DIÁLOGO COM A SOCIEDADE É DESAFIO PARA MICHEL TEMER
Publicado em 01/23/2017 as 02:19 PM

O presidente dialoga bem com sua base aliada no Congresso, mas não consegue se comunicar com a sociedade

No momento em que o governo acerta os detalhes finais para fechar um contrato de publicidade no valor de R$ 200 milhões, válido por cinco anos, conselheiros e aliados próximos ao presidente Michel Temer atribuem a falhas de comunicação do Palácio do Planalto um fator fundamental para a baixa popularidade da administração do peemedebista.

A avaliação é de que o presidente dialoga bem com sua base aliada no Congresso, mas não consegue se comunicar com a sociedade. Os erros listados por aliados de Temer vão de campanhas institucionais consideradas "desastradas" e pronunciamentos "superficiais" feitos pelo peemedebista até movimentos "erráticos" de ministros "voluntariosos".

O diagnóstico é feito por integrantes do grupo de comunicação que prestava assessoria regular a Temer logo após o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, mas que se desfez após os primeiros meses de gestão do peemedebista.

"Após meia dúzia de reuniões, deu para perceber que aquilo que se discutia ali, ali mesmo morria, tragado pela autossuficiência dos comunicadores oficiais. Simplesmente desliguei-me do grupo", afirmou ao Estado o publicitário Chico Santa Rita, que foi um dos conselheiros de Temer.

Para o publicitário, o governo está tomando medidas estruturais importantes em pouco tempo, como as reformas trabalhista e da Previdência e o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas as avaliações públicas do governo seguem "ladeira abaixo" por causa comunicação, segundo ele, deficiente.

"Começou no momento em que o Temer foi confirmado (presidente) pelo Congresso e, simplesmente, fez um pronunciamento chocho à Nação. Era hora de ter feito um grande balanço, mostrando o tamanho da verdadeira herança maldita que herdava após os desgovernos do PT", afirmou Santa Rita.

Campanhas

No caso da reforma da Previdência, na avaliação do publicitário, a campanha oficial foi feita a partir de uma negação e uma ameaça. O slogan oficial é "Reformar para não acabar". "A situação pode ser verdadeira, mas o slogan traduz uma preocupação do status quo, não das pessoas", disse o ex-conselheiro do presidente.

Um dos casos mais lembrados por aliados do Planalto para ilustrar a falta de estratégia de comunicação foi a campanha "Gente boa também mata". Lançada pelo Ministério dos Transportes, a ação tentou mostrar que qualquer cidadão pode causar acidentes e até mortes se não respeitar as leis de trânsito.

A peça acabou suspensa por causa da repercussão negativa, principalmente nas redes sociais. "A ideia é boa, mas (a propaganda) foi mal feita", disse o marqueteiro Nelson Biondi.

Em caráter reservado, aliados e interlocutores de Temer também reclamam do "excesso de liberdade" na comunicação dos ministérios. Um dos casos mencionados envolve o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Além de ser apontado como o responsável pela demora do Planalto em se manifestar no caso das rebeliões em presídios, o ministro já causou diversos constrangimentos ao governo.

Antes mesmo do impeachment de Dilma, por exemplo, Moraes causou desconforto ao confirmar que havia sido sondado para integrar o governo Temer. O episódio de  maior desgaste, no entanto, ocorreu em setembro, quando Moraes "antecipou" a integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), em Ribeirão Preto (SP), uma nova etapa da Operação Lava Jato.

"Quando vocês virem (a operação) esta semana, vão se lembrar de mim", afirmou o titular da Justiça, na ocasião. No dia seguinte, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antonio Palocci. À época, Temer chegou a chamá-lo para explicações no Planalto e Moraes disse que foi mal interpretado. Procurado novamente pela reportagem, o ministro não se manifestou.

Jornada

Outro ministro que causou problemas foi Ronaldo Nogueira, titular do Trabalho. Depois de dizer que os trabalhadores teriam até 12 horas de jornada por dia, ele foi repreendido por Temer.

O ministério teve de divulgar uma nota dizendo que a reforma trabalhista não elevaria a jornada semanal do trabalhador, mas ajustaria sua forma de cumprimento. "Um ponto fraco do governo é a comunicação com a sociedade.

O governo ainda não conseguiu falar ao conjunto da sociedade a situação do País. Não conseguiu mostrar seu projeto", disse o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

Na avaliação do governador, o diálogo do governo com a Câmara dos Deputados e com o Senado está "fluindo", mas com a sociedade há um déficit. "Tem muito chão para caminhar e mostrar para a sociedade o tamanho da crise em que estamos", afirmou Hartung
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 23/01/2017

GOVERNO FEDERAL MIRA 58 AEROPORTOS
Publicado em 01/23/2017 as 02:18 PM

O governo federal trabalha hoje com uma lista de 58 aeródromos considerados prioritários dentro do Programa de Desenvolvimento de Aviação Regional, segundo o assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dario Lopes.
Da Redação e Agências  - São Paulo - redacao@dci.com.br

"Esse número não está fechado, ainda estamos conversando com o governo do Pará sobre investimentos no Estado", disse Lopes, durante evento organizado pela Câmara de Comércio França- Brasil, em São Paulo. Segundo o executivo, o programa contava com 270 aeródromos mapeados ao longo do governo Dilma Rousseff, número considerado excessivo. "Foi feito um critério para selecionar o que tinha ou não viabilidade econômica", disse. Após essa triagem, foram selecionados 189 ativos, sendo que 12 deles não precisam de novos investimentos.

Os 177 aeródromos restantes foram, então, categorizados de acordo com as necessidades de aporte de recursos, bem como por indicadores de custo e operação, benefícios sociais e interesses de companhias aéreas, entre outros fatores. Daí, foram definidos os 58 aeródromos prioritários. Lopes ainda ressaltou que, com exceção do Amapá, Roraima, Sergipe e Distrito Federal, todos os Estados do Brasil possuem ao menos um aeródromo classificado como prioritários - o governo espera concluir as obras de metade desses projetos até 2018 e ao menos iniciar os investimentos nos ativos restantes. "O objetivo do programa é deixar uma carteira de projetos já em andamento, para que os planos possam ter continuidade no futuro", disse.

Corte

A decisão de diminuir a abragência do Plano de Aviação Regional, um dos pilares para investimentos de infraestrutura da ex-presidente Dilma foi anunciado ano passado pelo atual ministro de Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella. Na época, o chefe da pasta afirmou que a eliminação de mais de 200 terminais do programa não se deu por falta de dinheiro, mas sim pela inviabilidade de ampliação de alguns, pela proximidade de outros aeroportos, além da baixa perspectiva de demanda em determinados locais. O plano de desenvolvimento da aviação regional foi lançado no fim de 2012 pelo governo petista. Na época, a presidente Dilma chegou a estudar a possibilidade de investir em 800 aeroportos de menor porte.
Fonte : DCI - SP
Data : 23/01/2017

COM R$ 200 MILHÕES PARA PUBLICIDADE, TEMER TEM DIÁLOGO COMO DESAFIO CRUCIAL
Publicado em 01/23/2017 as 02:18 PM

Necessidades - Marqueteiros atribuem impopularidade do presidente a problemas de comunicação. O diagnóstico é de integrantes do grupo de comunicação que prestava assessoria, após o impeachment
Agência Estado - vencer@diarioam.com.br / Brasília

No momento em que o governo acerta os detalhes finais para fechar um contrato de publicidade no valor de R$ 200 milhões, válido por cinco anos, conselheiros e aliados próximos ao presidente Michel Temer atribuem as falhas de comunicação do Palácio do Planalto a um fator fundamental para a baixa popularidade da administração do peemedebista. A avaliação é de que o presidente dialoga bem com a base aliada no Congresso, mas não consegue se comunicar com a sociedade.

Os erros listados por aliados de Temer vão de campanhas institucionais consideradas “desastradas” e pronunciamentos “superficiais”, feitos pelo peemedebista, até movimentos “erráticos” de ministros “voluntariosos”.

O diagnóstico é feito por integrantes do grupo de comunicação que prestava assessoria regular a Temer, logo após o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, mas que se desfez, após os primeiros meses de gestão do peemedebista . “Após meia dúzia de reuniões, deu para perceber que aquilo que se discutia ali, ali mesmo morria, tragado pela autossuficiência dos comunicadores oficiais. Simplesmente, desliguei-me do grupo”, afirmou o publicitário Chico Santa Rita, que foi um dos conselheiros de Temer.

Para o publicitário, o governo está tomando medidas estruturais importantes em pouco tempo, como as reformas trabalhista e da Previdência e o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas as avaliações públicas do governo seguem “ladeira abaixo ” por causa da comunicação, segundo ele, deficiente. “Começou no momento em que o Temer foi confirmado (presidente) pelo Congresso e, simplesmente, fez um pronunciamento chocho à Nação.

Era hora de ter feito um grande balanço, mostrando o tamanho da verdadeira herança maldita que herdava após os desgovernos do PT”, afirmou Santa Rita. No caso da reforma da Previdência, na avaliação do publicitário, a campanha oficial foi feita a partir de uma negação e uma ameaça. O slogan oficial é ‘Reformar para não acabar’. “A situação pode ser verdadeira, mas o slogan traduz uma preocupação do status quo, não das pessoas”, disse o ex-conselheiro do presidente.

Um dos casos mais lembrados por aliados do Planalto para ilustrar a falta de estratégia de comunicação foi a campanha ‘Gente boa também mata’. Lançada pelo Ministério dos Transportes, a ação tentou mostrar que qualquer cidadão pode causar acidentes e até mortes, se não respeitar as leis de trânsito. A peça acabou suspensa por causa da repercussão negativa, principalmente, nas redes sociais. “A ideia é boa,mas (a propaganda) foi mal feita”, disse o marqueteiro Nelson Biondi. Em caráter reservado, aliados e interlocutores de Temer também reclamam do “excesso de liberdade” na comunicação dos ministérios.
Fonte: Diário do Amazonas - AM
Data : 23/01/2017

NADA DE NAVEGABILIDADE
Publicado em 01/23/2017 as 02:18 PM

As obras paradas e não finalizadas não são exclusividade dos corredores rodoviários.

Da propalada navegabilidade do Rio Capibaribe, nem a dragagem foi concluída, a exemplo das obras que nem saíram o papel, como o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232 de São Caetano até Arcoverde. Para a navegabilidade do Capibaribe, segundo a Secretaria das Cidades, 97,5% da dragagem foi feita, consumindo R$ 75,5 milhões de recursos dos governos federal e estadual.

Das estações previstas, foram iniciadas as construções dos pontos de Santana e da BR-101. No Derby, foi instalado um canteiro de obras. O Arco Metropolitano nem chegou a sair do papel. Eduardo Campos pretendia construir a estrada alternativa, ligando Igarassu ao Cabo de Santo Agostinho, através de uma Parceria Público-Privada (PPP). Mas, em plena campanha eleitoral de 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu a obra, durante um comício em Goiana. “Eu, eleita, farei esse arco, custe o que custar”, disse a petista no ato.

A estrada iria desafogar a produção da fábrica da Jeep, instalada na cidade, fazendo uma ligação mais fácil com o porto de Suape. Com a intervenção de Dilma, acabou a ideia de cobrança de pedágio, prevista na PPP de Eduardo Campos. “Acho que se fosse PPP, já estava pronta. Foi uma promessa e ele ia fazer. Já tinha interessados”, diz Luiz Alberto de Araújo, gerente geral de projetos da secretaria de Transportes. Na época, um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão se mostrou interessado. Todas estão envolvidas na Operação Lava Jato. A previsão era que o Arco custasse R$ 1,5 bilhão. Procurada, a assessoria de imprensa do Dnit não respondeu sobre o andamento do projeto.

O site do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informa que a obra está em estágio de “Ação Preparatória”, com data de referência de 30 de junho de 2016. Para minimizar o atraso do Arco, o governo do Estado autorizou a realização de estudos para a construção de uma via de 14,4 km, saindo de Paulista, próximo ao Hospital Miguel Arraes, e indo até Igarassu, na entrada de Itamaracá.

Quatro empresas realizam os estudos, através de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A obra está avaliada em cerca de R$ 170 milhões, sendo R$ 25 de contrapartida do Estado, em desapropriações. O restante será investido pela iniciativa privada. O governo ainda definirá se o modelo adotado será PPP ou concessão simples. Outra obra que está distante de sair do papel é a duplicação da BR-232 de São Caetano até Arcoverde. Segundo Luiz Alberto de Araújo, o governo federal não considera a obra necessária e o Estado pediu, em março do ano passado, a delegação da obra ao DNIT.

Governo federal atrapalhou interferindo na ideia do Arco Metropolitano
Fonte: Jornal do Commercio - PE
Data : 23/01/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 01/23/2017 as 02:18 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Para o diretor, que está lançando a sequência de Os Penetras, os mecanismos de apoio ajudaram e o momento é bom: “Em tempos difíceis, as pessoas tendem a ir mais ao cinema”

‘Incentivos não deixaram que a crise abalasse tanto o mercado audiovisual’

Andrucha Waddington acaba de estrear a primeira sequência de sua carreira. A comédia Os Penetras, que levou mais de 2,5 milhões de brasileiros aos cinemas em 2012, ganhou continuação, o que deixou o diretor com certo “frio na barriga”, confessou em conversa com a repórter Sofia Patsch, por telefone, enquanto embarcava para viagem de férias com a mulher, Fernanda Torres e os quatro filhos.

Para o diretor, esse é um bom momento para o cinema brasileiro, já que, segundo ele “em tempos de crise as pessoas tendem a ir mais ao cinema”. E o cenário otimista não para aí. Andrucha também contou que a crise não afetou tanto o mercado audiovisual. “As empresas estão lucrando menos e investindo menos, mas os mecanismos de incentivo continuam ativos dentro da própria indústria. Eles não deixaram a crise atingir tanto o cinema e o audiovisual”

Waddington lembra que a comédia ainda é o gênero que mais agrada ao público brasileiro. Outros, como terror e suspense, estão “começando a pipocar” por aqui, mas “ainda falta um grande sucesso para o gênero se consolidar de vez”. E aposta no que chama de “suspense sobrenatural espírita”, O Juízo, gravado em Minas Gerais, com Fernanda Montenegro - sua sogra - e o cantor Criolo no elenco. Mas ainda vai demorar para o público conhecer a história, que estreia só no Dia de Finados. A seguir, os melhores momentos da em revista.

• Quais os desafios ao produzir a sequência de Os Penetras, já que O primeiro foi um grande sucesso de bilheteria?

Fazer uma sequência tem sempre uma armadilha, que é não repetir a história. Com certeza esse foi o grande desafio e acho que conseguimos superá-lo. Continuamos fiéis aos personagens com uma história diferente.

• Espera que tenha a mesma repercussão do primeiro, que levou mais de 2,6 milhões de espectadores aos cinemas?

O importante é fazer um filme que conte uma boa história. A bilheteria, claro que a gente torce para que aconteça, mas não dá para ficar pensando só nisso, se não você fica louco. Como o primeiro foi um sucesso, o segundo acaba gerando muita expectativa. Dá um frio na barriga.

• Como foi O reencontro com os atores?

O mais legal de tudo foi reencontrar essa família. É isso, nas filmagens do primeiro longa nos tornamos uma família. Como eu nunca tinha feito uma sequência, não estava acostumado a chegar ao set no primeiro dia de filmagens e os atores já terem incorporado os personagens. E dessa vez foi assim, os personagens já estavam totalmente prontos. Foi muito legal.

• O tema central continua sendo O malandro carioca que usa e abusa do ‘jeitinho brasileiro’?

Sim, totalmente. Acho que resgata, inclusive, os personagens clássicos das chanchadas, muito presentes também nas comédias italianas dos anos 1960, os pequenos golpistas adoráveis com quem o público se identifica e que no fim acabam se dando meio mal.

• O momento que O Brasil está passando com a Lava Jato e todos os escândalos lhe deu mais elementos para montara história?

Não, no filme vamos encontrar outro tipo de golpe. A Lava Jato e tudo mais já está tão massacrado nas páginas dos jornais que, de certa forma, esses personagens são café com leite perto do que acontece no País. Há uma coisa curiosa, em tempos de crise as pessoas tendem a ir mais para o cinema.

• Por quê?

Porque é um programa relativamente barato, de experiência coletiva. Acho que as comédias fazem bem nessas horas.

• O cinema era relativamente mais barato em outros tempos. Hoje, um ingresso sai até por R$ 40, muita gente não considera mais um programa ‘barato’... Acaba sendo barato comparado a um programa de férias. O preço médio do ingresso sai R$ 12 para quem tem carteirinha.

• Ainda considera a comédia O gênero mais fácil para se agradar ao público brasileiro?

Acho que é um gênero que se estabeleceu no nosso cinema, assim como as cinebiografias e os filmes espíritas. Aliás, acabei de fazer um filme de suspense sobrenatural, chamado O Juízo.

• O gênero suspense/terror ainda é um tema muito pouco explorado no Brasil...

Mas vejo que tem uma safra de filmes de terror e suspense sendo lançados, o que falta é um sucesso para o gênero se consolidar de vez. Uma hora isso vai acontecer.

• Acha que O sucesso pode vir com esse novo filme, O Juízo? Como será a história?

Não posso contar ainda a história, mas é um suspense sobrenatural espírita que se passa em Minas Gerais, com Fernanda Montenegro, Carol Castro, Felipe Camargo, Criolo e Fernando Eiras no elenco. Será lançado dia 2 de novembro, no Dia de Finados.

• O quanto a crise econômica que O Brasil está passado afetou O mercado audiovisual?

As empresas estão lucrando menos e investindo menos, mas temos o fundo setorial e os mecanismos de incentivo, que funcionam a partir da própria indústria. Esses mecanismos continuam muito ativos, então isso fez com que a crise fosse mais branda para a indústria do audiovisual como um todo.

• O que você acha do atual cenário das leis de incentivo, com a CPI da Lei Rouanet e todas as lacunas e irregularidades que existem?

Acho que as leis sempre têm que ser revistas e aprimoradas para se ter um controle bastante rígido, até porque a gente está falando de dinheiro público. Acho que todo o tipo de apuração e aprimoramento de lei é valido.

• O deputado Alberto Fraga, que está presidindo a CPI da Lei Rouanet, afirmou, em uma entrevista, que O MinC está sendo utilizado por meia dúzia de pessoas que são simpatizantes do PT e que só esses conseguem recursos. Concorda com essa afirmação?

Não, não concordo com isso. Acho que tem muita gente séria trabalhando. Acho um absurdo isso, não é uma meia dúzia de pessoas. Eu conheço pouco da estrutura de teatro, mas eu sei que tem muita gente produzindo seriamente e na parte do audiovisual também. É um setor que emprega milhões de pessoas, não são poucos milhões e é obvio que se há quem usa a lei para fins que sejam ganhar dinheiro e não produzir, isso tem que ser apurado e punido. Não dá para dizer que o setor inteiro é trambiqueiro. Sendo que a grande maioria é muito séria. É leviano dizer que uma meia dúzia está se dando bem em cima das leis, mesmo porque a lei só patrocina o que o MinC autoriza, então o produtor cultural tem todo o direito de aplicar o projeto na lei e cabe ao ministério validar o projeto como utilizador da lei ou não.

Encontros Andrucha Waddington
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 23/01/2017

CISNE BRANCO RECEBE MILHARES DE PESSOAS
Publicado em 01/23/2017 as 02:18 PM

Autor:        ÁLVARO GROHMANN

Navio-veleiro esteve aberto à visitação pública no cais do porto. Embarcação tem tripulação de 52 militares

O majestoso e imponente navio-veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, está em Porto Alegre. No final de semana, ele esteve aberto à visitação pública, atraindo milhares de pessoas até o cais do porto, na área central da cidade. No ano passado, cerca de 27 mil pessoas estiveram visitando-o. “O Cisne Branco simboliza a essência da vida do mar. É um navio que traduz o desafio, o contato com a natureza, com o mar, com o vento, que é algo que o marinheiro cultua muito”, explica o comandante do navio-veleiro, o capitão de Mar e Guerra João Alberto de Araújo Lampert. Sobre o encantamento produzido pela “embaixada flutuante” do país, o oficial acredita que o “Cisne Branco remete aos primórdios quando o homem lançou-se ao mar para conhecer o mundo”. No final da manhã de sábado, em um bote da própria Marinha do Brasil, a reportagem do Correio do Povo aproximou-se e depois subiu a bordo quando a embarcação já singrava as águas do Guaíba, acompanhando de perto um pouco da rotina e do trabalho da tripulação formada por 52 militares, sendo dez oficiais e 42 praças. O profissionalismo dos marinheiros em suas tarefas, muitas das quais exigem esforço físico e técnica, aliava-se ao espírito de equipe e camaradagem, além do evidente orgulho e patriotismo. “É um prazer e uma satisfação comandar um navio que tem um simbolismo muito grande para a nossa Marinha e que tem esse contato com a sociedade”, revela Lampert, acrescentando que os brasileiros adoram visitar o navio. “Fico muito orgulhoso de ter uma tripulação que entende e adere a essa causa, além de ver como a sociedade brasileira gosta e acolhe muito bem esse navio”, complementa.
Fonte : Correiodo Povo - RS
Data : 23/01/2017

ABERTIS TEM INTERESSE NOS PRÓXIMOS LEILÕES
Publicado em 01/23/2017 as 02:17 PM

Autor:        Por Daniel Rittner e Assis Moreira | De Davos (Suíça)

O grupo espanhol Abertis, que controla rodovias como a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), está interessado em expandir sua carteira de ativos no Brasil e olha com atenção os próximos leilões do setor.

"Estudar [os projetos]

é o mínimo", afirmou ao Valor o presidente da Abertis, Francisco Reynés, em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial, nos Alpes suíços.

A empresa é controladora da Arteris, que administra 3.250 quilômetros de estradas pedagiadas no país, com 51% do capital. Outros 49% estão com a canadense Brookfield. "Os acionistas estão preparados para entrar nos leilões e investir", disse o executivo.

Reynés não citou nenhum projeto especificamente. No âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a União pretende licitar dois trechos neste ano: a BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), e um corredor rodoviário no Rio Grande do Sul liderado pela BR-101.

Enquanto isso, o governo paulista anunciou planos para privatizar mais quatro lotes de rodovias estaduais. Dois trechos já tiveram seus editais publicados.

Reynés enfatiza a importância de duas variáveis para o avanço dos negócios: segurança jurídica e financiamento. Quanto à primeira, afirma que o Brasil é uma democracia e tem Poder Judiciário forte, além de elogiar a disposição do novo governo em resolver problemas nas concessões de infraestrutura. Ele esteve recentemente com o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, e com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Também faz uma avaliação positiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Artesp (agência reguladora do Estado de São Paulo).

Já na questão do crédito, Reynés demonstra certo desconforto e lembra que as condições oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mudaram desde as últimas rodadas de licitações. Ele entende que o banco "lamentavelmente" fez algumas apostas de curto prazo e não relacionadas ao setor de infraestrutura.

"O que eu peço é que o BNDES aumente seu compromisso de investimento em infraestrutura e tenhamos condições competitivas de financiamento", disse o executivo. Mencionando a alta da TJLP como um problema, Reynés considerou um sinal positivo a queda de 0,75 ponto percentual da taxa Selic, no início do mês.

Segundo ele, houve um estancamento na redução do tráfego nos últimos três meses, o que parece constituir uma primeira evidência de que o pior teria ficado para trás. "Esperemos que haja crescimento nos próximos três meses", afirmou. Apesar da crise, Reynés faz questão de reafirmar os compromissos da Abertis.

"O Brasil entrou no pior momento de sua história econômica recente logo depois de ter vivido um dos melhores. Por isso, as comparações são muito fortes", notou o presidente do grupo espanhol, que opera rodovias em nove países da Europa e da América Latina. "Obviamente, gostaríamos que as coisas tivessem ido melhor nos últimos anos, mas somos investidores de longo prazo e temos certeza de que fizemos uma boa aposta", ressaltou.

Reynés não esconde uma ponta de frustração com a demora envolvendo os aditivos contratuais anunciados pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015. Na ocasião, ao lançar novos projetos de infraestrutura, Dilma prometeu obras adicionais nas concessões existentes em troca de aumento das tarifas de pedágio ou extensão da vigência dos contratos. Isso incluía o aporte de R$ 5,2 bilhões em quatro rodovias da Arteris. Nada saiu do papel e o novo governo acena que manterá o plano, mas ainda não tomou definição concreta.

Questionado se isso tirava a paciência da empresa, Reynés comentou: "Nunca nos irritamos, porque somos boa gente, mas gostaríamos que andasse mais rápido. Entendemos que a administração pública tenha o seu tempo, mas obviamente gostaríamos de resolver isso de uma vez. E acreditamos que também seria interessante para o país".
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 23/01/2017

APÓS ANTT CONGELAR OBRA, CCR APOSTA EM DECISÃO DO GOVERNO
Publicado em 01/23/2017 as 02:17 PM

Autor:        Por Fernanda Pires e Victória Mantoan | De São Paulo

Depois de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) arquivar o processo que previa obras imediatas na rodovia Presidente Dutra (SP-RJ), o grupo CCR, controlador da concessionária que explora a rodovia, defende que uma decisão do Ministério dos Transportes pode ressuscitar o projeto.

Para a companhia, a pasta pode classificar a obra como prioridade de sua política pública, viabilizando o investimento, orçado em quase R$ 3,5 bilhões.

A CCR não cita, porém, de quais instrumentos o Ministério poderia lançar mão para tanto, já que a assinatura do aditivo que permitiria o investimento é responsabilidade da ANTT. Mas o Valor apurou que uma portaria editada no fim de 2015 no âmbito do Programa de Investimentos em Logística (PIL) pode abrir um caminho.

"Apesar de a Lei das Concessões e de a lei que criou a ANTT estabelecerem que a decisão de processos de reequilíbrio e a celebração de aditivos são da agência reguladora, uma portaria de dezembro de 2015 possibilita que o Ministério dos Transportes proponha a inclusão de novos investimentos nos contratos de concessões já existentes sem que haja necessidade de avaliação por parte da ANTT", explica Letícia Queiroz, professora e doutora em regulação e concessões.

A concessionária Nova Dutra esperava ainda para 2016 o aval da ANTT. A empresa se dispõe a fazer novos investimentos em melhorias na estrada, sobretudo na construção de uma nova subida da Serra das Araras, em Piraí (RJ), trecho sinuoso.

A obra é considerada urgente para reduzir acidentes no trecho. Como o investimento não está no contrato original, assinado em 1996, a compensação pelos novos recursos seria via mais prazo: até mais 16,9 anos a partir de 2021, quando finda a concessão.

Oficialmente, a ANTT afirma que arquivou o processo do aditivo porque "concluiu as atribuições que lhe eram cabíveis". Mas o pano de fundo é o temor dos técnicos da agência de assinar um aditivo que pode ser questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Não havia consenso entre o TCU e a agência. Existiam questões técnicas que precisavam ser melhor exauridas. Como em relação ao projeto executivo e valores", diz uma fonte a par do assunto.

O Ministério dos Transportes diz que acompanha as ações da ANTT, "as quais ainda dependerão de entendimentos junto ao TCU".

O tribunal vem acompanhando com lupa os contratos da chamada primeira rodada de concessões, firmados na década de 90. Segundo o Valor apurou, há uma percepção de que esses contratos foram firmados em condições muito favoráveis às concessionárias, com taxas de retorno muito altas - por outro lado, o custo de capital era também maior à época.

Ainda, parte do TCU vê com ceticismo os pedidos de extensão de prazo próximo ao fim do contrato, entendendo que isso seria perpetuar a exploração do bem público por uma empresa. Defende, assim, a relicitação, o que poderia gerar condições melhores aos usuários.

A ANTT já firmou 12 aditivos ao contrato da Nova Dutra desde o início da concessão. Em todos, a única forma de reequilíbrio foi o reajuste tarifário.

Os estudos de inclusão de novas obras na Dutra ocorreram em 2013. Em junho de 2015 o governo divulgou, dentro da segunda etapa do PIL, novos investimentos na rodovia. A partir do levantamento de obras na rodovia, a ANTT elencou a prioridade, levando em consideração a ocorrência e severidade de acidentes, o nível de serviço e impactos sócio ambientais. As obras identificadas como prioridade foram levadas para duas audiências públicas, realizadas pela agência em março e abril de 2016.

O número de acidentes na Serra das Araras é maior, proporcionalmente, do que no restante da rodovia. Comparando os anos de 2010 e 2015, o total de acidentes em toda a rodovia caiu 7,5%. Mas no trecho da Serra das Araras subiu 12%, para 500. "O normal é fazer [o aditivo], o anormal é não fazer", diz o presidente da CCR, Renato Vale, que defende celeridade na realização da obra - ainda que não seja feita pelo grupo.

Em outra frente, uma possibilidade de aumentar o prazo seria via prorrogação - um conceito diferente de extensão, pois a possibilidade de prorrogação tem de estar prevista no contrato; já a extensão é um dos instrumentos possíveis para reequilibrar um investimento realizado não previsto originalmente, de "fora" do contrato.

Mas a MP nº 752, a medida provisória publicada no fim de 2016 que trata das concessões, só permite a alteração de prazo de concessões cujos edital ou o contrato original assim o admitam - o que não é caso das rodovias concedidas na primeira etapa do programa federal. Tais contratos ou não têm essa cláusula ou têm vedação expressa de prorrogação. A MP tramita no Congresso e ainda pode ser alterada.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 23/01/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 01/23/2017 as 02:17 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Dilma em Harvard

A terceira edição da Brazil Conference at Harvard and MIT, iniciativa dos estudantes brasileiros dessas duas instituições, a ser realizada em abril, em Cambridge, Massachussets, terá a presença de Dilma.

Moro também...

Quem também foi convidado foi o juiz Sergio Moro. Ele e ela estarão em mesas separadas.
Ah bom!

Fonte de inspiração

O juiz carioca Marcelo Bretas, 46 anos, que cuida do chamado “Eletrolão”, ficou, como todo o mundo jurídico, chocado com a morte de Teori Zavascki :
— A serenidade e a firmeza do saudoso ministro servirão de exemplo para gerações de juízes. Para mim será sempre uma fonte de inspiração.
Tem razão.

Ministro best-seller

Não será por falta de notório saber que o ministro Alexandre de Moraes não irá para o STF, na vaga de Teori Zavascki.
O seu livro de direito constitucional está na 33ª edição pela editora Atlas e já vendeu cerca de 700 mil exemplares.

No mais

Se fosse coerente, o xenófobo Trump não teria escolhido a música “My way” para se apresentar dançando com a mulher nos bailes presidenciais.
A música é de dois franceses (Claude François e Jacques Revaux) e foi o canadense Paul Anka autor da versão inglesa.
O sucesso veio na voz de um filho de imigrantes italianos, Frank Sinatra.

O GRADIL DE SANTA

O gradil do Largo dos Guimarães, em Santa Teresa, depois de muita demora, ufa!, foi completamente restaurado pela prefeitura do Rio. A Secretaria de Conservação e Meio Ambiente conta que foram recuperados 125 metros de guarda-corpo e 130 metros de rejuntamento de muro de pedra argamassada. O gradil do Largo dos Guimarães não é tombado, mas segue sendo preservado pela prefeitura por estar na Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) do bairro. Melhor assim.

Cerveja Maria Prestes

Vem aí a Cervejaria Feminista, produção de cervejas artesanais idealizada por mulheres: Andreia Prestes, Maria Antônia Goulart, Maura Santiago e Clarissa Cogo. A proposta é lançar rótulos que homenageiem mulheres “que tenham uma trajetória de vida importante na luta pela igualdade e pela liberdade.”
A primeira será Maria Prestes, viúva do líder comunista.

Avião para chamar de seu

O mundo dos jatinhos executivos, como este que matou o ministro Teori Zavascki, no mar de Paraty, vai muito bem, obrigado. O país tem uma das maiores frotas do mundo. A Líder, empresa de táxi aéreo, viu seu faturamento com voos fretados a lazer subir 39% no verão passado, em comparação com o mesmo período de 2015. E, para este verão, apesar da crise, a estimativa é... aumentar 15%.

Voo segue...

Os destinos mais procurados nesta época ligam metrópoles, como São Paulo e Rio, a Trancoso, Angra, Búzios, Santa Catarina e, entre outros, Punta del Este, no Uruguai.

Leonam de Ipanema

O coleguinha Carlos Leonam, 77 anos, que já ocupou este espaço com brilho na época em que se chamava “Coluna do Swann”, se recupera, depois de dois meses internado no Hospital São Lucas, com muitos planos. Pretende escrever uma espécie de continuação do seu livro “Os degraus de Ipanema” (1997), sobre a revolução de costumes e modas iniciada no bairro. Maravilha.

Os novos moradores

O escritor Francisco Azevedo, autor do best-seller “O arroz de Palma” (mais de 60 mil livros vendidos, fenômeno construído no boca a boca), acaba de entregar o seu último romance: “Os novos moradores”.
Sai em maio pela Record.

Metrô Rio

A gestora de recursos Brookfield quase comprou, lembra-se ?, a parte enferma da OAS na Invepar. O negócio não saiu...
Mas a canadense, que já investiu por aqui, veja só, uns 10 bilhões de dólares, não perdeu o interesse por alguns ativos da empresa brasileira.
Quer um exemplo? A gestão do metrô Rio.

Sabão Português

Sabe onde funcionava, na Avenida Brasil, a Fábrica Sabão Português?
Deve abrigar um grande atacadista.

Luz, câmara e ação

O fundador do AfroReggae, José Júnior, vai se desligar, mas só um pouco, do dia a dia da ONG.
Ele assume a presidência da AfroReggae Audiovisual.
A produtora tem entre seus sócios o economista Armínio Fraga.

A palavra é alcaçuz

Do querido escritor Afonso Borges, do “Sempre um papo”, sobre a Penitenciária de Alcaçuz, em chamas, o maior presídio do Rio Grande do Norte:
— Como pode uma das mais lindas palavras da língua portuguesa estar associada a tanta barbárie? Alcaçuz é um legume que produz um xarope medicinal para tosse; é usado na pâtisserie; com ela se faz uma ótima cerveja. Agora, acrescentam-se mais significados: matança, rebelião, presídios.
É triste.

UMA VILÃ COM CARA DE ANJO

Contemple só o sorriso de Barbara França, que faz o maior sucesso em “Malhação: Pro dia nascer feliz”. Na trama, sua personagem também se chama Bárbara e é a vilã. Uma linda vilã, diga-se.

ESPELHOS PARA A CRIANÇADA

Victor, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown e Léo, jurados do “The Voice Kids”, são pura alegria. É que o programa musical com os miúdos caiu nas graças do público. Semana passada, foi responsável por quase 70% de todos os depoimentos referentes à emissora nas rede sociais. Viva!

Ponto Final

Quem lembrou foi um navegador do céu e colecionador importante de arte brasileira. Do lado direito dessa aquarela de Jean Baptiste Debret (1768 - 1848), que pintou a Baía de Paraty , está o ponto onde caiu o jatinho que transportava o ministro Teori Zavascki. O francês, como se sabe, documentou aspectos da natureza, do homem e da sociedade brasileira no início do século XIX.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/01/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - ALCKMIN E O PSDB
Publicado em 01/23/2017 as 02:15 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL E MARCELO LOUREIRO

Alckmin diz que se perder apoiará vencedor.

O governador Geraldo Alckmin negou que pretenda sair do PSDB caso não seja escolhido candidato a presidente numa futura prévia do partido. “Vou te dar uma resposta direta. Essa possibilidade não existe, de sair do partido. Se eu disputar uma prévia e perder, eu apoiarei quem ganhou. Essa é a lógica da democracia.” Contudo, alega que ainda é cedo para dizer se disputará a candidatura.

Alckmin é um dos pré-candidatos do PSDB para a disputa presidencial em 2018 e o seu afilhado político, o prefeito de São Paulo, João Dória, deixou isso explícito ao lançá-lo nas comemorações da eleição e da posse. Mesmo assim, Alckmin alega que não tomou ainda a decisão de concorrer dentro do partido. Disse que este ano é de trabalhar muito para vencer a crise econômica, mas faz uma defesa forte do processo de prévias:

— Não é pecado querer ser candidato. É bom ter candidaturas, debates, faz parte da democracia. Eu sou favorável às prévias. O partido precisa aprender a ter democracia dentro de casa. Qual é o recado da rua? Mais democracia, mais renovação. É isso que precisamos fazer.

Em entrevista que fiz com ele, e foi ao ar na Globonews, o governador de São Paulo falou que o estado está ajustado do ponto de vista fiscal, mas com um equilíbrio “apertadíssimo”. Ele disse que o São Paulo perdeu R$ 1 bilhão de arrecadação ao mês porque a crise atingiu primeiro a indústria, que carregou os serviços. Isso afetou muito São Paulo. De qualquer maneira, ele sustenta que a receita caiu tanto em São Paulo quanto no conjunto do país, porém no estado a despesa foi cortada enquanto no país continuou crescendo:

— Nós fomos no detalhe: vendemos helicóptero, avião, reduzimos frota, devolvemos prédio, cortamos aluguel, reduzimos secretarias.

Alckmin não quis criticar os outros estados que não fizeram ajustes ou estão em situação pior. Justificou a crise do Rio lembrando que o estado teve ainda o problema da queda da receita dos royalties. Perguntei sobre a reação dos estados à ideia de redução dos subsídios e incentivos fiscais aos empresários. Ele respondeu que São Paulo não concede muitos subsídios porque na guerra fiscal o estado é apenas “reativo”, mas disse que a diminuição desses incentivos seria quebra de contrato. Ponderei que no Rio o estado não está pagando direito sequer os salários dos servidores e mesmo assim não consegue reduzir subsídio a empresário:

— É errado. Geralmente, a folha de inativos é muito elevada, as estruturas de pessoal são muito caras, mas outro erro é abrir mão de receita. A guerra fiscal é injusta porque ela dá isenção a quem não precisa, em geral multinacionais bilionárias, enquanto a padaria da esquina continua pagando imposto.

Alckmin lembrou que essa distorção poderia ser corrigida com a reforma do ICMS e que a ex-presidente Dilma tinha pensado em usar a multa da repatriação para financiar essa reforma, para compensar o lado perdedor dessa necessária mudança tributária. Mas o dinheiro da multa acabou sendo distribuído aos estados sem estar vinculado à reforma do imposto.

Ele acha que o problema fiscal dos estados tem que ser enfrentado com um princípio da medicina. “Suprima a causa que o efeito cessa”. E a causa da crise é a falta de reformas estruturais na economia brasileira. Acredita que o país está começando a sair da crise de três anos de recessão, situação em que a receita cai mais do que a queda do PIB. Mas a melhora da situação econômica não elimina a necessidade dessas reformas.

O governador acha que “não é normal”o uso das Forças Armadas para conter a crise dos presídios, mas diz que neste momento de emergência pode ser usado esse recurso. Quando perguntado sobre a crise de segurança, ele exibe a queda dos homicídios de São Paulo e sustenta que o estado tem um regime muito rigoroso nos presídios.

Se conseguir ser o candidato do PSDB à Presidência em 2018, certamente fará a campanha afirmando que evitou o pior durante a crise fiscal dos estados e que a taxa de homicídios caiu. Mas quem ficou tanto tempo na administração de um estado tem muitos pontos vulneráveis.

Os pontos-chave

1 Alckmin nega que sairá do PSDB caso perca as prévias para a candidatura presidencial de 2018

2 ‘Não é pecado ser candidato, é bom ter debates, prévias, faz parte da democracia’, diz

3 Ele diz que São Paulo fez um forte ajuste e tem equilíbrio fiscal, apesar de perder R$ 1 bi por mês
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/01/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - A BUSCA DO CONSENSO
Publicado em 01/23/2017 as 02:15 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo, marcou para esta semana o início de consultas a seus pares para a definição do critério para a substituição do ministro Teori Zavascki na relatoria dos processos da Operação Lava-Jato.

Embora o presidente da OAB, Carlos Lamachia, tenha defendido que a escolha seja feita entre todos os nove ministros do plenário, e existam ministros defendendo essa tese, não parece provável que ela vingue. Diz Lamachia que a decisão deve ser tomada o mais breve possível “e da maneira mais republicana”, como se fugir do que determina o regimento e a prática do STF fosse a maneira mais republicana de decidir.

O que assusta a sociedade é ter conhecimento de que uma decisão tão importante quanto essa é tomada por um sorteio, mesmo que seja eletrônico. A teoria da conspiração já à solta indica que os sorteios podem ser manipulados, e o que se teme é que a relatoria caia para um juiz que já tenha se mostrado refratário à Operação Lava Jato, por manipulação ou azares da sorte.

Mas existem questões técnicas a serem examinadas antes disso. Ampliar a escolha do relator a todo o plenário, e não apenas aos membros da 2ª Turma, que julga os processos da Lava-Jato, fugiria do princípio do juiz natural, também chamado de naturalidade do juízo, que determina regras objetivas de competência jurisdicional para a definição de quem julgará cada caso.

A defesa da ampliação do colegiado para a escolha pretende que, como os processos da Lava-Jato pode abranger políticos que, por seus cargos, só podem ser julgados pelo plenário do STF, como os presidentes da Câmara e do Senado, o novo relator poderia ser qualquer um dos que formam o pleno do Supremo. Posição contrária argumenta que esses casos podem, sim, ter novo relator, mas apenas eles, e não os demais que tratam de políticos a serem julgados pela 2ª Turma.

Tanto que existe um revisor para os casos gerais, que é o ministro Celso de Mello, membro da 2ª Turma, e outro para os casos do plenário, que é o ministro Luis Roberto Barroso. Mas, mudando o relator, mudará também o revisor, pois a escolha é feita pelo nome imediatamente mais antigo em relação ao relator.

Por isso, nem Celso de Mello nem Barroso podem ser escolhidos diretamente para serem relatores dos processos da Lava-Jato, como sugerem alguns. Os critérios para a escolha dessas funções no Supremo são aleatórios, por sorteio ou antiguidade, e isso dá uma sensação de insegurança quanto às trapaças da sorte. Mas é assim que o STF procede historicamente, e não há meios de substituir esses critérios por decisões políticas.

Em meio a essas dúvidas, as únicas maneiras de escolher diretamente o relator da Lava-Jato são aguardar que o presidente Michel Temer escolha o substituto de Teori Zavascki e deixar que ele herde os processos, ou fazer um acordo para que um ministro da 1ª Turma se transfira para a 2ª Turma, herdando também os processos.

A primeira hipótese parece afastada, pois o presidente Temer já anunciou publicamente, depois de tê-lo feito para a presidente do Supremo, Cármem Lúcia, que só indicará o sucessor depois que o relator estiver escolhido, para afastar dúvidas de que estaria escolhendo alguém para interferir nos processos.

Resta à presidente definir o critério. O sorteio entre os remanescentes da 2ª Turma parece ser o caminho natural,estando aptos a participar dele os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Escolher alguém para mudar de turma e se tornar o relator pode significar desconfiança sobre esses quatro, e também sobre o escolhido, e a decisão nesse sentido dependerá da reação deles uma solução negociada.

Quando o ministro Dias Toffoli pediu para mudar de turma para assumir a relatoria do mensalão, houve um consenso na turma de que um novo ministro indicado para o lugar poderia ser acusado de ser manipulado pelo Palácio do Planalto, e foi para preservar o Supremo e o próprio novo componente do plenário que houve um acordo de cavalheiros.

Haverá essa mesma disposição hoje?
Os pontos-chave

1 O que se teme é que a relatoria caia, em sorteio, para um juiz que já tenha se mostrado refratário à Operação Lava-Jato

2 A defesa da ampliação do colegiado pode abranger políticos que só podem ser julgados pelo plenário do STF

3 Resta à presidente Cármem Lúcia definir o critério. O sorteio entre os remanescentes da 2ª Turma parece ser o caminho natural
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/01/2017

PORTO - SECRETÁRIA DE CULTURA DEFENDE O MUSEU DA ESCRAVIDÃO
Publicado em 01/23/2017 as 02:15 PM

Autor:        NATÁLIA BOERE - natalia.boere@oglobo.com.br

Em artigo, Nilcemar Nogueira diz que espaço não pode esconder em seu nome a dimensão histórica do tema

A secretária municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira, defendeu ontem, em artigo publicado no GLOBO, sua proposta de criação de um espaço destinado à história da contribuição do negro para a formação da identidade e da cultura brasileira. O projeto de um museu sobre a escravidão, segundo ela, “não pode esconder em seu nome a dimensão histórica desse tema, mas, sim, ressignificá-la. Se a história da escravidão toca a violência e a privação de direitos, dá também testemunho da resiliência e indestrutibilidade do espírito humano, dos atos de resistência e rebelião, dos esforços de recriação de identidades e de sentimento comunitário; enfim, da luta e conquista da liberdade”.

Na semana passada, o projeto do museu foi alvo de polêmica. Em seu perfil no Facebook, o compositor, escritor e pesquisador Nei Lopes, especialista em culturas africanas, ressaltou que a escravidão nas Américas foi um fenômeno histórico importante, mas lesivo à autoestima da população negra. A secretária, que já havia publicado um texto sobre o assunto na rede social, demonstra no artigo que está otimista em relação à viabilidade do museu, previsto para ser erguido na região do Cais do Valongo, na Zona Portuária. De acorro com ela, “o futuro museu da escravidão buscará ouvir as vozes silenciadas de seus protagonistas através de processos participativos, de baixo para cima, rechaçando abordagens curatoriais autoritárias”.

Nilcemar também afirma que “reconhecer que muitos ainda sofrem os legados da escravidão requer um museu como vetor de autoestima, desenvolvimento humano, oportunidades socioeducativas e impactos sociais duradouros”.

“INCIATIVA MUITO FELIZ”

Para ela, “não há bem-estar individual sem bem-estar coletivo. O mal que recaiu sobre a comunidade escravizada hoje afeta a sociedade como um todo”. Nilcemar, que é neta de Cartola e Dona Zica, já teria conversado sobre o projeto com o prefeito Marcelo Crivella.

Para Nei Lopes, em vez de um “museu da escravidão”, seria melhor um museu da herança africana ou afro-brasileira, ou afro-carioca. Ele ainda citou o historiador Joel Rufino, que costuma dizer que a palavra escravidão “assusta e causa rejeição nos jovens afrodescendentes em relação à História da África, por trauma psicológico”.

Já o arquiteto e urbanista Washington Fajardo, ex-presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, acha “ótimo que a secretária esteja interessada em fazer esse museu”:

— O Porto do Rio tem o Cais do Valongo, que tem esse vínculo com a cultura negra. É uma singularidade e um grande potencial. Acho essa inciativa muito feliz. Mas além de falar da escravidão, o museu tem que ser um lugar de celebração da contribuição do povo negro para a nossa sociedade.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/01/2017

COLUNA - BRASIL S/A
Publicado em 01/23/2017 as 02:15 PM

Autor:        por Antonio Machado - machado@cidadebiz.com.br

Brasil S/A
A política e seus sortilégios ofuscam o que se passa na economia no Brasil e vai passar nos EUA

Além do horizonte

A política e seus sortilégios ofuscam a compreensão sobre o que se passa na economia no Brasil tanto quanto nos Estados Unidos. As provocações sem limites disparadas pelo presidente Donald Trump em frases curtas no Twitter mais atordoam que aclaram a chacoalhada que deverá promover nas fundações do capitalismo global, com efeitos imprevisíveis.

Entre ambas as economias, talvez a brasileira corra menos risco em prazo curto, já que a produção e o consumo afundaram em apenas três anos como chumbo lançado ao mar e insinuam uma reversão, enquanto o legado econômico do ex-presidente Barak Obama, apesar de criticado, teve muitos méritos: evitou a depressão após a grande crise de 2008 e baixou o desemprego a 4,7%, o menor entre os países mais ricos.

Mas tanto lá quanto aqui, os governos foram impotentes para superar problemas centrais, como a crescente disparidade de renda sem sinal de reversão, também aguda na Europa, o deslocamento do emprego para a Ásia, a internacionalização das empresas nativas, o descasamento entre o alcance das políticas de bem- estar e as receitas fiscais, o avanço da tecnologia poupadora de mão de obra, ondas migratórias.

O eleitor típico no mundo desenvolvido está temeroso, irritado com os líderes políticos, e exige mudanças à esquerda e à direita.

É assim que, contrariando as previsões, o eleitor inglês aprovou o desligamento da Grã-Bretanha da União Europeia, no evento apelidado de Brexit, os americanos elegeram Trump e regiões tradicionalmente caras aos partidos de esquerda na Europa vêm apoiando políticos com discurso reformista de cunho nacionalista, nativista e populista.

De algum modo tais sentimentos também estão aqui, com diferenças de ênfase. Por exemplo, desde a reforma monetária de 1994, busca-se melhorar a economia pela ótica privada e social, mas não da gestão do setor público. Deu-se mais atenção ao saldo geral do orçamento público que à qualidade da receita (tributação) e da despesa. Com razão, a sociedade reclama que paga caro e recebe serviços ruins na saúde, na educação — e colhe tragédias, como na segurança pública.

A percepção, para onde se olhe no mundo é que ou a política muda ou os políticos serão mudados — além de regimes econômicos (retórica de Trump) ou institucionais (Brexit, o euroceticismo de Marine le Pen, na França, etc.). O ativismo da classe média no Brasil reflete esse viés reformista que o PT ignorou e o PMDB de Michel Temer abraçou.

A história como guia
A verdade que intelectuais independentes começam a admitir é que o progresso não inclusivo é tão nefasto quanto a estagnação percebida como regressão social. É o que se lê nos informes mais recentes de gente insuspeita, tal como o Nobel Joseph Stiglitz, o biógrafo de Keynes Robert Skidelsky e o professor desenvolvimentista de Harvard Dani Rodrik. Eles veem pontos relevantes nas diretrizes econômicas de Trump, a despeito de sua demagogia protecionista e antimigração.

Se a história funciona como guia, grandes transformações se seguem a grandes colapsos após cinco anos ou mais, diz Anatole Kaletsky, influente analista internacional. O imperialismo veio na sequência das revoluções dos anos 1840; o keynesianismo seguiu-se à depressão dos anos 1930; o fundamentalismo de mercado de Thatcher-Reagan foi a reação à grande inflação da década de 1970. “Poderia o trumpismo, entendido como resposta defasada à crise de 2008, anunciar um novo regime capitalista?”, questiona Kaletsky. Essa é a discussão.

Uma nova elite voraz
As soluções vêm de questionamentos profundos, carentes nos debates de fundo sobre o fim de linha do modelo nacional e dirigista que, de tempos em tempos, nos assombra no Brasil. É culpa do modelo, como os liberais de mercado sentenciam, ou aqui ele acabou corrompido?

Dessa resposta depende o sucesso das reformas que Temer e sua base parlamentar se dizem dispostos a avançar, mas também a recomposição da esquerda. Ela foi enlaçada pelas corporações do funcionalismo e lobbies ditos sociais, que formam uma nova elite voraz. O próprio governo evitou essa briga ao dar aumentos à nata do funcionalismo, arruinando o primeiro ano da PEC do Teto e sendo mau exemplo tanto para o ajuste que cobra dos estados como para a reforma da previdência.

Discutindo a relação
A administração das demandas constitucionais se assenta num cipoal de instâncias federais, estaduais e municipais que subvertem tanto o senso de autonomia orçamentaria e política dos entes federativos como as regras de boa governança. Há muita gente em funções-meio e pouca, e despreparada, na ponta (professores, médicos, policiais).

Várias categorias funcionais passaram nos anos petistas a receber o triplo do que recebem em média os assalariados sem estabilidade, sem falar dos salários e aposentadorias abusivas de magistrados e procuradores. As desonerações também são um sorvedouro de dinheiros sociais a exigir solução, assim como o peso de juros. Menos mal que tais temas estejam em evidência. E sem vodus para enfrentá-los.

Sucesso ou fracasso
Nada é fácil se a economia recuou quase oito pontos percentuais do PIB em três anos. Como diz o economista Fernando Montero, perdeu dois Paraguais de receitas e carrega uma bateria de gastos públicos indexados e com crescimento rígido, estrutural e vegetativo. Vergou ao menos a taxa de inflação, que tende à meta central de 4,5% este ano e até abaixo de 4% na virada do semestre. É a oportunidade para desinflar a gosto a taxa Selic e também para faxinar a indexação.

Menos juros e alguma reforma financeira liberam crédito, base para a volta do crescimento, e a desindexação (ou indexação só pela meta oficial) abrevia o resultado fiscal positivo. Trata-se de fazer com que a recessão tenha maior consequência. Tal agenda, com a revisão da previdência, dos impostos indiretos (ICMS, IPI, Cofins, PIS) — e discussões rolando ainda neste semestre —, pode armar o Brasil para enfrentar o furacão Trump — seu sucesso ou um fracasso épico, ambos resultados desestabilizadores para quem estiver despreparado.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 23/01/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 01/23/2017 as 02:14 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

A dispersão do centrão na disputa pela presidência da Câmara—aliada ao seu sentimento governista—tem potencial para sacramentar o fim do grupo, que já não é o mesmo desde a saída de Eduardo Cunha.

É o fim do nosso amor

Em paralelo às decisões de siglas como o PR de apoiar a reeleição do rival Rodrigo Maia, dirigentes do PSD falam em desintegrar o centrão de vez. Nessa lógica, não faz sentido ter o ministro da Fazenda e manter o grupo como instrumento de pressão sobre o governo, resume um cacique.

Roda mundo
Aliados tentam convencer Michel Temer a fazer uma visita às obras da transposição do rio São Francisco no fim do mês. Testes na semana passada indicam que o trecho em Floresta (PE) pode já estar em operação durante a visita.

Dois em um
A pressão é para que o presidente fature com a obra e estanque críticas de que o combate à seca é preocupação secundária de integrantes de seu governo.

Olha ele
O receio do PMDB com uma candidatura avulsa à vice-presidência da Câmara tem nome: Osmar Serraglio. Os outros dois principais candidatos, Lúcio Vieira Lima e José Priante têm dito que só serão candidatos com anuência da bancada.

Só na gasolina
Um deputado de esquerda que vai apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) independentemente da decisão de seu partido explica assim o motivo: “Ele não é um candidato total flex. Tem ideias diferentes das nossas, mas pelo menos a gente sabe como anda”.

Questão de fé
Se os presídios seguem dando dor de cabeça, o Planalto se agarra à melhora nos indicadores econômicos do início do ano. “Voltamos ao momento em que há grande confiança na retomada”, disse à coluna Eliseu Padilha (Casa Civil).

Muita calma
A recuperação da popularidade, segue o ministro, virá como consequência disso. “O presidente não está preocupado com a popularidade, mas com o governo dar certo. Isso acontecendo, a popularidade vem naturalmente”, afirmou.

S.O.S.
A saúde de Pedro Corrêa, preso pela Lava Jato na Polícia Federal, tem preocupado colegas de cela e agentes. Na semana passada, ele precisou ir ao hospital fazer exames, e, ao que tudo indica, terá que se submeter a uma cirurgia na coluna.

Além-mar
Em busca de pautas positivas para alavancar sua imagem nacionalmente com vistas a 2018, o governador Geraldo Alck-min (PSDB) anunciará que, em meio à crise econômica, São Paulo fechou 2016 com superavit de R$ 1,5 bilhão.

Sigam-me
Em contraposição a Estados quebrados, o tucano investirá no discurso de que adotou uma “política fiscal austera” e que a saúde financeira de SP permitiu que, no início de 2017, fosse feita a antecipação do 13° salário para 70.218 servidores.

Pente-fino
A Justiça de SP usa o recesso para tentar “limpar” processos por meio do Sistema de Automação da Justiça. De dezembro a janeiro deste ano, foram avaliadas 1.377 prisões em flagrante. Em 38% dos casos, concedeu-se liberdade.

Acervo
Quem ocupar o lugar de Teori Zavascki herdará o segundo gabinete com mais trabalho acumulado no STF. Com 7.574 casos pendentes, ele estava atrás só de Marco Aurélio Mello (8.058 casos).

Agilidade
Ricardo Lewandowski é quem tem menos processos (3.288). Cármen Lúcia possui 247 casos, mas pela presidência do STF passam 8.816. No primeiro dia após o recesso, dos dez casos a serem analisados em plenário, oito eram de Teori.

Intercâmbio
Teori Zavascki gostava muito das pastas coloridas que um colega de plenário usava para organizar os processos que relatava. Ganharia alguns exemplares iguais de presente assim que voltasse de sua viagem.

» com THAIS ARBEX, THAIS BILENKY e RENATA AGOSTINI

tiroteio        

Antes da reforma no sistema prisional, é preciso reformar a ideia de que os direitos humanos não devem chegar aos presídios.

DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BEZERRA JR. (PSDB-SP), que atua contra políticas de encarceramento em massa, sobre a crise nos presídios do país.

contraponto

Feriado internacional

Em novembro passado, o ministro Marcos Pereira (Indústria) recebeu o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Heitor Klein. O executivo queria ajuda para facilitar a entrada de produtos brasileiros na Argentina, a tempo de aproveitar as vendas do comércio no fim de ano. Decidido a conseguir a liberação, Klein foi recebido por autoridades argentinas dias após o encontro.

Tempos depois, os dois se reencontraram. O ministro quis então saber como o pleito fora encaminhado.

— Ministro, três coisas estão no calendário do Brasil: Carnaval, Dia de Nossa Senhora Aparecida e problemas com a Argentina.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 23/01/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 01/23/2017 as 02:14 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br e FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

O humor de investidores em relação ao Brasil melhorou e há mais confiança na política econômica, mas eles continuam a apontar problemas e incertezas, segundo empresários brasileiros.

Estrangeiros pedem proteção para investimentos no Brasil

Uma dúvida é sobre como o setor privado proverá recursos de longo prazo para financiar a infraestrutura, uma vez que a participação do setor público, por meio do BNDES será bem menor.

Os bancos privados brasileiros terão condição de financiar esse capital?

Não com a taxa básica de juros atual a 13%. “Mas com a taxa Selic de um dígito, no fim deste ano, teremos um custo razoável”, afirmou um banqueiro brasileiro.

Apesar do interesse de investidores em concessões, há dificuldade de encontrar parceiros locais para se associar.

Os sócios naturais, as construtoras, estão em situação difícil por conta do seu envolvimento com a Lava Jato.

Outro problema para os estrangeiros é como ficará a proteção em relação ao câmbio. O investidor que aloca recursos em dólares ou euros quer o retorno na mesma moeda, não em reais.

“Precisa dar a ele uma proteção, como em uma estrada, um pedágio que varie com a média móvel da taxa de câmbio”, diz o economista-chefe do Itau, Mário Mesquita.

Críticos dessa ideia alegam que seria inaceitável dolari-zar o pedágio. “Mas a regra de preço da Petrobras leva em conta a taxa de câmbio, a energia de Itaipu é dolariza-da, por que o pedágio não pode ser?”, pergunta.

Cresce número de patentes de brasileiros nos Estados Unidos

A agência de patentes dos Estados Unidos deu registro a 398 títulos que asseguram uso exclusivo a empresas ou pessoas do Brasil em 2016, um crescimento de 7%.

No ano passado passou a viger um acordo entre os órgãos dos EUA e do Brasil.

O acerto, conhecido no mercado como “fast track” (via rápida) garante que as agências farão um exame acelerado de patentes que já valem no outro país.

“Aqui se leva 11 anos para ser reconhecido. Por lá, são cerca de três anos. Com o ‘fast track’, ganha-se uma produtividade grande em termos de reconhecimento”, diz Ulisses Mello, diretor do laboratório da IBM no país

A unidade que ele comanda conseguiu 22 patentes nos EUA no ano passado, que já haviam sido protocoladas antes da vigência do acordo.

Não vale a pena pedir patente nos EUA só para tentar reduzir o prazo no Brasil, diz Frank Fisher, sócio do escritório de propriedade intelectual Danneman Siemsen.

“Recomendamos só às empresas que realmente almejam exclusividade de tecnologia nos EUA”, afirma.

As empresas brasileiras são pouco ativas na busca de patentes em outros países, diz Graça Aranha, diretor da Ompi (agência da ONU para propriedade intelectual).

“Há 25 anos, a Coreia do Sul tinha os mesmos números que nós: cerca de 30 patentes concedidas nos EUA. Hoje, temos quase 400, e eles têm 222 mil”, afirma.

COM 0 PÉ ESQUERDO

A confiança do consumidor na cidade de São Paulo, que vinha em alta no segundo semestre de 2016, começou este ano com uma retração de 7,7% em janeiro, em relação ao mês anterior, segundo a FecomercioSP.

“A queda é pontual, está ligada à maior restrição de orçamento das famílias no início do ano”, afirma o assessor econômico da federação Guilherme Dietze.

A tendência para os próximos meses é de alta, diz ele.

Na comparação com janeiro do ano passado, o resultado é positivo: um aumento de 14,8% do índice.

“Começamos este ano em um novo patamar de confiança que, com a tendência de diminuição da taxa de juros e a gradual desaceleração da inflação, deverá melhorar, principalmente a partir do segundo semestre.”

O EFEITO BATEU

A aprovação do teto dos gastos e o encaminhamento da reforma da Previdência já foram suficientes para os preços de ativos brasileiros mudarem de patamar.

“Houve uma reprecificação, tanto na Bolsa, como de investimentos diretos. O mercado global também enxergou isso”, afirma Maurício Minas, vice-presidente executivo do Bradesco no Fórum Econômico em Davos.

“Nos últimos três ou quatro meses, os ativos, de fato, se valorizaram. Há muito mais interesse na compra de empresas, em participar de IPOs, e em fazer investimentos em infraestrutura no Brasil”, acrescentou.

Minas, como outros empresários presentes na edição deste ano do Fórum, observou um aumento de interessados em alocar recursos no país, principalmente entre companhias de fora que já estão no país.

“A primeira onda de investimentos é de quem já está no Brasil. Mas já notamos uma segunda onda de quem queria estar, mas ainda não achou uma janela de oportunidade”, relatou.

“Alguns investidores nos disseram anos atrás: quando enxergassem uma janela, iriam para o Brasil. Parece que agora ela está se abrindo. Nada indica que o câmbio vai mudar. O momento é agora. Vai ficar cada vez mais caro comprar.”

De cabeça...O discurso do presidente chinês, Xi Jinping, foi a maior surpresa do Fórum Econômico Mundial este ano para Ilan Goldfajn, presidente do BC. Em sua estreia em Davos, Xi Jinping fez uma forte defesa da globalização.

...para baixo “Foi uma atitude do outro lado que não esperávamos”, disse Ilan. Ainda parecia Abraham Lincoln ao dizer que o desenvolvimento chinês “é do povo, pelo povo, para o povo.” Parecia mais um líder americano do que Trump.

Parece... O presidente-executivo da farmacêutica Teu to, Marcelo Leite Henriques, esteve na índia na última semana, segundo ele, por conta de parcerias que a empresa tem com indianos para vender matéria-prima e produtos acabados.

...mas não é Ele nega ter se reunido com o fundo indiano Torrent Capital e diz que não comenta rumores de que haveria uma disputa entre Torrent, Bain Capital e Advent para comprar uma planta de genéricos da empresa.

Choque A rede de academias Body Pulse vai investir R$ 10 milhões para comprar equipamentos de eletroestimulação muscular aprovados pela Anvisa no fim de 2016. O plano da empresa é abrir 50 unidades no Brasil até 2020.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 23/01/2017

ANTAQ SEDIA ENCONTRO SOBRE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 398/08
Publicado em 01/23/2017 as 02:13 PM


Maia Porto (E), Yamamoto e Calixto abriram a reunião



Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a ANTAQ recebeu, na quinta-feira (19), representantes do setor aquaviário para conversações com vistas a traçar estratégias, delimitar pontos de interesse e levantar possíveis contribuições do setor para a revisão da Resolução Conama 398/08. O texto dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração. Compuseram a mesa de abertura da reunião o superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, Arthur Yamamoto, o gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcos Maia Porto, e Robson Calixto, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

Nesta reunião, definiu-se que as primeiras contribuições a serem feitas nesta fase serão recebidas pela ANTAQ, numa participação inicial neste processo de revisão, o que não impede que manifestações sejam encaminhadas diretamente ao Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de revisar a Resolução 398/08.

Ficou programada uma segunda reunião na ANTAQ, no início de fevereiro, com data a ser fixada, com representantes do setor portuário, para a organização das contribuições recebidas, facilitando e ampliando assim o processo de participação do setor aquaviário. As contribuições serão enviadas por e-mail, evitando-se custos adicionais.

Haverá, ainda, uma reunião do grupo de trabalho instituído para revisar a Resolução 398/08. O grupo de trabalho, composto por representantes dos setores portuário e petrolífero, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. O encontro acontecerá em 9 de fevereiro, em Brasília.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 20/01/2017

SUAPE LANÇA PORTAL INSTITUCIONAL BILÍNGUE
Publicado em 01/23/2017 as 02:13 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Os usuários da internet vão poder navegar no novo portal institucional bilíngue do Complexo Industrial Portuário de Suape. Inspirado nas plataformas de portos internacionais como Rotterdam (Holanda), Antuérpia (Bélgica), Melbourne (Austrália), Virgínia (EUA), é mais dinâmico e permite uma comunicação eficiente para que o usuário compreenda e localize o que deseja com agilidade e clareza. Integrado e atualizado em tempo real com as redes sociais do Complexo, possui responsividade adequada às plataformas mais utilizadas pelos usuários e apresenta de forma didática os itens específicos do Porto, como a movimentação de cargas e números de movimentação atualizados, já que conta com alguns recursos de integração de sistemas.

Os elementos de design utilizados tornam o layout mais moderno e adequado aos dispositivos móveis, com ícones de fácil representação, cores e fontes adequadas à legibilidade e navegabilidade. “No novo portal de Suape, tivemos a preocupação de disponibilizar a maior quantidade de informações possíveis para que a sociedade acompanhe a dinâmica de Suape e conheça o trabalho desenvolvido diariamente no principal porto do Norte/Nordeste. Com versão em inglês, é um site completo, no formato e no porte que o atracadouro pernambucano merece”, comentou Thiago Norões, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape.

Desenvolvido pela empresa goiana Interagi Tecnologia, a nova versão do site permite a interatividade com o usuário, atendendo aos diversos perfis de público que buscam por informações sobre o Porto e empreendimentos lá instalados. Uma das novidades que o portal traz é um mapa interativo de empresas instaladas no Complexo Industrial, fornecendo informações de localização do empreendimento via plataforma do Google Maps e facilitando a busca por informações e contatos. O portal possui ainda um tour 360º, pesquisa eficiente com recuperação por relevância e atualidade, uso de breadcrumbs (caminho das páginas com hiperlinks), que permite ao usuário saber como chegou e onde está.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/01/2017

DESENVOLVIMENTO E PETROBRAS
Publicado em 01/23/2017 as 02:12 PM

Escrito por Editor Portogente

A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e diversas entidades, como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Clube de Engenharia, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e os sindicatos nacionais da indústria da Construção Pesada (Sinicon) e de empresas de consultoria (Sinaenco) e a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) se reúnem nesta segunda-feira (23/01), na capital paulista. Em pauta: a retomada do desenvolvimento, com ênfase na indústria, e o caso da licitação aberta pela Petrobras apenas para empresas estrangeiras para a construção de unidade do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), alijando do processo as empresas nacionais.

O encontro contará também com a participação do presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), que já se posicionou contrário ao certame da petrolífera: "Uma empresa brasileira tem que ficar de joelhos para uma firma internacional para poder entrar e trabalhar no seu próprio país, esse é um precedente perigoso politicamente e uma política antinacionalista.”

Brasileiros alijados
A licitação da Petrobras diz respeito à retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Comperj, em Itaboraí. Em nota publicada em seu site, a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) lamenta que “o otimismo e a expectativa em torno da UPGN, que seria a única obra prevista para o Plano de Investimentos 2015-2019, parecem submergir depois das incertezas do ano passado”. E continua: “E há uma razão forte para isso: a Petrobras acaba de enviar convites para 30 empresas estrangeiras participarem da licitação. Ao mesmo tempo em que se comemora a possível retomada, há também a decepção por nenhuma empresa brasileira ter sido convidada para participar do processo. Se elas participarem deste empreendimento, terão que se associar às empresas internacionais.”
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/01/2017

AINDA UMA VEZ, OS QUATRO EIXOS
Publicado em 01/23/2017 as 02:12 PM

Escrito por João Guilherme Vargas Netto

João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

Agora que se restabeleceu minimamente o empenho unitário entre as centrais sindicais e as confederações e com a adoção de um cronograma de reuniões, manifestações e seminários com a ajuda do Dieese e do Diap, é bom que se sistematize o conjunto das tarefas que são desafios para os trabalhadores, para as entidades e para todo o movimento sindical.

O fundo do quadro continua o mesmo: grave recessão, desemprego crescente e queda dos salários (pela primeira vez em mais de 15 anos o salário mínimo não teve aumento real), bem como a predominância social de uma agenda regressiva.

Os quatro eixos em que se pode organizar a ação necessária, conjugando com inteligência a capacidade de mobilização na base e a habilidade na negociação no Congresso Nacional e na vida das empresas, são os seguintes:

1- Eixo da resistência – sob a palavra de ordem de “nenhum direito a menos” a resistência se dá contra a reforma da previdência pública proposta pelo governo, nas discussões da pretendida “reforma trabalhista” (sem urgência) e no esforço no Congresso contra a terceirização generalizada.

2- Eixo produtivista – para o movimento sindical interessa muito o enfrentamento e superação do quadro recessivo, bem como a adoção de políticas públicas de desenvolvimento. Temas importantes neste eixo são: a luta contra os juros altos, a melhoria do sistema de crédito, a adoção de políticas pontuais como a renovação da frota e o esforço para a retomada dos investimentos com valorização dos projetos e obras de engenharia nacional. O eixo produtivista possibilita alianças entre mundo do trabalho e o empresariado.

3- Eixo das campanhas salariais – levando-se em conta os efeitos funestos da recessão sobre os resultados das últimas campanhas e a suspensão monocrática da ultratividade, é preciso organizar com mais eficiência as próximas campanhas salariais que se prolongam ao longo do ano, coordenando-se ao máximo o empenho de luta, de mobilização e de negociação das diferentes categorias.

4- Eixo do interesse individual e imediato dos trabalhadores – aqui comparecem aquelas questões emergenciais que dizem respeito a milhões de trabalhadores, sindicalizados ou não, embora seu efeito seja relativamente pequeno em cada caso individual. Exemplos fortes: a luta pela correção da tabela do IR, a vigilância sobre o correto pagamento do 13º salário e de outros benefícios e a ajuda sindical ao acesso dos trabalhadores às contas inativas do FGTS.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/01/2017

PUNIÇÃO DE CARTEL NOS TERMINAIS MARÍTIMOS DE SANTOS
Publicado em 01/23/2017 as 02:11 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação



O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela punição de práticas anticoncorrenciais, acaba de condenar duas entidades da área de transporte de cargas pela prática de cartel sobre os preços dos fretes cobrados na movimentação de cargas nos terminais marítimos públicos da Baixada Santista. A decisão encerra um longo processo e resultou numa multa conjunta de mais de R$ 1 milhão ao Sindigran (Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Cargas a Granel) e à ACTA (Associação Comercial dos Transportadores Autônomos). Ambas as entidades têm 30 dias para pagar as multas, mas podem tentar recorrer ao Judiciário.

Além das penalidades, o Tribunal do Cade determinou ainda que ambas as entidades ficam definitivamente proibidas de: organizar filas ou selecionar transportadoras para operar nos terminais da Baixada Santista; impor tabelas ou divulgar valores mínimos, máximos ou médios de frete; intermediar a contratação de frete; valer-se de torres de vigilância, balança, cancelas e vigias para controlar a atuação de agentes econômicos no embarque ou desembarque de cargas; e ocupar terrenos públicos ou privados em Santos e Guarujá para criação de pátios de estacionamento, de forma a restringir ou controlar os caminhões que possam atuar nos terminais públicos da região. As entidades condenadas também restam obrigadas a dar total ciência da decisão do Cade aos seus associados e ao público em geral. A decisão do Cade deve ser incluída nos sites da ACTA e Sindigran, bem como afixada nos muros da sede social destas entidades.

No caso dos terrenos, um de 13.000 m2, localizado no Guarujá, e dois em Santos que totalizam uma área de 19.000 m2, a Secretaria do Cade determinou o envio dos autos e da decisão à Secretaria dos Portos, à Codesp – Companhia Docas do Estado de São Paulo, à Justiça Federal, às prefeituras de Santos e do Guarujá, assim como ao Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo, para que sejam adotadas as providências que julgarem cabíveis, uma vez que vinham sendo utilizados como suporte às práticas de cartel condenadas, além de ocupados sem prévio processo licitatório.

O processo
A decisão tomada pelo Cade encerra um longo processo, iniciado em 2009, e que mereceu, em 2012, uma medida preventiva que tentava coibir a prática anticoncorrencial. Apesar disso, o órgão constatou que, apesar da imposição da medida preventiva, sensíveis sobrepreços ainda persistem no chamado “frete Planalto” (de longa distância, dos Terminais da Baixada Santista para o planalto paulista) e no chamado “frete vira” (de curta distância, apenas nas margens dos Terminais da Baixada Santista).

Todos esses fatos foram comprovados, constam do processo e confirmam que a prática de cartel das duas entidades era antiga e extremamente prejudicial, sobretudo para os segmentos de fertilizantes e outros granéis sólidos que dependem da contratação de transporte rodoviário para retirada de produtos dos terminais públicos da Baixada Santista. A imposição de sobrepreço inibe o número de novos operadores no mercado de transporte, forçando a utilização de transportadoras com preços cartelizados. O Cade estima que o prejuízo causado tenha superado a casa dos R$ 2 bilhões nos últimos dez anos.

O sistema de cartelização exercido pelas duas entidades consistia no monitoramento de todos os carregamentos realizados nos terminais públicos da região, impedindo a atuação de qualquer caminhão não associado. Isso era efetuado, muitas vezes, por meio de medidas intimidatórias como, por exemplo, bloqueios físicos e, se necessário, até violência. Registros dão conta da ocorrência de episódios em que os “agentes” comandados pelas duas entidades depredaram automóveis e caminhões que tentavam romper o cartel. Houve inclusive um episódio em que até um “coquetel Molotov” foi arremessado contra um veículo.

Uma consequência adicional da ilegalidade que vinha sendo praticada pela ACTA e Sindigran é que, em razão do aumento artificial dos preços do frete, muitas vezes os misturadores de fertilizantes eram forçados a internalizar os produtos importados por outros portos até mais distantes das áreas de processamento e consumo. Em muitos casos, eram utilizados os terminais do Porto de Paranaguá, no Paraná. Para quem atua no segmento, trata-se de uma irracionalidade operacional que também contribui para elevação dos preços, prejudicando toda a cadeia do agronegócio.

Outro efeito colateral da atuação cartelizada das duas entidades é a permanência, além do prazo razoável, dos navios nos terminais (démurrage), uma vez que a ACTA, nas épocas de pico de entrada de fertilizantes, não possui caminhões suficientes para dar conta da movimentação do insumo. Além de provocar congestionamento de navios nos terminais, também atrasa as operações de embarcações ancoradas no porto.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/01/2017

TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE PROMOVE AÇÃO EDUCATIVA SOBRE HANSENÍASE (LEPRA)
Publicado em 01/23/2017 as 02:10 PM

Escrito por Gabriel - Categoria: Notícias Corporativas

Em função do Dia Mundial do Hanseniano, oficialmente lembrado em 24 de janeiro, a Concessionária do Terminal Rodoviário de Campo Grande, em parceria com a Prefeitura Municipal da cidade, irá promover ação educativa sobre a hanseníase. Agentes de saúde irão fazer a distribuição de material gráfico aos usuários e os enfermeiros estarão a postos para esclarecer todas as dúvidas sobre a doença. A campanha é gratuita e acontecerá no dia 26 de janeiro, das 7h30 às 10 horas.

A hanseníase, popularmente conhecida como lepra, é uma doença crônica, infectocontagiosa que pode ocasionar ao indivíduo uma série de incapacidades físicas, como, por exemplo, o comprometimento dos nervos periféricos e diversas alterações cutâneas. Trata-se basicamente do aparecimento de manchas brancas dormentes ou avermelhadas salientes, caroços pelo corpo, partes do corpo com formigamento ou dormência, ausência de dor em caso de queimadura ou corte e dor nos nervos dos braços, mãos, pernas ou pés.

Para evitar deformidades permanentes, é importante que a doença seja diagnosticada o mais rápido possível, já que o tratamento se mostra bastante eficaz. A hanseníase pode ser transmitida, por meio do contato com secreção, ar que saem das vias aéreas superiores e por gotículas de saliva.

De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente são 1,42 casos por 10 mil habitantes. Nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Goiás são registrados os maiores níveis de incidência da hanseníase.

Contatos com: Juliana Menezes e Aline Cabral
(11) 2223-7143 | (11) 2223-7144 | (11) 99688-7843 | (11) 7728-0525
imprensa@trt.socicam.com.br
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/01/2017

MPF E MPE INVESTIGAM DRAGAGEM DE PIAÇAGUERA
Publicado em 01/23/2017 as 02:08 PM

Órgãos apuram se obra em canal de navegação pode prejudicar Estuário de Santos
DA REDAÇÃO 20/01/2017 - 15:05 - Atualizado em 20/01/2017 - 15:15



VLI trabalha na abertura de cavas em frente à Ilha das Cobras, para depósito dos sedimentos

(Foto: Rogério Soares)


A dragagem do Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, é tema de investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Após denúncias, os órgãos apuram se há risco de contaminações já que o local dragado tem histórico de poluição por metais pesados.

O Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam, instalação da operadora logística VLI no Porto) coordena a dragagem daquela região. Por enquanto, a empresa trabalha na construção de cavas subaquáticas onde serão depositados os sedimentos dragados. Essas cavas ficam nas proximidades da Ilha das Cobras, um local que não tem histórico de contaminação. Por isso, ambientalistas temem que a deposição desses sedimentos traga prejuízos ao meio ambiente.

E há o alerta sobre o risco de o serviço inviabilizar a construção de um terminal de granéis sólidos naquela região, o T-Green (T-verde, na tradução do inglês). A instalação deve ser construída na ilha, que fica entre o Canal de Piaçaguera e o Rio Cubatão, no interior do estuário, em frente à região da Alemoa.

No Gaema, o caso é avaliado pela promotora de Justiça Almachia Acerbi. Após a denúncia, ela enviou pedidos de esclarecimentos às partes. Só após analisar as respostas, ela definirá se um inquérito será aberto para maiores investigações.

Já o MPF recebeu uma denúncia sobre a obra, apresentada pela Portoconsult Negócios e Participações, que planeja a construção do T-Green. A firma aponta a possibilidade de danos ambientais causados pela deposição de sedimentos contaminados no estuário.

O MPF pediu informações à Cetesb e aguarda resposta do órgão. As denúncias estão sendo apuradas pelo procurador da República Antonio José Molina Daloia – responsável por outra investigação sobre a dragagem, desta vez no canal do Porto.

Daloia é a favor da suspensão da obra de aprofundamento, pois aponta a erosão na Ponta da Praia como um dos impactos ambientais da obra.

VLI garante que não há risco de contaminação

Não há riscos de a dragagem de manutenção do Canal de Piaçaguera contaminar o Estuário de Santos, informou a VLI em nota divulgada na tarde de ontem. A empresa, responsável pelo serviço, também destaca que o projeto irá melhorar a condição ambiental da via de navegação.

De acordo com a VLI, a abertura da cava é uma das etapas da dragagem de manutenção do Canal de Piaçaguera, “que tem como objetivo tornar o canal mais eficiente e produtivo para a navegação”. A cava receberá posteriormente o material a ser de fato dragado do canal. A empresa acrescenta que “o processo conta com todas as autorizações necessárias dos órgãos competentes, neste caso, Cetesb, Capitania dos Portos (de São Paulo) e Codesp (a Autoridade Portuária de Santos), além de análises e anuências das prefeituras de Cubatão e Santos, da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e SEP (Secretaria de Portos)”.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 20/01/2017

HIDROVIA - PORTO DO RIO GRANDE TEM MOVIMENTO RECORDE
Publicado em 01/18/2017 as 03:23 PM

Autor:        Jefferson Klein

Apesar das dificuldades enfrentadas pelas economias nacional e internacional, o porto do Rio Grande segue quebrando recordes de movimentação de cargas.

Em 2015, o complexo já tinha alcançado o seu melhor resultado, com cerca de 37,6 milhões de toneladas; contudo, no ano passado, o desempenho foi de aproximadamente 38,2 milhões de toneladas (1,4% superior ao anterior).

Inicialmente, a expectativa era que a estrutura movimentasse algo próximo a 39 milhões de toneladas. No entanto, o diretor técnico do porto do Rio Grande, Darci Tartari, argumenta que, como muitos produtores de soja estocaram grãos, esperando melhores condições de preço e de câmbio, o patamar não foi atingido. Justamente por causa dessa demanda reprimida e da perspectiva de condições climáticas favoráveis, Tartari adianta que, se não houver uma reversão da expectativa da safra agrícola deste ano, o recorde deve novamente ser superado em 2017.

O resultado do porto gaúcho em 2016 torna-se mais impressionante na medida que o seu "carro-chefe", o complexo soja (óleo, farelo e grão), teve um desempenho aquém ao do ano anterior. No total, foram movimentadas cerca de 12,4 milhões de toneladas desses itens no ano passado, contra 14,2 milhões em 2015. Essa redução foi compensada na soma geral devido ao incremento de cargas como a celulose. Somente a produção da CMPC Celulose Riograndense, que envia celulose da sua planta de Guaíba ao porto da Metade Sul pela hidrovia, significou a movimentação de 1,4 milhão de toneladas no ano passado.

O movimento de embarcações até Rio Grande também aumentou passando de 3.067 viagens para 3.241. A maior elevação está relacionada com a navegação interior, que foi ampliada em 12% chegando a 1.343 viagens. O porto recebeu importações de 87 origens (os maiores volumes foram procedentes da Argentina, Estados Unidos, Marrocos, Argélia e Catar) e exportou para 70 destinos (principalmente para China, Irã, Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão).

O diretor-superintendente do porto do Rio Grande, Janir Branco, salienta que o complexo, nos últimos dois anos, alcançou um superávit de R$ 52 milhões, sendo R$ 20 milhões no ano passado e R$ 32 milhões em 2015. Para 2017, o dirigente espera novas boas notícias. Branco informa que a modernização de 1.125 metros do cais público, que conta com recursos do governo federal na ordem de R$ 97 milhões, deverá ser concluída no segundo semestre deste ano. Iniciada em 2014, a medida ampliará o pátio de manobras e melhorará as condições de atracação dos navios, agilizando os embarques e desembarques. Posteriormente, a meta será aprofundar o calado do cais público, passando de 30 pés, para 40 pés. Essa ação deverá absorver aproximadamente R$ 60 milhões em investimentos.

O superintendente espera ainda para este ano o começo da dragagem de manutenção do porto, que também contará com aporte da União (R$ 368 milhões). O serviço deve levar em torno de nove meses para ser finalizado e possibilitará que o porto passe a operar com um calado de 46 a 47 pés, contra os 40 pés atuais. Tartari acrescenta que cada pé adicionado possibilita embarcar mais 2 mil ou 3 mil toneladas em cargas em um navio. O diretor técnico e o superintendente do porto do Rio Grande estiveram ontem em Porto Alegre para apresentar, juntamente com os secretários dos Transportes, Pedro Westphalen, e do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, os resultados do complexo portuário obtidos no ano passado.

Transferência de atividades da SPH para a Suprg deverá ocorrer em prazo de 90 dias

A partir de ontem, quando o governador José Ivo Sartori sancionou a extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), começou a vigorar o prazo de 90 dias para fazer a transição das funções dessa autarquia para a Superintendência do Porto do Rio Grande

(Suprg). O secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, afirma que a ideia é potencializar o uso das hidrovias gaúchas (anteriormente, o dirigente já havia declarado que não rejeita, futuramente, a possibilidade de uma terceirização da gestão desses recursos).

A SPH é responsável pela administração de portos (da Capital, Pelotas, Cachoeira do Sul e Estrela), hidrovias e sinalização náutica. A probabilidade de que a terceirização seja implantada é concreta, já que Westphalen defende a participação da inciativa privada para otimizar as ações logísticas e desenvolver a intermodalidade. O dirigente cita como exemplo disso o terminal Santa Clara, localizado em Triunfo, que voltou a operar com a movimentação de contêineres no ano passado.

Além das hidrovias e da movimentação portuária, outro assunto comentado na reunião de ontem foi a situação do polo naval gaúcho. O secretário do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, adianta que a ideia é manter reuniões com o governo federal, nas próximas semanas, para obter informações sobre o caminho que seguirá a indústria naval no País. O secretário salienta que o governo do Estado pretende evitar que áreas dentro do porto do Rio Grande fiquem ociosas. Nesse sentido, o Estaleiro Rio Grande 2 (ERG2), que integra o complexo da empresa Ecovix no município, não fará mais três sondas que haviam sido encomendadas pela companhia Sete Brasil. Assim, não está descartado que esse espaço seja destinado, mais adiante, a outras atividades, além da construção naval.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
Data : 18/01/2017

EMPRESÁRIOS CONHECEM PORTO FUTURO
Publicado em 01/18/2017 as 03:23 PM

Autor:        Leidemar Oliveira/Diário do Pará

Considerado o maior projeto de revitalização portuária da capital paraense, o Belém Porto Futuro foi apresentado na tarde de ontem, no hotel Grand Mercure, na cidade, a empresários dos setores de hoteis, restaurantes, bares e mercado imobiliário.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou os principais aspectos do projeto e ressaltou a importância da participação de toda a sociedade para a sua viabilização.

“Este encontro é mais uma etapa de esclarecimento à sociedade e, ao mesmo tempo, um chamamento para que todos ajudem na implementação do projeto”, destacou o ministro. Elaborado em abril de 2016 pela Secretaria de Portos, da Presidência da República, quando Helder era titular da pasta, o Belém Porto Futuro compreende a área do Centro, próximo à Avenida Visconde de Souza Franco, e do Porto de Miramar. O objetivo é transformar áreas portuárias com baixa ocupação em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura, da atração de investimentos e oferta de serviços.

AUDIÊNCIAS

Várias audiências públicas e apresentações já foram realizadas com diversos segmentos da sociedade. Durante a apresentação de ontem, Helder respondeu a questionamentos dos empresários sobre saneamento, edificação, acesso e sustentabilidade ambiental e financeira. O ministro tranquilizou o setor, afirmando que o modelo de ocupação e gestão se dará por meio de proposta de manifestação de interesse. Além disso, a gestão financeira poderá envolver não apenas a iniciativa privada, mas também os poderes públicos municipal, estadual e federal.

RECURSOS E OBRAS

Segundo o ministro, a União garantiu, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 150 milhões para a obra. A licitação está prevista para o final de março deste ano, envolvendo duas etapas: a primeira para a construção de praça e estacionamento, e a segunda, a ocupação dos 9 galpões por escritórios, Museu de Arte, Museu do Círio e Centro Cultural. Helder anunciou que o Ministério da Integração Nacional receberá do Ministério dos Transportes a responsabilidade da execução do projeto.
Fonte: Diário do Para - PA
Data : 18/01/2017

JUSTIÇA NÃO ACEITA PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO DAS BARCAS
Publicado em 01/18/2017 as 03:23 PM

Empresa alega que está tendo prejuízo por não ter sido autorizado o reajuste na tarifa

O juiz Eduardo Antonio Klausner, tabelar da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu, ontem, pedido de antecipação de tutela formulado pela concessionária Barcas S.A. – Transportes Marítimos – para rescisão do contrato de administração do serviço de transportes aquaviários com o governo estadual do Rio de Janeiro. A empresa alega que está tendo prejuízos com o contrato de concessão por não ter sido autorizado aumento das passagens.

Na decisão, o juiz Eduardo Antônio Klausner afirma que não há provas que demonstrem os danos econômicos sofridos pela empresa Barcas S/A e que a entrada de novos sócios demonstra que o contrato é lucrativo. “E não poderia ser diferente, afinal, a nova sócia, subsidiária de um grande grupo econômico não assumiria 80% das ações das Barcas se o negócio não fosse lucrativo. Logo, não faz sentido reportar-se para períodos anteriores para tentar demonstrar ao juízo que o contrato de concessão está desequilibrado”.

Ainda em sua decisão, o magistrado considerou inconcebível o pedido de aumento no valor das tarifas para cobrir prejuízos financeiros não comprovados. “A autora pretende um aumento da tarifa completamente desproporcional aos índices oficiais de inflação, e que não computa a vantagem econômica que está tendo em razão dos novos horários que estabeleceu recentemente para o fornecimento do serviço de transporte”.

O juiz Eduardo Antônio Klausner negou também o pedido de audiência de conciliação.
Fonte: O Fluminense - RJ
Data : 18/01/2017

PORTOS - EXTINÇÕES
Publicado em 01/18/2017 as 03:22 PM

Autor:        TALINE OPPITZ / LUIZ AUGUSTO KERN - INTERINO - lak@correiodopovo.com.br

Começam na manhã de hoje, pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), as discussões no governo Sartori que definirão como irão ocorrer os desligamentos dos servidores e a passagem de toda a atividade da autarquia para a Superintendência do Porto de Rio Grande, ligada à Secretaria dos Transportes.

Logo a seguir, também hoje, o grupo formado pelo secretário Carlos Búrigo, da Secretaria-Geral de governo, pelo procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, e pelos secretários do Planejamento e Administração, discute que rumo será dado à Fundação de Economia e Estatística (FEE) e à Metroplan. É a partir destes encontros, na verdade, que o governo irá construir alternativas para a decisão política que foi tomada pelo governo Sartori de extinguir as fundações e autarquias. Até o momento, nem os secretários de Estado para onde serão destinadas as funções de cada área sabem como e de que forma serão geridas as atividades das fundações que deixam de existir.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 18/01/2017

SARTORI SANCIONA LEIS QUE EXTINGUEM FUNDAÇÕES
Publicado em 01/18/2017 as 03:22 PM

Diário Oficial do RS publicou ontemofim de nove fundações, umacompanhiaeuma autarquia do Estado

Em suas cinco primeiras páginas, a edição de ontem do Diário Oficial do Estado traz as sanções do governador José Ivo Sartori (PMDB) aos projetos de lei de autoria do Executivo aprovados na Assembleia Legislativa na convocação extraordinária de dezembro e que determinam a extinção de nove fundações, uma companhia e uma autarquia. A lei 14.977 determina a extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) em um prazo de 90 dias.

Todos seus bens reverterão ao patrimônio do Estado. A lei 14.978 extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e determina que os bens de ambas serão revertidos ao patrimônio do Estado, podendo ser alienados.

A lei 14.979 extingue a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag), mediante liquidação, e conforme a legislação das sociedades anônimas. Também fica estabelecido que, pago o passivo, o ativo passará à Secretaria de Modernização Administrativa, e é “autorizada a venda ou permuta dos bens imóveis por área construída”.

A lei 14.982 extingue seis fundações : a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEE), a Fundação Piratini, a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). O artigo 3° da lei estabelece que, com a extinção, os patrimônios das seis serão incorporados ao patrimônio do Estado, podendo ser alienados.

O artigo 8° traz ressalva em relação à FZB. “Ficam declarados como integrantes do patrimônio ambiental do RS a serem preservados, sendo vedada destinação diversa: o Jardim Botânico de Porto Alegre; o acervo do Museu Rio-grandense de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de Sapucaia.” A lei 14.983 é a que extingue a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Seus bens, patrimônio e receita passam para a Superintendência do Porto de Rio Grande.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 18/01/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 01/18/2017 as 03:22 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

O Itaú foi ontem anfitrião de almoço para investidores estrangeiros que participam do Fórum de Davos.

Politicamente correto

Discursaram, ali, Henrique Meirelles, da Fazenda, e Ilan Goldfajn, do BC. Como era de se esperar, segundo fonte da coluna, presente no encontro, nenhuma revelação nova.

Houve, sim, explicações sobre avanços no País e grande sintonia entre Fazenda e BC. “Coisa rara na história”.

‘Diquerda e esreita?’

Mas o astro do dia no WEF foi...o presidente chinês Xi Jinping. Ele é prova de que o mundo vive uma ambiguidade na qual a palavra de ordem é o pragmatismo e mostrou isso ao defender a globalização e o livre mercado.

Xi se esmerou citando frases de Charles Dickens - essencialmente, um autor da revolução industrial na Inglaterra, no início do século 19.

‘Diquerda’ 2

Quem diria: a China, país autoritário e controlado, defendendo a globalização e o livre comércio, enquanto Donald Trump briga para fechar as porteiras dos EUA -país que é o símbolo máximo do mercado livre.

“O Brasil tem que ser também pragmático”, avalia brasileiro presente. O auditório, para 3 mil pessoas, estava totalmente lotado.

Segurança

Até aqui de livre acesso à população, a Câmara de Vereadores passará a exigir documento de identidade na entrada do prédio.

A intenção é reforçar a segurança do local, após aumento no registro de casos de furto e depredação.

Persistência

Aliás, a Câmara decidiu: vai até ao STF para conseguir o aumento dos vereadores.

Hora de convergir

Temer é constitucionalista. Cármen Lúcia é constitucionalista e Alexandre de Moraes também. “Use esse trunfo triplo”, sugeriu ao presidente, anteontem, o ex-STF Carlos Ayres Britto - segundo relatou à coluna apontando a Constituição como a “fonte do direito” de todos. Para quê? Para fugir ao ‘tiroteio de opiniões” e consertar o caos dos presídios.

Esse foi o único momento do encontro, segundo o ex-ministro, em que se mencionou o nome da presidente do STF. “E por minha iniciativa”.

350 na mesa

Está chegando ao fim um dos casamentos mais badalados dos últimos anos. Ele, new empresário mais que conhecido. Ela, rosto da TV.

Há quem jure o acordo judicial deve ultrapassar, e muito, qualquer imaginação.

Diálogo

Em reunião com bibliotecários da cidade, anteontem, André Sturm esclareceu: não há projetos de privatização das bibliotecas paulistanas. O modelo de gestão via organizações sociais, garantiu, “é uma possibilidade ainda a ser estudada”.

Diálogo 2

À coluna, o secretário da Cultura detalhou: “É preciso rever o modelo de OS existente, fazer um acompanhamento antes de qualquer implantação”.

E disse que considera as bibliotecas uma prioridade da sua gestão, que vai visitá-las pessoalmente e que tem planos de abri-las à noite e aos domingos.

Com cores

Quanto à polêmica de apagar os grafites da cidade, Sturm informou que, além de criar um galpão - que funcionará como centro de capacitação para grafiteiros -, a Prefeitura vai mapear locais selecionados para receber grafites, e autorizá-los por editais.

Normal

Cripta Djan, um dos picha-dores mais conhecidos de SP, não se incomodou com o anúncio de Doria contra as pichos e grafites.

“Não é novidade, vários outros prefeitos já fizeram isso. Não tem muita diferença, a não ser esse circo midiático que o prefeito faz. Já somos criminosos perante a lei”, disse Djan à coluna.

FÓRUM DE DAVOS
ENGATANDO A 1ª MARCHA

O clima em Davos está favorável ao Brasil. “Não tenho dúvidas de que o interesse pelo País vai aumentar após esse encontro do World Economic Forum, consequência das notícias positivas aqui divulgadas pela nossa delegação”, apostou ontem, direto da Suíça, Roberto Setúbal, do Itaú.

Segundo ele, em conversa com a coluna, há bastante interesse pelo País. “Havia um certo desconhecimento quanto aos progressos conseguidos -que, ao serem anunciados, surpreendem muito positivamente”, relata o banqueiro.

Entre as surpresas positivas estão a aprovação da PEC do teto de gastos, a proposta de reforma da Previdência e o controle da inflação.

Entretanto, no ver do experiente banqueiro - tradicional presença no evento criado por Klaus Schwab em 1971 -, existem ainda preocupações com “o baixo crescimento e o cenário político incerto.”

Semana passada, esta coluna também registrou um maior otimismo de Luiz Trabuco, do Bradesco, e José Olympio Pereira, do Crédit Suisse.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/01/2017

TJRJ REJEITA PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA BARCAS S/A
Publicado em 01/18/2017 as 03:22 PM

As lamúrias da Barcas S/A não convenceram a justiça do Rio de Janeiro.

Ontem (17), o juiz Eduardo Antonio Klausner, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu pedido de antecipação de tutela formulado pela empresa de transpor te. A Barcas S/A solicita rescisão do contrato de administração do serviço de transportes aquaviários com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. A companhia alega que está tendo prejuízos com o contrato de concessão. A razão seria a não autorização do aumento das passagens. Na decisão, o juiz afirma que não há provas que demonstrem os danos econômicos sofridos pela empresa e que a entrada de novos sócios demonstra que o contrato é lucrativo. “A nova sócia, subsidiária de um grande grupo econômico, não assumiria 80% das ações das Barcas se o negócio não fosse lucrativo. Logo, não faz sentido reportar-se para períodos anteriores para tentar demonstrar ao juízo que o contrato de concessão está desequilibrado ”. O magistrado também negou o pedido de audiência de conciliação. / Da Redação
Fonte : DCI - SP
Data : 18/01/2017

PORTOS - APÓS DE 3 ANOS SEGUIDOS DE RETRAÇÃO, INVESTIMENTO PODE CRESCER 2% NO PAÍS
Publicado em 01/18/2017 as 03:22 PM

Autor:        Paula Salati - paulas@dci.com.br

Consultorias avaliam que base de comparação recessiva, juros e inflação, assim como retomada de obras do PAC impulsionam aportes em 2017, enquanto concessões ajudam indicador em 2018
São Paulo

Depois de registrar três anos consecutivos de queda, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, investimentos) deve ser retomada neste ano. A maioria das projeções colhidas pelo DCI aponta para uma expansão de 2% nos aportes. Por outro lado, há quem aposte mais alto ou até estabilidade.

A Pezco Microanalysis, por exemplo, trabalha com uma previsão de crescimento de 6,9% para este ano, enquanto o economista Leonardo Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), projeta estabilidade para o mesmo período. Já o Banco Bradesco prevê alta de 2,3% para os investimentos em 2017, enquanto o Banco Itaú projeta elevação de 2% nos aportes. A Tendências Consultoria também calcula um número próximo aos bancos, antecipando expansão de 2,2% na FBCF.

O desempenho dos investimentos ao longo de 2016 será divulgado oficialmente no dia 3 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém a Pezco já estima um recuo de 11,2% para o indicador. Para os consultores entrevistados, a recuperação dos investimentos neste ano deve ser possibilitada pela base de comparação recessiva dos últimos três anos e pela queda da inflação e da taxa básica de juros (Selic) proporcionando uma redução do custo dos financiamentos a partir do segundo semestre de 2017. “Os investimentos já estão caindo bastante desde 2014, então temos uma base de comparação muito fraca e ruim que deve fazer diferença, agora, em 2017, com a expectativa de um crescimento positivo do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirma a economista Alessandra Ribeiro da Tendências Consultoria.

“Outro ponto que colabora para uma trajetória de alta dos aportes é a redução dos juros que está em curso e que deve continuar nos próximos meses. Somado a isso, temos um governo que deve ser bem sucedido na aprovação de reformas fiscais, principalmente a previdenciária, a qual deve contribuir para o crescimento da confiança na economia. Esses dois fatores juntos tendem a estimular alguns projetos que estavam congelados a começarem a sair do papel”, completa Alessandra.

PAC no radar
O economista da Pezco Helcio Takeda acrescenta que contempla em seu cenário uma retomada de grandes obras paralisadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao longo deste ano. No início deste mês, o presidente da República, Michel Temer, chegou a se reunir com a sua equipe econômica para discutir uma agenda para dar prosseguimento aos projetos do PAC. “Essa retomada é o que faz diferença na nossa p ro j e ç ã o”, informa Takeda.

O economista da Pezco pontua ainda que a recuperação dos aportes privados em 2017 tende a ser marcada mais por investimentos em capital (máquinas e equipamentos) do que em mão de obra. “As empresas devem aproveitar a onda de demissões [dos últimos dois anos] para produzir mais com o mesmo número de funcionários a partir de uma máquina mais moderna”, ilustra Takeda. “Isto ainda é uma aposta nossa.

Temos que avaliar como a produção será retomada nos próximos meses para confirmar”, pondera. Esta análise vai ao encontro da avaliação de Alessandra que afirma que a recuperação dos aportes por parte das empresas não será caracterizada por uma ampliação de novas plantas, por exemplo, mas por uma troca de equipamentos. Já o economista do Ipea Leonardo Carvalho comenta que alta ociosidade da indústria impedirá que os investimentos retornem com força em 2017.

“Com a elevada ociosidade, não haverá necessidade das indústrias voltarem a investir quando a demanda começar a se recuperar. Esse fator vai atrasar uma recuperação mais forte dos investimentos”, diz Carvalho. “Além disso, a expectativa para a retomada do consumo ainda é incerta diante do alto desemprego e da queda da renda. Para retomar aportes, as empresas precisam saber que, daqui a alguns meses, as pessoas vão voltar a consumir. Mas isso ainda não está claro.”

Em 2018
É consenso entre os especialistas, contudo, que uma recuperação mais sustentável da FBCF vem somente em 2018. Takeda lembra que os leilões do programa de concessões do governo federal ocorrerão neste ano, impulsionando os aportes em infraestrutura a partir de 2018. “Somente em 2018 e 2019, veremos as concessões impulsionando mais o indicador de formação bruta de capital fixo”, ressalta. A Pezco projeta um avanço de 15% na FBCF no ano que vem, enquanto a Tendências prevê expansão de 9,2% e o Itaú, crescimento de 7,9%. O programa de concessões do Temer inclui obras de rodovia, ferrovias, portos e aeroportos, como o Aeroporto de Salvador.
Fonte : DCI - SP
Data : 18/01/2017

PORTOS - PROTESTO DE CAMINHONEIROS EM MT ENTRA NO 5º DIA CONSECUTIVO
Publicado em 01/18/2017 as 03:21 PM

O protesto de caminhoneiros em importantes rodovias de escoamento da safra de grãos em Mato Grosso entrou nesta terça-feira (17) em seu quinto dia consecutivo.

A concessionária Rota do Oeste informou que no final da manhã caminhoneiros bloqueavam quatro pontos em Mato Grosso. Por volta de meio-dia, foi liberado o bloqueio na BR-163 em Nova Mutum. O ponto é passagem obrigatória dos caminhões que transportam soja e milho do médio-norte, importante região de cultivo no Estado, rumo a indústrias e portos do Sul e Sudeste.

Os manifestantes reclamam, principalmente, dos baixos valores obtidos com os fretes. Mato Grosso está começando a colher uma safra recorde de soja, de cerca de 30 milhões de toneladas, conforme previsões.

Ao sul do Estado, bloqueios parciais sobre pista duplicada permanecem na BR-364, em três pontos na saída de Rondonópolis e em um ponto sobre pista simples, na região de Juscimeira. Os bloqueios permitem a passagem de veículos de passeio, com carga perecível, ambulâncias e carretas-tanque, disse a Rota do Oeste. / Reuters
Fonte : DCI - SP
Data : 18/01/2017

ANTAQ - PORTO DE PARANAGUÁ FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO DE DOIS NOVOS TERMINAIS
Publicado em 01/18/2017 as 03:21 PM

Autor:        Getulio Xavier, especial para a Gazeta do Povo

Os investimentos previstos para os dois espaços somam R$ 173 milhões; além dos dois terminais, ainda são esperados outros quatro arrendamentos no Porto de Paranaguá

Estão abertas desde segunda-feira (16) audiências públicas on-line para arrendamento de dois novos terminais no Porto de Paranaguá. As concessões previstas são de 25 anos para os terminais PAR01 e PAR12, ambos classificados como áreas livres. A primeira área corresponde a um terreno de 27.530 m?2; onde serão instalados equipamentos para embarque e desembarque de papel e celulose. Já o segundo terreno equivale a uma área total é de 170 mil m?2; onde devem ser instalados equipamentos para embarque e desembarque de veículos.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os investimentos previstos no PAR01 são de R$ 102 milhões e a receita bruta global prevista é de mais de R$ 1,13 bilhão. Já no PAR12, espera-se um investimento de R$ 71 milhões, com receita prevista de R$ 832 milhões.

Previsão

Além dos dois terminais, ainda são esperados outros quatro arrendamentos no Porto de Paranaguá. As áreas previstas para serem arrendadas são os terminais PAR03, para fertilizantes, e PAR07, PAR08 e PAR09, todos destinados para grãos.  

A expectativa é que com os novos arrendamentos, a renovação de outros espaços e a construção de três terminais de uso privado, o Porto de Paranaguá alcance R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos anos.

Desse montante, alguns valores já começaram a sair do papel. É o caso, por exemplo, da obra no cais oeste, que estava prevista desde a década de 1990, e deve ser finalizada em 2018. Neste caso, estão previstos R$ 183 milhões para ampliações que vão triplicar a capacidade do berço 201, que é destinado a exportação de grãos.

Prazo

As audiências públicas on-line vão até às 23h59 do dia 24 de março e, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), têm o objetivo de “obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas.” As contribuições para as duas audiências públicas on-line podem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no site da Antaq.

Seguindo os mesmos moldes, a agência também abriu outra audiência pública para a concessão de um novo terminal no Porto de Itaqui, no Maranhão. Há ainda, nos três casos, a previsão de audiências presenciais, mas as datas e locais ainda não foram divulgados.
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 18/01/2017

ANTAQ - DECRETO PRORROGA CONTRATOS DE PORTOS POR ATÉ 70 ANOS
Publicado em 01/18/2017 as 03:20 PM

A medida vale para a renovação dos contratos de arrendamento assinados antes de 1993, muitos deles já vencidos
Estadão Conteúdo

Numa reviravolta no planejamento do setor portuário no Brasil, o governo de Michel Temer pretende resolver, por decreto a ser publicado nos próximos dias, um problema que se arrasta há anos nos gabinetes governamentais e na Justiça: a renovação dos contratos de arrendamento assinados antes de 1993, muitos já vencidos. A ideia em análise no Planalto é dar a todos eles um prazo adicional de 35 anos, que poderá ser prorrogado até o limite de 70 anos.

Entre os beneficiados estão vários arrendatários do Porto de Santos (SP). Em conversa com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, defende a iniciativa como forma de assegurar investimentos para o setor. “35 mais 35 é um tempo bastante razoável. A ideia de chegar aos 70 anos também tem como base o fato de hoje as concessões das ferrovias terem esse prazo. A medida atende o setor e o poder concedente.” Segundo ele, chegou-se a cogitar a possibilidade de não ter nenhum limite de renovação. “Isso acontece em vários países, mas teve resistência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria de Portos (SEP), que acham que não ter limite não seria o ideal neste momento”, disse.

Tabela do Imposto de Renda pode ficar sem correção pelo segundo ano seguido

Embora o Orçamento deste ano já tenha uma previsão de reajuste de 5% no IR das pessoas físicas, a equipe econômica ainda está avaliando o impacto da correção nas contas públicas

Leia a matéria completa

Em 2013, quando a Medida Provisória dos Portos, encaminhada por Dilma Rousseff, passou pelo Congresso, uma emenda que previa a prorrogação automática dos contratos e afastava a possibilidade de o governo exigir investimentos foi patrocinada pelo então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ganhou do então deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) o apelido de “emenda Patinhas”, por supostamente beneficiar o banqueiro Daniel Dantas. Dilma vetou a emenda. Hoje, os arrendamentos posteriores a 1993 podem prorrogar antecipadamente seus contratos mediante plano de investimentos acordado com o governo.

Investimentos

Ao manter por mais 35 anos os contratos anteriores a 1993, o governo joga por terra o projeto de reformular o Porto de Santos. O governo Dilma queria aproveitar o vencimento de contratos para unir áreas e licitar terminais maiores, adaptados às embarcações mais modernas.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, a prorrogação, contudo, dará segurança jurídica ao setor. “É uma mudança que dá previsibilidade ao empresário, o que é importante num momento em que o país está complicado sob todos os aspectos.”

A minuta do decreto prevê que o plano de investimento no porto poderá ser colocado em prática antes da conclusão dos laudos técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). “Em não havendo nenhum impeditivo, se for apenas uma questão burocrática, a SPU pode dar uma certidão provisória e os investimentos podem ser feitos até a decisão definitiva da secretaria”, ressaltou o ministro.

“Eles vão ceder aos lobbies que enfrentamos na época”, afirmou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que coordenou a elaboração da MP dos Portos, em 2013, como ministra-chefe da Casa Civil. Ela argumentou que, se os contratos forem alongados, não haverá estímulo para os arrendatários investirem ou melhorarem seus serviços.
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 18/01/2017

DAVOS ESTÁ ENTUSIASMADA COM LAVA­JATO, DIZ JANOT
Publicado em 01/18/2017 as 03:19 PM

Por Daniel Rittner e Assis Moreira | Valor

A elite global está "entusiasmada" com o processo de combate à corrupção no Brasil, segundo o procurador­geral da República, Rodrigo Janot. Em suas primeiras conversas com investidores no Fórum Econômico Mundial, em Davos, ele diz que só tem ouvido elogios à Operação Lava­Jato e explica que as investigações não prejudicam o desempenho econômico do país.



"Em qualquer economia de mercado, se uma empresa qualquer quebra, outras companhias médias absorvem rapidamente o espaço", afirmou Janot ao Valor. "O que se quer é evitar o capitalismo de compadrio."

Valor: Como o sr. recebeu o convite para vir a Davos e que mensagem pretende transmitir?
Rodrigo Janot: O convite foi devido à curiosidade deles quanto ao exercício no Brasil de combate à corrupção. Há uma iniciativa do Fórum Econômico Mundial chamada PACI (Iniciativa de Parceria contra a Corrupção) e eles estão curiosos em entender o processo que se desenvolve no Brasil. O recado que a gente passa é: quanto mais se combate a corrupção, mais sadio é o mercado, mais segura é a competição entre todas as empresas. O que se quer é evitar o capitalismo de compadrio, a cartelização, assegurar a concorrência, a eficiência econômica e o desenvolvimento tecnológico. Se é para ser capitalista, vamos ser capitalistas de vez. Não dá para ser pela metade.

Valor: Nas primeiras conversas, o sr. percebeu alguma dúvida dos investidores sobre a Lava­Jato?
Janot: Eles estão, até agora, entusiasmados com o processo. Eu só ouvi elogios ao Brasil por essa liderança, que eles ouvem no mundo inteiro, no combate à corrupção.

Valor: A Petrobras era uma presença constante em Davos e Marcelo Odebrecht, um de seus frequentadores assíduos. O sr. percebeu algum tipo de constrangimento aqui por causa disso?
Janot: Para mim, não gera nenhum. Se houver constrangimento, é para eles. Mas, sinceramente, não tenho visto isso. Acho que ninguém está interessado aqui em manter falta de competição no mercado. Não há quem ganhe com isso a não ser empresas cartelizadas.

Valor: A Lava­Jato é muito citada aqui como fator de imprevisibilidade para a retomada de crescimento no Brasil. O que o sr. diz a respeito?
Janot: Tirando o contexto da Lava­Jato, em qualquer economia de mercado, se uma empresa qualquer quebra, outras companhias médias absorvem rapidamente o espaço. Outro argumento que a gente ouve, de que acabar a tecnologia desenvolvida pelas construtoras, não procede. Quem detém a tecnologia não são as pessoas jurídicas; são os homens. Pelo que me consta, os engenheiros não estão presos. Eles não foram impedidos de trabalhar e não esqueceram a expertise que adquiriram.

Valor: Mas não é fato que a Lava­Jato tem inviabilizado a exportação de serviços de engenharia pelas construtoras brasileiras?
Janot: De jeito nenhum. As empresas têm que pensar no que fizeram. Elas têm o caminho da leniência. Fazendo os acordos, elas podem continuar no mercado. O que causa estranheza é por que não fazem a leniência ou demoraram tanto para fazer os acordos. Os fatos foram descobertos. Então, acordem.

Valor: Só que, se as multas aplicadas às construtoras são elevadas demais, elas ficam igualmente inviabilizadas...
Janot: As empresas fazem sua análise econômica. Se ela se vir inviabilizada pagando a multa, elas não fazem leniência. Os valores são compatíveis com o ganho espúrio que tiveram. Nada mais do que isso.

Valor: A Lava­Jato para todas as forças políticas?
Janot: Não estamos focados em governo nenhum, em partido nenhum. Estamos focados nos ilícitos. Quem cometeu atos ilícitos vai pagar, independentemente de cor ou de ideologia.

Valor: As investigações têm horizonte para acabar?
Janot: Isso não depende só da gente. Depende da Justiça.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/01/2017

PARA ATRAIR INVESTIMENTOS, GOVERNO QUER DOIS LEILÕES DO PRÉ­SAL NESTE ANO
Publicado em 01/18/2017 as 03:19 PM

Por Rodrigo Polito | Do Rio

O governo federal estuda a possibilidade de realizar dois leilões de áreas do pré­sal, sob o regime de partilha de produção, este ano. A previsão anterior era realizar apenas um leilão do tipo em 2017. O objetivo da medida, estima­se, seria estimular o aumento de investimentos no país.

"O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, estuda a possibilidade de antecipar a terceira rodada de leilão do pré­sal e realiza­lá ainda este ano", informou o ministério, em nota ao Valor. O órgão, porém, não justificou as razões para um outro leilão, nem quais áreas poderão ser ofertadas no novo certame.

Na semana passada, o ministro Fernando Coelho Filho contou que o governo pretende antecipar, do segundo para o primeiro semestre, o segundo leilão do pré­sal. A licitação ofertará áreas unitizáveis (descobertas cujos reservatórios se estendem para além dos limites da concessão) de Carcará e Sapinhoá, na Bacia de Santos, e Tartaruga Verde e Gato­do­Mato, na Bacia de Campos.

Na ocasião, Coelho Filho também informou que o governo trabalha com a possibilidade de arrecadar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões com os três leilões oficialmente previstos para este ano ­ um do pré­sal, um de campos terrestres marginais e a 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão de campos marginais, conhecido como "Rodadinha", está previsto para março deste ano, enquanto a 14ª rodada deverá ser realizada em setembro, segundo o ministério.

A primeira licitação do pré­sal foi realizado em outubro de 2013. O leilão ofertou o campo de Libra, na Bacia de Santos, arrematado pelo consórcio formado por Petrobras (40%), a anglo­holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%). Naquela época, a estatal brasileira ainda tinha o papel de operador único do pré­sal, com participação mínima de 30% nos consórcios.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) considerou positiva a possibilidade de mais um leilão do pré­sal neste ano. A entidade, no entanto, destaca que é preciso que o governo mantenha foco na definição de pontos importantes para destravar investimentos no setor, como a extensão do Repetro ­ regime aduaneiro especial de importação e exportação de bens relacionados às atividades exploratórias de petróleo e gás ­ e a implantação de melhorias na política de conteúdo local.

"Isso [o novo leilão] seria uma boa notícia. O importante, para que tudo isso se materialize, é que o sucesso dos leilões passa por uma discussão da agenda [setorial]. A preocupação do IBP neste momento é que possamos focar nas questões que precisam ser resolvidas para ter certeza de que o investidor vai entender esse movimento como positivo", afirmou o secretário­executivo do IBP, Antônio Guimarães.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/01/2017

CADE APROVA COMPRA DE FATIA DA GUARANI, DA PETROBRAS, PELA TEREOS
Publicado em 01/18/2017 as 03:19 PM

BRASÍLIA ­- A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a compra, por parte do Grupo Tereos, da totalidade das ações de emissão da empresa Guarani, detidas pela Petrobras Biocombustível (PBio). As ações correspondem a 45,9% do capital votante e total da Guarani.

Despacho aprovando a operação foi publicado nesta quarta­feira, 18, no Diário Oficial da União.

Com a conclusão da operação, o Grupo Tereos passará a ser o único detentor da Guarani. O Grupo Tereos atua no setor e agribusiness com seu principal ramo de atividade ligado à transformação de beterraba e cana­de­açúcar em açúcar, etanol e energia, e também por meio da transformação de cereais, batata e mandioca em amido e derivados de amido, álcool e coprodutos. O grupo opera 45 unidades industriais ao redor do mundo. No Brasil o Grupo Tereos detém as empresas Tereos Amido e Adoçantes Brasil, além da Guarani.

A Petrobras Biocombustível é uma subsidiária integral da Petrobras, criada em 2008. A PBio atua, diretamente ou por meio de subsidiárias, na produção, logística, comercialização e pesquisa de biocombustíveis, incluindo etanol e biodiesel, bem como de quaisquer outros produtos, subprodutos e atividades correlatas ou afins à logística e à comercialização de matéria­prima e geração de energia elétrica associada às suas operações de produção de biocombustíveis.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/01/2017

LEME NEGOCIA COMPRA DE COMPANHIA DE MOBILIDADE
Publicado em 01/18/2017 as 03:17 PM


Maia, presidente para América Latina: "É uma empresa focada em mobilidade urbana, portos, aeroportos, ferrovia e metrô"


A Leme Engenharia, empresa do grupo franco­belga Engie dedicada à engenharia consultiva e que a partir desta semana passa a se chamar Tractebel, planeja concluir no primeiro semestre a aquisição de uma empresa brasileira especializada em projetos de mobilidade urbana, portos e aeroportos. O nome da empresa e o valor do negócio, porém, não são revelados.

"Estamos trabalhando neste projeto desde 2016. Para nós, ele é estratégico, importante e prioritário. A due diligence [auditoria financeira e operacional] e todas as tarefas que precisamos cumprir tomam tempo, mas o projeto segue dentro do programado. Muito provavelmente neste primeiro semestre teremos concluído a aquisição", afirmou Cláudio Maia, presidente da Tractebel para a América Latina.

"É uma empresa na área de infraestrutura focada em mobilidade urbana, portos, aeroportos, ferrovia e metrô. E é uma empresa que tem bastante complementariedade com as atividades da Tractebel, tanto em geografia quanto em competência e produtos", completou o executivo.

A Leme, agora Tractebel, é controlada pela Tractebel Engineering, que também passará a se chamar Tractebel. A mudança, segundo a empresa, faz parte de um projeto de unificação da marca em todo o mundo e representa a união da experiência global da companhia com o conhecimento dos mercados locais em que suas subsidiárias atuam.

A aquisição da empresa brasileira faz parte dos planos da Tractebel de diversificar seu portfólio, cujo carro chefe ainda são projetos na área de energia (transmissão e distribuição de energia, hidrelétricas, termelétricas e projetos de fontes renováveis, com destaque para o setor eólico). A empresa também atua nas áreas de infraestrutura e meio ambiente.

A companhia também planeja diversificar seu portfólio na América Latina, reduzindo a concentração no mercado brasileiro, que responde por cerca de 70% do faturamento na região, da ordem de R$ 222 milhões, em 2016. Nesse sentido, a Tractebel iniciou este ano as operações no México, onde é responsável pela engenharia do proprietário para a construção de um parque eólico de 52 megawatts (MW) de capacidade no Nordeste do país.

Para 2017, o executivo prevê uma melhora do cenário brasileiro, mas ainda considera como sendo um ano "desafiador". Esse componente contribui para a empresa buscar a diversificação de negócios entre os países da América Latina.

"Isso [redução da inflação e da taxa de juros] traz para 2017 claramente um cenário de melhores expectativas em relação a 2016. Já enxergamos essa melhora de expectativas no interesse maior de 'players' nos leilões de transmissão. Começamos a perceber uma maior atividade nessa área. Na infraestrutura, os projetos são de maturação um pouco mais lenta, mas os financiamentos de organismos multilaterais começam a estar mais evidentes. O ano de 2017 em si ainda será desafiador", completou Maia.

Na América Latina, além do México, a companhia tem escritórios no Chile, Peru e Panamá e planeja abrir este ano uma unidade na Colômbia. No Brasil, a Tractebel possui cinco escritórios, em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC) e Belém (PA), além da sede em Belo Horizonte (MG). Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/01/2017

ACIONISTAS DA VALE DISCUTEM UNIFICAÇÃO DE AÇÕES EM ACORDO
Publicado em 01/18/2017 as 03:15 PM

Por Francisco Góes | Do Rio

Controladores também devem definir até maio a troca do presidente da Vale, Murilo Ferreira, ao final de seu contrato


As negociações sobre a renovação do acordo de acionistas da Vale, que expira em abril deste ano, entram na reta final. O Valor apurou que os acionistas da mineradora ­ os fundos de pensão estatais (Previ, Funcef, Petros e Funcesp), a Bradespar, o BNDES e a japonesa Mitsui avançam para renovar o acordo em moldes semelhantes ao atual. Mas existe a indicação de que o novo acordo deve ter prazo menor (de até seis anos) ante 20 anos do acordo ainda vigente, que é de 1997, ano da privatização da Vale. Também está em discussão a migração das duas classes de ações (preferenciais e ordinárias) da empresa para uma única classe de ações ordinárias (com direito a voto) ao término do novo acordo, disseram fontes.

Três diferentes pessoas próximas das discussões afirmaram ao Valor que um acordo mais curto prevendo a migração futura para uma só classe de ações é hoje um cenário provável, embora o novo acordo ainda não esteja fechado. O acordo deve refletir a busca por aperfeiçoamentos na governança da Vale. Uma empresa de consultoria especializada em governança foi contratada para auxiliar no processo. A renovação do acordo de acionistas da mineradora é discutida em caráter de confidencialidade pelos principais acionistas: Previ (Banco do Brasil) e demais fundos, Bradesco, Mitsui e BNDES. É um tema que sequer está na alçada direta dos conselheiros da Vale ou da Valepar, a holding que controla a empresa. "É um tema tratado diretamente pela alta cúpula dos acionistas", disse uma fonte.

A curto prazo, além da renovação do acordo de acionistas, a Vale terá que definir outro tema importante: o futuro do presidente da empresa, Murilo Ferreira, cujo mandato vence em 23 de maio de 2017. O Valor apurou que o tema continua indefinido e não foi submetido ainda à apreciação do conselho de administração da Vale. No ano passado, o executivo foi alvo de pressão de integrantes do governo federal e de políticos da base do PMDB de Minas Gerais, que pediram a troca no comando da mineradora, sobretudo depois do desastre ambiental provocado pela Samarco, em Mariana (MG).
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Fundos de pensão, por meio da Litel, têm 49% das ações com direito a voto da Valepar, holding que controla a Vale
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Na avaliação de fontes, a discussão sobre unificação de ações marca uma mudança relevante entre os acionistas da Vale que, até poucos anos, ainda na gestão de Roger Agnelli, e mais recentemente, na atual administração, não admitiam falar sobre o assunto por receio de perda do controle acionário. Se a unificação das ações evoluir, a Vale estará caminhando para se tornar uma companhia com controle pulverizado em que os atuais acionistas seriam diluídos. "A Vale pode estar avançando para seguir um modelo [de governança] semelhante ao da Embraer e da BRF ", comparou um executivo.

Para Renato Chaves, especialista em governança, em um cenário de unificação de ações, o caminho natural para a Vale seria listar ações no Novo Mercado da BM&F Bovespa. "No Novo Mercado há regras mais rígidas de governança, o que dá mais segurança ao investidor que participa da empresa."

Mas, mesmo trilhando esse caminho, os atuais sócios majoritários da Vale terão como se proteger de eventuais ofertas hostis de investidores na bolsa por meio de regras que devem ser estabelecidas na renovação do acordo, disseram fontes. Uma possibilidade, a partir da unificação das ações, é limitar o percentual de papéis com os quais um investidor pode votar nas assembleias de acionistas da mineradora. "Pode se definir que nas assembleias ninguém votará com mais de 15% do capital social", disse um advogado especializado na lei das sociedades anônimas. Esse limite deve exigir alterações no estatuto da companhia, afirmou.



A futura unificação das classes de ações em ordinárias simplificaria a estrutura da Vale, dizem especialistas. Hoje, os acionistas controladores estão reunidos na Valepar, sociedade de propósito específico (SPE) criada na privatização da mineradora e que detém 53,9% das ações ordinárias da companhia. Os acionistas da Valepar são a Litel Participações S.A., veículo de participação dos fundos de pensão; a Bradespar, braço de participações do Bradesco; a trading japonesa Mitsui; e a BNDESPar, empresa de participações do BNDES.

Na Valepar, a Litel vota com 49% de suas ações ordinárias devido à regra imposta na privatização. O restante das ações ordinárias da Valepar está com a Bradespar (21,21%), Mitsui (18,24%), BNDESPar (11,51%) e Eletron (0,03%), veículo do Opportunity.

Há hoje no mercado a avaliação de que a Valepar não oferece a melhor estrutura, do ponto de vista fiscal, para os controladores, considerando o retorno sobre o capital investido. O Credit Suisse divulgou esta semana relatório sobre a Bradespar no qual destaca um efeito de dupla tributação, com base na atual estrutura de acionistas da Vale, em comparação com um cenário em que a Valepar deixasse de existir e os acionistas tivessem uma participação direta na Vale. Existe portanto ineficiência tributária nessa estrutura de organização.

Essa discussão leva a uma outra questão, que é o desejo de quase todos os acionistas da Valepar, segundo visão do mercado, de garantir maior liquidez para as ações que estão amarradas pelo bloco de controle. Hoje, os controladores da Vale têm ações da holding Valepar e, indiretamente, da empresa. Em alguns casos, como o dos fundos de pensão, nem conseguem votar com todas as ações que têm na Valepar devido à restrição da desestatização apontada acima.

A fatia da Litel, onde está abrigada a Previ, é maior do que os 49% de ações ordinárias. Alcança, na verdade, 58,1% do capital da Valepar. Essa participação envolve dois veículos: Litel Participações S.A. e Litela Participações S.A. Mas as ações da Litel que excedem os 49% de papéis ordinários da holding foram transformados em ações preferenciais (sem direito a voto).

Um advogado que conhece a estrutura da Vale disse que quase todos os sócios da mineradora estão querendo ter maior liquidez para as ações no grupo de controle da mineradora. "Hoje, não há alguém [no bloco de controle] que se apresente como consolidador de posição na Vale", afirmou ele.

Procurados para comentar as informações apuradas pelo Valor, BNDES, Previ (dona de 80,6% da Litel) e Bradesco não se pronunciaram. A Mitsui, disse em nota, que, no momento, não tinha nada a comentar. A Vale também disse que não se pronunciaria.

A Previ vem lutando, segundo fontes, para garantir maior liquidez às ações atreladas ao bloco de controle da Vale, sobretudo o excedente transformado em ações preferenciais, e as discussões envolvem um "prêmio" de controle ­ um ágio que pode ser pago aos fundos de pensão por ações que têm na Valepar. Mas ter liquidez não significa que a Previ precisaria vender ações da empresa a curto prazo para fazer frente às necessidades do Plano I da fundação, em termos de benefícios de previdência complementar pagos aos aposentados do Banco do Brasil.

Só a recente operação de venda de ações da CPFL Energia atreladas ao acordo de acionistas da companhia elétrica, em poder da Previ, deve representar o ingresso de R$ 7,5 bilhões no caixa do fundo de previdência do BB. Mas, mesmo assim, buscar maior liquidez para as ações da Vale tem sido meta do fundo, até porque a mineradora é um ativo importante no portfólio. A Previ tem, via Litel, 24,98% das ações ordinárias da Vale e 0,47% das preferenciais. Sua participação na mineradora se dá, sobretudo, de forma indireta, por meio do Fundo BB Carteira Ativa, que investe na Litel Participações S.A. Mas também via Previ Futuro. Considerados os dois planos, a participação da Previ no capital total da Vale é de 15,67%. (Colaborou Ivo Ribeiro, de São Paulo)
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/01/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 01/18/2017 as 03:15 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

A lista de executivos da Odebrecht — 77, até agora — que fizeram delação premiada na Lava-Jato pode subir para umas 120 pessoas.

‘Recall’ da Odebrecht

Este chamamento complementar ganhou até nome no Ministério Público Federal: o “recall da Odebrecht”.

Um mutirão por estado

Mesmo de férias em Nova York, o ministro Luiz Fux acompanha, preocupado, as rebeliões nos presídios e sugere:

— Acho que deveria ser feito, em todo o país, uma semana de mutirão de avaliação da situação dos presos provisórios.

Seria uma forma de verificar aqueles que poderiam receber medidas alternativas e tentar esvaziar um pouco o sistema.

Vai de táxi

Houve um tempo em que a Petrobras cedia, a pedido de ministros do governo, um helicóptero para deslocamentos no Rio. Agora, sob nova direção, a estatal acabou com esta “cortesia” com o chapéu alheio — no caso, o dinheiro dos seus acionistas, o povo, inclusive.

Fora, Trump

O professor Edmar Bacha desconfia que Trump pode acabar sofrendo um impeachment, ou terminará com a hegemonia americana no mundo. Veja só: o ministro do Trabalho é antitrabalhista. A ministra da Educação é antieducação pública. O da Saúde é antiobamacare .O responsável pelo Comércio Exterior é protecionista. O ministro das Relações Exteriores é isolacionista.

Aliás...

Se Trump der certo é sinal de que... o certo é o errado e o errado é o certo.

É PROIBIDO ENTRAR

Veja só este portão da sede da Secretaria de Estado de Educação do Rio, no Santo Cristo. Ninguém entra lá. Está fechado há bastante tempo. Virou abrigo de mendigos e, por vezes, até... latrina. Há quem veja nisso um retrato da falência do estado, mas, segundo o secretário de Educação, Wagner Victer, trata-se de uma medida de segurança. “Tínhamos aqui um restaurante que atendia ao público externo. Não temos mais. E também não fazemos mais atendimento à população aqui. Por questão de segurança patrimonial, a porta fica fechada”, explica. Ah, bom.

Corpo do infante será exumado no Rio

Responsável pela exumação dos corpos de D. Pedro I, D. Leopoldina e D. Amélia, a arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel quer estudar o túmulo do infante D. Pedro Carlos de Bourbon (17861812), enterrado na Igreja São Francisco Xavier, no Rio. Órfão aos 2 anos, o menino veio com a Família Real para o Brasil em companhia da avó materna, D. Maria I (1734-1816), “A piedosa” ou “A louca”. A arqueóloga pedirá autorização ao ator e cantor Juan de Bourbon, 67 anos, que trabalhou nas novelas “O cafona” e “Bandeira 2”, descendente do infante.

Freire defende a Imperatriz

Sobre a bronca do pessoal do agronegócio contra o enredo da Imperatriz Leopoldinense, o ministro da Cultura, Roberto Freire, acha que a turma do campo está exagerando: — A sociedade brasileira tem consciência da grande importância do setor. Mas o carnaval sempre foi assim mesmo. Não dá para levar tudo ao pé da letra.

Geladeira velha

Veja só. Sete em cada dez consumidores (70,6%) consideram o momento atual desfavorável para a compra de bens duráveis, como geladeira, fogão e máquina de lavar.

É o que mostra a Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada pela CNC, que entrevistou 18 mil pessoas.

A ver navios

A Sete Brasil, em recuperação judicial, não tem, a partir do mês que vem, recursos em caixa para pagar suas despesas do dia a dia. Sonha em emitir debêntures para angariar recursos. Será que haverá interessados?

Sinal aberto no jogo

Galvão Bueno será a voz, na TV Globo, na transmissão do jogo entre Brasil e Colômbia, no Engenhão, no Rio, dia 25.

Por se tratar de partida beneficente em prol das vítimas da Chapecoense, o sinal será disponibilizado gratuitamente pela CBF a todas as emissoras interessadas.

Os loucos estão de fora

O bloco Tá Pirando, Pirado, Pirou!, dos pacientes do Pinel, que desfila dia 19 de fevereiro, na Urca, no Rio, homenageará Augusto Boal (1931-2009), fundador do Teatro do Oprimido e que dizia que o teatro era sua terapia psiquiátrica.
Aliás, tem morador do bairro, gente que deveria catar coquinho, querendo proibir o bloco, fundado em 2004, alegando que os pacientes cantam mais alto do que os demais foliões. Ah, bom!

Temer jamais

Trecho do samba do Meu Bem, Volto Já!, do Leme: “Vem navegar nas águas do meu carnaval/Sem medo construir nosso destino/Temer jamais, temer Jamais/ÔÔÔÔÔ dá licença seu prefeito, saravá/É Prata Preta, Escravos, Olokum/E a Terreirada que vem lá do Ceará.” Ou seja: sobrou para Temer e Crivella.

Coleção Thereza Christina

D. Pedro II, antes de partir para o exílio, em 1889, doou para a Biblioteca Nacional uma coleção de 21.742 fotografias, que incluem flagrantes, como este de Jerusalém, em 1867, de vários pontos do mundo. Uma parte desse acervo, que, a pedido do imperador, foi denominado “Coleção Thereza Christina Maria”, em homenagem à imperatriz, será exposta na Feira do Livro de Londres, no fim de maio.

NA ONDA DAS REDES

O casal formado em “Sol nascente” por Jacqueline Sato — a dona do lindo sorriso ao lado — e Marcello Mello Jr. está sendo “shippado” na internet. Mas, calma, gente!, não se trata de nenhum ataque em tempos de pós-verdade. É o nome que se dá, no “internetês”, à junção do nome de um casal: no caso, Yumi e Tiago viram... #Tiumi. Não é fofo?

PONTO FINAL

Rolls-Royce fecha acordo e vai pagar multa de R$ 2,6 bilhões

MP pede prisão de chefe da Samsung

Ao contrário do que supõe nosso complexo de vira-lata, o empresário brasileiro não é pior nem melhor, do ponto de vista ético, do que os de outros países. Tanto que algumas empresas enroladas com a Petrobras são gringas, como a SBM Offshore, Skanska, Techint, Keppel Fels e Jurong. Se a safadeza crescia aqui mais do que chuchu na serra, a culpa maior, acho, era da impunidade, num tempo em que imperava o crime sem castigo. Cartas para a Redação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 01/18/2017 as 03:15 PM

Autor:        ILIMAR FRANCO / AMANDA ALMEIDA (INTERINA)

Além de combater as críticas à sua atuação na crise carcerária, o governo espera turbinar sua popularidade com o anúncio de que as Forças Armadas atuarão no caso.

Efeito colateral

Isto porque a instituição é tida como uma das que têm maior credibilidade junto à população, segundo pesquisas de opinião. Minutos após a divulgação do fato, a Secom já detectou mudança no humor de internautas.

Política da boa vizinhança

Paralelamente às medidas de força anunciadas ontem, Michel Temer determinou que o Ministério da Justiça priorize, na comissão com CNJ e OAB, a população carcerária feminina nos mutirões. O objetivo, já defendido pelo ministro Alexandre de Moraes, é libertar ou oferecer penas alternativas às presas primárias por porte de pequena quantidade de drogas. A iniciativa serve para mostrar preocupação social e segue a estratégia de aproximação com a presidente do STF, Cármen Lúcia. A melhoria da situação das presas é campanha da ministra desde que assumiu.

“Tem que acabar com essa história de centrão. Essa divisão na base não é boa para o governo”
Maurício Quintella - Ministro dos Transportes, justificando o apoio de seu partido, o PR, que integra o centrão, a Rodrigo Maia

Um afago ao concorrente

Com o centrão fraturado, governistas sugerem que o Planalto ofereça compensações a Jovair Arantes, como um ministério, para que se retire da disputa pelo comando da Casa. Dizem que o governo “deve se meter” para evitar um racha na base.

Questão de status

O Planalto quer devolver a Secretaria do Desenvolvimento Agrário ao Ministério do Desenvolvimento Social. Mas esbarra na resistência do nem sempre fiel aliado Paulinho da Força, que preside o Solidariedade. O deputado crê que manter a secretaria, comandada por seu indicado, sob o guarda-chuva da Casa Civil, lhe dá maior importância.

Para pautar a Câmara

A bancada ruralista quer a vice-presidência da Câmara. Aposta que Osmar Serraglio pode ser escolhido pelo PMDB para o cargo. Nome mais forte, Lúcio Vieira Lima sofre desgaste pela operação contra o ex-ministro Geddel, seu irmão.

Discurso de derrota

O PDT lançou oficialmente André Figueiredo à presidência da Câmara ontem, mas deputados já admitem internamente que ele não tem chance na corrida. Conversam, inclusive, sobre o apoio em um eventual segundo turno. A tendência da maioria da bancada é votar pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM).

Banda larga

O governo quer lançar em março o satélite que promete levar cobertura de banda larga a todo o país. A medida, planejada há anos, é cobiçado instrumento de micropolítica para ganhar votos nos rincões onde a internet não chega hoje.

Escolha de Sofia

Até a noite de ontem, o Planalto considerava incerto o número de governadores que pedirá auxílio das Forças Armadas. “É um dilema: pedir ajuda é assumir incompetência para lidar com a crise”, analisou um assessor de Michel Temer.

O MINISTÉRIO DO ESPORTE MARCOU para 5 de fevereiro a reabertura das arenas do Parque Olímpico sob sua administração, com jogo de vôlei de praia.

Com Júnia Gama, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - PARA NÃO VIRAR COLÔMBIA
Publicado em 01/18/2017 as 03:15 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

As Forças Armadas vão fazer uma operação limpeza nos presídios, utilizando toda a tecnologia mais moderna, e ao lado disso o governo federal vai financiar os estados para a aquisição de bloqueadores, raios-X e scanners.


Essas varreduras serão realizadas aleatoriamente, nos 12 meses seguintes à requisição do governador.

Para cada autorização haverá um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que dará amparo legal à operação e transferirá totalmente a responsabilidade das ações para as Forças Armadas. As polícias Militares, a Força Nacional, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as polícias Civis dos estados participarão das operações, mas sob a coordenação das Forças Armadas.

Os militares não lidarão com os presos diretamente, mas com as instalações. O presidente Michel Temer tomou a decisão baseado em sua experiência, quando foi secretário de Segurança em São Paulo logo depois do massacre do Carandiru. Ele relatou a seus ministros que implantou uma sistemática que deu certo: mensalmente, sem avisar, a PM fazia uma varredura minuciosa nos presídios.

Com base nessa experiência, e também achando que havia necessidade do emprego das Forças Armadas, pelo simbolismo, pela força e prestígio que representam, decidiu que era importante essa resposta porque entendia que a questão se transformou em ameaça à segurança nacional.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, concorda com a decisão, a partir da análise da atual conjuntura. Embora o artigo 142 da Constituição, de modo geral, atribua aos estados a responsabilidade pela Segurança Pública, ficando para o governo federal uma atribuição complementar, por meio da Polícia Federal — que cuida da questão de drogas, do contrabando de armas nas fronteiras, dos crimes interestaduais de grande repercussão e dos internacionais —, os estados já não dão conta desse combate.

O crime se nacionalizou, e nenhum governador tem mais condições de fazer o enfrentamento de uma questão nacional, analisa. Problema acrescido da situação fiscal dos estados, que repercute de modo desigual sobre os diversos setores. A Segurança Pública exige despesas elevadas, um contingente numeroso, combustível, carros, equipamentos especiais, e é evidente que a crise financeira fragilizou esse sistema de Segurança, que já não era o necessário. E os bandidos sabem disso e se aproveitam da situação, explicita Jungmann.

O elo mais frágil desse esquema de Segurança muito complexo é o sistema penitenciário. Nele, a rigor, diz o ministro Jungmann, não há demanda da sociedade para investimento, existem demandas em outras áreas numa agenda que é o inverso disso. Hoje, fruto do fato de que a sociedade se sente amedrontada, atemorizada e vulnerável perante o crime, ela não vê na Segurança Pública uma defesa compatível com esse sentimento de fragilidade, e em consequência há um salto regressivo, a sociedade começa a apoiar o “olho por olho, dente por dente”, e isso se reflete nas prioridades dos políticos.

Essa situação fez com que esse processo fosse escalando e se nacionalizasse. Nas análises dos órgãos de inteligência, as gangues estruturadas no Sudeste, no Rio e em São Paulo, se nacionalizaram e até se internacionalizaram. Elas já têm o controle da distribuição das drogas e das armas, e agora buscam o controle da produção. Estão procurando, em termos econômicos, integrar e verticalizar.

Hoje tem o PCC e seus associados, e o Comando Vermelho e seus associados, em todo o país, e eles começam a afrontar as instituições. O ministro Raul Jungmann lembra o ocorrido nas eleições municipais no Maranhão e no Rio Grande do Norte — as gangues ameaçaram até mesmo a realização das eleições, queimando ônibus e escolas que seriam postos de votação.

O crime, no seu crescimento, começa a transitar para uma afronta ao sistema democrático, o caminho do Cartel de Medellín. O governo, segundo Jungmann, tomou uma decisão corajosa para cortar esse caminho “para que não cheguemos ao ponto em que a Colômbia chegou, e agora o México vive”.

Os pontos-chave

1- As Forças Armadas vão fazer uma operação limpeza nos presídios, utilizando toda a tecnologia mais moderna

2- Pela proposta, os militares não lidarão com os presos diretamente, mas com as instalações

3- O crime, no seu crescimento, começa a transitar para uma afronta ao sistema democrático
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - UM VELHO FANTASMA
Publicado em 01/18/2017 as 03:15 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL E MARCELO LOUREIRO

Na África, também houve um aumento recente de casos de febre amarela.

O fornecimento da vacina pela Fiocruz ajudou Angola e o Congo a deterem o avanço da doença. Agora, a Fundação que nasceu no Brasil durante a épica e bem sucedida luta contra a febre amarela está aumentando a produção da vacina para imunizar mais brasileiros. Só uma faixa do litoral Sudeste e Nordeste está fora da zona de risco.

A nova presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, diz que a grande vantagem no caso do combate à febre amarela é que existe a vacina. Ao contrário de outras enfermidades transmitidas pelos Aedes Aegypti. — Contra as outras doenças, a única forma é o combate ao mosquito. Mas contra a febre amarela nós temos a vacina. Não é o caso de vacinação em massa, indiscriminada, mas estamos intensificando a produção, concentrando esforços que estavam destinados a algumas áreas de imunização não urgentes.

Temos condição de atender à demanda. A Fundação atua em todas as áreas, do diagnóstico à rede de vigilância, à produção de vacinas, às pesquisas, e até na orientação para atendimento aos doentes. E estamos atentos a tudo isso. Aumentou muito a vacinação em Minas Gerais — diz a presidente.

O Brasil venceu a febre amarela em 1942, depois de ter sofrido por anos os surtos da doença no final do século XIX e começo do século XX. Agora, esse velho fantasma voltou a aparecer. — Isso foi uma surpresa.

É sério e tem que ser controlado, mas nós estamos trabalhamos. Antes, o mapa do risco de febre amarela era apenas uma faixa bem restrita, mas o risco se ampliou e hoje apenas uma faixa no litoral do Sudeste e do Nordeste está sem recomendação para vacina — diz Nísia. A primeira mulher a presidir a Fiocruz teve amplo apoio da instituição.

O governo não a confirmou, inicialmente, o que gerou um enorme desconforto na Fundação, e o governo teve que ceder. Ela está assumindo no meio desse desafio do reaparecimento de uma velha doença que estava erradicada. Mas disse que a Fiocruz está capacitada a enfrentar esse novo problema.

A volta da febre amarela tem a ver com a penetração da população sobre áreas de mata, a forma da ocupação territorial e aos efeitos dos eventos climáticos, como El Niño. Outros países tiveram surtos recentes. Em Darfur, no Sudão, em 2012, e na Costa do Marfim. A doença foi vencida com a ajuda da Fiocruz, que exportou vacinas que permitiram imunizar quase toda a população da Darfur.

No ano passado, começou um surto em uma favela de Luanda. E depois outro surto no Congo. A Fundação forneceu 2,5 milhões de doses de vacina para Angola e 1,3 milhão para o Congo. No Brasil, a febre amarela está no imaginário nacional como lembrança de uma luta difícil, travada com sucesso.

Há uma evidente sensação de retrocesso, contra essa doença já existe vacina, e o país tem a tecnologia e a capacidade de aumentar a produção para vencer mais uma vez o velho inimigo. Ainda difícil é o controle das outras doenças transmitidas pelo mesmo mosquito.

JUROS DE UM DÍGITO

O Banco Central deve baixar de novo a taxa de juros em 0,75 ponto percentual na próxima reunião, em fevereiro. É isso que transparece na Ata divulgada ontem. Durante o dia, várias instituições reduziram as projeções para a Selic no final do ano. Algumas apostam em 9,5%, mas existe até os que acreditam que pode terminar em 9%, caindo para 8,5% no ano que vem.

Na Ata, o BC explicou que a recuperação está mais lenta do que o esperado e que a inflação também veio com números mais baixos do que o projetado. Além disso, disse que as projeções estão próximas da meta este ano e na meta no ano que vem.

O maior ponto de incerteza no ciclo de cortes de juros é a aprovação da reforma da Previdência. O Congresso voltará do recesso no início de fevereiro, e o mercado vai acompanhar com atenção as eleições para as Presidências da Câmara e do Senado. No cenário externo, o BC disse estar atento às incertezas do governo Trump, mas afirmou que até o momento a elevação das taxas de juros, nos EUA, teve impacto limitado no Brasil.

Os pontos-chave

1- Fiocruz diz estar preparada para aumentar a produção de vacina e conter o surto de febre amarela

2- Apenas uma faixa do litoral Sudeste e Nordeste do Brasil é considerada fora da área de risco

3- Há sensação de retrocesso, mas o país tem tecnologia e capacidade para vencer o velho inimigo
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2017

BARCAS: JUIZ NEGA PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Publicado em 01/18/2017 as 03:14 PM

Para magistrado, não há provas de que concessionária esteja tendo prejuízo com negócio

A Justiça negou ontem o pedido da concessionária CCR Barcas de antecipação de tutela para rescindir o contrato com o governo do estado, que vai até 2023. A empresa, que administra seis linhas de transporte marítimo, alega que está tendo prejuízos por não ter sido autorizado o aumento das passagens. Na decisão, o juiz Eduardo Antônio Klausner, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, afirma que não há provas que demonstrem os danos econômicos sofridos pela concessionária.

Ele diz ainda que a entrada de novos sócios comprova o lucro da empresa: "(...) a nova sócia, subsidiária de um grande grupo econômico, não assumiria 80% das ações das Barcas se o negócio não fosse lucrativo. Logo, não faz sentido reportar-se para períodos anteriores para tentar demonstrar ao juízo que o contrato de concessão está desequilibrado”. Ainda de acordo com o magistrado, "a autora pretende um aumento da tarifa completamente desproporcional aos índices oficiais de inflação". O juiz negou também o pedido de audiência de conciliação.

O contrato com o governo foi assinado em 1998. Pelo acordo, a concessão só poderá ser encerrada de seis maneiras: término do prazo, encampação dos serviços, caducidade, rescisão unilateral ou bilateral, anulação e falência ou extinção da concessionária.

Em 2012, o Grupo CCR comprou 80% das ações da Concessionária Barcas S/A e passou a administrar o transporte. O documento tem uma cláusula que prevê a possibilidade de renovação por mais 25 anos. O grupo opera seis linhas no estado: Praça QuinzePraça Arariboia; Praça Quinze-Charitas; Praça QuinzePaquetá, Praça Quinze-Ilha do Governador; Ilha Grande-Mangaratiba e Ilha Grande-Angra dos Reis.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/01/2017

DINHEIRO DAS CONCESSÕES VAI PARA A PREVIDÊNCIA
Publicado em 01/18/2017 as 03:14 PM

Com exclusividade para O POVO, Maia Júnior, que assumirá a Secretaria doPlanejamento do Estado, afirmou que revisará a lista de ativos a seremconcedidos. Ainda assim, pretende realizar os primeiros leilões neste ano.
Nathália Bernardo - nathaliab@opovo.com.br - Jocélio Lealleal@opovo.com.br

Os recursos obtidos com as concessões de ativos do Governo do Estado, que devem começar a acontecer neste ano, serão destinados à Previdência Estadual e ficarão em um fundo. A informação é de Maia Júnior, que está em trabalho de transição para assumir a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em entrevista exclusiva ao O POVO.

Ele explica que, ao chegar à pasta, fará um levantamento dos ativos do Ceará. Depois, serão apontados aqueles bens e serviços que podem ser entregues à iniciativa privada. “O Ceará, por exemplo, tem ativos que nem escritura tem”, diz ele e completa que essa é uma orientação do governador. “Todos os recursos das concessões, a princípio, vão para esse fundo, para essa área, não vai se mexer nesse dinheiro para a gente ver se, com isso, a gente pode atenuar o processo da Previdência”.

Também será feito um estudo da situação previdenciária do Estado, desde a qualificação dos responsáveis por essa área, até projeções para a situação futura. “A gente precisa ver, em nível muito mais aprofundado, a questão previdenciária. Isso é uma bomba relógio. Para você ter uma ideia, dez anos atrás, para cada três servidores ativos, o Ceará pagava um (inativo). Hoje, para cada um, estou pagamento praticamente um”.

O trabalho, em duas frentes, ficará sob coordenação do economista Célio Fernando Melo, que será o responsável por Previdência e ativos. A estimativa da Seplag, cujos dados ainda não foram fechados, é de que a Previdência do Estado tenha déficit de R$ 1,5 bilhão em 2016. Já a previsão inicial do Governo é de levantar R$ 150 milhões com outorgas das concessões neste semestre, com os leilões dos primeiros ativos. A estimativa é que a lista inicial, em longo prazo, represente R$ 7 bilhões para os cofres estaduais, excluindo o Porto do Pecém. Para o Centro de Eventos, por exemplo, considerado o mais visado pelo setor privado, a expectativa é de que o Estado receba R$ 180 milhões em dez anos, com 10% pagos na assinatura do contrato. Em 2015, a receita do equipamento foi de R$ 10 milhões.

Mas a lista, pode mudar de ativos a serem concedidos pode mudar. Conforme Maia Júnior, a lista de prioritários para concessões e parcerias público-privadas (PPP) será revisada. E outros estudos se juntarão ao da McKinsey & Company, que tem servido como base para as ações do Governo nesta área. Apesar do pente fino no processo, ele diz que pretende realizar leilões já neste ano.

“O que tem agora são os planos de negócios. Tenho que avaliar os contratos, se é que já foram feitos. Se forem equipamentos já prontos, tenho que ter os preços de espelho. O Estado é quem tem que fazer seu preço. Tenho que ter pelo menos dois três”. Ele diz que, de antemão, a Cagece não integrará o rol de privatizações. “Se vender agora, vou vender por um preço vil. Desestruturaram a empresa, ela não tem fluxo positivo. Preciso primeiro reestruturar”.

Coelce

O principal argumento para a venda da Coelce (hoje, Enel), em 1998, também foi a Previdência do Estado. Maia Júnior, que participou do processo, como secretário da Infraestrutura do Governo Tasso, diz que faz uma autocrítica. “Foi mal avaliado. Quando se foi ver, o ativo que foi vendido naquela época, a R$ 1,1 bi, era insuficiente para suprir a diferença da previdência em um ano”.

Ele diz que, com as novas concessões, será diferente. “Eu não estou olhando para um ano. Para um ano o Estado está conseguindo botar essa diferença”, explica. “Faltou (na venda da Coelce) avaliar o atuarial. Aqui, a primeira coisa que vou fazer é ter a dimensão dos ativos”.

Ainda assim, diz que o Estado teve ganhos, como uma termelétrica no Pecém - exigência do Governo para a venda, já projetando a instalação de uma siderúrgica - além da expansão da rede de energia para comunidades do Interior. “E a gente ainda garantiu contrapartidas de outro projetos”.

Além de Célio Fernando, também integrarão a equipe de Maia Júnior, Sérgio Cavalcante, como secretário-adjunto, e Júlio Cavalcante, como responsável por uma gestão por resultado e PMO (Project Management Office, gestor de projetos).
Fonte : O Povo - CE
Data : 18/01/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 01/18/2017 as 03:14 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Autoridades federais, inclusive ministros, receberam vídeos de integrantes do PCC enfrentando juízes e promotores sem o menor constrangimento.

Uma guerra anunciada

Um deles ficou famoso há mais de cinco anos e foi transmitido a ministros como se fosse novidade. Trata-se de uma gravação de setembro de 2009, que mostra o presidiário Carlos César dos Santos Lima desafiando um juiz durante interrogatório em Limeira, interior de São Paulo. Um outro, de 2012, apresenta um detento ameaçando o policial que filmava a cela. Foram esses vídeos recebidos, associados aos pedidos dos governadores, que levaram o presidente Michel Temer a autorizar o uso das Forças Armadas para tentar conter a barbárie. É o retrato de décadas de descaso desfilando nas telinhas de quem detém hoje o poder político do país.

Hora de valorizar o passe

No papel de fiel da balança e um dos poucos capazes de definir o tal “fechar questão quando o assunto é voto secreto”, o PT não vai apoiar qualquer candidato esta semana por um simples motivo: quer garantir seu espaço à mesa. Quem der mais garantias, leva. Em outras palavras, se Rodrigo Maia formar um bloco para entregar a primeira secretaria ao PP ou ao PR, pode esquecer os votos petistas.

Por falar em PT…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder do PTB, Jovair Arantes, estarão hoje na Bahia, em busca dos votos para comandar a Casa por dois anos. Jovair mira os tucanos. Maia, os petistas, como o governador Rui Costa e o ex-ministro Jaques Wagner.


Serraglio e sua turma I

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai entrar em bloco em busca da Presidência da Câmara. Com quase 200 deputados filiados e capacidade de propagar uma campanha nos bastidores da Casa, a frente vai investir no nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para assumir a primeira-vice. “Ficaremos contemplados se isso acontecer”, diz o deputado Marcos Montes (PSD-MG), que preside o colegiado até o fim deste mês.

Serraglio e sua turma II

Ainda que outros interessados na primeira-vice participem da Frente Parlamentar de Agropecuária, as consultas feitas por Marcos Montes aos integrantes da Frente apontam para Serraglio, coordenador jurídico do grupo, que teve uma gestão “madura e aplaudida” como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa e está mais do que preparado para ser primeiro-vice, até presidente da Câmara”, diz Montes.

Matemática de risco/ Os partidos que André Figueiredo (PDT-CE) ficou de procurar para alavancar sua campanha pela Presidência da Câmara somam 140 deputados. Descontadas as traições e aqueles que, reservadamente, dizem tomar outros caminhos, ele deve ficar com menos de 100.

Se jantar der voto.../ O deputado Jovair Arantes não terá muito com o que se preocupar. Os convescotes do petebista têm sido os preferidos de deputados do PMDB, em especial aqueles mais ligados ao ex-deputado Eduardo Cunha.

Onde mora o perigo/ Os mais experientes veem o PMDB como um partido a se observar bem de perto nesses 15 dias de campanha.

Tema da hora/ Coordenador da comissão de juristas que propôs reformas no Código Penal, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp (foto) é o entrevistado de hoje de abertura do programa CB.Poder Nacional, temporada 2017. A entrevista será transmitida ao vivo, a partir das 13h30, dos estúdios da TV Brasília.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 18/01/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 01/18/2017 as 03:14 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Quais são as relações que poderiam haver entre as atuais rebeliões com dezenas de mortes nos presídios do Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte e outros, com a chamada rota do Solimões e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)? Em documento datado de 2010, e enviado ao Palácio do Planalto, o Serviço Antiterrorismo da Polícia Federal elaborou, ao longo de quatro anos, um minucioso mapeamento das rotas de tráfico de armas e drogas e das bases de operação das Farcs em território nacional.

Rebeliões nos presídios e as Farc

A rota, extremamente lucrativa e pouco vigiada, se estendia ao longo do Rio Solimões na Amazônia e se constituía, à época, na principal fonte de recursos para as guerrilhas de narcotraficantes colombianos e posteriormente para as facções do crime organizado, que passaram a ver, naquele longo trecho, um meio fácil de obter grandes somas de dinheiro.

Facções, como a Família do Norte (FDN), conhecida agora dos brasileiros, depois das chacinas no Presídio Anísio Jobim, em Manaus, se fortaleceram como grupo criminoso graças às facilidades oriundas da rota ribeirinha. PCC e CV também utilizavam o percurso para comprar armas e drogas que circulavam livremente pela região. A ligação entre os grupos do crime organizado e as Farc rendeu muito dinheiro para todo mundo, até que a FDN resolveu se apoderar, sozinha e à força, desse território, considerado sua terra natal.

Com o processo de pacificação da Colômbia, as Farc deixaram o território livre para a ação dos bandos do crime organizado do Brasil. Em 2010, a PF enviou o seguinte relatório ao governo: “O curso das investigações, desenvolvidas sob a denominação Rota Solimões, deixou claro que a organização criminosa formada principalmente por colombianos trasladou suas bases operacionais para território brasileiro, aproveitando a vastidão da zona de fronteira pouco guarnecida para se homiziarem (esconderem) das ações do governo colombiano”.

Naquela ocasião, soube-se que o território brasileiros já não era apenas rota de passagem, mas base fixa para os negócios da guerrilha e do crime organizado local. A essa altura, a PF e o Exército já tinham traçadas todas as estratégias para bloquear o avanço da guerrilha sobre o território nacional, então o Palácio do Planalto usou de todo o seu poder não apenas para deixar esfriar a situação, como ainda fez diversas gestões de bastidores para amenizar a reação contra os narcoguerilheiros, considerados pelo governo petista como companheiros de jornada.

Dessa atitude oficial, de aparente neutralidade, é que tanto os terroristas colombianos quanto o crime organizado se aproveitaram para seguir se fortalecendo, enriquecendo às custas do contrabando de armas, drogas e tudo mais. A convivência entre os diversos grupos, longe dos olhos da lei, afastada por pressão de cima, favoreceu a cada um individualmente e, na ocasião, era comum a troca de ensinamentos nas artes de guerrilha e noutras modalidades de crime. A partir do enfraquecimento das Farc e com o conhecimento de que a rota Solimões era uma mina de tesouros fabulosa, começaram os conflitos entre os grupos do crime organizado, que resultaram nas chacinas brutais. Portanto, foi, com a bênção do governo da época, o início dessa história a cujo desfecho assistimos agora.

A frase que foi pronunciada
“Para escrever bem deve haver uma facilidade natural e uma dificuldade adquirida.”
Joseph Joubert

Tarifas
» Caso a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo governador Rodrigo Rollemberg, contra a decisão da Câmara Legislativa, que vetou o aumento das passagens de ônibus e metrô, venha a ser acolhida pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o que poderia ser uma questão de negociações envolvendo Executivo e Legislativo poderá se transformar num embate de proporções dramáticas.

Tarifas 2
» Com os ânimos acirrados e em busca de ganhar espaço positivo junto à população a CLDF pode ter encontrado o leitmotiv que procurava para dar início a um desgastante processo de impeachment contra Rollemberg.

Tarifa 3
» Gente querendo puxar o tapete do governador não falta. Dentro do Palácio do Buriti, a quem sempre torceu para isso, inclusive, plantando factoides na imprensa. Dentro da Câmara Legislativa, tem também aquela turma, alvo da Operação Drácon, que espera para dar o troco.

Tarifa 4
» Nesta hora, é bom que o governador mantenha o bom senso, amparado pela legalidade e pela legitimidade de suas ações e não se deixe intimidar. Caso venha se tornar refém da voluptuosidade dos deputados distritais, seu mandato pode ser considerado definitivamente findo.

Tarifa 5
» Tão importante quanto o reajuste honesto nas passagens, é a manutenção da redução de gastos que a população reconhece como supérfluos, como é o caso dos R$ 62 milhões cortados da CL para despesas com viagens, diárias e outras perfumarias. De Brasília desde os primeiros tempos, Rollemberg não precisa de conselhos para saber o
que a população apoia e o que condena.

História de Brasília
O balcão de fórmica, também é muito bom, mas só dá passagem pela abertura da balança, obrigando a todos passarem por uma estreita abertura. Logo mais, nas chuvas, quando o DAC chamar algum despachante, ele terá que ir pelo lado de fora, na chuva, para atender à administração do aeroporto. (Publicado em 21/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 18/01/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 01/18/2017 as 03:14 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

É um erro tratar Jovair como uma espécie de novo Severino Cavalcanti (PR-PE), que foi o rei do baixo clero e conseguiu se eleger presidente da Câmara

Político à moda antiga

O Diário Oficial da União circulou ontem com a nomeação de Jorge Luiz de Andrade da Silva para uma diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, com orçamento de R$ 2,95 bilhões e “muita capilaridade”. Seria apenas mais uma nomeação se não fosse também um sinal de boa vontade do Palácio do Planalto em relação ao deputado Jovair Arantes (PTB-GO), candidato do Centrão à Presidência da Câmara.

O principal adversário de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pleiteia a reeleição à presidência da Câmara, é uma espécie de último dos moicanos entre os líderes da Casa que pontificaram durante os governos Lula e Dilma. Também teve um papel decisivo, ao lado de Rogério Rosso (PSD-DF), outro dos postulantes ao cargo, no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Jovair foi o relator do pedido de Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior, por indicação direta do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado e está preso; Rosso, o presidente da comissão especial do impeachment. Apesar das pressões, Jovair não vacilou em nenhum momento e fez um parecer favorável ao afastamento. Costuma ser objetivo nas conversas com os pares.

“Sou um político à moda antiga, meu negócio é cargo. Não consigo controlar a minha bancada sem os cargos. É toma lá dá cá mesmo”, disparou Jovair, para espanto geral, na primeira reunião de líderes de bancada com o então recém-nomeado ministro da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, já defenestrado do cargo por causa de um rolo imobiliário, após Michel Temer assumir a Presidência definitivamente. A frase foi dita com ênfase, para que os demais líderes também ouvissem, depois de uma intervenção política na qual o líder do PTB mostrou plena sintonia com o novo governo.

É um erro, porém, tratar Jovair como uma espécie de novo Severino Cavalcanti (PR-PE), que foi o rei do baixo clero e conseguiu se eleger presidente da Câmara em pleno governo Lula, mas durou pouco no cargo, por causa de um pedido de propina ao dono de uma lanchonete que funcionava na Casa. Jovair é muito mais preparado, articulado e também opera a grande política. Além disso, é corajoso. Não tem medo de duros enfrentamentos políticos. Aliado de Temer, porém, tem política própria e já mandou recado de que pretende conduzir a Câmara com independência.

A grande cartada de Jovair como candidato a presidente da Câmara, ao contrário do que muitos podem deduzir, não é operar o fisiologismo básico do baixo clero, o que ele sabe fazer muito bem. É operar a grande política, com a promessa de salvar a elite política do país, tanto da Operação Lava- Jato como da revolta das urnas. Como? Levando à votação no plenário da Câmara a chamada anistia do caixa dois eleitoral e aprovando uma reforma eleitoral capaz de blindar os políticos com mandatos, tornando inviável a renovação política via novos partidos. O voto em lista e o aumento das verbas do fundo partidário, como quer o PT, pode ser a salvação para todos os “anistiados” nas urnas.

Jovair faz campanha dizendo aos colegas enrolados que fará o que Maia não teve peito de fazer. Ao mesmo tempo, questiona na Justiça a candidatura à reeleição do presidente da Câmara, que até agora faz uma campanha envergonhada, ou seja, Maia se movimenta como candidato, mas não assume a candidatura. Sua candidatura parecia imbatível, caso não pudesse ser impugnada. Mas Jovair cresceu nos bastidores. Não foi à toa que seu apadrinhado acabou nomeado. Se Maia for retirado da disputa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), imbatível será Jovair.

Haiti é aqui

Policiais civis e agentes penitenciários do Rio de Janeiro entraram em greve, o que agrava a crise de segurança no estado. Secretários de segurança de todo o país, reunidos com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, querem que o governo federal garanta uma fonte permanente de recursos para manutenção do sistema prisional nos estados. Sobrou para as Forças Armadas, que vão ter de ajudar a manter os presídios sob controle, o que cria um novo problema: não foram treinados para isso. A ideia é empregar as tropas nas varreduras dos presídios. Talvez a experiência do Haiti ajude em alguma coisa. Mas a César o que é de César. Se as fronteiras não estivessem tão vulneráveis ao tráfico de armas e de drogas, talvez a situação fosse outra.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 18/01/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 01/18/2017 as 03:13 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

Nas contas mais recentes, aliados de Jovair Arantes (PTB-GO) admitem que, hoje, Rodrigo Maia (DEM-RJ) leva vantagem na disputa pela presidência da Câmara — o que torna a decisão do Supremo sobre a possibilidade de reeleição a principal aposta do grupo.

Todas as fichas

A pressão sobre a corte, no entanto, pode sair pela culatra. Mesmo com o pedido para que Maia se manifeste, o sinal captado por aliados do atual presidente da Casa é o de que não deve haver um impedimento prévio.

Logo quem
A esquerda se arrepia com a possibilidade de o PT apoiar Jovair, relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. “É caso cristalino da síndrome de Estocolmo”, brinca um dirigente partidário.

Aceno
Independentemente da posição final do partido, deputados do PC do B que apoiam Maia querem que ele se comprometa a conseguir a retirada da urgência da reforma trabalhista — a exemplo do que pediram as centrais.

Bandeira branca
Reconduzido à presidência do PSDB em dezembro, Aécio Neves fará na quinta-feira (19) sua primeira visita desde então ao governador Geraldo Alckmin, seu principal rival na disputa interna para concorrer ao Planalto em 2018.

Deixa assim
O grupo ligado ao senador não quer fazer de 2017 um ano de embates.

Meio campo
Antes da reintegração de posse em São Paulo que acabou com a prisão de Guilherme Boulos, do MTST, líderes de movimentos por moradia procuraram a gestão João Doria para tentar uma “intermediação”.

Recado
“Fomos atrás das secretarias de Habitação e Assistência Social e não tivemos nenhum retorno. É sinal de que toda reintegração terá respaldo da prefeitura e isso nos preocupa muito”, diz Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares.

Faltaram os russos
Ainda ronda o Planalto a desconfiança de que a Assembleia Legislativa do Rio não aprovará tão fácil assim todo o pacote de austeridade apresentado pelo Planalto em troca da renegociação da dívida.

Hein?
Causou espécie no Planalto o senador Helio José (PMDB-DF) ter gravado vídeo para se promover com a medida provisória da regularização fundiária. Sua atuação no caso não foi lá essas coisas.

Foco
O Planalto reconhece que há risco na ação das Forças Armadas nos presídios, mas prefere pagar para ver. O governo, sustenta um ministro, é de “ordem e progresso”. “Se não resolver isso, nada mais anda”, diz.

Te conheço?
Para o governo, uma das vantagens de os militares fazerem as revistas é a distância entre eles e os presos. Com agentes próximos, diz, a chance de conluio com os detentos é maior.

Outros carnavais
Secretário de Segurança Pública do governo FHC, José Vicente da Silva Filho diz que a ideia é uma “temeridade”. “As Forças não são preparadas para esse tipo de operação. A crise prisional pode virar política.”

Mão dupla
Na frente internacional, o governo vai abrir postos avançados em países na rota do tráfico, como Cabo Verde, para aprimorar a atividade de inteligência.

Camarada
No dia 31,o comando de Defesa, Justiça, Itamaraty e GSI (Segurança Institucional) farão reunião com autoridades colombianas sobre o tráfico internacional.

Origens
O governo identificou que uma das causas do conflito entre PCC e Família do Norte é a disputa pelo controle da rota dos centros produtores no Peru e na Colômbia aos mercados consumidores na África e na Europa.

Muy amigo
Quem acompanha o dia a dia do presídio em Bangu, diz que, se fosse Sérgio Cabral, tentaria voltar o quanto antes para o Paraná. “Fica melhor até no currículo”, brinca um entendido.

» com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

"Não ter política pública sempre foi a política prisional As facções não representam o crime organizado, mas o Estado desorganizado."

DO DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREDÍO (PSOL-RJ), sobre a crise no sistema carcerário, com mais de 130 presos mortos nas duas primeiras semanas do ano.

contraponto

Escrito nas estrelas

Na decisão em que extinguiu a pena de José Dirceu no mensalão, em outubro do ano passado, meses antes da crise carcerária, o ministro do STF Luís Roberto Barroso usou parte de sua argumentação para criticar o sistema prisional, apontando a polícia como um dos pilares do problema.

—        A polícia é frequentemente mal remunerada, mal treinada e mal equipada. Sem condições de atuação baseada em técnica e inteligência, não é incomum que seja violenta.

Em seguida, emendou:

—        E faltam metáforas e adjetivos para qualificar as condições das prisões em geral: masmorras medievais, casas de horrores, depósitos de gente.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 18/01/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 01/18/2017 as 03:13 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

Após 16 meses em queda, a venda de imóveis novos subiu 10,1% em novembro, em comparação com o mesmo mês de 2015, segundo dados da Abrainc, que reúne grandes incorporadoras, e da Fipe, de pesquisas econômicas.

Venda de imóveis cresce 10% em novembro

A alta “é uma boa notícia, mas não uma tendência”, afirma o diretor da associação, Luiz Fernando Moura.

O resultado ainda é negativo no acumulado de 2016: até novembro, foram 93,3 mil unidades comercializadas no país —8,8% a menos que em igual período de 2015.

“A base de comparação é pequena, então qualquer aumento gera impacto.”

Um dos grandes entraves do setor, os distratos (desistência do imóvel) tiveram uma pequena redução no fim de 2016, mas seguem em um nível alto, segundo Moura.

“A onda de devoluções ocorreu por conta de investidores que buscavam retorno a curto prazo. Como eles já deixaram de comprar imóveis, a taxa tende a cair, mas ainda há as famílias com dificuldade para pagar.”

Nos 12 meses anteriores a novembro de 2016, 37,7 mil unidades haviam sido distratadas —uma queda de 4,1%.

As construtoras se mostraram otimistas com os sinais de desaceleração dos juros, que têm impacto direto no financiamento do setor.

Uma retomada de investimentos em novos empreendimentos, porém, deverá acontecer só a partir do segundo semestre deste ano, segundo Moura.

A projeção é que, no atual ritmo de venda, os imóveis estocados demorarão um ano até chegar a um patamar adequado —são cerca de 120 mil unidades paradas.

Na próxima... Duas grandes ausências do setor público brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, são Maria Silvia Bastos, presidente do BNDES, e Pedro Parente, da Petrobras.

Vai indo... Desde o governo de Lula, os chefes do banco e da petroleira eram presenças constantes nas sessões de debates do evento que movimenta a cidade nos Alpes suíços.

...que não vou Comandada por Sérgio Gabrieli, que sempre vinha com uma grande entourage, a Petrobras foi uma das patrocinadoras principais em uma das edições. Aldemir Bendine, que assumiu a estatal em crise em 2015, não chegou a vir.

Mais oriente Com os norte-americanos em baixa, por causa da posse de Donald Trump nesta sexta-feira (20), o destaque na estreia do Fórum foi o grande número de chineses. A vinda de Xi Jin-ping foi a primeira de um presidente da China.

SÓ PARA CONTRARIAR

A construtora Setin planeja investir R$ 245 milhões em terrenos e lançamentos neste ano, segundo o presidente, Antonio Setin.

O volume, semelhante ao aportado em 2016, poderá crescer, a depender do ritmo de vendas: os R$ 125 milhões destinados a novos empreendimentos podem chegar a R$ 300 milhões.

“Faremos lançamentos, mesmo que contrariados, porque há alvarás que vencem, terrenos que têm permuta com compromisso de entrega. Há outros projetos, porém, em análise.”

Os estoques no balanço da incorporadora somam, hoje, R$ 1,2 bilhão em valor potencial de venda. Para chegar a um nível “saudável”, diz Setin, o volume teria que cair pela metade.

A companhia também prevê investir cerca de R$ 120 milhões na compra de novos terrenos.

“Com o ritmo baixo de lançamentos, cria-se uma demanda virtual. Temos que estar preparados para uma retomada”, diz.

Em 2016, a Setin não teve crescimento em sua receita, que não foi revelada.

Fábrica vai fazer inseticida de bactérias contra Aedes aegypti

A BR3, empresa de tecnologias química e biológica, vai investir R$ 20 milhões em uma fábrica em Taubaté na qual produzirá um inseticida contra o Aedes aegypti.

O produto é um tablete que se dissolve na água. Ele contém uma bactéria que se alimenta da larva do mosquito que transmite dengue, zika e chikungunya.

“A bactéria existe na natureza, quem já tomou água da cachoeira já bebeu muito dela”, diz Rodrigo Perez, diretor-executivo da companhia.

A BR3, que foi auxiliada pela Investe SP para encontrar o local para a fábrica, tenta obter autorização da Anvisa para que o tablete possa ser colocado em água potável.

A ideia é que, com isso, o inseticida seja aplicado em reservatórios domésticos em casas de áreas carentes, com financiamento do poder público, segundo Perez.

O plano é vender também o tablete em canais de abastecimento tradicionais.

Água e esgoto A receita do setor de materiais para saneamento em 2016 foi similar à de 2015, aponta a Asfamas. As vendas internas caíram 0,2%, e as externas cresceram 2,3%.

Polímero gringo A Braskem inicia nesta quarta (18) as operações de sua nova planta industrial no Texas. É a sexta unidade da empresa nos EUA.

QUEM IRÁ NOS DEFENDER

As empresas de segurança e transportes de valores perderam 5% de seu faturamento em 2016, afirma o presidente da Fenavist (federação do setor), Jeferson Nazário.

A receita anual das companhias é de R$ 30 bilhões.

“Os bancos fecharam muitas agências, as indústrias reduziram os turnos de suas fábricas, e o setor público, que representa 40% dos contratos, tem atrasado pagamentos em até seis meses”, diz.

Além disso, foram cortados 10% dos postos de trabalho das companhias nos últimos dois anos —em 2014, eram 650 mil empregados.

O Grupo GR, empresa de segurança privada que vinha com crescimento de dois dígitos nos últimos anos, ampliou a receita em 6% acima da inflação em 2016, e chegou a R$ 450 milhões.

“Por sorte, apareceram novos contratos, mas o mercado será difícil em 2017”, diz o fundador, Maurice Braunstein.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 18/01/2017

ANTAQ - LEI DE 2012 ABRIU CAMINHO PARA 60 NOVOS TERMINAIS
Publicado em 01/18/2017 as 03:13 PM

Autor:        DIMMI AMORA

Segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviário), após a sanção da Lei dos Portos, em 2012, foram feitos 122 pedidos para novos terminais privados.
DE BRASÍLIA

Cerca de 60 já estão autorizados, com previsão de investimentos de R$ 24 bilhões.

Também autorizados a renovar contratos antecipadamente em troca de obras, 11 terminais licitados após 1993 que tinham direito à renovação já ganharam autorização para investir mais R$ 8 bilhões.

No caso dos terminais em portos públicos sem possibilidade de renovação (anteriores a 1993) e novos terminais, o governo anterior chegou a prever 150 licitações. O número caiu para 97 na atual gestão, com previsão de R$ 16 bilhões em investimentos.

Apenas 4 concorrências foram realizadas, com previsão de investimentos ainda não iniciados de cerca de R$ 700 milhões. Outras três devem ocorrer até o meio do ano.

Especialistas dizem que, em Santos (SP) e Itajaí (SC), os terminais de contêineres públicos estão operando muito abaixo dos terminais privados do mesmo tipo, que ficam próximos. Os terminais privados já fazem 32% da movimentação de contêineres no país contra 25% em 2014.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 18/01/2017

PORTO - GOVERNO ESTUDA NOVAS MUDANÇAS EM REGRAS PARA PORTOS
Publicado em 01/18/2017 as 03:13 PM

Autor:        DIMMI AMORA

Empresas que operam terminais portuários pedem menos burocracia para deslanchar investimentos. Operadores querem esticar para até 70 anos prazo de concessões, para compensar os novos investimentos
DE BRASÍLIA

O governo estuda mudanças no setor de portos a pedido de empresas que operam terminais portuários de carga no país. Entre elas, a redução da burocracia para liberar investimentos em terminais públicos e privados e o aumento no prazo de concessões públicas para até 70 anos.

Nesse último ponto, a medida visa estimular investimentos nos terminais públicos, que estão perdendo competitividade devido à diferença de regras em relação aos terminais privados.

Os terminais privado ocupam áreas construídas por empresas, com autorização do governo, que operam sob suas próprias regras e sem prazo final de contrato.

Os terminais públicos são aqueles que funcionam dentro das Companhias Docas, que são estatais. Seguem regras mais rígidas, que aumentam seus custos, e funcionam como concessões por prazo limitado, de até 50 anos.

A expectativa é que a redução da burocracia e o prazo mais longo ajudem a reduzir essas diferenças.

A nova configuração portuária do país começou há cinco anos, com a edição de uma medida provisória que mudou a Lei de Portos de 1993. A MP de 2012 tinha o intuito de ser uma nova abertura dos portos, conforme disse a ex-presidente Dilma Rousseff em seu lançamento, fazendo uma referência histórica à Abertura dos Portos de 1808.

Cinco anos depois, o resultado é que os terminais privados, autorizados na época a explorar qualquer tipo de carga (e não apenas um tipo como antes), ganharam força.

Willen Mantelli, presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), diz que os decretos e os regulamentos feitos após a edição da lei tornaram ainda mais complicadas as regras, colocando pontos que, segundo ele, restringiam os investimentos, inclusive de terminais privados.

Por isso, as associações do setor foram ao novo governo pediras mudanças. Uma das sugestões é dar um prazo de até 70 anos para os terminais públicos, sendo 35 anos numa primeira perna e uma segunda com prazos variáveis.

Essa regra foi importada da União Europeia e, segundo Mantelli, dá mais segurança a quem vai investir em terminais públicos de que terá tempo para conseguir o retorno do que foi gasto.

As propostas das empresas foram levadas ao Ministério dos Transportes, que encaminhou o projeto à Casa Civil.

Há ainda uma questão que também travou a MP dos Portos de 2012: o que fazer com cerca de 30 terminais que têm contratos anteriores à Lei dos Portos de 1993. Os arrendatários dessas áreas dizem ter direito a uma renovação.

No governo Dilma, esse direito não foi reconhecido, e a decisão foi por relicitá-los. O governo atual também resiste ao pedido. A solução só deve sair em fevereiro.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 18/01/2017

FILA DE NAVIOS DE AÇÚCAR DIMINUI DE 17 PARA 16 NA SEMANA
Publicado em 01/18/2017 as 03:12 PM

Escrito por Dinheiro Rural



O total de navios que aguardam para embarcar açúcar nos portos brasileiros diminuiu de 17 para 16 na semana encerrada na quarta-feira, 11, segundo levantamento da agência marítima Williams Brazil. O relatório considera embarcações já ancoradas, aquelas que estão ao largo esperando atracação e também as que devem chegar até o dia 25 de janeiro.

Foi agendado o carregamento de 464,59 mil toneladas de açúcar. A maior quantidade será embarcada no Porto de Santos (SP), de onde sairão 230,62 mil toneladas, ou 50% do total. Paranaguá responderá por 28% (132,80 mil toneladas); Maceió, por 11% (52,42 mil toneladas); Suape, por 6% (26,25 mil toneladas); e Recife, por 5% (22,50 mil toneladas). Em Santos, o terminal da Copersucar deve embarcar 72,02 mil toneladas. No da Rumo, são 158,60 mil toneladas.

A maior parte do açúcar a ser embarcado é da variedade VHP, açúcar bruto de alta polarização, com 414,54 mil toneladas. Outras 50,05 mil toneladas são de refinado A-45, carregado ensacado.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/01/2017

SETE PREVISÕES DA CNI PARA A ECONOMIA BRASILEIRA EM 2017
Publicado em 01/18/2017 as 03:11 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Estimativas da indústria mostram que o País começará a sair lentamente da recessão. Inflação deve fechar o ano próxima do centro da meta e o consumo das famílias provavelmente terá leve alta em relação a 2016

A economia brasileira crescerá apenas 0,5% neste ano, o que é muito pouco para o país se recuperar da pior crise da sua história, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na Economia Brasileira 2016, edição especial do Informe Conjuntural, a instituição faz o balanço de 2016 e apresenta as perspectivas para a economia e a indústria em 2017. Veja o que a indústria espera deste ano:

1. Produto Interno Bruto (PIB)
Importante termômetro da economia, o PIB é a soma de todas as riquezas produzidas por um país em um determinado período. O crescimento elevado e contínuo do PIB mostra que a economia do país está se expandindo. Mas não é isso que ocorre hoje no Brasil. Os dados oficiais só serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 7 de março. Mas tudo indica que o PIB brasileiro terá uma queda de 3,6% em 2016, o que aprofundará ainda mais a crise, pois em 2015 a retração foi de 3,8%. Para 2017, a CNI estima um crescimento de 0,5% em relação a 2016.

2. PIB industrial
É um dos componentes do PIB, que soma as riquezas produzidas pela indústria de um país em um período determinado. No Brasil, o PIB industrial fechará 2016 com uma queda de 3,9%. Será a terceira retração consecutiva da indústria. No entanto, em 2017, a CNI projeta uma expansão de 1,3% no PIB industrial frente a 2016.

3. Consumo das famílias
É outro componente do PIB. O aumento do consumo estimula a atividade na indústria, no comércio e no setor de serviços, contribuindo para a expansão da economia. O consumo das famílias brasileiras deve ter uma redução de 4,5% em 2016. Será o segundo ano consecutivo de queda no indicador. Mas a estimativa da CNI é que o consumo pare de cair em 2017 e tenha uma leve alta de 0,2% em relação a 2016.

4. Formação bruta de capital fixo
São os investimentos feitos em um país em determinado período. No Brasil, os investimentos estão caindo desde 2014. Encolheram 13,9% em 2015 e devem ter uma queda de 11,2% em 2016. Neste ano, a CNI projeta uma expansão de 2,3% frente a 2016.

5. Taxa de desemprego
Também é um termômetro importante da economia. Uma taxa de desemprego baixa indica que as empresas estão criando oportunidades de trabalho e de renda para as pessoas. No Brasil, a taxa de desemprego não para de crescer e a média anual alcançou 11,2% em 2016. Para este ano, a previsão da CNI é que a média anual da taxa suba para 12,4%.

6. Inflação
A inflação baixa é sinal de estabilidade na economia. Facilita e dá segurança para as famílias e as empresas planejarem o orçamento, calculando desde gastos diários até compras de maior valor. Em 2015, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou 10,7% e ficou muito acima do limite máximo de 6,5% estabelecido pelo governo. A CNI estima que a inflação fechará 2017 em 5%, próxima do centro da meta que é de 4,5% para o ano.

7. Dívida pública
O tamanho da dívida pública é um importante indicador do equilíbrio das contas do governo e da capacidade de um país em honrar seus compromissos com credores internos e externos. No Brasil, a expansão dos gastos públicos sem o correspondente aumento das receitas tem elevado a dívida pública, que deve alcançar 76,2% do PIB neste ano, conforme a projeção da CNI. Em 2014, a dívida equivalia a 57,2% do PIB.

SAIBA MAIS - Faça o download do estudo Economia Brasileira 2016 para conhecer mais detalhes da publicação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/01/2017

REFORMA DA PREVIDÊNCIA PREJUDICA MAIS AS MULHERES
Publicado em 01/18/2017 as 03:11 PM

Escrito por Emir Sader

Emir Sader é sociólogo e cientista político. Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Entre as tantas modificações regressivas contidas na contrarreforma da Previdência que o governo golpista tenta fazer aprovar pelo Congresso, uma das mais significativas é igualar o tempo de aposentadoria entre homens e mulheres. Uma conquista histórica das mulheres, dadas as outras jornadas que ela desenvolve na vida cotidiana, está ameaçada pelas brutalidades que o governo golpista tenta impor.

Em uma discussão recente com um economista neoliberal, ele se valia da divulgação de dados sobre a diferença de expectativa de vida entre homens e mulheres no Brasil, para apontar para a ideia de que as mulheres deveriam se aposentar mais tarde que os homens, porque vivem mais tempo.

Um ministro de Temer, para tentar justificar a medida proposta pelo governo, alegava que os homens vão menos ao médico porque trabalham mais e não têm tempo. Como se fossem os homens que ficam grávidos, dão a luz, amamentam, cozinham, cuidam da casa e dos filhos.

Tudo para tentar descaracterizar a realidade cotidiana, em que a mulher cumpre duas ou três jornadas, contando o trabalho diário, o cuidado com os filhos e o companheiro, a atenção da casa, entre outras funções que as mulheres assumem concretamente.

Estatísticas publicadas agora revelam que "na média mundial, as mulheres trabalham 39 dias a mais por ano que os homens". Isto é, em 10 anos elas terão trabalhado mais do que um ano a mais que os homens, em 20 anos mais do que dois, em 30 mais do que três, em quarenta mais do que quatro. Ganhando sempre pelo menos 20% a menos. Se se leva em conta o trabalho remunerado e o não remunerado – isto é, as outras jornadas que a mulher tem –, elas trabalham 50 minutos a mais por dia do que os homens.

No campo a diferença é ainda maior, com as mulheres levantando por volta das 4 da manhã para preparar todas as tarefas da casa, para os filhos e os animais, antes de sair para trabalhar. Nas últimas décadas, aumentou exponencialmente o número de famílias em que a cabeça de casa é a mulher, simplesmente pelo abandono do lar pelo pai. A mãe assume ainda mais funções, dividindo-as frequentemente com a filha mais velha, que cuida dos irmãos menores, enquanto a mãe trabalha fora de casa em jornada completa.

A proposta da Previdência do governo é assim, antes de tudo, uma medida contra as mulheres, enquanto trabalhadoras e como donas de casa, como mães. Aumenta mais ainda para as mulheres – e ainda mais para as trabalhadoras rurais – as dificuldades para se aposentar e diminui o montante que receberão, se chegarem a se aposentar.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/01/2017

AZUL ESTREIA VOO PARA BUENOS AIRES EM 6 DE MARÇO
Publicado em 01/18/2017 as 03:10 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras está cada vez mais próxima de Buenos Aires. A companhia recebeu aprovação das autoridades aeroportuárias brasileira e argentina para iniciar voos à capital portenha (por meio do aeroporto de Ezeiza) em 6 de março, com uma ligação diária que partirá de Belo Horizonte. Desta forma, os Clientes de todas as regiões do Brasil poderão chegar a Buenos Aires, uma vez que a Azul tem, na capital mineira, um importante hub, com mais de 40 destinos servidos sem escalas. Tarifas já estão disponíveis por meio de todos os canais de venda da Azul.



Os voos serão cumpridos com os jatos Embraer 195, que têm capacidade para até 118 Clientes e contam com mais de 40 canais de TV SKY ao vivo (disponível em território brasileiro) em telas individuais. Também a bordo, os Clientes contam com snacks e bebida à vontade e sem custo adicional. O serviço da Azul já foi reconhecido diversas vezes por sua qualidade e exclusividade.

“Com o olhar especial da Azul para as demandas de seus Clientes vamos mais uma vez levar os viajantes para onde eles querem ir. Buenos Aires é um dos destinos mais procurados entre os brasileiros, e, com nossa ampla malha aérea em Belo Horizonte, vamos capilarizar esta operação de uma forma jamais vista, fortalecendo nossa malha internacional e oferecendo a melhor experiência para quem utiliza nossos serviços”, afirma Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

Buenos Aires será a sétima base internacional da Azul – as demais são Fort Lauderdale/Miami, Orlando, Lisboa, Montevidéu e Caiena. Já foram solicitados voos para Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), com previsão de início também em 7 de março.

O destino – Buenos Aires é a capital e maior cidade da Argentina, além de ser a segunda maior área metropolitana da América do Sul, depois da Grande São Paulo. Ela está localizada na costa ocidental do Rio da Prata, na costa sudeste do continente. A Grande Buenos Aires também inclui vários distritos da província de Buenos Aires, que constitui a terceira maior aglomeração urbana da América Latina, com uma população de cerca de 13 milhões de pessoas. Buenos Aires é um dos mais importantes destinos turísticos do mundo, é conhecida por sua arquitetura de estilo europeu e por sua rica vida cultural, com a maior concentração de teatros do mundo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/01/2017

RODOVIAS: UM QUADRO PREOCUPANTE
Publicado em 01/18/2017 as 03:10 PM

Escrito por Milton Lourenço

Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

A pesquisa CNT de Rodovias 2016, elaborada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em conjunto com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), mostrou que a retomada do desenvolvimento nos próximos anos só será possível se houver um esforço concentrado do governo federal e dos governos estaduais para que o País amplie sua malha rodoviária e conquiste maior eficiência em sua infraestrutura de transporte. Caso contrário, não haverá como distribuir com fluência a produção, condição fundamental para que haja maior oferta de em pregos e crescimento.

A pesquisa indica que o País, com uma extensão total de 1.720.756 quilômetros, dispõe de apenas 211.463 quilômetros de estradas pavimentadas, ou seja, 12,3%. Em comparação com outros países de dimensões continentais, o Brasil perde feio para os EUA, que têm 438 mil quilômetros pavimentados, e China, com 359 mil quilômetros.

A pesquisa mostra ainda que 58,2% das rodovias brasileiras têm algum tipo de deficiência na pavimentação, sinalização ou geometria e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Outras 41,8% foram classificadas como ótimas ou boas. Em relação ao pavimento, 48,3% dos trechos avaliados foram classificados como regulares, ruins ou péssimos. Para a sinalização, esse percentual foi de 51,7% e na geometria, 77,9%. A pesquisa avaliou 103 mil quilômetros de estradas e abrangeu toda a malha de rodovias federais e as principais rodovias estaduais pavimentadas, incluindo trechos concedidos à iniciativa privada.

Obviamente, os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada têm melhor avaliação, com 78,7% da malha classificada como ótima ou boa. Nas rodovias públicas, 32,9% foram avaliadas como ótimas ou boas. Como em 2015, as dez melhores rodovias apontadas pela pesquisa têm gestão privada. A região Nordeste é a que tem as piores condições de pavimento.
A CNT calcula que, para melhor qualificar a malha rodoviária brasileira, seriam necessários investimentos de R$ 292 bilhões. Desse total, R$ 137 bilhões seriam destinados a duplicações; R$ 98 bilhões à construção de novos trechos e pavimentação; e R$ 57 bilhões para restauração e reconstrução de pavimentos. Hoje, o Brasil investe, em média, R$ 6,5 bilhões por ano em rodovias, o que significa que está se distanciando cada vez mais da situação ideal. Entre as principais barreiras enfrentadas pelo modal rodoviário, estão a degradação das estradas e as altas taxas de pedágio. Sem contar os números assustadores de roubos de cargas.

De acordo com o estudo da CNT, há anos o modal rodoviário tem sido a principal alternativa para a movimentação de cargas, com participação de 61,1%, seguido pelos modais ferroviário (20,7%), aquaviário (13,6%), dutoviário (4,2%) e aéreo (0,4%). Diante disso, seria fundamental que o Brasil viesse a equilibrar sua matriz de transporte, aumentando a participação dos demais modais, especialmente o ferroviário.

Só que, no atual quadro, em que a União e os Estados passam por sérias crises orçamentárias, em consequencia da atuação de governantes irresponsáveis, é difícil imaginar maiores investimentos nos demais modais, que exigiriam recursos ainda mais vultosos. Resta, portanto, procurar melhorar a malha rodoviária. Ou seja, o País paga hoje por erros do passado.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/01/2017

MESMOS MÉTODOS NA PETROBRAS
Publicado em 01/18/2017 as 03:10 PM

Escrito por Editor Portogente

O vice-diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Hebert Teixeira, critica a decisão e questiona da direção da petrolífera brasileira de contratar apenas estrangeiras para obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Alerta ele: “Em relação ao modelo de licitação que propiciou a formação de cartel no Comperj e na Rnest (Refinaria do Nordeste, também investigada na Lava Jato), nada mudou. Como a Petrobrás pretende chegar a um resultado diferente utilizando os mesmos métodos?”.

Brasil em tempos nebulosos precisa parar para pensar. Não existe futuro na intolerância, no desregramento de regras, no desrespeito à Constituição e à sociedade brasileira. Que venham os homens e mulheres de bom-senso! Urgente!
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/01/2017

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - DECRETO.
Publicado em 01/18/2017 as 03:09 PM

As medidas para incentivar investimentos no setor portuário ainda serão debatidas entre a Casa Civil, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o setor empresarial. A ideia é que o decreto com essas ações seja publicado no próximo mês.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/01/2017

PORTO - TERMINAIS PRIVADOS PODERÃO AMPLIAR SUAS ÁREAS
Publicado em 01/18/2017 as 03:09 PM

O Governo Federal vai retirar o limite de 25% para a ampliação dos Terminais de Uso Privado (TUP).

Além disso, pretende autorizar a renovação dos contratos de arrendamento firmados antes de 1993 por 35 anos. As medidas voltadas ao setor portuário serão publicadas, nos próximos dias, através de um decreto.

Hoje, os terminais portuários arrendados estão impedidos de ampliar suas áreas. Já os que estão fora do porto organizado, os TUPs, devem passar por consulta pública para ampliações acima de 25%. A proposta exclui essa limitação da necessidade de consulta pública.

Para o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, esta é uma correção necessária, diante de um erro do Governo, que afronta o direito de propriedade privada. Além disso, o executivo leva em conta que alei que regulamenta o setor,a 12.815, não apresenta essa regra, que foi criada após um decreto.

“Essa restrição atinge os TUP que são proprietários das áreas e das instalações. O que o decreto fez foi uma afronta à Constituição. Não pode impedir o proprietário de fazer o investimento. Notadamente quando o investimento interessa ao País, que quer ampliar a oferta do serviço portuário", disse o executivo.

No caso dos terminais arrendados, a nova legislação vai possibilitar a realocação de áreas. Para o Governo, isso vai resultar em uma maior flexibilidade, com ganhos operacionais e alinhamento ao planejamento atual das estruturas e instalações portuárias.

Os planos do Governo Federal também incluem ampliar os prazos de concessão de terminais portuários por mais 10 anos. A ideia é que as áreas possam ser exploradas pela iniciativa privada por 35 anos, prorrogáveis pelo mesmo período.

Hoje, os arrendamentos portuários têm uma vigência de 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A expectativa é de que, a partir do decreto, o período de exploração das áreas salte para 35 anos, nas mesmas condições.

PRÉ 93

Os contratos de arrendamento firmados antes de 1993, quando foi promulgada a antiga Lei dos Portos, a 8.630, também está entre os planos do Governo Federal. O prazo é o mesmo: 35 anos prorrogáveis por igual período.

Hoje, mais de 20 terminais portuários aguardam a adaptação contratual em todo o País. A maioria dessas unidades permanece operando via liminar, por considerar que tem direito a ficar na área, que é da União. Isto acontece porque, até 1993, a exploração de áreas nos portos pela iniciativa privada se dava através de contratos que não tiveram origem em licitações. Geralmente, o prazo de validade desses instrumentos era de 10 anos, podendo ser renovados.

Se concretizada essa medida, o Governo abandonará o plano de reformular o Porto de Santos. Isto porque, no governo anterior, a ideia era aproveitar o vencimento de contratos para unir áreas e licitar terminais maiores, adaptados às embarcações mais modernas e à nova realidade da navegação.

Mantelli aprova a medida e o novo prazo de concessão. Para ele, serão evitadas ações judiciais. “Parte desses terminais está judicialízada. Na hora que botar o edital, as empresas vão tentar barrar a licitação. Vai ser uma luta judicial que prejudica todo mundo. Os terminais ficam sem os investimentos e o Governo também. Prejudica o País”.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/01/2017

ANTAQ - GOVERNO PREPARA DECRETO PARA PRIVATIZAÇÃO DA DRAGAGEM
Publicado em 01/18/2017 as 03:09 PM

Autor:        FERNANDA B ALBINO

Concessão do serviço é uma das 26 medidas a serem apresentadas pela União para impulsionar o setor portuário
DA REDAÇÃO

O Governo Federal vai repassar à iniciativa privada a gestão da dragagem dos portos brasileiros. A ideia é transferir o serviço e ainda outras intervenções na infraestrutura do setor, como em acessos terrestres ou pieres de atracação. Esta é uma das 26 ações que a União vai inserir em um decreto que regulamentará o segmento e será publicado em breve.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) criou um grupo de trabalho formado por representantes da pasta e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para atualizar a legislação do setor portuário. Eles apresentaram propostas de novos procedimentos e adequações dos atuais, de modo a permitir o fomento das atividades portuárias no País e atrair investimentos estrangeiros.

Também participaram das discussões para a definição das novas regras a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), a Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), a Associação Brasileira dos Terminais de Conteineres de Uso Público (Abratec), a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Federação Nacional dos Operadores Portuários.

De acordo com o presidente da ABTP, Wilen Manteli, as novas regras só serão publicadas no próximo mês. Isto porque ainda haverá reuniões entre integrantes da Casa Civil, empresários portuários e representantes do MTPAC.

“O Governo, com espírito democrático, recebeu as entidades, que debateram e apresentaram uma série de sugestões. Uma parte foi aceita e outra não. Agora, na Casa Civil, vamos pedir que sejam examinados os pleitos que não foram atendidos, porque nós entendemos que há amparo legal e que eles interessam ao País. Sem essas liberações, os investimentos serão mínimos e nós sabemos que o Governo quer o máximo", destacou o executivo.

Atualmente, no Brasil, apenas a execução da dragagem é realizada por empresas privadas. A gestão e a contratação são responsabilidades do poder público. Em Santos, a obra para a manutenção da profundidade da via de navegação e dos berços de atracação é administrada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), enquanto a atividade de aprofundamento cabe ao Ministério.

Mas a pasta federal tem encontrado dificuldades para contratar os trabalhos, um processo que muitas vezes gera disputas na Justiça e demora anos para ser concluído. A concorrência pública promovida por Brasília para contratar a dragagem do cais santista, por exemplo, foi iniciada há mais de dois anos e, até agora, o serviço não foi iniciado.

A dragagem do canal de navegação do Porto de Santos está garantida até novembro, enquanto o contrato para o aprofundamento de berços de atracação deverá ser renovado em março, quando o serviço será interrompido. Isso graças a contratos temporários firmados pela Codesp.

“Os armadores estão fazendo fusões e estão pensando em escala. Não é que o navio pequeno vai sumir, mas a tendência dos graneleiros c conteineiros é serem grandes navios e é preciso estar preparado para recebê-los. Eles não vão querer entrar em um porto que não tem cais e calado suficiente. E preciso haver uma adapt ação a essa realidade”, destacou Manteli.

BUROCRACIA

Para o presidente da ABTP, a burocracia é um fator que impede o avanço da atividade portuária no País. Isto porque, atualmente, mais de 20 órgãos federais, estaduais e locais atuam no setor. Por isso, são comuns interpretações divergentes sobre os marcos regulatórios, o que acaba por gerar insegurança jurídica e atrasa ou afasta investimentos privados.

“Com a flexibilidade, eu contrato um serviço e posso levar mais dois ou três anos fazendo obras e depois aumento a oferta de serviços portuários. E preciso pensar nisso também”, disse Manteli.

Alerta

“É preciso estar preparado para recebê-los (navios cargueiros de grandes dimensões). Eles não vão querer entrar em um porto que não tem cais e calado suficiente”

Wilen Manteli, presidente da ABTP
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/01/2017

BR TERÁ TERCEIRA FAIXA ATÉ OITIZEIRO
Publicado em 01/17/2017 as 01:02 PM

Autor:        Adelson Barbosa dos Santos

Início das obras. Deputado diz que ministro dos Transportes virá a João Pessoa para dar a ordem de serviço

A triplicação da rodovia está avaliada em R$ 270 milhões. Obra já foi licitada e será comandada por um consórcio de empresas do Sudeste.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, virá à Paraíba, na próxima semana, dar a ordem de serviço para a construção da terceira faixa da rodovia BR 230, entre a cidade de Cabedelo e o viaduto Governador Ivan Bichara, na confluência com a BR 101, no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa. A informação é do deputado federal Wilson Filho (PTB), que vem batalhando, desde o primeiro mandato, pela construção da obra. Segundo ele, a terceira faixa vai desafogar o intenso tráfego de veículos que causa grandes engarrafamentos na rodovia, principalmente nos horários de pico. De acordo com Wilson Filho, a terceira faixa na BR 230 será a maior obra de mobilidade urbana do Estado . “Serão investidos 270 milhões. Ao todo, serão triplicados 28 quilômetros da BR 230, a partir da cidade de Cabedelo. Também serão construídos 14 viadutos e 14 passarelas e ciclovias nos dois sentidos”, disse o deputado Wilson Filho, que articulou a vinda do ministro Maurício Quintella Lessa à Paraíba. “A data ainda não foi definida”, frisou o deputado, acrescentando que, após a ordem de serviço, o consórcio responsável pela construção da terceira faixa montará o canteiro de obras.

Para o deputado Wilson Filho, a triplicação da BR 230 será uma das grandes obras do Governo Temer no País.
Fonte: Correio da Paraiba - PB
Data : 17/01/2017

DECRETO VAI PREVER FIM DA RESTRIÇÃO DE 25% PARA AMPLIAÇÃO DOS TERMINAIS
Publicado em 01/17/2017 as 01:02 PM

O decreto a ser publicado pelo governo para prorrogar os contratos dos portos também prevê o fim da restrição de 25% para ampliação dos Terminais de Uso Privado (TUP), outro ponto reivindicado pelo setor portuário. Atualmente, os TUPs, localizados dentro dos portos organizados, estão impedidos de ampliar seus terminais.
Por Estadão Conteúdo

Além disso, fora do porto organizado os TUPs devem passar por consulta pública para ampliações acima de 25%. A proposta exclui a limitação de 25% e a necessidade de consulta.

“A revisão das regras é para viabilizar novos investimentos. Há demanda por capacidade cada vez maior. Por exemplo, a importação de granéis líquidos tem aumentado, mas hoje não tem onde armazenar. Sem as alterações os investimentos podem ser perdidos”, considerou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella
Lessa.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/01/2017

DECRETO PRORROGA CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NOS PORTOS POR ATÉ 70 ANOS
Publicado em 01/17/2017 as 01:00 PM

Entre os beneficiados estão vários arrendatários do Porto de Santos
DA ESTADÃO CONTEÚDO 17/01/2017 - 07:51 - Atualizado em 17/01/2017 - 07:55

Foto: Clayton de Souza/Estadão
Arrendatários do Porto de Santos estão entre os beneficiados



Numa reviravolta no planejamento do setor portuário no Brasil, o governo de Michel Temer pretende resolver, por decreto a ser publicado nos próximos dias, um problema que se arrasta há anos nos gabinetes governamentais e na Justiça: a renovação dos contratos de arrendamento assinados antes de 1993, muitos já vencidos. A ideia em análise no Planalto é dar a todos eles um prazo adicional de 35 anos, que poderá ser prorrogado até o limite de 70 anos.

Entre os beneficiados estão vários arrendatários do Porto de Santos. Em conversa com o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, defende a iniciativa como forma de assegurar investimentos para o setor. "35 mais 35 é um tempo bastante razoável. A ideia de chegar aos 70 anos também tem como base o fato de hoje as concessões das ferrovias terem esse prazo. A medida atende o setor e o poder concedente."

Segundo ele, chegou-se a cogitar a possibilidade de não ter nenhum limite de renovação. "Isso acontece em vários países, mas teve resistência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria de Portos (SEP), que acham que não ter limite não seria o ideal neste momento", disse.

Em 2013, quando a Medida Provisória dos Portos, encaminhada por Dilma Rousseff, passou pelo Congresso, uma emenda que previa a prorrogação automática dos contratos e afastava a possibilidade de o governo exigir investimentos foi patrocinada pelo então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ganhou do então deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) o apelido de "emenda Patinhas", por supostamente beneficiar o banqueiro Daniel Dantas. Dilma vetou a emenda. Hoje, os arrendamentos posteriores a 1993 podem prorrogar antecipadamente seus contratos mediante plano de investimentos acordado com o governo.

Ao manter por mais 35 anos os contratos anteriores a 1993, o governo joga por terra o projeto de reformular o Porto de Santos. O governo Dilma queria aproveitar o vencimento de contratos para unir áreas e licitar terminais maiores, adaptados às embarcações mais modernas.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, a prorrogação, contudo, dará segurança jurídica ao setor. "É uma mudança que dá previsibilidade ao empresário, o que é importante num momento em que o País está complicado sob todos os aspectos."

A minuta do decreto prevê que o plano de investimento no porto poderá ser colocado em prática antes da conclusão dos laudos técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). "Em não havendo nenhum impeditivo, se for apenas uma questão burocrática a SPU pode dar uma certidão provisória e os investimentos podem ser feitos até a decisão definitiva da secretaria", ressaltou o ministro.

"Eles vão ceder aos lobbies que enfrentamos na época", afirmou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que coordenou a elaboração da MP dos Portos, em 2013, como ministra-chefe da Casa Civil. Ela argumentou que, se os contratos forem alongados, não haverá estímulo para os arrendatários investirem ou melhorarem seus serviços.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/01/2017

TIPLAM, DA VLI, FAZ PRIMEIRO EMBARQUE DE MILHO PELO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/17/2017 as 12:59 PM

Autor:        Por Bettina Barros

SÃO PAULO - A VLI, empresa de logística que tem como maior acionista a Vale, realiza nesta semana seu primeiro embarque de milho pelo seu novo terminal graneleiro de Santos, chamado Tiplan.

O navio atracou no sábado, no berço dois, e irá carregar 26,5 mil toneladas de milho da Bunge, em um embarque de comissionamento (fase de testes do porto). A previsão de partida é para hoje.

Localizado no Canal de Piaçaguera, o Tiplam é um projeto cujos investimentos giram em torno de R$ 2,7 bilhões. Sua ampliação pela VLI teve início em 2013 e chegou a 95% concluída. O terminal portuário é totalmente integrado à ferrovia e aposta de agilidade no escoamento do agronegócio.

Atualmente, o Tiplam movimenta 2,5 milhões de toneladas atuais de produtos importados, como enxofre e fertilizante. O projeto de ampliação tem o objetivo de capacitar o porto para exportar granéis agrícolas, além de aumentar a capacidade de recebimento das cargas já operadas.

Quando for totalmente entregue, no primeiro semestre de 2017, vai agregar à Baixada Santista capacidade extra de 12 milhões de toneladas por ano em exportação de grãos e açúcar e importação de fertilizantes e enxofre, alcançando 14,5 milhões de toneladas de movimentação em sua estrutura.

“Começamos. Estamos aptos a receber a nova safra recorde brasileira de grãos”, disse Fabiano Lorenzi, diretor comercial da VLI.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 17/01/2017

PORTOS - PRIMEIRA CARGA DA MINA DE S11D É EMBARCADA NA PONTA DA MADEIRA
Publicado em 01/17/2017 as 12:59 PM

Carga comercial de 26,5 mil toneladas foi produzida na mina em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará; embarque ocorreu na sexta-feira, 13

O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, embarcou na sexta-feira, 13, a primeira car­ga comercial produzida na mina de S11D, em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. Foi embarcado um total de aproximadamente 26,5 mil toneladas, divididas em três navios, com a capacidade entre 73 mil e 380 mil toneladas.

Os navios tiveram a sua capacidade completada com minério Carajás IOCJ, proveniente das outras minas no Sistema Norte. O Carajás IOCJ, com 65% de teor de ferro, já representa 40% das vendas da Vale. Até 2020, o Carajás IOCJ vai ultrapassar 50% da produção da empresa.

Ao lado de novas minas em operação, em Carajás, e dos investimentos já realizados em Mi­nas Gerais, o S11D permitirá à Vale aumentar a sua competitividade no mercado internacional nos próximos anos.

A alta qualidade do minério extraído da nova mina dará flexibilidade à empresa para misturá-lo, em portos na Malásia, China e Omã, com os produzidos nos chamados sistemas Sul e Sudeste, em Minas Gerais, trazendo melhoria na precificação do produto final vendido, bem como prolongando a vida útil das minas desse estado.
Fonte: O Estado do Maranhão - MA
Data : 17/01/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 01/17/2017 as 12:59 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Os grandes perdedores da crise em curso são os jovens, garante Marcelo Neri, do FGV Social.

Sobrou para os jovens

Eles foram os primeiros a perder renda, ainda no último ano do primeiro mandato de Dilma, em 2014. Para os outros grupos etários, as perdas só começam em 2015, ainda assim numa velocidade três vezes menor do que a da rapaziada. Em números: Eles perderam 16% naquele ano, contra 5,1% da média.

Os filhos da PUC

A Casa das Garças, importante centro carioca de estudos econômicos, quer fazer um seminário internacional para discutir o polêmico texto de André Lara Resende no “Valor” (“Juros & conservadorismo intelectual”), que pôs em dúvida a eficácia, no combate à inflação, da política de altas taxas de juros do BC, nos últimos 20 anos. A ideia é convidar alguns economistas estrangeiros citados no trabalho de André que, por sinal, é um dos pais do Real, como outros membros da CdG. Maravilha.

Moqueca privatizada

O que se diz é que a ida de Michel Sarkis, ex-diretor da Inbrands e da Contax, para o comando do Banco do Estado do Espírito Santo é para prepará-lo para ser privatizado. O estado, onde a moqueca é melhor do que a baiana, acho, é um dos poucos que fizeram o dever do casa.

Do jeito do Brasil

Havia muitos brasileiros almoçando, ontem, no restaurante Tremplin, na estação francesa de esqui Courchevel. Era fácil identificar os conterrâneos. Bastava reparar na presença de babás de branco cuidando da criançada.

Caso médico

O secretário municipal de Educação, Esporte e Lazer do Rio, Céesar Benjamin, está no estaleiro.
Nada grave.

SUZANA JOGA NAS ONZE

Suzana Pires faz de tudo um pouco. Em cartaz com a peça “De perto ela não é normal”, no Teatro Fashion Mall, no Rio, ela também é uma das autoras de “Sol nascente”, a novela das 18h da TV Globo, junto com Walther Negrão e Júlio Fischer. A dupla função seguirá firme até meados de março. Maravilha .

A família da princesa Anastásia

Quem deve vir para a Flip este ano é o historiador britânico Simon Sebag Montefiore, 51 anos, cujo livro “Os Románov” saiu pela Companhia das Letras. Trata-se da dinastia que governou a Rússia por mais de 300 anos, com 20 czares, sendo que seis foram assassinados. O último foi Nicolau II, antes da Revolução Bolchevique de 1917, o pai da princesa Anastásia (foto), uma personagem que virou lenda. É que ela teria sobrevivido à morte da família — uma tese desmentida recentemente por cientistas russos.

‘Livro na nuvem’

A professora e crítica literária Heloísa Buarque de Hollanda e o arquiteto e artista Gringo Cardia lançam, mês que vem, uma nova editora: Livro na Nuvem. Trata-se de um projeto para appbooks (livros aplicativos), audiobooks, ebooks e impressos com catálogo sobre cultura urbana e visual.

Amor e livros

O amor está no ar no mundo literário. Dois pesquisadores vão se casar, sexta: o brasiliense Cristian Santos, do MinC (diretor do Departamento de Livro, Literatura, Leitura e Bibliotecas), e o cearense Aquiles Alencar Brayner, curador digital da British Library.

Há vaga na CVM

Temer ainda tem de preencher a vaga de diretor da CVM — o mandado de Roberto Tadeu terminou há um mês.

Vazamento tucano

Lembra da marchinha “Não enche o saco do Chico”, sobre o episódio em que Chico Buarque foi hostilizado no Leblon?
Os autores, Vitor Velloso e Marcos Frederico, fizeram agora “Solta o cano” (que, cantado, parece “só o tucano”). É assim: “Mais um dia, mais um vazamento/Segura o cano, ou a casa cai (...)/Eu já rezei, pedi ‘pra’ Cristo (...)/Solta o cano que não cai.”

Planos de saúde

A Amil lança este mês o Next Saúde, voltado para pessoas de menor poder aquisitivo.
O setor de planos de saúde, com a crise, perdeu 1,7 milhão de beneficiários.

Um baile de máscaras

Mesmo com a crise, o Teatro Municipal do Rio deve montar duas óperas neste primeiro trimestre. São elas: “Um baile de máscaras”, de Giuseppe Verdi, e “Yerma”, de Heitor Villa-Lobos. Para isso, a Associação de Amigos do Teatro conseguiu aprovação do MinC para captar R$ 3.571.600, pela Lei Rouanet.

Melhor assim

O leilão do prédio da sede da Celso Lisboa, no Engenho Novo, foi suspenso pela 75ª Vara do Trabalho.

A cabala

Sexta, pela primeira vez na história dos EUA, um presidente será benzido por um rabino na inauguração do seu mandato. É como diz o querido jornalista Osias Wurman: “Será que a cabala vai ajudar?” Shalom, Salam, paz!

ALINE TEM LUZ PRÓPRIA

Aline Dias — que sorriso! — vive, como na foto, um momento iluminado. A jovem atriz, mineira de Leopoldina, está fazendo sucesso como a protagonista Joana de “Malhação: pro dia nascer feliz”.

CHAMEGO DE PAI

Renato Aragão dá uma bicota na filha Livian, que está com ele em “Os Saltimbancos Trapalhões – rumo a Hollywood”, o 50º filme da carreira do ator .

Ponto Final

A Mona Lisa, de Leonardo da Vinci (1452-1519), deve estar enciumada. É que muita gente — a começar pelo historiador Daniel Aarão Reis, que está em Paris, em ano sabático para escrever um livro sobre a Revolução de 1917 — diverte-se vendo esta pintura de Martin van Meytens (1695-1770), no Louvre. Tem frente e verso. De frente, a freira reza. No verso... ela mostra a bunda. A tela faz parte de uma mostra da coleção do embaixador sueco Carl Gustaf Tessin (1695-1770). Caraaaamba!

Zona Franca

“A modernidade impressa — Artistas ilustradores da Livraria do Globo — Porto Alegre”, livro sobre a livraria que revelou grandes escritores, como Erico Veríssimo, será lançado amanhã, no IMS.
Insigne Consultoria Contábil está fazendo 10 anos.
O conselheiro Aloysio Neves tomou posse na presidência do TCE-RJ.
Matheus VK lança o EP “Purpurina”, dia 21, às 10h, com show nas ruas da Saara.
Armando Crema assumiu a presidência da Sociedade Brasileira de Oftalmologia.
Carmen Zaccaro abriu a Canto de Dormir na sobreloja do Edifício Cidade do Leblon.
Os livros “Faz bem pra quê?”, “Histórias, lendas e curiosidades” e “Saboreando Rio”, da Editora Senac, conquistaram o prêmio Gourmant Awards.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 01/17/2017 as 12:59 PM

Autor:        ILIMAR FRANCO/ AMANDA ALMEIDA (INTERINA)

Contra a imagem de vilão dos benefícios sociais, o governo Michel Temer quer criar a “porta de saída” do Bolsa Família, prometida desde as gestões petistas.

Saída para o Bolsa Família?

Lançará um programa de inclusão social e produtiva. A estratégia envolve parcerias com o Sistema S e municípios para cursos do Pronatec e um fundo de aval de R$ 100 milhões para os beneficiários abrirem sua própria empresa.

Prêmio para esvaziar programa

Prefeitos que se destacarem com projetos que ajudem a tirar as pessoas do programa serão premiados. Sempre acusado de querer acabar com o Bolsa Família, a preocupação no governo é deixar claro que isto não significará seu fim. “Não queremos acabar com o programa, mas permitir que as pessoas tenham sua renda. Não é objetivo de ninguém ficar para sempre dependendo do Bolsa Família”, diz Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social, pasta que comanda a iniciativa. O projeto prevê ainda parcerias com gigantes da tecnologia para capacitar jovens do Bolsa Família a criarem startups.

“Queria tirar a Cidadania (do nome da secretaria), ficar só com a Justiça. Cidadania é para homem de bem. Para vagabundo, é pau”
Wallber Virgolino - Secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, onde, no sábado, 26 presos foram mortos em rebelião

Separação de corpos

Integrantes do centrão tentam minimizar o anúncio de apoio de partidos do grupo à reeleição de Rodrigo Maia. “Ele está se tornando um candidato dos partidos, mas não dos deputados”, diz Paulinho da Força (SD).

O otimista

Apesar das fortes especulações de que perderá a liderança do governo na Câmara, André Moura, do nanico PSC, acredita que continuará no cargo. Alvo de críticas da base, ele diz que sempre é elogiado por Michel Temer e que o presidente estaria “muito satisfeito”. “O presidente fala que a disputa da Câmara não afetará sua decisão”, afirma.

Os contrários

Os críticos de Moura dizem que ele foi escolhido líder em um momento que não existe mais. À época, o centrão era a força predominante na Câmara, e Eduardo Cunha mantinha robusta influência sobre os deputados e o governo.

Degrau acima

A Justiça Federal mandou a Operação Timóteo, que teve o pastor Silas Malafaia como alvo de condução coercitiva, para o STJ. Há indícios de que um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, com foro na Corte, está no esquema de desvio de royalties da mineração. Foram achados pagamentos suspeitos a pessoas ligadas a ele.

‘Chororô’ antipetista

Tem sido rotina no Planalto deputados chorarem por cargos ainda ocupados pelo PT. Dia desses, o peemedebista Alceu Moreira se exaltou com Eliseu Padilha (Casa Civil) ao dizer que “petistas infiltrados” estariam “corroendo” o governo.

Seis meses antes do massacre

Em visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (AM), em junho de 2016, o líder do DEM, Pauderney Avelino, foi impedido de entrar na área do regime fechado. Foi avisado de que sua segurança não poderia ser garantida.

ALIADOS DE GEDDEL VIEIRA LIMA admitem que seu sonho de disputar o Senado em 2018 minguou depois da ação da Polícia Federal de que foi alvo.

Com Júnia Gama, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - AVANÇO FUNDAMENTAL
Publicado em 01/17/2017 as 12:58 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

Especula-se que o presidente Michel Temer, pressionado pela realidade que a cada dia mostra a gravidade da crise nas penitenciárias brasileiras, pretende procurar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir a descriminalização do porte de drogas para uso próprio.

Seria uma decisão corajosa e urgente. O tema, espinhoso e que cria dificuldades políticas a serem exploradas pelos adversários, tem colocado em evidência internacional o ex-presidente, que copresidiu a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, juntamente com os expresidentes da Colômbia César Gaviria e do México Ernesto Zedillo, e também uma comissão internacional sobre o tema.

Fernando Henrique, por essa campanha, foi colocado pela importante revista americana “Foreign Policy” entre os cem maiores pensadores internacionais, “por dizer o que a guerra às drogas é: um desastre”. O tema estará também sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano, provavelmente nos próximos meses, diante da premência dos fatos.

O Supremo começou a julgar a descriminalização do porte de drogas em 2015, e já existem três votos favoráveis à descriminalização do porte da maconha. Na avaliação do relator, ministro Gilmar Mendes, a criminalização do porte de drogas para uso próprio estigmatiza o usuário, dificulta o acesso dele a meios de tratamento e o trabalho de prevenção ao uso de drogas.

Também contribui para que haja uma punição desproporcional ao usuário, violando seu direito à personalidade. Gilmar votou, no entanto, para manter sanções administrativas ao porte de drogas para consumo: advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento em curso educativo.

Os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização apenas da maconha, que era o tema do processo, e o julgamento está parado pelo pedido de vistas do ministro Teori Zavascki, que pretende divulgar seu voto brevemente.

O tema é politicamente delicado, mas está sendo facilitado pela superlotação das cadeias e, também, pela atuação das facções criminosas, que acabam recrutando nos presídios novos “soldados”, transformando um usuário eventual ou mesmo pequenos traficantes em novos membros de uma quadrilha de atuação nacional.

Como salienta Fernando Henrique, “descriminalizar não quer dizer despenalizar, e muito menos legalizar”. O ex-presidente explicou assim o seu empenho no debate público acerca das drogas, que não foi prioridade em seu governo: “Pouco a pouco fui tomando consciência das consequências da repressão às drogas, e percebi que ela é pouco eficaz. A guerra às drogas fracassou”.

A proposta central é transferir o enfoque da ação governamental da área judicial para a área da Saúde, com a implementação de uma política de redução de danos. O objetivo imediato é a regulamentação da lei que trata das políticas de drogas no Brasil, diferenciando consumidor de traficante, e, entre os traficantes, os que exercem ou não o controle armado de territórios.

“A guerra às drogas e o proibicionismo não vão ajudar. Precisamos pensar caminhos alternativos”, concluiu o ex-presidente em um depoimento para um filme sobre sua cruzada. Na sua definição, a criminalização do pequeno traficante e o perfil repressivo do combate às drogas têm sido uma tarefa de “enxugar gelo”.

Ele defende a especificação da natureza e da quantidade da droga na legislação, que é o tema do julgamento do STF. O modelo prisional brasileiro cumpriria, segundo especialistas, papel de recrutamento e repasse da especialização para pequenos traficantes, que são 90% dos presos, ficando conhecido por isso como “escola do crime” ou “faculdade do crime.”

Os pontos-chave
1- Temer pretende procurar o ex-presidente Fernando Henrique para discutir a descriminalização do porte de drogas para uso próprio

2- Será uma decisão corajosa e urgente. O tema, espinhoso, cria dificuldades políticas exploradas por adversários

3- O tema também será julgado pelo STF ainda este ano, provavelmente nos próximos meses. O Supremo começou a julgar a descriminalização do porte de drogas em 2015, e já existem três votos favoráveis à descriminalização
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - FUTURO DAS EMPREITEIRAS
Publicado em 01/17/2017 as 12:58 PM

Autor:        Míriam Leitão - miriamleitao@oglobo.com.br / Com Alvaro Gribel (DE SÃO PAULO)

Que horizonte têm as empresas que se envolveram na corrupção investigada pela Lava-Jato? Essa pergunta está presente na economia brasileira, porque são grandes empresas e foram fundo demais na corrupção.

A punição financeira tem que ser alta, mas não pode ser maior do que a capacidade da empresa de pagar, porque aí ela não consegue ressarcir a sociedade.

Quase três anos depois de iniciada a Lava-Jato, mas ainda longe do fim, grandes empresas do país estão pagando o preço alto da corrupção, vendendo ativos, ficando sem contratos, vendo seus controladores e executivos encurralados pela Justiça, e, mesmo assim, ainda não se sabe quais delas vão sobreviver. Recentemente, a Petrobras decidiu reativar as obras do Comperj, mas chamou 20 empresas para participar da disputa, todas estrangeiras. Isso faz sentido no momento, mas e no futuro? As empresas que assinarem acordo de leniência poderão voltar a fazer negócios com o governo? Esse dilema permanece. E esse é o dado principal para saber se as empresas têm viabilidade econômica ou não.

O BNDES suspendeu 25 financiamentos de projetos de empreiteiras brasileiras no exterior. Depois, aceitou retomar um projeto da Queiroz Galvão em Honduras, porque a empresa cumpriu os requisitos para esta retomada. Outra obra, da OAS, na Argentina, não terá mais desembolso do banco porque passará a ter financiamento local. Os outros 23 contratos suspensos estão sendo analisados.

No mercado financeiro, os acordos de leniência têm permitido avanços para as empresas. A Moody’s, por exemplo, elevou a nota de crédito da subsidiária Odebrecht Engenharia e colocou-a em perspectiva positiva, indicando que novas elevações poderiam acontecer nos próximos meses. No relatório, a Moody’s diz que a empresa de engenharia teve receita líquida de R$ 48,8 bilhões nos 12 meses encerrados em junho de 2016. Apesar de alto, o volume de negócios caiu 33% desde o começo da Lava-Jato. A empreiteira está fazendo acordos em outros países onde praticou o mesmo crime: Peru, Colômbia, Panamá, Argentina e Equador.

Além do pagamento das indenizações aos governos, muitos desses executivos que confessaram participação em crimes cumprirão pena de restrição de liberdade. Marcelo Odebrecht ficará preso em regime fechado por mais um ano. A empresa terá que manter três profissionais do mercado como auditores internos, com amplo acesso às informações. A dúvida que se tem no mercado é se em algum momento ela poderá participar de novas concorrências no país.

Empresas de outros países quando são apanhadas em delito e fazem acordo de leniência pagam o que devem, mas continuam nos negócios. Foi o que acabou de acontecer com a Volkswagen no caso das manipulações dos índices de poluição dos motores a diesel descoberto pelo governo americano. A indústria terá que pagar US$ 4,3 bilhões para encerrar todos os processos civis e criminais contra ela e US$ 15 bilhões aos consumidores. Ela teve apenas um executivo preso, apesar de a fraude ter atingido 11 milhões de veículos, e terá que manter também três consultores dentro da companhia fiscalizando a sua gestão. Mesmo assim, foi a fabricante do setor que mais vendeu veículos no ano passado. Algumas das empreiteiras envolvidas em casos de corrupção já estavam em situação financeira difícil, como a OAS.

A Camargo Correa está voltando às investigações pelo muito que omitiu durante o primeiro acordo de leniência. Por tudo o que houve até agora, não se pode dizer quais empresas vão sobreviver a esse processo no qual entraram pelo continuado crime de corrupção, mas o país terá que responder à dúvida sobre a possibilidade, ou não, dessas empresas participarem de novas concorrências ou obterem novos financiamentos junto a bancos públicos. Caso não possam, não sobreviverão, caso possam, há o risco de que elas voltem a delinquir.

A presença dos fiscais, as novas normas de conduta, a fiscalização da Justiça podem evitar que elas voltem a praticar crime. Nos próximos anos é que se saberá se novas empresas de engenharia, com outras práticas, ocuparam o espaço deixado vago pelas grandes empreiteiras ou se as atuais empresas apanhadas na prática sistemática de crimes vão sobreviver e mudar a forma de fazer negócios no Brasil.

Os pontos-chave

1- Futuro das empreiteiras investigadas na Lava-Jato ainda é um ponto de incerteza na economia

2- É preciso equilibrar o valor da multa, que precisa ser alto, com a viabilidade financeira das empresas

3- Futuro dirá se outras empresas ocuparam o espaço com novas práticas, ou se elas sobreviveram
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2017

GOVERNO VERSUS GOVERNO NA PUBLICIDADE
Publicado em 01/17/2017 as 12:58 PM

por Guilherme Amado - 17/01/2017 08:05

O Ministério dos Transportes deu uma tremenda ferroada no fim da semana passada na Secom.

Notificado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária sobre a campanha "Gente boa também mata", aquela que teve cartazes de rua retirados, o ministério respondeu de forma curta e grossa ao Conar:

"A campanha foi concebida e aprovada pela Secom".

E complementou: "As peças foram indevidamente assinadas com a marca do MT."
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/01/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 01/17/2017 as 12:58 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Ainda não foram devidamente contabilizados pela economia do lazer os prejuízos decorrentes da corrupção e da violência generalizadas que ocorrem no país.

Corrupção afeta o turismo

Mas, pelo que se comenta lá fora, a situação interna não recomenda a vinda de turistas, não só pelos serviços de baixa qualidade oferecidos, pelos quais são cobrados preços altíssimos, mas, sobretudo, pelos riscos de morte que correm aqueles estrangeiros que perambulam distraídos por nossas cidades, hostis, violentas e sujas.

Nos últimos três anos, as imagens que o mundo tem recebido quase que diariamente do Brasil mostram membros da elite política e os mais ricos e influentes empresários do país chegando às sedes da Polícia Federal, em longas filas, de cabeças baixas, algemados e com as mãos para trás. Também são mostradas na tevê, sem cortes, as dezenas de presos degolados por ordem das facções criminosas que agem e comandam o milionário comércio de drogas e armas de dentro das masmorras.

O que os comentaristas e os editoriais estrangeiros apontam, com seriedade, é que o submundo da criminalidade em todas as suas vertentes vem perpassando todo o Estado brasileiro. A diferença básica com a corrupção praticada nos estamentos superiores e por gente refinada é que, nesse patamar, os lucros são infinitamente maiores e a divisão do butim é feita em restaurantes caríssimos, sem maiores alardes e, como manda a boa educação, sem cabeças cortadas. De toda forma, os assaltos praticados pela elite política em conluio com os empresários espertalhões causam danos bem maiores a longo prazo, condenando gerações inteiras de brasileiros ao subdesenvolvimento e à indigência eterna.

Em 1655, padre Antônio Vieira apontava o dedo para ferida histórica e vale a pena replicar o registro: “O ladrão que furta para comer não vai nem leva ao inferno; os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões, de maior calibre e de mais alta esfera. (...) os ladrões que mais própria e dignamente merecem esse título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem: estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco: estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados: estes furtam e enforcam.”

Estragos à imagem do país não ficam só na foto, têm reflexos diretos e pesados na própria economia, afastando investidores, dificultando concessão de créditos, cancelando projetos e colocando o Brasil na dianteira daqueles países do qual o melhor é passar longe e esconder o dinheiro. Com imagens como estas, exibidas à exaustão em todo o mundo, o maior prejudicado acaba sendo o já incipiente turismo local. Que família de turistas estrangeiros virá ao Brasil descansar sabendo que aqui se rouba até tampa de bueiro? São assaltados nos táxis, nos hotéis, nas praias, pelos comerciantes e pelo governo por meio de uma diversidade de taxações excessivas e abusivas. Acostumados a explorar o turista e não o turismo, o que ainda sustenta esse setor não foi criado por nós e se resume à belezas naturais espalhadas por todo o território nacional , principalmente ao longo de milhares de quilômetros junto à costa do Atlântico.

A frase que foi pronunciada
“Não se alcança a harmonia quando todos tocam a mesma nota.”

Doug Floyd

Enletrando
» Brasília, um tapete de cor. Poesia de Gil Guimarães, patrimônio cultural da humanidade, exposto no aeroporto. Vale apreciar. Guimarães, com mais de 80 anos, tem o mesmo vigor de um adolescente defendendo as ideias.

No calor
» Brasília por trás das obras. Um livro que está no forno e será lançado pelo poeta e engenheiro

Futuro próximo
» Juscelino Kubitschek apareceu em sonho para o poeta Gil Guimarães pedindo um monumento JK no Universo, que será instalado no Memorial JK, enaltecendo a participação de todos os pioneiros na construção da cidade. Oscar Niemeyer, Lucio Costa e JK estão à frente da construção da capital, mas vários engenheiros, arquitetos e políticos foram de fundamental importância para que a cidade brotasse das pranchetas. É um sonho justo. Certamente terá o apoio de Anna Christina e Paulo Otávio.

Escolas públicas
» Seria um ganho para os alunos de Brasília uma palestra com o engenheiro e poeta Gil Guimarães. Que os diretores preocupados com a importância da história da cidade aproveite essa gente experiente que deu a vida pela mudança da capital.

História de Brasília
A Panair, Pan American, Varig e Real já resolveram à sua moda o problema de jogar as malas pela cerca porque falta um portão. Mas é deselegante. Retiram uma parte da cerca, puseram de lado, e deixaram o trânsito livre para os carrinhos bagageiros. (Publicado em 21/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 17/01/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 01/17/2017 as 12:58 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

A carta do atual líder do PSD, Rogério Rosso (DF), praticamente liberando a bancada para conversar com outros candidatos a presidente da Câmara, deixou o partido do ministro de Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, livre para, a partir de hoje, sem constrangimentos, conversar com os demais interessados em comandar a Casa.

Rosso à deriva

Com 40 deputados, o PSD tem direito a um lugar no colegiado encarregado de administrar a Câmara e não pretende ficar fora. Portanto, está aberto a conversas, seja com Rodrigo Maia, seja com Jovair Arantes. “A carta nos tira a oportunidade de pedir que retire a candidatura, mas nos dá a oportunidade de conversar com os outros e é isso que vamos fazer”, diz o futuro líder da bancada, Marcos Montes (MG).

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A carta de Rosso matou a reunião que Montes e Kassab pretendiam ter ainda hoje pela manhã com ele para dar um ultimato em relação à candidatura que, até agora, não apresentou o apoio oficial de nenhum partido. Ele, agora, está tão avulso quanto Jovair Arantes e com um agravante: é cristão novo contra dois deputados que conhecem as “manhas” da Câmara.

Ação padrão
& paternidade

O governo federal, ao receber os secretários hoje, deixará bem claro que está ajudando e é solidário à situação do sistema carcerário no país, proporá uma ação padronizada, mas o tema continuará sob a responsabilidade final dos estados.

O dilema de Rodrigo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está num dilema: formar um bloco, tirando da composição da Mesa Diretora todos aqueles que não apoiarem a sua candidatura, ou respeitar a proporcionalidade, concedendo a cada partido a vaga que lhe cabe na Mesa Diretora. Só tem um probleminha. Se fizer o bloco, repetirá o método Eduardo Cunha, ao qual muitos partidos médios ficaram viciados.

O veneno de Eduardo

Vale lembrar: em 2015, o então todo-poderoso Eduardo Cunha passou o rolo compressor, tirando o PT da composição da Mesa Diretora. Quis fazer o mesmo com o PSDB, que, no primeiro turno, apoiou Júlio Delgado (PSB-MG). Desta vez, querem afetar inclusive quem estiver apoiando outras candidaturas, embora o voto seja secreto.

Deu no que deu

O rolo compressor foi o que começou a provocar o desgaste de Eduardo na Casa. Muitos o seguiam, mas não viam a hora de vê-lo pelas costas.

Na área/ Ciro Gomes virá hoje à primeira reunião da executiva do PDT do ano. Ele foi fundamental no sentido de extirpar os movimentos internos que pretendiam tirar de cena a candidatura de André Figueiredo à Presidência da Câmara.

Agentes em movimento/ A primeira manifestação política do ano na Esplanada ficará a cargo dos agentes penitenciários. De roupa preta, eles vão se reunir a partir das 9h30 em frente ao Museu da República. Eles querem mostrar aos secretários estaduais que têm reunião hoje com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (foto), que são peça fundamental na melhoria dos presídios.

Aquecimento/ O encontro servirá ainda para começar a mobilização dos agentes ao grande ato das categorias relacionadas à área de segurança pública contra a reforma da Previdência, marcado para 8 de fevereiro em Brasília.

Recesso de história/ Quem visitar a Câmara dos Deputados por estes dias ainda terá tempo de ver a exposição Miguel Arraes, uma trajetória de lutas pelo Brasil, no hall de exposições do anexo II. Lançada em dezembro para comemorar o centenário de nascimento de Arraes, a mostra foi prorrogada até 25 de janeiro.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 17/01/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 01/17/2017 as 12:57 PM

O pacto federativo é assim chamado porque pressupõe, digamos, uma grande aliança nacional e acordos entre os estados e a União.

Os limites da União

Não é uma coisa simples. Muito sangue já correu no Brasil por causa disso. A Revolução Pernambucana, por exemplo, que completará 200 anos no próximo dia 6 de março, foi provocada pela insatisfação popular causada pela Corte de D. João VI, desde sua chegada ao Brasil, em 1808. A ocupação dos cargos públicos pelos apaniguados portugueses e os impostos e tributos criados por D. João VI causaram a revolução, que fechou o ciclo das revoltas do período colonial e, de certa forma, precipitou a Independência, pois seu caráter era emancipacionista.

Os pernambucanos sofreram grande influência das ideias iluministas, que se opunham à monarquias absolutas, a partir da Revolução Francesa. Liberdade, igualdade e fraternidade eram as bandeiras dos revoltosos. A crise econômica provocada pela queda das exportações de açúcar, consequência da guerra na Europa, foi agravada pela seca de 1816, que aumentou a fome e a miséria no sertão pernambucano. Seus revolucionários, liderados por Domingos José Martins, com apoio de Frei Caneca e Antônio Carlos de Andrada e Silva, queriam a independência, a República e uma Constituição. Mas foram duramente reprimidos e a revolta acabou esmagada.

A centralização sempre foi submetida à prova. No Império, na Confederação do Equador (1824), uma espécie de repeteco da Revolução Pernambucana; na Cabanagem (1835 a 1840), no Pará; na Balaiada (1838 a 1841), no Maranhão; na Sabinada (1837 a 1838), na Bahia; na Guerra dos Farrapos (1835 a 1845), no Rio Grande do Sul e Santa Catarina; e na Revolta dos Malês (1835), uma rebelião de escravos muçulmanos em Salvador. Durante a República, pela revolta de Canudos, pelo movimento tenentista e, principalmente pela Revolução de 1930. O golpe militar de 1964 também teve elementos de esgarçamento das relações entre os estados e União, mas a influência da Guerra Fria e da radicalização política dela decorrente fizeram toda diferença.

Talvez a grande singularidade de hoje, em relação às situações anteriores, seja o fato de que o atual pacto federativo não se baseia apenas na relação entre a União e as oligarquias regionais, embora essa característica também dela faça parte. Na Constituinte de 1987, houve um pacto do Estado com sociedade em bases democráticas. O poder dos governadores acabou mitigado pela emancipação dos municípios, que passaram a ser considerados entes federados. Em contrapartida, o poder centralizador da União se manteve como herança do regime militar. Vem daí um desequilíbrio na relação entre os entes federados que foi exacerbado durante os governos Lula e Dilma. Como? Via desonerações fiscais (principalmente dos tributos compartilhados) e transferência seletiva de recursos para estados e municípios controlados pelos petistas e seus aliados.

Descompressão

O impeachment da presidente Dilma Rousseff funcionou como uma espécie de válvula de descompressão nessa relação com os governadores, que agora buscam jogar nas costas da União toda a responsabilidade pela crise fiscal. Tentam se aproveitar da fraqueza do governo Temer, numa hora em que o equilíbrio das contas públicas é o único caminho viável para o controle da inflação e a retomada do crescimento. Dos nove estados com folha salarial acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas três realmente estão em situação de calamidade: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Estão sem condições de pagar servidores e aposentados. Mato Grosso do Sul, Paraíba, Goiás, Paraná, Roraima e o Distrito Federal ainda podem segurar a onda se voltarem atrás na farra dos aumentos salariais.

Os demais estados apresentam situação fiscal sob controle, mas também tentam tirar vantagem da negociação do governo federal com os estados quebrados, principalmente a negociação com o Rio de Janeiro.Vários estados ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de 60 dias para que o governo federal chegasse a um acordo com os governadores que mitigasse os efeitos da crise sobre as finanças estaduais. O acordo foi feito e o Congresso aprovou uma lei dando um prazo de mais 20 anos para que os Estados quitassem a dívida que já tinha sido renegociada pela União, suspendendo o pagamento das parcelas mensais até o fim de 2016. O pagamento das prestações será retomado neste mês, com elevação gradual de 5,26 pontos percentuais até 2018. Foram ampliados também os prazos de créditos dos estados com o BNDES. O acordo vale R$ 26 bilhões (R$ 20 bilhões com o Tesouro e R$ 6 bilhões com o BNDES). Quem pagará essa conta? Todos nós!

O poder centralizador da União se manteve como herança do regime militar. Vem daí o desequilíbrio na relação entre os entes federados
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 17/01/2017

DOIS ILUSTRES OFICIAIS SUPERIORES DA MARINHA DO BRASIL COM O VETERANO PRÁTICO DA BARRA EMPRESA SECULAR DE PRATICAGEM
Publicado em 01/17/2017 as 12:57 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Na foto os Comandantes Aristides de Carvalho Neto, que estará deixando o Comando da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - CPAOR, no próximo dia 19 e o seu substituto José Alexandre Santiago, seu colega de igual patente, que, por sinal, em 2006, serviu em nossa capital, desempenhando as funções de Comandante do Navio Patrulha “Bracui” do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, era Comandante do 4º Distrito Naval o grande amigo deste colunista Kleber Luciano de Assis. Com esses dois ilustres oficiais superiores da Marinha do Brasil, aparece o veterano PRÁTICO DA BARRA, Miguel de Jesus Salgado, que por diversas vezes já foi presidente da Barra do Pará, sendo muito estimado nos meios navais, sendo inclusive um dos diretores da SOAMAR - Belém, entidade que do seu gênero é uma das mais atuantes do Brasil.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 17/01/2017

FLUXO DE NAVIOS DEVE AUMENTAR 1,4% EM 2017 NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/17/2017 as 12:57 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) projeta um aumento de 6,3% na movimentação de cargas do Porto de Santos, no litoral paulista, em 2017, em comparação com 2016.

Se a previsão se concretizar, a movimentação ficará em torno de 120,596 milhões de toneladas. Seria um novo recorde anual, superando 2015, quando foram registradas 119,9 milhões de toneladas. Os números estão em um balanço divulgado pela empresa nesta terça-feira (3). Segundo a CODESP, isso deve ocorrer, principalmente, por conta da previsão de uma nova marca histórica para a safra brasileira de grãos e um forte desempenho do açúcar. Outros fatores que podem contribuir para o novo recorde são a melhora da infraestrutura e a viabilização de investimentos pelos terminais portuários. Hoje a CODESP - Companhia Docas de São Paulo está muito bem administrada, por sinal, por um grande amigo deste colunista, o engenheiro Alex Oliva, altamente especializado em assuntos marítimos e portuários, já desempenhou importantes funções no setor, inclusive uma das diretorias da Antaq.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 17/01/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 01/17/2017 as 12:57 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

De dentro do Complexo Médico Penal, no Paraná, Eduardo Cunha acompanha atentamente a disputa pela cadeira que ocupava antes de ser preso pela Lava Jato.

Onisciência

Ainda não perdoou Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem atribui sua cassação. Em conversa recente, citou o que considera um favor prestado — tê-lo indicado para relatar a reforma política. No centrão, criticou Rogério Rosso (PSD-DF). Disse que, quando teve a sua chance, em julho, perdeu por causa de uma “campanha errática”.

Detalhe
Cunha fez até reparos às vestimentas dos antigos aliados. Achou estranho Rosso ter usado a camisa da Chapecoense para se lançar candidato—a peça foi presente de um colega de bancada.

Efeito manada
Partidos do centrão — incluindo o PSD de Rosso — discutem seguir o PR e fazer um anúncio oficial de apoio à candidatura de Rodrigo Maia, em uma data mais próxima à eleição pela presidência da Câmara.

Em causa própria
Durante a visita de Maia à Câmara paulistana, o vereador Adilson Amadeu (PTB) cobrou a retomada da discussão do projeto que restringe aos táxis o direito de transportar passageiros, proibindo aplicativos como o Uber.

Acerto de contas
Uma das alternativas apontadas por peemedebistas para contornar a disputa com o PSDB por espaço na Secretaria de Governo envolve a criação de uma estrutura paralela, para que a sigla não fique alijada da relação com o Congresso.

Deu água
O grupo do PMDB que hoje ocupa a secretaria discutiu com instâncias superiores no Planalto a possibilidade de que uma assessoria especial concentrasse parte das negociações com o Legislativo. O prognóstico, no entanto, não é positivo.

Chama o síndico
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) foi ao Conar contra a propaganda do governo sobre a reforma da Previdência. Diz que a peça é enganosa. O órgão respondeu que não analisa publicidades políticas e partidárias. O deputado já recorreu.

Papo reto
Quem conversou com Carlos Ayres Britto relata uma visão crítica do ex-ministro do STF à condução de Alexandre de Moraes (Justiça) da crise penitenciária, a seu ver “reducionista”. Britto se reuniu com Michel Temer no domingo (15).

Holístico
O ex-ministro costuma reiterar sua confiança em uma abordagem mais “abrangente” do problema. Hoje, tem dito, cada segmento público joga no colo do outro a responsabilidade.

Siga o dinheiro
Em meio às tentativas de contenção da crise, Michel Temer vai reunir órgãos de inteligência de várias áreas do governo — incluindo ministros — para pedir que centrem esforços na movimentação financeira de grupos criminosos, principalmente ligados ao tráfico.

Mesa redonda
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira quer criar um fórum permanente de juízes de execução criminal para abastecer o CNJ com sugestões. Ele fará a proposta aos colegas em reunião nesta terça (17).

Tamanho do buraco
Apesar de o Orçamento de 2017 já ter sido aprovado de acordo com a PEC do teto de gastos, parte da equipe econômica já fala em um bloqueio da ordem de R$ 50 bilhões caso não haja um volume elevado de receitas extraordinárias.

Sufoco
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), tem dito que a crise nas finanças do município é pior até do que a enfrentada pelo governo estadual — uma das mais graves do país.

Em casa
O Itamaraty anunciará autorização para Yossi Sheli ser embaixador de Israel no Brasil nesta terça-feira (17). A indicação do empresário, em setembro, causou reações por sua inexperiência na área e uma condenação que o proibiu de exercer função pública até 2015.

» com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

"A candidatura Rodrigo Maia, se vitoriosa, pode ser enterrada pelo STF. E ninguém vai querer ser coveiro da imagem da Câmara."

DE CAMPOS MACHADO, secretário-geral do PTB, partido de Jovair Arantes, sobre a possibilidade de o STF barrar a reeleição do presidente da Câmara.

contraponto

Bom de papo

Aproveitando o clima de disputa na Câmara, o governador Geraldo Alckmin narrou a deputados que foram ao Bandeirantes ver Rodrigo Maia nesta segunda (16) um episódio em que as tensões se elevaram no plenário.

Contou ele que, quando ainda era deputado, viu o colega Luiz Carlos Hauly em vias de trocar socos com outro parlamentar. Menor que os dois, Alckmin se aproximou com cautela para apartar a briga — ele só não se deu conta de que o entrevero estava sendo filmado e iria parar na TV. No dia seguinte, foi abordado na rua:

— Deputado, assisti à confusão na televisão! O senhor é bom de briga, mesmo!
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 17/01/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 01/17/2017 as 12:57 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

O governo não quer intervir na companhia telefônica Oi, que enfrenta uma recuperação judicial, porque dirigir uma empresa não é seu papel, diz Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Intervenção na Oi só acontecerá se recuperação fracassar, diz Kassab

“É trazer para si uma responsabilidade. O governo fará o que estiver ao nosso alcance para apoiar essa negociação, mas tem limites de constitucionalidade, de ética e das finanças”, afirma.

A única possibilidade de isso acontecer, segundo ele, é se a recuperação judicial fracassar. Se for esse o caso, “o governo, por meio da Anatei, é obrigado a intervir, e a agência está preparada.”

A empresa poderá se beneficiar da nova Lei Geral de Telecomunicações, que foi aprovada na Câmara e que, agora, tramita no Senado.

Entre outras mudanças, a lei, se aprovada, transforma obrigações de investimento em telefonia fixa em aportes de recursos em banda larga.

O projeto, no entanto, enfrenta a resistência de um grupo de senadores de oposição que entrou na Justiça para que a lei volte a ser debatida em plenário.

O ministro Kassab diz que não é adequado se manifestar sobre o trâmite, mas ataca os argumentos contrários à lei. “Essa oposição, um tempo atrás, defendia esse mesmo projeto”, afirma.

Na semana passada, o ministro afirmou que as operadoras poderiam estabelecer limites de consumo de planos de banda larga. Agora, no entanto, ele diz que esse modelo não funciona para o país.

“A realidade do Brasil não permite que haja limite [de consumo]. Outros países têm, mas aqui não se permite, e essa é a razão de eu defender a não existência de franquia.”

FUMO A BORDO

A exportação brasileira de tabaco e derivados caiu 6,5% em volume no ano passado, na comparação com 2015.

Ao todo, 483 mil toneladas foram vendidas para 90 países, segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

As vendas externas totalizaram US$ 2,12 bilhões (cerca de R$ 6,84 bilhões no câmbio atual), 2,9% a menos que no ano anterior.

O resultado foi levemente superior ao esperado, diz Iro Schünke, presidente do Sinditabaco (do setor).

“Alguns países tiveram quedas distintas em relação a volume e valor. A China, por exemplo, manteve a mesma quantidade importada, mas com o preço em dólar quase 6% maior”, afirma.

A expectativa é que 2017 seja um ano melhor. “A produção vai ser maior que a do ano passado. Teremos um volume mais próximo de 2015, o que pode ajudar a aumentar as vendas em quilos.”

Emergentes... Os trabalhadores de países em desenvolvimento notam em um ritmo mais acelerado as mudanças que a tecnologia provoca no trabalho, segundo a Accenture, que ouviu 10,5 mil funcionários em dez países.

...otimistas Os emergentes também são mais otimistas quanto à automação: no Brasil, 87% acreditam que trará mais oportunidades, contra uma média global de 80%. A pesquisa será apresentada nesta terça (17), em Davos.

Produção de aço em 2016 regride ao pior nível desde 2009

O ano de 2016 foi o pior para a siderurgia brasileira desde 2009, de acordo com o Instituto Aço Brasil (do setor).

Foram produzidos 30,2 milhões de toneladas de aço bruto e 20,9 milhões de toneladas de laminados, quedas de 9,2% e 7,7%, respectivamente, em relação a 2015.

A crise que atingiu os maiores clientes de siderúrgicas (construção civil, máquinas e equipamentos e automotivo) derrubou as vendas internas, que caíram 9,1%, diz Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo da entidade.

As exportações, tratadas como prioridade para 2017, tiveram redução de 2,1% em volume e 15% em valor em 2016.

As vendas externas sofreram com o excedente mundial de capacidade instalada — hoje em 780 milhões de toneladas—, e pela redução de preços, puxada pela China.

A principal demanda do setor é que a alíquota do Reintegra (regime que compensa exportadores) seja elevada de 2% para 5% ainda neste ano.

“O diálogo entre Fazenda, ministérios e associações caminha bem, mas, hoje, não enxergamos nenhum sinal de retomada da indústria.”

Faça... A Easy Post, companhia de terminais de auto atendimento para comércio eletrônico, vai investir R$ 18 milhões neste ano para ampliar sua estrutura no país.

...você mesmo Serão instalados terminais para que clientes retirem os produtos comprados online em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 17/01/2017

LEILÃO DE TERMINAL DE TRIGO DO RIO SERÁ 20 DE ABRIL
Publicado em 01/17/2017 as 12:56 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A sessão pública do leilão, a ser realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, dentro da poligonal do porto organizado do Rio de Janeiro acontecerá em 20 de abril, às 10h. A Agência publicou no dia 9 último, no Diário Oficial da União, a aprovação do edital do leilão nº 1/2017, e seus respectivos anexos, relativo ao certame licitatório. A licitação faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

A área a ser licitada compreende 13.453 m2. Os investimentos previstos são de R$ 93.113.356,00. O valor global estimado do contrato é de R$ 515.797.013,85. O valor do arrendamento fixo por mês será de R$ 428.395,73. O prazo do arrendamento é de 25 anos, prorrogável por igual período.

O recebimento pela ANTAQ de todas as vias dos volumes relativos às declarações preliminares, aos documentos de representação e garantia de proposta; à proposta pelo arrendamento; e aos documentos de habilitação acontecerá em 17 de abril, das 10h às 13h, na agência.

O edital, seus anexos e os estudos de viabilidade correspondentes podem ser acessados nos endereços eletrônicos da Antaq (www.antaq.gov.br) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA (www.transportes.gov.br). Os documentos também estão disponibilizados na sede da Agência, no endereço SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, bairro Asa Norte - Brasília/DF.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2017

SEGURANÇA JURÍDICA
Publicado em 01/17/2017 as 12:56 PM

Escrito por João Guilherme Vargas Netto

João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

A contradição está nas coisas, todos sabemos disso. Mas, nas ideias, muitas vezes, a contradição é prova de erro ou de má intenção.

Tomemos, por exemplo, a discussão sobre o negociado prevalecendo sobre o legislado, discussão que alimenta a “reforma trabalhista” do governo, com os empresários não apenas defendendo que a negociação prevaleça nos pontos tratados, como também a total aplicação do procedimento.

Esse desejo empresarial muito interesseiro carrega em si uma contradição nefasta. Em geral, os empresários reclamam insistentemente de insegurança jurídica e querem, com razão, leis claras, leis definitivas, principalmente aquelas que os beneficiem.

Mas no campo das relações do trabalho, ao mesmo tempo em que fazem pressão por legislações restritivas do direito dos trabalhadores defendem o predomínio do negociado sobre o legislado, o paraíso da insegurança jurídica, erigida como norma.

Como destrinchar essa contradição?

Para fazer isso é preciso, como ensinou um revolucionário, fazer a análise concreta da situação concreta.

Esta análise demonstra que, no campo das relações entre os sindicatos e as empresas, o “sistema sindical é vasto, mas sofre de muitas fragilidades”, como se intitula o editorial do Valor (11/01), comentando o levantamento realizado pelo técnico do IPEA, André Cambier Campos, também reportado no jornal no dia 06/01.

Nesse levantamento, cujas quantificações são pertinentes, mas cujas conclusões têm o cheiro passadista da Conveção87 da OIT (repudiada há décadas pela maioria do movimento sindical), demonstra-se com rigor a fragilidade da maioria esmagadora dos sindicatos frente à pressão patronal e nas negociações.

A correlação de forças na sociedade brasileira – que se traduz institucionalmente em leis e na Constituição – é, em geral, menos desfavorável aos trabalhadores e aos sindicatos do que a correlação de forças em uma dada empresa, mesmo grande, com sindicato forte a atuante.
Nada mais natural que o patronato queira, em cada uma delas, a predominância de seu comando “negociado”, ainda mais em uma conjuntura recessiva, com desemprego alto e ambiente político retrógrado.

Mesmo naqueles casos de um sindicato forte e muitas empresas pequenas, a dispersão, a rotatividade, a ideologia dominante e as baixas taxas de sindicalização reequilibram o jogo para o patronato.

Parodiando os católicos progressistas franceses do século XIX: em situações como essa, a lei liberta e a livre negociação escraviza.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2017

EMPRESAS NA ERA DO TALENTISMO
Publicado em 01/17/2017 as 12:56 PM

Escrito por Wellington Rodgério

Wellington Rodgério é diretor financeiro do Grupo Sabará

No atual cenário em que vivemos, com crise financeira em diversos países, catástrofes ambientais e diferenças sociais, engana-se quem acredita que esses problemas são exclusivos dos governantes. Está mais do que na hora de todos enxergarem que já ultrapassamos há tempos a era em que as iniciativas privadas não prestavam atenção nessas questões. E, mais, as empresas que não discutem e não se preocupam com os problemas do mundo ao seu redor estão fadadas ao fracasso.

As companhias que pensam somente em gerar lucros têm de se reinventar. É preciso enxergar que empresas são agentes de mudanças, que também possuem um real compromisso com a sociedade, devem participar ativamente, extrapolar as exigências do capitalismo e ter um reposicionamento de comportamento empresarial.

A mudança de paradigma do sistema que vivemos está em um termo conhecido como “talentismo” - ou seja, no fato de pensar no conjunto da obra, e não apenas na organização em si. A finalidade desse novo conceito é a capacidade de inovar e circular ideias por meio do talento, da educação e do empreendedorismo, sempre com uma visão clara de compromisso junto à sociedade, ao meio ambiente e às causas sociais que envolvem a realidade ao seu entorno, seja na cidade ou no país todo. Isso significa um reposicionamento do comportamento empresarial.

Para compreender um pouco melhor, o Fórum Econômico Mundial reúne anualmente chefes de governo, representantes empresariais, de bancos, entre outros executivos, com os intuitos de debater temas presentes e propor caminhos para o futuro. Porém, é claro, nada adiantará se essas questões não saírem do papel.

Além de colocarem as iniciativas em prática, as organizações precisam seguir os "Dez Objetivos do Pacto Global", iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) elaborada sobre os pilares dos direitos humanos, princípios e direitos fundamentais no trabalho, respeito e preservação do meio ambiente e o combate à corrupção. A missão do Pacto Global é engajar as empresas para que aceitem as metas propostas, apoiem e busquem alcançá-las dentro de suas dependências e também nas esferas de influência.

O “talentismo” nada mais é que a valorização de uma empresa ao seu capital humano seja ele parte da equipe de colaboradores, da carteira de clientes ou da comunidade que, de alguma forma, participa de sua atuação. Toda companhia que atua no cenário moderno do capitalismo precisa estar de acordo com esse conceito e perceber que as pessoas são mais importantes que o dinheiro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2017

AURORA AMPLIA ARMAZENAGEM DE GRÃOS NO CENTRO-OESTE
Publicado em 01/17/2017 as 12:55 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A Cooperativa Central Aurora Alimentos – o terceiro maior grupo agroindustrial do País na área de carnes – está ampliando a capacidade de armazenamento de grãos na região central do Brasil, investindo 21,5 milhões de reais na construção de silos em São Gabriel do Oeste (MS).

A empresa constrói junto a planta industrial de suínos de São Gabriel quatro silos (de um conjunto de 10 projetados) que compõe a unidade de recebimento e armazenagem de grãos. Cada silo é estruturado em aço com fundo plano e tem capacidade estática de estocagem de 10.000 toneladas, permitindo um fluxo contínuo de 200 toneladas/hora.

Ali serão armazenados milho e soja adquiridos no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para consumo na base produtiva espalhada no oeste de Santa Catarina e no sudoeste do Paraná.

As obras iniciaram em abril de 2016, estão sendo executadas pela Ceraçá e estarão concluídas em março deste ano. O financiamento é do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo como agente financeiro o Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE) através da linha de recursos do PCA – Programa de Construção e Ampliação de Armazéns.

O presidente Mário Lanznaster assinala que a Cooperativa Central Aurora Alimentos consome 90 mil sacas de milho por dia, o que equivale a 180 carretas/dia ou 120 mil toneladas por mês.

Essa gigantesca quantidade de matéria-prima é necessária para composição de rações que alimentam plantéis permanentes, no campo, formados por 34 milhões de frangos de corte e galinhas de postura e 1 milhão 250 mil suínos.

“A volatilidade do mercado de grãos exige uma rigorosa gestão de estoques”, enfatiza o dirigente, lembrando que muitas indústrias de processamento de aves e suínos foram inviabilizadas nos últimos anos, no sul do Brasil, em face do abrupto e insuportável encarecimento do milho. Assinala que o milho representa 70% do custo das rações e é o principal insumo da avicultura e da suinocultura industrial.

Para garantir estoques de segurança, a cooperativa vem ampliando fortemente a capacidade de armazenamento. Em 2015, por exemplo, concluiu a construção do conjunto de armazenamento composto por oito silos com capacidade para 1 milhão de sacas de grãos, no município de Cunha Porã (SC). O valor total do investimento foi de 27 milhões de reais. O empreendimento localiza-se no complexo da Fábrica de Rações da Aurora, onde foram construídos oito novos silos de concreto armado: dois de 4.000 toneladas e seis de 9.000 toneladas, totalizando uma ampliação de 62.000 toneladas. Com esses investimentos, a capacidade estática de armazenamento da unidade de Cunha Porã ficou em 90.000 toneladas ou 1 milhão e 500 mil sacas de grãos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2017

BRASIL EXPORTA MAIS DE 34 MILHÕES DE SACAS DE CAFÉ EM 2016
Publicado em 01/17/2017 as 12:55 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Com a consolidação dos dados referentes ao último mês de dezembro, o Cecafé – Conselho dos Exportadores de Café do Brasil acaba de concluir o cálculo das exportações de café brasileiro ao longo de 2016. Foram exportadas no total do ano civil 34.005.893 sacas, um decréscimo de 8,1% em comparação com o ano de 2015 (37.018.983 sacas). A receita cambial fechada do ano passado foi de US$ 5,4 bilhões e o preço médio por saca US$ 158,68, quedas de 12,3% e de 4,5% em comparação com 2015, respectivamente (ano que havia apresentado US$ 6,1 bilhões de receita cambial e US$ 166,24 de preço médio por saca).

Levando em consideração todas as exportações do agronegócio brasileiro em 2016, o café teve uma participação de 6,4% no segmento. Já a nível geral de exportações, a representatividade do café foi de 2,9%, mantendo o bom desempenho do comércio exportador de café do país. O Brasil é o país que mais repassa o valor FOB aos produtores do setor cafeicultor, estimado em mais de 80% segundo o Índice de Participação na Exportação do Produtor (IPEP), auditado pelo Cecafé.

“O segundo trimestre do ano foi o mais desafiador para o segmento, devido ao período de entressafra e às reduções drásticas nos estoques. Porém apresentamos uma grande recuperação no quarto trimestre, que foi o melhor período do ano. O café conilon (robusta) foi o mais impactado em 2016 devido às condições climáticas adversas, voltando a patamares de 1997. Já o arábica, por sua vez, compensou esse cenário negativo, com recorde em toda a nossa série histórica de exportações” comenta Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé.

No total do ano de 2016, os cafés verdes somaram 30.148.595 sacas (29.568.282 sacas de arábica e 580.313 sacas de robusta). Já os cafés industrializados tiveram aumento de 7,8% em comparação com o total exportado em 2015, com 3.857.298 de sacas embarcadas em 2016 (sendo 3.828.092 sacas de café solúvel e 29.206 sacas de café torrado e moído). Historicamente, desde o início das exportações de café do Brasil, o setor não havia registrado volumes tão altos de café arábica e café solúvel embarcados no ano.

Dezembro/2016
Especificamente no mês de dezembro de 2016, foram exportadas 3,07 milhões de sacas, com receita cambial de US$ 557 milhões e preço médio de US$ 181,59. Os cafés verdes somaram 2.748.710 sacas (2.737.673 sacas de arábica e 11.037 sacas de robusta) e os cafés industrializados corresponderam a 320.268 sacas (sendo 319.331 sacas de café solúvel e 937 sacas de café torrado e moído).

Principais destinos
No compilado do ano civil de 2016, os Estados Unidos foram o país que mais recebeu café exportado do Brasil, com 6.477.794 sacas, sendo 19% dos embarques, seguido de perto pela Alemanha, com 6.220.107 sacas e 18,3% das exportações. Destaque também para a Itália com 8,5% (2.876.918 sacas), Japão com 7,5% (2.538.786 sacas) e Bélgica com 6,1% (2.089.747 sacas).

Cafés diferenciados
No ano civil de 2016, as exportações de cafés diferenciados (aqueles que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis) corresponderam a 5.929.888 sacas, representando 17,4% do total de café embarcado em 2016. A receita cambial dessa modalidade foi de US$ 1,17 bilhão no acumulado do ano, correspondendo a 21,7% do total gerado com os valores de exportação. O preço médio dos cafés diferenciados em 2016 foi de US$ 197,69.

Os 10 maiores países importadores de cafés diferenciados representam 81,4% dos embarques com diferenciação. Os Estados Unidos são o país que mais recebe cafés diferenciados do Brasil, com 1.222.943 sacas exportadas, o que corresponde a 21% da modalidade. Japão fica em segundo lugar com 15% (913.126 sacas), seguido por Alemanha, com 12% (699.388 sacas), Itália, com 11% (628.225 sacas) e Bélgica, com 10% (602.604 sacas).

Portos
Em 2016 o Porto de Santos seguiu como principal via de escoamento da safra para outros países, com 84% (28.560.341 sacas embarcadas) de participação. Os portos do Rio de Janeiro seguem em segundo lugar, com 12% (4.090.880 sacas embarcadas) de participação no ano.

O relatório completo está disponível no site do Cecafé: http://www.cecafe.com.br/.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2017

TELEMETRIA AJUDA A REDUZIR CONSUMO DE COMBUSTÍVEL EM FROTAS COMERCIAIS
Publicado em 01/17/2017 as 12:55 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A telemetria contribui muito mais com as frotas de veículos de todos os portes do que as pessoas imaginam. Geralmente, a ideia inicial é de que a tecnologia seja utilizada para questões ligadas a roubo e furto de cargas ou veículos. Porém, a telemetria ajuda as empresas a fazerem a gestão de seus veículos de forma eficiente, o que contribui com a redução do consumo de combustível.

De acordo com Bruno Santos, especialista em telemetria e executivo da Mix Telematics, uma das empresas mais importantes do mercado de telemetria no mundo todo, a tecnologia ajuda a reduzir o consumo de combustível e minimizar os custos operacionais e de manutenção da frota. "Nossos clientes experimentam uma economia média de 10% em seus custos de combustível - em muitos casos, esta economia chega a 15%. Isso porque as soluções incluem uma série de funcionalidades que aumentam a eficiência de combustível, o que permite que os clientes gerenciem seus motoristas e veículos de uma melhor forma", destaca Munhoz.

Santos ainda destaca que, entre os benefícios das soluções desenvolvidas pela Mix Telematics, estão: até 15% de economia em custos de combustível;melhoria no comportamento do motorista; dados comparativos sobre o consumo de combustível por motorista; redução de emissões de carbono; redução do impacto ambiental; redução dos custos de operação da frota e de manutenção.

Com base na telemetria também é possível gerar relatórios de uso do veículo com identificação do motorista, jornada de trabalho, tempo de condução na faixa de rotação econômica, etc. A quantidade de informações depende do veículo (marca, ano, modelo etc.) em que será instalado o sistema. As informações podem ser enviadas juntamente com a localização via sistema de rastreamento.

O que é telemetria?
A telemetria é uma tecnologia que permite a medição e comunicação de informações do interesse do operador ou desenvolvedor de sistemas. Ela é uma grande aliada dos transportadores, pois as informações relativas à condução do veículo são transmitidas à base de monitoramento. Com isso é possível identificar e corrigir hábitos dos motoristas, identificar situações que podem expor o veículo, a carga e o próprio condutor a riscos e otimizar o desempenho de cada veículo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/01/2017

CURTAS - ANTAQ
Publicado em 01/17/2017 as 12:55 PM

Autor:        Vânia Augusto e Leopoldo Figueiredo - mercadoregional@atribuna.com.br

Arrendamentos I
O Governo Federal pretende resolver, por decreto a ser publicado nos próximos dias, um problema que se arrasta há anos nos gabinetes governamentais e na Justiça: a renovação dos contratos de arrendamento portuário assinados antes de 1993, muitos já vencidos.

A ideia em análise no Planalto é dar a todos eles um prazo adicional de 35 anos, que poderá ser prorrogado até o limite de 70 anos. Entre os beneficiados estão vários arrendatários do Porto de Santos.

Arrendamentos II
O ministro dos Trans portes, Maurício Quintella Lessa, defende a iniciativa como forma de assegurar investimentos para o setor. "35 mais 35 é um tempo bastante razoável. A ideia de chegar aos 70 anos também tem como base o fato de hoje as concessões das ferrovias terem esse prazo.

A medida atende o setor e o poder concedente”. Segundo ele, chegou-se a cogitara possibilidade de não ter nenhum limite de renovação. "Isso acontece em vários países, mas teve resistência da Agência Nacional de Transportes Aquavíáríos (Antaq) e da Secretaria de Portos (SEP), que acham que não ter limite não seria o ideal neste momento”, disse

PORTO - Lei dos Portos.
O Governo pretende publicar uma medida provisória alterando a atual lei dos portos nos próximos dias. Entre as mudanças, estão novas regras para a renovação de arrendamentos assinados antes de 1993. Confira mais informações na coluna Mercado Regional, na página B-3.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/01/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - TIPLAM REALIZA PRIMEIRO EMBARQUE EM NOVO BERÇO
Publicado em 01/17/2017 as 12:54 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Obras do projeto de expansão do terminal de cargas serão concluídas em julho próximo

O Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), instalação da operadora logística VLI no Porto de Santos, realizou, ontem, sua primeira operação de embarque de granel sólido de origem vegetal. O carregamento de 26,5 mil toneladas de milho marca a inauguração de seu berço 2, o primeiro do projeto de expansão da unidade portuária.

O Tiplam fica na Área Continental de Santos, às margens do Canal de Piaçaguera, ao lado do terminal da Usiminas. Seu projeto de expansão, que engloba investimentos de R$ 2,7 bilhões, será concluído em julho deste ano,

O primeiro navio a atracar no novo berço do Tiplam foi o Chamechuri Naree, de 177 metros de comprimento. A embarcação chegou ao terminal no último sábado e partiu ontem.

O carregamento, feito para a Bunge, também foi o primeiro após as mudanças implantadas no chamado Corredor Centro-Sudeste - uma importante rota de escoamento de granéis agrícolas atendida pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e que vai do Terminal Integrador de Uberaba, no Triângulo Mineiro (para onde vão cargas das regiões produtoras do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais) até o Tiplam.

Segundo o diretor de Portos e Terminais da VLI, Gustavo Senão, a inauguração do berço marca uma nova fase operacional do terminal. “E a realização de um sonho. Os primeiros grãos de soja da safra 2017 vem para o Tiplam”, disse.

O executivo explica que a preparação para o primeiro embarque de grãos da instalação durou cerca de dois anos. Neste período, além de todos os ajustes operacionais, foram selecionados os novos funcionários, que passaram por treinamentos, ocorridos em terminais da empresa em São Luís (MA) e Vitória (ES). “Fizemos também com que nossa equipe conhecesse o carregamento de açúcar em Guará. Foram dois anos de projeto, focado em segurança e respeito ao meio ambiente”, destacou.

EXPANSÃO

O projeto de ampliação do terminal prevê a implantação de três novos berços (além dos dois dedicados ao embarque de açúcar e grãos, haverá um terceiro para a descarga de fertilizantes), totalizando quatro pontos de atracação de navios. Atualmente, o Tiplam movimenta 2,5 milhões de toneladas atuais de produtos importados, como enxofre e fertilizante. O projeto de ampliação tem o objetivo de capacitar o porto para exportar granéis agrícolas, além de aumentar a capacidade de recebimento das cargas já operadas.

Quando for totalmente entregue, no primeiro semestre deste ano, vai agregar uma capacidade extra de 12 milhões de toneladas por ano em exportação de grãos e açucar e importação de fertilizantes e enxofre, alcançando 14,5 milhões de toneladas de movimentação em sua estrutura.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/01/2017

PORTO - LICENÇA DO PORTO SAI NESTE MÊS, AFIRMA NOVO DIRETOR
Publicado em 01/17/2017 as 12:53 PM

Hilário Gurjão é o novo diretor de Engenharia da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos.
DA REDAÇÃO

O executivo assumiu a função na tarde de ontem. Em entrevista a A Tribuna, ele afirmou que aguarda para o final do mês a conclusão do processo de licenciamento ambienta] do cais santista. Com isso, o complexo receberá a Licença de Operação do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Gurjão também destacou a necessidade de continuidade na gestão da diretoria, mantendo os projetos de seu antecessor, Antonio de Pádua Andrade. E ainda falou sobre os planos de articulação com empresários, sindicatos e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) em prol dos interesses do complexo marítimo. “A ideia é continuar o trabalho excelente que ele (Pádua) fez”.

O novo diretor ocupava o cargo de superintendente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da Codesp. Ele teve o nome indicado pelo MPTAC e passou pelas aprovações do Conselho de Administração (Consad) e de uma comissão criada após a Lei 13.303, a nova Lei das Estatais.

“Houve uma indicação do Ministério, com aprovação do conselho. Foi aprovado por unanimidade. É uma pessoa que já t rabalha aqui, conhece a casa, vem prestando um bom trabalho e tem tudo para ter sucesso”, destacou o presidente do Consad, Luiz Fernando Garcia, que também é assessor especial do MTPAC.

PÁDUA

Pádua foi nomeado secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional há duas semanas. Ontem, após sua exoneração, ele foi para Belém (PA), onde encontraria o titular da pasta, Helder Barbalho, que o convidou para o cargo.

“A gente procurou contribuir da melhor maneira possível na gestão técnica e de pessoas, onde valorizamos os profissionais de casa e os comprometidos com a boa causa e a Codesp", afirmou.

O executivo comemorou a nomeação de Guijão. “Ele vai fazer um excelente trabalho e quem ganha com isso é a Codesp e o Porto”, disse, E mesmo em outro cargo, Pádua promete não deixar de lado os interesses do cais santista. “Tudo aquilo que a gente puder fazer para o Porto, na nossa agenda será uma prioridade”.

Experiência

Formado em Engenharia Civil pela universidade Paulista (Unip), Hilário Seguiu Dias Gurjão integra os quadros da Companhia Docas do Estado de são Paulo (codesp) desde dezembro de 2015. Ele atuava como superintendente de Meio Ambiente e segurança do Trabalho da empresa e, em julho do ano passado, durante um breve período, ocupou a Diretoria Administrativa e Financeira.

De acordo com sua página na mídia social Linkedin, sua experiência profissional teve inicio na GDSA Engenharia, firma paulistana onde atuou como sócio-diretor de 2006 a 2012. Depois, ocupou o cargo de engenheiro civil na Informov Engenharia + Arquitetura, empresa de médio porte com sede na Capital.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/01/2017

CODESP PREPARA RETOMADA DE PROJETO PARA ENTRADA DE SANTOS
Publicado em 01/17/2017 as 12:53 PM

Representantes da Docas e do Governo do Estado vão se reunir na próxima semana para planejar convênio
FERNANDA BALBINO 16/01/2017 - 13:36 - Atualizado em 16/01/2017 - 14:15

Mudança prevê construção de uma segunda alça no Viaduto da Alemoa e de um novo viaduto
(Foto: Carlos Nogueira)



Até o início do mês que vem, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) irá renovar o convênio com a Secretaria Estadual de Logística e Transportes para a elaboração de um novo projeto de acesso rodoviário ao Porto de Santos, a ser implantado na entrada de Santos. Na próxima semana, os dois órgãos vão se reunir para discutir os detalhes do material e o que será feito para viabilizar as obras.

Quem garante é o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, que falou sobre a retomada do convênio ontem, durante entrevista exclusiva ao portal A Tribuna On-Line – transmitida ao vivo na página de A Tribuna no Facebook.

União, Estado e Município assinaram um convênio para remodelar a entrada da Cidade. No total, o empreendimento deverá custar R$ 378 milhões, a serem divididos entre as três esferas do poder.

O projeto das intervenções que o Governo Federal fará nos acessos ao Porto ficou sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, a partir de um convênio assinado entre as partes. O acordo previa que os planos seriam elaborados pela Dersa, empresa do Estado. Mas o prazo dessa parceria terminou antes que o estudo fosse concluído – por isso a necessidade de renová-lo.

“O convênio anterior sofreu um atraso no seu cronograma. Nós, Codesp, pagamos a Dersa e, por uma questão burocrática, essa parte do projeto não foi cumprido, tanto é que eles estão devolvendo uma parte do dinheiro que nós pagamos”, explicou Oliva.

Agora, um novo convênio está em fase final de elaboração. Na próxima semana, as partes pretendem se reunir para avaliar o que deixou de ser cumprido no contrato anterior e o que deverá constar no projeto-executivo do empreendimento.

De acordo com Oliva, a ideia é que o novo projeto viário atenda a demanda do Porto de Santos prevista para os próximos anos. Em 2017, o complexo santista deve superar a marca de 120 milhões de toneladas movimentadas.

Até agora, apenas a parte federal do empreendimento ainda não está planejada. A Prefeitura de Santos já iniciou suas obras e o Estado está prestes a começar. Mas Oliva não acredita que o atraso da União possa prejudicar ou mesmo inviabilizar a obra.

“Se houver pequena defasagem, é questão de acerto cronológico. Mas nós vamos estar trabalhando juntos. Não vai haver prejuízo. A parte da Prefeitura já vai dar uma grande aliviada e vai facilitar essa segunda conexão do Estado e a entrada do Porto”, destacou o presidente da Codesp.

Acesso ao Porto
No acesso rodoviário à Margem Direita do complexo marítimo (que fica em Santos), foi proposta a construção, pela União, de uma alça no Viaduto da Alemoa a ser destinada aos caminhões que seguem da Rodovia Anchieta com destino ao cais. A ideia é que os veículos não precisem passar da faixa da direita para a da esquerda antes de acessar a passagem.

Com essa intervenção, os caminhões que descem o Viaduto, com destino à Rodovia Anchieta, não precisarão acessar a alça já existente e também não será necessária a troca de faixas.

Também está previsto um segundo viaduto de acesso ao Porto. Ele ligará a Avenida Augusto Barata (o Retão da Alemoa, a principal via da região) ao viaduto original. Isso eliminará a rotatória na via e os caminhões que estiverem saindo do Porto terão como opção todas as faixas da Avenida Augusto Scaraboto (continuação do Viaduto na Alemoa).

Outras frentes
Diferentemente da parte federal, a estadual já tem suas obras definidas no empreendimento. Serão três as intervenções: a retificação da Pista Sul da Anchieta, com interligação das vias marginais sob o novo viaduto do Km 65; a construção de um novo equipamento de conexão entre as marginais da rodovia, no Piratininga; e a implantação de uma nova saída no Viaduto da Alemoa, sentido Planalto.

No empreendimento, a Prefeitura de Santos ficou responsável pela interligação em desnível da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Zona Noroeste, à Via Anchieta e pela interligação da Marginal Sul da rodovia com a Rua Júlia Ferreira de Carvalho, por meio de uma ponte a ser construída sobre o Rio São Jorge.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/01/2017

HILÁRIO GURJÃO É O NOVO DIRETOR DE ENGENHARIA DA CODESP
Publicado em 01/17/2017 as 12:53 PM

Nome de executivo foi definido após reunião realizada pelo Consad (Conselho de administração) da companhia
DA REDAÇÃO 16/01/2017 - 14:15 - Atualizado em 16/01/2017 - 15:36

Hilário Gurjão é o novo diretor de Engenharia da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Em reunião extraordinária do Conselho de Administração (Consad) da empresa, na tarde desta segunda-feira (16) , o nome do engenheiro civil e até então superintendente de meio ambiente da companhia foi o escolhido para o cargo.

O novo diretor substitui Antonio de Pádua Andrade, que deixou a função por ter sido nomeado secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. Pádua assumiu a Diretoria de Engenharia da Codesp em novembro de 2015, na gestão do então ministro dos Portos, Helder Barbalho, que hoje é ministro da Integração Nacional e o convidou para o novo cargo.

Em entrevista exclusiva ao portal A Tribuna On-Line, na sexta-feira (13), o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, disse que a ideia é que novo diretor dê andamento aos projetos e obras que são executados pela diretoria-executiva. “Na verdade, ele vai dar continuidade ao trabalho que nós estamos fazendo. É uma troca normal de um profissional para o outro. Cada um tem a sua peculiaridade, a sua personalidade, mas o foco da empresa não muda e os projetos também não”, afirmou.

Confira mais detalhes sobre a nomeação do novo diretor na edição desta terça-feira (17) do Jornal A Tribuna.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/01/2017

PORTO GANHARÁ TORRE DE 125 METROS DE ALTURA
Publicado em 01/17/2017 as 12:53 PM

Torrre contará com centro de eventos, mirante com elevador panorâmico e restaurante
FERNANDA BALBINO 16/01/2017 - 15:42 - Atualizado em 16/01/2017 - 15:48

Uma torre de 125 metros de altura, o equivalente a um prédio de 41 andares, deverá ser construída ainda neste ano na Margem Direita do Porto de Santos, na região da Ponta da Praia, revelou o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva. O lançamento da pedra fundamental do empreendimento acontecerá no próximo dia 2, durante as comemorações do 125º aniversário do complexo marítimo, e com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Já a conclusão está prevista para dezembro.

Segundo Oliva, na torre, haverá um centro de eventos, um mirante com elevador panorâmico e um restaurante. O plano inclui ainda a implantação de um centro integrado de inteligência operacional, que reunirá órgãos como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Guarda Portuária (Gport, da Codesp), a Guarda Municipal, a Polícia Federal, o Exército e a Marinha. No imóvel, também haverá uma base do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) do Porto.

“Será um presente do Porto de Santos para a sociedade, com uma referência turística para a Baixada Santista”, destacou o executivo.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/01/2017

HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ DOBRARÁ MOVIMENTO EM 2017
Publicado em 01/17/2017 as 12:52 PM

Estado prevê que 6,1 milhões de toneladas sejam escoadas pela Tietê-Paraná até o Porto de Santos
JOSÉ CLAUDIO PIMENTEL 16/01/2017 - 15:48 - Atualizado em 16/01/2017 - 16:32

Projeto prevê via navegável no entorno da Capital, interligando rios Tietê e Pinheiros e canal artificial
(Foto: Divulgação)



O trecho paulista da Hidrovia Tietê-Paraná, a principal do Estado, deverá dobrar sua movimentação de cargas com destino ao Porto de Santos em 2017 e atingir 6,1 milhões de toneladas. A projeção é do Departamento Hidroviário (DH) ao comparar os números deste ano, quando a navegação foi retomada após mais de 20 meses de estiagem.

Até novembro, a hidrovia movimentou 7,5 milhões de toneladas de carga no total (incluindo o trecho paraense) batendo o recorde histórico. Em 2013, o último período em que as operações ocorreram normalmente, foram totalizadas 6,3 milhões de toneladas transportadas. Os números atuais são o dobro do que era registrado em 2006.

Para este ano, a projeção do DH para o trecho paulista é de 6,1 milhões de toneladas de cargas (milho, soja e cana, principalmente) e 1 milhão de tonelada de areia. No último ano, até novembro, foram 2,9 milhões de toneladas transportadas. A Administração da Hidrovia do Paraná (Ahrana) não divulgou a previsão dos números.

Para o diretor do DH, Jairo de Almeida Machado Jr., as projeções na movimentação da hidrovia em São Paulo devem-se, principalmente, à recuperação do nível do reservatório de Três Irmãos (em Pereira Barreto). Trata-se do trecho crítico que impediu a navegabilidade da via entre 2014 e 2015, comprometendo, segundo ele, a confiabilidade do sistema.

Estiagem

A suspensão do tráfego de embarcações ocorreu a partir da estiagem, que diretamente evidenciou dois problemas. Um deles é a demanda do setor energético. Segundo o DH, a água que havia ali teve que ser destinada à geração de energia na hidroelétrica da região. A legislação, hoje, prioriza a utilização do recurso hídrico para a eletricidade.

O outro, sob responsabilidade do Estado, corresponde aos entraves estruturais de Nova Avanhadava, que fica abaixo do reservatório. A existência de rochas submersas diminuiu ainda mais o calado operacional (profundidade de navegação) do rio, que já estava com os níveis reduzidos com a falta de chuva que afetou o Estado.

IPT deve concluir estudo de hidroanel

O Departamento Hidroviário de São Paulo espera receber nas próximas semanas o resultado de um estudo de interesses privados para a utilização do hidroanel (anel hidroviário) da Região Metropolitana. Os trabalhos são desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e são considerados decisivos para a implantação da iniciativa.

O anel também é chamado de Hidrovia Metropolitana. Trata-se de um projeto que contempla a estruturação de uma via navegável no entorno da Capital e que interliga os rios Tietê e Pinheiros, e um canal artificial ligando as represas Billings e Taiçupeba. Ao todo, são 170 quilômetros de hidrovia urbana para o transporte de cargas.

Os estudos de pré-viabilidade do DH, que anteciparam o que vai ser entregue pelo IPT em janeiro, avaliaram que o empreendimento serviria para atender a demanda local da Grande SP. Estima-se que poderá ser reduzido em 400 milhões de Km/h o tráfego rodoviário para transporte de sedimentos, entulho, material de escavação e resíduos.

Para que a interligação tenha um formato de anel, semelhante ao que se propõe ao Rodoanel (anel viário) e ao Ferroanel (anel ferroviário) será preciso a implantação de eclusas para nivelar a navegação. Há, ainda, a necessidade de instalar terminais multimodais capazes de movimentar, embarcar e desembarcar as cargas.

De acordo com o Estado, o relatório do IPT está em fase de revisão final. Ele foi iniciado em 2012 e avalia a viabilidade da iniciativa privada em utilizar a infraestrutura da primeira etapa: rios Tietê e Pinheiros, da barragem de Edgard de Souza a São Miguel Paulista e da Estrutura do Retiro de Pedreira, no sentido da Represa Billings.

O que o departamento tem certeza, até o momento, é que o hidroanel ainda não despertou interesse em potencial de usuários e de desenvolvimento de negócios que atuem no fluxo de cargas com origem ou destinação ao Porto de Santos. Trata-se, portanto, de um empreendimento regional, mas não descarta-se mudança de perfil no futuro.

O DH explica que os estudos de pré-viabilidade foram desenvolvidos a nível conceitual. Isto, ainda não existe um projeto de execução desenvolvido para obras e intervenções no empreendimento, tampouco cronograma para implantação de fases. O valor estimado do investimento, inclusive, não foi divulgado pelo Estado.

Modal hidroviário é caminho sem volta

O consultor, Frederico Bussinger, do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt), fala que a melhor gestão do uso múltiplo das águas brasileiras poderia alavancar a utilização de hidrovias no País. Em paralelo, ele avalia que o modal atualmente consolida a confiança ao mercado ao ser o que mais cresce anualmente.

Para Bussinger, o desenvolvimento do modal hidroviário no País, principalmente no Estado de São Paulo, é um caminho sem volta e deve ser tratado como prioridade. Ao afirmar isso, ele leva em consideração o Acordo de Paris, em vigor desde 2015, que estabelece ações sustentáveis para conter as mudanças climáticas em todo o planeta.

"O acordo é um estímulo adicional para nós e para todo mundo. Ele, no trocadilho, joga água no modal hidroviário, já que entre os compromissos está o de reduzir a emissão de particulados que afetam a saúde das pessoas em áreas urbanas e outra regiões, diz. Ele lembra que transportar em hidrovia é menos poluente, mais barato e menos danoso.

Não por acaso, avalia o consultor, o crescimento na utilização do modal no Estado esteve na média de 11% até, pelo menos, 2014 em um intervalo de uma década. Trata-se da maior taxa entre os demais modais (rodoviário, ferroviário, dutoviário, por exemplo), cujo crescimento se manteve abaixo de dois dígitos no mesmo período.

A crescente somente foi interrompida pela estiagem registrada nos últimos dois anos em São Paulo. Foi quando a Hidrovia Tietê-Paraná, a principal do Estado, teve as atividades paralisadas, total e parcialmente, por um intervalo de aproximadamente 20 meses. As operações só foram retomadas em 27 de janeiro deste ano.

"A estiagem, em si, não foi o problema. A prioridade à utilização da água do rio para a produção de energia é que comprometeu a hidrovia, cuja quantidade de água impossibilitou a passagem de embarcações", critica. Para ele, isto evidencia ausência de um planejamento "mais efetivo" para a utilização dos recursos hídricos disponíveis.

Bussinger defende maior diálogo entre os interlocutores em situações de crise como a que foi registrada e impediu as operações em trechos da principal hidrovia do Estado. "Se o preceito básico é de 'uso múltiplo das águas', por que a estratégia, planejamento e o processo decisório não são plurais, envolvendo todos os entes?", indaga.

Hidroanel

O consultor do Idelt, que também já esteve a frente do Departamento Hidroviário de São Paulo, defende a construção do anel hidroviário da região metropolitana. Ele avalia que o desenvolvimento do projeto está lento, mas não paralisado, e acredita que se efetivado poderá ser um importante aliado para desafogar gargalos na metrópole.

Ele acredita que o empreendimento, quando consolidado, poderá colaborar com o escoamento de carga para o cais santista a partir da interligação a terminais multimodais e a hidrovia Tietê-Paraná. "Inicialmente, é uma obra local importante e que vai ajudar São Paulo. Depois, ela poderá beneficiar, sim, o porto com a integração logística".
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/01/2017

BAHIA TENTA RETOMAR FERROVIA OESTE-LESTE
Publicado em 01/16/2017 as 02:58 PM

Autor:        ANDRÉ BORGES - Estadão Conteúdo

TRANSPORTE - Governo da Bahia prepara proposta para tirar a Fiol e o Porto Sul do papel e iniciar obra de infraestrutura

Com o apoio do Ministério dos Transportes, o governo da Bahia prepara uma nova proposta para tentar tirar do papel a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul de Ilhéus, projetos que somam R$ 9 bilhões em investimentos, mas que hoje não têm uma data efetiva para entrarem em operação. A previsão é de que, até meados de abril, estejam concluídas a modelagem financeira da concessão e a minuta do edital para que ferrovia e porto sejam concedidos como um único empreendimento à iniciativa privada.

A expectativa é de que,em maio, as propostas sejam enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação dos projetos e realização do leilão. Não será fácil. Desde março passado, os projetos da Fiol e do Porto Sul são analisados pela China Railway Engeneering Group (Creg), gigante asiática que tem comprado projetos logísticos na América do Sul. Uma carta de interesse foi assinada pelos chineses, o que na prática não significa nada, uma vez que os empreendimentos seriam oferecidos para qualquer interessado.

Para deixar os projetos mais atrativos, o estudo de viabilidade técnica e econômica vai estabelecer gatilhos de investimentos. A exemplo das concessões de rodovias, que passaram a prever obras de duplicação,a Fiol será dividida em partes e só avançará conforme metas estabelecidas no contrato.

O plano prevê que um trecho de 500 km entre Ilhéus,onde será construído o Porto Sul, e Caetité, na região mais central da Bahia, seja o primeiro a ser concluído. Uma 2ª etapa, de outros 500 km, avançaria até Barreiras e, finalmente, em um terceiro momento, se ligaria à malha da Ferrovia Norte-Sul, em Figueirópolis (TO).

Na última semana, representantes do governo baiano estiveram em Brasília para tratar do assunto. A ferrovia, que hoje tem suas obras tocadas pela estatal federal Valec, enfrenta problemas crônicos de orçamento e paralisações, com quase quatro anos de atraso já acumulados.

O custo saltou de R$ 4,2 bilhões para R$ 6,4 bilhões. O Porto Sul, que levou anos para atravessar um calvário ambiental, era uma das estrelas do falecido Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até hoje só existe nos planos do governo baiano.

Pagamento

Eracy Lafuente, coordenador de políticas de infraestrutura da Casa Civil no governo da Bahia, pondera que a queda no preço do minério de ferro atrapalhou os planos dos dois projetos. A empresa Bamin, do Cazaquistão, tinha planos de explorar um grande projeto de minério de ferro em Caetité, que também não foi para frente.

Por conta dessa frustração de investimentos, o Porto Sul, que previa a construção de dois grandes terminais -um público e outro privado - passará a ter apenas uma estrutura. Os investimentos, inicialmente calculados em mais de R$ 5,6 bilhões, hoje estão na faixa de R$ 2,5 bilhões. "Estamos na fase de discussão do modelo de negócio, com divisões de responsabilidades, investimentos e endividamentos.

Esse modelo dará segurança aos investidores", diz. O governo já anunciou planos de fazer o mesmo tipo de concessão integrada coma Ferrovia Norte- Sul, que hoje tem um trecho de 855 km pronto, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), mas que é subutilizado.

Outro projeto previsto seria a "Ferrogrão", que ligaria Mato Grosso ao Pará
Fonte: A Tarde - BA
Data : 16/01/2017

ANTAQ ABRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICITAÇÕES EM PORTOS DO PR E MA
Publicado em 01/16/2017 as 02:58 PM

Redação Folha Vitória

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consultas e audiências públicas para aprimorar editais e documentos referentes a licitações em portos.

Entre esta segunda-feira, 16, e o dia 24 de março serão feitas audiências relativas à licitações para arrendamento de terminais portuários para movimentação de papel e celulose e de veículos no porto de Paranaguá (PR) e de terminal portuário de papel e celulose em Itaqui (MA).

As contribuições serão feitas pelo site da agência (www.antaq.gov.br).
Fonte: Folha de Vitório - ES
Data : 16/01/2017

PORTOS - DESEMPREGO
Publicado em 01/16/2017 as 02:57 PM

Autor:        TALINE OPPITZ / LUIZ AUGUSTO KERN | INTERINO - lak@correiodopovo.com.br

Secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, discute hoje, em Brasília, situação da empresa Rumo ALL com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Provocado pelo líder da bancada do PP na Assembleia, deputado Frederico Antunes, Westphalen vai cobrar do governo federal ação que impeça a empresa de encerrar as operações nos portos secos de Uruguaiana e Livramento.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 16/01/2017

PORTOS - ESCOAMENTO SERÁ O MAIOR DESAFIO DA SAFRA
Publicado em 01/16/2017 as 02:57 PM

Para o vice-presidente de Logística do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado (Setcergs), Frank Woodhead, escoar a safra de grãos continua sendo o desafio.

“Os custos são altos porque as empresas pagam pedágios desnecessários. Mais de 2 mil quilômetros de estradas precisariam ser duplicados no Rio Grande do Sul para reduzir custos e evitar acidentes”, afirma. Além disso, Woodhead diz que há problemas de falta de pontos de armazenagem das safras nos grandes centros produtores do Estado, o que faz com que haja uma concentração de produtos nos portos, afetando a logística. “São problemas que tivemos nos anos passados e vamos ter nesta safra porque o governo não abre o diálogo”.

O diretor-superintendente do Complexo Termasa e Tergrasa no Porto de Rio Grande, Guillermo Dawson, informa que, no último ano, os terminais investiram no aumento da capacidade de recebimento de grãos prevendo a ampliação nos embarques. No período que é considerado de pico, de 25 de março a 10 de maio, é possível a recepção de 1,3 mil caminhões por dia. Segundo Dawson, na última safra, embarcaram no porto 9,7 milhões de toneladas de soja, dos quais 6,2 milhões passaram pelo complexo.

Para 2017, existe a previsão de 11 milhões de toneladas partirem do Porto de Rio Grande e 8 milhões passarem pelos terminais Termasa e Tergrasa. “Acreditamos que a safra gaúcha de soja vá superar a última, alcançando 17 milhões de toneladas”, estima Dawson. No ciclo de 2015/2016, o Estado colheu 16,2 milhões de toneladas, mas a atual projeção da Conab indica uma produção de 15,3 milhões nesta safra.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 16/01/2017

PORTOS - CENTRO DE CONVENÇÕES EM PRIORIDADE
Publicado em 01/16/2017 as 02:56 PM

A construção de um centro de convenções em Porto Alegre, obra aguardada há anos para movimentar a rede de turismo de negócios na capital gaúcha, ganhou status de prioridade desta administração municipal.

A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes, em reunião com representantes do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha), Sindicato de Hotéis (SHPOA) e Sindilojas Porto Alegre.

Gomes afirmou que a viabilização do projeto está entre os principais objetivos da sua pasta. “Tenho dito que se ao final dos quatro anos à frente da Secretaria tiver concluído o centro de convenções, a central de licenciamentos e o quarto distrito terei cumprido meu papel”, projetou ele. “E para isso, não faltarão esforços e muito trabalho da nossa parte”, completou.

O secretário destacou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) também quer dar agilidade à obra. Atualmente, dois terrenos estão em discussão. Um deles na área da Superintendência de Portos e Hidrovias, próxima à Arena do Grêmio, e outra próxima à Trensurb.

Na avaliação do presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky, a área da SPH é a opção mais pragmática, por já ter sinalização positiva dos governos federal e estadual. Como a prefeitura precisa passar à União os dados do terreno para garantir os R$ 60 milhões — o prazo expira em 30 de junho —, a área da SPH seria a mais adequada. “O projeto de maior viabilidade e menor prazo será o escolhido.

Me parece que a área da SPH é mais viável”, avaliou. Chmelnitsky reforçou que as entidades podem contribuir na busca por um empreendedor para fazer a operação do negócio e trabalhar em conjunto com as instâncias governamentais.
Fonte: Correio do Povo - RS
Data : 16/01/2017

BAHIA TENTA TIRAR FERROVIA DO PAPEL
Publicado em 01/16/2017 as 02:56 PM

Com o apoio do Ministério dos Transportes, o governo da Bahia prepara uma nova proposta para tentar tirar do papel a concessão da Ferrovia de Integração Oeste- Leste (Fiol) e do Porto Sul de Ilhéus, projetos que somam R$ 9 bilhões em investimentos, mas que hoje não têm uma data efetiva para entrarem em operação.
Por Estadão Conteúdo

A previsão é de que, até meados de abril, estejam concluídas a modelagem financeira da concessão e a minuta do edital para que ferrovia e porto sejam concedidos como um único empreendimento à iniciativa privada. A expectativa é de que, em maio, as propostas sejam enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação dos projetos e realização do leilão. Não será fácil.

Desde março passado, os projetos da Fiol e do Porto Sul são analisados pela China Railway Engeneering Group (Creg), gigante asiática que tem comprado projetos logísticos na América do Sul. Uma carta de interesse foi assinada pelos chineses, o que na prática não significa nada, uma vez que os empreendimentos seriam oferecidos para qualquer interessado.

Para deixar os projetos mais atrativos, o estudo de viabilidade técnica e econômica vai estabelecer gatilhos de investimentos. A exemplo das concessões de rodovias, que passaram a prever obras de duplicação, a Fiol será dividida em partes e só avançará conforme metas estabelecidas no contrato.

Plano

O plano prevê que um trecho de 500 km entre Ilhéus, onde será construído o Porto Sul, e Caetité, na região mais central da Bahia, seja o primeiro a ser concluído. Uma segunda etapa, de outros 500 km, avançaria até Barreiras e, finalmente, em um terceiro momento, se ligaria à malha da Ferrovia Norte-Sul, em Figueirópolis (TO).

Na última semana, representantes do governo baiano estiveram em Brasília para tratar do assunto. A ferrovia, que hoje tem suas obras tocadas pela estatal federal Valec, enfrenta problemas crônicos de orçamento e paralisações, com quase quatro anos de atraso já acumulados. O custo saltou de R$ 4,2 bilhões para R$ 6,4 bilhões. O Porto Sul, que levou anos para atravessar um calvário ambiental, era uma das estrelas do falecido Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até hoje só existe nos planos do governo baiano.

Eracy Lafuente, coordenador de políticas de infraestrutura da Casa Civil no governo da Bahia, pondera que a queda no preço do minério de ferro atrapalhou os planos dos dois projetos. A empresa Bamin, do Cazaquistão, tinha planos de explorar um grande projeto de minério de ferro em Caetité, que também não foi para frente. Por conta dessa frustração de investimentos, o Porto Sul, que previa a construção de dois grandes terminais – um público e outro privado – passará a ter apenas uma estrutura. Os investimentos, inicialmente calculados em mais de R$ 5,6 bilhões, hoje estão na faixa de R$ 2,5 bilhões.

“Estamos na fase de discussão do modelo de negócio, com divisões de responsabilidades, investimentos e endividamentos. Esse modelo dará segurança aos investidores. Queremos construir o Porto Sul, além de conceder a Fiol”, diz Lafuente.

O governo já anunciou planos de fazer o mesmo tipo de concessão integrada com a Ferrovia Norte-Sul, que hoje tem um trecho de 855 km pronto, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), mas que é subutilizado.

Outro projeto previsto para ser concedido é a “Ferrogrão”, que deve ligar a região de soja do Mato Grosso ao município de Itaituba, no Pará, onde um porto está em construção nas margens do rio Tapajós. A partir dali, a carga poderia sair pelo Norte do País, sem ter que acessar os portos da região Sul e Sudeste. Se concretizado, ajudaria a reduzir o gargalo logístico.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/01/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 01/16/2017 as 02:55 PM

Para o especialista em crime organizado, governo está sem foco, sem estratégia e parece não entender como PCC, CV e outros se ligam à complexa rede da criminalidade mundial

‘Estado tem que mandar na cadeia e atacar a base econômica das máfías’

Pouca gente, no Brasil, conhece as máfías do crime organizado e seus truques como Walter Fanganiello Maierovitch. Professor de Direito Penal na USP, ex-se-cretário nacional Anti-Drogas (no governo FHC) e desembargador aposentado no TJ paulista, o jurista vem acompanhando a guerra aberta entre grupos como PCC e Comando Vermelho - a última batalha, sábado e ontem em Natal, deixou 27 mortos - com o olhar maduro de quem viu “por dentro” a luta dos juízes italianos para desmontar a máfia sicilia-na e modernizar as leis anti-corrupção do país.

As rebeliões, ele afirma, são parte de uma guerra por controle de áreas para traficar droga e, eventualmente, armas - o estado dos presídios é desafio de outro tipo. E fica desconfiado quando alguém sugere um plano nacional de segurança, um ministério ou “controlar as fronteiras do País”. Neste caso, avisa, basta a inteligência detectar os pontos de contato das quadrilhas e impedi-las de usá-los. Também se espanta quando alguém sugere pressionar a Bolívia para que controle seus cocaleiros. “O que a Bolívia tem é a folha de coca. Para produzir o cloridrato de cocaína é indispensável obter os insumos químicos. E só o Brasil os produz, no continente.”

Aos 68 anos, no comando do Instituto Giovanni Falcone — que estuda o crime organizado —, ele não vê com otimismo o modo como o governo Temer aborda o caos nas penitenciárias. “Temos um sistema falido”, afirma nesta entrevista a Gabriel Manzano. “O Estado precisa retomar o controle das prisões. Entender que há uma emergência, impor medidas duras. E principalmente atacar a economia movimentada pelas quadrilhas.” A seguir, os principais trechos da conversa.

• O que está certo e O que está errado, a seu ver, no modo como O governo trata a guerra entre facções nos presídios?

Ele tem-se mostrado despreparado. Falta informação, falta estratégia. A criminalidade é hoje transnational, está em outro patamar, e parece que isso não é levado em conta. A questão penitenciária não pode ser tratada isoladamente, têm de se considerar a política criminal e as lições de outros países. Tem e tratar o caso como uma emergência. A coisa me parece fora de foco.

• E qual é O foco certo?

O número um, a meu ver, é criar formas de se reduzir o alto porcentual de reincidência do sistema. Está na casa dos 80%. Quer dizer, de cada dez presos do País, oito voltam à cela. É como se o Estado estivesse jogando ioiô. Essa enorme população carcerária inviabiliza planos de recuperação.

•        E por que isso acontece?

Muitos presos não voltariam se a pena cumprisse a finalidade de emendar, ressocializar. Mas isso está longe de acontecer. E por quê? Porque nas prisões não existe o controle do Estado. Quem controla são os líderes dos presos. E pior, em muitos casos os governantes estão privatizando essa função de recuperar, o que é inconstitucional. Não se pode terceirizar a missão social de ressocialização dos detentos. Isso é que faz do atual sistema um sistema ineficaz e falido. E o problema acaba se agravando fora da cadeia.

• De que forma?

Como não há ressocialização, em muitos casos o preso sai, ninguém quer lhe dar um emprego, ele acaba arrumando um bico aqui ou ali com ajuda dos conhecidos da cadeia. Aí se aproxima e se torna mais um peão do esquema. Se antes não estava integrado no crime, agora com certeza está.

• No caso das recentes rebeliões, concretamente, O que O presidente Temer fez de errado?

À parte ter “amarelado”, ao demorar três dias para falar - um silêncio obsequioso ao crime organizado - ele viu o episódio com lentes de político. Tem de voltar a usar as suas lentes de constitucionalista.

• O que isso quer dizer?

Não cometer o erro de achar que a questão é dos Estados. Não é. Se olhar o artigo 34, inciso III da Constituição, verá que é responsabilidade da União “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”. Se olhar o artigo 21, inciso III, perceberá que é missão da União, também, “assegurar a defesa nacional”. Ele tinha de chamar a si, desde o início, o comando e a responsabilidade pelo caso e ver que se tratava de uma emergência. Porque, no topo de rebeliões como as que acabamos de ver, está-se lidando com grupos que têm controle de território, controle social e controle nas prisões. Eles mantêm uma estrutura sofisticada, com contatos até fora do País. Não dá pra ficar distribuindo recursos, raios-X, carros de polícia, força nacional...

• Essas providências estão erradas? Por quê?

Acontece que na maior parte dos casos tal esforço é inútil. O inimigo não é burro. Já é sabido que, depois das batalhas, as organizações mafiosas costumam submergir. Os italianos conhecem isso bem. Havia revolta na Sicília, o governo em Roma deslocava forças para controlar tudo na ilha e os quadrilheiros iam descansar uns meses no continente. Depois a polícia voltava pra Roma e os bandidos voltavam a Palermo.

• O governo não pode ficar esperando. O que teria de fazer?

Tem que ter comando e prioridades claras. Estamos numa emergência e precisamos de medidas duras, para corrigir e depois voltar ao normal. A tarefa é entender como atua o inimigo. Saber que as quadrilhas não só controlam seus territórios como neles impõem sua própria lei. A disciplina interna, que é missão e dever indelegável do Estado, foi para o espaço nos presídios. Lembro que naqueles ataques do PCC em São Paulo o Estado acabou fazendo um acordo do tipo “vocês podem mandar aí dentro da cadeia. Só não podem fugir”. E assim os líderes ampliaram sua ação. O Estado não conseguiu desplugar nenhum deles das suas atividades rotineiras.

• Se não os desplugaram, eles continuaram na ativa, só mudaram de endereço... Por que é tão difíci, por exemplo, impedir que usem celulares na cadeia?

Por causa da corrupção. Coisa que a Itália resolveu - por exemplo - fiscalizando de perto a vida financeira dos diretores de presídios e seus auxiliares. Quanto à desplugar ou não, é preciso entender que para o preso, em especial o líder, é crucial continuar a se comunicar com sua turma. Ele se vê como presidente de seu “Estado paralelo”, onde decide tudo com mão de ferro. Ora, quando um sujeito assim é detido, precisa ficar claro que ele não manda mais nada em coisa nenhuma, nem no seu Estado delinquencial. A punição só se concretiza quando esse chefe de quadrilha sente que sua profissão acabou. Que daí por diante o Estado é quem decide tudo na vida dele.

• Mas não é O que acontece.

Não é mesmo. O que vemos é que um sujeito é preso e já no dia seguinte tem uma lista de cinco “visitas íntimas” acertadas com a direção do presídio. O problema não é a visita íntima, é entender que essa gente constitui sua equipe de pombos correios, que distribui suas ordens à rede. Deixar o líder continuar liderando da cela é uma grave derrota da qual o Estado não se esforça para se recuperar. Retomar o comando dos presídios é essencial, inadiável.

• Falou-se em criar um ministério para a segurança

nacional, ou recriar O do Interior.

Quanto custaria isso? O Ministério da Justiça, que anda esvaziado, tem uma Secretaria Nacional de Segurança Pública que pode cuidar do assunto, sem mais cargos, despesas e altos salários. E temos um conselho penitenciário. Tínhamos é que preservar as coisas boas. No Carandiru havia um serviço competente de biotipologia, que conhecia cada preso, avaliava as penas e sua eventual redução. Foi tudo jogado pela janela com o fim do presídio.

• Ao que se sabe, cerca de 42% dos 622 mil presos do País estão na cadeia indevidamente - com pena já vencida ou ainda sem sentença. Praticamente 300 mil pessoas. Se O Judiciário fosse mais ágil, a população carcerária seria quase metade e O cenário seria bem outro, não?

De fato, e aí se constata que a execução penal no País está jurisdicionalizada. Na União Europeia, processos têm prazo de duração e quando passam do limite as pessoas são indenizadas. De tantas instâncias e tantos recursos, criou-se aqui essa condição de preso provisório. E surgiu também a execução provisória. Mas no geral a nossa lei de execução penal é moderna, a ponto de não termos como viabilizá-la. É um sistema que começa no fechado, vai pro semiaberto, daí pro aberto. Só que um preso, por exemplo, com oito anos de pena, com um sexto já pede o semiaberto, em seguida pede o aberto, que é prisão-albergue. Como não há prisão-albergue, ele mete um habeas corpus e consegue prisão domiciliar. Ele vai pra casa. E quem fiscaliza essa pessoa, se ela trabalha de fato, se cumpre os horários?

• E qual O impacto disso tudo?

É confusão. Veja o que aconteceu em Manaus. O pessoal do semiaberto, que fica preso bem ao lado do fechado, fez um buraco na parede e passou armas pro pessoal do outro lado. Não custa lembrar que no século 19 já tinha gente, nos EUA, estudando a arquitetura ideal das cadeias, separando prédios, pra maior segurança da sociedade. Aqui fazemos uma cela de semiaberto ao lado de outra em regime fechado. Um buraco liga os dois lados.

• Com a atual guerra entre facções nas cadeias, diria então que O País não tem como conter O crime organizado?

Diria que o governo, pelo que temos visto, não tem foco nem estratégia. É fundamental ele entender que o crime é transnacional. Uma quadrilha é uma grande empresa cuja meta é ganhar dinheiro e ampliar seu mercado, vendendo principalmente droga e armas. E para toda essa atividade essas máfias precisam de uma infraestrutura que inclui estradas, hotéis, campos de aviação, comunicações, contatos. Para acabar com essa rede, você tem de destruir a economia movimentada por ela. E o que o Brasil fez a respeito? Zero.

• Fala-se na urgência de controlar as fronteiras. É uma iniciativa importante?

A ênfase que se dá ao “controle das fronteiras” é uma enorme bobagem. As máfias não chegam pela selva pra entrar e ficar na selva. Elas buscam cidades, gente, pontos de contato, coisas não tão difíceis de detectar, como Tabatinga, onde está a tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia. Tem é que descobrir, com a inteligência, os pontos cruciais dessa movimentação e impedir seu uso.

• Mas ajudaria se fosse organizada uma ação comum com os vizinhos para impedir a entrada de drogas e armas para PCC, CV e outros grupos?

Um candidato à Presidência, tempos atrás, falou disso, que era preciso pressionar a Bolívia pra que ela controlasse a cocaína, evitando que esta chegasse ao Brasil. Não faz o menor sentido. A Bolívia entra nessa história só com a folha de coca, a matéria-prima. O que permite produzir o cloridrato de cocaína são insumos químicos. E adivinhe qual é o país que tem a maior indústria química do continente e dispõe desses insumos? O Brasil. Nem Peru, nem Bolívia nem Colômbia os têm.

• O Brasil poderia, então, conter esse comércio e atrapalhar a distribuição da droga?

Quando eu estava no governo, fiz um estudo com o secretário de Justiça de São Paulo, Belizário dos Santos. Ele descobriu com a Associação Comercial de SP que havia milhares de locais de venda desses insumos químicos. E nos seus endereços, não havia nada. Era tudo ficção, empresas laranjas, comprando insumos de grandes indústrias para usar ou revender. Sabia-se que uma das conexões era Trinidad Tobago, de onde ia tudo para a Colômbia. Enfim, é uma grande rede e as pré-mafias locais estão plugadas nela.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/01/2017

ANTAQ ABRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LICITAÇÕES EM PORTOS DO PR E MA
Publicado em 01/16/2017 as 02:55 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consultas e audiências públicas para aprimorar editais e documentos referentes a licitações em portos.

Entre esta segunda-feira, 16, e o dia 24 de março serão feitas audiências relativas à licitações para arrendamento de terminais portuários para movimentação de papel e celulose e de veículos no porto de Paranaguá (PR) e de terminal portuário de papel e celulose em Itaqui (MA).

As contribuições serão feitas pelo site da agência (www.Antaq.gov.br).

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Fonte: O Estado do Paraná - PR
Data : 16/01/2017

HELDER APRESENTA PORTO FUTURO PARA EMPRESÁRIOS
Publicado em 01/16/2017 as 02:55 PM

Desde a apresentação do Projeto Belém Porto Futuro, realizado no último dia 11, na Associação Comercial do Pará - ACP, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, segue realizando uma série de reuniões na capital paraense para debater e apresentar o projeto a diversos setores.

Na próxima segunda-feira (16), será a vez do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRBS), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PAP) e Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (ADEMI-PA), conhecerem o projeto. A apresentação será feita pelo ministro, a partir das 17h, no Hotel Grand Mercure.

Nos últimos dias, Helder reuniu ainda com membros da Associação Comercial do Pará – ACP, Sindicato da Indústria e Construção do Estado do Pará - Sinduscon, e também com o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, para tratar sobre o novo Museu do Círio, que será construído em uma área de 2.570m?2;, nas instalações do Belém Porto Futuro.PROJETO

O Projeto visa renovar e recuperar o espaço portuário da capital, que compreende a área de 2 quilômetros pertencentes à Companhia Docas do Pará (CDP).

Os recursos destinados ao projeto estão alocados no orçamento do Ministério dos Transportes e deverão ser repassados através de convênio ao Ministério da Integração Nacional, que irá executar a obra, a ser licitada via Regime Diferenciado de Contratações (RDC), permitido para os projetos elencados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A verba destinada exclusivamente pelo governo federal, não será contingenciada.

INÍCIO DAS OBRAS

O início das obras está programado já para o segundo semestre deste ano.

Após a elaboração do projeto executivo, o projeto será executado em duas etapas.

Uma é a antiga residência de Miramar, onde a população terá acesso ao Museu de Gastronomia Paraense, além de um Mirante Contemplativo, que apresentará uma nova imagem da cidade.

A outra área será a região portuária de Belém, que promoverá a integração do porto com a cidade a partir da criação de um novo pátio de contêineres e píeres para recepcionar moradores e visitantes.
Fonte : Diário do Pará – PA
Data : 16/01/2017

CONTROLADOR DA PRUMO QUESTIONA LAUDO PARA FECHAMENTO DE CAPITAL
Publicado em 01/16/2017 as 02:55 PM

Por Juliana Machado | Valor

SÃO PAULO ­ - A Prumo Logística, ex­LLX de Eike Batista e administradora do Porto de Açu, recebeu nesta segunda­feira carta do seu controlador, o fundo americano EIG, a respeito da oferta pública para aquisição de ações (OPA) para fechar o capital da companhia.

As condições para a oferta seguir em frente foram antecipadas pelo Valor.

Na manifestação, a EIG afirma que analisou o laudo de avaliação preparado pelo Brasil Plural, em que a instituição financeira indica preço justo das ações entre R$ 9,98 e R$ 11,03 por ação, com valor médio de R$ 10,51 (comparado a R$ 6,69 na proposta anterior).

Na opinião do fundo, o valor indicado no laudo não reflete a situação da Prumo e adota premissas “que carecem de fundamento”.

O fundo questiona o método adotado pelo Brasil Plural de usar o fluxo de caixa descontado para avaliar a Prumo e realizar uma leitura “consideravelmente subjetiva” e especulativa para avaliar os riscos associados.

“Primeiro, a Brasil Plural desconsiderou a visão da administração da companhia sobre as estimativas de volumes futuros de petróleo bruto a ser transportado no Porto do Açu. Segundo, o risco relativo aos negócios de locação de área no Porto do Açu — refletidos nas premissas de taxa de desconto utilizada no laudo de avaliação — não foram bem avaliadas”, diz a carta.

A EIG também questiona os investimentos de capital listados no laudo da corretora, que estariam em montante superior a R$ 6 bilhões. “Isso é incompatível com o capital disponível da companhia e pressupõe necessariamente futuros aumentos de capital”, alega.

Apesar das discordâncias, o fundo ainda acredita que “é do melhor interesse” para a Prumo o cancelamento de registro de empresa aberta. Para isso, está em tratativas com os minoritários Itaú e Mubadala para que eles se comprometam a aprovar o fechamento de capital, a não buscar um novo laudo de avaliação para as ações e a continuar como acionistas da Prumo depois da oferta — não vendendo suas ações no leilão, portanto. O preço de R$ 10,51 também foi aceito pela EIG, caso os minoritários concordem com essas condições.

“A EIG enxerga as participações de Mubadala e Itaú como investimentos de longo prazo na Prumo. Assim, de acordo com a filosofia da EIG, tais acionistas têm responsabilidade de contribuir financeiramente com a empresa”, afirma. “O Mubadala tem demonstrado seu compromisso com os últimos aumentos de capital da companhia. O Itaú, no entanto, não tem contribuído desde que a EIG se tornou acionista controlador.”
(Juliana Machado | Valor)Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - LUZ E TREVAS
Publicado em 01/16/2017 as 02:54 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

O presidente Barack Obama reverteu a crise econômica aguda em que o país estava quando assumiu e deixa os Estados Unidos crescendo e com baixo desemprego. O presidente Donald Trump não tem apenas ideias extremadas, mas um comportamento totalmente fora do padrão. A troca na Casa Branca esta semana será entre um líder que evitou polêmicas pessoais por outro que busca o conflito em bases diárias.

Aabissal distância entre os dois ficou nítida na última semana. Obama fez seu discurso de despedida exaltando os valores da democracia, entre eles o da alternância no poder. Trump investiu furioso contra o repórter da CNN na primeira entrevista coletiva. Obama publicou um artigo na “Science” sobre o avanço da energia limpa. Trump, no Twitter, fez propaganda de uma loja de varejo cuja acionista o apoiou.

Em todas as transições entre democratas e republicanos na Casa Branca houve a natural troca de propostas e maneira de governar. Mas agora a mudança é mais profunda. Pelo que fez e disse, entre ser eleito e a posse, no dia 20, Trump mostrou que será um presidente nada presidencial. Em um dos momentos de espanto da semana passada, ele disse que deixará as suas empresas a cargo do filho, mas que, se ele tiver um mau desempenho, vai demiti-lo. Isso significa que, como chefe do governo, continuará a exercer, na prática, o controle dos seus negócios.

É difícil escrever sobre Trump. Primeiro é preciso esforçar-se para escolher palavras educadas para defini-lo. Depois é necessário abandonar expressões extremas como aberração, escandaloso, bizarro, truculento, absurdo, retrógrado, racista, misógino. Assim, chega-se ao mínimo: Trump é insólito e inadequado.

Obama assumiu em momento de pânico econômico. Em setembro de 2008, quatro meses antes de sua posse, os Estados Unidos entraram no redemoinho financeiro sem precedentes após a quebra do Lehman Brothers durante a crise da subprime. A onda do tsunami subiu e estourou nos primeiros anos de Obama. O desemprego foi a 10%. Hoje, está em 4,7%. O PIB levou quatro anos para voltar ao ponto em que estava. O déficit nominal foi a 13% do PIB. Ele o reduziu para 4%.

Apesar dos bons indicadores, a insatisfação dos americanos permaneceu alta, por isso o Partido Republicano venceu a eleição. Foi exatamente por saber explorar o sentimento da classe média, de que a vida não voltou a ser como era no passado, que Trump cresceu. Não a ponto de vencer no voto popular. Os dois milhões de votos a mais que Hillary Clinton recebeu a elegeriam em várias democracias do mundo, mas não foram suficientes para o Colégio Eleitoral americano. É revelador, contudo, que Trump tenha usado com tanto sucesso a bandeira do emprego, num país com um índice abaixo de 5% de desempregados. Isso tem significado que precisa ser mais bem entendido.

Obama governou oito anos com um Congresso nas mãos da oposição republicana. Mesmo assim, fez importantes mudanças nas políticas ambiental e climática e aprovou estímulos à inovação. Conseguiu escapar de armadilhas fiscais. Pelos problemas que herdou, a dívida pública saiu do patamar de 70% para o de 100% e por isso o governo teve que pedir autorização do Congresso para elevar o teto. Os republicanos encurralaram o governo e Obama teve que usar de toda a sua habilidade para evitar a paralisação da máquina.

Seu programa de saúde garantiu cobertura mínima de assistência médica para mais de 20 milhões de americanos de baixa renda. Mas o Obamacare já foi escolhido como a primeira vítima do desmonte de Trump. Na política externa, conseguiu poucas, mas boas, vitórias: o acordo com o Irã, a distensão com Cuba, o Acordo do Clima em Paris. Ele defendeu no artigo escrito para a “Science” que o avanço na energia limpa já é irreversível porque o próprio setor privado desvinculou crescimento econômico do aumento das emissões. “Especificamente as emissões de CO2 do setor de energia caíram 9,5% de 2008 a 2015, enquanto a economia cresceu mais de 10%”, escreveu.

Pelo que cada um diz ou acredita, os Estados Unidos parecem estar fazendo uma viagem no tempo em sentido inverso: de um presidente iluminista para um medieval.

Os pontos-chave
1 Última semana mostrou a grande diferença de estilos entre o presidente que sai e o que entra nos EUA

2 Trump briga com repórter e faz propaganda de loja; Obama publica na ‘Science’ e defende democracia

3 Obama fez país crescer e reduziu o desemprego, mas Trump soube explorar o descontentamento
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - SUCESSO PARCIAL
Publicado em 01/16/2017 as 02:53 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A consultoria Macroplan, do economista Claudio Porto, especializada em análises prospectivas, considerando que o governo de Michel Temer iniciou um ciclo de reformas e ajustes importantes, mas carrega recordes de impopularidade, apesar de manter força dentro do Congresso, montou quatro cenários para os próximos dois anos, que dão maior probabilidade de haver um sucesso parcial do governo. Eis os cenários:

Final antecipado: Temer não conclui o seu mandato, sofre impeachment — em face a provas avassaladoras da Lava-Jato e perde sustentação política — ou é cassado pelo TSE e/ ou é “atropelado” por uma escalada de violência e/ou simplesmente renuncia. Este cenário, já mapeado nesta coluna com base nas análises dos cientistas políticos Octavio Amorim e Carlos Pereira, antecipa um ambiente de imediata paralisia decisória com deterioração das expectativas econômicas e agravamento das tensões políticas. Há chances de emergir um quadro de ingovernabilidade, que coexistirá com fortes movimentos especulativos no mercado em meio a “surtos” de pânico e forte instabilidade no curto prazo. Tem 20% de probabilidade.

O segundo cenário é de um progressivo processo de “sarneyzação”: o governo Temer só consegue realizar alguns ajustes econômicos pontuais e, consequentemente, perde a confiança dos mercados. Sua agenda de reformas é “desidratada”, especialmente a da Previdência. Acumula derrotas no Legislativo e enfrenta uma progressiva deterioração de expectativas dos agentes econômicos. Além disso, sofre seguidos revezes com “ondas” de violência nas ruas e dentro dos presídios. O núcleo do governo e de sua base de sustentação política sofre acentuado enfraquecimento com a crise da Segurança e/ou a Operação Lava-Jato e ações correlatas, combinado com uma ampliação das práticas de fisiologismo e “varejo político.” “Aos trancos e barrancos”, o governo Temer consegue chegar ao final, mas sem nenhuma influência nas eleições de 2018. A Macroplan estima em 30% a probabilidade deste cenário.

O terceiro cenário é de sucesso parcial: o governo Temer tira o Brasil da “UTI econômica”, implanta o teto dos gastos, emplaca uma Reforma da Previdência razoável, melhora o clima econômico e o Brasil acelera o crescimento a partir de 2018. A crise da Segurança é contida, embora ainda exiba alguns “surtos” (e sustos) ocasionais. A fase mais aguda da crise econômica é superada, embora subsistam muitos obstáculos estruturais para um novo ciclo de crescimento sustentado, em face das resistências políticas a medidas mais drásticas e ao significativo passivo de problemas econômicos herdados. As dificuldades políticas decorrentes dos impactos da evolução da Operação Lava-Jato e eventos correlatos também criam embaraços a uma atuação mais desenvolta. A Macroplan considera que, atualmente, este cenário tem uma chance de 40%, sendo o mais provável para 2017-2018.

Finalmente, um cenário de sucesso amplo é avaliado pela Macroplan como o menos provável entre os quatro apresentados, com somente 10% de chance. O governo Temer não somente reanima a economia, mas também viabiliza os ajustes econômicos e políticos essenciais e dá partida a um vigoroso ciclo de reformas, com grande melhoria nas expectativas econômicas, embora o saldo de desempregados ainda seja expressivo em 2018. Fortalecendo-se, começa a enfrentar com desenvoltura e método a crise da Segurança, impondo uma coordenação efetiva das iniciativas federais e estaduais para implantar medidas estruturantes. Esta mudança, em combinação com a reversão do ciclo econômico, leva o Brasil a retomar um crescimento forte a partir de 2018. Temer deixa um legado de grandes reformas, mas sua popularidade permanece baixa, pois os principais efeitos benéficos dessas mudanças só aparecerão no médio e longo prazos. Um cenário difícil de se acreditar na conjuntura atual, mas não totalmente impossível de acontecer.

Os pontos-chave

1 Michel Temer iniciou um ciclo de reformas e ajustes importantes, mas carrega recordes de impopularidade

2 Num estudo, a Macroplan desenhou quatro cenários para o governo Temer nos próximos anos

3 O cenário que prevê um sucesso parcial do governo Temer é o mais provável; e o Brasil acelera o crescimento somente a partir de 2018
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 01/16/2017 as 02:53 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Eliseu Padilha estava ligeiramente otimista, ontem, com sinais que chegaram a Brasília de que a economia brasileira pode crescer ainda neste primeiro trimestre e o emprego, a partir do terceiro.

Luz no fim do túnel?

O ministro-chefe da Casa Civil aposta que os R$ 30 bilhões das contas inativas do FGTS a serem injetados na economia (“sem que ninguém fique devendo”) podem fazer diferença. Tomara.

Só que...

Quem conversa com executivos de bancos privados não tem dúvidas: a fonte secou para financiamentos de obras de infraestrutura.
Diante do cenário atual, com as restrições do BNDES às empresas envolvidas na Lava-Jato, nenhum banco privado está disposto a colocar o seu dindim em projetos do governo.

É que...

A pauta dos bancos, hoje, é uma só: recuperar os créditos já concedidos.

Ética no futebol

A CBF anuncia, por estes dias, um novo diretor responsável pela área de Compliance, o cargo da moda que cuida para que a empresa não mije fora do pinico no campo legal e ético.
Só que, no caso do futebol, até prova em contrário, ética é quase um oximoro.

Separadas ao nascer

Tatiana Mendes, a simpática nova comandante da Guarda Municipal do Rio, lembra, veja só, a diretora Olívia (Noemi Gerbelli) de “Carrossel”.

A MUSA DO YOUTUBER

Giovanna Grigio está nas telonas em “Eu fico loko”, a comédia que conta a história do

Christian Figueiredo, sucesso entre adolescentes. Na trama, de Bruno Garotti e Sylvio Gonçalves, ela é Gabriela, que vive um romance com o protagonista, vivido por Filipe Bragança. O longa tem ainda Alessandra Negrini como a mãe do rapaz

Cadê a estátua do Pequeno Jornaleiro?

No fim de 2015, a estátua do Pequeno Jornaleiro, obra do caricaturista Fritz (1895-1969), foi removida da Rua Sete de Setembro, no Centro do Rio, para a implantação do VLT. Passado mais de um ano, as obras foram concluídas, mas... a estátua ainda não voltou. Originalmente, nem era ali que ficava. Como saiu aqui, ela foi instalada pela primeira vez na calçada da Avenida Rio Branco, em 1933, naquele encontro das ruas Ouvidor e Miguel Couto, onde ficou até 1970.

Legal, mas já foi melhor

Roberto Farias, 84 anos, honra e glória do cinema brasileiro, está feliz com a notícia da Ancine de que nosso cinema alcançou, em 2016, 30,4 milhões de ingressos vendidos. “Mas, recorde, não é.”
Ele diz que na época da Embrafilme, que dirigiu, já houve ano com 70, 80 e 90 milhões de ingressos vendidos.

À la Zózimo

E o Zózimo, hein? Veja a nota que o mestre das três linhas publicou, nos anos 1990, e que foi reproduzida no livro “Enquanto houver champanhe, há esperança”, de Joaquim Ferreira: “Sugestão de nome para a empresa que Donald Trump e Naji Nahas vão abrir juntos: Trampolinagem.” Faz sentido.

Solidariedade a Lula

Deputados dos partidos trabalhistas inglês e escocês, ativistas e economistas publicaram um abaixo-assinado no jornalão britânico “The Guardian”, sábado, em solidariedade a Lula.
Dizem no texto que, após a “remoção não democrática de Dilma”, há uma “campanha difamatória”, numa “tentativa de impedir Lula” de concorrer em 2018.

Passaporte falso

Quem contou outro dia foi o jornalista Roberto D’Ávila, amigo dos dois. Quando Leonel Brizola (1922-2004) estava exilado no Uruguai, Mário Soares, o estadista recém-falecido, então primeiro-ministro, conseguiu um passaporte português para que o brasileiro pudesse viajar para outros países — menos para Portugal.
É que o passaporte era falso.

Calma, gente!

Já faz quase um mês, mas a turma da favela do Vidigal, na Zona Sul do Rio, ainda não perdoou a funkeira Ludmilla.
É que, lembra?, ao ser abordada por um fã pedindo para tirar uma foto na praia que fica em frente ao morro ela disse que não se chamava Ludmilla, mas Kátia.
Veja só esta camisa que uma moradora da comunidade fez, e está vendendo por R$ 25.

Alô, Crivella!

A Vila Olímpica Mestre André, em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio, sofre com o abandono. Inaugurada em 2002 pelo então prefeito Cesar Maia, a área está sem segurança e vem sendo saqueada desde novembro, quando foi fechada pela prefeitura. A piscina está toda suja, veja na foto, com água... parada. A Secretaria municipal de Educação, Esportes e Lazer do Rio informa que vai limpar o lugar e esvaziar a piscina. Além disso, fará licitação para escolher uma administradora para a Vila. Vamos torcer, vamos cobrar.

AQUELE AFAGO NO MARTINHO

Musa da Unidos de Vila Isabel, Nicole Bahls fez este “afago” no busto de Martinho da Vila, grande baluarte da escola. Será o segundo ano dela na azul e branca do bairro de Noel, que em 2017 tratará da identidade musical do continente americano.

BALÉ CLÁSSICO E ‘DE RUA’

A atriz Christiane Torloni prestigiou a estreia do espetáculo de dança “Roots”, sexta, no Teatro João Caetano, com os bailarinos Thiago Soares, do Royal Ballet de Londres, e Danilo D’Alma, coreógrafo de danças de rua no Rio. Maravilha.

Ponto Final

Nunca foi tão certo o ditado popular que diz: “Brasileiro só fecha a porta depois de roubado.” Ou ainda: nada como uma crise para a gente cair na real. Isso vale, hoje, para problemas antigos, como a questão da Previdência, ou o da manchete do dia, que é o crescimento da violência urbana. Os oito anos de tucanismo e os treze de petismo foram omissos no bangue-bangue que tanto infelicita o país. Não dá para ficar empurrando com a barriga.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2017

UNIÃO ESTUDA REDUZIR ROYALTIES EM ÁREAS AINDA POUCO EXPLORADAS
Publicado em 01/16/2017 as 02:51 PM

O Globo DANILO FARIELLO danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

Queda de alíquota pode valer para 14ª Rodada que deve ocorrer este ano



Leilões. Plataforma Cidade de Itajaí: 14ª Rodada deve ser realizada este ano


Governo federal estuda reduzir alíquota para incentivar a produção em áreas menos exploradas -BRASÍLIA - O governo federal avalia alterar a tributação de campos de petróleo para aumentar a atratividade de regiões pouco exploradas. A ideia é incentivar essas áreas menos conhecidas, e, consequentemente, com mais risco, reduzindo a alíquota de 10% de royalties da produção.


Pela lei 9.487, de 1997, e sua posterior regulamentação, a alíquota pode ser estabelecida para cada bloco leiloado em um intervalo entre 5% e 10%. Mas, tradicionalmente, é cobrada sempre pelo teto. As únicas exceções foram na chamada Rodada Zero, logo no início das concessões.

O governo sabe que essa alteração, inspirada no modelo mexicano, depende de acordos federativos com estados e municípios, com quem os royalties são divididos. Mas a União entende que alguns desses governos também poderão aceitar receber menos para que investidores venham a descobrir petróleo em suas regiões, dividindo o risco e estimulando o desenvolvimento.

— Tem de ser um jogo de ganha-ganha — ressaltou ao GLOBO Márcio Felix, secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), referindo-se às discussões com os entes federativos.

A redução das alíquotas de royalties faria mais sentido, por exemplo, para áreas como as regiões em terra do Acre (Bacia da Bolívia) e do Mato Grosso do Sul (Bacia do Paraná) e no mar do Rio Grande do Sul (Bacia de Pelotas) e posterior à foz do rio Amazonas. Áreas no Rio, já conhecidas, devem permanecer com as alíquotas atuais.

Se aprovada a ideia pelos envolvidos, há possibilidade de se implantar alíquotas de royalties abaixo de 10% já no leilão da 14ª Rodada, que deve ser realizado este ano. O governo pode propor o modelo na audiência pública do edital a ser publicado neste semestre.

— É uma questão importante a se levantar, é um instrumento de incentivo em um momento que queremos que a indústria se recupere, principalmente no onshore (campos em terra) — ressaltou Felix.

Tamanha é a padronização da cobrança de royalties em 10% que, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2016, o volume pago em royalties pelas operadoras é praticamente o mesmo até o piso de 5% e acima disso. Em dezembro, por exemplo, o valor pago foi de R$ 1,196 bilhão e, desse total, 50,5% referem-se a valores pagos até a alíquota de 5% e 49,5% provêm do que foi pago de royalties excedentes aos 5% mínimos.

Também como sinal de melhora no ambiente de negócios, nesta quarta-feira, um grupo de trabalho será instalado no MME para elaborar uma nova política para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, a primeira desde 2003. Entre os componentes desse plano estará a definição de áreas a serem incentivadas e um calendário plurianual de leilões.

PLANO DE LONGO PRAZO
O plano é música para os ouvidos das operadoras e para a indústria que fornece componentes, porque dá previsibilidade ao setor. Isso é fundamental para um planejamento de longo prazo das empresas, que costumam promover investimentos para décadas. As discussões também devem caminhar para uma oferta permanente de campos em terra, disponíveis de maneira simplificada para quem quiser explorá-los.

Segundo Felix, o governo procura aumentar o número de operadores de petróleo no país de cerca de 25 para mais de cem. A inspiração é a vizinha Argentina, onde a atuação é muito mais competitiva.

O plano terá um horizonte de cinco anos, sendo revisto a cada ano, com sinalizações para até uma década. De acordo com o secretário, para se manter a longevidade da indústria do petróleo no país, é preciso oferecer sempre áreas para exploração. O governo avalia também ouvir mais as sugestões dos operadores sobre quais áreas atrairiam interesse.

Objetivamente, o plano de exploração vai ter itens como a exploração em terra (onshore), as novas fronteiras a serem exploradas, áreas maduras — como campos em terra no Nordeste e de Marlim, na Bacia de Campos —, a estratégia de exploração do pré-sal, a política para o gás natural e o calendário de leilões. E ainda indicar a realização de leilão de área do présal ou de campo que venha atrair grandes operadoras já no primeiro semestre de 2018.

Para Antonio Guimarães, secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o plano a ser elaborado pelo MME é o que o setor sempre defendeu:

— É excelente e é bem-vindo, com a definição clara de diretrizes, o governo poderá se mover melhor. Aqueduto do Chaco, na Argentina, não será mais financiado pelo banco http://glo.bo/2jetIAq
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/01/2017

BROOKFIELD AVANÇA SOBRE EMPREITEIRAS
Publicado em 01/16/2017 as 02:51 PM

As aquisições bilionárias feitas nos últimos anos no Brasil fizeram da Brookfield um dos principais destinos de grupos que precisam se desfazer de ativos.
SÃO PAULO - Agência Estado

Tem sido na porta da gestora canadense que dezenas de empresas em dificuldade financeira batem todos os meses para tentar fazer negócio e reforçar seus caixas. Por ora, a gestora não tem decepcionado os vendedores. Com um time de executivos gabaritado para aquisições, a empresa tem aproveitado as “pechinchas” do Brasil em crise para ampliar sua base no País. Em 2016, a gestora foi uma das protagonistas no fechamento de negócios, ao lado da chinesa State Grid, que comprou a CPFL.

A canadense desembolsou cerca de R$ 20 bilhões para comprar empresas que foram colocadas à venda no susto, sobretudo por causa da Operação Lava Jato, que investiga corrupção em contratos da Petrobras. A crise econômica que assola o País também criou boas oportunidades para a empresa, cujo portfólio global é de US$ 250 bilhões de ativos. “A gestora analisa todo mês propostas que chegam à mesa”, diz uma fonte a par do assunto. Algumas delas são garimpadas pelos executivos da Brookfield.

Outras são oferecidas por bancos e pelos próprios donos das empresas, que precisam de dinheiro para honrar outros compromissos. A análise dessas propostas passa por um pente-fino rigoroso dos ativos. No Brasil, esse trabalho é feito por um pelotão de executivos comandados pelo carioca Luiz Ildefonso Simões Lopes, presidente da gestora no País e único brasileiro entre os 18 gestores seniores do fundo. “Os executivos da Brookfield entram na negociação com muitos detalhes e conhecimento do ativo. Se há interesse, assumem o risco”, diz uma fonte que já intermediou uma aquisição para o fundo.

Apesar do movimento agressivo no último ano, a gestora é velha conhecida do Brasil. Desembarcou no final do século 19 para explorar oportunidades criadas pela frágil infraestrutura do País. Chegou por aqui ao criar uma companhia de bonde e de iluminação (que deu origem à Light) e nunca mais saiu. Hoje está presente em todos os ramos da infraestrutura - em portos, ferrovias, rodovias e saneamento - e de outros setores. “O grande supermercado que virou o Brasil pode ser dividido em dois: os chineses com uma sacolinha de um lado e a Brookfield do outro”, diz o diretor sênior da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Mauro Storino.

Nos últimos dois anos, com a recessão e queda no valor dos ativos brasileiros, a gestora não perdeu tempo e fez pesadas aquisições. A Brookfield aguarda a homologação dos processos de delação premiada e leniência feitos pela Odebrecht para concluir a compra da Odebrecht Ambiental.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 16/01/2017

PORTOS - ABERTURA DO MERCADO DE GRANDES OBRAS
Publicado em 01/16/2017 as 02:51 PM

Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe.

O velho ditado popular vale para a recuperação da Petrobras, vítima de um dos maiores esquemas de corrupção da história recente do país, desarmado pela Operação Lava-Jato, que levou diretores, políticos e empreiteiros à prisão. No esforço de desenvolvimento de projeto e recuperação de obras e finanças da companhia, a direção retomará as obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, consideradas importantes para a cadeia produtiva do setor e para a reabertura de oportunidades no mercado de trabalho.

Apesar do revés provocado pelas falcatruas, a Petrobras ainda é a estatal com maior capacidade de investir no país, movimentar a mais expressiva cadeia produtiva, com impacto em diferentes segmentos da indústria, e alavancar a oferta de empregos diretos e indiretos. As perdas decorrentes dos escândalos de corrupção, nos últimos dois anos, lhe inibiram as atividades. Hoje, ante a urgência de superar a adversidade e se reerguer, a companhia optou pela participação de empresas estrangeiras para disputarem a licitação voltada ao reinício da construção da UPGN, que tem só 30% do projeto concluído.

A decisão aponta para caminho que poderá ser seguido por outras estatais a fim de imprimir qualidade e introduzir novas tecnologias de edificações no país, numa disputa que deverá reduzir custos e elevar benefícios. Reafirma a disposição do presidente Pedro Parente de profissionalizar a administração, levando em conta as regras dos mercados nacional e internacional, e primar pela transparência nos contratos com recursos públicos.

A iniciativa leva em conta as dificuldades de negociar com construtoras nacionais envolvidas, ou sob suspeita, na Operação Lava-Jato e em outras investigações da Polícia Federal e do Ministério Público da União. Buscar parceiros de fora é opção moderna, pautada pela necessidade de transparência, eficiência e combate à corrupção.

O modelo pode estimular as empresas locais a reverem padrões de serviço e conduta na relação com o poder público. Para competir, deverão se atualizar, adotar técnicas contemporâneas que impliquem melhor resultado com menor custo. A mudança aponta para novo paradigma, que inibe as tentativas de fraude, combinação de preços, formação de cartéis e outros artifícios típicos de esquemas criminosos.

A abertura do mercado de grandes obras públicas para empresas estrangeiras é bem-vinda. No rastro do Comperj, os vultosos investimentos governamentais destinados à modernização de portos, aeroportos, rodovias e outras construções voltadas à melhoria da infraestrutura poderão ser mais bem aplicados se competir for a tônica da licitação. A fiscalização, claro, deve ser rigorosa para não abrir brechas a eventuais irregularidades.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 16/01/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 01/16/2017 as 02:49 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

O massacre de sábado no Rio Grande do Norte firmou no Planalto a convicção de que a crise prisional está longe do fim e elevou a pressão para que a reunião com secretários estaduais, na terça (17), apresente medidas concretas para enfrentá-la.

Me dê motivo

Antes, Michel Temer e Alexandre de Moraes (Justiça) devem bater o martelo sobre novas frentes de atuação. Na quarta, o presidente reúne governadores para tratar do assunto. Quer partilhar responsabilidades para tirar a crise de dentro do palácio.

Sala de aula
Cerca de 10 dos 56 presos mortos no início de janeiro no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, haviam prestado em dezembro o Enem PPL a versão do exame para “pessoas privadas de liberdade”.

Não bateu
As faltas dos 3.154 servidores da Presidência da República somaram 16.710 dias em 2016 — cinco dias e meio de ausência por servidor. Do total, 71 não foram justificadas e 10 mil ocorreram por licença médica.

Família
Os funcionários presidenciais faltaram 121 dias por motivo de casamento, 249 por licença paternidade e 4.236 por licença gestante, mostra levantamento pedido pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação.

Quem quer dinheiro
Para tentar dar mais um empurrão na atividade econômica, o governo federal abre nesta semana uma linha de crédito de R$ 1,2 bilhão voltado a micro e pequenas empresas.

Para dar e vender
O convênio, firmado entre Sebrae e BB, vai usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para os empréstimos. Há ainda R$ 200 milhões para a Receita aprimorar sistemas de dados das empresas.

Ideia fixa
Operadores do mercado que visitam investidores estrangeiros relatam que cresceram muito as perguntas sobre a chance de Lula voltar ao Planalto em 2018.

Pelas costas
O que mais irritou o governador Geraldo Alckmin na decisão do PSDB paulista de reconduzir o presidente de seu diretório estadual foi a perda do discurso.

Calças curtas
Alckmistas diziam que Aécio Neves tinha dado um “golpe branco” ao ser reconduzido à chefia do diretório nacional. Quando um aliado do governador fez o mesmo em SP, escancarou que a queixa era só estratégia para fustigar o senador.

Lá e cá
Depois de ser recebido por Alckmin, Rodrigo Maia (DEM-RJ) visitará a Câmara paulistana. A Casa é presidida por Milton Leite, vereador do DEM que venceu a eleição com apoio do PSDB — exatamente o que o deputado tenta reproduzir em Brasília.

Que crise?
Rival de Maia, Jovair Arantes (PTB-GO) visitará onze Estados nesta semana. Diz que a “vaquinha” para custear as viagens já tem recursos suficientes para levar a campanha até fevereiro.

Carteirada
Vice-presidente da comissão de reforma política na Câmara, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) amarra um acordo com a direção dos maiores partidos para que a votação do projeto que ameaça as siglas menores ocorra até julho.

Reserva de mercado
Orlando Silva (PC do B-SP) já apresentou sua contraproposta para afrouxar a cláusula de barreira. Quer cortar pela metade o percentual de votos necessário para que um partido continue atuando.

De olho
Surgem no Congresso, a cada dia, mais focos de resistência à reforma da Previdência de Temer. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) tenta manter os benefícios a pessoas com deficiência de baixa renda. “Temos de buscar o olhar humano”, diz.

Segue o jogo
Apareceu na Câmara na semana passada um sujeito, de terno, avisando à segurança que viera tomar posse como presidente da República. A tentativa de golpe logo foi contida, e três policiais legislativos o acompanharam de volta à saída.

» com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

"Lula fala em ser candidato ao Planalto mais uma vez em 2018, mas ele não tem sequer coragem de andar na rua."

DO SENADOR RONALDO CAIADO (DEM-GO), líder da bancada, sobre o ex-presidente ter ido a Salvador, mas não ter participado da Lavagem do Bonfim.

contraponto

Toda vez que eu viajava pela estrada...

Durante a cerimônia de inauguração da escola municipal Fued Temer, em Praia Grande (SP), na quinta-feira (12), o presidente Michel Temer agradeceu a homenagem do prefeito Alberto Mourão (PSDB) a seu irmão e, em seguida, deu um tom mais político a sua fala:

—        Esse ano eu quero começar a viajar para todos os grandes municípios de São Paulo, como estou fazendo aqui, para agradecer o apoio que tenho recebido dos prefeitos para reformar o Brasil...

Antes mesmo de Temer terminar sua fala, um deputado que estava na plateia cochichou com um colega:

—        Começou a campanha pela reeleição!
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 16/01/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 01/16/2017 as 02:49 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.friasl@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

Quatro dos principais centros de arbitragem, das câmaras de comércio do Canadá e dos EUA, da CBMA (centro brasileiro de arbitragem) e a da Fiesp receberam casos de valores maiores em 2016.

Litígios no setor de construção civil fazem cifras em arbitragem subirem

Na CCBC, do órgão de comércio do Canadá, a cifra média cresceu 63% e chegou a R$ 136,5 milhões.

O aumento do número de casos de engenharia civil, cujos desentendimentos comerciais são de valores maiores que de outros setores, explica a tendência, diz Carlos Forbes, presidente da entidade.

“Nesse segmento, houve inadimplementos em cascata. Outro setor em alta foi o societário —no passado, estrangeiros fizeram aquisições aqui, e providências a serem cumpridas naqueles contratos não foram resolvidas.” Na CBMA, há 17 arbitragens em curso, cujo valor somado é de R$ 3 bilhões, segundo o diretor Joaquim Muniz.

As empresas buscam minúcias nos contratos que justifiquem ressarcimentos, diz. “É um momento de guerra.” Em quantidade total de casos, não houve grande variação. Com a crise, empresas menores desistiram da arbitragem, diz Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista.

O custo para litigar na câmara inclui o pagamento do órgão, dos árbitros e da representação da parte. “Ouvi muitos dirigentes dizerem que não tinham como entrar com o caso em arbitragem por considerarem o processo oneroso.”

Fora da caixa O programa de inovação Open Future, do Grupo Telefónica, inaugurará dois espaços coletivos de trabalho para startups no primeiro trimestre, no Rio de Janeiro e no interior de São Paulo. Atualmente são quatro estações.

Uva brasileira A Casa Val-duga passará a vender seus vinhos brasileiros para Chile, África do Sul, Angola e Rússia em 2017. Hoje, 18 países são atendidos pela empresa. As exportações correspondem a cerca de 6% das vendas.

Hospital parceiro O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Oswald Cruz, dará R$ 1 milhão a pesquisadores selecionados que estudem o impacto de equipamentos e procedimentos no SUS para melhorar políticas públicas.

CÓDIGO BANCÁRIO

O uso de big data (grande volume de dados) pode ter um impacto econômico de até US$ 260 bilhões (R$ 837,3 bi) por ano em bancos de varejo, aponta a McKinsey.

O potencial será alcançado se usarem informações para melhorar o monitoramento crédito e reduzir o número de agências físicas, por exemplo.

Bancos já têm dados quase ilimitados de clientes, mas precisam ser capazes de reuni-los em uma única fonte, segundo a consultoria.

SINISTRO DIGITAL

As seguradoras devem ampliar seus serviços de atendimento ao cliente de automóveis em plataformas móveis, como os smartphones. O intuito das empresas é poupar dinheiro em serviços, além de chegar ao segurado de uma nova forma. A ideia é que os consumidores possam fotografar danos causados por uma batida e usar o aparelho para chamar o guincho e monitorar sua chegada, por exemplo.A Porto Seguro vai oferecer esse segundo serviço. A empresa enviará mensagem ao segurado informando sua localização—há sinistros em que o motorista não sabe onde está, diz Sonia Rico, diretora da companhia. O atendimento eletrônico esbarra em uma dificuldade: o cliente quer falar com gente. “É uma chamada emergencial, e ele prefere ligar e ouvir uma voz.” O BB Mapfre investiu R$ 539 milhões em tecnologia em 2016, segundo Roberto Barroso, presidente de três áreas da empresa. O grupo quer criar uma nova área digital para o cliente.

CHÃO DE FÁBRICA

O custo para atividade industrial no Brasil, um dos mais altos do mundo em 2014, caiu em 2016 e chegou a um patamar similar ao de China e Estados Unidos, segundo a consultoria BCG. O país teve 103 pontos e ficou em 18º no índice que compara o cenário de 34 mercados com a competitividade norte-americana, usada como referência e equivalente ao valor cem. No levantamento de 2014, que analisava apenas 25 países, o Brasil tinha 123 pontos e era o quarto mais caro, junto com Bélgica e Itália. O índice compara gastos com eletricidade, gás natural e mão-de-obra.A carga tributária não é considerada. Os países do estudo poderão ganhar posições nos próximos rankings devido à aceleração da automação na indústria norte-americana, segundo o BCG. A tendência é que a produtividade dos Estados Unidos aumente com o maior uso de robôs autônomos e sistemas inteligentes, capazes de enxugar despesas e o número de funcionários contratados
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 16/01/2017

ECONOMIA ESTRANGULADA
Publicado em 01/16/2017 as 02:48 PM

Escrito por Editor Portogente

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, do dia 11 último, de reduzir a taxa Selic para 13% ao ano não tem razão para ser comemorada, segundo o professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Corrêa de Lacerda, e sócio diretor da MacroSector Consultores.” Tem gente eufórica com a queda de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic). Isso não muda nada”, advertiu.

Ele explica: “Considerando a projeção do Boletim Focus (média do "mercado"), a inflação (IPCA) para o ano 2017 é de 4,84%. Considerando ainda que a inflação fechou em 6,3%, em 2016, a média esperada de 2017 é de 5,5%. Portanto, o juro real projetado (Selic - IPCA) está agora em quase 7,5% ao ano. De longe, a mais alta do mundo e muito acima da rentabilidade média das atividades produtivas. Ou seja, continuamos muito fora da curva.”

Segundo o professor, a taxa de juros ideal é aquela compatível à média internacional, ou seja, próximo de 1% ao ano. “Estamos acima de 7%”, lamentou. Lacerda salienta, ainda, que a taxa de juros também “precisa estimular a produção e investimentos produtivos e infraestrutura, ou seja, precisa ser compatível com a rentabilidade média dessas atividades”. Ele foi taxativo: “Hoje ganha mais quem especula no mercado financeiro do que quem produz. Isso não dá certo.”
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/01/2017

INFRAERO REALIZA LICITAÇÃO PELA NOVA LEI DAS ESTATAIS
Publicado em 01/16/2017 as 02:48 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A Infraero abre no próximo dia 20 de janeiro licitação para conceder uma área externa no Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, destinada à implantação e exploração comercial de centro comercial. Trata-se da primeira licitação comercial feita pela empresa após a criação da Lei 13303/2016, a chamada Lei das Estatais. O edital e os documentos da licitação estão disponíveis no site da Infraero.

Pelas novas regras da Lei das Estatais, foram instituídos procedimentos semelhantes aos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), podendo o processo ser presencial ou eletrônico, com etapas competitivas de lances.

No caso de Jacarepaguá, a área que será destinada a implantação de um centro comercial tem 31,5 mil m², com 11 mil m² de área construída e 21,8 mil m² de área livre, que poderão ser aproveitados pelo futuro concessionário. O valor mensal estimado do negócio é de R$ 150 mil, totalizando R$ 33,4 milhões pelo período de 240 meses, já incluído o Preço Básico Inicial de R$ 150.000,00, o qual deverá ser pago à vista até o 10º dia útil a partir da assinatura do contrato, além da aplicação do 20% sobre o faturamento bruto mensal auferido na exploração comercial.

“Essa é uma estratégia da Infraero para oferecer aos seus vizinhos uma opção comercial que atenda a demanda da região, reforçando o potencial dos aeroportos como centros de negócios”, afirma o diretor comercial da empresa, José Cassiano Ferreira Filho.

Agilidade
Neste processo licitatório, as propostas dos participantes, que poderão ser empresas ou consórcios, terão os preços analisados primeiro. Depois é que a habilitação da licitante arrematante será avaliada. Vence o concorrente que apresentar o maior lance e que esteja com a documentação de acordo com o exigido em edital. Atualmente, a Lei 8.666/93 impõe a necessidade de se analisar primeiro a documentação de todos os participantes, o que impacta em um tempo maior até que se chegue na avaliação do preço.

“A Infraero foi pioneira na adoção das regras da lei das estatais. Com essa nova Legislação, pretendemos ganhar em competitividade, transparência e agilidade nos processos cujo objetivo é trazer melhorias para os nossos aeroportos e passageiros”, afirma o superintendente de Serviços Administrativos, José Antônio Pessoa Neto.

Uma das principais vantagens é a possibilidade de acelerar o início do contrato por meio da Lei da Estatais, a exemplo do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o que agilizou o tempo médio de um processo licitatório. Um processo que levaria cerca de cem dias pode ser finalizado em 70 com o uso da Lei das Estatais. Isso ocorre por conta da inversão de fases, que primeiro avalia se o preço está dentro do esperado. Se estiver, a habilitação é avaliada. Se não, a participante já é desclassificada.

Outra característica da Lei das Estatais é a possibilidade de divulgação dos valores de referência da licitação somente após a homologação do processo, exceto para os órgãos de controle (Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, entre outros). No caso da licitação de Jacarepaguá, a Infraero optou por dar publicidade aos valores do negócio, em virtude do modelo de negócio que para o qual haverá disputa.

Prazos
A partir da homologação do resultado da licitação, a Infraero e o vencedor da disputa poderão assinar o contrato em até 30 dias. A partir daí, o responsável pelo centro comercial terá cerca de 12 meses para elaborar os projetos e obter as licenças e alvarás de funcionamento, com mais 14 meses para realizar melhorias e construções no terreno em questão.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/01/2017

SEPETIBA TECON CONQUISTA MAIS UM SERVIÇO NA ROTA DA ÁSIA
Publicado em 01/16/2017 as 02:47 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

O Sepetiba Tecon acaba de conquistar mais um serviço que opera na rota do Extremo Oriente e com isso torna-se o único porto da região sudeste com dois serviços semanais com conexões diretas e que englobam todos os armadores que navegam entre a América do Sul e Ásia.

O novo serviço será composto por navios da Evergreen, Cosco Shipping, CMA CGM e Yang Ming e o primeiro a atracar no Sepetiba Tecon será o COSCO SHIPPING VOLGA que tem chegada prevista em 22 de fevereiro.

A oferta de conexões rodo-ferroviárias e o aumento de calado decorrente da dragagem em curso nos acessos do terminal foram determinantes para a conquista do novo serviço. O resultado esperado pelo Sepetiba Tecon é aumentar em 30 mil contêineres a sua movimentação anual e, com a exclusividade do atendimento com conexão direta na rota Ásia, firmar a sua participação na atividade econômica brasileira. “Em outros portos do Rio de Janeiro a operação de/para Ásia exige conexões em terminais em Santos ou na Europa, o que gera custos extras e maior tempo para entrega dos contêineres. Já a nossa solução logística oferece melhores custos e menor transit-time, já que somos o primeiro porto de escala na chegada e o último na saída. ” aponta Cesar Maas, Diretor Comercial do Sepetiba Tecon.

Com escalas diretas e semanais de importação, o novo serviço soma-se ao joint service já existente, que possui escalas diretas semanais de importação e exportação de/para Ásia.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/01/2017

ANTAQ - É HORA DE MODERNIZAR OS PORTOS CAPIXABAS
Publicado em 01/16/2017 as 02:32 PM

Autor:        MARCOS HENRIQUE LOPES*

Existem mais de dois mil portos no mundo, desde aqueles com apenas um berço (espaço de atracação do navio) que movimenta algumas centenas de toneladas por ano, até os portos multitarefa que movimentam mais de 300 milhões de toneladas.

No Brasil, temos 235 instalações portuárias, levando em consideração infraestruturas públicas e privadas, marítimas ou fluviais. No primeiro semestre deste ano, elas movimentaram 491 milhões de toneladas, segundo levantamento da Antaq. Essa quantidade de carga física que passou pelos portos cresceu 2,06% em relação ao primeiro semestre de 2015, mesmo em meio ao atual cenário interno de crise e retração econômica que se agravou neste ano.

Com um total de sete portos distribuídos pelos 417 quilômetros de litoral, o complexo portuário do Espírito Santo é o segundo maior da América Latina e agrupa sete portos e terminais, entre públicos e privados, por onde circulam, em média, 25% das mercadorias que entram e saem do Brasil. Dentre os terminais privados, o Terminal Portuário de Tubarão é o segundo maior em movimentação de cargas no Brasil, com 50,2 milhões de toneladas.

Considerado o maior exportador de minério e pelotas do mundo, ele também movimenta combustível e grãos. Já entre os 37 portos públicos organizados no País, o nosso Estado ocupa a 10ª colocação, com três milhões de toneladas movimentadas. O que mostra uma boa posição no ranking nacional, mas capaz de crescer muito mais com os necessários investimentos na modernização de suas operações.

Problemas como rodovias sem conservação e duplicação; falta de vias de acesso amplas; porto público sem estrutura para receber embarcações de grande porte; entre outras carências, criam gargalos e atrasam o desenvolvimento dos nossos portos e do nosso Estado. Recentemente, o Porto de Vitória retomou a operação integrada com a ferrovia. Já houve um descarregamento de 31.7 mil toneladas de milho comprados da Argentina por empresários mineiros.

A retomada aconteceu no final deste ano e a parceria deve ampliar as possibilidades de operação do setor e pode atrair a logística para outros grãos. A compra atenderá à demanda dos setores capixabas de avicultura e suinocultura. E nos mostra que este é um ótimo exemplo de como instalações portuárias têm a contribuir com a economia estadual. Lançado pelo governo federal, o Plano Nacional de Investimento em Logística, objetiva modernizar a infraestrutura do País. Ele reúne um pacote de concessões à iniciativa privada que envolve portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Só para o setor portuário, o investimento privado previsto é de R$ 37,4 bilhões.

Ao todo, serão 50 arrendamentos, 66 novos portos privados, os chamados TUPs, e 24 renovações de arrendamentos.Não podemos ficar de fora desse pacote que busca a modernização dos portos brasileiros e o alargamento indispensável desse gargalo no escoamento da produção nacional. A ação de governos municipais e estadual, bem como de nossa bancada política na Câmara e no Senado serão fundamentais para a busca de investimentos privados e federais, capazes de se somar aos esforços realizados pela iniciativa privada capixaba.

Só para o setor portuário, o investimento privado previsto é de R$ 37,4 bilhões

*Marcos Henrique Lopes é gerente executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo (Sindiopes)
Fonte : A Tribuna - ES
Data : 16/01/2017

TÉRMICAS VÃO À JUSTIÇA CONTRA TAXA EMERGENCIAL
Publicado em 01/13/2017 as 03:42 PM

Aneel rejeitou pedido de reequilíbrio financeiro. Empresas resolveram mover ação no TJ/CE, que pede R$ 32 milhões

Brasília. A crise hídrica que afeta a região Nordeste do País foi parar nos tribunais. Na segunda-feira (9), as empresas EDP e Eneva, donas das duas maiores usinas térmicas movidas a carvão mineral do País, instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), entraram com um processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) contra o governo estadual.

Na ação, as empresas que controlam as usinas Pecém I e II questionam a criação, pelo governo, do Encargo Hídrico Emergencial (EHE), taxa extra que foi incluída na conta de água e que tem sido cobrada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh) desde outubro do ano passado. O valor da ação chega a R$ 38,2 milhões.

Derrota administrativa

As empresas partiram para a briga judicial após sofrerem uma derrota na esfera administrativa federal. Em outubro do ano passado, quando receberam as primeiras  cobranças da taxa extra, as empresas recorreram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para pedir que a agência autorizasse o reequilíbrio financeiro de seus contratos, repassando o novo custo para a conta de luz do consumidor. O argumento utilizado pelas empresas é de que elas não têm nenhum controle ou responsabilidade pela escassez hídrica extrema que afeta a região.

Após análise técnica do pedido, a diretoria da Aneel rejeitou, por três votos a um, o pedido. "Se, por um lado, o gerador não é responsável pela condição hidrológica na qual tem de operar, muito menos responsabilidade tem o consumidor que contratou a entrega de energia", concluiu o diretor da Aneel e relator do processo Reive Barros dos Santos.

As empresas reagiram. Na última semana do ano passado, entraram com um "pedido de reconsideração" na Aneel. Responsáveis pelo abastecimento de cerca de 60% da energia consumida pelo Estado do Ceará, as empresas alegam que a cobrança da taxa é resultado de um "fato imprevisível" e que sua criação multiplicou em oito vezes o custo da água usada para resfriar suas turbinas. À conta de água, que girava em torno de R$ 1,3 milhão por mês, somaram-se mais R$ 9,1 milhões relativos ao encargo hídrico.

Ameaça de parar geração

No pedido de reconsideração, as concessionárias controladas pela EDP e Eneva contestam a avaliação técnica da Aneel e do diretor da agência, de que a configuração original de suas usinas - que estão instaladas a cerca de 60 km de Fortaleza e a apenas 5 km do mar - previa um sistema de suprimento baseado em água do mar para a refrigeração do complexo térmico, e não o uso exclusivo de água doce. Ao negar o pedido, Reive Barros declarou que "a decisão de alteração da fonte de água salgada por água doce foi tomada pelo empreendedor (...) por conta e risco do investidor".

As térmicas, no entanto, afirmam que nunca se comprometeram em construir estruturas para dessalinização de água do mar e que seguiram apenas o que estava previsto nos contratos de concessão. Se nada for feito sobre a taxa extra de contingenciamento cobrada, alegam as concessionárias, não restará saída senão paralisar as operações das usinas.

As térmicas de Pecém se conectam à rede de abastecimento que acessa a água doce do Açude do Castanhão, o maior do Estado, a 280 km de distância de suas instalações. Porém, o reservatório vive uma situação crítica, com apenas 5% de seu volume total de água - pior cenário desde 2002, quando entrou em operação.

Respostas

Procurada pela reportagem, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh) não se manifestou até o fechamento desta matéria. A Eneva informou que não comentaria o assunto, por estar em período de silêncio.

Por meio de nota, a concessionária Energia Pecém, controlada pela EDP, declarou que "segue em tratativas com os órgãos competentes a fim de encontrar uma solução viável para todos os envolvidos".

O governo do Estado do Ceará informou, também por meio de nota, que ainda não foi notificado da ação. Declarou que o Estado "enfrenta o quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média e uma série de medidas está sendo tomada para garantir o abastecimento".
Fonte : Diário do Nordeste - RS
Data : 13/01/2017

GASTO EM INFRAESTRUTURA DESPENCA, LIMITA PIB E PREJUDICA POPULAÇÃO
Publicado em 01/13/2017 as 03:42 PM

Autor:        Fernando Jasper

País investiu o equivalente a 1,78% do PIB nessa área em 2016. Apenas para manter o nível existente, deveria ter aplicado 3% do PIB

A recessão pode terminar neste ano, mas o estrago que ela causou nos investimentos em infraestrutura vai atrapalhar o país por muito tempo. Após forte queda em 2015 e 2016, o gasto nessa área – que já andava bem abaixo do necessário – recuou ao menor nível em 13 anos.

O retrocesso já torna mais difícil o dia a dia das pessoas, mas seus maiores efeitos ainda vão aparecer. Quando a economia voltar a avançar, cedo ou tarde vai esbarrar em gargalos de transporte, telecomunicações, energia e saneamento.

A consultoria Inter.B, especializada no assunto, estima que poder público e iniciativa privada investiram R$ 110 bilhões em infraestrutura no ano passado, cerca de 17% menos que em 2015, já descontada a inflação. Um tombo bem pior que o da própria economia, que encolheu algo próximo de 3,5%, segundo cálculos do mercado.

Com isso, o desembolso na área passou do equivalente a 2,11% do PIB em 2015 para 1,78% do PIB no ano passado. Em ambos os casos, muito abaixo do patamar de 3% do PIB que, segundo a Inter.B, é necessário para ao menos manter o nível “per capita” da infraestrutura que já existe. Para modernizar essa base, seria preciso investir perto de 5,5% do PIB ao longo de duas décadas, estima a consultoria.

Estradas, redes de água e esgoto, aeroportos e serviços como telefonia celular e banda larga precisam não só de manutenção, mas de um ritmo de expansão que no mínimo acompanhe o crescimento do número de usuários. Não é o que acontece no Brasil. A última vez que o país aplicou pelo menos 3% do PIB em infraestrutura foi em 2001, primeiro ano da série histórica da Inter.B.

Efeitos

Alguns dos efeitos imediatos da queda no investimento são notados no mercado de trabalho e, por consequência, no poder de compra da população. “Obras de infraestrutura influenciam a demanda da construção civil, que é um setor intensivo em mão de obra. Com menos obras, temos menos emprego e, portanto, menos poder de consumo”, diz economista Leonardo Mello de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No período de 12 meses encerrado em novembro, quase 2 milhões de brasileiros perderam o emprego, dos quais 702 mil na construção, segundo o IBGE. No mesmo intervalo, as vendas no varejo encolheram 9,1%.

Além de causar danos no curto prazo, o descuido com a infraestrutura tem impactos de longa duração. Ele está entre as causas da baixa produtividade da economia brasileira, que em 2016 caiu pelo terceiro ano seguido, segundo dados preliminares da organização The Conference Board. E essa baixa produtividade limita o crescimento potencial do país. A maioria dos economistas acredita que, nas condições atuais, o PIB pode crescer apenas 1% ou 2% ao ano sem causar pressões inflacionárias.

“Esse subinvestimento sistemático afeta o próprio bem-estar da população”, diz Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B. “Se investimos menos que o necessário em mobilidade urbana, por exemplo, as pessoas têm de sair mais cedo de casa, chegam cansadas ao trabalho, consequentemente produzem menos, e depois chegam mais tarde em casa.”

Retomada deve ficar para 2018

O governo federal planeja licitar, neste ano e no próximo, 11 projetos de infraestrutura, entre aeroportos, ferrovias, rodovias e terminais portuários. Também fará leilões de concessão de campos de petróleo e gás e planeja privatizar seis distribuidoras de energia e três companhias de saneamento.

A impressão, no mercado, é de que esses processos poderiam estar andando um pouco mais rápido. Mas, por maior que seja o esforço do Planalto, os primeiros resultados devem aparecer apenas em 2018 – ou, com sorte, no fim de 2017.

“Você pode licitar o projeto neste ano, mas canteiro de obras, que se traduz em investimentos, demora alguns meses. Vemos uma retomada mais forte no ano que vem”, diz Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B. A projeção da consultoria é de que o investimento em infraestrutura corresponda a 1,77% do PIB neste ano, nível semelhante ao de 2016, mas que suba para 1,98% do PIB em 2018.

Investimento produtivo está em queda livre desde 2014

O?dinheiro aplicado em infraestrutura é parte do investimento produtivo, que está em queda livre desde 2014. Esse indicador – que reflete o desembolso em máquinas, equipamentos e construção civil e é tecnicamente chamado de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – alcançou o equivalente a 20,9% do PIB em 2013, melhor resultado da série histórica iniciada em 1996. Depois, recuou até atingir 16,7% do PIB no ano passado, no acumulado de janeiro a setembro.

O Ipea estima que, se mantido o comportamento observado até novembro, a FBCF fechou 2016 com queda de 11,2%, após um recuo de 13,9% no ano anterior. Por trás dessa retração estão a queda nos gastos do governo, que passa por grave crise fiscal, e do setor privado, que viu a demanda despencar e gradualmente perdeu a confiança na economia.

“Mesmo que haja um início de recuperação da demanda, não haverá num primeiro momento uma necessidade muito grande de investimentos. Antes, a indústria vai ocupar a grande capacidade ociosa que existe hoje”, diz Leonardo Mello de Carvalho, economista do Ipea.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor industrial caiu a 72,5% em dezembro, menor patamar da série histórica do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), iniciada em 2001.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 13/01/2017

PIRATINI DESISTE DE VOTAR PACOTE NO MÊS DE JANEIRO
Publicado em 01/13/2017 as 03:42 PM

Autor:        Bruna Suptitz

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (PMDB), confirmou ontem que o Executivo não fará convocação extraordinária para votar o restante do pacote de reestruturação do Estado em janeiro.

O governo vai encaminhar as votações no próximo ano legislativo, que se inicia no dia 1 de fevereiro, tendo o deputado Edegar Pretto (PT) como presidente da Casa.

Souza considera a decisão de esperar por pelo menos três semanas para apreciar os projetos "apropriada, até porque não há muita diferença no que tange a tempo". Ele também afirma que o governo acredita ter os votos necessários para aprovar as matérias - ainda resta apreciar seis Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que precisam de 33 votos em dois turnos para aprovação. Além destes, os Projetos de Lei (PL) dependem de maioria simples, 28 votos, para aprovação.

Na votação da PEC que previa a alteração do cálculo para repasse dos duodécimos do Judiciário e do Legislativo, o governo não conseguiu reunir os votos necessários. Além da oposição, parlamentares do PDT, que é da base, votaram contra.

O PDT chegou a declarar que irá deixar o governo, o que deve ocorrer a partir de março. Ainda assim, Souza aposta no diálogo com os parlamentares pedetistas e do PTB, que votou contra o Executivo em algumas propostas. "O governo já contou com votos tanto do PDT quanto do PTB, que foram fundamentais, e continuamos dialogando com esses dois partidos".

Entre as matérias pendentes estão a PEC que retira a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização ou federalização de companhias estaduais como CEEE, CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e Sulgás, assunto que encontra resistência; projetos ligados ao ajuste fiscal do Estado e à área da segurança pública.

Outras propostas retiram direitos trabalhistas, eliminando a remuneração para os servidores que se licenciam para exercer mandato sindical; transformando a atual licença-prêmio em afastamento para capacitação profissional; e desconsiderando o tempo de contribuição fictícias a civis e militares para aposentadoria.

A alteração da data para pagamento da remuneração mensal e do 13º salário dos servidores também estará em pauta.

O que já foi apreciado do pacote de reestruturação do Estado

APROVADO
1. EXTINÇÃO DA AGDI: a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) será extinta. Sua estrutura passa a integrar a Secretaria-Geral de Governo

2. FUSÕES DAS SECRETARIAS: com a fusão de secretarias, o Estado passa das atuais 20 pastas e fica com uma estrutura de 17 secretarias

3. CEDÊNCIA DA BM: Haverá a limitação de cedência de servidores da Segurança Pública a outros poderes e órgãos do governo. O máximo de efetivo cedido que cada órgão poderá ter será decidido pelo governador

4. EXTINÇÃO DE NOVE FUNDAÇÕES: Ciência e Tecnologia (Cientec), Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Economia e Estatística (FEE), Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Piratini (TVE e FM Cultura), Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (Figtf), Zoobotânica (FZB), Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps)

5. EXTINÇÃO DA CORAG: Companhia Riograndense de Artes Gráficas será extinta

6. EXTINÇÃO DA SPH: Superintendência de Portos e Hidrovias será extinta

7. PENSÃO DE POLICIAIS: Aumenta a pensão por morte ou invalidez em serviço de policiais da Brigada Militar

8. GRATIFICAÇÃO A POLICIAIS: Cria a gratificação para policiais da Brigada Militar que trabalham nos presídios

9. ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA: Reajusta a alíquota de contribuição dos servidores públicos estaduais de 13,25% para 14%

10. PREVIDÊNCIA DE MILITARES: Reajusta a alíquota de contribuição dos policiais militares de 13,25% para 14%

REJEITADO
11. DUODÉCIMO: previa que os repasses dos duodécimos dos demais poderes seriam calculados pela receita corrente líquida efetivada, e não mais a orçada

AINDA NÃO FOI VOTADO
12. PEC PLEBISCITO CEE, CRM E SULGÁS: prevê retirada da obrigatoriedade de realizar plebiscito para privatização ou federalização de companhias

13. PEC LICENÇA CLASSISTA: elimina a remuneração dos servidores que estiverem cedidos a entidades de classe – PEC 256/2016

14. LICENÇA-PRÊMIO: enviada à Assembleia em junho de 2015, transforma a licença-prêmio em licença capacitação profissional – PL 242/2015

15. PEC VANTAGENS TEMPORAIS: extingue adicionais salariais por tempo de serviço. Quem já possui tem o direito preservado

16. TETO DO PAGAMENTO DE PENSÕES: limita ao teto constitucional o pagamento de pensão somada a outros rendimentos

17. PEC FIM DO TEMPO FICTO: impossibilita formas de contagem de tempo de contribuições fictícias a civis e militares, sem o efetivo trabalho e respectiva contribuição

18. LICENÇA ESPECIAL DOS MILITARES: transforma a licença de três meses, que é cumulativa ao tempo de aposentadoria, e transforma em licença-capacitação, sem contagem para a aposentadoria

19. TEMPO DE SERVIÇO MILITAR: serão exigidos ao menos 25 anos de efetivo serviço público militar para completar os 30 anos exigíveis para a reserva

20. MUDANÇA NA RESERVA COMPULSÓRIA: aumenta o período de permanência no exercício das funções. A reserva compulsória ocorrerá aos 65 anos para oficiais e 60 anos para praças

21. AUMENTO IDADE DA REFORMA: idade limite para convocação de militares será até 70 anos para oficiais e até 65 anos para praças

22. EXTINÇÃO DE PROMOÇÃO NA RESERVA: fim da promoção na reserva aos novos militares estaduais e aqueles sem estabilidade

23. ESTRUTURA SSP-RS: reduz de 10 para cinco departamentos e de 34 para 20 divisões na estrutura da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS)

24. REGIME DE TRABALHO DA SUSEPE: suprime da lei o regime de plantão

25. PEC RECURSOS CAIXA ÚNICO: retira saldo dos demais poderes e órgãos que estão consignados no Caixa Único, revertendo para o Fundo de Reforma do Estado

26. BENEFÍCIOS FISCAIS: projeto tramita na Assembleia desde 2015 e estabelece redução de até 30% nos Créditos Fiscais Presumidos até 2018 – PL 214/2015

27. ICMS DA INDÚSTRIA: altera o vencimento do ICMS da indústria, que hoje é no dia 21, para o dia 12 de cada mês

28. PEC PAGAMENTO ESCALONADO e 13º SALÁRIO: retira da Constituição a data do pagamento até o último dia do mês e propõe que o 13º salário seja parcelado, sendo pago 50% no ano do exercício e 50% em novembro do ano seguinte, até 2020
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 13/01/2017

SINAIS POSITIVOS REFORÇAM O OTIMISMO PARA 2017
Publicado em 01/13/2017 as 03:42 PM

Se ficou a impressão de que o ano passado foi ruim para o Brasil, por outro lado é recorrente o otimismo para este 2017 que se inicia.

As previsões apontavam que, neste ano, ainda que de forma tímida, ocorreria a retomada do crescimento e da geração de empregos. Também projetavam que a inflação iria para o centro da meta, os juros iriam cair e a confiança seria, definitivamente, reforçada, desencadeando um ciclo de decisões e iniciativas que estavam suspensas e que, uma vez postas em prática, ajudariam a fazer girar a roda da economia.

De fato, muitas dessas assertivas já podem sair do tempo condicional, pois começaram a se realizar. A inflação de 2016, anunciada na quarta-feira, confirmou uma queda superior à prevista, fechando em 6,29%, abaixo do teto da meta de 6,5%.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central baixou os juros. Mas não como previa o mercado - surpreendeu a todos e promoveu um corte 0,75 ponto percentual, algo que não acontecia desde 2012. Com isso, a taxa Selic foi para 13%.

Ninguém é ingênuo para acreditar que, bastou virar a folha do calendário, para que tudo se arrumasse e que passássemos a viver agora em um mundo onde tudo está ótimo. As dificuldades do País são imensas, a economia ainda está paralisada, e o desemprego, que atinge 12,1 milhões de brasileiros, deve crescer nesse primeiro semestre.

Para piorar, temos uma legião de pessoas desassistidas em um momento em que o poder público - União, estados e municípios - está em crise financeira.

Entretanto nada acontece de uma hora para outra, e esses sinais positivos devem, sim, ser valorizados. O ano começou com alguns balanços de 2016 que, embora devam ser relativizados, mostram coisas boas. O superávit da balança comercial, por exemplo, foi recorde. Teve influência da queda de importações, mas, de toda forma, garantiu um saldo de US$ 47,6 bilhões.

Na terça-feira dessa semana, outra bela notícia: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelou que a safra brasileira de grãos deve chegar a 215,3 milhões de toneladas neste ano, mais um recorde. Que deve ser celebrado, pois o agronegócio é uma das molas propulsoras do crescimento do Brasil.

E boas novas atraem outras iniciativas. Ontem, por exemplo, o secretário do Programa de Parceria em Investimentos do governo federal, Moreira Franco (PMDB), destacou que a queda dos juros vai ajudar a destravar as concessões no setor de infraestrutura em 2017, aumentando as possibilidades de realização de leilões no setor.

Estão previstos 34 leilões até o ano que vem - o programa de concessões inclui rodovias, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento.

Finalmente, os efeitos da Operação Lava Jato também já foram absorvidos por algumas das grandes empresas do País envolvidas nos desvios. Reorganizadas, estão pagando multas, vendendo ativos, planejando suas finanças e, logo, voltarão a investir em novos empreendimentos.

O caso emblemático é da Petrobras, que segue com seu plano de venda de ativos e vai focar suas atividades no setor do petróleo. A empresa teve valorização destacada no ano passado na Bolsa de Valores, captou US$ 4 bilhões no mercado internacional e está se reestruturando. É fundamental que volte a produzir e destrave iniciativas que beneficiam toda a cadeia - o polo naval de Rio Grande é um dos casos, que aguarda novas encomendas para retomar a contratação de trabalhadores.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 13/01/2017

COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL RECEBEU NOVO COMANDANTE NOMEADO
Publicado em 01/13/2017 as 03:42 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O Comandante do 6º Distrito Naval Nomeado, Contra-Almirante Luiz Octávio Barros Coutinho, foi recebido na manhã do dia 4 de janeiro, no Complexo Naval de Ladário, para apresentação à tripulação do Comando do 6º Distrito Naval.

A recepção foi realizada pelo atual Comandante do 6º Distrito Naval, Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, com as honras previstas no Cerimonial da Marinha do Brasil. Após a Revista à Guarda de Honra, a Apresentação dos Oficiais e Mostra de Pessoal, o Contra-Almirante Petronio saudou o novo Comandante, destacando a disponibilidade de toda a tripulação e desejando felicidades. “É com muita satisfação que recebo este novo desafio e tenho certeza de que teremos um ano bastante produtivo pela frente”, retribuiu o Contra-Almirante Barros Coutinho. Aliás, o 6º Distrito Naval, faz lembrar também o nosso muito estimado vice-almirante, hoje na Reserva Edlander Santos (que aparece na foto com o colunista), ele que também Comandou o 6º Distrito Naval, onde realizou um grande trabalho, como fez também no 4º Distrito Naval em nossa capital. Hoje atua na iniciativa privada com muita força e vigor, para satisfação dos paraenses, e reside em Belém.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 13/01/2017

NORMAS DE SEGURANÇA PARA EMBARCAÇÕES, PASSAGEIROS E BANHISTAS ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO
Publicado em 01/13/2017 as 03:41 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A regra vale para a navegação interior, tanto fluvial quanto marítima, em áreas delimitadas pelas capitanias dos portos.

Normas de circulação de embarcações de passageiros e de lazer em praias e rios estão sendo analisadas no Senado. As propostas têm o objetivo de aumentar a segurança de usuários, tripulação e banhistas por todo o país. O Projeto de Lei da Câmara 71/2016, recém-chegado ao Senado, torna obrigatório o uso de colete salva-vidas por tripulantes e passageiros de jet-skis e embarcações abertas, sem a chamada “cabine habitável”, como lanchas e escunas. A regra vale para a navegação interior, tanto fluvial quanto marítima, em áreas delimitadas pelas capitanias dos portos. Atualmente a obrigatoriedade abrange somente embarcações com menos de cinco metros de comprimento ou com cinco a oito metros e sem cabine.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 13/01/2017

SECRETARIA DE PORTOS - NA SALA AO LADO
Publicado em 01/13/2017 as 03:41 PM

Autor:        Cláudio Humberto - ch@claudiohumberto.com.br / Com André Brito, Gabriel Garcia e Tiago Vasconcelos

Aliados do ministro Helder Barbalho foram exonerados da Secretaria Nacional dos Portos, cargo em que ocupou no governo Dilma, mas o chefe não os deixou na mão. Levou todos para a Integração Nacional.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 13/01/2017

PORTO - “O RIO NÃO PODE FICAR PARA TRÁS”
Publicado em 01/13/2017 as 03:41 PM

Autor:        Lili Rodriguez - lilirodriguez@odia.com.br

O Porto do Rio será estudado e poderá passar a receber os modelos mais modernos de navios que transportam contêineres. A novidade foi antecipada à coluna pelo secretário de transportes Fernando MacDowell. “Esses navios transportam até 12 mil contêineres. O mundo inteiro está se preparando e eu não quero que o Rio de Janeiro fique para trás”,comentou MacDowell.
Fonte: O Dia - RJ
Data : 13/01/2017

COLUNA ESPLANADA: NÚMEROS CONTROVERSOS SOBRE PRESOS ALIMENTAM POLÊMICA
Publicado em 01/13/2017 as 03:41 PM

Os gastos com os detentos são desconhecidos, além de serem altamente variáveis

Rio - O Brasil tem entre 622 mil a 630 mil presos, dos quais de 37% a 41% são provisórios. Os números controversos alimentam outra polêmica: o valor da manutenção de presos.

O debate esquentou com a divulgação do novo piso salarial dos professores, que passou ontem a valer R$ 2,2 mil. Os gastos são desconhecidos, além de serem altamente variáveis, como advertiu há três anos o Grupo de Estudos Carcerários da USP.

São quantias que variam de acordo com a estrutura da unidade prisional. A Associação Brasileira de Tecnologia Educacional calculou que um presidiário custa 11 vezes mais que um aluno da rede estadual em Minas Gerais.

Privado custa mais

Em 2007, esse valor em Minas era de R$ 1,7 mil, mas com a privatização do complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, a remuneração por preso passou para R$ 2,7 mil.

Aluno custa menos

Até mesmo a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, entrou na polêmica. Disse que um preso custa por mês R$ 2,4 mil. Um estudante, R$ 2,2 mil por ano.

Dura realidade

Pela primeira vez um presidente da Suprema Corte admitiu que as facções criminosas dominam as penitenciárias. Cármen Lúcia disse isso ontem, na reunião com os presidentes dos tribunais de justiça.

Mesmo time

A bancada do PSDB decide provavelmente na próxima semana, como votará na eleição à presidência da Câmara. A tendência é acompanhar Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo histórico de alianças dos dois partidos desde a presidência de FHC. A maior dúvida é quanto ao cargo que os tucanos vão pleitear entre os sete principais da Mesa Diretora.

Fora corrupção

Os prefeitos bem intencionados têm encontro marcado no dia 6 de fevereiro. Nesta data, a CGU promove o Encontro Município Transparente, simultaneamente em 26 estados.

General rebaixado

O general de origem indígena Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da Funai. Seria o presidente do órgão.

Sobe o coordenador

Antônio Fernandes Costa será o presidente. A nomeação deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Ele é coordenador geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena.

Bola fora

O próprio Michel Temer mandou tirar do ar a campanha “Gente boa também mata”, do Ministério dos Transportes.

Festa nos trilhos

MetrôRio comemora os 100 mil downloads do aplicativo Metrô Fácil. A estratégia é ampliar os conteúdos especiais sobre os grandes eventos e as operações especiais.

Vergonha

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), prepara nova condenação ao Brasil pelas barbáries em presídios nacionais, que deixaram um saldo de mais de cem mortos nos últimos 12 dias. Será mais uma nota negativa à imagem do país no exterior.

Situação

Na medida cautelar emitida apenas em situações classificadas como “graves e urgentes”, será reforçado que o Estado brasileiro, “como garantidor dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, tem o dever de adotar ações concretas para garantir o direito à vida e integridade pessoal dos reclusos”. A nota negativa sai nos próximos dias.

Na estrada

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF, Rodrigo Gaúcho Franco, disse que a categoria continua “mobilizada neste ano”.

Ponto Final

Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) começou a sua pré-campanha presidencial vestido de branco na Lavagem de Bonfim, ao lado do prefeito de Salvador ACM Neto.

Coluna de Leandro Mazzini
Fonte: O Dia - RJ
Data : 13/01/2017

COLUNA - CELSO MING
Publicado em 01/13/2017 as 03:40 PM

Autor:        CELSO MING - estadão.com.br/diretodafonte

E cedo para concluir que o ambiente da economia está melhorando. Mas já há um punhado de forças que começam a empurrar nessa direção.

La nave va

A inflação mergulhou e está convergindo para os arredores da meta de 4,5%, ainda neste ano. Depois do que se viu na quarta-feira, não há mais dúvida de que os juros básicos (Selic) também cairão, provavelmente para a altura dos 10% ou 9,25% ao ano. Se isso se confirmar, os juros básicos reais (descontada a inflação), que hoje estão em tomo de 7,0% ao ano, deverão cair para alguma coisa em tomo de 5,0% ao ano, ainda assim, nível muito elevado.

As contas externas não preocupam e não há corrida ao dólar. Ao contrário, a tendência do câmbio interno continua sendo de enfraquecimento das cotações do dólar. As reservas externas são de US$ 370 bilhões, o equivalente a 32 meses de importação. O investidor estrangeiro continua confiante na política econômica. No ano passado, os Investimentos Diretos no País devem ter ultrapassado a marca dos US$ 70 bilhões e as projeções do Banco Central para este ano são de entrada líquida de US$ 75 bilhões. De dezembro para cá, o CDS do Brasil (Cre-dit Default Swap), espécie de seguro que cobre o risco de calote de um título de cinco anos, caiu 8,15%, de 274 pontos-base para 252,28 pontos (veja o gráfico), o que mostra recuperação da confiança.

Não há notícia de que a atividade da indústria esteja reagindo. Ao contrário, as indicações ainda são negativas e o Banco Central reconhece que há enoime capacidade ociosa (máquinas e instalações subaproveitadas). O País tem 12,1 milhões de desempregados e outros 2 milhões nem emprego procuram porque estão tomados pelo desalento. O que há são apostas bem assentadas de que o PIB crescerá este ano pelo menos 0,5%, magnitude sujeita a ceticismos da hora.

Mas o agronegócio está bombando. Deve apresentar um aumento de produção de grãos de mais de 15%, de acordo com os estudos do IBGE e da Conab, com a vantagem adicional de que os preços de exportação têm melhorado. Ou seja, a produção agrícola deve injetar recursos novos que devem irrigar a economia a partir do interior.

A administração do governo federal segue aos trancos e a dos Estados enfrenta as calamidades já conhecidas. O presidente Temer ainda se mete em trapalhadas e vacilações inacreditáveis, mas coisas importantes estão andando, porque conta com forte respaldo político no Congresso. A PEC do Teto dos Gastos passou com folga, tanto na Câmara como no Senado, e começam a ser encaminhados projetos de reforma (parciais) das leis trabalhistas e da Previdência Social. As estatais ganharam nova lei de governança e a Petrobrás foi liberada da obrigação de participar de todo projeto do pré-sal como operadora única e com pelo menos 30% do capital.

O nível de incerteza continua muito alto. Sabe-se lá o que Donald Trump pode aprontar quando tiver o botão da bomba - e não só da atômica - à sua disposição. Ganham força pelo mundo movimentos políticos xenófobos e protecionistas. Por aqui, as reformas enfrentarão a ação contrária dos interesses contrariados, principalmente das corporações. A Operação Lava Jato tem ainda muito a revelar e centenas de condenações a sentenciar.

Apesar de tudo, como ensinou Federico Fellini, la nave va.

CONFIRA

• Trava no crédito

Se O entendimento geral é O de que os juros continuarão a cair nos próximos meses, e em doses fortes, O interessado tende a adiar a tomada de novos créditos até O fim do ciclo de baixa, para não se sujeitar a juros altos demais. A baixa na ponta do crédito deverá continuar. Essa tendência é fator que pode atuar como trava adicional do crédito. E essa pode ser mais uma razão pela qual O Banco Central antecipou e intensificou O que chamou de “ciclo de distensão monetária”.

• A crise e O dólar

Nem os juros altos provocaram forte entrada de capitais especulativos nem os juros mais baixos estão provocando efeito contrário. O dólar continua caindo em relação ao real, porque a percepção é de que a crise está sendo controlada. Nesta quinta-feira, no day after da derrubada dos juros, as cotações do dólar continuaram recuando. Quer um dólar mais caro em reais? Deixe que a crise se agrave e o dólar irá às estrelas.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/01/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 01/13/2017 as 03:40 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Não é só de Aécio que vive Serra.

Back to future?

Segundo fonte próxima de Alckmin, governador e ministro têm trocado ideias neste começo de ano.

Juízes saem...

Dados levantados pela coluna mostram que o recesso no Tribunal de Justiça de São Paulo tem efeito colateral no sistema prisional do Estado.

As audiências de custódia ficaram suspensas de 19 de dezembro a 9 de janeiro e o número de presos cresceu quase 1%, saltando de 231.436 para 235.190 detentos.

...presos ficam

Há quem diga que, se as audiências tivessem sido mantidas, com a escalação de um plantão judiciário, a “inflação” carcerária paulista cairia pela metade.

É que média de 50% dos presos são autores de delitos leves a acabam liberados para responder em liberdade.

Menos fé

O Instituto de Defesa do Direito Defesa está preparando documento com propostas para diminuir o excesso de prisões provisórias. Será encaminhado aos três poderes.

A conferir

O governo Temer avaliava ontem deflagrar campanha publicitária para mostrar pontos positivos na área econômica. A começar pela queda da inflação e dos juros.

Qvestir

João Doria não vai repetir o gari amanhã, na visita à 23 de maio, peito da ma Tutoia.

Não que ele tenha achado mim a ação. O prefeito optou por diversificar e vai vestir o uniforme de... operador de motocompressor-funcionário da Prefeitura que lida com pintura de muros.

Qvestir 2

Ele usará o macacão laranja da turma mais o equipamento de proteção pessoal, composto de: óculos de proteção, máscara contra pó, protetor facial e capacete.

Vale registrar que cada equipe é composta de três pessoas: motorista, misturador de cal e tinta e o operador de motocompressor.

Peregrinação

Jovair Arantes, candidato do PTB à presidência da Câmara, ganhou um apoio para conquistar Alckmin: Marconi Perillo, governador tucano de Goiás. Os dois visitam o Bandeirantes e a Prefeitura paulistana esta tarde.

Guizo no gato

O mercado está querendo saber por que a Raízen, de Rubens Ometto, emitiu US$ 500 milhões em bônus ontem - a terceira emissão externa apenas nesta semana.

Afinal, estão planejando comprar exatamente o quê?

Dupla de peso

Alice Braga e Wagner Moura

participarão juntos de um painel, em março, no SXSW - festival de entretenimento e inovação que acontece em Austin, nos EUA.

Os atores irão discutir a diversidade em Hollywood, a participação de latinos no mercado e a como a indústria cinematográfica produz estereótipos.

Homenagem

Vida Alves, protagonista do primeiro beijo da TV brasileira, está entre os destaques da Ocupação Laura Cardoso - que o Itaú Cultural abre em fevereiro.

A atriz gravou depoimento exclusivo para o Instituto, 15 dias antes de sua morte.

Ponta dos pés

A Paris Filmes faz pré-lança-mento do filme A Bailarina amanhã para um público especial: crianças do projeto Novos Sonhos, da região da cracolândia, serão ciceroneadas pela primeira bailarina do Theatro Municipal do Rio, Claudia Mota, no Shopping Iguatemi.

NA FRENTE

• Mateus Solano e Miguel Thiré encenam peça hoje em Orlando e dia 21 em Miami, com a Bis Enteitainment. Com legendas em inglês.

• Começa hoje a maratona de férias da escola Bravo! Ballet. Com seleção de bolsistas.

• Quem representou Alckmin ontem, na inauguração de escola municipal com o nome do irmão de Temer em Praia Grande, foi seu vice Mareio França.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 13/01/2017

MINISTRO DIZ QUE GOVERNO AVALIA LEILOAR AEROPORTOS DE CONGONHAS E SANTOS DUMONT
Publicado em 01/13/2017 as 03:40 PM

ESTUDO - Segundo Dyogo Oliveira, governo avalia outros projetos que podem sei concedidos.

O governo federal estuda uma nova lista de projetos públicos que podem ser levados a leilão, entre eles os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, administrados hoje pela estatal Infraero.

A informação é do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que falou a jornalistas após uma reunião do presidente Michel Temer com ministros da área econômica e de infraestrutura, no Palácio do Planalto.

Essa reunião serviu para discutir uma lista de empreendimentos públicos cuja operação pode ser concedida pelo governo à iniciativa privada. Na lista estão Congonhas e Santos Dumont. “[Congonhas e Santos Dumont] estão na lista de discussão sim. Temos uma lista de novos aeroportos”, afirmou Oliveira.

Não é a primeira vez que o governo mostra interesse em conceder os dois aeroportos. Em julho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que o leilão de Congonhas e Santos Dumont já estava sob análise.

Primeiro pacote

Em setembro, o governo Temer anunciou um primeiro pacote prevendo a concessão de 34 projetos na área de infraestrutura. O objetivo é incentivar o investimento privado no país e, com isso , aquecer a economia. Entre os 34 estão os aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. O leilão deles está marcado para 16 de março de 2017.

PAC

O ministro do Planejamento afirmou que, em 2016, os ministérios mantiveram os pagamentos das obras em dia em dia. “Concluímos 2016 com o pagamento de R$ 42 bilhões de obras dentro do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, disse.

Oliveira disse ainda que a reunião do núcleo de infraestrutura serviu para que os ministros apresentassem um balanço do ano passado e o planejamento para 2017 e para 2018.“Provavelmente nas próximas semanas haverá novidade quanto aos novos projetos”, afirmou.
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 13/01/2017

QUEDA DE JUROS AJUDA A DESTRAVAR CONCESSÕES, AFIRMA MOREIRA FRANCO
Publicado em 01/13/2017 as 03:39 PM

BRASÍLIA - A queda da inflação e da taxa básica de juros vai ajudar a destravar concessões no setor de infraestrutura para 2017, aumentando as possibilidades de realização de leilões no setor.

A avaliação é do secretário do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Moreira Franco, após os anúncios de que o índice oficial de inflação voltou à meta fiscal e da queda de 0,75 ponto percentual da taxa Selic, para 13% ao ano, anunciada ontem pelo Banco Central (BC).

"Os números estão mostrando que a orientação de política econômica que o governo do presidente Michel Temer tem perseguido dará o resultado esperado que é tirar o Brasil da maior crise econômica da nossa história", disse o secretário do órgão ligado à presidência. "Num espaço de tempo relativamente curto, estamos vendo a inflação voltar à meta e os juros caírem consistentemente sem ser por ato de governo, de forma voluntarista".

Em setembro, o presidente Michel Temer lançou um programa de concessões prevendo 34 leilões para 2017 e 2018. Batizado de Crescer, o programa inclui ativos em rodovia, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento.

Mas os juros altos eram considerados um desafio para realizar as concorrências, já que seria complexo conseguir financiamento para garantir as obras necessárias de alguns desses projetos.

Para Moreira, o ajuste na economia vai gerar efeitos em todo o setor produtivo, na medida em que se restabelece a confiança no país e que a área de concessões também ganhará com esse novo cenário.

"Além da confiança do investidor começa a ter no futuro do país, a estabilidade vai permitir que os investidores, operadores e empresas interessados em ativos de infra possam encontrar modelagens de financiamentos que trabalhem com juros civilizados aqui no Brasil", afirmou.

Aeroportos
Para ele, o leilão de concessão de quatro aeroportos, marcado para março, e o leilão de um terminal portuário de trigo no Rio de Janeiro, que deve ser em abril, já foram lançados com efetiva demonstração de empresas interessadas que agora estarão "mais animadas do que numa situação de desconfiança".

Segundo ele, para os leilões posteriores, já é possível trabalhar com a possibilidade de que os financiamentos sejam feitos no chamado modelo de "project finance".

Nesse tipo de empréstimo, as empresas não precisam dar como garantia bens e recursos próprios. A garantia bancária é a arrecadação concessão com tarifas, por exemplo.

Esse é um pedido antigo das empresas já que dar garantias com recursos próprios em geral limita a participação de companhias de pequeno e médio porte, entre outros problemas.

"As coisas andando e vão permitir que possamos trabalhar com 'project finance' e ter um mercado secundário de debêntures com solidez", disse.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 13/01/2017

COLUNISTA INDICA OS TIPOS IDEIAS PARA SE SABOREAR EM DIAS QUENTES
Publicado em 01/13/2017 as 03:39 PM

Colunista desmente o mito de que não se deve tomar tinto em dias quentes
por Luiz Horta

E não estou me referindo ao ar-condicionado ligado no nível glacial e todo mundo bebendo com casaco e cachecol seu tinto opulento. Vinhos durante a canícula, por pior que ela seja, podem ser tintos, brancos, espumantes, rosés e até fortificados, basta escolher bem e servir direito. Claro, é a época do ano em que se diz: “chegou o momento dos brancos geladinhos”. Não quero estragar esta alegria, até por estimar muito os brancos, então é a oportunidade de ver se aumenta seu consumo.

O mito fundamental é que vinho é bebida para o frio. Tenho um teste-desafio para a resposta, uma pergunta só: o que refresca mais, uma taça de vinho tinto ou um gim tônica bem gelado? Todo mundo vai dizer que, claro, é o drinque. Mas aqui entra a ciência, um gim tônica leva, em média, 50ml de puro gim. Fazendo as contas do álcool contido na bebida chega-se ao resultado, uma dose de gim equivale a meia garrafa de vinho. E se bebe mais rápido, pedindo mais um. Ou seja, você vai suar depois de se refrescar sorvendo rapidamente o drincão, quase como beber uma garrafa de vinho inteira em tempo curto.

Em seguida, na minha “tese”, vem um número que raramente lemos, o teor alcoólico dos vinhos, estampado nos rótulos. Antigamente, duas décadas ou mais passadas, os vinhos ficavam ali pelos 11% de volume. Com o aquecimento generalizado, uvas mais maduras, regiões mais quentes produzindo vinhos, apareceram os de 15 para cima. Tomei um Torrontés de Salta (Norte da Argentina) com 15,7 %. Era agradável, floral e fácil de beber, só que terminei bem grogue. Portanto é possível que um branco leve, sem madeira, mas com muito álcool seja menos refrescante que um tinto acidinho do Loire; um tinto fresco pode ser mais gostoso no sol que um branco, que confusão!

Álcool é péssima companhia para o calor, no verão eu deveria dizer: beba água, chá e sucos. Mas não vamos conseguir ficar sem vinho nem que o sol nos torre a moleira. Então, melhor procurar o frescor. A confusão é que vinho fresco quer dizer com acidez gostosa, pouca ou nenhuma madeira e álcool baixo. É menos fácil de escolher que parece. E acidez, repito sempre, é o que dá alegria aos vinhos, sem ela tudo fica achatado, sem vivacidade. Abaixo explico cada categoria.

Espumantes:

Estes já nasceram para o calor. Estou falando de espumantes mais simples, deixe os grandes champanhes caros e safrados para noites de gala no Copa. Há bons espumantes nacionais e mesmo franceses fora da região de Champagne, em especial os blancs de blancs, puro Chardonnay, com menos densidade e corpo. Procure os simples, os despretensiosos, borbulhas é o que queremos. Perca o medo da uva Prosecco, ela dá vinhos com baixo teor alcoólico e são perfeitos para agora. Há uma modinha de champanhes com pedras de gelo, eu fujo deles, prefiro tirar a pedra de gelo da bebida e colocar no balde.

Balde de gelo é equipamento básico, qualquer um, de vidro, de plástico, de prata. Tenho uma sacola plástica dura, para uma garrafa, que é a melhor companhia, prática, barata e funciona muito bem. E gelo, estamos no século XXI, qualquer posto de gasolina vende gelo em quantidade. Beba bem gelado.

Brancos:

Vale quase tudo que vale para os espumantes: vá atrás de Sauvignon Blanc, de Chardonnay sem madeira. Privilegie os de tampa de rosca. Confie no Chile e no Brasil, não tenha medo dos vinhos do supermercado, compre safras recentes, que oferecem menos risco de já estarem decaindo. Beba frios. Abuse das ostras com brancos, mantenha sempre algumas garrafas na geladeira, quando tiver sede, beba um copinho. Não desdenhe os vinhos verdes portugueses.

Rosés:

Seriam os vinhos mais gostosos para o clima, leio isto todo ano, falo sempre no verão, mas alguma coisa acontece e nunca os rosés pegam no Brasil. Alguns são bem pesados, chegam a me incomodar, aqueles de cor rosa escuro, tintos envergonhados. Mas os clarinhos, provençais, bem elaborados e sutis, estes deveriam ter uma chance. Todo ano a mesma coisa, encalham. Minha explicação é o preço, como tudo chega aqui caro, os rosés acabam tendo o mesmo preço de um branco ou tinto, eu deixo na prateleira e acho que a explicação é esta: se tenho grana para uma garrafa não será uma de rosado.

Tintos:

Complicado? Nem um pouco. Repetimos a escolha dos brancos: sem madeira, simples. Uvas Gamay, Cabernet Franc, alguns Pinots mais singelos, algumas castas italianas e portuguesas. As regiões são o Loire, o Dão português, alguns tintos da Toscana (penso em Chianti, especialmente), os mais básicos da Serra Gaucha.

Fortificados:

Aqui está a armadilha para mim, afinal eles são... fortificados, levam uma dose de aguardente vínica na sua elaboração. Estamos falando de graus acima de 16% de volume. Portos, Madeira, Jerez. Uma tacinha de Manzanilla ou Fino é um clássico do verão em qualquer lugar, com coisinhas salgadas são o aperitivo mais que perfeito. Estes nem precisam explicação ou defesa. Mas Porto? Aqui termino onde comecei, o Porto branco é mais leve e há um drinque que deu certo feito com ele: Porto Tonic. Troque o gim por Porto branco e eu até deixo que você peça um terceiro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

NO MORRO DA PROVIDÊNCIA, TELEFÉRICO NÃO FUNCIONA HÁ QUASE UM MÊS
Publicado em 01/13/2017 as 03:39 PM

Moradores temem que equipamento vire "elefante branco"
por Giselle Ouchana

RIO - Há quase um mês fechado, a interrupção da circulação do teleférico do Morro da Providência causa transtornos à população local. Moradores da comunidade, além dos bairros Gamboa e Santo Cristo, foram impactados com a suspensão do transporte gratuito. Inaugurado em julho de 2014 como parte do programa de urbanização de favelas Morar Carioca, o teleférico fechou as portas em dezembro do ano passado. Funcionários foram demitidos e moradores precisaram alterar a rotina.

O teleférico abrange 721 metros do morro considerado um dos mais íngremes da cidade. A estação da Praça Américo Brum, no alto da comunidade, liga à Central do Brasil e à Gamboa. Sem essa opção, as alternativas são kombi ou mototáxi, cuja passagem varia entre R$ 2 e R$ 5. A escadaria é a última opção dos moradores.

— Com o teleférico, a passagem era gratuita. Então, toda hora a gente descia e subia para resolver as coisas, trabalhar, comprar o que havia necessidade etc. Agora, a gente tem que se planejar para não sair tanto da comunidade, afinal, a passagem da kombi para descer é R$ 2, para subir é R$ 3 e o mototáxi custa R$ 5 — lamentou Andrea Rodrigues, de 46 anos.

Além de morar na Providência, Andrea era funcionária do teleférico. Segundo ela, tudo aconteceu muito rápido e sem muitas explicações:

— Nosso chefe avisou sobre o fechamento do teleférico, por isso os funcionários estavam entrando em aviso prévio — relembrou, contando que trabalhou até a semana que antecedeu o Natal.

Mãe de quatro filhos, Natalina Abreu, de 36 anos, que trabalhava como encarregada de serviços gerais disse que foi surpreendida com a demissão:

— Fomos pegos de surpresa. Não esperávamos por isso. O supervisor fez uma reunião rápida e só disse que estávamos sendo dispensados — contou a trabalhadora que ainda está desempregada, e economizando o pagamento da rescisão.

PREJUÍZO PARA MORADORES

Quem vive nos bairros da Gamboa e Santo Cristo também sente na pele as dificuldades de transitar pela região central sem o teleférico. A caminhada mais curta que eles fazem agora é até a estação do VLT próximo a Cidade do Samba: de 10 a 15 minutos para quem sai da Gamboa. Outra opção, é atravessar a pé o Túnel João Ricardo, que faz ligação com a Central do Brasil.

Na terça-feira, por exemplo, Eduardo de Souza, de 51 anos, que mora na Gamboa teve que ir à Praça Tiradentes. Foram 45 minutos de caminhada, debaixo de um sol escaldante de verão, cuja sensação térmica ultrapassou os 40 graus. Ele garante que, na falta do teleférico da Providência, o prejuízo para os moradores é enorme.

— Nós perdemos 70% das linhas de ônibus no bairro devido a revitalização do Porto e implantação do VLT. O teleférico é a opção de alívio para quem mora aqui. Com ele parado, a pessoa não tem como ir para a zona sul. Ou anda até a Cidade do Samba para pegar o VLT ou atravessa o túnel João Ricardo, que talvez seja o pior em conservação na cidade. Em último caso chama um táxi ou uber, mas e o orçamento? — reclamou.

ABAIXO-ASSINADO

A Associação de Moradores do Morro da Providência iniciou uma mobilização para buscar respostas da prefeitura. A presidente da associação, Gisele Dias, já criou um abaixo-assinado e pede a reabertura imediata do equipamento. Ela e os moradores temem que o teleférico seja esquecido e se torne um "elefante branco"

— Até então, o prefeito não procurou a associação nem os órgãos que administraram o teleférico para negociar sobre a reabertura. Um equipamento daquele que gastou milhões de reais, sem uso, sem serventia. Vai ficar ali abandonado? A gente precisa desse teleférico de volta — ressalta Gisele.

Não é a primeira vez que a região sofre com a paralisação do teleférico. No ano passado, o sistema ficou três meses parado para manutenção. A obra custou R$ 75 milhões. O equipamento é administrado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), que esclareceu apenas que "a operação do Teleférico foi suspensa para manutenção periódica do equipamento em 17 de dezembro. O contrato com a Prefeitura do Rio terminou em 31 de dezembro de 2016 e está sob análise". Procurada, a prefeitura não emitiu nenhum posicionamento sobre a reabertura do equipamento.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

ESTADO GASTOU COM SALÁRIOS R$ 34,1 BI EM 2016, DESRESPEITANDO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Publicado em 01/13/2017 as 03:38 PM

Autor:        por Carina Bacelar e Martha Beck

Valor corresponde a 73,8% da receita, quando a LRF prevê um limite de 60%

BRASÍLIA E RIO — Com a queda na arrecadação e o aumento dos gastos com pessoal, o Estado do Rio fechou 2016 desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um levantamento feito pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), da Comissão de Tributação da Alerj, no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio (Siafe-Rio), revela que o governo gastou R$ 34,1 bilhões com o pagamento dos servidores dos três poderes no ano passado. O valor corresponde a 73,8% de sua receita corrente líquida, quando a lei prevê um limite de 60%. Só com as despesas do Poder Executivo, segundo fontes do governo, esse índice ficou entre 51% e 54%, também ultrapassando o percentual fixado na LRF, que é de 49%.

De acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, os dados de 2016 só serão divulgados no fim deste mês.

O descumprimento da lei deve ser usado como fundamentação para que o estado deixe de conceder reajustes salariais já previstos e lance um programa de demissão voluntária. Outra iniciativa seria a redução da jornada e dos salários dos servidores, mas ela depende de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já se sabe que essas medidas são contrapartidas discutidas com o governo federal, como parte de um plano de recuperação fiscal para o Rio. E é por isso que o pacote de austeridade enviado pelo estado à Alerj em novembro do ano passado — alvo de protestos de servidores e de oposição ferrenha da maioria dos deputados da Casa — deve voltar à pauta. Uma fonte do Executivo garantiu que o pacote, com 22 projetos, será enviado para votação “praticamente na íntegra”.  

REAJUSTES ADIADOS

Uma das propostas que devem ser reenviadas é a que adia reajustes de servidores da área de segurança e de auditores para 2020. Agora, ela seria embasada pela violação dos limites de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF. Em dezembro passado, o projeto acabou sendo devolvido ao Palácio Guanabara pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB).

Também voltará à Casa a proposta de elevar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Além disso, o governo pretende cobrar, por dois anos, um adicional de 6% (no projeto original, o índice era 16%). Nesse período, a alíquota seria de 20%.

Para inativos e pensionistas que recebem abaixo do teto da Previdência (R$ 5.189) — hoje eles não contribuem —, está prevista também uma cobrança temporária, por 24 meses, de 20% (no projeto original, a contribuição seria de 30%).

O governo sabe que as propostas são polêmicas e enfrentarão forte resistência na Alerj, mas diz que elevar receitas é crucial para reequilibrar as contas.

No acordo entre União e Rio, também há medidas de contenção de gastos, como a redução da jornada de trabalho, com a diminuição proporcional da remuneração dos servidores. No entanto, a avaliação é que, mesmo que essa medida seja homologada pelo Supremo Tribunal Federal, enfrentará ainda mais rejeição que um aumento da contribuição previdenciária.

— Além de ter um impacto pequeno em termos de corte de gastos, a redução da jornada e dos salários é muito polêmica e será difícil de ser implementada — admitiu um integrante da equipe econômica.

Nas contas preliminares feitas pelo Ministério da Fazenda e pelo governo do Rio, a privatização da Cedae, outro item do acordo, renderá R$ 4 bilhões ao estado. Não haverá federalização da empresa. A ideia é que os recursos da privatização sejam antecipados ao Rio pelo Banco do Brasil e que o estado não possa voltar atrás. Por isso, as ações da Cedae devem ser repassadas ao banco como garantia.

Outra parte do acordo é a antecipação de receitas dos royalties que o estado tem a receber pela exploração de petróleo. Segundo os técnicos, no entanto, essa medida não trará recursos tão expressivos, porque boa parte deles já está comprometida por operações anteriores. A iniciativa deve render cerca de R$ 3 bilhões.

Já com o aumento da contribuição previdenciária, deverão ser arrecadados R$ 2 bilhões.

O plano inclui ainda a renegociação das dívidas do Rio tanto com a União, quanto com bancos públicos e organismos multilaterais. Durante sua vigência, os pagamentos ao governo federal ficarão suspensos.

— A ideia é tentar fazer com que a suspensão fique dentro do prazo de três anos — disse um técnico.

Para reduzir despesas, o acordo prevê também a extinção de empresas estatais. Entre as que podem ser fechadas, estão a Companhia de Armazéns e Silos do Rio e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio.

Ao todo, as ações do acordo somam R$ 20 bilhões somente em 2017. Até 2020, o valor chega a cerca de R$ 50 bilhões.

Das 22 medidas propostas por Pezão no pacote anticrise no ano passado, só oito foram votadas na Alerj e apenas sete aprovadas.

— Vai ser muito complicado. A Alerj é um ponto fundamental. Se não aprovar, não tem acordo (com o governo federal) — avaliou uma fonte do governo estadual.

ALERJ TERÁ 4 MESES PARA VOTAR MEDIDAS

Além do pacote reciclado, deverão ter que passar pela Alerj também a privatização da Cedae e a redução da jornada de trabalho e dos salários dos servidores. Como o governo teve vida difícil na Casa no final de 2016, o presidente Jorge Picciani (PMDB) pretende colocar essas medidas em votação apenas quando o estado conseguir regularizar os salários. Só que nem o alto escalão do Poder Executivo sabe com precisão quando isso vai ocorrer.

— O governador está buscando alternativas. Ainda não há certeza sobre quando vai ser regularizada a folha de pagamento — disse um interlocutor de Pezão.

Uma vez assinado o acordo, o que deve acontecer na semana que vem, a Alerj terá quatro meses após para aprovar os projetos. Ao GLOBO, Picciani disse anteontem que o alívio provocado pelo adiamento do pagamento das dívidas com a União vá acalmar os ânimos dos servidores.

Sindicatos e outras entidades do funcionalismo, entretanto, criticaram as contrapartidas exigidas pelo governo federal, principalmente o aumento das contribuições dos servidores e a redução dos salários. Nesta quinta-feira, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio fez uma manifestação na porta do Ministério Público, cobrando o engajamento do órgão na crise do estado. Integrantes do movimento vão protocolar nesta sexta um novo pedido de impeachment de Pezão e do vice-governador Francisco Dornelles. O documento cita irregularidades nas isenções fiscais concedidas pelo estado.

Em meio às negociações com a União, Pezão aproveitou sua passagem por Brasília para se encontrar com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e pedir a transferência do Arco Metropolitano para o estado. O objetivo do governo seria conceder a estrada à iniciativa privada logo em seguida, para não precisar arcar com os custos de manutenção e, eventualmente, ainda receber recursos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 01/13/2017 as 03:37 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

A coleguinha Sandra Coutinho, da GloboNews, contou ontem, no Facebook, que seu filho Gabriel foi agredido na 8ª Avenida, em Nova York, por ser... estrangeiro.

A Era Trump

Ele ouvia “música brasileira bem alta no fone de ouvido” quando um homem se aproximou, arrancou-lhe o fone e o empurrou. Em seguida, o sujeito ainda gritou:
— Volta pro seu país!

O plano B vem aí

Desde novembro, quando Pezão e Dornelles anunciaram o pacote de medidas para sanear as contas do Rio, cujas medidas mais amargas não foram apreciadas pela Assembleia, o estado tinha um plano B. Era este de pedir ao STF que levasse a plenário, como fez agora a ministra Cármen Lúcia, a Adin que contesta os artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitem redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores.

O trabalhador...

O economista José Roberto Afonso, um dos autores da LRF e do pacote do Rio, chegou a fazer, ano passado, uma exposição sobre o tema para o relator da Adin, o ministro Teori Zavascki.

O FURACÃO CAMILA

Rio-2016 promete, mas não entrega laudos sobre o estádio. Camila Silva, a cafetina Pau-Mulato de “Dois irmãos”, minissérie baseada na obra de Milton Hatoum, está se preparando para brilhar no... carnaval. É que ela é a rainha de bateria da Vai-vai, de São Paulo. Sucesso, Camila!

Temporada baiana

Os blocos Filhos de Gandhy e Cortejo Afro vão homenagear Gilberto Gil, 74 anos, no carnaval de Salvador. Merece.

Por falar em Gil...

Ontem, Gil e Flora foram para a Bahia, como fazem todos os anos neste período pré-carnavalesco.
Mas o artista vem ao Rio em 2 de fevereiro, quando será homenageado no Pepsi Twist Land, na Marina da Glória.

Isto pode, Nuzman?

A Rio-2016 tinha garantido, sexta, ao governador Pezão que mandaria os laudos que faltavam para a Odebrecht aceitar de volta o Maracanã.
Até ontem, a papelada ainda não havia chegado. Não deve ser culpa dos Correios.

E mais...

A Odebrecht não deu sorte com a Rio-2016. Além do rolo do Maracanã, o Comitê Organizador dos Jogos deve uns R$ 4 milhões ao Aeroporto do Galeão, também administrado pela empreiteira.

A Rio-2016 deve outros R$ 4 milhões para a empresa que administra a coleta de água e esgoto da Zona Oeste do Rio, que a Odebrecht vendeu, dia desses, para o grupo Brookfield.

Lei da oferta e da procura

Quiosqueiros da orla carioca denunciam: os fornecedores de coco estão sumindo com o produto, em pleno verão. A pressão é para forçar o aumento de R$ 6 para R$ 7 no varejo.

Dona Hermínia, alegria do povo

Hoje, a comédia “Minha mãe é uma peça — O filme 2”, escrita e protagonizada pelo ator niteroiense Paulo Gustavo, 38 anos — que está longe da televisão aberta —, deve superar a marca dos 6 milhões de espectadores em 20 dias. E mais: marcha para chegar a 9 ou 10 milhões. O distribuidor Bruno Wainer chama atenção para uma contradição: enquanto o país vive uma crise braba, o cinema nacional, pela primeira vez, vendeu mais de 30 milhões de ingressos, em 2016, e vai muito bem, obrigado.

‘The end’

Veja só como ficou a capa de “Fim”, o livro da querida Fernanda Torres, a grande artista, que está sendo lançado nos EUA (“The end”), pela Restless Books.

Resort suspenso

O STJ cancelou licença ambiental concedida pelo Inea para a construção de um resort do grupo espanhol IDB na Restinga de Maricá, uma Área de Proteção Ambiental.

Segue...

Segundo a Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá, que moveu a ação, o projeto prevê a destruição de 148 mil m² de Mata Atlântica, o equivalente a 15 estádios do Maracanã, e ameaça também a tradicional comunidade pesqueira de Zacarias.

Retratos da vida

Há três meses sem receber a bolsa de pós-doutorado pela Faperj, do governo do Rio, a bióloga Amanda Brum começou a distribuir cópias de seu currículo, ontem, num sinal de trânsito da Rua Visconde de Ouro Preto, em Botafogo, no Rio.
A moça tem mestrado pela URFJ e doutorado pela Fiocruz:
— O que mais encontrei foram indivíduos surpresos com a minha formação acadêmica e com o fato de uma pessoa como eu estar nas ruas em busca de uma oportunidade de emprego.

‘CIDADE DOS HOMENS’

Os eternos Acerola (Douglas Silva) e Laranjinha (Darlan Cunha) posam aqui com os garotinhos que farão os papéis de seus filhos na nova temporada de “Cidade dos homens”. Carlos Eduardo será Clayton, filho de Acerola, e Luan Pessoa será Davi, prole do Laranjinha.

CULTURA A DOIS

Priscilla Rozenbaum e Domingos de Oliveira conferiram, quarta, a estreia de “4 — Peça de câmara para 1 atriz e 4 personagens”, na Casa de Cultura Laura Alvim.

Ponto Final

A estreia do filme “Os Saltimbancos Trapalhões: rumo a Hollywood” — o de número 50 da carreira do grupo — é só na semana que vem. Mas desconfio que Crivella anda querendo antecipar e tomar o lugar da trupe. Com todo o respeito.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 01/13/2017 as 03:37 PM

Autor:        ILIMAR FRANCO - ilimar@bsb.oglobo.com.br - AMANDA ALMEIDA (INTERINA)

O governo conseguiu economizar R$ 3 bilhões nos gastos com benefícios ao corrigir o salário mínimo apenas pela inflação, mas teme agora que a “poupança” vire pó.

R$ 3 bilhões pelo ralo

Técnicos do Orçamento dizem que essa economia pode ser consumida pelo aumento de brasileiros que dispararam corrida atrás da aposentadoria antes da reforma da Previdência.

Na balança

O salário-mínimo fixado em R$ 937 gerou economia para o governo porque a previsão inicial era de um reajuste maior em seu valor. Mas a inflação ficou abaixo do esperado. O mínimo é a referência para o cálculo de todos os benefícios previdenciários. Com o valor menor, levantamento de técnicos do Congresso mostra que o governo economizou R$ 3 bilhões: R$ 2 bilhões em benefícios do INSS; R$ 556,9 milhões com abono de seguro-desemprego; R$ 429,7 milhões na despesas dos benefícios assistenciais e R$ 12,5 milhões com renda mensal vitalícia.

“A crise do sistema penitenciário não começou nem acaba hoje. Vem de muitos anos. Temer investiu no Funpen quase o dobro que nos 13 anos anteriores”
Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, jogando a culpa da crise nas gestões petistas

Agrada à base?

Segundo interlocutores, Lula não está convencido a assumir a presidência do PT. O ex-presidente ainda crê que o partido em seu comando pareceria uma “volta ao passado”, tudo o que está sendo criticado por seus filiados e eleitores.

Certifica-se

Ministro da Educação, Mendonça Filho avisou a Cármen Lúcia que a pasta terá um exame específico para adultos que não acabaram o ensino médio e querem seu certificado. Hoje, isso é feito pelo Enem. Crê que agrada a presidente do STF, defensora da ressocialização de presos via educação. Dos detentos inscritos no Enem 2016, 78% pediram certificados.

Rebelados

No Enem 2016, sete estabelecimentos tiveram fugas, rebeliões ou riscos para a segurança que impediram a aplicação da prova para presos. O número de prejudicados chegou a 359 pessoas.

Ioiô

Segue a briga pelo comando da Funasa. O atual presidente, Henrique Pires, se movimenta. Procurou o líder do PMDB, Eunício Oliveira, para reclamar da pressão. E o Planalto ensaia recuar. Por lá, dizem que o PTN não pode ter tudo: os atuais cargos na direção e o comando do órgão.

Para chamar de seu

Fora dos postos de comando da Câmara hoje por ter lançado candidato contra Eduardo Cunha em 2015, o PSB se articula para conseguir um espaço na Mesa na próxima gestão. Quer uma das secretarias. A bancada ainda escolherá o nome.

Nas mesmas mãos

A cúpula do PMDB está decidida a nomear Assis Filho para a Secretaria Nacional de Juventude. Ele substituiu Bruno Júlio no comando da Juventude do PMDB, quando ele foi nomeado secretário. E deve continuar a seguir os passos de Bruno.

O GOVERNO fará curta campanha publicitária para faturar com a queda da inflação e dos juros. Quer fazer frente às notícias negativas dos últimos dias.

Com Cristiane Jungblut, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA
Publicado em 01/13/2017 as 03:36 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A crise da Segurança Pública no país está servindo também para colocar em destaque, contrastando com as tragédias ocorridas em Manaus e em Roraima, experiências bem-sucedidas em alguns estados.

Bons exemplos

O projeto de privatização de presídios colocado em prática nos governos tucanos em Minas Gerais vem dando certo a um custo por prisioneiro que é praticamente a metade do que custa o de Manaus, por exemplo. A experiência foi mantida pelo governo petista de Fernando Pimentel com continuado sucesso.

Já o Espírito Santo, governado pelo peemedebista Paulo Hartung, é exemplo de reversão de uma situação crítica, que em 2010 chegou ao ponto de ser denunciado na ONU pelas péssimas condições carcerárias. Mesmo adotando uma política de austeridade fiscal rigorosa, o estado alcançou a menor taxa de homicídios dos últimos 28 anos e tem hoje um sistema prisional que praticamente não tem déficit de vagas.

Os avanços alcançados pelo Espírito Santo são avalizados pela OAB e pela Pastoral Carcerária, algumas das instituições que em 2010 denunciaram as péssimas condições dos presídios locais. Há dois anos não há registro de assassinatos nas prisões, e o trabalho de ressocialização tem sido a tônica, com focos na educação dos detentos e na ajuda para emprego na saída da prisão.

Os números recentes da Segurança Pública são auspiciosos:

Menor taxa de homicídios dos últimos 28 anos — 29,7 mortes;

Sétimo ano consecutivo de redução nos registros de homicídios;

Segunda maior redução do Brasil — perdendo apenas para o Ceará;

Taxa de homicídios caiu pela metade entre 2009 e 2016 — de 58 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes em 2009 para 29,7 mortes em 2016;

67 municípios do estado (86%) registraram menos de 25 homicídios durante o ano de 2016, ou seja, registraram em média dois homicídios em cada mês;

11 municípios não apresentaram registro de homicídio (contra oito municípios em 2015); 7 municípios registraram um homicídio em 2016;

Recorde: Divino São Lourenço, município da Região do Caparaó, contabilizou dois homicídios nos últimos dez anos.

No que se refere às mulheres, o estado atingiu a média nacional de homicídios — 4,8 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em 2009, a taxa era de 11 mortes (redução de 56%);

Menor registro de homicídios da série histórica (desde 2001) — 97 mortes;

Menor taxa de homicídios da série histórica (desde 2001) — 4,8 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres.

Esses resultados são decorrentes de uma política de Segurança que, além de dar foco na prevenção, garante que um preso esteja diante de um juiz em, no máximo, 48 horas depois da prisão, para que seja decidido se seu crime merece a punição da prisão ou se é possível aguardar o julgamento em liberdade. Ou ainda se penas mais brandas podem ser aplicadas.
Segundo pesquisas do Instituto Igarapé, especializado em estudos de Segurança Pública, a questão do tráfico de drogas encontra na Justiça uma barreira para que os criminosos menos perigosos, como as chamadas mulas, geralmente mulheres sem antecedentes criminais que fazem o transporte da mercadoria, tenham uma gradação da proporcionalidade de penas no tráfico, que reduza o contingente carcerário e interfira na grave crise social gerada pelo fato de que a maioria esmagadora das mulas são mulheres com famílias para cuidar.

Os governadores teriam um papel importante na melhoria de condições do sistema carcerário, e os exemplos de Minas e Espírito Santo, e talvez poucos outros, são exceções que confirmam a regra, isto é, os estados não colocam como prioridade a situação dos presídios, tampouco o governo federal. E isto hoje tem um custo social e econômico grande. Assim como o Espírito Santo foi denunciado em 2010, o governo brasileiro agora está tendo que responder a questionamentos de organismos internacionais pelas condições das cadeias. No momento,as Filipinas estão sendo punidas pelos investidores internacionais justamente pela questão da política oficial de guerra às drogas que gera uma violência do Estado.

Os pontos-chave
1- A crise da Segurança Pública serve para destacar experiências bem-sucedidas na área prisional

2- Contrastando com as tragédias de Manaus e Roraima, Espírito Santo e Minas Gerais obtiveram êxito na recuperação do sistema prisional

3- Avanços no ES têm aval de OAB e Pastoral Carcerária
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

REDUÇÃO DA SELIC PERMITIRÁ ECONOMIA DE R$ 75 BI COM PAGAMENTO DE JUROS
Publicado em 01/13/2017 as 03:36 PM

Custo de financiamento da dívida pública deve cair, segundo analistas
  


POR MARCELLO CORRÊA / RENNAN SETTI 13/01/2017 4:30 / atualizado 13/01/2017 7:24

Banco Central, em Brasília - Gregg Newton / Bloomberg



RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - As consequências da redução da taxa básica de juros devem ir além do estímulo ao crescimento econômico. Entre os efeitos positivos observados por analistas está a redução do custo de financiamento da dívida pública. Segundo cálculo do ex-diretor do Banco Central (BC) e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, o governo deve economizar até R$ 75 bilhões com o pagamento de juros da dívida em 2017, graças à Selic menor. O corte da taxa também ajudou a turbinar o mercado de capitais. Ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) reagiu com otimismo à decisão do BC e subiu 2,41%, puxada por papéis dos setores de consumo e imobiliário, que se beneficiam de juros menores. O dólar recuou 0,5%, a R$ 3,176.

A economia esperada por Freitas equivale a 20% do montante pago em juros pelo governo em 2016, que chegou à casa dos R$ 370 bilhões, segundo dados de novembro, os mais recentes. O especialista estimou, para a simulação, que a Selic fechará 2017 em 10% ao ano — vários analistas, porém, já falam em taxa de um dígito —, ficando, em média, em 11,3% ao ano. Dessa forma, o gasto com juros da dívida ficaria em R$ 498,7 bilhões, em vez dos R$ 574,4 bilhões a que chegaria com a Selic a 13% ao ano.

O economista destaca, no entanto, que esse número pode variar de acordo com outros fatores, como o custo das intervenções do BC no mercado de câmbio para suavizar a volatilidade do dólar e os juros futuros, fixados pelo mercado. Ainda assim, só os juros da dívida diretamente indexada à Selic (que representa 43% do saldo total) cairiam cerca de R$ 33 bilhões.

— Pode significar queda de 1 ponto percentual na relação juros/PIB — diz Freitas.

PROJEÇÕES APONTAM SELIC DE UM DÍGITO

Fabio Klein, economista da Tendências Consultoria, afirma que o impacto fiscal já começou a ser sentido no ano passado, quando as expectativas positivas com as medidas econômicas do governo Michel Temer fizeram o mercado financeiro revisar para baixo os chamados juros futuros, que, na prática, determinam o custo de financiamento da dívida pública. Agora, essa tendência deve se acelerar.

— Esse movimento de queda de juros está acontecendo desde 2016. Desde que o governo Temer assumiu e criou-se uma perspectiva positiva, a curva de juros futuros vem caindo. Com a Selic de fato caindo, tem um efeito ainda maior — avalia o analista, que estima economia um pouco menor, de R$ 17 bilhões, com a redução da Selic.

Klein destaca que esse alívio ajudará também no resultado primário, calculado antes do pagamento dos juros da dívida pública, embora não seja suficiente para estabilizar a relação entre a dívida e o PIB — um dos principais indicadores da saúde fiscal de uma economia.

— Com pagamento de juros menor, o (resultado) primário necessário para fazer a dívida parar de crescer também é menor. Além disso, uma Selic reduzida também produziria uma folga para a economia, retomaria o crescimento e, consequentemente, melhoraria a arrecadação, o que deve também ter um efeito fiscal — diz Klein.

Freitas pondera que o efeito dos juros menores sobre a trajetória da dívida será reduzido:

— Mesmo com o corte de juros, estimamos que a dívida chegará a cerca de 80% do PIB. No ano passado, deve ter fechado ao redor de 71%. Ainda vai aumentar muito este ano.

As projeções mais recentes para as contas públicas ainda são de antes do corte de juros. Ontem, o Ministério da Fazenda divulgou a pesquisa Prisma Fiscal, referente a dezembro. Esta mostrou que os analistas consultados esperam que o país feche 2017 com rombo de R$ 148,358 bilhões, déficit bem superior ao projetado pela equipe econômica para este ano, de R$ 139 bilhões. A dívida bruta, principal indicador de solvência observado pelo mercado internacional, foi estimada pelo mercado em 76,80% do PIB para 2017. Na previsão anterior, era de 77,70% do PIB. No ano que vem, a estimativa é que atinja 80,4% do PIB.

Economistas do mercado já falam em Selic abaixo de 10% ao ano no fim de 2017 — não se tem uma taxa de um dígito desde outubro de 2013. Pelo menos sete bancos divulgaram ontem previsões que variavam entre 9,5% e 9,75%. Até semana passada, segundo o boletim Focus, elaborado pelo BC, a expectativa era que a taxa encerrasse 2017 em 10,25%.

Entre os que reviram as contas, está o banco Nomura, que reduziu a projeção para a Selic deste ano de 10% ao ano para 9,5%. Em nota, os analistas explicaram que ficou claro que a decisão do Copom “indica a preocupação crescente do BC com os números fracos da atividade” para ter alterado sua disposição em “cortar mais agressivamente mais cedo”.

O Itaú Unibanco, que mantém a projeção em 10%, admite a possibilidade de revisão e vê “possibilidade real” de uma taxa básica no patamar de um dígito entre 2017 e 2018.

Para José Francisco Gonçalves, economista-chefe do banco Fator, o BC será ainda mais veloz no processo de corte de juros. Ele espera redução de 1 ponto percentual na próxima reunião, nos dias 21 e 22 de fevereiro. Assim, a Selic chegaria, já no mês que vem, a 12% ao ano, menor patamar desde dezembro de 2014 (11,75% ao ano). O economista destaca que há fundamentos para o corte mais acelerado, com base no próprio comunicado do Copom, que destaca a forte recessão e a desaceleração da inflação.

— Já estava na minha conta esse comportamento recente das variáveis que o Copom considera. Minha expectativa de atividade já era claramente pior do que a deles, a mesma coisa em relação à trajetória da inflação corrente — destaca Gonçalves, que espera Selic em 9,5% já em outubro (ante previsão anterior de 9,75%).

Ele avalia ainda que os riscos para a inflação estão relativamente controlados, inclusive no cenário externo:

— Temos ainda a perspectiva de piora do mercado de trabalho, que afeta a demanda. Em relação ao cenário externo, temos o fato de que o Fed (Federal Reserve, o BC americano) já subiu os juros e o mundo não acabou. E a transmissão da variação do câmbio para a inflação está insignificante, considerando a recessão.

No Planalto, a perspectiva de uma Selic abaixo de 10% foi recebida com torcida. Em evento na Baixada Santista ontem, Temer afirmou que, “pouco a pouco”, o país chegará a juros de um dígito:

— Sem querer dar palpite na área financeira, vamos nessa toada, pouco a pouco, sair dos dois dígitos para um dígito em matéria de juros.

O otimismo com o corte ousado da Selic — a maior parte dos analistas esperava queda de 0,50 ponto percentual — fez com que a Bovespa ficasse ontem na contramão do mercado internacional, que reagiu mal às declarações de Donald Trump na quarta-feira. Em Nova York, o índice Dow Jones perdeu 0,59%, e o S&P, 0,52%. No ano, a Bolsa brasileira acumula alta de 6,19%, de longe o melhor resultado entre os principais índices acionários do mundo. Já o dólar comercial chegou a ser negociado a R$ 3,159 na mínima do dia. A divisa não ficava abaixo de R$ 3,16 desde 27 de outubro.

— Com menos juros, a arrecadação aumenta a curto prazo. É um efeito indireto mas positivo. Existem muitas empresas endividadas, pagando um alto custo de dívida. Quando o juro fica menor, as empresas têm um pouco mais de fôlego para investir, contratar, e isso aumenta a arrecadação. Outro efeito é sobre o carregamento da dívida soberana, cuja taxa diminui com o corte dos juros — diz Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora.

Papéis ligados a consumo se beneficiaram. A BR Malls, de shoppings, saltou 8,51%, e as Lojas Americanas, 7,36%. O Pão de Açúcar teve alta de 5,76%, e as Lojas Renner, de 6,68%.

A Gafisa registrou valorização de 7,55%, e a Cyrela subiu 2,99%. A Rossi, que já havia disparado 15,67% ontem, chegou a avançar mais de 4% mas encerrou com queda de 0,49%. Em 2017, as ações acumulam alta de 49,63%.

No mercado de juros, há ajuste nos contratos futuros. Os DIs para 2019 caíram de 10,84% para 10,47%. Para 2021, a taxa caiu de 11,11% para 10,77%. Para 2023, passou de 11,36% para 11,05%.

— Parte do mercado já migra para taxa Selic no final de 2017 abaixo de 10% — diz Rafael Sabadell, gestor da GGR Investimentos.

(Colaboraram Martha Beck, Silvia Amorim e Juliana Garçon)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - O ACORDO DO RIO
Publicado em 01/13/2017 as 03:36 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

O ministro Henrique Meirelles disse que o acordo com o Rio só entrará em vigor quando a Assembleia aprovar. Os números ainda não estão fechados, mas o Rio deixará de pagar em torno de R$ 7 bilhões por ano, a maior parte devida ao governo federal. A suspensão de pagamento pode se estender até por quatro anos. O dinheiro da privatização da Cedae terá que ser usado para a redução do déficit do Rio.

‘Se o acordo não for aprovado pela Assembleia não entra em vigor. A condição é a aprovação”, disse o ministro. E se outros governos quiserem a mesma vantagem da suspensão de pagamento? O ministro da Fazenda disse que só entrarão neste programa os estados que estiverem em situação falimentar e que se mostrarem dispostos a fazer os mesmos esforços que o Rio está se comprometendo a fazer:

— Vai depender desses outros estados se adaptarem ao programa que está sendo fechado com o Rio e eles só participarão se estiverem insolventes.

O Rio, segundo fontes que acompanham a negociação, terá que aumentar receitas em valores em torno de R$ 2,5 bilhões e terá que cortar despesas em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso entregará a empresa de água e saneamento, Cedae, para o programa de privatização federal. O resultado da venda, que deve ficar em R$ 5 bilhões, será para o Rio usar para abater o déficit. O rombo do estado só este ano de 2017 está em torno de R$ 20 bilhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, na nota técnica sobre a situação fiscal dos estados, de abril de 2016, o Rio de Janeiro teve um crescimento nominal de 146% nas suas despesas com pessoal e encargos sociais entre 2009 e 2015. Foi o estado que mais subiu esse tipo de gasto, em uma média de 16% ao ano.

A suspensão do pagamento do estado não significa que o déficit primário federal vai subir, mas haverá impacto no déficit nominal.

— O que os estados pagam de dívida não entra como receita no Tesouro, e é usado para o abatimento de dívida. Portanto, o que o Rio deixar de pagar não impactará o primário — explicou Meirelles.

A participação do Supremo Tribunal Federal no acordo foi uma decisão do próprio STF, segundo o ministro da Fazenda.

— O Judiciário decidiu homologar o acordo. Ele atestará que a estrutura jurídica dá base ao que for negociado. Foi uma decisão do STF participar, mas eu acho que é muito bom. A ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar (que evitava o arresto das garantias) e convocou uma reunião. Do nosso ponto de vista, a entrada do STF torna tudo mais rápido e dá segurança jurídica ao que será assinado — disse.

O governador Luiz Fernando Pezão tentará aprovar as propostas de ajustes na Assembleia, apesar de a maioria das medidas ser uma repetição do que foi apresentado e rejeitado. O governador está confiante na possibilidade de aprovação porque a situação do estado se agravará ainda mais se nada for feito.

O economista Darcy Francisco Carvalho, especialista em contas públicas, avalia que o governo federal está certo em exigir contrapartidas dos estados porque o não pagamento das dívidas trará apenas um alívio momentâneo. Por isso, será fundamental fazer um verdadeiro ajuste, e não apenas deixar de pagar temporariamente a dívida.

Um grande problema, segundo o especialista, foi criado pela reforma da previdência. Quando o governo Temer excluiu as Forças Armadas acabou tendo que tirar também da reforma as polícias que pesam muito nas contas estaduais por terem aposentadorias especiais e se aposentarem cedo demais. Segundo Darcy Francisco, não haverá equilíbrio nas contas estaduais sem ajustes nas despesas com segurança.

O caso do Rio Grande do Sul, segundo ele, demonstra que o crescimento do gasto com segurança não significa melhores serviços para a população. O Rio Grande tem 21 oficiais militares na ativa para 475 oficiais na reserva. Ou seja, há o gasto maior, mas isso não garante mais segurança, já que os servidores não estão na ativa.

— Mesmo com alívio na dívida, o problema fiscal dos estados fica insolúvel sem a idade mínima para os policiais — afirmou Darcy Francisco.

O acordo com o Rio só será fechado na próxima sexta-feira. Até lá, está sendo feita uma auditoria nas contas do estado antes de se formalizar o texto. Os outros estados acompanham cada passo da negociação.

Os pontos-chave
1- Ministro da Fazenda diz que o acordo com o Rio só entrará em vigor quando a Assembleia aprovar

2- Outros estados só poderão aderir ao programa se estiverem em situação falimentar e fizerem ajustes

3- Números do Rio passam por auditoria na Fazenda, antes da assinatura na próxima sexta-feira
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

ALÉM DO LIMITE
Publicado em 01/13/2017 as 03:35 PM

Autor:        CARINA BACELAR E MARTHA BECK - granderio@oglobo.com.br

Estado gastou com salários R$ 34,1 bi em 2016, desrespeitando Lei de Responsabilidade Fiscal

BRASÍLIA E RIO- Com a queda na arrecadação e o aumento dos gastos com pessoal, o Estado do Rio fechou 2016 desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um levantamento feito pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), da Comissão de Tributação da Alerj, no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio (Siafe-Rio), revela que o governo gastou R$ 34,1 bilhões com o pagamento dos servidores dos três poderes no ano passado. O valor corresponde a 73,8% de sua receita corrente líquida, quando a lei prevê um limite de 60%. Só com as despesas do Poder Executivo, segundo fontes do governo, esse índice ficou entre 51% e 54%, também ultrapassando o percentual fixado na LRF, que é de 49%.

De acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, os dados de 2016 só serão divulgados no fim deste mês.

O descumprimento da lei deve ser usado como fundamentação para que o estado deixe de conceder reajustes salariais já previstos e lance um programa de demissão voluntária. Outra iniciativa seria a redução da jornada e dos salários dos servidores, mas ela depende de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já se sabe que essas medidas são contrapartidas discutidas com o governo federal, como parte de um plano de recuperação fiscal para o Rio. E é por isso que o pacote de austeridade enviado pelo estado à Alerj em novembro do ano passado — alvo de protestos de servidores e de oposição ferrenha da maioria dos deputados da Casa — deve voltar à pauta. Uma fonte do Executivo garantiu que o pacote, com 22 projetos, será enviado para votação “praticamente na íntegra”.

REAJUSTES ADIADOS

Uma das propostas que devem ser reenviadas é a que adia reajustes de servidores da área de segurança e de auditores para 2020. Agora, ela seria embasada pela violação dos limites de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF. Em dezembro passado, o projeto acabou sendo devolvido ao Palácio Guanabara pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB).

Também voltará à Casa a proposta de elevar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Além disso, o governo pretende cobrar, por dois anos, um adicional de 6% (no projeto original, o índice era 16%). Nesse período, a alíquota seria de 20%.

Para inativos e pensionistas que recebem abaixo do teto da Previdência (R$ 5.189) — hoje eles não contribuem —, está prevista também uma cobrança temporária, por 24 meses, de 20% (no projeto original, a contribuição seria de 30%).

O governo sabe que as propostas são polêmicas e enfrentarão forte resistência na Alerj, mas diz que elevar receitas é crucial para reequilibrar as contas.

No acordo entre União e Rio, também há medidas de contenção de gastos, como a redução da jornada de trabalho, com a diminuição proporcional da remuneração dos servidores. No entanto, a avaliação é que, mesmo que essa medida seja homologada pelo Supremo Tribunal Federal, enfrentará ainda mais rejeição que um aumento da contribuição previdenciária.

— Além de ter um impacto pequeno em termos de corte de gastos, a redução da jornada e dos salários é muito polêmica e será difícil de ser implementada — admitiu um integrante da equipe econômica.

Nas contas preliminares feitas pelo Ministério da Fazenda e pelo governo do Rio, a privatização da Cedae, outro item do acordo, renderá R$ 4 bilhões ao estado. Não haverá federalização da empresa. A ideia é que os recursos da privatização sejam antecipados ao Rio pelo Banco do Brasil e que o estado não possa voltar atrás. Por isso, as ações da Cedae devem ser repassadas ao banco como garantia.

Outra parte do acordo é a antecipação de receitas dos royalties que o estado tem a receber pela exploração de petróleo. Segundo os técnicos, no entanto, essa medida não trará recursos tão expressivos, porque boa parte deles já está comprometida por operações anteriores. A iniciativa deve render cerca de R$ 3 bilhões.

Já com o aumento da contribuição previdenciária, deverão ser arrecadados R$ 2 bilhões.
O plano inclui ainda a renegociação das dívidas do Rio tanto com a União, quanto com bancos públicos e organismos multilaterais. Durante sua vigência, os pagamentos ao governo federal ficarão suspensos.

— A ideia é tentar fazer com que a suspensão fique dentro do prazo de três anos — disse um técnico.

Para reduzir despesas, o acordo prevê também a extinção de empresas estatais. Entre as que podem ser fechadas, estão a Companhia de Armazéns e Silos do Rio e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio.

Ao todo, as ações do acordo somam R$ 20 bilhões somente em 2017. Até 2020, o valor chega a cerca de R$ 50 bilhões.

Das 22 medidas propostas por Pezão no pacote anticrise no ano passado, só oito foram votadas na Alerj e apenas sete aprovadas.

— Vai ser muito complicado. A Alerj é um ponto fundamental. Se não aprovar, não tem acordo (com o governo federal) — avaliou uma fonte do governo estadual.

ALERJ TERÁ 4 MESES PARA VOTAR MEDIDAS

Além do pacote reciclado, deverão ter que passar pela Alerj também a privatização da Cedae e a redução da jornada de trabalho e dos salários dos servidores. Como o governo teve vida difícil na Casa no final de 2016, o presidente Jorge Picciani (PMDB) pretende colocar essas medidas em votação apenas quando o estado conseguir regularizar os salários. Só que nem o alto escalão do Poder Executivo sabe com precisão quando isso vai ocorrer.

— O governador está buscando alternativas. Ainda não há certeza sobre quando vai ser regularizada a folha de pagamento — disse um interlocutor de Pezão.

Uma vez assinado o acordo, o que deve acontecer na semana que vem, a Alerj terá quatro meses após para aprovar os projetos. Ao GLOBO, Picciani disse anteontem que o alívio provocado pelo adiamento do pagamento das dívidas com a União vá acalmar os ânimos dos servidores.

Sindicatos e outras entidades do funcionalismo, entretanto, criticaram as contrapartidas exigidas pelo governo federal, principalmente o aumento das contribuições dos servidores e a redução dos salários. Ontem, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio fez uma manifestação na porta do Ministério Público, cobrando o engajamento do órgão na crise do estado. Integrantes do movimento vão protocolar hoje um novo pedido de impeachment de Pezão e do vice-governador Francisco Dornelles. O documento cita irregularidades nas isenções fiscais concedidas pelo estado.

Em meio às negociações com a União, Pezão aproveitou sua passagem por Brasília para se encontrar com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e pedir a transferência do Arco Metropolitano para o estado. O objetivo do governo seria conceder a estrada à iniciativa privada logo em seguida, para não precisar arcar com os custos de manutenção e, eventualmente, ainda receber recursos.

O PACOTE INICIAL ENVIADO À ALERJ

Projetos devolvidos para o governo:

REAJUSTE SALARIAL: Adiamento para 2020 de aumentos para funcionários da área da segurança pública, bombeiros e auditores fiscais que entrariam em vigor a partir deste ano. Se aprovada, a medida geraria uma economia de R$ 2,4 bilhões no terceiro ano.

ALÍQUOTA EXTRAORDINÁRIA: Criação de alíquotas previdenciárias de 30% para os inativos que ganham até R$ 5.189, que são isentos, e de 16% para todos os servidores. A cobrança seria por 16 meses. O projeto será refeito com percentuais menores.

Proposta rejeitada:

AJUDA FINANCEIRA: Fim dos programas para cidadãos de baixa renda, o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem. Foi a única medida rejeitada pelo plenário.

O que foi tirado de pauta:

DESCONTO MAIOR: Aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14% e da contribuição patronal de 22% para 28%.

ESTADO MENOR: Extinção da Fundação Leão XIII, da Superintendência para a Secretaria de Esportes, do Instituto de Terras e Cartografia, da Fundação de Apoio à Pesca, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura e do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio. O fim dos sete órgãos representaria uma economia de R$ 11,7 milhões por ano.

USO DOS FUNDOS: Projeto permite que o estado use 40% das receitas dos fundos de 12 instituições, como Alerj, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, para pagamento de pessoal e da previdência.

TRIÊNIO: Extinção do adicional por tempo de serviço para todos os servidores, civis e militares. A proposta, derrubada por uma liminar, iria gerar uma economia de R$ 202 milhões.

AJUSTE: Adequação dos repasses dos duodécimos (da Justiça, da Alerj, do Ministério Público e da Defensoria Pública) à Receita Corrente Líquida. Hoje os valores transferidos são baseados na previsão de orçamento, não levando em consideração possíveis quedas da arrecadação.

APERTO SALARIAL: Limite para o crescimento das despesas com pessoal dos poderes seria referente a 70% da Receita Corrente Líquida do estado.

Aprovados:

MAIS IMPOSTO: Aumento de ICMS para cerveja, combustível, energia, cigarro e serviços de telecomunicações.

SEM PERDÃO: Fim de qualquer tipo de anistia a devedores de impostos ao longo dos próximos dez anos. Também foi aprovada a proibição de refinanciamento de dívidas.

DÍVIDAS PEQUENAS: O limite para débitos que o estado tem de quitar com dinheiro em espécie ou depósito em conta caiu de 40 para 20 salários mínimos.

COBRANÇA: Criação de um modelo de intimação eletrônica para cobranças da Secretaria de Fazenda, o que, de acordo com o governo, agilizará processos e reduzirá custos e tempo.

BARCAS: Moradores de Paquetá e Ilha Grande isentos de Imposto de Renda têm direito à gratuidade, e os outros pagam metade do valor da tarifa.

BILHETE ÚNICO: Os isentos de Imposto de Renda continuam contando com o benefício. O restante perde o subsídio.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

PORTO - LAVA-JATO DENUNCIA MARCONDES FERRAZ
Publicado em 01/13/2017 as 03:34 PM

Autor:        DIMITRIUS DANTAS *- opais@oglobo.com.br

Lava-Jato denuncia Marcondes Ferraz Empresário pagou US$ 800 mil para renovar contrato com Petrobras

Fiança. Após prisão, Marcondes Ferraz pagou R$ 3 milhões para deixar cadeia



SÃO PAULO- Na primeira denúncia de 2017, a força-tarefa da Operação Lava-Jato mirou a ação contra o empresário Mariano Marcondes Ferraz, que responde por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ferraz foi preso em outubro do ano passado no Aeroporto de Guarulhos, quando tentava viajar para Londres. Após uma semana preso em Curitiba, pagou fiança de R$ 3 milhões para deixar a prisão. Devido ao recesso judiciário, a juíza responsável por receber ou não a denúncia será Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro. Ferraz só voltará a ser preso se for condenado em segunda instância. O empresário é acusado de ter pago mais de US$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ferraz era representante da empresa Decal do Brasil e, segundo os procuradores, ofereceu e prometeu propina a Costa em troca da atuação do diretor a favor da Decal na renovação do contrato de prestação de serviços de armazenagem e acostagem de navios nas instalações do Porto de Suape, em Pernambuco. Firmado em 2006 entre a estatal e a Decal, o acordo terminaria em 2011. A Petrobras, no entanto, não estava interessada em renovar a parceria. “Diante desse quadro de dificuldades opostas pela Petrobras, Mariano Marcondes Ferraz foi tratar do assunto da renovação do contrato de tancagem com Paulo Roberto Costa, pois, mesmo diante do considerado baixo valor de aluguel pago pela Petrobras, a estatal era a única cliente da Decal e, por isso, o contrato era de importância estratégica para a empresa, sob pena de falência”, afirmaram os procuradores.

DEPÓSITOS NO EXTERIOR

Após um jantar com o diretor da Petrobras e o operador Fernando Soares, o “Baiano”, Ferraz acertou o pagamento de propina no valor de US$ 868 mil. Os depósitos foram feitos em contas no exterior, em nome do genro de Paulo Roberto Costa, Humberto Mesquita. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos foram feitos a partir de três contas de Marcondes Ferraz para uma conta na Suíça em nome de Mesquita. O pagamento foi dividido em duas parcelas de mais de US$ 400 mil, a primeira como adiantamento e a segunda após a confirmação do novo acordo entre Petrobras e Decal, influenciado por Paulo Roberto Costa. Em 2011, Marcondes Ferraz depositou metade do valor da propina ajustada como adiantamento. Em maio de 2012, a Petrobras renovou o contrato com a Decal do Brasil por mais cinco anos. Em agosto do mesmo ano, Marcondes Ferraz transferiu o restante do valor acertado com Paulo Roberto Costa. Em audiência com Moro, o empresário admitiu o pagamento de propinas e se dispôs a colaborar com as investigações. A soltura de Ferraz foi acordada na audiência. A fiança de R$ 3 milhões corresponde ao valor que Ferraz pagou ao diretor da Petrobras. Na denúncia, o MPF também pediu o pagamento de mais R$ 3 milhões em caso de condenação. Esse dinheiro será ressarcido aos cofres da Petrobras.

(*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/01/2017

MERCADO PREVÊ DÉFICIT DE R$ 148,3 BILHÕES DO GOVERNO EM 2017
Publicado em 01/13/2017 as 03:34 PM

Escrito por Notícia Corporativa

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 148,3 bilhões.

Segundo a previsão, o desfalque nas contas públicas será maior que a meta de resultado fiscal perseguida pelo governo para este ano, que é déficit de R$ 139 bilhões.

A estimativa consta na pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. O resultado foi divulgado hoje (12), em Brasília. Para 2018, a estimativa é déficit de R$ 125,9 bilhões.

A projeção da arrecadação das receitas federais este ano caiu de R$ 1,356 trilhão para R$ 1,345 trilhão. Para 2018, a estimativa recuou de R$ 1,465 para R$ 1,458 trilhão.

Receita líquida

Para a receita líquida do Governo Central a estimativa para este ano manteve-se próxima da estabilidade, em R$ 1,160 trilhão.

No caso da Despesa Total do Governo Central, a projeção chega a R$ 1,312 trilhão em 2017 e R$ 1,376 trilhão no ano que vem.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve cair de 77,7% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) para 76,8% este ano. Para 2017, a estimativa está em 80,4% do PIB.
Fonte: EBC – Agência Brasil
Data : 13/01/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 01/13/2017 as 03:34 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

Como em toda crise, há muita fricção no processo político. As eleições na Câmara e no Senado, no momento, são as mais importantes

Em meio à calmaria

Um dos fatores de instabilidade política do país, todos sabem, é a Operação Lava-Jato, que voltará a todo vapor quando o recesso do Judiciário acabar. Procuradores da República, desde segunda-feira, já estão trabalhando normalmente. O assunto só saiu de pauta por causa da crise do sistema penitenciário no Norte do país, território no qual as facções de traficantes disputam o controle das rotas de tráfico de drogas pelo Rio Solimões, principalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDV), aliada ao Comando Vermelho (CV). A Lava-Jato, porém, promete ainda fortes emoções na política brasileira. Há apenas uma calmaria.

A outra variável desestabilizadora era a situação da economia, devido à recessão, mas agora está sob controle do governo, que comemora a redução espetacular da inflação de 10,67% para 6,29% ao ano. Terá grande impacto na economia se realmente convergir para o centro da meta, ou seja, 4,5%, em 2017. E vier acompanhada da redução sustentável da taxa de juros, num ritmo que não faça os preços subirem novamente, como aconteceu no governo Dilma Rousseff. A redução de 0,75% ponto percentual na taxa de juros não foi feita a fórceps, para forçar o crescimento. Pelo contrário, foi consequência da queda da inflação. Mesmo assim, ainda está alta, precisa cair mais.

Mas é bom fritar o peixe com um olho na frigideira e o outro no gato, por causa da posse de Donald Trump, o novo presidente dos Estados Unidos, que não está nem aí para as consequências que suas decisões possam ter para o resto do mundo. Sua xenofobia não refresca os vizinhos mexicanos, quem dirá os brasileiros abaixo do Equador. É preciso aguardar o que vai acontecer nos EUA. Não é à toa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a vitória de Trump. Sempre teve boas relações com os republicanos, apesar da retórica terceiro-mundista. E nunca engoliu a eleição de Barack Obama, por causa da relação do Partido Democrata com os tucanos, principalmente a de Bill Clinton com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e porque eclipsou sua projeção internacional antes mesmo do escândalo da Petrobras.

Há duas variáveis da economia, porém, que o governo Temer tem obrigação de controlar: os preços administrados (tarifas reajustadas pelo governo) e a implementação das medidas de ajuste fiscal. O governo precisa equilibrar as contas públicas, executar seu programa de parcerias público-privadas, realizar novos leilões de poços de petróleo e enfrentar o problema das concessões de serviços públicos. Caso consiga viabilizar essa agenda, o país poderá sair da recessão ainda este ano, desanuviando o ambiente econômico. O conjunto de medidas aprovadas pelo Congresso para melhorar as condições de investimento criaram um ambiente favorável para a retomada do crescimento.

Não errar

Como em toda crise, há muita fricção no processo político. As eleições na Câmara e no Senado, no momento, são as mais importantes. O fundamental para qualquer presidente da República na relação com o Congresso é ter o controle da pauta legislativa. Até agora, esse vem sendo um ponto forte do governo, ao lado da equipe econômica. O pior dos mundos é levar bolas nas costas no Congresso, como acontecia toda hora com Dilma Rousseff.

No Senado, aparentemente, a eleição do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é pule de 10, porque na Casa prevalece o critério da proporcionalidade, mesmo que surja uma candidatura de oposição. A única possibilidade de mudança do cenário seria decorrência de uma crise na bancada do PMDB, o que não aconteceu. A variável ainda obscura é o destino de Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos bastidores, comenta-se que pleiteia um cargo na Esplanada dos Ministérios. O mais provável é que volte à liderança do PMDB ou assuma a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na Câmara, porém, a disputa está instalada, com quatro candidatos: Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pleiteia a reeleição, Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). A grande incógnita é jurídica: Maia pode ou não ser candidato à reeleição? Há uma nítida divisão na base de Michel Temer, que não pode tomar partido na disputa sem correr o risco de apoiar o candidato errado.

Há mais uma variável a se considerar. A agenda do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o estoque de políticos enrolados somente aumenta. A presidente do STF, Cármen Lúcia, vem dando sinais de que não pretende conduzir a Corte de forma iluminista. Está buscando permanecer em sintonia com a sociedade, como demonstra agora em relação às penitenciárias, o que é um sinal positivo. Mas o excesso de ativismo pode também alimentar especulações de que teria ambições de poder. O STF tem um grande papel a desempenhar no processo de saída da crise, que deve culminar em 2018.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 13/01/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 01/13/2017 as 03:34 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Não fossem pelas possíveis repercussões no mundo e, particularmente, no Brasil, o resultado da última eleição americana teria tratamento de praxe pela mídia nacional e seria visto como alternância natural e saudável entre democratas e republicanos.

O trunfo de Trump e a tragédia anunciada

Mas, em face da vitória imprevista do histriônico Trump, um candidato cuja a personalidade é considerada, por todos os entendidos no assunto, como absolutamente irascível, considerando as declarações que ele tem feito, tornam-se necessárias certas precauções e submeter o novo e poderoso personagem à análise permanente e atenta.

Antes de quaisquer possíveis consequências nefastas para o resto do planeta, a chegada à Casa Branca de uma figura com esse perfil provocará consequências internas para americanos, que, a partir do próximo dia 20, vão experimentar dias de grande expectativa e incerteza. Os antigos identificavam na mentira a raiz de todos os males do mundo. O que parte da imprensa séria americana pode identificar na última eleição foi justamente a utilização, inédita e em larga escala, de mentiras (fake news), numa propaganda massiva de desinformação, amplificada a mil pelas redes sociais, para construir e destruir imagens em instantes.

Se a eleição de Kennedy, nos anos 1960, foi fruto do alcance da televisão, a eleição de Trump pode ser creditada, em boa parte às redes sociais, principalmente ao trabalho dos chamados blogs sujos dentro e fora dos Estados Unidos. Nesse ponto, investigações dos serviços secretos americanos parecem apontar para a participação intensa do governo russo na disseminação de informações que, em certo sentido, teriam contribuído para a vitória de Trump.

Se confirmada a hipótese, estaríamos diante de um caso raro de chantagem além de fronteiras cujo preço se assemelharia a vender a própria alma. Tudo nessa eleição é nebuloso e enseja desconfiança, dentro e fora dos EUA. Note-se também que se trata aqui de uma vitória absolutamente personalista, na qual o próprio Partido Republicano, a que insinua pertencer, ficou totalmente alijado do processo ou posto em segundíssimo plano. Nesse sentido, soa próprio afirmar que quem chegou ao poder foi o sujeito e não o tradicional partido político.

Sempre que situações assim ocorrem, nas quais o candidato apenas usa a legenda para alcançar seus objetivos, o resultado, invariavelmente, é ruim. Também no Brasil, os blogs sujos, financiados sorrateiramente pelo próprio governo, fizeram a festa nos últimos anos, e o resultado é esse que aí está. O fato é que uma primeira mostra do que está por vir foi dada agora, na primeira entrevista a jornalistas de todo o mundo. O que se viu na coletiva foi o retrato de uma América que parece caminhar para um mundo totalmente novo, no qual os sólidos pilares que apoiavam uma sociedade consciente de seu papel no mundo foram substituídos por outros erguidos, agora, com a argamassa da mentira e da arrogância.

A frase que não foi pronunciada:
“Quem diria que o Snoopy, de tanto se distrair com a política interna de outros países, pudesse ver escorregarem do seu alcance as próprias rédeas.
Pensamento do ex-presidente Obama

Solidários
» Não só o Banco do Brasil, mas os funcionários da instituição se cotizaram para ajudar a Abrace, que atende crianças com câncer. O BB faz hoje a entrega de 4,3 milhões de recursos. Uma ala inteira foi reformada com a ajuda dos funcionários do BB. “Uma causa nobre em uma fundação que apresenta uma boa governança”, é o que diz a missiva recebida.

Leitor
» Será que dá para perguntar aos chefes do órgão que opera o BRT, salvo engano, o DFTrans, por que as lâmpadas da estação Catetinho ficam acesas 24 horas por dia? Isso acontece praticamente desde que foi construída. Ultimamente, na estação Vargem Bonita acontece o mesmo. As duas estações estão inoperantes. Cada uma delas, com as 30 lâmpadas de 40w ligadas direto, consome por mês aproximadamente 864kw gerando uma conta mensal de R$ 527. Esse é um exemplo que o GDF dá para a economia de energia.

Erramos
» Julio Menegoto, que ocupa temporariamente a Administração de Vicente Pires, continua presidente da Novacap. É funcionário de carreira e conhece cada palmo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Fez bem
» Ao cortar R$ 66 milhões em gastos da Câmara Legislativa, com viagens, diárias, consultorias, serviços terceirizados e outras despesas desnecessárias e supérfluas, o governador Rollember age escudado pela a simpatia e pelo apoio dos candangos, que defendem não só o fim desses desperdícios, mas todos aqueles que não beneficiam diretamente os brasilienses.

História de Brasília
A situação do pátio de manobras do aeroporto de Brasília está a merecer a atenção do ministério da Aeronáutica. Foi muito, o dinheiro gasto, para não dar resultado nenhum. (Publicado em 21/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 13/01/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 01/13/2017 as 03:33 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

Desde 2013 o Conselho Nacional de Justiça sabe que o presídio de Manaus palco de massacre é comandado por detentos.

Estado paralelo

Em relatório sobre um mutirão carcerário, o CNJ diz que, “por questão de segurança”, “não foi possível inspecionar” todo o complexo. Coordenadora da ação, a juíza Samira Barros Heluy afirmou que no Compaj presos pediram para guiar a equipe. “Fomos ciceroneados por dois detentos. Existia ali uma organização diferente da que vimos nos outros presídios.”

Escoltados
O mutirão do CNJ inspecionou 14 presídios no Amazonas em 2013, mas apenas no Anísio Jobim os detentos exigiram acompanhar a visita, segundo a juíza.

Sinais
O relatório do CNJ também diz que a superlotação era realidade, “com grande número de presos amontoados em celas de tamanho incompatível ” e que não havia “medidas eficazes” para “frear o acesso” de aparelhos de comunicação e drogas.

Maluf que fez
Famoso por pedir “a Rota na rua” na época em que era prefeito de SP, Paulo Maluf (PP) achou o Plano Nacional de Segurança muito light: “É querer curar câncer com esparadrapo”.

Boa vizinhança
Para amenizar o clima local, o ministro alagoano Mauricio Quintela (Transportes) decidiu chamar os Renan Calheiros, pai e filho, para inaugurar trecho de uma rodovia simbólica para o Estado.

Meio a meio
O Ministério dos Transportes prometeu ao Planalto colocar na praça já no primeiro trimestre deste ano o edital dos cinco projetos prioritários da pasta que ainda não foram lançados.

Alô, presidente
Em telefonemas a deputados, Renan disse considerar a reforma da Previdência muito severa. Aventou a ideia de um texto um tanto mais brando.

Esqueceram ele
Causou ciumeira em alas do Planalto o fato de o reajuste no piso dos professores ter sido anunciado sem a presença de Temer, bem em um dia em que ele visitou uma escola.

Luz, câmera, ação
Sem tamanho suficiente para conquistar um bom cargo na Mesa, o PRB se acerta com Rodrigo Maia (DEM-RJ) como pode: quer voltará secretaria de Comunicação da Câmara.

Tô nem aí
O atual titular, José Priante (PMDB-PA), se diz “de coração aberto”: “Por mim não tem problema. Vou ser o primeiro-vice”, brinca ele, que disputa a indicação do partido para concorrer.

Manda quem pode
Entre os apoiadores de Maia, há a aposta de que o PT cederá à ameaça da formação de um blocão e apoiará o atual presidente mesmo sem poder disputar a primeira secretaria.

Decifra-me
Maia terá de explicar sua condição de presidente-candidato à reeleição à Justiça mais uma vez. O novo questionamento foi articulado por um funcionário da Câmara que auxilia o centrão em questões regimentais.

Devoro-te
A ação pede a suspensão da eleição e o afastamento de Maia. O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira deu 72 horas para que ele se manifeste.

Mão aberta
Depois de enviar bombas d’água para enfrentar a seca no Nordeste, Geraldo Alckmin agora vai ajudar o DF. O tucano recebeu um pedido do governador Rodrigo Rollemberg. Definiram, juntos, suporte técnico por meio da Sabesp aos profissionais de Brasília.

Dia do fico
Irritou o Palácio dos Bandeirantes a decisão, considerada de última hora, de Pedro Tobias de pôr em votação a prorrogação de seu mandato como presidente do PSDB-SP, em vez de eleição, como disse que faria.

Corpo fora
O chefe da Casa Civil de Alckmin, Samuel Moreira, expressou a secretários próximos incômodo com a interpretação de Tobias de que foi o autor de articulação para favorecer o PSB.

»com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

"Michel Temer inovou e lançou um novo projeto do governo: o Carona Solidária, leve o seu juiz para as férias na Europa."

DA SENADORA FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), sobre Michel Temer ter incluído na comitiva oficial para Portugal o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

contraponto

Coisa do passado

Michel Temer esteve nesta quinta (12) em Praia Grande, no litoral de SP, para inaugurar uma escola municipal batizada com o nome de um de seus irmãos, Fued Temer.

Antes da cerimônia, o prefeito da cidade, Alberto Mourão (PSDB), fez uma visita guiada com o presidente pelas salas de aula — uma delas com lousa digital.

Em seu discurso, Temer disse ter ficado “impressionadíssimo” com o quadro negro high-tech.

E, dirigindo-se ao vice-governador paulista, Márcio França (PSB), soltou:

— Se no seu tempo as lousas fossem assim, como você é muito rápido, a essa hora já seria presidente da ONU.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 13/01/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 01/13/2017 as 03:33 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br / FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

O frigorífico JBS pretende expandir os acordos de exclusividade com supermercados e priorizar os produtos mais caros para crescer em 2017, segundo Renato Costa, presidente da divisão de carnes.

JBS prioriza margem maior e exclusividade com varejistas

O essencial do plano da companhia não é aumentar o volume de produção em relação a 2016, mas, sim, as margens de lucro.

“Há um esforço dentro da empresa para trabalhar melhor os canais com supermercados e os produtos de valor agregado, além de uma consolidação maior nas vendas para o exterior.”

A estimativa da JBS é aumentar de 600 para 700 o número de açougues supermercadistas que vendem apenas carne da companhia.

Entre os clientes atuais estão cinco lojas na Bahia da rede Bom preço, que pertence ao Walmart, e parte das operações da paranaense Condor.

A estratégia do frigorífico consiste em assumir a responsabilidade pelo fornecimento e, em troca, prestar consultoria sobre cortes, preços, estoque e desperdício.

“Estamos no início das conversas com grandes redes varejistas, mas não temos um Estado ou um cliente específico como alvo”, afirma Artêmio Listoni, diretor-executivo na JBS Carnes.

Além de permitir vantagem sobre a concorrência, açougues exclusivos serão usados para aumentar vendas com maior valor agregado.

Em 2016, o segmento correspondeu a 10% de toda a produção da companhia.

“Este será o ano do produto de valor agregado. Queremos elevar [essa fatia] em 12% a 15%”, diz Listoni.

BALANÇA, MAS NÃO CAI

A balança comercial com a Argentina cresceu 72,3% em 2016, segundo a Secex (secretaria de comércio exterior).

As exportações, porém, não corresponderam à expectativa criada com a nova gestão do presidente Macri, afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

As vendas para fora cresceram 4,8% em 2016 —alta impulsionada principalmente pelos veículos de passageiros e de carga, pelo gás natural e por aeronaves.

“A derrubada de barreiras comerciais deu mais liberdade aos exportadores, mas o melhor saldo da balança só chegou a esse patamar pela queda nas importações.”

Em 2016, o Brasil comprou 11,7% menos do país vizinho que no ano anterior.

Neste ano, a perspectiva é que as vendas ao país se ampliem, segundo Castro.

“Há uma demanda reprimida grande na Argentina. Caso a projeção de aumento do PIB se confirme, será uma oportunidade às brasileiras.”

Um lugar... A indústria solar vai se reunir com o Ministério de Minas e Energia na semana que vem. A Absolar, entidade do setor, será recebida por Eduardo Azevedo, secretário de planejamento energético, segundo a pasta.

...ao sol A associação, que pediu o encontro após o cancelamento do leilão de reserva no fim de 2016, vai defender um novo edital para a fonte solar fotovoltaica ainda neste primeiro semestre.

Sotaque A start-up pernambucana Mooh Tech aportará US$ 1 milhão (R$ 3,17 milhões) em uma filial na Espanha para facilitar negócios com uma financeira e com o time Atlético de Madri.

Disputa por Carnaval de rua de SP de 2017 é mais acirrada

O Carnaval de rua de São Paulo é objeto de disputa indireta entre Skol e Heineken.

Quem organiza a festa são agências de eventos. Elas se candidatam e ofertam à prefeitura um incremento na estrutura para que as ruas da cidade recebam os blocos.

Em suas propostas, essas empresas têm de dizer quem é o patrocinador com o qual negociaram, para provar que vão conseguir entregar os itens que descreveram.

Quatro concorrentes apareceram. Uma das empresas, a SR Com, tem acordo com a Heineken, e a Dream Factory fechou com a Skol.

Essa última pediu para impugnar as propostas das outras três —a alegação é que não haviam apresentado todos os documentos.

Na véspera de Natal, a prefeitura acatou o pedido. Só a SR Com recorreu da decisão. O prazo de análise do recurso começou na quinta (12).

Os valores das propostas neste ano foram maiores que os de 2016. No ano passado, só a Dream Factory se candidatou, e fechou o acordo ao ofertar serviços que custariam R$ 3,5 milhões à prefeitura.

Neste ano, a proposta equivale a R$ 15 milhões. A cifra aumentou pois os patrocinadores têm mais interesse, segundo as agências.

O EMPREGO NO ASFALTO

As demissões na construção pesada em São Paulo se agravaram no fim de 2016. O setor terminou o ano com um total de 88 mil funcionários, queda anual de 12%, segundo projeção do Sinicesp, sindicato da indústria.

No acumulado até novembro, último mês consolidado, a retração era de 8,6%.

A taxa, porém, deverá subir com os dados de dezembro —as chuvas no mês tradicionalmente interrompem as obras e geram cortes.

“Além da alta sazonal, notamos que as demissões chegaram aos cargos permanentes das empresas, como supervisores, técnicos e engenheiros”, afirma o diretor Newton José Cavalieri.

A previsão é que as contratações sejam retomadas a partir de 2018 —ano em que deverão ter início as obras dos editais de rodovias recentemente anunciados pelo governo do Estado.

“Neste ano, nada indica que o cenário vai melhorar.”
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 13/01/2017

LOGÍSTICA REVERSA: PENSAMENTO SUSTENTÁVEL
Publicado em 01/13/2017 as 03:33 PM

Escrito por Cris Baluta

Cris Baluta é consultora técnica de Logística Reversa do Sindicato das Indústrias de Cacau e Balas, Massas Alimentícias e Biscoitos, de Doces e Conservas Alimentícias do Paraná (Sincabima); conselheira e coordenadora de Meio Ambiente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná); e é diretora comercial e de relacionamento da Roadimex Ambiental.

Incertezas é o que mais temos, porém ideias norteadoras e essenciais para a construção de um futuro mais sustentável já existem. Não podemos ignorar as necessidades das gerações futuras e afirmar que as mudanças reais se fundamentam em novas maneiras de pensar e perceber.

O termo sustentabilidade é a expressão da necessidade de se viver no presente de maneira a não prejudicar o “amanhã”. Precisamos colocar em prática processos sustentáveis que possam ser executados sem provocar danos ambientais negativos ou acarretar custos demasiadamente altos para todos os atores envolvidos.

Não podemos mais pensar apenas em suprir as nossas necessidades e objetivos atuais. Nosso mundo é moldado não somente por indivíduos isolados, mas por uma rede de empresas e de instituições governamentais e não governamentais que influenciam desde os produtos que fabricamos, os alimentos que ingerimos até a energia que consumimos. Por isso, as organizações não podem mais esperar para competir nos próximos anos sem levar em conta os problemas mais amplos que se interpõem entre o agora e o futuro.

As mudanças necessárias nos próximos anos envolverão transformações fundamentais para uma nova mentalidade. Precisamos discutir e trabalhar em três áreas que estão interligadas: energia e transporte, alimentos e água, resíduos sólidos e toxidade. Nesse último caso, devemos discutir o que fazer e como descartar tais resíduos.

Para criar um futuro diferente é preciso aprender a ver os sistemas de forma ampla, além de estimular a colaboração. Não existe fórmula mágica para colocar em prática, contudo, existem princípios, práticas e pontos de partida.

O primeiro passo é cuidar de recursos comuns, pois, conforme intervenções pontuais deixarem de ser colocadas em prática, mudanças reforçadoras serão desencadeadas. Por ser um modelo natural, o fomento de “bolas de neve” se trataria de uma estratégia intuitiva para os inovadores da sustentabilidade.

Quando as organizações e as unidades de negócios mudarem as suas escolhas, adotando novos processos, produtos e serviços mais sustentáveis, os efeitos, com certeza, serão multiplicadores.

Cabe ressaltar a movimentação voltada à elaboração e colocação em prática de Planos de Logística Reversa, cujo conceito vem de encontro com as nossas atuais necessidades, pois tem o propósito de estabelecer e implantar um sistema de logística reversa de produtos e embalagens pós-consumo, bem como desenvolver ações que diminuam a quantidade de resíduos gerados, com a finalidade de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, dessa forma, minimizar os impactos ao meio ambiente.

A colocação em prática dos diversos Planos de Logística Reversa existentes no Brasil, somente poderão se dar por meio de associações específicas, que tenham entre os objetivos: representar os interesses de seus associados nos procedimentos de logística reversa que impactarem as atividades empresariais, indicando meios para o atendimento à legislação aplicável nos âmbitos federal e estadual; acompanhar e dar suporte a projetos que visem concretizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos; produzir e divulgar informações sobre sistemas, embalagens e materiais que minimizem a quantidade de resíduos e o impacto ao meio ambiente dentro do princípio dos 3Rs (reduzir, reutilizar e reciclar) e desenvolver ações voltadas à educação ambiental em todos os elos da cadeia de valor, com ênfase na Politica Nacional de Resíduos Sólidos e na logística reversa de embalagens, entre outros.

É preciso, ainda, representar as associadas na adesão aos Acordos Setoriais de Logística Reversa e Termos de Compromisso perante órgãos do Poder Público; tomar as medidas necessárias para que as disposições aprovadas pelas assembleias gerais da Coalizão de Empresas signatárias do Acordo Setorial sejam atendidas, contribuir para o desenvolvimento, a difusão e a implantação de logística reversa de embalagens na cadeia produtiva das empresas associadas; organizar eventos para a difusão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase para logística reversa; prospectar infraestrutura, negócios, mecanismos e recursos financeiros para a área de logística reversa; propor medidas judiciais e administrativas em defesa dos interesses de seus associados e, por fim, representá-los perante entidades privadas e públicas em relação a temas pertinentes à logística reversa.

A construção da capacidade de colaborar é trabalho árduo, que demanda o melhor das pessoas, em especial quando os representantes de diferentes elos estão envolvidos. Existe um futuro à espera de nossas escolhas!
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/01/2017

EXPRESSO TURÍSTICO DA CPTM TEVE 14 MIL TURISTAS EM 2016
Publicado em 01/13/2017 as 03:33 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação



Expresso Turístico sai da Estação da Luz, em São Paulo. (Foto: divulgação)
http://cdn.diariodoturismo.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Expresso-Tur%C3%ADstico-Divulga%C3%A7%C3%A3o-CPTM.jpg

Uma boa opção para curtir as férias em São Paulo é embarcar em uma composição antiga, da década de 1960, e fazer uma verdadeira viagem no tempo. O Expresso Turístico da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) oferece três roteiros: Paranapiacaba, Jundiaí e Mogi das Cruzes. Em 2016, foram realizadas 102 viagens para as três cidades, totalizando 14.334 turistas atendidos.

O destino mais procurado é Paranapiacaba, a vila de arquitetura inglesa que testemunhou a importante fase de expansão das ferrovias no Brasil. No último ano, 8.644 pessoas visitaram o local nas 51 viagens do Expresso, que são realizadas aos domingos. O trem parte da Estação da Luz e faz uma pausa para embarque na Estação Prefeito Celso Daniel-Santo André.

A cidade de Jundiaí garante aos interessados as belezas naturais da Mata Atlântica. Em 2016, as 39 viagens realizadas transportaram 4.754 turistas que curtiram a região de herança italiana, localizada a 60 quilômetros da capital paulista, e que reserva atrações como o Museu Ferroviário da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, a Serra do Japi e as fazendas e vinícolas da região. O passeio ocorre em três sábados de cada mês.

Já Mogi das Cruzes atrai os adeptos das pedaladas. Localizada a 48 quilômetros da capital, a cidade tem opções de trilhas tanto para iniciantes quanto para ciclistas profissionais. Mogi também é conhecida como centro produtor de flores, com destaque para as orquídeas, herança da forte presença japonesa na região durante a primeira metade do século 20. O Expresso Turístico para Mogi parte no segundo sábado de cada mês e levou 936 passageiros nas 12 viagens feitas no ano passado.

Histórico

Em sete anos de operação, 114.351 turistas já embarcaram no Expresso Turístico da CPTM, que foi criado em 2009 por uma iniciativa da STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos). Os passeios são feitos a bordo de uma locomotiva com dois carros fabricados no Brasil na década de 1960, cedidos pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF).

Desde a inauguração foram realizadas 753 viagens aos finais de semana, proporcionando o resgate da memória regional de cada destino e da história ferroviária durante os trajetos, que têm duração aproximada de 1h30.

O preço unitário da passagem para qualquer um dos três roteiros é de R$ 45 (ida e volta), exceto para embarque na Estação Prefeito Celso Daniel-Santo André, com destino a Paranapiacaba, que sai por R$ 40. O bilhete é vendido das 9h às 18h, todos os dias, nas bilheterias das estações da Luz e Prefeito Celso Daniel-Santo André. Lembrando que os descontos podem chegar até 50% na compra de quatro passagens.

Cabe ressaltar que o bilhete da CPTM contempla somente a viagem de trem até um dos destinos escolhidos. Roteiros complementares, que são de responsabilidade dos operadores de turismo regionais, devem ser adquiridos diretamente nas agências de turismo.
Os interessados podem obter mais informações e monitorar as vagas e abertura de novas datas pelo site: http://cptm.sp.gov.br/sua-viagem/ExpressoTuristico/Pages/Expresso-Turistico.aspx.

Serviço
Expresso Turístico Paranapiacaba – realizado todos os domingos
Embarque: às 8h30 na plataforma 4 da Estação da Luz ou às 9h na Estação Prefeito Celso Daniel-Santo André
Retorno: às 16h30 na plataforma em Paranapiacaba

Expresso Turístico Mogi das Cruzes – realizado um sábado por mês
Embarque: às 8h30 na plataforma 4 da Estação da Luz
Retorno: às 16h30 na plataforma da Estação Mogi das Cruzes

Bilheterias
Estações da Luz e Prefeito Celso Daniel-Santo André
De segunda a domingo, das 9h às 18h
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/01/2017

TERMINAL DE LOGÍSTICA DE CARGA DO AEROPORTO DE FORTALEZA CRESCE 7% NAS EXPORTAÇÕES
Publicado em 01/13/2017 as 03:33 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

O terminal de logística de carga (Teca) do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), concluiu 2016 com crescimento de 7% no setor de Exportação. Foram 3.895,9 toneladas movimentadas. O Teca também contabilizou aumento de 1% da movimentação total (Importação + Exportação), com 5.624,7 toneladas.

Segundo o gerente de Negócios em Logística de Carga do Aeroporto de Fortaleza, Rinaldo Tolentino Tavares de Lira, o Teca de Fortaleza sempre teve um histórico de fluidez nas operações e serviços de Exportação, e, para isso, todas as estatísticas de segmento de mercado - destino final, perfil da operação, dentre outros fatores - são acompanhadas de perto e de forma constante. “O importante é sempre nos adequarmos à demanda do exportador”, explica Rinaldo, que acrescenta: “Também procuramos levar em consideração a eficiência das nossas operações de exportação perante os segmentos que atendemos, onde a nossa atenção no processamento da carga é total, somadas às constantes abordagens realizadas junto aos exportadores e aos principais agentes de carga, responsáveis pela estratégia logística das mercadorias”.

Itens de exportação
Segundo o gerente da Infraero, o Ceará vem se firmando como um importante polo de exportação (modal aéreo) em três segmentos: frutas (mamão e manga), calçados e couro. “A fruta foi o carro chefe das exportações em 2016, representando 65% do total exportado, em especial o mamão papaya, que corresponde a 89% das nossas exportações de frutas”, destaca Rinaldo. As frutas seguem direto para a Europa, principalmente para Portugal. Uma parte também segue para a Itália. ”Isso, em parte, se deve à posição estratégica do estado do Ceará em relação à Europa e ao fato de termos voos da TAP saindo diariamente com destino direto para Lisboa”, conta o gerente.

Na área de calçados, destaque para a empresa Grendene, que movimentou, juntamente com as outras empresas de destaque do segmento, 8,5% de todo volume exportado em 2016. Em seguida, o couro, que representou 7% das exportações. O segmento exporta o produto, em grande parte, para países como os Estados Unidos e o México.

Metas para 2017
Mesmo com o processo de concessão do Aeroporto de Fortaleza, previsto para este ano, a equipe de Logística de Carga do terminal cearense nem pensa em desanimar. “O planejamento e o foco por resultados é total. A Infraero tem um planejamento estratégico definido, e, como empresa, temos uma missão institucional a ser cumprida e executada. Nós aceitamos o desafio e, para isso, já estamos dando prosseguimento ao nosso cronograma de visitas a clientes estratégicos, definindo novos segmentos para prospecção, preparando uma apresentação a ser realizada nas câmaras setoriais de exportação do governo do estado e também preparando um material de apresentação da estrutura do Teca de Fortaleza”, destaca o gerente de Negócios em Logística de Carga do Aeroporto de Fortaleza, Rinaldo Tolentino Tavares de Lira,

O terminal de logística de carga do Aeroporto de Fortaleza conta com 22 funcionários, sendo 11 empregados da própria Infraero e 11 terceirizados.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/01/2017

PORTO - PORTO DE SANTOS EMBARCA 84% DAS EXPORTAÇÕES DE CAFÉ DO PAÍS
Publicado em 01/13/2017 as 03:32 PM

Terminais do complexo marítimo carregaram 28,5 milhões de sacas de 60 quilos da commodity, segundo o Cecafé
DA REDAÇÃO

Mais de 34 milhões de sacas de 60 quilos de café foram exportadas durante todo o ano passado no Brasil. Deste total, 28,5 milhões de sacas do produto, o equivalente a 84% das exportações, foram embarcadas no Porto de Santos. Mas, apesar dos números expressivos, houve queda de 8,1% nas vendas da commodity, na comparação com 2015, quando 37 milhões de sacas foram exportadas.

Os dados integram um relatório do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), órgão) que faz análises periódicas sobre as vendas do produto no mercado internacional.

Segundo a entidade, a commodity teve uma participação de 6,4% nas exportações do agronegócio brasileiro.

A receita gerada com as exportações do café durante o ano passado foi de US$ 5,4 bilhões. Houve uma queda de 12,3% em relação a 2015, quando US$ 6,1 bilhões foram gerados. O preço médio das sacas também caiu de US$ 166,24 para US$ 158,68,4,5%.

“O segundo trimestre do ano foi o mais desafiador para o segmento, detido ao período de entressafra e às reduções drásticas nos estoques. Porém apresentamos uma grande recuperação no quarto trimestre, que foi o melhor periodo do ano”, destacou o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhacs.

Em todo o ano passado, os cafés verdes somaram 30.1 milhões de sacas (29.5 milhões de sacas de arábica e 580 mil sacas de robusta). Já os cafés industrializados tiveram aumento de 7,8% em comparação com o total exportado em

2015, com .3.8 milhões de sacas embarcadas em 2016. Destas, 29.206 sacas foram de café torrado e moído e o restante de café solúvel.

De acordo com o Cecafé, desde o início das exportações do produto no Brasil, o setor não havia registrado volumes tão altos de café arábica e café solúvel embarcados no ano.

“O café conilon (robusta) foi o mais impactado em 2016 decido às condições climáticas adversas, voltando a patamares de 1997. Já o arábica, por sua vez, compensou esse cenário negativo, com recorde em toda a nossa série histórica de exportações” , destacou Carvalhaes.

No ano passado, as exportações de cafés diferenciados (aqueles que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis) corresponderam a 5,9 milhões de sacas, representando 17,4% do embarcado. A receita cambial dessa modalidade foi de US$ 1,17 bilhão, correspondendo a 21,7% do total gerado com os valores de exportação. O preço médio dos cafés diferenciados cm 2016 foi de US$ 197,69-

PORTOS

Enquanto Santos consolida sua liderança, os portos do Rio de Janeiro seguem em segundo lugar entre os complexos exportadores, com o embarque de 4 milhões de sacas no ano passado. Isto equivale a 12% do total carregado em

2016. O Porto de Paranaguá (PR) escoou 3,8 milhões de toneladas, 11,3% do total.

Os Estados Unidos foram o país que mais recebeu café exportado do Brasil, com 6,4 milhões de sacas, 19% do total. Em seguida, aparece a Alemanha, com 6,2 milhões de sacas e 18,3% das exportações.

O Cecafé também destaca a Itália, com a aquisição de 8,5% do total, 2,8 milhões de sacas, O Japão aparece em quarto lugar, com 7,5%, 2,5 milhões de sacas adquiridas.

Cenário nacional

34 milhões de sacas de 60 quilos de café foram exportadas no País

84 porcento foi a queda registrada nos em 2016 volumes embarcados

5,4 bilhõesde dólares foi o valor dos carregamentos de café

158,68 dólares foi o preço médio da saca de 60 quilos no ano passado
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 13/01/2017

CAPITANIA APREENDE 19 EMBARCAÇÕES
Publicado em 01/13/2017 as 03:32 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO

A primeira etapa da Operação Verão da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) chega ao fim no próximo domingo, com a marca de 76 notificações de infrações e 19 apreensões de embarcações.
DA REDAÇÃO

A campanha da Autoridade Marítima, voltada à fiscalização de barcos de esporte e recreio nas praias da região, será retomada entre os dias 30 de janeiro e 15 de março. E quem costuma utilizar motos aquáticas precisa estar atento às novas regras para o transporte de crianças.

Na Operação Verão, as embarcações abordadas pelas equipes da CPSP têm suas documentações e as de seus condutores verificadas. Neste ano, o tema escolhido pela Marinha para a campanha é a valorização da segurança das famílias e dos banhistas nesta época.

Cinco embarcações, três viaturas e ainda duas motos aquáticas são utilizadas durante a operação. A CPSP ainda conta com etilômetros (bafõmetros) e intensifica as vistorias aos finais d e semana, entre sexta-feira e domingo, por conta do grande movimento nas praias.

De acordo com o capitão-de-mar-e-guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho, comandante da CPSP, entre as irregularidades mais identificadas pelos militares, estão a navegação de embarcações sem inscrição na Marinha do Brasil e a presença de condutores não habilitados nos barcos.

“Ainda há pessoas fazendo manobras com embarcação a motor próximo à praia, principalmente moto aquática. As pessoas gostam de demonstrai' suas habilidades nesta área, mas existe uma norma que tem que se manter, pelo menos, 200 metros de distância da praia”, destacou o capitão dos portos.

Segundo o oficial, na região, esta prática irregular tem sido verificada, principalmente, em São Vicente e em Guarujá.

A primeira etapa da Operação Verão começou no dia 22 de dezembro passado. Até a última quarta-feira, 1.147 embarcações foram abordadas. Este número também engloba as inspeções feitas pela Delegacia de São Sebastião, no Litoral Norte. Destas, 76 apresentaram algum tipo de irregularidade e foram notificadas.

Neste caso, os proprietários precisam se apresentar na sede da CPSP, no Cais da Marinha, em Santos, para prestar esclarecimentos. Já outros 19 barcos foram apreendidos logo após as abordagens. Isto acontece quando o condutor está embriagado ou não está habilitado,

“Infelizmente, tivemos um óbito, no caso dos pescadores que saíram para pescar em Peruíbe e a embarcação naufragou por algum problema. Esse é o dado negativo da Operação Verão por enquanto“, explicou.

PRÓXIMA ETAPA

O capitão dos portos de São Paulo espera que, na próxima etapa da campanha, que começará no final do mês, o número de abordagens seja ampliado. Além do período maior, a expectativa leva em conta a alta temporada.

Assim como na primeira etapa da operação, 80 militares participarão da campanha. Em Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga e Praia Grande, a CPSP terá o apoio de guardas municipais treinados através de um convênio firmado entre as prefeituras e a Autoridade Marítima.

A fiscalização vai acontecer prioritariamente nas proximidades de áreas com concentração de banhistas e surfistas, como as praias, e ainda nos locais onde são guardadas as embarcações, como garagens náuticas, matinas e ainda colônias de pesca.

Vaidade perigosa

“Ainda há pessoas fazendo manobras com embarcação a motor próximo à praia, principal mente moto aquática.

As pessoas gostam de demonstrar suas habilidades nesta área"

Alberto José Pinheiro de Carvalho, capitão dos portos de São Paulo
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 13/01/2017

PORTO - MARINHA AMPLIA RIGOR PARA MOTOS NÁUTICAS
Publicado em 01/13/2017 as 03:32 PM

“Em todas as estatísticas, as motos aquáticas têm aparecido com o maior número de notificações e apreensões”, explicou o capitão-de-mar-e-guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho, comandante da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).

De acordo com as estatísticas da Autoridade Marítima, entre as 43 notificações expedidas na região, 34 foram deste tipo de embarcação. Já apreensões de motos aquáticas somam 15, entre as 19.

“A DPC (Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil) alterou algumas normas para garantir maior segurança das crianças que são transportas nas motos aquáticas. Desde dezembro do ano passado, as regras estão mais rígidas”, adverte o capitão dos portos.

A partir do fim de 2016, crianças com idade inferior a sete anos não podem ser transportadas nessas embarcações. Já as que estão entre sete e 12 anos, devem ser conduzidas na garupa da moto aquática acompanhadas ou autorizadas pelos pais ou responsáveis.

A Marinha do Brasil ainda recomenda o transporte de crianças entre dois adultos, em caso de motos aquática de três lugares. Em todas as situações, o ideal é que as crianças, mesmo maiores de sete anos, tenham uma estatura que permita fixar os pés na embarcação. A medida visa garantir uma maior firmeza durante os passeios com esse tipo de embarcação.

Outra recomendação estabelecida pela norma da Marinha é a condução das motos em velocidades seguras e controladas, de modo a evitar manobras bruscas. Para os condutores, a nova regra estabelece a necessidade de óculos protetores e luvas. Coletes salva-vidas são indicados em todos os casos, mas é preciso ter atenção para o tamanho do passageiro seja o mesmo do item de segurança.

Nova norma

A Marinha mudou as normas referentes à condução de crianças em motos aquáticas.

As medidas estão em vigor desde o mês passado. De acordo com a portaria N 429/DPC, por exemplo, fica “proibida a condução de passageiro (incluindo crianças) na frente do condutor habilitado afim de não prejudicar a visibilidade e a capacidade de manobra da embarcação”.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 13/01/2017

PORTOS - AMPLIAÇÃO DA CE-010 TEM 1ª ETAPA CONCLUÍDA
Publicado em 01/12/2017 as 03:11 PM

Autor:        Leda Gonçalves - Repórter

Rodovia tem 13 km de extensão e vai da Ponte sobre o Rio Cocó até a CE-040, no Município do Eusébio

Após anos de cobrança por parte da população local e de quem costuma trafegar até o Porto das Dunas, a duplicação da CE-010, antiga estrada da Sabiaguaba, começa a se tornar realidade. Quem transita pela área já pode utilizar o primeiro trecho concluído pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) e que vai do viaduto da CE-025, na Avenida Maestro Lisboa, até a Ponte sobre o Rio Cocó (Sabiaguaba), no Caça e Pesca.

Quando tudo ficar pronto, a via terá 13,1 quilômetros de extensão e ligará a Sabiaguaba até o Anel Rodoviário do Eusébio, na CE-040. A previsão é entregar a obra em julho deste ano. Atualmente, os trabalhos, sob a responsabilidade da empresa Lomacon/Copa, estão com 70% realizados. O investimento é da ordem de R$ 54,2 milhões, do governo federal. A via também aliviará o tráfego intenso nas BR-116 e BR-222.

A novidade é comemorada pela professora universitária, Maria Juliete Pereira, que mora no Papicu e tem imóvel em residencial no Porto das Dunas. "Praticamente toda a semana tenho que fazer esse percurso e agora ficou muito mais fácil e nem preciso utilizar a Avenida Washington Soares", afirma. De acordo com o DER, a rodovia CE-010 servirá como rota de caminhões que fazem o transporte de cargas pesadas entre os portos do Mucuripe e Pecém. Além disso, o trecho impactará diretamente no deslocamento e acesso ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (Pits), em instalação no bairro Precabura, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza.

Atrasos

Durante esse tempo, os serviços na rodovia sofreram vários atrasos. A previsão de entrega era para dezembro de 2014, passou para julho de 2015. Entre os entraves, a maior dificuldade foi com as desapropriações. O DER informa que agora as frentes de serviço se concentram do viaduto até a CE-040 (Eusébio). O Anel Viário do Eusébio cruza a BR-116 (Itaitinga), passando ainda pela CE-060 (Maracanaú), CE-065 (Maranguape) e BR-020 (Caucaia), indo até Avenida Mister Hull (BR-222) e faz parte do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém.

A obra, associada à CE-010, ligará aquele terminal portuário ao Porto do Mucuripe, via Ponte da Sabiaguaba. O Anel Viário tem uma extensão de três km por dentro do município de Eusébio.
Fonte: Diário do Nordeste - CE
Data : 12/01/2017

PORTOS - RECEITA FEDERAL APREENDE 399 QUILOS DE COCAÍNA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/12/2017 as 03:11 PM

Autor:        Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

A cocaína estava escondida dentro de 14 bolsas, em um contêiner carregado com óxido de ferro

A Receita Federal apreendeu 399 quilos de cocaína em um contêiner que embarcaria do porto de Santos, no litoral paulista, para Antuérpia, na Bélgica. A droga foi encontrada no fim da tarde de ontem (10), na alfândega.

A cocaína estava escondida dentro de 14 bolsas, em um contêiner carregado com óxido de ferro. A suspeita é que criminosos tenham colocado a droga em meio à carga sem o conhecimento do proprietário, na técnica conhecida como rip-off loading.

Toda a droga foi levada para a Delegacia da Polícia Federal em Santos, que seguirá com as investigações. Esta foi a primeira apreensão de cocaína do ano na alfândega. Em 2016, a Receita Federal apreendeu o recorde de 10,6 toneladas no terminal de Santos.
Fonte: A Tribuna - BA
Data : 12/01/2017

PREFEITOS DISCUTEM VOLTA DO AQUAVIÁRIO
Publicado em 01/12/2017 as 03:10 PM

Autor:        Kaique Dias

Empresa do Rio de Janeiro, interessada em operar o sistema, já apresentou informações

Os prefeitos da Grande Vitória estão analisando a possibilidade da retomada do aquaviário na Região Metropolitana. Uma empresa do Rio de Janeiro, interessada, já apresentou as primeiras informações e tem até 60 dias para realizar um estudo técnico.

O atendimento seria feito principalmente aos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica. Na Baía de Vitória, a ideia seria instalar terminais em vários bairros, entre eles: Jardim Camburi, Praia do Suá e Praça do Papa, em Vitória; Prainha e São Torquato, em Vila Velha; e Porto de Santana, em Cariacica.

O sistema seria integrado ao Transcol, com possibilidade dos passageiros pagarem uma passagem única para usar os dois modais. Na reunião estavam presentes os prefeitos do município canela-verde, Max Filho (PSDB), e da Capital, Luciano Rezende (PPS). Representantes de Cariacica também participaram. Segundo Max, é necessário o estudo do fluxo de passageiros e da demanda para saber qual seria o custo da instalação do aquaviário. “O passo inicial é a integração entre os municípios,envolvendo o Governo do Estado, para integrar um sistema que possa transportar as pessoas”, declara.

SISTEMA

O estudo técnico ainda será apresentado pela empresa, mas algumas características devem seguir o que é feito no Rio de Janeiro. As balsas comportariam entre 50 e 150 pessoas, segundo a empresa responsável, com possibilidade de transportar ciclistas. A embarcação navega em regiões mais rasas, como o Canal de Camburi. Segundo o presidente da empresa, Ricardo Herdy, o valor da passagem,os pontos e a forma de pagamento ainda serão estudados nos próximos 60 dias.

Retirando a parte burocrática envolvendo os órgãos públicos, ele projeta que a implantação possa ser realizada em pouco tempo. “De cinco a seis meses conseguimos implantar isso, a partir da análise da viabilidade, verificando as intervenções que precisando ser feitas, as rotas, para que seja viável", afirma. Outras reuniões serão realizadas entre os prefeitos da Grande Vitória nas próximas semanas para discutir a instalação do sistema.

OPINIÃO
“A volta do aquaviário vai ser boa, vai ajudar a desafogar os ônibus, que vivem lotados”
BEATRIZ DO NASCIMENTO - MANICURE

“Aprovo a volta do aquaviário. Isso já deveria ter sido feito há muito tempo, vai melhorar a fluidez do trânsito”
PAULO CÉSAR VIEIRA – PORTUÁRIO
Fonte: A Gazeta - ES
Data : 12/01/2017

MAIS 11 KM DE CICLOVIA E NOVO ASFALTO EM RODOVIA DE ARACRUZ
Publicado em 01/12/2017 as 03:10 PM

Um trecho de 11 quilômetros da rodovia ES-257, entre os municípios de Aracruz e Ibiraçu, será inaugurado amanhã, às 9h30, em Ibiraçu, no Norte do Estado.

ARACRUZ

A obra de recuperação do trecho, orçada em R$ 26,7 milhões, promete facilitar o acesso à BR-101 e às praias da região Norte capixaba, além de garantir maior segurança ao tráfego de veículos de grande porte que se dirigem ao Estaleiro Jurong e Portocel, no litoral de Aracruz.

O trecho ganhou mais 11 quilômetros de ciclovia e novo asfalto, se juntando aos outros 21 quilômetros já reabilitados em novembro do ano passado, tornando a rodovia ES-257 totalmente recuperada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES). A cerimônia de entrega da obra contará com a presença do governador Paulo Hartung, do diretor geral do DER-ES, Ênio Bergoli, entre outras autoridades.

“O governo do Estado havia concluído e entregue as obras de reabilitação do trecho da ES-257 entre Aracruz e a Rodovia ES-010. Agora, esse trecho também recebeu um novo pavimento, além de ciclofaixas com dois metros de largura, acostamentos, instalações de acessos a um restaurante da região, ao Parque Municipal do Aricanga e de outras vias secundárias, além de nova sinalização horizontal e vertical”, destacou o diretor do DER-ES. Bergoli também lembrou que a ES-257 serve de acesso a um polo logístico importante do Estado, com empresas de grande porte, e que a rodovia é uma das vias de entrada de turistas que passam pelas regiões Norte e Noroeste capixabas rumo às praias de Aracruz e Fundão, entre outros municípios litorâneos.

O diretor do DER-ES anunciou também que já está em fase final o processo de licitação para obra de asfaltamento de um trecho de 25,5 quilômetros da rodovia ES-010, entre o balneário Coqueiral de Aracruz e o distrito de Vila do Riacho. “Se tudo correr dentro do previsto, a nossa expectativa é de que as obras sejam iniciadas em março e o prazo para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 12 meses”, declarou Bergoli. As obras de recuperação do pavimento desse trecho da ES-010 estão orçadas em R$ 8,6 milhões, de acordo com o DER.
Fonte: A Tribuna - ES
Data : 12/01/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 01/12/2017 as 03:10 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

De reconhecido comportamento conservador, o Grupo Votorantim repetirá este ano o montante investido em 2016.

Começo...

Foram R$ 5 bilhões no ano passado e serão R$ 5 bilhões em 2017.

...meio e fim

Esses R$ 10 bilhões estão sendo aplicados em projetos já em andamento pelo Brasil -basicamente nos setores de celulose e zinco - e em cimento no exterior, segundo explica José Roberto Ermírio de Moraes, membro do conselho da Votorantim. Quanto aqui e quanto lá fora? “Meio a meio, praticamente”, diz o empresário.

Em um cenário de poucos investimentos, pode-se dizer que a decisão é de peso.

No news

Sem novidades, o discurso de Trump ontem não impactou os mercados. No Brasil, o dólar fechou em queda frente ao real, acompanhando o movimento no exterior.

Antes da fala de Trump, entretanto, houve certa turbulência visto que se esperava o anúncio de novas medidas econômicas.

Plano de guerra

Em reunião no Ministério da Justiça, anteontem, Edson Vismona, do Instituto Etco - que combate o contrabando e a pirataria comerciais -deixou um pacote de 21 sugestões para enfrentar as máfias de drogas e de armas e fiscalizar as fronteiras. Elas se juntarão a outras do governo na montagem do Plano Nacional de Segurança.

O que ele sugeriu? Coisas como centros integrados de inteligência nas fronteiras, pontos estratégicos de controle nas estradas, mapeamento de áreas de comércio ilegal. “Temos de desorganizar o crime organizado para poder organizar o Estado”, adverte o empresário.

Na muda

Desde a reunião do PSDB no dia i.°, na qual perdeu a disputa pela presidência da Câmara, Mario Covas Neto não participou de nenhum encontro dos tucanos.

E viajou ontem, com a família, para voltar no fim do mês.

Sem tatame

A judoca Rafaela Silva, que faturou o primeiro ouro do Brasil na Olimpíada, estará sábado no Super Desafio de Judô... na plateia. Vai torcer, na disputa patrocinada pelo Bradesco, por sua irmã.

Raquel Silva pertence à categoria das meio leves.

Paulista, meu

Regina Duarte, Bárbara Paz e Paschoal da Conceição toparam convite da Secretaria Municipal de Cultura. Exibem, no dia 25, monólogos para comemorar os 463 anos de SP, na Biblioteca Mario de Andrade.

Vovô

Francisco Guamieri, neto de Gianfrancesco Guamieri está feliz. O documentário que realizou nos últimos dois anos por meio do programa Histórias que Ficam, da Fundação CSN, foi selecionado para a Mostra de Cinema de Tiradentes.

Acelerador

A SPcine começou o ano premiando 76 projetos selecionados, cujos contratos somados chegam a R$ 3,98 milhões.

Os acordos serão firmados até o fim de janeiro. Entram na conta 34 curtas-metragens, 25 projetos de roteiro e 17 jogos eletrônicos.

Na telinha

O documentário Curumim, dirigido por Marcos Prado, que conta a história de Marco Curumum Acher, já tem data de estreia: dia 19, no GNT. Trata-se do brasileiro executado na Indonésia por tráfico de drogas, após viver preso por 12 anos.

NA FRENTE

• A Galeria Sancovsky recebe, hoje, mais uma edição do Salão dos Altistas sem Galeria.

• Susana Vieira estreia a peça Uma Shirley Qualquer, no Teatro Renaissance. Amanhã.

• A Banda Blitz, comandada por Evandro Mesquita, faz show de lançamento do novo disco. Amanhã e sábado, no Teatro J. Safra.

• E depois de passar pela Pandora Filmes, Barbara Sturm assume agora a direção de conteúdo da Elo.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/01/2017

COLUNA - CELSO MING
Publicado em 01/12/2017 as 03:10 PM

Autor:        CELSO MING - CELSO.MING@ESTADAO.COM

Esta quarta-feira trouxe duas surpresas de impacto entrelaçado: o tombo da inflação, maior do que o esperado; e a decisão do Banco Central de derrubar os juros em dose reforçada, maior do que aquela com que contavam os analistas do mercado.

Surpresa dupla

São fatos positivos que podem funcionar como o tranco a que se submete o motor da economia, afogado e sem bateria, para pegar de novo.

Como ficou reconhecido de forma inédita no comunicado divulgado logo após a reunião do Copom, a intenção não era tudo isso. Era reduzir os juros básicos (Selic) em apenas 0,50 ponto porcentual ao ano, para, ao mesmo tempo, passar o sinal de que cortaria 0,75 ponto somente na reunião agendada para 22 de fevereiro. Mas o Banco Central mudou de ideia, aparentemente depois que conferiu o “processo de desin-flação mais disseminado” e depois de ter verificado o tamanho do tombo do PIB. A decisão foi de “antecipar o ciclo de distensão da política monetária, permitindo o estabelecimento do novo ritmo de flexibilização”. Deixou de dançar bolero e mandou a orquestra atacar um frevo animado.

Desta vez, ao contrário do que vinha fazendo, o Banco Central não deu nenhum aviso anterior de que mudaria a dose, mesmo tendo admitido semanas antes que a inflação está sob controle, em convergência para a meta, que as expectativas estão alinhadas e que a demanda está tão fraca como não se via há anos.

E de fato, a inflação de dezembro ficou alguns degraus abaixo das projeções com que vinha trabalhando a maioria dos analistas. Ficou nos 0,30%, o que perfez uma acumulada de 6,29% em 12 meses (veja o Confira). Essa acumulada, abaixo do teto da meta (que é de 6,5% no ano-calendário), é fato positivo com que também ninguém contava. No fim de novembro, na reunião anterior do Copom, por exemplo, o próprio Banco Central trabalhava com uma inflação, em 2016, de 6,6%.

Os analistas vão agora debater ardorosamente sobre os próximos passos. Seguirá o Banco Central nesse ritmo mais agressivo, como nesta quarta-feira, ou tenderá a dosá-los mais?

Vai depender da reação da economia. O comunicado põe força em três principais riscos de inflação, fatores que poderiam segurar as tesouradas: (1) no alto grau de incerteza do cenário externo - e isso leva o nome de Donald Trump; (2) no comportamento dos tais “componentes mais sensíveis da inflação”, que têm a ver com os preços administrados (tarifas reajustadas pelo governo); e (3) nos solavancos que vêm aí em torno do processo das reformas. Faltou dizer que risco tão grande quanto estes é o impacto que poderão produzir, na economia e na política, as tais denúncias premiadas do fim do mundo que deverão ser divulgadas nas próximas semanas.

Tem também de ser perguntado se o tranco vai produzir efeitos, agora esperados, sobre a máquina. Algum efeito vai certamente produzir. Mas é bom não contar demais com isso, porque a política de juros é apenas um instrumento da economia. Vai ser preciso saber mais: até que ponto o governo conseguirá equilibrar as contas públicas; se conseguirá ser bem-sucedido nos novos leilões e contratações de investimentos de infraestrutura; e até que ponto a confiança voltará na atividade econômica.

• Mais reajustes

A inflação de novembro foi de 0,18%, a de dezembro, de 0,30% e, de acordo com O que espera O mercado, a de janeiro será quase O dobro disso, 0,58%. Mas essa esticada inevitável de janeiro não significa novo avanço da inflação nem coloca em risco a meta do ano. Deve ser vista como ajuste sazonal. É O mês de grande número de reajustes: mensalidades escolares, tarifas de condução, salários do setor de serviços, etc.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/01/2017

PORTOS - HELDER APRESENTA PROJETO PARA ORLA
Publicado em 01/12/2017 as 03:10 PM

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará nesta quarta-feira (11) na Associação Comercial do Pará (ACP), em Belém, para falar sobre o Projeto Belém Porto Futuro, lançado em abril de 2016, quando era ministro dos Portos.

O projeto do Governo Federal representará mais um importante passo para a renovação e recuperação do espaço portuário da capital paraense e consiste diretamente na valorização de duas áreas. Uma é a antiga residência de Miramar, na qual a população terá acesso ao Museu de Gastronomia Paraense, além de um mirante, que apresentará uma nova imagem da cidade.

Já a outra área será a região portuária de Belém, que promoverá a integração do porto com a cidade a partir da criação de um novo pátio de contêineres e píeres para recepcionar moradores e visitantes. O local contará com a criação de um grande parque urbano banhado por um lago contemplativo, que vai abrigar uma praça infantil, área de convivência, área para animais de estimação, central de apoio, espaço saúde e praça de alimentação. A região terá ainda uma Feira Livre, Mercado Municipal, Centro Cultural Paraense, Museu de Arte Moderna, Museu do Círio, escritórios e um amplo e moderno estacionamento.

REVITALIZAÇÃO

O projeto, lançado pelo então ministro dos Portos, Helder Barbalho, pretende transformar uma área portuária de aproximadamente 2 quilômetros em um polo de desenvolvimento da capital, por meio da recuperação da infraestrutura, atração de investimentos, oferta de serviços e geração de emprego e renda. Para chegar a este resultado, que será apresentado hoje para a sociedade, diversas oficinas e audiências públicas foram realizadas durante o ano 2016, atendendo um pedido de Helder, feito no dia do lançamento do projeto, para que tudo fosse pensado e construído com participação direta de empresários, órgãos públicos e sociedade.
Fonte : Diário do Para - PA
Data : 12/01/2017

ÁREA PORTUÁRIA DE BELÉM SERÁ REVITALIZADA
Publicado em 01/12/2017 as 03:09 PM

Autor:        Alexandre Nascimento/Diário do Pará

Belém ganhou um bom motivo para comemorar o aniversário de 401 anos de sua fundação, celebrado hoje.

A boa notícia veio do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na noite de ontem, na sede da Associação Comercial do Pará (ACP). O ministro apresentou para empresários e representantes do poder público e sociedade civil, o Projeto Belém Porto Futuro, do Governo Federal, que visa renovar e recuperar o espaço portuário da capital, que compreende a área de 2 quilômetros pertencentes à Companhia Docas do Pará (CDP).

Segundo o ministro Helder, o Belém Porto Futuro será uma grande intervenção urbana e turística, que vai beneficiar a população e os visitantes da cidade. “Vamos aproveitar essa área da CDP, que está totalmente obsoleta”, explicou. “Vamos construir nesse espaço uma área de lazer com praças, feira, centros de arte e cultura, estacionamento e um novo Museu do Círio”, confirmou o ministro.

INÍCIO DAS OBRAS

O início das obras do projeto está programado já para o segundo semestre deste ano e serão feitas em duas etapas. A primeira etapa vai abranger a área dos contêineres e armazéns abandonados da área da CDP, ao lado da Estação das Docas. A segunda vai incluir a antiga Residência Miramar, que será transformada no Museu Gastronômico Paraense. “Esse futuro não está tão distante. Vamos iniciar as obras no segundo semestre e terminar, provavelmente, no inicio de 2019”, declarou.

Ainda segundo Helder Barbalho, a obra foi garantida por ele mesmo junto ao presidente da República, Michel Temer. “Recebi a confirmação do nosso presidente Temer que esse projeto sairá do papel. Já estamos com recursos garantidos, e quem vai ganhar com isso é a nossa cidade”, garantiu sobre o projeto, orçado em R$ 150 milhões.

EMPREGO E RENDA

Para o presidente da CDP, Parsifal Pontes, o Belém Porto Futuro contempla a cidade com a geração de emprego e renda. “Esse projeto vai agregar valor em todos os sentidos. Vai ser uma atração turística, urbana, portuária, que vai ajudar até em nossa economia”, concluiu Parsifal.

PROJETO BELÉM PORTO FUTURO

- O Projeto Belém Porto Futuro foi lançado em abril de 2016 e visa à revitalização da área portuária não operacional do Porto de Belém.  - A ideia é transformar os espaços em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços.

- O projeto tem como objetivo promover a integração do porto com a cidade, como já foi feito, por exemplo, no Rio de Janeiro, em Boston (Estados Unidos) e em Barcelona (Espanha).
Fonte : Diário do Para - PA
Data : 12/01/2017

O EMPRESÁRIO E ARMADOR...
Publicado em 01/12/2017 as 03:09 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

...Relton Osvaldo Pinto, presidente do Grupo Atlântica Matapi, que sempre manteve um especial relacionamento com o vice-almirante Viveiros, ou seja, desde quando Diretor de Portos e Costas-DPC, nesta sua próxima viagem ao Rio de Janeiro, estará fazendo uma visita de cordialidade a essa Autoridade da Marinha, no desempenho do Comando do 1º Distrito Naval. Os dois aparecem na foto quando da última visita do Almirante Viveiros à capital paraense. Conforme já informamos anteriormente, o Almirante Viveiros, que até recentemente exerceu em Salvador-BA as funções de Comandante do 2º Distrito Naval, foi o 1º da sua Turma, da qual hoje fazem parte outros ilustres vices-almirantes, inclusive o atual Comandante do 4º Distrito Naval Alípio Jorge Rodrigues da Silva.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 12/01/2017

NAVIOS - ATÉ JUNHO LUXUOSOS NAVIOS DE TURISMO ESTARÃO CRUZANDO O RIO AMAZONAS ATÉ MANAUS
Publicado em 01/12/2017 as 03:09 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

De acordo com as notas publicadas pela coluna, está em curso a nova temporada de navios de turismo marítimo de bandeiras estrangeiras, diversos deles já cruzaram o rio Amazonas até Manaus, com um total até o mês de junho de 20 luxuosos navios, como este que aparece na foto, movimentando um número expressivo de turistas, na grande maioria de ingleses e americanos, que são conduzidos pelos competentes Práticos da ZP-1, com entrada pelo Canal Norte. A presença desses navios de turismo deixa um excelente resultado financeiro, já que durante a estadia na capital amazonense, gera um especial movimento de dólares. É bom destacar que todos eles são festivamente recebidos, inclusive com uma especial segurança, o que, lamentavelmente, não acontece na capital paraense.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 12/01/2017

HIDROVIA - BELÉM GUARDA PALACETES ICÔNICOS QUE REGISTRAM O CICLO DA BORRACHA
Publicado em 01/12/2017 as 03:09 PM

Autor:        BYANKA ARRUDA - Da Redação

Belém é uma cidade rica em memórias. Infinitas histórias remontam o auge e o declínio de tempos prósperos, que já vão longe, mas deixaram, de legado, belíssimas construções arquitetônicas que sobrevivem até hoje, ornamentando as ruas da capital e contando suas lembranças.

Na Era da Borracha, ou Ciclo da Borracha, a capital paraense viveu um dos momentos mais afortunados de sua história: a Belle Époque. Neste período, a capital estava, inclusive, entre as cidades brasileiras de maior desenvolvimento econômico, sendo considerada, também, uma das mais promissoras do mundo em razão da sua posição estratégica e da grande quantidade de seringalistas residindo na cidade, além de possuir diversas casas bancárias e demais instituições de destaque na época.

As edificações luxuosas erguidas durante este período em Belém agora acomodam restaurantes esplendorosos, praças encantadoras, museus grandiosos, prédios e igrejas imponentes que oferecem uma variedade enorme de pontos turísticos à cidade, além de possibilidade passeios fascinantes que contam, em cada detalhe de cor, azulejo, pedrinhas, dourados mil e pinturas a história da capital da Amazônia em suas diversas fases. Um dos maiores clássicos construídos no ápice econômico do Ciclo da Borracha, o Palacete Pinho, erguido no século 19 pelo comendador português Antônio José de Pinho, chama a atenção pela abundância de detalhes minuciosamente trabalhados, resultando em uma obra de arte arquitetônica de uma época de ouro, de encher os olhos diante de tanta beleza.

O estilo arquitetônico do Palacete foi influenciado pelos palácios e vilas italianas do século 16, muito comum em Portugal. Em formato de “U”, com um pátio aberto na frente, o edifício tem uma proposta barroca. Em 1978, por falta de recursos dos herdeiros para preservá-lo, o prédio foi levado à venda.

Com a falta de manutenção o Palacete sofreu grande degradação pela ação do tempo e de depredações. Seus azulejos e balaustres foram alvos de furtos, chegando, inclusive, a ser ocupado por moradores de rua. Em 1992, o Palacete Pinho passou para a administração da Prefeitura de Belém. Em 2003 foram iniciadas as obras de restauração em virtude da capitação de recursos via lei Rouanet.

As obras duraram quase 10 anos anos, e a reabertura do Palacete ocorreu em janeiro de 2011. Outro grande símbolo da Era da Borracha em Belém é o famoso e temido Palacete Bibi Costa. Com torres que lembram um castelinho, nome por qual também é bastante conhecido, é um dos mais belos e polêmicos prédios históricos da capital e abriga narrativas de tempos áureos, mas, também, muitos casos de assombrações.

Construído em 1905 a pedido do major Carlos Brício da Costa (apelidado de Bibi Costa), o prédio foi idealizado pelo engenheiro Francisco Bolonha e serviu, também, para receber o presidente da República, Afonso Pena, que esteve hospedado no Palacete, segundo dados historiográficos durante uma semana, em 1906. Considerado uma obra eclética que agrega vários estilos arquitetônicos como neoclássico, barroco, rococó e art nouveau, foi tombado em 1996 pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Pará. Atualmente, abriga a sede da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (AHIMOR). Cada compartimento do edifício tem um desenho em mosaico diferente, construídos de acapu e pau-amarelo. Parte desse patrimônio foi perdido em um grande incêndio em 2001.

O “Castelinho” teve muitos donos, mas foi com um seringalista cearense, o coronel José Júlio de Andrade, que o prédio passou a ganhar fama de mal assombrado. Isso porque, de acordo com levantamentos históricos, o novo proprietário do Bibi Costa era considerado um homem muito cruel, que ainda possuía escravos em uma época que a escravidão já havia sido abolida. Segundo histórias antigas, o seringalista mantinha, inclusive, instrumentos de tortura na própria mansão. Desde então, surgiram diversos relatos de assombrações no local, como barulhos de correntes arrastando pelo chão, gritos, vultos, vozes e aparições.

BOLONHA

O amor constrói tudo, até mesmo um palácio. E não qualquer palácio, mas o mais esplêndido, exuberante e moderno da época, com todos os luxos que o dinheiro pode proporcionar: tudo para demonstrar um grande afeto, a desmedida vontade de agradar a amada.

O Palacete Bolonha foi construído em 1905 pelo engenheiro Francisco Bolonha como tentativa de convencer a sua esposa, Alice Tem-Brink Bolonha, a deixar a capital do Brasil, na época o Rio de Janeiro, e morar em Belém. Mais que um presente, o Palacete, até hoje magnífico, é um gesto de quase veneração, uma promessa de amor. O edifício conta com cinco divisões. Em um dos pavimentos, existe um mirante para observar tranquilamente a capital paraense. Atualmente, o prédio faz parte do patrimônio histórico da cidade
Fonte : O Liberal - PA
Data : 12/01/2017

AMANHÃ ESTARÁ SENDO APRESENTADO O NOVO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL - CPAOR - EM MEIO A UM “CAFÉ AMIGO”
Publicado em 01/12/2017 as 03:09 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Amanhã, a partir das 15:00 horas, o Capitania dos Portos da Amazônia Oriental-CPAOR, Capitão-de-Mar e Guerra Aristide de Carvalho Neto, que aparece na foto com a presidente da SOAMAR-Belém, Sônia Guedes, e a ex-presidente dessa entidade, armadora Drª. Milva Cabral Rebelo, em meio a um “Café Amigo” estará fazendo a apresentação do seu substituto, o também Capitão-de-Mar e Guerra José Alexandre Santiago da Silva.

Conforme já informamos anteriormente, José Alexandre não é nenhum estranho a capital paraense, ele, inclusive, já serviu em Belém, precisamente no Comando do Navio-Patrulha “Bracui”, do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, e vem imbuído dos melhores propósitos, par dar continuidade ao extraordinário trabalho do seu colega de igual patente Aristide de Carvalho Neto. Sua posse acontecerá no próximo dia 19, em cerimônia que será presidida pelo vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 12/01/2017

COMPANHIA DOCAS - TEMER VIAJA AO LITORAL DE SP PARA INAUGURAR ESCOLA COM NOME DO IRMÃO
Publicado em 01/12/2017 as 03:08 PM

Autor:        Por Cristiane Agostine | Valor

PRAIA GRANDE (SP) - O presidente Michel Temer (PMDB) participa na tarde desta quinta-feira (12) da inauguração da escola municipal Professor Fued Temer, em Praia Grande, no litoral sul paulista.

O nome da escola é uma homenagem a um dos irmãos do presidente, doze anos mais velho que Temer e falecido em 1995.

Segundo a Prefeitura, comandada por Alberto Pereira Mourão (PSDB), a inauguração faz parte das comemorações dos 50 anos de emancipação do município.

A viagem à Baixada Santista, onde Temer mantinha influência na Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), acontece em meio ao recrudescimento da crise no sistema penitenciário do Amazonas e Roraima.

Desde o início da crise, que já resultou na morte de cerca de 100 pessoas, o presidente ainda não foi aos dois Estados.

Antes da viagem a São Paulo, Temer esteve terça-feira (10) em Lisboa, para o funeral do ex-presidente português Mário Soares.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 12/01/2017

MINISTRO DO PLANEJAMENTO PREPARA 'RESSURREIÇÃO' DO PAC
Publicado em 01/12/2017 as 03:08 PM

Autor:        Por Andrea Jubé, Daniel Rittner e Bruno Peres | De Brasília

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, desenvolve um "novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] ", com outro nome, identidade e formato específicos, para a gestão do presidente Michel Temer.

Dyogo tornou pública a proposta ontem em reunião do núcleo de ministros da área de infraestrutura no Palácio do Planalto, conduzida por Temer.

Dyogo defende, contudo, a distinção absoluta dos recursos públicos destinados às obras, dos valores provenientes da iniciativa privada. O ministro é crítico da mistura de verbas, que resultou na cifra impressionante de R$ 1,5 trilhão em investimentos - valor divulgado no lançamento do PAC 2, em 2010, pela então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando batizou sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, de "mãe do PAC".

Segundo um dos participantes da reunião, a avaliação interna no governo é de que a imagem do PAC está "desgastada". Grande parte das empreiteiras responsáveis por obras do PAC estão sendo investigadas na Operação Lava-Jato, o que levou ao abandono de canteiros e prejuízos.

No novo programa, que ainda está em gestação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil acredita que terá mais recursos para executar obras em rodovias. Uma carteira com 80 projetos da malha federal foi selecionada como prioridade. O orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aumentou de R$ 6,5 bilhões no ano passado para R$ 9,6 bilhões em 2017.

No setor de transportes, a intenção é acelerar ainda obras como dragagens portuárias. Nesse segmento, o ministério discute com o Planalto um decreto para atualizar regras e destravar investimentos. Um dos dispositivos é aumentar o período de vigência dos contratos de arrendamento em terminais que serão oferecidos à iniciativa privada.

Ontem, no fim da reunião, o ministro relatou que o governo encerrou 2016 com investimentos de R$ 42 bilhões em obras do PAC atual. Ele disse, ainda, que em fevereiro, apresentará um relatório sobre a retomada das obras inacabadas no valor de até R$ 10 milhões.

Dyogo confirmou, ainda, que os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont constam das listas de estudos para participarem, eventualmente, nas novas concessões no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O PAC foi lançado em janeiro de 2007 pelo então presidente Lula, logo após sua reeleição, para se transformar na marca de seu segundo mandato. Previa investimentos de R$ 503 bilhões até 2010, e representaria um avanço de 2% no Produto Interno Bruto (PIB). A novidade era a "embalagem" de obras relevantes como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, entre outras iniciativas, num único pacote, para atrair a iniciativa privada e estimular a expansão da economia. Os recursos viriam, principalmente, da redução do superávit primário.

Na reta final, para alavancar a pré-candidatura de Dilma, o PAC 2 foi anunciado em 2010 com investimentos de R$ 1,5 trilhão, embora só 40% das obras estivessem concluídas. Houve desgaste, ainda, com o anúncio de obras como o Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala que ligaria o Rio a São Paulo e nunca saiu do papel.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 12/01/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 01/12/2017 as 03:08 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Chega ao Senado polêmica sobre o enredo da Imperatriz.

Agro é tech, agro é pop

O senador Ronaldo Caiado vai propor, no Senado, uma sessão temática “para discutir, debater e descobrir os financiadores da Imperatriz Leopoldinense e os interesses em denegrir o agronegócio”. Como se sabe, as principais entidades do campo estão enfurecidas com a querida escola de samba carioca, que no enredo “Xingu, o clamor que vem da floresta” critica o agronegócio.

Bicheiros no samba...

Veja a justificativa do líder do DEM: “Com tantos problemas no país, que sofre com traficantes, bicheiros e facções, causa perplexidade uma escola de samba atacar o agronegócio, orgulho do país, que é o único setor que gera tantos resultados positivos.”
Calma, gente.

Axé no carnaval do Rio

Aliás, outra polêmica no carnaval carioca. A prefeitura do Rio, sob nova administração, autorizou que um trio do carnaval de Salvador desfile aqui. Trata-se do Bloco da Eva, do grupo de axé, que sairá, dia 4 de março, sábado das campeãs, na Praia do Pepê, na Barra.

Propaganda enganosa

Giovanna Antonelli, a atriz, é a nova vítima de estelionato e falsidade ideológica na internet.
É que, segundo a advogada Mariana Zonenschein, fotos da artista foram usadas em um site que vende remédio para emagrecer. A turma até inventou uma “entrevista com Giovanna”.

‘Se gritar pega ladrão’

A Sony Music colocará cinco discos de Bezerra da Silva (1927-2005) em serviços como Spotify e Apple Music.
O sambista, numa época em que não existia Lava-Jato, fez sucesso cantando... “Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão...”

A CARAVELA DO CHAY

Veja a embarcação construída pela produção da TV Globo para o cenário dos primeiros capítulos de “Novo mundo”, a próxima novela das 18h, de Thereza Falcão e Alessandro Marson. Repare que, bem lá no meio da foto, está o ator Chay Sued, que interpreta Joaquim, o herói da história, ensaiando suas cenas. A trama se passa entre 1817 e 1822, e retrata a chegada da princesa Leopoldina (Letícia Colin) ao Brasil para se casar com Dom Pedro (Caio Castro). Além do projeto da nau, de 25 metros, assinado pelo cenógrafo Paulo Renato, haverá também uma cidade cenográfica com a reprodução da Praça Quinze. No elenco, Isabelle Drummond, Márcia Cabrita, Julia Lemmertz, Giulia Gam, entre outros. Sucesso!

‘Memórias do cárcere’

O ministro Mendonça Filho, da Educação, anuncia que o governo vai disponibilizar acervo para 40 bibliotecas no sistema penitenciário. Cada uma delas contará com 487 títulos de literatura brasileira e universal de diversos gêneros, como crônica, conto, poema, romance e biografia. Entre os títulos, “Dom Casmurro”, de Machado de Assis; “O quinze”, de Raquel de Queiroz; “Memórias do cárcere”, de Graciliano Ramos (foto); e “Incidente em Antares”, de Érico Veríssimo.

Raça, estudo e emprego

Já está mais do que provado que, quanto mais anos de estudo tenha o trabalhador, maior fica a renda. Mas, na Região Metropolitana do Rio, se você for negro, o retorno no trabalho para cada ano estudado é 50% menor do que o do seu colega branco, em todos os anos entre 2002 e 2014, com exceção de 2004.
É o que diz uma pesquisa do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), com base em dados da PNAD.

Segue...

Segundo Guilherme Hirata, economista e autor do trabalho, uma explicação possível para o fenômeno é a qualidade da educação, que historicamente é pior para negros devido à sua condição socioeconômica menos privilegiada:
— Com um ensino menos qualificado, o ganho de produtividade por cada ano de estudo termina sendo menor.

Craques do passado

Barretão esclarece que esse projeto do programa para TV “Futebol arte”, com Paulo Cézar Caju, não será com o mestre da escrita Arthur Dapieve, e sim com outros craques do passado.

O Moro carioca

Veja o rigor do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele multou em 100 salários mínimos Carlinhos Cachoeira e em 60 o Marcello José Abbud, enrolados na Operação Saqueador, que apura desvio de R$ 370 milhões dos cofres públicos. Os réus cumpriram de forma irregular a ordem de comparecer quinzenalmente à Justiça. É que Cachoeira foi ao tribunal em Goiânia, e Abbud, em São Paulo. Só que, para Bretas, teriam de se apresentar no Rio, onde corre a ação. Eles recorreram, mas o MPF já defendeu a decisão do juiz.

‘Tô te filmando’

Esta ao lado é a capa do novo CD que o cantor Thiaguinho lança amanhã, pela Som Livre. “Tardezinha” traz regravações de hits como “Flor de lis”, de Djavan, e “Tô te filmando (Sorria)”, dos Travessos, que diz assim: “Sorria que eu estou te filmando/Sorria, o coração tá gravando/O seu nome aqui dentro de mim.”

Os irmãos Salles

O cineasta Walter Salles (primeira foto) está criando uma fundação bancada com recursos próprios, no modelo que atende pelo nome difícil de endowment , um fundo perpétuo, para atuar na área dos direitos humanos. Quem vai tocar o projeto é André Degenszajn, que foi secretário executivo do Gife — uma entidade que reúne instituições que investem na área social. Segue o exemplo do irmão caçula, João Salles, também cineasta, que criou outra fundação para estimular a cultura da ciência e da matemática. O que se diz é que, juntas, as duas terão uns R$ 500 milhões. Maravilha.

PELA VOLTA DO RESPEITO

Juliana Paes, nossa eterna musa, veste a camisa do Vasco (ninguém é perfeito!) para a campanha que a TV Globo lança domingo. É a segunda etapa de “Tudo começa pelo respeito”. Depois de falar sobre a relação com diferentes religiões, opções sexuais, etnias e idades, a campanha vai abordar o trato entre torcedores rivais. Será que Eurico vai aderir?

‘MELHOR É VIVER CANTANDO...’

A turma aí da foto é parte da nova, digamos, diretoria do Clube do Samba, criado por João Nogueira (1941-2000), em 1979. Liderado pelo herdeiro Diogo Nogueira, um grupo de sambistas — entre eles Juliana Diniz, Inácio Rios e Thais Macedo, veja acima — abre a nova temporada do clube, dia 12 de fevereiro, no Clube Guabanara, em Botafogo. A ideia é fazer uma roda mensal e resgatar de vez o Clube do Samba, que deixou de existir num espaço físico em 1984: “O Clube tem a missão de manter vivas as tradições do samba, revelando novos compositores e novas lideranças”, explica Diogo. Vida longa!
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 01/12/2017 as 03:06 PM

Autor:        ILIMAR FRANCO - ilimar@bsb.oglobo.com.br / AMANDA ALMEIDA (INTERINA)

Na véspera de completar oito meses na Presidência, Michel Temer já editou 40 medidas provisórias.

Governo de urgências

É a maior marca para um início de governo desde Fernando Henrique Cardoso, que assinou 48 no mesmo período. Temer supera Dilma (22) e Lula (25). Como os antecessores, é criticado por algumas não serem urgentes.

Dois em um

Até parlamentares governistas se incomodam com as medidas provisórias de Temer. Reclamam que a reforma do ensino médio, por exemplo, deveria ter sido iniciativa do Congresso, com ampla discussão. Ao longo dos anos, MPs sempre criaram mal-estar entre Executivo e congressistas. Quando Temer era presidente da Câmara, ele próprio reclamou da sanha legislativa de Lula. Hoje, seus auxiliares dizem que a estratégia é necessária porque o governo terá só dois anos. “Cada minuto precisa valer dois,” diz um deles.

“O Legislativo não pode legislar. Enquanto houver medida provisória trancando a pauta, o Legislativo que se cale e preste obediência (...) ao Executivo”
Michel Temer - Em 2009, então presidente da Câmara, reclamando do excesso de medidas provisórias

Ruído na comunicação

A demora de Temer para falar sobre os massacres carcerários tem sido atribuída a Moreira Franco. Contam que ele defendia o silêncio, depois tido como erro. No Planalto, dizem que não adiantou passar a comunicação para as mãos do secretário.

Menos paulistas

Tucanos travam disputa interna pela indicação do partido à vaga na Mesa da Câmara. Frente aos movimentos de Carlos Sampaio (SP) para o posto, deputados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste dizem que é hora de a sigla abrir espaços de destaque a parlamentares de outras regiões. Alegam que a liderança do PSDB já está na mão dos paulistas.

Entre a cruz e a espada

As conversas com candidatos da base de Temer para garantir lugar na Mesa da Câmara têm incomodado parte dos petistas. “Como explicar à população uma aliança com os articuladores do impeachment?”, diz o deputado Chico D’Ângelo (PT).

Pasta da Segurança descartada

Integrantes do Ministério da Justiça atribuem a ideia de criar a pasta da Segurança a lobby de policiais estaduais junto a deputados. Por trás, estaria a intenção de criar uma Polícia Militar federal. Querem escapar da esfera estadual e ter paridade a militares, fora da reforma da Previdência.

Campanha rica

Um dos deputados mais ricos, Alfredo Kaefer (PSL) cedeu jatinho para Jovair Arantes (PTB) correr atrás de deputados nos estados e pedir votos para comandar a Câmara. Aliados dizem ter obtido R$ 100 mil de colegas para a campanha.

Vai que cola

Ao passar pelo líder do PSOL, Ivan Valente, o candidato à presidência da Câmara Rogério Rosso (PTB) apelou: “Gostaria de contar com o apoio de vocês. O PSOL é uma grife.” O partido, porém, deve lançar candidato.

O PTN não quer mais ser chamado de nanico. Diz que a bancada de 13 deputados terá mais dois em fevereiro e é maior que as de PV, PCdoB, PPS e outros.

Com Cristiane Jungblut, sucursais e correspondentes -panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - A CENTRALIDADE DO MUNICÍPIO
Publicado em 01/12/2017 as 03:05 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

O debate desencadeado pelo ressurgimento da proposta de criação de um ministério da Segurança Pública está levando a que se discuta com mais profundidade o papel dos entes federativos — União, estados e municípios — no combate ao crime organizado.

Para o Instituto Igarapé, um think tank (centro de estudos) independente, dedicado à integração das agendas da Segurança, da Justiça e do Desenvolvimento, a questão da Segurança Pública, tratada como um direito social, começa nos municípios.

Ilona Szabó de Carvalho — cofundadora e diretora-executiva do Instituto Igarapé — diz que “é aí onde vamos virar o jogo, é possível e é barato”. Um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência da República para tratar do assunto, com poder de propor agendas comuns a órgãos do governo, poderia fazer essa coordenação, independente de problemas que uma ou outra solução traria consigo, como influências políticas e até mesmo a visão do próprio presidente da República.

Como considera que a origem da solução é municipal, o Instituto Igarapé preparou uma cartilha sobre o tema para os prefeitos eleitos ano passado, preocupado com o fato de que não haja nenhum governo municipal que faça esse primeiro trabalho de prevenção.

“O primeiro contato de um adolescente com o sistema de Justiça criminal é nos municípios. E tudo o que a gente sabe que funciona em prevenção é um conceito muito claro: foco nas políticas sociais, nos grupos locais de comportamento de riscos”, afirma Ilona Szabó, salientando que o conceito de “prevenção inteligente”, como a busca ativa de evasão escolar e a prevenção de gravidez adolescente, por exemplo, é o que predomina hoje nos países que estão tendo bons resultados.

A violência no Brasil é um problema extremamente grave, que afeta de maneira profunda o desenvolvimento social, econômico e humano do país. A violência — mundial — está concentrada principalmente nas cidades brasileiras, diz o estudo do Instituto Igarapé, que destaca o fato de o país ter 32 cidades dentre as 50 mais violentas do mundo.

A estimativa é de que os custos sociais da violência brasileira cheguem a 5,4% do PIB. Vista como “um fenômeno multifacetado e multicausal”, a violência, para ser superada, exige a participação de diversos setores da sociedade e dos entes federativos, em uma atuação articulada e integrada.

Mas, dentre esses entes, “a municipalidade é o agente institucional prioritário para promover localmente ações destinadas a reduzir os fatores de risco e aumentar os fatores de proteção que afetam diretamente a incidência do crime e da violência”.

Por isso, o município se encontra em uma situação privilegiada para coordenar e articular a implementação de políticas e programas voltados para prevenir a violência e criminalidade, diz o estudo do Instituto Igarapé, e as políticas mais eficientes são aquelas que dirigem suas ações para a redução de fatores de risco e promoção dos fatores de proteção dos grupos populacionais, dos lugares e dos comportamentos mais suscetíveis à violência.

O Instituto defende que “não se trata apenas de fomentar políticas universais, mas sim de privilegiar ações focalizadas”. Foi com base nesse pensamento que a Agenda Municipal de Segurança Cidadã propõe a estruturação da atuação municipal na prevenção da violência, a partir de quatro eixos prioritários: estabelecimento de estruturas de gestão, financiamento, monitoramento e avaliação da agenda municipal de segurança cidadã; produção e coleta de dados e informações para diagnóstico, monitoramento e avaliação; fortalecimento dos fatores de proteção e redução dos fatores de risco de grupos populacionais, áreas geográficas e comportamentos mais suscetíveis à violência; orientação das ações da Guarda Municipal para a mediação de conflitos e resolução de problemas. Esse último eixo é a base da mudança de visão da atuação da Guarda Municipal do Rio, na prefeitura de Marcelo Crivella.

Para Ilona Szabó, nosso arcabouço jurídico ainda está baseado no conceito de segurança interna, nossas polícias têm normas como “combate ao inimigo”. Na questão da segurança nacional, o inimigo ainda é externo. Ela não tem dúvidas: “os grandes saltos dos países vieram das cidades. Desta vez, se não aproveitarmos a oportunidade para definir o papel de cada ente federativo na Segurança pública, estaremos perdendo uma grande oportunidade”.

Os pontos-chave
1- A criação de um ministério da Segurança leva à discussão do papel de União, estados e municípios no combate ao crime organizado

2- Um ministério também poderia propor agendas comuns a órgãos do governo e fazer a coordenação

3- A violência afeta o desenvolvimento social, econômico e humano do país
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - DECISÃO ACERTADA
Publicado em 01/12/2017 as 03:05 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

O Copom tomou uma decisão ousada, mas acertada, ontem, quando derrubou em 0,75 ponto percentual a taxa de juros.

Permanece havendo incertezas fiscais e dúvidas nas políticas interna e internacional. Contudo, a economia está mais fraca do que se imaginava que estivesse neste começo de 2017 e a inflação teve um comportamento muito favorável nos últimos meses.

Quando votou ontem na aceleração forte da queda dos juros, o Banco Central estava com o conforto de saber que o ano passado terminou com a inflação dentro do intervalo de flutuação permitido para a meta. Um ano que havia começado com a taxa em quase 11%. O país está vencendo um surto inflacionário grave que levou a taxa a dois dígitos e em alguns meses, talvez maio, deverá estar no centro da meta. E essa trajetória da desinflação foi feita em meio a turbulências em que o país teve uma troca de governo e de comando do BC.

Houve um momento assustador em 2015, quando a economia já estava em recessão e a inflação continuava subindo rumo aos dois dígitos. O trabalho de correção da política anti-inflacionária começou a ser feito pelo ex-ministro Joaquim Levy, que combateu alguns dos erros da equipe do ministro Guido Mantega. Um desses foi a repressão de preços, a forma mais perigosa de tentar controlar a inflação. Levy corrigiu as tarifas de energia, o que elevou o IPCA num primeiro momento, mas era a única forma de começar a pôr ordem na casa.

A inflação não chegou a dois dígitos por acaso. Houve uma sucessão de equívocos cometidos pelo governo Dilma, como a leniência com a elevação dos preços. Por atos e palavras, passou a ideia de que o objetivo não era 4,5% mas sim 6,5%. Isso fez a taxa ficar permanentemente alta e estourar o teto em vários momentos. Outro erro foi a interferência velada na política monetária, que enfraqueceu o Banco Central.

O pior equívoco foi aumentar muito as despesas em época em que as receitas haviam parado de crescer e tentar esconder isso através das maquiagens fiscais. As sucessivas alterações na forma de calcular o déficit, e as manobras para escondê-lo, erodiram a confiança na política fiscal. No fim, o Tesouro perdeu a credibilidade, e os economistas passaram a fazer uma contabilidade própria para saber a real situação das contas públicas.

Em 2011, a então presidente Dilma disse que não combateria a inflação com o crescimento zero. Essa ideia é antiga no Brasil e já havia fracassado nos anos 1990, na hiperinflação. A aceitação de “alguma” inflação para preservar o crescimento sempre produz efeito bumerangue. E foi o que aconteceu de novo. O país teve o inverso do que a presidente Dilma prometeu: o crescimento foi abaixo de zero e a inflação foi aos dois dígitos quatro anos depois.

Uma taxa de juros de 13% ainda é alta demais para um país com uma recessão tão severa. A projeção é que o ciclo de corte continue, apesar das incertezas da conjuntura. Permanece, por exemplo, o risco fiscal. No ano passado, o déficit público foi recorde e este ano foi projetado para ser apenas um pouco menor. A negociação com os estados abrirá outra frente de gastos federais. O governo do Rio quer suspender por três anos o pagamento da dívida. O que não for pago será acumulado no principal, por isso teoricamente o governo pode dizer que não foi um gasto, já que seus ativos aumentarão. Mas o risco que se corre agora é de um calote sequencial dos estados no Tesouro.

A enorme incerteza política vivida pelo país e a incógnita externa causada pela mudança de governo nos Estados Unidos limitam a queda dos juros. Mesmo assim, já se começa a prever que a Selic pode terminar o ano em um dígito.

O Copom fez bem em acelerar o corte das taxas de juros. A economia está demorando mais do que o imaginado para começar a recuperação, a inflação teve um desempenho melhor do que o calculado meses atrás. A queda do dólar ajudou a derrubar mais a inflação, abrindo espaço para o relaxamento da política monetária.

O mercado recebeu bem a notícia, e a previsão é de um dia positivo hoje nas bolsas. Ontem mesmo, logo após a decisão do Copom, Bradesco e Banco do Brasil anunciaram redução das suas taxas de juros. Tudo isso ajuda a aliviar as famílias e empresas na difícil conjuntura que o país atravessa.

Os pontos-chave
1- Copom tomou decisão ousada, mas acertada, ao reduzir os juros em ritmo mais acelerado

2- Economia está mais fraca do que se imaginava, e a inflação está mais baixa que o projetado

3- Trajetória de desinflação aconteceu em meio a troca de governo e de comando do Banco Central
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2017

PETROBRAS PRETENDE INVESTIR US$ 19 BI ESTE ANO
Publicado em 01/12/2017 as 03:04 PM

O Globo RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

Estatal retoma obra de R$ 2 bi de unidade de gás do Comperj e convida empresas estrangeiras para a licitação

“É uma discussão que tem caráter ideológico” Pedro Parente Presidente da Petrobras, sobre o convite a estrangeiras para obras da unidade de gás do Comperj

A Petrobras anunciou para 2017 investimentos de US$ 19 bilhões, 35% a mais do que no ano passado. A estatal também vai retomar obras do Comperj. Depois de concluir uma captação de US$ 4 bilhões no começo da semana, a Petrobras anunciou ontem que investirá US$ 19 bilhões este ano.

O montante representa um aumento de US$ 5 bilhões, ou 35%, em relação ao total aplicado em 2016. A companhia também anunciou a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), essencial para escoar a produção de gás do pré-sal na Bacia de Santos. O Comperj é um dos projetos investigados na Operação Lava-Jato. Desta vez, foram convidadas cerca de 30 empresas estrangeiras para a licitação.

NACHO DOCE/REUTERS
Produção recorde. O presidente da Petrobras, Pedro Parente: estatal cumpriu meta pelo segundo ano seguido



Segundo Pedro Parente, presidente da Petrobras, a companhia não precisará captar recursos para executar seus projetos:

— Estamos olhando o mercado para aproveitar as melhores condições, mas sempre para rolar a dívida futura. Não precisamos de dinheiro novo. US$ 22 BI EM CAIXA O diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, disse que a Petrobras aproveitou, assim como outras empresas, a janela de oportunidade diante do consenso no mercado de que haverá volatilidade a partir da posse de Donald Trump nos EUA. Ele afirmou que a empresa tem US$ 22 bilhões em caixa:

— A posição de caixa gera total tranquilidade para os próximos dois anos e meio, aproximadamente. Ou seja, se não captar nada nesse período, tem caixa suficiente para fazer frente a seus negócios.

O Plano de Negócios da empresa prevê aportes totais de US$ 74,1 bilhões para o período de 2017 a 2021. Monteiro disse esperar que, com a percepção gradual de recuperação da companhia, as agências de classificação de risco elevem sua avaliação.

— A melhora da percepção macroeconômica do Brasil me parece evidente, a melhora na percepção da Petrobras também me parece evidente, e isso favorece que se transfira para o
rating — avaliou Monteiro. A empresa informou ontem que atingiu a meta de produção recorde de petróleo em 2016, com 2,144 milhões de barris por dia, 075% acima do produzido em 2015. O resultado ficou em linha com a meta fixada, de 2,145 milhões de barris por dia. Foi o segundo ano seguido que a estatal cumpriu a meta.

No pré-sal, a média anual da produção em 2016 também foi a maior da história da companhia, atingindo 1,02 milhão de barris por dia, uma alta de 33% em relação ao ano anterior.

— Nesta gestão, meta é uma coisa séria — afirmou Solange Guedes, diretora de Exploração e Produção da estatal.

‘RANÇO IDEOLÓGICO’
No início do ano, a Petrobras abriu licitação para as obras da UPGN do Comperj. Cerca de 30 empresas estrangeiras foram convidadas para o processo. A obra tem custo estimado de R$ 2 bilhões e deve levar dois anos e meio. Cerca de 30% dos trabalhos já tinham sido executados anteriormente, a um custo de R$ 500 milhões. Parente ressaltou que o projeto não significa uma retomada das obras do Comperj.

Segundo ele, algumas empresas nacionais não puderam ser convidadas porque são alvo de investigações da Lava-Jato e estão impedidas de participar de licitações. Parente destacou, porém, que a maioria das convidadas tem atividades no país e disse que a discussão sobre o assunto tem “ranço ideológico”.

— É uma discussão que, no fundo, tem caráter ideológico. A gente ter um viés, um ranço ideológico contra quem venha de fora investir em nosso país, no meu modo de ver, contraria os interesses do próprio país — disse. — Contratamos empresas brasileiras, cuja propriedade pode ser de capital estrangeiro, mas sediadas no país, que produzem emprego e renda no país e, para todos os efeitos, são empresas brasileiras. E contratamos empresas estrangeiras, porque nosso objetivo é ampliar possíveis participantes dessa concorrência e, com isso, melhorar as condições de competição com reflexos positivos nos preços.

Segundo o diretor de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, Roberto Moro, a maioria das empresas convidadas já está estabelecida no Brasil. As demais, se forem vencedoras, terão de se estabelecer. De acordo com Moro, a seleção das convidadas foi baseada em critérios técnicos, financeiros e de integridade e conformidade.

Indagado sobre o motivo de a estatal não ter reajustado a gasolina no dia 6, quando elevou o preço do diesel, Parente disse que não havia necessidade segundo a metodologia adotada. Ele ressaltou que a Petrobras mantém sua política de preços:

— Naquele momento em que o grupo se reuniu, não havia nenhuma necessidade de fazer reajuste da gasolina.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/01/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 01/12/2017 as 03:04 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

No fim do ano passado, quando o diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Paulo Salles, declarou que a população precisava rezar para chover, estavam aparentemente lançadas, segundo seu entendimento técnico, todas as condições necessárias para que os reservatórios que abastecem a capital com água tratada voltassem aos níveis normais, evitando, assim, que o racionamento rigoroso fosse decretado pelas autoridades.

Racionamento por falta de planejamento

Fosse simples assim, bastaria entregar a pasta a algum padre ou pastor, que a situação estava resolvida. Bastaria a população sair em procissão pelas ruas, com velas, entoando cantos religiosos ou quem sabe por meio da convocação de povos indígenas para a realização de antigos rituais invocando as águas do céu.

Não querendo entrar no mérito da eficácia desses métodos, que têm explicação no plano da metafísica, o problema diz respeito à confluência de um complexo conjunto de causas, muito humanas, que remontam à história recente de Brasília e do Entorno. Anteriormente, as desculpas se resumiam a atribuir aos imponderáveis caprichos da natureza pela falta de água. Rezar é bom e alivia a alma, que não necessita desse tipo de água para viver. A fonte da vida é outra.

Obviamente, não cabem à Adasa, da qual a população desconhece a existência, todas as responsabilidades pela escassez de água. A parte que lhe diz respeito diretamente vem exatamente do aparelhamento político imposto pelos governos passados, das agências reguladoras, com a substituição de técnicos especializados e renomados, por apadrinhados políticos, sem qualificação específica para a função. Numa escala de responsabilidades, cabe, primeiramente, à classe política os infortúnios vividos pela população. A transformação das terras do DF em moeda de troca política permitiu que imensas áreas, muitas, comprovadamente de proteção ambiental, com importantes nascentes, está em uma das raízes do problema.

Com a farra dos loteamentos irregulares, construídos da noite para o dia, veio o inchaço populacional desordenado. Uma vez estabelecidas, as invasões eram imediatamente equipadas com redes de água e luz, mesmo antes de qualquer planejamento urbano técnico , consolidando o problema e empurrando a solução para um futuro que, agora vemos, chegou com a conta nas mãos.

A falta de planejamento de longo prazo e de uma política permanente de educação sobre o uso correto desses recursos finitos vem em seguida. A transformação do cerrado em extensas áreas de monocultura para a exportação, com a destruição da vegetação nativa, ao destruir o ecossistema da região, considerado o berço das águas, fez o resto.

É importante observar que, ao longo da história da humanidade, nenhuma civilização foi capaz de prosperar e mesmo sobreviver sem os recursos hídricos necessários e essenciais. Muitas cidades importantes na antiguidade simplesmente foram deixadas para trás, quando a água secou. O exemplo permanece. Portanto, debitar nas contas, já volumosas de Deus e da administração celeste, as causas pelo esgotamento hídrico, não convence, mesmo aos mais crédulos.

A frase que foi pronunciada:
“Esse estádio monstrengo é a prova de que nunca faltou dinheiro para atender pacientes com dignidade nos hospitais públicos. Faltou mesmo foi sensibilidade e humanismo.”
Paciente na emergência do Hran

Notas
» Sob o argumento de superlotação, o Hospital do Paranoá suspendeu, temporariamente, o atendimento a todos os pacientes que procuram a unidade. Essa situação inusitada revela e expõe a falência da estrutura de saúde no DF. Já o Hran, na madrugada de ontem, tinha enfermeiras e médicos de plantão. Só que o atendimento na emergência só começou na troca de turno.

SOS nojo
» Por falar em Hran, no orelhão do PS perto da chefia de enfermagem, havia uma cadeira onde alguém com diarreia sentou. Com a espuma alta, cada um que sentava ali, para amenizar a exaustão da espera, levantava com a surpresa desagradável.

Vermelho
» Não é de hoje que pacientes que necessitam de atendimento de urgência, em todo o DF, só têm acesso ao interior dos hospitais e, portanto, aos cuidados médicos, se derem entrada nos estabelecimentos, deitados em macas e transportados pelas unidades dos Bombeiros e das ambulâncias, de preferência prontos para morrer.

Ver para crer
» E mesmo quem dá entrada é atendido de forma precária. Sem limpeza, sem lençóis, sem a menor dignidade. E justiça seja feita: falta dignidade para os pacientes e para os que optam por trabalhar sem o mínimo básico necessário para exercer a profissão. Os médicos enfermeiras, técnicos, que batem ponto e trabalham, merecem todo o respeito da população. O governador Rollemberg poderia ir a qualquer hospital público de madrugada disfarçado, sem estafe. Alguma coisa mudaria.

Realidade
» Devido a carências no setor, as brigadas do Corpo de Bombeiros foram transformadas em serviço de atendimento de emergência de saúde, transportando pacientes de todo o DF para os hospitais depois de um atendimento preliminar. São heróis que também lutam com condições que poderiam ser melhores.

História de Brasília
Como não há exceção, caiu o decreto das corridas de cavalo, e as determinações sobre o uso de carros oficiais foram desrespeitadas, mas nessa mesma edição há uma carta do chefe da Casa Militar da Presidência, general Amaury Kruel, a respeito. (Publicado em 21/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 12/01/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 01/12/2017 as 03:04 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

Quem quiser que o subestime; a redução dos juros e o controle do custo de vida tendem a gerar uma certa onda de otimismo, seja dos agentes econômicos, seja da população

O efeito social do ajuste

O ano-novo começou com duas boas notícias na economia: a queda da taxa de inflação, que ficou em 6,29%, abaixo do teto da meta, de 6,5%, da política monetária (em 2015 estava em 10, 67%), e a redução da taxa de juros em 0,75% ponto percentual, que passou de 13,75%,para 13% ao ano, a maior em quase cinco anos e o terceiro corte seguido. Inflação e taxa de juros são como Cosme e Damião, andam sempre juntas. A decisão mostra que o BC acelerou o ritmo de redução dos juros.

Há duas razões para a decisão unânime das autoridades monetárias. A primeira é bem objetiva: a inflação caiu. A segunda, muito subjetiva: pode ser que tenham errado na dose da taxa de juros e provocado uma recessão maior do que se esperava em 2016, projetando expectativas pessimistas para 2017. Mas essa discussão é boa para os acadêmicos; para os agentes econômicos, o que interessa é que os juros estão baixando. Se não errarem a mão e a inflação for para o centro da meta, que é de 4,5%, a economia deve reagir mais cedo.

É aí que a sorte está lançada. O maior efeito social do ajuste fiscal, ao contrário do que imagina a oposição, não são a recessão e o desemprego. Esses são efeitos imediatos, que acabam compensados a médio e longo prazos com a reestruturação do Estado e a reorganização da atividade econômica. Quando o ajuste é bem-sucedido, com a redução da inflação, tem impacto imediato na vida das pessoas, dentro de casa e na rua. Ou seja, se o Banco Central acertar a mão na redução dos juros e a inflação continuar caindo, o ambiente se modificará completamente.

É aí que as previsões catastrofistas do ano velho, que previam uma convulsão social em 2017, estarão completamente frustradas. Resguardas as devidas distâncias, foi mais ou menos o que aconteceu no governo Itamar Franco, quando foi lançado o Plano Real, pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas para a Presidência em 1994, foi convencido por seus dois principais conselheiros econômicos à época, a professora e deputada Maria da Conceição Tavares (PT-RJ) e o ex-ministro e então deputado Aloizio Mercadante (PT-SP) de que o plano seria um fracasso. O Real deu certo, enquanto Lula torcia para dar errado. O resultado foi a eleição de Fernando Henrique à Presidência da República.

Estamos, porém, numa situação muito diferente: na economia, àquela época, a hiperinflação transferia renda do trabalho para o capital, do Estado para as empresas e da Nação para o sistema financeiro internacional de forma brutal. Na política, não existia a Operação Lava-Jato. Havia até uma onda de otimismo em relação à democracia brasileira, que havia acabado de apear do poder um presidente eleito, Fernando Collor de Mello, que renunciou ao mandato às vésperas de ter seu impeachment aprovado pelo Senado. Ou seja, seria um exagero comparar o governo Itamar com o de Temer.

Mas existe uma sutil semelhança entre os dois governos de transição: o impacto social da queda da inflação como resultado do ajuste fiscal. Quem quiser que o subestime; a redução dos juros e o controle do custo de vida tendem a gerar uma certa onda de otimismo, seja dos agentes econômicos, seja da população de um modo geral. O resultado político disso será um certo alívio para o presidente Michel Temer, pois a tendência da economia agora é sair da recessão, o que repercutirá mais cedo ou mais tarde nos níveis de emprego. O mundo gira e a Lusitânia roda. É assim que funciona.

Candidato
Há um certo desespero e precipitação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao se lançar candidato ao Palácio do Planalto com quase dois anos de antecipação. Tudo bem que ser candidato a presidente da República virou uma espécie de emprego para o líder petista, desde 1989, e isso acabou dando certo, tanto que se elegeu em 2002 e se reelegeu em 2006. O que não deu certo foi ser dublê de lobista após deixar o poder. As declarações de ontem, em Salvador, durante o encontro do Movimento dos Sem-Terra, revelam a intenção de transformar a candidatura num escudo contra os cinco processos no qual já é réu na operação Lava-Jato.

“Todo mundo quer ser presidente, o Moro, o Serra, Alckmin, o Grampinho. Ótimo. Mas eles não podem é tomar o governo na marra, têm que disputar na urna”, disse Lula, mirando no juiz federal de Curitiba, no ministro das Relações Exteriores, no governador de São Paulo e no prefeito de Salvador, ACM Neto. Lula acusou Moro, responsável pela Operação Lava-Jato em primeira instância, de ter participação no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que ele classificou de golpe. E voltou à velha ladainha anti-imperialista, na qual revela a sua antipatia por Barack Obama, que encerra o mandato: “A bancada do PT tem a obrigação de investigar a participação do governo americano no golpe, em parceria com Moro. O Brasil é independente há 500 anos e não vamos aceitar interferências estrangeiras”, disse. “Eles não estão apenas tentando me criminalizar, mas criminalizar meu governo”, declarou. Será que isso ainda cola?
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 12/01/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 01/12/2017 as 03:03 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

O Polo Industrial de Manaus registrou em novembro seu maior faturamento nos 11 primeiros meses de 2016, segundo a Suffama (superintendência da zona franca).

Zona Franca tem recorde de 2016 em novembro

Foram R$ 7,2 bilhões, alta de 6,25% na comparação com o mesmo período de 2015.

Os dados de dezembro, que ainda não foram consolidados, indicarão se há tendência de recuperação ou se novembro foi um ponto fora da curva, diz Rebecca Garcia, superintendente da Suframa.

“É um mês em que normalmente há desaceleração, porque a produção para o Natal é fabricada até o fim de setembro. Ainda assim, vemos os números com otimismo, mas sem euforia.”

O segmento que teve maior aumento de receita entre janeiro e novembro, em relação a 2015, foram os bens de informática: 49,6%.

Em seguida estão os brinquedos (29,9%) e os isqueiros, canetas e barbeadores descartáveis (19,9%).

Parte da melhora pode ser atribuída a um foco maior no mercado exterior, diz Garcia.

“Há um crescimento, e a tendência é que exportações sejam fortes em 2017.” Apesar da recuperação no fim do ano passado, o resultado ainda é negativo no acumulado dos onze primeiros meses de 2016.

O faturamento foi de R$ 67,9 bilhões, 7,5% a menos que o registrado no mesmo período do ano anterior.

“Nossas projeções apontam para uma recuperação, efetivamente, a partir da metade de 2017, mas já se nota uma redução do prejuízo.”

DO MAR PARA O AR

A produção de gás natural deverá crescer ao menos 8% no país até 2018, impulsionada pelas bacias do pré-sal.

Em um cenário mais otimista, a taxa chega a 11,2%, aponta estudo da PwC, feito a pedido da Abegás, que representa as distribuidoras de gás.

Entre os fatores apontados como centrais para atrair investimentos ao mercado estão a mudança das normas de tributação do gás e a existência de um agente regulador independente.

O estudo propõe que a ANP (agência do petróleo) exerça esse papel de supervisão —e não que uma operadora seja criada, proposta que empresas de outros elos do mercado, como as produtoras, defendem junto ao governo.

“Um novo órgão criaria um custo extra. Avaliamos que com o fortalecimento da ANP, já seria possível garantir o acesso à rede”, afirma Augusto Salomon, presidente-executivo da associação.

10% é a participação do gás natural na matriz energética brasileira

US$ 7 BILHÕES é o investimento mínimo projetado em novos gasodutos nos próximos dez anos

É o que... De dezembro para janeiro, melhorou em 0,1% o índice de sensação do consumidor brasileiro elaborado pela Ipsos. A expectativa para o futuro foi o elemento que mais impulsionou a alta.

...temos O item empregos subiu 1,8 ponto percentual, apesar de o último resultado da Pnad, do IBGE, tenha sido a mais alta da série histórica, com 12,1 milhões de desocupados no país.

Cio da terra... A empresa de tecnologia para o campo Strider investirá R$ 4 milhões em expansão de serviços. Ela fornece dados para que agricultores poupem defensivos.

...propícia estação O negócio recebeu um aporte de US$ 3 milhões (cerca de R$ 9,57 milhões de um grupo de três fundos de investimento em venture capital.

Sem novidades Em seis anos, o Brasil perdeu 22 posições em um ranking de inovação feito por uma universidade americana em conjunto com uma francesa, segundo a CNI.

NÃO COMPENSOU

A indústria madeireira do Brasil registrou recordes na exportação em 2016, segundo a Abimci (do setor).

Alguns segmentos tiveram a maior alta no volume exportado dos últimos dez anos. É o caso do compensado de pi-nus, usado principalmente pela construção civil.

Foi 1,73 milhão de m3 em 2016, alta de 19,4% em relação ao ano anterior.

Apesar do crescimento, o faturamento com vendas de 2016 deverá ser inferior ao de 2015, diz Paulo Pupo, superintendente da Abimci.

“A exportação para os Estados Unidos cresceu muito, mas teremos alguma queda na receita por causa da diminuição do preço internacional da madeira e pela oscilação do real”, afirma.

Esses dois fatores impediram uma expansão maior da Araupel, que volta 80% da produção ao mercado exterior. A alta nas vendas foi de 15%, diz o diretor Norton Fabris.

“Houve baixa significativa dos preços, de 18%, por causa da oferta excessiva.”

SEM PERDER O APETITE

A Duas Rodas, fabricante de insumos para indústria alimentar, prevê um investimento de R$ 40 milhões na ampliação e renovação de suas plantas industriais em 2017.

A empresa possui hoje oito unidades, quatro no Brasil e outras na Colômbia, Chile, Argentina e México.

O aporte será feito a partir de recursos próprios e fundos obtidos com financiamento subsidiado.

O valor poderá ser maior caso a empresa conclua as duas aquisições previstas de empresas brasileiras, afirma o presidente Leonardo Zipf.

“Os processos têm caminhado de forma ágil e deverão ser fechados ainda este ano, no mais tardar no começo de 2018.”

O gasto previsto com a compra das duas companhias de ingredientes alimentares é de R$ 180 milhões.

Para 2017, a projeção da Duas Rodas é aumentar o faturamento em 17%, mesma porcentagem observada em 2016.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 12/01/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 01/12/2017 as 03:03 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

A criação de um Ministério da Segurança, como sugerido a Michel Temer pela bancada da bala, está fora do horizonte do governo por três motivos principais.

Deixe estar

Na reunião com os deputados, apesar de ter deixado as “portas abertas”, o presidente avisou que a pasta da Justiça tem intensificado sua atuação na área e que o fortalecimento das ações passa pelo Plano Nacional de Segurança. Como pano de fundo, avalia que, em período de ajuste, um novo ministério não seria bem recebido.

Roda mundo
Em 2002, Temer sugeriu a José Serra, que disputava o Planalto, a criação desse ministério. A dupla voltou ao tema nesta quarta (11), mas concordou que não é o momento. “Na atual conjuntura, seria descabido”, justifica o chanceler.

Aqui, agora
Se as comissões do Senado tardarem a funcionar na volta do recesso, Ronaldo Caiado (DEM-GO) vai pedir uma sessão temática no plenário da Casa para tratar da crise penitenciária.

Vitaminado
Brasil e Argentina veem na visita de Mauricio Macri a Temer a oportunidade de revitalizar o Mercosul. “Depois de 20 anos, relançaremos o bloco”, disse o presidente argentino em telefonema ao brasileiro.

De fora
Depois das críticas no lançamento da candidatura de Jovair Arantes (PTB-GO) na Câmara, Temer disparou um telefonema a Paulinho da Força (SD-SP). Repetiu que não interfere na eleição e pediu que o deputado convencesse seus aliados disso.

Lá ou cá
Candidato à Mesa da Câmara, um deputado passa os dias ao telefone pedindo votos. Como encontra muitos dos colegas no exterior, aproveita para pedir também uma gravata. “Se não me derem o voto, pelo menos me trazem um presente”, brinca.

De cara
Ministros do STF receberam sinais de que deve ser pautada já no início do ano a ação da PGR contra pontos da minirreforma eleitoral — entre eles, o que estabelece eleições indiretas em caso de cassação apenas nos seis últimos meses de mandato.

#tamojunto
O Ministério dos Transportes quer pôr na rua já na semana que vem uma campanha em defesa da portaria da Anac que permitiu que as aéreas cobrem por bagagens despachadas. Aposta que o preço das passagens cairá com a medida.

Entre os seus
O ministro Maurício Quintela pretende fazer também um corpo a corpo na Câmara para evitar que os deputados confirmem o decreto
legislativo aprovado pelo Senado que suspendeu a norma da agência.

Siga o mestre
A Frente Brasil Popular planeja uma marcha contra o governo Temer saindo de todas as regiões do país. Espera reunir 1 milhão de pessoas em Brasília em agosto para também defender as eleições diretas.

Planilha
Mesmo que Geraldo Alckmin e João Doria ganhem na Justiça e mantenham o reajuste da tarifa de transporte em São Paulo, a gestão municipal já previa um remanejamento de cerca de R$ 1 bilhão para cobrir o custo do congelamento do bilhete unitário em R$ 3,80.

No excesso
Secretário da Fazenda de Doria, Caio Me-gale afirma que o reajuste da tarifa da integração, barrado pela Justiça, “abate cerca de R$ 300 milhões deste montante”. “Teremos de fazer um esforço de corte de gorduras em todas as pastas”, diz.

O baile todo
Reconduzido ao comando do PSDB paulista, Pedro Tobias enviou a Aécio Neves, presidente nacional do partido, requerimento pedindo que também sejam prorrogados os mandatos dos presidentes municipais.

Passa a régua
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), baixa nesta quinta-feira (12) quatro atos para a economia de gastos na Casa. Três das portarias têm como alvo os 223 servidores que recebem supersalários.

»com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

"O PT agora virou masoquista. Quer antecipar eleições para levar outra surra como a que tomou nas disputas municipais."

DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA (RN), presidente nacional do DEM, sobre o petista Lula defender eleições diretas ao Palácio do Planalto ainda neste ano.

contraponto

Chumbo trocado

No ano passado, durante uma sessão da CPI da Funai, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) tentava colocar em discussão matérias indesejadas pela bancada ruralista, que forma maioria na comissão.

Diante da insistência, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) provocou, dando risada, sobre a disputa municipal em Belém:

—        Torci tanto pra você ganhar aquela prefeitura...

O paraense retrucou:

—        Mas eu ganhei nas urnas. Perdi foi na fraude!

O deputado do PSOL se referia ao prefeito tucano Zenaldo, que venceu a eleição, mas foi cassado.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 12/01/2017

‘GENTE BOA TAMBÉM MATA’ É ALVO DE PROCESSO NO CONAR
Publicado em 01/12/2017 as 03:03 PM

De São Paulo - O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) abriu processo na terça-feira (10) contra os anúncios de TV e internet da campanha “Gente boa também mata”, do Ministério dos Transportes.

São alvos do processo o ministério e a agência Link. A decisão deve sair em 40 dias. Caso a campanha seja condenada, as peças deverão ser retiradas de circulação.

Contatados, o ministério e a empresa não se posicionaram.

Com frases como “quem resgata animais na rua pode matar”, os anúncios sobre segurança no trânsito geraram polêmica nas redes sociais. Para críticos, os anúncios associam pessoas com interesse social legítimo a crimes.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 12/01/2017

LEILÃO DE TERMINAL DO RIO SERÁ EM 20 DE ABRIL
Publicado em 01/12/2017 as 03:03 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a aprovação do edital do leilão nº 1/2017, e seus respectivos anexos, para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, dentro da poligonal do porto organizado do Rio de Janeiro. A sessão pública do leilão será realizada na sede da Antaq no dia 20 de abril, às 10h. A licitação faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

A área a ser licitada compreende 13.453 metros quadrados. Os investimentos previstos são de R$ 93.113.356,00. O valor global estimado do contrato é de R$ 515.797.013,85. O valor do arrendamento fixo por mês será de R$ 428.395,73. O prazo do arrendamento é de 25 anos, prorrogável por igual período.

O recebimento pela Antaq de todas as vias dos volumes relativos às declarações preliminares, aos documentos de representação e garantia de proposta; à proposta pelo arrendamento; e aos documentos de habilitação acontecerá em 17 de abril, das 10h às 13h, na Antaq.

O edital, seus anexos e os estudos de viabilidade correspondentes podem ser acessados neste link ou no endereço eletrônicos da Antaq. Os documentos também estão disponibilizados na sede da Agência, no endereço Setor de Edifícios Públicos Norte, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício Antaq, bairro Asa Norte - Brasília(DF).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/01/2017

AEROPORTO DE ARACAJU RECEBE CERTIFICAÇÃO DA ANAC
Publicado em 01/12/2017 as 03:03 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

O Aeroporto de Aracaju/Santa Maria (SE) recebeu nesta semana o Certificado Operacional de Aeroporto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Trata-se de portaria, publicada no Diário Oficial da União, que atesta o atendimento aos requisitos de infraestrutura e de segurança operacional para os aeródromos que movimentam mais de um milhão de passageiros por ano.

Com o certificado, a Anac comprovou e oficializou que as atividades aeroportuárias na capital sergipana ocorrem dentro dos requisitos internacionais de segurança, autorizando o Aeroporto Santa Maria a operar conforme o Manual de Operações do Aeródromo (MOPS) aprovado pela agência, além de identificar os serviços aéreos públicos autorizados por meio das especificações operativas, constantes no Certificado. Na prática, o terminal pode receber operações mais exigentes, ou ainda, aumentar o número de operações com aeronaves de maior porte na localidade. Um dos ajustes que foram feitos foi na faixa preparada, um trecho gramado ao lado da pista de pouso e decolagem que registrava acúmulo de água. Ele recebeu melhoria para evitar as poças e minimizar o risco de atolamento caso uma aeronave saia da pista.

"Dessa forma, o Aeroporto de Aracaju reforça seu compromisso com a segurança e a qualidade das operações aeroportuárias, além de destacar a integração entre a administração do aeroporto e o órgão regulador", afirma o superintendente do terminal, Rodrigo Siebra.

Os procedimentos para concessão do certificado seguem as determinações do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 139 (RBAC), que por sua vez seguem a orientação da Organização Internacional de Aviação Civil (Oaci), agência das Nações Unidas responsável pela promoção do desenvolvimento da aviação civil mundial. "Essa é uma conquista importante para todo o sistema aéreo, uma vez que toda a cadeia da indústria do transporte aéreo se beneficia de um aeroporto com segurança e práticas operacionais de excelência", avalia o superintendente de Aeroportos Antônio Erivaldo Sales.

Atualmente, 12 aeroportos da Infraero estão certificados operacionalmente pela Anac. Além de Aracaju (SE), a empresa conta ainda com Vitória (ES), Goiânia (GO), Curitiba (PR), Recife (PE), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Maceió (AL), Campo Grande (MS) e Florianópolis (SC).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/01/2017

BRASIL REGISTRA RECORDE ANUAL DE CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO EM 2016
Publicado em 01/12/2017 as 03:02 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Até dezembro de 2016, foram adicionados ao sistema elétrico nacional 9.526 Megawatts (MW), maior valor desde o início da série histórica, em 1998. Para 2017, está previsto um incremento de 7.120 MW de capacidade instalada.

Até dezembro de 2016, foram adicionados ao sistema elétrico nacional 9.526 Megawatts (MW), maior valor desde o início da série histórica, em 1998. Para 2017, está previsto um incremento de 7.120 MW de capacidade instalada.

Em 2016, a fonte que mais cresceu, em números absolutos, foi a de grandes usinas hidrelétricas, com um incremento aproximado de 5.000 MW, representando 53% do total. A segunda fonte com maior capacidade instalada acrescida foi a eólica, com 2.564 MW, 27% do total da capacidade instalada em 2016, até novembro. A fonte eólica, no ano, teve um aumento superior a 20% com relação à capacidade instalada em 2015. Até dezembro de 2016, havia 10.092 MW nas usinas eólicas em operação. O estado do Rio Grande do Norte foi o que mais contribuiu para o incremento da potência eólica instalada no país, com cerca de 920 MW, seguido pelo Ceará, com acréscimo de aproximadamente 600 MW, e o estado da Bahia, com 520 MW incrementados.

As usinas termelétricas contribuíram para um acréscimo de 1.758 MW, representada por 18% do total, e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) somaram 203 MW, 2% do total, em 2016.

Os destaques de empreendimentos de geração que entraram em operação comercial em 2016 foram:

- UHE Jirau, que concluiu a motorização em novembro de 2016, com acréscimo de 975 MW ao total de 3.750 MW de capacidade instalada

- UHE Belo Monte, que iniciou sua motorização e conta com 1.989 MW em operação comercial
- UHE Santo Antônio, com 652 MW de novas máquinas em operação comercial
- UHE Teles Pires, com 1.092 MW em operação comercial
- UTE Maranhão III, com 518,8 MW em operação comercial

Previsões

Para 2017, a fonte com maior expectativa de crescimento absoluto é a hidrelétrica, a partir de grandes usinas, com aproximadamente 4.000 MW. O crescimento relativo da fonte eólica novamente deverá ser expressivo, com um incremento de cerca de 2.400 MW.

Também se destacam a continuidade da motorização da UHE Belo Monte, a entrada em operação comercial de complexos eólicos e da UTE Mauá 3 (590 MW), em construção na cidade Manaus-AM.

O acompanhamento da expansão da oferta de geração de energia elétrica abrange todos os empreendimentos em implantação no território nacional, qualquer que seja a fonte de energia, e pode ser consultado aqui.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/01/2017

RISCOS NOS NAVIOS BRASILEIROS
Publicado em 01/12/2017 as 03:02 PM

Escrito por Editor Portogente

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) alerta a Marinha para o risco com a redução de tripulantes em embarcações da Transpetro. A entidade denunciou a significativa redução de tripulantes em navios brasileiros, em especial na Transpetro e no segmento offshore (apoio à atividade de prospecção e exploração em alto mar).

Essa redução de pessoal, conforme a confederação, vem ocorrendo sem que nenhuma nova tecnologia ou processo tenha sido adotado ou incorporado pelos armadores (companhias de navegação), o que coloca em risco a segurança das tripulações, dos navios e da própria navegação. "Os armadores têm ciência de que o número mínimo de tripulantes não bastam para operar e conduzir as embarcações com o mínimo de segurança, principalmente nas embarcações mais antigas”, adverte o presidente da Conttmaf, Severino de Almeida Filho. Tal advertência tem sido feita pela entidade sindical desde 2016.

A confederação reivindica, em seus comunicados, uma aferição com sua participação, dos chamados Cartões de Tripulação e Segurança (CTS), documento expedido pela DPC determinando o número de tripulantes que um navio deve ter. Sugere ainda que a Marinha adote um mecanismo de consulta tripartite para a análise e revisão dos CTS, no qual a entidade sindical e os armadores possam apresentar justificativas antes de qualquer decisão que estabeleça ou reduza número de tripulantes à bordo.

Importante, nesse caso, que seja aberto um diálogo, porque ambos, Conttmaf e Marinha, têm boas e importantes responsabilidades à navegação nacional. Uma boa conversa sempre resolve.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/01/2017

PORTO - PARANÁ.
Publicado em 01/12/2017 as 03:02 PM

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina recebeu do Ibama a licença de instalação para a dragagem de aprofundamento dos canais de navegação, acesso e berços do complexo portuário. A última dragagem de aprofundamento na região foi há 20 anos, em 1997.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 12/01/2017

ANTAQ - TERMINAL DE PASSAGEIROS PLANEJA INVESTIMENTO DE R$ 160 MILHÕES
Publicado em 01/12/2017 as 03:00 PM

Intervenções são uma contrapartida para que a União renove o contrato de arrendamento da área portuária
DA REDAÇÃO

Para garantir a renovação antecipada de seu contrato de arrendamento por mais 20 anos, o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, que fica em Outeirinhos, no Porto de Santos, pretende investir R$ 161 milhões em suas instalações. Entre as intervenções, que ainda precisam ser aprovadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estão obras de ampliação e modernização da unidade.

O contrato para a utilização da área portuária, firmado entre a empresa e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), será encerrado em 10 de maio de 2018, mas pode ser prorrogado, caso a empresa tenha seus projetos aprovados pelo Governo Federal.

Arrendatário e administrador do terminal, o Concais já garantiu o primeiro aval nesse processo. Ele foi emitido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Trata-se de uma aprovação preliminar do plano de investimento apresentado à pasta.

Os projetos propostos pelo Concais compreendem a ampliação e a modernização do Terminal de Passageiros. Isto será possível com a construção de prédios novos, os salões Verde e Marrom. Também está programada a demolição e construção de uma nova área de bagagem, além da ampliação e da modernização do Salão Laranja. Estes serviços devem custar aproximadamente R$ 1,30 milhões.

A empresa também promete reformar e atualizar os salões Amarelo, Vermelho e Azul. Além disso, também estão previstas a aquisição e a implantação de novos equipamentos - escâneres, escadas rolantes, elevadores e uma ponte de embarque de passageiros. Essas medidas estão orçadas em R$ 31 milhões.

“Por meio dos investimentos apresentados, almeja-se a elevação no nível de serviço, que inclui menos tempo de espera, mais espaço individual e melhor acessibilidade, voltados para a modernização do terminal e para a segurança e o conforto dos passageiros", destacou o Ministério, em nota.

TRAMITAÇÃO

Com a aprovação, em caráter preliminar, do plano de investimento do Concais, a empresa deverá apresentar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do projeto à Antaq. Se a agência aprová-lo, o material será remetido à pasta que comanda os portos, a quem caberá a celebração do aditivo.

Além disso, o Concais deverá apresentar um plano de ação à Codesp, a Autoridade Portuária.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 12/01/2017

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO PARA 2017
Publicado em 01/11/2017 as 02:37 PM

Autor:        Débora Brito - Repórter da Agência Brasil

O cronograma das campanhas educativas de trânsito para 2017 foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União.

O tema principal das ações deste ano é “Minha escolha faz a diferença no trânsito”. As campanhas entram em vigor a partir de hoje (11).

Conforme resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ficou definido que a cada mês a campanha educativa de trânsito terá um foco diferente. Até fevereiro, as ações estarão concentradas no apoio à Operação Rodovida, coordenada pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de evitar acidentes nas rodovias durante o período das férias de verão até o carnaval.

Em seguida, o período de volta às aulas será o destaque das campanhas. Ao longo do ano, outros temas serão priorizados, como o respeito ao pedestre e ao ciclista, conscientização sobre o uso do celular, o consumo de álcool combinada à direção.

A resolução estabeleceu as mensagens que devem ser veiculadas nas peças publicitárias, nos meios de comunicação, em produtos oriundos da indústria automobilística, entre outros. As frases usadas nas atividades educativas seguem o mesmo tom do tema principal, com destaque para a decisão dos condutores em preservar a segurança no trânsito: "Escolha viver. Decida pelo trânsito seguro"; "Pela família. Escolha o trânsito seguro"; e "Pela vida. Escolha o trânsito seguro".

Polêmica

Na semana passada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) determinou a retirada de circulação dos cartazes da campanha “Gente boa também mata”, promovida pelo Ministério dos Transportes. A decisão foi tomada depois de repercussão negativa nas redes sociais, onde internautas reclamaram da associação da imagem de pessoas boas ao ato de matar. A secretaria informou que os cartazes serão substituídos por outros, sem imagens de pessoas; e que os filmes e outras peças da campanha seguem sem alterações.

Edição: Valéria Aguia
Fonte: EBC – Agência Brasil
Data : 11/01/2017

SAFRA BRASILEIRA DE SOJA DEVE BATER NOVO RECORDE ESTE ANO, DIZ CONAB
Publicado em 01/11/2017 as 02:37 PM

Autor:        FABRÍCIO DE CASTRO E FERNANDA NUNES

AGRONEGÓCIOS - País deve produzir 103,8 milhões de toneladas do grão, mostra levantamento

A safra brasileira da soja deve bater um novo recorde este ano. Dados divulgados ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que o país deve produzir 103,8 milhões de toneladas do grão na safra 2016/2017, que começa a ser colhida neste mês. A projeção representa um avanço de 8,7% em relação à safra anterior. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também divulgados ontem, são um pouco diferentes, mas também apontam para um volume recorde: 104,92 milhões de toneladas. Como clima favorável e o aumento de 1,6% da área plantada, a produção de soja deve superar, pela primeira vez na história, a marca de 100 milhões de toneladas."A produção agrícola está dando uma resposta muito forte à economia do país", diz o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller. De acordo coma Conab, a estimativa de produção total, considerando a soja e os demais grãos, é de 215,3 milhões de toneladas, número também recorde. Isso corresponde a um aumento de 15,3% em relação à safra anterior. Sozinha, a soja representa quase metade( 48%)da produção total de grãos no país. Nos números do IBGE, a safra total chegará a 213,7 milhões de toneladas, 16,1% maior que a de 2016.

Infraestrutura

Como a soja é voltada principalmente para a exportação, as preocupações agora dos produtores recaem sobre a capacidade de o país escoar o produto. Os meses mais críticos são janeiro – quando começa a colheita –, fevereiro e março. "Mas, como na soja existe uma experiência acumulada por parte do governo, acredita-se que o processo de escoamento será tranquilo e sóbrio", disse o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Aroldo Antônio de Oliveira Neto. "Já na safra retrasada, houve por parte do governo e da iniciativa privada uma organização dos deslocamentos dos caminhões para os embarques nos portos. Isso melhorou enormemente os processos. As filas já não aconteceram mais, por exemplo, no Porto de Santos", acrescentou. Em anos anteriores, o escoamento da safra de soja pelo Porto de Santos, que lidera a exportação da commodity no país, gerou filas de caminhões até a cidade e atrasos nos embarques. No entanto, em 2014 a Companhia Docas de São Paulo passou a adotar a chamada "Operação Safra", que busca agilizar o recebimento e o embarque de grãos.

"A produção agrícola está dando uma resposta muito forte à economia do país"
NERI GELLER, secretário de Política Agrícola do Mapa
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/01/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 01/11/2017 as 02:37 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Enquanto o governo Temer corre aflito atrás de soluções para os presídios, o MP paulista aguarda a decisão, no Tribunal de Justiça, da situação dos 74 policiais absolvidos -em outubro - pelo massacre de ui presos no Carandiru.

A passos lentos

E que, com o fim do recesso do Judiciário, aquela absolvição - por 3 a o - deve ser reavaliada pela 4.a Câmara do TJ. Esta pode confirmar a sentença ou se decidir por um novo julgamento.

Lentos 2

Dois recursos do MP contra aqueles 3 a o já foram entregues ao STJ e ao STF - que esperam a palavra final de SP. Os policiais aguardam a conclusão do processo em liberdade. Alguns, na ativa.

Efeito Soninha

O tucano Vanderlei Macris

chegou atrasado à reunião de anteontem à noite do PSDB e já na entrada ouviu o que não esperava: “Olha a hora! Vai ter de pagar uma multa...”

A provocação foi de Bruno Covas, vice de Doria - que multou a secretária Soninha Francine, por atrasar na primeira reunião do ano.

Intolerância

A Conib e a Federação Israelita paulista foram anteontem à PF e à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais denunciar um grupo que, no fim de 2016, colou em um poste da Augusta um cartaz com os dizeres “Com judeus, você perde”.

Intolerância 2

Na ocasião, um rabino foi ao local, arrancou o cartaz e gravou um vídeo pedindo tolerância e questionando a postura dos autores.

Em resposta, o grupo voltou ao poste e gravou vídeo em que chama os judeus de “cães” e grita: ‘Viva São Paulo, viva o povo paulista. Fora, judeus”.

Sem afeto

Foi parar no TJ paulista o conflito entre dois restaurantes por uma sobremesa. O Paris 6 acionou o Freddie por concorrência desleal, chamando de “imagem original e singular” um item que o juiz descreveu como “um pequeno bolo com picolé na diagonal, calda e ingredientes diversos”.

A ação não prosperou. O tribunal mandou arquivar o caso.

Do Rappa ao solo

Marcelo Yuka, que acaba de lançar seu primeiro disco solo, decidiu: fará o show de lançamento em fevereiro, no Circo Voador, no Rio.

E planeja, também, ir tocar no carnaval de Recife.

NA FRENTE

• O Ateliê Fotô abre inscrições para seus grupos de estudos e criação em fotografia coordenados pelo curador Eder Chiodetto.

• O autor e humorista Rafael Infante estreia, amanhã, a comédia Infantaria, no Teatro J. Safra, na Barra Funda.

• Camila Coutinho e Thássia Naves convidam para evento beneficente da Louis Vuitton em parceria com a Unicef. Amanhã, no Iguatemi.

• Eduardo Martini estreia, amanhã, I love Neide - A viagem, no Teatro Itália.

• Interinos: Gabriel Manzano, Julianna Granjeia, Marilia Neustein e Sofia Patsch.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 11/01/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES DA WILSON SONS FECHA 2016 EM QUEDA
Publicado em 01/11/2017 as 02:36 PM

Autor:        Por Thais Carrança | Valor

SÃO PAULO - A movimentação de contêineres nos terminais portuários da companhia logística Wilson Sons cresceu 2,5% em dezembro de 2016, em relação a igual mês de 2015, para 83,5 mil Teus (contêineres padrão de 20 pés).

O avanço não foi suficiente, porém, para reverter o desempenho anual e a companhia fechou 2016 com uma queda de 0,5% na movimentação de contêineres, para 1.029,8 mil Teus.

Em dezembro, o Tecon Rio Grande escoou 58,9 mil Teus, queda de 2%. No ano, foram 719,5 mil Teus, baixa de 3,2% em relação a 2015.

Já o Tecon Salvador movimentou 24,5 mil Teus em dezembro e 310,3 mil Teus em 2016, altas de 15,4% e 6,2%, respectivamente.

(Thais Carrança | Valor)
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 11/01/2017

AFRETAMENTO - OGPAR E OGX CHEGAM A ACORDO COM CREDORES
Publicado em 01/11/2017 as 02:36 PM

Autor:        Por Paula Selmi | Valor

SÃO PAULO - A Óleo e Gás Participações (OGPar) e a OGX Petróleo e Gás, em recuperação judicial, informaram nesta terça-feira que chegaram a um acordo com três grupos de credores no qual todos créditos em abertos serão convertidos em ações da OGX.

Os credores, desta forma, se tornam sócios da OGX.

O primeiro grupo de credores detém títulos emitidos pela OSX-3 Leasing BV, o segundo possui créditos referentes a financiamentos na forma de “Incremental Facility” e o terceiro é titular de debêntures garantidas pela OGX.

O “Incremental Facility” foi um empréstimo utilizado para financiar exportações e pagar despesas. Já o afretamento da OSX-3 deveria ter parcelas pagas pelo uso da plataforma no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos.

Com o acordo, o capital da OGX fica assim distribuído: 3,71% para os atuais acionistas, 1,29% para a OGPar, 46,92% para os credores das debêntures, 15,58% para os credores do Incremental Facility e 32,50% para os credores da OSX-3.

Segundo a companhia, em 31 de dezembro de 2016, os valores em aberto referentes ao crédito das debêntures, ao “Incremental Facility” e ao afretamento da OSX-3 somavam R$ 1,057 bilhão, R$ 318,7 milhões e R$ 1, 068 bilhão, respectivamente.

Após a conversão de todos os créditos em ações, a OGX pretende aprovar um grupamento de ações para atingir um preço por papel entre R$ 10 e R$ 20.

Além disso, o acordo determina que 33,33% da fatia na Eneva detida pela OGX sejam depositadas em uma conta para garantir as obrigações da companhia referentes ao futuro abandono do campo de Tubarão Martelo. Outros 8,31% das ações da OGX na Eneva serão transferidos aos credores do “Incremental Facility” e outros 25,02% desses papéis aos credores das debêntures que optarem em participar do trato.

As companhias também se comprometeram a tomar medidas necessárias para a devolução da plataforma FPSO OSX-3 em 240 dias e para interromper a produção de petróleo no campo de Tubarão Martelo.

A OGX ainda concordou em depositar 10% de toda sua receita proveniente do petróleo extraído do campo de Tubarão Martelo e 33,33% da receita mensal que exceder US$ 8 milhões em uma conta como garantia aos custos do abandono do campo.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 11/01/2017

EMPREITEIRAS PRESSIONAM POR CRÉDITO E JURO BAIXO
Publicado em 01/11/2017 as 02:36 PM

Autor:        Por Raymundo Costa e Andrea Jubé | De Brasília

Está mal parada a conversa das empreiteiras com folha corrida na Lava-Jato com o governo sobre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

As empresas, segundo apurou o Valor, entraram na negociação como se nada tivesse acontecido nos últimos dois anos, período em que as investigações de Curitiba viraram pelo avesso a relação do setor com o poder público. Levaram um chega para lá do secretário do PPI, Moreira Franco.

A lista de pedidos das empresas não é pequena, mas o principal deles tem em mira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com dificuldades de refinanciamento bancário, as empreiteiras querem dinheiro a juros camaradas do banco. Também querem repactuar os contratos feitos ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, devido às mudanças na condição econômica. Neste caso, o governo pediu que elas devolvessem as concessões caso não consigam pagar.

Foi um recado ignorado pelas empreiteiras. Elas voltaram à carga nos últimos dias, lastreadas em argumentos "patrióticos" - o "Brasil está em crise", a necessidade "da nação" retomar a rota do desenvolvimento e outros de idêntica extração. Em uma das conversas, Moreira Franco, que também é alvo da Lava-Jato, rebateu dizendo que as empresas aparentemente não entenderam que o país mudou e que práticas aceitas no passado não cabem mais atualmente.

As empreiteiras chegaram a dizer que podem não participar dos leilões do PPI, se forem realizados nas condições atuais. O pretexto é a alta taxa de juros. O governo entendeu a fala das empresas como uma ameaça. A mais comum é que, com a atual taxa de juros, elas não têm como participar dos leilões.

Como secretário do PPI, Moreira Franco é o principal interlocutor do governo com as empresas, mas não o único canal ao qual elas recorrem. O secretário está em guerra aberta com a Odebrecht, a qual chamou de "organização criminosa". Um dos executivos da empresa o envolveu nas investigações da Lava-Jato.

De volta de Portugal, o presidente Michel Temer reúne hoje o núcleo de infraestrutura de seu governo, formado por Moreira Franco, e pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos Transportes, Maurício Quintella, das Cidades, Bruno Araújo, da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e do Meio Ambiente, Sarney Filho. De tarde, Temer cogita reunir o núcleo econômico.

Será a primeira reunião do núcleo de infraestrutura desde o envio ao Congresso Nacional da medida provisória que regulamenta as concessões, a fim de destravar investimentos em obras de aeroportos, rodovias e ferrovias privatizados nos últimos anos. A norma traz propostas para renovar antecipadamente ou relicitar contratos com problemas. A comissão especial que analisa a norma foi instalada em dezembro, e aguarda o parecer do relator da medida, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).

A norma abriu caminho para a rescisão "amigável" dos contratos por empreendedores que demonstrassem a incapacidade de adimplir as obrigações contratuais ou financeiras assumidas originalmente, bem como para a renovação antecipada de concessões de rodovias, desde que elas já tivessem executado pelo menos 80% das obras estabelecidas em contrato. A norma também permitiu ao governo fazer "investimento cruzado" entre várias concessões de ferrovias.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 11/01/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 01/11/2017 as 02:36 PM

Autor:        Ilimar Franco - ilimar@bsb.oglobo.com.br / Amanda Almeida (Interina)

Com 57 deputados, o PT passou a ser tratado pelos candidatos à presidência da Câmara como o partido que vai definir se Rodrigo Maia (DEM) leva a disputa no primeiro turno.

Base de Temer disputa o PT

Na tentativa de barrar o flerte entre petistas e o atual presidente, aliados de Jovair Arantes (PTB) querem que ele ofereça até a vice-presidência da Casa ao PT.

Espaço político

Líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini teve tratamento especial, com direito a discurso, no lançamento da candidatura de Jovair, relator do impeachment de Dilma na Casa. “O PT quer ser parte da Mesa”, justifica Zarattini. A negociação entre petistas e governistas repercute no PDT. Começa pressão, baseada na falta de apoio do PT, para que André Figueiredo retire a candidatura. Pedetistas temem ficar sem espaço político na Casa. Lembram que só estão à frente da Comissão de Trabalho por terem articulado com a maioria da Casa na última distribuição de cargos.

“Estamos numa situação (de tanta necessidade de votos para a presidência da Câmara) que estamos aplaudindo até o PT” Paulinho da Força - Presidente do Solidariedade, ao ouvir discurso de Carlos Zarattini (PT-SP) no lançamento de Jovair Arantes (PTB) para a presidência da Câmara

Como outros tantos

Contra Rodrigo Maia (DEM), aliados dos candidatos do centrão argumentam com os deputados que ele está entre os citados na Lava-Jato. “Vamos trazer o problema para a Casa de novo? Ninguém quer isso,” diz um deles.

Rearranjo no ninho

Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira negociou, na chapa para o comando da Casa, a vice-presidência para o PSDB. O acerto no fim do ano era para a indicação de Paulo Bauer pela bancada. Mas Cássio Cunha Lima (foto) reassumiu o mandato e quer o cargo de vice da Casa. A aliados, diz que prefere a vaga e que Bauer se mantenha como líder tucano.

De todos os lados

A Secretaria de Juventude virou alvo geral da cobiça de partidos. O deputado Domingos Neto (PSD) indicou ontem Jade Romero, da Juventude do PMDB do Ceará. Seus defensores destacam que ela aumentaria a presença feminina no governo.

Abre Alas?

Novidade no carnaval de Olinda, o boneco gigante de Temer tem gerado apreensão nos organizadores da festa. Temem que ele seja hostilizado pelos foliões e prejudique os desfiles. No ano passado, o de Dilma foi retirado de circulação após o clima azedar para a petista.

Panos quentes

Assessores de Eliseu Padilha (Casa Civil) ligaram ontem para Alexandre Baldy, líder do PTN, para garantir a nomeação do indicado da sigla à Funasa até sexta. O PTN ainda não fechou apoio a Rodrigo Maia, candidato preferido do Planalto na Câmara.

Novo cenário

Os contrários à nomeação do indicado do PTN para a Funasa dizem que o governo cumpre promessa feita no impeachment a um nanico. De olho em cargos, defendem que o cenário mudou e é hora de um novo loteamento no governo.

O PTN QUER começar o ano legislativo sendo chamado de Podemos. Aguarda homologação pelo TSE da convenção em que mudou seu nome.

Com Cristiane Jungblut, sucursais e correspondentes -panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - A NOVA VELHA IDEIA
Publicado em 01/11/2017 as 02:36 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A criação de um Ministério da Segurança Pública, sugerida por um grupo de deputados que formam a Frente Parlamentar de Segurança, é uma ideia que volta e meia surge em Brasília quando fica evidente que o crime organizado está ampliando suas ações, nacionalizando e até mesmo internacionalizando sua presença na distribuição de drogas.

O próprio presidente Michel Temer reconhece em conversas informais que essa está se transformando em uma questão de segurança nacional, mas há uma cautela historicamente apartidária para tratar a questão, para que ela não contamine o presidente da República. Nos últimos anos, a criação de um posto de comando hierárquico elevado na estrutura do governo para tratar do assunto foi sempre um tema presente, e em 1997 o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas ligada ao Ministério da Justiça. No governo petista que começou em 2003, houve a sugestão de que esse secretário ficasse ligado diretamente à Presidência da República, e foi escolhido o antropólogo Luiz Eduardo Soares. Mas questões políticas impediram essa mudança de hierarquia do cargo.

O ministro da Justiça à época, Márcio Thomaz Bastos, não queria perder o controle dessa função crítica, e o ministro-chefe da Casa Civil na época, José Dirceu, tinha discordâncias políticas com Soares e convenceu Lula de que não deveria ligar sua figura presidencial a tema tão delicado politicamente. No final de 2003, Dirceu lançou a tese de que deveria ser criada a figura do czar antidrogas no Brasil, a exemplo do que existe nos Estados Unidos. Essa ideia ele acalentava desde a formação da equipe de transição e chegou mesmo a dizer que gostaria de assumir a tarefa. Nada disso aconteceu.

O tema voltou à baila na campanha presidencial de 2010, quando o então candidato do PSDB, José Serra, defendeu a tese, e sua adversária Dilma Rousseff (PT), que acabaria vencendo a eleição, foi contra. Agora, diante mais uma vez da evidência de que as facções criminosas estão ampliando suas atuações pelo território nacional, surge novamente a solução nunca tentada.

O presidente da Câmara e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, lembrou que seu partido, o DEM, defende a criação desse Ministério da Segurança Pública há muitos anos, acha que o governo federal deve fazer uma coordenação das políticas de Segurança estaduais, mas não assume explicitamente a defesa da novidade. Ele concorda que o combate ao crime organizado não pode ser responsabilidade exclusiva dos estados, como teimam em interpretar a Constituição. “Narcotráfico e tráfico de armas são crimes federais, transnacionais. A droga entra pela fronteira, a arma entra pela fronteira. O governo federal não pode fechar os olhos para isso.”

O ex-presidente do Supremo ministro Ayres Britto acha que há um equívoco nessa “interpretação reducionista” que atribui aos estados a responsabilidade exclusiva pela Segurança Pública. Para ele, a Constituição tem uma visão holística da questão, abordando os diversos temas em que ela se divide, mas não impede que o governo federal assuma a responsabilidade de coordenar as ações para a defesa da Segurança Pública, muito menos restringe a ação do governo federal no combate aos crimes transnacionais como o tráfico de drogas e o contrabando de armas nas fronteiras.

Os pontos-chave
1- A criação de um Ministério da Segurança Pública é uma ideia que volta e meia surge em Brasília quando fica evidente que o crime organizado está ampliando suas ações

2- Michel Temer reconhece em conversas informais que o aumento da ação do crime organizado está se transformando em uma questão de segurança nacional, mas há uma cautela historicamente apartidária para tratar a questão

3- A Constituição Federal não impede que o governo assuma a responsabilidade de coordenar as ações para a defesa da Segurança Pública. Muito menos restringe as atividades do governo federal no combate aos crimes transnacionais
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 01/11/2017 as 02:35 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

No terceiro trimestre do ano passado, com o fim das obras da Rio-2016 e a crise no cofre estadual, a cidade do Rio registrou uma queda de 4,5% em relação ao trimestre anterior no rendimento real do carioca.

Carioca ganha menos

No país como um todo, o rendimento registrou alta de 1%.
A conta é do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), com base em dados da PNAD do IBGE.

Pezão namora o PT

A partir de hoje, Pezão vai tentar ampliar sua base na Assembleia para 40 deputados, num universo de 70.
As conversas incluem o PDT, o DEM e até o PT, de olho no saneamento financeiro do Rio.

Os antropônimos

O GLOBO de segunda publicou um anúncio da morte de José Murillo de Carvalho, que, se soube depois, era um diplomata. A quem o procurou à cata de notícias, o xará e historiador José Murilo (com um “l” só) de Carvalho brincou:
— Fui salvo pelo Acordo Ortográfico, que manda atualizar a grafia dos antropônimos.

Leon Eliachar

Documentos e textos de Leon Eliachar (1922-1987) acabam de ser digitalizados pela Casa Rui Barbosa.
Nascido no Egito, o humorista foi da equipe do programa “Faça amor, não faça guerra” da TV Globo, nos anos 1970, e é autor de frases como “O homem se casa para ficar em casa. A mulher, para sair.”

No mais

O “Financial Times” publicou ontem reportagem dizendo que o movimento neonazista no Brasil está desafiando “o mito da harmonia racial”. Talvez seja um exagero. Mas o avanço da extrema-direita do deputado Jair Bolsonaro, personagem central do texto do jornalão britânico, é real.

MENOS SOMBRA E BELEZA

Veja só o que fizeram com esta centenária árvore, de 20m de altura, uma árvore-da-borracha (Ficus elastica), dentro do campus de Direito da Unirio, na Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo. E a prefeitura do Rio autorizou. É que, segundo laudo da Fundação Parques e Jardins, havia rachaduras no chão que estavam danificando as instalações elétricas e hidráulicas do prédio. É pena.

Enquanto Trump não vem

A ordem foi apressar a mudança. O experiente diplomata americano Michael McKinley assume hoje a embaixada dos EUA em Brasília, faltando onze dias para a posse de Donald Trump.
O Departamento de Estado mandou que os embaixadores já confirmados pelo Senado assumissem o posto imediatamente, para dar previsibilidade à política externa americana no início do novo governo.

Já...

Os embaixadores que não são de carreira, geralmente políticos, terão de deixar o cargo antes da posse.

Futebol arte

O craque Paulo Cézar Caju, 67 anos, que recentemente foi condecorado Chevalier da Legião de Honra da França, terá um programa no Canal Brasil, produzido pelo amigo Luiz Carlos Barreto, o Barretão.
Para falar sobre futebol arte, dividirá a mesa com outro botafoguense ilustre, o coleguinha Arthur Dapieve.

O do cavanhaque

O deputado estadual Christino Áureo, 52 anos, será o novo secretário de Estado da Casa Civil de Pezão.

Quem não chora não mama

O Cordão da Bola Preta, o tradicional bloco de carnaval fundado em 1918, lança a sua camiseta, pela Dimona, terça que vem. É o 99º carnaval do bloco. Ano que vem é 100.

Patinho feio

O Comitê Olímpico Francês cobra R$ 150 mil, há cinco meses, da cervejaria Jeffrey, aquela que tem um pato verde no rótulo. A dívida, segundo os franceses, refere-se à venda de bebidas durante os Jogos no Club France, nome que recebeu a Casa da França na Rio-2016, na Hípica.

Os cachaceiros

A crise atrasou os planos, mas o imóvel de número 53 da Rua do Resende, na Lapa, enfim, vai virar, dia 19, agora, o Cachaça Social Club. É uma espécie de centro cultural da, digamos, “marvada”. Lá, além de bebericar as branquinhas, o visitante conhecerá um pouco da história da bebida no Brasil.

Pátria educadora

O imóvel onde funcionava a universidade Celso Lisboa, no Engenho Novo, será leiloado por Oferes Nacif, dia 17 agora. A determinação é da 75ª Vara do TRT. O imóvel está avaliado em R$ 21.227.000.

‘Baleiaço’

A turma LGBT organiza um “baleiaço” para o dia 22, na Praia de Ipanema, em frente à Rua Farme de Amoedo — um “templo Wheyzista”, diz a convocação do evento, em referência ao produto muito consumido pelos fãs de musculação:
— Vai ter gorda, magra, negra, branca, trans, cis, baixa, alta, mina, mana e ‘todes’ botando as ‘carninhas’ pra queimar no sol, se divertir na praia e mostrar pro mundo que qualquer um pode amar seu corpo.

O TEMPO NÃO PASSA

Cláudia Ohana, a Loretta de “Sol nascente”, se prepara para reviver, depois de 26 anos, a vampira Natasha, personagem mais emblemática de sua carreira, no musical “Vamp”. A direção é de Jorge Fernando e a estreia será em março, no Rio. Sucesso!

Ponto Final

O discurso de Meryl Streep contra Trump e a resposta do futuro presidente de que a atriz é “puxa-saco de Hillary” mostram, mais uma vez, que os EUA estão entrando no túnel do tempo e parando nas décadas de 1960 e 70. Trump, com o apoio de amplos setores da sociedade, representa hoje para setores intelectuais e jovens que votaram em Bernie Sanders o que a guerra do Vietnã simbolizava para os rebeldes dos anos dourados. Resta saber se a cizânia vai ganhar as ruas.

Zona Franca

Silvio Cesar se apresenta no Imperator, dia 18, às 16h.
Jandira Teske estreia como produtora cultural, a partir do dia 19, com “Encontro de tons”, na Anjos Art Gallery, no Shopping Cassino Atlântico.

Acabam no dia 20 as inscrições para a especialização em gastroenterologia na PUC-Rio (997398460). É coordenado por José Galvão Alves.

Admar Branco leciona Redação Jornalística e para Concursos, na Facha, a partir de sábado.
Luiz Henrique O. do Amaral é o novo sóciosênior do Escritório Dannemann Siemsen.

Luiz Paulo Vieira de Carvalho inaugura seu retrato na Galeria dos Professores Eméritos da Emerj.
A advogada Vera Assad é a responsável pelo processo movido por Bruno Gouveia, do Biquini Cavadão, pela morte de seu filho, Gabriel.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - O ACORDO DO RIO
Publicado em 01/11/2017 as 02:35 PM

Autor:        Míriam Leitão - miriamleitao@oglobo.com.br / Com Alvaro Gribel (DE SÃO PAULO)

O que está sendo fechado é um acordo com o Rio que reequilibre as contas até 2019 e tire as finanças estaduais da situação em que está.

Isso significa um aumento nominal do gasto federal, porque a ajuda terá que ser estendida aos outros estados. O Rio quer suspender o pagamento de débitos com a União e com os organismos multilaterais. A conta só este ano é de R$ 6,7 bilhões.

O governador Luiz Fernando Pezão defende que sejam incluídas no acordo as contrapartidas que foram retiradas na Câmara dos Deputados. Essas exigências de corte de gastos não são do governo federal sobre o estado, mas da realidade. O rombo enorme a que se chegou não será resolvido apenas com a suspensão do pagamento de dívidas.

A negociação é complexa e envolve o acerto do Rio com vários órgãos do governo, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Advocacia-Geral da União e o Tesouro. Há medidas importantes do ajuste que dependem de que o Supremo Tribunal Federal julgue ações como a que abre a possibilidade de redução de jornada com redução de salário.

O fechamento do acordo entre o Rio e o Ministério da Fazenda é apenas um passo para a solução do colapso fiscal do estado. O passo mais decisivo será conseguir que a Assembleia Legislativa aprove o que acabou de rejeitar na proposta de ajuste feita por Pezão.

O acordo com o Supremo não tem força para impor um ajuste à Assembleia do Rio. A ideia é criar uma pressão política, para que os deputados votem as propostas que forem reenviadas pelo governador Pezão. O Tesouro fala que em três anos pode significar um alívio para o Rio em torno de R$ 20 bilhões.

Mas o mais difícil será saber como o governo federal atenderá à avalanche de pedidos de extensão dos mesmos benefícios que serão concedidos ao Rio. Há, pelas contas do governo estadual, pelo menos 15 estados que só fecharam as contas graças ao dinheiro do imposto e da multa da repatriação. Aquele recurso, no entanto, aconteceu apenas uma vez. Se só o Rio significará em três anos um custo de R$ 20 bilhões, qual será o peso de todo o ajuste? Em 2015, São Paulo pagou R$ 14 bilhões ao governo federal de juros da sua dívida.

Para se ter uma ideia de como é difícil cada passo do ajuste, a Firjan conseguiu uma liminar no STF impedindo a redução dos incentivos fiscais concedidos a algumas empresas instaladas no Rio. A ideia original, negociada entre os estados, era criar um Fundo de Estabilização Fiscal com 10% do valor concedido aos empresários por ano. Eles perderiam apenas uma parte pequena do benefício. Numa época em que todos terão que fazer sacrifícios para pôr as contas em ordem, a proposta é mais do que razoável. Goiás e Ceará conseguiram implantar a ideia. Espera-se que eles seja modelo para outros estados. Mas o Rio não pode implantar o projeto enquanto não for suspensa a liminar.

Como a maioria dos estados maiores, o Rio está muito endividado e essa dívida cresceu bastante nos últimos anos. De 2012 a 2015, subiu 51%, saindo de R$ 70,9 bilhões para R$ 107,2 bilhões (veja gráfico). A do Rio está quase toda concentrada na União e bancos federais. Em 2015, o Rio gastou 7,2 bilhões com o serviço de sua dívida, sendo que R$ 5,2 bi foram pagos à União e R$ 1,3 bi a bancos federais. O restante, cerca de R$ 670 milhões, foram dívida externa e outras.

Não haverá solução que seja unicamente para o Rio. Minas e Rio Grande do Sul também declararam estado de calamidade fiscal. E há muitos estados na fila. O Ministério da Fazenda precisa ter uma solução geral.

Os pontos-chave
1- Acordo do Rio com a União dará um pequeno alívio ao estado por três anos, mas não resolve a crise

2- Ministério da Fazenda precisa de uma solução geral para o problema fiscal dos estados

3- Firjan barra na Justiça a ajuda das empresas ao fundo de estabilização fiscal do Rio
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2017

NA DESPEDIDA, OBAMA FALA EM ESPERANÇA: ‘SIM, NÓS PODEMOS’
Publicado em 01/11/2017 as 02:34 PM

O Globo HENRIQUE GOMES BATISTA Enviado especial henrique.batista@oglobo.com.br

Presidente diz deixar país melhor e dá alfinetadas em Trump, pedindo respeito à democracia

O presidente dos EUA, Barack Obama, fez seu discurso de despedida na noite de ontem em Chicago, sua base política. Em tom otimista, o primeiro presidente negro do país listou avanços de seu governo e pediu que os americanos continuem a luta contra a desigualdade econômica e os conflitos raciais, e alertou para ameaças à democracia. Ele chorou e repetiu a frase que marcou a campanha em 2008: “Sim, nós podemos.”

CHICAGO - O último discurso de Barack Obama como presidente dos Estados Unidos, ontem à noite em Chicago, foi marcado pela emoção. Mais que tratar de seu legado nestes oito anos, o presidente usou palavras de esperança. O tom otimista contrastava com o temor do público, que teme retrocessos nas políticas de Obama no governo de Donald Trump, que assume a Casa Branca em nove dias. Obama definiu dois pontos principais pelos quais os americanos precisam lutar, em sua opinião: o fim da desigualdade econômica e dos conflitos raciais.

AP
Emoção. O presidente Barack Obama enxuga lágrimas ao fazer seu discurso de despedida no McCormick Place, em Chicago: tom otimista na saída do poder


— Todos os dias eu aprendi com vocês. Vocês me fizeram um presidente melhor e me fizeram um homem melhor — disse Obama, recebido de forma efusiva pelo público, que gritava “Mais quatro anos”. — Sim, nosso progresso tem sido desigual. O trabalho da democracia sempre é duro, conflituoso e, às vezes, sangrento. Para cada dois passos para frente, muitas vezes parece que damos um passo para trás. Mas no longo prazo, os EUA têm se movido para a frente.

Ele afirmou que o país está muito melhor que há oito anos e que o seu discurso seria sobre a democracia. Quando disse que em dez dias ia transferir o governo, houve vaias, mas ele disse que ia fazer a transferência do poder, uma das maravilhas dos EUA, em sua opinião, pois isso seria melhor para o país:

— Continuamos a ser a nação mais rica, mais poderosa e mais respeitada da Terra — afirmou Obama, que fez uma indireta crítica a Trump: — Mas esse potencial só será realizado se a nossa democracia funcionar. Só se a nossa política refletir a decência do nosso povo. Somente se todos nós, independentemente de nossa filiação partidária ou interesse particular, ajudar a restaurar o sentido de propósito comum de que tanto precisamos agora.

DEFESA DE IMIGRANTES Obama, após falar dos desafios econômicos e raciais que ainda existem no país, voltou a defender a educação como chave para o progresso. Citando a necessidade de integrar os imigrantes, ele deu outra estocada em Trump, que se elegeu com a bandeira da segregação:

— Se nos recusarmos a investir nos filhos dos imigrantes, só porque eles não se parecem conosco, diminuímos as perspectivas de nossos próprios filhos. No ano passado, as rendas aumentaram para todas as raças, todas as faixas etárias, para homens e mulheres.

Obama afirmou que o radicalismo também é uma ameaça à democracia americana, e colocou as mudanças climáticas como um risco para todo o planeta que precisa ser enfrentado. Ele enalteceu o trabalho dos militares e a luta contra o terrorismo. E conclamou a população a se engajar na vida política:

— Em última análise, é isso que nossa democracia exige. Ele precisa de vocês. Não apenas quando há eleição, não apenas quando seu próprio interesse estreito está em jogo, mas durante todo o período de uma vida. Se estão cansados de discutir com estranhos na internet, tentem conversar com um na vida real.

Afirmando que ainda acredita no sonho americano, Obama citou Deus, dizendo todos têm o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade.

— É por isso que deixo esta fase hoje à noite ainda mais otimista sobre este país do que eu era quando começamos. Porque eu sei que nosso trabalho não só ajudou tantos americanos; inspirou tantos americanos — disse Obama, que chegou a chorar discretamente, e completou: — Meus compatriotas americanos, foi a honra da minha vida servi-los. Eu não vou parar. Na verdade, eu estarei ali com vocês, como um cidadão, por todos os meus dias que restarem.

Pedindo aos jovens que continuem acreditando, terminou seu discurso de forma épica:

— Sim, nós podemos. Sim, nós fizemos. Sim, nós podemos — disse Obama, que terminou ovacionado.

FUNDAÇÃO SERÁ BASE POLÍTICA
O evento, aberto com uma apresentação de Eddie Vedder (Pearl Jam) com um coral e repleto de celebridades, agradou ao publico. Shand Scott, professora, queria justamente palavras de otimismo de Obama:

— Há muita desesperança com o futuro presidente, mas temos que lembrar que juntos somos capazes de impedir que não seja tão ruim como a gente imagina — disse.

As diversas citações que fez a Chicago reforçam o laço entre o presidente e a cidade onde fez sua carreira. “Oito anos foram apenas o começo”. Com essa frase, Barack Obama abre o site de sua fundação, que está coordenando os trabalhos para a futura biblioteca e centro de estudos dele.

Baseada em Chicago, a instituição será a base política do presidente, que quer manter sua influência. Pode ser, inclusive, o embrião para uma eventual carreira política da primeira-dama, Michelle.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2017

EMPRESAS INVESTEM EM ALUGUEL DE ESPAÇO
Publicado em 01/11/2017 as 02:34 PM

O Globo ANA PAULA RIBEIRO ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br

GuardeAqui compra Kipit de olho em público que vive em imóveis menores

SÃO PAULO - Em tempos de apartamentos cada vez menores e com as empresas buscando soluções para seus estoques, a GuardeAqui, maior empresa de self storage (aluguel de espaços para guardar móveis e produtos) do Brasil, está incorporando a Kipit, pioneira no setor no país. Com a fusão, a GuardeAqui tem como meta passar das 19 unidades de armazenamento que as duas empresas juntas têm hoje, todas em grandes centros urbanos, para 50 unidades até 2020. São imóveis, semelhantes a galpões, subdivididos em boxes, que podem ser usados para guardar qualquer tipo de bem mediante o pagamento de aluguel.

Por trás da operação, estão dois dos maiores gestores de investimentos que atuam no país: o Pátria Investimentos, principal controlador do Kipit, e o fundo Equity International, do magnata americano do setor imobiliário Sam Zell, que já tinha a maior participação na GuardeAqui e seguirá como maior acionista. O valor do negócio não foi revelado.

— Temos uma visão de crescimento para esse setor e vamos fazer essa expansão com novas unidades ou via consolidação, pois esse é um mercado ainda pouco conhecido no Brasil — diz Fauze Barreto Antun, sócio do Pátria.

As operações combinadas das duas empresas, sob a marca GuardeAqui, resultam num negócio com aproximadamente 110 mil metros quadrados de área locável, ou um terço da área disponível nesse mercado hoje no país. Em termos de pontos de armazenagem, as 19 unidades das duas empresas representam 10% dos pontos do setor.

— O espaço é uma necessidade do ser humano e, no lugar de investir em um apartamento maior, a pessoa pode usar esse tipo de serviço — diz Allan Paiotti, presidente do GuardeAqui, explicando que os clientes têm livre acesso a seus boxes.

DE PRANCHA A ENFEITE DE NATAL Há no país, hoje, 55 empresas no setor, com 210 centros, que somam área para locação de 300 mil metros quadrados, segundo dados da Associação Brasileira de Self Storage (Asbrass).

—O self storage é uma atividade do ramo imobiliário. É um aluguel de espaço de armazenagem no sistema de autoatendimento — explica Flavio Del Soldato Junior, diretor de self storage do Secovi-SP.

O valor da locação varia em função da localização dos galpões. Na GuardeAqui, o metro quadrado pode custar de R$ 100 a R$ 120, mas, para espaços maiores, a cotação por metro quadrado é menor. Um box de 9 metros quadrados, por exemplo, custa entre R$ 400 e R$ 450.

Esse serviço geralmente é usado por moradores de imóveis pequenos para guardar itens não usados como frequência. Para empresas, como comerciantes, é uma opção para guardar estoque, com segurança e monitoramento.

— Nosso público guarda o que tem uso sazonal, como equipamentos de pesca, kart, pranchas de snowboard, esquis e enfeites de Natal — diz Bruno Lobo, diretor da Selfstok, de Brasília, e que tem boxes de 2,25 a 40 metros quadrados, e que está entrando em Goiás.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2017

BRASKEM VENDE EMPRESA POR R$ 550 MILHÕES
Publicado em 01/11/2017 as 02:34 PM

Operação deve ajudar petroquímica a equilibrar finanças após Lava-Jato

SÃO PAULO - A petroquímica Braskem acertou ontem a venda de sua distribuidora de produtos químicos quantiQ para a GTM, controlada pelo fundo de private equity Advent, por R$ 550 milhões, anunciaram as companhias em comunicados separados ontem, conforme antecipou o colunista do GLOBO, Lauro Jardim, em seu blog.

Segundo a Braskem, do valor total, R$ 450 milhões serão pagos no ato da venda, e o restante, em até 12 meses.

A Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, tem como principais acionistas Odebrecht e Petrobras.

A GTM também opera em México, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Equador, Peru e Argentina.

VENDA DEPENDE DE AVAL DO CADE
A GTM, uma das maiores distribuidoras de químicos da América Latina, viu no negócio uma oportunidade de ser a líder do setor na região. A GTM e quantiQ vão operar 62 centros de distribuição em 12 países latino-americanos atendendo a mais de 15 mil clientes.

“A aquisição da quantiQ cria a maior plataforma independente de distribuição de produtos químicos da América Latina... se expandindo para outros regiões e subsetores industriais”, afirmou Patrice Etlin, diretor da Advent no Brasil, em nota.

O negócio depende de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Para a Braskem, a venda permite levantar recursos para ajudá-la a se equilibrar financeiramente, especialmente após a companhia ter fechado acordo com autoridades globais para encerrar acusações envolvendo denúncias da Operação LavaJato. A empresa se comprometeu a pagar US$ 957 milhões e se submeter a monitoramento externo por até três anos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2017

BOLSA DE SP AVANÇA 0,70% COM SALTO DE 7% NAS AÇÕES DA VALE
Publicado em 01/11/2017 as 02:32 PM

O Globo Rennan.setti@oglobo.com.br JULIANA GARÇON juliana.garçon@oglobo.com.br

Mineradora se beneficia de alta no minério de ferro e dados da China

RENNAN SETTI - RICHARD DREW/AP
À espera de Trump. A Bolsa de NY teve um dia fraco: o Dow Jones caiu 0,16%


O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou ontem em alta de 0,70%, aos 62.131 pontos, puxado pela forte valorização da mineradora Vale e pela expectativa de o Banco Central reduzir a taxa básica de juros (Selic) hoje. Já o dólar comercial fechou estável, a R$ 3,199, em alta de apenas 0,03%.

Com o avanço de 2,19% do minério de ferro no porto de Qingdao, a US$ 77,73, a Vale teve alta de 7,70% nas ações ordinárias (ON, com direito a voto) e 6,30% nas preferenciais (PN, sem voto). A Bradespar, acionista da mineradora, ganhou 5,51%. A Metalúrgica Gerdau avançou 1,15%, enquanto a CSN teve ganho de 2,18%. A Usiminas subiu 0,44%.

A valorização do minério refletiu uma série de notícias sobre a economia chinesa. O índice de preços ao produtor no país avançou 5,5% em dezembro, maior alta em mais de cinco anos. A China também paralisou oito projetos siderúrgicos na província de Hebei, importante polo do setor, por violação da regulamentação do governo sobre o corte de capacidade, informou a agência de notícias Bloomberg. E o país eliminará a produção de produtos de baixa qualidade feitos a partir da reciclagem de aço em 30 de junho, segundo a agência Shanghai Securities News.

Outro fator a animar a Bolsa foi o sucesso da emissão feita na véspera pela Petrobras, de US$ 4 bilhões. A demanda chegou a US$ 20 bilhões. Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora, ressalta que isso beneficia a imagem das empresas brasileiras no exterior.

A Petrobras avançou 1,67% nas ON e 0,98% nas PN. Isso apesar de o barril do tipo Brent recuar 2,37%, a US$ 53,64, com especulações sobre o aumento dos estoques de petróleo dos Estados Unidos.

— A demanda pela captação representou um importante sinal de confiança dos investidores na Petrobras — disse Chow Juei, gestor de recursos da Spinelli Corretora.

DÓLAR CAIRIA COM JURO MENOR Hoje, a atenção dos investidores está voltada para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC. Analistas projetam corte de 0,5 ponto percentual, mas há quem espere redução de 0,75 ponto, após resultados fracos da indústria.

— O Itaú, por exemplo, aposta em redução de 0,75 ponto percentual — afirmou Alfredo Sequeira Filho, presidente da assessoria de investimento DNAinvest. — Caso isso de fato aconteça, há uma possibilidade de haver ainda mais queda do dólar. Embora a queda de juros leve, geralmente, ao enfraquecimento da moeda de um país, nesse caso o corte seria um sinal positivo sobre o futuro da atividade econômica no Brasil. Isso poderia levar a mais investimento externo no setor produtivo.

Em Nova York, o mercado acionário registrou pouco movimento. O índice Dow Jones recuou 0,16%, enquanto a Bolsa eletrônica Nasdaq avançou 0,36%. O S&P 500, mais amplo, encerrou estável.

O compasso de espera devese à expectativa sobre o pronunciamento, hoje, de Donald Trump — sua primeira entrevista coletiva desde julho. Os investidores esperam que o presidente eleito, que toma posse no próximo dia 20, dê indicações sobre sua política econômica. Durante a campanha, ele prometeu corte de impostos e investimento em infraestrutura.

Em Londres, o FTSE 100 avançou 0,52%. Já o DAX, em Frankfurt, ganhou 0,17%. O CAC 40, de Paris, fechou estável. Na Turquia, a lira caiu 1,5%, atingindo sua mínima histórica frente ao dólar: 3,7779. No ano, a moeda acumula queda de 7%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 11/01/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 01/11/2017 as 02:32 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, e os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), que também pleiteiam o comando da Casa, são bons amigos do presidente Michel Temer.

Os bons amigos

Fazem parte do naipe de políticos que mantêm amplo relacionamento com os colegas, cumprem os acordos feitos no fio dos bigodes — embora nenhum dos três os tenham — e são homens de centro, não se identificam com a esquerda nem com a direita. São bons articuladores e pragmáticos; todos estão na base de apoio do Palácio do Planalto.

O único candidato de oposição ao governo na disputa pela presidência da Câmara é André Figueiredo (PDT-CE), ligado ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e seu irmão, o ex-governador Cid Gomes. Foi ministro das Comunicações da presidente Dilma Rousseff. A proliferação de candidatos pode levar a disputa para o segundo turno, mesmo que se confirme a candidatura de Maia, que está numa espécie de limbo jurídico: o regimento da Câmara não permite a reeleição na mesma legislatura, mas alega que há um vazio quanto à situação de quem cumpriu mandato tampão, como é o seu caso.

Maia é supostamente favorito na eleição, marcada para 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltam das férias. Em junho do ano passado, foi eleito numa disputa com Rosso, então candidato do Centrão. Ontem, porém, o lançamento da candidatura de Jovair, que reuniu deputados do Solidariedade, PMDB, Pros, PT, PSC, PSD, PP e PSL rachou de vez o Centrão. Um sinal de que as bancadas estão rachadas. Até o novo líder do PT, Carlos Zarattini (SP), compareceu ao ato. Na eleição passada, PT e PCdoB apoiaram Maia, com o PSDB e o PPS, para derrotar o Centrão. Agora tudo pode ser diferente, pois a bancada do PT ainda não decidiu o que pretende fazer; a do PCdoB ainda está com Maia.

Até agora, o governo Michel Temer conseguiu aprovar quase tudo o que quis na Câmara, graças à ampla base de apoio articulada no impeachment da presidente Dilma Rousseff e mantida com a montagem da atual equipe de governo. Muito da credibilidade da equipe econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é bom que se diga, decorre da atuação da base parlamentar de Temer. Maia, que ontem sancionou o orçamento da União de 2017 como presidente da República em exercício, é sócio principal do acervo de vitórias parlamentares do Palácio do Planalto.

Não é um patrimônio desprezível: desvinculação das receitas da União, nova lei das estatais, lei das concessões e privatizações, novo regime de exploração do pré-sal, nova lei da aviação civil, novas regras de privatização do setor elétrico, repatriação de recursos mantidos no exterior, redução de jornada a servidor federal com cônjuge ou filho deficiente, mais poderes para as CPIs, renegociação de dívida de produtor atingido pela seca, agilização dos processos judiciais, PEC do Teto de gastos públicos, lei da reforma do ensino médio e novas regras de regularização da situação fundiária em áreas pobres e carentes.

Entretanto, nada impede que a candidatura de Maia caia do telhado. Basta uma decisão desfavorável à reeleição do Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual o deputado Jovair Arantes pretende recorrer para barrar a reeleição. É aí que mora o perigo de uma tremenda zebra na Câmara. A reeleição já não é uma barbada; com Maia fora da disputa, a escolha do novo presidente da Câmara pode virar uma roleta russa. E complicar a vida do governo Temer ainda mais. É sempre bom lembrar que uma trapalhada na eleição da Câmara está na raiz da desestabilização da presidente Dilma Rousseff, que perdeu a disputa contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O resto foi consequência.

Sinal vermelho

Rosso e Jovair fazem parte do Centrão, bloco de partidos de centro-direita, criado por Cunha, que faz parte da base de apoio do presidente Michel Temer na Câmara. O grupo possui cerca de 200 votos. Tem, porém, personalidades e estilos completamente diferente. Rosso é um político mais refinado, cultiva o entendimento e atua na base do “soft power”; Jovair, não. É um político que costuma jogar duro, confronta para negociar, numa espécie de “hard power”. A tendência de Rosso é buscar projeção na grande política; Jovair opera com maestria a pequena política. O primeiro tende a seguir a liderança de Temer; o segundo, a confrontá-lo, porque isso traduz seu estilo e personalidade. No discurso de lançamento da candidatura, Jovair pregou “maior protagonismo” da Câmara e afirmou que a Casa não pode continuar “tutelada” pela Justiça.

Isso é música para o PT, que vislumbra na candidatura de Jovair e, não na de André Figueiredo, a possibilidade de desarrumar a ampla base parlamentar de Temer. Já sentiu o cheiro de animal ferido e deriva de Maia para Jovair, que é um adversário declarado da Operação Lava-Jato e, no lançamento de sua candidatura, acusou o presidente da Câmara de pôr a Casa em risco de desmoralização ao pleitear a reeleição. Não foi à toa que Zarattini, o novo líder petista, prestigiou o lançamento da candidatura do líder do PTB.

O PT já sentiu o cheiro de animal ferido e ameaça derivar de Maia para Jovair, que é um adversário declarado da Operação
Lava-Jato
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 11/01/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 01/11/2017 as 02:32 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Se algum dia a Justiça conseguir colocar um ponto final no escândalo do petrolão, encerrando todos os capítulos que formam o maior caso de corrupção que já se teve notícia, ainda assim, restarão pontas desse thriller a serem amarradas para que toda a história tenha uma coerência conclusiva.

Odebrecht, BNDES e petistas: uma parceria do barulho

Um capítulo à parte e que merece ser aprofundado nessa trama ciclópica é justamente o que envolve a construtora Odebrecht e seus parceiros diretos de peraltices, o Partido dos Trabalhadores, via governo, e os poderosos bancos estatais, tendo à frente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à época vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, comandado, na ocasião, pelo já notório Fernando Pimentel.

Em 2016, auditoria prévia realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que, entre 2006 e 2014, o BNDES investiu, até onde se sabe, mais de R$ 50 bilhões para a realização de cerca de 140 obras no exterior. O mais incrível é que os empréstimos foram feitos para ditaduras do continente africano e para países da América Latina identificados como amigos dos governos petistas.

O grosso desses financiamentos camaradas foi bancado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) — ou melhor, amparo ao trabalhador estrangeiro. Mais sintomático ainda é quando se constata que todos esses gastos foram realizados sem a análise adequada sobre os riscos dessas operações portentosas. É de surpreender, se isso ainda é possível, que 82% dos recursos foram destinados à onipresente Odebrecht. Para que todas essas façanhas fossem possíveis, o BNDES se transmutou de banco de fomento interno, que consta de seu próprio nome, para banco sem fronteiras.

Para poupar a sociedade do enfado relativo às minúcias desses contratos intrincados, o caridoso governo daquela ocasião decretou sigilo total, por 30 anos, daquelas operações. Daqui a três décadas, a maioria dos personagens dessa epopeia certamente já estará em outro mundo, longe do alcance da lei terrena. Durante quase uma década à frente do BNDES, Luciano Coutinho levou o banco a desembolsar, em oferta de créditos variados, cerca de R$ 1,2 trilhão. Trata-se de um valor superior ao PIB de muitos países do planeta.

O caso da construção do Porto de Mariel e do aeroporto de Cuba é o mais emblemático, não pelos valores envolvidos, pequeno diante de todo o esquema, mas pelo envolvimento direto de Lula, Marcelo Odebrecht e governo cubano. Reunidos em Havana, ao som das rumbas e dos mambos, e sob os efeitos do rum, o trio de magnânimos decidiu, entre uma baforada e outra de charutos, de que forma o dinheiro dos brasileiros, via BNDES, seria derramado na ilha dos Castro.

Pesquisa sobre os negócios da construtora Odebrecht atesta: nos países sérios, a empresa aparece em todos os jornais com o esquema de corrupção descrito em detalhes; nas nações em que a corrupção tem se ajustado entre os políticos, a companhia prospera. O Brasil está na linha, pronto para estabelecer de que lado vai ficar.

A frase que foi pronunciada:

“Quer fazer algo para promover a paz mundial? Vá para casa e AME a sua família.”
Madre Teresa de Calcutá

Peso e medida

» Professores deliram com a notícia de que novas penitenciárias não resolverão a questão da violência nas cadeias enquanto não houver um funcionário para cinco presos. Hoje, são 12 presos por funcionário. Com as devidas proporções, nas escolas públicas, é comum um professor para 40 ou até 50 alunos por hora. O que precisamos: mais professores ensinando
e menos monitores nas cadeias.

Sem atitude preventiva

» Invadido por quase uma centena de chacareiros, o Parque Ezechias Heringer, no Guará, uma área de reserva ecológica importantíssima para o ecossistema de Brasília, continua sofrendo os efeitos da ocupação irresponsável e é mais um elemento que vem a se somar aos muitos desastres ambientais sofridos pela capital do país.

Das penalidades

» As equipes de fiscalização, como Agefis, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a polícia, não têm descanso diante das invasões repetidas e incentivadas, que sempre aumentam no fim de ano. Vão continuar com muito trabalho enquanto a lei
não punir devidamente
os invasores.

Constitucional

» Para assegurar que os filhos tenham as vagas efetivadas nas escolas públicas, muitos pais são obrigados a acampar nas portas dos estabelecimentos de ensino. O mesmo se repete nas portas dos hospitais, onde a espera é longa. Com isso, o Distrito Federal repete os mesmos problemas já conhecidos de muitas localidades Brasil afora. Isso, apesar de uma Constituição que garante o direito à saúde e à educação.

História de Brasília

Apenas d. Eloá não teve a mesma sorte. O Alvorada vai ser redecorado, os animais do Palácio foram transferidos para o zôo e a cerca de frente da residência presidencial está sendo retirada. (Publicado em 21/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 11/01/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 01/11/2017 as 02:31 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

Além da Umanizzare, terceirizada que gere o presídio em Manaus palco do massacre, Luiz Gastão Bittencourt tem outra empresa com contratos públicos.

Gestão de capitais

Ao menos desde 2004, a Serviarm faz vigilância privada para entes federais. No ano passado, recebeu R$ 12 milhões dos ministérios da Educação e da Integração Nacional para servir a Universidade Federal do Ceará e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Há 12 anos, ganhou R$ 420 mil para atuar no INSS cearense.

Auxílio geral
Presidente da Fecomércio do Ceará, Bittencourt financiou campanhas no Amazonas. Só a de Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) à Prefeitura de Manaus em 2012 recebeu de empresas da família R$ 1,4 milhão — R$ 360 mil só da Serviarm.

Na paz
Grazziotin diz que todas as doações foram recebidas de maneira legal e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Bittencourt não respondeu até a conclusão desta edição.

Costura
O Planalto já começou a medir a temperatura de governadores sobre a disposição deles de levar adiante uma reforma tributária.

Ponto de bala
O governo também quer ter pronta para a volta do recesso parlamentar sua ofensiva pela reforma da Previdência. Começa a planejar novas peças de publicidade e vai intensificar articulações com o Congresso já no início de fevereiro.

Vintage
Vice-presidente da UGT, Enilson Simões enviou telegrama a Michel Temer cobrando o avanço da reforma trabalhista: “Não vacile. Não ouça sindicalistas reacionários. Atente para os milhões de desempregados”.

Deu ruim
A carta irritou sindicalistas que não apoiam a reforma. A UGT diz que o telegrama teve caráter pessoal.

Papéis invertidos
Em Portugal, Temer foi surpreendido pelo ex-deputado José Lourenço com um retrato da dupla ao lado de FHC. Era o momento em que o peemedebista, então presidente da Câmara, assumia o Planalto durante uma viagem do tucano.

Palanque
Parte do PT está impaciente com a demora do partido em oficializar a candidatura de Lula ao Planalto. Um grupo queria tratar do assunto já na reunião do Diretório Nacional no dia 20, mas a proposta não vingou.

À la Daniel
Os mais afoitos falam em usar o ato do MST na Bahia, nesta quarta (11), para o lançamento. Parte do partido, no entanto, teme que a antecipação do debate exponha ainda mais o petis-ta a investidas da Lava Jato e o jogue “na cova dos leões”.

Quem não chora
Já que não podia ajudar com voto, um dos vereadores que lotaram o lançamento da candidatura de Jovair Arantes (PTB-GO) na Câmara aproveitou para tentar uns trocados. Levou ao deputado uma pilha de ofícios pedindo recursos à pequena Israelândia.

Escolta
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu receber Rodrigo Maia (DEM-RJ), rival de Jovair, acompanhado da bancada tucana em São Paulo. Ricardo Tripoli, líder do grupo, diz que ao menos 10 dos 14 deputados devem ir ao Bandeirantes.

Vai tu mesmo
A simpatia de Alckmin tem como pano de fundo a convicção na vitória de Maia. A ordem é dizer que a presidência dele seria “equidistante” das alas que disputam poder no PSDB.

Tiro n’água
Depois de Pedro Tobias ter sido reconduzindo ao comando do PSDB de São Paulo, nesta segunda-feira (9), com 18 votos favoráveis e apenas 3 contrários, a avaliação interna é a de que — mais uma vez — a articulação de Alckmin falhou.

Errar é humano
Tucanos comparam a derrota regional à nacional, quando apenas dois integrantes da Executiva — ambos aliados do governador paulista — foram contrários à prorrogação do mandato do mineiro Aécio Neves na presidência da sigla.

»com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

"A base tem que ter um só candidato a presidente da Câmara. E o governo tem que se meter para que isso aconteça."

DO DEPUTADO CARLOS MARUN (PMDB-MS), para quem o presidente Michel Temer deveria se posicionar na disputa pelo comando da Casa.

contraponto

De volta para o futuro

Em agosto de 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso acompanhou o correligionário Mário Covas, governador de São Paulo, na inauguração da Usina Hidrelétrica de Rosana, no interior paulista.

No primeiro volume dos “Diários da Presidência”, FHC conta que, no avião, Covas leu estatísticas sobre criminalidade o tempo todo, “preocupado com a violência em São Paulo” e “buscando demonstrar que elas não apontam para o escândalo que a imprensa está fazendo”.

— De qualquer maneira o tema é ruim para nós. Para quem quer que esteja no governo é sempre ruim, enquanto não houver uma solução mais global — escreveu.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 11/01/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 01/11/2017 as 02:30 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

O Ibama emitiu oito licenças de operação para produção de petróleo e gás em 2016, contra três em 2015.

Aumentam licenças ambientais para petróleo

Entre todos os tipos de empreendimentos que exigem a autorização, esse foi o que mais cresceu em volume.

O aumento de permissões em 2016 deve-se à entrada de projetos do pré-sal em maior número —de operação e de testes—, além de dois gasodutos, informa a Petrobras, por meio de nota.

A estatal foi a única empresa de petróleo que obteve permissão de operação.

“Foram pedidos feitos no passado. Entre leilão, exploração e obtenção da licença ambiental para efetivamente produzir, demora-se uma média de seis anos”, diz Adriano Pires, da consultoria Cbie.

Em números absolutos, no entanto, o tipo de empreendimento que mais teve aprovações não foi o de petróleo, mas o de linhas de transmissão de energia: foram dez.

Essas são autorizações que chegam à fase final depois de cerca de cinco anos, diz Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

A permissão para operar linhas é dada depois das licenças prévia e de instalação. “O processo inteiro é um calvário”, afirma Sales. Geralmente, há problemas fundiário e de traçado, segundo ele.

O órgão deverá receber 34 novos pedidos decorrentes de um leilão de outubro de 2016, segundo Mario Miranda, presidente da Abrate (associação de transmissoras).

“O número [de novos protocolos] vai aumentar significativamente ao longo de 2017 em decorrência da reli-citação de lotes que ficaram vazios até 2016 e com novos empreendimentos.”

Com nova regra, setor de biodiesel prevê recuperação neste ano

O aumento do percentual de biodiesel no diesel comum —de 7% para 8%, em 2017— deverá reverter a retração de consumo no ano passado, segundo a A probio, que reúne empresas do setor.

A produção deverá subir cerca de 8%, afirma Erasmo Battisteha, presidente da associação e da produtora BSBIOS. Com uma retomada da economia, porém, a alta poderá chegar a até 12%.

A mudança da proporção é determinada por lei, aprovada em 2016. Até março de 2019, a taxa será de 10%.

A alta vem em boa hora: em 2016, a queda de consumo é projetada em cerca de 4%, indicam dados da ANP (agência reguladora). A ociosidade do setor é hoje de 50%.

“Neste ano, o problema da ociosidade não será solucionado, mas deverá diminuir em 15%”, diz o executivo.

No caso da BSBIOS, que em 2016 teve a maior participação nas entregas do combustível, a taxa está abaixo dos 10%, segundo Battisteha. Os investimentos da empresa, porém, não deverão ser retomados em 2017.

“Vamos aguardar o mercado dar sinais de retomada para voltar a expandir.”

APOSENTADORIA JOVEM

O envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso impulsionou os planos privados, sobretudo os produtos segmentados.

A demanda nos planos para crianças aumentou em mais de dez vezes no ano passado na Caixa, após a cesta ser relançada em outubro.

Em 2016, o volume total de vendas da companhia chegou a R$ 4,5 bilhões, uma alta de 49% em relação a 2015.

Produtos voltados para mulheres e o VGBL de até R$ 1.000 mensais cresceram 57% e 30%, respectivamente.

“A discussão [sobre a reforma] levou pessoas de menor poder aquisitivo a procurar planos de previdência”, diz Rosana Techima, diretora da área na Caixa Seguradora.

A Brasilprev arrecadou R$ 9,5 bilhões com o produto para jovens em novembro, alta de 15% em relação a 2015.

A empresa investirá em novos fundos em 2017, mas o foco serão opções que combinam renda fixa com variável, diz o presidente Paulo Valle.

“O incremento, na comparação com 2015, foi de 28% em novembro”, afirma.

Ano letivo As pessoas que vão comprar material escolar pagarão à vista e em cima da hora, aponta uma pesquisa da Ipsos feita a pedido da Fecomércio RJ. Livros de educação têm inflação de 0,69% nos 12 meses até novembro.

Diagnóstico O laboratório Sabin fechou, na terça-feira (10), a compra do centro de medicina diagnóstica Franco do Amaral, em Campinas (SP), que teve receita de R$ 13 milhões em 2016.0 valor da aquisição não foi revelado.

CARRINHO VAZIO

O faturamento do comércio eletrônico paulista chegou a seu pior nível no terceiro trimestre de 2016, segundo levantamento da FecomercioSP e da E-bit.

A retração da receita foi de 4,6% nos 12 meses até setembro do ano passado.

“A maior parte dos produtos vendidos virtualmente são supérfluos, que acabam cortados em um momento de crise”, diz a economista da federação Julia Ximenes.

O volume de operações teve uma alta de 1,4% no terceiro trimestre de 2016, na comparação com igual período do ano anterior. O tíquete médio das compras, porém, caiu 7,9% no período.

O desempenho nacional, diz ela, segue uma tendência semelhante. O Estado de São Paulo representa 46% da receita com as vendas no país.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 11/01/2017

PRODUÇÃO DA PETROBRAS CRESCE 0,75% EM 2016 NO PAÍS E BATE RECORDES
Publicado em 01/11/2017 as 02:30 PM




A Petrobras informou nesta quarta-feira (11) que a produção média de petróleo da companhia no Brasil atingiu em 2016 recorde histórico anual, alcançando 2.144.256 barris por dia, um aumento de 0,75% em relação ao ano anterior.

Segundo comunicado, a produção de petróleo no Brasil, que responde pela maior parte do volume produzido pela empresa, ficou em linha com a meta de 2,145 milhões barris por dia prevista para o período.

"Pelo segundo ano consecutivo, a Petrobras cumpre o planejamento previsto, reforçando o compromisso com a previsibilidade de suas projeções", disse a empresa em nota.

O aumento anual ocorreu na esteira do forte crescimento da produção do pré-sal.

A média anual da produção operada pela empresa no pré-sal, em 2016, atingiu a marca de 1,02 milhão barris de óleo por dia, alta de 33% na comparação com 2015.

A produção total da companhia no país, incluindo o gás natural, somou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia em 2016, alta de 1% ante 2015 e também um novo recorde para a Petrobras.

"Os principais destaques para a expansão da produção, em 2016, foram o expressivo crescimento da produção no campo de Lula (áreas de Iracema Norte e Iracema Sul, com os FPSOs Cidade de Itaguaí e Cidade de Mangaratiba) e no campo de Sapinhoá (FPSO Cidade de Ilhabela), localizados no pré-sal da Bacia de Santos, além da área do Parque das Baleias (P-58), na porção capixaba da Bacia de Campos, afirmou a empresa.

Adicionalmente, houve o início da operação de três sistemas de produção, sendo dois no campo de Lula (FPSO Cidade de Maricá e FPSO Cidade de Saquarema) e um em Lapa (FPSO Cidade de Caraguatatuba), localizados no pré-sal na Bacia de Santos.

DEZEMBRO

A petroleira informou nesta quarta-feira que a produção média mensal de petróleo no Brasil superou pela primeira vez a marca de 2,3 milhões de barris por dia, ficando 3% acima do recorde anterior registrado em setembro de 2016.

A produção no dia 28 de dezembro atingiu inéditos 2,4 milhões de barris de óleo/dia.

A produção de petróleo e gás natural no Brasil, em dezembro, foi de 2,82 milhões de barris de óleo equivalente, 3% maior do que a registrada em novembro de 2016 e 6% maior do que a de dezembro do ano anterior, "o que se configura também como um novo recorde mensal de produção da companhia".

No exterior, a produção média de petróleo em dezembro foi de 61 mil barris por dia e a produção média de gás natural somou 10,3 milhões metros cúbicos/dia. Com isso, foram produzidos no mês 122 mil barris de óleo equivalente.

Consolidando as produções de petróleo e gás no Brasil e no exterior, a produção em dezembro de 2016 foi de 2,94 milhões barris de óleo equivalente e também se constituiu como novo recorde mensal.

Em novembro, a estatal havia produzido ao todo 2,86 milhões barris de óleo equivalente. Em dezembro de 2015, a produção da companhia totalizou 2,85 milhões barris de óleo equivalente.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 11/01/2017


http://f.i.uol.com.br/fotografia/2015/07/27/534493-970x600-1-medium.jpeg

A Petrobras informou nesta quarta-feira (11) que a produção média de petróleo da companhia no Brasil atingiu em 2016 recorde histórico anual, alcançando 2.144.256 barris por dia, um aumento de 0,75% em relação ao ano anterior.

Segundo comunicado, a produção de petróleo no Brasil, que responde pela maior parte do volume produzido pela empresa, ficou em linha com a meta de 2,145 milhões barris por dia prevista para o período.

"Pelo segundo ano consecutivo, a Petrobras cumpre o planejamento previsto, reforçando o compromisso com a previsibilidade de suas projeções", disse a empresa em nota.

O aumento anual ocorreu na esteira do forte crescimento da produção do pré-sal.

A média anual da produção operada pela empresa no pré-sal, em 2016, atingiu a marca de 1,02 milhão barris de óleo por dia, alta de 33% na comparação com 2015.

A produção total da companhia no país, incluindo o gás natural, somou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia em 2016, alta de 1% ante 2015 e também um novo recorde para a Petrobras.

"Os principais destaques para a expansão da produção, em 2016, foram o expressivo crescimento da produção no campo de Lula (áreas de Iracema Norte e Iracema Sul, com os FPSOs Cidade de Itaguaí e Cidade de Mangaratiba) e no campo de Sapinhoá (FPSO Cidade de Ilhabela), localizados no pré-sal da Bacia de Santos, além da área do Parque das Baleias (P-58), na porção capixaba da Bacia de Campos, afirmou a empresa.

Adicionalmente, houve o início da operação de três sistemas de produção, sendo dois no campo de Lula (FPSO Cidade de Maricá e FPSO Cidade de Saquarema) e um em Lapa (FPSO Cidade de Caraguatatuba), localizados no pré-sal na Bacia de Santos.

DEZEMBRO

A petroleira informou nesta quarta-feira que a produção média mensal de petróleo no Brasil superou pela primeira vez a marca de 2,3 milhões de barris por dia, ficando 3% acima do recorde anterior registrado em setembro de 2016.

A produção no dia 28 de dezembro atingiu inéditos 2,4 milhões de barris de óleo/dia.

A produção de petróleo e gás natural no Brasil, em dezembro, foi de 2,82 milhões de barris de óleo equivalente, 3% maior do que a registrada em novembro de 2016 e 6% maior do que a de dezembro do ano anterior, "o que se configura também como um novo recorde mensal de produção da companhia".

No exterior, a produção média de petróleo em dezembro foi de 61 mil barris por dia e a produção média de gás natural somou 10,3 milhões metros cúbicos/dia. Com isso, foram produzidos no mês 122 mil barris de óleo equivalente.

Consolidando as produções de petróleo e gás no Brasil e no exterior, a produção em dezembro de 2016 foi de 2,94 milhões barris de óleo equivalente e também se constituiu como novo recorde mensal.

Em novembro, a estatal havia produzido ao todo 2,86 milhões barris de óleo equivalente. Em dezembro de 2015, a produção da companhia totalizou 2,85 milhões barris de óleo equivalente.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 11/01/2017

BRASKEM VENDE DISTRIBUIDORA DE QUÍMICOS POR R$ 550 MILHÕES
Publicado em 01/11/2017 as 02:28 PM

Grupo Odebrecht -  Rivaldo Gomes/Folhapress



RENATA AGOSTINI - DE SÃO PAULO

A petroquímica Braskem, controlada pelo grupo Odebrecht e pela Petrobras, fechou a venda de sua distribuidora de químicos, a quantiQ por R$ 550 milhões.

A compradora é a guatemalteca GTM, empresa do fundo de investimentos Advent International, um dos maiores do mundo.

O negócio depende da aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão antitruste brasileiro.

A operação, anunciada nesta terça (11), ocorre cerca de um mês após a petroquímica informar que fechou um acordo com autoridades de Brasil, Estados Unidos e Suíça, no qual se comprometeu a pagar R$ 3,1 bilhões.

A empresa é acusada de pagar propina a políticos, entre outras irregularidades.

A Braskem, maior petroquímica das Américas, vinha tentando vender a quantiQ desde o ano passado, quando contratou assessores para buscar interessados no mercado.

As negociações se intensificaram no segundo semestre de 2016, afirma Manuel Garcia Podesta, diretor da Advent na Colômbia, que está no Brasil para assinar o contrato de compra.

Segundo ele, a operação fará a GTM mudar de patamar.

Criada em 1991 pelo grupo Ipiranga, a quantiQ foi comprada pela Braskem em 2007 e hoje é líder no segmento, com mais de 5 mil clientes.

Trata-se, porém, de um mercado extremamente fragmentado no país. As dez maiores distribuidoras de químicos possuem participação de apenas 30%.

Por meio de nota, o presidente da Braskem, Fernando Musa, informou que a venda da quantiQ "está em linha" com a estratégia da companhia de "otimizar" seu portfólio e manter a "disciplina financeira".
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 11/01/2017

PETROBRAS CHAMA ESTRANGEIRAS PARA RETOMAR OBRAS NO COMPERJ
Publicado em 01/11/2017 as 02:26 PM

Richard Carson/Agência Petrobras

LUCAS VETTORAZZO - DO RIO


A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (11) que retomará as obras da unidade de processamento de gás natural do Comperj, o complexo petroquímico em instalação em Itaboraí, região metropolitana do Rio.

Para isso, lançou concorrência no valor de R$ 2 bilhões e convidou cerca de 30 empresas, a maioria de capital estrangeiro.

A obra do Comperj é investigada pela Lava Jato e sua principal unidade, de refino de petróleo, ainda não tem prazo de conclusão.

A unidade de gás é uma estrutura secundária ao projeto que receberá e processará o gás vindo dos campos no pré-sal na Bacia de Santos, a partir de 2020.

Em café da manhã com jornalistas na sede da empresa, no centro do Rio, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ressaltou que o movimento não significa a retomada do Comperj, mas que a unidade será importante na atual estrutura de produção da empresa.

Parente foi questionado se o convite a empresas estrangeiras foi proposital, dado que as principais construturas brasileiras estão impedidas de fechar contrato com a Petrobras em função da Lava Jato.

O presidente argumentou que a maior parte das convidadas são empresas com matriz no exterior, mas com operações e empregados no Brasil. Parente adiantou-se a possíveis críticas ao uso de empresas estrangeiras, o que classificou de "ranço ideológico".

"Não acho que empresas instaladas no país, com empregados e unidades no Brasil, são empresas estrangeiras. Dizer que são estrangeiras, é ranço ideológico. Para todos os efeitos, são empresas brasileiras", disse.

O diretor de desenvolvimento da produção e tecnologia da Petrobras, Roberto Moro, afirmou que a escolha atendeu critérios técnicos e de integridade financeira das empresas.

Já o diretor de governança corporativa, João Elek, disse que a Petrobras aguarda o desbloqueio de empresas brasileiras para futuras contratações.

Atualmente, cerca de 20 empresas estão impedidas de fazer negócios com a Petrobras em função das investigações da Lava Jato, desde 2015. Entre elas, estão, por exemplo, a Odebrecht e a Engevix.

Elek disse que a Petrobras acredita que ainda neste ano haverá o desbloqueio dessas empresas para que possam contratar junto a estatal.

Isso só poderá ocorrer, contudo, a partir do fechamento de acordos de leniência das companhias com a CGU (Controladoria Geral da União), algo que se arrasta desde 2015.

O acordo de leniência é mecanismo semelhante à delação premiada, no qual a empresa se compromete a ajudar nas investigações, além de adotar práticas de governança corporativa.

De acordo com Roberto Moro, a concorrência para as obras no Comperj deve ocorrer em até cinco meses. Os convites foram enviados na primeira semana deste ano.

A previsão é a de que as obras físicas levem dois anos e meio. O valor, de R$ 2 bilhões, não considera os R$ 500 milhões que já tinham sido gastos na obra pela Queiroz Galvão, que abandonou o contrato em 2015 no auge das investigações da Lava Jato.

Segundo Moro, 30% das obras da chamada UPGN (Unidade de Processamento de Gás Natural) já estão concluídas.

Ele não soube dizer se isso terá impacto no valor oferecido na proposta das empresas estrangeiras convidadas a participar da licitação para a prestação do serviço. "Só ao final da concorrência saberemos de esse valor (R$ 500 milhões) será abatido", disse.

A Petrobras não divulgou os nomes das empresas. Reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal "Estado de S.Paulo" afirma que entre as convidadas estão a alemã ThyssenKrupp, a chinesa Chalieco e a espanhola Acciona.

PRODUÇÃO RECORDE
A Petrobras aproveitou o evento para destacar a produção recorde obtida em 2016.

A empresa alcançou média de produção de 2,144 milhões de barris de petróleo por dia, alta de 0,75% frente a 2015.

A produção ficou em linha com a meta estipulada pela empresa no início do ano.

Considerando óleo e gás, a produção chegou a 2,63%, aumento de 1% em relação ao verificado um ano antes.

"Estamos satisfeitos, mas conscientes que ainda falta muito a ser feito", disse Parente.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 11/01/2017

HOJE O COLUNISTA DESTACA ...
Publicado em 01/11/2017 as 02:26 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

...uma das maiores expressões do setor da indústria naval do Brasil, o ilustre engenheiro naval empresário, Fábio Vasconcellos, diretor do conceituado estaleiro Rio Maguari, que faz parte da lista dos melhores do Brasil, devidamente qualificado para construir qualquer tipo de embarcação, seja fluvial, marítima, portuário e pesca, com sua bandeira hoje presente também no exterior. Fábio Vasconcellos, que é um verdadeiro gentleman e que aparece na foto ao lado do colunista. Presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Naval do Estado do Pará, portador de diversas honrarias, entre outras as Medalha de Amigo da Marinha e do Mérito Mauá, a mais importante do Ministério dos Transportes, é nome nacional de conceito junto aos importantes órgãos ligados ao setor, inclusive o Conselho Nacional do Fundo de Marinha Mercante e da SOBENA-Sociedade Brasileira de Engenharia Naval.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 11/01/2017

NOVO TITULAR DO COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORTE - GPNN ASSUME NO PRÓXIMO DIA 13 DE JANEIRO
Publicado em 01/11/2017 as 02:26 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Neste próximo dia 13, em cerionia militar a ser realizada a bordo do Navio-Auxiliar “Pará”, presidida pelo vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, estará tomando posse no Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte-GPNN o ilustre Capitão-de-Mar e Guerra Ricardo Jaques Ferreira, Oficial Superior da Marinha do Brasil de elevados méritos que, por certo, vai realizar um grande trabalho.

Em Belém, esse Oficial já desempenhou outras funções, ainda no posto de Capitão- de-Fragata, respondeu pela função de Chefe-do-Estado Maior, do comando do 4º Distrito Naval, saindo-se muito bem. Muito estimado na capital paraense, pela sua fina educação, ele que aparece na foto quando recentemente recebia do SINDARPA-Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará, a Medalha “Jornalista ALYRIO SABBÁ”. Foto: Luiz Celso.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 11/01/2017

TERMINAL DE GRÃOS DO RIO VAI A LEILÃO EM ABRIL
Publicado em 01/11/2017 as 02:25 PM

Antaq lança edital dentro do Programa de Parcerias e Investimentos do setor portuário; área com 13,4 mil m² é destinada à movimentação de granéis vegetais sólidos, principalmente trigo

O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do setor portuário avança no Rio de Janeiro. Ontem (10), foi lançado edital para concessão de um terminal graneleiro com pregão previsto para 20 de abril. O leilão compreende um terminal portuário carioca destinado à movimentação de granéis vegetais sólidos, especialmente trigo. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o terminal do Rio de Janeiro fica em uma área de 13,4 mil metros quadrados.

Investimento

Estão previstos investimentos totais de R$ 93,1 milhões e o período de arrendamento por contrato será de 25 anos – que pode ser prorrogado por igual período. O valor global estimado do negócio é de mais de R$ 515 milhões. Já o valor do arrendamento fixo por mês será de pouco mais de R$ 428 mil. Será declarado vencedor da disputa o concorrente que oferecer o maior valor de outorga ao governo.

O último leilão dentro do setor portuário ocorreu em dezembro de 2015, ainda no âmbito da segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL2). Na ocasião, três áreas no Porto de Santos (SP) foram concedidas à iniciativa privada. Em novembro, o governo lançou os editais de duas áreas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos de combustíveis no Porto de Santarém (PA).

O leilão dos ativos está marcado para o dia 23 de março e prevê investimentos de R$ 29,9 milhões ao longo de 25 anos. Ainda estão previstas a abertura de consultas públicas para o leilão dos Terminais de Celulose e de Veículos do Porto de Paranaguá (PR), cada um com investimentos previstos de R$ 72 milhões, e do Terminal de Celulose do Porto de Itaqu (MA), com R$ 221 milhões. /Agências

93,1 MI De reais é a expectativa de investimentos do Governo Federal com a concessão.

25 Anos é o prazo contratual de arrendamento do terminal do Rio – renovável por mais 25.
Fonte: CDI - SP
Data : 11/01/2017

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E BUROCRACIA
Publicado em 01/11/2017 as 02:25 PM

Escrito por Eurípedes José de Souza Jr.

Eurípedes José de Souza Júnior, advogado e sócio do Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi - GMPR Advogados, e Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Ambiental da OAB

Faz parte do senso comum do brasileiro que o empreendedor, antes mesmo de iniciar o seu negócio e enfrentar a concorrência do mercado, tem que superar os obstáculos da burocracia estatal. Entre as exigências para que o empresário esteja “regularizado”, não raro é necessária a obtenção de uma Licença Ambiental que o autorize a desenvolver atividade que utilize recursos ambientais e/ou cause impacto no meio ambiente, o que é muito comum no meio rural, por exemplo (agropecuaristas sabem muito bem disso). Infelizmente, a obtenção dessa licença acaba se tornando um verdadeiro tormento na vida dos empreendedores em razão, especialmente, da excessiva demora na conclusão dos procedimentos administrativos. O que pode, então, o empreendedor fazer para lutar contra essa inércia do órgão ambiental? Antes de responder a essa questão, vamos analisar alguns aspectos do procedimento de Licenciamento Ambiental.

Para obter uma licença ambiental o empreendedor deve protocolizar pedido perante o órgão ambiental competente, o qual será transformado em um processo a ser analisado. O objetivo da análise é, basicamente, constatar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Ocorre que, lamentavelmente, grande parte dos órgãos ambientais licenciadores no Brasil são carentes de estrutura e pessoal, de modo que não conseguem analisar em prazos razoáveis os processos que lhe são submetidos. Daí o empreendedor sempre sai no prejuízo, uma vez que não pode iniciar sua atividade enquanto não expedida a licença ambiental devida (sob pena de multa e até mesmo imputação de crime).

Diante dessa demora, um questionamento que normalmente é feito pelos empreendedores aos profissionais que os auxiliam na obtenção das licenças é a seguinte: Não há um prazo para que o órgão dê uma resposta ao pedido?

Sim, existem normas que estabelecem prazos para a conclusão do procedimento de licenciamento ambiental, a exemplo da Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente que impõe a qualquer órgão ambiental licenciador o prazo máximo de 06 (seis) meses para a conclusão desse procedimento em casos que não forem complexos. Outras normas podem regular situações mais específicas, como por exemplo, no nosso estado de Goiás o Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Resolução nº 09 de 2005, impondo à Gerência de Outorga da Secretaria do Meio Ambiente (hoje SECIMA) emitir análise técnica nos pedidos de outorga do uso de água em, no máximo, 60 (sessenta) dias úteis caso não haja pendência de documentação.

Tais prazos, no entanto, são desrespeitados sem qualquer constrangimento, o que gera angústia nos empreendedores que sequer tem uma previsão de quando poderão efetivamente desenvolver a atividade.

Daí, retomamos a pergunta feita logo no início do texto: O que pode, então, o empreendedor fazer para lutar contra essa inércia do órgão ambiental?

É possível, uma vez constatada essa demora, acionar o Poder Judiciário para que esse determine ao órgão ambiental que saia da inércia e prossiga com o processo de licenciamento ambiental. Note que a determinação judicial não será pela imediata expedição da licença, mas sim para que o licenciamento solicitado seja analisado, podendo tal análise resultar em deferimento ou indeferimento a depender da viabilidade ambiental do projeto. Ao menos o empreendedor terá uma resposta e saberá o que precisa eventualmente adequar em seu projeto para que ele seja ambientalmente viável.

Aliás, se um grande número de empreendedores adotar a providência aqui sugerida ao invés de aderir a práticas corruptas (o que, infelizmente, é o que normalmente acontece), mais cedo ou mais tarde o órgão ambiental irá adotar medidas para se estruturar melhor edar conta da demanda dentro dos prazos previstos, como reação às ordens judiciais constantes que serão a ele encaminhadas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/01/2017

SIEMENS IRÁ MODERNIZAR LINHA DE METRÔ NO PERU
Publicado em 01/11/2017 as 02:24 PM

Escrito por Notícia Corporativa



A Siemens irá fornecer a fonte de alimentação de tração completa para a primeira seção da linha 1 do metrô de Lima, que cobre aproximadamente nove quilômetros. A modernização da fonte de alimentação, atualização do sistema de catenárias e modificações na eletrificação das estações irão aumentar a disponibilidade e rentabilidade da via férrea. A atualização será realizada durante a operação contínua.

A primeira linha do metrô de Lima foi concluída em 2011, cobrindo aproximadamente 21 quilômetros. A linha liga o sudeste de Lima com o centro da cidade, encurtando consideravelmente as rotas de transporte para muitos dos habitantes da capital. A primeira seção da linha 1, que cobre aproximadamente nove quilômetros, foi instalada em 1995, assim a fonte de alimentação de tração para esta seção agora precisa ser modernizada. O escopo de fornecimento da Siemens inclui a instalação, comissionamento e reforma de quatro subestações de alimentação de tração, seis gabinetes de média tensão para as estações entre a seção de Villa El Salvador a Atocongo. A Siemens irá instalar, testar e comissionar o sistema de catenária aérea para a linha principal assim como o sistema Scada (controle de supervisão e aquisição de dados) para monitoramento e controle, a fonte de alimentação de tração também será atualizada.

A Siemens entrou no mercado do Peru com a eletrificação da primeira extensão do metrô de Lima em 2010. Em 2013, a Siemens recebeu o contrato para eletrificar a segunda extensão da linha 1, que percorre cerca de doze quilômetros em um viaduto através dos três distritos de Cercado de Lima, El Agustino e San Juan de Lurigancho. No início deste ano, seguiram-se pedidos para a eletrificação de toda a linha 2 do metrô, bem como os cerca de oito quilômetros da primeira fase da linha 4 na capital do Peru. As duas novas linhas de metrô irão ligar outros distritos da cidade e o aeroporto internacional à rede de transporte coletivo da capital.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/01/2017

ALIANÇA NAVEGAÇÃO CERTIFICA NAVIOS DE SUA FROTA
Publicado em 01/11/2017 as 02:23 PM

Escrito por Notícia Corporativa



A Aliança Navegação e Logística, líder em cabotagem no Brasil, se antecipou e realizou, de forma pioneira e voluntária, a certificação de conformidade à Maritime Labour Convention /Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006) em todos os navios de sua frota. A iniciativa reforça que a empresa cumpre plenamente os requerimentos contidos na Convenção e que está em conformidade com a MLC, mesmo antes de o governo brasileiro ter assinado o documento, embora o apoie.

A Convenção do Trabalho Marítimo da OIT, MLC 2006, entrou em vigor em agosto de 2013 e constitui uma nova “carta dos direitos”, garantindo a proteção aos trabalhadores marítimos em todo o mundo, bem como condições equitativas para os armadores. Ela tem o apoio total da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte (ITF), que representa os trabalhadores marítimos, e da Federação Internacional de Armadores (ISF). A convenção é também apoiada pela Organização Marítima Internacional (IMO), que supervisiona o setor dos transportes marítimos e é responsável pela prevenção da poluição marinha provocada por embarcações.

A MLC 2006 é considerada o “quarto pilar” dos regulamentos marítimos mais importantes que cobrem os transportes marítimos internacionais, juntamente com a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida humana no Mar (SOLAS); a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (MARPOL); e a Convenção Internacional sobre as Normas de Formação, Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW).

“A Aliança garante o direito de todos os marítimos da nossa frota – cerca de 400 – a um emprego digno e de qualidade. Verificamos e cumprimos todos os requerimentos previstos e inerentes à alimentação, assistência médica, camarotes individuais devidamente equipados, salários e benefícios, informação, lazer, equipamento de proteção individual, uniformes, bem com transporte gratuito por ocasião do embarque e desembarque dos tripulantes, entre outros pontos”, destaca Carlos Arthur, coordenador da Qualidade e Meio Ambiente Aliança Navegação e Logística.

A verificação do atendimento aos requerimentos contidos nas normas aplicáveis aos Códigos ISM.MLC 2006 e Normas NBR-ABNT 9001 e NBR-ABNT 14001:2004 é realizada durante as auditorias externas anuais, realizadas pela Sociedade Classificadora DNV/GL. A próxima será de 15 a 17 de fevereiro, quando a Aliança mais uma vez estará recebendo os auditores para a realização da auditoria externa de renovação do Documento de Conformidade. Na ocasião, os auditores irão verificar a Conformidade da Aliança junto aos requisitos do Código Internacional de Gerenciamento para Operação Segura e para a Prevenção da Poluição (Código ISM).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/01/2017

CHINA CONSOLIDA LIDERANÇA EM ENERGIA LIMPA
Publicado em 01/11/2017 as 02:21 PM

Escrito por Notícia Corporativa



Com um recorde de US$ 32 bilhões em investimentos no exterior somente em 2016, a China está claramente se tornando a líder global em energias renováveis e tecnologias relacionadas. Segundo o relatório Expansão Global de Energias Renováveis ??da China, do Instituto de Economia e Análise Financeira da Energia (IEEFA), o crescimento sobre 2015 foi de impressionantes 60%.

O instituto avaliou todos os negócios desse segmento com valores acima de US$ 1 bilhão. A escala e o crescimento do investimento realizado consolidam a liderança global da China em indústrias e em infra-estruturas de energia limpa. Em 2015 empresas chinesas realizaram oito investimentos no exterior superiores a US$ 1 bilhão cada, totalizando US$ 20 bilhões. O valor em 2016 foi 60% maior, alcançando a marca de US$ 32 bilhões em onze transações separadas conduzidas por empresas chinesas – duas delas, no Brasil.

A State Grid Corp da China (SGCC), maior empresa de eletricidade do mundo, fez o maior acordo de distribuição de energia renovável e eletricidade de 2016, com um investimento de US $ 13 bilhões para uma participação no controle da CPFL Energia no Brasil SA. Outros US$ 1,2 bilhão foram investidos pela Three Gorges Corp no Brasil ao longo de 2016.

A China já é líder mundial em termos de investimento doméstico em energia renovável e setores associados de baixa emissão de energia. O país investiu US$ 103 bilhões em 2015, um aumento de 17% em relação ao ano anterior, de acordo com a Bloomberg New Energy Finance, ou duas vezes e meia o investimento anual realizado pelos EUA.

Investimento e empregos andam de mãos dadas. De acordo com o World Energy Outlook 2016 da Agência Internacional de Energia, a China detém 3,5 milhões, dos 8,1 milhões de empregos em energia renovável no mundo. Nos Estados Unidos, são 769 mil empregos relacionados com energias renováveis.

A China está ativamente prosseguindo uma estratégia de se tornar global em energias renováveis, particularmente em conjunto com seu programa "One Belt, One Road". Em 2016, o país estabeleceu o Banco de Infra-estrutura e Investimento da Ásia (AIIB) e o Novo Banco de Desenvolvimento (também chamado de BRICS Bank). Quando combinado com a capacidade de investimento estrangeiro do Banco de Importação e Exportação da China e do Banco de Desenvolvimento da China, a China está claramente desenvolvendo capacidade financeira para impulsionar fusões e aquisições.

O relatório também mostra como o resultado da eleição norte-americana significa que os EUA provavelmente ficarão ainda mais atrás da liderança global da China no futuro. "Os Estados Unidos já estão bem atrás da China na corrida para garantir uma maior participação no florescente mercado de energia limpa. Com o presidente eleito Trump falando de carvão e de gás, as possíveis mudanças nas políticas domésticas não são um bom presságio ", analisa Tim Buckley, diretor de Estudos de Finanças Energéticas da Australásia do IEEFA. "Se os EUA forem sérios sobre estimular o crescimento baseado em manufatura, este não é um setor para o qual se deva virar as costas. A China entende que as renováveis ??apresentam uma enorme oportunidade comercial. Ela está se preparando para ser incomparável na liderança de energia limpa hoje. Os EUA deverão lamentar nos próximos anos ".
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/01/2017

LOGÍSTICA PARA 215 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS
Publicado em 01/11/2017 as 02:21 PM

Escrito por Editor Portogente

Os números são alvissareiros: a estimativa de produção de grãos para 2016/17 é de 215,3 milhões de toneladas, com um aumento de 15,3% ou 28,6 milhões de toneladas frente à safra anterior (186,7 milhões t). Os dados são do 4º Levantamento da safra 2016/2017, divulgado nesta terça-feira (10/01) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O resultado positivo se deve à produtividade média das culturas, em recuperação da influência negativa das condições climáticas da safra passada. A área total também tem previsão de ampliação em 1,3% ou 745,6 mil hectares quando comparada à safra anterior, podendo chegar a 59,1 milhões de hectares. Todavia, a luz vermelha se acende quando pensamos que toda essa produção precisa enfrentar, para chegar aos seus diversos destinos (nacionais e internacionais), uma logística ainda pouco "azeitada", complicando a circulação dessa carga nas estradas, ferroviais, hidrovias e portos do País.

Os recordes de safras precisam ser acompanhados por recordes de eficiência e eficácia na hora do transporte - seja ele por terra, ar ou águas (rios e mares). Nessa questão, o governo precisa sempre estar em dia com suas lições de casa.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/01/2017

RECURSOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 01/11/2017 as 02:21 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) abre de 2017 com boas notícias. “Para começarmos o ano novo de forma positiva, confirmamos a liberação de 26 milhões de reais do Governo Federal”, informa o diretor presidente da Codesp, José Alex Oliva. São recursos do Tesouro Nacional que foram transferidos para a Companhia Docas nos últimos dias de 2016 e estão destinados a obras de infraestrutura do Porto de Santos.

O maior montante, mais de R$ 9,5 milhões, estão destinados para o Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (VesselTraffic Management Information System - VTMIS), que está sendo implantado no Porto de Santos. A expectativa é de grande avanço na implantação do Sistema. “Todas as áreas para instalação dos radares foram aprovadas através de estudos técnicos do solo e sondagens. Os trabalhos de instalação já estão em andamento na Ilha Barnabé, que é um dos pontos que receberá um dos quatro radares envolvidos no projeto. A perspectiva é de que até o final de 2017 já será possível o monitoramento das embarcações através de alguns radares”, explica José Alex Oliva. “As embarcações serão monitoradas desde a chegada na área de fundeio como na entrada e saída do Porto”, destaca o presidente.

O centro de controle do VTMIS está instalado na antiga Ponte de Inspeção Naval, hoje Centro Comando Operacional Naval (CCON), localizada na Ponta da Praia. O prédio foi reformado, modernizado e já está em funcionamento, com equipamentos instalados e funcionários se adaptando a operação. Ela conta antena VHF para comunicação com as embarcações e receberá dados das torres de monitoramento, de uma estação meteorológica e de um marégrafo.

A segunda maior transferência, de R$ 8,84 milhões, está destinada às obras do acesso rodoviário ao cais da Margem de Santos. São duas frentes de ação que atuam ao mesmo tempo. Uma é a ligação Canal 4 - Ponta da Praia. A Codesp está fazendo a readequação da Avenida Mário Covas, conhecida como Avenida Portuária, e da Avenida Ismael Coelho de Souza, a chamada avenida interna. Está prevista a modernização das pistas, a transferência das linhas férreas para junto da avenida, a construção de dois viadutos e a melhoria da confluência das avenidas na região da Bacia do Macuco (Canal 4) para melhorar a distribuição do tráfego portuário e urbano.

A outra iniciativa de impacto no acesso terrestre da margem santista do Porto fica na ligação Saboó-Alemoa. A Codesp acaba de abrir ao tráfego um trecho de 900 metros na região do Saboó, com novo traçado, pavimento, sinalização e drenagem. Com isso, a Perimetral da Margem de Santos já conta com extensão total de cerca de 6,0 quilômetros, desde a Praça Barão do Rio Branco, no Centro, até o canal 4, no Macuco. Com os atuaisempreendimentos, teremos as pistas de 3,1 quilômetros da avenida Mário Covas Júnior mais 400 metros de extensão de cada viaduto, 1,26 quilômetros do trecho da avenida interna entre a Capitania dos Portos e o armazém 33 do cais e, num total de mais 5,66 quilômetros, atingindo quase 12 quilômetros de um novo viário em Santos.

Também foram transferidos recursos para a Avenida Perimetral da Margem de Guarujá, obra que garantirá a segregação do tráfego de movimentação de cargas, aumentando a segurança do trânsito urbano, com adequação dos passeios e ciclovias, instalação de passarelas de pedestres. As obras de maior vulto são a construção de uma ponte estaiada sobre a Rodovia Cônego D. Rangoni, com cerca de 500 m de extensão, e a construção de um viaduto na Av. Santos Dumont em vigas pré-moldadas com cerca de 1.000 m de extensão.

Para a infraestrutura de cais, foram repassados R$ 4,86 milhões relativos a verba já adiantada pela Codesp na recuperação e reforço para aprofundamento dos berços entre os armazéns 12A e 23. Foram transferidos ainda R$ 7,66 milhões para a obra, que vai permitir a execução de dragagem para até 15 metros, permitindoampliar a produtividade dos terminais localizados naquela área.

O reforço do cais está recebendo a recuperação estrutural da laje existente, com a execução de cerca de 60 mil metros de colunas de jet-grouting (técnica de construção com concreto armado). A entrega da obra é prevista para dezembro deste ano.

Para o Presidente da Codesp, José Alex Oliva, as obras que estão sendo feitas com os recursos financeiros transferidos vão marcar as comemorações dos 125 anos do Porto de Santos. “Este é um ano que vai ficar gravado na história da cidade de Santos. 2017 promete muitas realizações”, afirmou o presidente.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/01/2017

COM EDITAL DE TERMINAL DE TRIGO NO RIO, PPI AVANÇA NO SETOR PORTUÁRIO
Publicado em 01/11/2017 as 02:21 PM

Último leilão nesta área ocorreu em dezembro de 2015, em áreas do Porto de Santos
DA ESTADÃO CONTEÚDO 10/01/2017 - 14:36 - Atualizado em 10/01/2017 - 14:42

O lançamento do edital para o leilão de um terminal portuário no Rio de Janeiro destinado à movimentação de granéis vegetais sólidos, especialmente trigo, mostra o avanço do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no setor. O último leilão nesta área ocorreu em dezembro de 2015, ainda no âmbito da segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL2), quando três áreas no Porto de Santos foram concedidas à iniciativa privada.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o terminal do Rio de Janeiro possui uma área de 13,4 mil metros quadrados e será leiloado em 20 de abril. Os investimentos previstos são de R$ 93,1 milhões, ao longo de um período de 25 anos de arrendamento, prorrogável por igual período. Será declarado vencedor da disputa o concorrente que oferecer o maior valor de outorga ao governo.

Este, no entanto, não é o primeiro investimento no setor portuário relativo ao PPI. Em novembro, o governo já havia autorizado a renovação antecipada, por mais 25 anos, dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes do Porto de Paranaguá (PR). A previsão de investimentos nos dois terminais é de cerca de R$ 850 milhões, sendo R$ 715 milhões em Salvador e R$ 135 milhões em Paranaguá.

Além disso, o governo lançou, também em novembro, os editais de duas áreas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos de combustíveis no Porto de Santarém (PA). O leilão dos ativos está marcado para o dia 23 de março. Ao todo, os investimentos somam R$ 29,9 milhões, ao longo de um prazo de 25 anos de concessão.

Ainda no âmbito do PPI, estão previstas a abertura de consultas públicas para o leilão dos Terminais de Celulose e de Veículos do Porto de Paranaguá, cada um com investimentos previstos de R$ 72 milhões, e do Terminal de Celulose do Porto de Itaqu (MA), com R$ 221 milhões.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/01/2017

CODESP NEGA TERCEIRIZAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS
Publicado em 01/11/2017 as 02:20 PM

Companhia desmentiu medida anunciada pelo coordenador do Plano de Auxílio Mútuo (PAM)
DA REDAÇÃO 10/01/2017 - 14:09 - Atualizado em 10/01/2017 - 14:31

Codesp tem plano de promover treinamentos e melhorias para a Gport e sua brigada de incêndio

(Foto: Carlos Nogueira)


A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) negou a intenção de contratar bombeiros civis terceirizados para atuar no Porto de Santos, desmentindo a medida anunciada pelo coordenador do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) do complexo marítimo, Evandro Lourenço.

Em nota divulgada no início da tarde de ontem, a Autoridade Portuária destacou que, hoje, esta função é da brigada de incêndio da Guarda Portuária (Gport) e da equipes dos terminais portuários.

Na última quinta-feira, o coordenador do PAM divulgou o projeto da Codesp de contratar bombeiros civis - o fato foi publicado em A Tribuna na edição de sexta-feira. No ocasião, ele explicou que esse reforço seria feito através de terceirização do serviço, por conta do limite de funcionários estabelecido pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest).

Lourenço chegou a afirmar que uma consultoria já atuava no levantamento das vagas que deveriam ser abertas para que todas as áreas do Porto de Santos pudessem contar com os profissionais especializados no combate ao fogo. Este trabalho, segundo o coordenador, contava com o aval do diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva.

O anúncio feito pelo coordenador gerou polêmica no setor portuário. Ontem, pela manhã, o site do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (www.sindaport.com.br) publicou um texto criticando a iniciativa, especialmente por terceirizar uma atividade da Guarda Portuária.

Em sua mensagem, a entidade sindical citou a possibilidade de recorrer à Justiça ou organizar uma greve contra o projeto.

Horas depois, a Codesp divulgou a nota com o desmentido. No texto, a companhia reforça que esta possibilidade – de terceirização – não existe. E destacou ainda o plano de promover treinamentos e melhorias para a Gport e sua brigada de incêndio.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/01/2017

FIBRIA QUER INICIAR OPERAÇÕES DE NOVA UNIDADE NO PORTO NESTE ANO
Publicado em 01/11/2017 as 02:18 PM

Terminal ocupará área de 33 mil metros quadrados na Margem Direita do complexo
FERNANDA BALBINO 10/01/2017 - 13:34 - Atualizado em 10/01/2017 - 14:07

Programação do projeto prevê a demolição do Armazém 32, na região do Macuco do Porto de Santos -  (Foto: Luigi Bongiovanni)



As novas instalações da Fibria Celulose no Porto de Santos vão entrar em operação no segundo semestre deste ano. Esta é expectativa da empresa, que arrendou uma área de 33 mil metros quadrados no Macuco, em 2015, e estima investir R$ 160 milhões na nova unidade. Os trabalhos já começaram com a desmontagem do Armazém 32 do complexo.

A área arrendada pela Fibria compreende o lote STS07, arrematado em 9 de dezembro de 2015, no primeiro leilão portuário organizado pelo Governo Federal desde a promulgação da Lei 12.815, a Lei dos Portos, de 2013.

A área foi alvo da única disputa do leilão (os outros dois lotes tiveram apenas um interessado cada). A Fibria Celulose levou a melhor, pagando R$ 115,047 milhões. Sua proposta inicial era de R$ 110.047 milhões. Já a Eldorado do Brasil ofertou R$ 95 milhões pelo lote. A partir daí, foi aberta a disputa, na qual cada empresa aumentou seus lances em R$ 500 mil até o valor final.

Mais de um ano após o arrendamento, a Fibria iniciou a desmontagem do Armazém 32, que será demolido. A autorização foi expedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no último dia 30.

A partir daí, a operadora portuária iniciou a desmontagem das partes elétrica e metálica do armazém. A última etapa será a demolição, que vai acontecer em seguida.

No local, será construído um novo galpão. Segundo informações da Fibria, ele terá capacidade anual de movimentação de 1,8 milhão de toneladas de celulose. Sua implantação envolve duas etapas. A primeira é a atual, que inclui a demolição e a construção do novo armazém. A fase seguinte compreende o adensamento de áreas no Macuco, que depende das obras de construção do próximo trecho da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, entre o Canal 4 (Macuco) e a Ponta da Praia.

Com a construção da avenida, as linhas férreas que hoje passam no meio dos terminais dessa região portuária serão realocadas para o limite da zona de cais, rente à nova via perimetral. Como resultado, as instalações terão suas áreas unificadas.

O projeto do novo viário nesse trecho também prevê a revitalização da Avenida Mário Covas (antiga Avenida dos Portuários, onde a via será implantada), que tem 3,5 quilômetros. Ela ganhará nova pavimentação asfáltica e terá sua iluminação pública remodelada.

Atualmente, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, estuda conciliar o cronograma da obra com a programação dos projetos realizados pelos terminais marítimos locais - no caso, Fibria e Libra Terminais (o T-33, o T-35 e o T-37).

Segundo a Companhia Docas, a área arrendada pela Libra, que teve a renovação do contrato autorizada pelo Governo Federal no ano passado, conflita com o projeto ferroviário nas imediações do T-37, na Ponta da Praia. Já no caso da Fibria, o local para onde seria transferida a Estação Elevatória de Esgotos do Canal 5 fica dentro da área arrendada.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/01/2017

PORTO - ELDORADO CHEGA A 1 MI DE TONELADAS
Publicado em 01/11/2017 as 02:18 PM

Localizado no Porto de Santos, terminal especializado no embarque de celulose responde por 70% das exportações do grupo brasileiro
DA REDAÇÃO

Em pouco menos de um ano e meio de operações de seu terminal no Porto de Santos, a Eldorado Brasil registrou o embarque de 1 milhão de toneladas de celulose pela unidade. Agora, após atingir a meta, a empresa pretende concentrar seus esforços em manter o bom ritmo de produtividade na instalação portuária.

O terminal da Eldorado no Porto de Santos é resultado de um investimento de mais de R$ 90 milhões. Deste total, R$ 50 milhões foram para a compra dos direitos de exploração da área do Armazém XIII (1.3 externo), onde a unidade foi erguida. O contrato de arrendamento estava firmado com o Grupo Rodrimar, que o vendeu à empresa.

A marca de 1 milhão de toneladas movimentadas foi atingida no mês passado, com a expedição de uma carga de cereal de 10 mil toneladas. A mercadoria, embarcada no navio Saga Jjord teve como destino o mercado europeu, pontual mente nos portos de Livomo e Monfalconc, na Itália. O cargueiro escalou no primeiro complexo no último domingo e chegará no segundo na sexta-feira.

Para o gerente geral de Logística da Eldorado Brasil, Flávio da Rocha Costa, o marco de 1 milhão de toneladas movimentadas é uma demonstração do espírito empreendedor e competitivo da empresa e de seus colaboradores. “Esse um milhão veio pai a contemplar todos OS esforços que fizemos, resultando na melhorada prancha de embarque, na alta produtividade da operação e também na descarga de veículos. Anteriormente descarregávamos com trem e, agora, estamos com 100% de caminhões”.

Com o aumento da produtividade na operação portuária, a empresa conseguiu, até o mês passado, uma redução nos custos logísticos de mais de R$ 60 milhões. O terminal tem uma área de 9,5 mil metros quadrados e utiliza moderna tecnologia de manuseio de cargas.

Segundo Costa, as cargas produzidas em Três Lagoas (MS) percorrem, em caminhões, uma distância de 900 quilômetros ate o Porto de Santos. Aqui, são embarcadas como carga geral ou em contêineres.

‘Trabalhamos fortalecendo parcerias com armadores que acabam utilizando a Santos Brasil (operadora do Tecon, na Margem Esquerda, em Guarujá), a Embraport (na Área Continental de Santos) e a BTP (Brasil Terminal Portuário, na Ale moa), que são os três terminais com que a Eldorado trabalha no Porto de Santos”, explicou o gerente geral.

Hoje, a Eldorado produz em torno de 1,65 milhão de toneladas de celulose por ano. Praticamente ,90% dessa produção segue para o mercado internacional. O cais santista é responsável por 70% dos embarques.

Os demais carregamentos são escoados pelos portos da Região Sul do País. Os complexos portuários de Paranaguá (PR), Itapoá (SC) e São Francisco do Sul (SC) estão nessa lista.

1017

Neste ano, os executivos da Eldorado do Brasil no Porto de Santos pretendem concentrar esforços em produtividade. “A nossa perspectiva com relação ao terminal é continuar nesse mesmo ritmo. Nós não temos nenhuma mudança com relação ao que a gente vem executando nos últimos meses. Nós tivemos uma evolução muito forte em volume em 2015 e no ano passado no Porto”, destacou Flávio Costa.

Para manter esse desempenho operacional, a empresa pretende intensificar treinamentos com colaboradores para a utilização de equipamentos. Hoje, ela conta com mais de 90 funcionários diretos. “Uma coisa bem importante é o trabalho que a gente está fazendo em conjunto com o sindicato, com o Ógmo (Órgão Gestor de Mão de Obra). Acho que é um trabalho bem bacana, bem aberto de acordo com eles”, explicou o executivo.

O terminal

90 milhões de reais foram investidos no terminal da Eldorado em Santos

9,5 mil metros quadrados é a área ocupada pela instalação

60 milhões de reais foram reduzidos nos custos logísticos até dezembro

100 por cento da carga operada chegam em caminhão até o terminal
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 11/01/2017

ANTAQ - PPI NO SETOR PORTUÁRIO AVANÇA COM LEILÃO NO RIO
Publicado em 01/11/2017 as 02:18 PM

O lançamento do edital para o leilão de um terminal portuário no Rio de Janeiro, destinado à movimentação de granéis vegetais sólidos, especialmente trigo, mostra o avanço do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no setor.

O último leilão nesta área ocorreu em dezembro de 2015, ainda no âmbito da segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL2), quando três áreas no Porto de Santos foram concedidas à iniciativa privada.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o terminal do Rio de Janeiro possuí uma área de 1.3,4 mil metros quadrados e será leiloado em 20 de abril. Os investimentos previstos são de R$ 93,1 milhões, ao longo de um período de 25 anos de arrendamento, prorrogável por igual período. Será declarado vencedor da disputa o concorrente que oferecer o maior valor de outorga ao Governo.

Este, no entanto, não é o primeiro investimento no setor portuário relativo ao PPL. Em novembro, o Governo já havia autorizado a renovação antecipada, por mais 25 anos, dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes do Porto de Paranaguá (PR). A previsão de investimentos nos dois terminais é de cerca de RS 850 milhões, sendo R$ 715 milhões em Salvador e R$ 135 milhões em Paranaguá.

Além disso, o Governo lançou, também em novembro, os editais para a concessão de duas áreas para a movimentação e a armazenagem de granéis líquidos combustíveis no Porto de Santarém (PA). O leilão dos ativos está marcado para 23 de março. Ao todo, os investimentos somam RS 29,9 milhões, ao longo de um prazo de 25 anos de concessão.

Ainda no âmbito do PPL está prevista a abertura de consultas públicas para os leilões do Terminal de Celulose e o de Veículos do Porto de Paranaguá, cada um com investimentos previstos de R$ 72 milhões, e do Terminal de Celulose do Porto de Itaqui (MA), com R$ 221 milhões.

PORTO DE SANTOS

Para este ano, não estão previstos novos leilões no Porto de Santos. No entanto, a Antaq reconhece o potencial de expansão do cais santista a partir do arrendamentos de novas áreas e aguarda o aval do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para essas licitações.

Nove terminais portuários de Santos estavam na relação de áreas que seriam licitadas pelo Governo Federal no ano passado. Mas, desses, apenas três arrendamentos foram concluídos.

Os três primeiros leilões portuários renderam um total de R$ 430,6 milhões aos cofres do Governo. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto de Santos na Ponta da Praia, no Macuco e no Paquetá. Na primeira área, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto as outras duas, haverá unidades de carga geral.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 11/01/2017

ESTALEIRO BAIANO É ALVO DE AÇÃO
Publicado em 01/10/2017 as 03:37 PM

O Ministério Público Federal em Feira de Santana ajuizou ontem ação civil pública contra as empresas Odebrecht, OAS Engenharia, Construtora OAS, Kawasaki Heavy Industries,UTC Engenharia – integrantes do Consórcio Estaleiro Enseada do Paraguaçu – e contra o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a União e o Estado da Bahia "por autorizarem e instalarem, ilegalmente", o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Reserva Extrativista Baía de Iguape, em Maragogipe, a 150 km de Salvador.

O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior requer à Justiça Federal, liminarmente, "que os réus tomem providências para reparar os danos ambientais causados pela obra". Segundo a ação, o estaleiro foi construído em parte da reserva extrativista, "que teve seus limites territoriais alterados ilegalmente para possibilitar a implantação do polo naval".

Conforme a ação civil,um "contrabando legislativo" permitiu que o crime ambiental ocorresse. "A alteração foi feita por meio do que o Supremo Tribunal Federal considera um ‘contrabando legislativo’, o uso, inconstitucional, de uma medida provisória para aprovar assunto diverso de seu conteúdo principal", afirma a Procuradoria da República.

AMP 462/2009 tratava da prestação de apoio financeiro, pela União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, mas contou com 23 emendas alheias ao seu texto principal, entre elas a alteração da área da reserva, sustenta a ação. Uma lei (12.058/2009), sancionada pouco depois, alterou em definitivo os limites da reserva sem que fossem realizados estudos necessários, diz o MPF. O estaleiro foi orçado em R$ 2,6 bilhões e tem obras 82%concluídas, mas paradas desde novembro de 2015.

A Procuradoria requer à Justiça que as empresas sejam obrigadas a contratar equipe multidisciplinar para avaliar o dano socioambiental causado pelas obras. Pede também que sejam condenadas a arcar comas obrigações de recuperação de todos os danos causados.

Outro lado

A Enseada Indústria Naval S.A. informou que, desde o início da instalação do estaleiro, cumpre "a legislação vigente e todas as exigências dos órgãos licenciadores". O Ibama afirmou seus atos administrativos são "baseados na legislação vigente". "O instituto aguarda notificação da Justiça para analisar o teor da ação civil pública e apresentar defesa em juízo." As outras empresas e órgãos acionados não se manifestaram até a conclusão desta edição.

A Enseada garante que cumpre “todas as exigências dos órgãos licenciadores"
Fonte: A Tarde - BA
Data : 10/01/2017

PORTOS - PROJETO DA PONTE SALVADOR/ITAPARICA AVANÇA
Publicado em 01/10/2017 as 03:36 PM

INFRAESTRUTURA - Estado e a China Road and Bridge Corporation assinam protocolo para viabilizar megaprojeto
DA REDAÇÃO

O governador Rui Costa recebeu representantes da estatal China Road and Bridge Corporation (CRBC), uma das quatro maiores do país asiático, ontem, no Palácio de Ondina, para assinar protocolo de intenções para construção da ponte Salvador- Itaparica. A minuta do documento foi finalizada no último fim de semana e é resultado de um longo processo na busca do governo do estado pela viabilização do projeto.

“É um investimento bastante expressivo. Estamos falando de algo em torno de R$7 bilhões. O que acabamos de assinar é um documento que autoriza a estatal chinesa a fazer os estudos necessários sobre a ponte.

Durante um prazo de seis meses, eles analisarão detalhadamente o projeto arquitetônico, estrutural e financeiro. Após esses estudos, poderão bater o martelo sobre quanto custará a ponte e qual é a modelagem econômica e financeira para o projeto”, explicou o governador.

Obras na Ásia

A estatal chinesa é responsável por grandes obras em países asiáticos, como Vietnã, Indonésia, Cambodia e Bangladesh. No Brasil, a Bahia será a porta de entrada para os investimentos da empresa. A China Road and Bridge Corporation irá enviar uma equipe para avaliar as condições ambientais que envolvem a obra e reestudar o projeto. “É uma empresa de grande porte, com muita experiência e tecnologia. Atualmente, das dez maiores pontes que estão sendo construídas no mundo, eles estão construindo cinco”, acrescentou Rui.

Dia histórico

Para o vice-governador e secretário do Planejamento do estado, João Leão, a assinatura representa um importante passo de viabilização do projeto. “Hoje (ontem) é um dia histórico para o estado da Bahia. Assinamos um protocolo de intenções com uma das maiores empresas do mundo, no intuito de construir a ponte Salvador- Itaparica, além da duplicação dos trechos que ligam Bom Despacho até Santo Antônio de Jesus e Nazaré até Valença. O objetivo é levar um grande desenvolvimento para essa região, com geração de empregos”, afirmou Leão. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, também participou do encontro. Pela empresa, que possui expertise na construção de pontes, portos e ferrovias, estiveram presentes o vice-diretor-geral da América do Sul, Zhang Xin, e o gestor de Marketing para o Brasil, Gao Yunhai.

“Durante seis meses, eles analisarão detalhadamente o projeto”
GOVERNADOR RUI COSTA

ESTRUTURA
Segundo os estudos preliminares, a ponte deverá ter 12 km de extensão, por 32m de largura, o que permite a criação de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento

A estatal chinesa é responsável por grandes obras em países asiáticos

A licença prévia ambiental da ponte foi emitida em junho do ano passado
Fonte: A Tarde - BA
Data : 10/01/2017

MPF ACIONA ESTADO, UNIÃO E CONSÓRCIO POR OBRA 'ILEGAL' DE ESTALEIRO NA BAHIA
Publicado em 01/10/2017 as 03:36 PM

O Ministério Público Federal em Feira de Santana (BA) divulgou que ajuizou nesta segunda-feira (9) ação civil pública contra as empresas que formam o Consórcio Estaleiro Enseada do Paraguaçu, formado Odebrecht, OAS Engenharia e Participações, Construtora OAS, Kawasaki Heavy Industries e UTC Engenharia, a União e o Estado da Bahia pela instalação considerada ilegal do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Reserva Extra-tivista Baía de Iguape, no município de Maragogipe, a cerca de 150 Km de Salvador.

De acordo com o órgão, instalação do polo naval na região provocou danos ambientais que haviam sido previstos antes da obra, mas que não foram evitados. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também são alvos da ação, segundo o MPF, por terem autorizado a obra, orçada em R$ 2,6 bilhões.

O autor da ação foi o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior. Ele pediu à Justiça Federal, liminarmente, que os réus tomem providências para reparar os danos ambientais causados pela obra.

Das empresas que formam o consórcio responsável pela obra, três (Odebrecht, OAS Engenharia e Participações, Construtora OAS) são alvo da Operação Lava Jato e tiveram dirigentes presos durante ações da Polícia Federal em todo o país. As empresas são investigadas por pagamento de propinas.

Em outubro de 2014, o estaleiro recebeu a Licença de Operação (LO) concedida pelo Ibama para iniciar a fabricação de navios-sonda para a Petrobras. Em fevereiro de 2015, no entanto, o Consórcio Estaleiro Paraguaçu (CEP) anunciou o encerramento das atividades nas obras alegando crise na indústria naval. Na ocasião, mais de 2 mil funcionários foram desligados em quatro meses. O estaleiro tem obras 82% concluídas, porém paradas e sem previsão de continuação.

Ação ilegal

Segundo o MPF, o Estaleiro Enseada do Paraguaçu foi construído em parte da Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape, que, conforme o órgão, teve seus limites territoriais alterados para possibilitar a implantação do polo naval na região.

A alteração, de acordo com o órgão, foi feita por meio do que o STF considera um “contrabando legislativo”, o uso de uma medida provisória (MP) para aprovar assunto diverso de seu conteúdo principal. O MPF ressaltou que a MP 462/2009 tratava da prestação de apoio financeiro, pela União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, à obra, mas o texto, no Senado Federal, contou com 23 emendas alheias ao texto principal, entre elas a alteração da área da reserva.

Na ação, o MPF lembra que a MP 462 foi a última medida provisória com possibilidade de incluir as chamadas “emendas de contrabando”, emendas que não se referem ao conteúdo principal da medida provisória. Em junho de 2009, o então presidente da Câmara, Michel Temer, decretou que, a partir da MP 463, não seriam mais aceitas emendas sobre matérias diferentes do texto principal da medida provisória.

Conforme o MPF, essa decisão decisão "provocou uma corrida de parlamentares interessados em incluir assuntos diversos no corpo da MP 462, entre elas a alteração da poligonal da Resex Baía de Iguape". Para a alteração, como lembra o MPF, foram utilizados como argumentos a suposta existência de erro que fazia com que o estaleiro de São Roque do Paraguaçu estivesse localizado parcialmente dentro da RESEX Baía de Iguape.

Segundo o MPF, os novos limites, apesar de terem aumentado o tamanho da RESEX, tiraram dela importantes áreas que necessitam de proteção, como a parte sudeste da unidade de conservação, onde se localiza o estuário do Rio Baetantã, área de produtividade pesqueira na baía.
Fonte: Diário do Amapá - AP
Data : 10/01/2017

PORTOS - ‘MÁFIA’ DA PRATICAGEM: DE ONDE VEM O MITO
Publicado em 01/10/2017 as 03:36 PM

Autor:        Hercules Lima*

O trabalho dos práticos de navios é ainda pouco conhecido.

Mas o tema levanta debates acalorados— sempre com algumas distorções apresentadas por leigos ou por representantes de interesses econômicos. O serviço de praticagem é mesmo notável: 24 horas por dia, 365 dias por ano, práticos estão à disposição para realizar as manobras de embarcações de qualquer porte em todos os portos brasileiros, disponibilizando uma estrutura complexa composta de equipamentos de última geração e pessoal altamente qualificado. Importante salientar: tudo sem qualquer custo para o Estado. Automóveis, minério, contêineres, quase tudo passa pelos portos e depende do trabalho dos práticos para entrar ou sair do país. Esses profissionais,naturalmente, são bem remunerados, apesar de não receberem um salário como nas carreiras do setor público.

O desconhecimento da profissão, a grande responsabilidade e a alta complexidade do serviço ajudam a alimentar o mito de que a praticagem no Brasil é “controlada por uma máfia”. No mundo todo, os interesses de grandes grupos de transporte marítimo se contrapõem à independência da praticagem.Usando um repertório diversificado, porém vazio, de argumentos, espalham inverdades e incitam o público a acreditar que o acesso à carreira só é possível aos“apadrinhados”. Os armadores querem, em resumo, duas coisas: pagar menos pelo serviço e, principalmente, controlar as regras do jogo. Se lograrem êxito, os efeitos nas margens de segurança das operações serão diretos e imediatos.

Daí a importância de, a exemplo de países como Estados Unidos e Alemanha, manter a praticagem independente e a salvo de interesses econômicos. Para se tornar prático, é preciso ser aprovado em uma seleção pública realizada periodicamente pela Marinha do Brasil.

Em busca de uma remuneração atrativa e de uma vida bem mais dinâmica que a dos escritórios, candidatos de todo o país concentram se para estudar e tentar vencer a etapa mais desafiadora do processo, a prova escrita. As demais etapas são avaliação e teste físico e um exercício feito em simulador de manobras de navios. Qualquer pessoa com curso superior está apta a exercer essa atividade e pode participar do processo seletivo. Basta preparar-se.

*Prático e fundador do Curso H
Fonte: O Dia  Online - RJ
Data : 10/01/2017

ANTAQ - COM EDITAL DE TERMINAL DE TRIGO NO RIO, PPI AVANÇA NO SETOR PORTUÁRIO
Publicado em 01/10/2017 as 03:36 PM

O lançamento do edital para o leilão de um terminal portuário no Rio de Janeiro destinado à movimentação de granéis vegetais sólidos, especialmente trigo, mostra o avanço do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no setor.

O último leilão nesta área ocorreu em dezembro de 2015, ainda no âmbito da segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL2), quando três áreas no Porto de Santos foram concedidas à iniciativa privada.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o terminal do Rio de Janeiro possui uma área de 13,4 mil metros quadrados e será leiloado em 20 de abril. Os investimentos previstos são de R$ 93,1 milhões, ao longo de um período de 25 anos de arrendamento, prorrogável por igual período. Será declarado vencedor da disputa o concorrente que oferecer o maior valor de outorga ao governo.

Este, no entanto, não é o primeiro investimento no setor portuário relativo ao PPI. Em novembro, o governo já havia autorizado a renovação antecipada, por mais 25 anos, dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes do Porto de Paranaguá (PR). A previsão de investimentos nos dois terminais é de cerca de R$ 850 milhões, sendo R$ 715 milhões em Salvador e R$ 135 milhões em Paranaguá.

Além disso, o governo lançou, também em novembro, os editais de duas áreas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos de combustíveis no Porto de Santarém (PA). O leilão dos ativos está marcado para o dia 23 de março. Ao todo, os investimentos somam R$ 29,9 milhões, ao longo de um prazo de 25 anos de concessão.

Ainda no âmbito do PPI, estão previstas a abertura de consultas públicas para o leilão dos Terminais de Celulose e de Veículos do Porto de Paranaguá, cada um com investimentos previstos de R$ 72 milhões, e do Terminal de Celulose do Porto de Itaqu (MA), com R$ 221 milhões.
Fonte: O Estado do Paraná - PR
Data : 10/01/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 01/10/2017 as 03:36 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Começa hoje, e terá 15.570 vagas, a primeira fase do programa Corujão da Saúde, anunciado por João Doria.

Corujão

Nesta etapa, como informou ontem o blog da coluna, o hospital Oswaldo Cruz vai liberar 8.190 vagas, o Sírio Libanês 6.720, o HCor 390 e o Albert Einstein 270.

Ao lado de David Uip e Wilson Pollara, secretários da Saúde do Estado e da capital, o prefeito visitará os primeiros pacientes atendidos. Os hospitais receberão pela tabela do SUS.

Pré-estreia

Álvaro Dias não quis esperar a reforma política: já tramita no Senado seu projeto para reduzir de 513 para 405 o total de deputados federais.

No texto, o mínimo de eleitos por Estado cai de 8 para 4 e o máximo de 70 pra 50.

Fora 2016

Ninguém detestou tanto o ano de 2016 quanto os brasileiros. Pesquisa global recém-concluída pela Ipsos revela que 67% dos consultados, por aqui, gostaram de livrar-se dele - contra a média mundial de 51%. Foram ouvidas 18 mil pessoas em 25 países.

Na outra ponta, só 35% dos chineses reclamaram. Mas o otimismo, por aqui, não muda: para 83%, 2017 vai ser bom.

Prato feito

Tem brasileiro levando a gastronomia para o Fórum Econômico Mundial, que começa terça que vem em Davos. David Hertz, presidente da Gastromotiva - que transforma jovens carentes em chefs - vai representar o País pela segunda vez.

Entre outras, Hertz cozinhará ao lado de Jamie Oliver, Sam Kass e Manai Alalem.

À mesa, chefes de Estado.

Direto da Bahia

Carlinhos Brown vai homenagear, durante o Carnaval de Salvador, os 25 anos da Timbalada - banda que criou nos anos 90. À frente do Camarote Andante, no dia 25 de fevereiro, ele cantará músicas que compôs para o grupo e que viraram hinos da festa.

Protesto

Amanhã vai ter protesto contra o governo brasileiro... na Coréia do Sul.

Ativistas adversários do uso de amianto farão concentração diante da Embaixada do País em Seul - o Brasil é um dos três maiores exportadores daquele produto para os coreanos, ao lado de Rússia e Cazaquistão.

NA FRENTE

• Gabriel Nehemy, Alessandra Ávila, Gustavo Araújo, Arthur Nery e Isabella Settanni recebem para a inauguração do Boteco Boa Praça. Hoje, na Faria Lima.

• A Cia. Pia Fraus apresenta a partir de hoje espetáculos durante o Festival de Férias de Teatro Infantil. Até dia 29, no Morambi Shopping.

• O cantor Thiaguinho e a Turma do Pagode estreiam o projeto #TamoJunto. Hoje, no Audio Club, na Barra Funda.

• Nem Trump nem Eduardo Cunha. A aposta de máscara para o Carnaval, segundo a fábrica Condal, é a do juiz Sérgio Moro.

• Interinos: Gabriel Manzano, Julianna Granjeia, Marilia Neustein e Sofia Patseh.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/01/2017

ESTALEIRO - MPF ACUSA EMPREITEIRAS DE CRIME AMBIENTAL
Publicado em 01/10/2017 as 03:36 PM

Autor:        JULIA AFFONSO e FAUSTO MACEDO

O Ministério Público Federal em Feira de Santana (BA) ajuizou ontem ação civil pública contra as empresas Odebrecht, OAS Engenharia, Construtora OAS, Kawasaki Heavy Industries, UTC Engenharia - integrantes do Consórcio Estaleiro Enseada do Paraguaçu - e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a União e o Estado da Bahia “por autorizarem e instalarem, ilegalmente”, o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Reserva Extrativista Baía de Iguape, em Maragogipe, a 150 km de Salvador.

O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior requer à Justiça Federal, liminarmente, “que os réus tomem providências para reparar os danos ambientais causados pela obra”. Segundo a ação, o estaleiro foi construído em parte da reserva extrativista, “que teve seus limites territoriais alterados ilegalmente para possibilitar a implantação do polo naval”.

‘Contrabando’. Conforme a ação civil, um “contrabando legislativo” permitiu que o crime ambiental ocorresse. “A alteração foi feita por meio do que o Supremo Tribunal Federal considera um ‘contrabando legislativo’, o uso, inconstitucional, de uma medida provisória para aprovar assunto diverso de seu conteúdo principal”, afirma a Procuradoria da República.

A MP 462/2009 tratava da prestação de apoio financeiro, pela União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, mas contou com 23 emendas alheias ao seu texto principal, entre elas a alteração da área da reserva, sustenta a ação.

Uma lei (12.058/2009), sancionada pouco depois, alterou em definitivo os limites da reserva sem que fossem realizados estudos técnicos necessários, diz o MPF. O estaleiro foi orçado em R$ 2,6 bilhões e tem obras 82% concluídas, mas paradas desde novembro de 2015.

A Procuradoria requer à Justiça que as empresas sejam obrigadas a contratar equipe multi-disciplinar para avaliar o dano socioambiental causado pelas obras. Pede também que sejam condenadas a arcar com as obrigações de recuperação de todos os danos causados.

A Enseada Indústria Naval S.A. informou que, desde o início da instalação do estaleiro, cumpre “a legislação vigente e todas as exigências dos órgãos licenciadores”. O Ibama afirmou seus atos administrativos são “baseados na legislação vigente”. “O instituto aguarda notificação da Justiça para analisar o teor da ação civil pública e apresentar defesa em juízo.”

As outras empresas e órgãos acionados não se manifestaram até a conclusão desta edição.
Fonte: O Estado de São Paulo - SP
Data : 10/01/2017

AÇÕES DE CONSUMO E SIDERURGIA TÊM ALTA
Publicado em 01/10/2017 as 03:35 PM

A perspectiva de que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anuncie amanhã a redução dos juros básicos da economia animou os investidores do mercado de ações. Os juros estão em 13,75% ao ano e as projeções são de um corte de, pelo menos, meio ponto percentual. Essa expectativa favoreceu as ações das empresas de consumo.

Os juros mais baixos podem estimular as vendas e favorecer os papéis das empresas deste setor. "Muitas companhias têm sofrido queda nas ações devido à baixa no consumo e à redução real da renda", diz Rafael Ohmachi, analista da Guide Investimentos.

A ação que mais subiu foi a ordinária da Natura, com alta de 4,86%, seguida pelas ordinárias de Cyrela, com alta de 3,62%, e Smiles, com ganho de 2,66%. Apesar da valorização dessas ações, o Ibovespa fechou com leve alta de 0,06% aos 61.700 pontos, mas com movimento financeiro fraco. O giro de negócios ficou em R$ 4,6 bilhões, abaixo da média diária de R$ 7,4 bilhões do ano passado.

Um dos motivos para o baixo giro financeiro é que os investidores estão aguardando novos vetores para redefinir as estratégias. "Os investidores estão esperando também dados sobre a China e a primeira entrevista do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, amanhã", diz Ohmachi.

Ontem, também subiram as ações das empresas de mineração e siderurgia, acompanhando a valorização do preço do minério de ferro no mercado internacional. O minério de ferro no porto de Qingdao, na China, subiu 1,94%.

Os papéis PNA da Vale ganharam 2,12% e as ações ordinárias da empresa tiveram alta de 2,04%. Os papéis preferenciais da Bradespar, que tem participação na Vale, subiram 2,43%. As ações ordinárias da CSN subiram 1,51%.

As ações da Petrobras fecharam em baixa, seguindo a queda do preço do petróleo no mercado internacional. As ações preferenciais caíram 2,11% e os papéis ordinários tiveram baixa de 0,97%. A Petrobras fez uma emissão de bônus no mercado internacional no valor de US$ 4 bilhões com prazos de 5 e 10 anos e rendimento de 6,125% e 7,375% ao ano, respectivamente. O dinheiro será usado para recomprar bônus que vencem em 2019 e 2020.

Entre as ações do sistema financeiro, a única que caiu foi a do Banco do Brasil, com recuo de 3,77%. O banco anunciou que reforçou as provisões para risco de crédito para alguns grupos empresariais de grande porte e para a carteira de micro e pequenas empresas no quarto trimestre do ano passado.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 10/01/2017

OBRA DE DRAGAGEM DA VLI EM CUBATÃO É ALVO DO MP
Publicado em 01/10/2017 as 03:34 PM

Por Fernanda Pires | De São Paulo 10/01/2017

Uma obra da empresa de logística VLI que está em curso no estuário de Santos virou alvo de controversa ambiental e concorrencial. A VLI está fazendo uma cava subaquática para receber o material contaminado que será dragado do Canal de Piaçaguera para permitir o acesso de navios maiores a seu terminal, o Tiplam.

Além de ser uma técnica inédita na região, o que preocupa o Ministério Público Estadual (MPE), a licença da Cetesb que autorizou a cava foi dada em nome de outra empresa, a Usiminas, dentro de um processo de 2002 para a dragagem do Canal de Piaçaguera. Ainda, o bolsão ficará em frente à Ilha das Cobras, cujo dono pretende erguer um terminal ­ projeto ainda não licenciado ­ e diz que a cava mina a possibilidade do futuro empreendimento.



"Não há estudo que comprove que essa é a melhor forma de acondicionar material contaminado", disse ao Valor a promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPE. A cava entrou na mira do órgão recentemente, dentro do inquérito que acompanha o licenciamento da expansão do terminal da VLI, empresa que tem entre os acionistas a Vale, a Mitsui, o fundo canadense Brookfield, e o FI­FGTS. A promotora espera uma série de documentos para definir qual ação tomar.

Segundo o Valor apurou, outras questões que o MPE considera passíveis de questionamento são o uso de licença de um empreendedor por outro e o fato de a cava não constar do licenciamento ambiental da expansão do Tiplam ­ já que sem essa dragagem o terminal, localizado ao fundo do canal, não poderá receber grandes embarcações. O licenciamento da expansão do Tiplam é de 2010.

O uso de cavas submersas nunca foi prática no estuário de Santos. Para o MPE e especialistas em meio ambiente, o método significa transferir de um lugar para o outro poluição em vez de retirá­la, tratá­la e dar um destinação em terra ­ um processo que é mais caro. O temor do confinamento submerso é que os sedimentos se dispersem no trajeto ou, uma vez enclausurados, sofram a ação do tráfego dos navios, gerando dano ambiental.

O Canal de Piaçaguera fica em Cubatão e dá acesso ao Tiplam bem como ao terminal da Usiminas (antiga Cosipa). É uma continuação do canal de navegação do porto de Santos, às margens do qual existem dezenas de terminais portuários.

Conforme o parecer técnico da Cetesb, em novembro de 2015 foi formalizado ao órgão ambiental, dentro do processo da Usiminas, um pedido de consulta técnica para o projeto de abertura da cava subaquática para disposição e confinamento dos sedimentos a serem dragados na etapa II do canal e bacia de evolução. Em fevereiro de 2016 foi protocolado o pedido de licença de instalação (LI) para abertura da cava no largo do Casqueiro. A LI saiu em julho de 2016, em nome da Usiminas. A obra está em curso desde setembro.

Na manhã de ontem, a Usiminas soltou um comunicado ao mercado informando que havia celebrado, na mesma data, contrato de dragagem com a Salus Infraestrutura Portuária para a recuperação da profundidade mínima do Canal Piaçaguera. Conforme a nota, o gerenciamento da obra está a cargo da Ultrafértil ­ controlada da VLI que é responsável pelas operações do Tiplam. O comunicado ao mercado foi divulgado após o Valor questionar a Usiminas na sexta­feira sobre a licença para realizar a cava submersa.

Após o comunicado, a Usiminas informou a reportagem que a atual dragagem "é uma continuidade das atividades já previstas no licenciamento inicial (com início em 2002)". E que, desde o início, o licenciamento ambiental dessa obra foi conduzido em conjunto com a Ultrafértil.

"Como uma licença ambiental não pode ser emitida em nome de duas empresas, à época optou­se que estivesse em nome da então Cosipa. Ao longo do tempo, com as alterações nas razões sociais de ambas as empresas, os processos foram devidamente adequados junto aos órgãos competentes, sempre mantendo a parceria entre as empresas, que é de total conhecimento dos órgãos ambientais."

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De acordo com a VLI, o processo tem todas as autorizações necessárias dos órgãos competentes
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A VLI também disse que o processo é autorizado pelo licenciamento de 2002 e que a licença prévia nº 870, de agosto de 2005, já previa a abertura de cava subaquática como alternativa locacional para dispor o material da dragagem do Canal de Piaçaguera. A informação é ratificada pela Cetesb.

Segundo a VLI, o processo tem todas as autorizações dos órgãos competentes. A empresa afirmou ainda, também em nota, que o órgão ambiental não concede duas licenças a empresas distintas e para o mesmo empreendimento. E que em 2014, Usiminas e Ultrafértil formaram um consórcio para fazer a dragagem em cooperação.

A VLI garantiu não haver risco de contaminação, pois a escolha do local foi baseada nas áreas avaliadas no EIA­Rima da dragagem, protocolado em 2004, "e em função dos estudos recentes de caracterização e modelagem realizados pela empresa e suas consultorias".

A Cetesb informou que a Usiminas é a única detentora das licenças ambientais da dragagem e disposição do Canal do Piaçaguera e que cabe à empresa cumprir as exigências "independentemente de contratos, convênios e/ou outras formas de parcerias que venham a ser firmadas ao longo do processo de licenciamento ambiental".

O órgão ambiental acrescentou que questões como o ineditismo de um método que vai transferir poluição foram "exaustivamente tratadas com a comunidade da Baixada Santista" no âmbito do EIA­Rima do empreendimento.

Um dos itens da conclusão da Cetesb no parecer que antecede a LI é que a solução de disposição confinada vem sendo adotada com sucesso em diversos países para gerenciamento do material dragado de portos. Eduardo Rego, ambientalista com mestrado em direito ambiental e ex­conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente afirma que a comparação de ambientes diferentes, sobretudo em se tratando de material contaminado, é "medonha". "Outros países têm outros locais, outras dinâmicas de sedimentos. Não é uma questão de tecnologia, mas da dinâmica dos locais. Uma coisa não guarda proporção com a outra, isso não deveria ser nem considerado pela Cetesb".

Para a Cetesb, há sustentação técnica da solução de disposição confinada, tendo a mesma sido objeto de ampla discussão por um grupo de trabalho que elaborou a Resolução Conama 454/12, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos referenciais para o material dragado em águas sob jurisdição nacional
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 10/01/2017

AÇÕES DE CONSUMO E SIDERURGIA TÊM ALTA
Publicado em 01/10/2017 as 03:34 PM

Por Chrystiane Silva e Aline Cury Zampieri | De São Paulo

A perspectiva de que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anuncie amanhã a redução dos juros básicos da economia animou os investidores do mercado de ações. Os juros estão em 13,75% ao ano e as projeções são de um corte de, pelo menos, meio ponto percentual. Essa expectativa favoreceu as ações das empresas de consumo.

Os juros mais baixos podem estimular as vendas e favorecer os papéis das empresas deste setor. "Muitas companhias têm sofrido queda nas ações devido à baixa no consumo e à redução real da renda", diz Rafael Ohmachi, analista da Guide Investimentos.

A ação que mais subiu foi a ordinária da Natura, com alta de 4,86%, seguida pelas ordinárias de Cyrela, com alta de 3,62%, e Smiles, com ganho de 2,66%. Apesar da valorização dessas ações, o Ibovespa fechou com leve alta de 0,06% aos 61.700 pontos, mas com movimento financeiro fraco. O giro de negócios ficou em R$ 4,6 bilhões, abaixo da média diária de R$ 7,4 bilhões do ano passado.

Um dos motivos para o baixo giro financeiro é que os investidores estão aguardando novos vetores para redefinir as estratégias. "Os investidores estão esperando também dados sobre a China e a primeira entrevista do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, amanhã", diz Ohmachi.

Ontem, também subiram as ações das empresas de mineração e siderurgia, acompanhando a valorização do preço do minério de ferro no mercado internacional. O minério de ferro no porto de Qingdao, na China, subiu 1,94%.

Os papéis PNA da Vale ganharam 2,12% e as ações ordinárias da empresa tiveram alta de 2,04%. Os papéis preferenciais da Bradespar, que tem participação na Vale, subiram 2,43%. As ações ordinárias da CSN subiram 1,51%.

As ações da Petrobras fecharam em baixa, seguindo a queda do preço do petróleo no mercado internacional. As ações preferenciais caíram 2,11% e os papéis ordinários tiveram baixa de 0,97%. A Petrobras fez uma emissão de bônus no mercado internacional no valor de US$ 4 bilhões com prazos de 5 e 10 anos e rendimento de 6,125% e 7,375% ao ano, respectivamente. O dinheiro será usado para recomprar bônus que vencem em 2019 e 2020.

Entre as ações do sistema financeiro, a única que caiu foi a do Banco do Brasil, com recuo de 3,77%. O banco anunciou que reforçou as provisões para risco de crédito para alguns grupos empresariais de grande porte e para a carteira de micro e pequenas empresas no quarto trimestre do ano passado.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 10/01/2017

OBRA DE DRAGAGEM DA VLI EM CUBATÃO É ALVO DO MP
Publicado em 01/10/2017 as 03:34 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Uma obra da empresa de logística VLI que está em curso no estuário de Santos virou alvo de controversa ambiental e concorrencial.

A VLI está fazendo uma cava subaquática para receber o material contaminado que será dragado do Canal de Piaçaguera para permitir o acesso de navios maiores a seu terminal, o Tiplam.

Além de ser uma técnica inédita na região, o que preocupa o Ministério Público Estadual (MPE), a licença da Cetesb que autorizou a cava foi dada em nome de outra empresa, a Usiminas, dentro de um processo de 2002 para a dragagem do Canal de Piaçaguera. Ainda, o bolsão ficará em frente à Ilha das Cobras, cujo dono pretende erguer um terminal - projeto ainda não licenciado - e diz que a cava mina a possibilidade do futuro empreendimento.

"Não há estudo que comprove que essa é a melhor forma de acondicionar material contaminado", disse ao Valor a promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MPE. A cava entrou na mira do órgão recentemente, dentro do inquérito que acompanha o licenciamento da expansão do terminal da VLI, empresa que tem entre os acionistas a Vale, a Mitsui, o fundo canadense Brookfield, e o FI-FGTS. A promotora espera uma série de documentos para definir qual ação tomar.

Segundo o Valor apurou, outras questões que o MPE considera passíveis de questionamento são o uso de licença de um empreendedor por outro e o fato de a cava não constar do licenciamento ambiental da expansão do Tiplam - já que sem essa dragagem o terminal, localizado ao fundo do canal, não poderá receber grandes embarcações. O licenciamento da expansão do Tiplam é de 2010.

O uso de cavas submersas nunca foi prática no estuário de Santos. Para o MPE e especialistas em meio ambiente, o método significa transferir de um lugar para o outro poluição em vez de retirá-la, tratá-la e dar um destinação em terra - um processo que é mais caro. O temor do confinamento submerso é que os sedimentos se dispersem no trajeto ou, uma vez enclausurados, sofram a ação do tráfego dos navios, gerando dano ambiental.

O Canal de Piaçaguera fica em Cubatão e dá acesso ao Tiplam bem como ao terminal da Usiminas (antiga Cosipa). É uma continuação do canal de navegação do porto de Santos, às margens do qual existem dezenas de terminais portuários.

Conforme o parecer técnico da Cetesb, em novembro de 2015 foi formalizado ao órgão ambiental, dentro do processo da Usiminas, um pedido de consulta técnica para o projeto de abertura da cava subaquática para disposição e confinamento dos sedimentos a serem dragados na etapa II do canal e bacia de evolução. Em fevereiro de 2016 foi protocolado o pedido de licença de instalação (LI) para abertura da cava no largo do Casqueiro. A LI saiu em julho de 2016, em nome da Usiminas. A obra está em curso desde setembro.

Na manhã de ontem, a Usiminas soltou um comunicado ao mercado informando que havia celebrado, na mesma data, contrato de dragagem com a Salus Infraestrutura Portuária para a recuperação da profundidade mínima do Canal Piaçaguera. Conforme a nota, o gerenciamento da obra está a cargo da Ultrafértil - controlada da VLI que é responsável pelas operações do Tiplam. O comunicado ao mercado foi divulgado após o Valor questionar a Usiminas na sexta-feira sobre a licença para realizar a cava submersa.

Após o comunicado, a Usiminas informou a reportagem que a atual dragagem "é uma continuidade das atividades já previstas no licenciamento inicial (com início em 2002)". E que, desde o início, o licenciamento ambiental dessa obra foi conduzido em conjunto com a Ultrafértil.

"Como uma licença ambiental não pode ser emitida em nome de duas empresas, à época optou-se que estivesse em nome da então Cosipa. Ao longo do tempo, com as alterações nas razões sociais de ambas as empresas, os processos foram devidamente adequados junto aos órgãos competentes, sempre mantendo a parceria entre as empresas, que é de total conhecimento dos órgãos ambientais."

A VLI também disse que o processo é autorizado pelo licenciamento de 2002 e que a licença prévia nº 870, de agosto de 2005, já previa a abertura de cava subaquática como alternativa locacional para dispor o material da dragagem do Canal de Piaçaguera. A informação é ratificada pela Cetesb.

Segundo a VLI, o processo tem todas as autorizações dos órgãos competentes. A empresa afirmou ainda, também em nota, que o órgão ambiental não concede duas licenças a empresas distintas e para o mesmo empreendimento. E que em 2014, Usiminas e Ultrafértil formaram um consórcio para fazer a dragagem em cooperação.

A VLI garantiu não haver risco de contaminação, pois a escolha do local foi baseada nas áreas avaliadas no EIA-Rima da dragagem, protocolado em 2004, "e em função dos estudos recentes de caracterização e modelagem realizados pela empresa e suas consultorias".

A Cetesb informou que a Usiminas é a única detentora das licenças ambientais da dragagem e disposição do Canal do Piaçaguera e que cabe à empresa cumprir as exigências "independentemente de contratos, convênios e/ou outras formas de parcerias que venham a ser firmadas ao longo do processo de licenciamento ambiental".

O órgão ambiental acrescentou que questões como o ineditismo de um método que vai transferir poluição foram "exaustivamente tratadas com a comunidade da Baixada Santista" no âmbito do EIA-Rima do empreendimento.

Um dos itens da conclusão da Cetesb no parecer que antecede a LI é que a solução de disposição confinada vem sendo adotada com sucesso em diversos países para gerenciamento do material dragado de portos. Eduardo Rego, ambientalista com mestrado em direito ambiental e ex-conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente afirma que a comparação de ambientes diferentes, sobretudo em se tratando de material contaminado, é "medonha". "Outros países têm outros locais, outras dinâmicas de sedimentos. Não é uma questão de tecnologia, mas da dinâmica dos locais. Uma coisa não guarda proporção com a outra, isso não deveria ser nem considerado pela Cetesb".

Para a Cetesb, há sustentação técnica da solução de disposição confinada, tendo a mesma sido objeto de ampla discussão por um grupo de trabalho que elaborou a Resolução Conama 454/12, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos referenciais para o material dragado em águas sob jurisdição nacional.

De acordo com a VLI, o processo tem todas as autorizações necessárias dos órgãos competentes
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 10/01/2017

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - BOM SENSO ATROPELADO
Publicado em 01/10/2017 as 03:34 PM

Autor:        SERGIO BANDEIRA DE MELLO *

Veiculada em tempos de massacres atrozes e barbáries circulantes na rede, a campanha publicitária promovida pelo Ministério dos Transportes — “Gente boa também mata” — não poderia ter escolhido momento mais inoportuno para ser colocada no ar e nas ruas.

Foi concebida para chocar; culpa e dolo duelam no ambiente em que está inserida a propaganda. Mas quem haveria de se chocar com as mortes fictícias diante das decapitações e esquartejamentos reais, de causar arrepios e náuseas aos piores carrascos do Estado Islâmico?

A alma do negócio perdeu-se em meio a um negócio sem alma, em meio às discussões sobre um estranho universo dominado por desalmados que assinam na tela dos celulares seus macabros testemunhais, sem medo das consequências fora do sistema que comandam, obedecem, disputam ou orbitam.

Voltando ao mundo palatável dos graves acidentes de percurso que a iniciativa governamental destaca, trata-se, indubitavelmente, de um sucesso culposo de público e doloso de crítica, pois teve o seu conceito popularizado por via transversa, na contramão do que buscou a ideia criativa.

De forma oblíqua, por meio dos mais diversos memes, a campanha logrou atingir o objetivo, ao levar o conteúdo à população, ainda que com personagens e mensagens trocadas. Pela primeira vez, a turma do #ForaTemer incluiu o atual ocupante do Planalto na condição de legítimo chefe do Executivo, mesmo em protesto contra medidas tomadas por sua base, ainda que o chamando de presidente golpista.

Já nas desastrosas peças exibidas, o material atropelou o bom senso. Buscou retratar situações de filantropia e trabalho voluntário para realçar faltas passíveis nas pessoas em geral. Preparada para desperdiçar dinheiro público, matou a pau, ao dizer o óbvio e provocar a ira dos compulsórios contribuintes. E isso como se a realidade não nos brindasse todos os dias com tragédias gratuitas.

“O melhor aluno da sala pode matar” é, a meu ver, o título mais infeliz de toda a campanha. Sim, porque desde a infância fomos acostumados aos gênios do mal, que bolavam as mortes mais mirabolantes e cruéis para eliminar Batman e Robin. E 007 que o diga. Também pelo cinema, efeito colateral de Hollywood, aprendemos que Hannibal Lecter, o famoso canibal, deve ter sido o melhor da turma antes de enveredar pelo vício da gastronomia humana.

“Quem resgata animais na rua pode matar”, passamos a saber depois das dezenas de milhões gastos na perdulária empreitada. Mas quem emprega mal o dinheiro público mata muito mais.

‘O melhor aluno da sala pode matar’ é, a meu ver, o título mais infeliz de toda a campanha

*Sergio Bandeira de Mello é engenheiro e foi gerente de comunicação da Petrobras
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 01/10/2017 as 03:33 PM

Autor:        ILIMAR FRANCO - ilimar@bsb.oglobo.com.br

O Planalto tenta resolver uma encrenca na Funasa.

Briga pela Funasa

Prometeu ao PTN a presidência. O partido indicou o atual diretor de Saúde Ambiental, Rodrigo Dias, no ano passado. Culpa a Casa Civil pela demora da nomeação. O PMDB resiste em deixar o comando, nas mãos hoje de Henrique Pires, nome do próprio presidente Michel Temer.

O que fazer com a Juventude?

O governo diz não ter pressa para nomear o novo secretário nacional de Juventude. A bancada mineira já fez sua indicação: Felipe Piló, presidente da Juventude do PMDB. O PSC também quer a vaga. Depois da declaração do agora ex-secretário Bruno Júlio sobre as chacinas nos presídios, o Planalto quer evitar novas polêmicas. Sob comando de Bruno, a prioridade da secretaria vinha sendo o enfrentamento à UNE. Chegou a entregar uma lista ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) com cerca de 70 nomes empregados pelo governo Dilma e ligados ao movimento estudantil, cobrando demissões.

"Prefeito de São Paulo se 'fantasia' de pedreiro, gari e ciclista. Alguém poderia dar um toque e dizer que é ridículo? Ainda falta a de palhaço."

Kátia Abreu (PMDB)
Senadora, sobre a iniciativa de João Doria de se vestir de gari e varrer a Paulista.

Descanso no caos

Às críticas pelo fato da reunião com secretários estaduais de Segurança e o ministro Alexandre de Moraes (justiça) ser apenas dia 17, integrantes do governo dizem que, apesar do caos no sistema penitenciário, muitos secretários estão de férias.

Outro padrinho

Por ter apenas oito deputados, a presença do PPS à frente de dois ministérios (Raul Jungmann, na Defesa e Roberto Freire, na Cultura) tem sido questionada por outros partidos. Aos "reclamões", interlocutores do presidente Michel Temer têm respondido que Jungmann é indicado do ex-ministro Nelson Jobim (foto), não do PPS.

Coisas da política

Líder do DEM, Pauderney Avelino defendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nas redes. "Fazer composições é da política. Não quer dizer governar com a esquerda", respondeu a reclamações sobre pactos com PT e PCdoB pela reeleição.

Onde o calo aperta

O que capta a atenção do internauta que segue o Senado nas redes sociais é Direito Trabalhista. Em 2016, a publicação da Casa mais vista foi sobre a ampliação da licença-paternidade. Entre as mais vistas, estão também postagens sobre direito à folga para ir com filho e gestante em consultas.

Constrangimento

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) distribuiu para os colegas, via WhatsApp, vídeos com corpos de detentos de Roraima. Dizem que ele próprio fez as imagens. Pedia intervenção internacional. O mal-estar foi tão grande que ninguém repercutiu.

O EDITOR DA COLUNA, ILIMAR FRANCO, entra de férias hoje e retorna em fevereiro. Neste período, Amanda Almeida assumirá a responsabilidade de sua edição.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - VOLTAM AS CONTRAPARTIDAS
Publicado em 01/10/2017 as 03:33 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A renegociação da dívida do Rio de Janeiro, que começou ontem no Rio, continuará hoje em Brasília.

E, ao que tudo indica, a tentativa de solução passará por compromissos que o governo do estado não conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, nem o governo federal aprovou na Câmara, em Brasília. A decisão da ministra Cármen Lúcia de atender a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspender a tramitação do processo que impediu o bloqueio de contas do Estado do Rio tem a ver com essa renegociação em andamento. As liminares concedidas pela presidente do STF na semana passada, que garantiram o repasse de R$ 370 milhões da União ao estado, continuam valendo, mas seus efeitos estão suspensos até que governos federal e estadual cheguem a um acordo.

Como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que “a suspensão do pagamento das dívidas é uma parte menor do ajuste necessário para o Rio”, veremos novamente questões relacionadas à diminuição de despesas e ao aumento de receitas sendo discutidas.

A situação “dramática” das finanças públicas do Rio só pode ser resolvida, segundo técnicos que acompanharam a negociação, com a redução da folha salarial, que é maior do que a arrecadação.

Um plano que “definitivamente vai resolver o problema fiscal do Rio”, como afirmou Meirelles, terá necessariamente que conter a elevação da contribuição previdenciária dos servidores para 14%, no mínimo; mudanças nos regimes previdenciários dos servidores estaduais; redução de incentivos tributários; revisão do regime jurídico único dos servidores; suspensão de reajustes salariais; proibição de criação de cargos; mudanças em carreias que levem ao aumento de despesas; contratação de pessoal; realização de concurso público e medidas semelhantes, todas incluídas nas contrapartidas que a Câmara não aprovou.

Essa situação de endividamento de estados foi agravada por uma política de liberalização da Secretaria do Tesouro Nacional na época do ministro da Fazenda Guido Mantega, entre 2012 e 2015, que o Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando. Segundo relatórios, a União garantiu R$ 73 bilhões em operações de crédito para os governos estaduais com rating C ou D.

Isso foi possível devido a uma portaria editada em 10 de setembro de 2012, dando poderes ao ministro da Fazenda, em “caráter excepcional,” de autorizar estados com rating mais baixo a contratar empréstimos com aval da União.

O maior beneficiado por essas operações foi o Rio de Janeiro, que recebeu aval para R$ 6,2 bilhões em empréstimos captados no Brasil e outros US$ 660 milhões no exterior em 2013, por pressão do então governador Sérgio Cabral, quando sua nota era C. Com a situação fiscal piorando, a nota do Rio caiu para D, mas mesmo assim o estado obteve novas garantias para empréstimos de R$ 8,3 bilhões.

Houve momento em que o TCU recomendou à Secretaria do Tesouro Nacional que checasse a viabilidade de pagamentos dos empréstimos, já que os cinco maiores devedores (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro e o município de São Paulo) respondiam por 85% dos haveres da União.

O resultado foi a conclusão de que seria muito pouco provável que esses estados conseguissem quitar os respectivos saldos devedores ao final do contrato, o que está acontecendo agora. A situação é tão preocupante que o presidente Michel Temer foi visitar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, no fim de semana para conversar, além da crise dos presídios, sobre as liminares que ela concedeu, seguindo jurisprudência do Supremo, impedindo que o Tesouro bloqueie dinheiro do Estado do Rio para pagamento dos empréstimos que o Tesouro avalizou.

A decisão de ontem da presidente do Supremo, de suspender o processo do Estado do Rio até que haja um acordo com o governo federal, é consequência dessa conversa no fim de semana. Caso não se chegue a um acordo e o entendimento do STF continue sendo de que não se pode bloquear dinheiro de estados inadimplentes para que os serviços públicos continuem funcionando, o governo federal está disposto a não mais dar aval para empréstimos de governos em situação fiscal precária.

Os pontos-chave

1- A negociação da dívida do Rio de Janeiro passará por compromissos que o estado não conseguiu aprovar na Alerj

2- A suspensão do processo que impediu o bloqueio de contas do Rio tem a ver com essa renegociação

3- A situação dramática das finanças do Rio só pode ser resolvida, segundo técnicos que acompanharam a negociação, com a redução da folha salarial
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - RUMO AO CENTRO
Publicado em 01/10/2017 as 03:33 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL E MARCELO LOUREIRO

A inflação pode voltar ao centro da meta já no mês de maio.

O Banco Central prevê, em um dos seus cenários, que a taxa acumulada em um ano vai recuar a 4,5% nos próximos meses e ficará até abaixo disso por um período. O IPCA de dezembro do ano passado deve ficar em 0,35% — o IBGE divulga o número amanhã — e, se for isso, o último trimestre de 2016 terá acumulado alta de apenas 0,8%.

O quadro inflacionário é tão favorável que alguns economistas, centros de análise e consultorias mudaram as suas previsões de queda da taxa de juros esta semana de 0,5 ponto percentual para 0,75. A maioria, contudo, continua prevendo que o Copom vai reduzir em meio ponto, mas isso já será uma aceleração do corte.

A previsão de Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, para a taxa de inflação de dezembro, de 0,35%, faz o ano de 2016 terminar em 6,3%. Em janeiro, estava em 10,71%.

— Acho que o Banco Central tem todos os motivos para acelerar o corte para 0,75 ponto. Ele tem uma janela de oportunidade, com cenário externo tranquilo, cenário interno também favorável para a inflação e a atividade desabando. Não pode perder essa oportunidade — diz Cunha.

Em parte, a forte desinflação vivida pelo país no ano passado, e que continuará este ano, é consequência da recessão. Mas não é apenas por esta notícia ruim.

A taxa mensal pode ficar entre 0,6% e 0,5% em janeiro e fevereiro, segundo o professor, mas no ano passado as taxas dos dois meses foram 1,27% e 0,9%. É por isso que no acumulado de 12 meses a inflação pode estar no centro da meta em maio, mas no segundo semestre deve subir um pouco.

Os preços ficarão mais amenos entre outras coisas porque os alimentos estão com safra muito boa, lembra Cunha. Mas outro motivo é que a economia está muito mais fria do que se esperava que estives- se a esta altura. O dado da produção industrial, divulgado na semana passada, impressionou porque foi muito mais baixo do que se calculava. Alexandre de Ázara, economista-chefe e sócio da Mauá Capital, foi um dos que, após a divulgação da produção industrial, refizeram seus cálculos para concluir que os juros vão cair 0,75 ponto:

— Mudamos nossa projeção de 0,5 p.p. para 0,75 no corte de juros porque o dado da produção industrial foi muito baixo e os últimos dados de inflação vieram melhores do que o esperado.

Ele acha que o mês de agosto terá a mínima da inflação no ano, com uma taxa de 3,5% em 12 meses, para depois subir e fechar em 4,3%. Por isso, aposta nesse corte maior da Selic. O Itaú soltou relatório dizendo que acredita que haverá dois cortes de 0,75 p.p., nesta reunião e na próxima, e depois novas quedas de 0,5 para chegar ao final do ano em 10%. Nem todo mundo pensa assim. MB Associados, Tendências, Bradesco, Rosenberg Associados e Gradual continuam acreditando que os juros vão ser reduzidos em meio ponto amanhã. Mas não descartam aceleração à frente.

Qualquer que seja o resultado da reunião do Copom, os juros cairão mais do que nos últimos encontros e consolidou-se a ideia de que novas reduções virão neste ciclo de queda. O Boletim Focus de ontem informou que o mercado prevê juros de 10,25% para o fim do ano, o que significa um corte total de 4,5 pontos.

— Se a inflação terminar o ano em 4,7%, por causa de um corte maior de juros, isso não muda nada para o Banco Central, mas ter juros reais mais baixos fará toda a diferença na recuperação da economia — diz Cunha, em defesa de uma redução de 0,75 ponto.

Há, contudo, muita incerteza fiscal. A situação dos estados não está resolvida, pelo contrário. Por enquanto, o risco é o governo ter novas perdas, tanto na renegociação da dívida quanto na nova lei complementar que terá que ser votada pelo Congresso para mudar os critérios da compensação com as desonerações da Lei Kandir. As contas públicas em qualquer instância administrativa estão fortemente deficitárias. Essas incertezas podem pesar na hora da decisão do Copom.

Contudo, o ano que começou muito mal na inflação termina bem. A taxa estava em dois dígitos e caiu ao ponto de ficar no intervalo de flutuação da meta. O BC não terá que escrever a carta se desculpando, como no ano passado. E o país fugiu da estagflação. A economia permanece com problemas, ainda não saiu da recessão, o desemprego continua crescente, mas a inflação foi reduzida e as taxas de juros poderão cair.

Os pontos-chave

1- Economistas e o próprio BC estimam que a inflação voltará ao centro da meta nos próximos meses

2- BC deve acelerar os cortes nas taxas de juros e crescem as apostas por reduções de 0,75 ponto

3- Queda da inflação e dos juros ajuda a atenuar o quadro de recessão com desemprego elevado
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 01/10/2017 as 03:33 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Abaixo a intolerância

A querida atriz Patrícia Pillar está movendo uma ação contra quatro internautas que a ofenderam após ela ter se posicionado politicamente em defesa de Dilma.

Segue...

A atriz, representada por Ricardo Cerqueira, prestou queixa na DRCI, que pediu a quebra dos dados cadastrais de Danilo Veras, José Ferras, Edemar Abbiati e Luiz Sérgio Zanella.
O processo corre na 40ª Vara Criminal do Rio.

Cada um com a sua cruz

O plantão do STF neste recesso da Corte não tem sido fácil para Cármen Lúcia, que teve de enfrentar as rebeliões em presídios e o agravamento da crise dos estados. Teve dia, semana passada, em que a ministra trabalhou até as 4h. Mas, católica praticante, ela não reclama:
— Vamos caminhando igual aos romeiros de antigamente, que iam sacolejando em carrocerias nas estradas difíceis, mas seguiam cantando.

Lei da oferta e da procura

O volume de drogas apreendidas nas rodovias federais do Rio aumentou quase 50% em 2016, na comparação com o ano anterior: 14,3 toneladas, ante 9,5 em 2015.
A maior parte dessas apreensões da Polícia Rodoviária se deu no período pré-olímpico — ou seja: a turma estava tentando abastecer a cidade.
Faz sentido.

Coisa feia!

Um ator bonitão, que também já posou de apresentador, deu um calote em um amigo de mais de R$ 2 milhões. Agora, eles brigam na Justiça. É que o esperto pediu que o amigo fosse seu fiador no aluguel de um espaço para fazer uma academia de ginástica. Só que parou de pagar o aluguel durante um ano.

DEIXE DE SER MODESTA...

Deborah Secco mostra que a gravidez não deixou nem uma marquinha em seu corpo para a “Quem”, que chega amanhã às bancas. Repare a foto. A mãe de Maria Flor, 1 aninho, conta para a publicação que já pensa em ter outro filho, apesar de ter detestado o período da gravidez e suas mudanças hormonais. E ainda fala sobre o corpo: “Não estou na minha melhor forma, nem com a barriga definida, mas também não estou querendo... Estou sem malhar e comendo”. Para com isso, Deborah!

Acabou em samba

Repare só neste tamborim da bateria da Unidos de Vila Isabel. Traz na pele a inscrição “Fora, Temer”. E não é o único. Sexta passada, no ensaio da escola, alguns integrantes da Swingueira de Noel exibiam o mesmo protesto em seus instrumentos. A agremiação, por sua vez, diz que a manifestação não foi incentivada pela diretoria. Ah, bom!

‘Valsa de uma cidade’

O coleguinha Antônio Maria Filho recebeu um documento da Receita dizendo que ele está... morto desde 1964. Só que quem morreu naquele ano foi seu pai, o cronista e compositor Antônio Maria. Para ter o CPF de volta, Filho terá de provar que foi o pai quem morreu.

Evoé, Ivete!

Ivete Sangalo é uma superprofissional. A Grande Rio nunca teve uma homenageada tão envolvida no seu carnaval como a cantora. Ela tem cantado o samba-enredo em seus shows e já disse que dará uma canja na feijoada da escola e no camarote da Sapucaí.

Baixa no samba

Cléo Pires não poderá ser a musa da Portela no carnaval. É que a bela filha de Glória Pires filmará, nos dias de Momo, seu próximo filme, “Terapia do medo”, dirigido por Roberto Moreira. Mas prometeu à escola que desfilará em 2018.

Só dentro de casa

Só 16% dos brasileiros conseguirão viajar neste verão. Entre eles, mais da metade (54%) fará roteiros... dentro do estado onde mora. Outros 40% viajarão para outros estados do Brasil e só 5% para fora do país. Já entre os 84% que não viajarão, as principais razões foram evitar novos gastos (65%) e trabalhar mais para ganhar dinheiro extra (28%).
A pesquisa da Fecomércio RJ/Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 74 cidades.

Só no português

A Uber acabou com aquele serviço só com motoristas que falavam inglês, para ajudar os gringos por aqui. Aos condutores, a empresa disse que “focará em novas iniciativas” este ano.

Rede social

A estreia do “The voice kids”, na TV Globo, foi um fenômeno no Twitter. Entrou nos Trending Topics mais de 88 vezes, além de 177 nos TTs Brasil.

A despedida do embaixador

O corpo consular no Rio foi convocado para participar hoje, às 11h, na Base Aérea do Galeão, da homenagem póstuma ao embaixador grego no Brasil, Kyriakos Amiridis, 59 anos, assassinado no último dia 26, em Nova Iguaçu. Em seguida, o corpo será transportado para Atenas. Cônsul-geral da Grécia no Rio de 2001 a 2004, ele tinha muitos amigos na sociedade carioca. Já como embaixador, esteve aqui no carnaval, como mostra esta foto no camarote Olympia Ball do Copa 2016, ao lado da jornalista Hildegard Angel e da atriz Christiane Torloni. “Foi nesse dia que conheci a embaixatriz. As pessoas desconheciam essa relação dele com Françoise. Ele sempre circulou no Rio como solteiro”, conta Hilde.

TRIO DE CHAMEGO NO SAMBA

Dona Ivone Lara recebe aqui um chamego de Arlindo Cruz e Taís Macedo. Os três farão show, sexta, no Arena Banco Original, no Armazém 3 do Boulevard Olímpico, no Rio. Diogo Nogueira também estará na apresentação. Maravilha.

NOVA PARCERIA

Caetano Veloso participou das gravações do novo EP de Alexandre Pires, “DNA musical”. O álbum completo, com direção de Paula Lavigne, chega às lojas em março, pela Som Livre.

Ponto Final

O sociólogo e filósofo polonês Zygmunt Bauman, que morreu ontem aos 91 anos, influenciou muita gente por aí, inclusive o brasileiro Sérgio Abranches, para quem o polonês “foi quem melhor compreendeu os tempos que vivemos desde o colapso da URSS”. Bauman dizia que há mudanças profundas em marcha, mas que, a exemplo da Revolução Industrial (nos séculos XVIII e XIX), as pessoas demoram a percebê-las.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

FERROVIÁRIOS COBRAM SOLUÇÃO PARA DÍVIDAS
Publicado em 01/10/2017 as 03:33 PM

Ex-diretor da RFFSA quer incluir passivo trabalhista em medida provisória do setor

Os ferroviários vão tentar alterar a medida provisória 752, que tramita no Congresso Nacional, para incluir no texto uma atenção maior em relação ao passivo trabalhista do setor, de acordo com o ex-diretor da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e ex-deputado federal Jorge Moura. Segundo ele, a discussão tem de abranger o debate sobre a situação das dezenas de milhares de ferroviários aposentados e pensionistas do país.

Moura, que também já foi diretor do fundo de previdência dos ferroviários, explica que a União deve bilhões ao plano. Os ferroviários temem que a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer) tenha destino similar ao do Aerus, do setor aéreo, que entrou em liquidação extrajudicial.

— O passivo social tem de ser rediscutido nesse contexto, e não se olhar só o lado mecanicista — disse Moura.

Segundo balanço de 2015 do Refer, último disponível, naquele ano foram pagos R$ 377 milhões em benefícios para 27 mil beneficiários. Outros 4,5 mil trabalhadores estão ainda contribuindo ao fundo. O patrimônio do fundo é de R$ 2,2 bilhões, mas havia contribuições das patrocinadoras com a Refer em atraso no valor de R$ 20,7 bilhões ao fim de 2015 — valor que inclui multas, correções e juros.

O Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef ), que administra o plano de saúde dos ferroviários, já foi alvo nesta década de investigação da Polícia Federal sobre o seu suposto uso político.

— Vamos mobilizar sindicatos e associações para discutir e introduzir melhorias na medida provisória — explicou Moura.

PLANEJAMENTO INTEGRADO
A MP 752 vai permitir a transferência de ativos da União às concessionárias de ferrovias que renovarem seus contratos e assumirem compromissos de novos investimentos no país, conforme mostrado ontem pelo GLOBO. O governo espera que o texto traga R$ 10 bilhões em novos investimentos em ferrovias.

O secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse que as ferrovias estão sendo pensadas no novo modelo de concessões para que tenham os portos como destino para onde levarão as cargas, o que dá sustentabilidade financeira a elas e, portanto, para ferroviários, investidores e até portos.

— A ferrovia é irmã siamesa do porto — avaliou Moreira.

A discussão da MP 752 deve avançar até maio. Dos cerca de 30 mil quilômetros de ferrovias nacionais existentes, quase 6 mil não têm sequer um trem passando por dia. Parte dos trilhos está abandonada. Pelo projeto do governo, as empresas concessionárias devolverão as linhas que não quiserem mais, para serem relicitadas em modelos alternativos. (Danilo Fariello)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

SANEAMENTO AVANÇA A PASSOS LENTOS
Publicado em 01/10/2017 as 03:32 PM

O Globo LUCIANNE CARNEIRO lucianne.carneiro@oglobo.com.br Colaborou Glauce Cavalcanti

Somente em 2015 coleta de esgoto atendeu mais da metade das cidades do país

“Os dados são obscenos, claramente é preciso um salto para o saneamento básico. O desempenho é muito insatisfatório. Nesse ritmo, a gente só atinge a universalização em 2054” Gesner Oliveira Sócio da GO Associados e ex-presidente da Sabesp

Apenas em 2015 o país passou a contar com coleta de esgoto em mais da metade dos municípios atendidos com água, apesar do recuo dos investimentos em saneamento básico. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), produzidos pelo Ministério das Cidades e compilados pela consultoria GO Associados, o percentual passou de 49,8% em 2014 para 50,3% em 2015. Ao mesmo tempo, houve queda real de 9% dos investimentos em saneamento no período: caíram de R$ 13,9 bilhões em 2014 para R$ 12,7 bilhões no ano seguinte, considerando preços de dezembro de 2015.

No caso do esgoto tratado (que mede a relação com a água consumida), a taxa subiu de 40,8% em 2014 para 42,7% em 2015. Já o atendimento de água subiu de 83% em 2014 para 83,3% em 2015.



— Os dados são obscenos, claramente é preciso um salto para o saneamento básico. O desempenho é muito insatisfatório. Nesse ritmo, a gente só atinge a universalização em 2054 — afirma Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e ex-presidente da Sabesp.

A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é universalizar o atendimento de água e esgoto até 2033. Para que esse objetivo fosse alcançado, diz Oliveira, seria necessário um investimento médio de quase R$ 20 bilhões (R$ 19,8 bilhões) por ano até lá. Na sua avaliação, no entanto, o atual quadro fiscal de União, estados e municípios exige ainda mais a entrada do capital privado.

— Há um constrangimento fiscal quase absoluto. Com orçamentos contidos e estados quebrados, não há condições de investir. É imperativo trazer o investimento privado — defende Oliveira.

Os números são preliminares. O Ministério das Cidades ainda vai divulgar seu relatório final sobre os dados do SNIS.

Desde o ano passado, o BNDES coordena um programa de concessões de saneamento. De acordo com cálculos do banco de fomento, 18 estados já aderiram: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Rio. Consórcios interessados em elaborar estudos para a concessão de áreas específicas devem se inscrever no dia 23 no processo de pré-qualificação.

DISCREPÂNCIAS REGIONAIS
Se os dados compilados pela GO Associados mostram avanço pequeno no país na cobertura de água e na coleta e tratamento de esgoto, eles confirmam as enormes diferenças regionais. Norte e Nordeste têm os piores índices. Na região Norte, menos de 10% do esgoto eram coletados em 2015 (8,7%), só 16,4% do esgoto eram tratados, e a cobertura de água atingia pouco mais da metade da população (56,9%). Enquanto isso, o índice de coleta de esgoto era de 77,2% no Sudeste, com taxa de 47,4% para o tratamento e 91,2% no atendimento de água. A água é quase universal no Distrito Federal, com 99%.

Para Sonaly Resende, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e uma das coordenadoras do Programa Nacional de Saneamento Rural, não é possível avaliar mudanças em saneamento básico na passagem de um ano para outro. Ainda assim, ela pondera que o saneamento rural é um grande desafio para o país:

— São diversidades grandes, é difícil caracterizar a situação do atendimento. E ainda tem as periferias e os pequenos municípios, que se confundem com o conceito do rural.

Mas, mesmo no Sul e Sudeste, há casos que chamam a atenção, como a piora dos números de água e saneamento de Minas Gerais — a maior parte dos municípios do estado é atendida pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) no caso da água. A empresa é estatal, mas tem capital privado também. Em 2015, Minas Gerais o índice de atendimento de água teve queda de 4,6 pontos percentuais (de 87,1% em 2014 para 82,5% em 2015). No caso de esgoto, houve redução na coleta (de 75,2% em 2014 para 69,1% em 2015) e estabilidade no tratamento (35% em 2014 para 34,9% em 2015). Procurada, a Copasa não respondeu até o fechamento desta edição.

No Nordeste, a cobertura de água foi reduzida em quatro dos nove estados (Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe). Na Paraíba, a taxa de cobertura de água caiu de 80,7% em 2014 para 75,3%. Segundo o presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Marcus Vinícius Neves, a crise hídrica é a principal razão para o movimento. A empresa atende a 199 dos 223 municípios paraibanos.

— O ano de 2016 foi o sexto de longa crise hídrica. Temos a infraestrutura montada, mas, por causa da seca, não conseguimos atender. Temos 31 municípios em colapso, sem água nenhuma — disse Neves.

Outras 90 cidades da Paraíba estão em racionamento, que pode variar de suspensão do fornecimento apenas no fim de semana ou por até quatro dias na semana. Neves diz que a expectativa é que a transposição do Rio São Francisco possa ajudar a partir do mês de abril, quando chegará ao município de Monteiro, na região de Cariri.

NO RIO, PIORA EM TRATAMENTO
No Rio de Janeiro, a coleta de esgoto registrou leve elevação, de 64,2% em 2014 para 64,5% em 2015, enquanto o índice de tratamento recuou de 34,7% para 33,7%, considerando a mesma base de comparação.

O Paraná teve avanço na coleta de esgoto de 60,4% em 2014 para 65,5% em 2015. No caso do tratamento de esgoto, o salto foi de 65,7% para 67,7%, respectivamente. No estado do Sul, o atendimento de água subiu de 92% para 92,8%.

Uma das razões para a piora dos números em geral, segundo Gesner de Oliveira, é que o avanço da rede não acompanhou o crescimento vegetativo da população. Ou seja, o investimento foi insuficiente.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

TERMINAL DE TRIGO NO PORTO DO RIO VAI A LEILÃO EM ABRIL
Publicado em 01/10/2017 as 03:31 PM

O Globo DANILO FARIELLO danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

Novo empreendimento pode ajudar a conter preço do pão francês

BRASÍLIA - O novo terminal do Porto do Rio para importação de trigo será leiloado no dia 20 de abril, em Brasília, conforme edital publicado ontem pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A maior parte do trigo para produção de pães no estado vem da Argentina pelo mar, daí a vantagem do morador do estado com o novo terminal. O empreendimento, portanto, tende a melhorar o preço do pãozinho francês no Rio daqui a dois anos, período da obra.

O valor total do investimento é de R$ 93,1 milhões, ao longo dos 25 anos do contrato, prorrogáveis pelo mesmo período. O vencedor do leilão será aquele que pagar ao governo maior valor de outorga, pelo preço mínimo de R$ 1. O governo também estabeleceu uma tarifa-teto a ser cobrada de quem movimentar carga pelo terminal.

Será concedida área de 13,4 mil metros quadrados para a instalação do futuro terminal. O empreendimento será construído na área do Armazém 11, na área próxima do Armazém 10 e em parte do Armazém 12. A parte não ocupada do Armazém 12 será devolvida à Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), e isso trará melhores condições operacionais ao Porto do Rio para o desenvolvimento de outros projetos, segundo a secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

EXIGÊNCIAS DE DESEMPENHO
O contrato apresentado ontem pela Antaq traz responsabilidades de movimentação mínima de granéis sólidos pelo terminal, que começará a operar com 682 mil toneladas no terceiro ano e chegará a 918 mil toneladas no 25º ano de contrato. O trigo moído no Rio já atende também aos consumidores do Espírito Santo e do Sul de Minas Gerais.

Também são exigidas condições de desempenho, como o volume movimentado por hora. O PPI prevê que o novo terminal disponha de equipamento de alta capacidade, permitindo a descarga de 600 toneladas por hora, em face das 300 toneladas hoje manuseadas na região.

Combinada com as metas federais de ampliação da dragagem de 11 metros e 12 metros para até 13 metros, o terminal de trigo poderá receber navios do tipo Panamax, com 60 mil toneladas, dobrando a capacidade atual. Em 23 de março, Antaq e PPI leiloarão também duas áreas no porto de Santarém (PA).
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

QUEDA DOS JUROS VAI INCENTIVAR RETOMADA DOS INVESTIMENTOS EM 2017, AFIRMA TEMER
Publicado em 01/10/2017 as 03:31 PM

O Globo ALEXANDRE ERNST economia@oglobo.com.br

Presidente acredita que ‘inflação controlada’ dará margem ao Banco Central para cortar taxas

ESTEIO (RS)- O presidente Michel Temer afirmou ontem que o recuo de quatro pontos na inflação desde que assumiu o governo, em maio do ano passado, abre espaço para a redução dos juros pelo Banco Central (BC) — que se reúne esta semana na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano —e a retomada dos investimentos no país em 2017. O IPCA, índice oficial de inflação, já recuou de 10,70% para a casa dos 6,70% — e a expectativa de analistas é que fique abaixo do teto da meta, que é de 6,5%, quando forem fechados os números de 2016.

BETO BARATA/PR
Reforma. Padilha, chefe da Casa Civil , e Temer: por um novo pacto federativo


— A inflação foi controlada. Os juros começaram a cair. E é claro que eu não quero dar palpite nessa área (política monetária), que é muito delicada, mas certa e seguramente, com a inflação caindo, naturalmente os juros irão cair — afirmou Temer, que entregou ontem a prefeitos gaúchos 61 ambulâncias dentro do programa de renovação da frota do Samu.

De acordo com o presidente, o corte das taxas de juros deve ser comemorado não apenas pelo governo federal, mas por estados e municípios. Quanto menor a Taxa Selic, menores os juros cobrados pelos bancos, o que abre espaço para que as empresas tomem empréstimos para investimentos na ampliação da produção, defendeu Temer. SEM PIRES NA MÃO O presidente disse, ainda, que deseja que seu governo seja lembrado, daqui a dois anos, como aquele que realizou grandes reformas no país. Entre elas, citou a da Previdência e a das relações trabalhistas, já encaminhadas por sua administração, em dezembro.

Como forma de atingir a população de baixa renda, ele destacou o programa Cartão Reforma, lançado há poucos meses pelo governo federal.

— Temos de enfatizar dois vetores: a responsabilidade fiscal, que é o teto de gastos, a reforma da Previdência, as relações trabalhistas; e a responsabilidade social, porque temos um país com pessoas ainda muito pobres — sustentou o presidente. — A reforma da Previdência já foi encaminhada ao Congresso Nacional e já ganhou admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça. A modernização da legislação trabalhista já está ajustada e vai de comum acordo para o Congresso Nacional.

Outra reforma, disse, será a do sistema tributário, a fim de que se possa atingir “uma revisão do pacto federativo”, para que, “a todo momento, estados e municípios não tenham que comparecer na União de pires na mão” para pedir recursos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

VOLTA AO MERCADO EXTERNO
Publicado em 01/10/2017 as 03:26 PM

O Globo ANA PAULA RIBEIRO, JOÃO SORIMA NETO BRUNO ROSA economia@oglobo.com.br

Petrobras faz emissão de US$ 4 bi. Empresas brasileiras devem captar US$ 25 bi este ano

A Petrobras captou ontem no exterior US$ 4 bilhões, abrindo a temporada de caça a recursos estrangeiros pelas empresas brasileiras. Outras cinco companhias também preparam operações. Analistas estimam que as emissões vão superar US$ 25 bilhões em 2017.

SÃO PAULO E RIO - As empresas brasileiras abrem esta semana a temporada de captações de recursos no mercado internacional. A Petrobras, maior emissora do país de títulos de dívida no exterior, anunciou ontem a decisão de fazer uma captação, estimada inicialmente em US$ 2 bilhões. Segundo uma fonte a par do processo, a estatal obteve cerca de US$ 4 bilhões com investidores nos Estados Unidos — e a demanda atingiu US$ 20 bilhões.

Já a Fibria, gigante do setor de papel e celulose, encerra hoje a apresentação (road show) de emissão a investidores, sua expectativa é levantar ao menos US$ 500 milhões. Braskem, Raízen, Fibria, Cemig e Vale, de acordo com fontes de mercado ouvidas pelo GLOBO, são outras companhias que engrossam a fila e já preparam a documentação para aproveitar o momento de alta liquidez e de juros ainda próximos de zero nas principais economias do mundo. Nas contas dos bancos de investimento, o total de recursos levantados no exterior este ano deve ultrapassar os US$ 25 bilhões.

DADO GALDIERI/BLOOMBERG/12-2-2015
Oportunidade. Demanda por papéis da Petrobras atingiu US$ 20 bilhões. Taxas foram menores do que as de 2016


No ano passado, segundo dados divulgados ontem pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), essas captações somaram US$ 20,25 bilhões, bem mais que o dobro dos US$ 7,58 bilhões registrados em 2015. Há, portanto, a perspectiva de dois anos seguidos de crescimento das captações externas.

Essas companhias têm em comum o fato de recorrerem com frequência a emissões no exterior e o de desfrutarem de boa avaliação de crédito (rating). A expectativa de recuperação, ainda que lenta, da economia brasileira e a melhora do cenário político também ajudam esse tipo de operação — em 2016, as companhias brasileiras não aproveitaram a tradicional janela do mês de janeiro, e a primeira operação de captação com emissão lá fora, pelo Tesouro Nacional, só ocorreu em março.

CORRIDA PARA EMITIR ANTES DA POSSE DE TRUMP

Dos US$ 4 bilhões levantados pela Petrobras ontem, metade vence em cinco anos e tem taxa de 6,125% — menos que em emissões de títulos semelhantes feitas no ano passado, de 8,625% (maio) e 7,875% (julho). A outra metade da captação tem vencimento em dez anos e uma taxa de 7,375%, contra 9% e 8,75% nas emissões de maio e julho de 2016, respectivamente.

Segundo um analista do mercado, a maior procura reflete as melhoras nos dados da Petrobras e a condução da nova diretoria, com a venda de ativos e a adoção de uma política de preços.

Com essa emissão, a primeira deste ano, a Petrobras vai recomprar US$ 2 bilhões em títulos antigos, com vencimento entre 2019 e 2020. Desta forma, pretende prolongar esse vencimento com novos títulos que vencem em cinco e em dez anos. Segundo o comunicado da estatal, a companhia usará o excedente para refinanciar as dívidas a vencer. Coordenaram a operação os bancos Bradesco BBI, Citi, HSBC, Morgan Stanley e Itaú BBA.

Na avaliação de Leandro Miranda, diretor do Bradesco BBI, há uma convergência entre a intenção das empresas brasileiras, de refinanciar dívidas antigas, e o interesse dos investidores, que precisam recompor as suas carteiras. Nos últimos dois anos, o volume de emissões de bônus por empresas brasileiras ficou abaixo da média, o que fez encolher a participação do país nos fundos de renda fixa de América Latina e naqueles dedicados a mercados emergentes.

Além disso, como são esperados pelo menos três aumentos das taxas de juros nos Estados Unidos, o que elevará o custo dessas operações, as empresas brasileiras correm para antecipar as captações. Por isso, a maior parte deve ocorrer no primeiro trimestre. Segundo alguns especialistas, muitas empresas estão se apressando para fechar as emissões ainda antes da posse de Donald Trump, no próximo dia 20, já que a mudança de governo nos EUA pode ocasionar alguma volatilidade nos mercados. Contudo, o feriado de Martin Luther King, na próxima segunda-feira, pode atrasar os planos de algumas companhias.

— Os emissores vão tentar acelerar as emissões e fazê-las o mais cedo possível. É importante combinar um momento de alta liquidez e ainda sem os efeitos da alta de juros nos Estados Unidos. E o melhor momento deve ser aquele com o ambiente político menos turbulento. Esse primeiro trimestre pode ser muito favorável — diz Miranda, que espera que o volume dessas operações no ano fique entre US$ 25 bilhões e US$ 30 bilhões.

Cristina Schulman, superintendente executiva de mercado de capitais do Santander, avalia que, como mercado de captações estará aberto durante todo o ano de 2017 (no ano passado, fechou em outubro por causa da eleição nos EUA), o volume de emissões por empresas brasileiras lá fora vai, sim, superar os US$ 20 bilhões, mas não deve chegar aos US$ 40 bilhões observados em 2014. O valor exato, diz, vai depender da capacidade de recuperação da economia brasileira, que se refletirá no potencial de financiamento das companhias.

Segundo Cristina, não são só as empresas brasileiras que estão se adiantando nas captações por causa da posse de Trump: companhias da América Latina e dos EUA estão fazendo o mesmo:

— A expectativa é que os juros nos Estados Unidos subam este ano, mas o presidente Trump é sempre fonte de notícias, o que pode trazer certa instabilidade aos mercados.

Entre as empresas que devem ir ao mercado está a Raízen, do setor sucroenergético. Em comunicado, a empresa informou que seu road show junto aos investidores lá fora começou ontem, mas que o montante a ser captado ainda não está definido. Fala-se no mercado, contudo, em algo próximo a US$ 500 milhões.

Outra que está quase pronta para captar lá fora, dizem fontes, é a petroquímica Braskem, que tem como controladores Petrobras e Odebrecht. A empresa iniciou road show na Europa e nos Estados Unidos na última sexta-feira, e a expectativa é que a Braskem levante mais de US$ 500 milhões para alongar suas dívidas. A companhia tem apenas US$ 56 milhões em bônus no exterior vencendo este ano, e mais US$ 38 milhões em 2018.

A petroquímica começou a testar o apetite do mercado após fechar acordos de leniência, em dezembro, junto ao Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e às autoridades nos Estados Unidos, pelos quais comprometeu-se a pagar multas de R$ 3,1 bilhões (US$ 957 milhões) por causa de propinas. Procurada, a empresa não comentou o assunto.

MERCADO ‘CAUTELOSAMENTE OTIMISTA’

O Tesouro Nacional, o BNDES e a Rumo Logística também estudam buscar recursos com novas emissões no exterior, mas ainda não bateram o martelo, segundo fontes. Procurada, a Rumo afirmou que “estuda constantemente alternativas de financiamento para o seu plano de investimentos”.

Outro fator que contribui para essas operações, neste momento, é o fato de que o prêmio de risco do país, medido pelos credit default swaps (CDS), recuou e está em torno de 260 pontos, nível registrado antes da eleição americana.

— O apetite por papéis de empresas brasileiras está em alta neste início de ano, diferentemente de 2016, quando a crise política trouxe uma onda de incertezas — afirma Adeodato Volpi Netto, estrategista da Eleven Financial. — Também existe a percepção de que a taxa de juros (Selic) vai cair em um ritmo mais forte, o que melhora o ambiente de negócios. E o real mais valorizado contribui para mitigar o risco de default de uma empresa.

Para Jorge Simão, diretor de distribuição do banco de investimento Haitong, a janela de emissões existe porque o ano começou com uma percepção melhor sobre o Brasil:

— As incertezas continuam, mas, para empresas com bom nível de crédito e operação no mercado internacional, o mercado está aberto.

Apesar da expectativa do segundo ano de aumento no volume de captações externas, Sérgio Goldstein, presidente do Comitê de Finanças Corporativas da Anbima, vê um “otimismo moderado”:

— O mercado está cautelosamente otimista com a volta da confiança dos empresários e, portanto, do investimento. As principais variáveis para esse movimento são a subida dos juros nos EUA, as medidas do governo Trump e as do governo Temer. O andamento das reformas vai ajudar a criar um ambiente de negócios melhor.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/01/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 01/10/2017 as 03:26 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Somados os servidores efetivos, os inativos, os pensionistas e os cargos em comissão, a Câmara Legislativa tem hoje um quadro de pessoal de 2.060 servidores, apenas para servir de suporte ao trabalho de 24 deputados distritais.

Câmara Legislativa: um oásis na aridez do cerrado

Trata-se de um exército que consumirá, neste ano, se forem computadas as emendas parlamentares, R$ 525 milhões, ou muito mais do que o orçamento anual da maioria dos municípios brasileiros.

Em meio à crise econômica sem precedentes que aflige milhões de brasilienses, a Câmara Legislativa é um oásis na aridez do cerrado. Toda a montanha de dinheiro, literalmente mal utilizada e desperdiçada, foi torrada em 2016, como já é corrente, desde sua criação em 1990, para a realização de 131 sessões solenes contra 97 reuniões em plenário, nas quais, ao lado da feitura de leis inconstitucionais e debates áridos, foram cometidos todos os tipos de bate-bocas, com troca de acusações e ameaças veladas, além da habitual lavagem de roupa sujíssima, que não acrescentaram um grão de areia para aliviar o sofrimento dos brasilienses.

Ao longo do ano, foram realizadas ainda importantes comemorações pelo Dia do Blogueiro, do Pastor, do Tai chi Chuan, do aniversário das dezenas de administrações regionais, homenagens aos quiosqueiros, corretores de seguro, síndicos e entrega do título de Cidadão Honorário, como o conferido à ex-presidente Dilma Rousseff, sem dúvida, uma militante de primeira hora em defesa das causas de Brasília, de onde tomou distância segura, depois do processo de impeachment.

Para todas as comemorações sem fim, o rega-bofe variado fica por conta do contribuinte. Envolvida até o último botão da gola em escândalos cabeludos, a Câmara Legislativa não conta com a simpatia da população e, para tentar driblar a realidade, não poupa dinheiro dos pagadores de impostos para dar um verniz na imagem. Somente com propaganda institucional, distribuída em outdoors, ônibus, totens, táxis, jornais, pontos de ônibus, rádio, televisão e outras mídias, a Câmara local queimou aproximadamente R$ 26 milhões do dinheiro suado da população.

Somados aos R$ 25,5 mil de salários, cada deputado tem a sua disposição mais R$ 25 mil de verba indenizatória, que são gastos, na sua maioria, para a divulgação do próprio mandato, numa espécie de campanha antecipada para novas legislaturas, bancada, obviamente, com os recursos dos próprios eleitores.

Wasny (PT), com essa rubrica, incinerou R$ 248 mil, seguido de Delmasso (PTN), R$ 245,7 e Vigilante (PT), R$ 230 mil. São despesas contabilizadas como gastos a ser indenizados, contra a apresentação de nota fiscal de despesa. Fossem auditadas sob a lupa das autoridades policiais isentas, a maioria dessas despesas ressarcidas, dificilmente poderiam ser justificadas à luz da lei, da moral administrativa e mesmo perante a realidade de penúria da sociedade da Capital.

A frase que não foi pronunciada
“Infelizmente, a lei nem sempre se mantém dentro de seus limites próprios.”
Claude Frédéric Bastiat, economista e jornalista francês. (1801-1850)

Silêncio já!
» Lá está, na curva da floresta. Vila Giardini, Ecoparque. Trata-se do maior embuste em razão social. De ecológico não tem nada. O barulho ensurdecedor de festas é um verdadeiro atentado à urbanidade. A altura do som do lugar é contínua, apesar de todas as reclamações já registradas. Moradores ao redor do local são obrigados a ter a saúde atacada sem o menor amparo do Ibram, PM ou mesmo Agefiz.

Povo brincalhão
» Para desespero dos fãs de Honestino e Costa e Silva, a ponte para o Lago Sul está sendo chamada de ponte Honestino da Costa e Silva Guimarães.

Multas
» É nessa ponte que o Detran inaugura a volta das barreiras eletrônicas, depois de renovado o contrato que estava há meses parado.

Poluidor
» Ninguém mais comenta o que houve com a mancha verde aparecida misteriosamente no Lago Paranoá. A população precisa saber o que houve. Se as autoridades já sabem qual foi a fonte de contaminação, precisam divulgar.

Melhor
» Da 405 Sul para a 408 Sul. Em pouco tempo a Rua dos Restaurantes mudará de endereço. A baixa no comércio da 405 está afastando os clientes, ao contrário da 408, que está mais vitalizada do que nunca.

Sintonia
» Julio Menegoto, admirado, por quem o conhece pela competência, deixou a Presidência da Novacap para assumir a Administração de Vicente Pires, no lugar de Renato Santana. Um nome que o governador Rodrigo Rollemberg pode ter certeza da lealdade.

História de Brasília
A política externa será mantida, os embaixadores estão sendo confirmados, as sindicâncias estão prosseguindo, as demissões estão mantidas e as nomeações prevalecem. (Publicado em 21/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 10/01/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 01/10/2017 as 03:26 PM

O sujeito atende o celular: "Fora, Temer!" A mulher pergunta: "Vamos à praia?" Ele responde: "Só se for de manhã; à tarde, vou trabalhar!" Ela se despede: "Ok, Diretas já!"

A “convulsão social”

Virou mantra nos artigos e entrevistas dos viúvos do impeachment da presidente Dilma Rousseff a tese de que o país caminha para uma “convulsão social”, por culpa do governo de Michel Temer, que estaria destruindo todos os avanços econômicos e direitos sociais do país, como se a atual gestão fosse de fato responsável pela recessão e o desemprego em massa e não os desatinos petistas. A tese surgiu nas análises catastrofistas dos intelectuais, mas virou mais uma narrativa política a partir do momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa mensagem de ano-novo gravada em vídeo, oficializou esse discurso do quanto pior, melhor.

A crise dos estados e, agora, dos municípios — em muitos deles, os cofres foram esvaziados de vez na campanha eleitoral —, supostamente corroboraria a tese. Foi alimentada ao longo de anos de afrouxamento da responsabilidade fiscal, mas agora virou um dos fatores da tal “convulsão social”. Nos estados e municípios, mesmo com toda a roubalheira e a queda de arrecadação, a principal causa da crise fiscal são dois fatores que se retroalimentam: o aumento da folha salarial e o deficit previdenciário. Poderosas corporações, com seu poder de pressão focado nos próprios privilégios e não nas políticas públicas, agora se mobilizam contra os ajustes e pressionam prefeitos e governadores a apresentarem a conta para a União. É uma maneira de socializar o prejuízo, à custa dos contribuintes. Como a União não tem obrigação nem recursos suficientes para resolver o problema, o governo Temer é responsabilizado pela situação e chantageado pelo risco de “convulsão social”.

Sindicatos e organizações populares, como a CUT e a União Nacional dos Estudantes (UNE), controlados pelo PT e pelo PCdoB, respectivamente, e outros partidos contrários aos ajustes, financiam e organizam manifestações que quase sempre resultam em confrontos com a polícia e muitas depredações. As regras do jogo democrático não são respeitadas nos protestos. Pichações, destruição de patrimônio público e privado, invasões de repartições públicas e de casas legislativas são frequentes; a polícia acaba reagindo de forma indiscriminada, com bombas de efeito moral, lacrimogêneas, gás de pimenta e cassetetes. São situações que se repetem, nas quais as lideranças parecem querer que algo mais grave aconteça, como a morte de um manifestante nos confrontos. Assim, a tese da “convulsão social” ganharia uma bandeira nacional ensanguentada.

A recessão e o desemprego, obviamente, ampliam as tensões sociais. O crescimento da população de rua, do número de “noiados” e dos crimes contra o patrimônio e contra a vida, também. A crise fiscal agrava os problemas sociais, é verdade, por falta de recursos para as políticas compensatórias. Tudo isso entra no balaio da tese de que o Brasil caminha inexoravelmente para a ingovernabilidade. Seu ingrediente mais novo é a superlotação dos presídios, nos quais explodiu a violência. O presidente Michel Temer, fleumático como sempre, foi infeliz na primeira declaração sobre os massacres de Manaus (AM) e Rio Branco (RR). Seu ministro da Justiça, Alexandre Moraes, não ficou atrás. Há, porém, um evidente exagero ao atribuir ao atual governo a responsabilidade pela superlotação dos presídios.

A guerra nas prisões decorre da luta travada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), dos traficantes paulistas, pelo controle das rotas de transporte de cocaína na fronteira do Paraguai, tomadas do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e no Rio Solimões, controladas pela Família do Norte, do Amazonas. Talvez o acordo de paz entre o governo da Colômbia e os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) tenha mais a ver com o confronto do que a superlotação dos presídios, que cria um ambiente favorável ao ajuste de contas, mas não é sua causa. Os presídios brasileiros sempre foram uma vergonha nacional.

Virou piada

A tese de que o governo Temer é a causa de iminente “convulsão social” é falsa. Decorre, na melhor das hipóteses, de uma visão voluntarista, que aposta numa mudança brusca da correlação de forças a favor das forças afastadas do poder pelo impeachment da ex-presidente Dilma, embora as eleições municipais tenham apontado exatamente o contrário. Na pior, é apenas um discurso oportunista de quem foge da autocrítica em relação aos próprios erros. Na verdade, uma narrativa que mira a sobrevivência nas eleições de 2018.

A tese da “convulsão social” é complementada pela palavra de ordem “Diretas já!”, que qualquer político com mandato sabe que é inconstitucional, porque implicaria na cassação de mandatos de senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Seria como convidar o peru para uma ceia depois do Natal. A eleição direta para presidente da República é prevista apenas em caso de cassação da chapa eleita, antes de completados dois anos da eleição. Depois disso, a eleição é indireta, pelo Congresso. A palavra de ordem, porém, virou uma espécie de saudação carioca. O sujeito atende o celular: “Fora, Temer!” A mulher pergunta: “Vamos à praia?” Ele responde: “Só se for de manhã; à tarde, vou trabalhar!” Ela se despede: “Ok, Diretas já!”. Com o calor da lascar, ninguém quer saber de passeata.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 10/01/2017

COLUNA - BRASÍLIA-DF
Publicado em 01/10/2017 as 03:26 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

O governo federal acompanha com toda a atenção o aumento das tarifas de ônibus e a perspectiva de suspensão do reajuste por decisão judicial em São Paulo.

Pavio em formação

Há o risco de que essa situação sirva para formar uma réstia de pólvora capaz de explodir novos protestos de rua. Na avaliação do governo, esses aumentos de passagens, somados à falta de segurança num país que abre o ano com rebeliões nos presídios e à reforma da Previdência, formam um caldo grosso para repetir aqueles movimentos de 2013. Nunca é demais lembrar que foram justamente os aumentos nas tarifas que fizeram eclodir aqueles movimentos. E há quem diga que falta apenas riscar um fósforo para que as pessoas retornem às ruas.

Nuclep em disputa
O mais novo posto oferecido pelo governo para indicação dos parlamentares é a diretoria comercial da Nuclep —Nuclebras Equipamentos Pesados S.A, empresa vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Foi essa disputa que motivou o cancelamento da reunião do conselho convocada para o último dia 5. Há vários partidos interessados, mas a nomeação deve caber ao PSD do Rio de Janeiro. O orçamento da Nuclep é de
R$ 437 milhões.

Lula longe de lá
O ex-presidente começa o ano cheio de dúvidas sobre se é mesmo vantagem presidir o PT. Ele considera que, se estiver no comando do partido, certamente ficará mais exposto. E, se for preso, será mais um presidente da sigla nessa condição para se somar a José Dirceu e José Genoino. Para refletir sobre esse dilema e o formato do Congresso que escolherá seu novo presidente, o PT reúne seu diretório na semana que vem.

E o tempo urge
O problema do PT não é pequeno. Rui Falcão já avisou que sai em abril. O maior grupo partidário, o CNB, veta nomes de outros grupos petistas, como o senador Lindbergh Farias, mas não encontra entre os seus quem possa assumir livre, leve e solto. Jaques Wagner, por exemplo, recusou o cargo justamente para não se desgastar.

Torcida
Se tem um lugar onde Rodrigo Maia não atrai muitos simpatizantes é no Ministério da Fazenda. Ali, atribui-se ao presidente da Câmara os movimentos políticos para desestabilizar o ministro Henrique Meirelles no ano passado.

Estátua!
Para não correr o risco de escorregar, todos os partidos deixaram a escolha dos indicados a compor a Mesa Diretora para a última semana de janeiro. Até lá, ninguém se mexe. É uma forma de tentar ao menos apurar algo mais sobre as delações em poder da força tarefa da Lava-Jato.

Rosso e os Campos/ O deputado Rogério Rosso aproveitou a viagem de campanha pela Presidência da Câmara ao Recife para conversar longamente com João Campos, filho do falecido ex-governador Eduardo Campos, e com o governador Paulo Câmara. Rosso mostrou a Campos seu primeiro programa de campanha de deputado federal em 2014, transformado em homenagem póstuma a Eduardo, que faleceu três dias antes do início da campanha de tevê.

Mini-evento/ Assim os aliados de Jovair Arantes (PTB-GO) se referem ao lançamento da candidatura hoje à tarde. Sabe com é. Nesse alto verão de férias e praias cheias, não dá para pedir que os parlamentares façam grandes paradas em Brasília.

Passou da hora/ O deputado Carlos Marun bem que tentou, mas o governo considera que não é mais possível fechar uma única chapa de aliados para concorrer à Presidência da Câmara. Vai se manter a regra da proporcionalidade para todos os demais cargos, exceto o de comandante da Casa.

Romaria de recados/ Não são poucos os deputados que têm criticado a nomeação de Antonio Imbassahy para a Secretaria de Governo nos gabinetes palacianos. Por isso, a ordem é esperar decantar para ver como é
que fica.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 10/01/2017

HENVIL TRANSPORTES É A EMPRESA MAIS PREMIADA PELA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL - CPAOR PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA
Publicado em 01/10/2017 as 03:25 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A HENVIL Transportes, que hoje opera em diversas travessias no Pará, foi, sem dúvida alguma, uma das mais premiadas dos últimos anos, pelo bom serviço que vem prestando ao longo dos anos, sem registrar nenhum acidente, isto graças ao alto nível dos seus fluviários.

Dirigida pelo bom caráter Daniel Pereira com a colaboração especial dos seus auxiliares, goza de extraordinário conceito junto aos importantes órgãos ligados ao setor, muito especialmente da Marinha, vendo-se na foto o vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, Comandante do 4º Distrito Naval, passando às mãos de Daniel Pereira uma significativa honraria. Marcando o seu grande trabalho, a HENVIL Transportes prepara-se para brevemente entregar ao tráfego na rota do Marajó, o maior ferry-boat já construído no Brasil, trata-se do super-ferry boat “São Gabriel”, com capacidade para transportar 1.000 passageiros. Solucionando com isto todos os problemas de transporte fluvial para o Marajó.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 10/01/2017

GRU AIRPORT É O SEGUNDO MAIS PONTUAL DO MUNDO
Publicado em 01/10/2017 as 03:25 PM

Um levantamento da empresa britânica OAG, especialista em viagens aéreas, mostra que o Aeroporto Internacional de Guarulhos foi o segundo mais pontual do mundo em 2016, entre os terminais que movimentam mais de 20 milhões de passageiros por ano.
Da Redação - redacao@dci.com.br - São Paulo

O terminal subiu uma posição em relação à mesma pesquisa de 2015. Entre as companhias aéreas, a Gol ficou em 13º lugar no ranking geral. Segundo o estudo, o desempenho dos aeroportos e companhias que atuam no Brasil é um fato inédito.

De acordo com o diretor de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Paulo Henrique Possas, o resultado se deve à melhora da gestão e da ampliação dos investimentos no setor, principalmente por conta das concessões à iniciativa privada, além da integração entre aeroportos e companhias. “A tendência é que esses números continuem melhorando, já que estão previstas mais concessões.

É um estímulo às equipes de profissionais e às empresas envolvidas, e os passageiros são os mais beneficiados”, afirma Possas. Outros aeroportos brasileiros aparecem com boas colocações entre os que têm maior pontualidade nos voos. Na categoria 10 milhões a 20 milhões de passageiros/ ano, o de Brasília está na 4ª colocação e o de Congonhas na 6ª; entre os terminais que movimentam de 5 a 10 milhões de passageiros anualmente, destacam-se Confins, no 4º lugar, e Santos Dumont, no 6º; entre os aeroportos de 2,5 milhões a 5 milhões de passageiros/ano. Além disso, o terminal de Curitiba foi classificado como o 9º mais pontual, seguido por Porto Alegre (11º), além de Recife (15º), Fortaleza (17º) e Salvador (19º).
Fonte: CDI - SP
Data : 10/01/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 01/10/2017 as 03:25 PM

Autor:        NATUZA NERY - painel@grupofolha.com.br

Com a avaliação de que Jovair Arantes (PTB-GO) não conseguirá conquistar votos por meio da cúpula dos partidos, aliados querem que ele abandone o discurso de que não é preterido por Michel Temer e tente colar em Rodrigo Maia (DEM-RJ) o rótulo de “candidato oficial” do Planalto.

Restos a pagar

A estratégia parte de duas convicções: o governo atendeu bem caciques, mas não todo o baixo clero. Também mira a insatisfação de deputados com a posição da Casa na crise com o Ministério Público.

Quem ri por último
O Palácio dos Bandeirantes virou rota de peregrinação dos candidatos. Jovair tem conversa marcada com Geraldo Alckmin na sexta-feira (13). Maia, na segunda (16). Rogério Rosso (PSD-DF) tenta audiência até o fim da semana.

Desmonte
Com a queda do secretário de Juventude de Temer—que pediu “uma chacina por semana” —, são três os postos vagos na cúpula da Secretaria de Governo: além dele e do próprio ministro, a pasta também está sem chefe de Assuntos Federativos.

Tente outra vez
Temer sinalizou a aliados que pretende manter nas mãos da Juventude do PMDB a indicação para a vaga — mesmo que o comando do ministério seja entregue aos tucanos.

Fui por aí
Apesar dos protestos no Sul, palacianos dizem que o aumento na frequência das viagens de Temer pelo país em 2017 é fato consumado. 0 peemedebista vê necessidade de imprimir a própria marca em ações, principalmente na área social.

Nem aí
Temer não tem sido consultado sobre as articulações para a liderança do PMDB no Senado. Nem espera ser. Acha que Renan Calheiros, que pode assumir a vaga, tenta manter uma “distância saudável” do Planalto.

De perto
Presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Alexandre Baldy (PTN-GO) sai em defesa de Alexandre de Moraes (Justiça) na questão dos presídios. “O tema foi mostrado pelo ministro logo após o impe-achment e tratamos dele com a pasta várias vezes”, diz.

Que crise
Og Fernandes, ministro do STJ, deu a postar nas redes sociais declarações de uma falsa entrevista de Marcola, do