FERNANDO FONSECA É NOMEADO PARA O GRUPO INTERMINISTERIAL JUNTO À IMO
Publicado em 04/15/2014 as 12:07 PM

O diretor interino da ANTAQ, Fernando Fonseca, e a assessora Internacional da Agência, Gabriela Costa, foram nomeados, respectivamente como titular e suplente, representantes do Ministério dos Transportes no Grupo Interministerial – GI, que é responsável pelas tratativas prévias do Brasil às reuniões multilaterais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O GI é coordenado pela Marinha do Brasil e sua função é apoiar e tomar as decisões que serão apresentadas pelo país nos comitês internacionais, na sede da Organização, em Londres.

Nas reuniões do GI são abordados assuntos técnicos, tais como medidas de proteção ao meio ambiente marinho e à segurança marítima, e temas de política externa, como facilitação de comércio e internalização de protocolos internacionais, entre outros.

De acordo com Fonseca, que ressaltou o papel da IMO na formulação e disseminação de critérios padronizados para a navegação internacional, “fazer parte do Grupo Interministerial – GI é ter a oportunidade de participar da criação desses parâmetros e da coordenação dos múltiplos aspectos da cooperação marítima internacional, além de fortalecer a posição brasileira na Organização, com a Agência sendo partícipe atuante desse processo”.

O GI é integrado por representantes da Marinha do Brasil e de sete ministérios: Transportes, Relações Exteriores, Minas e Energia, Comunicações, Planejamento, Orçamento e Gestão, Meio Ambiente e Secretaria de Portos da Presidência da República.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 3447-2737
FAX: (61) 3347-1040
E-mail: assc@antaq.gov.br
Data : 15/04/2014

TRUMP DEIXA PROJETO DE CINCO TORRES NA ÁREA PORTUÁRIA
Publicado em 04/15/2014 as 12:07 PM

Parece estar confirmada a saída do bilionário norte-americano Donald Trump do projeto de cinco torres na área portuária do Rio, comentada por esta coluna há alguns meses. Há alguns anos, foi criado o Trump Realty Brazil, que igualmente não foi avante. Com Trump, podem pular fora fundos financiadores do projeto.

Os atrasos em Copa do Mundo e Olimpíadas estão sendo comentados pelo mundo com ironia e descaso, o que pode afetar – ou já está afetando – o ambiente empresarial. Um país com juros muito altos deixa de ser visto como parceiro e desponta como uma espécie de paraíso para lucros imediatos.
Fonte: Monior Mercantil/Sergio Barreto Motta
Data : 15/04/2014

CONTEÚDO LOCAL
Publicado em 04/15/2014 as 12:07 PM

A presidente Dilma Rousseff defendeu com unhas e dentes a política de conteúdo local, nesta segunda-feira, no Estaleiro Atlântico Sul, em Recife (PE). Sem citar Fernando Henrique Cardoso, que deixou a construção naval praticamente fechar as portas, lembrou que Lula mandou construir no Brasil navios e plataformas e que hoje os estaleiros empregam 80 mil pessoas, com previsão de chegar logo a 100 mil. E bateu com firmeza nos antecessores:

– Não vamos permitir que se exporte o que o país tem de mais sagrado, que é o emprego das famílias brasileiras.
Fonte: Monior Mercantil/Sergio Barreto Motta
Data : 15/04/2014

MINISTRO DOS PORTOS ACOMPANHA INÍCIO DE OBRAS DE REFORMA NO PORTO DE ITAJAÍ
Publicado em 04/15/2014 as 12:06 PM

Autoridade estará presente em solenidade que marca o início das obras do Porto da cidade



O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antônio Henrique da Silveira, estará em Itajaí na próxima quinta-feira (17), às 11h, para a solenidade de início das obras de reforço do realinhamento de dois berços de atracação do terminal portuário. O ministro também fará uma avaliação das obras de reconstrução do berço número 1 do terminal Itajaí, que está sob a responsabilidade da empresa privada APM Terminals.

Divulgação/NDVale



Ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República visita Itajaí
Fonte RICMAIS – Noticiás do Dia
Data : 15/04/2014

RESULTADO DA LICITAÇÃO DOS PORTOS DE JURUTI E ORIXIMINÁ SAI ESTA SEMANA
Publicado em 04/15/2014 as 12:06 PM

O resultado da licitação que irá selecionar a empresa responsável pela construção dos portos de Juruti e Oriximiná, no oeste do Pará, deve sair esta semana, de acordo com o presidente da Comissão de Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Wankes Chaves.

A licitação foi aberta no dia 2 de abril em regime integrado de contratação (quando a empresa elabora o projeto básico e executivo, e faz a execução da obra). Os critérios para a seleção da empresa são o menor preço e a melhor técnica.

Duas empresas estão na disputa: Paulo Raymundo Brígido de Oliveira, e Consultec. A primeira apresentou o preço de R$ 22.239.737,92 e a segunda apresentou R$ 13.825.184,92.

Os valores serão verificados para que seja escolhida a proposta mais vantajosa pela comissão.

As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As instalações portuárias a serem construídas nos dois municípios serão de pequeno porte, destinadas às
operações portuárias de movimentação de passageiros e mercadorias.

Segundo Chaves, ao ser divulgado o resultado da empresa vencedora, haverá prazo de cinco dias para recurso, três dias para contrarrazão e mais cinco dias para o resultado definitivo. “A vencedora deve apresentar os documentos de habilitação. Se não estiver conforme o edital, pode ser desconsiderada”, afirmou.

O valor da obra não foi informado e o prazo de execução é de 540 dias, a partir da expedição da ordem de serviço.
Fonte : BTC – Brazilian trading company
Data : 15/04/2014

PORTOS: EXPORTAÇÕES A ÁRABES SOFREM COM ENTRAVES LOGÍSTICOS
Publicado em 04/15/2014 as 12:06 PM

Os entraves logísticos que prejudicam o desempenho das exportações brasileiras, o novo marco regulatório dos portos nacionais, os desafios e investimentos necessários nos próximos anos e o relacionamento do setor portuário com o governo. Esses serão alguns dos temas discutidos pelo presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, durante o workshop “Portos – para onde vamos?”, promovido pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, nesta quarta-feira, dia 16.

“O custo logístico no Brasil ainda é um entrave a se superar. Precisamos ampliar os investimentos e modernizar terminais, a fim de baixar os custos de logística do país. Não estamos evoluindo nessa questão. O Brasil caiu 20 posições no ranking mundial de logística, passando a ocupar o 65º lugar. Essa e a pior colocação do País desde que o ranking foi lançado. Já o estudo do Instituto Ilos aponta que o custo logístico do Brasil é de 10,6% do PIB, enquanto nos Estados Unidos, esse valor é de 7,7%. É notório que o Brasil tem alto custo logístico e que esse ônus é reflexo dos graves problemas de infraestrutura do País”, afirmou o diretor geral da Câmara Árabe, Michel Alaby.

O ranking divulgado pelo Banco Mundial (Bird), criado em 2007, mede a eficiência dos sistemas de transporte em 160 países. O relatório, divulgado em março, levou em conta a percepção dos empresários em relação à eficiência da infraestrutura.

RETROCESSOS

Durante o evento destinado a empresários e exportadores, Manteli vai mostrar os retrocessos, mas também alguns avanços, ocorridos no setor nos últimos anos, principalmente aqueles que estão previstos no marco regulatório dos portos. Aprovado em junho do ano passado, o novo marco regulatório atendeu a antigas demandas do setor. “Uma delas permite que empresas que operam terminais particulares possam movimentar cargas de terceiros, o que não era permitido”, acrescentou.

No entanto, de acordo com o especialista, ficaram de fora outras demandas previstas no texto aprovado pelo Congresso Nacional. Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou pontos que o setor considerava importantes. Um deles previa a renovação dos contratos de concessão dos terminais desde que o arrendatário fizesse investimentos. Manteli argumentou que, sem a garantia de ter ou não o terminal no futuro, o empresário não tem segurança para investir. “Nesse setor, os investimentos e os retornos são feitos com foco no longo prazo. No mercado internacional isso representa até 60 anos”, adicionou.

Já Alaby afirmou que o objetivo do evento é esclarecer dúvidas sobre as operações e novas regras do setor. Algumas das questões que o dirigente entende que devem ser abordadas são os custos que o novo marco traz e o uso da mão de obra. “Queremos trazer um especialista para oferecer aos associados da Câmara Árabe a oportunidade de discutir temas de extrema importância para o futuro do Brasil. Queremos levantar quais são os custos que vêm desta legislação. O que isso representa em termos de aumento ou redução de gastos para o comércio exterior brasileiro”, declarou.
Fonte: Avicultura Industrial
Data : 15/04/2014

TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES É INTERROMPIDO NO PORTO DE SANTOS, SP
Publicado em 04/15/2014 as 12:05 PM



A Capitania dos Portos interrompeu na noite desta segunda-feira (14) o tráfego de embarcações no canal de navegação do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A medida foi tomada porque duas boias de sinalização foram deslocadas pela força da maré.



Segundo a Capitania, a interrupção se deu por volta das 20h30. A liberação da entrada e saída de navios do Porto acontecerá assim que as boias 5 e 6, que ficam entre a Ilha das Palmas e a Ponta Grossa, forem reposicionadas. Isso deve acontecer no início desta terça-feira (15).
Fonte:Globo.com
Data : 15/04/2014

TERMINAL NO PORTO DE SALVADOR TEM MOVIMENTO RECORDE DE CONTEINERES
Publicado em 04/15/2014 as 12:04 PM

O Tecon Salvador, terminal de conteineres da capital baiana operado pelo Grupo Wilson Sons, registrou em março seu maior crescimento mensal no volume movimentado via cabotagem. Ao todo, foram movimentados 3.112 conteineres nesta modalidade, volume 30% superior ao registrado no mês de março de 2013.

O aumento na movimentação foi motivado, principalmente, pela descarga de eletrônicos, que cresceu 286%, e pelo embarque no segmento de químicos e petroquímicos, registrando alta de 51% em relação a março do ano passado.

Esses incrementos são um reflexo dos esforços comerciais para atração de novas cargas e linhas de cabotagem. Como resultado mais recente desse empenho, o terminal fará parte da nova rota do serviço Costa Norte Express, da Log In, que vai ligar os Portos de Manaus e Santos, passando por Salvador. Com essa nova rota, o Tecon Salvador espera ampliar sua movimentação em 15 mil toneladas por mês.

A primeira escala será feita pelo Navio Log-In Pantanal e o tempo de deslocamento entre Salvador e Manaus será em média de 10 dias. A princípio, o terminal receberá quinzenalmente navios nesta rota. Estima-se que as principais cargas transportadas serão alimentos, bebidas, veículos de duas rodas, madeira e eletrônicos diversos.

Esse é o segundo serviço ligando Salvador a Manaus e com isso terminal amplia a sua oferta de saídas para a capital amazonense.
Fonte: Tribuna da Bahia
Data : 15/04/2014

PLENÁRIA NACIONAL DA ESTIVA ADIA DECISÃO SOBRE GREVE NOS PORTOS
Publicado em 04/15/2014 as 12:04 PM

Representantes da Federação Nacional dos Estivadores e dirigentes de diversos sindicatos da categoria estiveram reunidos, em Maceió (AL), e decidiram prorrogar as negociações com o Governo Federal por mais 30 dias. Dessa forma, a plenária nacional descartou a greve geral que estava prevista para ocorrer na próxima semana.

A categoria quer a extensão das atividades atribuídas aos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos) visando a administração e o fornecimento de trabalhadores para os terminais instalados fora do porto organizado. “Resolvemos adiar o movimento uma vez que o Governo nos pediu mais um prazo para analisar as nossas reivindicações”, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva.

Os trabalhadores também querem a normatização da requisição da mão de obra avulsa pelos terminais privativos instalados dentro da área que é considerada como porto organizado. “Identificamos irregularidades nas duas situações e queremos uma solução para esse problema que foi criado pelo próprio Governo ao atribuir tratamento diferenciado para os terminais portuários”, salientou Rodnei.

Além disso, os trabalhadores pedem a regulamentação da renda mínima e a aplicabilidade da Convenção 137 e Recomendação 145 da Organização Mundial do Trabalho (OIT). “Queremos que o executivo cumpra as promessas que fez aos trabalhadores durante o conturbado período de tramitação da Medida Provisória 595”, disse o sindicalista.

O plano de desligamento voluntário (PDV) também é reivindicado pela categoria.

De acordo com o dirigente, os portuários estão acumulando prejuízos desde que a nova Lei dos Portos (nº 12815) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013. “Estamos dando mais um voto de confiança para as autoridades e esperamos que a situação dos portuários seja revertida considerando que as perdas dos companheiros só aumentam a cada dia de trabalho”. Uma nova reunião com representantes da Secretaria de Portos (SEP) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está prevista para o início de maio.
Fonte: Diário do Litoral
Data : 15/04/2014

TRANSPETRO RECEBE DAS MÃOS DE DILMA ROUSSEFF BANDEIRA DO PETROLEIRO DRAGÃO DO MAR
Publicado em 04/15/2014 as 12:04 PM

A presidente Dilma Rousseff já entregou a bandeira do navio Dragão do Mar à tripulação do petroleiro, durante a solenidade de entrega do terceiro navio construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) em Pernambuco, no início da tarde de ontem, segunda-feira (14).

O evento também marcou o batismo do quarto navio que está sendo construído, o Henrique Dias. Dilma também recebeu das mãos do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, uma réplica da mais embarcação concluída pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS). Os dois primeiros entregues à Transpetro pelo EAS foram o João Cândido, liberado em maio de 2012, e o Zumbi dos Palmares, entregue em maio de 2013.

Antes dos discursos oficiais da entrega do Dragão do Mar, a presidente e as autoridades batizaram o quarto navio que será entregue pelo EAS, o Henrique Dias, que deve ganhar os mares até o segundo semestre. O batismo do navio foi realizado pela funcionária do EAS, Natasha Simões. A presidente Dilma Roussef, acompanhada do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, do governador de Pernambuco, João Lyra Neto, do presidente do EAS, Otoniel Reis, entre outras autoridades, visitou as cabines de comando e conheceu toda a tripulação do petroleiro.

O montador Genival faria, 37 anos, trabalhou na montagem da praça de máquinas do navio Dragão do Mar e descreveu a sensação em ver mais uma embarcação do EAS servir ao país e do orgulho de participar das obras. "Estou há um ano e meio trabalhando no EAS e já colaboro na construção dos navios 5 e 6 da encomendas ao estaleiro".

O Dragão do Mar é do tipo suezmax e possui mais de 274 metros de comprimento e boca modelada (largura) de 48 metros. O petroleiro possui porte bruto de 157,7 mil toneladas e capacidade para transportar um milhão de barris, o que representa mais de 45% da produção diária de petróleo no país.

Ao todo, a Transpetro encomendou dez navios do tipo suezmax ao EAS. O próximo na lista de entregas é o Henrique Dias, que em breve vai entrar na fase final de testes, com o lançamento ao mar para identificar possíveis problemas e realizar os ajustes necessários. A previsão é de que a entrega seja realizada no segundo semestre deste ano.

O Dragão do Mar é o primeiro navio construído no EAS que utiliza integralmente a moderna tecnologia de montagem de megablocos, processo realizado nos estaleiros mais atuantes de todo o mundo. O uso desta tecnologia, segundo o presidente do EAS, Otoniel Reis, proporcionou ganhos como a redução do tempo de construção e melhor qualidade no acabamento da embarcação. Essas melhorias foram comprovadas durante as provas de mar do navio.

O petroleiro foi batizado em homenagem ao marinheiro e abolicionista cearense Francisco José do Nascimento e na sua construção foi empregada a mão de obra de cerca de 2,5 mil operários. O Dragão do Mar é a sétima embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a entrar em operação.
Fonte: Diario de Pernambuco/Bruna Siqueira Campos e Rochelli Dantas
Data : 15/04/2014

INDÚSTRIA NAVAL DEVERÁ CRIAR MAIS 20 MIL EMPREGOS ATÉ 2017
Publicado em 04/15/2014 as 12:04 PM

Em seu discurso, presidente Dilma Rousseff reforçou os investimentos do Governo Federal no Porto de Suape. "Investimos R$ 1 bilhão em dragagem e na construção de novos terminais dentro do complexo."

A presidente Dilma Rousseff afirmou durante discurso de lançamento do navio Dragão do Mar, que ganhou as águas do Oceano Atlântico ontem, segunda-feira (14), que a indústria naval brasileira irá criar cerca de 20 mil novos empregos até 2017. Segundo ela, o saldo atual do setor é de 80 mil vagas de trabalho, número que passará dos cinco digítos (100 mil) nos próximos anos.

"Nós já multiplicamos os empregos por 10 nos últimos 10 anos. Em 2003, a indústria naval gerava cerca de 8 mil empregos e hoje está perto de 80 mil. Isso é algo que um país não pode abrir mão. Uma nação que leva em consideração a demanda da sua população por trabalho não pode ignorar esse crescimento. Eu tenho muito orgulho dessa cadeia que construímos. A Transpetro contrata, o governo federal financia e o Estaleiro Atlantico Sul (EAS) constrói. Dessa forma, estamos consolidando esse setor no Brasil", explica.

Na sua fala, a presidente detalhou a forma como o seu governo tem investido na indústria naval e na política da compras nacional. "Nós reconstruímos essa indústria primeiramente porque mudamos a política de compras do Brasil. Agora, a gente pode comprar fora para construir aqui. Muita gente não sabe, mas já fomos a segunda maior indústria naval do mundo. Só que os governos não investiram nisso e houve uma grande derrocada no setor. Não havia incentivo, nem políticas de compra. Ao mudarmos essa regra, garantimos nossa produção e, hoje, 10 estados da federação têm estaleiros ou plantas que dão sustentação a indústria naval", reforça.

A presidente ressaltou também que, além dos estaleiros Altântico Sul e Promar, o Complexo Portuário de Suape está aumentando sua capacidade de receber cargas com incentivos federais. "Estamos investindo R$ 1 bilhão em obras de dragagem e construção de terminais. Vamos expandir esse porto. Pernambuco nem tinha indústria naval e hoje é um estado que se destaca, tendo ainda a Refinaria Abreu e Lima e outros grandes investimentos. E foram esses incentivos que viabilizaram a localização da indústria automobilística (fábrica da Fiat) aqui. Ao longo da história, o Nordeste sempre ficou em segundo plano. Não no governo do presidente Lula, nem no meu governo."

Dilma continuou o discurso enfatizando que tem muito orgulho dos trabalhadores de Ipojuca. "Sei que as pessoas aqui têm diversas origens. Temos açougueiros, faxineiras, cortadores de cana que hoje são profissionais da indústria naval brasileria. Indústria que nós precisamos para nos transformar cada vez mais em um país rico e não exportar para fora do Brasil o que temos de mais sagrado, que é o emprego das famílias. Todo nosso esfoço é para criar oportunidade para os brasileiros e nos próximos três anos, vamos continuar criando."
Fonte: Diario de Pernambuco/Thatiana Pimentel
Data : 15/04/2014

TERMINA GREVE DOS TRABALHADORES DE OBRAS PARA AS OLIMPÍADAS RIO 2016
Publicado em 04/15/2014 as 12:04 PM

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Trabalhadores de grandes obras de infraestrutura para as Olimpíadas Rio 2016 decidiram voltar ao trabalho após acordo na tarde de hoje (14) com o sindicato patronal, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro da cidade. Os cerca de 25 mil operários estavam em greve há sete dias.

Foi acordado reajuste salarial de 9% e vale-refeição mensal de R$ 310. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro havia feito contraproposta de 10% e R$ 300 de vale-refeição. “Não ficamos muito satisfeitos, não, mas voltamos ao trabalho amanhã (15). Os R$ 310 é para compensar o não pagamento integral das horas extras”, comentou o presidente do sindicato, Nilson Duarte Costa, adiantando que o salário médio da categoria é R$ 1,5 mil mensais.

Obras importantes estiveram paralisadas devido à greve, como a Linha 4 Sul do metrô, a recuperação do Estádio João Havelange, o Engenhão, e os corredores expressos de ônibus Transolímpica e Transcarioca.

Já o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolfo Tourinho Neto, destacou que o sindicato fez concessões importantes ao passar o valor do vale-refeição de R$ 230 para R$ 310. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 15/04/2014

AGÊNCIA REDUZ NOTA DE 9 BANCOS BRASILEIROS
Publicado em 04/15/2014 as 12:03 PM

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) reduziu a nota de crédito de mais nove bancos brasileiros, segundo anúncio na noite dessa segunda-feira (14).

Os bancos que tiveram notas rebaixadas foram: ABC Brasil, Mercantil do Brasil, Indusval & Parners, Intermedium, Paraná banco, Banco Fibra, Banco de Brasília (BRB), Banco Pan e BTG Pactual.

Além disso, a agência retirou oito bancos da lista de observação com implicações negativas e reafirmou a nota de outras cinco instituições.

No último dia 26, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) reduziu a nota de crédito em escala global de 13 instituições financeiras brasileiras, em razão do rebaixamento da nota soberana do país, anunciada no dia 24 de março. Na ocasião, a agência anunciou a redução da nota soberana de BBB para BBB-, com perspectiva neutra, o que indica que a classificação não será rebaixada nos próximos meses. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 15/04/2014

PODER - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA GERENTE DA PETROBRAS
Publicado em 04/15/2014 as 12:03 PM

Um gerente da Petrobras que assinou contrato investigado pela Polícia Federal foi um dos alvos da segunda fase da Operação Lava Jato.

Na Petrobras desde 1980, Virmondes Alves Pereira é gerente-geral de Construção e Manutenção de Poços da área de Exploração e Produção e foi obrigado a depor na Polícia Federal na última sexta.

Ele é o primeiro servidor da ativa da estatal a aparecer na investigação da PF, que apura esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros.

Virmondes foi alvo do chamado "mandado de condução coercitiva" –mesma medida expedida pela Justiça em março, na primeira fase da Lava Jato, contra o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

A PF suspeita que Virmondes, que trabalha numa unidade da Petrobras em Macaé (RJ), atuou no contrato milionário da estatal com a empresa Ecoglobal, com sede na mesma cidade.

Procurado ontem na Petrobras, Virmondes pediu para que a reportagem entrasse em contato com o setor de comunicação da estatal.

A Petrobras confirmou que, na condição de gerente-geral, o funcionário "recebeu a delegação" de praxe da diretoria-executiva para assinar o contrato. A estatal nega irregularidades.

Os negócios da Petrobras com a Ecoglobal são um dos alvos da Lava Jato. Em 2013, a estatal firmou contrato de R$ 443,8 milhões com a Ecoglobal para fornecer equipamentos e prestar serviços por quatro anos.

As investigações da PF indicam que, dois meses depois da assinatura do contrato, dois alvos da Lava Jato tentaram comprar 75% da Ecoglobal: o doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, por meio das empresas Quality e Sunset Global, respectivamente. Ambos estão presos.

Documentos apreendidos pela PF indicam que havia uma terceira empresa interessada: a Tino Real Participações, que, segundo a PF, pertence a Pedro Storti e Maria Thereza da Costa. Ambos e o dono da Ecoglobal, Vladmir Magalhães da Silveira, foram alvos de mandados de condução coercitiva na sexta-feira.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/04/2014

PODER - RENAN ESPERA QUE WEBER DEIXE DECISÃO SOBRE CPI DA PETROBRAS PARA CONGRESSO
Publicado em 04/15/2014 as 12:03 PM

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (15) esperar que a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deixe nas mãos do Congresso a decisão sobre a instalação da CPI da Petrobras.

Depois de receber em seu gabinete a presidente da estatal, Graça Foster, que presta depoimento hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan disse que já há decisões anteriores do STF de não "interferir" em assuntos do Legislativo.

AO VIVO: Graça Foster dá explicações no Senado

"O Supremo decidiu no ano passado que não pode interferir no processo legislativo. Pelo menos, não com essa pressa de conceder liminar e interferir no Congresso. Temos que garantir o direito à minoria, mas essa é uma questão interna corporis do Legislativo", disse Renan.

Weber é relatora no Supremo do mandado de segurança apresentado pelo PSDB, DEM e PPS que pede a instalação da CPI apenas para investigar a Petrobras. A oposição quer impedir que a comissão de inquérito sugerida pelos governistas –que inclui temas que desagradam o PSDB e o PSB –seja instalada em ano eleitoral. Os oposicionistas pediram que a ministra conceda liminar determinando que a CPI exclusiva da estatal seja instalada.

Renan é contrário à tese da oposição porque considera que a CPI ampliada, proposta por aliados da presidente Dilma Rousseff, é que deve ser instalada no Congresso. O senador argumenta que a CPI governista reúne todos os temas sugeridos pela oposição relacionados à Petrobras, além daqueles defendidos pelos governistas que miram o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) –prováveis adversários de Dilma nas eleições de outubro.

"Essa CPI não atropela o direito da minoria, ela amplia esse direito. Ampliar a investigação é a questão. O processo legislativo é conduzido pela maioria, apesar de ser direito a minoria. É isso que a gente precisa formatar constitucionalmente", afirmou Renan.

Em ofício encaminhado ontem a Rosa Weber, Renan pede que ela negue o mandado de segurança da oposição para que a CPI seja exclusiva da Petrobras. O ofício é a resposta oficial de Renan ao pedido de informações enviado pela ministra ao Congresso, depois que PSDB, DEM e PPS ingressaram com o pedido de liminar.

Renan disse que hoje vai encaminhar novas informações técnicas à ministra com o seu posicionamento. O senador diz, no ofício elaborado pela Advocacia do Senado, que a CPI mais ampliada deve ser instalada porque não descumpre as regras do Legislativo e vai garantir maior "eficiência" às investigações.

RECEPÇÃO

Em um gesto de apoio a Graça Foster, Renan acompanhou a presidente da Petrobras até a porta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde ela presta depoimento. Antes de seguir para a comissão, Foster se reuniu por cerca de quinze minutos com Renan em seu gabinete.

A presidente da Petrobras decidiu falar na CAE com o objetivo de evitar a instalação da CPI para investigar a estatal. O depoimento foi articulado por senadores petistas que consideram suficiente o depoimento de Foster para encerrar as discussões sobre irregularidades na Petrobras. Foster vai falar, principalmente, sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, em 2006.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/04/2014

PODER - GRAÇA FOSTER DEFENDE DILMA E DIZ QUE 'NÃO EXISTE OPERAÇÃO 100% SEGURA'
Publicado em 04/15/2014 as 12:03 PM

A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou nesta terça-feira (15) que "não existe operação 100% segura" ao se referir à polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA) e defendeu a posição da presidente Dilma Rousseff de que o resumo executivo que baseou a aquisição era incompleto.

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, Graça criticou o resumo executivo apresentado pelo então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, ao Conselho de Administração da estatal, presidido na época por Dilma.

"Esse foi um resumo executivo sem citação a duas cláusulas contratuais completamente importantes. O valor autorizado pelo conselho [para a transação] foi de 359,2 milhões de dólares. Quando fazemos uma apresentação ao conselho de administração e tratamos o resumo executivo, ele deve conter todas as informações necessárias e suficientes para a devida avaliação do que se pretende fazer. Além disso é obrigação de quem leva para a diretoria apontar os pontos fracos e frágeis. Não existe operação 100% segura, imagino que em nenhuma atividade comercial e certamente não existe na indústria de petróleo e gás", afirmou a presidente da estatal.

Ela, porém, voltou a defender que, naquele contexto, a aquisição da refinaria, feita em 2006, era vantajosa, mas admitiu que houve perdas para a estatal. Citou, por exemplo, que naquela época ainda não existia o pré-sal e que havia uma orientação do conselho de administração para ampliar as atividades de refino fora do Brasil.

"Nós já reconhecemos as perdas de Pasadena, reconhecemos 530 milhões de dólares de perda de Pasadena", disse Graça Foster.

No depoimento, Graça relativizou o preço pago por Pasadena, comparando o valor total investido, de US$ 1,25 bilhão, com aquisições similares de outras refinarias no exterior. Ela terminou há pouco o depoimento e irá responder a perguntas dos senadores.

Todavia, ao ser questionada por senadores da oposição, Graça admitiu que "não foi um bom negócio". "Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio. Não pode ser um bom negócio quando você tem que tirar do seu resultado. Não há como reconhecer na presente data que você tenha feito um bom negócio. Não foi um bom negócio, isso é inquestionável do ponto de vista contábil. O projeto transformou-se em um projeto de baixa probabilidade de recuperação do resultado", afirmou.

Seu depoimento tem o objetivo político de tentar adiar o início de uma CPI no Congresso, em ano eleitoral, para investigar irregularidades na Petrobras. No caso de Pasadena, há suspeitas de superfaturamento sobre os valores pagos para a compra da refinaria.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/04/2014

PODER - GRAÇA DIZ QUE PRISÃO DE EX-DIRETOR DA PETROBRAS 'CAUSOU CONSTRANGIMENTO'
Publicado em 04/15/2014 as 12:02 PM


Graça Foster dá explicações no Senado sobre denúncias envolvendo a Petrobras


A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou nesta terça-feira (15) que a prisão do ex-diretor Paulo Roberto Costa "causou constrangimento" à estatal e que contratos firmados com a participação dele estão sendo "avaliados".

Costa foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e é apontado como integrante de um esquema que movimentou de forma suspeita cerca de R$ 10 bilhões.

AO VIVO: Graça Foster dá explicações no Senado

Entenda o caso da refinaria da Petrobras em Pasadena (EUA)

Um dos focos de apuração da Operação Lava Jato é a transferência de dinheiro de empresas que tinham contrato com a Petrobras para uma conta que, de acordo com a PF, era usada pelo esquema para repassar propina para funcionários públicos e políticos.

"Aconteceu grande constrangimento para a Petrobras com a prisão do ex-diretor Paulo Roberto. Todos os contratos relacionados à eventual ou potencial participação do Paulo estão sendo avaliados, todas as interfaces estão sendo apuradas", disse Graça.

O depoimento de Graça Foster tem o objetivo político de tentar adiar o início de uma CPI no Congresso, em ano eleitoral, para investigar irregularidades na Petrobras. No caso de Pasadena, há suspeitas de superfaturamento sobre os valores pagos para a compra da refinaria.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 15/04/2014

PACOTE DA UNIÃO VAI IMPULSIONAR ITAQUI
Publicado em 04/15/2014 as 12:02 PM

O porto do Itaqui (MA), o quinto em movimentação dentre os portos públicos nacionais, se prepara para uma reformulação de infraestrutura. Com 12 áreas a serem licitadas no terceiro bloco de arrendamentos do governo federal, o porto maranhense pretende deslanchar os investimentos em infra e superestrutura para alcançar o objetivo definido em seu planejamento estratégico, de 2012. A meta é multiplicar em 10 vezes o volume de cargas até 2030, saindo de atuais 15 milhões de toneladas para 150 milhões de toneladas.

Alguns empreendimentos estão prestes a entrar em operação, como o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), com capacidade para até 10 milhões de toneladas por ano. Outros ainda sairão do papel e dependem da velocidade do pacote federal de arrendamentos portuários, cuja primeira etapa ainda está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

Antes da reforma no setor, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), administradora do porto, desenvolveu os estudos técnicos para construção e exploração de dois novos berços e terminais estratégicos: um para celulose e carga geral e outro para fertilizantes. Mas a reforma portuária centralizou o planejamento e as licitações em Brasília. A expectativa, agora, é que os dois novos empreendimentos constem do pacote de licitações do governo federal para o porto. "Nossa interligação com a SEP [Secretaria de Portos] e com a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] é direta", diz Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap, ligada ao governo do Estado do Maranhão.

A SEP informou que as duas demandas foram detectadas e estão sendo consideradas nos estudos do governo. Mas que o processo está numa fase preliminar.

Pelo planejamento da Emap, o futuro berço nº 98 mais o terminal serão dedicados ao escoamento de fertilizantes, com capacidade para 5 milhões de toneladas por ano. O investimento é de R$ 700 milhões. "Estamos crescendo de 30% a 40% em fertilizantes por ano. O estudo que está na SEP não é só para fazer o terminal, mas toda a área de estocagem e manuseio, similar ao consórcio feito pelo Tegram", disse Fossati.

O berço nº 99 e o terminal serão especializados em celulose, para 1,5 milhão de toneladas por ano. Estão orçados em R$ 640 milhões. A estrutura dedicada à celulose é estratégica especialmente devido à nova fábrica da Suzano, em Imperatriz (MA), a 600 quilômetros do porto, e cuja previsão de movimentação é de 1,5 milhão de toneladas por ano, explica o executivo. O primeiro embarque teste foi feito em fevereiro em uma instalação temporária.

Os investimentos públicos e privados em Itaqui somam R$ 1,3 bilhão e incluem desde o Tegram até acesso ferroviário, passando por novos berços de atracação, reforma de píer, entre outros. De 2015 até 2020, serão mais R$ 550 milhões para novos cais, sem contar os terminais para celulose e fertilizantes, caso saiam do papel.

"Essa nova infraestrutura será suficiente para movimentar dez vezes mais o que fazemos hoje, porque temos feito melhorias e a produtividade será maior", diz Fossati. Neste ano, o porto deve encerrar com 17 milhões de toneladas, alta de 11% sobre 2013.

Outro investimento no radar da Emap é um terminal especializado para escoar contêineres, carga que deve dobrar de volume neste ano, chegando a 20 mil unidades.
Fonte:Valor Econômico/Fernanda Pires | Para o Valor, de Santos
Data : 15/04/2014

EBX NEGA QUE EIKE USOU INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
Publicado em 04/15/2014 as 12:01 PM

Devido à acusação feita pela área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra Eike Batista por manipulação de mercado e negociações com ações da OGX de posse de informação privilegiada, o Grupo EBX divulgou nota na sexta-feira afirmando que "em nenhum momento houve má fé ou uso de informação privilegiada pelo controlador da OGX", Eike Batista, em negociações com ações da empresa.

A EBX informa que "explicações cabíveis serão dadas à CVM com a apresentação da defesa e a instrução do processo administrativo. O termo de acusação ainda será julgado pelo Colegiado da CVM". O grupo destaca também que, embora não estivesse obrigado a tanto, Eike Batista se manteve no controle da OGX, com mais de 50% das ações, por acreditar no potencial da companhia. E avalia que se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike poderia ter vendido toda sua participação na OGX. A venda de ações, diz, ocorreu porque elas estavam comprometidas por dívidas vencidas com credores da EBX. Os recursos obtidos na venda foram destinados ao pagamento dessas dívidas.

"Eike Batista foi o maior investidor individual na OGX, com o maior o volume de capital investido, e o acionista que mais restou prejudicado em função do insucesso do plano de negócios da companhia. A acusação formulada não resiste a uma análise criteriosa dos fatos e isso será provado no processo", diz o advogado Darwin Corrêa, sócio do escritório PCPC - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que defende Eike.

Em razão de a acusação formulada pelo superintendente de relações com empresas (SEP) da CVM, Fernando Soares Vieira, ter incluído o uso de informação privilegiada, "tendo em vista os indícios de crime de ação penal pública" do empresário "sugere-se a comunicação ao Ministério Público Federal". Conforme os procedimentos processuais, Vieira faz a recomendação ao presidente da CVM, Leonardo Pereira.

A autarquia informou, em comunicado que, no momento, estão em andamento nove processos administrativos sancionadores envolvendo as empresas do Grupo EBX, de Eike. Desse total, em três Eike não figura como investigado. Um deles é contra Eduardo Karrer, diretor da Eneva, antiga MPX, e os outros dois contra José Gustavo de Souza Costa, na qualidade de diretor de relações com investidores da CCX. As acusações são basicamente por falhas na divulgação de fato relevante pela companhia, em face de comportamento atípico dos papéis na bolsa.

Os outros seis processos sancionadores já haviam sido noticiados pelo Valor. Alem da OGX, também há investigação sobre uso de informação privilegiada em OSX. No caso da MPX, a apuração é se ele descumpriu o artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM 358, que trata da obrigação de divulgar imediatamente fato relevante no caso de uma informação escapar ao controle dos administradores. Nos outros três processos, além de Eike, executivos de LLX, CCX e OGX são acusados também por falhas de comunicação. Há outros 13 processos administrativos não sancionadores em trâmite. Oito são relacionados à OGX e dois à LLX. A OSX, a MMX e a CCX têm um processo cada.
Fonte:Valor Econômico/Ana Paula Ragazzi | Do
Data : 15/04/2014

BLOCO DE CONTROLE DA ALL ACEITA FUSÃO COM RUMO, DA COSAN
Publicado em 04/15/2014 as 12:01 PM




Leo Pinheiro/Valor / Leo Pinheiro/Valor

Marco Geovanne, diretor da Previ: sinergias de combinação entre ALL e Rumo são de, pelo menos, R$ 2 bilhões



Nem Curitiba, nem São Paulo. O nascimento da nova ALL acontece nesta tarde, no Rio de Janeiro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar de não ser majoritária no bloco de controle da companhia de ferrovias, a instituição é a maior acionista da empresa curitibana ALL e participará do bloco controlador da companhia resultante da fusão com a Rumo, controlada do Grupo Cosan.

É na sede do BNDES que o conselho de administração da ALL, lá reunido nesta tarde, vai recomendar a aprovação da incorporação da empresa pela Rumo, nas condições propostas em 24 de fevereiro.

O diretor de participações da Previ, Marco Geovanne, contou ontem que a fundação votará favoravelmente ao negócio. O Valor apurou que a Funcef e a gestora de recursos BRZ também estão de acordo com o negócio.

Portanto, terminou o impasse a respeito da fusão com a Rumo. Juntos, Previ (com 6%), Funcef e BRZ têm 30% do acordo de acionistas da ALL. Estes acionistas ainda estavam avaliando a proposta feita pela Cosan. Os principais acionistas da companhia de ferrovias, os empresários Wilson De Lara e Ricardo Arduini, e também o BNDES, que somam 69,6% do acordo de acionistas, já estavam de acordo com a operação desde o seu lançamento.

Não houve alteração em nenhum dos termos da proposta, negociada pela butique de negócios Estáter, de Pércio de Souza, contratada pela ALL. E a operação será aprovada integralmente pelos acionistas do bloco controlador.

Portanto, a combinação dá origem a uma empresa de R$ 11 bilhões, já que a concessionária de ferrovias, maior do país, foi avaliada em R$ 6,96 bilhões e a Rumo, em R$ 4 bilhões. Na fusão, que será feita por meio da incorporação da ALL pela Rumo, a controlada do Grupo Cosan representará 36,5% do negócio, e a ALL, 63,5%.

Geovanne contou que a Brasil Plural, contratada pela Previ, Funcef e BRZ para avaliar a proposta, concluiu que as condições sugeridas para a fusão são "justas".

No relatório, segundo fontes ouvidas pelo Valor, os estudos apontaram que o intervalo razoável para o negócio seria aquele em que a ALL representasse entre 60% e 65% da combinação.

De acordo com o diretor da Previ, as sinergias estimadas com o negócio são de, pelo menos, R$ 2 bilhões. Ele destacou ainda que a companhia resultante terá uma situação financeira melhor e, com isso, uma melhor perspectiva de conseguir obter junto ao governo a extensão dos prazos das concessões de sua malha ferroviária. A empresa possui trechos que vencem entre 2026 e 2028.

Ao fim da operação, a nova ALL será comandada pela Cosan, de Rubens Ometto, que será a maior acionista com 27,5% das ações e maioria do conselho de administração - nove assentos em 17 vagas. Participarão de um acordo de acionistas, além da Cosan, os atuais minoritários de Rumo, os fundos Gávea e Texas Pacific Group (TPG), e o BNDES.

Atualmente, o controle da ALL está hoje nas mãos dos empresários Wilson De Lara e Ricardo Arduini, que com 11,5% da companhia comandam 53% do acordo de acionistas.

Nos moldes propostos, a operação é R$ 1,5 bilhão mais favorável à ALL do que a média das avaliações de mercado para as empresas, conforme o Valor levantou junto a 14 corretoras. A companhia de ferrovias era avaliada pelos analistas por R$ 6,25 bilhões, na média, e a Rumo, por R$ 4, 8 bilhões, conforme os cálculos presente em relatórios.

Durante o intervalo em que os acionistas da ALL avaliavam a proposta feita pela Cosan, a companhia, comandada por Alexandre Santoro, realizou uma diligência na Rumo, em especial dos contratos da companhia.

Dentre as questões levantadas, esteve a renovação da concessão de três terminais no Porto de Santos, cujos prazos venceriam em 2016. A Rumo já tinha garantia de renovação para dois deles. Para outro, a documentação ainda não está completa, mas a empresa demonstrou ter convicção de que a renovação será obtida.

Outra questão avaliada pela ALL foram os contratos entre a Rumo e a Raízen, a empresa do Grupo Cosan produtora de açúcar e etanol. O objetivo era assegurar que esses contratos não se transformariam em "agressores" ao fluxo de caixa da ALL, como era o contrato com a Rumo.

A proposta também contempla meios de tratar potenciais conflitos dentro do grupo controlador e a nova ALL. Já estava decidido que qualquer contrato entre a nova ALL e qualquer empresa da Cosan será submetido a um comitê de partes relacionadas, no qual a empresa de Rubens Ometto terá uma posição dentre cinco vagas. Caso o comitê rejeite o contrato, para que siga adiante necessitará de aprovação de 90% do conselho - colegiado em que o empresário terá 51%.

Para que a transação se concretize, ainda precisa ser submetida à assembleia de acionistas da ALL. O acordo de acionistas da companhia decide o voto de 36% do capital. Entretanto, a incorporação pela Rumo exige o aval da maioria absoluta do capital - 50% mais uma ação, pelo menos.

O conselho da ALL convocará a assembleia para dentro de 30 dias.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/04/2014

AGENDAMENTO NOS PORTOS AJUDA A CONTER FRETES DA SOJA
Publicado em 04/15/2014 as 12:00 PM

A decisão dos dois principais portos brasileiros de exigir o agendamento de cargas colaborou para conter, em março, as altas dos valores dos fretes para escoamento da soja produzida no Centro-Oeste. Em razão do fluxo da colheita, que costuma crescer em março, normalmente há alta em relação a fevereiro.

Segundo Thiago Péra, coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq Log), o frete para o transporte do grão entre Nova Mutum, um dos mais importantes polos agrícolas de Mato Grosso, e o porto de Santos permaneceu no mês passado em torno de R$ 310 a tonelada. Ainda são esperados reajustes neste mês de abril, mas moderados.

"A colheita se prolongou um pouco neste ano [em Mato Grosso] por conta das paralisações com a chuva. Além disso, essa mesma chuva estava impedindo que os caminhões saíssem do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul diariamente e isso tudo, somado ao agendamento, criou um cadenciamento maior no transporte dos grãos até os portos", diz Péra. Com a melhora das condições climáticas em abril, ainda é de se esperar reajustes, mesmo modestos.

Conforme Péra, a menor produção de milho na safrinha de Mato Grosso neste ciclo 2013/14 deverá permitir que o transporte da soja se estenda até julho, o que tende a reduzir a pressão sobre os fretes. De qualquer forma, vale destacar que esta é a primeira safra em que os operadores dos terminais de exportação são obrigados a agendar a chegada de caminhões em Santos e Paranaguá (PR), para evitar engarrafamentos nas rodovias e acelerar as exportações, e que o efeito sobre os fretes foi considerado positivo, mesmo que com a ajuda de outros fatores.

A conjunção desaqueceu a demanda, sobretudo em relação ao ano passado, e reduziu as perdas de tradings e produtores rurais. De acordo com a Esalq Log, os preços médios dos fretes em geral no país subiram entre 4% e 6% em fevereiro na comparação com janeiro, bem abaixo da alta de cerca de 15% observada entre esses mesmos meses de 2013. Em março deste ano, a valorização dos fretes em geral sobre fevereiro foi de entre 7% e 9%, ante entre 11% a 14% no ano passado.

Levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que, de Sorriso, outro importante município agrícola do Estado, até Santos, o frete custava R$ 307,50 a tonelada de soja em fevereiro, ante R$ 275 no mesmo mês de 2013. Mas o valor caiu para R$ 300 no mês passado, ante R$ 305 em março de 2013.

No Paraná, praticamente não houve reajuste nas comparações anuais, afirma Robson Mafioletti, assessor técnico e econômico da Ocepar, organização que representa as cooperativas do Estado.

De Campo Mourão, Cascavel ou Maringá ao porto de Paranaguá, o frete estava em R$ 90 a tonelada em fevereiro e em R$ 75 em março, exatamente os mesmos valores de 2013. A redução entre esses meses se deve à concentração de colheita em fevereiro nessas regiões. "Aqui no Estado, os valores dispararam em 2013 por conta da concorrência entre a soja e o milho, o que não aconteceu neste ano", observa.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic), os embarques brasileiros de milho somaram 557,7 mil toneladas em março, ante 1,063 milhão em fevereiro e 1,608 milhão em março de 2013.

Além da concorrência com o milho, 2013 marcou a entrada em vigor da lei 12.619/2012, que regulamentou a profissão do caminhoneiro e estabeleceu, entre outras medidas, limite de horas trabalhadas e tempo de descanso durante o dia e à noite. Na média do país, calcula-se que o reajuste do frete apenas com entrada dessa lei tenha sido de 20% - em Mato Grosso, que é mais distante dos portos, a alta atingiu 40%.

Mafioletti ressalta, entretanto, que as quedas dos preços dos fretes ou os reajustes em menores patamares não significam, necessariamente, custos menores para os produtores. "O escalonamento de carga até o porto exige que os produtores tenham um lugar para armazenar os grãos nas fazendas, após a colheita. Hoje, as cooperativas que não têm armazéns estão optando pelos silos-bolsa, mas já preveem investir juntas R$ 1 bilhão em sistema de armazenagem na a safra 2014/15".
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/04/2014

EM PE, DILMA PROVOCA EX-GOVERNADOR
Publicado em 04/15/2014 as 12:00 PM

Instaurado o clima antecipado de campanha, a presidente Dilma Rousseff visitou ontem Pernambuco disposta a ofuscar o anúncio da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB) ao Planalto. A mandatária esperou Campos iniciar seu discurso em Brasília para começar a falar em Serra Talhada (PE), onde anunciou investimentos em obras de abastecimento de água.

No mesmo dia do desembarque presidencial, uma pesquisa apontou disputa acirrada entre ela e Campos em Pernambuco. Os números do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), divulgados pelo Jornal do Commercio, apontam Campos em primeiro, com 38% das intenções de voto dos pernambucanos. Dilma tem 35% e Aécio Neves (PSDB), 3%.

A sondagem aponta ainda que 16% dos eleitores pretendem anular ou votar em branco, enquanto 8% não responderam. Na pesquisa espontânea, sem a relação de candidatos, Campos e Dilma estão tecnicamente empatados, com 28% e 27%, respectivamente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado por 5% e Aécio, por 2%. Brancos e nulos somaram 12% e 20% não responderam. Realizada entre 7 e 8 de abril, a pesquisa ouviu 2.448 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Ao microfone, Dilma mandou recados para Campos. Rebateu as críticas do pessebista à Petrobras e reiterou os investimentos federais em Pernambuco, sobretudo na refinaria Abreu e Lima, na atração da fábrica da Fiat e, por último, na expansão do porto de Suape.

"De fato, há 10 anos nada havia aqui, e nós mudamos radicalmente esse cenário. Além dos estaleiros, somente em Suape estamos investindo R$ 1 bilhão em obras de dragagem e construção de terminais, que irão expandir esse porto e ampliar a capacidade para movimentar cargas", afirmou Dilma.

Apesar do que disse a presidente, os investimentos em infraestrutura portuária estão parados há vários meses. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Antônio Henrique da Silveira, acompanhou Dilma na viagem e, reunido com secretários estaduais, prometeu destravar as obras em breve.

Mesmo assim, o atual governador de Pernambuco, João Lyra (PSB), agradeceu os investimentos e financiamentos federais destinados ao Estado. Em sua fala, Lyra citou Dilma e Lula, mas se esqueceu de Campos, seu antecessor. Lyra pretendia disputar novo mandato, mas foi preterido por Campos e, nos bastidores, não esconde sua mágoa com o antecessor.

Campos negou divergências. Lyra mandou uma carta, lida por sua filha, em que saúda o antecessor. "Ele [Lyra] me ligou para dizer que teria que ficar lá. É exatamente o que deveria fazer qualquer governador", disse Campos. "Temos a tradição de receber bem em Pernambuco. Já fora da base aliada, a recebi nos mesmos termos que meu companheiro e amigo João Lyra recebeu hoje", afirmou.

O candidato de Campos é ex-secretário de Fazenda Paulo Câmara (PSB), que terá como principal adversário o senador Armando Monteiro Neto (PTB), apoiado por Dilma. Em Serra Talhada, Dilma fez questão de dirigir "um cumprimento todo especial" a Monteiro Neto. Segundo a presidente, ele e o senador petista Humberto Costa (PT-PE) formam o "sustentáculo do governo no Senado". (Colaborou Raphael Di Cunto, de Brasília)
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/04/2014

EM RESPOSTA AO SUPREMO, RENAN DIZ SER FAVORÁVEL À INSTALAÇÃO DE CPI AMPLA
Publicado em 04/15/2014 as 12:00 PM

Em informações encaminhadas ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ampla sobre a Petrobras - que inclua não só a investigação da estatal, como quer a oposição, mas também outros temas requeridos pela base governista, como o cartel do metrô de São Paulo e atividades do Porto de Suape para viabilizar a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Segundo a documentação, assinada por advogados do Senado, uma CPI ampla seria "mais eficiente" para apurar todos os fatos.

"Uma vez que no mesmo momento dois grupos de senadores optam por investigar certos fatos, conseguindo assinaturas para instalação de CPIs, e que vários destes fatos são comuns, a reunião de todos estes fatos e a criação de uma CPI mais ampla seria mais serviente do princípio constitucional da eficiência no âmbito do processo legislativo do que a existência de duas CPIs investigando os mesmos fatos, com possível descoordenação entre as investigações, repetição desnecessária de feitos etc", diz o texto.

A argumentação vem em resposta ao pedido de informações feito pela ministra do STF Rosa Weber a Renan, na sexta-feira. A ministra é relatora de dois mandados de segurança envolvendo a CPI da Petrobras: um proposto pela oposição, pedindo uma CPI exclusiva sobre a estatal, e outro pela senadora Ana Rita (PT-ES), com o apoio da base governista, defendendo a chamada "CPI-combo", com uma investigação ampliada.

Na sexta-feira, Rosa Weber deu 48 horas para que Renan se manifestasse sobre as duas ações. Com base nessas informações, ela decidirá sobre os pedidos de liminar feitos nas duas ações, cada uma tentando suspender a CPI defendida pelo grupo antagônico.

O pedido da oposição, contestado por Renan, é assinado por dez parlamentares, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República. Eles argumentam que a criação de uma CPI é um direito assegurado pela Constituição às minorias do Congresso Nacional, que teria sido "esvaziado" pela intenção de investigar vários fatos ao mesmo tempo. "A ampliação indevida do objeto da CPI legitimamente requerida pela minoria parlamentar acaba por esvaziar sua capacidade de investigação e de esclarecimento de eventuais irregularidades cometidas", diz o pedido da oposição.

Nas informações ao STF, Renan responde que o tema que a oposição quer investigar - supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras - já está incluído na CPI ampla, por isso o direito da minoria parlamentar não seria prejudicado.

"A reunião dos fatos similares para criação de uma única CPI parece mais razoável, pois conjuga a vontade da minoria de investigar o que entende pertinente com os mandamentos do princípio constitucional da eficiência aplicado ao poder legislativo", diz o documento. "Ressalte-se que a reunião não redundaria em qualquer diminuição do escopo investigativo proposto pela minoria, mas em uma ampliação com outros fatos trazidos", acrescenta.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à instalação de uma CPI ampla. A matéria deve ir a votação em plenário nesta semana.

A manifestação da CCJ foi resultado de consulta feita por Renan Calheiros, que já havia concordado com uma CPI ampla mas preferiu submeter o assunto à comissão e ao plenário.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/04/2014

CONGRESSO SE REÚNE HOJE PARA ANALISAR VETOS E PEDIDOS DE CPMI
Publicado em 04/15/2014 as 11:59 AM

BRASÍLIA  -  Deputados e senadores realizam sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, às 19h, para analisar 12 vetos a projetos de lei e requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI). A sessão será no plenário da Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que será feita a leitura dos dois pedidos de CPMIs antes mesmo da análise dos vetos. A oposição quer uma exclusivamente para investigar denúncias contra a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria sido superfaturada.

Já o governo aceita investigar a estatal, mas também quer apurar na mesma CPMI as denúncias de cartel e favorecimento de empresas nas licitações dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, assim como a gestão de recursos federais para a construção da refinaria Abreu e Lima pela estatal pernambucana que administra o porto de Suape.

Tanto situação quanto oposição entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo manifestação da Corte sobre a procedência ou não de comissões de inquérito sobre mais de um assunto.

Criação de municípios

O principal veto pautado na sessão do Congresso é o veto total ao projeto de lei complementar 416/08 do Senado que regulamentava a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito.

O governo argumenta que a medida permitiria a “expansão expressiva” do número de municípios no país, com aumento de despesas de manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

No Senado, o autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), apresentou outro texto (PLS 104/14) sobre o tema, que tem o apoio do governo. Por esse novo projeto, a criação de municípios no Norte e no Nordeste será facilitada, mas nas outras regiões haverá mais exigências, além de incentivos para a fusão e a incorporação de municípios que se mostraram inviáveis economicamente.

Minirreforma eleitoral

Outro veto em destaque retirou do projeto de lei 6397/13, do Senado, a proibição à propaganda em bens particulares. Assim, fica valendo a lei atual, que permite a prática por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas. O argumento da presidente Dilma Rousseff é que a restrição limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias.

A minirreforma eleitoral (lei 12.891/13) muda outras regras para as eleições, como as relacionadas à propaganda eleitoral na TV e na internet, e simplifica a prestação de contas dos partidos.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de senadores (51) e de deputados (257).
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/04/2014

BNDES APROVA FINANCIAMENTO DE R$ 6,2 BILHÕES PARA EXPANSÃO DA VALE
Publicado em 04/15/2014 as 11:59 AM

RIO  -  O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou há pouco, em comunicado, a aprovação de um financiamento de R$ 6,2 bilhões para projeto de expansão da Vale. Em seu informe, a companhia detalhou que os recursos serão alocados junto aos investimentos de R$ 37,8 bilhões no Complexo de Carajás (PA) e na Capacitação Logística Norte.

Segundo informações do banco de fomento, e detalhadas no informe, o projeto inclui a construção de unidade mineradora e de beneficiamento de minério de ferro, com capacidade para 90 milhões de toneladas por ano, e de um ramal ferroviário, com 101 quilômetros de extensão, entre as cidades de Canãa dos Carajás e Parauapebas (PA).

Além disso, o projeto  da Vale também inclui  expansão da capacidade de transporte da Estrada de Ferro Carajás para 230 milhões de toneladas por ano, com duplicação de 42 trechos da estrada.

O BNDES detalhou que o programa da Vale, de  expansão da produção de minério de ferro e de sua rede de distribuição, com operação integrada mina-planta-ferrovia-porto, tem início previsto das operações em 2016. Cálculos do banco de fomento apontam que, com o projeto de expansão, deve ocorrer geração de 30 mil empregos diretos no pico das obras e em aumento expressivo das exportações brasileiras de minério, com impacto positivo no saldo da balança comercial brasileira, na avaliação do BNDES.

Em seu comunicado, o banco detalhou que a Vale iniciará a exploração das reservas de Serra Sul, uma das três regiões que compõe o Sistema Norte de mineração, em Carajás, juntamente com as reservas de Serra Norte e Serra Leste. O BNDES lembrou, no informe, que o Sistema Norte contém um dos maiores depósitos de minério de ferro do mundo, e produziu 115 milhões de toneladas em 2013, de alta qualidade, alto teor de ferro e baixa concentração de impurezas, de acordo com informações coletadas pelo banco de fomento.

Os recursos do BNDES não são a única fonte de recursos da Vale para seu empreendimento. O banco lembrou, no comunicado, que o projeto conta com R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura emitidas pela empresa em janeiro de 2014, para compor as fontes de recursos da implantação do ramal ferroviário.

O banco lembrou que, a construção do ramal e a ampliação da capacidade da Estrada de Ferro Carajás são parte do projeto de expansão da capacidade de transporte do Complexo Logístico Norte — composto também pelo terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA) — de 150 milhões de toneladas para 230 milhões de toneladas por ano. Após o processo de beneficiamento, o minério é transportado por meio da Estrada de Ferro Carajás até o terminal marítimo de Ponta da Madeira.

(Alessandra Saraiva | Valor)
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/04/2014

A INFILTRAÇÃO VERMELHA NA PETROBRAS - RODRIGO CONSTANTINO
Publicado em 04/15/2014 as 11:59 AM

Empresa continua aparelhada politicamente, usada por petistas como propriedade particular

‘A Petrobras, a maior empresa industrial do país, a que detém a maior soma de recursos, a que deveria dispor dos melhores técnicos, encontra-se hoje numa situação lastimável, reduzida à função de órgão atuante na comunização do Brasil. Seus índices técnicos e financeiros são, atualmente, dos mais baixos, e os escândalos se sucedem, sem que o governo se anime a dizer um ‘Basta!’ a esse estado de coisas.

“O único diretor não comunista, [...] foi demitido por pressão dos sindicatos controlados pelos vermelhos. Era o único técnico na diretoria, seus serviços sempre foram considerados valiosíssimos, mas excomungado pelas forças da subversão, que com ele não contam, teve de dar lugar a outro, julgado mais dócil e cooperativo.

“A diretoria não se reúne, os processos se acumulam, nada se resolve. Ou melhor, só se resolve aquilo que tem sentido político. Paga-se, por exemplo, rapidamente a divulgação de manifestos do CGT, alugam-se veículos para transportar figurantes em comícios políticos, custeia-se com o dinheiro do povo, a campanha de agitação e subversão.

“Até quando persistirá tal panorama? Quando será a Nação satisfeita pela verificação de que o governo resolveu tomar uma atitude, expulsando da Petrobras aqueles que a transformaram num instrumento de sovietização do país e entregando a companhia a uma direção de técnicos apolíticos, que possam fazê-la progredir?”

Quem escreveu isso? Seria Jair Bolsonaro acusando o PT de utilizar a Petrobras como instrumento bolivariano? Seria Olavo de Carvalho com alguma “teoria conspiratória” sobre a infiltração comunista na maior empresa do país?

Nada disso. Trata-se do editorial do GLOBO, publicado em 7 de setembro de 1963, data adequada por representar o Dia da Pátria (espero que o jornal não se arrependa desse editorial também). Era um grito patriótico contra a infiltração comunista na estatal, sob a conivência do presidente João Goulart.

Reparem como o Brasil parece andar em círculos. Hoje, a Petrobras continua financiando uma “campanha de agitação e subversão”, ao bancar os invasores do MST, por exemplo. Continua aparelhada politicamente, usada por petistas como propriedade particular. Petrodólares usados para disseminar o marxismo, enquanto o endividamento da empresa se avoluma por incompetência ou corrupção.

Alguns gostam de repetir, com ar de superioridade, que a Guerra Fria acabou, tentando, com isso, pintar anticomunistas como seres ultrapassados, gente parada no tempo. Há só um detalhe: tem que avisar aos próprios comunistas que a Guerra Fria não só acabou, como foi com a derrota dos comunistas!

Tem uma turma que ainda não sabe disso. E pior: essa turma está no poder! Basta ver a própria Venezuela, mergulhada em uma tragédia justamente porque insistiu no modelo socialista fracassado. Mas não é só lá. Aqui tem um pessoal bolivariano doido para transformar o Brasil em uma nova Cuba, o sonho (pesadelo) perdido na década de 1960. Se a PDVSA foi útil ao projeto de Chávez, a Petrobras é útil aos planos de perpetuação do PT no poder.

Como evidência de que os comunistas, infelizmente, ainda não desapareceram da cena política nacional, a deputada Luciana Santos, do PCdoB, encaminhou ao Congresso projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente. Só mesmo um comunista poderia falar em “mídia independente” criando uma total dependência dos recursos estatais!

Talvez esteja ficando escancarado demais financiar indiretamente a imprensa chapa-branca com recursos das estatais, e os vermelhos, ligados ao governo do PT, pretendam oficializar logo a criação de seu exército de “jornalistas” sustentados por nossos impostos. Essa coisa de imprensa independente é muito chata, fica expondo os infindáveis escândalos da Petrobras...

Para concluir, o editorial de 1963 diz: “Deveria o presidente João Goulart iniciar pela Petrobras a purificação de seu governo. Afaste, imediatamente, os diretores comunistas, faça voltar os técnicos, ponha a empresa à margem da política, e a decepção que ele vem causando ao povo brasileiro se transformará em novas esperanças. Ao mesmo tempo dará Sua Excelência à Nação — se assim proceder — uma cabal demonstração de seus propósitos, provando que deseja governar afastado dos extremos, cujo facciosismo tantos males vem causando ao Brasil.”

O presidente não deu ouvidos. Sabemos como tudo acabou, e não foi nada bom. Resta torcer para que dessa vez seja diferente, pois, como dizia o próprio Marx, a história se repete primeiro como tragédia, e depois como farsa.
Fonte : O Globo
Data : 15/04/2014

ESCASSEZ DE IDEIAS - JOSÉ CASADO
Publicado em 04/15/2014 as 11:59 AM

Dilma, Aécio, Campos e Marina podem acabar levando eleitores à conclusão de que o melhor é votar em quem promete menos, pois o risco de decepção, talvez, seja menor

Candidatos são capazes de coisas esquisitas para pessoas comuns. Acordam cedo e percorrem milhares de quilômetros para inaugurar duas vezes a mesma obra. Depois do almoço reafirmam o compromisso de terminar uma ferrovia e uma rede de abastecimento d’água cuja construção leva mais de 130 anos, desde o Império. E, antes de dormir, acenam com total rigor no “combate” à carestia, à pobreza ou à corrupção — o tema varia conforme a plateia de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

A presidente-candidata, desde 2010, faz do continuísmo sua oferta única ao eleitorado. Agora anuncia a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O original, a bordo do qual se elegeu, listava sete mil projetos. Passados quatro anos, apenas 900 estão concluídos. Nove em cada dez obras de saneamento prometidas por Dilma na eleição passada simplesmente não saíram do papel, demonstram a Associação Contas Abertas e o Instituto Trata Brasil. Há cinco anos repete coisas assim: “Vamos recompor a capacidade do Estado de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento, e reforçar também a capacidade de planejar do Estado brasileiro, a integração entre o Estado e o setor produtivo, setor privado, entre o governo e a sociedade, entre o governo federal, os estados e os municípios.”

Os principais adversários da presidente-candidata não ficam atrás. Aécio Neves lançou uma espécie de carta-compromisso na qual subscreveu, entre outras pérolas: “É necessário restaurar a responsabilidade no trato da coisa pública e restabelecer compromisso responsável com a política de inflação, trazendo-a para o centro da meta e, sobretudo, combatendo-a com tolerância zero.” Acrescentou: “O país tem o dever de encerrar a manipulação das contas públicas, instaurando uma ‘comissão da verdade’ que recupere a credibilidade do Brasil e garanta transparência absoluta no uso dos recursos públicos.”

A seis meses da eleição, Aécio ainda não explicou como será a sua “comissão da verdade” sobre os gastos públicos. E se esqueceu de dizer o que significa “tolerância zero” com a inflação e, mais importante, quem vai pagar a conta.

Oferece, porém, 29 páginas com frases assim: “É preciso que sejam criados novos canais de diálogo com a sociedade — que possam, inclusive, aumentar a interação desta com o Estado — e que haja uma busca permanente por mais transparência.” Tais ideias podem até ser indispensáveis, impossível dizer por quê.

Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) avançam pela mesma trilha. Em três dezenas de páginas apresentam as “diretrizes” de seu programa de governo, propondo “atuar para desenvolver cidades que sejam saudáveis, democráticas, seguras e agradáveis”. Pretendem “rever a noção de progresso, agregando-lhe um sentido mais humano, justo, solidário e respeitoso com as pessoas e com o planeta” — mas ressalvam: “A transição para esse novo modelo precisa ser planejada e o governo precisa lançar mão de políticas públicas adequadas a esse objetivo.”

Se continuam assim, Dilma, Aécio, Campos e Marina podem acabar levando eleitores à conclusão de que o melhor mesmo é votar em quem promete menos, pois o risco de decepção, talvez, seja menor.
Fonte : O Globo
Data : 15/04/2014

OPINIÃO - UMA AUTÓPSIA DO APARELHAMENTO DO ESTADO
Publicado em 04/15/2014 as 11:58 AM

O caso da atuação do ex-diretor Paulo Roberto Costa na Petrobras é oportunidade especial para se conhecer as ligações espúrias entre a corrupção e grupos políticos

Numa dessas trapaças do destino, a rede da Operação Lava-Jato, investigação da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro, capturou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, mancomunado com o doleiro Alberto Yousseff, tudo em meio à grande repercussão do reconhecimento formal pela presidente Dilma de que, na condição de responsável pelo conselho de administração da estatal, em 2006, fora mal assessorada ao aprovar a compra de uma refinaria no Texas, por um preço na estratosfera. Negócio do qual Paulo Roberto Costa participara.

A trapaça ficaria ainda maior quando o destemido deputado petista André Vargas (PR), vice-presidente da Câmara, surgiu nas investigações da PF com ligações muito próximas ao conterrâneo Yousseff, também com impressões digitais no escândalo do mensalão. Este script tragicômico, quase tema para um samba-enredo no estilo do Crioulo Doido, de Sérgio Porto, expõe, na verdade, os malefícios do aparelhamento do Estado por interesses privados, uma faceta histórica do patrimonialismo brasileiro, mas radicalizado pelo lulopetismo na execução do seu projeto de hegemonia política. Informações que a imprensa tem publicado, levantadas nesta fase de apuração de delitos pela PF, mostram indícios fortes da montagem de um esquema ardiloso, e extenso, de dragagem de dinheiro público (da Petrobras) junto a empreiteiras e outros prestadores de serviços à empresa, gerado pelo superfaturamento de contratos. Coincidência ou não, o estouro exponencial de gastos tem sido a norma na Petrobras, ou pelo menos foi na fase em que o sindicalismo petista e o fisiologismo do Planalto mais atuaram na empresa.

O caso de Paulo Roberto Costa parece emblemático: funcionário de carreira, obteve apoio do PP e PMDB (sem o PT também não iria longe) na ascensão como diretor. É impossível, pela lógica, não se estabelecer relação entre este suporte e a atuação deletéria do diretor. A PF precisará provar esta ligação. Talvez não consiga, e Paulo Roberto chegue aos tribunais apenas como mais um finório interessado em fazer a “independência financeira", termo usado em correspondência eletrônica entre o doleiro e o petista André Vargas. Mas ficará registrada a descoberta de uma usina de processamento de dinheiro ilícito por meio de “consultorias”, empresas laranjas e o trânsito de numerário pelo mercado negro de divisas.

A oportunidade para se fazer uma autópsia do aparelhamento do Estado é especial. Mas como tudo está contaminado pela campanha eleitoral, talvez não seja possível acionar o melhor instrumento para isto, a CPI exclusiva. Restará, então, confiar na ação dos instrumentos de Estado (MP, PF, Justiça). Não se pode é deixar passar esta história em branco, quanto mais não seja porque é preciso defender um padrão aceitável de moralidade na condução dos negócios públicos, como estabelece a Constituição.
Fonte : O Globo
Data : 15/04/2014

CHAPA DE OPOSIÇÃO - MERVAL PEREIRA, O GLOBO
Publicado em 04/15/2014 as 11:58 AM

A definição de que a chapa PSB e Rede é uma resposta ao autoritarismo do governo petista, que tentou inviabilizá-la de todas as maneiras, é uma postura de combate do ex-governador Eduardo Campos e mostra bem a linha de atuação que ele e a ex-senadora Marina Silva terão durante a campanha eleitoral.



Eduardo Campos e Marina Silva. Foto: Givaldo Barbosa / O Globo



Com o lançamento da chapa Campos-Marina, fica definido um dos principais postulantes pela oposição à sucessão da presidente Dilma, acabando a especulação de que Marina não aceitaria um posto inferior na chapa, ela que estaria em 2º lugar na corrida presidencial se fosse candidata isolada.

Marina aceitou ser vice de Campos, mas não se considera em plano inferior politicamente, tanto que disse que caminhará “lado a lado” com ele. Essa visão, antes de ser um complicador para a composição da chapa, é uma solução para que os eleitores “marinistas” não se sintam desprestigiados e possam trabalhar para a transferência de votos de Marina para a chapa que o ex-governador de Pernambuco encabeça.

Campos, em entrevista prévia ao lançamento da chapa “pura” — Marina filiou-se ao PSB depois de ter sido negado o registro da Rede e repetiu ontem as críticas ao governo por tentar inviabilizá-la —, teve uma boa saída para explicar sua dissidência, depois de ter participado dos dois governos Lula e dos primeiros anos do de Dilma: “Esse governo decepcionou não só a mim, mas a muitos dos outros milhões que nele votaram”.

A outra postura que marcará a campanha da dupla foi definida pelo economista Eduardo Gianetti: essa chapa é a terceira via, uma alternativa para os eleitores que já estariam cansados da polarização entre PT e PSDB que vem marcando as disputas para a Presidência desde 1994. Seguindo a linha de seus líderes, Gianetti disse que os avanços construídos tanto por FHC quanto Lula não foram seguidos por Dilma, frustrando assim o eleitorado.

Caberia agora a Campos e Marina dar prosseguimento a esses legados, com uma visão nova que incorporaria o melhor dos dois partidos. Essa postura, se levada ao pé da letra, pode isolar a chapa Campos e Marina, que ficaria sem apoios políticos para o segundo turno. Como pedir o apoio dos tucanos se eles forem alvos de ataques no primeiro turno?

Na carta de princípios esboçada está o compromisso de não fazer ataques pessoais aos adversários, o que poderá levar a que tanto Campos quanto Marina façam suas críticas no campo programático, o que seria uma novidade em eleições presidenciais recentes.

Foi esse estilo, porém, que levou Marina a ter grande votação em 2010, sem atacar mesmo a então candidata Dilma, com quem se desentendeu no governo Lula. O próprio Lula comentou recentemente que compreendia a dissidência de Marina, pois acompanhou suas desavenças com Dilma.

Colocada como de oposição, a candidatura de Campos caminha para tentar receber a maioria possível de votos dos eleitores de Marina e terá na vice uma candidata atuante, que poderá ocupar palanques alternativos durante a campanha.

Há na política a definição de que vice não dá voto a ninguém, mas pode tirar. Marina está desafiada pelas circunstâncias eleitorais a provar o contrário quanto à transferência de votos. Mas terá de ter cuidados para não tirar votos de Campos em setores delicados na relação dos dois, que, segundo ela, ainda está sendo construída.

O agronegócio é um desses temas delicados que podem provocar desavenças na campanha, assim como a relação com os evangélicos. Marina citou ontem o fato de ser uma “mulher de fé”, mas garantiu que não faz do púlpito palanque. Tem a seu favor a campanha de 2010, em que não usou a religião para se promover, mas mesmo assim recebeu uma votação maciça dos evangélicos.

O problema para ela nesta eleição é que o pastor Everaldo (PSC) está em campanha assumidamente como candidato evangélico, e, quando um irmão é candidato, a maioria dos votos vai para ele, como demonstram as pesquisas do professor Cesar Romero Jacob, diretor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, que lançou o e-book “Religião e Território no Brasil: 1991/2010”, da Editora PUC.

Ao analisar as transformações no perfil religioso da população, com o crescimento do número de evangélicos no país, esse trabalho é útil para o entendimento do cenário eleitoral. Marina não fez campanha como evangélica, mas as igrejas evangélicas fizeram campanha para ela, o que significou boa parte de seus votos, que agora serão disputados pelo pastor Everaldo.
Fonte : O Globo
Data : 15/04/2014

‘NÃO FOI UM BOM NEGÓCIO. ISSO É INQUESTIONÁVEL DO PONTO DE VISTA CONTÁBIL’, DIZ GRAÇA SOBRE PASADENA
Publicado em 04/15/2014 as 11:58 AM

Em audiência no Senado, Graça afirma que Conselho aprovou a compra de Pasadena sem saber de cláusulas importantes

Presidente da Petrobras dá explicações sobre denúncias envolvendo estatal

Graça Foster ao lado de Renan Calheiros e Eduardo Braga em audiência no Senado Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA E RIO - Após pouco mais de 30 minutos de explicações iniciais da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em audiência pública no Senado nesta terça-feira, parlamentares inscritos deram início às perguntas e aos comentários sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Durante as explicações, Graça admitiu que para a aprovação da compra da refinaria de Pasadena era fundamental ter conhecimento das cláusulas de Put Option e de Marlin, que não constavam do resumo executivo apresentado pela diretoria Internacional da estatal na reunião do Conselho de Administração que aprovou a compra de 50% no dia 3 de fevereiro de 2006, baseada em um resumo executivo e numa aprovação da diretoria executiva da estatal.

- Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil. Mesmo que margens voltem a valores mais altos, a Petrobras hoje tem outras prioridades.

Graça tentou relativizar o prejuízo da Petrobras no investimento da refinaria, ponderando com um “valor real” do ativo pago pela Astra Oil pela aquisição do investimento de sua antiga dona, a empresa Crown, e comparando o valor pago pela Petrobras com outros ativos no exterior à época. Graça ainda defendeu a presidente Dilma Rousseff, que explicou que o conselho de administração da empresa não foi informado pela diretoria executiva da Petrobras sobre duas cláusulas que contribuíram com o aumento do valor pago pela estatal para aquisição de Pasadena.

- Não seguiu para o conselho de administração da Petrobras o resumo executivo completo. Não havia menção das duas cláusulas extremamente importantes para tomada de decisão - disse Graça

Segundo Graça, a Astra pagou à Crown muito mais do que US$ 42,5 milhões frequentemente apontados. Ela disse que, no mínimo, a refinaria custou à Astra US$ 360 milhões, porque, além do valor investido, teria havido um contrato de US$ 104 milhões entre a Astra e a Crown prevendo a possibilidade de, ao fim do contrato, haver um processo de compra completa pela Astra. Houve, ainda, levantamento feito no livro contábil da companhia de investimentos de US$ 112 milhões feitos na refinaria antes da compra pela Petrobras.

- No mínimo, temos o pagamento de US$ 360 milhões por 100% da refinaria. Então pagamos pela refinaria US$ 885 milhões e a Astra pagou US$ 360 milhões. Fora isso, houve juros, honorários, que pagamos por conta desse processo (arbitral e judicial) que caminhou até 2012.

A presidente da Petrobras reconhece que o valor total investido na refinaria foi de US$ 1,25 bilhão. Para relativizar o preço pago por Pasadena, Graça comparou esse valor total investido com aquisições similares no exterior feitas à época. Ela disse, ainda, que a compra do estoque se refere à sua relação com clientes e fornecedores.

- O maior valor pago foi por estar dentro de uma atividade (nos EUA).

De acordo com Graça, a Petrobras avalia hoje Pasadena como um “empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido”. Entretanto, já foi reconhecida perda de US$ 530 milhões em Pasadena, a partir do que o ativo passa a ser "de qualidade":

- Temos uma refinaria que opera com segurança e que, em janeiro, fevereiro e março, deu resultado positivo.

Ainda durante a audiência, Graça afirmou que houve um “grande constrangimento” na Petrobras com a prisão do ex-diretor Paulo Roberto Costa na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo ela, todos os contratos que sofreram interferência de Costa estão sendo reavaliados pela empresa neste momento. Ela, porém, deixou claro que não responde pelo ex-colega.

- Tanto diretoria anterior quanto a atual são técnicas. Esta, eu tenho responsabilidade sobre ela. (...) A Petrobras não pode ser medida por uma pessoa e aquelas com que essa pessoa interage dentro da companhia. Nós não vivemos num abismo ético - disse ela, quando questionada pela oposição sobre a existência de um “abismo ético” na estatal.

Oposição faz críticas e rebate Dilma

A oposição aproveitou a audiência para atacar a Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), primeiro da oposição a falar, rebateu a declaração da presidente Dilma Rousseff de que existem políticos que querem acabar com a estatal. Segundo ele, é a situação atual de gestão da empresa que trilha esse caminho.

- A história da Petrobras é de loteamento de cargos, propina, superfaturamento e desvio do dinheiro público, que a coloca nessa situação, próxima do abismo - disse Dias, completando: - A audiência pública não elimina a necessidade da CPI. O que justifica a instalação da CPI é a omissão do governo, a leniência.

Governo quer esvaziar pedido de CPI

A manifestação da presidente da Petrobras na audiência pública no Senado é uma tentativa do governo federal de esvaziar o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar denúncias sobre a aquisição, que teria custado R$ 1,2 bilhão à estatal. Ela terá meia hora para explicações.

Graça Foster começou sua exposição apresentado justificativas para a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA), assim como das refinarias de Baía Blanca (Argentina) e de Okinawa (Japão).

- Em 2004, voltamos para falar de Pasadena, não tínhamos o pré-sal, nem a produção atual do pós-sal, nem a orientação de ampliação do parque de refino do Brasil. (…) Seria interessante que a Petrobras refinasse petróleo fora, em sintonia com o crescimento dos mercados locais. Deveríamos agregar valor à produção de óleo pesado da Petrobras.

Graça apresentou o plano de investimentos da Petrobras, com destaque para as refinarias. Segundo ela, ainda neste ano, a Petrobras atingirá e meta de 3,9 milhões de barris refinados por dia.

- Nos últimos anos, do ponto de vista financeiro, temos realizado o investimento planejado (na refinaria de Abreu e Lima e no Comperj).

A presidente da Petrobras defendeu a posição da presidente Dilma Rousseff, que apontara que o conselho de administração da Petrobras, que presidia em 2006, não foi plenamente informado pela diretoria executiva sobre duas cláusulas do acordo, que colaboraram com o aumento do valor desembolsado pela estatal para aquisição de Pasadena.

- Em nenhum momento do resumo executivo entregue ou a apresentação em powerpoint feita pela diretoria executiva ao conselho de administração foram apontadas duas questões muito importantes. Não se falou da cláusula “put option”, nem da cláusula de Marlim. O conselho de administração aprovou a compra de 50% da refinaria sem que tivesse sido citada a intenção ou obrigação de compra de 50% remanescentes da refinaria.

A presidente da Petrobras, porém, justificou a inclusão dessas cláusulas diante do cenário da época, em que a estatal brasileira planejava uma renovação completa do parque de refino (conhecida como revamp) de Pasadena, para que ele pudesse passar a processar o petróleo brasileiro.

A audiência começou com quase uma hora de atraso. Antes de chegar ao plenário, Graça esteve reunida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ainda hoje, o plenário do Senado deverá decidir entre criar uma CPI que se restrinja a avaliar os negócios da Petrobras e outra que amplia o foco de investigação dos parlamentares para a instalação dos metrôs em São Paulo e Distrito Federal, o porto de Suape (PE), entre outros processos.

Em uma Semana Santa, quando os corredores do Senado costumam estar mais vazios, é bastante disputada por imprensa e parlamentares a audiência com Graça, organizada em conjunto pelas comissões de Assuntos Econômicos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. O Senado decidiu transmitir em vídeo, ao mesmo tempo, toda a sessão em um plenário ao lado daquele onde ocorre a audiência.

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a convocação da audiência foi motivada por uma iniciativa da própria Graça, que teria manifestado o desejo de falar aos senadores sobre a aquisição da refinaria. A audiência conta, ainda, com presença de deputados, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e José Guimarães (PT-CE).
Fonte : O Globo
Data : 15/04/2014

DILMA DEFENDE PETROBRAS E ACUSA ADVERSÁRIOS DE TENTAR DESTRUIR IMAGEM DA ESTATAL
Publicado em 04/15/2014 as 11:57 AM

Ao lado da presidente, Graça Foster diz que acredita mil vezes na Petrobras

Em Pernambuco, elas participaram da cerimônia de lançamento do navio Dragões do Mar



Presidente Dilma inaugura navio ao lado da presidente da Petrobras Graça Foster e do governador de Pernambuco, João Soares Lyra NetoFoto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação Presidência da República



RECIFE – Com a Petrobras no centro de uma crise política, a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, fizeram, nesta segunda-feira, uma enfática defesa da estatal durante a cerimônia de lançamento do navio Dragões do Mar, no Estaleiro Atlântico Sul em Ipojuca, Pernambuco. Dilma acusou seus opositores de estarem usando a crise para destruir a imagem do que ela classificou como uma empresa do tamanho do Brasil. E pediu o apoio dos funcionários e da população brasileira em defesa da empresa.

- Como presidenta, mas sobretudo como brasileira, eu defenderei em qualquer circunstância e com todas as minhas forças a Petrobras. Não transigirei em combater qualquer ação criminosa, tráfico de influência, ou ilícito de qualquer espécie - disse a presidente aos funcionários do Estaleiro Atlântico Sul.

Antes, Graça Foster, em rápido discurso, reafirmou que acredita na estatal.

— Nós acreditamos na Petrobras. Nós acreditamos na Petrobras. Nós acreditamos mil vezes na Petrobras.

Dilma Rousseff fez questão de reforçar que não será conivente com ações de corrupção na estatal e que o governo deseja a punição dos envolvidos em crimes contra a Petrobras.

- Nós, por determinação, estamos aqui nos comprometendo a cada dia que passa que o que tiver que ser apurado, vai ser apurado com o máximo de rigor. O que tiver que ser punido, vai ser punido também com o máximo de rigor - afirmou.

A presidente ressaltou ainda que as denúncias de corrupção de tráfico de influência na estatal só foram identificadas graças ao trabalho da Polícia Federal.

- É importante que vocês saibam que a auditoria da Petrobras, junto com seu programa de prevenção à corrupção são as condições e os mecanismos mais eficazes de controle e fiscalização internos. E que os órgão de controle e fiscalização do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União são órgãos do governo federal que estarão sempre atentos a fiscalização e ao controle interno - ressaltou a presidente durante o evento de lançamento do navio Dragões do Mar.

Dilma contestou os dados repassados por seus adversários de que a empresa está perdendo valor de mercado. E afirmou que em 2003 quando o Partidos dos Trabalhadores assumiu o governo, a empresa estava desvalorizada e que graças aos governos dela e do ex-presdiente Luiz Inácio Lula da Silva a valorização da estatal foi retomada.

- Está errado quando alguns dizem que a Pretrobras está perdendo valor, quando distorcem análises para transformar eventuais problemas conjunturais de mercado em supostos fatos irreversíveis e definitivos.

Durante o programa partidário veiculado no rádio e na televisão há duas semanas, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) afirmou taxativamente que a Petrobras vem perdendo valor de Mercado.

- Não ouvirei calada a campanha negativa dos que, por proveito político não hesitam em ferir a imagem da nossa empresa. A Petrobras é maior do que qualquer um de nós. A Petrobras tem o tamanho do Brasil - defendeu a presidente, arrancando aplausos dos trabalhadores.

No final de seu discuro, a presidente pediu o apoio dos funcionários e da população brasileira em defesa da empresa.

- Não podemos permitir - é bom dizer isto - como brasileiros que somos, que defendem este país, que se utilize ações individuais e pontuais - mesmo que graves, para destruir a imagem de nossa maior empresa, nossa empresa mãe. Ou para tentar confundir quem de fato trabalha a favor e quem trabalha contra a Petrobras", concluiu.

Às vésperas de seu depoimento no Senado Federal sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, a presidente da Petrobras também agradeceu o apoio dos trabalhadores da estatal.

— Nesse momento, preciso muito da energia de todos vocês — concluiu.

Ela também defendeu que a retomada da indústria naval no Brasil só foi possível em virtude de uma decisão de governo tomada durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

— Conteúdo local sempre foi uma vontade, mas fazer para valer foi a partir de 2003. Eu sou engenheira e nunca tive a oportunidade de fazer um navio e a Petrobras é grata por tudo que vocês fazem. Tenho certeza que vamos estar juntos por muitos anos —disse em discurso ao lado da presidente Dilma Rousseff e do diretor de Abastecimento da estatal José Carlos Consenza.
Fonte : O Globo
Data : 15/04/2014

PF INDICIARÁ EX-DIRETOR DA ESTATAL, DOLEIRO E OUTRAS 26 PESSOAS
Publicado em 04/15/2014 as 11:56 AM

Comissão da Câmara investigará se houve pagamento de propina



Montagem de foto do doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa Foto: Arte/O Globo



CURITIBA — A Polícia Federal concluirá até quinta-feira o inquérito da Operação Lava-Jato, com o indiciamento das 28 pessoas presas nas duas fases da ação policial que investiga desvios de pelo menos R$ 10 bilhões para o exterior. O número de indiciados pode até aumentar, segundo os delegados que preparam o relatório final, com a inclusão de outras pessoas que não foram presas e cujos nomes surgiram ao longo das investigações.

As 15 pessoas que continuam presas preventivamente, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, deverão permanecer na prisão. Nesta semana, eles devem ser transferidos para o presídio de segurança máxima de Catanduvas, no interior do Paraná.

O relatório da PF será enviado ao juiz federal Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal. O MPF vai analisar o documento da PF e decidir se oferece denúncia ao juiz. Aceita a denúncia, todos se transformam em réus e aguardarão presos pela sentença. Os presos da Lava-Jato serão indiciados por evasão de divisas, manutenção de contas não declaradas no exterior, operações não autorizadas pelo sistema de câmbio, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e financiamento ao tráfico de drogas. Este último crime deve ser imputado aos quatro doleiros presos na operação, sobretudo a Carlos Habib Chater, de Brasília, que foi flagrado financiando traficantes.

Ex-diretor foi preso no dia 20

A Lava-Jato investiga principalmente corrupção e fraudes em licitações da Petrobras, tendo o ex-diretor de Abastecimento da estatal como o centro das ações coordenadas pela PF. Paulo Roberto Costa foi preso no dia 20, em seu apartamento, no Rio, onde os policiais apreenderam centenas de documentos.

O deputado Fernando Francischini (Solidariedade-PR), membro da Comissão Externa na Câmara que investiga se houve pagamento de propinas nos negócios da empresa holandesa SMB com a Petrobras, disse que vai pedir a investigação dos dados publicados pelo GLOBO segundo os quais empresas fornecedoras da Petrobras pagariam “taxas de sucesso” para Costa em percentuais que variavam de 5% a 50%.

Além desses contratos, o ex-diretor da Petrobras receberia mesadas de grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, que pagaria mensalmente R$ 100 mil, totalizando R$ 3 milhões durante a vigência do contrato, em setembro de 2015. Numa nota de apenas uma linha, a construtora disse apenas que “manteve em 2013 relação contratual com a consultoria Costa Global”.

— Taxas de 50% só podem ser resultado de corrupção — disse Francischini, que também é delegado da PF.

Ele quer investigar também os negócios de Costa com a Astromarítima Navegação S/A, com sede no Rio. Segundo o “Fantástico”, da TV Globo, a empresa tem negócios de R$ 550 milhões com a Petrobras no fornecimento de navios petrolíferos para a estatal e está entre as empresas que pagam taxas de sucesso para o ex-diretor. As planilhas apreendidas mostram que a empresa pagava uma taxa de sucesso de 5% do bruto dos contratos com a estatal, mais 50% do que excedesse o total de R$ 110 milhões:

— Vamos investigar se esses navios não são fantasmas.

Em nota, a empresa diz que, “em consequência de seu valor no mercado, recebeu pelo menos dez propostas de compra, que não se consumaram” e que assinou “um acordo com a Costa Global para intermediação com a companhia J&F, que teria interesse em aportar recursos na Astromarítima ou, alternativamente, adquirir participação societária. A remuneração ajustada foi de 5% do preço de venda das ações, cujo valor global foi fixado em R$ 110 milhões. Apenas se a transação ultrapassasse este valor, a Costa Global faria jus, ainda, por êxito, à remuneração de 50%do excedente, conforme prática usual do mercado”.
Fonte : O Globo
Data : 15/04/2014

IMAGENS MOSTRAM AVANÇO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO DO AÇU, NO RIO
Publicado em 04/15/2014 as 11:54 AM

Agora responsável pela construção do Porto do Açu - após as perdas do empresário Eike Batista na bolsa de valores -, a Prumo Logística divulgou novas imagens mostrando os avanços nas obras realizadas no litoral do Rio de Janeiro. Açu promete ser uma grande acréscimo para o setor portuário nacional, com infraestrutura condizente à hinterlândia que poderá atender.

As fotos foram publicadas no espaço de relação com investidores da Prumo e estão datadas como abril de 2014.

Confira as principais imagens abaixo:










Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/04/2014

STF QUER INFORMAÇÃO SOBRE CPI DA PETROBRAS
Publicado em 04/15/2014 as 11:54 AM

Já se encontra no Senado o despacho em que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pede ao presidente da Casa, Renan Calheiros, informações sobre os dois mandados de segurança em que oposição e governo tentam fazer valer suas versões da CPI destinada a investigar irregularidades na Petrobras (MS 32885 e MS 32889).

Renan terá 48 horas para prestar ao Supremo as informações que julgar necessárias a respeito do assunto. O prazo é contado a partir do primeiro dia útil após a comunicação oficial do STF ao Senado. De acordo com o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, o pedido já foi enviado à Advocacia-Geral do Senado.

Impetrado na terça-feira por dez senadores, o mandado de segurança da oposição contesta a decisão da Mesa do Senado, que optou por juntar diversas suspeitas de irregularidades em uma única CPI, em vez de aceitar a proposta da oposição, focada apenas na Petrobras. A CPI definida pela Mesa do Senado, num entendimento confirmado posteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve investigar denúncias relacionadas a Pasadena, contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa SMB Offshore, alegações de risco à segurança de trabalhadores e equipamentos, construção de refinarias, contratos dos metrôs de São Paulo e Distrito Federal e investimentos do Porto de Suape.

A oposição pede que o STF cancele liminarmente a decisão do presidente do Senado de ampliar o alcance da CPI, alegando que a decisão contraria direito líquido e certo da minoria parlamentar de constituir comissão parlamentar de inquérito.

Já o mandado de segurança impetrado pela senadora Ana Rita (PT-ES) na quarta-feira questiona a própria CPI requerida pela oposição com o argumento de que os quatro temas relacionados à Petrobras já seriam desconexos entre si.

Na prática, a decisão do Supremo deve definir o que se entende por "fato determinado", requisito para a criação de CPIs, segundo o art. 58, § 3º da Constituição.

A expectativa agora é se o Plenário do Senado vai deliberar sobre a posição da CCJ nesta terça-feira (15), conforme foi acertado na semana passada, ou se continuará aguardando a posição do Supremo.
Fonte : Portal Porto Gente - informação da Agência Senado.
Data : 14/04/2014

SANTOS - VAGÕES TOMBAM NA AVENIDA PERIMETRAL E GRÃOS FICAM ESPALHADOS NA PISTA
Publicado em 04/15/2014 as 11:53 AM



Três vagões de um trem de carga tombaram na madrugada desta terça-feira na Avenida Perimetral, próximo à Bacia do Mercado. Um dos vagões atingiu parte da mureta da calçada. Não houve feridos nem danos ambientais.

Com o acidente, muitos grãos foram parar no bueiro e ficaram espalhados pela pista. Parte da mureta e da tela de proteção ficaram totalmente destruídas.

Acidente ocorreu na madrugada desta terça-feira. Ainda pela manhã, era possível ver a carga espalhada



Equipes da concessionária trabalham no local para limpeza da área, que deve ser concluída até o final da tarde. A linha férrea já foi liberada. Ainda nesta manhã, era possível ver  os grãos espalhados pela via.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 15/04/2014

CANAL DE NAVEGAÇÃO - APÓS QUASE 12 HORAS DE INTERRUPÇÃO, TRÁFEGO DE NAVIOS É LIBERADO NO PORTO
Publicado em 04/15/2014 as 11:52 AM



Deslocamento de boias interrompeu o tráfego no Porto



Após quase 12 horas de interrupção, foi liberado por volta das 7 horas desta terça-feira o tráfego de navios no canal de navegação do Porto de Santos pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). A paralisação aconteceu na noite de segunda-feira, em torno de 20h30, devido ao deslocamento das boias 5 e 6, que demarcam a entrada no complexo santista. A instalação e manutenção dos equipamentos é feita pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

De acordo com o capitão dos Portos, o capitão de mar e guerra Ricardo Gomes, o deslocamento das boias deve ter ocorrido, devido ao mau tempo, já que não há relatos de colisão nas peças. As boias 5 e 6 ficam entre a Ponta Grossa, na Ilha de Santo Amaro, e a Ilha das Palmas, na parte central da Baía de Santos. Elas, como as demais boias, demarcam exatamente o caminho que os navios devem seguir para entrar no Porto sem encalhar ou colidir com rochas ou bancos de areia.

Dessa forma, quando deixam sua posição correta, a Marinha tem de suspender o tráfego a fim de garantir a segurança da navegação.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 15/04/2014

ACIDENTE NO PORTO - CAPITANIA DOS PORTOS INDICA QUE HOUVE IMPRUDÊNCIA EM ACIDENTE COM JET-SKI
Publicado em 04/15/2014 as 11:52 AM




Moto aquática colidiu com embarcação no Porto



A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) inicia nesta terça-feira os depoimentos de testemunhas do acidente que matou o advogado Renato Salvino, na tarde do último sábado, no canal do Porto de Santos. Após a verificação das imagens de câmeras de segurança, a Marinha trabalha com a hipótese de que a vítima apostava corrida enquanto conduzia a moto aquática que bateu em uma lancha de madeira.

Salvino era lutador de jiu-jítsu e conhecido como Renato Gardenal. O corpo do advogado foicremado hoje, na capital. O acidente aconteceu na tarde de sábado, nas proximidades do Armazém 33, na Ponta da Praia.

Na tarde desta segunda-feira, o comandante da CPSP, o capitão-de-mar-e-guerra Ricardo Fernandes Gomes, analisou as imagens do sistema de segurança da Codesp, a estatal que administra o Porto de Santos. De acordo com ele, apesar de não ser possível precisar a velocidade exata, é grande a possibilidade de que Renato estivesse trafegando acima do limite permitido, que é de 9 nós, o equivalente a 16,6 quilômetros por hora.

“O fato de possivelmente a vítima estar apostando uma corrida não tem relação direta com o acidente. Não havia outra moto aquática por perto que inibisse a trajetória dele. É provável que ele tenha tido dificuldade em visualizar a lancha”, destacou o comandante da CPSP.

A Marinha também solicitou ao Instituto Médico Legal (IML) um exame toxicológico para verificar se a vítima havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente. Mas, de acordo com o comandante da CPSP, as versões de duas testemunhas serão fundamentais para o esclarecimento do acidente.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 14/04/2014

EMBARCAÇÕES - CAPITANIA DOS PORTOS INTERROMPE TRÁFEGO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 04/15/2014 as 11:52 AM

O tráfego de embarcações no Porto de Santos foi interrompido nesta segunda-feira, por volta das 20h30, pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). O motivo, segundo o capitão dos Portos, o capitão-de-mar-e-guerra Ricardo Fernandes Gomes, foi o deslocamento das boias de sinalização 5 e 6, que demarcam o canal de navegação na entrada do complexo marítimo.

De acordo com o comandante, a entrada e a saída de navios serão liberadas assim que as boias forem recolocadas na posição correta, o que deve ocorrer apenas no início desta terça-feira.

As boias 5 e 6 ficam entre a Ponta Grossa, na Ilha de Santo Amaro, e a Ilha das Palmas, na parte central da Baía de Santos. Elas, como as demais boias, demarcam exatamente o caminho que os navios devem seguir para entrar no Porto sem encalhar ou colidir com rochas ou bancos de areia.

Leia a reportagem completa na edição desta terça-feira de A Tribuna.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 14/04/2014

PARA QUE QUEREMOS A HIDROVIA BRASIL-URUGUAI
Publicado em 04/14/2014 as 05:46 PM

Há pelo menos 10 anos, um dos maiores projetos de uso das águas gaúchas como modal de transporte, a Hidrovia Brasil-Uruguai, é discutido exaustivamente. Durante quase um século, o Rio Grande do Sul escoou mais de 80% do que produzia por seus rios e lagos, mas, hoje, no entanto, temos um volume de transporte por rodovias muito elevado, na casa de 85,3%, dado bem acima da média nacional, o que gera um alto custo de manutenção e onera os usuários com uma carga tributária ainda mais elevada.

O projeto apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) destaca a necessidade de construção de portos em Santa Vitória do Palmar e Jaguarão, ambos na região Sul. Soma-se a estes, o porto de Pelotas, que, por sua estrutura e proximidade de Rio Grande, é estratégico para escoamento da produção. Porém, a dúvida está no que vamos transportar. O que teremos para preencher os porões de barcaças ou navios, que, em uma viagem, carregam o equivalente a 200 caminhões? Sabemos do potencial produtivo dos 22 municípios de nossa região, mas de que forma será viabilizado o escoamento desta produção?

Nós, no Rio Grande do Sul, temos o privilégio de contarmos com uma das maiores malhas hidroviárias do País, em proporção ao nosso território. Somos detentores de quase 800 quilômetros de canais prontos para a navegação. Neste sentido, o projeto prevê uma hidrovia constituída pelos rios Jacuí e Taquari, Lagoa dos Patos, Lago Guaíba, seguindo pelo canal de São Gonçalo e Lagoa Mirim, até o Uruguai. São 650 km entre Estrela e Santa Vitória do Palmar. O trecho que compete ao Estado está pronto. Basta termos cargas e destinos e, acima de tudo, mudarmos a nossa cultura de que o transporte deve ser feito apenas pelas estradas.

Nossas hidrovias são consolidadas, mas subutilizadas, fazendo com que nossas estradas, já saturadas, sejam cada vez mais sobrecarregadas. Isso sem falar do investimento, que, na manutenção das hidrovias, não chega a 10% do que é gasto em rodovias. O projeto da Hidrovia do Mercosul é ambicioso, orçado em R$ 217 milhões, um grande volume de recursos, que não pode ser desperdiçado. Acredito no transporte aquaviário e, principalmente, na integração dos modais. A Hidrovia do Mercosul é muito importante, mas é preciso planejar, para aproveitá-la na sua totalidade.
Fonte: Jornal do Commercio (POA)
Data : 14/04/2014

TRANSPETRO DÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DO NAVIO DRAGÃO DO MAR
Publicado em 04/14/2014 as 05:46 PM

O navio petroleiro Dragão do Mar, da Transpetro, partirá em viagem inaugural hoje, segunda-feira. Esta é sétima embarcação do Programa de Modernização Expansão da Frota (Promef) a entrar em operação.

A cerimônia, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), tem início às 10h30, e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do presidente da Transpetro, Sergio Machado.

Durante o evento, será realizado também o batismo do petroleiro Henrique Dias, quarto navio da série de 10 suezmax encomendados ao estaleiro.
Fonte: Monitor Mercantil
Data : 14/04/2014

TCU CONSTATA NOVOS ATRASOS NAS TUBOVIAS DO COMPERJ
Publicado em 04/14/2014 as 05:46 PM

O TCU realizou auditoria para avaliar as medidas implementadas pela Petrobras para compatibilizar o cronograma de execução das obras das tubovias do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) com o planejamento para início da sua operação. A fiscalização revelou que as obras das tubovias estão atrasadas e completamente paralisadas.

As obras de construção e montagem das tubovias do Comperj vêm sendo acompanhadas pelo TCU desde 2012, ano em que foi detectada irregularidade grave na fase de licitação (desclassificação injustificada de três concorrentes), o que ensejaria anulação do procedimento. Ante o risco de danos aos cofres públicos no caso de ser realizada nova licitação, que poderiam atingir a cifra de R$ 1,5 bilhão, o tribunal decidiu pela manutenção do andamento do contrato, sem prejuízo da apuração das responsabilidades pelas irregularidades.

Em nova fiscalização, no ano de 2013, o TCU constatou atrasos de sete meses nas obras das tubovias, em virtude de dificuldades financeiras da empreiteira contratada em pagar seus fornecedores e por impactos causados por chuvas.

Em novo acompanhamento, realizado em dezembro último, foi detectado um descompasso de quase um ano entre o avanço previsto e o efetivamente realizado. Diante do insucesso de medidas de replanejamento e do agravamento do atraso na execução dos serviços, a empresa contratada para realização das obras propôs à Petrobras a formação de consórcio com outras construtoras para assumir o restante das obras. Caso a formação do consórcio seja autorizada, as empresas terão a missão de realizar serviços previstos originalmente para três anos em um período de apenas dois anos.

As tubovias constituem um elemento essencial de interligação entre as diferentes unidades da refinaria do Comperj. O cronograma de conclusão das tubovias interfere diretamente na execução de outras obras e contratos do Complexo, que dependem das interligações para a realização de testes e finalização dos trabalhos de construção. Assim, eventuais atrasos no cronograma das tubovias certamente implicarão aditivos nos demais contratos de construção de unidades dependentes de sua estrutura. Esse potencial atraso ainda pode dar origem a perdas de receita da ordem de R$ 213 milhões mensais, conforme estimativa apresentada pela Petrobras.

A relatora do processo, ministra Ana Arraes, ressaltou o fato de “a estatal ter abdicado de aplicar, até a época da auditoria, sanção mais forte do que cartas de advertência, sem nenhum efeito prático”, apesar do histórico de deficiências e inadimplementos da empresa contratada.

Diante do cenário, o TCU determinou a audiência dos responsáveis pelo contrato de construção das tubovias em razão da ausência de providências para propor aplicação de sanções regulamentares à empresa contratada. O tribunal também solicitará esclarecimentos à presidente e ex-presidente da Petrobras em razão de eventual omissão na defesa dos interesses da estatal e pela ausência de ações efetivas para evitar o aumento dos atrasos já verificados nas obras das tubovias do Comperj.

O tribunal determinou ainda que a Petrobras informe o resultado do pedido de formação do consórcio apresentado pela empresa contratada, juntamente com todas as informações do novo cronograma físico-financeiro da obra.
Fonte: TCU Tribunal de Contas da Inião
Data : 14/04/2014

DILMA DEFENDE POLÍTICA ECONÔMICA E DIZ QUE INFLAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE
Publicado em 04/14/2014 as 05:46 PM

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (3), a política econômica e disse que o governo tem conseguido manter a inflação dentro da meta nos últimos 12 anos. Ontem (2),o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros – a selic-  para 11% ao ano, em uma tentativa de conter o avanço inflacionário.

“A inflação vem sendo mantida nos últimos 11 [anos], agora 12 anos, dentro dos limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional e assim ocorrerá também em 2014. A dívida líquida do setor público em relação ao PIB [Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços do país], que mede a capacidade do país de pagar suas dividas internas e de ser viável, tem decrescido sistematicamente. Em 2002, chegava a 62%, hoje chegamos a 33,7%. Nossa política fiscal está mantida, olhando justamente essa tendência de queda de divida sobre o PIB”, disse a presidenta em discurso durante 1ºFórum Nacional das Confederações das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (Cacb).

Dilma também argumentou que o Brasil, apesar das inconstâncias do mercado financeiro internacional, conseguiu acumular reservas nos últimos anos. “Temos um conjunto de reservas que nos preserva em relação à extrema volatilidade. Somos um dos países em desenvolvimento que tem maior número de reservas, chegamos a US$ 377 bilhões”,apontou.

Em discurso direcionado à associações comerciais, micro e pequenos empresários, Dilma defendeu enfaticamente a desburocratização e a simplificação de processos para quem quer investir em pequenos negócios. “Sabemos que a burocracia mata a inventividade, a criatividade, a liberdade de iniciativa e dificulta o empreendedorismo”,frisou. “A desburocratização da relação do Estado com as micro e pequenas empresas torna-se algo central. O governo está totalmente comprometido com o processo de desburocratização”, acrescentou.

Entre as medidas de desburocratização para o setor, Dilma disse que o governo trabalha para diminuir para cinco dias o tempo para a abertura ou o fechamento de uma empresa. A presidenta listou,também, a universalização do Simples Nacional, a ampliação das linhas de crédito para micro e pequenos empresários e a criação de um programa de capacitação nos moldes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como metas do governo para beneficiar o setor.

Segundo Dilma, as micro e pequenas empresas são prioridade para o governo porque o setor é um dos “mais dinâmicos e includentes” da economia brasileira. “É um setor que cresce contratudo e contra todos. Tem que ser privilegiado porque é uma verdadeira estratégia de desenvolvimento produtivo do nosso país”, avaliou. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 14/04/2014

DEPUTADO ANDRÉ VARGAS PEDE LICENÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA APÓS DENÚNCIAS
Publicado em 04/14/2014 as 05:45 PM

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PR-SP), pediu licença não-remunerada do cargo por 60 dias nesta segunda-feira (7), informou a Secretaria-Geral da Casa, após denúncias de suposta ligação com doleiro preso em operação da Polícia Federal.

O deputado alegou licença por "interesse particular". As supostas ligações entre Vargas, que não perde o cargo nem deixa de ser vice-presidente durante o afastamento, e o doleiro Alberto Youssef, são objeto de representações encaminhadas à Secretaria-Geral que podem resultar, após longo trâmite, em perda de mandato.

Reportagem de revista Veja, deste fim de semana, afirma com base em mensagens interceptadas pela Polícia Federal que Vargas e o doleiro trabalhavam numa suposta "parceria" em contratos com o governo federal, em especial com o Ministério da Saúde.

Vargas, segundo essas mensagens, teria prometido "atuar" para ajudar Youssef a obter o contrato com o ministério.

Na semana passada, Vargas já havia se justificado no plenário da Câmara por denúncia de que teria viajado em avião providenciado pelo doleiro, preso desde março na operação Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro.

Representação apresentada nesta segunda-feira pelo PSOL à Secretaria-Geral ainda precisa ser examinada pela Corregedoria da Câmara, e depois pela Mesa da Casa. Caso esses dois órgãos decidam dar continuidade, o processo será encaminhado ao Conselho de Ética, órgão encarregado de apurar e punir ações que configurem como quebra de decoro.

O PSOL já havia encaminhado uma representação na semana passada, menos consistente. Outros partidos da oposição devem apresentar representações diretamente ao Conselho de Ética contra o vice-presidente. Caso não seja pelo arquivamento, a decisão do conselho ainda precisa ser submetida ao plenário. O PSOL informou que também deve pedir que o Ministério Público abra investigação sobre o deputado. (Agência Reuters)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 14/04/2014

POLÍCIA FEDERAL APREENDE DOCUMENTOS NA SEDE DA PETROBRAS
Publicado em 04/14/2014 as 05:45 PM

A Polícia Federal (PF) apreendeu, no início da tarde de hoje (11), documentos na sede da Petrobras, que poderão ajudar nas investigações da Operação Lava Jato, deflagrada em 17 de março.

De acordo com nota emitida pela PF, a estatal havia sido intimada previamente e colaborou com os agentes, o que afastou a necessidade de recorrer a mandados de busca e apreensão. "A presidência da Petrobras colaborou com os policiais federais apresentando os documentos, que foram apreendidos e contribuirão para a continuidade das investigações."

A PF cumpre hoje 21 mandados – dois de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão. As ações são parte da Operação Lava Jato e estão em curso em São Paulo, em Campinas, no Rio de Janeiro, em Macaé e em Niterói. Ainda não há informação sobre quantos dos mandados de busca e apreensão eram referentes à sede da Petrobras e não precisaram ser usados.

A Operação Lava Jato investiga uma organização criminosa suspeita de movimentar mais de R$ 10 bilhões com câmbio ilegal, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes, corrupção de agentes públicos e outros crimes. A operação foi chamada Lava Jato por causa do uso de postos de combustíveis e de uma rede de lavanderias para a lavagem de dinheiro.

Entre os detidos pela Polícia Federal, até então, estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Em comunicado, a Petrobras informou que um delegado e três agentes da Polícia Federal foram recebidos pela presidenta da estatal, Graça Foster, em uma sala de reunião. De acordo com a nota, Graça Foster acionou a Gerência Jurídica da companhia para colaborar imediatamente com o cumprimento da ordem judicial. Sem revelar quais foram os documentos apreendidos, a Petrobras informou que eles são referentes a uma contratação específica. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 14/04/2014

JUROS EM ALTA E QUEDA NA CONFIANÇA FAZEM CONSUMIDOR DIMINUIR BUSCA POR CRÉDITO
Publicado em 04/14/2014 as 05:45 PM

Os consumidores reduziram a procura por crédito em 3,2%, no primeiro trimestre deste ano sobre o mesmo período do ano passado, segundo mostra do Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Em março, a demanda foi 7,5% inferior que a registrada no mesmo mês de 2013. Já na comparação com fevereiro último houve elevação (1,9%).

“As taxas de juros em elevação e o menor grau de confiança dos consumidores, em comparação ao mesmo momento do ano passado, pesaram negativamente” justificaram, por meio de nota, os economistas da Serasa Experian.

Houve recuos entre todas as classes econômicas e a maior queda foi verificada entre os consumidores de baixa renda com ganhos de até R$ 500 por mês (-7,6%). Na faixa entre R$ 5.000 e R$ 10.000 a procura caiu 6,8% e entre os que recebem acima de R$ 10.000 mensais a demanda diminuiu 7%. Nas faixas entre R$ 500 e R$ 1.000 ocorreu redução de 3,1%. Também caiu a demanda por crédito de trabalhadores com renda entre R$ 1.000 e R$ 2.000 mensais (-1,4%) e entre R$ 2.000 e R$ 5.000 (-4,4%).

De janeiro a março, a Região Centro-Oeste foi a que registrou a maior queda (-7,8%); seguida pelas regiões Sudeste (-4,1%); Norte (-2,7%); Sul, (-1,4%) e Nordeste (-0,3%). (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 14/04/2014

PROTESTOS CONTINUAM EM FRENTE À PREFEITURA DO RIO
Publicado em 04/14/2014 as 05:45 PM

Apesar da chuva no Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (14), centenas de pessoas continuam acampadas  e protestando em frente à prefeitura, no centro, reivindicando condições de moradia. O grupo é parte dos que ocupavam o prédio da Oi até sexta-feira, quando cerca de 1,6 mil policiais os expulsaram cumprindo uma decisão judicial de reintegração de posse.

Grande parte dos manifestantes se abriga da chuva na passarela do metrô, na Estação Cidade Nova. No local, homens, mulheres, crianças e idosos deitam em colchonetes ou em lençóis, ao lado de poucos pertences e mantimentos em sacolas plásticas.

"Eu morava de favor com a minha sogra, mas nem falo com ela. Morávamos eu, meu marido e minha filha com ela e o marido, em um quarto só", conta Alessandra Silveira, de 22 anos.Desempregada, a jovem trabalha vendendo maçãs do amor, mas deixou a filha e o marido na antiga casa pada protestar: "Eu quero o aluguel social. Minha mãe já se inscreveu no Minha Casa, Minha Vida há anos e até agora nada. Estou aqui só com essa coberta", diz Alessandra, encolhida no chão da passarela, que tem trânsito movimentado de pedestres.

Outra mãe de 22 anos que deixou os filhos para participar da manifestação foi Diana da Silva, que morava em um porão na comunidade do Jacaré antes de ocupar o prédio da Telerj, com os três filhos: "Eu mesma juntei as madeiras para o barraco catando na rua. Não podia comprar porque estou desempregada e vivo das cestas básicas que ganho da igreja. Agora não posso mais voltar para o porão e deixei meus filhos com o pai", conta Diana, com o queixo tremendo por ter se molhado na chuva.

Vivendo de bicos como auxiliar de bombeiro hidráulico, Ronaldo da Silva pagava R$ 450 de aluguel na comunidade do Rato Molhado, perto do prédio da Oi. Para comprar as madeiras do barraco, ele fez um empréstimo de R$ 500: "Ninguém estaria aqui na chuva se não estivesse precisando. A gente precisa de alguma melhoria", diz ele, que é pai de seis filhos, três ficam com a ex-mulher.

Os manifestantes estenderam uma bandeira do Brasil na frente da prefeitura e tentaram fechar a Avenida Presidente Vargas em alguns momentos. Um menor foi atropelado em uma dessas tentativas e teve ferimentos leves. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 14/04/2014

INCÊNDIO NO CHILE DEIXA PELO MENOS 11 MORTOS E 11 MIL DESALOJADOS
Publicado em 04/14/2014 as 05:45 PM

As autoridades chilenas retiraram nesta segunda-feira (14) os habitantes da Colina das Ramaditas, em Valparaíso, no Chile, atingida pelo incêndio que já deixou 11 mortos, 11 mil desalojados e destruiu 800 hectares e 1.200 casas. Nesse domingo, chegaram a ser anunciados 16 mortos, mas os números foram revistos pelas autoridades chilenas para 11.

Cerca de 1.500 bombeiros tentam dominar os novos focos de incêndio, provocados pelo vento, que só deverão diminuir a partir desta manhã. O combate ao fogo concentra-se agora no Cerro das Ramaditas, zona de floresta próxima de áreas residenciais, onde se abriu nova frente de 4,2 quilômetros, que mobiliza sete brigadas de Emergência.

O diretor da Corporação Nacional Forestal (Conaf), Aaron Cavieres, disse que, até o momento, nenhum bombeiro ficou ferido. Acrescentou que este é o pior incêndio ocorrido no Chile.

Em Valparaíso, que tem um bairro histórico classificado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio da humanidade, foi ativado o plano de catástrofes para combater o incêndio, que ao fim de 24 horas, ainda não foi controlado pelas autoridades.

A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, deslocou-se à cidade para conhecer a dimensão do incêndio, que começou a floresta em La Pólvora. O vento forte, porém, fez com o fogo se propagasse às zonas povoadas de La Cruz, El Vergel, Las Cañas e Mariposas.

O procurador de Justiça abriu inquérito para determinar as causas do incêndio, que já provocou o corte do fornecimento de água potável e eletricidade em muitos bairros da cidade.

Com cerca de 270 mil habitantes, Valparaíso é uma cidade portuária localizada a 120 quilômetros de Santiago. O território é formado por encostas íngremes, separadas por vales, que estão sendo devastados pelo pior incêndio de sua história.

Assim como ocorreu por ocasião do terremoto em 1º de abril no extremo Norte do país, que deixou seis mortos e graves danos materiais, a presidenta do Chile decretou rapidamente estado de exceção constitucional, que concede às Forças Armadas o comando para garantir a ordem, a segurança e a coordenação dos trabalhos de retirada da população. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 14/04/2014

SAI ORDEM DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO NO PORTO DO PECÉM DO DESCARREGADOR DE MINÉRIO
Publicado em 04/14/2014 as 05:44 PM

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) deu ordem de serviço para o início da instalação, no Porto do Pecém, do descarregador de minério de ferro que retirará dos navios o insumo para a produção de aço pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) - atualmente, em construção. O material que será descarregado pelo equipamento chegará à usina por meio de uma nova correia transportadora, que, entretanto, ainda está em processo de licenciamento ambiental.

A Tenova do Brasil Equipamentos para Mineração e Manuseio do Materiais Limitada (Tebra), empresa vencedora do processo licitatório realizado pelo governo no ano passado, será responsável pela fabricação, fornecimento, montagem, testes e operação assistida do equipamento. Serão investidos R$ 56 milhões, provenientes do Tesouro do Estado. "Embora o resultado da licitação tenha sido divulgado em 2013, a apresentação de recursos por parte das demais participantes do certame provocou atraso na autorização", explicou a Seinfra, por meio de sua assessoria de imprensa.

O descarregador será do tipo contínuo (Continuous Ship Unloader - CSU), operando sobre trilhos e com capacidade nominal e 2.400 toneladas/hora de minérios de alta densidade. O equipamento será instalado no berço externo do Píer 1 do Porto do Pecém e o prazo para sua implantação é de 30 meses.

"O projeto será oferecido pela Tebra em parceria tecnológica com a Tenova Itália e Tenova China e compreende uma unidade operacional completa para execução de todas as etapas do processo, desde a elaboração do projeto básico, embalagem, transporte, entrega no local da obra, montagem no Porto do Pecém, testes em vazio, teste com cargas, treinamento de pessoal de operação e manutenção, operação assistida por seis meses, incluindo provimento de todos os equipamentos, materiais, componentes e acessórios requeridos para instalação e operação", informou a Seinfra.

Ainda de acordo com a Secretaria, "o descarregador será projetado para descarregamento de navios de até 125 mil toneladas de capacidade, operando mediante sistema de movimentação por elevadores de caneca (tecnologicamente mais moderno e rápido)".

Um outro descarregador, semelhante, já opera do terminal portuário, sendo usado para a retirada, dos navios, de carvão mineral, matriz energética na termelétrica Energia Pecém e que também será usado pela CSP no processo de produção de aço. Após retirado, o carvão está sendo transportado pela esteira transportadora da térmica.

Correia transportadora
Em julho do ano passado, a correia teve sua licença de operação embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que acatou recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE).

A medida foi tomada após o Ibama e a Semace terem feito medições sobre a poluição do ar e sonora e identificado que a esteira poderia causar danos, tanto ao meio ambiente quanto à comunidade. Os motivos para isso seriam a dispersão de materiais e o nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral.

No fim do ano, contudo, após adequações feitas, o equipamento voltou a operar com aval da Semace, que realizou vistorias na esteira, afirmando que continuará monitorando o funcionamento desta.

Para evitar que o mesmo problema se repetisse, a Seinfra solicitou revisão na licença de operação já emitida pelo órgão para a segunda esteira, que carregará o minério de ferro. De acordo com a assessoria de imprensa da Semace, o licenciamento ambiental ainda está em análise pelo corpo técnico.

A nova correia transportadora foi licitada pelo valor de R$ 220,9 milhões, e será instalada pelo consórcio formado pelas empresas Normatel Engenharia e Koch do Brasil.

Pecém: surpresa e medo

Há um clima de surpresa e de medo no gigantesco canteiro de obras da usina da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Surpresa: executivos da Dong Yong Construtora, que vieram de Seul para a montagem de equipamentos da usina, tomaram um susto, nesta semana.

Descobriram que não há no mercado de trabalho cearense os 40 profissionais soldadores de que precisam. Terão de buscá-los em Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Na usina da CSP será usada a "solda mig", que, depois de feita, tem de passar por um raio-x para verificar se ficou perfeita. O medo: os executivos da Dong Yong souberam que já houve 150 dias de paralisação na obra da CSP. Por isso, revelam: outras empresas coreanas que querem vir ao Pecém estão desistindo.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)/Sérgio de Sousa
Data : 14/04/2014

PONTE FAZ TURISTA DE NAVIO ANDAR 280 KM PARA CHEGAR A NATAL
Publicado em 04/14/2014 as 05:44 PM

RENATA MOURA - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

Um problema inesperado irá atrasar a vida de milhares de turistas estrangeiros que viajarão pelo Brasil de navio durante a Copa do Mundo.

São cerca de 3.500 torcedores —mexicanos em maioria— que compraram pacote para viajar de cruzeiro entre as sedes das partidas e que irão assistir a jogos em Natal.

Uma ponte próxima ao porto da capital potiguar impedirá a aproximação do MSC Divina, navio de 67 metros de altura fretado pela operadora mexicana Mundomex para transportar os turistas.
A ponte, aberta em 2007, tem 55 metros de altura.

Como ancorar o navio no mar e levar passageiros em botes até o novo terminal marítimo de Natal-que só deverá ficar pronto em maio- levaria ao menos três horas, a operadora rejeitou a opção.

Resultado: os torcedores terão que descer no Recife e percorrer 280 km por terra até Natal, em cerca de cem ônibus e em regime de "bate e volta".

"Programamos isso [parada em Natal] em dezembro [de 2013], mas cancelamos em fevereiro", disse Maria Laris, executiva da Mundomex.

"Checamos todas as opções, e transportar o grupo de ônibus foi a melhor."

Originalmente, o navio ancoraria em Natal, de onde os turistas seguiriam para ver a estreia do México, em 13 de junho, contra Camarões.

Também há previsão de outra parada em Natal em 24 de junho, para Uruguai x Itália. Agora tudo será feito por terra desde Recife.

Em 2012, ao lançar a obra do terminal marítimo de passageiros de Natal, a Secretaria de Portos informou que esse tipo de equipamento permitiria às sedes da Copa receber navios que funcionariam como "hotéis flutuantes".

A Mundomex afirma que a mudança não motivou queixas. Cada torcedor pagou de US$ 9.500 a US$ 50 mil pela viagem, incluindo ingressos.

RESPONSABILIDADES

Órgãos envolvidos na organização da Copa disseram não ter responsabilidade sobre o traslado dos turistas.

A Secretaria da Copa do Rio Grande do Norte afirmou não ter "domínio da situação". O COL (Comitê Organizador Local) disse que não cuida de transporte de torcedores.

A Secretaria de Portos da Presidência afirmou não participar de negociações entre agências e docas para atracação dos cruzeiros. Disse, contudo, que os terminais de passageiros estarão operacionais para receber navios na Copa.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, que administra o porto, não comentou o tema. A Prefeitura de Natal disse que a ponte "é um obstáculo e não tem solução"

Petrobras gasta R$ 30 bi no exterior sem licitação

Em três anos, a Petrobras repassou a suas subsidiárias no exterior ao menos R$ 30 bilhões para pagar equipamentos e serviços para os quais não há informação sobre a forma de contratação.

Como a Folha mostrou na segunda-feira, a estatal contratou nos últimos três anos valores próximos aos R$ 90 bilhões sem fazer qualquer disputa entre fornecedores. Com mais esses R$ 30 bilhões mandados para subsidiárias, o valor dos contratos da Petrobras sem disputa está na casa dos R$ 120 bilhões.

A Petrobras tem subsidiárias em países como Holanda, Estados Unidos, Cingapura, Venezuela e Argentina.

Essas empresas foram criadas para facilitar os investimentos da companhia fora do país e não produzem qualquer bem ou serviço.

Também não estão submetidas às regras brasileiras de contratação.

Para fazer contratos como frete de navios, compra de peças para plataformas entre outros bens e serviços, a Petrobras assina acordos com suas próprias subsidiárias no exterior. Ao menos 10,5 mil desses acordos foram firmados entre 2011 e 2013.

Em seu site na internet, a Petrobras divulga os contratos que ela firma com empresas, informando o nome da companhia, o motivo da contratação e a forma como ocorreu a disputa (quando ocorre). O mesmo não é feito pelas subsidiárias no exterior. Consultada, a Petrobras informou que não comentaria.

Alguns pagamentos são de valor elevado. A subsidiária da Petrobras na Holanda, por exemplo, é a responsável por contratar plataformas da companhia.

Em outro contrato, também com subsidiária holandesa, a Petrobras aluga a Plataforma P-56 até 2030 pelo valor de US$ 1,8 bilhão da sua subsidiária holandesa.

A plataforma está sendo construída no Rio de Janeiro por uma empresa de Cingapura. Não houve licitação.
Fonte: Folha de São Paulo/DIMMI AMORA/FERNANDA ODILLA/DE BRASÍLIA
Data : 14/04/2014

PODER - GRAÇA FOSTER VAI AO SENADO TENTAR ADIAR INÍCIO DE CPI
Publicado em 04/14/2014 as 05:44 PM

Presidente da Petrobras fala amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos

Estratégia do governo é postergar formação da CPI até a Copa; oposição diz que ida a Congresso não basta
Valdo Cruz e Julia Borba

O governo Dilma aposta na ida da presidente da Petrobras, Graça Foster, amanhã ao Senado para "baixar a temperatura" e ganhar tempo para "inviabilizar" o funcionamento de uma CPI para investigar a estatal.

Graça vai depor na Comissão de Assuntos Econômicos. Segundo aliados, a estratégia do governo, mesmo reconhecendo que o depoimento não será tarefa fácil, é esticar todas as discussões, tanto no Congresso como no Judiciário, para postergar ao máximo a instalação de fato de uma comissão apenas no Senado ou mista, com deputados e senadores.

Aliados da presidente Dilma acreditam ser possível adiar o início de funcionamento de uma CPI até junho, perto do início da Copa do Mundo, o que tiraria a comissão do foco de atenção.

A avaliação é que a própria oposição aposta neste cenário para evitar investigações de temas relacionadas a ela, como o cartel do metrô paulista, que pode atingir os tucanos.

O depoimento de Graça Foster coincide com a reunião dos líderes do PSDB e do DEM no STF (Supremo Tribunal Federal) com a ministra Rosa Weber, relatora das ações impetradas no tribunal pela oposição e governo.

Enquanto os primeiros querem uma investigação concentrada sobre a estatal, o governo quer a ampliação do foco da CPI.

"Uma simples ida da presidente da Petrobras não vai ser suficiente. Foster não tem culpa, mas há coisas ainda maiores do que as informações que ela pode dar", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

A Folha tentou contato com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), mas não conseguiu localizá-lo para falar sobre o assunto.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 14/04/2014

PODER - EX-DIRETOR DA PETROBRAS COBRAVA 'TAXA DE SUCESSO'
Publicado em 04/14/2014 as 05:43 PM

Papeis encontrados pela PF indicam que Costa intermediava negócios de estatal

Documentos com contabilidade da empresa de consultoria foram mostrados pelo Fantástico ontem

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apontam que ele usou sua empresa de consultoria para cobrar comissões em troca da intermediação de negócios com a petroleira estatal.

Planilhas mostradas na noite de ontem pelo Fantástico, da TV Globo, detalham os negócios da Costa Global - fundada pelo ex-diretor em 2012 após ele deixar a estatal.

Paulo Roberto foi preso pela PF na Operação Lava Jato no dia 20 de março após tentar ocultar provas que supostamente o incriminam.

A reportagem cita como exemplo o caso Astromarítima Navegação S.A., cliente da Costa Global que assinou com a Petrobras em outubro de 2013 contratos de fretamento marítimo no valor total de R$ 490 milhões.

Um papel que traz a contabilidade da consultoria aponta entre os "negócios em andamento" contrato da Astromarítima que pagaria "taxa de sucesso" de 5% até R$ 110 milhões e mais 50% sobre o que ultrapassasse esse valor.

Ao Fantástico, o advogado de Paulo Roberto disse que os contratos da consultoria são legais e declarados e que a citação à Astromarítima nos papeis se refere a um negócio sem relação com a Petrobras.

A Astromarítima disse ao programa que teve um único contato com a empresa de Paulo Roberto em busca de novos investidores --o que não deu certo--, e que seus contratos com a Petrobras foram obtidos de maneira legal.

FOSTER NO SENADO
O governo Dilma aposta na ida da presidente da Petrobras, Graça Foster, amanhã ao Senado para "baixar a temperatura" e ganhar tempo para "inviabilizar" o funcionamento de uma CPI para investigar a estatal.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 14/04/2014

EM RORAIMA, CAPITANIA DOS PORTOS FISCALIZA TRÁFEGO NO RIO BRANCO
Publicado em 04/14/2014 as 05:43 PM

Oficiais estão em Boa Vista e devem permanecer até o feriadão.

Orla do Rio Branco e praias mais populares serão alvo de fiscalização.

Fiscalização deve permanecer até o feriadão da Páscoa

A Marinha do Brasil, por meio do 9º Distrito Naval da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), está realizando fiscalização naval neste domingo (13) na orla do Rio Branco e também em praias populares de Boa Vista.

Sem data determinada para terminar, a fiscalização deve se estender até o período do feriadão da Páscoa. Segundo o capitão-tenente Cleuton, a ação é preventiva e visa orientar os condutores de motoaquáticas, lanchas e barcos para andarem de maneira regular.

"O cidadão deve procurar o órgão responsável para regularizar tanto a sua situação quanto a da embarcação. O fato de não ter ainda um posto da Capitania dos Portos em Roraima não tira a responsabilidade do condutor em andar regular", declarou. Sem posto em Roraima, o cidadão deve se deslocar até Manaus (AM) para tirar a carteira de arrais amador.

Ele comentou que no segundo semestre deste ano há previsão para que ocorra uma Capitania Itinerante em Roraima, onde interessados poderão tirar o registro das embarcações e solicitar a carteira de habilitação (arrais amador).

Há também a previsão para que ainda neste ano seja inicada a construção de uma agência da Capitania dos Portos no município de Caracaraí, localizado a 141 km de Boa Vista.

"Temos o terreno e é provável que a construção seja iniciada em 2014. Talvez a agência seja inagurada em dois anos", comentou o tenente Júlio Leite.

Cleuton acrescentou que anualmente há uma programação de inspeção naval na Amazônia Ocidental e mais de 30 municípios são atendidos pela Capitania.

"Procuramos visitar as cidades que têm o maior indíce de acidentes e maior quantidade de embarcações. No caso de Boa Vista, recebemos denúncias e alguns dados sobre a crescente aquisição de embarcações", infomou. O capitão-tenente explicou que, devido ao aumento de embarcações e a falta de uma agência no estado, há a tendência de ocorrer acidentes.

"Os condutores de veículos que estiverem em área restrita ou apresentarem algum risco aos banhistas ou aos barqueiros serão notificados", afirmou.

Insatisfação
Alguns condutores de embarcações reclamaram da exigência de carteira para pilotar lanchas e motoaquáticas, uma vez que não há agência em Roraima.

"Primeiro, para eles exigirem isso aqui deveria ter um órgão competente no estado. Como querem que tenhamos a documentação certa se não há como tirar em Roraima?", questionou o taxista Áureo Figueiredo.

Segundo o capitão-tenente Cleuton, o cidadão que insistir na infração ainda poderá ser autuado por desacato à autoridade.

"O nosso trabalho é procurar educar, mas, se houver qualquer forma de insistência no cometimento da infração, nós notificaremos o condutor e o veículo pode ser retido", informou.

Barqueiros
De acordo com Stanley Lira, o 'Boboco', ainda há muitas pessoas que trabalham realizando travessia no rio Branco que não possuem a carteira arrais amador e isso representa um perigo para os clientes.

"Alguns deles, que fazem parte da Associação de Barqueiros e Barraqueiros, não possuem habilitação. São und dez", informou 'Boboco', membro da associação.

Ele reclamou também que muitos jovens vão para o rio pilotando motoaquática e não respeitam os banhistas nem as pessoas que trabalham com travessia.

"Eu comprei um barco maior para ver se eles não batem mais na embarcação. Quando tinha um menor, várias vezes me acertaram. Geralmente, são meninos novos e bastante mal- educados", acrescentou.
Fonte : G1 – O Portal de Notícias da Globo
Data : 14/04/2014

PRESIDENTE DO TCU VISTORIA OBRAS DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DE NATAL
Publicado em 04/14/2014 as 05:43 PM

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Ribeiro Nardes, que está em Natal, visitou na última sexta (11) as obras do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), no Porto de Natal, realizadas com recursos do PAC da Copa para as cidades-sedes do mundial de futebol.

Recepcionado pelo presidente da Companhia Docas do RN (Codern), Pedro Terceiro de Melo, o ministro comentou que espera da empresa Constremac, responsável pela execução do projeto, a finalização no prazo pré-determinado, ainda no fim do mês de abril, para que a inauguração seja possível entre os dias 20 e 30 de maio, com recursos de R$ 72,5 milhões.

Terceiro Melo informou ao ministro que o andamento da obras está dentro do cronograma e que deverá ser concluída no final de maio. “Nós fiscalizamos toda a construção, vimos o andamento, a forma como está e acreditamos que ela será concluída no prazo”, afirmou o presidente da Codern.
Fonte: Tribuna do Norte (RN) Natal/Eliana Lima
Data : 13/04/2013

MOVIMENTO NO PORTO TANGER MED CRESCE 30% E NOVAS LINHAS, INCLUSIVE PARA O BRASIL, INFLUENCIARAM O DESEMPENHO
Publicado em 04/14/2014 as 05:42 PM


São Paulo – O movimento de contêineres no porto Tanger Med, no Marrocos, cresceu 30% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, ficando em 735 mil TEUs, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés. As informações são da autoridade portuária local.

Na comparação com o último trimestre do ano passado, o aumento na movimentação de contêineres foi de 5%.

Segundo a agência que controla o porto, entre as razões do crescimento está a inclusão de novas rotas no primeiro trimestre de 2014, entre elas para o porto brasileiro de Guaíra, no Paraná, além de portos no Djibuti, Gabão e Panamá.

No terminal de carros exclusivo da montadora Renault, houve movimentação de 43,7 mil veículos, sendo 32,2 mil produzidos na fábrica marroquina de Mellousa, 68% a mais que no primeiro trimestre de 2013.

Já o terminal de veículos de uso comum, que chega ao seu 10º ano de operação, registrou tráfego de 7,2 mil unidades no trimestre passado, um avanço de 32% sobre o mesmo período de 2013.

As atividades de importação e exportação por caminhões cresceram 16% no primeiro trimestre de 2014 em relação aos três primeiros meses do ano passado. Neste caso, veículos de carga utilizam serviço de ferry boat.

O movimento de passageiros e de veículos particulares teve decréscimo de 3% e 7%, respectivamente, na mesma comparação.
Fonte:Agência de Notícias Brasil/Árabe
Data : 14/04/2014

MERCOSUL FECHA OFERTA ÚNICA PARA ACORDO COM UE
Publicado em 04/14/2014 as 05:42 PM

Os países do Mercosul fecharam na quarta-feira a oferta conjunta para um acordo de livre comércio com a União Europeia. A lista comum prevê a eliminação completa das tarifas de importação cobradas pelos países do bloco a 87% do volume de comércio com os europeus, mas pode chegar a 90%, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges.

Segundo o ministro, estão faltando apenas alguns detalhes, e são eles que podem elevar a oferta para uma cobertura de 90%. O avanço foi obtido em reunião técnica do Mercosul, na quarta-feira, em Montevidéu. A costura final dos detalhes deve ser feita no dia 29, em nova reunião já marcada para a capital uruguaia, onde os quatro sócios do bloco - a Venezuela não participa das negociações com a UE - pretendem bater o martelo.

Ao contrário do que ocorria até o mês passado, quando a construção de uma proposta única esbarrava na relutância argentina em abrir mais rapidamente seu mercado, os parceiros do Mercosul contornaram suas principais divergências. A mudança de postura da Argentina nas últimas negociações surpreendeu o governo brasileiro. O relato dos negociadores é que os argentinos teriam se dado conta de que, também para eles, o acordo com a UE é bom e o país não pode ficar isolado.

Não se fala mais, segundo um técnico diretamente envolvido nas negociações, de propostas separadas. Brasil, Uruguai e Paraguai cogitavam apresentar ofertas individuais à UE como forma de se contrapor à lentidão da Argentina nas discussões de um acordo com os europeus. Essa possibilidade foi descartada em Montevidéu.

O ministro comparou o sócio do Mercosul a um vizinho com o qual você precisa estabelecer uma cooperação, apesar dos problemas. "A Argentina é igual ao vizinho que você tem na Vieira Souto. Você está em um andar, e ele mora em cima. Eu nunca vou sair da Vieira Souto, acredito que ninguém vai sair, de vez em quando dá umas pingadas, o vizinho não faz manutenção direito, pinga, da infiltração, de vez em quando faz um pouco de barulho, incomoda, a gente não dorme direito. Agora, eu nunca vou sair de lá, nem eles. Qual que é a solução nesse dilema do prisioneiro? É cooperar. É o que a gente fez agora na oferta", acrescentou.

Até março, um dos obstáculos para avançar em uma oferta única não era propriamente o nível de cobertura da lista argentina, mas o cronograma proposto para a abertura do mercado vizinho. Isso significa que, embora tivesse alcançado uma proposta para eliminar mais de 85% de suas tarifas de importação, a Argentina jogava um grupo considerável de produtos para as cestas de redução tarifária com períodos mais longos. Com essas ressalvas, a oferta argentina ficava incompatível com a dos outros três sócios.

Os países do Mercosul, conforme informou o ministro, começaram de uma lista comum que abrangia 60% do comércio. Esse foi o percentual obtido quando os negociadores cruzaram a lista individual das ofertas de cada país. A partir dessa lista, começaram as negociações que permitiram alcançar o patamar de 87%, encarado como piso pelo governo brasileiro, que ainda acredita que essa proposta possa crescer até 90%. Também já está decidido, segundo Borges, que a proposta será única, sem produtos diferenciados e sem velocidades diferentes de adesão, uma possibilidade cogitada algumas semanas atrás.

"A reunião de ontem [quarta-feira] foi extremamente bem-sucedida e nós temos, a partir de agora, todas as condições de fazer uma oferta", disse o ministro. Para o Brasil, segundo ele, o acordo com a União Europeia é estratégico. "A economia brasileira é inteiramente integrada ao mundo, e essa integração comercial com a Europa é decisiva, é o primeiro passo de um novo ciclo de integração comercial brasileira."

"É um bom sinal", afirmou o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Carlos Abijaodi, um dos empresários mais ativos no acompanhamento das negociações, ao ser informado dos avanços. "Mas esperamos que isso se confirme no fim do mês", completou, com um toque de cautela.

A expectativa do governo brasileiro é que essa oferta possa ser apresentada aos europeus entre o fim de maio e o começo de junho. "Eles [os europeus] dizem que estarão prontos para a oferta, é isso que eles falam, nós não vimos a oferta deles ainda", disse Borges. A negociação do acordo birregional de livre comércio já dura 14 anos, foi interrompida seis vezes e envolve remover ou reduzir barreiras para produtos agrícolas e industriais, abrir mercados para serviços, investimentos, compras governamentais e inclui questões regulatórias.

Para os europeus, de um lado o Mercosul já fez progresso, tendo assegurado que virá mesmo com oferta comum e não separada por país. De outro, a expectativa é de que o bloco apareça com uma oferta de liberalização mais abrangente do que tem sinalizado até agora. Em maio de 2004, o Mercosul teve recusada pela UE sua oferta cobrindo 86,7% do comércio. Em 2010, quando as discussões foram retomadas, ficou acertado que a oferta deveria assegurar liberalização perto de 90%.

Outras dificuldades podem surgir. Primeiro, o negociador-chefe da UE para a negociação com o Mercosul, o português João Machado, deixa o cargo no fim do mês. O substituto será o alemão Rupert Schlegelmilch, que conhece o andar das discussões, mas não no mesmo nível de detalhe. Segundo, o Parlamento Europeu, agora com voz forte nas negociações, será renovado em eleição no fim de maio. Em seguida, haverá a briga pela escolha dos novos comissários da Comissão Europeia, o braço executivo da UE. E tudo isso retarda processos decisórios. Além disso, a UE coloca ênfase na negociação de acordo de comércio e investimentos com os EUA. (Colaboraram Assis Moreira, de Genebra, e Marli Olmos, de Buenos Aires)
Fonte:Valor Econômico/Denise Neumann, Daniel Rittner e Catherine Vieira | De São Paulo e Brasília
Data : 14/04/2014

INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES ATINGE VALPARAÍSO, NA COSTA DO CHILE
Publicado em 04/14/2014 as 05:41 PM

BUENOS AIRES - Um incêndio cujas causas são ainda desconhecidas se alastra desde ontem à noite na cidade costeira e turística de Valparaíso, no Chile. O número de mortes já chega a 16 e o número de pessoas retiradas de suas casas a 10 mil, segundo informações das autoridades locais. Cerca de 500 casas já foram destruídas.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, que esteve no local pela manhã, decretou estado de emergência.

O fogo começou numa região de colinas, conhecidas como "cerros", e alastrou-se pelas ladeiras. O temor, disseram os bombeiros, é que as chamas avancem para o centro da cidade. Cerca de 1,2 mil bombeiros, incluindo equipes deslocadas de Santiago, trabalham no local.

APTemor é de que chamas que começaram nas colinas avancem para o centro da cidade
Vários pontos da cidade, que conta com 270 mil habitantes, estão sem água e energia elétrica. O porto de Valparaíso é um dos mais importantes do Chile e o centro histórico do município foi declarado patrimônio da humanidade pela Unesco.



Fonte : Valor Econômico
Data : 14/04/2014

ASSESSOR DA CASA CIVIL VAI COMANDAR A CODESP
Publicado em 04/14/2014 as 05:41 PM

O governo federal trocou o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O assessor especial da Casa Civil, Angelino Caputo e Oliveira, assume no lugar de Renato Barco. O conselho de administração da Codesp aprovou a indicação de Oliveira na sexta-feira. A oficialização da troca de comando na estatal, administradora do porto de Santos (SP), não tem data definida, mas deve ocorrer neste mês.

Em breve entrevista coletiva, o secretário-executivo da Secretaria de Portos (SEP), Eduardo Xavier, também presidente do conselho de administração da Codesp, disse que o motivo da mudança é o encerramento de uma etapa. "A gente começa um novo ciclo com o novo marco regulatório que precisa de novas metas de gestão, incorporação de nova cultura nas companhias docas federais", disse, sem entrar em detalhes. Oliveira e Barco não falaram à imprensa.

Oliveira é funcionário de carreira do Banco do Brasil e assessor especial da Casa Civil desde julho de 2013, onde atua na formulação e implantação de propostas para a modernização das administrações portuárias. Entre elas, está a elaboração de metas de gestão das companhias docas. Ele é membro do conselho de administração da Codesp desde novembro de 2013.

"O novo marco [regulatório] traz um novo papel às companhias docas e um reposicionamento dentro do setor portuário", afirmou Xavier. A perspectiva é de mais mudanças no comando das outras seis companhias docas.

Barco ocupava o cargo desde junho de 2012, tendo primeiro sido diretor de planejamento da estatal, função que assumiu em outubro de 2008.
Fonte : Valor Econômico
Data : 14/04/2014

INVESTIGAÇÃO MANTÉM AMEAÇA DE MULTA À SBM
Publicado em 04/14/2014 as 05:40 PM

A SBM Offshore não está livre de multa milionária na Europa após admitir pagamento de suborno. A empresa holandesa concluiu uma investigação em que encontrou pagamento de US$ 139,1 milhões em comissões no Brasil entre 2007 e 2011, não tendo contudo "evidências críveis" de que se tratem de propina a funcionários da Petrobras. Na avaliação do analista Quirijn Mulder, do banco ING, o fim da auditoria interna, que concluiu o mesmo que a Petrobras, está longe de encerrar o caso.



O Ministério Publico (MP) da Holanda e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos prosseguem investigações sobre a empresa, cujo faturamento dependeu em 51% de contratos com a Petrobras em 2013. No dia 08 deste mês o ministro-chefe da Controladoria- Geral da União (CGU), Jorge Hage, pediu informações à Securities and Exchange Commission (SEC), Ministério de Justiça americano e o MP holandês.

Também foram solicitadas as apurações da auditoria interna da SBM e as da Petrobras, que durou apenas 45 dias. O assunto também está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.



Se o Departamento de Justiça americano comprovar que houve suborno nos pagamentos de US$ 139 milhões feitos no Brasil e que eles trouxeram benefícios para a SBM na obtenção de contratos, a empresa enfrentará "problemas sérios", afirma o analista holandês. Ele acha que isso é improvável, "mas permanece algum desconforto com o comportamento do representante local". Mulder se refere às empresas do empresário Julio Faerman, entre elas a Oildrive e Faercom, que foi durante muitos anos representante comercial da SBM no Brasil.

A dimensão do problema, inclusive para o caixa das companhias, é traduzido nas multas que diversas empresas do setor tiveram que pagar após serem flagradas ou fazerem auto-denúncias a órgãos competentes na Europa e Estados Unidos, que tinha até agora a legislação mais agressiva contra suborno pago por empresas americanas, inclusive no exterior.

Mulder examinou 17 casos de propina investigados pelo Departamento de Justiça americano, envolvendo especialmente empresas na área de energia. A maioria dessas empresas trabalha no Brasil, como é o caso da francesa Total e da anglo-holandesa Shell, ambas sócias da Petrobras no campo de Libra, o primeiro leiloado para ser explorado no regime de partilha de produção no Brasil. Outras empresas da lista são a Weatherford, Tenaris, Nobel, Transocean, Technip, Siemens e a ABB.

O analista do ING concluiu que o pagamento de propinas de US$ 1,1 bilhão gerou lucros de US$ 2,1 bilhões para as companhias, mas após anos de investigação essas empresas tiveram que pagar multas de US$ 4,2 bilhões no total. Ou seja, a penalidade foi equivalente ao dobro dos benefícios obtidos.

A investigação de suborno praticado pelo grupo francês Total para obter concessões de gás e petróleo no Irã nos anos 90, começou em 2003 e só foi concluído em 2013. A empresa pagou US$ 60 milhões em propinas a funcionários públicos e obteve com isso lucro de US$ 147 milhões. Anos depois, a multa aplicada pela Justiça americana foi de US$ 398 milhões - 6,6 vezes mais que a propina e mais que o dobro do lucro obtido. Também opera aqui a Tenaris, empresa que em 2011 foi a primeira empresa a fazer um acordo com a justiça americana depois de voluntariamente revelar pagamentos ilícitos a funcionários de uma petroleira no Uzbequistão. A base para multas nos Estados Unidos é o 'Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), cujo objetivo é "deter as práticas de corrupção, criar condições de concorrência equitativas para negócios honestos e restaurar a confiança na integridade do mercado".

Mulder nota que, embora a Petrobras tenha dito que não encontrou irregularidades nos contatos com a SBM, há três investigações em curso e todas trazem riscos para a SBM em suas operações ou participação em licitações no Brasil. Sua conclusão é de que a companhia holandesa pode ser multada em até US$ 600 milhões por suborno em geral, incluindo Angola e Guiné Equatorial. O maior rigor na aplicação de leis anti-corrupção vem servindo de incentivo para que as empresas melhorem sua governança.

Para melhorar sua imagem depois das investigações sobre o Brasil, a SBM está formando um conselho consultivo para o qual foram convidados vários nomes de peso. Entre os convidados para esse comitê está o empresário Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Fonte: Valor Econômico
Data: 14/04/2014

BRASÍLIA ESTREIA NOVA GERAÇÃO DE TERMINAIS
Publicado em 04/14/2014 as 05:39 PM



Durante boa parte dos 460 dias de obras, entre o ruído das britadeiras e o aperto imposto pelos tapumes que ainda cobrem grandes áreas do aeroporto de Brasília, Alysson Paolinelli foi constantemente abordado por passageiros insatisfeitos com a poeira no terminal e céticos com o ritmo de avanço dos trabalhos.

Esteiras vão facilitar a locomoção dos passageiros no píer sul, que será inaugurado quarta-feira pela presidente Dilma



O presidente da Inframérica, consórcio que arrematou a concessão do aeroporto internacional Juscelino Kubitschek em fevereiro de 2012, tinha quase sempre a mesma resposta na ponta da língua: me desculpe pelos transtornos, por favor aguente só mais um pouquinho, nos dê um voto de confiança que estaremos prontos até a Copa do Mundo.

Ao contrário dos dois outros aeroportos privatizados naquele ano - Guarulhos e Viracopos -, o de Brasília fez suas reformas e ampliações no terminal existente, sem interromper a operação do dia a dia. Por isso, o conforto dos passageiros foi especialmente prejudicado durante as obras, com 48% dos embarques e desembarques feitos nas áreas remotas (quando é preciso pegar um ônibus entre o terminal e o avião) e o fechamento temporário de grande parte das áreas operacionais.

Pela primeira vez, na sexta-feira passada, Paolinelli pôde deixar de lado os pedidos de desculpas e aliviar-se com a reação de surpresa dos passageiros que desembarcaram do voo 6160 da Avianca, proveniente de Florianópolis. Exatamente às 9h52, com um corre-corre de engenheiros e operários para dar os retoques finais nas obras, ele estreou a nova geração de terminais aeroportuários construídos e operados pela iniciativa privada. Os terminais de Guarulhos e Viracopos estão prometidos para o dia 11 de maio.

"Já trabalhei muito tempo em voos internacionais e achei parecido com o aeroporto de Amsterdã", afirmou o comissário de bordo Wilson Cravo, que aproveitava para tirar fotos ao lado de colegas da companhia aérea. "O espaço é amplo, tudo funciona bem, o ar-condicionado está geladinho."

Hoje as obras totais têm 93% de execução. "Fomos muito desacreditados, mas comprovamos a nossa capacidade", orgulha-se Paolinelli. Ele se refere não só às dúvidas dos passageiros sobre o andamento dos trabalhos, que têm até o dia 24 de maio para serem totalmente concluídos, mas à pressão feita pelo próprio governo. A Inframérica, uma sociedade da brasileira Engevix (50%) com o grupo argentino Corporación América (50%), foi muito questionada nos corredores do Palácio do Planalto. Após o leilão de 2012, não faltaram especulações sobre a entrada de um operador mais conhecido no consórcio, o que nunca se consumou.

As obras da primeira fase do contrato de concessão atingem R$ 1,2 bilhão - dos quais R$ 994 milhões foram desembolsados até o fim de março. Envolvem a construção de dois píeres, ao lado do terminal existente, que vão elevar a capacidade total do aeroporto para 21 milhões de passageiros. Em 2013, foram 16,7 milhões. O número de guichês de check-in, que serão compartilhados por todas as companhias aéreas, dependendo do movimento ao longo do dia, subirá de 72 para 94 posições. A quantidade de pontes de embarque e desembarque (fingers) passará de 13 para 28. Com isso, apenas 3% dos viajantes terão que usar ônibus.

O píer sul, que terá sua fita de inauguração cortada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, está em "operação assistida" (testes) desde o fim da semana passada. Só esse espaço tem 12 mil m2. O cuidado com a beleza e a funcionalidade da nova área envolve detalhes: iluminação diferenciada, esteiras rolantes para facilitar a locomoção dos passageiros, pequenos jardins internos. "Queremos trazer um pouco de volta o glamour de voar", afirma Paolinelli. "Tem que ser uma experiência agradável: ambiente amplo, bom paisagismo, opções de entretenimento e gastronomia para quem está esperando."

A lista de restaurantes e varejistas que já acertaram sua abertura no píer sul inclui a Hudson News, maior rede de livrarias em aeroportos do mundo, Dufry, McDonald's, Domino's Pizza, Koni Sushi, Delfina Chopperia, Spoletto, Frango Assado, Batata Inglesa, Casa do Pão de Queijo e O Melhor Bolo de Chocolate do Mundo.

Em outro ponto, também na área restrita aos passageiros, a rede americana especializada em frutos do mar Red Lobster abrirá suas portas. O xodó de Paolinelli é a sala vip montada pela Inframérica: a um preço fixo, de R$ 100, o passageiro tem à disposição bufê, bar com bebidas, ducha, minicinema, salas de reunião com videoconferência, computadores de mesa e brinquedoteca para as crianças.

Em outras partes, ainda há muito trabalho por fazer: o píer norte tem homologação prevista para o dia 9 de maio e a entrada do aeroporto ainda está cheia de tapumes. "Não está sendo fácil, mas em nenhum momento achamos que os prazos eram inatingíveis."
Fonte: Valor Econômico
Data: 14/04/2014

ELOG TENTA RECUPERAÇÃO COM INVESTIMENTO E NOVO DIRETOR
Publicado em 04/14/2014 as 05:39 PM

Empresa de logística da EcoRodovias e da gestora de fundos BRZ, a Elog passou a apresentar números que frustraram investidores nos últimos trimestres. Ao fim de 2013, a receita bruta caiu quase 10% em relação a um ano antes, para R$ 360 milhões. Além disso, houve aumento de custos e queda de rentabilidade. Após fazer mudanças na diretoria, a companhia agora planeja novos investimentos e quer recuperar ao menos parte das vendas e das margens atingidas no passado.

Edson Souki, novo presidente da Elog, diz que a companhia pretende investir R$ 35 milhões até o fim do ano para ampliar operações em três unidades: no bairro da Mooca (em São Paulo) e nas cidades de Campinas (SP) e Curitiba (PR). Esses locais se beneficiaram de uma mudança na licença de operação. Antes, funcionavam sob a licença de portos secos e, por isso, tinham preços regulados e um prazo para o fim dessa liberação. Agora, as unidades receberam a licença de Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clia), e por isso têm mais liberdade na operação e também não têm prazo para terminar as operações.

Antes dessa mudança, a companhia tentava transferir a licença de operação da Mooca para a unidade recém-construída na rodovia dos Imigrantes, que liga a capital paulista a Baixada Santista. Mas a mudança não ocorreu. Agora, a companhia vai ocupar a unidade, praticamente vazia desde 2012, como um armazém. "Está sendo feito um trabalho de prospecção de clientes. Estamos trabalhando para encher esse galpão, negociando contratos e espaços", afirma Marcello Guidotti, diretor de finanças e de relações com investidores do controlador da Elog, o grupo EcoRodovias (da paranaense CR Almeida).

Aumentar os volumes movimentados é um desafio para a Elog. No ano passado, houve o fechamento de um centro de distribuição (CD) de cargas em Cajamar (SP), por falta de volume, que impactou os números da companhia. O fechamento ainda adicionou um custo de R$ 4,5 milhões ao balanço. Ao fim de 2013, esse e outros motivos levaram a uma queda de 14 pontos percentuais na taxa de ocupação nos CDs da companhia em 2013, para 51%. Ou seja, quase metade do espaço disponível para cargas esteve vazio durante o ano.

Os números da Elog sofreram também com a concorrência de novos terminais portuários em áreas de armazenagem na baixada santista e no Paraná. Também houve redução na estadia de veículos em unidades da empresa por mudanças operacionais exigidas pela Receita Federal. "As alterações em diretoria durante o ano passado também influenciaram os números", diz Souki.

As atividades da Elog são acompanhadas de perto por outros grupos de concessão de infraestrutura que gostariam de entrar no setor de serviços logísticos, mas ainda duvidam da rentabilidade do modelo. A empresa tem tentado consolidar seus números depois da compra, em 2010, da Armazéns Gerais Columbia e EADI Sul por R$ 270 milhões. Na época da aquisição, segundo "due dilligence" feito pela EcoRodovias, a margem Ebitda dos ativos a serem então adquiridos era de 15% (2009). Em 2013, o número baixou para 3,9%.

Para este ano, a intenção da Elog é retomar ao menos parte do desempenho obtido em 2012. "Isso já está acontecendo [neste ano]. Não posso dizer se vamos atingir o desempenho daquele ano, mas os números estão começando a melhorar", segundo Guidotti. O foco principal, afirma, será recuperar vendas e margens. "Aquisições ficam para depois, em 2015 e 2016", diz.
Fonte:Valor Econômico/Fábio Pupo | De São Paulo
Data : 14/04/2014

PACOTE DA UNIÃO VAI IMPULSIONAR ITAQUI
Publicado em 04/14/2014 as 05:38 PM

O porto do Itaqui (MA), o quinto em movimentação dentre os portos públicos nacionais, se prepara para uma reformulação de infraestrutura. Com 12 áreas a serem licitadas no terceiro bloco de arrendamentos do governo federal, o porto maranhense pretende deslanchar os investimentos em infra e superestrutura para alcançar o objetivo definido em seu planejamento estratégico, de 2012. A meta é multiplicar em 10 vezes o volume de cargas até 2030, saindo de atuais 15 milhões de toneladas para 150 milhões de toneladas.

Alguns empreendimentos estão prestes a entrar em operação, como o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), com capacidade para até 10 milhões de toneladas por ano. Outros ainda sairão do papel e dependem da velocidade do pacote federal de arrendamentos portuários, cuja primeira etapa ainda está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

Antes da reforma no setor, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), administradora do porto, desenvolveu os estudos técnicos para construção e exploração de dois novos berços e terminais estratégicos: um para celulose e carga geral e outro para fertilizantes. Mas a reforma portuária centralizou o planejamento e as licitações em Brasília. A expectativa, agora, é que os dois novos empreendimentos constem do pacote de licitações do governo federal para o porto. "Nossa interligação com a SEP [Secretaria de Portos] e com a Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] é direta", diz Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap, ligada ao governo do Estado do Maranhão.

A SEP informou que as duas demandas foram detectadas e estão sendo consideradas nos estudos do governo. Mas que o processo está numa fase preliminar.

Pelo planejamento da Emap, o futuro berço nº 98 mais o terminal serão dedicados ao escoamento de fertilizantes, com capacidade para 5 milhões de toneladas por ano. O investimento é de R$ 700 milhões. "Estamos crescendo de 30% a 40% em fertilizantes por ano. O estudo que está na SEP não é só para fazer o terminal, mas toda a área de estocagem e manuseio, similar ao consórcio feito pelo Tegram", disse Fossati.

O berço nº 99 e o terminal serão especializados em celulose, para 1,5 milhão de toneladas por ano. Estão orçados em R$ 640 milhões. A estrutura dedicada à celulose é estratégica especialmente devido à nova fábrica da Suzano, em Imperatriz (MA), a 600 quilômetros do porto, e cuja previsão de movimentação é de 1,5 milhão de toneladas por ano, explica o executivo. O primeiro embarque teste foi feito em fevereiro em uma instalação temporária.

Os investimentos públicos e privados em Itaqui somam R$ 1,3 bilhão e incluem desde o Tegram até acesso ferroviário, passando por novos berços de atracação, reforma de píer, entre outros. De 2015 até 2020, serão mais R$ 550 milhões para novos cais, sem contar os terminais para celulose e fertilizantes, caso saiam do papel.

"Essa nova infraestrutura será suficiente para movimentar dez vezes mais o que fazemos hoje, porque temos feito melhorias e a produtividade será maior", diz Fossati. Neste ano, o porto deve encerrar com 17 milhões de toneladas, alta de 11% sobre 2013.

Outro investimento no radar da Emap é um terminal especializado para escoar contêineres, carga que deve dobrar de volume neste ano, chegando a 20 mil unidades.
Fonte : Valor Econômico
Data : 14/04/2014

DRIVER TEST BRASIL
Publicado em 04/14/2014 as 05:38 PM

O Brasil está desorientado. A agenda definida para este ano é tão carregada que basta o governo piscar e dá tudo errado. No fim do túnel há uma eleição. Mas, até lá, há um campeonato mundial de futebol e uma dúvida danada a respeito da conclusão de todas as instalações que receberão as seleções. Há muita tarefa para pouco governo ou muita centralização. Há obra a gerenciar, aliados a convencer, projetos a aprovar, outros a derrubar, empresas a proteger. É necessário defender o voto, combater a inflação. Não esquecer de mudar o discurso. Sair da meta, lembrar do choque. Pode não ser tão simples, desta vez, conquistar o eleitor com a inflação de alimentos e serviços acima de 8%. E que não se ignore as ruas. Enquanto o Planalto cultiva o temor com o estrago eleitoral que poderá ser provocado por manifestações populares durante a Copa do Mundo, evento com início em 60 dias, passeatas ou protestos avançam em ensaio geral em avenidas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Neste fim de semana, agentes da Polícia Federal, reunidos com familiares, saíram em passeata no Rio, advertindo o governo federal para a possibilidade de greve durante a Copa, se suas reivindicações salariais não forem atendidas. Os agentes, responsáveis pelo controle de fronteira, aeroportos e portos, trânsito de pessoas e mercadorias, pressionam por aumento salarial, melhores condições de trabalho e plano de carreira.

No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela elaboração e monitoramento de dados fundamentais da economia do país, o efeito do corte de gastos do governo federal está provocando uma crise de dimensão inédita e que pode ter consequências sobre a gestão das políticas monetária e econômica, informam os jornalistas Denise Neumann, Flavia Lima e Diogo Martins. O adiamento de uma pesquisa já rendeu uma demissão, colocou 18 coordenadores em estado de alerta e disparou o holofote sobre algumas pesquisas que dependem de cadeias de dados que podem ter séries interrompidas.

Seis centrais sindicais foram às ruas na capital paulista, na semana passada com a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. O movimento, de caráter nacional, não sacudiu uma bandeira nova. Mas não foi preciso, porque uma longa relação de pleitos anteriores não foi atendida. A classe trabalhadora foi à luta com 13 itens que poderiam pautar um debate num centro acadêmico. Algumas das reivindicações deixaram de fazer qualquer sentido há muito tempo. Outras, simplesmente revelam desconhecimento do Brasil em que vivemos.

Os trabalhadores, sob o guarda-chuva das seis centrais sindicais, reivindicam: fim do fator previdenciário; redução dos juros e do superávit primário; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; não ao PL 4330 da terceirização; igualdade de oportunidades para homens e mulheres; 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; manutenção da política de valorização do salário mínimo; regulamentação da Convenção 151 da OIT; combate à demissão imotivada, com aprovação da Convenção 158 da OIT; valorização das aposentadorias; Transporte público de qualidade e fim dos leilões de petróleo.

A manifestação das centrais tornou flagrante o distanciamento que o discurso sindical tem hoje da realidade nacional. Enquanto a marcha da classe trabalhadora defendia na Avenida Paulista o fim dos leilões de petróleo, a Petrobras se preparava para enfrentar uma semana infernal no Congresso.

Apesar dos feriados que encurtarão esta semana, a possibilidade de disputa em torno de uma CPI para investigar denúncias de irregularidades na petroleira será um dos principais assuntos a movimentar os parlamentares, o governo brasileiro e certamente o mercado de capitais.

Em tempo: amanhã, terca-feira, a presidente da Petrobras, Graça Foster, comparece a audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), informa a Agência Senado. O objetivo da audiência é esclarecer questões como o valor investido pela empresa para assumir o controle da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: cerca de US$ 1,2 bilhão, montante considerado muito alto por especialistas.
Fonte : Valor Econômico
Data : 14/04/2014

SENADO TERÁ SEMANA CURTA, MAS DECISIVA PARA A CPI DA PETROBRAS
Publicado em 04/14/2014 as 05:38 PM

BRASÍLIA  -  A disputa em torno da possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras será um dos assuntos principais desta no Senado semana, que terá dois dias a menos de trabalho por causa do feriado da Sexta-Feira Santa.

Ainda assim, esperam-se desdobramentos importantes, já que na tarde desta terça-feira o plenário do Senado deve deliberar sobre o parecer aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em favor de uma investigação que inclua fatos externos à Petrobras, como obras no metrô de São Paulo.

A oposição defende a CPI exclusiva, por entender que um leque amplo de fatos a serem apurados vai inviabilizar o trabalho da Comissão, criada a partir de requerimento dos oposicionistas. Um outro requerimento, apresentado por governistas, propõe o acréscimo de itens para apuração - os chamados "fatos determinados".

Na mesma terça, mas pela manhã, às 10h, a presidente da Petrobras, Graça Foster, comparece à audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A iniciativa de organizar a reunião foi do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele acha importante que a executiva se pronuncie sobre questões como o valor investido pela empresa para assumir o controle da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: cerca de US$ 1,2 bilhão, montante considerado muito alto por especialistas.

Está sendo aguardada igualmente para esta semana a chegada ao Senado do pedido de explicações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente da Casa, Renan Calheiros, quanto ao encaminhamento do pedido de CPI feito pela oposição. Os autores do requerimento entraram com mandado de segurança no STF para garantir a CPI exclusiva. Desde o dia 8, os parlamentares aguardam o despacho que partirá do gabinete da ministra Rosa Weber, relatora do mandado e responsável por acolher ou negar o pedido de liminar.

A ação movida pela oposição requer a imediata abertura da CPI para apurar quatro temas ligados à Petrobras - entre eles, a compra da refinaria de Pasadena. Mas Rosa Weber também terá de examinar um segundo mandado, apresentado pela senadora governista Ana Rita (PT-ES), que vai na direção oposta e pede o arquivamento do pedido de CPI feito por senadores como Álvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rolemberg (PSB-DF).

Nesta que já pode ser considerada uma terça-feira muito movimentada, o Plenário do Congresso Nacional se reunirá para votar vetos presidenciais a projetos do Legislativo. Seria uma oportunidade para serem lidos dois requerimentos que ampliam as duas CPIs discutidas no âmbito do Senado para a participação de deputados. Em vez de CPI, elas se tornariam Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI).

Mesmo que sejam ampliadas aos deputados, elas espelham os mesmos objetivos das suas similares no Senado. A oposição insiste em temas restritos à Petrobras e os aliados do governo propõem CPMI ampla, para investigar não só a Petrobras, mas também os contratos de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal e negócios que envolvem empresas do Porto de Suape, em Pernambuco.

Renan Calheiros e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já deliberaram em favor do funcionamento - no âmbito do Senado - de uma CPI ampla.

Pauta trancada

A pauta da semana no Senado começa trancada pela Medida Provisória 627/2013, também conhecida como MP da Tributação. Na prática, para não perder a validade, ela precisa ser votada até quarta-feira, dia 16, quando será realizada a última sessão deliberativa do Senado antes de 21 de abril, Dia de Tiradentes e data em que a MP perderá a vigência. A medida muda a forma de cobrança de tributos sobre os lucros de empresas brasileiras resultantes de operações de subsidiárias no exterior.

A maior polêmica em relação à MP é a mudança na forma de aplicação de multas às operadoras de planos de saúde. Pelas regras atuais as operadoras devem pagar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infração. Alterado pelo relator da MP na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o texto determina que até 31 de dezembro deste ano, no caso de infrações da mesma natureza, será considerada apenas a multa de maior valor.

Além disso, se houver de duas a 50 multas iguais, serão cobradas duas multas. Se forem de 51 a 100 infrações, a cobrança será de quatro multas. Acima de mil infrações, serão cobradas 20 delas. Segundo a ANS, as modificações representam uma anistia da ordem de R$ 2 bilhões em favor de operadoras que cometeram diversos tipos de infração.

Outro tema da semana é a escolha do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) que sucederá Valmir Campelo, recém-aposentado. O senador Gim (PTB-DF) era o nome indicado para o cargo pelos partidos da base de apoio ao governo, mas abriu mão da indicação depois de o Plenário do Senado rejeitar - por 25 votos a 24, com 2 abstenções - requerimento para votação da matéria em regime de urgência.

Senadores da oposição e independentes indicaram o consultor de Orçamento do Senado Fernando Moutinho para concorrer ao cargo. Na última sexta-feira, o PMDB anunciou a indicação para o TCU de outro consultor de carreira da Casa, Bruno Dantas.
Fonte : Valor Econômico
Data : 14/04/2014

NOVO PARECER DO TCU LIBERA ARRENDAMENTOS EM PORTOS
Publicado em 04/14/2014 as 05:38 PM

O governo deu um passo decisivo para viabilizar as primeiras licitações de novos contratos de arrendamento em portos públicos. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) acatou os argumentos apresentados pela Secretaria de Portos para leiloar a exploração de terminais portuários localizados em Santos e no Pará. "Entende-se que o processo de licitação pode ter sua continuidade", diz relatório da Secretaria de Fiscalização e Desestatização do TCU, obtido pelo Valor, que ainda precisa ser apreciado pelos ministros do tribunal.

Em dezembro, o órgão de controle frustrou os planos do governo, ao estabelecer 19 condições para liberar os editais. As licitações em Santos e no Pará constituem o primeiro bloco de novos arrendamentos a serem celebrados após a entrada em vigência, no ano passado, da Lei dos Portos. "Conclui-se que os itens analisados que impediam a publicação dos editais foram considerados cumpridos", afirma o parecer da área técnica, referindo-se a 15 recomendações atendidas pela Secretaria de Portos. Para os auditores do TCU, os esclarecimentos dados pelo governo - que tratam de regulação tarifária, modelagem da concorrência, parâmetros de desempenho, quantitativo de obras e custos administrados - foram suficientes.

Quatro determinações feitas pelo tribunal foram objeto de recursos apresentados pela Secretaria dos Portos. A sinalização ao governo é de que os técnicos do tribunal devem aceitá-los, mas um novo parecer também depende de julgamento em sessão plenária do órgão. O ministro Aroldo Cedraz foi designado relator dos recursos. A ministra Ana Arraes, mãe do pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, relatou o processo julgado em dezembro.
Fonte:Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília
Data : 13/04/2014

GRAÇA FOSTER: “ACREDITAMOS MIL VEZES NA PETROBRAS”
Publicado em 04/14/2014 as 05:37 PM




IPOJUCA (PE)  -  Na véspera de sua visita ao Senado, onde prestará esclarecimentos sobre a polêmica aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, a presidente da Petrobras, Graça Foster, fez nesta segunda-feira uma defesa enfática do governo petista, afirmando que “acredita mil vezes na Petrobras” e pediu apoio.



“Acreditamos mil vezes na Petrobras. Neste momento preciso muito da energia de todos vocês”, disse a presidente da estatal durante solenidade no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE), onde participou do lançamento ao mar de um petroleiro encomendado pela Transpetro.

Graça lembrou do renascimento da indústria naval brasileira e a prioridade à utilização de conteúdo local. “Nada veio por acaso. Estou na Petrobras há 34 anos e conteúdo local sempre foi um desejo, mas só virou realidade em 2003”, disse Graça, ao mencionar o primeiro ano da administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a presidente da Petrobras, foram Lula e a presidente Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia, os responsáveis pela priorização dada ao conteúdo local na indústria do petróleo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 14/04/2014

DILMA EXALTA PETROBRAS E CRITICA QUEM "TENTA DESTRUIR" A EMPRESA
Publicado em 04/14/2014 as 05:36 PM

Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

IPOJUCA (PE)  -  A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de entrega de um petroleiro em Pernambuco para fazer, nesta segunda-feira, uma defesa enfática da Petrobras. Falando por

mais de meia hora sobre a estatal, Dilma disse que não vai transigir com qualquer procedimento ilícito na empresa, mas que também não permitirá que interesses políticos firam a imagem da companhia.



“Não transigirei com ilícito de qualquer espécie, mas não ouvirei calada a campanha negativa dos que, por proveito politico, não hesitam em ferir a imagem de nossa empresa. A Petrobras é maior do que qualquer um de nós”, disse Dilma, referindo-se à tentativa da oposição de instalar uma CPI para investigar a estatal.

De acordo com ela, os que criticam a perda de valor da Petrobras nos últimos anos manipulam dados e desconhecem a realidade do mercado mundial de petróleo, ao transformarem problemas pontuais em fatos irreversíveis.

A presidente listou uma série de indicadores para mostrar que a companhia ganhou valor de mercado desde a chegada do PT ao poder, em 2003. Ela também destacou o crescimento da produção e dos lucros da Petrobras, bem como o crescimento dos empregos no setor.

"Estamos nos comprometendo que tudo o que tiver que ser apurado e punido, será com o maior rigor. A auditoria da Petrobras, junto com programa de combate à corrupção, são os mais eficazes mecanismos de controle e fiscalização internos", disse Dilma. "Mas não podemos permitir, como brasileiros, que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves, para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa", emendou a presidente.

Em visita ao Estado do agora adversário Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos, Dilma enumerou os investimentos federais feitos em Pernambuco, citando como exemplo a refinaria Abreu e Lima e os benefícios fiscais para a atração de uma fábrica da Fiat no Estado.

Dilma participou da entrega de um petroleiro montado no Estaleiro Atlântico Sul, que fica no Litoral Sul de Pernambuco. Ao fim da solenidade, seguiu para o município de Serra Talhada, no sertão, onde participa da inauguração de uma obra hídrica e anuncia novos investimentos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 14/04/2014

INFLAÇÃO NÃO ESTÁ FORA DO CONTROLE, MAS SE APROXIMA DO TETO DA META - POR MÍRIAM LEITÃO
Publicado em 04/14/2014 as 05:36 PM

A inflação não está fora do controle, mas tem estado insistentemente alta, e as expectativas estão se deteriorando, o que é ruim. Segundo a pesquisa Focus, divulgada hoje pelo BC, a previsão para a inflação do ano encostou no teto da meta, em 6,47%. Já se prevê, portanto, que pode ficar perto de estourar os 6,5% no fim de 2014.

A expectativa para a inflação de abril é que fique um pouco abaixo do 0,92% de março. Esta semana teremos ainda a prévia, o IPCA-15.

Hoje, o IGP-10, da FGV, mostrou inflação de 1,19% em abril, um pouco abaixo da de março (1,29%).

A inflação está preocupando, e a previsão de crescimento está muito baixa: em 1,65%.

E as repostas do governo, que diz que a inflação de alimentos vai passar, são insatisfatórias. Nesse fim de semana saiu uma matéria dizendo que há cinco anos ela está em torno de 9%. Está mais do que na hora de considerar que alimentos ficaram mais caros mesmo.

O problema é que, quando todos os outros itens estão mais caros, em caso de alta forte dos alimentos, a inflação sobe mais.

A inflação está ficando perto do teto da meta, que virou o piso. Isso é assustador. O governo tem razão quando fala que não há descontrole, mas também é certo que está insistentemente alta e mais vulnerável a qualquer choque. Está alta demais por um tempo longo demais.
Fonte : O Globo
Data : 14/04/2014

MUNDO - INCÊNDIO DEVASTA MIL CASAS E DESALOJA 10 MIL PESSOAS NO CHILE
Publicado em 04/14/2014 as 05:36 PM

Considerada a maior na história de valparaíso, tragédia já fez 11 vítimas

Cidade em chamas. Oitocentos hectares são consumidos pelo fogo em Valparaíso, que é Patrimônio Cultural da Humanidade da Un

Pelo menos 11 pessoas já morreram num incêndio de grandes proporções na cidade chilena de Valparaíso. A catástrofe, que começou na tarde de sábado, na noite de ontem já tinha destruído mais de mil casas, obrigando as autoridades a retirarem cerca de 10 mil moradores da cidade, que tem 270 mil habitantes.

A contagem inicial havia chegado a 16 mortos, mas, pouco depois as autoridades voltaram atrás, divulgando o número correto como sendo de 11 mortos, embora não descartem a possibilidade de aumento desta cifra, devido aos desaparecidos. Segundo o capitão Sergio Rodríguez, "houve um cruzamento de informações" na contagem das vítimas entre as polícias civil (Polícia de Investigações) e militar (Carabineiros), resultando num registro a mais de cinco vítimas.

- Este é talvez o pior incêndio na História de Valparaíso, e todos sabemos muito bem o impacto que isso tem na vida de muitos - lamentou a presidente Michelle Bachelet, que se dirigiu à cidade para acompanhar de perto os esforços de combate às chamas e ajuda às vítimas.

O prefeito de Valparaíso, Jorge Castro, também descreveu o incêndio como o pior da história da cidade, que abriga o porto mais importantes do país.

As chamas consumiram 800 hectares, segundo o Escritório Nacional de Emergências (Onemi). O incêndio tem causas desconhecidas e começou na tarde de sábado em Valparaíso, que foi decretada zona de catástrofe pela presidente. O decreto que instituiu estado de exceção outorga às Forças Armadas o comando para garantir a segurança na cidade portuária, localizada a 120km a oeste da capital, Santiago.

Presas retiradas de penitenciária

A presidente acrescentou que o governo fará uma campanha de vacinação contra gripe, contra meningite para os bebês e antitetânica para quem trabalha na remoção dos escombros.

O incêndio afetou principalmente bairros pobres, instalados de forma precária e, em alguns casos, sem autorização. Os bairros La Cruz e Las Canas estão entre os mais prejudicados. O fogo teve início por voltas das 16h na tarde de sábado, no horário local, em La Pólvora, uma área florestal. A alta temperatura e os fortes ventos levaram à rápida expansão do fogo. Já com a luz do dia, os moradores voltavam a suas residências para avaliar os danos, mas, na maioria dos casos, só encontravam escombros. Mónica Vergara perdeu tudo, mas salvou os quatro filhos. Sua casa fica na região de La Cruz, uma das mais afetadas.

- Senti uma explosão de baixo da terra, que levantou toda a casa, e um bombeiro nos retirou. Perdi tudo, mas meus filhos estão vivos, é isso que importa.

Esta foi a segunda evacuação em massa na cidade nas últimas semanas. A anterior foi causada por um alerta de tsunami, em decorrência de um terremoto de magnitude 8,2 no norte do país que provocou seis mortes. Em ambos os casos, a presidente chilena decretou rapidamente zona de catástrofe e enviou as Forças Armadas para auxiliar na segurança e ajuda aos atingidos.

No total, 3.500 policiais e bombeiros e 17 aviões enfrentaram o incêndio em Valparaíso, cidade declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco por suas 44 colinas povoadas por casas coloridas. A cidade portuária também abriga o Congresso Nacional e uma das peculiares residências do poeta Pablo Neruda, La Sebastiana.

As autoridades culparam o vento constante e em alta velocidade nas colinas de Valparaíso como principal fator para o fogo ter se alastrado rapidamente. Mas vítimas que tiveram suas casas destruídas pelas chamas denunciaram em jornais locais que o incêndio começou duas horas antes do horário informado pelas autoridades. Segundo moradores da região, o início do incêndio foi reportado às 14h, mas os bombeiros só teriam chegado ao local às 16h30m.

No presidio local, nove presas grávidas foram retiradas imediatamente, e outras 204 foram levadas a um recinto esportivo de madrugada. O vizinho balneário de Viña del Mar foi declarado em alerta máximo.
Fonte : O Globo
Data : 14/04/2014

PAÍS - PT TENTA BLINDAR VARGAS E MANTÉM SEGREDO SOBRE LOCAL DE DEPOIMENTO
Publicado em 04/14/2014 as 05:36 PM

Objetivo é evitar que o parlamentar seja flagrado ao falar à comissão da legenda

O PT vai tentar evitar a exposição do deputado federal licenciado André Vargas (PR) no depoimento que ele prestará hoje à comissão do partido designada para ouvi-lo sobre as relações com o doleiro Alberto Youssef. O objetivo é impedir que o parlamentar seja fotografado ou questionado por jornalistas.

Por causa disso, o depoimento não acontecerá na sede da legenda, no Centro de São Paulo. O local está sendo mantido em segredo. Segundo Alberto Cantalice, um dos três integrantes da comissão, Vargas pode ser ouvido "num hotel, no escritório de alguém ou em um restaurante".

- Ele está sendo pressionado. Queremos que tenha tranquilidade para falar - afirmou Cantalice.

Na noite de quinta-feira, o deputado foi flagrado em um restaurante da região da Avenida Paulista com o secretário de organização do PT, Florisvaldo Souza, outro integrante da comissão. Vargas usou um jatinho pago pelo doleiro para viajar de férias com a família em janeiro deste ano. Além disso, a Polícia Federal interceptou troca de mensagens de texto pelo celular entre ele e Youssef sobre a negociação de um contrato de um laboratório com o Ministério da Saúde.

A comissão, que é formada também por Carlos Árabe, vai produzir um relatório sobre o depoimento de Vargas para ser apresentado à Executiva do PT na próxima reunião, prevista para acontecer depois da Páscoa. A executiva decidirá, então, se leva o caso para a Comissão de Ética.

- Por enquanto, só tem o que saiu na imprensa. Por isso, ele vai poder explicar - disse Cantalice.

Caso seja levado à Comissão de Ética do PT e punido, Vargas poderá ser expulso do partido ou suspenso. Na reunião da semana passada para discutir a situação do parlamentar, algumas correntes petistas, como a Mensagem ao Partido, defenderam punição imediata. Integrantes da CNB, a corrente do deputado e que é majoritária no PT, conseguiram contornar e permitiram a formação da comissão.

Cantalice nega que o destino do deputado dentro do PT já tenha sido definido:

- Tudo o que tem se falado até agora é especulação.

O deputado também é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara.
Fonte : O Globo
Data : 14/04/2014

CAPA - ESCÂNDALO DA PETROBRAS - MESADAS MILIONÁRIAS
Publicado em 04/14/2014 as 05:35 PM

Ex-diretor cobrava taxa de até 50% sobre valores de contratos que intermediava com a estatal
Germano Oliveira

A Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba desde o último dia 20 por conta da Operação Lava-Jato, uma extensa planilha de negócios da Costa Global - empresa de consultoria de sua propriedade que prestava serviços para centenas de fornecedoras da Petrobras. A maioria das consultorias, assinadas depois que ele se aposentou da estatal, em 2012, envolve taxas de sucesso com percentagens que variam entre 5% e 50% dos valores dos contratos assinados pelas empresas com a petrolífera. A PF acha que Costa fazia uso de sua influência política para fechar os contratos de consultoria.

Entre as empresas listadas, está, por exemplo, a empreiteira Camargo Corrêa, que paga uma mesada de R$ 100 mil a Costa, num contrato que, até setembro de 2015, vai render R$ 3 milhões ao ex-diretor da Petrobras. A PF suspeita que ele receba o pagamento mensal da empreiteira como uma espécie de contrapartida pelo fato de Costa ter contribuído com a empresa enquanto era diretor da estatal. A Camargo Corrêa é responsável pelas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com um contrato global de R$ 8,9 bilhões. Esse contrato é citado na Operação Lava-Jato.

O GLOBO procurou a assessoria da Camargo Corrêa ontem à noite, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

CONTRATOS VULTUOSOS

As centenas de contratos de consultoria de Costa com fornecedoras da Petrobras atingem volumes vultuosos. Só da Iesa, ele recebe R$ 100 mil por mês, num contrato que terminaria agora em abril. Da Queiroz Galvão, recebeu R$ 100 mil por mês, num negócio autorizado por Idelfonso Colares, diretor da empreiteira. Já a Equador Log pagará a Costa, até agosto, mais R$ 135 mil por mês, conforme autorização do diretor Humberto do Amaral Carrilho.

Na planilha apreendida pela PF, Costa anotava o número do contrato, o nome da empresa da qual recebia mesadas, os valores recebidos e também o nome do diretor da empresa da qual era contemplado com elevados mimos. Na Camargo Corrêa, o diretor mencionado é Célia Silva. Na Iesa, Valdir Lima Carreiro.

A maior parte das mesadas recebidas por Costa representa 5% dos contratos, mas há casos de 15% e até de 50%, como acontece com a WSA, de Emerson Machado. A empresa daria a Costa 50% do que receber de um contrato até abril de 2015.

Na última coluna da planilha consta o status da operação: se ela está em andamento ou não. Mas uma expressão chamou a atenção dos policiais. Costa registrou a frase "sem firma reconhecida". Os policiais acreditam, portanto, que esses contratos nem registrados são e que Costa receberia as benesses "por fora", alimentando seu caixa -dois.

Na agenda de Costa que foi apreendida pela PF em seu apartamento no Rio, consta ainda uma série de pagamentos feitos "por fora" e inclusive a partidos políticos, sobretudo PP, PMDB e PT. Só para o PP, que o manteve por oito anos no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras, ele pagou, em 2010, R$ 28,5 milhões, dos quais R$ 5,5 milhões foram para o deputado João Pizzolatti. Outros R$ 4 milhões foram para Nelson Meurer.

Costa era tão organizado que toda a movimentação financeira de suas empresas era anotada em planilhas e nos computadores que foram apreendidos em sua casa na Barra da Tijuca. Na planilha de entradas e saídas de valores de 30/11/12 a 3/6/13, Costa revela ter em caixa R$ 3,079 milhões, além de US$ 645 mil e ¬ 279 mil. No dia em que a PF esteve no apartamento de Costa, seus parentes, inclusive filhas e genros, tentaram carregar documentos e pen-drives em sacolas e malas. Costa foi preso e conduzido em Curitiba, aliás, por ter tentando esconder provas.

Mas o que mais chamou a atenção da PF nas planilhas apreendidas é que há uma lacuna com o nome "Primo" (como o doleiro libanês Alberto Youssef é conhecido pela PF), fazendo repasses de grandes quantias de dinheiro a Costa. Os dois seriam sócios em vários negócios de intermediação com fornecedores da Petrobras. Entre 17/12/12 e 15/3/13, Youssef deu "entrada" na conta de Costa com totais de R$ 1,060 milhão, US$ 500 mil e outros ¬ 35 mil. Com esses totais, em junho de 2013 Costa tinha um caixa geral de R$ 4,139 milhões, US$ 1,145 milhão e 314 mil.

Fora dos padrões de mercado

Entre as saídas de caixa, Costa paga passagens para paraísos fiscais, como Bahamas e Miami, além de despesas com lanchas e carros importados, como a Land Rover que ganhou de Youssef e que foi apreendida na Lava-Jato. Costa e Youssef devem ser transferidos nos próximos dias para o Presídio Federal de Catanduvas, no interior do Paraná. A decisão deve ser tomada pelo juiz federal Sérgio Moro, que coordena a operação. Nesta semana, os agentes federais de Curitiba estão analisando os documentos apreendidos na sede da Petrobras, como o contrato da estatal com a Ecoglobal, no valor de R$ 433,8 milhões. A Ecoglobal chegou a receber uma proposta de compra de 75% de suas ações, por R$ 18 milhões, oferecida por Costa e Youssef, levantando suspeitas da Justiça Federal de que o negócio só foi fechado entre a Ecoglobal e a Petrobras por influência da dupla presa em Curitiba.

O professor Fernando Zilveti, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, diz que "taxas de sucesso" que representem 50% do contrato estão totalmente fora dos padrões do mercado de consultoria para intermediação de contratação.

- Esse percentual não existe. É feito para camuflar o pagamento de um serviço não prestado - diz ele.

Segundo Zilveti, quanto maior o valor absoluto do contrato, menor costuma ser a taxa de comissão.

- Os percentuais normalmente praticados são de 5% a 10%. Quando o contrato é muito alto, pode ser de 1%. Com valores muito baixos, a comissão por intermediação pode chegar a 15%. Um percentual desse (50%) não é compatível com padrão adequado de governança. Isso é totalmente obscuro.

O GLOBO entro em contato com a Queiroz Galvão, ontem à noite, mas a assessoria informou que não conseguiu localizar nenhum diretor. Os responsáveis pelas demais empresas não foram encontrados. (Colaborou Sérgio Roxo).
Fonte : O Globo
Data : 14/04/2014

CODESP PRECISA EXPLICAR ADITAMENTOS AO CONTRATO DA PERIMETRAL
Publicado em 04/14/2014 as 05:35 PM

A Avenida Perimetral da margem direita do Porto de Santos (litoral paulista), obra da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se arrasta por quase dez anos para ser concluída. Mesmo sendo obra de baixa complexidade de engenharia – que inclui a construção de dois viadutos médios e adaptação de 9 km de vias já existentes –, ainda não se tem prazo para conclusão do projeto com extensão total de 13 km de via, e já responde ações na justiça por vários aditamentos contratuais.

Tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Santos uma ação popular movida por Fausto Lopes Filho, ex-vereador de Santos, contra os aditamentos concedidos pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) em favor da empreiteira OAS.  Essa ação foi juntada com a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Fica difícil entender como uma obra de engenharia dessa dimensão tão pequena apresenta tantos imprevistos, que causam 25% de acréscimo no seu valor inicial, além de enorme equilíbrio econômico financeiro.

Foto: Constran



PerimetralPerimetral da margem direita do Porto de Santos recebeu muitos aditamentos ao contrato oriiginal. Por que, é a pergunta



Também será questionada a legalidade da segunda licitação, que teve como vencedor o consórcio formado pela detentora do contrato original e sua sub-contratada. Tudo indica que a diretoria da Codesp terá muito a explicar, é bom lembrar, inclusive, que os pareceres jurídicos foram feitos pelo senhor Manuel Luis, aquele envolvido na Operação Porto Seguro.

Para consultar todo o andamento desta ação popular entre no site da Justiça Federal, vá ao menu consulta processual e digite o número do processo (0004281-15.2011.4.03.6104).

Aliás, o novo presidente da companhia, Angelino Caputo e Oliveira, assume tendo, como um dos seus compromissos principais, terminar essa obra, no trecho Alemoa-Saboó e na outra extremidade Macuco-Ponta da Praia. Todavia, com atrasos nos licenciamentos e licitações, e as ações populares na Justiça.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 14/04/2014

LICITAÇÃO DE PORTOS TEM AVAL DO TCU
Publicado em 04/14/2014 as 05:35 PM

BRASÍLIA - A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o governo retomar o processo de licitação dos arrendamentos de áreas nos portos públicos em Santos (SP) e no Pará. Eles também recomendaram a redução das estimativas de receita, investimento e custo operacional, e elevaram a projeção de pagamentos das empresas às autoridades portuárias.

Pelas novas contas dos técnicos, o investimento previsto nessas áreas caiu de R$ 2,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Os custos operacionais, anteriormente estimados em R$ 6,3 bilhões, ficaram em R$ 5,9 bilhões. E a projeção de receitas caiu de R$ 18,7 bilhões para R$ 17,2 bilhões. O único item que aumentou foi a estimativa de pagamentos anuais à autoridade portuária, que passou de R$ 102 milhões para R$ 115 milhões.

O parecer favorável dos técnicos não resolve as dificuldades do governo em tocar o programa de concessões em portos. Essa avaliação dos técnicos foi encaminhada à ministra Ana Arraes, que relata o processo na corte de contas. Caberá a ela acolher ou não as sugestões e levar novamente o tema a plenário - o que não tem data para ocorrer.

Em dezembro passado, Ana levou um voto, aprovado pela maioria dos demais ministros, no qual fazia 19 ressalvas à licitação de áreas portuárias - endurecendo muito as sugestões dadas pela área técnica. A Secretaria de Portos recorreu de quatro pontos e respondeu, em janeiro, os outros 15. O parecer dos técnicos se refere a esses últimos.

Questionamento. O recurso aos quatro pontos é relatado pelo ministro Aroldo Cedraz. A licitação dos portos está pendente também por causa de um terceiro processo no TCU, que questiona a escolha sem licitação pública da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), para elaborar os estudos técnicos e econômicos das novas concessões.

Embora tenham sugerido ao TCU autorizar o seguimento das concessões, os técnicos recomendam, por outro lado, alertar a Secretaria de Portos sobre outros processos em tramitação no TCU que podem obrigar a uma revisão dos editais. Ou seja, o processo poderá prosseguir, mas há risco de ser novamente interrompido mais adiante.

Há, por exemplo, um conjunto de três processos, todos referentes à área de Santos denominada STS10. As empresas Deicmar, Rodrimar e a representada pela Camargo Ferraz advogados questionam a legalidade, legitimidade, eficiência e economicidade dos estudos.

Segundo o relatório, o governo propôs para a área um terminal de contêineres e veículos ou só veículos. Nesse caso, alegam as empresas, as obras de reforço estrutural e dragagem exigidas pelo governo seriam desnecessárias.

Combustíveis. Outro processo que tramita no TCU foi movido pela Petróleo Sabbá S.A , uma empresa distribuidora de combustíveis que opera no porto de Miramar (PA). Ela alega que o governo não poderia ter incluído suas áreas na licitação, pois os contratos ainda não venceram.

Há ainda um processo envolvendo a área de Santos denominada STS 15, apontando falhas nos estudos técnicos. A reclamante alega que as tarifas de armazenagem de importação está defasada, a previsão de investimentos está inadequada e que há falhas no modelo financeiro.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 14/04/2014

CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO APREENDE EMBARCAÇÃO POR CONTRARIAR NORMAS DE NAVEGAÇÃO
Publicado em 04/14/2014 as 05:34 PM

A embarcação Samyla foi notificada na última quinta-feira pela Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, no Litoral Norte, e capturada pelo Navio Patrulha Macaé da Marinha do Brasil, após desobedecer regras da navegação e se aproximar de uma plataforma de petróleo. De acordo com a Autoridade Marítima, o barco, que contava com seis tripulantes a bordo, estava amarrado à Plataforma PB Mexilhão, contrariando a NORMAM 07, item 0213, alínea “f”, a qual proíbe que embarcações aproximem-se “a menos de 500 metros das plataformas de petróleo”.


Ao ser abordada pela equipe de Inspeção Naval da Delegacia, no Porto de São Sebastião, foi verificado que a embarcação não possuía o número mínimo de quatro tripulantes habilitados, conforme estipulado no Cartão de Tripulação de Segurança (CTS), além de apresentar outras irregularidades adicionais: um tripulante com habilitação vencida e número do costado parcialmente ilegível e diferente do número de inscrição constante da documentação da embarcação.

Em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha do Brasil entregou os tripulantes da Samyla à Delegacia da Polícia Federal, a fim de permitir que seja averiguado se houve cometimento de crime, a ser enquadrado pela própria PF, bem como encaminhará Relatório de Ocorrência ao órgão ambiental, para a adoção das medidas julgadas cabíveis.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 14/04/2014

TCU DÁ SINAL VERDE PARA LICITAÇÕES DE ARRENDAMENTOS EM SANTOS E NO PARÁ
Publicado em 04/14/2014 as 04:52 PM

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o governo retomar o processo de licitação dos arrendamentos de áreas nos portos em Santos e no Pará. Eles também recomendaram a redução das estimativas de receita, investimento e custo operacional, e elevaram a projeção de pagamentos das empresas às autoridades portuárias.

Pelas novas contas dos técnicos, o investimento previsto nessas áreas caiu de R$ 2,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Os custos operacionais, anteriormente estimados em R$ 6,3 bilhões, ficaram em R$ 5,9 bilhões. E a projeção de receitas caiu de R$ 18,7 bilhões para R$ 17,2 bilhões. O único item que aumentou foi a estimativa de pagamentos anuais à autoridade portuária, que passou de R$ 102 milhões para R$ 115 milhões.

O parecer favorável dos técnicos não resolve as dificuldades do governo em tocar o programa de concessões em portos. Essa avaliação dos técnicos foi encaminhada à ministra Ana Arraes, que relata o processo na corte de contas. Caberá a ela acolher ou não as sugestões e levar novamente o tema a plenário - o que não tem data para ocorrer.

Em dezembro passado, Ana levou um voto, aprovado pela maioria dos demais ministros, no qual fazia 19 ressalvas à licitação de áreas portuárias - endurecendo muito as sugestões dadas pela área técnica. A Secretaria de Portos recorreu de quatro pontos e respondeu, em janeiro, os outros 15. O parecer dos técnicos se refere a esses últimos.

Questionamento
O recurso aos quatro pontos é relatado pelo ministro Aroldo Cedraz. A licitação dos portos está pendente também por causa de um terceiro processo no TCU, que questiona a escolha sem licitação pública da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), para elaborar os estudos técnicos e econômicos das novas concessões.

Embora tenham sugerido ao TCU autorizar o seguimento das concessões, os técnicos recomendam, por outro lado, alertar a Secretaria de Portos sobre outros processos em tramitação no TCU que podem obrigar a uma revisão dos editais. Ou seja, o processo poderá prosseguir, mas há risco de ser novamente interrompido mais adiante.

Há, por exemplo, um conjunto de três processos, todos referentes à área de Santos denominada STS10. As empresas Deicmar, Rodrimar e a representada pela Camargo Ferraz advogados questionam a legalidade, legitimidade, eficiência e economicidade dos estudos.

Segundo o relatório, o governo propôs para a área um terminal de contêineres e veículos ou só veículos. Nesse caso, alegam as empresas, as obras de reforço estrutural e dragagem exigidas pelo governo seriam desnecessárias.

Combustíveis. Outro processo que tramita no TCU foi movido pela Petróleo Sabbá S.A , uma empresa distribuidora de combustíveis que opera no porto de Miramar (PA). Ela alega que o governo não poderia ter incluído suas áreas na licitação, pois os contratos ainda não venceram.

Há ainda um processo envolvendo a área de Santos denominada STS 15, apontando falhas nos estudos técnicos. A reclamante alega que as tarifas de armazenagem de importação está defasada, a previsão de investimentos está inadequada e que há falhas no modelo financeiro.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 14/04/2014

A FORÇA DO POLO NAVAL GAÚCHO
Publicado em 04/11/2014 as 03:45 PM

Na década de 1970, o setor naval brasileiro experimentou forte crescimento, com o período denominado pelos economistas de “O Milagre Brasileiro”. Para o setor, a década de 1980 foi, ao mesmo tempo, período de auge e decadência que durou até o ano 2000, quando o governo federal, que precisava fomentar a geração de empregos, enxergou na exploração do petróleo e da navegação de cabotagem, boas oportunidades de crescimento, e estabeleceu políticas e projetos para o desenvolvimento dessa indústria dentro do programa de conteúdo nacional para fornecimento de plataformas para a Petrobras.

A partir desse programa foi criada no Rio Grande do Sul uma política desenvolvimentista para o setor naval, que se iniciou com o planejamento e desenvolvimento do Polo Naval de Rio Grande, seguiu com a criação do Polo Naval de São José do Norte e culminou com o conceito do Polo Naval do Jacuí, que possui um canal navegável, com mais de 460 quilômetros, com calado de 17,5 m no porto de Rio Grande até 2,5 m de calado na região de Cachoeira do Sul e Charqueadas, permitindo transporte por águas de parte importante da produção do Estado. O conceito de polo naval mais hidrovia permite o entrelaçamento logístico das diversas regiões produtivas e de desenvolvimento do ensino e tecnologia do Estado. Explorando um pouco mais a geografia do projeto oceânico do Estado, o calado em Rio Grande e São José do Norte permite que as unidades flutuantes de armazenamento e transferência possam operar sem restrições, possibilitando o transporte de grandes equipamentos, e a interligação de pontos mais remotos para o transporte de materiais e equipamentos.

Muito embora este projeto tenha como pano de fundo o petróleo, gás e o desenvolvimento naval, a hidrovia também facilitará a logística de diversas empresas produtoras de vinhos, sucos, água, refrigerantes, móveis e todas as outras que comercializam com outros estados da nação e que exportam. O Polo Naval do Rio Grande do Sul ingressou no programa de desenvolvimento de polos navais da Agência Brasileira de Desenvolvimento da Indústria (Abdi), que consiste em propor atividades para a qualificação das empresas fornecedoras e aprimorar a formação da mão de obra por meio de parceiras com o Senai. Em 2012, o Rio Grande do Sul tinha uma carteira de encomendas de navios da ordem de R$ 9,7 bilhões, o que representava uma participação de 35,8% de encomendas do País. Além disso, o polo gerou 10,5 mil empregos no setor.
Fonte: Jornal do Commercio (POA)/Lourival Stange
Data : 11/04/2014

CDRJ SUSTENTÁVEL
Publicado em 04/11/2014 as 03:45 PM

Informa a Companhia Docas do Rio (CDRJ) que vai descartar 4 mil lâmpadas fluorescentes através de recolhimento e destinação sustentável com apoio da empresa Ambserv Sul. Lâmpadas usadas que são acondicionadas no subsolo do edifício-sede agora irão para recolhimento; embalagem; acondicionamento; transporte; descontaminação e reciclagem dos seus componentes. O descarte sustentável das lâmpadas fluorescentes é uma iniciativa da Diretoria de Administração, Recursos Humanos e Finanças, preocupada com as questões ambientais.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
Data : 11/04/2014

LOGZ: BNDES PODERÁ FINANCIAR PORTO NO URUGUAI
Publicado em 04/11/2014 as 03:45 PM

O BNDES poderá financiar mais de 80% da construção de um porto no Uruguai, orçado em US$ 500 milhões, afirma em nota a assessoria de imprensa da Logz Logística Brasil SA. O presidente do Conselho de Administração da empresa, Nelson Carlini, questiona a lógica que leva o Brasil a financiar portos estrangeiros, enquanto há forte demanda por investimentos na infraestrutura portuária nacional. Em Cuba, com financiamento brasileiro, a implantação do porto de Mariel tem o valor aproximado de US$ 1 bilhão.

— Estamos financiando concorrência contra os portos do Sul/Sudeste do Brasil e contra a bandeira brasileira na navegação. A montagem do porto do Rocha e do Condomínio Logístico do Uruguai procura flanquear todos os obstáculos legais que são colocados à importação no Brasil, como alfandegários, tributários e de transporte interno, criando uma concorrência desleal para empresas e empreendimentos nacionais — diz Carlini.

O BNDES, por sua vez, informa que não há, no banco, qualquer solicitação de financiamento para o projeto uruguaio. Segundo a assessoria de imprensa do banco, o que se sabe é que há a solicitação do governo uruguaio ao governo do Brasil para viabilizar o financiamento de bens e serviços brasileiros utilizados no projeto, no caso de empresa brasileira vir a ser contratada para a obra.

Segundo cálculos do Ministério do Transporte uruguaio, o porto do Rocha estará operando em menos de dez anos, recebendo navios com capacidade de até 160 mil toneladas, graças ao seu calado natural de 20 metros. O Uruguai pretende que este novo porto escoe boa parte da produção brasileira de grãos e minérios.

Segundo o executivo da Logz, a contradição está no fato de que terminais brasileiros, localizados em regiões estratégicas, não têm operado com sua capacidade máxima, devido a limitações por falta de investimentos em obras pontuais de dragagem e alargamento dos canais de acesso. “Nenhum empreendimento feito no setor, neste momento, no Brasil, recebe recursos equivalentes aos feitos pelo BNDES em portos estrangeiros”, afirma Carlini.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data : 11/04/2014

NOVO ACESSO AO PORTO DE GUARUJÁ DEVE FICAR PRONTO EM 90 DIAS
Publicado em 04/11/2014 as 03:45 PM

A nova ligação entre a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (a antiga Piaçaguera) e a Avenida Santos Dumont ao Porto de Guarujá, começou a ser construída nesta última quarta-feira (9). A obra vai desafogar em 40%, o número de carretas e caminhões que passam pelo único acesso ao cais.

Pelo convênio assinado entre a Prefeitura de Guarujá e as empresas portuárias, caberá à iniciativa privada, atuando de maneira consorciada, executar o projeto e a obra do novo acesso em área das empresas Fassina e Dow Química. Após a conclusão da obra, prevista para 90 dias, a Codesp será a responsável pela manutenção da rede de drenagem, pavimentação e sinalização durante o funcionamento.

Acesso

O investimento, totalmente privado é de R$ 1,5 milhões. Com 20 metros de largura e 600 de comprimento, a pista terá três a quatro faixas e dividirá o fluxo de caminhões rumo ao cais. A Dow Química é dona de 40% do terreno e o grupo Fassina,60%. As duas empresas receberão de aluguel, para o uso da área, R$ 70 mil mensais a serem pagos pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Fonte: Último Instante
Data : 11/04/2014

EDISON CHOUEST VAI INVESTIR R$ 950 MI NO PORTO DE AÇU
Publicado em 04/11/2014 as 03:44 PM

São Paulo - A Edison Chouest Offshore (ECO) anunciou, ontem, quinta-feira, que vai investir 950 milhões de reais no Porto de Açu, no Rio de Janeiro, de propriedade da Prumo, ex-LLX. O intuito da companhia é construir uma base de apoio offshore na região.

O valor é alto, mas não é o primeiro aporte que a ECO realiza no Brasil, onde opera desde 1991. O país é um dos principais mercados da empresa que foi fundada na Luisiana e é uma das maiores em soluções de transporte marítimo no mundo.

Dos 8 bilhões de dólares anuais de receita, 1,6 bilhão é faturado no Brasil. Das 230 embarcações que possuem, 70 operam apenas no país, prestando serviços para a Petrobras, a Shell, a Queiroz Galvão, a Repsol e outras.

Fora o Brasil, a companhia está presente em outros 12 países e conta com mais de 8.000 funcionários.

Além dos serviços de transporte marítimo por meio de embarcações, a empresa também opera portos, fornece equipamentos para operações submarinas em plataformas offshore e possui cinco estaleiros para a produção de navios. O único deles fora dos Estados Unidos é o de Navegantes, em Santa Catarina, que começou a operar em 2006 e já possui 19 embarcações em construção.

Com o investimento, a ECO deve abrir outras portas no Brasil. Ela é uma das maiores prestadoras de serviços da Petrobras e é forte candidata à licitação de seis berços de atracação de embarcações noa bacia de Santos. A certeza de que terá uma base no Porto do Açu pode facilitar as coisas para a companhia, que ainda pode garantir a entrada da Petrobras no porto da Prumo.
Fonte: Revista Exame
Data : 11/04/2014

RENAN DIZ QUE CARTEL DE SP E SUAPE TÊM LEGITIMIDADE PARA CONSTAR NA CPI
Publicado em 04/11/2014 as 03:44 PM

Ao defender ontem, quinta-feira (10), a instalação da CPI ampla da Petrobras com poderes para investigar temas externos à estatal que desagradam a oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso não pode deixar de investigar denúncias de "corrupção" em outros setores.

Renan disse que o cartel do Metrô de São Paulo e as atividades do Porto de Suape (PE), temas incluídos na CPI da Petrobras por aliados da presidente Dilma Rousseff, têm legitimidade para serem apurados no âmbito da comissão de inquérito.

"Ora, como é que o Congresso vai investigar a Petrobras, e eu acho que deve investigar sim, e não vai investigar o metrô, o Porto de Suape, a corrupção que houve com dinheiro público no Ministério da Ciência e Tecnologia que pagou inclusive marqueteiros nas campanhas eleitorais? Vamos aproveitar e investigar tudo", afirmou.

Renan reiterou que vai colocar em votação no plenário do Senado, na próxima terça-feira (15), a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Casa que determina a instalação de CPI ampliada da Petrobras.

Há dois pedidos de CPI da Petrobras em tramitação no Senado. O primeiro, apresentado pela oposição, pede a apuração de irregularidades apenas na estatal, entre elas a compra da refinaria de Pasadena (EUA).

O outro pedido, apresentado por governistas, inclui as irregularidades na Petrobras, mas pede a investigação do cartel do Metrô em São Paulo e Distrito Federal, o Porto de Suape e denúncias de corrupção em contratos e projetos de tecnologia com recursos da União.

Apesar de ter apresentado o pedido de comissão de inquérito, o governo trabalha para que a CPI não seja instalada. O PT apresentou ontem mandado de segurança ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte suspenda a instalação da CPI.

Os petistas afirmam que não há "fato determinado" entre os quatro assuntos sugeridos pela oposição relacionados à Petrobras. Segundo os petistas, os temas não têm conexão entre si, o que deixa a comissão de inquérito sem um objeto específico para investigar.

CPI MISTA

Ao sinalizar que vai repetir no Congresso o modelo adotado no Senado –de determinar a instalação da CPI ampla mista da Petrobras, com deputados e senadores –Renan disse o Legislativo tem que respeitar a decisão da sua "maioria".

"As forças políticas entregaram dois requerimentos iguais. Qual seria a decisão? A CPI que investiga, mas pela metade, deixa fatos sem investigar, ou a que, na forma do outro requerimento, investiga tudo? Se nós vamos investigar, dar essa resposta, que se investigue tudo. Acho que o Brasil quer isso."

Assim como no Senado, no Congresso há o pedido de instalação da CPI ampla da Petrobras e a da oposição, que deseja investigar somente assuntos ligados à estatal.

Renan rebateu ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que defenderam a tese da oposição ao afirmarem que não cabe a inclusão de temas externos à CPI em seu pedido inicial de criação –como é o caso da CPI governista da Petrobras.

Ao dirigir-se aos ex-ministros da corte Carlos Veloso e Paulo Brossard, Renan disse que os dois só podem ter criticado sua posição "não conseguiram ler" sua decisão que determina a instalação da CPI ampla da estatal.

"Lamento as declarações dos ministros Brossard e Veloso. Se você pode acrescer fatos durante a apuração, muito mais pode durante a criação da CPI e essa é uma decisão que vai ter que ser pacificada", afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo/GABRIELA GUERREIRO/MARIANA HAUBERT/DE BRASÍLIA
Data : 11/04/2014

COM ÁREA 14% MAIOR, TRIGO DEVE TER PRODUÇÃO RECORDE NO BRASIL NESTE ANO
Publicado em 04/11/2014 as 03:44 PM

A produção de trigo na safra que começa a ser semeada neste mês tem potencial para ser a maior de todos os tempos, com um volume perto de 7 milhões de toneladas.

A área cultivada com o cereal deve crescer 14,2%, para 2.524 mil hectares, segundo projeção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgada ontem.

A maior expansão ocorrerá no Paraná, que terá cerca de 200 mil hectares a mais com trigo neste ano. A queda superior a 20% no preço do milho em um ano desincenttable(fe).

No Rio Grande do Sul, maior produtor, o bom rendimento que o trigo proporcionou no ano passado ao produtor vai estimular um novo aumento de área, de 6%, para 1,1 milhão de hectares.

Para a Conab, a maior área e a recuperação da produtividade no Paraná, após a quebra de 2013, resultarão na produção de 6,7 milhões de toneladas, um recorde.

O analista Élcio Bento, da consultoria Safras & Mercado, vê potencial para a colheita de 7,57 milhões de toneladas se as condições climáticas forem favoráveis. Para ele, a área cresce 14,9%.

Com a produção maior, a tendência é de aumento no consumo doméstico e de queda nas importações.
Os preços também devem recuar, principalmente no período de intensificação da colheita, a partir de outubro.

O consumidor agradece. O trigo e seus derivados pressionaram a inflação em 2013, influenciados pela alta do dólar e pelas barreiras argentinas à exportação do cereal.

Mais da metade do trigo consumido no Brasil é importado, e a Argentina é um tradicional fornecedor.

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Ajudinha Pelo menos um benefício o período seco que atinge a maior parte do Brasil trouxe: menores filas de caminhões na chegada aos portos brasileiros para o escoamento da safra de soja.

Lembrança No ano passado, as chuvas atrapalharam o carregamento dos navios. "Dessa vez, tivemos o tempo a nosso favor", afirma Sérgio Mendes, da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais).

Mais uma A menor exportação de milho também contribui para o melhor fluxo nos portos, já que não coincidiu com a chegada da soja. Os terminais também têm o seu mérito, ao exigir maior disciplina na chegada dos caminhões, lembra Mendes.

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Consumo de café cresce até 4% neste ano, diz indústria

A alta do café não deve assustar o consumidor. Segundo a Abic (Associação Brasileira da Indústria do Café), o consumo deve crescer entre 3% e 4% neste ano, após a queda de 1,2% em 2013.

Para atrair o consumidor num cenário de preços mais altos, a indústria vai ressaltar a qualidade do café nacional, diz Nathan Herszkowicz, diretor-executivo da Abic.

O reajuste de 35% no preço do café pela indústria, estimado há cerca de um mês pelo setor para compensar o aumento nos preços internacionais, ainda não aconteceu.

"O varejo resiste muito a um aumento nessa magnitude", afirma. Segundo ele, algumas indústrias já promoveram reajustes entre 10% e 15%. Novos repasses devem ser feitos gradualmente, diz.

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Conab eleva previsão para soja e vê maior safra de cana

A Conab surpreendeu ontem nas suas projeções para as safras de soja e de cana.

A estimativa para a produção de grãos subiu em quase 2 milhões de toneladas ante a divulgada em março, para 190,6 milhões de toneladas. Para a soja, a previsão aumentou de 85,4 milhões para 86,1 milhões de toneladas.

No caso da cana, a Conab divulgou que espera um crescimento de 2% no volume moído na próxima safra, para 671,7 milhões de toneladas no país. A projeção destoa da expectativa das consultorias privadas, que veem uma queda de pelo menos 3% nos volumes do centro-sul, responsável por 90% da produção.

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Em alta

Importações chinesas mantêm ritmo aquecido

Apesar de sinais de desaceleração econômica, as importações de commodities da China ainda sobem. No primeiro trimestre, as compras de soja subiram 34% e as de minério de ferro avançaram 19%, segundo dados do governo chinês. Os dois produtos lideram as exportações do Brasil à China.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 11/04/2014

DEMANDA DE TERMELÉTRICAS LEVA PETROBRAS A RECORDE DE ENTREGA DE GÁS
Publicado em 04/11/2014 as 03:44 PM

A Petrobras registrou recorde mensal de entrega de gás ao mercado brasileiro em março, atingindo média diária de 95,5 milhões de metros cúbicos por dia, com a forte demanda do setor de geração de energia elétrica, segundo comunicado divulgado ontem, quinta-feira (10).

O recorde anterior era de novembro de 2012, quando essa média chegou a 92,9 milhões de metros cúbicos.

A maior parte do volume (43,1 milhões de metros cúbicos/dia) foi entregue ao mercado termelétrico, garantindo o suprimento para usinas próprias e de terceiros, "num período de forte despacho termelétrico ordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)", disse a Petrobras em nota.

O despacho maior ocorre em função do nível mais baixo dos reservatórios da hidrelétricas.

No dia 26 de março, a estatal ultrapassou pela primeira vez a barreira diária dos 100 milhões de metros cúbicos de gás natural entregues ao mercado, segundo comunicado anterior.

A geração de energia térmica no Brasil aumentou 11,1% em fevereiro ante o mesmo mês do ano passado, para 14.223 megawatts (MW) médios, informou o Boletim de Operação das Usinas publicado pela CCCE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) nesta quinta-feira.

Entre as fontes térmicas, as usinas a carvão geraram 1.839 MW médios, 46,6% acima do registrado em fevereiro do ano passado.

Já as térmicas nucleares geraram 1.815 MW médios, alta de 44,7% ante fevereiro do ano passado.

PROCESSAMENTO

Em março, a Petrobras também bateu seu recorde de processamento em suas refinarias.

A carga média processada no mês passado foi de 2,151 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), superando o recorde anterior, de julho de 2013, quando foram produzidos 2,139 milhões de barris diários.

A estatal também atingiu recorde na produção de diesel e gasolina com baixo teor de enxofre em suas refinarias.

Foram produzidos 4 milhões de barris de diesel S-10 (com concentração de 10 partes por milhão de enxofre), 20 milhões de barris de diesel S-500 (500 ppm de enxofre) e 14,8 milhões de barris de gasolina S-50 (50 ppm de enxofre).
Fonte: Folha de São Paulo/DA REUTERS
Data : 11/04/2014

OBRAS NA HIDROVIA QUE LIGA JOINVILLE A SÃO FRANCISCO DO SUL DEVEM COMEÇAR NOS PRÓXIMOS DIAS
Publicado em 04/11/2014 as 03:43 PM

As obras de manutenção e troca da sinalização da hidrovia entre Joinville e São Francisco do Sul devem começar nos próximos dias. Esse será o primeiro passo para a retomada da navegação pelo rio Cachoeira. De acordo com o Deter (Departamento de Transportes e Terminais de Santa Catarina), houve atraso para a contratação da empresa responsável pela manutenção da hidrovia.
Fonte: Jornal do Meio-dia
Data : 11/04/2014

OPERADORES PORTUÁRIOS INTENSIFICAM AÇÕES PARA LIMPEZA EM PARANAGUÁ
Publicado em 04/11/2014 as 03:43 PM

Desde o lançamento da Operação Safra 2014, há dois meses, os operadores de grãos de exportação do Porto de Paranaguá têm intensificado as ações voltadas para a limpeza da cidade. Além de distribuir os materiais da campanha da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), as empresas estão criando alternativas para que os caminhões saiam da descarga limpos, o que evita que grãos sejam espalhados pelas ruas de Paranaguá.

O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, lembra que esta edição da Operação Safra tem como foco a manutenção das ruas. Por isso, além de ampliar a divulgação das principais regras para quem vai descarregar grãos e farelos no Porto de Paranaguá, a operação também reforça a responsabilidade sobre manter limpa a região no entorno dos terminais e armazéns.

"Isso serve tanto para os grãos de exportação quanto para os fertilizantes. Queremos contar com os operadores para melhorar a qualidade de vida dos parnanguaras e colaborar com a preservação do meio ambiente em que vivemos e trabalhamos. Para isso, disponibilizamos toda a nossa estrutura de comunicação e desenvolvemos materiais para dar suporte a todos. E temos visto resultados positivos", disse Dividino.

Pelo menos nove mil folders distribuídos pelos operadores que já estão circulando, além do material que está sendo entregue nas praças de pedágio e no Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá. Junto com o material impresso, apenas neste último mês, as empresas também receberam 22,5 mil sacos para serem distribuídos depois da descarga dos caminhões.

BOAS PRÁTICAS - Uma das empresas que têm colaborado bastante com a limpeza é a Coamo. Segundo Frederico Gabriel de Barros Bernardino, chefe do Departamento Administrativo da empresa, em Paranaguá, além da distribuição do material, a Coamo anexou informativos sobre a campanha em suas portarias.

"Também disponibilizamos na descarga a mangueira de ar, funcionários para a limpeza do caminhão e tartarugas instaladas nas saídas das moegas para que o caminhão passe e despeje eventual resíduo de produto", afirma.

Outra boa prática da empresa é o trabalho de inspeção. Os funcionários da portaria, devidamente orientados para isso, podem parar o fluxo e pedir a limpeza dos caminhões. Eles atuam como fiscais. "Nossa meta é atenuar esse tipo de problema com a limpeza dos caminhões. Por isso sempre trabalhamos preocupados em produzir, armazenar e comercializar alimentos atendendo às normas de segurança de alimentos e com a melhoria contínua dos processos", explica o representante da Coamo.

ASSOCIAÇÃO - Segundo Luciano Denardi, presidente da Associação dos Operadores Portuários do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, as ações desenvolvidas por cada terminal são complementadas pelo trabalho, apoio e estrutura da entidade. A associação representa 20 empresas, entre terminais e operadores do Silo Público.

"É uma atividade contínua e permanente da associação para otimizar o trabalho de todos. Entendemos que integrados, como estamos entre os terminais e com a Appa, alcançaremos resultados mais efetivos para essa questão da limpeza das vias, reduzindo os impactos das operações com os grãos", afirma.

Segundo Denardi, entre as ações realizadas pela associação estão a varrição de resíduos nas vias de acesso; a disponibilização de mão de obra para as ações da Patrulha da Limpeza, em parceria com a Appa; investimentos em iluminação, canaletas, segurança e melhorias no bueiro no entorno das moegas, entre outras.
Fonte:Agência Estadual de Notícias do Paraná
Data : 11/04/2014

ALL E RUMO CAMINHAM PARA APROVAR FUSÃO
Publicado em 04/11/2014 as 03:43 PM

É quando termina o prazo para os acionistas da ALL decidirem se aceitam ou não a proposta de incorporação pela Rumo, negociada com a Cosan, do empresário Rubens Ometto.

O Valor apurou que o clima entre os acionistas da ALL está mais tranquilo. Tudo caminha para que os fundos de pensão, Previ e Funcef, e mais a gestora de recursos BRZ, também concordem com a transação. Juntos eles somam 30% do bloco de controle da ALL. Os demais 70%, de Wilson De Lara, Ricardo Arduini e BNDES, já estavam de acordo com a operação. O acordo de acionistas exige aprovação de 75% do bloco controlador para aprovação do negócio.

Na reunião de terça-feira, o conselho da ALL deve se posicionar sobre a operação, já de posse da conclusão do relatório do Santander sobre o negócio ("fairness opinion", no jargão financeiro). O passo seguinte, caso os acionistas do bloco controlador concordem, é convocar a assembleia de acionistas para dentro de 30 dias.

O Valor levantou diversos relatórios de analistas que avaliavam ALL e Rumo, antes do anúncio da possível fusão das empresas.

Os números mostram que, na média, a proposta feita pela Cosan ficou mais vantajosa para a ALL do que as projeções de mercado. A média dos cálculos aponta um valor de R$ 6,25 bilhões para a ALL - dentro de um intervalo que vai de R$ 4,78 bilhões até R$ 10,25 bilhões.

Foram considerados dez relatórios: Bofa Merrill Lynch, Bradesco, Goldman Sachs, HSBC, Itaú BBA, JP Morgan, Morgan Stanley, Santander, UBS e Votorantim.

Já a Rumo foi avaliada, na média, em R$ 4,82 bilhões. O menor valor atribuído à empresa foi de R$ 3,3 bilhões e o maior, de R$ 7,64 bilhões. Foram considerados oito avaliações - Bofa Merrill Lynch, BTG Pactual, Credit Suisse, Itaú BBA, JP Morgan, Morgan Stanley, Santander e Votorantim.

Na proposta feita pela Cosan para fusão, a ALL foi avaliada em R$ 6,96 bilhões (R$ 10,18 por ação) - cerca de R$ 700 milhões a mais do que a média dos analistas de mercado. O valor da Rumo na operação foi estabelecido em R$ 4 bilhões, ou R$ 800 milhões a menos do que a média dos analistas.

Na proposta lançada pela Cosan, a nova ALL será uma empresa de R$ 11 bilhões. A atual base da ALL equivalerá a 63,5% da companhia resultante e a Rumo, a 36,5%.

Coincidentemente, a soma dos valores médios dos analistas para as duas empresas também alcança R$ 11 bilhões. Entretanto, a ALL teria 56,5% deste valor e a Rumo, 43,5%, se a fusão fosse feita pela média das avaliações de mercado.

A diferença é de 7 pontos percentuais frente ao negócio em andamento - a mais para a ALL, e a menos para Rumo.

Segundo analistas, o ativo fixo detido pela ALL é o que justifica a existência de uma espécie de prêmio na operação. É a companhia que detém a infraestrutura (a malha ferroviária) sobre a qual existe potencial de crescimento.

Importante notar que, ainda que uma casa de análise tenha cálculo para ambas as companhias, são analistas diferentes que fizeram as avaliações.

Chama atenção nos relatórios - de 14 instituições no total - que o contrato de 2009, firmado entre Rumo e ALL para transporte de açúcar até 2028, alvo de disputa bilionária entre as duas empresas, pouco foi considerado pelos analistas. Entretanto, é peça fundamental da fusão.

Também não há disponível nenhum cálculo a respeito das sinergias potenciais com a transação.

Desde o fim do ano passado, há uma disputa judicial e arbitral sobre o contrato. O resultado deste litígio teria potencial para afetar o valor de ambas as companhias. Entretanto, parte da vantagem da fusão é justamente evitar as perdas geradas por essa discussão, que pode levar anos para se resolver.

Como são poucas as informações públicas sobre esse acordo selado entre as empresas há cerca de cinco anos, não há cálculo dos analistas sobre como essa questão afeta ambas as companhias.

Embora o contrato exista desde 2009, a briga a respeito de seus termos só veio à tona depois que se frustrou a primeira tentativa de Ometto de entrar no bloco de controle da ALL - negociação iniciada ainda em 2011. Nessa operação, o empresário estava disposto a desembolsar cerca de R$ 1 bilhão por 5,6% da companhia - o suficiente para estar à frente de decisões, com 49% do acordo de acionistas, que arrasta votos de 36% do capital da ALL. As empresas Rumo e ALL ficariam independentes no negócio.

Este acordo, entretanto, não foi para frente, após cerca de 18 meses de negociações. Foi logo após o fim dessas conversas que teve início a disputa bilionária sobre cumprimento do contrato entre Rumo e ALL, assinado em 2009.

Caso a fusão seja aprovada, a ALL volta a ser uma companhia de dono. A Cosan, de Rubens Ometto, será a maior acionista com 27,4%. O empresário terá maioria absoluta no conselho de administração - terá nove dentre os 17 membros.

Haverá um acordo de acionistas reunindo Cosan, TPG e Gávea (minoritárias da Rumo com 25% do capital) e ainda BNDES (maior acionista da ALL). Juntos, estes acionistas terão quase 44% da companhia resultante.

Atualmente, na ALL, De Lara e Arduini somam 11,5% do capital da companhia, mas controlam 53% do acordo de acionistas.

Após a fusão, os atuais acionistas do bloco de controle da ALL terão, cada um, uma vaga no conselho da empresa resultante. Portanto, também vão compor o conselho, além de De Lara e Arduini, os sócios Previ, Funcef e BRZ - se aprovarem a operação e a transação for concluída - e o BNDES, que participará do novo acordo de acionistas. TPG e Gávea, sócias da Cosan na Rumo, também terão um assento cada no colegiado. O mandato dos conselheiros terá validade, pelo menos, dois anos, desde que os acionistas mantenham suas ações após a fusão.
Fonte: Valor Econômico/Graziella Valenti | De São Paulo
Data : 11/04/2014

PREÇO DO MINÉRIO CAI E AFETA VALE E SIDERÚRGICAS
Publicado em 04/11/2014 as 03:43 PM

O preço do minério de ferro já caiu 12% neste ano e deverá pesar negativamente nos balanços do primeiro trimestre das mineradoras brasileiras, como a Vale, e das siderúrgicas que exportam a matéria-prima, como a CSN. Em média, o minério de ferro foi negociado a US$ 120,7 a tonelada de janeiro a março deste ano, 18,4% abaixo dos US$ 148 um ano antes. Embora esses não sejam exatamente os preços praticados pelas empresas, já que é referente ao minério com concentração de 62% de ferro, e as produtoras têm qualidades de minério diferentes, o comportamento das cotações é semelhante.

Nos três primeiros meses deste ano, o preço da matéria-prima do aço caiu por uma combinação de dois fatores: a expectativa de uma forte elevação da oferta global, com o aumento da produção na Austrália; e a redução das compras de siderúrgicas chinesas, que estavam com estoques altos e enfrentaram um mercado um pouco mais difícil com algumas restrições para a obtenção de crédito no país.

Por outro lado, o dólar subiu na mesma intensidade no período, o que eleva as receitas em reais com o minério exportado, ajudando a compensar a queda do preço. O dólar ptax médio do primeiro trimestre ficou em R$ 2,36, 17,9% acima do valor do mesmo período de 2013. Com o empate das duas variáveis, exercendo pressões em sentidos opostos, os volumes vendidos de minério de ferro no início ganham ainda mais importância nas comparações entre trimestres.

No caso da Vale, analistas do Deutsche Bank estimam um preço médio realizado 8% inferior ao do mesmo período do ano passado, mas um aumento de 15% nos volumes. Com isso, eles calculam uma melhora de 2% na receita e também no Ebitda da empresa no primeiro trimestre.

Para a balança comercial brasileira, o efeito negativo da queda do preço do minério de ferro foi compensando pelo aumento do volume total exportado pelo país. Assim, a commodity praticamente manteve sua representatividade no total das exportações do país, com 14,2% do total, ante 13,5% no primeiro trimestre de 2013. O país exportou 71,8 milhões de toneladas de janeiro a março, 6% acima do peso vendido um ano antes, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O minério de ferro até contribuiu para impedir um déficit maior da balança brasileira, que acumulou um saldo negativo de US$ 6,7 bilhões de janeiro a março deste ano.

Nos próximos trimestres, o impacto da queda do preço para as companhias do setor deverá se repetir. As expectativas de analistas que acompanham o setor são de continuidade da queda da cotação da matéria-prima do aço, com uma acomodação em um nível inferior ao do ano passado.

A projeção média de onze bancos consultados pelo Valor é de um preço médio para o minério de US$ 113,90 por tonelada no ano, 5% abaixo da média do ano até ontem, de US$ 120,3 por tonelada. Esse mesmo valor é 16% inferior à média de 2013.

O aumento da oferta global é a principal razão da tendência de baixa. O Deutsche Bank estima um volume adicional de 160 milhões de toneladas no mercado proveniente somente dos três produtores de Pilbara, na Austrália, a BHP Billiton, a Rio Tinto e a Fortescue Metals. Já o Barclays prevê a entrada de 187 milhões de toneladas no mercado neste ano, considerando também outras regiões, e de 127 milhões de toneladas em 2015. A previsão dos analistas do banco alemão é de uma produção global de cerca de 2,15 bilhões de toneladas de minério de ferro neste ano, para um consumo de aproximadamente 2,08 bilhões de toneladas de minério.
Fonte: Valor Econômico/Olivia Alonso | De São Paulo
Data : 11/04/2014

CADE DETERMINA SAÍDA DE CSN DA USIMINAS
Publicado em 04/11/2014 as 03:36 PM

Em sessão de julgamento realizada ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) reduza sua participação acionária no capital da Usiminas, atualmente em 17,43% (conforme o órgão antitruste). O prazo e a magnitude da redução dessa fatia foram mantidos em sigilo.

Além disso, o Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) firmado com CSN permite o aluguel de ações de forma fragmentada e impessoal para minimizar impacto da venda massiva de ações.

Também foi fixada uma multa de R$ 671 mil para a CSN pela demora em que as empresas tiveram para notificar o Cade sobre a operação. Isso porque, apesar da compra de ações ter começado em janeiro de 2011, o caso foi notificado à autarquia apenas em novembro daquele ano.

A decisão também manteve a suspensão dos direitos políticos da CSN na Usiminas. Isso já vigorava por meio de medida cautelar até que o TCD seja cumprido.

A preocupação do relator do caso, o conselheiro Eduardo Pontual, foi principalmente com o mercado de aços planos. "Essa são duas das três empresas que atuam no setor, que tem elevadas barreiras de entrada", disse Pontual durante a leitura de seu voto. Juntas, de acordo com ele, "as empresas detém mais de três quartos do mercado".

O ato de concentração foi notificado ao Cade em novembro de 2011 porque antes disso as empresas entendiam que não seria necessário fazer qualquer notificação sobre o assunto, pois as ações compradas pela CSN não vieram do bloco de controle da Usiminas. Essa tese foi derrubada pelo órgão antitruste, daí a fixação de multa por intempestividade.

Na ocasião da compra das ações, o órgão antitruste impôs limitações à atuação da CSN como acionista minoritário da Usiminas com o objetivo de manter as condições concorrenciais existentes antes da entrada de uma companhia na outra. Entre essas limitações estava a não participação de assembleias da Usiminas.

As empresas alegaram nos autos do processo que, como a CSN não faz parte do bloco de controle da Usiminas, ela não teria benefícios concorrêncial. Mas Pontual descartou essa possibilidade. "Mesmo se não faz parte do bloco de controle, a acionista pode ter influência na empresa", disse.

Dessa forma "podemos concluir que a presente operação tem efeito concorrencial negativo", analisou o conselheiro do Cade.

O Cade também analisou uma medida cautelar do acionista minoritário de Usiminas, Lirio Pasotto, que por meio do seu fundo Geração L PAR, estava questionando o impedimento de participação política na Usiminas. A proposta dele era de que suas ações poderiam contar para a formação do quórum na assembleia da siderúrgica, que será realizada no fim do mês. As ações não seriam utilizados na votação.

Mas o plenário do órgão antitruste entendeu que "faz sentido a manutenção a vedação de participação política" da CSN na Usiminas "até o cumprimento total" do determinado em sua decisão.

Os papéis PNA da Usiminas fecharam a R$ 8,99 e chegaram a atingir desvalorização superior a 10% na Bovespa. As ações entraram em trajetória de queda desde a terça-feira, véspera do julgamento.
Fonte: Valor Econômico/Lucas Marchesini | De São Paulo
Data : 11/04/2014

UMA NOVA ÉTICA PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL
Publicado em 04/11/2014 as 03:36 PM

O incêndio ocorrido no Porto de Santos em outubro de 2013, considerado o maior acidente do tipo na história do local, pode ser considerado emblemático do ponto de vista da (não) reparação aos danos socioambientais causados na região. Trata-se de mais um ótimo exemplo a não ser seguido. Segundo a Cetesb, as ações de contenção do fogo no terminal da empresa Copersucar, maior exportadora de açúcar do país, geraram um resíduo venenoso que poluiu as águas estuarinas e resultou na morte de diferentes espécies de peixes e crustáceos.

Além da biodiversidade afetada, pescadores artesanais que dependem dessa atividade para sobrevivência também foram prejudicados, na ordem de dezenas de milhares de reais (além da perda por lucro cessante), conforme monitoramento e estimativa da própria comunidade. Quem vai arcar com esse prejuízo? Qual é a melhor estratégia de ação em casos de desastres ambientais como esse, que podem afetar direta ou indiretamente diferentes economias, como pesca, aquicultura e turismo?

O Instituto Maramar, Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) que atua em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros, acompanhou de perto o processo, abrindo interlocução com pescadores, empresas e órgãos ambientais. Neste último, fez vistas ao processo administrativo e conversou com os técnicos que avaliaram o acidente. Buscou apurar, por exemplo, quantos profissionais do Estado estiveram envolvidos nesses trabalhos, qual foi o tempo gasto e, principalmente, qual foi o ganho (ou reparo) para a natureza e o ganho (ou reparo) para os pescadores. As respostas a essas questões não são tão simples quanto parecem e estão relacionadas a uma lógica de governança ambiental que tem se mostrado pouco estratégica.

As grandes corporações vêm adotando práticas "sustentáveis", mas falta canal de diálogo com as comunidades

O que percebemos, de antemão, é que o modelo de governança adotado ainda é muito burocrático. A máquina estatal, lenta por natureza, deveria começar a criar espaços para que os envolvidos em determinados conflitos socioambientais pudessem caminhar com mais dinamismo rumo a acordos. Ao invés disso, o que vemos são órgãos ambientais limitando-se a dar canetadas e apurando pifiamente o ocorrido, sem monitorar efetivamente os danos ambientais, impondo multas que por sua vez são questionadas, geralmente pelo infrator. Do outro lado do "balcão", o que esperamos das empresas envolvidas diretamente em acidentes como o do Porto de Santos é que encarem o problema com proatividade e espírito de inovação.

No meio dessa tensão está o setor ligado ao que chamamos "economia da conservação", que tem na base dos seus negócios a manutenção e a conservação da natureza. Apesar de serem afetados diretamente por acidentes ou desastres que podem acontecer em toda a costa brasileira, não recebem suporte algum por parte do Estado. Resta a esse setor buscar fundamentar prejuízos e agir judicialmente na busca de reparar parte dos seus lucros perdidos.

No caso específico dos pescadores, é de suma importância que passem a ter um controle mais rigoroso da produção de pescado, um verdadeiro sistema de monitoramento e autogestão, uma vez que os dados divulgados por órgãos e agências são baseados em estimativas descoladas da realidade. Vale observar que essas instituições podem estar em conflito de interesse, pois são acionadas pelo mesmo Estado que aplica as multas. Por sua vez, as empresas que atuam no maior porto da América Latina ainda não demonstraram interesse em gerir programas junto a essa população e com isso inovar em governança pesqueira. O atual jogo é de perde-perde: os pescadores, que não têm seu dano econômico reparado; a natureza, que sofre constantes agressões; e o infrator, que mais cedo ou mais tarde irá pagar multa ou no mínimo terá sua reputação arranhada.


As grandes corporações vêm adotando nos últimos anos práticas "sustentáveis", incorporando conceitos "verdes", engajando colaboradores e se comprometendo com a transparência das informações por meio da publicação de relatórios certificados. Mas no que diz respeito à relação com as comunidades, falta ainda a criação de canais efetivos de diálogos.

Isso posto, entendemos que seja necessário uma nova ética para a governança ambiental, um modelo de comportamento que aproxime o setor afetado com o causador, de modo que essas duas partes cheguem a um acordo comum. Algo na linha do que vêm sendo proposto com o PL 517/11, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados: processos de mediação que desafoguem o Estado e que sejam eficientes. Profissionais do direito, diante de casos recorrentes, começam a entender que a mediação direta pode ser o instrumento adequado para a resolução de problemas complexos que poderiam se tornar litígios ambientais.

De acordo com artigo assinado pelas advogadas Cristina Ayoub Riche e Gabriela Assmar, publicado neste mesmo espaço, atualmente o Poder Judiciário tem emperrados em suas mãos mais de 90 milhões de processos. Segundo essas profissionais, "o contrato ou a lei deveriam tornar uma primeira reunião com o mediador obrigatória" pois "essa etapa é fundamental para a formação de uma cultura focada na compreensão e pacificação das partes". Nesse caso, o advogado seria o agente pacificador e mediador, mas, em outros, a sociedade civil organizada pode perfeitamente destacar responsáveis para desempenhar o papel, conforme tentativa do Maramar no caso do incêndio no Porto de Santos.

Está mais do que na hora de darmos um salto qualitativo, no sentido de construir instrumentos de participação direta. O Brasil, inserido em uma locomotiva desgovernada de desenvolvimentismo, não pode esperar. Nosso patrimônio natural e os que dependem e usufruem deles - todos nós - não podem esperar. É preciso uma ação bem articulada por parte da sociedade civil para mudanças concretas na área ambiental.

Fabrício Gandini Caldeira é oceanógrafo e mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG), fundador do Instituto Maramar para a gestão responsável dos ambientes costeiros e Marinhos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 11/04/2014

ELOG TENTA RECUPERAÇÃO COM INVESTIMENTO E NOVO DIRETOR
Publicado em 04/11/2014 as 03:35 PM

Anna Carolina Negri/Valor

Edson Souki, novo presidente da Elog: R$ 35 milhões em expansão de operações em São Paulo, Campinas e Curitiba




Empresa de logística da EcoRodovias e da gestora de fundos BRZ, a Elog passou a apresentar números que frustraram investidores nos últimos trimestres. Ao fim de 2013, a receita bruta caiu quase 10% em relação a um ano antes, para R$ 360 milhões. Além disso, houve aumento de custos e queda de rentabilidade. Após fazer mudanças na diretoria, a companhia agora planeja novos investimentos e quer recuperar ao menos parte das vendas e das margens atingidas no passado.

Edson Souki, novo presidente da Elog, diz que a companhia pretende investir R$ 35 milhões até o fim do ano para ampliar operações em três unidades: no bairro da Mooca (em São Paulo) e nas cidades de Campinas (SP) e Curitiba (PR). Esses locais se beneficiaram de uma mudança na licença de operação. Antes, funcionavam sob a licença de portos secos e, por isso, tinham preços regulados e um prazo para o fim dessa liberação. Agora, as unidades receberam a licença de Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clia), e por isso têm mais liberdade na operação e também não têm prazo para terminar as operações.

Antes dessa mudança, a companhia tentava transferir a licença de operação da Mooca para a unidade recém-construída na rodovia dos Imigrantes, que liga a capital paulista a Baixada Santista. Mas a mudança não ocorreu. Agora, a companhia vai ocupar a unidade, praticamente vazia desde 2012, como um armazém. "Está sendo feito um trabalho de prospecção de clientes. Estamos trabalhando para encher esse galpão, negociando contratos e espaços", afirma Marcello Guidotti, diretor de finanças e de relações com investidores do controlador da Elog, o grupo EcoRodovias (da paranaense CR Almeida).

Aumentar os volumes movimentados é um desafio para a Elog. No ano passado, houve o fechamento de um centro de distribuição (CD) de cargas em Cajamar (SP), por falta de volume, que impactou os números da companhia. O fechamento ainda adicionou um custo de R$ 4,5 milhões ao balanço. Ao fim de 2013, esse e outros motivos levaram a uma queda de 14 pontos percentuais na taxa de ocupação nos CDs da companhia em 2013, para 51%. Ou seja, quase metade do espaço disponível para cargas esteve vazio durante o ano.

Os números da Elog sofreram também com a concorrência de novos terminais portuários em áreas de armazenagem na baixada santista e no Paraná. Também houve redução na estadia de veículos em unidades da empresa por mudanças operacionais exigidas pela Receita Federal. "As alterações em diretoria durante o ano passado também influenciaram os números", diz Souki.

As atividades da Elog são acompanhadas de perto por outros grupos de concessão de infraestrutura que gostariam de entrar no setor de serviços logísticos, mas ainda duvidam da rentabilidade do modelo. A empresa tem tentado consolidar seus números depois da compra, em 2010, da Armazéns Gerais Columbia e EADI Sul por R$ 270 milhões. Na época da aquisição, segundo "due dilligence" feito pela EcoRodovias, a margem Ebitda dos ativos a serem então adquiridos era de 15% (2009). Em 2013, o número baixou para 3,9%.

Para este ano, a intenção da Elog é retomar ao menos parte do desempenho obtido em 2012. "Isso já está acontecendo [neste ano]. Não posso dizer se vamos atingir o desempenho daquele ano, mas os números estão começando a melhorar", segundo Guidotti. O foco principal, afirma, será recuperar vendas e margens. "Aquisições ficam para depois, em 2015 e 2016", diz.



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Fonte : Valor Econômico
Data : 11/04/2014

CHINA TUMULTUA MERCADO GLOBAL DE SOJA
Publicado em 04/11/2014 as 03:35 PM

As gigantescas aquisições de soja pela China para entrega no primeiro trimestre do ano e as dificuldades enfrentadas pelo país asiático para receber todo o volume contratado têm provocado um grande tumulto no mercado mundial da oleaginosa.

Com portos abarrotados, armazéns lotados e margens negativas para os esmagadores que atuam em seu mercado, segundo informações de analistas, os chineses passaram a se envolver em um emaranhado de operações comerciais que inclui triangulações e até calotes. Nada disso foi suficiente, até agora, para derrubar os preços internacionais do grão, que continuam sustentados pelos baixos estoques nos EUA.


As primeiras triangulações por parte da China neste ano vieram à tona em meados de março, quando grandes importadoras de soja do país começaram a revender cargas do grão produzido no Brasil a empresas processadoras nos EUA.

À época, circulou a informação de que a Shandong Sunrise Grain and Oil Trading encaminhou aos americanos 180 mil toneladas de soja brasileira por não ter condições de recebê-la. Manobras semelhantes se multiplicaram nas últimas semanas e analistas estimam que pelo menos 500 mil toneladas - o equivalente a oito navios - foram do Brasil aos EUA pelas mãos dos chineses, volume avaliado em pouco mais de US$ 250 milhões a preços de março.

Alguns analistas acreditam, porém, que o volume possa ser ainda maior. "Circulam conversas de que entre dez e 15 cargas de soja brasileira foram repassadas aos EUA, embora ainda não haja confirmação oficial", disse Stefan Tomkiw, analista do Jefferies Bache, em Nova York.

Um recuo na demanda chinesa por conta da gripe aviária - que levou ao sacrifício de aves - e a queda dos preços domésticos dos suínos ajudaram a motivar a transferência dos carregamentos de soja brasileira. Problemas logísticos no país asiático, dificuldades na obtenção de crédito e margens desfavoráveis às indústrias também estimularam os redirecionamentos.

No início de 2014, Pequim anunciou o fim de sua política de estocagem de soja e uma reavaliação dos subsídios concedidos aos produtores do grão no país. Mas as cotações domésticas continuam elevadas em função da política de preços mínimos do governo, mesmo com uma abundante oferta reforçada pelas grandes importações.

Atualmente, as indústrias chinesas estão perdendo entre 500 e 600 yuans (US$ 81 a US$ 97) para processar uma tonelada de soja, segundo informações da agência Reuters. No último trimestre de 2013, esse esmagamento gerava um lucro de 600 yuans. Diante de um conjunto tão grande de desestímulos, alternativas cada vez mais incomuns viraram solução para os chineses. "Há boatos de retirada aqui [no Brasil] e envio até à costa da África. Onde a conta fecha, estão levando", afirmou Vinícius Xavier, consultor da FCStone.

A estratégia da China vingou, em grande medida, devido à oferta enxuta nos EUA. O forte ritmo de exportações americanas na safra que está chegando ao fim (2013/14) derrubou os estoques de soja no país para 27 milhões de toneladas em 1º de março, menor nível dos últimos dez anos, conforme o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).

O Brasil aproveitou essa escassez e chegou inclusive a realizar vendas diretas de soja aos EUA em março, o que não acontecia no mês desde 2010. É até comum que os americanos adquiram alguns volumes de soja brasileira, mas isso costuma acontecer no pico da entressafra naquele país, entre maio e junho. O volume vendido pelo Brasil aos EUA no mês passado foi tímido - 937,6 toneladas de um total de 6,23 milhões de toneladas embarcadas, nas contas da Secex/ Mdic -, mas corrobora o momento de exceção nos EUA.

Pedro Dejneka, da PHDerivativos Consultoria, em Chicago, calcula que os EUA importarão do Brasil ao menos 800 mil toneladas de soja este ano, entre compras diretas e triangulações com a China. "É um volume pequeno, mas muito acima dos últimos anos". No ano passado, os americanos adquiriram o maior volume de soja do Brasil em pelo menos 20 anos (324 mil toneladas), depois da grave seca que abateu sua produção em 2012/13.

Dejneka diz que as processadoras americanas têm soja suficiente até junho e aguardam mais carregamentos da América do Sul e do Canadá para até meados de agosto, quando começará a entrar no mercado a nova safra americana (2014/15). A tranquilidade é maior diante da previsão de aumento de 6% na área plantada com soja nos EUA em 2014/15, divulgada pelo USDA há algumas semanas.

A perspectiva mais otimista para a safra americana "encurralou" os chineses e, na visão de analistas, pode ter sido um gatilho para calotes - que já chegam a 500 mil toneladas, provenientes do Brasil e dos EUA, segundo a Reuters. Nada foi confirmado até o momento, mas há quem aposte que esse volume poderá até dobrar nos próximos dias. Operadores dizem que esmagadoras chinesas estão planejando um calote conjunto para as próximas semanas.

O volume é pequeno diante das 69 milhões de toneladas que o USDA projeta para as importações chinesas em 2013/14 (65% das compras mundiais da oleaginosa), mas foi o suficiente para soar o alerta entre os traders. A situação é tão curiosa que há relatos de exportadores americanos tentando ajudar a China a revender a soja que o país asiático havia se comprometido a adquirir.

Conforme Dejneka, boa parte da soja "abandonada" pela China já foi embarcada pelos EUA e os traders estão agora tentando interpretar o que acontecerá com essa carga. "Ela pode ir para a China e de lá ser revendida, ou ser revendida e o navio mudar rota no meio do caminho, ou mesmo retornar aos EUA. Mas se ela retorna aos EUA, não é subtraída do total de exportações já feitas, mas sim contada como soja importada, por incrível que pareça", explicou.

Ontem, os contratos de soja com vencimento em julho (que ocupam a segunda posição de entrega, normalmente a de maior liquidez) fecharam em baixa de 0,84% na bolsa de Chicago, a US$ 14,6550 por bushel. Porém, no ano, a commodity acumula alta de 13,38%, e em 12 meses, valorização de 7,17%.
Fonte : Valor Econômico
Data : 11/04/2014

AUMENTO DA ATUAÇÃO DO BNDES EM INFRAESTRUTURA NO EXTERIOR GERA CRÍTICAS
Publicado em 04/11/2014 as 03:35 PM

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mais que quintuplicou os financiamentos a obras de infraestrutura no exterior na última década, tendo liberado US$ 8,6 bilhões neste período para projetos como o metrô de Caracas, na Venezuela, e o porto de Mariel, em Cuba. Dados divulgados pela instituição mostram que os desembolsos para obras de infraestrutura na África e na América Latina subiram de US$ 228 milhões em 2004 para US$ 1,3 bilhão em 2013, acompanhando a expansão dos créditos liberados pelo banco, que passaram de US$ 13,8 bilhões a US$ 88,1 bilhões neste intervalo.

Para especialistas, essas obras em outros países - desenvolvidas por empresas nacionais com apoio do BNDES - ajudaram a impulsionar a economia brasileira, mas não devem ficar isentas de críticas. Falta transparência aos projetos, dizem eles, destacando que há carência de informações sobre os financiamentos, dúvidas quanto à prioridade conferida a determinados países e questionamentos em relação ao direcionamento de recursos públicos para obras no exterior num momento em que o Brasil demanda investimentos em infraestrutura.


"Por que o Brasil prioriza projetos em países duvidosos, como Venezuela e Cuba? Por que não há projetos como esses nos Estados Unidos e na Europa? O apoio a essas obras deveria ser feito de forma muito criteriosa, porque precisamos desses investimentos em nosso território", comenta o professor do Insper, Sérgio Lazzarini. Para ele, faltam informações sobre os custos, os riscos e os retornos envolvidos em cada obra. "O BNDES poderia divulgar essas informações e fazer levantamentos sobre impactos gerados pelos projetos. Isso ajudaria a mostrar com números seus próprios argumentos."

Em estudo sobre o tema, o BNDES afirma que as obras de infraestrutura em outros países constituem uma oportunidade para as empresas brasileiras expandirem seus negócios, com benefícios para as construtoras e prestadoras de serviços de engenharia e para toda a cadeia de fornecedores. Esses projetos, avalia o banco de fomento, ampliam as exportações de bens e serviços brasileiros, incentivam a geração de empregos no Brasil e contribuírem para a internacionalização das companhias - visão que é compartilhada por estudiosos do setor. A instituição ainda argumenta que, ao figurar no mercado internacional, o Brasil passa a ser reconhecido como gerador de conhecimento técnico de excelência na área.

A maior parte das contratações para obras de infraestrutura ocorre por meio de licitações. Para o BNDES, isso "reforça a necessidade da oferta de financiamentos em condições competitivas", dada a intensa competição de companhias europeias e chinesas.

"Sem o apoio do BNDES, as empresas brasileiras não teriam condições de competir em projetos internacionais. Outros tipos de financiamento tornariam as propostas do Brasil mais dispendiosas que as de outros países, que também contam com o suporte de bancos de fomento", defende Thomaz Zanotto, diretor do departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ronaldo Couto Parente, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV), ressalta que, se o Brasil não impusesse uma carga tributária tão alta sobre as empresas, elas teriam condições de competir no exterior sem tanta interferência estatal. "Enquanto não se cria uma política integrada de incentivo à exportação, que inclua revisão tributária, capacitação de mão de obra e oferta de crédito, é importante manter os financiamentos via BNDES", afirma, acrescentando que é fundamental uma análise criteriosa de garantias. Nestas operações, os recursos são liberados para as construtoras de acordo com o andamento das obras, e o governo do país contratante - que muitas vezes se encontra em situação financeira pouco confortável - fica responsável por quitar o crédito junto ao BNDES. "É preciso deixar as ideologias de lado e pensar no negócio. Cuba é uma ditadura, mas a China também é e todos fazem negócios com os chineses", comenta Parente.

Segundo o BNDES, não há casos de inadimplência em financiamentos de obras de infraestrutura em outros países. Entre os cerca de cem projetos com apoio da instituição na última década figuram rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão, sistemas de saneamento e fornecimento de água, além de um aeroporto em Angola.

Alegando compromisso de confidencialidade, o BNDES não informa valores e condições dos empréstimos. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no fim de março, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, reforçou as vantagens das operações em termos de internacionalização. Entre 2006 e 2012, as construtoras nacionais expandiram sua fatia de mercado na América Latina e no Caribe de 9,5% para 17,8%. Na África, essa participação, que era praticamente nula, passou a 4,1% no mesmo período.

No ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a renegociação e perdão de quase US$ 900 milhões em dívidas de países africanos a fim de fortalecer as relações comerciais dessas nações com o Brasil, abriu-se mais espaço para discussão. Para os analistas, não está claro como essa decisão influenciará os negócios. "É possível que exista algum acordo que facilite as operações de empresas brasileiras nesses países. Mas o governo peca por não comunicar essas questões adequadamente", afirma Parente.

Na última década, os financiamentos concedidos pelo BNDES às empresas de engenharia para obras no exterior representaram, em média, 1,6% do total de desembolsos no ano. O governo, segundo Coutinho, atribui "alta prioridade" a essa política e vê no financiamento das empreiteiras brasileiras "um dos poucos itens superavitários da nossa pauta de serviços".

Se não fosse por esses empréstimos, afirma Zanotto, o comércio exterior brasileiro estaria ainda mais enfraquecido e isso teria reflexo na indústria, já que grande parte dos produtos utilizados pelas construtoras é nacional.
Fonte : Valor Econômico
Data : 11/04/2014

NOVO PARECER DO TCU LIBERA ARRENDAMENTOS EM PORTOS
Publicado em 04/11/2014 as 03:34 PM

O governo deu um passo decisivo para viabilizar as primeiras licitações de novos contratos de arrendamento em portos públicos. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) acatou os argumentos apresentados pela Secretaria de Portos para leiloar a exploração de terminais portuários localizados em Santos e no Pará. "Entende-se que o processo de licitação pode ter sua continuidade", diz relatório da Secretaria de Fiscalização e Desestatização do TCU, obtido pelo Valor, que ainda precisa ser apreciado pelos ministros do tribunal.

Em dezembro, o órgão de controle frustrou os planos do governo, ao estabelecer 19 condições para liberar os editais. As licitações em Santos e no Pará constituem o primeiro bloco de novos arrendamentos a serem celebrados após a entrada em vigência, no ano passado, da Lei dos Portos. "Conclui-se que os itens analisados que impediam a publicação dos editais foram considerados cumpridos", afirma o parecer da área técnica, referindo-se a 15 recomendações atendidas pela Secretaria de Portos. Para os auditores do TCU, os esclarecimentos dados pelo governo - que tratam de regulação tarifária, modelagem da concorrência, parâmetros de desempenho, quantitativo de obras e custos administrados - foram suficientes.

Quatro determinações feitas pelo tribunal foram objeto de recursos apresentados pela Secretaria dos Portos. A sinalização ao governo é de que os técnicos do tribunal devem aceitá-los, mas um novo parecer também depende de julgamento em sessão plenária do órgão. O ministro Aroldo Cedraz foi designado relator dos recursos. A ministra Ana Arraes, mãe do pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, relatou o processo julgado em dezembro.
Fonte : Valor Econômico
Data : 11/04/2014

OGX LEVOU DEZ MESES PARA DIVULGAR INVIABILIDADE DE CAMPOS, DIZ CVM
Publicado em 04/11/2014 as 03:34 PM

Investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aponta que Eike Batista e os administradores da OGX sabiam da inviabilidade comercial de campos da empresa pelo menos 10 meses antes de a petroleira declarar essa condição, em 1 de julho de 2013. Em processo ao qual o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, teve acesso, a CVM aponta que os administradores falharam ao não divulgar ao mercado informações relevantes e que Eike negociou ações de OGX e OSX com informações não públicas e potencialmente negativas para ambas. Ao mesmo tempo, deu declarações otimistas via Twitter.

O ponto central da investigação foi a declaração de inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, em 1º de julho de 2013 e que marcou a derrocada da petroleira OGX, culminando com a recuperação judicial.

A CVM diz que, entre 2009 e 2011, a OGX fez uma série de divulgações a respeito do potencial desses campos, sempre com perspectivas positivas. Depois de um comunicado de julho de 2011, a próxima divulgação só ocorreu em março de 2013, quando a petroleira declarou a comercialidade das acumulações Pipeline, Fuji e Illimani, que receberam conjuntamente o nome de Tubarão Areia. Quase três meses depois, fez a já citada declaração de inviabilidade comercial dos quatro campos.

O termo de acusação, elaborado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, destaca que essas foram as informações divulgadas pela OGX ao mercado. No entanto ao solicitar esclarecimentos adicionais da petroleira, a autarquia reuniu informações internas da companhia, que não chegaram ao público.

Conforme relatório da área de reservatórios da OGX, de junho de 2013, desde 2011 a empresa já havia analisado as áreas desses campos e concluído preliminarmente que os volumes e a compartimentação eram muito diferentes da interpretação inicial, indicando que a exploração das áreas seria mais complicada que o imaginado inicialmente. Em meados de 2012, a OGX criou um grupo de trabalho, que atuou de 24 de julho até 24 de setembro daquele ano.

A tarefa do grupo era buscar soluções mais baratas para os campos de Tubarão Tigre, Azul, Gato e Areia "em vista da aparente inviabilidade econômica dos campos". Uma segunda missão era investigar a viabilidade do "projeto de desenvolvimento de uma unidade", chamado de WCPP, relacionado à redução de custos e exposição de trabalhadores a riscos operacionais. Em face dessa questão envolvendo a unidade WCPP, a OGX desenvolveu projeto interno e contratou a empresa de engenharia Rameshni & Associates Tecnology Engineering (Rate) para validação e detalhamento do projeto. A Rate concluiu que o projeto resultou em "equipamentos de grandes dimensões e consequentemente elevados custos" e sugeriu que fossem avaliadas outras tecnologias para viabilizá-lo.

O grupo de trabalho fez uma apresentação para a diretoria da OGX em 24 de setembro de 2012. Sobre a apresentação, a autarquia destaca que o grupo apresentou estudo da Schlumberger Serviços de Petróleo. Pelos dados que foram destacados da reunião, a CVM observa que novas estimativas foram mostradas para as a acumulações Pipeline, Fuji e Illimani, referentes ao volume total de óleo na área e o que seria recuperável. Em todos os cenários traçados, o valor presente líquido (VPL) para o projeto era negativo.

Seis meses depois dessa apresentação, em março de 2013, a OGX comunicou que recebeu o reprocessamento da sísmica dos reservatórios localizados nos quatro campos, feito pela empresa CGG Brasil, com dados mais precisos sobre as características da área, "para permitir à OGX uma melhor avaliação do modelo geológico dos campos, tendo em vista comportamentos distintos dos poços perfurados e concluídos para produção". Logo, a CVM avalia que de posse dos estudos de reprocessamento sísmico; do grupo de trabalho; da Schlumberger e da Rate, a gerência executiva de reservatórios da OGX realizou um estudo final que, aparentemente, compilou todos os citados estudos, e apresentou à diretoria da OGX em junho de 2013. A diretoria levou o assunto ao conselho de administração em 28 de junho de 2013 e em 1º de julho foi declarada a inviabilidade econômica.

A área técnica da CVM destaca que, em março de 2013, a OGX divulgou apenas informações sobre o volume total dos campos, sem mencionar o volume recuperável, presente em outros comunicados: "Frise-se, era informação disponível para a companhia, com a consultoria da Schlumberger" no ano anterior. A empresa omitiu a estimativa de volume de óleo recuperável, utilizada para estimar as receitas do projeto, bem como as informações sobre valor presente líquido negativo do projeto - o que já mostrava a inviabilidade econômica dos campos. Ainda que a OGX alegue que as informações seguiam com estudos sobre as áreas "é fato que os resultados trazidos pela Schlumberger e apresentados pelo grupo de trabalho mudavam radicalmente a situação até então divulgada ao mercado e se tratavam de fato relevante".
Fonte : Valor Econômico
Data : 11/04/2014

DILMA DEFENDE INVESTIMENTOS PARA A COPA E DIZ QUE INFLAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE
Publicado em 04/11/2014 as 03:34 PM

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta sexta-feira (11) os investimentos que o governo tem feito para a Copa do Mundo e disse que os benefícios ficarão para os brasileiros após o fim do megaevento. Dilma comparou a melhoria da infraestrutura do país para a Copa aos preparativos para receber convidados em casa.

“As obras, rigorosamente falando, atendem à Copa, mas elas não são para a Copa, elas são para o povo desse país, para o povo desse estado. Quando a gente vai dar uma festa na casa da gente, você dá uma melhorada na casa, quando vai ter o casamento, você pode até dar uma ampliada na casa, mas todos os benefícios ficam para quem mora na casa, e é isso que acontece conosco”, comparou, em discurso durante cerimônia de inauguração de um sistema de tratamento sanitário em Porto Alegre (RS).

Dilma citou as obras dos aeroportos internacionais da capital gaúcha e de Brasília como exemplos de intervenções motivadas pela realização da Copa, mas que terão impactos posteriores. “Não tem a ver  com Copa, mas com nossa situação concreta. A taxa de crescimento de pessoas que procuram avião é bastante significativa. Para vocês terem uma ideia, hoje, no Brasil, 100 milhões de passageiros utilizam por ano esse sistema de transporte”, avaliou.

Ao defender o governo das críticas pelos investimentos no Mundial, Dilma disse que no Brasil, “muitas vezes você é criticado por ter um cachorro e outras vezes por não ter o mesmo cachorro”. Ela utilizou a mesma metáfora para defender outras medidas econômicas do governo, entre elas, a desoneração da folha de pagamento e a expansão das políticas de financiamento para projetos de infraestrutura.

“Montar uma estrutura de financiamento adequada para investimento em infraestrutura é condição indispensável para esse projeto sair. Não é possível criticar simultaneamente por não fazer projetos para melhorar a saúde pública e criticar investimentos em saneamento, não é possível, não fecha. A equação no Brasil tem que fechar e aí a responsabilidade de cada um de nós tem que aparecer.”

Durante o discurso, a presidenta voltou a afirmar que a inflação está sob controle, apesar da elevação do preço de alguns alimentos, motivada, segundo ela, pelas condições climáticas do começo do ano.
“Mantemos sistematicamente um olho e um controle na inflação mesmo quando, devido à seca que ocorre no Sudeste e à chuva torrencial que ocorre no Norte do Brasil e à seca que, graças a Deus, parece que estamos saindo dela no Nordeste, tivemos impactos em alguns produtos alimentares. Mas é importante olhar, primeiro, que isso é momentâneo, e segundo, que enquanto tem alguns produtos que sobem, outros caem”, avaliou. “A inflação, nós iremos controlar sistematicamente”, repetiu. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 11/04/2014

PRESIDENTE DA PETROBRAS FALARÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA TERÇA
Publicado em 04/11/2014 as 03:33 PM

Em meio ao impasse quanto à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar transações comerciais da Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, confirmou sua presença no Senado, na próxima terça-feira (15), para falar de denúncias como a que envolve a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Foster será ouvida em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Nas duas comissões, há requerimentos para que ela seja ouvida.

A pressão por uma investigação da Petrobras começou com a revelação de que a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, teria causado prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão. Além dessa compra, os oposicionistas querem investigar denúncias de propina para obtenção de contratos; procedimentos que podem ter comprometido a segurança de trabalhadores e de plataformas; e o custo de refinarias em construção no Brasil.
Fonte :Agência Senado
Data : 11/04/2014

TERCEIRO NAVIO CONSTRUÍDO EM PERNAMBUCO GANHA OS MARES NESTA SEGUNDA-FEIRA
Publicado em 04/11/2014 as 03:32 PM

O Dragão do Mar – terceiro navio construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS) – será entregue à Transpetro, braço logístico da Petrobras, na próxima segunda-feira (14). O lançamento chegou a ser adiado, extraoficialmente, pela Transpetro para a quarta-feira (16). Mas o cerimonial da presidente Dilma Rousseff, que virá para a entrega do navio, confirmou nesta quinta (10) a data inicial. Essa é a terceira embarcação do tipo construída em Pernambuco. Os dois primeiros foram o João Cândido (maio/2012) e o Zumbi dos Palmares (maio/2013).

Assim como os outros dois petroleiros, o Dragão do Mar é do tipo suezmax. Isso significa que ele possui mais de 274 metros de comprimento e boca modelada (largura) de 48 metros. Além disso, o petroleiro possui porte bruto de 157,7 mil toneladas e capacidade para transportar um milhão de barris, o que representa mais de 45% da produção diária de petróleo no país.

Ao todo, a Transpetro encomendou dez navios do tipo suezmax ao EAS. O próximo na lista de entregas é o Henrique Dias, que aguarda a saída do Dragão do Mar para entrar na fase final de testes. Em breve, este navio deve ser lançado ao mar (fase onde são identificados possíveis problemas e realizados os ajustes necessários). A previsão é de que a entrega seja realizada no segundo semestre deste ano.
Fonte: Diario de Pernambuco/Rochelli Dantas/Thatiana Pimentel
Data : 11/04/2014

REDUÇÃO DE ENERGIA - MIRIAM LEITÃO
Publicado em 04/11/2014 as 03:32 PM

O governo convocou ontem uma reunião de todas as autoridades do setor elétrico para discutir a crise. Eles avaliaram o cenário de ter que iniciar ao final de abril uma campanha de restrição voluntária de consumo de energia, com foco no setor industrial. O ONS orientou formalmente as empresas hidrelétricas para desligarem as turbinas à noite para poupar água nos reservatórios.

Apesar de o governo continuar negando que haja crise de abastecimento, ela tem se agravado. O ONS havia dito em fevereiro que o nível dos reservatórios do Sudeste tinha que estar, ao final de abril, em 43% para evitar o risco de racionamento. Agora, informou que chegará ao final do mês em 36,5%. Ou seja, ficará abaixo do que ele mesmo havia dito que era o limite de segurança. Foi por causa desse número que a reunião foi convocada e foram contatadas empresas eletrointensivas.

Algumas hidrelétricas do sistema Eletrobrás estão seguindo a determinação de desligar as turbinas à noite e liga-las de manhã. Ainda que este seja um procedimento que ocorre de vez em quando, não deve ser feito com essa periodicidade diária. Por isso, a Cemig negociou com o ONS para não ter que cumprir essa determinação. O risco de queima de turbina é muito grande. Outro problema que pode decorrer desse liga-desliga é ambiental: em época de muita produção de peixe, eles acabam se aproximando de área na qual não chegariam se a turbina estivesse ligada. Quando as máquinas são religadas aumenta muito a morte de peixes.

O nível de água na hidrelétrica de Três Marias ficará, segundo as projeções, bem abaixo do ponto a que chegou no pior momento do racionamento de 2001. A projeção é que em setembro pode chegar a 3,5% do volume útil, o que levaria a empresa a ter que desligar as máquinas. Em 2001, chegou a 8,5%.

Há quem diga no setor que Três Marias terá mesmo que parar, desmontar as máquinas, para aumentar a vazão do rio para alimentar o reservatório de Sobradinho.

O governo tem tentado evitar qualquer campanha de redução de consumo para não dar o braço a torcer neste momento pré-eleitoral. O problema é que o nível dos reservatórios torna a cada dia mais difícil adiar alguma racionalização do consumo. A tendência é tentar esse caminho: redução voluntária e com foco no setor industrial, e, principalmente, das que mais consomem energia. Isso pouparia o consumidor e derrubaria ainda mais a indústria.

Se evitar o racionamento este ano com medidas como essa, o país ainda assim chegará ao fim do ano com um nível tão baixo de água nos reservatórios que complicará o início do próximo governo. O grave problema financeiro das distribuidoras causado pelo custo da compra de energia no mercado livre e mais o custo das térmicas não se resolve com o empréstimo de R$ 11,2 bilhões que será tomado de um pool de bancos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Para se ter um ideia, o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somado de todas as distribuidoras é de R$ 10 bilhões. Toda a capacidade de geração de caixa das empresas não cobre sequer o preço da energia no mercado de curto prazo. E elas só estão comprando nesse mercado porque o governo geriu mal os leilões de venda e compra de energia, deixando parte das empresas “descontratadas”, como se diz no jargão do setor.

Um dia, todo esse custo será repassado para o consumidor, mas elas têm que carregar esse prejuízo até o repasse. Por isso o governo inventou essa fórmula tortuosa de repassar o dinheiro para elas via empréstimo tomado pela CCEE.

Tudo seria muito mais fácil se o governo tivesse admitido o problema em tempo, iniciado medidas de racionalização de consumo, campanhas de economia de energia. Em vez disso, o governo, para manter a quimera da energia barata como arma de campanha eleitoral, tem elevado os riscos de desabastecimento, e, principalmente, o custo da energia. O governo tenta esconder o fato de que é o consumidor quem vai pagar a conta quando passar o período eleitoral, mas esse já é um segredo de polichinelo.

A falta de chuva foi apenas um dos componentes dessa crise. Ela foi em grande parte causada por erros cometidos pelo governo no gerenciamento do setor elétrico.
Fonte : O Globo
Data : 11/04/2014

OITO ANOS DE MANTEGA
Publicado em 04/11/2014 as 03:32 PM

A responsabilidade pela política econômica, que cabia à ministra-chefe da Casa Civil, foi assumida pela própria presidente

Oministro Guido Mantega completou oito anos de permanência na pasta da Fazenda. O fato enseja reflexões sobre o que ocorreu desde 2006, quando o ministro Antonio Palocci teve de ser substituído. Como foi possível que as oportunidades extraordinariamente promissoras, abertas no mandato inicial do presidente Lula, acabassem redundando em desempenho econômico tão lamentável como o que vem marcando o governo da presidente Dilma Rousseff?

Na resposta a essa indagação, é importante focar no que interessa. Não faz sentido perder tempo com atribuição de culpa ao ministro Guido Mantega. É preciso ir mais fundo. E entender como o Planalto passou a se pautar por objetivos e critérios que permitiram que Mantega fosse mantido à frente do Ministério da Fazenda ao longo de três mandatos presidenciais.

No fim de março de 2006, quando Lula teve de nomear um substituto para Antonio Palocci, seu governo atravessava um momento peculiar. A economia vinha tendo excelente desempenho. Mas o Planalto ainda estava às voltas com a crise do mensalão, que havia descabeçado o PT e deixado o governo vulnerável e extremamente fragilizado.

O objetivo central do presidente passara a ser conter o desgaste da crise e, com sorte, conseguir ser reeleito. Nesse quadro, seria certamente importante tirar o melhor proveito possível do bom desempenho que vinha tendo a política econômica. Mas sem esticar a corda mais do que o necessário. Em meio à adversidade, passara a ser fundamental manter o PT coeso e o Executivo pouco dependente do Congresso.

Foi nessas circunstâncias que o presidente Lula se permitiu uma extravagância. Tendo passado mais de três anos sob os rigores que lhe impunha o doutor Palocci, o presidente decidiu que já era tempo de nomear um ministro da Fazenda que jamais lhe dissesse não e lhe deixasse as mãos livres para cuidar da reeleição. O capricho não lhe parecia arriscado. O círculo virtuoso que lhe legara a boa gestão da política econômica parecia cada vez mais consolidado. Tudo que seria exigido do novo ministro era cuidar do piloto automático.

Na verdade, essa era a história que, na época, se contavam os mais otimistas, para tentar se convencer de que tal extravagância não passaria do fim do primeiro mandato. Ledo engano. Para grande apreensão de quem quer que havia acompanhado sua trajetória, Mantega foi mantido no cargo no segundo mandato. Um Ministério da Fazenda fraco, tripulado por um ministro dócil e afinado com a ministra Dilma Rousseff, havia se tornado um arranjo extremamente conveniente para a consolidação de uma inédita preponderância da Casa Civil na formulação e na condução da política econômica.

Na esteira do desmantelamento da equipe montada por Palocci, as ideias que haviam norteado a política econômica entre 2003 e 2005 passaram a ser frontalmente contestadas pela Casa Civil, coadjuvada pela Fazenda e pelo BNDES. O agravamento da crise econômica mundial, em 2008, foi o ensejo que faltava para que o governo desse outra orientação à política econômica, sob a bandeira de uma “nova matriz” desenvolvimentista.

Abertas as comportas do expansionismo fiscal, com a criação de um gigantesco orçamento paralelo no BNDES, o baque da economia em 2009 foi logo superado. O PIB cresceu nada menos que 7,5% em 2010, ainda que às custas de forte aceleração da inflação. E Dilma Rousseff acabou eleita presidente.

A confirmação de Mantega como ministro da Fazenda do novo governo não chegou a surpreender. A mudança relevante deu-se em nível mais alto. A responsabilidade pela formulação e pela condução da política econômica, que antes cabia à ministra-chefe da Casa Civil, foi assumida pela própria presidente da República.

O desfecho dessa longa história é bem conhecido. Crescimento pífio, inflação estourando o teto da meta, contas públicas desacreditadas e grave desequilíbrio nas contas externas. Lula reclama que “poderíamos estar melhor”. Claro que sim. Poderíamos. Mas agora é tarde. O País está colhendo o que Lula e Dilma plantaram nos últimos oito anos.
Fonte : O Globo
Data : 11/04/2014

A INFRAESTRUTURA QUE FALTA À REGIÃO METROPOLITANA
Publicado em 04/11/2014 as 03:32 PM

Como gerador de renda e de novos empreendimentos, o Comperj é a oportunidade para Itaboraí e São Gonçalo superarem atraso e abandono crônicos

Em série de reportagens, O GLOBO retratou impactos positivos e negativos da implantação do Comperj em Itaboraí, município dos mais pobres da região metropolitana do Rio. Há décadas não eram construídas novas refinarias no país. A Petrobras trabalha simultaneamente em duas vultosas unidades, a de Suape (Abreu e Lima), em Pernambuco, originalmente associação com a petrolífera venezuelana PDVSA, e o Comperj. A primeira entrará em operação gradualmente ao fim deste ano (descartada em definitivo a parceria com a PDVSA), e a segunda, em 2016.

A instalação do Comperj era antiga aspiração do Rio. Além de responder por mais de 80% da extração de petróleo e gás, o estado tem posição geográfica privilegiada, inserido no maior mercado consumidor do país. A escolha de Itaboraí se deveu a vários fatores, entre os quais os de caráter social. Diferentemente de São Paulo e Belo Horizonte, o Rio sempre teve menos densidade industrial em torno da capital.

Os investimentos na cadeia de petróleo e gás são uma chance de transformar a dura realidade dessa periferia. A região de Itaboraí/São Gonçalo foi escolhida para abrigar um dos cinco arranjos produtivos locais que se espera criar a partir das encomendas do setor de petróleo. O Comperj terá com ponto de partida uma refinaria com capacidade para processar 165 mil barris diários de petróleo; o segundo estágio será mais direcionado a matérias-primas petroquímicas (mesmo porque haverá um aumento considerável da oferta de gás nos campos que serão explorados na camada do pré-sal), e deve se concretizar até o fim da década, dependendo da recuperação da capacidade de investimento da Petrobras.

Um empreendimento dessa envergadura causa inevitavelmente transtornos no curto prazo, em uma região carente de infraestrutura e abandonada há décadas. Ainda que populosos, os municípios de Itaboraí, São Gonçalo e seus vizinhos não tinham disponível mão de obra adequada para suprir totalmente a necessidade do Comperj. A chegada de milhares de trabalhadores de fora pressionou a precária infraestrutura de Itaboraí, mostraram as reportagens.

No entanto, a receita tributária do município mais do que dobrou e no futuro, com o ICMS gerado pela refinaria, Itaboraí passará a figurar entre os maiores arrecadadores do estado.

Já chegou a hora de se acelerar projetos de infraestrutura na região, além dos que estão sob responsabilidade direta da Petrobras. A construção da Linha Três do metrô (como trem de superfície ou monotrilho), inicialmente entre Niterói e São Gonçalo, com expansão programada para Itaboraí, está com licitação prevista para este ano. Um novo terminal de passageiros de barcas, em São Gonçalo, está também planejado. E cabe agora ao governo federal completar o arco rodoviário metropolitano exatamente no trecho entre Manilha e Magé.
Fonte : O Globo
Data : 11/04/2014

PETROBRAS DIZ QUE NÃO ENCONTROU PROVAS DE PAGAMENTO DE PROPINA A FUNCIONÁRIOS NO CASO SBM
Publicado em 04/11/2014 as 03:31 PM

Menos de uma semana depois de a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmar, em entrevista ao GLOBO, que não ficaria "pedra sobre pedra" na apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a estatal informou que não encontrou nada na investigação de outro escândalo: a suspeita de pagamento de propina a funcionários pela holandesa SBM Offshore. Em breve comunicado publicado em jornais e enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que a comissão criada há mais de 40 dias "não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras".

Na mesma nota, a estatal afirma que a comissão criada para apurar o caso da refinaria de Pasadena terá 45 dias para concluir seus trabalhos.

O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classificou a nota da Petrobras como lacônica. Ele questionou se os funcionários que integraram a comissão do caso SBM Offshore tinham os mesmos poderes que teriam se fizessem parte, por exemplo, da auditoria interna da estatal.

- O departamento de auditoria interna conduz a investigação de maneira mais formal e com maior independência. Já uma comissão pode ser mais branda - diz Castello Branco.

Na avaliação do especialista, a falta de transparência das estatais brasileiras seria "a maior inimiga do combate à corrupção". Ele lembra que as estatais investiram, no ano passado, cerca de R$ 100 bilhões, valor que seria maior que o da administração direta, e a Petrobras respondeu por 90% desse valor.

- A União é a maior acionista da Petrobras. Então, leia-se que a sociedade brasileira é a controladora. É preciso, portanto, mais transparência.

Especialistas afirmam que a falta de informações sobre a investigação deixou uma impressão negativa e cobram esclarecimentos sobre como a comissão foi criada, quem são seus integrantes e como se chegou à conclusão divulgada ontem.

- A nota divulgada hoje (ontem) foi inócua. E foi uma estratégia péssima na mesma nota anunciar a outra comissão que vai apurar o caso Pasadena. A impressão que fica é que essa nova comissão não vai resultar em nada - disse um especialista do setor de petróleo e gás, que pediu para não ser identificado.

CGU diz que vai analisar relatório
Um advogado do setor de petróleo e gás lembrou que, legalmente, a Petrobras não tem obrigação de dar mais detalhes sobre os resultados da Comissão Interna. No comunicado, a Petrobras já informa que o relatório sobre a SBM será repassado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), que investigam o caso. Procurados, os três órgãos informaram não ter recebido até a noite de ontem a documentação.

A CGU acrescentou que só vai se pronunciar sobre a conclusão da comissão após "receber e analisar o material". "Não existe prazo preestabelecido. Dependerá da quantidade e da qualidade das informações, do conteúdo, enfim, do que a CGU vier a receber", informou a Controladoria, em nota.

O sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembrou que os órgãos de fiscalização podem solicitar mais informações da Petrobras se considerarem que as investigações internas foram insuficientes.

- Não sabemos o que está no documento da sindicância da Petrobras. Dada a seriedade do problema, até entendo que caberia à Petrobras informar os detalhes apenas às autoridades competentes, que vão dizer agora se a sindicância está correta ou não - disse Pires.

Ele defende o máximo de investigação na estatal:

- Para o próprio bem da empresa, quanto mais ela for investigada, melhor. Isso pode ajudar a blindá-la no futuro contra novos problemas. É para alguém pensar duas vezes antes de fazer algo. Mas, claro, é um processo desgastante para a empresa, para o quadro técnico.

A polêmica veio à tona em fevereiro, quando a mídia holandesa publicou reportagem sobre suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Deste valor, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras, segundo as denúncias.

A SBM aluga e opera plataformas no mundo inteiro, serviço frequentemente requisitado por grandes petroleiras. Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios anuais da empresa mostra que, no período do suposto pagamento de propina (2007 a 2011), a fatia da Petrobras no número de contratos da empresa subiu de 18% para 34%. Nenhuma outra gigante do petróleo apresenta crescimento na carteira de projetos da holandesa nesse período.

A SBM abriu investigação interna, em 2012, para apurar o caso. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unido também acompanham a investigação. Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora da África. Ela não confirma se o terceiro país seria o Brasil. Mas o relatório vazado pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de irregularidades nos contratos com a Petrobras.

Quem presidia a estatal no período era José Sergio Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Um dos trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então engenheiro-chefe da Petrobras, identificado apenas como "Figueiredo", e intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a possibilidade de estender um contrato com a SBM "sem licitação aberta". No relatório, é citada a existência de uma comissão de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e representantes da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia. As duas empresas foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país.

Procurada, a Petrobras disse que não comentaria o assunto. A SBM informou, em nota, que está ciente das conclusões da investigação da Petrobras e que espera divulgar, nos próximos dias, detalhes sobre sua própria investigação.
Fonte : O Globo
Data : 11/04/2014

EXECUTIVO ADMITE QUE EMPRESA PAGOU R$ 1,9 MILHÃO A CONSULTORIA LIGADA A DOLEIRO
Publicado em 04/11/2014 as 03:31 PM

Segundo CEO da Jaraguá Equipamentos, consultoria serviu de intermediação para obter contratos com Petrobras

SÃO PAULO - O executivo Paulo Roberto Dalmazzo, CEO da Jaraguá Equipamentos, fornecedora da Petrobras, admitiu em entrevista ao GLOBO que os R$ 1,9 milhão pagos a uma empresa de consultoria ligada ao doleiro Alberto Youssef serviram como "intermediação" para a obtenção de quatro contratos com a estatal, que totalizaram R$ 1,1 bilhão. O pagamento é investigado pela Polícia Federal.

Dalmazzo afirma que a empresa pagou por um consultor para “validar os números” da proposta apresentada em licitação, com a promessa de vencê-la, mas disse não saber dizer quem é a pessoa que prestou o serviço, porque não estava na empresa na época dos fatos. Perguntado se é possível que a contratação tenha sido uma forma de pagar propina, como sugere a Polícia Federal, respondeu: "Pode acontecer tudo. Você pode ter que pagar ou guardar para livrar seus pontos da carteira. Esse é o Brasil de hoje. Entendeu? Eu posso responder pelos meus atos; pelos dos outros, não posso”.

Há dez anos atuando no setor, ex-diretor do estaleiro de Inhaúma, no Rio de Janeiro, e ex-presidente de Óleo e Gás da Andrade Gutierrez, o executivo afirma que durante sua carreira sempre tratou diretamente com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que está preso, mas nega que em algum momento ele tenha lhe pedido “qualquer coisa”. Disse acreditar ser possível trabalhar como fornecedor da Petrobras sem ter que pagar "consultoria", mas afirmou reconhecer que a empresa tem “um lado podre, como tem em qualquer instituição onde tem o bicho homem”.

O executivo revelou que a Jaraguá está com dívidas de R$ 500 milhões e tenta se recuperar depois de sofrer graves erros de gestão da diretoria anterior, que envolvem inclusive a precificação dos quatro contratos com a Petrobras, que teriam custo mais elevado do que o proposto na concorrência. “Você acha que uma empresa que não está bem pode ter tido algum benefício? Acho que não”, afirmou. Ele criticou, também, “a mão do governo” na gestão da Petrobras. E disse que empresas doam a políticos e partidos para influenciar a agenda legislativa.

Quando a Jaraguá contratou a MO Consultoria?
Lá atrás, antes das licitações. O forte da Jaraguá sempre foi o desenvolvimento de projeto e fabricação de equipamentos pesados para Petrobras ou seus subcontratados (a Petrobras responde por 86% da carteira). Quando começou a entrada de novos "players" por conta do pré-sal, veio a consultoria e disse o seguinte: vocês são fornecedores de equipamentos, porque não entra no EPC (situação em que empresas oferecem serviços de engenharia, suprimentos e construção de forma integrada)? A gente nunca tinha feito aquilo. Por que entrou a consultoria? Achando que iriam nos ajudar a estruturar orçamento para ganhar projeto. E ganharam, mas com preço inexequível. A consultoria foi de R$ 1,9 milhão. Em relação ao projeto de quatro contratos que totalizam R$ 1,177 bilhão, isso não é nada. É menos do que custa uma proposta.

Qual foi o papel da consultoria?
Ajuda nessa conexão para sermos "EPCista". Era uma consultoria de intermediação de negócio. Precisava? Se eu estivesse lá, eu digo que não. Você não precisava ter ninguém intermediando algo. Mas em terra de cego, quem tem um olho é rei. Venderam isso internamente, como uma consultoria tornaria mais fácil o projeto de ganhar uma refinaria.

Foi para intermediar o contrato ou houve um corpo de funcionários da consultoria prestando serviços?
Não era uma consultoria de engenharia, foi uma consultoria comercial. Uma pessoa ajudou na finalização da proposta. A validar os números da proposta para dizer: essa proposta vai ser a ganhadora. Mas foi ganhadora num preço extremamente ruim.
Quem foi o consultor?
Eu não sei.
A PF afirma que eles são uma consultoria de fachada e vocês contrataram essa empresa...

Não sou obrigado a saber quem é o dono da empresa. Você pode comprar um bar, e você pode estar dentro de um bar, e ele pertence a um doleiro. E você comeu lá. A empresa está ativa no seu CNPJ? Sua constituição foi anterior ao nosso projeto? Foi. Isso a gente tem lá como provar. Não sou agente fiscalizador, não tenho prerrogativa de polícia ou Receita Federal para saber se estou comprando de um bandido ou não. Isso é o agente fiscalizador que tem que saber.

O sr. poderia descrever da forma mais detalhada possível como foi prestada a consultoria?
Foi de intermediação de negócio, e nesse negócio eles tinham a única prerrogativa de validar um preço final para nossa proposta. Ponto. Isso pode ter sido um dia, dois dias. Não estava lá, não posso falar.

Era uma exigência formal para participar da concorrência?
Não, fomos nós que contratamos.

Contrataram mais de uma empresa para isso?
Apenas essa.

A PF diz que não havia serviço a ser prestado, você não teve curiosidade de saber quem foi?
Eu não estava lá.

Não teve curiosidade de saber disso?
Agora? A imprensa está dizendo.

A imprensa fala sobre pagamento de propina para agentes políticos, é uma hipótese possível?
Se você está dizendo que existe essa prerrogativa, não posso falar, não conheço os autos.
Mas isso pode ter acontecido?

Pode acontecer tudo. Você pode ter que pagar o guarda para livrar os pontos da carteira de motorista, esse é o Brasil de hoje. Posso responder pelos meus atos; pelos atos dos outros, não posso.

Procurou saber pelos executivos anteriores?
Estão todos demitidos. Se eu tivesse lá, jamais teria feito isso. Eu não vejo a necessidade de ter uma pessoa… a decisão é empresarial. O dono que diz se vou ou se não vou por esse preço. A maioria de executivos que conheço nas outras empresas querem dividir, para não ficar na responsabilidade de um só. Eles estavam entrando em um mercado novo, não tinham culhão para dizer “é nossa prerrogativa de entrar nisso”, e contrataram uma consultoria. E caíram nisso.

É possível ser fornecedor da Petrobras sem ter que pagar esse tipo de consultoria?
É possível. A Petrobras, diferentemente do que falam, é uma empresa que logicamente tem um lado podre, como tem em qualquer instituição onde tem o bicho homem. Onde existe muito dinheiro, existe ego, você tem um lado bom e um lado ruim. Você tem que me perguntar: você conhece o lado bom e o lado ruim? Não. Eu sempre tento ir pelo caminho… sempre lidei com pessoas muito diretas, a gente sempre fez um bom trabalho na parte de precificação para entrar na competição. Se me perguntar: você já pagou alguém? Não, nunca paguei a ninguém.

Soube de outros que venceram pagando?
Não posso falar em nome dos outros.

Você conhecia Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras, atualmente preso)?
Há muitos anos. Conhecia Paulo, Nestor (Ceveró, ex-diretor da Petrobras), todos, porque eu fazia essa função. Eu lidava com eles diretamente. Mas se você me perguntar se o Paulo alguma vez me pediu alguma coisa, eu digo que não.

Paulo é sócio em contas, no exterior, do doleiro Alberto Youssef, que é dono dessa empresa de consultoria. É possível que o dinheiro dessa consultoria que vocês pagaram tenha sido destinado a ele?
Não posso dizer. Vi na imprensa que existem gravações dele (Youssef) distribuindo dinheiro, é o nosso dinheiro ou de outra empresa? É o total? Não sei. Se você fizer a conta, existem valores que são exorbitantes. Agora R$ 1,9 milhão que foram pagos pela consultoria, em relação ao todo, é nada em relação à divisão (planilha aprendida pela PF fala em R$ 34,7 milhões pagos à empresa de consultoria). Vale ressaltar que o sr. Paulo estava lá por três partidos políticos: PP, PT e PMDB. Perguntaram pra dona Dilma, por que puseram ele lá? A presidente tá aí. Ela falar que não sabia de Pasadena? Seu Jorge Gerdau deu uma declaração de que ele leu. Seu Eduardo Barbosa deu uma declaração de que ele leu. Cláudio Haddad deu declaração de que leu.

Eles dizem que leram o resumo, não leram o contrato.

Você é presidente do Conselho, você lê o resumo? Eu, se for assinar alguma coisa, eu acho que tenho obrigação de ler tudo, como presidente.

A Jaraguá doou R$ 5,5 milhões a diversos partidos nas eleições de 2010 e também fez contribuições a partidos fora de campanha. De onde veio a decisão de fazer doações?
Em empresa grande, as sugestões vêm dos executivos, os executivos falam por seu negócio, que é importante ter uma emenda (em projeto legislativo). O Brasil é isso. A política é isso. Você vai defender o que é seu, isso é no mundo inteiro. Eu faço vaso de pressão, não quero que um outro fornecedor entre aqui. Eu tenho que me resguardar politicamente, botar lá na Fiesp, trazer emenda no Planalto para elevar taxas de importação, isso é política. Os executivos falam: acho importante doar para o PT, para o PP, para o PSDB. Nossas doações eram para a “central" de um partido, que crime tem isso? Estamos dizendo que estamos a favor do governo e queremos o apoio.

Ao doar recursos para partidos, a empresa esperava obter algum tipo de vantagem em contratos da Petrobras?
Negativo.

Alguém da Petrobras pode ter apresentado a consultoria para vocês?
Não sei.

Com sua experiência de mercado, você já tinha ouvido falar dessa consultoria alguma vez?
Dessa consultoria, não. De outras, sim. Existem pessoas que se aposentaram da Petrobras e são totalmente hábeis a abrir sua consultoria pelo conhecimento que têm.

A empresa tem interesse em identificar outros pagamentos suspeitos que podem ter sido feitos?
Sim, estamos analisando tudo. Até o momento não peguei nada, mas existe uma desorganização financeira enorme dentro da empresa. Não contratei uma auditoria, porque não temos dinheiro para pagar.

A lógica de precisar de intermediação para realização de negócios, que pode até ser normal na iniciativa privada, deveria ser seguida também em empresas públicas?
A Petrobras não é empresa pública. Ela é publico-privada, ela tem capital aberto. Ela deveria ser menos engessada e deveria ter menos a mão do governo.

Mas ela tem, é grande a mão do governo…

Ela tem, mas não deveria. Não se esqueça que você tem as subsidiárias dela. Por que vão bem? Porque não têm a mão do governo em cima. O prejuízo sempre vai pra cima da empresa-mãe.

Por que a mão do governo causa prejuízo na Petrobras?
Porque o governo não sabe gerir nada. Olha o que está acontecendo com a Vale. Tem a mão do governo aí. É uma empresa privada que o governo resolveu por a mão. Roger Agnelli saiu da companhia. Por quê? A força da máquina é inevitável. Tá certo ou tá errado, para mim, como brasileiro e como acionista da Petrobras, eu acho um absurdo. Você importar combustível em país que não tem estrada para rodar.

A mão do governo é prejudicial por eventual incompetência de gestão ou pelo risco de uso político daquilo?
Pelos dois.

O uso político ocorre?
Ocorre, você está vendo na imprensa. A partir do momento em que você tem os diretores sendo indicados pelas bancadas, o que é público, a própria presidente assume isso, existe a mão do governo, para ter a opção do controle. Acham que aqueles diretores ali vão estar na defensiva do governo. E, infelizmente, estão. A Graça é extremamente técnica, mas se a presidente falar para ela fazer uma coisa, ela vai fazer. Tá errado? Não, porque ela foi uma cria da presidente.

Qual é o peso da corrupção no setor de óleo e gás no Brasil?
A gente tem que falar no setor de Brasil. O Brasil foi feito para dar errado, pena que dá certo (em tom de ironia). Você começa com sua empregada que já te passa pra trás na conta do pão. Então, o país foi feito para dar errado. É um querendo tirar proveito do outro, a cadeia está contaminando, o Brasil está contaminado pela "lei de Gerson", a lei do (mais) esperto.

E se não jogar esse jogo, você morre?
Eu acho que morre. Sinceramente falando.
Fonte : O Globo
Data : 11/04/2014

FRACASSA LICITAÇÃO DA SEP PARA DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 04/11/2014 as 03:30 PM

O fracasso da última licitação, para dragagem por resultado para manutenção e readequação do acesso aquaviário ao Porto de Santos (litoral paulista), poderia ser atribuído a vários fatores, o que torna difícil seu entendimento. Incompetência, imaturidade, desconhecimento técnico e até uma mentalidade distorcida dos propósitos econômicos de um empreendimento poderiam justificar esse fato. O mais provável, no entanto, é a soma de todos esses itens. O certame foi cancelado pela Secretaria de Portos (SEP), nesta terça-feira (8/4), que considerou todas as propostas acima do orçamento disponível. Cinco empresas ofereceram serviços com valores variando de R$ 447 milhões até R$ 629 milhões. Segundo a SEP, um novo processo licitatório deve ser iniciado em breve. Enquanto isso, o serviço vem sendo realizado com contrato emergencial.

Algumas reflexões se fazem necessárias nesse mar infestado de tubarões. A começar: para aqueles que tomaram ciência do Termo de Referência, ainda que superficialmente, ficou clara a transferência de todos os riscos do empreendimento para a iniciativa privada. Prosseguindo, a subjetividade na análise de eventuais ocorrências que pudessem interferir nos custos da obra impele o empresariado a defender-se, com custos mais elevados preferencialmente na implantação da obra, dos prejuízos que fatalmente terão de assumir.

Nesse “mar minado”, destacamos ainda: o objeto é a manutenção de profundidade, que varia de acordo com o assoreamento anual cuja quantidade não é certa; a ocorrência de pedras ou de material contaminado deve ser verificada no projeto executivo a ser executado pelo proponente. Mas os preços propostos serão definidos sem esse conhecimento; a dragagem junto aos berços depende das condições de atracação dos navios. Todavia, não foram definidos os critérios que serão adotados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para esse fim; o objetivo de manutenção das profundidades fica vinculado aos volumes a serem dragados para tanto. Mas, não se conhece, a priori, tais quantitativos.

Então, como estabelecer o preço da banana se a quitanda não sabe se vende a unidade, a penca, a dúzia ou a produção do bananal? Um processo licitatório encaminhado dessa forma pela SEP só poderia terminar em cancelamento.

O serviço em questão faz parte do Plano Nacional de Dragagem 2, da SEP, e previa dragagem de adequação, num volume de 8,93 milhões de metros cúbicos, e de manutenção, de 13,20 milhões de metros cúbicos. A prestação do serviço estava prevista para um período de três anos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/04/2014

População é proibida de usar rampa portuária em Cruzeiro do Sul e exige alternativa
Publicado em 04/11/2014 as 03:26 PM

Atendendo recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) junto com a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) proibiram o embarque e desembarque de ribeirinhos pela rampa do Porto de Cruzeiro do Sul, no Acre. Segundo o MPT, não é permitido por lei o trânsito de qualquer pessoa a uma área portuária, principalmente devido ao risco à segurança.



“Esses ribeirinhos ancoravam seus barcos e utilizavam a rampa onde é feito todo serviço de carga e descarga. Isso é uma questão de segurança, imagina uma criança passando no meio das cargas, ou duas balsas espreme um barco desses e morre todo mundo. Tem material inflamável e as pessoas podem passar fumando, então, tem que existir esse controle”, justifica o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcus Cutrim.

Foto: Genival Moura/G1

Na região Norte, população usa o transporte aquaviário frequentemente



Os ribeirinhos, principalmente, da Comunidade Estirão do Remanso localizada às margens do Rio Juruá, afirmam que precisam utilizar o porto, já que segundo eles, não existe outro local apropriado para o embarque e desembarque, principalmente de estudantes e professores que rotineiramente se deslocam até às escolas na zona urbana.

“Entendemos essa questão da segurança, mas o governo quando faz um porto deveria construir um espaço para a população, moradores de pelo menos cinco comunidades passam por aqui todos os dias. Ficamos proibidos de usar o porto durante três dias, porque estava acontecendo uma vistoria e tivemos que ficar utilizando um local sem pavimentação com muita lama, fica difícil para nós”, relata José Arteme Ferreira, líder comunitário.

Para não impedir imediatamente o acesso dos ribeirinhos, o MPT entrou em acordo com a Sefaz e o Deracre e permitiram durante os próximos 30 dias o acesso dos moradores por uma rampa alternativa com menos movimento.

“Enquanto isso a gente vai trabalhar para facilitar a vida desses ribeirinhos e numa regularização do porto vamos tentar criar um terminal de embarque e desembarque separado das cargas, conforme determina a legislação. Não vamos deixar de atendê-los, porém, vamos fazer de uma forma que fique seguro tanto para eles, como para o Estado que é prestador desse serviço”, conclui Michael Salomão, procurador chefe do Deracre.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 11/04/2014

Mudança - Ministro exonera Renato Barco do cargo de presidente da Codesp
Publicado em 04/11/2014 as 03:25 PM


Angelino Caputo é membro do Consad da Codesp



O engenheiro Renato Barco foi exonerado do cargo de presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), após decisão do ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira na noite desta quinta-feira. Na função desde agosto de 2012, ele será substituído por Angelino Caputo e Oliveira, membro do Conselho de Administração (Consad) da estatal. Antes de chegar a presidência, depois da saída de José Serra, Barco chegou a ser titular da área de Planejamento e Controle. Durante dois meses, inclusive, ele o executivo chegou a acumular a função de diretor presidente.

A troca de comando será oficializada na manhã desta sexta-feira durante a reunião do Consad. O novo presidente assume o posto mais alto da Autoridade Portuária pouco mais de seis meses após ser designado conselheiro da empresa. Em outubro de 2013, Oliveira assumiu a vaga do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, destituído da função devido às irregularidades apontadas pela Polícia Federal na chamada Operação Porto Seguro.

Para o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, a substituição evidencia a intenção do ministro de Portos em promover uma profunda reestruturação organizacional no alto escalão da Codesp. "O Renato Barco tem todo o nosso respeito e a nossa admiração, mas encaramos sua saída, assim como a de outros, como um processo natural de renovação em termos de administração publica".

A mudança demonstra a intenção do chefe da pasta federal em promover uma reforma administrativa na estatal. Ao assumir a Secretaria de Portos (SEP), no início de outubro do ano passado, Silveira ordenou aos técnicos da pasta a elaboração de estudos e projetos visando implementar diretrizes inovadoras nas gestões dos portos públicos. "As Docas vão ter novo modelo de gestão", disse ele após a cerimônia de posse já como homem de confiança do Governo Dilma.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 11/04/2014

Com campanha educativa, Capitania orienta praticantes de Stand Up Paddle
Publicado em 04/11/2014 as 03:24 PM

O crescimento da prática do Stand Up Paddle (SUP) no Litoral Paulista, aliado aos possíveis riscos à navegação no canal do Porto de Santos, tem gerado preocupação à Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que já chegou a receber comunicados formais de comandantes de navios e da Praticagem, órgão responsável pela manobra de embarcações dentro do complexo santista.

Diante do cenário, a Autoridade Marítima deu início a uma campanha de orientação e conscientização dos praticantes do esporte. O objetivo é impedir os abusos e evitar acidentes, já que muitos usuários já foram flagrados remando a uma distância dos cargueiros considerada indesejável e de risco.



Comandantes de navios já enviaram comunicados formais a Capitania dos Portos



"Num primeiro momento, estamos passando por uma orientação e buscando a educação dos praticantes de SUP. Futuramente, após essa conscientização, aqueles que venham ainda a gerar situação de risco poderão ser advertidos. Na prática, estamos fazendo um trabalho de divulgação de mandamentos de segurança aos praticantes, uma trabalho que é feito junto a guardarias de Stand Up ou com a divulgação de folders na orla. As embarcações da Capitania, com o término da Operação Verão, terão ainda a possibilidade de concentrar mais as atividades ali na Ponta da Praia", destacou o capitão dos Portos, o capitão de mar e guerra, Ricardo Gomes.

Dentro desse enfoque educativo, a Capitania pretende estender o trabalho aos usuários das canoas havaianas ou do caiaque, que também serão público alvo de campanhas.  

Trajeto

Em relação ao SUP, um dos alertas feitos pelo comandante refere-se ao trajeto feito, normalmente, pelos praticantes. "Observa-se muito o trânsito para a Praia do Góes a partir da Ponta da Praia. Esse trânsito acaba acontecendo dentro do canal em diagonal. O ideal é que seja feita a travessia na área mais próxima ao Forte em perpendicular e mesmo assim é necessário observar o trânsito de embarcações. São navios de 336 metros é um deslocamento grande. Já existe dificuldade de navegação natural naquela área e a presença do praticante pode gerar situação de risco para ele e para as embarcações", explicou, lembrando que um acidente envolvendo o usuário e um navio de grande porte pode ser fatal.

"Se cair, ele pode ser puxado e ter contato com a hélice ou casco, ocasionando um acidente fatal. Em outra situação, ele aproveita a marola para ir remando junto com o navio, ficando bem próximo ao costado do navio. O simples contato com a estrutura pode ocasionar ferimentos graves", disse.

Até agora, não houve o registro de acidentes no canal de navegação do Porto de Santos. A Capitania mencionou apenas duas ocorrências em outras regiões. No último dia 24 de fevereiro, um praticante de Stand Up se acidentou na raia olímpica da USP. Já em 28 de março, no Rio de Janeiro, outro praticante causou transtornos na circulação das barcas na Baía de Guanabara.

Fiscalização

A ação da Autoridade Marítima é necessária, já que, por enquanto, ainda não existem regras específicas para a prática do SUP. De acordo com a Capitania, a Diretoria de Portos e Costas (DPC), órgão da Marinha diretamente responsável pela normatização do emprego das embarcações de esporte e/ou recreio, está realizando a atualização da NORMAM-03 (Normas da Autoridade Marítima para amadores, embarcações de esporte e recreio e para cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas) e emitiu uma orientação às Capitanias, Delegacias e Agências que a Capitania dos Portos de São Paulo divulgará tempestivamente através de portaria.

Dez mandamentos

A Capitania conta com 10 mandamentos de segurança no mar para os usuários de Stand Up Paddle. São eles:

1- Mantenha distância das praias e dos banhistas;  

2- Navegando, não se aproxime a menos de 200 metros das embarcações motorizadas;  

3 - Aos primeiros sinais de cansaço, reme sentado e retorne ao seu local de origem;  

4 - Utilize, sempre, os equipamentos de segurança, "leash" (cordinha) e para os menores de 12 anos é obrigatório a utilização do colete salva vidas;  

5 - Antes de navegar, não consuma bebida alcoólica;  6 - Não "surfe" nas marolas das embarcações;  

7 - Evite o cruzamento nos canais de navegação. Caso seja necessário, cruze perpendicularmente e o mais breve possível;

8 - Travessias de balsas, ferry boats e barcas são perigosas. mantenha distância destes locais;  

9 - Fique atento aos sinais sonoros e não utilize fones de ouvido;

10 - Não reme na direção da proa das embarcações.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 10/04/2014

PETROBRAS AMPLIA EXPLORAÇÃO EM TERRA E MAR NO CE
Publicado em 04/09/2014 as 01:44 PM

Após reverter, no ano passado, a trajetória de queda na produção de petróleo que já vinha sendo registrada por nove anos, o Ceará agora recebe reforço para ampliar sua atividade exploratória. A Petrobras iniciou atividades no Estado tanto em terra quanto em mar, em águas rasas e profundas. O objetivo é recuperar a produção de campos já existentes e acrescentar novas fronteiras de exploração de óleo e gás.

De acordo com a empresa, como informado pela assessoria de imprensa, foi iniciado no mês passado o projeto que visa aumentar a produção e o fator de recuperação de óleo do campo terrestre de Fazenda Belém, localizado entre os municípios de Aracati, Icapuí e Jaguaruana, e também agregar reservas. O projeto, que começou com a construção de locações e acessos, prevê a perfuração de 72 poços. A empresa não informou o investimento a ser feito na campanha.

Aumento no mar

O aumento da produção petrolífera no Ceará, no ano passado, deu-se exclusivamente nos campos marítimos. A Fazenda Belém, cujo campo foi descoberto em 1980, apresentou queda na produção em cada um dos 12 meses do ano passado, fechando 2013 com uma redução de 9,5%, caindo de 456 mil para 412 mil barris. Essa redução já vem desde 2009.

A estatal já havia informado, no ano passado, que estava analisando um projeto para perfuração de cerca de mil novos poços no local até 2015, o que quase triplicaria a produção de petróleo em terra da empresa no campo exploratório. Questionada sobre este projeto, a Petrobras não deu mais detalhes.

Projetos

Em mar, cuja produção é responsável hoje por 86,4% do petróleo extraído em território cearense, a Petrobras tem projetos no campo de Espada - que se encontra em águas rasas, no litoral de Paracuru -, e também em águas profundas, com três poços já perfurados. "Em relação ao campo marítimo de Espada, o projeto de injeção de água que visa aumentar o fator de recuperação e produção do campo encontra-se em aprovação", informou a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa.

Nova plataforma

De acordo com o plano de desenvolvimento do campo, aprovado em julho passado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobras deverá perfurar oito poços na região e ainda construir uma nova plataforma de petróleo na localidade.

Já produzindo há mais de 30 anos (o início da produção comercial se deu em 1982, quatro anos após ter sido descoberto), o campo deverá, com as medidas a serem aplicadas, mais que triplicar sua produção em sete anos. A empresa, entretanto, não informou sobre estas outras ações a serem feitas no campo.

Águas profundas

Já em relação à exploração em águas profundas, a estatal informou que foram concluídas as perfurações de três poços, sendo um na concessão BM-CE-2, denominado Pecém, na Bacia do Ceará, outro na concessão BM-POT-16, denominado Ararauna. O terceiro poço está na concessão BM-POT-17, sendo denominado Tango. Os dois últimos estão na Bacia Potiguar.

"A companhia está analisando os resultados destas perfurações em conjunto com os demais sócios, para então definir as estratégias de prosseguimento das operações".

Os poços de águas profundas são aqueles cuja profundidade varia de 300 a 1.500 metros. Após esse limite, já podem ser tidas como ultraprofundas. No caso de alguns desses poços cearenses, as perfurações chegaram a limites caracterizam águas ultraprofundas.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)/Sérgio de Sousa
Data : 09/04/2014

CONFEDERAÇÃO DO TRANSPORTE ABRE ESCRITÓRIO NA CHINA PARA ATRAIR INVESTIMENTOS
Publicado em 04/09/2014 as 01:43 PM

Começa a funcionar neste mês de abril em Pequim, na China, o primeiro Escritório Avançado da Confederação Nacional do Transporte (CNT) no exterior. Os objetivos da medida são atrair investimentos para os setores de transporte e infraestrutura no Brasil, estreitar as relações e facilitar a troca de experiências e tecnologias entre os empresários dos dois países.

Segundo o presidente da CNT, senador Clésio Andrade, o papel da CNT é despertar o interesses dos investidores chineses, além de buscar novas tecnologias e oferecer suporte em negócios e parcerias. “A CNT será uma ponte entre os empresários dos dois países. A meta é criar oportunidades que estimulem a economia brasileira, com melhorias para a infraestrutura de transporte”, explica.

A China foi escolhida porque é o principal parceiro comercial do Brasil. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apontam que, em 2013, o comércio bilateral somou US$ 83 bilhões – US$ 46 bilhões em exportações e US$ 37 bilhões em importações. O valor é quase o dobro que o registrado em trocas comerciais com todos os países do Mercosul no ano passado, US$ 43,9 bilhões.

Clésio Andrade destaca a importância de aproveitar esta oportunidade porque o governo federal não tem capacidade de fazer os investimentos necessários em infraestrutura. “Os inúmeros entraves em logística fazem com que o Brasil perca competitividade. Por isso, a participação da iniciativa privada é fundamental e representa uma boa alternativa para desenvolver o setor de transporte”, afirma.

Primeiras ações
Em 2014 devem ser realizados alguns encontros para facilitar o intercâmbio entre os empresários, além de contribuir para identificar as oportunidades de negócios para os empreendedores. “Os executivos brasileiros poderão conhecer, por exemplo, quais as soluções adotadas pela China para executar com eficiência os seus sistemas de transporte”, diz Clésio Andrade.

Além disso, a Diretoria de Assuntos Internacionais da CNT, coordenadora do Escritório Avançado, visa contribuir com pauta de discussões entre o Ministério de Relações Exteriores e o presidente da China, Xi Jinping, que deve visitar o país em julho. A CNT ajuda a elaborar um documento em que destaca os investimentos prioritários em transporte no Brasil: concessão de rodovias; construção e recuperação de trechos ferroviários; e obras de navegação interior como dragagem, abertura de canais e construção de eclusas e terminais.

Equipe
O Escritório é coordenado pelo diretor de Assuntos Internacionais da CNT, Harley Andrade. Em Pequim, o executivo responsável é José Mario Antunes. Também foram contratados consultores renomados para facilitar o contato com as autoridades chinesas: Clodoaldo Hugueney Filho, ex-embaixador do Brasil na China; Sergio Amaral, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China; e Marcos Caramuru, ex-cônsul-geral do Brasil em Xangai.
Fonte: Agência CNT de Notícias
Data : 09/04/2014

ANTT PUBLICA NEGATIVA DE PEDIDO DA ALL CONTRA A RUMO
Publicado em 04/09/2014 as 01:43 PM

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem, terça-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que rejeita recurso apresentado pela América Latina Logística (ALL) contra a Rumo Logística Operadora Multimodal, subsidiária da Cosan. O teor da decisão da ANTT foi antecipado pelo Broadcast no fim do mês passado, logo depois de deliberação da diretoria da agência sobre o assunto em 27 de março.

A ANTT negou o pedido da ALL por entender que a concessionária deve cumprir contrato assinado com a Rumo, classificada como usuária dependente, e estabeleceu prazo de 60 dias para que a recorrente apresente um plano de atendimento à usuária, incluindo cronograma de cumprimento de ações previstas no contrato.

A resolução considera também que o serviço prestado pela ALL à Rumo só será tido como adequado se atendidos, no mínimo, os seguintes volumes totais de transporte ferroviário em 2014: 550 mil toneladas úteis no mês de abril; 550 mil toneladas úteis em maio; 700 mil toneladas úteis em junho; e 750 mil toneladas úteis de julho a dezembro deste ano.

Embora as empresas estejam em negociações para que a Rumo incorpore a ALL para a criação de uma companhia férrea integrada, as duas travam paralelamente na Justiça uma disputa que envolve um contrato bilionário firmado entre elas em março de 2009 para a entrega de açúcar. No contrato, com validade até 2028, a Rumo se comprometeu a fazer um investimento de R$ 1,2 bilhão para ampliação e modernização do sistema ferroviário. Em contrapartida, caberia à ALL fazer o escoamento de açúcar para Rumo, volume que chegaria a 1,1 milhão de toneladas por mês este ano.

Em outubro passado, a ALL entrou na Justiça para questionar o contrato firmado com a Rumo, alegando que os volumes exigidos por ela estavam exagerados. O processo corre em segredo de Justiça. A Rumo, por sua vez, ingressou com pedido de arbitragem para fazer valer seus direitos contratuais, uma vez que alega ter feito os investimentos previstos. Em fevereiro, a ALL pediu à ANTT o descredenciamento da Rumo como usuária dependente. Em março, a ALL obteve licença ambiental para a duplicação do corredor de exportação entre Campinas e Santos, considerada estratégica para a ferrovia.

As discussões sobre o descumprimento desse contrato foram questionadas em 2012, quando a Rumo fez reclamação à ANTT, exigindo que a ALL transportasse os volumes mínimos de açúcar definidos no acordo.

ALL e Agrovias

Em outra resolução, a ANTT também negou provimento a um outro recurso apresentado pela ALL, desta vez contra a usuária dependente Agrovias. A agência determinou que a ALL cumpra contrato firmado com a Agrovias e apresente, também em 60 dias, plano de ação para pleno atendimento à usuária.

O órgão regulador ainda fixou volumes totais mínimos de transporte ferroviário de açúcar em 2014 e 2015 que a ALL deverá observar para que o serviço prestado à Agrovias seja considerado adequado. Para abril de 2014, o volume deve ser de 17 mil toneladas úteis; maio, 99 mil; junho e julho, 119 mil em cada mês; de agosto a dezembro, 125 mil em cada mês; janeiro de 2015, 101 mil; fevereiro de 2015, 80 mil; e março de 2015, 20 mil.
Fonte: O Estado de São Paulo
Data : 09/04/2014

PETROBRAS TERÁ DE PAGAR R$ 500 MIL POR SUPOSTA FRAUDE
Publicado em 04/09/2014 as 01:43 PM

SÃO PAULO - A Petrobras foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo ao assinar contrato supostamente fraudulento com a Cooperativa de Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro (Cootramerj), para prestação de serviços no Rio Grande do Norte. A condenação foi publicada na última sexta-feira (4) e se deu após recurso da empresa ter sido rejeitado. Com isso, foi mantida na íntegra a decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

A contratação foi feita em julho de 2011 e, segundo concluiu o TRT, tinha o interesse de associar à Cootramerj ex-empregados da Adlin, empresa que anteriormente prestava serviços terceirizados para a estatal.

De acordo com o tribunal regional, a ação foi uma tentativa da Petrobras de conferir a esses trabalhadores a aparência de cooperados, com o objetivo de sonegar direitos trabalhistas. "O ato de associação de trabalhadores foi realizado de maneira dissimulada, tendo em vista que a Cootramerj não possuía associados no Estado do Rio Grande do Norte", diz o acórdão publicado. Em nota, a Petrobras afirmou que respeita a decisão judicial e disse que vai avaliar as "eventuais medidas cabíveis".
Fonte: O Estado de São Paulo / ANDRÉ ÍTALO ROCHA, ESPECIAL PARA A AGÊNCIA ESTADO
Data : 09/04/2014

CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA SOMARÃO R$100 BI EM 2014/15
Publicado em 04/09/2014 as 01:42 PM

Valor, se confirmado, será quase 40 por cento inferior, em média anual, à cifra vista no ano passado

Wikimedia Commons

Trecho da BR-163: entre os projetos previstos para serem licitados estão o trecho de ferrovia ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), e alguns trechos rodoviários



Brasília - Os investimentos contratados via concessões em infraestrutura somarão 100 bilhões de reais em 2014 e 2015, informou à Reuters uma fonte da equipe econômica. O valor, se confirmado, será quase 40 por cento inferior, em média anual, à cifra vista no ano passado.

"A expectativa é da contratação de 100 bilhões (de reais) em 2014 e 2015 no programa de concessões federal apenas em logística e geração e transmissão de energia elétrica", disse a fonte, acrescentando que não entraram no cálculo projetos de petróleo e gás, que não têm previsões de leilões neste ano.

Em 2013, o valor contratado em projetos de concessão somaram 80,3 bilhões de reais, segundo dados Ministério da Fazenda. A média estimada em 2014 e 2015, de 50 bilhões de reais, é inferior em quase 40 por cento ao valor do ano passado, quando foram realizados 18 leilões nas áreas de transportes, energia e petróleo. O valor inclui ainda cinco autorizações de terminais em portos de uso privativo.

Entre os projetos previstos para serem licitados em 2014 estão o trecho de ferrovia ligando as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e alguns trechos rodoviários, como da BR-163.

A projeção oficial do governo federal sobre o investimento nas licitações a serem feitas até o fim do próximo ano será divulgada até o fim de maio, segundo a fonte.

Investimentos em infraestrutura contratados são aqueles que foram licitados, possuem cronograma de entrega do empreendimento e com execução das obras em andamento. Isso significa também que o desembolso total dos investimentos não ocorreu ainda.
Fonte : Revista Exame
Data : 09/04/2014

LEILÃO PARA DRAGAGEM EM SANTOS TERMINA SEM VENCEDOR
Publicado em 04/09/2014 as 01:42 PM

A tentativa da Secretaria de Portos (SEP) para a contratação de serviço de dragagem para o Porto de Santos fracassou no leilão realizado na manhã de ontem, terça-feira, quando todas as empresas apresentaram propostas acima do valor máximo definido pelo governo federal. Houve cinco interessados na concorrência realizada na sede da SEP em Brasília, mas nenhuma foi classificada. O valor máximo definido na licitação é sigiloso, informou a assessoria de imprensa da secretaria.

Das cinco propostas apresentadas, três foram chamadas para o leilão viva-voz. Houve dois lances nesta etapa, mas ambos ficaram acima do valor máximo definido pelo governo. De acordo com a assessoria de imprensa da SEP, o menor lance apresentado entre os cinco candidatos chegou a R$ 430 milhões e o maior, a R$ 620 milhões. A assessoria informou que a secretaria vai avaliar o resultado da licitação e definir possíveis soluções para o serviço de dragagem no Porto de Santos.

O serviço de dragagem licitado hoje faz parte do Plano Nacional de Dragagem 2, da Secretaria de Portos, e previa dragagem de adequação, num volume de 8,93 milhões de metros cúbicos, e de manutenção, de 13,20 milhões de metros cúbicos. A prestação do serviço estava prevista para um período de 3 anos.
Fonte: O Estado do Paraná
Data : 09/04/2014

TRABALHADORES PARALISAM AS ATIVIDADES NA PETROQUÍMICASUAPE
Publicado em 04/09/2014 as 01:42 PM

Cerca de 90 funcionários da Emtep Engenharia, que prestam serviço para a PetroquímicaSuape, estão de braços cruzados no canteiro de obras da empresa. A paralisação, que teve início na última segunda-feira (7) e segue por tempo indeterminado, tem por objetivo denunciar as irregularidades que estão sendo cometidas contra os trabalhadores.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE ), entre as reclamações está o atraso do pagamento dos salários e do vale alimentação, no valor de R$ 310. Além disso, o sindicato afirma que há cerca de seis meses a empresa não paga o adicional de periculosidade dos funcionários.

Na última segunda-feira (7), os funcionários foram informados de que o depósito do salário seria realizado nesta terça-feira (8). Porém, segundo denúncia do Sintepav, a promessa não foi cumprida.

Um novo encontro com os patrões está agendado para esta quarta-feira (9). Na pauta, além de um posicionamento sobre o pagamento dos salários, a falta do pagamento do adicional de transferência e, subsequente, demissão dos trabalhadores sem aviso prévio que foram prestar serviço no Rio de Janeiro.

Resposta
A empresa Emtep Engenharia informou que os salários são pagos em dia e que os depósitos referentes ao pagamento do vale alimentação é disponibilizado no cartão de cada funcionário em até cinco dias úteis de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato.

"No que tange o adicional de periculosidade, a empresa mantém atualizados os programas de segurança do trabalho (PPRA e LTCAT), logo todos os trabalhadores lotados em funções que envolvam o exercício de atividade, prevista pelos respectivos programas, como detentora de periculosidade, percebem o respectivo adicional", diz o comunicado.

Sobre o adicional de transferência, a Emtep esclarece, que por se ter vislumbrado atividade no estado do Rio de Janeiro, chegou a realizar pesquisa junto ao seu quadro funcional, para apurar os interessados em possível transferência, neste sentido, promoveu visita e reconhecimento de campo, mas que até a presente data não foi concretizada nenhuma transferência, logo não se pode esperar a incidência deste encargo.
Fonte: Diario de Pernambuco – PE / Rochelli Dantas
Data : 09/04/2014

PETROBRAS OBTÉM EMPRÉSTIMO DE R$ 4 BILHÕES COM BRADESCO
Publicado em 04/09/2014 as 01:42 PM

A Petrobras obteve um financiamento de R$ 4 bilhões com o Bradesco, vinculado aos projetos de construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O crédito possui prazo de 17 anos, com juros equivalentes à taxa referencial (TR) mais 9,5% ao ano.

O uso da TR como indexador do empréstimo indica que o banco pode ter usado recursos captados da poupança na operação, segundo fontes de mercado. Outro sinal de que o funding veio da caderneta, remunerada pela TR mais 6% ao ano, foi o fato de o crédito ter sido "reempacotado" na forma de certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

As regras do Banco Central exigem que pelo menos 65% dos recursos da caderneta sejam destinados ao crédito habitacional. O empréstimo direto à Petrobras, portanto, não poderia ser, em tese, usado nas regras de enquadramento. Mas a norma permite que as instituições usem emissões de CRI no cálculo da exigibilidade, mesmo que o lastro da operação seja composto por créditos fora do sistema financeiro da habitação (SFH).

Para a estatal, a principal vantagem da operação foi o custo, que deve ficar por volta de 10% ao ano, considerando a TR do fim de março, abaixo da taxa básica de juros da economia (Selic), que está em 11% ao ano.

A emissão com lastro no crédito à Petrobras foi realizada sob a Lei nº 12.431, que concedeu benefício fiscal na aplicação em títulos de renda fixa destinados a financiar obras de infraestrutura. A operação foi realizada de acordo com a instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que dispensa o registro prévio na autarquia.

Os CRI foram emitidos pela securitizadora Cibrasec, que tem vários bancos entre os sócios, incluindo o Bradesco, que detém uma participação de 9%. Procurados, o Bradesco não comentou o assunto e a Cibrasec não respondeu ao pedido de entrevista. A Petrobras informou que divulga em suas demonstrações financeiras suas fontes de financiamento de forma agregada e não fornece detalhes sobre operações específicas.

A venda de créditos imobiliários a investidores na forma de CRI costuma ser apontada como uma das alternativas para dar conta dos empréstimos habitacionais quando os recursos da poupança forem insuficientes para atender a demanda. Mas a situação que ocorre hoje é a oposta, ou seja, os grandes bancos comerciais, de um modo geral, possuem excesso de captação em caderneta de poupança.

Mesmo com a forte alta na concessão de crédito imobiliário nos últimos anos, alguns bancos se mantêm em dificuldade para cumprir a exigência legal de destinar 65% dos recursos ao financiamento para a casa própria. Por isso, continuam se valendo da compra de CRI para atender a meta.

No ano passado, o Itaú Unibanco fechou uma emissão de R$ 4,4 bilhões, a maior já realizada no mercado brasileiro, com lastro em financiamentos habitacionais concedidos pela instituição. Desse total, apenas R$ 1,1 bilhão veio a mercado, enquanto o restante ficou com o próprio banco.

Como o Itaú contava com um saldo significativo de operações com valor superior ao limite do SFH, não conseguia enquadrar essas operações na norma do BC. Com isso, o empacotamento e a posterior compra de CRI com lastro em seus próprios financiamentos ajudou o banco a cumprir a regra de exigibilidade da poupança, segundo fontes de mercado. No ano passado, o BC flexibilizou a norma e aumentou o valor máximo de imóveis que podem ser financiamentos dentro do SFH, de R$ 500 mil para até R$ 750 mil.
Fonte:Valor Econômico/Por Vinícius Pinheiro | De São Paulo
Data : 09/04/2014

CADE JULGA AMANHÃ COMPRA DE PARTICIPAÇÃO NA USIMINAS PELA CSN
Publicado em 04/09/2014 as 01:41 PM

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga amanhã a operação envolvendo a compra das ações da Usiminas pela CSN. Há dois anos, o Cade, em medida preventiva, impediu a CSN de comprar novas ações da Usiminas. Em compras na bolsa, a CSN havia atingido 15,91% do capital total da concorrente. A CSN também foi proibida de indicar membros para o conselho fiscal e de administração da concorrente.

O objetivo foi preservar a concorrência entre as empresas, pois, com a participação alcançada, a CSN poderia eleger conselheiros e ter acesso a informações estratégicas da concorrente. O Cade vai avaliar quais os impactos de um concorrente do porte da CSN ter participação nas deliberações da Usiminas. Se entender que isso gera riscos no mercado de aço pode, por exemplo, determinar que a operação seja desfeita no todo ou em parte.

A Geração L Par, fundo que reúne recursos do investidor Lirio Parisotto, questionou neste ano a proibição do direito de voto das ações da CSN pelo fato de esse bloqueio inviabilizar a eleição de conselheiros que representam minoritários na Usiminas. Dia 20 de março, a L Par recorreu ao Cade em busca de uma autorização para que a CSN possa comparecer na próxima assembleia da Usiminas. O fundo encaminhou uma medida acautelatória ao conselheiro-relator do caso, Eduardo Pontual.

O fundo L Par solicita que a CSN possa comparecer à assembleia da Usiminas apenas para a formação do quórum necessária para a eleição de representantes dos minoritários. Para que a eleição em separado aconteça, é preciso quórum de 10% das ações preferenciais, que podem eleger um representante; e de 15% das ordinárias, que elegem outro. A CSN, sozinha, tem 20,14% das PNS e das 11,66% das ONs. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já havia sinalizado que a CSN poderia participar da formação do quorum, mas que a palavra final deveria ser do Cade. Amanhã, o conselho também deverá responder à solicitação. A assembleia da Usiminas será dia 25.

Mesmo sem a decisão do Cade, a L Par já indicou dois candidatos ao conselho da Usiminas, conforme a proposta da assembleia divulgada pela empresa. Para titulares, o advogado Marcelo Gasparino é indicado à reeleição. E o segundo indicado é Aloísio Macário, que está no conselho da Usiminas por indicação da Previ, que também é acionista relevante da empresa. Por conta do rodízio que promove entre seus conselheiros, a Previ está indicando um outro nome. Para uma das vagas de suplente, aparece um velho conhecido da Usiminas: Marco Antonio Soares da Cunha Castelo Branco, que deixou a companhia em 2010, com um discurso agressivo em relação às dificuldades que enfrentou na empresa. Ele chegou à Usiminas e tentou promover uma reestruturação, com o apoio do conselho de administração. Mas encontrou resistências internas. No momento da renovação do contrato dele de dois anos, o clube dos empregados vetou a reeleição, descontente com medidas implementadas.

Castelo Branco afirmou ao Valor que conhece Parisotto desde a época em que comandou a empresa e concordou em auxiliar nos trabalhos para garantir maior interação dos minoritários com a empresa, sobretudo em aspectos de governança.

Como os candidatos indicados pelos minoritários já fazem parte do conselho, aparentemente a ideia é deixar claro que a CSN não está indicando nenhum nome novo nem terá membros no conselho a ela vinculados, como teme o Cade. Portanto, não haveria risco de acesso a informações concorrenciais estratégicas.

A eleição de conselheiros é relevante do ponto de vista dos minoritários porque, argumenta a L Par, o presidente do conselho de administração da Usiminas, alegando regras do regimento interno da empresa, diz que apenas após a aprovação de três conselheiros um assunto pode ser levado à reunião. No caso da Usiminas, oito dos dez conselheiros são indicados pelo grupo controlador, o que inviabiliza qualquer participação dos minoritários na pauta.
Fonte:Valor Econômico/Ana Paula Ragazzi | Do Rio
Data : 09/04/2014

ROSA WEBER SERÁ RELATORA DA AÇÃO QUE CRIA CPI
Publicado em 04/09/2014 as 01:41 PM

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação em que partidos de oposição e parlamentares independentes tentam garantir a instalação, no Congresso Nacional, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva sobre a Petrobras. A ação foi protocolada ontem, com o objetivo de evitar que a base governista inclua outros temas, como a investigação de denúncias contra o cartel do metrô de São Paulo e atividades do Porto de Suape para viabilizar a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

No Senado, foi adiada para a manhã de hoje a decisão da Constituição e Justiça (CCJ) sobre a instalação de uma CPI restrita, como quer a oposição, ou ampla, como propõe a base aliada do governo - para tirar o foco da Petrobras. A reunião teve de ser suspensa pelo presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), ao ser iniciado o período de votações do plenário (Ordem do Dia). Pelo regimento, uma comissão não pode funcionar durante as deliberações de plenário. Quem solicitou a suspensão foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A reunião será retomada às 9h de hoje.

Quando a reunião foi suspensa, os senadores debatiam o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à instalação da CPI ampla, requerida por partidos aliados do governo. Jucá, assim, respalda decisão tomada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas não agrada totalmente ao governo, que não quer investigação da Petrobras. Jucá pede que o STF dê a palavra final sobre a constitucionalidade de criação de CPI com multiplicidade de fatos determinados.

Jucá recomenda que a Advocacia Geral do Senado provoque o STF por meio de ação direta de constitucionalidade ou de outro instrumento pertinente. Se o STF optar pela CPI restrita, a oposição será contemplada. O relator recebeu vários telefonemas do ministro Aloysio Mercadante (Casa Civil) e foi chamado ao Palácio do Planalto antes de apresentar seu parecer. Interlocutores disseram que o Planalto queria que o parecer fosse contrário a qualquer CPI. Mas Jucá, após reuniões com Renan, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da CCJ, manteve a opinião.

Já prevendo que o parecer atenderia aos interesses do governo, a oposição se antecipou e protocolou a ação no STF. "[A manobra do governo para impedir a CPI] é um ato de dimensão grave. A sociedade está indignada. É uma violência ao direito das minorias", declarou Aécio.

O processo é subscrito por dez parlamentares do PSDB, DEM, PSOL, PSB e PDT. Eles pedem ao Supremo que conceda liminar para impedir a criação de uma CPI ampla. Também pedem suspensão da decisão de Renan de encaminhar o caso para exame da CCJ, depois de autorizar a inclusão de outros temas nas investigações.

O principal argumento da oposição, mencionado no processo, é que a criação de CPI é um direito assegurado pela Constituição às minorias no Congresso Nacional. Segundo o pedido, o direito das minorias foi "esvaziado" pelo ato de Renan que autorizou a criação de uma CPI ampla solicitada pela maioria. "A ampliação indevida do objeto da CPI legitimamente requerida pela minoria parlamentar acaba por esvaziar sua capacidade de investigação e de esclarecimento de eventuais irregularidades cometidas", diz o pedido.

O pemedebista respaldou decisão de Renan favorável à instalação de CPI para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, acrescido dos seguintes fatos: "Possível envolvimento da empresa pública pernambucana Suape - Complexo Industrial Portuário em ilícitos relativos à construção da refinaria da Abreu e Lima e eventuais ilícitos relativos a contratos de aquisição, manutenção e operações de trens e metrô, em São Paulo e no Distrito Federal".

Para Jucá, por falta de caracterização de fato determinado, um ponto proposto no requerimento dos governistas deve ser retirado da CPI: "O possível superfaturamento em contrato da área de tecnologia da informação, firmados por Estados e municípios, com recursos da União".

O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), afirmou que qualquer decisão tomada na CCJ não terá legitimidade, porque a Constituição exige, para instalação de uma CPI, apenas a existência de fato determinado, número mínimo de assinaturas (um terço dos parlamentares) e prazo de funcionamento. Como os três requisitos foram cumpridos pelos partidos de oposição, no requerimento propondo investigação restrita à Petrobras, o tucano diz que a CPI tem de ser instalada sem discussão. "A CPI que o governo quer instalar é chapa branca e seu objetivo é enterrar a investigação da Petrobras", disse.
Fonte : Valor Econômico
Data : 09/04/2014

CODESP TEM LUCRO DE R$ 142 MILHÕES EM 2013
Publicado em 04/09/2014 as 01:40 PM


Silvia Costanti/Valor / Silvia Costanti/Valor

Maior porto do país, Santos movimentou 114 milhões de toneladas no ano passado, alta de 9,4% sobre 2012



O porto de Santos encerrou 2013 com lucro líquido de R$ 142,316 milhões, queda de 28,5% sobre 2012. O lucro operacional antes do resultado financeiro ficou em R$ 200,977 milhões, ante R$ 17,793 milhões na mesma comparação. No balanço divulgado ontem, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do porto, informa que os resultados foram expressivos, "apesar da instabilidade econômica global".

Ao Valor, a Codesp informou que o lucro líquido caiu porque a estatal provisionou R$ 220,115 milhões para pagamento de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Em 2012, a empresa conseguiu o não pagamento dessa quantia, assim, o valor foi estornado, propiciando um ganho contábil.

A Codesp controla o maior porto do país, o de Santos (SP), cujo resultado operacional, nas mãos de operadores privados de cargas, bateu mais um recorde em 2013. A movimentação de cargas registrou alta de 9,4% sobre 2012, alcançando a marca de 114 milhões de toneladas.

A receita líquida da estatal em 2013, basicamente dos arrendamentos de áreas públicas e do pagamento por serviços e pelo uso da infraestrutura, foi de R$ 758,765 milhões, alta de 13% sobre 2012. Os gastos com pessoal subiram 38,79%, para R$ 145,814 milhões, de um ano para o outro, em função do novo Plano de Cargos e Salários (PECS) e do reajuste salarial (data base) da categoria, de 6,5%.

Apesar de ser uma S. A. de economia mista, a Codesp é uma estatal cuja maioria das ações - mais de 99% delas - é da União. Para o consultor Rodolfo Amaral, justamente por essa razão a empresa não deveria dar lucro. "Esses valores tinham de ser transformados em obras tão necessárias, como a continuação da avenida perimetral, por exemplo", defende.

Amaral, que acompanha no detalhe o balanço da empresa, diz ainda que os R$ 142,316 milhões de lucro representam quase metade do montante que a empresa teria deixado de investir dos recursos previstos no orçamento da União para 2013, que totalizaram R$ 471,847 milhões. A Codesp discorda da análise e destaca que nem toda previsão no orçamento da União entra de fato no caixa da estatal.

"A Codesp não investiu na totalidade os recursos orçados, em função, basicamente, de licitações sob judice, tais como o reforço do cais do 12A ao 23 e o reforço do píer da Alemoa. Quanto ao montante que a Codesp tem em caixa, há um limitador legal para os valores a serem investidos", explicou a empresa ao Valor.

A dívida da Codesp com o Portus, o fundo de pensão complementar dos funcionários da estatal, não consta do balanço. O valor superaria R$ 1 bilhão. A Codesp explica que existem "eventos em controverso", daí o valor não estar quantificado nas demonstrações financeiras.
Fonte : Valor Econômico
Data : 09/04/2014

LIMINARES TRAVAM CORTE DE CUSTOS EM SERVIÇOS DE PRATICAGEM
Publicado em 04/09/2014 as 01:40 PM

Além de não ter conseguido destravar os novos arrendamentos de terminais portuários, o governo enfrenta dificuldades para tirar do papel outro ponto importante do pacote de reformas do setor, lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012.

A queda de braço para forçar uma redução de preços na praticagem - o serviço de manobra dos navios para levá-los ou retirá-los da área de atracação dos portos - não surtiu efeitos até agora. Os práticos conseguiram liminares judiciais para brecar as tentativas do governo de impor uma tabela com reduções de até 70% no atual teto de preços.

Um novo revés nos planos oficiais foi dado pela desembargadora Maria Helena Cisne, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que rejeitou os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter uma das liminares. Em decisão proferida há duas semanas, ela alega haver risco de "violação do direito ao livre exercício do serviço de praticagem", com a imposição de uma tabela de preços máximos.

Segundo um auxiliar direto de Dilma na área portuária, o governo não pretende desacelerar os esforços para baratear esse serviço e a AGU continuará mobilizada na tentativa de cassar as liminares. "A perspectiva de reduzir esses preços anima parte do setor. Os práticos reclamaram muito da tabela sugerida, mas não apresentaram nada na consulta pública que fizemos", diz esse auxiliar.

No pacote do setor portuário, o governo criou uma Comissão Nacional de Praticagem, que acabou sugerindo um preço-teto para a atividade nos portos de três Estados: São Paulo, Espírito Santo e Bahia. O serviço é obrigatório para as companhias de navegação. Elas podem negociar valores diretamente com os práticos e o teto-tarifário serviria apenas como um limite máximo de preços.

Para o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que representa a categoria, só pode haver intervenção da autoridade marítima nos preços em caso de conflito com os donos dos navios. Os práticos baseiam suas reclamações, inclusive nos tribunais, na justificativa de que o governo teria entrado em uma questão que é de livre negociação. "Queríamos uma verdadeira mesa de diálogo com o governo. Deus sabe lá de onde saíram os números da comissão", queixa-se o presidente do Conapra, Ricardo Falcão. "Ainda há espaço para conversas e para o aperfeiçoamento do modelo, mas não como uma tentativa de imposição."

Falcão argumenta que, diante do risco de queda súbita na remuneração, investimentos dos práticos estão sendo represados desde o ano passado. Ele cita, como exemplo, a aquisição de lanchas usadas para que esses especialistas nas manobras cheguem até os navios que se aproximam dos canais de acesso dos portos.

Cada lancha pode custar até R$ 3 milhões, quando se somam os equipamentos colocados nas embarcações, e todo o investimento é feito pelos próprios práticos. "Toda essa briga tem gerado uma quebra de confiança. Está todo mundo em compasso de espera para saber o que vai acontecer", afirma Falcão. De acordo com ele, a praticagem representa 0,18% dos custos totais do frete para exportadores e importadores.

O governo tem outra percepção e acredita que resolver esse assunto faz parte da lista de iniciativas cruciais para baixar os custos do setor. A modernização dos portos inclui a liberação de novos projetos de terminais privados, sem restrição ao tipo de carga movimentada (própria ou de terceiros), e novos contratos de arrendamento para a exploração de terminais nos portos públicos.
Fonte:Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília
Data : 09/04/2014

PETROBRAS VAI LICITAR DOIS BERÇOS DE ATRAÇÃO EM SANTOS
Publicado em 04/09/2014 as 01:40 PM

A Petrobras pretende lançar a licitação para a contratação de dois berços de atracação no porto de Santos ainda neste semestre. A intenção é que a licitação seja concluída até o fim do ano e a operação tenha início em 2015. O gerente-geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos da Petrobras, Osvaldo Kawakami, não soube estimar o investimento. Ele esteve presente na inauguração de um evento sobre petróleo e gás em Santos, ontem.

O executivo destacou que a contratação pode ser de dois berços existentes ou que serão construídos, e que pode ser tanto dentro quanto fora da área do porto organizado. A operação terá de ser de 24 horas. A base servirá como ponto para a movimentação de insumos e pessoas nas plataformas da Bacia de Santos em alto mar. "Será uma licitação bem aberta. Vai depender mais de as operadoras nos oferecerem o que têm, e em cima dessas ofertas vamos analisar."

Originalmente, a Petrobras teria uma base logística própria às margens do porto de Santos. O esboço do projeto contemplava um complexo com porto, heliponto, entre outros. "Isso foi alterado. A mudança estratégica da companhia é não investir em logística e sim na nossa atividade fim que é a exploração e produção", explicou Kawakami.

A Bacia de Santos deverá aumentar em 36,36% a produção até o fim deste ano. Os volumes sairão de atuais 220 mil barris diários, incluindo a parcela da Petrobras e dos parceiros, para mais de 300 mil barris. O crescimento será, fundamentalmente, no pré-sal, que responde hoje por mais de 80% da produção da Bacia e é onde se dá o crescimento mais acentuado da produção.

Entre os principais fatores para o aumento da produção está o início das operações, em março, no campo de Sapinhoá 4. Ainda neste mês, a Petrobras conectará o gasoduto a ele. Mas o grande salto na produção ainda está por vir. Em 2016 a Petrobras começará a receber sete plataformas idênticas.

A estimativa é que em 2020 a Bacia de Santos produza 2 milhões de barris por dia, basicamente o que o sistema Petrobras faz hoje. Até lá, a empresa subirá os volumes totais para 4,2 milhões de barris por dia.

No início do segundo semestre a estatal pretende inaugurar a sua nova sede em Santos, uma torre que abrigará os atuais 1090 funcionários diretos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 09/04/2014

PORTO SUDESTE BUSCA ACORDO COM USIMINAS PARA DÍVIDA EM CONTRATO
Publicado em 04/09/2014 as 01:40 PM

Os novos controladores do Porto Sudeste do Brasil, liderados pela Impala, estão buscando um acordo com a Usiminas em torno de um contrato firme ("take or pay") para embarque de minério de ferro cujas cláusulas não foram cumpridas conforme o previsto.

Quando o porto ainda pertencia à mineradora MMX, de Eike Batista, acertou-se com a Usiminas que o contrato de "take or pay" passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2013 ou quando o porto entrasse em operação, o que ocorresse primeiro. As obras atrasaram e a previsão é de que o terminal, situado em Itaguaí (RJ), comece a operar a partir de agosto de 2014.

O atraso gerou multa em favor da Usiminas que os novos sócios do Porto Sudeste tentam negociar. "Estamos em negociações amigáveis [com a Usiminas]", disse Mariano Marcondes Ferraz, membro do conselho de administração do consórcio Porto Sudeste. O consórcio é formado pela Impala, subsidiária da trading Trafigura, e por Mubadala, empresa de investimentos e desenvolvimento de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Juntas as duas empresas têm 65% do Porto Sudeste. Os restantes 35% continuam com a MMX.

Conforme noticiado ontem pelo ValorPRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a Usiminas Mineração (Musa) sugeriu que vai defender seus direitos no contrato: "Plenamente capacitada em volume para exportar, a Musa desconhece a posição do Porto Sudeste, hoje administrado pela Trafigura e Mubadala. A Musa informa ainda que a dívida em questão cresce progressivamente enquanto o porto não entra em operação."

A tarifa estabelecida pela MMX no contrato com a Usiminas foi de US$ 12,63 por tonelada embarcada, valor reajustado por um índice que mede a inflação americana. Quando atingir plena capacidade em 2016, o porto terá capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Mas essa capacidade poderá chegar a 70 milhões com investimentos adicionais que estão sendo analisados pelos novos sócios.

Fonte que conhece o contrato disse que o tom entre MMX e Usiminas era amigável na época em que o porto ainda pertencia à mineradora. E afirmou não acreditar que isso vá mudar agora, uma vez que o porto precisa da Usiminas e a Usiminas, do porto. A tentativa do Porto Sudeste, que "herdou" esse contrato ao comprar as instalações portuárias de Batista, é evitar um contencioso uma vez que as duas empresas deverão ter uma relação comercial de longo prazo. A Usiminas tem planos de expandir a produção de minério de ferro em Minas Gerais em mais 17 milhões de toneladas, mas ainda não conta com porto próprio.

A busca de acordo também tenta evitar o que aconteceu com a própria MMX, que discute outro contrato firme não cumprido, este de transporte de minério de ferro com a concessionária ferroviária MRS Logística. MMX e MRS poderão ter que decidir o assunto em um tribunal arbitral. O presidente da MMX, Carlos Gonzalez, já afirmou que o lema da empresa agora é não ter mais contratos "take or pay". A empresa fez provisões de cerca de R$ 230 milhões para os contratos com Usiminas e MRS.
Fonte : Valor Econômico
Data : 09/04/2014

RECEITA DA FIAGRIL AUMENTA 10% E JÁ SE APROXIMA DE R$ 3 BILHÕES
Publicado em 04/09/2014 as 01:39 PM




Vitor Salgado/Valor / Vitor Salgado/Valor

Binsfeld, da Fiagril, diz que logística de Tocantins é melhor que a de Mato Grosso



A Fiagril, trading de grãos sediada em Lucas do Rio Verde (MT), fechou o ano passado com um faturamento de R$ 2,75 bilhões, 10% superior ao de 2012. Foi o último período, contudo, em que a empresa contabilizou resultados no ano civil. Agora, a apuração do balanço será feita com base no ano-safra e a expectativa é fechar os 17 meses encerrados em 31 de maio de 2014 com uma receita de R$ 3,9 bilhões, disse ao Valor Jaime Binsfeld, presidente da companhia.

"Decidimos mudar porque o ano civil não refletia exatamente a realidade, mostrava uma alavancagem muito alta", explicou. O desempenho é esperado mesmo com uma ligeira queda na movimentação de grãos pela trading. A estimativa da Fiagril é negociar 2,47 milhões de toneladas (1,670 milhão de soja e 800 mil de milho) no atual ciclo 2013/14, na comparação com as 2,5 milhões de toneladas do ciclo anterior. A empresa, que originalmente comercializava insumos, decidiu apostar na negociação de soja e milho há uma década, quando faturava apenas R$ 297 milhões.

Atualmente, 60% da receita da empresa vêm da comercialização de grãos, e os serviços de armazenagem compõem parte importante dessa operação. A Fiagril tem capacidade estática para estocar 730 mil toneladas em 12 unidades (dez em Mato Grosso e duas em Tocantins), mas há planos de expansão.

A companhia prevê investir cerca de R$ 36 milhões na construção de duas novas unidades em Mato Grosso em 2014, que devem adicionar 120 mil toneladas à capacidade de armazenagem. Nos últimos três anos, a Fiagril já havia gasto R$ 37 milhões para adquirir quatro armazéns. "A logística de Tocantins é melhor que a de Mato Grosso, e queremos continuar expandindo por lá. Mas provavelmente isso ficará para 2015", disse Binsfeld. O ritmo de avanço nesse segmento deve continuar acelerado, tendo em vista a ambiciosa meta de chegar a 2020 com uma capacidade para armazenar 5 milhões de toneladas de grãos.

No front logístico, a companhia está às voltas com as obras para a estruturação da Cianport, empresa criada em 2012 em parceria com a comercializadora de grãos Agrosoja para o escoamento pelo Norte do país, a partir do corredor formado pela rodovia BR-163 e a hidrovia do Rio Tapajós. A Cianport transportará soja e milho de um terminal em Miritituba, no Pará, para o porto de Santana, no Amapá.

Conforme Binsfeld, parte das licenças para o terminal em Miritituba ainda não foi conseguida, mas a unidade de recebimento no porto de Santana já começou a ser erguida. O comboio de barcaças e o rebocador também estão sendo construídos. "Nossa expectativa é conseguir que essas três etapas estejam em andamento ainda no primeiro semestre de 2014, para que no início de 2015 possamos começar a fazer o embarque por esse corredor", disse.

A expectativa é movimentar 1,8 milhão de toneladas por essa via. Estima-se que a obra absorva investimentos de R$ 350 milhões - valor não confirmado pelo presidente da Fiagril. O montante é muito próximo do que espera faturar a Serra Bonita Sementes, fruto de uma joint venture entre a Fiagril, o grupo SinAgro e a Boa Safra Sementes. Criada um ano atrás, a empresa se prepara para produzir cerca de 600 mil sacas de 40 quilos de sementes de soja este ano e prevê alcançar vendas de R$ 300 milhões na safra 2015/16.

A comercialização de insumos, que hoje responde por 26% do faturamento da Fiagril, também tem passado por mudanças. A empresa decidiu reduzir os negócios de barter, caracterizado pela troca de insumos por grãos. O motivo é a antecipação exagerada dessas operações: no passado, eram feitas com três a seis meses de antecedência em relação ao início do plantio, mas passaram a até 15 meses. "Em vários momentos, não havia liquidez no mercado para tomarmos esse barter na carteira", afirmou Binsfeld.

A Fiagril também colocou o pé no freio nos investimentos em biodiesel. A empresa tem uma usina em Mato Grosso com capacidade para processar 202 milhões de litros, mas a ociosidade é grande. No ano passado, o volume ofertado caiu a 97 milhões de litros (3,5% do movimento no país), ante os 127 milhões de 2012, em consequência da maior concorrência com plantas da Bunge e da Cargill recém-inauguradas na região.

Para 2014, a previsão é que a produção se recupere e alcance 120 milhões de litros, mas a cautela continua. "A tendência é buscar um custo operacional mais enxuto e aguardar uma mudança no marco regulatório que faça a atividade voltar a ser mais rentável, com o aumento de 6% para 7% na mistura de biodiesel ao diesel", observou o executivo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 09/04/2014

A AMEAÇA AO PLENO EMPREGO
Publicado em 04/09/2014 as 01:39 PM

Um dos principais legados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fazer os empresários acreditarem no país. Lula deixou claro que, em seu governo, contratos seriam respeitados e a estabilidade da economia seria tratada como um princípio. Isso permitiu fundar uma relação de confiança que, em última instância, favoreceu, nos anos seguintes, a redução da taxa de desemprego a níveis historicamente baixos.

Quando Lula assumiu o poder em 2003, o que faltava era justamente confiança. No exercício da presidência, o então presidente se mostrou pragmático. Manteve o arcabouço de política econômica herdado do antecessor, aperfeiçoando-o por meio do aumento do esforço fiscal e da acumulação de reservas cambiais. No fundo, Lula redobrou a aposta de Fernando Henrique Cardoso, o pai do Plano Real, na estabilidade.

O choque foi tão consistente que, depois de seis meses, a economia voltou a crescer. A inflação caiu de 17% nos 12 meses concluídos em maio de 2003 para 3,1% em dezembro de 2006. Em menos de três anos, o governo fez o impensável ao quitar a dívida com o Fundo Monetário Internacional. E, em 2008, conquistou o grau de investimento das agências de classificação de risco - cinco anos antes, os títulos da dívida brasileira eram considerados "junk bonds", papéis de altíssimo risco que pagavam os prêmios mais altos do planeta.

Sem confiança e alta da produtividade, empresas vão demitir

Lula também conquistou prestígio junto ao setor privado por ter aprovado, no Congresso, a mais inesperada das reformas: a da previdência do setor público, que instituiu a cobrança de contribuição previdenciária dos inativos e equiparou as condições de aposentadoria do funcionalismo às dos trabalhadores do setor privado. É verdade que, arrependido, o presidente desistiu de regulamentar essa reforma, mas deu o passo fundamental ao usar seu capital político para mudar a Constituição - a regulamentação acabou sendo feita pelo atual governo.

O principal efeito de tudo isso foi a queda do desemprego. Convencidos de que Lula não promoveria um retrocesso, os empresários começaram a contratar trabalhadores. No início, o movimento foi lento, mas, à medida que o tempo foi passando e as conquistas foram ficando claras, a taxa de desocupação recuou de 11,2% em janeiro de 2003 para 5,3% em dezembro de 2010.

A contratação do chamado "exército de reserva" acelerou o crescimento da economia. No período de 2003 a 2006, segundo cálculos do economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), a produtividade do trabalho cresceu, em média, 2,4% ao ano. No período seguinte (2006-2010), o passo aumentou para 2,8%. De 2010 a 2013, o avanço já foi bem menor: 1,8% ao ano.

Quando se observa a evolução da produtividade total dos fatores (PTF), que leva em conta a contribuição de todos os fatores de produção e de insumos relevantes e não apenas a contribuição do trabalho, vê-se quadro parecido. Entre 2003 e 2006, ela cresceu, em média, 2% ao ano; entre 2006 e 2010, 2,1% e, no período 2010-2013, 0,8%.

Os números mostram que a crise de 2009 provocou uma queda permanente na PTF, como assinala Barbosa Filho, contribuindo para reduzir o chamado PIB potencial do país - de acordo com seus cálculos, em quase 1,5 ponto percentual no período 2010-2013, quando comparado a 2003-2010.

O pesquisador do Ibre decompôs o crescimento do PIB e concluiu que, entre 2002 e 2013, a PTF contribuiu com 38,1% da expansão da economia no período - em média, de 3,4% ao - e as horas trabalhadas (HT), com 24,2%. Entre 2010 e 2013, a contribuição desses dois itens caiu, respectivamente, para 21,7% e 4,4% (ver tabela).


Está claro que, daqui em diante, se quiser crescer de forma mais rápida, o Brasil terá que aumentar a taxa de investimento da economia (capital) e criar condições para a elevação da produtividade. Já se sabe que será um enorme desafio aumentar a produtividade do trabalho, uma vez que a economia está operando em alguns setores e regiões a pleno emprego. As soluções passam por duas palavras banidas dos dicionários de Brasília: confiança e reformas.

Ao superindexar o salário mínimo logo no início de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff aplicou à economia o mesmo tratamento dado na crise de 2009, quando o governo optou por uma overdose de estímulos creditícios e fiscais para evitar uma recessão. O receituário incentivou ainda mais o consumo, inflou o setor de serviços e encareceu a mão de obra, criando dificuldades para a indústria, que, não por acaso, vive estagnação desde meados de 2010. A tese por trás desse modelo insustentável é a de que, quando se estimula o consumo, o investimento vem na sequência. O fato é que não veio e o resultado não foi outro, a não ser crescimento menor, inflação alta e déficit externo crescente.

Curiosamente, ao mesmo tempo em que estimulou o consumo, a presidente lançou um programa de concessões de infraestrutura em quatro áreas: aeroportos, rodovias, portos e ferrovias. Ignoradas as idas e vindas das regras, foi uma decisão acertada porque procura, em pelo menos um aspecto, aumentar a produtividade.

Os defensores da gestão econômica de Dilma alegam que não há nada de errado no modelo atual, afinal, o país vive o pleno emprego e, no fundo, é isso que importa. Este é um argumento que sobrevive ao debate político-eleitoral, mas não ao tempo. Sem a volta da confiança e o aumento da produtividade, as empresas não conseguirão manter o emprego nos níveis atuais.

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

E-mail: cristiano.romero@valor.com.br
Fonte : Valor Econômico
Data : 09/04/2014

PARA ECONOMISTA, PAÍS ESTÁ SEM RUMO E FALTA UM PROJETO NACIONAL
Publicado em 04/09/2014 as 01:38 PM




Claudio Belli/Valor / Claudio Belli/Valor

Wilson Cano: sem projeto de desenvolvimento nacional, país vive sob as influências diárias do mercado financeiro



Estudioso das questões do desenvolvimento econômico há décadas, Wilson Cano, professor do Instituto de Economia da Unicamp, diz que o Brasil está sem rumo e falta um projeto nacional de desenvolvimento.

Para o economista, um dos grandes problemas é a perda do controle sobre os instrumentos de política macroeconômica depois das reformas neoliberais dos anos 1980-1990 e as "amarras" com a Organização Mundial do Comércio (OMC). Diz que sem o controle desses instrumentos, cedendo às pressões do organismo internacional e do capital financeiro, é impossível fazer uma política industrial efetiva, reanimar a indústria e o próprio crescimento do país. A seguir, trechos da entrevista:

Valor: Como o sr. analisa o baixo crescimento da economia brasileira nos últimos anos?

Wilson Cano: Nós tivemos um curso da nossa história que foi truncado em 1970 com a crise da dívida. De lá para cá, as diferenças são que, nos anos 80, o PIB cresceu a 1% ou menos, nos 90 cresceu a 2%, depois a 2,5%, depois, entre 2003 e 2009, graças ao boom de commodities da China, crescemos a 4,5%, 5%. Agora, se você tirar a média histórica de 80 para cá, é simplesmente deprimente. E parte da crise social não está pior porque a taxa de crescimento demográfico baixou muito. A demografia nos livrou de problemas bastante sérios que teríamos que enfrentar agora. Então, nossa crise é estrutural e de 30 anos, vem dos anos 80, trazendo efeitos cumulativos.

Valor: Quais efeitos cumulativos?

Cano: Os erros da ditadura militar, que geraram a crise do endividamento, e depois os erros crassos da adoção de uma política neoliberal, que foram e são calamitosos.

Valor: A quais erros da política neoliberal o sr. se refere?

Cano: Os erros advindos do neoliberalismo são as reformas do Consenso de Washington - desregulamentação financeira, abertura comercial, s reformas da relação capital-trabalho, reforma da previdência social, privatização e encolhimento do aparelho do Estado. Essas coisas, que motivaram palmas e elogios na mídia durante muito tempo a muitos empresários, cobram um preço muito pesado para o futuro. Nos livramos das estatais e nos livramos também da possibilidade de atuar diretamente no comando da política econômica de vários setores-chave. Se hoje estamos com problemas de logística, de comunicações, de energia, em parte se deve a isso. Simplesmente se entregou a coisa ao setor privado, achando que ele iria resolver os problemas. O setor privado se move com uma perspectiva de uma taxa de lucro. Quando essa taxa estremece, ele recua. Além disso, infraestrutura exige pesado financiamento de longo prazo, portanto, imobilização de recursos por muito tempo. É muito complexo deixar exclusivamente na mão do setor privado. E foi muito pior, porque foi uma privatização de fato e de direito. Aquilo que estava afeto a ministérios, controlar telecomunicações, eletricidade, navios, virou todo um arremedo de controle público que são as agências, como Anatel e Aneel. Aquilo é um conjunto de pessoas que vieram do setor privado e que não são o Estado. É um ente híbrido e que, portanto, não pode fazer uma administração pública desses setores. Então, o Estado foi desmantelado.

Valor: E isso gerou impacto nas políticas de desenvolvimento?

Cano: O Ministério do Planejamento hoje se converte em um ministério de contabilidade pública. Não é um ministério que usa orçamento público como instrumento de política de desenvolvimento. Você não tem uma estratégia de planejamento. Então, crescemos pouco, porque nos amarramos não só a essas reformas [neoliberais], mas também nos amarramos com a OMC.

Valor: Em que sentido "nos amarramos" com a OMC?

Cano: A abertura comercial, além de reduzir as tarifas violentamente e eliminar um monte de entraves às importações, escancarou o parque produtivo nacional à competição internacional. Essas falas - 'vamos elevar a produtividade', 'vamos introjetar ciência e tecnologia' -, eu ouço desde pequenininho, como se tecnologia fosse uma maria-mole que você compra na venda da esquina e dá para criança. Isso passa por decisões de empresários e por questões que não são fáceis de ser administradas.

"Se vier uma ventania forte, essas reservas não sustentarão equilíbrio do país e corremos risco de enfrentar crise severa"

Valor: Alguns economistas defendem que é preciso melhorar a produtividade do capital e do trabalho para o país avançar mais...

Cano: O empresário introjeta tecnologia e ciência quando tem expectativa de retorno. Se você está destruindo a sua indústria, encolhendo cadeias produtivas, importando as coisas mais complexas e mais caras e deixando a coisa mais fácil e simples para se fazer aqui, que ciência e tecnologia vai embutir aqui? O pior é que, como você não tem rumo, não há um projeto nacional, não sabe o que fazer também com o sistema educacional. Aí inventa educação sem fronteiras e está uma festa. Estão mandando aluno para tudo que é lado no mundo, como se o cara fosse aprender algo muito inteligente no interior de Portugal, que é um submisso na União Europeia. Estamos fazendo essas barbaridades.

Valor: Há economistas e empresários que dizem que houve nos últimos anos aumento do Estado na economia e isso seria um dos principais problemas...

Cano: É o contrário. O Estado se retirou da economia. Era responsável por cerca de 50% da Formação Bruta de Capital Fixo do país. Hoje, não responde nem por 20%. O investimento público federal foi ao chão, e o dos Estados e municípios está rastejando. A presidente Dilma Rousseff ainda elevou o investimento público federal, mas muito pouco. E ela não consegue mudar isso. Antes você tinha um orçamento público federal e havia uma fatia que você podia dedicar ao investimento público, ao financiamento público das estatais, ou o que quer que fosse. Agora entraram aí juros, que consomem 40% da receita federal líquida, consomem cerca de 5% do PIB. Isso era a participação do Estado na taxa de inversão. Então, a nossa taxa de investimento não pode subir. E não há economia que cresça de forma sustentada e elevada, se a sua taxa de investimento não sobe.

Valor: Qual a profundidade do problema da competitividade da indústria brasileira?

Cano: O que fizeram Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul? Eles transferiram à China boa parte da sua capacidade de produção industrial pelos salários mais baixos e condições da economia muito melhores. Lá eles poderiam realmente ter uma competitividade avaliada em moeda e inundaram o mundo com manufaturas da China, desde as simples até as de maior complexidade. É um mito pensar que poderíamos enfrentar China, Japão, Coreia. Simplesmente porque, ao escancarar essas condições externas [abertura, entrada na OMC], você acabou com um instrumento poderoso que o Estado tinha, que era o de fazer controle do comércio exterior, de tentar proteger determinados segmentos da produção nacional. Você não pode mais fazer isso.

Valor: Por causa da OMC?

Cano: A OMC não deixa. Ela só te permite fazer alguma restrição diante de uma crise grave de balanço de pagamentos e durante certo tempo. Já estão exigindo do Brasil que acabe com a tarifa de 30% dos automóveis. E tem um outro lado ainda mais cruel, que é a exacerbação do sistema financeiro internacional. Com a longa crise que vem dos anos 70, arrefeceram-se os níveis de produção, o crescimento desacelerou no mundo, e o capital, que antes tinha ovos produtivos e os colocava num ninho para gerar mais produção, diminuiu esses ovos na produção e passou a colocá-los no ninho financeiro. O capital foi deixando de ser basicamente produtivo para se converter cada vez mais em capital financeiro. E o que sucedeu com os empresários que receberam uma cacetada diante da abertura? Reduziram níveis de produção e colocaram mais ovos na cesta financeira. De lá para cá, uma fatia crescente da massa de lucro das empresas não é fruto de produção, mas de aplicações no sistema financeiro. Hoje, há empresários ganhando mais dinheiro no sistema financeiro do que produzindo sapatos, salsichas ou lingotes de ferro. Quando se eleva a Selic, chiam porque pagarão financiamento mais caro, mas riem de felicidade, porque a aplicação financeira dará lucro maior do que se fizessem sapatos.

Valor: É uma contradição?

Cano: É uma contradição que se refletirá no sistema de tomada de decisões nacional. O poder não vai ter mais uma frente empresarial, como nos anos 1970, que dava sustentação ao avanço da industrialização.

Valor: Outros países, como Estados Unidos, parecem mais preocupados com uma reindustrialização, após perder indústrias para Ásia....

Cano: Eles perderam em termos. A desindustrialização no Hemisfério Norte tem caráter distinto da desindustrialização aqui. As duas diminuíram a proporção da indústria de transformação no PIB, só que a do Brasil diminuiu de maneira precoce, porque não fez crescer o que deveria crescer. Aquela diminuiu porque os serviços cresceram muito, talvez tenham perdido um pouco de indústria. Mas as empresas americanas estão na China e mandando lucro aos EUA. Essa perda é bem relativa, diferente da nossa. Nós perdemos mesmo, porque não temos estratégia nenhuma. E isso não é uma debilidade do governo Dilma, Lula ou FHC. Mas é que, com adoção dessas políticas macro, você não tem direito de formular nenhum programa nacional de desenvolvimento.

Valor: Quais as principais consequências em não se ter um projeto nacional de desenvolvimento?

Cano: Sem isso, não há rumo, porque as decisões passam a ser tomadas porque o mercado financeiro gritou, porque a bolsa caiu, o dólar subiu, enfim, você volta a viver as pressões diárias do tal do mercado financeiro, que é quem no fundo faz as pressões na política econômica que nos restou, que é elevar os juros e aumentar o superávit primário para poder pagar juros a ele.

Valor: Alguns economistas dizem que há recuperação da indústria brasileira nos dados do início deste ano. Como o sr. analisa isso?

Cano: A indústria não se recuperou coisa nenhuma. Isso é produto de determinadas flutuações estatísticas. Houve erro de política industrial, mas o crucial é o modelo de crescimento e de política econômica que encarnamos em 1990 e não mudamos. E é por isso que a oposição é fajuta. Para ser oposição, teria que poder criticar. Mas não pode, porque foi ela que inaugurou esse modelo de política de juros altos, câmbio valorizado e superávit primário.

Valor: O sr. acredita que o modelo macro vai seguir sendo o atual?

Cano: Acho que sim, só que certas coisas têm limites. Em economia, nada é eterno, nada é contínuo. Por exemplo, cuidado com as contas do setor externo, porque [alguns dizem que] a vulnerabilidade do país baixou consideravelmente, porque exportamos commodities e acumulamos US$ 370 bilhões de reservas. Mas eu digo: alto lá, cavalheiro. Essas reservas são fruto de quê? Um país acumula reservas por três razões: porque tem superávits comerciais, por receber notáveis fluxos de investimentos externos produtivos e por ter recebido capitais de empréstimo, ou mesmo especulativos, em quantidade apreciável, que o ajudaram a fazer caixa. E esse [último] é o nosso caso. Nosso saldo comercial já foi para o brejo. Estamos com déficit. E o déficit da conta de serviços e de rendas supera nos últimos 15 anos largamente os superávits comerciais. O país vem tapando buraco à custa de investimentos diretos, que não cresceram como eram no passado, mas principalmente com investimentos financeiros, como derivativos, dívida pública. Nossas reservas não têm um lado real da economia. Estão calçadas em capital temporário, de alto risco. Se vier realmente uma ventania forte, que é algo que está na agenda de vários autores, essas reservas não sustentarão o equilíbrio do país, corremos o risco de enfrentar crise severa.

Valor: Qual deveria ser o modelo para reanimar a indústria?

Cano: Aí é que está o problema. O governo vestiu uma camisa de força. Você tem seus músculos, seu cérebro, mas numa camisa de força você não consegue se mover. Se você não pode mover os instrumentos do juro, do câmbio, do crédito e das contas públicas, está amarrado. Esses instrumentos são fortemente interdependentes nesse jogo político internacional que entramos. Você está com um avião e não consegue fazer voo alto. Não adianta, como fazem alguns economistas, dizer que precisamos de política industrial mais inteligente. É impossível. Você pode desenhar a política industrial que quiser, mas política industrial precisa de juros, de câmbio, de financiamento, de um grau de protecionismo à indústria nascente para introjeção de alta tecnologia. E você cedeu todos esses instrumentos ao admitir seu ingresso na OMC e fazer as reformas neoliberais. A possibilidade de mudança é mínima. Pode fazer política de desenvolvimento agrícola com recursos do Banco do Brasil. Faz uma estradinha, dá uma 'garibada' no porto, mas fazer uma fábrica de chip, avançar na petroquímica, na química fina, aí você não vai.

"Há empresários ganhando mais dinheiro no sistema financeiro do que produzindo sapatos ou salsichas"

Valor: Por que esses setores especificamente seriam importantes?

Cano: Fábrica de chip foi uma coisa estratégica para quem quisesse enveredar no ramo da microeletrônica. Você não tem o comando, o nervo da criação tecnológica na microeletrônica, se não fabrica chip. Aí tem que comprá-lo da Coreia, da China... Mas posso dar outros exemplos. O déficit de exportações na indústria química é severo, complexo. Ficaram fazendo bobagens com a Petrobras, de comprar refinaria em vários países, fazendo coisas do arco da velha, e não cuidaram como deveriam da petroquímica e da Petrobras aqui dentro. Agora, ela paga caro, toma grandes empréstimos lá fora e estamos com problema no abastecimento de derivados de petróleo, uma política em parte equivocada. E vamos afundar o setor de etanol, com essa política de preços de combustíveis.

Valor: O governo tentou enfrentar a pouca competitividade industrial com subsídios, por exemplo.

Cano: São paliativos usados muito mais na hora que a onça vai beber água. Na crise do 'subprime', que ia bater aqui, eles correram e deram estímulos, mas que têm limites estreitos. A OMC não aceita isso em caráter permanente.

Valor: O resultado do PIB de 2013 mostrou avanço da taxa de investimento. Há uma mudança?

Cano: Mesmo nos anos melhores, o investimento não atingiu nem 20% do PIB. Tivemos 25% nos anos 70. E há também uma diferença qualitativa. Economistas pecam porque olham a taxa de investimento e não a sua estrutura. Nos anos 70, a parte alocada na indústria de transformação era substancial. Hoje, não. E isso se reflete também na estrutura do investimento direto externo, que vem muito mais para serviços, agrobusiness, mineração e pouco à indústria.

Valor: Há economistas que defendem criação de grandes grupos nacionais como forma de melhorar a competitividade. O que o sr. acha?

Cano: Essa ideia foi fruto de um fato que ocorreu no capitalismo. Quem mostrou realmente capacidade de engendrar gigantes foram os americanos. Os alemães já tinham noção disso com as políticas de cartelização no século XIX, tinham corporações fortes; aí os japoneses copiaram isso, os coreanos também; e a China, que tinha as suas estatais. Mas eles possuem muito mais do que apenas grandes empresas. Têm moeda conversível internacionalmente, reservas, controle sobre o câmbio, sobre os juros. Nós não temos. Que grande empresa internacional você vai fornecer, se não tem moeda, se não há controle sobre a política macroeconômica? É até apostar demais que aquele grupo privado beneficiado por financiamento público é tão schumpeteriano que vai ter sucesso internacional descomunal para virar grande grupo. Não creio nisso. Várias apostas já foram feitas de maneira errada. Esse Eike [Batista]...Há anos que chamo a atenção de meus alunos de que ele é o "Farquhar" brasileiro.

Valor: Farquhar?

Cano: Teve um financista americano hábil no início do século XX, chamado Percival Farquhar, que montava castelos de cartas. Um dia alguém puxou uma cartinha...É evidente que isso é um fenômeno especulativo. Nós embarcamos nessa canoa. E o BNDES não tem que ficar nisso.

Valor: Qual seria a saída?

Cano: Pode ser que se consiga diante de certas circunstâncias internacionais montar uma saída de médio a longo prazo, cuidadosa, gradual, para que se possa administrar os inevitáveis confrontos externos e internos. Se vou mexer nos juros, desvalorizar o câmbio e até subir um pouco a inflação, posso ter chiadeira nacional e o sistema financeiro sairá de armas na rua. Tenho que administrar isso, a indústria, o agronegócio. Qualquer peça que se mexa neste tabuleiro afeta interesses cristalizados. Se quiser aumentar proteção à indústria nacional, vai vir a OMC e dizer não. Então, chegará um momento em que você vai ter que dizer não à OMC. É uma briga feia e complicada. Quem sabe haveria com isso possibilidade de realmente se montar uma integração latino-americana. Não que isso resolva a magnitude dos problemas que temos. Mas seria um contraponto interessante.
Fonte : Valor Econômico
Data : 09/04/2014

LICITAÇÃO PARA DRAGAGEM FICA SEM VENCEDORES
Publicado em 04/09/2014 as 01:38 PM

A licitação para contratação de novas obras de dragagem no Porto de Santos terminou ontem sem vencedores. Cinco empresas ou consórcios apresentaram propostas à Secretaria de Portos, mas nenhuma delas alcançou os valores de referência das obras. O orçamento-base, que define o preço máximo que o governo está disposto a pagar, é mantido sob sigilo, conforme as regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Esse valor só é revelado depois da concorrência.

Apresentaram ofertas os seguintes consórcios ou empresas: Enterpa Engenharia, Jan de Nul, Van Oord / Boskalis, Etesco / Tulipa e Dragabras / Internave. As propostas variaram entre R$ 478 milhões e R$ 629,5 milhões. O contrato tem duração prevista de três anos e envolve dois tipos de obras nos canais de Santos: adequação e manutenção da dragagem.

A Enterpa, que ofereceu o menor preço, foi chamada pela Secretaria de Portos para baixar esse valor. O mecanismo é previsto no RDC quando a menor proposta ainda supera o orçamento desejado. Ela reduziu sua oferta para R$ 430 milhões, mas esse preço também ultrapassava o limite estabelecido pelo governo.

Agora, segundo a Secretaria de Portos, haverá uma avaliação interna de como prosseguir com a licitação. Essa foi a primeira concorrência da segunda rodada do Programa Nacional de Dragagem (PND 2), lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, no pacote de reformas do setor. O programa envolve investimentos de R$ 4,7 bilhões em 20 portos, nos próximos dez anos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 09/04/2014

TCU APONTA RISCOS EM OBRAS DE DRAGAGEM
Publicado em 04/09/2014 as 01:37 PM

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "riscos relevantes" e "insuficiência de controles" na segunda rodada do Programa Nacional de Dragagem, que contempla investimentos de R$ 4,7 bilhões nos próximos dez anos, em 20 portos.

A boa notícia para o governo é que, apesar do diagnóstico problemático, o órgão de controle não impôs nenhum obstáculo à continuidade das licitações. Hoje serão abertas as propostas de empresas interessadas na primeira concorrência do PND 2, como é conhecido o programa, que engloba dragagens de adequação e manutenção no porto de Santos.

O programa foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, junto com a MP dos Portos, depois convertida na Lei 12.815/2013. Ele prevê R$ 900 milhões em dragagens de aprofundamento e R$ 3,8 bilhões para a manutenção dos canais dragados. Uma das principais diferenças na comparação com a primeira rodada do programa, lançado em 2007, é que desta vez os contratos poderão ser de até dez anos (antes eram de cinco, com extensão de mais um ano, no máximo).

O governo espera, com essas obras, aumentar a eficiência dos portos e permitir a atracação de navios de maior calado nos terminais. No entanto, os auditores do TCU detectaram o risco de repetição dos problemas verificados nas primeiras dragagens, quando foram encontradas deficiências na elaboração dos projetos e orçamentos das obras, com o encarecimento de contratos.

"Além disso, os ganhos de profundidade nos canais de acesso, em alguns casos, não acarretaram aumento de produtividade aos portos, uma vez que não foram executados serviços sob a responsabilidade das administrações locais, tais como obras de dragagens de aprofundamento dos berços e adequação das sinalizações e balizamentos", diz o relatório. "Tal fato impossibilitou a navegação e a atracação de navios maiores, não ocorrendo a plena utilização das vias dragadas."

Para evitar a diminuição da eficácia do programa, o relatório cobra a existência de "planos de resposta a riscos previsíveis", como imprecisões nas estimativas de crescimento da demanda dos terminais portuários e erros nos "dados de entrada" referentes a marés, ondas, correntezas e profundidades dos canais. Tudo isso, segundo a análise do TCU, pode ter influência nas condições de navegação e assoreamento dos portos.

"Não existem controles ou procedimentos para atenuar a possibilidade de ocorrência de problemas para nenhum dos seis riscos [identificados pela auditoria] associados à fase de desenvolvimento de projetos que foram classificados como de média probabilidade de ocorrência", afirmou, em seu voto, a ministra Ana Arraes, relatora do processo no TCU.

Foram emitidas apenas recomendações à Secretaria de Portos, que vão ser monitoradas pelo tribunal de contas, mas sem obstáculos à evolução do processo licitatório. O governo, conforme apurou o Valor, ficou satisfeito com a decisão do TCU. A promessa da Secretaria de Portos é lançar, até dezembro, os editais para obras de dragagem em 20 portos públicos da costa brasileira. Houve satisfação do governo também porque o TCU permitiu pequenas margens de tolerância nas obras, sem que centímetros de diferença impeçam a homologação oficial de dragagens que, em alguns casos, deixam os canais com até 12 a 15 metros de profundidade.
Fonte:Valor Econômico/Daniel Rittner | De Brasília
Data : 09/04/2014

CGU APROFUNDARÁ INVESTIGAÇÃO SOBRE CASO ENVOLVENDO HOLANDESA
Publicado em 04/09/2014 as 01:37 PM

SÃO PAULO - A Controladoria-Geral da União (CGU) aprofundará as investigações feitas pela Petrobras sobre o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM, e os primeiros resultados da apuração devem sair em 60 dias, afirmou nesta terça-feira o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

A CGU, órgão responsável por assistir a Presidência da República em assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, também pode abrir uma sindicância para apurar a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A Petrobras abriu uma investigação interna para apurar denúncia de que a empresa de plataformas SBM pagava propina a petroleiras para conseguir firmar contratos, mas não encontrou evidências de pagamento de suborno a seus funcionários.

"Recebemos a investigação interna da Petrobras, e é um bom ponto de partida, mas não é mais que isso. Eles tiveram limitações legais e de tempo de 45 dias", disse Hage a jornalistas, após evento no Rio.

"É preciso aprofundar, ampliar em todos os sentidos, inclusive até no âmbito internacional", complementou.

A CGU pretende ir mais a fundo nessa investigação e já está em contato com órgãos da Holanda para avançar na apuração.

"Temos uma semana de investigação... o prazo legal de uma sindicância dessa é de 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias, e uma investigação complexa como essa, que envolve cooperação internacional, depende de informações de fora", afirmou o ministro-chefe da CGU.

"Uma novidade nós teremos certamente daqui a 60 dias", adicionou Hage.

O ministro afirmou que a CGU já contactou a Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador dos EUA), o Ministério de Justiça dos Estados Unidos e o Ministério Público da Holanda para avançar nas investigações sobre a denúncia da SBM.

A CGU também solicitou à SBM as apurações de sua própria investigação interna sobre o caso. A empresa holandesa afirmou, na semana passada, que a investigação interna não encontrou evidências de pagamento de suborno no Brasil.

A Controladoria irá ainda investigar empresas intermediárias que tinham relação comercial com a empresa holandesa.

PASADENA

Paralelamente, a CGU acompanha a apuração interna da Petrobras sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio, avaliado em 1,2 bilhão de dólares, é alvo de denúncias de superfaturamento.

A unidade foi comprada na gestão do ex-presidente José Sergio Gabrielli. Quando a companhia decidiu realizar a compra, a presidente Dilma Rousseff era a presidente do Conselho de Administração da estatal.

Recentemente, Dilma afirmou que deu seu aval ao negócio com base em um documento "técnica e juridicamente falho", o que reacendeu a discussão sobre a refinaria, com a oposição pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso.

A Petrobras adquiriu 50 por cento da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50 por cento restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais 820 milhões de dólares para ficar com a totalidade da empresa.

No mês passado, a estatal abriu uma apuração interna e tem 45 dias para finalizá-la.

Possivelmente, a CGU vai realizar sua própria investigação sobre Pasadena, indicou o ministro-chefe da CGU.

"Será no mesmo modelo da SBM. Em cima do relatório final da apuração da Petrobras. Se for necessário, vamos aprofundar e ampliar a investigação (sobre Pasadena)", declarou Hage.

As sindicâncias da CGU, dependendo das conclusões, podem acarretar processos administrativos disciplinares, que em última instância podem culminar com demissões, perda de função pública e outros.
Fonte: Economia UOL
Data : 09/04/2014

FERROESTE LANÇA NOVO EDITAL PARA USO DE ÁREAS EM CASCAVEL
Publicado em 04/09/2014 as 01:37 PM

A Ferroeste publicou ontem, terça-feira (8), o edital da nova concorrência pública para o uso de áreas no terminal em Cascavel. A licitação é dirigida a empresas que tenham interesse em construir instalações de transbordo ferroviário e armazenagem provisória de cargas. A licitação também contempla uma área para trabalhos de inspeção, limpeza e higienização de contêineres refrigerados (“reefer services”).

Na licitação, serão selecionadas as propostas de maior oferta entre os interessados que forem qualificados.

O edital de licitação para a permissão onerosa de uso de áreas foi disponibilizado no site da empresa (www.ferroeste.pr.gov.br). As datas de abertura das propostas foram definidas para 12 e 13 de maio.

Segundo a Ferroeste, a Permissão Onerosa de uso das áreas permitirá que as empresas vencedoras da licitação construam seus próprios terminais. Ao final da vigência dos contratos, as instalações e investimentos realizados reverterão ao patrimônio da ferrovia.

SETE LOTES - São sete lotes, que correspondem a uma área de 303.340,17 metros quadrados, sendo que as áreas serão distribuídas para os segmentos de contêineres (um), graneis sólidos (quatro lotes) e “reefer services” (dois).

A ocupação das áreas, através da seleção de propostas, visa atrair investidores privados que tenham interesse em expandir seus negócios no Oeste do Paraná. Esses contratos, quando assinados, também irão viabilizar o aporte de recursos financeiros à Ferroeste.

As empresas vencedoras da licitação, entre outras providências, devem elaborar os projetos e, também, providenciar a construção das instalações de transbordo e armazéns de cargas para suas atividades, além de firmar contratos de transporte com a Ferroeste, quando exigido o lote. O contrato é pelo prazo de 25 anos, prorrogáveis.
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná
Data : 09/04/2014

EX-OGX, DE EIKE, ANUNCIA QUE PODE RETOMAR PRODUÇÃO DE TUBARÃO AZUL
Publicado em 04/09/2014 as 01:37 PM

A Óleo e Gás Participações, empresa de petróleo de Eike Batista em recuperação judicial, informou que está perto de assinar um acordo com a OSX para a retomada da produção comercial no campo de Tubarão Azul, que atualmente está em fase de testes.

A petroleira não deu mais detalhes sobre o acordo que está prestes a ser concluído com a OSX, companhia de construção naval do grupo do empresário, também em recuperação judicial, que detém a plataforma que atua na área da bacia de Campos.

No ano passado, após anunciar uma produção abaixo do previsto em Tubarão Azul, a ex-OGX anunciou que deixaria de investir no campo --decisão que intensificou a crise de confiança na empresa, que acabou por entrar em recuperação judicial, o maior processo do gênero da América Latina.
Fonte: Folha de São Paulo
Data : 09/04/2014

PODER - ALIADOS DO GOVERNO VÃO AO STF CONTRA CPI DA PETROBRAS
Publicado em 04/09/2014 as 01:36 PM

Depois da oposição, aliados da presidente Dilma Rousseff anunciaram nesta quarta-feira (9) que vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a instalação da CPI da Petrobras.

Ex-ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou o recurso ao argumentar que não há "fato determinado" que justifique a comissão de inquérito. Por isso, o STF deve conceder liminar para impedir que ela seja instalada.

"Apresentaremos um mandado e segurança com base nos mesmos argumentos [da oposição] para que se conceda uma liminar para suspender a comissão por não atendimento de requisito constitucional", disse Gleisi.

A oposição apresentou ontem mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o Supremo determine a instalação da CPI da Petrobras proposta pelo PSDB, DEM e PPS. Os oposicionistas querem evitar que a CPI ampla para investigar a estatal seja criada, como propõe o governo e determinou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O pedido de CPI apresentado pela oposição pede para investigar quatro temas relacionados à Petrobras, entre eles a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Já a CPI governista, além de incluir os assuntos sugeridos pela oposição, pede que a comissão apure o cartel do metrô em São Paulo e o Porto de Suape (PE) –temas que atingem os prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Gleisi disse ser "legítimo" o recurso do governo, o que irritou a oposição. A petista trocou farpas com o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), em reunião da CCJ (Comissão da Constituição e Justiça) do Senado que decide nesta manhã se a CPI será exclusiva da Petrobras ou mais ampliada.

Nunes acusou Gleisi de estar no "mundo da lua" e disse que o governo não quer investigar a Petrobras, por isso "desvia o foco" do tema principal da comissão de inquérito.
"A senhora está inteiramente enganada, está no mundo da lua. A senhora não quer a CPI da Petrobras. Ponto", disse o tucano.

Gleisi também acusou o PSDB de, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, impedir a oposição da época (feita pelo PT) de instalar CPIs no Congresso e outras propostas legislativas. "As práticas de Vossas Excelências naquela época são as que agora vocês não querem que ocorram", atacou Gleisi.

RELATÓRIO

A CCJ analisa esta manhã questionamento do PSDB para que a CPI seja exclusiva da Petrobras, além de outro pedido do PT para que a comissão de inquérito não seja criada porque não tem "fato determinado".

Relator dos questionamentos na comissão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou seu parecer ontem em que defende a instalação da CPI ampliada, proposta pelos governistas.
O relator argumenta que outras CPIs já foram instaladas no Congresso com o objetivo de investigar fatos diversos. Se a CCJ e o plenário do Senado seguirem a posição de Jucá, a CPI ampliada da Petrobras será instalada na Casa.

Jucá apenas sugeriu retirar das investigações da CPI o superfaturamento de convênios e contratos na aquisição de equipamentos e projetos na área de tecnologia da informação, tema também incluído pelo governo para ser investigado pela comissão.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 09/04/2014

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DA PETROBRAS CAI 2,5% NO BRASIL EM 2013
Publicado em 04/09/2014 as 01:36 PM

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil em 2013 atingiu a média de 1,93 milhão de barris por dia (bpd), 2,5 por cento menor que em 2012, mas a estatal indicou nesta sexta-feira que a interligação de novos poços neste ano vai contribuir para o aumento da produção.

A produção total de petróleo e gás natural da companhia no Brasil em dezembro foi de 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia, 0,8 por cento acima do volume extraído em novembro.

"A redução do volume produzido em 2013 decorreu, principalmente, do atraso na entrada em operação do campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, cuja sequência de interligação de poços à plataforma P-63 precisou ser revista em função da presença de corais no leito oceânico", informou a estatal.

Além disso, contribuíram para a retração o atraso na chegada ao Brasil e dificuldades de instalação de equipamentos denominados Boias de Sustentação de Risers (BSRs), que permitiriam a interligação de novos poços nos campos de Sapinhoá e Lula NE, na Bacia de Santos.

Também houve atraso no início da produção das plataformas P-55 e P-58, no campo de Roncador e no Parque das Baleias, respectivamente, na Bacia de Campos.

"Com a interligação de novos poços nessas unidades de produção, assim como nas plataformas P-62, no Módulo 4 do campo de Roncador, e P-61, no de Papa-Terra, ambas previstas para começar a produzir no primeiro semestre, a Petrobras terá estabelecido as condições necessárias para aumentar a produção ao longo de 2014."

Os números foram considerados fracos por analistas do Credit Suisse.

"A aceleração (na produção) está dolorosamente menor que o esperado, sem aumentos de produção nos últimos três meses (...) Precisaremos ver a produção começar a crescer para mostrar algumas melhoras até março, no máximo", disseram os analistas do Credit Suisse em nota a clientes.

Às 11h05, as ações da Petrobras exibiam oscilação positiva de 0,07 por cento, a 14,71 reais, enquanto o Ibovespa tinha baixa de 0,6 por cento.

A produção da estatal somente de petróleo atingiu a média de 1,96 milhão de bpd, sendo 0,4 por cento maior que a de novembro.

A companhia informou ainda que pré-sal teve recorde de produção diária, de 371,3 mil barris de óleo por dia (bopd), em 24 de dezembro. Essa marca foi obtida com 21 poços produtores em operação. (Agência Reuters)
Fonte : Jornal do Commercio  - RJ
Data : 09/04/2014

ELETROBRAS TEM PREJUÍZO DE R$5,5 BI NO 4O TRIMESTRE
Publicado em 04/09/2014 as 01:36 PM

A Eletrobras teve prejuízolíquido de 5,5 bilhões de reais no quarto trimestre, quase metade das perdasregistradas um ano antes, quando a empresa reduziu de forma expressiva o valorcontábil de ativos diante do processo oneroso de renovação de concessões dosetor elétrico.

Na comparação com o terceirotrimestre de 2013, o prejuízo consolidado da holding estatal cresceu mais decinco vezes, influenciado, nessa base comparativa, por despesa financeira líquidade 556 milhões de reais e aumento de 44 por cento nas despesas com pessoal,material e serviços, sendo o primeiro item influenciado pelos gastos com oplano de demissão voluntária.

Além disso, pesaram sobre a linhafinal do demonstrativo de outubro a dezembro de 2013 quase 3,7 bilhões de reaisem provisões operacionais. Os maiores lançamentos aí foram reduções no valorcontábil de ativos de geração e transmissão da Chesf (620,3 milhões de reais) eda Eletronuclear (532,5 milhões de reais).

A receita líquida da Eletrobrastotalizou 6 bilhões de reais no quarto trimestre, contra 8,2 bilhões de reaisum ano antes, afetada por menores tarifas em geração e transmissão de energiaque tiveram suas concessões renovadas antecipadamente.

A geração de caixa medida peloEbitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização edepreciação) foi negativa em 1,4 bilhão de reais no quarto trimestre na somadas empresas controladas pela Eletrobras. Apenas as distribuidorasfederalizadas tiveram Ebitda negativo de 1 bilhão de reais no período.

No acumulado de 2013, aEletrobras teve prejuízo de 6,3 bilhões de reais, contra perda de 6,9 bilhõesde reais em 2012. A receita líquida anual caiu quase 15 por cento, para 23,8bilhões de reais. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio  - RJ
Data : 09/04/2014

DEPUTADOS DO RIO FAZEM ATO CONTRA TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL
Publicado em 04/09/2014 as 01:36 PM

A Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu nesta terça-feira (25) um ato em frente ao Palácio Tiradentes contra a transposição de águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul, pretendida pelo governo de São Paulo.

A presidenta da frente, deputada Inês Pandeló (PT), afirma que a questão não é uma briga com o estado de São Paulo, mas sim contra medidas autoritárias e sem discussões mais amplas.

“O Rio Paraíba do Sul já tem uma transposição, que abastece o Rio de Janeiro e região metropolitana e não aguenta uma segunda transposição. Estudos do [Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul] Ceivap demostram o que eu estou falando. O governo do estado de São Paulo fez um estudo que tem nove alternativas. Então, não tem cabimento ele querer tirar água exatamente de um afluente do Rio Paraíba do Sul”.

De acordo com a deputada, a retirada da água para abastecer a macrorregião paulista vai afetar o estado do Rio de Janeiro. “Tanto na falta da água para o abastecimento quanto na qualidade da água, porque, à medida que você retira a água, concentra mais o esgoto e a poluição que vem no rio, então a água vai ficar de péssima qualidade. Nós entendemos que São Paulo tem outras alternativas e estamos vendo em Campos os agricultores já reclamando de seca, estamos vendo a Baixada Fluminense com várias manifestações por falta d'água, que hoje tem problema no abastecimento, mas se houver a transposição, vai faltar água”.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou que a intenção do governo paulista é arbitrária, autoritária e irresponsável. “Nós não podemos permitir que o governo do estado de São Paulo desvie águas do Rio Paraíba sem aproveitar outras alternativas, que nós sabemos que existem e já foram apontadas. Nós não estamos defendendo que o povo paulista passe sede, que São Paulo não tenha abastecimento da água que necessita, mas não pode ser assim. Não pode ser pela via unilateral, não pode ser pela via do autoritarismo, como quer o governador Geraldo Alckimin”.

O ambientalista Sérgio Ricardo aponta que a situação do Rio Paraíba do Sul é grave e lembra que a política de recursos hídricos é federal. “A lei define uma participação da sociedade civil e dos municípios na gestão das águas. Chamo a atenção para a responsabilidade da Agência Nacional de Águas. Ela não pode atuar só neste momento de conflito, ela tem uma função estratégica de fazer o planejamento, fazer a cooperação entre os entes federados e os municípios, para que as águas do Rio Paraíba do Sul possam trazer justiça e desenvolvimento econômico”.

A frente parlamentar marcou para a próxima segunda-feira (31), às 14h, no Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir a questão, na qual serão apresentados os estudos de São Paulo e o do Ceivap, e no dia 10 de abril haverá audiência pública regional, em Volta Redonda, sul do estado, para dar continuidade ao debate.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo de São Paulo informa que o projeto não trata de transposição, e sim propõe interligar duas represas que estão dentro do estado de São Paulo: Cantareira e Jaguari. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio  - RJ
Data : 09/04/2014

OPOSIÇÃO ENTRA NO SUPREMO PARA GARANTIR CPI EXCLUSIVA DA PETROBRAS
Publicado em 04/09/2014 as 01:35 PM

Parlamentares de oposição foram pessoalmente nesta terça-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) impetrar mandado de segurança para garantir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. A ação movida por PSDB, DEM e PSB também tem apoio de senadores independentes, como Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A relatora do mandado de segurança é a ministra Rosa Weber.

“Na medida em que o governo, o Poder Executivo, a presidenta Dilma, mobiliza sua base parlamentar para abafar a investigação da Petrobras, na medida em que o presidente do Senado concorre para esse resultado ao enterrar a nossa CPI e dar preferência a uma CPI chapa branca do governo, só nos resta bater às portas do Supremo Tribunal Federal para defender o direito constitucional da minoria parlamentar”, disse o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).

Na avaliação do senador, a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instalar uma CPI mais ampla, como querem os senadores governistas, tem como único objetivo inviabilizar as investigações relacionadas à Petrobras. Hoje à tarde, em sessão que promete ser tensa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne extraordinariamente para decidir se concorda com o entendimento do presidente. A palavra final sobre a questão, entretanto, será dada pelo plenário.

Como o requerimento de CPI apresentado pela oposição preencheu todos os requisitos previstos na Constituição, como fato determinado, número mínimo de assinaturas e tempo de duração, Aloysio Nunes questiona a reunião da CCJ de hoje e diz que o presidente do Senado tem o dever de instalar imediatamente a CPI específica.“Eu não reconheço a legitimidade da CCJ para discutir e para decidir esse assunto”, criticou.

Para Renan Calheiros, levar a questão ao STF não significa judicializar a CPI. "Eu sinceramente não acho ruim. Quando eu decidi [por uma CPI mais ampla], eu fiz questão de ouvir a Comissão de Constituição e Justiça, anunciei que nós ouviríamos o plenário e, quem sabe, será muito bom ouvir também o Supremo Tribunal Federal, porque essa é uma questão nova, inédita, e precisa ser resolvida definitivamente", disse.

Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), diz que, apesar do mandado de segurança da oposição, está confiante de que o STF não vá se opor a uma investigação mais ampla. “Nosso entendimento é o de que é necessário que se faça a investigação sobre a Petrobras, mas precisamos investigar outras coisas que envolvem dinheiro público federal e que, também no nosso entendimento, precisam de apreciação no Senado Federal", ressaltou.

Enquanto a instalação da CPI não se define, a base governista conseguiu adiar hoje, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), requerimentos propondo audiência pública com José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, para explicar a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli era presidente da Petrobras à época da compra e Cerveró foi o responsável pelo parecer que orientou a transação.

Os senadores da base governista que pediram o adiamento da votação do requerimento na CMA argumentam que, com a criação da CPI, Gabrielli e Cerveró serão chamados a dar explicações e o debate na comissão seria redundante. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio  - RJ
Data : 09/04/2014

GERDAU FAZ OFERTA DE € 41,5 MILHÕES PELA ASCOMETAL
Publicado em 04/09/2014 as 01:35 PM

A siderúrgica Gerdau apresentou proposta preliminar, em processo de “plano de cessão”, para assumir as operações da Ascometal, produtora de aços especiais baseada na França. Segundo o comunicado, a proposta compreende € 41,5 milhões, além de valor relativo aos estoques, a ser determinado após
diligências.

A Ascometal possui 920 mil toneladas anuais de capacidade instalada de aço em três unidades siderúrgicas, localizadas em Hagondange, Les Dunes e Fos-sur-Mere atua nos mercados automotivo, óleo e gás, ferrovia, agricultura e equipamentos industriais.

Ainda conforme a nota da Gerdau, a Ascometal teve seu processo de recuperação judicial deferido em março de 2014, a partir de quando se iniciou a etapa para que interessados em assumir operações da empresa apresentassem propostas que serão valorizadas visando à continuidade das atividades.

“Após a decisão pela Justiça francesa em relação às propostas apresentadas pelos potenciais interessados, a efetivação do negócio deverá ocorrer até o final do segundo trimestre de 2014, condicionada às demais aprovações necessárias”, segundo informou a empresa.

Também conforme a siderúrgica, o objetivo com essa operação é ampliar a sua presença no mercado globalizado da indústria automobilística, como fornecedor de aços longos especiais (SBQ).
Fonte: Jornal do Commercio (POA)
Data : 09/04/2014

INFRAESTRUTURA SOB CONCESSÃO FARÁ PAÍS CRESCER MAIS
Publicado em 04/09/2014 as 01:35 PM

Gestores privados são mais ágeis e têm mais facilidade para mobilizar recursos necessários aos investimentos nas diversas modalidades de transporte

Para crescer ao sonhado ritmo mais acelerado, o Brasil terá de superar suas deficiências de infraestrutura, especialmente as relacionadas aos sistemas de transporte. Vários estudos mostram que o custo de logística do país é bem mais alto do que o de nações diretamente concorrentes no comércio exterior. Basta comparar, por exemplo, quanto custa embarcar para a China uma tonelada de soja produzida no Centro-Oeste e no Sul ou uma tonelada de minério de ferro extraída em Minas Gerais e no Pará com os valores que são pagos nos Estados Unidos ou na Austrália para exportação desses mesmos produtos. É exatamente no frete, na logística como um todo, que o Brasil fica em desvantagem diante dessa concorrência, embora consiga ser mais competitivo na origem dos produtos agropecuários ou minerais.

A maneira mais rápida para se superar essas deficiências é a concessão dos serviços públicos para gestores privados. Parcerias público-privadas podem também dar bons resultados, em determinados casos. Isso ficou provado na prática, depois que o governo deixou de lado o preconceito contra a gestão privada, até então atrelado a uma discussão bizantina em torno dos programas de privatização.

Não faz muito tempo que grandes aeroportos como os de Guarulhos, Brasília e Campinas passaram a ser geridos por concessionários, e os resultados positivos já são bem visíveis para todos os usuários. Sem as antigas amarras características do setor público, os gestores privados melhoraram o atendimento nesses aeroportos. Os concessionários têm também mais facilidade e rapidez para mobilizar recursos que custeiem o financiamento necessário à ampliação e modernização da infraestrutura.

Espera-se que o mesmo venha a ocorrer agora com os aeroportos Tom Jobim-Galeão e Confins. Rio e Belo Horizonte serão palcos de jogos importantes da Copa do Mundo, que se inicia no dia 12 de junho, mas talvez não seja possível, em tão poucas semanas, transformar os dois aeroportos da água para o vinho. No entanto, o processo de mudanças estará em curso (inicialmente em administração compartilhada com a Infraero) e quando o Brasil abrigar os Jogos Olímpicos, em 2016, no Rio, a realidade do sistema aeroportuário brasileiro já será outra.

As concessões de rodovias também saíram do papel, abrangendo as estradas federais que cortam ou interligam o Centro-Oeste com as demais regiões do país.

Avanços semelhantes poderão ocorrer nas ferrovias se o governo ouvir mais as sugestões dos potenciais investidores.

Ao menos no debate que antecederá a disputa eleitoral em outubro não se perderá tempo sobre essa questão. Abrir mão de investimentos por preconceito ideológico é uma tolice.
Fonte : O Globo
Data : 09/04/2014

MERVAL PEREIRA: LULA E A PRESIDENTE
Publicado em 04/09/2014 as 01:35 PM

Acredito que o ex-presidente Lula esteja falando a verdade quando garante que não pretende se candidatar novamente à Presidência da República. O que não quer dizer que não venha a sê-lo. Nada mais verdadeiro, embora trivial, do que a comparação da política com uma nuvem que vai mudando de forma à medida que passa, feita pelo ex-governador mineiro Magalhães Pinto, muito em voga nos últimos dias devido ao seu papel no golpe militar de 1964.

Em política, o fato novo é capaz de provocar reações para que não se torne fato consumado. São tão grandes os interesses petistas, alguns até mesmo inconfessáveis, que, se a presidente Dilma continuar a cair nas pesquisas eleitorais, as pressões podem se tornar insuportáveis para que Lula entre em campo novamente para salvar o time.

Não foi assim que o ministro Gilberto Carvalho, o mais lulista dos lulistas no Palácio do Planalto, classificou Lula, o reserva de luxo que está no banco pronto para entrar em caso de necessidade? Mas será possível um jogador ganhar sozinho um jogo perdido, a poucos minutos de seu final, mesmo que seja considerado o Pelé da política?

O próprio Pelé sabiamente se recusou a esse papel quando, no governo Geisel, foi instado por assessores palacianos a voltar à seleção brasileira para jogar a Copa de 1974. Preferiu se preservar para manter a memória dos dias de glória.

Sim, porque, se Lula for escalado, é porque o jogo já está dado por perdido. O fogo amigo vem de vários lados. Uns já falam em uma chapa que teria Lula na cabeça e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos como vice.

Outros dizem que a própria Dilma aceitaria de bom agrado não sair para a reeleição, caso Lula queira disputar, sob o argumento de que esse rodízio já estava previsto no acordo que a lançou candidata. Realmente, seria preciso que Dilma concordasse em abrir mão de sua candidatura para que a transição fosse feita de forma pacífica, sem crise política, que enterraria até mesmo a candidatura de Lula.

Mas como explicar para o eleitorado a súbita mudança de posição? Ter um acordo desse tipo sem anunciar à população na ocasião mesma em que Dilma foi lançada presidente não será sentido por muitos como uma traição, um jogo político que aparta o eleitor das decisões?

Qual será o comportamento da presidente Dilma, ainda no Palácio do Planalto, com a caneta na mão, mas sem prestígio político, obrigada a abrir mão de seu direito à reeleição, mesmo para perder?

Há quem acredite que o ex-presidente Lula está agindo na vida real como o vice-presidente Frank Underwood no seriado “House of Cards”: oficialmente, elogia e defende o presidente Garrett Walker, para nos bastidores minar suas forças políticas e tomar o seu lugar. Não creio que seja assim.

Lula está na melhor situação que poderia ter. Não tem os problemas de um presidente, mas todas as suas regalias. Manda e desmanda, nomeia e demite quem quiser, é recebido no mundo todo com honras de chefe de Estado. Além do mais, essa condição, reconhecida por todos, coloca a responsabilidade do governo Dilma em suas mãos.

Difícil não atribuir a Lula grande parte do desarranjo por que passa o governo, no mínimo por ter sido o responsável por Dilma estar onde está. Mesmo que a presidente Dilma não faça tudo que Lula sugere, as constantes reuniões de aconselhamento que dá à presidente o fazem coautor de seus atos, mesmos os que critica.

Lula vai querer arriscar seu prestígio em uma eleição difícil ou, pior ainda, um governo difícil, que terá que apertar o cinto logo no início para não ser levado de cambulhada por uma crise econômica anunciada? Melhor tentar salvar Dilma e, caso seja impossível, preservar-se para poder voltar em 2018, se for o caso, depois que o trabalho sujo tiver sido feito pelo candidato eleito este ano.
Fonte : O Globo
Data : 09/04/2014

AÉCIO DIZ QUE TANTO FAZ ENFRENTAR LULA OU DILMA
Publicado em 04/09/2014 as 01:35 PM

Tucano adota discurso preventivo para possível troca de candidato do PT

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, adotou um discurso para tentar convencer seus colegas de partido de que uma eventual volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é uma ameaça. Em palestra para empresários em São Paulo, o tucano disse que não se importa com o adversário na eleição.

- Para mim, não me importa se é o ex-presidente Lula, se é a presidente Dilma, o que eu quero é derrotar o modelo que não vem fazendo bem ao Brasil e iniciar um novo ciclo de meritocracia no país - afirmou ontem, sob aplausos dos presentes ao encontro do Lide, grupo liderado pelo empresário João Dória Jr..

Aécio acrescentou que os petistas têm afirmado, sem constrangimento, a possibilidade de Lula voltar por causa do "momento de turbulência" do país. A fala do tucano serviria como uma vacina para evitar o pessimismo tanto de seus eleitores como de correligionários caso a troca de Dilma por Lula se concretizasse.

- Nossa disputa não é pessoal. É contra esse modelo que está aí. Eu não temo essa eleição qualquer que seja o nosso adversário - declarou.

O senador tucano garantiu que, se eleito, reduzirá à metade os atuais 39 ministérios.

- Num futuro governo do PSDB, acabaremos com metade dos atuais ministérios e criaremos uma secretaria que, em seis meses, apresente uma proposta, num primeiro momento, de simplificação do sistema tributário e, no médio prazo, consiga a redução da carga tributária - disse o senador, que anunciou ainda que começará a escalar os integrantes de seu eventual governo a partir de julho.

Aécio também falou em melhorar a concessão dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e investir em Parcerias Público Privadas (PPP). Também afirmou que irá aprimorar o Bolsa Família com a concessão, por exemplo, de bônus a beneficiários que fizerem curso de qualificação profissional.
Fonte : O Globo
Data : 09/04/2014

PETROBRAS DIZ QUE NÃO ENCONTROU PROVAS DE PAGAMENTO DE PROPINA A FUNCIONÁRIOS NO CASO SBM
Publicado em 04/09/2014 as 01:34 PM

Menos de uma semana depois de a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmar, em entrevista ao GLOBO, que não ficaria "pedra sobre pedra" na apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a estatal informou que não encontrou nada na investigação de outro escândalo: a suspeita de pagamento de propina a funcionários pela holandesa SBM Offshore. Em breve comunicado publicado em jornais e enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que a comissão criada há mais de 40 dias "não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras".

Na mesma nota, a estatal afirma que a comissão criada para apurar o caso da refinaria de Pasadena terá 45 dias para concluir seus trabalhos.

O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classificou a nota da Petrobras como lacônica. Ele questionou se os funcionários que integraram a comissão do caso SBM Offshore tinham os mesmos poderes que teriam se fizessem parte, por exemplo, da auditoria interna da estatal.

- O departamento de auditoria interna conduz a investigação de maneira mais formal e com maior independência. Já uma comissão pode ser mais branda - diz Castello Branco.

Na avaliação do especialista, a falta de transparência das estatais brasileiras seria "a maior inimiga do combate à corrupção". Ele lembra que as estatais investiram, no ano passado, cerca de R$ 100 bilhões, valor que seria maior que o da administração direta, e a Petrobras respondeu por 90% desse valor.

- A União é a maior acionista da Petrobras. Então, leia-se que a sociedade brasileira é a controladora. É preciso, portanto, mais transparência.

Especialistas afirmam que a falta de informações sobre a investigação deixou uma impressão negativa e cobram esclarecimentos sobre como a comissão foi criada, quem são seus integrantes e como se chegou à conclusão divulgada ontem.

- A nota divulgada hoje (ontem) foi inócua. E foi uma estratégia péssima na mesma nota anunciar a outra comissão que vai apurar o caso Pasadena. A impressão que fica é que essa nova comissão não vai resultar em nada - disse um especialista do setor de petróleo e gás, que pediu para não ser identificado.

CGU diz que vai analisar relatório
Um advogado do setor de petróleo e gás lembrou que, legalmente, a Petrobras não tem obrigação de dar mais detalhes sobre os resultados da Comissão Interna. No comunicado, a Petrobras já informa que o relatório sobre a SBM será repassado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), que investigam o caso. Procurados, os três órgãos informaram não ter recebido até a noite de ontem a documentação.

A CGU acrescentou que só vai se pronunciar sobre a conclusão da comissão após "receber e analisar o material". "Não existe prazo preestabelecido. Dependerá da quantidade e da qualidade das informações, do conteúdo, enfim, do que a CGU vier a receber", informou a Controladoria, em nota.

O sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembrou que os órgãos de fiscalização podem solicitar mais informações da Petrobras se considerarem que as investigações internas foram insuficientes.

- Não sabemos o que está no documento da sindicância da Petrobras. Dada a seriedade do problema, até entendo que caberia à Petrobras informar os detalhes apenas às autoridades competentes, que vão dizer agora se a sindicância está correta ou não - disse Pires.

Ele defende o máximo de investigação na estatal:

- Para o próprio bem da empresa, quanto mais ela for investigada, melhor. Isso pode ajudar a blindá-la no futuro contra novos problemas. É para alguém pensar duas vezes antes de fazer algo. Mas, claro, é um processo desgastante para a empresa, para o quadro técnico.

A polêmica veio à tona em fevereiro, quando a mídia holandesa publicou reportagem sobre suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Deste valor, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras, segundo as denúncias.

A SBM aluga e opera plataformas no mundo inteiro, serviço frequentemente requisitado por grandes petroleiras. Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios anuais da empresa mostra que, no período do suposto pagamento de propina (2007 a 2011), a fatia da Petrobras no número de contratos da empresa subiu de 18% para 34%. Nenhuma outra gigante do petróleo apresenta crescimento na carteira de projetos da holandesa nesse período.

A SBM abriu investigação interna, em 2012, para apurar o caso. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unido também acompanham a investigação. Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora da África. Ela não confirma se o terceiro país seria o Brasil. Mas o relatório vazado pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de irregularidades nos contratos com a Petrobras.

Quem presidia a estatal no período era José Sergio Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Um dos trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então engenheiro-chefe da Petrobras, identificado apenas como "Figueiredo", e intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a possibilidade de estender um contrato com a SBM "sem licitação aberta". No relatório, é citada a existência de uma comissão de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e representantes da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia. As duas empresas foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país.

Procurada, a Petrobras disse que não comentaria o assunto. A SBM informou, em nota, que está ciente das conclusões da investigação da Petrobras e que espera divulgar, nos próximos dias, detalhes sobre sua própria investigação.
Fonte : O Globo
Data : 09/04/2014

CPI PARA INVESTIGAR PETROBRAS, METRÔ DE SP E PORTO DE SUAPE
Publicado em 04/09/2014 as 01:34 PM

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a instalação imediata de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ampla que investigue denúncias contra a Petrobras, além de suspeitas que envolvem o metrô de São Paulo e do Distrito Federal e atividades do Porto de Suape (PE). Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos sobre as CPIs para investigar a Petrobras, Jucá rejeitou os argumentos dos governistas e dos tucanos em relação à criação das comissões.

A oposição propôs uma CPI para investigar denúncias contra a Petrobras, envolvendo, entre outras coisas, a compra da Refinaria de Pasadena (EUA). Diante do requerimento da oposição, os governistas protocolaram um pedido para criação de uma CPI mais ampla. Com dois pedidos na Casa, intensificou-se a disputa entre aliados e oposição.

O PSDB apresentou pedido para que a comissão investigasse apenas a Petrobras, enquanto o PT argumentava que a CPI não tinha fato determinado, porque reunia quatro assuntos diferentes. Jucá então rejeitou os dois recursos e opinou pela instalação de uma CPI que investigue assuntos propostos pela oposição e também pelos aliados do governo.

“Os temas propostos pela oposição para a criação da CPI estão dentro do pedido da CPI apresentado pelos governistas. Se não estivessem [os temas] eu iria propor a instalação de duas CPIs”, disse Romero Jucá, ao justificar sua decisão de propor uma comissão ampla. Jucá sugeriu retirar das investigações um dos temas proposto pelos governistas: o superfaturamento de convênios e contratos entre órgãos estaduais e municipais para a aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação utilizando recursos da União.

O parecer do senador Jucá precisará ser aprovado pela CCJ e depois pelo plenário do Senado para que a CPI ampla possa ser criada e instalada. Após a leitura do parecer, diversos senadores se inscreveram para debater a proposta do relator. No entanto, com o inicio da Ordem do Dia, período destinado às votações, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu o encerramento da reunião da CCJ.

O presidente da CCJ, senador Vital do Rego (PMDB-PB), suspendeu os trabalhos da comissão e marcou o reinício para amanhã às 9 horas. O primeiro orador a usar da palavra será o senador Mário Couto (PSDB-PA).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/04/2014

THYSSENKRUPP É DESMENTIDA PELA FIOCRUZ SOBRE POLUIÇÃO
Publicado em 04/09/2014 as 01:34 PM

A ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empresa investigada por causar danos ao ambiente e à saúde da população do Rio de Janeiro, citou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de forma indevida em material institucional distribuído em audiência pública. A fundação esclarece que não assinou o relatório que desvincula a poluição gerada pela siderúrgica das condições de saúde da população, e questiona esse documento. A empresa tem citado o relatório como resultado de uma suposta auditoria de saúde, uma das exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a que a empresa responde, e que vence em 15 de abril.

Confira, neste link, o documento que a Fiocruz encaminhou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, negando a participação no relatório.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 08/04/2014

LIMINAR OBRIGA ALL A INSTALAR SENSORES DE DESCARRILAMENTO DE TRENS NA SERRA DO MAR
Publicado em 04/09/2014 as 01:34 PM

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Baixada Santista, obteve liminar no dia 28/03, em Ação Civil Pública, contra as empresas América Latina Logística S/A e América Latina Logística Malha Paulista S/A.

A Justiça determinou que as empresas providenciem a instalação de sensores de descarrilamento, onde não houver, junto a entrada dos pátios das estações, em trechos de longa distância e em locais previamente mapeados com alto índice de acidentes por descarrilamento, no prazo máximo de 180 dias devendo manter constante monitoramento de tais sensores pelo CCO – Centro de Controle de Operações, devendo ainda apresentar a cada 180 dias nos autos, até o término da ação, atestando o regular funcionamento dos sensores, informando também os exatos locais onde osaparelhos estão instalados no trecho da malha férrea que corta o Parque Estadual da Serra do Mar, sob pena de incidência de multa diária de R$ 50 mil , até o limite de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento, multa esta a ser destinada ao Fundo de Direitos Difusos Lesados.

Também por decisão da Justiça, as empresas ainda terão de providenciar quando da ocorrência de qualquer acidente ou descarrilamento e derrame de produtos, tais como milho, farelo de soja, soja, enxofre e outros, no trecho da malha férrea que corta o Parque Estadual da Serra do Mar, a comunicação imediata aos órgãos de fiscalização - Fundação Florestal e Cetesb -, bem como proceda no caso de tal ocorrência, o isolamento na via férrea e adjacências, utilizando os recipientes que forem adequados para recolhimento dos resíduos, considerando-se o tipo de material, identificando e protegendo tais recipientes adequadamente.

A ação do MP, de autoria do Gaema - Núcleo Baixada Santista, foi ajuizada em razão do acidente ocorrido no dia 7 de janeiro de 2013, em um trecho da Serra do Mar, próximo ao km 100 da malha ferroviária, entre as Estações Paratinga e Pai Mathias, localizadas no município de São Vicente onde duas locomotivas e 14 vagões, sendo 11 carregados com açúcar bruto e três carregados com milho descarrilaram na linha férrea.

Na ocasião, ocorreu o vazamento de aproximadamente 500 litros de óleo diesel contidos em uma das locomotivas atingidas e 100 litros de óleo diesel contidos em uma das locomotivas atingidas e 100 litros de lubrificante usado, 900 toneladas de açúcar e 180 toneladas de milho, tendo sido agredida diretamente a vegetação do local, bem como o corpo d’água que é afluente do Rio Branco, afetando diretamente sete famílias sitiantes que residem no local. Informação do Núcleo de Comunicação Social do MP.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 09/04/2014

PRIVATIZAÇÃO - PLANO DE CONCESSÃO INTEGRAL DE PORTOS FICA PARA 2015
Publicado em 04/09/2014 as 01:33 PM

Caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita, o Governo vai discutir, a partir do próximo ano, a possibilidade de privatizar em um único bloco portos administrados pelo poder público. Estuda-se adotar um modelo semelhante ao anunciado no fim de 2012 para os portos de Ilhéus, na Bahia, e de Imbituba, em Santa Catarina.

A informação foi dada na última sexta-feira, em Washington, capital dos Estados Unidos, pelo ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, durante encontro com potenciais investidores. “Temos trabalho em dois portos pequenos, em Santa Catarina e na Bahia, e em 2015 essa questão vai voltar em um debate mais aberto”, disse Silveira, sem mencionar as operações que poderiam ser concedidas de maneira integral para a iniciativa privada.

O ministro participou de encontro com representantes de empresas do setor promovido pelo Brazil-US Business Council. Antes de Washington, ele esteve no Panamá, no Fórum Econômico Mundial sobre América Latina.



Nos dois eventos, ele apresentou o atual plano de modernização dos portos, que prevê o arrendamento de áreas dentro de cada unidade, mas não a concessão integral a um operador. Por enquanto, os únicos casos em que este modelo pode ser adotado são os de Ilhéus e Imbituba. O primeiro pode ser concedido ainda este ano, enquanto o segundo está em fase de estudos, afirmou Silveira.

Secretaria de Portos avalia arrendar todo o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, à iniciativa privada



Por enquanto, o Governo pretende licitar 159 áreas em 25 portos, que atrairiam investimentos de R$ 17,2 bilhões até 2017. Outro programa prevê a autorização para construção e exploração de terminais de uso privado (TUP) de carga. Desde dezembro, foram aprovados 18 empreendimentos, no valor de R$ 8 bilhões. “Recebemos novos pedidos continuamente, que são processados de maneira automática”.

Silveira disse ainda esperar que o Tribunal de Contas da União (TCU) dê sinal verde, dentro de duas semanas, para o início das licitações de arrendamento das 159 áreas. “Falei com os técnicos do tribunal na semana passada e eles me informaram que já concluíram o relatório final e que os prospectos são positivos”. Mas o ministro reconheceu que não há garantia de que suas expectativas se cumprirão.

Se a decisão sair em duas semanas, o leilão de arrendamento de áreas do Porto de Santos poderá ser realizado no próximo mês, estimou Silveira. Esse é o primeiro projeto da fila do programa de concessões, lançado há um ano e três meses. O do Pará viria cerca de um mês depois.

Mas o otimismo de Silveira pode ser exagerado. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última terça-feira, com base em conversas com auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o próprio Palácio do Planalto duvida que o programa avance neste ano.

Os processos estão suspensos, à espera de decisão do TCU sobre as licitações dos portos de Santos e Pará e sobre um questionamento mais amplo relativo à suspeita de favorecimento da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa contratada para desenvolver os projetos de concessão.

Burocracia

Em sua apresentação a investidores em Washington, o ministro Antonio Henrique Silveira também abordou a importância do sistema Porto sem Papel, programa que reúne em um única “janela” de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros, dessa forma reduzindo a burocracia.

O titular da Secretaria de Portos citou que já implantou o projeto nos 37 portos públicos, eliminando mais de 140 formulários em papel que foram convertidos para um único documento eletrônico.

Silveira foi questionado sobre o processo de licitação das obras de dragagem do Porto de Santos, cujas propostas seriam abertas nesta terça-feira, em Brasília. Podem participar da concorrência empresas e consórcios nacionais e internacionais.

Segundo o ministro, a reação dos empresários internacionais às oportunidades de negócios nos portos brasileiros foi positiva. “Tivemos uma boa receptividade e os investidores se mostraram interessados em conhecer o funcionamento do sistema portuário brasileiro, especialmente no que se refere às ações voltadas para a redução da burocracia”, afirmou.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 08/04/2014

GERDAU FAZ OFERTA DE € 41,5 MILHÕES PELA ASCOMETAL
Publicado em 04/08/2014 as 02:37 PM

A siderúrgica Gerdau apresentou proposta preliminar, em processo de “plano de cessão”, para assumir as operações da Ascometal, produtora de aços especiais baseada na França. Segundo o comunicado, a proposta compreende € 41,5 milhões, além de valor relativo aos estoques, a ser determinado após
diligências.

A Ascometal possui 920 mil toneladas anuais de capacidade instalada de aço em três unidades siderúrgicas, localizadas em Hagondange, Les Dunes e Fos-sur-Mere atua nos mercados automotivo, óleo e gás, ferrovia, agricultura e equipamentos industriais.

Ainda conforme a nota da Gerdau, a Ascometal teve seu processo de recuperação judicial deferido em março de 2014, a partir de quando se iniciou a etapa para que interessados em assumir operações da empresa apresentassem propostas que serão valorizadas visando à continuidade das atividades.

“Após a decisão pela Justiça francesa em relação às propostas apresentadas pelos potenciais interessados, a efetivação do negócio deverá ocorrer até o final do segundo trimestre de 2014, condicionada às demais aprovações necessárias”, segundo informou a empresa.

Também conforme a siderúrgica, o objetivo com essa operação é ampliar a sua presença no mercado globalizado da indústria automobilística, como fornecedor de aços longos especiais (SBQ).
Fonte: Jornal do Commercio (POA)
Data : 08/04/2014

ALIANÇA INVESTE NO TRANSPORTE DE CARGAS DE PROJETO NA CABOTAGEM
Publicado em 04/08/2014 as 02:37 PM

As cargas de projetos, aquelas que possuem dimensões ou peso acima do permitido para embarque em contêineres, e que exigem equipamentos especiais para todas as etapas da logística, passam a contar com um transporte considerado inédito na cabotagem brasileira realizado pela Aliança Navegação e Logística.

A empresa colocará em operação, a partir de maio de 2014, o serviço de cabotagem especialmente desenvolvido para o setor de cargas de projeto. Para isso, a Aliança afretou um navio do tipo multipropósito para carregar equipamentos com grandes dimensões e volumes, entre eles, transformadores, reatores, turbinas, torres de transmissão, guindastes, geradores e pás eólicas. A embarcação terá bandeira brasileira e tripulação 100% nacional.

Nomeado de “Aliança Energia”, o navio tem capacidade para transportar, aproximadamente, 19 mil toneladas de carga, e é equipado com três guindastes, que juntos podem içar peças de até 800 toneladas.

De acordo com Mark Juzwiak, gerente-geral de assuntos institucionais da Aliança, o propósito principal da empresa é desenvolver um serviço de transporte marítimo porto a porto confiável, regular e competitivo na cabotagem para as cargas de projeto. “Inicialmente, atenderemos todo o território nacional, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, e, quando viável, estenderemos o serviço até a Argentina, Uruguai e Chile, países que mantêm acordos bilaterais com o Brasil”, explica.

O executivo explica que a cabotagem com navios especializados tem vantagens competitivas comparando aos outros modais devido à grande distância entre as indústrias e o destino final, a infraestrutura rodoviária limitada e deficiente, a falta de transporte apropriado, longo tempo de percurso, custos, espaço para armazenagem e menor índice de avarias.

“Com a cabotagem da Aliança, temos condições de oferecer ao mercado navios apropriados, escalas regulares, possibilidade de programar os embarques, segurança da carga, custos competitivos e menor índice de emissão de CO2, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, ressalta.

Segundo ele, com o uso da cabotagem, o tempo de viagem comparado ao rodoviário pode reduzir significativamente, dependendo do transporte, de 50 dias para no máximo 6 dias, em uma viagem de Santos para Fortaleza. “O modal marítimo é ágil e rápido. O investimento nesse setor é um pedido dos clientes, que necessitam de um serviço de credibilidade, e também do mercado, reflexo das obras que estão sendo realizadas no Brasil nas áreas de energia, óleo e gás, infraestrutura e também visando as Olímpiadas de 2016”, completa Juzwiak.

“A expectativa é de que o setor de carga de projeto equivalerá a 6% dos negócios de cabotagem da Aliança Navegação e Logística”, finaliza o executivo.
Fonte : TN Petróleo
Data : 08/04/2014

VALE INVESTIRÁ R$ 7 BI EM TERMINAL PORTUÁRIO ATÉ 2017
Publicado em 04/08/2014 as 02:36 PM

Do avião, na chegada à capital maranhense, já é possível ver a mega estrutura que avança pela Baía de São Marcos. É o Píer IV do Terminal de Ponta da Madeira, da Vale. Com 1,6 mil metro, é apenas uma pequena amostra do terminal que pertence à mineradora brasileira e ocupa uma área de 18,3 quilômetros quadrados. A construção do quarto píer é um dos projetos no orçamento de R$ 7 bilhões da companhia para logística portuária até 2017.

O montante equivale a 38% do que foi investido pela iniciativa privada no setor portuário brasileiro entre 2005 e 2012, segundo dados da Inter.B Consultoria. Desde 2010, a Vale executou R$ 1,5 bilhão desse total. Portanto, o maior esforço será concentrado entre 2014 e 2017.

Determinada a retomar o crescimento de sua produção de minério de ferro e priorizar megaprojetos como Serra Sul, em Carajás, a Vale prepara seus portos para escoar os novos volumes. A logística portuária é peça fundamental no desafio do grupo por competitividade no mercado externo, em especial na Ásia. Geograficamente, ela está em desvantagem frente às rivais australianas, que chegam à China em 15 dias. Os navios brasileiros precisam de 45. A meta é compensar isso com produtividade e minério de alta qualidade.

O plano estratégico dos terminais começou a ser desenhado em 2007. “Era preciso modernizar nossos portos, que estavam virando quarentões”, diz Fábio Brasileiro, diretor de planejamento e desenvolvimento de logística da Vale. Após os aportes, a capacidade de embarque de minério de ferro da Vale crescerá quase 40%. “O objetivo é garantir que a capacidade logística esteja sempre à frente da produção.” Iniciados em 2010, os investimentos englobam de revitalização elétrica a adoção de simuladores de empilhadeiras.

O Terminal de Ponta da Madeira receberá R$ 4,8 bilhões (70% dos R$ 7 bilhões). De lá, é embarcado o minério produzido em Carajás, onde está o maior projeto de expansão da história da Vale, o Serra Sul. Orçado em US$ 19,6 bilhões, elevará em 90 milhões de toneladas de minério ao ano a capacidade de produção da empresa: é atingir em cinco anos um patamar de produção que a Vale levou três décadas para conquistar.

Logística
A capacitação logística do Serra Sul consumirá US$ 11,6 bilhões, mais que o desenvolvimento da mina e da planta de processamento. O projeto engloba a construção de 570 km na Estrada de Ferro Carajás e a expansão de Ponta da Madeira, inaugurado em 1986.

As obras começaram em 2010 com a construção do Píer IV. A primeira etapa terminou em agosto, quando o berço sul começou a operar. Mais moderna que seus pares, essa área do Píer IV recebe os Valemax, navios desenvolvidos pela Vale, capazes de transportar 400 mil toneladas de minério de ferro.
Eles operam no sistema “single-pass”, enchendo um porão de uma só vez, sem a necessidade de movimentar o carregador de navios. “A nova tecnologia já permitiu um ganho de 15% no tempo de carregamento dos navios e isso vai aumentar”, diz Cláudio Mendes, diretor de Operações Porto Norte da Vale.
Em janeiro, a companhia iniciou a construção do segundo berço, o Píer IV Norte. Quando ficar pronto, a Vale poderá receber cinco navios ao mesmo tempo em Ponta da Madeira - três Valemax. A meta é manter a situação atual de estoque zero.

À medida em que o Sistema Norte ganhar corpo com Serra Sul crescerá a relevância de Ponta da Madeira. A ideia é que as intervenções no Píer IV e a renovação das áreas antigas terminem no segundo semestre de 2017. O terminal passará a receber até 30 trens/dia, um salto de três vezes, e escoará dois terços da produção da Vale, superando Tubarão (ES) e os portos do Rio, com os quais hoje divide embarques igualmente.
Fonte:A Tarde - BA
Data : 08/04/2014

P-20 RETOMA PRODUÇÃO APÓS INCÊNDIO, DIZ PETROBRAS
Publicado em 04/08/2014 as 02:36 PM

SÃO PAULO - A Petrobras informou que a plataforma P-20, instalada no campo de Marlim, na Bacia de Campos, reiniciou a produção ontem, segunda-feira, 07. A unidade permaneceu temporariamente com a produção interrompida devido aos danos causados por um incêndio que afetou o sistema de produtos químicos da plataforma, ocorrido no dia 26 de dezembro do ano passado.

"Com autorização dos órgãos competentes, a companhia tomou todas as providências necessárias para normalizar a operação da P-20, dentro dos mais rigorosos padrões de segurança, meio ambiente e saúde", afirma a empresa em comunicado.

De acordo com a estatal, para os trabalhos de recuperação, equipes especializadas de diversas disciplinas trabalharam durante aproximadamente 100 dias. Foram envolvidos, no total, 79 profissionais em terra (dos quais 25 com dedicação exclusiva) e outros 220 a bordo.

A P-20 tem potencial de produção de cerca de 20 mil barris de óleo por dia e é uma das unidades que compõem os sistemas de produção do Campo de Marlim, na Bacia de Campos.
Fonte:         O Estado de São Paulo
Data : 08/04/2014

RIO TINTO PERDE DISPUTA SOBRE MINA NA AUSTRÁLIA
Publicado em 04/08/2014 as 02:36 PM

NEWCASTLE, AUSTRÁLIA - A Rio Tinto perdeu uma disputa na qual tentava reverter uma decisão judicial que bloqueia a expansão de uma das maiores minas de carvão na Austrália. Esta marcou o revés mais recente para suas operações de mineração da empresa, que já foram prejudicadas pela demanda fraca e os preços de commodity de combustíveis.

A expansão de 600 milhões de dólares australianos (US$ 557 milhões) da mina Warkworth da Rio Tinto tem ficado em suspenso desde que o Tribunal de Meio Ambiente e Terras de Nova Gales do Sul determinou no ano passado que o empreendimento ameaçaria áreas ecológicas e prejudicaria os moradores da cidade de Bulga. Nesta segunda-feira, o Tribunal de Recursos de Nova Gales do Sul rejeitou o pedido da Rio Tinto de que a decisão fosse anulada
Fonte:         O Estado de São Paulo
Data : 08/04/2014

ROLLS-ROYCE INVESTIRÁ R$ 80 MILHÕES EM FÁBRICA NO RIO
Publicado em 04/08/2014 as 02:36 PM

RIO - O grupo britânico Rolls Royce anunciou, na manhã de ontem, segunda-feira, 7, a instalação de uma fábrica de propulsores marítimos em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio. Com investimento de R$ 80 milhões, a nova fábrica será implantada em maio e fará as primeiras entregas em janeiro de 2015. O foco da unidade será atender aos requisitos de conteúdo local para os contratos de construção naval voltados para o Pré-sal.

O anúncio foi feito hoje pelo presidente do grupo para América Latina, Francisco Itzaina, pelo diretor da área naval, Paulo Rolim, e pelo ministro de Finanças do Reino Unido, George Osborne. Segundo o ministro, a fábrica reforça a parceria de "longo prazo" entre a companhia e o País.

"É uma oportunidade de dar suporte a uma grande companhia britânica em seus investimentos no Brasil. Esta é a grande cooperação que gostamos de ver entre os países, e espero ver ainda muito mais forte", ressaltou.

O presidente do grupo na América Latina ainda destacou que a nova fábrica visa atender aos desafios do País, com o pré-sal e a melhoria da produtividade. A empresa já possui contratos para fabricação de equipamentos a duas embarcações da Petrobras. Segundo Francisco Itzaina, um terço das oportunidades no mercado offshore estão no Brasil.

"Você pode reagir a uma necessidade de conteúdo local ou você pode ter um compromisso realmente importante com o desenvolvimento do setor e do País, e é onde a Rolls-Royce se coloca", afirmou o executivo. "Esta fabrica é parte desse desafio. E com ela, chegaremos aos percentuais requeridos de conteúdo local", completou.

Itzaina também reforçou a demanda do País por produtividade como o "maior desafio" na economia brasileira. "O País está muito atrás na área. A base do crescimento no País está na melhora da produtividade. Automação é fundamental para continuar na trajetória de melhoria na competitividade, mas também treinamento", avalia.

O executivo destacou o Centro de Treinamento que o grupo inaugurou, em março, em Niterói, para capacitar os operadores dos equipamentos da Rolls Royce. Com investimento de R$ 8,5 milhões, o centro capacita anualmente 700 trabalhadores. Segundo Itzaina, o numero pode aumentar em quatro vezes com a operação da fábrica.

"Qualquer iniciativa em termos de produtividade dá imediato resultado, e estamos contribuindo na área de treinamento. Estamos conversando com ANP e outros atores do setor, pois o Centro de Treinamento é um esforço para consolidar a empresa, mas também com pouca rentabilidade para a empresa, está é uma das áreas que deveria ter incentivo".

As conversas, segundo ele, poderiam gerar um "pacto social" entre empresários, governo e agencias reguladoras para garantir um avanço no setor. "Estamos fazendo isso ''empurrados'' pela situação, mas precisaríamos conceituar isso como sociedade", completou.

Além da Petrobras, com duas encomendas, a companhia tem também contratos com a Sette Brasil, com sete embarcações e um colume de US$ 100 milhões. As entregas estão previstas para o primeiro semestre de 2015, chegando até 2016. Além dessas encomendas, a empresa negocia contratos para outras embarcações, que podem ser montadas na nova fábrica. O grupo também já atua na área de reparos e produção de outros equipamentos.

"O contrato é um alavancador, não se faz uma fabrica apenas com um contrato. Nosso compromisso é de longo prazo, vemos um horizonte de muitas oportunidades", afirmou Paulo Rolim, diretor da área Naval da companhia no Brasil. "É um compromisso com o País, estamos vendo o futuro", completou.
Fonte:         O Estado de São Paulo
Data : 08/04/2014

TCU APONTA RISCOS EM OBRAS DE DRAGAGEM
Publicado em 04/08/2014 as 02:36 PM

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "riscos relevantes" e "insuficiência de controles" na segunda rodada do Programa Nacional de Dragagem, que contempla investimentos de R$ 4,7 bilhões nos próximos dez anos, em 20 portos.

A boa notícia para o governo é que, apesar do diagnóstico problemático, o órgão de controle não impôs nenhum obstáculo à continuidade das licitações. Hoje serão abertas as propostas de empresas interessadas na primeira concorrência do PND 2, como é conhecido o programa, que engloba dragagens de adequação e manutenção no porto de Santos.


O programa foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, junto com a MP dos Portos, depois convertida na Lei 12.815/2013. Ele prevê R$ 900 milhões em dragagens de aprofundamento e R$ 3,8 bilhões para a manutenção dos canais dragados. Uma das principais diferenças na comparação com a primeira rodada do programa, lançado em 2007, é que desta vez os contratos poderão ser de até dez anos (antes eram de cinco, com extensão de mais um ano, no máximo).

O governo espera, com essas obras, aumentar a eficiência dos portos e permitir a atracação de navios de maior calado nos terminais. No entanto, os auditores do TCU detectaram o risco de repetição dos problemas verificados nas primeiras dragagens, quando foram encontradas deficiências na elaboração dos projetos e orçamentos das obras, com o encarecimento de contratos.

"Além disso, os ganhos de profundidade nos canais de acesso, em alguns casos, não acarretaram aumento de produtividade aos portos, uma vez que não foram executados serviços sob a responsabilidade das administrações locais, tais como obras de dragagens de aprofundamento dos berços e adequação das sinalizações e balizamentos", diz o relatório. "Tal fato impossibilitou a navegação e a atracação de navios maiores, não ocorrendo a plena utilização das vias dragadas."

Para evitar a diminuição da eficácia do programa, o relatório cobra a existência de "planos de resposta a riscos previsíveis", como imprecisões nas estimativas de crescimento da demanda dos terminais portuários e erros nos "dados de entrada" referentes a marés, ondas, correntezas e profundidades dos canais. Tudo isso, segundo a análise do TCU, pode ter influência nas condições de navegação e assoreamento dos portos.

"Não existem controles ou procedimentos para atenuar a possibilidade de ocorrência de problemas para nenhum dos seis riscos [identificados pela auditoria] associados à fase de desenvolvimento de projetos que foram classificados como de média probabilidade de ocorrência", afirmou, em seu voto, a ministra Ana Arraes, relatora do processo no TCU.

Foram emitidas apenas recomendações à Secretaria de Portos, que vão ser monitoradas pelo tribunal de contas, mas sem obstáculos à evolução do processo licitatório. O governo, conforme apurou o Valor, ficou satisfeito com a decisão do TCU. A promessa da Secretaria de Portos é lançar, até dezembro, os editais para obras de dragagem em 20 portos públicos da costa brasileira. Houve satisfação do governo também porque o TCU permitiu pequenas margens de tolerância nas obras, sem que centímetros de diferença impeçam a homologação oficial de dragagens que, em alguns casos, deixam os canais com até 12 a 15 metros de profundidade.
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/04/2014

LIMINARES TRAVAM CORTE DE CUSTOS EM SERVIÇOS DE PRATICAGEM
Publicado em 04/08/2014 as 02:35 PM





Além de não ter conseguido destravar os novos arrendamentos de terminais portuários, o governo enfrenta dificuldades para tirar do papel outro ponto importante do pacote de reformas do setor, lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012.

A queda de braço para forçar uma redução de preços na praticagem - o serviço de manobra dos navios para levá-los ou retirá-los da área de atracação dos portos - não surtiu efeitos até agora. Os práticos conseguiram liminares judiciais para brecar as tentativas do governo de impor uma tabela com reduções de até 70% no atual teto de preços.

Um novo revés nos planos oficiais foi dado pela desembargadora Maria Helena Cisne, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que rejeitou os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter uma das liminares. Em decisão proferida há duas semanas, ela alega haver risco de "violação do direito ao livre exercício do serviço de praticagem", com a imposição de uma tabela de preços máximos.

Segundo um auxiliar direto de Dilma na área portuária, o governo não pretende desacelerar os esforços para baratear esse serviço e a AGU continuará mobilizada na tentativa de cassar as liminares. "A perspectiva de reduzir esses preços anima parte do setor. Os práticos reclamaram muito da tabela sugerida, mas não apresentaram nada na consulta pública que fizemos", diz esse auxiliar.

No pacote do setor portuário, o governo criou uma Comissão Nacional de Praticagem, que acabou sugerindo um preço-teto para a atividade nos portos de três Estados: São Paulo, Espírito Santo e Bahia. O serviço é obrigatório para as companhias de navegação. Elas podem negociar valores diretamente com os práticos e o teto-tarifário serviria apenas como um limite máximo de preços.

Para o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que representa a categoria, só pode haver intervenção da autoridade marítima nos preços em caso de conflito com os donos dos navios. Os práticos baseiam suas reclamações, inclusive nos tribunais, na justificativa de que o governo teria entrado em uma questão que é de livre negociação. "Queríamos uma verdadeira mesa de diálogo com o governo. Deus sabe lá de onde saíram os números da comissão", queixa-se o presidente do Conapra, Ricardo Falcão. "Ainda há espaço para conversas e para o aperfeiçoamento do modelo, mas não como uma tentativa de imposição."

Falcão argumenta que, diante do risco de queda súbita na remuneração, investimentos dos práticos estão sendo represados desde o ano passado. Ele cita, como exemplo, a aquisição de lanchas usadas para que esses especialistas nas manobras cheguem até os navios que se aproximam dos canais de acesso dos portos.

Cada lancha pode custar até R$ 3 milhões, quando se somam os equipamentos colocados nas embarcações, e todo o investimento é feito pelos próprios práticos. "Toda essa briga tem gerado uma quebra de confiança. Está todo mundo em compasso de espera para saber o que vai acontecer", afirma Falcão. De acordo com ele, a praticagem representa 0,18% dos custos totais do frete para exportadores e importadores.

O governo tem outra percepção e acredita que resolver esse assunto faz parte da lista de iniciativas cruciais para baixar os custos do setor. A modernização dos portos inclui a liberação de novos projetos de terminais privados, sem restrição ao tipo de carga movimentada (própria ou de terceiros), e novos contratos de arrendamento para a exploração de terminais nos portos públicos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/04/2014

TCU VÊ RISCOS, MAS APROVA LICITAÇÃO DE DRAGAGEM
Publicado em 04/08/2014 as 02:35 PM

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou "riscos relevantes" e "insuficiência de controles" na segunda rodada de licitações do Programa Nacional de Dragagem, que contempla investimentos de R$ 4,7 bilhões em 20 portos nos próximos dez anos.

Apesar desse diagnóstico, a boa notícia para o governo é que o órgão de controle não impôs obstáculos às novas licitações. Hoje serão aber- tas propostas de empresas interessadas na primeira concorrência do programa, que inclui o Porto de Santos.

Uma das principais diferenças em relação à primeira rodada de licitações é que desta vez os contratos serão de até dez anos - antes eram de cinco. As obras buscam aumentar a eficiência dos portos e permitir a atracação de navios de maior calado.
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/04/2014

COMISSÃO DO SENADO ADIA CONVITES A CERVERÓ E GABRIELLI
Publicado em 04/08/2014 as 02:34 PM

BRASÍLIA  -  A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado adiou nesta terça-feira a votação de requerimentos de convite ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) havia proposto convites aos dois ex-integrantes da estatal, mas não compareceu à sessão da comissão. Com a sua ausência, os parlamentares governistas aproveitaram para propor ao presidente da CMA, senador Eduardo Amorim (PSC-CE), que fosse colocado em votação requerimento de suspensão dos convites.

“Como ainda vamos decidir se haverá CPI para investigar a Petrobras, é redundante chamar os senhores Gabrielli e Cerveró, sendo que eles poderão comparecer ao Congresso depois, se houver CPI”, disse ao Valor PRO o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Ele lembrou que Gabrielli já compareceu em audiência pública no Senado, no ano passado, para esclar ecer a compra feita pela Petrobras da refinaria de Pasadena. O negócio é criticado pela oposição. Cerveró foi o responsável pela produção do parecer, depois considerado tecnicamente falho pela presidente Dilma Rousseff, que levou o Conselho de Admini stração a adquirir a refinaria. Dilma era presidente do Conselho à época em que o negócio foi fechado.

A comissão decidiu, porém, que os requerimentos de convite serão analisados, caso uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras não seja instalada.

“Já está claro que o governo não quer mais CPIs”, afirmou ao Valor PRO o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Para ele, “o governo tem pânico de tudo que tem a ver com a Petrobras” e quer protelar ao máximo ou evitar a ida ao Congresso de ex-diretores e atuais executivos da estatal.

Às 1430h, haverá reunião especial da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para definir os rumos das CPIs propostas no Senado. O colegiado decidirá se deve ser criada uma CPI para investigar a compra pela estatal da refinaria de Pasadena e outros temas ligados à estatal ou outra que amplia as investigações para o Porto de Suape, em Pernambuco, e denúncias de cartel nos contratos de metrôs em São Paulo. A oposição quer evitar a ampliação do foco da CPI.

“Não há recuo do governo quanto à instalação de CPI. Quem está fazendo manobra é a oposição, que quer fazer uso político do tema Petrobras no Congresso”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

Na Câmara, a comissão externa criada para apurar denúncias de que funcionários da Petrobras receberam propina da SBM Offshore adiou sua reunião prevista para esta manhã por falta de quórum. A sessão foi remarcada para a tarde.
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/04/2014

ODEBRECHT INVESTIRÁ ATÉ R$ 40 BI
Publicado em 04/08/2014 as 02:34 PM

A Odebrecht vai investir de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões nos próximos três anos em diferentes áreas de atuação. Segundo o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, anualmente o valor ficará entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. "Esse é o valor que está compromissado. Pode crescer à medida que outros projetos sejam visualizados", disse ao Valor.

Segundo ele, os aportes serão diversificados. "Haverá muito investimento em infraestrutura, por meio de concessões e PPPs [parcerias público-privadas], no Brasil e no exterior. Vamos investir ainda em petroquímica, como no projeto do México [da controlada Braskem ], que ainda está em conclusão. Também na área de saneamento e em óleo e gás", afirmou em rápida conversa na sexta-feira durante o evento "Maratona Valor PME 2014", voltado a pequenas e médias empresas, em São Paulo.

Em infraestrutura, puxará os investimentos do grupo nos próximos anos a controlada Odebrecht Transport. A companhia participou das licitações de concessão do governo federal e conseguiu conquistar a rodovia BR-163 em trecho do Mato Grosso, além do aeroporto do Galeão (RJ). Também juntou ao portfólio no ano passado a liderança dos investimentos na linha 6-Laranja do metrô paulista, por meio de um contrato de PPP firmado com o governo do Estado.

Nos próximos dias, também deve ser anunciado como o vencedor da licitação de concessão da PR-323, no Paraná. Juntos, os ativos somam mais de R$ 25 bilhões em exigências de investimentos ao longo dos contratos. Apesar de liderar os investimentos, o montante de concessões e PPPs prevê, na maioria dos casos, a parceria com sócios e financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A companhia continua interessada em licitações de transporte, mas ainda estuda a viabilidade das ferrovias. "Estamos avaliando, mas a questão das ferrovias ainda tem muito a desenvolver. Não dá para nesse momento tomar alguma decisão", afirmou. "Não é só a questão do marco regulatório. O que você tem de olhar é projeto. Projeto bom é projeto bom".

Marcelo também falou sobre as críticas atuais ao cenário econômico - que, segundo ele, são pautadas pelo investidor de curto prazo. "Acho que tem de separar o empresário do investidor financeiro. O empresário não toma nenhuma decisão de investimento baseado no humor do mercado. Ele foca normalmente na oportunidade que visualiza no dia a dia", diz. "Muito do que você vê na mídia reflete o investidor financeiro, que não é de longo prazo. Nenhum país pode ficar à mercê dele."

Na opinião do presidente, não existe crise de confiança dos empresários. "Quem investe no negócio com visão de longo prazo não está preocupado com uma questão conjuntural do momento. Eu não acho que existe nenhuma crise do empresariado para investir", afirmou.

Marcelo também mencionou que, no momento, a crítica ao cenário do país é exagerada. "Da mesma maneira que há dez anos se exagerou quando se pensou que o país era o melhor do mundo e que nada de errado iria acontecer, agora está exagerando para outro lado. O país continua com os mesmos desafios estruturais e oportunidades de dez anos atrás." E elogiou o diálogo entre governo e indústria. "Tem coisa a ser melhorada? Tem. Tem questões de disputa de setor empresarial e [da equipe] econômica? Tem. Por exemplo, a questão dos tributos dos lucros no exterior. Mas de fato poucas vezes a gente viu uma interlocução tão profunda com o setor produtivo".

Ainda no evento, segundo a Reuters, o executivo foi perguntado sobre a morte de um operário recentemente nas obras da arena do Corinthians. Ele respondeu apenas que o incidente envolveu outra companhia. A Fast Engenharia foi a contratada para erguer as arquibancadas provisórias. (Colaborou Rodrigo Pedroso)
Fonte: Valor Econômico/Fábio Pupo | De São Paulo
Data : 08/04/2014

JUCÁ ACEITA RELATAR PEDIDO DO PT QUE INVIABILIZA CPI DA PETROBRAS
Publicado em 04/08/2014 as 02:33 PM

BRASÍLIA  -  Ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou hoje relatar o pedido do PT que pode suspender a instalação da CPI da Petrobras no Congresso. Caberá ao relator dizer, em sessão da Comissão de Constituição e Senado (CCJ), marcada para hoje à tarde, se o pedido do PT deve ou não ser aceito pela comissão.

Jucá foi escolhido relator pelo presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), depois que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) recusou a relatoria. Dornelles disse por meio de sua assessoria que não relataria o caso porque está debruçado na análise da Medida Provisória (MP) 627, que trata de alterações contábeis e tributárias apesar de não ser relator da matéria.

O presidente da CCJ disse à "Folha de S.Paulo" que escolheu Dornelles, e depois Jucá, porque nenhum dos senadores assinou os pedidos de criação da CPI da Petrobras. Na semana passada, Vital teve dificuldades para sugerir o nome de Dornelles para a relatoria. O presidente da CCJ fez consultar a alguns senadores, mas vários recusaram o convite porque estavam fora de Brasília ou não estarão presentes na sessão da comissão.

No pedido que será analisado pela CCJ, o PT afirma que os quatro temas sugeridos pela oposição para serem investigados pela CPI da Petrobras não têm conexão entre si e, por isso, não constituem "fato determinado" para que a comissão seja instalada. Sem um "fato determinado", a CPI não pode sair do papel, de acordo com as regras do Congresso.

Se o pedido do PT for aceito pela CCJ, e depois a decisão for mantida pelo plenário do Senado, nenhuma CPI da Petrobras deve ser instalada. Do contrário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que a comissão de inquérito a ser criada será a proposta por senadores governistas.

Há quatro pedidos de criação de CPIs da Petrobras em tramitação no Congresso, dois apresentados pela oposição e dois por aliados de Dilma. Dois deles são de CPIs exclusivas do Senado, e outros dois de CPIs mistas (com deputados e senadores).

PSDB e DEM querem investigar apenas denúncias envolvendo a Petrobras, enquanto os governistas ampliaram o foco para incluir temas que desgastam futuros adversários da presidente nas eleições de outubro.

Os governistas sugeriram que a comissão de inquérito apure, além da Petrobras, o cartel do metrô em São Paulo tema que respinga no PSDB do senador Aécio Neves (SP) e a atuação do Porto de Suape (PE), Estado governado por Eduardo Campos (PSB-PE).

Além de analisar o questionamento do PT, o relator na CCJ também terá que julgar outro pedido do PSDB que pede que a CPI se restrinja apenas à Petrobras. A CCJ tem autonomia para seguir, ou não, o parecer que for apresentado pelo relator tanto no pedido do PT quanto no do PSDB.
(Folhapress)
Fonte : Valor Econômico
Data : 08/04/2014

PRATICAGEM: ADVOGADOS CRITICAM INTENÇÃO DO GOVERNO DE INTERVIR EM ATIVIDADE PRIVADA
Publicado em 04/08/2014 as 02:33 PM

Há alguns dias lemos sobre a nova Lei dos Portos e a iminente regulação sobre os preços cobrados pela praticagem. Prático, recordemos, é o profissional a quem cabe assessorar, por meio de recursos de sua inteira responsabilidade, os comandantes de navios em manobras, muitas vezes perigosas, em portos, estuários e canais. A razão de ser da pretendida intromissão do governo nessa atividade privada de interesse público seria a redução do custo dos fretes dos produtos embarcados e desembarcados no Brasil.

Com todos os inconvenientes da estrutura portuária obsoleta no Brasil e considerando tratar-se de atividade privada, nossa praticagem está em pé de igualdade com a existente em países como os Estados Unidos -- tanto em preço quanto em segurança. Além disso, seus custos em nada impactam sobre o valor do frete ou de sobretaxas, impostas pelos armadores aos donos das cargas.



Foto: http://shipssantos.blogspot.com

Governo Federal planeja alterar a regulação dos serviços de praticagem



Em outras palavras: se a praticagem fosse totalmente subsidiada pelo poder público – o que hoje, no Brasil, não ocorre nem mesmo em parte –, ainda assim o dono das cargas continuaria sujeito a taxações referentes ao embarque ou desembarque e a possíveis imprevistos, como atrasos na carga e na descarga dos navios. Enfim, os custos decorrentes da praticagem dizem respeito única e exclusivamente ao armador e, de tão ínfimos na contabilidade de sua arrecadação, nem chegam ao conhecimento dos donos das mercadorias.

Por que, então, interessa sujeitar o trabalho dos práticos à regulamentação das atividades da praticagem em nosso país? O aumento da eficiência da atividade portuária e da sua competitividade, com toda a certeza, não é a resposta de nossa indagação. Pois o que está em jogo é sujeitar esses profissionais especializados e que fazem altos investimentos para atuar no setor, abrangendo, inclusive, a remuneração dessa complexa atividade da qual dependem vidas, patrimônio e meio ambiente.

Como é aos práticos que pertence toda a estrutura logística de suporte às manobras dos diferentes tipos de embarcações, eles têm todo o interesse em que essas operações aconteçam com segurança e agilidade, por meio do suporte de equipes qualificadas e equipamentos modernos. Sem que suas manobras sejam remuneradas à altura da importância desse trabalho coletivo, como garantir que a qualidade, a presteza e a isenção com que hoje são prestados os serviços de praticagem continuarão os mesmos?

Certo é que o decreto que instituiu a Cnap apenas a incumbiu de propor uma metodologia de precificação dos serviços de praticagem em cada ZP, mas o que ocorre na prática é uma imposição de valores a serem cobrados por esta atividade e funções que extrapolam suas atribuições, as quais poderão ensejar abuso de poder.

Tem-se que eventual intervenção do governo na livre iniciativa deve ser ponderada, considerando a contratação dos serviços de praticagem, assim como a falta de estrutura portuária, possibilitando uma maior concorrência das empresas que prestam serviço do frete marítimo.

* Armando Santos Lira e Lauriane Samways Mendes são advogados do escritório Amaral, Yazbek (especializado em direito empresarial e tributário). Isabel Vieira é advogada do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/04/2014

ALTOS SALÁRIOS NA CODESP CAUSAM MAL-ESTAR NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 04/08/2014 as 02:33 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), autoridade portuária do Porto de Santos (litoral paulista), tem um quadro funcional competente. Todavia, apenas uma minoria – a elite privilegiada – goza de salários altíssimos. Os valores entre R$ 53 mil a R$ 40 mil contemplam algumas chefias, algumas por indicações políticas.

A lista marajante tem causado um certo mal-estar nos corredores da companhia, por conta de tratamento tão diferente e dispare entre os funcionários. Uns poucos com tanto, e a maioria com tão pouco.

Duas perguntas para a diretoria da Codesp e também para a Secretaria de Portos (SEP): Como se justificam os salários altos? E como se justificam os salários baixos?
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 07/04/2014

‘A CODESP É BAIRRISTA’
Publicado em 04/08/2014 as 02:32 PM

A frase é do vereador Gilberto Benzi (Pros), que encabeça a luta da Câmara para manter os recursos dos impostos na margem esquerda do porto

O vereador de Guarujá Gilberto Benzi (Pros) disse esta semana que pretende ingressar na Justiça caso a Secretaria Especial dos Portos não dê atenção à possibilidade de o Porto de Guarujá se tornar independente de Santos na área contábil. A revolta do parlamentar se deve ao suposto pouco caso da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), liderada pelo engenheiro Renato Barco, sobre a possível autonomia do cais guarujaense.

Benzi é autor do projeto que denomina como Porto de Guarujá a então margem esquerda do Porto de Santos, sancionado em dezembro de 2013. “O lado de Guarujá é responsável por uma arrecadação anual na ordem de R$ 30 milhões em impostos, que fica para o Município de Santos porque as empresas mantém sede contábil naquela cidade. Esse montante faz falta para Guarujá. A Codesp foi procurada e, recentemente, nos informou que nada pode fazer para mudar essa realidade. A Codesp é bairrista e não tem interesse em reparar essa injustiça, essa fuga de receita”, disse Benzi.

Em fevereiro, Benzi liderou uma comitiva de 10 parlamentares em visita à estatal. Eles foram recebidos por Renato Barco, que recebeu um estudo intitulado “Porto de Guarujá – Uma questão de Natureza Legal”, relatório que traz um levantamento histórico sobre a questão portuária na região, abrangendo também a legislação tributária no setor. Na ocasião, Renato Barco disse que iria analisar a proposta e daria um retorno aos vereadores. Mas, segundo Benzi, a resposta, encaminhada no último dia 17, demonstrou uma visão elitista, desrespeitosa e nada técnica, ratificando Guarujá numa posição de mera coadjuvante, quando afirma que a dominação santista é histórica e consolidada no mercado.

O vereador defende a criação de um CNPJ próprio para o Porto de Guarujá; a separação contábil entre as duas margens; a instalação de uma filial da Codesp em Guarujá; a introdução do município no Programa Porto Sem Papel; como a expedição da Carta Náutica da existência do Porto de Guarujá, confirmando-o como destino de importação e exportação de cargas em todo mundo.

“Isso não se trata de capricho. A Constituição obriga o agente político a zelar pelo território. Eu não posso permitir uma operação portuária ser realizada aqui (Guarujá) e a arrecadação em outro município. Até pouco tempo, os práticos encostavam os navios em Guarujá, mas tiravam nota na cidade vizinha. Isso acabou somente em 2012. É preciso que outros segmentos façam o mesmo. Guarujá passa por dificuldades financeiras. Não podemos ficar apenas com o ônus do porto”.

A ideia de Benzi e vereadores é seguir para Brasília e formular, junto ao Senado, uma lei que garanta a separação das margens portuárias, para que Guarujá possa recolher os tributos gerados pelo setor e investir nas áreas sociais, viárias e de infraestrutura de Vicente de Carvalho e Guarujá. “Iremos fazer uma campanha de conscientização popular, um abaixo-assinado e nos movimentar politicamente para ir à Brasília pleitear os direitos de Guarujá. Se isso tudo não adiantar, vamos recorrer ao Ministério Público Federal. Não posso prevaricar em minha função”, afirma Benzi.

O Porto de Guarujá representa 70% do Imposto Sobre Serviço (ISS) recolhido no Município, hoje equivalente a R$ 80 milhões. Conforme Benzi, se o caso chegar aos tribunais e Guarujá se sair vitoriosa, o município poderá receber impostos dos últimos cinco anos, contados da data da decisão. “Hoje, isso representa R$ 150 milhões, uma cifra que muda a realidade de Guarujá, principalmente em obras de infraestrutura”, finaliza.

Codesp

Sobre a questão, a Codesp afirma que não possui qualquer ingerência sobre esse caso. Essa é uma decisão de governo e precisa ser analisada com muito critério. A empresa garante que já encaminhou o assunto a instâncias superiores.
Fonte: Diário do Litoral/Carlos Ratton
Data : 08/04/2014

INFLAÇÃO PODE ATROPELAR A REELEIÇÃO DE DILMA
Publicado em 04/08/2014 as 02:32 PM

Mesmo após oito elevações das taxas de juros, a carestia continua forte e reduz os índices de aprovação do governo. A expectativa dos analistas é de o IPCA superar o teto da meta, de 6,5%,entre junho e julho

A inflação voltou a ser motivo de preocupação para a presidente Dilma Rousseff, que tem assistido à queda da aprovação do seu governo na mesma intensidade do crescente mau humor do eleitorado com a disparada dos preços. Mesmo após oito elevações consecutivas nos juros básicos, que sobem sem parar desde abril de 2013, o custo de vida resiste a ceder. A última vez que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou no centro da meta anual de inflação, de 4,5%, foi em agosto de 2010. Nos últimos três anos, em 20 meses, o índice ficou acima de 6% ao ano. Para analistas, os maus resultados podem tirar votos de Dilma na campanha pela reeleição.

Pior do que isso. Também os empresários, assustados com a elevação sistemática dos custos, têm pisado no freio e engavetado projetos de investimento. Sem a ampliação das fábricas e as obras necessárias para destravar a infraestrutura e os gargalos logísticos do país, a economia empacou. A média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no governo Dilma é de 2%, o pior desempenho em 20 anos.

Para 2014, a expectativa é de um resultado ainda mais frustrante: 1,69%, segundo projeções de analistas do mercado financeiro na mais recente pesquisa Focus, divulgada ontem pelo Banco Central. “Infelizmente, o governo jogou o país numa armadilha de baixo crescimento”, disse o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa. “Sem investimentos produtivos, nós ressuscitamos uma série de gargalos logísticos, o que afeta a competitividade das empresas”, assinalou.

Com vendas ameaçadas e diante da escalada dos custos de produção, os empresários renovam mês a mês o pessimismo com o país. Ontem, duas entidades divulgaram pesquisas que atestam a sensível piora das expectativas do setor produtivo.

Pressão
É esse mau humor, diz a economista Monica Baumgarten de Bolle, que pode afetar ainda mais as expectativas de inflação. “Digamos que o padeiro esteja vendo tudo ficar mais caro, ainda que isso não afete diretamente os negócios dele hoje. Na dúvida, ele vai jogar os preços para cima para tentar evitar perder dinheiro lá na frente”, explicou a professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Se o presente não agrada, pior é o que reserva o futuro. O custo de vida medido em 12 meses deverá começar a subir a partir de abril, refletindo uma pressão mais forte dos alimentos in natura. Nos cálculos de Monica, a inflação deve ultrapassar o teto da meta, de 6,5%, entre junho e julho, logo após os jogos da Copa do Mundo.

Mesmo depois do torneio, quando os turistas forem embora e as festividades acabarem, os preços continuarão elevados. A expectativa do mercado financeiro é de que o IPCA termine o ano em 6,3%. Não por outro motivo, emenda o estrategista-chefe para o Brasil do banco japonês Mizuho, Luciano Rostagno, o Banco Central (BC) deverá continuar elevando os juros básicos da economia para tentar frear os preços e reduzir as expectativas para a inflação.

Rostagno chamou a atenção para o comportamento de índices antecedentes, como o IPCA-15, que mostraram forte variação em março. Como consequência, a inflação acumulada em 12 meses, que era de 5,56% em fevereiro, saltou para 5,90%. “Considerando a alta esperada para os serviços durante a Copa do Mundo, pode-se deduzir que são concretas as chances de a inflação romper o teto da meta ao longo do ano”, escreveu o estrategista, em análise a clientes.

O consenso do mercado financeiro é de que o Comitê de Política Monetária (Copom) decida por uma nova elevação de 0,25 pontos na taxa Selic na reunião que começa hoje e termina amanhã. Mas ninguém aposta que essa será a última alta dos juros em 2014. “Acreditamos que o Banco Central manterá a porta aberta para um novo ajuste de igual magnitude, de 0,25 ponto, na reunião marcada para maio”, disse Rostagno.

Aluguel mais caro
Não é só o preço alto dos alimentos que tira o sono dos consumidores. Também o aluguel e itens como pedágios de estradas privatizadas já estão mais caros. A previsão, no entanto, não é nada animadora. Os dois principais índices que corrigem esses serviços devem aumentar até 7% até o fim do ano. A projeção do mercado financeiro é que o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) e o de Mercado (IGP-M) avancem, respectivamente, 7,03% e 7,18% até dezembro.
Fonte : Correio Braziliense
Data : 08/04/2014

EMBARQUES DE GRÃOS CRESCEM 20% NO PORTO DE PARANAGUÁ
Publicado em 04/08/2014 as 02:32 PM

O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá registrou, no primeiro trimestre do ano, aumento de 20% na movimentação dos granéis, em relação ao mesmo período de 2013. De janeiro a março de 2014, o volume de grãos exportado ? soja, milho e farelo de soja ? foi de aproximadamente 4 milhões de toneladas. Foto: Arquivo/ Appa O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá registrou, no primeiro trimestre do ano, aumento de 20% na movimentação dos granéis, em relação ao mesmo período de 2013. De janeiro a março de 2014, o volume de grãos exportado – soja, milho e farelo de soja – foi de aproximadamente 4 milhões de toneladas.

Considerando apenas a soja em grão, no primeiro trimestre, foram exportados 2,5 milhões de toneladas, volume 144% maior que o registrado no período, no ano passado. Já o farelo, foram 835,2 mil toneladas exportadas e, de milho, pouco mais de 500 mil.

“Considerando a produtividade que temos alcançado nestes primeiros meses do ano, acredito que passaremos das 17 milhões de toneladas de grãos previstas para este ano”, comenta o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.

Segundo ele, a quantidade de caminhões que chega para descarregar grãos no Porto de Paranaguá também aumentou: está 25% maior do que o que se registrou no primeiro trimestre de 2013. “Nesse primeiro trimestre, recebemos quase 100 mil caminhões no Pátio Público de Triagem. Apesar desse total representar mais de 25 mil caminhões a mais do que foi recebido no período, no ano passado, continuamos sem registro de filas ou transtornos nos acessos ao Porto, graças ao trabalho em conjunto com os operadores portuários”, afirma.

CAMPO – As melhorias que o Porto vem aplicando na infraestrutura nesta ponta têm gerado reflexos no setor produtivo. Pedro Favoretto, 26 anos, é atualmente o maior produtor individual de soja no Paraná – em uma área de dez mil hectares plantados com o produto, colheu 600 mil sacas, cerca de 36 mil toneladas. Ele confirma o avanço.

“Há dois anos, víamos filas quilométricas que faziam aumentar, e muito, o custo do frete. Hoje não ouvimos mais ninguém dizer que ficou parado na estrada. O controle do fluxo dos caminhões e outras ações desenvolvidas pelo Porto fez melhorar”, comenta o produtor.

Favoretto, que está com o milho safrinha já plantado – esperando para colher cerca de 70 mil toneladas do produto, já com seis mil toneladas vendidas para tradings – espera poder contar com ainda mais melhorias.

“Falo em termos de logística, de armazenagem, de toda a cadeia do escoamento das nossas safras: está melhorando, sim, mas acho que ainda podem ousar mais, como o campo vem ousando, em tecnologia, por exemplo”, conclui.

MELHORIAS – De acordo com o superintendente da Appa, entre as medidas que vêm sendo adotadas, nos últimos três anos, visando atender a demanda dos exportadores de soja, com qualidade, estão as mudanças operacionais, quanto às regras de atracação e carregamento; os ajustes no sistema de cadastramento e controle do fluxo de caminhões (Carga Online) e de controle e recebimento de cargas; as ações permanentes de comunicação com o campo e com os transportadores; a dragagem dos berços, da bacia de evolução e do canal de acesso do Porto de Paranaguá, onde três dragas trabalham ao mesmo tempo; e a compra de quatro novos carregadores de navios (shiploaders).

“Devemos ter, ainda este ano, um desses equipamentos instalado, modernizando e aumentando ainda mais a produtividade do carregamento dos grãos pelo Porto paranaense. Assim, estaremos cumprindo mais essa etapa do Programa de Governo do governador Beto Richa”, afirma Dividino.
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná
Data : 08/04/2014

SETOR ELÉTRICO DIZ QUE CHUVAS DE MARÇO CHEGARAM PERTO DOS VALORES NORMAIS
Publicado em 04/08/2014 as 02:32 PM

As chuvas registradas em março superaram as de janeiro e fevereiro, individualmente, e ficaram mais próximas dos valores normais do que nos dois meses anteriores. A conclusão é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que reuniu-se na tarde desta quarta-feira (2) para avaliar as condições do suprimento de energia do país.

Segundo nota divulgada pelo grupo, o mês de março encerrou com precipitações irregulares, com predominância de chuvas abaixo do padrão normal no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e acima do normal no Sul e no Norte. As chuvas de março nas regiões Sudeste/Centro-Oeste foi cerca de 63% da média histórica. Nas regiões Nordeste, Sul e Norte, os índices foram 26%, 165% e 115% da média histórica, respectivamente.

O comitê voltou a afirmar que o sistema elétrico brasileiro encontra-se estruturalmente equilibrado, com sobras, em termos de balanço energético, devido à capacidade de geração e transmissão instaladas no país. A mesma conclusão havia sido divulgada na reuniões de fevereiro e de março.

“As avaliações prospectivas de desempenho do sistema confirmam a garantia do suprimento no ano de 2014, uma vez que se dispõe atualmente de um parque de geração termelétrico significativo, que deve e vem sendo utilizado sempre que necessário, como complementação à geração hidrelétrica”, diz a nota da entidade.

O comitê voltou a reforçar que, a não ser que ocorra uma série de vazões pior do que as registradas, evento considerado de baixa probabilidade, não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia elétrica este ano.

Entre os órgãos que assinam a nota estão o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico .

O nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 36,27% da capacidade máxima nesta segunda-feira (31). A expectativa do setor elétrico era que o nível de água do sistema, responsável pela geração de 70% da energia consumida no país, estivesse em 36,9% no último dia de março. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 08/04/2014

PETROBRAS REINICIA PRODUÇÃO EM PLATAFORMA AFETADA POR INCÊNDIO
Publicado em 04/08/2014 as 02:32 PM

A Petrobras informou, na noite desta segunda-feira (7), ter reiniciado durante a manhã a produção de petróleo e gás natural na plataforma P-20, instalada no Campo de Marlim, na Bacia de Campos. No dia 26 de dezembro do ano passado, danos causados por incêndio que afetou o sistema de produtos químicos da plataforma deixou a unidade temporariamente com a produção interrompida.

Na nota, em que informa a retomada da produção, a empresa informou que, “com autorização dos órgãos competentes, a companhia tomou todas as providências necessárias para normalizar a operação da P-20, dentro dos mais rigorosos padrões de segurança,meio ambiente e saúde”.

A Petrobras informa ainda que,para viabilizar os trabalhos de recuperação da unidade, equipes especializadas de diversas disciplinas trabalharam durante aproximadamente 100 dias de forma“comprometida e intensa”. Foram envolvidos, no total, 79 profissionais em terra(dos quais 25 com dedicação exclusiva) e outros 220 a bordo.

Uma das unidades que integram os sistemas de produção do Campo de Marlim, no norte fluminense, a P-20 tem potencial de produção de cerca de 20 mil barris de óleo por dia. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 08/04/2014

CRÍTICA AO MAUÁ
Publicado em 04/08/2014 as 02:31 PM

O deputado Edson Santos (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Indústria Marítima, tem feito duras críticas ao estaleiro Mauá, de Niterói (RJ). Segundo Santos, há casos em que o pagamento de pensão a ex-mulher é descontado do contracheque dos metalúrgicos, mas não repassado à beneficiária.

– Nesses casos, o metalúrgico fica passível de prisão e, para mostrar a realidade, é obrigado a portar o documento, para mostrar à polícia que houve o devido desconto em seu salário.

Para o deputado, a construção naval vai bem, mas, como sempre, há problemas isolados.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
Fonte : Folha de São Paulo            
Data : 08/04/2014

NA JUSTIÇA
Publicado em 04/08/2014 as 02:31 PM

O site Usuários do Porto do Rio entrou com pedido no Ministério Público Federal. Quer que o governo obrigue os armadores estrangeiros, que levam a carga brasileira de importação e exportação, a se registrarem. Alega que, se Air France e Lufthansa estão inscritos no país, os armadores estrangeiros deveriam ter a mesma obrigação. O coordenador do site, André de Seixas, afirma que, em caso de qualquer problema, o governo brasileiro poderia ao menos questionar os armadores estrangeiros.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
Data : 08/04/2014

PT E PMDB VÃO TENTAR IMPEDIR CPI DA PETROBRAS
Publicado em 04/08/2014 as 02:31 PM

Amanhã, Senado deve definir data sobre CPI

Apesar de afirmarem em público não temer uma CPI da Petrobras, líderes do PMDB e do PT vão tentar, nos bastidores, impedir a instalação ou, então, o funcionamento da comissão proposta pela oposição no Senado.

A avaliação é que, em ano eleitoral, uma CPI, mesmo controlada, pode acabar sendo prejudicial ao governo Dilma e o melhor caminho é usar todos as manobras permitidas pelo regimento do Congresso para impedir a instalação da comissão.

Na semana passada, depois que o PSDB conseguiu o apoio de 29 senadores, o Planalto decidiu partir para o confronto e orientou seus aliados a defender a inclusão de outros tópicos na investigação, além da compra da refinaria de Pasadena.

O PT propôs incluir a investigação sobre o cartel de trens em São Paulo, que atingiria os tucanos, e o porto de Suape, mirando o governador Eduardo Campos (PSB-PE).

A tática era forçar um recuo de oposicionistas e aliados que assinaram o pedido do PSDB, mas não surtiu o efeito esperado. Agora, líderes do PMDB e do PT acreditam que este não é o melhor caminho.

O governo fará uma última tentativa de convencer aliados a retirar suas assinaturas. Precisa convencer pelo menos três senadores, já que a oposição reuniu 29 apoios - são necessários 27 para formalizar o pedido de uma CPI.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai reunir hoje os líderes partidários para marcar a data da leitura do requerimento da oposição - o que deve ocorrer até amanhã. O governo terá até a meia-noite do dia da leitura para retirar assinaturas do pedido.

O senador ainda se antecipou a um tema espinhoso e disse defender "abertamente" a possibilidade de endurecimento das penas para menores infratores que forem reincidentes ou que cometerem crimes graves.

Ele se fiou no projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), cotado para ser seu vice. A proposta prevê que, nesses casos, o juiz possa estabelecer a pena desconsiderando a menoridade.
Fonte : Folha de São Paulo            
Data : 08/04/2014

PETROBRAS FECHA R$ 90 BI EM CONTRATOS SEM LICITAÇÃO
Publicado em 04/08/2014 as 02:31 PM

A Petrobras assinou pelo menos R$ 90 bilhões em contratos nos últimos três anos sem fazer qualquer tipo de disputa entre concorrentes, escolhendo, assim, o fornecedor de sua preferência.

O valor contratado sem licitação corresponde a cerca de 28% dos R$ 316 bilhões gastos pela Petrobras entre 2011 e 2013 com empresas que não pertencem à estatal ou que não são concessionárias de água, luz, entre outras.

As modalidades normalmente adotadas pela administração pública, como concorrência e tomada de preços, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras. Em 71% dos casos, a forma de controle é mais branda, como carta-convite.

O levantamento da Folha foi feito em registros de extratos de contratos disponíveis da companhia. Eles apontam ainda que compras bilionárias, serviços previsíveis e outros sem complexidade foram dispensados de concorrência.

Em suas justificativas, a estatal alega, principalmente, que o contratado era um fornecedor exclusivo ou que havia uma emergência.

Para dispensar as disputas, a Petrobras se baseia num decreto de 1998 que lhe dá poderes para firmar contratos de forma mais simplificada que a prevista pela Lei de Licitações, promulgada em 1993.

Esse decreto usa os mesmos termos da lei --como concorrência, convite, dispensa, inexigibilidade-- para classificar as formas de contratação. A principal diferença é que a estatal pode dispensar a disputa em compras de valores elevados, o que é proibido pela Lei de Licitações.

Desde 2010, a companhia briga na Justiça com o Tribunal de Contas da União, que a proibiu de contratar por esse formato. O TCU alega a necessidade de uma lei para que a estatal possa realizar os procedimentos simplificados.

Para continuar assinando contratos com base no decreto, a Petrobras se vale de uma decisão provisória (liminar) do Supremo Tribunal Federal, que lhe permitiu manter o procedimento até uma decisão definitiva da corte.

Em 2009, a análise dos contratos sem concorrência foi um dos focos da CPI da Petrobras no Senado, que acabou praticamente sem nada investigar. Caso vingue a instalação de uma nova CPI, em discussão no Congresso, essas contratações estarão na mira dos congressistas.

A análise dos contratos indica que o volume sem disputa começou a diminuir em 2012, com a chegada da nova diretoria da estatal comandada por Graça Foster.

Mas, como em 2013 também foram reduzidos os gastos totais da empresa, o percentual contratado sem concorrência voltou a aumentar e chegou a 30%.

No caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), por exemplo, chamam a atenção os valores: duas obras --R$ 3,9 bilhões e R$ 1,9 bilhão-- não tiveram concorrência em 2011.

A Petrobras apresentou como justificativa para as obras das estações de tratamento de água e esgoto do complexo dessa refinaria, tocada por um consórcio liderado pela UTC Engenharia, falta de tempo hábil para uma disputa. As obras estão anunciadas desde 2006.

No caso da obra chamada Pipe Rack (suportes para tubulações), cujo consórcio é liderado pela Odebrecht, a Petrobras achou o preço da concorrência elevado e preferiu chamar um grupo de construtoras para fazê-la. Mas, como recebeu vários aditivos depois, a obra está mais cara que o previsto inicialmente.

Duas companhias, a Vallourec Tubos e a Confab Industrial, são contratadas em valores que ultrapassam os R$ 20 bilhões, sob a alegação de que o material delas é exclusivo. Ambas são fornecedoras de tubos. A exclusividade também foi a justificativa para contratar a BJ Services e a Schlumberger, responsáveis pela cimentação de poços de petróleo.

Até contratos como terceirização de pessoal dispensam concorrência. Em 2012, a Personal Services ganhou R$ 38 milhões sem disputa sob a alegação de emergência para oferecer apoio administrativo.
Fonte: Folha de Sã Paulo/DIMMI AMORA/FERNANDA ODILLA DE BRASÍLIA
Data : 08/04/2014

PETROBRAS DIZ QUE NÃO ENCONTROU PROVAS DE PAGAMENTO DE PROPINA A FUNCIONÁRIOS NO CASO SBM
Publicado em 04/08/2014 as 02:30 PM

Menos de uma semana depois de a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmar, em entrevista ao GLOBO, que não ficaria "pedra sobre pedra" na apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a estatal informou que não encontrou nada na investigação de outro escândalo: a suspeita de pagamento de propina a funcionários pela holandesa SBM Offshore. Em breve comunicado publicado em jornais e enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que a comissão criada há mais de 40 dias "não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da Petrobras".

Na mesma nota, a estatal afirma que a comissão criada para apurar o caso da refinaria de Pasadena terá 45 dias para concluir seus trabalhos.

O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, classificou a nota da Petrobras como lacônica. Ele questionou se os funcionários que integraram a comissão do caso SBM Offshore tinham os mesmos poderes que teriam se fizessem parte, por exemplo, da auditoria interna da estatal.

- O departamento de auditoria interna conduz a investigação de maneira mais formal e com maior independência. Já uma comissão pode ser mais branda - diz Castello Branco.

Na avaliação do especialista, a falta de transparência das estatais brasileiras seria "a maior inimiga do combate à corrupção". Ele lembra que as estatais investiram, no ano passado, cerca de R$ 100 bilhões, valor que seria maior que o da administração direta, e a Petrobras respondeu por 90% desse valor.

- A União é a maior acionista da Petrobras. Então, leia-se que a sociedade brasileira é a controladora. É preciso, portanto, mais transparência.

Especialistas afirmam que a falta de informações sobre a investigação deixou uma impressão negativa e cobram esclarecimentos sobre como a comissão foi criada, quem são seus integrantes e como se chegou à conclusão divulgada ontem.

- A nota divulgada hoje (ontem) foi inócua. E foi uma estratégia péssima na mesma nota anunciar a outra comissão que vai apurar o caso Pasadena. A impressão que fica é que essa nova comissão não vai resultar em nada - disse um especialista do setor de petróleo e gás, que pediu para não ser identificado.

CGU diz que vai analisar relatório
Um advogado do setor de petróleo e gás lembrou que, legalmente, a Petrobras não tem obrigação de dar mais detalhes sobre os resultados da Comissão Interna. No comunicado, a Petrobras já informa que o relatório sobre a SBM será repassado à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF), que investigam o caso. Procurados, os três órgãos informaram não ter recebido até a noite de ontem a documentação.

A CGU acrescentou que só vai se pronunciar sobre a conclusão da comissão após "receber e analisar o material". "Não existe prazo preestabelecido. Dependerá da quantidade e da qualidade das informações, do conteúdo, enfim, do que a CGU vier a receber", informou a Controladoria, em nota.

O sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembrou que os órgãos de fiscalização podem solicitar mais informações da Petrobras se considerarem que as investigações internas foram insuficientes.

- Não sabemos o que está no documento da sindicância da Petrobras. Dada a seriedade do problema, até entendo que caberia à Petrobras informar os detalhes apenas às autoridades competentes, que vão dizer agora se a sindicância está correta ou não - disse Pires.

Ele defende o máximo de investigação na estatal:

- Para o próprio bem da empresa, quanto mais ela for investigada, melhor. Isso pode ajudar a blindá-la no futuro contra novos problemas. É para alguém pensar duas vezes antes de fazer algo. Mas, claro, é um processo desgastante para a empresa, para o quadro técnico.

A polêmica veio à tona em fevereiro, quando a mídia holandesa publicou reportagem sobre suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à Petrobras. Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataforma, que teria alcançado a cifra de US$ 250 milhões. Deste valor, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras, segundo as denúncias.

A SBM aluga e opera plataformas no mundo inteiro, serviço frequentemente requisitado por grandes petroleiras. Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios anuais da empresa mostra que, no período do suposto pagamento de propina (2007 a 2011), a fatia da Petrobras no número de contratos da empresa subiu de 18% para 34%. Nenhuma outra gigante do petróleo apresenta crescimento na carteira de projetos da holandesa nesse período.

A SBM abriu investigação interna, em 2012, para apurar o caso. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unido também acompanham a investigação. Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora da África. Ela não confirma se o terceiro país seria o Brasil. Mas o relatório vazado pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de irregularidades nos contratos com a Petrobras.

Quem presidia a estatal no período era José Sergio Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Um dos trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então engenheiro-chefe da Petrobras, identificado apenas como "Figueiredo", e intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a possibilidade de estender um contrato com a SBM "sem licitação aberta". No relatório, é citada a existência de uma comissão de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e representantes da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia. As duas empresas foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país.

Procurada, a Petrobras disse que não comentaria o assunto. A SBM informou, em nota, que está ciente das conclusões da investigação da Petrobras e que espera divulgar, nos próximos dias, detalhes sobre sua própria investigação.
Fonte : O Globo
Data : 08/04/2014

CONTA DE LUZ SOBE ATÉ 16,46%; NA AMPLA, TARIFA RECUA 0,74%
Publicado em 04/08/2014 as 02:30 PM

Reajuste foi puxado por estiagem e uso de usinas termelétricas

BRASÍLIA e RIO - O aumento do custo da energia decorrente da estiagem e do uso intensivo das usinas térmicas já se reflete nas contas de luz. No caso da Ampla, que atua em 66 municípios do Estado do Rio, com a revisão anunciada nesta segunda-feira, os consumidores residenciais da distribuidora terão uma redução de 0,74% na conta de luz, bem abaixo da redução de 6,51% projetada pela distribuidora no fim do ano passado. Para outras distribuidoras que tiveram reajustes autorizados nesta segunda-feira, os aumentos ficaram muito acima dos índices de inflação. Ao todo, 12,8 milhões de clientes terão a conta de luz mais cara a partir desta terça-feira.
O maior aumento aprovado foi para os clientes da CPFL Paulista: 16,46% para clientes residenciais e 16,10% para as indústrias. No caso da Cemig, de Minas Gerais, o aumento aprovado foi de 14,24% para residências e de 12,41% para os clientes da alta tensão. A agência autorizou ainda aumento de 11,16% na conta dos consumidores residenciais da área da Cemat, no Mato Grosso. Para as indústrias, o índice será de 13,42%.

Os processos de renovação das tarifas já levam em conta o pacote de medidas anunciadas pelo governo há duas semanas para aliviar o impacto do alto preço da energia no custo aos consumidores.

Depois de o governo prometer aporte de R$ 4 bilhões no setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu nesta segunda-feira, durante reunião da diretoria colegiada, que caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 1,6 bilhão o valor que os consumidores brasileiros terão de pagar para fechar o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014.

A Ampla tem 2,76 milhões de consumidores distribuídos por 66 municípios no estado do Rio de Janeiro, incluindo Niterói, São Gonçalo, além da Região dos Lagos e Norte Fluminense.

Em 2013, a empresa registrou média de 20 horas de interrupção no fornecimento de luz, acima das 12,7 horas toleradas pela Aneel. Foi o quinto ano consecutivo em que a concessionária ficou acima do limite estabelecido pela agência reguladora.

Devido às falhas no serviço, a empresa teve de ressarcir os clientes em R$ 9,85 milhões. A Ampla ocupa o 27º lugar no ranking elaborado pela Aneel das 35 distribuidoras de energia do país que distribuem mais que 1TWh (terawatt-hora).

Geração de energia pesou no custo

Em nota, a Ampla informou que o reajuste entrará em vigor já a partir desta terça-feira. A empresa destacou que índice é menor do que o IGPM acumulado nos últimos 12 meses que foi de 5,7%. A definição da tarifa considera os custos de geração da energia, os de transporte até o consumidor (transmissão e distribuição) e os encargos setoriais.

"No caso da Ampla, os principais fatores que influenciaram a revisão foram os custos elevados da geração de energia, que impactaram em quase 13% as tarifas nesta revisão. Os ganhos de eficiência e produtividade alcançados pela gestão da distribuidora foram revertidos aos consumidores com uma redução de 10,6% na parcela da tarifa destinada ao serviço de distribuição", explicou a concessionária, no comunicado.

A Aneel autorizou também aumento de 14,24% para os consumidores residenciais para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a partir desta terça-feira. Para os clientes da alta tensão, o aumento autorizado foi de 12,41%.
Fonte : O Globo
Data : 08/04/2014

OPINIÃO - A RESPONSABILIDADE PARLAMENTAR COM A DEMOCRACIA
Publicado em 04/08/2014 as 02:30 PM

A reminiscência dos amargos tempos da ditadura e o valor da democracia deveriam estar presentes em cada ato como uma reafirmação da liberdade

Entre as amargas recordações que a imprensa brasileira resgatou do ciclo ditatorial nos últimos dias, por ocasião dos 50 anos do golpe de 64, os seguidos agravos ao Legislativo (fechamento do Congresso, cassação de mandatos, pressão sobre o exercício da representação política etc) configuram-se como alguns dos mais tenebrosos registros da longa noite em que as instituições do país estiveram sob o efeito de alguma anomalia, por pressão direta ou velada do regime. São lembranças importantes para atestar que o resgate da autonomia dos Poderes, aí incluída a da Câmara dos Deputados e do Senado, e da sua liberdade de ação foi uma sofrida conquista da sociedade.

A reminiscência desses amargos tempos deveria estar presente em cada ato de deputados e senadores como uma reafirmação da liberdade. Agir, acima de interesses pessoais ou de partidos, em consonância com essa responsabilidade histórica é um princípio do exercício da representação. Mas, infelizmente, nem sempre ações em plenário ou acordos de gabinete são feitos à luz desse compromisso. Não têm sido poucos os episódios em que os mandatos parecem obedecer à dinâmica própria de um balcão de negócios. Nos últimos dias, representantes no Congresso voltaram a dar demonstrações desse tipo de desapreço com a opinião pública.

As relações perigosas do vice-presidente da Câmara André Vargas (PT-PR) com o doleiro Alberto Youssef, que já ultrapassaram o limite das simples evidências, reclamam uma investigação séria, profunda. Suas explicações confusas sobre o uso de um jatinho de Youssef, hoje recolhido a um presídio, acusado de crimes fiscais, e as revelações deste fim de semana sobre transações suspeitas da dupla em contratos com o Ministério da Saúde, caíram mal até mesmo entre integrantes da base governista, da qual Vargas é uma das eminências. Mas o encaminhamento proposto pelos representantes no Legislativo para o caso — o licenciamento do vice-presidente — é tão óbvio quanto deverá ser inócuo. A bancada governista afirma que o afastamento do deputado é necessário para que a análise das acusações não seja contaminada por pressões, o que é correto, mas teme-se que, por trás dessa providência, esteja uma manobra para transformá-la numa punição em si, esvaziando a apuração do escândalo.

Em outra ponta, também a indicação do senador Gim Argello (PTB-DF) como candidato do Planalto para um cargo no Tribunal de Contas da União (TCU) joga contra a credibilidade do Legislativo, no caso o Senado. Apadrinhado pelo governo Dilma Rousseff, Argello responde a seis inquéritos no STF, por acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade ideológica e outros “malfeitos”. Não é, por certo, o currículo adequado para um cargo no qual se tem a responsabilidade de julgar as contas do governo e de autoridades que, eventualmente, venham a ser acusadas de crimes semelhantes.
Fonte : O Globo
Data : 08/04/2014

OPINIÃO - É PRECISO EVITAR A DESTRUIÇÃO DA EMBRAPA
Publicado em 04/08/2014 as 02:30 PM

O aparelhamento partidário em setores estratégicos ameaça padrão de qualidade técnica que sempre prevaleceu na estatal

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é reconhecida, no setor estatal do país, pela seriedade, qualidade e relevância de seu trabalho. É um órgão de ponta, considerado um dos grandes responsáveis pelo salto da produção agropecuária devido ao pioneirismo das pesquisas para aumento da produtividade e adaptação de espécies a diferentes regiões brasileiras. Além dos trabalhos com pesquisas na área da genética, responsáveis pelo primeiro clone brasileiro.

É uma empresa estatal diferenciada em que, num universo de 9.870 empregados, apenas dez são comissionados sem integrar o quadro efetivo. Um quarto dos servidores é de pesquisadores, dos quais 74% têm doutorado e 7%, pós-doutorado. Há uma tradição de nomear funcionários de carreira que se destacam para os cargos de direção, uma forma de manter livres de influências políticas externas, tanto quanto possível, as metas traçadas.

Surgem, todavia, nuvens carregadas no horizonte da Embrapa. Há indícios de aparelhamento e apadrinhamento partidário em setores estratégicos da empresa, de afrouxamento de critérios para escolha de diretores, com predominância do critério de indicação política. Esses indícios são uma ameaça ao padrão de qualidade e relevância mantidos pela Embrapa, mas não chegam a surpreender, pois tem sido rotina governamental em relação ao setor estatal brasileiro.

Neste momento, em que espoucam escândalos envolvendo a direção da maior e mais importante estatal — a Petrobras— durante os governos do PT, é desanimadora a perspectiva de a Embrapa — a “joia da coroa”, como uma vez a chamou o ex-presidente Lula — ser afetada no que tem de mais valioso: os critérios do mérito profissional na indicação de seus principais dirigentes.

A atual diretoria foi escolhida, em abril de 2011, dentro dos critérios que prevaleciam na empresa — processo de seleção interno, com análise de currículos e classificação das melhores posições, para posterior indicação dos nomes pelo Conselho de Administração e Ministério da Agricultura. Mas os mandatos terminam este mês e, na nova composição, deve ganhar força a indicação política. Lamentável.

Maurício Antônio Lopes, atual presidente e pesquisador de carreira, chegou à função, em outubro de 2012, por nomeação do Planalto, sem seleção interna. Em entrevista ao GLOBO, negou que haja aparelhamento da Embrapa por partidos políticos, admitindo apenas “preferência política” por parte de alguns diretores e chefes de área.

A Embrapa não precisa de politicagem, mas de profissionalismo, orçamento seguro e parcerias privadas para ter condições de manter sua atuação de ponta num setor tão estratégico para o Brasil somo a agropecuária. É preciso evitar a sua des
Fonte : O Globo
Data : 08/04/2014

REFORMAS GERAM RESISTÊNCIA NA CHINA - JOSEPH E. STIGLITZ
Publicado em 04/08/2014 as 02:30 PM

Assegurar que as cidades sejam habitáveis e sustentáveis vai exigir forte ação do governo para prover transporte, escolas, hospitais, parques e planejamento

Nenhum país tem registro histórico de crescer tanto e tirar tanta gente da pobreza como a China nos últimos 30 anos. A marca do sucesso chinês tem sido a disposição de seus líderes de revisar o modelo econômico quando necessário, apesar da oposição de poderosos interesses. E agora, quando a China implementa outra série de reformas fundamentais, tais interesses estão prontos para resistir. Os reformadores vencerão de novo?

Ao responder a esta questão, o ponto crucial, como no passado, é que as atuais reformas vão reestruturar não só a economia, mas também os interesses escusos que condicionarão as futuras reformas (e até determinar se serão possíveis). E hoje, enquanto recebem muita atenção iniciativas de grande repercussão — como a crescente campanha anticorrupção do governo —, a questão mais profunda se refere ao papel apropriado do Estado e do mercado.

Quando a China iniciou as reformas, há mais de três décadas, a direção era clara: o mercado precisa ter voz muito mais ativa na alocação de recursos. E assim foi, com o setor privado ganhando importância muito maior. Além disso, há um amplo consenso de que o mercado deve ter um papel decisivo em muitos setores, em que empresas estatais dominavam. Qual deveria ser seu papel em outros setores e na economia como um todo?

Muitos dos problemas chineses hoje derivam de mercado demais e governo de menos. Ou, para dizer de outra maneira, enquanto o governo está fazendo coisas que não deveria, deixa de fazer coisas de sua atribuição.

O agravamento da poluição, por exemplo, ameaça a qualidade de vida; a desigualdade de renda e riqueza rivaliza com a dos EUA e a corrupção se entranha nas instituições públicas e nas privadas. Isto solapa a confiança da sociedade no governo — tendência particularmente óbvia em relação à segurança alimentar, por exemplo.

Tais problemas podem se agravar à medida que a China reestrutura sua economia. Claramente, há espaço para crescimento no consumo privado; mas abraçar o estilo de vida americano seria um desastre para a China — e o planeta. A má qualidade do ar na China já põe vidas em risco; o aquecimento global provocado por emissões chinesas ainda maiores ameaçaria o mundo inteiro.
Há uma estratégia melhor. O padrão de vida chinês poderia melhorar se mais recursos fossem alocados para enfrentar as enormes deficiências em saúde e educação. Aqui, o governo deve ter um papel de liderança.

O sistema de assistência médica dos EUA, baseado na iniciativa privada, é caro, ineficiente e está longe de conseguir os resultados de países europeus. Um sistema mais baseado no mercado não é a direção que a China deveria seguir. Nos últimos anos, o governo tem dado passos importantes para fornecer serviços de saúde, especialmente nas áreas rurais. Alguns têm comparado a abordagem chinesa à do Reino Unido, em que a atuação da iniciativa privada se assenta sobre uma base estatal. Se o modelo britânico for o escolhido, o nível da base faz toda a diferença.

Embora a China tenha progredido em dar ênfase ao setor de serviços (em 2013, a participação dos serviços na economia pela primeira vez excedeu a manufatura), ainda há muito a fazer. Muitas indústrias estão em plena ocupação e, sem ajuda do governo, não haverá uma reestruturação eficiente. A China está se reestruturando de outra maneira: pela rápida urbanização. Assegurar que as cidades sejam habitáveis e sustentáveis vai exigir forte ação do governo para prover transporte, escolas, hospitais, parques e planejamento.
Fonte : O Globo
Data : 08/04/2014

LOGÍSTICA DEFICIENTE - RUBENS BARBOSA
Publicado em 04/08/2014 as 02:29 PM

Rentabilidade dos produtos de exportação está caindo

A perda da competitividade da economia brasileira é um problema sistêmico e sua correção demandará um enorme esforço por parte do governo e do setor privado. O comércio exterior é uma das áreas mais afetadas pelos altos custos e ineficiências da economia. O Brasil possui sérias deficiências na infraestrutura de distribuição de bens e serviços. As despesas de transporte, manutenção da frota e armazenagem representam uma fração relevante dos custos das indústrias e dos exportadores. As deficiências de logística representam 1,8% do preço dos produtos industriais no Brasil, segundo estudo da Fiesp.

O World Economic Forum coloca o Brasil em 114º lugar entre 148 países no quesito infraestrutura. O Banco Mundial (BM), na semana passada, divulgou trabalho em que mostra que o Brasil perdeu 20 postos no ranking mundial de logística, passando para 65º lugar entre 160 países. Com apenas 1,5% do PNB do Brasil em investimentos em infraestrutura de todas as fontes, pública e privada, o Instituto McKinsey Global estima que o valor total da infraestrutura no Brasil está em 16% do PIB, enquanto na India é de em 52%, e a média dos países desenvolvidos, 71%.

Nas rodovias, após o recente fracasso dos leilões e depois de varias modificações, o governo admitiu conceder subsídios para atrair investidores e evitar o fiasco recente onde nenhuma empresa quis participar da licitação. Nos portos, como apontou “The Economist”, nos anos recentes, a autoridade reguladora suspendeu a concessão de licenças para os terminais privados, exceto para aqueles voltados principalmente para as cargas de seus proprietários.

De acordo com o BM, o Brasil poderia exportar cerca de 30% a mais somente com a melhoria da logística de estradas, ferrovias, portos e aeroportos. Os custos dos transportes de bens primários e industriais nacionais para exportação — segundo o BM — são maiores do que as tarifas e o protecionismo.

A rentabilidade dos produtos de exportação está caindo de forma gradual e constante. Os produtos manufaturados foram os primeiros a perder mercado no exterior devido à baixa competitividade, como ocorreu, de forma significativa, nos EUA e na América Latina, as duas únicas regiões que absorvem a maior parte de nossos produtos industrializados. Os produtos agrícolas, que vêm sustentando o comércio exterior brasileiro nos últimos anos, começam a sofrer pela deficiência logística. O déficit de armazéns está sendo contornado pelos caminhões, em filas quilométricas nas vias de acesso aos portos para descarregar. O que acendeu o sinal vermelho foi o fato de a China ter cancelado a compra de dois milhões de toneladas de soja por atraso no carregamento dos navios.

As consequências da má gestão e da ineficiência podem ser medidas pelo resultado da balança comercial em 2013. O superávit de cerca de US$ 20 bilhões em 2012 evaporou-se, colocando mais pressão sobre o déficit nas transações correntes, que ficaram em 3,6% do PIB no fim do ano.
Fonte : O Globo
Data : 08/04/2014

DILMA SOBE O TOM: ‘NÃO VAMOS RECUAR UM MILÍMETRO DA DISPUTA POLÍTICA’
Publicado em 04/08/2014 as 02:29 PM

Presidente discursa em Minas Gerais após denúncias de negócios suspeitos na Petrobras




Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega de 151 máquinas em Minas Gerais R.Stuckert / Presidência da República

CONTAGEM (MG) - A presidente Dilma Rousseff subiu o tom do discurso e reagiu às tentativas da oposição de investigar seu governo após sucessivos escândalos na Petrobras. Em discurso na solenidade de entrega de máquinas para prefeitos de Minas Gerais, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a petista declarou que não vai recuar um milímetro da disputa política.

— É muito usual nos períodos de pré-campanha a utilização de todos os instrumentos possíveis para desgastar esse e aquele governo. Nos já enfrentamos isso em 2006 com a reeleição do Lula e 2010 na minha eleição. O meu governo vai manter o caráter republicano. Não iremos recuar um milímetro da disputa politica quando ela aparecer — afirmou.

Sem citar nomes, Dilma atacou os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

— Não olhamos partido, time de futebol ou religião. Isso não era uma pratica usual no país há dez anos atrás — afirmou.

Por fim, a presidente ressaltou que estava em um evento de governo. Uma a uma, a petista entregou 151 chaves de máquinas para os prefeitos de vários partidos. Porta voz dos gestores, o prefeito de Joaima, Donizete Lemos (PT), deu tom de campanha à solenidade. Em seu discurso, o petista pediu aos colegas ajuda para reeleger a presidente.

— Não acreditem na mentirada que tem por aí. Não tenham medo de apoiar a presidente Dilma. Não tenham medo de encarar a campanha. Vamos manter esse governo. Prefeito não tem que ter medo, a Dilma tem que continuar — defendeu.

Nas duas últimas semanas, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) têm feito críticas à gestão de Dilma, principalmente sobre condução do governo na economia e na Petrobras.
Fonte : O Globo
Data : 08/04/2014

O ADVERSÁRIO DE DILMA, POR RICARDO NOBLAT
Publicado em 04/08/2014 as 02:28 PM

“A alternativa no poder é importante para fortalecer a democracia.”
Lula, em 2007

Nem Marina Silva, nem Aécio Neves, nem Eduardo Campos.

O principal adversário da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, é Luiz Inácio Lula da Silva – por cinco vezes candidato a presidente, eleito em 2002, reeleito em 2006, e agora aspirante ao terceiro mandato.

Não acredite se Lula voltar a dizer que não deseja subir outra vez a rampa do Palácio do Planalto. Simplesmente não acredite.

Dilma e Lula travam uma batalha de morte para Dilma e de adiamento de um sonho para Lula.

Caso não concorra a um segundo mandato - ou concorra e acabe derrotada -, o mais provável é que Dilma saia de cena. Política não é a praia dela – pelo menos a política do “me empresta seu jatinho que eu lhe ajudo a fazer negócios com o governo”.



Foto: Ricardo Stuckert


Lula preferiu ser sucedido por Dilma ao imaginar que isso facilitaria sua volta. Afinal, ela lhe seria grata para sempre. Outro nome do PT que o sucedesse, talvez não.

Passados quatro anos, Dilma cederia o lugar a Lula sem oferecer resistência. Quem mais do PT seria capaz de se comportar assim? É o que Lula deve ter pensado.

De resto, Dilma nunca foi do PT. Foi do PDT de Leonel Brizola. Por conveniência, filiou-se ao PT. Mas nunca se reconheceu como uma petista de verdade. Nem o PT a reconhece como tal.

Ocorre que Dilma gostou do poder. E quer provar que não é um poste que Lula acende ou apaga ao seu gosto. Compreensível, pois não. Daí...

Daí a batalha surda que travam. Por ora essa é a batalha que importa.
Marina como vice de Eduardo, Aécio e Eduardo ainda não entraram no ringue. Preparam-se para entrar. Dilma está no meio do ringue. E defende-se sozinha.
Lula? Só finge que a defende. O PT? Nem isso. Os demais partidos torcem pelo fim do seu governo.

Com poucos telefonemas, se quisesse, Lula enterraria de vez o movimento “Volta, Lula”, que recrudescerá depois da queda de Dilma na mais recente pesquisa Datafolha sobre intenção de voto.

Ela caiu seis pontos percentuais, embora ainda se reeleja no primeiro turno. O mais preocupante para Dilma: aumentou a vontade dos brasileiros por mudanças.

Pouco mais de 70% querem que o próximo presidente aja de maneira diferente da maneira de Dilma. E
m cerca de um ano cresceu de 34% para 63% o percentual dos que dizem que Dilma faz pelo país menos do que eles esperavam.

O fantasma do desemprego assombra mais gente. Assim como o pessimismo com o poder de compra.

O enfraquecimento de Dilma favorece a volta de Lula, mas um enfraquecimento em excesso atrapalha ou inviabiliza.

Quer dizer então que Dilma não foi melhor administradora do que ele? Lula garantiu que ela seria. A culpa é de quem? De Dilma que jamais cogitou de ser candidata a presidente? Ou de Lula que cogitou por ela?

Termina em 30 de junho o prazo para que os partidos indiquem seus candidatos às eleições deste ano. Se até lá se convencer de que será derrotada, Dilma abdicará da reeleição.

Lula não poderá esperar tanto tempo. A costura das alianças políticas nos Estados está avançada ou quase pronta. Lula teria dificuldades para desmanchá-la.

Enquanto isso...

A revelação de que a Petrobras fez negócios podres atinge os dois governos de Lula. O PT sofre com a revelação de que um dos seus dirigentes foi parceiro de um doleiro preso. E não falta munição contra Lula e o PT.

Dilma nada tem a ver com isso - nada. E a tudo assiste desolada...

"As últimas cinco eleições presidenciais ocorreram em torno de Lula. Nada indica que será diferente com as duas próximas. Ou três. Ou mais."
Fonte : O Globo
Data : 07/04/2014

PORTO DE MANAUS ENTREGUE ÀS LENHAS
Publicado em 04/07/2014 as 03:19 PM

Integrante do patrimônio histórico de Manaus, local encontra-se com diversos problemas em sua infra-estrutura. Obra de revitalização, que custará R$ 71 milhões e deveria estar pronta para a Copa do Mundo, segue num ritmo considerado lento pelos usuários

Uma disputa judicial entre a empresa Porto Privatizado de Manaus, da família De´Carli, e o governo atrasou as melhorias prometidas para o Porto de Manaus

Uma disputa judicial entre a empresa Porto Privatizado de Manaus, da família De´Carli, e o governo atrasou as melhorias prometidas para o Porto de Manaus (Luiz Vasconcelos )

Buracos na pista, sinalização precária e lixo são alguns dos problemas que o turista que desembarcar no Porto de Manaus durante a Copa do Mundo terá de enfrentar. A placa com informações sobre a obra, fixada na entrada do porto, informa que ela foi iniciada em novembro do ano passado e custará R$ 71 milhões aos cofres públicos da União.

Para os usuários que diariamente precisam enfrentar os problemas do local, a obra segue em ritmo lento e não ficará pronta até o começo do mundial de futebol, em 15 de junho. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas, Claudomiro Carvalho Filho, nada tem sido feito para melhorar a estrutura e mesmo as embarcações vindas do interior, que diariamente precisam atracar no porto, passam por problemas nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros.

De acordo com o presidente, as embarcações precisam pagar taxa de atracação, energia, coleta de lixo, acesso dos veículos de carga e de passeio, além dos passageiros que pagam para embarcar no porto. Somente a taxa de atracação e a energia custam R$ 450 por dia. “A energia elétrica, que os próprios usuários pagam para ter, não é constante e por conta disso é necessário utilizar o motor de luz da embarcação, o que gera mais custo, pois precisa de combustível para funcionar”, disse o presidente.

Natural do Município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus, o autônomo Raimundo Silva conta que todos os meses recebe e envia encomenda pelo porto e a dificuldade começa logo na entrada do terminal, pois é preciso pagar para se deparar com um local totalmente degradado. Para o pedreiro Raimundo Silva, 38, o Porto de Manaus é uma vergonha e não atende a população como deveria no aspecto de conforto e qualidade de serviços.

Além dos problemas estruturais o presidente do sindicato dos Empresas de Navegação do Estado do Amazonas, Claudomiro Carvalho diz que o porto de Manaus atende somente 30% das embarcações vindas do interior e o restante fica espalhado por outros portos, como o da Manaus Moderna. “O local está pequeno para atender a demanda que a população necessita e nada tem sido feito”, acrescentou o presidente.

Patrimônio

Construído pelos ingleses para ser um entreposto da borracha produzida no Amazonas, o Porto de Manaus entrou em funcionamento no fim do século XIX. É propriedade da União, por meio da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), mas desde o início deste século, no terceiro governo de Amazonino Mendes, teve a administração dele privatizada, o que gera até hoje uma dura disputa judicial entre o grupo empresárial do ex-senador Carlos Alberto De´Carli e o Governo Federal.

Obra fica pronta

O superintendente do DNIT, Fábio Galvão reconhece que as instalações do Porto de Manaus estão ruins, mas garante que após a reforma a estrutura ficará muito melhor. Ainda segundo Fábio Galvão as obras de revitalização para atender a demanda da Copa do Mundo da FIFA de 2014, foram iniciadas em novembro de 2013 e tem previsão de conclusão no final do mês de maio.

Disputa judicial

Durante alguns anos o Porto de Manaus foi administrado por uma empresa particular que perdeu a concessão em 2013. De acordo com o superintendente do DNIT a empresa que administrava o porto segue tentando reverter a decisão judicial.

Em números

R$ 71 milhões é custo da obra. de revitalização do porto de Manaus. Segundo o Superintendente Regional do Dnit, Fábio Galvão, a reforma abrange a construção de dois terminais de passageiros, um deck, revitalização da praça dos ingleses, do pavimento, implantação de sinalização viária e recuperação das estruturas navais.
Fonte: A Crítica (Manaus) / AM/JÉSSICA VASCONCELOS
Data : 07/04/2014

DÍVIDA FEDERAL
Publicado em 04/07/2014 as 03:18 PM

O Governo Federal continua a dever aos armadores, por conta de disposições da Lei 9.432, que determina ressarcimento anual, a ser pago pelo Fundo de Marinha Mercante. O atual débito é de R$ 700 milhões. A boa notícia é que este ano deverão ser pagos R$ 220 milhões, valor que consta do orçamento e não deverá ser cortado pelo Ministério da Fazenda. A má notícia é que, ao fim do ano, serão acrescentados R$ 300 milhões, por conta do movimento previsto para 2014 e, portanto, em janeiro, o débito deverá ser de R$ 780 milhões.

Nas últimas semanas, um fato gerou intensa movimentação dos armadores, pois a alfândega de Manaus instituiu a cobrança de R$ 100 por cada contêiner a ser escaneado – e todos estariam obrigados a isso. Após muitas negociações, foi mantida a cobrança para o longo curso e retirada para a cabotagem. Uma fonte declarou que, para a cabotagem, cada centavo a mais pode representar a perda da carga para o caminhão.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
Data : 07/04/2014

OPERAÇÃO RETIRA CASCO DA PLATAFORMA P-66 NO PORTO DE RIO GRANDE, RS
Publicado em 04/07/2014 as 03:18 PM

O Porto de Rio Grande realizou neste último sábado (5) a operação de retirada do casco da plataforma P-66. Trata-se do primeiro dos oito cascos de replicantes encomendados pela Petrobras para o estaleiro que leva o mesmo nome da cidade do Sul do Rio Grande do Sul.

Durante a semana, o dique seco foi inundado para a retirada do casco. Cinco rebocadores foram utilizados na operação.

A construção da plataforma começou em outubro de 2012. A P-66 foi colocada no cais do estaleiro Rio Grande para conclusão e, até junho deste ano, seguirá para o Rio de Janeiro, onde será feita a integração, com a colocação dos módulos. A previsão é de que, depois de concluída, a P-66 tenha como destino a bacia de Santos.

A encomenda dos oito cascos está avaliada em US$ 3,6 bilhões. Ainda neste sábado, já começam a ser colocadas dentro do dique as peças da plataforma P-67. A peça de 146 metros de comprimento e 10 metros de altura, chegou ao local no dia 18 de dezembro.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Globo - RS
Data : 07/04/2014

EIKE PODE SER REELEITO NA EX-OGX
Publicado em 04/07/2014 as 03:18 PM

Rio - O colegiado que administra a empresa Óleo e Gás Participações, ex-OGX, vai propor aos acionistas a reeleição do empresário Eike Batista, atual controlador da companhia, para a presidência do Conselho de Administração por um ano. A proposta consta de documento enviado ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Administração quer ainda que a recondução de Eliezer Batista da Silva, pai de Eike, ao cargo de vice-presidente do conselho, além da reeleição dos outros cinco conselheiros atuais, três deles independentes. A proposta será apreciada pelos acionistas no começo do mês que vem. A assembleia está marcada para dia 2 de maio.

O conselho de administração da petroleira pedirá que a empresa seja remunerada em R$ 21 milhões em 2014, o que representa quase 81% do caixa disponível da companhia no fim de dezembro, que era de R$ 26 milhões. A Óleo e Gás protagonizou, em outubro de 2013, o maior pedido de recuperação judicial da história por uma empresa latino-americana, após o fracasso de sua bilionária campanha exploratória.

A assembleia para reeleger Eike Batista está marcada para 2 de maio

A petroleira, que já foi considerada o ativo mais precioso de Eike Batista, teve prejuízo de R$ 17,4 bilhões no ano passado. De acordo com o documento enviado à CVM, para os membros do conselho e integrantes de comitês do órgão, são estimados pagamentos de R$ 8 milhões neste ano.

Do total, R$ 6 milhões estão atrelados à aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, que ainda depende do aval de seus credores. Já os R$ 13 milhões restantes vão ser direcionados à direção da empresa. Haverá “distribuição de pro labore, benefícios, remuneração baseada em ações e outros pagamentos condicionados à aprovação do plano de recuperação judicial”. Segundo a empresa, os valores para remuneração da administração são livres de tributos e encargos.
Fonte: O DIa
Data : 06/04/2014

CODESP PREVÊ 13,2 METROS DE CALADO EM SANTOS ATÉ FINAL DE 2014
Publicado em 04/07/2014 as 03:18 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) espera recuperar até o fim de 2014 os 13,2 metros de calado alcançados no porto de Santos após a primeira fase do Programa Nacional de Dragagem (PND). Atualmente, esse patamar está 12,3 metros. O presidente da Codesp, Renato Barco, destaca que a Secretaria de Portos (SEP) autorizou a administração do porto a assinar dois contratos emergenciais para as dragagens do canal e do berço. Os serviços serão executados pelas empresas Van Oord e DTA Engenharia, respectivamente.

Barco explica que os contratos possuem cláusulas rescisórias para o caso de a SEP concluir a licitação para a dragagem de manutenção do porto. O processo, no âmbito da segunda fase do plano de dragagem (PND II), resultará num contrato único em que a empresa vendedora fará as dragagens do berço, acesso ao berço e canal.

De acordo com Barco, o porto está sendo dragado desde março de 2014. Ele conta que a DTA Engenharia está prometendo colocar uma draga até o dia 15 de abril e diz que a empresa vai cumprir uma programação para fazer a dragagem de berço. A Codesp também pretende fazer um terceiro contrato emergencial para a dragagem do acesso ao berço.

O presidente da Codesp diz que um litígio no contrato entre a SEP e a empresa Draga Brasil prejudicou a dragagem de manutenção, fazendo com que o calado chegasse ao patamar atual. “O fornecedor largou o trabalho antes de encerrar o contrato e não fez mais manutenção. E, numa das ações da praticagem, o calado do porto foi reduzido. Passamos de 13,2 metros para 12,3 metros. Esse passou a ser o calado oficial do porto, apesar de já ter sido dragado ele inteiro”, lembra Barco, em entrevista à Portos e Navios, durante a Feira Intermodal South America, em São Paulo.
Fonte :  Portal Portos e Navios - (Da Redação)
Data : 07/04/2014

INFRAESTRUTURA ALAVANCA RESULTADO E PORTOS DO CEARÁ SÃO DESTAQUE NA EXPORTAÇÃO DE FRUTAS
Publicado em 04/07/2014 as 03:18 PM

Ao lado da irrigação e de novas técnicas de produção, a dotação de infraestrutura adequada à atividade foi outra estratégia que viabilizou o desenvolvimento do agronegócio no Ceará. Em levantamento realizado pela Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece) sobre a questão, o aumento da capacidade de armazenamento e distribuição de recursos hídricos, a logística de transporte e a garantia de energia são destacadas como caminhos trilhados nessa direção.

No que diz respeito às vantagens em infraestrutura de produção no agronegócio assumem especial destaque 12 bacias hidrográficas e 500 açudes, a capacidade de armazenamento de 18 bilhões de metros cúbicos de água e a perenização de 2,6 mil quilômetros de rios, procurando gerar eficiência econômica e hidráulica na irrigação.

A fim de integrar essas bacias e poder levar água a regiões mais necessitadas do recurso, foram construídos ainda o Canal do Trabalhador, com extensão de 105 quilômetros, responsável pela irrigação de sete mil hectares; e o Eixo da Integração, cuja última etapa foi inaugurada neste ano. A obra percorre 255 quilômetros, levando água para o perímetro de Tabuleiro de Russas e o Pecém, permitindo a irrigação de 25 mil hectares.

Outro grande projeto dessa natureza é o Cinturão das Águas, que quando a integração do Rio São Francisco estiver concluída, vai interligar as bacias hidrográficas do Estado, inclusive as micro-bacias, beneficiando 93% dos municípios cearenses. O trecho 1, denominado Jati-Cariús, terá 160 quilômetros; e o segundo, Cariús-Acaraú, possuirá 380 quilômetros. Ao todo deverão ser seis trechos, com várias alternativas.

Comercialização

Por outro lado, a comercialização do produto do agronegócio cearense é assistida pelos Portos do Mucuripe e do Pecém, com destaque para este último ao consolidar, em 2011, a sua posição como maior porto exportador de frutas (35%), pescados (22%), e castanha (78%) do Brasil, numa tendência de liderança que vem se mantendo desde então. Nesse quesito, o Ceará se destaca também pela localização estratégica em relação ao Hemisfério Norte.

Já o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, por sua vez, possui câmaras refrigeradas para pescado, flores e frutas, voando diretamente para os Estados Unidos e a Europa.

Sem contar os projetos de reforma e construção de aeroportos regionais empreendidos pelo governo estadual, incluindo aí os aeródromos de Aracati, Crateús, Iguatu, Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral e ainda um em Canindé e outro em Itapipoca.

Ainda no sentido de escoar a produção agropecuária do Ceará, está sendo concebido o Arco Metropolitano, que interliga a BR 116 ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Sem contar o aguardado projeto da Transnordestina, com 1.860 quilômetros de extensão, com terminação no Cipp e permitindo interligar o Ceará às regiões de Salgueiro e Petrolina, em Pernambuco.

Energia

No quesito energia, o Estado vem procurando aumentar a produção local com a construção de mais parques eólicos, dentre outras iniciativas na área de renováveis. E como mais recente conquistas da Adece merece destaque a implantação da ZPE do Ceará. (ADJ)

Novos produtos estão sendo testados

Embora o Ceará já tenha se consagrado na agricultura irrigada, obtendo referência nacional, com o cultivo de frutas como acerola, banana, coco, melão, melancia, mamão, manga, ata e graviola, sua ambição não para por aí. Segundo o gerente de Mercado e Projetos da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), Sérgio Baima, novos produtos estão sendo pesquisados para reforçar ainda mais a presença do Estado no cenário nacional e internacional.

Conforme disse, estão sendo avaliadas culturas alternativa para o Ceará, como de frutas de clima temperado. "Estamos participando do Projeto de Avaliação de Culturas de Clima Temperado e Tropical no Ceará, em parceria com a Embrapa, a Univale e o BNB, que implantou e está avaliando o desempenho agronômico de maçã, caqui, pera e cacau, para promover a diversificação de culturas nos polos irrigados no Estado", destaca. Ainda no rol de novos produtos em teste, informa, aparecem o mangostão, o rambutã, o morango, o figo e o romã.

Ainda de acordo com o gerente da Adece, o Ceará deverá investir ainda em citros - como laranja, tangerina, limão etc -, já que, atualmente, o que consome vem 100% de outros Estados. Ao mesmo tempo em que pensa na produção de olerícolas - egumes, raízes, bulbos, tubérculos, talos, folhas, flores, frutos e sementes.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)/ADJ
Data : 07/04/2014

MINISTRO APRESENTA PROGRAMA DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS EM WASHINGTON
Publicado em 04/07/2014 as 03:17 PM

O ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, cumpriu agenda hoje em Washington (EUA), nesta última sexta-feira, 04 de abril, onde se reuniu com investidores estrangeiros para detalhar o programa de arrendamentos portuários, que prevê a licitação de 159 áreas nos portos organizados, e o Plano Nacional de Dragagem II, entre outras oportunidades de investimentos no setor.

Em apresentação aos investidores, Silveira destacou as mudanças e os avanços que o novo marco regulatório (Lei 12.815/2013) trouxe para o setor e as perspectivas de aumento da movimentação de cargas nos portos brasileiros.

Enfatizou que o novo marco busca aumentar eficiência, a competitividade e redução de custos portuários, de forma que o segmento possa atrair investimentos e absorver o incremento da demanda.

O ministro também apresentou o Programa Nacional de Dragagem II e as perspectivas de investimentos com as autorizações para instalação de novos Terminais de Uso Privado (TUP) ao longo de 2014.

Na oportunidade, também enfatizou a importância do sistema Porto sem Papel, que tem como objetivo principal reunir em um única “janela” de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros.

O ministro esclareceu que a SEP/PR já implantou o projeto nos 37 portos públicos, eliminando mais de 140 formulários em papel que foram convertidos para um único documento eletrônico.

Os investidores também pediram detalhamento sobre o processo de licitação das obras de dragagem do Porto de Santos, cujas propostas serão abertas na próxima terça-feira, dia 08 de abril, em Brasília.

“Tivemos uma boa receptividade e os investidores se mostraram interessados em conhecer o funcionamento do sistema portuário brasileiro, especialmente no que se refere às ações voltadas para a redução da burocracia”, comentou o ministro após a reunião.

Além de Washington, Silveira esteve essa semana na Cidade do Panamá (Panamá) para também apresentar a investidores internacionais as oportunidades de investimentos portuários do Brasil.

Apresentação do Programa Nacional de Dragagem II
Washington DC
Ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira
Brasília, 04 de abril de 2014

Vídeo da apresentação no Council of Americas
Washington DC
Brasília, 04 de abril de 2014

Apresentação no World Economic Forum on Latin America
Panamá City
Ministro da Secretaria de Portos, Antônio Henrique Silveira
Brasília, 02 de abril de 2014
Fonte: SEP – Secretária Especial de Portos
Data : 07/04/2014

ESTADO AVALIA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE OUTRA RODOVIA PARA O PORTO DE SANTOS
Publicado em 04/07/2014 as 03:17 PM

Projeto sob análise do governo do Estado visa desafogar congestionamentos no SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes), principal ligação de caminhões de cargas com o Porto de Santos – maior terminal marítimo da América Latina. A proposta, desenvolvida pela empreiteira Contern, aponta para a construção de rodovia entre Ribeirão Pires e a Baixada Santista. A obra está orçada em cerca de R$ 14 bilhões.

A empresa, integrante do consórcio responsável pelos trechos Sul e Leste do Rodoanel, entregou no ano passado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes uma declaração de manifestação de interesse pela execução da obra. O documento está em fase de avaliação, etapa que não tem data para conclusão.

O projeto recebeu o nome de ViaMar e sugere traçado de aproximadamente 36 quilômetros, ligando o acesso ao futuro Rodoanel Leste – na divisa entre Ribeirão Pires e Suzano – até a porção continental de Santos, próximo aos bairros Estuário e Saboó. Para mitigar os impactos ambientais na Serra do Mar, 22 quilômetros da via passarão por dentro de um túnel (leia abaixo).

Além da rodovia com três faixas de rolamento em cada sentido, o projeto também inclui ferrovia, dutos para transporte de líquidos e duas plataformas de logística, de acordo com o diretor de Engenharia da Contern, José Carlos Britto.

As plataformas – uma no Planalto e outra na Baixada – têm como objetivo funcionar como porto seco, onde os caminhões poderão descarregar os contêineres, reabastecer e iniciar o percurso de volta. A carga, então, seria colocada em trens e enviada ao terminal marítimo. “Com isso, trazemos para o Planalto diversos serviços que hoje só são feitos em Santos. Haverá ganhos em tempo, dinheiro e espaço do porto”, explica.

Atualmente, os caminhões só podem descer a serra pela Via Anchieta, estrada que, segundo especialistas ouvidos pelo Diário (leia ao lado), está saturada. “Em alguns casos, os motoristas têm de esperar até três dias no porto para descarregar”, acrescenta Britto. A agilização desse procedimento pode refletir, inclusive, em redução de preços finais de mercadorias. Isso porque mais entregas podem ser feitas em um mesmo espaço de tempo, diminuindo o custo operacional para as empresas.

Para que o empreendimento saia do papel, o Estado precisa aprovar o projeto e lançar chamamento público para que outras empresas interessadas na construção se apresentem e, então, iniciar processo de licitação. Caso outra companhia vença a concorrência, a Contern seria ressarcida pelo valor investido nos estudos. A Secretaria Estadual de Transportes e Logística confirma que o projeto está sob análise, mas não informa prazos.

Britto acredita que é possível iniciar o certame ainda neste ano. As obras, afirma o diretor, têm prazo estimado de cinco anos. Dos R$ 14 bilhões investidos, a Contern se propõe a aplicar R$ 4 bilhões. O restante seria injetado por Estado e União.

Especialistas apontam risco de colapso na Via Anchieta

Principal acesso ao Porto de Santos, a Rodovia Anchieta não tem mais condições de atender às necessidades do maior terminal marítimo da América Latina. Especialistas ouvidos pelo Diário salientam que, caso o porto aumente o volume de cargas transportadas, o SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes) entrará em colapso.

O arquiteto e urbanista Wagner Ferreira, especialista em navegação de portos, afirma que o terminal de Santos tem capacidade para movimentar 200 milhões de toneladas de carga ao ano. “Mas esse volume todo não tem como chegar até lá. Dizer que o SAI não está saturado é não enxergar o problema”, avalia. No ano passado, a movimentação foi de aproximadamente 114 milhões de toneladas.

Ferreira elogia o fato de o projeto permitir que parte dos serviços hoje feitos em Santos possam ser transferidos para as plataformas de logística. “Dá para trazer toda a operação para o Planalto e aumentar a capacidade do porto”, comenta. O especialista acrescenta que a economia do Grande ABC será fortalecida em razão das empresas de logística que migrarão para a região.

O engenheiro Adriano Murgel Branco, ex-secretário estadual de Transportes, aponta para a redução nos custos operacionais, além da diminuição da poluição devido ao menor número de caminhões. A previsão é que o novo complexo possa transportar 4 milhões de toneladas ao ano, entre os modais rodoviário e ferroviário.

O turismo na Baixada Santista também pode ser fortalecido, na visão de Branco. “Para os usuários comuns, o maior benefício é que o Sistema Anchieta-Imigrantes sai do risco de colapso. Os automóveis terão vias mais livres e com menor risco de acidentes.” O especialista admite que ainda é difícil mensurar valores, mas estima que os retornos financeiros comecem a surgir dez anos depois da inauguração.

Via terá maior túnel rodoviário do País

Uma das soluções encontradas para diminuir ao máximo o impacto ambiental gerado pela implantação do Projeto ViaMar é a construção de um túnel de aproximadamente 22 quilômetros. Será a maior passagem subterrânea em uma estrada brasileira. Atualmente, a mais extensa fica na Rodovia dos Imigrantes, com 3,1 quilômetros.

O diretor de Engenharia da Contern, José Carlos Britto, informa que o túnel terá 16 metros de altura e será dividido em dois andares. O pavimento superior será ocupado pela rodovia, com três faixas de rolamento em cada sentido. O andar inferior terá ferrovia e dutos para o transporte de cargas líquidas, como combustíveis e suco de laranja. O engenheiro acrescenta que a via férrea – que terá intervalo aproximado entre trens de 29 minutos – também poderá ser utilizada por passageiros. O governo estadual, inclusive, tem planos para a construção de quatro trens regionais. Um deles ligará o Grande ABC a Santos.

Após o término do trecho subterrâneo, a via passará por cima da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo ao pedágio, e terminará na parte continental de Santos, já no entorno do terminal marítimo.

A estimativa é que a descida seja feita em cerca de 30 minutos por automóveis. Já a viagem de trem deve durar em torno de uma hora.

O projeto prevê movimentação diária de 6.000 caminhões e 17 mil carros de passeio ao dia. Na Anchieta, o volume diário médio gira em torno de 22,8 mil veículos, segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes.
Fonte: Diário do Grande ABC/Fábio Munhoz
Data : 07/04/2014

MANTEGA: CONSELHO DA PETROBRAS AGIU CORRETAMENTE NA COMPRA DE REFINARIA
Publicado em 04/07/2014 as 03:17 PM

O governo não teme investigaçãosobre a Petrobras, disse nesta quarta-feira (2) o ministro da Fazenda, GuidoMantega, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzidopela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceriacom Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele lembrou que, embora nãoestivesse no Conselho de Administração da Petrobras à época em que foiadquirida a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, tem a convicçãode que o colegiado agiu corretamente. A compra da unidade tem levantadodiscussões entre a oposição e a base do governo após denúncias de que o negóciotrouxe prejuízos para a empresa brasileira.

Ontem (1°), o requerimento decriação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, parainvestigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido no plenáriodo Senado. Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann(PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo aimpugnação da comissão. “Nesta ocasião e em outras, o Conselho de Administraçãoé formado por pessoas da mais alta competência dos setores público e privado.Portanto, analisou, na época em que essa questão foi colocada, com todadiscriminação e com toda a profundidade necessárias”.

Mantega disse ainda que não estásendo convidado pelo Congresso Nacional para depor sobre o caso, mas, sim, apresidenta da empresa, Graça Foster. Segundo ele, Graça tem mais condições deesclarecer o assunto, assim como também o ministro de Minas e Energia, EdisonLobão. Mantega fez questão de destacar ainda que a empresa sempre foifiscalizada, independentemente da existência ou não de investigação noCongresso Nacional.

“Na verdade, a Petrobras éinvestigada o tempo todo. O Tribunal de Contas da União e as auditoriaisinternas da empresa [têm investigado]. A Petrobras tem o tempo todo as suasatividades analisadas. Não só o Conselho de Administração do qual faço parte,mas [qualquer auditoria] pode e deve investigar. Nós somos favoráveis a isso.Vamos ver [com isso] que a empresa trabalha na mais alta regularidade”, disse.

Mantega, que atualmente épresidente do Conselho de Administração da Petrobras, disse também que aempresa é uma das mais importantes do mundo e a que mais faz investimentos nosetor, com exceção das companhias chinesas. Segundo ele, só no ano passadoforam investidos US$ 48 bilhões na Petrobras.

“Estamos fazendo investimentospara extrair petróleo do pré-sal. A produção já está aumentando. A partir desteano, nós vamos aumentar a produção da Petrobras em 7,5% e, nos próximos anos, aempresa irá aumentar muito a sua produção e a exportação. [A Petrobras, que ésólida e valiosa,] vai apresentar seu resultado nos próximos anos”. (AgênciaBrasil)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 07/04/2014

PETROBRAS ANALISA ESTUDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SUBMARINA NO PRÉ-SAL
Publicado em 04/07/2014 as 03:16 PM

No final deste mês, o governo fluminense e a Petrobras receberão o primeiro relatório dos estudos que visam à geração de energia submarina para a região do pré-sal.  Os estudos resultam de parceria estabelecida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro (Sedeis) com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e a Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, da Petrobras. O trabalho será efetuado pela Onip durante um ano, como contratada da estatal brasileira.

A informação foi dada nesta quarta-feira (2) à Agência Brasil pelo superintendente da Onip, Carlos Soligo Camerini. Os estudos em curso consideram que, para produzir no fundo do mar, são necessários equipamentos específicos. “A visão é que, em 2020, todos os equipamentos vão estar no fundo do mar”. Entre eles, destacou equipamentos elétricos como separadores, bombas de injeção, bombas de transferência de fluidos, entre outros. A Onip é uma entidade que reúne os segmentos que atuam no setor de óleo e gás, incluindo companhias exploradoras, fornecedores e agências de fomento.

Carlos Camerini confirmou que o atendimento à demanda de energia elétrica no fundo do mar, além de aumentar a produtividade no pre-sal, poderá reduzir os custos de exploração e produção. “À medida que você vai indo para o fundo do mar [para maior profundidade], cada vez mais fundo, a quantidade de equipamentos tem que ser maior. As plataformas têm que crescer cada vez mais. E à medida que elas vão crescendo, o custo vai aumentando exponencialmente. Se puder eliminar as plataformas, você deixa  de ter a preocupação de espaço, de peso. O equipamento no fundo do mar pode pesar o que quiser, porque vai estar no solo marinho, onde o peso não é problema. E você tem produtos hoje muito confiáveis. Não tem problema de onda, de vento, chuva, e as pessoas vão trabalhar  no escritório. O comando vai ser todo robotizado, automatizado”, explicou.

Camerini disse que as tecnologias para produção de energia no solo marinho já são dominadas pelas empresas que fazem a produção no fundo do mar. Segundo ele, a previsão é que isso já estará ocorrendo no Mar do Norte após  2020, ”porque as profundidades são menores”,  e até  2030 deverá ocorrer no Brasil, a até  3 mil metros de profundidade.

As opções para a geração de energia para exploração do pré-sal incluem levar para o fundo do mar os equipamentos que hoje estão na plataforma, o que significa ter um motor movido a gás  no fundo do mar. Outra  é o uso de correntes marinhas, em um sistema que poderia funcionar a uma profundidade de 200 ou 300 metros. “Seriam boias submarinas, como se fossem ventiladores ao contrário, como são as turbinas de usinas hidrelétricas. Esse parece ser um movimento bastante forte”, disse Camerini.

As equipes pretendem agora desenvolver um pouco mais esses conceitos para passar os resultados para a Petrobras. Ao mesmo tempo, estão sendo analisados os equipamentos que vão usar essa energia, para ver as  oportunidades para os fornecedores dos grandes  fabricantes. “Estamos mapeando as empresas que podem fazer isso no Rio de Janeiro, primeiramente”.

O governo fluminense pretende organizar o núcleo produtivo voltado para atividades no fundo do mar. Camerini informou que a busca inclui outros estados, para identificar empresas que não estão instaladas no Rio de Janeiro ainda e que possam ser atraídas pelo governo do estado. O setor produtivo internacional é objeto também de investigação. “Ou seja, aquilo que não tiver no Brasil, mas que possa  ser atraído para se instalar aqui”.

Os investimentos para os estudos que visam à geração de energia submarina para o pré-sal alcançam R$ 1 milhão e são oriundos de subsídios dados à usina térmica da Petrobras. Esse é considerado um dos principais desafios tecnológicos atuais. O estudo integra o Programa Rio Capital da Energia, que incentiva ações ligadas à inovação tecnológica, eficiência energética e redução de emissões de gases de efeito estufa. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 07/04/2014

SETOR ELÉTRICO DIZ QUE CHUVAS DE MARÇO CHEGARAM PERTO DOS VALORES NORMAIS
Publicado em 04/07/2014 as 03:16 PM

As chuvas registradas em março superaram as de janeiro e fevereiro, individualmente, e ficaram mais próximas dos valores normais do que nos dois meses anteriores. A conclusão é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que reuniu-se na tarde desta quarta-feira (2) para avaliar as condições do suprimento de energia do país.

Segundo nota divulgada pelo grupo, o mês de março encerrou com precipitações irregulares, com predominância de chuvas abaixo do padrão normal no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e acima do normal no Sul e no Norte. As chuvas de março nas regiões Sudeste/Centro-Oeste foi cerca de 63% da média histórica. Nas regiões Nordeste, Sul e Norte, os índices foram 26%, 165% e 115% da média histórica, respectivamente.

O comitê voltou a afirmar que o sistema elétrico brasileiro encontra-se estruturalmente equilibrado, com sobras, em termos de balanço energético, devido à capacidade de geração e transmissão instaladas no país. A mesma conclusão havia sido divulgada na reuniões de fevereiro e de março.

“As avaliações prospectivas de desempenho do sistema confirmam a garantia do suprimento no ano de 2014, uma vez que se dispõe atualmente de um parque de geração termelétrico significativo, que deve e vem sendo utilizado sempre que necessário, como complementação à geração hidrelétrica”, diz a nota da entidade.

O comitê voltou a reforçar que, a não ser que ocorra uma série de vazões pior do que as registradas, evento considerado de baixa probabilidade, não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia elétrica este ano.

Entre os órgãos que assinam a nota estão o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico .

O nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 36,27% da capacidade máxima nesta segunda-feira (31). A expectativa do setor elétrico era que o nível de água do sistema, responsável pela geração de 70% da energia consumida no país, estivesse em 36,9% no último dia de março. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 07/04/2014

DEPUTADOS DO RIO FAZEM ATO CONTRA TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL
Publicado em 04/07/2014 as 03:16 PM

A Frente Parlamentar de Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu nesta terça-feira (25) um ato em frente ao Palácio Tiradentes contra a transposição de águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul, pretendida pelo governo de São Paulo.

A presidenta da frente, deputada Inês Pandeló (PT), afirma que a questão não é uma briga com o estado de São Paulo, mas sim contra medidas autoritárias e sem discussões mais amplas.

“O Rio Paraíba do Sul já tem uma transposição, que abastece o Rio de Janeiro e região metropolitana e não aguenta uma segunda transposição. Estudos do [Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul] Ceivap demostram o que eu estou falando. O governo do estado de São Paulo fez um estudo que tem nove alternativas. Então, não tem cabimento ele querer tirar água exatamente de um afluente do Rio Paraíba do Sul”.

De acordo com a deputada, a retirada da água para abastecer a macrorregião paulista vai afetar o estado do Rio de Janeiro. “Tanto na falta da água para o abastecimento quanto na qualidade da água, porque, à medida que você retira a água, concentra mais o esgoto e a poluição que vem no rio, então a água vai ficar de péssima qualidade. Nós entendemos que São Paulo tem outras alternativas e estamos vendo em Campos os agricultores já reclamando de seca, estamos vendo a Baixada Fluminense com várias manifestações por falta d'água, que hoje tem problema no abastecimento, mas se houver a transposição, vai faltar água”.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou que a intenção do governo paulista é arbitrária, autoritária e irresponsável. “Nós não podemos permitir que o governo do estado de São Paulo desvie águas do Rio Paraíba sem aproveitar outras alternativas, que nós sabemos que existem e já foram apontadas. Nós não estamos defendendo que o povo paulista passe sede, que São Paulo não tenha abastecimento da água que necessita, mas não pode ser assim. Não pode ser pela via unilateral, não pode ser pela via do autoritarismo, como quer o governador Geraldo Alckimin”.

O ambientalista Sérgio Ricardo aponta que a situação do Rio Paraíba do Sul é grave e lembra que a política de recursos hídricos é federal. “A lei define uma participação da sociedade civil e dos municípios na gestão das águas. Chamo a atenção para a responsabilidade da Agência Nacional de Águas. Ela não pode atuar só neste momento de conflito, ela tem uma função estratégica de fazer o planejamento, fazer a cooperação entre os entes federados e os municípios, para que as águas do Rio Paraíba do Sul possam trazer justiça e desenvolvimento econômico”.

A frente parlamentar marcou para a próxima segunda-feira (31), às 14h, no Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir a questão, na qual serão apresentados os estudos de São Paulo e o do Ceivap, e no dia 10 de abril haverá audiência pública regional, em Volta Redonda, sul do estado, para dar continuidade ao debate.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o governo de São Paulo informa que o projeto não trata de transposição, e sim propõe interligar duas represas que estão dentro do estado de São Paulo:
Fonte : Jornal do Commercio - RJ
Data : 07/04/2014

EMBARQUE DE SOJA DO BRASIL CHEGA À COSTA DOS EUA NO GOLFO DO MÉXICO
Publicado em 04/07/2014 as 03:16 PM

Um embarque de soja brasileira chegou à costa norte-americana do Golfo do México no sábado, um dos vários carregamentos sul-americanos que serão importados nesta temporada para aliviar o aperto da oferta nos Estados Unidos.

O Ocean Life, um navio com capacidade de 75 mil toneladas que foi carregado no porto de Santos em meados de março, entrou no canal no rio Mississippi no sábado de manhã, de acordo com dados de transporte marítimo da Reuters.

Os EUA devem importar 952 mil toneladas de soja na temporada 2013/14, de acordo com a última projeção do Departamento de Agricultura dos EUA.
Fonte: Reuters Brasil/Karl Plume em Chicago
Data : 07/04/2014

PETROBRAS DIZ QUE INCIDENTE NA P-55 NÃO IMPACTARÁ PRODUÇÃO EM 2014
Publicado em 04/07/2014 as 03:16 PM

SÃO PAULO - A Petrobras informou nesta sexta-feira que durante o processo de lançamento do primeiro de um dos dois oleodutos definitivos de escoamento de petróleo da plataforma P-55, instalada no campo de Roncador, na Bacia de Campos, ocorreu o rompimento de um cabo de aço, resultando em queda de parte da tubulação no fundo do mar.

O comunicado da estatal confirmou reportagem da Reuters publicada na última quinta-feira, ressaltando que o incidente não impactará a produção do campo de Roncador.

"A plataforma P-55 entrou em operação em dezembro de 2013 e todos os poços do sistema entrarão em produção ainda em 2014", disse a Petrobras.
Fonte: Reuters Brasil
Data : 06/04/2014

JUCÁ É INDICADO PARA RELATORIA QUE PODE INVIABILIZAR CPI DA PETROBRAS
Publicado em 04/07/2014 as 03:15 PM

BRASÍLIA  -  Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB) designou hoje o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para relatar o pedido do PT que pode suspender a instalação da CPI da Petrobras no Congresso. Caberá ao relator dizer se o pedido do PT deve, ou não, ser aceito pela comissão.

Ex-líder do governo no Senado, Jucá disse à reportagem que ainda não foi notificado oficialmente sobre a relatoria, mas prometeu analisar o caso para decidir se irá aceitar a função. "Eu não conheço o requerimento da CPI. Ainda não estou sabendo e nem conheço o processo. Vou olhar", afirmou.

Vital escolheu Jucá depois que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) recusou a relatoria. Ontem, Dornelles disse por meio de sua assessoria que não relataria o caso porque está debruçado na análise da medida provisória 627 (MP 627) que trata de alterações contábeis e tributárias apesar de não ser relator da matéria.

O presidente da CCJ disse à reportagem que escolheu Dornelles, e depois Jucá, porque nenhum dos senadores assinou os pedidos de criação da CPI da Petrobras. "Mandei o processo para o Jucá, mas ainda não falei com ele. Espero que ele aceite, é uma pessoa que entende muito bem do nosso regimento", afirmou Vital.

A sessão da CCJ do Senado que vai analisar o pedido do PT está marcada para amanhã. Na semana passada, Vital teve dificuldades para sugerir o nome de Dornelles para a relatoria. O presidente da CCJ fez consultar a alguns senadores, mas vários recusaram o convite porque estavam fora de Brasília ou não estarão presentes na sessão da comissão.

No pedido que será analisado pela CCJ, o PT afirma que os quatro temas sugeridos pela oposição para serem investigados pela CPI da Petrobras não têm conexão entre si por isso não constituem "fato determinado" para que a comissão seja instalada. Sem um "fato determinado", a CPI não pode sair do papel, de acordo com as regras do Congresso.

Se o pedido do PT for aceito pela CCJ, e depois a decisão for mantida pelo plenário do Senado, nenhuma CPI da Petrobras deve ser instalada. Do contrário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que a comissão de inquérito a ser criada será a proposta por senadores governistas.

Há quatro pedidos de criação de CPIs da Petrobras em tramitação no Congresso, dois apresentados pela oposição e dois por aliados de Dilma. Dois deles são de CPIs exclusivas do Senado, e outros dois de CPIs mistas (com deputados e senadores).

PSDB e DEM querem investigar apenas denúncias envolvendo a Petrobras, enquanto os governistas ampliaram o foco para incluir temas que desgastam futuros adversários da presidente nas eleições de outubro.

Os governistas sugeriram que a comissão de inquérito apure, além da Petrobras, o cartel do metrô em São Paulo tema que respinga no PSDB do senador Aécio Neves (SP) e a atuação do Porto de Suape (PE), Estado governado por Eduardo Campos (PSB-PE).

Além de analisar o questionamento do PT, o relator na CCJ também terá que julgar outro pedido do PSDB que pede que a CPI se restrinja apenas à Petrobras. A CCJ tem autonomia para seguir, ou não, o parecer que for apresentado pelo relator tanto no pedido do PT quanto no do PSDB.
(Folhapress)
Fonte : Diário do Suldeste
Data : 07/04/2014

FIBRIA PEDE RESSARCIMENTO DE CONTRATO À ALL
Publicado em 04/07/2014 as 03:15 PM

Diante do não atendimento dos termos contratados pela Fibria junto à América Latina Logística (ALL), a produtora de celulose tem uma demanda superior a R$ 100 milhões com a ferrovia, referente a atrasos e multas por não cumprimento de determinadas cláusulas contratuais, segundo apurou o Valor. Essa demanda poderia inclusive seguir para a Justiça, disse uma fonte com conhecimento do assunto.

Consultada sobre essa questão com a concessionária de ferrovia, a Fibria não quis manifestar. A ALL, por sua vez, informou em nota que cumpre todas as obrigações previstas em contrato com a Fibria e desconhece "a origem de eventual cobrança" superior a R$ 100 milhões. Na nota, a ALL, esclareceu que "anualmente é feita quitação de eventuais pendências financeiras entre ambas as partes, o que vem sendo cumprido e formalizado pela ALL".

A ferrovia, referindo-se à reportagem publicada ontem no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, informou ainda que "qualquer demanda na ordem de grandeza mencionada é irreal, não só tendo em vista o tamanho da operação com a Fibria mas também diante da quitação regular das obrigações por parte da ALL". "A empresa desconhece, portanto, a origem de eventual cobrança nessa proporção", disse.

A ALL tem um contrato de mais de 20 anos, a partir de 2007, firmado com a Fibria para transporte de cerca de 90 mil toneladas mensais de celulose, em números aproximados. A carga sai da fábrica de Três Lagoas (MS), usando os trilhos da malha Novoeste, de bitola estreita, até o Porto de Santos. Do terminal, a matéria-prima é embarcada para clientes no exterior. O Valor apurou que 90% do volume de Três Lagoas é contratado na modalidade "take or pay" - ou seja: o volume que não for transportado, a ferrovia paga ao contratante.

Outro interesse da Fibria relativo à ALL no momento é ser ouvida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no inquérito administrativo que investiga contrato entre a Rumo Logística, braço de transportes do grupo Cosan, e a ALL pelo suposto uso abusivo da ferrovia, na condição de usuária dependente. Em sua petição ao Cade, informa que desde a sua assinatura, o contrato vem sendo reiteradamente descumprido pela ALL, muito em razão do acordo com a Rumo.

Em nota sobre essa ação no órgão antitruste, o diretor de logística e suprimentos da Fibria, Wellington Giacomin, disse que a companhia "protocolou manifestação de informações no Cade, como terceiro interessado, com vistas a defender, de forma preventiva, os interesses de seus acionistas e investidores".

Segundo ele, "o escoamento da celulose produzida pela unidade da Fibria em Três Lagoas (MS) para exportação, via Porto de Santos, é feito pela malha ferroviária da ALL. A carga parte de Três Lagoas na Malha Oeste da ALL (bitola estreita e antiga Novoeste), até Mairinque, na Grande São Paulo, onde passa a trafegar na Malha Paulista (bitola mista e antiga FEPASA) até o Porto de Santos".

Giacomin destacou que "esta última etapa, que é o principal acesso ferroviário ao maior porto do país, é compartilhada com outras empresas. Trata-se de uma via fundamental para as exportações brasileiras, e de celulose, e que apresenta gargalos estruturais".

A produtora de celulose já havia iniciado, inclusive, discussões com a ALL a respeito do transporte da celulose que poderá ser produzida na segunda linha de Três Lagoas, cuja decisão de implantação pode ser tomada nos próximos meses pelo conselho de administração.

A participação da Fibria no inquérito administrativo no Cade visa garantir a continuidade e a melhoria das operações de logística a partir de Três Lagoas, sem prejuízo a seus negócios, independentemente de uma eventual fusão ou alteração no controle da ALL.

Portanto, não haveria qualquer interesse, de parte da companhia, em vetar uma operação dessa natureza ou outro tipo de arranjo que garanta mais eficiência à ALL, segundo apurou o Valor. O entendimento na fabricante, líder mundial, é que, ao participar dessa discussão, a produtora de celulose poderia apresentar seus questionamentos sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária e ter acesso ao plano de negócios - e, dessa forma, garantir o cumprimento de seu contrato.

A Fibria opera uma fábrica com capacidade de produção de 1,3 milhão de toneladas por ano em Três Lagoas e poderá, a depender de aprovação dos acionistas, instalar uma nova linha, de até 1,75 milhão de toneladas anuais, com início de operação na segunda metade de 2016.

Além das conversas com ALL, a Fibria está explorando outras alternativas logísticas para seu projeto de expansão, entre as quais o uso do Portocel, terminal especializado em celulose que fica em Barra do Riacho (ES) e tem a Fibria como acionista majoritária.

Ainda em Três Lagoas, a ALL é uma das encarregadas pelo transporte de parte da celulose produzida pela Eldorado Brasil. Nesse caso, uma outra linha, de bitola larga, é usada para escoamento da matéria-prima.
Fonte: Valor Econômico/Ivo Ribeiro e Stella Fontes | De São Paulo
Data : 07/04/2014

GOVERNO LÍBIO E REBELDES FAZEM ACORDO PARA REABRIR PORTOS DE PETRÓLEO
Publicado em 04/07/2014 as 03:14 PM

LONDRES  -  Autoridades líbias e rebeldes chegaram nesta segunda-feira a um acordo para reabrir dois portos de petróleo bloqueados, trazendo esperanças de um retorno de quantidades consideráveis para exportação do produto aos mercados mundiais.

Embora o anúncio feito por ambas as frentes seja o sinal mais firme até agora de que foi alcançado um acordo, situações como essa já haviam acontecido na Líbia sem se transformarem em realidade.

Um grupo político liderado por Ibrahim al-Jathran, líder da milícia líbia, bloqueou terminais de ex portação de petróleo no leste da Líbia desde o verão passado, em busca de maior autonomia para a sua região de atuação, a Cirenaica.

O procurador-geral da Líbia, Abdulqader Radwan, afirmou ao jornal “The Wall Street Journal” que os enviados do governo chegaram a um acordo para reabrir os portos de al-Hariga e Zueitina, que juntos exportam 200 mil barris por dia, a maior parte para a Europa.

Osama Buara, porta-voz de do grupo rebelde, confirmou o acordo e disse que houve o comprometimento do governo em reinvestir mais receitas vindas da exportação de petróleo na Cirenaica.

(Dow Jones Newswires)
Fonte: Valor Econômico
Data : 07/04/2014

FILME EXPÕE VISÕES DE ECONOMISTAS SOBRE O SÉCULO XX
Publicado em 04/07/2014 as 03:14 PM

O cineasta José Mariani escolheu a tela "Operários" (1933), de Tarsila do Amaral (1886-1973), para marcar o espírito de seu documentário "Um Sonho Intenso", que tem sua primeira exibição hoje, às 20h, no Reserva Cultural, em São Paulo, dentro da programação do festival É Tudo Verdade. No início, as chaminés e os rostos de trabalhadores são mostrados, logo após a epígrafe assinada por Celso Furtado (1920-2004), em que o economista afirma que "a dimensão política do processo de desenvolvimento é incontornável".

A tela e a epígrafe dão o tom do documentário, que expõe a interpretação de economistas heterodoxos sobre o século XX. É uma leitura vinculada a temas sociais e políticos. Analisando o legado de Getúlio Vargas (1882-1954), da ditadura militar e dos períodos democráticos, o documentário questiona os motivos da persistência das desigualdades e da pobreza, após oito décadas de crescimento econômico e industrial.

O título, derivado do hino nacional, reflete o interesse do diretor por uma geração de intelectuais que, no período após a Segunda Guerra Mundial, pensaram o país a partir de um projeto nacional. O tema do pensamento sobre o país se transforma em narrativa da ascensão e queda do nacional-desenvolvimentismo.

O documentário se estrutura em torno de imagens de arquivo e depoimentos de intelectuais ligados ao conceito de desenvolvimento nacional. A professora Maria da Conceição Tavares (Universidade Federal do Rio), o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa e o professor Luiz Gonzaga Belluzzo (Facamp), analisam os esforços para tornar o Brasil uma potência industrial e os sucessivos fracassos na tentativa de instalar uma justiça social. Como o tema transborda as fronteiras da economia, também falam o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o historiador José Murilo de Carvalho (UFRJ) e o sociólogo Francisco de Oliveira (USP), entre outros. "Escolhi não filmar os protagonistas da história, os formuladores de políticas públicas, mas sim os intelectuais", diz o diretor, "porque não é a narrativa das escolhas econômicas, e sim uma interpretação".

Embora se trate de um filme sobre economia, o documentário renuncia a exibir gráficos e estatísticas, segundo o diretor, para fugir dos clichês, mas também porque "o ofício do diretor é buscar as imagens que expressem o assunto". Dentre as imagens que pontuam a história da economia brasileira, destaca-se um plano-sequência do cais do porto de Santos no auge da economia cafeeira. As entranhas da indústria automobilística são visíveis pelas cenas de chão de fábrica, que revelam a evolução do processo produtivo.

Os conflitos em torno do desenvolvimento econômico aparecem entremeados com as tensões sociais, políticas e históricas. Lessa chama a atenção para o fato de que alguns dos principais elementos da cultura brasileira, como a música de pandeiro e violão, só foram admiradas a partir da Primeira Guerra, cuja destruição abalou o desejo de apenas espelhar a cultura europeia. A derrocada da economia cafeeira é colocada na perspectiva da crise do capitalismo financeiro mundial: estava aberto o caminho para o varguismo, com sua ênfase na industrialização nacional e a sistematização das relações entre capital e trabalho.

A partir dos anos 1990, a economia passou por um processo de abertura que é visto com pouca simpatia nos depoimentos, encaixando-se no diagnóstico geral sobre o processo de desenvolvimento como um todo: a pobreza e a desigualdade, com a violência, a instabilidade e as crises que delas decorrem, resultam dos arranjos políticos com os quais esse desenvolvimento foi conseguido, que sempre geraram crescimento para as camadas mais altas da sociedade e exclusão para todos os demais. No ocaso do nacional-desenvolvimentismo, Maria da Conceição Tavares resume o período, afirmando que o século XX foi o tempo das economias nacionais; o século XXI, porém, voltou a ser o tempo de uma economia internacional aberta, como foi o século XIX.
Fonte: Valor Econômico
Data : 07/04/2014

BLOCO DA PETROBRAS TEM DESCOBERTA QUE EXTRAPOLA LIMITES PARA ÁREA DA CESSÃO ONEROSA, NA BACIA DE SANTOS
Publicado em 04/07/2014 as 03:13 PM

O bloco BM-S-11, operado pela Petrobras, abriga uma jazida, conhecida como Iara, que extrapola os limites do contrato e se conecta com o bloco Entorno de Iara, da cessão onerosa. O BM-S-11 é operado pela Petrobras (65%), que tem como sócias a BG (25%) e Petrogal (10%). Em reunião de diretoria de 19 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permitiu a divulgação dos dados adquiridos do bloco Entorno de Iara aos concessionários do bloco BM-S-11. Segundo a agência explicou em nota, o procedimento é necessário para fins de definição de um Acordo de Individualização da Produção (AIP).

Em casos como esse, a lei determina que as duas partes interessadas cheguem a um acordo para explorar a jazida, com a escolha de apenas um operador, para que não haja conflitos de interesse. Mas no caso de Iara deve ser mais simples, já que Petrobras é operadora dos dois lados.

Em março de 2011, em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que a expectativa é que o volume recuperável de Iara esteja entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris de óleo equivalente, somando gás e óleo. Em novembro de 2013, a estatal comunicou ao mercado a conclusão da perfuração do quinto poço exploratório na área de Iara, no bloco BM-S-11, no pré-sal da Bacia de Santos. Na ocasião, o consórcio frisou que daria continuidade às atividades previstas no Plano de Avaliação da Descoberta aprovado pela ANP para Iara.

O caso é semelhante ao ocorrido com jazida Gato do Mato descoberta anglo-holandesa Shell no bloco BM-S-54, que extrapola os limites da concessão para uma área não licitada pela União, na Bacia de Santos. Neste caso, a operação é da Shell (80%), que tem como parceira a francesa Total.

Em entrevista no início do ano, Oswaldo Pedrosa, presidente da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), disse que situações como essa serão comuns nas áreas do pré-sal.
Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira | Do Rio
Data : 06/04/2014

SAMARCO PREVÊ ALCANÇAR RECEITA DE US$ 4 BILHÕES EM 2014 COM EXPANSÃO
Publicado em 04/07/2014 as 03:13 PM

A mineradora Samarco tornou-se ontem a segunda maior pelotizadora de minério de ferro do mundo com a inauguração de sua quarta usina de pelotização no site de Ubu, na cidade de Anchieta (ES). A nova unidade está ao lado das três anteriores e vai produzir já a partir deste ano 8,25 milhões de toneladas de pelotas ao ano. Com a ampliação, a empresa passa a uma capacidade total de 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério em um só local, atrás apenas da Vale, que pode produzir 36 milhões de toneladas em seu complexo de Tubarão, ao lado de Vitória (ES).

O novo volume permitirá à empresa elevar neste ano seu faturamento para US$ 4 bilhões, disse o presidente da companhia, Ricardo Vescovi. Um joint venture 50% a 50% entre Vale e BHP Billiton, a Samarco divulgará o balanço do ano passado nos próximos dias, mas o diretor financeiro, Eduardo Bahia, adiantou que em 2013 o faturamento foi de "pouco mais de US$ 3 bilhões", com a venda de 21 milhões de toneladas de pelotas.

Neste ano, a empresa estima produzir em 28 milhões de toneladas e, em 2015, terá o ano cheio com a nova capacidade total.

Para chegar ao novo volume, a Samarco investiu R$ 6,4 bilhões, sendo US$ 1,7 bilhão levantados em emissões de bônus nos Estados Unidos, em 2012 e 2013, e o restante do caixa próprio da empresa. O aporte incluiu a ampliação de sua operação de concentração de minério em Germano (MG), entre Mariana e Ouro Preto (em 9,5 milhões de toneladas, para 33,5 milhões) e investimentos em seu terminal portuário, ao lado das pelotizadoras, e em seu mineroduto.

Com extensão de 400 km, os dutos que levam o minério extraído de Germano até Ubu foram ampliados em 9,5 milhões de toneladas, para o total de 45 milhões de toneladas anuais. Essa capacidade já permitiria transportar um volume maior de minério de ferro para, futuramente, suprir uma quinta pelotizadora.

Por ora, a companhia deixará um dos dutos antigos em "hibernação", segundo Maury de Souza Junior, diretor de implementação de projetos. De acordo com ele, a companhia decidiu expandir a capacidade do mineroduto para acima dos volumes de minério e pelotas por causa de custos e da complexidade de obra para uma expansão. "Fizemos isso já pensando no futuro", afirmou.

Segundo Vescovi, a empresa vai se concentrar neste momento na conclusão da obra atual e, posteriormente, vai avaliar o projeto de uma quinta pelotizadora, que caberia perfeitamente no espaço de Ubu. A empresa tem uma reserva de 3 bilhões de toneladas de minério de ferro na mina própria, o suficiente para abastecer suas atuais pelotizadoras por 50 anos.

No momento, a Samarco destinará as pelotas da nova pelotizadora para os mesmos clientes que já estão em sua carteira. "Estudamos o nosso mercado e também o dos clientes. Estamos crescendo com eles", disse o presidente.

Fundada em 1977, a Samarco tem participação de 20% no mercado global de pelotas de minério de ferro, segundo o executivo. Atualmente, vende cerca de 15% da produção para China, 30% para Oriente Médio e norte da África, 20% para a Europa, 20% para o restante da Ásia (exceto China) e 15% para as Américas, segundo informou Roberto Carvalho, diretor comercial da empresa. No Brasil, tem como cliente apenas a Usiminas.

Desde 2005, a empresa vem reduzindo sua dependência da China, disseram os executivos, apesar de negarem que a redução recente das compras de minério pelo país não ameacem a empresa. "O que preocupa a companhia não é a volatidade do mercado de minério de ferro, já que as pelotas são um produto de maior qualidade, com um prêmio pago sobre o valor do minério fino", disse Vescovi.

Eles acrescentaram que os mercados americano e japonês estão crescendo. Nos EUA, a queda do custo de produção de aço em função da produção de shale gás (gás de xisto) anima a empresa. Segundo Carvalho, a Samarco fechou um contrato de fornecimento à Nucor, de Lousiana.

Toda a sua produção sai diretamente de seu terminal portuário em Ubu, com capacidade para 33 milhões de toneladas ao ano.
Fonte: Valor Econômico/Olivia Alonso | De Anchieta (ES)
Data : 06/04/2014

PORTO DA IMPALA VAI INFLUENCIAR MERCADO LOCAL
Publicado em 04/07/2014 as 03:11 PM

A entrada em operação do Porto Sudeste do Brasil, em Itaguaí (RJ), em agosto, deverá levar a uma maior concorrência no mercado doméstico de minério de ferro, podendo resultar, inclusive, em aumento de preço para os produtores locais. Mas qualquer alteração significativa no cenário interno vai depender também de uma recuperação do preço do minério de ferro na China, o grande consumidor mundial da commodity.

A expectativa é de que, a partir de 2015, o mercado brasileiro passe por mudanças uma vez que pequenos e médios mineradores independentes e também grandes grupos que investem no setor em Minas Gerais terão um novo porto de grande capacidade, agora sob o comando da Impala, subsidiária da trading Trafigura, para escoar a produção e exportar.

O Porto Sudeste nasce com capacidade de escoar 50 milhões de toneladas por ano, volume que será atingido de forma gradativa. Serão 7 milhões de toneladas este ano e 35 milhões de toneladas em 2015. Em 2016, o porto poderá superar a capacidade de 50 milhões de toneladas por ano inicialmente prevista na primeira fase, etapa que, quando estiver concluída, terá consumido investimentos totais de cerca de R$ 4 bilhões.

Mariano Marcondes Ferraz, membro do conselho de administração do consórcio Porto Sudeste, disse que investimentos adicionais em análise na retroárea do porto poderão permitir ampliar a capacidade do Sudeste para 70 milhões de toneladas por ano a partir de 2016. Essa capacidade deve ser suficiente para atender a demanda de escoamento de grandes mineradoras que têm projetos de expansão em Minas Gerais e dependem de porto de terceiros, incluindo Usiminas, ArcelorMittal, Ferrous, Gerdau e a MMX, agora minoritária no Porto Sudeste.

Em recente teleconferência com analistas, o presidente da MMX, Carlos Gonzalez, afirmou que há mineradoras vendendo no mercado à vista para aguardar qual será a estratégia da Impala. Em nota, a Gerdau afirmou: "A Gerdau ainda está avaliando essa mudança no mercado doméstico, mas espera que a entrada de um novo player portuário possa refletir em redução de tarifas." No ano passado, a Gerdau ampliou a capacidade de produção de minério de ferro de 6,5 milhões para 11,5 milhões de toneladas por ano. Até 2016, a empresa pretende atingir 18 milhões de toneladas de produção total.

"O Porto Sudeste é uma nova plataforma logística para o setor. Estamos em conversas com mineradoras [no país] e esperamos que elas se tornem clientes do porto", disse Ferraz. O consórcio que controla o porto é formado pela Impala, subsidiária da Trafigura, e por Mubadala, empresa de investimentos e desenvolvimento de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Juntas as duas empresas pagaram US$ 400 milhões por 65% do Porto Sudeste. Os outros 35% ficaram com a MMX, de Eike Batista.

Um analista disse que há pequenos mineradores que vendem sua produção para Vale, CSN e MMX - as quais têm porto próprio - e que passarão a vender também para o Porto Sudeste. Ferraz disse que o plano do Porto Sudeste é acessar pequenos, médios e grandes produtores. Mas deverá haver tratamento diferenciado a pequenos mineradores como a Impala já fez no Peru e na Bolívia.

O diretor-executivo de ferrosos e estratégia da Vale, José Carlos Martins, disse que existe um volume substantivo de minério de ferro de produtores independentes sendo exportado pelo terminal da empresa - e também pelo terminal da CSN - no porto de Itaguaí, vizinho ao Porto Sudeste. Martins estima esse volume de minério comprado de terceiros em cerca de 20 milhões de toneladas por ano. "A Vale compra historicamente 10 milhões de toneladas por ano através de contratos de longo prazo e espera continuar comprando no futuro", disse Martins. Além disso, a empresa vende serviço portuário para mais 3 milhões de toneladas por ano. O executivo avaliou que se não houver aumento de produção na região Sudeste, haverá maior concorrência pelo minério e o preço tende a subir com o novo porto. "Mas o que vai comandar tudo é o preço final pago pela China. O que realmente pode determinar alguma mudança no mercado [doméstico] será a combinação de aumento da capacidade portuária com um preço maior do minério na China", disse Martins.

Sebastião Costa Filho, presidente da ArcelorMittal Mineração Brasil, avaliou que a entrada em operação do Porto Sudeste muda as condições do mercado mais pela capacidade de embarque para o mercado internacional. "Os operadores dos atuais portos em funcionamento já apresentaram uma postura diferente em 2014. Existe mais oferta do que ocorria antes, e os valores praticados têm sido menores. A nossa cadeia logística ainda é muito cara, pouco competitiva no cenário internacional", disse Costa Filho. Os grandes produtores brasileiros, donos ou sócios desta cadeia logística, ainda conseguem adquirir minério de produtores menores, a preço competitivo, desestimulando a ida desses produtores ao mercado externo, avaliou o executivo. Perguntado se a ArcelorMittal tem planos de fechar contrato para embarques via Porto Sudeste, ele afirmou que toda nova oportunidade tem de ser estudada. "Nossa busca será sempre pelo melhor negócio." A ArcelorMittal quer crescer na mineração no Brasil. Em 2013, produziu 4 milhões de toneladas de minério de ferro no país, número que deverá ser um pouco maior em 2014.

Usiminas e Ferrous não se pronunciaram. A Usiminas tem projeto avaliado entre US$ 2,5 bilhões e US$ 3 bilhões para produzir mais 17 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Hoje a capacidade da empresa é de 12 milhões de toneladas. A Ferrous anunciou, em 2013, plano para produzir 15 milhões de toneladas de minério de ferro na mina de Viga, em Congonhas (MG), a partir de 2017.
Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio
Data : 06/04/2014

PETROBRAS BATE RECORDE DE PRODUÇÃO NO PRÉ-SAL E ABRE NOVO POÇO NA ÁREA
Publicado em 04/07/2014 as 03:10 PM

RIO - A Petrobras informou nesta sexta-feira ao mercado que bateu, em março, o recorde de produção mensal de petróleo no pré-sal, com 387 mil barris de óleo por dia. Esse volume corresponde ao total operado pela companhia e inclui a parcela d a estatal e aquela destinada aos seus parceiros nos campos produtores.

O recorde anterior era de fevereiro, quando a empresa produziu 385 mil barris de petróleo por dia nos campos do pré-sal.

A Petrobras também informou ter colocado em produção, nesta quinta-feira (3) o poço 7-SPH-04-SPS, em lâmina d’água de 2.120 metros, no campo de Sapinhoá, no polo pré-sal da Bacia de Santos. Esse poço — que segundo a empresa tem potencial de produção estimado em 26 mil barris de petróleo por dia — está interligado ao FPSO Cidade de São Paulo e é o terceiro poço produtor do projeto piloto de Sapinhoá.

O FPSO Cidade de São Paulo tem capacidade para processar até 120 mil barris de óleo por dia e está em operação desde 5 de janeiro de 2013, quando foi interligado diretamente ao poço SPS-55. O quarto poço produtor do projeto será interligado no início do segundo semestre.

“Com a entrada desse poço, a plataforma atingirá sua capacidade máxima de produção”, diz o comunicado divulgado pela Petrobras ao mercado.

O poço interligado ontem em Sapinhoá utiliza um sistema pioneiro chamado de Boia de Sustentação de Risers (BSR). Este foi o segundo poço a entrar em operação através do sistema de coleta BSR, após a entrada em produção do poço SPS-77A, que está produzindo aproximadamente 36 mil barris por dia de petróleo desde o dia 18 de fevereiro.

Além da primeira boia já instalada no campo de Sapinhoá, outros três sistemas semelhantes foram contratados para instalação nos campos do pré-sal da Bacia de Santos. Desses três, mais um será destinado ao campo de Sapinhoá e outros dois ao campo de Lula, no FPSO Cidade de Paraty, que tem capacidade para processar até 120 mil barris de óleo por dia e entrou em operação em 6 de junho de 2013, com a produção do poço LL-11, interligado diretamente à plataforma.

A Petrobras informou que no momento está sendo feita a instalação dos dutos flexíveis do poço 7-LL-22D-RJS, primeiro produtor a ser conectado à boia de Lula NE.

“Esse poço entrará em operação ainda neste trimestre. Na sequência, serão interligados mais dois poços, de modo que, no terceiro trimestre deste ano, será alcançada a capacidade máxima de produção do FPSO Cidade de Paraty”, frisou a Petrobras no comunicado.

O campo de Sapinhoá é operado pela Petrobras (45%), em parceria com a BG E&P Brasil Ltda (30%) e a Repsol Sinopec Brasil S.A. (25%). O campo de Lula é operado pela Petrobras (65%), em parceria com a BG E&P Brasil Ltda (25%) e a Petrogal Brasil S.A. (10%).
Fonte: Valor Econômico/Rafael Rosas
Data : 06/04/2014

O SUPERPORTO DA VALE.
Publicado em 04/07/2014 as 03:09 PM

Mineradora investirá R$ 7 bi em logística portuária até 2017; 70% desse total vai para o Terminal de Ponta da Madeira, no Maranhão
  
Mariana Durão - / Enviada especial

SÃO LUÍS - Do avião, na chegada à capital maranhense, já é possível ver a mega estrutura que avança pela Baía de São Marcos. É o Píer IV do Terminal de Ponta da Madeira, da Vale. Com 1,6 mil metros, é apenas uma pequena amostra do terminal que pertence à mineradora brasileira e ocupa uma área de 18,3 km². A construção do quarto píer é um dos projetos no orçamento de R$ 7 bilhões da companhia para logística portuária até 2017.

O montante equivale a 38% do que foi investido pela iniciativa privada no setor portuário brasileiro entre 2005 e 2012, segundo dados da Inter.B Consultoria. Desde 2010, a Vale executou R$ 1,5 bilhão desse total. Portanto, o maior esforço será concentrado entre 2014 e 2017.

Determinada a retomar o crescimento de sua produção de minério de ferro e priorizar megaprojetos como Serra Sul, em Carajás, a Vale prepara seus portos para escoar os novos volumes. A logística portuária é peça fundamental no desafio do grupo por competitividade no mercado externo, em especial na Ásia. Geograficamente, ela está em desvantagem frente às rivais australianas, que chegam à China em 15 dias. Os navios brasileiros precisam de 45. A meta é compensar isso com produtividade e minério de alta qualidade.

O plano estratégico dos terminais começou a ser desenhado em 2007. "Era preciso modernizar nossos portos, que estavam virando quarentões", diz Fábio Brasileiro, diretor de planejamento e desenvolvimento de logística da Vale. Após os aportes, a capacidade de embarque de minério de ferro da Vale crescerá quase 40%. "O objetivo é garantir que a capacidade logística esteja sempre à frente da produção." Iniciados em 2010, os investimentos englobam de revitalização elétrica a adoção de simuladores de empilhadeiras.

O Terminal de Ponta da Madeira receberá R$ 4,8 bilhões (70% dos R$ 7 bilhões). De lá, é embarcado o minério produzido em Carajás, onde está o maior projeto de expansão da história da Vale, o Serra Sul. Orçado em US$ 19,6 bilhões, elevará em 90 milhões de toneladas de minério ao ano a capacidade de produção da empresa: é atingir em cinco anos um patamar de produção que a Vale levou três décadas para conquistar.



Construção do Pier IV. A Vale está investindo em seus quatro principais terminais de embarque de ferro: Ponta da Madeira, Tubarão, Terminal da Ilha Guaíba (TIG) e Cia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS).Marcos de Paula/Estadão



Logística. A capacitação logística do Serra Sul consumirá US$ 11,6 bilhões, mais que o desenvolvimento da mina e da planta de processamento. O projeto engloba a construção de 570 km na Estrada de Ferro Carajás e a expansão de Ponta da Madeira, inaugurado em 1986.

As obras começaram em 2010 com a construção do Píer IV. A primeira etapa terminou em agosto, quando o berço sul começou a operar. Mais moderna que seus pares, essa área do Píer IV recebe os Valemax, navios desenvolvidos pela Vale, capazes de transportar 400 mil toneladas de minério de ferro.

Eles operam no sistema "single-pass", enchendo um porão de uma só vez, sem a necessidade de movimentar o carregador de navios. "A nova tecnologia já permitiu um ganho de 15% no tempo de carregamento dos navios e isso vai aumentar", diz Cláudio Mendes, diretor de Operações Porto Norte da Vale.

Em janeiro, a companhia iniciou a construção do segundo berço, o Píer IV Norte. Quando ficar pronto, a Vale poderá receber cinco navios ao mesmo tempo em Ponta da Madeira – três Valemax. A meta é manter a situação atual de estoque zero.

À medida em que o Sistema Norte ganhar corpo com Serra Sul crescerá a relevância de Ponta da Madeira. A ideia é que as intervenções no Píer IV e a renovação das áreas antigas terminem no segundo semestre de 2017. O terminal passará a receber até 30 trens/dia, um salto de três vezes, e escoará dois terços da produção da Vale, superando Tubarão (ES) e os portos do Rio, com os quais hoje divide embarques igualmente.
Fonte : O Estado de Sâo Paulo
Data : 06/04/2014

PETROBRAS ATINGE NOVO RECORDE DE PROCESSAMENTO
Publicado em 04/07/2014 as 03:09 PM

RIO DE JANEIRO - A Petrobras informou na última sexta-feira que atingiu, em março, novo recorde mensal de processamento nas refinarias do País. Em nota, a empresa informou ter processado 2,151 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). O volume é 12 mil bpd superior ao recorde anterior, registrado em julho de 2013. "O resultado atingido reafirma a busca contínua da Petrobras pelo aumento da eficiência operacional das refinarias, reflexo da gestão integrada do sistema de abastecimento, contribuindo para a redução das importações de derivados", informa o comunicado.

A área de refino é um dos principais gargalos na operação da estatal, que busca ampliar a produção e o processamento para fazer frente às crescentes importações de derivados nos últimos anos. As importações, somadas à defasagem de preço dos combustíveis no País, acarretam um peso às finanças da empresa.

No aguardo de novas refinarias prometidas desde 2004, a Petrobras opera com cerca de 91% da sua capacidade. A unidade de Abreu e Lima (Rnest), que era prevista para operar ainda em 2014, foi adiada por duas vezes, e o novo prazo é em 2016. O mesmo aconteceu no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que deveria ter sido entregue em 2011, mas só deve iniciar as atividades no próximo ano.

No final do último ano, a operação das refinarias chegou a 99% de sua capacidade, o que gerou diversas críticas de sindicatos e trabalhadores em função de falhas em processos e medidas de segurança. Na época, uma série de acidentes chegou a paralisar algumas unidades e a provocar mortes de funcionários. Na nota divulgada hoje, entretanto, a Petrobras informou que "a marca foi alcançada respeitando os princípios de Segurança, Meio Ambiente e Saúde que norteiam as ações da companhia".
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 07/04/2014

PETRÓLEO CAI COM POSSÍVEL RETOMADA DE EXPORTAÇÕES LÍBIAS
Publicado em 04/07/2014 as 03:09 PM

LONDRES - Os contratos futuros de petróleo operam em baixa nesta segunda-feira, 7, em meio à notícia de que a Líbia vai voltar a exportar a commodity após uma longa ausência do mercado.

NOTÍCIAS RELACIONADASPetróleo Brent cai influenciado por dados da ChinaLíbia tenta retomar portos dos rebeldes Petróleo recua por especulações sobre terminais na LíbiaPetróleo recua sob expectativas com estoques nos EUALíbia: Autoridades e rebeldes entram em acordo
No fim de semana, o governo líbio fechou um acordo com líderes rebeldes para reabrir gradualmente quatro portos de exportação de petróleo no leste do país. Dois dos portos, com capacidade combinada de 200 mil barris por dia, vão retomar as operações imediatamente.

Segundo o Commerzbank, "essa solução...ficou aquém da expectativa na semana passada de que todos os terminais de petróleo seriam reabertos em questão de dias". A reabertura de dois outros terminais maiores da Líbia ainda está sujeita a negociações.

"Sendo assim, esperamos que os preços do petróleo se recuperem ao longo dessa semana", comentou o banco alemão.

Analistas do Morgan Stanley, por sua vez, acreditam que o otimismo em relação à Líbia pode logo perder força. "Estamos céticos quanto a qualquer acordo. Alguns portos podem reabrir brevemente...mas acordos anteriores desapontaram."

Às 7h22 (de Brasília), o brent para maio caía 0,96%, a US$ 105,70 por barril, na plataforma eletrônica ICE, enquanto o petróleo para o mesmo mês negociado na Nymex recuava 0,47%, a US$ 100,66 por barril. Fonte: Dow Jones Newswires.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 07/04/2014

GOVERNO VAI DISCUTIR OPERADOR ÚNICO EM PORTOS
Publicado em 04/07/2014 as 03:09 PM

Ministro aborda possibilidade de concessão de portos em um único bloco      

Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja reeleita neste ano, o Governo Federal discutirá, a partir de 2015, a possibilidade de privatizar em um único bloco portos administrados pelo poder público, em um modelo semelhante ao anunciado no fim de 2012 para os portos de Ilhéus, na Bahia, e de Imbituba, em Santa Catarina.

A informação foi dada nesta sexta-feira (04), em Washington, Estados Unidos, pelo ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, durante encontro com potenciais investidores. "Temos trabalho em dois portos pequenos, em Santa Catarina e na Bahia, e em 2015 essa questão vai voltar em um debate mais aberto", disse Silveira, sem mencionar as operações que poderiam ser concedidas de maneira integral para a iniciativa privada.

O ministro participou de encontro com representantes de empresas do setor promovido pelo Brazil-US Business Council. Antes de Washington, ele esteve no Panamá, no Fórum Econômico Mundial sobre América Latina.

Nos dois eventos, ele apresentou o atual plano de modernização dos portos, que prevê o arrendamento de áreas dentro de cada unidade, mas não a concessão integral a um operador. Por enquanto, os únicos casos em que este modelo pode ser adotado são os de Ilhéus e Imbituba. O primeiro pode ser concedido ainda este ano, enquanto o segundo está em fase de estudos, afirmou Silveira.

Por enquanto, o governo pretende licitar 159 áreas em 25 portos, que atrairiam investimentos de R$ 17,2 bilhões até 2017. Outro programa prevê a autorização para construção e exploração de terminais privados de carga. Desde dezembro, foram realizadas 18 licitações, no valor de R$ 8 bilhões. "Recebemos novos pedidos continuamente, que são processados de maneira automática."

Silveira disse esperar que o Tribunal de Contas da União (TCU) dê sinal verde dentro de duas semanas para o início das licitações de arrendamento das 159 áreas. "Falei com os técnicos do tribunal na semana passada e eles me informaram que já concluíram o relatório final e que os prospectos são positivos." Mas o ministro reconheceu que não há garantia de que suas expectativas se cumprirão.

Se a decisão sair em duas semanas, o leilão de arrendamento de áreas do porto de Santos poderá ser realizado em maio, estimou Silveira. Esse é o primeiro projeto da fila do programa de concessões, lançado há um ano e três meses. O do Pará viria cerca de um mês depois.

Mas o otimismo de Silveira pode ser exagerado. Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na terça-feira com base em conversas com auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o próprio Palácio do Planalto duvida que o programa avance neste ano.

Os processos estão suspensos, à espera de decisão do TCU sobre as licitações dos portos de Santos e Pará e sobre um questionamento mais amplo relativo à suspeita de favorecimento da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa contratada para desenvolver os projetos de concessão.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 05/04/2014

PORTO DE ITAJAÍ REALIZA CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAM DIRETAMENTE NA OPERAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 04/07/2014 as 03:08 PM

ITAJAÍ-SC – No papel de agente fiscalizador das operações no Porto de Itajaí, conforme determina a Lei de Portos, a Autoridade Portuária capacita seus trabalhadores que atuam diretamente na operação e fiscalização de cargas.

A Superintendência do Porto de Itajaí, por meio de sua Gerência de Meio Ambiente, realiza de 07 a 11 de abril, um curso de capacitação de fiscalização no transporte de produtos perigosos. O público alvo é formado pelos servidores da Guarda Portuária, Gerência de Operações, Coordenadoria de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança de Itajaí (Codetran) e Defesa Civil.

O conteúdo abrange regulamentação de produtos perigosos, legislação, a exigência de documentos e certificados obrigatórios para motoristas e veículos utilizados no transporte de cargas para a atividade portuária e emergências com produtos perigosos.

“Essa capacitação é de grande importância para o Porto de Itajaí e para seus trabalhadores, porque aborda os procedimentos seguros na movimentação de cargas, a segurança do operador e também a qualidade dos serviços por nós oferecidos”, explica o diretor Executivo do Porto de Itajaí, Heder Cassiano Moritz.

Já para a manhã de quarta-feira (09) está programada uma aula prática nos gates do Porto, com blitz educativa e de fiscalização. A ação será coordenada pela empresa Ecosorb Soluções em Proteção Ambiental e ocorrerá por meio de parceria com Codetran, Defesa Civil e órgãos ambientais (Famai e fatma).

A gerente de Meio Ambiente do Porto de Itajaí, Medelin Pitrez dos Santos, informa que esta é a primeira capacitação de um cronograma anual de que a Superintendência promoverá neste ano. As áreas a serem abordadas são relacionadas a segurança nas operações, brigada de emergência e também a realização de simulados de situações emergenciais que possam ocorrer durante a operação portuária – incêndio, explosão, vazamento de produtos químicos.
Fonte: Fiorde Logistica Internacional – Inform.: Porto de Itajaí-SC
Data : 07/04/2014

APLOP BUSCA AMPLIAR RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE PAÍSES LUSÓFONOS
Publicado em 04/07/2014 as 03:08 PM

ITAJAÍ-SC – O superintendente do Porto de Itajaí e vice-presidente da Associação dos Porto de Língua Portuguesa (APLOP), Antonio Ayres dos Santos Júnior, participou de reunião com a diretoria da instituição, realizada na sede da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), no Rio de Janeiro. Fazem parte desta associação portos de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Macau, na China, e Goa, na Índia.

A apresentação de estudo de mercado e relações comerciais entre países que compõem a APLOP, o intercâmbio e troca de informações e experiências sobre a gestão portuária nos países lusófonos, a busca de acordos bilaterais de comércio exterior para facilitar o intercâmbio comercial entre os portos dos países de língua portuguesa e também a criação de um curso de mestrado (stricto sensu) em gestão portuária foram os assuntos discutidos entre os dirigentes.

Participaram do encontro o diretor da APLOP e presidente da Associação de Portos de Portugal, Pedro Nunes Pontes; o conselheiro da instituição e presidente do Porto de Aveiro, José Luiz Azevedo Cacho; o diretor da entidade e presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) Jorge Mello e o secretário da APLOP, também da CDRJ, Adalmir de Souza. O presidente da instituição, Anapaz de Jesus Neto, foi representado pelo presidente da Associação de Portos de Angola (APANG), Abel Cosme.
Fonte: Fiorde Logistica Internacional – Inform.: Porto de Itajaí-SC
Data : 07/04/2014

SUAPE FOI DESTAQUE NA MAIOR FEIRA DE LOGÍSTICA DA AMÉRICA LATINA
Publicado em 04/07/2014 as 03:08 PM

RECIFE – No intuito de captar novas empresas e firmar parcerias logísticas, o Complexo Industrial Portuário de Suape participou da 20ª Intermodal South America, no Transamérica Expocenter em São Paulo. Este foi o 14º ano que a empresa Suape levou seu estande para a feira, considerada a maior da América Latina e a segunda maior do mundo nas áreas de logística, transporte de cargas e comércio exterior.

Apontado pelo jornal britânico Financial Times, no último dia 26 de março, como um exemplo de desenvolvimento econômico para o Nordeste brasileiro, o Complexo de Suape possui um dos melhores portos públicos brasileiros e o mais importante do Norte-Nordeste. Em 2013, a movimentação no porto cresceu 14,94%, com um volume de 12,8 milhões de cargas, um recorde histórico.

Para este ano, Suape espera movimentar 14 milhões de toneladas. Já em janeiro, a movimentação de cargas cresceu 42% ante o mesmo período do ano passado, chegando a 1.316.788 toneladas. Também ultrapassou em 2,3% o último recorde de movimentação mensal, que havia sido de 1,2 milhão de toneladas em setembro de 2013.

Além de administrar o porto, Suape conta com 105 empresas em operação em uma área de 13,5 mil hectares, situada na Região Metropolitana do Recife. O território é separado em zonas conforme o Plano Diretor Suape 2030. São elas: portuária, industrial, administrativa e serviços, de preservação cultural e de preservação ecológica. Esta última abrange 59% de todo o território.

Os empreendimentos no Complexo estão divididos em dez polos industriais, sendo de granéis líquidos e gases, naval e offshore, refino e petróleo, petroquímico, materiais de construção, bebidas e alimentos, energia eólica, automotivo, siderúrgico e metalmecânico e logístico. Juntas, as empresas, entre elas, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, geram 25 mil postos de trabalho direto.

Para 2014, há a previsão de inauguração de seis novos empreendimentos, com geração de aproximadamente 2,7 mil empregos diretos e quase 5,5 mil indiretos quando estiverem em funcionamento. A soma dos investimentos em funcionamento ou para operar ultrapassa R$ 50 bilhões.
Fonte: Fiorde Logistica Internacional – Inform.: Suape
Data : 07/04/2014

SUAPE DE EDUARDO CAMPOS TAMBÉM PODE TER CPI
Publicado em 04/07/2014 as 03:08 PM

A próxima semana, em Brasília, promete ser quente. Todavia, as altas temperaturas poderão chegar ou queimar o governador pernambucano Eduardo Campos, que também está na corrida presidencial pelo PSB. Vem chumbo grosso por aí. No dia 3 último, parlamentares ligados ao governo federal protocolaram requerimento solicitando a inclusão de investigações sobre a expansão do Porto de Suape – a “menina dos olhos” de Campos – para abrigar a Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

Apresentada por Campos como um novo marco da economia pernambucana, a refinaria conseguiu ficar mais valiosa em pouco mais de oito anos de construção. Dos iniciais US$ 2,5 bilhões o valor avançou para US$ 17 bilhões. E parece que a conta não está fechada ainda. Outros milhões ou bilhões de dólares ainda podem ser necessários.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/04/2014

DEMURRAGE PAGA PELO SETOR DE FERTILIZANTES CAI 23% EM PARANAGUÁ
Publicado em 04/07/2014 as 03:08 PM

A demurrage – multa paga pelos importadores por descumprimento de prazos de contrato – do setor de fertilizantes apresentou queda de 23% nos portos paranaenses em 2013. Um estudo feito pelo Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos) mostrou que o setor pagou cerca de US$ 26 milhões a menos em multas. Informação da Assessoria de Comunicação da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina).

“A importação de fertilizantes, em 2013, foi 5% superior a 2012 e ainda assim conseguimos agilizar os processos de descarga, desburocratizar o sistema e obter ganhos operacionais. Nosso objetivo é seguir a orientação do governador Beto Richa, de atender as demandas do setor agrícola. Com a queda no pagamento de multas, o fertilizante chega ao produtor mais barato”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

A Appa realizou um diagnóstico de todo o sistema de descarga de fertilizantes para descobrir onde estavam os principais gargalos, que consumiam tempo e tornavam as operações menos ágeis. Uma das mudanças adotadas pela Appa foi a modernização sistema de conferência das cargas de fertilizantes. Foram retiradas as inserções manuais de dados no sistema, que geravam erros por dificuldade de leitura.

“Com os atrasos que temos observado nas concessões portuárias por parte do governo federal, estamos investindo em melhorar a estrutura atual, até que as novas concessões saiam do papel. São melhorias logísticas, no âmbito daquilo que nos compete, e que estão resultando em efeitos práticos. Faremos o possível para atender a indústria e o produtor agrícola”, afirma o secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho.

Melhorias – A Appa instalou cinco contêineres-escritório na faixa do cais, que são utilizados pelos conferentes das cargas. Todos os navios de fertilizantes que chegam ao porto têm suas cargas loteadas para diferentes destinos. É trabalho do conferente – categoria portuária sindicalizada e estabelecida em Paranaguá – verificar o destino do lote, informar isso no sistema e encaminhar o caminhão para a balança.

Antes, esta ação era toda manual. Agora, com a integração e informatização do sistema, a transferência de dados é eletrônica e, ao chegar à balança, o caminhão passa apenas pela aferição do peso, sem riscos de envio do lote para o destino errado em função de dificuldade de leitura do canhoto, que antes era manual.

O principal ganho, além da agilidade, é que os terminais podem emitir as notas fiscais eletrônicas de cada caminhão, antes mesmo do veículo chegar ao destino. Por outro lado, na retaguarda, está sendo realizado um esforço conjunto dos operadores de fertilizantes em otimizar os espaços para recebimento do produto e, muitas vezes, aumentando o turno de trabalho para conseguir atender a demanda e reduzir o tempo de atendimento.

Além da informatização, outras medidas contribuíram para a queda no tempo de espera dos navios e para a melhoria na produtividade da importação dos fertilizantes. Em 2013, a Appa inaugurou o terminal de Fertilizantes, interligado por correias transportadoras, que além de agilizar as operações, diminui a quantidade de caminhões na área primária do cais, aumentando a segurança em todo o processo. Além disso, o número de balanças no acessos ao cais comercial está sendo duplicado, o que permite que o recebimento de cargas fique duas vezes mais ágil.

Entre as melhorias implantadas pela iniciativa privada, no setor, está a ativação de um segundo guindaste, no terminal da Ponta do Felix, no Porto de Antonina, que dobrou a capacidade de movimentação; e a aquisição também de um novo equipamento pelo o terminal especializado no recebimento de fertilizantes, em Paranaguá, a Fospar.

Sindicato - Para o presidente do Sindiadubos, José Carlos de Godoi, muitos problemas da demora na descarga estavam fora do domínio do porto. “A Appa fez um importante trabalho de mapear os gargalos. Assim ficou fácil visualizar onde estavam os problemas e atuar pontualmente. Fizemos um esforço conjunto e o resultado foi esta queda expressiva na demurrage. Para este ano, nossa expectativa é de que ela caia ainda mais já que ainda há ajustes a serem feitos’, explica.

Godoi afirmou ainda que a queda nas multas foi refletida diretamente nos preços dos produtos agrícolas. “Todo o custo da operação é repassado para o preço do produto. Quando conseguimos reduzir estes custos, automaticamente gera-se uma melhora na competitividade do produto agrícola”, afirmo Godoi.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/04/2014

PETROLEIROS DENUNCIAM CONDIÇÕES INSEGURAS EM REFINARIA DE SUAPE
Publicado em 04/07/2014 as 03:07 PM

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro PE-PB) denunciou, na última semana, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as condições de insegurança na Refinaria Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape. Segundo o coordenador do sindicato, Marco Aurélio Monteiro, a Refinaria começou a armazenar derivado de petróleo (óleo diesel), no tanque – 50004, e até a presente data a entidade não obteve resposta sobre plano de emergência em situação de risco.

Diante desta condição insegura do ambiente de trabalho, a entidade sindical requereu a interdição do empreendimento até que empresa apresente um Plano de Resposta de Emergência, orientando os 42 mil trabalhadores que exercem suas atividades naquele local, bem como as comunidades que estão no seu em torno, em um eventual sinistro. “Nossa preocupação é com a insegurança coletiva na Refinaria. A situação é crítica”, alertou.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 06/04/2014

MANAUS – SANTOS - ARMADORA LOG-IN LANÇA NOVA LINHA DE CABOTAGEM
Publicado em 04/07/2014 as 03:05 PM


Trájeto será feito em dez dias, 4 a menos que o serviço atual



A armadora Log-In lançará, no próximo mês, um novo serviço de cabotagem para atender empresas de eletroeletrônicos de Manaus (AM) que precisam enviar seus produtos ao mercado consumidor do Sudeste e Sul do País com uma maior frequência que aquela atendida pelas linhas atuais. A empresa fará o trajeto da capital amazonense até o Porto de Santos em dez dias, quatro a menos que o serviço atual. O Costa Norte Express começará a operar nesse mesmo mês do lançamento.

A empresa já possui um serviço de atendimento entre a Zona Franca de Manaus e o Porto de Santos, mas que faz escala no Porto de Suape (PE) antes de atracar no complexo paulista. Na nova linha, a carga vai direto para Santos. “A empresa percebeu que existe uma demanda maior do que aquela que atende atualmente”, disse o diretor-comercial da Log-In, Fabio Siccherino, durante entrevista coletiva na feira Intermodal South America, a segunda maior dos setores de logística, comércio exterior e transportes de carga no mundo e que terminou ontem, em São Paulo.

De acordo com o executivo, uma boa parcela da produção da Zona Franca de Manaus ainda faz o trajeto até São Paulo por caminhão. Segundo ele, essa viagem demora cerca de dez dias, o mesmo tempo a ser realizado pelo serviço Costa Norte Express. “A Log-In vai capturar um volume importante que ainda está no modal rodoviário”, disse.

Depois de Santos, os dois navios de 1.700 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) que integram a linha farão escala em São Francisco do Sul (SC), quando retomam o curso em direção ao norte, para Salvador (BA), Suape, Fortaleza (CE), Vila do Conde (PA) e, finalmente, Manaus. Siccherino explicou que Santa Catarina e São Paulo têm grande demanda de carga para transportar para o Nordeste do País.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 04/04/2014

CAPITANIA INVESTIGA FALHA DE COMUNICAÇÃO EM COLISÃO DE NAVIOS
Publicado em 04/07/2014 as 03:04 PM

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) investiga a hipótese de falha de comunicação como causa do acidente envolvendo o navio chinês Hua Qiang (graneleiro) e o cargueiro libanês Djanet (químico). O comandante da embarcação chinesa iniciou a entrada do Canal do Estuário, no Porto de Santos, sem um prático a bordo – o que é proibido.

O episódio ocorreu por volta das 16 horas desta quinta-feira, qunando os dois navios se chocaram durante uma manobra de entrada no canal de acesso. Ninguém ficou ferido. A batida foi comunicada à Autoridade Portuária às 19 horas.



Graneleiro chinês Hua Qiang chocou-se com o navio libanês Djanet na tarde de quinta-feira



O acidente assustou seus tripulantes e interrompeu o tráfego de embarcações para o Porto por alguns minutos. Foi o navio de bandeira liberiana que atingiu pela proa (parte frontal) o de procedência chinesa na lateral esquerda, próximo a poupa (traseira). Os danos estruturais, que podem comprometer a navegação de ambos, ainda são avaliados.

O Hua Qiang deve seguir viagem neste sábado. Já o Djanet não tem prazo para deixar o porto.

A Praticagem de São Paulo garante, por meio da assessoria de imprensa, que o primeiro da fila (apesar de não estar nessa posição) era o navio libanês. O prático, inclusive, estava a bordo para orientar a entrada do Canal do Estuário. Fato diferente do cargueiro chinês, que ainda tinha que aguardar a chegada do prático, mas estava a frente do outro, já próximo à Ilha das Palmas.

A Capitania dos Portos já instaurou inquérito para apurar o que aconteceu. Para o comandante, capitão dos Portos de São Paulo, Ricardo Gomes, uma falha na comunicação entre todos os envolvidos pode ser o que resultou na colisão. “Estamos ouvindo as partes e ainda não chegamos a uma conclusão. O fato é que o Hua Qiang estava em um lugar restrito”, explicou.

Sobre a situação de o choque ter acontecido já com o prático a bordo, o comandante da Marinha acredita que ele foi o responsável, na verdade, por evitar um mal maior. “Ele (o prático) já deve ter assumido o comando em rota de colisão. Então, ele conseguiu minimizar, ao máximo, o impacto”. O que Gomes quer entender, porém, é o que o motivou o cargueiro chinês a estar naquele lugar.

A CPSP tem 90 dias para finalizar o Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 04/04/2014

TELEFÔNICA OBTÉM LIMINAR E CONSEGUE SUSPENDER CONCORRÊNCIA DO VTMIS
Publicado em 04/07/2014 as 03:03 PM

Uma liminar da Justiça obtida pela Telefônica fez com que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) interrompesse a licitação para implantar o programa de monitoramento de tráfego marítimo (VTMIS ou, na tradução do inglês, Sistema de Informações Gerenciais do Tráfego de Navios) do cais santista. A previsão era de que a empresa vencedora do certame fosse conhecida na última quinta-feira. A estatal promete recorrer.

A liminar foi emitida pela juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela deferiu o pedido da Telefônica, empresa responsável por serviços de telecomunicação no Estado, para impugnar a obrigatoriedade de um consórcio apresentar Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Índice de Liquidez Geral (ILG) e Índice de Liquidez Corrente (ILC) – itens que demonstram a boa situação financeira – para participar da concorrência.



Segundo a Docas, a concorrente também argumentou que o edital de licitação não informava a data da assinatura do contrato e não exigia dados para comprovar que as empresas participantes tinham recursos orçamentários para o projeto. A estatal considerou tais argumentações “inadmissíveis” e destacou que, nos últimos meses, esclareceu pontos questionados pela companhia.

O VTMIS permitirá à Codesp monitorar o tráfego de embarcações no canal do Porto de Santos
DISPUTA



As propostas para a implantação do VTMIS tinham de ser apresentadas à Codesp até a última terça-feira. Ao menos 10 empresas o fizeram. Entre elas, não estava a Telefônica, que foi a única a obter um mandado de segurança. A decisão da Justiça, que surpreendeu a todos, fez com que a Codesp devolvesse imediatamente os envelopes lacrados para as firmas disputam a chance de implantar o sistema.

A Docas reitera que vai recorrer na Justiça contra a situação. A Telefônica limitou-se a dizer, por meio da nota oficial, que irá se manifestar apenas no âmbito do processo.

Sem uma data para retomar o certame - que depende dessa disputa judicial –, a previsão de implantar o monitoramento do tráfego aquaviário no cais santista ainda este ano pode ser comprometida. O VTMIS é encarado como prioridade pela gestão atual da Secretaria de Portos, conforme esclareceu o ministro Antônio Henrique da Silveira no último mês.

Caso a Docas insista no certame público, a liminar prevê ainda multa de R$ 100 mil.

SEGURANÇA LOGÍSTICA

O Vessel Traffic Management Information System (VTMIS), segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a Secretaria de Portos (SEP), possibilitará o monitoramento e o gerenciamento, em tempo real, das embarcações no Canal do Estuário e nas áreas de fundeio do Porto de Santos. Com isso, esperam-se maiores segurança e eficiência no complexo.

O VTMIS é considerado um sistema de auxílio, controle e supervisão do tráfego de embarcações na área portuária e no entorno. A utilização dele permitirá o aprimoramento operacional das atividades de acesso marítimo. A curto prazo, também são aguardados ganhos de capacidade e redução dos congestionamentos na terra ou no mar.

Em Santos, haverá quatro pontos de monitoramento (Ilha da Moela, na Ponta de Itaipu, na região de Conceiçãozinha e na Ilha Barnabé) que abastecerão o Centro de Controle do VTMIS, a ser implantado na antiga Ponte de Inspeção Naval, na Ponta da Praia. O sistema terá radar, câmeras inteligentes de longo alcance e transponder AIS (Automatic Identification System), um programa de identificação automática de embarcações, além de sensores meteorológicos.

O radar, além de auxiliar a navegação, complementará o AIS na detecção de embarcações menores ou outras que não emitam sinais de transponder. A intenção é também colaborar com as polícias Civil e Federal caso ocorra alguma ação criminosa em que os bandidos utilizem embarcações.

Conforme o edital da licitação para implantação do VTMIS (n 7/2013), o sistema deve ser instalado e estar operacional em 44 meses a partir da contratação da empresa (ou consórcio) vencedora.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 04/04/2014

NORSK HYDRO RETOMA CARREGAMENTOS DE ALUMINA
Publicado em 04/04/2014 as 06:15 PM

A Norsk Hydro retomou os carregamentos de alumina da unidade brasileira Alunorte, depois que autoridades locais restabeleceram a licença ambiental para operação, disse a companhia norueguesa nesta quinta-feira. A suspensão não havia afetado a produção na unidade, acrescentou a Hydro em um comunicado. A Alunorte, instalada no Pará, é a maior refinaria de alumina do mundo, com uma capacidade instalada de 6,3 milhões de toneladas.
Fonte: Jornal do Commercio
Data: 04/04/2014

LOG-IN LIGARÁ MANAUS A SANTOS
Publicado em 04/04/2014 as 06:15 PM

A Log-In vai lançar em maio um novo serviço de cabotagem para atender empresas de eletroeletrônicos de Manaus que precisam enviar seus produtos ao mercado consumidor do Sudeste e Sul do País com uma maior frequência que aquela atendida pelas linhas atuais. A empresa fará o trajeto da capital amazonense até o Porto de Santos em dez dias, quatro a menos que o serviço atual. O Costa Norte Express vai começar a operar a partir de maio.

A empresa já possui um serviço de atendimento entre a Zona Franca de Manaus e o Porto de Santos, mas que faz escala no Porto de Suape (PE) antes de atracar no porto paulista. Na nova linha a carga vai direto para Santos. "A empresa percebeu que existe uma demanda maior do que aquela que atende atualmente", disse o diretor-comercial da Log-In, Fabio Siccherino, durante entrevista coletiva em evento em São Paulo.

De acordo com ele, uma boa parcela da produção da Zona Franca de Manaus ainda faz o trajeto até São Paulo por caminhão. Segundo Siccherino, essa viagem demora cerca de dez dias, o mesmo tempo a ser realizado pelo serviço Costa Norte Express. "A Log-In vai capturar um volume importante que ainda está no modal rodoviário", disse.

Depois do Porto de Santos os dois navios de 1.700 TEUs - unidade equivalente a um contêiner de 20 pés - farão escala em São Francisco do Sul (SC), quando retomam o curso em direção ao norte, para Salvador, Suape, Fortaleza, Vila do Conde (PA) e, finalmente, Manaus. Siccherino explicou que os Estados de Santa Catarina e São Paulo têm grande demanda de carga para transportar para a região Nordeste do País.
Fonte: Jornal do Commercio
Data: 04/04/2014

PARA CRESCER EM GRÃOS, BAYER VAI ÀS COMPRAS
Publicado em 04/04/2014 as 06:14 PM

Impulsionada pela expansão do agronegócio, sobretudo grãos, e pela maior demanda por medicamentos no Brasil, a multinacional Bayer deverá investir neste ano R$ 200 milhões para continuar crescendo nesses dois segmentos. A companhia alemã está avaliando ativos para ampliar sua atuação em sementes de soja, disse Theo Van der Loo, presidente do grupo no Brasil. A ideia é concorrer de igual para igual com gigantes, como Monsanto e Pioneer (DuPont) no mercado brasileiro.

Nos últimos quatro anos, a Bayer tem feito aquisições no Brasil e na Argentina para avançar em sementes. Em 2010, comprou a empresa CVR, de Rio Verde (GO), e no ano seguinte a Soytech, também de Goiás, ambas com amplo banco de dados na área de sementes de soja. Em março do ano passado, adquiriu o banco de germoplasma da Agropastoril Melhoramento, de Cascavel (PR), e a empresa de soja e melhoramento genético Wehrtec, de Goiás. Em dezembro, a múlti anunciou a compra da FN Semillas, da Argentina, empresa especializada no desenvolvimento e produção de sementes melhoradas de soja.

Segundo Van der Loo, a empresa está olhando ativos no Brasil para avançar neste segmento, uma vez que o País é um dos maiores produtores e exportadores de grão. "Estamos apreensivos com a seca deste ano no Brasil, que não está ajudando muito a agricultura, mas não achamos que o setor será fortemente afetado", disse o executivo. A companhia, que já estava entre as cinco maiores no País em defensivos agrícolas, também quer disputar com mais agressividade o mercado de sementes no Brasil.
Fonte: Jornal do Commercio
Data: 04/04/2014

SAMARCO AMPLIA PRODUÇÃO DE PELOTAS
Publicado em 04/04/2014 as 06:14 PM

A Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela australiana BHP Billiton, vem reduzindo ao longo dos últimos anos a fatia que a China ocupa em suas vendas. O diretor-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi, afirmou que a companhia tomou essa decisão como forma de diversificar sua carteira de clientes e mitigar o risco de estar com suas vendas concentradas em uma única região.

Uma prova de que a gigante asiática perdeu participação como destino das vendas da Samarco é que todo o recente aumento de sua produção de pelotas será destinado a mercados fora da China. A companhia inaugurou nesta quinta-feira na unidade de Ubu (ES) a sua quarta pelotização, que consumiu investimentos de R$ 6,4 bilhões e que permitirá um aumento de 37% na produção, para um volume de 30,5 milhões de toneladas anuais de pelotas de minério de ferro. A produção atingirá a capacidade de produção nominal em 2015.

O executivo disse que apesar das oscilações que estão sendo notadas no setor de mineração, o minério de alto teor tem um mercado garantido, tendo entre as razões o fato desse material ser menos poluente. A pelota é um produto de alta qualidade, já beneficiada e que passou por um processo de retirada de impurezas. Uma das características é o alto teor de ferro. No caso da Samarco a pelota possui concentração de ferro entre 66,5 a 68%.

O volume oriundo do aumento da capacidade, disse o executivo, irá para América do Norte, Europa, Oriente Médio e sudeste da Ásia. "Não estamos colocando no mercado spot, mas em clientes já existentes, o que nos dá muita tranquilidade", disse o executivo. O volume está, até o momento, todo contratado, disse. A participação da China que já foi de 45%, já está em 15%."Foi um movimento estratégico diversificar", completou.

O Terminal Portuário de Ubu, que tinha capacidade para 23 milhões de toneladas por ano, foi adaptado e teve sua capacidade de movimentação de carga aumentada para até 33 milhões de tonelada anuais, o que garantirá todo o escoamento da produção. A produção da Samarco é destinada integralmente às exportações.

Sobre o rebaixamento do rating da companhia pela agência de classificação de risco Standard & Poor''s de BBB para BBB-, o executivo disse que não houve nenhuma mudança para a empresa. "Ficou claro que foi uma mudança de metodologia e que a empresa não poderia ter um rating maior do que o país onde ela tem grande parte de seus ativos, foi uma mudança de metodologia e não trouxe efeito prático", disse.
Fonte: Jornal do Commercio
Data: 04/04/2014

CELULOSE – SETOR PRODUZ MAIS 4,5% NO 1º BIMESTRE
Publicado em 04/04/2014 as 06:14 PM

A produção brasileira de celulose cresceu 4,5% e a de papel avançou 1,7% nos dois primeiros meses de 2014, na comparação com o mesmo período de 2013, informou a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). No período, foram produzidas 2,5 milhões de toneladas de celulose e 1,7 milhão de toneladas de papel.

As exportações de celulose cresceram 17,9%, para 1,6 milhão de toneladas no primeiro bimestre na comparação com igual intervalo do ano passado. Também foi registrada alta de 7,7% nas exportações de papel, com um total de 321 mil toneladas do produto. As importações de celulose caíram 16,7% no período, para 60 mil toneladas, e as de papel diminuíram 2,3%, para 208 mil toneladas.

A Europa e a China permanecem como os principais mercados para a celulose brasileira, gerando aproximadamente 43% e 32% da receita com as vendas externas do produto, respectivamente. A América do Norte participa com cerca de 16%.

Já em relação ao papel, a América Latina segue como principal mercado, responsável por mais de 52% da receita de exportação no acumulado de janeiro e fevereiro, seguida pela Europa e América do Norte, que participam dessa receita com cerca de 16% e 14%, respectivamente.

A Bracelpa informa ainda que os embarques para a América do Norte cresceram 29% nos primeiros meses do ano, comparados com os de 2013.

Ainda de acordo com a entidade, as vendas domésticas de celulose recuaram 4,1% nos dois primeiros meses do ano ante o mesmo período do ano passado, para 282 mil toneladas. Já as vendas de papel no mercado doméstico somaram 910 mil toneladas, com alta de 2,7% na mesma base de comparação.

O consumo aparente (indicador que dimensiona a demanda doméstica) de celulose recuou 14,9%, para 905 mil toneladas, enquanto o de papel avançou 0,1%, para 1,610 milhão de toneladas.
Fonte: Jornal do Commercio
Data: 04/04/2014

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL VOLTA A CRESCER
Publicado em 04/04/2014 as 06:14 PM

No caso do óleo, a alta foi de 1,8% em relação ao volume produzido em janeiro, enquanto para o gás natural o volume, recorde, representou expansão de 3,6%.

O setor de petróleo e gás rendeu uma boa notícia, após muitos meses de questões negativas para as petroleiras. A produção nacional de óleo no País avançou 1,8% em fevereiro em relação ao volume produzido em janeiro. Na comparação com fevereiro de 2013, houve aumento de 3,6%, segundo o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os campos operados pela Petrobras concentraram 91,9% da produção de petróleo e gás natural no mês. O gás natural atingiu a marca de 83,2 milhões de metros cúbicos por dia em fevereiro, expansão de 3,6% em relação a janeiro e acima do recorde de dezembro de 2013. Em relação a fevereiro do ano passado, o crescimento foi de 8,8%. Somando a produção de gás natural com a de petróleo, o Brasil registrou um montante de 2,613 milhões de barris equivalentes por dia em fevereiro: 2,090 milhões de barris diários de petróleo e 83,2 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

Produção de petróleo e gás aumenta em fevereiro

Em meio às polêmicas sobre a compra e construção de refinarias pela Petrobras, o setor de óleo e gás rendeu uma boa notícia. A produção nacional de petróleo no País voltou a crescer. A alta foi de 1,8% em fevereiro em relação ao volume produzido em janeiro. Na comparação com fevereiro de 2013, houve aumento de 3,6%, segundo o Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural divulgado nesta quinta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de gás natural atingiu o recorde de 83,2 milhões de metros cúbicos por dia em fevereiro. O volume representou expansão de 3,6% em relação a janeiro, acima do recorde registrado em dezembro de 2013, quando a produção ficou em 81,6 milhões de metros cúbicos diários. Em relação a fevereiro do ano passado, o crescimento foi de 8,8%.

Somando a produção de gás natural com a de petróleo, o Brasil registrou um montante de 2,613 milhões de barris equivalentes por dia em fevereiro: 2,090 milhões de barris diários de petróleo e 83,2 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

A Petrobras registrou aumento de 0,9% na produção de petróleo na passagem de janeiro para fevereiro. A estatal passou de 1.906.364 barris por dia em janeiro para 1.923.432 barris diários em fevereiro. Mas o destaque no mês foi o salto de 49,3% na produção de petróleo da Statoil Brasil, que cresceu de 51.332 barris diários em janeiro para 76.632 barris por dia em fevereiro. A OGX também teve elevação significativa na produção, de 30,9% no mês, passando de 12.089 barris por dia em janeiro para 15.820 barris diários em fevereiro. Na direção oposta, a Shell Brasil registrou recuo de 7,9% na produção de petróleo, saindo de 47.287 barris por dia em janeiro para 43.566 barris diários em fevereiro. A produção da Chevron Frade encolheu 18,4% no mesmo período, de 19.893 para 16.230 barris diários. A HRT O&G teve redução de 9,6% na produção, de 11.634 para 10.521 barris por dia.

Pré-sal

Segundo a ANP, a produção no pré-sal aumentou 8,2% em fevereiro frente a janeiro, totalizando 471,9 mil barris de óleo equivalente por dia, sendo 386,8 mil barris diários de petróleo e 13,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. A produção teve origem em 26 poços, localizados nos campos de Baleia Azul, Caratinga, Barracuda, Jubarte, Linguado, Lula, Marlim Leste, Pampo, Sapinhoá, Trilha e na área de cessão onerosa Entorno de Iara.

Os campos operados pela Petrobras concentraram 91,9% da produção de petróleo e gás natural no mês. A ANP comunicou ainda que 91,8% da produção de petróleo e 71,5% da produção de gás natural tiveram como origem os campos marítimos.

O campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o de maior produção de petróleo, com média de 263,9 mil barris por dia. O maior produtor de gás natural foi o campo de Lula, na Bacia de Santos, com média diária de 7,4 milhões de metros cúbicos.

A queima de gás natural totalizou 4,3 milhões de metros cúbicos por dia em fevereiro, uma queda de 10,5% em relação a janeiro. Na comparação com fevereiro de 2013 houve recuo de 5,9%. O aproveitamento do gás foi de 94,8%.
Fonte: Jornal do Commercio
Data: 04/04/2014

BUNGE DO BRASIL REFORÇA LIDERANÇA NA MOAGEM DE TRIGO NO PAÍS
Publicado em 04/04/2014 as 06:13 PM

Moinho Fluminense terá R$ 500 milhões

Novo moinho, com 1,85 milhão de t/ano, terá mais de 10% da produção do país

A Bunge Brasil anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 500 milhões para construção de um novo moinho de trigo, localizado em Duque de Caxias, Estado Rio de Janeiro. O novo empreendimento integrará o atual moinho Fluminense e o Centro de Distribuição Rio, que serão transferidos para um único local.

Com o novo moinho, a empresa ampliará a liderança da empresa no setor, com uma capacidade de moagem de 1,85 milhão de toneladas ao ano. Esse volume representa pouco mais de 10% da atual capacidade industrial total do país, que varia entre 16 milhões e 17 milhões de toneladas, segundo consenso do mercado.

Liderança

“Iniciamos esse plano em 2013 com a aquisição do moinho Vera Cruz, em Minas Gerais. Além de consolidar nossa posição como líderes, estaremos bem preparados para atender a crescente demanda de farinhas na região Sudeste e reduzir a dependência de importação de farinhas para a região”, afirma Filipe Affonso Ferreira, vice-presidente de Alimentos & Ingredientes da Bunge Brasil.

De acordo com a companhia, a construção do novo Moinho Fluminense é estratégica. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, atendidos pelo moinho, formam uma das regiões onde a empresa está focando seus investimentos para modernizar suas operações, ampliar sua capacidade produtiva e atender as necessidades do mercado em crescimento.

Brasil

Com a construção dessa nova unidade, que está prevista para ser inaugurada em 2016, a Bunge terá três dos maiores moinhos da América Latina, estrategicamente localizados: Fluminense (RJ), Suape (PE) e Ponta Grossa (PR).

O Brasil atualmente utiliza cerca de 70% de sua capacidade total de moagem. O país, um importador líquido do cereal, com compras no exterior de mais de 7 milhões de toneladas em 2013, moeu 11,7 milhões de toneladas do cereal no ano passado, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo).

Tecnologia

“Ao atingir sua capacidade total, o novo moinho Fluminense poderá moer mais de 600 mil toneladas de trigo por ano, o que representa um aumento de mais de 50% sobre o que vem sendo processado no moinho atual”, destaca Ferreira.

Grande parte dessa ampliação se deve à utilização de tecnologia de última geração, ainda inédita no país. O novo moinho está sendo projetado para ser a mais moderna planta de moagem de trigo em toda a América Latina.

O projeto incorpora conceitos de automação industrial no processamento do trigo, desde o recebimento da matéria-prima, utilizando modernas tecnologias para classificação e beneficiamento dos grãos, até monitoramento e controle dos equipamentos de moagem e envase.

“Dessa forma, a técnica utilizada no sistema permite melhorias nos níveis de produtividade, eficiência energética e de segurança alimentar, ampliando a qualidade e competitividade do produto final”, explicou a empresa em comunicado.
Certificação

Como conseqüência, o novo moinho Fluminense já nascerá com uma das mais relevantes certificações internacionais, para segurança de alimentos em indústrias: FSSC 22000 (Food Safety System Certification 22000), segundo a Bunge.

Segundo o executivo a empresa foi pioneira em na conquista dessa certificação para moinhos no Brasil. Os moinhos de Tatuí e Ponta Grossa já são certificados e outros estão em processo.

“Isso fortalece a credibilidade da Bunge junto aos clientes, comprova o rigor com que controlamos e gerenciamos nossos processos para fabricação de alimentos cada vez mais seguros e saudáveis”, complementa o executivo.

A empresa planeja transferir funcionários das unidades atuais (moinho e centro de distribuição) para o novo empreendimento, além de capacitá-los para operar processos nos novos padrões tecnológicos.

A Bunge Brasil está negociando com autoridades estaduais e locais para que sejam viabilizadas obras de melhoria na infra-estrutura da região onde o novo moinho ficará localizado.

Atualmente, a Bunge possui sete moinhos de trigo estrategicamente localizados, de Norte a Sul do país: Suape (PE), Brasília (DF), Santa Luzia (MG), Rio de Janeiro (RJ), Tatuí (SP), Santos (SP), Ponta Grossa (PR), além da unidade de mistura e envase de Contagem (MG).
Fonte: Monitor Mercantil
Data: 03/04/2014

RESERVAS DE GÁS DO EUA PODEM SER SUPERESTIMADAS
Publicado em 04/04/2014 as 06:13 PM

Variação pode ser de 500%. Intuito é elevar ganhos financeiros e derrubar preço do petróleo

As reservas de gás e óleo de folhelho (erroneamente chamado de xisto, segundo especialistas) dos Estados Unidos foram superestimadas em pelo menos 100%, podendo chegar até 500% por parte dos operadores, de acordo com dados reais registrados de produção dos poços, em vários estados.

A conclusão faz parte do relatório da SWS, instituição sem fins lucrativos que congrega acadêmicos respeitados. O documento é citado pelo economista Adriano Benayon, da Associação Desenvolvimentista Brasileira (ADB), ao recomendar cautela na interpretação do noticiário que aponta para a derrubada dos preços do petróleo.

Os dados da SWS se chocam com conclusão do Citigroup, divulgada no Wall Street Journal, segundo a qual os EUA estariam prestes a atingir a independência energética. Se isso ocorresse, o preço internacional do barril de petróleo desabaria para uma média de US$ 75 e um teto de US$ 90, segundo as previsões do Citi.

Benayon, porém, alerta para os interesses envolvidos em pesquisas ligadas ao setor financeiro, sobretudo em áreas estratégicas. E lembra que dados do setor mostram que a produção de petróleo não pára de crescer, refletindo aumento da demanda. Além disso, alternativas como a do gás de folhelho são duramente criticadas.

“Wall Street promoveu o frenesi da perfuração de gás de folhelho, o que resultou em preços mais baixos do que o custo de produção. E, assim, lucrou muito a partir de fusões e aquisições e outras taxas transacionais”, diz o relatório da SWS.

“Poços de petróleo de folhelho seguem as mesmas taxas de declínio e baixa eficiência da recuperação observada nos poços de gás de folhelho. E o preço do gás natural tem sido manipulado para baixo, em grande parte devido à superprodução para cumprimento das metas dos analistas financeiros, de crescimento da produção para valorização da ação associada e agravada pela alavancagem imprudente. E, assim, a necessidade concomitante de produzir para atender o serviço da dívida”, resume o texto, recomendando que o folhelho seja examinado “minuciosamente e de forma independente” para avaliar o verdadeiro valor dos ativos.”
Fonte: Monitor Mercantil
Data: 04/04/2014

EXECUTIVOS REBATEM EX-DIRETOR DA PETROBRAS
Publicado em 04/04/2014 as 06:12 PM

Dois ex-conselheiros da Petrobras negaram ter recebido com antecedência cópia do contrato da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, contrariando a versão da defesa do ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró.

Fábio Barbosa, presidente-executivo do Grupo Abril, e Jorge Gerdau, presidente do conselho da siderúrgica Gerdau, corroboraram a informação da presidente Dilma, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras. Eles disseram que "não receberam previamente o contrato".

Na quarta-feira, Edson Ribeiro, advogado de Cerveró, disse que os conselheiros receberam toda a documentação com 15 dias de antecedência da reunião do conselho, que ocorreu no dia 3 de fevereiro de 2006. Nesse encontro foi discutida a compra de metade da refinaria, que pertencia ao grupo belga Astra.
Ex-conselheiro Jorge Gerdau durante entrevista à Folha

Depois de uma briga na Justiça com o sócio, a Petrobras foi obrigada a adquirir os outros 50% e terminou pagando US$ 1,18 bilhão pela refinaria texana, que havia custado US$ 42,5 milhões para a Astra em 2005.

Dilma detonou uma crise política ao afirmar que só aprovou a compra porque se baseou em "resumo técnica e juridicamente falho", que não continha cláusulas contratuais prejudiciais à Petrobras. Cerveró, que presidia a diretoria internacional da estatal, elaborou o resumo.



Cláudio Haddad, presidente do Insper, disse que "não guardou os documentos por mais que os cinco anos necessários e, portanto, não tem como consultar para levantar detalhes". José Sérgio Gabrielli, que presidia a estatal na época, disse que "não vai comentar os ritos e procedimentos da Petrobras".

A assessoria de imprensa da Petrobras se negou a esclarecer com quanto tempo de antecedência os conselheiros tiveram acesso ao acordo de acionistas negociado entre a Petrobras e os belgas, que continha cláusulas lesivas para a estatal.

Documento interno da Petrobras obtido pela Folha mostra que, na véspera da reunião, os conselheiros já tinham acesso ao acordo de acionistas. Não foi possível estabelecer se esse documento já estava disponível com mais antecedência.

Um dia antes da reunião do conselho, a diretoria da estatal deu aval à operação tendo em mãos todos os documentos. O material poderia ter sido solicitado e consultado por assistentes designados para abastecer os conselheiros com informações mais aprofundadas, afirmaram ex-profissionais ligados à administração da empresa ouvidos pela reportagem.
Fonte: Folha de São Paulo
Data: 04/04/2014

GIRO DE PRODUTOS ORGÂNICOS CRESCE 36% NO PAÍS
Publicado em 04/04/2014 as 06:10 PM

Com uma demanda cada vez maior por produtos relacionados a uma vida saudável, os negócios com a chancela orgânica passaram de R$ 1,1 bilhão em 2012 para R$ 1,5 bilhão no ano passado.

Os números indicam que comprar alimentos, cosméticos e roupas com origem em propriedades que não usam agroquímicos e respeitam o ambiente entrou no radar de mais pessoas.

Na avaliação do projeto Organics Brasil, este ano deve apresentar avanço de ordem semelhante. A projeção é de movimento geral de R$ 2 bilhões, com as vendas externas contribuindo com até 30% desse valor.

Açúcar, castanhas, frutas, óleos vegetais e mel e derivados são os carros-chefes do país. Todo o mercado mundial é estimado em pouco mais de US$ 60 bilhões.

Segundo Ming Liu, coordenador-executivo do projeto que surgiu há dez anos e reúne atualmente 54 empresas e a Apex-Brasil (agência de promoção de exportações vinculada ao Ministério do Desenvolvimento), dois terços do comércio doméstico de orgânicos ocorrem no varejo tradicional. O terço restante cabe a lojas especializadas, negócios on-line e venda direta no campo.



Apesar de ainda representar um nicho, essa divisão do mercado comprova a consistência do potencial de expansão. Tanto que gigantes mundiais dos setores de alimentos e bebidas –como Nestlé, Kraft e Coca-Cola– contam com estratégias firmes no segmento saudável. Delas constam parcerias com pequenas propriedades para garantir matéria-prima.

A Ifoam (Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica) estima que os cultivos orgânicos certificados no Brasil se restrinjam a 2% da área agrícola do país, afirma Romeu Mattos Leite, presidente da câmara setorial temática vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A fim de que a produção orgânica se expanda, Leite considera crucial apoio técnico e financeiro que sustente a conversão da propriedade agrícola convencional para os métodos agroecológicos.

Para ele, a falta de respaldo tecnológico vem da formação dos profissionais que trabalham no campo. "Quase nenhuma universidade oferece a disciplina de agroecologia", afirma Leite.
Fonte: Folha de São Paulo
Data: 04/04/2014

ÚLTIMA RODOVIA DE PACOTE DE CONCESSÕES VAI A LEILÃO EM MAIO
Publicado em 04/04/2014 as 06:09 PM

Um trecho rodoviário de 625 quilômetros entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) deve ser a última concessão de infraestrutura do pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 2012 a ser levada a leilão neste governo.

O edital para a concessão da rodovia BR-153 foi publicado nesta quinta-feira (3) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com previsão de leilão em 23 de maio. Quem vencer terá de investir R$ 4,3 bilhões na estrada e de duplicá-la em cinco anos.

O preço-teto do pedágio foi estabelecido em R$ 9,22 a cada cem quilômetros. Vence quem oferecer a menor tarifa. Nas concessões do ano passado, a média dos descontos ficou em torno de 50% do valor máximo.

A BR-153 é conhecida como Belém-Brasília, estrada construída após a transferência da capital para o Centro-Oeste. Ela é a principal via de integração entre o Norte e as regiões Centro-Oeste e Sudeste.

A concessão será a sexta rodovia que vai a leilão no atual governo. O programa da presidente Dilma, contudo, era bem mais ambicioso.


No total, o governo previa conceder nove trechos de rodovias, que somavam 7.500 quilômetros. Mas, para conseguir conceder seis, teve de reduzir o tamanho previsto das estradas. A concessão da BR-153, por exemplo, é cerca de 150 quilômetros menor que a previsão inicial.

A extensão das seis rodovias que passarão à iniciativa privada soma agora 4.900 quilômetros.

Os outros três trechos previstos no projeto inicial, lançado em agosto de 2012, são considerados de pouco interesse pelas empresas que operam pedágios no país. Por isso, dificilmente voltarão a ser oferecidos ao mercado.

Em janeiro deste ano, o governo lançou estudos para conceder outros cinco trechos rodoviários. Os mais atraentes, como a ponte Rio-Niterói, têm chances reais de serem realizados ainda neste ano.



Editoria de arte/Folhapress        

FERROVIA

Em 2012, a presidente prometeu também conceder 12 ferrovias que somavam aproximadamente 10 mil quilômetros de extensão.

Conforme a Folha mostrou na edição deste domingo, dificilmente o governo vai conseguir passar ao setor privado qualquer uma das estradas de ferro previstas no programa.

As concessões de portos, anunciadas em dezembro de 2012, também estão travadas. O governo ainda não conseguiu autorização do TCU (Tribunal de Contas da União) para começar o processo.

Atuais concessionárias de terminais portuários estão impetrando ações na Justiça para barrar a concorrência antes mesmo da apresentação dos editais. A ideia inicial do governo era conceder cerca de 160 terminais.

O maior sucesso do programa de concessões foi a passagem ao setor privado dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), ocorrida no ano passado.

Também lançado em 2012, o programa, contudo, previa também a reforma de 270 aeroportos regionais de pequeno e médio porte. Os projetos para essas reformas estão em andamento e há possibilidade de algumas obras começarem ainda neste ano, mas serão poucas.
Fonte: Folha de São Paulo
Data: 04/04/2014

COMPANHIA VAI AMPLIAR REDE DE GÁS NATURAL NO INTERIOR DE AL
Publicado em 04/04/2014 as 06:08 PM

A Algás, companhia distribuidora de gás natural de Alagoas, vai investir R$ 52 milhões em dois projetos de expansão da rede de gasodutos.

O maior deles, que vai interligar os municípios de Penedo e Arapiraca, está orçado em R$ 41 milhões e terá 66 km de extensão.

O outro aporte será na duplicação do gasoduto entre as cidades de Pilar e Marechal Deodoro, com 14 km.

As obras permitirão à empresa atender um número maior de indústrias no interior, de acordo com Geoberto Espírito Santo, diretor-presidente da distribuidora.

Hoje, a maioria dos clientes da companhia é do segmento residencial, exclusivamente na capital Maceió.



"Com a ampliação dos clientes industriais vamos aumentar o volume de gás comercializado e, com isso, conseguir uma tarifa cada vez mais competitiva em relação aos outros combustíveis", afirma o executivo.

A empresa obteve com o Banco do Nordeste um financiamento de R$ 40,8 milhões para as obras. A Algás é controlada pelo governo de Alagoas (51%), que tem como sócios a Mitsui (24,5%) e a Gaspetro (24,5%), da Petrobras.
Fonte: Folha de São Paulo
Data: 04/04/2014

SOJA TOMA ESPAÇO DO MILHO NA SAFRINHA
Publicado em 04/04/2014 as 06:07 PM

Os baixos preços do milho entre o fim do ano passado e o início de 2014, época em que os agricultores se preparavam para plantar a segunda safra, fizeram com que pelo menos 200 mil hectares que seriam originalmente destinados ao cereal fossem semeados com soja em Mato Grosso e no Paraná. A área é pouco representativa diante dos 13,5 milhões de hectares cultivados com soja na primeira safra desses dois Estados, os maiores produtores de grãos do país. Mas crescem as preocupações em relação aos efeitos dessa opção em detrimento do milho, tradicional cultura da chamada safrinha.

A consultoria Agroconsult estima que o plantio de soja safrinha em Mato Grosso tenha alcançado cerca de 120 mil hectares este ano, aquém dos 500 mil hectares que chegaram a ser cogitados pelo mercado. "Ainda acho bastante, mas a maior parte [das lavouras] é um desastre do ponto de vista de produção e custo", diz André Pessôa, sócio-diretor da consultoria.

Conforme Pessôa, umas das preocupações é o maior uso de defensivos, em especial de fungicidas, por conta dos problemas com a ferrugem da soja. No ciclo de verão, costumam ser feitas três aplicações do produto, número que passou a seis na safrinha. "Fazer nove aplicações em um intervalo de seis meses é também submeter o fungo a uma pressão de seleção gigantesca", afirma.

Para o consultor, o aumento da incidência de ferrugem está diretamente relacionado à menor eficiência dos defensivos, o que tem elevado a resistência do fungo. "Por causa da soja safrinha, poderemos ter um ataque de ferrugem tão ou mais sério que em 2003/04, quando a doença chegou ao Brasil. Estamos 'contratando' um problema parecido para daqui a dois ou três anos", prevê.

A Bom Jesus Agro, de Rondonópolis (MT), decidiu testar o plantio de soja safrinha em 2 mil hectares. Mas Nelson Vigolo, presidente da empresa, diz que a opção não tem se mostrado muito interessante. Ele acredita que o custo de produção ficará entre 40 e 45 sacas, semelhante ao da safra de verão, mas a produtividade tende a cair de 55 para até 30 sacas, nessa comparação. "Acho que valeria a pena apostar na soja nesse período se houvesse algum valor agregado adicional, plantando para fazer semente, por exemplo", avalia.

Segundo Nery Ribas, gerente técnico da Aprosoja/MT, associação que representa os produtores do Estado, muitos abandonaram as lavouras, e outros tiraram a soja para plantar milho. "Tinha muita mosca branca na soja", diz.

No Paraná, por outro lado, há relatos apenas de casos pontuais de problemas nas lavouras de soja safrinha, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado.

A semeadura da oleaginosa na segunda safra superou as expectativas: a área cresceu 38% no Estado, a 111,86 mil hectares. A previsão é de uma produção de 211,13 mil toneladas, 62% acima do ano passado. A produtividade está estimada em 31,5 sacas por hectare.

Apesar da recente reação nos preços do milho, a paridade continua favorável à soja. No início do plantio, a saca do milho no Paraná estava entre R$ 17 e R$ 18, e a da soja, em R$ 65. Hoje, o milho está entre R$ 22 e R$ 23, e a soja, varia de R$ 62 a R$ 63. "Mas não acredito que as apostas na soja safrinha vão se manter. Viemos de três safras de soja com preços muito bons, mas sabemos que uma hora esse ciclo muda", diz Marcelo Garrido, economista do Deral.
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/04/2014

CHINESA TIDE ACERTA AQUISIÇÃO E ACELERA SEU AVANÇO NO PAÍS
Publicado em 04/04/2014 as 06:06 PM



Já consolidado em seu país de origem, a China, e nos Estados Unidos, o Tide Group, voltou suas atenções para o Brasil e começou a implementar uma estratégia para tentar crescer no mais promissor mercado de defensivos agrícolas do mundo.

Há cerca de um mês, a companhia adquiriu o controle da paranaense Prentiss Química, e com isso encontrou um atalho para fincar raízes no país. A Tide chegou ao Brasil em 2010, mas desde então estava em fase pré-operacional.

Massanori: plano da Tide de vender no Brasil agroquímicos produzidos na China esbarrou no lento processo de registros


"O plano inicial era comercializar nossos agroquímicos trazendo-os diretamente da China. Mas, para isso, precisávamos do registro dos produtos, e essa área regulatória é bem complexa e morosa por aqui", disse Alberto Massanori, CEO da Tide do Brasil.

Segundo o executivo, a empresa encaminhou para a aprovação dos órgãos competentes uma dezena de produtos, entre inseticidas, herbicidas e fungicidas destinados a culturas como soja, milho e café. Mas como o trâmite costuma levar cerca de cinco anos, a Tide viu na compra da Prentiss uma forma de contar com um portfólio de produtos já registrados e, assim, agilizar o acesso ao mercado brasileiro.

Massanori não revelou o tamanho da participação que a Tide adquiriu para se tornar majoritária na empresa paranaense, e disse que não comprar 100%, nesse primeiro momento, foi uma decisão "estratégica". "Mas existe a opção de compra", adiantou.

Conforme o CEO, o faturamento global da Tide é de "mais de US$ 150 milhões", valor que soa tímido diante das vendas totais de defensivos no mercado brasileiro, que somam cerca de US$ 10 bilhões. A operação, entretanto, ilustra o crescente interesse de empresas asiáticas do segmento - em especial indianas e chinesas - pelo Brasil, onde a tendência é de expansão dos volumes comercializados.

Boa parte dessas empresas trabalha com defensivos genéricos, também chamados de "pós-patente", como é o caso da Tide. A companhia também atua com formulações especiais e defensivos granulados, que são dissolvidos em água. "Nosso foco também é investir em bioinseticidas. Já temos patentes de produtos desse tipo solicitadas nos EUA".

Apesar das apostas no mercado americano, onde já conta com 55 produtos registrados, é no Brasil que a Tide tende a aprofundar suas atividades. A unidade da Prentiss no município de Campo Largo passou a ser a única fábrica da companhia fora da China. Naquele país, o grupo tem três unidades de produção de defensivos.

A fábrica da Prentiss tem capacidade para ofertar 35 milhões de litros de herbicida, 15 milhões de litros de inseticidas e 15 milhões de litros de fungicidas por ano. A empresa, de base familiar e fundada há quase 40 anos, enfrentava dificuldades desde 2008 em função do aumento de preço do produto técnico concentrado do glifosato (matéria-prima básica para a produção de produtos à base de glifosato) na China.

Houve um "descasamento" entre o valor de importação do produto e de venda no mercado interno brasileiro, o que gerou à empresa um elevado endividamento, segundo fontes a par do assunto. Com pouco capital de giro, a operação da Prentiss foi reduzida, de forma que seu faturamento, que chegou a alcançar US$ 21 milhões em 2010, diminuiu para US$ 5 milhões dois anos mais tarde - números não confirmados pela Tide.

De acordo com Massanori, a meta mais imediata da companhia é fazer a Prentiss retomar o vigor na linha de produção. "No último ano, apenas 20% da capacidade da indústria estava sendo utilizada", disse. Em um segundo momento, deverão ser realizados investimentos em novas tecnologias e em pesquisas no Brasil. "Queremos incentivar a produção aqui. Vamos minimizar ao máximo a importação dos nossos defensivos da China".
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/04/2014

AMAZON CONTRATA LUFT, DE LOGÍSTICA, PARA DISTRIBUIR LIVROS NO BRASIL
Publicado em 04/04/2014 as 06:05 PM

A Amazon fechou parceria com a empresa de logística Luft para armazenamento e distribuição de seus produtos no Brasil segundo apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

A Luft atendia a operação de comércio eletrônico do Carrefour, desativada no fim de 2012. Portanto, a empresa de logística já conta com uma estrutura montada para atender a Amazon. O centro de distribuição deve ser o mesmo que abrigava os produtos do Carrefour na região de Itapevi, em São Paulo.

A Luft é uma das maiores empresas de logística do país, com atuação nacional e escritórios em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Porto Alegre, Rio e Espírito Santo. Referência na distribuição de produtos farmacêuticos e agrícolas, a Luft fatura cerca de R$ 900 milhões por ano.

Os primeiros itens a serem distribuídos pela Amazon serão livros impressos. As maiores editoras do país já fecharam parceria com a vareja americana e algumas delas enviaram os primeiros lotes de livros nesta semana. A expectativa do mercado é que as vendas sejam iniciadas até o fim de maio. Assim como na Apple, a Amazon tem uma cultura de centralização de decisões. Isso significa que o lançamento de produtos e serviços é decidido pela matriz e comunicado à operação local com poucos dias de antecedência.



Ainda de acordo com fontes do setor, o volume de livros que está sendo enviado à Amazon ainda não é expressivo, uma vez que nesta primeira etapa a estratégia da varejista americana é ter um catálogo de títulos bem diversificado. Os best-sellers e as obras importadas farão parte desse catálogo. As editoras brasileiras estão vendendo seus livros para a Amazon pelo mesmo preço do praticado em outras lojas virtuais. Para liderar essa área de livros físicos, a varejista contratou um executivo da editora Campus-Elsevier, Rodrigo Mentz, em fevereiro. Na Europa, a Amazon também enfrentou dificuldades para negociar abatimentos com as editoras locais.



Venda on-line dos títulos deve começar até fim de maio, segundo fontes do setor

Após as vendas de livros, o mercado acredita que o próximo passo da Amazon será a comercialização de CD, DVD e games.

A maior companhia de comércio on-line do mundo adotou uma política bastante cautelosa no Brasil. Durante 2013, fez vários testes enviando encomendas pelo Correio e essa cautela não é à toa. Em 2011, em sua primeira incursão no país tentou sem sucesso fechar com as editoras brasileiras contratos com desconto de até 70% para os livros digitais. O abatimento acabou ficando em cerca de 30%.

No mês passado, a Amazon fechou parceria com o Ministério da Educação (MEC) para converter 200 títulos de livros didáticos para o formato digital. No resto do mundo, a varejista não atua no segmento de obras escolares. De acordo com fontes do setor, o objetivo da Amazon é formar um banco de dados com os professores e alunos que acessarem esse conteúdo on-line. A Amazon é conhecida por sua plataforma de logística extremamente eficiente e "inteligente", capaz de elaborar rapidamente o perfil dos clientes por meio de suas compras.

A varejista americana desembarcou oficialmente no Brasil no fim de 2012, vendendo inicialmente livros digitais. Já o Kindle, leitor digital da companhia, era comercializado somente em redes varejistas até fevereiro, quando a própria Amazon começou a vender seus aparelhos por meio do site. A distribuição do Kindle está a cargo da Allied Brasil, de acordo com executivos do setor.

O início das vendas foi considerado um teste para uma operação mais abrangente no país. "Não fazemos testes. Só fazemos um lançamento quando temos certeza de que podemos oferecer a melhor experiência para o consumidor", disse Alex Szapiro, vice-presidente da Amazon no Brasil, durante entrevista concedida em fevereiro.

Em 2013, a companhia também lançou no país a loja de aplicativos para aparelhos com sistema operacional Android.

No quarto trimestre do ano passado, a Amazon apresentou um resultado que frustrou as expectativas dos analistas. As estimativas indicavam um lucro líquido de US$ 0,66 por ação, mas a companhia apresentou US$ 0,51. A receita líquida subiu 20%, para US$ 25,6 bilhões, próximo das estimativas de US$ 26 bilhões. Para o primeiro trimestre, a companhia alertou para um possível prejuízo operacional como consequência dos investimentos destinados à expansão de suas operações na área digital.

Procuradas pela reportagem, Amazon, Luft e editoras não deram entrevista. (Colaborou Gustavo Brigatto)
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/04/2014

SAMARCO PREVÊ ALCANÇAR RECEITA DE US$ 4 BILHÕES EM 2014 COM EXPANSÃO
Publicado em 04/04/2014 as 06:03 PM

A mineradora Samarco tornou-se ontem a segunda maior pelotizadora de minério de ferro do mundo com a inauguração de sua quarta usina de pelotização no site de Ubu, na cidade de Anchieta (ES). A nova unidade está ao lado das três anteriores e vai produzir já a partir deste ano 8,25 milhões de toneladas de pelotas ao ano. Com a ampliação, a empresa passa a uma capacidade total de 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério em um só local, atrás apenas da Vale, que pode produzir 36 milhões de toneladas em seu complexo de Tubarão, ao lado de Vitória (ES).



Ricardo Vescovi, presidente:  "Estudamos o nosso mercado e também o dos clientes; estamos crescendo com eles"

O novo volume permitirá à empresa elevar neste ano seu faturamento para US$ 4 bilhões, disse o presidente da companhia, Ricardo Vescovi. Um joint venture 50% a 50% entre Vale e BHP Billiton, a Samarco divulgará o balanço do ano passado nos próximos dias, mas o diretor financeiro, Eduardo Bahia, adiantou que em 2013 o faturamento foi de "pouco mais de US$ 3 bilhões", com a venda de 21 milhões de toneladas de pelotas.

Neste ano, a empresa estima produzir em 28 milhões de toneladas e, em 2015, terá o ano cheio com a nova capacidade total.

Para chegar ao novo volume, a Samarco investiu R$ 6,4 bilhões, sendo US$ 1,7 bilhão levantados em emissões de bônus nos Estados Unidos, em 2012 e 2013, e o restante do caixa próprio da empresa. O aporte incluiu a ampliação de sua operação de concentração de minério em Germano (MG), entre Mariana e Ouro Preto (em 9,5 milhões de toneladas, para 33,5 milhões) e investimentos em seu terminal portuário, ao lado das pelotizadoras, e em seu mineroduto.

Com extensão de 400 km, os dutos que levam o minério extraído de Germano até Ubu foram ampliados em 9,5 milhões de toneladas, para o total de 45 milhões de toneladas anuais. Essa capacidade já permitiria transportar um volume maior de minério de ferro para, futuramente, suprir uma quinta pelotizadora.

Por ora, a companhia deixará um dos dutos antigos em "hibernação", segundo Maury de Souza Junior, diretor de implementação de projetos. De acordo com ele, a companhia decidiu expandir a capacidade do mineroduto para acima dos volumes de minério e pelotas por causa de custos e da complexidade de obra para uma expansão. "Fizemos isso já pensando no futuro", afirmou.

Segundo Vescovi, a empresa vai se concentrar neste momento na conclusão da obra atual e, posteriormente, vai avaliar o projeto de uma quinta pelotizadora, que caberia perfeitamente no espaço de Ubu. A empresa tem uma reserva de 3 bilhões de toneladas de minério de ferro na mina própria, o suficiente para abastecer suas atuais pelotizadoras por 50 anos.

No momento, a Samarco destinará as pelotas da nova pelotizadora para os mesmos clientes que já estão em sua carteira. "Estudamos o nosso mercado e também o dos clientes. Estamos crescendo com eles", disse o presidente.

Fundada em 1977, a Samarco  tem participação de 20% no mercado global de pelotas de minério de ferro, segundo o executivo. Atualmente, vende cerca de 15% da produção para China, 30% para Oriente Médio e norte da África, 20% para a Europa, 20% para o restante da Ásia (exceto China) e 15% para as Américas, segundo informou Roberto Carvalho, diretor comercial da empresa. No Brasil, tem como cliente apenas a Usiminas.

Desde 2005, a empresa vem reduzindo sua dependência da China, disseram os executivos, apesar de negarem que a redução recente das compras de minério pelo país não ameacem a empresa. "O que preocupa a companhia não é a volatidade do mercado de minério de ferro, já que as pelotas são um produto de maior qualidade, com um prêmio pago sobre o valor do minério fino",  disse Vescovi.

Eles acrescentaram que os mercados americano e japonês estão crescendo. Nos EUA, a queda do custo de produção de aço em função da produção de shale gás (gás de xisto) anima a empresa. Segundo Carvalho, a Samarco fechou um contrato de fornecimento à Nucor, de Lousiana.

Toda a sua produção sai diretamente de seu terminal portuário em Ubu, com capacidade para 33 milhões de toneladas ao ano.
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/04/2014

PETROBRAS ASSUMIRÁ ÁREA AO LADO DE IARA
Publicado em 04/04/2014 as 06:03 PM

O bloco BM-S-11, operado pela Petrobras, abriga uma jazida, conhecida como Iara, que extrapola os limites do contrato e se conecta com o bloco Entorno de Iara, da cessão onerosa. O BM-S-11 é operado pela Petrobras (65%), que tem como sócias a BG (25%) e Petrogal (10%). Em reunião de diretoria de 19 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permitiu a divulgação dos dados adquiridos do bloco Entorno de Iara aos concessionários do bloco BM-S-11. Segundo a agência explicou em nota, o procedimento é necessário para fins de definição de um Acordo de Individualização da Produção (AIP).

Em casos como esse, a lei determina que as duas partes interessadas cheguem a um acordo para explorar a jazida, com a escolha de apenas um operador, para que não haja conflitos de interesse. Mas no caso de Iara deve ser mais simples, já que Petrobras é operadora dos dois lados.

Em março de 2011, em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que a expectativa é que o volume recuperável de Iara esteja entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris de óleo equivalente, somando gás e óleo. Em novembro de 2013, a estatal comunicou ao mercado a conclusão da perfuração do quinto poço exploratório na área de Iara, no bloco BM-S-11, no pré-sal da Bacia de Santos. Na ocasião, o consórcio frisou que daria continuidade às atividades previstas no Plano de Avaliação da Descoberta aprovado pela ANP para Iara.

O caso é semelhante ao ocorrido com jazida Gato do Mato descoberta anglo-holandesa Shell no bloco BM-S-54, que extrapola os limites da concessão para uma área não licitada pela União, na Bacia de Santos. Neste caso, a operação é da Shell (80%), que tem como parceira a francesa Total.

Em entrevista no início do ano, Oswaldo Pedrosa, presidente da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), disse que situações como essa serão comuns nas áreas do pré-sal.
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/04/2014

PORTO DA IMPALA VAI INFLUENCIAR MERCADO LOCAL
Publicado em 04/04/2014 as 06:02 PM



A entrada em operação do Porto Sudeste do Brasil, em Itaguaí (RJ), em agosto, deverá levar a uma maior concorrência no mercado doméstico de minério de ferro, podendo resultar, inclusive, em aumento de preço para os produtores locais. Mas qualquer alteração significativa no cenário interno vai depender também de uma recuperação do preço do minério de ferro na China, o grande consumidor mundial da commodity.


"O Porto Sudeste é uma nova plataforma logística para o setor. Estamos em conversas com mineradoras [no país] e esperamos que elas se tornem clientes do porto", disse Ferraz. O consórcio que controla o porto é formado pela Impala, subsidiária da Trafigura, e por Mubadala, empresa de investimentos e desenvolvimento de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Juntas as duas empresas pagaram US$ 400 milhões por 65% do Porto Sudeste. Os outros 35% ficaram com a MMX, de Eike Batista.

Um analista disse que há pequenos mineradores que vendem sua produção para Vale, CSN e MMX - as quais têm porto próprio - e que passarão a vender também para o Porto Sudeste. Ferraz disse que o plano do Porto Sudeste é acessar pequenos, médios e grandes produtores. Mas deverá haver tratamento diferenciado a pequenos mineradores como a Impala já fez no Peru e na Bolívia.

O diretor-executivo de ferrosos e estratégia da Vale, José Carlos Martins, disse que existe um volume substantivo de minério de ferro de produtores independentes sendo exportado pelo terminal da empresa - e também pelo terminal da CSN - no porto de Itaguaí, vizinho ao Porto Sudeste. Martins estima esse volume de minério comprado de terceiros em cerca de 20 milhões de toneladas por ano. "A Vale compra historicamente 10 milhões de toneladas por ano através de contratos de longo prazo e espera continuar comprando no futuro", disse Martins. Além disso, a empresa vende serviço portuário para mais 3 milhões de toneladas por ano. O executivo avaliou que se não houver aumento de produção na região Sudeste, haverá maior concorrência pelo minério e o preço tende a subir com o novo porto. "Mas o que vai comandar tudo é o preço final pago pela China. O que realmente pode determinar alguma mudança no mercado [doméstico] será a combinação de aumento da capacidade portuária com um preço maior do minério na China", disse Martins.

Sebastião Costa Filho, presidente da ArcelorMittal Mineração Brasil, avaliou que a entrada em operação do Porto Sudeste muda as condições do mercado mais pela capacidade de embarque para o mercado internacional. "Os operadores dos atuais portos em funcionamento já apresentaram uma postura diferente em 2014. Existe mais oferta do que ocorria antes, e os valores praticados têm sido menores. A nossa cadeia logística ainda é muito cara, pouco competitiva no cenário internacional", disse Costa Filho. Os grandes produtores brasileiros, donos ou sócios desta cadeia logística, ainda conseguem adquirir minério de produtores menores, a preço competitivo, desestimulando a ida desses produtores ao mercado externo, avaliou o executivo. Perguntado se a ArcelorMittal tem planos de fechar contrato para embarques via Porto Sudeste, ele afirmou que toda nova oportunidade tem de ser estudada. "Nossa busca será sempre pelo melhor negócio." A ArcelorMittal quer crescer na mineração no Brasil. Em 2013, produziu 4 milhões de toneladas de minério de ferro no país, número que deverá ser um pouco maior em 2014.

Usiminas e Ferrous não se pronunciaram. A Usiminas tem projeto avaliado entre US$ 2,5 bilhões e US$ 3 bilhões para produzir mais 17 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Hoje a capacidade da empresa é de 12 milhões de toneladas. A Ferrous anunciou, em 2013, plano para produzir 15 milhões de toneladas de minério de ferro na mina de Viga, em Congonhas (MG), a partir de 2017.
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/04/2014

FIBRIA PEDE RESSARCIMENTO DE CONTRATO À ALL
Publicado em 04/04/2014 as 06:01 PM

Diante do não atendimento dos termos contratados pela Fibria junto à América Latina Logística (ALL), a produtora de celulose tem uma demanda superior a R$ 100 milhões com a ferrovia, referente a atrasos e multas por não cumprimento de determinadas cláusulas contratuais, segundo apurou o Valor. Essa demanda poderia inclusive seguir para a Justiça, disse uma fonte com conhecimento do assunto.
Consultada sobre essa questão com a concessionária de ferrovia, a Fibria não quis manifestar. A ALL, por sua vez, informou em nota que cumpre todas as obrigações previstas em contrato com a Fibria e desconhece "a origem de eventual cobrança" superior a R$ 100 milhões. Na nota, a ALL, esclareceu que "anualmente é feita quitação de eventuais pendências financeiras entre ambas as partes, o que vem sendo cumprido e formalizado pela ALL".

A ferrovia, referindo-se à reportagem publicada ontem no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, informou ainda que "qualquer demanda na ordem de grandeza mencionada é irreal, não só tendo em vista o tamanho da operação com a Fibria mas também diante da quitação regular das obrigações por parte da ALL". "A empresa desconhece, portanto, a origem de eventual cobrança nessa proporção", disse.

A ALL tem um contrato de mais de 20 anos, a partir de 2007, firmado com a Fibria para transporte de cerca de 90 mil toneladas mensais de celulose, em números aproximados. A carga sai da fábrica de Três Lagoas (MS), usando os trilhos da malha Novoeste, de bitola estreita, até o Porto de Santos. Do terminal, a matéria-prima é embarcada para clientes no exterior. O Valor apurou que 90% do volume de Três Lagoas é contratado na modalidade "take or pay" - ou seja: o volume que não for transportado, a ferrovia paga ao contratante.

Outro interesse da Fibria relativo à ALL no momento é ser ouvida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no inquérito administrativo que investiga contrato entre a Rumo Logística, braço de transportes do grupo Cosan, e a ALL pelo suposto uso abusivo da ferrovia, na condição de usuária dependente. Em sua petição ao Cade, informa que desde a sua assinatura, o contrato vem sendo reiteradamente descumprido pela ALL, muito em razão do acordo com a Rumo.

Em nota sobre essa ação no órgão antitruste, o diretor de logística e suprimentos da Fibria, Wellington Giacomin, disse que a companhia "protocolou manifestação de informações no Cade, como terceiro interessado, com vistas a defender, de forma preventiva, os interesses de seus acionistas e investidores".

Segundo ele, "o escoamento da celulose produzida pela unidade da Fibria em Três Lagoas (MS) para exportação, via Porto de Santos, é feito pela malha ferroviária da ALL. A carga parte de Três Lagoas na Malha Oeste da ALL (bitola estreita e antiga Novoeste), até Mairinque, na Grande São Paulo, onde passa a trafegar na Malha Paulista (bitola mista e antiga FEPASA) até o Porto de Santos".

Giacomin destacou que "esta última etapa, que é o principal acesso ferroviário ao maior porto do país, é compartilhada com outras empresas. Trata-se de uma via fundamental para as exportações brasileiras, e de celulose, e que apresenta gargalos estruturais".

A produtora de celulose já havia iniciado, inclusive, discussões com a ALL a respeito do transporte da celulose que poderá ser produzida na segunda linha de Três Lagoas, cuja decisão de implantação pode ser tomada nos próximos meses pelo conselho de administração.

A participação da Fibria no inquérito administrativo no Cade visa garantir a continuidade e a melhoria das operações de logística a partir de Três Lagoas, sem prejuízo a seus negócios, independentemente de uma eventual fusão ou alteração no controle da ALL.

Portanto, não haveria qualquer interesse, de parte da companhia, em vetar uma operação dessa natureza ou outro tipo de arranjo que garanta mais eficiência à ALL, segundo apurou o Valor. O entendimento na fabricante, líder mundial, é que, ao participar dessa discussão, a produtora de celulose poderia apresentar seus questionamentos sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária e ter acesso ao plano de negócios - e, dessa forma, garantir o cumprimento de seu contrato.

A Fibria opera uma fábrica com capacidade de produção de 1,3 milhão de toneladas por ano em Três Lagoas e poderá, a depender de aprovação dos acionistas, instalar uma nova linha, de até 1,75 milhão de toneladas anuais, com início de operação na segunda metade de 2016.

Além das conversas com ALL, a Fibria está explorando outras alternativas logísticas para seu projeto de expansão, entre as quais o uso do Portocel, terminal especializado em celulose que fica em Barra do Riacho (ES) e tem a Fibria como acionista majoritária.

Ainda em Três Lagoas, a ALL é uma das encarregadas pelo transporte de parte da celulose produzida pela Eldorado Brasil. Nesse caso, uma outra linha, de bitola larga, é usada para escoamento da matéria-prima.
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/04/2014

CONCESSÃO DA BR-153 TRANSFERE PARTE DO CUSTO COM LICENÇA AMBIENTAL PARA SETOR PRIVADO
Publicado em 04/04/2014 as 06:00 PM



A concessionária que vencer o leilão da BR-153, marcado para o dia 23 de maio, terá que arcar com o ônus de obter o licenciamento ambiental de alguns trechos da rodovia. A exigência consta da minuta de contrato da concessão, divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com as regras, o concessionário terá de correr atrás de todas as licenças ambientais para tocar as "obras em trechos urbanos" do traçado. Trata-se, segundo o edital da BR-153, do "conjunto de obras e serviços de duplicação por meio de contornos em trechos urbanos".


Para acelerar o processo, o governo permite ainda que o concessionário obtenha uma autorização simplificada junto ao Ibama, em trechos de até 25 km, desde que não estejam em áreas da Amazônia Legal.

A questão ambiental é uma das que mais preocupam o setor privado, dada a demora em obter o aval para iniciar as obras. Pela proposta do governo, 100% do trecho concedido tem que estar duplicado até o quinto ano da concessão, que tem duração total de 30 anos. Ocorre que, uma vez assinado o contrato, esse prazo já começa a correr, independentemente de como esteja o processo de licenciamento.

Por meio de nota, a EPL informou que os estudos ambientais da BR-153 já foram objeto de licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e o contrato foi assinado com a empresa Profill Engenharia e Ambiente. "Os estudos devem ser iniciados imediatamente", afirmou a EPL.

A estatal negou que tenha repassado atribuições de licenciamento à iniciativa privada e declarou que fará todos os estudos ambientais por meio da contratação de empresas especializadas em licenciamento ambiental.

"A EPL é responsável pelos estudos ambientais no âmbito do Programa de Investimento em Logística para rodovias e ferrovias", declarou a estatal, acrescentando que todas as concessões de rodovias feitas pelo governo no ano passado tiveram estudos ambientais iniciados pela EPL.

A tarifa-teto de pedágio proposta para a BR-153 é de R$ 9,22 para cada 100 km rodados (a preços de maio de 2012). O valor estimado do contrato é de R$ 14,7 bilhões. Estão previstas nove praças de pedágio na rodovia, sendo três em Tocantins e as demais em Goiás.

A empresa que assumir o contrato terá cuidar de todo o processo de desapropriação de imóveis, mas poderá pedir reequilíbrio financeiro se os custos estourarem. Ela também terá de entregar e dar manutenção em uma malha de fibra óptica ao longo de todo trecho, rede que será usada pela EPL.
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/04/2014

COM CELULOSE, PORTO DO ITAQUI QUER MOVIMENTAR 17 MI DE TONELADAS EM 2014
Publicado em 04/04/2014 as 05:59 PM

Após uma leve queda na movimentação de cargas em 2013, a estatal Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui, quer ter um crescimento de mais de 10 por cento neste ano, com novos berços e o início da movimentação de celulose da recém inaugurada fábrica da Suzano.

Segundo o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati, a empresa possui uma meta ambiciosa para o porto no longo prazo, de elevar a movimentação a 150 milhões de toneladas em 20 anos. O número é até mesmo acima do registrado atualmente pelo porto de Santos, o maior do país, que movimentou 114 milhões de toneladas em 2013.

"Desde 2010, o Porto do Itaqui cresce 10 por cento ao ano. Ano passado caiu um pouco porque o mercado caiu também, mas este ano, o plano é movimentar 17 milhões de toneladas", disse ele, à Reuters.

No ano passado, a movimentação de cargas em Itaqui totalizou 15,31 milhões de toneladas, levemente abaixo dos 15,75 milhões de toneladas registrados em 2012.

Itaqui terminou o ano passado como o quinto maior porto organizado do Brasil em movimentação, atrás de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Itaguaí (RJ) e Santos (SP), segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O porto será beneficiado com o início das operações da fábrica de celulose da Suzano em Imperatriz (MA), com capacidade de produzir 1,5 milhão de toneladas por ano. A fábrica começou a produzir no final de 2013, volta quase que exclusivamente para exportação.

"Com a fábrica da Suzano já movimentamos um navio com 15 mil toneladas no início da semana e temos outro navio", disse Fossati.

Segundo ele, o Porto também estuda a construção de um berço de atracação com foco principalmente em celulose, mas que também irá atender outras cargas.
"O berço 99 será para celulose e carga geral. Estamos estudando o financiamento", afirmou Fossati, acrescentando que a empresa avalia parcerias com a iniciativa privada para o projeto.

Além do berço para celulose, a Emap está investindo 60 milhões de reais na construção do berço 108, dedicado a granéis líquidos e que ampliará a capacidade do porto em 40 por cento.

No porto também estão sendo construídos projetos como o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), com investimentos de 600 milhões de reais, Armazém de Cobre (107 milhões de reais), e um projeto da Eneva para manuseio de carvão para termelétrica (221 milhões de reais).

Questionado sobre os acessos ao porto, Fossati destacou que a empresa acompanha de perto problemas enfrentados em locais como o Porto de Santos para evitar sofrer com filas de caminhões como acontece na instalação paulista.

"Nós estamos com um modal beneficiado por 75 quilômetros de ferrovias. Em rodovias, há a duplicação da BR-135", afirmou Fossati. "Temos visto o que está acontecendo (em Santos) e a gente procura enxergar condições ideais para evitar o problema."

De acordo com o executivo, o Tegram está investindo em um pátio de contenção de carretas, para liberá-las ao porto de acordo com o fluxo, e assim evitar filas.

No segmento ferroviário, o porto é atendido pela Malha Nordeste e Estrada de Ferro Carajás, pela Companhia Ferroviária do Nordeste e Vale.
Fonte : O Globo
Data : 03/04/2014

GOVERNISTAS PROTOCOLAM CPI MISTA SOBRE PETROBRAS, CARTEL E SUAPE
Publicado em 04/04/2014 as 05:59 PM

Em resposta à tentativa da oposição de criar duas comissões parlamentares de inquérito para investigar irregularidades na Petrobras, o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), protocolou nesta quinta-feira requerimento de uma CPI mista mais ampla. O pedido é para que a comissão investigue a estatal e amplie também o seu foco para o Porto de Suape e a Refinaria Abreu e Lima, ambos em Pernambuco, além das denúncias de cartel dos trens em governos em São Paulo e no Distrito Federal.

Acompanhado dos líderes do governo e do PT na Câmara, respectivamente os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Vicentinho (SP), Pimentel informou que a CPI mista obteve a assinatura de 219 deputados federais e 32 senadores. O autor do requerimento é o senador Humberto Costa (PT-PE), que manteve nesse requerimento o mesmo texto do pedido de criação de uma CPI exclusiva do Senado feito pela base governista há dois dias.

"O governo federal e a presidenta Dilma Rousseff têm o interesse de investigar qualquer irregularidade no país", afirmou Pimentel em discurso no plenário do Senado. "Quem tem medo de CPI é o Estado de São Paulo, que há 20 anos se nega a investigar denúncias de corrupção no metrô da capital", concluiu.

O requerimento deve ser lido pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessão agendada para o dia 15, informou Pimentel.

A ampliação dos temas de investigação pelo governo abrange empreendimentos e atividades dos governos do PSDB, em São Paulo, e do PSB, do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente, Eduardo Campos. Nos últimos dias, foram protocolados quatro requerimentos de CPIs.
Fonte : O Globo
Data : 03/04/2014

PREÇO DO MILHO PARA EXPORTAÇÃO SOBE COM DÚVIDA SOBRE OFERTA, DIZ CEPEA
Publicado em 04/04/2014 as 05:59 PM

O fechamento de contratos de exportação de milho do Brasil para agosto e setembro está intenso desde janeiro, com valores subindo mensalmente, disse nesta sexta-feira o Cepea, apontando um dos fatores que deve colaborar para um menor excedente do produto no segundo semestre --quando o país colhe a "safrinha".

De janeiro até o início de abril, os valores dos contratos a termo para embarque em agosto subiram 13,1 por cento. Para embarque em setembro, a alta foi de 12,2 por cento, segundo o centro de pesquisas vinculado à Universidade de São Paulo.

Enquanto os contratos para entrega em setembro estão sendo negociados a 29,83 reais por saca nos portos, para um momento de grande oferta de milho segunda safra, o milho à vista está abaixo deste patamar. A média desta semana, em Paranaguá (PR) ficou em 29,20 reais por saca.

"Pode ser reflexo da expectativa de agentes quanto ao volume de oferta na segunda safra, que pode resultar em excedente menor que o sinalizado até então", disse o Cepea, em análise semanal.

Consultorias e o próprio Ministério da Agricultura apontam uma safra menor de milho este ano, com redução de área no plantio de verão e de inverno, com investimentos mais baixos em tecnologia reduzindo os potenciais de produtividade.

Outro fator que pode acrescentar um viés de baixa na segunda safra de milho, ainda indefinida, é o clima: o plantio de uma área expressiva de Mato Grosso foi feito fora da janela climática ideal, lembrou o Cepea.

A produção de milho em Mato Grosso, o maior produtor do cereal do Brasil, deverá cair 32,4 por cento na temporada 2013/14 na comparação com a anterior, por conta de chuvas intensas que atingiram o Estado no período do plantio, previu no início da semana o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
Fonte : O Globo
Data : 04/04/2014

É PRECISO INVESTIGAR OS OBSCUROS NEGÓCIOS DA PETROBRAS
Publicado em 04/04/2014 as 05:58 PM

Transações que implicaram prejuízos para a estatal têm o fio condutor do tráfico de influência. Os fatos são graves e o país cobra sua apuração

Presos à quase monocórdica argumentação de que a convocação de uma CPI para investigar obscuras transações na Petrobras, a poucos meses das eleições, se trata de jogo político da oposição, o PT e seus aliados no Congresso e no governo federal escamoteiam a questão central do caso. O foco, que tentam esmaecer, está no fato de que diretores da estatal foram apanhados em “malfeitos”. Um deles sugerido pela própria presidente Dilma Rousseff, em nota que julgou necessária para explicar como foram aprovadas as inusitadas condições de compra de uma refinaria em Pasadena (Texas). O fato ocorreu em 2006, no governo Lula, quando ela acumulava a chefia da Casa Civil e a presidência do Conselho de Administração da estatal. Segundo Dilma, a decisão foi tomada com base em relatório “tecnica e juridicamente falho”.

Há evidências de que negócios nebulosos resultaram em prejuízos bilionário aos acionistas. Falta no mínimo bom senso quando se procura dar como positiva a compra da refinaria no Texas: primeiro, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade de uma empresa que, pouco antes, fora adquirida, inteira, por US$ 42, 5 milhões, pelo grupo belga Astra Oil; depois, adquiriu o controle, pagando US$ 1,2 bilhão. É questão que precisa ser esclarecida, porque põe em jogo a credibilidade da estatal. Mas não é caso único e isolado.

Estão à espera de explicações negócios igualmente exóticos, por obscuros, como a operação para a construção, em curso, da refinaria Abreu e Lima (PE). Orçada em US$ 2 bilhões, a obra prospecta hoje uma sangria de US$ 18 bilhões — nove vezes o orçamento de partida. O GLOBO publicou recentemente reportagem sobre outra compra, uma refinaria no Japão, pela qual pagou-se, em 2008, US$ 71 milhões, e onde já se enterraram US$ 200 milhões — sorvedouro do qual a estatal procura se livrar, sem sucesso.
Por essas transações perpassa o fio do tráfico de influência, outro aspecto a ser seriamente enfrentado nessa sucessão de negócios mal explicados na empresa controlada pelo Estado. Para variar, este é um ponto também escamoteado pelo PT e aliados, por eles tratado como “interesses eleitoreiros da oposição”. Mas as evidências são inquestionáveis. Na compra de Pasadena estavam as digitais de Nestor Cerveró, à época diretor da área internacional da empresa, ungido por lideranças do PMDB e do PT. O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, ligado à operação da Abreu e Lima, hoje recolhido à prisão por lavagem de dinheiro, foi outro protegido pelo PP, PMDB e PT.

O discurso lulopetista em defesa dessas ações, desqualificando qualquer crítica à Petrobras como parte de supostas campanhas “neoliberais” para “privatizar” a empresa-símbolo da recente industrialização brasileira, é tanto previsível quanto irreal, e até risível. É, sim, velho truque eleitoreiro, por sinal já usado pelo PT. O que importa são os fatos. Eles estão aí, são graves, e o país cobra sua apuração.
Fonte : O Globo
Data : 04/04/2014

FORA DO COMPASSO
Publicado em 04/04/2014 as 05:58 PM

Curiosamente, a presidente Dilma tem feito tudo certo com relação à compra da usina de Pasadena pela Petrobras, mas com oito anos de atraso. Mandou demitir o diretor a quem atribuiu um relatório falho que induziu o conselho que presidia ao erro e, diante da afirmação de seu advogado de que recebera os documentos completos sobre as compra com 15 dias de antecedência, negou peremptoriamente a versão.

Parece ter razão, pois o advogado, que aparentava ter informações para encostar a presidente na parede, na verdade, estava sendo apenas leviano.

A fama de centralizadora de Dilma não se justifica nesse episódio, pois ela deixou que circulasse a versão oficial da Petrobras de que a compra de Pasadena fora um bom negócio durante vários anos, quando já estava convencida, pelo menos desde 2008, de que o conselho fora ludibriado por um relatório falho por incompleto.

O mais estranho, no entanto, é que permita que autoridades sob seu comando continuem divulgando a versão de que nada houve de errado na compra da refinaria, mesmo depois que ela, de próprio punho, admitiu que fora um mau negócio que nem deveria ter sido autorizado.

Ninguém menos que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse recentemente que o negócio de Pasadena não teve problema. Nesse caso, o governo está atingindo o auge de sua incompetência, desmentindo a própria presidente para defender os membros da corporação responsáveis pelo mau negócio. E evitando que uma CPI do Congresso investigue o assunto seriamente, coisa que os órgãos de fiscalização governamentais não poderão fazer por constrangimentos próprios do corporativismo.

Disse que a presidente está fazendo tudo certo mas tenho que me retratar, pois, com as manobras incentivadas pelo Planalto, não haverá investigação sobre a suspeita compra da refinaria em Pasadena, assim como outras suspeitíssimas refinarias, uma na Argentina, vendida a amigos dos Kirchner, e outra em Pernambuco, feita para agradar o bolivariano Hugo Chávez.

Se contarmos a refinaria boliviana que foi confiscada por Evo Morales à força das armas sem que o país reagisse, temos a Petrobras usada para ajudar a política de aproximação com os governos populistas da América Latina, com prejuízos em série. E a compra da refinaria de Pasadena, a quem ajudou?

Cheiro de queimado

Certos políticos, quando aparecem apenas por gestos inusitados, acabam pagando pela exibição. A ex-deputado Angela Guadagnin saiu dançando miudinho para comemorar a absolvição de um colega corrupto, no que ficou conhecido como “a dança da pizza!”, e não foi reeleita.

O deputado André Vargas levantou o punho à moda dos “revolucionários” para constranger o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que estava ao seu lado no Congresso. Agora, corre o risco de perder o mandato acusado de corrupção.

Quando apanhado em flagrante tendo recebido um fogão e uma geladeira de presente de casamento em 2011 do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o então senador Demóstenes Torres foi à tribuna para se fazer de inocente. Disse que não poderia devolver presentes, e que não sabia que Cachoeira era bicheiro.

As investigações mostraram que a amizade entre o senador e o bicheiro era mais que isso, era um contrato de trabalho. Ele ajudava Cachoeira em no Congresso, o aconselhava, e recebia em troca mais que simples presentinhos de casamento.

A reação de André Vargas, vice-líder do PT, ao ser apanhado em flagrante usando um jato alugado pelo doleiro Yousseff, que está preso, foi semelhante, mas desastrada. Disse que pediu o avião por que as passagens estavam caras, depois disse que pagara o combustível — que custaria muito mais que os voos comerciais para sua família — e adiante admitiu que nem o combustível saiu de seu bolso.

Vargas alegou que conhecia Yousseff há mais de 20 anos, e que não sabia que era doleiro. Mais adiante, quando gravações da Polícia Federal mostraram-no como intermediário de um negócio entre o doleiro e o Ministério da Saúde, que rendeu a lavagem de dinheiro de mais de R$ 30 milhões, segundo a PF, Vargas admitiu na mesma tribuna que fora “imprudente” ao aceitar o jatinho.

O PSOL pediu uma investigação sobre o deputado “revolucionário” à Comissão de Ética da Câmara. É provável que, como no caso do senador do DEM, a PF tenha outras gravações de conversas de André Vargas com o doleiro.
Fonte : O Globo
Data : 04/04/2014

EMPRESA PREVIA MAIS US$ 300 MILHÕES A PASADENA
Publicado em 04/04/2014 as 05:57 PM

Plano de negócios de 2013 a 2017 planejava mais recursos para refinaria.

BRASÍLIA - Depois de desembolsar cerca de US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a Petrobras previu gastar mais US$ 300 milhões no empreendimento, entre 2013 e 2017. O objetivo era adequar a refinaria a normas regulatórias dos Estados Unidos, entre outras necessidades básicas para que as instalações continuem refinando petróleo. A compra está sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Documento da estatal, ao qual o GLOBO teve acesso, detalha o Plano de Negócios e Gestão da estatal para o período, onde aparecem os investimentos previstos em Pasadena. O plano foi elaborado já na gestão da atual presidente Maria das Graças Foster e com o ministro Guido Mantega na presidência do Conselho de Administração da Petrobras. A previsão de investimentos na refinaria foi mantida na revisão do Plano de Negócios deste ano, com duração até 2018.

Exigências de segurança

Os investimentos programados são em “manutenção para a continuidade operacional da refinaria, aumento de confiabilidade e paradas programadas das unidades”. Parte dos US$ 300 milhões programados se destina a “projetos que visam atender a exigências regulatórias de segurança, meio ambiente e saúde”. A Petrobras informa no documento que a refinaria foi adquirida em condições normais de funcionamento, “dentro de sua capacidade nominal de operação”.

Em resposta ao GLOBO, por meio de sua assessoria de comunicação, a Petrobras informou que não divulga o detalhamento dos projetos no seu Plano de Negócios e Gestão. “O plano 2014-2018 contempla projetos voltados ao aumento de confiabilidade, segurança operacional, meio ambiente, além das paradas programadas de várias refinarias da Petrobras. A refinaria de Pasadena, que opera em condições normais, é uma delas”, cita a nota, sem responder quanto foi efetivamente gasto em 2013 e 2014.

Em entrevista ao GLOBO no fim de março, Graça Foster afirmou que a refinaria está produzindo a plena capacidade, de 100 mil barris/dia, e que ela não está à venda.

Na ocasião da compra da refinaria, relatórios do Citigroup e da consultoria BDO fazem referência à escassez de informações para embasar a decisão de compra da refinaria.
Fonte : O Globo
Data : 04/04/2014

LIGAÇÕES PERIGOSAS
Publicado em 04/04/2014 as 05:52 PM

PF vê indícios de contas conjuntas de doleiro com ex-diretor da Petrobras. Defesa nega.

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) descobriu indícios de que as relações entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff vão além do suposto pagamento de propina. Novos documentos, em análise na PF, indicam ampla parceria financeira entre os dois, inclusive com contas conjuntas e tentáculos no exterior. Planilha apreendida pela PF faz referência a pagamentos feitos por empresas do doleiro a Costa, entre julho de 2011 e julho de 2012, período em que estava na diretoria da Petrobras.

Yousseff e Costa estão presos em Curitiba. Os dois são alvos centrais da Operação Lava-Jato, investigação sobre lavagem, evasão de divisas e corrupção. “Os documentos retratados na representação sugerem a existência de uma conta corrente dele (Costa) com o doleiro, contas comuns no exterior e a entrega de relatórios mensais da posição dele com o doleiro e com pagamentos em haver para ele e para terceiros, alguns deles também relacionados a negócios envolvendo a Petrobras”, diz um dos relatórios da operação.

PORTO ITAPOÁ TEM PERSPECTIVA DE CRESCIMENTO
Publicado em 04/03/2014 as 02:34 PM

Itapoá (SC) –  Com menos de 3 anos de operação, o Terminal do porto Itapoá já figura entre os principais do país e tem perspectiva de ampliação de sua estrutura e capacidade esse ano. “Conhecer de perto as necessidades específicas de logística e de operação de cada cliente no mercado é um dos nossos diferenciais”, afirma o diretor comercial do Porto Itapoá, Marcus Harwardt.

O ano de 2013 foi muito produtivo em Itapoá, consolidando o porto como um dos maiores e mais importantes do país na movimentação de cargas conteinerizadas. Com um crescimento superior a 70% em suas operações em no ano passado, em relação a 2012, o Terminal movimentou 486.722 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Sua eficiência e alta performance contribuem significativamente para o desenvolvimento econômico da região sul e de todo o País. Fato que, as constantes quebras de recordes de produtividade alavancam uma saudável competitividade entre os portos brasileiros, criando metas cada vez mais arrojadas de performance na movimentação de contêineres entre os terminais.

Atualmente, o porto tem um dos cinco maiores índices de alta produtividade na movimentação de contêineres, conhecido como MPH (Movimentos Por Hora), Santa Catarina possui dois dos melhores registros, sendo um deles do Porto Itapoá, que em fevereiro e março bateu seus recordes de produtividade com 136 e 139 MPH.

Ampliação do Porto Itapoá deve ser iniciada em 2014
Diante do crescimento das operações, e da própria demanda do mercado por terminais ágeis e eficientes, o porto Itapoá pretende dar início ainda em 2014 em seu projeto de ampliação.
Inicialmente devem ser providenciadas as licenças ambientais e operacionais para que, a partir do segundo semestre deste ano, sejam iniciadas as obras. Atualmente, o Terminal portuário conta com cais de 630 metros de comprimento e pátio de 156 mil m2, com capacidade para movimentar 500 mil TEUs/ano. Após a ampliação, o cais terá 1.200 metros de comprimento e o pátio, 450 mil m2, em condições de movimentar aproximadamente 2 milhões de TEUs/ano.

Outra grande característica do Porto Itapoá sempre foi sua inovação. Em 2013, o Terminal lançou o primeiro aplicativo do meio portuário, onde o Cliente poderia acessar a Programação de Navios de forma rápida e prática através de seu smartphone. Agora, em 2014, este aplicativo recebeu um importante incremento, passando a se tornar um verdadeiro Portal do Cliente ao alcance das mãos. Consulta do Contêiner, Agendamento de Carga, Agendamento de Transporte, Cadastro de Motorista, são algumas das opções que o Cliente, Transportador, Despachante e Agente poderão usufruir pelo aplicativo, além de uma série de outras funcionalidades.

“A ideia é desenvolver formas cada vez mais práticas e seguras, para que nossos públicos possam utilizar o Porto Itapoá como uma opção que realmente satisfaça seus interesses. Seja pelo alto nível de nosso relacionamento, seja pela aplicação objetiva e eficaz da tecnologia, como é o caso de nosso aplicativo”, destaca o Presidente do Porto Itapoá, Sr. Patrício Junior.

Porto Itapoá é certificado pela ISO 9001:2008

A mais recente conquista do Terminal ocorreu no último de 24 de março, quando passou a ser certificado com o ISO 9001:2008. O processo de certificação ocorreu por meio de uma auditoria realizada de 10 a 13 de março, pela certificadora SGS. Inaugurado em junho de 2011, o Terminal conquistou esse reconhecimento em tempo recorde para os padrões do segmento portuário nacional, demonstrando mais uma vez que foi concebido para ser referência em qualidade, produtividade e segurança.
Fonte : Portal Portos e Navios - A Redação
Data : 03/04/2014

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVA INDICAÇÃO DE ADALBERTO TOKARSKI
Publicado em 04/03/2014 as 02:34 PM

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, após sabatina realizada ontem, quarta-feira (2), a indicação de Adalberto Tokarski para a Diretoria da ANTAQ.

Superintendente de Navegação Interior da ANTAQ desde agosto de 2011, Tokarski também foi gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior entre os anos 2006 e 2011 e é um defensor do transporte hidroviário como importante ferramenta para a logística do país. “O transporte fluvial é mais amigável ao meio ambiente, tem menor custo em relação aos outros modais e é mais seguro”, destacou o superintendente em sua exposição.

No ano passado, conforme Tokarski, as vias hidroviárias brasileiras movimentaram mais de 80 milhões de toneladas. “A Tietê-Paraná, por exemplo, tem um crescimento contínuo em sua movimentação de 10% ao ano nos últimos anos”, ressaltou o superintendente.

De acordo com Tokarski, o Brasil possui cerca de 21 mil quilômetros de vias navegáveis. “O Brasil tem um potencial hidroviário enorme. Nossos rios são vias que podem contribuir, de forma decisiva, para reduzir o custo Brasil e para desenvolver o país. Há, também, que se incrementar a multimodalidade, interligando os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário”, apontou.

Os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovaram a indicação de Tokarski por 15 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Na semana passada, a comissão já havia aprovado as indicações de Mário Povia e Fernando Fonseca para a Diretoria da ANTAQ.

A próxima etapa será a apreciação dos três nomes pelo Plenário.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 3447-2737
FAX: (61) 3347-1040
E-mail: assc@antaq.gov.br
Data : 03/04/2014

ANTAQ TRABALHA PARA LICITAR ARRENDAMENTOS AINDA ESTE ANO
Publicado em 04/03/2014 as 02:33 PM

O diretor-geral substituto da ANTAQ, Mário Povia afirmou que a ANTAQ trabalhará para que os quatro blocos de arrendamentos portuários sejam licitados ainda em 2014. “Para os leilões de Santos e Pará, que compõem o primeiro bloco portuário, falta apenas a aprovação do TCU, que deverá se pronunciar definitivamente sobre a matéria nos próximos dias”, destacou o diretor, ressaltando que a Agência está se empenhando para licitar mais de uma centena de arrendamentos portuários, além de revisar todas as outorgas de autorização para terminais privados e analisar o reequilíbrio econômico-financeiro de cerca de quarenta contratos de arrendamento.

Povia reafirmou que o novo marco regulatório do setor portuário resultará em um choque de oferta de infraestruturas portuárias, além de reduzir custos e promover uma gestão portuária mais eficiente. “A ANTAQ está focada na viabilização de novos investimentos para o setor aquaviário nacional, buscando assegurar um ambiente que proporcione segurança jurídica e estabilidade regulatória para os empreendedores”

O diretor-geral vê a logística do país de maneira otimista. “O Brasil dispõe atualmente de ferramentas de planejamento como jamais possuiu. Destaco, nesse sentido, o PNLT, o PNLP, o Plano Geral de Outorgas - PGO e o Plano Nacional de Integração Hidroviária - PNIH.”
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 3447-2737
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Data : 03/04/2014

LEILÕES VÃO FICAR PARA 2015, DIZ SECRETÁRIO DE PETRÓLEO
Publicado em 04/03/2014 as 02:33 PM

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse na tarde de ontem, quarta-feira (2), que novos leilões para exploração de petróleo e do pré-sal só devem ocorrer em 2015. Segundo ele, além da análise sobre eventuais blocos a serem licitados, existem prazos para obtenção de licenças de órgãos ambientais que dificultam a realização de certames ainda em 2014.

"Vamos fazer novos leilões, e até daria para ser este ano, mas há toda uma questão de prazos que tornam mais provável que novos leilões ocorram só no ano que vem", disse Almeida ao chegar ao Ministério. De acordo com o secretário, as eleições no segundo semestre não têm impacto no cronograma de leilões que o governo ainda irá definir.
Fone: Jornal do Commercio (PE)/AE
Data : 03/04/2014

FRETE PARA ESCOAR SAFRA RECORDE SOBE MENOS COM AGENDAMENTO COMPULSÓRIO
Publicado em 04/03/2014 as 02:33 PM

SÃO PAULO, 2 Abr (Reuters) - Os preços de frete entre as principais regiões produtoras de grãos e os portos brasileiros estão subindo menos este ano na comparação com o ano passado, com novas restrições na chegada de caminhões ao porto de Santos forçando um maior escalonamento dos carregamentos.

Em fevereiro, primeiro mês do escoamento da nova safra de soja, os preços médios de frete no país subiram entre 4 e 6 por cento ante janeiro, segundo levantamento da Esalq Log, grupo de pesquisa em logística agroindustrial da Universidade de São Paulo.

Entre janeiro e fevereiro de 2013, os preços de frete de grãos tinham subido 15 por cento.

"A safra está se prolongando um pouco mais, e soma-se a isso o agendamento", disse Neuto Reis, diretor técnico da NTC&Logística, associação que reúne mais de 3 mil transportadoras do país.

"Só mudou o lugar da fila. Ao invés de esperar carregados em Santos, estão fazendo fila na origem, descarregados, vazios."

A desaceleração de preços de fretes verificada no início do escoamento da safra continuou no último mês. Os preços subiram entre 7 e 9 por cento de fevereiro para março deste ano, contra alta entre 11 e 14 por cento no mesmo período do ano passado.

O frete de caminhão, importante componente de custos do agronegócio no país que utiliza o modal rodoviário para escoar boa parte de sua safra, estava cotado a 311,25 reais por tonelada transportada na rota Campo Novo do Parecis (MT) a Santos, nesta quarta-feira, segundo dados da Esalq Log. O valor representa cerca de 30 por cento do preço da soja no porto.

AGENDAMENTO COMPULSÓRIO

Esta é a primeira safra em que os operadores de terminais no complexo portuário de Santos (SP) estão sendo obrigados a agendar a chegada de caminhões, dentro de um limite diário, numa tentativa das autoridades de evitar os grandes engarrafamentos verificados no ano passado.

No início deste ano, quando os efeitos do agendamento obrigatório em Santos não estavam claros, havia expectativa de que o frete da soja iria subir 10 por cento no pico da safra, após os recentes reajustes no preço do diesel.

"Os preços realmente, dependendo da região e do destino, estão um pouco abaixo do ano passado. Ano passado deu muita correria, teve empresa que não conseguiu entregar", disse o diretor de transportes da Transportes Botuverá, Santo Nicolau Bissoni, de Rondonópolis (MT).

Na avaliação do executivo, as empresas exportadoras --grandes tradings que têm armazéns no interior do país e terminais nos portos-- optaram por contratos mais escalonados.

No primeiro semestre de 2013, em meio a uma escassez de soja no mercado internacional após uma quebra de safra nos Estados Unidos, compradores correram para os portos brasileiros em busca da oleaginosa, provocando filas de navios e congestionamento de caminhões no entorno dos terminais.

Santos é o principal porto de embarques de grãos no país, com influência sobre a cadeia logística de todo o país.

O Brasil deverá colher um recorde de 85,4 milhões de toneladas da oleaginosa na atual temporada, segundo o Ministério da Agricultura, e exportar 44 milhões de toneladas do grão em 2014, também um volume inédito, de acordo com as indústrias.

TEMPO SECO E MENOS MILHO

O tempo seco e uma menor exportação de milho neste início de 2014 também estão contribuindo para maior agilidade nos embarques nos principais portos, aliviando um pouco a tensão no mercado de frete rodoviário, disseram especialistas.

"Tudo funcionou muito melhor este ano", disse João Birkhan, diretor da consultoria Sim Consult, de Cuiabá (MT), que monitora preços de frete em todo o país.

Ele destacou que "choveu menos neste verão", o que permitiu embarques mais ágeis em portos como Santos e Paranaguá (PR). Em geral, os porões dos navios são abertos apenas com tempo seco.

"Ano passado boa parte do problema foi devido à sobreposição de embarques de soja e milho", salientou o analista da Agroconsult, Marcos Rubin, lembrando que a presença de dois tipos de grãos atrasa a operação nos silos e nos equipamentos de embarque nos portos.

Pela projeção do Ministério da Agricultura, o Brasil deverá embarcar 64,8 milhões de toneladas de soja e milho combinados na atual temporada 2013/14, contra 69 milhões na temporada passada, devido a uma safra bem menor de milho este ano no país.

Com escritório às margens de uma rodovia em Sapezal (MT), José Rodrigues, coordenador de embarques em uma pequena transportadora que contrata caminhoneiros avulsos, tem sentido uma redução nos preços oferecidos pelas tradings, após os negociantes de grãos terem tido margens afetadas pelos fretes elevadíssimos em 2013: "A média da safra está mais baixa que no ano passado."

Mas ele lembra que em sua região há dois outros fenômenos pressionando preços neste momento. Com a colheita de soja praticamente encerrada, os caminhões que antes faziam o frete entre lavoura e armazéns estão agora disponíveis para trajetos de longo curso.

Outro problema é a interdição dos portos fluviais em Rondônia, devido às cheias dos rios da região.

"Para Porto Velho, como (o porto) está parado lá, sobraram mil caminhões que faziam a rota", disse.
Fonte : ÚltimoInstante
Data : 03/04/2014

PETROBRAS ANALISA ESTUDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SUBMARINA NO PRÉ-SAL
Publicado em 04/03/2014 as 02:32 PM

No final deste mês, o governo fluminense e a Petrobras receberão o primeiro relatório dos estudos que visam à geração de energia submarina para a região do pré-sal.  Os estudos resultam de parceria estabelecida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro (Sedeis) com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e a Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, da Petrobras. O trabalho será  efetuado pela Onip durante um ano, como contratada da estatal brasileira.

A informação foi dada ontem (2) à Agência Brasil pelo superintendente da Onip, Carlos Soligo Camerini. Os estudos em curso consideram que, para produzir no fundo do mar, são necessários equipamentos específicos. “A visão é que, em 2020, todos os equipamentos vão estar no fundo do mar”. Entre eles, destacou equipamentos elétricos como separadores, bombas de injeção, bombas de transferência de fluidos, entre outros. A Onip é uma entidade que reúne os segmentos que atuam no setor de óleo e gás, incluindo companhias exploradoras, fornecedores e agências de fomento.

Carlos Camerini confirmou que o atendimento à demanda de energia elétrica no fundo do mar, além de aumentar a produtividade no pre-sal, poderá reduzir os custos de exploração e produção. “À medida que você vai indo para o fundo do mar [para maior profundidade], cada vez mais fundo, a quantidade de equipamentos tem que ser maior. As plataformas têm que crescer cada vez mais. E à medida que elas vão crescendo, o custo vai aumentando exponencialmente. Se puder eliminar as plataformas, você deixa  de ter a preocupação de espaço, de peso. O equipamento no fundo do mar pode pesar o que quiser, porque vai estar no solo marinho, onde o peso não é problema. E você tem produtos hoje muito confiáveis. Não tem problema de onda, de vento, chuva, e as pessoas vão trabalhar  no escritório. O comando vai ser todo robotizado, automatizado”, explicou.

Camerini disse que as tecnologias para produção de energia no solo marinho já são dominadas pelas empresas que fazem a produção no fundo do mar. Segundo ele, a previsão é que isso já estará ocorrendo no Mar do Norte após  2020, ”porque as profundidades são menores”,  e até  2030 deverá ocorrer no Brasil, a até  3 mil metros de profundidade.

As opções para a geração de energia para exploração do pré-sal incluem levar para o fundo do mar os equipamentos que hoje estão na plataforma, o que significa ter um motor movido a gás  no fundo do mar. Outra  é o uso de correntes marinhas, em um sistema que poderia funcionar a uma profundidade de 200 ou 300 metros. “Seriam boias submarinas, como se fossem ventiladores ao contrário, como são as turbinas de usinas hidrelétricas. Esse parece ser um movimento bastante forte”, disse Camerini.

As equipes pretendem agora desenvolver um pouco mais esses conceitos para passar os resultados para a Petrobras. Ao mesmo tempo, estão sendo analisados os equipamentos que vão usar essa energia, para ver as  oportunidades para os fornecedores dos grandes  fabricantes. “Estamos mapeando as empresas que podem fazer isso no Rio de Janeiro, primeiramente”.

O governo fluminense pretende organizar o núcleo produtivo voltado para atividades no fundo do mar. Camerini informou que a busca inclui outros estados, para identificar empresas que não estão instaladas no Rio de Janeiro ainda e que possam ser atraídas pelo governo do estado. O setor produtivo internacional é objeto também de investigação. “Ou seja, aquilo que não tiver no Brasil, mas que possa  ser atraído para se instalar aqui”.

Os investimentos para os estudos que visam à geração de energia submarina para o pré-sal alcançam R$ 1 milhão e são oriundos de subsídios dados à usina térmica da Petrobras. Esse é considerado um dos principais desafios tecnológicos atuais. O estudo integra o Programa Rio Capital da Energia, que incentiva ações ligadas à inovação tecnológica, eficiência energética e redução de emissões de gases de efeito estufa.
Fonte: Agência Brasil/Alana Gandra
Data : 03/04/2014

PORTOS PARANAENSES RECEBEM PRÊMIO POR DESEMPENHO
Publicado em 04/03/2014 as 02:32 PM

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) recebeu ontem, quarta-feira (2),  uma premiação especial do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). O destaque foi pelas condições oferecidas para a operação do maior navio de contêineres, recebido em 2013 - o Cap San Nicolas, de 333 metros de comprimento, 48 metros largura máxima e capacidade para 9.669 contêineres.

O prêmio Desempenho TCP-2013 foi entregue a parceiros e clientes do terminal, nas áreas de exportação e importação, que mais se destacaram no ano passado. Para o secretário estadual de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, trata-se de um reconhecimento importante. “Recebemos com orgulho esse prêmio, que é mais uma prova de que estamos no caminho certo, principalmente quanto à manutenção da segurança da navegação pelos portos do Paraná”, afirmou Richa Filho, que participou do evento.

Para o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, o trabalho com o navio Cap San Nicola, assim como todas as operações nos portos paranaenses, são resultados de trabalho conjunto. “Temos trabalhado em parceria com o Terminal de Conteineres de Paranaguá. Não tenho dúvidas de que os resultados obtidos, nos últimos três anos, são decorrentes de um conjunto de esforços somados para o desenvolvimento dos Portos do Paraná”, afirmou Dividino.

BONS RESULTADOS - O presidente do TCP, Luiz Antônio Alves, disse que o prêmio é um reconhecimento pelos bons resultados. “Esse reconhecimento não é apenas do TCP, mas de todos os parceiros que estão com o mesmo esforço na busca do desenvolvimento e da oferta de excelência e qualidade nas operações a todos os nossos clientes”, afirmou ele.

Pela operação do navio Cap San Nicolas, receberam a premiação, junto com a Appa, a Hamburg Süd, a Paranaguá Pilots, que efetuou o trabalho de praticagem, e a Capitania dos Portos.

A entrega do prêmio ocorreu na Intermodal South America 2014, em São Paulo. Nesta oportunidade os portos paranaenses apresentam os projetos e ações dos últimos três anos e as empresas parceiras fecham novos negócios para aumentar ainda mais as movimentações nos terminais do Paraná.

NOVA DIRETORA - O Governador do Paraná, Beto Richa, assinou ontem, quarta-feira (2), a portaria nomeando a nova diretora administrativa financeira dos Portos de Paranaguá e Antonina. Jacqueline Wendpap substituirá Carlos Roberto Frisoli na função. Jacqueline ocupava o cargo de Procuradora Jurídica da Appa desde 2013. “Ter alguém na diretoria financeira que já está familiarizada com os nossos problemas e projetos é muito importante, porque permite uma continuidade dos trabalhos”, disse o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino. Jacqueline é advogada há 28 anos, e desde os anos 80, ela atua em diversas atividades portuárias no segmento do direito marítimo e portuário, em diversos portos brasileiros. Frisoli deixa o cargo, que ocupou, desde 2011, para seguir carreira política.

A Appa já conta com novo chefe de gabinete, que é Edgard Vasconcellos. Ele ocupará o cargo que antes era de Sebastião Henrique de Medeiros, que também participará do processo eleitoral.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
Data : 03/04/2014

DEM QUER MANDADO DE SEGURANÇA PARA INSTALAR CPI EXCLUSIVA DA PETROBRAS
Publicado em 04/03/2014 as 02:32 PM

BRASÍLIA  -  O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), afirmou, nesta quinta-feira, 3, que vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), a instalar imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da oposição para investigar denúncias contra a Petrobras.

“Há manobra protelatória da bancada do governo com apoio do presidente Renan”, afirmou Mendonça, depois de reunião da Executiva do DEM em Brasília nesta quinta. “Entendemos que está sendo cerceado o direito da oposição de atuar no Legislativo e cumprir seu papel de investigar o governo”, disse.

O mandado de segurança já tinha sido cogitado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, na noite desta quartam 2. Mendonça disse que a equipe técnica da liderança está trabalhando no recurso jurídico para que seja protocolado no STF “o mais rápido possível”.

O problema é que a CPI que Mendonça quer criar, a mista, que é composta por senadores e deputados, ainda não foi lida em sessão do Congresso Nacional, o que só deve ocorrer no dia 15 de abril, data da próxima sessão do Congresso. A comissão só pode ser instalada depois da leitura do requerimento em plenário – o do governo sequer foi protocolado ainda.

Por enquanto só foram lidas duas CPIs, compostas de senadores: uma da oposição, para investigar exclusivamente a Petrobras, e outra do governo que, além de apurar denúncias contra a estatal, também pretende averiguar irregularidades do cartel do metrô em São Paulo, sob a gestão do PSDB, e no porto de Suape, em Pernambuco, Estado administrado pelo PSB.

Depois da leitura no plenário do Senado Calheiros sinalizou que criaria a comissão mais ampla – do governo — mas remeteu sua decisão para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado dar o aval.

Para o líder do DEM, a oposição não deve aguardar a decisão da CCJ nem a leitura do pedido de CPI mista para entrar com o recurso no STF. “A decisão de encaminhar para a CCJ já foi protelatória. A comissão pode inclusive não decidir nada na quarta-feira e, pela avaliação da nossa equipe, o mesmo procedimento adotado no Senado vai ser usado no Congresso”, disse.

O líder do DEM afirmou, ainda, que a bancada vai obstruir as votações na Câmara até que seja instalada a CPI. Isso deve atrapalhar a proposta do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de fazer um esforço concentrado entre os dias 7 e 11 para votar 33 projetos de lei de iniciativa do Legislativo.

(Raphael Di Cunto | Valor)
Fonte: Valor Econômico
Data : 03/04/2014

RENAN INDICA APOIO A CPI AMPLIADA
Publicado em 04/03/2014 as 02:32 PM

Gleisi: questão de ordem da senadora foi aceita por pemedebista, que remeteu à CCJ decisão sobre criação da comissão

PMDB e PT mantiveram estratégia conjunta para evitar a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida para investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O presidente e o líder do PSDB no Senado, Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), denunciaram manobras da base governista para impedir o direito de investigação da minoria e anunciaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A confusão no Congresso é generalizada. Há dois requerimentos de CPIs exclusivas do Senado já lidos em plenário: um da oposição, para investigar operações da Petrobras de 2005 a 2014, e um de aliados do governo, que amplia o foco da CPI para tentar atingir Aécio e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), principais adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição presidencial.

Os dois requerimentos foram lidos em plenário, na terça-feira, mas a CPI proposta pela oposição foi contestada por questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a da base governista, por questão de ordem do líder do PSDB. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou as duas questões de ordem. Considerou que ambos os requerimentos são procedentes e que o foco de uma CPI pode ser ampliado. Ou seja: deu respaldo à iniciativa da base governista.

A palavra final, no entanto, será dada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado ao qual Renan pediu parecer sobre a decisão que anunciara. A CCJ pode analisar a questão até a próxima quarta-feira. O presidente é seu aliado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). A decisão de Renan foi anunciada após almoço dele com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o líder da bancada do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Braga e Eunício são pré-candidatos a governador.

Enquanto o imbróglio interno do Senado só aumenta, a oposição concluiu a coleta de assinaturas para um terceiro requerimento, criação CPI mista (formada por deputados e senadores) para investigar somente operações da Petrobras. Esse requerimento, com 231 assinaturas de deputados (são necessários 171) e 30 de senadores (três a mais do que o número mínimo exigido), foi protocolado ontem na Mesa do Congresso.

Renan anunciou que esse requerimento será lido na sessão do Congresso (conjunta de deputados e senadores), em 15 de abril. O número de apoios pode aumentar ou diminuir até a meia-noite do dia da leitura do requerimento. A partir de então, os líderes indicam os integrantes e a comissão é instalada na primeira reunião, com a eleição do presidente e escolha do relator.

A estratégia dos partidos de oposição era a seguinte: obtido o número de assinaturas para a CPI mista, eles desistiriam da investigação exclusiva do Senado. A CPI mista foi apoiada na Câmara por PMDB, PR, PV, PDT, além da oposição (DEM, PSDB, PSB, PPS, PSOL e Solidariedade). No Senado, foi apoiada pelos oposicionistas (PSDB, DEM e SDD) e dissidentes do PMDB, PTB, PP, PR, PSC e PSD.

Porém, o governo não cruzou os braços diante dessa nova ofensiva da oposição. O PT da Câmara replicou a estratégia usada no Senado para tirar a Petrobras do foco das investigações e começou a colher assinaturas para um quarto requerimento, de criação de CPI também mista que envolva, além da estatal, as gestões do PSDB e PSB em governos estaduais, como o cartel do metrô em São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco. A estratégia foi confirmada ao Valor PRO pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP).

O acirramento do embate em torno da Petrobras deve-se à proximidade das eleições. Aécio, presidenciável do PSDB, foi um dos principais articuladores do primeiro requerimento de criação da CPI para investigar a empresa, junto com seus aliados do DEM e do SDD. O PPS, partido que apoia a pré-candidatura de Campos, foi atuante. O próprio governador, presidente do PSB, trabalhou para convencer toda a bancada do Senado a assinar o pedido de CPI. O líder, Rodrigo Rollemberg (DF), pré-candidato a governador do Distrito Federal, assinou nos primeiros momentos.

O apoio de Aécio e Campos foi essencial para alcançar o número de assinaturas necessário para instalar a comissão, mas o governo conta com o apoio da maioria nas duas Casas para controlar as investigações. Sendo exclusiva do Senado ou mista, os dois maiores partidos - PMDB e PT - dividem os principais cargos, de presidente e relator. Mesmo assim, o governo teme as repercussões de uma CPI, cujo trabalho costuma ter ampla divulgação, em ano eleitoral. A CPI da Petrobras investigaria ações também do governo do ex-presidente Lula e daria transparência a ações de diretores, tanto da Petrobras quanto da BR Distribuidora, nomeados por integrantes da cúpula do PMDB e alguns de seus aliados próximos.

Quando Renan anunciou o recurso à CCJ, para decidir sobre a amplitude da investigação, a oposição teve, no primeiro momento, reação positiva. Líderes se pronunciaram elogiando o presidente do Senado porque interpretaram a decisão como aval à CPI. Mas, quando Renan deixou claro seu respaldo à investigação proposta pelo governo, ampla, os oposicionistas reagiram.

"Vamos judicializar a questão", afirmou Aloysio Nunes. "Vamos deixar de hipocrisia. A manobra da senadora Gleisi Hoffmann serve, única e exclusivamente, aos interesses do Palácio do Planalto", disse Aécio, afirmando que a oposição não terá outra saída senão recorrer ao STF. "Que a base do governo possa montar suas CPIs e investigar o que quiserem. Não temos absolutamente nada a temer. Mas não coloquem sobre o Congresso Nacional essa pecha de que aqui a minoria não pode atuar porque a base do governo, a maioria circunstancial do governo, não aceita conviver na democracia."

Os requerimentos da oposição (para a CPI mista ou só do Senado) pedem investigação da compra da refinaria de Pasadena e outros negócios relacionados a: indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

No requerimento governista, a CPI destina-se a investigar os pontos sugeridos pela oposição, além de operações relativas ao Porto de Suape, em Pernambuco; à aquisição de trens, metrôs e sistemas auxiliares em São Paulo e Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e aos convênios e contratos firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e projetos na área de tecnologia da informação e uso de recursos da União.
Fonte: Valor Econômico
Data : 03/04/2014

ESTIAGEM AMEAÇA COLHEITA RECORDE
Publicado em 04/03/2014 as 02:31 PM

O Brasil deverá colher 188,1 milhões de toneladas de grãos na safra atual (2013/14), uma queda de quase 1% em relação ao volume recorde de 189,5 milhões do ciclo anterior, previu ontem a Agroconsult. As intempéries, especialmente a seca no Sul do país, determinaram a redução na expectativa para a produção nacional, conforme a consultoria. "Foi um ano difícil", afirmou André Pessôa, sócio-diretor da consultoria.

A nova estimativa foi divulgada durante evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo (SP), para a divulgação dos dados coletados pela consultoria durante o Rally da Safra, expedição técnica anual promovida pela Agroconsult desde o início da década passada. Em 2014, o Valor participou do quarto roteiro do rally (são oito no total). Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, visitou 13 cidades e cerca de 30 lavouras de Mato Grosso, que lidera a produção nacional de soja.

Segundo a Agroconsult, as lavouras de soja do Paraná foram as que mais sofreram com a estiagem. Já os plantios da oleaginosa de Santa Catarina se destacaram por terem obtido uma produtividade média de 52,1 sacas por hectare. O resultado é muito próximo ao previsto para Mato Grosso (53). Conforme Pessôa, houve uma grande pressão de doenças e pragas em 2013/14 - em especial da ferrugem asiática, da mosca branca e de lagartas. O reflexo foi sentido nos custos de produção. Em Mato Grosso o gasto médio para implantar um hectare de soja ficou em R$ 1.511, 12% acima dos R$ 1.344 por hectare de 2012/13. Somente os custos com defensivos subiram 52%.

Apesar das adversidades climáticas, o país deverá colher uma nova safra recorde de soja. A consultoria cortou em 5% sua projeção para a atual safra (2013/14) no país, para 86,9 milhões. Mas o volume ainda é superior ao de 2012/13 (82,2 milhões). Em Mato Grosso, a produção da oleaginosa poderá atingir 27 milhões de toneladas, ante as 28,4 milhões previstas anteriormente e as 23,5 milhões de 2012/13. O excesso de chuvas, principalmente entre o fim de fevereiro e o início de março, prejudicou a colheita no Estado.

Já a produção de milho deverá totalizar 71,2 milhões de toneladas na atual temporada (2013/14), recuo de 12,6% em relação às 81,5 milhões de toneladas da safra anterior, estimou a Agroconsult. A expectativa é que sejam colhidas 30 milhões de toneladas na primeira safra e outras 41,2 milhões na chamada safrinha. Os números são inferiores às previsões iniciais da consultoria, que eram 32,4 milhões e 43 milhões de toneladas, respectivamente. A queda na produção de milho no país se deve, basicamente, à redução na área plantada em virtude do desestímulo causado pelos preços mais baixos da commodity.

Nesse contexto, a consultoria estimou o faturamento com as safras nacionais de soja, milho e algodão em R$ 109,5 bilhões em 2013/14. O cenário atual sugere à Agroconsult que haverá uma queda para R$ 108,6 bilhões no ciclo 2014/15, já que os investimentos tendem a cair.
Fonte: Valor Econômico/Mariana Caetano | De São Paulo
Data : 03/04/2014

QUEDA DE PREÇOS ENCOLHE SUPERÁVIT EM MARÇO
Publicado em 04/03/2014 as 02:31 PM

O recuo na exportação de petróleo em março voltou a frustrar a expectativa de melhor desempenho do produto para a balança comercial deste ano. Ao mesmo tempo, a queda de preços de commodities e a retração no embarque de manufaturados fizeram o valor das exportações recuar 4% em março contra o mesmo mês do ano passado, no critério da média diária. No trimestre, o recuo do valor exportado foi de 4,1%. A redução das exportações em ritmo maior que a das importações - queda de 2,2% no trimestre - resultou em um déficit comercial recorde no acumulado do ano.

A exportação de produtos básicos chegou a crescer 9,5% em março, contra igual mês de 2013, sempre no critério da média diária. A alta resultou principalmente da antecipação dos embarques de soja, de acordo com José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Em março, o Brasil embarcou, em volume, 85,4% a mais de soja em relação ao mesmo mês do ano passado, mas com preço médio 6,5% menor. No acumulado do ano, as exportações do produto estão em 9 milhões de toneladas. Em 2013, as exportações estavam em 4,4 milhões de toneladas entre janeiro e março.

"Dois fatores explicam a antecipação: o primeiro é a expectativa de que os preços deverão cair mais. E o segundo é que em agosto é esperada uma safra recorde nos Estados Unidos. Diferentemente do ano passado, quando houve embarques ao longo de quase todo o ano, neste ano o grosso dos embarques deve ir só até julho", afirma Castro.

A queda de preços atingiu os produtos básicos de forma generalizada em março. As oito commodities básicas mais exportadas pelo Brasil tiveram preços médios menores em março ante o mesmo mês de 2013. O minério de ferro, por exemplo, foi vendido a um preço por tonelada 11,7% menor. Carne de frango, 17,4%. Milho, 28%. "E em abril o preço do minério deve cair mais. O aumento dos básicos em março foi causado pela soja. E ela, sozinha, não consegue ajudar na reversão do déficit da balança", diz Castro.

Entre os semimanufaturados, o preço também castigou itens importantes, como o açúcar em bruto. Com queda de preço de 18,8% em março, esse tipo de açúcar também teve queda de 20,6% na quantidade embarcada. O valor exportado caiu 35,5%.

O agravante para o quadro de exportação, diz Rodrigo Branco, pesquisador do Centro de Estudos de Estratégias de Desenvolvimento da Uerj (Cedes /Uerj), é que a recuperação de preços gerais de commodities é uma possibilidade remota ainda para este ano. "Os preços estão sendo determinantes, mas essa variável não deve mudar tão cedo."

Os preços estão sofrendo influência da gradual retirada de estímulos do Banco Central dos Estados Unidos à economia americana e da desaceleração mais forte do que o previsto da atividade chinesa. Para a balança comercial ficar superavitária, diz Castro, será necessário "um colchão" grande de resultados positivos até julho. "Depois de julho não tem mais por onde as exportações ajudarem a balança. O câmbio não está ajudando a segurar as importações da indústria, as principais commodities não se recuperam em preços e a indústria exporta menos. Estamos claramente com viés de déficit comercial para este ano", diz.

Para Branco, um saldo positivo ao fim do ano depende da recuperação da exportação de petróleo. Até agora, porém, essa expectativa não tem se realizado. Em março, as exportações de petróleo bruto do Brasil recuaram 20,4% na média diária de março ante o mesmo mês do ano passado. É o segundo mês consecutivo que há diminuição dos embarques do produto, após um janeiro favorável.

Branco destaca, porém, que as importações começam a mostrar um recuo maior. "A desvalorização do real frente ao dólar pode começar a fazer uma diferença maior e pressionar menos a balança.".

Em março contra mesmo mês de 2013, a queda foi de 3,8% na média diária. No trimestre, a redução foi de 2,2%. Intermediários e bens de consumo duráveis, porém, tiveram alta em março, de 1,4% e 6,1%, respectivamente.

Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, afirma que a depreciação cambial do ano passado está segurando o nível das importações. "Ocorreu uma valorização recente, mas a tendência baseada nas contas externas do país é de manutenção neste ano do patamar de R$ 2,40 para o dólar."

A consultoria, que no começo do ano estimava superávit de US$ 8,2 bilhões para a balança comercial de 2014, agora projeta resultado positivo de US$ 5,3 bilhões, já que o desempenho ruim das exportações deve ser compensado pelo recuo ainda maior das importações.
Fonte: Valor Econômico/ Rodrigo Pedroso e Marta Watanabe | De São Paulo
Data : 03/04/2014

TRIUNFO E BRZ PLANEJAM ENTRADA EM PARANAGUÁ
Publicado em 04/03/2014 as 02:28 PM

A companhia de concessões de infraestrutura Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e a Logz Logística Brasil, controlada por um dos fundos da BRZ Investimentos (pertencente à GP Investimentos), planejam construir um novo terminal portuário privado em Paranaguá (PR) em uma área de 2 milhões de metros quadrados. A notícia foi antecipada ontem à tarde pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. Depois, a Triunfo confirmou a informação em fato relevante ao mercado.

Cada uma terá 50% da sociedade a ser formada e a intenção é operar o projeto a partir de 2019. Atualmente, nenhuma das duas empresas atua no porto paranaense.

As empresas planejam erguer o terminal em um terreno ainda não comprado. A área fica ao lado do Porto de Paranaguá. Já há um contrato de promessa de compra e venda assinado. Após a compra, as empresas ganhariam os direitos sobre a faixa de marinha adjacente. Apesar de o projeto ainda estar em desenvolvimento, o objetivo é movimentar granéis vegetais, açúcar, fertilizantes e carga geral - em contêineres ou não.

O terminal terá três berços, área de armazenagem de grãos e contêineres, acessos rodoviário e ferroviário, estacionamento de caminhões e até uma pera ferroviária que aumentará a eficiência da operação.

As duas companhias ainda estão em negociações contratuais que envolvem a necessidade de investimentos e forma de associação para a gestão do novo terminal. Ainda não há uma previsão de prazo para assinatura dos acordos de investimento e de acionistas, mas as tratativas estão em andamento.

A empresa Logz Logística Brasil é controlada por um dos fundos geridos pela BRZ - o Logística Brasil FIP. Esse fundo também tem em sua estrutura acionária uma participação da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), com 20%.

A BRZ Investimentos também é gestora de outro fundo, o BRZ ALL Fundo de Investimentos e Participações, que é signatário do acordo de acionistas da concessionária de ferrovias. Por meio dos diferentes fundos, a BRZ já investiu em empresas como Agrovia, Brado, Elog e Sascar.

A Triunfo tem hoje um terminal operacional voltado à movimentação de contêineres em Navegantes (SC), por meio do Terminal Portuário de Navegantes (Portonave). Nessa unidade, foram movimentados 705,8 mil TEUs (unidade que representa um contêiner de 20 pés) em 2013, um crescimento de 13,8% sobre 2012. Também tinha uma área em Santos (SP) que passou para o guarda-chuva da Vetria (empresa controlada pela ALL). Além disso, desenvolve um terminal em Manaus (AM).

A Triunfo está no controle do aeroporto de Campinas, no interior de São Paulo, e possui concessões de rodovias e hidrelétricas. A BNDESPar tem 14,8% da Triunfo.

A intenção das empresas é aproveitar a Lei dos Portos, de junho de 2013, que alterou o marco regulatório portuário. Foi liberado o Terminal de Uso Privativo, definido como instalação portuária explorada mediante autorização e localizada fora da área do porto organizado.

O projeto vai causar concorrência direta com o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), hoje o único terminal voltado a esse tipo de carga na cidade. O TCP é o terceiro maior terminal portuário de contêineres do Brasil, e, desde 1998, opera sob regime de concessão no Porto de Paranaguá. Tem capacidade anual para 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). O TCP tem como acionistas o fundo de private equity Advent International, a Pattac Empreendimentos e Participações, TUC Participações Portuárias, Soifer Participações Societárias, Group Maritim TCB e Galigrain.

Procuradas, a Triunfo e a BRZ não comentaram o assunto.
Fonte: Valor Econômico/Fábio Pupo | De São Paulo
Data : 03/04/2014

SHELL ESTÁ OTIMISTA EM NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO PARA EXPLORAR PRÉ-SAL
Publicado em 04/03/2014 as 02:28 PM

RIO  -  O presidente da Shell Brasil, André Araújo, se disse otimista em relação às negociações com a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para um acordo de exploração de Gato do Mato, bloco BM-S-54, localizado no pré-sal da Bacia de Santos.

A descoberta foi feita pela Shell, mas a reserva de petróleo extrapola sua área de concessão para uma região que pertence à União.

“Sentimos um senso de urgência do governo em resolver a questão”, disse Araújo ao Valor, durante cerimônia de lançamento do Projeto de Proteção e Limpeza da Costa pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

Segundo Araújo, a Shell enxerga a PPSA como um parceiro e, no momento, as negociações estão em uma fase intermediária de troca de informações. Araújo preferiu não dar prazos para a conclusão do acordo.
Fonte: Valor Econômico/Elisa Soares e Diogo Martins
Data : 03/04/2014

CGU VAI INVESTIGAR DENÚNCIA DE PROPINA NA PETROBRAS
Publicado em 04/03/2014 as 02:27 PM

BRASÍLIA  -  A Controladoria-Geral da União (CGU) instaura, ontem, quarta-feira, 2, uma sindicância para aprofundar as investigações feitas pela Petrobras referentes à denúncia de pagamento de propina pela companhia holandesa SBM a funcionários do governo ou da petrolífera. A informação é do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, que não descartou a necessidade de eventual apoio da Polícia Federal (PF) e da Justiça para o trabalho de investigação e eventuais quebras de sigilo que serão conduzidos pelo órgão.

“De imediato, estamos instaurando uma comissão de sindicância investigativa ainda hoje na CGU para dar continuidade e aprofundar a investigação da Petrobras, que chegou até onde podia chegar [em sua comissão interna]”, disse Hage ao Valor PRO — serviço de informação em tempo real do Valor. “Minhas equipes tanto da área de corregedoria como de auditoria estão orientadas a aprofundar esse trabalho.”

Na avaliação do ministro, “sem dúvida” é o caso de investigação do caso pela CGU a partir das informações prestadas pela Petrobras em seu trabalho de apuração interna, classificado por ele como “de muito boa qualidade”, mas que “chegou até onde pode chegar” com os instrumentos e prazos de que dispunha.

A Petrobras informou não ter encontrado irregularidades em processo relacionado à suspeita de subornos supostamente pagos pela SBM a funcionários da estatal.

Processos disciplinares

Hage afirmou que a comissão da CGU pode fazer “todos os tipos de levantamento que forem necessários” para, eventualmente, em um prazo de cerca de 60 dias, instaurar processos disciplinares de caráter punitivo: tomar e aprofundar depoimentos, analisar documentos, contratos e relatórios, além de requisitar informações no exterior.

O ministro destacou que a SBM informou não ter identificado pagamento de propina no Brasil, embora tenha conseguido detectar pagamento de comissão a empresas intermediarias. “Vamos ter de ir atrás disso”, antecipou Hage.

Pasadena

Sobre o caso envolvendo a aquisição pela Petrobras da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, o ministro defendeu a atuação dos integrantes do Conselho de Administração da estatal. A presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho da companhia à época e era ministra da Casa Civil do governo Lula, alegou ter recebido informações incompletas ao defender-se das denúncias de omissão na análise do negócio. O sumário executivo apresentado na ocasião omitia cláusulas do contrato que levaram a empresa posteriormente a um prejuízo bilionário.

“O Conselho de Administração não aprova cláusula por cláusula de um contrato. Ele toma uma decisão sobre uma opção de investimento”, argumentou Hage. “Todos os condicionamentos relevantes para aquela tomada de decisão, na minha opinião, devem ser postos nesses resumos executivos. Não pode ser omitido nada que é relevante”, completou o ministro, acrescentando que a CGU também acompanha o trabalho da comissão interna da Petrobras sobre Pasadena e prossegue com auditoria própria.

CPI

Alinhado com o discurso governista, Hage criticou a perspectiva de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar as denúncias envolvendo a Petrobras, em razão das investigações em curso em diversos órgãos de fiscalização e controle além da CGU, como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e PF.

“Todas as instituições públicas vocacionadas e com atribuição legal para fiscalizar e investigar estão fazendo isso e estão funcionando, de modo que não sei qual a contribuição que a Comissão Parlamentar de Inquérito pode dar a não ser de funcionar como palco para discurso eleitoreiro”, disse o ministro. “O que evidentemente tem cara, cheiro e formato de intenções eleitoreiras, a meu ver, é a constituição de uma CPI”, completou.
Fonte: Valor Econômico/Bruno Peres
Data : 03/04/2014

DECISÃO SOBRE FUSÃO DE ALL E RUMO É ADIADA PARA DIA 15
Publicado em 04/03/2014 as 02:27 PM

O prazo para os acionistas do bloco de controle da ALL aderirem à proposta da Rumo para combinação das empresas foi estendido em dez dias. A validade da proposta feita pelo Grupo Cosan, do empresário Rubens Ometto, terminaria no sábado, dia 5. Mas o vencimento foi modificado para dia 15.

O assunto continua sendo avaliado pelos fundos de pensão que estão no acordo de acionistas da ALL - Previ e Funcef - e pela gestora de recursos BRZ. Desde meados de março, a Brasil Plural auxilia estes acionistas na avaliação da proposta feita pela Cosan.

O Valor apurou que o motivo do adiamento seria a necessidade de prazo extra pelas fundações para finalizar a análise e para os trâmites burocráticos da decisão. Não há, até agora, perspectiva de mudança na transação. "A Cosan e a Rumo ratificam que os demais termos da referida proposta permanecem inalterados", diz o comunicado sobre a troca no prazo.

No caso de aceitação, o bloco de controle da ALL deve assinar um contrato definitivo, se comprometendo em votar favoravelmente ao negócio na assembleia de ALL.

A Cosan propôs a incorporação da ALL pela controlada Rumo em 24 de fevereiro. O resultado final da operação é que a Rumo equivalerá a 36,5% da nova companhia e a ALL, 63,5%. A Rumo foi avaliada em R$ 4 bilhões, e a ALL, em R$ 6,96 bilhões (R$ 10,18 por ação). Ontem, a ação da ALL fechou o pregão em R$ 7,81, após alta de 3,17%. O resultado será uma empresa avaliada em R$ 11 bilhões.

Os sócios majoritários do acordo de acionistas da ALL - Wilson De Lara e Ricardo Arduini, com 53% dos votos - estão de acordo com a operação. O BNDES, que detém 16,6% dos votos, também é favorável. Juntos somam pouco menos de 70% dos votos. Mas a aprovação demanda uma adesão de 75% dos votos, conforme rege o próprio acordo.

O acordo de acionistas da ALL reúne só 10% das ações da companhia. Porém, um total de 36% do capital total está atrelado à decisão tomada dentro do acordo, pois pertence aos mesmos acionistas.

Como a ALL é uma empresa do Novo Mercado, todos os acionistas terão o mesmo tratamento. E a fusão com a Rumo, ainda que tenha adesão no bloco de controle, precisa da aprovação de maioria absoluta do capital em assembleia. Na prática, significa que, no mínimo, mais 14% do capital precisa aprovar o negócio para que haja a fusão.

O conselho de administração da ALL vai se posicionar a respeito da transação. O papel do conselho em situações deste tipo, ainda mais numa companhia sem controle absoluto, é recomendar aos acionistas a adesão ou a rejeição da proposta. O colegiado é formado por 15 membros - três independentes. O Valor apurou que para auxiliar nesta decisão, foi contrato um parecer do banco Santander.

Já os bancos BTG, Credit Suisse e Itaú BBA vão auxiliar o conselho da Cosan. No grupo de Ometto, a combinação de Rumo e ALL terá outros desdobramentos. A Cosan sofrerá uma separação parcial de ativos. A companhia combinada Rumo e ALL será segregada numa empresa chamada Cosan Logística. Os demais ativos ficarão abaixo da Cosan Energia. Ontem, as ações da Cosan fecharam em R$ 35,10, com 0,45% de queda.

As negociações foram conduzidas pela Estáter, empresa contratada pela ALL. O Rothschild assessora o grupo Cosan.
Fonte: Valor Econômico/Graziella Valenti e Ivo Ribeiro | De São Paulo
Data : 03/04/2014

SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA MELHORA, MAS AINDA HÁ LONGO CAMINHO, VÊ IBGE
Publicado em 04/03/2014 as 02:27 PM

RIO  -  A produção industrial iniciou 2014 em um ritmo superior ao que havia terminado 2013, mas essa mudança de comportamento precisa ser relativizada, avaliou o gerente da coordenação da indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Macedo.

“O ritmo de produção industrial no fim de 2013, foi caracterizado pelo menor dinamismo. Nesse início de ano, a situação melhorou, mas ainda há um longo espaço a ser percorrido para que o setor opere em níveis mais elevados”, disse ele, citando que, mesmo acumulando um crescimento de 1,3% nos dois primeiros meses de 2014, a produção industrial se encontra 2,7% abaixo de seu pico histórico, em maio de 2011.

De acordo com Macedo, o crescimento da indústria também se deve à baixa base de comparação, gerada pelas quedas no fim do ano. Em novembro e dezembro de 2013, o setor acumulou perda de 4,2%. “O setor [em janeiro e fevereiro] está só recuperando as quedas do fim de 2013”, afirmou. ´

A pesquisa do IBGE mostrou que 19 dos 27 ramos investigados tiveram crescimento na passagem de janeiro para fevereiro. Nessa base de comparação, que desconta os efeitos sazonais, o melhor resultado apurad ocorreu em fumo, com alta de 25,2%, seguido por equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros e veículos automotores, com aumento de 17,6% e 7%, respectivamente. “Os dados mostram um perfil disseminado no crescimento industrial”, disse Macedo.
Fonte: Valor Econômico/Diogo Martins
Data : 03/04/2014

CHEVRON PREPARA RETOMADA DE PRODUÇÃO EM SEIS POÇOS DE FRADE
Publicado em 04/03/2014 as 02:27 PM

RIO  -  A Chevron já deu início aos trabalhos preliminares para a retomada da produção de seis poços já existentes no campo de Frade, na Bacia de Campos. A informação foi dada pela presidente da companhia no Brasil, Eunice Carvalho, ao Valor.

“Estamos no processo de, de forma segura, retomar a produção nesses seis poços. Os trabalhos já começaram. É um processo preliminar e vai levar algum tempo até registrarmos o aumento da produção”, disse Eunice, sem especificar quanto tempo seria.

“Tem muito a ver com o desempenho de cada poço”, continuou. Ela evitou dizer, ainda, a capacidade de produção desses poços.

A petroleira tinha sido proibida de operar na região devido a dois vazamentos que ocorreram na área, o primeiro em novembro de 2011, e o segundo em março do ano seguinte. Na última segunda-feira, dia 31, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a produção de seis poços existentes no campo de Frade.

“Entendemos que é importante a retomada [da produção], mas o que autorizamos foi a reabertura de poços existentes, aqueles poços produtores. Nesse caso eles só vão drenar o reservatório, pela surgência natural. Agora eles [não estão autorizados] a usarem poços injetores e outros sistemas auxilares. Porque ali a gente tem que monitorar como vai se comportar pressão. Tem uma série de cuidados que a diretoria [da ANP] tomou e que estão sendo monitorados”, disse ao Valor o diretor da ANP, Waldir Barroso.

Segundo ele, a ANP vai acompanhar ao longo deste ano como esse aumento de produção da Chevron vai se comportar. “Baseado nisso vamos avançar gradativamente, vamos liberando para eles começarem com poço injetor. Esse período aprovado foi de um ano, quando vamos monitorar a avaliar o comportamento do reservatório”, concluiu Barroso.

Sobre a questão da segurança, a presidente da Chevron informou que o padrão de segurança da companhia é internacional, com lições aprendidas em cooperação com autoridades brasileiras. “Já estamos operando de forma segura há mais de um ano e vamos continuar a fazê-lo”, terminou.
Fonte: Valor Econômico/Elisa Soares e Diogo Martins
Data : 03/04/2014

GOVERNO E SETOR PRIVADO LANÇAM PROJETO DE PROTEÇÃO E LIMPEZA DA COSTA
Publicado em 04/03/2014 as 02:26 PM

RIO DE JANEIRO  -  O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama lançaram, ontem, quarta-feira, 2, o projeto de Proteção e Limpeza da Costa. A iniciativa consiste no mapeamento de dados georreferenciados sobre a costa brasileira, importantes para a elaboração do Plano Nacional de Contingência (PNC).

O projeto mapeou todo o litoral brasileiro e criou um banco de dados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país.

"O projeto é essencial para planos de emergência em caso de derramamento de óleo no mar. Esse é o primeiro dos 12 projetos planejados em acordo firmado com o Ibama, em agosto de 2013", disse o presidente do IBP, João Carlos de Luca.

Investimento

Somente na fase inicial de projeto, a indústria está investindo R$ 5 milhões. O volume a ser gasto futuramente com o projeto ainda é desconhecido. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, “dinheiro não será problema”.

"Eles [os empresários do setor] disseram que [dinheiro] não é gargalo. Eles querem a cooperação, sofisticar a decisão para saber como a indústria poderá se prevenir [em caso de acidentes], se preparar para operar no Brasil", afirmou ela.

Questionada se os investimentos reduziriam o tempo de concessão de licenças ambientais, a ministra respondeu que o processo dependerá de cada projeto.

Izabella disse ainda que está começando a estruturar a equipe do plano de contingência. "Eu não quero politização do grupo. Não há problema com o cadastro. O cadastro já está pronto, mas o que está demorando é uma questão política", pontuou.

Ao todo, o projeto de proteção e limpeza da costa mapeou 2.101 localidades, em 19 Estados. Com base nas informações coletadas, será possível identificar trechos da costa que devem ser prioritariamente protegidos, avaliar as condições de acesso para equipes operacionais, em caso de derramamento de óleo, entre outros.
Fonte: Valor Econômico/Diogo Martins e Elisa Soares
Data : 03/04/2014

VISTA VERSUS EMPREGO
Publicado em 04/03/2014 as 02:26 PM

Nos últimos meses, cidadãos frívolos têm dito que não suportam andar pela bela orla carioca e ver navios e plataformas ancorados – a muitos quilômetros de suas vistas. Com isso, manifestam opinião recriminável, que condena o emprego e privilegia uma estética desvirtuada. Em recente comentário, o excelente jornalista Ancelmo Góis, formador de opinião, se uniu a outros que reclamam da “feiúra” de se ver plataformas e navios no belo mar de Ipanema.

Depois que perdeu a condição de capital federal, em 1960, o Rio parou no tempo. Sem força agrícola e industrial, viu dezenas de empresas se transferirem para São Paulo e, com a falta de empregos, a favelização chegou a níveis insuportáveis. A partir da década de 80, com o petróleo, o Rio ensaiou recuperação, que há pouco foi consolidada, graças à indústria do petróleo e da construção naval.

Hoje, são incontáveis os empregos gerados pelo petróleo e pelo mar, graças à Bacia de Campos. Já o pré-sal se localiza mais ao Sul e a Petrobras está ampliando sua operação em Santos (SP). Assim, a tese esnobe e fútil, de que poetas e namorados não podem, ao fim da tarde, ver navios ou plataformas no horizonte, poderá se tornar realidade, não por proibição, como desejam alguns, mas pela transferência do pólo petrolífero mais para o Sul.

Felizmente, para os cariocas que prezam o trabalho, o Rio se consolidou como centro petrolífero e naval, devendo, mesmo com a queda na produção da Bacia de Campos, se manter como fornecedor de equipamentos e serviços do setor, seja para o resto do Brasil ou até para o exterior.

Em resumo, um pequeno grupo, mais por desconhecimento do que má fé, tenta tirar, do Rio, o pouco que lhe resta de pujança empresarial, a pretexto de limpeza da paisagem. Se afastar a indústria naval e do petróleo, o Rio não irá ser compensado com a produção agrícola do Paraná e do Centro-Oeste; tampouco verá os bancos e a Bovespa migrarem de São Paulo. Portanto, o melhor, para o povo do Rio, é admitir vislumbrar navios e plataformas no horizonte, na certeza de que, assim, haverá mais empregos na região.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
Data : 03/04/2014

CODERN LANÇA EDITAL PARA EXPANSÃO DO PORTO DE NATAL
Publicado em 04/03/2014 as 02:26 PM

O Diário Oficial da União desta última terça-feira (1) trouxe aviso de licitação da Companhia Docas do RN (Codern) para a construção do Berço 4 do Porto de Natal. A obra prevê 220 metros de cais e retroárea, totalizando 10.766 metros quadrados de ampliação. Também estão incluídos na licitação o sistema de proteção contra colisões de embarcações para os pilares da Ponte Newton Navarro, um atracadouro para embarcações de pesca artesanal e edificações de retroárea externas ao Porto de Natal.

O valor da licitação não foi divulgado devido ao formato de RDC Eletrônico, mas conforme projeção do Orçamento Geral da União para 2014, a previsão para a obra é de R$ 10 milhões. A abertura das propostas está marcada para o dia 25 de abril. “Esperamos que entre agosto e setembro estejamos começando as obras. A expectativa de conclusão é início de 2016”, afirma o diretor-presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo.
Fonte: Tribuna do Norte (RN) Natal
Data : 03/04/2014

APÓS ATAQUES, VALE SUSPENDE EMBARQUES DE CARVÃO
Publicado em 04/03/2014 as 02:26 PM

RIO DE JANEIRO - A mineradora Vale informou ontem, quarta-feira, 2, que suspendeu os embarques de carvão de suas minas em Moçambique após um de seus trens ter sofrido um ataque que causou ferimentos no condutor do veículo.

Um trem da Vale que transportava carvão do complexo minerador de Moatize ao porto de Beira, no Oceano Índico, foi atacado na noite de terça, 1º. O condutor sofreu um tiro na perna, mas foi resgatado e sua condição é estável, afirmou a empresa em comunicado.

"As operações da Vale na linha estão temporariamente suspensas para que haja um progresso maior nas investigações", disse a mineradora. "Quaisquer informações adicionais sobre o incidente devem ser divulgadas por autoridades moçambicanas", acrescentou.

Mais cedo, o vice-ministro do Interior de Moçambique, José Mandra, atribuiu o ataque a um grupo rebelde conhecido como Renamo.
Fonte:O Estado de São Paulo / Dow Jones Newswires
Data : 03/04/2014

LOG-IN CRIA LINHA DIRETA ENTRE MANAUS E SANTOS
Publicado em 04/03/2014 as 02:25 PM

SÃO PAULO - A Log-In vai lançar em maio um novo serviço de cabotagem para atender empresas de eletroeletrônicos de Manaus que precisam enviar seus produtos ao mercado consumidor do Sudeste e Sul do País com uma maior frequência que aquela atendida pelas linhas atuais. A empresa fará o trajeto da capital amazonense até o Porto de Santos em dez dias, quatro a menos que o serviço atual. O Costa Norte Express vai começar a operar a partir de maio.

A empresa já possui um serviço de atendimento entre a Zona Franca de Manaus e o Porto de Santos, mas que faz escala no Porto de Suape (PE) antes de atracar no porto paulista. Na nova linha a carga vai direto para Santos. "A empresa percebeu que existe uma demanda maior do que aquela que atende atualmente", disse o diretor-comercial da Log-In, Fabio Siccherino, durante entrevista coletiva em evento em São Paulo.

De acordo com ele, uma boa parcela da produção da Zona Franca de Manaus ainda faz o trajeto até São Paulo por caminhão. Segundo Siccherino, essa viagem demora cerca de dez dias, o mesmo tempo a ser realizado pelo serviço Costa Norte Express. "A Log-In vai capturar um volume importante que ainda está no modal rodoviário", disse.

Depois do Porto de Santos os dois navios de 1.700 TEUs - unidade equivalente a um contêiner de 20 pés - farão escala em São Francisco do Sul (SC), quando retomam o curso em direção ao norte, para Salvador, Suape, Fortaleza, Vila do Conde (PA) e, finalmente, Manaus. Siccherino explicou que os Estados de Santa Catarina e São Paulo têm grande demanda de carga para transportar para a região Nordeste do País.
Fonte:O Estado de São Paulo / WLADIMIR D'ANDRADE
Data : 03/04/2014

SIERRA PILOTS LANÇA AULA ONLINE E GRATUITA SOBRE RADIOCOMUNICAÇÕES MARÍTIMAS
Publicado em 04/03/2014 as 02:25 PM

A Sierra Pilots, que realiza cursos preparatórios visando aos concursos para prático, realizará nesta quarta-feira (02), a partir das 20 horas, uma aula online inaugural e gratuita sobre Radiocomunicações Marítimas. A aula será ministrada pelo consagrado prático Fábio Fonseca, que há décadas atua em Santos, no litoral paulista.

O material de apoio à aula está disponível neste link. Os interessados em participar da atividade online precisam enviar e-mail para sierrapilots.educacional@gmail.com. De acordo com a empresa, as vagas são limitadas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/04/2014

FIM DE DOAÇÕES DE EMPRESAS A CAMPANHAS ELEITORAIS
Publicado em 04/03/2014 as 02:25 PM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (2/4), substitutivo a projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) proibindo doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria será enviada à Câmara dos Deputados.

A intenção de Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais.

Poder econômico

Por entender que as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, uma vez que as pessoas jurídicas não têm direito a voto, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relato da matéria, decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos. “Na medida em que uma regra de financiamento permite doações na proporção da propriedade de cada eleitor, o poder econômico tende a colonizar o poder político e desaparece a possibilidade de contraponto entre um e outro”, argumentou.

Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores “ficha suja” como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, a Lei das Eleições limita as doações de cidadãos para campanhas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/04/2014

PARA A ANTAQ, LICITAÇÕES EM ÁREAS PORTUÁRIAS SAEM AINDA ESTE ANO
Publicado em 04/03/2014 as 02:24 PM

Contrariando as expectativas do Palácio do Planalto, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, acredita que todos os quatro blocos de licitações em áreas portuárias do Brasil vão ocorrer ainda este ano. Segundo ele, os primeiros leilões, destinados aos complexos portuários de Santos e do Pará, estão prestes a serem aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Póvia trabalha com um cenário positivo. “Nós já fizemos os ajustes necessários. O TCU deverá aprovar, a qualquer momento, com algumas ressalvas, se houver”, disse para A Tribuna durante a abertura da 20ª edição da Intermodal South America, na capital paulista. A esperança é de que os técnicos que analisam o processo peçam alterações mínimas, apenas em “números” para ajustes.

Nesta quarta-feira, os certames previstos para arrendar áreas de Santos e Pará - que pertencem ao chamado Bloco 1 - aguardam ao menos três decisões do TCU. Duas são referentes às licitações e uma, sobre suspeita de tratamento privilegiado à Estruturadora Brasileira de Projeto (EBP). A empresa foi contratada pela Secretaria de Portos (SEP) e pela própria Antaq para preparar todos os estudos de viabilidade para a licitação das áreas. Essa questão deve ser apreciada pelo TCU durante esta quarta-feira.

Os estudos sobre a licitação das áeras à serem licitadas podem ser aprovados pelo Tribunal de Contas da União logo



Quanto questionado pelos jornalistas se o modelo apresentado pela EBP poderia ser suspenso e trocado pelas projeções anteriores (realizadas antes da entrada da Empresa Estruturadora), Mário Póvia negou ter ciência sobre o assunto. “Eu acredito, particularmente, que esses estudos produzidos agora são melhores do que tínhamos recebido antes”, garantiu. Ele afirmou, ainda, que, apesar do “conservadorismo” do TCU, a Antaq espera a aprovação dos quatro blocos.

Auxiliares da presidente Dilma Roussef avaliaram que o programa de concessão de portos e terminais, estimulado pelo novo marco regulatório do setor (Lei 12.815/2013), não deverá sair este ano. Oficialmente, porém, o Governo não descartou as licitações. O ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, rotineiramente afirma que aguarda a definição das licitações do Bloco 1 ainda para este semestre.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 02/04/2014

NOVO ACESSO - PORTO ESTÁ PRÓXIMO DO LIMITE. SAÍDA É A NOVA RODOVIA, DIZ BARCO
Publicado em 04/03/2014 as 02:23 PM



Solução definitiva virá com novo acesso rodoviário, diz Barco

O Porto de Santos tem condições de escoar até 120 milhões de toneladas de cargas por ano – apenas 5% a mais do que o movimentado no ano passado. A afirmação é do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), Renato Barco, que encara a falta de opções de acesso ao cais santista como o limitante ao crescimento do mais importante complexo da América do Sul.



A alternativa, esperada por ele a médio prazo, é a construção de novas vias para ligar o Planalto à Baixada Santista e desafogar o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), hoje o principal acesso viário a Santos e região.

Essa análise foi feita por Barco durante sua participação no primeiro painel da conferência Intermodal Ports & Maritime Summit, parte da programação da 20º edição da Intermodal South America, a segunda maior feira de logística, transporte de cargas e comércio exterior do mundo. O evento, aberto na última terça-feira, segue até amanhã no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

Pela projeção do presidente, o movimento de cargas do complexo pode crescer só 6 milhões de toneladas, pouco mais de 5% do que o escoado no ano passado, quando registrou o recorde de 114 milhões de toneladas embarcadas ou desembarcadas.

Barco considera que empreendimentos como a construção do trevo de Cubatão e a duplicação de pistas na Rodovia Cônego Domênico Rangoni (principal via de ligação à Margem Esquerda do Porto, em Guarujá) são importantes, mas não suficientes. “As obras que estão sendo feitas hoje vão ajudar, mas não vão suprir toda a demanda”, admitiu. Para ele, a solução definitiva virá com a implantação de um novo acesso rodoviário.

O executivo portuário defende a efetivação de um projeto ainda em estudo pelo Governo do Estado – uma nova rodovia, que começaria em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, e iria até as imediações da Ilha Barnabé, em Santos.

Esse novo acesso poderá ainda, segundo o presidente da Codesp, segregar o tráfego. "Ele serviria para a Margem de Guarujá, enquanto que a Via Anchieta serviria apenas para a Margem Direita, onde estão os terminais de Santos", ponderou. Hoje, os caminhões com destino a Santos usam o SAI, além da Domênico Rangoni e um trecho da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (que serve de acesso a Praia Grande).
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 02/04/2014

EM CRISE COM CONGRESSO, DILMA ATRIBUI A OPOSITORES 'MOTIVAÇÕES ELEITORAIS'
Publicado em 04/02/2014 as 02:53 PM

Em meio a uma das mais graves crises do governo com o Congresso e numa referência velada à criação de uma CPI para investigar a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (1º) ter "certeza" que seus aliados impedirão que "motivações eleitorais" atrapalhem a busca por soluções dos grandes problemas nacionais.

O discurso ocorre no mesmo dia em que a oposição e alas governistas tentam criar a CPI. O objetivo é apurar os negócios da estatal depois que a própria presidente admitiu que se baseou em informações incompletas para aprovar a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal quando o negócio foi aprovado.

Em cerimônia de posse dos ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Dilma disse que, com as recentes movimentações de opositores e aliados no Legislativo, eles tentam "atropelar a clareza e esconder a verdade".

"Com Berzoini à frente da Secretaria de Relações Institucionais, nós continuaremos atuando em profícua parceria com o Congresso. Tenho certeza que os nosso aliados saberão agir para impedir que motivações meramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca por respostas e soluções para os grandes problemas nacionais", disse em seu discurso.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 01/04/2014

APRENDIZADO
Publicado em 04/02/2014 as 02:53 PM

A resistência do governo a conceder ao "mercado" a oportunidade de trabalhar é a causa fundamental da desconfiança que se estabeleceu entre ele e o setor empresarial privado. Um intervencionismo microeconômico mal disfarçado das agências reguladoras que, com a cumplicidade do Senado Federal, foram aparelhadas com "companheiros de passeata", sugere uma explicação "ideológica" para o que é pura e simples incompreensão.

Vamos combinar. As intervenções macroeconômicas na energia elétrica e nos portos objetivavam ampliar a necessária competição nos dois setores. Foram comprometidas pela angústia da pressa, mas não violaram contratos. Recusaram-se, entretanto, a usar o sistema de preços para conciliar os interesses das partes envolvidas.

Por outro lado é visível que, com os leilões de concessão da infraestrutura, consolidou-se um novo entendimento. Demorou para o setor privado entender que "modicidade tarifária" não era sinônimo de "socialismo", tanto quanto para o governo conformar-se que por maior que fosse seu desejo, não tinha o poder divino de estabelecer, simultaneamente, a qualidade do projeto e a sua taxa de retorno. Agora os dois aprenderam. Devem, portanto, dar-se mutuamente um voto de confiança para que o Brasil volte ao crescimento.

É preciso insistir. A chamada "economia de mercado" é produto de uma seleção histórica quase natural que continua desde que o homem deixou a África. Mas não é a panaceia, como propagam cronistas tão engajados quanto pouco informados. Ela tem problemas intrínsecos no nível macroeconômico que impedem a construção do processo civilizatório com a qualidade que os homens desejam.

Mais. Ela depende da ação de um Estado inteligente constitucionalmente controlado, que é quem, por mais paradoxal que pareça, garante as condições do seu bom funcionamento. Certamente, é a mais injusta de quantas organizações econômicas os homens experimentaram nos últimos 150 séculos, com exceção de todas as outras!

Não há nada mais falso do que a pobre dicotomia Estado versus Mercado. E não há nada mais deletério para a construção paulatina de uma sociedade civilizada que combine: 1º) a mais ampla liberdade de iniciativa de seus membros para que eles possam explorar os seus talentos; 2º) o aumento da igualdade de oportunidade que reduza os efeitos do acidente do seu nascimento e 3º) a diminuição do tempo necessário para a produção de sua subsistência material que deixe mais tempo livre para cada um encontrar a sua humanidade.

A história é testemunha de que o "Estado absoluto" ou o "mercado absoluto" são os maiores inimigos da construção da sociedade civilizada.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 02/04/2014

ANTAQ E SEP PROMOVEM INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS
Publicado em 04/02/2014 as 02:52 PM

A ANTAQ e a Secretaria de Portos estão realizando, na sede da Agência, em Brasília, um encontro para integração dos seus sistemas de informações portuárias. Entre esses sistemas está o Sistema de Desempenho Portuário, gerenciado pela ANTAQ, que disponibiliza informações sobre a movimentação de cargas no conjunto das instalações portuárias brasileiras.

Os diretores interinos da ANTAQ, Mário Povia e Fernando Fonseca, pelo ministro dos Portos, Antônio Henrique, e pelo secretário de Políticas Portuárias da SEP, Rogério Menescal participaram do projeto.

Em sua fala, o diretor geral substituto da ANTAQ, Mário Povia, destacou a iniciativa como fundamental para aprimoramento dos sistemas. “Com essa iniciativa vamos evitar o retrabalho, garantindo ganhos para o desempenho das atividades dos dois órgãos e uma informação de melhor qualidade”, salientou.

O ministro do Portos, Antônio Henrique, observou que a integração dos sistemas “é fundamental para que a informação possa fluir de forma adequada entre os diversos órgãos e para que o planejamento portuário possa ser feito com a melhor informação possível”. Segundo o ministro,  no futuro essa integração também deverá englobar as companhias docas.

O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, lembrou que a iniciativa observa o princípio da economicidade e manifestou o desejo de que do encontro saia um plano de ação que permita dar  maior celeridade às mudanças que estão em curso no setor.

Para o secretário de Políticas Portuárias da SEP, Rogério Menescal, a integração é importante para que os dois órgãos possam cumprir com maior eficácia suas metas institucionais.

Este primeiro dia do encontro está reservado às apresentações dos sistemas dos dois órgãos, bem como ao aprimoramento das bases de dados e ferramentas existentes. Amanhã (1º), as discusões focarão o desenho e o redesenho dos fluxos e processos para sistematização em sistemas existentes ou a serem criados.
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 3447-2737
FAX: (61) 3347-1040
E-mail: assc@antaq.gov.br
Data : 02/04/2014

APPA PLANEJA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA
Publicado em 04/02/2014 as 02:52 PM

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) deve concluir este mês os estudos preliminares para a construção de uma nova sede administrativa para o Porto de Paranaguá. A intenção é fazer da nova área um complexo administrativo mais moderno e, de quebra, construir um complexo náutico e de lazer dentro da área do porto.

Batizado como “centro de convivência”, as obras preveem um total de 24 prédios e áreas, que englobam uma marina, um terminal de passageiros, heliponto, hotel, ciclovia e um novo estacionamento. O projeto preliminar, que ainda está em andamento, custou R$ 150 mil.

Arrendamento

Novas consultas públicas não devem sair antes de maio

A nova rodada de consultas públicas para as áreas do novo plano de arrendamentos das áreas de Paranaguá pode ficar para o início de maio. Depois de uma série de contestações no Tribunal de Contas da União (TCU) e uma liminar da Justiça que paralisava o processo de divisão de novas áreas, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) anulou os resultados das consultas públicas que foram realizadas no final de 2013 e anunciou que o processo seria refeito.

Em momento algum o órgão federal anunciou um prazo oficial para a retomada do processo, mas dentro da secretaria a data inicial possível para a rodada de audiências era abril. Como uma série de trâmites precisam ser cumpridos antes do início das consultas, dificilmente a rodada de audiências terá início antes de maio.

“Os documentos precisam ser republicados, os editais formulados e as audiências remarcadas. Para tudo isso, existem prazos estabelecidos. O trâmite todo dura, pelo menos, um mês”, afirma o membro do conselho de infraestrutura da MV Consultoria, Sebastião Almagro.

As propostas de arrendamentos dos portos de São Sebastião (SP), Salvador e Aratu (BA) também serão revistas e ainda não contam com datas para que o processo seja refeito.

“A construção desta nova sede é um dos últimos projetos do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado que cabe à administração do porto realizar”, afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino. Com a nova lei dos portos, os arrendamentos operacionais, como novas áreas de grãos, líquidos e terminais de contêineres, devem ser licitadas pela Secretaria Especial dos Portos (SEP), mas áreas administrativas podem continuar a ser planejadas pela administração local.

A nova área fica situada no Setor Leste do porto, atrás do espelho d’água que fica ao lado do atual Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). Concluída essa etapa de projeto conceitual, serão licitados os projetos executivos das obras.

Em primeiro lugar, será desenvolvido o projeto de infraestrutura para as instalações necessárias para o acesso à área, como a construção de uma ponte, obras de aterro, dragagem e iluminação, entre outras necessárias. Quando esta etapa estiver pronta e licenciada, serão executados os prédios e demais áreas.

Uma estimativa do custo total da intervenção só será conhecido quando o projeto for publicado, ainda neste mês. O projeto também prevê que a área em que está situado o prédio atual seja arrendada para alguma finalidade operacional do porto.

Turismo

A ideia do projeto é transformar a nova sede em um ponto turístico da cidade. “Queremos fazer deste complexo um ambiente agradável. A vista é muito bonita e o porto deve isso a Paranaguá”, completa Dividino. Neste conceito, a área prevê um terminal para embarcações de passageiros e um mirante no topo de um dos prédios, com vista para o canal da Galheta e para a Ilha da Cotinga.

Paralelamente, a prefeitura de Paranaguá também prevê a construção de um terminal portuário turístico. A administração municipal, inclusive, planeja usar o mesmo modelo formulado pela Appa para o seu projeto.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)/Pedro Brodbeck
Data : 02/04/2014

TRACBEL É O MAIS NOVO DISTRIBUIDOR VOLVO PENTA NO BRASIL
Publicado em 04/02/2014 as 02:52 PM

Como parte do projeto de expansão da Volvo Penta de distribuidores de peças e serviços na América do Norte e América Latina, a empresa nomeou a Tracbel como a sua mais nova distribuidora de motores marítimos e industriais no Brasil e em outros países do continente americano. Um dos maiores distribuidores de equipamentos industriais em território nacional, a Tracbel fornecerá produtos, peças e serviços da Volvo Penta a partir de 25 filiais, com cobertura de aproximadamente 70% do país.

Segundo Ron Huibers, presidente da Volvo Penta Americas, a Tracbel "se encaixa muito bem" nos negócios da Volvo Penta. “Os valores fundamentais da Tracbel estão bem alinhados com os da Volvo, com os clientes se beneficiando do grande conhecimento que a empresa tem com a marca da experiência em manutenção de motores Volvo. Estamos muito satisfeitos de tê-los a bordo”, disse o executivo.

Fundada em 1967 no Estado de Minas Gerais, sua sede até hoje, a Tracbel é há muito tempo uma distribuidora da Volvo Construction Equipment no Brasil. A companhia foi reconhecida por nove vezes como a melhor distribuidora Volvo CE na América Latina e por cinco anos consecutivos como o melhor distribuidor de máquinas pelo renomado Guia Exame, do grupo Abril.

"A Volvo Penta consistentemente entrega valor para seus clientes, sempre com muita atenção aos detalhes de projeto e manufatura de seus produtos", afirmou Luiz Gustavo Magalhães Pereira, CEO da Tracbel. "Queremos equiparar esta qualidade em conhecimento e competências de nossos técnicos de atendimento a clientes, ajudando clientes a conseguir obter o máximo de cada motor em sua vida útil", completou.

A Volvo Penta é a divisão de motores marítimos e industriais do Grupo Volvo. Um dos maiores players globais no setor em que atua, possui cerca de quatro mil distribuidores estrategicamente espalhados por 130 países.
Fonte : Portal Portos e Navios (Da Redação
Data : 02/04/2014

EX-DIRETOR DA PETROBRAS DARÁ EXPLICAÇÕES À CÂMARA DIA 16 DE ABRIL
Publicado em 04/02/2014 as 02:51 PM

Audiência acontece um dia após o dia marcado para a comissão ouvir a presidente da estatal, Graça Foster.

BRASÍLIA - O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró — que segundo a presidente Dilma Rousseff teria feito um resumo "falho e incompleto" que norteou a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras — fala no dia 16 de abril na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC). O depoimento acontecerá um dia depois da data marcada para a comissão ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster. A data foi decidida em reunião da comissão, nesta quarta-feira, depois que o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) leu carta do ex-diretor, confirmando a disposição de falar.

O presidente da CFFC, Hugo Motta (PMDB-PB) disse irá fazer contato ainda hoje com o advogado do ex-diretor. Macris avisou que Cerveró deixou claro, segundo o advogado, que a data da vinda não seria problema. Ontem, um interlocutor de Cerveró procurou pessoalmente o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA) e mostrou cópia de carta assinada pelo ex-diretor, em que Cerveró confirma a disposição de falar. Cópias da carta foram entregues aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do Ministério Público e da Polícia Federal.

No último dia 22, Cerveró já tinha avisado, por um interlocutor, que estava disposto a falar sobre o caso e se defender. A oposição apresentou requerimentos de convite em diversas comissões da Casa, aprovando um deles na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara na semana passada.

Imbassahy, avisou ao interlocutor sobre a aprovação do requerimento e disse que Cerveró teria local para ser ouvido. A data do depoimento ainda será acertada amanhã, em reunião na comissão. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) lerá a carta de Cerveró.

— É muito importante para o Brasil que esse depoimento aconteça o quanto antes. Já aprovamos o convite. O interlocutor disse que ele faz questão de deixar claro que todos os membros do Conselho de Administração da Petrobras, inclusive a presidente Dilma Rousseff (que à época presidia o conselho) tinham conhecimento de todos os documentos sobre a compra de Pasadena. E que ele se sente injustiçado. Na carta, ele se oferece para prestar esclarecimentos — contou Imbassahy.
Fonte : O Globo
Data : 02/04/2014

PETROBRAS FOI ALERTADA SOBRE RISCOS DE REFINARIA, MOSTRAM DOCUMENTOS
Publicado em 04/02/2014 as 02:51 PM

Documentos sobre compra foram revelados pelo Jornal Nacional.

Empresas não tiveram tempo e informações suficientes para avaliação.

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Documentos obtidos pelo Jornal Nacional sobre o processo da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras mostram que as empresas contratadas para avaliar o negócio antes que ele fosse concretizado deixaram muito claro para a estatal brasileira que não tiveram tempo e informações suficientes para fazer avaliação. As consultorias também alertavam para riscos. Mesmo assim a Petrobras concretizou a compra.

O parecer confidencial feito pela BDO (empresa de auditoria que atua em 140 países) foi entregue à Petrobras em janeiro de 2006, um mês antes da aprovação da compra da refinaria nos Estados Unidos. A empresa fez um levantamento na contabilidade e nos valores de estoques e equipamentos, avaliados pela Astra Oil. Os auditores encontraram 40 pontos questionáveis.

A BDO questiona, por exemplo, o fato de a Astra Oil dizer que seus equipamentos valem US$ 33 milhões, sem informar quais são, quantos são, o tipo e o tempo de uso. No relatório, a consultoria afirma que é preciso obter uma lista detalhada para justificar esse valor.

A consultoria também questiona o valor de US$ 189 milhões fixado para o estoque de óleo da refinaria. A BDO diz que o contrato não detalha o tamanho desse estoque e alerta: a refinaria passou por disputas trabalhistas e precisa se adequar às leis ambientais, o que pode gerar novas despesas. O relatório recomenda expressamente: "é preciso colocar limites".

Uma consultoria desse tipo é feita pra evitar riscos e prejuízos, e cabia à Petrobras seguir ou não as recomendações.

Preço pago passou de US$ 1,3 bilhão

Metade da refinaria foi comprada em 2006 e a outra metade, em 2012. A Petrobras gastou, no total, cerca de US$ 1,321 bilhão, o equivalente a R$ 2,985 bilhões, por uma refinaria que valia, em 2005, US$ 42,5 milhões.

A compra da refinaria vem criando mal-estar no governo e dentro da Petrobras. O negócio levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação – mas ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.

Há duas semanas, Dilma declarou, em nota, que apoiou a compra com base em um resumo técnico que trazia "informações incompletas" e "omitia qualquer referência às cláusulas, que se fossem conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho de administração da Petrobras".

Citigroup também fez ressalvas

O Jornal Nacional também teve acesso ao documento feito pelo Citigroup que tem sido usado pelo governo como um atestado de defesa da compra da refinaria.

O Palácio do Planalto chegou a citar a avaliação numa cartilha, que encaminhou a  deputados pra que eles unificassem o discurso a favor do negócio.

O documento a que o Jornal Nacional teve acesso é confidencial. A data é de 1º de fevereiro de 2006, mesmo mês em que a compra de Pasadena foi aprovada pelo conselho da Petrobras.

São três páginas, em inglês, enviadas à direção da Petrobras. E quase todo o conteúdo é dedicado a ressalvas sobre a metodologia e os critérios usados pelo Citigroup.

Os técnicos admitem que somente conversaram com diretores e representantes da Petrobras e examinaram previsões financeiras disponibilizadas pela diretoria da estatal. O documento diz: "Nós não fizemos e não nos foi fornecida uma avaliação independente".

O Citigroup destacou ainda: "Nós não fizemos inspeções na refinaria" e "nossa opinião é baseada, necessariamente, em dados fornecidos para nós". O banco informa que, por causa disso, "confia que a Petrobras não tenha omitido informações relevantes ao grupo".

São dez parágrafos. Nove dedicados a ressalvas e apenas um, no fim do relatório, se limitando a dizer que o preço foi justo do ponto de vista financeiro.

O Citigroup não opinou sobre outros termos do negócio. E alerta que o documento deveria servir ao quadro de diretores da Petrobras somente para nortear a avaliação da compra. O documento não poderia ser citado publicamente sem o consentimento do grupo.
Fonte : O Globo
Data : 02/04/2014

MANTEGA DIZ QUE CONSELHO DA PETROBRAS ANALISOU COMPRA DE PASADENA COM 'TODA A PROFUNDIDADE NECESSÁRIA'
Publicado em 04/02/2014 as 02:51 PM

Em março, a presidente Dilma dissera que aprovou operação 'com base em informações incompletas' fornecidas pela diretoria

Segundo o ministro, o governo não teme qualquer investigação na estatal

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta quarta-feira a decisão do conselho da Petrobras na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal. A oposição já conseguiu no Congresso o número suficiente de assinaturas para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o fato de a estatal ter pago ao grupo belga Astra Oil o total de US$ 1,2 bilhão pela refinaria. Anteriormente, o grupo Astra havia adquirido Pasadena por um valor bem mais baixo.

— Eu tenho a certeza de que o Conselho agiu corretamente nessa ocasião (da compra da refinaria). Ele é formado por pessoas da mais alta competência e analisou a compra com toda a profundidade necessária — disse o ministro, que hoje é presidente do conselho da Petrobras, ao participar do programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

No último dia 19 de março, a Secretaria de Comunicação da Presidência justificou, por meio de nota, que a presidente Dilma Rousseff votou pela compra da refinaria "com base em informações incompletas".

A compra, que é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi executada em fevereiro de 2006, quando Dilma era ministra da Casa Civil do ex-presidente Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Segundo Dilma, ela tomou a decisão embasada em um resumo executivo feito pelo diretor da Área Internacional da estatal, o qual não informava sobre duas cláusulas, uma que garantia à sócia da Petrobras lucro de 6,9% mesmo em condições adversas (cláusula Marlim) e outra que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de desacordo.

Por conta dessas cláusulas que, segundo a presidente, foram omitidas quando aprovou o negócio, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da refinaria dois anos depois.

Mantega disse ainda, nesta quarta-feira, que o governo não teme qualquer investigação da Petrobras e ressaltou que a empresa é fiscalizada o tempo todo, seja pelo Tribunal de Contas seja por auditoria interna:

— A Petrobras é uma empresa que todo o tempo tem suas atividades analisadas, não só pelo conselho de administração do qual faço parte. Então pode investigar, deve investigar, somos favoráveis a isso e vamos ver que a empresa trabalha na mais alta regularidade.O ministro afirmou que, no ano passado, o investimento da Petrobras somou US$ 48 bilhões e que a produção da empresa subirá 7,5% a partir de 2014:

— É uma empresa sólida, valiosa e vai apresentar resultados para os brasileiros.

Embora tenha sido convidado para ir ao Congresso para falar sobre a operação de Pasadena, o ministro disse que quem vai explicar o assunto aos parlamentares são a presidente da Petrobras, Graça Foster e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A ida de Mantega à Câmara foi confirmada para o dia 23 de abril.
Fonte : O Globo
Data : 02/04/2014

ALÉM DA CPI DA PETROBRAS, VAI TER INVESTIGAÇÃO SOBRE METRÔ DE SP?
Publicado em 04/02/2014 as 02:51 PM

Está criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O ato se deu na tarde desta terça-feira, 1º de abril. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão será instalada. Todavia, foi feito, também nesta terça, um pedido mais amplo para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). As investigações têm o apoio de 31 senadores e, abrangem, além das recentes denúncias de irregularidades relacionadas à Petrobras, os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistema auxiliares em São Paulo e Distrito Federal que envolvam as empresas referidas em acordo firmado pela Siemens, que reconheceu ter pago propina a políticos e funcionários públicos.O primeiro signatário do requerimento é o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da comissão. Na questão, a parlamentar alegou que, apesar de todos os argumentos apresentados tratarem da Petrobras, eles não guardam relação entre si, o que tornaria a CPI antirregimental e inconstitucional.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), contra-argumentou citando outras CPIs que já ocorreram com base em fatores semelhantes aos apresentados no requerimento lido hoje. Ele lembrou que é prerrogativa do Congresso fazer a investigação parlamentar diante das graves denúncias de irregularidades na empresa, que tem como principal acionista a União.

Renan disse que a Mesa Diretora responderá à questão de ordem na sessão desta quarta-feira.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 01/04/2014

PETROBRAS TEM AVAL PARA TESTE DE LONGA DURAÇÃO NO PRÉ-SAL DE SANTOS
Publicado em 04/02/2014 as 02:50 PM


RIO  -  A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a realizar Teste de Longa Duração (TLD) no bloco Nordeste de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. O TLD cumpre o Programa Exploratório Obrigatório (PEO), definido no contrato de cessão onerosa.

Os TLDs são realizados durante a fase de  exploração, com a finalidade exclusiva de obter dados e informações para conhecimento do comportamento dos reservatórios e dos fluidos durante a produção.

Ficou determinado que o TLD de Nordeste de Tupi terá tempo de fluxo de 73 horas. A decisão foi tomada na reunião de diretoria de 19 de março.
Fonte:Valor Econômico/Marta Nogueira
Data : 02/04/2014

BLOCÃO APOIA CPI DA ALSTOM E DA SIEMENS MIRANDO TODO O SETOR ELÉTRICO
Publicado em 04/02/2014 as 02:50 PM

SÃO PAULO  -  Integrantes dos partidos governistas insatisfeitos com o governo Dilma Rousseff (PMDB, PSC, PTB e PR) e do oposicionista Solidariedade decidiram nesta terça-feira, em almoço, apoiar não só a CPI da Petrobras proposta pela oposição, mas também a CPI da Alstom e da Siemens proposta pelo governo.

"Vamos apoiar a CPI da Petrobras e qualquer outra. O Solidariedade assina e o blocão não vê problema nenhum", disse o deputado Fernando Francischini, líder do Solidariedade e porta-voz do blocão esta semana.

Estiveram no almoço, além de Francischini, os líderes Eduardo Cunha (PMDB), Bernardo Santana (PR), Jovair Arantes (PTB) e André Moura (PSC).

Nos bastidores, diferentemente do que diz o porta-voz do grupo, deputados das legendas do blocão afirmam que o apoio à investigação proposta pelo governo tem como finalidade causar mais dor de cabeça para os governistas. Uma investigação sobre o caso Alstom, por exemplo, poderia se transformar em uma CPI do setor elétrico nacional, dizem.

O líder do PT, Vicentinho (SP), propôs na semana passada a criação de uma CPI para investigar a Alstom, a Cemig e o Porto de Suape, que são ligados a governos do PSDB e do PSB, siglas dos adversários de Dilma Rousseff nas eleições deste ano.

A empresa Alstom é mencionada pelo Ministério Público (MP) em investigações sobre o suposto cartel formado para fraudar licitações do metrô de São Paulo no período que abrange os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos filiados ao PSDB.

Mas a empresa também foi mencionada pelo MP em investigações sobre ela ter supostamente pago propina para evitar uma concorrência da Empresa Paulista de Transmissão de Energia nas gestões de Covas e Alckmin. Por causa disso membros do blocão vêem brecha para uma CPI do setor elétrico.
Fonte : Valor Econômico
Data : 02/04/2014

TRÊS ANOMALIAS E UM PROBLEMA
Publicado em 04/02/2014 as 02:49 PM

É consenso que o Brasil está metido numa armadilha de baixo crescimento. A taxa média de crescimento do PIB per capita de 1980 em diante foi de meros 1,2%. A teoria da armadilha da renda média ajuda a explicar a nossa estagnação. Países em desenvolvimento podem experimentar significativa elevação da renda a partir do emprego de políticas econômicas que favoreçam o salto da produtividade, como a realocação de recursos produtivos da agricultura atrasada para a indústria. Mas, segundo a teoria, para seguir crescendo e atingir níveis mais elevados de renda são necessárias políticas complementares de estímulo à produtividade e à agregação de valor. Trata-se de políticas que estimulem investimentos em capital humano, físico, inovação e infraestrutura, melhoria dos serviços públicos, redução da burocracia e dos impostos incidentes sobre a produção, integração econômica internacional, estímulo ao capital de risco, modernização das instituições que encorajam o livre mercado e políticas fiscais responsáveis.

A teoria é útil, mas é insuficiente para se entender o caso do Brasil devido a ao menos três anomalias. Como é do conhecimento de todos, o Brasil está passando por intensa transformação demográfica. A taxa de fecundidade, número médio de filhos por mulher em idade fértil, passou de quatro para dois filhos em menos de 25 anos - países desenvolvidos precisaram de pelo menos o dobro desse tempo. A taxa de fecundidade, que atualmente é de 1,84, será de 1,69 na próxima década, uma das menores do mundo. O aumento da expectativa de vida e a queda da fecundidade estão transformando o perfil da população, que envelhece rapidamente. Mas, o que mais caracteriza a nossa transição é o descompasso do seu ritmo com o da taxa de crescimento econômico e com o nível ainda relativamente baixo da renda per capita do país.

Outro fato bastante conhecido é que o setor de serviços já comanda 70% do PIB, padrão de país rico. Mas o que mais distingue o Brasil é a relativamente modesta integração dos serviços com outros setores para gerar riquezas, apesar do seu enorme tamanho. Evidências internacionais indicam que alta participação do setor de serviços na economia está associada à alta disponibilidade de serviços produtivos como os de logística e terceirização, mas, cada vez mais, de P&D, design, marketing, TI, suporte pós-venda, dentre outros que diferenciam produtos e lhes agregam valor.

O Brasil precisa de um plano de voo, senso de prioridade e, acima de tudo, de mais ambição e determinação

Um terceiro fato que é igualmente conhecido é que as commodities são a marca registrada da nossa contribuição ao comércio internacional. Mas nem sempre foi assim. Os bens manufaturados seguiram longa jornada de aumento de participação nas exportações até que, em 2000, chegaram a responder por 60% do total. Dali em diante, entraram em declínio e, em 2013, já haviam caído para 38%, nível que tínhamos na década de 1970. Mas o que diferencia o caso do Brasil é o retorno do protagonismo das commodities na pauta das exportações depois de termos experimentado a industrialização da mesma.

Há pelo menos duas características comuns entre esses fatos. O primeiro é que eles são anomalias, seja porque emergiram prematuramente para o nosso padrão de renda per capita, seja porque nos distinguem da experiência internacional. E, segundo, eles estão associados às perspectivas do crescimento.

Considere a transformação demográfica. A quantidade de gente com idade para trabalhar continua a crescer, mas a um ritmo cada vez mais lento, até que estagnará na próxima década. Já a proporção da população disposta a trabalhar está se estabilizando e, eventualmente, começará a diminuir. Essas tendências constrangem o crescimento econômico porque geram escassez de trabalhadores e porque o envelhecimento da população reduz os recursos, privados e públicos, disponíveis para investimentos. Isto ocorre em razão dos idosos gastarem muito e pouparem pouco e em razão do substancial aumento da participação das despesas com saúde pública e previdência social no orçamento do Estado.

Já a alta participação do setor de serviços na economia decorre, sobretudo, da expansão dos serviços de consumo final e da elevada inflação de preços do setor. A inflação resulta da baixa produtividade média dos empreendimentos de serviços e da concentração de mercado - vide os preços dos serviços de intermediação financeira. Como o setor de serviços é grande, caro e pouco produtivo, então temos uma relação quase tautológica entre serviços e baixo crescimento.

Por fim, o retorno do protagonismo das commodities nas exportações resulta do aumento dos preços internacionais e da perda de dinamismo da indústria. Embora a produtividade no setor de commodities seja elevada, essas atividades empregam muito pouca gente, recolhem relativamente poucos impostos e demandam relativamente muitos investimentos em bens públicos, como portos, ferrovias, água e energia, com implicações para o crescimento sustentado. Uma das mais estabelecidas evidências em economia é que países mais dependentes de commodities crescem menos que países com economias mais diversificadas.

Para se mitigar os efeitos dessas três anomalias e seguir crescendo, será preciso, além da agenda da teoria da armadilha da renda média, modernizar e integrar o setor de serviços com outros setores, prolongar a vida produtiva das pessoas, atrair mais gente para o mercado de trabalho, inclusive idosos que ainda queiram contribuir para gerar riquezas, diversificar a economia e promover a densidade industrial através, sobretudo, da industrialização das nossas vantagens comparativas.

O Brasil tem todas as condições para se desatar da armadilha do baixo crescimento e atingir padrões muito mais elevados de renda. Mas, para isso, será preciso um plano de voo, senso de prioridade e, acima de tudo, de mais ambição e determinação.

Jorge Arbache é professor de economia da UnB e assessor econômico da presidência do BNDES. As opiniões são do autor e não necessariamente representam as do BNDES e de sua diretoria. jarbache@gmail.com
Fonte : Valor Econômico
Data : 02/04/2014

TRIUNFO E BRZ PLANEJAM ENTRADA EM PARANAGUÁ
Publicado em 04/02/2014 as 02:48 PM

Projeto no Paraná vai concorrer diretamente com o TCP (foto), terceiro maior terminal de contêineres do Brasil




A companhia de concessões de infraestrutura Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e a Logz Logística Brasil, controlada por um dos fundos da BRZ Investimentos (pertencente à GP Investimentos), planejam construir um novo terminal portuário privado em Paranaguá (PR) em uma área de 2 milhões de metros quadrados. A notícia foi antecipada ontem à tarde pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. Depois, a Triunfo confirmou a informação em fato relevante ao mercado.

Cada uma terá 50% da sociedade a ser formada e a intenção é operar o projeto a partir de 2019. Atualmente, nenhuma das duas empresas atua no porto paranaense.

As empresas planejam erguer o terminal em um terreno ainda não comprado. A área fica ao lado do Porto de Paranaguá. Já há um contrato de promessa de compra e venda assinado. Após a compra, as empresas ganhariam os direitos sobre a faixa de marinha adjacente. Apesar de o projeto ainda estar em desenvolvimento, o objetivo é movimentar granéis vegetais, açúcar, fertilizantes e carga geral - em contêineres ou não.

O terminal terá três berços, área de armazenagem de grãos e contêineres, acessos rodoviário e ferroviário, estacionamento de caminhões e até uma pera ferroviária que aumentará a eficiência da operação.

As duas companhias ainda estão em negociações contratuais que envolvem a necessidade de investimentos e forma de associação para a gestão do novo terminal. Ainda não há uma previsão de prazo para assinatura dos acordos de investimento e de acionistas, mas as tratativas estão em andamento.

A empresa Logz Logística Brasil é controlada por um dos fundos geridos pela BRZ - o Logística Brasil FIP. Esse fundo também tem em sua estrutura acionária uma participação da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), com 20%.

A BRZ Investimentos também é gestora de outro fundo, o BRZ ALL Fundo de Investimentos e Participações, que é signatário do acordo de acionistas da concessionária de ferrovias. Por meio dos diferentes fundos, a BRZ já investiu em empresas como Agrovia, Brado, Elog e Sascar.

A Triunfo tem hoje um terminal operacional voltado à movimentação de contêineres em Navegantes (SC), por meio do Terminal Portuário de Navegantes (Portonave). Nessa unidade, foram movimentados 705,8 mil TEUs (unidade que representa um contêiner de 20 pés) em 2013, um crescimento de 13,8% sobre 2012. Também tinha uma área em Santos (SP) que passou para o guarda-chuva da Vetria (empresa controlada pela ALL). Além disso, desenvolve um terminal em Manaus (AM).

A Triunfo está no controle do aeroporto de Campinas, no interior de São Paulo, e possui concessões de rodovias e hidrelétricas. A BNDESPar tem 14,8% da Triunfo.

A intenção das empresas é aproveitar a Lei dos Portos, de junho de 2013, que alterou o marco regulatório portuário. Foi liberado o Terminal de Uso Privativo, definido como instalação portuária explorada mediante autorização e localizada fora da área do porto organizado.

O projeto vai causar concorrência direta com o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), hoje o único terminal voltado a esse tipo de carga na cidade. O TCP é o terceiro maior terminal portuário de contêineres do Brasil, e, desde 1998, opera sob regime de concessão no Porto de Paranaguá. Tem capacidade anual para 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). O TCP tem como acionistas o fundo de private equity Advent International, a Pattac Empreendimentos e Participações, TUC Participações Portuárias, Soifer Participações Societárias, Group Maritim TCB e Galigrain.

Procuradas, a Triunfo e a BRZ não comentaram o assunto.
Fonte : Valor Econômico
Data : 02/04/2014

STJ ANALISA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
Publicado em 04/02/2014 as 02:48 PM

Relator, ministro Benedito Gonçalves: instrução normativa ampliou por via oblíqua a base de cálculo do imposto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou ontem a julgar se as despesas com a chamada capatazia nos portos - como descarga, manuseio e conferência de mercadorias - devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto de Importação (II). Durante o julgamento, que foi interrompido por um pedido de vista, os ministros da 1ª Turma destacaram que essa é a primeira vez que a Corte analisa o tema.

A ação envolve a Nutron Alimentos, do grupo Cargill, que atua na área de nutrição animal. A companhia questiona as obrigações trazidas pela Instrução Normativa (IN) da Receita Federal nº 327, de 2003.

A instrução normativa determina que compõem o valor aduaneiro "os gastos relativos a carga, descarga e manuseio, associados ao transporte das mercadorias importadas". O valor aduaneiro é a base de cálculo do Imposto de Importação.

De acordo com o advogado que representa a Nutron no processo, Omar Rached, do escritório Lira e Associados, a companhia recolhe o Imposto de Importação sobre a descarga e o manuseio das mercadorias importadas desde 2003. Mas entrou com o mandado de segurança para pedir a restituição do que teria recolhido indevidamente nos últimos cinco anos.

Na sessão, os ministros discutiram se a base de cálculo do Imposto de Importação poderia incluir essas atividades. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou de forma favorável à empresa. Para o magistrado, a instrução normativa "ampliou por via oblíqua a base de cálculo do imposto".

O ministro Sérgio Kukina divergiu do relator. Considerou que o Acordo de Valoração Aduaneira, tratado internacional assinado pelo Brasil, permite que os Estados-membros optem pela tributação de atividades como descarga de mercadorias.

O posicionamento foi o mesmo adotado pelo representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em sua defesa oral. Para o órgão, todas as despesas que recaiam sobre a mercadoria na importação devem compor a base de cálculo do imposto.

Para o representante da Nutron, entretanto, o acordo de comércio internacional não pode ser fruto de interpretações pelos Estados-membros. "São cerca de 164 países participantes. Se o acordo pudesse ser interpretativo, cada aduana faria o que quisesse", diz Rached. O advogado defende que o valor aduaneiro abrange somente o valor da mercadoria importada, seguro e frete.

Por tocar em tratados internacionais, de acordo com advogado Yun Ki Lee, do escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, o tema extrapola o direito tributário. "O efeito do alargamento da base de cálculo pode ser a criação de uma barreira comercial", afirma.

Já o advogado Jorge Henrique Zaninetti, do Siqueira Castro Advogados, lembra que, apesar de o valor da capatazia não ser alto, sua tributação gera um "efeito cascata". "Na ponta do lápis tudo faz diferença, já que o Imposto de Importação é base de cálculo do IPI, que é base de calculo do ICMS", afirma.

Zaninetti defende que algumas das despesas com capatazia, que são inerentes ao transporte internacional, devem ser tributadas. Desta forma, incidiria o imposto sobre custos com desembarque, por exemplo. Já operações que ocorrem após a chegada da mercadoria do porto não deveriam compor a base de cálculo.

O julgamento iniciado ontem foi suspenso por pedido de vista do ministro Ari Pargendler e não tem data para voltar à pauta da 1ª Turma do STJ.
Fonte : Valor Econômico
Data : 02/04/2014

RAÍZEN COMPRA DISTRIBUIDORA COM 270 POSTOS NO SUL
Publicado em 04/02/2014 as 02:48 PM

A Raízen, joint venture entre o grupo Cosan e a Shell no mercado de etanol e de distribuição de combustível, adquiriu o controle da distribuidora Latina, com sede em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, e atuação na região Sul. O contrato entre as duas empresas foi assinado ontem à tarde, conforme adiantou o Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor.

Segundo o escritório de advocacia Zulmar Neves, que assessorou a distribuidora gaú