por megablocos.

“O uso desse processo permite ganhos como redução do tempo de construção e incremento da qualidade no acabamento da embarcação”, destacou o EAS. O presidente da Transpetro, Cláudio Campos, observou ontem o nível de qualidade dos navios produzidos no EAS. “Para nós, que somos os contratantes, percebemos que Promef está no caminho certo”, comentou sobre o André Rebouças, entregue cinco meses depois do batismo. O otimismo é justificável. Logo após receber o João Cândido, a Transpetro anunciou que o Atlântico Sul seria multado em R$ 3,6 milhões pelo atraso em 20 meses na entrega do petroleiro.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

O PALCO NAVAL
Publicado em 05/15/2015 as 03:07 PM

“Esse palco é meu”. Essa foi a linha central do discurso da presidente Dilma, na cerimônia de entrega do navio André Rebouças, em que teve de dividir os aplausos com Andreia Elizângela Nascimento.

Falando em nome dos trabalhadores navais, a técnica em soldagem conseguiu passar para a plateia o sentimento de resistência, tão necessário ao governo, ao pedir que todos ficassem de pé e repetissem, em coro: “Juntos, somos maiores que qualquer crise”.

Depois disso, foi fácil para a presidente desfiar a sua fé na indústria naval brasileira, cuja recuperação foi iniciada no governo Lula “para produzir no Brasil aquilo que pode ser produzido no Brasil, adotando uma política de conteúdo local”.

No mesmo tom nacionalista, reafirmou as condições de exploração das reservas do pré-sal tão criticadas pela oposição – os modelos de concessão e de partilha – e voltou a bater na tecla de que a corrupção na Petrobras é página virada. Bem, a entrega do André Rebouças foi tão providencial para a agenda positiva da presidente, que seria até deselegante aproveitar sua presença no estado para fazer reivindicações.

E o governador Paulo Câmara (PSB) disse o que Dilma queria ouvir. Embora econômico nas palavras, destacou o novo ciclo econômico que se abre no Nordeste, sobretudo Pernambuco, que saiu da monocultura do açúcar para produzir carros e navios.

As dificuldades econômicas também foram citadas pela presidente mas sem brechas para maiores considerações. Afinal, Dilma subiu no André Rebouças para espanar a poeira da crise política e fiscal que terminou embaçando o brilho de todos os feitos citados por ela.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

FRUSTRAÇÃO E ALÍVIO PARA OS EMPREGADOS DO EAS
Publicado em 05/15/2015 as 03:07 PM

Dilma não anuncia a retomada do contrato com a Sete Brasil na entrega do navio André Rebouças, mas garante as demais entregas do estaleiro

Não foi bom, mas poderia ser pior. O clima após a cerimônia de início da operação do navio André Rebouças – construído no Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e entregue ontem à Transpetro – frustou

quem aguardava novidades. Mas terminou com sensação de alívio para os trabalhadores.
Esperava-se da presidente Dilma Rousseff um indicativo da retomada dos contratos suspensos entre a subsidiária da Petrobras, a Sete Brasil, e o EAS. Esse anúncio, que poderia reverter o baixo astral das mais de mil demissões deste ano, não veio. Porém, o que ainda está em contrato com a Transpetro teve garantida a continuidade, com boas perspectivas de futuro. Dois novos navios tiveram entregas prometidas ainda para este ano, o que pode fechar 2015 com a melhor performance do estaleiro, com três petroleiros entregues.

O contrato do Atlântico Sul com a Sete Brasil foi suspenso por inadimplência, provocada pela Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção em contratos da petroleira. O EAS suspendeu a encomenda da ordem de US$ 6 bilhões para entregar seis sondas, e o governo federal chegou a mobilizar bancos privados e o BNDES para recuperar o caixa da Sete e revisar os contratos, mas nada saiu.

Encomendas
Do contrato com a Transpetro, o André Rebouças é o quinto navio a ser entregue de um total de dez Suezmax encomendados. Depois de abastecer em Salvador, a embarcação seguirá para a Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, onde fará o primeiro carregamento de petróleo. “Saber que nada mais vai ser suspenso, que tudo vai continuar do jeito que está planejado traz um alívio. A gente vê tanta coisa envolvendo a Petrobras. Passamos por uma quebra de contrato e ter essa boa notícia já ajuda”, destacou Luis Carlos Santos, 46, empregado do EAS e responsável pela montagem das partes elétricas dos navios.

O discurso de Dilma na cerimônia também reforçou uma maior atividade para a indústria naval, já que assegurou a manutenção e a ampliação da política de conteúdo local como regra do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). “O que não se fabrica aqui está aberto a investidores internacionais. Mas no meu governo não se traz de fora o que se pode produzir no Brasil.” O presidente do estaleiro, Harro Ricardo Burmann, ratificou a fala de Dilma. “Temos metas ambiciosas. Um navio foi batizado hoje (o Marcílio Dias), mas o sétimo navio já está em construção no dique seco.” Segundo Burmann, as entregas serão em agosto e dezembro. “A ‘carcaça’ do sétimo está pronta. Mais uns dois meses e já pode ir para batismo”, confirmou o soldador José Carlos Mendes.

Saiba mais

Nome
André Rebouças deu grandes contribuições para a construção do Brasil no século 19 e teve participação importante no movimento abolicionista. Implementou no país técnicas inovadoras de engenharia, incluindo o uso do concreto armado.

Tipo do navio
Navio Suezmax para transporte de óleo cru, tem dimensões máximas para a navegação pelo Canal de Suez, com capacidade de transporte de carga de cerca de 1 milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da produção brasileira diária.

Dimensões
O petroleiro André Rebouças tem 274,20 metros de comprimento total, 51,6 metros de altura e 17 metros de calado. Conta com 12 tanques de carga mais dois tanques de sobras. Pode navegar a uma velocidade de 14,8 nós (27,4 km/h).

Curiosidades
Os 274 metros do João Cândido são maiores que dois campos de futebol (240 metros) e equivalentes a 15 quadras de vôlei. Em altura, o petroleiro é maior que o Cristo Redentor (30m) e a Estátua da Liberdade (46,5m) e quase do tamanho da Torre de Pisa (55,8m). Os 48 metros de largura do navio equivalem à largura da Avenida Paulista, em São Paulo.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE (Informações : Transpetro)
Data : 15/05/2015

REPACTUANDO PROMESSAS
Publicado em 05/15/2015 as 03:06 PM

A cerimônia de entrega e batismo dos navios André Rebouças e Marcílio Dias, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), foi a primeira agenda positiva da presidente Dilma com a Petrobras neste segundo mandato.

E exatamente por isso havia a expectativa de que a chefe do Executivo iria aproveitar a ocasião para dar garantias de socorro à indústria naval, que corre atrás de faturas em atraso e amarga os prejuízos da suspensão do contrato com a Sete Brasil. Explica-se: a empresa foi criada em 2011 para construir e alugar sondas para exploração do pré-sal, tendo a Petrobras entre seus acionistas.

Só o estaleiro pernambucano construiria sete embarcações deste tipo, mas teve de mudar os planos - afinal, não dá para se arriscar ao calote quando há mais de US$ 4,6 bilhões em jogo. A tábua de salvação, como se vê, ainda não foi lançada ao mar.

Ficou para ser negociada a portas fechadas, em Brasília, com os investidores envolvidos. De mãos vazias e pela segunda vez no estado em menos de um mês, coube à presidente dar sua palavra quanto à manutenção do conteúdo nacional das embarcações, valorizando a indústria nacional, e a preservação da política de partilha. Não esqueceu de citar o enfrentamento aos processos de corrupção na Petrobras.

Enfim, nada mais do que promessas repactuadas versus falta de dinheiro. Escaldado pelas demissões e pela “batalha diária por redução de custos”, como destacou ontem, o presidente do Atlântico Sul, Harro Burmann, não se intimidou ao falar frente a operários e convidados sobre as perdas milionárias do EAS e disse que não vem tendo retorno dos investimentos feitos por aqui.

A situação só não virou saia justa porque o executivo saiu do campo das cobranças para prestar contas: de acordo com Burmann, os navios de 2016 serão 100% nacionais e carregarão outros avanços. Um deles é a redução pela metade das 4 milhões de horas-homem trabalhadas no último petroleiro entregue à Transpetro.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

ELES, OS SINDICALISTAS
Publicado em 05/15/2015 as 03:06 PM

De todos que participaram do ato em Suape, nenhum foi tão ovacionado quanto o presidente do Sindmetal-PE, Henrique Gomes.

No final de 2014, o sindicalista negociou um reajuste de salários entre 8% e 10% para a categoria, além de 62% de aumento no vale alimentação. Chamou atenção também a intimidade de Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval, das indústrias, com o presidente da Petrobras: Aldemir Bendine virou apenas “Dida”.

Economia no aluguel

Bendine fez questão de frisar que é interessante para a Transpetro continuar comprando navios. Disse que nos últimos quatro anos, US$ 35 milhões foram economizados com aluguel de embarcações usadas para transportar o óleo da Petrobras. E calcula mais US$ 20 milhões poupados com os novos petroleiros que serão entregues até o final de 2015.

Lançado ao mar

A coluna informou ontem que o estaleiro Vard Promar, vizinho do EAS, entregou seu primeiro gaseiro em agosto de 2014. No entanto, a embarcação só havia sido lançada ao mar para testes. A entrega ainda está para ocorrer.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 15/05/2015

BRAGA INDICA QUE PETROBRAS MANTERÁ INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DE NAVIOS
Publicado em 05/15/2015 as 03:06 PM

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sinalizou que a Petrobras vai contratar mais navios petroleiros, em discurso durante cerimônia de lançamento ao mar do navio petroleiro André Rebouças, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no município de Ipojuca (PE).

O navio faz parte do Programa de Mobilização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro, subsidiária de logística da estatal.

Até hoje, 49 navios foram encomendados, em duas fases do programa. Apenas ao EAS, foram 22, dos quais quatro já foram entregues e mais um está em fase de conclusão. Há a expectativa, no entanto, de que alguns contratos sejam incluídos no plano de desinvestimento da Petrobras que, em dificuldades financeiras, comunicou que pisará no freio no desenvolvimento de projetos.

"Não ficaremos no Promef 1 e 2", disse Braga a uma plateia de trabalhadores do EAS, que hoje vivem em um ambiente de insegurança, por causa das demissões ocorridas recentemente no estaleiro. Pelas contas do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, 1,4 mil funcionários foram desligados do Atlântico Sul desde outubro.

As últimas demissões foram em abril. Controlado por empresas envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal - Camargo Corrêa e Queiroz Galvão -, o EAS está sendo prejudicado, principalmente, pelo atraso no pagamento pela Sete Brasil, que contratou ao estaleiro sete sondas de perfuração que serão usadas pela Petrobras.

Ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o presidente da Transpetro, Cláudio Campos, afirmou que não há, na subsidiária, definição sobre cortes no Promef. "O plano de desinvestimento está sendo tratado pela Petrobras (controladora)", disse.

A cerimônia de lançamento do navio André Rebouças foi marcada, hoje, por um tom nacionalista. De um lado, empresários pedindo apoio do governo para continuar gerando emprego localmente. Do outro, a presidente Dilma Rousseff enfatizando que, "em seu governo", a política de conteúdo local está mantida.

A fala da presidente difere, no entanto, do recado dado pelo ministro Braga a investidores, nos Estados Unidos, de que a política de conteúdo local vai mudar. Ontem, assim como Dilma, o ministro ressaltou que a exigência de contratação de bens e serviços localmente é uma bandeira dos governos do PT, iniciada ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Políticas públicas constroem e fazem a diferença", discursou Braga.
Fonte : Tribuna do Norte – CE
Data : 15/05/2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE IMPACTOS AMBIENTAIS
Publicado em 05/15/2015 as 03:05 PM


Depois de destacar a importância de discutir ações para minimizar impactos ambientais no Porto do Pecém, o deputado Audic Mota protocolou requerimento para realização de Audiência Pública com vistas a essa discussão, mais precisamente, os impactos ambientais causados pela Esteira Transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX).

Com base em medições sobre a Poluição do ar e sonora, quando da construção da esteira, foi possível detectar que a esteira transportadora da Termelétrica poderia causar danos tanto ao Meio Ambiente como à comunidade da região. E isso por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral". Daí, a iniciativa do deputado Audic Mota em levantar a questão.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 15/05/2015

GOVERNO PRIORIZARÁ ÁREAS PARA CELULOSE EM LEILÕES EM SANTOS
Publicado em 05/15/2015 as 03:01 PM

vio no porto de Santos: estudos que embasam os editais para os primeiros arrendamentos foram liberados na semana passada



Brasília - O governo federal vai fracionar e licitar em lotes as 29 áreas para arrendamentos em portos no Pará e em Santos (SP), priorizando, na primeira licitação, áreas destinadas a celulose no porto paulista e a grãos nos terminais paraenses, disse à Reuters o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, nesta quinta-feira.

Após quase um ano e meio tramitando pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos que embasam os editais para os primeiros arrendamentos foram liberados pela corte na semana passada, o que, na prática, libera a publicação dos editais para as 29 áreas em Santos (SP), Belém (PA), Santarém (PA), Vila do Conde (PA) e Outeiro e Miramar (PA).

"Não faremos as 29 agora. Vamos ver os interesses econômicos das regiões, o que falta de oferta e a primeira licitação será fracionada", disse o ministro, afirmando que ainda não está definido quantas áreas entrariam no primeiro lote, mas que, em São Paulo a prioridade é para a movimentação de celulose e no Norte, para os grãos.

Segundo a Secretaria de Portos, ainda não há uma data para o lançamento do edital da primeira licitação, mas, segundo o ministro, esses primeiros arrendamentos devem fazer parte do pacote de investimentos em infraestrutura que o governo planeja apresentar em junho.

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Araújo lembrou que, além das licitações desse primeiro bloco autorizado pelo TCU, a secretaria está preparando e adequando às exigências do tribunal, a modelagem dos próximos blocos de arrendamentos que envolvem outros portos, como Paranaguá (PR), Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), entre outros.

Tópicos: Governo, Grãos, Porto de Santos, Infraestrutura, Portos, Transportes
Fonte : Revista Exame
Data : 15/05/2015

CPI CONVOCA EMPRESÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS E PRESIDENTE DO COAF
Publicado em 05/15/2015 as 03:01 PM

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (14), a convocação de empresários, funcionários da estatal petrolífera e do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues. Os depoimentos ainda não têm data marcada

Todos os requerimentos aprovados hoje foram previamente selecionados pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Ele deixou de fora da lista requerimentos de convocação, entre outros, do ex-presidente Lula e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentados por deputados da oposição. “Estes requerimentos são um exemplo de que está havendo uma luta política na comissão e não tem relação com o objeto da CPI”, disse o relator.

A oposição queria que os requerimentos selecionados por ele fossem votados em bloco para que houvesse tempo de votar os demais antes do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara – que, depois de iniciada, impede qualquer votação nas comissões.

Lavagem de dinheiro

O presidente do Coaf foi convocado a partir de requerimento do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) como consequência do depoimento da doleira Nelma Kodama, presa em Curitiba (PR). Ela apontou brechas legais que permitem a atuação de doleiros na lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

“Se isso tudo está acontecendo é porque o Coaf não está atuando com o devido rigor”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). Ele destacou que o sistema financeiro paralelo operado pelos doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama não é suficientemente fiscalizado.

Viúva de ex-deputado

Também foi aprovada a convocação da viúva do ex-deputado José Janene, Stael Fernanda Janene. O requerimento foi apresentado pelo deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), um dos sub-relatores da CPI

Altineu disse que foi procurado em Curitiba pela viúva de Janene. No encontro, ela teria dito que o doleiro Alberto Youssef estaria mentindo em suas declarações. “Quero desmascará-lo”, afirmara.

O doleiro apontou Janene, na época líder do PP na Câmara, como o principal articulador do esquema de pagamento de propina na Petrobras.

Palocci

Outro pedido de depoimento aprovado foi o do empresário Walter Torre Júnior, dono do grupo WTorre, um dos clientes da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

A WTorre também tem negócios com a Petrobras – foi controladora do estaleiro Rio Grande, um dos contratados pela empresa Sete Brasil para construir sondas de perfuração da Petrobras.

Na lista de empresários que a CPI vai convocar para depor está também o empresário Luís Carlos Borba, presidente da Toshiba. A empresa teria feito contratos fictícios com a empresa de fachada Rigidez, do doleiro Alberto Youssef, que emitiu notas fiscais falsas para pagamento de propina a políticos. Segundo Youssef, cerca de R$ 800 mil foram repassados por ele ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a pedido da Toshiba.

Petroquímica

Da mesma forma serão convocados os empresários Davi Feffer e Daniel Feffer, ex-sócios da empresa Suzano Petroquímica, comprada pela Petrobras um ano depois da compra a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A Petroquímica era avaliada em bolsa por R$ 1,2 bilhão e tinha dívidas de R$ 2,7 bilhões. Mesmo assim foi comprada pela Petrobras por R$ 1,4 bilhão. O pedido foi feito pelo deputado Altineu Côrtes.

Também foi aprovada a convocação de João Carlos Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil. Segundo o ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, Ferraz recebeu propina de estaleiros contratados para construir sondas de perfuração.

Cartel

Muitos pedidos de convocação focaram nas empresas apontadas como integrantes do cartel que participava dos contratos da Petrobras. Caso do empresário Renato Abreu, presidente do Grupo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, no Rio de Janeiro. O requerimento de convocação foi proposto pelo deputado Altineu Côrtes.

A MPE foi citada, nos depoimentos do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, como integrante permanente do "clube das empreiteiras" que combinava resultado das licitações e dividia entre si as obras da estatal do petróleo.

Essa é uma das empresas que respondem a processo administrativo na Controladoria Geral da União (CGU) por suspeita de envolvimento na formação de cartel detectada pela Operação Lava Jato.

Poços na África

A CPI aprovou ainda a convocação de Hamylton Padilha, empresário que, segundo o deputado André Moura (PSC-SE), intermediou operações de vendas de poços de petróleo da Petrobras na África.

Além dele, foi convocado João Augusto Rezende Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora. Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor do requerimento, ele fez lobby para Padilha.

Executivos

Sócios e executivos de empresas contratadas pela Petrobras também tiveram suas convocações aprovadas. É o caso de Carlos Eduardo Schain, Milton Toufic Schain, Salin Toufic Schain, Rubens Toufic Schain e Pedro Schain. Todos são diretores do Grupo Schain, uma das empresas suspeitas de formação de cartel em contratos com a Petrobras.

Também tiveram depoimentos aprovados os executivos Roberto Mendonça, sócio da empresa Toyo Setal, e Newton Carneiro da Cunha, presidente do conselho administrativo da Sete Brasil.

Preços básicos

A CPI quer saber ainda como a estatal definia os preços básicos das obras que contratava. Esses valores eram definidos internamente e serviam como parâmetro para a contratação de empresas. As propostas eram aceitas se estivessem dentro de uma margem de 15% a menos a 20% a mais que os preços estabelecidos pela própria Petrobras.

Para isso foram convocados funcionários de segundo e terceiro escalão da Petrobras, ligados à área de licitações, formação de preços e construção de refinarias.
Fonte : Jornal do Brasil
Data : 15/05/2015

DILMA DIZ QUE CONTEÚDO NACIONAL NÃO MUDA
Publicado em 05/15/2015 as 03:01 PM

Na semana passada, ministro e diretora da agência de petróleo falaram de flexibilização da cota mínima de contratos.

Em inauguração de navio em PE, presidente também defende a manutenção das regras do modelo de partilha

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta (14) que não haverá mudanças na política de conteúdo nacional --que estabelece um percentual mínimo de contratação na indústria brasileira.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disseram que as exigências de conteúdo nacional seriam flexibilizadas e que alguma novidade seria implementada já no leilão de exploração e produção de petróleo marcado para outubro.

Dilma, porém, defendeu a atual política de conteúdo local para evitar a "maldição do petróleo", em que a riqueza gerada pela indústria petrolífera resulta em enriquecimento de um setor e empobrecimento do resto do país.

"Se essa demanda [para construção de navios] não for atendida por trabalhadores brasileiros, por empresas instaladas aqui, (...) nós estaremos ameaçando o Brasil com uma coisa que no mundo se chamou a maldição do petróleo", disse.

PARTILHA PERMANECE

Dilma também defendeu a manutenção dos regimes usados para exploração de petróleo: de partilha, em campos de pré-sal, e de concessão.

Na partilha, a propriedade do petróleo extraído é do Estado. A vencedora do leilão assume o custo e o risco de explorar e extrair o produto, em troca de parte do que for produzido.

Já na concessão, vigente nos antigos contratos de exploração, o vencedor do leilão paga um valor ao Estado em troca da propriedade do petróleo extraído em um certo bloco, por um certo período (em regra, de 20 a 30 anos).

Alguns investidores defendem que, com a atual crise financeira que dificulta investimentos da Petrobras, as formas de contrato deveriam ser revistas.

"Os dois modelos que vigem no Brasil têm de ser mantidos", disse a presidente em Ipojuca (PE), em cerimônia de inauguração de um navio no estaleiro Atlântico Sul.

Esse foi o primeiro evento público de Dilma com a Petrobras neste ano e o primeiro ao lado dos novos presidentes da empresa, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos, que substituíram Graça Foster e Sérgio Machado após as investigações da Lava Jato.

Sem citar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Dilma disse que o tucano "desmantelou" a indústria da construção naval e ressaltou investimentos feitos desde a gestão Lula.

"O Brasil tinha sido nos anos 80 o segundo maior produtor na área de indústria naval e esse foi um processo que foi desmantelado", disse.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/05/2015

SETE APROVA PLANO EM QUE PETROBRAS VÊ PROBLEMAS
Publicado em 05/15/2015 as 03:01 PM

Credores e sócios da Sete Brasil, principal parceira da Petrobras no pré-sal, aprovaram nesta quinta (14) o plano inicial de reestruturação da companhia com uma única abstenção, da Petrobras.
DE SÃO PAULO

A estatal, ao mesmo tempo sócia e cliente da Sete, declarou-se em conflito e não votou. Mesmo assim, foi contra duas importantes mudanças propostas para a companhia. A Petrobras não quer estender o prazo do aluguel das sondas de 15 para 25 anos. E não concorda que a Sete passe a ser, ela mesma, operadora das sondas.

Para isso, a Sete pretende criar outra empresa com um novo sócio, provavelmente estrangeiro, investindo US$ 1,2 bilhão no negócio, como revelou a Folha.

Hoje, a Sete é dona dos equipamentos, pilotados por empresas especializadas. Esses operadores são também sócios nas sondas, com participações entre 15% e 30%. Entre eles estão empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

O novo investimento seria, em parte, usado na compra da participação desses operadores pela Sete.

Outra discussão acalorada entre sócios e credores foi o número de sondas. A conversa começou em 16 unidades e terminou em 21. Pelo plano original, seriam 29.

Ainda segundo apurou a reportagem, os sócios não descartaram a possibilidade de que as 7 sondas em construção no Estaleiro Atlântico Sul (EAS) sejam reativadas.

Em fevereiro, o estaleiro rompeu o contrato com a Sete por falta de pagamento.

RETORNO

O plano de reestruturação da Sete muda tanto porque os credores querem um projeto suficiente para pagar os R$ 12 bilhões que a empresa deve a eles. Já os sócios, que investiram mais de R$ 8 bilhões até agora, tentam manter o máximo possível de sondas para honrar compromissos e ter um retorno próximo ao que esperavam no início.

Na conta de um dos sócios, com 16 sondas e sem o alongamento do prazo dos contratos, o negócio teria um rendimento semelhante ao de um título público --cerca de 8% acima da inflação (IPCA).

A Sete enfrenta problemas financeiros desde que o BNDES criou dificuldades para liberar o financiamento que tinha prometido. Agora a companhia tenta levantar recursos com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e investidores da Ásia para financiar seu plano de reestruturação.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/05/2015

MERCADO ABERTO - COMITÊ ORGANIZADOR DA RIO-16 FECHA R$ 1,7 BI EM CONTRATOS
Publicado em 05/15/2015 as 03:00 PM

As despesas do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 chegaram a R$ 1,7 bilhão até abril, segundo a entidade. O valor representa 22% do orçamento total de R$ 7,4 bilhões.

Outra parcela de R$ 1 bilhão deverá ser aplicada em contratos cujas concorrências já estão abertas ou deverão ser iniciadas nas próximas semanas.

"O objetivo é chegar ao fim deste ano com 85% a 90% das negociações fechadas", diz Tania Braga, do comitê.

A instituição é responsável pela parte operacional dos Jogos, como compra de alimentos para os atletas, móveis e transporte das delegações.

Por isso, o valor não inclui as despesas dos governos com instalações desportivas e infraestrutura pública.

Do total de 285 empresas que já são fornecedoras do comitê, 257 (90%) são brasileiras --a priorização de grupos nacionais é um dos critérios para as compras.

Requisitos ambientais e sociais também foram adotados pela entidade, como a aquisição de madeira proveniente de áreas de manejo e de têxteis de companhias que cumprem a lei trabalhista.

"A mudança de mentalidade das empresas em relação às compras sustentáveis poderá ser um legado dos Jogos", afirma a executiva.

O orçamento do comitê é formado integralmente por recursos privados.

A maior parte vem de patrocinadores locais (40%), de contribuição do Comitê Olímpico Internacional (25%) e da venda de ingressos (16%).

Em uma fria A Heineken fechou parceria com as lojas AmPM dos postos Ipiranga para instalar câmaras refrigeradas nas quais os consumidores podem entrar e escolher suas bebidas. Serão 200 unidades até o fim do ano.

Estante A distribuidora de livros Bookpartners abrirá quatro livrarias da marca Cia dos Livros em Araçatuba, Araraquara e São Carlos, no interior de São Paulo, e em Maceió, a terceira da empresa na cidade. Hoje, são 13 pontos no país.

A gosto A Cocineiro, conhecida pelos azeites, prevê dobrar a venda de sumo de limão envazado para uso culinário neste ano. Em 2014, foram mil toneladas do produto.

EQUIPARADO AOS GRANDES

Apesar da crise econômica, o Brasil foi colocado na lista dos mercados prioritários da divisão farmacêutica da Bayer, no mesmo patamar de EUA, China, Japão, Alemanha e França.

"É um país com mais de 200 milhões de habitantes e destino de muitos investimentos", diz Laura Gonzalez Molero, presidente da Bayer HealthCare Pharmaceuticals na América Latina.

"Os ciclos econômicos estão em todos os países, desenvolvidos ou não."

As vendas dos medicamentos da companhia que exigem prescrição médica tiveram alta nominal de 11% no ano passado. Para 2015, a previsão é que avancem entre 8% e 10%.

"O setor de saúde é influenciado pela situação econômica, mas não tão diretamente. As pessoas deixam de ir a um restaurante durante a crise, mas não deixam de comprar um remédio."

O país responde hoje por 40% das vendas farmacêuticas do grupo na América Latina, que, por sua vez, é responsável por 10% do faturamento global.

Em 2014, a divisão comercializou € 1 bilhão (R$ 3,4 bilhões) na região.

PRESENTE ADIADO

As vendas do varejo na primeira semana de maio cresceram 8,6% no país, segundo estudo da Cielo, de cartões e transações eletrônicas.

"Foi um Dia das Mães mais fraco em comparação com 2014, entretanto, maior que o desempenho do varejo em abril", afirma Gabriel Mariotto, responsável pelo Índice Cielo de Varejo Ampliado.

As compras em shoppings e fora deles tiveram desempenho parecido. Em 2014, o comércio de rua superou.

com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS, ISADORA SPADONI e DHIEGO MAIA
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/05/2015

PORTO
Publicado em 05/15/2015 as 03:00 PM

Enquanto no Amapá a Anglo American deixou um porto em ruínas, no Rio de Janeiro a mineradora investe Porto do Açu, terminal portuário de minério de ferno da multinacional. Vai passar por dragagem para ser aprofundado e aumentar u volume de minério a ser embarcado.
Fonte : Diário do Amapá – AP
Data : 15/05/2015

MEDO POSITIVO
Publicado em 05/15/2015 as 02:59 PM

Ribeirinhos da Ilha de Santana, em frente ao local da tragédia do Porto da Anglo, temem que algo ocorra do lado de lá. Porém, é bom lembrar que causa do desastre não foi nenhum fenômeno natural.
Fonte : Diário do Amapá – AP
Data : 15/05/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMA_R@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/15/2015 as 02:59 PM

“O governo aprovou a MP, mas perdeu muito mais com a aprovação dos destaques patrocinados pelo PTB e o PP. Com mais uma vitória dessas, o governo será arruinado”

Governo Dilma e PSDB juntos

Esperidião Amin, deputado federal (PP-SC)

O governo e os tucanos deram as mãos. Ambos dizem que o aprovado não é o fim do Fator, mas apenas uma mudança. O Planalto quer mitigar a derrota. Os tucanos, mascarar a incoerência. A tese da mudança é a de que os futuros aposentados poderão escolher entre dois sistemas. Mas qual aposentado adotará o que reduz seus direitos? O sistema atual vai sobreviver no papel (e residual), mas não na vida real. O Fator foi sepultado.

Que vitória é essa?
A Fazenda esperava segurar as despesas em R$ 18 bilhões com as MPs 665 e 664. Na 665, votada semana passada, as mudanças levaram a uma perda de R$ 3 bilhões. Anteontem, o governo conseguiu aprovar a 664, mas foi derrotado em dois destaques. A do Fator é a mais polêmica e, segundo a área econômica, a perda será de R$ 40 bilhões em dez anos. Mas do ponto de vista imediato, a estimativa é de que seja de R$ 2 bilhões. O primeiro revés foi patrocinado pelo PTB. O segundo foi obra do PP. A legenda aprovou a retirada de artigo que mudava para 30 dias o pagamento, pelas empresas, do salário do trabalhador de licença médica. Hoje, as empresas pagam o salário por 15 dias, antes de o INSS assumir. A perda, nesse caso, será de R$ 1 bilhão.

O resgate
Se depender da coordenação política, o PDT será mantido no Ministério do Trabalho. Depois de ter votado contra o governo nas MPs 664 e 665, os trabalhistas garantiram ao vice Michel Temer que apoiam a redução da desoneração da folha.

Será que cola?
Depois de negociar apoios às MPs 664 e 665 no DEM e no PV, o vice Michel Temer vai investir no PSDB. Seu primeiro contato deve ser com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. “Vou procurar o pessoal da oposição”, revelou. Sua intenção é convencer os tucanos de que há diferença entre medidas de interesse do governo e as do Estado brasileiro.

Batido o martelo
O ministro Henrique Alves (Turismo) levou ontem, ao vice Michel Temer, o nome de Vinícius Lemmertz, secretário de Políticas de Turismo, para presidir a Embratur. Ele é do PMDB catarinense. Só falta o aval da presidente Dilma.

Eduardo Braga venceu
Está acertado que a ex-deputada Rebecca Garcia, com aval do ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), vai comandar a Suframa. Pesou na definição o fato de ela ser do PP. Ao senador Omar Aziz foi oferecida a Superintendência da CEF.

O dedo da presidente
Após nomear Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger (PMDB), para a Eletrosul não haverá mais política no setor elétrico. Dilma assumiu a escolha de todos os cargos do setor.

Cautela

No encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente Lula não pediu pelo jurista Luiz Edson Fachin. Um dos presentes disse que nem poderia fazê-lo, pois em seu governo rejeitou várias vezes indicá-lo para o Supremo. _ BAFAFÁ. Circulou ontem, na Câmara, que o governo tinha decidido não liberar a cota de emendas parlamentares prometidas aos eleitos em 2014.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes
panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : O Globo
Data : 15/05/2015

HORA DA REFORMA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR | OGLOBO.GLOBO.COM/BLOGS/BLOGDOMERVAL
Publicado em 05/15/2015 as 02:59 PM

A estranha votação de quarta-feira na Câmara deu à presidente Dilma a oportunidade de apresentar uma reforma da previdência.

A presidente Dilma ganhou uma grande oportunidade de tornar realidade o que a propaganda governista está espalhando pela internet, sintetizado pela retórica tosca do líder do PT, José Guimarães, que disse da tribuna: “A oposição late, e o governo vota”.

Diz-se entre os governistas que a presidente Dilma afinal saiu das cordas e está aprovando o reajuste fiscal. E até com relação ao fator previdenciário, que foi flexibilizado por uma votação em que a base do governo mais uma vez desmanchou-se no ar, já há quem queira, como o vice Michel Temer, dizer que o governo não tem nada contra as mudanças.

O fato é que só há uma solução para evitar o aumento do rombo na Previdência que a aprovação da medida provocará: o governo apresentar um novo projeto de reforma da Previdência, tirando as razões de existir do fator previdenciário, aprovado no governo Fernando Henrique como um remendo ao ser impedido, com os votos petistas, de implantar a idade mínima para a aposentadoria.

Se o governo não aprofundar o debate do tema, vai ficar à mercê dessa maioria eventual que surge de vez em quando no plenário da Câmara, sem liderança nem objetivo, reunindo os frustrados em diversos planos, desde os petistas que querem enfraquecer Dilma até os tucanos que têm o mesmo objetivo, por razões diversas.

O que menos conta hoje nas votações da Câmara é o interesse do país. Foi muito estranha a votação de quarta-feira na Câmara. O PSDB votou contra o fator previdenciário, criado no governo FH, embora tenha a explicação de que apenas em alguns casos — que o partido considera extremos, para corrigir distorções — ele deixará de funcionar.

Até mesmo na campanha eleitoral o candidato tucano Aécio Neves prometeu rever o fator previdenciário, que é uma medida que deveria ter sido temporária, mas dentro de uma ampla reforma da Previdência que agora está nas mãos do governo. No final das contas, vai aumentar o gasto público, mas os tucanos alegam que algumas distorções precisavam ser revistas.

Muito mais preocupante foi a traição do PT ao governo Dilma. Não tem explicação. Se o PT não tivesse dissidências, nada seria aprovado. Foi muito mais uma traição do PT ao governo do que do PSDB a seus princípios, dentro da ideia de que foram feitas apenas correções no fator previdenciário.

O perigo de tudo isso é que o governo não tem controle de nada. A Câmara vota o que quer, na hora que quer, e não tem nenhuma coerência. Não há um objetivo claro nas votações, não há quem controle. É muito estranho o que está acontecendo, consequência de um governo sem controles mínimos.

A proposta passou por pequena diferença de 22 votos. Faltaram, portanto, 12 deputados que votassem “não”. Na votação da primeira parte do pacote, esses votos a mais vieram da oposição — DEM e PSB —, mas, desta vez, o governo não foi socorrido. Não houve nos partidos da base aliada — PT, PMDB, PCdoB, PP, PSD e PDT — 12 almas caridosas para ajudar o governo.

No PT, nove votaram, e cinco se ausentaram do plenário, como já está virando hábito entre aqueles petistas que, não querendo agravar o governo, não querem também serem vistos como inimigos dos trabalhadores. A dissidência governista foi gigantesca: 12 deputados do PCdoB, 20 do PMDB, 18 do PDT, 17 do PP, e 12 do PSD.

Se quiser sair mesmo das cordas para governar enfim, a presidente Dilma deveria basear seu veto à flexibilização do fator previdenciário numa proposta mais ampla, debatida com os sindicatos e demais organismos interessados na questão.

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, tentou levar a discussão para esse ponto junto à base governista, acenando com uma reforma previdenciária mais adiante, mas não foi ouvido. Está na hora de a presidente Dilma superar o risco de ver um veto seu ser derrubado pelo Congresso, propondo uma ampla discussão sobre o tema.

Mas terá condições políticas para governar?

Os pontos-chave
1 Diz-se entre os governistas que Dilma afinal saiu das cordas e está aprovando o reajuste fiscal. E até sobre o fator previdenciário, já há quem queira, como Temer, dizer que o governo não tem nada contra as mudanças.

2 ó há uma solução para evitar o aumento do rombo na Previdência: o governo apresentar novo projeto de reforma da Previdência, tirando as razões de existir do fator previdenciário.

3 que menos conta hoje na Câmara é o interesse do país. Foi muito estranha a votação de quarta-feira. O PSDB votou contra o fator previdenciário, criado no governo FH.
Fonte : O Globo
Data : 15/05/2015

AMEAÇA AO FUTURO - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO COM ALVARO GRIBEL E MARCELO LOUREIRO | MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/15/2015 as 02:59 PM

Demagogia dos políticos ameaça o futuro, e governo errou ao não propor idade mínima para aposentadoria no país.

O Brasil é um dos três países do mundo que não têm idade mínima para se aposentar. Mesmo sendo um país ainda jovem, no ano passado foram gastos R$ 394 bilhões, cerca de 7,1% do PIB, só com o INSS. Por razões demográficas, o número de aposentados vai crescer 4% ao ano até 2030. A decisão da Câmara de aprovar a flexibilização do Fator Previdenciário é uma irresponsabilidade, mas o pior erro é do governo.

Apresidente Dilma foi ambígua ao tratar dessa delicada questão. A atitude que se espera de uma estadista é que assuma a defesa do que é certo, apesar de amargo. A mudança do Fator Previdenciário só poderia ocorrer no meio de uma reforma. Até 2007, havia seis países sem idade mínima, mas Turquia e Eslováquia tiveram que adotá-la para entrar na zona do euro, e a Nigéria, há dois anos, decidiu discutir o tema. Ficaram o Brasil, Egito e Argélia.

É uma insensatez aumentar uma despesa quando ela já está acelerando. No ano passado, a média de idade das pessoas que se aposentaram por tempo de contribuição foi de 52 anos para as mulheres e 55 anos para os homens. Apesar do Fator Previdenciário.

A situação já é dramática, hoje, explicam os economistas especializados. Paulo Tafner, que vai lançar em junho um livro sobre a questão previdenciária no Brasil, achou a decisão um “retrocesso monumental”:

— Por razões demográficas, está crescendo barbaramente a concessão de aposentadoria no Brasil. Nesta hora, o Congresso aprovou uma medida que vai no sentido oposto do que ocorre no mundo. A tendência é aposentadoria mais tarde, aumento do tempo de contribuição e menor diferença entre homem e mulher.

Aqui nós estamos fazendo o oposto do mundo. A despesa com INSS em 2014 foi de R$ 394 bilhões, o que corresponde a cerca de 7,1% do PIB. Mas a receita do INSS foi de R$ 337 bilhões. Ou seja, mesmo com o Fator Previdenciário, o governo já está sendo obrigado a tapar buracos bilionários todos os anos. Em 2014, foram R$ 56,6 bilhões. Para este ano, pode passar de R$ 80 bi.

Há outra conta previdenciária no Brasil — que não é afetada pelo Fator — mas também é muito alta. Com um milhão de aposentados do setor público, o governo gastou R$ 66 bilhões para cobrir o déficit de 2014.

A despesa do INSS tem sido crescente como proporção do PIB, desde a Constituição de 1988 (veja gráfico). Naquele ano, o país gastava 2,5% do PIB com o INSS. Este ano, gastará 7,4%. Em parte, cresceu por decisões justas, como a inclusão de trabalhadores rurais, em parte, porque não quis retardar a aposentadoria. Hoje, no mundo, está entre 62 e 67 anos, e com 40 anos de contribuição. Como no Brasil o limite foi recusado, o governo criou o Fator Previdenciário como solução temporária. Abrir mão dele só se fosse para fazer uma grande reforma da Previdência.

Mansueto Almeida diz que o gasto com o INSS já continuaria subindo nas próximas décadas, mesmo com a existência do Fator. Sem ele, o que acontece é uma aceleração do gasto. Como as receitas vão crescer num ritmo menor, o buraco ficará mais fundo.

O problema da Previdência é estrutural. Daqui para frente, o país terá menos jovens entrando na força de trabalho e mais idosos se aposentando. É o que os economistas chamam de fim do bônus demográfico. Um processo que o Brasil começa a viver nesta década.

— O Brasil daqui a 30 anos terá o mesmo percentual de idosos na população que o Japão tem hoje. Só que com menos tecnologia e renda — disse Giambiagi.

A demagogia dos políticos coloca em risco o futuro.

Os pontos-chave
1
Câmara foi irresponsável, e o governo foi omisso na alteração do Fator Previdenciário
2
Despesa com INSS subiu de 2,5% do PIB, em 1988, para 7,1%, em 2014. Sem o Fator, subirá mais rapidamente
3
Brasil, Egito e Argélia são os únicos países do mundo que não têm idade mínima para aposentar
Fonte : O Globo
Data : 15/05/2015

SETE BRASIL PODE PERDER ATÉ US$ 2 BI
Publicado em 05/15/2015 as 02:58 PM

Reestruturação prevê redução de 29 para até 13 sondas do pré-sal, diz empresa

RIO E IPOJUCA (PERNAMBUCO)- Os acionistas que investiram nos últimos anos na Sete Brasil podem ter de arcar com um prejuízo entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões, dependendo da redução do número de sondas encomendadas junto a estaleiros no país. O plano de reestruturação da Sete Brasil foi aprovado ontem pelos acionistas em assembleia e será apresentado hoje a credores. O presidente da Sete, Luiz Eduardo Carneiro, explicou que o plano aprovado tem uma série de premissas e poderá contemplar encomenda de 13 a 28 sondas, contra as 29 previstas anteriormente. As sondas serão construídas em cinco estaleiros.

As perdas, segundo fontes, acontecerão porque a Sete já antecipou o pagamento de várias parcelas aos estaleiros, para a compra de insumos e materiais, por exemplo, para sondas com previsão de entrega em 2020. Nesta semana, O GLOBO antecipou que o plano de reestruturação deveria ter uma redução de 29 para 16, mas pelo que tudo indica o corte poderá ser maior.

— Temos a ideia básica do plano e suas premissas. E agora temos que botar isso de pé. Temos diversas alternativas que vão depender das negociações com os envolvidos, como estaleiros, Petrobras, operadoras, acionistas e credores. Tem diversos cenários. Os modelos vão de 13 a 28 sondas. Mas o cenário para 28 sondas não é o mais provável. E dependendo do cenário, vai ter perda dos recursos aplicados pelos acionistas — disse Carneiro.

Segundo ele, ainda não está definida a quantidade de sondas que ficarão com cada estaleiro e serão considerados o avanço físico das obras, a rentabilidade do projeto e os credores.

— O plano será concluído no início de julho e contempla aporte de capital dos participantes. Pode ter novos acionistas. O BNDES não descarta se juntar ao projeto — afirmou Carneiro.
Procurado, o BNDES disse que não comenta o assunto.

CONTEÚDO LOCAL
Em Pernambuco, durante cerimônia no EAS para inaugurar navios, a presidente Dilma Rousseff disse que pretende manter a política de conteúdo local no setor de petróleo:

— Podem ter certeza, a política de conteúdo local veio para ficar.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse no início do mês que o governo estuda mudar a política. A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, afirmou, na ocasião, que a proposta deve ser apresentada de 30 a 60 dias.
Colaborou Marcela Balbino
http://glo.bo/1B09iML
Fonte : O Globo
Data : 15/05/2015

BOMBA FISCAL À VISTA
Publicado em 05/15/2015 as 02:58 PM

Mudança na aposentadoria dobra o deficit da Previdência em 2050; Dilma deve vetar

RIO E BRASÍLIA- A mudança nas regras para se aposentar, aprovada anteontem pela Câmara dos Deputados, vai criar uma bomba fiscal para as próximas gerações. O custo estimado para os cofres públicos ao tornar mais flexível o fator previdenciário, que reduz o benefício conforme aumenta a expectativa de vida, vai ser de R$ 40,6 bilhões em dez anos e de R$ 2,5 trilhões em 35 anos. Em 2050, quando a faixa etária de 60 anos ou mais vai representar um terço da população — atualmente é de 12% — o deficit da Previdência Social vai dobrar. Diante do tamanho do impacto, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar a mudança, e integrantes do governo já buscam alternativas que devem ser apresentadas o mais rápido possível ao grupo de trabalho, criado no fim de abril para tratar do tema.

Em outra frente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez uma advertência ao Senado. Na saída de um evento em São Paulo, ele afirmou que é preciso “muito cuidado para quando votarem não criarem uma nova necessidade de mais impostos”. A interlocutores, foi mais direto:

— A Câmara demonstrou que quer uma carga tributária maior. O Senado vai ter que decidir se também quer esse aumento na carga tributária.

Pelos cálculos de Leonardo Rolim, consultor da Câmara dos Deputados e ex-secretário da Previdência Social, a medida vai fazer o rombo aumentar em 1,14% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), o que representaria hoje R$ 61,5 bilhões, praticamente toda a economia que o governo se comprometeu a fazer este ano para sanar as contas públicas. Atualmente, o rombo da Previdência é de 1,1% do PIB, chegaria a 2,24% em 2050.

— Nos primeiros anos não vai ter impacto. As pessoas vão esperar para se aposentar com as novas regras mais favoráveis. Mas, ao longo do tempo, o deficit dobra — afirmou Rolim.

Dilma em estaleiro em Pernambuco: Presidente vai apresentar alternativas para cálculo de aposentadoria

Atualmente, somente 27% das aposentadorias são concedidas por tempo de contribuição, exatamente as que serão atingidas pelas novas regras.

— São trabalhadores com nível de renda mais alto, que ficaram menos tempo na informalidade — afirmou Rolim.

A metade se aposenta por idade e não está sujeita ao cálculo pelo fator previdenciário. O restante é por invalidez, e também não será afetado.

Segundo Margarida Gutierrez, as regras de Previdência Social precisam ser revistas a cada três anos, para acompanhar a evolução da composição etária da população.

— O país está no caminho inverso dos países centrais. A cada três anos há nova rodada de reformas, diante da longevidade, da mudança na estrutura etária. Temos deficit num país que é jovem, com a população envelhecendo. O Estado vai arrecadar para pagar previdência, não poderá fazer mais nada.

Para o professor do Ibmec/RJ, José Ronaldo Souza Jr, o ideal seria estabelecer idade mínima para a aposentadoria:

— Na legislação mais moderna dos países desenvolvidos, o que se tem tentado é fixar idade mínima de acordo com a expectativa de vida da população.

Esta é uma das alternativas já cogitadas pelo governo para manter a saúde do sistema previdenciário. Também estão em exame acabar com o fator e no lugar até utilizar a fórmula cumulativa idade/ tempo de contribuição, mas de forma escalonada até chegar a 100 anos (mulher) e 105 anos (homem), diante do aumento da expectativa de vida; e aumentar o tempo de contribuição dos atuais 30 anos para 40 anos, no caso das mulheres, e de 35 anos para 42 anos, no caso dos homens.

— Não tem mágica. As alternativas precisam considerar o equilíbrio atuarial do regime de aposentadoria — disse um interlocutor do Planalto.

No governo, a esperança ainda é convencer os senadores a votar contra a alteração, sob o argumento de que a medida é o “pior dos mundos” porque não acaba com o fator e eleva os gastos da Previdência com o aumento das aposentadorias. Mas esse quadro mostrou- se muito complexo, especialmente depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmar ontem que o novo cálculo deve passar na Casa.

— Como o Senado já resolveu acatar o fim do fator previdenciário, é óbvio que ele vai aproveitar essa oportunidade para colocar no lugar do fator uma regra que seja mais favorável aos trabalhadores e ao povo brasileiro. Sou a favor (do fim do fator). Acho que delonga demasiadamente a aposentadoria dos trabalhadores. Não concordo que todos os problemas do Brasil se resolvam cortando direito trabalhista e previdenciário — disse Renan.

PRAZO DE 60 DIAS PARA SOLUÇÃO NEGOCIADA

No fim da tarde, o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, deu prazo de 60 dias para que seja encontrada uma solução negociada para o fator previdenciário, no fórum integrado por representantes dos trabalhadores, dos aposentados, dos empresários e do governo. Para Temer, entre a votação no Senado da medida provisória que muda as regras de pagamento da pensão por morte e a sanção, o fórum será instalado e começará a discutir o tema para apresentar uma solução.

— É possível até que no momento da sanção ou logo depois possa haver uma solução por esse fórum. Eu vou sugerir prazo de 60 dias mais ou menos para ter uma solução para isso. O governo há muito tempo pensa em fazer uma revisão do fator previdenciário — disse Temer.

O vice afirmou que levará a sugestão para a reunião de coordenação de governo, na próxima segunda-feira. Ele admitiu, no entanto, que o veto presidencial é uma possibilidade:

— A questão do veto é uma questão da presidente. Não estou dizendo que seja vetado ou sancionado. Isso eu não sei dizer. O importante é que haja uma solução para o fator previdenciário.

O Palácio do Planalto já sabe que enfrentará uma rebelião no PT. Os senadores Paulo Paim (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA) prometem votar a favor da proposta que, na prática, enfraquece o fator previdenciário.

No dia seguinte à derrota na mudança da aposentadoria, o governo respirou aliviado com a rejeição de todas as novas tentativas de alteração à Medida Provisória (MP) 664, que torna mais rígidas as regras para pensão e auxílio-doença. Evitar uma nova derrota foi possível pelas promessas da articulação política do governo de que as nomeações de apadrinhados políticos acordadas serão publicadas no Diário Oficial e também de que as emendas parlamentares e os restos a pagar de anos anteriores serão em breve liberados, de acordo com a fidelidade de cada deputado nas votações do ajuste fiscal.
Fonte : O Globo
Data : 15/05/2015

RECEIO COM OFERTA
Publicado em 05/15/2015 as 02:58 PM

As especulações em torno de uma quebra de safra de cacau maior que o esperada em Gana e preocupações com a produção em outros importantes centros provocaram a sexta alta seguida dos preços da amêndoa ontem na bolsa de Nova York.

Os lotes para setembro subiram US$ 29, a US$ 3.075 a tonelada. Os investidores já têm considerado a possibilidade de que a colheita em Gana fique abaixo de 700 mil toneladas em 2014/15. Na Costa do Marfim, líder na produção global, as entregas do cacau nos portos têm desacelerado nas últimas semanas. Também há receio de que o El Niño formado neste mês provoque seca em áreas produtoras. No mercado doméstico, o preço médio em Ilhéus e Itabuna subiu para R$ 124 a arroba, segundo o Central Nacional de Produtores de Cacau.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2015

ACIONISTA APROVA REESTRUTURAÇÃO, MAS PETROBRAS SE ABSTÉM
Publicado em 05/15/2015 as 02:58 PM

Os acionistas da Sete Brasil reunidos ontem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) aprovaram o plano de reestruturação da empresa.

A proposta recebeu 94% dos votos favoráveis e a Petrobras, que é ao mesmo tempo acionista e cliente da Sete Brasil, se absteve alegando "conflito de interesses", segundo relato de fontes ouvidas pelo Valor. De acordo com interlocutores, o plano foi apresentado aos acionistas nas últimas semanas, mas não tinha o endosso da Petrobras.

Fontes informaram que a estatal quer reduzir o número de sondas encomendadas à Sete Brasil. E, simultaneamente, há segmentos dentro da Petrobras que têm interesse de negociar uma redução nas taxas diárias de afretamento (aluguel) dos equipamentos com a Sete Brasil, dizem essas fontes.

Hoje, o plano de reestruturação será submetido à aprovação dos credores. É amplo e encontra-se ainda em uma versão preliminar que precisará ser detalhada em negociações com acionistas, credores e com a Petrobras também na condição de cliente. O plano considera a renegociação das dívidas da empresa, que totalizam cerca de US$ 4,5 bilhões, dos quais US$ 3,6 bilhões referem-se a linhas de curto prazo e R$ 2,5 bilhões a uma debênture do FI-FGTS. O plano prevê ainda a definição das fontes de financiamento para o projeto da Sete e a decisão sobre como ficará a carteira de encomendas da companhia.

No total, a Sete Brasil tinha programado construir 29 sondas de perfuração de poços de petróleo, 28 das quais para a Petrobras, em uma encomenda que chegaria a US$ 25,5 bilhões. Mas agora as expectativas se voltam para o tamanho do corte nas encomendas: o número total de sondas não deve passar de 19 unidades a serem construídas em um grupo de estaleiros nacionais cujo número também ainda é uma incógnita.

O Valor apurou que nos próximos 45 dias, até o fim de junho, a Sete Brasil vai precisar negociar detalhes do plano com todos os envolvidos: credores, acionistas e estaleiros. Uma fonte disse que a Petrobras já reafirmou o interesse no projeto. Mas a questão é saber o tamanho do projeto da Sete Brasil que a Petrobras vai apoiar.

Segundo fontes no mercado, existem segmentos dentro da Petrobras favoráveis a contratar um número menor de sondas com a Sete Brasil e, sobretudo, a reduzir as taxas de aluguel dos equipamentos que, pelo contrato original, ficam, em média, em US$ 460 mil por dia por sonda. Procurada, a Petrobras não respondeu.

Os acionistas da Sete Brasil são contrários a qualquer redução nas taxas de afretamento dos equipamentos pois a medida reduziria o retorno e poderia inviabilizar o projeto. Nas próximas semanas, as discussões com credores e acionistas sobre o plano vão passar pela questão do retorno do capital que já foi investido na empresa.

A solução para a Sete Brasil, que está há meses em crise e parou de pagar os estaleiros, aos quais deve US$ 1,2 bilhão, dependerá também da capacidade de todos os envolvidos de abrir mão de alguma coisa. "Ninguém [acionistas e credores] vai sair sem perder nada desse processo", disse um executivo do setor.

A ideia é que a implementação do plano terá um "ônus" para todos os participantes do projeto da Sete Brasil. "Se tiver alguém que não aceitar ter perda alguma, o plano não vai ficar de pé", informou a fonte.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2015

OGPAR TEM PREJUÍZO DE R$ 29 MILHÕES ATÉ MARÇO
Publicado em 05/15/2015 as 02:58 PM

A Óleo e Gás Participações S.A. (OGpar, antiga OGX) fechou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de R$ 29,1 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Em igual período de 2014, a petroleira criada por Eike Batista havia apurado lucro de R$ 213 milhões.

Nos três primeiros meses do ano, o resultado financeiro líquido da empresa foi negativo em R$ 10,2 milhões, ante uma perda de R$ 1,4 milhão de janeiro a março de 2014. Já o resultado de equivalência patrimonial foi negativo em R$ 19,5 milhões no primeiro trimestre deste ano, informou a empresa, contra um saldo positivo de R$ 216,3 milhões nessa linha do balanço em igual período do ano anterior.

A companhia também informou ontem que a produção média diária de petróleo em abril foi de 13,7 mil barris, com queda de 1,4% em relação ao registrado no mês exatamente anterior, de 13,9 mil barris diários, em média. Na comparação com a média diária de abril de 2014, de 14 mil barris, o volume produzido foi 2,1% menor.

Dos 13,7 mil barris/dia de óleo produzidos em abril, 10,4 mil barris/dia vieram do campo de Tubarão Martelo e 3,3 mil barris/dia de Tubarão Azul, ambos na Bacia de Campos.

A petroleira, em seu informe de resultados, detalhou que a contínua redução da produção é uma consequência natural do negócio, quando não há investimentos adicionais para incremento da produção - como é o caso do campo de Tubarão Azul.

A OGPar informou ainda que intensificou o processo de renegociação dos custos de afretamento e de operação e manutenção do FPSO (plataforma flutuante de produção) OSX-3, bem como de redução de custos administrativos e operacionais, a fim de te tentar manter seu equilíbrio econômico-financeiro.

A empresa destacou ainda que tem até o fim do ano para entregar o novo plano de desenvolvimento de Tubarão Martelo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O plano anterior foi recusado pelo órgão, por ser incompatível com o cenário atual do preço do petróleo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2015

EAS OPERA EM ‘PLANO DE SOBREVIVÊNCIA’
Publicado em 05/15/2015 as 02:57 PM

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) opera em um "plano de sobrevivência", disse ontem o presidente da companhia, Harro Burmann, em discurso a trabalhadores, durante a cerimônia para viagem inaugural do petroleiro André Rebouças e batismo do navio Marcílio Dias, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca (PE).

Trajando macacão como os demais empregados, o executivo, que assumiu a companhia em junho do ano passado, foi enfático ao destacar o momento difícil da empresa: "Estamos passando por muitas dificuldades e temos muitos desafios pela frente. Cada um que trabalha aqui sabe. É, como chamamos, nosso plano de sobrevivência", disse no evento, que contou a presença da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

O EAS vive a maior crise financeira desde sua implementação em 2005. Sem receber por uma carteira de encomendas feitas pela Sete Brasil - empresa que gerencia encomendas de sondas da Petrobras -, cortou 1,4 mil funcionários ou 30% do seu quadro desde outubro. O estaleiro avalia ter US$ 1 bilhão a receber da Sete por pedidos feitos a fornecedores que não foram honrados, conforme já noticiou o Valor. De acordo com fontes, os recursos em caixa somam menos de R$ 200 milhões.

Nesse cenário, Burmann agradeceu ao suporte "intempestivo" dos acionistas Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e um grupo de investidores japoneses liderados pela IHI Corporation. No fim de 2014, eles aportaram R$ 50 milhões na empresa e não se descarta novo investimento de R$ 100 milhões no curto prazo para honrar os compromissos que estão próximos do vencimento. "Agradeço [aos acionistas] pelo suporte financeiro concedido a essa empresa, mesmo diante de perdas milionárias, sem retorno nenhum pelo investimento feito", disse, aos aplausos das centenas de operários.

Sem as encomendas da Sete Brasil, o EAS está completamente dependente de um contrato de R$ 7 bilhões com a Transpetro, para a construção de 22 petroleiros. Desse total, cinco já foram entregues - considerando a unidade lançada ontem - e outros cinco estão em construção. "Mais do que nunca, agradecemos à Transpetro pela confiança e pelo cumprimento do contrato", ressaltou Burmann.

Ele pediu ainda à presidente Dilma Rousseff e à Petrobras o aumento nos números de encomendas, pelo Programa de Modernização da Frota (Promef), voltado para renovação da carteira de navios da Petrobras. "O apoio do governo ao EAS é vital para a superação dos deságios e a continuidade da companhia, com a concessão de novas encomendas, pois possuímos estrutura e gente capacitada."

Segundo o presidente do EAS, o navio Marcílio Dias, batizado ontem, será entregue em agosto e a previsão é que outro fique pronto ainda em 2015. Para o próximo ano, a expectativa é que mais dois petroleiros sejam entregues, dessa vez com conteúdo 100% nacional. "Os navios 9 e 10, por decisão dessa diretoria e em parceria com a Transpetro, serão 100% fabricados no Brasil. Será 100% de obra brasileira, mantendo os empregos em Pernambuco e não no exterior."

De acordo com Burmann, o foco do EAS no momento de crise é o corte de custos e a melhora da produtividade. O executivo ressaltou que o navio André Rebouças, lançado ontem ao mar, foi construído com 4 milhões de horas-homem, metade do tempo dos primeiros petroleiros produzidos pelo estaleiro. Para os navios 9 e 10, a serem entregues no próximo ano, a ideia é que sejam dispendidas 2 milhões de horas-homem.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2015

CREDORES DEVEM OFERECER RECURSOS DE ATÉ R$ 25 BI À SETE
Publicado em 05/15/2015 as 02:57 PM

A Sete Brasil já encontrou solução para obter R$ 25 bilhões em financiamento, segundo fonte ligada à reestruturação financeira da empresa.

Os recursos permitem a construção de 19 sondas. As tratativas para esses financiamentos estão acertadas e incluem recursos de instituições nacionais, como Banco do Brasil, Caixa e Bradesco. Na semana passada, a companhia avançou em conversas com bancos chineses para obter R$ 6 bilhões adicionais, que podem permitir a manutenção da construção de sete sondas com o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), conforme fonte ligada à reestruturação da Sete. As obras no estaleiro estão paralisadas desde janeiro e as relações estremecidas.

Um plano de reestruturação inicial para 19 sondas foi aprovado ontem pelos acionistas da Sete. Nele, estão mantidas as encomendas feitas aos estaleiros Jurong (sete unidades) e Brasfels (seis) - que aceitaram financiar duas sondas cada, em seus próprios balanços. A unidade custa US$ 820 milhões.

Além disso, o Estaleiro do Rio Grande (ERG) ficará com a produção de duas, de um total inicial de três sondas. E, por fim, o Enseada Indústria Naval mantém quatro unidades para construir, que mais à frente devem ser vendidas à Odebrecht. A implementação completa do plano deve levar pelo menos mais seis meses.

Petrobras está com as finanças apertadas e há grande pressão para que reduza seus investimentos

Os R$ 6 bilhões adicionais para o EAS não estão garantidos e o caminho até um entendimento final é longo.

A primeira questão a ser enfrentada é se a Petrobras, acionista da Sete Brasil direta e indiretamente com 10% do capital e cliente, quer manter essas encomendas.

O corte deste projeto traria um grande prejuízo à Sete, que tem diversos acionistas privados no controle, com destaque para BTG Pactual, Santander e Bradesco, organizadas no FIP Sondas, fundo que tem entre os cotistas Previ, Petros, Funcef e Valia (caixas de previdência de Banco do Brasil, Petrobras, Caixa e Vale) e mais EIG, Luce Venture Capital e Lakeshore.

A Sete perderia o valor integral já investido, cerca de R$ 3 bilhões, e teria pela frente uma disputa potencialmente bilionária com o EAS. Ontem à noite, o estaleiro, controlado por Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e um grupo de japoneses organizados na holding IHI Corporation, enviou carta à Sete alegando ter US$ 1 bilhão a receber, entre indenizações e pagamentos devidos a fornecedores.

A solução com o EAS envolve a definição sobre qual o maior interesse nacional, no caso da Sete. De um lado, a manutenção das encomendas assegura empregos e geração de riquezas nas cidades onde os estaleiros estão instalados. A presidente Dilma Rousseff (PT) esteve ontem no EAS, para entrega de navios à Transpetro.

Por outro, a estatal está com as finanças apertadas, diante dos problemas deflagrados pela Operação Lava-Jato do Ministério Público Federal (MPF). Há grande pressão e expectativa para que a estatal reduza seus investimentos.

Dentre as instituições dispostas a financiar a empresa de sondas estão o China Development Bank (CDB) e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) - ambos bancos de fomento dos países.

A disposição de conceder crédito à Sete vem da tentativa de evitar prejuízo a fornecedores desses países contratados para as obras - que sofriam perda com o cancelamento de obras.

As conversas com as instituições chinesas, conforme o Valor apurou, estão sendo auxiliadas pelo grupo chinês Cosco (China Ocean Shipping Company).

Conforme o Valor apurou, a Sete tem condições de obter parte relevante dos recursos a um custo de Libor mais 4% a 5% ao ano.

Assim como a Sete Brasil tem interesse em buscar recursos para manter o projeto, o EAS também está disposto a negociar de forma amigável a situação.

Após declarar falta de pagamento, o estaleiro anunciou de forma unilateral o fim do contrato para a fabricação de sete sondas e agora enfrenta também uma grave crise financeira, com dívidas de R$ 2,67 bilhões, mais pendências com fornecedores para as sondas.

Apesar da disposição de negociação, e das conversas já existentes entre Sete e EAS, a formalidade entre elas deve seguir dura.

Nos próximos dias, conforme o Valor apurou, a Sete deve responder à carta recebida ontem do EAS. A companhia de sondas entende que o estaleiro tem US$ 600 milhões recebidos adiantados, e não repassados aos fornecedores, e ainda deveria pagar indenização superior a US$ 400 milhões pela rompimento do acordo. Portanto, o saldo líquido entre as partes, na visão da Sete, seria favorável a ela.

O EAS está disposto a retomar a construção das sondas. Mas, segundo fonte ligada à reestruturação do estaleiro, seria necessário rever algumas condições dos contratos inicialmente acertados. O estaleiro alega ter sofrido perdas importantes por conta da paralisação do projeto. Já a Sete Brasil entende que o contrato segue vigente pois até o momento não assinou nenhum termo de encerramento, e não vê espaço para renegociação.

As dificuldades da Sete vieram do suposto envolvimento de contratos no esquema investigado pela Lava-Jato. O projeto seria financiado pelo BNDES, que não liberou os recursos após as denúncias. Isso deflagrou a crise na empresa, com dívida de US$ 3,8 bilhões.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2015

DILMA DIZ QUE MANTÉM EXIGÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL E POLÍTICA DE PARTILHA
Publicado em 05/15/2015 as 02:57 PM

Em discurso para trabalhadores do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), a presidente da República, Dilma Rousseff, fez ontem uma defesa enfática da política de exigência de conteúdo nacional na cadeia de óleo e gás e do modelo de partilha na exploração do pré-sal.

"Conteúdo nacional e política de partilha, no meu governo, estão mantidos", garantiu durante cerimônia para viagem inaugural do petroleiro André Rebouças e batismo do navio Marcílio Dias, que começam a operar em agosto, e que foram encomendados pela Transpetro.

"Enfrentamos lá atrás o desafio de reconstruir a indústria naval. E hoje nós podemos, de fato, comemorar, porque mais um desafio foi superado e uma vitória conquistada, com esses dois navios", disse a presidente. Segundo ela, a decisão tomada no início do governo Lula, de estimular o desenvolvimento de estaleiros no país, se mostrou acertada. "Temos que ter cadeia de petróleo e gás com trabalhadores treinados aqui e ganhando salários adequados e tendo renda adequada", ressaltou.

Segundo Dilma, o país está interessado em atrair investidores estrangeiros que queiram produzir no país. "Não somos um país que não gosta de outros países. O que queremos é produzir no Brasil aquilo que pode ser produzido no Brasil. A política de conteúdo nacional é um selo de uma política de recuperação da capacidade de investimento desse país", disse.

Com a crise na Petrobras, a necessidade de conteúdo nacional mínimo nos equipamentos comprados pela estatal vem sendo questionada. Críticos da política afirmam que ela atrasa e encarece os custos de produção da petroleira, além de abrir brechas para desvios de verbas. A presidente, contudo, reforçou que pretende multiplicar a renda gerada pela produção de óleo. Segundo ela, o país não pode sofrer da "maldição do petróleo", numa referência a países árabes, que são grandes produtores, mas não desenvolveram uma cadeia de equipamentos do setor. "Não vamos sofrer desse mal. Nossa riqueza vai ficar aqui", disse.

Dilma também afirmou que modelo de concessão para a exploração e produção de petróleo não deve sofrer alterações. "Vamos manter o modelo de partilha, que é o seguinte: sabemos que temos petróleo de alta qualidade e muito petróleo. E o povo brasileiro tem direito a ter uma parte disso".

Pela legislação atual, a Petrobras é obrigada a participar como operadora dos blocos de exploração do pré-sal, com participação mínima de 30%. A redução do fôlego para investimento da estatal, em meio à queda do preço do petróleo e das denúncias de corrupção surgidas na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, levantaram dúvidas quanto à capacidade e à necessidade dessa participação.

Em discurso durante a cerimônia no EAS, o presidente do Sindicato da Indústria Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, pediu diretamente à presidente e ao ministro de Minas e Energia (MME), Eduardo Braga, que não se mexesse na política de conteúdo nacional. "Estamos produzindo com qualidade e gerando empregos. Não façam retrocessos", afirmou.

O setor vem passando por grandes dificuldades no Brasil, principalmente desde que a Sete Brasil, empresa criada para gerir encomendas de sondas da Petrobras, paralisou os pedidos de 29 unidades, por conta de dificuldades de financiamento junto ao BNDES, em meio à Operação Lava-Jato.

Ontem, empresários japoneses que têm mais de R$ 1 bilhão investidos em três estaleiros - Atlântico Sul, Enseada e Rio Grande - se reuniram com a presidente em Brasília para cobrar soluções.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2015

CPI CONVOCA PRESIDENTE DO COAF
Publicado em 05/15/2015 as 02:57 PM

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou ontem mais de 30 convocações para esclarecimentos, entre elas a do ex-presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, e do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, além de empresários e funcionários da estatal.

A sessão mostrou o adensamento da disputa política na CPI. Enquanto parlamentares de oposição apresentaram requerimentos para convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, petistas retrucaram com pedidos de convocação dos presidentes do PSDB, Aécio Neves, e Agripino Maia, do DEM. Em outra frente, o deputado Paulinho da Força (SDSP) protocolou requerimento para levar à CPI o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nenhum destes pedidos foi, no entanto, analisado. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), adotou a estratégia de selecionar previamente uma série de outras convocações, que foram apreciadas nas cinco horas de sessão até o início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados — que, depois de iniciada, impede que sejam feitas novas votações nas comissões. “Estes requerimentos são um exemplo de que está havendo uma luta política na comissão que não tem relação com o objeto da CPI”, disse o relator.

Também foram aprovadas as convocações de Rafael Angulo, empregado de Alberto Youssef; de Caio Gorentzvaig, ex-acionista da Petroquímica Triunfo (RS); dos empresários Daniel Feffer e David Feffer; de Carlos Trevia, ex-gerente de Relacionamento e Comunicação da Petrobras, bem como representantes do grupo Schahin e dos empresários Walter Torre Júnior, dono do grupo WTorre — este por supostas ligações com a empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci — e de Luís Carlos Borba, presidente da Toshiba. Não há data definida para que ocorram as audiências.

Os deputados da CPI aprovaram ainda uma visita à Refinaria Premium I, no Maranhão.

Na hora de ouvir os convocados, no entanto, a disposição dos parlamentares se mostrou aquém do ímpeto destes de promover os chamamentos. Uma mostra foi a audiência com o diretor de Operações da Sete Brasil, Renato Sanches Rodrigues, realizada imediatamente após a votação dos requerimentos.

No momento em que Rodrigues iniciou sua fala, a maioria dos parlamentares deixou a sessão, restando apenas, de 27 integrantes, o presidente Hugo Motta (PMDBPB), o relator Luiz Sérgio e outros dois deputados. Alguns integrantes da oposição retornaram brevemente para fazer perguntas ao convocado, mas o quórum da oitiva em nenhum momento chegou a mais que seis parlamentares.

À CPI, Rodrigues relatou que a Sete enfrenta uma crise financeira por conta dos desdobramentos da Operação Lava-Jato.

“A Sete está nessa situação devido à Lava-Jato, que retraiu o mercado financeiro, restringiu o crédito e aumentou as exigências dos contratos”, avaliou.

Apenas dois dos estaleiros contratados pela Sete Brasil — Jurong (ES) e BrasFels (RJ) — para construir sondas de perfuração estão funcionando neste momento, segundo o diretor. Um plano de reestruturação da empresa, relatou, está em curso.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2015

PORTO DA PARAÍBA PODE TER NOVO TERMINAL
Publicado em 05/15/2015 as 02:57 PM

O governo da Paraíba assinou ontem um protocolo de intenções para a construção de um terminal de múltiplos usos (TMU) no Porto de Cabedelo, localizado na capital, João Pessoa.

O investimento de R$ 450 milhões será feito pela empresa local Marajó Logística (Marlog) e pelo grupo português Mota-Engil.

O projeto prevê a construção de um novo cais de atracação, com 600 metros de comprimento, e de uma área de armazenagem com pouco mais de 100 mil metros quadrados. O calado será aprofundado para 11 metros, para possibilitar a entrada de navios de maior porte no ancoradouro paraibano.

A expectativa do governo do Estado é de que o projeto vá gerar 600 empregos diretos. A nova estrutura também vai possibilitar a gestão de exploração de medição de cargas e descargas, guindastes, empilhadeiras, balanças e cargas soltas. O porto também vai se tornar apto a atuar como depositário desses volumes e gerenciar a movimentação de cargas, veículos e operações portuárias.

De acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Lucélio Cartaxo, o objetivo do empreendimento é ampliar a capacidade de movimentação de contêineres no porto para 300 mil unidades anuais. O início das obras, no entanto, ainda depende de anuência da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além dos órgãos ambientais competentes.

Obtidas todas as autorizações, explicou Cartaxo, a primeira etapa do projeto deverá levar pelo menos 12 meses para sair do papel. Nesse período, serão construídos os primeiros 50 mil metros quadrados da área de armazenagem de contêineres.

O sócio-diretor da Marlog, Arlan Rodrigues, disse que o investimento vai ajudar a melhorar a infraestrutura do porto, que tem localização privilegiada, mas não está entre os mais movimentados do país. O empresário espera que a construção do novo terminal ajude a colocar Cabedelo na rota nacional da cabotagem.

Fundado em 1946, o grupo português Mota-Engil atua em 22 países. Na América do Sul, opera o terminal de contêineres de Aventura, na Colômbia. Procurado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o grupo não havia se manifestado até o fechamento desta edição.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2015

PORTO DO RIO RECEBEU 500 MIL PASSAGEIROS NA TEMPORADA 2014/2015
Publicado em 05/15/2015 as 02:56 PM

No período de 7 de novembro de 2014 a 28 de abril de 2015, o Terminal Internacional de Cruzeiros do Pier Mauá, no Porto do Rio de Janeiro, registrou uma movimentação de 31 navios e 500 mil turistas, o que gerou um resultado para a economia do município na ordem de 150 milhões de dólares.

No balanço da temporada 2014/2015 feito pela Pier Mauá, somente no Reveillon, 20 mil turistas marítimos passaram pelo terminal, impactando a economia da cidade com seis milhões de dólares. E na segunda-feira de Carnaval, o terminal bateu recordes de atracações simultâneas (oito navios ao longo do dia 16 de fevereiro) e de pernoites (seis navios durante a noite do dia 15 para o dia 16 de fevereiro).

Dos 31 navios que visitaram o Rio de Janeiro, 10 foram de cabotagem (cruzeiros pela costa brasileira) e 21 de longo curso (internacionais, alguns de volta ao mundo), totalizando 106 atracações. Entre os destaques, o MSC Preziosa, o MSC Magnífica e o Costa Deliziosa, que navegaram por águas brasileiras pela primeira vez.

Vale ressaltar que os 21 navios de cruzeiros internacionais confirmam a tradição da cidade maravilhosa como principal destino de via gens de longo curso da América do Sul – 99% dos navios que incluem em suas rotas a América do Sul vêm ao Rio de Janeiro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2015

SANTORINI E CETESB: LUCRO E SUSTENTABILIDADE
Publicado em 05/15/2015 as 02:56 PM

É totalmente desconhecido como está o licenciamento ambiental do futuro terminal portuário Santorini. Em fevereiro último, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que aguardava "o recebimento de informações complementares por parte do empreendedor para dar prosseguimento ao processo”. Em maio, a situação não se alterou. Até agora não se tem nenhuma outra informação sobre se o processo andou ou parou, e porque para os dois casos.  

É bom lembrar que trata-se de um terminal que vai operar combustíveis e será instalado no bairro rural de Guarapá, na Área Continental de Santos. O bairro, por sua vez, está situado dentro da Zona de Amortecimento, região dos parques Serra do Mar e Xixová-Japuí, entre os rios Jurubatuba e Diana, à Margem da Rodovia Cônego Domenico Rangoni.

A Prefeitura Municipal de Santos só convocou apenas uma audiência pública com os moradores para tratar do terminal, em novembro de 2014. Desde então, só houve reunião no último dia 16 de abril, convocada pela Sociedade de Melhoramentos da Ilha Diana. Duas reuniões depois, os moradores da ilha afirmam que ainda têm muitas dúvidas e receio sobre o impacto ambiental do terminal e não querem a sua instalação.

O terminal Santorini, apesar de tantas dúvidas não esclarecidas, programa iniciar suas operações em 2018 e projeta movimentar, anualmente, 26 milhões de toneladas. A Santorini pertence à Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais (EBT), que controla os terminais de líquidos Ageo e Ageo Norte, instalados na Ilha Barnabé.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2015

APPA QUER MELHORAR OPERAÇÕES DE FERTILIZANTES
Publicado em 05/15/2015 as 02:56 PM

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) reuniu operadores e importadores para discutir ações que possam dar ainda mais rapidez para os processos de desembarque de fertilizantes e transporte até os armazéns. Na reunião, os representantes das empresas também avaliaram alguns investimentos recentes feitos nos portos.

Nos quatro primeiros meses de 2015, já foram importadas 2,7 milhões de toneladas de fertilizantes. No fechamento do ano de 2014, as importações registraram alta de 5% em relação ao ano anterior, com um total de 9,2 milhões de toneladas. O Porto de Paranaguá é o líder nacional no desembarque do produto.

Uma das propostas é que o berço 208 seja usado exclusivamente para fertilizantes assim que sejam concluídas as obras de reforço daquela área do cais – atualmente ele é usado para cargas gerais e é um berço alternativo para importações de graneis. Hoje, existem dois berços exclusivos para a importação de fertilizantes no Porto de Paranaguá, além de outros seis alternativos para a mesma finalidade.

Segundo o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, o objetivo da reunião é ouvir dos usuários e operadores quais são as melhores soluções para tirar melhor proveito da atual estrutura do porto. “Trabalhamos para que a operação pelos portos paranaenses seja cada vez mais barata e vantajosa para os usuários”, explica.

Além da produtividade na descarga dos fertilizantes, o grupo também discutiu soluções para diminuir o tempo de transporte entre o cais e os armazéns.

MELHORIAS – Os operadores também elogiaram algumas iniciativas recentes. O pátio de triagem para que os caminhões sejam limpos e preparados para o carregamento de fertilizantes foi uma das ações mais festejadas pelos operadores. “Era algo que Paranaguá precisava para melhorar a segurança dos caminhoneiros enquanto aguardam o frete de retorno e para deixar a cidade mais limpa, com um local adequado para retirar o resto de grãos que sobram na carroceria”, afirma o diretor da Rocha Top, Rivadavia Simão. Cerca de 20 mil toneladas de resíduos por mês são recolhidos no pátio.

A instalação das balanças de pré-pesagem também foi apontada como uma iniciativa que deu rapidez à operação. “O desembarque ganha tempo, sem a necessidade de dupla pesagem do caminhão. Com isso, o gargalo da entrada do caminhão na faixa foi resolvido”, afirma o diretor da Harbor Operadora Portuária, Valmor Felipetto. Informação e foto da Assessoria de Comunicação da Appa.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2015

PRESIDENTE DA FIORDE LOGÍSTICA DEFENDE DRAGAGEM CONDOMINIAL E PLATAFORMA OFFSHORE
Publicado em 05/15/2015 as 02:55 PM

O presidente da Fiorde Logística Internacional, Milton Lourenço, aceitou falar sobre o modelo de dragagem mais adequados aos portos brasileiros. Todavia, o empresário foi além e aproveitou para pedir para que as autoridades tenham visão de futuro e entendam a necessidade de plataformas offshore para atender os grandes navios do comércio internacional, com capacidade para 22 mil TEUs. Confira a entrevista.

Qual o modelo de dragagem que mais convém aos portos brasileiros?
Milton Lourenço – A proposta mais interessante é aquela apresentada pelos consultores Frederico Bussinger e Sérgio Aquino para que seja criado um condomínio, que reuniria arrendatários de terminais como sócios obrigatórios e as operadoras como sócias facultativas. Dessa maneira, passar-se-ia a responsabilidade exatamente àqueles que têm mais interesse em que o calado do porto seja o mais profundo possível para que possam receber navios cada vez maiores. É claro que, de antemão, sabe-se que o porto de Santos, por exemplo, tem seus limites físicos e nunca será capaz de receber os supercargueiros de 22 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), que já singram pelos mares do Hemisfério Norte. Mas é possível que, por largos anos, possa receber aquelas embarcações de 12 mil TEUs, desde que seu calado seja aprofundado para 17 metros. Hoje, o calado anunciado é de 13,2 metros, o que só permite a entrada de cargueiro com 10 mil TEUs, desde que em período de maré alta.

O senhor está acompanhando as discussões das audiências públicas promovidas pela Secretaria de Portos (SEP)?
Milton Lourenço – Como sempre, discute-se muito, mas de prático pouco se vê. O Porto de Santos precisa de obras de dragagem em seu canal do estuário, mas se houvesse homens de visão à frente do processo já estaríamos discutindo também a construção de plataformas offshore [fora da costa], na baía de Santos, para receber supercargueiros com capacidade para até 22 mil TEUs. Recentemente um terminal do porto de Long Beach, na Costa Oeste dos Estados Unidos, inaugurado em 2011, anunciou que já está em condições de receber esses meganavios. Além disso, outros portos norte-americanos estão investindo em obras de expansão que vão permitir manobras e atracação de navios-gigantes que serão desovados por guindastes do tipo Super Post Panamax.

Alguns portos defendem modelos diferenciados para cada complexo portuário. Como o senhor vê essa posição?
Milton Lourenço – O melhor modelo é o defendido pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que prevê a transferência para a iniciativa privada não apenas dos canais de navegação, mas da administração dos portos públicos, hoje administrados pelas companhias docas ou por autarquias estaduais e municipais.  

A SEP, depois de fracassar ao tentar licitar as obras de dragagem no porto de Santos em 2014, parece propensa a transferir a responsabilidade para uma empresa concessionária, deixando as companhias docas sob tutela federal, como a Codesp [Companhia Docas do Estado de São Paulo] e a CDRJ [Companhia Docas do Rio de Janeiro], como entidades reguladoras e fiscalizadoras, mas não executoras, um papel que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários [Antaq] já faz.

Quer dizer, vai se colocar mais um interveniente no processo, quando o ideal seria enxugar e não aumentar o número de intervenientes. Na verdade, quanto menos centralização houver, melhor. Se não houver possibilidade de que as administrações dos portos públicos venham a ser privatizadas, pelo menos que as companhias docas, hoje sob tutela federal, sejam transferidas para os Estados, como já são as que cuidam dos portos do Rio Grande (RS) e Paranaguá (PR).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2015

Empresa de logística aposta na região Nordeste
  
Com um Produto Interno Bruto (PIB) gerado pela indústria estimado em mais de R$ 121 bilhões, de acordo com o último dado da Confederação da Indústria (CNI), a região Nordeste do País – composta pelos Estados Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia – representa um grande mercado potencial para a Intecom Logística crescer com sua oferta de serviços em 2015.

Com a missão de integrar os elos da cadeia de suprimentos por meio de soluções logísticas inovadoras, a Intecom busca capacitar os clientes a competirem fortemente em seus mercados, gerando resultados consistentes e agregando valor para os players e partes envolvidas. “Devido ao aumento no número de consumidores no mercado nordestino nos últimos anos e a diversidade de empresas de variados setores que estão migrando para a região, acreditamos que o Nordeste apresenta um cenário propício para os serviços de integração logística”, afirma Rodrigo Boniaris, gerente comercial da empresa.

Atualmente, o integrador logístico conta com uma plataforma de armazenagem e distribuição localizada em João Pessoa (PB), de onde atende alguns clientes como Walmart e Baruel. A Intecom efetua a gestão de armazenagem e a entrega de medicamentos e produtos de higiene pessoal nas farmácias Walmart em todo o Nordeste.

Para Baruel também são realizados serviços de armazenagem, repacking e distribuição para todos os clientes do Nordeste, trazendo maior positivação à força de vendas, bem como melhor nível de serviço com a redução expressiva dos tempos de entrega.

O integrador também possui know-how no atendimento ao segmento automotivo-industrial realizando serviços como milk run – planejando a coleta diária dos componentes de cada fornecedor em quantidades pré-determinadas a serem entregues para a montadora da maneira eficaz. Além dissso, controla os fluxos de transporte kanban, abastecimento de linhas de montagem em processo JIT, transporte inbound e outbound. “A expertise da Intecom no atendimento a uma grande montadora como a Fiat pode ser ampliada para outras indústrias situadas na região Nordeste do País”, aponta Boniaris.

Outra especialidade da Intecom é de realizar a inteligência da cadeia logística das empresas, por meio do suporte de sistemas tecnológicos de última geração. O foco de atuação da empresa é o de prestar serviços para os setores como Farma e Cosméticos, Automotivo Industrial, Varejo Alimentar, Material Escolar, Artigos Têxteis e Esportivos, além dos demais setores que crescem nos estados nordestinos.

A Intecom Logística se destaca na elaboração de projetos customizados em armazenagem, distribuição e cross-docking, que buscam aumentar eficiência logística em toda a cadeia. Além disso, também oferece os serviços just in time compartilhado, logística reversa, movimentação e armazenazem, inbound (coletas, embalamento, montagem de kits e armazenagem) e outbound (serviços de valor agregado, planejamento de distribuição e gerenciamento de fretes), entre outros. Informação da assessoria de imprensa da Intecom Logística.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/05/2015

DEPUTADOS VÊM À REGIÃO DEBATER ACESSOS AO PORTO
Publicado em 05/15/2015 as 02:54 PM

Ideia é que os parlamentares possam conhecer as vias que atendem o Porto e suas limitações

Subcomissão decidiu avinda a Santos


Os problemas envolvendo os acessos rodoviários ao Porto de Santos, especialmente na Margem Direita (onde fica a cidade de Santos), trarão à região os deputados da Subcomissão de Portos da Câmara Federal. A ideia é que os parlamentares possam conhecer o sistema viário que atende o complexo marítimo e suas limitações e, a partir dessas informações, garantam os recursos necessários para eliminar esses gargalos.

Também está prevista a realização de uma audiência sobre o projeto em desenvolvimento para ampliar os acessos ao Porto e à Cidade – obras a serem feitas a partir de uma parceria entre União, Estado e Município.

As informações são do deputado federal João Paulo Papa, ex-prefeito de Santos e um dos atuais integrantes da subcomissão. A vinda a Santos e a realização do debate foram aprovadas na manhã de ontem, durante a primeira reunião de planejamento do grupo, em Brasília, disse, A data da viagem será definida pelos parlamentares nas próximas semanas.

“Iremos a Santos para conhecer e debater o problema dos acessos ao Porto e à Cidade. Será importante que os outros deputados conheçam a nossa realidade. Em um ano de ajuste fiscal, essa é uma obra inadiável e seus recursos têm de ser garantidos”, afirmou Papa.

Parte da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, a subcomissão também fará uma audiência sobre a nova Lei dos Portos (de n° 12.815, de 2013).
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 14/05/2015

CODESP PEDE LAUDOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA PARA OITO TERMINAIS
Publicado em 05/15/2015 as 02:53 PM


Exigência da Codesp foi adotada após incêndio nos tanques da Ultracargo, no mês passado

Estudo

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Santos contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, para fazer um levantamento das condições de segurança das instalações que movimentam derivados de petróleo e produtos de risco no Porto. Neste caso, a Codesp avalia a possibilidade de uma parceria com a administração municipal.

O ideia de participar deste levantamento surgiu durante uma conversa entre o secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, José Eduardo Lopes, e o diretor-presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira. No entanto, este projeto ainda está em fase inicial e, por enquanto, apenas a Prefeitura atuará neste levantamento.

De acordo com Lopes, o IPT fará um diagnóstico sobre o funcionamento dos terminais de produtos inflamáveis instalados na Cidade. Após essa avaliação, será possível identificar se são necessárias novas exigências para as edificações ou ainda mudanças em normas das instalações.

“Já houve uma reunião nossa com o IPT, que já está formatando o trabalho. Mas não dá para dizer muita coisa ainda sobre esse levantamento”, destacou o secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos.

Segundo o executivo municipal, após a conversa com o presidente da Codesp, surgiu a possibilidade de expandir esse estudo para todos os terminais do complexo marítimo. Questionada, a Autoridade Portuária informou que o assunto está sob análise.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 14/05/2015

RUMO-ALL TEM PREJUÍZO DE R$ 226,2 MILHÕES NO 1° TRIMESTRE
Publicado em 05/15/2015 as 02:53 PM

A fusão entre as duas empresas aconteceu a três meses

Três meses após a aprovação da fusão entre a operadora logística Rumo e a concessionária ferroviária América Latina Logística (ALL), o mercado dá sinais de que a euforia sobre o negócio já passou e começa a cobrar resultados da nova companhia.

Na terça-feira(12), o balanço de resultados combinado das duas empresas referente ao primeiro trimestre mostrou um prejuízo líquido de R$ 226,2 milhões, ante um lucro líquido combinado de R$ 27,7 milhões de janeiro a março do ano passado.

“O cenário de curto prazo para a Rumo ALL dá mostras ainda de que terá pouca margem para crescimento de capacidade. A ALL já tem um histórico de não gerar caixa. O desafio dos novos gestores será grande. Os controladores terão de fazer, em algum momento, aumento de capital na companhia”, afirmou uma fonte do mercado financeiro. Outros especialistas também reforçaram a necessidade de aporte.

No primeiro trimestre, a operação combinada de Rumo e ALL movimentou R$ 970,1 milhões, queda de 1,2% sobre os R$ 982,4 milhões do ano anterior. Já os custos aumentaram 15,4%, para R$ 702,6 milhões. Com isso, o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) recuou 33,8%, para R$ 311,5 milhões.

Separadamente, a ALL registrou prejuízo líquido de R$ 229 milhões no primeiro trimestre, revertendo o lucro de R$ 7,2 milhões do mesmo período do ano passado. O Ebitda totalizou R$ 255,2 milhões, baixa de 37,4% na mesma comparação, enquanto a margem Ebitda caiu 16,8 pontos porcentuais, para 30,3%. A receita líquida da companhia recuou 2,6% nos três primeiros meses deste ano sobre igual intervalo de 2014, para R$ 842,7 milhões.

Procurada, a Cosan, maior acionista da Rumo ALL, nega a intenção de aumentar o capital da companhia. O diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, José Cezário, indicou que a Rumo ALL, que está sob nova administração desde início de abril, está analisando alternativas e oportunidades para reduzir a necessidade de caixa da empresa e otimizar a estrutura de capital da companhia.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 14/05/2015

PROJETO QUE TRATA DOS TERRENOS DE MARINHA PASSA A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA
Publicado em 05/08/2015 as 01:29 PM

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2015 será votado em regime de urgência.

07/05/2015, 16h42 - ATUALIZADO EM 07/05/2015, 17h56

O texto é de autoria do Executivo e trata do parcelamento de terrenos de marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União. De iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o requerimento de urgência foi aprovado na sessão de quarta-feira (6).

De acordo com senador, o projeto foi acordado entre o governo e a Câmara dos Deputados. Ferraço explicou que a proposta traz uma nova disciplina, ao simplificar os processos, reduzir encargos e tornar mais transparente e mais justo o instituto dos terrenos de marinha. Ele acrescentou que a medida pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros.

— Estamos prontos para votar esta matéria, pois é um texto que atende ao clamor da sociedade brasileira — afirmou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, manifestou concordância com o regime de urgência e disse que a matéria é muito importante, pois serve como alternativa de receita para “o momento fiscal dramático” que o país está vivendo. Como a intenção é estimular a regularização dos terrenos de marinha, o governo passaria a arrecadar mais tributos com a inscrição desses imóveis.

Regras

O texto traz uma série de regras que a União deve seguir sobre o parcelamento de terrenos de marinha. Além das áreas ao longo da costa marítima, também são considerados terrenos de marinha as margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés. Ao longo dos anos, muitos imóveis foram ocupando as áreas de marinha – o que daria ao governo o direito de cobrar taxas por essa ocupação. Muitos moradores, no entanto, questionam os cálculos, os critérios e as marcações do governo. Na justificativa do projeto, o governo admite que a norma atual acabou por funcionar no sentido contrário do esperado, ou seja, contra a regularização.

Segundo o governo, a proposta visa a desoneração do particular, por trabalhar com estímulos, tanto em função da formalização da inscrição de ocupação, quanto das taxas incidentes sobre essas ocupações. Agora, para demarcar uma nova área, o governo deverá realizar uma série de audiências públicas e informar a população atingida. Há ainda regras sobre multas, redução de taxas e perdão de dívidas relacionadas à ocupação desses terrenos. A proposta ainda estabelece que a taxa de ocupação passa a ser devida somente a partir da inscrição do terreno e que as benfeitorias serão excluídas dos cálculos – medidas que são antigas demandas dos ocupantes dessas áreas.

Urgência

O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; e para incluir matéria pendente de parecer na ordem do dia. A urgência pode ser solicitada pelos senadores, por comissões técnicas e pela Presidência da República.
Fonte :  Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Data : 08/05/2015

GLADSON LEMBRA DOIS ANOS DA MORTE DE SEU TIO ORLEIR CAMELI, EX-GOVERNADOR DO ACRE
Publicado em 05/08/2015 as 01:29 PM

O senador Gladson Cameli (PP-AC) registrou que esta sexta-feira (8) marca os dois anos de morte do seu tio Orleir Cameli, que foi governador do estado e prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul.

Da Redação e Da Rádio Senado | 07/05/2015, 16h46 - ATUALIZADO EM 07/05/2015, 18h53

Ele disse que entrou na vida pública inspirado pelo tio.

Gladson contou que Orleir era um grande empresário da construção civil e da pecuária, que disputou o governo do estado nos anos 90 com uma grande meta: promover a integração do Acre, por meio da construção da BR-364, estrada que liga a capital, Rio Branco, a Cruzeiro do Sul, passando por quase todos os municípios do estado.

O senador aproveitou para cobrar do governo federal atenção a essa rodovia, que, segundo ele, está em péssimas condições.

— Eu quero convocar as autoridades competentes, o Ministério dos Transportes, para que se inicie imediatamente essa recuperação. Antes gastávamos em torno 6 horas no sentido Rio Branco a Cruzeiro do Sul; hoje, gastamos 12 horas devido às condições dessa rodovia, que é nosso grande, a BR-364 — disse.
Fonte :  Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Data : 08/05/2015

HIDROVIA DO MERCOSUL
Publicado em 05/08/2015 as 01:29 PM

O deputado Henrique Fontana vai se reunir com o ministro Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes, quarta que vem, para dar andamento ao projeto da hidrovia do Mercosul, com 1.087 km de extensão no Rio Grande do Sul - de Estrela a Santa Vitória do Palmar - e 80 km no Uruguai. O projeto já tem R$ 50 milhões do PAC.
Fonte : Jornal do Comèrcio – RS
Data : 08/05/2015

DESTRAVAR VOO REGIONAL
Publicado em 05/08/2015 as 01:29 PM

Qualquer tentativa de inovação tecnológica a ser posta em prática, em qualquer parte do mundo, tem antes de vencer resistências oferecidas pelo conservadorismo característico da burocracia administrativa.

EDITORIAL

Essa tendência contra o novo é responsável pelo atraso significativo de inúmeros segmentos produtivos e dos grandes projetos de interesse público.

Nos últimos tempos, o governo federal modificou as regras de licenciamento ambiental para ter condições de agilizar obras de construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos e empreendimentos do sistema elétrico. Somente com essas mudanças serão viabilizados os investimentos programados, a maior parte para impulsionar a política de logística exigida pelas demandas atuais. Ainda assim, houve resistência de toda natureza dentro do próprio governo, sendo essa uma das formas de se fazer oposição aos grupos no controle do poder.

Em meio a essas dificuldades, começa a tomar impulso o plano de aviação regional, pelo qual o governo quer garantir transporte aéreo para 96% da população que mora até 100 quilômetros de distância de um aeroporto.

Para isso, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) elaboram proposta de minuta de resolução simplificando o licenciamento para reforma e construção de novos aeroportos regionais no País. A redação final do documento será submetida, em breve, ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para obter o seu aval e, como decorrência, menor tempo na execução dos projetos.

As mudanças sugeridas, resultando em fórmulas simplificadas, estabelecem conjunto de regras de modo a possibilitar a cada Estado o licenciamento dos aeroportos, dispensando a contratação de estudos ambientais complexos para instruir o pedido de autorização para cada empreendimento. Essa saída abreviará o tempo reservado à documentação do projeto, sua análise e aprovação.

Exemplo de mudança produtiva decorre da substituição do chamado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), de valor correspondente. Outra mudança significativa altera o ritual do licenciamento, aglutinando suas etapas. O rito vigente é por demais complexo, repetitivo, burocratizante e ilógico.

No formato em vigor, qualquer obra pública exige as seguintes etapas: a primeira compreende uma licença prévia. Esse documento atesta sua viabilidade ambiental. Vencida essa fase, pode ser solicitada a licença de instalação, liberando o início efetivo das obras. Concluída a construção civil, pode então ser requerida a licença de operação do projeto.

No caso específico dos aeroportos regionais, a proposta é no sentido de permitir ao empreendedor a faculdade de requerer, a um só tempo, a licença de viabilidade ambiental e a autorização para começar as obras. O prazo de análise das licenças também seria encurtado. As Secretarias de Meio Ambiente de cada Estado teriam limite máximo de 90 dias para emitir parecer sobre a viabilidade e a liberação das obras.

Essas modificações são necessárias porque o programa para a construção e reforma de 270 aeroportos regionais, lançado pelo governo esbarrou nos excessos burocráticos. Ele prevê investimentos superiores a R$ 7,3 bilhões. Os recursos destinados aos aeroportos não devem ser reduzidos pelo reajuste fiscal. O Ceará foi contemplado com 10 empreendimentos nessa programação, tornando assim a aviação regional presente em todas as zonas do Estado.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 08/05/2015

COOPERCON TERÁ POSSE DE NOVA DIRETORIA
Publicado em 05/08/2015 as 01:29 PM

A cooperativa na construção civil, Coopercon Ceará realizará a posse da nova diretoria da instituição no dia 20 de maio, quarta-feira, às 19h30, na nova Estação de Passageiros da Companhia Docas do Ceará.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 08/05/2015

GOVERNO QUER EMPRESTAR R$ 10 BI AO BNDES
Publicado em 05/08/2015 as 01:28 PM

Recursos seriam empregados em projetos de infraestrutura do Banco. A medida, que é vista com desconfiança, requer aprovação de um Conselho

O Governo Federal pretende destinar recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor do empréstimo é de R$ 10 bilhões e seria usado em projetos de infraestrutura.

“O Ministério da Fazenda está tentando construir a alocação desses recursos em projetos de infraestrutura. Se esse recurso for direcionado para o BNDES, será usado para financiar projetos de infraestrutura. A proposta está em construção e tem de passar pelo Conselho do FI-FGTS”, destacou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, durante a audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

A medida é vista com desconfiança, causando rumores de que o repasse dos recursos do FI-FGTS seriam uma forma de “confisco”.

Direcionamento

“Esse recurso é do trabalhador, mas pode ser utilizado para vários fins. Acredito que o Governo irá criar algum mecanismo que assegure esse direito sem prejudicar o trabalhador”, ressalta Gilson Fernando Ferreira, professor de direito previdenciário do curso de Ciências Contábeis da Fa7.

Segundo ele, o empréstimo do governo à instituição monetária poderia beneficiar o trabalhador. “Teríamos de observar o valor da taxa de remuneração ou se terá ganhos aos trabalhadores”.

Na visão do presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Paulo Dantas Costa, a alocação dos recursos do FI-FGTS para o BNDES pode resultar numa maior atratividade de investimentos para o País.

“Nossa vulnerabilidade econômica está na insuficiência de investimentos. Poderá trazer benefícios com operações qualificadas, como por exemplo, destinar recursos para o setor industrial”, destaca.

Ele afirma que para o trabalhador não haveria prejuízo sobre a alocação dos R$ 10 bilhões emprestados ao BNDES. “Não modificaria as regras do fundo de garantia ou os rendimentos existentes. Não há motivação para alarde”, afirma.

A aprovação dos R$ 10 bilhões ao BNDES requer análise do Conselho Curador do FI-FGTS que é composto por representantes de vários ministérios, entre eles Fazenda, Cidades, Trabalho e Emprego, Caixa Econômica, centrais sindicais e grupos empresariais.

De acordo com a Lei nº. 11.491, de 20 de junho de 2007, o FI-FGTS tem por objetivo proporcionar a valorização das cotas por meio da aplicação de seus recursos na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento.

NÚMEROS 11.491é o número da Lei que instituiu o FI-FGTS, em 20 de junho de 2007
Fonte : O Povo – CE
Data : 08/05/2015

DUPLICAÇÃO E MUITAS PROMESSAS
Publicado em 05/08/2015 as 01:28 PM

A obra de duplicação da BR-135 no trecho da saída de São Luís até Bacabeira foi a pauta desta semana entre os representantes da população maranhense nos parlamentos.

Na Assembleia Legislativa, os deputados reclamavam da paralisação das obras, enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) dizia somente que o trabalho estava lento e não paralisado.

Na Câmara Federal, os parlamentares da bancada maranhense foram cobrados para que uma atitude fosse tomada imediatamente e as explicações fossem dadas sobre essa obra de duplicação, que teve início no começo do ano passado.

Moção de repúdio, discursos inflamados na tribuna da Assembleia e muitas ligações levaram os deputados federais maranhenses a buscar uma audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

O coordenador da bancada maranhense, deputado Pedro Fernandes (PTB), foi em busca então do vice-presidente, Michel Temer, que reuniu-se com a bancada e fechou o acordo de que levaria todos para debater a situação da obra da BR-135 com o titular do Ministério dos Transportes.

Esse encontro ocorreu quarta-feira, 6. Os deputados federais que representam o Maranhão conversaram com o ministro e tiveram a notícia de que a duplicação da BR-135 até Bacabeira será concluída.

A paralisação, segundo Antônio Carlos Rodrigues, foi motivada pelo atraso na aprovação do orçamento do Governo Federal - que só ocorreu em abril deste ano. Agora, uma parte da verba destinada para obra já foi empenhada. Algo em torno de R$ 19 milhões foram destinados para a retomada da obra.

A promessa agora é de que a duplicação será concluída em 2015 mesmo. O problema é que os números complicam a credibilidade dessa promessa do ministro dos Transportes. Primeiro porque, para a obra ser concluída, falta ainda algo em torno de R$ 100 milhões. Mas só R$ 19 milhões foram empenhados, restando pouco mais de
R$ 80 milhões para a conclusão.

No orçamento deste ano, o Governo Federal prevê somente R$ 45 milhões para a duplicação da BR-135. Sobre isso, Antônio Carlos Rodrigues garante que conseguirá o restante removendo rubricas, mesmo todos sabendo que a determinação da Presidência é de contenção dos gastos no governo.

Mas as promessas do ministro aos deputados maranhenses não terminaram por aí. Antônio Carlos garantiu que os dois trechos seguintes da BR-135 também serão duplicados. E que já determinou ao Dnit oinício do processo de licitação.

Em relação ao trecho que compreende a Avenida dos Portugueses até a saída na área próximo da Vila Maranhão, o ministro garante que a licitação será feita após o ministério reaver os valores propostos, já que tanto o estado quanto o Dnit fizeram a licitação mas não houve empresas interessadas, devido aos valores a serem pagos.

Tantas promessas em um momento de crise do governo. Em um momento de corte de despesas, principalmente nas obras do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Mesmo com esse cenário de crise, os deputados da bancada maranhense ainda saíram animados da reunião com o titular do Ministério dos Transportes.

Talvez os deputados possam, até o fim do ano, saber o que boa parte dos eleitores brasileiros sente após a longa campanha política: que tudo não passou de promessas.
Fonte : O Estado do Maranhão
Data : 08/05/2015

DEPUTADOS CRITICAM NOTA DO DNIT E REAFIRMAM PARALISAÇÃO DE OBRAS NA BR-135
Publicado em 05/08/2015 as 01:28 PM

Obras de duplicação da rodovia estão paralisadas, mas ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, garantiu que tudo será concluído este ano

Deputados estaduais maranhenses mantiveram, ontem, em discursos na Assembleia legislativa, o tom de críticas ao Governo Federal, em especial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por conta da paralisação das obras de duplicação da BR-135, no trecho entre o Estreito dos Mosquitos e a cidade de Bacabeira.

Primeiro a se pronunciar sobre o assunto, o deputado Eduardo Braide (PMN) criticou nota oficial divulgada pelo órgão dando conta de que não há paralisação, mas apenas diminuição do ritmo de trabalho.

Segundo o parlamentar, o Dnit efetivamente paralisou as obras da rodovia no Estado e emitiu uma nota “completamente dissociada da realidade”.

“Divulgar uma nota como essa é zombar da inteligência dos maranhenses e de um dos sentidos mais primordiais do ser humano, que é a visão. Qualquer pessoa que passa e sai de São Luís para se deslocar na BR-135 sabe que lá não tem obra nenhuma”, afirmou.

Ele fez um apelo para que cada maranhense seja fiscal da obra, “para que o Dnit não tenha mais a coragem de emitir outra nota como a que divulgou agora”.

O deputado Eduardo Braide revelou que, em recente conversa telefônica com o superintendente do Dnit no Maranhão, Gerard Fernandes, este lhe havia informado sobre a paralisação das obras e sobre a desmobilização do canteiro de obras, explicando que isto já estava previsto por conta do período de chuva e que foi agravado pela falta de pagamento para a empresa que havia vencido a licitação.

Além disso, segundo Braide, o governo federal determinou o contingenciamento de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de sete bilhões de reais, que atingiu todas as obras que recebem investimentos dos recursos deste Plano.

Leniência – O deputado César Pires (DEM) declarou que a paralisação das está ocorrendo por conta da irresponsabilidade do Governo Federal com o Maranhão. “A obra está parada sim. É irresponsabilidade do governo federal com o Maranhão.

Devemos fazer a mesma coisa que Alagoas fez, de poder pugnar em via pública, de reivindicar em via pública, de se aglutinar independentemente da bandeira política, ou então essa nossa leniência vai fazer com que as obras do Maranhão caminhem da mesma forma com que a classe política do Maranhão está caminhando, aceitando a realidade sem fazer pronunciamento”, afirmou César Pires.

O deputado Max Barros (PMDB), por outro lado, destacou que o discurso do Dnit no Maranhão assemelha-se ao do Ministério dos Transportes, e que este mudou após uma reunião no Senado.

“O ministro dos Transportes esteve numa comissão do Senado e disse – e está tudo gravado - que todas as obras do PAC estavam paralisadas. Quando ele saiu da sessão da Comissão, entrevistado pela imprensa, talvez até cobrado pela própria presidente [Dilma Roussef], ele mudou o discurso:disse que não estava paralisado, tinha desacelerado”, completou.

Bancada federal garante conclusão

Coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal, deputado Pedro Fernandes (PTB), garantiu ontem, em entrevista a O Estado, que em mais 15 dias as obras de duplicação da BR-135 serão retomadas.

Ele confirmou que as obras estão paradas desde o início do ano devido a falta de orçamento. Segundo o petebista, a duplicação de um dos trechos da BR-135 estava prevista no Orçamento da União de 2014 e está prevista no Orçamento deste ano.

O problema, apontaFernandes, é que o orçamento de 2015 somente foi aprovado em abril deste ano. "Somente este ano aprovamos o Orçamento. Não havia dinheiro para continuar a obra porque oficialmente não tinha orçamento", afirmou o deputado.

Com o orçamento já aberto, foi empenhado R$ 19 milhões para continuar a obra. A previsão é de que em mais 15 dias, as obras de duplicação da BR-135 volte a ser feita.

"E até o fim do ano, a obra estará totalmente concluída. Foi o que nos garantiu o ministro dos Transportes [Antônio Carlos Rodrigues]" disse Pedro Fernandes.

Essa garantia do ministro foi dada durante reunião da bancada maranhense na quarta-feira, 6. Ele garantiu que os dois outros trechos da BR-135 (de Bacabeira a Itapecuru e de Itapecuru a Miranda) será licitado esse ano para início das obras.

O total da obra de duplicação do trecho de São Luís a Bacabeira da BR-135 é de R$ 100 milhões. Está previsto no orçamento da união apenas R$ 45 milhões. Para a conclusão da obra, o ministro dos Transportes garantiu que removerá alguma rubrica para que a duplicação seja concluída em 2015.

MAIS

Os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) vão pedir ao Ministério Público e à seccional da OAB que acione a Petrobras por compensações dos prejuízos causados ao estado com o abandono da refinaria Premium I. Eles participam de comissão que apura o caso.

Os números da BR-135

O custo total do trecho de São Luís a Bacabeira é de R$ 100 milhões.

Apenas R$ 45 milhões estão previstos no orçamento da União para 2015.

Segundo a bancada federal, R$ 19 milhões estão garantidos de imediato
Fonte : O Estado do Maranhão
Data : 08/05/2015

CLASSIFICADOS DIVERSOS
Publicado em 05/08/2015 as 01:28 PM

Estaleiro

O engenheiro naval Fábio Vasconcellos, diretor-comercial do estaleiro Rio Maguari, foi muito cumprimentado quando da abertura da FIPA- 2015, pela extraordinária apresentação do seu stand. Um orgulho para a indústria naval do Pará. Nota 10.

Logística

A empresa Log-In promoveu em Manaus o “Encontro com Logística”, mostrando os benefícios de cabotagem para a indústria e o comércio e como pretende aprimorar, intensificar e diversificar os investimentos na região norte brasileira, um dos objetivos da companhia para este ano. Aliás, hoje a Log-In tem papel muito importante na linha de cabotagem, estando o Pará, inclusive, na sua rota, com escalas regulares no porto de Vila do Conde, operando com carga geral e grãos.

Pedido

Já tem candidato à presidência a CDP-Companhia Docas do Pará, pedindo para um seu correligionário, que trabalha na estatal, a relação dos cargos em comissão, que poderão ser preenchidos por pessoas que não fazem parte do quadro efetivo da empresa.

Romaria

Com certeza absoluta, neste ano, a Romaria Fluvial que é realizada na véspera do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no trecho Icoaraci/Escadinha do Cais do Porto, vai ser muito diferente dos anos anteriores. Aquelas “acrobacias” de embarcações, não acontecerão. A Marinha, através da Capitania dos Portos, vai agir com muita rigorosidade. Não custa nada lembrar: “SEGURANÇA É OBRIGAÇÃO DE TODOS”.

BEIRA DO CAIS

O colunista, no próximo dia 27, estará bordejando pelo estaleiro INACE em Fortaleza-CE, onde estão se realizando grandes obras, inclusive navios para a Marinha do Brasil e outros tipos de embarcações. (AS).

BEIRA DO CAIS

O Navio-Transporte “CEARÁ” da Marinha do Brasil, que teve problemas técnicos após uma grande faina de transbordo para o Navio-Transporte “Almirante Sabóia”, vai ser docado na Base Naval de Val-de-Cães.

BEIRA DO CAIS

Como acontece em todas as escalas do Navio Veleiro “Cisne Branco” da Marinha do Brasil, um coquetel a bordo deverá ser oferecido pelo seu Comandante, com apoio do Comando do 4º Distrito Naval. Na sua última passagem por Belém o colunista almoçou a bordo do mesmo acompanhado de Carlos Rebelo e Cipriano Sabino de Oliveira.

BEIRA DO CAIS

Qualquer mudança nos órgãos públicos terão que passar pelas mãos do vice-presidente da República Michel Temer, inclusive nas companhias docas, portanto, muita coisa poderá acontecer com relação a CDP-Companhia Docas do Pará. Vamos aguardar.

BEIRA DO CAIS

O TCU-Tribunal de Contas da União já liberou os portos administrados pela a CDP-Companhia Docas do Pará. Ainda no decorrer deste trimestre sairá a licitação dos mesmos para o devido arrendamento. São eles: Vila do Conde, Belém, Miramar, Sotave e Santarém. Existem diversos interessados nos mesmos.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 08/05/2014

NAVIO-VELEIRO “CISNE BRANCO” ESTARÁ HOJE EM BELÉM EM NOVA VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO
Publicado em 05/08/2015 as 01:27 PM

Conforme anunciamos anteriormente, o Navio-Veleiro “Cisne Branco” da Marinha do Brasil, realizando mais uma Viagem de Representação, estará aportando hoje em nossa capital, onde permanecerá no cais do porto por alguns dias, prosseguindo depois para outros portos da sua programação.

A presença desse Veleiro, que aparece na foto, é sempre motivo de festa. Muita gente se dirige à Escadinha para vê-lo de perto, isto nos dias de visitação pública. Por sinal, amanhã o Comandante do 4º Distrito Naval vice-almirante Edlander Santos e o Comandante do Veleiro, Capitão-de-Mar e Guerra Sílvio Luiz, estarão recebendo alguns convidados, para um almoço de longo curso. O colunista recebeu atencioso convite. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal – PA
Data : 08/05/2014

POR AJUSTE, GOVERNO TERÁ QUE SACRIFICAR O PAC
Publicado em 05/08/2015 as 01:27 PM

Estimativas de técnicos oficiais apontam um corte entre R$ 20 bilhões e R$ 23 bilhões nos investimentos do Programa. Mas a redução poderá chegar a R$ 40 bilhões

A necessidade do governo de cortar gastos e poupar recursos para cumprir a meta de superávit primário de 2015 poderá sacrificar o carro-chefe da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Até então intocável, o programa terá seu orçamento anual reduzido pela primeira vez desde que foi criado, em 2007. As estimativas da equipe econômica vão de um corte entre R$ 20 bilhões e R$ 23 bilhões, conforme projeção já divulgada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Tomando como exemplo o desembolso realizado em 2014, de R$ 57 bilhões, os repasses deste ano ficariam, na melhor das hipóteses, 31% menores; na estimativa mais pessimista, porém, o corte poderia chegar a 36%. E há quem aposte numa contenção ainda maior.

Analistas em contas públicas ouvidos pelo Brasil Econômico calculam que o ajuste total no investimento público pode ultrapassar os R$ 40 bilhões. A conta inclui despesas de toda a administração federal, exceto empresas estatais, e inclui obras do PAC e de outros programas executados pelo governo federal, como o Minha Casa Minha Vida.

A decisão de sacrificar investimentos se deve à dificuldade do setor público em cortar despesas não obrigatórias. "Vamos supor que se queira fazer um corte brutal nos gastos discricionários.

Ainda que se elimine ao máximo pagamentos como passagens aéreas, serviços de reprografia, cafezinho da repartição e outros gastos administrativos, isso mal chegaria a R$ 20 bilhões.

Considerando a necessidade do ajuste fiscal, esse esforço é praticamente irrelevante, é perfumaria diante do tamanho do superavit primário perseguido para 2015", diz o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. Os números dão razão ao analista.

Entre janeiro e março deste ano, a execução orçamentária, pela rubrica Outras Despesas de Capital (que inclui o PAC e outros investimentos estatais) encolheu 31%, na comparação com o primeiro trimestre de 2014. No mesmo período, a despesa total não financeira (incluindo gastos obrigatórios) aumentou em termos nominais 6,8%.

Descontada a inflação no período, houve queda real de 1,2%. "Por mais bonito que seja falar em corte de despesas, a verdade é que o ajuste fiscal, na prática, está sendo feito via sacrifício de investimentos", disse uma fonte do governo.

Dados recentes do Ministério do Planejamento indicam forte recuo na execução do PAC este início de ano. Entre janeiro e abril, o governo pagou R$ 13,3 bilhões — um corte de 33% sobre o valor nominal realizado no primeiro quadrimestre de 2014, de R$ 19,9 bilhões.

Também sem levar em consideração a inflação, o desembolso deste ano é 13,3% menor do que o verificado no mesmo período de 2013 (R$ 15,4 bilhões). Em termos reais, porém, as quedas são ainda maiores: 38,2% e 24,8%, respectivamente, na comparação dos dois anos.

A redução nos pagamentos do programa não indica a interrupção dos projetos, alerta o Ministério do Planejamento. "Não há lista de obras que podem ser paralisadas.

Existem ações em execução e que estão previstas, mas que ainda não foram iniciadas", relatou o ministério, em nota.

O comunicado é enfático ao negar qualquer interrupção no programa: "A redução no valor do orçamento deste ano não quer dizer que obras (do PAC) serão paralisadas. O que poderá ocorrer é o adiamento no início de algumas ações que não começaram", diz.

Não é o que disse há uma semana o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Falando a parlamentares da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, ele admitiu que a pasta que comanda tem sofrido com a falta de recursos e que, em razão disso, teve de interromper obras que ainda estão sem previsão de recomeçar. Muitas delas, do PAC.

"Nunca esperava chegar ao início de maio sem saber o que eu tenho de recursos. Eu estou acabando de pagar dezembro e iniciando janeiro", contou. Castello Branco, do Contas Abertas, acredita que declarações como essa serão a tônica em um ano marcado pelo forte ajuste fiscal.

"Não adianta tapar o sol com a peneira. Vai cair (a execução do) PAC, os investimentos todos, a saúde e a educação. Nem o social vai escapar. Não tenha dúvida", diz.
Fonte : Brasil Econômico
Data : 08/05/2015

PRIMEIRO BLOCO DE PORTOS SERÁ ‘FATIADO’, DIZ MINISTRO
Publicado em 05/08/2015 as 01:27 PM

Depois de ter recebido sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo pretende soltar em até 90 dias os primeiros editais de concessões portuárias, mas definiu uma mudança de estratégia para as licitações.

Em vez de leiloar de uma tacada só os 29 terminais que estavam previstos no primeiro bloco de novos contratos de arrendamento, nos portos de Santos (SP) e do Pará, o plano agora é "fatiar" a disputa. O objetivo é dar prioridade aos terminais com maior potencial de investimento e garantia de interesse pelo setor privado, evitando o risco de um "vazio" nos leilões.

Em entrevista ao Valor, o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, deixou claro que menor tarifa e maior movimentação de cargas serão os dois critérios usados - dependendo de cada terminal - para definir os vencedores das licitações do primeiro bloco. "Vamos trabalhar com o que temos em mãos", disse Edinho, referindo-se ao texto final aprovado pelo TCU, que não analisa outras possibilidades. A ideia de retomar a outorga onerosa está sendo considerada pelo governo, mas já foi abandonada para o lote inicial.

A lista dos terminais que entram na primeira leva ainda não está pronta. Por causa da demora na aprovação dos estudos pelo tribunal de contas, as equipes técnicas que estavam mergulhadas no plano de concessões se voltaram para outros projetos e precisarão ser mobilizadas novamente para confeccionar a versão final dos editais. Esse processo só deve ser concluído no final de junho ou início de julho. Por isso, o ministro evita cravar uma data para os leilões. "Sempre tive muito cuidado, na minha vida pública, em marcar prazos. A presidente Dilma Rousseff tem nos cobrado agilidade e, se preciso for, vamos fazer um mutirão."

Apesar da indefinição, Edinho garantiu que a primeira leva contemplará áreas nobres em Santos e no Pará - onde serão oferecidos terminais nos portos de Vila do Conde, Belém, Outeiro, Santarém e Miramar. "O importante é darmos um passo seguro. Temos que estar sintonizados com o momento da economia e manter um olhar agudo para as necessidades do setor", afirmou o ministro, ao justificar o fatiamento das concessões.

Em Santos, deve ficar para depois a licitação de um "superterminal" de grãos localizado na Ponta da Praia, bairro nobre do município. O plano do governo era aglutinar três terminais existentes em uma única área. A prefeitura tem buscado tirar a movimentação de grãos daquela região, por causa do mau cheiro, que incomoda os moradores.

Uma lei municipal que proibia esse tipo de operação no bairro foi editada em 2013. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu liminar contra a iniciativa da prefeitura, possibilitando a manutenção dos planos originais do governo. Edinho indicou, no entanto, que pretende esperar mais tempo para buscar um consenso em torno do tema.

Independentemente da data do leilão, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve vetar a entrada da Santos Brasil na disputa pelo terminal multipropósito, na região do Saboó (margem direita de Santos).

Hoje existem dois terminais do tipo "roll-on-roll-off", de embarque e desembarque de veículos, no porto. A Santos Brasil opera um deles e o governo quer usar a licitação para aumentar a concorrência na prestação dos serviços e seguir à risca o mantra de baixar custos para os usuários.

Os novos contratos de arrendamento representam um potencial de investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões e devem agregar uma capacidade de movimentação de 47 milhões de toneladas por ano. Depois de Santos e do Pará, o segundo bloco de licitações envolve quatro portos: Salvador (BA), Aratu (BA), Paranaguá (PR) e São Sebastião (SP) - cujos estudos já estão prontos e passaram por audiências públicas, mas não foram remetidos ao TCU. Sem entrar em detalhes, o ministro afirmou que este e os blocos seguintes - incluindo portos como Suape (PE), Itaqui (MA) e Rio Grande (RS) serão "reconfigurados". Nos cálculos oficiais, esses outros blocos somam investimentos de R$ 11 bilhões.

De acordo com o ministro, o modelo para a concessão das obras de dragagem nos canais de acesso aos portos de Santos, Paranaguá e Rio Grande não deverá ficar pronto a tempo de ser incluído no pacote que a presidente pretende anunciar até o fim deste mês. Edinho participa hoje, em São Paulo, da segunda audiência pública para discutir esse modelo com empresários e usuários.

Se as concessões do serviço ainda devem levar algum tempo para acontecer, as obras de dragagem bancadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) têm que continuar. Questionado sobre o impacto do ajuste fiscal sobre a SEP, o ministro disse que as atividades tocadas pela pasta são essenciais e que não espera uma tesourada muito grande do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Dragagem não tem visibilidade, mas é fundamental. Se faltar, interfere diretamente na balança comercial", disse Edinho.
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/05/2015

CARTEIRA DE ATIVOS INCLUÍDOS NO PACOTE AINDA NÃO ESTÁ FECHADA, DIZ BARBOSA
Publicado em 05/08/2015 as 01:27 PM

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que ainda não foi definida a "carteira de ativos" que vai compor o pacote de infraestrutura preparado pelo governo federal.

Ao sair de reunião no Ministério dos Transportes, Barbosa assegurou que o pacote será lançado até o fim do mês.

Barbosa foi questionado sobre a sinalização dada ontem pelo Palácio do Planalto de que o governo está aberto a receber contribuições dos Estados para incluir novos projetos no programa federal. Segundo ele, o governo teve a preocupação de aperfeiçoar, por decreto, os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) com esse objetivo.

Ele explicou que as novas regras dos PMIs criaram a possibilidade de Estados também enviarem estudos para futuras concessões. Até então, só o setor privado podia enviar projetos. O ministrou citou o exemplo da Ferrovia Rio-Vitória que foi apresentado pelos Estados que firmaram parceria com o Banco Mundial.

Barbosa também foi indagado se o governo desistiu do modelo de concessão no qual a estatal de construção de ferrovias, a Valec, assumiria o risco da concessão com a garantia de compra da capacidade dos trechos licitados. "Estamos avaliando mais de um modelo de concessão de ferrovias. Existe o modelo Valec, com a garantia de demanda, mas estamos analisando também o modelo de concessão pura e modelos intermediários. Estamos, agora, avaliando mais de um tipo", afirmou.

O ministro do Planejamento cumpriu ontem agenda voltada para estruturação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além do encontro com o ministro Antonio Rodrigues (Transportes), Barbosa se reuniu hoje com Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Araújo (Portos).
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/05/2015

BNDES SÓ FINANCIARÁ ATÉ 50% DE CONCESSÕES
Publicado em 05/08/2015 as 01:26 PM

Infraestrutura Além de reduzir participação no crédito no novo pacote, banco de fomento deve elevar juros cobrados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) limitará a 50% a sua participação nos financiamentos do pacote de concessões que o governo pretende lançar ainda este mês. Além disso, o acesso a recursos com taxas subsidiadas será bem mais restrito. Como regra geral, a parcela de empréstimos que terá como referência a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) será de no máximo 25%. Este percentual poderá aumentar até alcançar o teto de 50% do financiamento se vier acompanhado da emissão de debêntures. Caso os vencedores dos leilões decidam não emitir as debêntures, os valores que excederem 25% do projeto terão taxas de mercado, respeitando o teto de metade do valor do projeto.

Nas concessões feitas em 2012 e 2013, o BNDES chegou a participar com 70% do financiamento no caso de rodovias e 80% nos primeiros aeroportos transferidos ao setor privado, sem qualquer limite ao que seria a parcela indexada à TJLP.

De acordo com autoridades que participam das discussões sobre as novas concessões, os juros cobrados nas operações vão subir significativamente. Se no primeiro pacote de concessões o BNDES operou com taxas tão reduzidas quanto 0,9% acima da TJLP, no caso dos aeroportos, a descrição feita agora é a de que o governo vai considerar que esses projetos são de longo prazo, mas trabalhará com taxas realistas, com o menor subsídio possível e de forma alguma os juros reais serão negativos.

Os percentuais de participação do BNDES poderão ser alterados no caso de projetos que o governo considere estratégicos e serão definidos individualmente. A ideia é que setores em que as concessões já estão consolidadas e os modelos já testados - caso de rodovias e aeroportos - tenham cada vez menos aportes do BNDES. Nestes casos, o objetivo é estimular o uso de mecanismos de mercado de capitais. Já ferrovias, onde o governo quer licitar trechos que ainda não existem, podem ter uma modelagem com maior participação do financiamento em TJLP.

Segundo um integrante do governo ouvido pelo Valor, haverá um "aumento óbvio" nas tarifas cobradas dos consumidores nesta segunda fase das concessões. Além de serem projetos menos atrativos, as condições de financiamento não permitirão mais os deságios vistos em 2013 e 2012.

O modelo em discussão pelo governo marca uma mudança significativa no papel do BNDES nas concessões. Na primeira rodada de vendas ao setor privado, o menor percentual financiado pelo banco estatal era de 65%, no caso dos portos. Investimentos em rodovias, por exemplo, poderiam têm participação de até 70% do BNDES, integralmente repassados a uma taxa de TLJP mais 2% ao ano. O modelo inicialmente pensado para ferrovias, mas não levado adiante, estabelecia o teto do financiamento em 80% e juros de 1% acima da taxa de longo prazo.

A limitação do papel do BNDES é resultado direto da crise fiscal. Desde que assumiu o cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, suspendeu a emissão de títulos do Tesouro Nacional para viabilizar os empréstimos feitos pelo banco estatal. Sem recursos em caixa, o BNDES teve que reduzir a liberação de financiamento às concessões e demais programas com juros subsidiados.

A definição dos ativos que serão oferecidos nesta segunda fase do programa de concessões ainda não está definida. A presidente Dilma Rousseff decidiu, em reunião na quarta-feira, que ouvirá os governadores antes de definir os projetos que serão incluídos no cardápio de obras federais.

Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o governo permitiu que os Estados também participem da fase inicial de estudos para os projetos de concessões, os chamados Procedimentos de Manifestações de Interesse, por isso o prazo de consulta aos governadores.

O envolvimento das maiores empreiteiras do país nas investigações da Operação Lava-Jato tem levantado dúvidas sobre a capacidade de o governo levar adiante esta nova rodada de concessões. Além do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também participarão do financiamento dos novos projetos. (Colaboraram: Rafael Bitencourt e Bruno Peres)
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/05/2015

INVESTIDOR SE ANIMA COM LIBERAÇÃO, MAS PREVÊ ATRASOS
Publicado em 05/08/2015 as 01:26 PM

Investidores celebraram a liberação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos estudos dos novos arrendamentos portuários em Santos e no Pará. Mas, como os levantamentos terão de ser adaptados, passado mais de um ano e meio do envio ao Tribunal de Contas, eles anteveem mais atrasos no lançamento dos editais.

Além disso, a indefinição quanto ao modelo de transferência do ativo - menor preço/maior movimentação, como originalmente o governo queria, ou o pagamento de outorga onerosa, corrente defendida por outros setores do governo, ainda os faz manter a cautela.

"Só de destravar já é um ganho importante, volta a movimentar o setor", diz Roberto Lopes, diretor de Investimento da LOGZ, empresa controlada por fundos da gestora BRZ (criada pela GP Investments). "O ponto agora é entender como vão sair esses editais e o quanto eles são aderentes ao novo cenário no país. Muita coisa mudou desde então", pondera o executivo.

"A projeção de demanda de carga, mantido o cenário atual, infelizmente caiu. E a composição dos custos mudou drasticamente para mais", afirma o diretor da LOGZ.

Nesse primeiro bloco de arrendamentos, o olhar da empresa está bastante voltado ao segmento de grãos, especialmente - mas não apenas - para o porto fluvial de Vila do Conde (PA).

A ideia é ter um possível novo terminal arrendado em porto público próximo ao terminal privado que a LOGZ está densenvolvendo em sociedade com a Odebrecht TransPort, também para grãos e no Pará. Segundo Lopes, a empresa considera uma estratégia interessante ter duas opções de saída.

"O mais importante é que o primeiro bloco destrave todo o processo. Saiu o bloco 1, o que queremos é que saiam os demais rapidamente", diz o diretor superintendente da APM Terminals Brasil, Ricardo Arten. "Em todos os blocos há portos em que temos interesse", afirma Arten.

A APM Terminals, empresa do grupo dinamarquês Maersk, é uma das maiores operadores mundiais de terminais de contêineres. Destacou quase R$ 2 bilhões para investir em novos ativos portuários no Brasil - a empresa já tem três arrendamentos aqui, em Santos, Itajaí (SC) e Pecém (CE).

O montante corresponde a uma expectativa de que os editais fossem liberados mais cedo. Segundo Arten, quanto mais tempo o processo demorar, maior o risco de o dinheiro ser realocado em outros locais do mundo. Por enquanto, contudo, não há esse direcionamento.

Apesar de o negócio da empresa ser concentrado em terminais de contêineres, o interesse da APM Terminals nesse primeiro bloco está mais voltado para instalações que movimentarão grãos, no Pará. A estratégia da empresa para 2020 é desenvolver tanto terminais de contêineres como multipropósito.

A Santos Brasil, maior operadora brasileira de terminais de contêineres, também mantém o radar ligado, mas aguarda a liberação dos editais. "Vamos estudar todos os projetos relacionados a contêineres, em qualquer bloco", diz o presidente da companhia, Antônio Carlos Sepúlveda.

As tradings disseram que ainda não é possível saber se o governo mudará o conceito dos terminais portuários ou o critério de máxima capacidade de movimentação para outorga onerosa, como era anteriormente no caso dos terminais específicos para grãos. Todas, no entanto, continuam mostrando forte interesse em disputar os lotes do primeiro bloco.

O VDC 29 - terminal portuário de Vila do Conde, no município de Barcarena, no Pará - é o mais cobiçado por ser considerado privilegiado do ponto de vista logístico.

Em Barcarena é possível subir a carga pelo rio Tapajós, o que diminui significativamente o tempo de viagem e o custo de frete em relação aos portos do Sul e Sudeste. (Colaborou Bettina Barros, de São Paulo)
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/05/2015

ENTIDADE VAI PROPOR TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS DOCAS PARA SETOR PRIVADO
Publicado em 05/08/2015 as 01:26 PM

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) defende a transferência à iniciativa privada não apenas dos canais de navegação, mas da administração dos portos públicos, hoje administrados pelas companhias docas ou por autarquias estaduais e municipais.

Hoje o governo realiza em São Paulo a segunda audiência pública para discutir a modelagem para a concessão da dragagem nos portos organizados, processo tocado pela Secretaria de Portos. E o pleito será levantado pela ABTP.

"Não adianta transferir os canais e manter as docas como estão, é fazer um 'puxadinho', começar a casa pelo teto. Precisamos enfrentar e resolver a questão das administrações nos portos", diz Wilen Manteli, presidente da ABTP. As companhias docas e a autarquias que administram portos públicos são responsáveis hoje pela dragagem dos portos, serviço contratado via licitação. E cobram dos usuários tarifas pela infraestrutura aquaviária.

Sem ter arrecadação referente à dragagem, essas empresas serão ainda mais esvaziadas em suas funções, apesar de manterem uma estrutura robusta, critica Manteli. Para a ABTP, em vez de criar um novo concessionário, ainda que privado, para gerir os canais de navegação, o governo deveria extinguir as companhias docas. Segundo Manteli, elas não podem ser privatizadas como estão hoje porque não têm outorga de concessão da União. O ideal, diz ele, seria criar uma sociedade de propósito específico de controle privado com participação do governo, com poder de vetar matérias importantes.

As companhias docas - são sete que cuidam de quase 40 portos públicos - vêm perdendo atribuições desde a primeira lei de modernização dos portos, de 1993. Desde então, elas deixaram de fazer a operação de embarque e desembarq
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/05/2015

AEROPORTO DE FORTALEZA DEVE INTEGRAR PACOTE DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 05/08/2015 as 01:26 PM

Aeroporto deve ser concedido à iniciativa privada juntamente com os de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis

Principal aposta da presidente Dilma Rousseff para o primeiro ano de seu segundo mandato, o plano de investimento em infraestrutura incluirá a concessão à iniciativa privada do aeroporto de Fortaleza, segundo dois integrantes do governo que acompanham as discussões.

Depois de uma série de reuniões com auxiliares de várias áreas, a presidente passou a discutir os detalhes pontuais de cada projeto que será incluído no pacote, cujo lançamento está previsto para ocorrer no dia 13 ou 14 deste mês em uma grande cerimônia no Palácio do Planalto.

Com o plano, o objetivo do Planalto é destravar o programa de concessões, reverter o desânimo com os rumos da economia, emplacar uma agenda positiva e resgatar a popularidade da presidente.

Além de Fortaleza, o plano de investimento incluirá também a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre - neste último, preocupam o governo questões burocráticas relacionadas à desapropriação de áreas.

A inclusão de Fortaleza no programa de concessões atende a uma demanda da presidente, que insistiu na inclusão de um outro aeroporto da Região Nordeste. Para entrar no plano, Fortaleza ganhou a disputa contra o Recife.

“Os investimentos têm de ser atrativos, não podem ser questionáveis. Talvez este seja o maior plano de logística da historiado País”, disse ao Estado um dos participantes das reuniões para finalizar o pacote. “Agora é a hora da Dilma focada.” O governo também incluiu no programa de infraestrutura uma ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a hidrovia no Pedral do Lourenço (PA). Segundo um auxiliar direto da presidente, o valor total dos investimentos pode ficar perto de R$ 150 bilhões, montante acima dos estudos iniciais traçados pela equipe de Dilma.

Modelo. Na reunião de quarta-feira, a presidente se reuniu no Planalto com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, entre outros, para fechar os últimos detalhes do programa. Na ocasião, Dilma pediu aos ministros um “aprimoramento do modelo de financiamento dos investimentos”.

Dilma também orientou Barbosa a discutir as obras de infraestrutura do pacote com os governadores, para melhorar o canal de comunicação com eles e assegurar a atratividade dos investimentos.

“Vai ser um movimento regulado pela demanda. A capacidade de retomo vai ser alta”, garantiu um integrante das reuniões.
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/05/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/08/2015 as 01:26 PM

Os acordos costurados pelo coordenador político do Planalto, o vice Michel Temer, com integrantes da oposição eram ignorados pelo PSDB.

Oposição dividida

Ontem à tarde, seu líder, Carlos Sampaio, disse que sua "surpresa (era) absoluta" ao saber do almoço de deputados do DEM com Temer. E, quando soube da presença do prefeito ACM Neto (Salvador), além de surpreso, confessou: "Não tinha noção".

O socorro de onde menos se espera

O presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana, concluiu ontem que foi a oposição quem garantiu a vitória da presidente Dilma com a aprovação da MP 665. Ao cruzar com o deputado Rodrigo Maia (DEM), que votou a favor do ajuste fiscal, perguntou: "O que houve?" A resposta que ouviu: "Fizemos o que vocês fizeram a vida inteira. A inflação e os juros ficariam ingovernáveis". No Jaburu, o vice Michel Temer, no final da noite de anteontem, chegou à mesma conclusão ao avaliar a vitória do governo na Câmara. Ele comentou: "Sem os oito votos do DEM, os sete do PSB e os três do PV, tínhamos perdido". O Planalto sobreviveu ao sufoco.

"Quem perde eleição não pode fazer oposição destrutiva. Faço a política da responsabilidade . Nunca escondi minha posição a favor do ajuste . Não faço coro ao "quanto pior, melhor" "
José Carlos Aleluia
Deputado (DEM) e ex-líder do PFL

Marco Aurélio: "Tenham juízo"

Marco Aurélio (STF) reage à tese de nova sabatina para quem se aposentar aos 75: "Ocupo cadeira vitalícia. O que a PEC fez foi alterar para 75 anos o limite de permanência no serviço público. Existe uma última trincheira do cidadão, que se chama Supremo".

Fragilizado

Foram vários os líderes que saíram chamuscados da votação da MP 665. Um deles foi o do DEM, Mendonça Filho. Ele é conhecido por sua combatividade. Mas para os tucanos ele foi alvo de "afronta". Oito de seus 22 deputados votaram com o governo. Ontem, minimizava: "Eu gostaria que o partido fosse mais contundente. Mas política é assim".

Conclusões

Após a votação da MP 665, a coordenação política do Planalto concluiu que o PDT quer sair do governo. No PTB, há os que estão dando um voto de confiança ao governo e os que já não crêem mais. O PP está insatisfeito com seu quinhão.

Idas e vindas

No fim da manhã de anteontem, antes de votar a MP665, o líder do PSDB, Carlos Sampaio, enviou mensagem por rede social exclusiva da bancada. O texto: "Fechamos um acordo com o líder (Leonardo) Picciani (PMDB). Vamos ao plenário dar quorum. O próprio Picciani vai pedir retirada de pauta da MP. A retirada é mais uma importante vitória da oposição".

Patético

Duas frases chamaram a atenção na sessão da MP665. A do líder José Guimarães para os aliados: "O governo saberá reconhecer o gesto de vocês". A do deputado Alberto Fraga: "Mulher que bate como homem tem que apanhar como homem também".

Água mole em pedra dura

O consultor jurídico do PSDB na Câmara, Flávio Costa Pereira, acompanhado do líder Carlos Sampaio, vai se reunir com o advogado Miguel Reale Junior . Querem convencer Reale a dar aval a um pedido de impeachment da presidente Dilma.

O MINISTRO Rodrigo Baena, ex-porta- voz do Planalto, foi indicado para ser embaixador do Brasil em Moçambique . Ele agora será sabatinado no Senado.
Fonte : O Globo
Data : 08/05/2015

MAIORIA DESGOVERNADA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/08/2015 as 01:25 PM

A oposição perdeu uma grande oportunidade de desestabilizar o governo da presidente Dilma ao dar 16 votos essenciais para a aprovação do texto-base da Medida Provisória 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial, na noite de quarta-feira.

Com apenas 25 votos de diferença a seu favor, o governo teria sido derrotado se todos os votos oposicionistas tivessem sido contra a reforma, co mo fizeram PPS e PSDB. Como 7 votos do PSD, 8 do DEM e 1 do Solidariedade foram para o governo, salvou-se a primeira parte do ajuste fiscal, essencial para uma tentativa de reverter a crise econômica. A explicação do deputado Rodrigo Maia, um dos votos do DEM pró-governo, é razoável: disse que votou a favor do país, que entraria num caos econômico caso o ajuste fosse derrotado. Atitude louvável, mas destoante do momento político, que é de confronto. E, no frigir dos ovos, uma vitória do governo é derrota da oposição.

O DEM está talvez mais empenhado do que o PSDB no impeachment da presidente Dilma, mas derrotar politicamente o governo é mais democrático e eficiente para paralisá-lo do que buscar motivos para o impeachment sem que existam até o momento as condições jurídicas para justificá-lo. O interessante é verificar que a coordenação política do vice-presidente Michel Temer não pode se limitar à base aliada do governo. Tem que fazer acordos por baixo do pano para compensar as faltas da base aliada. Usou prefeitos e governadores em seu apoio — o prefeito de Salvador ACM Neto, do DEM, foi um cabo eleitoral pró-governo importante — e conseguiu reverter votos fundamentais. O governo de Dilma Rousseff não tem mais uma maior ia parlamentar, como ficou provado na votação, na noite de quarta-feira.

Mas, como sempre historicamente tem acontecido, pode contar com votos da oposição para aprovar os projetos que sua própria base repudia. Fo i assim em 2007, no governo Lula, que precisou do apoio do PSDB para aprovar a lei que criou os fundos de pensão par a os servidores públicos, um dos últimos passos para consolidar a re for ma d o regime previdenciário do funcionalismo público federal. A proposta d e emenda constitucional foi enviada ao Congresso em 2003, e só quatro anos depois foi transformada em lei, que o governo Lula desistiu de regulamentar diante da reação da sua base sindical. Somente em abril de 2012, já no governo Dilma Rousseff, esses fundos foram regulamentados.

A partir do racha que se estabeleceu na base aliada, até mesmo dentro do próprio PT — deputados petistas preferiram não comparecer a votar a favor do ajuste fiscal, e um deles votou contra o governo —, não é mais possível identificar quantos são os deputados governistas, e muito menos quais são os partidos governistas. OPDT, que tem o Ministério do Trabalho, votou em peso contra o governo. O PP, o PR e o PTB votaram praticamente divididos. E o governo nem ousa ameaçar retaliações. Uma presidente que não tem condições de aparecer em público, temendo a reação dos presentes, muito menos tem condições políticas para enfrentar dissidentes. Cada votação terá uma história diferente, e a base governista variará de acordo com o momento, quando existir.

Os pontos-chave

1 - A oposição perdeu grande oportunidade de desestabilizar o governo Dilma ao dar 16 votos essenciais para a aprovação da Medida Provisória 665.

2 - Rodrigo Maia, um dos votos do DEM pró-governo, disse que votou a favor do país, que entraria num caos econômico caso o ajuste fosse derrotado. Atitude louvável, mas destoante do momento político, que é de confronto. No frigir dos ovos, vitória do governo é derrota da oposição.

3 - O interessante é verificar que a coordenação política de Temer não pode se limitar à base aliada do governo. Tem que fazer acordos por baixo do pano para compensar as faltas da base.
Fonte : O Globo
Data : 08/05/2015

O CUSTO ALTO - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/08/2015 as 01:25 PM

A ata do Copom fez bancos e consultorias revisarem previsões para os juros. Acham que haverá novo aumento da Selic, apesar de a taxa já estar em 13,25%.

O economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, disse que o BC deveria ter parado: "O BC está aumentando juros com desemprego em massa impressionante, desaceleração forte dos salários e o mundo corporativo em crise."

A visão de Octávio de Barros é que a inflação vai cair para o centro da meta até o começo de 2017, e ele diz que dos "27 países mais importantes que utilizam o regime de metas de inflação, o Brasil é o único que utiliza o ano-calendário como referência". Portanto, na visão dele, a política monetária estaria cometendo um "tremendo exagero" , e defende que o objetivo seja olhado num prazo mais longo do que o ano.

O problema é que o Banco Central está diante de uma inflação que não ficou no centro da meta em nenhum ano do primeiro mandato da presidente Dilma e agora está estacionada acima de 8%. Isso vai se confirmar hoje com a divulgação do IPCA de abril. Pela primeira vez em 2015, a taxa mensal ficará abaixo de 1%, mas o acumulado em 12 meses continuará acima de 8%.

A leniência no combate à inflação no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff está custando caro ao país. Somente em gastos com juros, foram R$ 365 bilhões pagos pelo Governo Federal nos últimos 12 meses até março, segundo a nota de crédito divulgada recentemente. Essa conta vai ficar maior. Os juros continuarão subindo, de acordo com a ata do Copom, apesar de a economia estar em recessão.

O Itaú acha que os juros subirão de novo, mas apenas mais 0,25 ponto percentual. O BC espalhou pistas, ao longo da ata divulgada ontem, de que o ciclo de aperto monetário ainda não terminou. Disse que "o s esforços de combate à inflação ainda não se mostraram suficientes". A situação do país é realmente difícil. Está em recessão e com inflação alta demais, o que leva o Banco Central a manter juros elevados e crescentes. A situação fiscal está piorando, em parte pelo efeito dos juros altos.

É um círculo de más notícias difícil de ser quebrado. O BC não pode simplesmente baixar os juros, porque, neste momento, fortaleceria a elevação da inflação. Na curiosa linguagem do Banco Central, "o ritmo de atividade doméstica este ano ser á inferior à potencial". E diz que há uma redução de investimentos "influenciada pela ocorrência de eventos não econômicos".

Crescimento abaixo do potencial é gentileza do Banco Central. Na verdade, o PIB fechará o ano encolhendo. E eventos "não econômicos" pode ser lido também como Operação Lava-Jato. Um custo alto dessa conjuntura é a deterioração do mercado de trabalho. O desemprego subiu de 6,5% em dezembro para 7,9% no indicador da Pnad de março, que pesquisa o desemprego em todo o Brasil. A desocupação entre jovens de 18 a 24 anos chegou a 17,6%. O Banco Central escreveu na ata de ontem que "a política monetária pode e deve conter os efeitos de segunda ordem deles decorrentes, para circunscrevê-los em 2015."

O BC explicou que os preços estão subindo pelo aumento do dólar e das tarifas administradas — que ficaram represadas no ano eleitoral — mas re conheceu, logo no primeiro parágrafo da ata, que não é apenas isso. Os alimentos e bebidas subiram 8,19% nos 12 meses até março e os serviços aumentam 8,03%. "Em síntese, as informações disponíveis sugerem certa persistência da inflação, o que reflete, em parte, a dinâmica dos preços no segmento de serviços e, no curto prazo, o processo de realinhamento dos preços administrados", escreveu o BC.

Mesmo alertando que continuará elevando os juros, o Banco Central deve fazer apenas um pequeno movimento porque a redução do nível de atividade vai diminuir o impulso para a inflação continuar subindo. Como grande parte da alta este ano é causada pelo aumento dos preços de energia, que estavam reprimidos pelos equívocos da política energética, parte dessa alta de inflação este ano tem chance de se dissolver no ano que vem. O problema é que o descuido com a inflação foi tão grande que o BC precisa agora elevar os juros para demonstrar que não será leniente. Se não fizesse isso, poderia alimentar o reajuste de outros preços pelos níveis da inflação de 8%. E nesse nível ficaríamos.

Os pontos-chave

1 - Ata do Copom fez bancos e consultorias revisarem para cima as previsões para os juros este ano

2 - Banco Central enfrenta um dilema, com a economia em contração e a inflação acima de 8%

3 - Departamento Econômico do Bradesco avalia que a política monetária está errada
Fonte : O Globo
Data : 08/05/2015

RENAN JÁ ANTECIPA OPOSIÇÃO ÀS MEDIDAS DO AJUSTE NO SENADO
Publicado em 05/08/2015 as 01:24 PM

No PSDB, Serra quer debater com bancada texto que sair da Câmara



Renan conversa com Cunha: senador critica medidas por não cortarem gastos - André Coelho



BRASÍLIA - Vencida a batalha da Câmara, o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e outros articuladores do governo já começam a preparar o terreno para a votação do pacote de ajuste fiscal no Senado. Embora haja confiança dos governistas de que as dificuldades com a bancada do PT serão menores, com dissidências isoladas, o maior problema será administrar a oposição ferrenha do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele tem feito críticas diárias ao pacote por cortar investimentos e direitos trabalhistas, sem reduzir gastos e a máquina.

Em reunião nesta quinta-feira com uma frente de 50 entidades sindicais, Renan foi aplaudido várias vezes ao repetir que as medidas serão bastante debatidas e que ele se colocará contra qualquer retrocesso para os trabalhadores.

— Enquanto o Executivo castiga os trabalhadores em busca de R$18 bilhões, nós, do Legislativo, demos nossa contribuição para o ajuste, que não pode ser chamado de ajuste fiscal, mas ajuste trabalhista, com a aprovação da emenda que vai gerar uma economia de R$ 4 bilhões por ano (referindo-se à PEC da Bengala) — disse Renan na solenidade de promulgação da PEC.

Se na Câmara o PT hesitou em apoiar as MPs, o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), vai tentar fechar questão. Ele diz que o relator Paulo Rocha (PT-PA) já flexibilizou o que foi possível e isso acalmou os petistas, com exceção de Paulo Paim (RS), adversário do ajuste, que vai apresentar quatro emendas. Mas Paim diz ter aliados no PT:

— Tenho conversado com o Lindbergh (Farias) e o Walter Pinheiro, que se aproximam mais da minha posição e me disseram que assinariam as emendas comigo.

Na oposição, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), diz que o partido vai votar fechado contra as medidas do ajuste, com exceção do senador José Serra (SP), que quer discutir o texto que vier da Câmara com a bancada.

— Vamos fazer um trabalho para unificar a bancada. O Serra tem a preocupação com questões macroeconômicas, mas tem uma hora que temos que ter uma posição em defesa da sociedade — disse Cunha Lima.

LEVY DEFENDE TRIPÉ DO AJUSTE

Serra argumentou que nessas questões não se trata de ficar contra ou a favor do governo e citou o economista José Roberto Afonso, que disse que o ajuste passa mais por corte de investimentos do que de custeio.

— O que tem em pauta é corte de investimento. Vou trocar ideia com a bancada, que pode até liberar ou unificar uma posição —disse Serra.

Em um debate sobre os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) voltou a fazer apelos para sensibilizar os parlamentares. Ele afirmou que o maior risco que o Brasil corre é de um desequilíbrio fiscal. O ministro lembrou que o governo não gera dinheiro, que os recursos são limitados e não se pode continuar aumentando permanentemente a carga tributária. E ressaltou que “não se pode entrar numa trajetória de que todo imposto é ruim, de que tem de baixar imposto sem pensar o que está acontecendo do lado do gasto”.

— Para a economia, se não tiver equilíbrio, você tem custos crescentes e entra num impasse fiscal que é ruim para a sociedade e a atividade econômica Se começa a haver desequilíbrio, todo o cenário começa a se deteriorar, a começar pela inflação — advertiu.

Levy considerou que a votação da MP 665 representou a primeira etapa do “tripé do ajuste fiscal”, que inclui a MP 664 (que altera as regras de benefícios previdenciários) e o projeto de lei que eleva as alíquotas da tributação sobre a folha de pagamento das empresas.
Fonte : O Globo
Data : 08/05/2015

PARTIDOS DA BASE DO GOVERNO EXIGEM CARGOS DE SEGUNDO ESCALÃO PARA APOIAR OUTRA MP DO AJUSTE
Publicado em 05/08/2015 as 01:24 PM

Planalto fez negociação aberta de nomeações, já tendo encaminhado 70 cargos para a Casa Civil



O vice-presidente Michel Temer - Jorge William/4-5-2015



BRASÍLIA - Em meio a um escândalo de corrupção que se iniciou com a indicação de aliados de políticos para cargos de direção na Petrobras, o governo e sua base aliada lançaram mão de fisiologismo explícito para aprovar a primeira das duas Medidas Provisórias (MPs) do ajuste fiscal. Enquanto o Palácio do Planalto fez negociação aberta de nomeações para o segundo e terceiro escalões, já tendo encaminhado 70 cargos para a Casa Civil, os parlamentares cobraram abertamente a fatura da votação, inclusive ameaçando derrotar o governo na próxima semana caso o palácio não publique as nomeações no Diário Oficial.

Uma longa lista de indicados políticos aguarda liberação do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que recebeu nesta quinta-feira, assim como outros articuladores do governo, como o vice-presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), diversos parlamentares para que fossem sacramentadas as nomeações. Entre os cargos almejados, estão aqueles que lidam com volume significativo de recursos ou que têm influência política local, como as agências de desenvolvimento regionais, as ligadas a Transportes e Saúde, além de diretorias em bancos e representações federais, como delegacias do Ministério da Agricultura.

As mensagens dos parlamentares foram claras no sentido de que, após a aprovação da MP 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial, os partidos esperam a prometida recompensa até o início da próxima semana. Caso contrário, alertaram, o governo poderá ser derrotado na votação da MP 664, prevista para terça-feira, que dificulta o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença.

DILMA VAI AVALIAR VOTAÇÃO DE CADA PARTIDO

O próprio Michel Temer — que pela manhã desta quinta-feira foi recebido pela presidente Dilma Rousseff, que o parabenizou pelas articulações que possibilitaram a vitória — vocalizou a situação ao chegar a um evento do PMDB em Brasília. O vice afirmou que a presidente irá avaliar a posição de partidos aliados que votaram contra a MP 665, como o PDT, que não deu nenhum voto favorável à medida. No PP, de 39 deputados, 17 votaram contra; no PRB, de 19, 8 a rejeitaram; e no PTB, de 24, 11 votaram não.

— A presidente Dilma vai examinar depois (se haverá troca no Ministério do Trabalho, que é do PDT), não há nenhuma cogitação agora. O que há no governo é o seguinte: quem ganhou a eleição, quem apoiou o governo, quem ajudou a presidente Dilma vai governar junto — afirmou o vice.

Na manhã desta quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e mais 18 deputados do partido se reuniram com o ministro Eliseu Padilha para conversar sobre os pleitos de cargos no segundo e terceiro escalões. Padilha ligou para assessores da Casa Civil para repassar os pedidos. Também repassou ao ministro Aloizio Mercadante o recado da bancada: parte das nomeações deveriam ser formalizadas até segunda-feira ou a bancada poderia não apoiar a votação da MP 664.

Mercadante, segundo peemedebistas presentes ao encontro, pediu que Padilha colocasse o telefone no viva voz e fez questão de agradecer o apoio na votação da primeira MP do ajuste. Disse ainda que o governo iria prestigiar os aliados. Com a garantia de nomeações, as votações dos destaques ontem foram mais tranquilas que o sufoco na quarta-feira, com o governo derrubando todos os destaques que tentavam alterar o texto.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani, chegou a orientar contra um destaque apresentado por sua própria bancada. Segundo peemedebistas, o desejo do partido são cargos na Companhia Docas e delegacias do Ministério da Agricultura nos estados. No caso do Rio, cargos na Infraero. Estavam presentes no encontro com Padilha deputados de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Alagoas, Piauí e Paraíba. A expectativa da bancada é que pelo menos seis indicações que já passaram pelo crivo da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) se concretizem até segunda-feira à noite.

PDT DIZ QUE SAI “SEM PROBLEMA”

O PP, que se dividiu na votação depois de ter cogitado ficar contra o governo, cobiça cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na Agência Nacional de Transportes, no Cade, entre outros. O partido também espera obter nomeações até o início da próxima semana para ajudar na votação da MP 664. Já entre os parlamentares do PR, há diversas nomeações liberadas, como a diretoria do Dnit e o comando das unidades regionais do órgão no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. O partido pretende manter o que ocupa e ampliar o número de estados nos quais comanda cargos ligados ao Dnit. Em 2011, indicados do partido foram retirados desses cargos por suspeita de corrupção, em meio à chamada “faxina ética” que a presidente Dilma promovia.

As negociações explícitas, no entanto, provocaram reações entre aqueles que não acompanharam o voto do governo.

— Votei contra porque não aceitei a ingerência do líder do governo na nossa reunião, prometendo espaços e transformando o encontro da bancada na Câmara em balcão de permuta — justificou o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE).

— Se quiser tirar o Ministério Trabalho, não tem problema nenhum, se ela achar que não precisa do PDT, saímos sem problema. Não vamos nos submeter a qualquer pressão indevida. Agora, acho deselegante o líder do governo (José Guimarães) oferecer o ministério ocupado pelo PDT para outros partidos — afirmou o líder do PDT, André Figueiredo, cujo partido votou integralmente contra a MP 665. (Colaborou Simone Iglesias)
Fonte : O Globo
Data : 08/05/2015

AEROPORTO DE FORTALEZA DEVE INTEGRAR PACOTE DE INFRAESTRUTURA
Publicado em 05/08/2015 as 01:23 PM

Aeroporto deve ser concedido à iniciativa privada juntamente com os de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis

Principal aposta da presidente Dilma Rousseff para o primeiro ano de seu segundo mandato, o plano de investimento em infraestrutura incluirá a concessão à iniciativa privada do aeroporto de Fortaleza, segundo dois integrantes do governo que acompanham as discussões.

Depois de uma série de reuniões com auxiliares de várias áreas, a presidente passou a discutir os detalhes pontuais de cada projeto que será incluído no pacote, cujo lançamento está previsto para ocorrer no dia 13 ou 14 deste mês em uma grande cerimônia no Palácio do Planalto.

Com o plano, o objetivo do Planalto é destravar o programa de concessões, reverter o desânimo com os rumos da economia, emplacar uma agenda positiva e resgatar a popularidade da presidente.

Além de Fortaleza, o plano de investimento incluirá também a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre - neste último, preocupam o governo questões burocráticas relacionadas à desapropriação de áreas.

A inclusão de Fortaleza no programa de concessões atende a uma demanda da presidente, que insistiu na inclusão de um outro aeroporto da Região Nordeste. Para entrar no plano, Fortaleza ganhou a disputa contra o Recife. “Os investimentos têm de ser atrativos, não podem ser questionáveis.

Talvez este seja o maior plano de logística da historiado País”, disse ao Estado um dos participantes das reuniões para finalizar o pacote. “Agora é a hora da Dilma focada.”

O governo também incluiu no programa de infraestrutura uma ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a hidrovia no Pedral do Lourenço (PA). Segundo um auxiliar direto da presidente, o valor total dos investimentos pode ficar perto de R$ 150 bilhões, montante acima dos estudos iniciais traçados pela equipe de Dilma.

Modelo. Na reunião de quarta-feira, a presidente se reuniu no Planalto com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, da Caixa Econômica Federal (CEF), Miriam Belchior, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, entre outros, para fechar os últimos detalhes do programa.

Na ocasião, Dilma pediu aos ministros um “aprimoramento do modelo de financiamento dos investimentos”. Dilma também orientou Barbosa a discutir as obras de infraestrutura do pacote com os governadores, para melhorar o canal de comunicação com eles e assegurar a atratividade dos investimentos.

“Vai ser um movimento regulado pela demanda. A capacidade de retomo vai ser alta”, garantiu um integrante das reuniões.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 08/05/2015

MÁRIO POVIA DEBATE PLANEJAMENTO PORTUÁRIO NA CNC
Publicado em 05/08/2015 as 01:23 PM

ANTAQ realiza pesquisa de satisfação de usuários do sistema portuário

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) recebeu o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, em 6 de maio, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. Durante a reunião, diretores da AEB debateram o planejamento portuário, as alterações no marco regulatório e a pesquisa de satisfação dos usuários dos portos, que está sendo realizada pela Agência.

Povia destacou o planejamento integrado do setor portuário, que torna possível enfrentar gargalos, ampliar a infraestrutura portuária por meio da atração de investimentos privados, otimizar a exploração de portos organizados (portos públicos) e facilitar a implantação de terminais de uso privado. Segundo o diretor-geral da ANTAQ, o planejamento também prevê a integração entre os modais de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas, para aumentar a competição do setor e melhorar a qualidade da prestação de serviços.

De acordo com Povia, a Lei nº 12.815 permitirá que o setor portuário avance. Disse, também, que é fundamental que as companhias docas tenham gestão profissional.

Pesquisa
Em linha com o novo marco regulatório, a ANTAQ está realizando uma pesquisa de satisfação de usuários do sistema portuário brasileiro. Está sendo monitorada a satisfação dos usuários de 22 portos públicos. “O objetivo da pesquisa é conhecer e harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, preservando o interesse público”, explicou Povia.
Com informações da CNC
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 08/06/2015

PORTOS DO PARANÁ PASSAM A MONITORAR EMBARCAÇÕES EM TEMPO REAL
Publicado em 05/08/2015 as 01:23 PM

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) adotou uma nova ferramenta para monitoramento e planejamento de navegação. O programa, chamado FleetMon Explorer, usa imagens geradas via satélite e reduz o tempo de análise, melhora as previsões de chegada dos navios, dimuindo o período de espera e de atracação no Porto. Isso se reflete em menor custo para o usuário e mais produtividade para o Porto.

O software possibilita a visualização, em tempo real, de toda a frota situada na costa atlântica brasileira e mundial. O programa também proporciona a obtenção de informações online sobre a origem e o destino das embarcações, características dos navios e o tipo de carga que está sendo transportada ou programada para o carregamento.

Outra vantagem do software é que ele permite ao usuário checar todo o trajeto percorrido por um navio até o momento da sua atracação no porto. As imagens são geradas via satélite.

Competitivos
O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, reforça que os investimentos em softwares integram os compromissos firmados pelo Governo do Estado, com o objetivo de tornar os Portos do Paraná ainda mais competitivos. “O aumento da produtividade dos nossos portos está diretamente relacionado às ações de modernização”, explica o secretário.

A possibilidade de acompanhar o tráfego marítimo de mercadorias feitos por navios de carga, petroleiros, balsas, navios de cruzeiros, iates e rebocadores, ao vivo, beneficia a movimentação de cargas no Porto de Paranaguá.

Para o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, o acompanhamento visto do espaço é uma solução tecnológica que aumenta a confiabilidade das operações marítimas. “São informações que validam os procedimentos da autoridade portuária e aumentam a confiabilidade do usuário”, disse Dividino.

Operação
Para os técnicos da diretoria de Operações da Appa, o novo software, que está sendo testado para homologação, já aponta resultados positivos. Entre os resultados estão o controle dos navios fundeados e de todas as embarcações em trânsito nas imediações do porto, o tempo exato de atracação e, o mais importante, todas as informações aparecem juntamente com o apoio de imagens reais, o que não acontecia anteriormente.

O porto de Paranaguá recebe mensalmente cerca de 200 navios, sendo que diariamente atracam nos berços do Porto uma média de sete navios.

“O sistema permite saber, por exemplo, se os navios que estão programados para atracar no Porto de Paranaguá estão acessando o canal de forma adequada e qual é a sua posição no cais enquanto está atracado”, explica o diretor comercial da Appa, Lourenço Fregonese.

Appa web
O monitoramento da navegação em tempo real é apenas um dos serviços que integram o Projeto Appa Web – que está em fase de conclusão e a sua primeira versão deverá entrar no ar no mês de junho.

O Appa Web consiste na modernização de todo o sistema de controle interno e externo das ações realizadas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.

No dia 17 abril foi assinada uma ordem de serviço solicitando que os novos usuários comecem a utilizar a primeira versão do sistema online do Porto de Paranaguá para teste.

Além de desburocratizar o acesso à informação, o Appa Web tem como objetivo eliminar o uso de papel e integrar todas as atividades da operação portuária, desde o faturamento até a gestão financeira da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. “Ele vai permitir que todos os usuários interajam com o Porto, sem ter que vir até o Porto”, diz Luiz Henrique Dividino.

Todas as requisições de navios, pedidos de atracação, programação de carga e descarga, pagamento de faturas e atividades que, até hoje são feitas no balcão, serão realizadas através de uma base de dados.

“Em função disso, conseguiremos reduzir os custos e proporcionar mais comodidade aos nossos clientes. É uma ferramenta criada para facilitar a vida do usuário do Porto”, afirmou Dividino.
Fonte : Portal Porto gente
Data : 08/05/2015

UMA NOVA FASE PARA OS PORTOS DE SANTOS E DO PARÁ?
Publicado em 05/08/2015 as 01:23 PM

Com a liberação da publicação dos editais para o arrendamento de áreas dos portos de Santos (SP) e do Pará pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 6 último, está dada largada a uma nova etapa de desenvolvimento do setor portuário e, consequentemente, e da logística do País. Por determinação do tribunal todo o processo estava paralisado desde a promulgação do novo marco regulatório dos portos (12.815), em 2013.

O processo refere-se ao primeiro lote de arrendamentos que inclui 29 áreas em Santos (SP) e Belém, Santarém, Vila do Conde e Outeiro e Miramar, todos do Pará. A previsão do governo é que isso deve significar investimentos de R$ 4,7 bilhões de reais no setor.

O tribunal acatou um dos principais recursos da Secretaria de Portos, que questionava a exigência, inicialmente colocada pelo tribunal, para que fossem estabelecidas tarifas-teto para os serviços prestados nos futuros arrendamentos. O acórdão aprovado nesta quarta-feira pelos ministros afirma que a exigência foi retirada uma vez que “esta se mostra como uma dentre as opções de metodologias de regulação tarifária aplicáveis à modelagem dos arrendamentos a serem leiloados, sendo da competência do poder concedente a escolha da metodologia”.

Que é uma nova fase para os dois portos não há dúvida, a preocupação é se ela será de fato boa para todos. Todos, neste caso, abrange os próprios participantes do certame, mas, principalmente, a sociedade. Que venha o desenvolvimento sustentável com planejamento, com foco no comércio - é claro, porque aqui não se trata de filantropia - e com discernimento do que realmente significará crescimento econômico bom para o Brasil. O comércio mundial nos espera!
Fonte : Portal Porto gente
Data : 08/05/2015

MINISTRO ABRE SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR CONCESSÃO DE DRAGAGEM
Publicado em 05/08/2015 as 01:22 PM

O ministro da Secretaria de Portos Edinho Araújo participa, nesta sexta-feira (8/5) da abertura da segunda audiência pública para discutir a modelagem para a concessão da dragagem nos portos organizados brasileiros. O encontro será às 15 horas, no auditório do Banco do Brasil, em São Paulo.

Na primeira audiência participaram 158 pessoas. Várias sugestões já foram encaminhadas ao endereço eletrônico disponibilizado pela SEP (modelodragagem@portosdobrasil.gov.br), que estará aberto até o dia 9 de maio. O ministro Edinho Araújo destacou o interesse do setor empresarial e portuário em discutir a dragagem e se mostrou otimista em relação à concessão.

“Garantir a dragagem contínua e manter o calado nos portos é um desafio a ser vencido para dar segurança aos investidores e manter as condições operacionais dos portos. Com apoio do setor vamos construir a modelagem de que o País precisa”, afirmou o ministro.
Fonte : Portal Porto gente
Data : 08/05/2015

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO DETALHARÁ PORTO MARAVILHA EM SÃO PAULO
Publicado em 05/08/2015 as 01:22 PM

O secretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas do Rio de Janeiro, Jorge Arraes, estará em São Paulo (SP) para apresentar detalhes do projeto Porto Maravilha, no próximo dia 12, às 9 horas, na sede da Demarest Advogados. A apresentação faz parte do lançamento oficial da primeira edição do Connected Smart Cities, evento voltado à discussão de planos de ação para a construção de cidades inteligentes no país.

Considerado a maior parceria público-privada do país, o projeto Porto Maravilha prevê R$ 8 bilhões em investimentos nos próximos anos em obras e serviços para revitalizar e integrar a área portuária da capital carioca. Do montante total, R$ 4 bilhões já foram destinados ao projeto.

“Acredito que uma cidade inteligente tem que ter esse pulso de inovação, coragem e criatividade porque a revitalização de uma área sempre terá repercussão profunda ao promover reformas na estrutura vigente. E nós inovamos em muitos aspectos para chegar a esse objetivo. Superamos barreiras e paradigmas em todos os sentidos, desde a regulação fundiária à renovação do conceito de mobilidade. O legado que essa experiência do Porto Maravilha traz para o Rio é o legado da transformação da cidade para uma condição de desenvolvimento urbano”, pontua Arraes.

A palestra do representante da prefeitura do Rio de Janeiro faz parte da programação do lançamento oficial do Connected Smart Cities que acontece entre os dias 03 e 05 de agosto no Centro de Eventos Pro Magno, em São Paulo (SP). No evento serão apresentados projetos em estudo ou já implementados como os cases bem sucedidos de cidades como Florianópolis, Curitiba, Águas de São Pedro, Recife e Rio de Janeiro, que já se articulam de forma de forma inteligente. Temas como mobilidade urbana, gestão hídrica, recursos tecnológicos e outros integram a grade de discussões, que será complementada por uma área de exposições, rodadas de negócios e a divulgação inédita do Ranking Connected Cities e do Prêmio Connected Cities.

A sede da Demarest fica na avenida Pedroso de Moraes, 1201, Pinheiros, SP. Jornalistas interessados em cobrir o lançamento oficial do Connected Smart Cities e/ou realizar entrevistas devem enviar email michele@conteudoempresarial.com.br.
Fonte : Portal Porto gente
Data : 08/05/2015

CAPITANIA DOS PORTOS MINISTRA CURSO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO PARANÁ
Publicado em 05/08/2015 as 01:22 PM

Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros de diferentes cidades do Paraná estão participando, nesta semana, do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, ministrado pela Capitania dos Portos do Paraná (CPPR). A turma, composta por 40 militares, foi formada com o propósito de atender a demanda de bombeiros militares habilitados para conduzir as  embarcações daquela corporação.

“Temos a necessidade da renovação das equipes para atuação principalmente na Operação Verão. Acredito que o curso é muito válido para quem está iniciando sua habilitação e para quem já é habilitado serve como uma espécie de reciclagem”, comentou o 1º Tenente Xisto André Frazatto dos Santos, do 8º Grupamento de Bombeiros do Paraná.

As aulas estão sendo ministradas pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo da CPPR e serão encerradas na sexta-feira, dia 8 de maio. O curso tem um total de 40 horas de atividades teóricas e práticas e conta com disciplinas como: Legislação, Manobras, Segurança e Sobrevivência Pessoal, Comunicações, Meteorologia, Navegação, entre outras.

Após a conclusão do curso, os alunos estarão capacitados a tripular ou conduzir pequenas embarcações de até 8 metros de comprimento de Órgãos Públicos extra-Marinha do Brasil, empregadas na navegação interior (realizada em águas abrigadas, tais como lagos, lagoas, baías, rios e canais).
Fonte : Portal Porto gente
Data : 08/05/2015

TCU: DESSERVIÇO AOS PORTOS BRASILEIROS
Publicado em 05/08/2015 as 01:22 PM

Fica difícil buscar o aumento da produtividade por meio da abertura do mercado brasileiro ao comércio global, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) fica desde o final de 2013 até anteontem para analisar o processo de arrendamento de áreas no porto de Santos e em terminais do Pará e libera a publicação dos editais, mas determinando à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que encaminhem ao tribunal os critérios utilizados para a fundamentação da política tarifária de cada arrendamento. Infraestrutura portuária é pré-requisito para o negócio portuário e a política tarifária é estratégia competitiva do porto.

Afigura incongruência o fato de no dia em que o Congresso Nacional aprova o ajuste fiscal para garantir a retomada do crescimento do País, o TCU, que tem o papel de auxiliar o Legislativo federal no exercício do controle externo, retarda um programa que deve gerar 11 bilhões de reais, valor equivalente a 21,4% da economia gerada de R$ 51,4 bilhões em 2015 do corte  de gastos públicos e o aumento de tributos anunciados.

Para não ficar no barato e como foi anunciado por nosso colunista Frederico Bussinger, começam a surgir notícias de que o próprio Governo Federal cogita “uma mudança drástica” no modelo proposto. Seria a alteração do critério de julgamento: retornaria o de “maior valor de outorga”; substituindo o de “menor tarifa” (introduzido pela Nova Lei dos Portos - Lei nº 12.815/13) - tema que, aliás, já divide opiniões. No entanto, o processo liberado pelo TCU deverá ser reexaminado caso ocorra modificação no processo já liberado.

O comércio global é o eixo central do porto. Por conta da globalização da economia mundial, a competitividade de países como o Brasil está ligada cada vez mais  à eficiência portuária, diretamente dependente da sua infraestrutura. Portos que falham no crescimento e retardam sua modernização podem ser deixados para trás. Entretanto, a estrutura de fiscalização e de regulamentação ao adotar uma visão do porto apartado dos seus papéis regionais e operacionais, causam morosidades e resistências muito nocivas ao negócio portuário.

Ao interferir nas políticas estratégicas dos portos, o TCU presta um desserviço à dinâmica produtividade dessa atividade e prejudica a vantagem competitiva de nossos portos, favorecendo os ventos dos portos de países vizinhos.
Fonte : Portal Porto gente
Data : 08/05/2015

ANTAQ APROVA REAJUSTE PARA TARIFAS DE AUTORIDADES PORTUÁRIAS
Publicado em 05/08/2015 as 01:22 PM

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou reajuste para as tarifas de autoridades portuárias, com taxas que chegam a até 39 por cento, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O chamado reajuste linear máximo será de 39 por cento para a SCPar Porto de Imbituba, em Santa Catarina. O menor reajuste foi o da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, de 3,8 por cento.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo, responsável pelo Porto de Santos, o maior da América Latina, obteve reajuste linear máximo de 31,70 por cento.

As autoridades portuárias devem encaminhar à Antaq os valores reajustados das tarifas conforme o reajuste linear máximo autorizado, assim como normas de aplicação, isenções, taxas mínimas e observações gerais dentro de quinze dias.
Fonte : Reuter do Brasil
Data : 08/05/2015

SEP FARÁ NOVO DEBATE SOBRE GESTÃO PRIVADA DE CANAIS HOJE
Publicado em 05/08/2015 as 01:21 PM

A gestão privada dos canais de acesso aos complexos portuários do Brasil será novamente debatida hoje, sexta-feira(8), às 15 horas, na Capital. A discussão sobre a concessão das obras de dragagem das vias marítimas acontecerá no auditório da Presidência da República, no Edifício Banco do Brasil, na Avenida Paulista, 2.163.

Um dia após o evento, se encerrará o prazo de consulta pública aberto pela Secretaria de Portos (SEP), no dia 2 de abril. A ideia é que a comunidade portuária encaminhe suas sugestões e questionamentos sobre o plano de concessão da dragagem dos portos brasileiros.

O prazo de consulta pública foi prorrogado por 20 dias, após um pedido do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. O executivo destacou, durante a primeira audiência pública sobre o tema, que não havia tempo hábil para a elaboração de apontamentos de todas as empresas associadas.

Diante do pedido, o ministro dos Portos, Edinho Araújo, questionou os cerca de 130 empresários presentes no evento e todos concordaram, de imediato, com a extensão do prazo. As propostas e comentários podem ser feitos até o próximo sábado pelo endereço eletrônico modelodragagem@portos dobrasil.gov.br.

É necessário preencher os campos de nome ou razão social da empresa, CPF ou CNJP. Não há limite de contribuições por pessoa.

Elas devem ser enviadas de acordo com definições da SEP. São elas: objeto da concessão, prazo da concessão, critério de licitação, composição do concessionário, remuneração do concessionário, regulação e fiscalização, ativos a serem concedidos e escopo do Protocolo de Manifestação de Interesse (PMI) para a elaboração dos estudos técnicos e econômicos.

De acordo com a SEP, até agora, foram encaminhadas nove contribuições sobre o tema. Oito delas já estão no site da pasta e o material completo será disponibilizado após o fim da consulta pública.

Até agora, foram feitos apontamentos relacionados ao modelo de contratação, que incluem as sugestões de responsáveis pelo serviço, como um pool de operadores portuários. Fórmulas para cobrança de preço, também foram sugeridas, com o objetivo de minimizar os riscos de prejuízos das empresas que executarão o serviço.

Também foram feitos questionamentos de itens que precisam ser verificados antes da elaboração do edital de licitação, como estudos que quantificam o volume médio de assoreamento, a deposição de sedimentos, como areia e lama, que tornam o canal mais raso.

Concessão da dragagem

O plano de entregar a dragagem, que hoje é uma responsabilidade do Governo Federal, para a iniciativa privada surgiu pelas dificuldades que a SEP enfrenta em contratar uma firma especializada no aprofundamento do canal de navegação do cais santista. Após duas tentativas fracassadas, um novo processo licitatório está judicializado por conta da inabilitação de uma das concorrentes.

No ano passado, a SEP realizou duas licitações, a fim de contratar o serviço por três anos. Em ambas oportunidades, não houve ofertas dentro do limite de preço determinado pelo órgão federal.

Em 27 de março, uma terceira tentativa ocorreu, mas o processo foi suspenso por uma liminar judicial obtida por um dos concorrentes. De acordo com a pasta, a empresa Coencil Construções e Empreendimento Civis Ltda alegou que os documentos de habilitação exigidos no edital para companhias estrangeiras não estavam claros. Na solicitação, a firma também compara os requisitos eliminatórios entre firmas nacionais e do exterior, ao questionar a possibilidade de dispensa de elementos técnicos essenciais.

Atualmente, o Judiciário avalia os recursos apresentados pela SEP, contra o mandado de segurança que suspendeu o certame há um mês. Até que haja uma decisão positiva, a pasta está impedida de retomar o pregão.

Agora, a SEP pretende colher sugestões da comunidade portuária para a criação de um modelo que poderá ser adaptado a outros complexos portuários do País.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 08/05/2015

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APROVA NOVO PACOTE DE CONCESSÕES
Publicado em 05/08/2015 as 01:21 PM

Depois de 18 meses, TCU libera primeiro pacote de arrendamentos portuários

Depois de 18 meses de análises e seis adiamentos de decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o primeiro pacote de arrendamentos portuários proposto pelo Governo Federal após a promulgação da Lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos. Agora, a União poderá dar andamento ao leilão de 29 áreas, sendo nove em Santos e as demais no Pará.

A decisão era muito aguardada pelo Governo. Isto porque as concessões destas áreas fazem parte do plano mais ambicioso da Secretaria de Portos (SEP) para o setor. A expectativa é de que R$ 4,7 bilhões sejam gerados com os arrendamentos. Cerca de 47 milhões de toneladas de cargas por ano poderão ser movimentadas nessas glebas.

Em Santos, a SEP dividiu as áreas a serem arrendadas em nove lotes. A medida foi tomada porque, em alguns casos, terminais serão licitados juntos para que sejam implantadas grandes instalações, garantindo ganhos de movimentação em escala.

É o caso do lote STS4, que reúne três instalações no Corredor de Exportações, que fica na Ponta da Praia. Os armazéns 38, XL e XLII se tornarão um terminal especializado na movimentação de granéis sólidos de origem vegetal.

Neste caso, a Prefeitura de Santos promete recorrer à Justiça, caso a SEP mantenha o plano de operar grãos nas proximidades de um bairro residencial. A Administração Municipal quer que a atividade seja transferida para a Área Continental de Santos.



SEP planeja implantar um terminal graneleiro reunindo armazéns do Corredor de Exportação, em Santos

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De acordo com o planejamento da SEP, o Armazém 32, com 31,5 mil metros quadrados, no Macuco, também será licitada. O plano é que ele se torne um terminal de fardos de celulose. A mesma carga será operada em outra gleba, localizada no Paquetá e formada por quatro áreas, os armazéns 9, 10 e 11, além do pátio do armazém 12. No total, o novo terminal terá 17,5 mil metros quadrados.

Já no Cais do Saboó, será leiloada uma área de 236 mil metros quadrados, a ser entregue em duas fases, de acordo com o fim do contrato de arrendamento vigente. Lá, serão movimentadas cargas roll-on e roll-off, de projeto, geral e de contêineres.

Na região de Outeirinhos, está mais um lote, que reúne os armazéns 13, 14, 15 III e VIII, com uma área de 35 mil metros quadrados. Entre as cargas que serão operadas nele, estão granéis sólidos minerais, como fertilizantes. Nas proximidades, fica um lote de 40 mil metros quadrados, com os armazéns XII, XVII e T-8/Terminal de Sal. Eles serão destinados a granéis sólidos minerais, incluindo fertilizantes e sal.

Granéis líquidos, como derivados de petróleo, produtos químicos e etanol, serão movimentados em um lote de 59 mil metros quadrados, na Ilha Barnabé. Na Alemoa, uma área de 28 mil metros quadrados também está reservada para granéis líquidos.

Em Conceiçãozinha, na Margem Esquerda (Guarujá), fica uma área de 84,6 mil metros quadrados, destinados a contêineres e carga geral armazenados a frio.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 07/05/2015

BATIMETRIA I
Publicado em 05/08/2015 as 01:21 PM

A Esamc Santos promove a palestra Batimetria e meio ambiente no Porto de Santos, a ser ministrada pelo diretor executivo da empresa Geo Tag Engenharia, o geólogo José Bartolomeu Ferreira Fontes, na próxima quarta-feira, às 20 horas.

Ela ocorrerá no teatro da instituição de ensino, em sua sede, na Ponta da Praia, em Santos. Os interessados em participar devem se inscrever, gratuitamente, no site da faculdade,www.esamc.br.

Batimetria II

A palestra sobre batimetria integra a programação da Semana de Engenharia da Esamc Santos, que também irá debater os impactos locais do incêndio ocorrido há um mês nos terminais da Ultracargo, na Alemoa, na retroárea do Porto de Santos. Eles serão o tema da apresentação Aspectos ambientais do incêndio na Alemoa, marcada para o dia 15, também às 20 horas, e que será feita pelo professor universitário e consultor Ricardo Yamana e pelo capitão do Corpo de Bombeiros Antônio Marcos da Conceição, que atuou no combate às chamas e é aluno da Esamc.

(*) MARCELO SANTOS RESPONDE INTERINAMENTE.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 08/05/2015

AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DE TARIFAS É PUBLICADA HOJE
Publicado em 05/08/2015 as 01:21 PM

Resolução sai no Diário Oficial da União, disse diretor-geral da Antaq

A resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) liberando o reajuste de 31,7% das tarifas do Porto de Santos é publicada hoje no Diário Oficial da União, informou o diretor-geral do órgão, Mário Povia.

Com a medida, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) fica autorizada a adotar os novos valores. Em entrevista a A Tribuna publicadanaediçãodeontem, o presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, afirmou que a correção seria feita “de imediato”.

As tarifas da companhiaestavam congeladas hádez anos. Segundo o executivo, com oaumento,ofaturamentomensal da empresa deve ser ampliadoemcercadeR$ 10milhões. A medida é estratégica para a Docas, que enfrenta uma crise financeira desde o ano passado.

Seu problema de caixa é causado pela queda em sua receita( reflexo da redução na movimentação do Porto, devido ao desaquecimento da economia nacional) e o aumento das despesas. Em 2014, o lucro da Autoridade Portuária caiu 84,78%, chegando a R$ 21,66 milhões (em 2013, o superávit foi de R$ 142,31 milhões). A resolução da Antaq também autoriza correções nos valores tarifários das demais companhias docas do País.

Os percentuais variam de acordo com os custos operacionais de cada complexo, a data do último aumento e os valores dos serviços nas respectivas regiões.

O diretor-geral da agência, Mário Povia, explica que essas correções são um primeiro passo para a implantação de um novo sistema tarifário nos portos brasileiros. “Hoje, estamos reajustando as tarifas, algumas que estavam com o mesmo valor desde a promulgação do novo marco regulatório (a nova Lei dos Portos, de 2013).

Outras, comoasdeSantos, estavamcongeladas há dez anos. Mas outras mudanças ainda vão ocorrer e, eventualmente, podem ocorrer novos aumentos ou diminuiçõesnos valores”, afirmou.

O projeto desenvolvido pela Antaq prevê a uniformização das tarifas em todos os portos e uma revisão dos serviços cobrados, aspecto que depende do processo de modernização da gestão das companhias docas, sendo realizado pela SEP.

Quando os novos modelos de gestão estiverem em vigor, Povia acredita que seja possível modificar o sistema tarifário dos complexos portuários. “Pelo desenvolvimento doplano de modernização, temos condições de ter tudo isso prontoem 90 dias”, explicou
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 08/05/2015

Frase

“A adequação da tabela de tarifas do Porto de Santos, autorizada pela Antaq, visa corrigir a defasagem dos últimos anos e, assim, reequilibrar o controle financeiro da administração portuária”
EDINHO ARAÚJO, MINISTRO DOS PORTOS
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 08/05/2015

SEP REALIZA 2A AUDIÊNCIA SOBRE CONCESSÃO DE CANAIS PORTUÁRIOS
Publicado em 05/08/2015 as 01:20 PM

Uma nova audiência pública sobre uma possível gestão privada dos canais de acesso aos portos brasileiros será realizada hoje, às 15 horas, na Capital.

A expectativa da Secretaria de Portos (SEP), que organiza a consulta, é colher sugestões da comunidade portuária para formatar um modelo de concessão das vias marítimas.

A pasta não descarta a possibilidade de realizar encontros setoriais com operadores, armadores e empresas especializadas em dragagem. A reunião desta tarde ocorrerá no auditório da Presidência da República, no Edifício Banco do Brasil, na Avenida Paulista, 2.163.

É o mesmo local onde aconteceu a primeira audiência pública sobre o tema, realizada pela SEP no último dia 9, com 158 participantes – a maioria deles, empresários do setor. “Garantir a dragagem contínua e manter o calado nos portos é um desafio a ser vencido para dar segurança aos investidores e manter as condições operacionais dos portos.

Com apoio do setor, vamos construir a modelagem de que o País precisa”, afirmou o ministro dos Portos, Edinho Araújo. A audiência integra o processo de consulta pública aberto pela SEP no último dia 2 de abril.

Desde essa data e até amanhã, o órgão aceita constribuições, que podem ser entregues pelo endereço eletrônico modelodragagem@portosdobrasil.gov.br. É necessário preencher os campos de nome ou razão social da empresa, CPF ou CNJP. Não há limite de propostas por pessoa. Até ontem, a pasta dos Portos tinha recebido dez manifestações.

Todas as mensagens serão analisadas e divulgadas. A partir das consultas e das audiências, a SEP quer conhecer a opinião do mercado sobre esse processo de privatização.

Um dos pontos em análise é a possível inserção do serviço de aprofundamento desses canais na concessão.

Esse tipo de obra pode envolver técnicas diferentes do que as utilizadas em uma manutenção da profundidade.

Outra questão ainda não definida é a inclusão da dragagem dos berços de atracação entre as responsabilidades do futuro gestor. Essa atividade pode exigir obras complementares, como o reforço de cais, de modo a garantir a segurança das estruturas em um eventual aprofundamento.

A SEP evita dar prazos para as análises das contribuições. De acordo com a pasta, isso se deve ao ineditismo da possibilidade de entregar, à iniciativa privada, a gestão dos canais de navegação. Tudo também dependerá da qualidade das contribuições e das discussões que acontecerão hoje, na Capital.

IMPRESSÕES

A tendência mundial de estimular o transporte de cargas em embarcações cada vez maiores faz com que a dragagem seja uma obra fundamental para os portos brasileiros.

Esta é a opinião de um dos sócios da Technomar Engenharia, empresa que reúne pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Felipe Rateiro, “Esse é um requisito básico para a gente entrar definitivamente na rota mundial de comércio e acessar novas tecnologias para o mercado”, afirmou.

Já o presidente da Federação Nacional dos Portuários da Central Única dos Trabalhadores (FNP-CUT), Eduardo Guterra, é contra à licitação do controle do acesso aos portos no País. “Essa licitação, para mim, é esdrúxula porque, na maioria dos portos modernos do mundo, todos têm o controle do seu acesso aos portos públicos.

Eles fazem a dragagem, tomam conta da sinalização". Guterra teme o aumento dos custos porque “nenhuma empresa vai entrar se não tiver projeção de lucro”.

Além disso, ele aponta o risco de empresas portuárias públicas perderem a receita resultante da arrecadação de tarifas de uso da estrutura aquaviária nos portos. No caso do Porto de Santos, o sindicalista informa que essa receita alcança em torno de R$ 300 milhões por ano e se destina a despesas de custeio, obrigações fiscais, pagamento dos salários e previdência dos trabalhadores.

(COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL).

Consulta
10 comentários sobre o plano de gestão privada dos canais foram enviados à SEP
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 08/05/2015

COMITIVA PERNAMBUCANA PEDE APOIO PARA PORTOS E AEROPORTO
Publicado em 05/06/2015 as 05:27 PM

Durante visita à Brasília, o governador do Estado, Paulo Câmara, se reuniu com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha e de Portos, Edinho Araújo, para garantir apoio a projetos relevantes para a infraestrutura pernambucana.

Nos encontros, Câmara foi acompanhado pelo vice-governador, Raul Henry, pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, pelo chefe da assessoria especial, José Neto e pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefanni.

As licitações dos novos terminais do Complexo Industrial Portuário de Suape foram tema da conversa do governador com o ministro Edinho Araújo, que pediu atenção especial do Governo Federal aos processos.

No pacote de licitações está segundo Terminal de Contêiners de Suape, um projeto debatido desde 2011 que ficou parado depois que o Governo do Estado perdeu autonomia nos processos com a Lei dos Portos. Desde então, esse e outros projetos, a exemplo do terminal de granéis sólidos na Ilha de Cocaia e o terminal de grãos, ficaram estagnados.

O governador pediu ainda agilidade na retificação do cais do Porto do Recife, na área em frente ao novo Terminal Marítimo de Passageiros (TMP). A obra é prioritária para permitir a atracação de grandes cruzeiros em frente ao Terminal. Atualmente essas embarcações são ancoradas nos terminais de carga, demandando ônibus especiai para o transporte dos visitantes ao TMP.

Paulo Câmara também conversou com o ministro Elise Padilha sobre o Aeroporto dos Guararapes. Na última segunda-feira, o governador se reuniu com a presidente executiva da TAM, Claudia Sender para defender o aeroporto do Recife como a sede de u “hub” de voos da Latam - empresa que reúne a TAM e a aérea chilena LAN.

O ministro se comprometeu a fornecer os dados demandados pela TA e pelo Estado.

NOVOS terminais em Suape e no Recife estão entre projetos prioritários para o Governo.
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 06/05/2015

INVESTIMENTOS RODOVIÁRIOS BUSCAM BENEFÍCIO FISCAL
Publicado em 05/06/2015 as 05:24 PM

Desde que entrou em vigência, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) proporcionou isenção de PIS e Cofins para 23 projetos rodoviários no País.

No entanto, o número ainda é considerado pequeno frente às carências de infraestrutura.

Uma das principais alternativas de incentivo fiscal para a realização de obras no Brasil, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) concedeu R$ 1,1 bilhão em isenções fiscais para rodovias desde que entrou em vigor. Criada em 2007 pelo governo federal, a iniciativa prevê a suspensão de PIS/Pasep e Cofins para a aquisição de produtos e serviços necessários para viabilizar projetos em áreas como energia, transporte e irrigação. Assim, é possível abater 9,25 pontos percentuais da carga tributária envolvida no processo.

Ainda que os benefícios para o setor rodoviário atinjam uma cifra bilionária, esse tipo de intervenção está longe de liderar a movimentação do programa. Segundo a Receita Federal (RF), das 1.204 propostas aprovadas até agora, 71 são de modais de transporte e somente 23 são de rodovias. "Levando em conta que a criação de um quilômetro de rodovia custa cerca de R$ 10 milhões, esse total de isenção de PIS e Cofins para estradas é ainda modesto. Se o Brasil tivesse um programa intensivo de infraestrutura, como está precisando, esses números seriam muito maiores", analisa Luiz Afonso Senna, especialista em engenharia de trânsito e professor da Ufrgs.

Em 2015, as isenções do Reidi previstas no orçamento da RF são de R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões originários do segmento de energia e outros R$ 294 milhões dos transportes. A escolha dos projetos ferroviários, hidroviários e rodoviários contemplados passa exclusivamente pelo Ministério dos Transportes, conforme destaca o coordenador de tributos sobre a produção e comércio exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech. "O ministério é quem dá o aval. Mas, para abrirmos mão de PIS e Cofins, o projeto precisa ter um retorno. Se a concessionária pagará menos para construir, poderá praticar uma tarifa de pedágio mais barata", exemplifica.

As empresas envolvidas na revitalização ou construção de uma rodovia não podem ter pendência com a Receita Federal para ter acesso ao benefício. "Não basta ter regularidade fiscal só no momento da solicitação. Isso precisa ser permanente, até porque não se constrói estrada em um mês, mas durante anos", destaca o dirigente. Após fornecida, a isenção de PIS/Pasep e Cofins vale por cinco anos.

Ainda que poucas rodovias brasileiras tenham se apropriado do Reidi, a alternativa é importante no planejamento tributário para a realização de intervenções. A Concessionária Bahia Norte está entre as maiores entusiastas do modelo e já recorreu a ele duas vezes. Na primeira, em 2010, encaminhou um projeto de revitalização de seis rodovias estaduais, com custo estimado em R$ 680 milhões e R$ 20 milhões em abatimento de impostos. A região alvo da revitalização é responsável por gerar cerca de 20% do PIB baiano, pois fornece acesso ao porto de Aratu, ao polo industrial de Camaçari e ao aeroporto de Salvador.



A segunda oportunidade, cuja autorização foi concedida neste ano, constituiu em um aditivo para melhorias na BA-093 avaliado em R$ 225 milhões e garantiu um incentivo tributário de R$ 8,9 milhões. "O Reidi ajudou a dar uma aliviada na carga tributária", resume o diretor administrativo da Bahia Norte, Ricardo Ribeiro. Ele diz que o incentivo federal é o único da empresa, cujas estradas geram outros impostos, como o ISS. Atualmente, a tarifa de pedágio para automóveis, caminhonetes e furgões custa R$ 3,10. Sem o Reidi, Ribeiro calcula que o preço seria, ao menos, R$ 0,10 maior. De acordo com o executivo, as obras da primeira parte do projeto, que abrange 121 quilômetros de estrada e a duplicação de 51 quilômetros, já estão 98% concluídas.



Carga tributária no setor de transportes é de 29%



Índice é o quinto maior entre 11 segmentos analisados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).



A carga tributária sobre o faturamento do setor de transportes no Brasil é de 29,56%, mostra levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O índice é o quinto maior entre os 11 segmentos analisados pelo instituto, ficando na frente do comércio (23,23%), demais serviços (23,83%) e das instituições financeiras (17,58%). O campeão nesse quesito, porém, está na energia elétrica (38,65%).

"Em função da importância do setor de transportes para o País, esse índice é muito elevado. O Brasil é continental, há muitas transações comerciais entre os estados e as rodovias são o principal meio de transporte. Por isso, precisaria haver maior desoneração para essa atividade", salienta o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. O executivo pensa que a elevada tributação influi também na falta de qualidade na estrutura de muitas vias brasileiras.

Já na composição do preço do pedágio cobrado da população, por exemplo, incidem 5% de ISS, 0,65% de PIS e 3% de Cofins. Os números são baseados nos dados do Grupo CCR, que administra rodovias em quatro estados brasileiros.

Nesse sentido, iniciativas como o Reidi fazem com que a carga tributária não seja ainda maior. Entretanto, entre as 23 obras de rodovias inseridas do Reidi até o momento, o Rio Grande do Sul não está envolvido em nenhuma delas. O Estado até possui uma porção de projetos no regime, a maioria deles ligados à área de energia. Já em transportes, iniciativas como a aquisição de trens para o Trensurb e a obra de extensão da linha até Novo Hamburgo receberam isenção de PIS/Pasep e Cofins.

O especialista em engenharia de trânsito e professor da Ufrgs Luiz Afonso Senna constata que a malha rodoviária gaúcha possui carências e, por isso, deveria ser alvo de investimentos. "A falta de projetos do ?Estado com isenção fiscal é reflexo da carência de obras rodoviárias. Tirando a Rodovia do Parque não houve muitos investimentos grandes nos últimos anos", destaca. Senna acredita que a realização de concessões poderiam viabilizar melhorias na estrutura das estradas.

Se o projeto for bem estruturado, as chances de enquadramento no Reidi são altas, lembra o diretor administrativo da concessionária Bahia Norte, Ricardo Ribeiro. O executivo cogita que a falta de conhecimento sobre o programa possa justificar a falta de projetos de rodovias gaúchas. "O governo trata isso com certa prioridade. Aí precisa entrar a visão do empresário e seu interesse em reduzir custos. Talvez (a falta de participação do Estado) seja uma questão de conhecimento do empresariado sobre a iniciativa", diz.

Empresa Gaúcha de Rodovias busca imunidade junto à União

Constituída pelo governo do Estado em 2013 para administrar 14 polos rodoviários antes sob gestão da iniciativa privada, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) desde então pleiteia por imunidade tributária junto à Receita Federal. A aceitação do pedido traria um alívio e tanto para os cofres da estatal. No seu primeiro ano de atuação, o pagamento de impostos totalizou R$ 21,4 milhões, sendo apenas R$ 11,3 milhões de Imposto de Renda, e tirou mais dinheiro do caixa do que a atividade-fim: a revitalização das rodovias, que movimentou R$ 10,5 milhões.

Em meio a esse cenário, a companhia também disputa na justiça imunidade junto aos municípios, o que desobrigaria o recolhimento do ISS. Atualmente, a EGR não está repassando o tributo, mas apenas faz a contabilização nos seus balanços. No ano passado, a soma do imposto municipal chegou a R$ 8,3 milhões, frente aos R$ 3,4 milhões de 2013. Em 2014, os impostos consumiram R$ 15,2 milhões e os investimentos atingiram R$ 122,4 milhões.

"Somos uma empresa pública de capital fechado, a exemplo da Infraero e dos Correios, que possuem imunidade junto à União e aos municípios. No momento, estamos recolhendo o Imposto de Renda, mas não o ISS", resume o diretor administrativo e financeiro da EGR, Ney Michelucci. Isso ocorre, segundo o dirigente, porque o Tribunal de Justiça (TJ-RS) deu uma antecipação de tutela à EGR. Assim, ocorre a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários eventualmente constituídos contra os municípios, que não podem fazer execução fiscal ou declarar a estatal inadimplente.

A empresa pública move uma ação perante 62 cidades envolvidas nos 940 quilômetros de estradas administradas por ela. "Podemos ter a liberdade de não pagar o ISS, pois há uma decisão de primeiro grau favorável à EGR. Agora, é necessário ir até a última instância", diz o presidente da EGR, Nelson Lidio Nunes. O dirigente enfatiza que apenas o ISS decorrente dos serviços contratados pelos polos, em função das obras de revitalização das vias, continuarão sendo pagos.

Os municípios se mostram contrários a esse cenário e se articulam para manter a cobrança. Em alguns casos, a receita do ISS dos pedágios tem grande representatividade. Em São Sebastião do Caí, essa fonte chegava a gerar mais recursos do que ITPU. No caso de Gramado, uma das maiores cidades envolvidas no caso, a arrecadação no último ano de pedágio privado foi de R$ 369 mil. "Desde então, tivemos aumento da frota de veículos. Estimamos uma perda anual entre R$ 400 mil e R$ 420 mil", diz a secretaria municipal da Fazenda, Sônia Molon.

O procurador-geral de Gramado, Marcos Pons, sustenta que a situação da EGR é diferente das empresas públicas que possuem o benefício tributário e lembra que a primeira consulta por imunidade junto à Receita Federal foi rejeitada pela União. De acordo com Pons, a constituição determina que apenas autarquias e fundações mantidas por entes públicos podem usufruir da imunidade, deixando de recolher tributos.
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 06/05/2015

LDO COMEÇA A TRAMITAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicado em 05/06/2015 as 05:24 PM

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, ontem, a mensagem do Governo do Estado que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.

Detalhes da proposta só serão apresentados quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será pautada nas premissas do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019.

Conforme o documento, foi previsto para despesas com pessoal montante de R$ 35,5 bilhões nos próximos anos do Governo Camilo Santana por conta dos concursos em andamento. A matéria diz que o principal risco que poderá afetar o cumprimento das metas no Estado para 2016 está relacionado à decisão normativa 144/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), que diminuiu o coeficiente do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ceará deve perder cerca de R$ 413 milhões.

Considerando os investimentos e as inversões financeiras, estão previstos de 2016 a 2018 recursos de R$ 8,9 bilhões para continuidade de implantação de projetos estruturantes, como a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, Cinturão das Águas, Terminal Portuário do Pecém e restauração e pavimentação de rodovias.

O Estado prevê possíveis dispêndios em 2016 gerados pela parceria público-privada contratada para instalação do Hospital Regional Metropolitano, que, conforme a mensagem, pode não ser instalado neste ano. Caso ocorra em 2015, o equipamento, sozinho, acarretará em novas despesas valor de R$ 135 milhões. Foi projetada ainda para o período de 2016 a 2018 receita tributária de R$ 36,1 bilhões, dos quais R$ 34,4 bilhões seriam oriundos do ICMS.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 06/05/2015

VALE PECÉM DEVE INICIAR OPERAÇÃO EM SETEMBRO
Publicado em 05/06/2015 as 05:24 PM

A expectativa da empresa é que, após dez meses, a produção atinja a plena capacidade da 1ª fase

A Vale Pecém, indústria da mineradora brasileira Vale que será fornecedora de matéria-prima para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), já tem data programada para o início de suas atividades.

As operações do pátio de minério estão previstas para começarem em setembro deste ano, segundo informou a empresa, no documento em que apresenta seus balanços patrimoniais dos últimos dois anos.

O empreendimento está sendo instalado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém.

"Espera-se que, após 10 meses, a produção atinja a plena capacidade da primeira fase", acrescentou a empresa. O fornecimento de minério de ferro para a CSP será, até o presente momento, para atender as necessidades da primeira fase da siderúrgica, que terá capacidade de produção de três milhões de toneladas de placas de aço anuais.

Capacidade

Conforme a Vale Pecém, não há estimativas para futuras expansões de suas atividades. A segunda etapa da CSP prevê a ampliação da capacidade de produção para até seis milhões de toneladas de placas, mas ainda não há data programada para o início da construção desta nova fase.

A Vale Pecém será fornecedora exclusiva da CSP, que é uma joint venture na qual da Vale S.A. Possui 50% de participação, ficando o restante dos ativos com as sul-coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%). Com esta organização, a Vale deverá proporcionar à CSP a utilização do minério com valores baixos de consumo de combustível e produtividade elevada.

O pátio em implantação será usado para recebimento, estoque, movimentação, blendagem (preparação do minério para uso pela CSP) e comercialização de minério de ferro e pelotas. A Vale Pecém envolverá, ao final, investimentos de US$ 96,7 milhões em sua instalação. A implantação do empreendimento deverá gerar 172 empregos diretos, principalmente nas áreas de engenharia, administração, programação e tecnologia.

Balanço

No balanço apresentado, a companhia apresentou prejuízo operacional de R$ 3,1 milhões no fim de 2014, referente a despesas administrativas e impostos e taxas. Como ainda não está em operação comercial, não há receitas significativas.

Incentivos

Além dos benefícios garantidos pela sua inclusão em uma ZPE, a Vale Pecém também contará com adiamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 30 anos nas operações para a Companhia Siderúrgica do Pecém.

O empreendimento foi o segundo a ser confirmado pela ZPE do Pecém, que é a primeira zona do tipo em operação no Brasil, e atualmente a única.

A ZPE conta também, além da Vale Pecém e da CSP, com a White Martins Pecém Gases Industriais Ltda., que será planta de produção de gases atmosféricos para suprir a demanda de oxigênio, nitrogênio e argônio da unidade industrial da CSP. A empresa está em instalação no Pecém desde o ano passado, em um investimento orçado em R$ 356,87 milhões.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 06/05/2015

MPCE NÃO ACEITA COMPENSAÇÃO DA PETROBRAS
Publicado em 05/06/2015 as 05:22 PM

Segundo o promotor Ricardo Rocha, sem acordo entre o Estado e a empresa, mudança será exigida na Justiça

O Ministério Público do Estado (MPCE) não aceita que o Ceará seja compensado dos prejuízos que teve com o fim do projeto da Refinaria Premium II, pela Petrobras, com a transferência do Parque de Tancagem do Mucuripe para o Complexo Industrial Portuário do Pecém (CIPP). “Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, afirma o promotor de de Defesa do Patrimônio Público do Ceará, Ricardo Rocha.Acrescenta que a negociação é antiga e, na semana passada, promotores do meio ambiente estiveram reunidos com representantes da estatal e do Governo do Estado a fim de buscar um acordo. Caso não ocorra, a mudança será exigida na Justiça. “Já existem elementos para isso”, diz, reforçando que a negociação é antiga e a transferência cobrada muito antes do projeto da refinaria Premium II. Destaca que os tanques têm que sair da área do Mucuripe para evitar acidentes, como o incêndio que ocorreu no Porto de Santos, no mês passado.

Questionado se aceitaria que a compensação, o Governo do Estado informa que abriu um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para realizar estudos de implantação de estrutura de tancagem no CIPP por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

“Os projetos de engenharia, relacionados a implantação da infraestrutura necessária, incluem acessos viários, drenagem, redes de energia elétrica e de água, dentre outras. No entanto a modelagem não se mostrou viável. Neste sentido, estamos realizando novo estudo para buscar parcerias com privados mas com um modelo diferenciado”, diz a nota enviada ao O POVO.

Ressarcimento

Sobre o ressarcimento dos prejuízos do Estado com o fim do projeto da Refinaria, Ricardo Rocha diz que está tentando agendar uma reunião com com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e Ministério Público Federal. O objetivo é definir o valor a ser cobrado da Petrobras, a título de da danos materiais.

Ontem o promotor enviou ofício ao secretário da Fazenda, Mauro Filho, para saber se a estatal já se beneficiava de incentivos fiscais estaduais desde 2008, quando assinou o protocolo de intenções para a implantação do empreendimento.

Ele explica que nesse documento, que já está em seu poder, a Petrobras faz uma série de exigências. Entre elas, que toda a operação industrial e comercial que fizesse no Estado teria redução de impostos. O secretário tem 15 dias para responder se efetivamente os incentivos foram dados e qual o valor.

O POVO procurou o secretário Mauro Filho que negou que o Estado tenha deixado de arrecadar impostos para beneficiar a Petrobras. Disse não existir protocolo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) autorizando incentivos fiscais para a Petrobras.
Fonte : O Povo – CE
Data : 06/05/2015

FLEXIBILIZAÇÃO NO PRÉ-SAL - CELSO MING - CELSO.MING@ESTADAO.COM
Publicado em 05/06/2015 as 05:21 PM

Aos poucos vai crescendo a percepção de que vai ser preciso mudar alguma coisa no marco regulatório do petróleo.

O primeiro a avançar nessa direção foi o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ele avisou, na segunda-feira, em Houston (Texas, Estados Unidos), que a exigência de que seja a única operadora do pré-sal e de que compareça com um mínimo de 30% dos investimentos é insuportável para a Petrobrás.

Advertiu, também, que a imposição de conteúdo nacional mínimo na exploração de petróleo e gás precisa ser flexibilizada, não só para a Petrobrás, mas para quaisquer outras operadoras. Nesta terça-feira, a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, defendeu o ponto de vista de que a Petrobrás tenha direito a recusar novos projetos do pré-sal.

No seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o presidente da empresa, Aldemir Bendine, disse que o tamanho da dívida da Petrobrás limita sua participação em novos leilões.

O momento é de encolhimento do programa de negócios e não de aumento. E esta é, reconhecidamente, a principal razão pela qual novos leilões de áreas do pré-sal vêm sendo adiados. Como esse ajuste deverá demorar alguns anos, a falta de revisão do marco regulatório implicaria sucessivos adiamentos.

E esses adiamentos têm graves consequências econômicas e políticas. A primeira delas é a de que as riquezas do petróleo vão permanecendo lá embaixo, deitadas em berço esplêndido, sem exploração.

Alguns analistas já estão prevendo que outras fontes não convencionais aumentarão substancialmente sua participação na matriz energética mundial e, nessas condições, passarão a reduzir a demanda global, sem que as reservas de petróleo tenham se esgotado.

Deixar para depois pode sacrificar as novas gerações e não beneficiá-las, como enganosamente se imagina.

O outro fator que vem pedindo pressa na exploração do petróleo do pré-sal é a necessidade de mais recursos para a educação, para os royalties e para reforço das condições fiscais do setor público.

Não é preciso esperar sete a oito anos para novo aumento da produção e distribuição de royalties. Novos leilões trarão mais dólares em prêmios de assinatura e em investimentos para o Brasil, item altamente escasso neste momento de ajuste fiscal premente.

E uma terceira consequência tem a ver com a necessidade de desenvolvimento da indústria de equipamentos para petróleo e gás, hoje duramente atingida pela desmobilização da Petrobrás.

Cada adiamento de encomendas de sondas ou de plataformas são milhares de trabalhadores demitidos ou não contratados. Uma revisão dessas exigências implicaria abrir o mercado de exploração e produção do pré-sal para outras empresas. E é essa a principal explicação para as resistências.

Ainda prevalece em setores radicais o ponto de vista de que o interesse nacional está em garantir a fatia máxima do mercado de petróleo e gás para a Petrobrás e não em mais produção e mais riquezas para o País.

A crise mostrou que a Petrobrás não é tudo o que se pensou dela desde o governo Lula. Apesar de sua longa e gloriosa folha de serviços ao País, a empresa enfrenta sérias limitações de recursos e de pessoal. Não é apenas sua vulnerabilidade à corrupção que a está asfixiando. Seu gigantismo também está.

CONFIRA

Os gráficos são parte de um conjunto de indicadores negativos da indústria no primeiro trimestre.

? Fundo do poço?
O economista Flávio Castelo Branco, gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), acredita que daqui para a frente é mais provável que a indústria se recupere: “Não creio em mergulho pior”. Pode ser que tenha razão. Falta saber se a recuperação, quando vier, será em ‘V’ ou em ‘U’. Mais provável é que possa ser em ‘U’, o que significa que, durante certo tempo, a indústria continuará no fundo do poço.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 06/05/2015

EM COMPARAÇÃO… - SONIA RACY
Publicado em 05/06/2015 as 05:21 PM

Crise econômica instalada, a arrecadação do Estado, em termos reais, “melhorou” em abril, na avaliação de Renato Villela, secretário da Fazenda de Alckmin.

“Em março, ela caiu 4,1% em comparação com março de 2014. Em abril caiu menos, 3,9%”, contabiliza Villela, revelando o seu lado otimista.

E mais: o índice só não piorou porque a conta de luz – e a consequente cobrança de ICMS – explodiu.

…a quê?

Flávio Rocha, do IDV, também não desanima. As vendas do varejo, previstas para crescer 4% em abril, aumentaram em 2%. “Ainda um número positivo”, justifica.

À italiana

Um “pequeno” detalhe está chamando a atenção, no pedido que o advogado Alessandro Sivelli fará à Justiça de Roma para que Henrique Pizzolato continue cumprindo sua pena na Itália.

Depois de dizer que o acordo sobre a transferência não vale – visto que o Congresso do Brasil ainda não o aprovou –, Sivelli deixou de lado 18 meses de argumentação sobre a inocência de Pizzolato. Para dizer, apenas, que ele quer cumprir a pena na Itália.

Deixa estar

Apesar da pressão, Beto Richa não cogita trocar seu secretário de Segurança, Fernando Francischini.O governador admite recuos para minimizar o desgaste provocado pelo confronto da PM com os professores, mas entende que substituir o secretário seria fortalecer o discurso do PT de que houve “massacre”. Delegado da PF, Francischini tem forte influência na corporação do Paraná.

Conversa

Paulo Skaf recebe na Fiesp, sexta-feira, Renan Calheiros, presidente do Senado.

Na pauta, a terceirização.

Reforma

Em processo de revitalização, o Masp passará por “repintura”. Na repaginação – que começa essa semana – as famosas colunas serão pintadas com 460 litros do vermelho Suvinil, criado para o prédio nos anos 90. Antes, a fachada será limpa com hidrojateamento feito com água de reúso.

Pole position

O todo poderoso Bernie Ecclestone, da Fórmula 1, jantou sábado com Nelson Piquet,em São Paulo. Combinaram reunir-se de novo no GP da Hungria, em julho.

Ecumênico

Dilma vem para o casamento, sábado, em São Paulo, de Cláudia Cozer e Roberto Kalil. Madrinha, a presidente é par de David Uip, secretário de Alckmin.

Já o padrinho José Serra terá como contraparte a organizadora da festa no Leopolldo, Bia Aydar. Previstas também, entre médicos e poucos pacientes, a presença de outros políticos, como Paulo Maluf, José Agripino e Celso Russomanno.

João de Deus deve aparecer.

Direto do Nepal

Grupo de cinco médicos brasileiros que viajou ao Nepal, para ajudar as vítimas do recente terremoto, criou uma plataforma de financiamento coletivo para receber doações.

Querem R$ 28 mil, para compra de materiais e medicamentos. Vão prestar apoio aos hospitais de Katmandu e atuar em vilarejos distantes.

Toalha xadrez

Querem ‘causar’ de novo, os ativistas a favor da criação do Parque Augusta. Realizam, dia 31, um enorme “Pic Nic da Vitória”, para chamar a atenção da Prefeitura. Estão convidando via Facebook.

Na frente

O ex-STJ Gilson Dippe o advogado David de Azevedo debatem delação premiada em encontro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Dia 12, na Faap.

Abre, hoje, a mostra O Olhar de Hercule Florence sobre os Índios Brasileiros. Na Biblioteca Brasiliana, na USP.

A Wolford lança coleção, hoje, no Lounge One do Shopping Iguatemi.

João Suplicy faz show de tributo a Elvis Presley, amanhã, no Bourbon Street. Sua mãe, Marta, estará presente.

Já estão faltando lápis de cor em papelarias e lojas de arte em São Paulo. Motivo? A febre dos livros de colorir… para adultos.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 06/05/2015

EMBARCAÇÕES DO PORTO DO SÃO RAIMUNDO POLUEM AS ÁGUAS DO RIO NEGRO COM ÓLEO DIESEL
Publicado em 05/06/2015 as 05:21 PM

Funcionários das embarcações que ancoram no porto afirmam que boa parte do poluente é jogada por uma balsa fabricante de asfalto, ancorada na margem do rio

Ao longo dos últimos dois anos, marítimos e usuários do porto de São Raimundo, Zona Oeste, vêm convivendo com a poluição do rio Negro por óleo queimado, que é despejado diariamente nas águas.

Funcionários das embarcações que ancoram no porto afirmam que boa parte do poluente é jogada por uma balsa fabricante de asfalto, ancorada na margem do rio, mais acima do porto, porém outros frequentadores do local afirmam que são os próprios proprietários das embarcações os responsáveis pela poluição, que em alguns pontos chega a criar uma “camada flutuante” de óleo.

Se o agente poluidor divide opiniões, a origem dessa sujeira toda é unanimidade entre os que trabalham no porto. O problema, segundo eles, surgiu após a retirada da base de fiscalização do Batalhão de Policiamento Ambiental do porto do São Raimundo, pois a vistoria deixou de ser permanente, o que tem colaborado com as contantes irregularidades, seja por parte das balsas ou embarcações.

O marítimo Isaias Soares, 39, contou que o óleo é despejado diariamente nas águas do rio Negro por uma balsa que fica ancorada mais acima do porto. Quando há vento, segundo ele, o óleo desce e encalha junto ao lixo jogado na água pelas pessoas que frequentam o porto.

Além de deixar as embarcações com manchas e sujeiras, a presença do óleo impede a utilização da água para o consumo em geral e transforma o cenário da orla. Sem saber o que fazer, proprietários dos barcos chegam a despejar detergente na água na vã tentativa de torná-la mais adequada para a higiene pessoal. “Desde que retiraram o Batalhão Ambiental do porto, estamos obrigados a conviver com o óleo despejado na água. Ele é jogado por uma balsa. Sem fiscalização, somos obrigados a nos readaptar e conviver com esta situação”, disse Isaías.

A reportagem não conseguiu localizar a balsa que Isaias diz poluir o rio, mas para o marítimo Lúcio Siqueira Bezerra, 71, ela não é a causa do problema, se é que está mesmo ancorada na margem do rio. Lúcio, que trabalha com frete, acredita que a responsabilidade pela constante presença do óleo na água é das próprias embarcações que ancoram no porto. “Este porto se encontra completamente abandonado, ainda mais agora que as balsas estão inutilizadas, qualquer pessoa faz o que bem entende. Esse óleo que está na água, por exemplo, são os próprios donos dos barcos que, por preguiça de jogar na lixeira do porto, jogam nas águas e contaminam”, contou.

Segundo Lúcio, as dificuldades do trabalho aumentam com a poluição do rio, pois além de perderem passageiros com a desativação das balsas, os gastos diários para a manutenção da embarcação aumentam. “Calhou no porto, em menos de 30 minutos o casco da minha lancha fica totalmente sujo pelo óleo”, reforçou.

Sem denúncias

O tenente responsável pelas fiscalizações da Capitania dos Porto, Júlio Leite, disse que por falta de efetivo a capitania não faz fiscalização em período integral. O tenente também informou que o órgão não recebeu denúncias sobre o despejo de óleo na água, assim como o Batalhão Ambiental da Polícia Militar.
Fonte : A Crítica
Dat ; 06/05/2015

PAINEL - RECUAR AS TROPAS
Publicado em 05/06/2015 as 05:18 PM

Diante da divisão interna, o PSDB recuou e deve propor ação penal contra Dilma Rousseff pelas pedaladas fiscais antes de enviar ao Congresso o pedido de impeachment.

O partido quer representar à Procuradoria-Geral da República na semana que vem. Amparados por parecer do jurista Miguel Reale Jr., os tucanos entendem que a eventual condenação da presidente por crime de responsabilidade abre caminho para impeachment, mesmo por atos praticados no primeiro mandato.

Gaveta? Como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou pela impossibilidade de processar Dilma por fatos anteriores ao mandato atual, a nova estratégia tucana tem pouca chance de êxito.

Nocaute Depois de tentativas frustradas, o núcleo político do Planalto insistirá numa agenda positiva para tentar superar a crise política e econômica. Ministros avaliam que Dilma está emparedada por ataques diários.

Propaganda Uma ideia é fazer campanha robusta de divulgação do pacote de concessões. Dilma se reúne nesta quarta-feira com a equipe de infraestrutura para afinar detalhes do programa, que deve ser lançado ainda em maio.

Vida ou morte Ministros que estiveram com a bancada do PT nesta terça-feira diziam que o governo não suportaria a derrubada do ajuste fiscal e que seria um "desastre" se sofresse essa derrota.

Nua e crua Depois que a bancada aceitou apoiar o ajuste, um colega lamentou com Vicentinho (PT-SP) o desgaste que sofrerá: "Vou me foder com isso". Vicentinho anuiu: "Eu também! Fui presidente da CUT!".

Eminência Ministros e deputados atribuíram o convencimento dos deputados à presença de Giles Azevedo, assessor especial de Dilma. "Onde ele está, a presidente está", disse um parlamentar.

Queima... A CPI da Petrobras estuda responsabilizar criminalmente a direção da Petrobras pela destruição de gravações das reuniões do conselho de administração.

... de arquivo O presidente Hugo Motta (PMDB-PB) fará reunião secreta na quinta-feira para pedir perícia nos equipamentos da empresa e descobrir se os arquivos foram apagados depois do início das investigações.

Ignorado O Planalto decidiu nomear afilhados de Renan Calheiros (PMDB-AL) "à revelia" para espaços no governo, apesar do discurso público mantido pelo senador contra a partilha de cargos.

Sequestro A equipe de Michel Temer busca um nome ligado a Renan e ao PMDB do Senado para a Anatel, mas a bancada se recusa a avalizar qualquer indicação. "Renan tem que ser levado a contragosto para lugares em que ele gostaria de estar", ironiza um ministro.


No ninho Geraldo Alckmin e Marta Suplicy trocaram gentilezas no café que o governador promoveu com a bancada paulista do Congresso. Os lugares na mesa foram mudados para que ela se sentasse entre o tucano e o vice, Márcio França (PSB).

Vem cá O PSDB apresenta nesta quarta requerimento na Comissão de Administração Pública da Câmara paulistana para convidar Fernando Haddad a falar sobre a operação na cracolândia.

Visita à Folha Rubens Menin, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, visitou ontem a Folha. Estava com Renato Ventura, diretor-executivo, Rafael Novellino, diretor, e Ludmila Escobar, assessora de comunicação.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Além de equivocado, o ajuste de Dilma é perverso, porque penaliza o trabalhador em um momento de crise e alta no desemprego."

DO DEPUTADO ROBERTO FREIRE (PPS-SP), sobre alteração da MP 665, que eleva o tempo de contribuição necessário para o acesso ao seguro desemprego.

CONTRAPONTO

Você por aqui?

Segundo colocado na disputa pelo governo paulista em 2014, o peemedebista Paulo Skaf foi tomar café no último sábado em uma padaria que frequenta, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes.

Ao entrar no local, foi reconhecido pelo garçom, que o cumprimentou e perguntou:

--Hoje tem reunião política aqui?

Ao perceber que Skaf não tinha entendido, o atendente apontou para uma das mesas, onde Geraldo Alckmin (PSDB) tomava café com o vereador paulistano Andrea Matarazzo (PSDB). O governador chegou a acenar para Skaf, mas o trio não alongou a conversa.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 06/05/2015

MERCADO ABERTO - ITALIANA DE FERTILIZANTES APORTARÁ R$ 220 MI NO PAÍS
Publicado em 05/06/2015 as 05:17 PM

A indústria italiana de fertilizantes Seagreen vai investir cerca de R$ 220 milhões neste ano e no próximo para abrir cinco unidades de compostagem no Brasil.

A primeira planta será instalada em Ponta Grossa (PR) e receberá R$ 60 milhões em aportes. O local foi escolhido devido à presença de aviários, cujos dejetos servirão de matéria-prima para a unidade.

O plano é ter entre 10 e 15 fábricas em funcionamento no país até 2020, incluindo Estados como Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, segundo Roberto Stracquadanio, presidente da Seagreen.

"Escolhemos o Brasil por ser um país com grande atividade agrícola e que ainda possui espaço para novas tecnologias de gestão de resíduos. Na Europa, esse setor é totalmente saturado."

A companhia tem 39 usinas de tratamento de lixo em funcionamento na União Europeia e na Argentina operadas por prefeituras. A estrutura paranaense será a primeira em que o grupo atuará com gestão direta.

"Em um segundo momento, pensamos em atuar também no desenvolvimento de tecnologias para o tratamento de resíduos no país."

A planta em Ponta Grossa terá capacidade anual para produzir 120 mil toneladas de fertilizantes organominerais, que passam por acréscimo de minerais em sua composição, como fósforo e potássio.

O aporte em cada planta será de até R$ 60 milhões.

TREM PARA EXPANSÃO

A Belmond, que reúne hotéis, trens e cruzeiros fluviais luxuosos que eram da rede Orient Express, lança dois projetos novos.

O primeiro é um hotel em Londres, de cerca de 70 quartos, a ser aberto em agosto deste ano, no qual foram investidos US$ 48 milhões (R$ 147,3 milhões). O segundo será um trem de 36 passageiros que atravessará a Irlanda a partir de 2017 (US$ 8.500, cerca de R$ 26.095, seis dias).

O Brasil, onde a companhia tem em seu portfólio o Copacabana Palace, no Rio, e o Cataratas, em Foz do Iguaçu, segue sendo uma prioridade para o grupo, assim como o Peru e a Itália, segundo Andrea Filippi, diretor mundial do Belmond.

"Estamos atentos a oportunidades no Brasil, especialmente no Nordeste", afirma Filippi.

"Nosso modelo antes [da mudança de marca] era de possuirmos 100% dos hotéis que operamos --exceto o Cataratas, que fica no parque e é uma concessão", diz.

"Mas agora estamos abertos a outras formulações, como o novo hotel, em que tivemos o investimento de um fundo, e o trem na Irlanda, que será administrado por uma joint venture."

O movimento de reservas de brasileiros nos hotéis da companhia no exterior não cresce mais a dois dígitos, como ocorria anos atrás.

"Mas estamos satisfeitos. Está estável e com a expectativa de melhorar no final deste ano", de acordo com o executivo.

45
são os hotéis do grupo, que tem ainda 6 trens

NA ESTUFA

O ritmo de crescimento do setor de fertilizantes especiais deverá ser menor neste ano, segundo estimativa da Abisolo (entidade que representa as indústrias de tecnologia em nutrição vegetal).

A projeção é que o faturamento da indústria cresça 6% e alcance R$ 3,4 bilhões.

Nos últimos dois anos, a elevação anual havia sido de 8%. Entre 2010 e 2012, por sua vez, a média de crescimento era de ao menos 12%.

"A desaceleração é reflexo da crise econômica e da retração de investimentos agrícolas no país", afirma Gean Matias, diretor da entidade, que representa 82 indústrias.

A categoria de organominerais, que é a segunda mais importante para o setor de fertilizantes especiais, faturou R$ 833 milhões em 2014.

ASAS DE FORA

O número de voos internacionais para o Brasil cresceu 7,39% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014, segundo a Embratur.

Ao todo, o país recebeu 22.235 voos que disponibilizaram 4,7 milhões de assentos. Os países da América Latina foram responsáveis por 54% das operações.

Na região, os voos que partem do Chile tiveram a maior alta: 57%. Mas as viagens com origem na Argentina ainda são maioria, com 4.642.

"Para recebermos mais turistas, é preciso capacitar os profissionais e melhorar a infraestrutura", diz Vicente Neto, da Embratur.

Da Europa, Portugal mandou mais voos, com 1.183 e, da Ásia, os Emirados Árabes Unidos, com 360.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 06/05/2015

SOCIALISTAS QUEREM PPS INCORPORADO
Publicado em 05/06/2015 as 05:17 PM

Alguns integrantes do PSB discordam da fusão dos partidos, tema debatido em reunião da executiva nacional na semana passada

Alguns socialistas apostam na possibilidade de incorporação do PPS ao PSB e vão na contramão do debate que está ocorrendo no partido sobre união das siglas. Na realidade, a discussão agora é para decidir a fusão ou não com os pós-comunistas. Ontem, em Brasília, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reuniu a bancada federal do partido para tratar do assunto. Segundo informações de bastidores, ele deixou claro que a executiva nacional aprovou, na semana passada, a discussão do processo de fusão e não de incorporação com o PPS.

Em alguns estados, Pernambuco está entre eles, o temor pela fusão é no sentido de o PSB perder sua identidade política diante da possibilidade de compartilhar com o PPS as funções de partido. Por conta disso, socialistas acreditam que haverá resistência e que a fusão não deverá ser aprovada. Eles defendem a incorporação dos “companheiros” do PPS, mas respeitando o estatuto e os compromissos programáticos do PSB.

A avaliação de socialistas é de que o PSB e o ex-governador Eduardo Campos sempre criticaram a dicotomia instalada entre o PT e o PSDB nos últimos 20 anos. “E não é possível que agora o PSB se transforme em um apêndice do PSDB”, afirmou uma liderança local, referindo-se ao esforço do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), para transformar a fusão em realidade com o apoio do governador Geraldo Alckmin (PDSB).

O governador Paulo Câmara (PSB) participou da reunião com a bancada. Ele confirmou que o debate autorizado pela executiva nacional é o da fusão e que a incorporação só poderá retornar à pauta se for alvo de outra reunião da executiva. “O diálogo é em torno da fusão. E vamos discutir todas as questões porque temos que chegar no congresso com uma decisão de consenso”, ponderou. O Congresso Nacional Extraordinário do PSB para aprovar ou não a fusão com o PPS será realizado no dia 20 de junho.

Uma das preocupação dos socialistas, por exemplo, é com o percentual que caberá ao PPS nos diretórios estaduais, definido em um primeiro momento em dois terços. O assunto deverá entrar na pauta do encontro com os presidentes estaduais que ocorrerá no próximo dia 12, em Brasília. O deputado Tadeu Alencar (PSB/PE) afirmou que o posicionamento da bancada na reunião foi “amplamente” majoritário à fusão. “Não podemos discutir essa questão com a visão de partido local, mas de um partido nacional. Temos afinidades históricas e atuais com o PPS”, comentou.

Ministros
Em Brasília, Paulo Câmara participou de audiências com os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Araújo (Portos). Os dois encontros serviram para avaliar o apoio do governo federal a projetos de interesse de Pernambuco, relativos ao Aeroporto Internacional dos Guararapes e aos portos do Recife e de Suape.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 06/05/2015

DILMA SUBMETE À APRECIAÇÃO DO SENADO TRÊS INDICADOS PARA DIRETORIA DA ANTT
Publicado em 05/06/2015 as 05:17 PM

A presidente Dilma Rousseff encaminhou para a apreciação do Senado Federal três nomes para compor a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Trata-se de Sérgio de Assis Lobo, Marcelo Bruto da Costa Correia e Carlos Fernando do Nascimento. As indicações, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, foram antecipadas ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a reportagem apurou, Assis Lobo, que atualmente está na direção de Administração e Finanças da Valec, é uma indicação do PR, partido de Antônio Carlos Rodrigues, ministro dos Transportes, pasta à qual a ANTT é ligada. A indicação foi tratada entre Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Os outros dois nomes são considerados de perfil técnico e não teriam passado pelas negociações com os partidos. Marcelo Bruto da Costa Correia já atuou como diretor de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 06/05/2015

CLASSIFICADOS
Publicado em 05/06/2015 as 05:16 PM

Terminais

Pelas declarações do atual Diretor do DNIT, aqueles Terminais anunciados para oito municípios paraenses não deverão sair tão cedo. A única importante obra que está com prioridade para o Pará será a conclusão do asfaltamento da Rodovia Cuiabá/ Santarém, isto até 2016. Pedral do Lourenço, nem pensar. Triste.

BEIRA DO CAIS

O SINDARMA-Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas, está também defendendo com “unhas e dentes” os interesses da navegação da região amazônica, juntamente também com o Sindarpa do Pará. isto é muito bom e nota 10.

BEIRA DO CAIS

O projeto “Rio Maravilha” vem com a pretensão de modernizar toda a área portuária do Rio de Janeiro, no aspecto urbanístico. Muito bom.

BEIRA DO CAIS

Mesmo em tempo de crise, dizem por ai que o número de navios de turismo de bandeiras estrangeiras vai aumentar consideravelmente para o Brasil, inclusive, para a região Amazônica.

BEIRA DO CAIS

Com certeza, se acontecer mesmo a nomeação de Parsifal Pontes para a presidência da CDP-Companhia Docas do Pará, o Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos deputado federal Edinho Araújo, virá a Belém para a sua posse. Anotem.
Fonte : O Liberal
Data : 06/05/2015

DIRETOR DE PORTOS E COSTAS-DPC VOLTARÁ A BELÉM PARA IMPORTANTE ASSINATURA DE UM CONVÊNIO
Publicado em 05/06/2015 as 05:16 PM

O colunista teve a grata satisfação em receber, em linha direta do vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros, Diretor de Portos e Costas-DPC, os cumprimentos pelo transcurso do nosso aniversário, ele que vem realizando um extraordinário trabalho a frente desse importante órgão da nossa Marinha do Brasil no Rio de Janeiro.

Na foto ele aparece quando da sua última visita a Capital paraense, sendo cumprimentado pelo colunista. Por sinal, essa Autoridade da Marinha, dentro em breve, estará bordejando pela capital paraense para outra missão, ou seja, assinatura de importante convênio.

Como das vezes anteriores, será recepcionado pelo excelentíssimo vice-almirante Edlander Santos, Comandante do 4º Distrito Naval. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal
Data : 06/05/2015

HENVIL TRANSPORTES ESTENDE SUAS OPERAÇÕES PARA PONTA DE PEDRAS NO MARAJÓ OPERANDO UM CONFORTÁVEL FERRY-BOAT
Publicado em 05/06/2015 as 05:16 PM

A empresa HENVI L Transportes, que presta um irrepreensível serv iço em nosso estado no atendimento de diversas travessias e outras operações fluviais, está só aguardando a liberação da ARCON para atender a cidade de Ponta de Pedras no Marajó, colocando em tráfego um confortável ferry-boat, contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento do Marajó, com relação ao turismo, inclusive.

A HENVIL Transportes espera lançar na travessia do Camará, em julho próximo, o ferry-boat “São Gabriel”, o maior do gênero em todo Brasil, com capacidade para transportar 1.000 passageiros, sendo 300 em área VIP, e ainda um bom número de viaturas. Na foto o diretor Daniel Pereira num “tête-à-tête” com o Governador Simão Simão Jatene quando de recente evento no setor. (Luis Celso).
Fonte : O Liberal
Data : 06/05/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/06/2015 as 05:15 PM

A CPI da Petrobras está diante de um dilema: convocar ou não os deputados e senadores acusados de recorrer à estatal para obter doações eleitorais.

Chegou a vez dos políticos

Os nomes de todos são conhecidos. A CPI chove no molhado, ou no espetáculo, ao só ouvir os delatores. Nenhum dos acusados pode se defender. A cobrança da mudança de rumo da comissão foi feita, ontem, pelo deputado Ivan Valente (PSOL).

Sibá desautorizado pela bancada

A bancada do PT deu um puxão de orelhas no seu líder, Sibá Machado. Os petistas não só rejeitaram fechar questão na votação da MP 665 como impediram que o líder tomasse uma decisão a portas fechadas. A reunião petista foi paralisada após duas horas. Nesse momento, Sibá propôs que a posição partidária fosse concluída numa segunda reunião "restrita", da qual participariam os vice-líderes. Os ex-presidentes da Câmara Marco Maia e Arlindo Chinaglia lideraram um levante contra esse método. Por isso, toda a bancada participou da segunda reunião. Chamou a atenção as queixas contra o ministro Aloizio Mercadante. Resmungavam: "Ele não recebe".

"Não existe doação, oficial ou não, que as empresas (privadas) não queiram recuperar depois. É hipocrisia. Como se diz: não existe almoço de graça"
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, na CPI da Câmara, sobre as doações das empresas para os partidos

A infidelidade

Os petistas voltaram a criticar o método do governo Dilma para aprovar o ajuste fiscal. Os deputados defenderam o envio de projeto de lei. A frase mais curiosa foi: "A melhor maneira de ajudar o governo é votar contra as MPs 664 e 665"

A chef de Dilma

Como todos os presidentes, Dilma também tem uma chef de cozinha no Alvorada. O nome dela é Andrea Munhoz, cuja principal responsabilidade é fazer a presidente cumprir à risca a dieta Ravena. Andrea trabalha na Presidência há dois anos. Criadora de pratos, a chef costuma servi-los sempre que Dilma tem convidados para o jantar .

Quem tem a força?

Qualquer tipo de voto em lista enfrenta grande resistência na Câmara. Deputados de todos os partidos já tiveram embates com seus dirigentes. Por isso, temem o poder que as cúpulas terão para definir a ordem na lista de candidatos.

A hegemonia

O Instituto Análise, com base no 2º turno do pleito de 2010, dividiu o país em distritos. O resultado mostrou que o PT elegeria as 151 vagas do Nordeste e o PSDB, as 70 de São Paulo . Os demais partidos , como PMDB, PP e PSB, teriam representações marginais, obtidas em outros estados e regiões . (O mapa no Blog.)

O que dá para rir dá para chorar

Os petistas reclamam de atuação política do Ministério Público na investigação do caso Petrobras. Mas, no governo do ex-presidente FH, davam todo o crédito à ação dos procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb.

Muro das lamentações

O PSD esteve ontem com o vice Michel Temer. Foram reclamar da exclusão na divisão dos cargos regionais. Relataram que os maiores problemas são em São Paulo, Minas e Rio. Alegam que os petistas não querem abrir espaço.

ONTEM, NA VOTAÇÃO DA MP 665, coube ao deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) reclamar da falta de debate sobre o conteúdo da proposta do Planalto.
Fonte : O Globo
Data : 06/05/2015

REALIDADE E PROPAGANDA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/06/2015 as 05:15 PM

Nada como a realidade para moldar um governo que vive de propaganda e marketing na definição de políticas públicas, mais especificamente, nesse caso, apolítica de exploração do petróleo, que com a descoberta do pré-sal passou a ser um ativo político que parecia imbatível.

A participação de pelo menos 30% da Petrobras nas áreas licitadas, incluída na mudança do marco regulatório, se na ocasião parecia um exagero pela exigência de altos investimentos, hoje a realidade financeira da Petrobras e o mercado de petróleo no mundo já não justificam. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, abriu pela primeira vez uma brecha para que a Petrobras "tenha o direito de recusar" quando for o caso. Também a exigência de conteúdo nacional, que quase sempre aumenta os custos da operação, pode ser revista "em alguns casos", sinalizou o ministro, acompanhado da diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, que disse, em entrevista à Bloomberg, que a agência e o Ministério de Minas e Energia vão apresentar proposta para "ajustar e simplificar" as regras relativas ao conteúdo local.

Em 2010, quando os campos de pré-sal pareciam "bilhetes premiados " na definição de Lula, ele trouxe a valor presente uma riqueza futura, para tentar garantir a manutenção do poder futuro de seu grupo político . A mudança das regras de exploração não encontrava motivos técnicos razoáveis , veio apenas para aumentar o controle do Estado sobre o tesouro presumido , e provocou a disputa de futuros royalties entre os estados . O discurso ideológico do governo vendia a ideia, nos tempos das vacas gordas, de que é preciso aumentar o controle estatal nas jazidas de pré-sal, e se necessário ampliar também a participação acionária do governo na Petrobras, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário no capital total da empresa, para que nosso tesouro do pré-sal não fosse controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Hoje , quando o panorama da economia mundial mudou muito por causa da queda vertiginosa do preço do barril de petróleo, fruto de disputas geopolíticas e da chegada ao mercado do óleo de xisto dos Estados Unidos , já não há mais força ideológica que faça a Petrobras encontrar jeito de in vestir em todos os campos no mínimo 30%, e ainda mais com a obrigação de conteúdo nacional que encarece a produção, tornando-a, em certos casos , até antieconômica. Minto. Há nichos ideológicos dentro do PT que reagiram imediatamente às declarações do ministro, ainda mais por que as fez nos EUA, em uma feira de tecnologia para o petróleo. Esse fato demonstraria uma submissão aos espoliadores estrangeiros, que, segundo essa versão da história, estariam salivando diante da possibilidade de assumirem nosso petróleo .

Essa é uma história que dispensa as circunstâncias e as mudanças geopolíticas no mundo, congelando a discussão no tempo em que as vacas pareciam gordas e o bilhete, premiado. Não leva em conta a mudança das condições econômicas, nem de fora e muito menos aqui dentro, embora a Petrobras já tenha anunciado a redução drástica de seus investimentos depois de admitir um rombo de R$ 50 bilhões entre corrupção e má gestão de seus ativos. Uma outra mudança está para ser feita , em decorrência da corrupção que tomou conta da estatal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está para votar o projeto do senador peemedebista Ricardo Ferraço que acaba com a licitação simplificada na Petrobras para aquisição de produtos e serviços.

Com isso, fica sem efeito o decreto editado pelo governo Fernando Henrique que previa licitações mais rápidas para garantir a competitividade da Petrobras. O que era uma exceção , para ser usada se necessário, virou regra, e, na definição do senador , "o abuso do re médio para dar agilidade à empresa o tornou um veneno". A direção atual da Petrobras não gostaria de perder esse mecanismo que dá agilidade às ações da empresa, mas os abusos cometidos o comprometeram. São mudanças que as realidades do país e do mundo impõem , sem que a ideologia nada possa fazer para salvar os que trataram o pré-sal com medidas populistas.

Os pontos-chave
1 - Há participação de pelo menos 30% da Petrobras nas áreas licitadas, incluída na mudança do marco regulatório, hoje a realidade financeira da estatal e o mercado de petróleo no mundo já não justificam.

2 - Também exigência de conteúdo nacional, que quase sempre aumenta os custos da operação, pode ser revista “em alguns casos”, sinalizou o ministro de Minas e Energia.

3 - Outra mudança está para ser feita, em decorrência da corrupção na estatal. A CCJ do Senado está para votar projeto que acaba com a licitação simplificada na Petrobras para aquisição de produtos e serviços.
Fonte : O Globo
Data : 06/05/2015

COMÉRCIO NA BALANÇA - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 05/06/2015 as 05:15 PM

O déficit da conta de petróleo diminuiu em US$ 3,1 bilhões nos primeiros quatro meses do ano, pelo aumento das exportações do óleo e pela queda das importações.

Elevou-se também o volume das vendas de minério de ferro, produto que teve grande queda de preço. A alta do dólar ainda não está fazendo efeito em estimular exportações, e uma das causas é a forte volatilidade da moeda.

O comércio externo teve pequeno superávit em abril, e a Associação de Comércio Exterior (AEB) continua prevendo um saldo positivo no ano, segundo José Augusto de Castro. Para ele, o efeito benéfico do câmbio demora de seis meses a um ano para estimular as vendas externas e, neste momento, o sobe e desce da moeda reduz o ganho que poderia haver . Abalança comercial brasileira sente os efeitos da queda dos preços das matérias -p rimas e da dificuldade do país de alavancar as vendas de produtos industriais. As importações caem, refletindo o menor apetite por consumo e investimentos. De janeiro a abril, o saldo da balança comercial está negativo em US$ 5 bilhões. Este ano , está caindo tudo: exportação (-16,4%), importação (-15,9%), e, consequentemente, a corrente de comércio (-16,1%), que voltou ao nível mais baixo desde 2010.

Regredimos cinco anos no comércio com o exterior. O maior impacto nas exportações está na queda do preço das commodities. O minério de ferro perdeu 50% do valor este ano , e é nosso principal produto. Já a soja, o segundo da lista , ficou 20% mais barata. Com isso , a receita com exportação de minério de ferro , em dólares , ficou 45% menor , enquanto a de soja caiu 41%. Mas isso não explica tudo . As exportações de produtos manufaturados encolheram 11% de janeiro a abril, mesmo com a desvalorização do real, que torna os produtos brasileiros mais atrativos no exterior . As vendas caíram de US$ 24,6 bilhões para US$ 21,8 bi. Uma perda de US$ 2,8 bilhões em quatro meses. José Augusto de Castro explica que a indústria exportadora ficou menos competitiva este ano , mesmo com o real mais fraco.

Houve aumento de preços na energia elétrica, mudanças de regras na contribuição da folha de pagamento, e cobrança de PIS e Cofins nas operações de hedge cambial. O ajuste fiscal também prejudicou as operações do Proex, um programa do Governo Federal que ajuda a diminuir custos . Alista é longa, pela explicação de Castro. O dólar não parou no lugar , e, na dúvida, exportadores fecham contratos com uma cotação mais conservadora. Além disso, a América Latina, que compra 50% dos nossos produtos industriais , também sente o efeito da queda das matérias -p rimas e está com menor poder de compra: —Este era o momento de vender mais para os Estados Unidos , que são o principal mercado comprador de manufaturas do mundo. Mas nossas relações comerciais com eles se enfraqueceram nos últimos anos e, de janeiro a abril, vendemos 5,7% a menos.

O gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, lembra que várias outras moedas pelo mundo perderam valor . Ou seja, nossos principais concorrentes também tiveram esse ganho cambial, não só a indústria brasileira. A queda de 32% nas importações de combustíveis e lubrificantes é um dos motivos para a redução do déficit da conta petróleo , de US$ 7,4 bilhões, de janeiro a abril de 2014, para US$ 4,3 bilhões, no mesmo período deste ano. Isso reflete o ritmo menor da economia, com a forte retração das vendas de carros e o menor fluxo de caminhões nas estradas , que reduziram o consumo de combustíveis. Mas também houve um forte aumento das exportações de petróleo , em volume , que praticamente dobraram: 94,6%, no período.

José Augusto de Castro prevê um saldo positivo na balança comercial deste ano , porque as importações vão cair mais do que as exportações: —Será um falso positivo , porque o motivo para o número azul ser á ruim , com queda mais in tensa das importações. Avalio que as importações estão caindo até agora pela redução do consumo e ainda vão cair mais pelo dólar mais caro . Esse efeito ainda vai ficar mais forte ao longo do ano — explicou. Com a queda do consumo in terno e dos investimentos , aumentar as exportações é uma das poucas saídas para o país voltar a crescer .

Os pontos-chave

1 - Comércio do Brasil com o exterior este ano está mais fraco. Há queda de exportações e importações

2 - Real desvalorizado não deu impulso à exportação de manufaturados. Vendas caem 11% até abril

3 - Déficit da conta petróleo ficou menor em US$ 3,1 bi. Crise diminuiu importação, país exportou mais
Fonte : O Globo
Data : 06/05/2015

CMT E SMT SUGEREM NOVOS VALORES PARA TARIFA DE ÔNIBUS EM SANTARÉM
Publicado em 05/06/2015 as 05:15 PM

Parecer foi dado após análise da proposta de R$ 2,78 do Setrans. Reunião que poderá definir tarifa será na quarta-feira (13).

Durante reunião realizada na tarde de terça-feira (5), em Santarém, oeste do Pará, o Conselho Municipal de Transporte (CMT) e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) sugeriram duas novas propostas para o reajuste da tarifa de ônibus na cidade, nos valores de R$ 2,65 e R$ 2,28, respectivamente. As propostas foram apresentadas após análise da primeira planilha sugerida pelo Setrans com valor de R$ 2,78.

O Setrans informou ao G1 que iria apresentar uma planilha com o valor de R$ 2,89, durante o encontro, mas permaneceu com a proposta inicial que já tinha sido avaliada pela Comissão Econômica da CMT.

A proposta da comissão no valor de R$2,65 para tarifa normal e R$0,88 para os estudantes foi sugerida com argumento de que a entidade compreende os gastos que as empresas têm com o transporte coletivo. “Existe uma comissão técnica dentro do Conselho e ela analisou a planilha que o Setrans apresentou e essa análise é baseada em custos, em insumos, em gasto com os trabalhadores para se chegar a uma média daquilo que se gasta, daquilo que se pode prever para a melhoria do transporte coletivo”, explicou a presidente do CMT, Marta Zoraiva.

Já para a SMT, o valor de R$2,28 (normal) e R$0,76 (estudantes) seria suficiente para a manutenção dos coletivos. “Nós temos um método de cálculo para a tarifa de transporte coletivo. Esse método é usado em todo o Brasil e é indicado pelo Ministério dos Transportes. Há uma lei e também há um decreto nacional, então nós não temos outra planilha e não podemos pegar qualquer planilha aberta e fazer o cálculo. Acreditamos que seria o valor para negociação, ou para mais ou para menos, mas é um valor base para negociação”, disse a secretária municipal de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Almeida.

Estudantes também participaram da reunião e em cartazes mostraram a insatisfação com o possível aumento da tarifa. Além da insatisfação com o serviço, eles pediram que seja feita licitação para o transporte coletivo em Santarém. “Hoje o transporte público é pensado transferindo o custo total do sistema para o usuário final. É instruída uma estrutura mínima de funcionamento do sistema de transporte e a gente calcula uma tarifa condizente com a qualidade do serviço. Na próxima reunião vamos apresentar uma proposta com o valor da tarifa”, informou o representante dos estudantes no CMT, Felipe Bandeira.

O novo valor da passagem de ônibus será discutido novamente e poderá ser definido na próxima quarta-feira (13). Em seguida, a proposta será encaminhada para avaliação e aprovação do prefeito Alexandre Von.
Fonte : O Globo
Data : 06/05/2015

POPULAÇÃO INTERDITA PORTO DE ACESSO A IGARAPÉ-MIRI APÓS MORTE DE JOVEM
Publicado em 05/06/2015 as 05:14 PM

Manifestantes querem mais policiais nas ruas e ações de combate à violência Adolescente morreu após ser baleado por assaltantes na última segunda, 4.

Moradores de Igarapé-Miri, no nordeste do Pará, interditaram na manhã desta terça-feira (5) o principal porto de acesso ao município em protesto pela morte de um adolescente na última segunda-feira (4).

Familiares e amigos velaram nesta terça, na igreja matriz do município, o corpo do jovem, que morreu após ser baleado na cabeça por dois integrantes de uma de uma gangue que faz assaltos e arrombamentos na cidade. Em seguida, a comunidade saiu em cortejo pelas ruas até o cemitério público do município, onde foi feito o sepultamento.

A população, revoltada com o aumento da violência, bloqueou o acesso ao porto da balsa que liga a cidade aos municípios de Cametá, Baião e Mocajuba. Os manifestantes querem um maior efetivo das Polícias Civil e Militar, além de ações de combate ao tráfico para conter a violência no município.
Fonte : O Globo
Data : 06/05/2015

GRUPO PROTESTA CONTRA APROVAÇÃO DE PLANO PARA ÁREA DO ESTELITA, NO RECIFE
Publicado em 05/06/2015 as 05:14 PM

Manifestantes interditaram rua em frente à Câmara Municipal, no Centro. Batalhão de Choque da PM foi acionado; trânsito apresenta retenções.

Um grupo fechou a Rua do Hospício, uma das principais do Centro do Recife, na tarde desta terça (5), para protestar contra a aprovação pela Câmara de Vereadores e posterior sanção pelo Executivo Municipal do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga. A área contemplada no documento fica no centro histórico da capital e é alvo de polêmica em função do projeto Novo Recife, que prevê a construção de 13 prédios residenciais e comerciais, com altura variando de 12 a 38 andares, no Cais José Estelita. Os manifestantes vão fazer uma passeata até a área à beira do cais.

O ato foi convocado pelo Direitos Urbanos e Movimento Ocupe Estelita, dois dos grupos contrários ao projeto imobiliário no Estelita. Os manifestantes interditaram o trecho da Rua do Hospício, que fica em frente à Câmara Municipal. Antes de bloquear a via, algumas pessoas tentaram entrar no pátio da Câmara, onde já ocorria um ato dos professores da rede pública do Recife, mas foram impedidas por guardas municipais e policiais militares. O trânsito apresenta retenção na região.

O Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga foi aprovado pelos vereadores na segunda (4) em sessão extraordinária. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), estava em viagem a São Paulo e sancionou o projeto no mesmo dia. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça (5). O trâmite para avaliação do projeto foi questionado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ajuizou ação pedindo a devolução do plano para a prefeitura. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a ação foi distribuída nesta terça e será apreciada pelo juiz Paulo Onofre de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública.

"Toda a sociedade foi pega de surpresa pela forma como tudo foi feito, mais uma vez de forma arbitrária. Até essa sanção do prefeito a distância mostra essas atitudes arbitrárias que são tomadas aqui. A sociedade civil, o movimento, não enxerga esse prefeito tirano como representante", disse Luana Varejão, advogada e membro do movimento Ocupe Estelita.

"Acreditamos que a Câmara e a Prefeitura se fecham para discutir esse projeto para a cidade. Por isso vamos em ato para o marco de nossa resistência, de forma de salvaguardar o espaço importante para a cidade, que é o Cais José Estelita", disse o jornalista Chico Ludermir, membro do Ocupe Estelita.

Parte dos manifestantes mostra cartazes com a foto do prefeito e a hashtah #ForaGeraldo.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado e cercou o prédio da Câmara do Recife por volta das 17h. Vereadores deixaram o prédio pelo portão dos fundos.

Entenda o caso
O projeto imobiliário Novo Recife, na área do Cais José Estelita, é alvo de polêmica desde que veio a público, em 2012. Ele prevê a construção de torres empresariais e residenciais. Em 2012, quando esse projeto ganhou corpo e veio a público, ativistas recifenses promoveram a primeira edição do Ocupe Estelita, inspirados pelo movimento "Occupy Wall Street". A ideia era realizar atividades culturais na área do Cais, para que a população conhecesse esse terreno tão estrategicamente localizado, mas abandonado há muito tempo. Desde então, o local foi palco de shows, aulas públicas e atividades de lazer, além de diversas manifestações e conflitos.

Cinco ações tramitam questionando o projeto imobiliário Novo Recife: uma ação civil pública do Ministério Público estadual, uma do Ministério Público federal e três ações populares. As ações populares pedem a nulidade do ato administrativo do então Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), que aprovou a proposta imobiliária, no fim de 2012.

O Novo Recife afirma que o projeto foi muito estudado, respeita os parâmetros legais do estado, do município, e cumpre a lei. Durante o processo de negociação iniciado no primeiro semestre de 2014, o grupo de construtoras disse estar de acordo em fazer um redesenho do projeto. Segundo eles, o desenho da obra imobiliária prevista para o Cais foi concebido a partir de informações coletadas desde 1970 e foi elaborado por três arquitetos.

Depois de uma tentativa de demolição dos armazéns existentes no terreno, em maio do mesmo ano, que teve seu alvará posteriormente suspenso pela Justiça, o debate sobre o tema voltou a se intensificar. No começo do segundo semestre do ano passado, a Prefeitura do Recife abriu um prazo para receber sugestões para as diretrizes que guiariam o redesenho do projeto imobiliário. As alterações foram apresentadas pelo consórcio construtor em novembro. De posse de toda essa documentação, a PCR elaborou o projeto de lei, após ser aprovado no Conselho da Cidade, agora aprovado pela Câmara Municipal.

Em março de 2015, a área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas foi incluída na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro. A decisão foi do Iphan. O pátio ferroviário fica no terreno do Cais José Estelita, vizinho ao local previsto para o projeto Novo Recife. Também em março, os integrantes do Movimento Ocupe Estelita e Direitos Urbanos entregaram uma petição para tombamento do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas e do Cais José Estelita ao Iphan. O documento foi recebido pelo Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, e será analisado.
Fonte : O Globo
Data : 06/05/2015

ATO CONTRA PLANO PARA O ESTELITA DURA 5H E ACABA EM SHOPPING DO RECIFE
Publicado em 05/06/2015 as 05:14 PM

Manifestantes fizeram passeata por ruas do Recife nesta terça-feira (5). Protesto criticou sanção de lei para área de cais, alvo de projeto imobiliário.

Manifestantes contrários à aprovação do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga fizeram um protesto de aproximadamente cinco horas pelas ruas do Recife nesta terça-feira (5). Eles saíram da frente da Câmara de Vereadores pouco antes das 17h, passaram por diversas vias do Centro da capital e chegaram a entrar no Shopping RioMar (Zona Sul) antes de se dispersarem, por volta das 22h. O ato reuniu 1.000 pessoas , segundo os organizadores, e 500, conforme a Polícia Militar.

A área contemplada no documento fica no centro histórico da capital e é alvo de polêmica em função do projeto Novo Recife, que prevê a construção de 13 prédios residenciais e comerciais, com altura variando de 12 a 38 andares, no Cais José Estelita. O ato foi convocado pelo Direitos Urbanos e Movimento Ocupe Estelita, dois dos grupos contrários ao projeto imobiliário no Estelita.

A concentração do movimento aconteceu em frente à Câmara dos Vereadores, onde os portões foram fechados, revoltando alguns dos presentes. "Essa casa é pública, nós podemos e devemos ocupá-la", disse a professora Elaine Souza. A PM informou que fechou os portões por estar perto do fim do expediente, por volta das 17h30.

Em seguida, a passeata seguiu pela Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Ponte Duarte Coelho, Avenida Guararapes, Avenida Dantas Barreto, Nossa Senhora do Carmo, Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Pina. Acompanhados de um carro de som, manifestantes gritavam palavras de ordem contra o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), vereadores e construtoras da cidade.

O movimento confeccionou cartazes com a hashtag #foraGeraldoJulio, exibidos durante a passeata. "Os atropelos diante desse processo são enormes, e as atitudes são sempre antidemocráticas e autoritárias. Estamos mostrando que continuamos militando por essa área. Estamos felizes com o ato, que contou com apoio da população por onde passamos", disse a advogada Luana Varejão , membro do Ocupe Estelita.

A passeata parou em frente às torres gêmeas do Cais de Santa Rita e vaiou os prédios em referência à especulação imobiliária na cidade. O estudante Erick Andrade aderiu ao movimento há pouco tempo, por defender um novo uso para a área em frente à Bacia do Pina, no Estelita. "O nosso governo corrupto levou a essa situação. Aquela área não pode ser pra poucos, mas algo público, como parques, escolas, centro de lazer", afirmou enquanto segurava um cartaz contra o prefeito do Recife.

Ao chegarem ao Estelita, o Batalhão de Choque da Polícia Militar já estava posicionado em frente à entrada do cais. Em assembleia, os manifestantes decidiram seguir para o Pina, na Zona Sul do Recife, e acabaram entrando no RioMar. Dentro do shopping, exibiram faixas contra o projeto e dançaram uma ciranda. Algumas lojas decidiram fechar as portas. "Escolhemos o RioMar porque o shopping representa uma exclusão social e defendemos a cidade para todos", afirmou Leon Sampaio, membro do movimento Ocupe Estelita. "Isso é democracia, não registramos nenhum problema. Depois de eles saírem, as lojas tão reabrindo normalmente. A PM está acompanhando", disse Tenório Maranhão, chefe de segurança do RioMar.

O Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga foi aprovado pelos vereadores na segunda (4) em sessão extraordinária. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), estava em viagem a São Paulo e sancionou o projeto no mesmo dia. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça (5). O trâmite para avaliação do projeto foi questionado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ajuizou ação pedindo a devolução do plano para a prefeitura. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a ação foi distribuída nesta terça e será apreciada pelo juiz Paulo Onofre de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública. Os manifestantes estão marcando um ato para a próxima quinta (7), na Praça do Derby, Centro da capital, com concentração às 16h.

Entenda o caso
O projeto imobiliário Novo Recife, na área do Cais José Estelita, é alvo de polêmica desde que veio a público, em 2012. Ele prevê a construção de torres empresariais e residenciais. Em 2012, quando esse projeto ganhou corpo e veio a público, ativistas recifenses promoveram a primeira edição do Ocupe Estelita, inspirados pelo movimento "Occupy Wall Street". A ideia era realizar atividades culturais na área do Cais, para que a população conhecesse esse terreno tão estrategicamente localizado, mas abandonado há muito tempo. Desde então, o local foi palco de shows, aulas públicas e atividades de lazer, além de diversas manifestações e conflitos.

Cinco ações tramitam questionando o projeto imobiliário Novo Recife: uma ação civil pública do Ministério Público estadual, uma do Ministério Público federal e três ações populares. As ações populares pedem a nulidade do ato administrativo do então Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), que aprovou a proposta imobiliária, no fim de 2012.

O Novo Recife afirma que o projeto foi muito estudado, respeita os parâmetros legais do estado, do município, e cumpre a lei. Durante o processo de negociação iniciado no primeiro semestre de 2014, o grupo de construtoras disse estar de acordo em fazer um redesenho do projeto. Segundo eles, o desenho da obra imobiliária prevista para o Cais foi concebido a partir de informações coletadas desde 1970 e foi elaborado por três arquitetos.

Depois de uma tentativa de demolição dos armazéns existentes no terreno, em maio do mesmo ano, que teve seu alvará posteriormente suspenso pela Justiça, o debate sobre o tema voltou a se intensificar. No começo do segundo semestre do ano passado, a Prefeitura do Recife abriu um prazo para receber sugestões para as diretrizes que guiariam o redesenho do projeto imobiliário. As alterações foram apresentadas pelo consórcio construtor em novembro. De posse de toda essa documentação, a PCR elaborou o projeto de lei, após ser aprovado no Conselho da Cidade, agora aprovado pela Câmara Municipal.

Em março de 2015, a área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas foi incluída na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro. A decisão foi do Iphan. O pátio ferroviário fica no terreno do Cais José Estelita, vizinho ao local previsto para o projeto Novo Recife. Também em março, os integrantes do Movimento Ocupe Estelita e Direitos Urbanos entregaram uma petição para tombamento do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas e do Cais José Estelita ao Iphan. O documento foi recebido pelo Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, e será analisado.
Fonte : O Globo
Data : 06/05/2015

EM BRASÍLIA, PAULO TENTA DESTRAVAR OBRAS
Publicado em 05/06/2015 as 05:13 PM

ARTICULAÇÃO - Governador disse que audiências com os ministros da Aviação Civil e de Portos foram positivas para acelerar projetos importantes de infraestrutura do Estado

Na tentativa de destravar obras importantes nos portos de Suape e do Recife e de conversar sobre os planos do governo federal para o Aeroporto do Recife, o governador Paulo Câmara participou de audiências ontem em Brasília com os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Araújo (Portos).

Desde 2013, quando a nova Lei dos Portos entrou em vigor e o governo de Pernambuco perdeu a autonomia para realizar suas próprias licitações, a gestão estadual vem conversando com o governo federal na tentativa de acelerar processos importantes para o complexo.

Obras que já estavam bem encaminhadas, a exemplo do segundo terminal de contêineres, sofreram retrocesso com a mudança da regra, que delega à Secretaria de Portos (SEP) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) as licitações em portos estaduais. Além do Tecon 2, também aguardam licitação o terminal de minérios da Ilha de Cocaia e a conversão do terminal de açúcar em terminal de grãos. E ainda há a retificação do cais do Porto do Recife.

“Foram conversas positivas. Viemos pedir atenção dos ministros para o andamento de algumas questões fundamentais para a economia do Estado, que vão ajudar Pernambuco a continuar crescendo, gerando novos empregos e renda, principalmente para aqueles que mais precisam”, disse Paulo, que esteve nos dois ministérios acompanhado pelo vice-governador, Raul Henry, pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, e pelos secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Márcio Stefanni (Fazenda). Na reunião com o ministro Eliseu Padilha, Paulo conversou sobre os planos do governo federal para o Aeroporto do Recife.

A expectativa no setor aéreo é que após a abertura de concessões para os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador, o aeroporto pernambucano seja incluído numa próxima lista de concessões.

O governador Paulo Câmara também relatou a conversa que teve na última segunda- feira, em São Paulo, com a presidente-executiva da TAM, Claudia Sender, para defender o aeroporto do Recife como a sede do futuro “hub” de voos da Latam – empresa que reúne a TAM e a empresa aérea chilena LAN.

“O ministro Padilha se colocou à disposição para fornecer os dados e as informações que foram demandadas pela TAM e pelo Estado. Informações que possam ser úteis para a tomada de decisão sobre o ‘hub’”, disse o governador de Pernambuco.

No alvo, os portos de Suape e Recife, além do aeroporto
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 06/05/2015

PORTO DE ITAPOÁ
Publicado em 05/06/2015 as 05:13 PM

O porto de Itapoá (SC), um dos mais novos do país, aumentou em 21% a movimentação de cargas no primeiro trimestre, fechando o período com 125,9 mil Teus (contêiner de 20 pés).

O crescimento foi acentuado pela alta das cargas de importação e exportação — o transbordo, a transferência de um contêiner entre navios no mesmo terminal, caiu. “Itapoá está apostando no momento para consolidar sua posição no cenário regional, como uma das melhores opções aos clientes, aqueles que agregam valor ao comércio e à logística em geral”, diz o presidente do porto, Patrício Junior. Itapoá encerrou 2014 com alta de 40% nas cargas de importação e exportação e se consolidou como o sexto maior movimentador de contêineres do país, com 528 mil Teus
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/05/2015

EM BUSCA DE MAIS AGILIDADE, NATURA INVESTE EM LOGÍSTICA
Publicado em 05/06/2015 as 05:13 PM

Beleza Novo centro em Itupeva recebe R$ 73 milhões em equipamentos

A Natura inaugurou ontem seu maior centro de armazenamento próprio, na cidade de Itupeva, interior de São Paulo. Segundo a empresa, o hub (nome dado à estrutura para estocagem de produtos saídos da fábrica, antes do transporte aos centros de distribuição, responsáveis pela entrega às representantes da marca) é o maior em capacidade de armazenamento e distribuição de cosméticos da América Latina.

Há espaço para 90 mil pallets (estrado para movimentação de cargas) e 3,6 milhões de caixas nos 35 mil m2 de área construída. A empresa estima que cerca de 60 carretas deixem diariamente o armazém para atender os 8 centros de distribuição no Brasil e para abastecer as operações internacionais no Peru, Argentina, Colômbia, México, Chile e França.

O investimento nos equipamentos foi de R$ 73 milhões. Ao todo, o aporte no projeto foi ainda maior e integra os R$ 2 bilhões gastos pela companhia desde 2010 para estruturar um novo modelo de produção e logística para reduzir o impacto ambiental e expandir as operações. "O último elo que faltava era o hub logístico", diz Josie Romero, vice-presidente de operações e logística da Natura. O empreendimento começa a operar plenamente neste mês.

Serão gerados 180 empregos diretos e indiretos, boa parte deles composto por mão de obra especializada. A armazenagem será totalmente automatizada, por meio do software WMS, tecnologia presente apenas em dois outros estabelecimentos, na Suíça e Austrália.

A Natura tem um armazém menor, manual e terceirizado, em Jundiaí (SP). Gradualmente, o volume está sendo transferido para Itupeva. O novo hub tem capacidade para estocar até 2018 todos os produtos de fabricação interna da Natura e de parceiros de cidades próximas, diz Josie. Pela proximidade com o aeroporto de Viracopos e o porto de Santos, será possível acelerar o escoamento da produção.

A Natura precisa acelerar a velocidade de entrega para ganhar competitividade, principalmente na operação on-line. O analista Guilherme Assis, da Brasil Plural Corretora, afirma em relatório recente que a companhia se esforça para contornar as limitações de canais e aumentar a velocidade de sua resposta ao aumento da concorrência, enquanto lida com um ambiente macroeconômico pior. Sem uma resposta rápida, a empresa pode continuar a perder participação de mercado para competidores locais mais agressivos, como O Boticário, e para empresas internacionais como Unilever, P&G e L'Oréal, que estão se beneficiando da distribuição em drogarias e tipos de varejo com crescimento mais rápido.

O lucro líquido da Natura somou R$ 119,6 milhões no primeiro trimestre, alta de 2% em relação a igual período de 2014. A receita líquida aumentou 5,5%, a R$ 1,64 bilhão, com recuo de 2,2% no Brasil, mas avanço de 39,6% nos mercados internacionais.

Os preços altos impediram a deterioração de margens e a melhora no fluxo de caixa foi considerado um destaque positivo pelos analistas de mercado no trimestre. O analista Fabio Monteiro, do BTG Pactual, afirma que apesar de resultados ainda fracos, a companhia reforçou o foco na melhora de desempenho no Brasil com iniciativas como uma nova política de crédito, a expansão da Rede Natura (operação on-line), que mais que dobrou o número de consultoras em relação a dezembro, para 32 mil, além de novas opções de pagamento por smartphone e cartões. O analista Alexander Robarts, do Citi, diz que as vendas por consultora continuam a se contrair, mas em magnitude inferior aos três últimos meses de 2014.

Tobias Stingelin, do Credit Suisse, acredita que os gestores da companhia estão na direção certa ao focar em iniciativas como novos meios de pagamento e segmentação de canais para retomar o crescimento no Brasil, mas o ambiente competitivo continua difícil, os custos devem aumentar para refletir a depreciação do câmbio, ao mesmo tempo em que a carga tributária sobe. O esforço em simplificar as operações e cortar projetos que não devem ser lucrativos no curto prazo ganharam elogios do analistas. São sinal do foco em eficiência, reforçado também pelo novo projeto logístico.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/05/2015

ESTATAL TERIA POUCO A GANHAR NO CURTO PRAZO
Publicado em 05/06/2015 as 05:13 PM

Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Valor dizem que a flexibilização das regras para contratação de bens e serviços no Brasil, em estudo pelo governo, não vão ajudar a Petrobras no curto prazo.

"Embora positiva, não vemos impactos significativos da mudança de conteúdo local na situação mais crítica de balanço e fluxo de caixa da Petrobras nos próximos dois anos, por exemplo", avalia André Sobreira, do Credit Suisse.

O analista, contudo, disse que considera "bem-vinda" uma eventual mudança nas regras de conteúdo local que continue a permitir o desenvolvimento das capacidades da indústria nacional, mas que ao mesmo tempo dê mais flexibilidade à indústria de petróleo. "É um pleito que o IBP [Instituto Brasileiro do Petróleo] faz há algum tempo, e que provavelmente aumentaria a propensão de outras empresas investirem no Brasil, seja diretamente ou comprando eventuais ativos à venda da Petrobras", afirma Sobreira, acrescentando ainda como positivo o fato de a mudança "dar um pouco mais de flexibilidade à própria estatal para mitigar riscos na sua curva de curva de produção".

A avaliação do Itaú BBA vai na mesma direção. Em um comentário enviado a clientes, o banco avalia que para a Petrobras, "apesar de positiva a longo prazo", a medida "não ajuda a resolver os seus múltiplos problemas de curto prazo". A equipe de analistas do Itaú BBA também acredita que a medida não tem relação com a decisão da Petrobras de vender ativos de exploração e produção, porque a escolha deve recair sobre ativos que estão sendo operados pelo regime de concessão, onde as regras não exigem que a Petrobras seja operador único. "É, a nosso ver, um elemento importante para que a Petrobras seja capaz de atrair companhias internacionais para o jogo", afirma o Itaú BBA.

Auro Rozembaum, analista do Bradesco BBI, afirma que o problema do conteúdo local para a indústria no Brasil é que os maiores competidores - China, Cingapura e Coreia do Sul - são países com um desenvolvimento que ele considera gigantesco de política industrial. "Não só isso, mas esses países tiveram um processo de enorme sucesso conduzido por décadas e formado por um tripé reunindo acesso a capital competitivo, legislação trabalhista extremamente flexível e mão de obra altamente qualificada. Comparativamente, no atual estágio do Brasil, esses ainda são enormes desafios a serem atingidos", disse Rozembaum em entrevista ao Valor.

Por todos esses motivos, o analista do Bradesco acha importante a definição de uma política industrial de longo prazo. "E talvez, se for interesse e existir a vocação, em um futuro mais distante, o conteúdo local pode se materializar dentro dos moldes que se propôs no Brasil". Rozembaum observa ainda que mesmo nos países reconhecidamente exitosos nesse tipo de proposta, levou décadas para a indústria naval emergir e se tornar um setor campeão.

"Da forma como foi proposta no Brasil, a exigência de conteúdo local já dá sinais de problemas e suas consequências podem ser prejudiciais se não corrigidas a tempo. Devemos nos focar na metade cheia do copo e ter humildade para buscar no mercado o que não queremos ou não podemos fazer com eficiência. A Embraer é um excelente exemplo a ser seguido", afirma.

Na avaliação de Rozembaum, produzir petróleo, que ele lembra ser uma atividade altamente rentável, "não é uma questão para o Brasil, pois a Petrobras já é uma campeã em tecnologia de águas profundas". Já a produção de equipamentos, diz ele, que envolve um grande número de outras decisões e políticas a serem implementadas, é mais complexa e "dependendo da implementação pode prejudicar a produção de petróleo", complementa.

Para o analista do Bradesco BBI, o que ajudaria o Brasil seria uma maior velocidade na exploração da riqueza petrolífera encontrada, junto com um marco regulatório transparente e competitivo que gerasse grande atratividade e que permitisse extrair o pré-sal e todos os seus benefícios para o país. "Isso traria um fluxo de investimentos gigantesco ao Brasil e uma receita imensa para o governo, e ainda todas as vantagens da escala para a indústria local do petróleo. O resultado seria um desenvolvimento fantástico para o país", diz o analista, para quem a exigência da produção de equipamentos navais no Brasil "vai contra o setor, pois impede a monetização dos recursos e reduz a atratividade para os players internacionais".
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/05/2015

TCU VAI VETAR PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PORTOS PRÉ-1993
Publicado em 05/06/2015 as 05:12 PM

A maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar hoje uma proposta para que contratos de arrendamento de terminais assinados antes de fevereiro de 1993 possam ser renovados sem licitação.

O pedido - que intrigou agentes do mercado que acompanham o setor - foi feito na semana passada pelos ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, durante a votação programa de concessões portuárias.

Pelas regras vigentes, apenas os contratos celebrados depois de fevereiro de 1993 podem ser prorrogados automaticamente pelo governo, o que, inclusive, já vem sendo feito pela Secretaria Especial de Portos (SEP), que renovou nos últimos meses os compromissos firmados com as empresas Ageo e ADM, ambas instaladas no Porto de Santos.

O Valor apurou que pelo menos seis dos nove ministros que integram o pleno do TCU vão votar pela manutenção da exigência de licitação para os contratos celebrados antes da Lei 8.630/93. O programa de concessões portuárias, em análise no tribunal de contas desde outubro de 2013, trata justamente das regras para licitação dessas áreas.

A arrastada votação do processo - no TCU desde outubro de 2013 - foi suspensa na semana passada após Cedraz e Carreiro condicionarem a aprovação da proposta de acórdão do ministro Vital do Rêgo à inclusão da possibilidade de o governo dispensar, eventualmente, o procedimento licitatório para algumas áreas arrendadas antes de 1993.

Diz a proposta: "Recomendar à Antaq e à SEP que observem a possibilidade do poder concedente, nos termos do Artigo 57 da Lei 12.815/13, e nos casos que identificar uma relação custo-benefício desvantajosa para a realização de nova licitação, franquear aos atuais arrendatários a possibilidade de apresentar novos estudos e planos de investimentos amoldados às diretrizes e parâmetros que norteiam os novos arrendamentos e que, se aprovados, autorizem a prorrogação dos contratos de arrendamento".

Diante do pedido, Vital - cuja proposta já havia recebido apoio de outros quatro ministros - alertou para o risco de insegurança jurídica. Ele mencionou a portaria 38/2013, da SEP, que especifica quais os contratos que podem ser renovados sem licitação. "Se a gente amplia a possibilidade de qualquer contratante renovar, estamos criando um problema jurídico bastante relevante", argumentou o ministro.

De fato, a possibilidade de mudança nas regras intrigou advogados e representantes de empresas portuárias presentes à sessão plenária. Ainda assim, Vital do Rêgo pediu para que a votação fosse adiada para a semana seguinte, visto que o ministro Bruno Dantas, que estava ausente e tinha deixado o voto consignado, teria que ser consultado sobre a mudança solicitada.

Mas Vital e Dantas - juntamente com os colegas José Múcio, Benjamin Zymler, Walton Alencar e Marcos Bemquerer - devem rejeitar o pedido. Com isso, prevalecerá o voto de Vital, que libera a publicação dos editais desde que eles contemplem um estudo de fundamentação da política tarifária. Há, entretanto, a possibilidade de que os ministros mudem seus votos ou voltem a pedir vistas do processo.

O primeiro bloco do programa federal prevê as concessões de arrendamento de 29 áreas nos portos de Santos, Belém, Santarém (PA) e Vila do Conde (PA), além dos terminais de Outeiro (PA) e Miramar (PA). A expectativa do governo é de que os leilões dessas áreas movimentem R$ 4,7 bilhões em investimentos.

O critério para vencer as licitações também vai mudar. A SEP pretende adotar a cobrança de outorga para os investidores interessados, ao invés de exigir uma combinação entre tarifas e movimentação de cargas, prevista anteriormente. A mudança atende à necessidade do governo fazer caixa, no âmbito do ajuste fiscal que está sendo tocado pelo governo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/05/2015

LOG-IN PROMOVE “ENCONTRO COM LOGÍSTICA” EM MANAUS
Publicado em 05/06/2015 as 05:12 PM

A Log-In promove nesta terça-feira (5/5), em Manaus o “Encontro com Logística”, evento que mostra os benefícios da cabotagem para a indústria e o comércio.  Durante o encontro, a Log-In vai mostrar como pretende aprimorar, intensificar e diversificar os investimentos na região norte brasileira, um dos objetivos da companhia para este ano. O evento contará com a presença do gerente nacional de vendas, Thiago Gonçalves, que apresentará os projetos de melhorias para Manaus e outras cidades da região. Além dele, Jhony Fidelis, diretor executivo do Grupo Chibatão, participa do evento.

De acordo com o Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), a cabotagem vem aumentando a participação em Manaus, passando de 42% em 2010 para 55% em 2013. O estado do Amazonas é o número um em embarque de mercadorias por cabotagem no Brasil, representando 9% do volume total. O fluxo do Amazonas para São Paulo é o mais representativo para a cabotagem, correspondendo a cerca de 10% do total.

“O Amazonas é um ótimo exemplo da busca por outros modais mais competitivos. Segundo o ILOS, o fluxo do Amazonas para São Paulo é o mais representativo do país, registrando aumento em volume de 77% de 2010 para 2013, passando de 53.451 para 94.825 toneladas”, afirma Thiago Gonçalves.

O encontro a ser realizado em Manaus pretende mostrar como a cabotagem pode ser um diferencial para agregar valor aos negócios, já que apresenta inúmeras vantagens em relação aos outros modais. Dentre elas, destacam-se a otimização de custos para distâncias a partir de 1.500 km; menores riscos de roubos e avarias da carga; avanço de estoque para o porto de destino, permitindo melhor controle da operação e entregas com hora marcada, sendo um diferencial da Log-In e, a baixa emissão de gás carbônico, já que a cabotagem é o modal mais eficiente sob o ponto de vista ambiental, sendo três vezes menos poluente que o modal rodoviário, por exemplo.

“Nosso maior potencial de crescimento está na melhora dos custos logísticos da produção industrial, através da conversão das cargas do modal rodoviário para a cabotagem. Manaus é um dos portos com maior potencial de envio e recebimento de carga” afirma Thiago Gonçalves. De acordo com o Ilos, de maneira geral no país, existem cerca de 6,5 contêineres transportados pelo modal rodoviário, que tem perfeita aderência à navegação.

Números da Log-In
A Log-In acelerou a velocidade de crescimento dos volumes de navegação de contêineres no quarto trimestre de 2014, evidenciado pelo recorde histórico de movimentação, atingindo 77,8 mil TEUS (unidade equivalente a um contêiner de 20 mil pés), superior 28,1% em relação ao mesmo período de 2013. Especificamente na cabotagem, a Log-In transportou 44,1 mil TEUS no último trimestre do ano passado, um crescimento de 42,4% em relação ao mesmo período de 2013. No acumulado do ano, a companhia movimentou 272,1 mil TEUS em 2014, um crescimento de 12,3% em relação ao ano de 2013.

Nos últimos sete anos os volumes da navegação cresceram em média 19% ao ano e, para 2015, a perspectiva da empresa é manter o ritmo de desenvolvimento bastante superior às taxas da economia brasileira. “Mesmo em um ambiente econômico onde se verifica queda da atividade e reduções consecutivas da produção industrial brasileira, nossos serviços de cabotagem permanecem crescendo a taxas expressivas. Levamos competitividade a nossos clientes, através da melhoria da qualidade dos serviços prestados”, afirma Thiago Gonçalves.
Fonte : Portal Porto gente
Data : 05/05/2015

UNIMONTE REALIZA SEMINÁRIO PARA DEBATER ECONOMIA INTERNACIONAL PORTUÁRIA
Publicado em 05/06/2015 as 05:12 PM

A Unimonte promove nesta quarta-feira (6/5), às 19h30, no Auditório Ozires Silva (Rua Comendador Martins, 52 - Vila Mathias – Santos) o primeiro Seminário sobre Economia Internacional Portuária com o tema “O Papel das Agências Reguladoras na Competitividade Marítima e Portuária do Brasil: (In)eficiência ou “Falta de Interesse?”.

O evento, que será mediado pelo coordenador dos Cursos de Comércio Exterior, Logística e Gestão Portuária da Unimonte, Rodrigo Cardoso Silva, tem o objetivo de promover um debate entre alunos, convidados e o público interessado, sobre os fatos, os problemas e as possíveis soluções para o Porto de Santos. A realização do seminário é da Unimonte, com apoio do Canal Aduaneiro e empresa Bysoft - Soluções para Comércio Exterior.

“É importante ressaltar a atividade do setor marítimo e portuário no contexto internacional. Por isso, o seminário irá trazer os impactos da regulação econômica na eficiência da infraestrutura marítima, portuária e logística que interferem na balança comercial do país. O setor portuário é um ambiente estratégico para o Governo Federal, onde o seu sucesso refletirá diretamente na sociedade civil”, destaca o coordenador.

Rodrigo comenta que o foco da palestra não é apenas apresentar diagnósticos, mas trazer soluções aos setores público e privado, que são dependentes da movimentação portuária para o sucesso nos negócios e na qualidade de vida.

“A universidade é o lugar para se pensar em soluções. É onde se aprende também a colocar em prática o conhecimento adquirido. Os nossos alunos devem perceber que o papel deles no futuro é atuar como agentes de mudança para o cenário atual da região”, finaliza o coordenador.

PROGRAMAÇÃO:

19h30 - Abertura e Mediação

Rodrigo Cardoso Silva

Prof. Me. Direito Internacional

Coordenador dos Cursos de Comércio Exterior, Logística e Gestão Portuária da Unimonte

19h40 – Palestrante

Osvaldo Agripino de Castro Jr.

Advogado Maritimista e Portuário. Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos pela Harvard University. Medalha Mérito Tamandaré concedida pelo Comandante da Marinha (2013)

20h45 – Debates

Rogério Zattini Chebabi
Sócio Diretor do Canal Aduaneiro e Advogado

Eduardo Costa Ribeiro
Prof. Me. Direito Internacional da Unimonte, Advogado, Economista, Membro efetivo das Comissões de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil - O.A.B./SP e Assessor Jurídico do Sindasp.

Jamir Mendes Monteiro
Prof. Dr. Engenharia de Produção da Unimonte

Rafael Alves Pedrosa
Prof° Esp. em Logística e Transportes da Unimonte e Consultor de Logística Industrial e Portuária

Luiz Fernando dos Santos Lopes
Prof. Esp. em Negócios Internacionais e Gestão Portuária
Fonte : Portal Porto gente
Data : 05/05/2015

CDRJ LEILOA SUCATAS DO PORTO DO RIO E ARRECADA R$ 680 MIL
Publicado em 05/06/2015 as 05:12 PM

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) leiloou, no dia 29 último, 39 lotes de materiais e equipamentos desnecessários e sucateados nas dependências da empresa, sobretudo das áreas primárias do Porto do Rio de Janeiro. Sob a coordenação da Divisão de Patrimônio da empresa e execução de um leiloeiro oficial, o leilão arrecadou R$425.440,00, superando as expectativas (lances iniciais) em mais de 60%. Entre os itens arrematados, estavam guindastes, transformadores, empilhadeiras, mobiliários e materiais de refrigeração.

Além de ter livrado a área primária do porto de mais de 1.000 toneladas em sucatas, como consequência desse trabalho, nos últimos 6 meses, a CDRJ teve um retorno financeiro de R$ 680.640,00, valor total arrecadado nos dois últimos leilões realizados – neste de agora e no leilão anterior, realizado em outubro de 2014.

A Divisão de Patrimônio da CDRJ trabalha com um planejamento para que a cada quatro meses a empresa possa se desfazer de bens por meio de leilão, visando evitar o acúmulo de materiais e equipamentos, que tanto prejudicam as operações nos portos. Com o apoio das áreas detentoras, a equipe localiza bens desnecessários ou sucateados nos portos e nas unidades da CDRJ, para então providenciar o leilão. Informações da assessoria da CDRJ.
Fonte : Portal Porto gente
Data : 06/05/2015

REPENSAR A ANTAQ PARA NÃO CRIAR PROBLEMAS
Publicado em 05/06/2015 as 05:11 PM

Às tantas polêmicas levantadas a respeito do papel e desempenho da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), o roteiro exposto pelo nosso articulista André Seixas, em artigo publicado, nesta terça-feira (5/5), “Redação duvidosa de dispositivo incorporado à Resolução 3.274-Antaq", põe mais combustível na chama. Foi nesse setor regulador que a auditoria interna feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) encontrou irregularidades na agência, com base nas revelações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que apurou esquema de venda de pareceres técnicos para atendimento de interesses privados.

“Na defesa dos interesses dos usuários e em prol do interesse público no setor portuário”, Seixas tem sido um atento observador da produção em padrão industrial das Resoluções da Antaq e do desserviço que a agência tem sido, na contramão do que tem sido os órgãos reguladores independentes em economia de país desenvolvido. A principal polêmica diz respeito à incoerência da agência em estabelecer um regulamento diferenciado e sem condições de exercer pleno controle por deficiência de informação. Trata-se de um clamor para uma já tardia e tão necessária reforma nas agências de transporte, como tem sido propugnado por Portogente.

A Resolução 3.274 se reveste de todos os vícios tradicionais às decisões centralizadas, cujos reflexos atingem negativamente todos os espaços onde ela atua, como demonstra a gritaria, aos quatro cantos do Brasil, dos aprovados no concurso para o órgão e que não foram chamados. Uma clara e inconteste demonstração de um modelo sem prumo nem rumo. Afinal, uma atuação sem participação dos interessados no processo decisional regulatório, que ilegítima sob o ponto de vista dos Princípios da Ordem Econômica e dos Direitos Fundamentais da Constituição Federal. Quanto a essas questões colocadas por André Seixas, convém questionar o quanto elas têm sido danosas à qualidade da regulação de um setor tão importante como o transporte aquaviário, fator fundamental do sucesso no comércio global, e contribui para o aumento do risco de investimentos nos diversos setores carentes de infraestrutura. Justificativas não faltam para se repensar a Antaq e reduzir os problemas do Brasil.
Fonte : Portal Porto gente
Data : 06/05/2015

ENTREVISTA - COMO FICA A INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA DEPOIS DE 2017?
Publicado em 05/06/2015 as 05:11 PM

Em entrevista ao Portogente, o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, apontou investimentos de R$ 50,5 bilhões na indústria naval brasileira, em franca recuperação desde 2005. Atualmente o setor emprega cerca de 70 mil trabalhadores e atende um volume em torno de 300 encomendas.

Segundo Rocha o desafio está no médio e longo prazo, em três áreas para onde o setor olha com expectativa: a construção de sondas de perfuração, a definição de um plano de negócios da Petrobras para visualizar o pós-2017 e a ênfase na legislação que garante a reserva de mercado para que o transporte marítimo na costa brasileira seja feito exclusivamente por navios construídos no país.

Presidente do Sinaval diz que indústria naval tem três demandas para o futuro após o ano de 2017

Portogente - A Operação Lava Jato está, de alguma forma, prejudicando as encomendas do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef)?
Rocha - Até o momento não existem impactos negativos da Operação Lava-Jato em relação ao Promef.

Portogente - Quais os números da recuperação da indústria naval brasileira a partir do Promef, como investimentos do Estado e do setor privado, como número de trabalhadores do setor, recursos já investidos nos estaleiros etc.?
Rocha - A estatística do emprego gerado em estaleiros é um grande indicador do avanço do setor. Os desembolsos de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), administrado pelo Ministério dos Transportes e repassados em financiamentos através do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], BB [Banco do Brasil] e Caixa [Econômica], principalmente, desde 2007 somam R$ 25 bilhões, incluindo financiamentos para construção naval e a implantação de estaleiros. Os desembolsos se referem a contratos de financiamento no valor de R$ 50,5 bilhões que resultaram na ampliação e implantação de estaleiros e na entrega de 430 embarcações para operações de transporte marítimo e fluvial.

Portogente - Como o Sinaval enxerga o futuro do setor, pensando a médio e longo prazo? Esse otimismo se mantém?
Rocha - A construção naval tem três demandas principais em relação à continuidade. A primeira é uma solução para a Sete Brasil que contratou estaleiros para construir sondas de perfuração e no momento se apresenta sem condições de honrar seu compromisso, que incluía financiamentos do FMM. A segunda é a definição de um plano de negócios da Petrobras que permita aos estaleiros compreender suas opções após 2017, quando as entregas de navios começam a provocar vazios na produção. A terceira é enfatizar a legislação que determina que o transporte de carga na costa brasileira é exclusivo de navios construídos no Brasil.

Portogente - Em relação ao mercado internacional, como vem atuando o setor em relação à exportação, qualificação de mão de obra e intercâmbio tecnológico?
Rocha - A construção naval brasileira apresenta uma grande integração com grandes empresas internacionais, estaleiros e fornecedores de equipamentos e sistemas. No momento a principal missão dos estaleiros é atender uma parcela da demanda por navios e plataformas de produção de petróleo. A formação e qualificação de recursos humanos é uma ação permanente realizada através de instituições de ensino públicas e privadas e realizada nos estaleiros.
Fonte : Portal Porto gente
Data : 06/05/2015

SÃO PAULO QUER VIABILIZAR PROJETO DE NAVIO REGASEIFICADOR EM SANTOS, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 05/06/2015 as 05:11 PM

A Petrobras já opera três terminais nas costas do Rio de Janeiro, da Bahia e do Ceará.

O governo de São Paulo pretende viabilizar a atracação de um navio regaseificador na costa de Santos, litoral Sul paulista. O projeto, revelado nesta terça-feira, 5, pelo secretário estadual de Energia, João Carlos Meirelles, colocaria São Paulo na lista de Estados onde haveria estrutura local para regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) importado. A Petrobras já opera três terminais nas costas do Rio de Janeiro, da Bahia e do Ceará.

De acordo com Meirelles, alternativas já estão sendo estudadas no estuário de Santos, mas outras áreas, como o porto de São Sebastião, também podem ser o destino de navios regaseificadores. "O gás seria escoado pela rede da Comgás que já existe na região", afirmou o secretário de Energia de São Paulo. A distribuidora de gás também já estaria fazendo adaptações e estudos para escoar o GNL importado e regaseificado no Brasil, segundo Meirelles. O volume possível de um projeto dessa natureza seria de 15 milhões de metros cúbicos diários (m³/d).

A modelagem de um projeto a partir da utilização de um navio regaseificador é estudada no mesmo momento em que o governo de São Paulo e empresas privadas cogitam a construção de um gasoduto que traria para o sistema de distribuição local o gás natural a ser explorado no pré-sal de Santos. "Enquanto trabalhamos na rota 4 (gasoduto), que é algo complexo e que depende de uma série de licitações e licenças, sabemos que precisamos de gás e podemos criar uma oferta crescente, que viria do GNL", afirmou Meirelles, após participar do Fórum GD e Cogeração - Iniciando um novo ciclo de desenvolvimento, organizado pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e pelo CanalEnergia.

A oferta potencial de 15 milhões de m³/d poderia ser utilizada para fornecer gás a projetos térmicos a serem instalados em São Paulo. Meirelles destaca que, se o projeto tiver uma térmica associada, até 40% do volume seria destinado para a geração de energia. A destinação firme de gás para uma térmica tornaria mais viável o projeto de importação de GNL e regaseificação na costa paulista.

Recentemente, o grupo Bolognesi e a Genpower, duas empresas com atuação no mercado energético, conseguiram viabilizar a venda de energia a ser gerada em três térmicas a gás, localizadas no Rio Grande do Sul, em Pernambuco (ambas do Bolognesi) e em Sergipe. Os três projetos serão abastecidos com GNL importado.

Térmica

Ao mesmo tempo em que pretende viabilizar a oferta de gás natural em território estadual, o governo de São Paulo também estuda alternativas para aumentar a geração de energia a partir de novos projetos térmicos. Hoje, Meirelles revelou que a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) deve participar da construção de uma térmica com capacidade de 250 MW, próximo à termoelétrica Piratininga. A usina é de propriedade da Emae, porém é operada pela Petrobras. No caso do novo projeto, a Emae seria uma sócia minoritária em uma eventual sociedade de propósito específico (SPE) a ser formada para operar a térmica.

"Já temos um interessado, mas vamos lançar uma chamada pública, ainda neste mês, para identificarmos interessados na implantação da térmica em um terreno que a Emae possui ao lado da Piratininga. A vantagem é que temos dutos de gás e duas linhas de transmissão de alta tensão passando por ali", salientou Meirelles. O gás para abastecer a térmica poderia vir de disponibilidade ainda existente a partir do gás natural importado via Gasbol da Bolívia.

A térmica, de acordo com o secretário estadual, poderia ser incluída em um leilão já em 2016. Para que esse cronograma seja cumprido, o modelo de negócio e o capital do projeto ainda precisam ser definidos. "Se conseguirmos formatar o modelo de negócio, acho que em um prazo possível de 12 meses temos condição de definir o projeto. Definido o negócio, você pode entrar em leilão um leilão para três anos ou no A-5 (para cinco anos)", salientou.

Além da térmica em estudo pela Emae, o governo de São Paulo também demonstra interesse na viabilização de grandes projetos geradores, como aqueles estudados pelo grupo AES e dependentes da oferta firme de gás, e de projetos menores, com capacidades de até 100 MW. Um dos projetos mais comentados pela secretaria de Energia de São Paulo é a instalação de um sistema de geração para atender a região da Paulista, onde há um grande número de hospitais. A demanda daquela região, segundo Meirelles, equivale a uma capacidade de 50 MW.

O governo paulista também já enviou à Assembleia de São Paulo um projeto de lei com vistas a autorizar a Cesp, geradora de energia controlada pelo Estado, a formar SPEs com potenciais parceiros. A Cesp seria minoritária em diferentes projetos e teria como função ser um veículo de fomento a novos projetos.

"São ações de médio e longo prazo que iniciamos agora e que mostram que o Estado de São Paulo está retomando um papel de protagonismo", disse Meirelles. "Estou aqui para convocá-los para um verdadeiro mutirão de energia", afirmou o secretário diante de uma plateia composta por executivos do setor energético.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 05/05/2015

OS TIPOS DE EMBARCAÇÕES QUE PASSAM NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 05/06/2015 as 05:09 PM

O complexo marítimo é o destino dos mais diversos tipos de navios, de pequeno ou grande porte
DA REDAÇÃO


Diversos tipos de embarcações passam pelo Porto de Santos



Para ser transportado, cada tipo de carga demanda um modelo específico de navio. Portanto, portos que movimentam várias espécies de mercadorias devem estar preparados para receber as mais diferentes embarcações. É o caso do Porto de Santos, o principal do País.

O complexo marítimo é o destino dos mais diversos tipos de navios, de pequeno ou grande porte. E já trabalha para as escalas de cargueiros ainda maiores. Para isso, prepara a ampliação e o aprofundamento de seus acessos aquaviários, com a escavação dessas vias para a retirada de sedimentos – trabalho feito por um dos tipos de embarcação que vem à região, as dragas, projetadas especificamente para tal tarefa.

Tratando especificamente dos navios cargueiros, os maiores são os graneleiros e os conteineiros. Os primeiros transportam cargas soltas, sólidas ou líquidas, vegetais ou minerais. São eles que trazem e levam de Santos carregamentos de açúcar, soja, milho, fosfatos, sal e carvão, além de compostos químicos, petróleo e seus derivados, etanol e suco de laranja. No caso do embarque e desembarque de líquidos, recebem o nome de navios-tanque ou tanqueiros.


Já os porta-contêineres ou conteineiros são fabricados para levar cargas armazenadas nos tradicionais contenedores. Nos mais modernos, os porões contam com guias e celas, de modo a melhor acomodar os contêineres. Esse modelo de embarcação é o que mais cresce no mercado. Atualmente, teve início a construção de navios para mais de 20 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

Outro tipo de cargueiro são os ro-ro, caracterizados pelas rampas instaladas em sua lateral ou na parte de trás (popa). É por elas que as cargas, carregadas em caminhões, são embarcadas ou desembarcadas. Esse tipo de operação é chamada, em inglês, de roll-on roll-off, o que deu origem ao termo ro-ro.

O Porto ainda recebe navios de passageiros, como os utilizados para viagens longas (os de cruzeiros) e os destinados a pequenos deslocamentos (como os catamarãs da Dersa e as catraias, que fazem a travessia entre as margens do estuário). E há os de recreio e esportivos, como lanchas e iates.

Santos também reúne embarcações reservadas para serviços de apoio à atividade portuária, como os rebocadores – projetados para empurrar ou puxar cargueiros durante sua atracação ou desatracação – e os supply boats, que levam equipamentos e mantimentos para plataformas de petróleo.

Outro tipo são os navios militares, que serão o tema da coluna Conheça o Porto da próxima edição.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 05/05/2015

ESTÃO ESGOTADAS AS VAGAS PARA O PROJETO CONHEÇA O PORTO
Publicado em 05/06/2015 as 05:09 PM

Serão 26 saídas, e a primeira vai acontecer no dia 3 de junho

As vagas para o projeto Conheça o Porto desenvolvido por A Tribuna estão esgotadas. Nele escolas da Baixada santista participam gratuitamente do projeto, e fazem um passeio de escuna pelo Porto de Santos. Serão 26 saídas, e a primeira vai acontecer no dia 3 de junho. Nesta edição foram 2.080 vagas abertas para estudantes.

Os passeios tem duração média de 1H30, sendo que os embarques acontecem na Ponte Edgard Perdigão, na Avenida Saldanha da Gama, próximo aos clubes de regatas, bairro da Ponta da Praia. Durante o passeio as ecunas passam pelas margens do Guarujá, próximo aos terminais da Dow Química, Cutrale, Cargill, TEAG, TGG, Santos Brasil e TEV.

Na sequência os alunos vão passar pelo forte do Itapema até a Ilha Barnabé. Desse ponto, as escunas retornam pelo lado da cidade de Santos passando pelos terminais Votorantim, TEAÇU, COSAN, Copersucar, Armazéns gerais Cia dos Bandeirantes, CONCAIS (Terminal Turístico), T-GRÃOS, Capitania dos Portos, MARIMEX, Citrosuco Paulista, Libra, Caramuru e ADM.

O programa já atendeu mais de 10 mil alunos e cerca de 300 instituições. O projeto é uma iniciativa do Grupo Marimex, operador portuário que atua em Santos, e tem o apoio da Praticagem de São Paulo, associação que reúne os práticosda região (profissionais que orientam a navegação nas áreas do complexo).
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 05/05/2015

SEMINÁRIO I
Publicado em 05/06/2015 as 05:09 PM

A Unimonte promove hoje, às 19h30, o primeiro seminário sobre economia internacional portuária com o tema “O Papel das Agências Reguladoras na Competitividade Marítima e Portuária do Brasil: (In)eficiência ou “Falta de Interesse?”.

O evento será mediado pelo coordenador dos Cursos de Comércio Exterior, Logística e Gestão Portuária da universidade, Rodrigo Cardoso Silva, e tem o objetivo de promover um debate sobre os fatos, os problemas e as possíveis soluções para o Porto de Santos.

Seminário II

“É importante ressaltar a atividade do setor marítimo e portuário no contexto internacional. Por isso, o seminário irá trazer os impactos da regulação econômica na eficiência da infraestrutura marítima, portuária e logística que interferem na balança comercial do País. O setor portuário é um ambiente estratégico para o Governo Federal, onde o seu sucesso refletirá diretamente na sociedade civil”, destaca o coordenador. O evento será no Auditório Ozires Silva, que fica na Rua Comendador Martins, 52, na Vila Mathias, em Santos.

(*) FERNANDA BALBINO RESPONDE INTERINAMENTE
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 06/05/2015

FRASE
Publicado em 05/06/2015 as 05:08 PM

“Ao final do primeiro trimestre, tivemos uma inversão e 55% das cargas já foram ferroviárias e 45% rodoviárias, uma mudança extremamente importante”
EDINHO ARAÚJO, MINISTRO DOS PORTOS, SOBRE A CHEGADA DE CARGAS AO PORTO DE SANTOS
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 06/05/2015

SEP FARÁ NOVO DEBATE SOBRE GESTÃO PRIVADA DE CANAIS
Publicado em 05/06/2015 as 05:08 PM

Segunda discussão sobre o tema será na próxima sexta-feira. Período de consulta pública termina no sábado

A gestão privada dos canais de acesso aos complexos portuários do Brasil será novamente debatida na próxima sexta-feira, às 15 horas, na Capital. A discussão sobre a concessão das obras de dragagem das vias marítimas acontecerá no auditório da Presidência da República, no Edifício Banco do Brasil, na Avenida Paulista, 2.163.

Um dia após o evento, se encerrará o prazo de consulta pública aberto pela Secretaria de Portos (SEP), no dia 2 de abril. A ideia é que a comunidade portuária encaminhe suas sugestões e questionamentos sobre o plano de concessão da dragagem dos portos brasileiros.

O prazo de consulta pública foi prorrogado por 20 dias, após um pedido do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. O executivo destacou, durante a primeira audiência pública sobre o tema, que não havia tempo hábil para a elaboração de apontamentos de todas as empresas associadas.

Diante do pedido, o ministro dos Portos, Edinho Araújo, questionou os cerca de 130 empresários presentes no evento e todos concordaram, de imediato, com a extensão do prazo. As propostas e comentários podem ser feitos até o próximo sábado pelo endereço eletrônico modelodragagem@portosdobrasil.gov.br. É necessário preencher os campos de nome ou razão social da empresa, CPF ou CNJP.

Não há limite de contribuições por pessoa. Elas devem ser enviadas de acordo com definições da SEP. São elas: objeto da concessão, prazo da concessão, critério de licitação, composição do concessionário, remuneração do concessionário, regulação e fiscalização, ativos a serem concedidos e escopo do Protocolo de Manifestação de Interesse (PMI) para a elaboração dos estudos técnicos e econômicos.

De acordo com a SEP, até agora, foram encaminhadas nove contribuições sobre o tema. Oito delas já estão no site da pasta e o material completo será disponibilizado após o fim da consulta pública.

Até agora, foram feitos apontamentos relacionados ao modelo de contratação, que incluem as sugestões de responsáveis pelo serviço, como um pool de operadores portuários. Fórmulas para cobrança de preço, também foram sugeridas, com o objetivo de minimizar os riscos de prejuízos das empresas que executarão o serviço.

Também foram feitos questionamentos de itens que precisam ser verificados antes da elaboração do edital de licitação, como estudos que quantificam o volume médio de assoreamento, a deposição de sedimentos, como areia e lama, que tornam o canal mais raso.

CONCESSÃO DA DRAGAGEM

O plano de entregar a dragagem, que hoje é uma responsabilidade do Governo Federal, para a iniciativa privada surgiu pelas dificuldades que a SEP enfrenta em contratar uma firma especializada no aprofundamento do canal de navegação do cais santista.

Após duas tentativas fracassadas, um novo processo licitatório está judicializado por conta da inabilitação de uma das concorrentes. No ano passado, a SEP realizou duas licitações, a fim de contratar o serviço por três anos. Em ambas oportunidades, não houve ofertas dentro do limite de preço determinado pelo órgão federal. Em 27 de março, uma terceira tentativa ocorreu, mas o processo foi suspenso por uma liminar judicial obtida por um dos concorrentes.

De acordo com a pasta, a empresa Coencil Construções e Empreendimento Civis Ltda alegou que os documentos de habilitação exigidos no edital para companhias estrangeiras não estavam claros.

Na solicitação, a firma também compara os requisitos eliminatórios entre firmas nacionais e do exterior, ao questionar a possibilidade de dispensa de elementos técnicos essenciais. Atualmente, o Judiciário avalia os recursos apresentados pela SEP, contra o mandado de segurança que suspendeu o certame há um mês.

Até que haja uma decisão positiva, a pasta está impedida de retomar o pregão Agora, a SEP pretende colher sugestões da comunidade portuária para a criação de um modelo que poderá ser adaptado a outros complexos portuários do País.

Audiência

A audiência pública sobre a concessão dos canais portuários ocorrerá na próxima sexta-feira,às 15 horas,no auditório da Presidência da República, na Av. Paulista,2163- 17º Andar,na Capital. Já os apontamentos sobreotemapodem ser feitos até o próximo sábado pelo e-mail modelo dragagem@portosdobrasil.gov.br
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 06/05/2015

TCU VOLTA A DISCUTIR ARRENDAMENTOS
Publicado em 05/06/2015 as 05:08 PM

Pela sétima vez, o novo programa de arrendamentos portuários de Santos e do estado do Pará será discutido pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
DA REDAÇÃO

O assunto está pautado para a sessão plenária de hoje, que começará às 14 horas. A expectativa é de que o caso seja encerrado e os leilões de 29 áreas sejam finalmente liberados.

A Secretaria de Portos (SEP) esperava obter uma decisão definitiva do Tribunal na última quarta-feira. No entanto, o ministro Bruno Dantas, que chegou a pedir vistas do processo em janeiro, precisava se posicionar sobre pontos que foram discutidos na sessão plenária.

Como ele não participou da assembleia, pois representava o TCU em uma missão oficial fora de Brasília, os demais integrantes do órgão optaram por adiar a decisão para hoje.

Dos dez ministros dos TCU, apenas um, José Múcio Monteiro Filho, não pediu vistas do processo. E ele afirmou que não pretende fazê-lo. Por isso, é grande a expectativa de que o processo seja destravado hoje.

Esta é uma das prioridades do ministro dos Portos, Edinho Araújo. Isto porque, segundo a SEP, as licitações dos 29 terminais portuários previstos para esta fase (unidades a serem concedidas em Santos e no Pará) devem gerar R$ 4,7 bilhões de investimentos.

Quando estiverem em operações pelos novos arrendatários, eles poderão movimentar cerca de 47 milhões de toneladas de cargas por ano. Para alcançar a meta, a pasta prestou todas as informações necessárias aos ministros do TCU.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 06/05/2015

CORTES NAS OBRAS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 05/06/2015 as 05:08 PM

Os cortes no Orçamento da União atingiram o Porto de Santos, o maior da América Latina, peça fundamental na movimentação de cargas de exportação e importação do País.

Em 2015, a verba federal destinada a ele é de R$ 156,5 milhões, 75,6% a menos do que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) propôs à Secretaria de Portos (R$ 641,4 milhões).

Não há a menor dúvida de que problemas serão criados. Obras de infraestrutura essenciais não serão realizadas e outras, já em andamento, devem ser desaceleradas. Os recursos próprios da Codesp, que representam R$ 56,9 milhões, serão empregados quase na sua totalidade nos serviços de dragagem do canal de acesso e dos berços de atracação, considerado indispensável para o funcionamento do Porto, sendo destinados R$ 50 milhões para essa finalidade.

Em 2014 o Porto de Santos terá R$ 213,4 milhões entre verbas próprias e da União, valor totalmente insuficiente para dar prosseguimento às obras programadas. Três delas, já em execução – alinhamento do cais de Outeirinhos, que já tem um trecho pronto; reforço do cais para aprofundamento dos berços entre os Armazéns 12 A e 23; e a recuperação do píer da Alemoa – terão seus cronogramas revistos.

E outras, como a ampliação da Avenida Portuária em Santos (que já tem projeto executivo pronto) e a Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá (em fase de projeto) serão postergadas.

Os novos acessos ao Porto a partir da Via Anchieta, que deveriam ter prioridade absoluta, como demonstrado no recente incêndio ocorrido nas instalações da Ultracargo, no Distrito da Alemoa, e que paralisaram o funcionamento do complexo na margem direita por uma semana, ficam prejudicados e sem qualquer previsão ou possibilidade de realização. Toda a operação portuária continuará na dependência do único acesso existente: o Viaduto Paulo Bonavides, em situação de alto risco e vulnerabilidade.

A passagem subterrânea no Valongo, o Mergulhão, que eliminará conflitos rodoferroviários no cais do Saboó, também será adiada. Vale lembrar que, neste caso, o projeto está sendo revisto, para buscar reduzir o custo total orçado em R$ 800 milhões para algo em torno de R$ 310 milhões. Mesmo que isso seja possível, não haverá recursos para sua execução.

O quadro é grave e merece atenção. Embora o Brasil viva um cenário de dificuldades, é preciso critério e bom sensonos cortes.

Uma área estratégica para o País – o maior porto nacional – não pode ser penalizado na proporção ocorrida. Impõe-se que haja reações, baseadas em dados, números e argumentos racionais.

E cabe às prefeituras locais, aos deputados da região,aos empresários e sindicatos de trabalhadores empreenderem um movimento articulado e firme para tentar rever a atual situação que, se confirmada, trará enormes prejuízos ao Brasil.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 06/05/2015

NAVEGABILIDADE NA MIRA: DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO VISITAM OBRAS PARADAS
Publicado em 05/04/2015 as 02:38 PM

Atrasadas e sem prazo para serem retomadas, as obras de Navegabilidade no Grande Recife serão alvo da fiscalização dos deputados estaduais da bancada de oposição.

Os parlamentares percorrem na manhã desta segunda-feira (4) os trechos onde deveriam funcionar as estações, instaladas ao longo do Rio Capibaribe.

Prevista como uma alternativa de locomoção para minimizar os problemas de mobilidade urbana no Recife e Região Metropolitana, o projeto de Transporte Público hidroviário foi lançado em maio de 2012 e deveria estar pronto no final do ano passado, mas continua parado.

A visita dos deputados estaduais da bancada de oposição será iniciada pela estação da BR-101, próximo ao Atacadão. Em seguida, eles vão à Estação do Derby, no Centro do Recife.

O projeto Rios da Gente prevê dois ramais de navegação pelo Capibaribe e tem duas frentes de trabalho. A construção de sete estações de embarque e desembarque de passageiros e o centro de manutenção (cujos canteiros de obra foram instalados em setembro de 2013).
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 04/05/2015

COMISSÃO DE DEPUTADOS VAI INVESTIGAR DEMISSÕES EM SUAPE
Publicado em 05/04/2015 as 02:38 PM

A suspensão do repasse de verbas da Petrobras para empresas que tinham contratos com a estatal e as denúncias de demissões de trabalhadores nessas empresas que atuam no Porto de Suape serão alvo de uma inspeção de deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara Federal.

Deputado Augusto Coutinho (SD-PE) revela que comissão vai ouvir sindicatos e empresas para preparar relatório sobre consequências da suspensão dos repasses da Petrobras
Acervo JC/Imagem



O grupo visitará locais como a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul na próxima sexta-feira, dia 8. As informações obtidas pelos deputados apontam que o envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e as investigações da Operação Lava Jato suspenderam o repasse de recursos, levando as empresas a demitir trabalhadores. O objetivo é verificar as condições dos funcionários e discutir o assunto com sindicatos.

A missão foi organizada pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que além da CTASP, integra a CPI da Petrobras. Segundo Coutinho, a situação é considerada grave por sindicatos já ouvidos pela Comissão em uma audiência pública realizada na semana passada, em Brasília.

Além de Pernambuco, os parlamentares irão visitar outros cinco locais, entre eles os polos petroquímicos do Rio de Janeiro e do Rio Grande Sul. As datas ainda não foram definidas.

“Com o escândalo, houve interrupção no pagamento. A Petrobras não vem honrando com os seus compromissos com o Estaleiro Atlântico Sul, por exemplo, que demitiu vários trabalhadores. Isso é um problema muito grave”, disse Augusto Coutinho.

Segundo o deputado, apenas com o Atlântico Sul, a Petrobras tem um contrato de construção de 22 navios e sete sondas. “Esses trabalhadores que estão no Estaleiro são uma mão de obra que foi qualificada. Houve um esforço e custo para capacitar essas pessoas”, acrescentou.

Na visita, também está prevista uma conversa com sindicatos do setor petroquímico. “Vamos ouvir os representantes dos trabalhadores para ter uma real dimensão do problema e também procuraremos ouvir as empresas.

Queremos colher mais elementos para retratar o que a gente está vendo”, explicou Coutinho. O deputado espera, com as inspeções, forçar o governo federal a regularizar os repasses de dinheiro. “O governo precisa sinalizar com algum posicionamento. Não é apenas Pernambuco que está nessa situação”, completou.

Após as visitas, o parlamentar informou que será feito um relatório com um pedido de encaminhamento à Presidência da República. “O parlamento pode ajudar nesse processo de negociação, atuando como intermediador dos conflitos”, explicou. Além de Coutinho, participarão da visita os deputados Benjamin Maranhão (SD-PB), Efraim Filho (DEM-PB) e Laércio Oliveira (SD-SE), todos membros da CTASP.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 04/05/2015

COMITÊ DOS JOGOS OLÍMPICOS DISCUTE FECHAMENTO DE ACESSO AO PORTO DO RIO
Publicado em 05/04/2015 as 02:38 PM

Representantes da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro e do Comitê Organizador do Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 se reúnem na próxima quarta-feira (6) para discutir o fechamento de acesso ao Porto do Rio durante as regatas olímpicas, como ocorreu em agosto do ano passado, em evento-teste na Baía de Guanabara.

A informação é do diretor-presidente da associação, André Seixas. Segundo ele, o fechamento da baía gerou prejuízos, tanto que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou inquérito civil público para averiguar o caso. A preocupação agora é evitar mais impactos negativos.

“Com as seis horas do evento-teste [o acesso ficou restrito das 11h as 17h por quase duas semanas], o Porto do Rio entra no CTI. De sete a oito horas de fechamento, respira por aparelho, em coma. Mais do que isso é a morte. Se o Porto do Rio ficar sem receber navios por dez a 15 dias, os prejuízos de todos os atores do porto chegam a US$ 100 milhões com facilidade. Esses atores são os usuários exportadores e importadores, os terminais, a própria CDRJ [Companhia Docas do Rio de Janeiro, responsável pelo porto], armadores, transportadores, rebocadores”,disse.

Em reunião no MPF no início de abril para tratar do inquérito, a associação apresentou uma série de questões que precisam ser analisadas: se o fechamento de seis horas por dia, como ocorreu no evento-teste, serão o suficiente para os jogos, quantos dias de restrição serão necessários, considerando a montagem e desmontagem do aparato técnico, qual a solução oferecida pela CDRJ e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) no caso de navios cancelarem escalas no Porto do Rio de Janeiro, e quem pagará os prejuízos dos terminais se os navios cancelarem escalas.

De acordo com Seixas, o planejamento não está sendo discutido com os usuários do porto. “Parecem perguntas básicas, mas, infelizmente, os players envolvidos nas operações portuárias, principalmente usuários, terminais e armadores, até agora, não sabem absolutamente nada sobre o que vem pela frente.”
Segundo a Antaq, a agência reguladora ainda não foi informada pelo Ministério Público Federal sobre o inquérito. O órgão ressalta que não está previsto o fechamento do porto, apenas uma “interrupção temporária do tráfego de embarcações na Baía de Guanabara”. Com isso, a movimentação e armazenagem de cargas ocorreriam normalmente durante os eventos olímpicos.

Quanto à possibilidade de cancelamento de escalas de navios, a Antaq avalia que o risco sempre existe, independentemente dos eventos, por motivos meteorológicos, comerciais ou de segurança. “Como o planejamento é previamente feito e divulgado pela Marinha, esse risco será mitigado ao máximo durante a execução do evento-teste e Jogos Olímpicos”.

De acordo com a Antaq, não foi verificado durante o evento-teste do ano passado nenhum cancelamento de escala no Porto do Rio, bem como atrasos na movimentação de cargas ou reclamações junto a Antaq.

A CDRJ informa que já respondeu os questionamentos do MPF e se mantém “à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas”. Também argumenta que o porto não foi fechado e que houve apenas “restrição de utilização do canal de acesso durante determinado horário,” além de todo o processo ter sido discutido com representantes da Marinha, Autoridade Pública Olímpica, Rio 2016, Casa Civil da Presidência da República, “dentre outros”.

A CDRJ acrescenta que a restrição foi definida pela Autoridade Marítima e informada ao Conselho de Autoridade Portuária, além de ter sido publicada no Aviso aos Navegantes e informado a toda a comunidade portuária. Para o próximo evento-teste de vela, em agosto, os horários de restrição ainda não foram definidos, mas a CDRJ afirma que os terminais já estão cientes dos dias e horários previstos para a restrição de utilização do canal de acesso, para informar aos operadores “para que eles possam se programar, na medida do possível, para evitar maiores impactos em suas operações”.

A Docas também afirma que não teve “conhecimento de relevantes prejuízos gerados aos terminais, principalmente, no caso dos terminais de contêineres”.

* Matéria alterada às 17h55 para acréscimo de informações.
Fonte : EBC – Agência Brasil
Data : 04/05/2015

MODELO DE LICITAÇÃO DE PORTOS DE SANTOS E PARÁ
Publicado em 05/04/2015 as 02:37 PM

O ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, afirmou na última semana, que o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para esta quarta-feira, 6, a decisão sobre a modelagem do processo da licitação de arrendamentos de áreas na região dos portos de Santos (SP) e do Pará.

Além de se arrastar por quase dois anos, a decisão do TCU é importante para o governo porque os 29 pedidos de arrendamento das áreas públicas nos dois portos devem entrar no pacote de "novas" concessões a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT), este mês de maio. "Vamos aguardar para poder licitar os arrendamentos", disse.

Investimentos

O governo estima investimentos de R$ 4,7 bilhões nos arrendamentos em Santos e no Pará, para escoar mais 47 milhões de toneladas de cargas no chamado bloco 1 de concessões. Além disso, o ministro reafirmou que uma nova modelagem para a dragagem, principalmente o de Santos, será prioridade da pasta.

"No Porto de Santos, a meta é ampliar a profundidade de 8 metros para 15 metros." O movimento de cargas nesse porto cresceu 13% em abril, na comparação com o mesmo mês de 2014.
Fonte : DCI – Diàrio Comércio Indústria e Serviço
Data : 04/05/2015

MÁQUINA PÚBLICA
Publicado em 05/04/2015 as 02:37 PM

O que faz um ministro de Assuntos Estratégicos, qual a atividade do ministro de Portos? O Ministério do Desenvolvimento e o Ministério da Pesca não deveriam estar em conjunto com o da Agricultura? Pelo menos 15 ministérios deveriam estar agregados. No entanto, há o status de ministério para acomodar apadrinhados e a base de apoio. Um gasto enorme para o país. Daniel Dias dos Anjos, Alegrete
Fonte : Correio do Povo – RS
Data : 04/05/2015

COM FALTA DE MOTORISTAS, ESTRANGEIROS E MULHERES ASSUMEM VOLANTE DE CAMINHÕES
Publicado em 05/04/2015 as 02:37 PM

A falta de motoristas de caminhão no segmento de transporte de carga e logística tem levado cada vez mais empresas do setor a contratar profissionais estrangeiros e, em alguns casos, mulheres para realizar as entregas.

Mesmo com a atividade econômica fraca e a redução da demanda, uma das experiências recentes mais bem-sucedidas nesse sentido - a contratação de caminhoneiros colombianos no Paraná - será replicada em São Paulo ainda neste ano.

Em 2014, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), 25 motoristas colombianos foram contratados e outros 300 cadastraram os currículos na embaixada do Brasil no país vizinho. "Como a atividade econômica está mais retraída, a demanda caiu um pouco, mas até ano retrasado a falta de mão de obra estava aguda", afirma Gilberto Cantú, presidente da entidade.

Com as despesas da viagem custeadas pelas empresas contratantes, os profissionais passam por uma semana de treinamento, para testar os veículos e aprender sobre as leis de trânsito brasileiras, e acompanham um caminhoneiro brasileiro na estrada por outros 20 dias.

A Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC) estima que faltem atualmente no setor de transporte e logística 106 mil motoristas. Lauro Valdivia, assessor técnico da entidade, afirma que o déficit, longe de ser exclusividade do Brasil, é enfrentado também em boa parte dos países desenvolvidos, onde os jovens que entram no mercado de trabalho preferem procurar vagas que lhes permitam dormir em casa todos os dias, longe da estrada.

A escolha da Colômbia para o programa, segundo Cantú, foi, na verdade, uma oportunidade. A expansão da rede de oleodutos para o transporte de petróleo no país nos últimos anos acabou desempregando muitos motoristas, que agora buscam trabalho nos países vizinhos. "É uma contratação interessante. Os colombianos costumam ter escolaridade maior que os caminhoneiros brasileiros", afirma Cantú.

O motorista Renato Ballesteros, natural de Bogotá, está no Brasil há um ano e há dois meses trouxe a mulher e os dois filhos para viver com ele em Curitiba, no Paraná. Com 15 anos de experiência na Colômbia, fazendo transporte rodoviário de petróleo, ele diz estar satisfeito com o trabalho no Brasil. O salário é semelhante, afirma, mas, longe da Cordilheiras dos Andes, as estradas brasileiras são mais fáceis de vencer.

Responsável pela rota Ponta Grossa-Goiânia da transportadora Diamante, Ballesteros diz reconhecer como justas as demandas feitas pelo caminhoneiros que têm protagonizado paralisações em todo o país nos últimos três meses. "Esse tipo de protesto costuma ser muito mais violento na Colômbia", comenta.

Os bloqueios em rodovias estão sendo realizados por motoristas autônomos - não, portanto, por aqueles que compõem os quadros das empresas de logística.

Após os protestos de fevereiro e março, a categoria conseguiu a aprovação da chamada Lei do Caminhoneiro, que inclui o perdão de multas expedidas nos últimos dois anos e a ampliação dos pontos de descanso. No último dia 23, os caminhoneiros fizeram novas paralisações, pedindo uma tabela fixa para os preços de frete, que consideram atualmente muito baixo. Ainda sem acordo com o governo, a última reunião com o ministério dos Transportes aconteceu na quarta-feira, dia 29.

Em São Paulo, o sindicato das empresas de transporte (Setcesp) espera iniciar as contratações de estrangeiros ainda neste ano. "Já conversamos com o Detran daqui, que deve liberar uma licença para conduzir provisória de 6 meses, para que eles já possam tirar a carteira de trabalho imediatamente. Queremos estar com tudo pronto em no máximo 90 dias", diz Manoel Sousa Lima, presidente da entidade, que tem 1.340 empresas associadas.

Para enfrentar a falta de mão de obra no setor, há cerca de quatro anos a transportadora Braspress chegou a se aproximar da embaixada do Peru no Brasil, pedindo-lhe ajuda para contratar profissionais peruanos. "Chegamos a colocar um quiosque de recrutamento na estação Belém do metrô, onde eles costumam se reunir", conta Luiz Carlos Lopes, diretor de operações da empresa.

Segundo ele, entretanto, os estrangeiros não tinham experiência na área de transporte e, depois de alguns meses, pediram demissão. Foi aí que a empresa resolveu apostar em uma prática que vinha ensaiando desde 1999 - a contratação de motoristas mulheres. Em anos anteriores, a participação delas nos quadros já chegou a corresponder a 56% do total de funcionários, diz Lopes. Atualmente, são 320 dos 820 motoristas que têm contrato com a empresa.

As admissões, segundo o diretor, começaram pelo marketing - a Braspress faz muitas entregas urbanas, de empresas do setor têxtil a shopping centers, por exemplo. "Demos um tiro em uma coisa e acabamos acertando outra", diz.

A motorista Solange Emmendorfer está há 13 anos na companhia. Entrou com 36 anos, quando se divorciou e, sem nenhum registro na carteira de trabalho, se viu obrigada a procurar emprego para se sustentar. Depois do treinamento, passou a dirigir os veículos menores e, hoje, faz com um caminhão grande a rota diária entre São Paulo e Campinas. Ela encoraja as amigas a enviar os currículos e dribla o preconceito de gênero com uma frase repetida com frequência nos corredores da empresa: "Competência não tem sexo".
Fonte : Valor Econômico
Data : 04/05/2015

NOVO PROGRAMA TENTA ATRAIR INVESTIDOR
Publicado em 05/04/2015 as 02:37 PM

Infraestrutura Desenvolvimento de projetos requer planejamento e modelos regulatórios estáveis

O Brasil avançou na infraestrutura de transportes nos anos 2000, mas algumas áreas da logística andaram melhor do que outras ao longo do período. Houve concessões bem-sucedidas em rodovias e aeroportos. Nos portos, apesar de uma nova lei, as licitações não deslancharam. O mesmo ocorreu nas ferrovias, segmento em que a construção de novos trechos ainda é uma promessa.

Na visão de especialistas, as concessões ao setor privado poderiam ter se desenvolvido mais rapidamente. Agora, no começo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo quer acelerar o programa de concessões. A iniciativa busca atrair investidores e permitir a melhoria na infraestrutura logística brasileira, ainda deficiente, abrindo espaço para a retomada do crescimento econômico do país mais à frente.

Os números de investimento em perspectiva para o setor de infraestrutura de transportes são promissores. E indicam que o Brasil, pelo seu tamanho e escala, tem condições de atrair investidores nacionais e estrangeiros.

Os investimentos em logística, considerando rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, podem chegar a R$ 177,1 bilhões entre 2015-2018, estima o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A projeção considera investimentos públicos e privados, projetos novos e já contratados, os quais podem ser ou não financiados pelo próprio banco.

"Há bastante demanda", disse, recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao ser questionado se há potencial para aumentar os investimentos privados em infraestrutura no Brasil. Ele afirmou que, nos últimos cinco anos, o setor privado investiu cerca de US$ 200 bilhões em infraestrutura em áreas como energia, comunicação e logística, excluindo óleo e gás. Levy fez o comentário nos Estados Unidos, onde conversou no mês passado com investidores sobre medidas que o governo está adotando para ampliar os investimentos. Com esse espírito, o governo planeja lançar este mês um novo programa de concessões.

Consultores e especialistas entendem, porém, que, para o investimento no setor ser bem-sucedido, é preciso haver planejamento de longo prazo e modelos regulatórios estáveis, que assegurem a confiança dos investidores. "Nos últimos dez, 15 anos, o Brasil registrou importante desenvolvimento em diferentes setores da infraestrutura", disse Cheryl Hanway, executiva da International Finance Corporation (IFC) responsável por infraestrutura no Brasil. A IFC é a unidade do Banco Mundial (Bird) para financiamento ao setor privado. Ela disse que um dos destaques foi o setor de rodovias.

Há hoje no Brasil quase 60 concessões rodoviárias com cerca de 20 mil quilômetros de malha administrada pelo setor privado. Em abril, o governo leiloou a Ponte Rio-Niterói e obteve deságio no pedágio de 36,67%. Houve investimento privado também em aeroportos, disse Cheryl.

Foi um período interessante, segundo ela, para investidores nacionais e estrangeiros. "O Brasil tem a escala do mercado, o que o torna particularmente interessante para investidores privados." Nos portos, embora exista uma nova lei, de 2013, ainda há incertezas, e as ferrovias são um setor desafiador, disse. Ela acredita, porém, que esses setores têm potencial para atrair novos investimentos.

No passado recente, as oportunidades anunciadas pelo governo não se traduziram, em sua maioria, em novas expansões de infraestrutura. Em 2012, o governo lançou o Programa de Investimento em Logística (PIL). "Foi um programa muito amplo para executar em curto espaço de tempo", reconheceu fonte do governo. Com exceção de um grupo de rodovias licitadas, o PIL pouco avançou.

O programa previu investimentos de R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias. Só de expansão de malha ferroviária, estimou dez mil quilômetros divididos em 12 lotes, que seriam executados dentro de um novo modelo que separa a construção da operação com garantias de demanda da estatal Valec. Com o ajuste fiscal, porém, o governo pode não implementar esse modelo como foi imaginado.

Paulo Fernando Fleury, presidente do ILOS Supply Chain, disse que um dos problemas foi a longa discussão sobre a Taxa Interna de Retorno (TIR) das concessões em que setores do governo queriam limitar a rentabilidade dos investidores. "O governo aprendeu muito", afirmou. Hoje o governo parece reconhecer que o sucesso das concessões depende de equilíbrio entre modicidade tarifária, remuneração do investimento e garantia de volumes mínimos de investimento nas concessões. "Se a tarifa [de pedágio nas rodovias] é muito baixa, o concessionário investe pouco para garantir a remuneração", disse um técnico do governo.

Também houve leilões de aeroportos, considerados sucesso por alguns especialistas, mas questionados por outros. Cláudio Frischtak, da Inter B. Consultoria, entende que nesses leilões o governo expôs o setor público, via Infraero, a "dezenas de bilhões de reais" em obrigações nos próximos anos que deveriam ser absorvidas pelo setor privado. Ele disse que o Brasil tem investido pouco e mal em transportes, algo como 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano.

"Teria que investir três vezes mais. Agora o resultado transparece em gargalos." A consequência é um custo logístico elevado. "O investimento poderia ter sido melhor e realizado a um custo menor para o Tesouro." Frischtak avaliou, porém, que o governo tem uma visão sobre o que é preciso fazer. "Há uma agenda que não é trivial porque é preciso corrigir os erros."

Acelerar investimentos em infraestrutura dentro de programas de concessão ambiciosos como o do Brasil impõe desafios. Um deles se refere à grande quantidade de projetos que precisam ser estruturados. E a elaboração de projetos é reconhecidamente um gargalo do setor público. Para tentar resolver esse problema, o governo vem estimulando que o setor privado faça estudos de viabilidade de projetos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

No mês passado, o Ministério dos Transportes prorrogou para junho a entrega dos estudos técnicos que vão embasar as novas concessões de quatro trechos de rodovias federais a serem oferecidas em leilões. Em nota, o Ministério dos Transportes disse que o Brasil vem se mantendo entre os cinco países que mais atraem investimento estrangeiro direto, com média de US$ 60 bilhões por ano na economia de forma geral. "Por isso, o governo tem buscado, cada vez mais, ampliar a participação do setor privado por meio dos programas de concessões e consultas por PMI", afirmou o Ministério. Na área de ferrovias, foram lançadas PMIs para seis trechos.

Outro ponto importante para o sucesso das concessões é justamente a garantia de financiamentos, o que se torna mais desafiador no atual momento de ajuste fiscal.

O Ministério dos Transportes afirmou, na nota, que realinhou diretrizes, as quais estabelecem a continuidade das obras e empreendimentos já iniciados pelo governo. "As obras em andamento não serão paralisadas." Citou como exemplo as ferrovias, em que há obras em 2.677 quilômetros, envolvendo a Ferrovia Norte-Sul, a de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Transnordestina. Em 2014, após 25 anos à espera de conclusão, o governo inaugurou trecho de 855 quilômetros da Norte-Sul ligando Palmas (TO) a Anápolis (GO).

Em 2014, o Ministério disse ter investido R$ 18,7 bilhões, e completou: "Há a perspectiva de uma parcela do montante previsto para 2015 ser contingenciado em função do ajuste fiscal, levando à realocação e hierarquização das ações previstas para o ano de 2015."

No cenário de ajuste fiscal, o capital privado e outras fontes de recursos serão importantes para financiar a infraestrutura. O BNDES, grande financiador do setor, terá papel diferente do registrado nos últimos anos, quando ampliou empréstimos com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Agora, deverá atuar complementando o capital privado. Nessa estrutura, ganha relevância a emissão de debêntures pelas empresas que captam junto ao banco em TJLP. "Queremos ser parte do funding e não a única fonte", disse Cleverson Aroeira, chefe do departamento de transportes e logística do BNDES. "A presença de operadores e investidores privados nas concessões é saudável porque melhora a qualidade dos projetos."

Em 2014, o BNDES desembolsou R$ 11,4 bilhões em logística - 6% dos R$ 187 bilhões liberados pelo banco. Se o BNDES reduzir de tamanho, a tendência é que áreas prioritárias como transporte e logística, mobilidade urbana, energia e inovação ganhem participação relativa no desembolso total. A expectativa é que os desembolsos para logística cresçam 16,3% em média ao ano, entre 2015 e 2017, atingindo entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões ao fim desse período.

A IFC acredita que o BNDES continuará a ser um ator importante para a infraestrutura. "A longo prazo, nossa visão é que o Brasil vai acessar fontes privadas de financiamento locais e, eventualmente, terá que acessar também investidores estrangeiros, pois seu programa de infraestrutura é grande e inclui muitos projetos novos. Além disso, o país continua tendo uma taxa de poupança interna limitada, então vai precisar de recursos externos para seu programa de infraestrutura", diz Héctor Gomez, diretor da IFC no Brasil.

A IFC tem no Brasil carteira cujos desembolsos somaram US$ 4,32 bilhões no ano fiscal de 2014, encerrado em 30 de junho do ano passado. Do total, cerca de US$ 1,3 bilhão envolve projetos de infraestrutura, incluindo financiamentos e participações em empresas. Os números não incluem áreas de petróleo e gás e telecomunicações.
Fonte : Valor Econômico
Data : 04/05/2015

PARA EVITAR DISTORÇÕES, CEPEA ALTERA CÁLCULOS PARA INDICADOR DA SOJA
Publicado em 05/04/2015 as 02:36 PM

Mercado Índice, balizador para liquidação de contrato na BM&FBovespa, foi afetado por mudança em Paranaguá

Uma mudança na metodologia para a composição do indicador da soja Esalq/BM&FBovespa em Paranaguá entrará em vigor hoje. Termômetro dos preços da oleaginosa comercializada a partir de armazéns e silos no corredor de exportação do porto paranaense e balizador para liquidação financeira dos contratos SFI (soja financeira) na bolsa paulista, o indicador não vinha refletindo a realidade do mercado como deveria, o que gerou a necessidade de flexibilizar as regras que norteiam sua definição.

Um episódio recente que causou uma distorção reforçou a necessidade de "desengessar" a formação do índice, fator que também vinha prejudicando sua liquidez, disseram corretores ouvidos pelo Valor. Responsável pelo indicador, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), ligado à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq/USP), manteve de 30 de março a 24 de abril - portanto, por 18 pregões consecutivos - a mesma cotação para o indicador: R$ 70,65 por saca. Porém, nesse período, os negócios no "mundo real" estavam sendo fechados entre R$ 65 e R$ 67, segundo operadores de mercado.

Esse descolamento da realidade, disseram fontes ao Valor, foi causado pela própria metodologia de cálculo do índice, que determinava a necessidade de ao menos cinco reportes de negócios para a definição da cotação. Essas informações são coletadas diariamente pela equipe do Cepea junto a uma rede formada por vendedores, compradores e intermediários, cujo número exato não é informado pelo centro de estudos. Caso os cinco reportes não fossem atingidos, o valor da data anterior era repetido.

A nova norma estabelece que, nos dias em que o relato de negociações for igual ou inferior a dois, o indicador poderá refletir os preços ofertados para compra ou venda. A expectativa é que, com isso, ainda que a consulta diária do Cepea não detecte o fechamento de negócios, o indicador passe a fazer um retrato mais próximo do que está acontecendo no mercado.

"Sentimos a necessidade de fazer mudanças no indicador desde que o porto começou a exigir o agendamento de entrega dos caminhões conforme os navios atracavam. Essa alteração reduziu o volume de soja em estoque e, consequentemente, o número de negócios no mercado spot no local", explica Lucílio Alves, professor da Esalq/USP responsável pelo indicador do Cepea. Ele garante que não houve pressão por parte da BM&FBovespa ou de participantes do mercado para alterar a metodologia.

O "congelamento" do indicador durante praticamente todo o mês de abril preocupou corretores que tinham clientes com posições vendidas no contrato com vencimento em maio (SFI K15). O valor de liquidação é fixado a partir da média dos três últimos índices antes do vencimento, e como a negociação do papel iria se encerrar em 29 de abril, cresceu o temor desses corretores de que os R$ 70,65 fossem ser mantidos e impusessem um prejuízo "irreal" a seus agentes - uma vez que esse valor chegou a estar quase R$ 4 por saca acima do efetivamente praticado no mercado.

Uma fonte relatou que tinha em sua carteira clientes que estavam com posições vendidas na faixa de US$ 22 por saca, mas que o indicador "artificialmente inflado" puxava esse nível de preços para a casa de US$ 23. "E o mercado estava mais próximo do nível de US$ 22, então eles poderiam até empatar, não ganhar nem perder nada. Mas acabaram expostos ao risco de um prejuízo 'ilegítimo'", disse. A mesma fonte afirmou que achou "estranho" o Cepea se ver obrigado a repetir o índice, uma vez que a liquidez da soja tende a ser boa no atual período do ano, com a oleaginosa da safra 2014/15 recém-saída do campo.

Mas o indicador do Cepea acabou atualizado a partir do dia 27, segunda-feira, e na quarta, data do vencimento, ficou em R$ 65,01, 7,9% abaixo do valor que vigorou ao longo de boa parte do mês. Essa alteração não foi explicada pelo professor Alves. Procurada, a BM&FBovespa não quis comentar.

Segundo um outro corretor, essa distorção no indicador de preços já ocorreu outras vezes e é um dos fatores responsáveis pelo contrato da BM&FBovespa não ter alcançado grande liquidez. "Esse contrato não reflete os preços reais do mercado há tempos e quem o opera são apenas pequenos produtores que não conseguem abrir conta no exterior, em dólar, para trabalhar em Chicago", explicou.

O contrato SFI com vencimento em maio na bolsa paulista teve, no total, apenas 1.189 negociações. Para efeito de comparação, os lotes de soja para maio na bolsa de Chicago tiveram quase 13 mil negociações apenas na quinta-feira.
Fonte : Valor Econômico
Data : 04/05/2015

CRISE ‘UNE’ DOIS BRASIS QUE ANDARAM SEPARADOS
Publicado em 05/04/2015 as 02:36 PM

Conjuntura A recessão desenhada para 2015 coloca em risco parte das conquistas sociais dos últimos anos

A Ciser foi fundada em 1959 para atender aos clientes da loja de ferragens da família Schneider em Joinville, Santa Catarina. A indústria que nasceu do comércio transformou-se no maior fabricante de parafusos e porcas da América Latina ao longo de seus primeiros 40 anos de vida. Hoje, com 56 anos, possui cinco unidades e emprega 1.650 pessoas. Parte expressiva dessa estrutura, contudo, não envolve mais a linha de produção, mas empacotamento, expedição e transporte de produtos feitos na China, com tecnologia brasileira. "Entre 2000 e agora nossa produção física aumentou 13%, mas nosso faturamento cresceu 400%", conta o presidente da empresa Carlos Rodolfo Schneider, resumindo não só a história da empresa de sua família, mas da própria indústria brasileira.

Em 2005, a família de Cidália Azevedo Lima migrou de Lajedinho (BA) para São Paulo. Vieram com ela, o marido e os dois filhos, Rodolfo e Érica. Cidália chegou com emprego já tratado de doméstica e o marido, pedreiro, foi trabalhar na construção civil. Aos poucos, e com crediário, a casa ganhou tudo que ela queria. A máquina de lavar, paga em dez vezes no cartão de crédito, chegou em 2008. No ano passado, mais um sonho: a filha entrou na faculdade de nutrição, atendida pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Hoje com 47 anos e carteira assinada, Cidália está separada e o filho casou, mas seu salário de R$ 1,8 mil como cuidadora e o de Érica, que é assistente administrativa, dão conta das despesas da casa. "Desde que eu cheguei minha vida melhorou", reconhece. "Mas agora tá tudo caro e o desemprego preocupa, eu tenho aluguel para pagar", pondera.

Assim como no caso de Cidália, a renda familiar dos brasileiros cresceu tanto pela oportunidade de trocar de emprego como pela correção do salário mínimo, que subiu 110% acima da inflação nos últimos 15 anos, período em que a taxa de desocupação recuou - de 12,4% para 4,8% na média anual entre 2003 e 2014. Se até o ano passado quase tudo era positivo no mercado de trabalho, a situação piorou em 2015. A inflação de mais de 8% projetada para o ano é a maior desde 2003 e apenas nos primeiros três meses, 50 mil postos de trabalho com carteira assinada foram fechados, pior resultado para o período desde 2000.

A Ciser e a família de Cidália são retratos de dois Brasis que pareceram andar em trajetória diferentes em parte dos últimos 15 anos. Desde 2000, enquanto o consumo das famílias subiu 64% e puxou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a indústria cresceu só 29% e o setor de serviços (que emprega a família de Cidália), 58%. A recessão que está desenhada para 2015 "une" os dois Brasis, traz à tona velhos dilemas, põe em risco parte das conquistas sociais dos últimos anos e confirma que o Brasil ainda não chegou ao crescimento sustentado. Sem mudança de rumo, dizem empresários e economistas, a crise não será passageira.

Para Regis Bonelli, coordenador do boletim de conjuntura do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), a ênfase na agenda social e a redução da desigualdade (processo iniciado nos anos 90 quando o Plano Real controlou a inflação e ganhou força a partir dos governo de Luiz Inácio Lula da Silva) são áreas em que o Brasil melhorou muito. E a melhora na distribuição de renda, avalia, veio principalmente do mercado de trabalho.

Para Bonelli, o rumo foi perdido especialmente a partir de 2011, quando o governo não entendeu que era preciso reverter as políticas anticíclicas adotadas no pós-crise. "Elas foram bem sucedidas no início, mas segurar o nível de atividade com recursos públicos é um erro", avalia. "O Estado não pode tudo", pondera, criticando o "relaxamento macroeconômico" implícito na chamada nova matriz econômica, adotada no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff.

Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV), tem uma visão um pouco diferente. Mais pessimista, ele acha que os problemas estão mais arraigados e por isso são de mais difícil solução. "Os problemas básicos da economia persistem. O trio mortal de câmbio desajustado, juro alto e carga tributária elevada continua aí e hoje o quadro é pior do que há 15 anos", diz. Ele ressalva a melhora recente do câmbio: "Mas não podemos olhar só para o nível, é preciso que ele seja estável".

Nakano considera que o espaço para o Brasil encontrar o caminho para o desenvolvimento encolheu porque há um esgotamento da antes ilimitada oferta de mão de obra e porque enquanto esse estoque encolhia, a indústria perdia espaço no PIB e ficava mais anacrônica, apesar do mundo que crescia mais. "Não aproveitamos o espaço que havia para ampliar a exportação de manufaturados, pelo contrário. O Brasil se desindustrializou. E agora reindustrializar o país ficou mais difícil", diz ele. Sem abertura comercial, sem acordos internacionais e sem integração às cadeias globais de produção, o Brasil não terá instrumentos fundamentais para andar para frente, avalia Nakano, para quem o país ainda não pode prescindir da indústria.

A Prensas Schuler é um exemplo de empresa afetada pelo "trio mortal" descrito por Nakano. Em 2000, o maior cliente da subsidiária brasileira dessa multinacional que nasceu alemã e hoje tem capital austríaco, foi a Chrysler dos Estados Unidos. Naquele ano, como noticiou o Valor na época, dos US$ 100 milhões faturados pela operação brasileira da Schuler, US$ 85 milhões vieram da exportação.

Nos anos seguintes, a exportação seguiria como motor da empresa, até bater o recorde de 92% de participação no faturamento, em 2004. Nesta década, essa presença oscilou entre 30% e 40%, ao mesmo tempo em que o índice de nacionalização caiu de 90% para 70% e a receita com serviços triplicou, passando a representar entre 18% e 20% do faturamento, conta o diretor da empresa Paulo Tonicelli.

A realidade da Schuler repete a história da balança comercial do país. A empresa continuou exportando, e em valores exporta mais, mas a importação cresceu proporcionalmente mais. Em 15 anos, enquanto as exportações de manufaturados do Brasil aumentaram 200%, as importações desses bens cresceram 300%, provocando um rombo na balança comercial da indústria de transformação de US$ 59 bilhões - em 2006, o país tinha superávit de US$ 32 bilhões nessa conta. É o competitivo agronegócio que ajuda as contas externas do país. Entre 2000 e 2014, as exportações do setor subiram 370%, muito acima das importações, elevando seu saldo comercial de US$ 14,8 bilhões para US$ 80,1 bilhões.

Tonicelli aponta o câmbio valorizado como o grande fator de perda de competitividade da companhia no Brasil, mas ressalva que ele não é o único. "Para uma empresa do setor de máquinas, com uma longa cadeia de produção, a estrutura tributária, de impostos em várias fases, tira muita competitividade", diz ele.

Além da dupla impostos-câmbio, o diretor da Schuler lista mão de obra, energia elétrica e outros custos como fatores de perda de competitividade. "A alta da energia neste ano, superior a 40%, vai anular boa parte da desvalorização do câmbio", diz Tonicelli. Assim, vai ficar difícil o Brasil retomar o posto de fábrica de menor custo, que a unidade brasileira, localizada em Diadema, detinha até 2006. "Além disso, a desvalorização em relação ao euro e ao iene, é bem menor que com relação ao dólar", lembra.

Diante do mesmo dilema da Prensas Schuler, a Ciser decidiu brigar por seus clientes no Brasil com uma estratégia diferente. Antes de ser substituída por outro produto "made in China", a própria empresa usou o concorrente asiático para completar seu mix de produção. "Criamos empresas novas na China e os ensinamos a fazer nosso produto. Entramos com a tecnologia, mas não aportamos capital", explica Schneider. O controle da qualidade e o design das peças é brasileiro, mas parte dos empregos ficou na China. "Passou a ser muito caro produzir no Brasil", resume o presidente da Ciser.

A opção de revender bens fabricados fora de suas linhas de produção foi generalizada entre a indústria. De acordo com a Pesquisa Industrial Anual (PIA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2007 e 2012, a participação da revenda de mercadorias na composição do faturamento do setor de transformação aumentou 70%.

O presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Passos, faz a ponte entre os dilemas da indústria e o país. "A perda de dinamismo da indústria tirou performance do PIB", avalia. Para Passos, desde o começo dos anos 2000, muito pouco foi feito para aumentar a produtividade da economia brasileira como um todo, com exceção do agronegócio. "Não tivemos reformas, não tivemos obsessão pelo que é necessário, não tivemos obsessão por educação, por infraestrutura, por medidas de facilitação do ambiente de negócios, por redução de carga tributária", lista ele. "Nos últimos 15 anos, tivemos soluços de melhoras de produtividade, mas faltou obsessão por persegui-la todos os dias", diz ele.

Schneider, da Ciser, também diretor do Movimento Brasil Eficiente (MBE), reforça que recuperar produtividade é chave para mudar o país. Nos últimos anos, diz, os salários (que ajudaram a melhorar o padrão de vida de famílias como a de Cidália), cresceram acima da produtividade e reduziram a margem de lucro das empresas, afetando sua capacidade de investir. Um estudo do Ibre do ano passado mostra que a produtividade total dos fatores ainda cresceu 2% ao ano entre 2003 e 2006, mas esse percentual foi caindo e entre 2010 e 2013 melhorou apenas 0,4% ao ano. Infraestrutura deficiente, carga tributária elevada e burocracia excessiva têm impedido o Brasil de ser mais eficiente, diz Schneider.

A estagnação dos ganhos de produtividade nos últimos anos também explica o baixo crescimento do PIB e está relacionada a escolhas de política econômica no pós-crise, que privilegiaram o consumo. Entre 2010 e 2014, no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, as despesas do governo federal com subsídios aumentaram 0,8 ponto percentual do PIB (gasto adicional de cerca de R$ 50 bilhões), mas os investimentos subiram apenas 0,1 ponto do PIB (R$ 5 bilhões a mais).

A conta das escolhas erradas para empresários e famílias chegou em 2015, por diferentes caminhos, e em um momento em que o mundo já não ajuda, pois cresce menos, e já há menos mão de obra disponível. O ajuste fiscal em curso vai aprofundar a desaceleração do ritmo de atividade, reduzindo o volume de negócios e provocando desemprego, enquanto o realinhamento das tarifas públicas (energia e combustíveis) elevou a inflação e está corroendo margem de lucro e renda disponível para o consumo, em uma espiral negativa que pode se autoalimentar.

Os empresários e os economistas consideram que o conjunto de superávit fiscal, realinhamento tarifário, menor intervenção no câmbio e fim da política de crédito subsidiado pelo Tesouro - entre outras medidas que reorientam a política macroeconômica e abandonam o incentivo ao consumo - são importantes para "arrumar" a economia, como tem defendido o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Eles avaliam, porém, que o conhecido até agora é insuficiente para recolocar o país em uma trajetória de crescimento sustentado. Pedro Passos, do Iedi, observa que "há um estrago microeconômico sendo feito para ajustar o macro."

Na lista do que cada um defende como caminho para um Brasil melhor e maior nos próximos anos, há uma convergência em torno da palavra produtividade. É do crescimento dela que virá o fôlego necessário e o espaço para crescer sem abandono das políticas de distribuição de renda. E a produtividade pode crescer via mão de obra mais qualificada e mais investimentos em infraestrutura, pondera Bonelli. "Sem elevar os investimentos em portos, aeroportos, estradas e ferrovias o país não aumentará suas exportações", diz ele. Schneider e Passos acrescentam a importância da simplificação e da redução da carga tributária, além de um ambiente mais amigável e menos burocrático para os negócios, como elementos para elevar a eficiência de toda economia.

Para a indústria, um câmbio menos apreciado e mais estável é fundamental, mas insuficiente, argumenta Nakano. Além de uma reorientação de política econômica que permita desmontar o "trio mortal", ele defende abertura comercial, com redução de tarifas negociada em acordos de comércio com Estados Unidos e União Europeia. A reindustrialização, diz, passa por uma indústria integrada às cadeias globais. Passos concorda. Por muito tempo, reconhece, os empresários preferiram a proteção. Isso mudou, segundo o presidente do Iedi. "O modelo de economia fechada não atende a mais ninguém, nem à maior parte da indústria, nem ao país."

No Brasil dos próximos 15 anos, diz Passos, alguns setores não vão se adaptar. Mas existem oportunidades e o jogo não está definido, apesar da derrota por 7 X 1. E Cidália também olha para além da crise. Ela planeja fazer um curso de radiologia ou de técnica de enfermagem. "Ficar só no ensino médio não é nada. Precisa ter conhecimento de mais alguma coisa".
Fonte : Valor Econômico
Data : 04/05/2015

CUSTOS EMPERRAM OPERAÇÃO COM CONTÊINERES PELO TERMINAL SANTA CLARA
Publicado em 05/04/2015 as 02:36 PM

Guarita busca diminuir valores envolvidos com o transporte, o que viabilizará uso do terminal Santa Clara na atividade.

Se depender da vontade dos apoiadores do transporte hidroviário, a movimentação de contêineres pelo terminal Santa Clara, interrompida em 2009, quando a Braskem (responsável pela estrutura) fez reformas no complexo localizado no polo petroquímico de Triunfo para receber etanol, será reativada. O empecilho a ser superado atualmente são os valores envolvidos com a navegação interior, que ainda não alcançaram a competitividade do transporte rodoviário.

"A maior dificuldade para o terminal Santa Clara, até o momento, é com relação ao custo da barcaça (embarcação que transportará os contêineres)", afirma o dir