GOVERNO FEDERAL E PARANÁ QUEBRAM TABU E ABREM DISCUSSÃO PARA PRORROGAR PEDÁGIOS
Publicado em 07/02/2015 as 11:27 AM

Ministro determina criação de grupo de trabalho para discutir a prorrogação do convênio que delega ao estado 1,8 mil km de rodovias federais
BRASÍLIA

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, determinou nesta quarta-feira (1.º) a criação de um grupo de trabalho para discutir a prorrogação do convênio de delegação de 1,8 mil quilômetros de rodovias federais repassadas em 1997 pela União ao Paraná. O acordo vence em 2022 e abrange estradas do Anel de Integração concedidas posteriormente à iniciativa privada. A extensão da delegação é o primeiro passo para que o governo do estado possa negociar a renovação dos contratos com as atuais concessionárias de pedágio.

A decisão quebra um “tabu” na relação entre as gestões do governador Beto Richa (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Na campanha eleitoral do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e dois ministros [Ideli Salvatti e César Borges, então nas Relações Institucionais e Transportes] disseram que Richa tentou abordar a proposta com a presidente, durante audiência realizada em novembro de 2013, mas a ideia foi rechaçada. O governador negou e disse que Gleisi “faltava com a verdade”.

Em um novo capítulo, a atual proposta de prorrogação da delegação por 24 anos foi entregue ao governo federal por representantes de cinco entidades do setor produtivo paranaense – Faep, Fecomércio, ACP, Faciap e Fetranspar. Também participaram da audiência no Ministério dos Transportes deputados da bancada federal, a vice-governadora, Cida Borghetti, e o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra. A decisão sobre o grupo de trabalho dá sinais de que o debate não está mais interditado, embora permaneça distante de um consenso.

A coordenação da equipe ficará com o secretário de Gestão de Programas de Transportes do ministério, Luciano Castro, ex-deputado federal do PR de Roraima. O governo do estado vai indicar hoje um representante. Também serão designados nomes do setor produtivo e da bancada federal.

Convencimento

“O que o ministro pediu é que o Paraná convença o governo federal, com argumentos como mais obras e redução de tarifa, de que é vantajoso prorrogar a delegação”, disse o deputado federal Ricardo Barros (PP), marido da vice-governadora. Embora o ministro não tenha concedido entrevista, a assessoria dele confirmou o teor das declarações.

Cida foi comedida ao falar sobre a negociação dos contratos, mas disse que o governo do estado tem três premissas. “Trabalhamos com a redução imediata da tarifa, a retomada de obras importantes e o fim de ações judiciais que já vêm de muito tempo.”

Para Sciarra, os termos dos novos contratos não podem ser estipulados por “achômetro”. “As condições de negociação de hoje são bem diferentes daquelas de duas décadas atrás. Dá para usar mais tecnologia, cobrar de gente que hoje usa a estrada, mas não paga pedágio, e diminuir o valor para todo mundo”, disse.

Contrário à prorrogação da delegação, o deputado federal Zeca Dirceu (PT) afirmou que, mesmo com os estudos, o ministro ressaltou que a decisão final caberá ao Palácio do Planalto. “Não vejo chance de ampliar contratos que já se provaram tão lesivos ao povo do Paraná”, disse. No primeiro mandato, Dilma se recusou a renovar contratos em andamento, mas abriu exceções recentemente para negociar acordos de concessão na Via Dutra, entre São Paulo e Rio de Janeiro, na Transbrasiliana (BR-153), e na Fernão Dias, entre São Paulo e Minas Gerais.
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 02/07/2015

A RODA DA FORTUNA GIROU
Publicado em 07/02/2015 as 11:27 AM

Desde o início dos anos 2000, diversas políticas de incentivo foram criadas para mobilizar investimentos massivos na indústria naval.

Aí se encaixam o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), o Programa de Modernização e Expansão da Frota de Navios Petroleiros (Promef), o Fundo de Marinha Mercante (FMM). Mesmo sem ter qualificação de mão de obra ou expertise no ramo, Pernambuco não foi excluído do mapa e atraiu três estaleiros - Atlântico Sul, Vard Promar e CMO - nos últimos anos. Milhares de trabalhadores que desconheciam uma realidade diferente da rotina nos canaviais da Zona da Mata adotaram o capacete de operário. Mas como não existe imunidade para a indústria quando o assunto é a crise da Petrobras, a roda da fortuna girou.

Levantamento do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) revela que, de dezembro a junho, o setor enxugou 14 mil empregos diretos no país. No final de 2014, eram 82 mil postos de trabalho dentro dos estaleiros brasileiros; no mês passado, este efetivo tinha caído para 68 mil pessoas. Em meio à tempestade de um governo que enfrenta investigações como a Lava-Jato, tenta reequilibrar as contas depois de gastar demais e ainda encontra uma crise como a da Grécia pelo caminho, não será nada fácil manter o time ganhando, como nos últimos 15 anos. Principalmente porque o novo plano de negócios e gestão da Petrobras, divulgado nesta semana, pôs um freio e tanto nas expectativas do setor.

O Sinaval esperava, por exemplo, que fossem construídas 15 novas plataformas até meados de 2020. Mas a revisão do orçamento fez essa perspectiva cair para um terço, o que deve atingir em cheio a produção de navios de apoio - embarcações de alto valor agregado que podem custar três vezes mais que um dos 49 petroleiros encomendados via Promef, ao custo total de R$ 11,2 bilhões. Sem falar que os novos contratos não prometem surgir tão cedo no horizonte...
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 02/07/2015

MANCHAS NO PIRAPAMA
Publicado em 07/02/2015 as 11:27 AM

Sem alarde, fiscais da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) procuram explicações para manchas escuras no Rio Pirapama.

As marcas começaram a ser percebidas pela população ribeirinha e por empresas no fim de semana. E as desconfianças sobre a origem do produto aumentaram. O temor de algo contaminante, idem. Ventila-se que tenha sido um despejo irregular de combustível, espalhado rapidamente devido às chuvas. As especulações recaem sobre acidente industrial ou ato criminoso de algum caminhão.

De exato, no momento, somente os resíduos em pontos diferentes, desde lugares de captação da Barragem de Pirapama, no Cabo, a terrenos próximos a indústrias do Complexo Industrial e Portuário Suape. Preocupa, é verdade. Talvez por isso, a cautela da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH relativa às manchas, cujas amostras foram coletadas para análise laboratorial, e a não divulgação do caso. Salutar, então, é explicação rápida e precisa, o que daria basta ao disse-me-disse instalado, e punição ao se identificar os responsáveis pelo crime. É o que pedem o rio e a barragem por suas importâncias para a Região Metropolitana.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 02/07/2015

PORTO FAZ 60 ANOS
Publicado em 07/02/2015 as 11:27 AM

Âncora da economia do Litoral Norte, o Porto de São Francisco completou ontem 60 anos de atividades.

Junto com os 130 servidores, o presidente Paulo Corsi festejou a data com um bolo. Segundo ele, 10% da soja exportada no Brasil passa pelo terminal. Foi graças ao porto que o município recebeu a ArcelorMittal Vega, maior investimento privado de SC.

Neste ano deverão ser investidos cerca de R$ 10 milhões na melhoria da infraestrutura do terminal.
Fonte : Diário de Santa Catarina – SC
Data : 02/07/2015

PREFEITO RECEBE METALÚRGICOS
Publicado em 07/02/2015 as 11:26 AM

O prefeito Rodrigo Neves recebeu ontem em seu gabinete representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí.

A categoria pede ao chefe do Executivo Municipal que faça a interlocução com o Governo Federal para que o setor naval na cidade deixe de promover mais demissões. Rodrigo ouviu um histórico detalhado da situação dos trabalhadores e das empresas da indústria naval de Niterói, gravemente atingidas pela crise da Petrobras, e se colocou à disposição do sindicato para apoiar alguns encaminhamentos, especialmente o relativo ao financiamento da Caixa Econômica junto ao estaleiro Mauá.
Fonte : O Fluminense – RJ
Data : 02/07/2015

EDITORIAL - UNIDOS PELO LESTE FLUMINENSE
Publicado em 07/02/2015 as 11:25 AM

O anúncio de redução de investimentos no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Comperj, em Itaboraí, feito pela Petrobras na segunda-feira provocou reações no Estado e nos municípios.

Prefeitos de várias cidades vieram a Niterói discutir a crise com o prefeito Rodrigo Neves: Helil Cardozo, de Itaboraí; Waldecy Fraga Machado, de Cachoeiras de Macacu; Nestor Vidal, de Magé; Valber de Carvalho, de Tanguá; Solange Almeida, de Rio Bonito, e, representando o prefeito de São Gonçalo, o secretário municipal de Governo, Sandro Almeida.

Eles conversaram sobre medidas para superar os reflexos dos cortes na região. Alguns encaminhamentos foram acertados, entre eles a solicitação de audiência com o presidente da Petrobras para pedir aceleração no plano de investimentos do Comperj e também mais recursos para a indústria naval.

Outro pedido será a duplicação da BR-493, ligando Magé ao trecho Niterói-Manilha da BR-101, para completar o Arco Metropolitano, a ser pleiteada junto ao Ministério dos Transportes.

Ao Governo do Estado será solicitada a retomada das obras nos municípios, que foram desaceleradas em função da crise econômica, e a criação de uma agenda de desenvolvimento para o segundo semestre.

De outro lado, o governador Luiz Fernando Pezão também foi à luta. Ele conversou com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e ouviu do executivo a promessa de que a estatal buscará parceiros para concluir a obra do Comperj. Para Pezão, a construção precisa ser terminada, já que está com 86% das obras da primeira fase concluídas.

O investimento da Petrobras em Itaboraí é importante para todo o Estado do Rio de Janeiro e principalmente para o Leste Fluminense. A mobilização dos governos e de toda a classe política da região é fundamental para que esse empreendimento, que representa tanto em termos de geração de empregos e de desenvolvimento não seja perdido.
Fonte : O Fluminense – RJ
Data : 02/07/2015

DNIT ANUNCIA NOVO EDITAL DO PEDRAL
Publicado em 07/02/2015 as 11:25 AM

Um novo edital para licitação do derrocamento do Pedral do Lourenço vai ser divulgado até o dia 30 de agosto deste ano.

Foi o que garantiu o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Valter Casimiro Silveira, durante reunião com a bancada federal do Pará e com prefeitos e empresários paraenses. Valter informou também que o derrocamento e consequente navegação na Hidrovia do Tocantins entre Marabá e Tucuruí foi novamente incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A obra é parte da eclusa de Tucuruí e vai permitir o escoamento de produtos do Centro-Oeste brasileiro pelos portos da região Norte, principalmente pelo Pará.

A reunião em Brasília foi mediada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que se comprometeu em agilizar uma reunião, ainda esta semana, com o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para tratar do licenciamento ambiental do projeto.

A reunião com os representantes do Pará teve momentos tensos. Todos os presentes tiveram a oportunidade de expor a insatisfação e indignação com o cancelamento sucessivo de editais e a falta de cumprimento de propostas feitas por dois presidentes da República, que estiveram na região para anunciar o lançamento do edital e imediato início da obra.

Em 2010 o então presidente Luis Inácio Lula da Silva esteve em Marabá para anunciar o lançamento do edital para arrancar as pedras do Rio Tocantins e permitir a navegabilidade até Tucuruí. No mesmo dia ele também anunciou o início das obras de construção da Alpa (Aços Laminados do Pará), em Marabá. Dilma Rousseff também esteve na região em duas ocasiões anunciando os mesmos projetos.

“Nenhum dos dois projetos foi viabilizado. Nós do Pará estamos no estágio da irritação com este processo. Estamos há cinco anos ouvindo promessas e sendo obrigados a explicar o inexplicável à sociedade paraense. Isto tem provocado um enorme constrangimento de natureza política. Foram inúmeras as intervenções feitas, tanto pelo presidente Lula quanto pela presidente Dilma confirmando este importante projeto para o Pará”, lembrou o senador Jader Barbalho (PMDB).

“A eclusa (eclusa de Tucuruí) foi inaugurada em 2010 e se tornou um elefante branco. Virou uma piada de mau gosto, já que não tem nenhuma utilidade”, ressaltou o senador, alertando que, após 30 anos de obras e a um custo R$ 1,6 bilhão, estavam sub aproveitadas porque as obras complementares para tornar o rio navegável não foram realizadas.

Jader barbalho anunciou medidas mais drásticas: vai requerer junto ao Ministério dos Transportes todas as informações referentes aos processos licitatórios iniciados e não concluídos para a obra do Pedral do Lourenço. O senador informou que vai tomar esta medida baseado no Artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal, que determina que: “As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informação a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas”.

Movimento também pede implantação da Alpa.

Derrocamento já teve três projetos diferentes.
Fonte : Diário do Pará – PA
Data : 02/07/2015

LOCALIZAÇÃO DO TERMINAL E CLIMA DO RN SÃO DIFERENCIAS
Publicado em 07/02/2015 as 11:25 AM

Três fatores justificam a escolha de um aeroporto para sediar um hub: localização, clima e economia, segundo o professor de logística do Departamento de Administração da Universidades, Carlos Alberto Freire Medeiros.

Para ele, o Rio Grande do Norte estaria à frente dos estados que competem pelo hub nos dois primeiros fatores, acrescida, ainda, pela capacidade de expansão do aeroporto Aluízio Alves, o que garante a instalação de operadores de logística e transporte no entorno do terminal.

São os operadores logísticos que fazem a parte do desembarque ao processamento de cargas – o que, de fato, importa na operação de um hub. “O que garante (o hub) é a capacidade de receber os operadores de serviço de logística, e nós temos espaço. Da mesma forma que os passageiros trocam de aeronave, as cargas vêm para estes armazéns, de onde são despachadas. Aviões não podem ficar aguardando a troca de cargas”, salientou o especialista.

O início das operações do primeiro cargueiro no RN, o Lufthansa Cargo, no início de junho, foi uma mostra da capacidade do terminal. “A Lufthansa Cargo veio para Natal exportar, mas com uma carga que vai para Recife, pois lá não há capacidade de receber o cargueir. Recife está completamente descartada, não há aérea de crescimento para os operadores logísticos”, acrescentou. No caso de Fortaleza, embora haja uma obra de expansão do terminal, a área de crescimento é limitada a 10 mil m². Além disso, o RN concentraria as melhores condições de localização – é mais localizada na “ponta” do continente –, e clima: a área norte do estado, onde está instalado o ASGA, tem ventos mais estáveis e pluviometria baixa. “Esse hub é pensado para a América do Sul, e nós estamos mais para ‘fora’ do continente com relação a todas as capitais”, acrescentou Medeiros.

Já o aspecto econômico poderia pesar, pois há um fluxo exportador e turístico menor que Recife e Fortaleza. Entretanto, ressalta Medeiros, isso pouco influenciaria, pois o mercado consumidor das cargas transportadas não é local. “O hub não é para atender o RN ou o Ceará, e sim toda a América do Sul. As cargas não vão ficar aqui”, ressaltou o especialista. O professor defende que, embora a conexão com o porto de Natal seja importante, ela pode ser feita após a chegada do hub. No caso dos acessos rodoviários, eles serviriam apenas para atender o transporte da indústria local e o de passageiros, sem grande influência para o hub de cargas.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 02/07/2015

RIO GRANDE PEDE RETOMADA
Publicado em 07/02/2015 as 11:24 AM

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), Fábio Branco, informou ontem que o governo gaúcho está pressionando junto à direção da Petrobras para que o destino das obras das Plataformas P-75 e P-77 continue sendo Rio Grande.

Na avaliação do secretário Branco, o projeto da QGI é estratégico para o Estado, principalmente porque permitirá a recontratação de trabalhadores dispensados, depois que foram concluídas em 2013 no estaleiro Honório Bicalho as plataformas P-63, P-55 e P-58.

O titular da pasta do Desenvolvimento tem articulado junto com a bancada federal gaúcha, e com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, uma resposta favorável da Petrobras aos investimentos que geraram expectativas positivas para o povo gaúcho. Enfatizou, ainda, que “o governo estadual não medirá esforços para que as obras das respectivas plataformas sejam implantadas no Rio Grande do Sul, o que é importante para o fortalecimento da competitividade do Polo Naval”.
Fonte : Correio do Povo – RS
Data : 02/07/2015

REVITALIZAÇÃO DO CAIS TEM ESTUDO AMBIENTAL
Publicado em 07/02/2015 as 11:24 AM

O esperado projeto de revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre avançou mais uma etapa ontem.

A empresa responsável pelo empreendimento entregou à prefeitura o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima). Segundo o gestor do projeto, Luiz Eduardo Abreu, com a entrega dos documentos, as obras poderão começar em 2016.

Formados por seis volumes, totalizando 2,5 mil páginas e 15 CDs, o EIA-Rima é essencial para a obtenção da licença prévia ambiental. O estudo contou com o envolvimento de 378 profissionais e envolveu 40 relatórios específicos. Apesar de o documento ter demorado três anos para ficar pronto, o tempo é considerado curto diante das complexidades do projeto. Entre eles, a localização perto do Guaíba e o fato de a região ser tombada pelo patrimônio. Os técnicos realizaram ainda análise do impacto na mobilidade e segurança para o projeto das ciclovias e possíveis alterações no trânsito.

A expectativa é que a revitalização dos armazéns demore dois anos. Esse prazo começará a ser contado após a obtenção de todas as licenças, o que deverá demorar ainda mais seis meses. O projeto prevê um shopping, com área de quase 30 mil m². Ele não terá mais que dois andares, para amenizar o impacto na paisagem.

Quando pronto, o complexo terá investimento privado R$ 500 milhões — R$ 30 milhões já foram aplicados. “Com a conclusão poderemos devolver aos porto- alegrenses o seu cartão-postal. É um dos projetos mais complexos e que começa a sair da gaveta e passa a se transformar em realidade para a população”, afirmou o prefeito José Fortunati, sem prever a conclusão.

Uma das expectativas é tornar o Cais um local de forte ligação com a história da cidade e, ao mesmo tempo, um novo espaço destinado ao lazer, entretenimento, comércio e cultura. O projeto foi concebido pelo escritório espanhol B710, que buscou inspiração no modelo do Port Vell/Barcelona.

Segundo o urbanista Jaime Lerner, que acompanhou a solenidade, é uma grande oportunidade para cidade, que contará com um centro de lazer, além de impactar na revitalização da região. “Os benefícios serão sentidos por todos os moradores da cidade. É a história de Porto Alegre que está no Cais”, afirmou.

Entre as intervenções estará a restauração de 11 armazéns tombados, do prédio da Superintendência de Portos e Hidrovias e do antigo frigorífico. Alguns armazéns serão destinados a atividades culturais e outros servirão para abrigar estabelecimentos de gastronomia e eventos.

Linha do tempo

¦ Julho/2010: Edital de licitação
¦ Dezembro/2010: Contrato de arrendamento entre governo e a vencedora, Cais Mauá Brasil
¦ Março/2012: Início do EIA-Rima, após disputa com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários
¦ Outubro/2013: Protocolo da primeira versão do estudo na Smam.
¦ Julho/2015: Versão final do EIA PRÓXIMOS PASSOS
¦ Audiência pública
¦ Parecer final da Smam
¦ Aprovação do projeto legal e do Estudo de Viabilidade Urbanística
¦ Emissão de licença prévia e de instalação.

Números*

¦ Investimento privado: R$ 500 milhões;
¦ 181 mil m² de área, sendo 93 mil m² de área livre;
¦ Serão entregues dez praças com mais de 11 mil m²; ¦ 3,2 mil metros de área de livre acesso para a população contemplar o Guaíba;
¦ 12,5 milhões visitantes por ano; 28 mil empregos diretos e indiretos;
¦ R$ 927 milhões de faturamento;
¦ R$ 215 milhões em impostos e contribuições. *Estimativas da empresa Cais Mauá
Fonte : Correio do Povo – RS
Data : 02/07/2015

ACESSO A TECNOLOGIA DE SATÉLITE AVANÇADO É PRIORIDADE NACIONAL
Publicado em 07/02/2015 as 11:24 AM

O governo brasileiro considera prioritária dar vida à operação do acordo com os Estados Unidos para o desenvolvimento conjunto de satélites.

O compromisso foi assinado em Brasília durante a visita do presidente americano, Barack Obama, em março de 2011.

O Brasil vai precisar de quatro plataformas orbitais ao longo dos próximos 15 anos. Embora haja capacidade no País para a construção de determinados modelos, as pretensões agora são de grande abrangência, envolvem satélites de alta tecnologia e múltiplo emprego; componentes fundamentais para a consolidação dos programas de controle do mar, da fronteira terrestre e da expansão das facilidades de proteção aérea.

A presidente Dilma Rousseff considera fundamental adquirir capacidade na análise do clima e acompanhamento ambiental por meio de veículos espaciais. Washington e Brasília negociam a produção integrada, mais o lançamento de uma unidade pesada na órbita equatorial, destinada a coletar informações que permitam antecipar a ocorrência de desastres naturais.

É nessa linha que deve ser visto o encontro de Dilma e empresários do setor aeroespacial no Centro de Pesquisas da Na-sa. A presidente gosta do modelo adotado pela Marinha para obter qualificação no projeto e construção de submarinos: um grupo nacional, a Odebrecht Defesa e Tec nologia, trabalha em Itaguaí, no litoral sul do Rio de Janeiro, associado com os estaleiros DCNS da França. O contrato prevê ampla transferência de tecnologia, treinamento de pessoal e, no fim, autonomia total. É assim que o País deve adquirir olhos eletrônicos.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 02/07/2015

UTC BUSCA AJUDA PARA REESTRUTURAR DÍVIDA
Publicado em 07/02/2015 as 11:22 AM

Objetivo é alongar dívida de R$ 1,6 bi, boa parte dela nas mãos de bancos; desafio é receita prevista, mas não garantida

A UTC, do empresário baiano Ricardo Pessoa, autor da mais recente e polêmica delação da Operação Lava Jato, buscou no mercado um serviço de referência na reestruturação de empresas problemáticas. Contratou a RK Partners, do consultor Ricardo Knoepfelmacher - mais conhecido como Ricardo K. - para renegociar R$ 1,2 bilhão de dívidas com bancos. Os balanços da UTC indicam que a nova missão será um grande desafio.

Na última década Ricardo K se especializou em reorganizar negócios encrencados por brigas societárias, gestões equivocadas. Seu trabalho mais recente foi nas empresas do grupo EBX,de Eike Batista. Mês passado passou fechou uma parceria com o Cerberus, fundo cuja especialidade é investir em negócio em crise aguda.

A RK Partners deve finalizar um acordo para alongar dívidas com seis bancos credores: Itaú BBA, Bradesco, Banco do Brasil, Santander, HSBC e ABC Brasil. Após a prisão dos executivos de construtoras dentro da Operação Lava, entre eles o próprio Ricardo Pessoa, os bancos se tornaram rígidos com o setor. Mas no caso da empresa de Pessoa, o desafio está ligado diretamente à capacidade de pagamento dos cerca de R$ 1,6 bilhão, entre dívidas bancárias e debenturistas - cerca de R$ 800 milhões são de curto prazo.

A RK fará o planejamento financeiro, tentando alongar o prazo da dívida o máximo possível por cinco, seis até sete anos - e prevendo antecipações de parcelas em caso de venda de ativos. Todos os ativos que sejam interessantes podem ser postos à venda. A prioridade será negociar os menos estratégicos, como os imóveis. Mas o pacote também inclui a venda de participações em grandes empreendimentos, como a do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e a da Linha, na Linha 6 do metrô da capital paulista e até de ativos com problemas como o estaleiro Enseada.

Finanças. Os balanços de 2014 publicados pela empresa, em maio, mostram que receitas previstas podem não se concretizar. As ressalvas são dos auditores. A construtora, por exemplo, registra R$ 764 milhões a receber de clientes, quase 95% concentrado na Petrobrás. Quase R$ 530 milhões são relativos a aditivos de obras da refinaria Refap, no Rio Grande do Sul. A UTC dá 0 recebimento como certo, mas para a auditoria ele “dependente de eventos e decisões futuras e podem ocorrer reflexos diferentes destes considerados pela administração”.

Outro ponto preocupante é que o balanço de 2014 informa não haver irregularidades em relação à Operação Lava Jato. Mas o cenário mudou com a delação de seu presidente e terá efeito financeiro. A Camargo Corrêa, por exemplo, estimou perdas de R$ 792 milhões.

As negociações entre o grupo e os bancos já duram quatro meses. As dívidas estão fracionadas em dezenas de diferentes linhas de crédito, nos mais variados valores. Os bancos já aceitaram reunir os débitos e discutir em conjunto. Por se tratar de uma negociação direta com os credores, o mercado chama as tratativas de “recuperação judicial branca”.

Receita futura

R$ 764 mi é o valor que a construtora tem a receber de clientes – 95% desse total está concentrado na Petrobrás; Outros R$ 530 milhões são relativos a aditivos de obras
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 02/07/2015

NOVO DELATOR DA LAVA-JATO DETALHA ELOS COM JOSÉ DIRCEU
Publicado em 07/02/2015 as 11:22 AM

LOBISTA MILTON PASCOWITCH, que tinha atuação em empreendimentos no polo naval de Rio Grande, teria relações com empresa do ex-ministro.

O lobista Milton Pascowitch – novo delator da Operação Lava- Jato – detalhou suas ligações com o ex-ministro José Dirceu em acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República. Para a força-tarefa, as informações de Pascowitch são importantes para definir as próximas linhas da investigação sobre o petista.

Em troca da delação, o lobista deixou, na última segunda-feira, a custódia da Polícia Federal (PF) em Curitiba, após 39 dias preso. O juiz federal Sergio Moro validou a colaboração e autorizou prisão domiciliar com monitoramento de tornozeleira eletrônica. Pascowitch é suspeito de operar propina para a empreiteira Engevix.

Os investigadores insistiram, nas audiências com o novo delator, em esmiuçar as relações da empresa de Pascowitch com a JD Assessoria e Consultoria. A JD, segundo o criminalista Roberto Podval, defensor de Dirceu, já encerrou suas atividades.

NEGÓCIO COM ESTALEIRO NO ESTADO É INVESTIGADO

A PF suspeita de lavagem de dinheiro na compra da casa onde funcionou a JD Assessoria. Os investigadores identificaram que Pascowitch teria pago R$ 400 mil do imóvel comprado pelo ex-ministro, em 2012, onde funcionou a sede da empresa em São Paulo. Ao todo, uma das empresas de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados, pagou R$ 1,4 milhão para o ex-ministro entre 2011 e 2012, por supostas consultorias para a Engevix no Exterior.

Segundo as investigações, Pascowitch, natural de Porto Alegre, tinha crachá da Petrobras de livre acesso ao Estaleiro Rio Grande, onde participava de reuniões e acompanhava as construções dos cascos de plataformas. Os contratos do estaleiro comprado em 2010 pela Engevix Engenharia são alvos da nova etapa das investigações.

Detido em 14 de novembro de 2014 e desde abril em prisão domiciliar, o dono da Engevix Gerson Almada detalhou o papel de destaque de Pascowitch no negócio do estaleiro. Almada confirmou pagamentos de lobby para garantir contratos na estatal.
Fonte : Zero Hora
Data : 02/07/2015

JAPONESES ESPERAM DEFINIÇÕES NO BRASIL
Publicado em 07/02/2015 as 11:21 AM

Os grupos industriais japoneses IHI, Kawasaki e Mitsubishi, sócios dos estaleiros Atlântico Sul (EAS), Enseada e Rio Grande (ERG), respectivamente, deverão esperar por maiores detalhes do plano de negócios da Petrobras e pelo término da reestruturação na Sete Brasil para definir o seu futuro no setor no país.

"Enquanto eles [os japoneses] não entenderem melhor o que está acontecendo no Brasil, eles não vão se mexer", disse uma fonte, e completou: "Eles olham a relação bilateral entre os governos para avaliar se têm suporte oficial."

Em maio, presidentes dessas corporações japonesas, que investiram mais de R$ 1 bilhão nos três estaleiros no país, reuniram-se com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, em busca de garantias do governo sobre a demanda dos estaleiros, ameaçada pela crise na Sete Brasil. Os japoneses precisam ter sinalizações claras de que haverá demanda nos estaleiros a curto e médio prazos, disse uma fonte.

Uma força tarefa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi formada para discutir ações que permitam a continuidade das operações dos estaleiros, em especial os três que contam com os sócios japoneses. Houve discussões com os japoneses, em reuniões presididas pelo ministro Eduardo Braga, em maio, que incluíram temas como renegociações de empréstimos, novas contratações e a solução para os contratos da Sete Brasil. Dos três estaleiros, o Enseada, na Bahia, é o mais dependente dos contratos com a Sete Brasil. Procurado, o MME não se pronunciou sobre o andamento dos trabalhos da força tarefa.

O Enseada havia ganho contratos para construir seis sondas para a Petrobras e há indicações de que o estaleiro poderá ficar só com quatro unidades. Controlado por Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki, o Enseada enfrenta dificuldades depois que a Sete Brasil começou atrasar pagamentos para a construção de sondas ano passado. No mercado, especula-se que o estaleiro poderia passar por uma reestruturação societária depois de resolvido o problema da Sete Brasil.

A OAS já disse que os 17,5% que detém no Enseada é um dos ativos à venda no processo de recuperação judicial do grupo. No mercado, há informações segundo as quais a Kawasaki poderia ampliar sua fatia acionária no estaleiro junto com a Odebrecht, mas não há decisão nesse sentido. Qualquer movimento dos grupos industriais japoneses no Enseada, no EAS e no ERG depende do encaminhamento para uma série de incertezas que surgiram a partir da Operação Lava-Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. Os sócios brasileiros dos três estaleiros foram envolvidos nas denúncias da Lava-Jato.

Para atuar no Brasil, empresas japonesas chegaram a se unir no "Japan Team", grupo que reúne concorrentes nipônicas ligadas à navegação e à construção naval que buscam oportunidades no pré-sal. José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, disse que os japoneses parceiros da Ecovix, empresa do grupo dedicada à construção naval e offshore, já manifestaram diversas vezes o compromisso de manter a participação acionária de 30% que detêm no negócio. "A relação [com japoneses] é muito boa."

A assessoria da Mitsubishi disse ao Valor que o grupo entende que a Ecovix, dona do ERG, encontra-se em uma difícil situação financeira causada pela Lava-Jato e pela Sete Brasil. A MHI afirmou que está analisando junto com outras empresas japonesas as medidas a serem tomadas. No mercado, há informações de que os sócios da Engevix poderiam vender sua participação no ERG, detida via holding Jackson, com os japoneses podendo aumentar sua fatia. Mas não há nenhuma decisão tomada.
Fonte : Valor Econômico
Data : 02/07/2015

ESTATAL VAI SUBSTITUIR PLATAFORMAS ATRASADAS
Publicado em 07/02/2015 as 11:20 AM

Com o atraso nas obras de construção das plataformas no Brasil, a Petrobras se prepara para contratar novas unidades de produção para compensar a demora na execução do projeto de nacionalização das plataformas flutuantes (as chamadas FPSOs) do pré-sal.

A estatal retirou do horizonte do novo plano de negócios duas das oito unidades conhecidas como replicantes - por seguirem um mesmo padrão previsto anteriormente- para operar até 2020 e teve de remanejar a carteira de projetos.

Esta semana, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, disse que a companhia vai contratar a partir deste ano cinco novas plataformas para operar em 2019 e 2020. Dessas cinco unidades, contudo, duas são destinadas a substituir a ausência da P-72 e P-73 no novo plano de negócios.

Com a postergação dessas duas unidades, projetos antes previstos para operar com replicantes ficaram sem plataformas. Caso dos campos de Sépia, previsto para 2019, e Lula Oeste (2020).

A P-72 e a p-73, cujos contratos de integração de módulos sequer foram licitados até o momento, estavam previstas para 2018 no último plano, mas ficaram para a próxima década. As duas unidades vão operar em projetos da cessão onerosa previstos para após 2020, informou a Petrobras ao Valor.

Em seu novo plano de negócios, a estatal contabilizou um atraso médio de um ano na entrega das plataformas replicantes. A previsão anterior era iniciar a operação de duas unidades em 2016 e três em 2017, mas o cronograma escorregou para 2017 e 2018. E dos três FPSOs previstos anteriormente para 2018 apenas um entrou no novo plano, para 2019, com a saída das unidades P-72 e da P-73 do horizonte até 2020.

O projeto de construção dos oito replicantes no Brasil foi lançado para atender a demanda da Petrobras por plataformas no pré-sal, inicialmente para desenvolvimento da produção dos campos dos blocos BM-S-9 e BM-S-11. A estatal contratou as obras e construção dos cascos, módulos e integração entre vários estaleiros no país.

Os oito cascos foram encomendados ao estaleiro Ecovix, da Engevix, em Rio Grande. A expectativa da Petrobras era que as unidades fossem produzidas em série dentro de um conceito de escala e otimização de custos. Dos oito cascos, apenas dois (P-66 e P-67) foram concluídos até o momento, quase cinco anos depois da assinatura do contrato. Outros dois cascos, da P-69 e P-70, seguem em obras no Rio Grande, segundo a Engevix.

Os replicantes foram assim batizados porque seguem o mesmo padrão. Cada plataforma foi concebida com uma capacidade para processar até 150 mil barris por dia de óleo e comprimir 6 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

O arranjo inicial do projeto de nacionalização das unidades, contudo, vem se desmantelando ao longo dos últimos anos, num processo que ganhou novos contornos com a Operação Lava-Jato. Em novembro, por exemplo, a Iesa, citada nas investigações da Polícia Federal, teve rescindido seu contrato para construção de 24 módulos de compressão e as obras foram parar no exterior. A integração das unidades P-67 e P-70, a cargo do Consórcio Integra (Mendes Junior / OSX), é outra obra que deve parar na China.
Fonte : Valor Econômico
Data : 02/07/2015

CLASSIFICADOS – NOTAS CURTAS
Publicado em 07/02/2015 as 11:20 AM

Estação em destaque - TERMINAL PORTUÁRIO

Uma revista de bordo distribuídas, nos voos nacionais, traz uma matéria sobre os melhores espaços construídos em espaços portuários. A nossa Estação das Docas, trabalho do arquiteto e secretário de cultura Paulo Chaves, aparece entre as mais bonitas do mundo. O Pará fica todo orgulhoso dessa indicação.

Armador - NAVEGAÇÃO FLUVIAL

O nosso grande amigo de muitos anos armador amazonense Janjão Fonseca, foi recentemente homenageado pelo Sindarma-Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas, do qual foi seu presidente inclusive. Gente da melhor qualidade.

BEIRA DO CAIS - COMPANHIA DOCAS

Nunca, em tempo algum, aconteceu um “festival” de novos empregos na CDP-Companhia Docas do Pará, como agora. Com certeza absoluta a “Dona Justa Federal” está de olho.

BEIRA DO CAIS - TERMINAL PORTUÁRIO

O rio Tapajós vai ficar movimentadíssimo com a instalação de 27 terminais para operar no transbordo de grãos procedentes do Centro Oeste. Os terrenos na área de Miritituba estão bastante valorizados.

BEIRA DO CAIS - NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

Ontem, o empresário e armador Benedito Pantoja bordejava pela cidade de Santarém, ele que é presidente do Grupo Camila, que opera na navegação e outros segmentos comerciais.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 02/07/2015

ELOGIÁVEL TRABALHO A FRENTE DO ESTADO MAIOR DO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL, UM DOS MAIS MOVIMENTADOS DO BRASIL
Publicado em 07/02/2015 as 11:20 AM

Servindo em Belém pela segunda vez - a primeira como Comandante da Base Naval de Val-de-Cães, onde marcou o seu extraordinário trabalho, com grandes realizações -, o Capitãode- Mar e Guerra Ricardo Barros, que aparece na foto com sua bela esposa, Srª Cláudia Barros e o colunista, voltou a capital paraense, trazido pelo vice-almirante Edlander Santos, para exercer a função de Chefe-do- Estado Maior do Comando do 4º Distrito Naval, aonde vem também se destacando, como se destacou na BNVC.

Oficial Superior da nossa Marinha, de muitos amigos na capital paraense, é sem dúvida uma das fortes colunas da equipe do atual Comandante do 4º Distrito Naval. Verdadeiro gentleman, muito querido junto a SOAMAR, dentro de mais alguns dias, juntamente com seu colega de igual patente CMG Aristide de Carvalho Neto, Comandante da CPAOR, estará viajando para dois municípios paraenses, com objetivo de verificar a possibilidade de instalação de agências fluviais, inclusive, em Marabá. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal – PA
Data : 02/07/2015

FORTALECENDO A LOGÍSTICA DO ARCO NORTE COM 26 TERMINAIS EM MIRITITUBA NO RIO TAPAJÓS
Publicado em 07/02/2015 as 11:19 AM

Com infraestrutura insuficiente, a soja de Mato Grosso viaja dois mil quilômetros por estrada até os estados do Sudeste, encarecendo o produto brasileiro.

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no começo de junho pela presidenta Dilma Rousseff, deve corrigir essa distorção. Para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), as concessões anunciadas têm um foco muito claro na porta de saída das exportações do setor pelo “Arco Norte”, o que pode descongestionar gradativamente o movimento em portos como o de Santos e de Paranaguá. Segundo ela, dois projetos fundamentais do PIL são as concessões das rodovias BR-163 e BR-364. A primeira liga Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA), às margens do rio Tapajós, onde estão se instalando 26 terminais de grãos para exportação.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 02/07/2015

PREFEITO DE BELÉM FACULTA PONTO ÀS SEXTAS
Publicado em 07/02/2015 as 11:19 AM

FOLGA Decreto publicado no Diário Oficial diz que só funcionarão serviços essenciais

A Prefeitura de Belém decretou na última terça-feira, 30, em publicação do Diário Oficial do Município, ponto facultativo às sextas-feiras de julho em todas as repartições públicas municipais. Segundo o decreto, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 deste mês, funcionarão apenas as unidades e serviços essenciais, entre os quais as unidades de saúde e serviços de proteção social. O Governo do Pará não decretou, até então, ponto facultativo em julho. Entre os serviços municipais de saúde estão unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192; Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, Humberto Maradei Pereira (PSM do Guamá); unidades com urgência e emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (lpamb). Também funcionarão a fiscalização e o departamento de feiras, mercados e portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Semob; setor comercial e de operações e manutenção de redes e sistemas de Abastecimento de Água de Belém (Saaeb); além de serviços de proteção social especial de média e alta complexidade.

Haverá serviço na rede de abrigos e casa de passagem do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e família em situação de rua; Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), centro especializado para pessoas em situação de rua, unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; servidores vinculados ao Programa Cuida Belém; e os vinculados à operação verão/2015, e todo o pessoal sob regime de escala de serviços.

Funcionarão hospitais e unidades que têm atendimento de emergência
Fonte : O Liberal – PA
Data : 02/07/2015

REDE EXTRAFARMA MUDA GESTÃO E VAI CHEGAR A POSTOS DA BANDEIRA IPIRANGA
Publicado em 07/02/2015 as 11:15 AM

A rede paraense de drogarias Extrafarma abrirá a primeira unidade nos postos de gasolina da bandeira Ipiranga até setembro.

Essa será a primeira experiência da nova fase de expansão da farmácia para os postos de combustíveis e de gás. A estimativa em todo o Brasil é de aproximadamente mil locais possíveis para essa implantação.

A ação integra um planejamento de expansão que passou a ser comandado pelo grupo empresarial Ultra, após fusão das empresas no ano passado. A Ultra é a quinta maior companhia privada do País e tem propriedade das empresas postos Ipiranga, Ultragaz, Ultracargo e Oxiteno.

O anúncio foi feito ontem em coletiva de imprensa que oficializou a mudança no comando executivo da drogaria, que passou de Paulo Lazera para André Covre como o novo diretor- superintendente. De acordo com Covre, um levantamento do grupo estima que mil postos de combustível e de gás possam abrigar unidades da Extrafarma em todo o Brasil.

Com isso a expectativa é expandir as farmácias para novos locais nos estados do Norte e Nordeste, onde já há atuação da Extrafarma, e entrar no mercado do varejo farmacêutico em regiões como Sul e Sudeste. “A Extrafama além de trazer um produto de bem-estar e primeira necessidade para as pessoas tem portanto uma relação com a economia muito mais distante e permite anos de crescimento a despeito com o que acontece com a economia atualmente”, afirmou Covre, que confia na expansão da Extrafarma em todo o Brasil apesar do cenário macro econômico.

O novo diretor-superintendente vinha atuando no Ultra há oito anos como diretor financeiro e de relações com investidores, com participação direta nos movimentos estratégicos da companhia no período, como as aquisições de Ipiranga e Texaco, a expansão da Ultracargo para todos os principais portos do país e a associação entre Ultra e Extrafarma.

“O nosso plano de integração Extrafarma/ Ultra, a partir dessa base que o Paulo (Lazera) conduziu e construiu, é acelerar o ritmo de crescimento da Extrafarma”, destacou. No primeiro momento serão expandidas as operações nos estados em que a Extrafarma já opera, como Pará, Amapá, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, e nos estados vizinhos.

Já a médio prazo, a aspiração é conquistar alcance nacional sendo uma das líderes do setor tanto em números de lojas quanto em qualidade. A mudança de comando encerra o período de transição nas adequações da Extrafarma ao Ultra.

Os sócios da rede de farmácias passam a ser acionistas com direito a 2,9% das ações da holding Ultrapar. Paulo Lazera, que liderou o processo de implantação dos novos modelos, continuará como consultor especial à Extrafarma. “Em fevereiro de 2014, iniciamos o processo de integrar as companhias e o encerramos recentemente. Eu sinto que o meu ciclo agora está encerrando.

Sinto que a Extrafarma entra em um ciclo de crescimento de projeto muito audacioso e desafio muito forte, e o meu dia a dia na companhia encerrou-se aqui”, disse Lazera, que também está confiante no crescimento. A Extrafarma se fundiu a Ultra, uma das maiores companhias do Brasil, em janeiro do ano passado por meio de um acordo assinado entre as duas empresas.

O Ultra pagou o equivalente a R$ 1 bilhão em ações aos donos da Extrafarma. Em 2014, o faturamento do Ultra foi superior a R$ 67 bilhões. Além do varejo farmacêutico, a companhia atua também em varejo e distribuição especializada por meio de Ipiranga e Ultragaz, em armazenagem para granéis líquidos pela Ultracargo, e na indústria de especialidades químicas por meio da Oxiteno.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 02/07/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 07/02/2015 as 11:05 AM

O reajuste dos servidores do Judiciário foi aprovado porque o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, não assumiu sua retirada e a reabertura das negociações.

Lewandowski não assumiu

O acordo costurado com o presidente do Senado, Renan Calheiros, previa o envio de carta com essa proposta. Mas a leitura pelos senadores foi a de que o texto era dúbio e concluíram que o objetivo era colocar a decisão no colo do Senado e do PMDB.

PDT demite seu ministro

Manoel Dias, ministro do Trabalho, está com os dias contados no governo. Sua saída foi acertada ontem, em reunião entre o presidente em exercício, o vice Michel Temer, o ministro Aloizio Mercadante e o presidente do PDT, Carlos Lupi. Mercadante ofereceu o ministério para um dos 19 deputados da sigla. Estes pediam a cabeça do ministro há meses. O governo quer resolver, com isso, a tumultuada relação com a bancada pedetista na Câmara. O chefe da casa Civil ofereceu o varejo da pasta e avaliar a retomada de algumas atribuições que foram transferidas para o Planalto. Há vários candidatos, mas uma ala da bancada quer desembarcar do governo Dilma.

“Como não perdi? Eu odeio perder cara e coroa. Muito menos votação de PEC”

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Presidente da Câmara, à 1h de ontem, após a PEC da redução da maioridade penal para crimes hediondos, que precisava de 308 votos, ser derrotada por apenas cinco votos (303 x 184)

Em busca da imagem perdida

A cúpula do PT, na segunda-feira em São Paulo, decidiu que o programa de TV da sigla, em 16 de agosto, terá como prioridade fazer uma defesa contundente da legenda. Avaliam que o governo Dilma não precisa do partido para se recuperar.

Tirar a escada

Os senadores têm deitado e rolado em críticas à reforma política aprovada na Câmara. A ira do Senado pode ser reduzida na próxima semana, quando o deputado Rodrigo Maia apresenta seu relatório com as mudanças infraconstitucionais.

Abrindo a janela

Os irmãos Ciro e Cid Gomes, ex-governadores do Ceará, só estão esperando a aprovação da janela para deixar o PROS. Devem, provavelmente, ingressar no PDT. Ontem, se reuniram com Carlos Lupi. Eles já têm apoio de dez deputados.

A caravana

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, vai percorrer o país no recesso em defesa do impeachment. Pré-candidato ao Planalto, ele aposta na radicalização para crescer nas pesquisas. Ele discorda da aposta dos tucanos no TSE e no TCU. Diz: “Eles são órgãos acessórios. O poder está aqui (Congresso). É aqui que se bate o martelo”.

De olho na opinião pública

Aecistas dizem que o presidente do PSDB, Aécio Neves, subiu de tom no passado recente, por temer o discurso contundente de Ronaldo Caiado. Mas como este se manteve estacionado, nas pesquisas eleitorais, decidiu se preservar.

Gol contra

A ala petista da coordenação política está detonando indicação do PMDB para uma das agências reguladoras. Espalham que um dirigente da legenda é o padrinho. Aliados atribuem também ao Planalto a informação do nepotismo cruzado contra o ministro Aldo Rebelo. José Dirceu (foto) não está no governo, mas seus métodos continuam em prática.

O DEPUTADO Celso Russomano está folgado na frente, em pesquisa para a prefeitura de São Paulo. Em 2012, saltou na frente, nadou e morreu na praia.
Fonte : O Globo
Data : 02/07/2015

PODERES EM CONFLITO - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 07/02/2015 as 11:04 AM

Ninguém sabe aonde isso vai dar, mas há um sentimento de regozijo entre os políticos fora do PT com o protagonismo que o Congresso vem assumindo, mesmo que algumas medidas aprovadas possam significar prejuízos ao orçamento público, como o aumento dos servidores do Judiciário.

Esse aumento, aliás, também é consequência do papel ampliado que vem exercendo o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, foi um ativo lobista a favor desses aumentos, que devem ser seguidos pela aprovação de reajustes na mesma proporção para os servidores do Ministério Público.

No centro dessas decisões está o Congresso, que cada vez mais assume o controle da agenda política do país, no que é classificado como “uma experiência extremamente rica” em avaliação da cúpula do PMDB, neste momento com papel ambíguo a desempenhar.

Ao mesmo tempo em que o vice Michel Temer é o responsável pela coordenação política do governo, os presidentes de Câmara e Senado são os responsáveis pelo estouro do Orçamento, prejudicando o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cuja aprovação é a principal responsabilidade de Temer.

Na avaliação política da situação, os peemedebistas entendem que as consequências de curto prazo de certos exageros nas votações no Congresso poderão até ser contidas, na medida em que a presidente vete alguma dessas propostas, dê nova configuração a outras. “Mas é preciso ter autoridade para isso”, ressaltam.

E quem acompanhou a votação do aumento dos servidores do Judiciário certamente anotou que o provável veto da presidente Dilma, prenunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e confirmado pela própria em declaração ainda nos Estados Unidos, já estava nas contas do rebelado Senado.

Não foram poucos os senadores que já convocavam reação ao veto presidencial, para derrubá-lo no plenário. O senador Cristovam Buarque disse que, ao se deparar com o placar eletrônico marcando 62 votos a favor e nenhum contra, já que nem mesmo o PT teve coragem de anunciar um voto contrário à medida e liberou seus senadores, percebeu que aquele era o sinal mais claro do fim da hegemonia do PT.

O governo manobrou para adiar a decisão, na tentativa de usar os argumentos de sempre para “convencer” senadores a reprovar o aumento, que é realmente abusivo. Ainda mais neste momento de crise. Cristovam lembra que o PT sempre atuou como rolo compressor no Congresso, sem se importar com a minoria.

Hoje, não tem mais condição de segurar nem sua bancada no Senado, e nem os senadores mais alinhados ao Planalto, como Lindbergh Farias, que procurou um microfone para dizer que votaria a favor dos aumentos. Não foi possível, pois o voto simbólico de liderança foi o bastante para aprovar, sem que nenhum senador se dispusesse a checar a maioria, que era avassaladora.

Desde a ditadura que não temos relação do Legislativo com as outras instituições com tanto protagonismo, tanta autonomia. A ditadura impôs o presidencialismo imperial com o decretolei. A medida provisória, do ponto de vista do arcabouço legal, é quase um substitutivo do decretolei. Vem sendo mitigada desde Sarney, mas é ferramenta extremamente eficaz para impor a dominação do Executivo.

Ou era, pois, como o Executivo está muito fraco, o Congresso ganhou nova dimensão e hoje tem condições de derrubar vetos presidenciais ou MPs. E, para compensar os desmandos que vêm sendo aprovados no plenário das duas Casas, há medidas econômicas importantes que devem ser aprovadas pelo Congresso, como a mudança da legislação da exploração do petróleo do pré-sal.

Acabar com a obrigatoriedade de a Petrobras participar com pelo menos 30% em todos os campos é fundamental para a economia; a própria Petrobras está torcendo para isso, pois não tem dinheiro para investir.

E o país precisa atrair investimentos nessa área para garantir, inclusive, as empresas que estão na cadeia de produção do petróleo. Por isso os governadores de Rio, ES e SP estão apoiando essa mudança, extremamente favorável para o ambiente de negócios do país.

Essa será, por sinal, uma derrota que até mesmo o Planalto vai receber de bom grado, criticando, embora, a mudança, para não perder o viés ideológico.

Os pontos-chave

1 - Há sentimento de regozijo entre os políticos fora do PT com o protagonismo do Congresso, mesmo que medidas aprovadas possam afetar o orçamento público, como o reajuste do Judiciário.

2 - O Congresso cada vez mais assume o controle da agenda política, no que é classificado como “experiência rica” pela cúpula do PMDB, que neste momento tem papel ambíguo. Ao mesmo tempo em que Temer é o responsável pela coordenação política, os presidentes de Câmara e Senado são responsáveis pelo estouro do Orçamento.

3 - Cristovam Buarque disse que, ao se deparar com o placar marcando 62 votos a favor e nenhum contra, percebeu que aquele era o sinal mais claro do fim da hegemonia do PT.
Fonte : O Globo
Data : 02/07/2015

AMEAÇAS DO CONGRESSO - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 07/02/2015 as 11:04 AM

É a marcha do país em direção à perda do grau de investimento.

Assim caminha o Brasil. A aprovação do aumento para os funcionários do Judiciário se junta à indexação total dos benefícios previdenciários e à adoção de regras mais generosas de aposentadoria. Tudo isso acontece enquanto a dívida do país aumenta e o déficit nominal chega ao espantoso número de 7,9% do PIB.

O ministro Nelson Barbosa ligou de São Francisco, nos EUA, para alguns jornalistas, entre eles, eu. Disse o que pensa dessa proposta: “É incompatível com a situação econômica que estamos passando e insustentável do ponto de vista fiscal e é socialmente injusta.” Ele lembrou que isso representa R$ 1,5 bilhão só este ano, sem haver orçamento previsto. “Não se pode pedir, na atual situação de aumento do desemprego e queda do salário real, que a população gaste mais com salário de servidores”. Segundo ele, há risco concreto de efeito cascata, que começa com a justiça estadual, mas pode atingir todos os servidores.

O governo negocia um aumento para seus funcionários, de 21%, para ser pago em quatro anos. Nelson Barbosa entregou um documento com os cálculos, como referência, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. “O ministro ficou de avaliar e pediu para que o Congresso não votasse o aumento.” Pois aconteceu o oposto: a proposta foi votada e aprovada por unanimidade.

A tempestade continua em Brasília. Os sinais dados pelo Congresso e os números que saem do Tesouro mostram que será inevitável o rebaixamento. Mesmo que a presidente Dilma vete essa proposta, o que fica claro é que o legislativo tem uma pauta expansionista e o governo deixou de ser o centro do poder. Hoje o Congresso vota qualquer coisa, a qualquer hora, sem olhar o contexto e o custo. Quer atingir o governo e ameaça a estabilidade econômica.

A conjuntura internacional piorou com a crise grega. Quando isso acontece, todos os países que têm fragilidades são olhados com preocupação por investidores, tenha ou não qualquer relação com o país epicentro da crise. Para a Moody’s e a Fitch, o Brasil está dois degraus acima do grau especulativo, mas com uma única redução pela Standard & Poor’s nós perderemos o que levou duas décadas para conseguir: o selo de país bom para investimento.

A contradição é tal que nem se consegue acompanhar todas as despesas criadas pelo Congresso. No mesmo dia em que aprovou o aumento para servidores do Judiciário, o Senado reduziu PIS/Cofins sobre o diesel, o que tem um custo em renúncia fiscal de R$ 13,8 bi por ano.

A bagunça nas contas públicas feita no governo passado foi tão grande que o esforço para dar realismo aos números está exibindo um quadro incompatível com um país com grau de investimento. A dívida bruta bateu recorde e completou um aumento de 10 pontos percentuais do PIB desde o início do governo Dilma. O governo mostrará a dívida líquida e garantirá que está estabilizada, mas nenhum analista olha esse indicador porque ele desconta os empréstimos do Tesouro ao BNDES, ativos que não têm liquidez. Ninguém sabe quando nem como serão pagos. O que é usado no mundo inteiro, comparável, relevante para as agências de risco é a dívida bruta. Mais do que o número em si, que é alto, há a dinâmica do endividamento. O Brasil é um país que tem um déficit nominal enorme, não consegue fazer superávit primário relevante, manipulou contas públicas recentemente, criando dúvidas sobre o passado, tem um Congresso que aprova aumento de gastos obrigatórios, e o Banco Central mantém uma taxa de juros elevada para enfrentar a inflação fora da meta. O risco de rebaixamento é concreto.

O único conforto é que os números que saem do Tesouro este ano são mais fidedignos, e isso faz com que sejam injustas as comparações com os dois anos anteriores. Em 2013 e 2014, houve tanta manipulação, truque, pedalada, que deveriam ser desconsiderados na série. O que a própria equipe econômica sabe é que a tempestade em Brasília continuará. Não há sinais de bom tempo no horizonte.

No centro do problema econômico, está a crise política. O Congresso foi capturado pelos grupos de interesses, seus líderes não entenderam que essas bombas fiscais vão ferir o país. O governo está fraco pela baixa popularidade da presidente que, durante a campanha, falou o oposto do que defende hoje.

Os pontos-chave

1 - Congresso aumenta gastos e desconsidera que a dívida está em alta e há forte déficit nas contas públicas

2 - Governo não dita a pauta no legislativo. Crise política aumenta o risco de perda do grau de investimento

3 - Presidente Dilma faz o oposto do que disse em campanha. Popularidade cai e base política se rebela
Fonte : O Globo
Data : 02/07/2015

REVOGADA CONSULTA PÚBLICA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Publicado em 07/02/2015 as 11:04 AM

A Secretaria de Portos (SEP/PR) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 205 de 26 de junho de 2015, alertando que foi revogada a consulta pública referente à revisão das poligonais dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina, no Paraná, aberta em 19 de dezembro de 2014 e conduzida no processo administrativo nº 00045.000249/2015-93.

Serão abertas, em até sessenta dias, novas consulta e audiência públicas visando à adaptação das áreas dos portos organizados de Paranaguá e Antonina, em face da necessidade de dar cumprimento às exigências da Lei Federal nº 12.815 de 05 de junho de 2013.

Buscando dar total transparência aos procedimentos que definirão os novos limites das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina, a SEP promoverá Reunião Preparatória prévia ao lançamento de novas consulta e audiências públicas que integrarão o processo de adaptação das áreas dos citados portos organizados. A reunião ocorrerá no dia 03 de julho, sexta-feira, de 9:30 às 12:00, no Teatro Municipal Rachel Costa, situado na Rua Quinze de Novembro, n.º 87, Centro Histórico - Paranaguá/PR.

O objetivo da reunião é anunciar as novas fases do processo de adaptação das poligonais das áreas dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina, esclarecer eventuais dúvidas, e receber contribuições dos presentes na construção da proposta oficial de lançamento da consulta e das audiências públicas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  02/07/2015

DÍVIDA DA LIBRA: CHEIRO DE BOLO NO AR
Publicado em 07/02/2015 as 11:03 AM

Custa crer que em meio a tantos escândalos e prisões envolvendo autoridades e empresas com contratos com o governo do Brasil, o grupo Libra Terminais, conforme noticiou o jornal Valor Econômico, do dia 26 de junho último, entrou com pedido de abertura de arbitragem junto à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) contra a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Fato que vem sendo urdido nos bastidores e amplamente denunciado neste Portogente.

Sob todos os ângulos em que se projeta qualquer resultado desse arranjo nebuloso, diferente da apuração do real valor devido e respectivo pagamento, o patrimônio público é ameaçado de alto prejuízo. Baseado em instrumentos legais que causam controvérsia, esse arremedo de contabilidade é uma afronta à Justiça do País. Diante de absurdo afrontamento, causa estranheza o silêncio do Sétimo Tribunal Regional Federal de São Paulo. É o caso de se perguntar: qual o valor real dessa dívida que jamais foi apurada dentro dos cânones contábeis?

Por isso, a própria Codesp, que tantas vezes emperrou a ação da Justiça, chegou até apresentar cálculo com diferença de quase 40% do valor apurado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), este também inferior às apurações escrituradas. Se existe fragilidade na aplicação do direito disponível, no caso da Codesp, para resolver o caso da Libra por meio da arbitragem, é intransigente que, ocorrendo a mediação, se evite o prejuízo à empresa estatal. E, assim, frustar qualquer possibilidade de malfeito nesse processo. Se a Justiça é desconsiderada, que seja preservada a contabilidade.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  02/07/2015

PORTOFER OFERECE 8,36% E TERMINA GREVE DE TRÊS DIAS
Publicado em 07/02/2015 as 11:03 AM

Em assembleia na noite desta quarta-feira (1º), no sindicato dos operários portuários (Sintraport), os trabalhadores da Portofer Transporte Ferroviário encerram a greve iniciada às 7 horas de segunda-feira (29).

Eles concordaram com o novo reajuste salarial oferecido à tarde pela empresa, de 8,36%, em audiência de instrução e conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP).

A proposta da empresa garante estabilidade no emprego por no mínimo 90 dias. Mas o presidente do sindicato, Claudiomiro Machado ‘Miro’, adverte que “se houver demissão, depois disso, para tudo de novo”.

O acordo estabelece ainda uma comissão tripartite, formada por representantes do sindicato, trabalhadores de base e empresa, para negociar vários problemas cotidianos de relações de trabalho.

O documento tem efeito retroativo à data-base de março e contempla 300 empregados. A greve ganhou força na terça-feira e hoje (30 e 1º). Todos os terminais das margens direita e esquerda foram afetados.

A empresa é responsável pela carga e descarga de granéis, contêineres e outros produtos de exportação e importação. A categoria reivindicava 9% de reajuste, mas a empresa oferecia 8,19%.

A empresa tem 80 maquinistas, 80 operadores e 140 empregados em funções como supervisores, líderes e auxiliares de pátio e de operação, escriturários, pessoal de manutenção, rondantes e ‘olhos vivos’.

“Mais importante que o índice e as demais cláusulas do acordo, foi a recuperação da autoestima da categoria, que vinha há muitos anos submetida a uma verdadeira ditadura da empresa”, disse Miro. Informações e foto do jornalista Paulo Passos, da assessoria de imprensa do sindicato.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  02/07/2015

AÇÃO CONTRA ALL, DNIT E ANTT CONTRA DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO DO PAÍS
Publicado em 07/02/2015 as 11:03 AM

O Ministério Público Federal em Araraquara (SP) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a América Latina Logística Malha Paulista (ALL) remova vagões, locomotivas e outras peças depositados no pátio ferroviário do município e ao longo da linha férrea que corta a região, bem como realize a limpeza periódica dos locais e conserve os bens sob sua guarda. A empresa, enquanto responsável por parte dos equipamentos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), deveria zelar pela conservação dos itens, mas tem descumprido termos dos contratos de concessão e arrendamento. Além da degradação do patrimônio público, a omissão da companhia tem gerado riscos à segurança e à saúde da população que vive no entorno. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também são réus na ação.

Os contratos foram assinados em 1998 pela ALL e o DNIT, real proprietário dos bens, cabendo à ANTT a fiscalização do seu cumprimento. Desde então, a empresa está incumbida da manutenção dos chamados bens móveis e imóveis operacionais, ou seja, aqueles que ainda podem ser utilizados no transporte ferroviário. Os não-operacionais ficam sob a guarda do DNIT, que deve assegurar sua adequada destinação. Porém, falhas nessa classificação têm feito com que boa parte dos equipamentos se perca ou fique acumulada em locais impróprios.

Quatro procedimentos de investigação já foram instaurados no MPF devido aos problemas que o descaso tem gerado. Relatórios de inspeção apontaram diversos equipamentos e prédios abandonados, acúmulo de resíduos de construção civil às margens da linha férrea e focos de incêndio por causa do mato alto. Além disso, o descuido com vagões e peças tem propiciado o surgimento de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e outras doenças e a proliferação de pragas urbanas. A falta de conservação no entorno da ferrovia também tem favorecido o aumento no registro de crimes relacionados principalmente a roubos e consumo de drogas.

Descumprimentos
A ALL afirma que muitos dos bens são inoperantes, passíveis apenas de devolução ao DNIT. No entanto, em vez de buscar as vias legais para que o patrimônio retorne ao órgão, a empresa simplesmente optou pelo seu abandono. Já o DNIT e a ANTT têm deixado de fazer o controle patrimonial e contábil dos itens e de fiscalizar o cumprimento das obrigações da concessionária.

"Não há dúvidas de que somente uma atuação conjunta dos requeridos poderá solucionar a questão de forma eficaz, pois mais que um mero levantamento da classificação jurídica de cada bem lá depositado, é imprescindível que se realize um levantamento das condições reais de uso dos bens, reclassificando-os, se necessário, e apurando possível responsabilidade por sua deterioração", sustenta o MPF.

Ao final do processo, o MPF quer que a Justiça Federal determine à ALL e ao DNIT, com a supervisão da ANTT, a elaboração de um inventário conclusivo dos bens da extinta RFFSA. Pede ainda que a empresa permaneça obrigada a realizar a limpeza periódica da faixa de domínio da ferrovia no perímetro de Araraquara e promova, junto com o departamento federal, a correta destinação dos bens catalogados.

O número da ação é 0006052-38.2015.4.03.6120. Para consultar a tramitação, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  02/07/2015

FROTA DE CABOTAGEM ESTÁ PRONTA PARA ATENDER MERCADO
Publicado em 07/02/2015 as 11:03 AM

Diferente da navegação de apoio marítimo, que possui uma exigência para a contratação de conteúdo local, o segmento de cabotagem possui condições mais flexíveis e praticáveis que requerem índices mínimos para a fabricação de embarcações no Brasil. Porém os pedidos de encomendas ainda esbarram em entraves como custo elevado para a construção e dificuldade no cumprimento dos prazos. Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Luis Fernando Resano, esses são os principais dilemas vividos pelas armadoras na hora de escolher entre a produção nacional ou recorrer à importada.

Além disso, a falta de disponibilidade e capacidade dos estaleiros para construção de navios de porte bruto são outros problemas enfrentados pelo setor, que precisa fabricar navios capazes de suportar até 60 mil toneladas. Mesmo com todos estes desafios, o vice-presidente do Syndarma acredita que o mercado nacional possui condições para competir em igualdade com o mercado internacional, pois as altas taxas de impostos para a importação, que podem chegar a 50% do valor da encomenda, deixam as estrangeiras em desvantagem. "É preciso ter um bom capital para importar navios", acrescenta.

Para o representante, que é um dos especialistas confirmados na grade do Fórum de Líderes da Marintec South America - Navalshore 2015, a decisão de construir embarcações no Brasil  ou encomendar no exterior vai depender muito da necessidade do armador. Se existe urgência para operar, por segurança as empresas optam pela produção internacional devido à agilidade, mas se for uma demanda de longo prazo a vantagem utilizar conteúdo local.

Modal em expansão - Apesar do desequilíbrio na matriz dos transportes brasileira com a prepoderância do modal rodoviário, o fato é que a cabotagem cresce de 10% a 12% ao ano no País, por ser economicamente mais barata e sustentável. "As empresas estão investindo no transporte, ninguém vai comprar um navio para deixar parado enquanto não tem carga. O custo é muito elevado e por isso o navio precisa estar rodando. O que precisa é ter carga com regularidade e volume. A frota de cabotagem está pronta para atender o mercado", destaca Resano ao afirmar que o setor está preparado para atender novas demandas.

De acordo com o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Fernando José de Pádua Costa Fonseca, que também estará no Fórum do evento, uma das soluções para incentivar ainda mais o transporte de cabotagem é prestigiar o armador brasileiro. "Podemos conseguir um frete muito mais em conta apesar do risco Brasil. Nosso custo portuário é muito elevado, então precisamos incentivar os armadores brasileiros e melhorarmos as condições do nosso custo de logística". O diretor da Antaq acrescenta que estas iniciativas possuem um efeito cascata positivo para o setor. Isso porque ao investir em estaleiros de reparação naval para navegação de cabotagem e pensando na questão de tripulação, custo de praticagem no Brasil e uma série de transações, é possível estimular a navegação de cabotagem e os armadores brasileiros teriam uma demanda de construção de embarcações novas e reparação naval capaz de sustentar pelo menos os estaleiros do Rio de Janeiro.

Cabotagem e a Indústria Naval - A cabotagem é um dos temas que serão discutidos no  Fórum de Líderes, que será realizado pela Marintec South America - Navalshore, evento do setor de construção e manutenção naval da América do Sul, em parceria com o Sistema FIRJAN e Sinaval, para debater soluções estratégicas que contribuam com a retomada da atividade da cadeia produtiva. O encontro acontecerá paralelamente à Marintec, que ocorre de 11 a 13 de agosto, no Centro de Convenções SulAmerica, no Rio de Janeiro.

O objetivo do Fórum de Líderes do setor naval é trazer para a discussão os principais gargalos das questões tecnológicas, políticas e da sustentabilidade do setor em temas de relevância para o desenvolvimento da indústria no Brasil e na América do Sul, com reflexos internacionais.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  02/07/2015

OGMO DIVULGA LISTA DE CLASSIFICADOS NESTA QUINTA-FEIRA
Publicado em 07/02/2015 as 11:03 AM

Lista com aprovados estará na edição desta quinta-feira(2) do Expresso Popular

O OGMO-Santos vai divulgar, nesta quinta-feira (2), a lista final dos 255 candidatos classificados no processo seletivo de transferência de cadastro para registro na atividade de Estiva. Serão convocados os 165 primeiros nomes para realizar o agendamento para comparecimento no setor de RH-TPA do OGMO-Santos, no Posto de Escalação 3, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários para preenchimento das vagas.

Para realizar o agendamento será necessário o preenchimento do formulário que estará disponível no site do OGMO-Santos no período de 03/07/2015 a 01/08/2015. O acesso à rede interna deve ser feito pelo candidato utilizando a sua senha pessoal da internet através do site www.ogmo-santos.com.br.

O candidato convocado que não realizar o agendamento no prazo será considerado desistente da vaga. O Posto de Escalação 3 fica localizado na Av. Mário Covas s/nº esquina com canal 6.

A lista com os nomes dos aprovados estará na edição desta quinta-feira (2) do jornal Expresso Popular.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 01/07/2015

RECEITA APREENDE CONTÊINERES COM CERCA DE R$ 2 MILHÕES EM MERCADORIAS
Publicado em 07/02/2015 as 11:02 AM

Contenedores chegaram a bordo do navio Venezia, com bandeira de Hong Kong no último dia 10



Em um dos contêineres havia artigos de informática

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Apreensa-o_55ab209b09.jpg

A Receita federal contabilizou cerca de R$ 2 milhões em mercadorias apreendidas no último dia 10, no Porto de Santos. As cargas encontradas estavam em dois contêineres não declarados, que chegaram a bordo do navio Venezia, com bandeira de Hong Kong. Antes de chegar a Santos, a mercadoria fez escala no Porto de Suape (PE), e tem origem no Porto de Everglades, Estados Unidos.

Entre as mercadorias encontradas, em uma das caixas metálicas estavam produtos de informática como: HD externo, drives de disco óptico, disco rígido, GPSs, fontes, placa de vídeos e notebooks entre outros artigos de informática. No outro, havia bagagens, equipamentos de ginástica e artigos de vestuário, como roupas de bebês.

Os contêineres foram descobertos quando o navio fundeado na Barra de Santos (aguardando o momento de atracar no terminal), durante uma patrulha da equipe de fiscalização da Alfândega. Os agentes estavam em uma lancha da Aduana equipada com câmeras de longo alcance, que identificaram a numeração dos contêineres, transportados no convés do navio.

Os dados captados foram confrontados com as informações disponíveis nos sistemas da Receita Federal. Foi quando se descobriu que os dois contenedores não tinham sido declarados. Até o momento não se sabe para onde as cargas estavam destinadas, já que não haviam sido manifestadas.

Processo

Agora, a Receita Federal irá terminar o auto de apreensão. De acordo com a Alfândega, como se trata de aparelhos eletrônicas essa operação leva mais tempo, já que precisa especificar os números e cadastrar cada equipamento. Após a emissão do auto, a Alfândega vai iniciar os trabalhos de cruzamento de dados para identificar os responsáveis pelo crime.

Após o responsável pelas mercadorias ser encontrado, ele terá que apresentar uma explicação sobre o procedimento e destino da carga, se não for apresentada a defesa ou ela for negada, o juiz irá declarar o perdimento da carga. Em seguida as mercadorias sujeitas ao perdimento podem ser leiloadas, doadas para instituições sem fins lucrativos, incorporadas por órgãos públicos ou destruídas, se importadas ilegalmente.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 01/07/2015

DOIS HOMENS SÃO SUSPEITOS DE TENTAR SABOTAR ALL
Publicado em 07/02/2015 as 11:01 AM

Polícia investiga se ato tem ligação com greve
DA REDAÇÃO

Uma ação que poderia ter ocasionado, segundo a polícia, um desastre ferroviário foi frustrada, na madrugada de ontem, pela Guarda Portuária (GP). Dois homens tentaram desconectar vagões da empresa América Latina Logística (ALL) para impedir o seu funcionamento, sendo detidos e levadas à Delegacia Sede de Santos, conforme o Boletim de Ocorrências (BO).

A situação aconteceu em um momento de greve dos trabalhadores da Portofer Transporte Ferroviário, empresa do grupo ALL e Rumo Logística. Os detidos vestiam jaquetas da ALL, de acordo com a polícia.

Segundo o BO, existe a suspeita de que a ação seja um reflexo da paralisação da categoria, em greve por não ter fechado acordo pelo reajuste salarial com a Portofer.

Ainda de acordo com o Boletim de Ocorrências, os guardas portuários realizavam uma patrulha pela Avenida Perimetral, sentido Centro, ao lado do viaduto da Santa, quando notaram dois homens de moto.

Os guardas resolveram observar os movimentos dos dois indivíduos. Até que um deles desceu da moto e caminhou em direção aos vagões para desconectá-los.

Em seu relato, o guarda responsável pela condução dos homens à delegacia disse que os dois tentaram deixar o local ao perceberem que eram observados, mas foram impedidos.

Questionados sobre o que faziam no local, informaram que estavam a trabalho. Um profissional da empresa confirmou que eles era empregados, porem, garantiu que não haviam aparecido para trabalhar no dia.

Durante a averiguação do ocorrido, não ficou evidente que ação dos suspeitos tenha causado perigo de desastre ferroviário. Os homens foram liberados, mas o caso continuará a ser investigado pela polícia.

Dois lados - Sintraport

O presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport), Claudiomiro Machado, disse desconhecer a detenção dos dois homens, mas garantiu que advogados da entidade darão assistência aos trabalhadores.

O sindicalista aproveitou, ainda, para se queixar da empresa. Segundo ele, empregados de uma agência de segurança contratada pela Portofer “apontaram armas para os trabalhadores grevistas”.
Portofer

Em nota, a Portofer informa que os fatos deverão ser investigados pela policia. A empresa ressalta que repudia qualquer ação que coloque em risco a segurança na operação ferroviária. 0 texto aponta ainda que, apesar das condições atuais da economia, o diálogo com o sindicato sempre existiu. “Apresentamos proposta de reajuste com ganho real, aumento no vale-refeição e no auxilio materno infantil, entre outros benefícios".
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 02/07/2015

CONSELHO DA CODESP ADIA AVALIAÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS
Publicado em 07/02/2015 as 11:01 AM

O Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) vai avaliar o resultado da licitação para a construção do novo trecho da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, a ser construído entre o Macuco e a Ponta da Praia, em uma próxima reunião, ainda neste mês.
DA REDAÇÃO

A concorrência para a remodelação do sistema viário do Cais do Saboó também entrará na pauta dessa nova sessão.

Os dois assuntos seriam debatidos ontem mas, devido a trâmites obrigatórios, a apreciação foi adiada. A construtora Cappellano foi selecionada para os dois projetos.

Paia a construção do trecho da Perimetral, serão investidos R$ 72 milhões, custeados pelo Governo Federal. A remodelação do sistema viário do Saboó custará R$ 7,8 milhões, a serem pagos pela Docas. A previsão da Codesp é que as obras sejam iniciadas neste mês.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 02/07/2015

CLICK - SANTOS 17.
Publicado em 07/02/2015 as 11:01 AM

Representantes da Codesp, da Capitania dos Portos de São Paulo, da Praticagem de São Paulo e do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) visitaram ontem as instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), no Rio de Janeiro. o órgão é cotado para fazer os testes necessários para aferir a viabilidade de se aprofundar 0 canal do Porto de Santos. 0 grupo também visitará os laboratórios da Universidade de São Paulo (USP), na Capital, em duas semanas. Só então definirá quem será contratado para os estudos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 02/07/2015

SÃO SEBASTIÃO TERÁ TERMINAL DE R$ 1 BI
Publicado em 07/02/2015 as 11:01 AM

Projeto é discutido pelo ministro Edinho Araújo em visita ao porto
DA REDAÇÀO

A licitação para a construção c a exploração de um novo terminal no Porto de São Sebastião deve render investimentos de R$ I bilhão ao complexo, que fica no Litoral Norte do Estado. Esse projeto, os planos de expansão do porto e suas ações ambientais foram discutidos, ontem, durante visita do ministro dos Portos, Edinho Araújo, à região.

O ministro foi recebido pelo diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho, por outros executivos da Autoridade Portuária e pelo prefeito de Ilhabela (SP), Antonio Colucci.

O arrendamento do terminal, que integra o plano de crescimento do complexo portuário, faz parte do segundo bloco de concessões do Governo Federal. Trata-se de uma área de 250 mil metros quadrados, com dois berços de atracação e profundidade variando de 18 a 19 metros. A previsão é que a instalação movimente 9 milhões de toneladas em cargas soltas ou conteinerizadas por ano. O prazo de arrendamento será de 25 anos.

O plano do expansão do porto prevê ampliar a área ocupada pelas instalações dos atuais 100 mil metros quadrados para 300 mil metros quadrados em uma primeira fase e, depois, para 400 mil metros quadrados. No futuro, poderá chegar a 800 mil metros quadrados. Esse aumento ocorrerá em etapas, de acordo com as necessidades portuárias e a atratividade das cargas.

“O Porto de São Sebastião tem um potencial imenso e o Brasil possui uma demanda aquecida por investimentos portuários. Licitaremos com certeza novas áreas neste porto já no primeiro semestre de 2016, buscando sempre o desenvolvimento e a geração de empregos c renda", afirmou o ministro.

O presidente da Docas de São Sebastião pediu que a Secretaria de Portos (SEP) adiante o arrendamento da área. Ele quer que, ainda neste semestre, o processo seja colocado em consulta pública e a concorrência, realizada.

“Obviamente pedi a antecipação do arrendamento para este ano, mas ele (o ministro) falou que vai respeitar o cronograma (do Governo Federal). O não eu já tenho, mas vou insistir na consulta pública para este ano", destacou Tércio.

Edinho Araújo reafirmou seu compromisso cm destravar, modernizar e tomar mais eficiente o sistema portuário brasileiro. “O potencial de investimentos é superior a RS 1 bilhão, movimentando mais de nove milhões de toneladas de cargas ao ano. Isso irá aumentar expressivamente a capacidade de movimentação de cargas", explicou o ministro dos Portos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 02/07/2015

TERMINA GREVE NA PORTOFER
Publicado em 07/02/2015 as 11:01 AM

Mesmo com o caso dos dois homens encaminhados à Delegacia Sede de Santos, as negociações da campanha salarial da categoria ocorreram normalmente.

Após uma audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), a Portofer apresentou uma nova proposta de 8,36% de reajuste salarial.

O índice foi aprovado pelos trabalhadores na noite de ontem em assembleia que encerrou a greve de três dias.

O aumento beneficiará 300 profissionais, que lotaram a sede do Sindaport para votar a oferta da empresa. A data-base dos trabalhadores é em março.

Além do reajuste salarial, a proposta da Portofer garante estabilidade no emprego por no mínimo 90 dias.

O presidente do sindicato, Claudiomiro Machado, adverte que "se houver demissão, depois disso, para tudo de novo”.

Uma comissão tripartite também foi formada. Representantes do Sintraport, trabalhadores de base e empresa, negociarão problemas cotidianos de relações de trabalho.

MOVIMENTO

Todos os terminais das margens direita e esquerda foram afetados. A empresa é responsável pela carga e descarga de granéis, contêineres e outros produtos de exportação e importação.

A categoria reivindicava 9% de reajuste, mas a empresa oferecia 8,19%. “Mais importante que o índice e as demais cláusulas do acordo, foi a recuperação da autoestima da categoria, que vinha há muitos anos submetida a uma ditadura da empresa", diz o presidente do sindicato.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 02/07/2015

PECÉM I E II IRÃO FORNECER ÁGUA À USINA SIDERÚRGICA
Publicado em 07/01/2015 as 02:37 PM

Hoje, as três unidades geradoras das usinas Pecém I e Pecém II recebem da Cogerh 0,8 m³ de água por segundo

Donas do conjunto de termelétricas Pecém I e Pecém II, que, movidas a carvão mineral colombiano, geram juntas o equivalente a 1.085 MW, a EDP e a Eneva decidiram prestar ajuda à Companhia Siderúrgica do Pecém: fornecerão 0,2 m³ por segundo de água à gigantesca usina em implantação na geografia da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, que integra o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Os engenheiros Fernando Pessoa Moura, diretor técnico da Pecém II, controlada pela Eneva e E-on, e seus colegas Gustav Costa, gerente de operação, e Lourival Teixeira Sobrinho, diretor técnico da Pecém I, controlada pela EDP, informaram com exclusividade ao Diário do Nordeste que já iniciaram entendimentos nesse sentido com a CSP. Fernando Moura e Gustav Costa adiantaram que suas empresas acompanham, com interesse, o projeto de construção de uma adutora de 70 Km que - pelo oceano ou pelo continente - levará, pré-tratado, de Fortaleza para a usina da CSP, 6 m³ por segundo do esgoto da cidade de Fortaleza, hoje lançados ao mar por um emissário submarino da Cagece localizado na Avenida Leste-Oeste. Eles consideram que o empreendimento é tecnicamente viável.

Operação

Hoje, as três unidades geradoras das usinas Pecém I e Pecém II recebem da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) 0,8 m³ de água por segundo, o equivalente a 2.880 m³ por hora. Desse volume, 2.100 m³ por hora evaporam-se nas três torres de resfriamento, causando uma permanente nuvem de chuva vista por quem trafega pela CE-085. Sobram para o reúso 780 m³ por hora, ou 0,216 m³ por segundo, volume que será colocado à disposição da usina siderúrgica a partir de março de 2016, quando se prevê o início de operação do seu alto forno.

Energia

A reportagem do Diário do Nordeste visitou ontem (30) as termelétricas da EDP e da Eneva-E.On. Elas são integradas por três máquinas: as duas da Pecém I (EDP) geram cada uma 360 MW, a terceira, da Pecém II (Eneva-Eon), produz 365 MW. Os 1.085 MW gerados por elas representam 80% do consumo de energia do Estado do Ceará, 11% da energia produzida na região Nordeste, incluindo as hidrelétricas da Chesf, e 1,8% de toda a geração brasileira.

Para gerar energia, as três unidades de Pecém I e Pecém II consomem, diariamente, 10 mil toneladas de carvão mineral. Semanalmente, um navio procedente da Colômbia descarrega no Porto do Pecém 75 mil toneladas de carvão, que, durante quatro dias, é transportado por uma correia fechada do cais até o pátio de armazenamento da usina, 13 quilômetros adiante.

O carvão colombiano é considerado um dos melhores do mundo em qualidade, o que quer dizer alto índice de calor e baixa taxa de enxofre. O diretor técnico da Eneva, Fernando Moura, explicou que a esteira que transporta o carvão do cais do Pecém até a usina opera normalmente. Ele lembrou que toda a área do Complexo do Pecém é destinada à atividade industrial, conforme determina a legislação.

As termelétricas estão localizadas a poucos metros da usina siderúrgica da CSP, cuja construção trabalha uma multidão de mais de 10 mil operários.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data ; 01/07/2015

OBAMA DESTACA RELACIONAMENTO E POSIÇÃO DO BRASIL NO MUNDO
Publicado em 07/01/2015 as 02:37 PM

Presidente norte-americano, Barack Obama, disse ontem que a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos marca um capítulo novo, mais ambicioso, na relação entre os dois países.

Ele ressaltou que os EUA, por mais poderosos que sejam e interessados em resolver uma gama enorme de questões mundiais, não podem fazer tudo sozinhos. Segundo ele, em questões como o combate a doenças e pandemias, a luta contra o terrorismo e a erradicação da pobreza, os Estados Unidos precisam de parceiros, e o “Brasil é um parceiro indispensável nesses esforços”, afirmou Obama, em declaração à imprensa, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, na Casa Branca.

O presidente dos EUA agradeceu o apoio de Dilma Rousseff e do Brasil na retomada das relações com Cuba. Perguntado por um jornalista sobre a situação venezuelana, ele disse que conversou com Dilma sobre a Venezuela, sem, no entanto, detalhar o que foi tratado. Mas, lembrou que como presidente, “começou uma nova era nas relações com a América Latina e que os Estados Unidos estão envolvidos mais profundamente na região e concentrados no futuro, citando como exemplo a parceria com o Brasil.“ A pedra fundamental de nosso envolvimento na região é a nossa forte parceria com o Brasil. Nossas nações são parceiras naturais nas Américas e no mundo”, disse.

O líder norte-americano ressaltou que o trabalho de parceria com o Brasil é contínuo, apesar de muitas vezes isso não aparecer nas manchetes de jornais, e que os dois países vão melhorar as relações de comércio, investimento e emprego. Segundo ele, o novo plano de investimentos em infraestrutura, anunciado pelo governo brasileiro, vai ajudar empresas americanas a ter mais oportunidade de se envolver em projetos de construção de portos, ferrovias e aeroportos no Brasil.

Obama disse ainda que as diferenças entre os Estados Unidos e o Brasil são questões que acontecem entre países amigos e aliados. “Não há identidade perfeita entre amigos e parceiros, Mas o relacionamento forte que temos e o fato de sermos os dois maiores países no hemisfério, com histórias semelhantes, significa que seremos parceiros nos próximos anos”. Ele informou também que os dois países estão ampliando a cooperação em defesa, o que vai facilitar que as suas Forças Armadas trabalhem juntas.

RELACIONAMENTO

Ao falar sobre a colega Dilma Rousseff, Obama disse que tem um excelente relacionamento com a presidente brasileira, destacando que ela sempre foi muito franca e honesta sobre os interesses do povo brasileiro. E completou que “a visita [aos Estados Unidos] marca um capítulo novo, mais ambicioso, na relação entre os dois países”. O presidente dos Estados Unidos ressaltou que, como duas das maiores democracias do mundo, o Brasil e os Estados Unidos entendem as aspirações dos cidadãos que querem viver em liberdade. Dirigindo-se diretamente à Dilma, completou: “Os sacrifícios pessoais que você fez na sua vida são testemunhos dessa determinação”.

Descontraído, ao fim da declaração, Obama disse que está ansioso para os Jogos Olímpicos do Rio 2016. Revelou que foi presenteado pela presidente Dilma com uma camisa verde e amarela, e brincou que não poderia usar em público porque “temos que torcer pelos nossos times”. Mas completou que talvez a use à noite, em particular. Dilma o convidou para assistir aos Jogos no Brasil.
Fonte : Diário de Cuiabá – MT
Data ; 01/07/2015

NOVO DELATOR TINHA CRACHÁ DA PETROBRAS DE ACESSO A ESTALEIRO
Publicado em 07/01/2015 as 02:37 PM

O lobista Milton Pascowitch, novo delator da Operação Lava Jato, tinha crachá da Petrobras de livre acesso ao Estaleiro Rio Grande (RS), onde participava de reuniões e acompanhava as construções dos cascos das primeiras plataformas brasileiras para uso nos campos do pré-sal, na Bacia de Santos.

ESTADÃO CONTEÚDO

Os contratos do estaleiro comprado, em 2010, pela Engevix Engenharia são alvos da nova etapa das investigações, que mira a reprodução do esquema de cartel e corrupção descoberto nas obras de refinarias em outros setores como a área naval e de plataformas.

O crachá foi apreendido pela Polícia Federal em buscas realizadas em maio nos endereços de empresas de Pascowitch, em São Paulo. O documento foi apresentado a um dos sócios da Engevix - empresa para quem o lobista é acusado de operar propina - Gerson de Mello Almada.

"No tocante ao crachá (…), onde Milton Pascowitch consta como 'Diretor Executivo' da Engevix afirma que o mesmo foi confeccionado pela Petrobras e visava permitir o ingresso de Milton nas dependências do Estaleiro Rio Grande", contou o empresário, em depoimento prestado no dia 10 de abril.

Preso em maio pela Lava Jato e acusado de ser um dos operadores de propina via contatos na Diretoria de Serviços da Petrobras, Pascowitcht foi liberado na segunda-feira, 29, para cumprir preventiva em regime domiciliar, monitorado por tornozeleiras eletrônicas. A medida faz parte de acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal.

A colaboração de Pascowitch, proposta pela defesa do investigado, era considerada importante para descobrir se falsas consultorias serviram para ocultar propina para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A Jamp Engenheiros Associados, que pertence ao lobista, pagou R$ 1,4 milhão entre 2011 e 2012 para a empresa do ex-ministro JD Assessoria e Consultoria.

Pré-sal

A descoberta de documentos e a colaboração de outros alvos da Lava Jato, levaram investigadores a acreditar que, além de detalhar se houve irregularidades nos pagamentos ao ex-ministro, Pascowitch será peça-chave para aprofundar as  investigações de corrupção e fraudes em contratos de estaleiros, navios, plataformas e sondas.

Um desses negócios a ser detalhado pelo lobista será a compra do Estaleiro Rio Grande, em 2010, pela Engevix e o fechamento de dois contratos bilionários para a construção de 8 cascos de plataformas (FPSOs), com a Petrobras, e três navios- sondas com a empresa Sete Brasil - criada pela estatal com investidores privados e fundos de investimento.

"(Pascowitch) acompanhava a construção dos cascos, das obras do ERG (Estaleiro Rio Grande) 2 e participava de algumas reuniões", afirmou Almada. Preso em 14 de novembro de 2014 e desde abril em prisão domiciliar, o dono da Engevix detalhou o papel de destaque de Pascowitch no negócio do Estaleiro Rio Grande.

Almada não virou delator, como Pascowitch, mas colaborou com a Justiça ao confirmar pagamentos de "lobby" como forma de garantir contratos na estatal. O dono da Engevix afirmou que o lobista abria portas na Petrobras, mantendo contatos com o PT e o ex-diretor de Serviços Renato Duque - cota do partido no esquema de loteamento político de cargos na petrolífera.

Elos

Investigadores da Lava Jato suspeitam que o esquema sistematizado de corrupção em obras de refinarias foi espelhado nos contratos do pré-sal. Nele, empresas do cartel pagavam propinas que iam de 1% a 3% do valor dos contratos a agentes públicos, partidos e políticos - sob o comando de PT, PMDB e PP.

A construção dos cascos de plataformas, que era acompanhada por Pascowitch, segundo Almada, foi um dos contratos em que o lobista acertou o recebimento de US$ 120 milhões com a Engevix.

"A fim de viabilizar o negócio foram firmados contratos com a Jamp de Milton Pascowitch, no valor de aproximado de US$ 120 milhões", contou Almada. "Parte desse valor, US$ 10 milhões foi pago mediante outro contrato com uma empresa internacional vinculada a Milton, de nome MJ2 Internacional." Na transcrição do depoimento de Almada, a Polícia Federal registrou a cifra em reais (R$ 120 milhões). Mas, por extenso, anotou o valor em dólares (120 milhões de dólares).

O primeiro casco das plataformas tipo FPSOs (sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo) Replicantes foi entregue em dezembro do ano passado para montagem da P-66 - que está no Estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis, e entrará em operação em 2016, no Campo de Lula (BM-S-11), Bacia de Santos. As outras plataformas cujos cascos serão entregues pelo Estaleiro Rio Grande são: P-67, P-68, P-69, P-70 e P-71.

Defesa

O criminalista Theo Dias, que defende Pascowitch, disse que 'não pretende se manifestar'. Nesta segunda-feira, 29, Theo Dias entregou petição ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) em que desiste de habeas corpus que havia impetrado pedindo liberdade para seu cliente. A desistência do habeas é uma das condições impostas aos que se propõem a colaborar.

A Engevix diz que está prestando os esclarecimentos necessários à Justiça (quanto aos pagamentos para Milton Pascowitch).

O ex-ministro José Dirceu afirmou que não teve qualquer envolvimento em contratos para construção de plataformas nem com o estaleiro em questão. Os contratos da JD com a Engevix e com a JAMP tiveram o objetivo de prospectar negócios para a construtora no Peru, o que é confirmado pelos executivos da Engevix.

O ex-ministro, espontaneamente, já apresentou ampla documentação sobre seus contratos de consultoria e, por duas vezes, já se colocou à inteira disposição da Justiça do Paraná para prestar depoimento.
Fonte : O Estado do Paraná
Data : 01/07/2015        

NOVO TERMINAL PORTUÁRIO PARA EXPORTAR CELULOSE
Publicado em 07/01/2015 as 02:36 PM

A Eldorado Brasil inaugurou ontem seu terminal próprio no Porto de Santos (SP), alinhada ao seu plano estratégico de aumento de competitividade e de eficiência logística na exportação de celulose. O armazém tem 9.500 m2.
Fonte : Correio do Estado – MS
Data : 01/07/2015

CLASSIFICADOS - NOTAS CURTAS
Publicado em 07/01/2015 as 02:36 PM

Empresas - ANTAQ
Lamentavelmente algumas empresas localizadas no litoral de Belém deverão ser Incomodadas pela Antaq- Agência Nacional de Transportes Aquaviários. O bicho vai pegar.

BEIRA DO CAIS - TRANSPORTE MARÍTIMO
Até agora o navio fluvial “Comandante Solon” continua sem operar, trata-se de um dos melhores da Amazônia especializado para o transporte misto de cargas e passageiros. (AS).

BEIRA DO CAIS - TRANSPORTE MARÍTIMO
A secular Praticagem da Barra do Pará é hoje no Brasil detentora do maior número de Lanchas de Apoio, tripuladas por experientes fluviários e marítimos.

BEIRA DO CAIS - TRANSPORTE MARÍTIMO
Muito especial o Portal da Navegação, continua ganhando prestígio no setor, graças às boas informações regional, nacional e internacional. Merece na verdade nota 10.

BEIRA DO CAIS - INDÚSTRIA NAVAL
O TRANS-2015, com certeza absoluta vai ser o mais movimentado dos últimos tempos, tanto assim que muitos interessados de outras capitais estarão participando do mesmo, que é voltado para indústria, naval, navegação e náutica.

BEIRA DO CAIS - EMBARCAÇÕES
Muito elogiado o trabalho da Capitania Fluvial do Estado do Amazonas, com relação ao Festival de Parintins, com a movimentação de um grande número de embarcações.

BEIRA DO CAIS - COMPANHIA DOCAS
Nosso amigo comandante Carlos Ponciano, ex-presidente da CDP-Companhia Docas do Pará, nestas alturas está de peito lavado. De camarote está assistindo a bagunça.

BEIRA DO CAIS - COMPANHIA DOCAS
Um verdadeiro festival de novos cargos comissionados na CDP-Companhia Docas do Pará, para apadrinhar afilhados políticos.

Enquanto isto, funcionários efetivos da estatal estão sendo jogados para escanteio. Por isto e outras coisas mais, que estão a caminho, e que a “Dona Justa Federal” está de olho para fazer mais uma Operação Galiléia. Vai sobrar para muita gente.

Comentários - COMPANHIA DOCAS
Pela beira do cais, comenta-se que sobre a CDP-Companhia Docas do Pará, tudo ainda pode acontecer, até outra “GALILÉIA” em direção a uma das diretorias. Dizem.

Modificação - COMPANHIA DOCAS
Existem comentários no setor portuário que com a nova diretoria da CDP-Companhia Docas do Pará, a “mexida” vai ser muito grande, nos cargos em comissão. Vamos aguardar os acontecimentos. Com certeza tem muita gente com a “barba de molho”.

Licitação - Portos
Até o final do próximo mês estarão saindo as primeiras licitações referentes aos arrendamentos dos primeiros portos administrados pela CDP Companhia Docas do Pará. Os dois primeiros serão os de Vila do Conde e de Belém. Ambos envolverão muita grana.

Hidrovias – HIDROVIA
No Brasil, onde as estradas naturais são as hidrovias, o transporte maior é feito através de rodovias, que inclusive tem custos mais altos.

Nos EUA a participação de rodovias é de apenas 13%. A maior parte da produção se desloca por hidrovia.

Sem Atividades - HIDROVIA
Com a saída das Administrações das Hidrovias, inclusive a AHIMOR e AHITAR, a CODOMAR-Companhia Docas Maranhão ficou com pouca ou nenhuma atividade.

Sindicalistas - TERMINAL PORTUÁRIO
Os verdadeiros sindicalistas portuários ligados a CDP estão só observando o andar da carruagem, prontos para dar o bote na hora exata. Todo cuidado é pouco.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 01/07/2015

ATUAL PRESIDENTE DO SYNDARMA SERÁ REELEITO PARA MAIS UM MANDATO A FRENTE DESSA ENTIDADE NO RIO DE JANEIRO
Publicado em 07/01/2015 as 02:36 PM

Neste mês de julho estará se realizando eleições para a nova diretoria do SYNDARMA-Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, no Rio de Janeiro.

Pelo bom serviço prestado pelo atual presidente Bruno Lima Rocha, alto executivo da Wilsons, Sons, deverá ser reeleito sem qualquer restrição. Ele, por sinal, aparece na foto quando da sua visita a Belém, passando vistas a “Tribuna Marítima”, tendo ao seu lado o presidente da Fenavega armador amazonense Raimundo Holanda, armador José Rebelo III, presidente do SINDARPA e o colunista, na Associação Comercial do Pará. Aliás, o SYNDARMA nunca esteve tão ligado com as entidades do setor fluvial como agora. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal – PA
Data : 01/07/2015

NAVIO FLUVIAL MAIS LUXUOSO QUE JÁ OPEROU NA AMAZÔNIA ENCONTRA-SE NO FUNDO DO RIO PARACAUARI
Publicado em 07/01/2015 as 02:36 PM

Alguns anos passados Mosqueiro e Soure, já tiveram seus dias de glória, com relação ao transporte fluvial, com a presença diária do luxuoso navio “Presidente Vargas” (foto).

Foi sem dúvida alguma a embarcação mais luxuosa que já teve na Amazônia, construído em Amsterdam, na Holanda, para os SNAPP-Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará, autarquia federal que depois deu lugar à CDP-Companhia Docas do Pará e a ENASA-Empresa de Navegação da Amazônia S/A.

Com capacidade para transportar 550 passageiros, desenvolvendo 40 nós por hora, por ironia do destino naufragou, logo após sua atracação no Trapiche de Soure, todos os 550 passageiros tiveram tempo de desembarcar, sem nenhuma vítima, um verdadeiro milagre. Até hoje essa embarcação permanece no fundo do rio Paracauari. Todas as tentativas de retirada foram infrutíferas, inclusive, até técnicos americanos estiveram no local.

O colunista era o Oficial de Radiocomunicação do mesmo. (Foto do arquivo do colunista).
Fonte : O Liberal – PA
Data : 01/07/2015

TERMINA A CONSTRUÇÃO E COMEÇA A FASE DE TESTES NA PONTE DE LAGUNA
Publicado em 07/01/2015 as 02:35 PM

Mais de 2,7 mil pessoas trabalharam na obra, que demorou três anos para ser finalizada. Agora, faltam os acabamentos como pintura, iluminação e verificação de cargas. Entrega depende da vinda da presidente Dilma

No último dia do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) de Santa Catarina para a entrega da ponte Anita Garibaldi, em Laguna, operários ainda trabalhavam em pintura e testes ontem. Os acabamentos começaram a ser feitos pela empresa terceirizada. A parte estrutural foi concluída segunda-feira.

Essa é a segunda maior ponte estaiada no Brasil, que começou a ser erguida em 2012 e, finalizados os testes, deve ser inaugurada na presença da presidente da República, Dilma Rousseff, quando será aberta para circulação de veículos. A data ainda não foi confirmada pelo DNIT, mas, segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Conclusão das BRs 101 e 285, deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB), o Ministério dos Transportes vai pedir para a inauguração ser marcada para dia 13 de julho.

O engenheiro Maury Maicone Morales, da Construbase Engenharia Ltda, que integra o Consórcio Ponte de Laguna, explicou que todo o serviço de concretagem nas juntas da ponte também foram concluídos na segunda.

– Agora temos que esperar três ou quatro dias para secar o concreto. Na semana que vem, vamos analisar o teste de cargas, enquanto as demais empresas terminam a colocação dos postes de iluminação e fazem os acabamentos com grama, pintura e limpeza – explica Morales.

A estimativa é que os serviços sejam finalizados até dia 10. Em meados de maio, o superintendente do DNIT em Santa Catarina, Vissilar Pretto, anunciou que a obra seria entregue dia 30 de junho. A ponte Anita Garibaldi foi construída por 2,7 mil profissionais, tem 90 mil metros cúbicos de concreto e 13 mil toneladas de aço em 3 km de extensão.
Fonte : Diário Catarinense
Data : 01/07/2015

PREFEITOS DO CONLESTE SE REÚNEM EM NITERÓI
Publicado em 07/01/2015 as 02:35 PM



Chefes do Executivo vão pleitear audiência com presidente da Petrobras e pedir celeridade na duplicação da BR-493

O encontro foi realizado no gabinete do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves
Divulgação Prefeitura de Niterói / Bruno Eduardo Alves

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (30), prefeitos dos municípios do Leste Fluminense para conversar sobre a crise econômica e financeira do Estado e do País, que causa reflexos nas cidades. Participaram do encontro o prefeito de Itaboraí e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), Helil Cardozo; o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Waldecy Fraga Machado, o Cica; o prefeito de Magé, Nestor Vidal; o prefeito de Tanguá, Valber de Carvalho; a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida; e o secretário de Governo de São Gonçalo, Sandro Almeida, representando o prefeito Neilton Mulim.

No final da reunião, os prefeitos acertaram quatro encaminhamentos que serão feitos. O primeiro é pleitear uma audiência com o presidente da Petrobras, para que o plano de investimentos da empresa, anunciado na segunda-feira (29), possa ser acelerado.

“Vamos pedir que esses investimentos ganhem celeridade, sobretudo com relação ao Comperj, para a retomada de suas obras, e também em relação à indústria naval”, explicou Rodrigo Neves.

O segundo ponto de consenso entre os prefeitos é o pedido ao Ministério dos Transportes para a duplicação da BR-493, ligando Magé ao trevo da Niterói-Manilha, para completar o Arco Metropolitano. Neves disse que irá pedir uma audiência ao ministro para solicitar que este projeto seja acelerado.

Em uma terceira frente, os prefeitos acertaram que irão solicitar ao Governo Estadual a retomada das obras nos municípios, que também foram desaceleradas em função da crise, e ainda a construção de uma agenda de desenvolvimento para o segundo semestre.

O encontro também teve como tema a criação da Câmara Metropolitana. Os prefeitos informaram que consideram a iniciativa muito positiva, mas que vão fazer uma série de sugestões ao anteprojeto que foi apresentado pelo governo do Estado.

O prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, disse que o município foi o que mais sofreu com a crise da Petrobras.

“Através do diálogo e da união entre os prefeitos é que vamos conseguir as soluções. Especificamente sobre a nossa região e o Comperj, o anúncio da Petrobras foi o que já esperávamos, prorrogando a inauguração do primeiro trem para outubro de 2017 e o segundo, que é o refino, virá depois, pois depende de parceiros e investidores. Esperamos que isso seja cumprido, porque a região como um todo tem sofrido assustadoramente, especialmente Itaboraí, que acolheu mais de 50 mil pessoas que migraram para Itaboraí em virtude de uma promessa não cumprida e, por conta disso, os serviços aumentaram. Mesmo com todas as dificuldades, as conquistas na nossa cidade terão prosseguimento”, afirmou Cardozo.

Já o prefeito de Magé, Nestor Vidal, destacou que todos os municípios se encontram em situação muito difícil, especialmente em função da paralisação das obras do Estado.

“Destaco também a questão da Câmara Metropolitana. Vemos com muita esperança que sejamos contemplados, por exemplo, com o desenvolvimento do saneamento. Mas ressalto que a divisão da participação neste fórum está sendo feita de forma desproporcional, já que o Estado e a cidade do Rio de Janeiro têm muito mais votos, tirando nosso representativo. Queremos decidir as propostas de cada município. Estamos discutindo isso nessa reunião”, afirmou Vidal.

Também estiveram no gabinete do prefeito a secretária executiva Maria Célia Vasconcellos, e o vereador Gallo, líder do governo na Câmara.
Fonte : O Fluminense – RJ
Data : 01/07/2015

39 MINISTÉRIOS E NOMES E NOMES
Publicado em 07/01/2015 as 02:35 PM

Na composição da comissão especial, o PT tem apenas três integrantes. O que significa? Vai passar de goleada. A palavra final, no entanto, é do plenário

Edson Coelho Araújo, José Elito Carvalho Siqueira, Valdir Moysés Siqueira. Você já ouviu falar desses nomes? Sabe quem são? E Nilma Lino Gomes, Helder Barbalho (apesar do sobrenome) e Tereza Campello, ou Mauro Vieira ou ainda Carlos Eduardo Gabas?

É bem possível que entre eles alguns possam ser identificados. Afinal, comandam ministérios importantes. Tereza Campello é ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mauro Vieira é o chanceler, chefia o Ministério das Relações Exteriores.

Edson Coelho Araújo é ministro-chefe da Secretaria de Portos. Uai, não deveria estar sob o comando de Antônio Carlos Rodrigues, o ministro dos Transportes? E o do ministro de sobrenome famoso, Helder Barbalho, é o de Pesca e Aquicultura. Uai, de novo. Não deveria estar no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento comandado por Kátia Abreu? Ou será que o Peixe não entra na lista do abastecimento?

Pois é, é bem possível que o leitor não precise decorar os nomes de 39 ministros (inclui secretários com status de ministro). Na Câmara dos Deputados, já começou a funcionar a comissão especial da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz para 20 o número de ministros. É mais uma provocação para a presidente Dilma Rousseff (PT).

Os nomes não mentem. O autor da PEC é o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi apresentada antes de ele derrotar Arlindo Chinaglia (PT-SP), na disputa pelo comando da Casa. E será o líder do PMDB, Eduardo Picciani (RJ), nome escolhido a dedo por Cunha o relator da PEC. Sinal de que ela deve tramitar rápido.

Tudo bem que a PEC da redução dos ministérios tem ainda que passar em dois turnos no Senado. Mas também o comandante da Câmara Alta, Renan Calheiros (PMDB-AL), não morre tanto assim de amores pela presidente Dilma. É também grande o risco de ela ser aprovada também lá.

Cardápio a dedo
Diante do apetite dos deputados novatos, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) os convidou para um almoço ontem em Brasília. E o cardápio era tudo o que os novos parlamentares queriam. A conversa girou em torno de liberações de emendas parlamentares. Atualmente, na Câmara, há cerca de 200 novatos, dos quais cerca de 150 integram a base governista da presidente Dilma Rousseff e cerca de 100 estavam presentes. Foi o suficiente para um experiente político comentar: “O Temer está trabalhando mesmo, tentando catar as penas do travesseiro que estavam todas espalhadas”.

Fazendo caixa
O governo deve mesmo jogar pesado para tentar recompor a sua base de sustentação no Congresso. Quer usar nada menos que R$ 5,96 bilhões – R$ 3,96 bilhões do ano passado e R$ 2 bilhões de anos anteriores. Só que, para isso, foi obrigado a mandar uma proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. E, mesmo assim, o vice-presidente pediu aos deputados para já mandarem os cadastros dos beneficiários das emendas para agilizar o processo. Sinal de que há preocupação no Palácio
do Planalto.

Tratamento desigual
Problemas iguais, tratamento diferente. Por isso, o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) apresentou emenda à medida provisória para que também a área mineira do Sudene receba recursos do Fundo de Energia do Nordeste (FEN). A MP prevê apenas que 50% das verbas do fundo sejam empregados na Região Nordeste. Anastasia (foto) quer garantir que esses recursos valham também para a região mineira: “Esses municípios já foram equiparados aos da Região Nordeste por força de lei. Não há justificativa para que recebam tratamento desigual”.

Bye, bye, base
Se depender do deputado Jorge Solla (PT-BA), o governo não ganha mais uma única votação na Câmara. Ele divulgou ter “aconselhado” a romper a aliança com os peemedebistas. “O PMDB é o principal adversário do governo, já que trabalha dia e noite para boicotar e para constranger o governo e para atacar o Partido dos Trabalhadores”, desabafou o petista. E ainda reclamou do comportamento do PMDB na CPI da Petrobras: “O que se faz lá sob o comando do PMDB, articulado ao PSDB e ao DEM, é atacar o Partido dos Trabalhadores, única e exclusivamente”.

Feito raro
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB), conseguiu reunir em almoço os comandos do Exército, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O grupo se reuniu com deputados da Mesa Diretora e líderes para um bate-papo informal. É preciso mesmo muita habilidade política para colocar na mesma mesa os comandantes de algumas dessas corporações, que historicamente nem sempre têm convergências.

pingafogo
Ainda ecos do almoço do vice-presidente Michel Temer (PMDB) com os deputados novatos aliados ao Palácio do Planalto. Também estavam presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Aliás, por falar em Aloizio Mercadante (foto), todos os presentes notaram. Ele estava visivelmente emburrado no almoço, com poucas palavras e provavelmente sem apetite político. Deve ser efeito Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condena o fim da reeleição e defende quatro anos de mandato. Uai, será que ele já está pensando em voltar e ainda ser reeleito?

Pelas pesquisas atuais, Lula pode acabar é dando uma mãozinha e a possibilidade de reeleição para os candidatos da oposição. Como se diz, nada como um dia após o outro.

Em audiência da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa em Uberaba, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva do Leite, durante a Megaleite, maior feira da pecuária leiteira do Brasil.

O presidente da nova frente parlamentar será o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que fez questão de defender incentivo fiscal aos produtores e facilidade para a transferência de tecnologia para o campo.
Fonte : Estado de Minas – MG
Data : 01/07/2015

LOBISTA LIGADO À ENGEVIX TINHA CRACHÁ DA PETROBRÁS
Publicado em 07/01/2015 as 02:35 PM

Milton Pascowitch usava identificação para transitar por estaleiro no Sul

O lobista Milton Pasco-witch, novo delator da Operação Lava Jato, tinha crachá da Petrobrás de livre acesso ao Estaleiro Rio Grande (RS), onde participava de reuniões e acompanhava as construções dos cascos das primeiras plataformas brasileiras para uso nos campos do pré-sal, na Bacia de Santos. Os contratos do estaleiro comprado em 2010 pela Engevix Engenharia são alvo da nova etapa das investigações, que mira a reprodução do esquema de cartel e corrupção descoberto nas obras de refinarias em outros setores como a área naval e de plataformas.

O crachá foi apreendido pela Polícia Federal em buscas realizadas em maio nos endereços de empresas de Pascowitch, em São Paulo. O documento foi apresentado a um dos sócios da Engevix - empresa para quem o lobista é acusado de operar propina - Gerson de Mello Almada.

“No tocante ao crachá (...), onde Milton Pascowitch consta como ‘Diretor Executivo’ da Engevix, afirma que o mesmo foi confeccionado pela Petrobrás e visava permitir o ingresso de Milton nas dependências do Estaleiro Rio Grande”, contou o empresário, em depoimento prestado no dia 10 de abril.

Preso em maio pela Lava Jato acusado de ser um dos operadores de propina via contatos na Diretoria de Serviços da Petrobrás, controlado por Renato Duque, indicado ao cargo pelo PT, Pascowitch foi liberado segunda-feira para cumprir preventiva em regime domiciliar. A medida faz parte de acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal.

A colaboração de Pascowitch era considerada importante para descobrir se falsas consultorias serviram para ocultar propina para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que nega as acusações.

Almada declarou à Justiça ter realizado pagamentos de “lobby” como forma de garantir contratos na estatal. A construção dos cascos de plataformas, que era acompanhada por Pascowitch, segundo Almada, foi um dos contratos em que o lobista acertou o recebimento de US$ 120 milhões com a Engevix.

A defesa de Pascowitch disse que não pretendia se manifestar. A Engevix afirmou que presta todos os esclarecimentos necessários à Justiça. O ex-ministro destacou que não teve qualquer envolvimento em contratos para construção de plataformas nem do estaleiro em questão.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 01/07/2015

MARINHA ENCONTRA DESTROÇOS DE EMBARCAÇÃO DESAPARECIDA; PESCADORES NÃO FORAM ENCONTRADOS
Publicado em 07/01/2015 as 02:34 PM

Os desaparecidos ainda não foram localizados, mas as buscas foram retomadas na manhã desta terça-feira (30)

Da Redação

A Marinha localizou nesta segunda-feira (29) os destroços do barco de pesca “Japira I”, que desapareceu com três pescadores no dia 25 de junho, no município de Nova Viçosa, litoral sul da Bahia. Os desaparecidos ainda não foram localizados, mas as buscas já foram retomadas.

Segundo o Comando do 2° Distrito Naval (Com2°DN), os destroços da embarcação foram encontrados em dois pontos distintos do litoral. Partes do barco estavam nas proximidades da cidade de Caravelas. Mais destroços foram localizados a aproximadamente 25 milhas náuticas ao norte, em Cumuruxatiba. O presidente da Colônia de Pesca de Nova Viçosa fez o reconhecimento.

A Marinha ainda não tem informações sobre as circunstâncias do acidente.Um Inquérito Administrativo será aberto para apurar as causas e responsabilidades do acidente.

Desaparecimento
Os pescadores desaparecidos fizeram o último contato no dia 25 de junho. Eles informaram que estavam navegando a cerca de 21 milhas da costa, na altura do município de Nova Viçosa. Na manhã de domingo (28), a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) foi comunicada do desaparecimento da “Japira I”.

O Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Leste, em Salvador, iniciou a uma operação de Busca e Salvamento e deslocou equipes para a área do desaparecimento. Para ampliar o alcance das buscas, também foi acionado o Rádiofarol de Abrolhos que manteve contato com os navios mercantes em trânsito na região, em busca de informações sobre a embarcação desaparecida.
Fonte : Correio da Bahia – BA
Data : 01/07/2015

DISCURSO PRÓ-MERCADO GANHA FORÇA
Publicado em 07/01/2015 as 02:34 PM

A presidente Dilma Rousseff reforçou um discurso econômico tipicamente pró-mercado durante sua viagem aos Estados Unidos.

No único evento público que teve com empresários, ontem em Washington, a presidente disse que quer "abrir mais a economia brasileira", falou que está "buscando de todos os jeitos" criar um novo ciclo de crescimento e definiu o Brasil como " opção segura, atraente", com "respeito a regras".

A referência ao fim das políticas anticíclicas que acabaram com a credibilidade econômica do primeiro mandato da presidente só apareceu uma única vez ao longo da fala de mais de meia hora. E ganhou uma nova roupagem.

Em vez de servir como justificativa para a mudança nos rumos da política econômica, a presidente usou o "arrefecimento" do superciclo das commodities para dizer que o Brasil procura novos caminhos e que por isso está fazendo um ajuste fiscal e "avançando numa importante agenda estrutural". Em seguida, a presidente falou de simplificação de regras, reformas de impostos e expansão das exportações - todos assuntos caros ao setor produtivo.

A linguagem usada pela presidente se aproxima muita mais do que vem dizendo o ministro Joaquim Levy. O Valor apurou que ele foi um dos artífices do discurso e que Dilma aceitou várias das sugestões do ministro.

Uma nova face da presidente também apareceu no discurso. Dilma fez apelos diretos aos investidores para que venham para o Brasil. Procurou claramente "vender" o país e mostrar aos empresários que há projetos bem estruturados. Ao citar a mudança na Lei dos Portos, a presidente caracterizou o interesse do setor privado como mostra de que existe clareza legal e regulatória no Brasil.

"Quero aproveitar para convidar os investidores desse grande país a somarem-se aos esforços de modernização e ampliação da economia brasileira. Podem ter certeza que existem oportunidades de investimento e existem condições e estabilidade para este investimento" disse a presidente.

A estratégia da agenda econômica nos EUA foi um dos motivos que fez Levy ir para Washington e Nova York mesmo depois de ter sido internado com uma embolia pulmonar na semana passada. O ministro não embarcou para São Francisco, onde a presidente terá encontros com empresas e investidores da área de tecnologia. Segundo ele, os principais atores lá serão os ministros da Ciência e Tecnologia e da Defesa.
Fonte : Valor Econômico
Data : 01/07/2015

ELDORADO VAI DISPUTAR NOVO TERMINAL EM SANTOS
Publicado em 07/01/2015 as 02:34 PM

A Eldorado Brasil, do grupo J&F, vai disputar a exploração de um segundo terminal no porto de Santos (SP) para exportar sua celulose.

A estratégia da empresa, que inaugurou ontem a primeira instalação própria no porto, é ter uma segunda unidade, dessa vez de frente para o cais, para escoar a expansão da fábrica em Três Lagoas (MS), que deve ficar pronta em 2018.

O governo vai licitar a operação de dois terminais no porto de Santos dedicados à movimentação de celulose, dentro da primeira etapa do programa de arrendamentos de áreas portuárias públicas. Os editais serão lançados neste ano, promete Brasília.

"Estamos prontos, temos acompanhado essa questão e fizemos todo nosso trabalho de casa para, na hora que tiver a licitação, a gente participar", disse o presidente da Eldorado, José Carlos Grubisich.

As áreas ficam nos bairros do Macuco e Paquetá e serão arrendadas por 25 anos renováveis por igual período uma única vez. Preliminarmente, a área no Macuco prevê investimentos de R$ 143 milhões e capacidade para movimentar 1,8 milhão de toneladas. A do Paquetá, R$ 199,5 milhões e 1,8 milhão de toneladas.

Ambas já estiveram na mira da Eldorado. Em 2011 a empresa pediu à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o porto, a abertura de licitação para construção de um terminal dedicado à celulose, mas o processo não andou.

O terminal da Eldorado inaugurado ontem recebeu R$ 90 milhões em investimentos. Irá suprir a demanda da primeira fase da fábrica da companhia em Três Lagoas, com capacidade para produzir 1,5 milhão de toneladas ao ano, mas que já opera com 110% da oferta. Desse total, 10% ficam no mercado interno e o restante é exportado para mais de 30 países. O principal porto de embarque é Santos, responsável por 80% do escoamento.

"Esse terminal atende bem a produção de hoje mas nós vamos precisar de um terminal adicional quando estivermos com 4 milhões de toneladas", disse Grubisich. No dia 15, a Eldorado lançou a pedra fundamental da construção da segunda fábrica que vai fazer mais 2,3 milhões de toneladas ao ano.

O terminal recém-inaugurado levou quase um ano para ficar pronto. Originalmente a área era arrendada a outra empresa, cujo controle foi adquirido pela Eldorado. O terminal fica a 300 metros do cais público e é destinado à armazenagem e expedição de 750 mil toneladas de celulose ao ano embarcadas soltas nos navios do tipo "breakbulk". A Eldorado também exporta celulose por Santos em contêineres, operação feita via terminais especializados.

"Depois de assistir à televisão com tanta crise, tanto problema, a gente vê um negócio desses, tem de seguir trabalhando", afirmou o empresário Joesley Batista, um dos controladores do grupo J&F.
Fonte : Valor Econômico
Data : 01/07/2015

PRUMO LOGÍSTICA PEDE R$ 150 MILHÕES DA ENEVA NA JUSTIÇA
Publicado em 07/01/2015 as 02:34 PM

Duas antigas empresas de Eike Batista devem se enfrentar nos tribunais.

A Prumo Logística, antiga LL X, entrou esta semana na Justiça do Rio com uma ação de indenização por danos materiais contra a Eneva, ex- MP X. Na ação, a Prumo cobra R$ 150 milhões da Eneva por descumprimento de acordos relacionados à construção de uma linha de transmissão com 50 quilômetros de extensão que vai ligar o sistema interligado nacional ao Porto do Açu, em São João da Barra (RJ).

A ação foi ajuizada na segunda-feira e distribuída à 49ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Tem como autores a Prumo Logística S.A., controlada pela americana EIG, e a subsidiária Porto do Açu Operações. Os réus da ação são a Eneva S.A., empresa em recuperação judicial, e uma subsidiária, a UTE Porto do Açu Energia S.A. A Eneva e a UTE Porto do Açu eram locatárias de áreas no Porto do Açu e tinham acordos e compromissos com a Prumo para a construção de uma linha de transmissão em 345 kV que serviria para distribuir energia produzida por térmicas que seriam construídas pela Eneva no porto, projetos que nunca se tornaram realidade. No material sobre a recuperação judicial na página da Eneva na internet, há informação segundo a qual a UTE Porto do Açu foi constituída para instalar térmica a carvão no Açu. "No entanto, o complexo está parado no momento", diz laudo de auditor sobre a UTE.

A linha de transmissão em 345 kV também atenderia à demanda do condomínio industrial da Prumo. A linha teve as torres instaladas (145 unidades no total), o que exigiu desapropriações de terras, mas ainda não está operacional (os cabos não foram estendidos), o que só deve ocorrer no futuro quando o porto tiver demanda adicional de energia pelos clientes. Hoje o Porto do Açu é servido por outra linha de transmissão em 138 kV que atende às empresas instaladas no local, entre as quais a mineradora Anglo American que exporta minério de ferro via Açu.

O investimento total no projeto da linha de transmissão agora alvo da disputa judicial foi de R$ 250 milhões, sendo que pelos acordos entre MPX e LLX, empresas sucedidas por Eneva e Prumo, haveria divisão dos valores. O investimento teria sido todo feito, mas a Eneva nunca aportou a parte que lhe correspondia, segundo a ação. Pelos acordos, haveria rateio entre Prumo e Eneva da demanda da energia a ser distribuída pela linha. A Eneva e a UTE Porto do Açu iriam assegurar demanda firme, via linha de transmissão, de 550 megawatts (MW). O montante equivalia a 50% da demanda da linha.

Na ação, a Prumo entende que a Eneva ficou "inadimplente" com os compromissos acertados entre as partes e cobra cerca de R$ 110 milhões em danos materiais pelo não cumprimento dos acordos. Os acordos para a construção das linhas haviam sido acertados diretamente entre as duas empresas por meio de um comitê de presidentes e via troca de mensagens eletrônicas entre os executivos à época. O valor da causa alcança R$ 150 milhões se forem consideradas outras obrigações que não teriam sido cumpridas pela Eneva e incluindo também danos morais reclamados pela Prumo. Procuradas pela reportagem, Prumo e Eneva não se manifestaram.
Fonte : Valor Econômico
Data : 01/07/2015

DÉCIO ODDONE SERÁ NOVO DIRETOR DE ÓLEO E GÁS DA PRUMO LOGÍSTICA
Publicado em 07/01/2015 as 02:33 PM

RIO ­ O ex­presidente da Petrobras Bolívia e da Petrobras Energia na Argentina, Décio Oddone, será o novo diretor de Projetos de Óleo e Gás da Prumo Logística.

Oddone assume a diretoria no momento em que a Prumo passa pela fase final de construção do terminal de petróleo do Porto do Açu e vai trabalhar também no desenvolvimento de usinas termelétricas e do hub de gás do porto, que será uma opção para a importação de gás natural liquefeito (GNL), além do escoamento de parte da produção das bacias de Campos e Santos.

Esse hub de gás contará, a princípio, com uma unidade regaseificadora no Terminal 2 do Açu. A instalação de termelétricas para aproveitamento desse gás ainda depende de licenciamento.

A Prumo, criada pelo empresário Eike Batista com o nome de LLX, é controlada desde 2013 pela americana EIG Global Energy Partners e é comandada por Eduardo Parente, ex­MRS Logística.
Fonte : Valor Econômico
Data : 01/07/2015

PAINEL - DILMA ESTÁ SÓ
Publicado em 07/01/2015 as 02:33 PM

A fragorosa derrota do governo no Senado nesta terça-feira, com Dilma Rousseff fora do país, foi um nítido sinal da falta de respaldo da presidente nos dois outros Poderes.

No STF, Ricardo Lewandowski tentou costurar acordo que reduzisse o impacto do reajuste do Judiciário, mas não quis interferir no Legislativo pedindo o adiamento da votação. Renan Calheiros (PMDB-AL), por sua vez, se recusou a retirar a proposta de pauta sem um pedido taxativo do Supremo ou do Planalto.
-
Torpedo Nos Três Poderes, havia consenso de que a aprovação, por unanimidade, dinamita o ajuste fiscal.

Em vão Lewandowski conversou ao longo do dia com ministros de Dilma para negociar uma proposta alternativa. Mas o Senado entendeu que seu ofício sobre o assunto não assumia a responsabilidade pelo adiamento.

Expiatório Líderes governistas terminaram a noite irritados com Lewandowski. "Uma das três pessoas mais poderosas do país não conseguiu dialogar com seus servidores", ironizava um senador.

Aluga-se Petistas atribuíram a derrota a um erro de articulação do governo. Enquanto o texto era aprovado, as luzes estavam apagadas no 4º. andar do Planalto, onde ficam a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais.

Ritmo... Renan já avisou a aliados que não terá pressa para votar o projeto que revê as desonerações, última etapa do ajuste fiscal, e praticamente descartou pautar o texto esta semana.

... de férias O peemedebista lembrou a senadores que devolveu a medida provisória sobre o tema, em março, porque não há urgência e que não há motivo para acelerar uma proposta que pode aumentar o desemprego.

Ontem 1 No debate na TV Bandeirantes no segundo turno de 2014, Dilma defendeu a delação premiada. Citou várias leis assinadas por ela --entre elas a nº 1250, que regulamenta o instituto-- para dizer que isso possibilitou a investigação na Petrobras.

Ontem 2 Em entrevista à "Carta Capital" entre os dois turnos, disse, sobre o instituto: "Para obter provas, Justiça e Ministério Público se valeram da delação premiada, método legítimo, previsto em lei. E muito útil para desmontar esquemas de corrupção".

Óleo quente De um senador, assegurando que o tom da reunião de Lula com as bancadas do PT foi ameno e trivial: "Foi uma conversa para fritar bolinhos".

Calçadão O secretário paulistano de Transportes, Jilmar Tatto, defenderá em reunião do Conselho da Cidade nesta quarta-feira que o Minhocão, na região central, passe a ficar fechado para carros também aos sábados.

Planilhas A prefeitura no entanto, ainda deve fazer dois testes antes de anunciar sua decisão--um no próximo sábado e outro em agosto.

Sem fritura Embora esteja insatisfeito com a gestão de José de Filippi na Saúde, Haddad não vai demiti-lo agora. Avalia que passaria a impressão de estar jogando o petista aos leões depois que ele foi citado na Lava Jato.

Segue o jogo Em meio a acenos ao PMDB, a senadora Marta Suplicy, que deixou o PT para disputar a prefeitura paulistana, confirmou presença em eventos com a cúpula do PSB em Pernambuco, na quinta e na sexta. A sigla segue como possível destino.

Agenda A ex-petista deve participar da abertura de uma feira de artesanato e de um jantar oferecido pelo governador Paulo Câmara.

Visita à Folha Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Lucas Tavares, diretor de Comunicação Social.
-
TIROTEIO

Ao comparar Joaquim Silvério dos Reis a Ricardo Pessoa, Dilma compara Tiradentes a Vaccari. A História de Minas merece respeito.

DE AÉCIO NEVES (MG), senador e presidente do PSDB, sobre a presidente ter equiparado o delator da Lava Jato ao traidor da Inconfidência Mineira.
-
CONTRAPONTO

Nos olhos de quem vê
Em debate sobre a redução da idade mínima para disputar eleições legislativas, o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) elencou uma série de jovens parlamentares para sustentar que eles não eram o problema da Casa. Ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arriscou:

--V. Exa. não é mais um jovem, mas com certeza o é de espírito! --disse, arrancando risos.

Em meio a convites para integrar uma recém-inventada Frente Parlamentar pela Dignidade dos Deputados Idosos, Cunha respondeu, também aos risos:

--Sou jovem ainda! Se não totalmente de idade, sou de mentalidade.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 01/07/2015

MERCADO ABERTO - FARMACÊUTICAS BRASILEIRAS INVESTEM NOS EUA
Publicado em 07/01/2015 as 02:33 PM

Indústrias farmacêuticas brasileiras projetam investir ao menos US$ 500 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão, na cotação atual) em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos nos Estados Unidos.

A estimativa é do grupo FarmaBrasil, que representa laboratórios como Aché, Bionovis, EMS e Eurofarma, com base em seus associados.

O aporte, que será realizado nos próximos dois ou três anos, prevê acordos de joint venture com laboratórios americanos e aquisições de pequenas empresas.

"A ideia é que os medicamentos sejam fabricados no Brasil. Temos um grande comprador, que é o governo federal, além de parcerias de desenvolvimento produtivo", diz Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do grupo.

A Brace Pharma, empresa do laboratório EMS com base nos Estados Unidos, será responsável pela maior parcela do aporte, US$ 300 milhões (cerca de R$ 930 milhões, na cotação atual).

"O montante será aplicado na continuação de seis projetos no país, bem como em novas oportunidades que avaliamos", afirma Ricardo Marques, diretor da EMS.

A Biolab instalou um escritório em território norte-americano na semana passada para prospectar negócios. Estão reservados US$ 150 milhões para a nova operação.

"Essa ação é resultado de uma política de inovação nacional. Deixamos de apenas ir buscar licenças no exterior para também levar as nossas para fora", diz Dante Alário, sócio-diretor da Biolab.

A Libbs têm quatro projetos em desenvolvimento com centros de pesquisas e universidades americanas. "Projetamos aportar 2,5% do nosso faturamento", diz Marcia Bueno, diretora da Libbs.

Em 2014, a empresa faturou cerca de R$ 1,1 bilhão.

A Cristália, por sua vez, informou que prefere desenvolver tudo no Brasil.
-
GASTO A CONTA-GOTAS

O consumidor brasileiro começa a ficar mais atento ao fazer um financiamento, segundo levantamento da Fecomércio-RJ/Ipsos.

Entre os que tomaram crédito em abril, 33% escolheram a modalidade com base nas taxas de juros e 32%, no valor das parcelas. Nas dez formas de parcelamento, o carnê foi o mais usado: 44%.

Quase 35% dos entrevistados fizeram compra parcelada no período. O índice é o menor para o mês de abril desde 2011, quando 37% estavam nessa situação.

"O consumidor está mais seletivo e, por isso, adequa seu poder de compra à crise", diz Christian Travassos, economista da federação.

Houve queda de seis pontos percentuais em relação a abril de 2014 entre os que estavam com contas atrasadas. Foram ouvidas 1.200 pessoas.
-
ESPAÇO PARA CRESCER

A rede de atendimento de planos de saúde cresceu mais, em termos proporcionais, que o total de clientes, entre 2009 e 2014, segundo o Iess (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar).

O número de estabelecimentos ambulatoriais por 100 mil contratantes saltou de uma taxa de 166,1 para 222,5 (alta de 34%). O total de beneficiários cresceu 19%.

"Esse aumento não significa que não haja gargalo no setor porque a distribuição das unidades não é equânime no país", diz Luiz Carneiro, superintendente do Iess.

A concorrência entre as operadoras de planos impulsionou a expansão, diz ele.

A ANS informou que monitora a ampliação da rede, mas que a abertura de novas unidades, sozinha, não é uma garantia de mais acesso.

Em São Paulo, a Fundação Procon disse que não há uma percepção de melhora. "Muitas das queixas ainda estão relacionadas ao descredenciamento de unidades", diz Samantha Pavão, do órgão.

com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS, ISADORA SPADONI e DHIEGO MAIA
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 01/07/2015

BRASÍLIA-DF - A REVIRAVOLTA DO PRÉ-SAL
Publicado em 07/01/2015 as 02:33 PM

Lá pelas tantas na conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros representantes do PMDB e do PT, o ex-presidente Lula perguntou: “E o projeto do Serra?”. Ele se referia ao projeto do senador tucano que tira a obrigatoriedade de a Petrobras participar da exploração de todos os blocos do pré-sal. Lula está convencido de que a estatal consegue, sim, realizar esse feito. “A Petrobras não tem condições de investir tudo? Como não vão sobrar os 30% para participar do leilão do pré-sal?”, questionou.

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo, que conhece o setor e já confidenciou a alguns colegas de Senado que concorda com o projeto de Serra, limitou-se a dizer que o governo defenderá a permanência da empresa nos leilões. De tudo o que o Poder Executivo tem enfrentado até agora, relatam alguns, esse é um projeto a que a presidente Dilma se dedicou e não quer ver mudanças. Falta combinar com os senadores, a maioria disposta a seguir o caminho inverso aos desejos do Planalto.

Presença de Okamotto
O fato de o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ter participado da reunião de Lula com a cúpula do PMDB foi sob medida para o ex-presidente mostrar que não deseja esconder o amigo, convocado para depor à CPI da Petrobras. Okamotto estava ali de “olheiro”. Na cabeceira da mesa, observava todos os movimentos. Apenas ao fim, chegou ao ouvido de Lula e disse: “Está na hora”. “É agora?”, respondeu o ex-presidente, pronto para outro compromisso.

Lula, o macio
De bobo e burro, o ex-presidente da República não tem nada. Lula já percebeu os movimentos de cada um dos atores na atual crise política e fez a viagem a Brasília justamente para tentar colocar todos no mesmo barco. Afinal, se continuasse falando mal de Dilma e do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, daria asas aos oposicionistas que desejam o afastamento dela.

Janela de oportunidades
Com o portal para a troca de partidos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai, matematicamente, montando uma maioria para decidir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Seja contra ou a favor. Vai depender do humor dele e da tropa do PMDB.

Enquanto Kátia comemora…
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ligou exultante para o presidente em exercício, Michel Temer, a fim de avisar sobre a decisão dos Estados Unidos de liberar a carne brasileira. Mas a alegria da ministra vai durar pouco. Os agricultores estão penando nas agências dos bancos oficiais atrás do financiamento da safra. “Os recursos deveriam ter saído em março e, até agora, nada. Teve o lançamento do plano no Palácio do Planalto, mas as agências bancárias dizem não ter previsão de girar esse dinheiro. Se atrasar mais, não vai dar tempo de plantar”, diz o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, Ricardo Tomczyk.

CURTIDAS
Que é isso, companheira?/ Ao comentar a sordidez da tortura na ditadura e os dias de cárcere dos fisgados no escândalo do petrolão, o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG) saiu-se com essa: “Tenho certeza que Dilma não quis ofender os militantes brasileiros de esquerda. Ditadura é uma coisa. Máfia é outra”.

Where is the first lady?/ Michelle Obama não compareceu a nenhum dos compromissos da presidente Dilma Rousseff com o presidente Barack Obama. Nem mesmo no jantar na Casa Branca. Em outras visitas oficiais, Michelle marcou presença ao lado do marido. A comitiva brasileira estranhou a ausência.

Por falar em jantar…/ Nesses dias nos Estados Unidos, Dilma chutou o balde da dieta. A bicicleta, levada na bagagem, até ontem não tinha servido a seus propósitos.

Citados/ No café de Lula com a cúpula do PMDB no Senado o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi citado: “Não dá para desprezar Eduardo Cunha”, disse Lula. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também foi lembrado: “Kassab está cuidando do projeto dele, e não do governo ou do país”, disse Lula.

Luta interna/ Quando o senador Jorge Viana (foto), do PT-AC, presente ao encontro na casa de Renan Calheiros, mencionou a dificuldade de articulação no Planalto, Lula nada respondeu. A alguns, passou a ideia de que não quis dar corda para falar mal de Aloizio Mercadante tampouco do presidente em exercício, Michel Temer.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 01/07/2017

NAS ENTRELINHAS - O ABRAÇO NEGRO
Publicado em 07/01/2015 as 02:33 PM

O encontro com Obama foi reconfortante para Dilma, quase "um encosta a cabeça no meu ombro e chora"

Em ascensão política, com a recuperação da economia americana, a aprovação de seu plano de saúde e o restabelecimento de relações diplomáticas com Cuba, num fim de segundo mandato que começou dramático, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, jogou uma boia para a presidente Dilma Rousseff, salvando a visita de Estado que fez aos Estados Unidos de um fracasso retumbante. “Confio completamente nela, sempre foi muito honesta comigo, e além disso cumpriu o que prometeu”, afirmou Obama, que disse ter uma “excelente” relação com Dilma desde que ela chegou ao poder em 2011, na entrevista coletiva que ambos concederam na Casa Branca.

O presidente norte-americano fez apenas uma referência à crise na relação bilateral provocada pelas revelações de que ela e a Petrobras foram espionadas pela Agência de Segurança Nacional Americana (NSA), ao destacar que “nenhuma relação entre os países está isenta de desacordos e é normal haver atritos”. Mas destacou que, nos últimos meses, Estados Unidos e Brasil “aprofundaram seus laços de forma constante”. E que os EUA e o Brasil “deveriam ser aliados fortes durante anos.”

Obama não se desculpou oficialmente pela espionagem cometida no passado, mas Dilma deu o assunto por encerrado ao dizer que também confia no presidente dos Estados Unidos: “Acredito no presidente Obama (…), se em algum momento precisar de informação que não for pública sobre o Brasil, simplesmente me telefonará”. O presidente norte-americano, na entrevista, tratou o Brasil como uma potência mundial e aliado estratégico na América do Sul. A visita de Dilma, de certa forma, foi uma inflexão na política externa brasileira, que nos últimos anos manteve distância dos EUA. Do ponto de vista prático, porém, a relação avançou pouco e teve repercussão internacional menor ainda, inclusive na imprensa norte-americana. No Brasil, a repercussão maior foi quanto às novas facilidades para obter o visto norte-americano.

Incertezas
Brasil e EUA assumiram compromisso de, até 2030, recuperar 120 mil km² de florestas. O governo brasileiro diz no documento que as fontes renováveis, tanto para geração de energia quanto para biocombustíveis, devem representar entre 28% e 33% do total de recursos usados, também até 2030. A meta não inclui a energia hidrelétrica. São exemplos de fontes renováveis o sol, o vento e a biomassa. A intenção é diminuir o uso de fontes que se esgotam, como petróleo e carvão. O alinhamento dos Estados Unidos e Brasil pode ser decisivo para o sucesso da Conferência do Clima, no fim do ano, em Paris.

Nada disso, entretanto, garantiu o sucesso do governo brasileiro em relação ao objetivo principal da visita, a atração de investimentos norte-americanos para o programa de concessões que Dilma lançou recentemente. Mesmo com os acordos celebrados para a venda de carne bovina e cooperação na área de defesa, a visita foi prejudicada pela situação interna do país, principalmente em razão dos percalços do “ajuste fiscal” e do escândalo da Petrobras e dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção na empresa. Para quem olha de fora, o nosso ambiente interno é de incertezas econômicas e políticas, além de insegurança jurídica e ausência de paradigmas éticos confiáveis.

O encontro com Obama, mesmo assim, foi reconfortante para Dilma, quase “um encosta a cabeça no meu ombro e chora”. A presidente da República viajou sob o impacto da “delação premiada” do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, apontado como chefe do cartel das maiores empreiteiras do país, envolvidas no superfaturamento de obras e serviços prestados à Petrobras e farta distribuição de propina para políticos. Pessoa declarou que doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff porque foi ameaçado de ter seus contratos com a empresa cancelados pelo tesoureiro, o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva, que hoje ocupa o cargo de ministro de Comunicação Social do governo.

Dilma reagiu às denúncias com a cabeça quente e falou besteiras em relação à “delação premiada” de Ricardo Pessoa, comparando a situação com a Inconfidência Mineira e as confissões obtidas sob tortura durante o regime militar. Ontem, voltou a dar declarações sobre o tema, questionando as investigações da Operação Lava-Jato. No Brasil, os partidos de oposição decidiram entrar com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a petista e o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, por crime de extorsão. PSDB, DEM, PPS e SDD também vão pedir o compartilhamento do conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa com o Tribunal Superior Eleitoral, com objetivo de confirmar as suspeitas que envolvem a campanha de Dilma à reeleição. Acusam o governo de “achacar” o empreiteiro, obrigando-o a doar recursos para a campanha da petista com o objetivo de se manter no esquema de corrupção na Petrobras.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 01/07/2017

LULA PUXA AS ORELHAS DOS LÍDERES - PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 07/01/2015 as 02:32 PM

O ex-presidente Lula foi duro com os líderes do PT. "O líder tem que ser o último a dormir e o primeiro a acordar", afirmou anteontem.

Criticou o corpo mole dos acomodados ou dos que estão acuados. Protestou contra os líderes, cobrando deles que se reúnam toda manhã para preparar o dia. E defendeu que, ao invés de brigar, a legenda deveria articular com os aliados a defesa do governo Dilma.

A oposição deita e rola
O PT e os governistas vivem um dilema. O que fazer diante do discurso, contestador e negativo, da oposição nos plenários da Câmara e do Senado. Essa foi uma das queixas feitas pelo ex-presidente Lula na reunião com os petistas. Esses explicaram a Lula que tinham que fazer uma opção: ou travavam o debate contra e a favor do governo ou garantiam as votações de interesse do Planalto, evitando que a oposição os retarde. Fazer as duas coisas não dá. Mas Lula continua com a visão de que as bancadas estão acuadas com as denúncias. Isso não impediu que ele estivesse melhor humorado que nas semanas anteriores, quandro criticou o PT e a presidente.

O Lula veio numa missão pacificadora. Disse que o governo começou a funcionar e que agora temos um discurso

Jorge Viana, Senador (PT), sobre o fato do ex-presidente, depois das críticas da semana anterior, contestar a oposição, que diz que o governo Dilma acabou

Cobrança
Os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES) cobraram do vice Michel Temer a decisão do governo de manter os 30% da Petrobras nas empresas que operarem no pré-sal. Pressionado, ele vai recorrer à presidente Dilma.

Radicalizar
Uma ala da oposição saiu frustrada da reunião com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Ronaldo Caiado (foto), líder do DEM no Senado, e Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, avaliam que ele foi muito mineiro. Eles defendem que a oposição vá às ruas. Apesar de contrariados, vão aguardar para evitar que a oposição se divida.

O piquete
A primeira aposta da oposição é que a queda da presidente Dilma virá do TSE, do STF (CPI) ou do TCU (Congresso). Foi por isso que os cardeais do governo, do PMDB e do PT sugeriram que ela passe a dialogar com os presidentes do Judiciário.

Fora Dilma. Fora Temer
Os defensores do impeachment, que respiravam por aparelhos, foram reanimados pela delação de Ricardo Pessoa (UTC). Eles vão tentar criar uma frente para destituir o atual governo. Mas o PSDB que excluir o PMDB, porque quer a cabeça do vice Michel Temer. Não querem correr o risco dos efeitos de um governo de união nacional.

Fogo de chão
A invasão do MST em fazenda do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, chegou ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). Eunício conta que nove rezes viraram churrasco. E cobra uma ação enérgica contra esse movimento social.

O fim da reeleição
A despeito da posição de tucanos e do ex-presidente Lula, a maioria dos senadores não acredita na manutenção da reeleição. Potenciais candidatos aos governos estaduais, os senadores querem encurtar o mandato dos adversários.

SEGURA PEÃO. Para evitar uma reunião interminável com o ex-presidente Lula, anteontem, foram sorteados 5 deputados e 5 senadores para falar.
Fonte : O Globo
Data : 01/07/2015

NADANDO NUS - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 07/01/2015 as 02:32 PM

Maré baixou e mostrou que petistas estavam nadando nus. O ex-presidente Lula fez uma confissão ontem aos líderes do PMDB com quem conversou na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros: estava atrás de um discurso, e acha que já encontrou.

Quer que o PT e seus aliados exaltem o Plano Agrícola, o Sistema Nacional de Educação (SNE), o acordo econômico com os chineses (e agora também com os americanos), para enfim dar a sensação ao cidadão comum de que o governo está andando para frente e superou os principais problemas que dominam hoje o noticiário.

Como se esses fossem pontos consensuais, e não são. O Plano de Educação, por exemplo, já está sendo criticado por educadores pela sua característica de diversas instâncias consultivas entre municípios, estados e União que, segundo esses especialistas, tornará difícil a implantação de um programa educacional nacional. Na verdade, Lula está tentando redimir-se de uma manobra desastrada que tentou recentemente, afastar-se de Dilma e do PT para salvar a própria pele. Na série de desabafos que protagonizou nos últimos dias, ele chegou a dizer aos “companheiros” que tinham que escolher entre “salvar o projeto” ou “salvar a própria pele”, num ato falho formidável que revelava o que lhe passava pela alma naquele momento.

Precisou de pouco tempo para se curar da ressaca e ver que, como disse ontem, não há salvação sem o PT e o governo Dilma, e por isso pregou que é preciso fazer o “enfrentamento político” da operação Lava-Jato, denunciar o que chama de arbitrariedades e “vazamentos seletivos”. A primeira tentativa não deu muito certo, com a desastrada fala da presidente Dilma lá dos Estados Unidos. Mesmo assim, os petistas relataram ontem a Lula que a fala de Dilma animou os militantes e os companheiros envolvidos na Lava-Jato, pois eles pensavam que a presidente Dilma não estava se preocupando com o futuro dos petistas.

É verdade que Dilma só passou a se preocupar quando o escândalo bateu à sua porta, e a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa levou para dentro do Palácio do Planalto, e mais especificamente para sua campanha eleitoral de 2014, o dinheiro sujo da corrupção na Petrobras.

Mas Lula incitou os petistas à guerra, mesmo que acuse a direita raivosa pelo clima de agressividade que se registra no país. Falou em “enfrentar a oposição com o mesmo radicalismo com que eles nos enfrentam”. O que incomoda Lula, na verdade, é a ênfase dada pelo governo ao ajuste fiscal, tema que ele acha que tem de ser superado pelos aspectos positivos que vê no governo de Dilma, além da reaproximação dos movimentos sociais.

Lula finge esquecer que a inflação já está em 10% em alguns estados, como o Rio de Janeiro, que o desemprego está em alta com tendência a aumentar, e que os juros estão próximos a 15% ao ano.

Quando tem que encarar esses números, faz uma conta de padeiro para dizer que eles são melhores do que os que recebeu de Fernando Henrique Cardoso em 2003: juros a 20% ao ano e inflação de 12,5%. Além de esquecer que a principal razão para a subida da inflação foi a sua chegada ao Palácio do Planalto e a insegurança jurídica que trazia com ele, esquece-se de que 12 anos depois de o PT ter chegado ao poder, estamos retornando ao ponto em que ele recebeu o país, numa clara regressão, mais compreensível naquele momento de combate à hiperinflação, que estava sendo domada, do que hoje, quando o equilíbrio fiscal deveria ser a regra.

Durante todo o tempo em que criticou o governo Dilma, o ex-presidente deu conselhos à sua criatura, todos baseados em sua ação populista de governar. “Quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”. Mesmo sem dinheiro, Lula gostaria de ver inaugurações virtuais, como várias que ele mesmo comandou, como a da refinaria Abreu e Lima, que está custando quatro vezes mais do que o planejado e não está pronta.

Mas Lula e Chávez tiraram fotos num canteiro de obras montado pela empreiteira responsável, como se fosse um teatro, como descobrimos agora com os e-mails apreendidos pela Operação Lava-Jato.

“Na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Política é isso, o olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo”, receitou Lula à sua pupila, uma aula de populismo explícito que gerou toda a crise que estamos vivendo hoje, com as estatísticas e números falsamente alcançados regredindo porque não tiveram o suporte de mudanças estruturais.

Na base do gogó, Lula foi levando o barco até que a maré desceu e mostrou que os governantes petistas estavam nadando nus.

Os pontos-chave

1 - Lula tenta redimir-se de uma manobra desastrada que tentou recentemente: afastar-se de Dilma e do PT.

2 - Agora, o ex-presidente prega que não há salvação sem o PT e o governo Dilma.

3 - E, por isso, recorreu ao discurso do enfrentamento político da Lava-jato.
Fonte : O Globo
Data : 01/07/2015

A META E O TEMPO - ANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 07/01/2015 as 02:21 PM

A meta está certa. O prazo é longo demais, o que enfraquece o compromisso.

Há muitos anos as organizações de defesa do meio ambiente defendem o desmatamento líquido zero. Seria adequado e possível assumi-lo para 2020. A presidente Dilma anunciou, em Washington, que o Brasil cumprirá este objetivo em 2030, daqui a 15 anos. Assim, o anúncio fica sem sentido.

O Brasil já havia aceitado o compromisso internacional de levar o desmatamento a 3.300 km2 por ano em 2020. Estava quase lá quando, nos dois últimos anos, a curva se inverteu e o desmatamento voltou a crescer como consequência dos sinais ambíguos dados pelo governo, como, por exemplo, diminuir o tamanho de áreas de proteção ambiental na Amazônia.

O anúncio na Casa Branca é a parte mais vistosa de uma viagem que foi ofuscada pelas novas informações da Operação Lava-Jato, que colocaram alguns dos ministros, e até a campanha da presidente, no meio das dúvidas levantadas a partir dos depoimentos dos envolvidos. A despropositada comparação feita pela presidente, dos delatores da Operação com os delatores da ditadura e os traidores da Inconfidência Mineira, ocupou o noticiário no primeiro dia. Ontem, foi lançada a proposta ambiental que poderia ter sido boa, mas, pelo enorme tempo que a presidente estabelece até atingir o alvo, fica claro que é uma peça de marketing. Se quisesse mesmo combater o desmatamento, bastaria à presidente alterar o compromisso feito para 2020, transformando-o em desmatamento líquido zero, e começar imediatamente a tomar medidas para reduzir a destruição ambiental.

A proposta de ampliar o comércio é excelente, mas desde que seja pelas exportações do Brasil, porque, nos últimos anos, foram as importações que dispararam. O país deixou de fazer esforços para entrar no mercado americano e saiu de um superávit comercial de US$ 7,1 bilhões, em 2003, para um déficit de US$ 7,9 bilhões no ano passado. As exportações em 2014, de US$ 27 bilhões, estão no mesmo nível de 2008. Ao mesmo tempo, as importações saíram de US$ 9,5 bilhões, em 2003, para US$ 35 bilhões no ano passado.

A análise do intercâmbio comercial entre os dois países é ilustrativa de um erro da política energética. O subsídio aos combustíveis fósseis fez o consumo de gasolina e diesel aumentar. Enquanto nosso principal produto exportado é um item básico, petróleo bruto, com US$ 3,4 bi receitas, o item que mais compramos dos americanos é óleo diesel. Nossa importação de diesel dos EUA aumentou 32% de 2013 para 2014. Já a exportação de petróleo caiu 2% no período. Mostra também o erro de deixar a ideologia contaminar a política comercial.

Em mais uma das demonstrações da sua incapacidade de retratar a realidade, a presidente Dilma explicou a crise brasileira como reflexo da que atingiu os Estados Unidos há sete anos. A verdade é que a crise brasileira foi criada internamente. Não há razão externa para um rombo nas contas públicas de 7,9% do PIB em termos nominais, como o que foi divulgado ontem. Isso é resultado da administração de alto risco do primeiro mandato. Está na hora de a presidente parar de culpar o mundo e olhar o que seu governo tem feito para tirar o país da situação em que está.

O compromisso ambiental feito pela presidente em Washington significa, na prática, que a meta desejável de estancar a destruição da Amazônia será atingida no último ano do terceiro mandato presidencial após o fim do governo Dilma. Parece nada e é nada mesmo.

Os pontos-chave

1 - Desmatamento líquido zero em 2030 é mais uma peça de marketing. Prazo longo é falta de compromisso

2 - Superávit comercial com os EUA, de US$ 7,1 bi em 2003, virou déficit de US$ 7,9 bilhões em 2014

3 - Crise externa não explica o rombo nominal de quase 8% do PIB que o governo brasileiro divulgou em maio
Fonte : O Globo
Data : 01/07/2015

DO GALPÃO À BATUCADA - NEGÓCIOS & CIA - FLÁVIA OLIVEIRA - FLO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 07/01/2015 as 02:20 PM

Lembranças de uma ilha, em pleno Rio Amazonas, que comporta o impressionante espetáculo a céu aberto do boi-bumbá

Espetáculos a céu aberto são impressionantes por definição. Quando milhares de pessoas se reúnem para assistir a um artista (ou vários), se a paz reinar, emoção e diversão são certas. Com o Festival Folclórico de Parintins não é diferente. Habituada ao paticumbum do Sambódromo carioca, a colunista desembarcou na ilha amazonense com a bagagem carregada de curiosidade e excitação. O que teria a festa do boi-bumbá a apresentar à moça que, em 2015, chegou à maioridade na Sapucaí? São 21 carnavais na avenida, 13 deles desfilando em ao menos uma escola de samba. O mergulho no mundo mágico do Caprichoso e do Garantido durou 48 horas. E comoveu.

DE CARA, A DISPUTA OPERÍSTICA entre os bois azul e vermelho chama atenção pelo endereço. Produção de alegorias e fantasias, ensaios e exibição final acontecem em cenário improvável: uma porção de terra plantada no Rio Amazonas, a 369 quilômetros de Manaus. É para lá que as atenções do estado se voltam na última semana de junho, entre os dias de São João (24) e de São Pedro (29). Este ano, além das autoridades locais, passaram por lá o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e o senador tucano Aécio Neves. Sem falar nas seis ou sete dezenas de milhares de visitantes.

O circuito do boi-bumbá começou no curral e no galpão do Caprichoso, passou pelo Bumbódromo e terminou na arena, entre os ritmistas do Garantido, o outro dono da festa. Sim, estive na fábrica de alegorias do boi azul. E entrei na batucada, termo que batiza a bateria dos vermelhos.

No Q.G. do Caprichoso quem dava expediente era Jair Mendes, pai da tecnologia de alegorias articuladas, que nasceu em Parintins e ganhou os carnavais carioca e paulistano. Quando morou no Rio, nos anos 1970, o mestre visitava a concentração da Portela e levou para a terra natal a ideia dos carros alegóricos. Em 2002, fez para o carnavalesco Alexandre Louzada uma das mais belas águias da escola. Foi de Mendes o abre-alas monumental em que o símbolo da agremiação se movia até a arquibancada. Portelense de fé não esquece.

Mas a obra-prima de Mendes, segundo o próprio, passou no Bumbódromo este ano. Foi a alegoria em homenagem aos contadores de histórias, que fechou a exibição do Caprichoso, campeão de 2015. De um livro, saíram a sinhazinha da fazenda e o boi dançante, figuras obrigatórias.

Na arena, cada boi se apresenta por duas horas e meia em três dias do festival. Alegorias, fantasias e coreografias são diferentes a cada noite. O que não muda é a empolgação dos torcedores (galera, na denominação local). Eles formam fila de manhã cedo. Chova ou faça sol (e ambos ocorrem o tempo todo na Amazônia), só entram no Bumbódromo à tarde. Antes da festa, que começa às 20h, ensaiam com coordenadores das agremiações movimentos, canções e gritos de guerra. A performance vale nota. Durante a apresentação do adversário, para não serem punidos, ficam em silêncio. E no escuro.

Como o espetáculo é muito coreografado, a participação popular se dá nas arquibancadas. Visto do chão da arena, o show da plateia é ainda mais bonito. O apresentador convoca, os ritmistas tocam, a galera canta. A cada temporada são 18 toadas, além de antigas canções. O Garantido, este ano, homenageou suas origens, do fundador Lindolfo Monteverde ao compositor Chico da Silva, autor de “Vermelho”, a toada que o Brasil conheceu na voz de Fafá de Belém. A vibração apaixona. Impossível não querer voltar
Fonte : O Globo
Data : 01/07/2015

SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL TERÁ PONTO FACULTATIVO ÀS SEXTAS-FEIRAS DE JULHO
Publicado em 07/01/2015 as 02:20 PM

Funcionarão apenas as unidades e serviços considerados essenciais.

Portaria foi publicada na última terça-feira, 30.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, decretou em portaria nº 164/2015, publicada na últma terça-feira (30), ponto facultativo às sextas-feiras do mês de julho, em todas as repartições públicas municipais. Nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de julho funcionarão, apenas, as unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. Veja na tabela abaixo quais são eles:

Serviços que funcionarão às sextas-feiras de julho de 2015

Fiscalização do departamento de feiras, mercados e portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon)
Unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e central de leitos
Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Hospital Geral de Mosqueiro
Central de Ambulância 192
Hospital do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti
Humberto Maradei Pereira
Unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (lpamb)
Cemitérios
Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretária Municipal de Saneamento (Sesan)
Setores operacionais da Semob
Setor comercial e de operações e manutenção de redes e sistemas de Abastecimento de Água de Belém (Saaeb)
Serviços de proteção social especial de média e alta complexidade
Rede de abrigos e casa de passagem do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes
Serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência
Serviço de acolhida em abrigo para adultos e família em situação de rua
Setor de Calamidade e Emergência (Sicape)
Centro especializado para pessoas em situação de rua
Unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares
Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém
Os servidores vinculados ao Programa Cuida Belém, e os vinculados à operação verão/2015, e todo o pessoal sob regime de escala de serviços.
Fonte : O Globo
Data : 01/07/2015

EMPRESA CRIA E EXPORTA SIMULADORES PARA TREINAMENTO EM ÁREAS PORTUÁRIAS
Publicado em 07/01/2015 as 02:19 PM

Simuladores estão distribuídos em vários portos do país e do mundo.



Incatep firmou parcerias para desenvolver diferentes tipos de simuladores.

Aluno utilizando um dos simuladores da empresa (Foto: Mariane Rossi/G1)

Uma empresa de Santos, no litoral de São Paulo, se especializou em desenvolver e exportar simuladores de alta tecnologia utilizados na área portuária. Além da exportação das máquinas, companhia capacita trabalhadores para atuação em vários portos do mundo, o que transformou o local em referência de treinamento e desenvolvimento no setor.

O Instituto de Capacitação Técnica Profissional (Incatep) faz o treinamento de profissionais na área portuária, retroportuária e aquaviária há 16 anos. As aulas práticas sempre ocorreram nos terminais do Porto de Santos. Em 2005, o diretor operacional João Gilberto Campos percebeu a necessidade de mudar esse cenário e firmou uma parceria com uma empresa indiana e a Universidade de Valência, na Espanha, para desenvolver simuladores específicos para o treinamento de trabalhadores portuários.

“Sem os simuladores tinhamos uma responsabilidade muito grande dentro do terminal. Até hoje é assim. O curso demorava mais de seis meses. Não conseguíamos fazer treinamentos todos os dias. Existia uma série de determinações. Era uma dificuldade muito grande para trabalhar nesse esquema”, explica.

Os simuladores desenvolvidos têm ferramentas que permitem que os professores avaliem as competências dos alunos. Eles medem a oscilação de velocidade, a mudança brusca de direção, o trajeto da carga, o tipo de avaria e emitem relatórios de desempenho do aluno. Foram criados simuladores de RTG, de porteiner, de empilhadeira de pequeno e grande porte. O simulador de guindaste de bordo, o simulador de ponte rolante de bordo e o simulador de guindaste offshore foram desenvolvidos de forma inédita na América Latina.

Os equipamentos proporcionam uma visão realista dos aparelhos que são utilizados nos terminais portuários. “A gente faz com que o operador saia daqui com 70% do que precisa para ser um operador. O resto ele vai aprender no terminal”, comenta Campos. O trabalhador pode escolher fazer os cursos individuais para cada função ou um pacote que abrange várias atividades, podendo atuar em diferentes áreas do terminal portuário.

Atualmente, há simuladores da empresa instalados nas unidades de Santos e outros 25 distribuídos pelos portos de Paranaguá (PR), São Francisco (SC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Manaus (AM). Alguns simuladores já foram vendidos para o Panamá, Equador e Colômbia. A própria empresa faz a capacitação dos trabalhadores portuários onde os equipamentos são instalados.

A empresa também desenvolveu uma unidade dentro de um trailer para atender clientes de outros países. Assim, os simuladores podem ser transportados para qualquer lugar para serem utilizados durante os cursos de capacitação. A empresa já levou esse serviço para clientes em Moçambique, Angola e África do Sul.

Apesar de já ter atingido o mercado internacional, a empresa de Santos espera crescer nos próximos anos. A estratégia é investir em novos simuladores de alta tecnologia. “A ideia é continuar desenvolvendo. Queremos trazer o simulador de drilling (utilizado em plataformas de petróleo) até o final do ano”, finaliza Campos.
Fonte : O Globo
Data : 01/07/2015

TPC RECEBE DOIS NAVIOS DE GRANDE PORTE SIMULTANEAMENTE
Publicado em 07/01/2015 as 02:19 PM

O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) recebeu simultaneamente, na semana passada, dois navios porta-contêineres de grande porte. Juntos, os navios medem 633 metros de comprimento, demostrando a capacidade do novo cais do Terminal, que passou de 564m para 879m de extensão depois de um amplo programa de investimentos em ampliação e modernização do Terminal, em receber as maiores embarcações que fazem o comércio internacional na América do Sul.

A operação simultânea dos dois navios também comprava a capacidade técnica e operacional do Terminal em receber navios ‘fora de janela’, já que o desembarque de uma das embarcações não estava prevista para a data devido a atrasos ocorridos em portos anteriores. “Apesar de ser uma operação não prevista, a flexibilidade e produtividade do TCP garantiu que o navio atracasse e recuperasse a agenda”, explica Juarez Moraes e Silva, diretor superintendente Comercial do Terminal.

Caso o Terminal não estivesse apto a operar os dois navios simultaneamente, a embarcação fora de janela teria as opções de aguardar um novo horário para atracação em Paranaguá – o que atrasaria ainda mais sua escala, ou omitir o porto paranaense e partir para o próximo destino. “Qualquer uma das duas opções geraria prejuízo em toda a cadeia, desde o armador, até o importador ou exportador”, ressalta o Moraes e Silva.

Ele detaca que o número de omissões vem sendo sensivelmente reduzido pelo Terminal: no primeiro semestre de 2014, 40 embarcações que chegaram a Paranaguá fora da janela pré-determinada não conseguiram atracar, partindo para outros destinos. De janeiro a abril de 2015, das 265 embarcações que chegaram fora da janela, todas conseguiram atracar. “Com a capacidade técnica e estrutural ampliada, garantimos o ganho na performance para os armadores. Eles têm a segurança de que chegando em Paranaguá sua embarcação será atendida, mesmo que haja imprevistos anteriores”.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  01/07/2015

DISCUTINDO AS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Publicado em 07/01/2015 as 02:19 PM

?A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes realizarão, na próxima sexta feira (3/7), um workshop sobre Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para estudos técnicos para concessões de 11 novos trechos rodoviários.

O principal objetivo é esclarecer dúvidas de empresários interessados em realizar estudos de viabilidade para novas concessões rodoviárias, anunciadas pelo governo federal, no dia 9 de junho, na segunda etapa do PIL (Programa de Investimentos em Logística).

O novo pacote de concessões contempla 11 novos projetos que abrangem 4.371 quilômetros e somam R$ 31,2 bilhões, além de incluir novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). Os editais abarcam estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  01/07/2015

AÇÃO CONTRA UNIÃO, CODESP E IBAMA PARA CONTER EROSÃO NAS PRAIAS DE SANTOS
Publicado em 07/01/2015 as 02:19 PM

O Ministério Público Federal em Santos ajuizou ação civil pública em face da União, da Companhia Docas no Estado de São Paulo (Codesp) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para evitar que persista e aumente a erosão constatada nas praias do Embaré, Aparecida e na Ponta da Praia. A erosão provocou perda de significativa faixa de areia das praias após o ano de 2010, quando ocorreu a dragagem de aprofundamento e alargamento do canal do Porto de Santos. Nova dragagem de manutenção do alargamento, iniciada em junho deste ano, está em andamento e já são percebidos pela população o aumento dos danos nas praias do Embaré, Aparecida e na Ponta da Praia, fato que inclusive ensejou a elaboração de abaixo-assinado.

As dragagens modificaram o canal do Porto, tornando-o mais profundo e muito mais largo, provocando a entrada de correntes e ondas maiores e mais velozes pelo canal de navegação, que impactam as praias causando sua rápida erosão. A perda de faixa de areia já provocou o afloramento de tubulações de água e energia que estavam sob a areia da praia, além de danos que obrigaram o município a retirar equipamentos públicos que estavam há décadas no local, como torre de iluminação, árvore e, também, a bloquear o acesso de escadas à praia, bem como aumentar a mureta e adicionar proteção de pedras.

Embasada em informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela CODESP e em pareceres do IBAMA, além de estudos feitos por analistas periciais do MPF, a ação ajuizada pelo procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia busca determinar a adequação da largura máxima da entrada do Canal do Porto (Trecho I) de 220 para 170 metros, para possibilitar a diminuição da velocidade das correntes e da força das ondas no local. Os estudos comprovam que a adequação da entrada do Canal do Porto não prejudica o fluxo de navios do terminal, visto que a largura de 170 metros permite a passagem de navios conteineiros pós-panamax e de navios petroleiros. Além disso, existe norma que proíbe o cruzamento de navios nesse trecho do canal, sendo, portanto, desnecessário o alargamento nessa parte.

Omissão
O inquérito civil instaurado no MPF apurou que o EIA realizado pela CODESP para a obtenção das licenças que autorizaram as dragagens foi omisso em diversos pontos. Não foram considerados os efeitos do aprofundamento nas ondulações, nem inseridas as praias da região como áreas de influência direta, como deveriam ser. Apesar do monitoramento do perfil das praias ter constatado a erosão crescente no local, nem CODESP nem IBAMA tomaram providências para impedir a continuidade da degradação, tendo este revalidado licença que autorizou nova dragagem de manutenção do alargamento, operação que teve início em junho deste ano.

O MPF pede que a Justiça Federal em Santos, em caráter liminar, determine à CODESP e à União restringirem a dragagem desse trecho do canal à largura de 170 metros, bem como a nulidade parcial da licença concedida e a proibição ao IBAMA de conceder nova licença para dragagens do Trecho I do canal do Porto que ultrapassem 170 metros de largura.

Por fim, o procurador pretende que a União e a CODESP mantenham Programa de Monitoramento de Perfil Praial das praias da região durante o procedimento, com os resultados abertos à população, e que disponibilizem bimestralmente os dados hidrodinâmicos da região ao órgão ambiental e à sociedade civil, especialmente no que se refere à velocidade das correntes e força das ondas, assim como sejam obrigadas a assegurar que qualquer estudo elaborado para licenciamento ambiental e/ou operação de dragagem no Porto de Santos inclua as praias de Santos, São Vicente e Guarujá como áreas de influência direta do empreendimento.

Leia a íntegra da ação. A ação foi distribuída para a Terceira Vara da Justiça Federal em Santos. O número do processo é 0004665-36.2015.403.6104. Para consultar a tramitação, acesse: http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  01/07/2015

FRETE NA REGIÃO SUDESTE PAGA ATÉ R$ 457,14 POR TONELADA
Publicado em 07/01/2015 as 02:18 PM

De acordo com o Mapa Brasileiro de Frete, a região Sudeste paga até R$ 457,14 por tonelada em um frete. O dado faz parte do projeto inédito que busca compilar os principais dados do modal rodoviário no país, e tem como objetivo prover ao setor informações mais apuradas do cenário logístico. A pesquisa foi desenvolvida a partir de 524 mil cargas e 91 mil rotas analisadas durante um ano, entre os meses de maio de 2014 e maio de 2015.

Ainda de acordo com o Mapa, feito pela Sontra Cargo, empresa que conecta caminhoneiros autônomos a cargas através de aplicativo mobile e plataforma online (http://www.sontracargo.com.br), a rota descrita acima corresponde ao trecho São Paulo (SP) – Goiânia (GO), que tem distância de 920 quilômetros e preço médio por tonelada por quilômetro de R$ 0,4971. No total, 28% das cargas transportadas pelo Brasil saem do estado de São Paulo.

Quando analisado as rotas com maior valor entre estados, o percurso Minas Gerais – Roraima fica em primeiro lugar na região Sudeste. Segundo a pesquisa, as transportadoras pagam em média, R$ 0,4778 pela rota.

Na média geral do país, as transportadoras pagam R$ 121,90 por tonelada e R$ 0,153 por tonelada por quilômetro. Em relação à distância, a distância média entre as rotas é de 1.040 quilômetros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  01/07/2015

GOVERNO EXTINGUE MEIOS DE CRIAR INFRAESTRUTURA, CRITICA ECONOMISTA
Publicado em 07/01/2015 as 02:18 PM

Em palestra, no dia 29 último, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o economista Rodrigo De Losso falou sobre os aspectos técnicos, administrativos e jurídicos das parcerias público-privadas - as chamadas PPPs. De Losso é professor associado do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e já chefiou equipes em mais de 10 projetos de PPPs e concessões públicas.

De acordo com ele, fatores como o gargalo na infraestrutura do país e a falta de recursos financeiros resultam na necessidade crescente de PPPs no Brasil. Na avaliação do especialista, que desde 2010 é consultor na área, os governos enfrentam quatro grandes dificuldades na execução de grandes projetos: baixa capacidade técnica; falta de apoio político institucional; pouca informação sobre os reais custos; escassez de recursos financeiros. A solução, portanto, seriam as PPPs.

"No governo federal, até a gestão passada, o apoio político e institucional era complicado. Em um caso, ficamos trabalhando três anos para a unidade de PPP do Ministério do Planejamento, e descobri que ela foi desfeita esse ano. O governo precisa desenvolver infraestrutura desse país, mas extingue os meios de fazer isso", reclamou De Losso.

Segundo dados do Banco Mundial apresentados durante a palestra, os investimentos privados em infraestrutura nos setores de energia, telecomunicação, transporte, água e saneamento saltaram de menos de 100 bilhões de dólares em 2003 para quase 250 bilhões em 2013 no mundo.

Pela atual legislação, são elegíveis a PPPs projetos que atendam as seguintes especificações: valor superior a R$ 20 milhões; prazo de vigência não inferior a 5 anos e nem superior a 35 anos; remuneração pelo parceiro público ao parceiro privado somente após a disponibilização do serviço; remuneração variável ao parceiro privado vinculada ao seu desempenho; e compartilhamento de risco entre o parceiro público e o privado. Além disso, a adimplência das obrigações financeiras do parceiro público relativamente ao parceiro privado deve ser assegurada por um fundo garantidor.

Atualmente, segundo o economista palestrante, demora-se de 270 a 300 dias para a estruturação de um projeto de PPP, tempo relativamente normal. Contudo, a falta de conhecimento técnico por alguns órgãos, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, atrasa substancialmente esse tempo em função da interrupção do processo ou de sua judicialização.

Independentemente das eventuais complicações - que existem até mesmo por ser uma modalidade de empreendimento ainda em baixa escala no País -, as PPPs apresentam muitas vantagens tanto aos parceiros públicos quanto aos privados.

Para o poder concedente, o principal benefício é que ela não precisa disponibilizar os recursos públicos imediatamente: é a iniciativa particular que arca com todas as obras, recebendo depois o dinheiro. Além disso, essa remuneração é feita com base em critérios de desempenho. Com isso, de forma geral, as PPPs resultam em menor tempo de execução dos projetos, e as metas de prazo são atingidas com mais frequência.

Estudos - afirma De Losso - sugerem que o ganho de eficiência das PPPs, quando comparado à execução tradicional pelo setor público, decorre, entre outros fatores, da entrega do projeto em um prazo menor conjuntamente com o cumprimento dos requisitos orçamentários e de qualidade. Numa pesquisa feita no Reino Unido, observou-se que 83% das obras feitas com PPP foram entregues dentro do prazo entre 1999 e 2013. Já as sem PPP foram entregues dentro do prazo em apenas 25% dos casos.

"Para o sucesso das PPPs, é preciso que o parceiro público saiba gerir bem contratos e fiscalizar efetivamente o desempenho. Em vez de fazer obras, os governos precisam terceirizar essas obras e gerir bem os contratos. Mas eles não têm capacidade técnica e dificilmente entendem o que falamos", desabafou.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  30/06/2015

REDEX E DEPOTS LUTAM POR INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
Publicado em 07/01/2015 as 02:18 PM

ABTTC apresenta pedido ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para incluir recintos no programa Reporto

O pedido de inclusão dos Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) e dos terminais de reparo e armazenagem de contêineres vazios (Depots), no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), foi levado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na última quinta-feira(25). O pleito foi apresentado pela Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (Abtra), que espera ter a proposta aprovada de modo que essas instalações possam ter isenções tributárias na compra de novos equipamentos, a partir de janeiro próximo.

O Reporto permite ao setor adquirir, nos mercados interno ou externo, com suspensão de tributos, máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens para execução de serviços de carga, descarga, armazenagem e movimentação de mercadorias. Sistemas suplementares de apoio operacional, proteção ambiental, segurança e monitoramento (de pessoas, produtos, veículos e embarcações) também estão inclusos no regime, assim como equipamentos para dragagem, treinamento e formação de trabalhadores.

Para as aquisições no mercado interno, ficam suspensos os pagamentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a contribuição para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Isto pode gerar uma redução de até 37% no preço final dos equipamentos. No caso das importações, os mesmos impostos podem ser suspensos, mas apenas para a aquisição de máquinas que não possuam similares nacionais.

O Reporto é válido até 31 de dezembro próximo. Mas por conta dos planos do Governo Federal de licitar áreas portuárias, dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL), é grande a possibilidade de que o regime seja renovado, já que as concessões devem atrair grandes investimentos privados nos próximos anos.

“Agora, temos uma expectativa positiva de que as empresas representadas pela ABTTC estejam no Reporto. É uma questão de isonomia porque o retroporto já deveria estar inserido. E é incompreensível não estar até hoje”, destacou o presidente da ABTTC, Martin Aron.

Segundo o executivo, os membros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do MDIC foram bastante receptivos à proposta de inclusão das empresas. Agora, o assunto será analisado em uma reunião entre secretários-executivos dos ministérios ligados ao comércio exterior brasileiro.

“O Reporto tem sido renovado todos os anos porque a infraestrutura do País precisa cada vez mais de incentivos. E, no retroporto, as nossas empresas perdem competitividade porque não têm as mesmas condições”, destacou Aron.



Redução da carga tributária para recintos retroportuários facilitará investimentos em novos equipamentos

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Redex-CN_6a5b0326ef.jpg

Eficiência

Para o gerente executivo da ABTTC, Wagner Rodrigo Cruz de Souza, a inclusão dos Redex e Depots no Reporto pode aumentar a produtividade das instalações retroportuárias e, indiretamente, até contribuir com a redução de congestionamentos na Cidade. “Enquanto os terminais do Porto realizam 100 ou 120 MPH ( movimentos por hora), no retroporto, a média é de 30 MPH. Com a compra de novos equipamentos, será possível aumentar essa eficiência e garantir operações mais rápidas”, explicou.

Empilhadeiras capazes de suspender até 27 toneladas, muito utilizadas em terminais retroportuários, podem ser encontradas no mercado por US$ 1,5 milhão. Por conta do alto valor, algumas das máquinas em operação são usadas há muito tempo e apresentam problemas mecânicos constantemente. “Algumas empilhadeiras estão velhas, com muito uso e precisam de manutenção. Têm até 10 ou 12 anos de uso. Com essa isenção de impostos de mais de 30%, o terminal que compraria duas pode comprar até três pelo mesmo preço”, destacou o gerente da ABTTC.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 30/06/2015

SANTOS EXPORT VAI DEBATER DRAGAGEM E ACESSOS AO CAIS SANTISTA
Publicado em 07/01/2015 as 02:18 PM

Seminário ocorrerá nos próximos dias 11 e 12 de agosto, na Cidade

A necessidade de novos acessos rodoviários ao cais santista, especialmente na entrada da Cidade, e a importância do aprofundamento do canal de navegação e, também, de se estudar os impactos da dragagem na região estão entre os temas que serão debatidos na edição deste ano do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos. O seminário, uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação e uma realização da Una Marketing de Eventos, ocorrerá nos próximos dias 11 e 12 de agosto, no Mendes Convention Center, no Município.

Os assuntos principais a serem discutidos no evento, que chega a sua 13ª edição, foram definidos na última quinta-feira(25), durante uma reunião do comitê técnico do Santos Export, na sede de A Tribuna, na Cidade. O encontro foi coordenado pelo diretor-presidente de A Tribuna, Marcos Clemente Santini, e pelo diretor da Una, Fabrício Julião. O comitê é formado por autoridades e empresários do setor portuário da região.

Segundo Marcos Santini, cada edição do Santos Export tem um tema central. Neste ano, serão os acessos ao complexo marítimo. “São as questões mais importantes para o Porto de Santos atualmente. Precisamos melhorar os acessos terrestres, especialmente a entrada da Cidade. Temos de pensar na própria ligação entre a Capital e a Baixada Santista. E ainda há o canal de navegação e sua dragagem”, afirmou.

A necessidade de novos acessos rodoviários ao Porto na entrada da Cidade é, hoje, “a prioridade zero” do cais santista, afirmou o consultor da operadora Santos Brasil (arrendatária do Terminal de Contêineres/Tecon) José Roberto Campos. A Dersa prepara um projeto para reorganizar a entrada de Santos, na região da Alemoa. O estudo deve ser entregue até outubro.



Aprofundamento do canal e impactos da dragagem estão entre os temas que serão discutidos no evento

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_canal_do_Porto_de_Santos_84ebaf03d1.jpg

Sobre os acessos aquaviários ao cais santista, os empresários enfatizaram a necessidade de se avançar nos trabalhos de dragagem, especialmente no aprofundamento da via de navegação. Essa meta já tem sido defendida pelo setor privado a partir do programa Santos 17, que pretende financiar os estudos necessários para ampliar a fundura do estuário, fazendo com os terminais possam receber navios de maiores dimensões e, consequentemente, maior capacidade de carga.

Ainda sobre os acessos aquaviários, os executivos consideraram o Santos Export o cenário ideal para se defender estudos sobre os impactos da dragagem na região. A perspectiva, nos próximos anos, de um aumento das ressacas na orla e da erosão nas praias de Santos levou moradores da região a acreditar que tal fenômeno tem relação com a dragagem. Mas não há pesquisas sobre essa questão. “Precisamos estudar esses fenômenos e os impactos da dragagem, mas de forma racional, sem paixões ou achismos, E o Santos Export é o local para defendermos essas pesquisas”, afirmou o diretor de Logística do Grupo Rodrimar, Willy Maxwell.

Esses temas serão debatidos no seminário e em outras reuniões do grupo durante o ano, disse o diretor da Una Marketing de Eventos, Fabrício Julião. “Esses pontos vão integrar nossa agenda neste ano. O Santos Export não é um único evento, mas um fórum permanente”, explicou.

Viagem

Durante a reunião, também foram decididos os portos internacionais a serem visitados pelo comitê neste ano. Os complexos escolhidos foram os de Los Angeles, Long Beach e Oakland, todos na costa oeste dos Estados Unidos. A viagem técnica complementa a programação do seminário, uma tradição do evento desde 2005.

Nesses últimos 10 anos, já foram visitados complexos marítimos da Alemanha, da França, da Inglaterra, da Espanha, da Itália, da Dinamarca, dos Estados Unidos, do Canadá, do Panamá, dos Emirados Árabes, do Catar e da China.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 30/06/2015

ANTAQ TRABALHA NA FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PORTOS DO PAÍS
Publicado em 07/01/2015 as 02:17 PM

O escritório funciona no prédio do Tráfego da Codesp, no Paquetá, ao lado do Armazém 12-A



Posto da Antaq em Santos funciona em prédio da Codesp

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_posto-antaq_633afefca9.jpg

O transporte marítimo brasileiro e, consequentemente, os portos do País, inclusive Santos, são regulamentados e fiscalizados por um órgão específico, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), subordinada à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). Criada em 2001, a entidade também é responsável por implementar as políticas formuladas pela SEP, pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit) e pelo Ministério dos Transportes em toda sua área de abrangência.

Desde a promulgação da Lei nº 12.815, a nova Lei dos Portos, a Antaq atua diretamente para garantir o cumprimento das regulamentações do setor, mediando o interesse dos usuários e das empresas de navegação para que não haja uma infração contra a economia, além de trabalhar para preservar o interesse público.

Com o novo marco regula-tório portuário, as fiscalizações dos arrendamentos e dos operadores portuários e a coordenação das novas licitações para exploração de áreas e terminais – as primeiras desde a promulgação da lei estão previstas para o próximo semestre – passaram a ser de responsabilidade da agência reguladora. Antes essa atividade era realizada pelas autoridades portuárias. No caso de Santos, era uma atuação da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

A Antaq atua nas navegações fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso. Também supervisiona os portos organizados, os terminais portuários privativos (TUP) e o transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas. E ainda é responsável por promover estudos e pesquisas no setor sobre tarifas, preços e fretes (em confronto com os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados) e fomentar análises referentes à composição da frota mercante do Brasil e ao fretamento de embarcações estrangeiras. Internacionalmente, a entidade também deve representar o Brasil em eventos destinados ao setor.

Como reflexo de suas novas atribuições após aprovação do marco regulatório portuário, o órgão inaugurou, em Santos, um posto avançado em janeiro de 2014. O escritório funciona no prédio do Tráfego da Codesp, no Paquetá, ao lado do Armazém 12-A.

A Antaq tem personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes. Mas deve observar os direitos específicos do Comando da Marinha (Ministério da Defesa), atuando sob sua orientação em assuntos de Marinha Mercante que interessarem à defesa nacional e à segurança da navegação.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 30/06/2015

ESTUDANTES QUEREM AUTOMATIZAR OPERAÇÃO DE CONTÊINER EM SANTOS
Publicado em 07/01/2015 as 02:17 PM

Alunos do curso de Automação Industrial da Fatef pesquisam como agilizar a movimentação de cargas



Projeto prevê retirada das pessoas da área operacional

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Conteiner_47f8245a48.jpg

Automatizar o embarque e o desembarque de contêineres no Porto de Santos é o principal objetivo de um projeto de pesquisa desenvolvido por alunos do curso de Automação Industrial da Faculdade de Tecnologia de São Vicente (Fatef). O plano é que os portêineres, equipamentos que movimentam os contenedores entre o cais e os navios, passem a ser operados a distância, garantindo maiores segurança e produtividade a essa atividade nos terminais especializados.

O projeto faz parte do trabalho de conclusão de curso (TCC) de cinco alunos da instituição de ensino. Eles resolveram focar o estudo no setor portuário como uma forma de conhecer mais a área e, possivelmente, ingressar nesse mercado de trabalho.

“O objetivo maior do projeto é dar segurança. Ele tira totalmente o operador da linha de risco, aumenta a produtividade e garante a redução de custos para o terminal”, explica Elisa Kimie Yamaoka, aluna do 5º semestre de Automação Industrial.

A ideia é que os portêineres sejam programados para realizar as operações, tornando desnecessária a presença de operadores na cabine do equipamento, que fica a uma altura de cerca de 60 metros (o equivalente a um prédio de 12 andares). Todos os movimentos poderão ser acompanhados de um centro de controle e supervisão, que deverá ser instalado dentro do próprio terminal.

Sistemas automatizados para a movimentação de contêineres já são utilizados em outros portos, como Roterdã, nos Países Baixos. Em Santos, não. No complexo marítimo, em todos os terminais especializados, a operação de portêineres segue o padrão tradicional, com profissionais manejando o equipamento a partir da cabine suspensa. Nessa atividade, o contêiner é movimentado após ser preso a uma plataforma ligada a cabos, deslocados ao longo dos trilhos da lança do portêiner. Dessa forma, ele é levado entre o cais e o navio (embarque) ou faz o caminho inverso (desembarque).

“A gente quer esse portêiner automatizado. Ele é todo programado em linguagem computacional, em comunicação com o sistema supervisório. Há uma tela que mostra, em tempo real, tudo o que está acontecendo na área. Através da programação, nós conseguimos direcionar onde o contêiner vai parar, quais são as posições, as sequências. Assim que chega o contêiner (no cais), o sistema já é acionado e o portêiner sabe onde tem que ir. Quando termina, a lança sobe novamente e fica em estado de repouso. Tudo está praticamente automatizado”, explicou Elisa Yamaoka.



Estudantes do curso de Automação Industrial montaram maquete de portêiner para analisar trabalho no cais

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Fatef-Alexsander-Ferraz_ed8d65170c.jpg

Planejamento

Segundo os alunos da Fatef, o sistema de automação respeitará a programação feita pelo ship planner – que é o planejador das operações, o profissional responsável pelo plano de embarque e descarga do navio porta-contêineres, de acordo com as características da embarcação mercantil.

“O navio usa o ship planner e o sistema usaria esse planejamento para saber os detalhes da operação. O operador (do portêiner), lá em cima, sabe a numeração do contêiner que está lá embaixo de acordo com o mapa. (No sistema automatizado) ele só vai visualizar, não vai ficar apertando botão. Os próprios sensores vão identificar se o contêiner já vai estar lá embaixo”, explicou o aluno Julio Cezar Matoso.

Segundo os estudantes, com a automação, será possível definir o tempo necessário para a movimentação de cada contêiner. E o terminal especializado poderá programar quantos movimentos por hora (MPH) serão executados pelos equipamentos.

“Todos os passos da operação serão definidos. A gente poderá programar em quanto tempo deverão ser feitos os movimentos, em quantos segundos os contêineres serão içados pelos eletroímãs. Tudo isso é bem detalhado no programa”, explicou Elisa.

Esses novos procedimentos poderão aumentar a eficiência das operações e, consequentemente, reduzir os custos dos terminais. “A ideia é que, com a automação, haverá um menor número de operadores. Hoje, existem escalas, trocas de operadores. Com o novo sistema, um operador poderá supervisionar a atividade de quatro ou cinco portêineres em um navio. Ele praticamente só iria corrigir os erros”, destacou Julio Cezar Matoso.

Desafios

Segundo os alunos, foram vários os desafios para a elaboração do projeto de pesquisa. Entre eles, entender como operam o setor portuário e equipamentos como os portêineres.

“Tivemos de saber como funciona (o portêiner) para fazer maquete. A parte de programação e a tela do sistema supervisório foram complicadas. Tivemos de trabalhar os dois juntos. Era preciso haver uma comunicação entre elas e a estrutura que foi feita. São três coisas diferentes que têm que se casar para funcionar perfeitamente”, afirmou Elisa.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 30/06/2015

MINISTRO DOS PORTOS ANUNCIA REMODELAÇÃO DE TRECHO DA PERIMETRAL
Publicado em 07/01/2015 as 02:17 PM



Obras serão entre os bairros do Macuco e Ponta da Praia e estão avaliadas em R$ 72 mi

Ministro fez anúncio durante entrega de terminal

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_eldorado_inauguracao_704f120216.jpg

O ministro chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, anunciou, nesta terça-feira (30), em Santos,  a liberação da construção da Avenida Perimetral, no trecho entre os bairros do Macuco e a Ponta da Praia. Ele participou da inauguração do novo terminal da Eldorado Brasil Celulose no Porto de Santos, erguido no terreno do antigo Armazém XIII (13 externo), na região do Paquetá.

Segundo o ministro, as obras estão orçadas em R$ 72 milhões. Além disso, ele autorizou o início das obras de melhorias viárias no Cais do Saboó, no valor de R$ 7 milhões.

Edinho Araújo participou da cerimônia juntamente com o presidente da Eldorado, José Carlos Grubisich, além de demais autoridades e empresários do setor.

A instalação portuária da Eldorado será destinada à exportação de celulose, Ela fica ao lado da Avenida Perimetral da Margem Direita, distante cerca de 300 metros do berço de atracação que irá utilizar.

A carga a ser movimentada será produzida na nova fábrica da empresa em Três Lagoas (MS). Ela chegará à região por ferrovia, segundo informações da companhia.

A Eldorado planeja iniciar as operações no terminal em fase de teste. Mas a movimentação deve crescer até o final do ano. prevê o presidente da empresa, José Carlos Grubisich. A unidade já passou pela auditoria necessária para a obtenção do alfandegamento (licença emitida pela Receita Federal para a movimentação de cargas de importação e exportação).
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 30/06/2015

CONSTRUÇÃO DA NOVA FASE DA AVENIDA PERIMETRAL COMEÇA ESTE MÊS
Publicado em 07/01/2015 as 02:17 PM

Ministro dos Portos esteve em Santos e liberou obras

Começará, neste mês, a construção do trecho da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos entre o Macuco e a Ponta da Praia. Também terá início a remodelação do sistema viário do Cais do Saboó. As ordens de serviço poderão ser expedidas nesta quarta-0feira (1º), após uma reunião do Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o complexo santista.

O aval para a assinatura dos dois contratos e o início dos trabalhos foi dado na terça-feira (30) pelo ministro dos Portos, Edinho Araújo. O titular da Secretaria de Portos (SEP) cumpriu agenda no cais santista, onde participou da inauguração do terminal da Eldorado Brasil, especializado na movimentação de celulose, no Paquetá.

“Autorizei a assinatura do contrato para a remodelação da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, trecho Macuco-Ponta da Praia. O investimento previsto era de R$ 110 milhões, mas, por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), conseguimos baixar o valor para R$ 72 milhões, uma economia de mais de 30%”, destacou Araújo.

Mesmo após a redução do preço e da conclusão do processo licitatório, a ordem para a assinatura do  contrato dependia da liberação de recursos por parte do Governo Federal, o que só aconteceu na terça-feira (30).

“A questão de ele (o ministro dos Portos) ter autorizado é que, embora a gente tenha feito a licitação, faltava o orçamento, faltava a verba. A gente tinha a licitação pronta, mas não tinha o orçamento. Agora, com o equacionamento da distribuição de recursos do Ministério, ele alocou verbas priorizando o Porto de Santos. Com isso, a gente viabiliza a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço”, destacou o diretor-presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, também presente na inauguração do terminal.



Obras serão feitas no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia  e devem ser concluídas em 22 meses

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_perimetaral-noguera-copy_8c4027b16c.jpg

A construtora Cappellano Ltda. será responsável pela implantação da via, que custará R$ 72,4 milhões. As obras devem ser entregues em 22 meses.

“A SEP vai adiantar uma parte (do recurso) neste ano, para a gente fazer o trecho que consegue ainda em 2015 e o resto, no ano que vem. Primeiro tem que montar o canteiro de obras e o maior desembolso vem para o ano que vem, mas o importante é começar a obra”, destacou Caputo.

Esta nova etapa da Perimetral deverá acabar com um dos principais conflitos na relação Porto-Cidade, que é o tráfego intenso de caminhões em direção aos terminais da Ponta da Praia. O empreendimento envolve a revitalização dos 3,5 quilômetros da Avenida Mário Covas, a antiga Avenida dos Portuários, que passa ao lado da zona portuária do Canal 4 até o Mercado de Peixe.

No projeto, estão previstas a reforma da ciclovia local e a realocação dos ramais ferroviários que percorrem essa região. Eles serão retirados da via entre os armazéns e reinstalados na área rente aos muros da zona portuária. Outras frentes de trabalho vão readequar a via interna do cais e construir os pontilhões rodoferroviários sobre os canais 4, 5 e 6.

Também está prevista a implantação de um viaduto de acesso aos terminais marítimos. Ele ligará as áreas urbana e portuária, passando sobre a Perimetral. Uma de suas alças de acesso será erguida no terreno da antiga empresa de transportes Lloydbratti, na Avenida Mário Covas, nas proximidades do Canal 5 (Avenida Almirante Cochrane).

Saboó

A outra obra autorizada pelo ministro, a da remodelação do sistema viário do Saboó, também prevê melhorias para o tráfego de caminhões no cais. A mesma construtora Cappellano fará o serviço, que custará R$ 7.888.182,56, a serem pagos pela Docas.

O projeto prevê a aplicação de massa asfáltica em 800 metros de vias do Saboó. Quando concluído,
elas serão ligadas aos 960 metros de pistas da Avenida Augusto Barata (o Retão da Alemoa), reformados pela Brasil Terminal Portuário (BTP). Essa operadora funciona às margens da via, que vai do Saboó até o Viaduto Paulo Benevides (o Viaduto da Alemoa).

Serão seis meses de trabalho. A intervenção permitirá que o fluxo de entrada do Porto seja desviado da Avenida Antônio Alves Freire (continuação do Retão da Alemoa), que ficará exclusiva aos terminais da área. Ao término da reforma, o sistema viário estará pronto para ser integrado ao trecho da Perimetral entre a Alemoa e o Saboó.

“Para a obra dos 800 metros do Cais do Saboó, o dinheiro já está no caixa da Codesp. Esse contrato está para ser finalizado a parte interna e, assim que tiver, a gente já bota logo na sequência”, explicou Caputo.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 01/07/2015

ELDORADO PLANEJA AMPLIAR USO DE FERROVIA
Publicado em 07/01/2015 as 02:16 PM

Porto de Santos conta com uma nova instalação portuária especializada na movimentação de celulose.

A previsão é de que o Terminal Portuário Eldorado, inaugurado ontem, movimente entre 1 milhão e 1,2 milhão de toneladas por ano no cais santista. A empresa já planeja expandir suas atividades logísticas, garantindo a chegada das cargas através dos trens.

De acordo com o presidente da Eldorado Brasil, José Carlos Grubisch, o terminal é fruto de um investimento de mais de RS 90 milhões. Deste total, cerca de R$ 50 milhões foram para a compra dos direitos de exploração da área do antigo Armazém XI11 (13 externo), no Paquetá, onde a unidade foi erguida e 50 profissionais vão atuar. O contrato de arrendamento estava firmado com o Grupo Rodrimar, que o vendeu para a empresa.

Após a inauguração, 15 mil toneladas de celulose serão carregadas cm um navio. A mercadoria seguirá para a China, um dos maiores importadores da commodity.

Grubisch destacou a tecnologia implantada na instalação. “São de 9 mil metros quadrados com a melhor tecnologia portuária existente. Visitamos os principais putos do mundo, os principais armazéns de celulose e carga seca e fizemos um terminal que tem o objetivo de ser extremamente eficiente, de ter um manuseio de carga de alta qualidade, para que a gente preserve a alta qualidade do nosso produto. Isso vai dar uma economia anual que é muito relevante, da ordem de R$ 80 milhões. É um investimento com retomo muito rápido, que vai permitir que a Eldorado se consolide como uma das principais empresas de celulose do mundo”, afirmou.

A empresa está presente nos portos de Itapoá (SC) e Paranaguá (PR). Agora, parte da celulose produzida em Três Lagoas (MS) será transportada de caminhão até Aparecida do Taboado, no mesmo estado, e depois seguirá de trem até Santos, na região do Valongo.

O transporte das cargas ao terminal portuário será feito de caminhão, em veículos com capacidade para carregar 32 toneladas de celulose. De acordo com o gerente de logística da Eldorado, Flávio da Rocha Costa, com a inauguração do empreendimento, as tratativas se concentram na extensão do transporte ferroviário até o Paquetá, onde está a nova instalação.

“Elaboramos um terminal que seja capaz de operar na linha (ferroviária) atual. Produzimos, hoje, em torno de 1,6 milhão de toneladas, vamos chegar a 1,7 milhão. E esse terminal atende tranquilamente em torno de 1 milhão a 1,2 milhão de toneladas por ano.
No cais, o carregamento será feito através de caminhão. Há uma ponte que fica anexada ao próprio navio. Essa ponte iça a celulose através do arame que tem nela e a traz direto do caminhão para dentro do navio”, destacou.

REDUÇÃO DE CUSTOS

Segundo o executivo, com o terminal da Eldorado nu Porto de Santos, a empresa estima economizar até RS 50,00 por tonelada de celulose exportada. "O diferencial, para nós, será o custo. Vamos ter uma redução significativa no nosso custo de operação e a celulose, por ser urna commodity, impacta muito para atendimento ao mercado externo, O segundo ponto é a agilidade no embarque. Estamos aqui muito mais próximos do Porto do que estávamos anteriormente e a gente consegue fazer a operação dó navio muito mais rápido do que anteriormente”.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 01/07/2015

EAS: DEMISSÕES PODEM CHEGAR A 650 TRABALHADORES
Publicado em 06/24/2015 as 03:43 PM

Em um ciclo contínuo de emissões intensificado desde começo do ano, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) dispensou, aproximadamente, 300 funcionários esta semana, no intervalo de apenas dois dias.

As rescisões realizadas ontem e a última segunda-feira, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindetal-PE), fizeram o saldo de dispensas do empreendimento chegar a quase dois mil mortes apenas este ano.

O Sindetal alerta que esse quantitativo pode aumentar drasticamente até o fim da semana, quando seriam encerrados ais 350 contratos, totalizando 50 dispensas. A redução de quadro representa uma tentativa de recompor as finanças da companhia, impactada pela perda do contrato de US$ 6 bilhões com a Sete Brasil, investigada na Operação Lava Jato. A suspensão de financiamentos da Sete ameaça a saúde financeira de vários estaleiros em todo o País e, por aqui, os prejuízos deixaram o EAS na corda bamba. Somente no ano passado, o déficit do negócio chegou a R$ 329,6 milhões. Do lado mais frágil desta conta milionária, entretanto, estão os salários de milhares de trabalhadores.

O presidente do Sindmetal-PE, Henrique Gomes, comenta que o EAS chegou a ter 11 mil funcionários em 2011 e estaria com menos de quatro mil, atualmente. “A empresa informou que demitiria apenas cargos de chefia, mas não cumpriu a promessa”, apontou Gomes, informando que as últimas dispensas atingiram funcionários de base das áreas de montagem, manutenção e transporte.

Gomes lembrou ainda da situação dos terceirizados da planta naval. Cerca de 200 ex-colaboradores da empresa Norship, que atuavam no EAS, permanecem sem receber rescisões e direitos trabalhistas. Eles foram demitidos em dezembro passado. No estaleiro Vard Promar, que até agora não apresentava sinais de desequilíbrios, Gomes informa que aproximadamente 300 terceirizados estariam semos salários e os depósitos mensais do Fundo de Garantia (FGTS). Os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar foramprocurados, mas não se pronunciaram até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu contato com a Norship.
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 24/06/2015

LANÇADO PACOTE DE EDITAIS PARA SERVIÇOS NO PORTO DO ITAQUI
Publicado em 06/24/2015 as 03:43 PM

Pregões eletrônico e presenciais para melhorias de infraestrutura serão realizados nos próximos dias

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) anunciou uma série de editais de licitação para prestação de serviços, entre os quais diversos voltados para as melhorias de infraestrutura no Porto do Itaqui, com licitações marcadas para o fim de junho e início de julho.

O Pregão Eletrônico visando a contratação de empresas para instalação, gerenciamento e monitoramento de enlace de dados nas áreas administradas pela Emap, localizadas no Porto do Itaqui e terminais da Ponta da Espera e do Cujupe será realizado na terça-feira (30).

Na primeira semana de julho estão marcados pregões presenciais para contratação de empresas especializadas em pavimentação em concreto armado das retroáreas e berços 100, 101, 102 e 103; pavimentação asfáltica na área primária e vias de acesso ao Porto; sinalização de trânsito horizontal e vertical de segurança do trabalho e meio ambiente do porto organizado; além de benfeitorias e ampliação da portaria de Acesso Norte do Porto.

A Emap também abriu editais de licitação exclusivos para pequenas empresas e microempresas.

Todas as informações sobre editais da Emap estão disponibilizadas no site www.emap.ma.gov.br (link: emap/transparencia/licitacoes) e podem também ser obtidas na Comissão Setorial de Licitação (CSL), pelos telefones 3216-6531, 3216-6532 ou 3216-6533 e pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br.
Fonte : O Estado do Maranão – MA
Data : 24/06/2015

ESTALEIRO DEMITE MIL FUNCIONÁRIOS
Publicado em 06/24/2015 as 03:43 PM

Informação é dos trabalhadores que receberam, na manhã de ontem, circular explicando situação financeira da empresa

Cerca de mil metalúrgicos do estaleiro Eisa Petro I (Mauá), na Ponta da Areia, em Niterói, foram demitidos na manhã de ontem, segundo funcionários.

A empresa alegou em uma circular aos empregados que a situação financeira era complicada e que seria necessário um corte no quadro da empresa.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos municípios de Niterói e Itaboraí confirmou que, além dos demitidos, outros 600 trabalhadores deverão ser realocados para o Estaleiro Ilha S.A, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, que pertence ao mesmo grupo do estaleiro Mauá.

O estaleiro está construindo navios petroleiros encomendados pela Transpetro. Ontem pela manhã, os funcionários foram trabalhar normalmente e foram surpreendidos pelas cartas de demissão.

Eles se reuniram na porta do estaleiro, mas não houve manifestação. O sindicato entrou com uma denúncia no Ministério Público do Trabalho contestando as demissões e cobrando que sejam pagas indenizações a todos os que foram demitidos. Serginaldo da Silva, de 62 anos, trabalhava no estaleiro há 9 anos e foi um dos demitidos.

Apreensivo com a situação, o metalúrgico contesta a empresa e critica o tratamento que os funcionários recebem. “Eu sei que a situação do Brasil é bem complicada, mas demitir mil pessoas? Desses mil trabalhadores, muitos tinham anos de casa e honravam a empresa. Trabalhavam firme e foram demitidos. Acredito que faltou respeito aos dispensados e, principalmente, faltou com os mais antigos, que sempre fizeram o seu melhor pelo bem e o sucesso do estaleiro”, lamentou.

Edson Rocha, presidente do Sindicato, ressaltou o repúdio às demissões e af i rmou que a ent idade lutará pelos direitos dos demitidos. “Eu repudio essas demissões, nós sempre fomos contra e achamos que poderiam ter outras soluções. A situação do Brasil é compl icada. A crise na nossa categoria é imensa, mas continuaremos a nossa luta.

O que queremos agora é que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e as indenizações sejam feitas para todos os metalúrgicos demitidos”, informa.

O Estaleiro Eisa Petro I foi procurado, mas até o fechamento dessa edição não se pronunciou sobre o caso.
Fonte : O Fluminense – RJ
Data : 24/06/2015

PECÉM
Publicado em 06/24/2015 as 03:43 PM

Uma fonte ligada ao governo do Ceará revelou a esta coluna: há grandes grupos interessados em celebrar uma Parceria Público Privada para investimentos e gestão no porto do Pecém.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 24/06/2015

TRECHO DO RIO COCÓ ESTÁ NAVEGÁVEL
Publicado em 06/24/2015 as 03:43 PM

Em 60 dias, homens e máquinas retiraram 150 toneladas de resíduos sólidos e vegetação do Cocó

A poluição estava tão consolidada que uma pessoa de cerca de 80 quilos conseguiu caminhar sobre os aguapés do Cocó durante a ação emergencial de limpeza do Rio, executada entre abril e junho pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Vegetação flutuante que durante 20 anos impediu a navegabilidade integral no Cocó, no trecho entre a Av. Murilo Borges e a foz, na Sabiaguaba. Agora, a situação é outra e embora ainda haja um pouco de vegetação neste intervalo do Rio, a navegação está liberada novamente.

Em 60 dias, homens e máquinas retiraram 150 toneladas de resíduos sólidos e vegetação do Cocó. Televisões, capacetes e até sofás foram recolhidos na ação de limpeza. A vegetação superficial (aguapés) foi retirada manualmente. Também houve auxílio de uma máquina na captura da vegetação que se soltava com maior facilidade.

Já no caso da vegetação subsuperficial (mato), os trabalhadores tiveram que ficar com até 80% dos corpos submersos para cortar a raízes de plantas fincadas, em muitos casos, em até quase dois metros de profundidade. A ação de limpeza foi executada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), e o processo de retomada de navegabilidade do Cocó já havia sido adiantada pelo Diário do Nordeste em abril.

Um balanço sobre o processo foi apresentado, ontem, pelo titular da Sema, Artur Bruno. O secretário explicou que, com a limpeza, quatro dos cinco trechos do Cocó situados na Capital foram recuperados e estão aptos a navegação.

Monitoramento

A projeção é que com a conclusão da limpeza emergencial o trecho navegável passe a ser monitorado semanalmente por profissionais da Sema e policiais do Batalhão Ambiental, para evitar que a situação de degradação que impediu o fluxo das embarcações no Rio durante duas décadas se repita. Já ações massivas de retirada dos aguapés, como a executada nesses 60 dias, estão previstas para ocorrer a cada seis meses. A próxima deverá ocorrer entre o fim deste ano e fevereiro de 2016.

Conforme explicado pelo assessor de projetos especiais da Sema, Leonardo Borralho, profissional que esteve à frente da ação de limpeza, o Rio hoje não está 100% livre dos aguapés e da vegetação, pois esta é uma ação complexa que exige mais tempo. "Nós conseguimos recuperar trechos do leito do Rio que eram completamente fechados. Construímos o acesso. Não era o nosso objetivo retirar tudo, mas sim garantir a navegabilidade".

A recuperação da balneabilidade do Cocó é uma atividade interinstitucional e, além da Sema, conta com a ajuda da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), do Departamento Estadual de Rodovias (DER), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia Ambiental, da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf) e da Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb).

Do trecho do Rio em Fortaleza, a área I, que vai da Av. Murilo Borges até a BR- 116, ainda aguarda a limpeza. Porém, segundo o titular da Sema, a recuperação só poderá ocorrer se houver novamente uma força-tarefa destes órgãos. A expectativa é que a ação seja definida nos próximos 15 dias, enquanto ocorrer a primeira manutenção nos outros quatro trechos.

Questionado se haverá regulação desta navegabilidade, Artur Bruno explicou que a fiscalização das embarcações ficará a cargo da Capitania dos Portos. No entanto, há uma previsão que, até o fim deste ano, a Sema apresente ao governador Camilo Santana uma proposta de regulamentação do Parque do Cocó, que implica a confecção do Plano de Manejo do Parque, que consequentemente regulará a utilização do Rio.

"A navegação dos barcos está liberada. Mas ainda iremos discutir esta navegação comercial", diz o gestor. Ele ressalta que, embora o Rio esteja navegável, a balneabilidade está comprometida e não há prazo para a resolução. Esgotos irregulares de ligações clandestinas de prédios e/ou de moradias sem saneamento são fontes de poluição.

Hoje, uma comitiva do Ministério Público Estadual, junto a representantes de órgãos ambientais, conforme Artur Bruno, deverá detectar todos os pontos de efluentes que poluem o Cocó.

Saiba mais

Trechos navegáveis do Cocó em Fortaleza

Área II: da Avenida Murilo Borges (ponte) até a Avenida Engenheiro Santana Jr. (ponte)

Área III: da Av. Engenheiro Santana Jr. (ponte) até a Av. Sebastião de Abreu (ponte)

Área IV: da Av. Sebastião de Abreu (ponte) até o fim das áreas salineiras desativadas

Área V: do fim das salineiras desativadas até a foz do Rio, entre a Praia do Caça e Pesca e a Sabiaguaba
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 24/06/2015

TCU CONFIRMA QUE LICITAÇÃO DE PORTOS SERÁ ANALISADA OUTRA VEZ
Publicado em 06/24/2015 as 03:42 PM

O diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Graeff, afirmou nesta terça-feira (23) que a mudança no critério de licitação no primeiro bloco de arrendamento portuário precisará passar pelo crivo do plenário da Corte.

No lançamento do novo pacote de investimentos em logística, o governo publicou um decreto que permitiu um novo critério para concessões no setor: o maior valor de outorga. Essa possibilidade constará no segundo bloco de licitações de portos, mas não estava prevista na primeira rodada de arrendamento, cujos estudos já foram aprovados pelo TCU.

“Vai ser necessária a avaliação pelo plenário (do TCU). Porque o estudo original foi avaliado pelo plenário, então vai ter de ter essa reavaliação”, disse Graeff
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 24/06/2015

HUB PORTUÁRIO NO PECÉM TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 800 MI
Publicado em 06/24/2015 as 03:41 PM

O investimento será da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e, segundo o presidente da empresa, Pedro Brito, hub ficará pronto em 2018.

O Porto do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante, irá receber em 2018 um hub. A informação é do diretor de portos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Pedro Brito, que participou ontem do lançamento do X Seminário Internacional de Logística e da Expolog, Feira Nacional de Logística. O investimento na primeira fase será de R$ 800 milhões, aportados pela CSN.

Em fase de concepção, o projeto tem previsão de conclusão em 2018. O empreendimento será instalado numa área de 100 hectares. Será um terminal concentrador, com capacidade para receber grandes navios e redistribuir a carga para embarcações menores. Segundo Brito, o terminal servirá às commodities agrícolas e minerais e cargas gerais, incluindo contêineres. Ele não detalha as etapas posteriores do equipamento.

De acordo com José Roberto Correia Serra, gerente geral de portos da CSN, o objetivo é disponibilizar um terminal para o escoamento das cargas que chegarão via Transnordestina - que também deve ficar pronta em 2018 - tanto para exportação como importação. “O Pecém é um marco e um divisor de águas no ponto de vista de logística no Estado. Agrega visão estratégica de negócios”, afirma. Ele avalia que o mais importante é melhorar a estrutura do porto para escoar os produtos.

Serra avalia que o Pecém tem todos os requisitos – profundidade de 17 metros, localização estratégica e infraestrutura adequada - para ser um porto com classe mundial.

O secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), André Facó, informou que ainda estão sendo feitas analises e estudos sobre o terminal no Pecém. Já a Cearáportos informou que o assunto está sob responsabilidade da Seinfra.

Novos mercados

Com abertura do canal do Panamá no próximo ano, as rotas mudarão as logísticas e o Pecém entra de forma positiva no cenário portuário, tendo como possibilidades negócios com a Ásia, além do leste dos Estados Unidos e Europa.

OBRAS DA TRANSNORDESTINA

Fev/14 mar/15/ abr/15
Avanço Físico 39%/ 48%/49%
Avanço Financeiro 40% / 48% / 49%

Dicionário

Hub Port (Porto Concentrador)

Hub Port é um porto especializado em contêineres que supre serviços marítimos e de terminal para manusear e facilitar a transferência ou o transbordo de contêineres entre navios mãe e navios alimentadores no menor espaço de tempo possível.
Fonte : O Povo – CE
Data : 24/06/2015

MINISTRO DIZ QUE QUER LICITAR SEGUNDO BLOCO DE TERMINAIS NO 1º SEMESTRE DE 2016
Publicado em 06/24/2015 as 03:41 PM

O ministro de Portos, Edinho Araújo (PMDB), afirmou na manhã desta terça-feira, 23, que a previsão do governo é começar a licitar o segundo bloco de arrendamento de terminais - previsto no pacote de concessões em logística lançado pela presidente Dilma Rousseff - no primeiro semestre do ano que vem.

De acordo com o ministro, esse bloco incluirá 21 terminais portuários nos Estados de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão e Pará, com investimentos projetados na ordem de R$ 7,2 bilhões. "Queremos submeter ao TCU (Tribunal de Contas da União) para que possamos licitar no primeiro semestre de 2016", declarou o ministro.

Edinho participa nesta manhã de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara para debater a situação atual do setor portuário no País. Ele lembrou ainda que, no segundo bloco de licitações, haverá a possibilidade de se optar por um novo critério de concessão, conforme decreto publicado por Dilma: "(Há) Mais esta opção, a possibilidade de ter como item o valor de maior outorga. Isto dá uma condição de trabalharmos com mais condições de viabilizar as licitações que estamos propondo", concluiu.
Fonte : Diário do Grande ABC
Data : 24/06/2015

NOVO CRITÉRIO DE LICITAÇÃO PARA 1º BLOCO DE PORTOS PASSARÁ PELO PLENÁRIO DO TCU
Publicado em 06/24/2015 as 03:41 PM

O diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do de Contas da União (TCU), Fernando Graeff, afirmou nesta terça, 23, que a mudança no critério de licitação no primeiro bloco de arrendamento precisará passar pelo crivo do Plenário da Corte.

Estadão Conteúdo

"De qualquer forma, vai ser necessária a avaliação pelo Plenário (do TCU). Porque o estudo original foi avaliado pelo Plenário, então vai ter que ter essa reavaliação", disse o representante do TCU. "A gente vai fazer o máximo para ser o mais rápido possível nessa análise, para que a licitação ocorra o mais rapidamente possível", acrescentou.

Quando do lançamento do pacote de investimentos em logística, no dia 9 de junho, no do Planalto, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que permitiu um novo critério para concessões no setor de : o maior valor de outorga. Essa possibilidade constará no segundo bloco de licitações do setor, mas não estava prevista na primeira rodada de arrendamento, cujos já foram aprovados pelo TCU. O governo quer consultar a Corte de contas sobre a inclusão da concessão por outorga já nas licitações do primeiro bloco.

Hoje, Graeff disse que a mudança no critério de licitação implica em alterações em outras variáveis já analisadas pelo TCU. "A gente vai analisar só pontualmente o que foi alterado. O que já foi decidido, o que já foi mexido, não vai precisar ser novamente analisado. Vamos tentar fazer uma análise rápida", concluiu.
Fonte : Diério do Grande ABC
Data : 24/06/2015

ESTALEIRO DESLIGA 193 TRABALHADORES
Publicado em 06/24/2015 as 03:41 PM

Até o final desta semana outros 700 empregados podem ser desligados. Cortes estariam vinculados ao cancelamento de encomendas

A Operação Lava-Jato continua fazendo estragos na indústria naval de Pernambuco. Ontem, um grupo de 139 trabalhadores chegaram para iniciar o turno da manhã e foram recebidos com as cartas de demissão. A expectativa é que até a próxima sexta-feira sejam desligados o total de 700 funcionários das áreas de transporte, logística, andaime, elétrica e administrativa. As demissões são provocadas pela suspensão dos contratos do EAS com a empresa Sete Brasil, para a construção de sete plataformas de petróleo. Os contratos foram encerrados por falta de pagamentos. A Sete Brasil está sendo investigada por desvios de recursos para a construção de plataformas de exploração de petróleo do pré-sal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal), Henrique Gomes, o EAS alega a falta de recursos para arcar com as obrigações trabalhistas como a causa do desligamento em massa. Por enquanto estão sendo mantidos os trabalhadores de chão de fábrica, que atuam diretamente na produção dos navios. Atualmente está sendo concluido o sexto navio, batizado de Marcílio Dias, cuja previsão de entrega à Transpetro está marcada para agosto. O sétimo navio, ainda sem nome, está no dique seco recebendo os acabamentos finais.

O contrato da Transpetro com o EAS prevê a construção de 22 navios do tipo Suesmax dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). No início do Promef, o estaleiro pernambucano chegou a empregar 11 mil trabalhadores. A estimativa do Sindmetal é que hoje estejam trabalhando 3.500 empregados, entre mão de obra direta e indireta. Em maio passado, a presidente Dilma Rousseff participou, no Porto de Suape, do lançamento ao mar do quinto navio da frota, André Rebouças e do batismo do Marcílio Dias.

Ontem, após as demissões, o clima de insegurança tomou conta dos trabalhadores do EAS. Segundo o presidente do Sindmetal, Henrique Gomes, as cartas de demissões são entregues no início e no final do expediente. Os trabalhadores se articulam com a Central Única de Trabalhadores (CUT) para participarem, na sexta-feira, da paralisação nacional contra o projeto de terceirização e em protesto contra as demissões.

O Diario entrou em contato com o EAS, mas a assessoria de imprensa informou que a empresa não iria se posicionar sobre as demissões. Os desligamentos no EAS iniciaram no final de março, atingindo as empresas de mão de obra terceirizada, que deixaram de receber o pagamento dos contratos. A crise se agravou com o aprofundamento das investigações da Lava-Jato e a suspensão dos contratos da Sete Brasil, empresa criada pela Transpetro para gerir a construção das plataformas de petróleo do pré-sal.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 24/06/2015

CARNE
Publicado em 06/24/2015 as 03:41 PM

Um carregamento de carne de ótima qualidade está chegando ao porto desta corte do Rio de Janeiro vindo do sul do império.

É uma carne especial que prima pela qualidade e ainda não se sabe em quantas casas desta cidade será negociada. A quantidade, podemos adiantar, é muito grande, assim como, já dissemos, a qualidade da mercadoria. Estamos precisando de alimentos em muita quantidade.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 24/06/2015

LICITAÇÃO TERÁ DE PASSAR DE NOVO PELO TCU
Publicado em 06/24/2015 as 03:40 PM

O diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Graeff, afirmou ontem que a mudança no critério de licitação no primeiro bloco de arrendamento portuário precisará passar pelo crivo do plenário da Corte.

Quando do lançamento do pacote de investimentos em logística, no dia 9 de junho, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que permitiu um novo critério para concessões no setor de portos: o maior valor de outorga. Essa possibilidade constará no segundo bloco de licitações do setor, mas não estava prevista na primeira rodada de arrendamento, cujos estudos já foram aprovados pelo TCU. O governo quer consultar a Corte de contas sobre a inclusão da concessão por outorga já nas licitações do primeiro bloco. “Vai ser necessária a avaliação pelo plenário (do TCU). Porque o estudo original foi avaliado pelo plenário, então vai ter de ter essa reavaliação”, disse Graeff. “Vamos fazer o máximo para ser o mais rápido possível nessa análise, para que a licitação ocorra o mais rapidamente possível”, acrescentou o diretor.

Terminais

O ministro de Portos, Edinho Araújo (PMDB), afirmou que a previsão do governo é começar a licitar o segundo bloco de arrendamento de terminais no primeiro semestre do ano que vem. De acordo com o ministro, esse bloco incluirá 21 terminais portuários nos estados de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão e Pará, com investimentos projetados de R$ 7,2 bilhões. “Queremos submeter ao TCU para que possamos licitar no primeiro semestre de 2016”, declarou o ministro. Edinho participou de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara para debater a situação atual do setor portuário no País. Ele lembrou que, no segundo bloco de licitações, haverá a possibilidade de se optar por um novo critério de concessão, conforme decreto publicado pela presidente Dilma Rousseff.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 24/06/2015

COQUETEL EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DO ANIVERSÁRIO DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO
Publicado em 06/24/2015 as 03:40 PM

No ATRIUM Quinta das Pedras, o Comando do 4º Distrito Naval, através do seu excelentíssimo Comandante vice almirante Edlander Santos, ofereceu um coquetel de longo curso em Comemoração ao 150º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha do Brasil.

Presentes ilustres convidados da sociedade de Belém, civis, militares e soamarinos. O encontro foi irrepreensível, pontificando o bom gosto na ornamentação e o correto atendimento, foi na verdade um encontro de amigos, com uma atenção especial do casal anfitrião Edlander (Antonia) Santos e a sua bela filha Núbia, que estava acompanhada do jovem Eduardo, como aparecem na foto com o colunista. Em outro plano aparecem com o colunista almirante Edlander, o general Jeanot, Secretário de Segurança, engenheiro Kleber Menezes, Secretário de Transportes e Raul Ramos Moreira, cedepeano e um dos candidatos à diretoria financeira da CDP-Companhia Docas do Pará.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 24/06/2015

NARDES DEFENDE PARCERIA COM OS ESTADOS
Publicado em 06/24/2015 as 03:40 PM

FISCALIZAÇÃO Apoio aos tribunais de contas serve para preservar a gestão pública no País

Ao se pronunciar ontem à noite, no lançamento do seu livro “Governança Pública: o desafio do Brasil”, o ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), enfatizou a necessidade de ser fortalecida a parceria do TCU com os tribunais de contas dos estados e dos municípios, para salvaguardar a gestão pública no País.

“O Brasil precisa reencontrar o encanto, não permanecer no desencanto, para que a Nação volte a crescer”, afirmou, referindo- se à observação que de os brasileiros anseiam pela eficácia dos serviços públicos no País.

O lançamento do livro ocorreu na véspera do VII Fórum Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e Jurisdicionados, a ser aberto por ele, às 10h30, no Hangar. No evento, o ministro discorrerá sobre a relatoria dele no processo de apuração das contas 2014 da presidente Dilma Rousseff, o Pacto Federativo e “gargalos” da governança nacional.

Ladeado pelos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luís Cunha, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Cesar Colares, o ministro Augusto Nardes, aproveitou o local do lançamento do livro, o Espaço São José Liberto, para enaltecer a iniciativa do então governador Almir Gabriel em transformar uma cadeia pública em um ambiente de cultura.

Nardes afirmou que o livro foi pensado e lançado antes do momento delicado pelo qual passa o Brasil, e manifestou sua expectativa de que o País faça “a crise virar mudança”. “De certa forma, o livro vem em boa hora; mas, nós sentimos lá atrás que isso podia acontecer; não esperávamos que acontecesse tão rapidamente e agora que descobrimos tantas ilegalidades, irregularidades, nas contas da presidente Dilma, nós estamos mostrando para o País”.

O ministro Augusto Nardes Ressaltou a união de esforços entre os tribunais, como ocorreu na Amazônia, com a criação das unidades de conservação e a fiscalização contínua, que serve de referência para iniciativas de cunho ambiental em outros países. No sentido da preservação do meio ambiente, o ministro destacou o trabalho feito no município de Paragominas, “que serve de exemplo para tudo”.

“Fico feliz que esse tipo de ação tenha começado aqui na Amazônia, com as unidades de conservação, as quais podem ser aproveitadas como áreas de atração turística”, disse. O ministro lembrou que foi quem liberou no TCU o projeto das eclusas de Tucuruí, mas, passados cinco anos, verifica que o projeto ainda precisa ser concretizado, para salientar a importância da governança como contraponto a efeitos negativos ao País.

“A governança é o grande desafio porque a sociedade cansou de esperar as coisas serem entregues de forma adequada. No caso, educação, saúde e infraestutura. O cidadão não tem a dignidade de um transporte adequado, por exemplo. A governança é você não entregar, não direcionar, não avaliar, não monitorar e especialmente, comparando com a família, a gente tem que controlar o filho.

Ele tem que fazer o dever de casa, e o Estado muitas vezes não faz o dever de casa. Então, a sociedade chegou em um esgotamento. É uma palavra que mostra um pouco hoje o que está acontecendo com a Nação, quer dizer, um certo desencanto”, afirmou.

Governança garante a qualidade na saúde, educação e infraestrutura
Fonte : O Liberal – PA
Data : 24/06/2015

PROTESTO DIANTE DE ESTALEIRO
Publicado em 06/24/2015 as 03:40 PM

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte, Benito Gonçalves, iniciou, na madrugada de ontem, um protesto para pressionar a Petrobras a confirmar a construção das plataformas P-75 e P-77. Às 4h30min, ele se amarrou ao portão do estaleiro da QGI, em Rio Grande.

O sindicalista afirmou que o ato visa a uma resposta positiva por parte da estatal, conforme promessa que recebeu de autoridades do governo federal. “Os trabalhadores estão sofrendo com o desemprego, a falta de decisão da Petrobras e o cansaço. Não temos mais o que dizer aos trabalhadores. Já que estão nos amarrando, vamos ficar amarrados à espera de uma resposta positiva”, destacou.

Durante o dia, Gonçalves recebeu visita de trabalhadores e lideranças sindicais do município. Funcionários da QGI limitaram se a dizer que a negociação com a estatal continua. O sindicalista afirmou que pretendia ficar amarrado na frente da empresa até receber alguma resposta sobre o andamento das negociações, mesmo que tenha que passar mais de uma noite no local.

A construção das plataformas geraria 4,5 mil empregos. A QGI pede para a estatal aditivo de aproximadamente 8% no contrato de 1,6 bilhão de dólares.
Fonte : Correio do Povo – RS
Data : 24/06/2016

FERROVIA
Publicado em 06/24/2015 as 03:40 PM

O Ministério dos Transportes deverá anunciar no início de julho autorização de investimentos no projeto de ampliação da Estrada de Ferro Tereza Cristina, no Sul de Santa Catarina.

A decisão é do próprio ministro Antônio Rodrigues, que considera a ferrovia catarinense modelo de atuação no Brasil. E tem função relevante na economia carbonífera.
Fonte : Diário Catarinense – SC
Data : 24/06/2015

PORTO DE SÃO FRANCISCO
Publicado em 06/24/2015 as 03:39 PM

Câmara de São Francisco do Sul promove sessão solene hoje, às 19h, para homenagear os 60 anos do Porto de São Francisco (1º de julho).

A solenidade foi proposta pelo vereador Christopher Camargo (PMDB). O porto bateu recorde histórico ao movimentar mais de 13 milhões de toneladas de cargas em 2014.
Fonte : Diário Catarinense – SC
Data : 24/06/2015

REUNIÃO PARA DEFINIR O NOVO TRAÇADO É ADIADA
Publicado em 06/24/2015 as 03:39 PM

ENCONTRO AGENDADO APÓS visita do ministro dos Transportes a SC na semana passada foi cancelado pela ANTT e permanece sem nova data

A reunião entre deputados, senadores catarinenses e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcada para a tarde de hoje foi adiada indefinidamente. O encontro havia sido agendado após a visita do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, ao Estado, na semana passada, quando parlamentares cobraram respostas para uma série de questões ligadas à mobilidade em SC – incluindo a incerteza sobre o polêmico trecho sul do Contorno Viário da Grande Florianópolis.

Segundo informações do gabinete do deputado Esperidião Amin (PP-SC), a reunião foi cancelada pela própria ANTT e deve ocorrer na próxima semana, mas ainda não tem data marcada. Como a agência deixou a decisão final sobre o Contorno Viário nas mãos do Fórum Parlamentar Catarinense, a discussão não deve tomar grande parte da reunião.

A indecisão sobre duas alternativas permanece: manter o traçado original, desapropriando uma quantidade maior de imóveis em Palhoça e jogando o trânsito pesado para a BR-101; ou usar a estrutura da BR-282 para ligar o tráfego até a BR-101, evitando desapropriações, mas aumentando significativamente o custo e o tempo da obra.

– A BR-282 já quase não suporta mais o tráfego atual, então seria preciso fazer uma ampliação da rodovia para desviar o tráfego do Contorno Viário por ela – diz Marcos Guedes Pereira, gerente de planejamento estratégico da concessionária Autopista Litoral Sul.

O governo aposta no plano original, tanto por uma questão de custos quanto de licenciamento. Já parte dos moradoresde Palhoça desaprova o primeiro traçado.
Fonte : Diário Catarinense – SC
Data : 24/06/2015

PRESOS NA “ERGA OMNES” LIBERADOS
Publicado em 06/24/2015 as 03:39 PM

LAVA JATO Juiz federal Sérgio Moro mandou soltar três dos detidos na última fase da Operação. Alexandrino de Salles, da Odebrecht, teve prisão prorrogada por mais 24h

SÃO PAULO – O juiz federal Sergio Moro mandou soltar, ontem, três investigados pela Operação Lava Jato que haviam sido presos na última sexta-feira (19). No entanto, prorrogou por mais 24 horas a prisão temporária de Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, da empreiteira Odebrecht, até que a Procuradoria da República se manifeste sobre pedido da Polícia Federal para converter em regime preventivo a custódia do executivo.

Alexandrino foi preso pela Operação Erga Omnes – nova etapa da Lava Jato –, em caráter temporário por cinco dias, apontado por delatores como o responsável por pagamentos de suborno no exterior – o que a empresa nega enfaticamente. Alexandrino pediu demissão na segunda- feira (22) e foi desligado da empresa.

O prazo da prisão temporária venceu ontem, mas os procuradores da República haviam pedido que Alexandrino tivesse sua prisão convertida em preventiva, que não tem prazo definido para acabar. No entanto, no caso dos demais, a decisão foi pela soltura.

“Efetuada a busca e colhida as primeiras declarações, a medida não se faz mais necessária, ainda que o quadro probatório em relação a elas ainda esteja carente de melhor esclarecimento”, escreveu Moro na decisão. Os três libertados são a advogada Christina da Silva Jorge e os executivos Antonio Pedro Campelo de Souza e Flávio Lúcio Magalhães. Christina é acusada de ter assumido uma empresa offshore e sua representante no Brasil, a Hayley, que os procuradores acusam de ter sido usada para pagar propina para a Odebrecht.

O representante original da empresa era o engenheiro João Bernardi Filho, que foi da Odebrecht e que desligou-se da empresa há mais de uma década, mas aparece até hoje como sócio de uma empresa do grupo, ainda segundo os procuradores.

A Odebrecht refuta que Bernardi tenha qualquer ligação com seus negócios atuais. Flávio Magalhães é diretor da Andrade Gutierrez e foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de internalizar valores vindos da Venezuela de maneira fraudulenta. Antonio Pedro, ex-executivo da Andrade Gutierrez, foi preso sob acusação de ter assinado contratos de consultoria que não foram prestadas por Mario Goes, apontado como repassador de propina na Petrobras.

Marcelo Odebrecht, presidente do grupo homônimo, e Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, continuam presos.

CAMARGO CORRÊA

A construtora Camargo Corrêa anunciou, ontem, que o executivo Artur Coutinho ocupará o cargo de diretor presidente da empresa. A construtora ainda informou da demissão do ex-presidente Dalton Avancini e dos ex-executivos Eduardo Leite e João Auler, os três réus na Operação Lava Jato e afastados de seus cargos desde que foram presos, em novembro passado.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 24/06/2015

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL DEMITE 330 PESSOAS
Publicado em 06/24/2015 as 03:39 PM

SUAPE - Funcionários desligados atuavam nos setores de apoio, como manutenção e logística. Somam-se a outros 2mil desligados este ano. Protesto deve ocorrer na sexta

Cerca de 330 funcionários foram demitidos do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) nos últimos dois dias, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado de Pernambuco, Henrique Gomes. Os trabalhadores desligados atuavam nos setores de apoio, como transportes, andaimes, logística e manutenção, entre outros. Instalado no complexo de Suape, o estaleiro vem sofrendo com as consequências da Operação Lava Jato, um esquema de propina milionário envolvendo os diretores da Petrobras, políticos e diretores de algumas das mais importantes empreiteiras brasileiras.

“De janeiro até agora, já foram cerca de duas mil demissões, oque nos preocupa muito”, afirma Henrique Gomes, acrescentando que essas empresas estão perdendo uma mão de obra qualificada. Segundo ele, a preocupação maior ocorre porque está ocorrendo uma desaceleração dos investimentos realizados pelos estaleiros e há rumores de que mais funcionários serão demitidos esta semana.

O sindicato está articulando um protesto na próxima sexta-feira, mas não está definido o horário e o local, de acordo com informações do sindicato. As empresas do setor de petróleo e naval estão num período turbulento. Além da Operação Lava Jato, também ocorreu a queda no preço do barril do petróleo.

Os dois fatores (a Lava Jato e a queda no preço do barril) provocaram uma redução dos investimentos já anunciados pela Petrobras, a principal compradora de embarcações e sondas para explorar petróleo no País. Com a crise, o EAS está com menos recursos e tem atrasado o pagamento de alguns dos seus fornecedores, que também reduziram o quadro de pessoal. A assessoria de imprensa do EAS foi contatada, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 24/06/2015

DNIT ENFRENTA RESISTÊNCIA PARA MELHORAR GOVERNANÇA
Publicado em 06/24/2015 as 03:38 PM

Dono de uma carteira de R$ 49 bilhões em obras e um histórico de escândalos de corrupção, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) trava atualmente uma batalha judicial e política para tentar melhorar sua governança. O motivo da disputa são cinco contratos de consultoria em engenharia e gestão, licitados no ano passado por R$ 455 milhões.

Com cinco anos de vigência, os novos convênios mudam significativamente a forma pela qual o Dnit contrata os serviços de consultoria. Até então, esses contratos eram remunerados com base no critério "homem/hora" - que segundo técnicos do próprio órgão é muito mais suscetível a desvios. Em 2011, o Dnit foi um dos protagonistas da famosa "faxina" da presidente Dilma Rousseff, após vir a público um esquema que custou a cabeça de cinco diretores.

Para aprimorar os controles, a licitação realizada em 2014 pelo órgão teve a remuneração baseada no modelo "preço global/produto", pelo qual a consultoria vencedora recebe um valor fixo para cada item entregue, independentemente do quantitativo de mão de obra comprometido para a tarefa.

A conclusão da concorrência, no entanto, desencadeou uma batalha judicial. A direção do Dnit vê com estranheza o fato de o autor da ação que questiona o leilão - feito por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - ser uma pessoa até então absolutamente desvinculada ao processo. Os atuais gestores do órgão, oriundos dos quadros técnicos, acreditam que a advogada Juliana Nery Macedo esteja a serviço das empresas que há anos prestam consultoria técnica ao Dnit e que estão saindo de cena por conta da licitação.

As consultorias STE, Siscon e Prodec oferecem assessoria ao órgão há décadas. Juntamente com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), elas sob suspeita de ser responsáveis pela ação judicial que questiona o certame. Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu uma liminar suspendendo a licitação, mas a decisão foi derrubada semanas depois pelo presidente do mesmo tribunal, Cândido Ribeiro.

O argumento principal contra a concorrência é que o RDC não pode ser utilizado para a contratação de consultorias. "O que nós discordamos é que tenham sido feitas licitações no modelo de leilão. É impensável que um serviço de natureza intelectual seja escolhido por menor preço. A empresa que dá um desconto de 40% não pode ser idônea", avalia o presidente da seção paulista do Sinaenco, Carlos Mingione. Ele negou, porém, que o sindicato ou suas principais associadas estejam por trás da ação judicial, cujo mérito ainda não foi julgado.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, o RDC é limitado a algumas situações, entre as quais os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro, disse ao Valor que o órgão já obteve todas as certificações que enquadram as consultorias na modalidade diferenciada de contratações.

De acordo com ele, a remuneração baseada no preço global por produto é a principal vantagem dos novos contratos em relação ao que se fazia no passado. Casimiro acrescenta que os contratos antigos eram mais focados em "engenharia pura", e que alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre falhas na administração do Dnit tornaram necessária a contratação de consultorias de gestão.

O diretor argumenta ainda que os novos contratos vão representar uma economia de cerca de R$ 200 milhões ao Dnit durante o período de vigência. O ganho, segundo ele, é resultado da comparação dos mesmos serviços no modelo anterior.

Apesar da aparente vantagem econômica e gerencial, os novos contratos não receberam respaldo imediato do Ministério dos Transportes, que controla o Dnit. Sob anonimato, técnicos do órgão afirmam que o ministro Antonio Carlos Rodrigues (PR) não demonstra entusiasmo com o novo formato dos contratos. O entendimento interno é de que o PR, partido que há 12 anos controla a pasta, teria preferência pelo modelo antigo. Por meio de sua assessoria, o ministro negou a falta de apoio ao órgão.

Dos cinco contratos licitados, três foram arrematados por um consórcio formado pelo grupo americano Accenture e a consultoria brasileira Dynatest. As duas empresas estão desenvolvendo uma série de indicadores que visam auxiliar o Dnit no monitoramento do que o órgão chama de "mapa estratégico". Os três contratos foram assinados por R$ 326 milhões, o que representou um deságio de 40% em relação ao preço-teto estabelecido.

O consórcio presta consultoria nas áreas de rodovias, de planejamento e na diretoria-geral do Dnit. Já os contratos das áreas ferroviária e aquaviária ainda não foram assinados, devido a questionamentos ao processo licitatório, feitos pela empresa STE. Procuradas, as três consultorias citadas não responderam aos pedidos de entrevista. A advogada Juliana Nery não foi localizada.
Fonte : Valor Econômico
Data : 24/06/2015

LOG-IN ATRAI ATENÇÃO DOS TRÊS MAIORES GRUPOS MUNDIAIS
Publicado em 06/24/2015 as 03:38 PM

Os três maiores grupos de transporte marítimo mundial de contêineres estão de olho na Log-In, empresa brasileira especializada na navegação costeira integrada. Segundo o Valor apurou, a MSC e a CMA CGM estariam estudando os ativos da empresa, além da Maersk, conforme já noticiado.

Procurada, a MSC e a CMA CGM preferiram não se pronunciar. E a Maersk reiterou, via assessoria de imprensa, que não "comenta sobre especulação do mercado".

Questionada sobre o interesse das empresas, a Log-In disse que mantém o conteúdo do fato relevante divulgado em 21 de maio. Nele, a companhia afirma que está avaliando "alternativas estratégicas junto a potenciais investidores". Mas destacou que "não há qualquer acordo firmado que confira segurança quanto à conclusão de qualquer transação com qualquer investidor".

No segundo semestre de 2014, a Log-In contratou a BR Partners como sua assessora financeira. Em entrevista publicada no Valor na edição de segunda-feira, o presidente da Log-In, Vital Lopes, disse que a empresa está em busca de capital para investimento, mas sustentou que a Log-In não está à venda. Depois emendou que a empresa "está à venda todos os dias" por ser de capital aberto e estar diariamente na Bolsa de Valores.

O grande negócio da empresa é oferecer soluções porta a porta na navegação costeira, sendo o principal negócio o transporte marítimo regular de contêineres.

O grupo Maersk já opera na navegação doméstica (cabotagem) de contêineres no Brasil com a subsidiária Mercosul Line, concorrente da Log-In. A Mercosul Line é a terceira em volumes em um mercado disputado por três empresas e liderado pela Aliança, da Oetker.

Já a francesa CMA CGM manifesta há anos a intenção de entrar na cabotagem brasileira. Com o dólar alto, os ativos no Brasil ficaram atrativos para os estrangeiros.

A Log-In utiliza oito navios porta-contêineres, com capacidade total para 19.500 Teus (contêiner de 20 pés). Quatro são próprios (Log-In Jacarandá, Log-In Jatobá, Log-In Pantanal e Log-In Amazônia) e os demais são afretados (Angol, Aldebaran, Frizia e RR Europa). As embarcações escalam vários portos do país ligando o Norte ao Sul, além de conectar o Brasil aos países do Mercosul.

A Log-In atua também com o graneleiro (próprio) Log-In Tambaqui. A embarcação atende a um contrato de 25 anos com a Alunorte, para viagens entre os portos de Trombetas e Vila do Conde (PA). Ainda para atender a Alunorte, a Log-In aluga mais dois navios graneleiros em contratos por viagem. E afreta uma embarcação para carga geral, o BBC Scandinávia.

Desde 2007 ela está investindo cerca de R$ 1 bilhão na construção de cinco embarcações para contêineres e duas para granel. Dos sete navios, três foram entregues e um foi lançado ao mar. A previsão é que os três porta-contêineres restantes sejam entregues até 2017.
Fonte : Valor Econômico
Data : 24/06/2015

CAI A LIMINAR QUE BARRAVA DRAGAGEM NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 06/24/2015 as 03:38 PM

Após quase três meses de impasse, caiu na segunda-feira a liminar que suspendia a licitação para as obras de dragagem no canal de acesso ao porto de Santos (SP).

A informação foi dada ontem ao Valor pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Edinho Araújo, que participou de uma audiência no Congresso.

O certame estava suspenso desde 27 de março, quando a empresa Coencil Construções e Empreendimentos Civis conseguiu interromper o leilão na Justiça. O argumento, acolhido pela juíza federal Edna Márcia Silva de Medeiros Ramos, da 22ª Vara Federal de Brasília, era de que os documentos de habilitação exigidos para as empresas estrangeiras não eram claros.

O governo impetrou um agravo de instrumento, que foi acolhido pelo desembargador Reginaldo Marcio Pereira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com a queda da liminar, a expectativa é que a chamada para nova licitação - que será feita de forma eletrônica pelo Regime Diferenciado de Contratações - possa ser publicada em cinco dias úteis.

Orçada em quase R$ 375 milhões, a dragagem em Santos é considerada o maior projeto do governo dentro do programa de desassoreamento dos portos. Pela primeira vez, um mesmo contrato irá prever a dragagem do canal de acesso, das bacias de evolução e do berço de atracação do principal porto do país. A vantagem desse tipo de contrato, segundo especialistas, é a eliminação do risco de descompasso nas profundidades.

Os operadores que atuam em Santos esperam que, com a liberação do processo licitatório, o governo consiga dar sequência à contratação da dragagem o mais rapidamente possível. Hoje, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, vem fazendo dragagens emergenciais para evitar os elevados índices de assoreamento.

"O assoreamento em Santos é muito violento. As condições naturais do canal fazem com que, no decorrer do ano, ele recue a uma profundidade que permite calado máximo do navio de oito metros, o que inviabiliza a navegabilidade de todos os navios", diz Roberto Teller, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp).

O governo também trabalha atualmente na definição da modelagem de um plano de concessões de dragagem. O ministro de Portos chegou a anunciar que repassaria o serviço para a iniciativa privada nos portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Santos. A etapa de audiências públicas para discutir o modelo já acabou e agora técnicos da SEP estão definindo a proposta que será levada para a presidente Dilma Rousseff.

Ganhou força recentemente um sistema de condomínio, pelo qual os usuários do porto se associam às companhias Docas para a realização do serviço de dragagem. Esse modelo, no entanto, dependerá de regulamentação, já que não está previsto na legislação um formato pelo qual o serviço poderia ser feito pelo condomínio sem licitação.

Também está sendo avaliado o modelo de "concessão pura", pelo qual uma empresa presta o serviço de forma perene mediante o recebimento de tarifa. Não é descartada, ainda, a hipótese de que o modelo atual seja mantido. Além da manter a navegabilidade dos canais de acesso, um serviço permanente de dragagem é importante para reduzir custos, visto que o deslocamento das dragas representa cerca de 30% do serviço.
Fonte : Valor Econômico
Data : 24/06/2015

PAINEL - DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Publicado em 06/24/2015 as 03:38 PM

Alexandrino Ramos de Alencar e os demais executivos presos da Odebrecht não devem aderir à delação premiada, mesmo tendo pedido afastamento de seus cargos na empreiteira.

As demissões --uma praxe para tentar reverter as prisões-- levaram temor ao meio político de que eles planejassem se desvincular da defesa da empresa, mas o depoimento de Alencar na segunda-feira mostra consonância com a estratégia de negar envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
-
GPS A Polícia Federal relatou dificuldade em localizar a casa de Marcelo Odebrecht para prendê-lo, porque o condomínio em que o empreiteiro mora "possui diversas ferramentas de segurança".

Drone A PF precisou usar imagens aéreas e criar uma lógica de numeração para as casas para chegar ao alvo.

Ostentação O imóvel identificado pela PF chamou a atenção por apresentar "diferença significativa" em relação aos vizinhos. "A casa em questão possui três terrenos incorporados, sendo que em um deles existe um pequeno campo de futebol".

Queima-roupa A PF apreendeu na casa de Marcelo um revólver calibre 38, com um registro de posse em seu nome. A arma estava no closet do quarto do casal, onde havia ainda quatro celulares e mais de 30 pendrives.

Das Arábias Na sala do executivo em um dos escritórios da Odebrecht, foram encontradas três apostilas com o título "Empresas estrangeiras citadas na Operação Lava Jato", com referência à embaixada brasileira em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

Tabuleiro de... Os investigadores apreenderam na sede da Odebrecht Latin Finance 42 contratos de financiamento entre o BNDES e países estrangeiros, com participação da construtora.

... War Entre eles, havia 21 de Angola, 8 da República Dominicana e 4 de Cuba, além de documentos sobre as obras do porto de Mariel.

Armadura 1 Aliados de Lula e parte da cúpula do PT articulam reação enérgica a desdobramentos da Lava Jato para blindar o ex-presidente. Preocupado, o grupo quer que parlamentares e ministros questionem abertamente a legitimidade de algumas decisões ligadas à operação.

Armadura 2 Insatisfeito com a "inércia" do Planalto, um dirigente do PT disse a um ministro que, caso Lula seja preso, tem dúvidas se a cúpula do partido e a militância da sigla teriam energia para sair às ruas e defendê-lo.

Alvo... Fernando Collor (PTB-AL) propôs a Renan Calheiros (PMDB-AL) uma emenda à reforma política para obrigar juízes, promotores e policiais a cumprir "quarentena" de até quatro anos antes de disputar eleições.

... certeiro Eunício Oliveira (PMDB-CE) brincou com o ex-presidente: "É a emenda Sérgio Moro".

Meia-volta O recuo do Ministério do Planejamento numa medida para faciliar a liberação de emendas para deputados novos irritou a articulação política do Planalto.

Volver A pasta não garantiu a implantação de um mecanismo para os parlamentares cadastrarem as emendas.

Pra já Se o problema não for solucionado na manhã desta quarta, a equipe de Michel Temer (PMDB) vê risco de derrota do governo no projeto que revê desonerações.

Pelas pontas Os lugares atrás de Dilma foram pouco disputados no evento desta terça, no Rio. O prefeito Eduardo Paes se posicionou na extrema esquerda, longe do foco das câmeras.

Arrastado O PSDB paulista designou o deputado Carlão Pignatari para arbitrar a disputa pela Executiva paulistana da sigla. Ele deve apresentar parecer em dez dias.
-
TIROTEIO

O Greenpeace decidiu fazer política partidária no lugar de política ambiental. Seu nome é maior que os interesses que o movem.

*DO DEPUTADO PEDRO TOBIAS,* presidente do PSDB paulista, sobre ação feita pela ONG contra a gestão da crise hídrica pelo governo Geraldo Alckmin.
-
CONTRAPONTO

Cuidado para não se queimar
Durante o lançamento do plano da agricultura familiar, na segunda-feira, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, foi questionado se achava que haveria quórum no Senado nesta semana, na qual se concentram as festas juninas no Nordeste.

O também senador Telmário Mota (PDT-RR), que acompanhava a conversa, se antecipou:

--É claro que não!

Pimentel, precavido, disse que não era bem assim:

--Na Câmara você está certo. Os deputados vão para a festa, mas os senadores fogem. Se forem têm de dançar... --disse, se referindo à faixa etária mais elevada da Casa.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 24/06/2015

MERCADO ABERTO - ARRECADAÇÃO ESTÁ PIOR QUE EM 2003, DIZ RACHID
Publicado em 06/24/2015 as 03:38 PM

"A arrecadação em 2003 foi difícil, mas neste ano a dificuldade está maior ainda." A afirmação é do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que também estava à frente do fisco naquele ano do primeiro mandato do presidente Lula.

Os novos dados da arrecadação do governo federal deverão ser divulgados nos próximos dias --até abril, houve recuo de 4,4%. "Mas estamos trabalhando em uma série de estratégias com o ministro Joaquim, tomando medidas para aumentar a receita."

O secretário afirma que não prorrogará o prazo, marcado para o dia 1º de julho, para a utilização obrigatória da entrega de todos os documentos eletronicamente no portal do Siscomex.

"Será eliminada a recepção de documentos em papel e a necessidade de protocolo presencial. Vamos nos reunir com a Anvisa, Vigiagro e Ibama, para termos um alinhamento e melhorar as condições [de exportação] para facilitar o crescimento", relata.

"Nem pensar em prorrogação de prazo na Receita. A orientação que recebi do ministro Joaquim Levy, quando me chamou [para a secretaria] foi de melhorar o ambiente de negócio, dar maior competitividade no comércio exterior e de simplificação tributária."

O prazo para entrega completa do Portal Único é final de 2016 para 2017.

"Temos dificuldades na exportação, mas avançamos."

No despacho de exportação, o tempo médio bruto foi de duas horas e 24 minutos em 2014, queda de 67% ante 2013. Mais de 95% das declarações são desembaraçadas em menos de quatro horas, de acordo com a Receita.
-
SALTO TIPO EXPORTAÇÃO

Mesmo sem planos de expandir o número de lojas no exterior neste ano, a grife de calçados e acessórios Jorge Bischoff projeta elevar de 13% para 25% a participação das exportações.

O câmbio mais favorável é a principal razão, segundo Jorge Bischoff, CEO da empresa que leva o seu nome. São três lojas licenciadas no exterior, duas no Uruguai e uma em Cuba.

"Abrir mais unidades [fora do país] não é o objetivo agora, porque ainda temos espaço aqui dentro."

O grupo exporta produtos para cerca de 900 multimarcas em 40 países.

No mercado interno, o empresário estima fechar o ano com 20 contratos assinados para novos pontos. Hoje, são 66 franquias.

Apesar da crise, o ritmo de expansão será parecido com o de 2014. No entanto, com a desaceleração do varejo, a bandeira Loucos & Santos --que tem tíquete médio menor-- deverá ganhar espaço, diz Bischoff.

2,3 milhões é a produção anual estimada

R$ 93 milhões foi o faturamento da rede de lojas em 2014 (alta de 34%)

R$ 1 milhão é o investimento médio na abertura de cada ponto com a bandeira Jorge Bischoff

R$ 329 é o tíquete médio da marca (há sapatos de até R$ 1.800)
-
Mais... A Medley integrou sete medicamentos da Sanofi ao seu portfólio, entre os quais o Plavix e o Gardenal. A meta é ampliar a linha de cardiologia, ginecologia e sistema nervoso.

...bulas A linha farma representa hoje cerca de 33% dos negócios da Medley. Ao longo deste ano, o grupo pretende aumentar a participação no mercado de similares.

Cartório O número de títulos protestados (86.842) na cidade de São Paulo em maio subiu 26,6% ante o mês de 2014, segundo o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos.

Cultural A BG Brasil será mantenedora do Museu do Amanhã, que terá experiências em ciências e arte, e abrirá nesta sexta (26), no Rio. Serão investidos R$ 12 milhões.
-
PIOR CENÁRIO

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking da consultoria Ipsos com 29 países que consideraram boa a situação econômica nacional em junho deste ano.

A parcela de brasileiros otimistas foi de 9%, empatada com a Sérvia.

Esse é o pior desempenho do Brasil desde, pelo menos, agosto de 2012.

Em comparação com maio deste ano, o bom humor dos brasileiros caiu 5 pontos percentuais. Em junho de 2014, a fatia era de 31%.

A média global em junho deste ano ficou em 41%. A Arábia Saudita liderou o ranking, com 91%, seguida por Índia (83%) e Peru (77%).

Quando a confiança é avaliada por regiões, os países membros dos Brics ficam em segundo lugar (51%), atrás da América do Norte (52%).

Foram entrevistadas cerca de 20 mil pessoas no mundo, sendo mil no Brasil.
-
EMBARQUES DE PROTEÍNAS

Em razão da crise, a Integralmedica, fabricante de suplementos alimentares, passará a exportar seus produtos para compensar as perdas no mercado interno.

Em 2014, a companhia cresceu 7% em receita --com R$ 160 milhões faturados, um resultado bem abaixo do ano anterior, quando o avanço foi de 34%. "Em um ano difícil, diversificamos as operações para manter um crescimento próximo ao do ano passado", diz o CEO Filipe Bragança.

A expectativa é que os produtos desembarquem, primeiro, na América Latina e, depois, na África. "A meta é que a exportação represente 20% da receita até 2017."
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 24/06/2015

O RAPA NAS EMPRESAS E O PIB
Publicado em 06/24/2015 as 03:37 PM

País se move, mas economia vai piorar um tanto mais com novas prisões e inquéritos.

A CÚPULA das duas maiores empreiteiras do Brasil está presa. O crédito da Odebrecht foi rebaixado, tal como acontecera com o da Petrobras e o de outras empreiteiras da Lava Jato, embora a empresa esteja muito longe da ruína de suas irmãs menores. Executivos de montadoras, bancos e de grandes associações empresariais foram convocados para depor pela CPI que investiga suborno no "tribunal dos impostos", a CPI do Carf.

Ninguém sensato arriscaria estimar o efeito total desse rapa imenso no grande empresariado, ainda menos se considerada também a barafunda política e econômica mais geral. No entanto, é uma especulação razoável dizer o seguinte.

Primeiro, o crédito das empresas brasileiras, das empresas de construção em particular, vai ficar mais prejudicado, aqui e lá fora: mais caro, mais escasso. Vimos esse filme no ano passado, quando a Petrobras levava tiros na testa e o governo não se movia, aparentemente por não entender o que é descrédito e seu significado prático em finança. Não vai ser, claro, tão ruim como no vexame e na exposição das ruínas da petroleira. Mas vai ser ruim.

Segundo, vai haver ainda mais dúvidas sobre o pacote de concessões de obras de infraestrutura que o governo lançou faz duas semanas. O plano é cru, tem contradições (não integra as obras, várias delas sobrepostas), tem maluquices feito o trem do Peru e está à espera de projetos e garantias legais e regulatórias antes de ter jeito de ser implementado. Havia dúvidas sobre quais empreiteiras poderiam participar do negócio. Agora, complicou um tanto mais: quem estará apto, limpo, organizado ou capitalizado para atrair sócios (empresas menores ou do exterior)? Qual o dano geral de imagem do país?

Terceiro, a barafunda política pode aumentar ou ter ramificação nova; há o risco de "pegarem o Lula", tal como saliva a oposição, o que daria em tumulto. É especulativo, decerto, mas por que tanta gente e empresa graúda não reagiria, de alguma forma, à razia dos inquéritos?

Difícil que seja uma reação agressiva, que não pegaria bem, pois o brasileiro médio quer que algumas cabeças rolem. Pode aparecer uma tentativa de acordão, como o que vinha sendo costurado para permitir às empreiteiras participar das próximas concorrências do governo. Pode ser uma reação de retirada, de temor sobre o próprio destino e da imprevisibilidade das ações policiais e judiciais. O que mais está por vir?

O Eletrolão, rolos denunciados na Eletrobras, nem começou. O suborno no Carf estava com jeito de que iria minguar, mas há reações contra o juiz que tomava conta do caso e, embora as CPIs estejam cada vez mais avacalhadas, os inquéritos costumam desencapar fios elétricos. A Lava Jato já tem outras bombas, com delações armadas para explodir.

Quarto, as empresas da Lava Jato, decapitadas de suas lideranças e dedicadas a resolver rolos, tendem a ficar mais desorientadas, a perder negócios, a fechar menos contratos. A economia ruiu também devido ao dominó destrutivo que começou na paralisia da Petrobras, passou para suas obras, para estaleiros, para fornecedores das empresas associadas à petroleira e daí por diante.

Sim, o rapa no empresariado vai fazer a economia piorar um tanto mais.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 24/06/2015

NAS ENTRELINHAS - A TÁTICA DO BIGODE
Publicado em 06/24/2015 as 03:37 PM

Lula tenta se desvencilhar dos desgastes do governo Dilma, mas é impossível fazê-lo sem desencarnar do PT

Na Constituinte da fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio, o líder do então MDB, amplamente majoritário na Casa, era o deputado fluminense Cláudio Moacir, com reduto eleitoral em Macaé. Seu estilo era uma mistura de populismo trabalhista com esperteza pessedista, as duas grandes correntes que controlavam a legenda, lideradas, respectivamente, pelo ex-governador Chagas Freitas e o senador Ernani do Amaral Peixoto. O novo estado era governado pelo almirante Faria Lima, um interventor nomeado pelo general-presidente Ernesto Geisel, e tinha como líder do governo uma lacerdista histórica, Sandra Cavalcanti, da Arena. Não demorou muito para que os emedebistas fizessem um acordo velado com o governador e Sandra renunciasse ao cargo, dando lugar a um deputado ligado a Chagas Freitas. Indagado sobre a posição de sua bancada acerca do governo, Cláudio Moacir me confidenciou: “Vamos adotar a tática do bigode: na boca, mas do lado de fora”.

Lembrei-me da Constituinte da fusão, instalada em 1975, porque foi nela que estreei como repórter político, no antigo Diário de Notícias, à época, o jornal de preferência dos professores e dos militares cariocas. E as recentes críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente Dilma Rousseff sinalizam um reposicionamento tático semelhante à manobra fisiológica de Cláudio Moacir. O petista continua sendo o político mais poderoso junto ao governo, mesmo sem mandato, mas começa a se pronunciar como quem está politicamente fora dele. Ontem, ao participar de reunião com integrantes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016, no Rio de Janeiro, Dilma acusou o golpe: “Eu acho que todo mundo tem o direito de criticar. Mais ainda o presidente Lula. Até porque ele é muito criticado por vocês”. A petista não respondeu se concorda ou não com a fala dele, mas sabe que o líder petista não é qualquer um.

Desde que a Operação Lava-Jato chegou ao andar de cima, como se diz, com a prisão dos donos e executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, o ex-presidente da República vem subindo o tom das críticas ao governo e ao PT. Num encontro com religiosos, não teve papas na língua ao falar mal de Dilma; depois, numa reunião do Instituto Lula, desceu o sarrafo no próprio partido: “Eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego, em ser eleito. Ninguém trabalha mais de graça”, afirmou. Para ele, a sigla não mobiliza multidões, a não ser em troca de dinheiro, se afastou da juventude e está diante de uma encruzilhada. “Temos que definir se queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos ou se queremos salvar o nosso projeto.”

A desestabilização
Qual projeto? O lulismo tem uma narrativa que, dependendo do tema ou da situação, alterna “nós contra eles”, “pobres contra ricos”, “trabalhadores contra patrões”, “esquerda versus direita”, “patriotas contra entreguistas”, mas nunca teve um projeto claramente definido. Quando Lula assumiu o poder, até a eclosão da crise mundial, manteve os fundamentos da política econômica que herdou do governo de Fernando Henrique Cardoso. Deu uma cara própria ao seu governo ampliando a escala das políticas de transferência de renda com o programa Bolsa Família. Em meados do segundo mandato, ao adotar as chamadas “medidas anticíclicas”, deu início à política econômica de forte expansão do crédito e do consumo e de investimentos maciços na construção civil e no setor de energia, depois chamada de “nova matriz econômica” por Dilma.

Adotou-se uma espécie de “capitalismo de Estado” revisitado, que serviu de fonte de financiamento eleitoral para o PT e seus aliados, até eclodir o escândalo da Petrobras. O modelo está indo para o brejo. Uma incrível sequência de medidas equivocadas e mal planejadas na condução da economia, como o congelamento de preços dos combustíveis, a redução das tarifas de energia e a baixa forçada da taxa de juros, num ambiente externo desfavorável, trouxe de volta a inflação, a estagnação e o desemprego. Logo após assumir o segundo mandato, Dilma foi obrigada a dar um cavalo de pau na economia, com o ajuste fiscal e a alta dos juros, e terceirizou a condução política do governo, entregue ao vice-presidente, Michel Temer, que hoje é uma espécie de fiador da governabilidade.

Lula tenta se desvencilhar dos desgastes do governo, mas é impossível fazê-lo sem desencarnar do PT, cujo envolvimento no escândalo da Petrobras começa a contaminar a imagem do petista. Com a popularidade baixíssima, Dilma não tem como enfrentar a situação criada por Lula sem correr grave risco de desestabilização política. As críticas de Lula estão levando o PT à oposição cada vez mais aberta à condução do governo; por sua vez, isso aumenta o poder de barganha do PMDB e a tendência da legenda a impor a sua própria agenda no Congresso. É aí que a tática do bigode pode ser um desastre total, porque todos os partidos aliados gostariam de adotá-la, ou seja, usufruir do bônus de participar da coalizão governista e deixar para Dilma o ônus do mau governo.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 24/06/2015

BRASÍLIA-DF - BRASIL E ESTADOS UNIDOS, O RETORNO
Publicado em 06/24/2015 as 03:37 PM

Quando for lançar hoje o Plano Nacional de Exportações, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro Filho, pretendem deixar claro um reposicionamento da política comercial do país em direção aos Estados Unidos, algo que foi deixado e lado ao longo do governo Lula e também no primeiro mandato de Dilma.

Diante de tantas dificuldades que o governo, há um consenso de que a saída é a economia e, dentro dela, a exportação. Afinal, dizem muitos, é o que resta para tentar sair da crise. E, dentro das exportações, os Estados Unidos estão bem e são próximos. A China, embora tenha ajudado bastante, é longe demais para salvar toda a lavoura.

Nem vem
A oposição viu nas declarações de Lula uma tentativa de o ex-presidente repetir agora com Dilma Rousseff a mesma estratégia usada lá atrás para se afastar de José Dirceu e de Antonio Palocci, como se não tivesse nada a ver com eles. “Lula agora quer jogar a carga ao mar, mas ele é o responsável”, diz o senador José Agripino (DEM-RN).

“ABC da virtude. As críticas de Lula, de que o PT está sem virtudes, são feitas num quarto de espelhos e de forma emotiva. Ou ele realmente acha que o pecado pudesse ser menos divertido?”
Do ex-deputado Paulo Delgado

Procuradores na cobrança
Os procuradores da Lava Jato têm reclamado muito do fato de seus colegas terem enviado todo o processo que envolve governador direto para o Superior Tribunal de Justiça. Assim, vai demorar muito mais a ter resultado e muitos envolvidos podem escapar, porque muitos procedimentos devem ser refeitos. Além disso, a defesa se aproveita para repetir recursos, o que faz com que os procuradores chamem a instância superior de “cemitério do STJ”.

Cada um com a sua
Os deputados começam a ter certeza de que a reforma dos políticos aprovada pela Câmara não sairá do papel. É que os senadores vão primeiro analisar suas próprias propostas para depois cuidar do “resto”.

Só reclamações
Embora esteja correndo a liberação de R$ 4 bilhões em emendas de deputados e senadores ao orçamento da União, sobram reclamações sobre a dificuldade de recebimento desses recursos. E hoje, se a maioria continuar nesse clima, a proposta que reduz a desoneração da folha não passará na Câmara dos deputados.

CURTIDAS

Jogo de empurra/ Basta o sujeito aparecer na cadeia que logo perde os amigos. O PT trata de jogar o detento Marcelo Odebrecht no colo dos tucanos. “Dia desses, Marcelo Odebrecht estava prestando homenagens a Fernando Henrique Cardoso. Portanto, vamos devagar”, comentou o deputado Carlos Zaratini, do PT de São Paulo.

A empoderada.../ A presidente Dilma Rousseff dá cada vez mais poderes à empresária Luiza Trajano (foto), do Magazine Luiza. Ela acaba de substituir Henrique Meirelles no comando do conselho público olímpico e tem ainda presidido diversas reuniões sobre os Jogos do Rio.

...vem para influir/ O conselho tem que referendar toda a matriz de responsabilidade e acompanhamento das obras que é feito pela APO. Meirelles agia nesses quesitos como uma espécie de rainha da Inglaterra. Mas Luiza, contam os palacianos ligados a Dilma, chegará para dar pitacos, como já tem feito em algumas reuniões.

Pelo jeitão do São João.../ Muitos líderes juravam ter ouvido do presidente da Câmara que a liberação do “ponto” dos deputados para votações valeria até esta quinta-feira. Portanto, dificilmente haverá quórum hoje para aprovar a redução da desoneração da folha de pagamento.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 24/06/2015

PANORAMA POLÍTICO - DE GALHO EM GALHO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/24/2015 as 03:37 PM

O novo secretário de Imprensa do Planalto, o jornalista Nelson Breve, foi assessor do ex-ministro José Dirceu durante o escândalo do mensalão.

Ex-presidente da EBC, Breve é um crítico contumaz da cobertura jornalística de irregularidades e atos de corrupção praticados no governo. Ele assume num momento delicado. A Presidência está aturdida pela Operação Lava-Jato.

Atrás da cortina
Autoridade ouvida pelo Ministério Público sobre a Lava-Jato aconselhou os jovens procuradores a não adotarem algumas medidas. Eles queriam paralisar obras tocadas pelas investigadas e congelar suas contas, além das de seus diretores e donos. Essa autoridade sugeriu prudência. Argumentou que parar obras custaria mais caro devido à deterioração do já feito. Alegou que congelar contas de grandes empresas as levaria à falência, pois não teriam condições de operar no Brasil e no exterior. Após ouvi-lo, os soldados do Ministério Público o acusaram: “O senhor está defendendo esses empreiteiros e a corrupção!” Ele retrucou: “Estou defendendo o Brasil!”

Eu não entendi muito as falas dele (Lula)! Não é muito bom ele falar isso! Eu não estou entendendo! Estranho!

Jaques Wagner,Ministro da Defesa, perplexo, como outros petistas, com as recentes declarações do ex-presidente Lula

Palavra de ordem
Os membros do Ministério Público que atuam nas investigações da Operação Lava-Jato justificam a prática das delações premiadas com a frase: “Estamos soltando peixes miúdos em troca da prisão de peixes grandes”.

É assim mesmo
Alguns petistas receberam com naturalidade as críticas do ex-presidente Lula. Dizem que a posição dele sobre o governo Dilma e o PT é compartilhada por todos. Ex-líder na Câmara, Paulo Rocha resume: “O PT tem que corrigir erros. Natural que um partido que fica 12 anos no poder cometa alguns desvios. Temos que ter capacidade de corrigi-los”.

Sentindo o clima
Aécio teria hoje 40% dos votos na cidade de São Paulo; Marina, 26% e Lula, 18%. Marina aparece com 32% em cenário com Alckmin (29%) e Lula (19%). Eduardo Cunha tem cerca de 5%. O Paraná Pesquisas ouviu mil eleitores de 15 a 18 de junho.

TCU não pode ignorar as pedaladas
Em 2014, a CEF consultou a AGU sobre o atraso de repasses do Tesouro. Depois, o BB recorreu ao próprio Tesouro. Em seguida, o BC disse ao TCU que iria corrigir isso. Ao assumir, Joaquim Levy garantiu que, na sua gestão, os repasses seriam feitos no mesmo mês. Enfim, o vice Michel Temer disse que o governo deveria reconhecer seu erro.

Crise na relação
Os lulistas avaliam que a presidente Dilma acha que terá a clemência da oposição afastando-se do ex-presidente Lula. Por isso, ele convocou seu exército (adormecido) e mandou um recado para o núcleo duro do Planalto (guerra é guerra).

A luta pelo poder
É grande a irritação do presidente Lula com os ministros Aloizio Mercadante e Miguel Rossetto, quadro da tendência Democracia Socialista. Os lulistas dizem que a esquerda da legenda quer usar a crise para assumir o comando do PT.

AO CONTRÁRIO do publicado ontem, são 67 mortes/100 mil detentos e 26/100 mil nas ruas. Os números 67 e 26 foram publicados como se fossem percentuais.
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

A REVOLUÇÃO CULTURAL DE LULA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/24/2015 as 03:37 PM

Não é sem razão que o líder do PT José Guimarães teve coragem para se levantar contra as críticas de Lula ao PT.

Ele faz parte de uma elite política que galgou degraus na hierarquia partidária a partir da abertura de vagas provocada pela prisão dos principais líderes do partido.

Quando um assessor seu foi preso num aeroporto com dólar escondido na cueca, José Guimarães não era ninguém em nível nacional, onde reinava seu irmão Genoino, condenado no mensalão e posteriormente anistiado pela presidente Dilma.

Alguns anos depois do mensalão, lá está Guimarães no primeiro plano. E logo agora vem Lula querer uma revolução interna? Lembro- me bem de uma cena icônica do alpinismo social que tomou conta das figuras proeminentes do PT assim que chegou ao poder.

Numa mesa do restaurante Antiquarius, no Rio, o recém- eleito presidente da Câmara, João Paulo Cunha, hoje em prisão domiciliar, o professor Luizinho e outras figuras menos conhecidas na época ( talvez até mesmo o próprio José Guimarães) tomavam um porre de licor francês, embriagados de poder.

Guimarães pode nem saber direito, mas está estrebuchando contra o que pressente ser uma manobra de Lula contra seus interesses. “O PT precisa urgentemente voltar a falar pra juventude tomar conta do PT. O PT está velho. (...) Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido, colocar gente nova, mais ousada, com mais coragem. Temos que decidir se queremos salvar nossa pele e os nossos cargos, ou nosso projeto. E acho que precisamos criar novo projeto de organização partidária neste país”.

Fora o ato falho de falar em “livrar nossa pele”, quase uma confissão, Lula está tentando fazer sua pequena Revolução Cultural dentro do PT, e pode sobrar para gente como Guimarães. A Revolução Cultural foi comandada pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé- Tung, para neutralizar o fracasso do plano econômico Grande Salto Adiante, que gerou a morte de milhões de pessoas devido à fome generalizada.

A oposição crescente a Mao no interior do partido foi atacada pelos “comitês revolucionários”, formados por jovens radicais que seguiam cegamente o pensamento de Mao e desmoralizavam os intelectuais e membros mais antigos do partido que o criticavam.

Não chegamos a esse ponto no PT, mas, à sua maneira, Lula, como faziam os jovens chineses com os críticos de Mao, está pondo metafóricos chapéus de burro em Dilma e em todos os petistas que, como Guimarães, acham que ele, no momento, mais atrapalha do que ajuda com essas sessões de terapia pública que tem feito.

E não é à toa que o senador Lindbergh Farias voltou a ser o cara- pintada de outrora para defender Lula das críticas de Guimarães. Uma disputa de gerações petistas, boa para Lula, que está tentando salvar a sua pele, fingindo que quer salvar o PT.

Todo o desvario de Lula nos últimos dias tem a ver com a LavaJato, que o pega em momento de fragilidade do governo, do PT e de sua própria figura, antes inatacável, hoje exposta às críticas da opinião pública.

Por isso mesmo, o truque que deu certo diversas vezes hoje tende a não dar. Toda esta crise petista tem a ver com Lula, foi ele quem levou o partido para acordos políticos deletérios, em nome de um pragmatismo político que cobra seus custos.

O aparelhamento do Estado, uma das características do governo petista desde o primeiro momento, foi uma estratégia montada por Lula e José Dirceu para tomar conta do poder central. A ampla coalizão partidária sem nexo programático e sem cobranças morais, que acabou em mensalões e petrolões, saiu da cabeça de Lula e Dirceu, que muito antes de o PT chegar ao poder central já praticavam essa promiscuidade entre o público e o privado nas prefeituras controladas pela sigla.

A morte do prefeito Celso Daniel, exemplar da consequência extrema desse tipo de política fisiológica, precedeu a eleição de Lula para a Presidência em 2002 e o mensalão de 2005.

Dilma, que para Lula estaria com ele no “volume morto”, foi criação única e exclusiva do ex- presidente; a “nova matriz econômica” começou a ser colocada em prática na metade de seu 2 º governo, e deu no que deu.

Lula agora tenta dissociar- se dela e do PT, que está “velho” e só pensa em “empregos, em vencer eleições”. No último momento, com um salto triplo carpado, o grande canastrão tenta dar uma reviravolta política no destino decadente que se avizinha.

Os pontos- chave

1 - Lula está tentando fazer sua pequena Revolução Cultural dentro do PT, e pode sobrar para gente como José Guimarães.

2 - Lula está pondo metafóricos chapéus de burro em Dilma e em todos os petistas que acham que ele no momento mais atrapalha do que ajuda com essas sessões de terapia pública que vem fazendo.

3 - O ex- presidente agora tenta dissociar- se de Dilma e do PT. No último momento, o grande canastrão tenta dar uma reviravolta no destino decadente que se avizinha.
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

NEGÓCIOS & CIA - CADA UM NO SEU QUADRADO
Publicado em 06/24/2015 as 03:36 PM

Nem sempre estatísticas da violência e percepção de segurança andam juntas. Há medo, porque ainda morre gente demais no Rio


Avelha anedota trata da pessoa que está há horas se arrumando para ficar bonita. Até que a criança aparece e, inocente, pergunta: “Por que não fica?”. Vai por aí a percepção de segurança da população carioca nos dias de hoje. As estatísticas de vidas ceifadas caíram ao menor nível em mais de duas décadas, alardeiam as autoridades. Contudo, tanto nas ruas quanto no território livre da internet o que salta aos olhos é a atmosfera de pânico quase palpável, de tão arraigada. A aparente contradição não é exclusiva dos moradores do Rio. Nem dos brasileiros. Não é sempre que os indicadores da violência urbana e a sensação de insegurança andam juntos.

UM SOLITÁRIO CRIME de comoção pública pode fazer disparar o “desconfiômetro” de um bairro, cidade ou região quanto à política local de segurança, em qualquer lugar do mundo. E seguidas quedas no total de homicídios podem não ter qualquer efeito alentador. Especialmente quando o estoque é muito alto, caso do Rio de Janeiro, em particular, e do Brasil, de modo geral. A combinação desses dois ingredientes pode estar influenciando os cariocas neste momento. As ocorrências criminosas ( recorrentes e espalhadas geograficamente) multiplicam o medo, que registros formais não dão conta de aplacar e ruas desertas e mal iluminadas tratam de alimentar.

Diariamente, a população é informada por meios convencionais de comunicação, mas também por depoimentos postados nas redes sociais de assaltos, ameaças, agressões e assassinatos. Nos últimos três meses, ganharam espaço nas páginas ( reais e virtuais) mortes a bala no Complexo do Alemão e no Morro da Coroa, na Tijuca; crimes com faca no Centro, em Del Castilho e na Lagoa, cartão postal da capital. “Tantos casos com visibilidade dão a impressão de que a situação está piorando. Mas não está”, afirma Daniel Cerqueira, economista do Ipea dedicado a estudos sobre segurança pública.

Cerqueira está finalizando uma nota técnica sobre indicadores de mortes e internações causadas por armas de fogo e instrumentos perfurocortantes nas capitais brasileiras, a partir do ano 2000. No Rio, “a queda foi fantástica”, diz. Em 2000, 3.124 pessoas perderam a vida na cidade por disparos de armas de fogo; em 2012, foram 1.111. É queda de 64%. No mesmo período, o total de mortos por facadas caiu de cem para 62.

Sob a ótica do copo meio cheio, 2.051 indivíduos permaneceram vivos, comparando- se apenas os dois anos que marcam o início e o fim da pesquisa. Como escreveu Zeca Borges, do Disque Denúncia, no artigo “Mais uma vez, agradeço ( ou Sobre os resultados da segurança)”: “Conhecemos os infelizes que foram mortos, quem são e como foram chorados. Mas não houve comemoração na família dos que estão vivos”.

Mas a sensação de insegurança não se dissipa, porque foram muitos os mortos e incontáveis as vítimas de roubos e furtos no período. Só em maio passado, segundo o Instituto de Segurança Pública, o total de homicídios dolosos no estado ( 344) foi o menor para o mês em 24 anos. Ainda assim, houve 11 assassinatos por dia. Na capital, de janeiro a maio, foram 534 vítimas, contra 1.051 no mesmo período de 2007. “É verdade que alguma coisa melhorou, mas ainda estamos distantes da situação ideal. Por isso, a percepção ainda é tão ruim”, completa o pesquisador do Ipea. Significa que o governo do estado tem, sim, argumentos válidos. Mas o cidadão também. Para ficar bonito, ainda vai demorar.
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

IMPASSE GREGO - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/24/2015 as 03:36 PM

As tragédias gregas eram como lições cívicas. Os valores defendidos em Tebas eram tão universais que atravessaram os séculos com sua poesia e força.

A nova Grécia parece querer colocar a humanidade diante de dúvidas trágicas. Tudo se encaminha para um acordo na zona do euro, mas o PIB do país cai há 18 trimestres consecutivos e ainda não encontrou o chão.

Poderia a Grécia não fazer ajuste algum? Impossível. Ela viveu além das suas posses durante muitos anos. Favorecida pela moeda comum e pela facilidade de financiamento, a Grécia se endividou com juros alemães, até que houve a crise de 2008, e os mercados passaram a cobrar taxas diferentes dependendo do país.

A Grécia de antes da crise tinha uma burocracia inchada, com números extravagantes de funcionários públicos, a população se aposentava aos 54 anos, pagava-se pouco imposto, e o governo se endividou demais. Foi uma farra ateniense, até que o país acordou em Esparta, tendo que lutar contra os infortúnios.

No fim de semana, o ministro Yanis Varoufakis apresentou alguns números. Taxa de desemprego de 27%. Um em cada dois jovens está desempregado, e a juventude está deixando o país. Uma em cada três mulheres não encontra trabalho. A dívida bruta subiu 20 pontos entre 2012 e 2014 e chegou a 177% do PIB.

Segundo Varoufakis, os salários caíram 37% nos últimos anos, os gastos com pensões e aposentadorias foram reduzidos em 48%, o emprego público diminuiu 31%. A retração do consumo foi de 33%. O ajuste fiscal, segundo ele, foi inédito na história de qualquer país: 20 pontos do PIB. Saiu de um enorme déficit e chegou ao superávit primário.

O sistema financeiro, na semana passada, parecia à beira do colapso, com a intensificação da corrida bancária. Mais de € 4 bilhões foram sacados dos bancos, porque os gregos sabem que a recriação do dracma, em caso de saída do país da zona do euro, acontecerá com uma forte desvalorização da moeda. Segundo a economista Monica de Bolle, que trabalhou no FMI e hoje é pesquisadora no Peterson Institute for International Economic, sem as linhas de financiamento do Banco Central Europeu, os gregos fatalmente teriam que deixar o bloco:

— Ao contrário do que aconteceu com Espanha, Irlanda e Portugal, as medidas de austeridade na Grécia não foram reformas que aumentaram a produtividade. Ela caiu. O problema é que isso não vai ser revertido agora, na situação dramática em que a Grécia está.

Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi, e que tem parentes na Grécia, explica que um em cada quatro trabalhadores gregos ainda está no serviço público, apesar do enxugamento da máquina. A evasão fiscal é alta, e ele lembra que houve maquiagem nas contas do governo, para entrar na zona do euro. Apesar de todo o drama grego, os europeus ainda acham que o governo precisa fazer mais.

— Os gregos não aproveitaram o período de bonança para se modernizar e hoje não têm o que oferecer ao mundo para voltar a crescer. Também existe um impasse político. Se a Europa perdoar a dívida, outros países vão querer também, como Espanha, Portugal e Irlanda. Partidos que pregam o fim da austeridade se fortaleceriam — disse Tingas.

Como a crise tem sido longa, os bancos privados se livraram de grande parte dos títulos gregos. Cerca de 80% da dívida está com órgãos institucionais, como FMI e BCE. Por isso, o contágio nos mercados tem sido pequeno. Mesmo assim, é difícil prever os efeitos de uma saída do país do euro. Segundo a consultoria inglesa Capital Economics, países emergentes, como o Brasil, sofreriam impacto.

“As moedas desses países emergentes — como Brasil, Indonésia, África do Sul e Turquia — que dependem de fluxo de capitais de curto prazo são as mais vulneráveis”, disse em relatório.

Felizmente, o cenário mais provável, agora, é de um acordo, com a dívida sendo rolada, e os gregos recebendo mais uma parcela do empréstimo para estimular a economia. Em contrapartida, terão que subir o imposto sobre consumo e fechar brechas na legislação que elevou a idade de aposentadoria.

Toda tragédia grega deixa uma lição. A da Grécia dos tempos atuais é a de que o gasto descontrolado cobra uma conta pesada. Até o governo que foi eleito se opondo ao ajuste está tendo que rever a posição.

Os pontos-chave

1 - Grécia tem indicadores dramáticos, mas seria impossível o país não passar por um ajuste fiscal

2 - Diante de uma forte corrida bancária, governo eleito teve que ser mais flexível e rever posição

3 - Saída da Grécia da zona do euro teria consequências imprevisíveis. Credores também cederam
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

ANATEL E ANTAQ RECEBEM AUTORIZAÇÃO PARA 243 NOMEAÇÕES
Publicado em 06/24/2015 as 03:36 PM

Cargos são de níveis médio e superior.

Provimento deve acontecer a partir de junho deste ano.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou por meio das portarias nº 238 e 239 publicadas no "Diário Oficial da União", desta quarta-feira (24), a nomeação de 243 candidatos aprovados nos concursos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A portaria nº 238 autoriza a nomeação de 100 candidatos aprovados no concurso público para  cargos de nível superior e intermediário pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), autorizado pela portaria nº 556, de 27 de dezembro de 2013.

São 48 vagas para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, 20 para analista administrativo, 12 para técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações e 20 para técnico administrativo.

O provimento dos cargos deve ocorrer a partir de junho de 2015 e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação; e à declaração do  respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 239 autoriza a nomeação de 143 candidatos aprovados no concurso público para  cargos de nível  superior e intermediário  pertencentes ao  quadro de pessoal  efetivo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizado pela portaria nº 22, de 21 de janeiro de 2014.

São 52 vagas para especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários, 17 para analista administrativo e 55 para técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários e 19 para técnico administrativo.

O provimento dos cargos deve ocorrer a partir de junho de 2015 e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre  a adequação  orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua  compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

COM AJUSTE FISCAL, INVESTIMENTOS NO PAC JÁ CAÍRAM 33% NO ANO ATÉ ABRIL
Publicado em 06/24/2015 as 03:36 PM

Governo suspende divulgação do balanço quadrimestral do programa, que era feito desde julho de 2011
POR DANILO FARIELLO



Ferrovia Norte-Sul: trecho entre Estrela D’Oeste (SP) e Ouro Verde (GO) deveria ter chegado a 83% de obras concluídas. E - Ailton de Freitas / Ailton de Freitas/15-5-2014

http://og.infg.com.br/in/16535642-5b4-dbf/FT1086A/420/2014-715594375-2014-715503544-2014051911265.jpg_20140519.jpg_20140520.jpg

Em ponto morto

BRASÍLIA- O governo suspendeu o balanço quadrimestral do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC), que era feito desde julho de 2011 até o fim do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo dados do Tesouro Nacional, de janeiro a abril, o volume de gastos com o programa teve queda nominal de 33% em relação ao mesmo período do ano passado — de R$ 19,9 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Sem a apresentação do balanço em maio, com dados até abril, fica impossível saber exatamente a evolução do programa, já que ele contempla, além das despesas previstas no Orçamento, gastos de estatais e do setor privado. Mesmo sem um balanço do programa, as despesas do Orçamento com PAC mostram corte significativo.

As despesas do PAC foram reduzidas em 2015 em decorrência do ajuste fiscal. Com o atraso na aprovação do Orçamento, a equipe econômica antecipou o ajuste, ao determinar que todas as despesas de custeio e investimentos — nas quais se inclui o PAC — ficariam limitadas à contratação mensal de um dezoito avos da proposta de Orçamento encaminhada pelo Executivo ao Congresso em agosto de 2014.

Em maio, o governo anunciou cortes de R$ 69,9 bilhões no Orçamento, sendo R$ 25,7 bilhões nos programas do PAC. Assim, o orçamento anual caiu de R$ 66,2 bilhões para R$ 40,5 bilhões.

PAC 3 NÃO SAI DO PAPEL

Em alguns ministérios, o volume de desembolsos até abril foi igual a zero. Entre eles, o das Comunicações, que toca o Programa Nacional de Banda Larga — uma das prioridades do PAC. Com dotação orçamentária de R$ 993 milhões, o ministério não investiu um centavo de janeiro a abril, indica o Sistema Integrado de Administração Financeira ( Siafi). Segundo o Ministério do Planejamento, em maio, a pasta das Comunicações executou R$ 75 milhões em despesas do PAC, desempenho equivalente a 7,5% do Orçamento anual.

Nas estatais que têm investimentos do PAC, a execução está baixa. A Telebras investiu nos primeiros quatro meses só 1% de sua dotação orçamentária para 2015. Na Petrobras e na Eletrobras, os investimentos caíram 15,6%, em relação ao mesmo período do passado. A Petrobras, maior motor do PAC, passa por revisão dos investimentos, após a crise desencadeada pela Operação Lava- Jato.

O corte nos investimentos do PAC levou a uma redução no ritmo de obras, que tiveram cronogramas revistos. Na Bahia, o trecho entre Caetité e Barreiras da Ferrovia de Integração Oeste- Leste não será concluído em abril de 2016, como indicava o último balanço do PAC, mas em setembro de 2016, segundo a previsão da estatal Valec. A meta de executar 16% da obra até 30 de abril não foi alcançada. Na ocasião, o ritmo era de 8,12%. Na Ferrovia Norte- Sul, o trecho entre Estrela D'Oeste ( SP) e Ouro Verde ( GO) deveria ter avançado de 77% para 83% da obra entre dezembro e abril, mas ficou em 80,5% ao fim do período.

A estratégia do governo para o PAC, segundo o Ministério do Planejamento, é priorizar obras em fase de conclusão ou em andamento, como as ferrovias. Mas a Valec reconheceu ao GLOBO, em nota, que “o governo determinou forte contenção de gastos públicos ( corte de cerca de R$ 6 bilhões no orçamento do Ministério dos Transportes), o que representou redução no ritmo de obras em andamento”.

O governo mantém em ponto morto o lançamento da terceira etapa do PAC, prometida por Dilma na reeleição.

— Vamos lançar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Logística 2. Assim, a partir de 2015, iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimentos públicos e parcerias privadas — dissera Dilma, na posse de seu segundo mandato.

Segundo fontes da área de infraestrutura, as reuniões para discutir o PAC 3 cessaram em 2014. O Ministério do Planejamento nega que o projeto esteja parado. “Quanto à terceira fase do PAC, informamos que ela está em discussão e deverá ser consolidada em momento oportuno. Algumas ações prioritárias, integrantes da nova etapa, foram incluídas no Projeto de Lei Orçamentária de 2015”, disse a pasta.

Para a iniciativa privada, o PAC trouxe duas vantagens, a partir de 2007. A primeira foi elevar o volume de investimentos. Os feitos pela União saltaram de uma média anual de R$ 21 bilhões entre 2001 e 2006 para R$ 47 bilhões entre 2007 e o ano passado, em valores atuais, segundo a Confederação Nacional da Indústria ( CNI). A segunda vantagem foi apresentar de forma consolidada, e com acompanhamento periódico, as obras estruturantes. Com os cortes no Orçamento e no PAC 2 e sem o lançamento do PAC 3, a primeira vantagem fica comprometida. Sem o balanço quadrimestral, a segunda desaparece.

— O resultado é positivo, mas o setor privado gostaria que a velocidade do PAC fosse maior — disse Wagner Cardoso, gerenteexecutivo de Infraestrutura da CNI.

A Associação Brasileira das Indústrias de Base ( Abdib) diz que o programa deixou de ser focado só em grandes obras e passou a incluir ações de assistência social e melhoria urbana. O total de projetos cresceu muito, avaliou Ralph Lima Terra, vice- presidente executivo da Abdib:

— O programa nasceu para orientar o investimento público e privado em infraestrutura, indicando um conjunto de projetos importantes e estruturantes, com capacidade de remover obstáculos ao crescimento e ao bem- estar social. O mais adequado seria o PAC retomar a forma original, centrando esforços no gerenciamento de projetos de infraestrutura, no mapeamento de riscos e na remoção de entraves.

Um novo balanço do PAC 2 só deve ser apresentado em agosto, com dados do primeiro semestre, porque há exigência na lei orçamentária. Segundo o Planejamento, a publicação será feita como prevê a lei. O governo não pretende fazer uma grande cerimônia para a ocasião, como ocorre desde 2007. “O PAC é um programa consolidado e já implementado em dois períodos de governo, sendo assim não será diferente para este novo ciclo, mantendo a prioridade de investimentos em infraestrutura. Os valores previstos para o programa em 2015 ( R$ 40 bilhões) são muito significativos. Não houve qualquer redução na carteira de empreendimentos”, disse o Ministério do Planejamento, em nota.

Números

R$ 13,3 BILHÕES - Foi o total de gastos com o PAC de janeiro a abril. Em igual período do ano passado, o total somava R$ 19,9 bilhões

15,6 POR CENTO - Foi a queda nos investimentos de Petrobras e Eletrobras

R$ 47 BILHÕES - Foi a média anual de investimentos da União entre 2007 e 2014, o que representa um salto em relação aos R$ 21 bilhões registrados, em média, de 2001 a 2006
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

LULA VIRA CRÍTICO FEROZ DA PRÓPRIA OBRA
Publicado em 06/24/2015 as 03:35 PM

O ex- presidente, ao criticar Dilma e o PT, precisa esclarecer que está fazendo uma autocrítica, dada a sua vinculação à presidente e, mais ainda, ao partido

Lula já parafraseou o roqueiro Raul Seixas e se declarou uma “metamorfose ambulante”. Nos últimos dias, em duas ocasiões, deu provas disso, ao disparar ácidas críticas contra o governo Dilma e o próprio PT. A primeira foi na quinta- feira, num encontro com padres e dirigentes religiosos, em que reconheceu, numa referência ao nível baixo do sistema da Cantareira: “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto”, revelou O GLOBO.

No domingo, na “Folha de S. Paulo”, o Datafolha confirmaria que a rejeição a Dilma chegara a 65%, índice equivalente ao de Collor antes do impeachment; e que, numa eleição presidencial hoje, Lula, com 25% dos votos, perderia para Aécio, com 35%. Ou seja, Lula dera mais uma demonstração de sensibilidade política.

Na segunda- feira, o Lula metamorfoseado atacou o PT. Em debate que promoveu em seu instituto com o ex- presidente do governo espanhol Felipe Gonzáles, Lula investiu contra a legenda cuja fundação liderou há 35 anos: “O PT está velho.” E foi ainda mais cáustico, ao dizer que o partido, burocratizado, “só pensa em cargos”.

Há informações de que o Palácio não recebeu bem as estocadas. E teria sido comentado, com pertinência, que, se ele tem plano de tentar retornar ao Planalto em 2018, é um erro bombardear Dilma, devido à extrema dificuldade de o criador se desvincular da sua criatura.

Ao tentar se afastar do até agora fracassado governo, Lula procura se converter numa espécie de analista distanciado de uma realidade da qual é parte indissociável. Missão impossível.

Ora, a busca por cargos e o consequente aparelhamento da máquina pública floresceram em seus dois mandatos. Quando assumiu em 2003, havia 18 mil cargos de confiança na máquina federal. Ao passar a faixa para Dilma, em 2011, já eram pouco mais de 20 mil. Isso sem considerar o inchaço das estatais. Lula é, ainda, o patrono do toma lá da cá do fisiologismo, para barganhar cargos em ministérios em troca de apoio parlamentar. O método foi estendido para o governo Dilma.

No primeiro mandato dela, Lula colocou Antonio Palocci na Casa Civil e manteve Gilberto Carvalho em Palácio, bem como os esquemas fisiológicos. Dilma ensaiou uma “limpeza ética”, mas depois teve de recuar, devolvendo, por exemplo, o Ministério dos Transportes ao PR, e assim por diante. Tudo isso sem falar no escandaloso esquema lulopetista montado na Petrobras, razão de nomes ilustres serem encarcerados.

A própria política ruinosa do “novo marco econômico” começou a ser engendrada pela ministra Dilma Rousseff na Casa Civil, no final do seu primeiro mandato, quando ela rechaçou a contenção dos gastos públicos proposta por Palocci e Paulo Bernardo, por considerá- la “rudimentar”.

Lula já deu incontáveis demonstrações de sagacidade e esperteza. Mas, ao criticar a gestão Dilma e o PT, melhor esclarecer de que se trata mesmo de uma autocrítica.
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

PIB DOS EUA NO 1O TRI É REVISADO PARA MOSTRAR LEVE CONTRAÇÃO DE 0,2%
Publicado em 06/24/2015 as 03:35 PM

WASHINGTON (Reuters) - A economia norte-americana teve leve contração no primeiro trimestre uma vez que enfrentou clima desfavorável, dólar forte, cortes de gastos no setor de energia e paralisações nos portos da Costa Oeste do país.

O Departamento do Comércio informou nesta quarta-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu a uma taxa anual de 0,2 por cento no trimestre de janeiro a março, em vez da contração de 0,7 por cento relatada no mês passado.

Existem sinais, porém, de que o crescimento está acelerando no segundo trimestre à medida que a pressão temporária das nevascas anormalmente pesadas e das disputas nos portos desaparece. Varejistas registraram fortes vendas em maio e empregadores aceleraram as contratações. O setor imobiliário também está se firmando.

Um ritmo de gastos dos consumidores mais forte do que estimado anteriormente foi o principal responsável pela revisão para cima. Os gastos de consumidores, que respondem por mais de dois terços da atividade econômica dos Estados Unidos, foi revisado para cima a um ritmo de expansão de 2,1 por cento, ante taxa de crescimento de 1,8 por cento informada no mês passado.

Com a poupança pessoal crescendo a um ritmo robusto de 720,2 bilhões de dólares, os gastos de consumidores podem acelerar no segundo trimestre.

Apesar de o crescimento das exportações ter sido revisado para cima, isso foi compensado por uma revisão para cima também das importações, resultando num déficit ainda grande que tirou quase 2 pontos percentuais do PIB.

A revisão do PIB ficou em linha com expectativas de economistas. A economia registrou crescimento de 2,2 por cento no quarto trimestre.

(Por Lucia Mutikani)
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

ESTADOS UNIDOS REVISAM CONTRAÇÃO DO PIB NO PRIMEIRO TRIMESTRE PARA 0,2%
Publicado em 06/24/2015 as 03:35 PM

Queda foi menor que o estimado anteriormente e economia deve se recuperar nos próximos meses

WASHINGTON - A economia americana apresentou uma leve contração de 0,2% no primeiro trimestre deste ano, ao invés da queda de 0,7% que havia sido estimada no mês passado, informou o governo. Um ritmo mais forte que o esperado de crescimento no consumo foi o grande responsável. A alta no consumo, que move mais de dois terços da atividade econômica americana, foi revisada de 1,8% para 2,1%. A expectativa é que o índice se acelere no segundo trimestre.

A redução no produto interno bruto (PIB) teria se dado por conta de nevascas, um dólar forte e corte nos gastos do setor de energia, além de disputas trabalhistas nos portos da costa Oeste do país. A previsão é de que a economia se recupere no próximo trimestre, com o fim das nevascas e das greves nos portos. O comércio está registrando vendas fortes em maio e empregadores estão contratando mais.

A revisão no PIB estava em linha com o esperado pelos economistas. A economia americana se expandiu 2,2% no quarto trimestre do ano passado. A desaceleração neste primeiro trimestre, avaliam economistas, não representa o cenário real da economia do país.
Fonte : O Globo
Data : 24/06/2015

A ANTIPÁTICA HORA DO ACERTO NAS FINANÇAS PÚBLICAS
Publicado em 06/24/2015 as 03:35 PM

Na área jurídica oficial, ninguém quer saber de apenas 3% lineares de ajuste nos vencimentos ou subsídios.

Na rede hospitalar filantrópica, fala-se em diminuir cirurgias eletivas, aquelas programadas, e os exames por imagem.

O funcionalismo estadual ganhou na Justiça o direito de receber rigorosamente em dia, sem qualquer escalonamento de valores ou datas. O empresariado condena aumento de impostos, no caso, o ICMS. Porém, há um fato: o Rio Grande do Sul tem um déficit mensal de R$ 400 milhões entre as receitas e as despesas. O que fazer? Como resolver essa conta de somar e subtrair?

É difícil se tomar uma posição forte ou idealística e que pode ser qualificada de antipática por este ou aquele matiz dos que votaram nas eleições para o governo do Rio Grande do Sul. Diz-se que o governador José Ivo Sartori (PMDB) não tem um programa de governo e que o povo gaúcho acabou por lhe dar um cheque em branco.

Mas pregamos que um Rio Grande do Sul unido estaria no rumo do progresso com trabalho, organização e sem radicalismos. Aí, alguns julgaram ser uma profissão de fé em quem venceu, escoimando os que perderam e hoje bradam que estão em uma oposição sólida e que fiscalizarão tudo, no que estão no seu papel, pois oposição forte houve mesmo até 2002. Depois, a maioria dos partidos se acotovelou nos governos. A realidade está se impondo, seja no governo federal ou no estadual. Com a inflação além do teto de 6,5%, beirando os 8,5%, em nível federal, parece que o único remédio é aumentar os juros para segurar o consumo.

No entanto, o modelo de sustentação econômica baseado no consumismo das novas classes E e D foi esgotado, segundo admitiu o ministro Joaquim Levy, da Fazenda. Tudo está a indicar que houve, sim, o represamento das notícias que, anunciadas, poderiam tirar votos da candidata à reeleição. Juros mais altos, reajuste dos combustíveis, da energia e o aumento da pobreza eram dados que estavam prontos nas pranchetas de órgãos, institutos e pesquisas e que foram silenciados até que as urnas ditassem quem era o vencedor.

Mas discordamos dos que apontam que o que está sendo feito é um "saco de maldades". Não, apenas os reajustes e a guinada nas isenções fiscais demoraram demais, quando deveriam ter sido iniciados ainda em 2013, porém em doses homeopáticas, sem os tarifaços que penalizaram a economia e as famílias em geral, desorganizando os sistemas produtivos.

Agora, querer melhorar as exportações por meio de decretos é desmerecer a inteligência dos agentes econômicos. O Brasil precisa investir cerca de 25% do seu Produto Interno Bruto (PIB), a fim de acabar com os gargalos em rodovias, aeroportos, portos e outras estruturas que emperram a produção para além das porteiras das granjas, da produção agrícola e dos rebanhos nacionais. As contas do País devem ser recolocadas em ordem, as exportações aumentadas e a inflação não subir mais e, em seguida, voltar à meta, de preferência ao centro dela, que é de 4,5%, até o início de 2017.

O time da economia governamental, liderado por Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, tem condições para dar vida à estagnada produção brasileira. Aqui no Estado, alguém tem a solução para a falta de dinheiro, salvo economizar nos gastos? A liberdade é que nos constitui entes morais bons ou maus. Porém, apenas é um grande bem para quem tem juízo e um mal gravíssimo para uns e outros que não têm.
Fonte : Jornal do Comércio- RS
Data : 24/06/2015

RIO GRANDE PEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO
Publicado em 06/24/2015 as 03:35 PM

Solicitação foi feita à Antaq e envolve espaços ocupados no porto por estaleiros e outros empreendimentos.

O prazo para que várias áreas do porto do Rio Grande tivessem seus contratos de ocupação regularizados venceria no final deste mês. No entanto, devido à complexidade da questão, a Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) uma extensão desse limite em 90 dias.

O diretor técnico do porto do Rio Grande, Darci Tartari, detalha que o pedido foi feito recentemente e ainda não houve uma resposta da agência. Contudo, o dirigente prevê que a demanda será acatada pela Antaq. "Acredito que será aceita, porque não estamos passivos, sem produzir resultados", sustenta. O diretor acrescenta que não vê condições para uma eventual interdição das operações, pois isso significaria um impacto gigantesco para a economia estadual e brasileira.

A situação abrange áreas usadas por empreendedores, como os estaleiros Rio Grande (da Ecovix), QGI e EBR (em São José do Norte) e por empresas como Braskem, Petrobras, GM e Amoniasul. Resumidamente, são acordos vencidos, nos quais a Antaq contesta a forma de contratação, porque entende que precisa haver onerosidade (para os que não pagam no momento, como é o caso dos estaleiros) e, nos que desembolsam alguma quantia, os contratos precisariam ser revistos.

A Superintendência tem interesse em renovar os acordos e manter as atividades das companhias. Tartari informa que há contratos que já tiveram encaminhamentos, como é o caso de alguns armazéns que se encontram dentro da área do Porto Novo. A ideia é fazer um acordo de transição, por 180 dias, até ser alcançado um arrendamento definitivo. "Quanto a outros contratos de arrendamento, como o da Braskem e dos próprios estaleiros, fizemos várias reuniões para buscar uma solução que atendesse a todas as partes, mas são contratos mais complexos, com mais detalhes envolvidos", diz Tartari.

O dirigente salienta que algumas discussões sobre esses acordos "andaram um pouco mais e outras um pouco menos". A GM, segundo o diretor do porto, por exemplo, já tem uma minuta sendo analisada.

Novo critério de licitação para bloco portuário passará por plenário do TCU

O diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Graeff, afirmou, nesta terça, que a mudança no critério de licitação no primeiro bloco de arrendamento portuário precisará passar pelo crivo do plenário da Corte.

"De qualquer forma, vai ser necessária a avaliação pelo plenário (do TCU), porque o estudo original foi avaliado pelo órgão, então será necessária essa reavaliação", disse o representante do TCU. "A gente vai fazer o máximo para ser o mais rápido possível nessa análise, para que a licitação ocorra o mais brevemente possível", acrescentou.

Quando do lançamento do pacote de investimentos em logística, no dia 9 de junho, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que permitiu um novo critério para concessões no setor de portos: o maior valor de outorga. Essa possibilidade constará no segundo bloco de licitações do setor, mas não estava prevista na primeira rodada de arrendamento, cujos estudos já foram aprovados pelo TCU. O governo quer consultar a Corte de contas sobre a inclusão da concessão por outorga já nas licitações do primeiro bloco. Graeff disse que a mudança no critério de licitação implica em alterações em outras variáveis já analisadas pelo TCU.

Portos brasileiros registram aumento de produtividade, de acordo com Antaq

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, revelou que, apesar das dificuldades econômicas do País e do mundo, o setor portuário tem se mostrado viável e interessante à iniciativa privada. Segundo ele, os portos brasileiros já registram aumento de produtividade em decorrência das políticas destinadas ao setor pelo governo federal.

"Nunca tivemos tantas ferramentas de planejamento", disse Povia durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. "O biênio 2015/2016 se constituirá na hora e na vez do modal (portuário). Este setor tem se mostrado viável e atrativo à iniciativa privada", acrescentou.

Segundo ele, as dificuldades pelas quais passa o País não têm prejudicado o setor portuário, que tem apresentado resultados bastante positivos. "O Brasil não está às mil maravilhas. Temos de vencer a burocracia e tornar os processos mais ágeis para realizar investimentos. Mas não está ruim para o setor portuário. Em dois anos, registramos crescimento de 30% no número de Terminais de Uso Privado (TUPs)", disse.

Povia afirmou que, em razão das políticas dedicadas pelo governo federal ao setor, "há diversos portos batendo recorde de produtividade". Citou os portos de Santos (SP), Imbituba (SC) e Itaqui (MA). "O porto de Vitória (ES) tem feito descarregamento de navios em tempo recorde", acrescentou.

O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, também participou da audiência pública na Câmara dos Deputados.

Metalúrgico protesta amarrado em frente ao QGI

Desde as 4h30min desta terça-feira, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte, Benito Gonçalves, está amarrado em frente ao estaleiro QGI, em Rio Grande. Até as 18h30min de ontem, o sindicalista permanecia no local, e a intenção era passar a noite ali. Outros integrantes do sindicato auxiliaram o dirigente na iniciativa.

Gonçalves diz que este é um ato extremo em busca de uma resposta positiva por parte da Petrobras para que as plataformas P-75 e P-77 sejam construídas no QGI, conforme promessa que recebeu de autoridades do governo federal. "Os trabalhadores estão sofrendo com o desemprego, a falta de decisão da Petrobras e o cansaço. Não temos mais o que dizer para os trabalhadores, nem mesmo coragem para dizer que o governo e a presidente prometeram construir as plataformas em Rio Grande", desabafou.
Fonte : Jornal do Comércio- RS
Data : 24/06/2015

ANTAQ: SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO REGISTRA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE
Publicado em 06/24/2015 as 03:34 PM

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, disse hoje (23) que, apesar das dificuldades econômicas do país e do mundo, o setor portuário tem se mostrado viável e interessante à iniciativa privada.

Segundo ele, os portos brasileiros já registram aumento de produtividade em decorrência das políticas destinadas ao setor pelo governo federal.

“Nunca tivemos tantas ferramentas de planejamento”, disse Povia durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. “O biênio 2015/2016 se constituirá na hora e a vez do modal [portuário]. Este setor tem se mostrado viável e atrativo à iniciativa privada”, acrescentou.

Segundo ele, as dificuldades pelas quais passa o país não têm prejudicado o setor portuário, que tem apresentado resultados bastante positivos. “O Brasil não está às mil maravilhas. Temos de vencer a burocracia e tornar os processos mais ágeis para realizar investimentos. Mas não está ruim para o setor portuário. Em dois anos registramos crescimento de 30% no número de Terminais de Uso Privado[TUPs]”, disse.

Povia disse que, em razão das políticas dedicadas pelo governo federal ao setor, “há diversos portos batendo recorde de produtividade”. Citou os portos de Santos (SP), Imbituba (SC) e Itaqui (MA). “O Porto de Vitória [ES] tem feito descarregamento de navios em tempo recorde”, acrescentou.

O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, também participou da audiência. Ao lembrar que 95% do que o país importa ou exporta passa pelos terminais portuários, Araújo atribuiu à Lei dos Portos (Lei n.° 12.815/2013) o aumento de investimentos no setor. A Lei dos Portos regula a exploração pela União dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.Segundo Araújo, desde que a Lei dos Portos entrou em vigor houve aumento do número de TUPs no país de oito para 16.
Fonte : Tribuna no Nortes – RN
Data : 24/06/2015

ANTAQ ESTÁ PREPARADA PARA REALIZAR LICITAÇÕES DO BLOCO 1, DIZ POVIA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Publicado em 06/24/2015 as 03:34 PM



Povia(D): O biênio 2015/2016 se constituirá na hora e na vez dos portos e do setor aquaviário nacional

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto230615A.jpg

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, participou nesta terça-feira (23) de audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, para discutir a situação atual do setor portuário e os avanços da Lei n° 12.815/2013. O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, também participou da audiência.

Ao falar sobre as competências da Agência no âmbito do novo marco legal dos portos, Povia disse que a ANTAQ está preparada para realizar as licitações do Bloco 1, que foi liberado pelo Tribunal de Contas da União, no início de maio último. Segundo Povia, a Agência também já está preparada para aprovar, em conjunto com a SEP, em curto prazo, os estudos dos demais blocos de arrendamentos portuários.

“O biênio 2015/2016 se constituirá na hora e na vez dos portos e do setor aquaviário nacional, na medida em que o último entrave para a continuidade da viabilização de investimentos do novo marco regulatório foi superado com a aprovação pelo TCU dos estudos tendentes a viabilizar a licitação de arrendamentos do chamado Bloco 1”, destacou.

Povia lembrou que a Agência está instalando postos avançados de fiscalização nos principais portos do país, visando ao acompanhamento perene da situação operacional dos terminais, e garantiu que a autarquia está tomando medidas objetivas para cobrar eficiência dos terminais portuários.

Como exemplo das medidas que vêm sendo tomadas, citou o Plano de Escoamento da Safra de grãos, desenvolvido no início do ano passado no Porto de Santos, que, com um sistema de agendamento de veículos eficiente, praticamente, eliminou os gargalos de acesso terrestre nos dois últimos anos. O Plano contou com a participação da SEP, Ministério dos Transportes, ANTT, ANTAQ, Codesp, governo do Estado de São Paulo, Polícia Rodoviária, prefeituras dos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, além dos gestores dos pátios de triagem e dos principais terminais de grãos.

O diretor-geral da ANTAQ informou também que a aproximação com os usuários do setor, como a Fiesp/Ciesp, AEB, ANUT, CNI, CNT, Cecafé e Aexa, vem permitindo uma atuação mais forte de regulação nas pontas da cadeia logística. “Com isso, buscamos efetivamente assegurar a prestação do chamado serviço adequado no âmbito do setor aquaviário nacional”, observou.

Povia manifestou ainda que o principal desafio do setor atualmente encontra-se fora dos portos: “A relação porto-cidade, os acessos terrestres, uma melhor distribuição na utilização dos modais de transporte, privilegiando ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem é tema que deve estar na ordem do dia de nossas agendas”, disse, sugerindo à presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputada Clarissa Garotinho (PR/RJ), que estava presente ao debate, a realização de uma audiência específica para tratar da questão hidroviária nacional, "essa sim, merecedora de uma atenção especial no momento".

Bloco 1

Além do diretor-geral da ANTAQ, a audiência pública contou com apresentações do ministro Edinho Araújo e do representante do Tribunal de Contas da União, Fernando Graeff.

O ministro falou sobre o programa de investimentos em infraestrutura, que foi lançado pela presidenta Dilma em 9 deste mês. O Programa prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 37,4 bilhões exclusivamente em recursos privados para os portos. Segundo o ministro, o Bloco 1 prevê a licitação de 29 terminais, sendo nove no Porto de Santos e vinte no estado do Pará, totalizando R$ 4,7 bilhões. De acordo com o ministro, as licitações deverão acontecer ainda em 2015.

Já no Bloco 2, houve mudanças nos terminais licitados. Agora serão licitados 21 terminais, somando investimentos de R$ 7,2 bilhões. Os terminais estão localizados nos portos de Manaus, Paranaguá, Santana, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Itaqui, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. Segundo o ministro, as licitações desse bloco devem ocorrer no primeiro semestre de 2016.

O representante do TCU, Fernando Graeff, informou que o Tribunal de Contas irá analisar o mais rápido possível o critério de maior valor de outorga como alternativa à regra do menor valor de tarifa, para definir o vencedor das licitações, atendendo à solicitação da Secretaria de Portos.

Graeff informou ainda que, das 19 ressalvas feitas pelo Tribunal em relação às licitações do primeiro bloco de portos, 15 já foram implementadas pelo poder concedente e são consideradas atendidas pelo Tribunal.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 23/06/2015

QUALIDADE DE TRANSPORTE LONGITUDINAL DE PASSAGEIROS ESTÁ ENTRE REGULAR E BOA
Publicado em 06/24/2015 as 03:34 PM




André Arantes e Adalberto Tokarski (D): avanço na regulação da Agência

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto230615.jpg

O grau de satisfação apurado dos usuários do serviço de transporte longitudinal de passageiros foi 6,73, índice considerado mediano, entre regular e bom. Esse é um dos diversos indicadores levantados pela ANTAQ através da Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Transporte de Passageiros e Misto (Passageiros e Cargas) na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional, regulados pela Agência.

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, apresentou o estudo no Ministério do Planejamento, em Brasília, nesta terça-feira (23). Participaram da reunião representantes da Secretaria de Portos, do Ministério dos Transportes, do Ministério do Planejamento, do Ministério da Integração Nacional, da ANTT, da Anac, da Marinha do Brasil, entre outros.

“Considerando a percepção dos usuários, existem oportunidades de melhorias na prestação dos serviços para boa parte das embarcações em operação. É importante o detalhamento desses apontamentos para nortear a atuação da ANTAQ, dentro da sua competência regulatória, de modo a afastar as práticas indesejáveis constatadas”, aponta o relatório.

Para Tokarski, o transporte de passageiros tem uma importância econômico-social para a Região Amazônica. Essa pesquisa, apontou o diretor da ANTAQ, mostra que houve um avanço da Agência em relação à regulação desse serviço. O diretor do Departamento de Temas de Infraestrutura da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejmaneto, André Arantes, destacou a pesquisa como importante instrumento para formulação de políticas públicas.

Manaus-Tabatinga (AM)
As três primeiras embarcações com melhor desempenho apurado, Oliveira V, Itapuranga III e Dona Elba Cabral, operavam na linha Manaus – Tabatinga (AM) à época da pesquisa. Essa linha se destaca como a linha com melhor avaliação na visão dos passageiros.

O gerente de Desenvolvimento e Estudos da ANTAQ, José Renato Fialho, aponta que o bom desempenho apurado nas embarcações da linha Manaus – Tabatinga/AM, por exemplo, não é resultado de um esforço unilateral dos prestadores de serviço. “Além da ANTAQ, outros órgãos federais de fiscalização atuam fortemente nesta linha. A cidade de Tabatinga conta com a participação atuante da Anvisa, Receita Federal e Polícia Federal realizando frequentes inspeções nas embarcações de passageiros e misto”, explicou.

A pesquisa traz, ainda, que os itens com melhor avaliação, que apresentaram valores superiores a 7,5, se referem à “Facilidade para compra de passagem”, “Gentileza e educação dos funcionários” e “Segurança na condução da embarcação”. Já os itens com menor avaliação, que apresentaram valores inferiores a 6,0, se referem ao “Preço dos produtos vendidos dentro da embarcação” e às “Orientações de procedimento de emergência”.

64 empresas, 21 linhas
Devido às ocorrências de campo, a pesquisa foi encerrada tendo realizado 14.703 entrevistas em 80 embarcações na Região Norte. Ao todo foram representadas 64 empresas, que operavam em 21 linhas de navegação sob a competência da ANTAQ, entre o período de 24 de abril a 21 de agosto de 2014.

A coleta dos dados foi realizada por meio de equipamentos eletrônicos (tablets), com abordagem dos entrevistados de forma aleatória nos pontos de embarque e desembarque e/ou na embarcação durante a viagem.

Saiba mais
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários (PSU) constitui um importante instrumento para o Planejamento Estratégico da Agência. O levantamento materializa a percepção dos usuários em relação aos serviços prestados pelas empresas reguladas. Cabe salientar que os serviços em análise são de extrema importância para uma região do país pouco assistida e com pouca disponibilidade de meios de transporte.

Os resultados também são indicadores para a avaliação do serviço adequado com os quais é possível o estabelecimento de estratégias de ações fiscalizatórias e normativas que promovam a melhoria dos serviços regulados.

Perfil do usuário

O levantamento indicou, de modo geral, um perfil de usuário jovem, com escolaridade de nível médio e renda familiar de até quatro salários mínimos. Os principais motivos de viagem estão relacionados ao lazer, como visita a amigos, lazer/turismo e compras. A frequência de viagem é eventual, ou seja, pelo menos uma a cada seis meses.

Evidencia-se uma maior incidência de usuários masculinos (59,1%), superior à porcentagem masculina da população da Região Norte, que é de 50,4%.

Em relação à renda familiar, 93,3% dos usuários ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.620,00), enquanto o percentual levantado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para a Região Amazônica é de 71,2%. Ou seja, o poder aquisitivo do passageiro do transporte longitudinal regulado pela ANTAQ é ainda mais baixo do que o da região. Fica clara, assim, a importância social desse transporte.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 23/06/2015

AUTORIZADA A NOMEAÇÃO DE 143 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA ANTAQ
Publicado em 06/24/2015 as 03:34 PM

Próximo passo será a nomeação

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a nomeação de 143 candidatos aprovados no concurso público para cargos dos níveis superior e intermediário pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da ANTAQ. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, seção 1, página 57. A seguir, a íntegra da portaria:

PORTARIA Nº 239, DE 23 DE JUNHO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Autorizar a nomeação de 143 (cento e quarenta e três) candidatos aprovados no concurso público para cargos de nível superior e intermediário pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autorizado pela Portaria MP nº 22, de 21 de janeiro de 2014, conforme discriminado no Anexo.

Art. 2º O provimento dos cargos no quantitativo previsto no art. 1º deverá ocorrer a partir de junho de 2015 e está condicionado:

I - à existência de vagas na data da nomeação; e

II - à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos a que se refere o art. 2º será do Diretor-Geral da ANTAQ, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON BARBOSA

Cargo e quantitativo
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - 52
Analista Administrativo - 17
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - 55
Técnico Administrativo - 19
To t a l - 143
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 23/06/2015

CONCESSÃO NÃO É PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 06/24/2015 as 03:34 PM

A previsão de investimento de R$ 69,2 bilhões em transporte deve impulsionar em 0,5% o crescimento da economia brasileira até o ano de 2018. A estimativa é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, após o lançamento da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). Segundo ele, essa etapa de investimentos acompanhará um modelo bem sucedido de concessões. O ministro informou que as licitações começarão a ser feitas no segundo semestre de 2015.

O ministro falou sobre a diferença entre concessão e privatização. Concessão não é sinônimo de privatização. Quando você vende um imóvel, é como se privatizasse o imóvel. Você vendeu o imóvel e ele nunca mais volta para você, não é mais seu. A concessão é como se fosse um aluguel, a pessoa vai pagar uma mensalidade durante um período e ao final daquele período é obrigada a devolver a casa nas condições anteriores ou melhores”, disse.

O modelo de concessões tem como premissas garantir serviços de qualidade, preços justos, remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que vão prestar. Os investimentos em logística são estratégicos para ajudar ainda no escoamento eficiente da produção agrícola nacional e redução dos custos de logística para a indústria, além de atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações.

Com investimentos previstos de R$ 198,4 bilhões, a segunda fase do programa dará continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do País, iniciado em 2012 com a primeira etapa de concessões. Além dos R$ 69,2 bilhões projetados entre 2015 e 2018, serão aplicados R$ 129,2 bilhões, a partir de 2019.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  24/06/2015

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ RESGATA TRIPULANTES DE EMBARCAÇÃO À DERIVA
Publicado em 06/24/2015 as 03:33 PM

A Capitania dos Portos dos Paraná (CPPR) realizou na manhã de terça-feira (23/6) o resgate de três pessoas que se encontravam a bordo de um barco de alumínio e estavam desparecidas desde segunda-feira (22), nas proximidades da Ilha do Mel, Litoral do Paraná.

Na ação conjunta entre a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Força Verde e Praticagem foram resgatados: Abdull Perreira (37), Débora de Santana da Costa (30) e sua filha Ana Luisa Santana Batista (6 anos). Eles estavam a cerca de 15 milhas da costa (perto de 30 quilômetros de distância). Um navio mercante prestou o primeiro socorro enquanto as vítimas aguardavam a chegada da lancha da Capitania.



Capitania dos Portos com tripulação resgatada

https://portogente.com.br/images/Parana_Resgate_2.jpg

Ao chegarem na sede da CPPR, Abdull, Debora e a criança foram conduzidos de ambulância ao Hospital Regional para averiguação. Todos apresentavam boas condições de saúde.

Segundo informações repassadas à CPPR, a embarcação seguiria em direção à Pontal do Paraná, mas no percurso não houve mais contato com os tripulantes. Havia muita neblina e, possivelmente, o condutor, sem visibilidade suficiente, perdeu-se no trajeto, indo parar na área de fundeio dos navios.

O pedido de ajuda foi feito a CPPR por amigos dos desaparecidos, quase 10 horas após o ocorrido. A Capitania dos Portos do Paraná (CPPR), imediatamente após tomar conhecimento do desaparecimento inciou as buscas por terra e mar e também com o apoio de helicóptero do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas. Com a ajuda de informações de navegadores que passaram pelo local, foi possível localizar o navio e realizar o resgate.

Alerta

A Capitania dos Portos do Paraná alerta aos navegadores que somente saiam ao mar com condições meteorológicas favoráveis. Situações que envolvam mar bravio, ondas, ventos fortes ou neblina prejudicam a segurança da navegação e podem causam riscos à vida.

Segundo alerta emitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha, está em vigor o aviso de Mar Grosso/Muito Grosso, com ondas de 3 a 4,5 metros nas áreas oceânica e costeira do Paraná. O aviso é válido até a próxima sexta-feira (26). Até quarta-feira (24), estão previstos ventos que podem alcançar de 56 a 80 km/h, com rajadas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  24/06/2015

NOTA OFICIAL DA MRS LOGÍSTICA SOBRE NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Publicado em 06/24/2015 as 03:33 PM

A MRS Logística encaminhou à Redação Portogente nota oficial a respeito de notícia publicada no site, nesta terça-feira (23/6), que transcrevemos a seguir:

"A MRS foi notificada pelo MPF a respeito destas demandas e irá prestar todas as informações e esclarecimentos necessários ao órgão. O que podemos informar neste momento, sem prejuízo às demandas do MP, é que os processos da MRS de treinamento e atualização de controladores e maquinistas incluem, há vários anos, além de módulos teóricos muito robustos, práticas de simulação (inclusive de condução de trens, num simulador próprio), auditorias, programas de observação de tarefas e períodos de operação supervisionada, entre outros elementos."
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  24/06/2015

ANTAQ NEGA DESIGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE PORTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Publicado em 06/24/2015 as 03:32 PM

O diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, negou que haja assimetria entre as condições ofertadas para a exploração de serviços dentro e fora dos portos públicos. “Temos interessados em explorar espaços dentro dos portos organizados e também para explorar terminais fora da área do porto público. Desde 1993, quando o governo deixou a operação dos portos a cargo de operadores privados, os empreendimentos vêm funcionando bem nos dois casos” disse Povia, em audiência nesta terça-feira (23/6) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A fala do diretor da Antaq foi uma resposta a questionamento do deputado Edinho Bez (PMDB-SC).

Por sua vez, o deputado Milton Monti (PR-SP), disse que, mesmo após a vigência da nova Lei dos Portos (12.815/13), o setor ainda esbarra na burocracia para resolver os gargalos. “Não foi à toa que, em dois anos, as coisas estavam enroscadas e ainda estão. Se as coisas não foram bem, precisamos rever alguns procedimento e possibilidades”, disse Monti.

O deputado criticou os critérios para definição do licitante vencedor para operar terminais dentro dos portos públicos. Esses critérios incluem a menor tarifa ofertada, a maior capacidade de movimentação e o menor tempo de movimentação de carga, como determina a Lei dos Portos.

“A questão da movimentação de carga como critério está além da vontade do operador portuário. Está ligada à questão de mercado, do País e do mundo. Impor isso como condição parece ser uma questão fora de propósito”, criticou Monti.

Outorga onerosa
O ministro da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo, comentou sobre a expectativa do governo de incluir o critério de outorga onerosa já no primeiro lote de licitações, previsto para o segundo semestre deste ano.

“Nós sabemos a complexidade que é o controle do modelo de menor tarifa e da maior movimentação de cargas. Por isso, vamos considerar também o modelo de outorga onerosa. Vamos analisar cada caso”, destacou Araújo.

Em resposta à presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que o indagou sobre como serão distribuídos e para onde vão os investimentos do governo com recursos próprios, o ministro disse que o governo deverá priorizar as obras em andamento no setor portuário. “O cobertor está curto”, disse Araújo. Agência Câmara de Notícias
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  24/06/2015

EMPRESAS INVESTIRÃO EM 63 NOVOS TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS, DIZ MINISTRO
Publicado em 06/24/2015 as 03:32 PM

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo, detalhou nesta terça-feira (23) como o governo federal planeja aplicar os R$ 37,4 bilhões previstos na nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), que foi anunciada no início de junho pela Presidência da República.

Em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, Araújo destacou que o novo marco legal do setor (Lei dos Portos - 12.815/13), que teve origem na Medida Provisória 595/12, criou mecanismos para uma maior participação de investimentos privados no setor, estimulando o interesse de empresários pelo mercado de movimentação de cargas.

Um dos mecanismos autoriza terminais portuários privados, os chamados TUPs, que operam fora dos portos públicos, a movimentarem não apenas carga do grupo econômico a que pertencem, mas também carga de terceiros.

Segundo o ministro, os R$ 37,4 bilhões que virão da iniciativa privada serão destinados a 63 novos terminais de uso privado (TUPs) [R$ 14,7 bilhões], 50 novos arrendamentos de terminais dentro dos portos públicos [R$11,9 bilhões] e ainda a 24 renovações de arrendamentos já existentes [R$ 10,8 bilhões].

“Temos já construídos 16 TUPs, com investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Outros 20 TUPs já estão autorizados, com investimentos estimados em R$ 6,9 bilhões”, disse Araújo, durante a reunião proposta pelos deputados Milton Monti (PR-SP), Clarissa Garotinho (PR-RJ) e Alexandre Valle (PRP-RJ) para debater a situação atual do setor portuário brasileiro.

“É um momento de crescimento. O setor portuário está aquecido. Há muito interesse do setor privado e essa parceria é fundamental”, disse Edinho Araújo, reconhecendo ainda a necessidade de reduzir a burocracia para facilitar a realização dos investimentos.

De acordo com a nova legislação, para operar um TUP, o interessado depende apenas de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Portos públicos
No caso de arrendamentos de novos terminais dentro dos portos públicos, que são submetidos a processo licitatório, Araújo disse que o primeiro bloco de editais deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Nessa fase, já autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram aprovados 29 novos terminais, 9 em Santos e 20 no Pará, com investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões.

A licitação do primeiro bloco deveria ter ocorrido no ano passado, mas o TCU estabeleceu 19 condições para autorizar o processo e o governo atendeu 15 dessas recomendações, recorrendo contra as demais. Para o segundo bloco, serão 21 terminais, com investimentos em R$ 7,2 bilhões. Ao todo, o governo quer licitar 159 áreas em quatro blocos. Agência Câmara de Notícias
Fonte : Portal Porto Gente
Data :  24/06/2015

FALTA DE SERVIDORES ATRASA APREENSÕES, DIZ INSPETOR-CHEFE
Publicado em 06/24/2015 as 03:32 PM

Confisco de mercadorias no complexo santista pode levar até seis meses

No Porto de Santos, a Alfândega apreende as mercadorias falsificadas, as não declaradas e também as abandonadas. No entanto, segundo o inspetor-chefe Cleiton Alves dos Santos João Simões, a falta de servidores da Receita Federal no complexo marítimo faz com que o confisco desses produtos aconteça em um ritmo mais lento do que é necessário, levando de quatro a seis meses.

Mercadorias que ficam nos terminais por mais de 90 dias, sem qualquer manifestação de seus importadores, são consideradas abandonadas, de acordo com as normas da Receita Federal. No ano passado, 5 mil toneladas de cargas esquecidas foram apreendidas. Já entre janeiro e maio últimos, o volume foi de 1,2 mil toneladas.

Não é que diminuiu o abandono. Diminuiu a quantidade de gente para identificar essas cargas. Precisamos priorizar servidores para a área de despacho e o nosso volume é muito pequeno”, explicou Simões. Segundo ele, o ideal é que o efetivo da Receita Federal no Porto de Santos seja dobrado.

Atualmente, a Alfândega conta com 122 auditores e 124 analistas no cais santista. Neste total, incluem-se os funcionários das áreas administrativas, que não fazem inspeções de mercadorias. Em 1997, existiam 107 auditores fiscais responsáveis apenas pelos despachos de cargas.



Alfândega do Porto de Santos conta, atualmente, com 122 auditores e 124 analistas
http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Alfandega2_d81f171036.jpg

Apesar do aparente aumento, o efetivo não é suficiente. Isso porque, há 17 anos, apenas 38,4 milhões de toneladas foram movimentadas no cais santista. Deste total, 20,6 milhões de toneladas eram de importação. Para se ter uma ideia do tamanho da evolução do Porto de Santos, no ano passado, 111,1 milhões de toneladas de cargas passaram pelo complexo e, desse volume, 34,5 milhões de toneladas de produtos foram desembarcados.

“A Receita tem um estudo e estima que a Alfândega de Santos está entre 38% e 40% do que seria considerado ideal (em número de servidores). Vão chamar excedente do concurso de 2014, que são 272 para o Brasil inteiro, mas o volume para Santos é indefinido”, explicou Simões.

Destinação

As cargas que são apreendidas pela Aduana têm quatro tipos de destinação. O caminho mais conhecido é o leilão de mercadorias. Neste caso, o inspetor da Alfândega estima que o processo entre a apreensão dos produtos e a aquisição por novos donos leve cerca de um ano.

Os produtos contrafeitos que não passam por um controle de qualidade e podem causar riscos à saúde dos usuários são recolhidos e destruídos. Normalmente isto acontece com materiais que soltam tinta, pequenas peças ou produtos químicos.

Já quando os artigos têm boa qualidade, eles são incorporados ao patrimônio público. Materiais de escritório, de construção, móveis e eletrodomésticos podem ser repassados para outros órgãos das esferas municipal, estadual e federal. Recentemente, uma carga de pisos de porcelanato foi apreendida e incorporada ao patrimônio da Aeronáutica e da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).

Há também as cargas que estão em bom estado e que podem ser utilizadas, como roupas, por exemplo. Estas peças podem ser doadas para entidades assistenciais, como o Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 23/06/2015

PORTO DE SANTOS REGISTRA NOVO RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO
Publicado em 06/24/2015 as 03:31 PM




Terminais operaram 10 milhões de toneladas no mês passado

Resultado mensal superou expectativa da Codesp

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Navio_porto_de_Santos_-_CN_acf900b9df.jpg

O Porto de Santos registrou um novo recorde operacional, com a movimentação, no mês passado, de 10 milhões de toneladas de cargas. O total é 13,7% maior do que o registrado em maio do último ano, quando passaram pelos terminais da região 8,8 milhões de toneladas. Os dados integram relatório divulgado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária.

O resultado de maio também garantiu outra marca histórica para o complexo santista. Foi a maior tonelagem de mercadorias contabilizada nos primeiros cinco meses do ano – 45,9 milhões de toneladas. A soma é 6,6% superior à obtida no mesmo período no ano passado e 3,3% a mais do que em 2013, quando foi verificado o recorde anterior.

O resultado mensal ainda supera em cerca de 10% a expectativa inicial da Codesp, que havia projetado a movimentação de 9,05 milhões de toneladas para maio.

O ministro dos Portos, Edinho Araújo, destacou que “o aumento verificado nas exportações mostra a capacidade do País e do Porto de Santos em responder positivamente à situações adversas, como a crise internacional que afeta nossa economia”.

O diretor administrativo-financeiro da Docas, Alencar Costa, enfatizou a recuperação que a movimentação de cargas vem apresentando neste primeiro semestre. “Se mantivermos essa performance, certamente suplantaremos a projeção de 114 milhões de toneladas estimada para este ano”, afirmou o executivo.

As marcas foram atingidas, principalmente, devido ao aumento de 22,3% verificado nas exportações do mês, totalizando 7,3 milhões de toneladas, e 8,6% no acumulado do ano, somando 32,3 milhões de toneladas. Já as importações, no movimento acumulado, chegaram a 13,5 milhões de toneladas, 2,% superior em relação ao mesmo período do ano passado (13,3 milhões de toneladas). Mas esses desembarques registraram uma queda de 4,3% no movimento mensal (2,7 milhões de toneladas), se comparados com maio de 2014 (2,8 milhões de toneladas).

Os principais produtos embarcados pelo Porto, no mês, foram o açúcar (1,4 milhão de toneladas) e os grãos de soja (2,4 milhões de toneladas), que registraram crescimentos de 34,8% e 36,3%, respectivamente. O complexo soja, que agrega os embarques de grãos e farelo, foi o principal destaque do mês, com a movimentação de 2,9 milhões de toneladas, 34,1% maior que o do mesmo mês no ano anterior (2,1 milhões de toneladas).

Outras mercadorias de exportação que se destacaram foram a gasolina e o café.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 23/06/2015

CONTÊINER, O TRUNFO PARA AGILIZAR O PROCESSO LOGÍSTICO
Publicado em 06/24/2015 as 03:31 PM

Equipamento padronizou as medidas de transportes e facilitou as operações



Porto de Santos conta com seis terminais de contêineres

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Retroporto_-_Cn_84bd0993b9.jpg

Com o passar dos anos, o transporte de mercadorias ocorre de forma cada vez mais rápida. Para que essa evolução acontecesse, a criação do contêiner foi de suma importância, mudando o acondicionamento e a movimentação de cargas. Este equipamento padronizou as medidas de transportes e facilitou a operação de produtos em todos os modais.

No começo do transporte marítimo, as cargas eram movimentadas de diversas maneiras, com medidas variando a cada região. Pensando em agilizar o processo logístico, o americano Malcom McLean, motorista e dono de uma pequena empresa de caminhões, observou as operações no Porto de Nova Iorque e, em 1937, pensou em transportar aquelas mercadorias em grandes caixas de aço. Assim surgiu o contêiner.

McLean aprimorou os métodos de trabalho e expandiu sua companhia, a Sea Land Service, comprando 37 navios adaptados para o transporte de contêineres. Com isso se tronou um dos pioneiros no transporte intermodal de cargas.

Porém com a chegada da Segunda Guerra Mundial (1939 -1945), suas tentativas foram prejudicadas. A primeira experiência na área internacional, aconteceu em 1966, quando McLean enviou um navio com seus contêineres para o maior porto da época, Roterdã, nos Países Baixos. O desembarque ocorreu com um guindaste criado pelo próprio McLean, já que os estivadores não tinham experiência com este tipo de transporte. Essa nova maneira de movimentação de cargas agilizou e diminuiu os custos de embarque e desembarque, além de evitar quebras, deteriorações e desvios de mercadoria, o que acontecia frequentemente.

Atualmente, o padrão de tamanho de um contêiner adotado é de 20 ou 40 pés. Existem diversas configurações de contêiner, que variam conforme as cargas em seu interior. Entre eles, está o dry box (tradicional), o open top (aberto na parte superior), os refrigerados (Reefer), os High Cube (um pouco mais altos), os tanques e os configurados para levar carros e animais.

No Porto de Santos, as operações deste tipo começaram na década de 60. Mas foi em 1980 que a atividade foi impulsionada, com inauguração do Terminal de Contêineres (Tecon), na Margem Esquerda (Guarujá). Atualmente, o complexo santista conta com outros cinco terminais especializados – os da Libra Terminais, o Ecoporto, o da Rodrimar, o da Brasil Terminal Portuário (BTP) e o da Embraport.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 23/06/2015

TECNOLOGIA ADOTADA NO PORTO DE SANTOS AFASTA QUADRILHAS
Publicado em 06/24/2015 as 03:31 PM

Câmeras de vigilância e rede de escâneres garantem maior rigor na fiscalização, destaca inspetor-chefe

O aumento do rigor na fiscalização de mercadorias importadas no Porto de Santos está fazendo com que quadrilhas especializadas em fraudes aduaneiras fujam da região, escolhendo outros portos para receber suas cargas falsificadas ou não declaradas. O principal motivo é a tecnologia existente no complexo marítimo para combater esse tipo de crime, especificamente câmeras e 16 escâneres que identificam o conteúdo dos contêineres sem a necessidade de abri-los.

No ano passado, 7,8 mil toneladas de produtos foram apreendidos pela Alfândega do cais santista. Em outros anos, o volume foi bem maior. Em 2013, quando os escâneres começaram a ser utilizados pelos terminais de contêineres, 14,5 mil toneladas de contrafeitos foram retidos.

Para o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, os números mostram a fuga de criminosos do complexo santista. “Quando os escâneres eram novidade, os números de apreensões eram muito maiores. É como uma brincadeira de gato e rato. Nós detectamos como eles agem e eles mudam a tática. Com a tecnologia, só de olhar, sem abrir o contêiner, você consegue enxergar o que está dentro e isso faz com que essas apreensões fiquem mais fáceis. É claro que o outro lado também sabe disso e ele faz de tudo para burlar. Se ele ia trazer uma máquina escondida, ao invés de declarar cadeira, ele vai declarar algo mais parecido com máquina para tentar enganar”, afirmou.

A Receita Federal fechou o cerco aos contrabandistas em setembro de 2013, quando determinou que 100% das cargas de importação deveriam ser inspecionadas no momento do desembarque. Inicialmente, o plano era de que a própria Aduana seria responsável pela compra de seis escâneres, a serem utilizados pelos terminais. Mas, por conta do alto valor de investimento, esta demanda foi repassada para a iniciativa privada.

O resultado saiu melhor do que o esperado. Isto porque 16 equipamentos foram adquiridos pelos terminais, vários deles com o uso compartilhado por mais de uma instalação. “Por conta da legislação e de nosso aspecto físico em Santos, nós temos 16 escâneres. E isso é uma quantidade excelente, se for comparar com o Porto de Roterdã, por exemplo, que tem menos escâneres que o Porto de Santos. Isso faz com que a gente tenha possibilidade de escanear o máximo de contêineres possível”, explicou o inspetor-chefe.



Imagens de câmeras e escâneres são analisadas no Centro de Operações e Vigilância

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_CENTRAL__da8d025e20.jpg

Além disso, a Aduana conta com uma lancha equipada com câmeras que conseguem identificar contêineres antes mesmo do desembarque. Foi assim que uma carga avaliada em mais de R$ 1 milhão foi apreendida na semana passada, em um terminal da Margem Esquerda (Guarujá) do cais santista. Todas as imagens, inclusive as dos escâneres, são analisadas na Central de Operações e Vigilância (COV), na sede da Alfândega.

Diante do aumento de apreensões após a entrada em operação dos escâneres, Simões acredita que bandidos especializados neste tipo de fraude estão escolhendo outros portos para importar seus produtos. “Às vezes, a gente vê que determinado tipo de mercadoria não tem vindo por Santos, mas vem por outros portos. E a gente vê que há apreensões em outros portos dessas mercadorias”.

Um exemplo disso, conta o inspetor, é a importação de bolas de futebol falsificadas. Nos dois últimos anos, a Aduana fez uma série de apreensões deste tipo de mercadoria. Agora, os importadores fraudulentos desistiram de trazer essas cargas pelo cais santista e escolheram o Porto de Paranaguá (PR) para importar os brinquedos.



Sistema cruza dados em todos os portos, diz inspetor

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Central-de-operac-o-es-CN_3fbe9da642.jpg

Inteligência

No entanto, não basta apenas escolher um outro complexo portuário para importar produtos contrafeitos ou contrabandeados. A Receita Federal conta com um esquema que cruza as informações de apreensões em todos os portos brasileiros.

Segundo o inspetor da Alfândega do Porto de Santos, “a Receita tem um grupo no Rio de Janeiro, o Centro Nacional de Risco Aduaneiro, onde toda essa informação é repassada para o Brasil inteiro. Todos os portos estão sabendo. É uma rede de informações”.

De acordo com Cleiton Alves dos Santos João Simões, “vem muita coisa com falsa declaração de conteúdo. Quando declara cadeira, mas traz computador, por exemplo. Aí você enxerga perfeitamente que é outra coisa. Ou quando fala que está trazendo piso, mas traz piso e uma máquina”, explicou.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 23/06/2015

METALÚRGICOS E ESTALEIRO FAZEM ACORDO
Publicado em 06/17/2015 as 02:52 PM

Funcionários do Mauá, que fizeram passeata ontem no Centro de Niterói, irão receber atrasados ainda esta semana

Funcionários do Mauá, que fizeram passeata ontem no Centro de Niterói, irão receber atrasados ainda esta semanaACerca de 2,5 mil metalúrgicos do Estaleiro Eisa Petro Um (Mauá) f izeram uma mani festação, na manhã de ontem, no Centro da cidade, reclamando do atraso de 30% no salário e benefícios. Após a caminhada, que começou na Ponta da Areia e terminou na Prefeitura de Niterói, a empresa divulgou uma circular informando que o pagamento será efetuado até sexta-feira, dia 19.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaboraí, a greve será encerrada hoje e os trabalhadores retomarão suas atividades. Edson Rocha, presidente do sindicato, comemorou a decisão, porém afirmou que se não forem efetuados os pagamentos, os metalúrgicos voltarão a entrar em greve.

“De acordo com a circular do Estaleiro Mauá, eles acertarão as pendências com os trabalhadores, então voltaremos a trabalhar amanhã. Ficamos fel izes com o acerto, mas, se não cumpr i rem, voltaremos com a greve”, disse. Segundo o sindicato, houve uma reunião com os representantes do movimento e a Prefeitura de Niterói, que designou três secretários que ficarão incumbidos de serem interlocutores dos direitos dos metalúrgicos com o estaleiro e a Transpetro, principal cliente da empresa.
Fonte : O Fluminense – RJ
Data : 17/06/2015

CONTINGENCIAMENTO IMPEDE LICITAÇÃO DO PORTO DE NATAL
Publicado em 06/17/2015 as 02:52 PM

O contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Fazenda em gastos no orçamento 2015 vai impedir a ampliação do Porto de Natal, pretendido pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e que chegou a ter abertura de processo licitatório publicada no Diário Oficial da União, em 27 de abril.

Pelos cortes financeiros definidos, a Secretaria de Portos da Presidência da República – financiadora do projeto – impôs a revogação imediata da licitação, no dia 13 de maio. Agora, a Codern estuda um novo planejamento, contemplando apenas as “defensas” da Ponte Newton Navarro, para apresentá-lo ao Governo Federal. A proposta precisará passar por análise técnica e aprovação financeira.

De acordo com o diretor técnico-comercial da Codern, Hanna Yousef Emile Safieh, a possibilidade de adequar o projeto precisou ser negociada. “Por causa do contingenciamento de recursos, nós revogamos a licitação. Mandaram cortar este ano. Mas, fomos ao Governo Federal, explicamos a importância do que tinha sido planejado e recebemos a autorização de fazer uma nova proposta, para o que diz respeito às defensas”, comentou. Ainda de acordo com o diretor, foi preciso recalcular todos os custos de construção. “Não posso detalhar um valor preciso, porque ainda estamos concluindo todos os detalhes do estudo que será apresentado, mas, os preços não vão ser muito distantes do que tinha sido licitado, algo próximo de R$ 110 milhões. Claro que, como não é mais uma ação integrada, há algumas diferenças”, declarou Safieh.

O projeto inicialmente licitado pela Codern previa, além dos sistemas de “defensas”, a implementação do Berço 4 do Porto de Natal e do atracadouro de pesca artesanal, que permitiriam aumentar a movimentação de cargas. A contratação de empresas para realizar tais construções, inclusive, deveria ter sido acertada ainda em 2014. No entanto, com o atraso na entrega do Terminal de Passageiros, o prazo acabou sendo estendido para este ano. Para a licitação de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o valor aprovado pelo Governo Federal foi de R$ 275.654.055,06 – por 32 meses de vínculo.

Defensas
Para a Codern, a colocação das “defensas” na Ponte Newton Navarro é necessária, principalmente, pois estas estruturas – estacas de proteção nos pilares – impedem a colisão destes com as embarcações. Atualmente, como não há esta tecnologia, grandes navios só podem trafegar na região no período diurno. Em virtude disso, é que a Companhia assumiu a responsabilidade de implementar o sistema, que inicialmente seria de responsabilidade do Estado. “É preciso dar segurança, não só para os navios, como também aos trabalhadores. Por isso nos colocamos na linha de frente”, afirmou Safieh.

A implantação das “defensas” é pedida também pelo Ministério Público Estadual, desde dezembro de 2012, por meio de ação civil pública. No último dia 26 de maio, os autos do processo foram conclusos para sentença, a ser proferida por juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal e sem data oficial para publicação. No despacho proferido foi sinalizado ainda que “no dia 09/03/2015 venceu prazo de dez dias sem ter havido manifestação do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal, apesar de terem sido devidamente intimados”.

A expectativa da Codern é que o novo projeto, com custos e planejamento de execuções definidos, seja apresentado à Secretaria de Portos da Presidência da República na próxima semana. “Acredito que neste prazo já teremos concluído as mudanças e vamos ter enviado para Brasília. Depois, ficaremos no aguardo”, disse Hanna Safieh.

Saiba mais
O corte de gastos promovidos pelo Governo Federal não impactou apenas novos investimentos, como a ampliação do Porto de Natal. O ajuste fiscal afetou todos os ministérios. Ao todo, o contingenciamento de recursos autorizados chegou aos R$ 69,9 bilhões, o maior da história em termos nominais. A intenção governamental, com o ajuste, é reduzir despesas e elevar a arrecadação, pelo aumento de impostos e outras receitas. No entanto, as reduções foram significativas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um corte de R$ 25,7 bilhões, as emendas parlamentares perderam R$ 21,4 bilhões e as demais despesas terão um suporte financeiro de R$ 22,9 bilhões a menos.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 17/06/2015

ESTADO TEM PROJETOS PARA NOVOS PORTOS
Publicado em 06/17/2015 as 02:51 PM

O Rio Grande do Norte tem ao menos três projetos para a construção de novos portos no Estado, com propostas divulgadas na última segunda-feira (15) durante reunião entre empresários e representantes governamentais.

Entre as opções ofertadas, existem duas para a construção de um segundo porto no estuário do Rio Potengi, em Natal, e a implantação de um terminal graneleiro no município de Porto do Mangue, no Litoral Norte. O Governo Estadual, contudo, não sinalizou qual proposta terá continuidade imediata.

Ontem, a TRIBUNA DO NORTE questionou se alguns dos planos seriam enviados ao Governo Federal, com o objetivo de passar por avaliações técnicas e financeiras, para serem incluídos no Programa de Investimentos em Logística. De acordo com a assessoria do Governo do Estado, “serão apresentados todos os projetos que forem considerados relevantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e que possam contribuir com a inclusão do estado no plano de concessões do Governo Federal”.

Detalhes sobre projetos, prazos e estratégias não foram divulgados. Ainda conforme a assessoria, todo o trabalho de negociação para construções portuárias será comandado pelo governador Robinson Faria.

Para Hanna Safieh, diretor da Codern, uma das instituições que apresentaram projeto para a construção de um segundo porto no Rio Potengi, o cenário é favorável para a discussão do assunto. “O nosso planejamento existe há dez anos, e sempre o atualizamos. Agora, nosso setor empresarial e o Governo estão se mostrando interessados, sensíveis ao diálogo”, comentou. Apesar disso, segundo declaração do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro, “não existe nenhum projeto maduro o suficiente hoje para se levar à uma concessão”. Para ele, todos “servem de norte para uma proposta única e de consenso a ser apresentado ao Ministério do Planejamento e incluídos no plano de logística”.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 17/06/2015

CUBA E OS AMERICANOS
Publicado em 06/17/2015 as 02:50 PM

Impactado com a notícia da construção de um segundo porto em Natal - chamada de capa da Tribuna do Norte de ontem, ilustrada com uma bela foto de Magnus Nascimento mostrando o Potengi e o atual porto vazios de qualquer embarcação – um porto olhando para o outro, (um porto vazio olhando para um futuro vazio) peguei a primeira carona da internet e me mandei para Havana para uma conversa com o Leonardo Padura. Para falar a verdade o que eu fiz mesmo foi ler sua crônica na Folha de S. Paulo, onde escreve quinzenalmente.

O escritor cubano, que será uma das atrações da próxima Festa Literária Internacional de Paraty (agora em julho), fala do cotidiano de Havana depois do namoro diplomático do seu país com os Estados Unidos, tentando responder perguntas de jornalistas do mundo inteiro sobre estes novos tempos:

O que está acontecendo em Cuba após esse ensaio de restabelecimento diplomático entre os dois países.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 17/06/2015

PORTOS TÊM QUEDA NO MOVIMENTO
Publicado em 06/17/2015 as 02:50 PM

Declínio da importação influencia desempenho das estruturas de SC. Na contramão, Itapoá registra alta

A desvalorização do dólar provocou efeitos no começo do ano para os portos catarinenses. Dos cinco terminais, quatro encerraram o período com queda na movimentação. A exceção é Itapoá com alta de 15%.

No Complexo Portuário de Itajaí, que inclui os terminais de Itajaí e Navegantes, o maior do Estado e segundo maior em movimentação de contêiners do Brasil, outro fator ameaça os resultados: a falta de efetivo para fiscalização de cargas. Com falta de fiscais na Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura, o complexo tem experimentado as primeiras perdas decorrentes da demora. Nos últimos meses, 10 importadoras deixaram Itajaí. Nove delas se instalaram na região de Itapoá.

A maioria das cargas (87%) tem liberação em até um dia. O impacto maior é para cargas com necessidade de verificação física ou produtos de origem animal e vegeral. Nesses casos, o tempo de espera chega a ser três vezes maior do que em outros terminais no Estado.

De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, ainda não há reflexo significativo na movimentação, mas a autoridade portuária está atenta:

– Não podemos perder essa referência de porto eficiente. Foi esse diferencial que nos ajudou a atrair muitas empresas.

No balanço divulgado ontem, o Complexo Portuário de Itajaí encerrou os cinco primeiros meses do ano com queda de 9% na movimentação de cargas.

Novato na disputa

Com quatro anos de operação, o Porto Itapoá abriu uma unidade da Vigilância Agropecuária em suas instalações, o que deve tornar mais ágil a análise das cargas no terminal. Até então Itapoá era atendido pela mesma equipe que atuava em São Francisco do Sul.

Hoje o tempo médio para casos que demandam vistoria é de até três dias. Em relação a cargas com ação da Anvisa e Receita, o tempo médio é de cinco dias.

No porto de São Francisco, apesar da queda de 14%, o presidente da estrutura, Paulo César Côrtes Corsi, afirma que o porto tem produtos consolidados, como a soja na exportação e fertilizantes na importação:

– Há variações sazonais, depende muito da safra. O que existe é que parte da carga de importação é de siderúrgicos e a situação cambial não favorece.

Apesar da queda de 14,9% nos primeiros cinco meses, o porto de Imbituba percebe a migração de cargas de outros terminais. A supersafra, os incentivos fiscais e principalmente a agilidade na liberação de cargas ajudam a explicar o movimento, afirma Rogério Pupo, presidente do terminal.

A confirmação de novas cargas para os próximos meses deve fazer com que o porto supere o patamar do ano passado em 10%.
Fonte : A Notícia – SC
Data : 17/06/2015

ANTT SUGERE PRORROGAR AUTORIZAÇÕES INTERESTADUAIS
Publicado em 06/17/2015 as 02:49 PM

- A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs ao Ministério dos Transportes prorrogar autorizações especiais vigentes para os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros até 30 de novembro de 2016.


A proposta leva em conta que a outorga por permissão prevista para os serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano não foi finalizada e que, para os demais serviços de transporte rodoviário interestadual e internacionais, haverá um prazo de transição para o regime de autorização, que constará na regulamentação específica do modelo.

Com a finalização do processo de concessão de permissão ou autorização, as autorizações especiais podem expirar antes da data proposta pela ANTT, de acordo com a deliberação. O mercado tem acompanhado o tema, principalmente no que toca ao modelo de autorização das linhas interestaduais e internacionais. /Reuters
Fonte : DCI – Diário Comercio Industria & Serviço
Data : 17/06/2015

VLT SANTOS-SÃO VICENTE: AGORA VAI
Publicado em 06/17/2015 as 02:49 PM

Mudança do traçado de uma antiga ferrovia ajudou na decisão tomada pela Justiça

- Uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, determinou na semana passada a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na cidade de Santos.

Falcão suspendeu liminar da primeira quinzena de março deste ano do Tribunal de Justiça de S. Paulo que paralisava as obras por pedido encaminhado pelo Ministério Público do Meio Ambiente.

Mudança de traçado

Para a decisão pesou o fato de a mudança do traçado de uma antiga ferrovia ter sido precedida dos estudos feitos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ter legitimidade.

O VLT vai ligar nessa primeira fase Santos e São Vicente, num trecho onde se concentram cerca de 70% dos deslocamentos de passageiros na Baixada Santista, segundo pesquisa de origem-destino realizada pela Agência Metropolitana.

As obras já tinham sido paralisadas uma vez por decisão da

Justiça de primeira instância de Santos nessa mesma ação do Ministério Público.

Trilhos no canteiro central

O promotor Daury de Paula Junior não aceita que os trilhos ocupem o canteiro central de uma avenida de Santos.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Emtu) , responsável pela obra, e a prefeitura de Santos argumentam tecnicamente: menos desapropriações e maior angulação para que o VLT possa fazer a curva ao sair dessa avenida e entrar em outra. Parece que dessa vez a coisa vai. O VLT tem previsão de transportar 70 mil passageiros por dia.

Fórum discutirá logística
Muita expectativa cerca a realização da décima edição do Fórum Brasil Comex amanhã em Santos.

A promoção é da TVB Band litoral e do DCI.

O Fórum vai ser realizado num momento em que as obras de ampliação do acesso ao Porto de Santos - tanto rodoviárias quanto marítimas (dragagem) - estão paralisadas ou nem saíram do papel por causa da crise.

Só que a crise não afetou a movimentação de cargas no porto, que continua crescendo e atingiu no primeiro quadrimestre deste ano a maior marca histórica para esse período: 35 milhões de toneladas.

Enviar um e-mail

É jornalista e escreve para o DCI às quartas-feiras
Fonte : DCI – Diário Comercio Industria & Serviço
Data : 17/06/2015

SETOR PORTUÁRIO NO FOCO DE EVENTO NO LITORAL PAULISTA
Publicado em 06/17/2015 as 02:49 PM

Quando: 18 de junho. Onde: Avenida Almirante Saldanha da Gama, 33/35 - Ponta da Praia - Santos (SP) Horário: 8h às 18h

- Décima edição do Fórum Brasil Comexlog contará com a presença do ministro dos Portos, Edinho Araújo, e irá discutir as necessidades de investimento para o setor portuário, além de mapear os gargalos atuais para operação.
Fonte : DCI – Diário Comercio Industria & Serviço
Data : 17/06/2015

CEARÁPORTOS REUTILIZA 25% DA ÁGUA QUE CONSOME
Publicado em 06/17/2015 as 02:48 PM

O sistema foi implantado em 2013 pela companhia, que pretende estendê-lo a novas áreas do porto.

Diante da escassez de chuvas e do baixo nível dos reservatórios, a reutilização dos recursos hídricos tem sido um alternativa utilizada em uma das áreas com maior potencial de desenvolvimento do Estado, como forma de obter economia nos custos e aproveitar os recursos de forma mais racional. Desde 2013, as instalações da Cearáportos, administradora do Terminal Portuário do Pecém, reutilizam aproximadamente 25% da água que consomem.

Conforme explica o coordenador de engenharia e projetos da Cearáportos, José Maria Arruda, o esgoto gerado pelos prédios da empresa é hoje captado e levado a uma estação de tratamento, na qual a água é filtrada e utilizada para abastecer as bacias sanitárias e os jardins da companhia.

De acordo com Arruda, o investimento da Cearáportos para adquirir e implantar o sistema foi de R$ 700 mil. A cada mês, acrescenta, o sistema representa uma economia de aproximadamente 1.200 metros cúbicos de água, o que significa em torno de R$ 10 mil.

O coordenador informa que a companhia planeja ampliar a área do sistema já existente, estendendo-o até os píeres que distam 2,5 quilômetros dos prédios da companhia. "Como os píeres ficavam muito distantes, ainda não fizemos essa parte, mas só a dos prédios na retroárea", explica Arruda.

Audiência

Na tarde de ontem, Arruda participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará. A audiência foi idealizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e teve como principal objetivo debater o projeto de reúso da água, diante da perspectiva de um novo ano de estiagem.

Participaram do encontro representantes da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), do Ministério Público Estadual (MP/CE), da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), além da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

Emergência

No início deste mês, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 28 municípios cearenses afetados pela seca. Em maio último, o governo federal já havia reconhecido a situação de emergência em 67 cidades do Estado, que enfrenta, em 2015, o quarto ano de estiagem.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, as precipitações da quadra chuvosa - que vai de fevereiro a maio - deste ano ficaram 26,9% abaixo da média histórica para o período.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 17/07/2015

HUB É DISCUTIDO COM PADILHA
Publicado em 06/17/2015 as 02:48 PM

CÂMARA apresentou perfil do Aeroporto dos Guararapes que pode ser novo centro de voos do Latam

O governador de Pernamuco, Paulo Câmara (PSB), esteve, ontem, em Brasília, om o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e o senador Fernando Bezerra Coeho (PSB) para tratar da instalação do hub (centro de voos) o Grupo Latam (formado ela Tam e pela empresa área Chilena LAN), no Aeroporto Internacional dos Guararapes, o Recife. Este foi o segundo encontro do socialista com o ministro para apresentar as vantagens de trazer o investimento para o Estado.

“Foi ma conversa boa, muito positiva. Nosso aeroporto tem as melhores condições para receber o hub e o ministro Padilha demonstrou interesse essa parceria com Pernambuco”, afirmou Câmara. A expectativa do setor aeronáutico brasileiro é que o ovo centro de vôos crie entre oito mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 bilhões.

A localização dos Guararapes, que permite a conexão de toda a América do Sul com a Europa, é um dos diferenciais, em relação aos aeroportos do Ceará e Rio Grande do Norte, que também estão na disputa. No entanto, o entrave maior fica por do espaço físico necessário, exigido pela TAM, para que o hub seja instalado.

Quanto a isso, o senador Fernando Bezerra Coelho afirma que a área pertencente a Infraero é “mais fácil de ser discutida do que a áera do Parque de Manutenção da Aeronáutica, que tem uma negociação mais complexa. “Por isso, nós vamos avaliar numa próxima reunião com a TAM, se a área da Infraero seria o suficiente para a instalação do hub. Não sendo, nós vamos continuar conversando com o Ministério da Defesa e com a Aeronáutica”, explicou o socialista. “Nós temos que aguardar o próximo encontro para saber as demandas específicas da TAM”, concluiu Coelho. Ainda de acordo com o senador, o cenário favorável a Pernambuco é também de interesse da Infraero, que é responsável pelo Programa de Desenvolvimento dos Aeroportos Regionais (o Estado possui sete aeroportos) com investimento de R$ 8 bilhões “ e vem perdendo caixa”.

CHINA
Também em Brasília o governador Paulo Câmara esteve na Embaixa da China, onde se reuniu com o embaixador Li Jinzhang e uma equipe de diplomatas e empresários, para apresentar os potenciais de investimentos no Estado, especialmente na área da infraestrutura e do Porto de Suape, além do setor de energia renovável. Paulo retomou um diálogo iniciado há três anos pelo então governador Eduardo Campos, que convidou Jinzhang para uma visita ao Estado, quando ele conheceu Suape.

“Pernambuco tem se destacado, nos últimos anos, como um bom parceiro para os investidores que geram emprego e renda. Também promovemos um melhoria significativa da capacitação da nossa mão-de-obra especializada”, afirmou Câmara. O embaixador reconheceu a potencialidade de investimentos de Pernambuco, afirman do que vai procurar a Asso ciação dos Empresários da China no Brasil para organizar uma missão ao Estado.

FOLHA RESUME
A determinação de conquistar o centro de voos da Latam tem sido forte. Ontem, Paulo Câmara reuniu-se com o ministro da Aeronáutica, Eliseu Padilha, para expor as vantagens do Recife. No mesmo dia, o governador esteve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesse caso para discutir o Programa de Ajuste Fiscal do Estado.

SAIBA MAIS
BANCADA - O governador criou uma frente suprapartidária para brigar pela construção do centro de voos em Pernambuco. Para tanto, ele reuniu-se com as bancadas estadual e federal, nas última semana, a fim de construir um discurso de união e consenso em torno do projeto.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 17/06/2015

GOVERNO FEZ PEDIDO FORMAL AO TCU PARA USAR OUTORGA TAMBÉM NO BLOCO 1, DIZ BARBOSA
Publicado em 06/17/2015 as 02:48 PM

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 16, que a preocupação do governo, ao tentar mudar o modelo de concessões de portos para outorga, é fazer um projeto que seja atrativo para o setor privado e que proporcione um melhor serviço.

Ele ainda garantiu que o objetivo não é arrecadatório, mas melhorar e agilizar o processo de licitação.

Barbosa explicou que o governo fez um pedido formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) para usar o modelo de outorgas também no bloco 1 dessas concessões e não apenas no 2. "Mandamos consulta formal para ver se é possível adaptar o bloco 1 para adotar outorga", disse o ministro ao sair de uma reunião com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz. "Apresentamos as nossas razões e iniciamos esse processo junto ao TCU", relatou. O ministro dos Portos, Edinho Araújo, também participou do encontro.

Agora, explicou o ministro, é preciso fazer um novo cálculo financeiro para a apresentar à Corte. "Vamos fazer análise prévia do que significa isso (mudança de modelo) para cada projeto e o TCU vai se pronunciar", disse. Edinho Araújo, o ministro dos Portos, afirmou que o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, está aberto e consciente do que essa mudança representa para a economia do País.
Fonte : O Estado do Paraná – PR
Data : 17/06/2015

PORTOS TÊM QUEDA NO MOVIMENTO
Publicado em 06/17/2015 as 02:48 PM

Declínio da importação influencia desempenho das estruturas de SC. Na contramão, Itapoá registra alta

A valorização do dólar provocou efeitos no começo do ano para os portos catarinenses. Dos cinco terminais, quatro encerraram o período com queda na movimentação. A exceção é Itapoá com alta de 15%.

No Complexo Portuário de Itajaí, que inclui os terminais de Itajaí e Navegantes, o maior do Estado e segundo maior em movimentação de contêiners do Brasil, outro fator ameaça os resultados: a falta de efetivo para fiscalização de cargas. Com falta de fiscais na Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura, o complexo tem experimentado as primeiras perdas decorrentes da demora. Nos últimos meses, 10 importadoras deixaram Itajaí. Nove delas se instalaram na região de Itapoá.

A maioria das cargas (87%) tem liberação em até um dia. O impacto maior é para cargas com necessidade de verificação física ou produtos de origem animal e vegeral. Nesses casos, o tempo de espera chega a ser três vezes maior do que em outros terminais no Estado.

De acordo com o superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, ainda não há reflexo significativo na movimentação, mas a autoridade portuária está atenta:

– Não podemos perder essa referência de porto eficiente. Foi esse diferencial que nos ajudou a atrair muitas empresas.

No balanço divulgado ontem, o Complexo Portuário de Itajaí encerrou os cinco primeiros meses do ano com queda de 9% na movimentação de cargas.

Novato na disputa

Com quatro anos de operação, o Porto Itapoá abriu uma unidade da Vigilância Agropecuária em suas instalações, o que deve tornar mais ágil a análise das cargas no terminal. Até então Itapoá era atendido pela mesma equipe que atuava em São Francisco do Sul.

Hoje o tempo médio para casos que demandam vistoria é de até três dias. Em relação a cargas com ação da Anvisa e Receita, o tempo médio é de cinco dias.

No porto de São Francisco, apesar da queda de 14%, o presidente da estrutura, Paulo César Côrtes Corsi, afirma que o porto tem produtos consolidados, como a soja na exportação e fertilizantes na importação:

– Há variações sazonais, depende muito da safra. O que existe é que parte da carga de importação é de siderúrgicos e a situação cambial não favorece.

Apesar da queda de 14,9% nos primeiros cinco meses, o porto de Imbituba percebe a migração de cargas de outros terminais. A supersafra, os incentivos fiscais e principalmente a agilidade na liberação de cargas ajudam a explicar o movimento, afirma Rogério Pupo, presidente do terminal.

A confirmação de novas cargas para os próximos meses deve fazer com que o porto supere o patamar do ano passado em 10%.

DAGMARA SPAUTZ KARINE WENZEL
Fonte : Jornal de Santa Catarina
Data : 17/06/2015

PARA 66% DAS EMPRESAS, MUDANÇAS NO CLIMA DEVEM AFETAR ECONOMIA DO PAÍS
Publicado em 06/17/2015 as 02:47 PM

Executivos das maiores empresas que atuam no Brasil acreditam que a mudança do clima causará impacto muito negativo na economia e nos negócios.

Segundo 66% deles, o fenômeno está por trás da alta no custo das matéria-primas e da energia, da escassez de água e até de dificuldades em conservar produtos - e a soma de tudo tende a reduzir a margem de lucro.

A maioria pensa que medidas de adaptação são benéficas tanto para as empresas como para o país e acha que o Brasil deveria adotar posições internacionais mais ambiciosas para lidar com o problema.

Esses são alguns dos resultados da pesquisa "Mudanças Climáticas - Grandes Empresas" feita pelo Datafolha a partir de cem entrevistas por telefone, entre 17 de março e 23 de abril, com os executivos responsáveis pelas áreas de planejamento ou investimentos das maiores empresas que atuam no Brasil, segundo o ranking do "Valor 1000". O estudo foi feito a pedido do Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil que atua no tema e busca estimular políticas públicas, e do Greenpeace.

"O Brasil é muito vulnerável aos impactos da mudança do clima e, portanto, a economia é também vulnerável. O que nos pareceu muito positivo é que as empresas esperam que o governo faça mais", diz Carlos Rittl, 46, secretário-executivo do Observatório do Clima.

"Grandes empresas se dizem preparadas para que o Brasil assuma posição de liderança, um compromisso ambicioso que não dependa do que os outros países venham a fazer", afirma Rittl. "Temos que fazer o que é do nosso interesse. É importante para o clima, para o Brasil, para a economia."

O governo está estruturando a meta brasileira de redução de emissões e de contribuição ao esforço global (INDC no jargão das negociações climáticas) e deve divulgá-la nos próximos meses.

A maioria dos entrevistados (82%) diz que suas empresas estão adotando medidas de adaptação à mudança do clima ou planejam fazê-lo. Estão economizando água (33%) e energia (9%), trocando equipamentos e lâmpadas e até diminuindo o uso do ar-condicionado. Muitos buscam diminuir o nível de poluentes e resíduos, cortar a emissão de carbono e produzir energia sustentável. Campanhas de reciclagem e conscientização são atividades listadas assim como estudos voltados à tecnologia e agricultura de precisão.

"Há um número bem razoável de empresas que estão adotando medidas de mitigação e isso chama a atenção, assim como o tom crítico das empresas sobre o governo", diz Ricardo Baitelo, coordenador de clima e energia do Greenpeace. "Essa é uma tendência mundial - os governos estão esperando e as empresas, liderando - e é interessante constatar que no Brasil se tem esse direcionamento também."

A pesquisa perguntou quais, entre as ações que o governo pode adotar para lidar com a mudança climática, têm maior potencial para favorecer a inovação, guiar investimentos de longo prazo e garantir retorno financeiro. As respostas foram múltiplas: desde investir em ferrovias e hidrovias para descentralizar o transporte por caminhões a modernizar a infraestrutura na produção de energia, pesquisar mais, estimular o etanol, investir na previsão do tempo e incentivar investimentos em novas tecnologias.

O universo de entrevistados foi principalmente masculino (93%), de 52 anos (média etária), diretores (74%) ou superintendentes (16%) de empresas de diversos segmentos econômicos - comércio varejista, alimentos, agropecuária, química, construção, metalurgia, farmacêutica, papel e celulose e energia, entre outros.

"O que interpreto desses dados é que as empresas começam a perceber que o enfrentamento das mudanças climáticas é algo que vai impor obstáculos para o nosso crescimento, mas também é uma questão de sobrevivência dos negócios e de competitividade", diz Rittl.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/06/2015

MINISTRO DIZ QUE VALOR DA OUTORGA VAI CAPITALIZAR GESTÃO DE PORTOS
Publicado em 06/17/2015 as 02:47 PM

O governo pretende destinar os valores das outorgas pagas nos leilões portuários às companhias docas, para que elas invistam em infraestrutura.

O uso dos valores arrecadados era uma incógnita. Pela Lei dos Portos, as companhias docas - estatais que administram os terminais - deixaram de fazer as licitações de áreas e o planejamento dos portos, tornando-se quase meras zeladoras. "Vamos investir no melhoramento", disse o ministro dos Portos, Edinho Araújo. Ele não especificou se o valor será integralmente repassado às empresas.

Na segunda-feira Araújo apresentou na Fiesp a nova etapa do Programa de Investimento em Logística, que prevê R$ 37,4 bilhões em 50 arrendamentos em portos públicos, 63 autorizações de terminais privados e 24 renovações de contratos. A Fiesp criticou a decisão de Brasília de retomar o modelo de concessão via maior valor de outorga - maior lance - e disse que a regra tira competitividade dos produtos nacionais.

"Tem um sobrepeso de tarifa que no fim da história vai para o preço do produto brasileiro, o que faz com que o produto seja menos competitivo do que o importado", comentou Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp.

Apesar de os estudos do primeiro bloco de arrendamentos já terem sido aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo pedirá nesta semana ao tribunal que a outorga seja usada já nesse lote. A mudança atende não somente à necessidade de o governo fazer caixa, mas também porque parte do setor portuário pediu a volta do modelo.

Empresários do setor ouvidos pelo Valor argumentam que não há garantia de que o preço-teto ou a maior movimentação de cargas reduzam o chamado custo portuário. No caso da operação de contêineres, o custo do terminal está embutido no valor do frete marítimo cobrado pelo armador (o dono do navio) do exportador. A armação - setor dominado por empresas estrangeiras, sem regulação no Brasil - pode ou não repassar a redução do custo ao cliente, negociação que não depende do terminal. No caso de grãos, são as tradings que controlam a relação.

Outra crítica da Fiesp recai sobre a prorrogação de contratos. "A indústria lutou pela aprovação da MP dos Portos cujo princípio era a competição. Para isso era fundamental que não se prorrogassem os contratos. Tudo o que se pensou e se formulou no primeiro governo [Dilma] está se desfazendo", diz Cavalcanti.

No pacote, o governo só prevê antecipar a prorrogação de contratos vigentes que tenham cláusula de renovação não usufruída, os chamados pós-1993.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que a entidade defende o menor preço como princípio. Skaf criticou a argumentação de quem defende a volta da outorga de que o critério de menor preço pode comprometer a qualidade do serviço ou os investimentos: "Quando se faz pelo menor preço é dentro de um padrão de qualidade e compromisso".

O ministro disse que o governo apenas incluiu a possibilidade da outorga e vai analisar caso a caso. "O governo quer acertar, eu quero acertar, melhor seria se não tivesse ajuste", disse. "Vamos buscar o interesse público, a modernização dos portos, a competitividade".
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/06/2015

REVERSÃO DE DÉFICIT REQUER INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA
Publicado em 06/17/2015 as 02:47 PM

Dados do Siscoserv, sistema de contabilidade lançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), mostram que o déficit da balança comercial de serviços desde 2009 quase triplicou, com as importações crescendo 97,3% e as exportações 51,7%.

Não diferente dos últimos anos, em 2014 as importações foram capitaneadas pelo arrendamento mercantil ou operacional de máquinas e equipamentos (US$ 20,2 bilhões), frete marítimo (US$ 5,4 bilhões) e licenciamento de direitos autorais (US$ 3,6 bilhões). Os três gastos corresponderam a 60% das importações de serviços no ano passado.

"Cada 1% de expansão do PIB vem acompanhado de um aumento de 1,25% das importações, superior ao crescimento de 1,11% das exportações", afirma Jorge Arbache, economista e professor da Universidade de Brasília. "Deste modo, à medida que a economia crescer, o déficit aumentará." Segundo ele, é essencial que esse cenário mude, porém isso não acontecerá em um curto espaço de tempo. E as explicações são simples: o país tem baixo índice de emissão de patentes e exportação de propriedade intelectual; na indústria naval, a produção é incipiente e, no quesito tecnologia e equipamentos, nem sempre há um similar nacional ou preço competitivo.

Na visão de Klaus Burt Muller, diretor de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a balança de serviço é uma coisa nova, os números precisam ser analisados levando em conta não apenas o ano em curso do levantamento, mas os anteriores. "Muitos contratos de arrendamento de máquinas e equipamentos, por exemplo, foram firmados há tempo e estão em fase de pagamento, ficando fora do balanço oficial", diz. "Nós desconhecemos quanto desse valor é resultado das operações de petróleo e gás. São 135 plataformas ativas, mas não sabemos quantas estão em arrendamento, quantas em locação e quanto é da Petrobras."

Paralelamente, reforçam os especialistas, embora tenha crescido nos últimos anos, o valor de serviços exportados pelo Brasil ainda é pequeno, equivale a 16% do total dos bens vendidos para fora do país. Entre eles destacam-se os de engenharia e arquitetura, resultado da presença de construtoras brasileiras no exterior. "De uma maneira geral, o Brasil não se destaca na exportação de serviços sofisticados", diz o advogado Felipe Breda, especializado em comércio exterior. "De 2000 para cá, temos mais importado do que exportado nessa área". Segundo ele, o Brasil é carente em tecnologia para atender às demandas das obras de infraestrutura, sobretudo na cadeia de petróleo e gás. "Por mais que se apregoe que temos investido em inovação e P&D, ainda estamos longe de atender a demanda interna com qualidade, preço competitivo e eficiência."

Para Breda, na área de navegação a situação é mais grave, já que o país não conta com navios nacionais e os poucos estaleiros não dão conta da produção. Os grandes players do afretamento são estrangeiros e navegam em águas brasileiras sem saber a qual legislação obedecer. Mesclam-se pontos da legislação internacional com intervenções internas e muito de usos e costumes. "Não é difícil perceber que esse cenário não mudará em curto espaço de tempo, até porque se não recorrermos à importação, inviabilizamos as operações", diz Breda. "Mas carecemos de políticas para inverter e equilibrar esse cenário."

Os Estados Unidos são os maiores fornecedores de serviços de tecnologia para o Brasil, seguidos pelos Países Baixos, Alemanha e Reino Unido, em uma lista de 20 países com os quais o país negocia serviços. Apesar do déficit acentuado, há quem não veja o cenário como crítico. "A compra de uma tecnologia externa não é totalmente ruim", afirma Juliana Viegas, membro do conselho da Associação Brasileira de Propriedade Industrial. "Muitas vezes, é mais barato adquirir a licença de uso de patente estrangeira ou transferir tecnologia do que investir tempo e dinheiro em algo que já existe lá fora. Falo das tecnologias de ruptura, não as incrementais."
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/06/2015

BIOCEÂNICA: OPÇÃO PELO CHILE SERIA MAIS BARATA
Publicado em 06/17/2015 as 02:47 PM

Oportunidades no setor de infraestrutura federal

O setor rodoviário é aquele que possui cronograma mais agressivo para o início das novas concessões.

Quatro novos lotes de rodovias devem ser licitados já em 2015, enquanto 11 deverão ser licitados em 2016. Essa relativa celeridade na concessão de rodovias pode ser atribuída ao fato de que se trata do segmento mais maduro entre os setores da nova etapa do PIL. A experiência em concessões de rodovias federais nos leva a crer que o modelo de concessão será mantido, vencendo a licitação aquele licitante que apresentar a menor tarifa de pedágio.

Se no setor rodoviário a expectativa é de manutenção do modelo já conhecido, o modelo de concessão a ser adotado pelo setor ferroviário ainda aguarda definição.

O governo fala emadotar soluções específicas, emvista das características de cada ferrovia. De qualquermodo, parece que omodelo atual verticalizado está descartado. Nomodelo desverticalizado, caberá às concessionárias a exploração das infraestruturas e, aos operadores ferroviários, a prestação do transporte. Quanto aos portos, como recentemente o TCU aprovou os estudos dessas licitações, planeja-se que, já em2015, algumas sejam realizadas.

Ogoverno federal separou os arrendamentos de terminais portuários (portos públicos) em dois blocos. Ainda nesse setor, estão sendo previstas a emissão de 63 autorizações para a implantação de terminais privados. Nos aeroportos, o governo federal já iniciou o processo demanifestação de interesse, pelo qual a iniciativa privada poderá apresentar estudos para amodelagemdas próximas concessões de aeroportos nas cidades de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O prazo para manifestar intenção de apresentar estudos termina em 30 de junho. Aqueles que forem autorizados a apresentar estudos terão 90 dias para prepará-los e então entregá-los à Anac. No PIL está também prevista a concessão de sete aeroportos regionais em São Paulo e um em Goiás.

Outra previsão é de que o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da infraestrutura federal. De qualquer forma, o governo federal pretendeampliar a participação domercado de capitais, por meio de medidas de incentivo à emissão de debêntures de infraestrutura. Dessa forma, quantomaior o percentual do investimento financiado pormeio de debêntures de infraestrutura, maior será o percentual do financiamento com o BNDES indexado pela TJLP, o que significa jurosmais baixos ao investidor.

Nesse cenário, a expectativa é de que a nova etapa do PIL e as medidas de incentivo do governo federal criarão um ambiente mais propício à retomada dos investimentos privados na infraestrutura federal e a consolidação do modelo federal de parcerias.

Nos aeroportos, o governo iniciou o processo de manifestação de interesse, pelo qual a área privada poderá apresentar estudos para amodelagemdas próximas concessões
Fonte : Brasil Econômico
Data : 17/06/2015

PREVISÃO É DE TEMPO RUIM - PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/17/2015 as 02:46 PM

Os ministros do TCU nunca foram tão pressionados como no julgamento das “pedaladas”.

O governo age nos bastidores. A oposição à luz do dia. A expectativa no Planalto é de derrota política e midiática. O governo acredita que os ministros buscam adotar uma posição unânime. O melhor seria a recomendação de ressalvas, mas a tese que tem mais apelo interno é a da rejeição.

2018: a mais longa campanha
Os petistas dizem que os tucanos estão fazendo um terceiro turno. Mas governistas de outros partidos avaliam que já está em jogo a sucessão de 2018. A oposição, liderada pelo PSDB, quer enfraquecer ao máximo o governo Dilma, para que o PT chegue cambaleante no próximo pleito. Nessas condições, avaliam que nem Lula terá peito para concorrer. Lula até já teria citado o desempenho de Brizola contra Fernando Collor, em 1989, e o melancólico quinto lugar, em 1994. O impeachment e a decisão do TCU são apenas o começo do mata-mata político e eleitoral.

Amanhã (hoje) nós vamos lançar a campanha ‘Não vete, Dilma!’; 80% das aposentadorias estão na faixa de um salário-mínimo. É esse povo que está (sendo punido) pelo fator
Walter Pinheiro, Senador (PT-BA)

No chicote
Petistas e aliados na CPI da Petrobras passaram a ser marcados em cima pelo ex-presidente Lula. Após a convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, teme que em um novo cochilo ele também seja chamado a depor.

Homenagem
Considerado o principal compositor musical de Minas, Fernando Brant foi homenageado com um minuto de silêncio na convenção do PSDB, no último domingo. Depois, os delegados entoaram uma de seus poesias: “Canção da América”. Brant integrou a 1ª Executiva da sigla no estado (1988) e sempre participou das campanhas de seus candidatos.

Fim de festa
A Operação Lava-Jato afeta o mercado imobiliário do Rio. A OAS rompeu contrato de aluguel de um andar inteiro em prédio do bairro de Botafogo. Alegou necessidades para sua reorganização jurídica e o bloqueio judicial de suas contas.

Chupando o dedo
O PMDB e o PSD do Rio não estão satisfeitos com a coordenação política do Planalto. Reclamam que os petistas, graças à inércia do governo, continuam ocupando cerca de 80% dos cargos no estado. Os dois partidos têm as maiores bancadas regionais. Para tratar da perda de parte de seus cargos, o PT local não sentou-se à mesa, nem vai.

Brincando de boneca
No debate da cota para mulheres, elas também foram tratadas como dondocas. José Penna (PV) queria “adoçar o poder”. Chico Alencar (PSOL) foi “graciosamente” enquadrado. E Caio Narcio (PSDB) desejava um Parlamento “mais bonito”.

Saia-justa
Para não bater de frente com 52% dos eleitores nem cair na ira das redes sociais, alguns líderes liberaram suas bancadas. Derrotadas, as deputadas prometem fazer campanha contra os machistas, mesmo os que são de seus partidos.

O SENADOR João Alberto (PMDB) presidirá o Conselho de Ética. Venceu Lasier Martins (PDT) por 6 x 3. João Capiberibe (PSB), e mais dois aliados do trabalhista, não apareceram para votar.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com. br
Fonte : O Globo
Data : 17/06/2015

TCU DIANTE DA HISTÓRIA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/17/2015 as 02:46 PM

A noite de ontem terá sido uma das mais agitadas dos últimos tempos em Brasília, com o Palácio do Planalto gastando todos os seus cartuchos na tentativa de reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União ( TCU) que, tudo indica, será contrário às contas de 2014 da presidente Dilma, fato inédito na República.

O relator, ministro Augusto Nardes, garante que vai “inovar”, abrindo um caminho para o TCU ao se recusar a aprovar as contas com ressalvas, como acontece há anos e como queriam os principais assessores do Palácio do Planalto que o procuraram diversas vezes nesta semana. Ele diz que tem diversas alternativas à simples rejeição das contas, mas garante que nenhuma delas, se adotada, transigirá com os erros que apontará.

Seu relatório constata diversas irregularidades nas contas, além das “pedaladas” fiscais já denunciadas. O ministro Nardes mostrará que as irregularidades no Orçamento do governo prejudicam a competitividade da economia brasileira, revelando uma governança frágil que produz, além de tudo, uma insegurança jurídica para os investidores.

O que aconteceu em 2014, de acordo com o relatório de Nardes e mais um parecer do Ministério Público de Contas, é que o governo transgrediu a legislação com o objetivo de inflar seus gastos em um ano eleitoral, o que aumenta a probabilidade de a oposição tentar um processo de impeachment contra Dilma.

Como define o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público ( IDP), em linguagem popular o governo pedalou a bicicleta de outro sem ter pedido licença. O crime está caracterizado pelo fato de que, de acordo com relatório de auditores do Tribunal de Contas da União ( TCU), entre 2013 e 2014 o governo Dilma atrasou “sistematicamente” o repasse de recursos a Caixa, Banco do Brasil e BNDES, para pagamento do Bolsa Família e do auxílio- desemprego, equalização da Safra Agrícola e o Programa de Sustentação do Investimento ( PSI).

Sem o dinheiro do Tesouro, os bancos estatais passaram a fazer os pagamentos com recursos próprios. O artigo 36, caput, da lei complementar 101, de 4 de maio de 2000, a famosa Lei de Responsabilidade Fiscal, é taxativo: “É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo”.

Tal operação constitui crime de responsabilidade, nos termos do artigo 11, inciso 3, da lei 1.079, de 14 de abril de 1950: “Art. 11. São crimes de responsabilidade contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos: 3) contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

Com o inchaço orçamentário artificial, o governo deu, em ano eleitoral, um reajuste médio ao Bolsa Família de 19,4%. O aumento maior se concentrou nas famílias com filhos de 0 a 15 anos, que receberam reajuste total de 45,5%. Segundo o governo, o impacto financeiro do aumento foi de R$ 2,1 bilhões.

Outro programa beneficiado foi o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies), que pulou de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, e este ano teve que sofrer um corte drástico, passando para cerca de R$ 3 bilhões. Todos esses gastos eleitorais podem caracterizar um abuso de poder econômico, que tem sido a base de várias cassações de mandatos de governadores.

Em 2008, o hoje senador Cássio Cunha Lima teve o mandato de governador da Paraíba cassado acusado de compra de votos e distribuição de 35 mil cheques de R$ 150 e R$ 200 para pessoas carentes durante o período da campanha. Para os juízes do TRE, a distribuição de cheques da Fundação de Ação Comunitária ( FAC) — órgão do governo do estado —, sem lei específica e sem dotação orçamentária definida, caracteriza abuso do poder político e econômico, além de conduta vedada aos agentes públicos.

Seja qual for a decisão de hoje do TCU, a oposição anexará ao processo que está com o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, o relatório do ministro Augusto Nardes e do Ministério Público de Contas, para reforçar as acusações de crime na manipulação do Orçamento federal contra a presidente Dilma.

Os pontos- chave

1 - A noite de ontem terá sido uma das mais agitadas dos últimos tempos em Brasília, com o Planalto tentando reverter decisão do TCU que, tudo indica, será no sentido de encaminhar sugestão de rejeição das contas de Dilma, fato inédito na República.

2 - O relator diz que vai “inovar”, ao se recusar a aprovar as contas com ressalvas, como ocorre há anos.

3 - Seja qual for a decisão de hoje do TCU, a oposição anexará ao processo que está com Janot o relatório de Nardes e do Ministério Público de Contas, para reforçar as acusações de crime na manipulação do Orçamento contra Dilma.
Fonte : O Globo
Data : 17/06/2015

O DINHEIRO É PÚBLICO - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/17/2015 as 02:46 PM

O Brasil está tomado de debates diferentes, mas que se resumem à saudável discussão de qual é o melhor destino do dinheiro que é público. Na democracia, é natural que contribuintes participem das decisões sobre origem e destino dos impostos. Discute-se o dinheiro do BNDES às empresas, o gasto da previdência, as pedaladas, as desonerações, as metas fiscais.

São debates aparentemente diferentes, mas que fazem parte do mesmo conjunto de decisões das quais a sociedade tem que participar. O GLOBO trouxe ontem a informação de que custa R$ 1,1 bilhão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador o financiamento de operações externas, citando cálculo do Insper. O “Valor” disse que os empresários querem um debate despolitizado sobre o tema e argumentam, na defesa dos créditos subsidiados, que eles geram emprego. O BNDES estranha que se discuta agora o que existe há muito tempo.

Existe há muito tempo, mas jamais chegou a um volume tão alto, a ponto de ameaçar o equilíbrio fiscal. Por isso, entrou fortemente na agenda o interesse de ter mais informações sobre o que se passa no banco — critérios, custos, garantias de empréstimos concedidos às empresas com juros subsidiados. O TCU quer saber mais, o STF acha que quem lida com dinheiro público tem que prestar contas. Esse debate já deveria existir há mais tempo. Há vozes roucas de tanto pedir por essa transparência, com o argumento que foi agora apresentado pelo ministro Luiz Fux, do STF.

Conhecidos os dados, a sociedade pode decidir se o melhor a fazer com o dinheiro público é emprestar os recursos do FAT ao BNDES cobrando 1% de juros ou não. O FAT é dinheiro público, cujo destino principal é garantir o seguro-desemprego. Tem tido déficit, e o seu rombo é coberto pelo Tesouro que, por sua vez, tem déficit também e se financia pagando juros de quase 14% ao ano. Portanto, além dos recursos que originalmente capitalizam o fundo, há no FAT capital derivado de endividamento do governo federal. As empresas financiadas criam emprego, mas não o fazem por benemerência. Têm lucros em suas operações, portanto, por que deveríamos agradecê-las subsidiando tão fortemente suas operações?

O dinheiro, farto em uma ponta, falta em outra ponta. É um único Tesouro. É um único cobertor curto. Recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nos informou que “o dinheiro acabou”. Por isso, há um acirramento do debate sobre onde é melhor gastar o dinheiro público.

O déficit da previdência, só do INSS, foi de R$ 61 bilhões no ano passado, e o da previdência dos servidores públicos está no mesmo patamar. O Congresso decidiu que, no caso do trabalhador do setor privado, que se aposenta pelo INSS, o país deve contratar um aumento de gasto justamente em época em que o déficit tende a subir pelo envelhecimento da população. Por que faz isso? Por demagogia. E por que o PSDB, que criou o fator previdenciário, votou a favor da medida? Oportunismo inconsequente e contraditório. Não podemos jogar sobre as crianças de hoje o peso de carregar, amanhã, uma previdência falida. A previdência é um pacto entre gerações. O que o Congresso fez foi jogar sobre quem não tem voz, nem consciência dos problemas hoje, o peso de trabalhar mais, quando chegar a sua vez, para sustentar os mais velhos.

Ao mesmo tempo, o Congresso é contra acabar com as desonerações. Elas aliviaram muitas empresas em 56 setores do pagamento excessivo de impostos sobre o trabalho. O ideal seria que o alívio continuasse, mas o que a equipe econômica está mostrando é que o desequilíbrio é tão forte que é preciso cortar todos os benefícios fiscais, mesmo os mais meritórios.

O TCU está olhando com lupa as contas da presidente Dilma e verifica que o governo mandou os bancos pagarem obrigações orçamentárias e demorou a cobrir a conta ou nem pagou ainda. Em alguns casos, o passivo é oculto. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe. E proíbe porque no passado isso quebrou bancos públicos e gerou inflação.

Se o dinheiro é público, é preciso saber de onde vem, para onde vai, como é gasto, que escolhas são feitas, como a despesa é registrada, que subsídios embutidos existem. Quanto maior o debate sobre isso, mais forte é a democracia. O nome do jogo é: o contribuinte tem o direito de saber e de participar das decisões.

Os pontos-chave

1 - Quanto mais intenso for o debate sobre o gasto público, mais forte será a democracia brasileira

2 - STF determinou mais transparência do BNDES, TCU analisa com lupa as contas do governo Dilma

3 - Se o dinheiro é público, é preciso saber de onde vem, para onde vai, como é gasto e registrado, se há subsídio
Fonte : O Globo
Data : 17/06/2015

UM MINISTRO NOVO PARA 1.400 VELHOS PROCESSOS
Publicado em 06/17/2015 as 02:45 PM

Defensor dos direitos de minorias, jurista herda ações e gabinete que foram do presidente

Mais novo ministro do STF, Luiz Fachin vai herdar o gabinete com menos processos na Corte: 1.434. Era o de Ricardo Lewandowski — que, ao assumir a presidência do tribunal, precisou abdicar dos processos de sua relatoria. No meio do acervo está um inquérito sigiloso que trata do mensalão. Depois de julgado, em 2012, o processo principal do escândalo de corrupção que abalou o governo Lula, outra frente de investigação permaneceu no tribunal.

Também estão no gabinete de Fachin pedido de habeas corpus do ex- médico Roger Abdelmassih, um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDBAL), e dois inquéritos contra o senador Alfredo Nascimento, ex- ministro dos Transportes do governo Dilma. O ministro não quis comentar nenhum dos casos.

Fachin nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul, há 57 anos. Era sócio de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O novo ministro é defensor dos direitos de minorias. Para ele, o Judiciário deve atuar para defender as garantias desses grupos, mesmo quando o Legislativo ainda não tiver se pronunciado. Ele foi diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família ( IBDFAM) — entidade que tem se destacado na defesa de causas polêmicas, como o reconhecimento da união estável homoafetiva e a alteração do nome de transexuais. Na segunda- feira, o site do instituto não tinha mais o nome dele entre os diretores.

A amigos, Fachin tem afirmado que está preparado para encarar qualquer tema no STF. Costuma dizer que o juiz não pode ter medo de decidir. Ele pondera que é necessário pensar nas consequências das decisões e, também, estar atento quanto à possibilidade de se colocar as sentenças em prática. A coragem para decidir será bem- vinda: no STF, o mais novo integrante é, por regra, sempre o primeiro a votar nos julgamentos de plenário, depois do relator.

Em entrevista ontem, Fachin se disse emocionado por alcançar o cargo:

— Espero ter serenidade e firmeza para cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira e com a esperança que a sociedade brasileira deposita na Justiça.

A Associação dos Juízes Federais ( Ajufe) se prontificou para custear a festa de posse de Fachin, que aconteceu ontem à noite, depois da cerimônia no STF. A entidade costuma proceder dessa forma com todos os ministros que tomam posse no tribunal. Fachin recusou. A Ajufe organizou a festa, mas o ingresso era por adesão, para cobrir as despesas. Cada convidado pagou R$ 100.
Fonte : O Globo
Data : 17/06/2015

DIRETORES DA ANTAQ VISITAM PORTO DO AÇU
Publicado em 06/17/2015 as 02:30 PM

Diretores da ANTAQ e representantes da Prumo: visita técnica ao Porto do Açu



http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto160615C.jpg

Os diretores da ANTAQ, Mário Povia (geral), Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca, visitaram, na segunda-feira (15), o Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os diretores visitaram as obras de construção do quebra-mar do Terminal 2 (T2), já em fase de conclusão.

Povia, Tokarski e Fonseca acompanharam também como estão as obras do TMULT (Terminal Multicargas), que começa a operar neste ano, e da unidade da NFX, que irá comercializar combustível marítimo sob a marca BP Marine.

Os diretores foram recebidos por Eduardo Parente, presidente da Prumo Logística Global. Eles conheceram também o CCOTM (Centro de Controle Operacional de Tráfego Marítimo), que realiza todo o monitoramento e controle das embarcações que transitam pelo Porto do Açu.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/06/2015

ANTAQ CELEBRA CONTRATO DE ADESÃO COM EMPRESA IMERYS RIO CAPIM CAULIM
Publicado em 06/17/2015 as 02:30 PM



Fernando Fonseca(E), José Maurício Filho e Mário Povia

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto160615A.jpg

A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na manhã de hoje (16), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pela empresa o gerente de Relações Institucionais e Comunicação, José Maurício Filho.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Porto Mucuripi, localizado em Barcarena (PA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 151.066 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/06/2015

ANTAQ CELEBRA CONTRATO DE ADESÃO COM EMPRESA VLI
Publicado em 06/17/2015 as 02:30 PM



Fernando Fonseca(E), João Henrique Barbosa, Mário Povia, Marcos Magirius e Álvaro Oliveira Neto

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto160615.jpg

A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Valor da Logística Integrada (VLI) contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na manhã de hoje (16), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pela empresa o seu gerente de Engenharia, João Henrique Barbosa, o gerente de Operações de Portos do Nordeste, Álvaro Oliveira Neto, e ferente Regulatório, Marcos Magirius.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), localizado em Barra dos Coqueiros (SE). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido e granel líquido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 2.194.111,59 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/06/2015

ANTAQ CELEBRA CONTRATO DE ADESÃO COM EMPRESA COPELMI MINERAÇÃO
Publicado em 06/17/2015 as 02:29 PM


Contrato assinado: movimentação e armazenagem de granel sólido

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto160615B.jpg

A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Copelmi Mineração LTDA. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na manhã de hoje (16), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pela empresa, o procurador Murilo Lacher Gerchmann.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Privado Copelmi, localizada em Charqueadas/RS. A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 34.209,00 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/06/2015

JAPONESES ESTUDAM ASSUMIR QUATRO SONDAS DA SETE BRASIL
Publicado em 06/17/2015 as 02:29 PM

Investidores japoneses estudam assumir as encomendas de quatro sondas de perfuração de poços de petróleo da Sete Brasil, feitas ao estaleiro Enseada, para atender a Petrobras no pré-sal.

A Folha apurou que, antes de avaliar a entrada no empreendimento, os presidentes Tamotsu Saito (da IHI Corporation) e Shigeru Murayama (da Kawasaki Heavy Industries), além do presidente da Mitsubishi para a América Latina, Seiji Shiraki, reuniram-se com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, com o intuito de pedir aval do governo para o negócio.

No encontro, realizado em 14 de maio no Planalto, receberam a indicação para ir adiante. Além das três empresas, também fará parte do grupo o Jbic (Japan Bank for International Cooperation), banco de desenvolvimento japonês.

Desde a reunião com o governo brasileiro, os executivos japoneses avaliam o negócio e deverão tomar uma decisão nos próximos dias.

Caso aprovem o investimento, o grupo assumirá os 85% hoje nas mãos da Sete Brasil. Também é sócia do negócio, com outros 15%, a OOG (Odebrecht Oil & Gas).

EFEITO LAVA JATO

Essas quatro sondas -ao custo de US$ 800 milhões cada– haviam sido encomendadas pela sociedade ao estaleiro Enseada, que tem como sócios o grupo Odebrecht (com 35%), UTC e OAS (35%) e a Kawasaki (30%) e unidades no Rio de Janeiro e Bahia.

Com o estaleiro sufocado pela dívida de R$ 1 bilhão da Sete Brasil após as investigações da Operação Lava Jato, a sócia Kawasaki decidiu, então, convencer outros investidores no Japão para entrar no negócio.

Caso os novos investidores aceitem entrar, a Sete Brasil não terá mais envolvimento com essas quatro sondas, que serão alugadas diretamente pela Petrobras da OOG e dos japoneses.

HISTÓRICO

Criada em 2011 para a construção de parte das 29 sondas para a Petrobras  explorar o pré-sal, a Sete Brasil tem como sócios bancos, fundos de pensão e a própria estatal do petróleo. O negócio contava com um financiamento de R$ 10 bilhões do BNDES, que, com a Lava Jato, decidiu segurar os recursos.  

A decisão mergulhou a Sete Brasil em dificuldades financeiras, e agora o projeto passa por reestruturação.

Na semana passada, ficou acertado que os sócios e credores vão injetar mais R$ 12 bilhões, na forma de financiamento, além de R$ 8,4 bilhões já aportados pelos sócios na empresa.

O número de sondas foi reduzido para 19.

A "solução japonesa", não será replicada em outros contratos, ficando, portanto, restrita às quatro sondas.

O Enseada tem outras duas sondas da Sete encomendadas em parceria com a OAS. Há mais 13 a cargo de outros estaleiros.

A retirada das quatro sondas do portfólio da Sete foi necessário "para ajustar o risco" à capacidade de financiamento, de acordo com um executivo envolvido nas negociações.

O entendimento é que, se tirar mais sondas da Sete Brasil, "o projeto desequilibra".

Por nota, a OOG informou, que "participa de esforço conjunto com o estaleiro Enseada e um de seus acionistas, a Kawasaki, para viabilizar a continuidade do projeto da construção de quatro sondas encomendadas pela Sete Brasil", da qual é minoritária.

Procurados, Sete Brasil e Petrobras não comentaram
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/06/2015

PODER - EMPREITEIRA PAGOU R$ 2,8 MI A RÉU POR ESTELIONATO
Publicado em 06/17/2015 as 02:29 PM

Valor foi pago por consultoria cujo teor é sigiloso, segundo empresário

Camargo Corrêa afirma que está colaborando com a Justiça e que vai prestar esclarecimentos para as autoridades
MARIO CESAR CARVALHO - DE SÃO PAULO

Alvo da Operação Lava Jato, a empreiteira Camargo Corrêa pagou R$ 2,75 milhões a título de consultoria a uma empresa cujo dono é réu em ações que correm na Justiça Federal por contrabando, estelionato, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, falsificação de cigarros e de selos de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A EML Consultoria Empresarial, que recebeu o montante da empreiteira, é uma das empresas de Luiz Antonio do Valle de Lima.

Firma de um homem só, segundo a Receita, a EML recebeu o pagamento da Camargo um dia após o Natal de 2013, segundo laudo da Polícia Federal.

A suspeita dos delegados da PF e de procuradores que atuam na Lava Jato é que o montante serviu para o repasse de propina --o que tanto a Camargo Corrêa quanto a EML negam.

Delatores da própria Camargo apontaram que a empreiteira pagou um total de R$ 67,7 milhões a duas empresas que não prestaram serviço algum à empreiteira --os recursos foram usados para pagamento de suborno em contratos da Petrobras.

PARECE FANTASMA

O endereço citado no registro da empresa que recebeu os R$ 2,75 milhões da Camargo Corrêa é vago. Ela fica na zona rural do município de Matias Bastos (MG), no quilômetro 812 da BR 040, estrada que liga o Rio a Juiz de Fora (MG). O telefone que aparece no registro é de um contador deste município.

Nem a prefeitura de Juiz de Fora, que fica ao lado da cidade onde a EML foi registrada, conseguiu encontrar a empresa. Um aviso publicado em 2011 no "Diário Oficial" do município registra que os Correios não conseguiram achar a empresa para a entrega de uma multa de R$ 191,54 para um de seus veículos.

BENS DE LUXO

Durante a Operação Reluz, realizada pela PF em 2007, o empresário dono da EML teve apreendido um avião King Air de 12 lugares, avaliado entre R$ 16 milhões e R$ 20 milhões, e um Porsche de R$ 700 mil, entre outros bens.

Os bens de luxo do empresário, segundo a PF, foram resultado de lavagem de dinheiro amealhado com dois negócios ilícitos: uma fábrica clandestina de cigarro, a Fenton, e uma distribuidora desses produtos, de acordo com as investigações.

A fábrica foi fechada pela Receita em 2011. Valle seria sócio dessas duas empresas, ainda de acordo com a Polícia Federal.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/06/2015

PODER - DILMA DEVE GANHAR TEMPO PARA EXPLICAR CONTAS AO TCU
Publicado em 06/17/2015 as 02:29 PM

Divididos e sob pressão, ministros costuraram acordo para adiar julgamento

Ideia é conceder à presidente até 45 dias para que responda às irregularidades que o tribunal apontou
DIMMI AMORA NATUZA NERY - DE BRASÍLIA

Os ministros do Tribunal de Contas da União fecharam na noite desta terça-feira (16) um acordo para dar à presidente Dilma Rousseff tempo para explicar pessoalmente manobras contábeis feitas para fechar as contas do seu governo em 2014, cujo julgamento está marcado para esta quarta (17).

Com isso, a votação deve ser adiada, dando à presidente prazo de 45 dias para apresentar sua defesa. Só depois disso o tribunal tomaria uma decisão sobre o assunto.

Pelo acordo, o TCU indicará haver elementos para rejeição das contas do governo, mas abrirá espaço para o "contraditório". O receio da corte é de que o Palácio do Planalto recorra à justiça.

Embora considerada remota, ainda há chance de o tribunal mudar de opinião até o início do julgamento, na manhã desta quarta.

Técnicos do TCU apontaram várias irregularidades nas contas, incluindo as chamadas "pedaladas" fiscais, que permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam, por meio de transferências, benefícios do Bolsa Família e de outros programas oficiais.

Os ministros estão divididos sobre o assunto e sofreram fortes pressões nas últimas horas. Emissários de Dilma tentaram convencer o tribunal a aprovar as contas. Integrantes da oposição como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para Dilma a última eleição presidencial, defenderam sua reprovação.

A rejeição das contas de Dilma pode prejudicar a imagem externa do país, aumentando a desconfiança dos investidores sobre os números do governo, e criar dificuldades políticas, oferecendo nova justificativa para líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente.

Em seu parecer, o representante do Ministério Público Federal no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou a reprovação das contas. "O que a nação assistiu perplexa foi uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da chefe do Executivo em ano eleitoral".

Ministros do TCU acham que há justificativas técnicas para a rejeição das contas, mas alguns temem que isso prejudique a economia. Cabe ao Congresso votar a recomendação do TCU e dar a palavra final sobre o assunto.

Nos últimos dias, agências internacionais de classificação de risco, cujas análises são consultadas pelos investidores na hora de decidir onde aplicar seu dinheiro, buscaram informações no TCU.

Embora seja majoritário o entendimento de que o governo errou, nem todos os ministros acham que a presidente deve ser responsabilizada por esses erros. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, tem indicado que não recomendará a aprovação.

De acordo com o relatório que será analisado pelo TCU, o governo não só permitiu que bancos estatais custeassem o pagamento de benefícios sociais de maneira irregular, como manteve despesas no orçamento sabendo que não teria como pagá-las.

Além disso, três decretos assinados pela presidente da República permitiram ao Tesouro Nacional obter empréstimos sem autorização do Congresso, segundo o TCU. O relatório afirma que o governo escondeu dívidas estimadas em R$ 256 bilhões.

Os nove ministros do TCU participarão do julgamento. Se Dilma tiver as contas rejeitadas pelo Congresso, corre o risco de ficar inelegível e, em último caso, ser afastada do cargo e enfrentar processo por crime de responsabilidade.

Colaboraram MARINA DIAS e ANDRÉIA SADI, de Brasília
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/06/2015

MERCADO - GOVERNO FAZ CONCESSÕES PARA VOTAR REDUÇÃO NA DESONERAÇÃO DA FOLHA
Publicado em 06/17/2015 as 02:28 PM

Setores como de transporte, comunicação, call center e massas terão taxação mais favorável

Dilma aceita sancionar texto que anistia multas de igrejas evangélicas e permite shopping na Câmara

O governo Dilma Rousseff e líderes da base aliada fecharam um acordo para aprovar a última medida do pacote fiscal --o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento--, fixando uma taxação mais favorável para os setores de transporte de passageiros, comunicação (como empresas jornalísticas), call center, aves, massas e pães, pescados e suínos.

Em troca, o Planalto assumiu o compromisso de não vetar algumas emendas de interesse dos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluídas na MP que aumentou a taxação de produtos importados.

O projeto de ajuste do governo elevava as alíquotas para todas as empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamento em até 150% --passavam de 1% e 2% sobre o faturamento, dependendo do setor, para respectivamente 2,5% e 4,5%.

Os setores incluídos no programa de desoneração substituem a contribuição ao INSS correspondente a 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários por uma taxação sobre o faturamento.

Pelo projeto, os setores poderão optar na hora de contribuir (de acordo com o faturamento ou sobre a folha).

RECEITAS PRESERVADAS

Pelo acordo, o relator do projeto na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), vai propor, para setores específicos, um aumento de 50% da taxação: as alíquotas subiriam de 1% para 1,5% e de 2% para 3%.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) era contra abrir excepcionalidades na lei para setores específicos, mas, diz Picciani, acabou aceitando para garantir a aprovação da medida do ajuste fiscal.

"O espírito é preservar a maior parte da recomposição de receitas, ou seja, fazer o ajuste, mas proteger esses setores, que seriam muito danificados com o projeto integral", afirmou o deputado.

Ele ainda afirmou que, com as excepcionalidades, o texto vai preservar de 80% a 85% da economia anual que o governo espera fazer com as novas regras, que era estimado em R$ 12,8 bilhões.

Em 2015, a economia será bem menor porque as alíquotas mais elevadas só poderão vigorar por poucos meses.

NOVENTENA

O governo espera que os deputados votem o projeto em plenário nesta quarta-feira (17) e que o Senado conclua a aprovação das novas regras até o final do mês.

Com isso, a mudança poderia começar a vigorar a partir de outubro, respeitando o prazo de 90 dias para início de sua aplicação.

Picciani disse que, diante das resistências do governo, desistiu de propor um reajuste gradual das alíquotas, como chegou a defender.

"A sensação que nós temos é que haverá praticamente uma unanimidade [na votação]", afirmou o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer.

Para fechar o acordo, o Planalto vai sancionar emenda que, na prática, anistia multas aplicadas pela Receita Federal em igrejas evangélicas.

Também não será vetada a emenda que permitirá a construção de shopping na Câmara, a um custo de R$ 1 bilhão.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/06/2015

MERCADO ABERTO – GRUPO SUÍÇO INVESTE R$ 220 MI PARA AMPLIAR FÁBRICA DE EMBALAGENS NO PR
Publicado em 06/17/2015 as 02:28 PM

A multinacional suíça SIG Combibloc, que produz embalagens para bebidas e alimentos, vai ampliar a fábrica de Campo Largo, no Paraná.

O grupo investirá cerca de R$ 220 milhões na unidade, que produz embalagens cartonadas assépticas, como as usadas para leite longa vida.

O aporte possibilitará à empresa elevar a capacidade em cerca de 40%. Hoje, a planta brasileira fabrica 3,2 bilhões de unidades por ano.

"O ano não está fácil, mas trabalhamos com uma perspectiva de longo prazo para acompanhar o crescimento da demanda", diz Ricardo Rodriguez, diretor-presidente da SIG na América do Sul.

"Estamos em um mercado mais resiliente à crise, pois atuamos com produtos da cesta básica de alimentos. Mesmo assim, o primeiro semestre ficou abaixo da nossa expectativa", diz o executivo.

A expansão também permitirá ao grupo produzir no país itens que hoje são importados de unidades da Europa. O índice de produtos nacionais no portfólio deverá subir dos atuais 85% para aproximadamente 95%.

A SIG tem como maior concorrente a sueca Tetra Pak, que inaugurou uma fábrica no Paraná no ano passado.

"O Estado tem uma cadeia forte de papel e celulose, o que também é um atrativo para o setor de embalagens", diz Adalberto Netto, diretor-presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento.
-
MÃO DE OBRA CONECTADA

A GetNinjas, empresa on-line que encontra prestadores de serviços autônomos, captou US$ 13 milhões (R$ 40,1 milhões, no câmbio atual) para sua expansão.

Os aportes virão da gestora TGM, do grupo americano Tiger, e dos fundos Monashees Capital (Brasil) e Kaszek Ventures (Argentina).

O valor será usado para ampliar os profissionais cadastrados no sistema, elevar o total de funcionários da empresa e expandir o negócio para outros países.

O grupo faz a intermediação entre o cliente e profissionais de diversas especialidades, como designers, arquitetos e até churrasqueiros. Hoje, são 100 mil prestadores de serviço, que faturam R$ 10 milhões por mês.

"Com o investimento, vamos intensificar ações para cadastrar mais profissionais em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte", afirma Eduardo L'Hotellier, fundador da GetNinjas.

No exterior, a expansão incluirá Colômbia e Peru.
-
DESPESA FORASTEIRA

São Paulo e Rio de Janeiro caíram 37 e 39 posições, respectivamente, no ranking das regiões mais caras para expatriados residirem em 2015, em relação ao ano anterior, segundo pesquisa da consultoria ECA International.

Apesar da elevação dos preços, a desvalorização do real fez do Brasil um local mais barato para estrangeiros, afirma o estudo, que é baseado em preços em dólares.

Em um ano, São Paulo saiu da 130ª posição e, hoje, ocupa a 167ª. Já o Rio deixou o 123º lugar e foi para o 162º --a lista tem 440 locais.

No mundo, Juba, no Sudão do Sul, é a mais cara. Nas Américas, Manhattan, em Nova York, é a que tem o maior custo para os estrangeiros.
-
Ainda... A Unidade Embrapii-Coppe de engenharia submarina será lançada nesta quarta (17), quando serão assinados seus primeiros contratos com empresas, de R$ 7 milhões, incluindo recursos da UFRJ e da Embrapii.

...no pré-sal Em seis anos, o investimento será de R$ 90 milhões da Embrapii, que é ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Uma das pesquisas será sobre a viabilidade de levar equipamentos de plataformas para o fundo do mar.

Genérico... A PróGenéricos ganhou na Justiça um pedido de nulidade da patente do medicamento Rosuvastatina, da AstraZeneca.

...na gôndola A AstraZeneca disse que irá recorrer da decisão. O produto movimentou R$ 557 milhões no país nos últimos 12 meses até abril de 2015, segundo o IMS Health.

Concreto A InterCement vai lançar um instituto para cuidar de estratégias sociais da cimenteira. Neste ano, serão investidos R$ 12,2 milhões em projetos em áreas como infância, juventude e educação.

com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS e DHIEGO MAIA
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/06/2015

LIDERANÇAS DISCUTEM AGENDA DE AÇÕES PARA A RETOMADA DO SETOR NAVAL
Publicado em 06/17/2015 as 02:28 PM

Os principais representantes da indústria naval estarão reunidos no Fórum de Líderes, que será realizado pela Marintec South America - Navalshore, evento do setor de construção e manutenção naval da América do Sul, em parceria com o Sistema Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e da Reparação Naval e Offshore (Sinaval), para debater soluções estratégicas que contribuam com a retomada da atividade da cadeia produtiva. O encontro acontecerá paralelamente à Marintec, que ocorre de 11 a 13 de agosto, no Centro de Convenções SulAmerica, no Rio de Janeiro.

O objetivo do Fórum de Líderes do setor naval é trazer para a discussão os principais gargalos das questões tecnológicas, políticas e da sustentabilidade do setor em temas de relevância para o desenvolvimento da indústria no Brasil e na América do Sul, com reflexos internacionais.

O Fórum trará à tona questões fundamentais para o futuro da indústria naval como  produtividade, fomento, legislação, sustentabilidade, transporte marítimo brasileiro, cabotagem, desenvolvimento setorial, inovação e tecnologia.  O assessor de projetos especiais do Sistema FIRJAN, Alexandre Gurgel, acentua que nunca foi tão importante uma discussão como esta devido aos desafios que a indústria está enfrentando nas questões conjunturais, tanto pela crise institucional imposta ao País, como pelo desalinhamento da condução do setor a partir do final de 2014. "É exatamente neste momento crítico que o esforço das lideranças no debate de soluções precisa ser encaminhado para retomada das contratações locais e principalmente na utilização de um novo modelo que impeça que o setor venha a sofrer novos ataques".  

O Fórum será composto por três painéis, que abordarão temas como "A indústria de construção naval e offshore: Produtividade, Fomento, Legislação e Sustentabilidade"; "Transporte Marítimo Brasileiro: Marinha Mercante, Cabotagem e Desenvolvimento Setorial" e "Inovação e Futuro da  Indústria Naval: Tecnologia e Melhores Práticas no Brasil e no Mundo". Este ano, a Marintec reposicionou sua marca no mercado como único evento nacional a servir o segmento com discussões e debates sobre o cenário da indústria naval e offshore. Para isso, a organizadora do evento, UBM Brazil, aumentou a grade de conteúdo e investiu em infraestrutura, dispondo cinco das salas de Conferências para atender o público.

O gerente da feira, Renan Joel, explica que o Fórum é fundamental para fortalecer o mercado em busca de iniciativas que colaborem com a retomada naval em frentes consideradas estratégicas para toda a cadeia. "É muito importante o debate de ideiais e a busca de soluções em um momento como este. Nosso papel como uma empresa global, que fornece eventos de negócios, é justamente fomentar novas perspectivas que possam ser aplicadas a favor do mercado", finaliza.  
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/06/2015

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ REALIZA EVENTOS ALUSIVOS À BATALHA NAVAL DO RIACHUELO
Publicado em 06/17/2015 as 02:28 PM

Para comemorar os 150 anos da Batalha Naval do Riachuelo, a Capitania dos Portos do Paraná (CPPR) programou uma série de eventos, alguns deles em conjunto com entidades locais, que teve como propósito divulgar a Data Magna da Marinha e incentivar a integração da CPPR com a comunidade local. Para encerrar a programação, nesta quarta-feira (17/6), às 16h30, no Aquário Municipal, acontecerá a abertura da exposição “Mémórias”, promovida pela Associação Parnanguara de Artes Visuais (APAV). A exposição conta com quadros pertencentes ao acervo da CPPR e tem a curadoria do artista plástico Diogo Rodrigues, presidente da APAV.

No dia 14 de maio, abrindo a programação especial, marinheiros da CPPR realizaram a doação voluntária de sangue à Unidade de Coleta e Transfusão de Paranaguá. Já no dia 9 de junho, foi realizado o painel "150 anos da Batalha Naval do Riachuelo”, promovido em conjunto com o Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, com palestras do Desembargador Paulo Roberto Hapner e do Capitão dos Portos do Paraná, Capitão-de-Mar-e-Guerra Renato Pericin Rodrigues da Silva.

No dia 10 de junho, cerimônia realizada na sede da CPPR reuniu militares, servidores civis e convidados para reverenciar a Data Magna. Na oportunidade, militares foram promovidos e agraciados com medalha militar. No dia 13 de junho, em Curitiba, foi realizada exposição na Faculdade Anchieta com apresentação de artigos navais e das atividades da Capitania.

Entre os dias 11 e 14 de junho, a CPPR participou da Semana do Meio Ambiente, com um estande montado na Praça de Eventos 29 de julho, onde o público recebeu informações sobre como ingressar na Marinha, os 150 anos da Batalha Naval do Riachuelo e divulgação dos serviços prestados pela CPPR.

Data magna
No dia 11 de junho de 1865, quando o Brasil foi levado a participar da Guerra da Tríplice Aliança, navios da Marinha, comandados pelo Almirante Barroso, operavam num ambiente inóspito do continente, subindo os rios e enfrentando as baterias instaladas nas margens e nos navios que rebocavam chatas com canhões de grosso calibre.

Assim foi travada a Batalha Naval do Riachuelo, nas águas do rio Paraná, próximo à confluência do pequeno afluente. No decorrer da luta, no navio capitânia de Barroso, a Fragata Amazonas, foram içados numerosos sinais, transmitindo ordens aos demais comandantes brasileiros. Dois deles foram especialmente célebres: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever” e “Sustentar o fogo que a vitória é nossa”.

Anualmente, a Marinha do Brasil comemora o grande feito do Almirante Barroso na Batalha Naval do Riachuelo, ocasião em que são içados nos mastros de todos os navios e organizações de terra os históricos sinais utilizados pelo Chefe Naval durante o confronto.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/06/2015

PORTOS MODERNOS EXIGEM MAIS FERROVIAS E HIDROVIAS
Publicado em 06/17/2015 as 02:28 PM

Não adianta ter um porto moderno sem acessos compatíveis. A constatação é do ministro Edinho Araújo, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), e foi feita em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no início desta semana. Questionado sobre os gargalos provocados por uma logística fora dos padrões mundiais, ou seja, sem a intermodalidade de ferrovias, rodovias, hidrovias, o titular da SEP lamentou que as hidrovias não estão ligadas à sua pasta, e sim ao Ministério dos Transportes. Lamentou, ainda, o abandono em que se encontram as ferrovias brasileiras. “Tornamos-nos um país rodoviário”, criticou.

Para ele, o Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado no dia 9 último, vem corrigir as muitas distorções dos modais. O ministro destacou que é inconcebível um aís com uma costa oceânica de mais de sete mil quilômetros, por exemplo, ter como principal transporte de suas cargas os caminhões. “Tirar caminhões das estradas é sempre bom. O transporte de carga é mais seguro em trens e navios”, defendeu. E acrescentou: “Em outros países, o caminhão é usado para pequenas distâncias.”
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/06/2015

SECRETARIA DE PORTOS AVALIA CONCESSÃO DE DRAGAGEM
Publicado em 06/17/2015 as 02:27 PM

A ideia da SEP é repassar a gestão dos acessos aquaviários aos portos




Ministro pretende repassar gestão dos acessos aquaviários

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Canal_do_Porto_-_CN_511556094a.jpg

A concessão dos serviços de dragagem nos portos não está descartada, mas não consta na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada na semana passada pelo Governo Federal, por ainda estar em estudo, afirmou besta segunda-feira(15) o ministro de Portos, Edinho Araújo. “Há uma série de propostas sendo analisadas. Não está descartado ainda, mas como nós procuramos priorizar o lançamento do PIL e esses estudos ainda não estavam avançados, não constam nesse programa de investimentos”, disse, após participar de um evento sobre infraestrutura na Capital.

Desde que assumiu o cargo no início do ano, Araújo tem dito que a definição de uma nova modelagem para a concessão dos serviços de dragagem dos canais dos grandes portos brasileiros é prioridade para a SEP, mas a questão ainda não avançou.

Na segunda-feira(15), o ministro argumentou que há falta de interesse do setor privado. “As licitações têm sido desertas e precisamos chegar a uma solução onde os próprios interessados possam formar consórcios, no sentido de que eles mesmos possam trabalhar essa questão, sem que o Governo abra mão da sua autonomia sobre o canal”, afirmou, ressaltando que não há uma previsão de avançar no assunto. “Realizamos duas audiências públicas em São Paulo com altíssima adesão, mas o assunto ainda está em coleta de informações”, acrescentou.

A ideia da SEP não se limita à concessão do serviço de dragagem, mas da própria gestão dos acessos aquaviários aos portos, ou seja, de seus canais de navegação. Hoje, essa é uma atividade realizada pelas autoridades portuárias – no caso do complexo portuário de Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 16/06/2015

CAPITANIA DOS PORTOS ATUA NA SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO
Publicado em 06/17/2015 as 02:27 PM

A autoridade portuária é representante da Marinha na região



Capitania fiscalizando embarcações na Operação Verão

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Operac-a-o-vera-o_8c4327feff.jpg

Entre as autoridades que fiscalizam as atividades do Porto de Santos, está a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Ela é a representante da Marinha do Brasil na região, tendo como responsabilidade cuidar da segurança da navegação.

Em sua área de atuação, a CPSP conta com lanchas, motos aquáticas e botes para seus trabalhos. Somente no Litoral de São Paulo, ela atua de Cananeia (na divisa com o Paraná) até Bertioga. No Litoral Norte, as atividades ficam sob a responsabilidade direta da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, subordinada à unidade santista.

A CPSP tem como objetivo assegurar que as leis nacionais e os tratados internacionais assinados pelo Governo, relacionados à área de navegação, sejam seguidos. Para tanto, ela orienta e coordena os navios que trafegam na área de sua jurisdição, além de fiscalizar documentações e atividades. Tanto as embarcações comerciais como as de recreio passam pelo crivo da Capitania, que também realiza ações para prevenir acidentes. No caso de um sinistro, o órgão militar ajuda no socorro a possíveis vítimas.

Outro serviço da CPSP é o registro de embarcações e a habilitação dos condutores. Eles podem fazer cursos preparatórios em escolas da região e, em seguida, passar pelas provas aplicadas pela entidade.

Recentemente, a Capitania dos Portos de São Paulo recebeu um reforço, com a chegada do Núcleo do Comando do Grupamento Naval do Sul-Sudeste, que tem como tarefas a proteção ambiental e ampliar a fiscalização de atividades relacionadas à exploração de petróleo e à pesca.

História

As capitanias dos portos foram criadas a partir de um decreto do Império, de 14 de agosto de 1845. A intenção da monarquia era estabelecer, em cada província portuária, um órgão para controlar as atividades realizadas no cais e atuar como uma polícia naval, fiscalizando e administrando as operações de navegação no território.

Na região, com a publicação do Decreto n° 1.847, Dom Pedro II criou a Capitania do Porto de Santos. Seu primeiro comandante foi o capitão-de-mar-e-guerra João Baptista de Souza, que assumiu o cargo em 15 de maio de 1852. Com a proclamação da República, em 1889, o órgão se tornou a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo. Em 1997, adquiriu a denominação de Capitania dos Portos de São Paulo.

A primeira sede da Capitania funcionava em um prédio em frente à Igreja do Carmo, onde existe hoje a Praça Barão do Rio Branco, no Centro. A sede da Capitania na Avenida Conselheiro Nébias, 488, foi adquirida pela Marinha e começou a abrigar os órgão em 1956. Desde agosto de 2003, as instalações passaram para uma área na região portuária, entre os armazéns 27 e 29, no bairro do Macuco, denominada Cais da Marinha.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 16/06/2015

MINISTRO DEFENDE NOVO CRITÉRIO PARA ARRENDAMENTOS EM PORTOS
Publicado em 06/16/2015 as 02:23 PM

Valor de outorga será adotado na licitação dos terminais portuários do bloco 2

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB), disse que a mudança do critério para as concessões de terminais portuários do chamado bloco 2, que será o de maior taxa de outorga (pagamento pelo arrendamento), é mais adequado, e deve ser utilizado já no início do próximo ano.

“Teremos um novo critério, que é o valor da maior outorga, que, em princípio, já poderemos utilizar nesse novo bloco 2”, afirmou o ministro, destacando que a mudança atendeu um pedido do setor privado. “Esse critério nos parece o mais adequado, tendo em vista a manifestação dos investidores da área”, disse, em evento sobre infraestrutura, em São Paulo.

Esses projetos foram reunidos na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal, anunciado pelo Planalto na última terça-feira(9).

No bloco 2, serão licitados 21 terminais – incluindo dois no Porto de Santos–, com investimento previsto de R$ 7,2 bilhões, a partir do primeiro semestre de 2016.

Sobre o bloco 1, que contempla 29 terminais – 9 em Santos e 20 no Pará –, o ministro destacou que as primeiras licitações vão ocorrer já no próximo semestre. “Na primeira fase, vamos licitar cinco terminais de grãos no Pará e três em Santos. Dos 29 terminais, faremos a licitação de oito no segundo semestre, com investimentos de R$ 2,1 bilhões”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de os oito projetos que devem ser licitados ainda este ano já adotarem o novo critério de valor maior da outorga, em substituição ao critério antigo de menor tarifa, o ministro afirmou que o assunto está sendo avaliado com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Vamos analisar. Tenho conversado com Nelson Barbosa e estamos buscando um espaço, uma conversa com o tribunal. O que há aprovado é a menor tarifa, mas a outorga eu considero uma modalidade mais eficiente, tendo em vista o interesse do setor”, disse.

Mas Araújo negou que a discussão possa atrasar a concessão dessas oito áreas, que devem puxar a fila de investimentos nos complexos portuários ainda neste ano.



O planejamento prevê a licitação de 11 novos terminais no Porto de Santos

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Arrendamento_-_Carlos_Nogueira_8ae0db2d46.jpg

Terminais

Para atender à demanda do agronegócio, os cinco terminais que serão leiloados no Pará são para embarque de grãos. O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica dos exportadores, por economizar tempo e baratear custos. Estão previstos um terminal em Barcarena, um em Santarém e três em Belém (Outeiro).

Em Santos, serão dois terminais para carga geral e celulose (Macuco e Paquetá) e um graneleiro, que ficará no Corredor de Exportação, nas proximidades do bairro da Ponta da Praia.

Araújo afirmou ainda que os novos investimentos tornarão os portos brasileiros mais competitivos e eficientes. “O programa vai dar uma nova dinâmica ao sistema portuário brasileiro”, disse. E classificou os ajustes econômicos sendo implementados pelo Governo Federal como “inadiáveis”. Os portos vão receber R$ 37,4 bilhões em investimentos na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que contempla um total de investimentos de R$ 198,4 bilhões.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 16/06/2015

ANTT SUGERE PRORROGAR AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL
Publicado em 06/16/2015 as 02:23 PM

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs ao Ministério dos Transportes a prorrogação das autorizações especiais vigentes para os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros até 30 de novembro de 2016, segundo deliberação publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

A proposta de ampliação leva em conta que a outorga por permissão prevista para os serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano não foi finalizada e que, para os demais serviços de transporte rodoviário interestadual e internacionais, haverá ainda um prazo de transição para o regime de autorização, que constará na regulamentação específica do modelo.

Com a finalização do processo de concessão de permissão ou autorização, as autorizações especiais podem expirar antes da data proposta pela ANTT, de acordo com a deliberação.

O mercado tem acompanhado o tema, principalmente no que toca ao modelo de autorização das linhas interestaduais e internacionais de transporte rodoviário, por conta de seu impacto nas vendas de empresas como a fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo.
(Por Priscila Jordão)
Fonte : Globo Online
Data : 16/06/2015

PLANO DE NEGÓCIOS DA PETROBRAS DEVE ATRASAR ATÉ JULHO, DIZEM FONTES
Publicado em 06/16/2015 as 02:23 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras deve atrasar os detalhes dos grandes cortes de investimentos previstos para o seu Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 até julho, disseram duas fontes à Reuters, quando o governo planeja anunciar um programa de resgate para a indústria.

A Petrobras, em meio a um escândalo de corrupção e lutando contra a queda dos preços do petróleo, a produção estagnada e a maior dívida mundial acumulada por uma petroleira, havia planejado anunciar uma profunda redução de investimentos, de cerca de 30 por cento, até o fim de junho.

No entanto, executivos da companhia depararam-se com resistência interna e política aos cortes, dado o importante papel que a empresa desempenha na economia brasileira, afirmou à Reuters um executivo sênior da Petrobras com conhecimento direto das discussões da empresa.

O anúncio será adiado pelo menos até julho, para coincidir com um programa de resgate do governo para o setor, afirmou uma segunda fonte, um membro sênior da base governista da presidente Dilma Rousseff.

O governo está começando a lidar com as fragilidades econômicas da Petrobras e com a maneira como seus esforços para aumentar o controle sobre os recursos naturais do país poderiam enfraquecê-la ainda mais, afirmou o membro sênior da base governista à Reuters.

Ambas as fontes pediram anonimato porque detalhes finais dos planos do governo e da Petrobras ainda têm de ser decididos. Ambas têm contato regular com a presidente Rousseff e outros altos funcionários do governo e da estatal.

"O plano será adiado até julho para coincidir com um programa de governo para toda a indústria", disse o membro sênior da base governista. "A indústria depende da Petrobras e o governo quer uma resposta coordenada, mas eles também sabem que não podem esperar muito tempo."

GRANDES GASTOS

Nos últimos anos, os investimentos anuais da Petrobras de mais de 40 bilhões de dólares em navios, plataformas, sistemas de petróleo e refinarias têm sido quase o dobro dos próprios gastos discricionários do governo brasileiro em infraestrutura. Agora, com a Petrobras cortando custos, o governo, confrontado com a inflação e uma economia estagnada, também está cortando o seu próprio orçamento.

Enquanto isso, um esquema de corrupção, que envolveu desvios de dinheiro de contratos da Petrobras para empreiteiras, políticos e executivos de grandes companhias, obrigou a Petrobras a suspender o pagamento de grandes fornecedores, levando a pedidos de falência por grandes empreiteiras e demissões generalizadas.

O plano de petróleo do governo para julho deve ser semelhante a um programa anunciado no início deste mês para reforçar investimentos em portos, rodovias e outras obras de infraestrutura com capital privado, afirmou uma das fontes.

Tornar a indústria de petróleo no Brasil mais atraente para investimentos não-governamentais brasileiros e estrangeiros exigirá mais do que grandes declarações políticas, afirmou a autoridade sênior da base governista.

Isso vai exigir mudanças na lei do petróleo de 2010 do Brasil, disse a fonte, principalmente a derrubada da exigência de que a Petrobras seja a operadora única do pré-sal com pelo menos 30 por cento de participação nos ativos.

Acabar com a exigência, o que abriria o caminho para gigantes internacionais, como Shell e Exxon, foi endossado pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, pela diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, e pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Todos disseram que a Petrobras pode não ter fôlego para ser responsável por todo o desenvolvimento.

Apesar do crescente apoio do Senado, é improvável que tal mudança seja feita até julho, afirmou a fonte, acrescentando que ela poderia ganhar o apoio de Dilma. A opinião é endossada por uma terceira fonte, um burocrata sênior do governo envolvido no dia-a-dia das conversas sobre o planejamento do setor de petróleo.

"Estamos no início", disse a autoridade da base governista. "Alguns querem mudar, mas não todos. Poucos no Congresso têm pensado sobre isso. Depois, há a presidente."

Funcionários da indústria petrolífera, incluindo alguns da Petrobras, também querem mudanças na atual política de conteúdo local, responsabilizada ??pelo aumento dos custos e atrasos em projetos, frisou. Dilma disse que não vai mudá-los.

(Reportagem adicional de Marta Nogueira)
Fonte : Globo Online
Data : 16/06/2015

PECÉM
Publicado em 06/16/2015 as 02:22 PM


Financiadas pelo BNDES, as obras de ampliação do porto do Pecém estão com o cronograma em dia - revela fonte da Cearáportos, que adianta: o consórcio que as executa - Queiroz Galvão, Ivaí e Marquise - pretende conclui-las no fim deste ano.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 16/06/2015

PACOTE DE CONCESSÕES É BEM-VISTO NO ESTADO
Publicado em 06/16/2015 as 02:22 PM

O projeto também é visto com bons olhos por economistas, que acreditam na parceria com a iniciativa privada.

Em desenvolvimento pelo governador Camilo Santana, o plano estadual de concessões, que visa estimular investimentos em infraestrutura, levando capital privado para empreendimentos do Estado, como Porto do Pecém, Centro de Eventos e aeroportos de Aracati e Jericoacoara, foi bem recebido pelo setor produtivo e por economistas cearenses. A iniciativa, segundo eles, é uma boa alternativa para manter o Ceará em crescimento em um cenário de contenção de gastos públicos e orçamento limitado.

Para o economista Célio Fernando Bezerra de Melo, por exemplo, o plano de concessões demonstra um certo "alinhamento do Ceará com a política econômica do governo federal". Segundo ele, dadas as restrições em termos de arrecadação e a necessidade de equilíbrio nas contas públicos, a chegada da iniciativa privada pode ser uma excelente alternativa para manter o ritmo de investimento e a competitividade do Estado. "É preciso trazer dinheiro de algum lugar. Não é uma questão ideológica, mas uma necessidade", afirma.

O economista alerta, porém, que o governo precisará se preparar muito bem para as concessões. "O Estado é grande, com várias secretarias. Com as PPPs, será necessário catalogar todos os processos em algum lugar. Haverão muitas demandas que podem concorrer entre si. A governança tem que ser melhor", diz.

Operação otimizada

Para o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, as concessões poderão trazer uma melhor operação para empreendimentos que não estão sendo tão bem utilizados pelo Estado, como os aeroportos regionais. "Há um custo bastante elevado em construir equipamentos e não botarem os mesmos para funcionarem da forma como deveriam", opina. "Toda vez que o governo tentou fazer algo que não era muito sua praia, o fez de forma cara e ineficiente. Dessa forma, pode ser uma excelente atitude trazer uma administração privada para dar um ritmo maior. Resta saber como isso será feito", complementa o dirigente lojista.

Quem também se mostrou favorável às concessões foi o economista Alex Araújo, que vê na iniciativa uma forma de "compensar a queda de investimentos na indústria". "É fundamental para a retomada do crescimento econômico. Se o setor industrial não tem mais tanta força, que isso venha da infraestrutura".
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 16/06/2015

BÉLGICA OBSERVA OPORTUNIDADES EM INICIATIVAS LOGÍSTICAS NO RIO GRANDE DO SUL
Publicado em 06/16/2015 as 02:22 PM

A Bélgica planeja aproximar-se ainda mais do Rio Grande do Sul.

O embaixador belga no Brasil, Jozef Smets, destaca a relevância econômica do Estado e adianta que o setor prioritário para o desenvolvimento de novos negócios entre as duas partes será o de logística, com o foco nos segmentos portuário e de hidrovias (áreas em que podem ser feitas atividades como, por exemplo, dragagens). Ele ressalta que a própria Bélgica é um centro logístico europeu.

Os belgas estiveram ontem na capital gaúcha realizando encontros com representantes da Fiergs, Secretaria dos Transportes e Mobilidade e com o governador José Ivo Sartori. Além disso, visitaram a redação do Jornal do Comércio.

Smets cita como prova de afinidade o fato de duas empresas da Bélgica participarem do processo de licitação da dragagem do porto do Rio Grande (o consórcio formado pelos grupos Jan de Nul e Deme apresentou a melhor proposta e aguarda a assinatura do contrato para iniciar as obras).

O cônsul-geral da Bélgica, Didier Vanderhasselt, também salienta que um importante grupo de logística do porto da Antuérpia, o Van Moer Group, já possui representação no Brasil e, em breve, deverá abrir um escritório em Porto Alegre. O principal interesse da empresa será a cabotagem. Outra iniciativa defendida pelo embaixador, provavelmente para ser encaminhada em 2016, é uma missão comercial de gaúchos na Bélgica.

O país, em 2012, figurava como 10º principal destino das exportações do Rio Grande do Sul, alcançando cerca de US$ FOB 412 milhões, uma participação de 2,37% do total. O país vinha logo atrás do Uruguai com US$ FOB 447 milhões. Quanto ao Brasil, nos nove primeiros meses de 2014 as exportações da Bélgica para os brasileiros somaram aproximadamente € 2,48 bilhões e as importações € 1,78 bilhão.

Smets enfatiza que o comércio entre as duas nações está crescendo, apesar do contexto da economia global atualmente. "As companhias que conhecem o Brasil sabem do potencial a longo prazo e que a crise e os problemas econômicos são temporários", frisa o embaixador. Assim como no campo logístico, o dirigente vê oportunidades no agronegócios e defende uma maior relação entre a União Europeia e o Mercosul.
Fonte : Jornal do Commercio – RS
Data : 16/06/2015

UM PORTO DE FUTURO
Publicado em 06/16/2015 as 02:21 PM

Dentro do embalo de que o Porto do Pecém está entre os equipamentos que o governador Camilo Santana quer privatizar - num pacote que envolveria ainda o Metrofor e o Centro de Eventos, eis que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pediu celeridade aos órgãos responsáveis por licenciamento no Estado.

A CSN decidiu que vai construir um porto na área do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), aproveitando a logística ali já implantada. Pedro Brito, diretor da área da CSN, confirma o investimento de R$ 1,2 bilhão em duas etapas, observando que esse porto servirá exclusivamente à futura Ferrovia Transnordestina, tocada pelo ex-ministro Ciro Gomes, também diretor na companhia. “A obra é para começar no início de 2016 e ficar pronta em 2018”, diz Pedro Brito para a Vertical. Há quem indague: a chegada da CSN no Pecém abrirá portas para que o grupo se interessasse pela privatização? Eis a dúvida nesse alto mar.
Fonte : O Povo – CE
Data : 16/06/2015

INDÚSTRIA NAVAL É TEMA DE SEMINÁRIO EM NITERÓI
Publicado em 06/16/2015 as 02:21 PM

A secretaria municipal da Indústria Naval, Petróleo e Gás vai ministrar um seminário na próxima quinta-feira para discutir problemas do setor, como a falta de repasse de verbas da Petrobras.

O 1º Seminário de Construção Naval e Offshore também vai discutir o desassoreamento do canal de São Lourenço, imprescindível para as empresas instaladas na Ilha da Conceição. A demora nas obras de desassoreamento e o acúmulo de embarcações impedem a utilização do primeiro Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, no Barreto, que até hoje não tem condições de receber os barcos de pescadores por falta de calado (profundidade necessária para embarque ou desembarque).

Para Edson Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, é de extrema importância a discussão dos problemas no setor. Ele ressaltou ainda que, neste mês, cerca de 3,6 mil funcionários de estaleiros correram o risco de não receber salários. No entanto, uma reunião na última terça-feira garantiu parte do dinheiro na conta dos trabalhadores. “Apesar das demissões, temos boas expectativas em Niterói por causa dos trabalhos que estão surgindo.

Recentemente tivemos 200 admissões na UTC, integração de módulos no estaleiro Brasa com a expectativa de contratações dos chamados peões de trechos, construção de seis navios no estaleiro Mauá, ou seja, boas expectativas. Nosso receio nessa crise é com o bloqueio dos repasses”, disse Edson.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval) anunciou na última semana a crise em alguns estaleiros pelo Brasil por causa da operação Lava Jato (ação da Polícia Federal que investiga denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras e o envolvimento de empreiteiras). Com a crise, o Sindicato da Indústria Naval Brasileira (Sinaval) disse que há a possibilidade de mais 11 mil demissões no Brasil.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 16/06/2015

EMBARCAÇÃO ENCALHA NA PRAIA DE ITAIPU
Publicado em 06/16/2015 as 02:21 PM

Segundo o Grupamento Marítimo dos Bombeiros, não houve derramamento de óleo e nem prejuízos para a fauna e flora da região

Um rebocador foi retirado da Praia de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, ontem, após encalhar próximo à areia. A embarcação, que tem como finalidade rebocar e auxiliar nas manobras de navios de grande porte, ficou presa e teve que ser removida por outros dois rebocadores.

Segundo o Grupamento Marítimo dos Bombeiros, não houve derramamento de óleo e nem prejuízos para a fauna e flora da região. Ainda de acordo com os agentes do Grupamento, ninguém se feriu no ocorrido. A ação de resgate foi feita por rebocadores particulares com auxílio dos bombeiros. Houve uma primeira tentativa através de um sistema de cabos, porém não obtiveram sucesso, pois os cabos arrebentaram.

Na segunda investida, a equipe de salvamento conseguiu retirar a embarcação após colocarem o cabeamento na proa da embarcação. De acordo com a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), equipes de Inspeção Naval foram enviadas ao local e o proprietário notificado. “A Capitania instaurou o competente inquérito para apurar as causas e responsabilidades do incidente”, informou o órgão por meio de nota. Marcos Santana, pescador da região, disse que muitas embarcações encalham na praia de Itaipu. “Não é a primeira e nem será a última vez que isso vai acontecer.

As tripulações param em um ponto do mar próximo à praia, o vento sudoeste atinge a embarcação e acaba empurrando os navios em direção à areia. É complicado porque, se tivesse atingido uma pedra ou uma laje, era derramamento de óleo e um prejuízo imenso para área e para quem trabalha nela”, explica. Camboinhas – Em 1958, após problemas técnicos, o navio “Camboinhas”, que vinha da Argentina, necessitou de auxílio de um barco rebocador na altura da restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro.

O cabo do reboque arrebentou e, devido a uma forte ventania, o Camboinhas acabou encalhando na praia de Itaipu. Houve uma série de tentativas para desencalhar o navio, e nessas investidas, mais dois barcos encalharam em Itaipu.

Depois de uma operação envolvendo cinco navios, as outras duas embarcações foram removidas, porém o Camboinhas, totalmente danificado e com o casco partido, não foi aproveitado e, por isso, desmontado. Alguns destroços da embarcação ainda podem ser encontrados na área de arrebentação da praia. A praia e o bairro ganharam o nome do navio.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 16/06/2015

METALÚRGICOS DECIDEM ENTRAR EM GREVE NA PONTA
Publicado em 06/16/2015 as 02:21 PM

Cerca de 3.500 trabalhadores cruzam os braços após receber 70% do salário

Cerca de 3.500 funcionários do Estaleiro Eisa Petro Um (Mauá), localizado no bairro Ponta D’Areia, em Niterói, decidiram paralisar os serviços por tempo indeterminado. Em assembleia realizada ontem pela manhã, na porta do estaleiro, os metalúrgicos cruzaram os braços em protesto pela falta de pagamento.

Os trabalhadores – que receberam cerca de 70% do salário – compareceram ao estaleiro, bateram o ponto, porém não trabalharam. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaboraí, não haverá expediente enquanto a empresa não informar a data que será efetuado o pagamento em atraso.

O presidente do sindicato que representa a categoria, Edson Rocha, informou que apenas o estaleiro Mauá apresentou problemas com o pagamento. “Os demais estaleiros estão com o pagamento em dia. Procuramos os clientes do estaleiro, entre eles a Transpetro, para verificar as situações de pagamentos ao Mauá, já que a empresa alega não ter recursos para pagar integralmente os salários. É inadmissível que uma empresa pague parcialmente o salário de seus funcionários.

Os metalúrgicos trabalharam em tempo integral, 100%, então, não podem receber apenas 70%. ”, ressaltou Rocha que ainda acrescentou que o sindicato solicitou à prefeitura de Niterói uma interlocução junto à empresa e aos governos Estadual e Federal. De acordo com o secretário municipal da Indústria Naval, Luís Paulino, a prefeitura está tentando fazer com que os estaleiros sejam menos dependentes da Petrobras.

“Os estaleiros estão produzindo, fazendo o que determinam os contratos e entregando os serviços em dia, mas existe uma demora da Petrobras em realizar esse pagamento”, disse. Em nota a Transpetro informou que está rigorosamente em dia com todas as obrigações contratuais com o Estaleiro Eisa Petro-Um. Até o fechamento desta edição, o Estaleiro Eisa Petro- Um não se pronunciou sobre o caso.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 16/06/2015

CARGAS DEIXARIAM DE PASSAR PELO CENTRO DA CIDADE
Publicado em 06/16/2015 as 02:20 PM

As duas propostas de construção do segundo porto no rio Potengi têm em comum o fato de tirar a movimentação de grandes cargas da área urbana de Natal.

O presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Emerson Fernandes, entregou um estudo que já foi elaborado há uma década ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro, em que prevê um custo de R$ 940 milhões para as obras do novo porto.

“A vantagem é que o novo porto terá mais área para acumular cargas e facilidades de acesso sem ter de passar pelo centro da cidade”, disse Emerson Fernandes, além da possibilidade “de propiciar a intermodalidade, junta rodovias, ferrovias e aeroporto com o próprio porto”.

Segundo Fernandes, não existe nenhum inconveniente na construção do novo porto, que seria construído para atracagem de navios graneleiros de grande porte. Portanto, não se fala em gargalo por causa da altura dos navios e falta de defensas da porte Forte-Redinha, por onde só não passam os grandes navios transatlânticos de turismo.

Fernandes disse que o projeto poderia ser executado integral ou parcialmente, “atendendo uma necessidade de longo prazo – daqui a 40 ou 50 anos – para incentivar o desenvolvimento econômico do Estado.

A diferença entre o estudo da Codern e o que foi apresentado pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), é o tamanho do cais e o volume de recursos necessários à execução do projeto. Enquanto a Codern fala num cais de 1.000 metros, o Cerne defende a construção de um porto de 2.500 metros de extensão numa área interna da península existente no manguezal à esquerda do rio Potengi, enquanto a Companhia propõe a construção na área externa da península.

“O projeto não é só de um porto, e sim uma revisão total da configuração urbana no trecho que se estende da ponte de Igapó até a ponte Newton Navarro”, diz o diretor-presidente do Cerne, Jean-Paul Prates.

O Cerne propõe, numa primeira etapa, a construção do novo terminal portuário, aliado a implantação do porto seco (ZPE) e a adaptação do porto da Ribeira, com prazo de execução de 3,4 anos, a um custo de R$ 3,6 bilhões.

Em seguida, construiria-se, em parceria público-privada ou através de concessão à iniciativa privada, o corredor de integração rodoviária, uma terceira ponte do rio Potengi e o parque urbano ecológico, investimento de R$ 580 milhões e, por último, o ramal ferroviário Natal/Assu/Macau/Mossoró/Jucurutu/Caicó), a um custo de R$ 2,8 bilhões.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 16/06/2015

CERNE PROPÕE NOVO TERMINAL “INTEGRADO” AO AEROPORTO
Publicado em 06/16/2015 as 02:20 PM

A construção de um segundo porto no estuário do rio Potengi, em Natal, voltou a ser cogitada com a apresentação de uma proposta do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), ontem, durante reunião do governador Robinson Faria com a bancada federal, empresários e deputados estaduais, que debateu a inclusão de futuros projetos de infraestrutura do Rio Grande do Norte no “Plano de Investimento e Logística” do governo federal.

O diretor-presidente do Cerne, Jean-Paul Prates afirmou que o estudo preliminar “já vinha sendo elaborado internamente” com o governo estadual, que agora deve levá-lo ao governo federal para inclusão no chamado PAC-3.

A proposta do Cerne é a construção de um porto intermodal, “a ser construído na área já degradada da margem esquerda do Potengi, hoje ocupada por antigas salinas e viveiros de camarão desativados”. Não seria preciso desativar o atual porto - que seria reconfigurado para usos específicos e especializado em passageiros e cargas de alto valor agregado. “Na nova área de expansão, com 8,7 km², e bem mais acessível por terra e água, seria instalado um complexo portuário de importância continental, por se localizar em áreas protegidas e, ainda assim, capaz de comportar os grandes cargueiros atuais”, disse Prates.

Mesmo saindo em defesa da construção de um novo porto, à margem esquerda do rio Potengi, Prates disse que o Cerne não descarta o projeto de construção de um terminal graneleiro no município de Porto do Mangue, no litoral norte do Estado, como chegou a ser cogitado nesta gestão e em governos passados. “Porém, consultas que fizemos nos últimos dois anos trabalhando nisso, junto com especialistas da Holanda, Coréia do Sul e Espanha, indicam que essa solução é extremamente cara, em função da distância entre a costa e o terminal, que teria de ser construído numa área de fossa oceânica”, frisa.

“O que existe lá não é uma falha geológica, como se diz, é um erro, porque falha é no subsolo, e ali é uma fosse que seria o antigo estuário do rio Mossoró a pelo menos 15 a 18 quilômetros da costa”, afirmou Prates, para explicar que diante disso a solução para Porto do Mangue é a construção de um porto-ilha.

Prates afirma que essa solução “é muito mais complexa”, porque precisaria de barcaças, a construção de um pontilhão ou correias transportadoras para levar matérias-primas – a produção graneleira (minérios e óleos) até o alto mar: “Qualquer dessas soluções é extremamente cara”.

Prates disse, ainda, que o Cerne “está oferecendo à discussão uma solução cogeminada com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que já havia apresentado estudo preliminar sobre a construção de um novo porto no Potengi, justamente numa área degradada por viveiros de camarões e salinas desativados.

“A ideia é aproveitar essa área para fazer um parque urbano ecológico em torno do porto e por dentro da península fazer um porto de grande escala para atender granéis e cargas nobres em conexão com o aeroporto, ferrovias e rodovias”, diz o presidente do Cerne.

Segundo ele, primeiro tem de se discutir tecnicamente o estudo preliminar e se chegar a uma conclusão final, “porque senão se consegue chegar ao plano de investimentos do governo federal ou a nada”. Prates disse que o Cerne fez um estudo conceitual, mostrando vantagens e desvantagens, “que Natal será extremamente beneficiada porque a área degradada aqui seria menor do que em Porto do Mangue”.

Projetos
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro, admitiu que “não existe nenhum projeto maduro o suficiente hoje para se levar à uma concessão” no Rio Grande do Norte. O que existe, segundo ele, “são projetos para se levar à discussão no Ministério do Planejamento, que está aberto a esse tipo de discussão”. Cordeiro adiantou, ao fim da reunião com o governador, que até agora “não existe nenhum projeto técnico em fase de natureza de implantação”, mas sim projetos e estudos preliminares “que servem de norte para uma proposta única e de consenso a ser apresentado ao Ministério do Planejamento e incluídos no plano de logística”.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 16/06/2015

ESTADO DEFINIRÁ PLANO DE INVESTIMENTOS
Publicado em 06/16/2015 as 02:20 PM

Sobre a exclusão do Rio Grande do Norte do plano de concessão do Governo Federal, Robinson Faria disse que a definição dele ocorreu antes do início do mandato no Executivo estadual.

Ele lembrou que já teve do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a garantia de que se o Estado apresentar um projeto para o plano poderá ser feito estudo de viabilidade. “Pode ser um projeto em Areia Branca, Mossoró, pode ser porto, VLT (Veículo Leve sobre Trilho) ou ferrovia. O Governo não quer andar sozinho, o Governo não tem interesse de chegar lá sozinho”, comentou. O governador afirmou que vai marcar um nova audiência com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na qual irá acompanhado com a bancada federal e lideranças empresariais para tratar do assunto.

O Programa de Investimento de Logística foi apresentado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Paulo Cordeiro. Ele disse que está em conversas com três empresas chinesas e destacou que o plano é focado em porto, aeroporto e ferrovia.

O secretário apresentou a proposta de construção de um novo porto que seria operado por concessão. “Temos uma situação crítica que as batimetrias mostram que profundidade do solo marítimo é raso. Isso impede o porto continental. Mas estudos realizados indicam que o estuário do Potengi pode ter calado de 16 metros. Os grupos (de investidores) querem estudo preliminar e o estudo de viabilidade. Estudos mais bem elaborados”, comentou o secretário de Desenvolvimento.

Ele observou ainda que a construção de um novo porto não travaria a operação do já existente no bairro da Ribeira. “A ideia inicial é que esse novo porto opere com um cais de 2.500 metros com 600 metros de largura”, detalhou.

Sobre o ramal ferroviário a proposta seria duas linhas: Mossoró-Assu-Natal e outra Porto do Mangue-Jucurutu-Cruzeta. Outra proposta de concessão seria para rodovias. “O volume de tráfego e o investimento necessário para isso vão definir os negócios e os planos”, comentou Paulo Cordeiro.
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 16/06/2015

“PORTO DE SANTANA NÃO ESTÁ PREPARADO PARA O AGRONEGÓCIO”, AFIRMA JURANDIL
Publicado em 06/16/2015 as 02:19 PM

Economista garante que Porto é deficitário, maquinário é sucateado e possui arrecadação pífia

“O porto de Santana é deficitário, a arrecadação é pífia, a perspectiva de receita de R$ 15 milhões para este ano não vai chegar nem a R$ 10 milhões e o maquinário é deficiente e sucateado, não havendo nenhuma possibilidade nenhuma de alavancar o agronegócio no estado. Esse negócio de dizer que o porto e o agronegócio serão molas propulsoras do desenvolvimento do Amapá não passa de discurso”.

A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira, 15, pelo economista e ex-secretário de planejamento do Amapá, Jurandil Juarez, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9). Segundo ele, se, de fato, houver grandes investimentos, a perspectiva pode até ser boa, mas em longo prazo. “Ou se faz muitos investimentos ou a economia do estado vai continuar na estaca zero se depender do porto, não vamos sair do lugar, porque não há a mínima possibilidade de melhorar o funcionamento com a situação atual. Um porque que não consegue faturar R$ 10 milhões, como pode oferecer toda essa perspectiva?, pontuou Jurandil.

O economista criticou o tom exagerado do anúncio das perspectivas do agronegócio através do Porto de Santana: “Fala-se muito que chegaremos ao Pacífico transportando grãos para o mercado internacional. Ora, se hoje não temos condições de chegar nem mesmo ao Atlântico, como chegaremos ao Pacífico em curto prazo? Isso pode até acontecer no futuro, não pra já, mas, assim mesmo, se houver grandes investimentos a passos largos. O que não se pode aceitar é a criação de perspectivas irreais”.

Sobre a capacidade do Amapá receber investimentos, Jurandil Juarez também é pessimista: “Quase todos os caminhos que poderiam levar o estado a um desenvolvimento saudável estão fechados, por conta do arrocho econômico determinado pelo governo federal, como a suspensão das obras do aeroporto, a falta de continuidade das obras da BR-156 e a própria situação do porto de Santana. Falar em privatização desses setores é perda de tempo, porque só se faz investimentos privados, hoje, com garantia de retorno em curto prazo, e isso não se vislumbra nessas obras”.

Para Jurandil Juarez, o fato de que o Amapá já se tornou autosuficiente em energia elétrica, por si só, não significa dizer que o estado está preparado para receber investimentos privados: “Ter energia excedente, autosuficiente, sem nenhuma dúvida é um grande atrativo, mas temos que ter um conjunto de atração, e isso, lamentavelmente, não temos. Tive oportunidade de conversar com investidores interessados em instalar aqui uma indústria na área de pesca, mas acabei tendo que concordar com ele: nós temos a matéria prima, isto é, o peixe, em abundância, energia elétrica de sobra, mas não temos a infra-estrutura necessária, não temos suporte pra dar a eles”.

Na opinião de Jurandil Juarez, uma das garantias dos investimentos é a segurança jurídica: “Esse pacote de concessões oferecido pelo governo federal já foi oferecido antes, mas ninguém demonstrou interesse, não apenas por causa da falta de previsão de retorno em curto prazo, mas, principalmente, por conta da insegurança jurídica, porque, no Brasil, se muda tudo com muita facilidade, hoje o que é prioridade deixa de ser em pouco tempo, como o projeto do trem bala, por exemplo, que foi projetado para funcionar já a partir da Copa do Mundo e hoje está parado. E isso não é somente governo federal, acontece aqui no Amapá, pois o governo que sucede o outro tem suas própria prioridade, por isso ninguém confia”.
Fonte : Diário do Amapá (AP)
Data : 16/06/2015

MINISTRO DOS PORTOS DIZ QUE PMDB PRECISA GARANTIR GOVERNABILIDADE
Publicado em 06/16/2015 as 02:18 PM

O ministro dos Portos, Edinho Araújo (PMDB), minimizou nesta segunda-feira, 15, as críticas que seu correligionário, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem feito à aliança da sigla com o PT da presidente Dilma Rousseff.

Após participar de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Araújo foi questionado sobre as recentes declarações de Cunha e respondeu: "O PMDB é governo, na figura do vice-presidente Michel Temer, e é um partido democrático, portanto, todas essas discussões são decorrentes da política."

Na avaliação de Araújo, o PMDB tem de se preocupar com a governabilidade (da presidente Dilma). "O que temos de nos preocupar é com o País, é tempo da governabilidade, é tempo de avançarmos. É isso que a população espera de todos nós, que estejamos unidos no propósito administrativo para resolver questões como emprego, renda e economia, passando pelo ajuste econômico." O ministro diz que respeita a posições de Cunha. "Ele tem contribuído, (como na aprovação) da primeira fase do ajuste fiscal, assim como o presidente do Senado (o peemedebista Renan Calheiros), sob a articulação e liderança do Michel Temer."
Fonte : O Estado do Paraná – PR
Data : 16/06/2015

ANTT PEDE MAIS PRAZO PARA AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Publicado em 06/16/2015 as 02:18 PM

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs ao Ministério dos Transportes que as autorizações especiais vigentes para os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sejam prorrogadas até 30 de novembro de 2016.

A deliberação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e ressalva ainda que a autorização poderá expirar antes desse prazo quando da finalização da concessão de permissão ou de autorização na forma de edital e regulamento específico.

A ANTT lembra que a possibilidade de prorrogação do prazo das autorizações especiais está prevista no artigo 5º da Lei 12.996, de 18 de junho de 2014, sendo a decisão a critério do ministro de Estado dos Transportes, mediante proposta do órgão regulador.

No despacho publicado no Diário Oficial, a ANTT destaca que para os serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano ainda não foi finalizada a outorga por permissão, e para os demais serviços de transporte rodoviário interestadual e para os internacionais deverá haver prazo de transição para o regime de autorização. "Até a finalização dos processos de outorga de permissão e de autorização desses serviços, é importante que eles não sofram solução de continuidade em prejuízo aos usuários", argumenta a ANTT.
Fonte : O Estado do Paraná – PR
Data : 16/06/2015

MINISTRO DOS PORTOS DISCUTIRÁ COM TCU SOBRE OUTORGA ONEROSA NO 1º BLOCO
Publicado em 06/16/2015 as 02:17 PM

O ministro dos Portos, Edinho Araújo (PMDB), afirmou nesta segunda-feira, 15, após encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que discutirá nos próximos dias com o Tribunal de Contas da União (TCU) a inclusão da opção de outorga onerosa para o primeiro bloco de concessões dos portos, que inclui 29 áreas nos portos de Santos (SP) e Pará.

Araújo disse que irá ao TCU acompanhado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A informação desagradou à Fiesp.

Na avaliação do diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, a troca de critério visa apenas atender "à sanha arrecadatória do ministro da Fazenda, Joaquim Levy" e se for aprovada pelo TCU vai acabar onerando empresários e cidadãos porque certamente o valor da maior outorga acabará sendo repassado para as tarifas e encarecerá os produtos transportados. Até agora, o critério estabelecido para este primeiro bloco é o de menor tarifa combinado com a maior movimentação de cargas.

Para o diretor da Fiesp, a mudança tem o objetivo de permitir maior arrecadação para os cofres do governo, num momento em que os recursos públicos estão escassos, mas isso terá um efeito negativo nos negócios. O ministro dos Portos disse que iria analisar a posição da Fiesp, mas adiantou que num momento de crise, o governo precisa arrecadar mais para ter recursos e dar o start nesse tipo de projeto. "Ou o governo faz ou não acontece, e para fazer tem de ter recursos, como por exemplo para as obras de dragagem, que são muito caras e não há investidor privado que faça, tem que ser mesmo o setor público."
Fonte : O Estado do Paraná – PR
Data : 16/06/2015

MUDANÇA DE REGRA DO PRÉ­SAL ENTRA NA PAUTA
Publicado em 06/16/2015 as 02:15 PM



José Serra, autor da proposta que tira a obrigatoriedade da Petrobras ficar com 30% do consórcio: "O projeto vai melhorar as expectativas do mercado"

O plenário do Senado deve aprovar hoje pedido de urgência para análise do projeto do senador José Serra (PSDBSP) que acaba com a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo na camada do pré­sal e de ser a operadora única nesses campos.

A proposta, que tem amplo apoio na Casa, inclusive de governistas, só não deve ir a voto esta semana, curiosamente, pela articulação de outros tucanos em frente diversa: capitaneados por Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), uma comitiva de senadores desembarca na quinta­feira na Venezuela, para oferecer seu apoio a opositores do governo de Nicolás Maduro. Com a urgência aprovada em plenário, o projeto estaria em condições de ser votado justamente na quinta, após as duas sessões deliberativas regimentais.

O assunto vai ser discutido hoje na reunião de líderes, mas até parlamentares governistas admitem que a pressão pela aprovação da proposta é grande mesmo entre aliados da presidente Dilma Rousseff. "Não dá para a Petrobras abraçar o mundo", argumenta um governista.

"É uma proposta para ajudar a Petrobras, que evidentemente não tem condições neste momento de arcar com essas exigências. A mudança vai, inclusive, melhorar as expectativas do mercado em relação à empresa", defende Serra. Na semana passada, o senador conseguiu, em poucas horas, apoio de 59 dos 81 senadores para a urgência da tramitação, indício de que o projeto tem a simpatia da Casa.

Renan, que tem sido um aliado estratégico de Serra, apoia o fim da exigência de participação mínima da estatal nos consórcios de exploração do pré­sal. Na opinião do pemedebista, segundo seus pares, a Petrobras não dispõe de recursos para arcar com os custos, o que prejudica os investimentos na exploração do pré­sal. "Veja você que até o líder do governo [senador Delcídio do Amaral, do PT] reconheceu que a matéria tem méritos [em sessão na semana passada]. Isto é significativo e acredito que o projeto será aprovado com ampla votação", previu Serra. Procurado, Delcídio não retornou os contatos para falar a respeito.

O projeto de Serra altera a lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras em cada consórcio de exploração do petróleo da camada pré­sal e a obrigatoriedade de ser operadora única nesses campos, responsável pela "condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção".

As exigências estão incluídas no modelo de partilha, aprovado para exploração dos poços do pré­sal e de áreas consideradas estratégicas pelo governo. Para Serra, os desdobramentos da Operação Lava­Jato, da Polícia Federal, que desvendou esquema de corrupção na estatal e resultou em prisões de gestores, fornecedores e prestadores de serviço, afetaram a empresa, que enfrentaria dificuldades para cumprir com os investimentos.

Líder do PMDB, maior bancada da Casa, o senador Eunício de Oliveira (CE) disse que a sigla ainda não fechou questão em torno da proposta, mas que pessoalmente ele é favorável à mudança. "A Petrobras não tem dinheiro para bancar, para arcar com esses 30%. É uma coisa clara. Ela pode ter a preferência, mas a obrigatoriedade me parece prejudicial à própria empresa no momento", justificou.

Além do projeto de Serra, tramita no Senado outra proposta com potencial de alterar o planejamento da empresa: trata­se do projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB­ES) que acaba com a possibilidade de licitação simplificada pela Petrobras para aquisição de produtos e serviços.

O texto de Ferraço visa sustar os efeitos de Decreto 2.735/1998 do Executivo, que flexibilizou o processo de compras e contratação de serviços pela Petrobras.

O senador defende que a medida é necessária porque o decreto, editado para dar agilidade à empresa, liberando­a de licitações para que pudesse contratar serviços e comprar produtos de maneira mais rápida, está na base do escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava­Jato.

Em plenário, Ferraço defendeu que, nos últimos dez anos, a Petrobras contratou R$ 220 bilhões sem passar pelo critério da concorrência pública, utilizando­se desse decreto. O grosso contratações de serviços e produtos da Petrobras, segundo o senador, foi feita por meio de dispensa de licitação, inexigibilidade ou convite.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/06/2015

DESÂNIMO COM BRASIL E INQUIETAÇÃO COM AS ESCOLHAS DE LEVY
Publicado em 06/16/2015 as 02:15 PM

A pressão exercida por assets e tesourarias bancárias no mercado de juros pode levar a taxa básica brasileira a 14%, 14,5%, 14,75% ou até a 15% em dezembro deste ano. Se a partir daí o Banco Central (BC) vai manter o juro inalterado até o primeiro trimestre de 2016 ou dar início, antes de março do ano que vem, a um processo de alívio monetário, não dá para garantir. Se a determinação do BC levará a inflação para o centro da meta em dezembro de 2016 ou se o IPCA estará mais para 5,50%, também não dá para garantir. E a conclusão é a mesma a respeito do saldo líquido do ajuste fiscal __ o proposto não foi o desejado e o obtido não será o proposto. O mercado financeiro caça respostas para essas questões o tempo todo (ou caçava) porque, nas últimas semanas, o interesse de especialistas do setor diminuiu. Um desalento quanto à perspectiva de recuperação da economia brasileira distorce preços de ativos em negócios que se tornaram mais especulativos.

Em parte, o desânimo é fruto da batelada de denúncias que encontraram terreno fértil no escândalo da Petrobras sem que se identifique no horizonte um ponto final para as apurações. A operação Lava-Jato afetou direta ou indiretamente outros setores da economia, além do petróleo. Quem, por ingenuidade, boa fé ou desinformação, duvidava que o governo tinha tamanha presença em setores-chave para a atividade econômica __ ou nos interesses por ela movidos __ não duvida mais.

A percepção quanto às perspectivas para o Brasil ganhou um tom menos benevolente, ao menos no mercado financeiro doméstico, com a inquietação despertada pelo titular da Fazenda, Joaquim Levy, ao não demonstrar qualquer satisfação com a velocidade em que coloca o ajuste fiscal na rua. Em menos de duas semanas, o ministro, assim como a presidente Dilma Rousseff, completam o primeiro semestre do atual mandato e nada sugere que as dificuldades são menores que as encontradas na chegada à Esplanada dos Ministérios.

Na tentativa de mapear quais são as razões que colocaram o mercado na defensiva em relação a Levy, o Casa das Caldeiras entrevistou sete  economistas, inclusive com funções executivas em instituições financeiras, nos últimos dez dias. Três pediram para manter o anonimato.

Os entrevistados foram unânimes em reconhecer a competência do ministro da Fazenda que, segundo afirmação de um dos entrevistados, “não prometeu mundos e fundos quando indicado ao posto e tampouco ao ser empossado no cargo”. Tendo mostrado, sim, disposição para reordenar a economia em outras bases __ “mais atraentes ao mercado”. “Desde o início, ficou claro que o objetivo de Levy era preparar a economia para um novo e próspero ciclo de crescimento”, diz outro interlocutor. “As escolhas de Levy”, sobretudo na área fiscal, onde “impostos e contribuições vêm de jato e cortes de despesas a cavalo”, animaram de início mas resultam em lamúrias.

Confira, nos próximos posts, reações às escolhas de Levy.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/06/2015

CPI DA PETROBRAS TEM EMPREITEIRO EM SILÊNCIO E PROTESTOS DO PT
Publicado em 06/16/2015 as 02:15 PM

BRASÍLIA ­ O ex­presidente da Sete Brasil João Ferraz avisou logo no início da sessão da CPI da Petrobrasque não responderia a nenhuma questão feita pelos deputados. O ministro do Supremo, Dias Toffoli, concedeu habeas corpus a João Ferraz para que ele pudesse permanecer em silêncio sem sofrer consequências.

Ferraz não será dispensado pelos parlamentares, como aconteceu com mais de uma dúzia de ex­executivos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava­Jato, convocados na condição de investigados. Ele foi convocado na condição de testemunha.

Depois de Ferraz, a comissão deve ouvir o ex­presidente do conselho da Sete Brasil Newton Carneiro. A Sete Brasil foi citada nos depoimentos de delação premiada do ex­gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. Segundo ele, executivos da empresa teriam pagado propina ao ex­diretor da área Renato Duque.

Os deputados passaram a manhã discutindo a ata da última reunião, em que foram aprovados 140 requerimentos ­ incluindo a convocação de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

Deputados da base aliada protestaram, dizendo que, na última sessão, a CPI aprovou requerimentos em uma janela de 13 minutos depois da ordem do dia no plenário do Congresso. Os deputados saíram da sessão da CPI para votar e, entre o fim da ordem do dia e o recomeço da sessão da comissão, os parlamentares que estavam na sessão aprovaram a convocação.

Maria do Rosário (PT­RS) reclamou que não havia maioria absoluta na sessão, enquanto Ônix Lorenzoni (DEMRS) disse que não é necessário ter maioria absoluta na sessão para votar. "A CPI tinha parado os trabalhos e não poderia aprovar nada. Foram aprovados mais de uma centena de requerimentos", disse Jorge Solla (PT­BA).

"Quero apresentar novamente Julio Camargo, Jayme Alves e Solange Almeida. Acho que existe um acordo para
proteger gente", disse Ivan Valente (PSOL­SP). Camargo, Alves e Solange teriam ligações com parlamentares do PMDB, segundo as investigações da Lava­Jato.

Valente afirmou que havia sido combinado de a sessão recomeçar às 14h e que seriam votados os requerimentos extra­pauta, mas que isso não aconteceu.

O presidente da comissão Hugo Motta (PMDB­PB) disse que a votação no plenário foi suspensa a pedido da deputada petista Moema Gramacho (BA) e que isso deu a possibilidade de a CPI votar os requerimentos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/06/2015

GOVERNO AINDA NEGOCIA COMO TCU
Publicado em 06/16/2015 as 02:14 PM


O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, informou ontem que o governo ainda negocia regras para concessões de terminais marítimos com o TCU.

Segundo Araújo, ainda há expectativa de incluir o critério de outorga no primeiro lote de licitações, previsto para se lançado no segundo semestre.A princípio, as primeiras concessões devem ter como critério a menor tarifa.
Fonte : Brasil Econômico
Data : 16/06/2015

BIOCEÂNICA: OPÇÃO PELO CHILE SERIA MAIS BARATA
Publicado em 06/16/2015 as 02:14 PM

Estudo de 2011 mostra que ligação como porto de Antofagasta custaria um quinto do valor do projeto que liga o Brasil ao Peru

Responsável por um quarto do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal, o projeto que prevê a construção de uma ferrovia bioceânica ligando o Brasil a portos no Pacífico poderia custar um quinto dos R$ 40 bilhões previstos para viabilizar a obra apenas no trecho nacional. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2011, que, apesar de sugerir um traçado mais fácil e barato para a construção da Bioceânica, nunca chegou a sair do papel.

Encomendado pelo banco estatal em 2009, o estudo tem 350 páginas e levou dois anos para ficar pronto. Entre os resultados levantados, o trabalho constatou que a opção mais viável para a construção de uma ferrovia bioceânica partiria de traçados já existentes na região sul do continente, partindo do Brasil e cruzando a Argentina e o Paraguai até chegar ao Chile. O BNDES pagou R$ 5,993 milhões pelo material. Trazido a valor presente, o custo da pesquisa ao governo chegou a R$ R$ 8,859 milhões, considerando pagamentos feitos a seis empresas contratadas via processo de chamada pública de projetos. Apenas a Vetec Engenharia, uma das companhias integrantes do consórcio vencedor da chamada pública, recebeu R$ 2,5 milhões, considerando valores atualizados, pagos entre 2009 e 2011.

Procurado, o BNDES disse que não faria “comentários adicionais” sobre o tema e mencionou que a finalidade do estudo seria “transmitir conhecimentos à sociedade” e que conclusões do trabalho não podem ser atribuídas ao banco. “Não há, necessariamente, vinculação entre a realização de um estudo e a implantação de uma determinada ação de política pública sugerida por ele ”, assinalou o banco estatal, em nota.

Ao todo, a obra teria 3,2 mil quilômetros, considerando os portos de Paranaguá, no Paraná, e Antofagasta, no Norte do Chile. Cerca de 600 quilômetros amenos, portanto, que o traçado proposto pelo governo para o projeto desenvolvido por Brasil, China e Peru. Outro diferencial do traçado pelo Chile seria o custo: US$ 2,727 bilhões, ou R$ 8,510 bilhões pela cotação de fechamento do dólar de ontem. A diferença de valores em relação aos R$ 40 bilhões estimados pelo governo para erguer a ferrovia apenas no lado brasileiro se deve a um conjunto de variáveis, entre as quais a possibilidade de integração com estradas de ferro existentes e o financiamento compartilhado da obra entre todos os países beneficiados.

Considerando o desembolso necessário para viabilizar o empreendimento, o Brasil teria de arcar com cerca de US$ 510 milhões — pouco mais de R$ 2,3 bilhões, em valores corrigidos. O investimento seria totalmente recuperado em 30 anos, segundo simulações do estudo, que consideram economia com o transporte de cargas pelo modal ferroviário, cujo custo em longas distâncias é mais interessante que o escoamento da produção por rodovias.

Outra possibilidade de redução de custos se deve à diferença de traçados. No estudo concluído em 2011, os especialistas consideraram quatro possibilidades de rotas para a ferrovia ligando o Brasil a portos no Pacífico. O material separa as opções existentes em quatro eixos geográficos: Amazônico, Interoceânico Central, Mercosul e Capricórnio. Para os pesquisadores, a última opção se mostrou mais viável, por contemplar “10 possíveis rotas para corredores de integração entre as costas do Atlântico e do Pacífico da América do Sul, envolvendo cada um deles diferentes modais logísticos”, conforme frisa trecho do estudo.

Para chegar a tal conclusão, os pesquisadores avaliaram cada eixo em quesitos como redução de custos para empresas, complmentariedade das redes ferroviárias já existentes, abrangência espacial do empreendimento e integração econômica da região. Dos quatro eixos, apenas o Amazônico e o Interoceânico Central, justamente onde se propõe construir a nova ferrovia bioceânica, foram avaliados como de baixa redução de custos de transportes das áreas afetadas, abrangência espacial limitada e baixa complementariedade das redes ferroviárias.

Um técnico que participou da equipe que produziu o estudo descreve como “uma surpresa” a decisão do governo de optar pela construção da ferrovia justamente na região “menos favorável” para a realização de uma obra dessa complexidade logística. “Quando pensamos nessa possibilidade de ligação pela região amazônica, ela foi prontamente descartada, porque a gente viu que as dificuldades de cortar a selva seriam extremas”. Na avaliação do professor da Universidade de São Paulo (USP) Celso Grisi, um dos motivos que pode ter pesado à favor da escolha do novo traçado é a maior integração política entre Brasil e Peru.

Ao todo, a obra teria 3,2 mil km, ligando os portos de Paranaguá e Antofagasta, cerca de 600 km a menos que o traçado proposto pelo governo para o projeto desenvolvido por Brasil, China e Peru

Um técnico que participou da equipe que produziu o estudo descreve como “uma surpresa” a decisão do governo de optar pelo traçado “menos favorável” para uma obra tão complexa.
Fonte : Brasil Econômico
Data : 16/06/2015

CLASSIFICADOS - NOTAS CURTAS
Publicado em 06/16/2015 as 02:13 PM

BEIRA DO CAIS

O Ministro Secretário Especial de Portos, deputado federal Edinho Araújo, deverá brevemente bordejar pela capital paraense para uma importante missão, inclusive, ligada aos arrendamentos dos portos da CDP - Companhia Docas do Pará, cujos editais deverão ser publicados neste próximo semestre. Terminal de Contêineres no porto de Belém, com certeza, vai sofrer acidente de percurso. Anotem, por favor. (AS).

BEIRA DO CAIS

A armadora e empresária Drª. Professora Sônia Guedes, agora minha colega do Mérito Naval, uma das cabeças iluminadas do setor, teve também papel destacado na última reunião do SINDARPA, com o ilustre Comandante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental-CPAOR, meu grande amigo CMG Aristide de Carvalho Neto.

Brincadeira

A CDP-Companhia Docas do Pará não tem grana, mas, mesmo assim estão anunciando a criação de mais uma diretoria, a de PLANEJAMENTO, que implicará em pelo menos mais dois assessores, dois gerentes, dois supervisores, um motorista e um carro. Tudo para atender interesses políticos. Era só mesmo o que faltava...

Sindicato

Um excelente trabalho vem sendo realizado pelo advogado-executivo de primeira linha, meu muito estimado amigo Dr. Alexandre Carvalho, como presidente do SINDOPAR - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará, e graças a isto, brevemente deverá ser inaugurada a Casa do Operador Portuário. Alexandre Carvalho é gente da melhor qualidade.

Classificadora

Só dura muito o que é bom. O ABSSociedade Classificadora de embarcações, conta hoje com 150 anos de relevantes serviços em âmbito internacional, com a missão de servir o interesse público, bem como as necessidades dos seus clientes, promovendo a segurança da vida, da propriedade e do meio ambiente natural, principalmente através do desenvolvimento e verificação de normas para o projeto, a construção e manutenção operacional das instalações marítimas.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 16/06/2015

SINDARPA REUNIU COM O COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, COM IMPORTANTES ASSUNTOS EM PAUTA
Publicado em 06/16/2015 as 02:13 PM

Com importantes assuntos em pauta, o SINDARPA- Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial Lacustre e das Agências de Navegação do Estado do Pará, esteve reunido com o ilustre Comandante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão- de-Mar e Guerra Aristide de Carvalho Neto, num dos auditórios da FIEPA.

Com um número bem expressivo de armadores, muito especialmente de passageiros, foram discutidos, num ambiente de absoluta cordialidade, diversos assuntos de importância, trazendo com isto bons resultados, já que uma série de assuntos foram devidamente esclarecidos. Foi muito louvável a iniciativa do SINDARPA, tendo a frente o presidente José Rebelo III, e outros membros da diretoria dessa entidade, que hoje está funcionando a todo vapor em defesa dos seus associados. Dentro do direito e em atenção as peculiaridades da região, essa autoridade da Marinha atenderá, com certeza, as reivindicações dessa entidade representativa da armação fluvial do Pará. (Fotos: Luis Celso).
Fonte : O Liberal – PA
Data : 16/06/2015

PODER - JANOT DIZ QUE NÃO TEM NADA A VER COM AMEAÇAS DE RENAN E CUNHA CONTRA SI
Publicado em 06/16/2015 as 02:13 PM

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, evitou polemizar nesta terça-feira (16) sobre eventuais retaliações da cúpula do Congresso em sua candidatura para permanecer no cargo por mais dois anos.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento em casos de corrupção na Petrobras, defendem abertamente a derrota de Janot. Para os peemedebistas, Janot fez uma escolha política ao pedir a investigação contra eles.

Questionado sobre as ameaças dos congressistas, o procurador-geral disparou: "Isso é com eles. Não tenho nada a ver com isso", disse.

Janot foi evasivo sobre sua campanha pela recondução ao cargo, afirmando que vai consolidar as metas alcançadas e prometer realizar as que não conseguiu fazer.

O procurador-geral participou de um evento do Conselho Nacional do Ministério Público para o lançamento de um manual para a produção do Portal da Transparência do órgão, que é independente dos Três Poderes.

Na cerimônia, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a comentar indiretamente as pressões sob o procurador. "Incentivo ao senhor por todas as coisas que o senhor está passando. O senhor tem orgulho de ocupar o lugar que ninguém tem inveja na República", brincou o ministro.

Janot deve ter como rivais os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Dodge. Os candidatos terão 50 dias para pedir votos e convencer seus pares.

Para ser reconduzido, o candidato terá que ser um dos três mais votados pela categoria. Uma lista tríplice será então levada ao Planalto.

O chefe do MP é indicado pelo presidente da República e nomeado após aprovação pelo Senado. O mandato é de dois anos, permitidas sucessivas reconduções. Os dois antecessores de Janot ficaram quatro anos no cargo cada um.

MANDATO

O mandato de Janot termina em 17 de setembro. Ele é apontado como favorito, principalmente diante das pressões que tem sofrido de congressistas investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Ao todo, 35 congressistas, sendo 22 deputados e 13 senadores, são alvos do Supremo.

Além do desgaste com o Legislativo, Janot protagonizou uma briga com a Polícia Federal sobre o comando das investigações da Lava Jato.

Ele está no cargo desde 2013. Chegou na reta final do julgamento do mensalão, participando da análise dos recursos e da execução das penas dos 24 condenados.

Mario Luiz Bonsaglia é doutor em direito pela USP e coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional), da qual também participa Carlos Frederico Santos.

Raquel Dodge é mestre em direito por Harvard (EUA) e titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Criminal).
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 16/06/2015

PODER - FILHO DO PRESIDENTE DO TCU QUESTIONA NO STF SE É CITADO NA LAVA JATO
Publicado em 06/16/2015 as 02:13 PM

O advogado Tiago Cedraz apresentou no STF (Supremo Tribunal Federal) um questionamento para saber se é citado nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras. Ele é filho do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Aroldo Cedraz.

O pedido foi feito ao ministro Teori Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato no Supremo, e também ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comanda as investigações do caso.

O advogado argumentou que a iniciativa foi motivada por informações divulgadas na imprensa de que teria sido citado pelo presidente da UTC, Ricardo Pessoa, em sua delação premiada fechada com a Procuradoria Geral da República.

Tiago Cedraz sustenta na peça encaminhada ao STF que não tem ligação com esquema de corrupção.

"Diante da noticiada suposta imputação de crimes, Tiago Cedraz requer nesta oportunidade que seja informado e certificado se há efetivamente alguma acusação contra sua pessoa no referido termo de colaboração premiada ou em procedimento correlato", diz a peça.

"Na hipótese de existir investigação contra si, o requerente, repudia veementemente qualquer ilação de conduta delitiva e se coloca totalmente à disposição de vossa excelência e das demais autoridade envolvidas", completou.

É esperado para os próximos dias que Zavascki decida se homologa ou não o acordo de delação premiada firmado entre o Ministério Publico Federal e Ricardo Pessoa. O empresário é apontado como líder do chamado clube das empreiteiras que supostamente atuava no esquema para, entre outros crimes, superfaturar contratos da Petrobras e pagar propina a diretores da estatal e a agentes políticos.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 16/06/2015

PODER - APÓS BRONCA DE LULA, PT COMPARECE EM PESO E PROTESTA NA CPI DA PETROBRAS
Publicado em 06/16/2015 as 02:12 PM

Após a bronca do ex-presidente Lula pela aprovação da convocação do presidente de seu instituto, Paulo Okamotto, petistas compareceram em peso à sessão da CPI da Petrobras nesta terça-feira (16) e protestaram contra as votações da semana passada.

A sessão começou por volta das 10h, com o objetivo de ouvir depoimentos de dois ex-funcionários da empresa Sete Brasil, mas os petistas pediram a leitura da ata da última reunião e passaram a fazer críticas sobre a votação, que teve dentre os requerimentos aprovados a convocação de Okamotto.

Durante o 5º Congresso do PT na semana passada, Lula reclamou a parlamentares petistas da falta de articulação da bancada que permitiu a convocação do presidente de seu instituto.

Nesta terça, todos os seis petistas integrantes da CPI compareceram, ao contrário de reuniões anteriores em que a presença estava sendo menor.

O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da legenda na Câmara, reclamou que não constava da ata a "coincidência" de a sessão do plenário da Câmara ter sido suspensa quando a votação ocorreu na CPI –se o plenário da Casa estivesse discutindo a ordem do dia, a CPI não poderia fazer votações, segundo o regimento da Câmara.

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) chegou a questionar se haveria pertinência do caso da aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras ser analisado pela CPI, negócio que causou prejuízo à estatal.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) anunciou, em nome da bancada do PT, que vai entrar com um recurso ao plenário da Câmara contra a convocação de Okamotto, argumentando que os requerimentos não poderiam ter sido aprovados em bloco, mas que teriam que ser votados individualmente.

As reclamações dos petistas atrasaram o início dos depoimentos e provocaram discussões com os demais integrantes da comissão. Até a publicação desta reportagem, os depoimentos ainda não haviam começado.

O deputado Izalci (PSDB-DF) atribuiu os protestos ao fato de que Lula "deu uma esculhambação geral nos seus empregados ou nos seus comandados. Inclusive chegou ao cúmulo de chamar a atenção do vice-presidente da República [Michel Temer, do PMDB]".

Na última quinta (11), o ex-presidente telefonou para Temer e reclamou da convocação de Okamotto. Em tom de cobrança, segundo a Folha apurou, o ex-presidente quis saber o que havia acontecido para que a convocação do presidente do Instituto Lula fosse aprovada.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse que não iria admitir "ilação" sobre sua atuação e afirmou que Temer nunca lhe telefonou para interferir na CPI.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 16/06/2015

MERCADO ABERTO - GRUPO TERÁ NOVA FÁBRICA DE CIMENTO NO PORTO DO PECÉM
Publicado em 06/16/2015 as 02:12 PM

O grupo Polimix, com sede em São Paulo, vai construir uma fábrica de cimento no complexo industrial e portuário do Pecém, no Ceará.

A unidade receberá um investimento de R$ 220 milhões e será a oitava planta de cimento da companhia.

A empresa aguarda a liberação da licença para o início das obras, que demandarão de 10 a 12 meses. Na primeira etapa, serão investidos R$ 140 milhões para produzir 900 mil toneladas por ano.

Há uma segunda linha já prevista, que dobrará a capacidade da fábrica, com aporte de mais R$ 80 milhões.

Apesar do cenário econômico, o grupo decidiu manter a expansão de olho na futura retomada do crescimento. "Principalmente no Nordeste, há muita carência por obras de infraestrutura que demandarão grandes quantidades de cimento", diz o diretor, José Antero dos Santos.

A empresa avalia linhas do Banco do Nordeste para financiar de 60% a 70% dos recursos para o projeto.

A unidade deverá aproveitar matéria-prima enviada por uma fábrica da Polimix localizada em Baraúna (RN).

A construção da Companhia Siderúrgica do Pecém tem colaborado para formar um polo cimenteiro no porto, diz Ferruccio Feitosa, presidente da Adece (Agência de Desenvolvimento do Ceará).

O cimento usa um subproduto da siderurgia, a escória obtida nos altos-fornos.

Outras duas fabricantes já se instalaram no Pecém, a Votorantim e a Apodi --a última tem como sócio o empresário Ivens Dias Branco, do grupo alimentício M. Dias Branco.
-
TRANSPORTE DE TECNOLOGIA

A Bematech, provedora de tecnologia para varejo, restaurantes e hotéis, expande sua área internacional para o Chile, Angola e Namíbia. Hoje, cerca de 10% do resultado da empresa já vem do exterior.

Além dos segmentos em que já atuava em vizinhos latinos, Estados Unidos e Europa, a companhia parte para equipamentos específicos para empresas de ônibus e trens.

Os novos contratos são para pontos de venda e reserva de passagens, por meio da RJ Participações, cujo controle foi comprado pela Bematech em janeiro do ano passado.

A empresa emite ao ano mais de de 800 milhões de passagens no mundo.

"O segmento de transportes terrestres tem tido muita demanda por tecnologias que melhorem a gestão e o atendimento ao cliente", afirma Cleber Morais, presidente da Bematech.

Cerca de 80% da produção é feita no Brasil.

A companhia fez ainda uma parceria com a Abottc (associação brasileira das operadoras de trens turísticos) que engloba cerca 20 linhas no país.

Acostumada a um crescimento anual de dois dígitos, a companhia espera crescer entre 8% e 10% neste ano.

"Esperamos para o primeiro semestre de 2016 uma retomada maior", afirma o presidente da Bematech.
-
ESTÁGIO VETERANO

O número de estagiários com 40 anos ou mais cresceu 20% neste mês em relação a outubro de 2013, quando o último levantamento do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) foi realizado.

São 7.200 estudantes nesse perfil. Os cinco cursos mais procurados pelos alunos "quarentões" são pedagogia, direito, serviço social, administração e educação física.
-
BOLSO NEGATIVO

O pagamento de dívidas atrasadas no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) caiu 9,7% em maio, em relação ao mês anterior, segundo dados da Boa Vista, que administra o sistema. No acumulado dos últimos 12 meses, a retração foi de 3,3%.

"A dificuldade em quitar dívidas é um reflexo da inflação e do aumento dos juros, que têm impedido a renegociação", diz Flávio Calife, economista da entidade.

Nos últimos 12 meses, o Sudeste (-5,8%) e o Nordeste (-2,7%) tiveram as maiores quedas no saldo de dívidas. O Centro-Oeste cresceu 3,5%.
-
Imposto O governo de São Paulo vai realizar no dia 30 de junho seu sexto leilão de créditos de ICMS. O valor atingirá R$ 13,2 milhões, segundo a Desenvolve SP. As empresas interessadas têm até o dia 26 deste mês para enviar propostas.

Rede A Stefanini, multinacional brasileira de tecnologia presente em 34 países, vai abrir um escritório em Ontário, no Canadá. A filial será liderada por Gladis Orsi, vice-presidente do grupo que hoje atua nos EUA.

com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS, ISADORA SPADONI e DHIEGO MAIA
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 16/06/2015

NAS ENTRELINHAS - VETAR OU NÃO VETAR
Publicado em 06/16/2015 as 02:12 PM

No Palácio do Planalto, o temor é que o veto seja derrubado pelo Congresso, onde o senador Paulo Paim (PT-RS) articula um movimento contra o Fator Previdenciário

A presidente Dilma Rousseff não dorme desde o Congresso do PT. Conseguiu conter as críticas públicas dos correligionários ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas não evitou a encruzilhada em que se encontra: seguir o rumo pretendido pela legenda ou a direção que escolheu para combater a crise. O ajuste fiscal, sempre ele, sinaliza na direção do combate à inflação e ao deficit público, mas a militância petista reivindica o combate ao desemprego e a manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. A escolha foi adiada no congresso, mas Dilma tem 24 horas para decidir o rumo a tomar. Ou melhor, se veta ou não o fim do fator previdenciário, uma espécie de fronteira entre o ajuste ou o desajuste, do ponto de vista da equipe econômica.

O risco de sancionar a lei que permite aos brasileiros se aposentarem com o valor integral do benefício pela chamada fórmula 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente, uma velha reivindicação dos aposentados e do movimento sindical), segundo os técnicos do Ministério da Previdência, é gerar um gasto extra para a Previdência estimado em R$ 3,2 bilhões em 2060. A fórmula aprovada pelo Congresso é uma excelente alternativa para os trabalhadores que estão prestes a se aposentar, mas representaria um desastre para s gerações futuras, segundo o ministro da Previdência, Carlos Gabas.

No Palácio do Planalto, o temor é que o veto seja derrubado pelo Congresso, onde o senador Paulo Paim (PT-RS) articula um movimento nessa direção, envolvendo governistas como ele e a oposição. Está disposto a deixar seu próprio partido pela causa. Diante disso, o cálculo é saber se Dilma ganha mais jogando para a arquibancada ou com a derrota política. Domou os insatisfeitos com o ajuste no congresso do PT, mas não conseguiu enquadrar os sindicalistas da CUT, que estão perdendo suas bases sindicais para outras centrais e partidos de esquerda radical, como o PSol e o PSTU.

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, por exemplo, faz aberta oposição ao ajuste. Condicionou o apoio da central ao governo: “A presidente precisa fazer duas coisas importantes para ter o apoio que ela solicitou da área petista do movimento sindical. Vetar o PL 4330 (projeto de lei da terceirização) e sancionar o 85/95. Com estas duas medidas, ela vai ter nosso apoio irrestrito”, disse. Vagner ainda sonha com aumentos do salário real, mesmo numa situação em que os trabalhadores estão acuados pelo desemprego. “Os trabalhadores não podem dar apoio a uma política econômica em que eles não têm aumento de salário”, afirmou.

Responsabilidade
Mas as agruras de Dilma não param nisso. Amanhã, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgará as contas de 2014. Não há precedentes de rejeição de contas de um presidente da República, porém, desta vez o risco existe porque os ministros estão divididos quanto ao assunto. O “xis” da questão é a legalidade das chamadas “pedaladas fiscais”, as manobras feitas por Dilma durante o ano passado para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal e vencer as eleições gastando mais do que o governo arrecada. A decisão do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que só vota para desempatar, pode pôr a presidente na berlinda, pois a caracterização de crime de responsabilidade repõe na pauta do Congresso uma palavra maldita: o impeachment.

As consequências do oba-oba eleitoral do ano passado, porém, são generalizadas. Em 22 das 27 unidades da Federação, a despesa com funcionalismo já é maior do que 44,1% da receita líquida, um dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, em consequência da queda na arrecadação e do aumento na folha salarial. Mato Grosso, Tocantins, Rio Grande do Norte e Alagoas ultrapassaram, no fim de abril, o limite máximo de gastos com funcionalismo estabelecido pela lei (49% da receita corrente líquida). Mais 18 estados estão próximos desse teto. Ou seja, a maioria dos governadores corre risco de inelegibilidade ou cassação por causa do deficit nas contas públicas. Como isso dificilmente ocorrerá, o faz de conta de Dilma no ano passado pode se generalizar neste ano, estendendo-se não só aos estados como também às prefeituras.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 16/06/2015

PEDÁGIO
Publicado em 06/16/2015 as 02:11 PM

Ao que tudo indica, o trecho paraibano da BR-101 vai passar para as mãos da iniciativa privada.

O Ministério dos Transportes avisou que as empresas estão autorizadas a realizar estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras em algumas rodovias federais, incluindo a que faz a divisa entre Pernambuco e Paraíba. Se tudo correr como o planejado pelo Governo, o leilão da BR-101 será em 2016, dentro de um pacote de onze concessões.
Fonte : Jornal da Paraiba – PB
Data : 16/06/2015

DILMA JÁ PERDEU - PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/16/2015 as 02:11 PM

A decisão sobre o veto ou não do fator previdenciário é uma derrota anunciada da presidente Dilma.

Ela terá de escolher. Estão de um lado os movimentos sociais que defendem manter o fim do fator, conforme aprovado pelo Câmara (232 votos). No outro, estão seus mais fiéis seguidores (210 votos), que, a despeito do desgaste político, votaram com a proposta do governo Dilma.

A escolha dos governistas

Votar pela manutenção do fator previdenciário representou enorme desgaste para os partidos governistas, sobretudo os de esquerda. Tanto que o PCdoB e o PDT pularam fora do barco. A oposição, cujo governo criou o fator, também caiu fora. Mas 49 deputados do PT e 40 do PMDB, além de outros aliados, colocaram suas caras a tapa. Agora, Dilma está sendo tangida, por razões eleitorais, a dar amém aos movimentos sociais, cuja posição era conhecida antes do envio da proposta ao Congresso. Os governistas se perguntam: os que votaram com o Planalto ficarão sem chão para pisar? No futuro, será que eles vão se aventurar a dar novo passo no escuro?

“O Aécio e o Alckmin são inteligentes. Não vão precipitar uma disputa. Mas ninguém vai dizer que não é candidato. Quem fizer isso perde força política”

Cássio Cunha Lima, Líder do PSDB no Senado

Efeito colateral

A oposição decidiu que não vai aprovar um referendo sobre a redução da maioridade penal. Avalia que, mesmo derrotada, a bandeira contra a redução pode reconciliar o PT com setores intelectuais e médios da sociedade.

A reforma continua

Os líderes vão almoçar hoje na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Vão definir o projeto que reduz tempo de campanha e de propaganda na TV nas eleições. E quem fará a emenda para abrir janela de 30 dias para a troca de partidos. O deputado Paulinho da Força (SD) quer incluir a proibição de cavaletes em vias públicas na campanha.

Não é bem assim

Festejado pelo trabalho de coordenador político do Planalto, o vice Michel Temer continua sendo questionado pelos petistas. Entre eles afirmam que Temer está devendo o controle de sua criatura, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Causa perdida

Na última tentativa de aprovar cota para as mulheres no Legislativo, a bancada feminina da Câmara decidiu diminuir o percentual de cadeiras reservadas para o gênero. A proposta inicial era de 30%, mas foi reduzida para 15%. Mesmo assim, as deputadas já sabem que a emenda não será aprovada pela Câmara.

Subir ao palco

O rompimento com o blocão liderado pelo PMDB é o principal item da reunião de hoje da bancada do PP. Seus dirigentes chegaram à conclusão que sumiram do mapa político e que precisam exercer um papel próprio para o público.

Reconstruir o passado

Quando os petistas falam em se reaproximar da esquerda, incluem o PSB nas suas contas. Há muitos aliados em suas fileiras. E avaliam que, sem Marina Silva, os socialistas teriam dificuldades de construir um caminho próprio.

O LÍDER DO PSDB, Carlos Sampaio, que é promotor, quer incluir o MP como etapa intermediária nos processos de crimes hediondos, de 16 a 18 anos.
Fonte : O Globo
Data : 16/06/2015

2018 NO RADAR - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/16/2015 as 02:11 PM

A antecipação do debate sucessório, como se constata, acontece em situações de contraste, ou quando o presidente em exercício está forte o suficiente para inventar seu sucessor, como fez Lula em 2010 com Dilma, ou quando está fraco a ponto de não ter condições de lutar pela sua sucessão, pois luta principalmente por seu mandato.

Éo que acontece hoje, e por isso a oposição já está se assanhando, com seu principal partido sendo agitado por nada menos que três candidaturas: as dos senadores Aécio Neves e José Serra e a do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que acaba de ser lançado candidato pela direção paulista do PSDB. Todos derrotados pelo petismo nos últimos 12 anos, mas vendo na fragilidade do atual governo a chance da volta por cima.

Há até mesmo quem especule sobre um racha no PSDB, com Aécio Neves vindo a ser o candidato tucano, o governador Geraldo Alckmin se candidatando pelo PSB — que tem o vice- governador paulista —, e José Serra entrando para o PMDB.

Essa especulação tem um leve sabor de crítica à afoiteza dos tucanos, que, assim como em 2005 com o mensalão, já se consideram com a mão na taça. E deu no que deu.

Também no PT a candidatura de Lula vem sendo brandida como a tábua de salvação em 2018, mas ele mesmo já disse a seus companheiros que não haverá Lula- 2018 se não houver uma recuperação do governo Dilma. Mas o Lula de 2015 não é o mesmo de 2005. Está fragilizado, abatido física e moralmente, sendo alcançado por acusações que antes não o atingiam.

Como nada indica, até o momento, que a economia terá fôlego para se recuperar a tempo, o mundo político dá como certo que o próximo presidente da República sairá das hostes oposicionistas, não necessariamente do PSDB, embora este, com a melhor estrutura partidária, acabe sempre canalizando as aspirações oposicionistas.

Não é à toa que o PMDB está se movimentando em direção a um rompimento político, cujo desenlace deve acontecer nas proximidades de 2018, ano em que a campanha presidencial estará em seu auge.

A decisão será paulatina, tanto porque não é do hábito do PMDB abrir mão de espaços no poder, quanto devido à situação delicada de ter o vice- presidente Michel Temer em atividade até o fim do governo, aconteça o que acontecer na campanha eleitoral.

Um pedido de licença pode ser a solução para o impasse, mas no momento oportuno, mesmo porque Temer é um dos fortes candidatos a candidato se o caminho do PMDB for disputar diretamente a sucessão de Dilma.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em que pesem as suspeitas sobre ele, e as da Operação Lava- Jato não são as únicas, está claramente se posicionando como uma alternativa do partido, jogando para um público conservador de direita que busca um representante.

Mas existem outros candidatos se posicionando, de diversas correntes, como o senador Ronaldo Caiado, pelo DEM, ou Marina Silva, pela Rede, para ficarmos em campos opostos.

Os outsiders, como o ex- ministro do STF Joaquim Barbosa, continuam tendo uma boa cotação no mercado político, embora seja difícil imaginar quem sugeriu o veto ao aumento do Fundo Partidário, que considerou vergonhoso, a negociar com partidos políticos uma filiação.

Quanto mais outsider se mantiver, mais popularidade terá, e mais difícil será para Barbosa, ou qualquer outro, conseguir se candidatar, pois a reforma política que está sendo gerada pela Câmara não prevê nem candidaturas avulsas nem o voto optativo, justamente para que os partidos continuem controlando o ambiente político.

A não ser que sejam outsiders da boca para fora, como Fernando Collor em 1989.

Os pontos- chave

1 - A antecipação do debate sucessório ocorre em situações de contraste, ou quando o presidente em exercício está forte o suficiente para inventar seu sucessor, ou fraco a ponto de não ter condições de lutar pela sua sucessão.

2 - O Lula de 2015 não é o mesmo de 2005. Está fragilizado, decadente física e moralmente, alcançado por acusações que antes não o atingiam.

3 - Eduardo Cunha, em que pesem as suspeitas sobre ele, posiciona- se como alternativa do PMDB, jogando para um público conservador de direita que busca um representante.
Fonte : O Globo
Data : 16/06/2015

O DIFÍCIL DEBATE - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/16/2015 as 02:11 PM

A fórmula de aposentadoria, aprovada pelo Congresso, beneficia quem trabalha no mercado formal.

Como o direito de se aposentar vem da soma da idade com o tempo de contribuição, será mais fácil para quem passou sua vida profissional com carteira assinada. Os trabalhadores que não conseguem ter sua carteira assinada terão mais dificuldade de atingir os valores de 85 e 95.

O Congresso aprovou um critério que permite a mulher se aposentar quando a soma da sua idade e do tempo de contribuição der 85. Dos homens, 95. Normalmente, os trabalhadores menos qualificados e mais vulneráveis têm mais dificuldade de ter sua carteira assinada durante a vida profissional. Muitas vezes, têm que se submeter a trabalhar sem o registro. Pela Pnad, 27,5% dos trabalhadores hoje estão no mercado informal. Entre os empregados domésticos, são 66,8%. Isso cria mais uma desigualdade dentro de um sistema já desigual.

Quando as centrais sindicais dizem que são contra a idade mínima, porque isso prejudicaria quem começou a trabalhar mais cedo, elas estão, na verdade, prejudicando os mais pobres. São os pobres que não conseguem comprovar tempo de contribuição e são eles que começam a trabalhar mais cedo. Os dados da Previdência mostram que quem se aposenta pelo teto é justamente quem para de trabalhar mais cedo; quem se aposenta por idade — 60 anos para a mulher e 65 anos para o homem — é porque não consegue comprovar tempo de contribuição e acaba recebendo o piso.

A ideia que o governo quer discutir com os sindicatos é aceitar a fórmula do 85/95, mas incluir um fator — evitando-se a palavra, claro — que permita ir progressivamente aumentando o número para acompanhar o aumento da expectativa de vida do brasileiro. O Brasil teve, nos últimos anos, um grande aumento de expectativa de vida. Em 1980, era de 62 anos. Em 2013, era de 74,9 anos, segundo o IBGE.

As mulheres vivem, em média, sete anos a mais que os homens. Enquanto a expectativa dos homens é de 71,3 anos, a das mulheres é de 78,6 anos. Elas vivem mais e podem se aposentar mais cedo. Essa regra mais favorável ao gênero feminino está sendo alterada no mundo. Vários países já igualaram ou reduziram a diferença.

Uma mulher brasileira com 50 anos, hoje, tem expectativa de viver mais 31,9 anos. Se ela começou a contribuir com a Previdência aos 20 anos, já tem idade para se aposentar por tempo de contribuição. Caso caia o fator previdenciário, ela poderá receber o salário integral por 31,9 anos, mesmo tendo contribuído por menos tempo (30 anos) e com uma fração do seu salário.

— O exemplo mostra que ela contribuiu com 33% do salário ao longo da vida (11% dela e mais 20% do empregador), e sem o fator previdenciário ela vai se aposentar com 100%. Além disso, ela já tem uma expectativa de vida maior do que o tempo de contribuição — explicou Fábio Giambiagi.

As estimativas de crescimento da população por faixa etária, feitas pelo IBGE, mostram redução do número de jovens e forte crescimento das pessoas mais velhas. Haverá menos gente contribuindo, e mais gente se aposentando. Nesta década, entre 2010 e 2020, a expectativa do IBGE é que haja um encolhimento de 0,33% ao ano dos brasileiros entre 20 e 29 anos, com aumento de 2,57% entre os que têm entre 50 e 59 anos, segundo Giambiagi.

A nossa Previdência tem muitas portas de entrada. O brasileiro pode se aposentar por tempo de contribuição, sendo 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres. Professores têm um bônus de cinco anos, excluindo os universitários. Uma mulher que comece a trabalhar aos 20 anos pode se aposentar aos 50 anos. Se trabalhar dando aulas no ensino fundamental ou médio, pode se aposentar aos 45. Hoje, a exigência de contribuição para se aposentar por idade é de apenas 15 anos para ambos os sexos. Se a mulher começar a trabalhar com 45 anos pode se aposentar aos 60. A mesma coisa vale para o homem que começar a trabalhar aos 50 anos: poderá se aposentar aos 65. Trabalhadores rurais têm o direito de se aposentar cinco anos antes.

Os números são muitos, a verdade é uma só: a Previdência vai ficar cada vez mais onerosa. Não é hora de aumentar seu custo. Mas é essa insensatez que está em marcha.

Os pontos-chave

1 - Debate da Previdência é difícil, mas o país não pode se dar ao luxo de aprovar uma contrarreforma

2 - Regras atuais já provocam inúmeras distorções. Elas aumentarão com o fim do fator previdenciário

3 - Mais ricos e estudados serão beneficiados Mais pobres trabalham mais tempo na informalidade
Fonte : O Globo
Data : 16/06/2015

GOVERNO DEVERÁ REDUZIR META FISCAL
Publicado em 06/16/2015 as 02:10 PM

Nos bastidores, técnicos consideram inviável 1,13% do PIB e preveem, no máximo, 0,9%

BRASÍLIA- O governo já reconhece internamente que não será possível cumprir a meta de superávit primário ( economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto ( PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), fixada para o setor público em 2015. Diante do fraco desempenho da arrecadação e das dificuldades para aprovar no Congresso medidas capazes de reforçar os cofres públicos, a discussão agora é sobre qual o melhor momento para anunciar a redução do esforço fiscal, que, segundo técnicos, não chegará sequer a 0,9% do PIB.

— Pelos números que temos até agora, tudo indica que a meta ficará bem abaixo do percentual fixado hoje. Há uma dificuldade grande em obter receitas extraordinárias — diz fonte da equipe econômica.

MEDO DO CUSTO POLÍTICO NO CONGRESSO

Segundo interlocutores, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, já teria manifestado a preocupação aos auxiliares e à cúpula da Fazenda e do Planejamento. Alguns integrantes do governo avaliam que a revisão da meta deveria ser feita já no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, em nome da transparência nas contas públicas que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem defendido desde que assumiu a pasta. Como o resultado fiscal está muito baixo — em 12 meses encerrados em abril, o setor público consolidado apresentou um déficit de primário de R$ 42,6 bilhões, ou 0,76% do PIB —, manter a meta em 1,13% do PIB por muito mais tempo seria irrealista, avaliam os técnicos.

No entanto, há também um temor de que isso afete a imagem do governo com danos políticos que prejudiquem ainda mais a tramitação das medidas do ajuste fiscal no Congresso. Segundo integrantes da equipe econômica, há o risco de, ao reduzir o esforço fiscal, o governo passar a impressão aos parlamentares de que medidas como o fim das desoneração da folha de pagamento das empresas, por exemplo, não são tão essenciais. Por isso, dificilmente o governo vai admitir que já trabalha com uma meta menor do que 1,13% do PIB, enquanto não for concluída a votação do ajuste fiscal no Congresso.

Reservadamente, os técnicos avaliam que Levy não tinha a dimensão total dos problemas fiscais criados por seu antecessor, Guido Mantega, e pelo ex- secretário do Tesouro Arno Augustin, quando fixou a meta em R$ 66,3 bilhões ( 1,13 % do PIB), em dezembro do ano passado.

— Quando estipulou a meta, ele subestimou a realidade das contas públicas. Ele não sabia do tamanho do estrago — afirma um técnico.

A cada mês, os números deixam mais claro que o resultado está muito distante. A redução do esforço fiscal chegou a ser debatida na última reunião da junta orçamentária com a presidente Dilma Rousseff para se discutir o contingenciamento do Orçamento, mas o martelo não foi batido porque os ministros avaliaram que seria melhor aguardar o resultado da receita de maio. E dados preliminares da arrecadação do mês passado mostram que as receitas não reagiram.

Um levantamento feito pelo especialista em contas públicas Mansueto Almeida no Sistema Integrado de Administração Financeira ( Siafi) mostram que a arrecadação bruta do governo central recuou levemente (- 0,38%) em maio. No entanto, essa queda esconde uma realidade ainda mais negativa.

Mansueto destacou que o governo teve, no mês passado, uma arrecadação adicional de R$ 2 bilhões com outorgas de concessões de telecomunicações e aeroportos, as chamadas receitas extraordinárias, ou seja, que não vão se repetir. Além disso, quando se observa o desempenho das receitas com contribuições, que são essenciais para o fechamento das contas, o recuo foi de 4,5%:

— O comportamento das receitas recorrentes está muito ruim. As contribuições são essenciais para o governo, pois representam 55% das receitas e não são partilhadas com estados e municípios. A meta está muito distante.

SEM CONTAR COM CONCESSÕES

Os técnicos da área econômica lembram que o governo não poderá contar com receitas das concessões em 2015, diante do atraso no cronograma. Alguns leilões que vão render outorga ( quatro aeroportos e trechos da ferrovia Norte- Sul), somente deverão ocorrer no próximo ano. Há alguma expectativa envolvendo a licitação de arrendamento de terminais portuários, mas sem projeção de arrecadação.

Enquanto isso, o governo corre para fechar o operação de abertura de capital da Caixa Seguros ainda este ano, o que pode gerar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões em tributos e dividendos. Mas o processo está em fase inicial e depende do aval de vários órgãos, como Cade ( Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Susep. Também entram na projeção de receitas o leilão da 13 ª rodada dos blocos de exploração de petróleo no segundo semestre, que pode render ao menos R$ 1,5 bilhão, e a privatização de um grupo de distribuidoras de energia elétrica, além do leilão da folha do funcionalismo.
Fonte : O Globo
Data : 16/06/2015

SUAPE - BREVES
Publicado em 06/16/2015 as 02:10 PM

Para esclarecer os papeis da Polícia Federal e da Capitania dos Portos, o Complexo Industrial Portuário de Suape realiza hoje o Seminário de Segurança Pública Portuária. O evento acontece no Prédio da Autoridade Portuária, em Ipojuca. A ação integra a campanha de segurança pública portuária, com ações até o fim do mês.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 16/06/2015

SEGURANÇA
Publicado em 06/16/2015 as 02:10 PM

Receita e Polícia Federal, Capitania dos Portos, Antaq, Anvisa e Secretaria de Defesa Social participam, hoje, do Seminário de Segurança Pública Portuária, do Porto de Suape. Visa melhorar a segurança de trabalhadores e visitantes.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 16/06/2015

EMBARCAÇÕES SAEM LOTADAS DO MARCO ZERO
Publicado em 06/16/2015 as 02:09 PM

FOLHA flagrou barco partindo para o Parque das Esculturas com15 pessoas, quando o limite é de dez, incluindo o condutor

A travessia de barco de cerca e 20 minutos do Marco Zero o Parque das Esculturas, no bairro do Recife, é um passeio atrativo, principalmente para turistas. No entanto, pode tornar e um cartão de visitas nada agradável. Segundo a Capitania os Portos, responsável pela fiscalização do transporte, as embarcações devem sair com no máximo dez pessoas, sendo ove tripulantes e o condutor. Folha de Pernambuco flagrou um dos 11 barqueiros cadastrados pela Secretaria de Turismo e Lazer do Recife para realizar a atividade partindo o Marco Zero com 15 pessoas bordo, todos turistas. Todos em coletes salva-vidas.

Mesmo ciente das recomendações da Capitania dos ortos, o barqueiro Jefferson arros, 39 anos, disse que costuma levar mais de dez passageiros a cada viagem. “Sei o que faço. Se não desse para evar, não arriscaria. Tenho nos no ofício e ninguém caiu a água comigo. Não sou irresponsável e todos usam colete”, assegurou Barros, que tua como barqueiro há 20 nos e chega a fazer oito a dez imagens aos domingos.

O barqueiro André Severo, o Dedé”, de 39 anos, diz que cumpre à risca o que a autoridade marítima recomenda. “Vai da consciência de cada um. Transporto, no máximo, seis pessoas porque elas querem atravessar com as bicicletas. Se estiver com criança que tem menos de 12 anos, o colete é obrigatório.

Fora isso, mando colocarem. Se descumprirem, aí é responsabilidade deles”, explicou ele, que trabalha há 15 anos na área. Procurada pela Folha, a Capitania reforçou, em nota, que “todas as providências cabíveis serão tomadas, a fim de coibir práticas irregulares”. Também destacou que “a Capitania dos Portos realiza ações de inspeção naval semanalmente em pontos do litoral pernambucano e em Fernando de Noronha”.

Em relação à irregularidade mostrada pela Folha, informou que “não havia inspetores da Marinha no local” no momento, por esse motivo o barqueiro não foi impedido de fazer a travessia. Sobre o barco flagrado pela Folha, a Capitania afirmou que “será solicitada a presença do trabalhador para os devidos esclarecimentos”. Segundo o órgão, quem descumprir as exigências está passível de multa, suspensão da carteira de habilitação e embarcação apreendida.

PRECAUÇÃO

Mesmo achando o passeio atrativo, a dona de casa Maria Cristina , 52 anos, prefere não arriscar. Emsua avaliação, a atividade, pela forma que é feita, não tem fiscalização. “Acho que é preciso ter algum acidente para, então, as autoridades se mexerem. Enquanto isto não acontecer, está tudo bem”, comentou.

O marido dela, o funcionário público Antônio Florêncio, 55, concordou. “Nota-se que eles (os barqueiros) não respeitam o limite de lotação. Entretanto, as pessoas também são irresponsáveis por aceitarem atravessaremsemcoletes. Pode ser uma distância mínima até o parque, mas todo cuidado é pouco.”

ESTRUTURA

Em sua defesa, os barqueiros reclamam da falta de infraestrutura e capacitação. “Somos cadastrados, eu sei. Mas, a prefeitura nada faz por nós. Nossa única fonte de renda, que é o barco, está todo danificado. Reconheço que é perigo do andar com ele assim, mas se é meu ‘ganha-pão’, o que posso fazer?”, queixou-se André Severo. A viagem, ida e volta, custa R$ 5. Os barqueiros também reivindicam uma reforma emergencial no cais. “Tudo desgastado pela maresia.

Até a escada que dá acesso ao barco. Faz medo alguém cair.” A Secretaria de Turismo e Lazer informou que “entendendo a importância da atividade realizada pelos barqueiros no Bairro do Recife, se preocupa com questões ligadas à segurança, infraestrutura e qualidade no atendimento”. Segundo a pasta, os 11 barcos foram entregues no início de 2013. A secretaria acrescentou que “foram realizadas capacitações, cadastramento, entrega de uniformes e de coletes, além de cursos de primeiros socorros”.

Capitania dos Portos, responsável pela fiscalização, vai apurar

SAIBA MAIS
PARQUE- Construído sobre um recife em frente ao Marco Zero, o parque exibe uma exposição permanente composta por 90 esculturas de cerâmica assinadas pelo artista plástico pernambucano Francisco Brennand. A obra principal é a Coluna de Cristal, confeccionada em argila e bronze, com 32 metros de altura.

FOLHA RESUME
A travessia de barco do Marco Zero ao Parque das Esculturas é um passeio agradável, em especial para os turistas. Mas pode ser perigosa, quando realizada em embarcações superlotadas, como flagrado pela Folha de Pernambuco. A Capitania dos Portos vai investigar a denúncia.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 16/06/2015

OUTORGA ONEROSA PARA LEILÕES DE PORTOS DESAGRADA FIESP
Publicado em 06/16/2015 as 02:09 PM

O ministro dos Portos, Edinho Araújo, foi recebido por uma boa parte do PIB nacional na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta segunda-feira (15/6), na Capital paulista. O presidente da entidade, Paulo Skaf, comandou o encontro, que reuniu empresários ligados diretamente ao setor, industriais, especialistas e investidores. Araújo, depois de fazer uma exposição sobre a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado no dia 9 de junho último, passou por uma breve sabatina dos presentes.

A “saia justa” veio dos anfitriões. O diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, afirmou que o programa do jeito que está é muito ruim aos portos, sem trazer segurança jurídica e atratividade aos negócios. Segundo ele, o modelo de outorga onerosa contenta apenas a necessidade de arrecadação do governo e não ajuda o operador, já que terá um custo maior para fazer a operação e vai pagar a outorga com dinheiro de tarifa de prestação de serviços.

Para Cavalcanti, a outorga onerosa só interessa ao ministro Joaquim Levy (Fazenda). “Onerar a atividade portuária só vai contentar a sanha arrecadatória do ministro da Fazenda”, criticou. O melhor, afirmou, é buscar o menor preço com o maior volume de carga. Skaf endossou a crítica, dizendo que a má qualidade de um serviço não tem nada a ver com a concorrência por menor preço e que se o serviço não estiver adequado deve-se cassar a concessão. “Sempre optamos pela concorrência por menor preço. Outorga onerosa realmente fere com esse princípio, com aquilo que a gente entende ser o melhor para o país”, realçou Skaf.



Foto: Ayrton Vignola/Fiesp
Ministro Edinho Araújo na sede da Fiesp para explicar o pacote do governo de privatizações de infraestrutura

https://portogente.com.br/images/Edinho_Fiesp.jpg

O ministro, no entanto, preferiu dizer que a democracia permitia as opiniões diferentes e as críticas, e que o governo quer acertar com as medidas, e solicitou que Cavalcanti encaminhasse a ele estudo sobre o assunto, mas reafirmou que cada caso será discutido especificamente sobre qual será o procedimento do leilão. “Estamos escrevendo a história do País. O ajuste [fiscal] é necessário para retomarmos nosso crescimento o mais rápido possível”, defendeu.

O critério de outorga onerosa para alguns leilões de arrendamentos portuários vem sendo cogitado pelo governo desde a semana passada. Nele, o setor privado paga pelas concessões de serviços públicos. Já no modelo por menor tarifa, vence o leilão quem apresentar o menor valor a ser cobrado.

“Nós industriais que usamos o porto, vamos pagar uma tarifa maior e, evidentemente, não vamos pagar com dinheiro caído do céu, vamos colocar isso no preço dos nossos produtos”, alertou o diretor da Fiesp.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/06/2015

COSTA CRUZEIROS ANUNCIA A VINDA DO NAVIO COSTA FASCINOSA PARA A AMÉRICA DO SUL
Publicado em 06/16/2015 as 02:09 PM

O mega navio Costa Fascinosa, o segundo mais novo na frota da Costa Cruzeiros, virá à América do Sul para a temporada 2015/2016. O transatlântico substitui o Costa Mediterranea nos roteiros pela região do Prata (Buenos Aires e Montevidéu) e que partem do Rio de Janeiro entre dezembro deste ano e março do ano que vem.

“Com a operação do Costa Fascinosa, aumentamos em 41% nossa oferta de leitos, saindo do Rio de Janeiro. Dessa maneira conseguiremos atender um número maior de hóspedes sul-americanos com nossa frota mais nova, moderna e tecnológica”, destaca Renê Hermann, diretor Geral da Costa Cruzeiros para a América do Sul. O Costa Fascinosa tem capacidade para 3.800 passageiros e reflete o conceito de navio-destino com inúmeras atrações a bordo como Cinema 4D, simulador de Grand Prix e o centro de bem-estar  Samsara Spa.

“Teremos dois navios com mais de 100 mil toneladas dedicados à América do Sul, oferecendo uma experiência a bordo repleta de entretenimento e serviços inovadores”, enfatiza Marcia Galvão, gerente de Vendas e Marketing da Costa Cruzeiros no Brasil. Inspirado nos filmes clássicos, o Costa Fascinosa homenageia em suas áreas sociais obras como “E o Vento Levou” e “Amarcord” e conta com 1.508 cabines, quatro piscinas, cinco jacuzzis, cinco restaurantes e 13 bares.

O Costa Fascinosa servirá à América do Sul pela terceira vez. Partindo do Rio de Janeiro, o mega navio visitará os destinos de Buenos Aires, Montevidéu, Búzios, Ilhabela e Angra dos Reis para cruzeiros de oito e nove noites. O transatlântico também estará ancorado na praia de Copacabana para a queima de fogos na noite de Réveillon.

Sendo assim, durante a temporada 2015/2016, o Costa Fascinosa se une ao navio Costa Pacifica para atender ao mercado sul-americano.  Conhecido como o navio da música, o Costa Pacifica, por sua vez, fará cruzeiros de três a oito noites, com embarques de Santos e visitando a Bahia e a região do Prata alternadamente.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/06/2015

DO QUE AS FERROVIAS BRASILEIRAS PRECISAM EM DEBATE
Publicado em 06/16/2015 as 02:08 PM

Frente à segunda fase do programa de concessões de ferrovias, aeroportos, rodovias e portos, anunciada pelo governo federal no dia 9 de junho último, a Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer) realizará debate técnico específico sobre a situação das ferrovias do País no dia 1º de julho, às 15h, na sede da entidade, no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Vargas 1733, 6º andar, Centro).

Segundo o governo, o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê movimentar, nos próximos anos, investimentos da ordem de R$198,4 bilhões, tem como objetivo modernizar a infraestrutura nacional.

O intuito do evento é contribuir com o desenvolvimento equilibrado do setor, fazendo uma análise real da situação do desempenho das ferrovias brasileira, avaliar o que o novo pacote contribuirá ou não com o modal, principalmente o que o País precisa para o crescimento ferroviário.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/06/2015

ITAQUI BATE NOVO RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 06/16/2015 as 02:08 PM

O Porto do Itaqui fechou o mês de maio contabilizando um novo recorde: 2 milhões de toneladas em movimentação de cargas. Um índice quase 40% maior em relação ao mesmo período de 2014, quando foram movimentadas 1,502 milhões de toneladas. Esse resultado reflete medidas implementadas desde o início da nova gestão, com destaque para a correção de fluxos de processos e melhoria da produtividade.

Os números da movimentação de cargas refletem-se nos resultados financeiros do Porto do Itaqui, que registrou lucro líquido de mais de R$ 6 milhões somente no mês de maio. Já no acumulado dos primeiros cinco meses do ano, o lucro líquido chegou aos R$ 21 milhões, o que representa um crescimento de 969% em comparação ao mesmo período de 2014.

Com foco na melhoria contínua dos resultados, o Porto do Itaqui implantou novas ferramentas gerencias, como é o caso do Kaizen, um método de gestão da qualidade, desenvolvido no Japão, que visa identificar os principais desperdícios e ou perdas de um processo – que impactam na produtividade e na qualidade do serviço – e implementar ações com foco na eliminação ou minimização desses desperdícios dentro de poucos dias. O Kaizen se baseia em mapeamento do fluxo de processos, medição de tempos das atividades, identificação e teste das melhorias sugeridas. Até o momento já foram realizados kaizens nos processos de movimentação de carvão, clinquer e celulose

O recorde histórico deve-se, entre outros fatores, à boa performance das receitas relacionadas aos serviços de cargas. Para Ted lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), esses resultados refletem um trabalho sério e de equipe, pautado no respeito aos recursos públicos.

A performance da empresa tem proporcionado a efetivação de investimentos importantes, como é o caso do projeto de dragagem, que tornou o Itaqui o primeiro porto público do país em profundidade. A empresa realizou o pagamento de R$ 62 milhões por esse serviço com recursos próprios, um investimento que vem proporcionando, desde o início de abril, maior produtividade e segurança nas operações com navios de grande porte e tem gerado impacto positivo nos resultados.

O governo Flávio Dino vem reposicionando o Porto do Itaqui como vetor de desenvolvimento econômico do Maranhão e o grande desafio agora é fazer essa riqueza circular. Uma das formas para que isso aconteça é atrair as micro e pequenas empresas para a cadeia de negócios gerada a parir da atividade portuária.

Ainda neste ano será lançado um conjunto de obras de infraestrutura que incluem reforma da superfície dos berços, do Portal de Acesso Norte (PAN), pavimentação de arruamento e acessos internos e construção da área de convivência do Terminal da Ponta da Espera. Também deverá ser antecipada a licitação para ampliação do Terminal do Cujupe. "É preciso continuar crescendo com segurança e, de forma sustentável, vamos consolidar o Porto do Itaqui como o porto de todos os maranhenses", afirmou Ted Lago.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/06/2015

CODESP DESAFIADA A AUDITAR CONTRATOS
Publicado em 06/16/2015 as 02:08 PM

A campanha salarial dos portuários de Santos pode ir além da mesa de negociação entre os sindicatos e a diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Já apelidada de “saco de maldades”, a proposta da estatal para a renovação do acordo coletivo de 2015 dos seus funcionários oferece reajuste salarial abaixo da inflação do período, a data-base da categoria é 1º de junho, e ainda querer tirar direitos já constantes de acordos anteriores. Mas não só isso, a diretoria veio com a proposta – ou ameaça – de que contrataria uma auditoria externa para fazer um levantamento minucioso da folha de pagamento.

Os sindicatos não só aceitaram o desafio, como jogaram uma tonelada de batata quente no colo da diretoria da Codesp, que é o seguinte: “A auditoria contratada pela Codesp também tem que verificar os contratos de arrendamentos, as contrações de empreiteiras e de pessoas terceirizadas, além do contrato do SAP, que está dando uma dor de cabeça.”

E fica a pergunta dos sindicatos: “A Codesp aceita o desafio?” Fica, portanto, a dica para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/06/2015

CAP DEFENDE INTERAÇÃO ENTRE AUTORIDADES E PROJETOS
Publicado em 06/16/2015 as 02:07 PM

Constatação é de Jean Paulo Castro e Silva, presidente do CAP de Santos

As recomendações do Conselho de Autorida de Portuária (CAP) de Santos foram elaboradas com o auxílio da Prefeitura de Santos, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e da Secretaria de Portos (SEP), que são membros da entidade. Segundo o presidente do colegiado, Jean Paulo Castro e Silva, o material atende a uma determinação do ministro dos Portos, Edinho Araújo, que destacou a necessidade do desenvolvimento de soluções para mitigar os riscos de novos incêndios como o que ocorreu nos tanques da Ultracargo, no Distrito Industrial da Alemoa, em abril.

“O incêndio no terminal operado pela Ultracargo em Santos começou em dois de abril e durou oito dias. O evento evidenciou uma série de fragilidades do sistema portuário, que devem ser tratadas e que esse conselho pretende evidenciar, para auxiliar o encaminhamento de soluções”, diz o material.

De acordo com o presidente do CAP, as recomendações foram feitas por membros de, pelo menos, três grupos de trabalho do colegiado. Eles debatem as operações portuárias, a sustentabilidade do Porto e os gargalos de infraestrutura do complexo.

O cenário diagnosticado pelos conselheiros evidencia um problema que atinge todos os terminais da Margem Direita do cais santista: o Viaduto da Alemoa é o único acesso de veículos de cargas às instalações portuárias. Apesar de já existir um projeto em desenvolvimento pela Dersa, que vai remodelar o acesso à Cidade e ao Porto, o CAP entendeu que esta não é uma alternativa que irá acabar com o problema. “A conclusão é de que os estudos que se têm, em uma situação de crise, talvez não sejam suficientes”, explicou Jean Paulo.

Por isto, a necessidade de aprimoramento do projeto para que ele contemple um novo acesso ao Porto, e não apenas garanta melhorias no que já existe. Neste caso, o presidente do CAP entende que a recomendação não poderá ser atendida em curto prazo, dada a importância e a necessidade de articulação entre diversos atores.

“Eu não colocaria (as recomendações) em escala de hierarquia. Não se trata da urgência, mas de complexidade de implantação”, explicou o presidente do CAP.

Outra constatação dos conselheiros é de que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos não considera a área em que são realizadas as atividades de armazenagem de granéis líquidos. Já a Lei de Zoneamento do município trata a Alemoa como um distrito industrial.

“É preciso uma harmonização entre o PDZ e a Lei de Zoneamento e, para que isso ocorra, os entes precisam conversar”, explicou o presidente do CAP, defendendo a criação de um grupo de trabalho composto por representantes da SEP, da Codesp e da Prefeitura para tratar da questão.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 15/06/2015

CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DEFINE PLANO PARA A SEGURANÇA DO PORTO
Publicado em 06/16/2015 as 02:07 PM

Após incêndio dos tanques da Ultracargo, CAP define ações para melhorar as operações e os acessos

A definição de critérios para a realização de operações portuárias envolvendo cargas perigosas e a criação de um Plano de Auxílio Mútuo, para ser acionado em casos de acidentes durante estes trabalhos, estão entre as recomendações do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, após o incêndio que atingiu os tanques do terminal Ultracargo, no Distrito Industrial e Portuário da Alemoa, há dois meses. O material reúne seis sugestões e foi encaminhado à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O incêndio na unidade da Ultracargo, que fica na retroárea do Porto, ocorreu entre os dias 2 e 10 de abril. Nesse período, para o combate às chamas, o Viaduto da Alemoa e a Avenida Augusto Barata (Retão da Alemoa), que integram o único acesso rodoviário aos 38 terminais da Margem Direita do complexo marítimo, ficaram bloqueados. Como alternativa, os caminhões que seguiam em direção ao cais utilizaram vias urbanas para chegar a seu destino, enfrentando restrições de horário.

A estimativa é de que cerca de 22,5 mil caminhões deixaram de acessar o cais santista durante os nove dias. Isto tornou ainda mais evidente a necessidade de melhorias nos acessos ao cais santista, o que já era uma unanimidade entre empresários e autoridades. Por conta disso, o CAP incluiu, como uma de suas sugestões, que a Codesp desenvolva projetos de novas alternativas de acessibilidade à Margem Direita do Porto.

Após o incêndio, ao analisar o projeto em elaboração pela Dersa para a construção de novos acessos à Cidade e ao Porto, a Codesp concluiu que o estudo não aponta caminhos alternativos à Margem Direita. Esse trabalho – que custa R$ 15 milhões, divididos entre a estatal e o Governo do Estado – contempla, na região do complexo marítimo, apenas a ampliação da capacidade de tráfego do acesso já existente (o Viaduto da Alemoa). Não está previsto uma nova rota às instalações da Margem Direita.

A criação de novas opções de acesso ao Distrito Industrial e Portuário da Alemoa também é outra recomendação do CAP. No entanto, o projeto que está sendo elaborado pela Dersa já contempla esta medida.

Conforme o estudo, será erguido um viaduto na Via Anchieta, antes do Rio Casqueiro, que irá até ao bairro industrial. Esse novo acesso até irá melhorar o tráfego de caminhões com destino ao Porto – ele deve absorver 30% do fluxo que hoje utiliza o Viaduto da Alemoa. Mas os veículos de carga ainda vão depender do Retão da Alemoa para chegar às demais instalações da Margem Direita.

Outra recomendação do CAP é a revisão do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto e da Lei de Zoneamento do município. A ideia é que os dois documentos contemplem operações de terminais de líquidos a granel na Alemoa, além de seus acessos e grau de exposição a riscos.



O combate ao incêndio em tanques na Alemoa, bloqueou as principais vias de acesso à Margem Direita

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_alemoa_carlosnogueira_6472598620.jpg

Operações

Em suas recomendações, o conselho também destaca a necessidade de criação de uma base de dados sobre as mercadorias estocadas em cada tanque de granel líquido. O sistema deverá detalhar o grau de risco dos produtos e as quantidades, além das velocidades de recebimento ou expedição. O material deverá estar disponível para a Codesp e a Prefeitura de Santos.

Será a partir dessas informações e das classificações de risco dos produtos, que serão definidos os critérios de autorização das operações. Esta é outra sugestão do CAP e, neste caso, variáveis como tempo de embarque ou desembarque das cargas devem ser analisadas, assim como os perigos que podem ser causados à população.

Em caso de acidente, deverá ser acionado o Plano de Auxílio Mútuo recomendado pelo colegiado. A ideia é que ele envolva representantes da administração municipal, da Codesp e da Secretaria de Portos (SEP).
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 15/06/2015

SEP PLANEJA IR AO TCU NA PRÓXIMA SEMANA PARA DISCUTIR REGRAS DE LICITAÇÃO
Publicado em 06/16/2015 as 02:07 PM

Programa de investimento prevê que serão licitados os terminais do primeiro bloco em duas fases

O ministro dos Portos, Edinho Araújo, irá procurar os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima semana, a fim de discutir as regras para as licitações dos terminais portuários que o Governo Federal pretende arrendar. Ele quer o aval do órgão para mudar o critério utilizado nas primeiras concorrências públicas, adotando a cobrança do valor de outorga. A quantia a ser paga seria decisiva para a escolha do futuro concessionário.

As licitações dos terminais do primeiro bloco terão como critérios o maior volume de carga a ser movimentada e o menor valor de tarifa a ser cobrada. Conforme a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada pelo Governo na última terça-feira, o valor de outorga será adotado no segundo bloco.

O aval dos ministros do TCU é necessário pois, na proposta sobre a concessão dos terminais do primeiro bloco que seguiu para o órgão, o pagamento pela outorga não estava previsto.

Segundo a assessoria da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Edinho Araújo não procurou os ministros do tribunal nesta semana pois alguns estão em viagem ao exterior.

De acordo com o Pil, inicialmente, o Governo licitará os terminais do primeiro bloco em duas fases. Na primeira, estão três áreas do Porto de Santos. Na segunda, há outras seis. Segundo o ministro dos Portos, os editais devem ser publicados no próximo semestre – e não até o final do mês, como informou reportagem divulgada ontem pela Agência Brasil, empresa de comunicação do Governo Federal, e que depois foi corrigida.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 15/06/2015

GOVERNO LANÇA EDITAIS PARA SELECIONAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO DE RODOVIAS
Publicado em 06/10/2015 as 09:38 AM

O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União os editais de chamamento público aos interessados em realizar os estudos de viabilidade técnica que irão subsidiar a concessão das rodovias anunciadas nesta terça-feira, 9, na nova etapa do Programa de Investimentos em Logística do governo federal.

Pessoas físicas ou empresas que quiserem apresentar os estudos devem pedir a participação no processo de seleção ao Ministério dos Transportes por meio de requerimento, no prazo de 10 dias úteis.

Os estudos terão de ser apresentados em 180 dias, contados da data em que a empresa ou pessoa física recebeu a autorização do governo para realizar o trabalho. Caso os estudos selecionados sejam efetivamente utilizados nas licitações, as empresas serão reembolsados pelo material.

O valor nominal desse ressarcimento, segundo os editais, não poderá ultrapassar o menor dos seguintes montantes: "2,5% do valor do investimento estimado para o empreendimento, de acordo com o resultado dos estudos," e valores específicos calculados com base em janeiro de 2015.

No caso da BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324, por exemplo, esse montante é de R$ 2.731.570,00. Já para a BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a Divisa MS/SP, é de R$ 4.463.385,00.

Os trechos rodoviários que serão objeto dos estudo são: BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324; BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a divisa SC/RS; BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a Divisa MS/SP; BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a Divisa MS/SP; BR- 280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória); BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães);

Também estão em estudo os trechos da BR-101, entre a Divisa PB/PE e a Divisa PE/AL; o novo Arco Metropolitano de Recife, de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu; BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste/PE; BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-101(B); BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte).

Ainda fazem parte da lista de estudos: BR-470, entre Navegantes/SC e a Divisa SC/RS; BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR- 153; BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia Grande, no município de Ubatuba/SP; BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116; BR-493, entre o entroncamento com a BR- 101 e o entroncamento com a BR-040/116(B); BR-101, entre a Divisa RS/SC e Osório/RS; BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã); BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba); e BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).
Fonte : A Tarde – BA
Data : 10/06/2015

PORTOS RECEBERÃO R$ 37,4 BILHÕES
Publicado em 06/10/2015 as 09:37 AM

Brasília. O Ministério do Planejamento comunicou ontem que a nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê R$ 37,4 bilhões de investimentos em portos em 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).

Segundo o Planejamento, o primeiro bloco de arrendamentos será constituído por 29 terminais nos portos de Santos (9) e no Pará (20). Esses terminais totalizam investimentos de R$ 4,7 bilhões. Este primeiro bloco de arrendamentos será dividido em duas etapas, com previsão para este ano.

Os arrendamentos de 21 terminais do segundo bloco deverão representar um investimento de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre do ano que vem. Nesse bloco, estão terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.

Outorga como critério

Ao apresentar os investimentos na área de portos incluídos no pacote de concessões em logística, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a nova lei que regula o setor, aprovada em 2013, estabeleceu as diretrizes para novos arrendamentos e para o aumento da capacidade dos terminais. Segundo ele, com a nova norma legal já foram autorizadas a construção e a expansão de 40 Terminais de Uso Privado (TUPs), além da prorrogação de três arrendamentos, o que soma investimentos de quase R$ 12 bilhões.

Sobre ações de modernização do setor, o ministro Nelson Barbosa informou ainda que o governo federal publicou nesta terça-feira um decreto que inclui o valor da outorga como um dos critérios que podem ser usados na licitação de portos.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 10/06/2015

PLANO SOMA R$ 198 BI; LEVY DIZ QUE NÃO FALTARÁ DINHEIRO
Publicado em 06/10/2015 as 09:37 AM

Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o País terá recursos para realizar os projetos do pacote de concessões, estimado em R$ 198,4 bilhões. O anúncio do PIL 2 (Programa de Investimento em Logística) foi feito ontem (9) pelo governo, que pretende alcançar R$ 69 bilhões até 2018.

Segundo ele, o País tem um mercado financeiro maduro que poderá absorver a demanda por dinheiro, já que o BNDES vai financiar menos do que no programa anterior, o PIL 1.

"Não vai faltar dinheiro. Não adianta querer apostar que não vai dar certo, como disse a presidente", afirmou o ministro da Fazenda, apostando que os projetos têm demanda firme.

Depois de garantir que haveria recursos, Levy repassou a pergunta ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que garantiu que todos os projetos em andamento serão honrados.

"Não faltarão recursos para infraestrutura nessa rodada", afirmou o presidente, dizendo que a infraestrutura foi privilegiada nas concessões de empréstimos do banco. Coutinho disse que o banco continuará a ter papel relevante nos empréstimos, com empréstimos de até 70% do valor total do investimento, e o mecanismo de títulos de dívidas (debêntures) vai alavancar o volume de recursos emprestados com juros mais baixos.

As mudanças em relação ao programa anterior foram tratadas pelos ministros como ajustes naturais no modelo. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o PIL 1 teve sucesso em várias áreas e que o governo tem confiança de que a nova rodada será também bem sucedida. "A velocidade e o sucesso que já vemos em rodovias, portos privados também vai se verificar em ferrovias e nos arrendamentos portuários", disse Barbosa sobre a nova etapa.

Pedido ao TCU

Sobre a volta do pagamento de outorgas, o ministro de Portos, Edinho Araújo, disse que vai ser pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) autorização para que o primeiro lote de licitações, para Santos (SP) e Belém (PA), já seja feito com o pagamento de outorgas.

O TCU havia autorizado os leilões em modelos em que a escolha do novo administrador seria por menor preço oferecido ao usuário ou que oferecesse a maior movimentação de carga.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 10/06/2015

PRIVATIZAÇÃO FACILITARÁ ESCOAMENTO DE GRÃOS
Publicado em 06/10/2015 as 09:37 AM

        Somente para este ano, estão previstos cinco leilões, totalizando o investimento de R$ 19,6 bilhões.

Brasília. Dos R$ 66,1 bilhões em investimentos destinados à concessão de rodovias no Plano de Investimento em Logística, R$ 19,6 bilhões terão como destino cinco leilões previstos para 2015. Além disso, R$ 31,2 bilhões serão destinados a 11 leilões previstos 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.

Em 2015, serão 2.603 quilômetros (km) de estradas em sete estados. As obras abrangem duplicação de pistas, construção de faixas e sinalizações. Compõem a malha rodoviária a ser concedida, um trecho de 460 km das BR-476, BR-153, BR-282 e BR-480, entre o Paraná e Santa Catarina. O valor para esse trecho é R$ 4,5 bilhões, investimento que ajudará no escoamento da produção de grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul.

Também serão concedidos 439 km da BR-364, entre Goiás e Minas Gerais. De acordo com o governo, o investimento estimado para esse trecho é R$ 3,1 bilhões para conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro. Outro trecho a ser concedido abrange 704 km das BR-364 e BR-060, entre Mato Grosso e Goiás. Serão investidos R$ 4,1 bilhões com o objetivo de escoar a produção do Centro-Oeste para os portos dos arcos Norte e Sul.

Outro trecho de rodovia a ser leiloado ainda em 2015, com o objetivo de facilitar o escoamento de grãos pelos portos do Arco Norte, é o da BR-163 entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), onde está localizado o Porto de Miritituba. Serão 976 km de extensão a um valor estimado de R$ 6,6 bilhões. Em 2016, estão previstos leilões para um total der 4.371 km de estradas localizadas em dez estados. Serão R$ 31,2 bilhões em investimentos. Entre as rodovias a serem concedidas estão trechos das BR-101 e a BR-232, ligando Cruzeiro do Nordeste (PE) ao Arco Metropolitano do Recife, ao Porto de Suape e às divisas com a Paraíba e com Alagoas (564 km). Também para 2016 está prevista a concessão de 199 km da BR-101, na Bahia, entre Feira de Santana e Gandu (R$ 1,6 bilhões); de 305 km das BR-262 e BR-381, entre Belo Horizonte e a divisa com o Espírito Santo (R$ 1,9 bilhão), e de 357 km das BR- 101, BR-493 e BR-465, entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Santa Catarina, serão concedidos 455 km de trecho das BR-470 e BR-282, ligando a região agroindustrial aos portos do Arco Sul; 307 km da BR-280 e 220 km da BR-101. No Rio Grande do Sul, serão 581 km de trecho das BR-101, BR-116, BR-290 e BR-386, a um custo estimado de R$ 3,2 bilhões para duplicar a Rodovia da Produção até Carazinho, no Rio Grande do Sul, além de outros trechos.

Ferrovias

O governo também prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões na Ferrovia Norte-Sul, nos trechos de Palmas (TO) - Anápolis (GO) e Barcarena (PA) - Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). O Ministério do Planejamento prevê que a concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) representará um investimento de R$ 9,9 bilhões.

Segundo o ministério, a Ferrovia Bioceânica, que deverá fazer a interligação do Centro-Oeste e do Norte do Brasil com o Peru, prevê investimento de R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 10/06/2015

UNIÃO FINANCIARÁ CERCA DE 90% DO PINTO MARTINS
Publicado em 06/10/2015 as 09:37 AM

Os recursos serão financiados por meio do BNDES, o que importará na injeção de R$ 1,62 bilhão pelo governo.

Orçada ao preço mínimo de R$ 1,8 bilhão, a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, terá financiamento da União, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de até 90% do valor estimado para o equipamento. A empresa ou consórcio interessado em gerir o aeródromo poderá financiar até R$ 1,62 bilhão, a taxas de TJLP mais 1,5% de juros ao ano, acrescidos da taxa de risco de mercado do investidor.

"Esse é um negócio altamente atrativo para o setor privado", avalia o deputado federal cearense, líder do governo na Câmara, José Guimarães, ao anunciar as condições de financiamento que serão ofertadas pelo BNDES, como forma de atrair o maior número de pretendentes investidores. "O Pinto Martins é o 12º aeroporto mais movimentado do País, o terceiro do Nordeste. Só em 2014, movimentou 6,5 milhões de passageiros", anunciou o parlamentar.

Leilão

Segundo ele, a expectativa do governo é que o Pinto Martins vá a leilão em 2016. Ele reconhece, no entanto, que como o equipamento encontra-se em fase final de um processo licitatório para ampliação do pátio de aeronaves e reforma do terminal de passageiros, um acordo deverá ser feito com a empresa curitibana Sial Construções Civis, vencedora da licitação realizada no dia 22 de abril último, para que o leilão seja realizado.

"Vai ter que ter um acordo", avalia o deputado, numa referência aos R$ 371 milhões que o governo pretende (ou pretendia) pagar pelos 85% das obras restantes de ampliação e reforma do aeroporto, que foram o objeto da última licitação. A incógnita, ainda não decifrada pelo Ministério do Planejamento, é se o aeroporto vai a leilão depois de reformado, por R$ 1,8 bilhão, ou se o valor da ampliação será acrescido ao preço estimado para o leilão.

Em entrevista na última segunda-feira, na véspera do anúncio oficial da privatização do Pinto Martins - realizado na manhã de ontem, pela presidente Dilma Rousseff -, o secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, avaliava que a Infraero deverá gerir a obra normalmente neste ano, e quando o aeroporto for privatizado, a empresa que arrematar no leilão assume a gestão da obra e do equipamento como um todo. Esse modelo, no entanto, ainda não está definido, e gera dúvidas, inclusive, em especialistas do setor aeroportuário, visto que o próprio processo licitatório do Pinto Martins ainda não foi homologado.

O que eles pensam

Mais chances de captar o hub da TAM

'Nova agenda'

Guimarães negou que o Programa de Investimentos em Logística (PIL), no qual está inclusa a privatização dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, tenha qualquer caráter de recuperação da imagem de Dilma Rousseff. "Acho que foi um gol de placa que a presidente fez ao lançar este pacote em infraestrutura. É um programa bem articulado, consistente, tem início meio e fim, e toca no que é central para a infraestrutura, os gargalos dos portos, rodovias e ferrovias e aeroportos. É uma virada na agenda do País em 2015", acredita o parlamentar cearense.

Ele descartou também, que a privatização do Pinto Martins, e a sua possível transformação em um hub da TAM, no Nordeste, seja uma forma do Planalto compensar o Ceará pela perda da refinaria de petróleo da Petrobras. "O hub é um investimento estratégico para o Ceará", defendeu o parlamentar, ressaltando que "para a refinaria está sendo buscada uma outra solução".

Arco metropolitano

Ele reconhece que, apesar da magnitude do pacote de concessões, da ordem de R$ 198,4 bilhões, o Ceará foi contemplado apenas com a privatização do aeroporto, já que as companhias Docas em todo o País ficaram de fora, o Porto do Pecém, já é administrado pelo governo do Estado, e a ferrovia Transnordestina é uma obra privada.

"O Arco Metropolitano de Fortaleza pode ser uma ideia ", sugeriu Guimarães, diante da sinalização pelo governo de uma segunda etapa do PIL. "Almocei hoje (ontem), com o governador Camilo para, dentre outras coisas, ver outras possibilidades", resumiu.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 10/06/2015

CONCESSÕES FEDERAIS, OU O TEMPO DAS MUDANÇAS
Publicado em 06/10/2015 as 09:37 AM

Com uma dose de razão, alguns têm reclamado do que chamam de excesso de pessimismo que assola o Brasil com relação à economia.

Claro, com o Produto Interno Bruto (PIB) negativo projetado para 2015 - estima-se uma retração de 1,3% -, não tem como se manter o otimismo, embora uma certa dose faça bem para a economia e até mesmo para a saúde pessoal e coletiva dos brasileiros.

Mais confiança das famílias e dos empresários ajudaria na retomada econômica. A fórmula do crédito fácil mesmo para quem está negativado visando incrementar o consumo e, por meio dele, a arrecadação, esgotou-se, como era mais do que previsível.

Um país, como uma empresa e uma família, só se sustenta tendo condições de arrecadar, vender muito ao exterior, economizar, planejar ou gastar naquilo que é importante, inclusive no lazer.

Inobstante isso, não se prega um estoicismo que nos prive da autogratificação, do consumo planejado e do conforto que a tecnologia nos dá. Mas os governos devem facilitar investimentos que gerem empregos. Medidas artificias, como programas fora da realidade nacional, não resistem ao tempo.

Felizmente, o governo federal entendeu que precisava buscar no mercado o dinheiro que não tem para realizar obras de infraestrutura. Assim, aeroportos, rodovias, ferrovias e portos estão na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) que terá R$ 198,4 bilhões no total, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) podendo financiar em até 90% os projetos de ferrovias via concessões.

A prova da boa guinada pró-mercado veio com a afirmação de que "infraestrutura não tem de ter ideologia", segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). É que o ajuste fiscal é uma fase de transição e, para superá-lo, o Brasil vai precisar de uma agenda positiva em que a iniciativa privada terá um papel maior.

É verdade, existe vida após o ajuste fiscal, e a presidente Dilma Rousseff (PT) fez muito bem em apoiar o seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pedindo que ele não seja transformado em um Judas, lembrando a traição sofrida por Jesus Cristo.

O Brasil sobreviverá, ultrapassando essa fase de transição. E o grande desafio é justamente como retomar os investimentos, porque sem isso não há crescimento.

Também, segundo técnicos especializados, a crise está empurrando o Brasil para um caminho de eficiência, baseado não no governo, mas no setor privado. Outros lembram que a concessão não é uma privatização ou seria uma privatização envergonhada. Mas, de fato, uma concessão de 25 anos, renovável por mais 25, é uma privatização.

Alguns pregam que perdemos o equilíbrio espiritual e mudamos nossos valores no País, daí a onda de desvios de conduta e tanta corrupção.

Muitos pais negligenciam a disciplina dos filhos e chamam a atitude de desenvolvimento da autoestima. Muitos abusam do poder que emana do povo e chamam a isso de prática de ciência política. Outros abusam das manifestações com invasões e depredações e chamam a atitude de pragmatismo ou idealismo. Há quem cobice os bens alheios classificando essa errada atitude de ambição válida.

Afinal, com as concessões e o ajuste fiscal, esperamos que o Brasil retome o crescimento. É isso que é fundamental executar, não ficando apenas em mais um anúncio de obras, como tem ocorrido.
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 10/06/2015

FATIA NO RIO GRANDE DO SUL DEVE CHEGAR A R$ 5,7 BILHÕES
Publicado em 06/10/2015 as 09:36 AM

Aeroporto Salgado Filho e quatro rodovias entraram no projeto de infraestrutura anunciado pelo governo federal.

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística, anunciado ontem pelo governo federal, contempla obras em quatro rodovias no Rio Grande do Sul, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e em portos. Os trechos gaúchos das BRs 101, 116, 290 e 386 serão ofertados à iniciativa privada, demandando aporte de R$ 3,2 bilhões. Já a concessão do aeroporto exigirá R$ 2,5 bilhões em melhorias. Desta forma, o investimento em solo gaúcho deve totalizar R$ 5,7 bilhões.

A inclusão dos projetos é comemorada pelo Rio Grande do Sul. O governador José Ivo Sartori e o secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, acompanharam o anúncio do pacote em Brasília. "O Estado não estava incluído na primeira fase, então é possível dizer que fomos muito bem contemplados agora. Mas falta muita coisa ainda", avalia Westphalen. A única lamentação do gestor foi a não inclusão do trecho da ferrovia Norte-Sul que passa pelo Estado.

A expectativa é de que os leilões das estradas ocorram em 2016. Ao todo, as quatro rodovias abrangem 581 quilômetros e estarão incluídas em um único contrato. Entre as obras previstas está a duplicação da Rodovia da Produção (BR-386) até Carazinho, além de intervenções na BR-101 entre Osório e Torres, na BR-116 entre Porto Alegre e Camaquã, e na BR-290 em trecho já concedido da freeway cujo contrato se encerra em 2017. No embalo do anúncio do programa federal, o governo gaúcho deve anunciar nos próximos meses a concessão de uma série de estradas estaduais.

Em relação ao aeroporto Salgado Filho, o concessionário terá de realizar a ampliação da pista, do pátio e do terminal de passageiros, intervenções que vêm encontrando dificuldades para sair do papel há alguns anos. "Agora vai", garante Westphalen. O leilão deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2016. O projeto que vai para certame não possui relação com a construção de um eventual novo aeroporto entre Portão e Nova Santa Rita.

O coordenador do fórum de infraestrutura da Agenda 2020, Paulo Menzel, acredita que o pacote é benéfico para o Estado, mas que lacunas seguirão existindo. "Dada a nossa dificuldade logística, tudo que vier é bem-vindo. Algo interessante do anúncio é que todos os trechos rodoviários estão em um único contrato, talvez isso seja uma tentativa de tornar mais atrativo para a iniciativa privada", analisa. O executivo defende a criação de um marco regulatório para as concessões, o que garantiria mais atratividade e segurança para a iniciativa privada assumir os trechos leiloados.

Além dos projetos rodoviários e aeroportuários, o Rio Grande do Sul também foi contemplado com a inclusão de oito Terminais de Uso Privado (TUPs) em portos, que totalizam investimento de R$ 123,4 milhões. Os TUPs serão localizados em Nova Santa Rita, Porto Alegre (dois), Taquari, Canoas, Charqueadas (dois) e Estrela. O projeto do TUP de Canoas está sendo conduzido pela Nidera. "Estamos há quatro anos peleando para realizar esse projeto", constata o gerente regional da empresa, Leonardo Sayão. Segundo o dirigente, a inclusão no pacote pode agilizar o fornecimento das licenças que faltam para o início das obras.

No caso do projeto de terminal da Iesa, em Charqueadas, o que chama a atenção é que a empresa teve rescindido o contrato para a construção de módulos de plataformas de petróleo encomendadas pelo consórcio Tupi BV (formado pelos grupos BG, Petrobras e Petrogal). Atualmente, o complexo da Iesa Óleo & Gás no município encontra-se inoperante.
Fonte : Jornal do Comércio – RS
Data : 10/06/2015

PACOTE DE PRIVATIZAÇÕES, ESTA É A VERDADE.
Publicado em 06/10/2015 as 09:36 AM

Necessariamente, nada tenho contra o pedagiamento de estradas, por exemplo, desde que isso signifique que elas tenham o mínimo de qualidade, e não é que se vê, de um modo geral, na Bahia.

Porém, o que me faz ficar indignado é ouvir do governo federal, comandado por uma facção que execrou governos anteriores por causa das privatizações, usar de eufemismos para fazer a mesma coisa.

Concessões, como eles agora chamam, sejam de aeroportos, rodovias ou portos, significam EXATAMENTE o mesmo que privatização. E não há nada que possa negar isso. Basta irmos a fundo – coisa cada vez mais difícil para o cidadão brasileiro alienado – para perceber que é tudo a mesmíssima coisa. O resto é papo furado de assessor que viaja na maionese.

E por falar em privatização (I)
Impressionante é o fato de termos de nos render ao fato de que, apesar da arrecadação TRILIONÁRIA do governo brasileiro, e do retorno quase zero em benefícios da saúde, segurança e educação públicas, ainda temos que abrir mão de obrigações oficiais para o setor privado, senão nada vai pra frente.

E por falar em privatização (II)
Pensemos, se é que ainda estamos afeitos a esse hábito: se o governo não tem (sic) condições de cuidar de estradas, de segurança pública, de educação, de aeroportos, o escambau, para onde vai o dinheiro trilionário arrecadado (leia-se: tomado) de nós?

Concordo que se privatize TUDO, mas que nossos impostos sejam reduzidos a zero. Hehehe...

E por falar em privatização (III)
Porém, sabemos que a coisa não é assim. A verdade é que, mais do que os governos anteriores (que não são flor que se cheire, também), a atual turma que governa o Brasil inchou o Estado com a única finalidade de que ele abasteça a si próprio.

O que importa é roubar, empregar companheiros, deitar e rolar sobre o dinheiro público. Isso para Renans e aliados, também.

Daí que, para alguma coisa funcionar, tem que ser delegada à iniciativa privada. E põe privada nisso...
Fonte : Tribuna da Bahia – BA
Data : 10/06/2015

BAHIA TERÁ MAIS DE R$ 5 BILHÕES PARA OBRAS EM PORTOS, ESTRADAS E AEROPORTO
Publicado em 06/10/2015 as 09:36 AM

O Programa de Investimento em Logística é o maior plano de investimentos em infraestrutura já realizado no Brasil

O Aeroporto de Salvador, a duplicação da BR-101 entre Feira de Santana e Gandu, melhorias na BR-324 e BR-116 e o novo arrendamento do Porto de Aratu estão na lista do plano de concessões que prevê mais de R$ 5 bilhões para a Bahia na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado nesta terça-feira (9/6) pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

O governador Rui Costa participou da cerimônia que anunciou um pacote de R$ 198,4 bilhões em investimentos em infraestrutura e logística no país nos próximos anos.

Perguntado sobre os benefícios do programa de investimento em logística 2015/2018, o governador Rui Costa disse que este é um plano importante, uma parceria com a iniciativa privada, para reativar investimentos, o desenvolvimento e a geração de emprego no país.

Ele cita os projetos incluídos na Bahia: “No Nordeste, particularmente na Bahia, o Plano envolve a duplicação da 101, o novo aeroporto de Salvador, melhorias na BR-324 e a concessão de parte do Porto de Aratu”.

Portos
O terminal de granéis minerais do Porto de Aratu é uma das 21 unidades portuárias do novo bloco de arrendamentos anunciados e receberá investimentos estimados em R$ 326,4 milhões.

A licitação está prevista para o primeiro semestre de 2016. O governador defende uma ampliação no caso específico do porto de Aratu, já que apenas parte do porto foi contemplada: “Nós entendemos que, no caso da Bahia, devemos ampliar essa parceria com a iniciativa privada para todo o Porto de Aratu”.

A autorização de um Terminal de Uso Privado (TUP) para carga geral e contêineres em Candeias corresponde a outros R$ 547 milhões investidos na infraestrutura portuária do estado.

Aeroporto
Nesta nova etapa do programa, os investimentos estimados para concessão ao setor privado dos aeroportos são de R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões no Aeroporto Internacional de Salvador.

Com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016, o aeroporto da capital baiana é oitavo mais movimentado do país e o primeiro da região Nordeste, com 9,2 milhões de passageiros no ano passado. A estrutura terá o terminal de passageiros ampliado e a construção da segunda pista.

BR-101
A concessão do trecho de 199 quilômetros da BR-101, entre Feira de Santana e Gandu, prevê a duplicação da rodovia e melhorar o transporte com investimento estimado em R$ 1,6 bilhão. Também está em avaliação a aplicação de mais R$ 400 milhões na construção da terceira pista da BR-324 e da BR-116.

O Programa de Investimento em Logística é o maior plano de investimentos em infraestrutura já realizado no Brasil. De acordo com o governo, as diversas iniciativas do programa – que prevê investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias – vão garantir a retomada do crescimento econômico do País, de modo sustentável e com a preservação da inclusão social.
Fonte : Tribuna da Bahia – BA
Data : 10/06/2015

NITERÓI-MANILHA TERÁ MAIS FAIXAS
Publicado em 06/10/2015 as 09:36 AM

Pacote de medidas anunciadas pelo Governo Federal também prevê terminais portuários para Niterói, São Gonçalo e Maricá

Uma terceira faixa será construída na rodovia Niterói- -Manilha e, além disso, Niterói terá sete novos terminais portuários de acordo com a Secretaria Estadual de Transportes. Os municípios de São Gonçalo e Maricá também receberão um terminal cada. O anúncio oficial foi feito pelo secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osorio, que acompanhou, junto ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ontem, no Palácio do Planalto, em Brasí lia, o lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos e Logística (PIL) do Governo Federal para o período 2015-2018, pela presidente Dilma.

O novo programa de concessões tem investimentos da ordem de R$ 198 bilhões em todo o País. Deste montante, R$ 66,1 bilhões serão destinados para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias, R$ 37,5 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos.

Estão inseridos no projeto a BR-101, a BR-116 (Via Dutra), o Arco Metropolitano (BR- 493) e a antiga Rio-São Paulo (BR 465). Dentro do orçamento está também a construção da ferrovia Rio-Vitória no Programa Nacional de Concessões Ferroviárias. A ferrovia terá 572 quilômetros de extensão com investimentos na ordem de R$ 7,8 bilhões. O BNDES foi anunciado como agente financeiro principal do programa, autorizado a financiar até 70% do valor dos projetos.

O secretário Carlos Roberto Osorio afirmou que expressiva participação do Rio de Janeiro no programa de logística lançado ontem é resultado de um forte trabalho do Governo do Estado, que apresentou projetos e estudos ao Governo Federal, tanto na parte de rodovias, quanto de ferrovias.

“Nossa proatividade possibilitou que gargalos históricos da infraestrutura do estado sejam solucionados em parceria com a iniciativa privada. Estamos confiantes no sucesso das novas concessões de rodovias e ferrovias no estado, tendo já recebido consultas de investidores privados, nacionais e estrangeiros, interessados”, destacou Osorio.

Na BR-101, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, serão investidos pela concessionária Autopista Fluminense, R$ 1,2 bilhão na construção de uma terceira faixa no trecho Niterói-Manilha, a construção de uma variante para eliminar os gargalos no Trevo de Manilha e na entrada de Itaboraí, além da duplicação do contorno em Campos dos Goytacazes, que vai até a divisa com o Espírito Santo. De acordo com a assessoria da concessionária, não haverá pronunciamento sobre a obra, que está sendo analisada, somente obras que já estão em curso e no contrato serão esclarecidas.

Niterói, São Gonçalo e Maricá são algumas das cidades que receberam autorização para a construção de Terminais de Uso Privado (TUPs). Os investimentos portuários para os estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo chegam a R$ 11,9 bilhões.
Fonte :O Fluminense
Data : 10/06/2015

CNT APOIA OS INVESTIMENTOS
Publicado em 06/10/2015 as 09:35 AM

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, parabenizou o governo pelo anúncio que prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, ferrovias e portos. “Entreguei em maio ao ministro da Fazenda o nosso Plano de Logística, que pede investimentos de R$ 1 trilhão em infraestrutura. Fico feliz de ver que o encontro gerou frutos”.
Fonte : Correio do Povo – RS
Data : 10/05/2015

ESTADO FESTEJA O ANÚNCIO
Publicado em 06/10/2015 as 09:35 AM

Presentes na divulgação do programa de investimentos, o governador José Ivo Sartori e o secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, festejaram a inclusão do RS no processo.

“Estamos preparados para avançar ainda mais na questão das rodovias e outros modais”, destacou Sartori, ao lembrar que existe diálogo aberto entre a Secretaria e o Ministério dos Transportes.

Para Westphalen, foi importante ter acreditado na possibilidade das concessões. “Em menos de seis meses de governo, lutamos por isso e conseguimos a inclusão de trechos muitos importantes no nosso Estado”. O secretário do Transportes defende que, em outro momento, outras rodovias sejam contempladas com concessões. O Estado, inclusive, já repassou à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) a intenção de que outros trechos sejam oferecidos à iniciativa privada, entre elas, a BR 285; a BR 158, de Panambi a Cruz Alta; a BR 116, de Vacaria a Caxias do Sul; e a BR 290 de Porto Alegre a Pantano Grande.

Westphalen informa que um plano de estudo está praticamente concluído no que tange às rodovias estaduais. “O Estado, sozinho, não tem condições de fazer obras. Não temos preconceito contra as concessões e, se for preciso, teremos que ampliar a abrangência da EGR. As pessoas não são contra pedágios desde que se garantam obras e preços justos à população”.
Fonte : Correio do Povo – RS
Data : 10/05/2015

FERROVIAS DEVEM CUSTAR R$ 17,7 BILHÕES
Publicado em 06/10/2015 as 09:35 AM

NO PARÁ - HIAGO VILARINS Da SucursalDuas estradas de ferro vão facilitar o escoamento da produção agrícola
BRASÍLIA

programa anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff prevê o trecho de 477 quilômetros de ferrovia entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) no bloco de investimento de R$ 7,8 bilhões, voltado a conclusão do corredor Norte-Sul; e outros R$ 9,9 bilhões para o trecho de 1.140 quilômetros que deve ligar Lucas de Rio Verde (MT) ao porto de Miritituba, no município paraense de Itaituba, que tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso pela hidrovia do Tapajós. Na parte de rodovias, o programa indica o leilão, ainda este ano, para a concessão de duplicação da BR-163 entre Sinop (MT) e Itaituba (976 quilômetros). O investimento da ordem de R$ 6,6 bilhões também visa aumentar o escoamento da produção agrícola do Centrooeste pelos portos do Pará, sobretudo o de Miritituba, como forma de desafogar os portos de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná. O capítulo de concessões portuárias prevê ainda 50 novos arrendamentos no País divididos em dois blocos. O primeiro contempla 29 terminais, sendo 20 deles em portos do Pará - investimento acima de R$ 3,3 bilhões e com prazo de 25 anos. Nesse rol, aparecem os portos de Vila do Conde, em Barcarena; de Outeiro, em Belém; de Miramar, também na capital paraense; e de Santarém. A licitação desse primeiro bloco será dividida em duas etapas e, segundo o governo federal, deverão acontecer ainda em 2015. Também estão programadas 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), com destaque para sete deles no Estado do Pará, previstos em R$ 621,25 milhões, em Ananindeua, Belém, Itaituba e Santarém.

CRESCIMENTO

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o novo PIL vai dar impulso à geração de emprego e à atividade econômica no País, classificando- o como uma “progressiva virada de página” após um período de críticas pelo baixo desempenho econômico e resistências ao ajuste fiscal. “Esse programa é a abertura para um futuro melhor, para a retomada do crescimento. Seus efeitos serão múltiplos”, disse. Conforme a presidente, ainda que os investimentos demandem algum tempo de “maturação”, seus primeiros efeitos serão “imediatos”. Ela ressaltou que esse é só o começo da agenda positiva do governo, que ainda deve lançar nos próximos dias um plano de incentivo às exportações, a terceira fase do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e um outro plano voltado para o setor de energia. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o plano representa uma “estratégia de política social”. “Estamos em um momento de alguns ajustes da política econômica devido às atuais condições internacionais e domésticas. É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação do ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda”, disse o ministro. Ele detalhou que o governo vai adotar o modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento em ferrovias. As concessões, como são comumente conhecidas, são autorizações dadas pelo governo para que empresas ou grupos de investimento administrem, operem ou construam obras públicas como rodovias e aeroportos. O modelo mais conhecido é o que foi aplicado em algumas rodovias do País, em que o governo leiloou trechos já existentes para que empresas privadas pudessem operá-los. Neste modelo, as empresas são autorizadas a cobrar pedágios dos usuários, mas ficam obrigadas a fazer a manutenção da via e a oferecer serviços além de, em alguns casos, realizar obras de ampliação dos trechos. Em relação as rodovias, o ministro explicou que o plano de concessões de rodovias prevê a realização de cinco leilões em 2015 e 11 em 2016. A estimativa é de que o governo consiga R$ 50,8 bilhões. Outros R$ 15,3 bilhões viriam de investimentos a serem realizados por concessionárias que já estejam operando trechos. No setor de aeroportos, os investimentos serão da ordem R$ 8,5 bilhões, com previsão de concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os leilões estão previstos para serem realizados no primeiro trimestre de 2016. Por fim, os investimentos em portos serão de R$ 37,4 bilhões e preveem pelo menos 50 novos arrendamentos de portos, 63 autorizações dos chamados TUPs e renovações de arrendamentos. Os novos arrendamentos de portos serão realizados em dois blocos, cujo o primeiro leilão está previsto para ser realizado ainda em 2015, e o segundo para o primeiro semestre de 2016.

Outro destaque do programa é o arrendamento de 20 portos em todo o Estado
Fonte : O Liberal – PA
Data : 10/06/2015

PRESIDENTE DA ALEPA VAI ENTREGAR DOSSIÊ COM DEMANDAS DO ESTADO DO PARÁ
Publicado em 06/10/2015 as 09:34 AM

O Plano PluriAnual (2016- 2019) do Governo Federal, apesar de não alocar diretamente os recursos para obras, é a peça de planejamento de médio prazo que permite que estes investimentos ocorram.

É no PPA, por exemplo, que se estabelecem as diretrizes, objetivos e metas do Governo em diversas áreas para os próximos quatro anos. E que, mais adiante, dará condições de ação política e da gestão pública atender às demandas estratégicas para o país. E a briga que sempre foi acirrada entre os Estados deve ganhar um plus este ano, com a crise econômica que o país atravessa. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) já está se preparando e decidiu entregar na cerimônia um dossiê unificado com as demandas do Estado.

“O Parlamento não pode se omitir, esta será a única reunião na região Norte, virão propostas de todos os Estados e temos que estar preparados. Não há nenhuma garantia de que estas emendas serão acatadas, mas houve um gesto de ouvir as regiões, então vamos apresentar nossas proposições. Será o nosso pedido de socorro. É sempre uma oportunidade de relembrar, rememorar, que historicamente o Pará vem sendo relegado no campo dos investimentos e que isso precisa ser corrigido”, afirmou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda.

O documento foi elaborado com a contribuição dos 41 deputados e traz demandas históricas e urgentes do Estado, como o derrocamento do Pedral do Lourenço, obra indispensável ao funcionamento da hidrovia Tocantins-Araguaia, e apontada pela Vale como principal entrave para a instalação de uma siderúrgica na região de Marabá. A demanda foi citada por quase a totalidade dos deputados como uma das prioridades para União nos próximos anos.

Outra é a urgência da conclusão de obras de infraestrutura, como o asfaltamento das rodovias BR-230 (Transamazônica), e BR-163 (Santarém-Cuiabá), a duplicação da BR-316 no trecho de Castanhal à Santa Maria e a continuidade do processo de licenciamento de 34 novos portos no Pará. Nos últimos anos, o Governo Federal lançou o “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó”; o “Programa Territórios da Cidadania - Marajó; e o “Projeto Nossa Várzea”.

Porém, na prática, as iniciativas surtiram poucos resultados concretos para região, que continua amargando os piores índices sociais do Estado. O município de Melgaço, por exemplo, detém o mais baixo IDH entre as cidades do Brasil. E segundo dados do censo do IBGE publicado em 2012, metade dos moradores não sabe ler nem escrever, e apenas 681 pessoas frequentam o ensino médio. Dos trabalhadores, só 900 têm carteira assinada. A necessidade de redirecionar os investimentos nacionais para mudar a realidade destes municípios reverberou em boa parte das sugestões dos deputados paraenses. Ocorreu o mesmo em relação às demandas relacionadas à segurança.

FEDERAÇÃO

Os prejuízos de um pacto federativo injusto e desigual, que penaliza, sem as devidas compensações, Estados exportadores de matéria-prima, a exemplo do Pará, será um capítulo à parte no dossiê que será entregue pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) ao assessor da presidência da República, Miguel Rosseto.

Só as perdas de receitas tributárias em decorrência da desoneração de exportações impostas pela Lei Kandir, de acordo com estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), já ultrapassam R$ 21,5 bilhões. Enquanto que as contrapartidas feitas hoje pelo Governo Federal não chegam nem a 10% desta dívida. Para o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, a oportunidade de dialogar diretamente com representantes da Presidência da República e do próprio Congresso é importante para levantar a discussão sobre a questão da desoneração das exportações, a partição do ICMS e o repasse de orçamento.

De acordo com o relatório: “O desafio neste momento é conseguir aprovar uma lei complementar que, regulando essa emenda, assegure uma compensação justa e garanta o saldo da balança comercial como o principal critério de divisão do bolo a ser compensado. E isso cabe ao Congresso Nacional”. Outra ideia que começa a ganhar forma no documento que será entregue na quartafeira, 10, é a criação de fundo de recebíveis socioambiental, destinado ao fomento permanente do desenvolvimento regional, cuja gestão deve ser feita por um arranjo institucional, com a liderança do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A proposta do Pará é de que seja definido na matriz dos grandes projetos a serem instalados na Amazônia, um crédito tributário e o valor socioambiental e econômico dos danos causados à natureza e à sociedade a serem pagos por estes empreendimentos como forma de compensação. Este montante deverá ser revertido como ativo para financiar o desenvolvimento regional, a partir de investimentos sob condições diferenciadas a micro e pequenos empreendimentos com fins socioeconômicos no território de sua influência. Assegurar condições favoráveis para que o Estado se torne mais competitivo para verticalização da sua produção é também outra preocupação do deputado Sidney Rosa, presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável no Pará.

“O Pará, lamentavelmente, vem sendo discriminado ao longo de muitas décadas. Nós vimos aqui, quando o Governo veio prestar contas do primeiro quadrimestre, que apesar da arrecadação própria ter crescido acima da inflação, os repasses caíram 5,3%. Ou seja, se não tivesse tido um crescimento real de quase 6%, nós estaríamos em maus lençóis, como estão hoje os governos do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No PPA, vamos tentar inscrever nossas demandas mais urgentes para que sejam lembradas nos próximos orçamentos”, afirmou.
Fonte : O Liberal – PA
Data : 10/06/2015

PORTO NO DISTRITO É INCLUÍDO NO PROGRAMA DE LOGÍSTICA DA UNIÃO
Publicado em 06/10/2015 as 09:34 AM

Arrendamentode 25 anos chega a R$890 milhões

Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pela presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, em Brasília, incluiu o arrendamento de um novo porto no Distrito Industrial com lance mínimo de R$ 890 milhões e oito Terminais de Uso Privado (TUPs), em processo de autorização pela Secretaria de Portos, informou a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).

Com capacidade de movimentação de contêineres de, aproximadamente, 7,9 milhões de toneladas, o futuro porto tem prazo de concessão previsto de 25 anos e a licitação deve ocorrer no primeiro semestre de 2016. Também está em análise pela Secretaria de Portos, a autorização para os terminais, com investimento de R$ 93 milhões. Os oito TUPs são: Petrobras Distribuidora-Bemar III-Teman;

Ponta Negra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Transale-Transportadora Ale; Itaipava; Itacal– Itacoatiara Calcários; Rio Amazonas Terminais; Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção eJ. A. Leite Navegação.

O governador José Melo participou da solenidade no Palácio do Planalto, ao lado de outros 13 governadores cujos Estados serão contemplados no programa. Melo adiantou que negocia a inclusão dos outros projetos para a próxima etapa do programa, atendendo as necessidades da indústria, como a inclusão do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, a duplicação da AM-010, a construção de um porto em Itacoatiara e a conclusão da BR-319 (Manaus- Porto Velho).
Fonte : Diário do Amazonas – AM
Data : 10/06/2015

SUAPE, BR-232 E ARCO NA LISTA DE PRIVATIZAÇÃO
Publicado em 06/10/2015 as 09:34 AM

INVESTIMENTOS - Governo Dilma lança novo pacote de concessões para estimular obras de infraestrutura. Pernambuco foi bem contemplado no plano. Empresas que venceram as licitações deverão cobrar pedágios

Pernambuco receberá investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões se o Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, der certo. A iniciativa prevê a concessão à iniciativa privada de 564 quilômetros de rodovias federais no Estado, incluindo o futuro Arco Metropolitano, o trecho da BR-232 que vai do Recife até o Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, além da BR-101. Com a concessão, que genericamente pode ser chamada de privatização (o que desagrada o governo), empresas deverão cobrar pedágios dos usuários das rodovias.

A construção do Arco e a requalificação da BR-101 e duplicação da BR-232 demandam um investimento de R$ 4,2 bilhões para a empresa que for explorar o serviço, de acordo com informações do ministério do Planejamento. Somente a construção do Arco Metropolitano, uma das mais importantes obras para Pernambuco, precisa de um investimento entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,7 bilhão. O Arco é uma alça viária mais que ligaria Suape à Mata Norte sem passar pela tão congestionada BR-101. As BR-232 e a BR-101 pertencem ao governo federal, mas têm trechos delegados ao governo do Estado.

Até o fechamento desta edição, o Ministério dos Transportes não informou quais os trechos da BR-101 que irão a concessão em Pernambuco.

Também foram contemplados cinco terminais de cargas do Porto de Suape (o Tecon 2, o de trigo, dois de minérios e o de veículos), que serão construídos e operados pela iniciativa privada. Eles foram incluídos no bloco 2 do PIL e os leilões estão previstos para ocorrer no primeiro semestre de 2016. A intenção do Estado era licitar alguns desses terminais desde 2012, mas com a mudança na Lei dos Portos, o governo estadual ficou impedido e teve que esperar a decisão de Brasília. Somente o Terminal de Contêineres (Tecon 2) no Porto de Suape demandará um investimento de no mínimo R$ 981,1 milhões.

Para o governador Paulo Câmara, esses investimentos vão gerar renda, emprego, desenvolver a economia e destravar alguns gargalos, representando desenvolvimento para o Estado. “Essas iniciativas são a favor de um Pernambuco que não está apenas pensando nos próximos anos, mas, sim, nas próximas décadas. É fundamental esse tipo de investimento.” A maior parte dos projetos pedidos pelo governador foram incluídos no PIL. Ficaram de fora do programa a concessão para o Aeroporto do Recife e o terminal marítimo de passageiros do Porto do Recife.

Com o anúncio de que o aeroporto não entrou no pacote, o Estado convocou um movimento suprapartidário em defesa da implantação do hub da Latam, um novo centro de voos internacionais e nacionais do grupo formado pelas companhias aéreas TAM e LAN. A reunião acontecerá na próxima quinta-feira. Ceará e Rio Grande do Norte também disputam o hub.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 10/06/2015

PROGRAMA CORRIGE ERROS DO PASSADOBRASÍLIA
Publicado em 06/10/2015 as 09:34 AM

BRASÍLIA – Depois de ver seu programa de concessões em portos e ferrovias encalhar, o governo jogou no lixo o modelo ferroviário lançado em 2011, que não conseguiu sair do papel, e deu um giro de 180 graus na licitação de áreas em portos públicos.

Além disso, ao contrário do que fez no passado, já prometeu, na saída, dar a devida remuneração ao setor privado. “Nós aprendemos conosco e esse programa reflete esse aprendizado”, disse a presidente Dilma Rousseff ontem, ao lançar o projeto que, politicamente, representa uma espécie de agenda positiva em meio a tanta notícia ruim. A nova etapa de concessões de infraestrutura projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões.

De acordo com o programa, entre 2015 e 2018, os investimentos previstos são de R$ 69,2 bilhões. A partir de 2019, serão mais R$ 129,2 bilhões. Na versão atual, o governo abriu mão do modelo horizontal de concessões em ferrovias que foi uma das estrelas da primeira edição do Programa de Investimento em Logística (PIL). Voltou-se para o modelo vertical, que já está em funcionamento no País. “Acabou a dúvida regulatória”, disse o presidente da União Internacional de Ferrovias (UIC) na América Latina, Guilherme Quintella.

O modelo abandonado diferenciava o administrador da linha do dono da carga, criando uma figura chamada Operador Ferroviário Independente (OFI). Para tornar esse modelo viável, o governo havia incumbido a estatal Valec de comprar e vender capacidade de carga da linha, uma fórmula que despertou a desconfiança imediata do setor privado em portos, o governo decidiu que poderá leiloar áreas em portos públicos utilizando como critério para escolher o vencedor o pagamento da maior taxa de outorga.

Um decreto assinado por Dilma prevendo essa possibilidade foi publicado ontem. “Adotamos outorga por duas razões: pelo (resultado) fiscal e para aprimorar o modelo”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Na versão anterior do PIL, o fim da outorga era um dos pontos principais. Na ocasião, o governo divulgou que escolheria os novos concessionários com base na menor tarifa ou no maior volume de movimentação de carga e que o fim da outorga ajudaria a cortar custos logísticos. Três anos depois, tudo isso foi esquecido, por pressão do setor privado.
Fonte Jornal do Commercio – PE
Data : 10/05/2015

REGIÕES NORTE E VALE DO ITAJAÍ TÊM EXPECTATIVAS POSITIVAS
Publicado em 06/10/2015 as 09:33 AM

Na Região Norte do Estado estão previstas a construção de um novo berço no Porto de São Francisco do Sul e a concessão da BR-280 à iniciativa privada.

A ideia do governo é com a mudança aumentar a competitividade da economia nacional, com incentivo à modernização da infraestrutura de transportes, melhor escoamento da produção agrícola, redução de custos com logística e aumento das exportações.

No caso do Porto de São Francisco do Sul, o novo berço terá capacidade de movimentação de 3 milhões de toneladas de cargas ao ano. O espaço onde a estrutura será construída continua do poder público, mas será arrendado para exploração da iniciativa privada. O prazo de concessão será de 25 anos.

O presidente do porto, Paulo Corsi, diz que ainda é cedo para calcular o impacto que a construção do novo berço terá na movimentação de cargas, mas aprova a medida do governo federal. O terminal bateu recorde de movimentação de cargas em 2014. Foram 13,3 milhões de toneladas, um crescimento de 2% em relação ao ano anterior.

A alta foi impulsionada pelas exportações de soja (mais de 4,7 milhões de toneladas) e pela importação de fertilizantes (1,8 milhão de toneladas).

PACOTE INCLUI PEDIDOS DE TERMINAIS DE USO PRIVADO

No Vale do Itajaí, conforme o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Vissilar Pretto, mesmo com a possibilidade de conceder a BR-470 à iniciativa privada, a duplicação nos 74 quilômetros entre Navegantes e Indaial está garantida. Para o trecho restante, de Indaial até a divisa com o Rio Grande de Sul, ainda não há projeto em andamento para duplicação.

O pacote inclui Itajaí apenas entre os pedidos por Terminais de Uso Privado (TUPs) que estão em análise. Há solicitação de mudança no modelo de cargas operadas no Terminal Trocadeiro, que pede a inclusão de granel líquido e gasoso, conteinerizada e carga geral. A outra solicitação é de um grupo de empresários de SC que pretende criar o Barra do Rio Terminal Portuário S/A, ainda em fase de autorizações. Itajaí também é citada nos pedidos de prorrogação de prazo de arrendamentos já existentes.
Fonte : Diário Catarinense – SC
Data : 10/06/2015

GRITA NO CAIS
Publicado em 06/10/2015 as 09:33 AM

O PMDB do Rio de Janeiro pediu a Temer o controle da companhia Docas. Parte do PMDB e em especial o PSB controlam o porto de Santos.
Fonte : Jornal da Cidade – SE
Data : 10/06/2015

‘PACOTE VAI SUPERAR GARGALOS’
Publicado em 06/10/2015 as 09:33 AM

Os investimentos para o Rio de Janeiro, anunciados ontem, garantem a superação de gargalos logísticos e dá ao estado, uma grande vitória, na análise do secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osorio.

De acordo com ele, o montante será fundamental para superar essas dificuldades. “Esses recursos garantem investimentos em infraestrutura de transporte e logística. Há gargalos não conhecidos e não solucionados no estado”, disse ele.

Para Osório, as obras que serão executadas na Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra/BR- 116) são uma luta que o estado tinha há pelo menos seis anos para tirá-las do papel. “Vai melhorar muito e não podemos deixar de mencionar também a concessão da Rio-Santos (BR- 101 Sul), que é atualmente uma rodovia estrangulada e pode ajudar a impulsionar o turismo na Costa Verde”, completou.

A Rio-Santos passa por municípios como Angra dos Reis e Mangaratiba. Sobre a Ferrovia Rio-Vitória,Osorio disse que ela vai potencializar os portos na região Norte do estado, como os do Açu, em São João da Barra; e de Macaé, entre outros. “O Porto do Açu recebe grãos de Minas Gerais e com a ferrovia ele será o maior do Brasil, com capacidade de 17 quilômetros de píeres, contra os 13 quilômetros do Porto de Santos”, explica.
Fonte : Jornal do Commércio – RJ
Data : 10/06/2015

INFRAESTRUTURA TERÁ R$ 198 BI
Publicado em 06/10/2015 as 09:32 AM

Mais de 65% dos investimentos da nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), contudo, estão previstos para ocorrer somente a partir de 2019, no mandato do próximo presidente da República e com pouco efeito prático na economia nos próximos anos

O governo federal lançou ontem mais um ambicioso plano de investimentos em infraestrutura, estimado em quase R$ 200 bilhões, como parte do esforço da administração Dilma Rousseff de criar uma agenda positiva via projetos de logística. A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) projeta aportes totais de R$ 198,4 bilhões em portos, ferrovias, rodovias e aeroportos, sendo R$ 69,2 bilhões de 2015 a 2018 e R$ 129,2 bilhõesa partir de 2019. Com o anúncio do PIL, Dilma e sua equipe econômica liderada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) buscam melhorar a confiança na economia brasileira, que caminha para ter em 2015 o pior resultado em 25 anos, com contração acima de 1%. Porém, mais de 65% dos investimentos no PIL estão previstos para ocorrer apenas a partir de 2019, já no mandato do próximo presidente da República e com pouco efeito prático na economia nos próximos anos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) saudou o novo PIL, afirmando que o plano atende a “uma antiga reivindicação da indústria ao compartilhar com a iniciativa privada a ampliação e gestão da infraestrutura de transportes”. “É preciso, contudo, assegurar condições para que a implantação dos projetos de concessão se confirmem no prazo estabelecido. Apesar do sensível progresso em alguns modais, a indústria brasileira ainda se ressente do déficit histórico na infraestrutura”, destacou a CNI em nota à imprensa. Ao anunciar o plano, Dilma disse que o modelo de concessões está ancorado em garantia de preço justo aos usuários e remuneração adequada aos futuros concessionários. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará a ter presença relevante no financiamento das obras, mas cobrará mais pelos empréstimos e exigirá em muitos casos que o empreendimento seja erguido com recursos levantados com a emissão de debêntures. O ministro do Planejamento defendeu a importância de aumentar os investimentos no Brasil, principalmente em construção civil e infraestrutura, afirmando que é com maior produtividade que o país conseguirá sustentar o crescimento.

Destaque para ferrovias

A maior parte do novo PIL está na área de ferrovias. Algumas delas estavam previstas na edição inicial do programa de concessões de logística lançada no primeiro mandato de Dilma em 2012 e que não saíram do papel. Em ferrovias, o ministro Nelson Barbosa disse que o governo adotará modelo de licitação por outorga ou compartilhamento de investimento. O BNDES poderá financiar até 90% das ferrovias, sendo até 70% com base na Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) mais 1,5% e 20% em taxa de mercado. Está previsto um grandioso projeto de uma estrada de ferro para ligar os oceanos Atlântico ao Pacífico, o que reduziria o custo de exportações. Apenas o trecho brasileiro da ferrovia bioceânica até a fronteira com o Peru consumirá estimados R$ 40 bilhões. Para rodovias, a projeção de investimento é de R$ 66,1 bilhões. O governo prevê a realização de quatro novos leilões este ano e 11 licitações em 2016. Outros R$ 37,4 bilhões deverão ser investidos em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos, com a transferência para a iniciativa privada dos terminais de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre prevista para o ano que vem, além de aeroportos regionais.

Emprego e atividade
Ao comentar que o lançamento do plano é uma “progressiva virada de página” após um período de críticas pelo baixo desempenho econômico e resistências ao ajuste fiscal, a presidente Dilma acrescentou que seu governo reafirma o compromisso de investir para retomar o crescimento. “Esse programa é a abertura para um futuro melhor. Seus efeitos serão múltiplos”, disse a presidente durante lançamento do plano. Ela ressaltou que os novos investimentos vão impulsionar a “manutenção do emprego e a sustentação do nível da atividade econômica”. A presidente afirmou que o País precisa do que chamou de dupla iniciativa. “Um enorme esforço de estabilidade macroeconômica e fiscal para transformar nossas ações em armas de recuperação da crise econômica que atravessamos e, ao mesmo tempo, um fantástico esforço de investimentos”, disse. Segundo a presidente, ainda que os investimentos demandem algum tempo de “maturação”, seus primeiros efeitos serão “imediatos”. De acordo com Dilma, estão ainda no horizonte da agenda positiva do governo o lançamento de um plano de exportações, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e ainda um plano voltado para o setor de energia. Dilma aproveitou para afirmar que o BNDES terá “papel relevante” no financiamento de projetos do plano de logística. O governo atravessa um período de dificuldades com o baixo desempenho da economia, a necessidade de contingenciamento de receitas do Orçamento e de equilibrar as contas públicas. Também enfrenta constantes divergências políticas, principalmente no Congresso Nacional, onde tramitaram algumas das medidas do ajuste fiscal. Com muito esforço e algumas concessões, o governo conseguiu aprovar no Legislativo três medidas provisórias do ajuste fiscal: uma MP que alterou regras de acesso a benefícios trabalhistas, outra com mudanças em benefícios previdenciários, e ainda outra que elevou a tributação sobre produtos importados. Ainda restam duas propostas a serem analisadas por parlamentares que podem ajudar o governo em seu esforço para ajustar as contas, se aprovadas: um projeto de lei que reverte parte de desonerações concedidas a mais de 50 setores econômicos e ainda uma medida provisória que eleva a tributação sobre bancos.
Fonte : Jornal do Commércio – RJ
Data : 10/06/2015

RIO TERÁ R$ 15,7 BI EM RODOVIAS E FERROVIAS
Publicado em 06/10/2015 as 09:32 AM

Projetos em parceria com a iniciativa privada para o estado incluem obras em contratos de concessão já em vigência e novos leilões previstos para 2016

O Rio de Janeiro terá uma fatia de R$ 15,7 bilhões em investimentos em rodovias e ferrovias dentro da nova etapa do Programa de Investimentos e Logística (PIL), lançado ontem pelo governo federal. O governador Luiz Fernando Pezão participou do lançamento em Brasília, ao lado da presidente Dilma Rousseff e do secretário de estado de Transportes, Carlos Roberto Osorio. De acordo com o governo do estado, o Rio foi um dos mais beneficiados.

"O programa é bastante abrangente, contemplando rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Esses investimentos vão posicionar o Rio de Janeiro numa plataforma de logística de competitividade internacional. Esses investimentos representam um grande avanço para o desenvolvimento do País", afirmou Pezão.

Durante o evento, a presidente disse que o diálogo com os governadores e os empresários é decisivo para o êxito desta carteira de investimentos. "Estamos aqui pronunciando uma virada realista. Daqui a um ano ou dois, lançaremos complementações a esse programa. As metas são ampliar as taxas de investimento e melhorar os serviços", afirmou a presidente.

Investimentos

Nas rodovias, de um total de R$ 15,1 bilhões que o governo federal autorizou para novos investimentos em rodovias federais já concedidas, em todo o Brasil, R$ 4,8 bilhões serão aplicados no Rio de Janeiro.

Na BR-116 (Via Dutra) serão investidos pela concessionária CCR Nova Dutra R$ 2,3 bilhões para a construção da nova descida da Serra das Araras; construção de pistas laterais, alças de acesso e passarelas no trecho na Baixada Fluminense. Já na Região do Médio Paraíba será construída a terceira faixa em trechos de maior movimento, além de novos viadutos de acesso aos distritos industriais, novas passarelas e melhorias nos acessos aos centros urbanos.

Na BR-101 Norte serão gastos pela concessionária Autopista Fluminense, R$ 1,2 bilhão na construção de terceira faixa no trecho Niterói-Manilha, a construção de uma variante para eliminar os gargalos no Trevo de Manilha e na entrada da Itaboraí, além da duplicação do contorno em Campos e do trecho entre este município e a divisa com o Espírito Santos.

Já na BR-393 (Rodovia do Aço), que liga Barra Mansa e Volta Redonda com Três Rios e a divisa de Minas Gerais, estão previstas obras de R$ 1,3 bilhão pela concessionaria Acciona para construção dos contornos de Volta Redonda, Anta, Jamapará e Sapucaia, terceiras faixas, viadutos e melhorias viárias.

Além dos novos investimentos anunciados hoje em rodovias já concedidas, estão em andamento intervenções orçadas em R$ 1,1 bilhão na rodovia BR-040 (Washington Luís). Os projetos, a cargo da concessionária Concer, incluem a construção da nova subida da Serra de Petrópolis e melhorias operacionais no trecho da Baixada Fluminense.

Pela nova edição do PIL serão concedidos no estado do Rio a rodovia BR-101 Sul (Rio- Santos), o Arco Metropolitano (BR-493) e a antiga Rio-São Paulo (BR 465). Ao todo, a concessão abrangerá 357 quilômetros e prevê investimentos de R$ 3,1 bilhões.

O governo federal lançará uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para que a iniciativa privada apresente projetos para as concessões. A previsão é que a licitação seja realizada pela União em 2016.

Entre as melhorias previstas na Rio-Santos estão incluídas a duplicação da rodovia no trecho Itacuruçá-Mangaratiba, construção de novos túneis, implantação de terceiras faixas e melhorias viárias incluindo alças de acesso, passarelas e restauração de toda pavimentação.

Também foi confirmada a inclusão da ferrovia da EF- 118 (Rio-Vitória) no Programa Nacional de Concessões Ferroviárias. A ferrovia terá 572 quilômetros de extensão com investimentos de R$ 7,8 bilhões. O projeto, desenvolvido pelos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foi avaliado e aprovado pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A União anunciou também a data de realização da primeira audiência pública para construção da nova ferrovia. A audiência será realizada em 10 de julho, no Rio de Janeiro e, na sequência, serão marcadas audiências em Campos e Vitória (ES). Desta forma, a Rio-Vitória é a primeira ferrovia a ter o início formal desse novo processo de concessões.

A EF-118 é considerada estratégica para o desenvolvimento do estado, pois conectará os portos da Região Metropolitana (Sepetiba, Itaguaí e Rio de Janeiro), Macaé, Barra do Furado e Açu, no estado do Rio de Janeiro, e os portos Central, Ubu e Tubarão, no Espírito Santo.

O governo autorizou também a concessão da área do meio do Porto de Itaguaí, que será realizada com base na nova Lei dos Portos. A previsão dada pela Secretaria de Portos é realizar essa licitação no ano que vem. Com a licitação deste trecho, o Porto de Itaguaí terá aumento significativo na sua capacidade de carga, aumentando a competitividade do estado como polo logístico.

O novo programa de concessões tem investimentos da ordem de R$ 198 bilhões. Deste montante, R$ 66,1 bilhões serão destinados para rodovias, R$ 86,4 bilhões para ferrovias, R$ 37,5 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos.
Fonte : Jornal do Commércio – RJ
Data : 10/06/2015

NOVA FERROVIA LIGARÁ PORTOS
Publicado em 06/10/2015 as 09:32 AM

A Ferrovia Rio-Vitória é umadas principais obras de logística para o Rio, segundo o governo estadual.

A obra vai interligar os portos da Região Metropolitana (Sepetiba, Itaguaí e Rio de Janeiro), Macaé, Barra do Furado e Açu, no Estado do Rio, e os terminais capixabas Central, Ubu e Tubarão. “Aobraé vitalparaodesenvolvimento do Rio como um polo logístico”, afirmou o secretário de estado de Transportes, Carlos Osório. A previsão é de que a concessão seja feita somente no ano que vem e que, uma vez iniciada, a obra fique pronta em três anos. Porém, antes disso, serão feitas três audiências públicas: a primeira no Rio, em 10 de julho, e, depois, em Campos dos Goytacazes (RJ), e,emVitória (ES). A Rio-Vitória terá 572 quilômetros de extensão e o investimentos será de R$ 7,8 bilhões. O projeto foi desenvolvido pelos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e avaliado e aprovado pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Fonte : O Dia
Data : 10/06/2015

PACOTE TRARÁ R$15,7 AO RIO
Publicado em 06/10/2015 as 09:32 AM

Plano de Investimento em Logística, anunciado ontem por Dilma, prevê novas concessões de rodovias no estado e a construção da ferrovia Rio-Vitória

Do pacote de R$ 198,4 bilhões de investimentos em obras de logística e mobilidade anunciado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, o Rio de Janeiro deve receber R$ 15,7 bilhões em projetos de ampliação e concessões de rodovias e a construção de uma ferrovia. A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL),do governo federal, vai privatizar aeroportos, ferrovias, rodovias e portos em todo o país.

Os aportes no Estado do Rio correspondem a cerca de 8% do total de recursos. As principais obras fluminenses serão as concessões da Rio-Santos (BR-101 Sul) e do Arco Metropolitano, totalizando 357 quilômetros e investimentos de R$ 3,1 bilhões, além da construção da Ferrovia Rio-Vitória, que vai ligar os portos das capitais do Rio e Espírito Santo.

Foram anunciados também novos investimentos em rodovias já concedidas. Na Via Dutra, serão investidos R$2,3 bilhões para a construção da nova descida da Serra das Araras, de pistas laterais, acessos e uma terceira faixa em alguns trechos.Na BR-101 Norte, estão previstos R$ 1,2 bilhão na construção de terceira faixa no trecho Niterói- Manilha e a duplicação da parte de Camposa o Espírito Santo. Os investimentos serão das concessionárias, que receberão extensão da concessão.

Reportagem de Flora Castro
Fonte : O Dia
Data : 10/06/2015

DILMA LANÇA SEU 2º PLANO DE OBRAS E TENTA 'VIRAR A PÁGINA'
Publicado em 06/10/2015 as 09:32 AM

Governo reduz exigências, abandona modelo de menor tarifa e retoma sistema que criticava por ser "tucano".

Pacote de concessões visa aquecer economia e elevar popularidade; investimentos, porém, ainda devem demorar

Em busca de reverter seus baixos índices de popularidade e estimular a economia, a presidente Dilma Rousseff lançou seu segundo pacote de concessões em infraestrutura. O plano tem versões recicladas da primeira etapa, de 2012, e foi inflado com projetos de pouca viabilidade.

A presidente usou termos como "virada" e "arrancada" ao apresentar uma lista de obras em aproximadamente 130 rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, prevendo gastos de R$ 198 bilhões.

Desse total, porém, apenas 35% poderiam ser de fato investidos até 2018, quando termina o mandato de Dilma. A grande maioria dos empreendimentos ainda está em estágio inicial de um processo de concessão (veja quadro).

A maior parte só deve começar a sair do papel em 2017.

Nem mesmo técnicos que elaboraram o pacote logístico apostam na aplicação dos R$ 69 bilhões previstos para até o final do mandato da petista. Com sorte, relatam, é possível atingir R$ 50 bilhões nos próximos três anos.

"Hoje é um dia muito importante neste meu segundo governo. Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, virada gradual e realista", afirmou a presidente, ao discursar durante a divulgação.

No novo cardápio, há 66 projetos não realizados na primeira fase do programa, o que provocou ceticismo sobre os resultados da nova fase (leia sobre a reação de empresários na pág. A17).

MODELO TUCANO

Na segunda etapa do plano, o governo mudou o modelo de concessão usado no pacote de 2012, classificado por empresários de intervencionista. Vai priorizar o pagamento de outorga (espécie de aluguel pago ao Estado), modelo criticado pelo PT.

O partido da presidente tacha a outorga como um modelo tucano, por ter sido usado por governos do PSDB.

Adotado nas concessões de portos e ferrovias até 2011, ele recebeu críticas da presidente em 2012 porque elevaria o custo ao usuário. A opção foi por concessões que regulavam preço, buscando menor tarifa. Vários leilões, contudo, ficaram sem interessados.

Nesta terça (9), ao anunciar as medidas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o modelo de menor tarifa "se torna mais difícil" na atual realidade fiscal --há menos recursos públicos para subsidiar os projetos.

"As palavras-chaves são realismo e pragmatismo. Queremos fazer projetos que deem certo, garantindo investimentos e preços razoáveis para os consumidores."

Dilma também reviu outras imposições. As duplicações de rodovia, por exemplo, não precisarão mais ser feitas em cinco anos, algo que ela exigia antes. Liberou ainda concessões rodoviárias com pedágio no Nordeste e permitiu que atuais concessionários de rodovias e ferrovias fizessem investimentos não previstos em troca de aumento do tempo de concessão.

A maior obra do programa, orçada em R$ 40 bilhões, é a ferrovia Bioceânica, que ainda não tem projeto definido, mas prevê ligar o Rio ao Acre e, de lá, até o Peru.

A inclusão dos trechos brasileiros no pacote foi criticada. "O custo para levar soja até o Peru e de lá para a China é US$ 47/tonelada, mais alto que por Santos nas condições atuais, sem considerar o custo da obra", disse Guilherme Quintella, presidente da UIC (União Internacional de Ferrovias) para a América Latina.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 10/06/2015

EMPRESÁRIOS ELOGIAM PLANO DE CONCESSÕES, MAS VEEM ENTRAVES
Publicado em 06/10/2015 as 09:31 AM

Questões ambiental e indígena, taxa de retorno e crédito são apontados como pendências.

Donos e presidentes das grandes empreiteiras não vão a lançamento; Bioceânica é citada como o novo trem-bala

"Só não ter um Arno Augustin por trás do plano já é um grande avanço." O comentário, do presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), José Carlos Martins, sintetiza o sentimento de alívio do empresariado pela ausência do ex-secretário do Tesouro Nacional na formulação do novo plano de concessões.

No primeiro mandato de Dilma, Arno era apontado pelo setor privado como o principal responsável pelas regras intervencionistas do programa de concessões lançado em 2012. Um exemplo foi o tabelamento da taxa de retorno de investimentos, que atrasou os projetos e inviabilizou a maior parte deles.

"O plano, em sua concepção, é um avanço. A presidente Dilma melhorou muitos aspectos da fase anterior, que tinha regras que dificultavam a viabilização dos projetos", afirmou Martins.

O lançamento do novo plano de concessões reuniu no Planalto empresários da indústria, de empresas de concessões e dirigentes de entidades da construção.

Não estiveram os donos e os presidentes das maiores empreiteiras do país, como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS. Todas são citadas na Lava Jato e devem disputar os principais leilões, além de participar das obras de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias.

Apesar dos elogios, o empresariado considera que agora começa a fase mais crucial do programa.

"O programa é muito bom na sua modelagem, mas temos de superar alguns entraves, ainda não solucionados, como o ambiental e o indígena", disse o vice-presidente da Abid (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Ralph Terra.

Martins e Terra lembraram ainda que será preciso decidir com o governo regras sobre a taxa de retorno dos investimentos e as garantias. Com o cenário atual mais adverso, acrescentam, o crédito está mais caro.

DINHEIRO ESTRANGEIRO

Durante o evento, dirigentes de bancos de investimento disseram que, para financiar o programa, o melhor caminho será buscar investidores estrangeiros e empresas internacionais da área de construção civil.

Segundo eles, o Brasil está barato e há um apetite de investidores por parcela importante dos projetos lançados nesta terça (9), principalmente aeroportos e rodovias.

No caso de ferrovias, empresários e investidores têm dúvidas sobre a viabilidade dos projetos. Principalmente a ferrovia Bioceânica.

O comentário é que o projeto da ferrovia, que seria de interesse dos chineses, deve ser o trem-bala do novo programa. O trem ligando Campinas, SP e Rio não saiu do papel, apesar das apostas de Dilma na execução.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 10/06/2015

SERÁ BOM ENQUANTO DURAR
Publicado em 06/10/2015 as 09:31 AM

Ainda que bem menor do que a propaganda, plano de investimento Dilma 2 é razoável.

A MELHOR NOTÍCIA do plano Dilma 2 de investimentos é que ele existe e pode ser tomado sem contraindicações, como aquelas que envenenaram e mataram parte do plano Dilma 1, tais como tabelamentos de rentabilidade.

De início, sua única maluquice é o Trem do Peru, oficialmente "Ferrovia Bioceânica", obra que ligaria o Brasil central ao Pacífico, bancada por capitais chineses, projeto que pode se autodestruir nos próximos anos, tal e qual seu primo fantástico natimorto, o trem-bala.

Do que se trata? O governo vai vender ou conceder a empresas privadas o direito de explorar estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a serem construídos, ampliados ou reformados. Na maior parte, pretende-se melhorar as condições de transporte da produção agropecuária do Centro-Oeste e do Sul para os portos do Sudeste e do Norte.

O plano parece enorme, "pacote de R$ 198 bilhões". Mesmo nos desejos do governo, porém, as empresas investiriam apenas um terço disso, R$ 69 bilhões, durante os anos de governo Dilma. Dá uns R$ 17 bilhões por ano. Apenas no primeiro trimestre, uma arrebentada Petrobras investiu esse tanto. O governo, com todas as suas inépcias, investiu R$ 77 bilhões no ano passado.

Esses R$ 17 bilhões equivalem a 0,3% do PIB. A magra taxa de investimento do Brasil anda pela casa de 20% do PIB. Enfim, 20% do valor do "pacote" iria para o Trem do Peru, o Bioceânico, por ora mistura de Fitzcarraldo com Ferrovia do Aço.

Isto posto, aparadas as marquetagens Brasil Grande, não é pouco. Cada real investido nessas obras tende a induzir outros investimentos, de fornecedores aos de gente que deve imaginar oportunidades de negócio, dada a infraestrutura melhor. De resto, mesmo que valores sejam algo fantasiosos, convém ter planos que vão além deste governo.

O plano será bom enquanto durar. Para tanto, precisa de dinheiro, que virá se houver projetos e garantias variadas. Projetos de viabilidade econômica (muitos inexistentes) e cronogramas. Garantia de que o investidor não será espoliado. De que o retorno será compatível como custo do investimento. Dos critérios da licitação. De que haverá uma agência governamental para dar respaldo a esses compromissos. De que agências do governo não atrasem a permissão e a conclusão das obras.

"Falta combinar com Ibama, Funai, TCU e procuradores", no dizer de um empresário, embora as empresas muita vez façam projetos porcos em termos regulatórios e se digladiem na Justiça por derrotas nos leilões.

O plano Dilma 2 de investimentos desmancha, a princípio, estatismos errados do plano Dilma 1. Condiciona, por exemplo, a concessão de mais empréstimos subsidiados do BNDES à capacidade da empresa concessionária de levantar mais dinheiro no mercado, via debêntures, um investimento facilitado por ter desconto de imposto.

Mas o interesse de empresas e investidores em debêntures, daqui e de fora, dependerá de retorno e garantia de que as obras não vão emperrar em burocracias ou outras maluquices. Logo, regulação boa é essencial para haver dinheiro bastante para tirar os planos do papel.

O governo diz que "estão sendo desenvolvidos mecanismos de redução do risco regulatório". Logo, ainda não existem.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 10/06/2015

PROJETOS TERÃO MENOS CRÉDITO SUBSIDIADO
Publicado em 06/10/2015 as 09:31 AM

No primeiro plano de concessões de Dilma, em 2012, o BNDES financiou de 65% a 80% das obras com taxas subsidiadas.
DE BRASÍLIA

Agora, a participação do banco com taxas subsidiadas vai variar de 15% a 70%, dependendo do setor e da disposição das empresas de recorrer também ao mercado de capitais.

Os projetos que forem parcialmente financiados via emissão de debêntures (títulos privados) terão acesso a parcela maior de crédito subsidiado.

No caso das rodovias e portos, a parcela subsidiada sobe --de 35% para 45% e de 25% para 35%, respectivamente-- quando ao menos 10% dos investimentos forem financiados por debêntures. O resto deve ser pago com recursos próprios e crédito do BNDES a taxas de mercado. Nos aeroportos, o crédito subsidiado vai de 15% (sem debêntures) a 35% (com emissão de parcela equivalente de debêntures).

Nas ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% do projeto com a taxa de juros reduzida, independentemente das captações feitas no mercado privado.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 10/06/2015

RELAÇÃO ENTRE BRASIL E EUA ESTÁ "EM ASCENSÃO" E DEVE TER AVANÇOS, DIZ JACOBSON
Publicado em 06/10/2015 as 09:31 AM

A relação entre Brasil e EUA está "realmente em ascensão" e deve mostrar avanços neste ano em áreas como cooperação econômica, comercial e de defesa, segundo a secretária-assistente do Departamento de Estado para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson.

Em seminário sobre a América Latina, realizado no centro de estudos Wilson Center, Roberta disse ontem que vê a visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA, marcada para o fim do mês, de modo muito positivo para os dois países.

"O ano de 2015 é crucial para este relacionamento", resumiu ela. Roberta destacou que há alguns diálogos entre os dois países que estão recomeçando, citando o Fórum de CEOs que vai ocorrer em Brasília na semana que vem. "A secretária [Penny] Pritzker [do Departamento de Comércio] comparecerá com vários CEOs importantes", disse Roberta. "Acho que há enorme quantidade de coisas que nós podemos fazer com o Brasil e estou muito otimista."

Segundo ela, é possível que haja avanços em áreas que "talvez não tenham progredido no passado". Ela citou "acordos bilaterais que estavam pendentes no Executivo ou no Congresso que agora estão se movendo, incluindo a cooperação de defesa". Fechado entre Brasil e EUA em 2010, o acordo de cooperação em defesa foi enviado pelo governo brasileiro ao Congresso há cerca de 60 dias, por exemplo.

"Acho que haverá mais progresso até nas áreas de cooperação econômica e comercial. Estou extremamente otimista sobre a relação", disse a secretária. O Ministério do Desenvolvimento e o Departamento de Comércio americano escolheram neste ano dar prioridade às áreas de facilitação de comércio e convergência regulatória para aumentar o fluxo comercial entre os dois países.

Roberta disse que "há várias razões diferentes" que fazem de 2015 um ano de ascensão no relacionamento entre os dois países. Ela lembrou que os dois países superaram a crise em torno das denúncias de Edward Snowden, ex-agente da CIA, surgidas em 2013, revelando que Dilma havia sido espionada pelo governo americano.

O episódio levou a presidente a adiar uma visita de Estado agendada para outubro de 2013, o que esfriou as relações entre os dois países. Aos poucos, o clima foi melhorando e em abril, Dilma e o presidente Barack Obama definiram a nova data para a visita da presidente, no fim deste mês.

Outros motivos mencionados por ela para a ascensão do relacionamento foram as eleições ocorridas no Brasil em 2014 e "razões econômicas que fazem com que os dois países estejam interessados em voltar à agenda de cooperação que é mutuamente benéfica" - iniciada, segundo Roberta, na visita de Obama ao Brasil, em 2011.

Em sua viagem aos EUA, Dilma vai participar do encerramento de um seminário com investidores em Nova York, no dia 29, tratando das oportunidades oferecidas pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado ontem. O evento contará com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Dilma vai então a Washington, onde terá um jantar na Casa Branca. No dia 30, terá um almoço no Departamento de Estado, oferecido pelo vice-presidente Joe Biden.
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

LANCE MAIOR VOLTA A DEFINIR VENCEDORES DE LICITAÇÃO
Publicado em 06/10/2015 as 09:31 AM

Na contramão das críticas frequentes ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo Dilma Rousseff fez um movimento de volta ao passado, recorrendo novamente ao uso da outorga onerosa como critério de definição dos vencedores de futuros leilões em ferrovias e portos.

Ou seja, vence as disputas quem oferecer os maiores lances de pagamento, deixando de lado critérios como a menor tarifa.

"O que era visto como heresia, no passado, passou a ser aceito, como é o caso da outorga e dos preços de mercado", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

A principal mudança afeta o setor portuário. Desde a MP dos Portos, depois convertida na Lei 12.815, o governo havia abolido a outorga onerosa para ceder lugar a outros dois critérios nos arrendamentos de terminais portuários: maior movimentação de cargas e menor cesta de tarifas.

O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, admitiu inclusive o uso da outorga para as primeiras licitações de novos arrendamentos, que abrangem terminais em Santos (SP) e no Pará.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos desse primeiro bloco, mas com as premissas inicialmente apresentadas pelo governo. "Vamos voltar a conversar com o TCU, tendo em vista as manifestações do setor", disse o ministro. Para os blocos seguintes de arrendamentos, que envolvem terminais em portos como Suape (PE) e Paranaguá (PR), o uso da outorga onerosa já foi definido.

Para as ferrovias, não foram apresentados detalhes, mas o governo insistiu em que cada caso é um caso. O modelo de outorga deverá ser usado, por exemplo, na concessão dos trechos já construídos da Norte-Sul. Não foram divulgadas estimativas de arrecadação potencial com os leilões.

No pronunciamento feito em 7 de setembro de 2012, em cadeia nacional de rádio e TV, Dilma atacou as privatizações de ferrovias nos anos 1990: "Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias, que torrou patrimônio público para pagar dívida, e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado para garantir qualidade, acabar com os monopólios, e assegurar o mais baixo custo de frete possível."
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

ALCKMIN APOIA MEDIDAS ANUNCIADAS, MAS AÉCIO E SERRA CRITICAM PACOTE
Publicado em 06/10/2015 as 09:30 AM

Representantes da oposição elogiaram ontem a decisão do governo federal de lançar um novo pacote de concessões.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, defendeu o Programa de Investimento em Logística (PIL) como forma de estimular a geração de emprego e a atividade econômica.

"No que depender de nós, vamos ajudar. É importante para o Brasil", afirmou o tucano, em meio a um périplo por Brasília. "É uma correção de rota do governo federal, que tem que priorizar investimento em logística e infraestrutura e liberar os financiamentos para os Estados poderem dar a contraprestação de PPPs [Parceria Público-Privadas], que estão paradas desde o ano passado."

O governador disse que o programa é "um esforço positivo", num momento de grave crise, já com o desemprego preocupando, especialmente para jovens, e a economia "esfriando". Já o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga avaliou que o programa é positivo por tentar atrair investimentos para o país.

"O programa é bem-vindo. É uma área muito carente de investimentos e eu torço para que possa dar resultados", disse Armínio, após participar de seminário em Brasília. "As inovações que estão sendo discutidas falam sobre exigir cofinanciamento do setor privado, que é uma proposta minha muito antiga e de outros também. Acho correta. Mas tem que ver qual vai ser a dosagem e como vai ser feita essa transição."

Ele também elogiou a abertura de dados dos empréstimos, o que, segundo o economista e ex-integrante da campanha do tucano Aécio Neves à Presidência em 2014, vai "permitir em algum grau a avaliação do resultado disso tudo". "São subsídios vultosos. O governo tem que medir resultados até para saber o que está dando certo, o que está dando errado."

Para o senador José Serra (PSDB-SP), "e melhor o governo fazer algo do que não fazer nada", mas disse que "estão copiando o que os governos do PSDB fizeram em São Paulo, inclusive o meu, e que eles atacavam ferozmente." Segundo o senador, "deixaram passar pelo menos dez anos antes de fazer o certo, o que atrasou irremediavelmente as obras de infraestrutura no país" e agora estão "exagerando, inflando os números duas ou três vezes, incluindo obras malucas, no estilo-trem bala".

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por sua vez, fez duras críticas à iniciativa do governo. Para ele, "há uma crise de confiança a impedir que os agentes econômicos, que os investidores venham a ser parceiros de um governo no qual não confiam".

Parlamentares de partidos aliados que participaram da cerimônia aprovaram o pacote. Para o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), a volta da outorga para ferrovias e portos é um avanço. "Os leilões por menor preço de tarifa continuam a existir, ficam como opção. Mas o que se verificou na primeira fase do PIL é que as empresas mergulhavam o preço da tarifa para ganhar e depois não conseguiam fazer os investimentos", disse o petista.

O senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB, foi outro a apoiar o modelo escolhido. "No momento de dificuldade, em que só se fala de crise, crise, crise, um programa de investimentos deste tamanho cria um novo alento para a economia", disse.
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

PACOTE PREVÊ CRÉDITO DO BNDES MAIS CARO
Publicado em 06/10/2015 as 09:30 AM

O novo pacote de concessões para portos e aeroportos trouxe condições menos vantajosas para os projetos desses segmentos que aquelas que já estavam previstas na política operacional regular do banco.

O novo Programa de Investimento em Logística (PIL) reduziu a participação do BNDES para a parcela indexada à TJLP e elevou o custo cobrado nos financiamentos em relação ao que estava previsto para projetos dos mesmos setores pela política operacional do banco. Em ferrovias, tanto na política operacional como na regra do PIL, a participação máxima em TJLP é de 70%, mas no PIL a taxa adicional de juros é de 1,5% ao ano e na política operacional o spread é de 1,2% ao ano. Ontem à noite, no entanto, o banco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai uniformizar as condições de financiamento pelos parâmetros do PIL.

O BNDES tinha alterado sua política operacional na virada de 2014 para 2015, reduzindo praticamente todos os percentuais de participação nos projetos e a parcela do financiamento indexada à TJLP. Uma comparação entre as regras dessa nova política operacional com as anunciadas ontem mostra nova redução nos percentuais atrelados à TJLP para os projetos do programa de concessões. Provavelmente não existirão projetos de porte nessas áreas fora do pacote de concessões, mas a comparação mostra que o PIL não "barateou" o que o BNDES já projetava.

De acordo com a assessoria, as condições para obras de infraestrutura não foram modificadas na sexta-feira. Na ocasião, o BNDES informou novas condições de financiamento para projetos de grandes grupos empresariais, cujo percentual máximo atrelado à TJLP foi condicionado à emissão de debêntures.

Em aeroportos, a política em vigor desde janeiro garantia até 50% de participação indexada à TJLP mais 1,2% de spread ao ano para o primeiro ciclo de investimentos. No PIL, a participação máxima em TJLP cai para 15% sem emissão de debêntures e fica em 35% no caso de emissão desses papéis. Considerando outras fontes de financiamento, a participação do BNDES pode chegar a 70% no PIL (15% em TJLP e 55% em outras fontes, ambas com mais 1,5% ao ano).

Em portos, a participação do BNDES em obras do PIL também diminuiu em relação à política operacional oficial do banco, considerando a parcela atrelada à TJLP. Por essas regras, o banco financia até 50% do projeto indexado à TJLP mais 1,2% de spread ao ano. No PIL, a participação máxima em TJLP cai para 25% (sem debêntures) ou 35% (com debêntures), ambos com taxa extra de 1,5% ao ano. No PIL, a participação do banco sobe, considerando outras fontes de financiamento que não a TJLP, caso em que pode chegar a 70% com ou sem debêntures.

Em rodovias, as novas regras são mais vantajosas para o investidor. Na política operacional que estava em vigor, o BNDES empresta até 50% para rodovias (no primeiro ciclo de investimento), mas no PIL vai até 70%. Na política operacional, metade da parcela financiada (ou 25% do total do projeto) fica em TJLP mais um spread de 1,5% ao ano e a outra metade financiada é com taxas de mercado. No PIL, a parcela indexada à TJLP pode chegar a 35% e outros 35% podem ser financiadas pelo BNDES, mas com outras fontes, ambas taxas acrescidas de 1,5% ao ano. Com emissão de debêntures, a parcela em TJLP pode subir para 45%, mas isso reduz o percentual de financiamento do banco com outras fontes.

Em ferrovias, a política do banco previa um máximo de 70%, para o qual garante TJLP mais 1,2% de spread. No PIL, o percentual em TJLP é o mesmo, mas o custo sobe para 1,5% ao ano. Em troca de uma taxa extra um pouco maior, o investidor pode ter mais 20% do projeto financiado pelo banco com outras fontes de indexação.
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

CONSTRUTORAS VEEM CONCESSÕES COMO OPORTUNIDADE PARA RETOMAR ATIVIDADES
Publicado em 06/10/2015 as 09:29 AM

A direção da construtora Mendes Júnior elogiou o pacote de concessões do governo e disse acreditar que o processo da operação Lava-Jato não vai limitar suas chances de negócios em construção ou operação de ativos.

"São situações distintas. Já fizemos nossa defesa na Lava-Jato. Temos certeza que teremos oportunidades a avaliar", disse o diretor-executivo Victório Duque Semionato.

Embora os projetos para rodovias possam ser preenchidos por novas empresas, os investimentos a serem realizados em aeroportos, ferrovias e portos dependem das grandes construtoras, mesmo que a maioria esteja sob investigação na Operação Lava-Jato, avalia o vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração, Mario Humberto Marques.

Quem no Brasil tem condição de organizar estudos bem feitos e planos de negócios, diz, são grandes construtoras, que sabem orçar, colocar o custo em uma obra. "Elas estão enfrentando algumas dificuldades, mas não dá para pensar em um programa dessa envergadura sem incluir as grandes empresas de construção brasileiras". Para ele, o aumento de demanda por máquinas para construção deve ocorrer apenas no segundo semestre do ano que vem. O programa anunciado pode ajudar neste ano a reativar um pouco da atividade que estava represada por falta de confiança.

No geral, Marques avalia que o programa está atrativo, mas que alguns pontos precisarão ser definidos, para permitir à iniciativa privada operar segundo a concorrência do mercado.

O pacote é motivo de comemoração e um importante passo para a ampliação de um modelo já consolidado, avalia a Associação Brasileira de Concessionária da Rodovias (ABCR), em nota. Alguns pontos que impactam diretamente os investimentos previstos, no entanto, precisam ser reforçados.

As concessões à iniciativa privada de mais quatro aeroportos vão proporcionar avanços importantes para a aviação comercial, mas apenas dentro de dois a três anos e cujos efeitos podem ser diminuídos se o governo insistir no modelo de outorgas nessa etapa, aponta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

O programa permite abrir espaço para que a aviação comercial volte a crescer, diz a presidente da TAM, Claudia Sender.

O maior número de aeroportos brasileiros concedidos à iniciativa privada melhora a competitividade do modal aéreo no transporte de cargas porque amplia as alternativas, segundo o gerente regional da Lufthansa Cargo, Cleverton Vighy.

Para a aviação regional, o pacote tem impacto limitado, avalia o consultor da Bain & Company, André Castellini. "Os aeroportos de São Paulo já faziam parte do programa de privatização do governo do Estado e não terão papel importante na aviação regional comercial. São aeroportos importantes para a aviação geral", disse.

As condições de financiamento serão críticas para viabilização da nova etapa do programa de concessões de aeroportos á iniciativa privada, aponta a consultoria Accenture, que destaca ainda a importância que terá o detalhamento das regras dos contratos de concessão.
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

PARA SETOR PORTUÁRIO, FINANCIAMENTO É O GRANDE DESAFIO
Publicado em 06/10/2015 as 09:29 AM

O grande desafio do programa de arrendamentos portuários é o papel "pouco expressivo" do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no momento em que é preciso destravar os investimentos no Brasil, dizem empresários do setor.

No anúncio de ontem, o governo deixou claro que os empreendedores terão de recorrer mais aos bancos privados e ao mercado de capitais.

"Além de a participação do banco diminuir, as taxas de juros estão extremamente elevadas para investimentos em infraestrutura, que, pela sua natureza, são de longo prazo e intensivos em capital", disse o diretor do grupo de logística Deicmar, Gerson Foratto. Juliana Baiardi, diretora de logística da Odebrecht Transport, avalia que ainda faltam informações acerca do modelo de financiamento dos investimentos portuários e uma solução sobre a gestão das dragagens, assunto que sequer foi citado. A dificuldade do governo em dragar e manter aprofundados os portos é um dos limitadores da operação de navios.

Para outros executivos do setor, o problema não é tão grave. O diretor superintendente da Hamburg Süd e Aliança no Brasil, Julian Thomas, diz que o financiamento será um "desafio, mas não insuperável", enquanto o sócio da gestora de fundos Advent International, que controla o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Mário Malta, entende que a garantia de linhas do BNDES foi uma "ótima notícia". "O BNDES fez o que é possível neste momento", diz Malta, em referência ao impacto do ajuste fiscal do governo sobre as disponibilidades do banco. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura têm taxas de retorno mais baixas e ficaria "difícil fechar a conta" sem as condições de financiamentos mais atrativas oferecidas pela instituição.

As principais novidades do pacote portuário são a volta do modelo de outorga como critério para arrematar os ativos e a antecipação para 2016 de leilões estratégicos que estavam nos últimos lotes. De resto, o setor enxergou o pacote como uma reedição da lista de terminais anunciada em 2013. Desde então, nenhum foi licitado. Baiardi, da Odebrecht, considera um avanço o governo apostar no maior valor outorga ao invés da menor tarifa ou a garantia de maior movimentação. A companhia tem interesse em terminais de contêineres e de grãos.

Para Malta, da Advent, o modelo de outorga "atrai grupos maiores e com mais capacidade para operar". Ele admite que há setores que temem a alta das tarifas com a aplicação do critério, mas ressalvou que os operadores de maior porte têm condições de obter maior produtividade nos terminais. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, entende que o impacto do modelo de outorga na licitação sobre as tarifas dependerá dos valores de referência da outorga e do aluguel das áreas fixados pelo governo.

A Odebrecht entende que faltam detalhes, pois não ficou claro se apenas os blocos futuros serão licitados via modelo de outorga, o que ainda vai depender do Tribunal de Contas da União (TCU). Se o bloco 1 já puder ser leiloado com outorga, há grandes chances de os estudos dessas áreas, que ficaram quase dois anos no órgão, terem de ser refeitos, o que pode atrasar mais os investimentos.

Foratto, da Deicmar, entende que se a mudança for acompanhada da revisão das condições técnicas, operacionais e comerciais apresentadas ao mercado no primeiro bloco, "poderá surtir o efeito esperado, em especial nas áreas 'greenfield'". A modalidade de outorga, contudo, obriga ao empreendedor repassar ao custo da movimentação e armazenagem o ágio pago para arrematar o ativo, o que pode não se traduzir em redução do chamado custo portuário pago pelo cliente.

A Hamburg Süd, especializada em transporte marítimo, tem participação no terminal portuário de Itapoá (SC) e quer expandir o negócio no país. "Temos interesse geral em todo o Nordeste, sempre e só para contêineres", disse Thomas, acrescentando que Santos e Manaus também são estudados.

Interessada em Suape a Manaus, a APM Terminals discorda dos concorrentes. Avalia que o retorno à outorga é um retrocesso em relação à Lei dos Portos, de 2013. "Os terminais têm de estar preparados para dar maior movimentação em menor tempo e cobrar a menor tarifa, assim a eficiência é maior", disse Ricardo Arten, diretor superintendente da empresa no Brasil.
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

NOVOS PROJETOS PODEM ADICIONAR DE 0,2 A 0,4 PONTO AO PIB POR ANO
Publicado em 06/10/2015 as 09:29 AM

Em um cenário em que qualquer ponto percentual a mais na arrecadação do governo ou no Produto Interno Bruto (PIB) seria motivo de comemoração, a nova rodada de concessões em infraestrutura, anunciada pelo governo, não fará milagres, na avaliação de especialistas, mas deve ter efeitos práticos importantes sobre a atividade a partir do ano que vem.

O programa, que soma R$ 198,4 bilhões em investimentos - R$ 69,2 bilhões até 2018 -, deve adicionar de 0,2 a 0,4 ponto ao PIB ao ano entre 2016 e 2018. Somente as concessões em rodovias devem ter uma contribuição positiva de 0,38% do PIB no superávit primário do setor público consolidado no período de 2015 a 2018 - 0,04% do PIB em 2015 e 0,12% do em 2016 nas contas da consultoria Pezco Microanalysis.

"O governo tinha uma bala na agulha neste ano, e usou hoje [ontem], embora ainda não seja possível saber se vai atingir o alvo", diz Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B. Em razão dos prazos para a definição detalhada dos projetos, da análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e do estabelecimento de regras e editais para as obras, Frischtak diz que não deve haver mobilização imediata de recursos. "Mas, se o governo fizer tudo o que está dizendo que vai fazer, e se for bem-sucedido, é possível ter um investimento da ordem de R$ 20 bilhões no próximo ano, que equivale a 0,4% do PIB", diz ele.

Frischtak pondera que, diante de uma expectativa de alta de 0,5% do PIB do ano que vem, com a "injeção de mais esse 0,4%, podemos ter um resultado bem significativo, que faz a diferença entre 0,5% e quase 1% de crescimento em 2016". Segundo ele, ainda seria cedo para falar em círculo virtuoso, mas, se o governo fizer razoavelmente bem o que se propõe a fazer, esse primeiro impulso a partir de 2016 pode gerar outro em 2017.

Para Alessandra Ribeiro, economista da Tendências, tomando como ponto de partida os R$ 69,2 bilhões previstos para a primeira etapa do programa e um efeito multiplicador específico usado pela consultoria, o crescimento do PIB entre 2016 e 2018 será 0,2 ponto percentual superior ao cenário sem o programa. Assim, o cenário básico da consultoria - expansão média do PIB de 1,95% no período - passa para 2,15%. "Acreditamos que as concessões podem ocorrer neste ano, principalmente de algumas rodovias com estudos avançados, embora o efeito prático sobre atividade venha só em 2016", diz.

Segundo Alessandra, é importante ressaltar que o ponto de partida para tudo isso é um ajuste fiscal bem feito, mas há sinais positivos vindos do governo. "O Levy bateu muito na questão de redução de risco regulatório, preocupado com a sinalização em relação à estabilidade de regras, o que mostra que estão atentos à questão", diz.

Nas contas da Pezco Consultoria, o desenho apresentado em rodovias - 2.579 km licitados em 2015 e 4.370 km em 2016, além de seguir contando com o modelo de leilão por menor tarifa- pode ter efeito crescente sobre o superávit primário, de 0,04% do PIB deste ano e de 0,12% em 2016.

"É uma primeira estimativa e pode ser que esse impacto seja maior, se as concessões estaduais saírem antes de 2017, como esperamos", diz Helcio Takeda, diretor de pesquisa da consultoria. Para 2017 e 2018, o impacto sobre o primário seria de, respectivamente, 0,14% e 0,8%.

A consultoria avalia que, dos trechos anunciados, o que envolve o litoral de São Paulo se destacou positivamente. Segundo o sócio da Pezco, Frederico Turolla, boa parte da oferta de rodovias com grande fluxo de modelos leves já havia se esgotado, e existia uma busca do governo por rodovias mais atraentes. "Ele não só conseguiu, como fez isso com requintes musicais", diz Turolla, em referência a uma canção de Roberto Carlos.

Especialistas identificaram esforço importante do governo em acolher algumas demandas do mercado, especialmente no setor de portos e no mais complexo deles, o de ferrovias. Sobre essas, Antonio Felix de Araújo Cintra, sócio do escritório TozziniFreire diz que houve um reconhecimento por parte do governo de que a ideia original para o pacote - que dava à estatal Valec um papel central - não funcionou.

Já em portos, diz Karin Yamauti Hatanaka, sócia do escritório Souza Cescon, também houve avanço importante, passando do modelo anterior, em que valia a menor tarifa ou o tamanho do volume transportado, para o modelo atual, no qual leva o arrendamento quem oferecer o maior ágio sobre o lance mínimo inicial. "As medidas parecem uma grande vontade do governo em fazer saírem as novas licitações", afirma Karin.

"Diferentemente de 2012, o anúncio foi bem organizado, preciso e a divisão entre Barbosa, Levy e a presidente na apresentação foi bastante inteligente", diz Alberto Zoffmann, diretor de project finance do Itaú BBA. Para Zoffmann, a previsão de R$ 70 bilhões até 2018 parece bastante realista e, embora seja difícil discutir atratividade sem ter maiores detalhes em mãos, é possível falar em maior participação do setor privado.

Nem tudo, porém, agradou. Takeda e Turolla, da Pezco, ressaltam que os R$ 129,2 bilhões previstos para depois de 2019 seriam mais uma "carta de intenções", pois envolveriam projetos mais arriscados e, portanto, com mais dificuldade para sair do papel. Já Alexandre Santos de Aragão, sócio do Chediak Advogados, diz que sem agilidade de tribunais e órgãos ambientais, mesmo as concessões previstas para ocorrer nos próximos três anos ficarão no papel.

Cauteloso, Fabio Silveira, diretor de pesquisa econômica da GO Associados, diz que o reflexo sobre a economia virá no médio e longo prazos, sem "ilusões". Para ele, se havia a esperança de que o pacote pudesse frear a recessão, isso não vai ocorrer, mas pode, "à medida que o país tiver uma retomada das exportações, beneficiá-las de maneira mais intensa a partir de 2017".
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

GOVERNO LANÇA PACOTE MAIS REALISTA, MAS AINDA 'INFLADO'
Publicado em 06/10/2015 as 09:28 AM

O programa de concessões anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff compreende 11 novos trechos de rodovias, quatro aeroportos (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza), cinco ferrovias e um leque de terminais portuários.

A lista de obras selecionadas combina realismo e pretensão. A segmentação das rodovias em lotes menores revela um governo mais pragmático. Já a inclusão da ferrovia Bioceânica, ao custo estimado de R$ 40 bilhões, incorre na mesma estratégia do plano lançado em 2012: incluir projetos que ainda não possuem estudo de viabilidade. Contando com a Bioceânica, cujos estudos só devem ser entregues pelo governo da China em maio de 2016, o pacote de concessões soma investimentos previstos de R$ 198,4 bilhões.

A conclusão da ferrovia Norte-Sul, segundo ministro ouvido pelo Valor, é prioridade. "Temos que transformar a Norte-Sul numa máquina de gerar riqueza", disse ele, acrescentando que faz sentido o BNDES colocar recursos para completar uma obra que já dura 30 anos e na qual o governo já pôs muito dinheiro.

Quanto à Bioceânica, esse ministro alega que é projeto de interesse geopolítico do governo chinês, que tem vê na obra uma forma de não ter uma total dependência do Canal do Panamá, controlado pelos Estados Unidos. O governo brasileiro, disse, tem que garantir que os trabalhadores e os equipamentos sejam locais e que as regras de utilização da ferrovia sejam definidas pelo Brasil. "O interesse chinês é genuíno. É só ver como estão investindo em todas as áreas da economia nacional, de bancos a empresas de infraestrutura."

Os seis lotes de rodovias concedidos à iniciativa privada em 2012 tinham extensão média de 812 km, mais do que o dobro dos 11 novos trechos apresentados ontem, que têm 397 km, em média. Por trás dessa redução está a constatação de que lotes menores podem atrair o interesse de construtoras de menor porte quando as grandes empreiteiras estão sob investigação da Lava-Jato.

Outra medida que visa aumentar o interesse do setor privado pelas estradas federais é a queda da exigência de que a duplicação dos trechos concedidos tenha que ser feita, no máximo, em cinco anos. Em abril deste ano, o Valor revelou que estava em análise a adoção do modelo de "gatilho", pelo qual a duplicação só precisa ser feita quando a rodovia atinge determinado volume de fluxo de veículos. "O que vai definir o prazo de duplicação são os estudos", disse o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Segundo Nelson Barbosa, do Planejamento, isso será definido caso a caso. "(O plano) foi um movimento genuíno do governo para as concessões funcionarem e tivemos uma abordagem flexível", disse o ministro.

O mesmo pragmatismo conferido ao modelo para as rodovias não se reproduz nas ferrovias, na avaliação dos especialistas. Foram incluídos trechos colocados em licitação em 2012 e que não foram concedidos por falta de interesse de empresas privadas. Eram projetos de baixa viabilidade técnica e financeira. O pacote de ferrovias tem investimentos estimados de R$ 86,4 bilhões. Destes, a obra que ligaria o oceano Atlântico ao pacífico, produto de acordo entre a China, o Brasil e o Peru, representa quase a metade somente no trecho em território nacional, que teria 3,5 mil km. O dinheiro viria de investidores chineses interessados em uma nova rota de escoamento dos grãos do Centro-Oeste brasileiro para a China.

Outros R$ 20,5 bilhões de investimentos se referem a estradas de ferro que já estavam previstas na versão anterior do programa de concessões e que não saíram do papel. São os casos da ferrovia Barcarena (PA)-Açailândia (MA), do trecho da Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Três Lagoas (MS) e da ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória.

Faltaram informações sobre como serão feitas as licitações dessas ferrovias. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse apenas que o modelo de concessão será "aperfeiçoado", como vistas a aprimorar a concorrência entre os operadores. Estão previstos dois sistemas de concorrência: maior outorga onerosa e compartilhamento de investimento.

Nos portos, o governo também repetiu anúncios do passado. O primeiro bloco de concessões, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após um ano e meio, ajudou a engrossar a apresentação de ontem. Ao todo, o governo anunciou a intenção de licitar os arrendamentos de 50 terminais, com investimentos estimados de R$ 11,9 bilhões. Também fazem parte do pacote as autorizações para a construção de 63 terminais privados, com aporte previsto de R$ 14,7 bilhões, e as renovações antecipadas de 24 contratos de arrendamento, com investimento de R$ 10,8 bilhões.

De acordo com Nelson Barbosa, a licitação de 29 áreas em Santos e no Pará vai ser dividida em duas etapas. Estão incluídos na primeira cinco terminais de grãos no Pará e um em Santos, além de dois terminais de celulose no porto do litoral paulista. Nas mesmas localidades, a segunda etapa contempla seis terminais de granéis, três de cargas gerais e 12 de combustíveis. Todas essas concessões devem gerar, segundo o governo, R$ 4,7 bilhões em investimentos.

Não houve grandes surpresas no anúncio dos aeroportos. As concessões de Salvador, Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza já havia sido confirmada pelo governo, que divulgou ontem a expectativa de investimentos de R$ 8,5 bilhões para esses terminais. Os aportes serão concentrados, basicamente, em obras de ampliação das pistas, dos pátios e terminais de passageiros. Foram incluídos no anúncio sete aeroportos regionais, sendo seis no Estado de São Paulo e um em Goiás. Os terminais devem receber R$ 78 milhões em investimentos privados, segundo projeção do governo.

Presente à solenidade, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, confirmou que as atuais concessionárias de aeroportos poderão participar dos leilões, mas terão que respeitar uma distância pré-estabelecida dos aeroportos que já administram. Por exemplo, a concessionária do aeroporto de Natal não poderá disputar a concessão de Salvador, mas pode disputar Porto Alegre.

As novas concessões vão marcar uma presença bem menor da Infraero, que deverá ter 15% de participação nos consórcios. Padilha também confirmou a criação de três subsidiárias da estatal. Uma delas, a Infraero Serviços, nascerá de uma parceria com a operadora alemã Fraport para cuidar dos aeroportos regionais. Outra, a Infraero Participações, concentrará as fatias acionárias dos aeroportos privatizados - que foi de 49% nos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília, Galeão (RJ) e Confins (MG). Uma terceira ficará com a parte de navegação aérea. (Colaboraram Edna Simão, Francisco Góes, Leandra Peres e Lucas Marchesini)
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

FINANCIAMENTO A CONCESSÕES INCENTIVA EMISSÃO DE R$ 8 BI AO ANO EM DEBÊNTURES
Publicado em 06/10/2015 as 09:28 AM

Aumentou o custo do financiamento das novas obras de concessões anunciadas ontem pelo governo e, em uma estimativa conservadora, pode chegar hoje a 15,5% ao ano na parcela de recursos que o BNDES financiará a taxas de mercado.

Além disso, o cenário traçado pelo governo exigirá a emissão de cerca de R$ 8 bilhões por ano em debêntures de infraestrutura entre 2016 e 2018, volume considerado alto. Só assim os investidores garantirão acesso ao volume máximo de recursos subsidiados prometidos pelo governo. O resultado da combinação de juros mais altos e menos subsídios serão tarifas de pedágio muito mais elevadas que as obtidas nos leilões de 2012.

"O BNDES não tem nenhuma dificuldade de financiamento. Como diz a presidente, não adianta apostar que não vai dar certo [novo programa de concessões]. São projetos com demanda firme", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que garantiu que não faltará dinheiro para financiar os projetos.

O governo exigirá que os investidores coloquem 30% de capital próprio nos projetos licitados a partir de agora. O BNDES, por sua vez, emprestará no máximo 35% do valor da obra em rodovias com juros indexados à TJLP, taxa de juros de longo prazo inferior a qualquer outra de mercado. Esse percentual cai para 25% no caso dos portos e 15% nos aeroportos. No programa de concessões do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o BNDES financiava o mesmo percentual, até 70%, mas todo o recurso era com juros subsidiados.

Para obter um percentual maior de empréstimos a juros baixos, as empresas serão obrigadas a emitir debêntures. Nesses casos, a participação do BNDES poderá subir para 45%, caso das rodovias que serão vendidas, e 35% para aeroportos e portos. Considerando que a TJLP está hoje em 6% ao ano, o custo total dessa linha deve ficar em torno de 10,5% ao ano.

O dinheiro restante só será liberado pelo BNDES com taxas de juros que o governo chamou de "outras fontes". A referência de custo desses recursos são os juros pagos pelo Tesouro Nacional nos títulos de longo prazo, que hoje estão em 6% ao ano acima da inflação. Somando isso ao IPCA, que nos últimos anos esteve próximo a 6,5% e mais ao risco de crédito que varia em torno de 3% ao ano, o custo pode chegar a 15,5% ao ano.

"Há fortes incentivos à emissão de debêntures e o investidor poderá reduzir seu custo em até dois pontos percentuais se optar por emitir o máximo previsto desses papéis", explicou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O setor privado, no entanto, considera a meta do governo para uso desses títulos muito otimista. Uma conta simples mostra que o mercado brasileiro teria que absorver cerca de R$ 24 bilhões em debêntures nos próximos três anos para tornar a proposta do governo exequível. Desde que foram criadas, em 2011, as debêntures de infraestrutura acumulam um estoque de R$ 11 bilhões.

A previsão do governo é que R$ 69,2 bilhões em investimentos sejam iniciados até o fim do mandato de Dilma em 2018. O BNDES poderá cobrir por meio de suas diversas linhas até 70% desse total, o que equivale a R$ 48 bilhões. Considerando que nem tudo será liberado com juros subsidiados, e que o percentual dessas linhas varia de acordo com a obra a ser concedida, é razoável imaginar que cerca de metade dos R$ 48 bilhões teria que vir por meio das debêntures, ou seja, R$ 8 bilhões anualmente pelos próximos três anos.

A exceção ao modelo de financiamento são as ferrovias, onde o BNDES entrará com até 70% do financiamento com custo de TJLP e mais 20% com juros de mercado ou emissão de debênture. O que exigirá dos investidores capital equivalente a 10% do negócio.

(Colaboraram Daniel Rittner, Murillo Camarotto, Andrea Jubé e Lucas Marchesini)
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015
GOVERNO LANÇA PACOTE MAIS REALISTA, MAS AINDA 'INFLADO'

NOVOS PROJETOS PODEM ADICIONAR DE 0,2 A 0,4 PONTO AO PIB POR ANO
Publicado em 06/10/2015 as 09:27 AM

Em um cenário em que qualquer ponto percentual a mais na arrecadação do governo ou no Produto Interno Bruto (PIB) seria motivo de comemoração, a nova rodada de concessões em infraestrutura, anunciada pelo governo, não fará milagres, na avaliação de especialistas, mas deve ter efeitos práticos importantes sobre a atividade a partir do ano que vem.

O programa, que soma R$ 198,4 bilhões em investimentos - R$ 69,2 bilhões até 2018 -, deve adicionar de 0,2 a 0,4 ponto ao PIB ao ano entre 2016 e 2018. Somente as concessões em rodovias devem ter uma contribuição positiva de 0,38% do PIB no superávit primário do setor público consolidado no período de 2015 a 2018 - 0,04% do PIB em 2015 e 0,12% do em 2016 nas contas da consultoria Pezco Microanalysis.

"O governo tinha uma bala na agulha neste ano, e usou hoje [ontem], embora ainda não seja possível saber se vai atingir o alvo", diz Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B. Em razão dos prazos para a definição detalhada dos projetos, da análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e do estabelecimento de regras e editais para as obras, Frischtak diz que não deve haver mobilização imediata de recursos. "Mas, se o governo fizer tudo o que está dizendo que vai fazer, e se for bem-sucedido, é possível ter um investimento da ordem de R$ 20 bilhões no próximo ano, que equivale a 0,4% do PIB", diz ele.

Frischtak pondera que, diante de uma expectativa de alta de 0,5% do PIB do ano que vem, com a "injeção de mais esse 0,4%, podemos ter um resultado bem significativo, que faz a diferença entre 0,5% e quase 1% de crescimento em 2016". Segundo ele, ainda seria cedo para falar em círculo virtuoso, mas, se o governo fizer razoavelmente bem o que se propõe a fazer, esse primeiro impulso a partir de 2016 pode gerar outro em 2017.

Para Alessandra Ribeiro, economista da Tendências, tomando como ponto de partida os R$ 69,2 bilhões previstos para a primeira etapa do programa e um efeito multiplicador específico usado pela consultoria, o crescimento do PIB entre 2016 e 2018 será 0,2 ponto percentual superior ao cenário sem o programa. Assim, o cenário básico da consultoria - expansão média do PIB de 1,95% no período - passa para 2,15%. "Acreditamos que as concessões podem ocorrer neste ano, principalmente de algumas rodovias com estudos avançados, embora o efeito prático sobre atividade venha só em 2016", diz.

Segundo Alessandra, é importante ressaltar que o ponto de partida para tudo isso é um ajuste fiscal bem feito, mas há sinais positivos vindos do governo. "O Levy bateu muito na questão de redução de risco regulatório, preocupado com a sinalização em relação à estabilidade de regras, o que mostra que estão atentos à questão", diz.

Nas contas da Pezco Consultoria, o desenho apresentado em rodovias - 2.579 km licitados em 2015 e 4.370 km em 2016, além de seguir contando com o modelo de leilão por menor tarifa- pode ter efeito crescente sobre o superávit primário, de 0,04% do PIB deste ano e de 0,12% em 2016.

"É uma primeira estimativa e pode ser que esse impacto seja maior, se as concessões estaduais saírem antes de 2017, como esperamos", diz Helcio Takeda, diretor de pesquisa da consultoria. Para 2017 e 2018, o impacto sobre o primário seria de, respectivamente, 0,14% e 0,8%.

A consultoria avalia que, dos trechos anunciados, o que envolve o litoral de São Paulo se destacou positivamente. Segundo o sócio da Pezco, Frederico Turolla, boa parte da oferta de rodovias com grande fluxo de modelos leves já havia se esgotado, e existia uma busca do governo por rodovias mais atraentes. "Ele não só conseguiu, como fez isso com requintes musicais", diz Turolla, em referência a uma canção de Roberto Carlos.

Especialistas identificaram esforço importante do governo em acolher algumas demandas do mercado, especialmente no setor de portos e no mais complexo deles, o de ferrovias. Sobre essas, Antonio Felix de Araújo Cintra, sócio do escritório TozziniFreire diz que houve um reconhecimento por parte do governo de que a ideia original para o pacote - que dava à estatal Valec um papel central - não funcionou.

Já em portos, diz Karin Yamauti Hatanaka, sócia do escritório Souza Cescon, também houve avanço importante, passando do modelo anterior, em que valia a menor tarifa ou o tamanho do volume transportado, para o modelo atual, no qual leva o arrendamento quem oferecer o maior ágio sobre o lance mínimo inicial. "As medidas parecem uma grande vontade do governo em fazer saírem as novas licitações", afirma Karin.

"Diferentemente de 2012, o anúncio foi bem organizado, preciso e a divisão entre Barbosa, Levy e a presidente na apresentação foi bastante inteligente", diz Alberto Zoffmann, diretor de project finance do Itaú BBA. Para Zoffmann, a previsão de R$ 70 bilhões até 2018 parece bastante realista e, embora seja difícil discutir atratividade sem ter maiores detalhes em mãos, é possível falar em maior participação do setor privado.

Nem tudo, porém, agradou. Takeda e Turolla, da Pezco, ressaltam que os R$ 129,2 bilhões previstos para depois de 2019 seriam mais uma "carta de intenções", pois envolveriam projetos mais arriscados e, portanto, com mais dificuldade para sair do papel. Já Alexandre Santos de Aragão, sócio do Chediak Advogados, diz que sem agilidade de tribunais e órgãos ambientais, mesmo as concessões previstas para ocorrer nos próximos três anos ficarão no papel.

Cauteloso, Fabio Silveira, diretor de pesquisa econômica da GO Associados, diz que o reflexo sobre a economia virá no médio e longo prazos, sem "ilusões". Para ele, se havia a esperança de que o pacote pudesse frear a recessão, isso não vai ocorrer, mas pode, "à medida que o país tiver uma retomada das exportações, beneficiá-las de maneira mais intensa a partir de 2017".
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

A NOVA REALIDADE DO INVESTIMENTO E O BNDES
Publicado em 06/10/2015 as 09:27 AM

A frase "No Brasil, até o passado é incerto", dita por Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, cabe como luva para descrever o efeito da revisão das contas nacionais pelo IBGE, com o objetivo de adequá-las às mudanças em curso nas normas internacionais de elaboração da contabilidade nacional.

A expectativa inicial era de que os números mostrassem um melhor desempenho do PIB e aumento do investimento, sobretudo com a inclusão de gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) nesta rubrica. De fato, o PIB e o investimento ficaram maiores. Mas as alterações foram bem mais expressivas diante do que se esperava, sobretudo no investimento, que é o foco da nossa análise.

As novas contas mostram que o investimento resistiu melhor à recente crise financeira internacional e tem se mantido em patamar acima do pré-crise. O investimento teve queda de 2% em 2009, mais do que compensada pelo forte aumento de 18% no ano seguinte. Apesar da severidade da crise mundial, entre 2008 e 2010, aumentou em 1,1 ponto percentual do PIB, uma variação bem mais robusta que a de 0,4 p.p. mostrada pela metodologia antiga. Em 2010, a taxa de investimento chegou a 20,6% do PIB, permanecendo acima do nível de 2008, durante todo o período 2010-2014.

Investimento resistiu melhor à crise financeira de 2008 e tem se mantido em patamar acima do pré-crise

Usando a Tabela de Recursos e Usos (TRU) do IBGE, vimos como variaram os principais itens que compõem o investimento nos últimos dez anos. O que chama mais atenção é a construção civil. Ao melhorar o cálculo da sua produção, que antes considerava apenas a evolução dos insumos típicos da construção e agora inclui a variação dos gastos com mão de obra, a construção aparece como responsável por mais da metade do investimento da economia. De longe, foi o segmento que teve melhor desempenho nos últimos anos, com alta acumulada de 45% na produção, a preços constantes, entre 2008 e 2014.

Em contraste, o peso de máquinas e equipamentos no investimento caiu. Não quer dizer que a produção do setor foi menor do que se pensava. Tomemos como exemplo o item computadores. Antes, a grande maioria desses bens aparecia como investimento. Na nova metodologia, parte significativa está classificada como computador pessoal e, portanto, como bem de consumo.

iStock/Getty Images
Ao olharmos os novos dados, como fica a importância do BNDES para a ampliação do investimento da economia? No gráfico, mostramos a evolução do investimento e dos desembolsos do banco ao investimento (exclui itens como financiamento ao capital de giro e à exportação), com ambos os valores a preços de 2014. Em termos estatísticos, o desempenho do BNDES ficou mais correlacionado com o comportamento do investimento.

Os dados antigos já mostravam que o maior dinamismo do investimento ocorreu entre 2007 e 2010, quando foi acompanhado por forte aceleração dos desembolsos do BNDES. Nos novos dados, vemos com maior nitidez o efeito da atuação anticíclica do banco em 2009, que contribuiu para resiliência do investimento durante um ano de forte instabilidade no cenário internacional. Essa ação deu sustentação ao conjunto de projetos em curso e foi fundamental para aceleração do investimento em 2010.

Nos anos mais recentes, o desempenho do investimento foi mais modesto e instável. Preocupações com a inflação levaram o BC a aumentar os juros a partir de meados de 2013. Foi também um período de crise na zona do euro e na Argentina, principal mercado das nossas exportações de automóveis. O BNDES reduziu o ritmo de crescimento de sua atuação e os desembolsos à indústria foram particularmente afetados.


O melhor desempenho da construção civil, por sua vez, é compatível com a maior expansão dos investimentos nos segmentos residencial e de infraestrutura e com o foco da atuação do BNDES no segundo segmento. De fato, o investimento em infraestrutura saiu de 1,8% do PIB, em 2007, quando foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para 2,5% do PIB, em 2013 (dado mais recente disponível). Os desembolsos do banco à infraestrutura aumentaram de 0,6% do PIB para 1,0% do PIB, no período. Foram financiados: grandes projetos de hidrelétricas na Região Norte; o desenvolvimento de novas fontes de energia, eólica e solar, e de novas tecnologias em telecomunicações; a construção e ampliação de aeroportos e portos; obras relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas 2016; investimentos em saneamento e em mobilidade urbana.

Em suma, as novas contas nacionais mudaram a forma como vemos o investimento no Brasil. Mostra que seu desempenho tem sido mais robusto e também mais condizente com a evolução dos financiamentos do BNDES e seu apoio à infraestrutura, nos últimos anos. A perspectiva para este ano é de queda dos desembolsos do banco e da taxa de investimento. Ainda assim, a taxa continuará acima da observada nos anos que precederam a crise financeira internacional, quando a situação mundial era bem mais favorável. A atuação recente do BNDES indica que os investimentos em infraestrutura continuarão a se expandir, o que será importante para retomada do crescimento da economia no próximo ano.

Fernando Puga é superintendente da área de pesquisa econômica do BNDES.
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

REALISMO E EXAGEROS NAS CONCESSÕES
Publicado em 06/10/2015 as 09:27 AM

O pacote de concessões lançado ontem, com previsão de investimento de R$ 198,4 bilhões, revelou um misto de pragmatismo no caso das rodovias e de pouco realismo no das ferrovias.

O governo decidiu segmentar as rodovias em 11 lotes menores, de 397 quilômetros. Nas concessões de 2012, os seis lotes tinham em média 812 quilômetros cada um. Com a redução, foram excluídos trechos com baixo volume de tráfego, que afastam os investidores de menor porte.

A queda da exigência de duplicação dos trechos concedidos em cinco anos também foi considerada realista. "Agora, o que vai definir o prazo de duplicação são os estudos", disse o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.

Esse mesmo pragmatismo, no entanto, aparentemente não foi adotado na nova rodada de concessões de ferrovias. Para engrossar as previsões de investimento, o governo incluiu projetos ainda distantes da realidade. O mais simbólico é o da ferrovia Bioceânica, que representa quase metade dos R$ 86,4 bilhões esperados para o modal.

A expectativa de que o setor privado coloque R$ 40 bilhões no trecho brasileiro (3,5 mil km) da ferrovia ligando os oceanos Atlântico e Pacífico lembra a fracassada tentativa de construir o polêmico trem-bala entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Um ministro disse ao Valor que o projeto é de interesse geopolítico do governo chinês, que vê na obra uma forma de reduzir a dependência do Canal do Panamá, controlado pelos Estados Unidos. "O interesse chinês é genuíno", assegurou esse ministro.

O governo também incluiu no pacote R$ 20,5 bilhões referentes a estradas de ferro que já estavam previstas na versão anterior do programa de concessões, mas que não saíram do papel. São os casos da ferrovia Barcarena (PA)-Açailândia (MA), do trecho da Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Três Lagoas (MS) e da ferrovia entre Rio e Vitória.

Faltam informações sobre como será feita a licitação das ferrovias. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o modelo será "aperfeiçoado" para aprimorar a concorrência. Estão previstos dois sistemas de licitação: maior outorga onerosa e compartilhamento de investimento.
Fonte : Valor Econômico
Data : 10/06/2015

INVESTIMENTO E REALISMO
Publicado em 06/10/2015 as 09:27 AM

O capital privado será essencial para os investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstos no programa recém-lançado pela presidente Dilma Rousseff - um passo importante para o País sair do atoleiro e retomar o caminho do crescimento.

Se os planos forem tocados com alguma competência, a economia ganhará impulso no próximo ano e - mais importante - poderá avançar com segurança e firmeza por um longo período. Parte do dinheiro para as obras terá de vir do exterior. Para atrair parceiros o governo terá de agir com um pragmatismo raramente exibido nos últimos quatro anos e vender o plano como um bom negócio para todos. Faltou bom senso e sobrou ideologia na fase anterior de concessões e isso limitou a cooperação entre setor público e setor privado.

A nova fase do Plano de Investimentos em Logística será marcada, segundo as primeiras indicações, por uma dose maior de realismo. Mas só quando vierem as licitações será possível confirmar essa boa impressão. Desta vez o desafio será mais complicado, porque a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ser bem menos ampla. O governo reconheceu, afinal, a escassez de recursos oficiais e a conveniência de livrar o Tesouro, já muito endividado, de maiores encargos.

O BNDES terá, portanto, de seguir novos critérios. Os financiamentos em condições especiais, com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), deverão variar de acordo com os projetos e os tipos de obras. De modo geral, as empresas deverão cobrir parte dos custos com a emissão de debêntures de infraestrutura. Uma parcela substancial dos investimentos em logística dependerá, portanto, do mercado de capitais, como vinha indicando há meses o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O governo deverá estar preparado para novas complicações no mercado financeiro internacional, por causa da mudança na política monetária americana. A mera expectativa da alta de juros pelo banco central dos Estados Unidos já tende a encarecer o crédito e a tornar mais difícil o acesso aos financiamentos. Esse detalhe torna especialmente importante a atratividade dos projetos - assim como, naturalmente, a credibilidade da política econômica.

Mas há razões, por enquanto, para algum otimismo. O governo promete aperfeiçoar o modelo de concessões de ferrovias. Os leilões poderão ser baseados no maior valor de outorga, na menor tarifa ou no compartilhamento do investimento.

Nas concessões de portos o governo poderá levar em conta, além de outros critérios, o valor da outorga. Os vários padrões de julgamento - maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, entre outros - poderão ser considerados de forma isolada ou em combinação. A novidade é a inclusão do valor de outorga nessa bateria de indicadores. Essa possibilidade foi garantida por decreto publicado horas antes do anúncio do pacote de projetos. Mas o governo insistirá, segundo anunciou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em leiloar concessões de rodovias pelo critério da menor tarifa. A experiência é pouco favorável a esse critério. A menor tarifa pode ser contraproducente, se a contrapartida, na prática, for um menor investimento na ampliação e na melhora da rodovia.

O sucesso nos leilões e nos arranjos financeiros será insuficiente para a realização do programa, no entanto, se a concessão dos licenciamentos continuar muito vagarosa. A presidente Dilma Rousseff chamou a atenção para o problema, ao defender, em entrevista ao Estado, a fixação de prazos legais para os licenciamentos. Não se trata de estabelecer com antecipação se as respostas serão positivas ou negativas, disse a presidente, mas de fixar com clareza as condições do procedimento. Ela está certa. É absurdo tratar o licenciamento como um processo independente dos objetivos de desenvolvimento do País.

Com o novo pacote, o governo abre uma nova frente no esforço de recuperação da economia nacional. A primeira frente - de ajuste das contas públicas e de combate à inflação - já foi aberta, num lance indispensável ao restabelecimento da confiança na política econômica.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 10/06/2015

VOLTA MODELO DE OUTORGA EMPORTOS E FERROVIAS
Publicado em 06/10/2015 as 09:26 AM

No caso das ferrovias, modelo tentado no programa anterior, que diferenciava o administrador da linha e o dono da carga, foi abandonado
BRASÍLIA

Depois de ver seu programa de concessões em portos e ferrovias encalhar na prateleira, o governo jogou no lixo o modelo ferroviário lançado em 2011, que não saiu do papel, e deu um giro de 180 graus na licitação de áreas em portos públicos. Além disso, ao contrário do que fez no passado, já prometeu, na saída, dar a devida remuneração ao setor privado.“Aprendemos conosco e esse programa reflete esse aprendizado”, disse a presidente Dilma Rousseff. O governo abriu mão do modelo horizontal de concessões em ferrovias que foi uma das estrelas da primeira edição do Programa de Investimento em Logística (PIL). Voltou-se para o modelo vertical, que já está em funcionamento no País. “Acabou a dúvida regulatória”, disse o presidente da União Internacional de Ferrovias (UIC) na América Latina, Guilherme Quintella. O modelo abandonado diferenciava o administrador da linha do dono da carga, criando uma figura chamada Operador Ferroviário Independente. Para tornar esse modelo viável, o governo havia incumbido a estatal Valec de comprar e vender capacidade de carga da linha, fórmula que despertou desconfiança do setor privado e foi batizada de “risco Valec”.

Portos. O governo decidiu ainda que poderá leiloar áreas em portos públicos usando como critério para escolher o vencedor o pagamento da maior taxa de outorga. Um decreto assinado por Dilma prevendo essa possibilidade foi publicado ontem no Diário Oficial. “Adotamos outorga por duas razões: pelo resultado fiscal e para aprimorar o modelo”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ele explicou que, em alguns casos, o setor privado pediu a outorga por considerá-la mais segura. Na versão anterior do PIL, o fim da outorga era um dos pontos principais. O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, informou que consultará o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de usar o critério de outorga nas licitações de arrendamento de área nos Portos de Santos e do Pará. Os estudos sobre esses empreendimentos aprovados pela corte de contas em maio não previam esse critério. A cobrança de outorga foi admitida também nas concessões de ferrovias. Dependendo do projeto, o governo vai adotar esse critério. A lista de concessões ferroviárias trouxe como novidade o investimento casado. Assim, quem arrematar a Ferrovia Norte Sul no trecho Palmas (TO)- Anápolis (GO), já construído, precisará se comprometer a construir uma linha ligando Açailândia (MA) a Barcarena (PA). Quem levar a concessão da Norte-Sul no trecho entre Anápolis (GO) e Estrela d’Oeste (SP), terá de fazer uma ligação entre Estrela d’Oeste e Três Lagoas (MS).
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 10/06/2015

ESTUDO APONTA QUE FERROVIA LIGANDO BRASIL E PERU É INVIÁVEL
Publicado em 06/10/2015 as 09:26 AM

Segundo associação de ferrovias, transporte de soja até a China é muito mais barato usando o Porto de Santos

Citada pela presidente Dilma Rousseff na entrevista concedida no último domingo ao Estado e responsável por 20,2% do total de novos investimentos em concessões em infraestrutura anunciado nesta terça-feira, 9, a Ferrovia Bioceânica, ligando o Brasil e o Peru, é economicamente inviável. É o que aponta análise feita pela seção latino-americana da União Internacional de Ferrovias (UIC, na sigla em francês).

O levantamento mostra que o custo do transporte de uma tonelada de soja de Lucas do Rio Verde até Xangai, na China, sai por US$ 120,43 se a mercadoria for embarcada no porto de Santos (SP). Saindo pelo porto de Ilo, no Peru, o frete sai a US$ 166,92. Uma diferença de US$ 46,49 por tonelada.

O cálculo nem leva em conta o custo de construção da ferrovia, que ainda não existe e, dependendo do traçado, pode ter 3.650 km, dos quais mais de 1.000 km atravessam os Andes. Só a parte brasileira custaria R$ 40 bilhões, nas estimativas do governo.

A conta feita pela UIC apenas considera a distância a ser percorrida pela soja e calcula o frete ferroviário de acordo com o preço vigente no País, com o dólar a R$ 3,00. Assim, o transporte da carga por trem sairia por US$ 58,28 se a soja for embarcada em Santos ou US$ 127,75 se ela passar pela Bioceânica.

E o custo do transporte em meio marítimo, saindo pelo Pacífico, nem fica tão mais barato. O levantamento mostra que o frete da tonelada de soja saindo de Santos até Xangai sai a US$ 22,50 por tonelada. Saindo de Ilo, fica a US$ 21,50. Para o agronegócio, é mais interessante viabilizar uma saída ferroviária da soja do Centro-Oeste pelos portos do Pará e do Amazonas do que pelo país vizinho.

Por sua grandiosidade e sustentabilidade econômica duvidosa, a ferrovia Bioceânica está sendo comparada, no setor privado, ao Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro, projeto que foi a menina dos olhos de Dilma no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e agora encontra-se engavetado. O fato de o projeto da ferrovia transnacional ter ganho relevância por causa do interesse chinês no empreendimento também é motivo de descrédito, dadas as diversas promessas de investimento não cumpridas por investidores daquele país.

Ainda assim, a Bioceânica entrou na nova versão do programa de concessões como “rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados asiáticos”. Um trecho da ferrovia, entre Campinorte e Lucas do Rio Verde (MT), já teve os estudos concluídos e aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Outro trecho, entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), está em estudos pelo setor privado.

“Estamos há décadas tentando fazer a Ferrovia do Frango e não conseguimos. Por que faríamos a ferrovia do Peru? Esse assunto não é nada pacífico”, brincou Guilherme Quintella, presidente da seção Latino-americana da UIC. A Ferrovia do Frango a que ele se refere liga o interior de Santa Catarina ao porto de Itajaí, no mesmo Estado.

? Diferença

US$ 120,43 é o custo da tonelada de soja enviada de Lucas do Rio Verde (MT) até Xangai, embarcada no Porto de Santos. O mesmo produto, de Lucas do Rio Verde a Xangai, mas embarcada no Porto de Ilos, no Peru, sairia por US$ 166,92, segundo a UIC
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 10/06/2015

SETE BRASIL ABATE LUCRO DO FI-FGTS
Publicado em 06/10/2015 as 09:25 AM

Fundo de investimento em infraestrutura reservou R$ 374 milhões para cobrir eventuais perdas com a gestora de sondas da Petrobrás

O FI-FGTS reservou R$ 374 milhões para cobrir eventuais perdas com a Sete Brasil, empresa responsável pela administração de sondas do pré-sal. O fundo, que usa parte do superávit financeiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é ao mesmo tempo sócio e credor da Sete. Criada em 2010 para construir 28 sondas que a Petrobrás usaria para exploração de gás e óleo em águas ultra profundas, a Sete enfrenta grave crise financeira.

O aumento das provisões de risco dos investimentos feitos na Sete Brasil é a principal razão para a redução da rentabilidade do FI-FGTS para 7,05% em 2014, ante o recorde de 8,22% verificado no ano anterior. O retorno financeiro do ano passado é o menor desde 2010, quando o fundo registrou rentabilidade de 5,51%.

Pelas regras do FI-FGTS, a rentabilidade mínima a ser garantida nos projetos de investimentos em infraestrutura do fundo é de 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR). O rendimento do saldo do trabalhador nas contas vinculadas é de 3% ao ano mais TR. O governo prometeu mandar até o fim deste mês um projeto para permitir que o trabalhador use até 30% do saldo da sua conta em um fundo dentro do FI-FGTS, com o objetivo de aumentar a rentabilidade da aplicação.

O FI-FGTS provisionou quase R$ 186 milhões para as perdas como sócio da Sete e R$ 188 milhões para os prejuízos caso a companhia não pague o financiamento que tomou com dinheiro do fundo.

De acordo com os números do balanço, o FI-FGTS tem R$ 455 milhões no Fundo de Investimentos em Participações Sondas, que controla 95% da Sete Brasil, tendo como sócios Bradesco, BTG Pactual, Santander e os fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa (Funcef). Os acionistas aportaram ao todo R$ 8,3 bilhões no projeto. Os outros 5% são da Petrobrás.

Em títulos de dívidas (debêntures), a Sete Brasil tem R$ 2,2 bilhões do FI-FGTS, quase 7% do patrimônio líquido total do fundo, de quase R$ 32 bilhões.

Crise. A Sete entrou em crise por causa da demora do BNDES em liberar US$ 9 bilhões em financiamentos. Sem dinheiro, a empresa atrasou pagamentos a estaleiros e bancos credores. No balanço, o FI-FGTS afirma que a administração da Sete, seus acionistas e credores esperam que o novo modelo de financiamento seja estruturado até o fim deste mês. Essa é a única forma para manter o plano de negócios, que prevê US$ 26,4 bilhões em investimentos.

A Sete fechou 2014 no vermelho em R$ 15,6 bilhões, com dívidas com estaleiros e com financiamentos de curto prazo. A empresa negocia com bancos e instituições de fomento como captará recursos para fazer frente a essas obrigações. "A conclusão dessas negociações depende do cumprimento de determinadas condições precedentes, o que indica a existência de uma incerteza que pode suscitar dúvidas sobre a efetivação da captação, o que poderá comprometer a continuidade da companhia", informa o balanço do FI-FGTS.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 10/06/2015

GRANDE RIO VAI HOMENAGEAR CIDADE DE SANTOS NA AVENIDA
Publicado em 06/10/2015 as 09:25 AM

Se no ano passado a Grande Rio recebeu R$ 4,5 milhões da Prefeitura de Maricá para usar no desfile que homenageou os 200 anos da cidade, em 2016, a escola garante que não terá patrocínio da Prefeitura de Santos. O novo enredo “Fui no Itororó beber água, não achei. Mas achei a bela Santos, e por ela me apaixonei...”, divulgado ontem pela escola, pretende explorar a história e a cultura da cidade litorânea paulista.

Apesar de não ter um apoio oficial, o presidente da escola, Milton Perácio, revelou que já conseguiu arrecadar verbas com o enredo, mas evitou falar em valores:

— Para colocar uma escola na Avenida é um terror. Tem que ter patrocinador, tem que ter ajuda de fora. Ainda mais as escolas que botam realmente para ganhar, como a Grande Rio, que todos os anos faz um grande carnaval. Estamos livres para criar, estamos tranquilos e não temos obrigação nenhuma e de nada — disse o presidente da Grande Rio, que ficou em terceiro lugar neste ano e busca o título inédito.

O carnavalesco Fábio Ricardo conta que buscou inspiração em sua infância, já que seu pai trabalhava num estaleiro daquela cidade.

— Usei a cantiga de roda que dizia que quem bebesse das águas de Santos jamais sairia da cidade, porque se apaixonaria por ela. Quem sabe foi essa água que eu bebi, assim como outras pessoas que vão aparecer no enredo também beberam? — afirma o carnavalesco, cantando parte da cantiga.

Segundo o diretor de carnaval da escola, Ricardo Fernandes, Neymar e Pelé serão convidados para desfilar.

— A agenda do rei do futebol é extremamente complicada e tem que ser ajustada. É óbvio que, podendo, ele estará presente. O apoio que nós temos da Prefeitura de Santos é cultural. A escola parte para um processo de captação, mas por conta da agremiação — disse Fernandes, que ressaltou que o enredo não é patrocinado.
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

TCU LISTOU IRREGULARIDADES NO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE FERROVIAS
Publicado em 06/10/2015 as 09:25 AM

De acordo com documento do tribunal, fragilidades detectadas poderão comprometer viabilidade do programa
por José Casado

RIO - Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma advertência formal à Casa Civil da Presidência da República, ao ministério e à agência de transportes terrestres sobre o bilionário programa de investimentos em ferrovias, apresentado nesta terça-feira pelo governo — o terceiro desde 2007.

“É insuficiente o grau de governança da política pública do ‘Programa de Investimentos em Logística/Ferrovias’” — avisou o tribunal listando irregularidades encontradas durante oito meses de auditoria no ministério, na agência, nas estatais Valec Engenharia e Empresa de Planejamento e Logística, responsáveis pelo plano.

As fragilidades detectadas, acrescentou, “poderão comprometer a viabilidade econômico-financeira do programa — e por consequência a sua efetividade — e das outorgas de concessões, permissões ou autorizações decorrentes. Se traduz, em última análise, em risco de desperdício de recursos e de entraves ao desenvolvimento nacional”.

Ao aprovar essa advertência pública ao governo federal, na segunda-feira, 25 de maio, os ministros do tribunal fizeram questão de registrar em ata um aviso adicional sobre futuras auditorias em concessões ferroviárias: “Na hipótese de permanência do cenário evidenciado, a falta de estudos técnicos e econômicos será levada em consideração quando da fiscalização dos processos de outorgas de concessões, permissões ou autorizações baseados no modelo do ‘PIL/Ferrovias’, e (o TCU) poderá indicar manifestação desfavorável.”

Depois de oito meses de fiscalização, entre agosto de 2014 e março passado, com entrevistas com funcionários governamentais, os técnicos do tribunal resumiram em documento a forma rudimentar como o governo preparou essa versão do programa de ferrovias: simplesmente, não existem registros formais de reuniões, debates ou estudos de viabilidade que sustentem o plano.

João Augusto Ribeiro Nardes, ministro do TCU encarregado do caso, não escondeu a surpresa: “Há falta de formalização e institucionalização dos atos relativos ao ‘PIL/Ferrovias’. Mais uma vez, é tecnicamente reprovável que um programa tão expressivo tenha se embasado em ‘estudos’ desacompanhados de qualquer registro formal”.

“Devo presumir”, acrescentou, “que algum estudo houve, ainda que de forma superficial e em caráter preliminar, visto ser pouco provável que algo tão complexo e relevante pudesse simplesmente passar sem qualquer avaliação técnica prévia. Contudo, nem mesmo levantamentos técnicos preliminares foram entregues”.

Desde o ano passado, os auditores suspeitavam que o governo avançava numa espécie de “trem fantasma” no programa de ferrovias. Não encontravam registros, estudos técnicos, pareceres, atas de reuniões “ou quaisquer outros instrumentos formais” sobre as decisões.

Não conseguiram saber, por exemplo, como o governo decidiu sobre “o modelo de operação, escolha e priorização dos trechos a serem concedidos”, e nem sobre os subsídios ocultos “na modelagem tarifária baseada na compra e venda da capacidade operacional pela Valec” (empresa estatal escolhida para operar o programa).

Insistiram com o Ministério dos Transportes. Houve relutância, até que um e-mail foi enviado ao tribunal. Ele é revelador sobre os métodos de gestão e decisão no governo. “Houve diversos estudos e avaliações”, diz o ministério, no e-mail. “O que não houve foi a materialização de tais estudos em relatórios ou documentos. Um estudo não é um relatório! O relatório é somente uma forma de materializar um estudo. Em decisões importantes é comum (em qualquer organização) que os escalões superiores tomem como base apresentações sucintas (como as ‘lâminas de Power Point’).” Acrescentou: “Não é razoável querer que um Ministro leia um ‘estudo’ de 200 páginas para então tomar uma decisão.”

Na segunda-feira, 25 de março, o ministério adicionou “comentários”. Considerou a formalização uma coisa secundária: “Por vezes a dinâmica do processo é tal, que registros são olvidados no afã de entregar resultados para a sociedade”.

O Ministério dos Transportes foi além. Julgou “preocupante” que o tribunal pudesse vir a “criar obstáculos devido à ausência de tais elementos” — ou seja, estudos de viabilidade, registros de reuniões e documentos oficiais, juridicamente válidos, que sustentaram as decisões de concessões ferroviárias ao setor privado. Esses papéis, informou, “serão criados a partir do trabalho de planejamento”.

Os auditores do tribunal, em relatório, ironizaram essa posição governamental: “Em outras palavras, retardar o início de um ambicioso programa ferroviário aguardando, por exemplo, um estudo que estime seu efeito no custo do frete, não parece razoável”.

Aparentemente, o governo anunciou um bilionário programa de expansão da malha ferroviária sem saber quais os custos, os riscos e os benefícios da empreitada.
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

CONCESSÕES DOS PORTOS DE MANAUS E SUAPE JÁ ESTÃO NA MIRA DE HOLANDESES
Publicado em 06/10/2015 as 09:25 AM

Para APM Terminals taxa ideal de retorno seria de 14% ao ano
por Ana Paula Machado

SÃO PAULO - As regras do novo plano de concessões, que prevê investimentos de cerca de R$ 200 bilhões, são aguardadas com certa ansiedade por possíveis investidores. A APM Terminals, um dos maiores operadores portuários do mundo, com faturamento da ordem de US$ 4,45 bilhões, espera a publicação dos editais do processo de concessão dos portos que devem ser administrados pela iniciativa privada. Ricardo Arten, diretor da APM Terminals no Brasil, afirma que a companhia vai participar do processo nos portos de Manaus e Suape, em Pernambuco. No país, a empresa administra três terminais de contêineres, em Santos, Itajaí (SC) e Pecém (CE).

O GLOBO - Há avanços no novo plano de concessões que o governo anunciou?

RICARDO ARTEN - A primeira análise que fazemos é que há duas grandes diferenças entre os anúncios anteriores. Uma delas é que terminais que tinham concessão programada para os próximos dois anos foram antecipados e devem ser licitados no primeiro semestre de 2016. É o caso dos portos de Manaus e Suape, em Pernambuco. Dois terminais que temos todo interesse em participar. E vamos ser fortes competidores. A outra diferença é que nesse processo o governo vai utilizar o modelo com o maior valor de outorga. Isso é um retrocesso. Não é o momento de se cobrar os investimentos em infraestrutura. O pacote, de uma maneira geral, representa uma intençao positiva do governo. Temos a preocupação de que os prazos sejam cumpridos, pois, medidas similares foram lançadas há quatro anos e nada aconteceu.

Qual é a taxa de retorno ideal, já que agora se tem o fator outorga no processo licitatório?

ARTEN - O ideal é uma taxa de 14% ao ano. Atualmente, o retorno é algo em torno de 8,5%. É muito baixa e de muito risco, não reflete a realidade do investimento. O governo deverá melhorar essa rentabilidade para atrair mais investidores ao processo.

Mas, mesmo não sabendo ao certo qual será a taxa de retorno, a empresa acredita ser um investimento interessante os terminais de Manaus e Suape?

ARTEN - Sim. São terminais que já realizamos estudos de viabilidade e se mostraram atrativos pois há mercado e potencial de crescimento. Suape, por exemplo, é um local estratégico para os armadores internacionais fazerem de lá um grande hub no Nordeste do país. Além de ter indústrias de grande porte se instalando próximo ao porto. Na realidade, vamos avaliar todos os lotes, e vamos fazer estudos de viabilidade econômica para todos os terminais. Entretanto, o que nos enche os olhos são realmente Manaus e Suape.

E a empresa vai utilizar financiamentos do BNDES ou de outras instituições financeiras para entrar no processo de licitação?

ARTEN - Em todas as licitações que participamos, a APM Terminals se utiliza de recursos próprios para o investimento. É claro que se a oportunidade de empréstimo for interessante, podemos avaliar. Mas, em primeira análise, não vamos recorrer a esses recursos.
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

BARBOSA: INVESTIDOR CHINÊS TEM INTERESSE EM FERROVIA QUE LEVA AO PERU
Publicado em 06/10/2015 as 09:24 AM

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa afirmou nesta quarta-feira, em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, que "vários investidores chineses manifestaram interesse em participar do consórcio para ferrovias", com especial atenção para a Ferrovia Bioceânica.

O empreendimento, que está em estudo, atravessaria o Centro-Oeste e Norte rumo ao Peru.

O ministro ressaltou que ainda não está definido se a concessão de 3,5 mil quilômetros, caso ocorra, será de todo o trecho a um mesmo grupo ou se haverá concessões de partes da obra.

Barbosa procurou tranquilizar senadores que o questionaram sobre a importância de determinados trechos, independentemente da decisão da construção da ferrovia, dizendo que "a Bioceânica não é o trem-bala, que só fazia sentido se construísse todo o trecho".

"Pelo que os especialistas e senadores falam, o trecho de Água-Boa até Campinorte já pode começar. O estudo de Sapezal-Porto Velho queremos entregar esse ano. Isso independe da Bioceânica como um todo', disse Barbosa.

O traçado que atravessa o Acre, explicou, não está definido. "Havia um traçado prévio feito pela Valec, vamos avaliar".

Portos

Na audiência, Barbosa confirmou que o governo trabalha com a possibilidade de usar o critério de outorga onerosa já nos primeiros leilões de novos arrendamentos portuários.

Até agora, conforme a Medida Provisória dos Portos (editada em 2012 e depois convertida na Lei 12.815), os critérios eram maior movimentação de cargas e menor tarifa. Barbosa disse que o governo voltará a conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para adotar o critério de outorga onerosa já no primeiro bloco de arrendamentos.

Para o segundo bloco, a outorga servirá como base das licitações - ganha o leilão quem se dispõe a pagar mais, um método usado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e antes condenado pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, essa segunda fase conta com 21 terminais de portos, com previsão de licitação até o meio de 2016.

Barbosa também afirmou que a Ferrovia Bioceânica, que atravessa o centro-oeste e norte do país, chegando até o Peru, terá seu estudo de viabilidade concluído até maio. A construção começaria, se confirmada, em 2018. "A Ferrovia Bioceânica terá 3,5 mil km e tem importância estratégica de escoar produção do Brasil pelo Pacífico", disse o ministro.
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

O PLANO NA CORDA BAMBA - PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/10/2015 as 09:24 AM

Até aliados do governo estão céticos com o plano de concessões anunciado ontem. Governistas dizem que o projeto é bom, mas veio tarde.

Avaliam que, apesar das garantias do ministro Joaquim Levy, o cobertor é curto, e o BNDES não tem o montante prometido para os investimentos. O sucesso do plano está na dependência do engajamento da iniciativa privada, e isso requer credibilidade.

Ata e desata

Os partidos médios estão empenhados em buscar alternativas para o pleito municipal. Os prefeitos dessas siglas que concorrem à reeleição temem o isolamento, o que os deixará com pouco tempo de propaganda na TV. O DEM já tentou uma fusão com o PTB. O PPS, com o PSB. Agora, diz-se pelos corredores que o DEM pode retomar os contatos com o PMDB. A corte teve início há dois meses, no Jaburu, num encontro organizado pelo vice Michel Temer e pelo prefeito ACM Neto (Salvador). Naquela época, a conversa não foi adiante. O DEM apostava suas fichas no PTB. A costura ficou em banho-maria, mas líderes do DEM acreditam que ela será retomada.

“Não somos contrários às concessões. O governo sempre demonizou a privatização e usa malabarismos retóricos para dizer que concessão é diferente”
Álvaro Dias, senador (PSDB-PR), sobre o plano de concessões anunciado ontem pelo governo

O bonde andando

A direção do PSDB embarcou ontem nos entendimentos entre a presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin (SP). Ambos vinham costurando, desde a semana passada, um texto alternativo para a maioridade penal.

A alternativa

A ida de Marina Silva para a Rede não vai impedir o PSB de lançar candidato ao Planalto em 2018. O vice da sigla, Beto Albuquerque, afirma que será mantido o projeto de ser alternativa ao PT e ao PSDB. E declara que “já tem um nome que une o partido e simboliza a renovação: Renata Campos”. Ela era mulher de Eduardo Campos, falecido num acidente aéreo.

Contestação

A capa do site da CUT deu destaque ontem a uma entrevista com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. Nela, ele faz duras críticas ao ajuste fiscal bancado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Nem na Jordânia do distritão

Os eleitores de maior instrução (73%) e renda (77%) são os que mais apoiam o voto facultativo, revela pesquisa do DataSenado. Mas não ficam atrás os que têm só 1º grau (62%) e os que ganham menos de um salário mínimo (64%). O voto é obrigatório em apenas 31 países democráticos, segundo o Instituto Internacional para a Democracia, com sede na Suécia.

Na pressão

Depois de ter propagado que não seria candidata ao Planalto em 2018, a líder da Rede, Marina Silva, reapareceu ontem criticando o governo. Contam que foi pressionada pelos militantes de seu movimento, inquietos com seu marasmo.

Fim de papo

Grevistas de instituições federais de ensino cercaram o ministro Renato Janine (Educação) ontem em audiência pública no Senado. Foram ignorados na saída do ministro. Um deles gritou: “Nunca vi filósofo que não gosta de conversar”.

CRÍTICO do ajuste fiscal, o senador Paulo Paim tem dito que não irá ao congresso do PT. Sua ausência reduzirá as críticas à política econômica.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

O MUNDO PARTICULAR DE DILMA - MERVAL PEREIRA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/10/2015 as 09:24 AM

A presidente Dilma voltou a ser aquela mesma do tempo da campanha presidencial, vendendo versões mirabolantes que se chocam com a realidade, parecendo que vive em outra dimensão.

Ela foi obrigada por jornalistas estrangeiros a abordar nos últimos dias um tema que a perturba: sua participação nos escândalos da Petrobras.

A irritação visível com que respondeu ao canal de TV France 24 revela que se considera acima de qualquer suspeita, o que os fatos desmentem. Qualquer empresa privada teria demitido a presidente do Conselho de Administração e todo seu grupo de conselheiros depois da constatação de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, produziu um prejuízo de US$ 792 milhões em duas etapas, entre 2006 e 2012, de acordo com o Tribunal de Contas da União ( TCU).

A desculpa de que a autorização só foi dada porque o diretor responsável, no caso Nestor Cerveró, os induziu a erro — ao apresentar relatório “técnica e juridicamente falho” — não deveria nem ser levada em conta, pois cabia aos membros do Conselho pedir mais informações. Mais ainda: após constatada a lambança, o diretor responsável foi “punido” com transferência para cargo na diretoria da Petrobras Distribuidora, com direito a elogios funcionais à sua atuação na área internacional.

Ao responder a pergunta direta sobre como reagiria se fosse constatado seu envolvimento nos escândalos da Lava- Jato, Dilma teve reação muito semelhante à do ex- ministro José Dirceu, que em certa ocasião proferiu a seguinte joia a respeito do mensalão: “Cada vez me convenço mais de minha inocência”.

Disse Dilma: “Eu não estou ligada [ às denúncias]. Eu não respondo a esta questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou nisso. É impossível. Eu lutarei até o fim para demonstrar que eu não estou ligada. Eu sei o que eu faço. E eu tenho uma história por trás de mim. Neste sentido, eu nunca tive uma única acusação contra mim por qualquer malfeito. Então, não é uma questão de ‘ se’. Eu não estou ligada”, assegurou ao canal francês TV France 24.

Utilizando uma técnica diversionista muito própria das propagandas eleitorais, Dilma disse que o escândalo não é da Petrobras, porque apenas “cinco funcionários” se envolveram nas irregularidades, unidos a políticos. A presidente deve pensar que o cidadão brasileiro é facilmente enganável, e tem razão para tanto, pois a tática deu certo na campanha, se bem que por pouco tempo.

Então um esquema dessa magnitude pode ser montado por meia dúzia de funcionários e alguns políticos? Que tipo de governança tem essa empresa, que perde ¼ de se valor por causa de um esquema de corrupção tão improvisado e ao mesmo tempo tão sofisticado que, como ela mesma diz em outra entrevista, só com delações premiadas foi descoberto?

À Deutsche Welle, rede pública alemã de rádio e TV, Dilma lamentouse, dizendo que “um dos ônus [ de se combater a corrupção] é acharem que nós é que fazemos a corrupção”, esquecendo- se de comentar a participação de seu partido, o PT, no esquema que está sendo denunciado pela Justiça.

Dois tesoureiros presos, sendo que um já condenado e cumprindo pena, só é uma coincidência no relato fantasioso da presidente. Absurdo não é desconfiarem que ela sabia do esquema montado para financiar as campanhas eleitorais do PT e de partidos aliados.

Absurdo é que suas campanhas presidenciais tenham sido irrigadas com dinheiro de desvios da Petrobras, como está sendo revelado dia após dia por várias delações premiadas, de ex- diretores da Petrobras a funcionários de empresas nacionais e estrangeiras.

Comprovadas as acusações, nada mais natural estranharmos que a candidata em 2010 e 2014 nada soubesse sobre os esquemas fraudulentos que financiavam suas campanhas eleitorais, como nada soube quando era ministra das Minas e Energia, ou quando presidiu o Conselho de Administração da Petrobras.

Sua fama de boa gestora, que já está sendo destruída pelos estragos que fez na economia nos quatro anos de seu primeiro mandato, estará definitivamente desmoralizada, no mínimo pela infinita capacidade de não saber de nada do que acontece a seu redor, seja na Petrobras, seja no Palácio do Planalto.

Os pontos- chave

1 - Dilma voltou a ser aquela mesma do tempo da campanha, vendendo versões mirabolantes que se chocam com a realidade.

2 - A presidente deve pensar que o brasileiro é facilmente enganável. Esquema dessa magnitude pode ser montado por meia dúzia de funcionários e alguns políticos?

3 - A fama de boa gestora, que já está sendo destruída pelos estragos na economia no primeiro mandato, estará desmoralizada.
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

PLANO MELHORADO - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/10/2015 as 09:24 AM

O país precisa muito de investimentos, não apenas para sair da recessão de 2015, mas para atender ao aumento de demanda de transporte de passageiros e cargas.

O problema é a maneira como o governo anuncia, que torna qualquer plano pouco crível: não se sabe as regras das concessões; o maior projeto, a ferrovia bioceânica, é uma miragem; algumas obras estão sendo apenas reempacotadas.

Oministro Nelson Barbosa rebate o ceticismo que cerca qualquer plano do atual governo, explicando a lógica do programa anunciado ontem:

— Só colocamos rodovias que já tínhamos demonstrações concretas de interesse do setor privado. Fomos muito conservadores em incluir os investimentos que ocorrerão no atual mandato. Queremos criar rodadas. Agora, serão concedidos os de projeto já pronto, e depois faremos os estudos para a rodada de 2016, e assim por diante. Incluímos apenas alguns dos aeroportos que podem ser concedidos.

Serão R$ 200 bilhões diluídos em muitos anos. No governo Dilma, serão R$ 69 bilhões, o que é cerca de 1,25% do PIB até o final do mandato. O plano todo corresponde a 3,5% do PIB. Como se sabe, nos anúncios do governo nos últimos anos há uma enorme distância entre o que é dito e o que é feito.

Contudo, há avanços. O BNDES tentará outra forma de atuação que empurrará as empresas para buscar parte do financiamento no setor privado, através do lançamento de debêntures. O modelo no caso das ferrovias não repete certas sandices do primeiro programa de logística. Em 2012, o governo criou uma estatal, a Empresa de Planejamento e Logística ( EPL), que supostamente iria passar a planejar os transportes de forma integrada no país. Hoje, ela está sem função, mas com funcionários. O plano também estabelecia que toda a oferta de transporte das ferrovias seria comprada por outra estatal, a Valec. Isso transformaria a empresa num centro de prejuízo. Em outros planos de concessão, o governo tabelou o retorno em nível tão baixo que afastou investidores. Além disso, algumas ideias aplicadas com êxito no governo Fernando Henrique estão sendo adotadas. Em resumo, a melhor notícia é que o governo está abandonando suas próprias ideias.

Mesmo assim, continuaram os ilusionismos. A ferrovia entre Brasil e Peru, por exemplo, foi anunciada como projeto concreto. Tudo o que há é apenas uma ideia. Se ela é viável ou não, dependerá de um estudo de viabilidade que pode vir a ser financiado pela China. Diante disso, como estabelecer que ela representará investimentos de R$ 40 bilhões? O professor Paulo Fernando Fleury disse que essa ferrovia é outro trem- bala, destinada a ser discutida e abandonada. Segundo o ministro Nelson Barbosa, foi feita uma estimativa do custo médio do quilômetro:

— É um valor indicativo que será corrigido depois que o estudo ficar pronto em maio de 2016. Mas não é como o trem- bala, porque cada trecho tem viabilidade em si, e pode ser construído por etapas.

O que poderá se tornar realidade mais rapidamente são os novos investimentos em concessões existentes. Alguns dos projetos exigirão revisão de contratos, e outros, até a renovação das concessões. O ministro Nelson Barbosa teve conversas, nos últimos meses, com as empresas concessionárias que estão dispostas a tocar essas novas obras e, nesse ponto, o plano de ontem é realista.

O economista Álvaro Bandeira lembra que o mais importante em algumas das novas concessões é o edital. Só então se saberá exatamente que critérios o governo usará e se as condições atrairão ou não o setor privado. Haverá dificuldades de financiamento por causa da alta dos juros e da escassez de recursos nos bancos públicos e privados para investimento de longo prazo. Há menos espaço para que os fundos de pensão entrem como garantia nos consórcios e algumas das grandes empreiteiras estarão fora do fogo por problemas financeiros.

Nada será fácil, mas se o governo for mais realista será possível tirar do papel parte do que foi anunciado ontem. Não será o suficiente para uma arrancada de desenvolvimento, nem será o maior plano logístico da história do Brasil, como anunciou o ministro da Comunicação. Mas tem mais chance de dar certo do que o último plano de logística anunciado com fanfarras em 2012 e que virou poeira.

Os pontos-chave

1 - Melhor notícia do programa de concessões é que o governo abandonou as próprias ideias

2 - Plano é melhor que o de 2012, mas ainda faltam os detalhes sobre cada projeto para medir a viabilidade

3 - Ferrovia bioceânica ainda é miragem. Ministro Nelson Barbosa diz que há como fazê-la em etapas
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

NEGÓCIOS & CIA - FRAQUEZA E FORÇA - FLÁVIA OLIVEIRA - FLO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 06/10/2015 as 09:23 AM

Há tantos gargalos na infraestrutura produtiva e social que não faz sentido o Brasil seguir na rota da apatia nos investimentos

S obram fraquezas na infraestrutura brasileira de transportes. As estradas são uma lástima. Os aeroportos envergonham o país de natural vocação turística. Ferrovias inexistem. Portos têm eficiência aquém do razoável. Com tanto por melhorar, não é possível o Brasil permanecer na trilha da apatia econômica em que se meteu nos últimos anos. Na média 2010- 2014, a taxa de investimento ficou em 20,3% do Produto Interno Bruto, segundo dados do próprio Ministério do Planejamento. No primeiro trimestre de 2015, caiu para 19,7%, informou o IBGE semanas atrás. É nível de países como Alemanha ( 19,9%) e Estados Unidos ( 18,5%), que há tempos resolveram os gargalos logísticos. Assim, o pacote de concessões anunciado com pompa ontem, se bem conduzido, pode ser o empurrão que falta à competitividade brasileira. Uma força.

A FROTA DE VEÍCULOS NO BRASIL cresceu 7,8% ao ano, no período 2000- 2014. É padrão chinês de crescimento. Pelos dados do Denatran, circulam, país afora, 48 milhões de carros de passeio e 33 milhões de caminhões, ônibus e assemelhados. A movimentação de passageiros em voo nos terminais nacionais avançou 7,2% ao ano desde 2000, computou a Anac, órgão regulador da aviação. A produção de grãos caminha para o quinto recorde anual seguido. Serão colhidos 201 milhões de toneladas em 2015, estimou o IBGE. É atividade produtiva demais para infraestrutura de menos. A necessidade de investimentos é urgente.

Se o modelo de privatização não assustar potenciais investidores, o pacotaço de R$ 198,4 bilhões de investimentos em logística tem condições de tirar o país do ciclo recessivo. Fundamental é que os primeiros leilões ocorram já este ano, com o máximo de players ( locais ou internacionais). As empreiteiras de sempre não curaram as feridas da Operação Lava Jato e tendem a se retrair. Por isso, entidades como a CBIC, câmara da construção civil, defendem regras flexíveis, que permitam participação maciça de empresas da área. A Firjan cobrou a inclusão dos setores elétrico e bancário.

Um programa de investimentos que multiplique canteiros de obras no país fará bem ao emprego, que patina há meses. De janeiro a abril de 2015, segundo as estatísticas do Ministério do Trabalho, a construção civil eliminou 76.165 vagas com carteira assinada. Em 12 meses, os cortes passam de 274 mil. Só a indústria de transformação perdeu mais, 308 mil.

O governo não errou ao privilegiar a infraestrutura de transportes no primeiro pacote de investimentos do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Se decolar, o programa de logística trará ganhos importantes de competitividade às exportações, ao agronegócio e ao turismo. Mas é importante não descuidar de outros atrasos que desmoralizam o Brasil. A última versão do Plano Nacional de Habitação estimou em 5,8 milhões de unidades o déficit do setor. Até 2023, o país terá de entregar mais 27 milhões de moradias, para dar conta da demanda adicional.

Na área de saneamento básico, o quadro é ainda mais vergonhoso. Somente 59,4% da população têm abastecimento adequado de água; 58,6%, manejo de resíduos sólidos; e 39,7%, esgotamento sanitário. São 12,8 milhões de brasileiros sem água em casa; 18,1 milhões sem rede coletora de esgoto ou fossa séptica; 26,8 milhões sem coleta de lixo. Sem contar os que dispõem de cobertura apenas precária. Há outro tanto de fraquezas na infraestrutura social a demandar uma força do setor público. Que venha.
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

UM PACOTE BILIONÁRIO E DE ALTO RISCO PARA OS COFRES PÚBLICOS
Publicado em 06/10/2015 as 09:23 AM

TCU listou irregularidades no programa de concessão de ferrovias

Governo não apresentou avaliação técnica prévia para ferrovias incluídas no programa Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União decidiu fazer uma advertência formal à Casa Civil da Presidência da República, ao ministério e à agência de transportes terrestres sobre o bilionário programa de investimentos em ferrovias, apresentado ontem pelo governo — o terceiro desde 2007.

“É insuficiente o grau de governança da política pública do ‘ Programa de Investimentos em Logística/ Ferrovias’” — avisou o tribunal listando irregularidades encontradas durante oito meses de auditoria no ministério, na agência, nas estatais Valec Engenharia e Empresa de Planejamento e Logística, responsáveis pelo plano.

As fragilidades detectadas, acrescentou, “poderão comprometer a viabilidade econômico financeira do programa — e por consequência a sua efetividade — e das outorgas de concessões, permissões ou autorizações decorrentes. Se traduz, em última análise, em risco de desperdício de recursos e de entraves ao desenvolvimento nacional”.
Ao aprovar essa advertência pública ao governo federal, na segunda- feira, 25 de maio, os ministros do tribunal fizeram questão de registrar em ata um aviso adicional sobre futuras auditorias em concessões ferroviárias: “Na hipótese de permanência do cenário evidenciado, a falta de estudos técnicos e econômicos será levada em consideração quando da fiscalização dos processos de outorgas de concessões, permissões ou autorizações baseados no modelo do ‘ PIL/ Ferrovias’, e ( o TCU) poderá indicar manifestação desfavorável.”

Depois de oito meses de fiscalização, entre agosto de 2014 e março passado, com entrevistas com funcionários governamentais, os técnicos do tribunal resumiram em documento a forma rudimentar como o governo preparou essa versão do programa de ferrovias: simplesmente, não existem registros formais de reuniões, debates ou estudos de viabilidade que sustentem o plano.
João Augusto Ribeiro Nardes, ministro do TCU encarregado do caso, não escondeu a surpresa: “Há falta de formalização e institucionalização dos atos relativos ao ‘ PIL/ Ferrovias’. Mais uma vez, é tecnicamente reprovável que um programa tão expressivo tenha se embasado em ‘ estudos’ desacompanhados de qualquer registro formal”.

“Devo presumir”, acrescentou, “que algum estudo houve, ainda que de forma superficial e em caráter preliminar, visto ser pouco provável que algo tão complexo e relevante pudesse simplesmente passar sem qualquer avaliação técnica prévia. Contudo, nem mesmo levantamentos técnicos preliminares foram entregues”.

Desde o ano passado, os auditores suspeitavam que o governo avançava numa espécie de “trem fantasma” no programa de ferrovias. Não encontravam registros, estudos técnicos, pareceres, atas de reuniões “ou quaisquer outros instrumentos formais” sobre as decisões.

Não conseguiram saber, por exemplo, como o governo decidiu sobre “o modelo de operação, escolha e priorização dos trechos a serem concedidos”, e nem sobre os subsídios ocultos “na modelagem tarifária baseada na compra e venda da capacidade operacional pela Valec” ( empresa estatal escolhida para operar o programa).

Insistiram com o Ministério dos Transportes. Houve relutância, até que um e- mail foi enviado ao tribunal. Ele é revelador sobre os métodos de gestão e decisão no governo. “Houve diversos estudos e avaliações”, diz o ministério, no e- mail. “O que não houve foi a materialização de tais estudos em relatórios ou documentos. Um estudo não é um relatório! O relatório é somente uma forma de materializar um estudo. Em decisões importantes é comum ( em qualquer organização) que os escalões superiores tomem como base apresentações sucintas ( como as ‘ lâminas de Power Point’).” Acrescentou: “Não é razoável querer que um Ministro leia um ‘ estudo’ de 200 páginas para então tomar uma decisão.”

Na segunda- feira, 25 de março, o ministério adicionou “comentários”. Considerou a formalização uma coisa secundária: “Por vezes a dinâmica do processo é tal, que registros são olvidados no afã de entregar resultados para a sociedade”.

O Ministério dos Transportes foi além. Julgou “preocupante” que o tribunal pudesse vir a “criar obstáculos devido à ausência de tais elementos” — ou seja, estudos de viabilidade, registros de reuniões e documentos oficiais, juridicamente válidos, que sustentaram as decisões de concessões ferroviárias ao setor privado. Esses papéis, informou, “serão criados a partir do trabalho de planejamento”.

Os auditores do tribunal, em relatório, ironizaram essa posição governamental: “Em outras palavras, retardar o início de um ambicioso programa ferroviário aguardando, por exemplo, um estudo que estime seu efeito no custo do frete, não parece razoável”.

Aparentemente, o governo anunciou um bilionário programa de expansão da malha ferroviária sem saber quais os custos, os riscos e os benefícios da empreitada.

Não existem registros formais de reuniões, debates ou estudos que sustentem o plano

Nem mesmo levantamentos técnicos preliminares foram entregues
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

PLANO INCLUI R$ 15,7 BI EM INVESTIMENTOS NO RIO
Publicado em 06/10/2015 as 09:23 AM

Entre as principais obras, está prevista a construção de ferrovia de R$ 7,8 bi ligando estado ao Espírito Santo

BRASÍLIA E RIO- O Rio foi contemplado com investimentos estimados em R$ 15,7 bilhões dentro do pacote de concessões anunciado ontem pelo governo federal. Os empreendimentos englobam melhorias em rodovias, a concessão de vias importantes como o Arco Metropolitano e a Rio- Santos, além da construção de uma ferrovia ligando o estado a Vitória ( ES). Para as estradas já concedidas, estão previstos R$ 4,8 bilhões em investimentos imediatos, destinados a trechos como a Via Dutra e a Niterói- Manilha. Para analistas, as medidas são bem- vindas, mas ainda é preciso avançar em outras reformas, como a ampliação da mobilidade urbana e mais investimentos em serviços básicos, fundamentais para destravar a indústria.

O novo projeto mais próximo de sair do papel é a linha férrea entre Rio e Vitória, a EF- 118. Segundo a Secretaria Estadual de Transportes, a obra já foi avaliada e aprovada pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT). A primeira audiência pública para análise do empreendimento foi marcada para 10 de julho, o que deve abrir espaço para o processo de concessões. A expectativa é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2016.

O empreendimento, que será concedido pelo regime de outorga e está orçado em R$ 7,8 bilhões, terá 572 quilômetros de extensão e vai interligar o parque portuário do Rio aos portos do Espírito Santo ( Itaguaí, Macaé, Barra do Furado e Açu a Novo Porto Central, Tubarão e Ubu). O trecho vai permitir ainda a junção com outras duas importantes ferrovias: Vitória- MG e a rede MRS, entre Rio e São Paulo.

RODOVIAS: R$ 3,1 BI EM CONCESSÕES

Para Mauro Osório, economista especializado em economia fluminense, a Ferrovia Rio- Vitória pode ter um papel fundamental na atração de indústrias para o Norte e Nordeste do estado:

— A ferrovia cria uma interligação com o Porto do Açu, que tem importância estratégica para o Rio. O porto tem área de minério, de e de contêineres, que pode atrair indústrias. Principalmente num momento de queda de na Bacia de Campos, o Açu pode se tornar âncora para elevar produtividade no estado. O porto está pronto, e um dos desafios hoje é ligá- lo com o resto do Brasil.

Mauro Viegas Filho, presidente do conselho de infraestrutura do Sistema Firjan, classificou de “boa surpresa” a inclusão da estrada férrea no projeto final. Em nota, a entidade destacou que sugere ao governo um pacote mais amplo de investimentos, envolvendo os setores elétrico e bancário. Mas, para Viegas Filho, o programa contempla as principais demandas:

— No momento em que vivemos, ter esse horizonte já é um bom alento.

Quanto às rodovias, está prevista a concessão da Rio- Santos ( BR 101 Sul, com 357 quilômetros de extensão) e a conclusão do trecho do Arco Metropolitano entre Magé e Manilha — o que deve reduzir o movimento de caminhões no Centro do Rio. O investimento total é de R$ 3,1 bilhões.

Dos R$ 4,8 bilhões para os trechos já concedidos, R$ 2,3 bilhões serão destinados à Via Dutra. A maior intervenção será a construção de uma nova descida na Serra das Araras. Também estão previstas novas pistas laterais, vias de acessos e passarelas no trecho da Baixada Fluminense. No Vale do Paraíba ( entre Piraí e Resende), será construída uma terceira faixa e vias de acessos aos municípios e distritos industriais, além de passarelas.

— O Rio saiu com um cheque em branco no valor de R$ 4,8 bilhões para investimentos imediatos no Estado — disse o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio.

Para Mauro Osório, a indústria precisa de investimentos em uma infraestrutura mais ampla, como serviços de água e energia, além das novas estradas:

— O Arco ajuda, mas só vamos conseguir levar indústria para essa região se houver investimento em infraestrutura, que hoje é precária.

Já Leonardo Muls, pesquisador da UFF, afirma que faltam investimentos em mobilidade urbana voltados a pessoas, além do transporte de cargas:

— Um país desenvolvido é aquele onde se encurtam distâncias para pessoas também, não só para cargas. Isso aumenta a produtividade e a força de trabalho.
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

GOVERNO FAZ OPÇÃO CERTA NA INFRAESTRUTURA
Publicado em 06/10/2015 as 09:23 AM

Com regras mais flexíveis nas concessões e que não discriminem o setor privado, investimentos em transportes e logística devem deslanchar com rapidez

Desta vez venceu o pragmatismo. A presidente Dilma cedeu às ponderações da equipe econômica e anunciou ontem um plano de investimentos de infraestrutura e logística com grande chance de sucesso exatamente porque não despreza mais os potenciais investidores, como acontecia no passado recente. Em vez de intervencionismo exagerado, prevalecerão regras mais flexíveis, sem agredir o mercado.

E para o plano deslanchar não será preciso reinventar a roda. Já há uma série de projetos na boca do forno, em condições de serem tocados pelos atuais concessionários, negocian-do-se, em troca, uma dilatação dos prazos de concessão, conforme previsto nos contratos originais. Para as futuras concessões, o governo promete adotar uma política de realismo tarifário, conjugada a compromissos de investimentos e pagamento de outorgas ao Tesouro.

O déficit de infraestrutura e logística do país é enorme. Isso significa que, mesmo com o baixo crescimento da economia, existe uma demanda reprimida, que, por si só, já justificaria investimentos nesses setores. Porém, à medida que se amplie ou melhore a infraestrutura de transpores, ganhos de produtividade e eficiência se espalharão por várias cadeias produtivas, abrindo oportunidades de negócios, com expressivo efeito multiplicador sobre o conjunto das atividades econômicas.

Nesse sentido, o diagnóstico do governo está correto, ao acreditar que por esse caminho a economia alcançará patamar de investimentos ( da ordem de 21% a 22% do Produto Interno Bruto, em contraste com os atuais 18%) que possibilitará a retomada do crescimento.

O plano envolve projetos que podem se concretizar rapidamente ( aqueles relacionados a concessões rodoviárias, ferroviárias e portuárias já existentes), outros em prazos de um a dois anos ( novas concessões de aeroportos, ferrovias, terminais portuários de uso privado, arrendamento de portos públicos) e alguns de mais longo prazo.

Para o Estado do Rio de Janeiro, o plano foi especialmente alentador, pois destravará investimentos com impacto não só no transporte de carga, mas também na mobilidade urbana, eliminando- se gargalos em rodovias que cruzam a região metropolitana. Todos podem ser conduzidos pelos atuais concessionários, abreviando os prazos de execução. Uma ferrovia viável, ligando os portos do Rio e de Vitória, deverá sair do papel, assim como novas concessões rodoviárias, que possibilitarão a duplicação de estradas e de terminais portuários que aguardavam apenas a remoção de entraves burocráticos para se tornarem realidade.

Feita a opção certa, transferindo- se ao setor privado a responsabilidade pela materialização dos investimentos, a infraestrutura deverá ser mesmo uma das principais alavancas para a recuperação da economia do país.
Fonte : O Globo
Data : 10/06/2015

NAS ENTRELINHAS - O PT DESARVORADO
Publicado em 06/10/2015 as 09:22 AM

O ponto de encontro entre as alas petistas é a apresentação de propostas que resgatem a velha narrativa "pobres contra ricos", "trabalhador contra o patrão" e "patriotas contra entreguistas"

O PT vai para seu quinto congresso desarvorado, mais até do que no encontro posterior às eleições de 1994, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o favorito disparado para a sucessão de Itamar Franco e acabou perdendo para Fernando Henrique Cardoso (PSDB), porque permaneceu na oposição e apostou no fracasso do Plano Real. Qual é a diferença entre uma situação e outra? Àquela época, o PT era contra tudo e contra todos, prometia renovar a política, moralizar a vida pública e mudar o país; hoje, o PT está no poder, mas jogou o país na recessão, a inflação e o desemprego estão de volta, a política parece tomar um rumo conservador e o partido está se afogando no pântano, em meio a escândalos de corrupção.

A cúpula petista se digladia. O atual presidente Rui Falcão nem tem o mesmo carisma do ex-governador Tarso Genro, que lidera a oposição e propõe uma guinada à esquerda ao partido. Quem segura as pontas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que opera uma manobra no mínimo ambígua em relação à presidente Dilma Rousseff. De um lado estimula a CUT, o MST e outros movimentos atrelados à legenda no sentido de combaterem o ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy; de outro, tenta evitar que a legenda retire o apoio parlamentar à aprovação do pacote recessivo pelo Congresso.

Sob pressão, o ponto de encontro entre as alas petistas é a apresentação de propostas que resgatem a velha narrativa “pobres contra ricos”, “trabalhador contra o patrão” e “patriotas contra entreguistas”. Vêm aí resoluções a favor da recriação da CPMF, do imposto sobre herança e grandes fortunas e de uma nova matriz tributária, menos regressiva. Lula mitiga as críticas mais duras ao ajuste fiscal e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a aprovação de uma “agenda de desenvolvimento” que resgate a esperança. Não quer que o PT chegue ao sábado, dia do encerramento do congresso, como uma força descolada do governo e em aberta oposição à presidente Dilma Rousseff.

Nau à deriva
Os estrategistas do Palácio do Planalto avaliam que a presidente Dilma não recuperará sua popularidade antes das eleições de 2016. A expectativa é de desastre eleitoral no pleito municipal. Em reunião com o ex-presidente Lula, em Brasília, há duas semanas, Dilma ouviu do marqueteiro João Santana que sua popularidade não sairá da lona antes disso. É nesse cenário que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva opera uma linha de resistência para a legenda em São Paulo. O PT corre o risco de perder a Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que vive um dos seus piores momentos, pois o ajuste fiscal atingiu em cheio a indústria automobilística, e teme a não reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cuja administração continua com muita rejeição.

O prefeito Luiz Marinho (PT), com popularidade em baixa por conta da falta de execução de obras e cortes no serviço de merenda escolar, ainda administra uma luta fratricida entre seu poderoso secretário de Serviços Urbanos, Tarcisio Secoli, e o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira, para ser o candidato petista à sucessão municipal. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, corre por fora, mas é o deputado federal Alex Manente (PPS), por pura ironia, quem lidera as pesquisas de opinião na disputa municipal, chegando a 39,3% das intenções de votos contra os petistas.

Para salvar Haddad, Lula quer que a presidente Dilma Rousseff libere R$ 8 bilhões em verbas federais para obras na capital paulista, na contramão do corte de R$ 69 bilhões no Orçamento da União anunciado pelo governo. A maior dor de cabeça do petista é a senadora Marta Suplicy, que deixou a legenda e se movimenta com desenvoltura como candidata: na periferia da capital, deixou um legado reconhecido pela população pobre, principalmente na educação; na classe média, é aplaudida pelo rompimento com o PT. A estratégia de Lula é isolar a petista e manter a aliança do PMDB, do PDT e do PSB com Haddad, que tem o apoio de Gabriel Chalita, Luís Antônio Medeiros e Luiza Erundina, respectivamente. São Paulo é uma espécie de laboratório eleitoral para Lula, que mira a própria volta ao poder em 2018.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 10/06/2015

GOVERNO FEDERAL DIVULGA NOVA ETAPA DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA
Publicado em 06/10/2015 as 09:22 AM

Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff: “Sempre lucrarão mais os que apostarem no Brasil”

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto090615.jpg

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou, nesta terça-feira (9), o Programa de Investimento em Logística (2015-2018). A nova etapa de concessões prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões. Os diretores da ANTAQ, Mário Povia (geral), Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca, acompanharam a cerimônia no Palácio do Planalto.

A projeção dos investimentos está assim dividida: rodovias (R$ 66,1 bilhões); ferrovias (R$ 86,4 bilhões); portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Em relação ao setor portuário, os investimentos deverão ser de R$ 11,9 bilhões para novos arrendamentos; R$ 14,7 bilhões para 63 novos terminais de uso privado; e R$ 10,8 bilhões para 24 renovações antecipadas de arrendamentos.

Conforme a presidenta Dilma Rousseff, o modelo de concessões brasileiro está baseado em duas premissas: garantia de serviços de qualidade e preços justos e remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que irão prestar. “Sempre lucrarão mais os que apostarem no Brasil”, destacou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 09/06/2015

SOMOS TODOS UM SÓ?
Publicado em 06/10/2015 as 09:22 AM

A apresentação que está no site do Ministério do Planejamento, sobre o pacote de arrendamentos dos terminais portuários, traz um erro de geografia que muito nordestino já cansou de ver. O Complexo de Suape, que foi antecipado para o lote 2 da Secretaria de Portos e Antaq, está marcado no mapa como sendo na Paraíba. E o que dizer do Porto de Cabedelo? Que gafe.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 10/06/2015

ITAJAÍ GANHA MAIS UM PRÉDIO RESTAURADO
Publicado em 06/10/2015 as 09:22 AM

A Superintendência do Porto e a APM Terminals Itajaí inauguraram, no dia 9 último, as obras de restauração do antigo prédio da Fiscalização do Porto de Itajaí, edificado na margem direita do Rio Itajaí-Açu na década de 1930. O local recebeu investimentos de cerca de R$ 700 mil do Porto Municipal e da arrendatária do Terminal de Contêineres de Itajaí. Passará a sediar o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) e sala de exposições permanentes, que será utilizada no resgate da história do Porto e atividade portuária.

O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio e autorizado pela Fundação Catarinense de Cultura e a obra executada pela empresa Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro Ltda., especializada em recuperação de patrimônio histórico. As obras foram iniciadas em maio de 2014

“Esse é um prédio tão resistente quanto nosso Porto, que passou por inúmeras intempéries e resistiu bravamente ao passar dos anos”, relatou o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior. Ao resgatar a história do imóvel, Ayres informou que o prédio passou por diversas tentativas de demolição a partir do ano de 1977, até que teve seu tombamento como Patrimônio Histórico de Itajaí no ano de 1989, por meio de lei municipal assinada pelo prefeito Jandir Bellini em seu primeiro mandato.

No início da década de 90 o imóvel foi tombado como Patrimônio Histórico de Santa Catarina, pelo governo do Estado e a partir daí foi dado início a uma série de tentativas para sua restauração, porém, sem sucesso. No ano de 2005 a área foi incorporada ao Porto, devido à necessidade de expansão do Porto e iniciaram as tratativas para se transferir as instalações para outro local. Dessa forma seria preservado o imóvel e também garantido a ampliação Porto. Até que a restauração foi determinada pelo Juízo dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí, nos autos da Ação Popular nº 033.13.011488-2.

“A determinação judicial foi cumprida com o restauro das obras e acredito que essa foi a melhor forma para resguardamos parte da história de nosso Porto, preservando sua memória”, disse o superintendente, que informou ainda que no entorno do imóvel será edificada uma praça e um passeio, que integra o projeto de integração Porto/Cidade de Itajaí. “O projeto foi elaborado pelo Município e as obras serão custeadas pelo Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí (Semasa), uma vez que o local abriga uma estação elevatória do órgão”, disse Ayres. Os serviços de paisagismo devem iniciar imediatamente.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/06/2015

CNT AVALIA NOVA ETAPA DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA
Publicado em 06/10/2015 as 09:21 AM

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, parabenizou, em nota oficial distribuída à imprensa, o Governo Federal pelo anúncio, na manhã de terça-feira (9/6), de programa que prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões em projetos de investimentos em rodovias, aeroportos, ferrovias, portos.

O anúncio está em sintonia com o encontro que o presidente Clésio Andrade teve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no último dia 27 de maio, em que foi apresentado o Plano CNT de Transporte e Logística, que projeta investimentos, nos próximos anos, de cerca de R$ 1 trilhão em infraestrutura do país. "Na ocasião, entreguei ao ministro da Fazenda o nosso Plano de Logística e fico feliz de ver que o encontro foi proveitoso e gerou frutos com esse anúncio. Porém, a CNT quer mais investimentos em infraestrutura para que o país retome o crescimento econômico", destaca.

Alerta
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) também considerou positivo o novo plano de concessões, mas alerta para a necessidade de uma modelagem que permita a participação de mais empresas do setor da construção. “O governo tem trabalhado bastante neste assunto. Estão gastando energia nisso, o que nos faz crer que estão interessados em eliminar gargalos, reduzindo o custo Brasil e aumentando a competitividade das empresas”, diz José Carlos Martins, presidente da entidade. “Acredito muito no Nelson Barbosa, na competência da equipe econômica”, acrescenta, adiantando sua preocupação com o detalhamento dos projetos. “É necessário que mais empresas possam participar”, diz Martins.

Para o presidente da CBIC, a decisão do governo de investir R$ 198,4 bilhões em infraestrutura é um passo muito importante para a retomada do crescimento, principalmente no momento delicado por que passa a economia brasileira. Na sua avaliação, esse é o momento de abrir mais espaço para outros players do setor da construção. “Quanto maior o número de empresas participando de licitações do governo, maior os ganhos decorrentes do aumento da concorrência”, afirma Martins. “É um processo extremamente positivo para o País, pois mais concorrência gera mais transparência”.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/06/2015

ENTRE O PORTO ESTATAL E O PRIVADO
Publicado em 06/10/2015 as 09:21 AM

Com toda a certeza, a voz de Wilen Manteli não é isolada nas defesas que faz sobre modelos de gestão portuária em entrevista ao Portogente. A Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), que ele preside há mais de 15 anos, representa importante segmento estruturante da eficiência portuária. Para garantir que os processos que apoiam as operações dos seus filiados sejam estáveis e confiáveis, a sua palavra de ordem é: tarifas mínimas e contrapartida máxima. Para isso, Manteli defende o mínimo de Estado na administração de facilidades de um porto, como a dos acessos terrestre e marítimo. Sustenta que o papel da Autoridade Portuária deve ser restrito à fiscalização.

Na verdade, esse ponto de vista diverge amplamente do modelo de economia mista de capital majoritário da União que prevalece há muito nos portos brasileiros. É o que ocorre no Porto de Santos desde 1980 quando terminou a concessão de 90 anos da Companhia Docas de Santos (CDS). Um caso ilustrativo dessa polêmica ocorre na discussão do modelo ideal de gestão para o complexo portuário santista, sempre usado como paradigma das mudanças propostas ao setor nacional. Os defensores do modelo estatal sustentam sua proposta fundamentando-a no desempenho que o porto tinha na época da empresa privada CDS, como se ela fosse uma empresa governamental. Tamanha afetividade derivava do modelo de gestão da companhia privada monopolista ser focado na motivação e compromisso dos empregados com os resultados da empresa, diferente do modelo atual, no qual os executivos da alta direção são alinhados principalmente aos interesses políticos, não raros, distantes dos interesses regionais.

Ante tanto anacronismo envolvendo o principal fator econômico do País, é fácil acreditar no sucesso do ajuste fiscal, com portos tão desajustados?

Paradoxalmente, chocada como um ovo de serpente, por oportunismos e equívocos da classe empresarial, inclusive de filiados à ABTP, a Lei nº 12.815/13, que deveria agilizar as transações comerciais, se transformou no catalisador do caos instalado, gerando resistências e incompetências próprias da gestão centralizada, prejudiciais aos objetivos globais nacionais. E mais, em descompasso com os fluxos de negócios globais e insensível às pressões dos mercados internacionais, adia o estabelecimento de bases de desempenho compatíveis com esse ambiente mundial. O comércio mundial não atura desaforo.

Qualquer manual elementar de economia ensina que a competitividade de um país resulta da sua produtividade. Ou seja, ela não é uma coisa fixada, por lei ou decreto. Também não é novidade o fato de que portos não são apenas facilitadores do comércio, mas também importantes instituições econômicas por si só. Em que pese a nova etapa do Programa de Investimento em Logística lançada, nesta terça-feira (9/6), que prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do País, é imperativa a questão: por que diferem os crescimentos entre dois portos? Frederico Bussinger em seu artigo no Portogente talvez ofereça resposta a muitas questões que pairam nos cais dos portos: “Mas esse balé dialético de teses, antíteses e sínteses...e ciclos subsequentes de teses, antíteses e sínteses; fundamentado, consolidado, disseminado é uma grande contribuição nesse processo de se passar o Brasil à limpo."
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/06/2015

A ALFÂNDEGA DE SANTOS NO CONTROLE DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS
Publicado em 06/10/2015 as 09:21 AM

O órgão fiscaliza as operações de comércio exterior no complexo santista



Agentes fiscalizam mercadorias no Porto de Santos

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Alfandega2_340e3fe924.jpg

As autoridades portuárias são responsáveis por fiscalizar as operações e executar melhorias no cais santista, trabalhando em conjunto para que o Porto se desenvolva e as atividades ocorram da melhor maneira possível, dentro das leis que gerem o setor. Entre essas autoridades, está a Alfândega do Porto de Santos, órgão da Receita Federal do Brasil que fiscaliza a chegada e a saída de mercadorias de importação e exportação do complexo santista.

A Alfândega tem como principal atribuição o controle das atividades aduaneiras, realizando as fiscalizações necessárias e arrecadando os impostos devidos, além de combater a pirataria, o contrabando, o tráfico e outras operações ilícitas no comércio exterior.

Esses serviços de fiscalização são realizados através do sistema de controle do comércio exterior, o Siscomex, ou presencialmente, pelos agentes fiscais. Eles atuam a partir da entrada dos pedidos de despacho aduaneiro de uma mercadoria, quando seu proprietário (ou representante dele, como o despachante) requer a liberação do produto. Nesse momento, o Siscomex avalia se o pleito referente ao artigo será aceito ou alguma inspeção – documental ou presencial – será necessária.

Se alguma irregularidade for percebida. o produto é apreendido. Em alguns casos, ele pode ser destruído ou acaba sendo leiloado.

Como o órgão aduaneiro atua no maior porto da América Latina, os sistemas e serviços implantados em Santos servem como referência para outros complexos portuários do País.

As alfândegas foram criadas no Brasil por uma solicitação do então rei de Portugal, Dom João III, de 1549, a fim de melhorar a cobrança dos impostos das capitania hereditárias da então colônia. Um ano depois, foi instalada a Alfândega do Porto de Santos, a primeira a operar em solo brasileiro.

Em sua história, a Aduana santista funcionou em diversos prédios do Centro da Cidade. O edifício de três pavimentos, localizado na Praça da República, com 13 mil metros quadrados, seu atual endereço, começou a ser construído em 1930. Ele foi erguido pela Companhia Docas de Santos, empresa privada que explorava o Porto na época. A obra foi uma contrapartida exigida pelo governo federal para autorizar a expansão do complexo marítimo.

O prédio da Alfândega foi revitalizado em 2003. Sua recuperação permitiu o resgate das obras de arte que compõem sua arquitetura, como vitrais e afrescos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 09/06/2015

ODEBRECHT INVESTE EM TERMINAL DE GRANÉIS EM SUAPE
Publicado em 06/10/2015 as 09:20 AM

Obras civis vão começar em três meses, prevê companhia

A Odebrecht TransPort (OTP) vai iniciar seu primeiro investimento em logística na região Nordeste. A companhia está em fase final de contratação de equipamentos para o terminal portuário de granéis sólidos, no Porto de Suape, em Pernambuco, e pretende iniciar até agosto as obras civis do projeto, com um custo inicial estimado em cerca de R$ 150 milhões.

A expectativa é de que o terminal comece oficialmente a operar em setembro do ano que vem, a tempo para atuar no escoamento da safra de açúcar 2016/2017 na região, que se inicia entre outubro e novembro.

A OTP é braço de infraestrutura do Grupo Odebrecht, maior empreiteira do País e citada nas investigações da Lava Jato sobre esquema de propinas pagas a ex-dirigentes da Petrobras, políticos e partidos. A empresa afirma que a operação “não teve nenhum impacto” em seus investimentos. “Os nossos negócios avançam normalmente, inclusive com interesse de investidores estrangeiros”, informou. O grupo vem reiterando que não pagou propina ou participou de esquemas ilícitos.

O terminal, do qual a OTP possui 75% e a operadora logística Agrovia detém os 25% restantes, inicialmente foi planejado para a exportação de açúcar refinado a granel, mas a expansão e a ampliação de escopo já estão em análise. A companhia solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, órgão regulador do setor) a autorização para que a instalação passe a movimentar outras cargas granéis de exportação e importação, como soja, milho, cevada, malte e trigo.

A expectativa da empresa é de que a Antaq tome uma decisão sobre o pleito até o fim deste ano. A companhia ainda não detalhou o plano de investimentos para esta segunda fase de investimentos, mas os cálculos iniciais apontam para a necessidade de R$ 60 milhões adicionais.

Na primeira etapa, os investimentos previstos incluem basicamente a instalação de sistema de recepção rodoviária, armazenagem de açúcar refinado a granel, ensacamento e elevação do açúcar a navios graneleiros.



Nova instalação permitirá o embarque de açúcar por Suape, em Pernambuco, em navios de 35 mil toneladas

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Porto_de_Suape__-_Divulgacao_95643899e1.jpg

Transação complexa

O projeto foi divulgado pela primeira vez no final de 2013, quando a OTP anunciou a compra da participação majoritária no terminal que era da Agrovia. Mas entre a aprovação do negócio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e autorizações de Antaq e da Secretaria de Portos (SEP), houve um adiamento do cronograma, que inicialmente previa o começo das operações em setembro deste ano. Segundo a diretora da OTP, Juliana Baiardi, “nos deparamos com uma complexidade maior do que inicialmente previmos, porque estávamos adquirindo um contrato de arrendamento que fazia parte de uma empresa, a Agrovia, e não adquirindo a Agrovia”.

A diretora explicou que, do ponto de vista regulatório, foi necessário primeiro fazer uma transferência do contrato para uma nova empresa (dropdown), a Agrovia do Nordeste, e depois solicitar a mudança de titularidade dessa nova empresa para a OTP. A transferência foi concluída há duas semanas.

Solução logística

O terminal de açúcar propõe aos produtores locais uma solução de escoamento diferente da utilizada atualmente, com transporte do produto a granel, não em sacos, o armazenamento também a granel no terminal e o ensacamento somente no momento do embarque.

“Isso vai baratear o custo de transporte e melhorar a qualidade do açúcar da região”, disse o diretor de investimentos da OTP, Rodrigo Veloso, responsável pelo projeto. Ele salienta a melhora na maturação do açúcar que o armazenamento no terminal vai propiciar. “Vai ficar mais fácil colocar o açúcar no mercado internacional a preços mais competitivos e até acessar mercado que não eram tão acessíveis assim”, afirmou.

Veloso também apontou para o barateamento do frete marítimo a partir do novo terminal. Atualmente, o açúcar da região é escoado por meio do Porto de Recife, em navios de pequeno porte, de até 10 mil toneladas, ou em contêineres. No novo terminal em Suape, será possível atracar navios de 35 mil toneladas.

Adicionalmente, o carregamento dos cargueiros, que hoje demora 15 dias, levará quatro dias. “São dois ganhos: no custo do navio, que ficará menos tempo parado, e no ganho de escala”, disse o diretor de investimentos. O terminal terá capacidade estática de 90 mil toneladas de açúcar refinado e a expectativa é movimentar 200 mil toneladas de açúcar no próximo ano, considerando contratos que já estavam acertados.

A projeção é atingir cerca de 750 mil toneladas de movimentação anual de açúcar na “maturidade” do terminal, após o berço de atracação passar por uma ampliação já prevista, para instalação de um segundo shiploader, o que deve ocorrer em três anos. Localizada na retroárea do cais 5 do Porto de Suape, a instalação ocupa 72,5 mil metros quadrados e seu berço tem 355 metros de extensão.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 09/06/2015

PORTO SUDESTE AGUARDA LICENÇA DA MARINHA PARA SER INAUGURADO
Publicado em 06/10/2015 as 09:20 AM

O complexo portuário foi construído no Rio de Janeiro



Complexo teve investimentos de R$ 4,2 bi

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Porto_Sudeste_48d703b741.jpg

As atenções do fundo soberano Mubadala, do governo de Abu Dabi, no Brasil, estão voltadas para o Porto Sudeste, no litoral do Rio de Janeiro. É dali que vai sair boa parte dos recursos para equacionar as perdas que teve no País, com os investimentos feitos nas empresas de Eike Batista em 2012.

O terminal portuário está pronto, mas depende de uma licença da Marinha para ser inaugurado. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que esse imbróglio está prestes a ser resolvido e que o porto deve iniciar operação no próximo mês.

O Mubadala, que, com a trading holandesa Trafigura, detém 65% do terminal, prefere não falar em novo prazo. No projeto de Eike Batista, as obras do Porto Sudeste seriam iniciadas em 2009 para começar a operar em 2011. Após sucessivos atrasos, o diretor de operações do porto, Eugenio Mamede, chegou a dizer, em agosto passado, que o terminal estava “no caminho para entrar em operação no início do último trimestre de 2014”. O que também não ocorreu.

De acordo com a Impala, subsidiária da Trafigura, a última etapa é a autorização da Marinha do Brasil para a liberação do canal marítimo de acesso. “Com essa aprovação, o Porto Sudeste estará pronto para o primeiro carregamento”, afirma em nota.

Com investimentos de R$ 4,2 bilhões, o empreendimento portuário tem capacidade para escoar 7 milhões de toneladas de minério de ferro no primeiro ano. Quando atingir a capacidade máxima, serão 50 milhões de toneladas anuais.

O Sudeste é uma janela para a exportação de mineradoras da região de Serra Azul, em Minas Gerais. Por isso, o consórcio que o administra (e do qual faz parte o Mubadala e a Trafigura) vem negociando contratos de embarque de minério com pequenos e médios produtores. Hoje, o porto tem acordos fechados com a siderúrgica Usiminas e a mineradora MMX, que ainda detém 35% do terminal portuário e está, como outras empresas fundadas por Eike Batista, em recuperação judicial. No início do ano, segundo apurou o Estado, representantes da companhia estiveram em Abu Dabi para oferecer essa fatia ao Mubadala, sem sucesso.

Para viabilizar a operação do porto, o consórcio também está mapeando ativos no setor de mineração. A ideia é adquirir a participação em uma ou mais mineradoras, ou financiar a expansão dessas companhias.

Aporte

Na negociação para ficar com o porto, Mubadala e Trafigura fizeram um aporte de US$ 400 milhões e assumiram dívidas de R$ 1,3 bilhão da MMX. Segundo uma fonte, o fundo teria usado parte do crédito com o Grupo EBX para pagar a compra da sua fatia no empreendimento. “Não há dúvidas de que eles se complicaram muito com os negócios aqui no Brasil”, diz um ex-executivo da EBX.

Em 2011, quando começou a se falar de Mubadala no País, os planos do fundo de Abu Dabi eram ambiciosos. Na época, o então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, chegou a afirmar que o Governo estava negociando com os árabes um aporte de US$ 13 bilhões, nos segmentos de mineração, alumínio, energia e logística, o que nunca ocorreu nessa proporção.

Preocupação

Mesmo depois dos problemas com Eike, representantes do Mubadala declararam em entrevista por e-mail que enxergam o Brasil “como um mercado com grande potencial de crescimento a longo prazo”.

Uma fonte próxima ao fundo reforça, no entanto, que, no escritório do Mubadala no Rio, o clima é de cautela. O pouco que se conhece do fundo árabe é que seus investimentos são ortodoxos e conservadores. Depois de terem apanhado no Brasil, eles redobraram a preocupação.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 09/06/2015

TERMINAIS DO RETROPORTO GANHAM SISTEMA PRÓPRIO DE AGENDAMENTO
Publicado em 06/10/2015 as 09:20 AM

Software é voltado às instalações que movimentam e armazenam contêineres vazios

Organizar e padronizar os procedimentos de retirada e entrega de contêineres vazios são os objetivos do sistema de agendamento criado pela Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC). Por enquanto, o software é utilizado apenas em uma instalação especializada na movimentação e armazenagem de caixas metálicas sem carga (depots), localizada no Porto de Santos, mas já há entendimentos para aplicá-lo em outras empresas.

O Sistema Eletrônico de Agendamento - Depot (Sead-d) começou a ser desenvolvido em 2009. Em dezembro do ano passado, passou a ser utilizado na Grieg Retroporto, que fica na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto.

De acordo com o gerente executivo da ABTTC, Wagner Rodrigo Cruz de Souza, além de diminuir o tempo de espera para o acesso de caminhões aos terminais retroportuários, a ideia é organizar a chegada dos contêineres e ainda todo o fluxo logístico necessário para a operação. Outro ponto que é considerada uma vantagem do sistema é a possibilidade de prever a movimentação da instalação para os próximos dias.

“O sistema de agendamento também oferece dados que podem ser utilizados para verificar se há a necessidade de o depot operar durante 24 horas”, explicou o gerente da associação empresarial.

O software permite que os depots agendem retiradas e entregas de contêineres vazios em janelas de uma hora. Trata-se de um banco de dados único, que pode ser usado por transportadoras de carga, cooperativas ou associações de caminhoneiros.

Cada empresa responsável pelo transporte do contêiner deve cadastrar usuários, que poderão utilizar o sistema. Na hora da inserção dos dados, é preciso indicar quantos caixas metálicas serão entregues ou retiradas e ainda dados do motorista que será escalado para o serviço. No caso dos contêineres refrigerados, até a temperatura que deve ser mantida no equipamento tem de ser especificada.

As informações inseridas geram um formulário, que apresenta um código específico para cada atividade. Ele é entregue ao caminhoneiro, que deve levá-lo ao gate de entrada do terminal para que seu acesso seja liberado.



Plano da ABTTC prevê expandir o sistema para outras empresas retroportuárias que operam contêineres

http://www.atribuna.com.br/fileadmin/_processed_/csm_Retroporto_-_Cn_8cc9821651.jpg

Otimização

Segundo o gerente administrativo da Grieg Retroporto, Luiz Belarmino de Souza, a utilização do sistema da ABTTC ajudou a otimizar as operações do terminal, que é especializado na movimentação de contêineres vazios.

No entanto, Souza explica que ainda é preciso inserir a cultura do agendamento na mentalidade dos envolvidos na atividade retroportuária. “Tivemos casos de transportadoras que entregaram o agendamento para o caminhoneiro marcado para 15 horas, mas ele resolveu chegar de manhã. Na primeira vez nós alertamos e até atendemos, mas na próxima, ele teve que esperar a hora marcada”, explicou o gerente administrativo.

Atualmente, a Grieg opera uma média de 8,5 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por mês. Mas nem sempre essa marca é atingida, já que tudo depende do volume de movimentação de cargas do cais santista.

A meta da empresa é fazer com que cada caminhão que chega ou sai com contêineres vazios seja atendido em um limite de 15 minutos. “Este é um tempo mais do que suficiente para o período entre a chegada no gate e a saída. Com isso, conseguiremos uma média de 100 a 150 movimentos por dia”.

Próximos passos

Diante da boa aceitação da Grieg e das transportadoras que prestam serviços ao terminal retroportuário, a ABTTC pretende estender o serviço de agendamento de contêineres vazios a outros depots do Porto. Por enquanto, a estratégia é mostrar as vantagens do serviço às instalações retroportuárias.

“Temos também um plano de trabalho para (incluir) os Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), ainda embrionário, mas já sabemos que não serão necessárias muitas alterações”, explicou o gerente executivo da ABTTC.

Redex são instalações alfandegadas voltadas à exportação. Nelas, são feitos serviços de estufagem (carregamento) de contêineres e a entrega das caixas metálicas aos terminais portuários. Por isso, uma das alterações que deverão ser feitas no sistema de agendamento é a criação de um campo para a recepção de cargas fracionadas que serão acondicionadas nos cofres.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 09/06/2015

AGETRANSP TOMA DORES DA BARCAS S/A E RECOMENDA INVESTIMENTO DE R$ 155 MI
Publicado em 06/02/2015 as 01:14 PM

Documento sugere mudança em modelo de concessão. Secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio nega a possibilidade de aumentos de tarifas

Rio - A Agetransp, agência estadual que deveria fiscalizar o transporte público, tomou as dores da Barcas S/A. Recomendou que o governo do Rio faça, no serviço de barcas, investimento de R$ 155 milhões. A quantia consta de estudo da Fundação Getúlio Vargas e da Agetransp e leva em conta supostos prejuízos da concessionária entre 2008 e 2013.

Para evitar novos problemas, o documento sugere mudança no modelo de concessão. Secretário de Transportes, Carlos Roberto Osorio nega a possibilidade de aumentos de tarifas.

Grana extra
O Ministério dos Transportes anunciou que, em julho, fará repasses da Cide (imposto sobre combustíveis) para os estados. Este ano, o Rio deverá ficar com R$ 30 milhões, grana que deve ser investida no setor.

Buraco pronto
Foi totalmente escavado o local onde ficará a estação do metrô Antero de Quental, no Leblon. A quantidade de areia encheria 41 piscinas olímpicas.

Vaidade
Um petista diz que gostaria de elogiar o correligionário Rodrigo Neves, prefeito de Niterói. “Mas ele se elogia tanto que não dá tempo pra gente falar”, ironiza.


Concorrência
A polícia foi chamada para conter a irritação de muita gente com a decisão do Shopping Cittá América de fechar uma passagem para o Downtown. A administração do Cittá diz que foi uma estratégia de marketing para mostrar aos clientes que eles não precisariam ir ao outro centro comercial.

Proposta popular
Deputados devem ter cuidado antes de aprovar o plebiscito sobre redução da maioridade penal. Vai que alguém inclui na consulta outra proposta simplista, como a pena de morte para políticos corruptos. Alguém duvida que seria aprovada?

Medalha da Alerj e cadeia
Preso nesta segunda-feira, acusado de participar do esquema de corrupção na Fifa, o ex-presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol Nicolás Leoz (E) recebeu da Alerj, em 2006, a Medalha Tiradentes dos deputados Roberto Dinamite e Coronel Jairo (D).
Fonte : O Dia
Data : 02/06/2015

COM RESPONSABILIDADE
Publicado em 06/02/2015 as 01:14 PM

Para colocar o projeto que reduz a maioridade penal em votação no plenário ainda neste mês, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá que atropelar a comissão especial que trata do assunto.

Aliás, exatamente como ele fez com a reforma política, que foi à votação de qualquer jeito e deu no que deu. Deputados da comissão especial que são contra a medida querem mais tempo para o debate e pediram a ampliação das audiências públicas. Darcísio Perondi (PMDB-RS) defende que a votação fique para agosto. Minoria na comissão, parlamentares contrários à medida querem ganhar tempo. Mas a causa é nobre. O infrator precisa ser responsabilizado, sim, pelos seus atos. Mas jogá-los em presídios superlotados não é a solução. E abrir o flanco para que pessoas ainda mais jovens sejam cooptadas pelo crime só alimenta a crise.

PONTA DO LÁPIS

Deputados contrários à redução da maioridade penal e a Secretaria de Direitos Humanos já começaram a montar o mapa de votação da proposta em plenário. Os mais otimistas acreditam que contam com a simpatia de metade do PMDB, metade do PSDB, mais PC do B e PV. A bancada do PT já declarou voto contra a medida.

FALTOU, PAGOU

De março a maio, 10 deputados da bancada gaúcha tiveram descontos nos salários em razão de ausências injustificadas. Giovani Cherini (PDT), Jerônimo Goergen (PP) e Henrique Fontana (PT) amargaram os maiores valores: R$ 3.956, 61, R$ 3.879,03 e R$ 3.723, 87, respectivamente.

SIM ÀS CONCESSÕES

O governador José Ivo Sartori teve ontem a oportunidade de dizer ao ministro Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) que o Estado tem interesse em ter rodovias no programa de concessões. A conversa foi por telefone, intermediada pelo secretário Pedro Westphalen, que reforçou com o ministro uma lista de prioridades. Entre as rodovias, estão as BRs 386 e 290. Westphalen participava de um encontro de secretários com o ministro.
Fonte : Zero Hora
Data : 02/06/2015

MINISTROS AVISAM QUE RECUPERAÇÃO SERÁ LENTA
Publicado em 06/02/2015 as 01:14 PM

LEVY APONTA RETOMADA da economia tijolo a tijolo e Barbosa afirma que reequilíbrio das contas públicas deve demorar pelo menos dois anos.

Em cidades diferentes, a equipe econômica do governo voltou a dar o mesmo recado: a recuperação da economia será gradual. Em Washington, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a retomada será “lenta, tijolo a tijolo”. Em São Paulo, Nelson Barbosa, do Planejamento, falou em retomada “sustentável” do crescimento. Há 15 dias, Barbosa havia surpreendido pelo otimismo sobre o segundo semestre.

Em rápida conversa com jornalistas, Levy afirmou que o segundo semestre tem “bastante chance” de ser “mais favorável” se as “medidas necessárias forem tomadas com rapidez”.

– Por bastante tempo, pensava- se que bastava apoiar a demanda, ter incentivos, mas isso não estava mais levando para a frente – destacou Levy.

O governo ainda não conseguiu aprovar o projeto sobre a redução das desonerações na folha de pagamento. Na próxima semana, está previsto um pacote sobre concessões em infraestrutura.

Em São Paulo, em palestra a economistas na Fundação Getulio Vargas (FGV), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, lembrou que o esforço fiscal do governo levará ao menos dois anos. Para equilibrar as contas públicas, o governo iniciou em 2015 uma agenda de austeridade, com aumento de impostos e cortes de orçamento.

O objetivo das medidas é permitir que União, Estados e municípios economizem 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para o pagamento de juros da dívida. Em 2016 e em 2017, diante das medidas de austeridade propostas em 2015, será possível economizar 2% do PIB, disse Barbosa. Mesmo com as concessões, a taxa de investimento só voltará ao patamar de 20% do PIB em 2017, estimou Barbosa. São iniciativas em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

– O Brasil está elevando gradualmente seu resultado primário para garantir a estabilidade da macroeconomia e viabilizar a recuperação do crescimento de modo sustentável – disse Barbosa.
Fonte : Zero Hora
Data : 02/06/2015

EM BRASÍLIA SÃO DISCUTIDAS MELHORIAS PARA A HIDROVIA PARANAÍBA/TIETÊ
Publicado em 06/02/2015 as 01:14 PM

Governador de Goiás se reuniu com três ministros e tratou ainda da melhoria em aeroportos goianos, do cronograma para a finalização das obras do aeroporto de Goiânia e da ampliação de redes gratuitas de internet.

Da Assessoria

Paralelamente às ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste, a duplicação da BR-153, o Porto Seco e o aeroporto de Cargas de Anápolis, um novo modal de transporte de mercadorias das regiões Centro-Oeste e Norte para os portos do Sul/Sudeste está em discussão no Ministério de Minas e Energia. Trata-se da ampliação e da melhoria da hidrovia Paranaíba/Paraná/Tietê, obras que vêm sendo defendidas pelos Estados de Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e que ganharam novo impulso durante encontro de representantes dos quatro estados com o secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, na tarde de ontem em Brasília.

O governador Marconi Perillo fez questão de comparecer à reunião. Foi acompanhado do secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Vilmar Rocha, e alguns empresários cujas atividades poderão se beneficiar do corredor hidroviário em discussão.

A hidrovia apresenta alguns problemas que precisam ser resolvidos para que possa ser utiliza em toda a sua extensão. Há necessidade, por exemplo, de derrocamento de pedras em algumas partes no Estado de São Paulo e construção de eclusas que possibilitem que barcos maiores utilizem a hidrovia.

Um outro problema pendente para que as obras sejam iniciadas, diz respeito ao racionamento de água para não prejudicar a produção de energia elétrica. Hoje, durante uma parte do ano, a hidrovia fica sem funcionar porque os rios apresentam baixo volume de água. A maior quantidade da água que escorre pelos rios acaba sendo utilizada na geração de energia, inviabilizando a utilização da hidrovia.

A viabilidade técnica e econômica da hidrovia Paranaíba/Paraná/Tietê foi um dos três assuntos tratados pelo governador Marconi Perillo na tarde de ontem na capital federal. Antes, ele se reuniu com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, no Palácio Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República.

O Ministério prepara a destinação de uma verba de R$ 320 milhões a ser aplicada na construção e modernização de dez aeroportos no Estado de Goiás. Na relação de beneficiários estão os aeroportos de Catalão, Caldas Novas, Itumbiara, Jataí, Rio Verde, Anápolis, Pirenópolis, Minaçu, Alto Paraíso e Porangatu. “O ministro – declarou o governador – nos deu a garantia de que nos orçamentos deste ano e nos próximos anos haverá recursos para essas obras”. Marconi acredita que ainda este ano pelo menos três dos dez aeroportos deverão ser entregues completamente reformulados.

Outro assunto tratado com o ministro Eliseu Padilha é o aeroporto de Goiânia. “Tratamos com o ministro da consolidação do projeto e da obra do viaduto que vai dar acesso ao novo terminal do aeroporto de Goiânia. Isto está fechado, nós vamos cumprir o cronograma de entrega das obras do aeroporto e também vamos conseguir viabilizar o viaduto”, disse o governador.

Marconi esteve também no Ministério das Comunicações. Na companhia do secretário de governo, Henrique Tibúrcio, tratou da ampliação de alguns sistemas na área de implantação de redes de internet para acesso da população mais carente que residem em regiões mais distantes e que não têm acesso a essa tecnologia. “Já temos o compromisso do ministro de que irá nos apoiar com pelo menos dez plataformas”, comemorou o governador.
Fonte : Diário do Amanhã – GO
Data : 02/06/2015

CEARÁ PODE SER HUB INTERNACIONAL DE MÁRMORE
Publicado em 06/02/2015 as 01:13 PM

Nesta semana, deve ser assinado um protocolo de intenções entre o governo do Estado e representantes italianos.

O Ceará pode se tornar um hub internacional de mármore e granito, passando a beneficiar produtos locais e também oriundos de outros mercados e depois exportá-los, via Porto do Pecém, para a Europa e, posteriormente, para o resto do mundo. O primeiro passo para atingir essa posição será a assinatura, nesta semana, de protocolo de intenções envolvendo o governo do Estado, autoridades italianas e representantes do Porto de La Spezia, localizado próximo a cidade de Gênova, para viabilizar projeto de abertura de rotas comerciais entre Pecém e Itália.

A informação é do diretor de Projetos da Câmara de Comércio Italo-Brasileira Região Nordeste, Claudio Vullo, segundo quem, a formalização da parceria será realizada durante as festividades de comemoração a Data Nacional da República Italiana, que ocorrerão em Fortaleza nessa terça-feira, dia 2 de junho.

Conforme Claudio Vullo, o projeto de abertura de rotas comerciais entre os dois portos já está sendo desenvolvido pela Câmara de Comércio de La Spezia e a autoridade portuária do lugar. "Há muito interesse em criarmos novas rotas comerciais entre o Ceará e a Itália através do Porto de La Spezia, onde temos uma escola de tecnologia marítima. Temos muito interesse nesse relacionamento com Porto Pecém", frisa Vullo. O diretor da Câmara de Comércio Italo-Brasileira lembrou que, atualmente, a maioria das mercadorias que partem do Pecém para Europa seguem para o Porto de Roterdã, na Holanda. "A Itália é mais próxima do Ceará do que o Porto de Roterdã, na Holanda, o que resulta numa economia de custo e de logística. Ligando o Pecém ao Porto de La Spezia, teremos uma economia de quatro dias de navio. Ou seja é uma logística mais rápida e mais econômica. E o Ceará ainda poderá usar o Porto de La Spezia como ponte para outros destinos na Europa", alerta. Embora afirme "que ainda não possui dados técnicos para falar do quanto será possível economizar financeiramente, em termos percentuais", Vullo garante: "Será muito interessante para ambos os lados".

Vullo explica que o acordo a ser assinado pelos presidentes da Adece e da Ceará Portos, além dos titulares da Câmara de Comercio de La Spezia e da Câmara de Comércio Italo-Brasileira Região Nordeste, envolverá troca de conhecimento, de tecnologia e de investimento. "Esse projeto pode dar uma levantada (no Pecém) depois da decepção com a refinaria", reforça.

Potencial

Além de ressaltar que a logística é a "área forte do Ceará", Vullo destacou o potencial do Pecém. "O Porto do Pecém tem o maior calado de toda a américa, incluindo a América do Norte. Então existe um grande potencial. Nossa ideia é criar um canal direto para os produtos virem da Itália para Fortaleza, como canal preferencial. Então a Itália seria a alternativa para enviar produtos da Europa para todo o Brasil e Fortaleza seria alternativa para todos os estados brasileiros enviarem produtos para qualquer lugar da Europa", explica.

Outra vantagem, segundo ele, com a criação de rotas comerciais entre os portos italiano e cearense é o estimulo à concorrência. "Os italianos são muito presentes no Nordeste e a Itália tem uma posição privilegiada em relação a toda Europa e também ao Mediterrâneo todo. Além dessas vantagens, estaremos criando concorrência, que faz sempre bem ao mercado".

Setor

Dentre os setores produtivos a serem beneficiados com a parceria, Claudio Vullo aponta prioritariamente o de mármores e granitos. "Hoje o Ceará é o segundo maior produtor do País, logo depois do Espírito Santo, mas não tem estrutura de beneficiamento. Então o mármore cearense segue para ser beneficiado no Espírito Santo e só depois é exportado. Mas a parceria com o Porto de La Spezia pode envolver apoio ao desenvolvimento do Polo de Beneficiamento de Mármore e Granito, que já vem sendo estudado. A Itália pode contribuir com tecnologia e equipamentos para beneficiar o mármore localmente e até enviar o mármore italiano para ser beneficiado aqui e depois exportado. Então o Porto de Pecém se tornaria estratégico para transporte desse produto, passando a ser um Hub de mármore internacional e nacional. Essa é apenas uma das ideias", observa.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 02/06/2015

DNIT TERÁ DE EXPLICAR ATRASO NAS OBRAS DA BRS 222 E 020
Publicado em 06/02/2015 as 01:13 PM

Representantes da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o superintendente Regional do órgão no Ceará, Diógenes José Tavares Linhares, e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, foram convidados pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal para explicar o atraso nas obras de melhoramentos, restauração e reabilitação das BR-222 e BR 020.

Muitos dos trechos dessas rodovias, conforme mostrou o Diário do Nordeste, em reportagem no último domingo, se encontram sem as menores condições de trafegabilidade, gerando desgastes físicos para motoristas e caminhoneiros, problemas mecânicos em veículos leves e pesados e prejuízos à economia do estado e da região.

Obras paradas

O pedido de audiência pública, com data a ser definida em breve, foi solicitada pelo deputado Federal cearense, Leônidas Cristino. Para justificar o pedido de explicações, o parlamentar apontou uma série de trechos de estradas, como o da BR-222, entre o município de Fortaleza e a divisa com o Estado do Piauí, cujas obras não foram concluídas e encontram-se paralisados.

Ele cobrou ainda, explicações para a lentidão das obras de duplicação do Anel Viário de Fortaleza e a situação do trecho entre a BR-020 e a entrada para o Porto do Pecém e sobre os projetos e planos de execução dos contornos das cidades de São Luís do Curu e Forquilha, bem como sobre contratos de manutenção da rodovia federal.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 02/06/2015

Jatinhas

Dinarte da Páscoa Freitas, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, em Brasília, acompanhando projeto no Senado que equipara os defensores públicos federais com o Ministério Público Federal.

Ontem, no painel de horário de voos do Aeroporto Internacional Pinto Martins, um voo da TAF, na rota de Sobral, saindo às 7h30.

Samuel Abranques, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, em Brasília, faturando reunião daquela entidade, com o principal assunto que está sendo discutido há algum tempo, é a terceirização.

Dia 10 , no Cais do Porto do Mucuripe, a solenidade de abertura do Evento Internacional de Energias Renováveis da América Latina.

Hoje, no Senai de Maracanaú, o lançamento regional do projeto Sesi/Senai Inovação 2015, da CNI,
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 02/06/2015

MORADORES PEDEM TRANSFERÊNCIA DA BALANÇA EM ITAPEMA
Publicado em 06/02/2015 as 01:13 PM

O fechamento de uma rua em Itapema foi motivo de uma audiência com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, na semana passada.

No encontro, os vereadores Magnus Guimarães (PDT) e Vanio César Vieira (PT) entregaram um abaixo-assinado da comunidade para que a via fosse reaberta.

A reivindicação foi feita por moradores do bairro Morretes. Eles reclamam que a via de chão batido, que passa atrás da balança de pesagem de caminhões, fazia a ligação entre as marginais da BR-101 e facilitava o fluxo de veículos no local. Os parlamentares também pediram a transferência da balança da cidade.

– Entregamos o requerimento e o ministro foi bem receptivo, prometeu fazer um estudo para verificar a viabilidade de reabrir a marginal e também de trocar a balança de lugar. Nossa sugestão é que ela fosse instalada entre Tijucas e Governador Celso Ramos, na parte que ainda não foi urbanizada – diz Vânio.

Não há prazo nem orçamento para que a mudança da balança ou a abertura da via sejam feitas. Um dos motivos é que as sugestões não estariam previstas na concessão da BR-101 com a Autopista Litoral Sul.
Fonte : Jornal de Santa Catarina
Data : 02/06/2015

ESTIVADORES FAZEM PARALISAÇÃO DE SETE HORAS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 06/02/2015 as 01:13 PM

Os estivadores do Porto de Santos, responsáveis pela colocação e retirada de cargas nas embarcações, fazem hoje (1°) uma paralisação que começou às 6h e está programada para terminar às 13h.

De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a greve afeta os terminais públicos de contêineres e prejudica quatro dos 50 navios atracados no porto nesta segunda-feira.

Sandro Olímpio, diretor do Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva), contabiliza que 180 trabalhadores aderiram ao protesto, sendo que 80 estão a bordo das embarcações e 100 fora dos terminais. Esses profissionais atuam nos terminais de contêineres do porto público, operados pela Brasil Terminais, Ecoporto, Santos Brasil e Libra Terminais.

O diretor do sindicato explica que a categoria reivindica aumento salarial de 15% além da reposição inflacionária, aumento do vale-refeição de R$ 21 para R$ 30 por dia e melhores condições de saúde e higiene. Eles pedem também que a quantidade de trabalhadores seja mantida em 50% de contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 50% em contratos avulsos.

Os operadores portuários, de acordo com Sandro, sinalizaram a intenção de contratar pela CLT todos seus os empregados. Porém, os estivadores preferem manter a paridade em meio a meio, pois o trabalho avulso é melhor remunerado e gera mais oportunidade de serviço. “[As empresas] querem vincular 100 homens e deixar 2 mil desempregados. Temos hoje 2,4 mil trabalhadores. Assim, [os avulsos] ficam sem poder 'rodiziar' dentro dos terminais de contêineres, onde a remuneração é maior. O trabalhador vai passar fome”, disse ele.

De acordo com o Sindicato dos Estivadores, a negociação com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado São Paulo (Sopesp), que representa as empresas Brasil Terminais, Ecoporto, Santos Brasil e Libra Terminais, ocorre desde 28 de fevereiro, mas não tem avançado. “Da nossa pauta de reivindicações, eles não atenderam nenhuma. Nem o índice [de reajuste salarial] eles querem dar”, declarou Sandro.

Nos demais terminais do Porto de Santos, como os de uso privado, houve acordo com os estivadores e as atividades estão normais hoje. “Foi uma briga, porque queriam vincular os funcionários. Mas fechamos acordo e ficou meio a meio [entre contratados e avulsos], por isso está tudo tranquilo. Lá as atividades estão normais. Os únicos que emperram as negociações são os terminais de contêineres do porto público”, explicou Sandro.

Agência Brasil
Fonte : Tribuna do Norte – RN
Data : 02/06/2015

MARCONI TEM ENCONTROS EM TRÊS MINISTÉRIOS
Publicado em 06/02/2015 as 01:12 PM

Ontem o governador também participou de reunião no Ministério de Minas e Energia para discutir a ampliação e melhoria da hidrovia Paranaíba/Paraná/Tietê.
Da Redação

O governador Marconi Perillo solicitou nesta segunda-feira (1º) ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, apoio para implantação de redes de internet para acesso da população mais carente que reside em regiões mais distantes e que não tem acesso a essa tecnologia. “Já temos o compromisso do ministro de que vai nos apoiar com pelo menos dez plataformas”, informou o governador após audiência no ministério.

Ontem o governador também participou de reunião no Ministério de Minas e Energia para discutir a ampliação e melhoria da hidrovia Paranaíba/Paraná/Tietê. A proposta defendida por Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo foi discutida com o secretário-executivo do ministério, Luiz Eduardo Barata.

Por fim, Marconi reuniu-se com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, no Palácio Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Segundo Marconi, o governo vai liberar recursos para construção e modernização de dez aeroportos em Goiás, os de Catalão, Caldas Novas,Itumbiara, Jataí, Rio Verde, Anápolis, Pirenópolis, Minaçu, Alto Paraíso e Porangatu.
Fonte : O Popular – GO
Data : 02/06/2015

NOVAS ECLUSAS COMEÇAM A SER ALAGADAS ESTE MÊS
Publicado em 06/02/2015 as 01:12 PM

Com início das operações previsto para abril de 2016, expansão do canal espera atrair soja e minério produzidos no Brasil

Na última sexta-feira, operários da obra de expansão do Canal do Panamá começaram as escavações do trecho que vai ligar o terceiro conjunto de eclusas na região de Miraflores, na capital do país, ao Oceano Pacífico.

O cronograma atual prevê que, em setembro, anova instalação seja alagada. Antes, ainda este mês, procedimento semelhante será feito na outra ponta do canal, às margens do Atlântico. Coma inauguração do projeto, prevista para abril do ano que vem, o país espera ampliar suas receitas e atrair novas empresas.

Todos os números referentes à obra são superlativos: são 4,4 milhões de toneladas de cimento, 192 mil toneladas de aço e, hoje, 8,6 mil trabalhadores— durante o pico, chegaram a 10 mil. O investimento de US$ 5,2 bilhões vai permitir a passagem de navios com até 50 metros de largura, contra os 32 metros atuais.

A expectativa é ampliar a capacidade do canal dos atuais 38 a 42 navios por dia para até 54 navios por dia. Para isso, a estatal Canal de Panamá criou uma espécie de programa de fidelidade, no qual as tarifas são inversamente proporcionais ao tamanho do navio.

“Acreditamos que, do Brasil, o que está acima de Recife, pode usar o canal para chegar ao mercado asiático”, diz o vice- presidente de desenvolvimento de negócios da companhia, Oscar Bazán, citando mineradoras com atividades na Amazônia como clientes que podem elevar a utilização.

Há expectativa também de um aumento no fluxo de soja brasileira, que começa a ser escoada pelo corredor Norte. A movimentação de contêineres, porém,deve permanecer nas rotas atuais (da Ásia ao Porto de Santos pelo sul da África), avalia Julián Fernandez, gerente-geral de desenvolvimento de negócios da APM Terminals. “É uma rota competitiva”, diz.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 02/06/2015

ESTIVADORES DO PORTO DE SANTOS FAZEM PROTESTO
Publicado em 06/02/2015 as 01:12 PM

Estivadores do Porto de Santos fizeramontem uma paralisação para reivindicar aumento salarial de 15%, além da reposição inflacionária, aumento do vale-refeição de R$ 21 para R$30 por dia e melhores condições de saúde e higiene.

Os profissionais pedem também que a quantidade de trabalhadores seja mantida, e que metade seja contratada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o restante em contratos avulsos. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a greve afetou os terminais públicos de contêineres e prejudicou quatro dos 50 navios atracados no porto ontem.

Diretor do Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva), Sandro Olímpio contabilizou que 180 trabalhadores aderiram ao protesto, sendo que 80 estavama bordo das embarcações e 100 fora dos terminais.

Os profissionais atuam nos terminais de contêineres do porto público, operados pela Brasil Terminais, Ecoporto, Santos Brasil e Libra Terminais. De acordo comOlímpio, as empresas sinalizaram a intenção de contratar pela CLT todos os empregados.

Porém, os estivadores preferem manter a paridadeem meio a meio, pois o trabalho avulso é melhor remunerado e gera mais oportunidade de serviço. Anegociação como Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que representa as empresas Brasil Terminais, Ecoporto, Santos Brasil e Libra Terminais, ocorre desde 28 de fevereiro. ABr
Fonte : Brasil Econômico
Data : 02/06/2015

POR PAINEL - TEMER DIVERGE DE PETISTAS E AVALIA QUE IDADE PENAL NÃO É TEMA DE GOVERNO
Publicado em 06/02/2015 as 01:11 PM

Do outro lado da praça A discussão sobre a maioridade penal expõe a divisão entre o vice-presidente e coordenador político do governo, Michel Temer, e a ala petista do Palácio do Planalto. Temer acha que o governo não deve articular a votação no Congresso nem se opor de forma institucional à redução da maioridade. O próprio vice acredita que a revisão da idade não é a melhor solução para a violência, mas comunga da tese de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que esse não é um tema do governo.

Coração valente Já os petistas avaliam que a cautela é sintoma de um governo fragilizado e que Dilma se reaproximaria de seu eleitorado caso condenasse claramente a mudança na regra.

Dobradinha Ao propor como alternativa o aumento da pena para adultos que usem menores no crime, o Planalto calcula que pode ganhar apoio do PSDB para derrotar Cunha. Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou projeto com esse teor em 2013.

Outros tempos Quando foi presidente da Câmara, Temer tentou votar a PEC da Bengala duas vezes, mas recuou quando Lula, com popularidade em alta, indicou que era contra a medida.

Roda presa As bicicletas da marca Specialized, escolhida por Dilma para suas pedaladas podem custar R$ 40 mil, mas, em tempos de ajuste fiscal, a presidente escolheu um dos modelos mais baratos, vendido a R$ 2.400.

Teaser Para aplacar setores críticos ao governo, a ala majoritária do PT articula um “recado” a Dilma no congresso: um texto pedindo que adote medidas caras à sigla, como a taxação de fortunas.

Aviso prévio Se ela não atender o apelo, o partido ficará livre para suma guinada à esquerda, mas sem ruptura.

Corrida maluca Cunha quer se antecipar a Renan Calheiros (PMDB-AL): a Câmara deve votar projeto de lei ordinária fixando teto de financiamento de campanhas por empresas antes que o Senado coloque o tema em debate.

Agenda mínima Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES) deflagraram nesta segunda-feira um movimento para levar ao Planalto pleitos dos governadores considerados “factíveis” em tempos de crise.

No bolso A prioridade dos Estados é obter do governo aval para captar financiamento no exterior, já que a torneira dos bancos públicos secou. O problema é que isso impacta o superavit primário, obsessão de Levy.

Blasé Deputados do PT deixaram encontro com Márcio Elias Rosa dizendo que o chefe do Ministério Público paulista foi “evasivo” sobre o estágio das investigações do cartel que agiu no metrô e na CPTM. Ele prometeu informações em dez dias.

Deu ruim A esperada troca do secretário de Verde e Meio Ambiente da gestão Fernando Haddad, Wanderley Meira do Nascimento, por um nome do PR provocou insatisfação no PT paulistano.

DNA O atual titular foi indicado pelo deputado José Américo Dias, com respaldo de cinco vereadores. Petistas avaliam que, com a troca, Haddad afasta esse grupo do núcleo da campanha de 2016.

Fatias Recém-eleito presidente do PSDB da capital, Mario Covas Neto pediu aos quatro pré-candidatos tucanos à prefeitura que indiquem nomes à Executiva, que deve ser definida nesta terça.

Eu não Fabio Lepique, derrotado na disputa tucana, nega que tenha proposto a Covas Neto desistir da disputa em troca da secretaria-geral.

Visita à Folha Paulo Câmara, governador de Pernambuco, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava com Ennio Benning, secretário de imprensa, e Cecília Ramos, secretária-executiva de imprensa.

TIROTEIO

A expressão de Levy é a constatação de que o terremoto da gestão Dilma-Mantega não deixou pedra sobre pedra na nossa economia.

DO DEPUTADO MENDONÇA FILHO (DEM-PE), líder da bancada, sobre Joaquim Levy ter dito que a recuperação da economia precisará ser feita tijolo a tijolo.

CONTRAPONTO

Suprema descontração

No fim de maio, o Supremo decidiu que, mesmo com a aprovação da PEC da Bengala no Congresso, os ministros da corte não precisariam passar por uma nova sabatina quando atingissem 70 anos. Na sessão, Gilmar Mendes deu risada durante a leitura do voto de Luiz Fux.

Quando assumiu a palavra, Mendes pediu desculpas. Depois, esclareceu que não tinha dado risada do voto do colega —mas, sim, de uma piada que havia sido contada por outro dos ministros.

—Não consegui me conter! Ele fez críticas ao voto de vossa excelência por ter me citado reiteradas vezes — brincou Mendes.
Fonte: Folha de São Paulo
Data : 02/06/2015

MERCADO - É AQUILO QUE A GENTE JÁ SABIA, DIZ LEVY SOBRE O PIB
Publicado em 06/02/2015 as 01:11 PM

Perguntado sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre do ano -quando, segundo o IBGE, o PIB encolheu 0,2% em relação ao trimestre anterior- o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, nesta sexta-feira (29) que "muita coisa mudou" desde o início do ano, mas que vê "sinais diferentes" no segundo trimestre.

É o primeiro resultado da economia divulgado sob seu comando.

De acordo com o ministro, o encolhimento do PIB "era esperado", e que "desafios" dos primeiros meses foram deixados para trás.

"O retrato do IBGE na virada do ano é aquilo que a gente já sabia. Havia incerteza com o rumo da economia brasileira, se ia faltar água, energia, se a Petrobras ia publicar seu balanço. E isso afetou, evidentemente, a atividade econômica. De lá para cá, a confiança mudou. Vencemos os desafios mais imediatos", disse Levy, ao participar de encontro em comemoração ao Dia da Indústria, na Firjan, no Rio.

Segundo Levy, as incertezas também vinham da preocupação de que o Brasil poderia perder o grau de investimento, pelas agências de classificação de risco.

Para ele, as preocupações ficaram para trás. Em sua opinião, o ajuste fiscal contribuiu para que aumentasse a confiança em relação à economia.

"O primeiro trimestre é reflexo de uma dinâmica que vinha acontecendo e que a gente trabalha para mudar. É importante mudar, fazer o ajuste. Parte já foi votada no Congresso, mas há outros desafios. É como se a economia tivesse batido no teto, mas o governo está tomando medidas importantes para retomar o fôlego. Há muita coisa a ser feita. A gente tem resultados que mudaram essa percepção negativa".

De acordo com o ministro, o segundo trimestre é uma "travessia".
"É o momento de transição, em que as pessoas começaram a ver o que está acontecendo. É uma travessia. Mas acho que começamos a ver sinais diferentes no segundo semestre porque é natural".

Para Levy, a queda no investimento -segundo o IBGE, pelo sétimo trimestre seguido- é resultado das "incertezas sobre o rumo da economia".

"Tudo isso no passado levou a uma diminuição no investimento. Estamos tomando medidas para criar um clima favorável para o investimento. O investimento privado tem um 'timing', porque as pessoas precisam ter confiança".

CRÉDITO E BNDES

A fase de ajustes e a retomada de investimento por meio de concessões são oportunidades para, de acordo com o ministro, rever o crédito. Um dos alvos é o BNDES, o que, segundo Levy, demandará uma revisão do banco, que, para ele, "não vai dar conta de tudo". "O Brasil é muito grande. Estamos trabalhando sobre novas formas de financiamento da infraestrutura para completar a capacidade do banco".

Ele também reafirmou a necessidade de vencer "a dualidade no setor de crédito", referindo-se à grande oferta de crédito público impedindo o crescimento do financiamento privado.

Segundo Levy, os financiamentos setoriais, como o destinado à habitação –via recursos da caderneta de poupança– estão "um pouquinho obsoletos".

"Precisamos do desenho de um novo mercado de crédito. Os modelos são obsoletos. Cada setor quer uma caixinha para se financiar. É interessante, mas limita o potencial".

PETROBRAS

Ao comentar as desconfianças que o país precisou superar no primeiro trimestre, o ministro Levy disse que o temor de calote da Petrobras, com o atraso na apresentação do balanço auditado do terceiro trimestre e o anual de 2014, "se resolveu" e que isso abriu a expectativa para a empresa tomar "uma série de ações", referindo-se à decisão de rever seu portfólio para encontrar ativos vendáveis.

A empresa apresentou tais demonstrações financeiras em 22 de abril - quase cinco meses de atraso em relação ao prazo do documento trimestral e 22 dias de atraso em relação ao anual.

"Está nos jornais como a Petrobras está valorizando esses ativos, dando um 'new look', de como aproveitar essa enorme base que ela tem, com a capilaridade dela e de toda essa parte de serviços, e como isso pode ser valorizado".

Disse, ainda, que a nova diretoria da Petrobras "indica um trabalho de renovação super importante".

'INVESTMENT GRADE'

Levy mostrou, ao mesmo tempo, preocupação com a manutenção do grau de investimento do Brasil, segundo a avaliação das agências de risco, e expectativa de que a nota melhore no futuro.

Países com grau de investimento são apontados como de baixo risco de calote, indicador importante quando o país precisa captar recursos junto a credores. Quanto maior o risco, mais caro países pagam para obter recursos.
Fonte: Folha de São Paulo
Data : 02/06/2015

MERCADO ABERTO - IFOOD RECEBE R$ 125 MI EM APORTES PARA SE EXPANDIR
Publicado em 06/02/2015 as 01:11 PM

A brasileira Movile e a britânica JustEat, de comércio para dispositivos móveis, investirão R$ 125 milhões para ampliar a área de atuação do aplicativo iFood no país.

O montante será aplicado em desenvolvimento de tecnologia, compra de equipamentos, contratação de funcionários e divulgação.

"Até o final do ano, pretendemos estar em todas as grandes cidades do país e ter cobertura completa nas capitais", afirma Arthur O'Keefe, diretor da Movile.

Hoje, são 5.000 restaurantes cadastrados no aplicativo, número que deve dobrar até dezembro.

Da base atual de estabelecimentos em 60 cidades, 10% utiliza, além do meio de comunicação, os serviços de entrega que o iFood oferece.

"Queremos ampliar esse serviço, que é muito importante para nós, com a entrada [do aplicativo] em outras cidades", diz O'Keefe.

Para estar na base de estabelecimentos do iFood, o restaurante paga entre 10% e 12% do total vendido por meio da plataforma. Para contratar um serviço de entregas, o custo é maior.

Apesar da crise econômica, a empresa acredita que há espaço para crescer.

"O Brasil é um país que gosta da praticidade de pedir comida pelo celular."

Do total, a Movile será responsável por R$ 83 milhões, e a JustEat entrará com o restante. A brasileira é a maior acionista da joint venture, com 60% das ações.

DECORAÇÃO COMPACTA

A Imaginarium, rede de lojas de objetos de design, vai abrir 30 unidades neste ano no país, com foco em municípios de 100 mil a 200 mil habitantes.

Ao menos dez terão perfil mais compacto. Hoje, são três em operação, em Itabira e Divinópolis, em Minas Gerais, e Pato Branco (PR).

"Com o momento atual, as pessoas estão mais avessas a fazer investimentos arriscados", diz Newton Ribeiro, presidente da rede.

"O foco é que esses pontos tenham um custo de instalação mais baixo, em linha com a expectativa de vendas menor nesses municípios."

Nas cidades com menos de 100 mil habitantes, a presença da marca continuará sendo feita por meio das franquias Love Brands, que comercializam também produtos da Balonè e da Puket.

"Começamos também a trabalhar para aumentar o faturamento médio das nossas lojas, com produtos mais elaborados", afirma.

R$ 180 milhões foi o faturamento aproximado da rede em 2014

180 são as unidades em operação

30 m² é o tamanho médio de uma loja compacta, enquanto a convencional chega a 40 m²

APERTO EMPRESARIAL

Os pedidos de recuperação judicial feitos por empresas cresceram 6,4% no acumulado de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2014, segundo a Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).

"O aumento não está em um patamar muito elevado, mas é uma alta que já reflete o momento da economia do país", diz Flávio Calife, economista da entidade.

Nos primeiros cinco meses deste ano, as recuperações judiciais deferidas pela Justiça avançaram 4,5%.

Os pedidos de falência, por sua vez, recuaram 1,7% no mesmo intervalo. "É uma queda que, por causa do quadro atual, não deverá se manter ao longo do ano."

O estudo é feito com base em dados de varas de falência das Justiças estaduais de todo o país.

Mais... A Weidmann, fabricante suíça de produtos de isolamento elétrico para transformadores de energia, terá uma nova fábrica em Valinhos, no interior de São Paulo. A unidade receberá a produção que hoje está em Piracicaba (SP).

...volts A nova planta terá uma capacidade 50% superior, com um quadro de 140 funcionários. A multinacional tem hoje quatro fábricas, 18 laboratórios em operação no mundo e emprega cerca de 3.000 trabalhadores.

Vitrine Produtos de 36 marcas brasileiras terão espaços exclusivos, em junho e julho, em lojas da rede varejista Isetan, no Japão. Há grupos de moda, cosméticos e alimentos, entre outras áreas, selecionados pela Apex-Brasil.

PRIORIDADE DE RH

A instabilidade econômica alterou as prioridades dos departamentos de RH das companhias do país neste ano.

Lidar com mudanças, por exemplo, foi um dos itens que subiu no ranking das atividades consideradas prioritárias. No ano passado, ficava na quinta posição. Em 2015, passou para a segunda.

Desenvolvimento de liderança ocupou o primeiro lugar nos dois anos. Enquanto retenção de talentos e desenvolvimento de executivos foram atividades que sumiram das dez primeiras colocações, aumento da produtividade, apareceu pela primeira vez.

A pesquisa, que consultou 700 organizações brasileiras, é da Associação Brasileira de Recursos Humanos, da MicroPower e do Institute For Corporate Productivity.
Fonte: Folha de São Paulo
Data : 02/06/2015

‘CONCILIAR É LEGAL’: TRT PREMIADO PELO CNJ
Publicado em 06/02/2015 as 01:11 PM

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) está entre os agraciados da quinta edição do prêmio “Conciliar é legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TRT gaúcho foi o vencedor da categoria “Demandas Complexas ou Coletivas”. Os vencedores da quinta edição serão agraciados em cerimônia com data a ser divulgada em breve pelo CNJ. O prêmio “Conciliar é legal” reconhece práticas de sucesso, estimula a criatividade e dissemina a cultura dos métodos consensuais de solução dos conflitos. Podem participar tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino superior, empresas e pessoas que apresentaram práticas executadas individualmente ou em grupo com resultados comprovados.

A prática ganhadora na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas” é a atividade de mediação do TRT-RS em casos de despedida em massa – situações nas quais uma empresa, por razões econômicas ou estratégicas, acaba despedindo um grande número de empregados de uma só vez. O objetivo do Tribunal é negociar uma solução que garanta os direitos dos empregados despedidos e diminua o impacto da medida nas comunidades locais. A conciliação também traz outro benefício: evita o ajuizamento de muitas ações trabalhistas individuais, nas quais os empregados buscariam os direitos assegurados no acordo.

Para o Juízo de Conciliação do TRT-RS atuar como mediador, a solicitação pode ser feita por uma das partes envolvidas, pelo magistrado que conduz o processo no primeiro grau, ou ainda por um terceiro interessado. O primeiro objetivo do Tr