OTIMISMO DA INDÚSTRIA CRESCE EM FEVEREIRO, APONTA CNI
Publicado em 02/17/2017 as 04:47 PM

O otimismo da indústria cresceu em fevereiro, divulgou na manhã desta quinta-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) chegou a 53,1 pontos em fevereiro ante 50,1 pontos em janeiro.
Na pesquisa, resultados acima da linha divisória de 50 pontos indicam expectativa positiva para os próximos seis meses.
O Icei leva em conta a perspectiva tanto para a economia brasileira quanto para a própria empresa. Os dois indicadores avançaram e estão acima dos 50 pontos.

Enquanto o subcomponente relativo à economia do país passou de 50,2 pontos para 53,7 pontos, aquele que diz respeito à empresa do entrevistado saiu de 56,9 pontos para 59,4 pontos.

O otimismo em relação ao futuro é contrabalançado pelos componentes que avaliam a situação atual. A situação da empresa passou de 42,8 pontos para 45,5 pontos. Já a relativa a situação do país saiu 38,2 pontos para 43,4 pontos.
Fonte : Portos & Navios
Data : 17/02/2017

CONSÓRCIO LIBRA DIZ À ANP QUE ATENDER O CONTEÚDO LOCAL PODE INVIABILIZAR PROJETO
Publicado em 02/17/2017 as 04:47 PM

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou na semana passada, o pedido de waiver feito pelo consórcio Libra para que seja autorizado a contratar o afretamento da plataforma que será utilizada no projeto piloto com conteúdo local inferior ao previsto no contrato de partilha. O consórcio é operado pela Petrobras e conta ainda com a representante da União no projeto, a PPSA, e com investidores privados - a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas Cnooc e CNPC.



O processo foi aberto no dia 18 do mês passado. O consórcio pede urgência à ANP em sua análise, de preferência, no prazo de 60 dias. Com isso, espera iniciar a produção antecipadamente, em 2020, e gerar retorno aos investidores e para a União. Se o consórcio não conseguir a autorização para o waiver, será obrigado a servir os porcentuais previstos no contrato de partilha ou a multa pelo descumprimento.
Fonte : Portos & Navios
Data : 17/02/2017

PARCERIA COM PETROBRAS PÕE ACADEMIA E INDÚSTRIA NOS MESMOS TRILHOS
Publicado em 02/17/2017 as 04:46 PM

A transferência do conhecimento gerado nas universidades para o setor industrial é uma tarefa indispensável, mas que não tem ocorrido com a rapidez desejada e de forma articulada e global. Por isso, grupos de pesquisa nas diversas unidades de ensino da USP têm buscado interagir com maior vigor com a indústria – sem abrir mão da realização de pesquisa básica, de fundamental importância para o desenvolvimento tecnológico.

Um exemplo neste sentido é o Laboratório de Espectroscopia de Alta Resolução por Ressonância Magnética (Lear), sediado no Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP. Criado em meados de 1988, desde 2009 o grupo mantém estreita parceria com o Cenpes/Petrobras, por meio de projetos apoiados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). As iniciativas envolvem ciência do petróleo e de meios porosos, com destaque para o tema “Fluidos Presentes em Rochas Reservatórios”.

O foco sempre foi apresentar estudos, técnicas e instrumentação que pudessem contribuir para uma maior eficácia na exploração do petróleo, bem como criar, em um futuro próximo, um Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ressonância Magnética Nuclear (RMN) e Ciência do Petróleo no campus da USP em São Carlos, com o apoio integrado da Petrobras.

O primeiro degrau desta colaboração surgiu em 2012, com a construção de uma sonda de RMN específica para estudo de óleos em condições de reservatório, em alta pressão e temperatura. Enquanto o IFSC contribuía na parte de instrumentação e técnicas avançadas de RMN, Cenpes e pesquisadores voltaram-se para a exploração do petróleo com a técnica de RMN, com a importante presença de um egresso do IFSC, Willian Andrighetto Trevisan, desde 2012 funcionário do Cenpes.

Com o avanço dos trabalhos, a equipe do Lear, chefiada pelo professor Tito José Bonagamba e constituída por alunos de pós-graduação e pós-doutores, apresentava uma nova vertente de pesquisa básica e aplicada, através de Ressonância Magnética Nuclear, que envolveu físicos que atuavam em várias frentes de pesquisa congregando aspectos teóricos, experimentais e computacionais da técnica, bem como a utilização de outras metodologias, incluindo microscopia tridimensional de raios-x e de petrofísica básica.

Em suma, foi a concretização de uma proposta de pesquisa inovadora na área de ciência do petróleo que mostrou um potencial muito grande de cooperação, não só para a Petrobras como para o próprio instituto, incentivando uma maior aproximação com a indústria e a geração de novas opções de emprego para egressos fora do tradicional ambiente acadêmico.

Tito Bonagamba: mais importante que a parceria para infraestrutura foi a interação de sucesso entre pesquisadores de alto nível – Foto: Divulgação/IFSC

Com o sucesso dessa primeira etapa e o entusiasmo de ambas as partes, foi possível avançar ainda mais nas pesquisas desenvolvidas pelo Lear e ao mesmo tempo atender às crescentes demandas do Cenpes. Neste período, o Lear organizou no Cenpes três reuniões temáticas, traduzidas no título Workshop on Porous Media, a última delas no último dia 19 de janeiro.

Nesse workshop foram apresentados os resultados obtidos com as principais linhas de pesquisa desenvolvidas no grupo, bem como a entrega oficial de um novo Espectrômetro de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) adquirido pela Petrobras, mas que obedeceu a determinadas especificações projetadas pelo Lear, em parceria com a empresa americana Tecmag. O equipamento permaneceu durante algum tempo no IFSC para testes, confecção de sondas de RMN apropriadas à indústria do petróleo e realização de vários estudos. Este espectrômetro está vocacionado para o estudo da dinâmica de fluidos presentes em rochas reservatórios, e em vias de ser operado pelos pesquisadores do Cenpes.

Um movimento que deve continuar

No evento, coube ao professor Tito José Bonagamba apresentar uma visão geral sobre as atividades do Lear na área de fluidos presentes em rochas reservatórios, ao que se seguiram diversas apresentações sob a responsabilidade dos alunos de doutorado e pós-doutorandos do grupo. Eles falaram sobre pesquisas desenvolvidas com técnicas originais e inovadoras, e que dão destaque às demandas da Petrobras.

Também fez parte da equipe que visitou o Cenpes o professor Fernando Fernandes Paiva, atualmente ingressando nas linhas de pesquisa do Lear dentro da área de Imagens por Ressonância Magnética, com a expectativa de trazer grandes progressos ao grupo de pesquisa.

O time do Lear apresentou ainda, de forma geral, o uso de novas técnicas para o estudo das rochas reservatórios, bem como a dinâmica dos fluidos presentes em seus interiores, propondo, em simultâneo, programas de alto nível para simulação de dados dos reservatórios de petróleo. O tema é de grande interesse para a Petrobras na busca pelo aumento da produção.

Bonagamba destacou que, com os resultados positivos do evento, “são colocados agora novos desafios para todo o grupo de pesquisa, o que inclui criar uma infraestrutura física que seja capaz de acolher um simulador de poço de petróleo, algo que foi cogitado fazer desde o início desta parceria, inserindo o projeto e construção de magnetos permanentes apropriados para estudos em condição de perfilagem”.

Para o professor, contudo, o principal aspecto a ser considerado é que o IFSC conseguiu levar a academia para dentro da indústria. “É esse o movimento que deve subsistir.” Assim, mais do que equipamentos, o que deve ser sublinhado são as pessoas que fazem parte da equipe: um grupo de pesquisadores de alto nível que soube interagir de forma fantástica com as expectativas e necessidades da Petrobras.

Retorno do investimento

Coube a Vinicius de França Machado, a cargo da Gerência de Integração Rocha Perfil Sísmica, área que se encontra inserida no P&D de Exploração e Produção da Petrobras, fazer um balanço do evento.

Para ele, o que se retira de imediato é que o investimento que a Petrobras está fazendo no IFSC tem retorno para a empresa e isso é a base sólida para que se continue a investir. “Vou ser bem sincero: alguns dos investimentos que a Petrobras faz com universidades não dão retorno, ao contrário deste que foi feito com o Lear, cujos resultados estão bem à vista. E é isso que queremos manter e aumentar.”

Para Machado, o papel da universidade é gerar e manter esses grupos ativos, independente do fato de alguns membros deles irem para a indústria, ficarem na academia ou criarem seu próprio modo de subsistência. De fato, a parceria entre o Cenpes e o Lear é um autêntico caso de sucesso, principalmente porque os projetos apresentados geraram resultados práticos importantes, equipamentos, novos métodos e processos, enfim, conhecimentos sendo construídos e passados adiante.
Fonte : Portos & Navios
Data : 17/02/2017

ABTP: PORTOS PODEM SE RECUPERAR EM 2017 COM AJUSTES NAS NORMAS DO SETOR
Publicado em 02/17/2017 as 04:45 PM



O setor portuário brasileiro movimentou no ano passado 998 milhões de toneladas. O número aponta um decréscimo de 1% em relação a 2015, segundo o Anuário Estatístico Aquaviário 2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Os portos recuaram menos que o PIB brasileiro e mostram como são centrais no processo de recuperação da economia brasileira”, afirma o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.


Dado do Banco Central mostra que o PIB brasileiro recuou 4,35% no ano passado. “Os portos podem ser uma poderosa alavanca de desenvolvimento, com vultosos investimentos, gerando empregos e renda, se o país reduzir a excessiva presença do Estado no setor”, aposta Manteli.

Desde outubro de 2016, entidades empresariais do setor portuário têm debatido com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) medidas que poderiam destravar R$ 25 bilhões no curto e médio prazos. Pelos cálculos da ABTP, são R$ 13 bilhões em novos arrendamentos, R$ 4 bilhões nas prorrogações e adaptações de contratos, R$ 6 bilhões em novos terminais privados e R$ 2 bilhões em investimentos de infraestrutura comum que podem se tornar mais ágeis com capital privado.

As primeiras medidas mapeadas pelas entidades têm foco no curto prazo. Elas sugerem mudanças no marco infralegal do setor, com a revisão do decreto 8.033, de 2013, que regulamentou a Lei dos Portos. “São ações simples e de rápido impacto que vão aumentar a eficiência das operações portuárias, fomentar investimentos privados nos terminais portuários e melhorar a eficiência na gestão dos portos organizados”, explica o diretor-presidente da ABTP.

Para a associação, a rigidez regulatória sobre o setor portuário faz com que o país perca investimentos, aproveite mal os ativos públicos, conduza processos licitatórios inadequados, impeça a expansão de terminais e enrijeça a expansão de áreas nos portos.

Além disso, o excesso de burocracia e de intervenção estatal nos portos imprime pouca flexibilidade para adaptações simples a contratos de arrendamento, não permite reorganização eficiente da área dos portos, torna lenta a emissão de documentação e priva o setor de mecanismos para investimentos na infraestrutura comum.

“Não estamos demandando recursos. O que pedimos é a reorientação das políticas do setor para que essas se tornem a favor da livre iniciativa, liberalizante e pragmática. É disso que o Brasil precisa neste momento de crise”, explica Manteli.

Para a ABTP, é certo que os portos avançaram muito, principalmente a partir de 1993. O marco regulatório do setor vigente, a Lei n. 12.815, de 2013, também trouxe conquistas. O anuário da Antaq divulgado ontem mostra, por exemplo, o papel importante dos terminais de uso privado, que movimentaram 66% das cargas no país no ano passado - os portos organizados ficaram com 34%.

Em relação às mercadorias, o levantamento da Antaq destaca os minérios, com 418 milhões de toneladas movimentadas, aumento de 2,7% na comparação com 2015. Também houve aumento na movimentação de açúcar (9,2%), adubos (19,3%) e celulose (31,3%). O ponto negativo foi a movimentação de cereais (grupo que inclui o milho), com queda de 30,6%.
Fonte : Portos & Navios
Data : 17/02/2017

UM POUCO DA ABERRAÇÃO BRASILEIRA
Publicado em 02/17/2017 as 04:45 PM



O DESEJO de escapar do desastre nos faz deixar de lado o pensamento dos motivos profundos da "maior recessão da história". Varremos muito lixo para debaixo do tapete.

Lixo velho, lixo de categoria mundial. Em 36 anos, passamos por três recessões enormes casadas a crises políticas graves, com uma hiperinflação pelo meio. Nas últimas três décadas, é difícil achar caso de país comparável ou razoavelmente civilizado que tenha passado por retrocesso equivalente ao da economia brasileira no último triênio.



A economia encolheu 3,6% no ano passado, por aí. A redução da renda (PIB) per capita no triênio 2014-16 foi de quase 9,5%. Regredimos a 2010.

Dadas as previsões de crescimento, retornaríamos ao nível de renda per capita de 2013, o mais alto da história, só em 2023. É inaceitável, é um perigo para a democracia.

Uma recessão da renda per capita tão grande quanto essa não parece incomum pelo mundo dos últimos 30 anos, à primeira vista. De 214 países, 91 tiveram recessões maiores em um triênio (de PIB per capita).

Mas não é bem assim. Desse grupo, 23% eram países que entraram em colapso nos anos 1990 devido ao fim de seus regimes comunistas, onde, de todo modo, a medida do PIB era ficção. As megarrecessões ocorreram durante guerras, guerras civis (ou quase isso) ou guerra crítica na vizinhança em 34% dos países.

Cerca de 20% dos países são tão pequenos que não se prestam a comparações: Vanuatu, Kiribati, Aruba, Andorra etc. Em outros 9%, o desastre ocorreu devido à dependência estrita e ao colapso do preço do petróleo, ou a desastres naturais.

Sobra o caso dos vizinhos, Argentina, que levou consigo Uruguai e Paraguai na depressão do começo dos anos 2000. O Peru da quase guerra civil e da hiperinflação dos anos 1980/1990. A Venezuela, que dispensa apresentações.

No mundo rico, há a Grécia e a Irlanda arrasadas na crise que começou em 2008; o curioso caso da depressão finlandesa do começo dos anos 1990.

No mais, nota-se o tumulto da Indonésia da crise asiática de 1997-98. O Zimbábue, uma tirania doida. A crise do marxismo-beninismo no Benin. Madagáscar.

Talvez se apresentem argumentos para assemelhar o caso do Brasil ao de países desta lista ou em outras situações, de recessões menores, porém. No mínimo, no entanto, a própria ideia da comparação deve contribuir para avacalhar nossas pretensões de ordem, progresso, civilização e país do futuro.

Saímos mal na foto até quando se levam em conta as nossas possibilidades. Poucos dos países desse listão da depressão contam com tanta capacidade técnica de gerir economia e governo, com economia e recursos tão diversificados, com instituições melhores ou pelo menos tanto empenho em sustentar uma democracia política.

Mas temos as nossas taras graves e esses surtos de besteirão político e econômico tão frequentes.

Taras. Mesmo nos anos melhores, de 1995 a 2010, as perversões de fundo persistiram. Estamos nos altos das listas mundiais de taxas de desigualdade, de homicídio, de juros, de mortes no trânsito, de ignorância relativa.

Precisamos falar da nossa perversão entranhada, admitir o vício, por assim dizer: "Oi, meu nome é Brasil. Sou violento, autoritário e ignorante".
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/02/2017

COM PREÇOS MAIS ALTOS, PETROBRAS PERDE MERCADO EM COMBUSTÍVEIS
Publicado em 02/17/2017 as 04:44 PM



Com preços mais altos do que o mercado internacional durante boa parte do ano, a Petrobras perdeu participação no suprimento de combustíveis ao mercado brasileiro no ano passado.

A perda ocorreu tanto nas importações de produtos quanto na venda no varejo, que é feita por meio da subsidiária BR Distribuidora.

A empresa, que foi responsável por 83,7% das importações de gasolina em 2015, teve a participação reduzida para 59,7%, segundo a ANP (agência reguladora do setor). No caso do diesel, a queda foi de 84,2% para 16,4%.



Essa queda ocorreu, na avaliação da ANP, porque a Petrobras manteve, na maior parte do ano passado, preços acima das cotações internacionais. Isso abriu "janelas de oportunidade" para que outras empresas atacassem o mercado da estatal.

No caso do diesel, a ANP calcula que o preço da empresa ficou, em média, 35% superior às cotações internacionais até novembro.

Em outubro, diante da perda de mercado, a empresa atualizou sua política de preços, passando a acompanhar mais de perto os valores cobrados no exterior, com avaliações mensais das condições de mercado.
As importações representaram, em 2016, 12% do mercado brasileiro de diesel e 8% do de gasolina.

De acordo com a ANP, 41 novas empresas pediram para importar combustíveis em 2016. Entre os importadores privados, estão distribuidoras como Ipiranga e Raízen (que opera com a marca Shell) e tradings especializadas em comércio de combustíveis.

No varejo, a estatal também registrou perda de participação de mercado nos três principais produtos. No caso do diesel, a fatia da BR caiu de 37,47% para 33,47%. No mercado de gasolina, a queda foi de 27,72% para
25,39%.

Nestes dois casos, a companhia segue líder de mercado, seguida pela Ipiranga no diesel (com 21,95% das vendas) e pela Raízen (20,52%). Com aumento das importações e queda no consumo, a Petrobras reduziu a produção interna de diesel em 8%.

No mercado de etanol hidratado, a fatia da BR caiu de 20,3% para 17,1%, ficando atrás da Raízen.

A Petrobras disse que "considera positiva a presença de outros agentes participando do suprimento da demanda brasileira" e que seu foco é maximizar os resultados e a geração de caixa.

Já a BR Distribuidora diz que seu plano de negócios prevê o aumento da fatia de mercado, com ações como crescimento da rede e campanhas de marketing.

As vendas de combustíveis no país caíram 4,5% em 2016
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/02/2017

MOINHO QUER TRIGO DE FORA DO MERCOSUL SEM TEC
Publicado em 02/17/2017 as 04:44 PM

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve analisar em sua próxima reunião, no dia 22, um pedido da indústria processadora de trigo e farinha para estabelecer uma cota anual de importação de 750 mil toneladas de trigo isentas da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

O pleito é que a isenção seja autorizada apenas para as importações durante os períodos de entressafra brasileira, que vai de janeiro a abril ­ mês em que Minas Gerais já começa sua colheita. Na região Sul, que abriga cerca de 90% da produção nacional de trigo, a entressafra vai de janeiro a julho.

Segundo Rubens Barbosa, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo) e ex-embaixador do Brasil em Washington, a medida é necessária para aumentar a competição com o trigo que vem da Argentina e entra no país sem tarifa. "Na entressafra, a Argentina fica sozinha como fornecedora de trigo [aos moinhos brasileiros] e tem maior poder de determinação de preço", afirmou.

Barbosa disse que a medida aumentaria principalmente as importações de trigo dos Estados Unidos e do Canadá. Ele acredita que a isenção de tarifa para o trigo de fora do Mercosul pode reduzir em 15% as vendas do cereal do país vizinho ao Brasil. Em 2016, foram importadas 3,950 milhões de toneladas de trigo argentino, 66% do total de 5,950 milhões de toneladas do cereal trazidas do exterior no ano passado.

A última vez em que a Camex autorizou a isenção de tarifa de importação de trigo de fora do Mercosul foi em 2014, época em que os produtores argentinos seguravam as vendas por causa da instabilidade econômica e de políticas do governo de desestímulo à exportação do cereal.

Desta vez, o pedido da indústria ocorre num momento de oferta elevada do cereal no Brasil e preços pressionados. Os produtores brasileiros colheram, na safra 2016, 6,726 milhões de toneladas trigo, 21% mais que no ciclo anterior.

Mesmo assim, a importação cresceu. Só entre agosto e janeiro, com a colheita estava em andamento, foram importadas 4 milhões de toneladas, um recorde histórico, segundo Élcio Bento, analista da Safras & Mercado.

Como consequência, os preços internos estão abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo. No Paraná, o preço médio de comercialização está em R$ 610 a tonelada, enquanto no Rio Grande do Sul o valor médio está em R$ 525. Em ambos os Estados, os valores recebidos pelos produtores está abaixo do preço mínimo de R$ 644,20 a tonelada.
A defasagem já levou a Conab a realizar oito leilões para auxiliar o escoamento do produto, nos quais foram comercializados 815,4 mil toneladas de trigo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

OFERTA RESTRITA DE SUCO VALORIZA LARANJA DA SAFRA 2017/18 NO PAÍS
Publicado em 02/17/2017 as 04:44 PM

Forte recuperação da produção e preços ainda elevados. É o que se espera da próxima safra de laranja (2017/18) no cinturão formado por São Paulo e Minas Gerais, o mais importante do mundo. Uma rara combinação positiva que tende a beneficiar citricultores e indústrias de suco, ainda que as cotações internacionais da commodity em sua forma concentrada e congelada (FCOJ) estejam em queda nos últimos meses.

Para efeitos estatísticos, o próximo ciclo começará apenas em 1º de julho. Mas a colheita de variedades precoces começará a ganhar ritmo nas próximas semanas e, depois de uma temporada marcada pela oferta escassa como a que vai chegando ao fim (2016/17), as negociações de contratos de fornecimento da fruta entre agricultores e companhias exportadoras de suco de laranja já estão praticamente encerradas.

É ponto pacífico que a safra que se aproxima será de recuperação, tendo em vista o volume historicamente baixo de 2016/17 ­ 244,2 milhões de sacas de 40,8 quilos, conforme o Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), mantido por produtores e indústrias. Mas, mesmo que o aumento alcance as 100 milhões de caixas previstas pelos mais otimistas, é certo que reflexos baixistas mais agudos sobre os contratos serão sentidos só nas tratativas da temporada 2018/19, no ano que vem.

As grandes indústrias exportadoras de suco brasileiro ­ Citrosuco, Cutrale e Louis Dreyfus, representadas pela CitrusBR ­ não falam sobre o assunto, mas sua preocupação em relação à deterioração da oferta em 2016/17, marcada por retração expressiva dos estoques de suco, apareceu com todas as cores nos valores oferecidos pela caixa nas negociações referentes ao ciclo 2017/18.

Segundo Marco Antonio dos Santos, presidente do Sindicato Rural de Taquaritinga (SP) e membro do conselho do Fundecitrus e da Câmara Setorial da Citricultura, a corrida das indústrias pelas laranjas da próxima safra teve início em dezembro. E começou bem, com a Cutrale oferecendo R$ 18 pela caixa contratada, 50% mais que o lance de partida do ciclo anterior. A disputa entre as indústrias catapultou o valor médio da caixa para mais de R$ 25, mesmo nível do mercado spot. Mas há uma diferença: os atuais contratos, que têm duração em geral de um ano, não preveem "prêmios" em caso de alta do suco, como no ciclo anterior.

"O preço está bom, tendo em vista que os custos [médios] de produção estão entre R$ 19 e R$ 20 por caixa. Em dólar, estamos falando de cerca de US$ 8, o que é fora do normal. Isso porque, apesar de a tendência ser mesmo de recuperação da produção de laranja no Brasil, os estoques de suco estão baixíssimos e terão de ser recompostos. Tudo indica, portanto, que a próxima safra será boa para os citricultores", diz Santos.

Conforme a CitrusBR, os estoques físicos de suco de laranja espalhados pela rede de distribuição das três grandes indústrias no Brasil e no exterior somavam 497,4 mil toneladas em 31 de dezembro, 32% menos que no fim de 2015, e deverão cair para 70,3 mil até 30 de junho, quando terminará o ciclo 2016/17. Se confirmado, o volume será 80% inferior ao total armazenado no fechamento da temporada 2014/15, suficiente para apenas três semanas de consumo.

Divulgadas no início desta semana, essas estimativas contiveram a tendência de queda do suco na bolsa de Nova York, iniciada em dezembro depois das máximas históricas atingidas em novembro ­ a escalada havia começado no primeiro trimestre do ano passado, impulsionada justamente pela queda da produção de laranja no Brasil e na Flórida, Estado americano que reúne o segundo maior parque citrícola do mundo.
Segundo especialistas, apesar desse suporte a pressão baixista voltará a crescer quando a tendência de recuperação da oferta brasileira ganhar contornos mais nítidos. Isso porque, apesar de a produção da Flórida continuar esquálida ­ daí a disparada das exportações brasileiras de suco aos EUA ­, a demanda mundial pela bebida segue fraca. "O clima está bem diferente nesta temporada, com chuvas mais regulares, o que para o desenvolvimento da laranja é importante. Mas tudo indica que, mesmo com uma recuperação, a produção [em 2017/18] não deverá ser suficiente para devolver os estoques de suco a patamares confortáveis", afirma Fernanda Geraldini, analista do Cepea/Esalq.

Flávio Viegas, presidente Associtrus, entidade com sede em Bebedouro (SP) que representa cerca de 400 citricultores ­ são mais ou menos 6 mil em São Paulo ­, observa que, mesmo com os aumentos, os valores de muitos contratos estão próximos dos custos. E reclama do poder econômico das grandes indústrias nas negociações, que ajuda a manter os preços no país em níveis mais baixos que nos EUA. Na Flórida, diz, a caixa está saindo por US$ 14.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

MINERADORA BATE RECORDE NA PRODUÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO
Publicado em 02/17/2017 as 04:43 PM

Os recordes de produção nos principais segmentos de negócios da Vale em 2016 ­ minério de ferro, pelotas, cobre e níquel, à exceção do carvão ­, divulgados ontem, confirmaram o bom momento vivido pela mineradora após longo período de dificuldades marcado pela queda nos preços das commodities. A produção de minério, principal produto da companhia, atingiu volume recorde de 348,8 milhões de toneladas em 2016, alta de 0,9% sobre 2015. O número ficou perto do teto da meta fixada para o ano passado, de 350 milhões de toneladas. Para 2017, a Vale reafirmou um intervalo entre 360 milhões e 380 milhões de toneladas de minério. E confirmou que, a partir do fim de 2018, deverá produzir 400 milhões de toneladas anuais da commodity.

O resultado recorde na produção de minério em 2016 foi determinado por "sólida" operação em Carajás, na região Norte, dentro da estratégia que vem se tornando um "mantra" na companhia de privilegiar margens ao invés de volumes. Essa política operacional inclui a paralisação ou redução da produção em minas menos eficientes em Minas Gerais, o que vem ocorrendo desde 2016. Só no quarto trimestre, Carajás produziu 40,5 milhões de toneladas de minério, alta de 11,1% sobre igual período de 2015. No ano todo, a produção da Vale nas minas de ferro do Pará atingiu 148,1 milhões de toneladas, outro recorde, com alta de 14,3% sobre 2015.



Ao mesmo tempo, o volume produzido no sistema sudeste, em Minas Gerais, somou 102,7 milhões de toneladas ao longo de 2016, com queda de 9,1% em relação ao ano anterior. Já o sistema sul, também em Minas, produziu 95,6 milhões de toneladas, redução de 3,1% sobre 2015. Os números recordes na produção deverão ser referendados por bons indicadores operacionais e financeiros na quinta-­feira, quando a empresa divulga o balanço do quarto trimestre de 2016. A mineradora deverá reportar lucro.

A corretora Itaú BBA espera que o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) do negócio de minerais ferrosos da Vale tenha atingido US$ 42 por tonelada no quarto trimestre, quando o preço do minério no mercado à vista da China ficou em US$ 70 por tonelada. A alta nos preços no começo de 2017 contribuiu com um cenário favorável para as mineradoras, inclusive com alta das ações. Nos últimos dias, o preço do minério de ferro rompeu a barreira dos US$ 90 por tonelada no mercado à vista chinês. Na visão de alguns analistas, a Vale é hoje mais "resiliente" do que há um ano e as perspectivas tendem a ser positivas, mesmo que os preços do minério não se mantenham nesse patamar ao longo do ano.

O ponto negativo do relatório de produção foi o desempenho aquém do esperado no carvão. A mina de Moatize, em Moçambique ­ a grande aposta da Vale no segmento ­, produziu apenas 5,5 milhões de toneladas no ano passado, abaixo da meta de 10 milhões de toneladas anunciada no encontro com investidores em Nova York, no fim de 2015. No quarto trimestre, a produção total de carvão da Vale ficou em 1,7 milhão de toneladas, alta de 8,8% em relação ao mesmo período de 2015. A operação no carvão foi, porém, negativamente impactada pela venda, em novembro, de Carborough Downs, na Austrália. A Vale já vinha se desfazendo de suas operações de carvão no mercado australiano vendendo as minas por valor simbólico, em alguns casos, mas estancando prejuízos.

Analistas de bancos consideraram uma surpresa positiva a produção dos metais básicos. A produção de níquel atingiu 311 mil toneladas, alta de 7% sobre 2015. O volume produzido de cobre foi de 453 mil toneladas no ano passado, aumento de 6,9% sobre 2015.

No minério de ferro, ainda há dúvidas no mercado se a Vale poderia acelerar a produção do S11D, projeto que entrou em operação comercial em janeiro em Carajás, caso os preços continuem subindo. A Vale já negou que essa seja sua intenção e até refez o cronograma de crescimento da produção do S11D, prevendo atingir a capacidade do projeto em quatro anos, o dobro do prazo original. O gargalo do sistema operacional no norte continua sendo a logística.

A Vale reafirmou que pretende continuar aumentando o volume de estoques no exterior, em sua cadeia logística.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

VALE TERÁ EXECUTIVO DE MERCADO, DIZ TEMER
Publicado em 02/17/2017 as 04:43 PM

O presidente Michel Temer não vai interferir na troca de comando da Vale, prevista para maio, quanto termina o atual contrato, de dois anos, de Murilo Ferreira. Em reunião na terça­-feira na capital federal com os presidentes do Bradesco e do Banco do Brasil, Temer garantiu que a escolha do novo executivo para o comando da mineradora não terá ingerência política e a decisão vai considerar critérios de mercado.

O teor da conversa, que sacramentou o aval do governo aos principais acionistas Vale para definirem a escolha do novo comandante, foi relatada pelo presidente da República ao vice­-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Andrade ­- ex-ministro da Agricultura no governo de Dilma Rousseff (PT) ­ é também o atual presidente do PMDB mineiro. O partido desde o ano passado fazia gestões para a substituição do presidente da Vale, principalmente depois do desastre ambiental em barragem da Samarco, empresa controlada da Vale em Mariana (MG). Recentemente, o senador Aécio Neves (PSDB de Minas) também entrou na disputa para influenciar na troca de Ferreira, conforme relatou reportagem do Valor nesta semana.

"O presidente Temer disse que chegou a cogitar que a bancada do PMDB e o Aécio poderiam se juntar para indicar alguém. Mas disse que conversou com o Trabuco [Luiz Carlos, presidente do Bradesco) e com o Caffarelli (Paulo Rogério, presidente do BB) e disse: 'resolvi que vamos indicar um homem de mercado'", relatou Andrade. Segundo ele, Temer afirmou nunca ter tratado do assunto com o senador tucano.

O Bradesco, por meio de sua companhia de investimentos, a Bradespar, faz parte do bloco de controle da Vale, com participação de 21% das ações com direito a voto da Valepar, holding que tem o controle da mineradora. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, integra, juntamente com outros fundos (Funcef e Petros), a Litel ­ veículo que tem 49% da Valepar.

Outros dois acionistas que integram o acordo de acionistas da companhia são a japonesa Mitsui, com 18%, e o BNDES, com 11%.

"Na conversa que eu tive com o presidente Temer, ele disse que a Vale vai ter um presidente que será uma pessoa de mercado. Não vai ser indicação nem do Aécio nem indicação do PMDB", contou Andrade. "Ele disse que a Vale tem ações em bolsas no exterior e que tem que ser um homem de mercado", declarou o vice-governador mineiro. Ele disse ter conversado com o presidente da República na quarta-­feira à tarde.

"Pela conversa com o presidente Temer, me pareceu que o Murilo vai sair. Se ele está falando em indicar um nome de mercado, entendi que vai ser outra pessoa", disse o vice­-governador, observando que Temer, entretanto, não chegou a declarar que já está definida a saída do executivo. Porém, o Valor apurou que essa tarefa ficou delegada aos acionistas controladores, com Previ à frente por ser a principal sócia e ter a presidência do conselho de administração da Vale. Assim, não deve ser renovado o contrato de Ferreira, que vence no início de maio. Ele está no cargo desde 2011.

Outro fator que reforça a mudança de comando é a renovação do acordo de acionistas, em vigor desde maior de 1997, data da privatização. Segundo uma fonte a par do processo ­ já em estágio final ­, em uma nova estrutura societária, que deixará a empresa mais leve, é natural que se busque uma nova estrutura de gestão.

As negociações entre Previ, Bradesco, Mitsui e BNDES começaram em meados do ano passado. Um dos caminhos, conforme noticiou o Valor recentemente, é um acordo com duração de até seis anos. Além disso, foi discutida a migração das atuais ações preferenciais e ordinárias da empresa para um único tipo ­ ordinárias com direito a voto. O prazo mais curto e a unificação dos papéis são o cenário mais provável.

O acordo deve refletir a busca por aperfeiçoamentos na governança da Vale. Para isso, foi contratada consultoria especializada.

Bradesco e Previ não se manifestaram sobre as mudanças na Vale.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

EÓLICA DA RIO ENERGY RECEBE R$ 850 MILHÕES DO BNDES
Publicado em 02/17/2017 as 04:42 PM



O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 847,9 milhões para a construção do Complexo Eólico Serra da Babilônia, na Bahia, operado pela Rio Energy.

Localizado nos municípios baianos Morro do Chapéu e Várzea Nova, o empreendimento terá 223,25 megawatts (MW) de potência, a partir de 95 aero geradores da Wobben. A energia foi vendida no leilão de reserva (LER) de novembro de 2015 e o prazo de entrada em operação comercial é novembro de 2018.

O financiamento representa cerca de 57% do R$ 1,5 bilhão que o projeto deve exigir. Segundo Marcos Meireles, presidente da Rio Energy, o restante deve ser financiado com capital próprio, mas a empresa também possui a opção de emitir cerca de R$ 180 milhões em debêntures de infraestrutura. A abertura para isso está no contrato com o BNDES.



"É um movimento que o BNDES fez para tentar incentivar o mercado de capitais, tirando um pouco do peso do banco", disse Meireles. Segundo ele, a decisão se a empresa vai ou não fazer a emissão dependerá do custo e das condições de mercado.

Com esse ativo, a Rio Energy, que já tem dois complexos eólicos que somam 261 MW em operação na Bahia e no Ceará, vai se aproximar de 500 MW de potência. "É um projeto muito importante, quase dobra nossa capacidade no país, nos colocando entre as 10 maiores eólicas do país", afirmou Meireles.

A Rio Energy foi fundada em 2012 e tem como investidor o fundo americano de private equity Denham Capital, que tem o setor de energias renováveis como um de seus principais focos.

Os dois complexos eólicos da companhia em operação ­ Itarema, no Ceará, e Caetité, na Bahia ­ somaram investimentos de R$ 1,5 bilhão. No total, os aportes chegam a cerca de R$ 3 bilhões, quando considerado o complexo que está em construção.

Aproximadamente metade do montante investido veio do Denham Capital, que já aportou US$ 450 milhões nos negócios da Rio Energy. Segundo Meireles, a companhia tem alguns investimentos diretos de cotistas do fundo, já são considerados nesse valor total que foi desembolsado.

A Rio Energy tem ainda 2 gigawatts (GW) de projetos em carteira para desenvolver.

De acordo com a empresa, o projeto Serra da Babilônia deve gerar ainda 1,4 mil empregos diretos e 3 mil indiretos durante a sua construção. O banco de fomento destaca ainda que o empreendimento deverá atrair investimentos e incrementar o desenvolvimento socioeconômico de sua área de influência.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

DESAFIOS APROXIMAM PETROBRAS E PEMEX
Publicado em 02/17/2017 as 04:41 PM

Em alguns muros nos bairros menos abastados da capital mexicana ainda é possível ver pichações com as palavras de ordem "Abaixo o Gasolinazo". Há cerca de um mês, no início de janeiro, protestos populares se espalharam por todo o país contra o reajuste de 20% dos preços da gasolina e deixaram seis pessoas mortas durante os confrontos com a polícia. Em linha com o novo plano de negócios da estatal Pemex, que prevê eliminar as perdas no refino e alcançar um "equilíbrio financeiro" até 2019, a liberação dos preços dos combustíveis, no México, se dá meses após a Petrobras anunciar sua nova política de preços dos combustíveis ­ baseada na paridade com os preços internacionais.

Estatais símbolos da soberania nacional e principais produtoras de petróleo de seus respectivos países, seguem planos de negócios focados no controle da dívida e na prática de preços de mercado. Para muito além da semelhança dos nomes, a Petróleo Brasileiro (Petrobras) e a Petróleos Mexicanos (Pemex) passam por um momento de reestruturação muito parecido.

Com limitações na capacidade de levantar recursos, as duas companhias buscam sócios com quem dividir pesados investimentos em águas profundas, num momento em que a indústria de óleo e gás, tanto no México quanto no Brasil, se reabrem para as petroleiras estrangeiras.

Irmãs latino­-americanas, Petrobras e Pemex compartilham os desafios de renovar suas respectivas produções. As duas empresas apostam em projetos custosos em águas profundas para compensar o declínio da produção de suas principais fontes de produção: o pós-­sal da Bacia de Campos, no caso da brasileira, e do campo de Cantarell, da Pemex, que já chegou a ser um dos maiores de todo o mundo, com uma produção de 2 milhões de barris/dia em 2004, mas que hoje produz cerca de 200 mil barris diários de petróleo.

Para prolongar a vida útil do campo, a Pemex investiu na instalação de uma nova plataforma com tecnologia de compressão de gás no local. A unidade foi batizada de "Agosto 12", uma homenagem ao dia em que o presidente mexicano Enrique Nieto promulgou, em 2014, a lei que pôs fim ao monopólio da Pemex e reabriu o mercado de óleo e gás mexicano ­ fechado desde as reformas nacionalistas de 1938.

Além de promover rodadas de licitação de blocos exploratórios, o governo mexicano tem buscado atrair investimentos privados também a partir de um programa de parcerias com a Pemex. Sem recursos para investir em águas profundas, a estatal mexicana tem recorrido a alianças com novos sócios, a exemplo do programa de venda de ativos e parcerias da Petrobras.

Em dezembro do ano passado, a Pemex firmou um acordo de US$ 624 milhões com a BHP Billiton, para venda de uma fatia de 60% na área de Trion, no Golfo do México, além de parcerias com a Chevron e Inpex para participação em leilões de águas profundas no país. A Petrobras, por sua vez, fechou acordos com a francesa Total, para venda de participação e investimentos conjuntos em Iara (pré-­sal da Bacia de Santos), e com a norueguesa Statoil, para avaliar oportunidades de investimentos na recuperação de campos maduros.

"Sem dúvida o momento dos dois países é muito parecido, mas é impressionante como o processo de abertura do setor no México se dá numa velocidade mais acelerada que em outros países", diz Alexandro Berentsen, diretor de Óleo e Gás da Siemens no México.

Brasil e México vivem um momento de reabertura do setor e tem fomentado uma recente competição por investimentos.

O governo brasileiro pretende promover dois leilões do pré­-sal este ano ­ os primeiros após o fim do monopólio da operação da Petrobras na operação dos campos leiloados sob regime de partilha.

Já o México promete realizar sua segunda rodada de licitações, depois do sucesso da primeira edição ­ que atraiu mais de US$ 1,5 bilhão em compromissos de investimentos por parte de grandes petroleiras internacionais, como Total, Chevron, Statoil e ExxonMobil.

Pablo Medina, analista da Wood Mackenzie , explica que, num cenário de preços mais baixos da indústria como hoje, as petroleiras têm menos caixa para investir e Brasil e México passam a competir por investimentos. Ele destaca que, geologicamente, o pré­-sal é muito atrativo, mas lembra que o governo brasileiro precisa apresentar um edital convincente e dar sinais regulatórios positivos. A inspiração, segundo o consultor, deveria ser justamente o México.

"A abertura de mercado no México foi em boa parte inspirada no Brasil, mas teve o mérito de se adaptar rapidamente e tornou as regras mais atrativas a investimentos depois da queda do preço do barril, trabalhando, por exemplo, com exigências de conteúdo local mais baixas", afirmou Medina, lembrando do fracasso brasileiro ao tentar atrair investimentos durante a 13ª Rodada, em 2015, por falta de um edital mais adequado à realidade do mercado na ocasião.

O repórter viajou a convite da Siemens
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

SETOR EXTRATIVO VOLTA A AJUDAR ECONOMIA ESTE ANO
Publicado em 02/17/2017 as 04:41 PM

A recuperação da indústria esperada para este ano deve contar com mais uma ajuda: depois da redução de 9,5% observada em 2016, economistas avaliam que a produção do setor extrativo mineral vai voltar ao campo positivo. Além da baixa base de comparação do ano anterior, a alta será resultado da entrada em operação de novas plataformas da Petrobras e da maturação de investimentos importantes da Vale, apontam analistas.

Apesar da forte queda na média do ano, a atividade do setor voltou a crescer nos últimos meses de 2016. Enquanto a produção da indústria de transformação caiu 1,1% entre o terceiro e o quarto trimestres, feitos os ajustes sazonais, a indústria extrativa avançou 2% em igual comparação. Para economistas, a alta vai continuar nos primeiros meses de 2017, o que terá impacto positivo sobre o Produto Interno Bruto do primeiro trimestre, ainda que reduzido. Nos cálculos do Ibre­FGV, o PIB da indústria extrativa vai aumentar 4,6% de janeiro a março, na comparação com igual período de 2016.



O peso do segmento extrativo nas Contas Nacionais, no entanto, é pequeno, de apenas 1,4%, considerando dados do IBGE até o terceiro trimestre de 2016. Ao fim de 2015, a participação era maior, de 2,1%. Segundo economistas, a importância da indústria extrativa na economia diminuiu em função do desastre da Samarco em 2015, que interrompeu a produção da mineradora. É considerado pouco provável que a empresa retome as operações neste ano, mas, caso isso ocorra, o desempenho do setor extrativo pode ser ainda melhor.

Só a saída do impacto do acidente da Samarco da base de comparação já terá efeito positivo sobre a atividade da indústria extrativa mineral, afirma Francisco Pessoa, economista da LCA Consultores. "Só isso já gera um crescimento entre 3% e 5% da indústria extrativa", estima Pessoa, que não inclui em seu cenário a volta à atividade da subsidiária da Vale. Caso a Samarco volte a produzir, as projeções da LCA para a variação da produção do segmento extrativo em 2017 serão revistas para cima.



As perspectivas para a extração de petróleo também são favoráveis, afirma o economista, uma vez que quatro unidades de produção da Petrobras devem começar a operar este ano: Tartaruga Verde, Tartaruga Mestiça, Lula Norte e Lula Sul. Também são aguardados novos testes de poços em Libra.

Medida pela Agência Nacional Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção nacional da commodity bateu recorde no ano passado ao crescer 2,9% sobre 2016 ­ para 2,509 milhões de barris diários, em média. O desempenho foi impulsionado principalmente pelos projetos do pré-­sal, que já é responsável por 40% de toda a produção de óleo e gás no país.

A alta na produção de petróleo em 2017 deve ser ainda maior no cenário da Tendências Consultoria, de 6,5%, em função da maturação de novas unidades inauguradas pela Petrobras em 2016 e, também, da entrada em operação de outras quatro unidades de exploração. "O Brasil deve ser um dos principais contribuintes para a expansão da oferta global de petróleo", diz o analista Felipe Beraldi.

Para a Agência Internacional de Energia (AIE), a produção vai aumentar para 2,85 milhões de barris por dia em 2017, mas, como o consumo tende a ser ainda baixo, especialmente do setor industrial, a expansão prevista para a oferta de petróleo deve superar o aumento da demanda.

Outra ressalva a ser feita é a situação financeira ainda frágil da Petrobras, acrescenta Beraldi, além das complicações que a estatal ainda enfrenta devido à operação Lava­-Jato. "Esses são fatores limitantes a um crescimento mais forte da produção de petróleo", disse.

Do lado da extração de minério de ferro, as expectativas são bastante positivas para este ano, observa o economista da Tendências, ainda que a forte ascensão das cotações da commodity observada até agora deva ser revertida mais à frente. O destaque nessa área é o S11D, maior projeto de minério da história da Vale, inaugurado em janeiro pela companhia. Localizada no sudeste do Pará, a mina tem capacidade de produção de até 90 milhões de toneladas anuais.

Para Júlio Mereb, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre­FGV), a expansão de 1,3% esperada para o PIB do setor extrativo em 2017 ocorrerá mais em função da base de comparação fraca do ano anterior, fortemente afetado pela paralisação da produção da Samarco. O efeito estatístico será positivo principalmente no último trimestre deste ano, afirma Mereb, para quem o PIB do setor deve ter pequena alta entre o quarto trimestre de 2016 e o primeiro deste ano, de 0,2%.

Apesar do peso pequeno deste componente no PIB, o setor extrativo dará contribuição positiva à atividade, aponta o economista, ajudando também na retomada da indústria. Dentro da produção industrial, o peso do setor extrativo é maior, de cerca de 10%, observa Mereb.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

PEQUIM VALORIZA MOEDA PARA EVITAR GUERRA COMERCIAL COM EUA
Publicado em 02/17/2017 as 04:40 PM



As tensões entre EUA e China estão tão elevadas ­ e o risco de uma guerra comercial é tão preocupante ­ que cada mudança no contexto econômico é significativa. Assim, os sinais de que Pequim está conseguindo conter as saídas de capital e impedindo que sua moeda se desvalorize em relação ao dólar são cruciais. Afinal, a retórica anti-China do presidente Donald Trump inclui acusações de manipulação monetária.

Contra a expectativa de uma forte depreciação, o yuan, a moeda chinesa, na realidade se apreciou 1,2% frente ao dólar nas primeiras seis semanas deste ano, revertendo parte dos 7% de declínio em 2016.



Essa relativa estabilidade foi em parte arquitetada por uma repressão à saída de capital, que resultou num ligeiro declínio nos investimentos estrangeiros por empresas chinesas em janeiro, após um ano de crescentes aquisições externas. Uma pequena alta dos juros nos mercados de capital nacionais foi suficiente para manter mais dinheiro chinês em casa, em vez de buscar retorno maior no exterior.

Tomadas em conjunto, essas medidas podem sugerir que a China tem feito o possível para amenizar o atrito comercial com os EUA antes da esperada confirmação de Wilbur Ross, escolhido por Trump para secretário de Comércio. A impressão de que Pequim busca ser simpática ao governo americano foi ressaltada pela notícia, nesta semana, de que a China comprou US$ 9,1 bilhões em dívida do Tesouro dos EUA em dezembro, interrompendo uma sequência de seis meses de vendas contínuas.

É claro que essas iniciativas sutis pouco poderão fazer para amenizar a posição incisiva expressa pela campanha de Trump, quando ele acusou a China "pelo maior roubo na história do mundo", prometeu qualificar o país de "manipulador de moeda" e disse que aplicaria tarifa de 45% sobre todas as exportações chinesas para os EUA. Em resposta, a China tem tentado ganhar tempo, embora artigos em jornais estatais populares tenham ameaçado com retaliação "olho por olho", inclusive boicote a produtos americanas como aviões Boeing, iPhones, soja, milho e outros.

No entanto, a recente posição do governo americano sobre questões políticas mostra que ele é capaz de recuar de suas manifestações retóricas. Trump voltou atrás de sua incendiária sugestão de que questionaria a política de "Uma China", em que se baseou a aproximação entre EUA e Taiwan desde a normalização das relações entre China e EUA, na década de 70.

A Casa Branca também parece ter adotado uma posição mais moderada sobre a provocadora construção, pelos chineses, de ilhas artificiais no Mar do Sul da China. Os primeiros comentários de Rex Tillerson, novo secretário de Estado, haviam sugerido que os EUA poderiam contemplar um bloqueio naval dessas ilhas. Essa posição foi diluída, aliviando o temor de um possível conflito militar.

Nesse contexto, a decisão chinesa de evitar antagonizar Washington em questões comerciais parece sensata. Tendo em vista que 18% das exportações chinesas vão para os EUA e que cerca de 20 milhões de chineses estão empregados na manufatura de produtos comprados pelos americanos, seria tolo a China ignorar o impacto de uma guerra comercial na sua economia. Manter o yuan estável pode ser em grande também parte de interesse da própria China. O governo teve dificuldade para conter as saídas de capital, que no ano passado chegaram a centenas de bilhões de dólares. Pequim parece percebido que, se os chineses acreditarem que o yuan continuará forte, menor será a risco de levarem seu dinheiro para o exterior. Por ora, cabeças frias estão prevalecendo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

OPERAÇÃO LEVIATÃ MANTÉM 'TIMING' POLÍTICO
Publicado em 02/17/2017 as 04:40 PM

A nova fase da Lava­-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) deflagrada ontem, a "Leviatã", evidencia que a operação mantém o seu "timing" político. Um dos alvos das ações de busca, realizadas em escritórios e endereços residenciais no Distrito Federal, Rio de Janeiro e Belém (PA), foi Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB­MA). O ex­-senador Luiz Otávio Campos (PMDB­PA), apadrinhado político do senador Jader Barbalho (PMDB­PA) foi o outro foco.

Lobão é protagonista em ao menos duas investigações em curso na Procuradoria-­Geral da República (PGR) por suspeita de recebimento de propinas para si e para o suposto financiamento ilegal do PMDB e de alguns de seus principais líderes.
Há uma semana Lobão assumiu cargo estratégico: presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem entre as suas atribuições sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República ­ caso do agora ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes. Também cabe à CCJ examinar aspectos constitucionais e legais de projetos apresentados no Senado e avaliar a pertinência de propostas de emenda à Constituição. Em sua primeira semana como presidente da CCJ, Lobão se sentiu à vontade para defender em entrevistas mudanças no estatuto da delação premiada.

Uma outra "coincidência" recente na Lava­-Jato no âmbito do STF foi a divulgação do anexo da delação premiada do executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, na noite de 9 de dezembro de 2016, quatro dias depois de o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, ter acatado pedido do Rede Sustentabilidade e determinado o afastamento, em caráter liminar, de Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado ­ na ocasião, Renan havia acabado de se tornar réu em ação no Supremo e o pedido de afastamento argumentava que réus não deveriam ocupar a linha sucessória da presidência da República. O senador, que descumprira a decisão em liminar do ministro, permanecendo no cargo e recusando­-se a receber o oficial de Justiça que tinha o dever de intimá-­lo, saiu vitorioso do episódio. No dia 7 de dezembro o plenário do STF rejeitou, por seis votos a três, o afastamento de Renan da presidência do Senado.

As 82 páginas do anexo de informações da delação de Claudio Melo expuseram Renan. O delator narrou supostos ilícitos que envolveriam o senador, o núcleo duro do PMDB no governo e o próprio presidente Michel Temer. Melo mencionou o então ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o à época secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM­RJ), além de outros parlamentares do PMDB.

O fato é que a Operação Leviatã teve como base delações premiadas de executivos da Andrade Gutierrez que apontaram corrupção com pagamentos de propinas milionárias ao PMDB e ao PT no consórcio construtor de Belo Monte. Resta saber quando as operações policiais resultantes das 77 delações do grupo Odebrecht terão início. A julgar pelo retrospecto da Lava-Jato, é preciso aguardar os próximos movimentos do governo e do PMDB.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

NOVA FASE DA LAVA¬JATO NO STF ATINGE O PMDB
Publicado em 02/17/2017 as 04:39 PM



O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB­MA), foi o alvo indireto da Leviatã, a nova fase da Operação Lava­-Jato deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF). Lobão foi descrito como um operador de propinas para o PMDB pelo delator Flavio Barra, ex-­presidente da Andrade Gutierrez Energia. O senador teria participado de desvios de recursos nas construções da hidrelétrica de Belo Monte (PA) e da usina nuclear Angra 3 (RJ), quando ministro de Minas e Energia.

Deflagrada com ações de busca e apreensão no Rio, Distrito Federal e em Belém (PA), a Leviatã teve como alvos diretos o executivo Márcio Lobão, presidente da Brasilcap (empresa de capitalização cujo maior acionista é o Banco do Brasil), e o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB­PA), ligado ao senador Jader Barbalho. Barra disse à Procuradoria-­Geral da República (PGR) que tanto um quanto o outro teriam sido designados pelo PMDB para recolher propinas.



As buscas foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava­-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Em endereços de Márcio Lobão, a PF encontrou cerca de 1,2 mil quadros e o equivalente a R$ 40 mil em dólares e moedas estrangeiras. Na casa de Luiz Otávio os federais acharam R$ 135 mil em espécie.

Barra apontou pagamento de R$ 20 milhões em propinas envolvendo a hidrelétrica de Belo Monte, no período de 2009 a 2013.

Segundo o delator, em 2010, o então deputado federal e um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, Antonio Palocci (PT­SP), chamou o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo (também delator), para uma reunião. No encontro teria dito que o projeto da empresa para a obra era o preferido do governo, e que tomaria as medidas para que fosse contratada pelo grupo vencedor do leilão.

Palocci está preso e é processado por corrupção e lavagem na Justiça Federal de Curitiba, em ação penal relacionada à Petrobras. Segundo Barra, ele teria colocado como condição que fosse pago 1% do valor total do contrato, sendo divididos em 0,5% para PMDB e 0,5% ao PT.

Em 2014, Lobão teria informado Barra "que o intermediário do recebimento de vantagens indevidas destinadas ao PMDB não seria mais Márcio Lobão, mas sim Luiz Otávio Campos". A mudança de interlocutor teria ocorrido devido à negativa das empresas de pagarem um aditivo contratual de 5%. A questão foi resolvida, de acordo com Barra, que contou também ter apresentado Luiz Otávio aos representantes das demais empresas integrantes do consórcio construtor de Belo Monte.

O delator esclareceu ainda que empreiteiras repassaram entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões a Edison Lobão, como contrapartida por contratos obtidos para obras da Usina de Angra 3, que totalizaram R$ 600 milhões até 2013, de acordo com o delator. Barra disse ter havido pagamento em dinheiro de R$ 600 mil, entregues na casa de Márcio Lobão, no Rio, referente à propina da hidrelétrica de Belo Monte.

Ouvido na ação judicial que pode cassar a chapa presidencial Dilma Rousseff­-Michel Temer, Flávio Barra ratificou sua delação premiada, afirmando que a base de pagamento de propina nos contratos da Eletronuclear era de 2% para o PMDB e 1% para o PT.

"Existia uma parte desse compromisso com o PMDB, em relação ao senador Romero Jucá [RR]", disse. Jucá nega as acusações.

Barra falou que as propinas eram pagas por doações de campanhas em períodos eleitorais. "Calculava-­se, mediante o valor faturado até aquele momento, a porcentagem e se aplicava esse número. E isso era transformado numa doação eleitoral. Sempre ao diretório nacional do partido".

Ele afirmou que houve pagamento de propina por Belo Monte para os diretórios nacionais de PMDB e PT, em 2014, ano em que a hoje ex-­presidente Dilma foi eleita, tendo o atual presidente Michel Temer como vice.

Sobre a cota de propina para o PMDB, Barra disse que os interlocutores eram Jucá e Lobão e que contratos fictícios também foram usados para repassar os valores, inclusive com um escritório de advocacia do Maranhão.

Procurado, Edison Lobão não quis comentar a nova fase da Lava-­Jato. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, manifestou indignação. "Mais uma vez o que move a arbitrariedade é unicamente a palavra do delator, que se vale da delação premiada para ferir a honra das pessoas, em troca de benefícios", disse. Já o filho do senador, Márcio Lobão, afirmou, por meio de seus advogados, "não ter conhecimento das razões que justificaram a drástica medida judicial". Ele garantiu estar seguro "de que não cometeu nenhum ilícito". O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, disse que a Brasilcap "não coaduna com qualquer tipo de ato que seja ilegal".

Outro episódio delatado por Barra narra que ele foi informado por Otávio Azevedo, em 2012, sobre a necessidade de atender a um pedido de Palocci. O ex-­ministro Antonio Delfim Netto deveria receber R$ 15 milhões, o que segundo ele foi feito, "proporcionalmente à sua participação no consórcio construtor".

Tal repasse, segundo Barra, ocorreu por meio de transferências usando contratos fictícios de prestação de serviços da LS, empresa de consultoria de Luiz Apolônio ­ sobrinho e representante de Delfim ­, além de pagamentos à consultoria do economista, a Aspen.

Em nota ao Valor, os advogados Ricardo Tosto e Maurício Silva Leite declararam que Delfim Netto não praticou nenhuma irregularidade, e "todos os seus recebimentos existiram em decorrência de prestação de serviços de consultoria na área econômica". (Colaboraram Vandson Lima e Fabio Murakawa, de Brasília, e Vinicius Pinheiro, de São Paulo)
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

LEILÃO DE FERROVIA PODE TER MUDANÇA DE REGRAS
Publicado em 02/17/2017 as 04:39 PM

Para evitar que bilhões de reais arrecadados com as outorgas das concessões de infraestrutura sejam integralmente absorvidos pelo Tesouro Nacional, o Ministério dos Transportes quer mudar as regras dos próximos leilões de ferrovias. A ideia é que o valor da outorga seja convertido em obras a serem executados pelos grupos vencedores dos leilões.

Segundo o Valor apurou, o primeiro teste será feito com a concessão da ferrovia Norte­-Sul, prevista para este ano. Após ensaiar grande variedade de modelos para viabilizar a concessão da ferrovia, ficou decidido que todo o trecho construído até agora ­ que liga Estrela D'Oeste (SP) a Aliança do Tocantins (TO) ­ será concedido em lote único. O trecho não está 100% concluído, mas as obras se encontram bastante avançadas.



O critério para definir o vencedor do leilão será uma combinação de maior valor de outorga onerosa com menor tarifa para uso dos trilhos. O valor referente à outorga, no entanto, será convertido em uma obra ferroviária que o ministério irá indicar. "A gente quer que o dinheiro fique no setor. O país ainda tem muitos trechos de ferrovia para serem construídos", justificou uma autoridade que participa das discussões.

O mecanismo é uma evolução de uma tentativa feita anteriormente pelo governo, que pretendia atrelar o leilão do trecho existente à construção dos novos ramais da Norte­-Sul, que estenderiam a ferrovia até Três Lagoas (MS) e Barcarena (PA). Esse plano, no entanto, foi abandonado.

Há quem defenda que as obras referentes à outorga não sejam limitadas a projetos ferroviários, mas também a melhorias em rodovias adjacentes às ferrovias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai propor à VLI, empresa que administra o trecho da Norte­-Sul entre Palmas (TO) e Açailândia (MA), que invista na pavimentação da rodovia BR­235, entre os municípios de Santa Filomena e Pedro Afonso, em Tocantins.

Os custos da obra, segundo o Valor apurou, seriam descontados do saldo da outorga que a empresa ainda tem a pagar. A obra poderia, inclusive, ajudar a escoar a produção agrícola da região conhecida como Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) pela ferrovia Norte-­Sul. A inclusão de outros modais, no entanto, ainda enfrenta resistências no Ministério dos Transportes, que vê pouco respaldo jurídico para essa solução.

Ainda sem data para ser lançado, o edital de concessão do trecho da Norte­-Sul entre Estrela D'Oeste e Aliança do Tocantins vai incluir o cálculo do valor do direito de passagem nas ferrovias que acessam os principais portos brasileiros. Isso é importante para que os interessados em participar do leilão saibam previamente quanto vai pagar para passar pelos trilhos que levam aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), por exemplo.

Existe atualmente grande preocupação no mercado em relação ao espaço que os trens vindos da Norte-­Sul teriam para atravessar os trilhos da Malha Paulista, concessionária da Rumo Logística, que liga a divisa São Paulo­-Mato Grosso do Sul ao porto de Santos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

PREFEITURA DO RIO PLANEJA QUATRO EDITAIS DE PPPS EM 2017
Publicado em 02/17/2017 as 04:38 PM

Está previsto para hoje o lançamento, pela Prefeitura do Rio de Janeiro, de uma convocação para interessados em elaborar o estudo de viabilidade para um sistema de transporte aquaviário no complexo de lagoas da Barra da Tijuca, conectando o Recreio dos Bandeirantes ao Jardim Oceânico.

Até o fim do ano, o município pretende divulgar pelo menos quatro editais para parcerias público-­privadas (PPPs), como parte de uma estratégia de atrair investimentos privados para as áreas de transporte, infraestrutura e educação, entre outras.

Na semana passada, a Prefeitura publicou no diário oficial do município chamamentos (procedimentos de manifestação de interesse) para PPPs voltados a viabilizar estacionamentos subterrâneos em nove áreas da cidade, nas zonas norte, sul e oeste da cidade.

Na quarta-­feira, a Prefeitura e a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), braço do Banco Mundial focado em estudos, assinaram convênio para iniciar outros dois estudos de viabilidade para PPPs. O primeiro apontará o caminho para licitação de parceria público-­privada para construção e manutenção de unidades que resultem na criação de 15 mil novas vagas em creches e 35 mil em estabelecimento pré­-escolares. O segundo detalhará projeto de PPP para ampliação, modernização e melhoria da iluminação pública na cidade do Rio com foco nas áreas com os piores indicadores de violência. "A cidade tem hoje 435 mil pontos de iluminação", informa André Marques, titular da Subsecretaria de Projetos Estratégicos do Gabinete do Prefeito.

Na fase inicial do convênio, o IFC terá 30 dias para levantar as informações básicas relacionadas às duas PPPs. Na etapa seguinte será definido o escopo do projeto. Isso pode significar, por exemplo, determinar qual será o destino dos recursos economizados a partir da melhoria do sistema de iluminação pública. Numa terceira fase, o IFC fará a modelagem técnica, econômica e jurídica das parcerias que servirá de base para os editais.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

"CONSELHÃO" PROPÕE TRIBUTO FEDERAL ÚNICO SOBRE CONSUMO E PRODUÇÃO
Publicado em 02/17/2017 as 04:37 PM

Os grupos temáticos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão", encaminharam ontem à Casa Civil 15 recomendações para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, o agronegócio, a produtividade, a competitividade, a desburocratização e a educação básica. Prioritariamente, os conselheiros pedem uma reforma tributária estruturante, com a criação de um IVA federal, que reúna tributos sobre consumo e produção.



São cinco grupos temáticos que se reuniram em Brasília na terça e quarta­-feira para debater medidas que ajudem o Brasil a superar a crise, reduzir a burocracia e retomar o crescimento. As recomendações serão apresentadas ao presidente Michel Temer na próxima reunião do colegiado, no dia 7 de março.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao Valor que a conclusão dessa primeira fase dos trabalhos é que "a percepção dos grupos temáticos e a do governo são coincidentes".

Para o ministro, os conselheiros estão trabalhando de forma integrada com ministros e técnicos do governo, principalmente da equipe econômica, de modo que as propostas apresentadas têm sintonia com as metas da administração federal, e por isso, a tendência é que grande parte seja concretizada. "Este é um governo de iniciativas e de terminativas", diz Padilha, citando a presidente da Latam, Claudia Sender, uma das conselheiras mais atuantes.

A secretária­-executiva do Conselhão, Patrícia Audi, observa que este colegiado tem tudo para se distinguir das formações anteriores, cujas propostas não avançaram. "São pessoas com interesse legítimo de participar e um governo interessado em ouvir."

Os grupos de ambiente de negócios e produtividade e competitividade subscrevem juntos a recomendação para uma reforma tributária estruturante. Uma recomendação é a criação, "sem aumentar a carga tributária, imediatamente de um IVA federal, a partir da junção de todos os tributos e contribuições federais sobre produção e consumo, sem se limitar ao PIS/Cofins, e, até o fim de 2018, unificar tributos sobre o consumo (IVA federal, ICMS, ISS)". Por ora, contudo, o governo estuda uma reforma menos ambiciosa, com foco no ICMS e PIS/Cofins.

Outra preocupação do grupo de ambiente de negócios é a instituição de metas e prazos para reduzir a insegurança jurídica no país. Os conselheiros pedem a garantia da não retroatividade de normas e atos do Poder Público sobre contratos firmados em matéria tributária e regulatória. A terceira proposta deste grupo é a criação de um sistema nacional, informatizado de licenciamento unificado, por meio da instituição de um "guichê único" de protocolo.

O GT do Agronegócio, que tem como relator o ex­-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, sugere estabelecer a plurianualidade do Plano Safra. Para isso, observa-­se que é fundamental a realização de um censo agropecuário. Só foi feito um censo desta natureza no país, em 2006. O objetivo é aprimorar o seguro rural e a regularização fundiária.

O GT de Produtividade e Competitividade recomenda a modernização da legislação trabalhista, mas com focos específicos nas formas de contratação, remuneração, jornada de trabalho e terceirização. Outro objetivo, em sintonia com o governo, é fortalecer a negociação coletiva.

Outra proposta prioritária é a implementação de um amplo programa de desburocratização e governo digital, mas que seja concentrado na Presidência da República, e não segmentado por órgão. O grupo pede a apresentação em três meses de um plano de metas com ênfase nas ações até 2018. Um dos pleitos é a retomada do Registro de Identidade Civil (RIC) e a criação de portais de serviços para cidadãos e empresas.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

APÓS DOIS ANOS, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DEVE VOLTAR A CRESCER ESTE ANO, PROJETA ANP
Publicado em 02/17/2017 as 04:37 PM

Após dois anos consecutivos de queda, o mercado de combustíveis do Brasil deverá retomar trajetória de crescimento neste ano, de acordo com a expectativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o diretor-­geral da autarquia, Décio Oddone, o aumento do consumo de derivados de petróleo em 2017 deverá vir a reboque da melhora da situação econômica.

"Esperamos que já em 2017 tenhamos uma retomada do mercado de combustíveis. Um crescimento que virá com maior intensidade, esperamos, a partir do ano que vem", afirmou Oddone, após seminário da ANP sobre o mercado de combustíveis.



Segundo ele, ainda é "muito prematuro" prever o crescimento do consumo neste ano, mas o indicador acompanhará o ritmo da economia. "Na medida em que o crescimento do PIB aumente, o consumo de derivados [de petróleo] acompanha."

As vendas de combustíveis no país em 2016 caíram 4,5% em relação ao ano anterior, totalizando 135,436 bilhões de litros. Em 2015, o mercado já havia recuado 1,9%. As maiores quedas foram na venda de óleo combustível (­32,4%), devido à redução da demanda das usinas termelétricas e indústrias; e de etanol hidratado (­18,3%), por conta da elevação do preço. Mais competitiva em relação ao etanol, a gasolina C (comercializadas nos postos de combustíveis) vendeu 4,6% mais.


A importação líquida de gasolina aumentou 18,5% em 2016, para 2,204 bilhões de litros. Na mesma comparação, a importação líquida de diesel cresceu 8,5%, totalizando 7,442 bilhões de litros no ano. Segundo Oddone, a tendência é que o volume de importações de combustíveis aumente nos próximos anos, dado que não está prevista a construção de novos projetos de refino no país.

"Quando você olha os planos de longo prazo do governo, há previsões que, a depender da demanda e do crescimento da economia, vamos importar um volume maior de derivados", disse o diretor. "Isso [o déficit] vai permitir que lá no futuro se retome novamente investimentos em projetos de refino no Brasil".

A ANP detectou queda da participação da Petrobras no total de combustíveis importados no ano passado. A fatia da estatal nas importações de diesel caiu de 83,6%, em 2015, para 15,8% em 2016. De acordo com a autarquia, a importação responde por cerca de 12% do mercado total de diesel do país.

Com relação à gasolina, a participação da Petrobras nas importações do combustível recuou de 83,7%, em 2015, para 15,8% em 2016. Segundo a ANP, a importação responde por cerca de 8% do mercado total da gasolina.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

CONTEÚDO LOCAL TERÁ 'MACROSSEGMENTOS'
Publicado em 02/17/2017 as 04:37 PM

O governo está perto de superar divergências internas e bater o martelo nas novas regras de conteúdo local para a 14ª rodada de licitações de petróleo e gás.

Uma proposta de conciliação foi costurada nos últimos dias por iniciativa de duas pastas: o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Em vez de um índice global para o cálculo de nacionalização de bens e serviços, como desejavam as petroleiras, a proposta prevê a criação de seis "macrossegmentos" de exigências.

Como há diferenciação entre blocos no mar e em terra, cada contrato teria quatro segmentos, no máximo. Hoje as exigências estão detalhadas em cerca de 90 itens e subitens, o que cria um cipoal de regras e gera uma proliferação de certificadoras para comprovar se cada exigência contratual foi seguida à risca.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, as discussões "caminham para um ponto de convergência" e uma definição final pode ocorrer na próxima quarta-­feira. A expectativa era que houvesse um entendimento ainda ontem, em reunião na Casa Civil, mas ficou pendente uma questão que "surgiu lá na hora", segundo Coelho Filho.

Na proposta elaborada pelo MME e pelo Mdic, a tentativa foi encontrar um caminho intermediário entre os pedidos das operadoras de petróleo por redução das atuais exigências e as fortes pressões da indústria nacional por moderação no grau de abertura a fornecedores estrangeiros.

Nas áreas "onshore", seriam exigidos dois índices globais, ambos de 50%. Um valeria para a etapa de exploração; outro, para a etapa de desenvolvimento ­ mas com cálculos segregados.

Prevalece, no entanto, a ideia de ter índices segmentados nos blocos "offshore". Na fase de exploração, haveria uma exigência mínima de 18% para a nacionalização de bens e serviços na fase de exploração. A fase de desenvolvimento ficaria com 25% na construção de poços marítimos e passaria para 40% nas atividades de escoamento e produção, o inclui os sistemas submarinos, conhecidos no mercado como "subseas".

A única indefinição gira em torno do percentual nas unidades estacionárias de produção (plataformas marítimas). Essa fase é vista como fundamental para o desenvolvimento tecnológico da indústria e, por isso, ainda não houve consenso. Três percentuais são discutidos: 15%, 25% ou 30%.

Para efeito de comparação: na 13ª rodada de licitações, que ocorreu em 2015, o conteúdo local exigido para áreas em terra variava de 70% a 77%. Para blocos "offshore", as exigências mínimas ficavam entre 37% e 51% na fase de exploração; na etapa de desenvolvimento, de 55% a 63%.

"É evidente que vai ter uma flexibilização. Não vamos continuar nos índices praticados hoje em dia", disse o ministro Coelho Filho, após a reunião ontem na Casa Civil. Para ele, a definição será capaz de garantir atratividade dos leilões de campos exploratórios e reaquecer a produção nacional local de bens e serviços.

"É um avanço em relação ao início das discussões, mas com índices inferiores aos que estávamos pleiteando", afirma o diretor de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz. Ele é porta­voz do Movimento Produz Brasil, que reúne federações estaduais, associações da indústria e sindicatos de trabalhadores que defendem as exigências de conteúdo local.

Para conquistar o apoio dos fornecedores que ainda relutam contra a redução dos segmentos, a proposta de "conciliação" também inclui colocar à mesa estímulos para pesquisa e desenvolvimento, ampliando o acesso a recursos já disponíveis para menos empresas, e equiparação tributária com concorrentes no exterior.

Já as petroleiras vão obter, conforme pediam, a prorrogação do Repetro por 20 anos. O regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens e serviços para petróleo e gás vai ter sua validade estendida de 2019 para 2039. Essa sinalização já vinha sendo dada pelo governo da ex-­presidente Dilma Rousseff, mas não foi formalizada até agora.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/02/2017

ÍNDICE DO BC APONTA RETRAÇÃO DE 4,3% NA ECONOMIA EM 2016
Publicado em 02/17/2017 as 04:36 PM

Dado supera projeção de analistas do mercado financeiro para queda do PIB, que é de 3,5%

-BRASÍLIA- A economia brasileira encolheu 4,34% em 2016, nas contas do Banco Central (BC). Foi o segundo ano consecutivo de queda, de acordo com o IBC-Br, índice de atividade econômica elaborado pela autoridade monetária e divulgado ontem. Em dezembro, houve recuo de 0,26% frente a novembro. Em relação ao mesmo mês de 2015, a queda foi de 1,82%.

A expectativa dos analistas do mercado financeiro é que os dados oficiais do Produto Interno Bruto (PIB) mostrem uma contração de 3,5% em 2016. Esse dado será divulgado no dia 7 de março. JURO PODE CAIR MAIS Para Alberto Ramos, diretor-gerente para América Latina do Goldman Sachs, os dados apontam que, depois de dois anos e meio de recessão, a economia mostra sinais de estabilização. Mas ele ressaltou que a recuperação deve ser lenta, já que permanecem condições adversas, como crédito escasso, alto nível de endividamento, demanda externa fraca e incertezas políticas.

A corretora Socopa estima que o resultado do IBC-Br eleva a probabilidade de um corte maior na taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13% ao ano. De acordo com a Socopa, a redução pode ser superior à atual estimativa, de 0,75 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne nos próximos dias 21 e 22.

Essa projeção se baseia nos dados divulgados até agora. A produção industrial, por exemplo, registrou em 2016 o terceiro recuo consecutivo, com queda de 6,6%, segundo o IBGE. No ano anterior, a queda foi recorde: 8,3%. Em 2014, houve retração de 3%.

Já o comércio brasileiro fechou o ano com queda de 6,2% no volume de vendas. Segundo o IBGE, todas as oito categorias de produtos pesquisadas apresentaram resultados negativos. É o pior desempenho do comércio desde que o IBGE começou a registar os dados, há 16 anos.

Outro setor em retrocesso, o de serviços encolheu 5% no ano passado. É o pior resultado desde o início da Pesquisa Mensal de Serviços, em 2012, feita pelo IBGE, e também o segundo ano seguido de retração.

O IBC-Br foi criado pelo BC para ser uma referência do comportamento da atividade econômica, a fim de orientar a política de controle da inflação pelo Copom, uma vez que o dado oficial do PIB é divulgado pelo IBGE com defasagem em torno de três meses. Tanto o IBC-Br quanto o PIB medem a atividade econômica, mas por meio de metodologias diferentes. PIB, CÁLCULO MAIS AMPLO O índice elaborado pelo BC leva em conta a trajetória de variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia — indústria, agropecuária e serviços.

Já o PIB é calculado pelo IBGE a partir da soma dos bens e serviços produzidos na economia. Pelo lado da produção, consideram-se a agropecuária, a indústria, os serviços, além dos impostos. Já pelo lado da demanda, são computados dados do consumo das famílias, consumo do governo e investimentos, além de exportações e importações. (Gabriela Valente).
Fonte : O Globo
Data : 17/02/2017

FORÇA-TAREFA CONJUNTA VAI RASTREAR CORRUPÇÃO DA ODEBRECHT NO EXTERIOR
Publicado em 02/17/2017 as 04:36 PM

Grupo inédito foi criado para atuar na América Latina e em Portugal

-BRASÍLIA- Procuradores-gerais da República do Brasil e de mais dez países atingidos pelas delações da Odebrecht anunciaram ontem a criação de forças-tarefas bilaterais e multilaterais para aprofundar as investigações sobre a estrutura de corrupção de políticos pela empreiteira na América Latina e em Portugal, além de outros casos envolvendo construtoras relacionadas à Lava-Jato. Trata-se da maior estrutura de investigação a ser montada para apurar, de forma conjunta, desvio de dinheiro público na região.




— Esta é uma reunião histórica, a maior de autoridades do Ministério Público para tratar de um único caso de corrupção. Nunca houve nada igual — afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo disse ao GLOBO um dos participantes do encontro.

As denúncias estão sacudindo estruturas políticas na Argentina, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador, entre outros países de origem de políticos apontados como destinatários de suborno pagos por operadores da empreiteira. Os procuradores anunciaram a criação das forças-tarefas em declaração conjunta divulgada depois de uma longa reunião na sede da Procuradoria-Geral da República.

No documento, os procuradores se comprometem a criar “equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais, que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e o caso Lava-Jato, de acordo com o disposto no artigo 49 da Convenção de Mérida e outras normas legais e instrumentos internacionais aplicáveis”, diz o texto de três páginas. O documento é uma espécie de arrastão contra a corrupção na América Latina.

Participaram deste primeiro dia de reunião representantes do Ministério Público da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela. Na sexta-feira, os procuradores irão voltar a se reunir, desta vez em encontros bilaterais. INVESTIDA NA VENEZUELA Ontem, o Ministério Público da Venezuela congelou as contas bancárias da Odebrecht no país. De acordo com documentos do Departamento de Justiça Americano (DOJ), a empreiteira repassou propina de R$ 98 milhões a agentes públicos, políticos e autoridades venezuelanos.

"Foram acordadas as medidas reais de congelamento das contas bancárias, assim como a proibição de vender, ou taxar bens móveis e imóveis da empresa brasileira Odebrecht", informa uma nota do Ministério Público daquele país.

Na quarta-feira, os escritórios da Odebrecht haviam sofrido busca e apreensão. O MP informou ainda que pediu à Interpol uma ordem de prisão de pessoa envolvida no escândalo de corrupção.
Fonte : O Globo
Data : 17/02/2017

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA PROPINA DE R$ 150 MILHÕES EM BELO MONTE
Publicado em 02/17/2017 as 04:35 PM

Suborno teria sido pago ao PMDB e ao PT, com participação de filho de Lobão

-BRASÍLIA- A Polícia Federal fez ontem busca e apreensão em endereços do executivo Márcio Lobão, filho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), e do ex-senador Luiz Otávio, ligado ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). A PF apreendeu documentos em casas e escritórios no Rio de Janeiro, Brasília e Belém. Eles são suspeitos de receber propina de empreiteiras responsáveis pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. As ordens de busca foram expedidas pelo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Márcio Lobão, um dos filhos do senador Edison Lobão (presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado), e Luiz Otávio são investigados em um inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar suposto suborno de R$ 150 milhões que empreiteiras do consórcio de Belo Monte teriam pago ao PMDB e PT. O valor corresponderia a 1% do contrato firmado entre o consórcio e o governo federal. As acusações sobre pagamento de propina surgiram em um dos depoimentos da delação premiada de Flávio Barra, o segundo na hierarquia de comando da Andrade Gutierrez, uma das responsáveis pelas obras.



No depoimento, Barra apresentou detalhes da participação de familiares de Edison Lobão na transação. Ele disse que o senador indicou o filho para receber parte do dinheiro que, para as empreiteiras, seria destinado ao PMDB. Pela denúncia, as empreiteiras teriam decidido fazer uma arrecadação coletiva e pagar o suborno, parte dele camuflado em doações eleitorais. Márcio Lobão é presidente da Brasilcap, vinculada ao Banco do Brasil. Ele chegou ao comando da empresa a partir de negociação de cargos entre o pai e o governo. No Rio, policiais fizeram buscas na sede da Brasilcap.



As informações sobre o suposto suborno de R$ 150 milhões ao PMDB e PT foram reforçadas também pelo ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo. Em depoimento de delação premiada, Azevedo disse que o exministro da Fazenda Antonio Palocci pediu 1% do valor da obra para ser dividido entre os dois partidos e indicou que as quantias deveriam ser pagas a João Vaccari Neto, do PT, e Edison Lobão, do PMDB, então Ministro de Minas e Energia. ‘O LOBO DO HOMEM’ O pedido teria sido feito durante um encontro num apartamento na Asa Norte de Brasília, a convite do ex-ministro, logo depois de a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, comunicar que a proposta técnica da empresa havia sido escolhida para tocar as obras da usina, e que a Andrade Gutierrez seria a líder do consórcio, com participação de 18%.

A PF batizou a ação de Operação Leviatã. O nome foi extraído da obra mais conhecida do filósofo político Thomas Hobbes, na qual está a famosa sentença “O homem é o lobo do homem”.

O advogado Aristides Junqueira divulgou uma nota em nome de Márcio Lobão. Edson Lobão não se pronunciou. Ele disse desconhecer as razões que levaram a busca e apreensão em sua residência hoje cedo. “A respeito da busca e apreensão realizada hoje na residência de Márcio Lobão, no Rio de Janeiro, ele, por intermédio de seus advogados que subscrevem a nota, reitera que nenhum ilícito cometeu, apesar de não ter conhecimento das razões que justificam a drástica medida judicial”, diz a nota assinada por Aristides Junqueira e Luciana Moura Alvarenga.
Fonte : O Globo
Data : 17/02/2017

DÓLAR CAI A R$ 3,043, MAS DEPOIS SOBE E FECHA A R$ 3,085. ANALISTAS PREVEEM NOVAS QUEDAS
Publicado em 02/17/2017 as 04:34 PM

Câmbio deve trazer alívio à inflação e acelerar queda de juros

O dólar, que acumula queda de quase 6% este ano, tende a continuar caindo e romper a barreira de R$ 3, preveem analistas do mercado financeiro. Desde maio de 2015 isso não acontece. Segundo os especialistas, embora o país ainda esteja em recessão e a moeda tenha fechado ontem em leve alta (de 0,6%, a R$ 3,085), a expectativa de retomada econômica, queda de juros, reformas e nova repatriação de recursos, além de um cenário externo mais benévolo, vem proporcionando um fluxo ininterrupto de entrada de recursos. Mesmo concordando que um patamar ainda mais baixo para o dólar não seria sustentável por muito tempo, os economistas já antecipam queda mais intensa da inflação e dos juros, devido à desvalorização da divisa. O banco Santander, por exemplo, não descarta que a Taxa Selic recue para menos de 9% ao fim do ano por causa disso.



— Existem dois fundamentos importantes que moveram a moeda nos últimos meses. Um deles é euforia com o Brasil, a crença de que a redução de juros vai trazer retomada econômica. Outro é a forte valorização do minério de ferro, da soja e da celulose, produtos importantes para o país — afirma Maurício Molan, economista-chefe do Santander. HÁ QUEM PROJETE O DÓLAR A R$ 2,80 Os fatores elencados por Molan se refletiram no risco-país associado ao Brasil, medido pelo credit default swap (CDS, espécie de seguro contra calote da dívida soberana). O indicador recuou de 280 para 228 pontos centesimais (quanto maior o número, mais arriscado é o investimento). Dessa forma, o risco-país brasileiro voltou ao patamar de maio de 2015, quando o Brasil ainda tinha o chamado grau de investimento.
— A lógica dos fundamentos sugere um dólar maior do que é hoje, mas estamos em um período de exceção — diz Alvaro Bandeira, economista-chefe do Modalmais, referindo-se ao contraste entre a atividade econômica atual e o otimismo dos investidores.

Segundo Gustavo Rangel, economista-chefe para América Latina do ING Financial, parte do movimento de valorização do dólar é explicada pelo apetite dos investidores internacionais por carry

trade, aplicações especulativas com recursos captados em países de juros baixos e que lucram com as taxas elevadas em outros. Como os juros reais (descontada a inflação) do Brasil continuam os maiores do mundo, o país é o destino preferencial desse tipo de operação. A disposição dos investidores para o carry, observa o analista, está embasada no otimismo com relação ao crescimento da economia global este ano.

— O dólar deve romper o patamar dos R$ 3 e cair muito mais, até R$ 2,80, por exemplo. E não tem muito o que o BC possa fazer. Ele pode até tentar reduzir a velocidade desse movimento, parando de rolar os swaps, por exemplo — avalia Rangel, ponderando, no entanto, que não acredita que o dólar a R$ 2,80 seja sustentável a longo prazo, devido a seu impacto nas contas externas brasileiras.

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, embora já fosse prevista, a tendência de valorização do real está provocando perdas para o setor exportador. Entre outubro e dezembro do ano passado, diz, quando o dólar já estava em queda, o número de empresas exportadoras diminuiu em 196, enquanto o de importadoras aumentou em 368:

— Isso atinge, sobretudo, pequenas e médias empresas. Por isso pleiteamos a elevação, de 2% para 5%, da alíquota do Reintegra (programa que reembolsa parte dos impostos da cadeia exportadora) e uma queda mais rápida dos juros. SANTANDER VÊ SELIC A MENOS DE 9% O recuo mais veloz dos juros deve acontecer, mas justamente por causa do dólar barato. Para Molan, se o câmbio se mantiver no patamar de hoje por muito mais tempo, a Selic pode ficar abaixo das previsões atuais (9,75% ao fim de 2017, para o Santander). Isso por causa do seu impacto na inflação: produtos importados, como alimentos (trigo e milho, por exemplo) e bens duráveis (veículos, eletrodoméstico e máquinas) tendem a ficar mais baratos.

— Pode ir para 9% ou menos este ano. Ao longo do ano que vem, pode ir para a casa dos 7%, se o câmbio se mantiver assim — prevê o economista do Santander.

No mercado de ações, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recuou ontem 0,24%, aos 67.814 pontos.
Fonte : O Globo
Data : 17/02/2017

MARINHA DECIDE DESATIVAR ÚNICO PORTA-AVIÕES
Publicado em 02/16/2017 as 03:06 PM

A Marinha do Brasil decidiu desativar definitivamente o único porta-aviões da sua frota de combate, o NAe A-12 São Paulo, comprado na França, em 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por US$ 12 milhões. O navio está recolhido ao sistema de docas da força naval no Rio de Janeiro.

O levantamento dos custos de modernização do navio superou a marca de R$ 1 bilhão e foi considerado excessivo pelo Almirantado. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente Michel Temer já foram informados da decisão.



O processo de desmobilização começa imediatamente e só será concluído em 2020. O procedimento, em três etapas, exigiria 10 anos de trabalho e a imobilização da unidade. Os caças A-4 Skyhawk do Grupo Aéreo do São Paulo continuarão operando a partir da Base de São Pedro da Aldeia. O destino final do A-12 não está definido.

O tamanho do investimento para recuperá-lo dificulta uma negociação no mercado de material de Defesa.

Excluído o plano de recuperação do porta-aviões, as prioridades de reequipamento da Marinha passam a ser os programas de construção de uma frota estratégica de submarinos, um dos quais de propulsão nuclear, e de novas corvetas médias da classe Tamandaré. Na próxima década, segundo apurou a reportagem, será lançado o projeto de desenvolvimento no País de um porta-aviões de tecnologia nacional, equipado com aviões de ataque brasileiros.

Grande parte dos recursos de bordo, incorporados ao longo do tempo durante operações de atualização de sistemas, serão removidos e reinstalados em outras embarcações. A atualização os jatos de ataque Skyhawk, a cargo da Embraer, será mantida.

O NAe A-12 São Paulo, um gigante de 32,8 mil toneladas, 265 metros e 1.920 tripulantes, tem 37 anos de idade e sob a identidade francesa, Foch R-99, atuou em frentes de combate na África, Oriente Médio e na Europa. Nau-capitânia da Marinha, chegou ao Brasil em 2001.
Fonte : Portos & Navios
Data : 16/02/2017

SANTOS BRASIL CONSEGUE REDUZIR PREJUÍZO EM 98% NO QUARTO TRIMESTRE
Publicado em 02/16/2017 as 03:05 PM

A Santos Brasil conseguiu reduzir em 98% seu prejuízo no quarto trimestre do ano passado, na comparação anual. A perda registrada nos últimos três meses de 2016 foi de R$ 525 mil. Um ano antes, havia sido de R$ 28 milhões.

A receita da empresa subiu 0,9% no mesmo período, somando R$ 211,99 milhões. O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização negativo no último trimestre de 2015 teve o sinal revertido e somou R$ 25,35 milhões de outubro a dezembro do ano passado.



O volume operado no cais, segundo a empresa, cresceu 8,3% na mesma base de comparação, totalizando 267,9 mil contêineres. Os principais destaques são dos terminais de Vila do Conde e Santos, que tiveram crescimento de 74,1% e 5,5%, respectivamente, no volume movimentado.

A companhia atribui o desempenho consolidado do volume no último trimestre principalmente às operações de longo curso com importação, exportação e transbordo.
Fonte : Portos & Navios
Data : 16/02/2017

TCP TEM CALADO DE 12,3 METROS NO 3º BERÇO
Publicado em 02/16/2017 as 03:04 PM

A Marinha do Brasil homologou e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina aprovou a ampliação do calado do berço 217 da TCP – empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá. Com a aprovação do novo calado, o berço passa de 11,30 metros de profundidade para 12,30 metros, dando mais flexibilidade às operações de atracação no terminal.

Os três berços do terminal estão aptos a receber grandes navios. “Sem a restrição de calado, o Terminal fica apto a operar na totalidade do cais, o que significa que podemos receber até três navios, simultaneamente, sem que haja restrição de carga”, explica Juarez Moraes e Silva, diretor Superintende e Comercial da TCP.

O calado deve permitir que a TCP ganhe em produtividade. “Com o novo calado, passamos a utilizar com maior eficácia os novos portêineres que são os mais modernos equipamentos do mercado”, explica Moraes e Silva.

O cais da TCP conta com 879 metros e com a renovação antecipada do contrato de arrendamento por mais 25 anos a partir de 2023, o terminal passará por mais um processo de ampliação e modernização que inclui a expansão do seu cais de atracação. Assim, o Terminal de Contêineres de Paranaguá ganhará mais 220 metros de berços, que passará a contar com 1.099 metros de extensão.

A expansão também prevê a construção de dolfins exclusivos para a atracação de navios que fazem o transporte de veículos; e a ampliação da retroárea do terminal, que hoje conta com 320 mil m2 e que será ampliada para cerca de 477 mil m2.

Nova dragagem

No último dia 2, a Secretaria Especial dos Portos, do Ministério dos Transportes, assinou a ordem de serviço para a realização de uma dragagem de aprofundamento no Canal da Galheta, em Paranaguá – a primeira em 20 anos. As obras devem iniciar nos próximos dias com objetivo de aumentar a profundidade do canal, bacia e berços, o que proporcionará um calado operacional de 13,30 metros para o Porto de Paranaguá.

A previsão é que as obras durem 11 meses e aumentem a competitividade do porto paranaense. “São 35 quilômetros de extensão que passarão pelas obras de aprofundamento. Depois que o novo calado for aprovado pela Marinha, Paranaguá se posicionará dentre os principais Portos brasileiros em termos de infraestrutura marítima, o que será um diferencial entre os portos da área de influência”, enfatiza Moraes e Silva.

Para a TCP, o principal benefício das obras será a atração de navios ainda maiores para o Paraná, ampliando a potencialidade do comércio com outros países. “O novo calado vai permitir que os armadores maximizem suas operações, trazendo ainda mais contêineres para Paranaguá. Além disso, as obras aumentarão ainda mais a competitividade do Terminal, que terá mais disponibilidade, e será fundamental para a atração de novas linhas de navegação”, explica.
Fonte : Portos & Navios
Data : 16/02/2017

SETOR DE SERVIÇOS ENCOLHE 5% EM 2016, PIOR RESULTADO DESDE 2012
Publicado em 02/16/2017 as 03:04 PM

As fortes perdas na atividade de transportes pesaram em 2016 sobre o setor de serviços, que terminou o ano com o maior recuo da série ao sucumbir à recessão econômica e apresentar em dezembro resultados piores do que o esperado.

Em 2016, o volume de serviços encolheu 5%, o pior resultado da série iniciada em 2012 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi o segundo ano seguido de recuo, após queda de 3,6% em 2015, quando o setor registrou o primeiro resultado negativo na série.

De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (15), o setor cresceu 0,6% em dezembro sobre o mês anterior e recuou 5,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, pior resultado para o mês na série.

Ambos os resultados foram piores do que o esperado em pesquisa da Reuters, que apontava expectativa de alta mensal de 1,4% e queda de 4,5% na anual.

"Não dá para dizer que o setor de serviços entrou numa fase de recuperação. Outubro foi muito ruim e dezembro ficou longe de um bom resultado", afirmou o coordenador da pesquisa no IBGE Roberto Saldanha.

"Para o setor de serviços reagir precisa que o setor industrial retome seu crescimento contínuo e que haja a retomada de investimentos que implicam na contratação de empresas e consultorias", acrescentou.

TRANSPORTES

Em 2016, a atividade de Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio apresentou a maior queda, de 7,6%, apesar do avanço de 0,4% em dezembro.

O destaque ficou para as perdas de 10,4% em Transporte terrestre, influenciado diretamente pelo resultado fraco da indústria brasileira no ano passado devido à forte dependência do transporte de cargas, de acordo como IBGE.

Também se destacou no ano passado o desempenho de Serviços profissionais, administrativos e complementares, com retração de 5,5%.

O volume do chamado agregado especial Atividades turísticas avançou 3,1% em dezembro sobre novembro, mas acumulou no ano recuo de 2,6%.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 16/02/2017

PARA CRESCER MAIS: INFRAESTRUTURA
Publicado em 02/16/2017 as 03:04 PM

Este início de ano tem sido marcado por certa melhora no sentimento e nas avaliações de analistas e investidores quanto às perspectivas imediatas da economia brasileira. A combinação de inflação e taxa de juros em queda está influenciando positivamente a atitude de empresários e consumidores, como sugerem índices de confiança recém­-divulgados, a atividade na indústria parou de encolher e a expectativa de uma super­safra anima o interior do país. Os economistas do Itaú Unibanco trabalham com uma projeção de crescimento de 1% esse ano, acima do consenso do mercado (0,5%, segundo o relatório Focus, do BC, no final de janeiro), mas este pode começar a se deslocar para cima.

Essa incipiente (e ainda sujeita a reversões) mudança de humor não se estende à avaliações de médio prazo ­ no momento, estimamos que o crescimento potencial da economia não passa de 2% (e muitos analistas acham que seria até menor do que isso). Uma das razões para esse pessimismo estrutural é a baixa taxa de investimento da economia, uma média de 19,4% do PIB nos últimos dez anos, frente aos 22,5% na média dos outros países da região e 31,3% nos mercados emergentes. Evidentemente, como mencionado em coluna anterior, esta taxa de crescimento é insuficiente para colocar o Brasil em rota de convergência para o padrão de vida observado nas economias avançadas ­ afirmando de forma simples, com um crescimento potencial de 2% o país estará condenado à estagnação relativa.

O atual governo, bem como o anterior, não se mostra satisfeito com essa situação e, também como o que o precedeu, aponta a infraestrutura como área mais promissora para alavancar o crescimento de curto e médio prazo da economia. A vantagem da atual administração é uma atitude menos preconceituosa ante o setor privado, com o aparente abandono da malfadada prática de tabelamento de taxas de retorno e da ênfase no protagonismo estatal.

A opção pelo crescimento guiado pelo Estado parece desprezar evidências históricas, que demonstram a capacidade da iniciativa privada de liderar o processo de investimento também no campo da infraestrutura.

O curioso é que essas evidências são tão abundantes quanto antigas. O excelente "The Pursuit of Glory: Europe 1648­1815", do antigo professor de Cambridge, Tim Blanning, conta como o investimento privado levou, a partir da aprovação pelo parlamento dos "Turnpike Acts", no final do século XVII, a uma explosão da construção de estradas pedagiadas por empresários privados. Esse processo levou à formação de um espaço econômico nacional ­ o que favoreceu a revolução industrial inglesa ­ e a uma drástica diminuição da duração das viagens dentro do Reino Unido: o tempo de viagem entre Londres e Bath caiu de 50 horas em 1700 para 40 em 1750 e "apenas" 16 horas em 1800, ainda antes da explosão do transporte ferroviário, que viria nos anos 1840, ao passo que as viagens até Edimburgo tiveram redução de 256 para 150 e, finalmente, 60 horas nesse período.

As estradas britânicas privadas não necessariamente eram as melhores do ponto de vista técnico ­ os franceses tinham (como ainda têm) engenheiros de mais alta qualidade ­, mas eram as mais eficientes do ponto de vista econômico, visto que sua construção seguia o princípio da maximização de lucros. A Espanha também tinha algumas estradas de boa qualidade, mas, para o azar da sua economia, estas visavam mais facilitar os deslocamentos da família real entre seus diversos palácios do que o transporte de mercadorias.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

VOLUME DE CARGA NOS PORTOS DO PAÍS ENCOLHEU 1% EM 2016, APONTA ANTAQ
Publicado em 02/16/2017 as 03:03 PM

A movimentação de cargas nos portos brasileiros em 2016 atingiu 998 milhões de toneladas, número que representa queda de 1% ante o desempenho do setor em 2015, informou ontem a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para divulgar um balanço do setor portuário.

Entre as principais mercadorias transportadas no modal aquaviário no ano passado foi registrada queda na maioria dos produtos na comparação com 2015. A movimentação de combustíveis diminuiu 3,8% e a de produtos siderúrgicos, 5,7%. Também tiveram redução o transporte de carnes (­4%), soja (­3,2%) e milho (­37,5%), este último afetado por problemas de safra. Desempenho positivo ocorreu apenas na movimentação de minério de ferro, que teve alta de 3,1% em 2016 na comparação com o total transportado no ano anterior, e de açúcar, cuja elevação atingiu 9,2%.

Na abertura do evento, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e os diretores da Antaq tentaram transmitir otimismo a empresários do setor. Além de falar da recessão, Quintella ponderou que 2016 foi um ano de "arrumação" e orçamento baixo para sua pasta. Ele destacou que os recursos para o setor portuário em 2017 praticamente dobraram em relação aos R$ 580 milhões disponíveis em 2016. "Temos um orçamento maior para investimentos em infraestrutura em todos os modais, e o setor portuário vai se aproveitar da recuperação econômica, embora o crescimento do PIB para este ano deva ser muito tímido", avaliou o ministro dos Transportes.

Ele também comentou sobre os leilões de concessão dos aeroportos federais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, agendados para 16 de março. Quintela declarou que sua expectativa "é a melhor possível" e projetou arrecadação de R$ 3 bilhões com outorga e investimentos ao longo da concessão com a negociação dos quatro aeroportos.

Sem revelar nomes de concorrentes nos leilões do mês que vem, o ministro acrescentou que o governo tem recebido demonstração de interesse "de players ao redor do mundo e também de empresas nacionais." Segundo ele, havia demanda para criação de mecanismo para proteger os investimentos de volatilidade cambial, "agora isso está encaminhado, temos um instrumento desenhado em consulta pública."
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

CÂMBIO REACENDE PRESSÃO POR REINTEGRA
Publicado em 02/16/2017 as 03:03 PM

A valorização do real acendeu o sinal de alerta em auxiliares diretos do presidente Michel Temer, ligados ao setor produtivo, que passaram a defender o aumento imediato do Reintegra como forma de atenuar a perda de rentabilidade nas exportações.

O dólar fechou ontem cotado a R$ 3,06 ­ em nova queda de 0,97% e no menor valor desde 18 de junho de 2015. Na avaliação de assessores presidenciais, nada indica mudança na trajetória da taxa de câmbio e a competitividade de produtos brasileiros no exterior fica excessivamente prejudicada com a moeda abaixo de R$ 3,50.

Um ministro com trânsito no Palácio do Planalto disse ao Valor que o aumento do Reintegra pode ser hoje a medida mais eficaz para amenizar os impactos no comércio exterior enquanto o câmbio se mantiver em tal patamar.

O mecanismo funciona como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia produtiva das exportações de manufaturados. A alíquota, que estava em 0,1% em 2017, subiu para 2% no início de janeiro. Está prevista nova alta, para 3%, a partir de 2018.

Estimativas indicam renúncia fiscal em torno de R$ 2,5 bilhões com o Reintegra neste ano. Após o afastamento definitivo da ex-­presidente Dilma Rousseff, exportadores encaminharam à cúpula do novo governo proposta de aumento da alíquota para 5%.

O pedido foi levado aos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), José Serra (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

"A nossa solicitação ficou muito mais urgente", afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele observa que, desde setembro, o número de empresas exportadoras no país segue um movimento de retração. "Do jeito que o câmbio está hoje, estamos abrindo as portas do mercado brasileiro para importações e inviabilizando as exportações de manufaturados."

Para o ministro ouvido pelo Valor, a valorização do real não deve ser revertida no curto prazo porque tem o "carry trade" como principal fator. A taxa de juros no Brasil, mesmo com os últimos cortes definidos pelo Banco Central, ainda fica próxima de 8% em termos reais e facilita a tomada de dinheiro em países ricos para aplicação financeira por aqui.

Para esse auxiliar, o aumento dos juros nos Estados Unidos e a perspectiva de novas quedas da Selic podem minimizar o fenômeno do "carry trade", mas esse movimento é bastante lento e gradual. O risco é de uma dilapidação do superávit comercial e da melhoria nas contas externas, que tiveram uma queda rápida do déficit em transações correntes. A balança teve saldo positivo de US$ 47,6 bilhões no ano passado, melhor resultado da série histórica iniciada em 1980.

A recuperação nos preços do minério de ferro pode mascarar os efeitos do câmbio sobre a balança, porque eleva o valor das exportações ­ mesmo se a quantidade das mercadorias vendidas ficar estagnada ou diminuir.

A defesa de aumento da alíquota do Reintegra para 5% foi defendida em artigo do economista Delfim Netto, publicado no Valor na terça­-feira. O texto foi bastante comentado em setores do governo e baliza as discussões.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

ORGÃO IMPÕE MAIS RIGOR NA SEGURANÇA DE BARRAGENS
Publicado em 02/16/2017 as 03:02 PM

As novas regras sobre segurança de barragens de mineração colocadas em audiência pública pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) devem tornar mais rigorosa e ampla a gestão dessas unidades, usadas para depósito de rejeitos e sedimentos. A revisão de duas portarias do DNPM sobre o tema (416/2012 e 526/2013) foi impulsionada pelo desastre com a barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015, que resultou na morte de 19 pessoas e causou um dos maiores desastres ambientais do país.

A avaliação de especialistas é que as propostas almejam restabelecer a confiança no setor mediante rigorosa gestão de riscos e buscam garantir à sociedade civil maior controle das barragens existentes e de novas barragens depois do caso Mariana. "As portarias têm postura mais restritiva como resposta ao acidente da Samarco", disse Marcello Lima, do escritório Lima & Feigelson Advogados. O escritório foi consultado por cliente para avaliar as propostas de minutas das portarias do DNPM.

Na visão de Lima, as portarias "levantam a barra" das exigências de segurança, tornando mais cara e difícil a gestão de barragens de mineração. Lima reconhece que não havia outro caminho depois do acidente de Mariana, e considera que o importante, para que as regras não sejam inócuas, é que o DNPM tenha estrutura para fazer a análise da documentação que será encaminhada pelas empresas a partir da implementação das novas regras previstas nas portarias.

Outra tendência, segundo ele, é que a médio e longo prazo as empresas mudem o conceito dos projetos, eliminando as barragens a montante (de áreas populacionais), que impõem grandes dificuldades de serem licenciadas. Ele disse que há clientes do escritório substituindo barragens por mecanismos de filtragem em novos projetos de mineração. No Brasil, existem 449 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Seguranças de Barragens (PNSB). Desse total, 220 estão em Minas Gerais, o Estado com maior número de unidades; 66, no Pará; e 41 em Mato Grosso, os três primeiros.

As duas portarias ficam em audiência pública até 3 de março, quando se encerra o período de envio de sugestões. Uma das novidades é o desenvolvimento do sistema integrado de segurança de barragens (SIGBM). Trata­se de mecanismo de controle que está sendo desenvolvido pelo DNPM. Eriberto Leite, especialista em recursos minerais do DNPM, disse que estão previstos controles na entrega e análise das declarações de estabilidade das barragens. Pela lei 12.334, de 2010, que estabeleceu a PNSB, a segurança das unidades cabe ao empreendedor.

O SIGBM tem funções para auxiliar no planejamento e realização das campanhas fiscalizatórias como um ranking de prioridades de estruturas a serem vistoriadas; a emissão automática de autos, ofícios e multas quando da ocorrência de notificações e penalidades e possibilidade de uso de celular com internet para fazer carregamento de informações e imagens. Outras medidas previstas nas portarias são a elaboração de cenários de inundação, previsão de maior interação das empresas com a sociedade sobre as ações em caso de emergência e redução nos prazos da revisão periódica de segurança da barragem nos casos de contínuo alteamento, entre outras.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

GOVERNO ESTUDA REDUZIR RESTRIÇÕES À MINERAÇÃO EM ZONAS DE FRONTEIRA
Publicado em 02/16/2017 as 03:01 PM

O governo federal planeja rever as restrições à atividade de mineração em zonas de fronteira. A ideia é que a mudança atraia mais investimentos no setor e aumente a produção mineral no país. A novidade fará parte do pacote de anúncios que autoridades brasileiras levarão a investidores estrangeiros durante evento global de mineração que ocorre em março no Canadá.

De acordo com o Conselho de Defesa Nacional, órgão ligado à Presidência da República, quase 27% do território está incluído na faixa denominada zona de fronteira. É uma faixa que tem largura de até 150 km e que se estende por 15.719 km em 11 Estados. Uma lei de 1979 impõe uma série de restrições de atividades nessa área, incluindo a mineração.

Eduardo Ledsham, presidente da CPRM: foco é o fomento da mineração

O governo, no entanto, se movimenta para mudar isso. O presidente do Serviço Geológico do Brasil (ainda identificado por sua antiga sigla, CPRM), Eduardo Ledsham, afirmou ao Valor que o órgão já foi encarregado de iniciar pesquisas na faixa fronteiriça com o intuito de, num segundo momento, municiar com informações empresas interessadas em investir nessas áreas.

"Nossa obrigação é aumentar o conhecimento que se tem sobre os recursos minerais. Este ano vamos dar prioridade a algumas atividades nessas áreas até que, paralelamente, deslanche o fim dessa restrição ao investidor nas zonas de fronteira", disse durante evento com técnicos da CPRM em Nova Lima (MG). A CPRM é uma empresa pública de pesquisas de recursos minerais vinculada ao Ministério das Minas e Energia.

Ledsham, que atuou por 29 anos na Vale e que assumiu a CPRM há seis meses, cita como exemplo de área com potencial minerador a região conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo norte do Estado do Amazonas. "É um ambiente polimetálico com nióbio, cobre, tântalo, ouro. Mas hoje tem a restrição na mineração em zona de fronteira."

A assessoria do ministro informou que a atual gestão é favorável à abertura do território fronteiriço para a mineração. O argumento central é que impedimentos como esse atrapalham a atração de investimentos num momento em que o país precisa de injeção de novos recursos.

A assessoria afirmou ainda que o ministério é contrário ao que chama de "empecilhos" à atividade de mineração e que trabalha em algumas medidas para dar novo impulso no setor. Uma delas é a que trata das fronteiras. A assessoria disse que esse é um dos temas que estão no radar do ministério. Hoje, segundo dados da pasta, a mineração movimenta o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e a pretensão é que suba para 6%.

A Lei 6.334, sobre a faixa de fronteira, que foi sancionada em 1979, veda, entre outros pontos, a alienação de terras públicas, a compra de terras por estrangeiros, a instalação de empresas de comunicação que explorem sinais de rádio e TV e a atividade de "pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais, salvo aqueles de imediata aplicação na construção civil".

Para obter exceção a essas proibições, o texto diz que só com licença prévia do Conselho de Segurança Nacional. Em relação à mineração, há uma restrição adicional: mineradoras que obtenham autorização precisam ter pelo menos 51% de capital nacional, pelo menos dois terços de mão de obra brasileira e maioria de brasileiros na administração ou gerência.
Ledsham argumenta que essas restrições fronteiriças já foram abolidas em alguns países. E afirma que uma abertura pode até ser encarada hoje algo em favor da segurança nacional. "Na medida em que se coloca um processo produtivo organizado nas fronteiras você consegue até colocar barreiras nos problemas que existem, como passagem de droga, de arma, processos de invasão de garimpos", diz ele.

O foco, no entanto, é o fomento da mineração e o momento parece oportuno, aponta Ledsham. "Já existem sinais de recuperação das commodities metálicas. O mercado da mineração está mudando e é a hora certa para nós apresentarmos uma agenda positiva", disse.

Dessa agenda, também em nível ministerial, faz parte a abertura de outra área ainda inexplorada pela mineração. Trata­-se da liberação para empresas entrarem na Reserva Nacional do Cobre (Renca), localizada entre o Amapá e o Pará. É uma área criada por decreto em 1994 e pertencente à CPRM. E é tida como a região da Amazônia com maior potencial mineral ainda intocado com ocorrências de ferro, manganês, ouro e tântalo.

A assessoria do ministério e Ledsham não detalharam como o governo pretende rever as restrições sobre zonas de fronteira e sobre a Renca. Mas os dois temas serão tratados na convenção anual da Prospectors and Developers Association (PDAC), que ocorre no início de março em Toronto. É um evento global do setor mineral.

Na apresentação que preparou para o evento, a CPRM lista as principais medidas prometidas para mineração no Brasil. Entre elas, cita "condições mais flexíveis para mineração em regiões de fronteira" e "a revogação do decreto que criou a Renca". Há também menção ao plano do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de disponibilizar 22 mil áreas pelo país. A possibilidade de mineração em terras indígenas não está na pauta do governo, segundo Ledsham, por ser um tema mais complexo e sensível.
Ele afirmou já ter encontros pré­-agendados com investidores interessados em conhecer mais detalhes sobre outra iniciativa. Os leilões de áreas ricas em recursos minerais, programados para ocorrer no segundo semestre, segundo ele, e que foram incluídos em 2016 no programa de abertura ao capital privado elaborado pelo governo, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As áreas da CPRM que irão a leilão ficam em Pernambuco (onde há um depósito de fosfato), Tocantins (cobre, zinco, chumbo, cádmio e prata), Rio Grande do Sul (carvão) e Goiás (cobre).

Ledsham acredita que, antes dos leilões, o governo já terá conseguido destravar o novo marco regulatório da mineração, que parou no Congresso. O governo aposta em fatiar o projeto para facilitar sua aprovação. "Com certeza, até lá já deverá ter tido uma solução para isso. Para o sucesso dos leilões, a gente tem que ter essa estabilidade."
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

VALE BUSCA VENDER ATIVOS DA ÁREA DE ADUBOS EM CUBATÃO
Publicado em 02/16/2017 as 03:01 PM

Depois do anúncio, em dezembro, da venda da divisão de fertilizantes para a americana Mosaic, por cerca de US$ 2,5 bilhões, a Vale está retomando o processo para se desfazer de seus ativos no segmento localizados em Cubatão (SP), que ficaram de fora dessa transação. No município paulista a empresa produz sobretudo fertilizantes nitrogenados, em uma operação avaliada pelo mercado em US$ 700 milhões.

Segundo fontes do segmento, o incêndio ocorrido na unidade de Cubatão no começo de janeiro pode depreciar os ativos, mas a estratégia para o negócio não muda. Inicialmente, parecia certo que a norueguesa Yara ficaria com os ativos de Cubatão, mas as discussões não foram adiante. Em nota, a Vale Fertilizantes confirmou que continua em negociação para a venda.

Os ativos de Cubatão registraram lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de US$ 108 milhões em 2015. A Vale já tinha anunciado, quando da venda dos ativos para a Mosaic, que esperava "explorar" a venda dos ativos de Cubatão em 2017. Embora a mineradora tenha colocado os fertilizantes como uma área prioritária na gestão do atual presidente, Murilo Ferreira, a empresa não tinha grandes reservas. Por essa razão, decidiu se associar a uma empresa de porte internacional como a Mosaic, produtora de potássio e fosfatados.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

BR¬-163 TRAVA E AFETA ESCOAMENTO NO NORTE
Publicado em 02/16/2017 as 03:00 PM

Se os portos do Arco Norte tendem a ganhar participação no escoamento da produção de soja neste ano, como mostrou recente estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o frete para Santarém e Barcarena, no Pará, e em Itaqui, no Maranhão, continua um entrave. Levantamento do grupo de pesquisa e extensão em logística da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz (EsalqLog) aponta que o custo médio para levar grãos a esses portos é R$ 40 por tonelada maior que para outros destinos com distância semelhante.

De Sinop, em Mato Grosso, até Alto Araguaia, no mesmo Estado, são percorridos quase 900 quilômetros ao custo médio de R$ 131,37 a tonelada no fim de janeiro. De Sinop a Itaituba, no Pará, com 999 quilômetros percorridos, o valor cobrado é de R$ 175,72. "O problema é que faltam 100 quilômetros de asfalto na BR­163, o que dificulta o transporte, desgasta o caminhão e atrasa o trajeto. Além disso, a região tem muitas chuvas, que pioram mais a situação da estrada", diz Ângelo Ozelame, gestor técnico do Instituto Mato­-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

As chuvas que danificam a estrada e provocam atrasos no escoamento não sustentam apenas os preços mais elevados de frete na rota Norte. Elas interrompem desde o início da tarde de terça­-feira os embarques de soja nos terminais de transbordo de Miritituba, no Pará, devido aos atoleiros no trecho não asfaltado da BR­163, entre Novo Progresso e Trairão.
Segundo a Abiove, a situação da estrada se tornou mais crítica neste verão amazônico. Conforme a entidade, que representa grandes tradings, o escoamento ocorre em "soluços". Com capacidade de tráfego de 800 caminhões pesados por dia, a BR­163 estava recebendo a metade do volume de carga prevista nos últimos dias. "Mas desde o início da tarde de terça parou tudo. Não chega mais nada a Miritituba", afirma Daniel Amaral, gerente da Abiove.



Miritituba é o primeiro ponto de recebimento de grãos dos caminhões na rota para o Norte. De lá, a carga é transbordada para barcaças que seguem pelo Tapajós até o desembarque nos terminais portuários de Santarém e Barcarena.

O trecho sem asfalto está justamente antes de se chegar a Miritituba, o que atrapalha o cumprimento dos contratos de exportação do grão. Segundo a Abiove, o prejuízo mensurável mais óbvio é de US$ 400 mil por dia por demurrage (a indenização paga pelo afretador pelo tempo que exceder nas operações de carga e descarga de um navio), além das perdas com os atrasos no recebimento da soja dos armazéns e produtores.

A Abiove se reuniu ontem com a Casa Civil para pedir uma ação emergencial na região. A entidade quer que o Exército retome os trabalhos de contenção no período de chuvas ­ a utilização de cascalho e rolo compressor nos atoleiros, de forma a garantir o tráfego.

Diante desse cenário, as tradings já não descartam a reprogramação de navios com atracagem prevista em Barcarena para Santos, Paranaguá ou Rio Grande. A decisão configuraria um revés para quem acabou de estrear nas águas do Tapajós ­ e ainda em um ano com previsão de safra recorde.

Samuel da Silva Neto, economista e pesquisador da EsalqLog, diz que, não fossem esses problemas, os portos do Norte já teriam participação muito maior nas exportações brasileiras, porque têm calados mais convidativos aos novos navios, sobretudo em Itaqui, e o trajeto da zona produtora até lá é mais curto. "Com a situação da estrada hoje, o raio de influência do Arco Norte acaba sendo apenas de Sorriso para cima. Abaixo desse município, melhor levar o caminhão por mais quilômetros".

Para a Conab, o Norte será responsável por escoar de 23,8% das exportações de grãos e derivados em 2017, ante 19% em 2016.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

FRETE PARA TRANSPORTE DE SOJA COMEÇA A REAGIR
Publicado em 02/16/2017 as 02:59 PM

A colheita de soja desta safra 2016/17 ganhou ritmo e, com isso, começou a aumentar a necessidade de agilizar o escoamento do grão rumo aos portos para honrar os contratos de exportação e abrir espaço nos silos para os volumes que ainda estão por vir. E esse corre-­corre, normal para esta época do ano, já se reflete nos valores dos fretes, que nas últimas semanas registraram fortes altas. Para tradings e agricultores, a boa notícia é que, por enquanto, os preços em geral estão mais baixos, em termos reais, que no início de 2016 ­ o que tem gerado, em contrapartida, preocupação entre as transportadoras.

Levantamento realizado pelo grupo de pesquisa e extensão em logística da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz (EsalqLog) mostra que, na primeira semana de fevereiro, o reajuste médio dos fretes nas rotas de grãos foi de 20% em relação à semana anterior. Na comparação com igual período do ano passado, porém, a correção nominal não passou de 3%. "O fato é que nunca tivemos valores tão baixos como em novembro e dezembro, por falta de produto para escoar. Em janeiro, houve estabilidade. Agora, o reajuste sequer recompõe a inflação do ano", diz Samuel da Silva Neto, economista e pesquisador da EsalqLog.

O ciclo 2015/16 foi marcado por uma grande expectativa acerca da produção nacional de soja e milho, frustrada por problemas climáticos No segundo semestre, a forte redução da colheita de milho safrinha fez o transporte do cereal se concentrar no mercado interno, em rotas mais curtas e, portanto, com fretes menores. Daí os baixos valores no fim do ano destacados por Silva Neto.



Nesta semana, o frete do transporte de soja de Sinop, no norte de Mato Grosso, ao porto de Santos, no litoral de São Paulo, está saindo, em média, por R$ 305 a tonelada, aumento de 17% ante os R$ 260 cobrados na última semana de janeiro. Mas, na comparação com a segunda semana de fevereiro de 2016, a elevação é de 3,2%. De Nova Mutum, município um pouco mais ao sul de Sinop, até Santos, o valor atual é de R$ 295, 23,7% mais que no fim do mês passado ­ e exatamente o mesmo preço de fevereiro de 2016.

Dentro do Estado de Mato Grosso, onde a colheita está mais intensa, o comportamento de preços é semelhante. De Sinop ao terminal de escoamento de Rondonópolis, onde fica o início da ferrovia que leva os grãos aos portos do Sudeste, o frete está em R$ 132 por tonelada atualmente, ante R$ 109,06 na última semana de janeiro e R$ 128,60 em fevereiro de 2016. "No ano passado, os preços de janeiro estavam muito elevados porque, além da soja, estávamos escoando a safra de milho de inverno [colhida no segundo semestre de 2015], que havia sido enorme. Neste ano, tudo está ao contrário", lembra Ângelo Ozelame, gestor técnico do Instituto Mato­-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Conforme a Esalqlog, a tendência é que a escalada das últimas semanas tenha prosseguimento nas próximas, já que o volume de soja colhida continuará a crescer. E, no início do segundo trimestre, as entregas de açúcar para exportação também começarão a ganhar envergadura, o que poderá ampliar a pressão de alta. "A janela de exportação da soja e do açúcar está cada vez mais próxima e, com isso, há menos oferta de caminhões", afirma Silva Neto.

As transportadoras mal podem esperar. Pesquisa realizada em janeiro pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NT&C) em parceria com a Agência Nacional de Transportes (ANTT) apontou que 82% das companhias de transporte registraram queda no faturamento no ano passado. No caso das empresas de lotação, o percentual chegou a 87%. Na média, a queda no faturamento foi de 19,1%.

Paralelamente, os custos subiram, puxados sobretudo pelos salários, que aumentaram 8,7% em 12 meses, mas também pelo reajuste de combustíveis (4,3%), despesas administrativas (9,2%), manutenção (6,6%) e lavagem (8,4%). Também são citados na pesquisa o aumento dos gastos com segurança e a menor demanda por transporte em geral diante da crise econômica.

"O fato é que o frete rodoviário está defasado em 24,8% na carga de lotação (transporte de grãos) e 11,8% na carga fracionada. Não dá para trabalhar", reclama Neuto Gonçalves dos Reis, diretor da NT&C. Afrânio Kieling, presidente do Sindicato de transportes de cargas e logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), reforça que, se os fretes não subirem, a atividade ficará inviável. Ele calcula que um aumento adicional de 12% sobre os preços praticados em fevereiro de 2016 ainda deverá ser aplicado no país. "Não vamos falar em ganho real, porque esse já não conseguimos faz tempo. Mas precisamos recompor os custos para continuar trabalhando", diz ele.

Kieling afirma que, apesar desse cenário de crise, o sindicato e as empresas do segmento não consideram realizar greves no país no curto prazo. As paralisações pontuais que aconteceram em janeiro, diz, foram deflagradas por alguns caminhoneiros autônomos, que raramente têm poder para organizar mobilizações nacionais.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

USO DE CONILON NOS BLENDS DA INDÚSTRIA CAI À METADE
Publicado em 02/16/2017 as 02:58 PM

Obrigada a mudar seus blends desde o ano passado em decorrência da menor oferta de café conilon no mercado doméstico brasileiro, a indústria torrefadora reduziu para cerca da metade seu consumo do produto em 2016. E o cenário tende a se repetir este ano, de acordo com Nathan Herszkowicz, diretor­-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).

Até 2015, a indústria usava, em média, 8 milhões de sacas de café da espécie conilon e 12 milhões de sacas da espécie arábica em seus blends por ano. Mas em 2016, com a quebra na safra brasileira de conilon, que reduziu a oferta, a utilização do produto caiu para entre 4 milhões e 5 milhões de sacas, estima Herszkowicz. Para este ano, a expectativa é que fique entre 3 milhões e 4 milhões de sacas. Essa demanda esperada para 2017 envolve café brasileiro ou eventualmente robusta importado. (ver texto abaixo)



A indústria torrefadora de café do país utilizava, normalmente, 40% a 50% de café conilon em seus blends com o arábica. Mas essa proporção caiu para cerca de 15% a 20% de conilon no segundo semestre de 2016, conforme Herszkowicz, com a menor oferta. "A indústria mudou [os blends] para se adaptar à nova situação", explica o executivo da Abic.

A oferta reduzida ­ principalmente devido à seca no Espírito Santo, maior produtor da espécie no país ­ fez os preços do conilon subirem de forma expressiva no Brasil, elevando os custos das torrefadoras. O indicador Cepea/Esalq para o conilon chegou a bater R$ 552,28 por saca em 14 de novembro passado ­ não muito distante dos R$ 563,25 do arábica ­ que costuma ser mais valorizado ­ no mesmo dia. Desde então, tem recuado, e ficou em R$ 443,61 ontem.

Para driblar a alta da matéria-­prima, as empresas recorreram à substituição do conilon por arábica mais fracos (como o tipo 8), sobretudo, mas também a arábicas de tipos melhores, como o 6, segundo Herszkowicz.

Gerente geral da Cooperativa dos Cafeicultores de São Gabriel, em São Gabriel da Palha (Cooabriel), a mais importante cooperativa de café conilon do Espírito Santo, Edimilsom Calegari avalia que quando a oferta se normalizar, a indústria voltará a usar conilon. Ele vê na estratégia da indústria torrefadora de mudar os blends também uma forma de reduzir os preços do conilon.

"Se o preço estiver mais baixo, a indústria voltará a utilizar conilon", afirma. Calegari admite, porém, que a produção no Espírito Santo deve ficar praticamente estável na safra 2017/18, que começa a ser colhida em maio. A Conab estimou em janeiro que a colheita de conilon no Estado deve ficar entre 4,605 milhões e 5,295 milhões de sacas ­ no ciclo 2016/17 somou 5,035 milhões de sacas.

Segundo o diretor­-executivo da Abic, a tendência é de que a nova proporção no blend seja mantida este ano pois a indústria teme que a oferta de café fique escassa novamente no segundo semestre. A razão para o temor diz, são os estoques baixos de conilon e a perspectiva de mais uma safra pequena no Brasil.

Levantamento da Conab de janeiro mostrou que havia 2,14 milhões de sacas de café conilon em estoques privados do Espírito Santo e Bahia. Mas a Abic avalia que o número pode ser inferior, uma vez que parte desse café pode ser de empresas que compraram e deixaram o produto estocado.
A Conab estima que a produção de conilon no país na safra 2017/18 deve ficar entre 8,64 milhões e 9,63 milhões de sacas. O aumento deve ficar de 8,1% a 20,5% ante o ciclo 2016/17, quando a colheita havia recuado quase 30% por causa da seca.

Calegari, da Cooabriel, afirma que os estoques atuais da cooperativa somam 403 mil sacas de conilon. Um ano atrás eram um pouco maiores: 427 mil sacas. Ele reconhece que a menor compra de conilon pelas indústrias desde o ano passado pode ter regulado os estoques, que tiveram queda pequena, no caso da cooperativa, apesar da safra menor.

Para Haroldo Bonfá, diretor da Pharos Commodity Risk Management, a alta dos preços do conilon no ano passado levou as torrefadoras a alterarem os blends do café. Este ano, diz, a redução deve persistir e a razão será a oferta de conilon, que deve continuar restrita, reflexo, em parte, do clima desfavorável durante o período de granação dos cafezais.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

PRODUÇÃO DA PETROBRAS CAI 3% EM JANEIRO
Publicado em 02/16/2017 as 02:58 PM

A Petrobras produziu no mês passado, no Brasil, 2,23 milhões de barris de petróleo por dia, um volume 3% menor que a produção de dezembro. Em comunicado enviado ao mercado, a estatal explicou que essa queda foi causada, principalmente, pela parada programada na plataforma P­40, no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, e à manutenção em um dos poços produtores interligados ao FPSO Cidade de Anchieta, no Parque das Baleias, também na Bacia de Campos.

A petroleira produziu ainda 81,4 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia no mês passado no Brasil, volume "em linha" com a produção de dezembro.

A estatal informou ainda que sua produção total de petróleo e gás natural em janeiro, no Brasil e no exterior, foi de 2,86 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) por dia, sendo 2,74 milhões de BOE/dia produzidos no Brasil e 120 mil BOE/dia no exterior.

A produção operada pela Petrobras no pré­-sal foi recorde no mês passado, com 1,28 milhão de barris de petróleo por dia e com o recorde diário, no dia 4 de janeiro, com 1,34 milhão de barris de óleo. A produção de petróleo e gás natural operada também foi recorde, com 1,59 milhão de BOE/dia.

"Esses resultados se devem, principalmente, ao crescimento da produção de novos poços interligados aos FPSOs Cidade de Caraguatatuba (no campo de Lapa); Cidade de Saquarema, Cidade de Mangaratiba e Cidade de Itaguaí (localizados em Lula); e Cidade de São Paulo (em Sapinhoá); todos na Bacia de Santos", diz o comunicado divulgado pela estatal.

No exterior, a Petrobras produziu 69 mil barris de óleo/dia, 13% a mais que em dezembro, graças ao retorno à operação do campo de Agbami, na Nigéria, após parada programada em dezembro. A produção de gás natural no exterior foi de 8,6 milhões de metros cúbicos/dia, 16% abaixo de dezembro.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

CSN BUSCA ASSOCIAÇÃO COM CHINESES NA TRANSNORDESTINA
Publicado em 02/16/2017 as 02:58 PM

Pressionada pelo governo a achar um sócio para a sua concessionária de ferrovia Transnordestina, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch, deve retomar tratativas com os chineses da China Communications Construction Company (CCCC).
Já houve ao menos duas reuniões entre as partes no passado recente para discutir uma participação dos asiáticos na ferrovia, mas sem resultado prático. Estiveram sobre a mesa tanto a venda de uma fatia acionária como o controle do empreendimento, que já consumiu mais de R$ 6 bilhões e tem 52% das obras executadas.

Em reunião na semana passada, no Palácio do Planalto, o governo foi informado pela CSN sobre o andamento das negociações. As conversas começaram em 2016, mas vinham sendo mantidas em caráter reservado. Até agora, no entanto, não foi possível firmar um memorando de entendimento (MDA), como era o desejo de Steinbruch.

Segundo relatos levados ao Planalto, o interesse da CCCC não se restringiria ao fornecimento de trilhos e material rodante (locomotivas e vagões) à Transnordestina Logística. A construtora asiática também estaria disposta a pôr recursos próprios no projeto, que entrou na mira do governo e pode ter sua concessão cassada.

Eduardo Centola, sócio do Banco Modal, assessor financeiro da CCCC no Brasil, disse ao Valor que a Transnordestina "é de grande interesse da CCCC", mas destacou que "não existe nenhuma negociação no momento".

Maior conglomerado chinês no segmento de infraestrutura, a CCCC desembarcou no Brasil ao assumir participação no terminal portuário multicargas da WTorre que está sendo erguido em São Luís (MA). Em dezembro, o grupo fechou a compra de 80% da empresa brasileira de projetos Concremat Engenharia, desembolsando R$ 350 milhões.

Na avaliação do governo, ainda são necessários pelo menos R$ 3 bilhões para concluir as obras da ferrovia, que deveriam ter sido entregues em 2010 e agora não têm perspectiva de ficar prontas antes de 2020. A estatal Valec detém 41% de participação acionária na Transnordestina.

Por enquanto, todas as possibilidades estão abertas: troca do controle societário, retomada da concessão para que seja relicitada ou novos aportes de recursos públicos e da CSN para o término das obras. O objetivo é encontrar uma saída definitiva para a novela até o fim do primeiro semestre.

Enquanto isso, a fim de evitar a interrupção dos trabalhos nos canteiros, houve um acordo provisório entre as partes. A TLSA, concessionária da Transnordestina, prometeu injetar R$ 133,5 milhões. O orçamento da Valec para a ferrovia, neste ano, tem o mesmo valor e será liberado imediatamente. Também houve compromisso do governo de ressarcir a TLSA por obras já feitas com R$ 300 milhões de financiamento do Finor ­ R$ 150 milhões já foram repassados em janeiro. Tudo somado, chega­-se a R$ 567 milhões.

A troca de controle societário passou a ser vista como a grande alternativa dentro do governo ­ mas encontra resistência de Steinbruch em abrir mão da ferrovia, onde a CSN já injetou boa soma de dinheiro. Outra, que tem apoio entre técnicos e respaldo de alguns ministros, é a retomada da concessão. Os procedimentos para isso, porém, não são nada fáceis. A declaração de caducidade pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem trâmite lento e pode levar anos até o esgotamento de todos os recursos administrativos e judiciais.

Uma janela para a devolução "amigável" do projeto foi aberta com a MP 752, medida provisória publicada em novembro, que ainda tramita no Congresso Nacional. Ela permite a entrega da concessão com problemas financeiros, para que seja relicitada, mediante o pagamento das indenizações. Para a CSN, também se trata de um caminho ainda desconhecido e com muitos riscos.

A última alternativa, de continuar a obra com financiamento público, enfrenta resistência no Planalto. Nessa equação, o governo teria que entrar com mais R$ 1,4 bilhão e a TLSA colocaria outros R$ 1,8 bilhão. Na avaliação oficial, não está claro que a companhia tem recursos suficientes para bancar esse investimento sem um sócio na empreitada.

A CSN pretende fazer um novo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da Transnordestina para diminuir o risco de a conta subir ainda mais. Uma das dificuldades de encontrar novos parceiros para o projeto é a taxa interna de retorno (TIR) da ferrovia, de 6,75% ao ano, que ficou defasada para as atuais circunstâncias macroeconômicas.

Com 1.728 km e uma das estrelas do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Transnordestina tem dois trechos planejados: um de Eliseu Martins (PI) ao porto de Suape (PE) e outro de Salgueiro (PE) ao porto de Pecém, que fica no litoral cearense.

O governo busca demonstrar esforço para a ferrovia ir em frente. Ontem, em São Paulo, Maurício Quintella, ministro dos Transportes, disse que os quase R$ 600 milhões estão disponíveis para retomada das obras. O projeto, há anos, enfrenta uma série de problemas e chegou a ser embargado pela Justiça e teve irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o ministro, a TLSA precisa fazer revisão do projeto, estipular o valor total da obra e obter validações de ANTT e TCU. (Colaborou Luciano Máximo, de São Paulo)
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

PLEITOS DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO JÁ SOMAM R$ 4,2 BILHÕES NA ANAC
Publicado em 02/16/2017 as 02:57 PM

A um mês da nova rodada do leilão de quatro aeroportos federais, o governo acumula R$ 4,2 bilhões em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro já recebidos dos seis aeroportos concedidos à iniciativa privada entre 2011 e 2013.

As seis concessionárias apresentaram sete pleitos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ­ a GRU Airport, que administra o aeroporto de Guarulhos, o maior do Brasil instalado na região metropolitana de São Paulo, entrou com dois pedidos. As administradoras dos terminais de São Gonçalo do Amarante (RN), Brasília (DF), Viracopos (Campinas), Galeão (RJ) e Confins (MG) fizeram um cada uma. Até agora, porém, a Anac deferiu itens de dois pedidos que somam R$ 323,7 milhões, equivalente a 7,7% do total.



Guarulhos e Viracopos tiveram pleitos acatados em função da alteração dos tetos tarifários aplicáveis às atividades de armazenagem e capatazia de carga importada que estariam defasados ­ a chamada tarifa Teca­-Teca, abreviação de terminal aéreo de carga.

No caso de Viracopos, todos os três pleitos que compõem o único pedido de reequilíbrio foram analisados. Um deles foi deferido e os outros, rejeitados ­ o prazo para recorrer expirou. Já o pleito acatado de Guarulhos é um dos 17 que compõem o primeiro pedido de reequilíbrio da companhia.

A Anac reconheceu o desequilíbrio no montante de R$ 209,9 milhões para o aeroporto de Campinas e de R$ 113,8 milhões para o de Guarulhos. Ambas as decisões saíram no fim de 2016.

Já foram indeferidos pedidos que somam aproximadamente R$ 1,9 bilhão, dos quais cerca de R$ 870 milhões já indeferidos em segunda e última instâncias decisórias da agência.
O desequilíbrio contratual pode ser compensado de três maneiras: via extensão do prazo de exploração da concessão, aumento tarifário ou redução do valor da outorga devida ao poder concedente. Justamente este último caso foi o mecanismo utilizado para reequilibrar os contratos de Guarulhos e Viracopos.

Contudo, ainda que a Anac confirme a existência do desequilíbrio alegado, os valores reivindicados "não necessariamente refletem o valor dos desequilíbrios ocorridos, sendo ainda submetidos à apreciação da agência", informou a Anac em nota.

No total, os sete pedidos encaminhados somam 61 itens de desequilíbrio apontados pelas concessionárias ­ a recordista é a GRU Airport, com 26, seguida pela RIOgaleão, administradora do aeroporto fluminense, com 12. A Anac não especificou quanto cada concessionária reivindica, em valores, pelo suposto desequilíbrio, mas o Valor apurou que, sozinha, a GRU Airport pede o equivalente a R$ 1 bilhão. Procurada, a empresa não quis se manifestar sobre esse dado.

Entre as reclamações, há questões recorrentes a várias concessionárias, sendo as mais comuns as relativas a compensações ambientais ou passivos ambientais (Brasília, Galeão e Guarulhos), inadequação das obras a cargo do poder público e realização de obras alocadas ao poder concedente (Guarulhos e Natal) e alterações na legislação tributária (Confins e Guarulhos), entre outras.

Há também demandas específicas de cada aeroporto. A Inframérica, concessionária dos terminais de São Gonçalo do Amarante e de Brasília, reclama de inconsistência na torre de controle do aeroporto de Natal, que é operada pela concessionária e não pelo Comando da Aeronáutica. Isso gera uma defasagem nas tarifas e consequente prejuízo à Inframérica, uma das cotadas para disputar o leilão dos quatro aeroportos federais de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre em março.

Para a sócia da área de infraestrutura do TozziniFreire, Ana Cândida Carvalho, trata­-se de um montante "expressivo", que "chama a atenção pelo fato de o histórico das concessões ser recente e todos terem formalizado pedidos".

Para ela, o estoque "demonstra que tem algo que precisa ser trabalhado para o futuro". Algumas lições, diz, já foram aprendidas. Prova disso é que, na próxima rodada, todas as obras ficarão a cargo do concessionário. Mas outros temas ainda precisarão ser discutidos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

FERROVIAL E OPERADORA MEXICANA DESISTEM DO LEILÃO DE AEROPORTOS
Publicado em 02/16/2017 as 02:56 PM

Uma das maiores operadoras internacionais de infraestrutura, a gigante espanhola Ferrovial desistiu de participar do leilão de quatro aeroportos no Brasil, marcado para o dia 16 de março.

O grupo espanhol fez um estudo do potencial de exploração dos terminais, mas avalia que há uma abundância de ativos em oferta pelo mundo atualmente e escolheu outras prioridades no curto prazo. Segundo fontes ligadas à empresa, a decisão não tem relação com o baixo desempenho da economia brasileira nos últimos anos, nem com a dificuldade de encontrar parceiros para a formação de consórcio no país.

"Há outros projetos mais atrativos, com nome e sobrenome, e a nossa capacidade de investimento não é infinita. Seríamos incapazes de oferecer uma proposta suficientemente competitiva no leilão de março", afirmou um executivo com trânsito na Ferrovial e que tem acompanhado o processo de concessões no Brasil. De acordo com ele, a decisão vale só para esse certame e a empresa tem interesse nas próximas licitações de rodovias, bem como na área de transmissão de energia e outros aeroportos que sejam privatizados mais adiante.



Não se trata de um fenômeno isolado. O Grupo Aeroportuário del Pacífico (GAP) também jogou a toalha e resolveu não apresentar nenhuma proposta na nova rodada de concessões, conforme apurou o Valor. À frente de 12 aeroportos no México (com destaque para Guadalajara) e um na Jamaica, os mexicanos do GAP tinham interesse especial em Fortaleza e em Florianópolis. Além dos dois terminais, Salvador e Porto Alegre estão sendo oferecidos em março.

A disputa marcaria a primeira incursão do GAP no Brasil, em parceria com um grupo local. No entanto, a discrepância entre as projeções de movimentação de passageiros nos editais e os números reais desestimulou os mexicanos, que não veem margem de retorno atrativo para os dois ativos no curto e médio prazos.

Diante da crise vivida pelas principais construtoras brasileiras, que tiveram executivos presos pela Operação Lava­-Jato e esvaziaram o caixa por causa de acordos de leniência, o governo Michel Temer aposta em atrair mais investidores estrangeiros para as próximas concessões. Uma das grandes esperanças era justamente a presença da Ferrovial e outros espanhóis.

A Ferrovial opera quatro aeroportos no Reino Unido, incluindo Heathrow, o maior de Londres. Ao todo, são 89 milhões de passageiros por ano. Administra ainda 27 rodovias, com uma malha de 1.920 quilômetros, em dez países ­ como Estados Unidos, Portugal e Colômbia. Nas duas rodadas anteriores de privatizações de aeroportos, fechou parceria com a Queiroz Galvão. O consórcio deu lances na disputa por Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Outros grupos espanhóis ainda são dúvida para o leilão. A estatal Aena, que tem 49% do capital negociado em bolsa e opera 61 aeroportos em quatro países, informou ao Valor que estuda os projetos oferecidos pelo governo brasileiro, mas ainda não definiu se apresentará alguma proposta.

Enquanto isso, a OHL ­ que vendeu as estradas no Brasil para a Arteris ­ entrou com pedido de impugnação dos editais na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Alegando atraso na publicação na versão em inglês dos documentos e apontando vários problemas, como ausência de informações técnicas "essenciais" para a formulação de propostas, a OHL queria o adiamento por 30 dias do certame. O pedido foi negado.

A desistência da Ferrovial e da GAP emagrece a concorrência, que pode ficar ainda mais desfalcada se as demais espanholas seguirem pelo mesmo caminho, mas não deve ser lida como um prenúncio de fracasso do leilão.

Outros estrangeiros, como a argentina Corporación América e a francesa Vinci, continuam de olho nos ativos. A alemã Avialliance, provavelmente em consórcio com o Pátria Investimentos, também vem analisando os aeroportos. Há expectativa no governo quanto à entrada da Fraport. Entre os grupos brasileiros, quem mais tem demonstrado apetite é a CCR, que opera Confins em parceria com a Zurich.

Para minimizar o risco para estrangeiros e incentivar a captação de financiamento em moeda forte, o governo fechou uma proposta de "seguro cambial" nas próximas concessões de aeroportos. Esse mecanismo inovador foi colocado em consulta pública, aberta na semana passada, por um período de dez dias.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

DÓLAR VOLTA A CAIR E SE APROXIMA DE R$ 3
Publicado em 02/16/2017 as 02:55 PM

A queda do dólar para R$ 3,00 é agora questão de tempo, na avaliação de analistas, em meio a uma confluência de fatores positivos ao Brasil que há tempos não era observada. Esse movimento tem fortalecido a discussão no mercado sobre a possibilidade de o Banco Central intensificar as intervenções no câmbio. Ontem a moeda americana voltou a renovar a mínima no ano frente ao real, após recuar 0,97% e terminar a R$ 3,0640, no menor patamar desde 18 de junho de 2015.

A boa performance da moeda brasileira reflete a expectativa de aumento de fluxo de recursos para o Brasil, a melhora do risco país e um ambiente externo favorável a ativos considerados mais arriscados. O rali do câmbio doméstico chama atenção pelo fato de o real vir de um ano já de forte valorização. A moeda brasileira se aprecia 6,09% neste ano, quarto melhor desempenho global no período, após ter valorizado mais de 21% em 2016.



Para o sócio da Rosenberg Investimentos Marcos Mollica, "a queda do dólar é um movimento consistente e a cotação pode buscar os R$ 3 muito rapidamente". Ele diz que há demanda firme por ativos brasileiros, baseada na melhora dos fundamentos locais e também influenciada pelo enfraquecimento do "trade Trump". O risco de o governo americano adotar medidas de estímulo econômico que fortaleceriam o dólar e levariam a o Federal Reserve (Fed, banco central americano) a promover uma alta da taxa básica de juros muito maior que a esperada pelo mercado tem se enfraquecido.

No cenário doméstico, as demonstrações do governo Temer de capacidade de coordenação política, que reforçam a convicção no avanço das reformas, em especial a da Previdência, contribuem para a queda do risco país. O CDS de cinco anos do Brasil ­ que mede o risco de calote da dívida dos países ­ caiu de 486 pontos­base em 16 de fevereiro de 2016 para 221 pontos-­base ontem.

O sócio gestor da Flag Asset Management e ex-chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central (Demab), Sérgio Goldenstein, também vê possibilidade de o câmbio continuar se apreciando, podendo recuar abaixo de R$ 3 com a perspectiva de fluxo positivo para o Brasil.

No mercado, segue firme a perspectiva de fluxo de recursos tanto para a conta comercial como para financeira. A safra agrícola deve bater recorde este ano, permitindo uma alta expressiva das receitas com exportação. Segundo a Abiove, associação que representa as indústrias de óleos vegetais, as exportações do complexo soja (grão, farelo e óleo) devem somar US$ 29,176 bilhões em 2017, 14,76% a mais que no ano passado. A safra total para cereais, leguminosas e oleaginosas estimada pelo IBGE deve alcançar 221,4 milhões de toneladas neste ano, aumento de 20,3% ante 2016.

"O exportador tanto tem feito 'hedge' [proteção] quanto vendido dólar das exportações no mercado físico", diz o operador de um grande banco. "O que existe é uma antecipação dos fluxos da safra. Isso está deixando o dólar 'pesado'", acrescenta.

Há grande expectativa também de entrada de recursos com a retomada das captações externas e das ofertas iniciais de ações (IPOs), além do ingresso para investimento direto.

O fluxo cambial está negativo em US$ 2,450 bilhões em fevereiro até o dia 10, resultado de uma saída de US$ 2,945 bilhões na conta financeira e de um superávit de US$ 494 milhões na conta comercial. No ano, o fluxo cambial está positivo em US$ 1,213 bilhão, contra um saldo positivo de US$ 30 milhões registrado no mesmo período ano passado.

A queda mais forte do dólar nesta semana, que acumula desvalorização de 1,47%, é atribuída também à estratégia do Banco Central para o atual estoque de swaps cambiais. O operador de um grande banco estrangeiro diz que, ao confirmar a sinalização de rolagem parcial, o BC "removeu" uma incerteza que havia e deixou o mercado livre para voltar a operar a favor da moeda. Além disso, diz ele, o mercado estaria "se dando conta" que o BC tem menos "munição" para frear a queda do dólar.

O BC sinalizou neste mês a rolagem parcial do lote de quase US$ 7 bilhões em contratos de swap cambial tradicional que vence em março, devendo renovar apenas US$ 2,7 bilhões desse montante. Com isso, se mantiver o ritmo de rolagem de 6 mil contratos nos leilões até o fim do mês, o BC deve reduzir o estoque nesses derivativos de US$ 26,528 bilhões para US$ 22,284 bilhões. "Não vejo o BC com munição e nem disposição para segurar o movimento do câmbio", diz Goldenstein, da Flag.

O gestor sênior de câmbio da Absolute Investimentos, Roberto Campos, vê até a possibilidade de o BC antecipar o vencimento dos swaps tradicionais, o que ocorreria via oferta de contratos de swap cambial reverso, que equivalem a uma compra de dólares no mercado futuro. Numa lista de probabilidades, porém, o gestor vê primeiro a manutenção de uma atuação "moderada", com o BC ciente do conjunto de notícias favoráveis ao câmbio.

O economista do Banco Votorantim Carlos Lopes reconhece alguma chance no curto prazo de o dólar cair abaixo de R$ 3. Por outro lado, ele avalia que a apreciação do câmbio "já incorpora muitos fatores favoráveis". E isso explica o viés de depreciação para o real até o fim do ano. Lopes segue prevendo o câmbio a R$ 3,50 até o fim do ano.

O risco para o real seria uma alta maior que a esperada pelo mercado da taxa de juros americana. A presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, voltou a dizer ontem, no Congresso, que a melhor maneira de se remover a acomodação da política monetária é elevar a taxa de juros nos EUA.
Fonte : Valor Econômico
Data : 16/02/2017

ALVO DA LAVA-JATO, LUIZ OTÁVIO FOI AFASTADO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Publicado em 02/16/2017 as 02:55 PM

Ex-senador pelo Pará foi demitido após richa entre PMDB do Senado e PR

RIO — Um dos alvos da nova fase da Lava-Jato, nesta quinta-feira, o ex-senador Luiz Otávio Campos foi demitido do cargo de assessor especial do Ministério dos Transportes no fim do ano passado, numa briga por cargos entre PMDB do Senado e PR. Ligado ao senador Jader Barbalho e ao ministro Hélder Barbalho (Integração Nacional), de quem foi secretário-executivo, Luiz Otávio se viu no meio de um conflito entre os peemedebistas do Senado e o PR, partido do ministro Maurício Quintella Lessa, que disputava a indicação da secretaria dos Portos do ministério. Bancado pelo PMDB, Luiz Otávio aguardava a nomeação, mas acabou afastado recentemente.

Luiz Otávio pertence ao mesmo grupo político do senador Edison Lobão (PMDB-MA), cujo filho, Márcio Lobão, presidente da Brasilcap, também é alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã. A nova fase da Lava-Jato, batizada de “Leviatã”, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, em sua estreia à frente das investigações. Os mandados miram desvios e pagamento de propina nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

O ex-senador foi secretário-executivo de Helder Barbalho na Integração Nacional, cargo que assumiu logo que Michel Temer foi empossado presidente no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. Na gestão da petista, ele aguardava ter seu nome aprovado pelo Senado para a Direção Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com a abrupta mudança de governo, no entanto, a indicação ficou suspensa e os peemedebistas optaram por outra função no governo. Parte disso porque ele teria que ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e depois precisaria de maioria no plenário da Casa. No entanto, o ex-senador tem um histórico de votos desfavorável no Congresso.

Além do histórico ruim de votos no Congresso, a Luiz Otávio interessava mais comandar a área portuária, com um cargo mais representativo. A Secretaria de Portos perdeu o status de ministério na gestão Temer e, por isso, o ex-senasor acabou ficando na secretaria-executiva do Ministério da Integração Nacional. O ex-senador é considerado uma espécie de "tutor" de Helder Barbalho, já que seu pai, o senador Jader Barbalho, se ausenta com frequência de Brasília para tratamentos de saúde.

Luiz Otávio tem trânsito nas cúpulas do PMDB do Senado e do partido. Ex-senador, foi acusado de envolvimento em um esquema fraudulento de desvio de 13 milhões de dólares do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção de balsas, durante o governo Fernando Collor de Mello. Ele foi investigado e condenando em 2012, mas recorreu e o caso prescreveu, sendo arquivado.
Fonte : O Globo
Data : 16/02/2017

DESREGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA NOS EUA PREOCUPA ESPECIALISTAS
Publicado em 02/16/2017 as 02:54 PM

Enxugamento das regras criadas por Obama elevaria risco de nova crise global

O otimismo inicial do mercado financeiro com o governo de Donald Trump começa a dar lugar a um aumento das incertezas sobre o futuro. Ao defender uma forte desregulamentação financeira, anunciando que vai reduzir drasticamente as medidas adotadas por Barack Obama após a grande crise global de 2008 — iniciada justamente por causa dos financiamentos imobiliários de alto risco dos EUA, o chamado subprime — o republicano tende a elevar o risco que ameaça a estabilidade global.

Trump já assinou um decreto, em 3 de fevereiro, revendo a lei que ficou conhecida como Dodd-Frank, considerada um legado de Obama. O nome da legislação vem de Barney Frank e Chris Dodd, então deputado e senador, respectivamente, que tiveram forte atuação na defesa de regras para fortalecer o sistema financeiro e inibir socorros bilionários indiscriminados a bancos, seguradoras e empresas, como observado durante a crise financeira global. Ontem, a presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Janet Yellen, enfrentou o questionamento de deputados republicanos, durante audiência na Câmara, sobre a Dodd-Frank. Mesmo admitindo que as regras podem ser aperfeiçoadas, ressaltou que elas tornaram o sistema financeiro americano mais seguro.



Embora não haja muita clareza, por enquanto, sobre as mudanças que serão feitas na Dodd-Frank, especialistas acreditam que haverá redução da exigência de capital dos bancos, esvaziamento da agência de proteção ao consumidor e algum afrouxamento na chamada regra de Volcker (referência ao ex-presidente do Fed Paul Volcker), que limita a especulação dos bancos. Essa desregulamentação — que, de certa forma, repete o que foi feito por George W. Bush após o atentado do 11 de Setembro para evitar uma recessão — pode aquecer a economia em um primeiro momento, mas pode gerar problemas no futuro.

— Nem toda regulamentação é boa, mas toda desregulamentação gera confusão. Sem uma visão crítica do que realmente está aí, há o perigo de se relaxar demais, isso é bem alarmante — explica Anat R. Admati, professora de Economia da Universidade de Stanford, na Califórnia. — E a população fica perdida, sem entender os reais riscos das duas opções, apresentadas de maneira simplista pelos partidos políticos.

O argumento de que o maior número de regras comprometeu os volumes de empréstimos bancários, usado por Trump ao anunciar sua decisão, é colocado em dúvida pelos analistas. Americanos têm US$ 992 bilhões nas faturas de seus cartões de crédito, perto do recorde alcançado em 2008. Ao mesmo tempo, os financiamentos de veículos estão em US$ 1,1 trilhão, cifra inédita. Já o crédito habitacional atingiu US$ 14,2 trilhões, também próximo do recorde histórico de meados de 2008, pouco antes de a crise eclodir. Em seu discurso de despedida, em Chicago, Obama lembrou que, mesmo com as regulamentações, os mercados acionários registraram alta por sete anos consecutivos, milhões de empregos foram criados, e os lucros das empresas aumentaram.

— A regulamentação inteligente é uma ferramenta eficaz para prevenir crises financeiras e mitigar os impactos quando as bolhas estouram. Eliminar as muretas de proteção das estradas só porque você não foi vítima de um acidente pode deixar você exposto a um acidente no futuro — diz Aaron Klein, pesquisador do Brookings Institution, em Washington. — As crises financeiras ocorrem repetidamente ao longo da História. Há fatores comuns, como a falta de avaliação do risco e o uso da alavancagem. No entanto, o ativo subjacente é quase sempre diferente, ninguém mais viu uma crise por causa das tulipas holandesas. ‘MENTES BRILHANTES PODEM INVENTAR PRODUTOS’ O objetivo de Trump ao desidratar a Dodd-Frank, uma de suas promessas de campanha, é tirar as amarras do setor privado americano, para que este se expanda e gere empregos.

— Ainda não há nada muito concreto, mas o que se imagina é algum relaxamento da exigência de capital dos bancos. Minha opinião é que isso aumenta o risco do sistema. E risco é algo que só se descobre quando acontece. Não quer dizer que vem uma crise por aí, mas fica-se mais vulnerável a uma crise como a de 2008, especialmente em um ambiente de taxas de juros muito baixas. O risco de uma crise é em geral baixo, mas, se acontece, o resultado é catastrófico — aponta Rafael Schiozer, professor da FGV/Eaesp.

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, ressalta que qualquer ação no sentido de afrouxar a regulação aumenta os riscos futuros. Ela lembra, no entanto, que a Dodd-Frank é uma legislação complexa, que poderia ser simplificada. Uma de suas preocupações é com o comitê independente, que é o responsável pela definição de quais são as instituições importantes para o sistema financeiro como um todo.

— O comitê é a espinha dorsal da Lei Dodd-Frank. Há tentativas de reduzir o papel do comitê ou de acabar. Se isso acontecer, perde-se a capacidade de definir isso de forma independente. E aí aumenta muito o risco de repetir uma crise como a de 2008 — afirma Monica.

E esse alívio na regulação ocorre em um país onde as empresas ainda oferecem cartões de crédito e financiamento imobiliário até para quem não tem garantia de renda. Com a desregulamentação, os bancos podem cair na tentação de retomar práticas prejudiciais ao sistema financeiro, no qual os consumidores estão expostos a taxas ocultas e armadilhas de dívida.

— O ponto que tem sido levantado pelo novo governo é que a regulação levou à limitação na oferta de crédito. E, aparentemente, os dados não comprovam que o crédito ficou prejudicado. A regulamentação após a crise estava acertada. Vejo com certa inquietação a possibilidade de uma nova onda de desregulamentação — avalia o coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, Lauro Gonzalez.

Karthik Sankaran, diretor de Estratégia Global do Eurasia Group, afirma que os impactos do sistema financeiro podem superar a desregulamentação interna, gerando riscos globais:
— A questão é que existem elementos tanto no novo governo como no Congresso que são muito contrários à coordenação regulatória internacional ou multilateral, vendo neles uma afronta à soberania dos EUA.

Professor de Finanças do Ibmec/RJ e economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo não vê aumento de riscos a curto prazo, mas tem um alerta:

— Os testes de estresse têm mostrado uma boa situação dos bancos. Mas, a médio prazo, as mentes brilhantes de Wall Street podem inventar novos produtos, criar novidades que podem trazer problemas.

Gonzales, da FGV, lembra que, durante a campanha, Trump ressaltava as relações entre Hillary Clinton e Wall Street. Mas as possíveis mudanças na Dodd-Frank podem mudar esse quadro:

— Trump dizia que Hillary Clinton era a candidata de Wall Street, mas agora é ele que está se mostrando mais próximo do mercado.
Fonte : O Globo
Data : 16/02/2017

DÓLAR CAI A R$ 3,06, MENOR VALOR DESDE JUNHO DE 2015
Publicado em 02/16/2017 as 02:54 PM

Queda reflete maior fluxo de recursos e expectativa para safra de soja. Já a Bolsa de São Paulo sobe 1,89%

Foi o valor que o dólar fechou ontem, na menor cotação em 20 meses. Desde o início do ano, a moeda já se desvalorizou 5,72% ante o real. -SÃO PAULO E RIO- A expectativa de um fluxo maior de recursos estrangeiros para o Brasil fez o dólar comercial fechar ontem em seu menor valor em 20 meses: R$ 3,066, queda de 1%e a cotação mais baixa desde 18 de junho de 2015. Desde o início do ano, o dólar já se desvalorizou 5,72% ante o real.

Esse recuo surtiu efeitos na cotação da divisa para turismo. Ontem, o dólar variava de R$ 3,20 no Banco do Brasil (em espécie) a R$ 3,45 no Bradesco e no Itaú (no cartão pré-pago).

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiu 1,89%, aos 67.975 pontos.

Além da entrada de recursos no país, o dólar vem perdendo força nas últimas semanas em razão da expectativa de uma safra recorde de soja — que também tende a deixar o fluxo mais positivo — e da possibilidade de aprovação de reformas econômicas, o que torna o país mais atraente a investidores internacionais. Nesse cenário, os analistas entendem que o Banco Central (BC) não deve agir para frear a tendência de recuo do dólar, uma vez que isso favorece a queda da inflação e o corte nos juros.

A alta menor de preços foi mencionada, ontem, pelo presidente Michel Temer. Ele citou a recente queda na inflação de janeiro e afirmou que é “provável” que seja possível reduzir o centro da meta de inflação dos atuais 4,5% para 4%.

— A interpretação é que o fluxo de recursos para o país vai continuar. Mas acreditamos que o BC não vai sair comprando dólares. Sua prioridade, a curto prazo, é a redução dos juros e a convergência da inflação para o centro da meta — diz Ítalo Abucater, gerente de câmbio da Icap do Brasil Corretora.

O BC tem menos de US$ 27 bilhões de exposição cambial. Isso significa que, se o dólar subir, ele terá uma despesa extra. Mas esse volume já foi de US$ 135 bilhões, e os analistas creem que a autoridade monetária deve zerar esse estoque em poucos meses, deixando, assim, de ter qualquer despesa com a possível reversão na tendência do dólar.

— O BC já vai retirar cerca de US$ 4,5 bilhões dos swaps cambiais (contratos que equivalem à venda da moeda no mercado futuro) que vencem em 1º de março, e fazer o mesmo para abril — acrescenta Abucater.

O Dollar Index, que mede o comportamento do dólar frente a uma cesta de dez moedas, recuava 0,04% próximo ao horário de encerramento dos negócios no Brasil.

— Há uma crença de que a retomada econômica (brasileira) vai acontecer e que as pautas de ajustes e reformas vão se desenvolver — diz Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora.
Fonte : O Globo
Data : 16/02/2017

SAFRA DE MILHO DO BRASIL SOBE PARA RECORDE DE 89,6 MI T, APONTA PESQUISA
Publicado em 02/15/2017 as 02:07 PM

A safra de milho do Brasil, que está entrando em uma fase decisiva, deverá saltar para um recorde de 89,6 milhões de toneladas em 2016/17, em meio a perspectivas de produtividades elevadas, apesar de dúvidas que começam a surgir com o calendário de plantio das lavouras de inverno, apontou nesta terça-feira uma pesquisa da Reuters.

O levantamento com 18 fontes, incluindo analistas e entidades do setor, indica que haverá um crescimento de 34,7 por cento ante a temporada 2015/16, que foi bastante afetada por chuvas irregulares.



A colheita de verão, que está em andamento, deverá alcançar 29,7 milhões de toneladas, crescimento de cerca de 15 por cento ante o ano anterior, segundo a média das projeções.

"A colheita do milho verão atingiu 11 por cento da área do centro-sul. Ela segue atrasada em relação à safra passada, mas os trabalhos continuam ganhando ritmo, especialmente no Rio Grande do Sul, e os reportes são de produtividades muito boas", disse a AgRural, em relatório.

À medida que avança a colheita de soja, principal cultura do verão brasileiro, crescem as expectativas com a chamada "safrinha", que é plantada logo após o ciclo da oleaginosa no Centro-Oeste e no Paraná, principalmente.

Após ver cotações disparando em 2016, em meio à quebra de safra e na esteira de fortes exportações, agricultores brasileiros decidiram apostar em um aumento de área de milho de segunda safra.

Analistas ouvidos pela Reuters disseram que a combinação de uma área maior e de uma recuperação de produtividades para níveis históricos deverá resultar em uma colheita recorde.

A média das projeções compiladas indica uma segunda safra de milho em recorde de 60,7 milhões de toneladas, alta de 49 por cento ante 2014/15.

"A área a ser colhida e o rendimento médio devem crescer 9,2 por cento e 36,9 por cento, respectivamente, em decorrência das expectativas de um ano mais chuvoso, notadamente no bioma Cerrado, que abrange parte dos Estados produtores desse cereal", disseram técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou estimativa atualizada na semana passada.

Contudo, como o plantio do milho de segunda safra depende da colheita da soja, atrasos em algumas regiões importantes já chamam a atenção dos especialistas.

Em Mato Grosso, principal Estado produtor de milho "safrinha", fortes chuvas na região oeste do Estado nos últimos dias, que provocaram até alagamento de lavouras, podem vir a comprometer o calendário ideal de plantio de milho. Por outro lado, as chuvas podem garantir umidade de solo para uma boa largada no ciclo de desenvolvimento das plantas.

No Paraná, outro importante produtor de milho de segunda safra, a colheita da soja está atrasada em função de um ciclo que foi alongado pelo clima.

"Tem essa questão da chuva de Mato Grosso. E no Paraná ainda há áreas atrasadas. À medida que a colheita (de soja) vai atrasando, a safrinha vai também", disse o diretor da corretora Labhoro, de Curitiba, Ginaldo de Sousa.

Segundo ele, que projetou a safra total de milho do país em 90 milhões de toneladas, ainda é cedo para que qualquer prejuízo para o milho seja contabilizado, e será necessário monitorar o desenvolvimento da cultura nas próximas semanas para realizar eventuais ajustes.
Fonte : Portos & Navios
Data : 15/02/2017

CHINA APROVA US$ 22,4 BILHÕES PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM JANEIRO
Publicado em 02/15/2017 as 02:07 PM

A China aprovou projetos de infraestrutura no valor de 153,9 bilhões de yuans (US$ 22,4 bilhões) em janeiro, ante 184 bilhões de yuans no mês anterior.

Foram aprovados um total de 18 projetos no mês passado, segundo dados da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, a principal agência de planejamento econômico do país.

O montante de janeiro inclui 96 bilhões de yuans para irrigação, 24,1 bilhões de yuans para transportes e 19,7 bilhões de yuans para energia.
Fonte : Portos & Navios
Data : 15/02/2017

PÁTIO PARA CAMINHÕES NA ALEMOA DEPENDE DE ASSINATURA DO GOVERNO
Publicado em 02/15/2017 as 02:06 PM



Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, aguarda a assinatura do contrato de cessão do terreno que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), na Alemoa, para a implantação de um estacionamento de caminhões no local. Até que isso aconteça, a Autoridade Portuária está impedida de elaborar projetos e solicitar o licenciamento ambiental da área.

Ontem, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) avançou neste processo, declarando a inexigibilidade da licitação de cessão da área. Mas, de acordo com a estatal que administra o cais santista, isto ainda é insuficiente para dar andamento à implantação do estacionamento na Alemoa.



A área em questão tem 226,7 mil metros quadrados e está localizada na Avenida Engenheiro Augusto Barata (o Retão da Alemoa), nas proximidades da Brasil Terminal Portuário (BTP). A implantação do estacionamento, que é chamado de Área de Apoio Logístico Portuário (AALP), é aguardada por caminhoneiros que atuam no Porto de Santos. A expectativa desses profissionais é de que 800 vagas sejam abertas no local.

Em junho do ano passado, a SPU publicou uma portaria que autorizava a cessão do uso daquela área pela Codesp. Na ocasião, a Docas afirmou que daria início ao processo de licenciamento ambiental para desenvolver o projeto que existe para aquela área.

No entanto, mais de sete meses depois, isto ainda não aconteceu. De acordo com a administradora portuária, ainda são necessárias algumas etapas para que o pátio vire uma realidade. Entre elas, estão os trâmites administrativos que darão origem à formalização cessão da área. A partir daí, serão iniciados o processo e os estudos para a obtenção de autorizações ambientais. Além disso, a Codesp prevê para este ano a contratação do projeto-executivo do empreendimento.

Além de um projeto funcional, serão feitos um termo de referência e uma planilha orçamentária para o custeio da obra. Tudo isso é necessário para a contratação de estudos mais detalhados.

O prazo para a implantação do estacionamento naquela área é de três anos. O local poderá receber outras benfeitorias para o atendimentos aos caminhoneiros, como uma central de fretes. Também poderá ser usada parte da área para atividades auxiliares à operação portuária, como armazenagem de contêineres e operação ferroviária.

Está prevista a instalação de escâneres da Receita Federal e postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Guarda Portuária (Gport) no local. A Codesp será responsável pela adequação do sistema viário para acesso ao pátio, assim como pela subestação elétrica, sanitários e outras estruturas de suporte à atividades portuárias.

Aguardado

O estacionamento é aguardado por caminhoneiros autônomos que atuam no Porto de Santos. Eles se queixam, há muito tempo, da falta de locais para estacionar os veículos quando não estão trabalhando.

As reclamações se referem à insegurança e aos riscos de furtos de peças dos caminhões. Também há críticas de moradores da Cidade, que reclamam da existência de veículos pesados estacionados pelas ruas.

Além disso, organizar e coordenar o acesso de caminhões que transportam con-têineres vazios no Porto de Santos já foram destacados como metas da Autoridade Portuária. A ideia é manter os caminhões no estacionamento até o momento de eles irem buscar e transportar as caixas metálicas. Mas, para isso, ainda é necessário garantir as vagas de parada dos veículos.
Fonte : Portos & Navios
Data : 15/02/2017

FIM DO CONTEÚDO LOCAL É DANOSO, DIZ ESTUDO DA FIESP
Publicado em 02/15/2017 as 02:05 PM

Estudo do Departamento de Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende que a mudança das regras atuais de conteúdo local para exploração e produção de óleo e gás para um índice global único reduziria a produção, o número de empregos e a arrecadação gerada pela indústria nacional de bens e serviços.



Em discussão desde setembro do ano passado, a nova política para conteúdo local deve ser definida amanhã, durante reunião que será coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

As empresas de exploração e produção de petróleo e gás defendem a simplificação das regras atuais que, segundo elas, geraram uma indústria de multas, e a aplicação de um índice global, capaz de atrair investimentos e fomentar a criação de cadeia de fornecedores com maior competitividade.

A indústria fornecedora de bens e serviços ao setor, porém, rejeita a ideia de um índice global. Segundo o estudo da Fiesp, com índice global único de 40%, o conteúdo local pode ser alcançado com zero de máquinas e equipamentos produzidos internamente, o segmento industrial que mais agrega valor e mais gera empregos. No fornecimento de bens e serviços para petróleo e gás, os serviços respondem por 50% da demanda, e bens pelos demais 50%, sendo 20% em máquinas e equipamentos e 30% em insumo como placas, partes e peças.

Hoje, aponta o estudo, com investimento de R$ 1 bilhão na exploração e produção de petróleo e gás, a produção interna de bens e serviços do setor gera R$ 551 milhões em contribuição para o PIB e 1.532 empregos. Se forem retiradas as regras de conteúdo local, o mesmo valor de investimento resultaria em R$ 43 milhões para o PIB e 144 empregos. A arrecadação gerada em tributos cairia dos atuais R$ 521,5 milhões para R$ 31 milhões e o total dos salários pagos, de R$ 293,9 milhões para R$ 27,8 milhões. Os impactos foram medidos para o médio e longo prazos, considerando que a demanda de bens passaria a ser 100% atendida pelas importações.

As atuais exigências de conteúdo local vigoram desde 2005, quando as regras passaram a ser mais específicas, com fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) dos percentuais estabelecidos para cerca de 90 itens. O descumprimento dessas regras geraram multas que são alvo de críticas das operadoras.

Uma das ideias que chegou a ser oferecida pela indústria na discussão das novas regras para o setor foi simplificar o modelo atual substituindo os 90 itens com índices de conteúdo locais para cinco segmentos: serviços, infraestrutura, máquinas e equipamentos, sistemas e engenharia de projetos. As multas seriam substituídas por medidas compensatórias. Mais recentemente, porém, as operadoras do setor passaram a defender um índice único e global de conteúdo local.

Foi por conta da política de conteúdo local, diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor de competitividade da Fiesp, que muitas empresas multinacionais produtoras de petróleo investiram no Brasil e as empresas nacionais se posicionaram para isso.
Depois de um período de grande crescimento, o setor, aponta o estudo, foi afetado pela Operação Lava-Jato, os problemas de gestão da Petrobras e a queda de preços do petróleo. A Petrobras reduziu os investimentos e suas encomendas de bens e serviços. Entre 2014 e 2015, aponta a Fiesp, o número de trabalhadores no setor recuou 14%, enquanto em toda a indústria de transformação o recuou foi de 7,3%. A produção do setor caiu 14,5% contra 10,8% de queda em toda a indústria de transformação.

"Hoje a Petrobras está voltando a investir, embora em níveis melhores do que os planejados anteriormente e todos têm interesse em voltar a produzir", diz Roriz. O diretor da Fiesp ressalta que o conteúdo local foi adotado por países como Estados Unidos, Noruega e Reino Unido, o que contribuiu para o aumento da produção de petróleo no longo prazo porque se manteve o conceito de adensamento da cadeia. "É importante que a decisão do governo não seja a de comprar onde é mais barato", diz ele. O que pesa contra a indústria nacional, argumenta, é o custo de se produzir no Brasil, o que ocasiona um diferencial médio de preços de 30% entre o produto nacional e importado.
Fonte : Portos & Navios
Data : 15/02/2017

CONSELHÃO PROPÕE REFORMA TRIBUTÁRIA COM FIM DO ICMS
Publicado em 02/15/2017 as 02:04 PM

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) decidiu nesta terça-feira (14) encaminhar uma proposta de reforma tributária ao presidente Michel Temer. O formato final será definido na reunião desta quarta e ela deve ser enviada a Temer em três semanas. A Receita, no entanto, já tem em curso um plano B.



O conselhão, como o grupo é conhecido, deve encaminhar a proposta ao presidente Michel Temer em três semanas.

A ideia é criar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que seria cobrado na hora da venda e substituiria PIS/Cofins, ISS (imposto municipal) e ICMS (estadual).

O núcleo político do governo apoia a proposta do conselhão, mas sabe das resistências dos Estados, que não querem abrir mão de receitas, especialmente neste momento de queda na arrecadação.

Pela proposta do conselho, o ICMS seria unificado (hoje cada Estado cobra a alíquota que acha melhor dentro de uma média nacional, que é de 25%).

E o IVA seria cobrado uma única vez, e não em cada etapa da cadeia produtiva (efeito cumulativo).

Para isso, seria necessário mudar a Constituição.

O fisco já se pronunciou sobre o assunto nesta terça, durante a reunião do conselho. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que a reforma tributária é um "processo" e que precisa ser muito bem calculada para evitar aumento de carga ou a quebra dos Estados.

No passado, o governo já tentou uma negociação com os Estados para pacificar o ICMS, mas ela foi quebrada no Senado, sensível à pressão dos governadores.

Por isso, a Receita tem uma alternativa a ser apresentada ao presidente Temer. A proposta considerada viável é, no curto prazo, fazer uma reforma do PIS e da Cofins.

Primeiro, começariam pelo PIS. Como a alíquota varia de 0,65% a 1,65%, qualquer perda pesaria pouco nos cofres federais. A proposta da Receita é permitir que qualquer compra realizada por uma empresa gere um crédito fiscal. Para isso, seria preciso somente um projeto de lei complementar.

Uma vez aprovada, essa mudança ficaria em teste por um ano e, se der certo, será estendida para a Cofins, uma contribuição de 7,6% que ajuda a financiar a seguridade social. Enquanto isso, o governo tentará levar adiante a discussão do ICMS.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/02/2017

CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PARA COORDENAR SETOR DE GÁS DIVIDE ASSOCIAÇÕES
Publicado em 02/15/2017 as 02:03 PM

Associações da iniciativa privada que se debruçam sobre como deve ser o modelo de negócios do setor de gás natural têm discordâncias sobre a criação de um órgão de controle do segmento.

O governo estabeleceu um grupo de estudos para discutir o mercado, após a Petrobras anunciar que não irá se responsabilizar por toda produção e todo o transporte de gás até as distribuidoras.

Associações que formam o grupo ficaram incumbidas de formular uma proposta.

Algumas, como a Abraceel (comercializadores de energia) defendem a criação de um órgão como o ONS (Operador Nacional do Sistema) do sistema elétrico, para coordenar produção e transporte.

É importante que haja um agente de controle, segundo Alexandre Lopes, diretor da entidade, por causa de uma verticalização no mercado: "Há empresas que produzem gás e também têm gasodutos".

Para a Abegás (das distribuidoras), a ideia não funcionaria, diz o presidente Augusto Salomon.

"A maior parte da produção de gás, hoje, é associada à do petróleo: quando se extrai um, se captura o outro. Um órgão não pode determinar em qual campo o gás deve ser produzido."

O IBP (de petróleo) defende um agente cuja função seria só de balanceamento do sistema —ou seja, corrigir excessos de gás que entram nos dutos— e da transparência aos volumes movimentados.

"É uma necessidade ter um órgão", diz Luiz Costamillan, secretário-executivo do IBP.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/02/2017

EFEITO TRUMP FAZ UE AVALIAR GUINADA COMERCIAL NA ÁSIA
Publicado em 02/15/2017 as 02:02 PM

O abraço de Donald Trump ao protecionismo e sua oposição a acordos comerciais multilaterais estão levando líderes da União Europeia (UE) a avaliar como a Europa pode aprofundar laços com a Ásia, como um meio de encorajar o comércio global e salvaguardar os mercados exportadores.

Autoridades vêm falando sobre uma guinada da Europa para a Ásia e para outros emergentes. Mas um engajamento mais próximo, especialmente com a China, num período de turbulência econômica global, cria ameaças e oportunidades que os europeus apenas começam a considerar.



A Europa vem tentando intensificar o comércio com a Ásia há mais de uma década ­ firmando acordos com Coreia do Sul, Cingapura e Vietnã ­ mas o novo interesse pela região é um esforço para evitar que o liberalismo comercial europeu se torne refém de Trump.

"É claro que queremos fortalecer nossa posição no resto do mundo. Nossas virtudes clássicas estão sendo reforçadas pelas atuais incertezas políticas", diz Jyrki Katainen, vice-­presidente da Comissão Europeia. "O que podemos oferecer ­ estabilidade, o primado da lei, um sistema de multilateralismo baseado em regras ­ tem mais apoio político do que antes. Queremos aproveitar o momento."

Trump saiu da Parceria Transpacífico (TPP), acordo comercial firmado por 12 países, e ameaçou punir empresas que transferirem produção para fora dos EUA. Ele também quer revisar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), assinado com o Canadá e o México.

Por outro lado, a UE está redobrando os esforços por acordos comerciais. Bruxelas está discutindo com 10 dos 12 signatários do TPP; continua negociando com o Mercosul, o bloco sul­-americano que inclui o Brasil; e também considera retomar as discussões comerciais com países do Golfo Pérsico que estão emperradas desde 2008.

"É difícil acelerar nossos esforços [técnicos] nos países asiáticos, uma vez que já estamos negociando, mas é correto aumentar os esforços e dar um maior peso político às negociações. Não é nada contra os EUA, mas muitos parceiros já disseram que precisam de sinais claros de que o mundo inteiro não está entrando numa fase protecionista", diz Katainen. "Quando estive no Golfo, há duas semanas, muitos líderes disseram isso. O momento político é importante. Temos de enviar sinais fortes de que o multilateralismo na política e no comércio é algo que vários partes do mundo estão fortalecendo."
Negociadores da UE também estão se esforçando para concluir um acordo de livre comércio com o Japão. "A Europa e a Alemanha precisam de uma estratégia voltada para a Ásia e a China, e temos novas oportunidades", disse o vice premiê alemão, Sigmar Gabriel, à rede de TV ZDF da Alemanha, horas depois de Trump assumir o governo. A premiê alemã Angela Merkel apoiou neste mês os esforços de ampliação dos acordos da UE, se as tentativas de melhorar os laços com os EUA "não forem adiante".

Questionado sobre novos acordos com a Ásia e com a América Latina, Dieter Kempf, presidente da BDI, a principal entidade setorial da indústria alemã, disse: "É claro que as empresas alemãs e europeias têm alternativas. Os fluxos comerciais que vemos hoje não precisam ser os mesmos por décadas".

Autoridades europeias ficaram entusiasmadas quando o presidente da China, Xi Jinping, defendeu a globalização em Davos, em janeiro, levando a discussões em Bruxelas sobre a conveniência de a União Europeia trabalhar com Pequim para liderar o sistema comercial global.

Mas as relações comerciais da Europa com a China estão longe de ser tranquilas, com disputas frequentes sobre os poderes de um Estado autoritário e com instintos protecionistas. Segundo autoridades e diplomatas, membros do UE não estão dispostos a entrar em negociações para um acordo comercial com a China.

Cecilia Malmström, comissária de Comércio da UE, está pressionando Pequim por "um novo impulso" nas negociações adiadas sobre o acordo para facilitar os investimentos das empresas europeias. A China precisa fazer mais para se abrir às empresas privadas, disse ela, queixando-­se de que "muitas e irritantes barreiras" ainda dificultam o comércio entre a UE e a China. A "prioridade absoluta" para um acordo de investimentos entre a União Europeia e a China é melhorar as condições de acesso ao mercado chinês, afirmou ela.

Ao mesmo tempo, alguns membros da UE, especialmente a Alemanha, estão preocupados com o fato de que parte de suas estimadas tecnologias estão caindo em mãos chinesas, como aconteceu com a compra no ano passado, por € 4,5 bilhões, da fabricante de robôs Kuka pela fabricante chinesa de ferramentas Midea. Berlim, Paris e Roma já solicitaram às autoridades europeias permissão para bloquear aquisições de companhias de alta tecnologia pelos chineses.

Apesar dessas preocupações, o esforço para estreitar os laços europeus com a Ásia também é visto como uma reação às tentativas de Pequim de reforçar sua própria posição na região depois que Trump desistiu do TPP.

Autoridades comerciais ocidentais temem que, ao firmar acordos bilaterais, Pequim tente afrouxar os padrões reguladores e ambientais. Tanto o TPP como o acordo comercial entre a União Europeia e os EUA, o TTIP, foram lançados como esforços das potências ocidentais para impedir a China de fazer isso.

O Brexit também poderá complicar as discussões sobre um acordo de investimentos entre a União Europeia e a China, segundo disse Fazer Cameron do centro de estudos EU­Asia Centre de Bruxelas. "A China poderá tentar rapidamente um acordo de livre comércio com o Reino Unido para pressionar a União Europeia por condições mais favoráveis."

Mesmo assim a posição de Trump poderá "ter um efeito positivo sobre a Alemanha e a União Europeia mesmo quando isso não for sua intensão", disse Anton Börner, presidente da BGA, uma associação que reúne comerciantes e exportadores alemães.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/02/2017

BARREIRAS ÀS BATATAS EUROPEIAS
Publicado em 02/15/2017 as 02:01 PM

A União Europeia mobilizou sua diplomacia para tentar convencer o governo brasileiro a desistir de adotar uma sobretaxa na importação de batata pré-­frita e congelada procedente de Alemanha, França, Bélgica e Holanda. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) identificou dumping na venda do produto dessas origens para o mercado brasileiro, e o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve discutir hoje a imposição da sobretaxa.

Conforme estudo do Mdic, durante o período de investigação as batatas pré­fritas congeladas oriundas da Europa representaram entre 40% e 50% da oferta aos consumidores brasileiros. A margem de dumping ­ ou seja, de preço menor na exportação que o praticado no mercado interno europeu ­, variou de 18% a 41%, mas superou 100% no caso de algumas empresas europeias. Na sexta-­feira, embaixadores da UE e dos quatro países exportadores estiveram no Itamaraty tentando convencer o governo a não aplicar a sobretaxa. Mas a decisão é técnica.

Uma eventual sobretaxa deve beneficiar a produção nacional e, em particular, um empresário de Minas Gerais. João Emílio Rocheto, dono da Bem Brasil, é o maior fabricante de batatas palito pré­-fritas e congeladas do país, um mercado que movimenta, no total, R$ 2,5 bilhões no país. A companhia, diz o empresário, tem uma fatia de 25% desse montante. O consumo no Brasil é de 400 mil toneladas por ano.

Rocheto tem uma fábrica em Araxá (MG) e inaugura a segunda amanhã, em Perdizes (MG). Além de concorrer com as europeias, a Bem Brasil disputa mercado com a gigante canadense McCain que exporta para o Brasil a partir de Argentina, EUA e de suas plantas europeias. Segundo ele, a batata congelada europeia é embarcada ao Brasil a um preço médio 20% menor que a batata saída da Argentina. Isso sem contar o frete.

Mas Rocheto diz que a sobretaxa talvez não seja a saída adotada pelo Brasil. Outra possibilidade seria os europeus acertarem com Brasília um preço mínimo. Segundo ele, as queixas contra as importações europeias partiram da Associação Brasileira de Produtores de Batatas.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/02/2017

COM APOIO DA ALLTECH, GUABI RENOVA PLANO DE EXPANSÃO
Publicado em 02/15/2017 as 01:59 PM

Custos em alta, demanda enfraquecida e clientes sem acesso a crédito. Depois de um ano "doido" como foi o passado, diz o engenheiro André Litmanowicz, 2017 começou com novas alternativas ­ e mais recursos ­ capazes de colocar a paulista Guabi entre as protagonistas do processo da consolidação da indústria brasileira de nutrição animal.

No comando da empresa, Litmanowicz passou a contar, em novembro, com o poder de fogo da Alltech, companhia americana especializada em aditivos usados em rações. Foi quando a múlti, que fez mais de uma dezena de aquisições nos últimos quatro anos, adquiriu 51% do capital da Guabi, que faturou R$ 460 milhões em 2016. O valor da transação não foi revelado. "Tínhamos planos, mas simplesmente não estávamos fazendo com que eles acontecessem", afirmou o executivo ao Valor.



Com o negócio, a americana, por sua vez, deixou de ser refém das fábricas misturadoras de aditivos e vitaminas de terceiros ­ mais conhecidas como "premixeiras". Em julho, quando anunciou a intenção de fazer uma aquisição no país, o diretor-­geral da Alltech no Brasil, Clodys Menacho, foi claro: "Nossas soluções dependem de outros para serem utilizadas. Por isso, nos obrigam a entrar [no segmento de premix]".

Na prática, as duas companhias terão operações independentes, explicou o diretor estratégico da Alltech no país, Paulo Rigolin. Mas ambas decidirão em conjunto os passos da Guabi. Por meio de um acordo de acionistas, os antigos controladores da brasileira terão três assentos no conselho de administração da companhia. A Alltech terá outros três.

Recém-­chegado ao país após dez anos nos EUA, onde comandou as operações globais de aditivos para aves da Alltech, Rigolin terá a missão de manter o Brasil como o segundo maior mercado para a americana. No ano passado, a multinacional faturou cerca de R$ 400 milhões no país e US$ 2,6 bilhões globalmente.

Para tanto, expandir as operações da Guabi, sobretudo em premix, produto voltado a aves e suínos, será vital. "Não podemos deixar de participar do mercado do maior exportador de frango do mundo. A Alltech já atua em aditivos [para aves] e agora é identificar oportunidades para a divisão de premix da Guabi", afirmou Rigolin. Na avaliação de Litmanowicz, o negócio de premix é a área em que a Guabi está mais sub-­representada. Segundo ele, a empresa já atingiu a plena capacidade de produção de premix em suas fábricas. Sendo assim, terá de buscar aquisições ou parcerias para ampliar sua atuação.



Atualmente, as vendas de ração da Guabi estão divididas em cinco áreas: bovinos, equinos, aquicultura, "criações caseiras" e premixes. As três primeiras representam, cada uma, 25% das vendas. A participação restante está dividida entre os dois outros segmentos. A área de cães e gatos, onde a marca também é conhecida, não faz mais parte da Guabi desde 2013, quando os negócios de animais de produção e de animais de companhia foram separados.
A Guabi também tem planos para crescer no Centro­-Oeste e no Nordeste do Brasil ­ a aquicultura é forte na região, puxada pela produção de camarão em cativeiro. De acordo com Litmanowicz, a expansão no Centro-Oeste deve ocorrer em até dois anos, também com aquisições ou parcerias. Mas construir uma nova fábrica na região não faz sentido, afirmou. "Quando você constrói uma fábrica do zero, na verdade está disputando matéria-­prima", disse.

Com o apoio da Alltech, a Guabi também pretende ampliar suas exportações de ração, que representam só 2% da receita, principalmente para América Central e África. A Guabi não tem estrutura fora do país, ao contrário da Alltech, e agora espera que as exportações alcancem 5% da receita total já neste ano.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/02/2017

IMPORTAÇÃO DE LÁCTEOS DISPAROU EM JANEIRO
Publicado em 02/15/2017 as 01:58 PM

Após fechar 2016 com um déficit de US$ 485 milhões ­ quase cinco vezes mais que no ano anterior ­, a balança comercial do setor de lácteos iniciou 2017 com mais um déficit expressivo, contrariando as expectativas de analistas e empresas, que esperavam um arrefecimento das importações.

Em janeiro, as compras de lácteos no exterior cresceram 126% sobre igual mês de 2016, para 19.042 toneladas. O volume importado custou US$ 58,809 milhões, 176% mais do que em janeiro de 2016. Ao mesmo tempo, as exportações de lácteos em janeiro cresceram 11,4% em receita, para US$ 10,997 milhões e 51,8% em volume, para 4.154 toneladas, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela MilkPoint (ver infográfico).

Os números surpreenderam porque a expectativa, no fim de 2016, era de que a recente alta dos preços internacionais dos lácteos ­ que voltaram a níveis históricos de US$ 3.500 por tonelada ­ desestimulasse as importações em meio à perspectiva de recuperação da produção de leite no Brasil. Mas os analistas não contavam com um fator: a queda expressiva do dólar, que incentiva as importações. Em janeiro de 2016, o valor médio do dólar ficou em R$ 4,0547 e em janeiro deste ano, em R$ 3,1969, segundo o Valor Data.  



Há outra razão tão relevante quanto o dólar, segundo analistas e indústria. Embora esteja em recuperação, a oferta doméstica de leite para processamento ainda é apertada, como indicam os preços ao produtor e dos produtos finais.

Segundo a Scot Consultoria, em janeiro passado, os preços ao produtor ficaram praticamente estáveis no país, em R$ 1,102 por litro. A expectativa ainda era de queda dos preços, mas a menor produção em bacias leiteiras do Sul do país e no Sudeste seguraram as cotações.  

"O mercado interno entrou 2017 com preço mais alto do que na mesma época do ano passado porque a produção caiu", observa Valter Galan, analista do MilkPoint.

Marcelo Costa Martins, diretor-­executivo da Viva Lácteos, que reúne laticínios, concorda que a menor disponibilidade doméstica de leite estimula as importações, mas diz que a perspectiva ainda é de que as importações fiquem abaixo do ano passado à medida que o produção se recupera.

Um industrial afirma que ainda há falta de matéria-­prima no mercado e que, diante da queda do dólar, a importação compensa. "Os preços subiram em dólar, mas a moeda americana caiu em janeiro deste ano sobre janeiro de 2016", diz. Ele acredita que a produção brasileira de leite deve parar de cair em 2017 após dois anos de recuo em decorrência de alta dos custos e problemas climáticos. Mas avalia que neste momento o produtor de leite ainda "está desanimado, resultado do baixo preço do leite no fim do semestre".  

Entre os produtos mais importados está o leite em pó. A diferença entre os preços do produto importado e os do leite em pó nacional pode explicar a preferência pelo item uruguaio ou argentino. Segundo a Scot Consultoria, o preço de referência do leite em pó no atacado no Sul do país está na casa dos R$ 12 mil por tonelada atualmente, ou cerca de US$ 3.800,00. Em janeiro, estava no mesmo patamar. Considerando um dólar médio no mês passado de R$ 3,20, o preço doméstico equivalia a US$ 3.750 por tonelada. Já o produto importado em janeiro teve preço médio FOB (free on board) de US$ 3.028 por tonelada, segundo a Secex. "O câmbio favoreceu a importação", avalia Rafael Ribeiro, da Scot.

Ainda que espere estabilidade ou ligeira alta na produção de leite no país, Ribeiro acredita que deve haver "volumes significativos de importação nos próximos meses", mas abaixo de 2016.

No atual ambiente de preços e do câmbio, a exportação de lácteos está menos competitiva. O cenário ideal, segundo Martins, da Viva Lácteos, seria um câmbio na casa dos R$ 3,50 e leite em pó a US$ 4 mil no mercado internacional.

Mas ele aponta razões para otimismo. Em janeiro, diz, o Brasil exportou volumes significativos de leite condensado para Arábia Saudita e Emirados Árabes, reduzindo a dependência da Venezuela, que já foi o maior importador de lácteos do país. Há ainda expectativa de ampliar mercados, como o Chile, que enviará missão ao Brasil em março para habilitar ou reabilitar 18 estabelecimentos para exportação de lácteos. O México também está no radar dos exportadores. Conforme Martins, está em curso processo de habilitação de plantas e há pedido para corte de tarifas de importação, que em alguns casos, chegam a 60%.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/02/2017

APÓS LAVA-¬JATO, BRASKEM LEVA R$ 1 BI À ODB
Publicado em 02/15/2017 as 01:57 PM

A Braskem é e continuará sendo o muro de arrimo para a Odebrecht até, no mínimo, o grupo terminar sua reestruturação. Dentre todos os negócios detidos, é o que tem o maior resultado neste momento, embora não seja uma controlada integral ­ da qual o conglomerado possa dispor da totalidade dos dividendos, embora consolide o balanço. A principal provedora de liquidez do grupo costumava ser a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), contudo, o futuro da unidade está nebuloso.  

Desde que a Operação Lava­-Jato colocou as empreiteiras do país e suas relações com a Petrobras no centro da investigação, no fim de 2014, a petroquímica gerou R$ 1 bilhão em liquidez ao grupo fundado por Norberto Odebrecht. Essa é a soma da fatia da Odebrecht nos dividendos recordes distribuídos pela Braskem em 2015 e 2016, mais o pagamento de R$ 610 milhões pela companhia de tratamento de resíduos Cetrel, adquirida da Odebrecht Ambiental.

O resultado da Braskem entrou em novo patamar após o início da atividade da unidade no México ­ principal motivo para o endividamento líquido, de R$ 16,4 bilhões em setembro, devido aos investimentos.

Em 2015 e 2016, a Braskem pagou aos seus acionistas dividendo bilionário. A soma dos dois anos é de R$ 2,260 bilhões distribuídos ­ para um lucro de R$ 5,2 bilhões. A quantia desembolsada aos sócios em dois exercícios superou os cinco anos anteriores somados. De 2010 a 2014, o acumulado de dividendos foi de R$ 1,85 bilhão.  

A petroquímica ajuda a compensar a situação da OEC que não fecha novos contratos desde 2014. Em setembro, a carteira detida era de US$ 21,3 bilhões.

A construtora que historicamente tinha mais caixa do que dívida a pagar está com o sinal trocado agora. Em setembro, tinha compromissos de US$ 3,4 bilhões, ou quase R$ 11 bilhões, para R$ 10 bilhões em recursos disponíveis.  

A predominância da petroquímica ­ ramo que o fundador Norberto Odebrecht decidiu entrar na década de 70 ­ tende a ser crescente, dada a estratégia de venda de ativos e as dúvidas sobre a recuperação do negócio de construção pesada após o abalo sofrido com a Lava­-Jato. A descoberta, durante as investigações, de um departamento dedicado a administrar pagamento de propinas, a extensa lista de delatores dentro do grupo ­ 77 no total ­ e as multas recordes previstas nos acordos de leniência transformaram a Odebrecht no símbolo máximo da operação.  

O drama da holding Odebrecht S.A. (ODB), contudo, não é caso isolado. As holdings de todos os grandes grupos de construção estão sob pressão, devido às incertezas sobre o futuro desse negócio.  

A Braskem, embora provedora importante de recursos, tem a própria cruz na Lava­-Jato e, na largada, vai desembolsar mais de 50% de seu acordo de leniência, anunciado no fim de dezembro ­ R$ 1,6 bilhão após as aprovações definitivas e o restante parcelado até completar R$ 3,1 bilhões. A ODB terá 23 anos para pagar R$ 3,83 bilhões em parcelas iguais. As prestações são corrigidas pela taxa Selic e a estimativa é que ao fim do prazo o desembolso some R$ 7,5 bilhões.

Esse é o pano de fundo do palco em que está a Odebrecht. Ciente disso, o grupo quer demonstrar cuidado. Por isso, não vai votar na assembleia de acionistas de Braskem que for avaliar a aquisição de 63,3% da empresa de resíduos ambientais Cetrel. A aprovação é condição precedente ao fechamento do negócio, que representa a saída de R$ 610 milhões do caixa da petroquímica rumo ao controlador.

Em 2012, o fluxo foi contrário. A Odebrecht comprou 54% da Cetrel que pertencia à Braskem, pagando à petroquímica R$ 652 milhões, conforme Pedro Freitas, vice­-presidente de finanças da Braskem.

A assembleia ainda não foi agendada. A decisão de se abster foi informada ao Valor, pela assessoria de comunicação da Odebrecht, após consulta sobre o tema. Com isso, a decisão caberá à Petrobras, que tem 47,3% das ações ordinárias da Braskem, e aos acionistas com os 2,6% restantes dos papéis.

A pressão por liquidez sobre as holdings das construtoras colocou as relações societárias entre as companhias desses grupo sob os holofotes. Credores, investidores e analistas de crédito estão atentos aos movimentos.

No caso da Odebrecht, a liquidez da holding voltou a ser tema passado o alívio inicial causado pelo anúncio da leniência. Assinado em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e autoridades da Suíça, o acerto, após homologado, libera a contratação com o poder público e permite a volta do crédito.
Mas surgiu uma nova preocupação devido à necessidade de acordos adicionais em outros países que o grupo atua.

Foram mencionados nas delações pagamentos de propina em diversos países da América Latina ­ Panamá, Peru, Colômbia, Venezuela, Guatemala, República Dominicana, Argentina e México ­ e também em Angola. Até agora, a Odebrecht ofereceu US$ 100 milhões adicionais para acordos com Panamá, Peru e Colômbia. Mas os valores finais não estão acertados.

O cenário de longo prazo para o grupo fica melhor conforme forem feitos acordos com esses outros países. Porém, haverá gasto adicional e mais pressão por caixa.

O Valor apurou que, embora o grupo acalente preferencialmente o projeto de abrir capital da OEC, não está descartada a possibilidade de um sócio na holding ODB ou alguma outra forma de captação.

O cenário agreste para a OEC levou o grupo a não distribuir o resultado da empresa. No lugar de receber seu quinhão em dividendos, a ODB optou por tomar um empréstimo da construtora, de cerca de US$ 400 milhões.
A ODB não era o veículo de captação do grupo. No ano passado, contudo, a renegociação da dívida da Odebrecht Agroindustrial já passou por R$ 4,5 bilhões em linhas de crédito concedidas à holding, para que as ações do controle da Braskem fossem dadas em garantia aos créditos reestruturados.

As pressões e preocupações têm efeito cascata. A situação da OEC afeta a liquidez da holding ODB que, por sua vez, é garantidora de empréstimos ou títulos emitidos por outros negócios do grupo. São avais, garantias e contratos de suporte de capital que terminam por interligar o conglomerado.

A OEC tem tempo para se reinventar. O prazo médio de sua dívida é de 30,6 anos e o primeiro vencimento relevante ocorre em 2025. Mas, até que o grupo se reorganize, todas as empresas da ODB estarão sob o olhar atento de credores e investidores. Analistas de crédito acreditam que só quando estiver clara a nova dimensão do conglomerado e, em especial, do ramo de construção é que o estado de atenção tende a diminuir.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/02/2017

DÓLAR FECHA A R$ 3,09 COM FLUXO E BC
Publicado em 02/15/2017 as 01:56 PM


Depois de chegar a subir com o discurso da presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Janet Yellen, o dólar acabou fechando em queda frente ao real influenciado pelo fluxo positivo e pela atuação do Banco Central. A autoridade monetária retomou ontem os leilões de rolagem dos contratos de swap cambial tradicional que estão vencendo, sinalizando a renovação parcial do lote de US$ 6,954 bilhões que expira em março. Desde 30 de janeiro o BC estava fora do mercado.  



A moeda americana caiu 0,52% para R$ 3,09, menor patamar desde 23 de junho de 2015.  

O dólar chegou a subir frente ao real, negociando a R$ 3,1275 na máxima intradia, após a presidente do Fed deixar a porta aberta para uma alta de juros em março. Yellen destacou que esperar demais para remover as políticas acomodatícias seria "imprudente" e pode forçar o Fed a elevar os juros rapidamente.  

Contudo, o fluxo positivo acabou prevalecendo. No mercado local, as ofertas iniciais de ações (IPOs) têm contribuído para a entrada de recursos para o Brasil. Ontem, a empresa de medicina diagnóstica Hermes Pardini estreou na bolsa. A operação movimentou R$ 877,7 milhões, e cerca de 40% desse total ficou com estrangeiros.  

Com o dólar abaixo de R$ 3,10, o BC sinalizou a renovação parcial do lote de swaps cambiais que vence em março, renovado ontem 6 mil contratos, operação que somou US$ 300 milhões. Se mantiver o mesmo ritmo, o BC deverá rolar apenas US$ 2,7 bilhões nesses derivativos, devendo retirar do mercado futuro o equivalente a US$ 4,254 bilhões.  

Analistas não descartam a possibilidade de o BC reduzir ainda mais o volume ofertado na rolagem se o dólar continuar caindo. O patamar de R$ 3,10 era visto pelo mercado como um piso a partir do qual o BC teria mais disposição para intensificar as atuações.  

O gerente de câmbio do Banco Ourinvest, Bruno Foresti, não espera uma retomada das operações de swap cambial reverso, que equivalem a uma compra de dólares no mercado futuro, até pelo menos o fim de fevereiro. "Caso se confirmem os fluxos esperados para os próximos meses, pode ser que o BC volte a adotar essa estratégia", diz.  
No mercado de juros, as taxas dos contratos futuros de longo prazo fecharam em alta acompanhando o avanço dos rendimentos dos títulos americanos (Treasuries), enquanto os DIs de curto prazo encerraram estáveis, com o avanço limitado por dados fracos de vendas no varejo. A taxa so contrato de juros DI para janeiro de 2018 fechou estável a 10,65%, enquanto o DI para janeiro de 2021 subiu de 10,24% para 10,25%.

As vendas no varejo restrito caíram 2,1% em dezembro ante novembro, pior que a queda de 1,8% estimada por analistas consultados pelo Valor Data.  

Apesar dos dados econômicos recentes ainda fracos e da projeção para o IPCA em 2017 estar abaixo da meta de inflação de 4,5% na última Pesquisa Focus, um dos fatores que têm levado os investidores a não ampliar as apostas em uma aceleração do ritmo de queda da Selic para 1 ponto percentual em fevereiro é a sinalização dada pelo BC em conversas com analistas. Segundo investidores, o BC teria indicado que qualquer mudança de estratégia seria sinalizada antes para o mercado. Os juros futuros refletem 91% de probabilidade de um corte de 0,75 ponto da Selic na reunião do BC semana que vem.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/02/2017

VOLUME DO SETOR DE SERVIÇOS APROFUNDA QUEDA E RECUA 5% EM 2016
Publicado em 02/15/2017 as 01:56 PM

É o pior resultado desde que o IBGE iniciou a Pesquisa Mensal de Serviços, em 2012. Em 2015, retração foi de 3,6%

RIO - O volume do setor de serviços encolheu 5% em 2016, em relação ao ano anterior, informou o IBGE na manhã desta quarta-feira. Este é o pior resultado desde o início da Pesquisa Mensal de Serviços, em 2012 - e o segundo ano seguido de retração. A receita nominal também teve queda, de 0,1%. Em dezembro, último resultado do ano que ainda não havia sido divulgado, o setor cresceu 0,6% frente ao mês anterior, após ter registrado alta de 0,2% em novembro e recuo de 2,3% em outubro. No confronto com igual mês do ano anterior, o setor registrou queda de 5,7% em dezembro, a maior para o mês nessa comparação desde o início da série.



No acumulado do ano, o segmento de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio acumulou a maior queda no ano passado (-7,6%), sendo a maior a do segmento de transporte terrestre, que retraiu 10,4%. O IBGE destacou que a forte dependência do transporte de cargas (rodoviário, ferroviário e dutoviário) em relação ao setor industrial, maior demandante deste serviço, tanto para o consumo de matérias-primas, como para a distribuição da produção, impactou nesse resultado, tendo em vista que o setor encolheu pelo terceiro ano seguido em 2016. Dessa forma, a recuperação dessa atividade, vai depender da recuperação do setor industrial.

O segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares, também se destacou por apresentar retração de 5,5%, com destaque para os serviços técnico-profissionais, com queda de 11,4%. Essas atividades, que abrangem serviços intensivos em conhecimento (serviços jurídicos, contábeis, de auditoria, consultoria empresarial, serviços de engenharia e arquitetura, publicidade e propaganda) dependem da demanda de outros setores institucionais, como indústria, comércio e governos, que restringiram seus gastos e investimentos em 2016, afetando sobremaneira seus resultados, explica o IBGE.

A variação acumulada dos serviços de informação e comunicação ficou em -3,2%. Serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias registram a queda mais acentuada (-7,1%). O segmento de serviços de tecnologia da informação manteve a sequencia de resultados acumulados positivos, muito embora a variação em 2016 tenha se situado em um patamar inferior ao observado nos anos anteriores.

Os serviços prestados às famílias, com uma variação acumulada de -4,4% em 2016, depende fundamentalmente da recuperação do poder de compra das famílias para retomar seu crescimento, ressaltou a instituição autora da pesquisa.
Em 2015, o volume do setor de serviços encolheu 3,6%. No ano anterior, o último a ficar no terreno positivo, o setor havia expandido 2,5%.
Fonte : O Globo
Data : 15/02/2017

NOVO TOMBO NAS VENDAS LEVA MONTADORAS A DAREM FÉRIAS COLETIVAS
Publicado em 02/15/2017 as 01:54 PM

Em janeiro, recuo foi de 28% em relação ao último mês do ano passado

SÃO PAULO - Pouco mais de um mês desde o início do ano e algumas das principais montadoras do país já começaram a avisar seus trabalhadores sobre novos períodos de férias coletivas. A razão: um tombo em janeiro de 28% das vendas em relação a dezembro. A General Motors é a que programou o maior período de férias, pouco mais de um mês aos trabalhadores de sua fábrica em São Caetano do Sul, no ABC paulista. A Ford, por sua vez, está afastando os funcionários de sua unidade de São Bernardo do Campo, também no ABC, por 28 dias.

Com 6mil empregados em sua fábrica de São Caetano, a GM vai parar entre o dia 25 de fevereiro, início do feriado de Carnaval, e só retoma a produção em 27 de março. Ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, a montadora informou que o motivo da paralisação foi a retração nas vendas.



Já na fábrica da GM de São José dos Campos, as férias atingirão 2,2 mil funcionários da linha produtiva, de um total de 5 mil, e vão do dia 13 próximo até 2 de março. Neste caso, a empresa explicou ao sindicato da região que a paralisação se deveu ao cancelamento da exportação de 15 mil unidades para o México, motivado pela “política comercial adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação àquele país”.

Procurada, a GM não comentou o assunto. "Quando Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos, o governo brasileiro disse que seria uma oportunidade para o Brasil vender seus produtos. No entanto, o que vemos é o contrário. No Vale do Paraíba, empresas como GM, Volks e Embraer dependem diretamente das exportações, que registraram alta no último período e ajudaram a segurar os empregos.

Este quadro agora está ameaçado e o governo de Michel Temer precisa tomar providências", disse o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá. A Ford, segundo a própria montadora, está dando férias coletivas aos 2,5 mil trabalhadores da fábrica de São Bernardo entre os dias 6 de março e 3 de abril, totalizando 28 dias. “O motivo da parada é para ajustar o volume de produção à demanda do mercado”, disse a empresa em nota. A fábrica de Camaçari (BA) seguirá trabalhando normalmente, acrescentou a montadora.

Na fábrica da Volkswagen de São Bernardo do Campo, não haverá férias coletivas, mas a empresa fez um acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para que seus 7 mil empregados iniciem a folga do Carnaval uma semana antes. Esses funcionários estão trabalhando sob o regime do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que concede a sexta-feira de folga, dia que é abatido dos salários. Como desde o início do ano eles estão trabalhando a semana toda, acumulando as folgas, vão compensá-las parando entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Vendas de 0 Km recuaram 5,2%
No primeiro mês de 2017, as vendas de veículos zero quilômetro recuaram 5,2%, enquanto as de usados cresceram 15,3%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Quando se considera os veículos com até 3 anos de uso, o crescimento das vendas de usados foi ainda mais expressivo, atingindo 34,5%, segundo a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) entidade que representa o setor.
Fonte : O Globo
Data : 15/02/2017

INCENTIVO À RETOMADA
Publicado em 02/15/2017 as 01:53 PM

Dos R$ 43 bi em saques das contas inativas do FGTS, R$ 16 bi devem ir para o consumo

O governo divulgou o calendário para saques de contas inativas do FGTS. Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 2015 poderão resgatar seus saldos antigos do FGTS a partir de 10 de março. Segundo o governo, até R$ 43,6 bilhões poderão ser sacados. Analistas estimam que esses recursos ajudarão a dar um empurrão na economia. Até R$ 16 bilhões devem ir diretamente para o consumo, e o restante vai para o pagamento de dívidas ou investimentos. Nesta edição, conheça todos os detalhes de como poderá ser feito o resgate.
A notícia mais aguardada pelos trabalhadores com contas inativas do FGTS saiu ontem, com pompa, em solenidade no Palácio do Planalto. O governo divulgou o cronograma para os saques, que ocorrerão de acordo com a data de aniversário dos trabalhadores, com início no próximo dia 10 de março. Ao todo, 30,2 milhões de pessoas deverão sacar, em agências da Caixa Econômica Federal, R$ 43,6 bilhões. A expectativa é que entre R$ 12 bilhões e R$ 16 bilhões desse total sejam injetados diretamente na economia, via consumo das famílias. A estimativa é do economista-chefe do banco ABC, Luis Otavio de Souza Leal, com base em exemplos internacionais de devolução de dinheiro sob jurisdição do governo a contribuintes. Segundo ele, entre 30% e 40% foram empregados em consumo. Diante da alta taxa de inadimplência das famílias brasileiras, a maior parte deve ser usada para pagar dívidas.

— Nem tudo isso vai para consumo. Primeiro, porque boa parte desses R$ 41 bilhões será distribuída entre pessoas que terão menos de R$ 1 mil para sacar. Depois, quem tem contas maiores e provavelmente não está enfrentando problemas de inadimplência vai aplicar em ações, títulos pós-fixados ou na poupança. Como os saques ocorrerão entre março e julho, o efeito do uso desses recursos será diluído ao longo do ano e parte pode ter resultado somente em 2018. Não é isso que vai salvar a pátria, mas será uma ajuda — ponderou o economista.
Nas contas da Fecomércio-RJ, no caso do estado do Rio, R$ 1,6 bilhão deve ser injetado no comércio de bens, serviços e turismo.

— São recursos importantes para a retomada da atividade neste momento e vão fazer a diferença no volume de vendas do comércio, que encerrou 2016 novamente negativo. É claro que há questões estruturais, de mercado de trabalho e renda, que ainda vão impedir um resultado melhor, mas toda ajuda é bem-vinda — analisa Christian Travassos, gerente de economia da Fecomércio-RJ.

O cronograma para a retirada do dinheiro leva em consideração a data de aniversário do trabalhador. Assim, quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro, pode sacar os recursos a partir de 10 de março, por exemplo. Em abril, será a vez daqueles que nasceram nos meses de março, abril e maio, e assim por diante. As datas do calendário correspondem ao primeiro dia permitido para o saque. O dinheiro, porém, estará disponível para todos os trabalhadores elegíveis até 31 de julho deste ano. O anúncio das datas para saque levou muitos brasileiros a buscarem informações nas agências da Caixa ontem.
— A medida vai reduzir o endividamento das famílias e permitir que elas voltem a consumir, o que vai assegurar a esperada retomada do crescimento em 2017 — resumiu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Para atender aos trabalhadores — tem direito quem pediu demissão ou foi dispensado por justa causa até 31 de dezembro de 2015 —, 1.891 agências da Caixa funcionarão um sábado por mês, das 9h às 15h, de fevereiro a julho, com exceção de abril. Além disso, de hoje até sexta-feira, todas as 3,4 mil agências do banco abrirão duas horas mais cedo, portanto, às 8h.
O próximo sábado, dia 18, já será o primeiro dia de atendimento especial. Esse regime diferenciado será de dedicação exclusiva ao assunto FGTS. Ou seja: não haverá outro tipo de atendimento (abertura de conta, pagamento de fatura etc.).
Quem preferir pode abrir uma conta-corrente ou uma conta poupança na Caixa antes da abertura da temporada de saques, em 10 de março. Isso garantirá o depósito automático dos recursos, no caso da poupança, ou de forma simplificada, no caso da conta-corrente.

Dos 30,2 milhões de clientes com contas inativas e passíveis de saque, 90% têm saldo de até R$ 3 mil. Oito por cento, ou 2,3 milhões de contas, têm recursos de R$ 3.001 a R$ 10.000; 2%, o equivalente a 500 milhões de contas, estão na faixa de R$ 10.001 até R$ 50.000; e cerca de 50 milhões de contas, com percentual de aproximadamente 0,2%, têm acima de R$ 50.001. São 49,6 milhões de contas, com um valor estimado em R$ 43,6 bilhões.

Durante o anúncio dos detalhes sobre os saques das contas inativas do FGTS, o presidente Michel Temer disse que essas retiradas vão permitir “tranquilidade social”, diante da recessão da economia, do endividamento das famílias e das empresas. Temer destacou que, em apenas dez minutos de funcionamento da nova página no site da Caixa, criada especificamente para orientar os trabalhadores, foram registrados 480 mil acessos:

— No fim do ano passado, discutimos como injetar valores na economia brasileira e acolher pleitos de muito tempo, como as contas inativas do FGTS. Com a evidente recessão, muitas famílias e empresas endividadas, os saques não só injetariam recursos na economia, mas dariam uma certa tranquilidade social.

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a liberação dos saques dessas contas inativas simboliza uma política com menos peso do Estado. Sem citar nomes, Meirelles atacou políticas econômicas anteriores ao governo Temer por serem “centralizadoras”:

—O Estado começa, cada vez mais, a não tutelar as pessoas. Isto é, cada um tendo a possibilidade, o direito, de alocar os recursos da maneira como ele, ou ela, achar melhor.
Fonte : O Globo
Data : 15/02/2017

AEROPORTO VAI A LEILÃO COM FLUXO MENOR, MAS TEM POTENCIAL ELEVADO
Publicado em 02/14/2017 as 02:05 PM

O recuo no fluxo de pessoas no Pinto Martins foi de 9,5% em 2016, ante 2015, segundo a Infraero

A atual queda na movimentação de passageiros nos principais terminais aeroportuários do brasil é um efeito direto da retração econômica nacional. Com menos demanda por viagens corporativas e de lazer, as companhias aéreas também estão com o total de voos reduzido. No aeroporto internacional pinto martins, em fortaleza, o recuo no fluxo de pessoas foi de 9,5% em 2016, frente ao ano anterior. Segundo a empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária (infraero), o número caiu de, aproximadamente, 6,3 milhões para 5,7 milhões de passageiros, uma perda de 600 mil viajantes.

Porém, com a iminente concessão do equipamento à iniciativa privada, o terminal aeroportuário fortalezense deverá atrair novos voos e mais pessoas a cada ano, registrando 29,2 milhões de passageiros em 2047. A projeção foi feita pelo ministério dos transportes, portos e aviação civil, responsável pelo leilão do aeroporto, que ocorrerá no próximo dia 16 de março, na bm&fbovespa, em são paulo. O aeroporto internacional pinto martins poderá ser ainda mais beneficiado com a possível construção de um hub (centro de conexões de voos) da latam.

"a concessão do nosso aeroporto, à medida que faz saltar o número de passageiros, será uma grande oportunidade para aumentar o emprego, a renda e as receitas tributárias no ceará. A administração do terminal pela iniciativa privada, por meio de empresas com expertise no setor, é benéfica, além de ser uma tendência mundial no mercado aeroportuário", avalia o economista Alcântara macedo. " isso também alivia os cofres públicos, fazendo com que sobre mais dinheiro para áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança", completa.

Apresentação técnica

Os terminais aeroportuários de salvador, porto alegre e florianópolis também serão leiloados, devendo somar investimentos da ordem de r$ 6,6 bilhões, conforme o governo federal. Já nesta quinta-feira (17), a agência nacional de aviação civil (anac) e a bm&fbovespa farão uma apresentação técnica de esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos da licitação de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos quatro aeroportos.

Para o aeroporto de fortaleza, o valor mínimo de outorga está estimado em aproximadamente r$ 1,4 bilhão, tendo a concessionária que pagar 25% do valor à vista mais o ágio, montante que se paga além do preço previamente estipulado.

Estrutura

Na primeira fase da administração privada, a concessionária deverá ampliar o terminal de passageiros e o pátio de aeronaves, que terá mais 12 pontes de embarque e cinco posições remotas. Na segunda fase, a empresa fará outra intervenção no terminal de passageiros e no pátio de aeronaves, construindo mais 14 pontes de embarques e sete posições remotas, além da expansão da pista de pouso e decolagem.

Canteiro abandonado

Hoje, quem passa pelo pinto martins se depara com um canteiro de obras abandonado. Iniciados em 2010, apenas 15,6% dos serviços ficaram prontos. A primeira etapa da ampliação do terminal, que daria suporte aos passageiros durante a copa do mundo, deveria ter sido entregue em dezembro de 2013. As obras estão paralisadas desde maio de 2014, quando a infraero rescindiu o contrato com o consórcio cpm novo fortaleza.

Até a suspensão dos serviços, foram investidos r$ 52,5 milhões no terminal, sendo que o valor do contrato era de r$ 336,7 milhões. A infraero, administradora do aeroporto internacional pinto martins, não divulgou o montante aplicado na parte inconclusa.

A segunda etapa da ampliação do terminal aeroportuário deveria ser finalizada neste ano, mas, com o impasse, a expectativa é que o novo aeroporto só fique pronto em 2020.

Responsabilidade da obra

De acordo com a anac, as empresas que apresentaram propostas para o leilão do aeroporto internacional pinto martins são responsáveis pela análise direta das condições do equipamento, bem como de obras paralisadas, e de todos os dados e informações sobre a exploração da concessão, devendo arcar com os respectivos custos e despesas.

Ainda conforme a anac, quanto à responsabilidade técnica, a concessionária responderá exclusivamente pela adequação e qualidade dos investimentos realizados, assim como pelo cumprimento das obrigações contratuais, legais e decorrentes de normas relacionadas aos cronogramas, projetos e instalações do aeroporto de fortaleza.

Aniversário

No último dia 7, o pinto martins completou 19 anos. Inaugurado em 1998, o equipamento é um dos mais saturados do brasil, conforme o último estudo da confederação nacional dos transportes (cnt). Determinado aeroporto é considerado saturado quando o número de passageiros atendidos anualmente extrapola em 100% a capacidade prevista pelos órgãos de regulação. O terminal de fortaleza tem capacidade para receber 6,2 milhões de pessoas por ano, por isso, a ampliação do terminal é necessária.

Atualmente, oito companhias aéreas operam no terminal: avianca, azul linhas aéreas brasileiras, gol, latam, condor, meridiana, tacv e tap. Os voos ligam a capital cearense a 14 destinos nacionais e a oito internacionais, atingindo uma média diária de 120 voos regulares, entre pousos e decolagens.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 14/02/2017

PECÉM: NOVOS EQUIPAMENTOS
Publicado em 02/14/2017 as 02:05 PM

Autor:        Neila Fontenele - neilafontenele@opovo.com.br

Industriais cearenses, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece) e Sebrae fecharam acordo com o governo português para troca de experiências na área de tecnologia.

Empresas de logística no Porto do Pecém comemoram a melhora da capacidade operacional do terminal. A direção da Unilink Transportes Integrados Ltda, por exemplo, informa que chegaram três novas empilhadeiras de fabricação sueca, 45 toneladas de capacidade e um guindaste com quatro cabos. Este último tem fabricação alemã e é próprio para movimentações de granéis sólidos, com capacidade para 100 toneladas.

O investimento total é de R$ 18 milhões e deve aumentar em 30% a capacidade de movimentação de granéis sólidos (minério de ferro e carvão) e placas de aço.

Com isso, também é esperada a diminuição do tempo de estadia dos navios.
Fonte : O Povo - CE
Data : 14/02/2017

ANISTIA AO CAIXA 2 VOLTA A SER DISCUTIDA NOS CORREDORES DO CONGRESSO NACIONAL
Publicado em 02/14/2017 as 02:04 PM

Autor:        Catarina Scortecci, correspondente

Diante de uma iminente quebra do sigilo das delações da Odebrecht, parte dos parlamentares volta a se articular em torno de uma nova legislação, capaz de protegê-los de eventuais punições
Brasília

A possibilidade de a classe política aprovar alguma medida que a livre da acusação de “caixa 2” volta a ser tratada, a boca pequena, nos corredores do Congresso Nacional. Diante de uma iminente quebra do sigilo das delações da Odebrecht, parte dos parlamentares volta a se articular em torno de uma nova legislação, capaz de protegê-los de eventuais punições.

De maneira geral, o caixa 2, ou seja, recursos usados nas campanhas eleitorais e não declarados, era considerado uma prática corriqueira no meio político. Agora, ele entrou na mira da Operação Lava Jato, daí o temor de grande parte dos parlamentares.

Nos bastidores, ao menos duas frentes de reação a possíveis desdobramentos da Lava Jato estão em curso, na Câmara dos Deputados e no Senado. Na semana passada, a primeira de trabalhos no plenário após o recesso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou em votação a urgência do Projeto de Lei (PL) 4424/2016, que, entre outras coisas, permite que as legendas mantenham o registro partidário mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou “desaprovadas”.

Como a prática de “caixa 2” pode render a desaprovação das contas de campanha eleitoral, o PL foi interpretado como uma espécie de salvaguarda a partidos políticos implicados na Lava Jato. Defensores do texto alegam, contudo, que a intenção é apenas “corrigir” exageros históricos da Justiça Eleitoral.

A urgência do PL chegou a ser aprovada com o apoio da ampla maioria. Apenas 17 parlamentares foram contra o trâmite acelerado da matéria e o PSol foi o único partido no plenário a orientar pela rejeição da proposta.

Mas, em seguida, a repercussão negativa em torno de um PL “desengavetado” por Maia sem aviso prévio – o texto é de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR-AL) - fez com que a Casa recuasse.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, deve conversar nesta terça-feira (14) com lideranças partidárias e pontos do PL podem ser excluídos antes da votação no plenário. Maia confirmou que está aberto a negociações, mas não deu nenhum sinal de que a medida pode ser “enterrada”, por exemplo.

Formalmente, o projeto de lei está paralisado, em função de uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou em dezembro o retorno do texto à Câmara dos Deputados, à “estaca zero”, devido a alterações que foram feitas no plenário pelos deputados federais. Mas o Legislativo já recorreu da decisão de Fux e o texto permanece na CCJ do Senado, onde já tem até recebido emendas de senadores.

No texto, há uma criminalização do caixa 2, o que é considerado um avanço pelos investigadores da Lava Jato em Curitiba, autores da proposta original das “Dez Medidas”, mas, os deputados federais também fizeram uma série de acréscimos polêmicos. Entre as emendas incluídas está a que prevê o crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público, vista como uma tentativa de cerceamento do trabalho das autoridades envolvidas na Lava Jato.

Além disso, no ano passado, os deputados federais tentaram incluir uma anistia expressa ao caixa dois dentro do pacote das “Dez Medidas”. A tentativa fracassou. Agora, como os deputados federais já se desgastaram com o tema, a classe política pressiona o Senado a tomar providências.

Em recente entrevista à imprensa, Edison Lobão admitiu que a CCJ pode analisar uma eventual proposta de anistia ao caixa 2, caso ela seja protocolada. “Eu quero dizer que é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja”, declarou o peemedebista, que é alvo da Lava Jato. O PL 4850/2016, na Câmara dos Deputados, agora tramita com o número 80/2016 no Senado.
Fonte : Gazeta do Povo - PR
Data : 14/02/2017

PORTO DO RIO GRANDE MOVIMENTA 2,7 MILHÕES DE TONELADAS EM JANEIRO
Publicado em 02/14/2017 as 02:04 PM

O Porto do Rio Grande apresentou melhora em todos os segmentos de cargas neste início de 2017, movimentando mais de 2,7 milhões de toneladas em janeiro.

O número representa crescimento de 29,1% quando comparado ao mesmo período de 2016, segundo dados do setor de estatística do porto.

"Estamos muito satisfeitos com a movimentação de janeiro, foi a melhor de todas que temos registro. Iniciar o ano já com um crescimento acima dos 20% nos traz boas perspectivas para o ano. No entanto, sabendo das dificuldades do momento econômico, seguiremos cautelosos e trabalhando forte para aumentar a competitividade do complexo", afirma o diretor-superintendente do porto, Janir Branco. No total, foram 2.788.872 toneladas divididas em carga geral, granel sólido e líquido. Todas apresentaram alta de movimentação: respectivamente 9,7%, 50,2% e 19,5%.

Os destaques foram o trigo, embarque e desembarque, com crescimento de 12,3% e o complexo soja (óleo, farelo e grão) que teve aumento de 264%, ultrapassando as 610 mil toneladas. "O Rio Grande do Sul ainda tem soja da última safra, o que explica esses números atípicos. A projeção da safra 2017 é boa e por isso acreditamos em um bom ano para os grãos", conclui Branco.

As embarcações também aumentaram no complexo portuário: em janeiro de 2016 foram 232, e em 2017, foram 267. Os contêineres tiveram crescimento de 0,5%.

A China segue sendo o principal destino dos produtos que partem de Rio Grande. Em janeiro, o país asiático recebeu 579.329 toneladas de produtos, sendo a soja o principal. Coréia do Sul (132.916), Japão (95.792), Espanha (81.504) e Indonésia (64.431) completam a lista dos cinco principais destinos. Já nas importações, a Argentina aparece como principal cliente com 120.804 toneladas. Completam a lista das principais origens: Estados Unidos (46.861), Algéria (46.227), Argélia (45.899) e Catar (934.838).
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 14/02/2017

E TINHA SOJA GUARDADA...
Publicado em 02/14/2017 as 02:04 PM

Autor:        CAMPO ABERTO | Gisele Loeblein

Os números da exportação gaúcha do agronegócio no primeiro mês do ano confirmam que sobrou estoque de soja da safra passada.

Usualmente mês de menor movimentação, janeiro teve alta de 42% em volume e de 39,1% na receita nos embarques totais em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE). No complexo soja, a quantidade negociada foi 164% superior.

O grão também aparece como destaque nos números do porto de Rio Grande. Foram 610,81 mil toneladas do complexo soja, alta de 264%.
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 14/02/2017

GOVERNADOR CONHECE ESTUDOS DO CORREDOR FERROVIÁRIO SANTOS-PERU, ALTERNATIVA DE INTEGRAÇÃO LATINA PARA MS
Publicado em 02/14/2017 as 02:04 PM

Autor:        Silvio Andrade – Subcom

Mato Grosso do Sul terá um novo caminho para escoar sua produção e aumentar a competitividade no mercado internacional com a efetivação do corredor bioceânico ferroviário ligando Santos (SP) a Ilo (Peru).

O projeto foi apresentado pelas autoridades da Bolívia ao governador Reinaldo Azambuja, em reunião realizada nesta segunda-feira (13), em Corumbá. "É a melhor alternativa", disse Azambuja, entusiasmado com a proposta.

O novo corredor terá 3.700 quilômetros, dos quais mais de 80% já implantados, e a grande vantagem do projeto boliviano, segundo o governador, é a possibilidade concreta de uma integração comercial com o Paraguai, país com o qual o Estado já tem uma forte relação, e Argentina e Chile, cujos países se unem a esta malha por meio de ramais já em operação. Para unir Santos a Ilo ainda faltam 200 km de ferrovia dentro do território boliviano.

"Entendemos que de todas as alternativas de corredores bioceânicos em discussão, este apresentado pela Bolívia é o mais viável, até pela infraestrutura já existente e a interconexão com vários países. É o futuro da integração da América Latina", analisou o governador Reinaldo Azambuja. "Além do mais - completou, não teríamos passivos ambientais, como no Corredor do Norte, que atravessaria toda a Amazônia, e os investimentos seriam menores".

Competitividade
Para o governador, a proposta boliviana, que já tem a anuência do Paraguai, Argentina e Peru, proporciona "viabilidade total" e consolida, de fato, a integração do continente - além de encurtar em dias e milhas náuticas o transporte da produção do Estado e nacional, hoje canalizada nos portos de Santos e Paranaguá, via Oceano Pacífico. "Ganharemos mais competitividade e parte desse corredor já pode ser usado para exportar e importar", disse.

A reunião para apresentar o projeto ao governador durou duas horas e foi realizada no gabinete do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, com a presença do representante do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro e do ministro boliviano Milton Carlos Hinjosa, de Obras Públicas, Serviços e Habitação, da Bolívia. O governo da Bolívia pede formalmente, por meio de Mato Grosso do Sul, a adesão do Brasil à iniciativa.

Ferrovia é viável
Azambuja adiantou que levará o estudo ao ministro das Relações Exteriores, José Serra, reforçando o interesse do Estado na consolidação do corredor ferroviário e, ao mesmo tempo, retomará as discussões com o governo federal e com a concessionária da Malha Oeste, a ALL/Rumo, para recuperação da ferrovia entre Três Lagoas e Corumbá. "Há uma perspectiva clara de cargas e integração, o que viabiliza estes investimentos no trecho", explicou.

O representante do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, que atua na coordenação-geral de assuntos econômicos da América do Sul, foi enfático ao afirmar que o governo brasileiro vai cobrar uma posição da ALL/Rumo em relação à operacionalidade da Malha Oeste, hoje sucateada. "A concessionária não tem interesse em recuperar a ferrovia e, ao contrário do que diz, a malha é rentável, como demonstra este projeto da Bolívia", pontuou.

Participaram também da reunião os secretários estaduais Marcelo Miglioli (Infraestrutura) e Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) além dos prefeitos Ruiter Cunha de Oliveira (Corumbá) e Carlos Anibal Ruso (Ladário).
Fonte : Correio de Corubá - MS
Data : 14/02/2017

MAIS RECURSOS PARA PROJETOS ADIANTADOS
Publicado em 02/14/2017 as 02:04 PM

A ideia de priorizar obras que podem ser concluídas até o fim do mandato de Temer ajudam alguns projetos em SC.

Enquanto obras como as duplicações das BRs 470 e 280, a Via Expressa Portuária e a Ferrovia do Frango devem continuar a passos lentos, outras com andamento mais adiantado devem receber verbas com mais agilidade.

É o caso da dragagem do Porto de Itajaí, atrasada há pelo menos um ano. Agora com recursos garantidos, os trabalhos devem começar ainda em março e a expectativa é de conclusão em seis meses. O assoreamento com as cheias de 2015 reduziu o calado (distância entre o fundo e a quilha do navio) de 12 para 10,5 metros – o que limitou a movimentação de cargas, já que os navios não poderiam entrar no canal muito pesados.

De acordo com os cálculos do superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, essa redução representou a perda potencial de 1,6 mil contêineres por navio. O equivalente a R$ 1,8 bilhão, se somadas as atracações desde 2015.

O Centro de Eventos de Balneário Camboriú também deve ser concluído neste ano. Depois de muitos atrasos, impasses com projeto e adequações técnicas e de verbas, a construção é prevista para acabar em novembro de 2017.

Atualmente, está sendo feita a implementação dos pisos e do sistema de esgotamento sanitário, além da instalação de estruturas de alumínio que completam as treliças metálicas. O projeto contempla três pavilhões de exposições, salas de convenções, espaço para lojas, praças de alimentação e serviços, além de mais de mil vagas de estacionamento. No total, serão 33 mil metros quadrados de área construída.

Embora a previsão de conclusão seja para depois de 2018, o novo terminal de passageiros do aeroporto de Florianópolis é outra obra que deve começar a andar mais rapidamente. Isso porque o aeroporto Hercílio Luz entra no leilão para a concessão de aeroportos à iniciativa privada, junto com Porto Alegre, Salvador e Fortaleza, em 16 de março.

Entre as exigências de investimentos nos aeroportos estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. Contando os prazos de assinatura de contrato e execução dos trabalhos, o novo terminal em Florianópolis deve ser entregue até o final de 2019.
Fonte : Diário Catarinense - SC
Data : 14/02/2017

ATRASO ATINGE PRINCIPAIS OBRAS DO PAC EM SC
Publicado em 02/14/2017 as 02:03 PM

Autor:        VICTOR PEREIRA E FÁBIO SCHAFFNER / victor.pereira@diariocatarinense.com.br

NOVE PROJETOS CONTEMPLADOS pelo programa federal seguem em ritmo lento no Estado e fora do prazo de conclusão.

Duplicação das BRs 280 e 470, inicialmente anunciadas para este ano, estão previstas somente para 2021 e 2022 respectivamente

Um dos mais ambiciosos planos de infraestrutura e logística do planeta, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa 10 anos no mesmo ritmo da economia brasileira: estagnado. Em Santa Catarina, todos os nove principais projetos contemplados no programa estão atrasados em pelo menos um ano – em alguns casos chega quase a cinco anos de atraso. Isso sem contar as obras, como a duplicação da BR-470, que levaram décadas para sair do papel, ainda que a passos lentos.

Lançado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e turbinado em 2010 para alavancar a primeira candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT), o PAC previa investimentos da ordem de R$ 1 trilhão no país. Uma década depois, com 40% desse valor desembolsado (R$ 403 bilhões), o governo Michel Temer (PMDB) pretende mudar o nome do programa e investir apenas nas obras que podem ser concluídas até o final do seu mandato, em 2018. Com isso, não devem receber grande volume de recursos as duplicações das BRs 280 e 470 no Estado, ambas previstas para terminar em 2021 e 2022, respectivamente.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o novo cronograma ainda está sendo estipulado em razão do volume de dívidas do programa deixadas pela administração anterior, cujas pendências terão prioridade no governo Temer. Dos R$ 42 bilhões liberados pelo Tesouro Nacional em 2016, R$ 21,9 bilhões foram de restos a pagar.

– O PAC praticamente parou. Agora vai voltar, mas dentro de um controle de gastos estabelecido pelo governo. As obras mais importantes, que tiverem maior apoio político, serão incluídas no orçamento – afirma Terra.

No início de janeiro, o presidente convocou reunião do núcleo de infraestrutura para discutir a retomada do programa, agora sob um formato mais enxuto. Se em 2016 as verbas foram destinadas apenas a projetos pequenos, limitados a R$ 10 milhões, para os próximos dois anos o objetivo é focar em obras significativas, que representem legado da gestão Temer.

Embora a principal aposta do governo seja a concessão de serviços públicos e as parcerias com a iniciativa privada, com a transferência de rodovias e aeroportos, por exemplo, o presidente deseja inaugurar empreendimentos de grande porte, como a transposição do rio São Francisco e a Ferrovia Norte-Sul. Há também uma tentativa do Planalto de descolamento do programa das gestões petistas.

GOVERNO PROCURA NOVO NOME PARA PROGRAMA

Os balanços até então divulgados regularmente pelo governo não são mais publicados desde agosto do ano passado, mês em que o impeachment de Dilma foi sacramentado pelo Senado. Agora, para desvincular de uma vez o PAC da imagem de Lula e Dilma, que chegou a ser chamada de “mãe do PAC”, o governo encomendou a uma agência de publicidade nova nomenclatura para o programa, ainda não anunciada.

Para a Associação Brasileira de Logística e Infraestrutura, o nome é o que menos importa. Vice-presidente da entidade, Paulo Menzel reclama da falta de continuidade e do escasso planejamento. Na visão do executivo, em geral, planos como o PAC não levam em conta as necessidades do país, mas, sobretudo, os interesses eleitorais.

De fato, os investimentos feitos no ano passado se concentraram em obras sugeridas por aliados do Planalto. Em 2014, ano em que Dilma se reelegeu, houve desembolso recorde de R$ 68,4 bilhões. Na visão de Menzel, a má gestão e as crises econômicas estagnaram o programa.

– Estamos 50 anos atrasados em infraestrutura e logística. Temos um governo quebrado e um plano de concessões e parcerias que não dá segurança jurídica ao investidor. O resultado é que o PAC 1 teve apenas 17,3% das obras concluídas. Tudo isso ocorre porque não existe planejamento, principalmente visando a redução de custos logísticos – destaca Menzel.
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Duplicação da BR-470

Início: 2014
Previsão de conclusão: inicialmente 2017, depois adiada para 2022
Recursos previstos:
R$ 870 milhões
Fonte dos recursos: Ministério dos Transportes
Executor: DNIT
Situação: obras em andamento, mas em ritmo lento. No trecho 1, em Navegantes, a obra está 18,1% concluída. Esse percentual chega a 40% no trecho 2, entre Gaspar e Blumenau. Os trabalhos ainda não começaram nos trechos 3 (Blumenau até os acessos a Gaspar e Timbó) e 4 (Blumenau a Indaial), aguardando por desapropriações. Já houve aditivos de prazo e dinheiro.
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Duplicação da BR-280

Início: 2014
Previsão de conclusão: inicialmente 2017, depois adiada para 2021
Recursos previstos:
R$ 817,6 milhões
Fonte dos recursos: Ministério dos Transportes
Executor: DNIT

Situação: obras em andamento, mas em ritmo lento. Até agora foram concluídos cerca de 10% do total da obra. O lote 1, entre São Francisco do Sul e Araquari, ainda não começou. O lote 2.1, da BR-101 até Guaramirim, tem 15% dos trabalhos terminados. O percentual é o mesmo no lote 2.2, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul. Já houve aditivos de prazo e dinheiro.
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Novo terminal de passageiros do aeroporto de Florianópolis

Início: 2012
Previsão de conclusão: inicialmente entre 2014 e 2015, depois adiada para 2019
Recursos previstos:
R$ 81,2 milhões
Fonte dos recursos: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
Executor: Infraero

Situação: a obra chegou a ser iniciada, mas parou com menos de 10% delas concluídas. Trabalhos enfrentaram problemas como falta de verba e rescisão de contrato com a vencedora da primeira licitação. Foi incluído no programa de concessões de aeroportos do governo federal, que deve ter leilão em março deste ano. Parte do terminal tem 26 meses de prazo de execução.
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Alinhamento e reforço do berço 4 do Porto de Itajaí

Início: 2014

Previsão de conclusão: inicialmente final de 2015, depois adiada para julho de 2017. Mas os trabalhos foram paralisados em junho de 2016 por falta de pagamentos e, com isso, agora não há prazo para retomada nem para conclusão da obra

Recursos previstos:
R$ 135 milhões
Fonte dos recursos: Secretaria de Portos da Presidência da República
Executor: Secretaria de Portos
Situação: demanda desde 2013, a obra começou em 2014, mas andou em ritmo lento durante cerca de um ano. Além do atraso por falta de pagamento, o berço 4 enfrenta outro desafio pela frente: uma laje submersa que não constava no projeto inicial. Esse entrave levou a adequações que elevaram em R$ 26 milhões o orçamento da obra.
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Via Expressa Portuária de Itajaí

Início: 2010
Previsão de conclusão: sem previsão
Recursos previstos:
R$ 103,5 milhões
Fonte dos recursos: Ministério dos Transportes
Executor: DNIT, Exército e município
Situação: obra está parada desde 2012, principalmente por problemas na liberação de verbas para as desapropriações de imóveis. A via em si já foi 70% concluída, mas ao longo do tempo essa parte foi se deteriorando e também deve precisar de reparos. Já houve aditivos de prazo e dinheiro.
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Projetos de mobilidade de Florianópolis

Início: projetos aprovados em 2014 dentro do programa federal Pacto da Mobilidade
Previsão de conclusão: sem previsão
Recursos previstos:
R$ 412 milhões
Fonte dos recursos: Ministério das Cidades
Executor: município
Situação: com a crise e os cortes no PAC nos últimos anos, a continuidade dos projetos ainda é incerta. Eles tratam de corredores de ônibus no continente, norte, sul e Leste da Ilha, além de melhorias em ruas nos bairros Itacorubi, Trindade e Córrego Grande. O governo federal trabalha com o status de “em ação preparatória” para essas obras e não fala em prazos para início e conclusão.
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Centro de Eventos de Balneário Camboriú

Início: 2015
Previsão de conclusão: inicialmente fevereiro de 2017, depois adiada para
novembro de 2017
Recursos previstos:
R$ 107,5 milhões
Fonte dos recursos: Ministério do Turismo
Executor: governo do Estado
Situação: cerca de 40% da obra está concluída. Construção enfrentou atrasos principalmente no início dos trabalhos, em razão de falta de repasses. Projeto sofreu adequações técnicas em relação ao original, o que também contribuiu para o atraso geral. Já houve aditivos de prazo e dinheiro.
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Estudos e projetos para a Ferrovia do Frango

Início: 2014
Previsão de conclusão: inicialmente abril de 2016, depois adiada para dezembro. Sem previsão
Recursos previstos:
R$ 29 milhões
Fonte dos recursos: Ministério dos Transportes
Executor: Valec (empresa do governo federal responsável pelas ferrovias do país)
Situação: chegou-se até a trabalhar com a possibilidade das obras da ferrovia começarem ainda em 2012, mas por enquanto sequer o estudo de viabilidade foi concluído (expectativa é de que isso ocorra nas próximas semanas). Impasse na definição do traçado e atrasos em editais e liberação de verbas foram os principais empecilhos.
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Dragagem no Porto de Itajaí

Início: ainda não começou. Deve iniciar em março
Previsão de conclusão: prazo de seis meses
Recursos previstos:
R$ 39 milhões
Fonte dos recursos: Secretaria de Portos da Presidência da República
Executor: Secretaria de Portos
Situação: a dragagem era esperada já para o fim de 2015, mas houve indefinição de valores e atraso no repasse, principalmente por cortes no orçamento.
Fonte : Diário Catarinense - SC
Data : 14/02/2017

AEROPORTO DE VITÓRIA SERÁ ADMINISTRADO POR NOVA EMPRESA CRIADA PELA INFRAERO
Publicado em 02/14/2017 as 02:03 PM

Foi confirmada a implantação da Infraero Aeroportos, que cuidará de 19 terminais
BRASÍLIA

Uma nova subsidiária a ser criada pela Infraero deverá administrar até 19 dos aeroportos mais rentáveis, entre os 59 sob gestão da empresa. Na lista, está o Aeroporto de Vitória, cujas obras de ampliação estão em andamento. Essa nova empresa deverá injetar recursos financeiros no que restar da holding, informou a estatal por meio de nota.

A empresa confirmou a existência da proposta de criação da Infraero Aeroportos, subsidiária que poderá ter um sócio minoritário estrangeiro para administrar os melhores aeroportos, conforme publicado pelo jornal “Valor Econômico”, ontem. A estatal confirma que Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP) estarão entre os primeiros a serem incorporados pela nova empresa, junto com os aeroportos de Manaus (AM) e Curitiba (PR). “Em uma segunda etapa, a proposta é levar para essa subsidiária outros cinco aeroportos rentáveis: Recife (PE), Belém (PA), Goiânia(GO), Cuiabá (MT) e Vitória (ES)”.

O processo terminaria, segundo a estatal,coma incorporação de Aracaju( SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), São Luís (MA), Teresina (PI), Campo Grande (MS),Navegantes(SC),Foz do Iguaçu (PR), Pampulha e Uberlândia (MG). Os prazos para essa migração dependem da avaliação da proposta pelo governo federal. A empresa explica que os demais aeroportos não transferidos à Infraero Aeroportos permanecerão sob gestão da Infraero Holding.“ A Infraero Holding receberá os recursos decorrentes da venda de participações acionárias da Infraero Aeroportos, assim como os dividendos da nova subsidiária”.

Com essa reforma, a Infraero planeja passar de um déficit de R$85 milhões em 2016 para um lucro operacional antes de investimentos de R$ 470 milhões em 2017 com a estatal. Segundo a reportagem, a Infraero também prevê a abertura de capital para 2018. Para atrair sócios às suas operações, a Infraero vem solicitando ao governo federal outorgas de gestão dos 19 aeroportos por prazo determinado, como ocorre naqueles já concedidos. Atualmente, a empresa não tem contratos para isso, o que traz inseguranças jurídicas e problemas contábeis. Segundo a Infraero, foram solicitados ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pedidos de contratualização para nove aeroportos e, num segundo momento, outros dez serão solicitados.
Fonte : A Gazeta - ES
Data : 14/02/2017

PORTOS - MS ESTUDA ADERIR A CORREDOR BIOCEÂNICO
Publicado em 02/14/2017 as 02:03 PM

O corredor bioceânico ferroviário ligando Santos (SP) a Ilo (Peru) deve ser a saída para Mato Grosso do Sul reativar a malha paralisada desde 2015.

O projeto foi apresentado ontem pelas autoridades da Bolívia ao governador Reinaldo Azambuja, em reunião realizada em Corumbá. “É a melhor alternativa”, disse Azambuja, entusiasmado com a proposta. O novo corredor terá 3.700 quilômetros, dos quais mais de 80% já implantados, e a grande vantagem do projeto boliviano, segundo o governador, é a possibilidade concreta de uma integração comercial com o Paraguai, país com o qual o Estado já tem uma forte relação, bem como a Argentina e o Chile, países que se unem a esta malha por meio de ramais já em operação. Para unir Santos a Ilo ainda faltam 200 km de ferrovia dentro do território boliviano. “Entendemos que, de todas as alternativas de corredores bioceânicos em discussão, este apresentado pela Bolívia é o mais viável, até pela infraestrutura já existente e a interconexão com vários países. É o futuro da integração da América Latina”, analisou o governador.

COMPETITIVIDADE

Para o governador, a proposta boliviana, que já tem a anuência do Paraguai, da Argentina e do Peru, proporciona “viabilidade total” e consolida, de fato, a integração do continente – além de encurtar em dias e milhas náuticas o transporte da produção do Estado e do País, hoje canalizada nos portos de Santos e Paranaguá, via Oceano Pacífico. “Ganharemos mais competitividade e parte desse corredor já pode ser usado para exportar e importar”, disse. A reunião contou com as presenças do representante do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, e do ministro boliviano Milton Carlos Hinjosa, de Obras Públicas, Serviços e Habitação. O governo da Bolívia pede formalmente, por meio de MS, a adesão do Brasil à iniciativa.

FERROVIA É VIÁVEL

Azambuja adiantou que levará o estudo ao ministro das Relações Exteriores, José Serra, reforçando o interesse do Estado na consolidação do corredor ferroviário, e, ao mesmo tempo, retomará as discussões com o governo federal e com a concessionária da Malha Oeste, a ALL/Rumo, para recuperação da ferrovia entre Três Lagoas e Corumbá. “Há uma perspectiva clara de cargas e integração, o que viabiliza estes investimentos no trecho”, explicou. O representante do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, que atua na coordenação-geral de assuntos econômicos da América do Sul, foi enfático ao afirmar que o governo brasileiro vai cobrar uma posição da ALL/Rumo em relação à operacionalidade da Malha Oeste, hoje sucateada. “A concessionária não tem interesse em recuperar a ferrovia e, ao contrário do que diz, a malha é rentável, como demonstra este projeto da Bolívia”, pontuou. GÁS O governador disse ontem que poderá recorrer ao presidente da República, Michel Temer, para que MS não seja prejudicado pela decisão da Petrobras de reduzir drasticamente a compra do gás boliviano, cuja medida vem impactando as finanças do Estado e dos municípios. “A Petrobras, inexplicavelmente, reduziu o bombeamento do gás da Bolívia nos últimos anos, de 30 milhões de metros cúbicos para 11 milhões de metros cúbicos, talvez por uma estratégia de mercado, mas não podemos aceitar uma medida que traga prejuízos ao nosso estado”, disse Azambuja, que já pediu uma audiência com o presidente da estatal, Pedro Parente, para cobrar uma explicação e formalizar o posicionamento do seu governo.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 14/02/2017

PORTOS - EXPORTADORES MIRAM REGIÃO NORTE
Publicado em 02/14/2017 as 02:03 PM

Autor:        SILVANA BAZANI - DA REDAÇÃO

A quantidade de soja mato-grossense destinada ao mercado internacional embarcada no Porto de Itaqui, em São Luís (MA), aumentou em 180% nos últimos 4 anos. Em 2016, o terminal portuário recebeu 1,4 milhão de toneladas do grão proveniente de Mato Grosso.

O volume equivale a 34,14% de toda a exportação realizada pelo Porto, que se consolida cada vez mais como o principal canal de escoamento de commodities agrícolas pelos portos do Arco Norte, que inclui ainda os terminais de Barcarena e Santarém (PA), Manaus (AM) e Santana (AP). Essa infraestrutura portuária recebe parte da produção mato-grossense e também do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que constituem a região conhecida como Matopiba.

Os embarques da soja produzida no Estado pelo porto de Barcarena (PA) aumentaram em 100% desde 2014, segundo estudo divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No ano passado foram enviadas ao mercado internacional 2,2 milhões de toneladas a partir do terminal paraense. Apesar da mudança de rota no fluxo das exportações de grãos produzidos em Mato Grosso, o principal canal de escoamento da soja mato-grossense continua sendo o porto de Santos (SP). Distante cerca de 2 mil quilômetros das principais regiões produtoras de soja do Estado, o terminal localizado no Sudeste brasileiro recebeu 10,5 milhões de toneladas da oleaginosa mato-grossense no ano passado.

O volume equivale a 54,12% de todo o volume de soja embarcado pelo terminal, segundo a Conab. Desde 2013, as exportações estaduais do complexo soja destinadas a Santos aumentaram 8,24%. Neste mesmo intervalo, entre 2012 a 2016, diminuiu o fluxo logístico para Paranaguá (PR) e Vitória (ES). Mato Grosso embarcou 1 milhão de toneladas de soja pelo porto sulista no último ano, sendo 54,54% a menos que em 2013 (2,2 milhões/t).

Para Vitória foram destinadas 1 milhão de toneladas dos produtos do complexo soja, provenientes de Mato Grosso. Em 2013, partiram de lá para o mercado externo cerca de 1,6 milhão de toneladas. “A expansão agrícola nacional vem acontecendo no Centro-Oeste brasileiro. Nesta safra 2016/2017 serão colhidas 91 milhões de toneladas de grãos, praticamente 43% da safra total no Centro-Oeste”, pontua o economista e autor do estudo da Conab, Carlos Eduardo Cruz Tavares. Nesse contexto, ele destaca a participação de Mato Grosso, onde a produção aumenta ano a ano e atinge 30 milhões de toneladas só de soja na atual safra. “Com isso, o Estado vem elevando também suas exportações, pois seus excedentes são maiores e o consumo interno não absorve toda a produção nacional”.

Desde 2012, a produção mato-grossense aumentou quase 40%, com incremento médio anual de 8%. “Praticamente 70% do que é plantado em Mato Grosso é exportado”, pontua o economista. “Com esse grande volume, o Estado demanda novos eixos de transportes multimodais e hoje utiliza canais rodoviários, fluviais e ferroviários”.

-?? Portos do Arco Norte incluem os terminais de Itaqui (MA), Barcarena e Santarém (PA), Manaus (AM) e Santana (AP)
Fonte : Gazeta Digital - MT
Data : 14/02/2017

PORTOS - INFRAESTRUTURA SERÁ FAVORÁVEL
Publicado em 02/14/2017 as 02:02 PM

Autor:        SILVANA BAZANI - DA REDAÇÃO

A tendência é que os corredores logísticos do Norte e Nordeste do Brasil sejam utilizados cada vez mais pelos exportadores de Mato Grosso nos próximos anos.

O fator decisivo na inversão da saída dos embarques matogrossenses será o investimento em infraestrutura logística e, consequentemente, o valor do frete, pondera o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística e presidente da Câmara Temática de Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Edeon Vaz. Segundo ele, até o fim de 2018 deve ser concluída a pavimentação do trecho da BR-163 (Cuiabá-Santarém) no lado paraense. Para o economista da Conab e autor do estudo sobre o fluxo das exportações, Carlos Eduardo Cruz Tavares, os corredores multimodais viabilizam os custos pelo corredor Norte. “Acredito que deva continuar crescendo as exportações pelo Arco Norte, contudo a fatia de mercado das exportações que seguem para Santos sempre serão generosas”. Ele lembra que empresa Rumo ALL, administradora dos trilhos ferroviários que partem de Rondonópolis até o Sudeste brasileiro, pretende renovar a concessão com o governo e continua a realizar investimentos na malha ferroviária. “Além disso, o transporte fluvial no rio Tietê voltou a funcionar. Todos esses eixos de transporte continuam favorecendo Santos”. Quanto às cargas destinadas aos portos do Arco Norte, Tavares lembra que há um crescimento acentuado na produção de grãos desde 2004, sendo que após 2005 a China passou a importar mais. Essa situação sobrecarregou os portos do Sul e Sudeste e outras rotas foram buscadas. “Nos próximos anos, o que vai contribuir para o escoamento maior da produção pelos portos do Norte ou do Sul/Sudeste será o valor do frete. Se tiver redução significativa dos preços para Santos, não vai diminuir”, completa o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística. Ele pondera que com a conclusão do trecho da BR-163 no Pará, a tendência natural é que o crescimento da agricultura mato-grossense aconteça mais ao norte mato-grossense.
Fonte : Gazeta Digital - MT
Data : 14/02/2017

PORTOS - ESTUDO DE VIABILIDADE É SOLICITADO
Publicado em 02/14/2017 as 02:02 PM

Estudo de viabilidade para instalação do porto seco da Ferrogrão, em Sinop, será solicitado ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pelo vereador Ademir Bortoli (PMDB).
DA REDAÇÃO

Ele apresentou documento na sessão da Câmara Municipal, que será enviada também ao senador Wellington Fagundes (PR). O porto seco é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estrada, via férrea ou aérea, sendo um depósito alfandegado situado na zona secundária fora dos portos marítimos, geralmente no interior. Tem como principal função receber cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá- las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro.

O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Sigfrid Kirsch, acrescenta que se Sinop for contemplada com a implantação do porto seco será importante trazer um centro de distribuição como o de Manaus à cidade. “Isso porque estamos localizados no centro do país.

A logística vai mudar muito, principalmente para o setor agrícola”. Com a construção da Ferrogrão, ferrovia que passará por cidades do norte de Mato Grosso com destino ao porto de Miritituba (PA), Bortoli considera essencial a instalação do porto seco em Sinop, considerada capital do nortão, referência no agronegócio do Estado e que possui a única unidade da Embrapa em Mato Grosso. Atualmente o estado possui apenas um porto seco, localizado na capital Cuiabá. (Com Assessoria)
Fonte : Gazeta Digital - MT
Data : 14/02/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 02/14/2017 as 02:02 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Mais uma da série Alckmin e Doria. O governador vai usar bancos de dados da Prefeitura para combater a sonegação do... IPVA.

Casa e carro

O plano? Comparar o cadastro do IPTU paulistano e os dados de monitoramento da CET com a lista de proprietários de veículos no Estado.

Para tanto, técnicos da Fazenda paulista estão de olho nos simuladores de domicílio -os donos de veículos que rodam na capital, contribuindo para o aumento da poluição e o desgaste da malha viária, mas são emplacados fora.

Refrigerante

Os secretários da cidade criaram o prêmio... Dolly.

Vão homenagear quem comete gafes nas longas reuniões de secretariado dos sábados. Tudo começou quando a secretaria Soninha Francine voltou de ação do Cidade Linda com uma garrafa pet de dois litros do refrigerante nas mãos. Assim que o chefe de gabinete Wilson Pedroso pisou no tomate, ganhou de presente a garrafa.

Estava instituído o troféu.

Previdentes

Vice-líder do governo, Darcisio Perondi vai coordenar missão estratégica para Temer na reforma da Previdência. Encomendou de consultores do Congresso uma cartilha e organizará quatro aulas sobre o tema para... a base governista.

A ideia é formar opinião sólida no grupo e não dar corda aos adversários em plenário.

Seis é melhor

Começa a tomar corpo, no Senado, a campanha para mudar a forma de se escolher ministros para o STF. Ante uma proposta que sugere lista sêxtupla e outra que propõe lista tríplice, a relatora do assunto, Ana Amélia, já avisou à plateia que acha a primeira mais democrática.

Sugerida por Cristovam Buarque, ela pede dois nomes indicados pelo MP, dois pela Magistratura, um da Câmara e outro da OAB.

Carnaval livre

Cerca de 30 blocos - entre eles o Vai Quem Qué, Agora Vai, Filhos de Glande e Bloco da Abolição - lançam hoje manifesto contra as alterações feitas pela Prefeitura durante a organização do carnaval de rua deste ano.

Entre as queixas, mudança de percurso e proibição de alguns locais públicos.

Back to the future

Marcelo Tas vem aí com um

projeto ousado para o Youtube. Fruto de uma parceria com Sebastian Tum - o inventor do carro sem motorista da Google, fundador chairman da Udacity, no Vale do Silício.

Trata-se da primeira parceria do cientista alemão, professor em Stanford, por aqui.

New atriz

Aos 60 anos e 40 de carreira, Fafá de Belém está se reinventando. Além de atuar na próxima novela de Glória Perez na Globo, a cantora participa pela primeira vez de um espetáculo de teatro musical.

Será em O Homem de la Mancha, dirigido por Miguel Falabella. Estreia dia 9, no Teatro Alfa.

NA FRENTE

• Isaias Kirschbaum lança Breve Introdução a Algumas Ideias de Bion. Hoje, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi.

• Gloria Coelho arma palestra sobre moda, hoje, nos Jardins.

• Flávia Andrade e Alex Athayde lançam o livro de crônicas Vendo Cola para Corações Partidos. Hoje, na Livraria da Vila da Fradique.

• Laia Rudge arma coquetel na loja da La Rouge Belíe do Shopping Iguatemi. Hoje.

• Na ausência de Doria, seu vice Bruno Covas aceitou proposta do líder tucano na Câmara, Ricardo Tripoli, e marcou reunião... para ontem às 7 da manhã.

‘VOZ DAS RUAS’

‘DESFAÇATEZ DA CLASSE POLÍTICA GEROU O CAOS’

Há algo mais que desordem e violência nas cenas de caos ocorridas no Espírito Santo, com gente “comum” aproveitando a falta de polícia para quebrar lojas, invadir, roubar, matar. “Fiquei horrorizado”, resume um veterano estudioso da sociedade, José Álvaro Moisés. “Trata-se de um Estado sem histórico de violência nesse nível”. Na sociologia, lembra o cientista político da USP, esse comportamento é definido como anomia. Em nosso caso, “creio que ela decorre da desfaçatez das classes políticas”. Da ausência, entre as pessoas, “de uma imagem da comunidade, de algo que te proteja, te reconheça”. É uma prova concreta de que “esse compromisso coletivo da sociedade deixou de fazer sentido”.

• À parte a questão salarial dos policiais, como O sr. avalia O comportamento das pessoas invadindo lojas, quebrando, roubando e matando, ocorrido em Vitória? Fiquei horrorizado com o que vi. Não havia nenhum histórico, na capital ou no Estado, de tal grau de violência, que chegou a 146 mortos.

• Nesses episódios há sempre líderes abrindo caminho e outros imitando. Foi O que ocorreu?

Eu tendo a não acreditar que lideranças policiais tenham agido sozinhas. Pode, e deve, ter havido alguma orquestração com grupos fora da lei. Tudo saiu demais do normal.

• Houve nas ruas muitas “pessoas comuns” aderindo, assaltando, levando coisas pra casa. Seria lícito imaginar um mínimo de princípios, consciência, valores familiares ou religiosos, não? Temos na sociologia política um fenômeno denominado anomia. É uma situação em que, em resumo, perde-se a referência quanto ao equilíbrio. E é importante observar que alguns deles, arrependidos, voltaram para devolver...

• E por que surge essa anomia?

Ela ganha força quando fica claro, para muitos, que não há mais o império das leis. Desaparece a noção de “direitos de todos” e “deveres de todos”. Implanta-se a desagregação social. Culturas civilizadas constroem no dia a dia um longo processo de imagem de comunidade. Uma coisa que protege, integra, reconhece, limita - e o cidadão constata que faz sentido esse compromisso. Estamos deficitários nisso.

• A que se deve tal déficit?

Acho que o detonador de tudo é a desfaçatez das classes políticas. Seu descaso com gente que ganha muito mal e põe sua vida em jogo a toda hora. Uma injustiça somada à certeza de que ninguém vai resolver. Essa desfaçatez dá as caras quando se vê um Edison Lobão comandando a CCJ do Senado e neste há dez senadores citados em inquéritos.

• Imagina uma saída?

Uma Lava Jato, por seu trabalho e seu significado, sinaliza um rumo para se enfrentar o descontrole. Passa a mensagem de que há lei e de que ela tem que ser cumprida. Isso se soma a um “sistema de integridade” constituído por Polícia Federal, Ministério Público, TCU, CGU e juízes sérios e corajosos. É um primeiro passo. / GABRIEL MANZANO
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 14/02/2017

A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO TEMER
Publicado em 02/14/2017 as 02:01 PM

Autor:        *RUBENS BARBOSA

Decorridos nove meses do governo Temer, cabe fazer um primeiro balanço das políticas e das medidas adotadas pelo Itamaraty desde maio de 2016.

A partir das diretrizes anunciadas pelo ministro José Serra, quando assumiu a pasta, algumas decisões impactaram o Itamaraty e recolocaram o ministério como principal formula-dor da política externa e articulador das ações externas dentro do governo.

As prioridades externas dos governos anteriores foram mantidas pelo governo Temer, mas com acentuadas mudanças de ênfase e de orientação. A mais importante foi a eliminação da influência da ideologia na formulação e execução dessas ações. Essa mudança fez a política externa voltar ao seu leito tradicional de defesa dos interesses permanentes do Brasil, e não de plataforma de um partido político no poder.

Em termos institucionais, o ministro José Serra, com o objetivo de fortalecer o Itamaraty e permitir a volta de seu funcionamento normal, obteve recursos para pôr em dia os pagamentos de custeio do ministério, assim como a dívida acumulada nos organismos internacionais nos últimos anos. Os atrasos comprometiam a imagem do Brasil como bom pagador e ameaçavam a suspensão do direito de voto do País. Com vista a ampliar a coordenação na área de promoção comercial, a Apex foi transferida para o Itamaraty, com significativo ganho de eficiência e de redução de custos. Por outro lado, a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) passou a ser exercida pelo Itamaraty e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), instrumento de soft power do Brasil no exterior, começou a ter toda a sua atuação revista para poder oferecer seus serviços na América Latina e na África e para abrir a porta a exportações brasileiras.

Pela primeira vez, o Itamaraty e o Ministério da Defesa discutiram formas de ampliar a coordenação e a colaboração nas ações externas. Reunião entre os ministros José Serra e Raul Jungmann definiu áreas prioritárias para o trabalho conjunto. Temas específicos, como os do entorno estratégico (Conselho de Defesa da Una-sul), a defesa das fronteiras, operações de manutenção da paz, Atlântico Sul e África passarão a ter uma coordenação mais efetiva.

Em termos de política propriamente dita, o Itamaraty iniciou entendimentos para retirar o Brasil do isolamento dos entendimentos comerciais, acelerar as negociações Merco-sul-União Europeia e aprofundar os entendimentos com os países sul-americanos e com o Canadá. O Mercosul passou a ser tratado de maneira objetiva e de acordo com os interesses brasileiros, com vista ao relançamento do grupo e à retomada de seus objetivos iniciais de liberalização de comércio e abertura de mercado. A política ideológica em relação à Venezuela, um dos membros do Mercosul, foi modificada, com a suspensão daquele país pelo descumprimento dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão de 2006.

O Brasil deu novas ênfases ao relacionamento com os países vizinhos sul-americanos, em especial com a Argentina, o México, o Chile e a Colômbia, e, ensaiando alguns passos para avançar na ideia de liderança regional, voltou a dar prioridade aos projetos de integração em infraestrutura, sobretudo quanto à Hidrovia Paraná-Paraguai, que inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, e à ampliação da cooperação com a Aliança do Pacífico. Por iniciativa brasileira, realizou-se a primeira reunião de ministros do Cone Sul sobre tráfico de drogas, armas e contrabando.

Nas Nações Unidas e em outros órgãos especializados, o Brasil voltou a participar de forma mais ativa do debate sobre temas globais, como os dos direitos humanos, meio ambiente e terrorismo.

As relações com os EUA voltaram a ter a atenção que a principal potência global deve merecer para a ampliação do comércio e a atração de investimentos, ao lado da cooperação nas áreas de meio ambiente, inovação, imigração e energia. O Itamaraty acompanha de perto as novas políticas da administração Trump e estuda formas de aumentara cooperação com os EUA em áreas de interesse, como a utilização da Base de Alcântara e a renegociação do acordo de salvaguarda tecnológica, que tornariam possíveis investimentos de empresas norte-americanas na área espacial.

Especial atenção está sendo dada à relação com os países asiáticos, em particular com a China. Foraminiciadas conversas exploratórias com o Japão e a Coreia do Sul para a negociação de acordo comercial. A Ápex criou um grupo especial para promover a expansão e diversificação das exportações brasileiras para aquele país. Na área agrícola, missão comercial liderada pelo ministro da Agricultura ampliou os contatos e abriu mercados nessa região.

Na Europa, além do acordo de livre-comércio em negociação com a União Europeia, foram iniciados os entendimentos com a Efta e, mais recentemente, com o Reino Unido, para a eventual negociação de acordo de comércio.

O relacionamento com o Brics, integrado por índia, Rússia, China, África do Sul e Brasil, passoua merecer atenção especial com o aprofundamento do relacionamento bilateral com cada um de seus membros e com o Banco de Desenvolvimento do grupo.

O perfil baixo, como é tradição no Itamaraty, pode dar a impressão de que pouco tem sido feito, mas uma primeira avaliação registra avanços em relação aos últimos 15 anos na atuação externa. Muito ainda está por ser feito para o Brasil poder melhor responder aos desafios resultantes das profundas transformações do sistema internacional. Como uma das dez maiores economias do mundo, o governo, com visão de futuro, terá de formular políticas para aumentar a projeção externa do País, elevar seu perfil e sua influência regional e se reinserir plenamente nos fluxos dinâmicos da economia e do comércio internacional.

Uma primeira avaliação registra avanços em relação aos últimos 15 anos nessa área

*PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DE COMÉRCIO EXTERIOR
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 14/02/2017

PLENÁRIO PODE VOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E REGRAS SOBRE PARTIDOS
Publicado em 02/14/2017 as 02:01 PM

Presidente da Câmara anunciou que o projeto sobre os partidos tratará apenas da possibilidade de manutenção permanente de diretórios provisórios nos estados. Líderes partidários se reúnem nesta manhã para definir as prioridades de votação da semana

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de hoje, projetos com medidas para resguardar direitos e enfrentar a violência contra mulheres e crianças. Em pauta também constam a proposta que reabre prazo para regularização de ativos no exterior; e a que permite aos partidos políticos manterem diretórios provisórios de forma permanente.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 7371/14, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Segundo projeto, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher.

Entre as ações que podem ser beneficiadas estão: assistência a vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, pesquisas, participação de representantes oficiais em eventos relacionados à temática da violência contra a mulher, reforma de instalações, compra de equipamentos e outros gastos relacionados à gestão (exceto pagamento de pessoal).

Crianças e adolescentes Também poderá ser analisado o Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.

A proposta obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a se articular em políticas públicas para resguardar os direitos de crianças e adolescentes e protegê-los de situações de violência.

O texto estabelece, por exemplo, regras para os depoimentos dados por crianças e adolescentes, com a garantia de que as vítimas de violência, especialmente sexual, sejam ouvidas apenas por profissionais devidamente capacitados dos órgãos da saúde, assistência social e segurança responsáveis diretamente pelo atendimento dessas situações.

Partidos
Se houver um texto mais consensual, poderá ir a voto o Projeto de Lei 4424/16, do deputado licenciado e atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A redação original prevê, além da possibilidade de manutenção permanente de diretórios provisórios nos estados, dois outros pontos: manutenção do registro dos partidos mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas; e revogação do direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou, entretanto, que esses dois últimos pontos serão retirados do texto.

Regularização de ativos
Por meio do Projeto de Lei 6568/16, do Senado, é proposta uma nova rodada de regularização de ativos enviados ao exterior por brasileiros e não declarados. O novo prazo será de 120 dias, contados após 30 dias da publicação da futura lei.

O projeto determina que os recursos arrecadados sejam divididos com estados, Distrito Federal e municípios. O texto estipula que 54% dos valores arrecadados serão destinados à União, enquanto 46% seguirão para os outros entes.

A repatriação de ativos foi autorizada pela Lei 13.254/16, que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O prazo para adesão ao regime começou em abril e terminou em 31 de outubro.

Em vez de um custo total de 30% de imposto para regularizar os bens, o contribuinte terá de pagar as alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda (IR), 35% no total.

Fundos de pensão
A pauta também inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 268/16, do Senado, que cria regras para escolha e atuação de diretores- executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte : Agência Câmara Notícias
Data : 14/02/2017

EMBARCAÇÕES - ATÉ O PESCOÇO
Publicado em 02/14/2017 as 02:01 PM

Oitenta barcos camaroneiros deixam portos de Belém e interior a partir da meia-noite de amanhã para se lançar a um mar de incertezas.

Endividados até o pescoço, uma vez sem atividades há quatro meses, por conta do defeso, os armadores paraenses sequer obtiveram incentivo ao subsídio do óleo diesel. Nesse período, bancaram custos de manutenção de embarcações e pessoal. Cada barco custa cerca de R$ 300 mil para deixar o porto. Ao final e ao cabo, se o mar não estiver para peixe, perdão, camarão, será o naufrágio financeiro do setor.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 14/02/2017

RIO MADEIRA-HIDROVIA PODE ABRIR FRONTEIRA AGRÍCOLA COM A BOLÍVIA
Publicado em 02/14/2017 as 02:00 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A ativação da hidrovia do rio Madeira, que irá ampliar a potencialidade de escoamento de produtos através do porto da capital rondoniense, Porto Velho, despertou o interesse em parcerias comerciais entre o estado de Rondônia e o governo boliviano.

O diretor da Agência de Bosques da Bolívia, uma espécie de “IBAMA” boliviano, Rolf Kohler, destacou que após um estudo sobre a capacidade agrícola do Departamento de Beni evidenciou- se a necessidade de um elo com o município de Porto Velho. De acordo com Rolf Kholer, é possível conectar o escoamento da produção agrícola em Beni através da hidrovia do rio Madeira, isso saindo pelo rio Mamoré, chegando até Porto Velho. A abertura dessa fronteira agrícola poderia trazer benefícios para ambos os países, isso dependendo dos acordos que possam ser promovidos entre as partes. “É de suma importância para o Departamento de Beni associar-se ao estado de Rondônia e voltar nosso comércio para o Atlântico”, afirmou Rolf Kohler.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 14/02/2017

NOVA DIRETORIA DO CONAPRA TOMA POSSE EM SOLENIDADE NO RIO DE JANEIRO
Publicado em 02/14/2017 as 02:00 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Manter o compromisso e parceria com os diversos atores da comunidade marítima em prol de mais qualidade, eficiência e segurança na operação de navios nos portos e vias navegáveis do Brasil.

assim definiu sua missão para o próximo biênio de mandato, o Diretor-Presidente reeleito do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA), Gustavo Martins, em cerimônia de posse da nova diretoria, realizada na noite de quinta-feira (09/2), no Rio de Janeiro. Também foram empossados os diretores João Bosco de Brito Vasconcelos, Marcos Vinicius Carneiro Gondim, Porthos Augusto de Lima Filho e Vitor Cabral Turra, além dos conselheiros fiscais Alexandre Koji Takimoto, Everton Schimidt e Johann Hutzler. Em seu discurso de posse, o Diretor-Presidente elencou as principais realizações dos últimos dois anos de mandato. Entre elas, o alcance da marca de 100% de itens de Praticagem homologados, correspondendo a 35 atalaias, 123 lanchas de prático, 33 de apoio e 519 aquaviário tripulantes de lanchas. Destaque para o treinamento de 230 Praticantes e alinhamento intensivo de Práticos com modelos tripulados em centros de Praticagem brasileira, em consonância com as melhores práticas do resto do mundo. Essa iniciativa colaborou diretamente para a segurança da navegação e êxito nas 36 mil manobras realizadas no período. O evento foi bastante prestigiado.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 14/02/2017

A LEI BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
Publicado em 02/14/2017 as 02:00 PM

O GloboJUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO

O PLC 79/2016 tem por objetivo a aceleração do processo de massificação da banda larga

Aproposição de alteração da Lei Geral de Telecomunicações que consta no projeto de lei da Câmara PLC 79/2016 (PL 3.453/2015, na origem), apresentado em outubro de 2015, foi inicialmente recepcionada pelo governo da então presidente Dilma Rousseff. Para tanto, destaco a mensagem presidencial ao Congresso Nacional (2016); a portaria 1.455, do Ministério das Comunicações (08/04/2015); e o decreto 8.766 (11/05/2016), todos celebrados no governo Dilma e, em minha opinião, merecedores de aplausos.

Na sequência, o projeto passou por três comissões específicas na Câmara dos Deputados e uma comissão do Senado, incluindo audiências públicas, com discussão além do âmbito do Congresso Nacional, a partir da interação de grupo de trabalho em pleno governo Dilma, conforme portaria 4.420 do Ministério das Comunicações (22/09/2015), com vários stakeholders, inclusos representantes da sociedade civil organizada.

Assim, vale dizer, o projeto teve sequência no governo Temer. Portanto, não se trata de projeto de um governo específico, mas a continuidade de uma construção que ocorreu e amadureceu, desde a proposição do projeto de lei, ainda que atrasada, em outubro de 2015. Entendo que deveria ter ocorrido em 2010, quando os ativos valiam mais.

Destaco o papel do Poder Legislativo no processo, seja na discussão do projeto, seja na supervisão de sua execução. Assim sendo, repito, o projeto vem sendo discutido desde 2015 no Congresso Nacional. As discussões efetuadas na Câmara dos Deputados foram um desdobramento da consulta pública conduzida pelo Ministério das Comunicações, com a participação de mais de 56 entidades da sociedade civil e recebeu mais de 900 contribuições.

Além do papel do Congresso Nacional na elaboração e amadurecimento da proposta, toda a sua execução, uma vez sancionada em lei, será supervisionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de assessoramento do Poder Legislativo. Assim, consta no projeto que a definição dos investimentos, os termos da adaptação, e todos os demais procedimentos envolvidos nessas medidas, mediante políticas públicas, serão supervisionados pelo Poder Legislativo por meio do TCU e, pelo Poder Executivo, via Advocacia-Geral da União (AGU).

O PLC 79/2016, no momento em tramitação no Senado, já aprovado na Câmara dos Deputados, determina que todo o ganho econômico decorrente da adaptação da outorga de concessão em autorização seja convertido em investimentos em infraestrutura de banda larga nas regiões em que há deficiência na oferta do serviço.

No referido projeto de lei, não há qualquer disposição que permita doar algum bem reversível às atuais concessionárias do serviço de telefonia fixa. Qualquer alegação nesse sentido não é aderente à realidade.

Concomitantemente à tramitação do projeto, mas desvinculado dele, a Anatel, seguindo regulação em vigor, conduz Termos de Ajuste de Conduta (TACs), dois já encaminhados ao TCU para análise, penalizando operadoras por descumprimento de obrigações, trocando investimentos em banda larga e antecipando metas contratuais, porém acrescidos de valor superior ao das multas, em benefício dos consumidores.

No contexto do PLC, o valor de R$ 100 bilhões que tem sido mencionado, de modo desvirtuado, consta do acompanhamento que a Anatel faz dos bens reversíveis e se refere ao valor de aquisição desses ativos. Tal montante foi o valor despendido pelas concessionárias na aquisição desses bens. Claro que tais bens não têm mais esse valor, seja pela depreciação, seja pela inovação tecnológica. Pelo mesmo acompanhamento, o valor residual desses ativos é em torno de R$ 18 bilhões. Porém, as avaliações do ganho econômico da adaptação das outorgas serão feitas por consultorias contratadas pela Anatel e aprovadas pelo TCU, calculando o fluxo de caixa descontado até o ano de 2025, quando se encerram os contratos de concessão.

Os usuários de telefonia fixa em áreas deficitárias serão os beneficiados, uma vez que o PLC 79/2016 traz condicionamentos a serem observados na adaptação da concessão, dentre os quais a manutenção das condições da prestação do serviço, nas mesmas condições hoje existentes. Assim, não haverá qualquer retrocesso em termos de direitos dos consumidores.

O objetivo do projeto é justamente avançar nos direitos do cidadão que vive nas regiões mais afastadas do Brasil. Por meio desse projeto de lei, será possível levar cobertura celular e banda larga para os distritos ainda não atendidos. Hoje o que predomina em grande parte do território nacional não é mais o telefone fixo, e sim o celular.

Para garantir que esses compromissos sejam honrados, o PLC 79/2016 dispõe como condição para adaptação do contrato a apresentação de garantias financeiras firmes. Caso tais compromissos não sejam cumpridos, as garantias serão executadas.

As concessionárias já não têm o que oferecer para agregar valor ao telefone fixo. Se o usuário está até um quilômetro da central telefônica, é possível banda larga com até 10 Mbps. Mas, à medida que aumenta a distância, diminui a velocidade, que abaixo de 1Mbps já não satisfaz o interessado. Assim, é difícil oferecer banda larga e outros serviços que não o de voz. Então, não há como segurar o cliente como usuário do telefone fixo, que prefere o celular.

No Brasil, a telefonia fixa cresceu até o ano de 2014, quando alcançou 45 milhões de telefones fixos, e cresceu 0,7% no ano. Encolheu 3% em 2015, e 4% em 2016, quando reduziu para 41,8 milhões de telefone fixos. Tal redução vem acontecendo seguindo a tendência mundial de a telefonia fixa se tornar um serviço fadado à irrelevância. Mundialmente, a redução começou a ocorrer a partir de 2009, segundo a União Internacional de Telecomunicações.

Apenas a banda larga apresenta resultado positivo ano a ano. Foram 223 milhões de acessos em 2016, sendo 196,4 milhões móveis e 26,6 milhões fixos. Mas ainda falta banda larga fixa em 50% dos domicílios brasileiros. A telefonia fixa não representa mais que um aplicativo adicional às opções do usuário. Hoje, a banda larga é mais acessível às classes mais ricas do país, enquanto uma elevada parcela das classes C,D e E permanece sem acesso à internet.

O PLC 79/2016 inova a legislação brasileira de telecomunicações ao permitir relevância, abrangência e antecipação dos serviços digitais, visando à necessária aceleração do processo de massificação da banda larga, principalmente em áreas não atraentes economicamente, assim como em zonas periféricas de centros urbanos e no interior do país. Não dá para deixar o tempo fazer a sua parte. A sociedade brasileira tem pressa. Fazer agora será melhor para o Brasil, do que esperar por 2025.

Juarez Quadros do Nascimento é presidente da Anatel, engenheiro eletricista e ex-ministro das Comunicações
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2017

BANCOS PREPARAM ALTERNATIVA AO ROTATIVO PARA CUMPRIR NOVA NORMA
Publicado em 02/14/2017 as 01:59 PM

O Globo GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br

Pela regra, nenhum cliente pode ficar mais de 30 dias nesta modalidade

BRASÍLIA- Os bancos começaram a desenhar formas de se adequar à nova regra do crédito rotativo, que limita o uso da modalidade de financiamento a apenas 30 dias. A mudança foi anunciada em janeiro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e as instituições têm até 3 de abril para se enquadrarem. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a maior parte dos bancos deve fazer uma transição automática do rotativo para um parcelamento. Juros e prazos devem depender do perfil de cada cliente.

Hoje, é possível ficar “pendurado” no rotativo indefinidamente. O problema é que a modalidade é a mais cara do país, com taxas de juros de mais de 500% ao ano. A medida tem como objetivo evitar a bola de neve das dívidas com cartão de crédito. De acordo com a portaria do CMN, após 30 dias no rotativo, o cliente terá de quitar o débito à vista ou optar por um parcelamento.

O Banco do Brasil anunciará amanhã o produto para se adequar às regras. Segundo técnicos envolvidos no lançamento, o crédito para o cliente que não consegue sair do rotativo será automático.

Essa não é uma exigência do Banco Central (BC). Não necessariamente a instituição financeira tem de oferecer alternativa para o pagamento.

No BB, a decisão foi oferecer para todos os tipos de clientes um empréstimo para o parcelamento da dívida. Independentemente do valor da pendência, o banco trocará os créditos. De acordo com pessoas envolvidas no projeto, a engenharia criada pela instituição fará que o pagamento do parcelado não inviabilize a capacidade de consumo do cliente.

— A tendência é de prazo maior e prestação menor— contou uma fonte.

Antes do anúncio, o Banco do Brasil diminuiu a taxa do rotativo de 15,52% para 12,34% ao mês.

A Caixa Econômica Federal ainda não desenhou uma política específica, segundo uma fonte. Oficialmente, o banco disse que a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) fala sobre o assunto. Procurada, a associação não se pronunciou.

Já os banco privados começam a estabelecer um mecanismo. No Santander, também haverá parcelamento automático. No entanto, haverá um limite mínimo para essa parcela, algo entre R$ 50 e R$ 100. Os juros serão variáveis de acordo com o perfil de risco do cliente e seu relacionamento com o banco.

— Nosso foco, agora, é ter uma comunicação eficiente com o cliente — ressaltou Rodrigo Cury, superintendente executivo de Cartões do Santander.

Marcos Magalhães, diretor da área do Itaú Unibanco, afirmou que, desde 2012, o banco foi pioneiro ao incentivar a migração do rotativo para o parcelado.

Procurado, o Bradesco não comentou as mudanças.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2017

MERCADO PREVÊ INFLAÇÃO ABAIXO DA META DE 4,5% EM 2017 PELA PRIMEIRA VEZ EM 8 ANOS
Publicado em 02/14/2017 as 01:59 PM

O Globo

Analistas esperam que taxa básica de juros chegue a dezembro em 9,5% anuais

BRASÍLIA- Pela primeira vez em oito anos, os analistas do mercado financeira estão prevendo que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai chegar ao fim do ano abaixo da meta de 4,5% fixada pelo governo. De acordo com a pesquisa semanal Focus sobre as previsões do mercado financeiro, a estimativa para o (IPCA) caiu de 4,64% para 4,47%. Foi a sexta semana seguida de queda da projeção.



O número será certamente levado em consideração na reunião do Copom, na semana que vem, quando vai ser decidido a nova taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13% ao ano. Nos últimos dias, alguns economistas levantaram a possibilidade de um corte maior na Taxa Selic. Desde janeiro, os diretores do Banco Central (BC) optaram por cortar 0,75 ponto percentual dos juros básicos. Para ser mais ousado que no passado, o Copom teria de cortar um ponto percentual.

— Tem espaço para um corte bem maior do que o BC tem feito. Ele pode cortar até um ponto, porque as expectativas estão ancoradas na meta — disse o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, que, apesar dessa avaliação, não mudou sua aposta de corte de 0,75 ponto percentual na semana que vem: — O discurso do presidente do BC é que o corte será o mesmo da última reunião. Ele disse que não haverá surpresas.

Por enquanto, os analistas estão em compasso de espera. A projeção para a Selic no fim do ano ficou estável em 9,5% ao ano. MINÉRIO DE FERRO PUXA A BOLSA A queda da inflação e das expectativas fez crescer dentro do governo e entre economistas a ideia de reduzir a meta de 4,5% para 3% ao ano em 2019. As metas de 2017 e de 2018 já foram fixadas em 4,5%. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, chegou a falar que, a longo prazo, o país poderá caminhar para isso.

Desde 2009, ano do acirramento da grande crise financeira mundial, os economistas não previam inflação abaixo da meta. No início daquele ano, a aposta dos analistas ouvidos pelo Banco Central era de 4,6%. Em março, os entrevistados já avistavam inflação na casa dos 4,3%. No fim de 2009, o IPCA foi de 4,31%, reflexo da desaceleração da economia global.

Este ano, o teto para a meta é menor porque o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que a inflação pode chegar, no máximo, a 6% (o centro da meta é de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos). Até o ano passado, era 6,5%.

Para o desempenho da atividade econômica, as expectativas tiveram pequena queda. A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 passou de 0,49% para 0,48%. Já para o ano que vem, as previsões melhoraram: subiram de 2,25% para 2,30%.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou ontem em alta pelo quinto pregão consecutivo: o Ibovespa subiu 1,27%, aos 66.967 pontos, maior patamar desde 20 de março de 2012. O desempenho foi puxado pela Vale, cujas ações saltaram 9,17% (ON) e 6,78% (PN), graças à alta de quase 6,5% do preço do minério de ferro na China. (Gabriela Valente)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 02/14/2017 as 01:58 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

A defesa de Sérgio Cabral pedirá hoje ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, autorização para que ele possa fazer um check-up em um hospital.

Boletim médico

O ex-governador desmaiou ontem e foi levado para a UPA que fica dentro do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Lá, passou por exames e depois voltou para a cela.
A primeira avaliação é que ele tomou uma dose excessiva de um remédio, que o deixou sonolento.

Como saiu aqui...

No sábado, Sérgio Cabral, pai, caiu da cama, sofreu um trauma medular e foi operado por Paulo Niemeyer.

Vale

O Bradesco, que integra o controle da Vale, ficará feliz se for reconduzido o atual presidente, Murilo Ferreira.

Óleo e Gás

A situação da Odebrecht Óleo e Gás inspira cuidados.

O cardápio de Pezão

Um assessor de Pezão reencontrou ontem, em Brasília, o coleguinha André de Souza, que flagrou o governador devorando um sanduíche, no almoço. E brincou que, por causa dele, Pezão levou uma bronca da mulher. É que ele tinha garantido a Maria Lúcia que vinha se alimentando bem nessas romarias a Brasília.

Patrocinando o EI

O jornalão “The times” publicou que algumas das maiores marcas do mundo, como Disney e MercedesBenz, estão “involuntariamente financiando” extremistas islâmicos e nazistas com... anúncios na internet.
É que vídeos desses grupos estão sendo exibidos junto de publicidades das companhias, que pagam uns R$ 30 para cada 1.000 visualizações. E alguns têm mais de 1 milhão.

QUITÉRIA COBERTA DE CRISTAIS

A coluna nunca escondeu a simpatia, quase amor que sente por Quitéria Chagas e pela Império Serrano. Juntas, então, são uma mistura tão especial — com todo o respeito aos torcedores de outros clubes — quanto Maracanã e Flamengo. Longe da folia há três anos, a bela desfilará com a roupa cravejada de cristais Beyoncé, criados pela Swarovski em homenagem à americana. Sou mais a nossa diva.

‘Pequeno segredo’

Sabe a família Schürmann, aquele casal de brasileiros que, com seus filhos, ficou famosa por velejar ao redor do mundo? Depois da Expedição Oriente, que refez o caminho de navegação dos chineses e passou por 50 portos, eles atracaram no... Rio. O veleiro Kat está na Marina da Glória. Ele leva o nome da filha do casal, que morreu em 2006, aos 12 anos, e cuja história é retratada no filme “Pequeno segredo”, o indicado pelo governo brasileiro a concorrer ao Oscar deste ano.

Lei Rosane Collor

Quinta, agora, a Terceira Turma do STJ julgará o processo de uma mulher contra o ex-marido bilionário, com quem ela foi casada por 27 anos, até 2011.
O pedido não é de revisão de pensão alimentícia, e sim de “alimentos compensatórios”. É uma novidade que chegou ao país outro dia e visa evitar uma queda brusca no padrão de vida. O primeiro caso desse tipo foi julgado pelo STF em 2013, e favoreceu a Rosane Collor contra seu ex-marido, Fernando Collor.

Fumar faz mal ao bolso

Multada em R$ 185 pela Guarda Municipal do Rio por atirar uma guimba de cigarro no chão, uma fumante teve negado o pedido de retirada do nome no SPC/Serasa. Ela chegou a pedir indenização de R$ 50 mil por danos morais por causa do nome sujo na praça.
Mas a 11ª Câmara Cível manteve a sentença de primeira instância.

Atraso no salário

Pelo menos 5 mil profissionais de saúde que prestam serviço à prefeitura do Rio, por meio de OSs, ainda não receberam o salário de janeiro.

Castração de gatos

Lembra-se de que saiu aqui a acusação de artistas como Paula Burlamaqui, Bruno Gagliasso, Marina Ruy Barbosa e Betty Gofman de que o Jockey Club, no Rio, tinha tirado comida e água da população local de gatinhos?
A turma se reunirá com a direção do clube e apresentará uma proposta de controle populacional.

Segue...

Passa pela castração dos felinos que ainda não foram castrados — cerca de 500 de um total de 1.200 —e a realização de eventos mensais de adoção.

É. Pode ser

Do deputado Carlos Roberto Osorio tentando explicar por que a bancada tucana é contra a privatização da Cedae:
— O governo está dando uma carta branca, sem explicar como a empresa vai atender aos bairros pobres, por exemplo. Uma coisa é uma privatização como a feita por FH e Pedro Malan, outra é esta feita por Pezão e o secretário Gustavo Barbosa, que comandou a Rioprevidência quando o fundo quebrou.
Ah, bom!

A marchinha da Lava-Jato

A Lava-Jato está longe de acabar porque, como disse o finado Teori Zavascki, “quando se puxa uma pena vem uma galinha”. Foi com esse mote que o músico Wagner Cinelli, da banda Urca Bossa Jazz, que canta sucessos de Raul Seixas, fez uma marchinha sobre a Lava-Jato.
Uns versos: “Puxei a pena e veio uma galinha/Tem mais um preso, vê se adivinha!/Ai, ai, seu Cabral/De Portugal, uma lição/Só cuida do galinheiro/Quem não vai meter a mão.”
Em tempo: o autor (foto) é também um respeitado desembargador do TJ do Rio.

O MUNDO E A FÉ NAS PESSOAS

Mãe de duas meninas, a atriz Mariana Lima contou que está tão angustiada com o mundo que, hoje, não pensaria em ter filhos. “Mas não sou uma pessoa desesperançada, pelo contrário. Tenho muita fé que as pessoas vão conseguir reverter este cenário”, disse ao site a Criatura.

ESTRELA DA CAPA

Sábado, no Rubaiyat Rio, uma feijoada marcou o lançamento da edição de fevereiro da revista “Marie Claire”. Um montão de gente interessante foi abraçar Patrícia Poeta, a coleguinha global que ornamenta a capa da revista.

Ponto Final

Violência no Engenhão
É como diz Hélio de la Peña, botafoguense roxo, sobre esta barbárie:
- Alegam falta de policiamento. Na verdade, é falta de civilidade, é barbarie. Se o estádio precisa estar fortemente policiado, prefiro ficar em casa.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 02/14/2017 as 01:58 PM

Autor:        ILIMAR FRANCO - Ilimar@bsb.oglobo.com.br

Há uma crise silenciosa no Ministério do Trabalho.

A CUT vem aí?

O ministro Ronaldo Nogueira (PTB) é acusado de nomear, para cargos em secretarias estratégicas, auditores ligados à CUT. O movimento, que gera mal-estar, tem sido interpretado como tentativa de abrir um canal para tentar reduzir resistências das centrais sindicais à reforma trabalhista.

Juventude perdida

Os partidos estão numa corrida para ampliar a presença de jovens em suas fileiras. Os eleitores de 16 a 24 anos representam 16% do eleitorado. Eles são vistos como o futuro de legendas, entidades e organizações. A falta de sintonia entre a juventude e a política tradicional atinge a todos. A Lava-Jato acabou com o glamour do PT. O PSDB não capitaliza esse desencanto. A UNE, dirigida pelo PCdoB, perdeu o poder de fogo. As organizações que lideraram o impeachment perderam a iniciativa. Motivos para colocar a juventude nas ruas é que não faltam.

“A juventude está afastada do mundo político. Não há interlocução. Precisamos entender o que interessa a ela”
José Anibal - Senador (PSDB), presidente do Instituto Teotônio Vilela

Critério móvel

Os ex-ministros Romero Jucá e Henrique Alves não são réus da Lava-Jato, mas foram afastados de seus cargos por terem sido citados ou acusados. Ontem, o presidente Temer anunciou que afastará apenas os ministros que forem réus.

Sobra de campanha

Antônio Campos, irmão do falecido governador Eduardo Campos, encontrou-se com Carlos Siqueira, presidente do PSB, e anunciou sua desfiliação. Alegou que foi traído pelos socialistas nas eleições para a prefeitura de Olinda. Sua mágoa tem como alvos principais a viúva de Eduardo, Renata, e o governador Paulo Câmara.

Água mole, pedra dura

Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF, dá início, nesta semana, à parte mais difícil do seu périplo no Senado. A partir de hoje, começa a encarar os petistas, que prometem votar fechados contra a sua indicação.

Tucanos x petistas

O PSDB fará seminários no Congresso (março), e o ministro tentará unir a base do governo (gelatinosa) para aprovar as reformas. O PT vai colocar Lula, em rede de TV (abril), para falar sobre os efeitos das mudanças para os trabalhadores. Os dois partidos representam 20% da Câmara.

Bronzeado

Aécio Neves (PSDB) tem resposta pronta para quem pergunta se está frequentando muito as praias de Ipanema. “Foi uma procissão em São João Del-Rei,” diz. Com seus afilhados derrotados em Minas e BH, sua presença é muito cobrada na base.

Falar para as paredes

Relator do projeto Escola Sem Partido, o deputado Flavinho quer convidar o ministro Mendonça Filho (Educação) para falar na comissão. O ministro é contrário ao texto. A ala conservadora diz que a opinião do ministro não interfere.

O PRESIDENTE DO SEBRAE, Afif Domingos, está irritado. Querem reduzir seu orçamento para irrigar uma agência de fomento ao turismo.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - O PESO DA LAVA-JATO
Publicado em 02/14/2017 as 01:58 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

Ao explicitar o critério que o guiará a partir de agora para lidar com prováveis acusações a membros de sua equipe de governo no âmbito da Lava-Jato, o presidente Michel Temer admitiu o peso político da operação em curso, e demonstrou que não está disposto a arrostar a opinião pública aderindo ao movimento que se organiza no Congresso para tentar barrar as ações contra os políticos.

Ele tem agora um dead line definido para não entrar na lista dos que serão alvo dos movimentos populares, que estão convocando manifestações para o dia 26 de março. Esse critério para afastamento de auxiliares é um avanço, mas nada indica que poderá ser seguido à risca, pois as condições políticas de cada caso definirão as chances de um ministro citado permanecer no cargo, mesmo sem denúncia ou ter virado réu.

Três ministros já foram obrigados a sair do governo por causa de delações premiadas que nem mesmo produziram uma denúncia na ocasião. No ano passado, Romero Jucá, ministro do Planejamento, Henrique Eduardo Alves, do Turismo e Fabiano Silveira, da Transparência, foram afastados sem que um inquérito tivesse sido aberto, com base em gravações que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado fez para basear sua delação premiada. Hoje, Jucá já responde a diversos inquéritos.

O presidente Michel Temer definiu ontem publicamente o novo critério: caso seja feita denúncia contra um ministro, ele será afastado provisoriamente. Caso ele se transforme em réu, será “afastado definitivamente”. O próximo passo para que Temer se afaste das maquinações contra a Lava-Jato deve ser a escolha do novo ministro da Justiça.

A conjunção de nomeações, colocando Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo vaga para um novo ministro em área tão sensível, que comanda a Polícia Federal, além da nomeação de Moreira Franco para um ministério criado aparentemente para blindá-lo de uma provável delação premiada, fizeram com que a possibilidade de um movimento coordenado contra a Lava-Jato parecesse provável, especialmente voltando a cogitação do advogado Antonio Mariz de Oliveira para a Justiça, possibilidade que havia sido vetada pelas suas posições contra pontos fulcrais da operação.

Mais uma vez Temer desistiu de Mariz, e Alexandre de Moraes teve o apoio público do coordenador dos procuradores de Curitiba, Deltan Dallagnol, que em recente entrevista ao site O Antoganista disse que Moraes nunca deu qualquer sinal de obstrução da Polícia Federal, e tem posições alinhadas à LavaJato em relação à prisão em segunda instância e à redução do alcance do foro privilegiado.

A escolha do novo ministro da Justiça pode afastar de vez o receio de que o governo esteja manobrando junto com o Congresso para travar a Lava-Jato. Voltou a ser falado o nome do ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, que seria uma nomeação inatacável. Outro cotado, no entanto, é o deputado federal Rodrigo Pacheco, do PMDB de Minas, que já defendeu envolvidos no escândalo do mensalão e é crítico contumaz do poder de investigação do Ministério Público.

O caso de Moreira Franco deve ser decidido por esses dias pelo ministro do Supremo Celso de Mello, e provavelmente o presidente Temer terá preservada a sua prerrogativa de escolher seus assessores diretos.

O que não está definido é se Celso de Mello aderirá à interpretação constitucional criativa do Tribunal Federal de Recursos (TRF), mantendo Moreira no cargo, mas retirando-lhe o manto protetor do foro privilegiado, ou se simplesmente aprovará a nomeação, pois não há nem mesmo uma acusação formal contra ele no momento em que a decisão será tomada.

Ao anunciar que não usará o Ministério para blindar seus assessores, o presidente Michel Temer parece ter assumido um compromisso que facilitará a decisão do decano do STF. Mas é certo também que o presidente está jogando com a lentidão da última instância da Justiça.

Os pontos-chave

1- Temer admitiu o peso político da Lava-Jato e demonstrou que não está disposto a arrostar a opinião pública aderindo ao movimento que, no Congresso, tenta barrar as ações contra políticos

2- O próximo passo para que Temer se afaste das maquinações contra a Lava-Jato deve ser a escolha do novo ministro da Justiça

3- A escolha do ministro pode afastar de vez o receio de que o governo esteja manobrando contra a Lava-Jato

Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - O TORMENTO DO RIO
Publicado em 02/14/2017 as 01:58 PM

Autor:        Míriam Leitão - miriamleitao@oglobo.com.br / Com Alvaro Gribel (DE SÃO PAULO)

Rio não consegue encurtar o caminho do acordo. O ministro Luiz Fux disse que faltava “juridicidade”, não concedeu a liminar ao Rio nem a negou.

Repetiu a fórmula usada na crise da dívida dos estados e agora os governos federal e do Rio têm 30 dias para aprovar os termos do acordo no legislativo. Difícil. De um lado, o Congresso terá que mudar, nesse tempo, a Lei de Responsabilidade Fiscal; de outro, a Assembleia do Rio terá que aprovar projetos polêmicos.

Nada é simples, nada se resolve em 30 dias. O governador Luiz Fernando Pezão estava tentando conseguir no STF uma antecipação de parte do acordo para que ele pudesse levantar um empréstimo e assim acertar as contas com os funcionários. O Rio deve aos servidores parcelas atrasadas dos salários. O empréstimo total para pôr a folha em dia seria de R$ 3,5 bilhões, segundo me confirmou ontem o governador.

Esse é um objetivo mais do que meritório, mas o problema é que o Rio não pode tomar mais empréstimos porque estourou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, a Procuradoria-Geral da República ficou contra e falou em “heterodoxia”. O TCU, a AGU, o Tesouro também discordaram. O Banco do Brasil e a Caixa, que emprestariam os recursos, disseram que têm medo de não receber de volta. O Ministério da Fazenda acha que o Rio está querendo antecipar apenas o bônus do acordo com o Tesouro e não as contrapartidas. Pezão discorda dessa avaliação.

— Estou colocando as ações da Cedae como garantia do empréstimo e vamos privatizar a companhia. Vamos para o voto. O Tesouro não corre riscos — disse o governador ontem no meio do dia. De tarde, a Alerj adiou mais uma vez a votação do projeto de privatização da companhia.

A situação do Rio é dramática, mas a solução que se busca é uma engenharia de difícil realização. Será preciso aprovar no Congresso a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para os casos de estados em colapso financeiro, uma espécie de lei de falência para os entes federados. Nesse regime especial, o estado tem que cumprir uma série de compromissos, passa a ser monitorado — da mesma forma que os países endividados são fiscalizados pelo FMI —, mas tem como vantagem a suspensão temporária do pagamento das dívidas e pode pegar novos créditos.

O governador Pezão acha que os bancos que emprestarem não correm risco porque ele estará dando uma garantia real: as ações da Cedae. A ideia dele é, depois de privatizado, quitar o empréstimo.

Entre as várias medidas que o governo do Rio tenta aprovar está a polêmica cota extra de contribuição do funcionário para a previdência. Além de aumentar de 11% para 14% o que o servidor recolhe, haverá mais uma taxa de 8% sobre o salário durante três anos. Prorrogáveis por mais três. Isso significa na prática dobrar a contribuição atual do servidor do Rio. Na primeira vez, essa proposta de cota extra foi rejeitada. Ela volta agora um pouco menor, mas ainda muito pesada.

A privatização da Cedae tem a oposição feroz apenas de movimentos corporativos, mas, como se viu nas últimas manifestações, bem belicosos. Há uma série de outras medidas bem controversas e que terão dificuldade de passar. Ao todo, o governo terá que cortar R$ 9 bilhões e elevar impostos para ter mais R$ 1,2 bi de receita. Deixará de pagar, no período do acordo, R$ 6,2 bilhões de dívidas. O governo do Rio quer colocar logo os salários em dia, principalmente dos PMs, porque teme um movimento como o do Espírito Santo.

Por isso é que entrou com a “Ação Civil Originária” pedindo a antecipação da vigência dessa possibilidade de suspender os pagamentos da dívida ao governo federal e contrair um novo empréstimo junto ao Banco do Brasil para pagar os funcionários.

O Rio vive um tormento que parece interminável. Não é o único, é apenas o primeiro a pedir esse socorro. Ele só pode ser dado se o governo estadual se dispuser a organizar as contas para que ao fim do período de reestruturação, em três anos, seja possível voltar à normalidade. O que aconteceu ontem foi que o Rio tentou encurtar o caminho pedindo ao STF uma liminar, e tudo o que o ministro Luiz Fux fez foi dar um prazo, quase inexequível, para aprovar uma nova lei no Congresso e todo o ajuste na Alerj. Ainda não há luz no fim desse túnel.

Os pontos-chave

1- STF deu prazo quase inexequível para que Rio e governo aprovem projetos polêmicos no legislativo

2- Em apenas 30 dias, Rio terá que aprovar a venda da Cedae, e o governo terá que alterar a LRF

3- Pezão quer pegar empréstimos de R$ 3,5 bi para pagar salários em atraso de várias categorias
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 14/02/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 02/14/2017 as 01:57 PM

Autor:        ARI CUNHA com Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Oriundas da chamada cultura de massas pós-moderna, copiada e importada por nós das áreas degradas e violentas dos subúrbios americanos, as pichações, assim como o grafite, são entendidas pelos urbanistas e por estudiosos dos problemas das cidades como os principais elementos que concorrem hoje para a deterioração dos espaços públicos.

A cidade é a extensão da casa

O que, para alguns, pode ser aceito como legítima manifestação da arte pop urbana, glamourizada por ícones desse movimento como Andy Worral, Basquiat, Banksy, Os Gêmeos e outros, se transformou, na versão brasileira, graças à falta de fiscalização e interesse efetivo das autoridades, num problema de proporções ciclópicas.

Tanto é assim que é cada vez mais difícil delimitar, com precisão, as fronteiras que separam a pichação do grafismo, propriamente dito. Até porque ao grafite vão se acrescentando pichações e a eles, novos grafismos, numa sucessão contínua de informação visual e sobreposições de tintas que acabam por fundir ambas num “sarapatel” disforme, lançando uma e outra no mesmo balaio que reúne as diversas formas de poluição visual que vêm destruindo a qualidade de vida de nossas cidades atualmente.

Ao lado do excesso de propagandas comerciais, fixadas em letreiros, outdoors, postes, banners, ônibus, as pichações e os grafites, assim como os fios entrelaçados, o lixo, a falta de conservação dos espaços, concorrem para a desvalorização do valor histórico dos prédios e monumentos, afetando a microeconomia local e, sobretudo ,a saúde física e mental da população.

Se fossem submetidas à consulta livre dos cidadãos, tanto as pichações, quanto os grafismos, a despeito dos modismos oportunistas e da falsa pressão desses poluidores urbanos, seriam completamente banidos dos espaços públicos. É justamente o que vem ocorrendo agora em São Paulo, com a população, em sua grande maioria, aprovando a iniciativa do projeto Cidade Limpa, levado a cabo pela nova administração.

É preciso impedir que os espaços urbanos, que são de todos igualmente, sejam ocupados e depredados por uma minoria de artistas, que a despeito colorir o que chamam de cinza das cidades, cometem, sem a autorização do poder público, o que acreditam ser obras-primas.

Para alguns psicólogos que cuidam desse assunto, esse fenômeno atual sob o disfarce de arte das ruas se insere inconscientemente dentro do mesmo movimento narcísico insuflado pela cultura de consumo e de entretenimento de massas, que vê nos indivíduos seres inertes e sem vontade própria, prontos a aceitar pacificamente o que lhes é imposto pela propaganda enganadora.

Na realidade, mais do que o desejo de expressar sua arte publicamente num espaço que não lhes pertence por direito, o que esses artistas, de fato, estão manifestando é apenas o desejo incontido de promoção pessoal de seus fetiches, transformando uma cidade que é bela justamente por seus espaços vazios e suas cores naturais num território demarcado por suas garatujas triviais e sem sentido.

A frase que foi pronunciada
“Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as leis que lá existem são executadas”.

Montesquieu, político e filósofo francês

Elesbão
» Toma posse, amanhã, Petrus Elesbão, do Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e TCU. Respeitado pelos colegas, Petrus enfrentará, na gestão dos próximos anos, algumas ideias legislativas que atingem diretamente a população brasileira, como a reforma da Previdência. Será um embate interessante.

Protesto
» Por falar em sindicato, hoje é dia de manifestação no Congresso Nacional. A partir das 14h, a Força Sindical e demais centrais estarão presentes na Comissão Especial da Reforma da Previdência. Um dos protestos será contra o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.

On-line
» Chega a comunicação informando que juízes do TJDFT já podem efetivar penhora on-line de imóveis em outras unidades da Federação. A medida é possível devido à assinatura do Termo de Adesão, em 2016, entre o TJDFT e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).

Novidade
» Cabe ao servidor público verificar a idoneidade das declarações de empresas que pretendem ser contratadas pelo serviço público, como as obrigações previdenciárias, por exemplo. A novidade foi trazida pela Justiça quando houve a sonegação de informações importantes para concorrer ao ditame.

Desamparados
» Professores que trabalham nas periferias do DF e de Goiás são mais do que professores. Suprem as necessidades de alunos e até de familiares cotizando para compra de tênis, remédios, cadernos. Uma tristeza.

História de Brasília
Alberto Homsi, O Globo: Até onde o absurdo e o ilógico poderão prevalecer sobre o equilíbrio e a razão? Quem dirá é o povo, diante do qual terá que aparecer, um dia, o ex-presidente para prestar contas, para explicar aos seis milhões de brasileiros que nele acreditaram, o inexplicável. (Publicado em 22/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 14/02/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 02/14/2017 as 01:57 PM

O périplo que o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, fará aos senadores petistas em busca de votos para o Supremo Tribunal Federal será apenas uma reunião social, sem desdobramentos.

Magoados

Os senadores do partido têm o ministro atravessado na garganta desde o comício em Ribeirão Preto (SP), no ano passado, quando Moraes, no palanque do então candidato do PSDB, Duarte Nogueira, hoje prefeito, disse que haveria novidades contra o PT e, logo depois, Palocci, que é de Ribeirão Preto, foi preso.

Quem com ferro fere…

Os tucanos têm dito que o PT deveria votar a favor de Moraes, porque, afinal, indicaram Antonio Dias Toffoli ao Supremo Tribunal Federal. Os petistas, entretanto, dizem ter certeza de que os senadores do PSDB à época não votaram em Toffoli para o STF.

Previdência na base...

Os deputados governistas que se preparem. Sem dinheiro para trazer caravanas de outros estados e fazer grandes mobilizações em Brasília, os movimentos sociais ligados ao PT farão manifestações em todas as cidades onde os parlamentares ligados ao governo foram mais votados.

...e eleição na cabeça

Assim, calculam os partidários de Lula, ficará mais fácil minar as chances de reeleição de muitos desses governistas em 2018.

Militares em alerta

Integrantes das Forças Armadas, que acompanham de perto os bastidores sobre os movimentos do governo em prol da reforma da Previdência, temem que esteja em curso uma campanha para incluí-los na proposta do regime geral. Se isso ocorrer, será mais um segmento a reforçar o coro por mudanças no texto do governo.

Na surdina

Assessores já foram orientados por integrantes da Mesa Diretora da Câmara a buscar um meio de dividir os altos Cargos de Natureza Especial (CNE) sem precisar necessariamente editar um Ato da Mesa para isso. A ideia é fazer a modificação sem alarde, como já ocorreu no Senado Federal. A transformação dos CNEs em cargos menores foi divulgada com exclusividade por esta coluna no Domingo.

Acelera, Lobão!/ O Planalto pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (foto), que, se possível, faça a sabatina de Alexandre Moraes ainda esta semana a fim de resolver tudo antes do carnaval.

Desconfiados/ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda não chamou os líderes para tratar das comissões. Há quem diga que ele esteja trabalhando primeiro os líderes aliados do governo, para depois chamar os da oposição. A primeira reunião ampliada sobre esse tema será hoje, no final da manhã.

Só notícia boa/ Políticos aliados ao governo só querem marcar entrevistas para discorrer sobre economia. A ordem é surfar nessa onda mais positiva enquanto der. Afinal, quando o assunto é política e obras públicas, ninguém escapa de a conversa enveredar para a Lava-Jato.

Pensando bem… / Em 1992, quando houve a CPI do Orçamento, tentou-se levar avante a CPI das Empreiteiras, mas os partidos não toparam. Já naquela época, a Odebrecht estava na roda.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 14/02/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 02/14/2017 as 01:57 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

As articulações no mundo da Lava-Jato passam agora pela indicação do novo ministro da Justiça

Perímetro de segurança

O presidente Michel Temer anunciou ontem, em entrevista fora da agenda, que nenhum ministro denunciado pela Operação Lava-Jato — ou qualquer outra, deduz-se disso — permanecerá no governo. Nesse caso, será afastado provisoriamente; se a denúncia for aceita em juízo, será demitido. A fórmula é uma espécie de perímetro de segurança para o governo não ser levado de roldão pelas delações premiadas da Odebrecht, nas quais muitos ministros estão citados, segundo as informações vazadas até agora. Trocando em miúdos, a citação não derrubará ninguém, até porque esse critério levaria o próprio presidente da República à renúncia.

A fórmula é engenhosa e obedece à regra jurídica da “presunção da inocência”, na qual o ônus da prova cabe a quem acusa, no caso, os delatores e o Ministério Público Federal, mas avança uma casa quando o ministro se tornar réu, pois estará definitivamente fora do governo. Pode ser fruto de um pacto de Temer com seu estado-maior, particularmente os ministros mais poderosos no Palácio do Planalto: o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco.

Ambos são amigos de Temer e protagonistas de seu rompimento com Dilma Rousseff, a presidente destituída do cargo pelo impeachment. Eliseu e Moreira foram os principais articuladores do desembarque do PMDB do governo petista e da aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados. O outro lado da moeda é o fortalecimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que passa a ter o poder de jogar para a geladeira qualquer ministro, basta oferecer uma denúncia contra ele. Por essa razão, as interpretações quanto às declarações de Temer são contraditória. Para alguns, a regra tornou o governo mais frágil.

O fato é que a nomeação de Moreira Franco para a secretaria-geral da Presidência gerou uma “guerrilha jurídica”, na qual juízes federais concederam liminares impedindo que o peemedebista tomasse posse no cargo. Foi derrotada pelo governo no Supremo, mas gerou desgaste de imagem que Temer tenta reverter. Moreira já era poderoso sem as honras da cargo, mas ganhou novas atribuições políticas e direito a foro especial. Quem conhece os bastidores do Planalto sabe que ele é uma peça-chave do governo, seja pela capacidade de formulação política, seja em razão de seu poder de articulação política, no melhor estilo das velhas raposas do antigo PSD.

A decisão de Temer tem a ver também com as articulações em curso no Congresso para anistiar o caixa dois eleitoral e conter a Operação Lava-Jato. O choque monumental entre o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocorrido no ano passado, não se encerrou com a eleição do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), muito mais cordato, para o comando da Casa. A eleição do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para a presidência da Comissão de Constituição (CCJ) foi uma demonstração de que Renan, líder da bancada do PMDB, não jogou a toalha, muito ao contrário: articula a não aprovação do nome de Janot caso o procurador-geral tente continuar à frente da PGR.

Anistia

A propósito, ontem, o senador Lobão armou sua artilharia. Disse que a anistia ao caixa dois eleitoral é constitucional e também defendeu mudanças na legislação que trata das delações premiadas: “Delação só deve ser admitida com o delator solto”. Afirmou que a Lava-Jato “virou um inquérito universal” e disparou: “Em que isso vai resultar? Não sei. Não acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminalização da vida pública, é o que nos envia para a tirania.”

Lobão conduzirá a sabatina do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado por Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Apesar das críticas e questionamentos, seu nome provavelmente será aprovado na comissão e em plenário. Hoje, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará à CCJ parecer favorável à indicação de Moraes.

Jogo jogado, as articulações no mundo da Lava-Jato passam agora pela indicação do novo ministro da Justiça, que somente deve ocorrer depois de aprovado o nome de Moraes pelo Senado, em sessão prevista para 22 de fevereiro. Consta que Temer já fez a sua escolha, mas isso não impede que pululem candidatos.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 14/02/2017

CLICK.
Publicado em 02/14/2017 as 01:57 PM

Autor:        ANDREZA MATAIS E MARCELO DE MORAES | colunadoestadao@estadao.com

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, esteve no Mercadão, em São Paulo, atrás de uma iguaria tipicamente paulista: o sanduíche de mortadela.
Fonte : A Tribuna - ES
Data : 14/02/2017

PORTOS - LOGÍSTICA E BUROCRACIA NOS PORTOS
Publicado em 02/14/2017 as 01:56 PM

Autor:        MARCOS HENRIQUE LOPES*

Otanto que as empresas investiram para alcançar a rapidez na operação logística esbarrou na burocracia no transporte de cargas, que faz com que as mercadorias que ingressam no País pelos portos levem mais de uma semana para serem liberadas.

Para o processo de liberação para a importação são gastos aproximadamente 15 dias – pe - ríodo que vai desde a atracação do navio até a saída da mercadoria do porto. Já para a exportação, o tempo médio para a operação é de 13 dias.

O processo se torna moroso, entre outros motivos, pela falta de integração dos sistemas que são empregados pelos órgãos competentes. Pois a carga possui um período sem custo para a realização dos processos alfandegários e inspeções, porém este prazo, na maioria das vezes, é ultrapassado, trazendo como consequência a geração de custos adicionais com armazenagem. O custo adicional da burocracia no setor portuário chega a R$ 4,3 bilhões por ano, segundo revelou o último levantamento da Confederação Nacional de Indústria (CNI) e duas etapas do processo contribuem para isso: o excesso de tempo gasto na liberação da carga no porto e a gestão da documentação necessária.

Somente na primeira etapa, chegam a ser gastos com armazenagem de R$ 600 milhões a R$ 1,5 bilhão ao ano; e com estoque (carga retida no porto) são gastos mais R$ 1,9 bilhão ao ano. Na segunda etapa, que engloba a parte administrativa, responsável pela documentação, o custo da mão de obra para gerir o processo varia de R$ 400 milhões a R$ 1 bilhão por ano. Pagamos mais por causa da ineficiência dos sistemas que não interagem, não se comunicam. Esta realidade é prejudicial para o consumo exterior brasileiro.

Precisamos debater e buscar alternativas para promover a competitividade dos nossos portos e reduzir os custos com a diminuição de carga tributária e desoneração fiscal da cadeia de produtos exportáveis. Outro fator que contribui para tornar o serviço deficitário é o fato de alguns órgãos de fiscalização não trabalharem 24 horas por dia, o que resulta em carga parada no porto à espera de conferência e inspeção.

Nossos portos usam tecnologias semelhantes às de alguns portos internacionais, mas na liberação não evoluímos e as mercadorias que mais sofrem com este problema são as que precisam de inspeção, como cargas perigosas. Em contrapartida, uma vez que o assunto vem sendo massificado, a Receita Federal informou que está realizando uma série de investimentos para melhorar a eficiência dos processos de despacho aduaneiro.

Um deles é a implantação do Programa Portal Único de Comércio Exterior, que visa otimizar e integrar processos e sistemas previstos no projeto. A expectativa do órgão é que com a execução do projeto, consiga chegar a uma redução de 40% no tempo da liberação na importação, que deve passar de 15 dias para 10 dias e na exportação, de 13, para oito dias, em média. A ineficiência do processo portuário tem sido discutida, pois é um desperdício ter localização privilegiada como o Porto de Vitória, por exemplo, e não ter celeridade nos processos e aumento da competitividade por causa de entraves das legislações inflexíveis.

Pagamos mais por causa da ineficiência dos sistemas que não interagem

*Marcos Henrique Lopes é gerente executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado (Sindiopes)
Fonte : A Tribuna - ES
Data : 14/02/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 02/14/2017 as 01:56 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

O Conselhão de Michel Temer vai sugerir à equipe econômica a criação de um imposto sobre valor agregado federal para substituir atuais tributos sobre consumo e produção.

Um por todos

A proposta é a principal do comitê que discute a melhoria do ambiente de negócios no colegiado. Ela será apresentada nesta terça à Fazenda e à Receita e, se passar pelo crivo dos técnicos, será submetida a Temer. O grupo também vai propor uma PEC para dar segurança jurídica a matérias de tributação e regulação.

Vocês por aqui?
O comitê do Conselhão que formulou a proposta conta com queridinhos do Planalto como Jorge Gerdau e Roberto Setúbal.

Muita calma
Um dos motivos pelos quais Temer desistiu de enviar um novo projeto de lei sobre o direito de greve de servidores públicos foi o receio de despertar mais animosidade nos sindicatos.

Para inglês ver
Na prática, entretanto, a proposta com mais força hoje no Planalto não difere disso: emplacar seu projeto como um substitutivo ao texto de Aloysio Nunes, líder no Senado.

Me dê motivo
Antes de marcar o ato de 26 de março, o Vem Pra Rua vinha sendo pressionado a voltar às ruas. A retomada da discussão da anistia ao caixa dois e o projeto que tiraria poderes do TSE acenderam o sinal de alerta.

Acelera
“São demonstrações de que querem se perpetuar no poder”, diz Rogério Chequer, líder do movimento.

Em partes
O Planalto concorda com Rodrigo Maia quando o presidente da Câmara diz que precisa de alguém na liderança do governo com quem tenha afinidade, mas avalia que a disputa já foi mais longe do que devia.

Recordar é viver
Palacianos lembram que ele foi eleito — senão com apoio — ao menos em sintonia com o Planalto. E que não pode virar as costas completamente para a vontade de Temer.

Assim, sim
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia, e o presidente do PPS, ministro Roberto Freire, se insurgem contra parlamentares da sigla que veem necessidade de mudar o texto.

Nem aí
Cristovam Buarque, o único senador do PPS, dá de ombros. “Partido que tem ministros na Esplanada tem a obrigação de alertar o governo de seus erros”, diz.

Vistas
Lindbergh Farias vai pedir que seja adiada a sabatina com Alexandre de Moraes para a vaga no STF. O senador entrou com representação na PGR para que seja investigada a fala do ministro de que havia novidades na Lava Jato na véspera da prisão de Antonio Palocci.

Olho no lance
O petista também cobra explicações sobre a apuração da tentativa de um hacker de chantagear Marcela Temer ter ficado concentrada em São Paulo, na Divisão Anti-Sequestro, sob o comando de Moraes.

Marinheiro
Anfitrião da sabatina informal com Moraes, Wilder Morais (PP-GO) gosta de passear pelo lago Paranoá. Sua chalana Champagne já foi vista ancorada na casa de outros senadores.

Passos curtos
Vereadores de SP correm para instalar uma CPI para apurar prejuízos com recapeamento na cidade. O prazo vence na quarta (15), mas PT, PRB e DEM não indicaram membros, embora já o tenham feito para outras duas comissões.

Precedentes
Nos bastidores, vereadores desconfiam de tentativa de extorsão dos investigados. O presidente da CPI, Eduardo Tuma (PSDB), diz que ela “muito provavelmente será instalada” e que a suspeita é “grave e além do meu conhecimento”.

Focado
Outra das comissões que serão instaladas será voltada ao estudo da migração em São Paulo. Vem sendo tratada nos corredores da Câmara como “terapia ocupacional” para Eduardo Suplicy (PT), que a presidirá.

» com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

Não existe vedação prévia na Constituição. Que o erro, pela notoriedade dos envolvidos, sirva para que não mais se adote essa prática.

DE MIRO TEIXEIRA, sobre decisão da Justiça, a pedido do Planalto, de censurar reportagens da Folha e de ‘O Globo’ sobre tentativa de extorsão a Marcela Temer.

contraponto

Quem é o pai?

Em sua exposição na Fundação FHC, na última sexta, o presidente do TST, Ives Gandra Filho, dizia esperar que a reforma trabalhista fosse aprovada no primeiro semestre. Em seguida, viriam mudanças na Previdência e a reforma sindical — o cerne, disse, deve ser o imposto para evitar que sejam criadas corporações sem representatividade, a chamada “fábrica de sindicatos”.

Ricardo Patah, presidente da UGT, o interrompeu:

—        Mas a própria Justiça do Trabalho colabora com a fábrica. Aprova sindicatos sem certificar a documentação.

Ainda com a plateia atenta, o sindicalista prometeu:

—        E vou levar as provas para o senhor em Brasília!
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 14/02/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 02/14/2017 as 01:56 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

Fundos de antecipação de créditos, que oferecem, à vista, com desconto, valores a empresas que têm dinheiro a receber de seus clientes, tiveram demanda maior em 2016, mas se capitalizaram menos que em anos anteriores.

Fundos são mais demandados pelas empresas, mas perdem financiamento

Esses grupos, conhecidos pela sigla Fdics (fundos de investimentos em direitos creditórios) ocuparam parte de espaço deixado por bancos de médio porte, diz Paulo Schonenberg, presidente da Anfidc (do setor).

“O mercado ficou desabas-tecido e recepcionou os Fdics. Houve crescimento, mesmo com a crise. A recessão nos afeta porque dependemos de faturamento de empresas. Se elas não recebem, nossa atuação diminui.”

Os fundos que ele representa, que captam e fazem operações a diversas empresas, geralmente do setor industrial, tiveram crescimento de 10% em patrimônio líquido no ano passado.

Há outros tipos de Fdics, como as exclusivas para crédito imobiliário, agronegócio etc. No total, o patrimônio líquido cresceu 5,7% em 2016. Os dados são da Anbima.

As emissões, no entanto, tiveram a segunda queda consecutiva: foram 42% a menos em 2015 e uma diminuição de 35% em 2016.

Os fundos poderiam ter ocupado mais o espaço do crédito bancário, mas tiveram redução de financiamento, diz Marcelo Ferraz, da XP.

“Os investidores procuraram opções mais seguras [que as Fdics] e houve retração do ‘funding’ deles também.”

Cooperativa paranaense planeja aporte de R$ 190 milhões

A cooperativa agrícola Co-pacol investirá R$ 190 milhões na expansão de sua estrutura física.

Cerca de R$ 90 milhões irão para a construção de uma fábrica de ração para matrizes (galinhas reprodutoras) e dois armazéns de grãos.

O restante será direcionado a uma nova granja e às obras de expansão da produção de suínos, que serão finalizadas no ano que vem, diz Valter Pitol, presidente da Copacol.

Os aportes poderão crescer, a depender do cenário econômico em 2017. A maioria dos recursos é obtida com o BNDES ou outros bancos.

“O ano passado foi positivo para a área de grãos e piscicultura, mas ficou abaixo do esperado em relação à avicultura, que representa 60% da receita”, afirma Pitol.

“Neste ano, deveremos ter uma das maiores safras de soja da história, e o mercado de frangos começou a dar sinais positivos.” A estimativa é faturar R$ 3,65 bilhões, uma alta anual de 12,3%.

R$ 3,25 BILHÕES foi a receita da Copacol em 2016

8.857 é o número de funcionários da cooperativa

R$ 208 MILHÕES foi o investimento em construções no ano passado

CRÉDITO NEGADO

O interesse de pequenos e médios empresários brasileiros por crédito caiu 70% nos últimos quatro anos, segundo a seguradora Zurich.

Quase 31% dos entrevistados consideravam termos de crédito atrativo uma das maiores oportunidades de negócio disponíveis em 2013. No ano passado, a porcentagem foi de 9%, de acordo com o levantamento.

Entre os 13 países consultados, o índice só não foi menor em 2016 que nos Estados Unidos e na Austrália.

Na média global, o corte de despesas foi considerado a maior oportunidade de crescimento, citado por 32,8% dos empresários.

O fator considerado menos interessante foi a aquisição de concorrentes (9,5%), que se manteve no mesmo nível dos últimos anos. No Brasil, o índice cresceu para 12%, o maior desde que a pesquisa começou a ser feita.

Bem passado A rede de restaurantes Mania de Churrasco, hoje com 40 lojas, planeja investir R$ 10 milhões em seis novas unidades próprias neste ano. A empresa também prevê abrir 13 franquias.

RETORNO À MÉDIA

A consultoria RK Partners, especializada em reestruturação, montou uma espécie de clube de investimentos para fazer aportes de até US$ 100 milhões (R$ 311 milhões) em empresas de médio porte.

Um dos focos de atenção são negócios do setor de infraestrutura, segundo o diretor-executivo Ricardo Knoepfelmacher (conhecido como Ricardo K).

“Há um miniapagão de infraestrutura. A Lava Jato contaminou as grandes empresas. As muito pequenas não têm acervo técnico. As médias podem ser capitalizadas por estrangeiras para ocupar esse vácuo.”

A arquitetura que a consultoria fez para a CAB Ambiental, empresa de saneamento da Galvão Participações, é dada como exemplo. A RK criou um fundo de investimentos, do qual a Galvão se tornou sócia. As ações da CAB foram para esse fundo, que capitalizou a companhia de saneamento.

Os investimentos superiores a US$ 100 milhões que a RK Parterns julgar interessantes serão ofertados ao grupo de capital privado norte-americano Cerberus.

É com ele que a consultoria disputa o controle da empresa de telefonia Oi.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 14/02/2017

PARANAGUÁ FAZ SIMULADO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Publicado em 02/14/2017 as 01:56 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) promoveu, na última semana, o primeiro Simulado Prático para Atendimento a Emergências envolvendo Equipamentos de Grande Porte. O objetivo da ação é medir o tempo de resposta em caso de acidentes envolvendo trabalhadores e equipamentos utilizados na operação portuária como, por exemplo, guindastes, portêineres e shiploaders. O simulado levou 35 minutos, incluindo o atendimento à vítima e o combate ao incêndio. O tempo de resposta foi de 5 minutos. No decorrer da ação foi solicitado o apoio do guindaste do operador Rocha, que operava ao lado, para conexão de cabo de resgate e retirada da vítima.

O exercício simulado ocorreu na operação de descarga de granéis minerais. No cenário criado pela Appa ocorreu um incêndio (em um dos guindastes MHC da empresa Harbor) com a necessidade de apagar e controlar o fogo e ainda resgatar o operador do equipamento que estava com a sua saída bloqueada, devido à grande quantidade de fumaça na escadaria do equipamento.

Durante o exercício de resgate foram avaliados os recursos de combate das empresas que integram o Plano de Auxílio Mútuo (PAM), criado e coordenado pela Appa desde 2014. Entre os níveis de avaliação estão a eficácia da comunicação do acidente, o tempo de resposta para o atendimento (chegada ao local) e a eficiência das entidades envolvidas, entre elas, Appa, empresas signatárias do PAM e Corpo de Bombeiros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/02/2017

HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ EM RECORDE
Publicado em 02/14/2017 as 01:55 PM

Escrito por Editor Portogente

A Hidrovia Tietê-Paraná, administrada no trecho paulista pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), bateu o recorde de movimentação de cargas no ano de 2016. Foram transportadas 8,7 milhões de toneladas de produtos em toda a hidrovia, frente a 6,3 milhões de 2013, ano anterior à sua paralisação.

A notícia, sem dúvida nenhuma, é avilssareira; todavia, ainda é pouco para o potencial hidroviário do País. Precisamos de mais hidrovias para equilibrar a matriz de transporte nacional que, hoje, pende para o terrestre - significando um obstáculo à necessária agilidade logística para que o Brasil, de forma sustentável ambiental e economicamente, realmente figure entre países inteligentes em movimentação de cargas. Estradas, ferrovias, hidrovias e portos deveriam viver e conviver de forma saudável, ganha todo mundo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/02/2017

EM BUSCA DE MAIOR INTERCÂMBIO
Publicado em 02/14/2017 as 01:55 PM

Escrito por Milton Lourenço

Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

Enquanto os EUA parecem seguir um caminho que vai contra a assinatura de novos acordos de livre-comércio, como deixa claro a decisão do presidente Donald Trump de retirar aquele país da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), o Brasil, depois de pelo menos 26 anos de pouca integração comercial – a última grande iniciativa foi a criação do Mercosul em 1991 –, parece empenhado em buscar novas parcerias.

Isoladamente, o País procura avançar entendimentos com Canadá, Japão e Coréia do Sul. Já no âmbito do Mercosul, há negociação de acordos com União Europeia, Índia, Líbano e Tunísia, além de um aprofundamento nas tratativas com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Ao mesmo tempo, o governo busca avançar nas negociações dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), que prevêem maior facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias. Há pelo menos oito acordos desse tipo concluídos e outros em fase de negociação.

Com a concretização dos acordos comerciais, os maiores ganhos para o Brasil concentram-se nos bens básicos. Já em relação aos bens industriais, os setores mais beneficiados serão os de químicos orgânicos, vestuário e calçados, produtos de cerâmica e madeira. Com o acordo com a Efta, por exemplo, o Brasil poderá obter insumos mais baratos para a produção de bens industriais, aumentando a competitividade de seus produtos, item que vem dificultando sobremaneira não só a abertura de mercados como a recuperação de outros que se fecharam.

É de se lembrar que a Efta possui posição relevante no comércio internacional de bens, já que a Suíça é o 11º no ranking de 2015 da Organização Mundial do Comércio (OMC) dos principais importadores (participação de 1,9% das importações mundiais) e a Noruega ocupa o 24º lugar (0,6% das importações mundiais). Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em 2016, as exportações para a Efta totalizaram US$ 2,4 bilhões (participação de 1,3%). Desse total, os produtos manufaturados representaram 64,9%, os semimanufaturados 25,9% e os básicos 9%.

Não se pode esquecer que, além da redução tarifária, o possível acordo com a Efta incluirá a derrubada de barreiras tarifárias, o que irá ajudar os exportadores brasileiros. Os principais produtos exportados pelo Brasil para a Efta são plataformas de perfuração ou exploração (32,6%), óxidos e hidróxidos de alumínio (24,3%), soja em grãos (4,0%), ouro em formas semimanufaturadas (3,7%) e café em grãos (1,9%).

Já as importações foram de US$ 2,4 bilhões (participação de 1,8%), sendo que a pauta ficou assim distribuída: 5,8% de produtos básicos, 1,8% de semimanufaturados e 92,4% de manufaturados. Entre os produtos importados da Efta, destacam-se medicamentos para medicina humana e veterinária (21,5%), compostos de funções nitrogenadas (13,0%), compostos heterocíclicos (6,5%), óleos combustíveis (6,4%), adubos e fertilizantes com nitrogênio e fósforo e potássio (4,4%). Quer dizer, há ainda muito a crescer nesse intercâmbio.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/02/2017

CONECTANDO CAMINHONEIROS E CARGAS
Publicado em 02/14/2017 as 01:55 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Durante muitos anos o mercado de transporte no Brasil se manteve atrelado com o modo de atuação tradicional, ou seja, com processos manuais e pouca utilização da internet, mas com o crescimento da tecnologia mobile e o desenvolvimento da internet em nosso cotidiano, algumas soluções surgiram com o objetivo de otimizar o mercado. Uma das principais foi a Sontra - a primeira plataforma focada em conectar caminhoneiros e cargas - que nasceu com o foco de impactar o segmento e quatro anos de atuação depois atinge a marca expressiva de R$ 5 bilhões transacionados.

A plataforma possui um crescimento médio de 460% durante todo tempo de atuação, isso fez com que atingisse 250 mil caminhoneiros cadastrados e 100 mil cargas publicadas ao mês. Durante toda sua atuação a empresa ampliou a conexão entre caminhoneiros e embarcadores com uma plataforma simples e instintiva, onde as duas pontas conseguem se comunicar de forma rápida e ágil, como se tivessem negociando pessoalmente. “Nós criamos uma imensa solução para caminhoneiros e empresas, um intermediador que confere as informações das duas pontas e possibilita segurança para todos” detalha Bruno Torres, diretor de marketing da Sontra.

Dentro da plataforma, os embarcadores indicam o local de retirada da mercadoria, modelo de caminhão e carroceria, além do valor que desejam pagar pelo serviço, por meio do GPS do smarthphone, os motoristas próximos ao local recebem a notificação sobre esse frete e neste momento iniciam a negociação, podendo receber um valor mais alto ou alguma outra condição acordada.

Com a plataforma, os motoristas podem incrementar seu orçamento em até 55% e as empresas diminuem o prazo para encontrar um profissional em até 52%. Para os contratantes também existe uma economia no custo do frete, cerca de 30%, pois muitos caminhoneiros utilizam o aplicativo para preencher possíveis ociosidades de sua capacidade, negociando valores mais baixos. Esse movimento otimiza o mercado de transporte de forma bastante impactante, um exemplo disso é que nesses quatro anos já foram 3,5 milhões fretes realizados.

Para o futuro, o diretor cita que o leque de opções dentro da plataforma deve ampliar, permitindo assim uma solução mais completa para as duas pontas. “Hoje já possuímos check-in, compartilhamento de localização via e-mail, buscas bem refinadas e outras funcionalidades importantes para os profissionais, desejamos atingir um nível de excelência que permitirá um mercado ainda mais estruturado” finaliza.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/02/2017

BRASIL: O PAÍS MAIS CORRUPTO?
Publicado em 02/14/2017 as 01:55 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Um estudo divulgado recentemente pela entidade Transparência Internacional aponta que, dentre 176 países listados no ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, o Brasil fechou o ano de 2016 em 79º lugar. É uma posição considerada intermediária, mas que destaca uma queda de três colocações na comparação com 2015, ano no qual o país estava na 76º posição.

O levantamento leva em consideração a percepção que a população tem sobre a corrupção ligada a servidores públicos e políticos. De um modo geral, quanto melhor um país está situado no ranking, menor é a percepção da corrupção por seus cidadãos.

Apesar da reação negativa à piora do Brasil em um dos principais indicadores independentes internacionais, é necessária cautela na interpretação dos dados. Segundo os especialistas Cynthia Catlett e Bruno Marques Grion, diretora e consultor, respectivamente, da área de Investigações e Riscos da FTI Consulting, a queda não significa necessariamente que os níveis de corrupção no país aumentaram em relação ao ano passado.

"O ranking mensura percepção, ou seja, ele não avalia de fato o grau de corrupção de um país, mas sim o quanto a população crê que suas instituições sejam corruptas. Isso é uma variável que sofre influência direta de, por exemplo, liberdade de expressão e imprensa, atuação de grupos midiáticos e de grupos de monopólio, maior exposição de casos e participação da população na política e sociedade", afirmam.

Os especialistas explicam que atualmente estamos vivenciando grandes operações de investigação envolvendo empresas estatais, políticos e empresários a nível nacional. Se comparado a décadas anteriores, as operações têm se tornado mais robustas, longas, complexas e midiáticas. "Toda essa nova conjuntura de atuação tem recebido uma cobertura da mídia intensa que, somado a um ambiente extremamente conectado em redes sociais, amplia a noção de que “vemos corrupção o tempo todo”. Isso não quer dizer que haja maior ou menor corrupção no país, mas que a percepção aumentou, já que os indivíduos estão acompanhando com maior intensidade e em tempo real", ressaltam.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/02/2017

CRESCEM EXPORTAÇÕES PELOS PORTOS DO ARCO-NORTE
Publicado em 02/14/2017 as 01:55 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

O Porto de Santos (SP) continua sendo o principal canal para escoamento de milho e soja produzidos na safra 2016/17, apesar do crescimento apresentado pelos portos do Arco Norte. A expectativa é que sejam exportados 19,8 milhões de toneladas de soja e 10,4 milhões de toneladas de milho pela cidade paulista, revela estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre rotas de exportações pelos portos nacionais.

De acordo com o documento, a expectativa é de que sejam exportadas 72,9 milhões de toneladas de soja e 24 milhões de toneladas de milho da safra 2016/17. Deste total , cerca de 75% da produção de milho e soja sairão pelos portos do centro-sul do país.

Em Santos/SP o incremento é pequeno, uma vez que os embarques estão perto da capacidade máxima do porto. A expectativa é de um aumento de 400 mil toneladas nas exportações de soja pelo terminal paulista, na comparação com a safra 2015/16. Pelo mesmo motivo, os embarques em Paranaguá/PR devem se manter mantêm em índices próximos a 13 milhões de toneladas do grão.

Arco Norte - O maior crescimento no fluxo de exportações está previsto para o porto de Itaqui/MA. Pelos dados de movimentações de anos anteriores, o melhor desempenho registrado pelo porto foi em 2015, com a saída de 7,2 milhões de toneladas de soja e milho. Neste ano, a estimativa é de que apenas a soja seja responsável por 6,6 milhões de toneladas exportadas por Itaqui.

Este bom desempenho no porto do Maranhão impulsiona o crescimento das exportações pelo Arco Norte. Cerca de 23,8% do total exportado de milho e soja devem deixar o país pelos portos fora do eixo centro-sul. Apenas Itaqui representa 37,2% do volume a ser destinado ao mercado externo pelos corredores de escoamento do Arco Norte.

Apesar do aumento da participação do Arco Norte, o porto de Santos ainda é o local que apresenta maior eficiência para escoamento da produção. A carência na infraestrutura de transporte entre as zonas de produção e os portos que não se situam no centro-sul do país dificultam o escoamento por essa região ao encarecer os custos para o produtor.

“O aumento da atratividade dos produtos agrícolas brasileiros no mercado externo vai depender de um sistema logístico nacional que promova maior agilidade para produtores e fornecedores de forma a propiciar otimização dos custos pelo menos próximos aos observados nos países concorrentes com a exportações nacionais”, avalia o analista de mercado Carlos Eduardo tavares, responsável pelo estudo. O trabalho, chamado "Estimativa do Escoamento das Exportações do Complexo Soja e Milho pelos Portos Nacionais: Safra 2016/17", faz parte do Compêndio de Estudos da Conab.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/02/2017

AOS 150 ANOS, FERROVIAS PLANEJAM NOVAS EXPANSÕES
Publicado em 02/14/2017 as 01:54 PM

MRS e Rumo-ALL, que operam modal, pretendem ampliar uso de trens no Porto de Santos
FERNANDA BALBINO 13/02/2017 - 14:05 - Atualizado em 13/02/2017 - 15:36

Rumo-ALL planeja investir R$ 4,7 bilhões na renovação da concessão de suas linhas (Foto: Carlos Nogueira)



Às vésperas de completar 150 anos, as ferrovias paulistas apostam na expansão de sua infraestrutura, principalmente a duplicação de linhas e a construção de pátios, para ampliar suas operações. E, com isso, aumentar sua participação na movimentação de cargas do Porto de Santos. Para a concessionária MRS Logística, a meta é crescer em 10% a produtividade de todo o sistema ligado a Santos. Já a Rumo-ALL trabalha na revitalização, na expansão logística de sua rede e na renovação da concessão da malha paulista, que requer investimentos de R$ 4,7 bilhões.

O crescimento do transporte ferroviário de cargas é um objetivo perseguido por autoridades, empresários e especialistas em Logística. Mesmo após 150 anos da inauguração da São Paulo Railway, a primeira ferrovia do Estado, que ligava o Porto de Santos às regiões cafeeiras paulistas– data a ser celebrada na próxima terça-feira – , o modal ainda é pouco utilizado quando comparado com o rodoviário.

Cada composição ferroviária tem até 80 vagões, chegando a três quilômetros de extensão. Um vagão é capaz de transportar de 80 a 100 toneladas de grãos. Isso significa que cada um pode substituir até quatro caminhões. Uma composição leva de 6,5 mil a 8 mil toneladas de mercadorias de uma só vez, retirando das estradas 320 veículos de carga.

Segundo a MRS Logística, nas operações com contêineres, que beneficiam diretamente a indústria do Estado, com logística mais segura e menos poluente, a empresa tem registrado crescimentos próximos a 30% ao ano, entre 2013 e 2016. Esses resultados foram obtidos mesmo com a economia em retração.

Nos últimos três anos, a MRS investiu R$ 445 milhões na malha paulista. O investimento integra um projeto plurianual que, segundo a empresa, continuará com foco no aumento da capacidade de transporte de cargas.

Entre os projetos estão a segregação de trilhos de cargas e passageiros e ainda a aquisição de material rodante, assim como a duplicação e sinalização de trechos na Margem Direita do Porto de Santos. Melhorias de pátios, pontes ferroviárias e sistemas de operação também estão na lista de investimentos que estão mantidos para os próximos anos.

“Santos-Campinas é a nossa rota mais pujante no transporte de contêineres. É por este eixo que são escoados produtos agrícolas e, como se não bastasse, a ferrovia ainda liga o Porto à Região Metropolitana de São Paulo e ao Vale do Paraíba. Ou seja, conecta São Paulo a qualquer região do País, quando pensamos na grande sinergia operacional entre os trens e a navegação de cabotagem”, destacou a empresa, em nota.

Renovação da concessão

Os investimentos da Rumo-ALL estão ligados à renovação da concessão da malha paulista. O plano, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), visa o aumento da capacidade de transporte ferroviário dos atuais 35 milhões de toneladas para cerca de 75 milhões de toneladas, já nos primeiros anos.

Para isso, a empresa se compromete a investir R$ 4,7 bilhões nos próximos anos.

O investimento prevê duplicações de trechos ferroviários, ampliação de pátios, modernização de via, obras para mitigar os conflitos urbanos entre a ferrovia e diversos municípios atualmente atravessados pela ferrovia, ao longo dos 1.989 quilômetros de extensão da malha. A segurança do transporte ferroviário de cargas também é outro pronto que a empresa deve se comprometer.

As malhas ferroviárias sob administração da Rumo, ligam Rondonópolis (MT), coração do agronegócio brasileiro, e o Porto de Santos, o principal canal de exportação de commodities do Brasil.

De acordo com a Rumo, foram adquiridas 109 locomotivas e quase 1,6 mil vagões. A companhia também investiu em manutenção, recuperação e duplicação de trechos da linha férrea, além de ampliação e construção de pátios. Entre as principais obras está a duplicação do trecho Campinas-Santos, concluídas no ano passado, com investimento de R$ 730 milhões
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 13/02/2017

IMPLANTAÇÃO DO FERROANEL VAI GERAR MIGRAÇÃO DE CARGAS ENTRE MODAIS
Publicado em 02/14/2017 as 01:53 PM

Projeto é visto como forma de intensificar transporte de cargas através dos trens
FERNANDA BALBINO 13/02/2017 - 14:56 - Atualizado em 13/02/2017 - 15:07

Tramo norte terá 52,75 quilômetros, em via dupla, para transportar cargas. (Foto: Carlos Nogueira)



A estimativa dos custos de implantação do tramo norte do Ferroanel de São Paulo deve ser conhecida até o final do ano. Este é o tempo necessário para a finalização do projeto de engenharia que está sob responsabilidade da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), pelo Estado, e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), pela União.

O Ferroanel é visto como uma forma de intensificar o transporte de cargas através dos trens em direção ao Porto de Santos. Segundo os estudos iniciais, com o aumento da capacidade por meio da nova ligação ferroviária entre Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Baixada Santista, ocorrerá uma migração natural de cargas entre modais.

A projeção é que, nos próximos 20 anos, passem 40 milhões de toneladas pelo Tramo Norte, o equivalente a 4.200 caminhões por dia nas estradas. Trata-se de um ramal ferroviário de 52,75 quilômetros, a ser construído em via dupla, destinado ao transporte de cargas. Ele ligará as estações Engenheiro Manoel Feio (Itaquaquecetuba) e Perus (São Paulo), encerrando a necessidade de as composições com cargas utilizarem as linhas que atravessam a Capital e são aproveitadas pelos trens de passageiros.

Encerrada a fase inicial de estudos para implantação do Tramo Norte, caberá à União destinar recursos para construí-lo e, também, definir sua forma de exploração.

O acordo entre os governos Estadual e Federal prevê, além do projeto de engenharia, a realização do estudo de impacto ambiental. De acordo com a Dersa, a estimativa é que a Licença Prévia Ambiental do Tramo Norte esteja pronta até setembro.

Já está decidido que caberá à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão da Secretaria do Meio Ambiental do Estado, analisar os estudos de impacto ambiental (EIA/Rima). A estatal também ficará responsável por apresentar a definição das características técnicas funcionais da nova ferrovia.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 13/02/2017

ANTAQ – CURTAS DIVERSAS
Publicado em 02/14/2017 as 01:53 PM

Autor:        Vânia Augusto e Leopoldo Figueiredo - mercadoregional@atribuna.com.br

Desempenho I
Dados sobre o desempenho do setor aquaviário brasileiro no ano passado - como quantidades movimentadas em portos e terminais e o perfil da frota - serão divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) amanhã, a partir das 9 horas, em evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), na Capital.

A solenidade contará com a participação do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, e do presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Desempenhou II
"O Estatístico Aquaviário disponibiliza dados que permitem uma visão detalhada sobre movimentação e transporte de cargas com origem e ou destino em nosso País, auxiliando na tomada de decisão de investimentos e na formulação de políticas públicas para o setor”, explicou, em nota, o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski.

Desempenho III

No evento, durante a tarde, haverá apresentações das autoridades portuárias. A de Santos (Codesp) está marcada para 14h20.

PORTO - FRASE

“O Porto de Santos, a ferrovia e o café são trigêmeos. Um não existiria sem o outro”

ROGÉRIO TOLEDO ARRUDA, PESQUISADOR DA HISTÓRIA DA SÃO PAULO RAILWAY

MERCADO REGIONAL
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 14/02/2017

PORTO - FERROVIAS E PORTO
Publicado em 02/14/2017 as 01:53 PM

As ferrovias surgiram com a Revolução Industrial, no começo do Século 19.

A primeira estrada para transporte regular de cargas e passageiros surgiu na Inglaterra, em 1825. No Brasil, entretanto, elas só foram implantadas algumas décadas após: a primeira, iniciativa do Barão de Mauá, foi inaugurada em 1854, com 14,5 km de extensão, ligando o Porto de Mauá a Fragoso, no Rio de Janeiro.

Mas a mais importante e complexa obra ferroviária no Brasil foi, sem dúvida, a São Paulo Railway (SPR), que depois se tornou a Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. Sua relevância estava ligada ao escoamento da crescente produção cafeeira no interior da Província de São Paulo para o Porto de Santos, mas havia enorme dificuldade: vencer as escarpas da Serra do Mar, com 800 metros de desnível.

O desafio foi enfrentado, e após sete anos, a linha foi concluída em 1867, há exatos 150 anos. A data merece registro e comemoração, uma vez que representa um marco na história econômica brasileira e o início da transformação urbana de Santos e região. Com a estrada concluída, o café passou a chegar ao Porto de forma rápida e eficiente, eliminando o precário e improdutivo sistema de transporte do café através de mulas, que demoravam duas semanas para percorrer o trecho de serra.

Com a SPR em funcionamento, e posteriormente a construção das modernas instalações portuárias a cargo da Companhia Docas de Santos, cujo primeiro trecho foi inaugurado em 1892, criaram-se as condições para o crescimento exponencial das exportações de café, que fizeram com que surgisse na cidade importante complexo de negócios ligado à comercialização do produto.

Ferrovia, porto e café, interligados, foram a razão da primeira fase do desenvolvimento econômico regional, que provocou explosão de crescimento em Santos. Basta notar que a cidade, em 1872, tinha apenas 9-151 habitantes, ocupando pequena faixa que ia do Valongo ao Paquetá. Quarenta anos depois, em 1913, a população foi multiplicada por dez, atingindo 88.967 pessoas, com profundas transformações urbanas provocadas pelo Plano de Saneamento desenvolvido por Saturnino de Brito.

Infelizmente, o Brasil deixou de lado as ferrovias ao longo do Século 20, priorizando o transporte rodoviário. A malha foi sucateada, e não houve a expansão necessária. Hoje, porém, o quadro começa a ser revertido. No caso do Porto de Santos, as duas concessionárias que exploram a ligação, a MRS Logística e a Rumo-ALL, anunciam investimentos e ampliações. A meta da MRS é crescer em 10% a produtividade do sistema ligado a Santos, enquanto a Rumo-ALL trabalha na revitalização da sua rede, com aplicação de R$ 4,7 bilhões.

São fatos importantes, que merecem ir adiante. 150 anos depois, a ferraria precisa voltar a ocupar papel proeminente no acesso ao Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 14/02/2017

PÁTIO PARA CAMINHÕES NA ALEMOA DEPENDE DE ASSINATURA DO GOVERNO
Publicado em 02/14/2017 as 01:52 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Docas aguarda cessão de terreno federal para elaborar projetos e dar andamento a licenciamento ambiental

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, aguarda a assinatura do contrato de cessão do terreno que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFF-SA), na Alemoa, para a implantação de um estacionamento de caminhões no local. Ate que isso aconteça, a Autoridade Portuária está impedida de elaborar projetos e solicitar o licenciamento ambiental da área.

Ontem, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) avançou neste processo, declarando a inexigibilidade da licitação de cessão da área. Mas, de acordo com a estatal que administra o caís santista, isto ainda é insuficiente pai a dar andamento à implantação do estacionamento na Alemoa.

A área em questão tem 226,7 mil metros quadrados e está localizada na Avenida Engenheiro Augusto Barata (o Retão da Alemoa), nas proximidades da Brasil Terminal Portuário (BTP). A implantação do estacionamento, que é chamado de Areá de Apoio Logístico Portuário (AALP), é aguardada por caminhoneiros que atuam no Porto de Santos. A expectativa desses profissionais é de que SOO vagas sejam abertas no local.

Em junho do ano passado, a SPU publicou uma portaria que autorizava a cessão do uso daquela área pela Codesp, Na ocasião, a Docas afirmou que daria início ao processo de licenciamento ambiental para desenvolver o projeto que existe para aquela área.

No entanto, mais de sete meses depois, isto ainda não aconteceu. De acordo com a administradora portuária, ainda são necessárias algumas etapas para que o pátio Are uma realidade. Entre elas, estão os trâmites administrativos que darão origem à formalização cessão da área. A partir dai, serão iniciados o processo e os estudos para a obtenção de autorizações ambientais. Além disso, a Codesp prevê para este ano a contratação do projeto-executivo do empreendimento.

Além de um projeto funcional, serão feitos um termo de referência e uma planilha orçamentária para o custeio da obra. Tudo isso é necessário para a contratação de estudos mais detalhados.

O prazo para a implantação do estacionamento naquela área é de três anos. O local poderá receber outras benfeitorias para o atendimentos aos caminhoneiros, como uma central de fretes. Também poderá ser usada parte da área para atividades auxiliares à operação portuária, como armazenagem de contêineres e operação ferroviária.

Está prevista a instalação de escâneres da Receita Federal e postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Guarda Portuária (Gport) no local. A Codesp será responsável pela adequação do sistema viário para acesso ao pátio, assim como pela subestação elétrica, sanitários e outras estruturas de suporte à atividades portuárias.

AGUARDADO

O estacionamento é aguardado por caminhoneiros autônomos que atuam no Porto de Santos. Eles se queixam, há muito tempo, da falta de locais para estacionar os veículos quando não estão trabalhando.

As reclamações se referem à insegurança e aos riscos de furtos de peças dos caminhões. Também há críticas de moradores da Cidade, que reclamam da existência de veículos pesados estacionados pelas ruas.

Além disso, organizar e coordenar o acesso de caminhões que transportam contêineres vazios no Porto de Santos já foram destacados como metas da Autoridade Portuária. A ideia é manter os caminhões no estacionamento até o momento de eles irem buscar e transportar as caixas metálicas. Mas, para isso, ainda é necessário garantir as vagas de parada dos veículos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 14/02/2017

PORTO - TERMINAIS LANÇAM CÓDIGO DE ÉTICA
Publicado em 02/14/2017 as 01:49 PM

Os terminais portuários privados brasileiros já contam com um código de ética e conduta próprio, uma série de regras criadas por executivos do setor mostrando o compromisso do segmento em agir com integridade e transparência nas relações com o Governo e a comunidade.
DA REDAÇÃO

O documento com as normas, que conta com 19 páginas e sete capítulos, foi elaborado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e oficializado pelos membros da entidade durante sua 19º assembleia geral extraordinária, na última quinta-feira, em Brasília.

O objetivo do código, segundo a ATP, é orientar os colaboradores do órgão - associados, prestadores de serviços e funcionários - sobre “as condutas e normas alinhadas à missão e aos valores da associação e que deverão ser seguidas por todos no exercício das funções profissionais”.

COMPROMISSO

O diretor-presidente da entidade empresarial, Murillo Barbosa, explica que “o Código de Ética e Conduta editado pela ATP é, na verdade, o nosso compromisso de agir com integridade e transparência perante o Governo e a comunidade portuária. Reunimos em um único documento os princípios éticos que consideramos fundamentais a serem seguidos por todos em conformidade com o Estatuto Social da entidade e a legislação pertinente ao setor. Além disso, como um dos nossos objetivos é ser uma entidade de referência para o crescimento do modal logístico portuário, é necessário exigir de nós mesmos e dos colaboradores uma postura ética e respeitosa na condução das nossas atividades diárias”.

Ao oficializar o documento, os associados ainda assumiram o dever de informar à direção executiva da associação sobre qualquer suspeita de violação das normas estabelecidas.

O Código de Ética e Conduta pode ser consultado no site da entidade, no endereço eletrônico www.portosprivados.org.br, no campo ATP da barra inicial.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 14/02/2017

NOVA DIRETORIA DO CONAPRA TOMA POSSE
Publicado em 02/13/2017 as 03:38 PM




Gustavo Martins foi reconduzido à presidência do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra). A nova diretoria da entidade tomou posse no dia 9, no Rio de Janeiro. A direção do Conapra pelos próximos dois anos é completada pelos diretores João Bosco de Brito Vasconcelos, Marcos Vinícius Carneiro Gondim, Porthos Augusto de Lima Filho e Vitor Cabral Turra, além dos conselheiros fiscais Alexandre Koji Takimoto, Everton Schmidt e Johann Hutzler.

Martins destaca como realizações dos últimos dois anos de mandato o alcance da marca de 100% de itens de praticagem homologados, correspondendo a 35 atalaias, 123 lanchas de prático, 33 de apoio e 519 aquaviários tripulantes de lanchas. Destaque para o treinamento de 230 praticantes e alinhamento intensivo de práticos com modelos tripulados em centros de excelência internacionais. Essa iniciativa colaborou diretamente para a segurança da navegação e êxito nas 36 mil manobras realizadas no período.

Foram realizados dois Encontros Nacionais de Praticagem, em Brasília (2015) e Fortaleza (2016), bem como assinatura de protocolo de cooperação com a Universidade de São Paulo (USP), além de contatos com diversas entidades do poder público e privado.

“Buscamos criar um ambiente adequado para discussões de melhorias do modelo de regulação dos serviços. Acreditamos que o debate, quando desprovido de pressões comerciais e políticas, permitirá a identificação do modelo que trará mais vantagens ao país. Ainda temos um longo caminho a frente. E a minha recondução ao cargo, por decisão de meus colegas práticos, indica que podemos manter os mesmos compromissos para os próximos dois anos. A Praticagem do Brasil permanece no rumo certo˜, disse Martins.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data : 13/02/2017

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SOBRE AS ÁGUAS, R$ 5,90
Publicado em 02/13/2017 as 03:38 PM

Desde ontem, os usuários já estão pagando mais caro no bilhete do transporte aquaviário.

O preço da tarifa social das barcas nos trajetos Praça Quinze—Arariboia, Praça Quinze—Paquetá e Praça Quinze—Cocotá subiu de R$ 5,60 para R$ 5,90, um reajuste de 5,35%. Para os usuários que utilizam o bilhete único, o valor a ser descontado sobe de R$ 4,10 para R$ 5. Também aumentou o preço da tarifa seletiva, na barca que faz o trajeto Praça Quinze— Charitas. Para esses passageiros, o valor sobe de R$ 15,40 para R$ 16,50. O reajuste, neste caso, é um pouco maior, de 7,14%.

O aumento nas barcas foi autorizado no dia 10 de janeiro pela Agetransp, agência que regula concessões no estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi informado que a base para o aumento seria o índice de 6,99%, referente à variação do IPCA.
Fonte : Extra - RJ
Data : 13/02/2017

GOVERNO DO PARÁ TEM NOVO AVANÇO NA IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL
Publicado em 02/13/2017 as 03:37 PM

Os governos do Pará e federal tiveram mais uma rodada de negociações, na última quarta-feira, na tentativa de complementarem os projetos das ferrovias Norte-Sul e Fepasa, que interligam o Pará ao restante do Brasil.

A ideia do governo estadual é unir os projetos, ao diminuir os custos de construção e manutenção e garantir a presença contínua de carga transportada, atraindo investidores internacionais. Em Brasília, o secretário Adnan Demachki, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), foi recebido pelos ministros Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e Eliseu Padilha, da Casa Civil, para expor o projeto da ferrovia paraense.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), técnicos dos dois ministérios e empresários dos setores de transportes e mineração também participaram dos encontros. “A Ferrovia Norte-Sul é um projeto que atende ao Brasil, mas que não tem a característica da Fepasa, de integrar todo o território paraense. Por isso a ferrovia é tão fundamental para o estado, trazendo também benefícios para o Brasil, haja vista que terá capacidade de escoar os grãos da região Centro-oeste em direção ao Porto de Vila do Conde”, ressaltou Flexa.

O titular da Sedeme informou aos ministros que o projeto está com várias fases concluídas, como os estudos ambientais, de impacto e inclusive processos de desapropriação. “Outra fase que corre paralela é a de audiências públicas. Iremos expor o projeto a partir de março à população que reside no trajeto da rodovia, fazendo ajustes de acordo com as decisões das comunidades”, concluiu o secretário.

O ministro Moreira Franco pediu que o governo paraense apresentasse uma comprovação físico- financeira da viabilidade da Fepasa. Ainda segundo ele, assim que essa comprovação chegar às mãos do governo federal, a Fepasa poderá ser incluída na pauta da próxima reunião do PPI, prevista para o final de março.

FEPASA

Diferente do projeto de extensão da Norte-Sul, do governo federal, a ferrovia estadual possui um traçado bem maior no território paraense. Iniciaria em Santana do Araguaia e passaria por vários municípios, como Redenção, Xinguara, Marabá, Rondon, Nova Ipixuna, Ulianópolis, Paragominas, Barcarena e Colares.

O projeto constituise numa ferrovia de 1,3 mil quilômetros, criando a Ferrovia Paraense (Fepasa) e um porto multicarga em Colares, no nordeste do Estado. Levantamentos apontam que o local é propício para receber navios de grande capacidade, por conta de possuir calado mais profundo e um Condomínio Industrial Portuário.

Segundo informações preliminares de técnicos da empresa, que idealizaram o projeto, os investimentos privados previstos para a ferrovia seriam de R$ 8 bilhões, mais R$ 6 bilhões para o superporto e outros R$ 2 bilhões para a construção de um condomínio industrial próximo ao porto. Já na fase de construção, cujo início está previsto para 2018, seriam 14 mil empregos e, durante a operação, somando os trabalhos na ferrovia, ramais, plataformas, superporto e condomínio industrial, a Pavan Engenharia estima que seriam cerca de 60 mil empregos diretos.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 13/02/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 02/13/2017 as 03:37 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Para conselheiro da Votorantim, País está ‘no caminho certo’: mesmo com ambiente ‘ainda difícil’ para negócios, o grupo inaugura este ano projeto de celulose em que investiu R$ 7 bi

Encontros | José Roberto Ermírio de Moraes

‘O navio parou de afundar. Estamos de volta à racionalidade econômica’

O Brasil ainda é um país de práticas empresariais difíceis. “Se o Bill Gates (Microsoft) ou o Steve Jobs (Apple) tivessem nascido aqui talvez estivessem vendendo CD pirata nas esquinas”, exemplifica José Roberto Ermírio de Moraes. “Nosso ambiente de negócios no País é para lá de difícil”, completa o empresário pertencente à terceira geração do Grupo Votorantim cujo faturamento anual ultrapassa os R$30 bilhões. Membro do conselho de administração da Votorantim S.A., o executivo está há quase 40 anos nas empresas que atuam nas áreas de cimento, celulose, mineração, siderurgia, suco de laranja e financeira. Como? Por meio de oito divisões, que empregam 47 mil funcionários em 23 países.

Para falar como o Grupo está se organizando para sobreviver à grave crise econômica pela qual passa o País, Ermírio de Moraes deu entrevista à coluna e ao programa Show Business, da TV Bandeirantes, lembrando que, nos últimos dez anos, o Grupo, 100% brasileiro, investiu R$ 56 bilhões por aqui. E inaugura, ano que vem, fábrica de celulose de R$ 7 bilhões construída em dois anos. Detalhe: 40% dos recursos investidos são capital próprio e o restante, financiamentos. A seguir, os principais trechos da conversa.

• Ano que vem, a Votorantim completa 100 anos. Num país volátil, de economia totalmente frágil, como O grupo pretende perpetuar as suas atividades pelos próximos 100? Sobrevivemos, e bem, a inúmeras crises. Desde a Primeira Guerra (1914-18) até a crise do subprime em 2008 - o que seria uma marolinha aqui no Brasil e se transformou num tsunami. A crise de hoje é profunda, temos desemprego recorde em torno de 12%, recessão acumulada de 8% nos últimos três anos, o que praticamente significa uma depressão econômica. Infelizmente, as contas públicas estão em patamares que colocaram a rota da dívida brasileira numa situação bastante difícil. A Votorantim soube superar todas as crises e essa é mais uma. Elas são diferentes, têm naturezas e contextos diferentes, mas não ha dúvida que ela é brasileira.

• Não podemos dizer que vem de fora, né?

Exatamente. Essa é uma crise criada por nós. Infeliz-mente, em função de decisões equivocadas. Temos que enfrentar essa realidade e trabalhar. Acho que o navio parou de afundar, o que é uma boa notícia. Nós estávamos numa rota em que o naufrágio seria iminente.

Que reformas, a seu ver, são necessárias?

O Brasil já vem discutindo isso desde o governo Fernando Henrique, que conseguiu fazer algumas reformas importantes, principalmente na área economica. Mas de lá para cá elas vêm sendo discutidas, adiadas e a aprovação é difícil. O governo parece estar na direção certa, estamos de volta à racionalidade econômica.

• Vocês são tidos como um grupo conservador, consciente, muito seguro...

Exatamente. Nós colocamos a empresa em primeiro lugar. Acho que a saúde da empresa e sua perenidade são o nosso objetivo maior, como família acionista. E quando eu disse que o grupo deve superar mais essa crise... o importante é que nós estamos sempre nos preparando para o pior cenário. Se ele vier um pouco melhor, é ganho. Tem sido assim nos últimos 100 anos. Não tomamos decisões de última hora, intempestivas. Seria muito bonito aparecer no jornal dando grandes saltos e movimentos, mas nós já vimos muitos exemplos de que isso não dá bons resultados.

• Vivemos em tempos em que a internet, os meios de comunicação, as decisões, tudo é feito de maneira muito rápida. Como conservar a modernidade do Grupo e ter essa segurança e solidez? Qualquer grupo empresarial que queira se perpetuar tem que se reinventar constantemente. Você não pode se acomodar numa situação só porque está fazendo aquilo há muitos anos. Não é porque aquilo deu certo que eu vou continuar fazendo do jeito que eu sei fazer. Pelo contrário, temos que nos reinventar. Já fomos 100% verticalizados, como demandava a situação à época. Com a mudança dos tempos, chegamos à conclusão de que esse modelo de integração não era sustentável.

• Como foi essa reinvenção?

Toda empresa tem um fundador. No caso, o meu avô, José Ermírio de Moraes. No início do século passado ele foi um grande visionário. Como todo fundador, ele era, praticamente, a própria empresa. Ele desenvolveu a estratégia, decidiu onde investir, achou que o grupo devia sair do setor têxtil, que foi a sua origem.

• Ele não era de São Paulo, né?

Não. Era de Pernambuco. Veio porque casou com a minha avó. O pai dela, (Antonio) Pereira Ignácio, tinha algumas indústrias iniciando no setor têxtil. Então, ele convidou o meu avô a trabalhar com ele - ou seja, era o genro. Os livros de cases de administração podem considerar que genros também dão certo (risos).

• Como todo fundador, ele era centralizador?

Sim, tomava todas as decisões. À medida que a empresa começa a crescer e as gerações seguintes começam a participar da gestão, aí a complexidade aumenta exponencialmente. Por quê? Porque você começa a colocar na empresa novas pessoas com poder de decisão. No caso dos irmãos, filhos do fundador, isso tem que ser muito bem planejado, para que lá na frente não se crie um choque de ideias, de estilos, que possam pôr a empresa em dificuldade. Na Votorantim, nós tivemos muito sucesso nessas transições. É isso que eu queria deixar claro. Nós sempre planejamos muito e com muita disciplina.

• Outras empresas tentaram fazer O que vocês fizeram, essa profissionalização, e não deu muito certo...

A estatística é perversa. Só 4%, 3% das empresas familiares chegam na terceira geração em situações de crescimento e gerando valor.

• O que é que vocês fizeram de diferente?

Não é de diferente. Se você planejar com antecedência, não esperar a situação se agravar... Estamos falando de governança. Tem dois pilares que são dos mais importantes para a perenidade de uma empresa: a governança e a estratégia. Elas têm que caminhar, evoluir, em paralelo. Sempre demos muita atenção à governança. À medida que as gerações foram entrando no grupo, foram discutidas as regras, foram feitos os acordos de acionistas devidamente adequados, definindo direitos e obrigações e como os acionistas devem se comportar. Foi implantada a meritocracia. Talvez esse seja um dos aspectos mais importantes, porque na época do fundador, a empresa normalmente é menos meritocrática, existe um certo paternalismo, o fundador prefere trabalhar com os colaboradores que são leais a ele. Às vezes, a lealdade e a meritocracia se confundem. E nós partimos para uma meritocracia absoluta, como sendo uma regra absoluta.

• Mas o interessante é todo mundo da família aceitar isso. Pois isso é o mais importante, a família alinhada nesses princípios. Os valores do grupo se mantiveram desde o fundador. Nossos valores são os nossos grandes pilares, vamos chamar assim, de competitividade. Isso é até uma diferenciação no mundo de hoje. Então os nossos valores são mantidos. A nossa governança vem evoluindo e nós tivemos aí a humildade de nos respeitar como sócios e entender que o grupo está em primeiro lugar.

• Há muitos anos a gente ouve a mesma coisa, O Brasil é um país do futuro, do futuro, do futuro. Quantas gerações mais até a gente chegar ao futuro?

Essa resposta só virá na próxima geração. Nós tomamos decisões erradas como nação. Se fizermos a comparação com outros países em desenvolvimento, veremos que hoje o Brasil está no último lugar entre os emergentes em termos de crescimento histórico. Estamos na lanterna do crescimento. Sem competitividade, o País não vai crescer. Estudo do Banco Mundial sobre competitividade mostra o Brasil na 83P posição entre 140 países.

• E O que é que nos impede de melhorara competitividade?

Nos últimos anos deixamos de fazer reformas importantíssimas, que o governo atual está tentando encaminhar, como a da Previdência, a trabalhista, a fiscal e a política. Essas são as reformas principais, mas não suficientes. Suficientes são as microrreformas. Produzir hoje no Brasil é proibitivo pela falta de competitividade.

num momento de ajuste, voltamos 10 anos. Não deveríamos mais estar discutindo ajustes. O Chile, que é um país de dimensões muito menores, está em outro estágio. Estão discutindo outras coisas, porque as condições das contas públicas já estão sob controle. É importante dizer que hoje 60% do nosso Ebitda (geração de caixa) vem do exterior.

• Pode explica melhor seus investimentos lá fora?

Os investimentos estão sendo feitos em mineração e cimento, principalmente, tanto na América Latina quanto nos EUA, Europa e Ásia. Estamos priorizando agora os investimentos no exterior, com fábricas de cimento nos Estados Unidos, Europa e Ásia, e com zinco no Peru. Isso já corresponde a mais da metade dos US$ 5 bilhões que gastamos no ano passado e outro montante de igual valor, este ano. Nossa prioridade é terminar esses investimentos, porque o mundo está crescendo, as oportunidades existem e são posições estratégicas das quais o Grupo não pode abrir mão. No Brasil, o nosso maior projeto é o de celulose, no Mato Grosso do Sul. Celulose é um setor que não depende do Brasil, é 100% exportável e terminaremos a fábrica esse ano, com investimento total de R$ 7 bilhões em dois anos. Essa é uma ampliação de fábrica no Brasil, mas visando o mercado externo...

• Os recursos para esses investimentos vêm de onde?

Cerca de 40% vêm de capital próprio e 60% são alavancados. Outro investimento importante que estamos fazendo no Brasil é a construção de parques eólicos no Piauí, que marcam a nossa entrada nessa área de energia, no total de R$ 1 bilhão de investimento. Ficarão prontos em 2018.

• Vocês pretendem ampliar horizontes lá fora?

Nós somos brasileiros, queremos ficar no Brasil, acreditamos no Brasil, investimos no Brasil e não pretendemos sair do Brasil. Essa é a nossa história, o nosso legado, é o que queremos passar às próximas gerações. Vamos continuar insistindo, o Brasil é um país continental, com um potencial enorme. Tem muitas dificuldades, mas temos ainda anos e anos para construir a nação que esperamos. Então, o que precisamos fazer? Precisamos tentar influenciar as gerações - os políticos, as classes empresariais, os trabalhadores. Precisamos dizer que temos desafios enormes, mas que também temos excelente potencial se fizermos as escolhas certas. E essas escolhas cabem a nós, que vemos a nação como prioridade. Vamos procurar ensinar um pouco daquilo que aprendemos e tentar influenciar de maneira positiva.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 13/02/2017

ESTALEIRO - WTORRE TENTA, DE NOVO, REESTRUTURAR SEU NEGÓCIO
Publicado em 02/13/2017 as 03:37 PM

Autor:        Mônica Scaramuzzo

Com dívida de cerca de R$ 1,5 bilhão, da qual R$ 1 bilhão em ativos dados em garantia a bancos, Walter Torre Jr. voltará às suas origens

O grupo WTorre deu início a um novo processo de reestruturação - o terceiro em um período de dez anos - para tentar se reerguer e atravessar a crise que se abateu sobre a construtora nos últimos dois anos. A companhia, que teve seu nome citado no ano passado nas operações Lava Jato e Greenfield, renegocia com bancos dívidas de R$ 1,5 bilhão e trocou, há duas semanas, de comando. Walter Torre Júnior, fundador e presidente do conselho de administração do grupo, voltou ao dia a dia e está repensando a estratégia da empresa, que deverá voltar às suas origens.

A mudança ocorre em um momento financeiro crítico. O acionista Paulo Remy, com 10% de participação, foi afastado do comando e colocado, por ora, no conselho. Torre, que tem os 90% restantes, nega desentendimentos com o sócio. Mas, há um mês, contratou a consultoria de reestruturação Ivix para promover mudanças no seu negócio. Pedro Guizzo, sócio da consultoria, assumiu a presidência no lugar de Remy.

Torre, 62 anos, criou seu negócio praticamente do zero, no início dos anos 1980, garimpando terrenos inóspitos na Vila Maria, na zona leste de São Paulo, e na rodovia Castelo Branco, saída para o interior de São Paulo, erguendo armazéns logísticos. Antes, aos 16 anos, fundou uma empresa de delivery e depois, quando entrou na faculdade, fretava ônibus para levar alunos para a Universidade Mogi da Cruzes.

No início da carreira, também construiu casas de luxo no Guarujá (SP). “Todos os projetos, mesmo os considerados mais loucos, eu coloquei em pé’’, disse. E é este ponto que, segundo fontes, pode ter sido O início de parte dos problemas que hoje a WTorre enfrenta.

“Walter é um empreendedor. Cria projetos, tem faro para os negócios e sonha alto. Só que não faz as contas. Precisa de um contraponto para dar a dose de realidade do risco financeiro”, disse uma fonte próxima a ele.

Do auge à crise. O grupo cresceu e se diversificou, passando a erguer nos anos 1990 edifícios comerciais e shoppings, depois entrou em infraestrutura - foi dono do estaleiro Rio Grande (RS), vendido em 2010 para Engevix e tem um projeto portuário no Maranhão. Entrou em entretenimento: construiu o Allianz Parque, o estádio do Palmeiras, e o teatro Santander.

A diversificação deu projeção à construtora, mas rendeu dores de cabeça. Abatido pela recessão, que o obrigou ase desfazer de ativos - como sua fatiano JK Iguatemi - e imóveis comerciais (vendidos ao BTG), o grupo ainda tem seu nome envolvido nas operações da Lava Jato e Greenfield.

Em julho, a construtora foi acusada de receber R$ 18 milhões para deixar a licitação para a construção do laboratório da Petrobrás, que teria ficado com a OAS. A WTorre nega irregularidades e diz que está à disposição para esclarecimentos.

Na Greenfield, que investiga fraudes nos fundos de pensão, Walter Torre foi convocado para depoimento coercitivo na Polícia Federal. O caso refere-se ao estaleiro Rio Grande. A empresa esclareceu, à época, que construiu o estaleiro em 2005 com recursos próprios, sem verba pública, e vendeu o negócio à Engevix. Depois disso, a Engevix se associou-se ao fundo de pensão da Caixa (Funcef). A investigação está em curso.

Nos últimos meses, a construtora começou a renegociar suas dívidas. Deu ativos como garantia, em torno de R$ 1 bilhão, para os bancos privados, como Bradesco e Itaú. Só com o Banco do Brasil, que financiou a construção do Allianz Parque, renegocia cerca de RS 500 milhões. A receita do grupo com estádio vem da venda das cadeiras -10 mil de um total de 43 mil -, aluguéis de camarotes, espaço para shows, eventos corporativos e alimentação, mas não é suficiente para cobrir os investimentos feitos, segundo fontes. Procurados, os bancos não comentam. Torre ainda tentou rever o contrato com o Palmeiras, mas perdeu a arbitragem, na disputa que ficou conhecida como a “briga das cadeiras”.

O grupo renegocia pagamentos em atraso com fornecedores e está demitindo. Em 2016, tinha 514 trabalhadores diretos e deverá enxugar mais. O faturamento encolheu. Em 2013, a receita da construtora, que responde por 60% a 70% do negócio, era de R$ 1,2 bilhão - caiu para R$ 818 milhões em 2014.O grupo não divulga os dados de 2015 e 2016, mas as vendas caíram mais, disse Torre. Com a Lava Jato, perdeu importantes contratos - um de RS 300 milhões. Mas, segue otimista: “Tenho novos projetos pela frente.”

• Tamanho

4,2 mi m2 é a área total de galpões logísticos construídos pela WTorre no País

500 mil m2 é a área disponível em carteira pelo grupo para construção em Duque de Caxias (RJ)

250 é o total de projetos do negócio em engenharia e construção do grupo em curso
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 13/02/2017

PORTOS - IMPORTAÇÃO DE ETANOL NO BRASIL DEVE BATER RECORDE NESTE MÊS
Publicado em 02/13/2017 as 03:37 PM

As importações brasileiras de etanol seguem elevadas e podem alcançar patamares históricos, segundo a consultoria Datagro. Em janeiro, as importações totalizaram 160,3 mil metros cúbicos (m³), alta de 371% na comparação com o mesmo mês em 2016.

De acordo com a Datagro, 11 navios são aguardados para desembarcar 181,9 mil m³ de etanol em fevereiro, a maior quantidade importada em um mês. Além disso, brokers indicam que alguns traders encontram-se em negociação para a fixação de mais sete navios, correspondendo a um volume de 132 mil m³, que devem chegar ao Brasil ainda este mês. Caso as negociações se concretizem, as aquisições do biocombustível podem chegar a níveis recordes. A quantidade importada deve atingir a marca de 313,9 mil m³, o maior volume dos últimos 10 anos. As importações seguem com bom ritmo, apesar da alta no valor do frete marítimo para o transporte do etanol americano para os portos do Norte e Nordeste do Brasil. Os valores na rota Houston- Norte Nordeste cresceram 5,43% em um mês, passando de US$ 46 por m³ para US$ 48,50 por m³ para carregamentos de 10 mil m³. Fonte : DCI - SP
Data : 13/02/2017

VOLTA DE POLICIAIS MILITARES ÀS RUAS DERRUBA NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO ES
Publicado em 02/13/2017 as 03:36 PM

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, 1 236 policiais voltaram ao trabalho no fim de semana, o que representa 12% do total de PMs da ativa

Em Brasília, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o motim está em "declínio" e "a ordem e a segurança pública estão de volta"

O número de homicídios no Espírito Santo caiu após a volta parcial dos policiais militares às ruas, iniciada no sábado (11/2). A expectativa é de que a situação na Grande Vitória se aproxime da normalidade a partir desta segunda-feira (13/2), quando as aulas serão retomadas, o transporte público e os postos de saúde voltarão a funcionar e o comércio deve abrir as portas. Em Brasília, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o motim está em "declínio" e "a ordem e a segurança pública estão de volta".

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, 1 236 policiais voltaram ao trabalho no fim de semana, o que representa 12% do total de PMs da ativa. O retorno dos PMs e a atuação de mais de 3 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança coincide com a queda de homicídios no Estado. No domingo, 12, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindipol) apurou a ocorrência de quatro mortes - o menor número desde o início do motim -, totalizando 144 ao longo dos nove dias. No sábado, 12, esse número havia sido três vezes maior.

A volta de uma parte dos policiais ao trabalho contou até mesmo com o uso de helicópteros das Forças Armadas e da própria PM. Soldados lotados no Batalhão de Missões Especiais (BME) se apresentaram na Capitania dos Portos de Vitória e foram transportados em helicópteros para a sede do batalhão, que fica junto ao Quartel Central da PM.

Mulheres que participam do movimento que paralisou a Polícia Militar acompanharam as chegadas e saídas das aeronaves no quartel à distância, junto aos muros. Elas aplaudiam os policiais e gritavam palavras de apoio. Alguns dos PMs se emocionavam.

Mesmo com o retorno gradual dos policiais às ruas, o movimento que paralisou a polícia militar continua "firme e forte", de acordo com as mulheres. Elas insistem nas reivindicações que levaram ao motim, como o reajuste salarial de 43% referente a perdas nos últimos seis anos. As mulheres também afirmam ser "inegociável" a anistia total a todos os PMs e às próprias mulheres.

Na sexta-feira, a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que abriu processo por crime de revolta contra 703 policiais, cuja pena pode chegar a 20 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República estuda federalizar o crime de motim e o Ministério Público Federal pode ingressar com uma ação para cobrar das mulheres os custos de envio de tropas nacionais ao Espírito Santo.

A porta-voz das representantes dos PMs do 6.º Batalhão, que se apresentou apenas como Cristina, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que as lideranças querem se encontrar com o governador Paulo Hartung e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tentar colocar fim ao movimento. "Queremos fazer com o governador o que ele tem falado por esses dias, conversar olhando no branco do olho", afirmou. Elas querem que Janot também participe do evento. "Ele veio ao Espírito Santo ontem (sábado, 11) e não tivemos a chance de conversar com ele "

Cristina disse que as negociações realizadas até o momento com o governo foram "táticas de guerrilha" e que expõem somente um dos lados. "Jogaram a sociedade contra a gente. As pessoas passam na frente dos batalhões e nos xingam. É triste saber que não estão nos apoiando. Mas se ponham no lugar dos soldados: eles precisam revezar coletes à prova de balas, que muitas vezes estão com prazo de validade vencido, estão com viaturas sucateadas. É desse jeito que a PM tem que proteger a sociedade", desabafou.

Desgaste

Depois de uma reunião com o presidente Michel Temer e três ministros no Palácio do Jaburu, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, reconheceu no domingo, 12, que o motim da Polícia Militar no Espírito Santo trouxe um desgaste para a imagem do País porque, de fato, há uma "situação de intranquilidade da população".
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 13/02/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 02/13/2017 as 03:36 PM

A seguir três cenas distintas, que, vistas em perspectiva, mostram como as greves das polícias militares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro estão associadas aos atuais movimentos na Esplanada dos Ministérios.

Cenas vistas em perspectiva

Por mais que a segurança pública possa ser entendida em princípio como problema dos estados, o Planalto conseguiu, por uma série de motivos, entrar no jogo de forma atabalhoada. Primeiro, às cenas:

1. O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes — que busca uma vaga no Supremo, indicado por Michel Temer —, visita senadores governistas em barco ancorado no lago Paranoá, em Brasília. O encontro pode ser visto como uma espécie de sabatina antecipada no Congresso.

2. Mulheres de policiais militares do Rio e do Espírito Santo cercam batalhões e impedem os maridos de trabalhar. É um falso teatro, em que a corporação implora para sair e as esposas proíbem. A sociedade está refém de um grupo armado, que, depois de ganhar poder, se volta contra o cidadão.
3. Numa entrevista na manhã de sábado, os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, fazem um apelo às mulheres dos PMs para que eles voltem ao trabalho. No grupo, um rosto pouco conhecido, o do ministro interino da Justiça e da Segurança, José Levi do Amaral.

As três cenas podem ser unidas. Antes de indicar Alexandre de Moraes para o STF, Temer rebatizou o Ministério da Justiça colocando uma palavra mágica: Segurança. Mas logo depois deixou a pasta com um interino, o nosso desconhecido Amaral. Enquanto o número de mortes aumentava no Espírito Santo, o ministro licenciado, Moraes, pedia apoio aos senadores aliados dentro de um barco.
Quando a polícia está do lado dos governantes, a situação é controlável. Quando se rebela, deixa políticos e sociedade refém. Resta aos governos enfrentarem o problema com autoridade. O time do Planalto, porém, estava desfalcado. Não que Moraes fosse capaz de representar um papel melhor do que o de Jungmann, que na prática acumulou a Defesa e a Justiça. Mas, se Temer achava que Moraes podia levar um tombo no Senado, não o deveria ter indicado.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 13/02/2017

INFRAERO, DE VOLTA AO AZUL, QUER 19 ATIVOS EM NOVA SUBSIDIÁRIA
Publicado em 02/13/2017 as 03:36 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

Após ter perdido o controle de seis aeroportos, que representavam 53% de suas receitas, a Infraero pretende deixar para trás quatro anos seguidos de prejuízo e voltar ao azul em 2017.

O ajuste deve permitir um lucro operacional em torno de R$ 470 milhões, segundo projeções recém-fechadas da empresa, que acaba de entregar um detalhado plano de recuperação à cúpula do governo.

Em entrevista ao Valor, sua primeira nos oito meses como presidente da estatal, o engenheiro Antônio Claret defendeu a criação de uma nova subsidiária para concentrar os ativos já lucrativos ou potencialmente rentáveis. A Infraero Aeroportos incorporaria 19 terminais, em três etapas diferentes, e teria capital aberto até o fim de 2018.

O Banco do Brasil já foi contratado para preparar a modelagem financeira. A ideia não é necessariamente o lançamento de ações em bolsa, mas analisar a possibilidade de seguir essa alternativa ou buscar um investidor estrangeiro como sócio minoritário.

De qualquer forma, a proposta tem como premissa manter o controle acionário da Infraero nas mãos da União e descarta novas concessões de aeroportos nos próximos anos. "Precisamos ter cuidado com a integração do país e ainda devemos manter o controle estratégico da aviação civil com uma estatal. Mas, abrindo o capital, a tendência é uma melhoria da governança e um aumento da responsabilidade. Isso blinda o futuro da empresa", diz Claret.

Para ir ao mercado e trazer investidores, a Infraero precisa de segurança jurídica na exploração de seus aeroportos, o que significa ter contratos assinados com o poder concedente. Hoje a Infraero não pode contabilizá-los como ativos em seus balanços porque, diferentemente dos operadores privados, ela jamais assinou esse tipo de contrato com a União. Ela enviou, no mês passado, um ofício ao Ministério dos Transportes pedindo a outorga dos terminais por um período de 20 a 30 anos.

O plano da Infraero Aeroportos prevê a incorporação imediata de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), as duas joias da coroa, além de Manaus e Curitiba.

Em uma segunda etapa, a proposta é tirar da holding e levar para a nova subsidiária outros cinco aeroportos rentáveis: Recife, Belém, Goiânia, Cuiabá e Vitória. O processo terminaria com a segregação de Aracaju, João Pessoa, Maceió, São Luís, Teresina, Campo Grande, Navegantes, Foz do Iguaçu, Pampulha e Uberlândia.

"É um projeto com baixíssima chance de dar errado", avalia Claret, que garante ter recebido manifestações de interesse de vários operadores europeus do setor.

Com três décadas de experiência na iniciativa privada, onde atuava como executivo da Vallourec & Mannesmann, ele reafirma a disposição da Infraero em vender suas participações acionárias de 49% nos aeroportos privatizados pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Essa é uma decisão tomada pelo governo e sem perspectiva de recuo, mas Claret adverte que convém esperar a retomada do crescimento econômico para favorecer a valorização dos ativos. "Agora não é o momento adequado."

A fatia minoritária nas empresas que administram esses aeroportos - Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins - vai ser reunida em outra nova empresa: a Infraero Participações.

Para manter essa posição inalterada enquanto não concretiza a venda, é preciso fazer um aporte de R$ 770 milhões nas concessionárias controladas pelo setor privado. Esse dinheiro, que servirá para o pagamento anual das outorgas ao governo, está assegurado no Orçamento Geral da União de 2017 como transferência do Tesouro para a estatal.

Uma terceira subsidiária, a Infraero Serviços, teve sua criação definida ainda no governo Dilma em parceria com a operadora alemã Fraport e atuará como prestadora de serviços para aeroportos regionais administrados hoje por Estados ou municípios.

Para sanear as contas da estatal, foi decisivo o fôlego dado pelo Ataero, um valor adicional pago pelos passageiros nas tarifas dos aeroportos. A taxa já era cobrada, mas uma mudança legal em 2016 permitiu à Infraero ficar com mais dinheiro, em vez do depósito de todos os recursos no Fundo Nacional de Aviação Civil.

Além disso, a empresa deve economizar até R$ 300 milhões por ano com a transferência de suas responsabilidades sobre o controle de tráfego para o Comando da Aeronáutica. O martelo já foi batido pelo governo. Essas operações são deficitárias e absorvem cerca de dois mil empregados, que serão remunerados pela Força Aérea Brasileira.

O programa de demissões incentivadas já propiciou a retirada de 2,6 mil funcionários do quadro de pessoal e um enxugamento da folha. Além disso, segundo Claret, a Infraero tem buscado estabelecer um "mix" mais equilibrado entre receitas tarifárias e comerciais. A proporção é de 65% e 35%, respectivamente, e planeja-se chegar a metade para cada.

Hoje a Infraero opera 60 aeroportos, mas perderá mais quatro terminais. O leilão de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis e está marcado para o dia 16 de março. Eles representam atualmente 20% das receitas.

Apesar da perda, Claret projeta lucro operacional (antes dos investimentos) de R$ 470 milhões neste ano. O prejuízo foi de R$ 222 milhões em 2015 e de R$ 85 milhões em 2016. Com todos os ajustes implementados, a promessa do executivo é livrar-se da dependência do Tesouro a partir de 2018. Ou seja: a estatal não precisará de ajuda do governo e poderá bancar, inclusive, seus próprios investimentos. "A meta é colocar a Infraero numa condição de autossustentabilidade e independência financeira", conclui o executivo, que está em sua primeira passagem na administração pública.

Empresa pretende garantir exploração de terminais e mandou pedido de outorga ao governo em janeiro
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 13/02/2017

FUTURO DO MODELO GERA DEBATES NO GOVERNO
Publicado em 02/13/2017 as 03:36 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

A equipe econômica do governo federal ainda tem resistência ao plano de criação de uma subsidiária da Infraero para ficar com os aeroportos lucrativos ou potencialmente rentáveis que ainda não foram privatizados.

O Ministério da Fazenda prefere a continuidade do programa de concessões, com a oferta em leilão de terminais como o de Congonhas (SP) e o Santos Dumont (RJ), considerados as duas "joias da coroa" mantidos pela estatal. Além de trazer mais operadores para o mercado, isso pode levantar bilhões de reais em outorga em um momento delicado das contas públicas.

Outras alas do governo federal, como o Ministério dos Transportes, apoiam a nova subsidiária e admitem mais privatizações de aeroportos médios. Ativos como os de Ilhéus (BA) e de São José dos Campos (SP) já tiveram manifestação de interesse por operadores privados, como a empresa Socicam.

A pasta também formulou, junto com a secretaria-executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), alguns mapas para conceder mais aeroportos em um sistema de lotes regionais - nesse modelo são misturados aeroportos médios e pequenos. Um dos desenhos prevê quatro terminais em Mato Grosso dentro de um mesmo bloco. Seriam os aeroportos das cidades de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis.

Seja qual for o caminho escolhido, os técnicos do governo querem uma definição nos próximos 30 a 40 dias. A intenção é ter um plano bem definido para anunciar logo após o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. O certame está marcado para o dia 16 de março.

O grupo que defende a manutenção de aeroportos importantes nas mãos da Infraero aponta o risco de transforma a estatal em uma "nova CBTU" caso isso não aconteça. A companhia de trens urbanos ficou com ativos ferroviários sem nenhuma rentabilidade. Malhas lucrativas foram transferidas para a CPTM , em São Paulo, e para a SuperVia , no Rio de Janeiro. A estatal federal CBTU manteve operações em cidades como Natal, João Pessoa e Maceió - onde a tarifa cobrada é de apenas R$ 0,50.

Esse grupo defende que, após a quebra do monopólio no setor, a existência de uma estatal robusta - mas tendo como premissa de não onerar o Tesouro - tem ainda o benefício de gerar conhecimento ao governo federal e entender melhor o funcionamento dos grandes aeroportos para aperfeiçoar a regulação dos privados. A inspiração para isso é a Dersa, empresa rodoviária do governo de São Paulo, que mantém estradas bem avaliadas pelo usuário sob controle estatal.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 13/02/2017

RIO QUER ANTECIPAR O BÔNUS DO ACORDO COM A UNIÃO E DEIXAR O ÔNUS PARA DEPOIS
Publicado em 02/13/2017 as 03:35 PM

POR MÍRIAM LEITÃO13/02/2017 09:50

O ministro Luiz Fux do STF marcou para esta segunda-feira uma audiência de conciliação entre o Rio, União e bancos públicos. A pauta é a ajuda ao estado. O governo federal está propondo uma espécie de lei de falências para os entes, que deve contar com alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o Rio pediu ao STF para antecipar a aplicação do acordo com a intenção de receber já os novos empréstimos de bancos públicos. A reunião deve começar às 14h.

O Rio se movimenta para conseguir a autorização do Supremo e antecipar apenas o bônus do acordo, ou seja, o dinheiro. As medidas do ajuste, que seriam o ônus, ele não busca antecipar. A União acha isso inaceitável. Na reunião, o Tesouro Nacional e o ministro Henrique Meirelles vão questionar a posição. O BB e a Caixa não querem se ver obrigados a emprestar ao Rio porque têm dúvidas se o governo do estado vai conseguir pagar a dívida.

Os novos empréstimos serão garantidos por ações da Cedae que, pelo acordo, será privatizada. Mas a operação tem que ser aprovada pelos deputados estaduais, que também vão votar as medidas de austeridade previstas no pacote de recuperação fiscal. O Rio quer se adiantar a todo esse processo e receber o dinheiro já.

O Ministério da Fazenda aceitaria até discutir se o estado pedisse a antecipação de todo o acordo, do bônus e do ônus. Mas como o Rio quer antecipar apenas a parte que lhe interessa, a equipe econômica não aceita. O tom da sessão de concialiação será esse. O procurador-geral da República também se posicionou contra o que definiu como soluções criativas heterodoxas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2017

UMA FATURA DE R$ 125 BI
Publicado em 02/13/2017 as 03:33 PM

O Globo MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br

Crédito barato liberado pelo BNDES a partir de 2009 terá impacto sobre o Tesouro até 2060

“O governo transformou o que deveria ser uma política anticíclica em permanente, criando uma série de problemas e distorções” Marcelo Curado professor de economia da Universidade Federal do Paraná

A estratégia de estimular o setor produtivo com subsídios para empréstimos do BNDES, adotada pelos governos Lula e Dilma a partir de 2009, terá impacto de R$ 125 bilhões na contas públicas. Especialistas e integrantes do governo afirmam que a estratégia saiu cara, e os resultados não foram expressivos. Embora o governo já tenha mudado a forma de atuação do BNDES, a fatura dos subsídios ainda vai pesar nos próximos orçamentos. Pelos cálculos do governo, a conta será paga pelo Tesouro até 2060.

BRASÍLIA- A estratégia de estimular o setor produtivo com subsídios a empréstimos do BNDES adotada pelos governos Lula e Dilma ainda terá um impacto de R$ 125,13 bilhões sobre as contas públicas nos próximos anos.

Deste total, R$ 109 bilhões se referem à diferença entre o custo de captação de dinheiro pelo Tesouro Nacional no mercado (hoje em 13% ao ano) e o custo dos empréstimos concedidos ao banco para que ele pudesse emprestar dinheiro mais barato às empresas (normalmente pela TJLP, hoje em 7,5% ao ano).

Um conta com a qual o Tesouro terá de arcar até 2060. Paralelamente a isso, há a equalização de empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), outra conta que sobrou para o Tesouro honrar e que vai pesar no Orçamento até 2041. São mais R$ 16,13 bilhões, totalizando os R$ 125 bilhões.

MÁRCIA FOLETTO


Contas públicas. Sede do BNDES: política de crédito barato elevou dívida pública, que fechou 2016 em 69,5% do PIB



Embora o governo já tenha mudado a forma de atuação do BNDES e venha trabalhando numa agenda para aproximar as taxas subsidiadas às de mercado, ainda existe um passivo que precisa ser honrado. Segundo dados do Tesouro Nacional, o custo dos subsídios de 2008 a 2016 somou R$ 115,9 bilhões. Nesse mesmo período, a equalização das taxas do PSI custou R$ 46,3 bilhões. Para que o banco pudesse emprestar, o Tesouro também fez sucessivas injeções de capital na instituição, somando de R$ 393,55 bilhões entre 2009 e 2014.

Tudo isso contribuiu para a forte deterioração das contas públicas, que terminaram 2016 com um rombo histórico de R$ 156 bilhões. Já a dívida bruta, que é o principal indicador de solvência observado no mercado internacional e que aumentou devido às emissão de títulos para custear o BNDES, também bateu recorde no ano passado: 69,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para tentar minimizar o impacto fiscal da política de incentivos, no final de 2016, o banco pagou antecipadamente R$ 100 bilhões de sua dívida com o Tesouro. Isso resultou numa economia de quase R$ 30 bilhões com subsídios.

Especialistas e integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO afirmam que a conta da estratégia saiu cara e os resultados não foram expressivos. O professor de economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Marcelo Curado destaca que a política foi correta num primeiro momento, quando a crise internacional paralisou a economia e fez com que houvesse uma retração na oferta de crédito dos bancos privados. O problema foi que, a partir de 2010, o PIB voltou a reagir, mas o governo dobrou a aposta nos subsídios:

— O governo transformou o que deveria ser uma política anticíclica numa política permanente, criando uma série de problemas e distorções. Os cálculos são astronômicos, com custos enormes para o Tesouro, mas a política deixou muito a desejar — diz Curado, lembrando que o grande objetivo da presidente Dilma era elevar taxa de investimento de 18,4% para 23% do PIB entre 2011 e 2014, sendo que ela deixou o governo com 18,1%.

SUBSÍDIOS GERARAM DISTORÇÕES

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, lembra que além de terem um custo fiscal elevado, os subsídios provocaram graves distorções na economia. Um exemplo está na linha de crédito do BNDES para compra de caminhões, que inicialmente tinha taxas muito baixas, chegando a 2,5% ao ano. Isso aumentou muito a frota brasileira, e quando o PIB arrefeceu, surgiu um novo problema: a queda dos preços do frete.

Outro problema apontado por Mansueto é o fato de a política de subsídios ter criado uma diferença tão grande entre as taxas de mercado e as cobradas nos empréstimos do BNDES que muitas empresas preferiram aplicar seus recursos no mercado financeiro em vez de investir em novos empreendimentos.

— As taxas eram tão subsidiadas que era melhor ganhar com os juros de mercado do que investir. E muito do dinheiro do BNDES não foi usado para financiar o setor produtivo no longo prazo. Grande parte também foi para financiar os estados, que hoje estão nessa situação dramática — disse o secretário.

Segundo o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, não se pode ignorar o fato de que o BNDES tem um papel importante no estímulo ao crescimento da economia por meio do financiamento de longo prazo. No entanto, o volume muito elevado de crédito subsidiado — como ocorreu nos últimos anos — acabou tendo uma repercussão ruim de forma global:

— O PSI teve linhas com custo de 3%a 4% ao ano. Isso pode dar fôlego de curto prazo para quem recebeu esses empréstimos, mas tem consequências. Crédito subsidiado está alheio aos efeitos da taxa Selic. Assim, durante anos, o Brasil teve que conviver com taxas de juros muito elevadas para compensar esse quadro. Isso penalizou o resto da economia — salientou Felipe Salto.

O economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin, afirma que é difícil avaliar os efeitos da política de subsídios ao BNDES, pois não se sabe como teria sido o desempenho da economia sem ela. Ele, no entanto, destaca que qualquer programa desse porte deveria ter um acompanhamento de sua eficiência, pois os custos são muito elevados para a política fiscal.

Cagnin disse ainda que a redução dos subsídios e a moderação na atuação do BNDES no mercado no governo Temer podem ser problemáticos se o governo não estimular a oferta de financiamento de longo prazo por outras fontes:

— As novas diretrizes do BNDES são boas, mas o Brasil continua precisando de financiamento de longo prazo. O que será feito para estimular esse mercado? — questiona ele.

DESEMBOLSOS DO BANCO CAÍRAM 35% EM 2016



Segundo Almeida, embora o banco tenha mudado sua estratégia de atuação e reduzido sua participação na economia desde o ano passado, isso é um reflexo, em grande parte, da própria recessão. Os desembolsos do BNDES caíram 35% em 2016, ficando em R$ 88,3 bilhões, menor patamar desde 2007. No entanto, com a recuperação do PIB e o andamento do programa de concessões, haverá um aumento da oferta de financiamento privado por meio, por exemplo, da emissão de títulos (debêntures).

Procurado, o BNDES também informou que a queda de 35% nos desembolsos refletiu o quadro econômico do país. De acordo com a instituição, não houve restrição de recursos: “Como o banco se dedica, majoritariamente, ao financiamento do investimento, é natural que a redução da demanda por crédito para projetos afete o seu desempenho”.

Ainda segundo a instituição, a mudança na sistemática de liberação de recursos, “permitirá apoiar com melhores condições de financiamento empreendimentos com maior impacto no aumento da produtividade e competitividade das empresas, bem como na geração de empregos e no desenvolvimento social, ambiental e regional”. O banco avalia que a economia já dá sinais de melhora, o que vai aumentar a demanda por recursos ao longo de 2017.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - A SEPARAÇÃO
Publicado em 02/13/2017 as 03:33 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

Economia e política vivem momento de divórcio. Há um divórcio entre economia e política. A economia começa a dar sinais de melhoras cada vez mais consistentes; a política se afunda em crises e decisões ruins. Na semana passada, o Senado encheu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de investigados, um ministro ficou numa guerra judicial, a Câmara tentou reduzir poderes da Justiça Eleitoral.

Empresários têm ido falar com o ministro Henrique Meirelles e outros integrantes da equipe para contar que a crise ainda é grave, mas existem sinais de melhora. Os indicadores antecedentes mostram isso, e o ministro, como contou ontem este jornal, já acredita que o PIB do primeiro trimestre pode ser positivo. A recuperação não será rápida porque a crise foi longa e funda demais, mas já há sinais positivos. Semana passada, o ministro da Fazenda ouviu de um investidor estrangeiro que, na sua avaliação, a crise política acabará levando mais rapidamente à aprovação das reformas. Pode ser, mas o mais provável é que a confusão política paire sobre a economia reduzindo o ímpeto da retomada.

Na política, houve dias da semana passada em que tudo parecia de pernas para o ar. O PMDB decidiu liderar o bombardeio ao necessário e oportuno esforço do país contra a corrupção. Ele não está sozinho, tem diversos aliados, silenciosos ou não, mas o que o país tem visto é mesmo um contra-ataque do sistema que resiste à mudança simbolizada pela Operação Lava-Jato.

Os políticos querem tirar do TSE a prerrogativa de punir os partidos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral ou que tenham suas contas rejeitadas. Essa ideia esdrúxula avançou na semana passada na Câmara. O projeto não foi aprovado, ainda, mas já tramita em regime de urgência. O objetivo desse projeto a esta altura é transparente.

A escolha do ex-ministro Edson Lobão para a Comissão de Constituição e Justiça foi outra ação com o objetivo explícito. Ele responde a quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Não é apenas uma pessoa ocasionalmente citada em um depoimento. Foram abertos inquéritos. Ele está sendo investigado pelo tribunal e tem o poder de comandar a sabatina de ministros desse tribunal. Aliás, Lobão será acompanhado na CCJ por uma dezena de companheiros, todos investigados como ele.

A indicação do ministro Alexandre Moraes para o Supremo provocou controvérsias. O problema nem são suas qualidades como jurista, mas o fato de que ele é ministro de um governo que tem vários integrantes que podem vir a ser julgados pelo tribunal do qual Moraes irá fazer parte.

O presidente Temer sabia que teria um desgaste ao escolhê-lo, e resolveu pagar o preço. Ouviu críticas, mas mais do que isso espalhouse a impressão de que ele foi indicado para o STF com a tarefa de aliviar para os réus da Lava-Jato. Mesmo se ele absolver alguém por convicção, seu voto será visto como parte do acordo para “estancar a sangria”.

A nomeação do ministro Moreira Franco provocou guerra judicial e colocou de novo o governo Temer no centro das críticas e da desconfiança. A estratégia de transformar o cargo de ministro em biombo para proteger pessoas da ação de juízes da primeira instância nem é nova, porque, como se sabe, foi tentada sem êxito para proteger o ex-presidente Lula.

Na economia, a queda foi dolorosa nos últimos dois anos, mas agora a inflação está em queda forte, os juros estão sendo derrubados, os índices de confiança voltaram a subir e há uma expectativa de que os próximos números do PIB sejam ligeiramente positivos. A agricultura está colhendo uma safra 20% maior numa área apenas 4,9% mais extensa.

A dívida pública permanece subindo porque o déficit público tem sido crescente nos últimos anos. O desemprego continua alto. Mas o país está no momento em que indicadores começam a injetar otimismo. Investidores começam a olhar o longo prazo e a trazer a valor presente. Esse exercício mostra que se as reformas forem aprovadas, a dívida vai começar a cair no médio prazo. Essa queda da dívida ocorrerá no futuro, mas já faz efeitos no presente porque os investidores antecipam o cenário possível.

São boas notícias, mas é ilusão pensar que economia e política podem ficar apartados. A política em crise reduz o ímpeto de retomada de crescimento econômico.

Os pontos-chave

1 Economia e política vivem momento de divórcio, com sinais de melhora, de um, e de retrocesso, de outro
2 PIB deve voltar ao azul, confiança está em alta, queda dos juros e da inflação surpreende
3 Política tenta um contra-ataque à mudança simbolizada pela Operação Lava-Jato
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/02/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 02/13/2017 as 03:32 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

O caso Moreira Franco que, parece óbvio, virou ministro para ter direito a foro privilegiado, reacendeu o debate sobre a necessidade de tirar das costas do STF a responsabilidade de julgar a multidão de pessoas com direito, aqui, a esta regalia.

Foro privilegiado

Na primeira turma do Supremo, já se pronunciaram a favor de uma mudança na Constituição dessa matéria os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Edson Fachin.

Vara federal

Aliás, Barroso defende a criação de uma vara federal especializada em Brasília, mas foi claro a respeito:
— O importante é acabar com esta reminiscência aristocrática, que traz impunidade e desprestígio para o STF. Se a maioria preferir que a competência vá para a Justiça comum, também estou de acordo.
Maravilha.

O corporativismo

Do sempre casseta Marcelo Madureira, meio à brinca, meio a sério, sobre FH depor a favor de Lula na operação Lava-jato:
— O Brasil é uma constelação de corporações que prevalecem até mesmo entre adversários. No caso foi um ex-presidente protegendo o outro.

Que falta ele nos faz

Sexta agora, quando completa 20 anos de sua morte, a Academia Brasileira de Letras fará homenagem a Darcy Ribeiro (1922/1997).
Na ocasião haverá uma celebração dos 40 anos do lançamento do romance “Maíra”, do antropólogo.

No mais...

É de Darcy a seguinte profissão de fé:
“Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.”

TALENTO DE SOBRA

Jornalista talentosa, Renata Longaray, além de linda, mostra que tem samba no pé. Repórter do “Domingão do Faustão”, a beldade estreia na folia como musa da escola Tom Maior, agremiação do carnaval de São Paulo. “Eu não sou bailarina, mas vou fazer bonito na avenida”, promete a moça. Alguém duvida?

As mesmas caras

Aguinaldo Silva, que resolveu se isolar em local desconhecido para escrever os seis primeiros capítulos de “O sétimo guardião”, criou filiais do seu curso para atores, que já existe no Rio, em São Paulo e Osasco. O motivo?
— Descobrir gente nova para as minhas novelas. Ando meio cansado de ver as mesmas caras na telinha...

Não te contaram

A cientista política Ilona Szabó, uma das maiores referências brasileiras no tema das drogas, lança mês que vem, pela Zahar, “Drogas: as histórias que não te contaram.” Com a colaboração da jornalista Isabel Clemente, a obra é semificcional, repleta de casos.

A Globo em Berlim

Dois seriados da Globo marcarão presença, hoje, no Festival de Cinema de Berlim. Serão exibidos, na Mostra Series Market, da Berlinale, episódios de “Os experientes” e da versão hispânica de “Supermax”.

Calote aumentou

inadimplência no comércio do Rio cresceu 1,9% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2016. Foi o maior índice desde 2009, segundo o Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio.

Tensão pré-carnaval

Cartaz na porta da sala do presidente Ney Filardis, da querida União da Ilha do Governador.
Calma, gente.

O autodidata

César Benjamin, secretário municipal de Educação de Crivella, também não tem curso superior completo, embora seja um intelectual e editor reconhecido. É que depois de fazer o antigo ginásio, aos 14 anos, ele entrou na clandestinidade contra a ditadura. Preso aos 17, conseguiu fazer o antigo artigo 99 em Bangu. Foi lá e no exílio na Suécia que mergulhou em centenas de livros. Na volta, matriculou-se na Escola de Economia da UFRJ. Mas não concluiu o curso.

Parece incoerência. E é.

Veja por que os partidos brasileiros são um sarapatel ideológico — nada contra a iguaria preparada com vísceras de porco e cabrito — : A bancada do privatizante PSDB na Assembleia Legislativa — incluindo aí Carlos Roberto Osório, que foi candidato a prefeito do Rio — é contra a venda da Cedae.

A volta de Ana Maria Jul

O ritual deste acordo atual da União com o Rio e outros estados quebrados guarda semelhança com o modelito adotado pelo FMI com países insolventes-via-crúcis que o Brasil penou no passado. Nos dois casos o acordo é feito na base do “ou dá ou desce”. A carruagem de dinheiro de Brasília só chega ao Rio se o falido estado engolir remédios amargos. Nos dois casos o acordo é precedido por missões técnicas. Um grupo de especialistas do Ministério da Fazenda visitou semana passada o Rio Grande do Sul — o próximo a aderir ao programa. Isto faz lembrar as missões técnicas do FMI ao Brasil, nos anos 80, marcados pela sisuda economista chilena Ana Maria Jul — sempre carregando uma pasta preta, que Elio Gaspari dizia lembrar a mala de um vendedor de remédios. Como tudo aqui, Ana acabou em samba, “homenageada” no carnaval de 1984 pelo bloco “Pacotão de Brasília”.

PARABÉNS PARA VOCÊ

A duas semanas do carnaval, o Rio é uma festa. Veja um pouco do que ocorreu no fim de semana, por entrada em cena. Bianca Monteiro, a rainha da Portela, fez um esquenta na roda de samba de Xande de Pilares. Em seguida, vem o presidente de honra e grande baluarte da Unidos de Vila Isabel, Martinho da Vila, que ontem completou 79 anos, visitando o barracão da escola, na manhã de sábado. E finalmente, off-carnaval, a escritora Nélida Piñon recebe para almoço a atriz Fernanda Montenegro. Duas queridas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2017COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - A SEPARAÇÃO

COLUNA - MERVAL PEREIRA - SEM ANISTIA
Publicado em 02/13/2017 as 03:32 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

Não anistiar policiais é dar um basta na chantagem. Não anistiar os oficiais envolvidos na greve dos PMs do Espírito Santo, responsável pelo clima de barbárie que tomou conta do estado e por um recorde de mortes nas ruas sem policiamento, é a única maneira de dar um basta nessa chantagem que corporações fazem sobre o Estado, inaceitável especialmente vinda de corporações armadas.

Não está em discussão a necessidade de os PMs receberem reajuste salarial ou terem mesmo melhores condições de trabalho, inclusive vislumbrando uma carreira estável a longo prazo, que garanta a suas famílias segurança e estabilidade. Mas essa negociação tem que ser feira à luz do dia, sem que a chantagem se sobreponha ao funcionamento normal dos serviços do Estado.

O número de assassinatos e os saques a estabelecimentos comerciais demonstram claramente o prejuízo à sociedade que a greve dos policiais militares causou no Espírito Santo, e o governador Paulo Hartung fez muito bem em chamar as coisas pelo nome que têm: chantagem.

Mesmo que não tenha tido a sensibilidade de notar que havia uma inquietação nas tropas da polícia militar, o governador Hartung não pode ser acusado de ser leniente com a transgressão da lei. Ser duro no controle dos gastos públicos é dos principais trunfos de Paulo Hartung, um exemplar da nova geração de governadores que merece ser apoiado na sua luta contra o desperdício do Estado.

Não há no Espírito Santo até o momento nenhuma denúncia sobre corrupção no governo, ao contrário do Rio de Janeiro, onde a cúpula do PMDB apanhada na Lava-Jato continua no poder. Chega a ser ridícula a afirmação do governador Pezão de que nunca desconfiou dos esquemas corruptos que dominavam todo o governo Sérgio Cabral, do qual foi vice e secretário de obras, pasta na qual a maioria das falcatruas com empreiteiras foram cometidas.

Em vez de inocentar Pezão, que agora já apareceu em denúncias da Lava-Jato como receptor de propinas, essa declaração o denuncia como um inepto, na melhor das hipóteses. A corrupção que tomou conta do Estado do Rio foi uma das causas da crise em que o estado está metido, além da irresponsabilidade administrativa que fez com que royalties futuros do petróleo fossem empenhados sem que se soubesse se realmente viriam.
Como não vieram, por questões que envolvem tanto o mercado petrolífero internacional quanto políticas internas de distribuição dos lucros minguantes entre os entes federativos, o estado quebrou e não tem mais condições de bancar os irresponsáveis compromissos assumidos de aumentos salariais e aposentadoria dos servidores.

O sobrepreço das obras públicas que alimentava a corrupção governamental encarregou-se de fechar círculo. Um governo corrupto não tem moral para alterar a tradicionalmente corrupta polícia, nem pode exigir uma mudança de comportamento dos servidores públicos, especialmente os que andam armados.

Mas a corrupção do governo também não pode servir de desculpa para ações fora da lei, como greves de policiais militares ou saques como os que aconteceram no Espírito Santo. É preciso que essas corporações minoritárias, mas que têm condições de prejudicar a sociedade com sua inação, tenham consciência de seu papel e negociem com o governo melhores condições de trabalho sem colocar em risco a população.

Agindo do jeito que agiram no Espírito Santo, só terão a população contra elas, em vez de serem apoiadas em suas reivindicações. O momento que o país atravessa é dos mais delicados dos últimos tempos, e é preciso que a sociedade se una para que possamos superá-lo.

Não é aceitável que corporações armadas possam se valer de chantagens sobre a população para alcançar suas reivindicações salariais, por mais justas que sejam. Por isso, a anistia aos revoltosos não pode ser uma saída para a crise. oglobo.globo.com/blogs/ blogdomerval

Os pontos-chave

1 O governador Paulo Hartung fez muito bem em chamar as coisas pelo nome que têm: chantagem
2 Corporações que podem prejudicar a sociedade com sua inação devem ter consciência de seu papel
3  É preciso que a sociedade se una para superar o momento delicado que o país atravessa
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 12/02/2017

A DUTRA NÃO AGUENTA MAIS ESPERAR
Publicado em 02/13/2017 as 03:32 PM

Autor:        RAUL VELLOSO*

Com o setor público em virtual colapso financeiro, somente as concessões privadas poderão salvar a combalida infraestrutura nacional do desastre, ainda que haja enorme resistência de certos segmentos à sua consolidação no país.

Vivemos isso na recente gestão petista federal, em administrações estaduais, e por último, de forma surpreendente, na ação de órgãos fiscalizadores, como o TCU, embalados pela força da nova notoriedade obtida nas recentes iniciativas anticorrupção. Na contramão da literatura econômica e de como o mundo opera, há no Brasil a visão equivocada de que as concessões são instrumentos de captura das agências reguladoras pelo ente privado, a fim de abocanharem lucros exorbitantes. Na verdade, de forma simplificada, a escolha dos concessionários é feita em leilões competitivos, onde, bem concebidos, ganha o que oferecer a menor tarifa, ou a menor taxa de retorno possível, em comparação com as alternativas de investimento disponíveis, após considerados os diferenciais de risco.

Eé o usuário quem paga diretamente o custo do serviço, como deveria ser, reservando-se o escasso dinheirinho do contribuinte para outras atividades que compete ao governo prioritariamente cuidar.

Existe entre políticos e outros grupos a postura populista de buscar apoio da sociedade com a bandeira da menor tarifa imaginável (e não a possível), ainda que isso mutile o próprio modelo e afaste candidatos às concessões. Nos demais casos, pode ser um mero viés ideológico ou antiprivado que também opera no país.

Para se adaptar ao novo quadro econômico pósFHC, as autoridades aproveitaram o fato de o custo financeiro do país ter se reduzido no início da fase petista para introduzir a metodologia do “fluxo de caixa marginal” (FCM), a ser usada nos reequilíbrios de contratos para a execução de novos investimentos não previstos nos contratos existentes, seguindo orientação do próprio TCU (Acordão 2.927/ 11). Com base no FCM, os cálculos passaram, nesses casos, a ser feitos não com base no retorno original da concessão, mas numa taxa arbitrada pelo governo que levaria em conta as novas condições mais favoráveis da economia.

Só que, agora, o movimento anticoncessão se manifesta na discussão sobre como enfrentar a necessidade de investimentos urgentes em concessões antigas, como a Via Dutra, por onde passa diariamente quase metade da economia nacional, e que corta 36 cidades do Rio e de São Paulo. Conforme estudos da Firjan, em que pese tudo que se fez desde o início da concessão da Dutra, o índice de acidentes ainda é alto, devido principalmente à Serra das Araras, onde o tempo médio de congestionamento diário é de duas horas, e dezenas de cargas não conseguem descer pela atual pista de descida, cujo traçado é de 1928, obrigando a interrupção do tráfego na pista de subida, para que os caminhões desçam pela contramão, provocando engarrafamentos de vários quilômetros. Além do desconforto e da falta de segurança para os passageiros, o gargalo da Serra das Araras impõe enorme custo econômico à região e ao país.

Mesmo dispondo da metodologia do FCM para avaliar novos investimentos, a ANTT vem de sinalizar que abrirá mão de seu papel legal por estar cansada de enfrentar a resistência contrária de órgãos como o TCU, que, ao invés de focar no equacionamento dos problemas da rodovia, preferem esperar o fim da concessão, mesmo sem saber se uma nova licitação reduzirá, de fato, o pedágio. Nesses termos, a ANTT sinaliza que o Poder Executivo não está cumprindo o papel que deveria exercer. Deixaria, assim, o país, de enfrentar o problema de frente, adiando sua solução para a próxima década.

Como a atual concessão se encerra em 2021, estima a Firjan que é preciso aguardar pelo menos cinco anos para a nova concessionária ter fluxo de caixa para iniciar a obra e, finalmente, mais cinco anos para o processo de licenciamento e licitação da construção. Portanto, se tudo desse certo, seria preciso esperar mais de uma década para que as obras ficassem prontas.

A saída rápida que se coloca é a simples extensão do contrato por mais alguns anos, na medida requerida para bancar o custo do investimento, e sem precisar aumentar o valor do pedágio, algo perfeitamente coberto pelas leis vigentes, conforme pareceres jurídicos existentes.

O pior é que há recursos disponíveis e aparente disposição empresarial para acabar com o principal gargalo da economia regional e, mais que isso, eliminar a triste contabilidade de quase duas mortes por dia só na decida da Serra das Araras. E num momento em que o governo, sem saber como encurtar o tempo que levará à volta da normalidade econômica do país, deveria estar garimpando qualquer possibilidade de esse tipo de gasto se viabilizar, em vez de se dedicar à venda infrutífera de um novo programa de concessões no exterior, que só ganhará musculatura quando os investidores potenciais perceberem que tanto as concessões mais antigas quanto as da safra de 2013 estarão devidamente equacionadas.

* Raul Velloso é economista
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 13/02/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 02/13/2017 as 03:32 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

Pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto sobre a reforma da Previdência deixou em alerta conselheiros do presidente Michel Temer.

Alerta máximo

A ampla maioria dos entrevistados manifestou-se contra a exigência de 49 anos de contribuição para que o trabalhador tenha direito à aposentadoria integral. De posse dos dados e cientes da já declarada indisposição do Congresso em apoiar a medida, auxiliares presidenciais tentarão convencer a equipe econômica a flexibilizar a proposta.

Alento
A sondagem não trouxe só más notícias. A maior parte disse apoiar o tempo mínimo de 25 anos de contribuição para ter o benefício. A equiparação do prazo de contribuição entre homens e mulheres também agradou grande parte dos ouvidos.

Batente
Paulo Hartung (PMDB), que reassume nesta segunda (13) o governo do Espírito Santo após retirar um tumor maligno na bexiga, será submetido a nova avaliação médica em 60 dias.

Ratatá
No Palácio do Planalto, o retorno do governador capixaba trouxe alívio. Assessores de Temer esperam que ele agora divida o desgaste político da crise no Estado, que tem ficado quase inteiramente com o presidente.

Déjà vu
Michel Temer telefonou na sexta-feira (10) para o amigo Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Disse que não indicará seu nome para o cargo de ministro da Justiça.

Plano
B Em meio ao impasse na definição da liderança do governo na Câmara, o PP indicou ao Planalto uma alternativa para o caso de não ficar com o posto. Pede a presidência Comissão de Constituição e Justiça. Aguinaldo Ribeiro (PB) é o indicado.

Tudo misturado
Além da amizade com Jacinto Coutinho, que atua nas defesas de José Carlos Bumlai e da OAS, outro motivo deve levar o ministro do STF Edson Fachin a não julgar o caso do pecuarista: há parentesco entre Ricardo Rachid, seu juiz auxiliar, e o criminalista.

Com qual régua
Apesar da Lava Jato, a boa reputação da Odebrecht entre seus funcionários bate 65%, diz pesquisa do Reputation Institute.

Ficou feio
A imagem externa do grupo, porém, está abalada. Só 28% dos entrevistados disseram achar que a Odebrecht tem boa reputação, segundo a consultoria.

Dose dupla Um dos casos investigados pela corregedoria de São Paulo no Instituto Butantan aponta suposto favorecimento à empresa de pesquisa Cellavita Brasil. O contrato de patentes foi firmado em 2015 após parecer contrário da fundação.

Papa tudo
Segundo a denúncia, a empresa ficou com 50% da titularidade intelectual e 99% dos direitos aos royalties, embora a tecnologia seja 100% do instituto. A época, Jorge Kalil era diretor do instituto e o presidente da Fundação Butantan.

Abençoado
João Doria tem reservado tempo para visitar igrejas. As atividades são tocadas por Geraldo Malta e Luciano Luna, que coordenaram o grupo evangélico na campanha à prefeitura.

Questão de fé
Na sexta (10), Doria esteve na Cidade Mundial dos Sonhos de Deus, de Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. Saiu com a promessa de que a igreja abrirá todos os seus templos da cidade às ações da Prefeitura de SP.

Livre estou?
A defesa de Silvonei Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer, trabalha com a perspectiva de que ele seja transferido para o semiaberto em março. Réu primário, cumpre pena em Tremembé (SP).

Lição da vida
Os advogados de Dilma Rousseff voltam a lecionar na PUC este mês. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende a petista no STF, dará aulas de direito administrativo. Flavio Caetano, que toca seu caso no TSE, de direitos humanos.

»com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

O Rio já viu mascarados atacando a polícia com rojões. O que São Paulo espera para regulamentara lei contra os baderneiros?

DO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB-SP), sobre lei que proíbe máscaras em protestos, que ainda não foi regulamentada por Geraldo Alckmin.

contraponto

Tamo junto, Bernie Sanders

Após sessão que definiu o novo comando da Câmara dos Deputados, congressistas reuniram-se num jantar na casa de Fábio Ramalho (PMDB-MG), eleito para a vice-presidência da Casa naquele dia. No local, deputados e prefeitos deliciavam-se com o leitão a pururuca servido pelo anfitrião quando Silvio Costa (PT do B-PE) prendeu a atenção do grupo. Um dos mais vocais críticos ao impeachment de Dilma Rousseff, o deputado dissera que tinha virado oposição em “modo pesado”.

— Sou oposição municipal, estadual e federal. E, desde a posse de Donald Trump, internacional também! — explicou, referindo-se ao presidente dos Estados Unidos.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 13/02/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 02/13/2017 as 03:31 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

As empresas de medicina de grupo —que fazem a maior parte de seus atendimentos em redes próprias—, ampliaram em 1,2% o número de beneficiários em 2016, segundo a ANS, que regula o setor.

Com rebaixamento de planos de saúde, medicina de grupo ganha beneficiários

Entre as modalidades de operadoras de planos de saúde, essa foi a única que cresceu no ano passado. A carteira das cooperativas médicas, como as Unimeds, caiu 5,4%.

“Há uma migração de cooperativas para convênios”, afirma Lício Cintra, diretor-presidente do grupo São Francisco, de Ribeirão Preto, que aumentou em 18,6% o total de clientes em 2016.

A crise das Unimeds contribuiu para esse movimento, segundo Cintra.

O custo dos convênios também teve influência, principalmente no setor empresarial —com a crise, caiu o valor dos benefícios concedidos a funcionários, o que beneficiou planos mais baratos.

“A média de preço da medicina de grupo é de 30% a 40% mais baixa que a de planos em que o cliente tem liberdade para escolher onde fazer seu atendimento, como os seguros”, afirma Jorge Pinheiro, presidente da Hapvida.

A operadora aumentou em 9,6% a venda de planos coletivos (empresariais) no ano.

No caso da São Francisco, cresceu o total de empresas que contratam planos, mas caiu número de funcionários por companhia, diz Cintra.

“Com uma retomada do emprego, o número de beneficiários deverá crescer de forma significativa, sem necessidade de um esforço nosso de buscar novos clientes.”

SAÚDE ACELERADA

O grupo São Francisco, de Ribeirão Preto, planeja investir ao menos R$ 80 milhões neste ano, para ampliar a rede no interior de São Paulo, no Centro-Oeste e na região Sul de Minas Gerais.

Ao menos uma aquisição, praticamente fechada, está contemplada no valor, afirma o diretor-presidente da empresa, Lício Cintra.

“Além disso, há duas outras negociações bastante evoluídas de compra de operadoras que deverão ser anunciadas em breve.”

No ano passado, 30% da companhia foi vendida para o fundo Gávea Investimentos, decisão tomada para acelerar a expansão da rede, segundo Cintra.

468 MIL são os clientes da operadora 78 são as unidades (incluem prontos-socorros e clínicas)

CHEGA MAIS

Locatários de condomínios logísticos trocaram imóveis distantes de centros consumidores por outros, próximos e considerados de melhor qualidade, segundo a consultoria Newmark Grubb.

A tendência é explicada por uma entrega de novos galpões, construídos nos últimos anos, aliada a uma elevada taxa de vacância.

“Havia uma promessa de desenvolvimento, construíram-se equipamentos de qualidade e a carência por espaços foi suprida”, afirma Marina Cury, presidente da empresa no Brasil.

Os números de mercado mostram que a movimentação da locação é grande, mas também é alto o número de imóveis deixados para trás, segundo Rodrigo Couto, diretor de locação do Secovi-SP.

Na rede A empresa de marketing digital Predicta planeja investir R$ 16 milhões em tecnologia para melhorar suas plataformas. A companhia tem 60 agências como clientes e registrou um aumento de 30% na receita em 2016.

DENTRO DE CASA

A Hapvida reservou R$ 200 milhões de seu caixa neste ano para a compra de equipamentos médicos e para a conclusão de dois novos hospitais, em Fortaleza e Recife, que deverão ficar prontos neste semestre.

“Vamos ver se [o valor] vai se confirmar ou não, em razão de oportunidades que apareçam”, diz o presidente, Jorge Pinheiro. Quanto a aquisições, o grupo está “atento a oportunidades de mercado”, afirma.

A companhia, de origem cearense, vai concentrar os investimentos nas regiões Nordeste e Norte.

Em 2016,95% dos atendimentos hospitalares e 76% dos exames e consultas foram feitos na rede própria.

71 clínicas e 21 hospitais fazem parte da estrutura da rede

3,3 MILHÕES é o total de beneficiários
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 13/02/2017

SUAPE PASSA A EXPORTAR GARRAFAS DE VIDRO DA OWENS ILLINOIS
Publicado em 02/13/2017 as 03:31 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

O comércio do México está sendo abastecido com garrafas de vidro produzidas em Pernambucano. A novidade é fruto da iniciativa da empresa Owens Illinois (O-I), líder no mercado de embalagens de vidro no mundo, que está utilizando o Porto de Suape para exportar sua produção de garrafas para a indústria de bebidas não alcoólicas da região. Os embarques tiveram início em dezembro, quando os primeiros testes começaram. Com o sucesso das operações, a empresa já contabiliza mais de 900 toneladas de vidros enviados em 50 contêineres para o Porto de Veracruz, maior porto marítimo do México. Esta operação tem saída periódica semanal, o que viabiliza a logística da empresa.

Os produtos são fabricados na planta instalada no Recife e as negociações para o início das exportações começaram ainda no segundo semestre do ano passado. “A operação em Suape foi bastante tranquila e ocorreu da maneira que esperávamos. Tivemos o suporte da equipe comercial de Suape nas negociações em busca das melhores tarifas de frete internacional, fator preponderante para o sucesso da operação. Queremos continuar essa parceria em 2017 e ampliar nossa atuação no mercado internacional por meio do aumento do volume exportado. O estado de Pernambuco é estratégico para os negócios da O-I e pensamos em utilizá-lo como hub para exportações”, afirma Leonardo Nogueira Pinto, gerente de Compras da Owens Illinois.

O Porto de Suape está entre os 10 portos públicos do Brasil com melhores opções de conexão marítima e maior representatividade comercial. A sua localização estratégica mantém a ligação com mais de 160 portos em vários continentes, com linhas diretas para a Europa e América do Norte. Suape ainda possui serviços para o México com transit-time de 16 dias que atende o Porto de Veracruz.

A O-I está no Brasil desde 1917, por meio da marca Cisper, e hoje a companhia é comandada por Rildo Lima, presidente da empresa no País. A operação brasileira conta com 2.700 funcionários e três fábricas localizadas nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE), além de um escritório central na capital paulista e uma unidade de mineração em Descalvado, no interior do Estado. No Brasil, a empresa tem como principais clientes Ambev, Heineken, Itaipava, Brasil Kirin, Cerpa, Therezópolis, Diageo, Campari, Coca-Cola, Nestlé, Heinz, Unilever, Sakura, Olé, Yakult, entre outras.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2017

INFRAERO ATUALIZA LICITAÇÕES DE ACORDO COM A LEI DAS ESTATAIS
Publicado em 02/13/2017 as 03:31 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A Infraero foi a primeira empresa pública a apresentar o novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos, que estabelece diretrizes para suas as contratações. Trata-se de uma exigência da lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei da Estatais, e que deveria ser concluída até junho de 2018.

A atualização do regulamento foi aprovada pelo Conselho de Administração da Infraero e publicada no Diário Oficial da União no dia 31/1. Com as mudanças, a empresa passou a incorporar procedimentos semelhantes aos já adotados no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além de manter as orientações para a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993). “Uma das principais inovações neste regulamento é o chamamento para apresentação de estudos e projetos pela iniciativa privada e a exigência de matriz de riscos para contratações", explica o superintendente de Serviços Administrativos da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.

Outro objetivo da Infraero com esse novo regulamento é garantir que os contratos neste novo modelo deixem de ter cláusulas exorbitantes, devendo as alterações contratuais ocorrer somente mediante acordo entre as partes. Além disso, o novo regulamento oferece maior competividade aos processos, uma vez que eles passam a ter formulação de lances de propostas comerciais, inversão e unificação de fase dos recursos administrativos, pré-qualificação de fornecedores e de bens e interessados na exploração comercial dos aeroportos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2017

OESTE CATARINENSE CONSOLIDA TURISMO RURAL
Publicado em 02/13/2017 as 03:01 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação - Categoria: Turismo

Desfrutar de paz e tranquilidade, apreciar paisagem exuberante e se alimentar de forma saudável são alguns dos atrativos oferecidos pela Rota de Turismo Rural no oeste catarinense. O Sebrae/SC é parceiro de algumas iniciativas por meio do Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial (DET), que possibilitou aproveitar as potencialidades naturais para oferecer novas opções de lazer e promover o desenvolvimento local e regional.

O DET com foco para a área de turismo rural estimula os produtores a investir em qualidade nos produtos e serviços, o que gera desenvolvimento, atrai pessoas e promove a valorização das famílias rurais e agroindustriais. Também é uma forma de incentivar o jovem a permanecer na propriedade e dar continuidade ao histórico da família.

Um dos grandes potenciais turísticos da região é o Vale das Águas, composto por 26 municípios. Um dos destaques é a cachoeira Salto Saudades, em Quilombo, formada por várias quedas d’água no Rio Chapecó. O local fica a cerca de 20 km do centro da cidade. A Rota Turística Saberes e Sabores no Vale das Borboletas, em Seara, e a Rota de Caminhos da Conquista, de Abelardo Luz, também chamam a atenção pelo aconchego, tranquilidade, conforto e belezas naturais.

O vice-prefeito de Quilombo, Jackson Castelli, realça que o turismo é uma das mais novas apostas do município. “Temos grandes riquezas como as Águas Termais, o Salto Saudades, a agricultura familiar. Já recebemos bastante turistas, mas não temos dúvidas de que, nas próximas décadas, Quilombo será um dos municípios mais procurados na área de turismo no oeste de Santa Catarina."

De acordo com o vice-prefeito, o Sebrae/SC foi essencial para obter os expressivos resultados. “As riquezas naturais e os produtos, nós tínhamos, mas sem o projeto, talvez estivéssemos na mesma proporção de desenvolvimento. O Sebrae nos abriu horizontes e, hoje, Quilombo passa a ser viável economicamente, tanto no turismo, quanto na produção de mel e outros segmentos como vinho, por exemplo."

Lindomar Cosmann é proprietário do Eco Sítio Lindo, uma das cinco propriedades que integra a Rota Turística Saberes e Sabores no Vale das Borboletas, em Seara. Lá, os visitantes desfrutam de um dia em meio a tranquilidade e à beleza da propriedade e podem degustar frutas, geleias, sucos naturais, vinho orgânico, entre outros produtos oferecidos no café colonial. “O Sebrae apareceu para salvar e concretizar a ideia que existia há muito tempo na região, mas que sozinhos, não teríamos condições de conquistar o que temos hoje. Esperamos dar continuidade neste projeto que é a semente e fortalecer esse trabalho."

O DET visa promover o desenvolvimento econômico e a transformação da realidade local. São beneficiados empreendedores individuais, empresas de pequeno porte, microempresas, potenciais empreendedores, empresários e produtores rurais. “Além da área de turismo que obteve resultados expressivos, atendemos projetos em diversos segmentos e estamos atingindo nosso objetivo de dinamizar a economia regional com aproveitamento das potencialidades locais”, avalia a gestora local do programa Marieli Aline Musskopf.

Os potenciais turísticos do oeste e demais projetos do DET foram apresentados, recentemente, no espaço do DET, na 19ª edição do Itaipu Rural Show, promovida pela Cooper Itaipu, em Pinhalzinho.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2017

EM DEFESA DA ENGENHARIA NACIONAL E DO CONTEÚDO LOCAL
Publicado em 02/13/2017 as 03:00 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

“O que nos une é um projeto de Brasil.” Assim o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) resume a ampla e variada representação durante a segunda reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, à qual coordena. Realizado nesta terça-feira (9/02) em Brasília, com a presença de diversos parlamentares e lideranças da área produtiva e tecnológica, entre as ações prioritárias, o encontro apontou a necessidade de barrar iniciativa que coloque em risco a garantia de conteúdo local no próximo leilão da Petrobras.



Nessa linha, entre três requerimentos aprovados, um deles é para realização de audiência pública com o propósito de debater sobre empresas convidadas pela empresa para construção da unidade de processamento de gás natural do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os outros dois permitem instalar audiências para debater sobre obras inacabadas e a malha ferroviária brasileira, esta última programada para começo de março e com o subsídio de um documento entregue a Lessa pela diretora da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) Clarice Soraggi. Já o Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul (Senge-RS) passou às mãos do parlamentar documento sobre a Lei de Licitações (8.666/1990), cujas mudanças encontram-se em discussão no Congresso Nacional.

Já à abertura, Murilo Pinheiro, presidente dessa entidade e do SEESP, expressou a preocupação central durante o ensejo, ao ler o Manifesto à Nação brasileira. No documento, a posição clara da engenharia: “Representamos aqui o conjunto de empresas instaladas no País, sem distinção entre o capital nacional e o estrangeiro. Não temos medo da competição. Não podemos, todavia, concordar com a exclusão sistemática das nossas empresas de processos licitatórios, como pode ocorrer na reativação das obras do Comperj, para a qual a Petrobras convidou apenas empresas estrangeiras, a menos que venham elas a operar no Brasil, gerar empregos e contratar máquinas e equipamentos fabricados aqui.”

A busca por deixar de fora as companhias brasileiras soma-se a outros projetos considerados deletérios ao desenvolvimento nacional (confira reportagem em https://goo.gl/CEuTWx). “Acompanhamos o anúncio de uma série de medidas que parecem colocar em jogo o modelo pelo qual o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) funciona e financia o desenvolvimento nacional. Por exemplo, no comitê relativo ao conteúdo local, o representante dessa instituição e o da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) perderam o direito a voto”, afirmou o diretor da Associação dos Funcionários do BNDES Arthur Koblitz.

Os participantes pretendem fazer gestões para impedir que decisões sejam tomadas a toque de caixa, por esse comitê do governo federal, o qual faz parte do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).

À audiência, o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, salientou que o movimento em defesa do conteúdo local e da engenharia nacional conseguiu adiar a próxima reunião do comitê para dia 16. “Temos que mobilizar o que for possível para um novo adiamento. A Noruega é rica em petróleo, exige conteúdo local na exploração da riqueza do Mar do Norte e hoje tem um dos mais elevados Índices de Desenvolvimento Humano. A Nigéria, com sua riqueza extraída pelos grandes fornecedores de petróleo dos Estados Unidos, sem um projeto de desenvolvimento, tem 70% da população abaixo da linha da pobreza. O que estamos discutindo é se teremos o modelo Noruega ou Nigéria”, enfatizou. Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, lembrou que a China não permite o estabelecimento em seu território de nenhum conglomerado estrangeiro se não for mediante parceria para transferência de tecnologia. “Os Estados Unidos e o Canadá fazem isso. Não podemos deixar que nossa capacidade instalada seja desmontada, fazendo o saneamento financeiro da Petrobras e os acordos de leniência às empresas aqui instaladas necessários.” Na mesma linha, Arthur De Almeida Jr., da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), colocou que o que está em debate é se “a Petrobras faz parte do projeto nacional ou não”. Leonardo Urpia, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), destacou que propostas na contramão da defesa do conteúdo local, com desinvestimento e ingresso indiscriminado de empresas internacionais, vão retirar empregos e prejudicar o desenvolvimento.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi enfática: “Não podemos conviver com uma situação em que a engenharia esteja posta em risco, como está agora. Temos centenas de profissionais qualificados e empresas que precisam passar para o País as tecnologias desenvolvidas por nossas inteligências. Também queremos valorizar as mulheres que integram a engenharia nacional e reconhecer sua participação na área de ciência e tecnologia. Coloco-me à disposição nessa batalha. Na disputa pela exploração do petróleo no mundo, não podemos permitir que as empresas brasileiras sejam afastadas.”

Excelente. Assim Murilo classificou a reunião, destacando: “Mostra o acerto da criação da frente e do apoio irrestrito da FNE a essa iniciativa. Continuamos o trabalho agora tendo como prioridade a discussão sobre o conteúdo local para os próximos leilões da Petrobras.” A próxima reunião em Brasília está prevista para meados de março. (Por Soraya Misleh/Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo)
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2017

LANÇADO PRIMEIRO NAVIO DE APOIO OFFSHORE DO OCEANA ESTALEIRO
Publicado em 02/13/2017 as 03:00 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Dando continuidade a um plano de crescimento, o Grupo CBO lançou no último sábado (28) a primeira embarcação do tipo AHTS 18.000 produzido no Oceana Estaleiro, em Itajaí – SC. Trata-se da primeira de uma série de seis embarcações deste modelo que estão sendo construídas no estaleiro.

Os AHTSs (Anchor Handling Tug Supply Vessels) são navios de apoio marítimo offshore projetados para exercer operações de manuseio de âncoras, reboque e suprimento de plataformas, transportando uma grande variedade de cargas, tanto líquidas quanto a granel. O CBO Bossa Nova começou a ser construído em 2015 e está contratado pela Petrobras, com entrega prevista para meados desse ano.

“Contamos atualmente com 27 navios e chegaremos a 33 com estes seis AHTS 18.000, o que representa um crescimento de 22% da nossa frota total, crescimento esse com embarcações de grande porte e elevado conteúdo tecnológico”, informa o presidente do Grupo CBO, Edson Souki.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/02/2017

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA É SAÍDA PARA IMPLANTAÇÃO DE GATES
Publicado em 02/13/2017 as 02:59 PM

Alternativa é destacada pelo diretor de Operações Logísticas da Codesp, Celino Fonseca
FERNANDA BALBINO 13/02/2017 - 13:21 - Atualizado em 13/02/2017 - 13:49

Ergos Group pode ser o escolhido para automatizar o acesso ao Porto de Santos (Foto: Carlos Nogueira)


Uma parceria público-privada (PPP) pode ser a alternativa para a implantação de gates (portões) para o acesso automatizado de caminhões às duas margens do Porto de Santos. Esta é uma nova etapa do programa Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog), do Governo Federal que ainda precisa ser implantada no complexo santista.

A possibilidade foi levantada pelo diretor de Operações Logísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Celino Fonseca, por conta das dificuldades encontradas pela Autoridade Portuária para a abertura de uma licitação destinada à contratação do projeto-executivo e para as obras de construção dos gates.

Segundo Fonseca, em duas oportunidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou essa contratação. “O motivo, eu ainda não entendi”, destacou o executivo.

“Tem uma empresa interessada, que instalou no porto de Vitória (ES) e está funcionando em outros lugares. Eles estão espalhados pelo mundo, têm know-how, mas como a gente contrata sem ter dinheiro e um RDC (Regime Diferenciado de Licitação) como aconteceu em Vitória?”, questionou o diretor da Codesp.

Ele se refere ao Ergos Group, que tem sede em Santos, e é responsável pela automatização do acesso ao porto capixaba. Lá, a empresa irá instalar um sistema unificado e integrado de informações, toda a infraestrutura necessária para a implantação das tecnologias – que são OCR, com reconhecimento de caracteres não só placa do veículo como do número do contêiner –, automação de gates, RFID (tecnologia de radiofrequência) e circuito fechado de TV com foco em segurança e controle de acesso.

Tudo isso faz parte do projeto Portolog. Ele permitirá o acompanhamento das cargas das zonas produtoras até os terminais marítimos e está sendo implantado em etapas.

No Porto de Santos, além de áreas públicas, terminais e pátios, o programa cobre os corredores rodoviários do País. Para tanto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) participam da iniciativa.

De acordo com Fonseca, a ideia é que o sistema a ser implantado no Porto seja integrado ao programa de agendamento dos pátios reguladores e o das câmeras da Ecovias, a concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).

As imagens das câmeras de vigilância da Docas, espalhadas na área portuária, também farão parte do programa. Mas, para isso, elas também precisarão ser substituídas por equipamentos mais modernos.

Exploração
No plano de fazer uma PPP para a implantação desta fase do Portolog, o diretor da Codesp aponta a possibilidade de exploração através de pedágios, como acontece nas estradas. Neste caso, a cobrança ficaria a cargo dos terminais ou de alguma outra forma sugerida.

Além das dificuldades de contratação, o diretor da Codesp também aponta a necessidade de revisão dos estudos e do levantamento das reais necessidades do Porto de Santos.

Lá atrás, era uma outra tecnologia, outras cabeças, outros interesses. Era para fazer com que isso desse certo para o Porto crescer? Era interesse que escoasse safra? Era interesse que aumentasse a eficiência? Essa é a nossa preocupação hoje. Não adianta fazer uma coisa para ficar bonitinho e dizer que tem porque vai ser muito caro”, destacou Fonseca.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 13/02/2017

PORTOS - IDEIAS: CONTROLE DE CONTAS
Publicado em 02/10/2017 as 02:34 PM

Autor:        Andrei Aguiar - Advogado

O controle externo, exercido pelos tribunais de contas, há muito vem sofrendo com ações que buscam o seu enfraquecimento.

Indubitavelmente, os gestores de verbas públicas, por tratarem com recursos do povo, tem o dever de prestar contas destes recursos, de usá-lo com transparência e de aplicá-lo da maneira mais eficiente possível.

O controle pode ser exercido de forma prévia, concomitante ou a posteriori, sendo as duas primeiras modalidades as mais efetivas. Isso porque, a análise antecipada ou simultânea dos processos licitatórios e dos contratos públicos a serem assinados, evita, no caso da existência de irregularidades, a saída irregular do recurso público.

Neste contexto, fora editada a Medida Provisória (MP) 752/16, tratando das diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos públicos nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

Certamente, a experiência desagradável vivenciada com a Lei dos Portos, onde diversas licitações e assinaturas de contratos foram suspensas, em decorrência das mais diversas ilegalidades encontradas previamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), fez com que a MP 752/16 ganhasse um dispositivo (artigo 12), explicando sutilmente que, após o aditivo de prorrogação contratual ter sido assinado é o referido tribunal irá tomar conhecimento de tal fato, para começar a atuar.

Trata-se de mais uma medida que visa ao enfraquecimento do controle, de modo a somente possibilitar a sua realização após o ato ter sido concretizado, o que dificulta a devolução ao erário de eventuais recursos gastos ilegalmente.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 10/02/2017

AEROPORTO IRÁ A LEILÃO EM MARÇO
Publicado em 02/10/2017 as 02:34 PM

Autor:        Nelson Rocha

A oferta inicial para o leilão do equipamento será de R$ 310 mi pelo prazo de 30 anos

O Aeroporto Internacional de Salvador vai a leilão no dia 16 de março. Além do terminal aéreo da capital baiana, os de Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) também serão concedidos à iniciativa privada.

De acordo com as regras previstas no edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de outorga (ou contribuição fixa inicial, que soma o valor mínimo do leilão e o ágio ofertado). Porém, cada grupo só poderá arrematar apenas um aeroporto por região (Nordeste e Sul). O leilão será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, BMF&Bovespa e poderão concorrer empresas brasileiras e estrangeiras.

Juntos, Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre encerraram 2016 com quase 4 milhões de passageiros a menos do que as estimativas iniciais que constam do edital da licitação. A oferta inicial do leilão para o Aeroporto Internacional de Salvador será de R$ 310 milhões, no mínimo, pelo prazo de 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos). O valor mínimo mais o ágio ofertado durante o leilão serão pagos à vista na assinatura do contrato.

O restante do valor de outorga, R$ 930 milhões, será dividido em parcelas fixas anuais. Contudo, os grupos vencedores terão isenção da outorga fixa nos cinco primeiros anos da concessão, depois o valor será crescente entre o 6º e 10º ano, quando começará a pagar 100% da parcela fixa. Já existem grupos nacionais e internacionais que demonstraram interesse pelo Aeroporto de Salvador.

O número de passageiros caiu 7,5% nos aeroportos em relação a 2015, ritmo duas vezes maior que a contração da economia.  Assim, o setor perdeu 7 milhões de passageiros.Só o terminal da capital baiana teve queda de 17,5% em 2016. Com cerca de 30 voos diários foram extintos nos últimos dois anos.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, após a assinatura do contrato, a empresa assumirá o aeroporto e terá sua operação assistida pela Infraero pelo período de três meses. Após este prazo, a operação passa a ser do novo concessionário, com supervisão da Infraero pelo mesmo período. Conforme previsto no edital, o novo concessionário será responsável em arcar com o plano de demissão voluntário da estatal.

Com relação às exigências básicas para os candidatos em adquirir os aeroportos, como requisito, a participação societária de operador aeroportuário deverá ser equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante. Poderá ser admitida a soma das participações de até dois operadores, mas ambos deverão cumprir, individualmente, a habilitação técnica necessária para cada aeroporto: comprovar a operação durante pelo menos cinco anos, em um aeroporto com processamento mínimo de nove milhões de passageiros, em pelo menos um dos últimos cinco anos, para os aeroportos de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), de no mínimo sete milhões para o aeroporto de Fortaleza (CE), e de no mínimo quatro milhões para o aeroporto de Florianópolis (SC).

Município apoia a privatização

O secretário de Turismo de Salvador, Cláudio Tinoco, que fez recente visita ao aeroporto observando as obras emergenciais, comentou que a prefeitura apoia a privatização do equipamento. ”As obras não estão totalmente concluídas e há um estado de degradação e de dificuldades operacionais. A infraero é capaz, mas sem investimentos se torna inviável. A privatização garantindo a ampliação e adequação do aeroporto será muito importante para o turismo”, pontuou o gestor da Saltur.

A Associação Brasileira de Agencias de Viagens da Bahia (ABAV-Ba), que hoje celebra 45 anos, convocou uma reunião da qual participarão também integrantes do Conselho Baiano de Turismo, para amanhã, sexta-feira, às 11h, no aeroporto, com representantes da Infraero, para tratar do futuro do terminal. “A concessão se faz necessária para melhorar e resgatar uma coisa perdida no passado. Só com o aeroporto privatizado teremos serviços melhores. Se deu certo no Rio, São Paulo, vai dar certo aqui também”, enfatiza Jorge Pinto, presidente da entidade.

Para o vice-Presidente do SHRBS – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte e Presidente da FeBHA – Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação – Silvio Pessoa, o Aeroporto Internacional de Salvador ir à leilão é “a melhor coisa do mundo. Infraero e Anac, Secretaria de Portos e Aeroportos são ineficiente”, diz com relação à conclusão das obras no terminal.”Vamos ver se a iniciativa privada duplica a segunda pista do aeroporto, a área de embarque e desembarque e assim pararem os factoides governamentais que não saem do papel”, opinou.
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 10/02/2017

DOIS MINISTROS
Publicado em 02/10/2017 as 02:34 PM

Autor:        Marisa Gibson - marisa.gibson@diariodepernambuco.com.br

Há apenas um mês e meio no cargo de prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR) já recebeu dois ministros em seu gabinete.

Nesta quinta-feira, Roberto Freire, de Cultura, visitou Anderson para tratar da parceiria que requalificará o Monte dos Guararapes. Em janeiro, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, esteve na prefeitura para acertar a construção de um viaduto ligando a BR-101 ao bairro de Cajueiro Seco.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 10/02/2017

URGÊNCIA PARA LIVRAR PARTIDOS DE PUNIÇÃO
Publicado em 02/10/2017 as 02:34 PM

Autor:        Rodolpho Paixão

Oito dos 10 deputados federais capixabas votaram para acelerar votação, mas Rodrigo Maia retirou a proposta polêmica da pauta

Oito dos 10 membros da bancada federal capixaba se posicionaram a favor do regime de urgência para o projeto que proíbe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de punir partidos que tiverem as contas rejeitadas ou não apresentarem suas prestações de contas anuais. Seguindo cada um a sua orientação partidária, os deputados tentam agora desvincular a urgência, aprovada na Câmara na última terça-feira, do mérito da proposta, duramente criticada pela imprensa e nas redes sociais. “A urgência é uma coisa corriqueira.

O mérito da matéria, dizer se concorda ou não com a proposta, é outra coisa”, argumenta Marcus Vicente (PP), um dos deputados da bancada capixaba que votaram a favor da urgência. Os outros foram Sérgio Vidigal (PDT), Jorge Silva (PHS), Norma Ayub (DEM), Paulo Foletto (PSB), Givaldo Vieira (PT), Evair de Melo (PV) e Carlos Mannato (SD). Helder Salomão (PT) teve voto contrário, e Lelo Coimbra (PMDB) faltou à votação. Diante das críticas recebidas após a aprovação – por 314 votos a favor e 17 contra – o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu desmembrar a votação e retirar o item polêmico da pauta.

Além da proposta de alterar a prerrogativa do TSE em punir os partidos, o projeto também traz mudança nas regras de administração partidária. A regra permitindo que partidos mantenham em suas administrações comissões provisórias por tempo indeterminado, diferente do conteúdo vetado por Maia, recebe apoio aberto de parte dos deputados capixabas.

“Querem dar prazo muito curto para as provisórias e pedimos para aumentar isso”, disse Mannato. Sem aprovação em assembleia partidária, uma comissão provisória pode permanecer até quatro meses à frente de uma legenda. Período em que deve convocar assembleia.

O projeto, sem a mudança nas prerrogativas do TSE, continua em urgência na pauta da Câmara.

ENTENDA O CASO

O que diz a proposta?

De autoria do deputado licenciado Maurício Quintella (PR-AL), atual ministro dos Transportes, o projeto revoga a permissão para o TSE regulamentar a aplicação da Lei dos Partidos – usada pelo TSE para colocar fim às Comissões Provisórias até 1º de março – e diz que as legendas não poderão ser punidas por contas irregulares.

Votação

Votaram pela urgência os capixabas: Sérgio Vidigal (PDT), Jorge Silva (PHS), Norma Ayub (DEM), Marcus Vicente (PP), Paulo Foletto (PSB), Givaldo Vieira (PT), Evair de Melo (PV) e Carlos Mannato (SD). Helder Salomão (PT) votou contrário à urgência, e Lelo Coimbra (PMDB) faltou à votação.
Fonte : A Tribuna - ES
Data : 10/02/2017

COLUNA - CELSO MING
Publicado em 02/10/2017 as 02:33 PM

Autor:        CELSO MING - CELSO.MING@ESTADAO.COM

• O fator câmbio Do ponto de vista da renda do agricultor brasileiro, esses preços dependem em boa parte da evolução das cotações do dólar no câmbio interno. A aposta do mercado financeiro (Pesquisa Focus) é de que a cotação do dólar, hoje ao redor dos R$ 3,13, ficará, na média anual, em R$ 3,28.

Safra recorde

Os primeiros levantamentos mostram, por exemplo, que a arrecadação do setor público voltou a crescer; que a inflação de janeiro, como se viu há dois dias, surpreendeu os analistas; que, em janeiro, as exportações cresceram 20,6% e o superávit comercial (exportações menos importações) atingiu US$ 2,7 bilhões, o maior em 11 anos. E, nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu que o PIB voltou a crescer.

Também nesta quinta-feira, veio anúncio de que está a caminho uma supersafra de grãos. O IBGE indica que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve saltar neste ano para 221,4 milhões de toneladas, 20,3% maior do que a de 2016. A Conab trabalha com números parecidos, ainda que algo mais modestos: produção de 219,1 milhões de toneladas, ou aumento de 17,4%. Trata-se de excelente desempenho proporcionado principalmente por uma estação favorável de chuvas, ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando a produção caiu 12,2% (veja o gráfico ao lado).

Desta vez, o aumento da produção física vem acompanhado de preços relativamente firmes (veja o Confira). Isso significa que o setor tende a proporcionar também bom aumento da renda.

Esta Coluna vem chamando a atenção para a excepcional fase do agronegócio -e não apenas para a da agropecuária -, numa conjuntura adversa, da qual a precarização da infraestrutura, os juros altos demais e a carga tributária escorchante são apenas algumas manifestações.

Depois de tantos anos de valorização da indústria pela política econômica e pela academia, muitos analistas deste país continuam a depreciar o selo do agro. Alegam que pesa pouco no PIB, algo acima de 5%, o que é verdade, ou, então, que emprega relativamente pouca mão de obra.

No fundo, são movidos por preconceitos: o de que o setor está mais ligado a formas primitivas de produção, ao contrário da indústria que, entendem eles, é mais dinâmica; que a agricultura é setor que agrega pouco valor; ou o preconceito de que a valorização do agronegócio embute o risco de transformar o Brasil num vasto fazendão.

São pontos de vista, estes sim, atrasados, que ignoram a importância do emprego de tecnologia avançada no preparo da terra, no plantio, na obtenção de excelência genética das sementes e no cultivo de ponta.

Também é equivocada a informação de que a agricultura emprega pouca mão de obra. A indústria continua fornecendo mais postos de trabalho, mas cada vez mais vai dispensando pessoal e se robotizando.

O setor que mais emprega são os serviços (mais de 70% do PIB) e estes, em razão dos demais, operam com transportes, armazenagem, finanças, comércio, comunicações, assistência técnica e tudo o mais. Se o agro aumenta fortemente sua produção, como neste ano, maior é também a demanda por insumos (máquinas, fertilizantes, defensivos, etc.) e porto da sorte de serviços. É preciso ver a floresta, e não apenas a árvore.

O fator câmbio

Do ponto de vista da renda do agricultor brasileiro, esses preços dependem em boa parte da evolução das cotações do dólar no câmbio interno. A aposta do mercado financeiro (Pesquisa Focus) é de que a cotação do dólar, hoje ao redor dos R$ 3,13, ficará, na média anual, em R$ 3,28.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 10/02/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 02/10/2017 as 02:33 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Não bastassem os presídios lotados e caóticos, ajuíza Kenarik Boujikian recebeu anteontem pena de censura do TJ-SP que vai impedi-la de ser promovida por um ano.

Vai entender

Por quê? Simplesmente porque assinou sozinha alvarás de soltura de dez presos no Estado. A magistrada justificou, na decisão, que - contra todas normais legais - eles ficaram mais tempo em prisão preventiva do que o previsto.

Vai entender 2

Quem pediu apuração sobre a conduta da colega foi o desembargador Amaro Thomé Filho, da mesma 7.a Câmara onde ela atua - que defendeu decisão colegiada.

Acordos

O PT assume hoje duas comissões importantes da Câmara paulistana: Finanças e Orçamento, que fica com Jair Tatto, e Transporte, que caberá a Senival Moura.

Fica pago, assim, o apoio petista à eleição de Milton Leite a presidente da Casa.

Protesto-arte

Na comemoração, hoje, dos 37 anos do PT, no Sindicato dos Químicos, grafiteiros farão o painel “Ousadia para sonhar, coragem para lutar”.

Criada pelo diretório municipal, a ação é protesto contra o Cidade Linda, de Doria.

Errado tem mais chance?

Recado certeiro do procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, à plateia de 330 empresários que o ouviram falar sobre compliance, ontem, na Amcham: “Se não houver mudanças no sistema, empresa sem compliance acabará prevalecendo sobre a que o tem”.

No mesmo evento, uma pesquisa da própria Câmara, com 180 dos presentes, mostrou que a Lava Jato e a LeiAnticor-rupção ampliaram em 60% esses programas de controle interno das empresas, no País.

Causa própria?

O afastamento de toda a diretoria da Eldorado Celulose, pedido pelo MPF, pode criar uma situação esdrúxula.

A papelada do MPF tem origem em denúncia de Max Pan-toja, membro do conselho de administração da empresa e representante da Funcef.

Se a demanda for acatada, o poder de indicar a nova diretoria estaria todo nas mãos de duas pessoas: o próprio Pantoja e Henrique Jäger, que foi indicado ao conselho pela Petros.

Cobertor curto

Foi a preferência pelo “foco social” que levou a Secretaria da Cultura a interromper a ajuda à Banda Sinfônica do Estado - cujos 65 músicos foram demitidos ontem. À coluna, a secretaria informou que os R$ 7 milhões necessários para pagar os custos da banda garantem preservação de.... 140 polos do Projeto Guri - que promovem iniciação musical para 53 mil crianças.

Cobertor

O fechamento da banda, no entanto, não é definitivo. Continuará suas atividades “mediante captação de patrocínio e outras formas de contratação”.

Mais um

Arnaldo Jabor já está trabalhando em seu próximo filme, baseado no conto Romance Negro, de Rubem Fonseca. O longa - que tem apoio da CDN Comunicação - falará sobre verdades e mentiras “que estão muito misturados no mundo e no Brasil de hoje” explica o cineasta.

Ranking

No mesmo dia em que FHC deu depoimento a Sergio Moro, a Fundação FHC foi listada entre os três ‘think tanks’ mais citados do Brasil. No Global Go To Think Tank Index Report 2016, que ouviu 2,5 mil jornalistas, acadêmicos, doadores públicos e privados de todo o mundo.

NA FRENTE

• Claudia Leitte faz show, hoje, no palco do Audio Club.

• Cacá Ribeiro e Marina Dias recebem amigos para a noite “No Mercy” do Club Jerome, em Higienópoíis. Amanhã.

• Acontece amanhã o 1° It Brands Experience, no Queiroz Tênis.

• E o general Villas Boas, comandante do Exército, abriu conta no Twitter na segunda-feira. Ontem, ao escrever sobre a situação no Espírito Santo, afirmou: “Não vamos substituir a PM”.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 10/02/2017

GOVERNO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROTEÇÃO CAMBIAL EM CONCESSÕES DE AEROPORTOS
Publicado em 02/10/2017 as 02:33 PM

Contribuições para aprimoramento de medida serão recebidas por e-mail; cobertura, no entanto, não funcionará por todo o prazo das concessões
Lu Aiko Otta, Luci Ribeiro , - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Ministério dos Transportes dá início nesta sexta-feira, 10, à consulta pública sobre a proposta de norma que irá disciplinar o mecanismo de proteção cambial que o governo quer oferecer aos contratos de concessões de infraestrutura aeroportuária. As contribuições para aprimoramento do texto serão recebidas somente por e-mail e deverão ser encaminhadas de hoje até o dia 20 de fevereiro ao endereço eletrônico "audiencia.cambial@transportes.gov.br". A minuta da norma poderá ser acessada no site do Ministério, segundo cita o aviso da consulta divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, já informou, essa cobertura contra variações bruscas do câmbio (hedge) que o governo oferecerá aos participantes dos leilões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, marcado para o dia 16 de março, não funcionará por todo o prazo das concessões. De acordo com o secretário de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil, Rogério Coimbra, o mecanismo deixará de funcionar dez anos antes do fim do contrato.

Esse modelo consta da minuta da portaria que ficará em consulta pública por dez dias. Só depois de receber sugestões para aperfeiçoar o mecanismo, o governo fechará a versão final da regulamentação. Na próxima semana, o governo fará uma reunião com bancos e conselheiros dos interessados nas concessões para tirar dúvidas sobre esse hedge, criado para facilitar a atração de financiamentos externos ao Brasil.

Pela ideia inicial, o governo dará proteção cambial a empréstimos tomados no exterior, até um montante equivalente a até 25% do valor do investimento previsto na concessão. Esses empréstimos poderão ser tomados em qualquer moeda estrangeira, mas o mecanismo de proteção usará como referência a variação do dólar. O hedge poderá ser acionado para financiamentos contratados nos primeiros sete anos da concessão.

O mecanismo de proteção cobrirá situações em que o dólar se tornar mais caro do que uma referência (benchmark) que levará em consideração a inflação e o risco país. Nesse caso, o concessionário descontará sua perda dos pagamentos que precisará fazer anualmente ao governo. O dinheiro será debitado da chamada parcela variável da outorga, que corresponde a 5% das receitas brutas da concessão.

Caso a perda seja maior do que essa parcela de 5%, o saldo que o concessionário não conseguir abater em um ano poderá ser descontado nos anos seguintes.

Na mão contrária, se o dólar baratear mais do que o benchmark, o concessionário pagará mais outorga ao governo. Nessa situação, a parcela de 5% das receitas brutas poderá ser elevada para até 10%.

Essa conta de perdas e ganhos em relação ao dólar será feita só até o vigésimo ano da concessão, nos aeroportos de Fortaleza, Salvador e Florianópolis, e até o décimo quinto, no de Porto Alegre. Em todos os casos, isso corresponde a dez anos antes do fim do contrato. O período restante será destinado a "zerar" as perdas remanescentes. "Ao fim dos dez anos, o saldo que houver, para um lado ou para o outro, será extinto", disse o secretário Rogério Coimbra.

Isso quer dizer também que as variações do dólar nos últimos dez anos da concessão não terão nenhum tipo de proteção. Mas o secretário considera que o mecanismo proposto é suficiente para afastar temores dos investidores. "É um mecanismo que viabiliza mais a entrada de recursos estrangeiros e reduz a dependência em relação a fontes tradicionais de financiamento, como o BNDES", comentou.

Dentro do próprio governo, houve quem defendesse elevar a parcela protegida para além dos 25% do valor do investimento. Essa ideia não prosperou, mas Coimbra disse que a questão poderá voltar ao debate durante a consulta pública.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 10/02/2017

PETROBRÁS QUER CONSTRUIR NO EXTERIOR PLATAFORMA DE LIBRA
Publicado em 02/10/2017 as 02:33 PM

Autor:        Fernanda Nunes / Rio

Consórcio que explora o campo do pré-sal diz que se o casco da plataforma for feito no Brasil ficará 40% mais caro

A Petrobrás pretende construir no exterior o casco da plataforma que será usada no projeto-piloto do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. No contrato firmado com a União para ter acesso ao reservatório, o consórcio de Libra se comprometeu a contratar no Brasil até 90% dos equipamentos que vão ser usados na construção do casco. Mas argumenta que, diante do atual cenário de “tempestade perfeita", o cumprimento dos porcentuais de conteúdo local previstos em contrato pode inviabilizar o projeto.

“Apenas cinco estaleiros seriam capazes de realizar conversão ou construção de cascos: Enor, EAS, Inhaúma, ERG e EEP (Enseada). No entanto, Enor e EEP ainda não estão em operação, enquanto os outros estão ocupados pelo menos até o segundo semestre de 2018", argumentou a Petrobrás à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O texto foi divulgado ontem, quando a agência abriu consulta pública para ouvir os interessados na concorrência, sobretudo, os fornecedores nacionais. A audiência vai durar 30 dias.

O consórcio de Libra é operado pela Petrobrás. A PPSA (Pré-sal Petróleo S/A) representa a União, enquanto, do lado privado, ainda fazem parte Shell, Total e as chinesas CNPG e GNOOG. No processo de revisão do conteúdo local aberto no dia 18 do mês passado e divulgado ontem, o consórcio alega que a indústria fornecedora nacional entrou em “colapso”, entre outros motivos, por causa das investigações de corrupção na Operação Lava Jato.

O consórcio afirma que os porcentuais previstos no contrato são “irrazoáveis”, porque a taxa de afretamento de uma embarcação construída nos moldes previstos em contrato sairia 40% mais cara do que uma contratada no mercado internacional, segundo as petroleiras. Elas ainda demonstraram intenção de antecipar a produção do primeiro óleo para até 2020 e, para isso, pedem uma posição urgente da agência, em 60 dias.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 10/02/2017

GREVE DA PM AFETA COMÉRCIO EXTERIOR E MUDA A ROTINA DAS EMPRESAS NO ES
Publicado em 02/10/2017 as 02:33 PM

Autor:        Por Fernanda Pires, Thais Carrança, Paula Selmi e Francisco Góes | De São Paulo e do Rio

A crise da segurança pública no Espírito Santo, aberta desde o início da greve da Polícia Militar, no sábado, já afeta o setor produtivo e de comércio exterior no Estado.

Com a população acuada pela escalada da violência e sem transporte público, grandes empresas mudaram a rotina.

O Terminal de Vila Velha (TVV), o único de contêineres do Estado, localizado em Vila Velha, suspendeu a operação noturna de movimentação de cargas e a equipe administrativa está trabalhando de casa. "Tivemos uma recomendação para não requisitar mão de obra avulsa [estivadores, que atuam a bordo] à noite, então redistribuímos nossa grade de recepção de cargas e de entregas para o período do dia, até as 18 horas", disse o diretor-presidente do TVV, Cleber Cordeiro Lucas.

O TVV, da empresa Log-In, conseguiu atender todos os navios, mas teve de fazer ajustes na programação - há em média uma atracação por dia no terminal.

A situação tende a piorar se nada for feito. Dependendo do atraso, a rotação programada do navio fica comprometida. No limite, isso pode levar o armador, o dono do navio, a pular o porto - o que implica custos logísticos adicionais.

O presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Luis Claudio Montenegro, disse que no início da semana parecia uma crise pontual, mas a partir de terça-feira a situação no Estado ganhou contorno caótico, "de filme de apocalipse", disse. Segunda à tarde Montenegro dispensou a equipe administrativa do porto e desde então avalia dia a dia se vale a pena voltar. "Todo dia tomo a decisão de voltar, mas à noite recuo. Já abri mão do expediente de amanhã [hoje] e de segunda. Só vou reavaliar na terça".

Na operação portuária a Codesa está atuando excepcionalmente e só durante o dia. Consequentemente, o volume de cargas movimentado no cais comercial do porto de Vitória e no porto de Capuaba ficou 30% abaixo do programado para a semana.

Segundo o Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo (Sindiex), a maioria das operações de liberação de cargas é feita de forma eletrônica, mas a chegada e saída físicas das cargas já começaram a ser impactadas. "Os entrepostos estão trabalhando de maneira precária, com 20% a 30% da força de trabalho. Só hoje [ontem] parece que a situação começou a dar sinais de melhora", disse o presidente do Sindiex, Marcilio Machado.

Complexo industrial privado por onde a Vale escoa minério de ferro, o Porto de Tubarão, na área continental de Vitória, continua a operar sem alterações. A direção do terminal, porém, monitora dia a dia a situação de forma a garantir a segurança dos funcionários. Houve uma "flexibilização" dos horários de entrada e saída dos funcionários do terminal que trabalham na área operacional, para evitar que circulem nas ruas à noite. Os empregados da área administrativa estão trabalhando de casa. Mas o terminal continua a operar 24 horas por dia, com embarques e produção mantidos.

Na quarta-feira, o trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), também da Vale, voltou a transportar passageiros entre Belo Horizonte e Vitória, depois de ser paralisado para garantir a segurança dos usuários e dos empregados que trabalham na composição.

Terceira maior empresa do Estado, também a siderúrgica ArcelorMittal flexibilizou os horários de trabalho das equipes que atuam em regime de turno e dispensou os que trabalham em horário administrativo até que a situação se normalize. Mas a produção e a operação, disse em nota, ainda não foram afetadas. A ArcelorMittal possui duas unidades na Grande Vitória: a ArcelorMittal Cariacica, de aços longos, e a ArcelorMittal Tubarão, no município de Serra, de aços planos.

A fabricante de chocolate Garoto, com sua fábrica em Vila Velha, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que está fazendo o necessário para proteger seus funcionários contra a onda de violência. Com um portfólio de aproximadamente 70 produtos, a Garoto é a décima segunda maior empresa do Espírito Santo e foi classificada em 2015 pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) como a primeira companhia no ranking das maiores na indústria de alimentos, segundo sua receita operacional bruta.

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) avalia que ainda é cedo para estimar as perdas provocadas pela paralisação de indústrias no Estado, "mas a cada dia parado, uma indústria perde 5% do seu faturamento", estima o presidente da Findes, Marcos Guerra.

De acordo com ele, há empresas do setor industrial paradas na região da Grande Vitória, em municípios como Serra, Cariacica e Vila Velha, devido à falta do transporte público, e outras que dispensaram funcionários, que seguem trabalhando de casa. No restante do Estado, não há paralisações em polos industriais.

A preocupação maior, diz Guerra, é com o crescimento do desemprego. "Ha lojistas que perderam tudo e podem decidir não voltar. Os shopping centers estão todos fechados há dias e nas lojas menores, que já vinham sofrendo com queda significativa de vendas, com essa onda de invasões e depredação, com certeza esse tipo de comerciante vai repensar se volta."
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 10/02/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 02/10/2017 as 02:32 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

O governador Paulo Hartung já tem em mãos pareceres para que possa expulsar membros da PM do Espírito Santo como desertores.

Militares desertores

A primeira lista inclui até coronéis.

Chico injuriado

O fazendeiro paulista Guilherme Gaion Junqueira Motta Luiz concordou em pagar multa de R$ 2 mil a Chico Buarque. Ele postou no Facebook frases como “Oi, eu sou o Chico e vivo dos seus impostos”, insinuando que o artista se beneficiava da Lei Rouanet.
Com isso, o juiz Marco Couto extinguiu o processo distribuído para o 4º Juizado Criminal do Leblon. Mas Gaion ainda é réu em outra ação, na 44ª Vara Cível, em que o cantor cobra indenização por danos morais.

Memórias do cárcere

Em pleno verão carioca, oito presos da Lava-Jato, entre eles Eike Batista e Flavio Godinho, foram levados de camburão de Bangu, na Zona Norte, quarta passada, até a sede da Polícia Federal, no Centro do Rio, um percurso de 39,7 km.
Eike estava superabatido, e Godinho
parecia mais tranquilo.

Câncer entre jovens

O câncer é a segunda maior causa de morte de adolescentes e adultos jovens (de 15 a 29 anos) no Brasil, atrás somente de “causas externas”, como acidentes e mortes violentas.
Entre 2009 e 2013, 17,5 mil jovens brasileiros morreram por causa da doença. Os dados serão divulgados, hoje, por Inca e Ministério da Saúde.

HPV...

E o tipo mais comum de câncer nessa faixa etária é o... câncer de colo de útero, com 34%. Mas é evitável usando camisinha, já que ele está diretamente ligado à infecção pelo vírus HPV, cuja transmissão se dá, principalmente, pelo sexo.

DEUSA DE ÉBANO

Camila Silva, de 30 anos, rainha de bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel, é a estrela do ensaio que o site “Ego” leva ao ar hoje, contemple uma das fotos. A formosa paulista, que atuou em “Dois irmãos”, da TV Globo, conquistou o coração dos torcedores da verde e branca. O nosso também.

Erro médico

A 8ª Vara Cível de Niterói condenou o médico Wagner de Moraes, marido de Ângela Bismarchi (aquela que se orgulha de já ter feito 45 cirurgias plásticas) a indenizar em R$ 19 mil uma auxiliar de escritório que o contratou para retirar gordura da barriga. A juíza Beatriz Pantoja afirma que a paciente, que ficou com uma “grande cicatriz”, passou por “profundos sofrimentos, vários dias de internação, sem contar o risco de morte”.

E mais...

A modelo Raquel Santos, de 28 anos, morreu após fazer cirurgia no rosto, em janeiro, lembra? Moraes era o médico.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica diz que ele não é “credenciado nem titulado” para fazer tais cirurgias.

“Zezé’s Head of Hair”

Sabe a informação, publicada aqui, de que tinha bloco carioca querendo boicotar “Tropicália”, de Caetano Veloso, que fala dos olhos verdes da mulata? Pois bem. O artista comentou a polêmica no “The economist”:
— Meu pai era mulato. Penso em mim como mulato. Eu amo a palavra.

Viva a diversidade!

Aliás, o músico Kiko Horta, cofundador do Cordão do Boitatá, que ajudou a reviver o tempo das marchinhas no Rio, expõe desconforto com esta polêmica e com muitas notícias desencontradas:
— Nunca propusemos um boicote a esta ou àquela música. Respeitamos que cada bloco toque o quiser.

Casa de festas

Xuxa abrirá sua primeira casa de festas na cidade do Rio. Será quarta que vem, no Recreio Shopping. Custou R$ 1,3 milhão e faz parte daquela rede de franquias criada por ela, em 2012, a Casa X, que tem 21 filiais hoje no Brasil.

Caso médico...

Por falar em Xuxa, seu pai, Luiz Floriano Meneghel, 85 anos, está internado no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca. O estado é grave.

Só a polícia não viu

A banda Pixote tocou, no fim de semana, na Rocinha, no Rio. Na plateia, havia traficantes armados com fuzis.

Retocando a maquiagem

O Rio será, em abril, o segundo estado a receber lojas próprias da Natura, dos cosméticos, que ingressou no varejo no ano passado, em São Paulo. As novas unidades serão no BarraShopping e no Bossa Nova Mall.

Saudades da Guanabara

Moacyr Luz será o homenageado da Banda da Rua do Mercado este ano.
Aliás, amanhã, com a presença do líder do Samba do Trabalhador, a banda escolherá a sua rainha, durante uma feijoada, na Rua do Mercado.

A filha de Dina Sfat

A querida atriz Bel Kutner será Diretora Artística da Cidade das Artes, no Rio.

O ‘gênio’ Eduardo Cunha

Diga-se a favor de Eduardo Cunha que ele é o político mais inteligente do país — pelo menos entre os enrolados na Lava-Jato. O detento resolveu contar sobre seu aneurisma, diagnosticado pelo menos desde 2015, uma semana depois do país se comover com a morte de Dona Marisa Letícia pela mesma doença. Ontem, o ex-deputado escreveu um artigo na Folha recheado de bons argumentos. É pena que ele use seu alto QI para o... deixa para lá.

SUCESSO LÁ FORA

Cristiane Machado, a atriz que ficou conhecida como o rosto da abertura de “Passione”, feita por Vik Muniz, posa aqui toda linda. Ela, a Deborah da novela “A terra prometida”, está no elenco do “Fear”, do americano Josh Taft. Maravilha!

A PARIS CARIOCA

E Paris, quem diria?, acabou em Deodoro. Foi lá, na capital francesa, que o mundo, em 1922, conheceu o nosso samba, na excursão do grupo Os Oito Batutas (ao lado), que tinha bambas como Pixinguinha e Donga. A viagem, patrocinada pelo aristocrata Arnaldo Guinle (1884-1963), virou cena do filme “Pixinguinha, um homem carinhoso”, de Denise Saraceni. Segunda passada, veja na foto do alto, a equipe do longa recriou a Sherazade, a boate francesa, dentro da Vila Militar, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, para a apresentação dos batutas da ficção. Viva o cinema!
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 02/10/2017 as 02:32 PM

Autor:        ILIMAR FRANCO - Ilimar@bsb.oglobo.com.br

Depois de reunir-se com o PSDB e ouvir os caciques do PMDB, o presidente Michel Temer passou a considerar a nomeação de um político para substituir Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça.

Justiça: perfil político

O futuro ministro precisa ter familiaridade com a área, mas o perfil técnico não deve mais prevalecer. A decisão sai na semana que vem.

Imposto e informalidade

O crescimento inevitável da economia informal no mundo faz com que integrantes da equipe econômica passem a considerar a criação de um imposto sobre operações financeiras. Uma espécie de CPMF, que teria como alvo cerca de 30% do PIB nacional, o da informalidade. Esta seria a alternativa para garantir o equilíbrio fiscal do Estado nacional. O drama tem sido, desde o governo Fernando Henrique, a resistência do setor formal. Ele também teria que pagar. Por isso, economistas quebram a cabeça para reduzir a carga de impostos da área formal. A reforma tributária de Temer não tocará no assunto.

“Práticas do governo do PT estão sendo repetidas. O brasileiro não suporta mais corrupção, aumento de carga tributária e inchaço do Estado”
Ronaldo Caiado - Líder do DEM, durante palestra na Fenabrave

Credencial

Em tempos de Lava-Jato, os deputados estão de olho na composição do Conselho de Ética. Veem nela uma chance de se projetar. Marcos Rogério (DEM) está em campanha, com o argumento de ter sido o relator do caso Eduardo Cunha.

Militares alertas

Integrantes da bancada do Rio, reunidos ontem com o general Sérgio Etchegoyen, pediram que as Forças Armadas assumam o controle da Segurança Pública do estado. Querem que a Marinha comande a intervenção. O ministro de Segurança Institucional afirmou que ainda não é o caso, mas que o Rio não chegará ao caos do Espírito Santo.

Ataque e contra-ataque

O deputado Leônidas Cristino (CE) chamou de “teatrinho” o anúncio de avanços na transposição do Rio São Francisco. Vice-líder do governo, Darcísio Perondi, referindo-se a Ciro Gomes, respondeu: “Elas só andaram nas eleições, para beneficiar os candidatos dos coronéis do Ceará”.

O que que é isso?

Produtores culturais e captadores de patrocínio estão nervosos com a CPI da Lei Rouanet, que investiga o uso de recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Constataram que a esmagadora maioria dos seus integrantes não tem qualquer familiaridade com o tema.

Não são só pedradas

Na chuva desde sua indicação para o STF, Alexandre de Moraes tem o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. Em nota, elogiam sua formação jurídica bem como sua experiência de gestão ao ocupar cargos públicos.

Ciumeira

Ao ceder o comando da Comissão de Assuntos Sociais para Marta Suplicy, o líder do PMDB, Renan Calheiros, desagradou a bancada. Reclamam que ela é nova no partido e tinha de entrar na fila, antes de conseguir o espaço.

O SOLIDARIEDADE tem novo líder na Câmara: Aureo, do Rio. Seu mandato é dedicado ao combate às drogas e ao tratamento de dependentes químicos.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - NUVENS POLÍTICAS
Publicado em 02/10/2017 as 02:32 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A política tem certos componentes aleatórios que, sem que se espere, formam novos cenários que podem favorecer um adversário ou prejudicar um aliado.

É a confirmação daquela famosa frase atribuída ao ex-senador mineiro Magalhães Pinto: “Política é feito nuvem, você olha está de um jeito, mais tarde já está de outro.”

Nos últimos dias estamos vendo a cena política brasileira cheia de nuvens mutantes, reproduzindo diversas situações desse tipo. A mais recente é o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como testemunha de defesa do também ex-presidente Lula.

E ele não se fez de rogado, seu depoimento, para decepção de muitos, como a advogada Janaína Paschoal, ajudou bastante Lula, e não poderia ser diferente. Não cabe a Fernando Henrique fazer proselitismo político quando está falando na posição de expresidente, tratando de questões institucionais relacionadas ao cargo que ambos exerceram.

Fazendo um depoimento sobre a normalidade de arranjar patrocínio para o seu instituto, ele naturalmente favorece o Instituto Lula. Quando se refere à guarda do acervo presidencial, que acaba se transformando em um ônus para um ex-presidente, Fernando Henrique esclarece que é preciso conseguir quem financie essa guarda, pois ela exige até mesmo um ambiente climatizado para a preservação de documentos.

Agora caberá ao juiz Sérgio Moro analisar se o acervo de Lula que estava sob a guarda da transportadora Granero, por pagamento da empreiteira OAS, obedecia às normas legais devidamente oficializadas, ou se o acerto informal correspondia a alguma contrapartida. As delações premiadas da OAS, que estão sendo negociadas com o Ministério Público, poderão esclarecer a natureza dessa guarda.

Fernando Henrique, ao dizer que um presidente não pode saber de tudo o que se passa no governo, ajudou Lula. Mas, sobretudo, ajudou-se preventivamente contra acusações de adversários políticos.

Outra coincidência interessante é o caso do ministro sub judice Moreira Franco, que está sendo questionado por diversos partidos políticos, inclusive o PT, por ter sido nomeado presumivelmente para ser protegido pelo foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

Se comparam seu caso com o do ex-presidente Lula e querem que Moreira seja impedido de assumir o ministério por “desvio de finalidade”, os partidos de oposição estão admitindo que a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes de impedir a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil por Dilma foi correta.

Ao contrário, a defesa do ex-presidente entrou com uma ação no STF pedindo que seja reparado um possível “erro histórico” no impedimento de Lula de assumir um ministério. Nesse caso, é a própria defesa de Lula que diz que a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República é um ato regular. E barrá-lo seria um “erro histórico”.

Por fim, a coincidência mais dramática foi a revelação de que o ex-deputado Eduardo Cunha tem um aneurisma “semelhante ao de dona Marisa”, como ele mesmo fez questão de frisar no depoimento ao juiz Sérgio Moro. Não é possível para nós, leigos, saber se o aneurisma de Cunha é igual ao que vitimou dona Marisa, mas fica evidente que o ex-presidente da Câmara aproveitou a ocasião para tentar ir para a prisão domiciliar, fazer o tratamento que desde 2005 estava prescrito e ele recusou.

Não deixa de ser cruel que o presidente da Câmara que comandou o processo de impeachment da presidente Dilma, o vilão identificado pelo PT como responsável pela derrota política do partido, se aproveite da situação para tentar sair da prisão.

Alas radicais do petismo politizaram a morte de dona Marisa acusando o juiz Sérgio Moro de ser o responsável por ela. Até mesmo o ex-presidente Lula usou o velório da mulher para atacar, sem citar diretamente, o juiz Moro e os procuradores de Curitiba: “Marisa morreu triste porque a canalhice, a leviandade e a maldade que fizeram com ela... Quero provar que os facínoras que levantaram leviandades contra ela tenham um dia a humildade de pedir desculpas”.

Como criticar agora o algoz do PT, que se utiliza desses mesmos argumentos para tentar escapar da cadeia?

Os pontos-chave

1- Não cabe a FH fazer proselitismo político quando está falando na posição de ex-presidente

2- Ao depor sobre a normalidade de arranjar patrocínio para o seu instituto, ele favoreceu Lula

3- Caberá ao juiz Sérgio Moro analisar se o acervo de Lula obedecia às normas legais devidamente oficializadas
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2017

ESTALEIRO - INFOGRÁFICO: A NOVELA DA SETE BRASIL
Publicado em 02/10/2017 as 02:32 PM

Mergulhada em problemas, empresa se converteu em dor de cabeça para os sócios
por O Globo

RIO - Idealizada na esteira da descoberta do pré-sal, a Sete Brasil se converteu em dor de cabeça para a Petrobras e os demais sócios.

O objetivo da empresa era intermediar a construção de sondas para a estatal, mas o projeto naufragou, afetado pelos escândalos de corrupção da Operação Lava-Jato e pela mudança de cenário na indústria do petróleo. Sem condições de levar o projeto de 28 sondas adiante, a Sete Brasil entrou em recuperação judicial no ano passado, mas seus sócios já buscam em Câmaras de Arbitragem no exterior compensação financeira da Petrobras pelas perdas acumuladas no período.

Enquanto as brigas avançam, a Sete Brasil apresenta seu plano de recuperação judicial no fim de fevereiro. A empresa vai propor que os estaleiros concluam com recursos próprios a construção de quatro sondas em estágio avançado. Com tantas incertezas e desentendimentos, alguns sócios já veem a liquidação da Sete Brasil como o capítulo final.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - HARTUNG NÃO CEDE
Publicado em 02/10/2017 as 02:31 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

O Espírito Santo vai reestruturar a Polícia Militar.


Essa é a resposta do governador Paulo Hartung à crise da segurança do estado. Hartung me recebeu ontem para uma entrevista, apesar de estar ainda em licença médica, e repetiu que não cederá aos militares grevistas. Ele criticou o governo do Rio, que concedeu antes mesmo de negociar. “O caminho do Rio não é bom para o Rio, não é bom para o Brasil.”

‘Nós vamos superar essa crise, não temos dúvida, traçamos uma estratégia muito bem montada, sob a liderança do governador em exercício, com o auxílio federal, através de dois mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica e da Força Nacional, e vamos reestruturar a Polícia Militar,’ disse Hartung.

Ele ainda está com ordens para ficar de repouso por 15 dias, a partir da cirurgia feita na última sexta-feira, mas reassumirá o governo na segunda. Mesmo de casa, acompanha as negociações para a volta dos militares ao trabalho. Contudo, é contra ceder aos PMs. Repete que qualquer aumento significaria ter que pedir mais dinheiro da sociedade, coisa que diz não ser justo neste momento de crise, e que a paralisação é ilegal:

— Esse é um movimento inconstitucional. O legislador foi sábio quando estabeleceu que o funcionário público que porta armas não pode fazer greve. É óbvio. É ilegal. Tem que ser tratado com rigor da lei, e têm que ser responsabilizados os que estão cometendo crimes.

Hartung nega que seja o pior salário ou que a PM tenha ficado sete anos sem reajustes. Pela Pnad, é o décimo e, segundo o governador, nos últimos sete anos o aumento foi de 38%. Lembra que esses servidores têm estabilidade em um ambiente em que milhões estão desempregados e que no ES não está havendo parcelamento de salário como em outros estados.

Hartung soube o que estava acontecendo no estado após voltar da anestesia da cirurgia a que foi submetido em São Paulo para tratar um tumor. Diz ter informações de que o movimento estava sendo preparado para ser deflagrado no carnaval, e que foi precipitado porque os organizadores souberam que ele estava sendo operado.

O governador disse que os crimes, mais de 100 mortes, serão investigados por um grupo de trabalho:

— Nós queremos saber os autores desses crimes. No que depender de mim, não ficará pedra sobre pedra. A própria sociedade capixaba está muito desconfiada com essa sequência de crimes. Criamos um grupo específico, mas naquilo que as forças federais puderem nos ajudar serão bem-vindas. A crise é dura, é difícil, mas é oportunidade. E podemos sair melhor dessa crise. Estou trabalhando, mesmo em recuperação de saúde, com a equipe, com o governador em exercício, para sair melhor disso tudo e com a PM reestruturada.

Perguntei sobre o comportamento do comando da Polícia Militar e por que os coronéis não controlaram o movimento:

— Não vou falar por todos os coronéis, mas houve um grupo absolutamente conivente e que até estimulou esse ato contra a sociedade capixaba, contra o cidadão que paga os salários dos policiais.

Ele acha que o corporativismo, não apenas da PM, mas em geral, foi bem sucedido em convencer a população que mais concessões aos grupos é o mesmo que mais benefícios para a população. Hartung argumenta que essa é a hora de discutir de forma mais ampla questões como: faz sentido a estabilidade no emprego? Faz sentido aposentar uma pessoa com 48, 49 anos de idade?

— Esse episódio no Espírito Santo pauta uma coisa para o Brasil, que nós precisamos discutir com profundidade e agir.

Hartung disse que Rio e Espírito Santo têm similaridades por serem produtores de óleo e gás. Mas disse que o ES enfrenta ainda outros problemas, como uma seca de dois anos, e o fechamento da Samarco, que respondia por 5% da receita do estado. Mesmo assim, o Rio está numa situação fiscal muito pior.

— Desde o começo, tomamos a decisão de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós ajustamos na despesa e não aumentamos ICMS, não empurramos a conta para o governo federal. Esse é o caminho capixaba. Como dar aumento de salário a funcionário num estado (o Rio) que está parcelando salário? É surrealismo. O caminho do Rio não é bom para o Rio, não é bom para o Brasil.

Os pontos-chave

1- Governador do ES, Paulo Hartung, diz que não vai ceder e que pretende reestruturar a PM

2- Hartung diz que o salário médio da PM é o 10º do país e que houve aumento de 38% nos últimos 7 anos

3- Ele critica o governo do Rio por fazer o ajuste via alta de receitas e por ceder à PM antes de negociar
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2017

ESTALEIROS TENTAM RECUPERAR PERDAS NA CONSTRUÇÃO DE SONDAS
Publicado em 02/10/2017 as 02:31 PM

Autor:        BRUNO ROSA - bruno.rosa@oglobo.com.br / RAMONA ORDOÑEZ - ramona@oglobo.com.br

Empresas recorrem à arbitragem contra a Sete. Setor perdeu 25 mil vagas

Na complexa trama da Sete Brasil, os estaleiros passaram de protagonistas a coadjuvantes. De símbolo da recuperação do setor naval brasileiro, passaram ao pesadelo de mais de 25 mil demissões desde 2015 e pátios vazios. Agora, começaram a iniciar processos de arbitragem contra a Sete Brasil na tentativa de receber os recursos investidos na construção das sondas.

Segundo uma fonte a par do processo, a Enseada Indústria Naval, que construiu um estaleiro na Bahia para fabricar seis sondas, está em arbitragem com a Sete, pleiteando o pagamento de despesas. A empresa entrou no dia 28 de janeiro deste ano com pedido de recuperação extrajudicial no Tribunal de Justiça do Rio.

Além da Enseada, o estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, que foi construído para o projeto da Sete e tinha em seu cronograma original outras sete unidades, entrou em arbitragem internacional contra a Sete.

— O Jurong entrou com arbitragem pedindo a cobrança das faturas não pagas. O pleito era pelas perdas. Como a Sete está em processo de recuperação judicial, as duas empresas estão buscando um acordo. Os estaleiros, porém, também podem entrar em arbitragem contra a Petrobras, como estão fazendo os sócios da Sete — disse uma fonte.

PAGAMENTO SUSPENSO EM 2014

Além desses dois estaleiros, foram contratados Brasfels, em Angra dos Reis; Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e Atlântico Sul, em Pernambuco. Os cinco estaleiros contratados para a construção das sondas tiveram a suspensão dos pagamentos no fim de 2014. Mas alguns desses estaleiros passaram a enfrentar maiores problemas, já que parte de seus controladores (as principais construtoras do país) estão envolvidos na Operação Lava-Jato.

No caso da Enseada Indústria Naval, das seis unidades, a primeira está com 72% das obras concluídas. Com dívidas de R$ 1,3 bilhão, o estaleiro tem a receber da Sete R$ 3 bilhões. Dos 14 mil funcionários que chegaram a trabalhar na obra, hoje quase não há empregados.

— Entramos em recuperação extrajudicial. Vamos estabilizar a dívida da empresa e focar na conquista de novos projetos na Bahia, preparando o estaleiro para outras atividades, como logística, estoque de combustível e serviços para a indústria eólica. Nesse plano, estamos prevendo aos nossos credores várias opções, como o parcelamento em até 19 anos da dívida e o recebimento de equipamentos em troca de dívida — disse Fernando Barbosa, presidente da Enseada.

Sobre a arbitragem, a Enseada informou que, “devido a cláusulas de confidencialidade dos contratos com a Sete Brasil não pode fornecer informações sobre o contrato”.

ESTALEIROS NÃO SÃO CREDORES

Hoje, há ao menos seis sondas que estão com mais de 60% das obras concluídas. Ao todo, as sondas receberam investimento de US$ 6,9 bilhões. No Estaleiro Brasfels, em Angra, a sonda Urca está com mais de 90% dos trabalhos concluídos. A sonda Frade, com 70%. No Jurong Aracruz, uma das sondas (Arpoador) está com 90% dos trabalhos prontos e outras duas com mais de 60% concluídos.

O Estaleiro Brasfels, do grupo Keppel Fels de Cingapura — que chegou a ter 11.000 funcionários no auge das obras e, hoje, conta com 3.300 empregados —, informou que paralisou as obras de sondas encomendadas pela Sete no fim de 2015 e aguarda que a companhia retome os pagamentos. O estaleiro destaca que os contratos firmados com a Sete “permanecem legalmente válidos.” A empresa afirma que o “desfecho dependerá dos resultados da reestruturação da Sete Brasil e das discussões em andamento com o cliente (Petrobras)”. A principal queixa dos estaleiros é que eles não são considerados credores. E, por isso, não podem participar da recuperação judicial da Sete Brasil. Cada sonda é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). E essas SPEs não entraram no processo de recuperação.
— Ou seja, a sonda não é do estaleiro — disse uma fonte.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/02/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 02/10/2017 as 02:31 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

A indicação de Lobão é parte de uma resistência encarniçada à Operação Lava-Jato que se articula no Senado, sob a liderança do grupo historicamente ligado ao ex-presidente José Sarney

Assim é demais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado virou uma espécie de bunker dos políticos enrolados na Operação Lava-Jato. Dos seus 27 titulares e 27 suplentes, 10 são investigados no escândalo da Petrobras e brigaram por uma vaga na mais poderosa comissão da Casa, que tem, entre as tarefas mais importantes, a atribuição de sabatinar os indicados pelo presidente da República para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), caso agora do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes.

Nada mais emblemático da situação do que a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para presidir a CCJ, pelo líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele próprio na mira da força-tarefa da Lava-Jato. Questionado quanto a isso, Lobão não precisou de óleo de peroba para dar entrevista e dizer que acha a coisa mais natural ser investigado pela força-tarefa. Ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff, Lobão já foi citado em delações premiadas. É investigado no âmbito da Lava-Jato por irregularidades na Eletrobras. O senador nega envolvimento no esquema de corrupção.

Segundo o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, em troca de ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras de Angra 3, Lobão teria recebido R$ 1 milhão em propina. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou também que senador teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro desviado da estatal, mas esse processo foi arquivado no STF. Questionado nesta quarta-feira sobre se sentir “constrangido” em ser investigado e, ao mesmo tempo, presidir a CCJ, Lobão respondeu: “A investigação não deve causar constrangimento a ninguém. É uma forma, inclusive, de o alegado poder demonstrar que não é responsável por tais alegações caluniosas. É o que aconteceu com dois inquéritos que foram arquivados”.

Só faltou Lobão cantar um velho samba de Nélson Sargento, eternizado na voz de Clementina de Jesus: “Assim também já é demais/ eu não consigo viver em paz/ ainda existe um porém/ por que, meu bem/ não me meto na vida de ninguém/ fazem de mim papel reclame/ sem pensar no vexame que me possa ferir/ ó Deus, castigais os infames/ que falam da vida dos outros por aí”. Mesmo que haja uma articulação entre senadores insatisfeitos para eleger outro senador, será difícil impedir a eleição de Lobão.

O ex-ministro de Minas e Energia de Dilma Rousseff conta com a solidariedade de outros investigados, todos cardeais do Senado: Jader Barbalho (PMDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Benedito de Lira (PP-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O time de suplentes também é da pesada: Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE).

O bunker
A CCJ tem muito poder, um senador sozinho pode infernizar a vida do governo, basta pedir vista de uma matéria, atravessar uma emenda marota ou votar contra a aprovação de um indicado para uma agência reguladora ou mesmo uma embaixada do Brasil no chamado “Circuito Elizabeth Arden” (Roma, Paris, Londres e Washington), menção à ex-enfermeira que começou criando cremes para queimaduras e se tornou mundialmente famosa por seus produtos de beleza.

O Artigo 101 do regimento Interno do Senado lhe dá superpoderes: “Opinar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias que lhe forem submetidas por deliberação do plenário, por despacho da Presidência, por consulta de qualquer comissão, ou, quando em virtude desses aspectos, houver recurso de decisão terminativa de comissão para o plenário”. A CCJ emite parecer quanto ao mérito, por exemplo, do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal; de requisições civis e da anistia; da perda de mandato de senador; e sobre a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e de governador de território; além disso, delibera sobre a escolha e destituição do procurador-geral da República. Suas decisões unânimes quanto ao arquivamento de matérias são definitivas.

A indicação de Lobão é parte de uma resistência encarniçada à Operação Lava-Jato que se articula no Senado, a partir do grupo historicamente ligado ao ex-presidente José Sarney. Denunciado na segunda-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mesmo sem mandato, o ex-presidente da República articulou a indicação. Estrategista e grande articulador, quem encabeça a reação à força-tarefa da Operação Lava-Jato é o líder do PMDB, Renan Calheiros. Sem seu apoio, Alexandre de Moraes jamais será ministro do Supremo; ou qualquer outro que fosse indicado, como já aconteceu, por exemplo, com o novo relator da Operação Lava-Jato, ministro Édson Fachin. Quem quiser que se iluda quanto a isso. Somente um político tem mais poder do que Renan no Senado, seu novo presidente, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), que também faz parte do grupo.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 10/02/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 02/10/2017 as 02:31 PM

Autor:        ARI CUNHA

“Com dinheiro não se brinca e por dinheiro não se briga”, ensina o filósofo de Mondubim.

Supermercado igual a superpreço

Em tempos de recessão e dinheiro curto, essa lição deve ser seguida ainda com maior zelo. Muitas donas de casa fazem verdadeiros milagres para esticar a renda mensal, buscando melhores preços, substituindo itens por outros mais em conta, numa ginástica diária sem fim. É graças à persistência dessas brasileiras abnegadas que a inflação nos preços dos alimentos não tem fôlego maior. Agindo num trabalho de formiguinhas, essas consumidoras colaboram, de modo substancial, na contenção dos preços, por ação de demanda.

Infelizmente, Brasília conta com poucas tradicionais feiras de rua. Não é como ocorre em outras cidades pelo país. Nesse comércio popular, tão antigo quanto as próprias cidades, é possível maior interlocução entre quem vende e quem compra, criando o exercício salutar do mercado entre demanda e oferta, o que conflui para a modelação de preços mais justos para todos. Em Brasília, as donas de casa estão praticamente à mercê dos serviços oferecidos pelas redes de supermercados, tanto com relação aos preços, quanto à qualidade dos produtos. É aí que mora o perigo. Nessa relação em que as consumidoras não têm muito espaço de manobra, as vantagens ficam sempre ao lado da oferta, ou seja, dos supermercados.

Essa relação desvantajosa para as consumidoras é turbinada ainda pela formação crescente de cartéis entre os supermercados, forçando o nivelamento artificial dos preços, destruindo a concorrência e o próprio de livre comércio. Dessa forma e sob a bênção interesseira e cúmplice das autoridades, os supermercados agem como querem, praticando preços extorsivos. Vê-se mais de 100% no aumento de um produto e não há fiscalização. O comércio é livre.

A situação é agravada ainda mais no que diz respeito à qualidade dos produtos ofertados por esses estabelecimentos. É sabido que muitos supermercados, para minimizar eventuais prejuízos, recorrem à prática de reembalar produtos alimentícios cuja data de validade expirou. Assim, é preciso ter cuidado na compra de queijos fatiados, presuntos, carne moída e uma série de mercadorias com dados mascarados. Pacotes de biscoitos com menos conteúdos, embalagens menores, ar dentro da manteiga, são apenas alguns exemplos de desrespeito ao consumidor. Outra prática comum nesses estabelecimentos é o desencontro nos preços registrados na gôndola e o cobrado efetivamente nos caixas.

Poucos dias atrás, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) condenou a rede Pão de Açúcar ao pagamento de R$ 500 mil por indenização por danos morais coletivos, justamente pela prática de cobrança de valores superiores aos anunciado nas gôndolas. Em tempos de fiscalização frouxa, é preciso atenção quanto ao peso correto de produtos pré-embalados que, na maioria das vezes, não são devidamente conferidos pelos consumidores. Muitas donas de casa perceberam que na relação com os grandes comerciantes, as vantagens impreterivelmente ficam com os supermercados, que lucram muito mesmo quando aparentemente parecem perder.

A frase que não foi pronunciada
“ Tenho o desejo de mudar o mundo, mas falta-me alma
para ousar...”

Você

Proteção

» O deputado Ricardo Izar conseguiu aprovar o projeto de lei que proíbe o extermínio de cães e gatos por órgãos da zoonose. O deputado Domingos Sávio apoiou a ideia e levantou três pontos importantes para sustentar a iniciativa. Tirar os animais das ruas, apoiar projetos de adoção e controlar a natalidade.

Pólvora

» Indígenas e quilombolas foram assunto na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara. O debate foi revelador. Há investigação sobre a atuação do Incra e da Funai. O clima esquentou quando o deputado do Mato Grosso, Nilson Leitão, propôs que o sigilo bancário e fiscal das seguintes instituições fosse quebrado: Centro de Trabalho Indigenista (CTI), e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e de pessoas físicas ligadas a essas organizações.

Na luta

» A deputada Mara Gabrilli parou tudo para receber os atletas paralímpicos que estão ameaçados de perderem o Bolsa Atleta. Presentes na audiência com a deputada, Luiz Lima, secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; Moziah Rodrigues, o coordenador do Bolsa Atleta; e Andrew Parsons, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, além de 1.400 atletas representados por oito colegas presentes. Saíram de lá satisfeitos com a comunicação da Casa Civil de que a MP 767 deste ano poderá receber as emendas feitas pela deputada para ajudar os atletas que representam o Brasil.

História de Brasília
Francisco Finamor, Correio do Povo: Poderá voltar a dirigir
os destinos do Brasil com muito mais força uma vez que
os seus sete meses de governo corrigiram muitos erros das administrações passadas. (Publicado em 22/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 10/02/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 02/10/2017 as 02:30 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

As duas decisões de primeira instância que afastaram o ministro Wellington Moreira Franco do cargo são alardeadas nos bastidores do Senado como uma razão para que a Casa aprove logo a Lei de Abuso de Autoridade.

Agora, vai

A proposta foi levada no ano passado para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que o então presidente do Senado, Renan Calheiros, foi convencido a recuar na intenção de aprová-la a toque de caixa no plenário da Casa. Não é por acaso que alguns partidos colocaram ali seus senadores citados na Lava-Jato.

Esse projeto é, aliás, conforme antecipou a coluna há alguns dias, o principal motivo de Renan Calheiros ter colocado Edison Lobão na Presidência da Comissão. Diz-se, internamente, que Lobão não é “de cair com o barulho da bala”, enquanto qualquer outro poderia, se pressionado pelo Ministério Público, tirar o assunto de pauta.

Queda de braço...
O Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória 766, em janeiro, corre o risco de naufrágio. É que os deputados e senadores planejam transformar o PRT num novo Refis (com desconto de juros e multas), enquanto o governo deseja rechear o caixa do Tesouro. Ninguém quer ceder.

… e quem cai é a MP
A equipe econômica já pensa em deixar a MP perder a validade e tentar negociar um novo projeto de parcelamento de dívidas tributárias, mas sem descontos que representem prêmio aos inadimplentes. Falta combinar com as excelências, que pretendem correr para votar a MP, deixando ao presidente Michel Temer o desgaste de vetar a proposta, em caso de desfiguração.

Alerta
Pré-candidato a presidente da República no ano que vem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) começa a se descolar do governo, ao qual não poupa críticas. “Práticas do governo do PT estão sendo repetidas. O brasileiro não suporta mais corrupção, aumento de carga tributária e inchaço do Estado e está atento a um governo que é provisório”, disse ele durante evento em São Paulo, já prevendo a volta da população às ruas.

Nem vem
O presidente Michel Temer está sendo aconselhado a não nomear Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para o cargo de líder do governo na Câmara. O partido, alertam alguns ministros, já tem o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, mais espaço do que muitos do mesmo tamanho. Vai dar problema em outras bancadas.

CURTIDAS

O conselheiro/ Depois do périplo no Senado, Alexandre Moraes, foi almoçar com o ministro de Relações Exteriores, José Serra, conhecedor dos meandros do Parlamento.

Inferno astral I/ Rodrigo Maia só faz aniversário em junho, mas a sua primeira semana como presidente reeleito foi pra lá de amarga. Primeiro, o projeto que livrava os partidos de punição. Depois, a reportagem do Jornal Nacional sobre um suposto recebimento de vantagens da empreiteira OAS.

Inferno astral II/ Ontem, Rodrigo recebeu uma romaria de deputados em seu gabinete e não foi para lhe prestar solidariedade. A maioria foi reclamar do gás de pimenta usado dentro das dependências da Casa para evitar que manifestantes invadissem o prédio principal. Várias pessoas, inclusive parlamentares, foram atendidas no serviço médico e sentiram de perto o que a garotada sofre nas ruas. Agora, está proibido usar gás de pimenta nas dependências da Casa.

Pow! Grrr! #@*%/ Está feia a briga entre André Moura (PSC-SE) — foto — e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela liderança do governo. O que um tem falado do outro nos bastidores não se escreve.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 10/02/2017

PRIMEIRAS MULHERES FORMADAS PELA NOSSA UNIVERSIDADE DO MAR-CIABA COM DIVERSAS DELAS HOJE NO COMANDO DE NAVIOS MERCANTES
Publicado em 02/10/2017 as 02:30 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

No próx imo mês de junho a primeira Turma de Mulheres formadas pela nossa Universidade do Mar-CIABA-Centro de Instrução “Almirante Braz de Aguiar”, estarão completando 17 anos de formadas, algumas delas aparecem na foto, com o vice-almirante Edlander Santos, quando ainda Comandante do 4º Distrito Naval.

Dessas jovens, diversas delas são Capitão-de- Longo Curso, no Comando de navios mercantes, com maior número servindo na Transpetro-subsidiária de transportes marítimos da Petrobrás, sendo que a primeira a galgar o Comando foi a paraense Hildelene Lobato, hoje considerada como uma das maiores expressões da Marinha Mercante Brasileira. Destaca-se também uma cearense, que após formada em Náutica, através de Concurso, entrou para a Marinha do Brasil, no momento no posto de Capitão- Tenente (T) servindo em Brasília. O grande orientador dessas jovens foi o então Comandante do CIABA, CMG Lauro Ferreira, por sinal paraense, hoje na Reserva da Marinha.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 10/02/2017

UM DESTAQUE ESPECIAL...
Publicado em 02/10/2017 as 02:30 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

...da coluna para os irmãos Carlos e Milva Rebelo, que aparecem na foto, por ironia do destino, ambos já foram presidentes da nossa SOAMAR-Pará, ambos realizaram um irrepreensível trabalho a frente dessa entidade que reúne os soamarinos de Belém. Carlos hoje voltado para o comércio de derivados de petróleo, com sucesso absoluto em todo Brasil. Enquanto isto, Milva que deixou recentemente a presidência da SOAMAR, dedica-se com maior tempo a sua empresa de navegação, que é a conceituada SION, de grande tradição na rota do Jarí, há muitos anos atendendo importantes clientes com viagens regulares através de modernos comboios integrados, consignando muitos elogios das autoridades navais pelo elevado nível das suas operações: (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 10/02/2017

TRANSPORTE DE GRÃOS NA ROTA DE VILA DO CONDE ATRAVÉS DOS ESTREITOS DE BREVES VAI AUMENTAR CONSIDERAVELMENTE A PARTIR DE ABRIL
Publicado em 02/10/2017 as 02:30 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O Grupo AMAGGI, agora numa parceria com a BUNGE, até o final deste ano, através da empresa de navegação UNITAPAJÓS, estará incorporando outras novas embarcações constituídas de possantes barcaças e empurradores de alta propulsão, aumentando o transporte de grãos na rota de Vila do Conde, para exportação através dos navios de longo curso. Aliás, nestes dois últimos anos, a UNITAPAJÓS transportou grandes tonelagens, com os seus comboios cruzando os Estreitos de Breves, sem nenhum problema, isto deve-se às avaliações feitas antes dessa empresa iniciar suas operações, com utilização, inclusive, através de SIMULADOR, por exigência do órgãos competente, no caso a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental. Aliás, no decorrer deste semestre, outras empresas estarão fazendo a mesma rota, também no transporte de grãos, entre elas destacamos hoje a Hidrovias do Brasil, Cargill e CIANPORTE, que utilizarão super-comboios.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 10/02/2017

MERCADO - GOVERNO DARÁ SEGURO CAMBIAL PARA CONCESSÃO DE AEROPORTOS
Publicado em 02/10/2017 as 02:29 PM



DIMMI AMORA - DE BRASÍLIA

Para atrair dinheiro de fora do país, o governo federal vai permitir que empresas vencedoras de leilões de aeroportos usem recurso que iria para os cofres públicos para fazer seguro contra variações do câmbio.

As companhias que se utilizarem desse mecanismo poderão, contudo, ter que compensar o governo caso as variações do câmbio sejam benéficas a elas, pagando mais que o previsto.

O governo corre para que essa nova regra seja usada nas concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, cujos leilões estão marcados para 16 de março. Mas pretende que o modelo seja ampliado para outras concessões previstas em rodovias, ferrovias e portos.

A fórmula vai passar por uma consulta pública de 10 dias antes de ser oficialmente publicada. Dentro do governo há entendimento de que a regra não alteraria o edital em grau que necessite mudar a data do leilão. Mas a tentativa é que o novo mecanismo esteja pronto até 15 dias antes da disputa dos aeroportos para evitar possíveis reclamações de empresas interessadas.

Como responsável pelo PPI (Programa de Parceira e Investimentos), o agora nomeado ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, chegou a dizer que não queria dar proteção cambial devido ao risco de indexação da economia.

A mudança de opinião do ministro aconteceu para atrair para o Brasil financiamento de fundos de pensão e bancos de investimentos estrangeiros. Eles cobram juros baixos, mas evitam emprestar para o país devido ao risco de perderem com mudanças no câmbio.

Se uma empresa empresta US$ 100 milhões a uma companhia brasileira com o dólar a R$ 3,20, a empresa nacional teria que arrecadar R$ 320 milhões para pagar o empréstimo (sem contar juros). Mas se o dólar vai a R$ 4, a mesma empresa tem que arrecadar R$ 400 milhões para pagar os mesmos US$ 100 milhões.

Os mecanismos de mercado para que as empresas se protejam contra essas variações, chamados de hedge cambial, são considerados caros e insuficientes no Brasil para operações de longo prazo, características de concessões. Por isso, a decisão foi tentar criar um mecanismo novo com recursos da própria concessão.

REGRA

A regra que entrará em audiência pública —pode ser alterada após contribuições— vai valer para financiamentos em moeda estrangeira. Para fazer as obras e compras necessárias nessas quatro unidades, o governo estima que as empresas gastarão R$ 6 bilhões.

Desse dinheiro, 40% poderão ser emprestados pelo BNDES e 30% a empresa terá que colocar recursos próprios. Os outros 30% devem ser conseguidos em empréstimos fora do BNDES e é para esse dinheiro que haverá a proteção.

O mecanismo desenvolvido permite que o vencedor da disputa utilize uma parte do que ele tem a pagar para o governo anualmente para fazer um seguro. Essa parte é chamada de outorga variável. De tudo o que a concessão fatura ao ano, 5% deveria ir para o Fundo Nacional de Aviação Civil, criado pelo governo para receber recursos dos grandes aeroportos para financiar os pequenos.

As empresas também têm que pagar uma outorga fixa (que será de no mínimo R$ 4 bilhões para os quatro aeroportos), mas essa não entra no mecanismo de proteção.

Pela nova regra, a concessionária vai poder usar o dinheiro de outorga variável para fazer a proteção. Caso o dólar suba de valor em relação ao real, a empresa pagaria menos do que os 5% previstos, podendo até não pagar no ano. Se ocorrer o oposto, a empresa pagaria mais de outorga variável até o limite de 10% ao ano. Ao fim de 10 anos, se os 5% para mais ou para menos não forem suficientes, haverá uma forma de compensação.

Na estimativa dos técnicos usando dados dos últimos 20 anos, o Fnac não teria perdas ao longo do tempo com esse mecanismo. As contas também apontam que o uso da outorga variável seria suficiente para cobrir quase todo o percentual de 30% de empréstimos que as empresas vão precisar obter. Mesmo assim, o mecanismo não será obrigatório.

SÃO PAULO

Segundo o advogado Bruno Aurélio, sócio em infraestrutura do Tauil & Chequer Advogados, os leilões no Brasil tinham a premissa de que a proteção cambial era um risco totalmente do empreendedor. Segundo ele, há uma mudança de entendimento agora, que começou em São Paulo, onde a concessão de duas rodovias, marcada para daqui a duas semanas, já prevê mecanismo de proteção semelhante ao criado pelo governo federal.

Para ele, quando há desvalorização do real, os empréstimos em dólar causam um impacto sensível no concessionário, que recebe pelos serviços em real mas tem que pagar em dólar, o que faz com que isso seja um risco elevado para a concessão. Para ele, essa mudança ideológica, em que o Estado passa a compartilhar o risco com o investidor, pode ser benéfica para o próprio governo, com o aumento do número de competidores.

Também pode evitar que o vencedor não cumpra o contrato e o Estado tenha que assumir o serviço em condições piores que as que entregou. "Isso pode beneficiar a competição e tornar mais atrativo", disse Aurélio.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 09/02/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 02/10/2017 as 02:29 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

Após três anos consecutivos de queda, a indústria de transformados plásticos deverá crescer 1% acima da inflação neste ano, segundo a Abiplast, que reúne fabricantes.

Em 2016, o faturamento caiu 11,1% e chegou a seu pior nível dos últimos dez anos.

Apesar da perspectiva de melhora, 6.000 demissões são previstas neste ano, o que representa 1,8% da mão de obra.

"Não esperamos uma recuperação, mas a expectativa é que o cenário não piore. Os setores automobilístico e de construção chegaram a níveis muito baixos e, agora, devem aumentar os pedidos", diz o presidente, José Roriz Coelho.

Os setores representam 15% da demanda de plásticos, fatia que já foi de quase 40%.

Outros segmentos que deverão ampliar os pedidos em 2017 são os de alimentação, eletrônicos e agronegócio.

Parte do aumento da demanda industrial deste ano deverá ser absorvida por itens de fora, segundo a entidade. A alta de importações calculada é de 10,5%.

Um pleito antigo da indústria nacional para ganhar competitividade —e que deve ser um foco do setor neste ano— é a redução do custo da matéria-prima, praticamente toda fornecida pela Braskem.

A associação questiona as taxas impostas aos materiais importados —hoje vigoram oito medidas antidumping (tarifas para evitar danos a empresas nacionais), todas solicitadas pela Braskem.
*
Câmbio nas... Depois de acertar os últimos detalhes na quinta-feira (9), o governo abre nesta sexta a consulta pública à proposta de criação de um mecanismo de redução do risco cambial nas concessões de infraestrutura.

...concessões A ideia é que essa proteção ao risco para o investidor externo de variação brusca do real já entre nas regras do leilão marcado para o dia 16 de março dos aeroportos: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis.

Tira do fundo A partir de certa flutuação da moeda, haverá um desconto na taxa, que poderá chegar a zero, dos 5% da receita bruta pagos de outorga variável anual. O valor deixaria de ir para os cofres do Fnac (fundo de aviação civil).

Carregar... O grupo baiano Wilson Sons, que opera o terminal de contêineres Tecon, em Rio Grande (RS), investiu R$ 125 milhões em equipamentos para estiva em cais e para operar no pátio.

...custa Foram 11 guindastes chineses de dois tipos diferentes, cuja previsão de chegada é para esse mês. Para usá-los, a empresa comprou 42 caminhões e 18 semirreboques específicos.

Decoração A Imaginarium prevê abrir 25 franquias neste ano e outras cinco com a marca do estúdio MinD, ao qual se associou. A empresa encerrou 2016 com 215 unidades.

Economia... Brasileiros fazem mais projetos como free-lancers que o resto do mundo, aponta o Boston Consulting Group: 36% das pessoas aqui trabalharam assim em 2016, contra 18% na média global.

...do trampo Contratados por empresas aqui são 32%, dez pontos percentuais a menos que nos 13 países onde houve pesquisa. A porcentagem de executivos brasileiros é de 7%, contra 9% do mundo.

*
Fiocruz tenta barrar patente de farmacêutica norte-americana

O Farmanguinhos (laboratório da Fiocruz) pediu ao Inpi (instituto de propriedade intelectual) que a patente do medicamento Sofosbuvir não seja concedida à farmacêutica norte-americana Gilead.

Um processo movido pela empresa no instituto pede o reconhecimento dos direitos sobre o produto, usado no tratamento de hepatite C.

O governo gastou quase R$ 1,2 bilhão desde 2015 em 5,6 milhões de unidades, segundo o Ministério da Saúde.

"Lançamos mão de argumentos técnicos usados em países que já negaram a patente deste medicamento", diz Hayne Felipe da Silva, diretor de Farmanguinhos.

Caso a patente seja deferida, um consórcio montado em 2016 com três companhias brasileiras para a produção do remédio será inviabilizado.

Com o monopólio, o Gilead poderá definir os preços livremente, o que aumentaria as despesas, diz Silva.

A farmacêutica afirma acreditar que "a inovação contínua e o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual (PI) são fundamentais para investimento em pesquisa e desenvolvimento farmacêutico, o que resulta em melhores tratamentos e adequada ampliação de acesso."
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Impressão de fraldas

A Procter & Gamble investiu R$ 500 milhões para aumentar a capacidade produtiva da sua fábrica de Louveira (SP). Os aportes foram para algumas linhas de fraldas e de sabão concentrado.
A planta dobrou de tamanho e chegou a 140 mil m².

As máquinas funcionam como se fossem impressoras, só que, no lugar de tinta no papel, é material absorvente nas fraldas.

A empresa vai, aos poucos, trocar fraldas feitas por outros métodos por essas. Os absorventes íntimos devem passar a ser produzidos com a mesma tecnologia.

Nas prateleiras, as novidades chegarão por valor mais alto do que a das antigas. A empresa não acredita que isso será um problema.

Ainda que o Brasil esteja em crise, a estratégia da P&G não é entrar em disputa acirrada por preço, afirma Gianni Ciserani, presidente global dos setores de tecidos e materiais de limpeza.

"O país é um dos cinco primeiros onde os produtos estarão disponíveis." As fraldas devem aparecer em vizinhos da América Latina pouco depois, pois o que é fabricado aqui é vendido lá.

A multinacional inaugurará um centro de inovação na mesma cidade, que teve aporte de R$ 150 milhões.

US$ 65 bilhões Ou cerca de R$ 201,5 bilhões, foi o faturamento global

8% das vendas líquidas foram na América Latina
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 10/02/2017

ITAQUI É LÍDER NO ESCOAMENTO DE GRÃOS NO ARCO NORTE
Publicado em 02/10/2017 as 02:28 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Dados de um estudo inédito realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)indicam crescimento das exportações de grãos pelos portos do Arco Norte e o Porto do Itaqui, no Estado do Maranhão, aparece como líder no escoamento de soja e milho produzidos na região do Matopiba (fronteira agrícola que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e parte do nordeste do Mato Grosso). De acordo com a pesquisa, o Itaqui deve embarcar 8,6 milhões de toneladas neste ano, 75% a mais em relação ao ano passado.

O Governo do Maranhão vem trabalhando para desenvolver as potencialidades logísticas e econômicas do estado por meio de investimentos em infraestrutura logística e portuária. Segundo o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, os dados desse estudo confirmam o acerto de foco do planejamento estratégico para o Porto do Itaqui. “Desde o início dos trabalhos, em 2015, elaboramos um plano de ação voltado para o avanço nos investimentos, com a integração de cargas ligando pontos para que o Itaqui se torne, a médio prazo, um hub regional e se consolide como porto preferencial do corredor Centro-Norte do país”, comentou.

A área operacional do Porto do Itaqui também se preparou especialmente para a safra 2017, com melhorias estruturais nos berços e a gestão de entrada e saída de navios. O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) iniciou em janeiro a preparação, com manutenções programadas para movimentar um volume superior ao que foi registrado em 2015 e 2016, devendo ultrapassar a marca das 4 milhões de toneladas. No pico da safra o Tegram deve chegar às 50 mil toneladas de grãos/dia, recebidas pelos modais rodoviário e ferroviário.

Em 2015 foram movimentadas 21,8 milhões de toneladas de cargas no Porto do Itaqui, recorde histórico com aumento de 21% em relação ao ano anterior. Foi o primeiro ano de atividades do Tegram e só em grãos foram 7 milhões de toneladas operadas (4,9 de soja e 2,1 de milho). Em 2016 esse volume caiu em função de questões climáticas, ficando em 4,5 milhões de toneladas (3,8 de soja e 640 mil de milho).

Em números
O novo estudo da Conab confirma a já esperada super-safra e estima um recorde de 215 milhões de toneladas de grãos, o que resultará em aumento na participação dos portos do Arco Norte no total de soja e milho exportados neste ano. A fatia dos portos do Norte deve chegar a 23,8% das 96,9 milhões de toneladas de soja e milho que sairão do país rumo aos mercados externos. A redução da produção do Matopiba em 2016 em razão da quebra de safra ocasionou a queda dessa participação, que ficou em 19% (em 2015 chegou a 21%, maior marca alcançada).

As exportações de soja produzida na região do Matopiba, segundo dados da Conab , terão crescimento de 75% e devem chegar a 11,9 milhões de toneladas ao final deste ano. Atrás do Porto do Itaqui aparecem no ranking dos portos do Arco Norte que terão crescimento em movimentação de grãos neste ano, respectivamente, os portos de Barcarena (PA), Itacoatiara (AM) e Santarém (PA).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/02/2017

HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ BATE RECORDE DE MOVIMENTAÇÃO
Publicado em 02/10/2017 as 02:28 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação



A Hidrovia Tietê-Paraná, administrada no trecho paulista pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), bateu o recorde de movimentação de cargas no ano de 2016. Foram transportadas 8,7 milhões de toneladas de produtos em toda a hidrovia, frente a 6,3 milhões de 2013, ano anterior à sua paralisação.

O trecho da hidrovia localizado no Estado de São Paulo recebeu 3,2 milhões de toneladas de cargas sendo as mais movimentadas: areia (1.376 milhão ton), cana-de-açúcar (819.566 ton), soja (599.671 ton) e farelo de soja (287.425 ton). O volume de cargas de 2016 foi alcançado 20 meses após sua interrupção no trecho entre o km 99,5 do reservatório de Três Irmãos e a eclusa inferior de Nova Avanhandava. A suspensão foi decorrente do baixo nível dos reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira e atingiu as cargas vindas de São Simão (GO) e Três Lagoas (MS), que contemplam soja, milho, celulose e madeira.

A Hidrovia Tietê-paraná possui 2.400 km de extensão, sendo 1.600 km no Rio Paraná, administrado pela Aharana (ligado ao Ministério dos Transportes) e 800 km no Estado de São Paulo. Conecta cinco dos maiores estados produtores de grãos: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.

A Tietê-Paraná integra um grande sistema de transporte multimodal, apresentando-se como alternativa de corredor de exportação – abrangendo os Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, uma região de 76 milhões de hectares, onde é gerada quase a metade do produto interno brasileiro, conectando áreas de produção aos portos marítimos, e no sentido do interior, servindo os principais centros do Mercosul.

Ao longo de toda a hidrovia estão localizados 26 terminais de responsabilidade do setor privado, sendo que 13 terminais e sete estaleiros estão localizados em São Paulo. Nestes locais são processadas e armazenadas as matérias-primas até sua transferência para outro modal, que pode ser o rodoviário, dutoviário ou ferroviário.

As embarcações que navegam pela hidrovia compartilham o mesmo espaço físico das barragens das usinas hidroelétricas, construídas com o conceito de aproveitamento múltiplo das águas: abastecem o Estado de São Paulo de energia ao mesmo tempo possibilitam a navegação, a irrigação de culturas agrícolas, o turismo fluvial, os esportes náuticos e o lazer, entre outras atividades.

Alguns dos principais produtos transportados pela Tietê-Paraná são: milho, soja, óleo, madeira, carvão, cana de açúcar e adubo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/02/2017

AEROPORTO DO RECIFE GANHA NOVAS OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO
Publicado em 02/10/2017 as 02:27 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

O mix de lojas da praça de alimentação do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre (PE) ganhou um reforço de peso. O terminal recifense agora conta com as operações da Domino´s e da Spoleto, por meio do conceito Store in Store, onde as marcas dividem o mesmo espaço. Localizado no segundo pavimento, o estabelecimento funciona das 11h às 23h, e tem como carro chefe massas tradicionais e pizzas.

No total, o Aeroporto do Recife conta com 20 estabelecimentos dedicados à alimentação.

Essa é a quarta loja no Brasil que segue a nova identidade visual Spoleto. Já a Domino´s inova com um carrinho que deverá chegar na sala de embarque do Aeroporto do Recife, a partir de 15 de fevereiro deste ano. No cardápio, massas importadas da Itália com preços a partir de R$14,90, saladas frescas e pizza. A brotinho com refrigerante sai por R$16,90.

A loja “2 em 1” está localizada numa área de 74,61 metros quadrados, “aproveitando espaço e eficiência operacional”, de acordo com o empresário Marcos Victor que está à frente do novo negócio junto com Diógenes Souza e João Valente. “Quando juntamos as duas marcas agregamos mais produtos e valor na experiência do cliente”, destacou Marcos. O investimento total no empreendimento foi em torno de R$ 1 milhão e estão sendo gerados 24 postos de trabalhos diretos e mais de 100 indiretos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 10/02/2017

ANTAQ DIVULGA OS NÚMEROS DO DESEMPENHO AQUAVIÁRIO 2016
Publicado em 02/10/2017 as 02:26 PM



O evento será realizado na sede da Fiesp, no próximo dia 15, a partir das 9h


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), divulgará no próximo dia 15, a partir das 9h, o Desempenho Aquaviário 2016.

O evento será realizado na sede da Fiesp (Auditório do 15º andar - Avenida Paulista, 1.313 – São Paulo - SP). O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, e o presidente da Federação e do Centro das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, participam da abertura.

Pela manhã, serão apresentadas as estatísticas da ANTAQ sobre os portos organizados, terminais de uso privado, instalações portuárias, tipos de navegação, frota, perfis e volumes de cargas movimentadas no país. Após a divulgação das informações, os diretores da Agência, Adalberto Tokarski (diretor-geral), Fernando Fonseca e Mário Povia comentarão as estatísticas e concederão uma entrevista coletiva à imprensa.

“A ANTAQ é referência na produção e divulgação de dados estatísticos sobre o setor aquaviário nacional. Neste contexto, o Estatístico Aquaviário disponibiliza dados que permitem uma visão detalhada sobre movimentação e transporte de cargas com origem e/ou destino em nosso país, auxiliando na tomada de decisão de investimentos e na formulação de políticas públicas para o setor”, aponta o diretor-geral da Agência, Adalberto Tokarski.

O evento prossegue à tarde com a apresentação de outros dados pelas autoridades portuárias de Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Pecém (CE) e Rio de Janeiro (RJ), que farão uma abordagem sobre os aspectos positivos e negativos, as ações para melhoria e as oportunidades de investimento. Na sequência, um painel com a participação dos usuários dos portos organizados encerrará o evento.

Até esta data (09/02), 256 pessoas já se inscreveram no encontro.

Programação

Confira, a seguir, a programação do evento:

Manhã – Apresentação dos dados estatísticos – 8h credenciamento; 9h abertura oficial; 10h30 esclarecimentos técnicos; 11h coletiva à imprensa; 12h encerramento

Tarde – Apresentação das autoridades portuárias – 14h abertura; 14h20 apresentação da estatística do Porto de Santos; 14h50 apresentação da estatística do Porto de Paranaguá; 15h20 apresentação da estatística do Porto de Itaqui; 15h50 apresentação da estatística dos portos da Companhia Docas do Rio de Janeiro

17h20 - Painel com usuários dos portos organizados. Participam representantes da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais – ANEC, Movimento Pró-Logística – Aprosoja e Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – Anut.

18h – Encerramento
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 09/02/2017

ANTAQ - DESEMPENHO.
Publicado em 02/10/2017 as 02:26 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários(Antaq), em parceria com a Fiespe o Ciesp, divulgará no próximo dia 15, a partir das 9 horas, o relatório Desempenho Aquaviário 2016, sobre as operações do setor no ano passado. O evento ocorrerá na sede da Fiesp, na Capital.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/02/2017

PLANO NACIONAL DE DRAGAGEM
Publicado em 02/10/2017 as 02:26 PM

Autor:        Vânia Augusto e Leopoldo Figueiredo - mercadoregional@atribuna.com.br

Dragagem I
O Ministério dos Transportes,Portos e Aviação Civil publicou ontem, no Diário Oficial da União, o extrato da rescisão do contrato firmado com a EEL Infraestrutura Ltda, para a nova dragagem do Porto de Santos.

O acordo foi cancelado pois o Governo considera que a empresa não apresentou as garantias necessárias para a realizar o serviço. A companhia afirma que o material enviado à pasta cumpre essa exigência.

Dragagem II
A EEL foi a 1º colocada na licitação realizada pelo Ministério para a executar o serviço. Com sua saída, o Governo chamou a 2º colocada, a Van Oord Operações Portuárias.

O contrato com ela foi assinado pelo ministro Maurício Quintella na última terça-feira, em Brasília.

Conselho
O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos teve aIterações entre seus integrantes. O executivo Caio Morei Correia (ex-Santos Brasil) deixou a vaga de re presentante da classe empresarial indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) no órgão. Em seu lugar, assumiu José Edgard Gomes (Marimex).
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/02/2017

NAVEGAÇÃO MARÍTIMA - FRASE
Publicado em 02/10/2017 as 02:26 PM

Autor:        Vânia Augusto e Leopoldo Figueiredo - mercadoregional@atribuna.com.br

“Temos que definir qual o melhor formato para a execução da dragagem, se é a privatização, o condomínio, a outorga”

MARCO SAMMARCO. NOVO COORDENADOR DA CÂMARA SETORIAL DE NAVEGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS (ACS)
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/02/2017

PESQUISA AMPLIA PRODUTIVIDADE NA OPERAÇÃO DE CARGAS PERIGOSAS
Publicado em 02/10/2017 as 02:26 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO

Projeto foi elaborado por estudantes de Gestão Portuária da Faculdade de Tecnologia (Fatec) Baixada Santista
DA REDAÇÃO

Com “pequenas” mudanças na logística de um terminal marítimo, alunos do curso de Gestão Portuária da Faculdade de Tecnologia (Fatec) Baixada Santista - Rubens Lara, em Santos, planejam ampliar em quase 70% a produtividade na movimentação de cargas perigosas na instalação. A projeção foi calculada com a utilização de softwares de simulação, aplicados nas atividades do setor.

A pesquisa foi elaborada pelos estudantes Maurício Godoy, Patrícia Fernandes e Nataly Moreira Netto, que desenvolveram um artigo científico com base em suas conclusões. O trio contou com a orientação do professor Ricardo Reiff, da Fatec Baixada Santista. A ideia é que o tema possa ser aprofundado em um futuro Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Visando a segurança da navegação e das pessoas envolvidas no transporte e no manuseio de cargas perigosas, a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em ingês) classificou essas mercadorias de modo a facilitar a identificação de seu risco e padronizar a manipulação. Com essa classificação, surgiram regras especificas para suas operações.

Qualquer substância que, em condições normais, tenha alguma instabilidade inerente ou ainda, sozinha ou combinada com outras cargas, possa causar incêndio, explosão ou corrosão de outros materiais, é considerada perigosa. Também recebem essa classificação as mercadorias suficientemente tóxicas para ameaçar a vida ou a saúde pública.

A pesquisa foi feita com base em dados de um terminal do Porto de Santos. “Fizemos uma análise dessa operação. For ser uma carga perigosa, precisa de cuidado, emplacamento e tudo mais. Por outro lado, apesar dessa burocratização, a movimentação tem que ser rápida”, explicou Patrícia.

A ideia do grupo foi, a partir desses dados operacionais, descobrir quais eram os gargalos daquela instalação. Logo no início da pesquisa, uma observação chamou a atenção dos estudantes. Dos quatro gates (portões de acesso) disponíveis para o acesso dos caminhões carregados com as cargas, só três funcionavam. “A solução possível seria reativar esse quarto gate e fazer com que ele fosse um plano de contingência, como se fossem dois processos de entrada no terminal e dois processos de segregação e armazenamento dessa carga”, explicou Maurício.

Segundo os alunos, inicialmente, a cada hora, 20 caminhões entravam no terminal. Com isso, foram identificados dois gargalos. Primeiro, os motoristas enfrentavam filas na entrada da instalação portuária e, logo depois, havia ainda mais demora no momento da separação das cargas - entre as perigosas e as não-perigosas - etapa essencial nesse tipo de atividade.

RESULTADOS

Após a inserção dos dados operacionais no programa de simulação utilizado pela faculdade, o Arena, os alunos descobriram que é possível aumentar a produtividade do terminal com pequenas alterações. “Foi simulado com dados normais, sem alteração, 49 cargas movimentadas em caminhões. Mas com o processo de duas entradas de cargas e duas de segregação e armazenagem, o número praticamente dobrou e foi para 83. Já seria uma produtividade mais eficiente em relação aos tempos registrados normalmente”, explicou Maurício Godoy.

De acordo com Patrícia, a pesquisa poderia ser ampliada e mais detalhada, caso a instalação portuária em questão tivesse aberto a possibilidade de os próprios estudantes da Fatec aferirem os tempos de movimentação de cargas.

“A divergência de dois segundos ou de minutos, no Porto, faz muita diferença. Se esses dados nos fossem fornecidos, um estudo mais preciso poderia auxiliar o próprio terminal. Esses dados poderiam ter sido fornecidos para que eles aumentassem a produtividade", argumentou a estudante.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/02/2017

PORTO - ESTUDO AVALIOU QUANDO CARREGAMENTO É REJEITADO
Publicado em 02/10/2017 as 02:25 PM

Além das dificuldades encontradas no acesso dos caminhões ao terminal portuário analisado, os estudantes do curso de Gestão Portuária da Fatec Baixada Santista - Rubens Lara identificaram obstáculos no processo de rejeição de cargas.

Uma mercadoria é rejeitada por um terminal quando há problemas na documentação do carregamento ou em suas características.

Este foi o segundo gargalo encontrado pelos estudantes Maurício Godoy, Patrícia Fernandes e Nataly Moreira Netto, no trabalho orientado pelo professor Ricardo Reiff durante a pesquisa.

“O Arena (programa simulador utilizado pela universidade) pode considerar a rejeição ou a aceitação, no caso, das cargas que seguem para o terminal. A partir da documentação e da pesagem, se (o carregamento) for aceito, já passa para o processo de entrada no terminal. Se for rejeitado, é que demora. Ele fica retido de cinco minutos a uma hora", explicou Maurício.

Nessa situação, um operador do terminal fica responsável por entrar no sistema da empresa e verificar qual é o problema - que pode ser a falta de um documento OU alguma divergência na carga que será admitida. Segundo Maurício, esse processo demora cerca de 15 minutos, o que causa ainda mais filas nos gates da instalação portuária. “O que demora mesmo é a parte da rejeição dessas cargas”, disse o aluno. Segundo os estudantes da Fatec, o problema, neste caso, é que as cargas IMO não podem permanecer por grandes períodos armazenadas. Por isso, sua admissão em uma área portuária deve ser um processo ágil, para se evitar riscos à instalação e aos trabalhadores. “Essas cargas não podem ficar guardadas. Há perigo para o manuseio e para o terminal", destacou Patrícia.

CARGAS IMO

As cargas IMO são divididas cm nove tipos, de acordo com o grau de perigo do seu manuseio. Na primeira classe, estão os materiais explosivos. Já na classe dois, estão os gases comprimidos liquefeitos, ou dissolvidos sob pressão. Enquanto isso, a terceira classe compreende os líquidos inflamáveis.

Sólidos inflamáveis e substâncias sujeitas à combustão espontânea que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis fazem parte da quarta classe das cargas IMO. Em seguida, aparecem as substâncias oxidantes e os peróxidos orgânicos.

Substâncias venenosas (tóxicas) ou infectantes aparecem na classe seis. Já os materiais radioativos e as compostos corrosivos estão nas classes sete e oito, respectivamente.

Por fim, há os materiais perigosos diversos, a nona classificação proposta pelo regulamento da Organização Marítima Internacional.

Segundo a entidade, a identificação, o acondicionamento (de acordo com o local), a etiquetagem, o empacotamento e a documentação regulares desses produtos perigosos são um pré-requisito essencial para a segurança de seu transporte e seu manuseio.

Rapidez

“Fizemos uma análise dessa operação. Por ser carga perigosa, precisa de cuidado, emplacamento e tudo mais.

Por outro lado, apesar dessa burocratização, a movimentação tem que ser rápida"

Patrícia Fernandes,

aluna do curso de Gestão Portuária

da Fatec Baixada Santista
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/02/2017

DUPLICAÇÃO DA BR-470 CUSTA 3,5% DO PIB DO VALE
Publicado em 02/09/2017 as 12:54 PM

Autor:        PEDRO MACHADO

O custo da duplicação da BR-470 representa apenas 3,5% da riqueza produzida em 14 cidades do Vale do Itajaí que há tanto tempo esperam pela conclusão da obra. O cálculo é do economista e professor da Furb Nazareno Schmoeller. O especialista já havia feito levantamento semelhante em 2013, mas gentilmente atualizou os dados nesta semana a pedido da coluna.

A conta é um pouco complexa. Para chegar ao resultado, Schmoeller somou o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios de 2013, último dado disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor chega a R$ 24,4 bilhões. A partir dele, o economista aplicou o Índice de Variação Geral de Preços (IVGP), o nível de inflação medido pela Furb. Corrigido, a soma das riquezas da região chegaria a R$ 30,6 bilhões em janeiro deste ano.

– É claro que em alguns municípios o PIB pode ter crescido menos do que a inflação, mas isto não invalida os cálculos – argumenta Schmoeller.

Nesta lista entram Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Ibirama, Ilhota, Indaial, Lontras, Luiz Alves, Navegantes, Pomerode, Rio do Sul e Timbó. São cidades que, de acordo com o economista, seriam direta ou indiretamente beneficiadas com a finalização da obra.

A segunda parte da equação foi feita a partir do custo da duplicação. As assinaturas da ordem de serviço para os trabalhos nos quatro lotes em que a rodovia foi dividida ocorreram entre julho de 2013 e junho de 2014. Na época, os trechos, somados, foram licitados em R$ 862,70 milhões. Usando o mesmo critério de correção inflacionária, o custo sobe para R$ 1,074 bilhão em janeiro deste ano. É este valor que corresponde a 3,5% de R$ 30,6 bilhões.

A bola do “em tese” baixo custo da obra – quando colocado diante da riqueza gerada na região, é claro – foi levantada em reunião da Associação Empresarial de Blumenau (Acib) nesta semana. Numa estimativa conservadora, Schmoeller projeta que a BR-470 duplicada, por si só, contribuiria para um aumento de 2% no PIB dos municípios. Em um ano, isso representaria algo em torno de R$ 612 milhões, dos quais R$ 110 milhões viriam somente de arrecadação tributária líquida.

A conclusão do economista: em cerca de uma década, a rodovia estaria quitada somente com os impostos extras gerados pela duplicação – sem considerar outros gastos relativos a manutenção e acidentes.

– Se a duplicação tivesse começado em 2006, hoje estaria paga levando em conta somente a geração de receita adicional em impostos líquidos – resume.

Trata-se de uma projeção, mas o cálculo é uma pequena mostra da ineficiente redistribuição de recursos por parte da máquina pública. Se o Vale tivesse um retorno mais proporcional àquilo que arrecada, muito provavelmente a BR-470 já estaria duplicada. É a velha discussão envolvendo a revisão do pacto federativo, que tem uma lógica perversa: a União concentra quase 70% dos impostos recolhidos em todo o país, enquanto estados e municípios ficam com a menor fatia. Num país continental como o Brasil, a concentração da maior parte dos recursos na esfera federal ajuda a burocratizar a gestão pública.

Em recente visita à região, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, garantiu a lideranças locais que a rodovia é prioridade. Já ouvimos isso de dezenas de ministros e governos que antecederam a equipe que aí está e nada de obra pronta. Até quando? A pressão e a cobrança não podem esfriar.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 09/02/2017

HILDO ROCHA CRITICOU TEOR DE PROJETO
Publicado em 02/09/2017 as 12:54 PM

Projeto de Lei revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral de punir agremiações com base na Lei dos Partidos Políticos

SÃO LUÍS - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8), por 314 votos a 17 e 4 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 4424/16, que revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de punir agremiações com base na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

O projeto reduz punições aos partidos que não prestam contas.

O deputado Hildo Rocha foi um dos parlamentares que se posicionou contra a aprovação do pedido de urgência da matéria.

“Como é que nós vamos permitir que partidos políticos que não prestam contas do fundo partidário que é dinheiro público possam continuar funcionando? Isso é um absurdo! Nós temos que discutir. Não é admissível que se empurre garganta abaixo. Portanto, nós devemos refletir melhor e pedir aos líderes que leiam bem o que nós iremos colocar em votação brevemente porque é uma matéria que não houve nenhuma discussão”, enfatizou.

O texto, apresentado pelo deputado licenciado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), permite que os partidos tenham órgãos provisórios com vigência indeterminada e que as legendas mantenham o registro partidário mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado em Plenário nesta quarta-feira.

Debate

No início da sessão, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou o pedido de urgência. A proposta retira do TSE o direito de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos; permite que os partidos tenham órgãos provisórios com vigência indeterminada; e autoriza a manutenção do registro partidário de legendas que tiveram contas rejeitadas ou não prestadas.

Para o deputado, a proposta diminui a vigilância sobre os partidos políticos. “Sob a capa de assegurar autonomia, acaba retirando prerrogativas importantes do órgão fiscalizador, que é a Justiça Eleitoral. Outro elemento do projeto é que ele acaba liberando os órgãos de direção para nunca prestar contas”, disse Alencar.

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) também criticou o fato de a proposta mudar a regra para a prestação de contas do Fundo Partidário. “É dinheiro público”, disse.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a lei vai acabar com a judicialização das eleições. “Estamos ratificando a Constituição, que dá autonomia aos partidos. Quando não tem uma lei clara, o TSE cria uma regra. E precisamos evitar essa judicialização”, afirmou.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a aprovação de uma emenda que permita às autoridades filiadas a partidos fazer doações como pessoa física, o que hoje é proibido.
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 09/02/2017

PARA GILMAR MENDES, PROJETO QUE REVOGA ATUAÇÃO DO TSE "CONSAGRA IMPUNIDADE"
Publicado em 02/09/2017 as 12:54 PM

Autor:        Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Está em tramitação um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade.

A urgência da proposta foi aprovada ontem (7), na primeira votação da Câmara após o retorno do recesso, o que possibilita que o projeto seja votado pelo plenário da Casa já nesta quarta-feira.

“Só ontem que fui advertido desse pedido de urgência e dessa possibilidade de aprovação. Vejo realmente com muita preocupação essa iniciativa, que praticamente impede que o tribunal regulamente as eleições via resolução, revoga o dispositivo que permite ao tribunal fazer as resoluções que muito têm contribuído para disciplinar, para efetivar, para realizar as próprias eleições”, afirmou Mendes.

Mendes destacou ainda o trecho do texto que prevê o fim de sanções para os partidos que não apresentarem suas prestações de contas anuais em dia. "[Isso] torna inútil esse grande esforço que estamos fazendo de cobrar a prestação de contas, na medida em que nos impede de aplicar qualquer sanção", disse Mendes.

O projeto, de autoria do atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deputado licenciado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), possibilita ainda aos partidos a manutenção de diretórios provisórios com vigência indeterminada. A respeito deste tópico, Mendes defendeu que seja aplicada a legislação atual.

Para Mendes, caso o projeto seja aprovado, "vamos estar consagrando a impunidade daqueles partidos que mal aplicam os recursos públicos, porque não haverá sanção, e vamos estar eternizando agremiações fakes – agremiações de fachada, esses diretórios que são improvisados”, disse o presidente do TSE após um evento no bosque adjacente à sede do tribunal, na manhã de hoje (8).

Está marcada para a próxima terça-feira (14) uma reunião entre líderes partidários e Gilmar Mendes no TSE para discutir “a necessidade de que haja diretórios efetivos, e não esses partidos que são carregados na pasta”, acrescentou o presidente do TSE.

Bosque dos tribunais superiores

Gilmar Mendes participou de um evento na manhã desta quarta-feira ao lados dos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Granda Filho, e da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz. Os três plantaram mudas de pequizeiro para marcar o lançamento de um projeto de revitalização de um bosque que fica próximo aos tribunais, em Brasíli
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 09/02/2017

GOVERNADORES PEDEM RETOMADA
Publicado em 02/09/2017 as 12:54 PM

Autor:        Beatriz Cavalcante

Os governadores do Nordeste irão ao Tribunal de Contas da União (TCU) buscar retomada das obras da Transnordestina.

Isso porque o TCU suspendeu repasse de recursos para a ferrovia. “É fundamental que as obras sejam retomadas o quanto antes. Por isso, essa pactuação entre os estados, as bancadas, a empresa e o Governo Federal é tão importante”, afirmou Camilo Santana (PT), governador do Ceará.

O gestor participou de reunião, ontem, em Brasília, junto aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho; os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Piauí, Wellington Dias; representantes das bancadas dos três estados e o presidente da TLSA, Sérgio Leite.

Com a conclusão da ferrovia, Camilo espera que avanços do Estado sejam alavancados.”Temos o Porto do Pecém, que é estratégico para o Estado, e estará ligado a Pernambuco e Piauí pela ferrovia. Teremos mais desenvolvimento, novas empresas e, consequentemente, mais emprego”.

A Transnordestina vai ligar os portos do Pecém (CE) e de Suape (PE) ao Piauí, no município de Eliseu Martins, um total de 1.753 km. Tem como objetivo potencializar o transporte de cargas no Nordeste.

No Ceará, a ferrovia terá 526 km, entre os municípios de Missão Velha e o Porto do Pecém. Conforme O POVO publicou em 1º de fevereiro, o consórcio composto por PB Construções (CE), Passareli (SP) e Construcap (SP) concluirá as obras.
Fonte : O Poco - CE
Data : 09/02/2017

PORTOS - AGENDA
Publicado em 02/09/2017 as 12:54 PM

Autor:        Paulo César Norões - pcnoroes@diariodonordeste.com.br


Superado o processo sucessório nas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, governo Michel Temer articula com os presidentes Rodrigo Maia e Eunício Oliveira agenda no Congresso para a reforma da Previdência e medidas para tentar alavancar a economia, dentre elas a privatização das loterias, aeroportos, estradas e portos, e uma nova tentativa de emplacar uma reforma tributária.

Verba garantida

A Transnordestina é prioridade do governo federal. Foi o que ouviram do ministro Eliseu Padilha, na Casa Civil, governadores do Ceará, Piauí e Pernambuco, deputados Odorico Monteiro e Danilo Forte, e o presidente Sérgio Leite, da Transnordestina. Padilha anunciou ainda a liberação dos recursos. Conquista significativa das bancadas envolvidas na luta pela conclusão da obra.

Coordenador

Eleição do deputado Cabo Sabino (PR) para coordenar a bancada federal cearense foi por unanimidade. Primeiro desafio: liberação, pelo Governo, de R$ 269 milhões de reais, em emendas impositivas, para o Ceará, ainda neste ano. R$ 112 milhões para a Saúde; outros R$ 112 milhões para o combate à seca; R$ 35 milhões para a drenagem do Porto do Mucuripe e R$ 10 milhões para a Fiocruz.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 09/02/2017

MSC OPERARÁ NOVAS ROTAS PARA A EUROPA A PARTIR DO PECÉM
Publicado em 02/09/2017 as 12:53 PM

Autor:        Egídio Serpa - Colunista

Operação deve ter início em agosto e incluirá Antuérpia e Rotterdam, dois maiores portos do continente europeu

Berlim (Alemanha). Quando o mês agosto chegar, começarão a atracar no Porto do Pecém os navios de carga da MSC, que oferecerá novas rotas e novos destinos na Europa, incluindo Antuérpia e Rotterdam, os dois maiores portos daquele continente. Esta informação foi transmitida ontem ao Diário do Nordeste pela diretora de Desenvolvimento Comercial da Cearáportos - que administra o Porto do Pecém -, Rebeca Oliveira.

Ontem, no estande de sua empresa na Fruit Logistica, maior feira mundial de frutas, verduras e legumes, que se realiza na capital alemã, ela recebeu visitas de clientes da Cearáportos, principalmente fruticultores do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco que estão expondo seus produtos na feira. "Com o novo serviço da MSC, o preço do frete ficará mais competitivo, e isso será bom para nossa clientela", explicou.

De acordo com Rebeca Oliveira, a carteira de clientes da Cearáportos cresceu nos últimos dois anos, aí incluídos as fabricantes de equipamentos para a geração de energia eólica, como a Wobben e a Aeris, e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). "Cada carregamento de pás e geradores para os parques eólicos representa a movimentação de dois mil contêineres de 20 pés", disse, acrescentando que grande parte desse carregamento destina-se ao Piauí, onde se implantam vários parques eólicos.

Porém, o maior cliente - "mas tão importante quanto os demais" - é a CSP. Ela deu números que comprovam esse grau superlativo: de agosto, quando começaram as exportações das placas de aço da usina siderúrgica, até dezembro do ano passado, o Porto do Pecém movimentou 800 mil toneladas de placas de aço. "Neste ano, somente em janeiro, essa movimentação alcançou 300 mil toneladas", revelou.

Rebeca Oliveira despejou outros números que impressionam: ao longo de 2016, o Pecém movimentou 11 milhões de toneladas de mercadorias - incluindo, além das placas de aço, o carvão mineral e o minério de ferro. "A previsão para este ano é de uma movimentação de 16 milhões de toneladas", adiantou.

Plano B

A Cearáportos - diante da crescente movimentação de navios graneleiros - principalmente dos que transportam minério de ferro e carvão mineral para a usina siderúrgica e para as termelétricas do Complexo Industrial do Pecém - desenvolveu e implantou um Plano B para otimizar os serviços de descarga de granéis sólidos. Para isso, contou a participação decisiva da iniciativa privada.

As empresas Tecer e Unilink, duas grandes operadores do porto, importaram da Alemanha dois gigantescos guindastes do tipo MHC, os quais, utilizando grabs, estão hoje operando na descarga de granéis sólidos, principalmente carvão e minério. Essa providência acelerou a descarga dos navios graneleiros, que reduziram o tempo de espera na área de fundeio. O Porto conta ainda com uma esteira para a descarga de carvão e minério.

Ontem, Rebeca Oliveira fez visita à "Ilha do Brasil", onde estão localizados os estandes das empresas brasileiras produtoras e exportadoras de frutas, distribuindo folheteria da Cearáportos e comunicando as informações sobre a próxima chegada dos navios da MSC.

*O colunista viajou a Berlim a convite da Fruit Logistica
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 09/02/2017

PRÉ-SAL DO CAMPO DE LULA, NA BACIA DE SANTOS, RECEBE NOVO NAVIO PLATAFORMA
Publicado em 02/09/2017 as 12:53 PM

Já está a caminho do campo de Lula, na área de exploração de petróleo no pré-sal do campo de Lula, módulo de Lula Sul, da Bacia de Santos, o novo navio plataforma P-66, que deve chegar ao local nos próximos dias. A integração da unidade de 288 metros foi concluída no Estaleiro Brasfels, localizado em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, onde também ocorreram os testes dos equipamentos e sistemas e foi de lá que plataforma partiu no sábado (4).

De acordo com a Petrobras, o início da operação do sistema de produção conectado ao novo navio será realizado após os trabalhos de ancoragem e de interligação do primeiro poço produtor. A P-66 será a primeira unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo [Floating Production Storage Offloading Unit - FPSO, na sigla em inglês] do Consórcio de Lula a ser instalada na área pré-sal da Bacia de Santos, informou a companhia.

A função do navio plataforma será separar o óleo do gás e da água durante o processo de produção e armazená-lo nos seus tanques com capacidade para estocar 1,67 milhão de barris do produto. Depois dessa etapa, a produção é transferida para os navios petroleiros, que transportam o óleo.

A Petrobras informou que a produção da plataforma será feita por meio de dez poços produtores e oito poços injetores. A P-66 terá capacidade para processar 150 mil barris de óleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Segundo a estatal, o campo de Lula está localizado na concessão BM-S-11, operada pela Petrobras (com 65% da concessão), em parceria com a BG E&P Brasil (subsidiária da Royal Dutch Shell, com 25% da concessão) e com a Petrogal Brasil (10%).
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 09/02/2017

PETROBRAS VOLTA ATRÁS, E PLATAFORMA FPSO DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO PAÍS
Publicado em 02/09/2017 as 12:53 PM

Apesar de a Petrobras ter solicitado autorização à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para contratar no exterior a primeira plataforma (FPSO) de produção da área de Libra, no pré-sal, a companhia admitiu que é possível que uma parte dos equipamentos venha a ser fabricada no Brasil. Isso poderia gerar em torno de 25 mil empregos diretos e indiretos, de acordo com estimativas da indústria.

A sinalização da Petrobras ocorre em meio a fortes críticas de vários setores da indústria nacional. Na semana passada, o Sinaval, sindicato que reúne os estaleiros, obteve um parecer favorável no Tribunal Regional Federal (TRF) suspendendo o processo de contratação da unidade.

O pedido de waiver (suspensão dos compromissos) de conteúdo local foi feito à ANP em setembro do ano passado e ainda está em análise. A Petrobras, que é a operadora do consórcio de Libra, explicou que pediu à agência o waiver para reduzir o percentual de conteúdo local na contratação na unidade "por ter havido sobrepreço de mais de 40% na primeira licitação feita para contratação do equipamento".

A estatal explicou, contudo, que os sócios do consórcio de Libra acreditam que é possível, mesmo com a contratação no exterior, fabricar e interligar os módulos (os sistemas instalados em cima da plataforma) no País. A Petrobras destacou que isso foi feito nas últimas quatro plataformas que atualmente estão em operação em áreas do pré-sal.

A estatal ressaltou que essa possibilidade constou no documento encaminhado à ANP. "Já está comunicado oficialmente no pedido feito à agência. Não há, portanto, verdade na afirmação de que a construção da plataforma será transferida integralmente para o exterior", informou uma nota.

Os empresários, no entanto, mantêm as críticas. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, afirmou que a Petrobras tem de mostrar que há o sobrepreço. "Como dizer que não temos competitividade se não fomos procurados por essas empresas que apresentaram as propostas para consultar sobre os preços?", indaga Velloso. "A Petrobras tem que provar que os preços estão 40% mais caros."

Já o presidente da Associação Brasileira de Engenharia de Construção Onshore e Offshore Naval (Abecom), Maurício Almeida, defende que a petrolífera deveria convocar várias entidades do setor da indústria para discutir a questão.

A Petrobras afirmou que o consórcio de Libra quer estabelecer uma parceria saudável e produtiva com a indústria local "e que se baseie na capacidade dos fornecedores de produzir os equipamentos com a qualidade necessária, dentro do prazo e com custo compatível com o mercado para que o cronograma estabelecido para o início da produção no campo de Libra seja cumprido".
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 09/02/2017

JUSTIÇA DE SERGIPE IMPEDE VENDA DE PETROQUÍMICA E DE TÊXTIL
Publicado em 02/09/2017 as 12:53 PM

A Justiça de Sergipe concedeu nova liminar contrária ao plano de desinvestimento da Petrobras. A empresa foi impedida de concluir a venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). O negócio seria aprovado pelos acionistas em assembleia convocada para a semana passada, mas foi retirado da pauta por causa da ação movida pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-AL/SE).

Intervenções judiciais impediram que a Petrobras atingisse a meta de se desfazer de US$ 15,1 bilhões no período de 2015 e 2016. Faltou vender US$ 1,5 bilhão, transferido para a meta de 2017 e 2018, que passou a ser de US$ 21 bilhões. Segundo a empresa, com os processos movidos pelo Sindipetro-AL/SE não foi possível vender os campos Tartaruga Verde e Baúna para a australiana Karoon Gas Australia no fim do ano passado.

A Companhia Petroquímica de Pernambuco e a Citepe foram negociadas por US$ 385 milhões com o Grupo Petrotemex e a Dak Americas Exterior, subsidiárias da mexicana Alpek. A venda foi aprovada pelo conselho de administração em 28 de dezembro, mas dependia da aprovação dos acionistas em assembleia.

"A Petrobras está tomando as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores", informou a empresa, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com a liminar, os acionistas aprovaram unicamente a venda da distribuidora de GLP (gás de botijão) Liquigás à Ultragaz, do Grupo Ultra, por US$ 2,6 bilhões. A Liquigás está presente em quase todos os estados brasileiros e tem aproximadamente 4,8 mil revendedores autorizados.

Os sindicatos dos empregados avaliam fazer uma greve em oposição ao programa de venda de ativos da Petrobras. Na semana passada, após quase cinco meses de negociação, eles chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial relativo a 2016, que será de 8,57%.

Em fato relevante sobre a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na terça-feira, 31, a Petrobras informa que, caso a venda do Complexo Citepe-Suape não seja concretizada, a companhia irá analisar a possibilidade de fechamento da unidade. A venda da Petroquímica Suape e da Citep foi retirada da pauta, já que a 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar que suspende a operação.

Segundo a Petrobras, a geração de fluxo de caixa operacional do Complexo Citepe-Suape é negativa, "o que demanda a realização de aportes de capital periódicos", diz a estatal no documento ao mercado. A companhia afirma que o fechamento da unidade reduziria a necessidade de aportes adicionais que "drenam o caixa".
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 09/02/2017

TCU SUSPENDE DECISÃO QUE LIBERAVA PLANO DE DESINVESTIMENTO DA ESTATAL
Publicado em 02/09/2017 as 12:53 PM

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas decidiu pedir vistas do processo que autorizava a Petrobras a retomar a venda de seus ativos. A decisão foi anunciada na semana passada durante sessão plenária da Corte de Contas. Bruno Dantas não explicou por que decidiu pedir mais prazo para analisar o processo.

Os projetos de "desinvestimento", uma das principais estratégias da estatal para enfrentar a crise financeira, estão suspensos desde 7 de dezembro por uma decisão liminar, devido a irregularidades detectadas nos procedimentos adotados pela companhia.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro relator do processo no TCU José Múcio estava pronto para autorizar a retomada dos negócios, sob a justificativa de que a Petrobras adotou uma série de medidas para ajustar sua sistemática às exigências impostas do TCU no ano passado. A suspensão do processo não concede um prazo para que o tema volte ao plenário do TCU.

A Petrobras tem adotado medidas para aumentar o volume de recursos em caixa para fazer frente à alta dívida. Até junho do ano passado, foram concluídas 27 transações, que totalizaram aproximadamente

US$ 10 bilhões. A projeção de vendas para o biênio 2015-2016 era de US$ 15,1 bilhões e, para 2017-2018, de US$ 19,5 bilhões.

O programa totalizou US$ 13,6 bilhões no biênio 2015-2016, não atingindo a meta devido à obrigação da Petrobras em cumprir decisão liminar da Justiça de Sergipe, impedindo a conclusão das negociações dos campos de Tartaruga Verde e Baúna (ver matéria na página 4). Com isso, a diferença de US$ 1,5 bilhão foi acrescida à meta para o biênio 2017-2018, que passou para US$ 21 bilhões.

Na decisão de dezembro, o TCU só permitiu que cinco vendas, com receita prevista de US$ 3,3 bilhões, fossem levadas adiante. Trata-se dos projetos batizados de Paraty 1, Paraty 3, Ópera, Portfólio 1 e Sabará. Entre outras irregularidades que a Petrobras agora promete corrigir, o TCU apontou a falta de transparência e a possibilidade de direcionamento dos negócios.

A Corte listou a escolha do assessor financeiro dos processos sem consulta ao mercado, a liberdade da estatal para a definição de potenciais compradores, a chance de restrição do número de interessados nas aquisições de forma "arbitrária" e a permissão para que o objeto alienado fosse alterado "a qualquer momento", mesmo em etapas avançadas de negociação. Segundo o TCU, parte considerável de atos relacionados à venda dos ativos não era enviada à deliberação de órgãos diretivos da companhia. Na ocasião, a companhia informou que se comprometeu com as correções solicitadas pelo TCU e reafirmou as metas de seu plano de desinvestimentos.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 09/02/2017

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL SERÁ ANTECIPADO
Publicado em 02/09/2017 as 12:49 PM

O governo prepara um megaleilão de áreas exploratórias do pré-sal para novembro.

Será a quarta e a maior licitação no setor de petróleo neste ano, o que, na avaliação do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pode elevar muito a arrecadação da União com bônus do setor, inicialmente prevista para atingir o valor de R$ 4,5 bilhões. Ele ressalta que medidas adotadas pelo governo, como a mudança nas exigências de conteúdo local, visam aumentar a competitividade do País para trazer investidores internacionais para a disputa.

"Para atrair outras empresas, como a ExxonMobil e outras grandes, e eles estão de olho no pré-sal, a ideia seria colocar novas áreas e, em vez de esperar 2018, fazermos em 2017", explica o ministro. O governo ainda não tem uma estimativa de arrecadação para essa licitação.

As áreas que serão ofertadas no leilão ainda não foram definidas, mas devem ser apresentadas ainda neste mês pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), segundo o ministro. Em março, o governo pretende aprovar o leilão em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "Assim, podemos marcar a licitação para novembro."

O ministro defende que a antecipação do leilão é a melhor forma de atrair grandes investidores. Em maio, a União fará um leilão de áreas exploratórias em terra (onshore); em junho, serão leiloadas áreas no entorno de quatro blocos já em operação no pré-sal (Carcará, Sapinhoá, Tartaruga Verde e Gato do Mato, todas na Bacia de Santos) e, em setembro, haverá a 14ª rodada de blocos marítimos, mas no pós-sal (mais próximos da superfície, embora alguns também em águas profundas).

O governo não prevê, contudo, novos investidores na licitação de pré-sal marcada para junho, porque são áreas unitizáveis (fazem parte de blocos já explorados onde foi verificado que o reservatório de petróleo se estende para áreas fora do perímetro da concessão).

Nesses campos, o volume de reservas que ultrapassam os limites geográficos das concessões avança sobre locais que pertencem à União. E, por fazerem parte do polígono do pré-sal, já devem ser exploradas sob outro regime, o de partilha. Parte desses campos de petróleo já tem dono. Gato do Mato pertence à Shell, e Carcará, à Statoil. No fim do ano passado, a Petrobras iniciou negociações para vender 50% de Tartaruga Verde à Karoon Gas Australia, mas a conclusão foi suspensa por uma liminar do sindicato dos petroleiros. O campo de Sapinhoá é da Petrobras. "Como essas quatro áreas já têm operadores, e para poder explorar a mesma área é preciso ter um acordo com o operador daquela área, provavelmente elas serão arrematadas por quem já é operador ou por quem está negociando com eles."

Embora a Petrobras possa exercer o direito de preferência para exploração desses campos, retirando essas áreas do leilão, o ministro considera essa possibilidade remota. "A Statoil comprou a parte da Petrobras no campo de Carcará e já é majoritária. Então, é muito pouco provável que outra empresa compre o entorno de Carcará."

Dos R$ 4,5 bilhões que devem ser arrecadados com leilões de petróleo e gás, entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões devem vir dessas quatro áreas. Outras duas licitações, de áreas terrestres, em maio, e a 14ª rodada do pós-sal, em setembro, devem contribuir com mais R$ 1 bilhão. Para o ministro das Minas e Energia, o foco do governo será a atração de investimentos de longo prazo. E chegou a fazer um paralelo com a polêmica envolvendo os royalties do petróleo.

"Talvez seja melhor receber um pouco menos de royalty e ter muito mais investimento com o sucesso do leilão de novembro." Até hoje, o governo só realizou um leilão no pré-sal. Licitado em 2013, o campo de Libra foi arrematado, sem concorrência, por um consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 09/02/2017

PACTO PELA FERROVIA
Publicado em 02/09/2017 as 12:49 PM

Na tentativa de destravar a Ferrovia Trans nordestina, um grupo formado pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, e pelos governadores do Piauí, Wellington Dias, do Ceará, Camilo Santana, e de Pernambuco, Paulo Câmara, além do parceiro privado da intervenção, vai procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o cumprimento de todas as etapas necessárias para a retomada das obras.

O empreendimento está há dez anos com o cronograma atrasado.

“Eu acho que demos um passo importante, a partir do momento em que todas as partes sentaram à mesa para iniciar um. processo de busca de alternativas, de destravamento dos gargalos com uma obra que é fundamental”, destacou Câmara, ressaltando que, juntamente com os demais, procurará dar esclarecimentos necessários a o TCU.

Paulo explicou ainda que já há uma garantia de R$ 300 milhões, por parte do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e mais R$ 130 milhões, do Orçamento Geral da União (OGU) para a conclusão da Ferrovia. “E há, ao mesmo tempo, um acordo entre o parceiro privado e o Governo Federal para que, em todo o andamento da obra, seja disponibilizado 50% de parte de cada item deste. Então, isso dá uma engenharia necessária para a finalização da obra”, detalhou.

Esta semana, segundo matéria publicada no Estado de São Paulo, o governo havia concordado em aportar mais de R$ 1,4 bilhão para concluir a Trans nordestina e que a CSN, sócia privada no empreendimento, prometia colocar mais R$ 1,8 bi até 2021. Sobre a questão, a pasta nacional informou que não houve liberação de recurso do Ministério. “O valor informado de R$ 1,4 bilhão corresponde ao remanescente dos recursos públicos ainda não aportado no empreendimento”.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 09/02/2017

SUAPE NEGOCIA TARIFAS PARA ATRAIR NOVOS CLIENTES
Publicado em 02/09/2017 as 12:49 PM

Autor:        ROCHELLI DANTAS - rochelli.dantas@diariodepernambuco.com.br

Equipe comercial faz negociações no mercado internacional em busca de oferecer taxas atrativas

A diretoria do Porto de Suape está adotando uma nova estratégia comercial para atrair novas cargas para serem importadas ou exportadas via Porto de Suape. Desde dezembro, além do contato com as empresas, uma equipe comercial está realizando negociações com todos os envolvidos na operação em busca de tarifas mais atrativas. A primeira operação do tipo foi realizada junto com a fabricante de embalagens de vidro Owens Illinois (O-I). As negociações tiveram início no segundo semestre do ano passado e a primeira remessa de produtos foram enviadas para o México em dezembro.

“Quando chegaram até nós, a ideia era a operação via os portos do Sudeste. Nós entramos em campo e conseguimos melhores tarifas internacionais, garantindo a operação via Pernambuco”, contou o diretor de Gestão Portuária do Complexo Industrial Portuário de Suape, Paulo Coimbra. As negociações com a empresa tiveram início no segundo semestre do ano passado. A operação tem saída periódica mensal. Ao todo já foram 900 toneladas de vidros enviados ao Porto de Veracruz, o maior do México, em 50 contêineres.

“Queremos continuar ampliando nossa atuação no mercado internacional por meio do aumento do volume exportado. Pernambuco é estratégico para os negócios da empresa e pensamos em utilizá-lo como hub (centro de conexões) para as exportações”, afirmou o gerente de compras da O-I, Leonardo Nogueira Pinto. Presente no Brasil desde 1917, a empresa possui 2.700 funcionários no país, distribuídos em três fábricas localizadas nas cidades do Recife, São Paulo e Rio de Janeiro, além de um escritório na capital paulista e uma unidade de mineração em Descalvado (SP).

De acordo com o diretor do Porto de Suape, no momento de crise há uma necessidade de propor mudanças e é nesse sentido que a empresa está trabalhando. “Nosso objetivo é aumentar a movimentação com o incremento de novos produtos, então, estamos caindo em campo em busca de melhores tarifas e formas de atração”, enfatizou Coimbra. O primeiro projeto a ter este tipo de negociação foi o da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), que está realizando a importação e exportação de veículos via Suape. Segundo o diretor, há negociações em curso com empresas dos setores químico, produtores de frutas e de cimento.

E 2016, Suape registrou um incremento de 15% na movimentação geral de cargas. O percentual foi o mais elevado entre os dez maiores portos públicos do país, fazendo com que o ancoradouro passe a ocupar a quinta colocação no ranking nacional.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 09/02/2017

AVIÃO PODERÁ SER LEVADO AO FUNDO DO MAR
Publicado em 02/09/2017 as 12:48 PM

Autor:        Carol Sá Leitão - local@diariodepernambuco.com.br / Especial para o Diario

Após afundar quatro embarcações que servirão de recifes artificiais para a prática do mergulho, estado quer fazer o mesmo com aeronave

Visando aumentar a oferta de atrações para o fluxo de turistas que vêm ao estado em busca de aventura, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco realizou, na manhã de ontem, o afundamento de quatro rebocadores que estavam inutilizados há alguns anos. Pela primeira vez, os naufrágios propositais, feitos com o objetivo de formar recifes artificiais, foram promovidos com mais de uma embarcação ao mesmo tempo. Agora, a meta é acrescentar um avião ao Parque dos Naufrágios.

O secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras já entrou em contato com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para que uma aeronave inutilizada seja afundada e crie um recife artificial entre as praias de Serrambi e Porto de Galinhas. Seria o primeiro “naufrágio” do tipo no país.

A ação de ontem teve início às 7h, no Porto do Recife, de onde saíram as quatro embarcações: Bellatrix, Phoenix, São José e Virgo. Os três primeiros foram levados a uma área a 13 km de distância da costa. Já o rebocador Virgo foi transportado a um trecho a 11 km da praia e a 1,5 km da embarcação naufragada Taurus.

De acordo com Carreras, a ação foi feita lentamente para que não houvesse risco de acidentes nem naufrágio em local inapropriado. Os locais foram escolhidos após estudos de impactos ambientais e do atendimento a todos os pré-requisitos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A ação incluiu um tratamento para remover qualquer material nocivo, como tintas e óleo.

Segundo Carreras, os turistas já podem fazer mergulhos nos navios recém-naufragados, com a supervisão de empresas especializadas. “Segundo os biólogos, em dez meses teremos toda a vida marinha no entorno dessas embarcações. A partir de amanhã (hoje) já vamos ter fauna, tornando essa experiência do mergulho bastante interessante e bonita”, afirma.

Para o processo de naufrágio, que terminou no fim da tarde, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer desembolsou R$ 8 mil na compra de três das quatro embarcações. O quarto rebocador foi uma doação das empresas Aquáticos e Wilson Sons. O São José e o Virgo estavam inutilizados há nove anos e o Bellatrix e o Phoenix há cinco.

Projeto
O afundamento das quatro embarcações faz parte do programa Mergulho Pernambuco, criado há dois anos pelo governo do estado para divulgar os destinos voltados à prática da atividade, como Fernando de Noronha e a costa do Recife, Olinda e Paulista. “Tínhamos 14 embarcações adequadas para a prática. Agora, passamos a ter 18. Se o Recife já era considerado a capital brasileira de mergulho, vai ficar ainda mais forte”, comentou o secretário Felipe Carreras.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 09/02/2017

PAULO VAI AO TCU NO DIA 15
Publicado em 02/09/2017 as 12:48 PM

Os governadores Paulo Câmara, Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) farão uma visita, no próximo dia 15, aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para mostrar a importância da Ferrovia Transnordestina.

Atualmente, o empreendimento não pode receber recursos públicos devido a uma recomendação do TCU que encontrou irregularidades. “Essa obra precisa ser concluída, traz um olhar estruturante para a região e vai viabilizar desenvolvimento”, afirmou Paulo Câmara, depois de se reunir ontem, em Brasília, com os chefes do executivo citados e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação), além de representantes da empresa Transnordestina Logística S.A, responsável pela implantação da obra. Foram empregados R$ 6,3 bilhões na ferrovia, em obras há mais de 10 anos. Ela terá 1.753 km, ligando a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape. Também participou da reunião o vice-governador, Raul Henry. “Há recursos disponíveis (por parte do governo federal e do parceiro privado) e um ambiente de otimismo para a sua conclusão”, disse.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 09/02/2017

COLUNA - CELSO MING
Publicado em 02/09/2017 as 12:48 PM

Autor:        CELSO MING - CELSO.MING@ESTADAO.COM

A inflação continua surpreendendo para melhor.

Novo alivio

Em janeiro, foi de 0,38%, abaixo das expectativas até de quem ganha dinheiro no mercado financeiro com projeções de inflação e juros. Em 12 meses, ficou nos 5,35%, também abaixo das apostas vigentes até a semana passada.

O recuo da inflação em 12 meses é hoje o principal indicador que aponta para melhora do nível geral de saúde da economia.

O Banco Central faz um levantamento semanal com cerca de 100 instituições financeiras, consultorias e departamentos econômicos de empresas. É a Pesquisa Focus que vinha apontando uma projeção mediana de inflação em janeiro de 0,47%, substancialmente mais alta do que a que acabou saindo. Nesse mesmo universo pesquisado pelo Banco Central há um segmento mais restrito, o dos Top 5, os cinco analistas de mercado que mais acertam projeções. Pois também eles cravaram inflação mais alta (de 0,41%) do que a que de fato aconteceu.

Pode aparecer alguém que estranhe quem ponha ênfase na melhora da inflação quando leva em conta que a inflação de dezembro foi mais baixa, de 0,30%. Como poderia ser considerada melhora uma inflação mais alta no mês seguinte? É que janeiro é sempre um mês em que, no Brasil, ocorrem inúmeros reajustes de preços definidos por lei ou por decisão do governo. Assim, levando-se em conta a sazonalidade, janeiro deste ano foi bem melhor. No ano passado, por exemplo, foi de 1,27%. (Veja, ainda, o Confira.)

O recuo reforça a expectativa de que, no fim deste ano, a acumulada fique muito próxima ou até abaixo da meta, de 4,50%. Na semana passada, os Top 5 passaram a trabalhar com 4,49%. Assim, a convergência para a meta, esperada até recentemente para somente em 2018, pode acontecer já neste ano.

Se a inflação está se comportando melhor do que o esperado, o que esperar da política monetária (política de juros), cujo principal objetivo é empurrar a inflação para o centro da meta? Por enquanto, reforçam-se as expectativas de que o Banco Central seguirá derrubando os juros básicos (Selic), hoje de 13,00% ao ano, na dose de 0,75 ponto porcentual por vez. A aposta geral é a de que, no fim deste ano, os juros sejam de um dígito (abaixo de 10% ao ano), mais precisamente de 9,50% ao ano, ainda assim, um nível alto, de nada menos de 4,0% em termos reais (descontada a inflação).

No entanto, a continuação do atual processo de desinflação só terá sucesso se as contas públicas voltarem ao equilíbrio. Por enquanto, o governo federal está conseguindo retomar o controle do déficit público, que é ainda muito elevado (de 2,47% do PIB no fim do ano), mas vai sendo lentamente revertido, graças à condução mais austera do Orçamento e também às vitórias obtidas no Congresso, especialmente com a PEC do Teto dos Gastos (PEC 241, na Câmara, ou PEC 55, no Senado).

O custo cobrado da população ainda é ardido: desemprego de 12% e crescimento insatisfatório da atividade produtiva e da renda nacional (perspectiva de evolução do PIB em 2017 de apenas 0,5%). Mas, atenção, esse custo não se deve à política de ajuste; deve-se aos erros de política econômica cometidos nos governos anteriores.

• Recuo geral

Desta vez, O índice de difusão, de 63%, pode passara falsa impressão de que a inflação está generalizada, na medida em que nada menos que 63% dos itens da cesta de consumo aumentaram de preço. A novidade é a de que, ainda que continue generalizado, desta vez, 0 avanço de preços é bem mais baixo do que nos meses anteriores. Até mesmo as áreas dos serviços e dos alimentos apresentaram inflação mais fraca.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 09/02/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 02/09/2017 as 12:48 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Já está em curso, há uma semana, a proposta de ajustes na Lei de Falências e Recuperação de Empresas, segundo alta fonte do Ministério da Fazenda - inclusive para dar mais poder aos credores.

Recuperar e preciso

Acontece que hoje os credores têm poder gigante ao rejeitar ou aceitar planos apresentados pela empresa devedora. Pelo que se apurou pelo mercado, maior poder mesmo só se a Fazenda criar incentivos para forçar uma mudança de controle acionário.

Coisa boa em tempos de Lava Jato: salvam-se as empresas e não os acionistas.

Vixe...

Muito vai se especular até Temer bate formalmente o martelo sobre quem vai ocupar a vaga do Ministério da Justiça. O presidente deve esperar a sabatina de Alexandre de Moraes, dia 22, no Senado, antes de oficializar o convite.

Torcida

Não foi pequeno, ontem, o movimento, em redes sociais, de incentivos a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

para que assuma a Justiça.

Explicação dos apoiadores: temem que ele recuse eventual indicação por causa da maneira como ocorreu o primeiro convite, logo no início do governo Temer.

Chapéu

Na sua primeira viagem internacional desde que assumiu a Prefeitura, João Do-ria vai domingo para Dubai, Abu Dhabi e Doha, aproveitando convite feito pelos Emirados Árabes - sem custos para São Paulo.

Tentará vender o programa de privatização, com 55 ofertas, para fundos de investimento -inclusive o Mubadala, grande financiador de Eike Batista. Vale registrar que o empresário carioca, antes de ser preso, acertou todas as suas dívidas com o fundo árabe.

Cidades e crise

O impacto do cenário econômico na vida das cidades foi o assunto de Maílson da Nóbregana Fundação Espaço Democrático, do PSD. Segundo Andréa Matarazzo, parte da tarefa do partido para preparar seus eleitos.

Noves fora

São-paulino roxo, Júlio Casares, da TV Record, não disputará a presidência do clube por causas de suas funções na TV. “Na verdade, nunca pensei nisso”. Mas afirma que continuará colaborando, como sempre.

Tipo exportação

Rodrigo Teixeira, da RT Features, vai produzir o novo filme de Brad Pitt, Ad Astra. Não será a primeira produção internacional do brasileiro, que já fez parceria com Martin Scorsese.

Além de Brad, protagonista, o filme, escrito por Ethan Ross, tem direção de James Gray.

Quatro patas

Foi aprovado, anteontem, o novo estatuto do Jockey de São Paulo. Em busca de melhor governança, o clube será administrado por um conselho de administração de 12 membros - ao qual caberá eleger o presidente.

Embaixo desse conselho atuará diretoria profissional. A primeira eleição será por chapa e as seguintes, individuais. O conselho renovará 4 membros a cada ano. E a nova eleição acontece dia 14 de março, sob o novo estatuto.

Quatro patas 2

Após seis anos à frente do clube, Eduardo da Rocha Azevedo defende que foi essa a melhor solução e admite a dificílima situação econômica do clube.

“Sei que há muitas críticas, também pelo fato de que vendemos ativos para pagar impostos atrasados. Mas se não tivéssemos feito isso, a dívida de R$ 250 milhões hoje seria de R$ 750 milhões e o Jockey estaria fechado”.

NA FRENTE

• Carlos Fernando Santos Lima, procurador da Lava Jato, tem debate hoje com os comitês de compliance e de legislação da Amcham, em SP.

• LuAlckmin reúne-se hoje com Marcela Temer e outras primeiras-damas estaduais em Brasília. Na agenda, o programa Criança Feliz.

• Henrique Fogaça lança seu livro Um ChefHardcore. Hoje, na Livraria da Vila da Lorena.

• Ana Carolina faz show, hoje, no Teatro Santander.

• E a Associação dos Advogados de São Paulo inaugura, hoje, seu centro de mediação.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 09/02/2017

CABO FRIO QUER A VOLTA DOS TRANSATLÂNTICOS
Publicado em 02/09/2017 as 12:47 PM

Cidade quer incrementar turismo e servir de rota de cruzeiros marítimos para gerar R$ 6 milhões na economia

Rio - Cabo Frio quer voltar a ser rota dos cruzeiros marítimos. A intenção é fazer com que os transatlânticos passem a atracar novamente no terminal da cidade já na temporada 2017/2018, que acontece entre os meses de novembro e abril. A expectativa é que pelo menos dez embarcações passem pela cidade, gerando cerca de R$ 6 milhões na economia do município.

De acordo com a secretária de Turismo Fabíola Bleicker, os cruzeiros têm importância fundamental no crescimento econômico os municípios. Ela cita que, segundo cálculos da Associação Brasileira de Empresas Marítimas — Abremar —, cada cruzeirista gasta, em média, R$ 200 durante a permanência no destino, aumentando a arrecadação das cidades.

“Cabo Frio é o município polo da Costa do Sol, possui um terminal de transatlânticos e ainda abriga ampla infraestrutura de serviços, além de belezas naturais e 280 dias de sol por ano, uma das maiores médias do Brasil”, destaca a secretária.

Fabíola Bleicker ressalta que a cidade de Cabo Frio já está comprometida em fazer todas as adequações necessárias para a temporada 2017/2018 que são de natureza logística. Ao mesmo tempo, a secretária lembra que ainda há alguns entraves para o crescimento do setor. “A questão nacional é mais complexa.

Leia mais

A precária infraestrutura portuária de terminais de passageiros, o alto custo de operação nos portos — 40% a mais que a média no mundo — e a onerosa e excessiva carga tributária brasileira, além da legislação trabalhista, têm tirado os transatlânticos do Brasil”, avalia.

Na China, por exemplo, em 2017, são 52 navios em operação, enquanto a Austrália está recebendo 36 transatlânticos e um milhão de turistas. Já a temporada brasileira de cruzeiros está com apenas sete navios, onde serão transportados pouco mais de 350 mil pessoas. “Em 2010, o Brasil contava com 20 transatlânticos em operação e chegou a transportar mais de 700 mil turistas”, exemplifica Fabíola Bleicker.

Além do retorno dos cruzeiros marítimos, a secretária garante que a prefeitura trabalha no sentido de traçar novas diretrizes para o turismo na cidade, mas juntamente com empresariado do setor. “Acreditamos no turismo sustentável econômica, ambiental, cultural e socialmente, envolvendo também os empresários e todas as comunidades de Cabo Frio”, conta Fabíola Bleicker.
Fonte : O Dia OnLine - RJ
Data : 09/02/2017

GILMAR MENDES CRITICA PROJETO DE LEI QUE RESTRINGE ATUAÇÃO DO TSE
Publicado em 02/09/2017 as 12:47 PM

Ministro tratou como ‘preocupante’ e disse que proposta consagrará impunidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classi f icou na manhã de ontem como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedi r instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Pol íticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade.

A urgência da proposta foi aprovada anteontem (7), na primeira votação da Câmara após o retorno do recesso, o que possibilita que o projeto seja votado pelo plenário da Casa já nesta quarta-feira. “Só ontem que fui advertido desse pedido de urgência e dessa possibilidade de aprovação.

Vejo realmente com muita preocupação essa iniciativa, que praticamente impede que o tribunal regulamente as eleições via resolução, revoga o dispositivo que permite ao tribunal fazer as resoluções que muito têm contribuído para disciplinar, para efet ivar, para real izar as próprias eleições”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sorteou ontem a relatoria das ações que tratam da investigação das contas das campanhas do PP, PT e PMDB. Conforme o resultado do sorteio eletrônico feito no final da tarde, a ministra Rosa Weber vai relatar as ações contra o PT e PP e Luiz Fux ficará responsável pelos processos contra o PMDB.

O presidente do TSE destacou ainda o t recho do texto que prevê o fim de sanções para os partidos que não apresentarem suas prestações de contas anuais em dia. “[Isso] torna inútil esse grande esforço que estamos fazendo de cobrar a prestação de contas, na medida em que nos impede de aplicar qualquer sanção”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O projeto, de autoria do A investigação é baseada nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições. Em agosto do ano passaatual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civi l, deputado l icenciado Maur ício Quintel la Lessa (PR-AL), possibil ita ainda aos part idos a manutenção de diretórios provisórios com vigência indeterminada.

A respeito deste tópico, Mendes defendeu que seja aplicada a legislação atual. Para Mendes, caso o projeto seja aprovado, “vamos estar consagrando a impunidade daqueles pardo, a investigação contra os partidos foi aberta por determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-corregedora. Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. tidos que mal aplicam os recursos públicos, porque não haverá sanção, e vamos estar eternizando agremiações fakes – agremiações de fachada, esses diretórios que são improvisados”, disse o presidente do TSE após um evento no bosque adjacente à sede do tribunal, na manhã de ontem. Está marcada para a próxima terça-feira (14) uma reunião entre líderes partidários e Gilmar Mendes no TSE para discutir “a necessidade de que haja diretórios efetivos, e não esses partidos que são carregados na pasta”, acrescentou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Bosque – Gilmar Mendes participou de um evento na manhã desta quarta-feira ao lados dos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Granda Fi lho, e da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz. Os três plantaram mudas de pequizeiro para marcar o lançamento de um projeto de revitalização de um bosque que fica próximo aos tribunais, em Brasília.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 09/02/2017

CÂMARA REFORMULARÁ PROJETO QUE RESTRINGE TSE
Publicado em 02/09/2017 as 12:47 PM

Autor:        Por Raphael Di Cunto | De Brasília

Pressionada após aprovar requerimento de urgência de projeto de lei para retirar o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fiscalizar e punir os partidos que apresentassem irregularidades nos gastos ou deixassem de prestar contas, a Câmara dos Deputados adiou a votação para elaborar um texto com o que os deputados dizem ser o real objetivo da proposta: proibir que entre em vigor instrução do TSE que proíbe as comissões provisórias.

Presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes criticou a "iniciativa pouco feliz" de corporativismo. "Vamos estar consagrando a impunidade dos partidos que aplicam de forma errada os recursos públicos e vamos eternizar as agremiações de fachada", afirmou.

Projeto do deputado licenciado Maurício Quintella (PR-AL), atual ministro dos Transportes, revoga a permissão para o TSE regulamentar a aplicação da Lei dos Partidos por instrução normativa - o que o Tribunal usou para dizer que as comissões provisórias teriam até 1º de março para acabar e que só poderiam lançar candidatos os partidos com diretórios constituídos - e diz que os órgãos partidários não poderão ser punidos por contas desaprovadas ou não prestadas.

A proposta teve requerimento de urgência aprovado por 314 votos a 17, com apenas o Psol manifestando-se contrário. O partido acusou as demais legendas de tentarem evitar a punição a seus diretórios diante das delações premiadas de grandes empreiteiras, como a Odebrecht, revelando repasses de propina disfarçados de doações eleitorais.

O item estava na pauta de ontem para análise do mérito, com o argumento de que a instrução do TSE entrará em vigor já em março, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou o projeto de pauta dizendo que o texto ainda será construído pelos líderes com o TSE.

"Não haverá e nunca houve, por parte do Parlamento, a intenção de votar a parte que foi polemizada. Infelizmente há sempre essa tentativa de polemizar esclarecimento daquilo que será mérito", disse Maia. "Não há nenhuma expectativa, intenção, vontade, de aprovar algo que suprima o poder de fiscalização do Superior Tribunal Eleitoral", afirmou.

Maia disse ainda que o questionamento sobre o projeto ser uma tentativa de livrar os partidos de punição na Lava-Jato "é absurdo". "Não faz nenhum sentido essa fixação que a imprensa tem na Lava-Jato, ela não está na votação dessa matéria", afirmou, atribuindo a "espuma" a "um dia com menos notícia".
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 09/02/2017

ESTALEIROS BUSCAM APOIO DE PREFEITOS DE MUNICÍPIOS QUE ABRIGAM FORNECEDORES
Publicado em 02/09/2017 as 12:47 PM

Autor:        Por Francisco Góes | Do Rio

Os estaleiros nacionais estão articulando uma frente reunindo a indústria, políticos e trabalhadores em defesa do conteúdo local nas encomendas da indústria de petróleo.

Uma das estratégias do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) é conseguir o apoio de prefeitos de cidades que dependem de estaleiros ou têm fornecedores ligados à indústria de petróleo para a ação que a entidade move, na Justiça Federal, contra a Petrobras. Na ação, o Sinaval tenta impedir a estatal de contratar plataforma para Libra, no pré-sal, sem os requisitos de conteúdo local exigidos para o campo.

No ano passado, a Petrobras fez pedido de isenção ("waiver") do conteúdo local para as unidades dos campos de Libra e Sépia, no pré-sal, à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ontem, a ANP informou que abre, a partir de hoje e por 30 dias, consulta pública para receber informações para análise do pedido de isenção de cumprimento de conteúdo local da plataforma de Libra. Uma audiência está prevista para 30 de março. "O objetivo da ANP, com a realização da consulta e da audiência, é garantir a transparência e a participação de todos interessados no processo decisório", disse a ANP.

O pedido de isenção das obrigações de conteúdo local da unidade de Libra foi apresentado pela Petrobras em 30 de agosto de 2016. "Desde então, a ANP vem analisando a documentação enviada pela empresa tendo, inclusive, solicitado informações adicionais para a instrução do processo. Após análise das informações recebidas, a área técnica irá preparar uma recomendação à diretoria colegiada, que decidirá sobre o pedido." A agência disse que a Petrobras encaminhou todas as informações solicitadas até o momento.

Sobre Sépia, acrescentou: "A cláusula oitava do contrato de cessão onerosa prevê a revisão de alguns itens contratuais, entre eles, os percentuais mínimos de conteúdo local. Tendo em vista que esse processo de revisão encontra-se em andamento, a ANP não fará a análise do pedido de isenção referente à Sépia até sua conclusão."

Ontem, o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (PMDB), disse ao Valor que tem interesse de entrar na ação que tramita no TRF I, em Brasília, movida pelo Sinaval, como parte interessada. O receio de Jordão é de aumento do desemprego no município, que abriga o estaleiro Brasfels, um dos maiores do país. O Brasfels tem cerca de 3 mil trabalhadores e parte dessa mão de obra corre o risco de ser dispensada, se o estaleiro não tiver novas encomendas. "Subscrevo a ação do Sinaval [relacionado ao "waiver" de Libra]", disse Jordão.

O prefeito defendeu, porém, que os estaleiros trabalhem para reduzir custos nas obras em uma conversa que teve na manhã de ontem com Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval. Rocha disse que o setor tem hoje 38 mil empregos diretos, queda de 65% em relação aos 83 mil postos de trabalho de dezembro de 2014. E disse que o Rio de Janeiro é um dos maiores prejudicados pela crise no setor.

Em Brasília, a deputada federal Soraya Santos (PMDB-RJ) disse que articula um movimento na Câmara dos Deputados em defesa do conteúdo local. Os sindicatos de metalúrgicos também se aliaram ao Sinaval nessa discussão. O Sinaval entende que, se for permitido à Petrobras rever regras de conteúdo nacional para as primeiras unidades de Libra e Sépia, vai se "abrir a porteira" para que, no futuro, outras plataformas para esses campos sejam encomendas no exterior, sem conteúdo local.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 09/02/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 02/09/2017 as 12:47 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Para os saudosistas, no tempo em que as organizações paramilitares, como a Scuderie Detetive Le Cocq, formadas basicamente por policiais civis altamente treinados atuavam abertamente no combate ao crime, os bandidos não encontravam espaço e muito menos coragem para atuar livremente como vem ocorrendo hoje no Espírito Santo.

Eram outros tempos, dizem.

Hoje, sob o chamado império da lei, das garantias e direitos civis e, sobretudo,sob o manto protetor dos direitos humanos, prender e julgar criminosos com o rigor das leis é tão ou mais difícil do que manter a própria ordem pública. Para os cidadãos acuados dessa grande metrópole do Sudeste, a questão não está nos extremos de ontem e de hoje, mas na justa medida que obriga o Estado a manter e a garantir adequadamente a segurança pública conforme manda a Constituição.

É entre os extremos do passado e a permissividade do presente que o cidadão quer ter o direito de sair de casa e retornar com vida. O que ocorre agora em Vitória e já ocorreu recentemente em Florianópolis, São Paulo, Natal, Manaus, Rio de Janeiro e em outras importantes cidades do país é, sem exagero, uma guerra civil que opõe, de um lado, o crime organizado, altamente armado, e, de outro as forças policiais desprestigiadas e com equipamentos obsoletos.

No meio da contenda desigual, fica a população, acuada e prisioneira, à mercê da sorte, à espera de uma trégua para sair de casa e ir aos mercados em busca de víveres para se manter enquanto a guerra se desenrola. Fossem outros os tempos, os militares já teriam assumido o controle do país, tal qual fizeram no passado, quando o ambiente de desordem, potencializado pelo clima da guerra fria, tomou conta do país.

Quando se repete, a história vem na forma de farsa. Seguir as pegadas desse flagelo, buscando a origem para o que ocorre hoje em nossas ruas, poderá nos levar direto aos anos 60, para um passado que acreditávamos morto, mas que ainda respira e se move.

Na origem do nosso faroeste caboclo, mais vivo do que nunca, está nosso arcaico sistema político, carcomido pela mais desenfreada corrupção de todos os tempos. É aí, no alto dessa serra, que está a fonte que alaga nossas cidades com os rios da tormenta. Duas décadas de ocupação militar não foram suficientes para essa gente aprender. O passado não foi suficiente como lição. Não aprenderam nada e não esqueceram nada.

A frase que não foi pronunciada

“A liberdade é o direito de
fazer o próprio dever.”

Auguste Comte

Estado

» Quase R$ 80 foram tirados de cada cidadão carioca para que a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do estado pudessem se sustentar. Já o Tribunal de Justiça custou pouco menos de R$ 240 de cada contribuinte. Hoje, professores recebem cesta básica como salário. Há algo de podre na República do Brasil.

Economia brasileira

» Por falar em Tribunal de Contas, uma apuração sobre o BNDES chegou ao seguinte resultado: R$ 50 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social foram aplicados em 140 obras no exterior. Só a título de curiosidade, a missão do BNDES é “promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais”.

Ruídos repetitivos

» Pessoas que se incomodam com pequenos barulhos como o clique de caneta, pacote de biscoito, ou copo descartável amassado são tidas como portadoras de transtorno compulsivo obsessivo. Na verdade, sofrem de um mal chamado hiperacusia ou misofonia.

Reforma

» Assunto consistente para o governo Temer pensar e resolver com a base sustentável no Congresso: reforma política que extermine as legendas de aluguel, com o fundo partidário bilionário, com a prerrogativa de foro, com o aparelhamento da máquina pública. O senador Fernando Collor tem uma publicação bastante interessante sobre o assunto disponível no gabinete.

Lazer

» Hoje, Brasília conta com aproximadamente 12 mil estabelecimentos que empregam mais de 100 mil pessoas. Para uma população de pouco menos de 3 milhões de habitantes, bares são a opção mais fácil para socializar.

História de Brasília

Geraldo Seabra, Última Hora: É possível que ele reingresse na vida política brasileira como um líder popular de grande força, podendo reencarnar aqui as figuras de Tito, Nasser ou Fidel Castro, conforme as determinantes do momento.
(Publicado em 22/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 09/02/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 02/09/2017 as 12:46 PM

O motim da Polícia Militar capixaba não pode ser encarado como um fenômeno isolado, por mais que o movimento tenha causas locais, entre as quais os baixos salários dos soldados, cabos e sargentos.

Quem tem a força?

É óbvio que o movimento não teria a capacidade de resistência que adquiriu se contasse apenas com o apoio de familiares dos policiais militares que bloqueiam as portas dos quartéis. Houve conivência dos oficiais, principalmente dos coronéis, que serão os mais beneficiados por aumentos salariais reivindicados pela tropa. Na tarde de ontem, policiais civis capixabas também decidiram entrar em greve.

Ontem, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que está licenciado e somente reassumirá o governo na segunda-feira, falou pela primeira vez sobre o caos capixaba: “O caminho é um caminho errado, é um caminho que rasga a Constituição do nosso país, é uma chantagem. Se nós, capixabas, não enfrentarmos isso de frente, vai ser, hoje, aqui e, amanhã, no resto do Brasil. Isso é a mesma coisa que sequestrar a liberdade da população capixaba e cobrar resgate. Nós precisamos de muita coesão e firmeza”, disse Hartung. “Não pode pagar resgate. Não se paga resgate nem pelo aspecto ético, nem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Pela manhã, jogou duro com a corporação amotinada, mas à noite retrocedeu. Embora licenciado por causa de uma cirurgia para remover um câncer na bexiga, ainda é quem dá as cartas nos bastidores da crise. O reajuste pedido pelos PMs (reposição da inflação e ganho real de 10%) custaria R$ 500 milhões ao ano para o estado. Em 2016, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária compilados pelo Tesouro Nacional, o estado fechou o ano com resultado primário (a soma entre as despesas e as receitas) de R$ 316 milhões. Esses recursos não cobrem o aumento pretendido pelos amotinados. Mais de 60% da receita do estado — cerca de R$ 8,8 bilhões — foram gastos com pessoal e encargos sociais.

O governo capixaba manteve as contas equilibradas e surfou a crise fiscal dos estados. Hartung brilhou como uma exceção à regra durante as negociações dos governadores com o governo federal para rolagem das dívidas dos estados. Na crise dos presídios do Maranhão, Amazonas e Roraima, o Espírito Santo emergiu como uma ilha de excelência na segurança pública, por causa de seu modelo prisional. Em alguns dias, tudo foi para o espaço, com mais de 80 mortes, assaltos, arrombamentos e muito vandalismo.

O comando operacional dos órgãos de Segurança Pública do Espírito Santo agora está sob o comando do general de brigada Adilson Carlos Katibe, comandante das tropas do Exército e da Força Nacional, conforme decreto do governo capixaba, que pediu mais tropas federais. A questão é saber se o general vai assumir o comando do estado-maior da Polícia Militar e pôr a tropa na rua para conter os assassinatos, assalto, arrombamentos e saques. Para dispersar os familiares à porta dos quartéis, bastaria uma ordem firme e decidida. No limite, recorrer ao gás lacrimogêneo ou aos jatos de spray de pimenta, que os mesmos policiais usam e abusam contra estudantes e trabalhadores quando se excedem nos protestos.

Provocação

Nunca é demais lembrar que militares têm obrigações constitucionais para com a hierarquia e a disciplina. O caso do Espírito Santo não pode ser tratado de forma isolada. O que está acontecendo é uma ameaça ao Estado de direito democrático. Esse é o xis da questão. A tática adotada pelos policiais militares para levar ao caos o Espírito Santo é eficiente e simples, exige apenas grande dose de cinismo e grotesca dissimulação. Se for adotada em outros estados, como o Rio de Janeiro, pode se generalizar por todo o país. O sinal foi dado ontem em Brasília. Depois de protestarem na Esplanada, policiais invadiram a Câmara e ocuparam seu auditório. No protesto, não faltaram ameaças contra parlamentares que votarem contra seus interesses.

Numa ordem democrática, o Estado tem o monopólio da força, mesmo que seus governantes sejam fracos e desmoralizados, porque o poder instalado tem, entre suas responsabilidades constitucionais, defender a lei e manter a ordem. Quando esse monopólio se rompe, a sociedade fica à mercê dos violentos. Se isso ocorre porque o aparato de segurança se voltou contra a sociedade, a situação é ainda mais grave. A quebra do monopólio da força é a antessala dos verdadeiros golpes de estado.

Rio de Janeiro

Ontem, o governador Pezão foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, em meios a negociações com a Assembleia Legislativa para aprovação das medidas do ajuste fiscal acordado entre o governo estadual e o Ministério da Fazenda. Mas tem direito a recurso e poderá permanecer no cargo até a decisão transitar em julgado. A magistratura fluminense está na linha de frente da luta contra a reforma da Previdência. Supostamente, uma coisa não teria nada a ver com a outra, seria mera coincidência. Antes de decisão, porém, Pezão concedeu aumento aos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis que ameaçavam entrar em greve.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 09/02/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 02/09/2017 as 12:46 PM

Autor:        Denise Rothenburg » deniserothenburg.df@dabr.com.br

Renan Calheiros que se prepare: se a sua bancada puder derrubá-lo logo ali adiante, ela o fará.

Tempo fechado no PMDB

O desconforto cresceu quando o peemedebista ameaçou tirar o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) da Comissão de Constituição e Justiça caso o paraibano cumprisse a promessa de disputar contra Edison Lobão, o preferido de Renan, no plenário da Comissão. “A indicação dos membros da Comissão é prerrogativa do líder”, disse Renan, não deixando a Lira outra opção que não desistir de enfrentar Lobão na CCJ.

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O desconforto é geral porque Renan conquistou unanimidade para ser escolhido líder prometendo espaço a todos os senadores, e, na CCJ, a Lobão e a Lira. Embora o ex-presidente do Senado seja considerado um dos mais habilidosos na arte da política, muitos senadores consideram que Renan é hoje a personificação da frase do ex-governador de Rio Carlos Lacerda, “habilidade demais milita contra o habilidoso”. É com essa rede de intrigas, desconfianças e raiva contida que o PMDB do Senado começa a jogar este ano pré-eleitoral, a bancada reclamando do líder em suas conversas mais reservadas. Daí para o caldo desandar, avisam alguns, pode ser um pulo.

E a reforma continua

Recém-eleito vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) já foi avisado que os mineiros serão agraciados com um cargo de primeiro escalão no governo.

Por falar em ministério...

A ação popular propulsora da liminar que suspendeu a nomeação do ministro Moreira Franco acendeu o pisca alerta no Planalto. Há o receio de que ações semelhantes sejam propostas nos 26 estados e no Distrito Federal. Por isso, a estratégia será pedir ao Supremo que delibere direto para tentar neutralizar as ações na primeira instância.

Diferenças

O governo listou argumentos para tentar separar o caso de Moreira Franco daquele que envolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando da nomeação para ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff. “Moreira não é réu, está apenas citado. Lula, por aqueles dias de maio, já havia sido vítima de condução coercitiva para prestar depoimento e, de quebra, havia boatos sobre prisão”, resume um assessor palaciano.

Eles não querem

O texto que alivia a vida dos partidos será alterado e uma das propostas é responsabilizar os gestores e não as legendas. Falta combinar com as comissões executivas dos partidos, hoje sem o menor interesse em assumir essa responsabilidade.

E o PMDB “enrolou” Marta.../ Primeiro, a senadora Marta Suplicy iria para a segunda vice. Agora, o PMDB quer convencê-la a aceitar a Comissão de Assuntos Sociais. Só tem um probleminha: o PT, de onde saiu a senadora, deseja comandar a CAS. Marta corre o risco de ficar sem presidência de comissão.

… e Garibaldi/ O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) também almejava a segunda vice-presidência. Obteve quatro votos na bancada contra João Alberto. Outra promessa desfeita.

Jean Wyllys no CB.Poder/ O deputado Jean Wyllys, do Psol-RJ, acredita que a política do toma lá dá cá e o presidencialismo de coalizão estão com os dias contados: “Esse sistema faliu. E aqueles que cometeram irregularidades em breve serão afastados pelas urnas”, diz ele.

Cena capixaba I/ Uma mulher sai de casa para ir ao mercadinho da esquina comprar comida, vai de carro, sem parar em semáforos. Ao chegar, bate à porta de ferro, o sujeito abre apenas o suficiente para que ela consiga entrar. A jovem compra apenas o que pode carregar nas mãos, para não sair com um carrinho e demorar perto do carro guardando as compras.

Cena capixaba II/ No mercadinho, o funcionário abre a porta para a saída dos clientes em grupos e cada um corre para entrar no seu edifício, casa ou carro. É o império do medo.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 09/02/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 02/09/2017 as 12:46 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Sabe o Pedro Abramovay, que foi Secretário Nacional de Justiça no governo Lula? Pois bem.

‘Se você quiser’

Ele, junto com Gustavo Moura, fez a marchinha carnavalesca “Se você quiser”, que é contra a violência sexual. A música, gravada por Chico César e Bruna Caram, será lançada, segunda, pela revista feminista “Azmina”.
Uns versos: “Beijar, cair na farra/É mesmo uma delícia/É que se for na marra/É caso de polícia”. Eu apoio.

Passando a bola adiante

A comissão da Casa Civil de Pezão deu, ontem, o “nada consta” aos dois grupos que querem assumir o mando de campo do Maracanã: de um lado, GL Events, CSM e Amsterdam Arenas; do outro, Lagardère e BWA.
A bola, então, volta para a Odebrecht, que repassará a concessão, não sem receber um óbulo.

O outro muro de Trump

O “Washington Post” contou, esta semana, que Trump já tentou construir outro muro. Há meses, ele tenta erguer um paredão para cercar a Trump International Golf Links, em Doonbeg, na costa da Irlanda, e, assim, proteger a área do mar.

Só que surfistas, militantes do verde e a população local protestaram tanto que, em dezembro passado, Trump recuou.

No mais

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral fluminense de cassar o mandato de Pezão pode ser revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Mesmo se o mandato for mantido, todo este episódio irá enfraquecer (como já tinha ocorrido com a prisão de Cabral) e muito a autoridade do governador, logo num momento em que ele mais precisa de apoio para enfrentar o colapso econômico do Estado do Rio. É muito azar.

MARIA QUER ROUBAR UM CORAÇÃO

Maria Casadevall está assim, toda encasacada, porque grava, no Chile, “Os dias eram assim”, a nova série da TV Globo, que estreia em abril. Na trama, ela será a médica Rimena, filha de uma brasileira com um chileno. A personagem dela seduzirá o médico Renato (Renato Góes), que é apaixonado pela mocinha da história, Alice (Sophie Charlotte). Haja coração!

Não dá para relaxar

O número de casos de dengue em janeiro no Estado do Rio caiu, veja só, 80% na comparação com o mesmo mês de 2016: 1.312 casos, agora, ante 6.567. Os dados são do Sistema InfoDengue, da FGV. Ainda assim, 20 dos 92 municípios (entre eles, a capital) permanecem no nível de alerta, quando as condições propiciam a proliferação do mosquito.

Grana retida

A PGE do Rio impediu o Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual (Sindserj) de receber o imposto sindical, que é descontado em folha. Coisa de R$ 20 milhões. Seria a primeira vez que o montante seria pago, mas, por decisão do desembargador Luiz Fernando de Carvalho, a grana ficará em juízo até a conclusão da ação. A PGE diz que o sindicato não tem legitimidade.

É da cota do PMDB

O pessoal do cinema comenta que o ministro Eliseu Padilha foi o responsável pela indicação de Sérgio Sá Leitão para a diretoria da Ancine. Será?

Sobrou pro Temer

O Imprensa Que Eu Gamo, o bloco dos coleguinhas, desfila, sábado, com o samba... “Imprensar-te-ei”, composto pela turma de Tiago Prata. Um trecho: “Ai, ai, Eike confusão/Bangu é novo point de grã-fino no verão/Tá virando lema, a sacanagem suprema/ E eu que sempre trabalharei, sei lá se aposentar-me-ei”.
A mesóclise é homenagem a Temer.

Freixofolia

Uma turma de esquerda marcou para dia 3, às 22h, a estreia do bloco... Me Beija Que Eu Votei No Freixo.
Será na Praça São Salvador, em Laranjeiras, e já tem 3,7 mil pessoas confirmadas.

O barbeiro do Zózimo

Morreu, semana passada, Jean Luc, 67 anos, vítima de infarto. Trata-se do cabeleireiro francês que Zózimo conheceu em Paris e sonhava conhecer o Rio. O saudoso coleguinha trouxe Luc para cá e apresentou ele a Jambert, o famoso cabeleireiro espanhol.

Boicote ao Boitatá

A intenção da coluna era virar o disco e mudar de assunto antes de o tema virar, como diria nosso Artur Xexéo, uma fita-banana. Mas o jornalista e crítico musical Tárik de Souza botou para quebrar ao sustentar que “O teu cabelo não nega”, de Lamartine Babo, não é racista. Diz que o autor dos hinos do Flamengo, Vasco, Botafogo, Fluminense e do América (o mais bonito de todos) pegou onda na expressão “não pega”, gíria da época que queria dizer que algo “não tem relevância” e, portanto, não deve ser levada em consideração: “Quando a letra fala ‘mas como a cor não pega, mulata’, ela quer dizer que a cor não deve ser levada em conta. É contra o racismo! E o pessoal levou ao pé da letra, interpretando como se ‘a cor não pega’ falasse de uma espécie de vírus transmitido pela cor da pele”.
Cartas para a Redação

Outra coisa...

Surgiu na rede o movimento “Boicotatá”, no caso, boicote ao Cordão do Boitatá, bloco tradicional que implica com esse tipo de marchinha. Trata-se de uma gaiatice, como é próprio da folia, pois só um cara “ruim da cabeça ou doente do pé” não gosta do Boitatá, alegria e glória do carnaval carioca há mais de 20 anos. Aliás... “Vamos todos cantar de coração...” aqueles versos da marchinha de Zé Keti que diz: “Não me leve a mal/Hoje é carnaval”.

PEQUENA CHEIA DE TALENTO

Veja que fofura. A bonita acima é Lorena Comparato, atriz de apenas... 1,54m de altura. A miúda, que está no ar com a secretária Vanessa de “Rock Story”, a novela das 19h da TV Globo, é irmã da também atriz Bianca Comparato. Lindas!

TRIO DAS LETRAS

Marcelo Moutinho (ao centro) recebe os craques Antonio Torres e Alberto Mussa no lançamento de seu livro “Ferrugem”, pela Record. Maravilha.

Ponto Final

Eurico Miranda, presidente do Vasco, declarou que é contra árbitro gay porque este pode “tender para o namorado”. Nessa lógica preconceituosa, o cartola deve aprovar árbitras lésbicas, mas não as heterossexuais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 02/09/2017 as 12:46 PM

Autor:        ILIMAR FRANCO - ilimar@bsb.oglobo.com.br

Alexandre de Moraes não vai tratar da Lava-Jato nas reuniões com os senadores. Alega que será revisor no STF.

Silêncio sobre a Lava-Jato

Anteontem, ouviu críticas contundentes à operação. Dizem: o MP quer criminalizar os políticos. Um deles citou o caso dos tesoureiros, responsáveis por captar recursos para as campanhas. Ministro da Justiça licenciado, Moraes escutou calado.

PCC: constrangimento

Alexandre de Moraes foi perguntado por senadores num jantar, na terça-feira, sobre ter sido advogado do PCC. Houve constrangimento entre os colegas, mas o ministro da Justiça licenciado tratou de se explicar. Respondeu que, quando se tornou secretário de Segurança em São Paulo, mandou investigar o assunto. Concluiu que a história surgiu de um encontro do escritório de advocacia ao qual pertencia com uma cooperativa defendida por ele. Lá, estaria um homem ligado ao PCC. Segundo ele, a investigação (de seus subordinados) concluiu que o citado não tinha vínculo com o PCC.

Precedente

A base do governo Temer no Senado já prepara o discurso para aprovar, na CCJ, Alexandre de Moraes. Senadores listam outros ministros, antigos e atuais, que, como o ministro da Justiça licenciado, já tiveram filiação a partido político.

“Sou contra o Escola sem Partido. Defendo que cada um expresse suas ideias, sem que se forme um tribunal de ideias”
Mendonça Filho - Ministro da Educação, sobre proposta que pretende controlar o trabalho dos professores

Todo poder a Sarney

Insatisfeitos com a divisão de cargos no PMDB, senadores derrotados estão se dizendo vítimas da “república do Maranhão”. João Alberto (MA) venceu Garibaldi Alves (RN) para a 2ª vice-presidência do Senado. Edison Lobão (MA) prevaleceu sobre Raimundo Lira (PB) na CCJ. O termo “república” é uma referência ao ex-presidente José Sarney.

Ladeira abaixo

Os aliados do governador Luiz Fernando Pezão estão arrasados. A decisão do TRE, cassando o mandato de Pezão, torna ainda mais difícil a gestão do estado. Entra na conta da instabilidade somando-se à crise fiscal e na Segurança Pública.

Previdência: proposta alternativa

O governo atua para salvar o eixo da reforma da Previdência: a idade mínima. O governo propôs 65 anos. Os que são contra: 60 para homens e 58 para mulheres. O Planalto busca uma saída. Líderes aliados contam que o governo está aberto para negociar 62 anos para homens e 60 para mulheres.

O PIB rachado

A política de conteúdo local, que o governo quer adotar, está dividindo os empresários da indústria. Os críticos das políticas liberais ganharam novos argumentos desde a posse do nacionalista Donald Trump nos Estados Unidos.

Na contramão

O governo Temer quer abrir o Brasil quando o mundo se fecha. Lembram que os governos do PT também ficaram de costas para a realidade. Na época, o mundo estava abrindo suas economias, enquanto os petistas fecharam o Brasil.

O PRESIDENTE TEMER vai se envolver na Reforma Política. Deixou claro ao PSB que quer aprovar a cláusula de barreira e o fim das coligações.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - POLITICAGENS
Publicado em 02/09/2017 as 12:45 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

Quanto mais poder o PMDB tem, mais revela sua índole patrimonialista, que fragiliza o projeto de saída da crise econômica em que os anos de governos petistas nos colocaram, justamente pela ação patrimonialista em conluio com o PMDB e outros partidos que, na maioria, formam a base aliada que já foi de Lula e Dilma e hoje é de Temer.

Assumindo o governo dentro da legalidade, mas tendo que ganhar credibilidade e provar a que veio em curto período, a gestão Michel Temer tem acertado na economia, mas falha constantemente na grande política, sendo efetiva apenas no varejo — que implica a troca permanente de favores entre os diversos grupos que o formam e o baixo clero legislativo.

Com o vazamento de parte ínfima, mas substantiva, das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, e a proximidade da quebra oficial do sigilo, essa mesma classe política entrou em ebulição, possivelmente considerando que as mudanças ocorridas no STF com a morte do relator Teori Zavascki poderão abrir espaços para a operação abafa, de que tanto falavam líderes peemedebistas gravados pelo antigo comparsa Sérgio Machado.

A tentativa, abortada pela reação da opinião pública alertada pelos meios de comunicação, de aprovar uma legislação que retiraria poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para punir os partidos que transgredissem a lei foi mais um sinal desses movimentos.

Mesmo que não representem transgressões às normas, as nomeações dos últimos dias do governo Temer revelam, no conjunto, uma tendência à leniência que acompanha o PMDB em sua História recente. A blindagem da nomeação, agora barrada em liminar de um juiz de Brasília, de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, não tem comparação com a de Lula por Dilma para a chefia de sua Casa Civil, pois Lula já estava sendo investigado pela Polícia Federal, e Moreira ainda não tem nenhuma denúncia formal contra ele, nem mesmo é possível dizer se o vazamento da delação premiada que o acusa revela toda a verdade do que foi dito.

Mas se a juntarmos à nomeação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) — outra indicação que preenche os critérios técnicos, mas não os morais, sem trocadilho — e a provável escolha do advogado Antonio Mariz de Oliveira para o Ministério da Justiça, com todas as críticas que faz à Operação Lava-Jato, forma-se um quadro claro de tendência governamental de reagir, embora por meios legais, ao que se passa em Curitiba, e alcançará provavelmente todo o entorno presidencial, inclusive o próprio Temer.

No Congresso, o PMDB fez a festa com nomeações que indicam a vontade de controlar as comissões do Senado que possam lhe dar poder político para atuar contra a LavaJato. Escolher sem pudores para presidir a Comissão de Constituição e Justiça um senador como Edison Lobão, investigado na Lava-Jato por ter participado das falcatruas na Petrobras, na usina de Belo Monte e em Angra 3 quando era ministro de Minas e Energia no governo Dilma, é um escárnio. Mesmo que outros inquéritos já tenham sido arquivados.

Além de comandar a sabatina do indicado para o STF, a CCJ apreciará o nome de um novo procurador-geral da República em setembro — que pode até mesmo ser o de Rodrigo Janot — e analisará o projeto de crimes de abuso de autoridade tão apoiado pelo senador Renan Calheiros, líder do PMDB e artífice, com o ex-presidente José Sarney, da indicação de Lobão.

Esses fatos, separadamente, têm uma conotação. Colocados em conjunto, ganham nova dimensão política que se coaduna com o inquérito que o procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente José Sarney, os senadores do PMDB Romero Jucá e Renan Calheiros, e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado sob a acusação de embaraço às investigações na Operação Lava-Jato.

Os pontos-chave

1- Quanto mais poder o PMDB tem, mais revela sua índole patrimonialista, que fragiliza o projeto de saída da crise econômica

2- Tendo de ganhar credibilidade, a gestão Temer tem acertado na economia, mas falha constantemente na política

3- Mesmo que não representem transgressões às normas, as nomeações dos últimos dias do governo Temer revelam uma tendência à leniência que acompanha o PMDB
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2017

POLICIAIS INVADEM A CÂMARA EM PROTESTO
Publicado em 02/09/2017 as 12:45 PM

O Globo EDUARDO BRESCIANI eduardo.bresciani@bsb.oglobo.com.br GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br

Com aposentadoria especial, grupo é contra reforma da Previdência

-BRASÍLIA- Policiais civis que protestavam contra a proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso invadiram ontem a Câmara dos Deputados. A Polícia Legislativa, que faz a segurança da Casa, usou gás de pimenta para impedir que eles acessassem o Salão Verde, que dá acesso ao plenário.

AILTON DE FREITAS
Manifestação. Protesto de policiais, em Brasília, contra a reforma da Previdência


A manifestação começou no fim da manhã, no gramado em frente ao Congresso. No fim da tarde, alguns policiais deram a volta no prédio da Câmara e entraram pelo Anexo II. Quando eles romperam uma barreira na entrada do corredor de acesso ao Salão Verde, os seguranças recorreram ao gás de pimenta.

Com isso, eles impediram a entrada dos manifestantes. Alguns deles discutiram e trocaram empurrões com os seguranças da Casa, mas a situação foi contornada. No grupo, havia pessoas usando coletes da União dos Policiais do Brasil (UPB).

Vários deputados que passavam pelo corredor sentiram os efeitos do gás de pimenta. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) reclamou, em plenário, do uso do gás pela Polícia Legislativa. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um dos manifestantes teria sacado uma arma contra um segurança. Maia garantiu que a reforma da Previdência será debatida, mas criticou o protesto.

Policiais civis, agentes da Polícia Federal e guardas municipais estão se mobilizando contra a proposta enviada ao Congresso, que retira dessas categorias o direito de se aposentarem mais cedo. Hoje, esses profissionais podem requerer o benefício com 30 anos de contribuição (homem) e 25 anos (mulher), sem exigência de idade mínima. Com a reforma, eles seguiriam as regras dos demais trabalhadores.

Apesar do protesto, o presidente da comissão especial que vai discutir a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que, até o fim de março, os parlamentares aprovarão o relatório, a ser submetido ao plenário da Câmara. Ao deixar o prédio da Fazenda, onde se reuniu com o ministro Henrique Meirelles, o deputado reafirmou que meta do governo é aprovar a reforma ainda neste semestre.

Marun defendeu a proposta enviada ao Congresso. Mas ressaltou que haverá “aprimoramentos” porque o Congresso não é “carimbador de projetos”:

— Acho a proposta boa. Ela será aprovada porque é necessária e nós temos uma meta.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2017

INDÚSTRIA REAGE À PROPOSTA DE MUDAR REGRAS DE LEILÕES
Publicado em 02/09/2017 as 12:44 PM

O Globo JOÃO SORIMA NETO joao.sorima@sp.oglobo.com.br

Para setor, alterar exigência de conteúdo local aumentará desemprego

SÃO PAULO- Em documento enviado ontem a cinco ministérios e a outros órgãos, como Receita Federal e BNDES, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) afirma que, se o governo acabar com as regras de conteúdo local nas licitações de novos campos de petróleo e gás, o país poderá acrescentar mais 1 milhão de desempregados aos 12 milhões já existentes.

MÁRCIA FOLETTO/27-4-2016
Compensação. Estaleiro: indústria alega que investiu para atender demanda do setor de óleo e gás


Reportagem do GLOBO, ontem, informava que o governo estuda adotar regra temporária e mais flexível de conteúdo local na 14ª Rodada de Licitações, prevista para setembro, optando por exigências “locais-globais”, o que favoreceria petroleiras estrangeiras interessadas no leilão, que poderiam trazer equipamentos e materiais do exterior. Desde o ano passado, governo, petroleiras e indústria discutem a possibilidade de mudar regras. Diante do cronograma apertado para o certame, a definição de um nível de exigência para a fase de exploração e outro para produção permitiria a liberação do edital a tempo.

Nos últimos anos, as petroleiras fizeram uma série de pedidos de autorização à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para serem liberadas de cumprir exigências de conteúdo local. Foram registradas diversas multas por descumprimento. As empresas alegam que a diferença de preços entre fornecedores locais e estrangeiros é significativa. Há casos em que foram registradas diferenças de até 40%.

— O custo “do não conteúdo local” poderá ser contabilizado pela perda de aproximadamente 1 milhão de empregos. Vamos fechar as empresas nacionais. Por isso, decidimos enviar esse documento — diz o presidente do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq, Cesar Prata.

O documento da Abimaq, assinado pelo presidente da entidade, José Velloso, observa que, desde 1999, quando ocorreu o primeiro leilão de blocos exploratórios no país, as exigências de conteúdo local têm sido “empregadas como ferramenta de desenvolvimento nacional por meio da inserção de nossa indústria no mercado”.

As regras de conteúdo local preveem percentuais específicos de serviços, máquinas e equipamentos, que podem variar segundo a fase do empreendimento. “Ocorre que a maioria dos serviços já leva um elevado índice de conteúdo local. Se o governo adotar um modelo de conteúdo local-global, considerando exigência mínima de 40% de conteúdo local, esse percentual pode ser alcançado com zero de máquinas provenientes da indústria de transformação, que é a que mais agrega valor e gera empregos no país”, diz o texto.

A Abimaq defende que o governo adote uma regra de conteúdo local considerando cinco segmentos individualmente: engenharia, serviços, máquinas e equipamentos, materiais e sistemas. Isso evitaria a “liquidação” da indústria nacional, segundo a entidade, que diz estar pronta para fornecer materiais e equipamentos necessários à exploração de petróleo e gás, depois de ter investido mais de U$ 60 bilhões nos últimos anos.

O documento da Abimaq afirma que a indústria nacional não é mais competitiva por causa dos juros e tributos elevados, além do câmbio desfavorável. E destaca que não foi a regra de conteúdo local que levou à corrupção revelada pela Operação Lava-Jato, mas a metodologia usada pela Petrobras, de contratar projetos completos de poucas empresas. “Tal fato (corrupção) aconteceu em empreendimentos onde não havia a exigência de conteúdo nacional, como nas refinarias Abreu e Lima, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e nas plantas de fertilizantes, que também registraram os maiores atrasos com produtos importados”, cita a entidade.

SINALIZAÇÃO NEGATIVA
As mudanças em avaliação no governo, segundo a Abimaq, são uma péssima sinalização para as empresas com planos de investir no setor de bens e serviços no Brasil. “Nossos desempregados aceitam exportamos empregos para a China, Coreia e Cingapura? A resposta precisa ser dada pelas autoridades”, diz Veloso no texto.

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, destacou em artigo publicado esta semana que, de 2004 a 2014, “um conjunto de setores industriais fornecedores do setor de petróleo e gás gerou R$ 19 bilhões em investimentos e 65 mil novos postos de trabalho”.

Tanto Fiesp como Abimaq têm debatido a questão com entidades trabalhistas, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a CUT, para definir ações contra os planos do governo. Ainda não há definição final sobre o assunto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - QUEDA POSITIVA
Publicado em 02/09/2017 as 12:44 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / Com ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

As boas notícias com a inflação continuarão nos próximos meses.

Em maio, a taxa em 12 meses deve estar na meta de 4,5% e em agosto pode ficar abaixo de 4%. Depois, subirá um pouco no fim do ano, mas com muita chance de terminar 2017 no centro da meta. O IPCA divulgado ontem foi o mais baixo janeiro da era do real, levou o índice em 12 meses a ficar em 5,35%, metade da taxa registrada há um ano.

O noticiário de economia está repleto de informações de quedas: nível de atividade, produção, emprego, renda e receita. Mas essa é uma queda positiva. O número surpreendeu o Banco Central, que tinha a previsão de 0,61%. O economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, acha que a taxa pode ficar um pouco mais alta em fevereiro por causa do impacto do reajuste das escolas e de alguns ônibus, mas ele não acredita que vá além de 0,45%. E em março espera um índice de 0,4%.

— Isso faz o trimestre fechar com 1,4%. No ano passado, a inflação nos primeiros três meses ficou em 2,62%. Por isso, a chance de chegar a 4,5% em maio é alta. E é possível que em agosto fique abaixo de 4%, depois sobe um pouco no fim do ano — diz Luiz Roberto Cunha.

Muitos fatos colaboraram para esse resultado, porém janeiro é um mês normalmente alto por causa de alimentos e foi melhor do que o imaginado exatamente porque o clima colaborou e o grupo alimentação não teve alta forte como em outros anos. Alimento sempre tem muita oscilação e pode voltar a subir, mas há uma grande chance de ser um ano mais tranquilo com esse conjunto de preços. A inflação de serviços também tem caído e ficou em 6,18% em 12 meses. No caso dos serviços, o que puxou o grupo para baixo foi principalmente a recessão.

Segundo o Bank of America, a inflação veio menor do que o banco esperava pelo sexto mês consecutivo. Com isso, a estimativa para o IPCA no final do ano caiu de 4,7% para 4,4%, abaixo do centro da meta. O efeito de um cenário assim é que o Banco Central pode continuar cortando os juros em doses de 0,75 ponto nas próximas reuniões. Luiz Roberto Cunha acha que o BC pode fazer mais três cortes de 0,75 p.p.

O Bank of America reforçou a previsão de Selic em um dígito ainda este ano. Para o ano que vem, os juros podem ficar em 8,25%. O economista Elson Teles, do Itaú Unibanco, prevê que a taxa cairá para 4,9% já em fevereiro, no acumulado em 12 meses. A queda é generalizada por diversos grupos que compõem o índice. A alimentação no domicílio, que chegou a subir 16,79% no acumulado em 12 meses no ano passado, caiu para 6,47%.

De 13 capitais pesquisadas pelo IBGE, 12 estão com a inflação abaixo do teto da meta. Fortaleza tem o maior índice do país, com 7,45%, enquanto Curitiba tem o menor, 4,01%. A alta das tarifas públicas, puxada pelo aumento da energia elétrica, para corrigir o congelamento de preços do primeiro mandato do governo Dilma, já chegou ao fim. Esse grupo bateu em 14,95% em fevereiro do ano passado, segundo o IBGE, e agora voltou ao centro da meta de 4,5%.

No passado, quando a taxa chegava num número elevado como o que chegou, de dois dígitos, era difícil derrubá-la. Aliás, a cada subida de patamar era árduo trazê-la para o nível anterior. O país teve períodos de inflação se elevando inclusive no meio de recessão. Por isso, a capacidade de trazer a inflação de volta ao centro da meta é uma excelente notícia. Parte desse resultado foi possível por causa da recessão, sim, mas não explica tudo. Um ponto importante foi que a nova equipe econômica demonstrou que estava determinada a levar a inflação de volta ao centro da meta e isso teve resultado de melhorar a confiança na economia.

Essa queda levará a outras boas notícias. Os juros devem cair mais e mais rapidamente, o que melhora o quadro fiscal e ainda tem efeito positivo na recuperação da atividade econômica. O crescimento não será retomado a curto prazo, mas a redução da inflação dará um fôlego a mais ao PIB. Há outros nós cegos na conjuntura brasileira, mas pelo menos esse velho problema que sempre nos importunou voltou a ser domado. Quando ela sobe, é sempre mais difícil enfrentar qualquer outro desafio da economia.

Os pontos-chave

1- Nos próximos meses, haverá outras boas notícias na área da inflação, que continuará caindo

2- Índice voltará ao centro da meta em maio e deve cair abaixo de 4% já no mês de agosto deste ano

3- Com a inflação menor, juros podem ter mais três cortes de 0,75% e terminar o ano abaixo de 10%
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2017

MOREIRA TEM NOMEAÇÃO SUSPENSA POR JUIZ
Publicado em 02/09/2017 as 12:43 PM

O Globo CAROLINA BRÍGIDO, SIMONE IGLESIAS EDUARDO BARRETTO opais@oglobo.com.br

Liminar impede Moreira Franco de assumir ministério; juiz cita caso de Lula, e AGU recorre

“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Lava-Jato” Trecho da decisão do juiz Eduardo Rocha Penteado

Para a Justiça, posse como ministro ocorreu só para dar foro privilegiado ao peemedebista O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília, suspendeu ontem, por decisão liminar, a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o qual foi nomeado, na última sexta-feira, pelo presidente Michel Temer. A informação foi antecipada pelo blog Lauro Jardim no site do GLOBO. Ao decidir, o magistrado ressaltou que Moreira foi mencionado na delação premiada da Odebrecht, homologada três dias antes da nomeação. Para o juiz, a posse de Moreira Franco ocorreu apenas para dar foro privilegiado a um possível investigado, já que se houver pedido de abertura de inquérito contra o ministro, ele não será investigado na primeira instância do Judiciário, mas no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Com efeito, o princípio republicano estabelece os próprios contornos da governabilidade presidencial e, ao fazê-lo, não convive, por menor que seja o espaço de tempo, com o apoderamento de instituições públicas para finalidades que se chocam com o padrão objetivo de moralidade socialmente esperado dos governantes”, escreveu Rocha Penteado.

AILTON DE FREITAS/7-2-2017
Controvérsia. Moreira foi nomeado por Temer para a Secretaria-Geral da Presidência; segundo juiz, ato foi para dar foro privilegiado a um possível investigado na Lava-Jato



O juiz citou decisão do ano passado do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu a validade da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil. Para o ministro, o ato serviu apenas para dar foro privilegiado a Lula, que é investigado na Lava-Jato.

A Advocacia-Geral da União recorreu ontem à noite. No texto, argumentou que a manutenção da liminar pode gerar “grave lesão à ordem pública e administrativa” e “danos irreparáveis ao país”, além de violar a separação dos poderes.

Em plena atuação como ministro, Moreira tinha um evento agendado para esta manhã na Caixa Econômica Federal. A preocupação do governo com a liminar é que as ações se espalhem por tribunais de todo o país, causando um “efeito Lula”. Quando a então presidente Dilma Rousseff nomeou o petista para a Casa Civil, foram apresentadas centenas de ações pelo país pedindo a suspensão da nomeação.

Moreira soube da decisão quando estava recebendo em audiência um grupo de representantes da agência Moody's. Depois da reunião, Moreira conversou por telefone com Temer e com a ministra Grace Mendonça (AGU).

A medida que suspende Moreira tem como base uma ação proposta pelos cidadãos Rafael Augusto Batista Juliano, Gianmarco Loures Ferreira e Fernando de Moura Coelho. Existem ainda duas ações no STF, ajuizadas pelo PSOL e pela Rede, questionando a nomeação.

Apos reunião com Moreira Franco, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o governo está “tranquilo” com a decisão judicial e que o colega segue trabalhando normalmente no Programa de Parcerias e Investimento (PPI), que estava sob sua guarda antes mesmo de virar ministro.

— Entre haver a ação e ser a realidade, há uma distância grande, que é a distância da Justiça. E a Justiça está acionada — completou Jucá.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), criticou a decisão. No ano passado, ele chamou de “juizeco” um magistrado de primeira instância que autorizou uma operação da Polícia Federal nas dependências do Senado. Renan disse que mais uma vez um juiz de primeira instância toma uma decisão que “usurpa” e “afronta” à competência do STF.

O senador do PMDB aproveitou para retomar o assunto do projeto da Lei do Abuso de Autoridade.

— Queria lamentar o que continua a ocorrer no Brasil. Acho isso um horror. Uma distorção institucional. Mais uma vez, um juiz de primeira instância afronta o Supremo. Quando ministros do Supremo procuraram essa Casa para votar a Lei do Abuso de Autoridade era, sobretudo, para evitar que essas usurpações de instância inferiores continuem a acontecer no Brasil. Porque isso só instabiliza as instituições — disse Renan.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), casado com uma enteada de Moreira, foi cauteloso:

— Liminar é liminar. Acho que em tese a decisão caberia a uma outra instância, mas vamos aguardar a decisão da segunda instância. (Colaboraram Cristiane Jungblut e Leticia Fernandes)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/02/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 02/09/2017 as 12:42 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

Com a perspectiva de reativar a liderança da maioria na Câmara para aplacar a grita da bancada do PMDB, o Planalto tenta se antecipar ao choque entre a nova função e o posto de líder do governo na Casa, nas mãos de André Moura — representante do centrão.

Marcação cerrada

A ideia é que o cargo reavivado se volte mais para um “enfrentamento” em defesa do governo Michel Temer, e que o antigo mantenha prerrogativas da articulação. Líderes acham improvável que a sobreposição não gere mais conflitos.

Vade retro
Deputados mais alinhados à presidência da Câmara avaliam que Temer deveria aproveitar o enfraquecimento do centrão na eleição para enterrá-lo de vez.

Lá e cá
Apesar dos acenos públicos de paz vindos da cúpula da Câmara, a insatisfação de deputados com o TSE é grande. Dizem que a corte tem “legislado por meio de resoluções” e veem o projeto que limita poderes como necessário para marcar posição.

Em nome de quem
A resistência no PMDB à possibilidade de Osmar Serraglio ser indicado para o Ministério da Justiça tem um fator principal: ele desconsiderou a decisão dos deputados e concorreu como candidato avulso a vice-presidente da Câmara.

Sai que é sua
No Senado, o Planalto vê a possibilidade de dar um cargo chave a Raimundo Lira (PMDB-PB) na comissão da reforma da Previdência como maneira de compensá-lo por ter perdido a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

Provocação
Com as críticas de Lindbergh Farias à indicação de Alexandre de Moraes ao STF, senadores ironizavam sua situação na Lava Jato e diziam que o petista parecia estar “muito seguro”. Procurado, ele reagiu: “Isso, por acaso, é uma ameaça?”.

Morde e assopra
Lindbergh acabou apeado da liderança da minoria no Senado para evitar que dois “estridentes” chefiassem a oposição. Como Gleisi Hoffmann virou líder do PT, a sigla preferiu deslocar Humberto Costa, mais moderado, para o posto.

Vai ter, sim
Apesar dos apelos do governo para que não haja emendas à proposta de reforma da Previdência, líderes da base de Temer reconhecem que não têm como impedir seus deputados de apresentar as alterações.

Teus sinais
Durante recente cerimônia de homenagem a um bombeiro que se aposentava, o governador do Espírito Santo, Paulo Har-tung (PMDB), não conseguiu disfarçar o clima azedo com os militares de seu Estado.

Embate
Estranhou a jovialidade do homenageado e quis saber sua idade. Ao ouvir 50 anos, começou um enfático discurso em defesa do aumento da idade mínima para a aposentadoria.

Prova de fogo
O PMB abrirá um processo para questionar a fidelidade partidária de Denise Abreu, que comanda o departamento paulistano de iluminação pública.

Pode isso?
Um candidato a vereador do partido levou à direção estadual o relatório da seção eleitoral de Denise Abreu — que é presidente da sigla na capital paulista —, mostrando que o PMB não recebeu nenhum voto ali.

Lado errado
No dia em que Luiz Pezão foi cassado, Flávio Willeman, da Procuradoria do Rio, levou um presente inusitado a uma audiência com Gilmar Mendes: uma camisa do Flamengo. Em tempo: o ministro é santista — e não estava no gabinete.

Tenho dito
A defesa de Lula queixa-se de tratamento desigual de Sérgio Moro. Enquanto o juiz negou adiar as audiências desta quinta (9), data da missa de sétimo dia de Marisa Letícia, a Justiça em Brasília aceitou postergar outra oitiva por causa do luto.

Preto no branco
“Isso é incompatível com os fundamentos da dignidade da pessoa humana”, diz Cristiano Martins, defensor do petista.

»com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

« tiroteio        

Um ator como Marun, que protelou por um ano a cassação de Cunha, não tem moral para barrar o debate da reforma da Previdência.

DE IVAN VALENTE (PSOL-SP), sobre Carlos Marun (PMDB-MS) ter dito que não vai permitir a ‘teatralização’ dos trabalhos da comissão que discutirá o tema.

contraponto

Ao plebiscito

Durante o almoço oferecido pelo governo brasileiro a Mauricio Macri, no Itamaraty, nesta terça (7), o presidente argentino falava da relação entre o Brasil e seu país.

—        Os argentinos creem muito nesse vínculo que existe entre os países. Sentimos que há uma corrente de afeto histórica, que cresce dia a dia.

E, em seguida, soltou:

—        Tanto que vamos anexar Santa Catarina à Argentina a qualquer momento — disse, brincando sobre a “invasão” de turistas de seu país ao litoral catarinense.

Na plateia, os convidados, entre eles o governador Raimundo Colombo, caíram na risada.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 09/02/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 02/09/2017 as 12:42 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

A receita do setor de mineração no Brasil caiu pelo quinto ano consecutivo em 2016, quando o valor de vendas em dólares foi metade do verificado em 2012.

Após boom, receita da mineração cai para menos da metade do valor de 2011

Os dados são do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).

No ano passado, foram US$ 24 bilhões (R$ 75 bilhões na cotação atual), ou 7,7% a menos que em 2015.

A última queda foi menos acentuada que a dos anos anteriores (em 2015, caiu 35%).

O mercado atingiu um patamar que deve ser o padrão durante algum tempo —a previsão para 2017 é de uma receita parecida com as dos dois últimos anos.

“As cotações do minério de ferro entre 2011 a 2014 estavam fora da curva, chegaram a US$ 150 (R$ 474 no dólar atual)”, diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor do Ibram.

O preço médio da tonelada no último mês foi de US$ 80 (R$ 248), de acordo com a consultoria Metal Bulletin.

Mudanças na demanda e na oferta explicam o novo patamar, afirma Felipe Beraldi, consultor da Tendências.

“Houve acréscimo à produção global. Pelo lado do consumo, a China até melhorou recentemente, mas a longo prazo deve desacelerar à medida em que deixar de investir em infraestrutura.”

Os preços para produzir minérios também baixaram, diz Valdir Farias, diretor-executivo da Fioito Consultoria.

“Durante o boom, o preço tornou viável até mesmo a produção na própria China, e isso afetou a oferta. Agora, só permanecem as empresas realmente competitivas.”

O Brasil exportou mais minério durante os anos em que a cotação caiu, o que compensou, em parte, a deterioração dos preços.

PACOTE - COMPLETO

A empresa têxtil Highstil inaugurará uma fábrica no interior de São Paulo para produzir as peças vendidas em suas lojas.

A companhia, que possui uma plantação de algodão na Bahia e uma tecelagem na Paraíba, já verticalizou totalmente a fabricação das camisas polo, responsáveis por 40% de sua receita.

Outros itens, como camisas e ternos, ainda são feitos por terceiros.

A planta receberá parte dos R$ 25 milhões que serão usados em aportes em 2017.

Outra parcela irá para a abertura de 8 a 10 lojas próprias, diz Ron Horovitz, diretor-executivo da Highstil.

“Iniciamos a ida ao varejo em 2015, com duas unidades, e, no ano passado, abrimos mais dez operações.”

A aposta no comércio é uma tentativa de difundir a marca entre consumidores, afirma o empresário. Hoje, cerca de 85% do faturamento é obtido com vendas para outras companhias.

1.500 são os funcionários da Highstil

Empresa da marca Nivea investe R$ 300 milhões em SP

A Beiersdorf, multinacional alemã dona da marca Nivea, vai investir R$ 300 milhões para ampliar sua fábrica em Itatiba (SP). A unidade existe desde 2003.

O grupo não revela o que irá mudar na sua produção com o aporte, apenas que a extensão da planta deverá ser totalmente funcional até o fim de 2019.

O Brasil é um dos mercados onde houve mais crescimento nos últimos anos, segundo a empresa, mas o setor inteiro teve retração de 9,3% em 2015 (o último dado disponível da Abihpec, a associação do setor).

Pesou na escolha de Itatiba a proximidade com a cidade de São Paulo e outras do interior do Estado, segundo Erminio Lucci, diretor da Investe São Paulo, agência do governo que negociou o aporte com a Beiersdorf.

“Eles querem estar bem posicionados no país nos próximos cinco anos, mas, já hoje, o consumo brasileiro de cosméticos é grande, um dos maiores do mundo.”

ALÉM DO SEM PARAR

A Artesp (Agência de Transporte de São Paulo) homologou a fabricação de uma etiqueta adesiva da Honeywell, usada para cobrança eletrônica de pedágios em rodovias.

O dispositivo, que passará a ser fabricado em março, só é produzido hoje pela operadora Sem Parar.

Com a homologação, as concorrentes terão uma opção com custo até 70% menor que a solução atual, afirma Giovanni Pengue Filho, diretor-geral da agência.

“É um passo para, em cinco ou seis anos, nos aproximarmos da meta de 80% dos usuários com pagamento eletrônico nos pedágios. É o número mágico para pensarmos em um modelo sem cancelas.”

O aporte na inovação foi de US$ 2 milhões (R$ 6,2 milhões), diz Luiz Eng, gerente-geral da Honeywell no Brasil.

“Temos mais de 4,5 milhões de dispositivos no Brasil. A expectativa é alcançar um mercado interessado de 40 milhões de veículos.”

EM COMPENSAÇAO

Quatro empresas aderiram, até agora, ao Programa Seguro-Emprego, nova versão do projeto do Ministério do Trabalho que banca parte dos salários de funcionários da iniciativa privada para evitar mais demissões.

Duas delas são de Manaus, uma de Olinda (PE) e outra de São Carlos (SP).

No total, cerca de 2.100 vagas de trabalhadores de fábricas foram contempladas.

As empresas diminuem a jornada dos empregados em até 30%, com redução proporcional de remuneração. A queda de salário é compensada em parte pelo governo, que garante até metade da perda de valores.

Em contrapartida, a empresa fica proibida de demitir sem justa causa.

Os primeiros contratos terão desembolso de R$ 4,42 milhões por seis meses.

O programa foi implementado por medida provisória no fim do ano passado. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Averba é de R$ 1,3 bilhão.

O papel... Apesar dos investimentos da Faber-Castell em produtos digitais, o lápis de cor ainda é o produto mais vendido da marca, diz o diretor de inovação, Eduardo Ruschel.

...ainda ganha No último ano, a receita da empresa no Brasil cresceu 7% acima da inflação -trata-se da maior subsidiária da companhia, com 35% do faturamento global.

Lavanderias A Sàsec prevê abrir até 21 franquias em 2017. No ano passado, mesmo com 11 inaugurações, a receita da empresa cresceu 0,5%.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 09/02/2017

AVANÇO RUMO À IMPUNIDADE
Publicado em 02/09/2017 as 12:42 PM

Os partidos e suas contas. Os partidos e suas aritméticas.

Os partidos e suas iniciativas, quase sempre muito discutíveis, de criar jeitos e maneiras de fazer com que as brechas legais se escancarem ainda mais, quando se trata de escrutinar o manejo de recursos para campanhas e para o funcionamento normal das legendas. É dos mais preocupantes, sem qualquer dúvida, projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que reduz punições a partidos que não tenham tido as contas anuais aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última terça-feira, o plenário aprovou pedido de tramitação da matéria em regime de urgência.

O texto, de autoria do atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa (PR), prevê que não será suspenso o registro do partido que tiver suas contas anuais julgadas como não prestadas. Define também que eventual punição a órgãos partidários - seja em relação à desaprovação de contas, omissão ou contas julgadas como não prestadas - não impedirá ou trará qualquer entrave ao regular funcionamento partidário.

Em dezembro de 2015, o TSE aprovou resolução para regulamentar a chamada Lei dos Partidos Políticos e definiu punições, como a suspensão do acesso ao fundo partidário no caso de não prestação de contas. Na apresentação de sua proposta, Quintella Lessa justificou que a resolução do TSE invadiu a competência de legislação que cabe apenas ao Congresso Nacional. “Com a aprovação da citada resolução, a Justiça Eleitoral promoveu diversas alterações no funcionamento dos entes partidários, o que interfere de forma direta na autonomia constitucional concedida aos partidos políticos”, argumentou.

Parece evidente que a proposição que a Câmara pretende votar a toque de caixa é um grande avanço para a prevalência da impunidade. Não à toa, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, avalia o projeto apresentado pelo parlamentar do PR como uma “iniciativa pouco feliz” dos deputados e que pode acabar “consagrando a impunidade daqueles partidos que mal aplicam os recursos públicos”.

E a pior consequência de sua eventual aprovação é que ele “retarda a necessária partidária e a reforma política que precisamos fazer”. “Eu vejo realmente com muita preocupação essa iniciativa que praticamente impede que o tribunal regulamente as eleições via resolução. [...] E também torna inútil esse grande esforço que nós estamos fazendo de cobrar a prestação de contas, na medida em que nos impede de aplicar qualquer sanção. Isto é preocupante”, disse o presidente do TSE. Ainda está em tempo de a Câmara dos Deputado evitar a aprovação de matérias dessa natureza.

Projeto que reduz os poderes do TSE está na contramão dos anseios gerais por transparência
Fonte : O Liberal - PA
Data : 09/02/2017

EXECUTIVO MAIOR DA CIANPORT CONFIRMOU O INÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES A PARTIR DO PRÓXIMO MÊS DE ABRIL NA ROTA DE VILA DO CONDE TRANSPORTANDO GRÃOS
Publicado em 02/09/2017 as 12:42 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O executivo maior do Grupo CIANPORT, Dr.Luiz Pagot, com duas altas autoridades da Marinha do Brasil, quando de recente e importante evento de caráter internacional, realizado na FIEPA - Federação das Indústrias do Pará, goza de muita estima na capital federal, já que desempenhou por um grande período as funções de Diretor do DNIT, importante órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, onde realizou um extraordinário trabalho em todo Brasil.

Muito conhecido e conceituado em todas as direções da Amazônia e do Centro Oeste tendo sido o grande responsável pela implantação da HERMASA na Amazônia, operando, inclusive, através do rio Madeira o maior comboio fluvial, que teve no seu Comando um Capitão-de-Longo Curso transportando soja para exportação através do Terminal da empresa localizado no município de Itacoatiara, no rio Amazonas. Conforme informamos há poucos dias, o Dr. Luiz Pagot confirmou para o colunista que a partir do mês de abril a CIANPORT inicia suas operações através de possantes comboios fluviais no transporte de grãos para exportação através de Vila do Conde.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 09/02/2017

POSSE SOLENE DA NOVA DIRETORIA DO CONAPRA -CONSELHO NACIONAL DE PRATICAGEM LOGO MAIS ÀS 20:00 HORAS NO CLUBE NAVAL PIRAQUÊ
Publicado em 02/09/2017 as 12:41 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Hoje, em cerimônia precisamente às 20:00 horas no Clube Naval Piraquê, no Salão Capitânia, na Lagoa no Rio de Janeiro, estará tomando posse solenemente a nova Diretoria do CONAPRA - Conselho Nacional de Praticagem, tendo como diretor-presidente o Comandante- Prático do Porto de Paranaguá-PR, Gustavo Martins, também Oficial Superior da Reserva da Marinha do Brasil, por sinal, muito estimado em nossa capital, pelo prestígio que sempre vem dando aos importantes acontecimentos em nossa capital na área naval, com o Comandante Arionor, professor Mecenas Gonçalves e o presidente da UNIPILOT Comandante/Prático Linésio Junior e sua distinta esposa e o colunista. A posse da nova Diretoria do CONAPRA será prestigiada por ilustres convidados e importantes autoridades da Marinha do Brasil. O colunista, por motivos particulares, deixa de atender ao honroso convite. Conforme já informamos, a nossa secular Praticagem da Barra estará representado na nova Diretoria pelo bom caráter Comandante/ Prático Marcus Vinícius Carneiro Gondim.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 09/02/2017

RONDÔNIA PODERÁ EXPORTAR US$ 189 MILHÕES EM 2017
Publicado em 02/09/2017 as 12:41 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Pelo Porto Alfandegado na capital, o estado de Rondônia tem projeção de exportar para os Estados Unidos, Europa, Ásia e Cuba somando madeira, grãos, minérios e carne com uma variação de 2% a mais ou para menos 189 milhões de dólares, em 2017, de acordo com Márcio Assis, coordenador de exportação comercial da única empresa BDX de Logística e Transportes, autorizada pela Receita Federal a operar com cargas pesadas pelo rio Madeira no Estado. As exportações de soja e milho, que passam pelos portos particulares das multinacionais Amaggi e Cargill em Porto Velho, não estão contabilizadas nesta conta. Porém, o Grupo Amaggi exporta por ano pelo Porto Público de Rondônia 480 mil toneladas de grãos entre soja e milho, com uma média de 20 balsas partindo todos os meses cada uma transportando 40 mil toneladas rumo a Itacoatiara no Amazonas.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 09/02/2017

GRATUIDADE É REFORÇADA NO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
Publicado em 02/09/2017 as 12:41 PM

ANTAQ - Resolução lembra direito de duas passagens a pessoas de baixa renda

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tornou pública uma resolução que reforça a obrigatoriedade de as empresas de transporte aquaviário interestadual oferecerem, em cada viagem, ao menos duas passagens gratuitas e outras duas pela metade do preço para pessoas de baixa renda entre 15 e 29 anos. Publicada no Diário Oficial da União do último dia 7, a Resolução Normativa nº 16 da Antaq detalha as obrigações das empresas, os direitos dos usuários do transporte aquaviário e as exigências para fazer jus ao benefício, em vigor desde a publicação do Decreto 8.537, de outubro de 2015, que estabelece a reserva de vagas a jovens de baixa renda também em veículos dos serviços rodoviários e ferroviários.

Toda embarcação autorizada a fazer o transporte aquaviário interestadual regular deve reservar duas vagas para o transporte gratuito de pessoas entre 15 e 29 anos cuja família tenha renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.760) e esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As transportadoras também devem destinar outras duas vagas para transportar pela metade do preço as pessoas que se encaixem neste perfil. As duas vagas com desconto só podem ser oferecidas após os dois assentos gratuitos terem sido ocupados por passageiros de baixa renda.

O beneficiário deverá apresentar um documento de identificação com foto e que seja válido em todo o território nacional e também a Identidade Jovem - documento que comprova que a pessoa está inscrita no Cadastro Único do Governo Federal e que pode ser solicitada nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou nos setores responsáveis pelo Cadastro Único nos municípios.

O bilhete de viagem de ida e volta deve ser solicitado à empresa com pelo menos três horas de antecedência do horário de partida da embarcação. Será nominal e válido apenas para o beneficiário devidamente identificado. Não estão inclusos no benefício as eventuais tarifas de utilização dos terminais de passageiros. Mensalmente, as empresas de navegação e os microempreendedores autorizados a prestar o serviço de transporte aquaviário deverão informar à agência o total de passageiros transportados gratuitamente ou com desconto.

O descumprimento das condições expressas na resolução da Antaq resultará em advertência, multa, suspensão, cassação ou declaração de inidoneidade da empresa. A Antaq não soube estimar o número de pessoas que vêm sendo beneficiadas pela medida. O transporte hidroviário de passageiros é utilizado em todo o país, sobretudo na região Norte, onde boa parte das cidades só podem ser acessadas por rios ou pelo ar.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 09/02/2017

ANTAQ REÚNE-SE COM USUÁRIOS DOS PORTOS
Publicado em 02/09/2017 as 12:40 PM


O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski(C), presidiu a reunião


Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski (diretor-geral) e Mário Povia, reuniram-se hoje (08) com representantes dos usuários dos portos, na sede da Agência, em Brasília, para discutir a agenda positiva do setor. A reunião dá continuidade à uma série de entendimentos que foram iniciados há dois anos e meio, no Rio de Janeiro (RJ).

Em pauta, as tarifas e preços de serviços portuários e de transporte marítimo e o andamento da Resolução ANTAQ nº 5.032, de 2016, que está em desenvolvimento na Agência.

O projeto de norma da Resolução nº 5.032 já passou por audiência pública e agora está em fase de análise das contribuições pela ANTAQ. A minuta de norma dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso e estabelece infrações administrativas. Sem contar as repetições, o projeto recebeu cerca de 670 contribuições, segundo informou o representante da Gerência de Regulação da Navegação Marítima da Agência.

Entre os avanços pretendidos pela norma estão a redução de assimetrias informacionais quanto aos direitos e deveres de prestadores e tomadores de serviços marítimos e o aumento da transparência das informações e da previsibilidade das responsabilidades nas relações contratuais envolvendo o transporte marítimo. A expectativa é que a norma esteja publicada e entre em vigência até o final deste primeiro semestre.

Do lado dos usuários, participaram da reunião a representante da Associação dos Exportadores de Cana-de-Açúcar e Álcool (AEXA), Ângela Cristina Quintanilha, e do Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o seu duiretor-geral, Marcos Matos e a gerente jurídica e de controle, Alessandra Almeida.

Pela ANTAQ, participaram também o superintendente de Outorgas, Samuel Cavalcanti, os gerentes de Fiscalização da Navegação, Alexandre Moura, e de Regulação da Navegação Marítima, Sérgio Oliveira, o procurador federal na Agência, Tarcísio Basílio, e o ouvidor, Carlos Afonso, além de técnicos e assessores da Diretoria.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 08/02/2017

PORTELA ANIMARÁ PASSAGEIROS DO SANTOS DUMONT NESTA SEXTA
Publicado em 02/09/2017 as 12:40 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

O Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro (RG) já está em ritmo de Carnaval. Nesta sexta-feira (10) é a vez da da escola de samba Portela animar os passageiros que desembarcam no terminal. A ação acontece no saguão do terminal de desembarque, às 11h, e contará com a presença de ritmistas, casal de mestre-sala e porta-bandeira, passistas e baianas.

A azul e branco de Madureira será a penúltima escola de samba a desfilar na Sapucaí, na segunda-feira de Carnaval (26). No aeroporto, ela vai mostrar um pouco do samba-enredo deste ano, que homenageia os rios do planeta.

Na última sexta-feira, o terminal carioca foi tomado pelo samba da Beija-Flor de Nilópolis, que contagiou o público cantando o samba sobre o romance indianista Iracema, de José de Alencar, que conta a história do estado do Ceará.

Juntas, as duas escolas somam mais de trinta títulos da consagrada festa popular carioca. A Beija-Flor acumula um histórico de 13 campeonatos, tendo sido a grande vitoriosa em 2015, e a Portela soma 21 títulos, se mantendo como a maior campeã do Carnaval do Rio de Janeiro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/02/2017

INVESTIMENTO DA INDÚSTRIA EM 2016 FOI O MENOR DESDE 2010
Publicado em 02/09/2017 as 12:39 PM

Escrito por Agência Brasil



Um total de 67% das grandes indústrias instaladas no Brasil investiram no ano passado. O índice é o mais baixo desde 2010. Os números estão na pesquisa Investimentos na Indústria, divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, entre as empresas que tinham planos de investimento para 2016, 40% fizeram os projetos como planejado, 41% realizaram apenas parcialmente, 9% adiaram o investimento para este ano e 10% cancelaram ou suspenderam por tempo indeterminado.

Com relação ao foco de aplicação, 38% do total do ano passado buscou a melhora do processo produtivo. Um percentual de 18% das aplicações foram destinadas à introdução de novos produtos e 3% às mudanças no processo produtivo.

A incerteza econômica foi o motivo apontado com mais frequência para frustração dos planos de investimentos, com 80% das menções dos empresários consultados. Em seguida, com 54% das respostas, foi citada a reavaliação da demanda e ociosidade elevada. Por fim, em terceiro lugar, com 39% das menções, ficou o custo dos financiamentos.

O levantamento foi feito entre 21 de novembro e 9 de dezembro de 2016, com 584 empresas de grande, que têm 250 ou mais empregados.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/02/2017

TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS CONCORRE EM PRÊMIO INTERNACIONAL
Publicado em 02/09/2017 as 12:39 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Três projetos cearenses estão concorrendo na oitava edição do prêmio Building of the Year 2017, ofertado pelo site de arquitetura ArchDaily, conhecido por ser o mais visitado do mundo no ramo. São eles: o Bloco Administrativo do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Crateús, o Campus Avançado da UFC em Russas e o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. Eles foram submetidos, até o dia 31 de janeiro, a votação pública, que peneira cinco finalistas em 16 categorias. Os quintetos são novamente submetidos à escolha dos internautas e o mais votado leva o prêmio.

O anúncio do grande vencedor será feito amanhã, 7 de fevereiro. Os usuários puderam votar somente uma vez por dia e, em ambas as etapas, apontariam uma única construção de cada categoria. Os projetos são divididos conforme a natureza da construção. As edificações cearenses, por exemplo, estão inclusas nas categorias Educação e Pública. O concurso premia ainda, por exemplo, a melhor arquitetura em prédio Industrial, Religioso e Cultural.

Na categoria educacional, até o encerramento das votações, foram inscritos 281 projetos de 53 países. Além dos dois cearenses, o Brasil ainda conta com dois outros representantes: a St. Nicholas School, de Santana de Parnaíba (SP); e a Beacon School, em São Paulo (SP).

Já na categoria Pública, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza tem 216 concorrentes, de 44 países, sendo três brasileiros: a Ladeira da Barroquinha, em Salvador (BA); o prédio do Sebrae em Bonito (MS); e a sede da Confederação Nacional de Municípios, em Brasília (DF).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/02/2017

PORTO DE VITÓRIA E CHINA DISCUTEM LINHA COMERCIAL DIRETA
Publicado em 02/09/2017 as 12:38 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação



Uma linha comercial marítima direta com a China. Essa é a proposta que está sendo construída entre Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e empresários chineses da cidade portuária de Zhuhai. No próximo dia 11, uma comitiva brasileira irá ao país do Oriente para tratar da rota de transporte China-Vitória.  "€œOs chineses têm demonstrado grande interesse no Porto de Vitória, e esse interesse é mútuo. Nosso objetivo nessa viagem, que acontece a partir de um convite deles, é construir essa linha comercial direta entre portos, o que é perfeitamente factível"€, destaca o presidente da Codesa, Luis Claudio Santana Montenegro, que integrará a comitiva que retorna ao Brasil no dia 19 de fevereiro.

Segundo Montenegro, o interesse chinês em incrementar o comércio bilateral é fruto, sobretudo, da nova infraestrutura operacional e do término (em breve) da obra de dragagem, ofertados pelo porto capixaba. "€œMesmo antes do término da dragagem, já queremos acertar uma linha direta, que perdemos ao longo do tempo por causa de restrições de calado para as embarcações. Os navios acabaram indo para outros portos. Agora, com novas condições ofertadas, estamos amadurecendo com os chineses o retorno de linhas diretas, intensificando assim o comércio sino-brasileiro"€, ressalta Montenegro.

Integra a comitiva um representante do Terminal de Vila Velha (TVV), localizado em Vila Velha e que movimenta contêineres e carga geral.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/02/2017

PORTO - POLIGONAL.
Publicado em 02/09/2017 as 12:38 PM

A proposta de novos limites para a área do porto organizado foi debatida entre empresários do setor e representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) ontem, na sede da Associação Comercial de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 09/02/2017

DRAGAGEM - EMPRESÁRIOS QUEREM DEBATER DRAGAGEM
Publicado em 02/09/2017 as 12:38 PM

Câmara Setorial de Navegação da ACS vai analisar modelos de gestão do serviço e cobrar ações das autoridades
DA REDAÇÃO

A descentralização da gestão do Porto de Santos, hoje concentrada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), em Brasília, e a definição de um form ato para a administração e a execução da dragagem no acesso aquaviário do complexo marítimo. Essas são algumas das prioridades da Câmara Setorial de Navegação da Associação Comercial de Santos (ACS) neste ano.

Os temas foram definidos em reunião de seus integrantes na última terça-feira, na sede da ACS, na Cidade. A câmara, que reúne empresários que atuam no segmento de navegação e em atividades correlatas na região, passou a coutar com um novo coordenador, Marco Sam marco.

Na reunião, Sammarco defendeu a descentralização na gestão do Porto. ‘Temos que definir qual será o melhor formato, se a municipalização ou a privatização”, afirmou.

Sobre a dragagem, o coordenador destacou a necessidade de se “definir qual o melhor formato para a execução” do serviço, “se é a privatização, o condomínio, a outorga. Queremos convocar a diretoria e outras câmaras para chegar a um consenso sobre essa questão e cobrar as autoridades”.

Outra meta da Câmara é o restabelecimento do caráter deliberativo do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Desde a publicação do novo marco regulatório, a Lei Art 12.815, de 2013, o órgão passou a ser apenas consultivo - suas determinações podem ou não ser atendidas pelas autoridades do Porto.

Os empresários do setor de navegação também querem debater a reformulação do sistema rodoviário na entrada de Santos, onde fica a Margem Direita do Porto.

“Já existe um projeto para executar essas obras e evitar os congestionamentos de caminhões que ocorrem todo ano durante a safra. Os governos Municipal e Estadual locaram verbas, mas ficou faltando a Codesp. Por conta da crise que cortou investimentos do Governo (Federal) e da dificuldade gerada pelo fato de a Codesp estar aqui, mas quem decide estar em Brasília, perdemos prazos e as obras não foram feitas. Vamos buscar as autoridades e pressioná-las, para que seja dada sequência”, disse Sammarco.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 09/02/2017

ANAC APRESENTA SIMULAÇÃO DE LEILÃO A INVESTIDORES
Publicado em 02/08/2017 as 04:31 PM

Os investidores interessados no leilão de um dos quatro aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada no próximo dia 16 de março poderão participar de uma simulação da sessão, que ocorrerá no próximo dia 17 de fevereiro.

O evento foi anunciado em nota pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e está marcado para começar às 10 horas, na BM&FBOVESPA, em São Paulo.

De acordo com o texto, o objetivo da sessão é "apresentar aos proponentes e investidores interessados a dinâmica a ser adotada na Sessão Pública do Leilão, o que se dará por meio de simulação de lances aleatórios e aberturas periódicas para manifestação de dúvidas em relação aos exemplos da apresentação, bem como prestar esclarecimento de dúvidas exclusivamente sobre os procedimentos do leilão previstos no Edital do Leilão nº 01/2016".

A sessão contará com credenciamento, que ocorrerá 30 minutos antes do horário marcado para o início da sessão, sendo estabelecido o limite de 150 credenciamentos, segundo a nota, devido à capacidade do auditório que sediará a simulação.

As dúvidas dos investidores interessados poderão ser esclarecidas por escrito e por manifestação oral, e serão esclarecidos pela Comissão Especial de Licitação, por manifestação oral, no momento da própria sessão, ou posteriormente, por meio de divulgação de ata.

O documento destaca ainda que a remuneração será livremente pactuada entre a concessionária e a outra parte contratante. Os contratos deverão prever remuneração periódica em parcelas iguais ou crescentes durante a vigência, "devendo ser corrigidas monetariamente por índice oficial de inflação, sendo vedada a antecipação das parcelas que extrapolem o prazo de concessão", diz o comunicado.

Outorga

Além do Aeroporto Internacional Pinto Martins, também serão leiloados em março deste ano os terminais de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. A expectativa é de que os leilões arrecadem R$ 3,01 bilhões em outorgas, valor abaixo dos R$ 4,1 bilhões estimados inicialmente.

O valor mínimo para a outorga do aeroporto de Fortaleza está estimado em R$ 1,4 bilhão, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, responsável pelo certame. O investimento mínimo para a concessionária também gira em torno de R$ 1,4 bilhão, que será utilizado para ampliar o terminal de passageiros e o pátio de aeronaves.
Fonte : Diário do Nordeste - ce
Data : 08/02/2017

CEARÁPORTOS PELA 1ª VEZ NA MAIOR FEIRA DE FRUTAS DO MUNDO
Publicado em 02/08/2017 as 04:30 PM

Autor:        por Egídio Serpa* - Colunista

A Fruit Logistica bate recordes e reúne, neste ano, 2.800 expositores com 70 mil visitantes de todos os continentes

Berlim (Alemanha). Abre-se às 9 horas de hoje, no Messe Berlim - Centro de Eventos da capital da Alemanha -, a 35ª edição da Fruit Logistica, maior feira de frutas do mundo. E com dois recordes: 2.800 expositores de mais de 130 países dos cinco continentes e um público estimado em 70 mil visitantes nos três dias da feira. Também será recorde a presença de empresas da fruticultura brasileira: mais de 20, entre elas duas com sede em Fortaleza - a Itaueira Agropecuária e a Agrícola Famosa. Pela primeira vez, a Cearáportos, que administra do Porto do Pecém, participa do evento.

A Cearáportos marca presença com um estande próprio, de 16 metros quadrados, que se localiza no que pode ser chamado de "Ilha da Infraestrutura de Transporte", onde estão as maiores empresas mundiais de navegação marítima e aérea. "Nosso estande será um ponto de encontro e de apoio dos nossos clientes do Ceará e de outros estados, como os produtores de melão de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. Entendemos que a Fruit Logistica - sendo a maior feira mundial de frutas e sendo o Porto do Pecém a sua principal porta de exportação - é uma iniciativa positiva a nossa presença aqui", explicou a diretora comercial da Cearáportos, Rebeca Oliveira.

O estande da Cearáportos tem a ornamentá-lo dois gigantescos posters do Porto do Pecém. Bem à sua frente, fica o estande da empresa aérea KLM-Air France Cargo.

Também pela primeira vez, neste ano, a Fruit Logistica - que reúne ainda empresas da área de logística de transporte, como as gigantes da navegação Mersk e Hamburg Sud, e os grandes fornecedores de máquinas e embalagens - tem como convidada especial, a própria Alemanha, que é o maior mercado europeu de consumo de frutas, verduras e de legumes.

Encontro mundial

Para Luiz Roberto Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Empresas Produtoras Exportadores de Frutas (Abrafrutas) e recém-designado presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Fruit Logistica é o local de encontro na Europa de quem, na área da hortifruticultura, produz ou importa. "Quem vem à Fruit Logistica não faz turismo, apenas trabalha para comprar ou vender", diz ele.

Barcelos tem razão. Ele e seu diretor comercial Carlo Porro têm uma agenda cheia de encontros com importadores europeus, dos EUA, do Canadá e também da Ásia, para onde a Agrícola Famosa já exporta.

Trabalho

Da mesma maneira, o empresário Carlos Prado, sócio majoritário da cearense Itaueira Agropecuária, que produz e exporta melões e melancias, também terá muito trabalho na Fruit Logistica. Ele, seu irmão José Roberto e seus filhos Adriana e Tom não terão descanso no evento.

"Nossa agenda de reuniões ocupará todo o nosso tempo na feira. Teremos conversa com nossos tradicionais e novos importadores. Neste ano, o ambiente na Europa é muito propício para a consolidação e ampliação dos negócios", explica Adriana Prado, que ontem comandava os últimos detalhes de instalação de seu estande na Fruit Logística, que se localiza na Ilha Brasil, no Pavilhão 23 do Messe Berlim.

Com forte ajuda da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), também estão expondo seus produtos nessa mesma ilha mais de 20 empresas da fruticultura do Nordeste, Sul e Sudeste do País.

Ataque ideológico

Para Tom Prado, o agronegócio brasileiro, no meio do qual está em posição de crescimento a fruticultura, tem sido vítima de um ataque ideológico de grupos que pretendem tirar do Brasil a condição de liderança mundial em vários setores da agricultura e da pecuária, como a soja, o café, o milho e a carne.

Prado ressalta que a CNA tem se posicionado claramente, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, no esclarecimento sobre a segurança dos alimentos in natura. "A ciência já deixou isso bem claro nos principais países, e agora cuida de fazê-lo no Brasil. No fim do ano passado, a própria Anvisa comunicou, oficialmente, depois de pesquisar milhares de amostras de frutas, verduras, legumes e cereais, que 99% dos alimentos produzidos no Brasil são seguros e saudáveis", salienta o presidente da Comissão de Fruticultura da CNA.

'Equívoco'

Ele acrescenta que "essa ideologia contra o setor da atividade de maior sucesso aqui e no mundo - o agronegócio - foi um grande e grave equívoco cometido contra o Brasil nos últimos 15 anos, e vai demorar alguns anos para revertermos a compreensão geral do tema". Tom Prado foi adiante: "Felizmente, vivemos um novo momento político, e essa compreensão começa a ser disseminada com importantes apoios institucionais relevantes, inclusive e principalmente na academia. Vemos o futuro próximo do agronegócio brasileiro com muito otimismo".

*O colunista viajou a Berlim a convite da Fruit Logistica.
Fonte : Diário do Nordeste - ce
Data : 08/02/2017

SEM NOVO EDITAL, CONCESSÃO DA FREEWAY SERÁ PRORROGADA
Publicado em 02/08/2017 as 04:30 PM

Às vésperas do vencimento do contrato de concessão da freeway, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não elaborou um edital de licitação para o próximo período. Sendo assim, o contrato com a Triunfo Concepa, atual administradora da BR-290, será prorrogado.

De acordo com a ANTT, "a prorrogação do contrato é uma das opções tecnicamente viáveis e preservaria os serviços prestados aos usuários da rodovia". No entanto, a agência explicou que "a questão é um assunto de política pública, cuja formulação está sob responsabilidade do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil".

O processo de consulta pública foi iniciado em 31 de janeiro. Agora, serão ouvidos os usuários da rodovia, que apresentarão sugestões até 17 de março. Os dados ficarão sujeitos à aprovação do Tribunal de Contas da União. Uma audiência pública será realizada no dia 16, às 14h, na avenida José Aloísio Filho, 695, no bairro Humaitá, em Porto Alegre.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 08/02/2017

VENDA DA PORTONAVE
Publicado em 02/08/2017 as 04:30 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

Os rumores de que a Portonave está à venda aumentaram esta semana, com nota emitida pela Triunfo Participações e Investimentos S.A. (TPI) informando que avalia a possibilidade de alienar ativos para pagar dívidas.

A TPI tem 50% das ações da Portonave e o terminal é seu ativo com maior liquidez – o que tem melhores possibilidades de resultar em um bom negócio.

O porto em Navegantes é um dos investimentos mais rentáveis da Triunfo, que tem como principal foco a concessão de rodovias. É o segundo maior movimentador de contêineres do país, atrás apenas do Porto de Santos. Responde, sozinho, por 55% da movimentação de contêineres em Santa Catarina e empurra para cima os números do Complexo Portuário, que também integra o Porto de Itajaí e outros terminais menores.

A TPI, é claro, não fala em preços. Mas, no mercado, especula-se que as ações da Portonave poderiam ser negociadas por valores que chegam aos 10 dígitos. Um negócio de mais de R$ 1 bilhão, que poderia, sozinho, resolver os débitos da Triunfo.

Ainda que a venda ocorra de fato, a Portonave não passa a ter um “novo dono”. Metade das ações do porto continuarão pertencendo à Terminal Investments Limited (TIL), empresa suíça controlada pelo armador MSC.

A Portonave não comenta a possível venda. A Triunfo informou que ainda não decidiu quais ativos poderão ser alienados, “nem tampouco identificou ou iniciou tratativas com nenhum potencial interessado”. Há rumores no mercado de que o negócio poderia interessar aos grandes operadores portuários internacionais.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 08/02/2017

CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PROJETO QUE TIRA PODERES DO TSE
Publicado em 02/08/2017 as 04:30 PM

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o projeto e disse que ele vai permitir que os partidos na prática não prestem mais contas
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um pedido de urgência de um projeto de lei que confronta uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reduz a previsão de punições a partidos políticos, envolvendo prestação de contas. Foram 314 votos a favor e 17 contrários, além de quatro abstenções.

Agora, o projeto, de autoria do atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa (PR), que agora está licenciado do mandato, ganha prioridade para tramitar na Câmara. Até o momento, o projeto não tinha nem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas já pode ser votado esta semana.

A proposta estabelece que não será suspenso o registro do partido que tiver suas contas anuais julgadas como não prestadas. Além disso, define que eventuais punições a partidos não devem impedir ou causar entraves ao regular o funcionamento partidário.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o projeto e disse que ele vai permitir que os partidos na prática não prestem mais contas. “É temerário começarmos (os trabalhos) com esse projeto, que, inevitavelmente, permitirá uma leitura de capa de proteção para que os partidos fiquem longe do controle da Justiça Eleitoral”, disse ele, segundo o G1.

Quintella Lessa justificou seu projeto, ao fazê-lo, afirmando que a resolução em questão do TSE invadiu competência de legislar que é exclusiva do Congresso. "Com a aprovação da citada resolução, a Justiça Eleitoral promoveu diversas alterações no funcionamento dos entes partidários, o que interfere de forma direta na autonomia constitucional concedida aos partidos políticos", defendeu.
Fonte : Correio da Bahia - BA

ANTAQ - ARROCHO
Publicado em 02/08/2017 as 04:30 PM

Onze notificações e duas apreensões de embarcações que estavam iniciando viagens em portos da orla de Belém foi o saldo da segunda fase da operação “Porto Seguro”, encerrada na última quarta. A iniciativa faz parte das ações do Fórum Permanente do Transporte Intermunicipal de Passageiros, integrado pelo MP, Arcon, Grupamento Fluvial da PM, Capitania dos Portos e a Antaq. Ano passado, em oito notificações, não houve nenhuma apreensão.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 07/02/2017

A ENTREGA DAS PRIMEIRAS BARCAÇAS GRANELEIRAS CONSTRUÍDAS PARA A LDC PELO MEGA-ESTALEIRO RIO MAGURI FOI DESTAQUE NACIONAL
Publicado em 02/08/2017 as 04:29 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Foi destaque também nacional a entrega das primeiras barcaças graneleiras encomendadas ao estaleiro RIO MAGUARI, pela empresa LDC, destinada aos transportes de grãos na hidrovia do Arco Norte, financiadas com recursos do Fundo de Marinha Mercante através do BNDES-Banco do Desenvolvimento Econômico e Social, consideradas como verdadeiras obras de arte, orgulho, sem dúvida alguma, para a indústria naval paraense, todas elas chamam atenção pela pintura de um azul fascinante, e que brevemente estarão cruzando os rios da Amazônia. Na foto aparece o diretor-comercial do RIO MAGUARI, engenheiro Naval Fábio Vasconcellos, com a Diretora do Fundo de Marinha Mercante e o representante do Grupo LCD, por sinal um velho conhecido do colunista, já que há alguns anos passados atuou como um dos executivos da CNA-Companhia de Navegação da Amazônia.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 08/02/2017

PROJETO OBRIGA CONCESSIONÁRIA A CONSTRUIR ÁREA DE DESCANSO PARA MOTORISTA
Publicado em 02/08/2017 as 04:29 PM

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5563/16, do deputado licenciado Professor Sérgio de Oliveira, que obriga as concessionárias de rodovias a construir, próximo aos pedágios, área de descanso para os motoristas.

Pela proposta, esse local deve ter banheiro público e estacionamento gratuito de motos e as chamadas motocasa, veículos como trailer com propulsão própria.

A proposta inclui a obrigatoriedade na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre (10.233/01).

Segundo Oliveira, alguns tipos de veículo precisam de apoio ou estacionamento seguro por causa de suas peculiaridades, como as motocasas por substituírem residências ou motos em caso de tempestades. “Uma área de descanso pode representar a diferença entre prosseguir com segurança ou correr sérios riscos”, avalia.

Ainda de acordo com o deputado, a construção de banheiros para todos os usuários das estradas, em número suficiente e adequado, é imprescindível e indispensável.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-5563/2016

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência
Câmara Notícias'
Fonte : Agência Câmara - DF
Data : 08/02/2017

FIEPE DEFENDE TRANSNORDESTINA
Publicado em 02/08/2017 as 04:29 PM

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, disse ontem que é obrigação da União colocar recursos na construção da Transnordestina para que a ferrovia seja concluída desde que sejam exigidos aportes de recursos da empresa responsável pelo empreendimento, a Transnordestina Logística S.A.

(TLSA); que ocorra uma definição sobre o valor total da obra e transparência no uso dos recursos. Anteontem, o governo federal anunciou que fará um aporte de R$ 1,4 bilhão na obra e que a TLSA vai entrar com um aporte de R$ 1,8 bilhão.

O empreendimento está em obras há mais de 10 anos e foram empregados R$ 6,3 bilhões. Desse total, cerca de 80% saíram dos cofres públicos. “Ninguém sabe o quanto vai custar a Transnordestina”, critica Essinger. A ferrovia teve suas obras iniciadas em junho de 2006 e teria 1.753 km, ligando a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco.

Na época, o empreendimento seria concluído em 2010 e custaria R$ 4,5 bilhões. “Nunca entendi porque essa obra começou do Sertão para o Litoral. São 600 quilômetros implantados em Pernambuco. Se isso fosse do litoral para o sertão poderia transportar toneladas de milho para o setor avícola”, comenta. O sistema S (do qual a Fiepe faz parte) chegou a construir uma escola em Jaboatão para formar mão de obra para os empregos que seriam gerados pela ferrovia. Hoje, a unidade capacita trabalhadores de outros setores. Hoje, os governadores Paulo Câmara (PSB), o do Ceará, Camilo Santana (PT), e o do Piauí, Wellington Dias (PT), se reúnem com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, no Palácio do Planalto para tratar sobre a Transnordestina.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 08/02/2017

MANOBRA PARA BARRAR PUNIÇÕES
Publicado em 02/08/2017 as 04:29 PM

A Câmara aprovou regime de urgência para votação de um projeto que impede o TSE de punir os partidos

Brasília (Folhapress) - Na primeira votação de 2017, ontem, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos contra 17, a tramitação em regime de urgência de projeto de lei que veda a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir partidos que não apresentem ou tenham rejeitada a prestação de contas anual. O texto revoga ainda o artigo da Lei dos Partidos Políticos que dá ao tribunal a função de emitir instruções para detalhar o funcionamento da lei. Com isso, a matéria pode ir a votação ainda hoje.

Contrário ao projeto, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz ver possibilidade de que partidos envolvidos na Lava Jato fiquem livres de punição por omissões na contabilidade apresentada a Justiça. “Eles adoram fazer piquenique na boca do vulcão”, disse o deputado do PSOL, único partido que se posicionou contra a matéria. O principal foco da Operação Lava Jato é a investigação do desvio de dinheiro da Petrobras para políticos e partidos. No ano passado, a Câmara já havia tentado aprovar, a toque de caixa, projeto de anistia aos congressistas alvos da Lava Jato. Diante da forte repercussão negativa, entretanto, a medida acabou sendo engavetada.

O projeto de lei 4424, que agora tramita em regime de urgência, foi apresentado em 2016 pelo então deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), hoje ministro dos Transportes. Ele atende a uma antiga reivindicação de partidos e congressistas que dizem ver interferência indevida da Justiça Eleitoral em questões internas das legendas.

O texto do projeto estabelece que “não será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário de direção nacional, estadual, distrital ou municipal que tiver suas contas partidárias julgadas como não prestadas”. Diz ainda que “eventual sanção a órgãos partidários seja em relação a desaprovação de contas partidárias, omissão ou contas julgadas como não prestadas não impedirá ou trará qualquer óbice ao regular funcionamento partidário ou eleitoral daqueles órgãos”.

Investigação

Ainda ontem,o TSE decidiu que a relatoria das ações que tratam da investigação das contas das campanhas do PP, PT e PMDB será redistribuída eletronicamente entre todos os integrantes da Corte. Escolhido o novo relator, a investigação começará a tramitar. Ainda não há data definida para o sorteio. A investigação é baseada nas delações de investigados na Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.

FOLHA RESUME
Em sua primeira votação, desde o fim do recesso parlamentar, a Câmara Federal aprovou o regime de urgência para apreciação do projeto que veda a punição do Tribunal Superior Eleitoral a partidos que não tenham prestado contas ou que tenham apresentado irregularidades.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 08/02/2017

PORTO - VIDROS DE SUAPE PARA O MÉXICO
Publicado em 02/08/2017 as 04:28 PM

Autor:        MARIAMA CORREIA

Fabricante mundial de garrafas, a Owens Illinois passou a exportar a produção pelo ancoradouro pernambucano

As garrafas de vidro produzidas na fábrica da Owens Illinois (O-I) em Pernambuco ganharam um novo destino. Parte da produção, que jã abastecia o mercado interno, incluindo clientes como a Ambev, Itaipava e a Coca-Cola, agora está sendo exportada para o mercado mexicano via Porto de Suape. As primeiras operações foram realizadas no fim do ano passado e a segunda remessa dos produtos deve ser embarcada ainda este mês, com destino ao Porto de Veracruz, o maior do México, de acordo com executivos da O-1, que é líder mundial no mercado de embalagens de vidro.

Diretora de Relações Governamentais da Owens Illinois, Michelle Shayo Tcher nobilsky revela que a companhia pretende fortalecer as exportações via Suape este ano. Pelo ancoradouro, jã foram embarcadas 900 toneladas de vidro em 50 contêineres apenas nas primeiras operações. A partir daqui, a empresa, que tem uma fábrica no Recife, também espera atender outros mercados consumidores na .América Latina.

“Abrimos um canal que não existia e ainda estamos avaliando o seu potencial, mas sabemos que é grande”, disse a executiva, sem detalhar o volume que a empresa pretende exportar a partir de agora, nem dos impactos no faturamento da companhia. A frequência dos embarques também ainda não está acertada, mas o Porto de Suape trabalha com uma previsão de envios semanais. “É uma janela importante para o escoamento da produção, porque no caso das produtoras de vidro não hã como desligar os fomos, então hã uma produção constante. Com o esfriamento do consumo, essas garrafas acumulavam no estoque”, revelou, acrescentando que a companhia pretende tornar Suape um hub (porto concentrador) para exportações. Composição estratégica, o transit-time (tempo de traslado das mercadorias) entre Suape e o Porto de Vera cruz e de 16 dias.

Para viabilizar a operação a partir de Suape, no entanto, foi preciso equalizar custos. “A infraestrutura disponível, a movimentação, o tempo que o produto fica parado no Porto tudo isso impacta no custo final e, no nosso caso, essa conta era mais cara aqui do que quando comparada com nossas operações no Sudeste. Por isso, foi preponderante a atuação da equipe de Suape, facilitando as negociações de tarifas de frete com armadores e possibilitando a infraestrutura necessária para os embarques, que são delicados”, destacou.

A O-I está no Brasil desde 1917, com a marca Cisper. A operação brasileira reúne 2,7 mil funcionários nas três fábricas, localizadas em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). A empresa não revela o volume da produção recifense.

FOLHA RESUME
As garrafas de vidro produzidas na operação recifense da Owens Illinois fabricante mundial do produto estão sendo exportadas para o México via Porto de Suape. A operação começou no fim do ano passado, mas tende a aumentar, uma vez que a empresa pretende tornar Pernambuco um ponto estratégico de exportações.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 08/02/2017

PROJETO DA CÂMARA TENTA BARRAR PUNIÇÃO A PARTIDOS
Publicado em 02/08/2017 as 04:28 PM

Deputados aprovam urgência para proposta que proíbe o TSE de punir siglas que tiverem as contas rejeitadas
BRASÍLIA

Na primeira sessão deliberativa do ano, a Câmara aprovou ontem a urgência para a apreciação de um projeto de lei que proíbe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de punir partidos que tiverem as contas rejeitadas ou não apresentarem suas prestações de contas anuais.

O requerimento de urgência foi aprovado por 314 votos a favor, 17 contra e quatro abstenções. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que o mérito da proposta pode ser votado hoje.

A pressa dos parlamentares acontece porque uma resolução do TSE prevendo esse tipo de punição passará a valer a partir de março deste ano. Aprovada em dezembro de 2015, ela foi suspensa em março de 2016, após os partidos pedirem à Justiça Eleitoral mais tempo para se ajustar às novas regras.

Ò acordo para dar celeridade ao projeto foi debatido com o novo ministro da Secretaria de Governo, o deputado licenciado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e depois acertada em uma reunião de líderes realizada pelo presidente da Câmara. Após o encontro, líderes da base e da oposição não anunciaram que o pedido de urgência estava entre os requerimentos que entrariam na pauta de ontem.

Só o PSOL se posicionou como bancada contra a aprovação da urgência por considerar que o projeto avança sobre prerrogativas do TSE. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi à tribuna dizer que seria temerário dar celeridade à medida sem discussão mais profunda.

Pelo projeto, de autoria do ministro dos Transportes, deputado licenciado Maurício Quintella (PR-AL), os partidos que não apresentarem as prestações de contas anuais ou tiverem suas contas rejeitadas não poderão ser punidos com a suspensão do registro partidário.

O argumento de Quintella é que o TSE, ao editar a norma que passará a valer em março, “exorbitou o seu poder regula-mentador e publicou regras desprovidas de legalidade”.

A proposta também inclui na Lei dos Partidos Políticos que as legendas terão autonomia para definir a “gestão financeira de seus recursos, nos limites estabelecidos em seu estatuto”.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 08/02/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 02/08/2017 as 04:28 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

bons olhos a decisão de Tabaré Vázquez, do Uruguai, de levar adiante, em voo solo, a costura de um tratado de livre comércio com a China.

Saída costurada

Maurício Macri não vê com

“Entretanto, não podemos simplesmente vetar o pleito sem dar uma alternativa ao Uruguai”, disse ontem à coluna o presidente da Argentina, durante almoço no Palácio do Itamaraty.

Qual seria essa alternativa? “Temos que montá-la”.

Saída 2

Indagado sobre o assunto, José Serra afirmou que não apoia a negociação individual. O mais provável, pelo que se apurou, é que se decida pela assinatura de um acordo de livre comércio que envolva todos os integrantes do Mercosul.

Afinal, acordo com a China é forma de atrair investimento. O país asiático é hoje a principal fonte de capitais do mundo, superando os EUA e a praça financeira de Londres.

Unha e cutícula

Pelo que se notou ontem, os tempos de divergências entre Brasil e Argentina ficaram para trás. Cerca de 200 convidados, distribuídos entre 20 meses de dez pessoas, puderam perceber, tanto no discurso de Temer quanto no do presidente argentino, uma linha parecida de caminhos futuros.

Vale registrar que os próprios presidentes tiveram acesso às propostas técnicas, que foram discutidas pela manhã, um dia antes.

Ideia fix

Não se falava em outra coisa, no Itamaraty, a não ser sobre quem será o novo ministro da Justiça. Indagado pela coluna se poderia ser uma mulher, Temer se mostrou bem humorado, dizendo que pode ser, sim, uma mulher do gênero feminino...

Será que estava se lembrando de alguém?

Professor

Antonio Imbassahy, presente ao almoço, está tomando pé do seu novo status de ministro e evita adiantar qualquer movimentação nas suas novas funções.

Neste contexto, o senador tucano não poupa elogios ao chefe. “Na verdade, o grande articulador político é o presidente - que, além de ser um craque, gosta desta relação entre Executivo e Congresso, conhecendo todos os meandros”.

Diga que fico

Flávia Piovesan continua no governo Temer. Embora não tenha sido avisada antes sobre a criação do Ministério dos Direitos Humanos - para o qual foi convidada Luislinda Valois, a quem ela ficará agora subordinada -, a procuradora ouviu do presidente o compromisso de que seus projetos e sua equipe estão preservados, porém dentro de um novo desenho.

“Havendo condições para realizar o trabalho adequado, ficarei”, afirmou à coluna. Depois de visitar as prisões de Manaus, ela viaja amanhã para Boa Vista, em Roraima.

Recado brazuca

Em tempos de Donald Trump e de leis antiimigração, a banda Jota Quest lança, na sexta-feira, clipe filmado no Brazilian Day, cantando o refrão-protesto Daqui Só Se Leva O Amor. Nos versos da faixa, a mensagem é clara: “Vamos cuidar mais da gente / vamos pensar diferente”.

Adoniran na avenida

O Camarote Bar Brahma, no Anhembi, vai homenagear Adoniran Barbosa. No ano em que se completam 35 anos de sua morte, a atriz Andreia Horta -que interpretou Elis Regina (responsável por imortalizar o Tiro ao Álvaro) no cinema - será a madrinha das noites.

NA FRENTE

• Tanto Sarney quanto Romero Jucá, também no almoço do Itamaraty, se abstiveram de comentar a nova investida de Rodrigo Janot, da PGR. Pelo pouco que se conseguiu tirar deles, a visão é de “uma ação requentada”.

• É hoje o lançamento do livro Duas Unhas de Queijo, de João Castanho Dias. Na Livraria da Vila da Fradique.

• A Galeria Mario Cohen abre hoje a exposição de Sebastião Salgado.

• Os nomes das mesas ontem, no salão do Itamaraty, eram de clubes de futebol da Argentina e do Brasil. Serra, surpreendentemente, não ficou na que estava batizada de... Palmeiras.
Fonte : O Estado de São Paulo – SP
Data : 08/02/2017

DISCURSO DE TEMER
Publicado em 02/08/2017 as 04:28 PM

Autor:        Rita Oliveira - rittaoliveira@jornaldodiase.com.br / rittaoliveira@uol.com.br

O Ministério dos Transportes divulgou matéria ontem com o presidente Michel Temer declarando que a atuação do governo e dos parlamentares da bancada de Sergipe no Senado foi determinante para que a prioridade das obras de duplicação da BR - 101 e do aeroporto fosse mantida.

"Vejo que são obras fundamentais para o estado. Isso tudo deriva de uma conjugação de esforços dos governos federal, estadual e municipal", enfatizou.

Discurso do ministro

Durante solenidade no Palácio do Planalto para assinatura de convênio para retomada das obras de duplicação da BR - 101e do Aeroporto Santa Maria, o ministro Maurício Quintela (Transportes) declarou em seu discurso que a união do governo e bancada federal ajudou na liberação dos recursos para as obras.

Discurso do governador 1

O governador Jackson Barreto não demonstrou satisfação com a retomada da obra de duplicação da BR - 101 somente no trecho de Propriá e Capela. "Agradecemos, mas precisamos de mais, queremos mais. Não queremos apenas o trecho de Capela-Propriá. Queremos toda a conclusão da BR- 101 do lado norte e a licitação do trecho Sul, de Estância até a divisa com a Bahia. Pelo tempo que estamos aguardando, não dá mais para o povo sergipano esperar", declarou.

Discurso do governador 2

Jackson também reclamou do governo só ter anunciado apenas a conclusão da pista do aeroporto. "O governador do Estado cumpriu sua parte no convênio firmado com a Infraero. A União, através da Infraero, é devedora. Fizemos o entorno do aeroporto, fizemos o desmonte do morro da Picarreira. Não queremos apenas a conclusão da pista, queremos também a construção do Terminal de Passageiros. Fizemos questão de destacar o valor total da obra, que é de R$300 milhões. Precisamos da ajuda do presidente para a consolidação dessas obras", afirmou.

Discurso do governador 3

JB também demonstrou insatisfação com a liberação de apenas R$ 7 milhões para o combate à seca. "Temos que reconhecer o esforço, mas é preciso que o Ministério da Integração compreenda que a oferta de água levada ao nosso estado para atender as populações que sofrem com a seca está muito aquém das necessidades da população. Minha fala nesta reunião é de agradecimento, sim, mas também de cobrança, de forma muito clara, da nossa preocupação. Agora, já são 30 municípios em estado de emergência e é necessário ampliar a Operação Carro-pipa. Esperança, nós temos&r dquo;.

Discurso do governador 4

Jackson Barreto aproveitou também para cobrar do Ministério da Integração uma atenção ao Canal de Xingó, cujos projetos básicos sequer foram pagos. "Até o projeto do Canal de Xingó, sob responsabilidade da Codevasf, está parado. Enquanto essa obra não nasce, precisamos ampliar o abastecimento das famílias atingidas pela seca", lembrou.
Fonte : Jornal do Dia - SE
Data : 08/02/2017

JACKSON E TEMER AUTORIZAM REINÍCIO DAS OBRAS DA BR-101 E DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO
Publicado em 02/08/2017 as 04:28 PM

Nesta terça-feira, o governador Jackson Barreto, o presidente Michel Temer e ministro dos Transportes Maurício Quintella presidiram ato de assinatura de convênios para retomada das obras de duplicação da BR-101, no trecho que corta Sergipe, e da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Aracaju.

A solenidade reuniu deputados, senadores e autoridades políticas. Jackson lembrou que o ato desta terça consolida o empenho da gestão estadual em viabilizar a duplicação das BR-101. "Lembrei ao presidente da última reunião que tivemos, dia 11 de janeiro. Na ocasião, Temer ligou para o ministro cobrando o reinicio das obras da BR-101 sendo prontamente atendido por Maurício Quintela.

O presidente prometeu retomar as obras do aeroporto e da BR-101. Agradecemos, mas precisamos de mais, queremos mais. Não queremos apenas o trecho de Capela- Propriá. Queremos toda a conclusão da BR-101 do lado norte e a licitação do trecho Sul, de Estância até a divisa com a Bahia. Pelo tempo que estamos aguardando, não dá mais para o povo sergipano esperar", declarou.

O presidente Michel Temer reconheceu o trabalho contínuo do chefe do executivo estadual. "Este ato é uma homenagem a essa persistência do governador, com vistas a prestigiar o governo e o povo de Sergipe. Tudo isso deriva de uma conjugação de esforços entre União, Executivo, parlamentares e governos estaduais e municipais. Vamos duplicar a BR-101, concessionar a 235 e complementar a pista do aeroporto de Aracaju", afirmou Temer.

O reinício das obras atende uma demanda antiga do governo do Estado, o qual vem pleiteando a retomada dos serviços em sucessivas audiências com representantes do governo federal. Em Sergipe, a duplicação da BR- 101 supera R$ 1 bilhão e abrange 190 quilômetros divididos em cinco lotes de pavimentação e mais quatro de construção de pontes e viadutos entre a divisa com Alagoas e a divisa com a Bahia. Ao final da obra, Sergipe terá 59% de sua malha de rodovias federais duplicada, do total de 320 km, sendo 204, 3km na BR-101. As obras de duplicação da BR-101(inseridas no PAC 2), na região Nordeste, são o maior empreendimento rodoviário do país, atravessando cinco estados e perfazendo 861 quilômetros de extensão.

A ordem de serviço assinada contempla o reinício das obras de duplicação do primeiro segmento da BR-101, que se estende do Km 00, em Propriá, ao km 40, na altura dos municípios de Capela e Japaratuba. Segundo o Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SE), o investimento para a retomada e conclusão do primeiro segmento é de cerca R$ 157 milhões. O segundo segmento se estende do Km 40 ao KM 51,8 (Carmópolis) e as obras foram executadas pelo 4º Batalhão de Engenharia do Exército da Paraíba (4ºBEC). O terceiro segmento se estende do KM 51,8 ao Km 77,3 (Pedra Branca). As obras estão paralisadas e o DNIT Sergipe está fazendo estudos dos serviços remanescentes para nova licitação. Já o trecho entre Pedra Branca (Km 77,3) a Estância (Km 153) já está completamente duplicado. O trecho final se estende do povoado Alecrim, em Estância (KM 153), à divisa com o estado da Bahia, em Cristinápolis (Km 206,1). As obras não foram iniciadas, neste segmento, além da duplicação do trecho, está prevista a implantação de um contorno rodoviário em Estância.
Fonte : Jornal do Dia - SE
Data : 08/02/2017

NOVO PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO SANTA MARIA
Publicado em 02/08/2017 as 04:27 PM

Também foi assinada ordem de serviço para retomada das obras da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, paralisadas desde 2013.

Com a ampliação, a pista passa de 2.200 metros de extensão para 2.785 metros. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, o valor total licitado é R$ 73.817.832,07. Já foram executados e pagos R$ 54.778.718,10. Restam ser pagos R$ 19.039.113,97, o valor corresponde à execução dos serviços necessários para a conclusão da ampliação da pista: reconstrução da pista de taximanento existente (taxi way), implantação das novas pistas de taxiamento e conclusão da sinalização da pista.

O Governo do Estado pleiteia também o início das obras do novo terminal de passageiros, orçado em cerca de R$ 300 milhões. A pauta vem sendo discutida pelo governador Jackson Barreto em reuniões com o presidente Michel Temer, o presidente nacional da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, o diretor de Aeroportos, André Leandro Magalhães e o ministro de Transportes, Maurício Quintella. "O governador do Estado cumpriu sua parte no convênio firmado com a Infraero.

A União, através da Infraero, é devedora. Fizemos o entorno do aeroporto, fizemos o desmonte do morro da Picarreira. Não queremos apensas a conclusão da pista, queremos também a construção do Terminal de Passageiros. Fizemos questão de destacar o valor total da obra, que é de R$300 milhões, e precisamos da ajuda do presidente e para a consolidação dessas obras", afirmou o governador.

Complexo aeroportuário - O complexo aeroportuário é construído em parceria com a Infraero e inclui a construção do novo terminal de passageiros, ampliação da pista de pouso e decolagem e o desmonte do morro da Piçarreira. Juntas, as obras somam mais de R$ 423 milhões. O governo já investiu, até o momento, R$ 55 milhões no entorno do aeroporto, em abertura de avenidas, no desmonte do Morro da Piçarreira, dentre outros investimentos. Com orçamento inicial de R$ 277 milhões, o novo terminal passará a ter 36 mil m² e capacidade para atender 4,3 milhões de passageiros, contra o 1,7 milhão atuais. Já o pátio de aeronaves terá oito posições para aeronaves do tipo Boeing-737 e quatro pontes de embarque. A nova configuração possibilitará ao aeroporto receber uma maior variedade de tipos de aeronaves, sobretudo voos intercontinentais, incentivando assim o desenvolvimento econômico do estado.

Certificado - Em janeiro, o Aeroporto de Aracaju recebeu o Certificado Operacional de Aeroporto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Trata- se de portaria, publicada no Diário Oficial da União, que atesta o atendimento aos requisitos de infraestrutura e de segurança operacional para os aeródromos que movimentam mais de um milhão de passageiros por ano.
Fonte : Jornal do Dia - SE
Data : 08/02/2017

CAPITANIA REFORÇA A FISCALIZAÇÃO NO LITORAL
Publicado em 02/08/2017 as 04:26 PM

A fiscalização do litoral fluminense foi intensificada nas regiões da Costa Verde, dos Lagos, da Baía da Guanabara e das praias oceânicas do Rio de Janeiro para a Operação Verão 2016/2017.

De acordo com a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), a intenção é aumentar a segurança da navegação, a proteção à vida humana no mar e a prevenção da poluição das águas, causada pela movimentação mais intensa das embarcações na orla do estado nesta época do ano. A operação é realizada pela Capitania dos Portos e por delegacias, agências e organizações militares subordinadas ao órgão. Entre 15 de dezembro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, a fiscalização abordou 12.609 embarcações.

Houve 707 notificações e 57 apreensões. A maioria das notificações foi por falta de habilitação do condutor. Também foram registrados casos de ausência da tripulação mínima necessária à condução da embarcação e falta de documentos de porte obrigatório, como o título de inscrição da embarcação.

Mesmo com o reforço da fiscalização, a Marinha alerta para a necessidade de “uso responsável do espaço aquaviário pelos condutores e, também, pelos banhistas”. Informações ou ocorrências sobre embarcações infratoras podem ser repassadas à Capitania dos Portos por meio do Disque Denúncia do órgão, pelo telefone (21) 2104-5480, ou pelo e-mail cprj.ouvidoria@marinha.mar.mil.br
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 08/02/2017

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - CSN E VALE VÃO ASSUMIR DRAGAGEM DE ITAGUAÍ
Publicado em 02/08/2017 as 04:26 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale estão em tratativas finais com o governo para arcar com a dragagem no porto público de Itaguaí (RJ), onde ambas exploram três terminais - dois da CSN e um da Vale, apurou o Valor.

As obras de dragagem nos portos públicos são de responsabilidade da Secretaria de Portos, hoje no organograma do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e realizadas com recursos do orçamento dessa pasta.

Contudo, sem recursos para tocar a obra, o governo federal prepara o que seria a primeira Parceria Público-Privada (PPP) no negócio de dragagem: o setor privado faz a obra e o governo ressarce as empresas via reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento.

A lógica é que as empresas garantem a realização do investimento por sua conta e risco e depois entram com o pedido do reequilíbrio do contrato.

Entre as possibilidades para compensar o investimento estão a extensão de prazo do arrendamento das empresas, o desconto da tarifa portuária cobrada pela administração do porto, ou um abatimento no valor do arrendamento. Um outro mecanismo possível é a empresa ser ressarcida com a antecipação da renovação do prazo do arrendamento, no caso em que isso for possível.

No fim de 2015 a CSN já obteve a prorrogação antecipada do Tecar, o terminal para minério de ferro no porto fluminense, por mais 25 anos - o prazo de exploração agora vai até 2047.

Já o terminal da Vale, cujo arrendamento é do início dos anos 2000, tem validade por 25 anos renováveis uma vez pelo mesmo período. A empresa ainda não solicitou ao governo a renovação antecipada da instalação.

A obra de dragagem está estimada em aproximadamente R$ 70 milhões, mas só vai entrar de fato na conta o que o governo autorizar.

O serviço prevê o restabelecimento da navegabilidade do navio-tipo que transporta minério de ferro, recompondo o que se perdeu por falta de manutenção. As profundidades variam dependendo do trecho do porto. A dragagem ocorrerá em trechos do canal de navegação do porto e no acesso aos terminais de minério.

Na visão do governo, essa é uma das modalidades que a iniciativa privada tem para executar obras de dragagem a cargo do poder público. As próprias empresas que têm terminais no porto de Itaguaí se uniram e propuseram ao governo a saída.

Como são poucos terminais localizados no porto de Itaguaí, foi mais fácil encaminhar o processo para permitir ao setor privado tocar o empreendimento. A conclusão dessas tratativas deve ocorrer ainda neste trimestre, para então os serviços serem feitos. A empresa que fará a dragagem ainda não foi contratada.

A intenção do governo federal é replicar essa modelagem de parceria nos portos que tenham características parecidas com Itaguaí. Mas Brasília está estudando outras possibilidades que podem ser usadas para que a iniciativa privada assuma o serviço.

A ideia é, ao transferir para o setor privado, tornar a contratação menos burocrática, pois o governo não raro enfrenta judicializações que emperram a realização do serviço. Durante seu governo, a ex-presidente Dilma Rousseff fez consultas públicas para conceder a gestão dos canais de navegação, mas a proposta não vingou.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 08/02/2017

PORTOS - AUMENTA EXPORTAÇÃO DE SOJA E MILHO PELOS PORTOS DO ARCO NORTE
Publicado em 02/08/2017 as 04:26 PM

Autor:        Por Cristiano Zaia e Bettina Barros | De Brasília e São Paulo

A esperada recuperação da colheita brasileira de grãos nesta safra 2016/17, que deverá alcançar um recorde da ordem de 215 milhões de toneladas, tende a abrir espaço para que as exportações pelos portos do chamado Arco Norte voltem a aumentar e a ganhar participação nos volumes totais de soja e milho que deverão ser embarcados neste ano.

Estudo inédito feito por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula que 23,8% das 96,9 milhões de toneladas de soja (e derivados) e milho que deverão deixar o país em 2017 sairão pelo Norte. No ano passado, em parte pela redução da oferta no "Matopiba" (confluência entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a participação recuou para 19%, ante os 21% de 2015 - maior nível observado até agora.

O estudo da Conab indica que o incremento da participação dos portos do Norte nas exportações desses grãos deverá aliviar um pouco o movimento em portos que tradicionalmente lideram os embarques, como Santos (SP) e Paranaguá (PR). Uma competição bem-vinda do ponto de vista de custos, em um segmento cujas margens de lucro são normalmente apertadas.

Não por acaso, esse aumento da participação da região Norte na logística de escoamento de grãos do país se deve a investimentos bilionários do setor privado na região, sobretudo às margens do Tapajós. Nos últimos anos, empresas como Bunge, Amaggi, ADM, Glencore, Hidrovias do Brasil e Cargill se posicionaram ao longo do rio amazônico e em terminais portuários em Santarém e Barcarena, no Pará, consolidando a rota para o Norte.

De acordo com a Conab, 72,9 milhões de toneladas de produtos do chamado "complexo soja" (grão, farelo e óleo) e 24 milhões de toneladas de milho deverão ser exportadas pelo país este ano, desde que as colheitas previstas não sejam frustradas por adversidades climáticas. No Norte, a "liderança" deverá ficar com o Porto de Itaqui, em São Luís (MA), por onde deverão sair 8,6 milhões de toneladas no total, 75% mais que no ano passado.

O porto de Barcarena (PA), por sua vez, deverá escoar 3,7 milhões de toneladas, 88% mais que em 2016, seguido por Itacoatiara (AM), com 3,5 milhões (aumento de 9,3%), e Santarém (PA), com 3,3 milhões de toneladas (crescimento de 37,5%). A partir de 2020, espera-se que esteja à disposição no Norte uma capacidade operacional para cerca de 40 milhões de toneladas de grãos ao ano, à medida em que concessões avançarem e aportes privados esperados de outros players forem concretizados.

Para este ano, o aumento dos volumes previstos de fato refletirá a prevista recuperação da colheita no "Matopiba". Conforme a Conab, as exportações de soja produzida nessa fronteira agrícola deverão crescer 75%, para 11,9 milhões de toneladas em 2017. Mas os embarques de produtos oriundos de Mato Grosso, que lidera a produção nacional de grãos, também tendem a aumentar: 12%, para 29,1 milhões de toneladas.

A Conab também chama a atenção para deficiências que podem comprometer o acesso aos portos do "Corredor Norte". "Ainda existe uma carência na infraestrutura de transporte entre as zonas de produção e os portos do sistema do Arco Norte. Algumas das rodovias carecem de manutenção e ainda não foram asfaltadas, as hidrovias estão necessitando de sinalização e a malha ferroviária é pouco dispersa, fazendo com que os veículos rodoviários de carga tenham que se deslocar por longas distâncias para encontrar um terminal ferroviário", destaca o estudo, assinado pelo analista de mercado Carlos Eduardo Tavares.

Fontes do setor reforçam o diagnóstico, ressaltando que os embarques de soja e milho pelo Norte ainda não são maiores devido a problemas antigos na BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará e por onde centenas de caminhões precisam passar até chegar aos portos. A rodovia federal tem um trecho de cerca de 100 quilômetros ainda sem asfaltamento adequado, o que implica atoleiros frequentes nos meses de chuva (justamente o período de escoamento da soja brasileira), que limitam a capacidade de operação dos portos e impedem uma queda acentuada dos fretes.

Apesar da recuperação do crescimento dos portos do Norte, Santos e Paranaguá deverão registrar aumentos nos volumes de soja e milho embarcados em 2017, ainda que suas participações no total tendam a recuar. No porto paulista, o incremento projetado pela Conab é de 0,6%, mas sua fatia no volume total deverá cair de 35% para 30,9%; no paranaense, os volumes deverão ser 9,6% maiores, mas a participação no total deverá diminuir de 18% para 17,5%.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 08/02/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 02/08/2017 as 04:26 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

A empresária Flora Nair Giordano Gil Moreira, a querida Flora Gil, está se aposentando do carnaval baiano.

Sucessão familiar na folia

Após 19 anos, esta será a última folia dela à frente do Camarote 2222.
Neste período, passaram por lá, além de muitas celebridades nacionais, famosos como o arcebispo Desmond Tutu, Bono Vox e a banda U2, Naomi Campbell, Quincy Jones, a rainha Sílvia da Suécia e tantos outros.

Nasce uma empresária...

A partir do 2018, quem assumirá o 2222, de papel passado e tudo mais, será Preta Gil, cantora e agora empresária, enteada de Flora.

Kramer vs. Kramer

A Previ decidiu ingressar com arbitragem contra a Petrobras pelos danos causados aos seus investimentos na Sete Brasil, em razão da corrupção apurada na Lava-Jato.
O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil jogou no mar da Sete Brasil R$ 180 milhões.

Marchinhas livres

Surgiu no Facebook o evento “Bloco só para cantar ‘Cabeleira do Zezé’ e ‘Maria Sapatão’”. Convoca a turma para se concentrar no dia 25, às 10h, na Cinelândia. Em cinco dias no ar, quase mil pessoas confirmaram.
As duas marchinhas, como se sabe, estão numa espécie de versão carnavalesca do antigo Index Librorum Prohibitorum, do Vaticano.

Money, money, money

Harry Hurt III, autor de uma biografia de Donald Trump, afirma que o atual presidente “permitiu” que sua segunda mulher, Marla Maples, continuasse a trabalhar como modelo enquanto estivessem casados. Mas o ganancioso exigiu que ela assinasse um contrato para pagar a ele uma percentagem de tudo o que ganhasse.

UM AMOR PARA O ARLEQUIM

Mais brasileiros estão otimistas com a economia. Poderia ser para o carnaval — está chegando! —, mas o ator Chay Suede está assim, fantasiado de Arlequim, nas gravações de “Novo mundo”, a próxima novela das 18h. É que o personagem dele é um ator de commedia dell’arte, o teatro popular. Na trama, ele se apresentará no grande baile de despedida de Leopoldina (Letícia Colin) e, lá, avistará pela primeira vez Anna (Isabelle Drummond), sua Colombina, ou melhor, seu par romântico na trama.

Dosado otimismo

Um em cada três brasileiros (33%) acredita que a economia brasileira, nos próximos seis meses, vai... melhorar. No mesmo período do ano passado, era, veja só, só um em cada cinco (20%).
Os dados são de pesquisa Fecomércio RJ/Ipsos que ouviu 1,2 mil consumidores de 74 cidades brasileiras.

Fator BNDES & Cia.

Em 2016, as grandes empresas brasileiras tiveram de usar mais de seus próprios recursos nos investimentos: 72%, ante 61% em 2014. É que, nesse período, caiu a participação dos bancos estatais de desenvolvimento nos investimentos: de 20%, em 2014, para 13%, no ano passado.
As informações estão na pesquisa anual Investimento na Indústria, que a CNI divulga hoje.

Pelo amor de Deus

Um pastor evangélico foi à Justiça pedir reconhecimento de vínculo empregatício com a Igreja Mundial do Poder de Deus. Mas a 1ª Turma do TRT do Rio negou provimento do recurso. Os desembargadores, que acompanharam o voto da relatora Mery Bucker Caminha, entenderam que o trabalho dele estava ligado ao exercício voluntário da fé. Amém.

‘Romance negro’

Depois de longo silêncio desde “Suprema felicidade” (2010), seu último filme, Arnaldo Jabor volta ao cinema com uma obra inspirada no livro “Romance negro”, de Rubem Fonseca.

O taradão do Astor

Lembra que um homem assediou quatro moças no Astor, em Ipanema, e uma delas ouviu de um funcionário que ele “não podia fazer nada” pois tratava-se de um cliente, como elas?
Ontem, os sócios do bar se desculparam, informaram que estão solidários e que apuram “com seriedade quem foi o responsável” pela resposta absurda à moça. Melhor assim.

O teu cabelo não nega

Alexandre de Moraes, 48 anos, começou a ter calvície cedo, embora, até 2005, exibisse, sabe Deus como, um cabelo razoavelmente vasto, veja na foto. O futuro ministro do STF partiu para, como se enxerga, uma solução radical e raspou a cabeça. Já Eike Sempre Ele Batista, 59 anos, enfrentou a queda de cabelos implantando fio por fio com o tricologista paulista Alessandro Corona. Na verdade, como ensina a dermatologista Bruna Duque Estrada, entre 60% e 80% dos homens no Brasil e no mundo têm algum sinal de calvície e, destes, 25% têm a careca completa. “A calvície”, disse ela, “começa logo depois da puberdade. Os sinais clínicos mais evidentes aparecem entre os 18 e os 20 anos. E os homens começam a perceber, em geral, entre os 20 e os 30”. Aliás, o político carequinha Magalhães Pinto (1909-1996) costumava brincar: “Careca é sinal de prosperidade, tanto que é raro encontrar um mendigo careca.” É. Pode ser.

FOFURA BAIANA NA TV

Tão fofos quanto os cantores mirins, os técnicos Carlinhos Brown e Ivete Sangalo se divertem durante o “The voice kids”, que, a partir de domingo, agora, começa a ser exibido num novo horário, logo após o “Esporte espetacular”

Ponto Final

O consumo de feijão vai disparar no Rio, neste fim de semana, com a multiplicidade de feijoadas pré-carnavalescas. Mas uma delas chama a atenção. Será domingo, na sede do Cordão da Bola Preta, na Lapa, que, no ano que vem, completará 100 anos de relevantes serviços prestados à folia carioca. A Feijoada da Boa, que contará também com o pessoal do bloco Cacique de Ramos, terá uma sala VIP especial. Será formada por... catadores de lata, ambulantes e líderes dos blocos. É para celebrar a turma que ajuda a fazer e arrumar a folia. Isso faz lembrar o samba de Martinho da Vila, “Pra tudo se acabar na quarta-feira”, cujos versos glorificam escultores, pintores, bordadeiras, carpinteiros, vidraceiros, costureiras e outros trabalhadores do carnaval: “Gente empenhada em construir a ilusão”.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

COLUNA - PANORAMA POLÍTICO
Publicado em 02/08/2017 as 04:25 PM

        Autor:        ILIMAR FRANCO - ilimar@bsb.oglobo.com.br

O presidente Temer vai dar um reajuste de cerca de 5,5% aos beneficiados pelo Bolsa Família.

Bolsa Família: reajuste de 5,5%

Este número pode mudar, pois o percentual será maior que a inflação. O reajuste, relata o ministro Osmar Terra, será anunciado até julho. Os recursos devem aumentar. A previsão é de que, com a crise, mais brasileiros recorram ao programa.

Trump derruba o muro Brasil-México

O Brasil já se beneficia da política do presidente Donald Trump. Representantes do governo mexicano procuraram o ministro José Serra para iniciar entendimentos para a ampliação do comércio e da cooperação econômica. O governo brasileiro também aplaude a decisão de Trump de implodir o Bloco do Pacífico. A expectativa é a de que o Chile reveja sua posição diante do Mercosul. A saída da Inglaterra da União Europeia também é um bom negócio. Serra não pode dar declarações com este teor. Mas já recebeu, nesses dias, um emissário do governo inglês e, nas próximas semanas, receberá outro.

“Não aguento cuidar de 65 (bancada do PMDB), imagina cuidar de 300 (base do governo)”
Baleia Rossi - Líder do PMDB, ironizando as especulações de que poderia assumir a liderança do governo na Câmara

Novas regras

A oposição cobrou do presidente do Senado, Eunício Oliveira, que cumprisse acordo de que MPs só sejam votadas dois dias depois de lidas em plenário. A resposta foi objetiva: “Esse acordo era com a outra Mesa”. E colocou a MP para votar.

Descrença

Há otimismo, mas a realidade é pessimista. É assim que o presidente da CNI, Robson Andrade, vê o Brasil. Os empresários acreditam nas promessas de dias melhores, mas não planejam investir. “Alegam ter capacidade ociosa”, diz. O desemprego seria de 20 milhões e não de 12 milhões. “As pesquisas só registram os que procuram emprego”, justifica.

Conservadores

Comissão da Câmara sobre o projeto Escola sem Partido quer ouvir o prefeito de Ariquemes (RO). Thiago Flores mandou arrancar páginas de livros didáticos, enviados pelo MEC, que tratavam de diferentes tipos de família, como casamentos gays.

Vivendo e mudando

Militante comunista nos anos 1970, o governador José Ivo Sartori (RS) mandou projeto para a Assembleia gaúcha propondo que dirigentes sindicais de entidades de servidores públicos sejam remunerados pelos sindicatos. O estado gasta R$ 3 milhões/mês com 317 sindicalistas.

Na balança

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve com o presidente Temer para tratar do futuro do líder do governo, André Moura. Mas um dos ministros, do Planalto, lembra (a favor de Moura) que o governo aprovou tudo o que quis no ano passado.

Dinheiro na mão é vendaval

As dívidas da campanha eleitoral não saem da cabeça do presidente do PMDB, Romero Jucá. Ontem, no Itamaraty, combinava com os peemedebistas uma nova “prensa” para usar a grana da Fundação Ulysses Guimarães.

FORA DE FORMA. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros apanhou para se readaptar ao sistema de votação. Teve de pedir auxílio aos colegas.

Com Amanda Almeida, sucursais e correspondentes - panoramapolitico@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - TEMPOS EXCEPCIONAIS
Publicado em 02/08/2017 as 04:25 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

São vários os sinais desencontrados sobre a Operação Lava-Jato provenientes dos meios políticos e do próprio Palácio do Planalto.

A teoria de que a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki teria sido uma manobra para fortalecer no plenário do Supremo a ala que tem críticas à condução dos processos, pode ser robustecida com a confirmação da nomeação do advogado Antonio Mariz de Oliveira para sua vaga no ministério.

Mariz, amigo de Temer, a primeira escolha para o Ministério da Justiça, foi descartado justamente porque deu uma entrevista, já como ministro indicado, fazendo críticas à Operação Lava-Jato. Ele anteriormente assinara manifesto de juristas comparando a Lava-Jato à Inquisição, e deu declarações contra a delação premiada, sobretudo por presos: “Sou contra a delação nesses termos e, especialmente, a delação do preso. Quem está detido não tem vontade, a vontade é sair da cadeia. A lei fala efetividade e voluntariedade [do acusado],” disse.

Outros dados que se acrescentam aos anteriores surgiram ontem, na véspera da reunião do plenário do Supremo Tribunal Federal para julgar um recurso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pedindo para ser solto. Na primeira sessão de um caso da Operação Lava-Jato no STF com o ministro Luiz Edson Fachin como relator, a Segunda Turma decidiu segui-lo em seu voto e manter preso João Cláudio Genu, exassessor do ex-deputado federal José Janene, morto em 2010.

Condenado em dezembro a oito anos e oito meses de prisão por 11 crimes de corrupção passiva e associação criminosa na Lava-Jato, está preso desde maio. O que seria um sinal de que os mesmos critérios mantidos até agora prevalecerão sob a nova relatoria sofreu a interferência de um forte pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, que alertou que a Corte precisa discutir o tempo das prisões preventivas. “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos.”

O art. 312 do Código de Processo Penal diz que a prisão preventiva pode ser decretada, em casos excepcionais, como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

O julgamento do recurso de Eduardo Cunha, mantido para hoje pelo ministro Fachin, estava previsto para ocorrer na Segunda Turma em dezembro. Comentava-se na ocasião que havia uma tendência a conceder a liberdade a Cunha. O caso, porém, foi retirado da pauta e recolocado para o plenário, o que amplia a decisão.

Mesmo que a decisão de hoje venha a ser ofuscada pelo fato novo de que ele tem um aneurisma “igual ao de dona Marisa”, revelado ontem por Cunha em depoimento ao juiz Sérgio Moro, será possível verificar em que medida os ministros atuais consideram que as decisões de Curitiba estão exorbitando os marcos legais.

Mesmo que a existência do aneurisma, que é verdadeira e será provada por laudos médicos, seja decisiva para que o plenário libere Eduardo Cunha, o teor dos votos dos ministros será esclarecedor para sabermos o tamanho do apoio às decisões do juiz Sérgio Moro e à própria Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

Questionado recentemente sobre as prisões preventivas, o juiz Sérgio Moro disse que elas só devem ser decretadas em casos excepcionais. Mas acrescentou: “Nós vivemos tempos excepcionais”.

Os pontos-chave

1- A teoria de que a indicação de Alexandre de Moraes teria sido manobra para fortalecer no STF a ala com críticas à Lava-Jato pode ser robustecida com a nomeação de Antonio Mariz de Oliveira

2- Com o julgamento de recurso de Cunha será possível verificar em que medida os ministros consideram exorbitantes as decisões de Curitiba

3- O teor dos votos dos ministros será esclarecedor para sabermos o tamanho do apoio às decisões de Moro e à Operação Lava-Jato no STF
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

ENCARGO NA CONTA DE LUZ SERÁ MENOR E TRARÁ ALÍVIO PARA REAJUSTE
Publicado em 02/08/2017 as 04:24 PM

O Globo DANILO FARIELLO danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

Com indenização e interligação com Norte, tarifa tende a subir 2,03% menos

BRASÍLIA - O consumidor deve ter um alívio na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem o orçamento de 2017 de um dos principais componentes da tarifa de energia: a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Trata-se de um encargo embutido no preço, usado para promover a universalização do serviço de energia no país, conceder descontos para baixa renda e área rural e pagar indenizações de concessões, entre outros. A CDE deste ano foi definida em R$ 13,9 bilhões, menos que os R$ 18,4 bilhões de 2016.

DADO GALDIERI/BLOOMBERG/ARQUIVO
Pressão menor. Linha de transmissão de Itaipu: CDE dá alívio a consumidor



Com um encargo menor, na média do país, as tarifas tendem a subir 2,03% menos do que se o valor da CDE tivesse sido mantido. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto sobre a alta pode chegar a 2,7%. Para o Norte e Nordeste, a pressão de baixa da tarifa seria de só 0,35%.

Outros fatores, porém, interferem no valor efetivamente cobrado pelas distribuidoras. Em razão da nova Lei 13.360, do ano passado, a partir de 2017, o impacto da CDE será diferenciado por nível de atendimento e por subsistema, com redução maior para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste atendidos em alta tensão, e menor para os consumidores das regiões Norte e Nordeste em baixa tensão, explicou André Pepitone, relator do tema na reunião da diretoria colegiada que aprovou o orçamento da CDE.

A CDE serve, por exemplo, para pagar a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) de térmicas na região Norte e carvão mineral para outras usinas na região Sul. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência tem em curso outros processos que podem levar a uma redução maior de incentivos. A discussão envolve bilhões pagos pelas contas desde 2009.
— Quando concluirmos o processo, vamos ou fazer retificação (na conta) em 2017, ou para o ano seguinte — disse Rufino.

Neste ano, contudo, a CDE já caiu, devido a uma devolução de indenizações pagas a mais pelos consumidores de energia elétrica à Eletrobras. Essa conta foi de pelo menos R$ 951 milhões, mas pode subir, conforme a data neste ano em que a devolução for efetivamente paga.

AMPLIAÇÃO DO MERCADO LIVRE
Segundo a Aneel, a redução do orçamento em 2017 ocorreu, principalmente, pela diminuição de despesas em alguns itens como, por exemplo, a CCC, e em razão da devolução de indenização de concessões. A CCC cai pela diminuição de uso de térmicas na Região Norte depois que ela foi interligada ao país por linhas de transmissão. No segundo caso, parte das indenizações prometidas já foi paga em anos anteriores.

A Aneel também aprovou ontem uma simplificação de normas do mercado livre que, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) vai estimular a migração de 8 mil empresas para esse ambiente em dois anos. Isso porque deverá ser reduzido o custo médio de R$ 33 mil para as empresas se adequarem aos sistemas de medição e faturamento, que foram alterados, segundo a associação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - VITÓRIA DO MEDO
Publicado em 02/08/2017 as 04:24 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

Crise encontrou o Ministério da Justiça acéfalo e o governador operado. Vitória parecia uma ilha deserta quando o ministro Raul Jungmann chegou para ver de perto a crise da segurança.

O prefeito Luciano Rezende, que foi buscá-lo, viu dois assaltos no caminho até o aeroporto. O ministro da Defesa tinha sido acordado pela manhã com um telefonema do presidente Temer. O governador Paulo Hartung estava operado no Sírio Libanês, e o ministro da Justiça estava deixando o cargo.

A crônica desses dias no Espírito Santo, e no Brasil, mostra bem a fragilidade institucional em que o país está. O carro do ministro da Defesa deslizou por ruas desertas e passou por praias vazias, comércio fechado, escolas sem aula. Isso foi na segunda-feira, depois de um fim de semana infernal, quando os policiais militares decidiram ficar aquartelados fingindo estar sendo impedidos de sair pelos seus familiares. E a população ficou refém do medo. O desafio é enorme porque, se esse movimento grevista der certo, que os governadores se preparem para outros pelo Brasil afora. O que os PMs estão fazendo é contra a lei, mesmo se sua pauta for justa.

Raul Jungmann prometeu reforços das Forças Armadas e da Força Nacional e ontem mil militares do Exército desfilaram pelas ruas da cidade sob aplausos da população, que assistiu acuada ataques de bandidos, saques e desordem dos últimos dias. Chegaram também 200 efetivos da Força Nacional. Mesmo assim, ontem a tensão continuou, desta vez com os militares tendo que interferir no conflito entre familiares de PMs e a população em frente aos quartéis.

A economia está sentindo fortemente o efeito dos últimos dias de caos. Um empresário conhecido da área de varejo pensa em não reabrir parte das lojas que foram saqueadas. Ele já sentia os efeitos da crise, e agora avalia se vale a pena repor os estoques que foram levados pelos saqueadores.

O Espírito Santo vinha sendo apontado como exemplo na segurança pelo esforço feito nos governos Renato Casagrande e Paulo Hartung, de construção de presídios. O que mudou o quadro inteiramente foi a greve da Polícia Militar que, mesmo ilegal, permanece.

Há muitos problemas embutidos nesta crise. A Constituição estabeleceu que a segurança é atribuição dos estados, mas o assunto se federaliza cada vez mais. Ainda que os eventos sejam locais, houve uma nacionalização das organizações criminosas. O assunto é complexo, exige a presença federal, mas a eclosão da crise capixaba ocorre no mesmo momento em que o Ministério da Justiça e Segurança está acéfalo. O ministro já não tinha mesmo cabeça nos últimos dias para nada mais que não fosse sua ida para o STF. O governador Hartung antecipou a alta e viajou ontem mesmo para o estado, mas por ordens médicas terá que ficar em repouso.

Um dos problemas que extrapola o Espírito Santo e chega a todos os estados é a elevação dos gastos com segurança. Eles estão crescendo em parte pelas regras que permitem a aposentadoria precoce. O custo dos inativos pesa em todos os estados, travando os salários do pessoal da ativa. Em São Paulo, o mais rico da federação, a folha salarial dos 88,3 mil militares da ativa representa um custo de R$ 490 milhões por mês. Já o déficit coberto pelo governo, provocado por pensionistas e inativos, é quase igual, R$ 463 milhões. São 57 mil inativos mais 37 mil pensionistas, segundo a Secretaria de Comunicação do estado. O que é arrecadado com as contribuições não paga o total de benefícios, que precisa ser financiado pelo governo. Tudo somado, a folha mais o déficit da área de segurança chega a R$ 953 milhões por mês no estado.

No Rio Grande do Sul houve uma série de aumentos salariais na área de segurança. A medida foi adotada pelo governo Tarso Genro, do PT, com a aprovação de todos os partidos, na Assembleia gaúcha. Os percentuais foram acima da inflação e agravaram a crise fiscal do estado. No Rio, o governador, Luiz Fernando Pezão, diz que é comum aposentadorias na faixa de 48 anos entre policiais e bombeiros do estado. O ex-comandante geral da PM, coronel Pinheiro, já estava na reserva aos 49 anos. O mesmo problema ocorre no Espírito Santo. Em São Paulo, para cada um coronel da ativa há 22 inativos.

A crise aguda do Espírito Santo pode ser resolvida nos próximos dias, mas os problemas crônicos na área de segurança permanecerão presentes em todos os estados.

Os pontos-chave

1- O que os PMs estão fazendo no Espírito Sando é contra a lei, mesmo que a reivindicação seja justa

2- Crise na segurança no ES encontrou o Ministério da Justiça acéfalo e o governador operado

3- Elevação de gastos com segurança é problema comum a todos os estados e agrava a crise fiscal
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

LULA PEDE AO STF PARA ANALISAR DE NOVO SUA NOMEAÇÃO À CASA CIVIL
Publicado em 02/08/2017 as 04:24 PM

Defesa do ex-presidente quer corrigir ‘possível erro histórico’ da suspensão do ato por Gilmar

-BRASÍLIA- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) corrija “possível erro histórico” da decisão que suspendeu sua nomeação para ministro da Casa Civil em março de 2016. Na época, ele foi indicado para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff, mas o ministro Gilmar Mendes, do STF, invalidou o ato. Uma revisão no caso pode ter reflexos nas ações que discutem a nomeação de Moreira Franco para o ministério do presidente Michel Temer.

Após a decisão de Gilmar, Dilma sofreu impeachment e deixou o cargo. Assim, o próprio Gilmar considerou a ação prejudicada, sem necessidade de ser julgada. “Sua imediata análise, no entanto, se faz mais do que necessária para, vênias concedidas, corrigir possível erro histórico cometido por esta Excelsa Corte”, escreveram os advogados de Lula, que querem que o caso seja julgado pelo plenário do STF.

O precedente de Lula foi citado em ações da oposição que questionam a nomeação de Moreira como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Com a nomeação, Moreira, citado em delações da Lava-Jato, passa a ter prerrogativa de foro e sai do alcance do juiz Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância. (André de Souza)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

LEILÃO DE PETRÓLEO DEVE TER REGRA TEMPORÁRIA
Publicado em 02/08/2017 as 04:22 PM

O Globo

Com pressa, governo estuda usar norma flexível de conteúdo local na 14ª Rodada

BRASÍLIA - A revisão das regras do conteúdo local (proporção de investimentos nacionais exigidos) para novos campos de petróleo será afetada pela pressa do governo em promover leilões de novas áreas. Como o governo não chegou a uma posição definitiva sobre o tema e a intenção é promover a 14ª Rodada em setembro, com normas que ainda deverão ir a consulta pública, para o edital ser divulgado até meados de junho, deverá ser adotada, nessa edição, uma regra temporária mais flexível.

Divisão. Produção em estaleiro: indústria defende regra segmentada para conteúdo local em leilões de petróleo



Essa regra não deve implicar complexidade excessiva na análise pelos operadores interessados, entre os quais muitos estrangeiros. Na prática, a transição favorece as petroleiras, que pediam exigências mais globais, no lugar da indústria fornecedora, que pede discriminação do conteúdo local por setores e itens.

A reforma do conteúdo local vem sendo discutida desde o início do ano passado. Envolve o aperfeiçoamento das regras, que preveem quase 70 itens com percentuais específicos e que acabam implicando problemas burocráticos e multas elevadas aplicadas às petroleiras. Essas exigências podem cair a dois ou três segmentos na 14ª Rodada, por falta de tempo para se criar algo mais elaborado que seja compreendido e internalizado pelas empresas interessadas no leilão, explicou uma autoridade envolvida na discussão.

NORMA DE COMPENSAÇÃO
Segundo outra fonte do governo, essas regras tendem a ser estabelecidas da maneira mais simples possível, como, por exemplo, um tipo de exigência para a fase de exploração do campo (até a definição de que ele seja ou não viável comercialmente) e outro para a fase de produção, quando ocorre a extração do óleo de fato. A tendência é que o nível de exigência da primeira fase seja menor do que o da segunda.

O governo avalia, ainda, a possibilidade de que sejam compensados, na fase de produção, eventuais déficits de conteúdo local na exploração. Mas, como isso pode ser um fator a mais de complexidade na definição da regra, é provável que a previsão seja descartada por ora, e a discussão, retomada mais para frente.

Os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, além da Casa Civil, temem que uma mudança mais complexa das regras possa contaminar o ambiente entre as petroleiras. Por isso, estão tratando a regra para a 14ª Rodada como uma transição, que deve ser revista. Há quatro leilões previstos neste ano, inclusive um de áreas do pré-sal em dezembro, que poderá resultar em arrecadação de bônus para o Tesouro Nacional.

— Agora, tem de ser mais global, porque não dá tempo de mudar muita coisa — disse uma autoridade envolvida no debate.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) defende uma segmentação maior, em linha com a posição de setores da indústria e de trabalhadores. Independentemente da decisão, o governo deverá promover, via Mdic e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, um levantamento da capacidade da indústria brasileira em fornecer para o setor. O Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor) foi criado há mais de um ano, liderado pelo Mdic, envolvendo representantes da Casa Civil, da Presidência, diversos ministérios, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O governo Temer, porém, retomou o debate desde a concepção original do conteúdo local e entende que esse grupo do Pedefor, iniciado ainda no governo Dilma Rousseff, não deveria ter representantes técnicos com voto, como ANP, BNDES e Finep, mas apenas ministérios. Para parte do governo, a política tem de partir sempre do Executivo.

O programa deveria ter tido seu resultado final na segundafeira, mas a reunião foi prorrogada. No entanto, o martelo dentro do governo ainda não está batido, e a posição final sobre os itens e percentuais de conteúdo local exigidos na 14ª Rodada deverão ser decididas pelo Palácio do Planalto junto com os ministérios.

Uma nova reunião para continuar o debate sobre conteúdo local foi marcada para o próximo dia 16. (Danilo Fariello)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

CÂMARA QUER TIRAR PODER DE PUNIÇÃO DO TSE
Publicado em 02/08/2017 as 04:22 PM

Autor:        LETICIA FERNANDES E CAROLINA BRÍGIDO - opais@oglobo.com.br

Aprovação de urgência em projeto que beneficia partidos ocorre horas antes de tribunal avançar em apuração

BRASÍLIA- Depois de a Operação Lava-Jato desvendar o uso da estrutura financeira de alguns dos principais partidos políticos em atos de corrupção, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, em seu primeiro ato legislativo de 2017, a urgência de um projeto que retira poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a possibilidade de cassar o registro de uma legenda por irregularidades em sua prestação de contas.

Cerca de uma hora depois, o TSE decidiu que sorteará entre os sete integrantes da Corte os relatores dos três processos abertos para investigar desvios supostamente cometidos por PT, PMDB e PP na Lava-Jato. Os processos estão abertos desde agosto do ano passado, mas um impasse sobre a escolha do relator paralisou os casos. Quando os relatores forem sorteados, o que deve ocorrer em breve, as investigações poderão ser iniciadas.

A Câmara aprovou a urgência numa votação folgada, com o apoio de 314 deputados, tendo apenas 17 contrários, além de quatro abstenções. Os parlamentares foram favoráveis à apreciação da matéria que, na prática, protege os partidos políticos de sanções previstas na Lei dos Partidos e prevê que as legendas preservem o registro partidário mesmo tendo as contas anuais rejeitadas ou não apresentadas à Justiça Eleitoral. Com a urgência aprovada pela Câmara, o mérito do texto já pode ser votado hoje.

O projeto de lei, apresentado em 2016, é de autoria do atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, deputado federal licenciado do PR. A proposta teve o apoio de todos os partidos com representação na Câmara, com exceção do PSOL. Mesmo partidos de oposição, como o PT e a Rede, defenderam a medida, alegando que muitas das questões envolvendo os partidos são “interna corporis”, ou seja, problemas a serem resolvidos pelas próprias legendas, sem a interferência do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Hoje, o TSE pode cassar o registro de partidos políticos ou aplicar sanções como não repassar recursos do Fundo Partidário às legendas com pendências junto à Justiça. O TSE frequentemente pune as legendas com perda de recursos financeiros, mas nunca cassou o registro de um partido político.

Caso o projeto seja aprovado, diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), uma das vozes dissonantes no plenário da Casa ontem, entrará em vigor uma “autonomia ilimitada” aos partidos.

— Esse projeto é um flexibilizador da vida partidária no que diz respeito a sanções contra irregularidades. É uma capa de proteção aos partidos no momento em que eles estão em vias de ficarem muitíssimo questionados pela LavaJato, que chega à responsabilização dos partidos — disse o deputado.

DIVERGÊNCIA NA CORTE

Um outro ponto do projeto que gera polêmica é a possibilidade de que órgãos de direções provisórias dos partidos, criados a níveis municipais e estaduais para estruturarem diretórios regionais das legendas, possam ficar em vigor por tempo indeterminado. Esse ponto, segundo Alencar, perpetua um modelo de “feudalismo partidário” e beneficia o “caciquismo” nos partidos. O projeto foi acordado ontem, em reunião de líderes da Câmara, e pautado para hoje pelo presidente da Câmara reeleito, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— O fantasma da Lava-Jato talvez tenha levado a essa pressa para votar o projeto. Além de tudo é ruim abrir o ano legislativo com uma matéria do nosso próprio interesse — criticou Alencar.

No TSE, alguns ministros — como o presidente da Corte, Gilmar Mendes — defendiam que os três processos sobre PP, PT e PMDB ficassem com o corregedor eleitoral, o ministro Herman Benjamin. Mas a maioria do tribunal defendeu que os casos fossem sorteados para relatorias aleatórias. Em caso de condenação, os partidos podem perder os registros e serem proibidos de funcionar.

Primeiro, Gilmar determinou a abertura do processo contra o PT, diante de indícios de irregularidades cometidas na Lava-Jato. Em seguida, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que hoje já saiu do TSE, pediu a abertura de dois processos para investigar o PP e o PMDB. O tipo de processo que deverá ser aberto pode levar à cassação do registro das legendas.

CONDUTA GRAVE DE PARTIDOS

O pedido de investigação de Gilmar contra o PT foi feito no ano passado diante de “indicativos de que o Partido dos Trabalhadores foi indiretamente financiado pela Petrobras”, que é uma sociedade de economia mista. A prática é vedada pela legislação eleitoral. Gilmar é relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. As contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. No entanto, o ministro deu continuidade às investigações acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. O novo procedimento contra o PT foi aberto com base nesse material.

Na época, Maria Thereza afirmou que a conduta atribuída aos três partidos é grave. “Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder”, anotou. “Notícias de fatos como estes causam indignação e a apuração é fundamental, não só para a aplicação das sanções devidas, mas também para que o país vá virando suas páginas na escala civilizatória”, concluiu.

“É uma capa de proteção aos partidos no momento de questionamento da Lava-Jato”
Chico Alencar (PSOL-RJ) - Deputado federal
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

PRESIDENTE DA CÂMARA DEFENDE TAXA DE BAGAGEM
Publicado em 02/08/2017 as 04:22 PM

Autor:        EDUARDO BRESCIANI - eduardo.bresciani@bsb.oglobo.com.br

Para Maia, é preciso ver se preço da passagem realmente cairá

BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem que a Câmara deixe entrar em vigor a regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas encerrar a franquia de bagagens, antes de decidir se derruba ou não a mudança. A medida começa a vigorar para as passagens compradas a partir de 14 de março. Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou um projeto que sustava a norma, mas a proposta precisa ainda passar pela Câmara para que a cobrança por todas as bagagens despachadas seja barrada. Maia defendeu que a Câmara só aprecie o projeto do Senado depois que a cobrança passar a valer na prática.

Maia ressaltou que o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, é a favor desse caminho, como forma de ver se a medida reduzirá os preços das passagens aéreas.

— Se o plenário quiser votar, a gente vai discutir. Mas talvez seja o melhor caminho, deixar entrar para ver se efetivamente aquilo que a Anac espera, que é a redução do preço das passagens, se concretiza. Com a crise econômica e a redução dos números de voos, as passagens ficaram muito caras. A gente precisa reduzir o preço das passagens, mas de forma sustentável e não na marretada, porque depois volta a subir tudo ou as empresas podem quebrar — disse Maia.

Hoje, a franquia é de 23 quilos para voos nacionais e de 32 quilos para os internacionais.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 08/02/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 02/08/2017 as 04:22 PM

O mais grave, entretanto, são os sinais de que o contrato social que regula a relação entre o Estado e a sociedade está muito esgarçado

Sob a pinguela

A nomeação de Alexandre de Moraes para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o que lhe garantirá o papel de revisor da Lava-Jato no plenário da Corte, provocou uma tempestade em copo d’água. A verdadeira tormenta, porém, é a delação premiada da Odebrecht, homologada pela presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, cujo relator é o ministro Luiz Edson Fachin, recém-sorteado na Segunda Turma. Moraes somente será revisor dos processos nos quais forem eventualmente julgados os presidentes do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); nos demais casos, o revisor é o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Moraes não participará do julgamento da maioria dos políticos, pois integra a Primeira Turma do STF. A Segunda Turma do STF é presidida pelo ministro Gilmar Mendes e formada também pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin. Ontem, por unanimidade, a turma negou um pedido de liberdade apresentado pelo ex-tesoureiro do PP João Cláudio de Carvalho Genu, por recomendação de Fachin. Preso em maio do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro, Genu está condenado a oito anos e oito meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa. Segundo a denúncia, recebeu ao menos R$ 3,1 milhões de propina da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, que era controlada pelo PP.

Gilmar Mendes votou com o relator, mas criticou as prisões da Operação Lava-Jato: “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que vêm de Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que em grande estilo discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo dos anos”, advertiu. O quer isso tem a ver com a indicação de Moraes? Nada vezes nada. Esse é um embate que já ocorria nos bastidores da Corte, na qual a Segunda Turma já tem uma maioria garantista muito bem delineada quanto à Lava-Jato e que só espera a apresentação do voto do relator nos processos para decidir se o acompanha ou não. Há dezenas de recursos dos acusados que aguardam decisão do STF. Fachin já disse que dará prioridade a eles. O caso Genu foi somente um cartão de visitas.

Por mais que se critique o presidente Michel Temer, a indicação de Alexandre de Moraes é jogo jogado. Certamente enfrentará oposição na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, que deverá se realizar no prazo de três semanas, como anunciou ontem o presidente do Senado. Mas seu nome será aprovado na sabatina e no plenário. As restrições ao ex-ministro da Justiça são políticas e ideológicas, não são de natureza objetiva, a não ser que surja algum fato desabonador de sua probidade. Com sua indicação, a Corte estará completa para julgar a Lava-Jato. Esta, sim, é um rio caudaloso, que vai tragar os que caírem da pinguela, para usar a expressão irônica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao se referir ao governo Michel Temer.

A missão de Fachin é espinhosa. Está balizada, porém, pela composição da Segunda Turma, na qual há ministros indicados pelos ex-presidentes Sarney, Fernando Henrique, Lula e Dilma. É bom lembrar os padrinhos para mitigar a gritaria em relação à indicação de Temer. O leito do rio é o chamado “devido processo legal”. O mais importante é o STF romper a letargia e começar os julgamentos da Lava-Jato. A morosidade da Corte aumenta o estoque de políticos enrolados, sem que seus casos sejam julgados; com isso, a desmoralização do Congresso aumenta. É preciso romper a inércia.

Turbulências

O país terá de aprender a conviver com os julgamentos da Operação Lava-Jato e suas consequências. O cenário não é dos mais confortáveis. No plano internacional, o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seus aliados na Europa e Oriente Médio ampliam as incertezas. Na economia, os sinais de recuperação econômica não significam a elevação imediata dos níveis de emprego, até porque a modernização da economia implica mais automação e informatização, o que impacta negativamente a geração de postos de trabalho. As reformas trabalhista e da Previdência, necessárias para aumentar os níveis de emprego e de investimentos, como sempre, esbarrarão na resistência de sindicatos e das corporações e acabarão mitigadas pelos políticos.

O mais grave, entretanto, são os sinais de que o “contrato social” que regula a relação entre o Estado e a sociedade está muito esgarçado. Norberto Bobbio, ao analisar a crise italiana dos anos 1980, dizia que até o pior governo seria capaz de manter suas atribuições essenciais: arrecadar, normatizar e coagir. A crise no Espírito Santo, cujo governo era apontado como exemplo de equilíbrio fiscal e eficiência, é uma um sinal de alerta: o aparelho de segurança pública entrou em colapso e os bandidos tomaram as ruas; populares se aproveitam da situação para saquear o comércio e dezenas de mortos estão amontoados no necrotério.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 08/02/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 02/08/2017 as 04:21 PM

Com a troca de comando no Ministério da Justiça, os peemedebistas vão jogar para controlar uma das poucas instâncias federais de poder que uma parcela do PT tentou influir ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff e não conseguiu: a Polícia Federal.

O foco é a Polícia Federal

É isso que está em jogo nos bastidores da escolha do ministro que assumirá a vaga aberta com a ida de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.

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Ontem, quando Michel Temer avisou que o novo ministro será uma escolha “pessoal”, senadores do PMDB já começaram a se mobilizar para ver se conseguem, ao menos, indicar o diretor da PF. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros, por exemplo, já foi ministro da Justiça e conhece a Polícia Federal por dentro e por fora.

Enquanto isso, na PF...

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) está praticamente na mesma linha dos senadores do PMDB, porém no sentido inverso. Para os representantes da categoria pouco importa quem será o novo ministro da Justiça, contanto que o novo diretor da PF não interfira na condução dos trabalhos de investigação.

Já que trocou o ministro…

A ADPF vai pedir ao presidente Michel Temer a troca de comando na Polícia Federal. Isso porque, na visão deles, existe hoje uma tentativa de desmonte da Lava-Jato, com a troca de integrantes da força-tarefa. Para completar, houve uma redução das equipes das operações Zelotes, sobre sonegação fiscal, e Acrônimo, que apura a lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.

O jeitão de Cunha

Os políticos que tiveram curiosidade e tempo de assistir ao vídeo com o depoimento de Eduardo Cunha ao juiz Sérgio Moro saíram aliviados. O ex-deputado não se mostrou disposto a partir para a colaboração premiada e continua o mesmo, ou seja, respondendo com impaciência a tudo que lhe contraria.

Cada um com seu cada qual

Os partidos da base aliada ao governo tentam se acertar para cada um pegar a comissão afinada com o ministério que comanda. O DEM, por exemplo, lutará para ficar com a Educação; e o PR, com a de Transportes.

Primeiro, o aquecimento/ Indicado presidente da comissão da reforma da Previdência, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) vai começar “light”, ou seja, sem sessões às sextas-feiras. Mas já avisou: “Se precisar, a gente tratora mais à frente”.

Lira e os votos/ O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) comentava dia desses com amigos que, se for a votos, não será a primeira vez que ele derrotará um indicado oficial. Nos anos 1980, ele venceu o ulyssista Severo Gomes (PMDB-SP) para comandar a Comissão de Assuntos Econômicos, na primeira eleição do colegiado. Severo foi presidente na eleição seguinte.
Jogo triplo/ Neste ano pré-eleitoral, o deputado Efraim Moraes (DEM-PB) assume o posto de líder do partido lançando três nomes para a Presidência da República em 2018: o senador Ronaldo Caiado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (foto), e, ainda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Está na hora de o DEM ter seu próprio nome na corrida presidencial.”

CB.Poder/ O programa da TV Brasília recebe hoje para uma entrevista o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), ao vivo, a partir de 13h30. Ameaçado de suspensão do mandato depois de cuspir no deputado Jair Bolsonaro, Wyllys recebeu até o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para uma revisão da pena.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 08/02/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 02/08/2017 as 04:21 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Técnicos em recursos hídricos e meteorologia são unânimes em considerar que a região Nordeste vive o mais severo e prolongado período de seca dos últimos 100 anos.

Seca hidrata candidatos

Para se ter uma ideia, apenas nos últimos cinco anos, o volume médio das chuvas na região, que normalmente se estendem de novembro a março, vem decrescendo de modo assustador. Tal fenômeno tem levado muitos habitantes a acreditar que o semiárido, como conhecemos hoje, com a tradicional vegetação do tipo caatinga, diante das mudanças climáticas que vêm afetando todo o planeta, caminha, a passos largos, para se transformar numa imensa e inóspita região desértica.

Chama a atenção também o fato de que os efeitos da seca prolongada parecem se alastrar a cada ano para áreas que anteriormente estavam imunes à estiagem. Nos últimos anos, o polígono da seca cresceu muito num processo contínuo e parece irreversível. Essa situação agrava ainda mais um problema que é tão velho quanto a história do Brasil.

Entre 2012 e 2013, essas regiões amargaram um prejuízo de R$ 104 bilhões. A grande área atingida pela estiagem persistente abrange os estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, do norte de Minas e parte do Espírito Santo, afetando cerca de 25 milhões de brasileiros. Nessas localidades, é possível afirmar que grande parte das pequenas e médias cidades ainda subsiste graças aos vários programas assistenciais, como o Bolsa Família, a aposentadoria rural, o Bolsa Estiagem, além de programas de fortalecimento da agricultura familiar e de incentivos para a construção de cisternas, entre outros.

Se, por um lado, esses vários programas permitem que as famílias permaneçam vivendo em suas propriedades, por outro, favorecem a perpetuação de uma classe política que sempre teve na indústria da seca seu principal capital. Messiânica e carismática, a maioria dos políticos populistas que viceja por essas regiões encontra na miséria das populações locais um jeito fácil para eles e seus familiares permanecerem ad eternum no poder, manipulando as necessidades básicas dessa gente de tal forma que parece ser ela a única que pode salvar a todos da fome e da morte.

Hábeis interlocutores entre os governos locais e a população, os políticos dessas regiões seguem sempre a mesma receita secular: salvam a si e aos seus em primeiro lugar, depois tratam de atar uma imensa legião de famílias carentes aos seus interesses, fazendo parecer a todos e a cada um que é de seu próprio bolso que saem os recursos salvadores. A questão central é como um problema tão antigo, do qual já se conhecem as causas e consequências, e principalmente os remédios, ainda persiste tal e qual era no tempo da monarquia?

A frase que foi pronunciada
“Que tal concurso público para ser ministro do Egrégio STF?”

Vasco Vasconcelos, escritor e jurista

Vizinhança
» Mauro Chaves é a prova viva de que a vizinhança simpática em Brasília existe sim. Ele mora no Condomínio San Diego. Como vários vizinhos são do Rio de Janeiro, durante o carnaval eles voltam para a terrinha. Mas antes disso, há o tradicional desfile na casa do Mauro. Trata-se da Confraria 21 meia um. Todos se unem para organizar a festa. Ala das baianas, bateria, muita alegria e depois uma superfeijoada.

Importante
» No próximo dia 16, acontecerá importante palestra sobre a reforma na Previdência. Capitaneada pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, tendo o Dr. Vilson Antonio Romero, presidente do Conselho Executivo da Anfip, como debatedor. O evento terá início às 20h, na Grande Loja Maçônica do DF, que fica na 909 Norte.

Memória
» Assim como tantas outras invenções brasileiras, a máquina de escrever, cujo o teclado disposto é o mesmo dos computadores atuais, foi inventada pelo padre paraibano Francisco João de Azevedo, nascido em 1814. Apenas uma lixa e um canivete foram necessários para o protótipo do invento. Mas nada aconteceu. Passados alguns anos, depois que a máquina de escrever chegou ao público, tiveram certeza de que algum estrangeiro sabotou o inventor brasileiro. Há também quem afirme que o religioso permitiu a reprodução do invento. Quem lembra sobre o fato é o inventor Reginaldo Marinho.

História de Brasília
Caubi de Oliveira, “Correio Paulistano”: Jânio é um homem imprevisível. Se ele voltar a empolgar o eleitorado, é difícil uma previsão. Contudo, é certo que o povo brasileiro manterá as conquistas democráticas alcançadas até hoje. O sr. JQ terá que se enquadrar dentro dessa linha. Não acredito que a renúncia o tenha liquidado irremediavelmente. (Publicado em 22/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 08/02/2017

MERCADO - PETROBRAS IGNORA REGRA DE CONTEÚDO LOCAL E CONTRATA EMPRESA CHINESA
Publicado em 02/08/2017 as 04:20 PM

LUCAS VETTORAZZO - NICOLA PAMPLONA - DE DO RIO

Plataforma de Mexilhao ( Agencia Petrobras ) - Plataforma de petróleo da Petrobras



Em meio às discussões sobre a revisão da política de conteúdo local para o setor de petróleo, a Petrobras decidiu contratar na China os sistemas de ancoragem para as plataformas da cessão onerosa do pré-sal, que envolve o conjunto de campos concedidos pelo governo em 2010 em troca de ações da estatal.

A concorrente brasileira Brasil Amarras entrou na Justiça na segunda (6) para tentar reverter o resultado da licitação, realizada em janeiro e vencida pela chinesa Jiangsu Asian Star Anchor Chain (Asac). A acusação é que a vencedora praticou preços abaixo dos de mercado.

O contrato, no valor de US$ 50 milhões, compreende o fornecimento de correntes de aço usadas para a ancoragem de seis navios-plataforma. Segundo o contrato da cessão onerosa, esse segmento precisa cumprir percentual mínimo de 65% de conteúdo local.

A Asac foi declarada vencedora ao apresentar preço de US$ 1,57 por tonelada do produto, incluindo o frete. Segundo a Folha apurou, todo o seu produto será importado.

Única empresa nacional do ramo, a Brasil Amarras apresentou proposta mais cara, de US$ 1,86. Em recurso apresentado à comissão de licitação, ela argumenta que, em seu balanço de 2015, a chinesa informou que o custo de produção era de US$ 1,45.

Em setembro de 2015, a Asac ofereceu em licitação com a Petrobras o preço de US$ 1,96 por tonelada.

Diante da negativa do recurso, a Brasil Amarras entrou com pedido de liminar na Justiça Federal do Rio para anular o resultado da licitação.

Na carta-convite, a Petrobras menciona que as empresas terão de informar o conteúdo local máximo para o projeto, e não o mínimo, como prevê a regra vigente.

Em caso de descumprimento do conteúdo local mínimo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) pode auferir multas. Mas isso só ocorre ao final do contrato. As primeiras amarras contratadas na licitação só estarão em atividade a partir de 2018.

Pessoas ligadas ao setor citam duas hipóteses para a Petrobras aceitar preços muito abaixo dos de mercado: estaria contando ou com a multa da ANP ou com que, na mudança das regras, o percentual seria reduzido ou extinto.

Em comunicado às empresas que disputaram a licitação, a comissão de licitação negou que estivesse considerando a multa no cálculo de custos do projeto.

Atualmente, o governo discute os termos de uma nova política de conteúdo local, processo que opõe as petroleiras que operam no país a fabricantes nacionais.

As petroleiras defendem que os compromissos de conteúdo local sejam avaliados de forma global, incluindo todos os gastos de cada projeto. Já a indústria quer a manutenção da exigência de uma lista de equipamentos que precisem ter conteúdo local.

OUTRO LADO

Procurada, a Petrobras disse não comentar licitações em curso. Afirmou apenas que "é a favor de política de conteúdo local e de um modelo que premie inovação, produção com qualidade, custos prazos adequados e parcerias".

"Entendemos que o melhor seria uma política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países", diz a empresa.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 08/02/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 02/08/2017 as 04:20 PM

Autor:        PAULO GAMA (interino) - painel@grupofolha.com.br

As primeiras conversas entre o Planalto e a Câmara indicam que a tramitação da reforma da Previdência não será tão fácil quanto Michel Temer esperava.

Cabo de guerra

O governo quer que o relatório final seja apresentado na comissão especial até março, mas foi avisado de que não deve ficar pronto antes de abril. O mercado vê a data como limite para que a aprovação final no Congresso aconteça ainda no primeiro semestre, o que considera essencial para as agendas política e econômica do peemedebista.

Tamo junto
O Planalto até se assustou com a fala de Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), mas a tese de que a função precisa de alguém mais afinado com o presidente da Casa é compartilhada por Temer.

Roupa limpa
A sensação de ministros palacianos é a de que as conversas dos últimos dias conseguiram distensionar o ambiente, principalmente entre Maia e o PMDB.

Tripé
O PMDB reivindica a liderança do governo na Casa com o argumento de que não pode ficar fora do triunvirato que toca a política do Planalto — já composto por Maia, do DEM, e Antonio Imbassahy, do PSDB, ministro da Secretaria de Governo.

Trono
Edison Lobão é o favorito para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Peemedebistas lembram que ele foi ministro de Minas e Energia em uma época em que a pasta fazia chover e que colecionou aliados à ocasião.

Logo ele
Governistas já se preparam para a avalanche de críticas pelo fato de ele ser alvo da Operação Lava Jato.

Fala que te escuto
Novo líder do PMDB, Renan Calheiros quer montar uma agenda de visitas periódicas dos ministros de Temer à bancada.

Bombonera
No almoço com Temer, o argentino Maurício Macri se divertiu ao ver que as mesas eram identificadas por nomes de clubes de futebol. Saiu até em fotos ao lado da placa do Boca Juniors, do qual foi cartola por anos.

No topo
Durante a crise prisional, Temer confidenciou a auxiliares que, caso precisasse mudar o titular do Ministério da Justiça, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira voltaria a ser sua primeira opção.

Na paz
Diante da inclusão de Ellen Grade e Carlos Ayres Britto na lista de cotados para a Justiça, pessoas próximas a Temer ponderam que ambos têm perfil “pacífico demais” para lidar com a situação turbulenta dos presídios.

Sete chaves
Parte da família de Eduardo Cunha nunca soube do aneurisma que o ex-deputado revelou nesta terça (7) em audiência com o juiz Sérgio Moro. Só havia sido informada após a prisão.

Foliow-up
Advogados de Lula escreveram aos deputados americanos que se solidarizaram com o ex-presidente. Dizem que seus direitos têm sido “sistematicamente violados” e prometem mantê-los informados do caso.

Lupa
Também se dizem preocupados com a possibilidade de o Departamento de Justiça americano ter violado termos do tratado de cooperação criminal com o Brasil.

Pós-Carnaval
A Frente Brasil Popular fará três manifestações em março contra as reformas trabalhista e da Previdência. No dia 31, incluirá as bandeiras do “Fora, Temer” e das eleições diretas.

Vida que segue
Preterido na sucessão no STF, Ives Gandra Filho, do TST, vai à Fundação FHC na sexta (10) para um debate sobre a reforma trabalhista. Dividirá a mesa com Ricardo Patah, da UGT.

A la playa
No momento em que reúne feitos de seu governo mirando a eleição de 2018, Geraldo Alckmin conseguiu derrubar a liminar que paralisava as obras de prolongamento da rodovia Carvalho Pinto, que liga o vale do Paraíba ao litoral — uma de suas “meninas dos olhos”.

» com THAIS ARBEX e THAIS BILENKY

tiroteio

A pressão das ruas e dos deputados não uai permitir que o governo acione seu trator para acelerar a comissão especial da Previdência.

DO DEPUTADO PAULO PEREIRA DA SILVA (SD-SP), sobre a tramitação na Câmara da PEC enviada pelo governo para alterar as regras de aposentadoria.

contraponto

Fiel escudeiro

Em dezembro de 2012, Alexandre de Moraes deixava o DEM para se filiar ao PMDB a convite de Michel Temer e Gabriel Chalita. Na cerimônia que formalizou a adesão do hoje ministro, recém-indicado ao Supremo, Chalita falava do desafio de renovar os quadros da sigla.

—        Alexandre se enquadra neste novo perfil político que busca o PMDB.

Moraes, que três anos depois mudaria de partido mais uma vez — agora para entrar nos quadros do PSDB —, jurou lealdade ao PMDB de Temer:

—        Coloco-me aqui como um soldado pronto para, a partir de hoje, defender as bandeiras peemedebistas.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 08/02/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 02/08/2017 as 04:20 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

Um dos maiores pleitos das prefeituras para destravar os consórcios públicos deverá ser votado pelo Congresso em breve: a regra que bloqueia repasses federais caso um dos integrantes tenha inadimplência fiscal.

Regra que bloqueia recursos federais para consórcios públicos pode acabar

Hoje, cerca de 83% das cidades registram alguma pendência no Cauc (cadastro do Tesouro Nacional) —as exigências vão de pagamentos a entrega de relatórios.

“Se um município atrasa, já contamina o CNPJ de todo o consórcio. Isso cria desânimo em um modelo que é novo no país”, diz Gilberto Per-re, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos.

Nos últimos 180 dias, 40,5% dos convênios deixaram de receber transferências.

O projeto de lei que altera a regra, já aprovado no Senado, aguarda votação na Câmara.

Os consórcios são apontados por especialistas como potencial alavanca a PPPs e concessões em cidades menores.

“Os projetos precisam ter um porte atrativo para o setor privado. Além disso, os consórcios têm CNPJ, podem ser fiscalizados por tribunais de contas, o que dá estabilidade”, afirma André Luiz Freire, do Machado Meyer.

As medidas propostas pelas prefeituras são positivas, “contanto que não estimulem a inadimplência”, diz Charles Schramm, sócio da KPMG.

Além dos problemas regulatórios, o maior entrave para a formação de consórcios é a dificuldade de prefeituras de diferentes partidos se associarem, diz Bruno Werneck, sócio do Mattos Filho.

SAÍDA À INGLESA

A saída do Reino Unido da União Europeia poderá reduzir em até 30% o lucro líquido das principais empresas britânicas, o que equivaleria a £ 3 bilhões (R$ 11,7 bilhões).

Os mais afetados seriam o setor automotivo e o varejo alimentar, aponta a Bain & Company, que projetou cenários para versões moderadas e agressivas do Brexit.

Em uma ruptura mais brusca, haveria alta de 2% a 10% nos tributos sobre comércio exterior, aumento de 10% no custo com mão de obra e desvalorização da libra em 20%.

Alguns setores, porém, seriam beneficiados, como o aeroespacial, que tem tarifas aduaneiras percentualmente menores, e o farmacêutico, cuja produção tem escala global.

Caso uma estrutura tarifária mais amigável para países fora da União Europeia seja adotada, exportadores como o Brasil, que vende açúcar aos britânicos, seriam beneficiados, aponta a consultoria.

NO PRAZO

A inadimplência dos consumidores caiu 4,7% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2016, aponta a Boa Vista SCPC.

O indicador melhora de forma gradual, diz Flávio Calife, economista da instituição.

“A queda é ligada à redução do consumo. Não há mais tanto descontrole de orçamento e a inadimplência cai.”

ALEM DAS PANELAS

Depois de um ano sem aumento real de receita, a Tramontina modernizará sua estrutura para uma eventual retomada econômica.

A empresa prevê um aporte igual a 25% ou 30% do lucro de 2016 —o que equivaleria a até R$ 100 milhões, segundo Clovis Tramontina, presidente do grupo.

“Para este ano, projetamos um crescimento de 12%. Confiamos em uma recuperação da economia, sobretudo no segundo semestre.” Os investimentos serão direcionados principalmente a uma loja de fábrica de 10 mil m2 em Carlos Barbosa (RS) e a dois novos armazéns automatizados.

A divisão será uma das maiores apostas da Tramontina em 2017 e sua receita deverá crescer 15%, diz o diretor Riccardo Bianchi.

“Estamos satisfeitos com a nacionalização de alguns produtos, que antes eram importados e passaram a ser fabricados aqui, como o ‘cooktop’ premiado recentemente [no iF Awards, de design]”, afirma.

“A área de eletrodomésticos é recente, representa 6% a 7% do faturamento, mas tem muito potencial.”

R$ 5 BILHÕES foi a receita estimada em 2016

7% foi o crescimento sobre 2015

Lugar... O McDonald’s assinou um convênio com a Prefeitura de São Paulo para contratar egressos do programa Trabalho Novo, de formação para moradores de rua.

...de povo da rua A rede tem potencial para oferecer milhares de vagas aos participantes, segundo Paulo Camargo, presidente do restaurante fast-food no Brasil.

Janeiro Até agora, 98 pessoas passaram pelo projeto, que inclui treinamento técnico, apoio para regularização de documentos e auxílio psicológico. Dessas, 76 estão empregadas.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 08/02/2017

2017 SERÁ LONGO
Publicado em 02/08/2017 as 04:20 PM

Escrito por Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor-técnico Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Sempre é a luta que, em campos ou situações adversas, predomina na vida sindical. Assim será em 2017, um ano que, para os trabalhadores, talvez nem devesse ter começado!

O desemprego crescerá porque a economia continuará patinando, o que dramaticamente compromete a vida dos trabalhadores e a perspectiva geral do desenvolvimento do País. Por isso, a centralidade da luta pelo emprego requer uma visão estratégica de como retomar e sustentar o crescimento e o desenvolvimento econômico nacional e soberano.

As escolhas dos caminhos para o desenvolvimento de uma das maiores economias do planeta envolvem múltiplos e poderosos interesses, em um jogo que vale tudo. A democracia é uma construção política para colocar limites ao vale tudo e, com regras, fazer as escolhas a partir do debate público e com participação social. Defendê-la será uma grande tarefa para este ano.

O desenvolvimento nacional soberano é resultado de múltiplas relações que materializam o que somos capazes de criar e produzir neste território, com o nosso povo, e de como cooperamos com os demais países. Nossa soberania depende: da existência real de empresas nacionais capazes de produzir em condições competitivas mundialmente; de um mercado interno de consumo robusto, sustentado por empregos e salários de qualidade, e por uma forte capacidade de investimento. Todas essas frentes estão fragilizadas e precisam ser recuperadas.

Contudo, o governo encaminha a venda do Brasil e da nossa soberania. Os compradores, ávidos pelas riquezas do mundo, já afirmaram: o Brasil está barato! Querem, entretanto, garantias para suas compras. Quais? As clássicas: garantia de propriedade, de contratos com regras vantajosas, de financiamento, de lucro sem imposto etc. Exigem também quatro grandes reformas: o fim de reservas e limites aos estrangeiros para acesso a minérios (petróleo, inclusive), terras, mercado (aéreo, bancário etc.); limite do gasto do Estado, já aprovado no Congresso e em vigor por 20 anos; reforma da Previdência e a reforma trabalhista (efetivo controle do custo do trabalho), em pauta no Congresso a partir de hoje para serem votadas neste ano.

O nosso desenvolvimento soberano exige, sem dúvida, muitas e difíceis reformas e mudanças, inclusive em muitos dos temas acima, mas também em muitos outros. Contudo, as mudanças devem ser no sentido de promover transformações na nossa estrutura produtiva para gerar crescimento dos empregos de qualidade, aumento dos salários, diminuição significativa das desigualdades etc. As regras e iniciativas devem favorecer para que este objetivo seja construído por uma efetiva e forte capacidade produtiva nacional, integrada e cooperando de forma soberana com o mundo.

Há muita confusão e muita desinformação difundidas propositalmente. Cada tema mobiliza poderosos interesses e envolve inúmeras possibilidades de mudanças que exigirão difíceis escolhas estratégicas. Para que isso seja feito de maneira consciente e compromissada com as dificuldades do presente, com os desafios do futuro e com as nossas reais e potenciais possibilidades, é preciso que o debate e as escolhas estejam lastreados nos legítimos espaços democráticos.

Nosso desafio é percorrer 2017 lutando para que nossa esperança de sermos um País desenvolvido não seja destruída ou vendida. Não será fácil, mas quando a vida foi fácil para os trabalhadores? Nós crescemos na adversidade. É hora de, como sempre, ir à luta. Avante!
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/02/2017

A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
Publicado em 02/08/2017 as 04:19 PM

Escrito por Editor Portogente

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) acaba de lançar a Nota Técnica 169 sobre "Imposto de Renda Pessoa Física: propostas para uma tributação mais justa". Segundo o órgão, é sabido que a política tributária é um dos principais instrumentos de distribuição de renda de uma nação, mas, para que isso seja efetivo, é necessário um sistema tributário que tenha como princípio a progressividade na forma de incidência.

De acordo com cartilha A Progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal, também elaborada pelo Dieese em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um tributo é progressivo quando tem mais de uma alíquota e elas incidem de forma crescente, conforme aumenta a base de cálculo ou faixa de renda.

A experiência internacional mostra que os impostos indiretos - tributos cujos ônus podem ser transferidos a terceiros pelos contribuintes, total ou parcialmente - como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), tendem a ser menos eficientes em realizar o princípio da progressividade, uma vez que incidem sobre o consumo.

Já os impostos diretos - ou seja, os tributos cujos contribuintes são os mesmos indivíduos que arcam com o ônus da respectiva contribuição - tendem a alcançar níveis de progressividade maiores, como é o caso do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Por isso, o debate sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), em especial sobre a forma de correção da tabela, é de suma importância para a reorganização do sistema tributário brasileiro em bases mais justas.

O texto da Nota Técnica 169 do Dieese está disponível à pesquisa e discussão, por isso, indicamos esse link com o texto na íntegra.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/02/2017

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO EM PARANAGUÁ
Publicado em 02/08/2017 as 04:19 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, assinou em 2 de fevereiro último a ordem de serviço para início das obras de dragagem do Porto de Paranaguá (PR). A execução do projeto compreende o aprofundamento do canal de acesso aquaviário, bacia de evolução e berço público do Porto. O Ministério vai investir um total de R$ 394 milhões nos serviços de dragagem. Na oportunidade, o ministro assinou também a aprovação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá.

Para o ministro Quintella, a obra vai propiciar a melhoria da segurança de navegação, evitando a espera das janelas de entrada de navios de grande porte, o que vai ao encontro da meta da autoridade portuária em manter o nível de espera zero. “Além da ampliação de cargas em mais de 10,5 mil toneladas, com o aumento de profundidade em 1,5 metro nos berços. Esta dragagem vai impulsionar o crescimento da capacidade portuária do Estado”, explica o ministro. O prazo previsto para a conclusão da obra é de 11 meses, contrato que será executado pela empresa DTA Engenharia Ltda, que venceu a licitação.

Há 20 anos que o porto não passava por dragagens de aprofundamento – foram feitas três dragagens, de manutenção, entre os anos de 2012 e 2016. “O porto não poderia esperar mais por esta obra pelo alto grau de influência de Paranaguá para o setor produtivo do País”, afirmou Quintella à ocasião.

Com 1,5 metros a mais de profundidade, apenas no Terminal de Contêineres, será possível carregar 1.050 Unidades de Contêiner a mais por navio.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/02/2017

EM DISCUSSÃO POLO INDUSTRIAL TÊXTIL NO PARÁ
Publicado em 02/08/2017 as 04:19 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

Começaram as discussões para a implantação de um polo industrial têxtil no Pará. Foi no final de janeiro último, em reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). O objetivo do encontro foi traçar os rumos para a criação do polo, que deverá produzir tecido a partir da celulose solúvel, produzida pela Jari Celulose no município de Almeirim. A empresa assinou em setembro do ano passado um protocolo de intenções com o Governo do Estado para viabilizar a implantação desse polo no Pará.

A celulose solúvel é considerada uma matéria-prima para a produção têxtil mais barata que o algodão. Com a criação do polo, o beneficiamento desse tipo de celulose será feito aqui mesmo no Pará, agregando assim valor ao produto e contribuindo para a verticalização da produção. Durante o evento na federação, houve uma apresentação do Senai CETIQT, que promove soluções em inovação tecnológica e educação profissional para a indústria têxtil e de confecção. A apresentação mostrou a tecnologia por trás da celulose solúvel, seus usos e também o potencial do mercado.

O presidente da Fiepa, José Conrado Santos, lembrou que já existem várias iniciativas dentro da instituição que visam a valorização da cadeia local. “O resultado desse trabalho é que conseguimos elevar de 15% para quase 70% o percentual de vendas locais para grandes projetos” destacou o presidente, acrescentando que esse trabalho continua com o apoio ao polo têxtil. Ele também lembrou que o Senai Pará está com um projeto pronto e recursos garantidos para apoiar a indústria de confecções no Pará.

O titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), Adnan Demachki, lembra que hoje a celulose é vendida para a China, de onde também compramos peças de vestuário. “Então se temos aqui esse insumo que nos permite explorar essa cadeia produtiva, agregar valor e gerar emprego e renda para o Estado, podemos internalizar essa cadeia econômica”, observou o secretário.

A presidente do Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas do Estado do Pará (Sindusroupa), Rita Arêas, destacou que hoje a matéria-prima utilizada no estado vem da Ásia, o que reduz a competitividade do setor local, então, segundo ela, poder contar com essa matéria-prima aqui mesmo fortaleceria cada vez mais a indústria de confecções.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/02/2017

PRORROGADA AUDIÊNCIA SOBRE CONCESSÃO DA ALL EM SP
Publicado em 02/08/2017 as 04:19 PM

Escrito por Assessoria de Comunicação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorroga o prazo para envio das contribuições referentes à Audiência Pública nº 010/2016. O objetivo desse processo de participação social é aprimorar os estudos relativos à prorrogação do prazo do contrato de concessão ferroviária da América Latina Logística Malha Paulista (ALL MP), controlada pela Rumo. As sugestões agora podem ser enviadas até as 18h do dia 3 de março próximo.

A participação pode ser por meio de formulário disponível no site da Agência. Interessados também poderão encaminhar sugestões por via postal ou pessoalmente no endereço da sede da ANTT em Brasília (SCES, trecho 3, lote 10, Projeto Orla). Os documentos da audiência estão disponíveis para consulta também no site da ANTT.

Estudos
A renovação do contrato prevê investimentos na ordem de aproximadamente R$ 5 bilhões e a prorrogação da concessão por 30 anos. A realização de novos investimentos na Malha Paulista - importante corredor de escoamento, que se estende do Mato Grosso até o Porto de Santos - visa à ampliação da capacidade de transporte ferroviário de cargas na Malha Paulista, dos atuais 35 milhões de toneladas para cerca de 75 milhões de toneladas, já nos primeiros anos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/02/2017

TURISMO NOS TRILHOS NA EUROPA NAS QUATRO ESTAÇÕES
Publicado em 02/08/2017 as 04:18 PM

Escrito por Redação Portogente - Categoria: Turismo

Como um quadro em movimento, o cenário vai mudando na medida em que o trem avança: flores, neve, florestas e cidades. As cores mudam enquanto o tempo passa entre as quatro estações. Com um serviço eficiente e uma rede de linhas bem conectadas é possível em menos de uma hora conhecer dois países. “De trem é possível admirar desde regiões costeiras até montanhosas. Aproveite para admirar a paisagem durante o trajeto”, aconselha o diretor de Marketing da Comissão Europeia de Turismo, Miguel Gallego.

Se prepare para a viagem fazendo uma lista dos lugares que quer visitar, pesquise em sites como o VisitEurope.com e o Eurail.com para conhecer diversos trajetos, escolha sua estação do ano que melhor se encaixe nos seus planos e embarque para uma jornada inesquecível através dos trilhos.

Entre chocolates e flores na primavera da Suíça
Quando se pensa em viajar para a Suíça, algumas pessoas se imaginam nos Alpes bem agasalhadas ao redor de uma lareira. Mas, por que não conhecer o país do chocolate na Primavera?

Se chegar por um voo direto do Brasil até Zurique, vá para Genebra e compre sua passagem de trem para Montreux na estação CFF Geneve, por aproximadamente 22 euros. Aproveite para conhecer o Lago Lémam, que se divide entre a Suíça e a França. O trajeto dura até 1h30. Durante a primavera, a paisagem vista de dentro do vagão será repleta de montanhas com campos verdes e flores coloridas.

Para iniciar o caminho do doce mais querido do mundo, ao chegar a Montreux, adquira o bilhete para o “Trem do Chocolate”. Nesta estação há viagens às segundas, terças, quartas e quintas-feiras. Em uma excursão de oito horas é possível conhecer os segredos de sua fabricação. Pela manhã, aproximadamente às 9 horas, o trem sai de Montreux para Gruyères. Desfrute a viagem saboreando um bom café com doces.

Chegando ao destino, visite a fábrica de queijo (La Maison du Gruyère), a vila e o castelo que levam o nome da cidade. Em Broc, a parte mais “doce” do passeio se inicia na fábrica de chocolate Maison Cailler-Nestlé, com uma visita guiada e degustação de chocolates. Após o tour, o trem retorna à Montreux com chegada prevista às 18 horas.

Uma viagem encantadora na terra do Sol da meia-noite
Eleita pela revista Lonely Planet a melhor viagem de trem do mundo, o trajeto Bergensbanen, na Noruega, atrai turistas durante todo o ano. Principalmente, no verão – época de tempo mais ameno nesse país nórdico.

O trajeto começa na capital da Noruega, Oslo. A rota até Bergen atravessa a Hardangervidda, região cercada por rios e campos verdes com o planalto de montanhas de maior altitude na Europa. Nesta época, ela fica coberta de flores. A espetacular Ferrovia de Flåm, sua via secundária, é uma das estradas de ferro mais íngremes do mundo.

A pequena cidade também é conhecida por ter dado início à lenda dos trolls, criaturas imaginárias do folclore escandinavo. Por isso, se for fã desses “bichinhos” é possível encontrar diversos souvenirs deles em Bergen.

Outono ‘frutado’ acompanhado de muito vinho
Embarcar no Comboio Histórico do Douro, norte de Portugal, é uma experiência e tanto. Sobretudo, para os amantes de um bom vinho. Para chegar à charmosa locomotiva, construída em 1925, é preciso desembarcar de avião em Porto. Compre passagens de trem para a região do Douro –, conhecida por produzir grandes safras de vinho –, por menos de 40 euros em uma viagem de três horas.

Ao chegar nesse paraíso vinícola, adquira passagens para o Comboio, o antigo trem que percorre o roteiro entre o distrito Peso da Régua à cidade de Tua. O trajeto passa por Pinhão e permite que os viajantes conheçam as videiras da região. Deguste os encorpados vinhos e queijos variados.

Além de admirar a paisagem durante a viagem no Comboio, contagie-se com os grupos de músicos e atores a bordo que cantam diversas canções tradicionais portuguesas e dançam com os passageiros, criando um clima típico dos produtores de vinho e de queijo do Douro.

Neve, trilhos e o berço da humanidade
Muitos associam a Grécia ao verão e suas belas ilhas. Mas, no inverno, um dos berços da cultura ocidental continua sendo uma ótima opção para uma viagem de trem. Com menos de 100 euros, com refeições inclusas, o viajante pode fazer o trajeto de 1h20 entre Atenas e Tessalônica, segunda maior cidade da Grécia e capital da região da Macedônia Grega.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/02/2017

MARINHA INICIA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO VERÃO
Publicado em 02/08/2017 as 04:18 PM

Atividade visa intensificar a fiscalização de embarcações de esporte e recreio nas praias da região
DA REDAÇÃO 07/02/2017 - 18:09 - Atualizado em 07/02/2017 - 18:13

A Marinha do Brasil (MB), por intermédio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), retomou no último dia 30 a Operação Verão, que visa intensificar a fiscalização de embarcações de esporte e recreio nas praias da região. Essa, que corresponde a segunda fase da operação, acontecerá até o dia 15 de março. A primeira etapa da operação ocorreu entre o fim de dezembro e início de janeiro.

Durante a operação, as embarcações abordadas pelas equipes da CPSP têm suas documentações e as de seus condutores verificadas. Neste verão, o tema escolhido pela Marinha para a campanha é a valorização da segurança das famílias e dos banhistas nesta época.

A fiscalização acontece prioritariamente nas proximidades de áreas com concentração de banhistas e surfistas, como as praias, e ainda nos locais onde são guardadas as embarcações, como garagens náuticas, marinas e ainda colônias de pesca

Desde o início da Operação até o último dia 26, a CPSP contabilizou, em toda a sua área de jurisdição, 2071 abordagens, 141 notificações, 26 apreensões, 6 inquéritos e 1 vítima fatal.

A principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio continua sendo a falha humana. Por isso, as ações ocorrem nas áreas de maior concentração de tráfego de embarcações de esporte e recreio, para verificar o cumprimento das regras de segurança da navegação.

A operação destaca a importância da prevenção de acidentes ao ter nas embarcações todos os equipamentos de segurança e em quantidade adequada ao número de passageiros, realizar a manutenção das embarcações, assim como o controle de combustível e a atenção às condições do tempo.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 07