PLANO URBANÍSTICO PARA CAIS JOSÉ ESTELITA É ENVIADO À CÂMARA DO RECIFE
Publicado em 03/25/2015 as 02:19 PM

Minuta passou no Conselho da Cidade e abrange área do projeto Novo Recife. Grupo Direitos Urbanos afirma que votação no órgão colegiado foi irregular.



Projeto de lei com novo plano urbanístico para Cais de Santa Rita, Cais José Estelita [foto] e Cabanga foi aprovado no Conselho da Cidade e agora tramita na Câmara dos Vereadores (Foto: Vanessa Bahé / G1)



Já tramita na Câmara dos Vereadores do Recife o projeto de lei (PL) do Executivo municipal que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, região que tem uma área que é alvo de disputa entre o consórcio responsável pelo investimento imobiliário Novo Recife e movimentos sociais contrários à sua construção. O Novo Recife prevê a construção de 13 prédios residenciais e comerciais, com altura variando de 12 a 38 andares.

A minuta do PL foi votada e aprovada na semana passada, no Conselho da Cidade, e enviado à instância legislativa na segunda (23), cujas comissões têm até 8 de abril para emitir pareceres e apresentar propostas de emenda. Para o grupo Direitos Urbanos (DU), que detém cadeira no Conselho da Cidade, o processo de votação foi irregular. O secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, defendeu a lisura do procedimento e afirmou que a Prefeitura não vai expedir agora a licença de demolição dos armazéns do Cais José Estelita, suspensa desde junho de 2014.

O professor Leonardo Cisneiros, que representa o DU no Conselho da Cidade, criticou a votação feita na 3° reunião extraordinária do colegiado, denunciando que o projeto foi aprovado sem quórum, sem observância do regimento e ignorando as contribuições das audiências públicas. No encontro, ele protocolou um parecer que pedia a rejeição da minuta e o reinício do processo, afirmando que os estudos prévios necessários e solicitados não foram mostrados e que a apresentação técnica do plano terminou sem o esclarecimento de todas as dúvidas, entre outros problemas. “O parecer não foi analisado, porque eles consideraram que era sobre o procedimento e não sobre o assunto em questão”, disse.

O secretário Antônio Alexandre assegurou que a votação foi regular. “A maioria votou a favor do projeto, e a minoria não aceita. Eles têm todo o direito de criticar, mas tem que ter responsabilidade. Eu acho um absurdo, chega até a menosprezar a inteligência de quem acompanha o processo. O debate não começou agora, já houve diversas audiências e reuniões. A Prefeitura assumiu a discussão sobre a readequação do projeto para que ele passasse a considerar elementos que fazem parte da atual realidade urbanística, mas não estão na legislação”, explicou. O secretário disse que a população pode ter acesso aos documentos levados para a reunião do Conselho na última quinta-feira, por meio do site do órgão. Lá está a minuta apresentada na audiência pública realizada no dia 19 de fevereiro, o posicionamento da Prefeitura em relação aos questionamentos levantados na audiência e a simulação de como ficaria a região caso todos os parâmetros urbanísticos sejam seguidos.

O projeto de lei foi apresentado em reunião plenária na Câmara na segunda-feira (23) e enviado às comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Obras e Planejamento Urbano para análise e emissão dos pareceres. O prazo para recebimento de emendas termina em 8 de abril. O documento está no site da Câmara e é possível criar um sistema de alerta por email para acompanhar a tramitação da matéria.

O secretário acrescentou que o governo “não vai lavar as mãos” sobre o projeto Novo Recife agora que ele será discutido no âmbito legislativo. “Vamos esperar o debate na Câmara. Se for aprovado, o consórcio terá que refazer o projeto [Novo Recife] à luz da nova lei para uma nova análise da Prefeitura. Enquanto isso, não vamos dar licenças para demolição dos armazéns”, afirmou.

Patrimônio



No último dia 17 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a homologação da decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de incluir a área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Recife, na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. O bem fica no terreno do Cais José Estelita, vizinho à área arrematada em leilão pelo consórcio responsável pelo projeto Novo Recife. Segundo o Iphan, com a inclusão na Lista de Patrimônio Ferroviário, "qualquer intervenção nessa área, que atualmente precisa de aprovação por parte da ANTT (reguladora do contrato de concessão) e por parte do DNIT (proprietário da área, em função da Lei 11.483/2007), deverá ser aprovadas pelo IPHAN". Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife disse que a zona onde está o pátio ferroviário será reservada como área de parque público, de modo a preservar e valorizar a memória ferroviária.
Fonte : Globo.com
Data : 24/03/2015

RIO BOAT SHOW MOSTRA CASA FLUTUANTE, IATES LUXUOSOS E 'SUBMARINO PESSOAL'
Publicado em 03/25/2015 as 02:19 PM

Feira de novidades náuticas começa no Riocentro nesta quinta (26). Preços das embarcações vão de R$ 60 mil a R$ 16 milhões; veja imagens.

A feira é de Barcos, mas uma das principais atrações é uma casa – flutuante, claro. A novidade, que custa a partir de R$ 600 mil, estará a partir desta quinta-feira (26) na Rio Boat Show 2015, no Riocentro, Zona Oeste do Rio, assim como iates e Barcos, de R$ 60 a R$ 16 milhões, e um submarino "pessoal", de dois lugares.

A Casa Flutuante, feito pela empresa portuguesa Friday, é pré-fabricada, modular, tem mobilidade e autonomia plena para uma semana de estadia. A ideia é tornar realidade o sonho de morar em lagos ou represas.

O tamanho pode variar de 28 metros quadrados a 52 metros quadrados com salão, cozinha, um ou dois banheiros, até três quartos, adega, terraço e solário. A casa fica apoiada em uma plataforma com área de até 108 metros quadrados.

A 18ª edição da tradicional feira de novidades náuticas vai até a terça-feira (31). Em área de 23 mil metros quadrados, mais de 100 expositores entre estaleiros, indústrias especializadas em motores e equipamentos, empresas fornecedoras de peças e tecnologia e outras áreas da cadeia produtiva do setor mostrarão o que há de mais moderno na área.

Segundo os organizadores, a expectativa é de que mais de 30 mil pessoas visitem a exposição. O evento tem apoio da Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar). Em 2014, a Rio Boat Show movimentou R$ 193 milhões em negócios realizados.

A Friday mostra ainda na feira um submarino para duas pessoas, projetado para passeios de lazer ou para uso em pesquisas. Todo automatizado, tem autonomia para navegar por até 8 horas a 300 metros de profundidade.

Com 2,50m de comprimento e 2,36m de largura, é o menor da sua classe e custa a partir de R$ 2,6 milhões. Segundo os organizadores da feira, proprietários de iates e grandes resorts são os que mais compram o modelo.

Entre os iates em exposição, o superluxuoso Prestige 750, do estaleiro Prestige Yatchs, com preços a partir de R$ 16 milhões – o mais caro da mostra. Somente 12 unidades foram produzidas 12 no mundo - a que estará exposta é a quinta na linha de Produção e primeira da América Latina. O Prestige 750 tem 75 pés, com quatro quartos, sendo um de casal master com closet e suíte. Já a lancha FS 180, da FS Yatchs, é uma das opções mais baratas. A partir de R$ 59 mil, tem comprimento total 5,33m, com capacidade para sete passageiros.

Outras novidades da feira:

Azimut 50
A luxuosa embarcação de mais de 16 metros faz parte da nova coleção de iates da Azimut do Brasil. O diferencial em relação aos modelos internacionais está no espaço gourmet na praça de popa com churrasqueiras adicionais e área para refeições. O flybridge é espaçoso e equipado com grill, utensílios de cozinha e espaço para armazenamento, além de geladeira e mobiliário. Preço a partir de R$ 4 milhões.

V410
A Ventura Marine apresenta a lancha V 410 Premium, que reúne inovação, luxo e exclusividade. Com tecnologia japonesa da Yamaha Motors Company, é fabricada inteiramente no Brasil. A lancha tem dois camarotes, cozinha integrada à sala, e já vem com itens de série como aparelho de som, TV, DVD, geladeira, microondas, adega e uma churrasqueira. Preço a partir de R$ 1,5 milhão.

FS 275 Wide
O estaleiro de Santa Catarina, FS Yachts traz a FS275 Wide, um projeto voltado para a diversão. A lancha tem proa aberta e, para conforto dos tripulantes, um banheiro completo de série, inclusive chuveiro. Com mais de oito metros de comprimento (cerca de 27 pés), tem um quarto com janelas para acomodar até um casal. Preço a partir de R$ 200 mil.

Real 520
O estaleiro carioca Real Power Boats lança a lancha Real 520, embarcação com mais de 15 metros de comprimento. Com três camarotes, sendo uma suíte máster, tem capacidade para até 20 pessoas para o passeio e até 10 pessoas para pernoite. Entre os itens básicos estão GPS, sistema de ar condicionado, gerador, comandos nos dois andares, som, TV, espaço gourmet. A suíte máster fica a meia-nau e a área do salão é ampla e envidraçada, o que garante visão panorâmica. Preço a partir R$ 3,6 milhões.

Motoaquática
Com capacidade para levar até três pessoas, o Ultra 300 LX tem tanque de 78 litros, um dos maiores da categoria. Navega a 10 mph e atinge 67 milhas em menos de quatro segundos, equivalentes a 108 Km/h, limitados eletronicamente. O motor é derivado dos modelos de competição da linha Team Green Ninja Motores de Alta Performance Sportbikes. O motor alcança os 300 cavalos a 7.750 rpm, mais de 200 cavalos por litro, uma potência específica desconhecida entre os demais jet skis. Preço a partir de R$ 46.990.

Serviço:
18º Rio Boat Show
Quinta (26), de 15h às 22h
Sexta (27), de 13h às 22h
Sábado (28) e domingo (29), de 12h às 22h
Segunda (30), de 13h às 22h
Terça (31), de 13h às 20h
Riocentro - Pavilhão 3
Av. Salvador Allende 6555, Barra da Tijuca
R$ 50 (inteira) e R$ 25 (acima de 65 anos)
Portadoras de necessidades especiais: R$ 1
Crianças até 1m de altura não pagam
Estacionamento: carro e moto R$ 22 carro por 12 horas
Fonte : Globo.com
Data : 25/03/2015

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODERÁ OUVIR PRESIDENTE DO BNDES
Publicado em 03/25/2015 as 02:19 PM

O presidente Luciano Coutinho, do BNDES, poderá comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado para falar a respeito dos financiamentos concedidos pelo Banco nos últimos quatro anos.

A CI, presidida pelo senador Garibaldi Filho, deverá apreciar requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Lasier Martins (PDT-RS). A reunião – marcada para às 8h30 desta quarta-feira (25) – será transmitida ao vivo pela TV Senado.

Segundo o senador pelo Rio Grande do Sul, os desembolsos do BNDES passaram de R$ 47,1 bilhões, em 2005, para R$ 190,4 bilhões, em 2013. “A despeito desse montante, extremamente significativo, não temos informações a respeito dos resultados obtidos com essa política de concessão agressiva de financiamentos”, observou Lasier.

No momento em que o governo sofre com uma escassez de recursos, opinou o autor do requerimento, é importante que a sociedade conheça os critérios para a liberação dos empréstimos concedidos pelo BNDES. Ele alertou ainda para a possibilidade de que alguns dos empréstimos concedidos tenham ligação com os casos de corrupção na Petrobras, investigados no âmbito da Operação Lava-Jato.

“É o caso, por exemplo, de empréstimos concedidos à empresa Sete Brasil, produtora de equipamentos de produção de petróleo. Há informações de que os atrasos na concessão de empréstimos à empresa somam US$ 900 milhões”, destacou Lasier Martins.

Energia solar – Também está na pauta da CI requerimento do senador Wilder Morais (DEM-GO) propondo audiência pública para debater a questão da energia solar e microgeração distribuída. Ele observou que o Brasil tem potencial para gerar energia fotovoltaica nos grandes centros de consumo de energia elétrica e, dessa forma, complementar sua necessidade de geração de energia.

Outro requerimento, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), propõe reunião para que o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, apresente as ações de sua Pasta para os próximos anos. A última proposição incluída na pauta é da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que requereu audiência pública para o ministro de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, apresentar os projetos e prioridades do seu setor.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 25/03/2015

EMPRESA INVESTIRÁ QUASE R$ 1 BI EM DUAS FÁBRICAS NO CE
Publicado em 03/25/2015 as 02:18 PM

A Votorantim Cimentos vai investir quase um R$ 1 bilhão na expansão das plantas de Sobral e Pecém e gerar cerca de dois mil empregos

A Votorantim Cimentos anunciou investimentos de cerca de R$ 1 bilhão para a expansão das fábricas de Sobral e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Ontem, Governo do Ceará e representantes da empresa firmaram parceria para a ampliação das plantas, que vão permitir dobrar a capacidade de produção.

O Estado entra com incentivo do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), com isenção fiscal de 85% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e taxa de retorno de 1% em três anos.


A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa, destaca que o investimento vem num momento importante para dar confiança. “Hoje o grupo gera, nas duas unidades, 600 empregos diretos e indiretos e só durante as obras de expansão vão gerar 1.600 empregos temporários”, informa, ressaltando que as obras começam em maio deste ano, em Sobral, e em julho, no Pecém - em 2017, entram em operação.


Segundo Nicolle, o Estado está apenas ampliando o incentivo fiscal já existente de 75% para 85%. “Isso por conta da faixa de investimento”, explica. A secretária adianta que não sabe quanto vai custar a estrada da BR-222 até a entrada da unidade de Sobral, melhoria do acesso que será feita pelo Governo do Estado.


Os empreendimentos foram apresentados por diretores da empresa ontem, em reunião com o governador Camilo Santana. Chamadas de Sobral II e Pecém II, as plantas somam investimentos de R$ 969 milhões, sendo

R$ 769 na indústria da região norte e R$ 200 milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza.

A previsão é de início das obras em 45 dias em Sobral e em julho deste ano no Pecém. O Governo do Estado oferecerá estrada de acesso às indústrias e linha de transmissão de energia -, além de benefício fiscal.

Juntas, as empresas terão 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de aproximadamente R$ 7 milhões.
Fonte : O Povo - CE
Data : 25/03/2015

À ESPERA DOS CONTÊINERES
Publicado em 03/25/2015 as 02:18 PM

O segundo grande projeto oficialmente lançado em Joinville ontem foi o centro logístico e industrial aduaneiro (Clia) da Multilog, empresa de Itajaí que presta serviços na área de logística.

A estrutura, instalada dentro do Perini Business Park, tem capacidade para movimentar 800 contêineres – 600 no pátio e outros 200 dentro de um enorme galpão. O investimento chega a R$ 38 milhões, segundo Jonas Tilp, diretor comercial do parque empresarial.

O Clia, cuja operação é basicamente igual à de um porto seco, confere um status portuário a Joinville e deverá gerar um significativo incremento, ainda incalculável, na economia da região Norte. O centro serve como uma alternativa aos aeroportos e portos para a exportação e importação de mercadorias.

Coordenador de operações do Clia, Vitor Heidemann destaca que os trâmites burocráticos nesse tipo de estrutura costumam ser mais ágeis. As cargas são inspecionadas e liberadas ali mesmo e seguem direto para embarque nos portos.

O empreendimento da Multilog tem autorização da Receita Federal para movimentar e armazenar cargas desde o início do mês, mas apenas na noite de segunda-feira o software de gestão do órgão que faz o controle das operações foi homologado. Com isso, a expectativa de Heidemann é de que o pátio fique lotado já nos próximos dias.

O aumento previsto da demanda já faz a empresa pensar na ampliação da estrutura. Hoje com 16 mil m², ela pode chegar a 50 mil m².
Fonte : A Noticia
Data : 25/03/2015

IRMÃO DE DEPUTADO, CARGO NO ESTADO
Publicado em 03/25/2015 as 02:18 PM

PARENTES DE PARLAMENTARES aliados ao governo gaúcho foram escolhidos para direções no segundo escalão. Para especialistas, situação pode configurar nepotismo.

Pelo menos quatro irmãos de parlamentares que integram a base de apoio do governo José Ivo Sartori (PMDB) foram nomeados para cargos em órgãos e autarquias do governo estadual. Além do parentesco com deputados aliados do Piratini, os dirigentes do segundo escalão têm em comum o perfil político: dos quatro, três já ocuparam cargos eletivos municipais. Figuram nessa lista os irmãos dos deputados estaduais Adilson Troca (PSDB), Edson Brum (PMDB), Alexandre Postal (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB).

Adinelson Troca assumiu como diretor administrativo-financeiro da Superintendência do Porto de Rio Grande. Edivilson Brum, está na presidência da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Fernando Postal é diretor da Banrisul SA Administradora de Consórcios. Luiz Alcides Capoani comanda a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).

Essas nomeações poderiam configurar nepotismo? A resposta para essa pergunta divide especialistas. Para o cientista político Hermílio Santos, professor da PUCRS, como a situação envolve poderes distintos e os indicados não estão sob comando dos próprios irmãos, o caso não poderia ser enquadrado como nepotismo.

Professor titular de direito constitucional da UFRGS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Eduardo Carrion discorda da avaliação. Para ele, “trata-se de prática inequívoca de nepotismo”, embora não alcançada pela súmula vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações denotariam favorecimento dos vínculos de parentesco. O mesmo vale, segundo Carrion, para o caso da primeira-dama Maria Helena Sartori, que ganhou status de secretária.

PROIBIÇÃO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO
– Na administração pública brasileira há não só excesso de cargos em comissão, ou seja, nomeados sem concurso público, como há a prática generalizada de nepotismo. A súmula procura limitar essa prática perniciosa para a administração pública e para a sociedade, mas ela não contempla todos os casos possíveis – disse.

Os especialistas concordam que, embora possam não ser ilegais, as nomeações são imorais. Santos acredita que a decadência econômica do Estado ajuda a revigorar práticas como essa que remontam ao século 19.

– O problema é que o irmão julga, aprova ou não atos do Executivo. Então, trata-se de uma prática política que não é de todo republicana e mostra a simplificação política e retrocesso do Estado – afirma o professor da PUCRS.

Em 2008, quando aprovou a súmula n° 13, o STF esclareceu que a proibição do nepotismo já está prevista na Constituição. Com a decisão do STF, também foi vedado o chamado nepotismo cruzado, quando familiares de um agente público são empregados por outro.

– O nepotismo é uma das causas da ineficiência da nossa administração pública. Cada cidadão sofre no seu dia a dia as consequências terríveis de uma administração pública ineficiente, onde o desperdício de recursos públicos e de corrupção são generalizados, com raríssimas exceções – afirma Ligia Pavan Baptista, professora de Ética e Filosofia Política da Universidade de Brasília (UnB).

CONTRAPONTO
O QUE DIZ MÁRCIO BIOLCHI, CHEFE DA CASA CIVIL

Nenhuma das indicações foi feita pelos deputados. O critério que temos utilizado é o conhecimento técnico e a experiência política condizente com a função.
Fonte : Zero Hora
Data : 25/03/2015

NOVO PROJETO PARA O ESTALEIRO
Publicado em 03/25/2015 as 02:17 PM

AGORA SOB O NOME de Parque do Pontal, plano para área à beira do Guaíba, alvo de polêmica no final da década passada, será levado a audiências públicas no próximo mês.

Depois de quatro anos sob análise da prefeitura, o projeto de urbanização da área do Estaleiro Só será reapresentado aos porto- alegrenses com novos nome e proposta. Nos dias 8 e 9 de abril, audiências públicas vão debater o chamado Parque do Pontal, destinado a receber torre comercial, um shopping center e um parque público com cerca de 3,6 hectares – o equivalente a um décimo da Redenção.

Quando foi derrubado por uma consulta popular, em 2009, o projeto, então chamado Pontal do Estaleiro, previa a utilização mista da orla para comércio e moradia. Como 80% dos 22 mil votantes optaram por impedir a presença de imóveis residenciais no local, o Estaleiro deu lugar à nova iniciativa que prevê somente comércio e serviços na área.

Em razão dessa adequação e de outros ajustes como a redução da altura da torre comercial de 26 para 22 andares, o Parque do Pontal já recebeu a classificação de “afeito” da prefeitura. Isso significa que a obra tem autorização para sair do papel, desde que respeite as normas municipais e atenda a exigências destinadas a mitigar impactos ambientais e urbanísticos.

Mas, antes disso ocorrer, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o projeto precisa passar pelas audiências públicas de abril, apresentar um Estudo de Viabilidade Urbanística e receber autorização definitiva da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) – órgão que reúne diversas secretarias municipais.

Uma das principais estratégias dos empreendedores – BM Par e Leroy Merlin – para angariar simpatia popular ao projeto de R$ 155 milhões (em valores de 2013) é oferecer um parque público de 36 mil metros quadrados onde haveria ciclovia, praças, recantos, fontes e atrações como jatos d’água sincronizados e um relógio de sol. Essa área seria de livre acesso à população.

Além disso, segundo o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, o Pontal contaria com torre comercial e um centro comercial com lojas, restaurantes, bares, cinema, entre outros serviços, e 1.721 vagas de estacionamento divididas em três pavimentos. A expectativa dos responsáveis pela obra é obter licença para iniciar a construção em janeiro do ano que vem, inaugurar o shopping center em junho de 2018, e o restante do empreendimento, em setembro do mesmo ano.

Embora mais perto do que já esteve de sair do papel, o projeto não deverá ficar imune a opositores. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) pretende estudar os relatórios ambientais e verificar se há meio de barrar a iniciativa.

– É um novo ataque à concepção de uma orla pública e com objetivos culturais, de lazer e esporte. O projeto coloca novamente espigões na orla – argumenta Fernanda.

Por e-mail, os responsáveis pela iniciativa afirmaram apenas ter a “expectativa de que o projeto seja aprovado”. No texto de apresentação do Pontal, argumentam que “historicamente, e diferentemente do restante da orla do Guaíba, a área do empreendimento não permitia o acesso da população à orla. E essa é a grande premissa da localização do Parque do Pontal: retomar a relação entre a cidade e o Lago Guaíba através da criação de um parque com espaços de convívio e contemplação. Dessa forma, a localização do empreendimento se justifica por si só”.

O QUE ESTÁ PREVISTO

ATIVIDADES COMERCIAIS
-Jardim térreo com lojas
-Restaurantes, bares, discotecas
-Loja âncora (Leroy Merlin)
-Cinema: três salas convencionais e um cinema 3D

PARQUE PÚBLICO
-Área verde
-Espaços para lazer como quiosques pergolados, escadarias, arquibancadas para eventuais apresentações, caminhos, esplanadas, praças e recantos
-Atrações pontuais: relógio solar, ponto dos cata-ventos, praça das birutas, show de águas dançantes

TORRE COMERCIAL
-Com 80 metros de altura, abrigará salas comerciais. Apesar de o croqui mostrar duas torres, o projeto trata a construção como apenas uma torre

ESTACIONAMENTO
-1.721 vagas privadas cobertas e 105 vagas públicas ao longo da pista de contorno do parque

OS PRÓXIMOS PASSOS
-O projeto já recebeu a classificação de “afeito” da prefeitura, ou seja, de que pode ser executado – embora seu conteúdo ainda possa ser alterado por exigência do município.
-A partir de agora, serão realizadas duas audiências públicas, ambas às 19h: uma em 8 de abril (Jockey Club), outra no dia 9 de abril (Paróquia Sagrada Família, José do Patrocínio, 954). Nas audiências poderão ser feitas críticas e sugestões. A partir daí, será elaborado um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).
-Depois de pronto o EVU, o projeto segue para a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), que reúne várias secretarias municipais e pode estabelecer adaptações no projeto antes de aprová-lo em definitivo.

QUASE UMA DÉCADA DE IDAS E VINDAS
JULHO DE 2006
O primeiro desenho do projeto é apresentado na Capital – reúne cinco torres residenciais de 12 pavimentos, prédios comerciais, marina, píer e esplanada. A lei municipal, porém, não permitia moradores na região.

ABRIL DE 2008
Um projeto começa a tramitar na Câmara de Vereadores com a intenção de mudar o regime urbanístico da área e permitir a ocupação por imóveis residenciais. O desenho arquitetônico muda e dá lugar a quatro prédios residenciais em vez de cinco.

OUTUBRO DE 2008
A votação do projeto é adiada três vezes e acaba temporariamente suspensa pela Justiça em razão de um mandado de segurança apresentado pelo vereador Beto Moesch. Após o projeto voltar à pauta, manifestantes contrários à iniciativa brigam com seguranças da Câmara.

NOVEMBRO DE 2008
Após oito horas de discussão, o projeto que permite o Pontal do Estaleiro é aprovado por 20 votos a 14, com emendas que reduzem a área construída e a altura dos edifícios, mas ainda necessita da sanção do prefeito.

DEZEMBRO DE 2008
O então prefeito José Fogaça veta o projeto e propõe uma consulta popular sobre o tema. Então um novo projeto seria encaminhado à Câmara prevendo que a população pudesse votar sobre o assunto.

AGOSTO DE 2009
Mais de 80% dos votantes na consulta popular, em um universo de 22 mil eleitores, vetam a possibilidade de prédios residenciais na área do Estaleiro. Os empreendedores se viram obrigados a reformular a iniciativa.

SETEMBRO DE 2012
Sob análise da prefeitura, o novo projeto sofre mais uma reformulação: a altura máxima da torre comercial é reduzida de 26 para 22 andares.

ABRIL DE 2015
O projeto, sob o novo nome de Parque do Pontal, será objeto de audiências públicas a fim de ser apresentado à população e receber críticas e sugestões. Depois, será novamente analisado pela prefeitura antes de receber a aprovação definitiva.

JULHO DE 2006
O primeiro desenho do projeto é apresentado na Capital – reúne cinco torres residenciais de 12 pavimentos, prédios comerciais, marina, píer e esplanada. A lei municipal, porém, não permitia moradores na região.

ABRIL DE 2008
Um projeto começa a tramitar na Câmara de Vereadores com a intenção de mudar o regime urbanístico da área e permitir a ocupação por imóveis residenciais. O desenho arquitetônico muda e dá lugar a quatro prédios residenciais em vez de cinco.

OUTUBRO DE 2008
A votação do projeto é adiada três vezes e acaba temporariamente suspensa pela Justiça em razão de um mandado de segurança apresentado pelo vereador Beto Moesch. Após o projeto voltar à pauta, manifestantes contrários à iniciativa brigam com seguranças da Câmara.

NOVEMBRO DE 2008
Após oito horas de discussão, o projeto que permite o Pontal do Estaleiro é aprovado por 20 votos a 14, com emendas que reduzem a área construída e a altura dos edifícios, mas ainda necessita da sanção do prefeito.

DEZEMBRO DE 2008
O então prefeito José Fogaça veta o projeto e propõe uma consulta popular sobre o tema. Então um novo projeto seria encaminhado à Câmara prevendo que a população pudesse votar sobre o assunto.

AGOSTO DE 2009
Mais de 80% dos votantes na consulta popular, em um universo de 22 mil eleitores, vetam a possibilidade de prédios residenciais na área do Estaleiro. Os empreendedores se viram obrigados a reformular a iniciativa.

SETEMBRO DE 2012
Sob análise da prefeitura, o novo projeto sofre mais uma reformulação: a altura máxima da torre comercial é reduzida de 26 para 22 andares.

ABRIL DE 2015
O projeto, sob o novo nome de Parque do Pontal, será objeto de audiências públicas a fim de ser apresentado à população e receber críticas e sugestões. Depois, será novamente analisado pela prefeitura antes de receber a aprovação definitiva.
Fonte : Zero Hora
Data : 25/03/2015

O CANAL DE ACESSO AO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/25/2015 as 02:17 PM

A conquista da nova profundidade passa por estudos de viabilidade técnica e econômica

A dragagem para manutenção da profundidade de 15 metros, recentemente conquistada, é cara. O governo federal corta gastos. Em abril, a Secretaria de Portos vai até discutir a possibilidade de privatização da manutenção dos canais dos portos públicos, em modelo semelhante ao adotado em rodovias. Os dois vetores preocupam empresários e autoridades ligados ao porto. Não se trata só da dragagem. A preocupação abrange investimentos na infraestrutura que dependem de recursos federais. As perimetrais em Santos e em Guarujá, a reformulação da entrada de Santos.

As providências tomadas em relação à movimentação da safra de grãos evitaram, até agora, o caos verificado no sistema viário e rodoviário da Baixada Santista em 2013. Mas as projeções indicam um volume de cargas movimentadas em Santos equivalente ao dobro da movimentação atual em 10 anos. Cortes e atrasos nessas obras agora podem ser irrecuperáveis para o cenário 2024 / 2025. Em torno da dragagem de aprofundamento do canal do estuário, existem ainda dois outros movimentos.

Um deles é o dos ambientalistas para os quais consequências dessa operação ainda não estão devidamente mapeadas. Atribuem a ela, por exemplo, o recrudescimento das ressacas na Ponta da Praia, em Santos, e a aceleração do processo de erosão em alguns pontos da costa em Guarujá, como, por exemplo, no caminho de Santa Cruz dos Navegantes.

O outro movimento é dos empresários. Estão pensando grande. E o objetivo passa a ser, a conquista de uma profundidade de canal - e de berços de atracação - de 17 metros em 2017. Esse movimento é capitaneado até agora pelo novo presidente da Brasil Terminais Portuários, Antônio Pássaro. Nesta empresa há entusiasmo em relação à dragagem. Até porque a BTP está entre as empresas que se responsabilizam pelos recursos necessários para o aprofundamento do trecho do canal que dá acesso a elas.

A conquista da nova profundidade passa por estudos de viabilidade técnica e econômica. Quanto mais avança em relação à profundidade natural, mais cara a dragagem de manutenção. Mas numa reunião que deve haver hoje, o movimento empresarial deve conquistar importante apoio político: o do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa.

é jornalista e escreve para o DCI às quartas
Fonte : DCI – Diário Comércio e Industria
Data : 25/03/2015

300 TÁXIS OPERARÃO NO PORTO DO MUCURIPE
Publicado em 03/25/2015 as 02:17 PM

Pelo menos 300 táxis devem operar no Porto do Mucuripe no próximo dia 30 de março, quando mais um navio de turismo vai atracar no terminal de passageiros. A decisão foi estabelecida em reunião, por representantes da Secretaria de Turismo, do Sinditáxi, do BPTur, e de operadoras de viagem.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 25/03/2015

PMDB 7 X 1 DILMA
Publicado em 03/25/2015 as 02:17 PM

BRASÍLIA - O jogo político em Brasília tem lembrado a semifinal da Copa: a cada vez que os alemães Renan Calheiros e Eduardo Cunha armam uma jogada, Dilma Rousseff encarna o goleiro canarinho e vai buscar a bola no fundo da rede.

A dupla de ataque do PMDB está prestes a marcar mais um gol, ao tirar da oposição oficial a bandeira do corte no número de ministérios.

A tabelinha começou na semana passada, quando a bancada do partido na Câmara desarquivou uma proposta de emenda constitucional apresentada por Cunha. O texto estabelece um teto de 20 ministérios na Esplanada. Se aprovado, obrigará Dilma a fazer um corte brusco em sua equipe, hoje com 39 pastas.

Em um lance ensaiado, Renan saiu ontem em defesa da ideia: "Está na hora do programa Menos Ministérios. Vinte, no máximo. Menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento".

Foi o suficiente para jogar Dilma de volta na defensiva. Horas depois, ela anunciou que o governo vai "fazer profundos cortes" e "buscar ineficiência" (sic) em todos os ministérios, mas sem falar em enxugamento.

Mais uma vez, a presidente deve ser atropelada pelo Congresso. A proposta de Cunha pode ser votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada, causará forte desgaste político ao governo.

Os 39 ministérios de Dilma são um claro absurdo. O curioso é ver o PMDB em campanha por sua redução. O partido se notabilizou por pressionar todos os governos, inclusive o atual, para obter mais cargos e orçamentos na Esplanada. Neste momento, atua nos bastidores para arrancar a Integração Nacional do PP.

Se seu time estivesse forte, Dilma poderia instar os peemedebistas a dar o exemplo, devolvendo as sete pastas que controla: Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Pesca, Portos, Aviação Civil e Assuntos Estratégicos. Na partida atual, é mais provável que a presidente acabe assistindo a mais um gol da Alemanha.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 25/03/2015

MINERAÇÃO USIMINAS QUER CANCELAR CONTRATO COM MMX
Publicado em 03/25/2015 as 02:16 PM

A mina de Pau de Vinho, na região da Serra Azul de Minas Gerais, pode tornar-se alvo de uma disputa entre a Mineração Usiminas (Musa), dona da área, e a MMX Sudeste Mineração, que arrendou o ativo. A Musa comunicou à MMX, empresa de Eike Batista que encontra-se em recuperação judicial, da decisão de rescindir o acordo firmado pelas duas empresas em 2011.

O contrato previu a exploração de Pau de Vinho, uma mina de minério de ferro, pela MMX, por 30 anos.

A Musa, controlada pela Usiminas, quer evitar que a MMX inclua em seu plano de recuperação judicial qualquer previsão de receita do contrato de arrendamento de Pau de Vinho. Mas a MMX conta com essa mina como um ativo importante para o sucesso de seu plano de recuperação judicial. A notificação feita pela Musa à MMX para a rescisão do acordo de exploração mineral da área de Pau de Vinho se deu fora do processo de recuperação judicial pelo qual passa a MMX.

O Valor apurou que, após a notificação, a MMX fez uma contestação à Musa. Executivos das duas empresas chegaram a conversar sobre o tema. Mas a discussão sobre o futuro de Pau de Vinho ficou em aberto. A petição da Musa para cancelar o contrato de aluguel de Pau de Vinho com a MMX tornou-se pública esta semana em uma decisão publicada pelo juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Ronaldo Claret de Moraes, que cuida da recuperação judicial da MMX Sudeste.

Na decisão, que prorrogou por 90 dias o prazo para aprovação do plano de recuperação da MMX, o juiz fez menção ao requerimento da Usiminas sobre o cancelamento do contrato de Pau de Vinho. A Musa pediu que todos os interessados na recuperação da MMX tomassem conhecimento da rescisão. E solicitou que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fosse oficiado sobre o tema. O juiz deferiu o pedido somente em parte e negou o requerimento para intimar a MMX a não incluir em seu plano qualquer previsão de receita de Pau de Vinho. Moraes disse que isso demandaria "contraditório específico" que só poderia ser feito em "autos próprios". Procuradas, Musa e MMX não se pronunciaram.

Fontes próximas da MMX dizem que a empresa tem argumentos de que a Usiminas não poderia fazer a rescisão de forma unilateral. Mas no contrato de arrendamento de Pau de Vinho há cláusula de que se a MMX enfrentasse dificuldades o acordo seria encerrado, disse uma fonte. Há disposição dos dois lados de encontrar uma solução, embora esse acordo possa ter ficado mais difícil depois do requerimento feito pela Musa sobre Pau de Vinho no âmbito da recuperação.

O plano de recuperação da MMX inclui Pau de Vinho entre os principais ativos da empresa. A MMX tem entre seus ativos direitos de exploração assinados com a Companhia de Mineração Serra da Farofa (Cefar) e com a Musa. "A relevância dos direitos de exploração minerária decorrentes dos contratos celebrados com a Cefar e a Musa, de fundamental importância para a reestruturação da MMX Sudeste, somadas às participações estratégicas em terminais de carga, permitem à administração da recuperanda [MMX] e seus assessores projetar um processo de recuperação judicial bem sucedido", diz trecho do plano da MMX.

Pau de Vinho está situada em área vizinha à mina da MMX na região de Serra Azul (MG). E a área fazia parte dos planos de expansão da produção de minério de ferro da mineradora de Eike Batista antes de a empresa entrar em recuperação judicial, em outubro de 2014. Quando o contrato entre MMX e Usiminas foi assinado, em 2011, se previu que a MMX teria direito de explorar Pau de Vinho por 30 anos. A mina, avaliou-se, tinha recursos para produzir 8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Antes de entrar em recuperação, a MMX vinha produzindo cerca de 6 milhões de toneladas por ano, mas no ano passado, antes de recorrer à Justiça, a empresa paralisou suas atividades.

Uma fonte avaliou que seria difícil para a Musa obter no mercado as condições acertadas no contrato com a MMX neste momento de queda dos preços do minério. Pau de Vinho poderia ser incluída em uma possível negociação de venda dos ativos da MMX na Serra Azul.

No mercado, fontes afirmam que a MMX negocia a venda de ativos minerais na Serra Azul com a trading Trafigura, que no ano passado assumiu o Porto Sudeste, que pertencia à MMX. A mineradora de Eike manteve uma participação minoritária no projeto do porto, que ainda não entrou em operação. MMX e Musa também discutem a distribuição de lucros no Terminal de Cargas de Sarzedo (MG), no qual são sócios.
Fonte : Valor Econômico
Data : 25/03/2015

PORTO DE SÃO FRANCISCO
Publicado em 03/25/2015 as 02:16 PM

O porto público de São Francisco do Sul (SC) abriu concorrência para contratação da empresa que fará a dragagem de manutenção da profundidade de 14 metros do complexo.

O serviço, cujo prazo de execução é de 90 dias, prevê a retirada de 894 mil m3 de sedimentos nas áreas do canal externo, bacia de evolução e berços de atracação. O valor estimado é de R$ 19,4 milhões. As propostas de preço serão entregues e abertas no dia 22 de abril, na sede do porto. O edital de licitação foi lançado no dia 18.
Fonte : Valor Econômico
Data : 25/03/2015

WILSON SONS NO VERMELHO
Publicado em 03/25/2015 as 02:16 PM

A operadora de logística portuária Wilson Sons reportou um prejuízo líquido de US$ 700 mil no quarto trimestre, revertendo lucro líquido de US$ 11,8 milhões de igual período de 2013.

O resultado líquido foi prejudicado por efeitos cambiais negativos que somam US$ 19,4 milhões. Com câmbio constante, excluídos os efeitos, o lucro líquido seria de US$ 18,7 milhões, calcula a companhia.

A receita líquida recuou 15,3% no período, para US$ 156,4 milhões. A queda se deve à redução dos volumes de longo curso nos dois terminais de contêineres da companhia, Tecon Rio Grande e Tecon Salvador; ao menor número de operações dedicadas em logística; à queda das atividades de construção naval para terceiros; e à depreciação do real frente ao dólar.

Os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) somaram US$ 39,4 milhões de outubro a dezembro, recuo de 25% na base de comparação anual.

"O resultado operacional da Wilson Sons no trimestre é reflexo de um momento macroeconômico adverso, com moderada demanda internacional e baixo ritmo de crescimento local, que nitidamente impactaram a movimentação do negócio de terminais de contêineres e, particularmente, o Tecon Salvador", informou. Em 2014, o lucro líquido foi de US$ 30,1 milhões, queda de 31,5% em relação a 2013. A receita líquida recuou 4% no ano, para US$ 633,5 milhões
Fonte : Valor Econômico
Data : 25/03/2015

PLATAFORMAS PARADAS AFETAM PRODUÇÃO DA PETROBRAS EM MARÇO
Publicado em 03/25/2015 as 02:13 PM

Petróleo Após queda no volume extraído em fevereiro, estatal convive com paralisações não previstas no ES

Após registrar uma queda de 1,8% na produção total de óleo e gás em fevereiro, a Petrobras vem enfrentando algumas limitações operacionais em março, devido a paradas não programadas em suas plataformas. Pouco mais de um mês depois da explosão que matou nove pessoas e que desde fevereiro interrompe as operações do FPSO Cidade de São Mateus, a estatal teve de parar a produção na P-58, também na costa capixaba, por causa de não conformidades na embarcação, enquanto convive com o aumento de denúncias contra as condições de segurança em suas plataformas.

Segundo a Petrobras, a P-58 encontra-se parada desde o dia 18 e em fase final de testes desde sexta-feira (20/03), para retomar a operação. A companhia, contudo, não dá prazos para o reinício da produção na P-58, a quinta maior plataforma em volume de produção do país e que já deixou de produzir cerca de 615 mil barris de petróleo e gerar uma receita da ordem de US$ 30 milhões em sete dias de inatividade, com base na cotação atual do barril Brent, de US$ 55.

De acordo com os dados mais atualizados da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), a P-58 produziu, em média, 88 mil barris de petróleo e 2,7 milhões de metros cúbicos diários de gás natural em janeiro, no Parque das Baleias, na Bacia do Espírito Santo.

O órgão regulador já emitiu um auto de infração à Petrobras devido às não conformidades identificadas nas condições de segurança da P-58, cujas obras de integração dos módulos foram concluídas pelo estaleiro Honório Bicalho (Queiroz Galvão e Iesa), no Rio Grande (RS) há pouco mais de um ano. A plataforma foi interditada este mês, pouco tempo depois de voltar a operar depois de uma parada programada em fevereiro.

Esta semana, o Deutsche Bank já havia alertado que a parada não programada na P-58 pode durar semanas e congelar 4,1% de toda a capacidade de produção da Petrobras no Brasil. "A paralisação vem em um momento ruim para a estatal, que precisa aumentar a produção para impulsionar o fluxo de caixa livre", cita o analista Alexander Burgansky, em relatório.

Segundo a ANP, a plataforma só poderá voltar a operar depois que a nova visita dos técnicos da agência à embarcação constatar que todas as não conformidades foram integralmente sanadas.

A Petrobras interrompeu a operação da P-58 depois que a ANP identificou uma série de não conformidades na embarcação. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), que encaminhou à ANP um ofício no último dia 5 de março com uma relação de 48 pendências que comprometiam a segurança dos trabalhadores da P-58, entre elas: as condições de insegurança dos guindastes; risco de queda das luminárias/holofotes; vazamentos de óleo, água e gás; e ineficiência na ventilação e exaustão da praça de máquinas.

"O acidente em São Mateus trouxe à tona uma série de denúncias que vínhamos apresentando sobre as condições de segurança nas plataformas. Num momento de crise, é natural que os órgãos fiscalizem com mais rigor", comenta o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.

De acordo com Paulo Rony, coordenador do Sindipetro-ES, o sindicato já está em contato com a ANP para organizar novas inspeções em outras plataformas. Uma das candidatas, segundo o sindicalista, é o FPSO Cidade de Anchieta.

Em 2014, a Petrobras foi autuada 64 vezes pela Superintendência de Segurança. Operacional e Meio Ambiente (SSM) da ANP e pagou multas no valor de R$ 35 milhões por irregularidades na área de segurança.
Fonte : Valor Econômico
Data : 25/03/2015

CRESCE PRESSÃO PELA RETOMADA DAS CONCESSÕES DE LOGÍSTICA
Publicado em 03/25/2015 as 02:12 PM

Na semana passada, uma das mais turbulentas do mercado financeiro dos últimos meses, o governo conseguiu ser bem-sucedido no leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói.

Nada menos do que seis empresas participaram da licitação. A vencedora da disputa foi a EcoRodovias, controlada pelo grupo C. R. Almeida, que ofereceu um deságio de 36,67% sobre o teto de pedágio fixado pelo governo para administrar a ponte por 30 anos - uma oferta considerada agressiva pelo mercado, mas também sinal de que um bom ativo atrai investidores de longo prazo mesmo em um momento de grande instabilidade.

A licitação da Ponte Rio-Niterói neste momento chega a ser emblemática. Inaugurada em março de 1974, com 13,2 quilômetros de extensão, a ponte ficou sob gestão pública por 21 anos até passar para a administração privada em 1995, a pioneira do programa de concessões rodoviárias, vencida pela CCR. A expectativa é que de novo desencadeie uma onda de concessões.

Uma das raras unanimidades em relação à política econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff é a necessidade de se retomar o programa de concessões de logística, não só para melhorar a infraestrutura claramente deficiente, mas também para aquecer o nível de atividades. Se a economia voltar a crescer, o ajuste fiscal se torna mais viável e efetivo, a ponto de contribuir para a redução da dívida pública. Com a economia fraca como agora, calcula-se que mesmo o prometido superávit de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) não será suficiente para conter o aumento da relação entre a dívida bruta e o PIB, o que é fundamental para a classificação de risco do país.

Economistas de todos os matizes defendem a volta dos leilões de concessão de infraestrutura, que ganharam impulso em 2013, depois do início do Programa do Investimento em Logística (PIL) tumultuado pela insistência do governo em priorizar as menores tarifas possíveis e pelas discussões a respeito da viabilidade do trem-bala ligando o Rio a São Paulo. Depois de importantes ajustes na modelagem dos projetos e da garantia de financiamento, foram finalmente licitados algumas rodovias e aeroportos.

O resultado, porém, ficou aquém do esperado. Quando foi lançado, em agosto de 2012, o PIL previa o investimento de R$ 133 bilhões, a maior parte dos quais em ferrovias. Na prática, meia dúzia de rodovias acabaram sendo licitadas, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, somando 4,8 mil quilômetros e prevendo o investimento de R$ 32 bilhões ao longo dos 30 anos de duração dos contratos, além dos aeroportos. Muitos projetos voltaram à prancheta.

Quando assumiu o segundo mandato, a presidente Dilma prometeu lançar a nova fase do PIL e a terceira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada aconteceu até agora, porém. De concreto, a área do Planejamento resolveu colocar na frente do pipeline as concessões de aeroportos de Salvador, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Vitória, projetos mais fáceis de atrair interessados, com grandes áreas para lojas e receita em moeda estrangeira - praticamente um shopping center para os especialistas.

Devem fazer parte do pacote também hidrovias e áreas de dragagem em portos; pelo menos uma ferrovia no Centro-Oeste; e mais quatro lotes de rodovias. Mas muitos projetos ainda estão no começo. A Secretaria de Portos abriu apenas nesta semana processo de consulta pública para definir o modelo de concessão das dragagens. O lado positivo é que o governo parece mais flexível do que no passado. Para ampliar investimentos em concessões já realizadas, analisa compensações pelo aumento de tarifa, reembolso ou prolongamento do prazo de contrato.

Por outro lado, parece ter tomado consciência de que são as margens compatíveis de retorno que mantêm os projetos financeiramente de pé, e não uma modicidade tarifária sustentada posteriormente por garantia de crédito com juros subsidiados. A mudança do modelo, porém, sempre traz algum atraso nos planos, mas este é o menor dos males. O Conselho Monetário Nacional poderá nesta semana elevar de novo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que corrige 90% dos empréstimos concedidos pelo BNDES, hoje em 5,5% ao ano, abaixo da inflação. O imprevisível fica por conta de que participantes tradicionais das concessões são alvo das investigações da Operação Lava-Jato.
Fonte : Valor Econômico
Data : 25/03/2015

PERSPECTIVA DA ESTATAL PIORA E LAVA-JATO PARALISA O SETOR
Publicado em 03/25/2015 as 02:09 PM

A combinação de notícias ruins que tornaram a Petrobras um pesadelo de gestão colocou o setor de petróleo e gás em estado de quase paralisia.

O fato de a Standard & Poor's (S&P) ter colocado, na segunda-feira, a Petrobras em perspectiva negativa, destacando o receio de perdas com as ações nos Estados Unidos, serve de lembrete de que a situação pode piorar. Na semana passada, o Bradesco BBI reduziu em 17% a estimativa de lucro da estatal em 2015, e para 2016 a projeção é de queda maior, de 49%.

O alerta da S&P foi dado um mês depois de a Moody's ter retirado da estatal a classificação de grau de investimento. Ao justificar a piora da perspectiva de rating, a S&P citou "a geração de fluxo de caixa mais fraca e o balanço mais alavancado" não só neste ano, mas também em 2016.

Já o crescimento da produção no próximo ano, continua a agência, pode se reduzir significativamente por força dos atrasos na execução dos investimentos (capex) e devido ao impacto da operação Lava-Jato - que investiga casos de corrupção -- nos estaleiros. Isso porque a principal empresa contratante no Brasil, a Sete Brasil, está sendo arrastada pela Lava-Jato, levando junto os novos estaleiros com os quais as sondas foram contratadas.

Além disso, o cenário aponta para mais incertezas e desemprego no setor. Os fundamentos do alerta da S&P passam pela restrição de financiamentos internacionais para a Petrobras, o já esperado atraso na curva de produção e a recente desvalorização do real.

Na semana passada, o Bradesco BBI recomendou que os investidores evitem os papéis da estatal e rebaixou de R$ 16 para R$ 13 o preço-alvo estimado para as ações preferenciais. Ontem, elas fecharam a R$ 9,45. O analista da instituição Auro Rozenbaum destaca em relatório uma lacuna de R$ 50 bilhões no fluxo de caixa da companhia em 2015. O buraco aparece mesmo levando-se em conta o caixa R$ 62 bilhões, adicionando-se a isso mais US$ 2,7 bilhões arrecadados com a venda de ativos no Peru (para a chinesa CNPC); o pagamento, pela Eletrobras, de sua dívida com a petroleira com títulos; e a venda de combustíveis no mercado interno com prêmio de R$ 20 bilhões, além da redução dos investimentos em R$ 30 bilhões.

Contudo, e mesmo levando em conta o não pagamento de dividendos, se for considerada a queda do ritmo de aumento da produção, todos esses problemas somados deixam como única alternativa a venda de ativos e alguma rolagem da dívida bancária. A previsão do Bradesco é de corte de 210 mil barris/dia na produção. A conta é simples: mantidos os níveis da produção de dezembro, o crescimento médio da produção projetada pelo banco para 2015 era de 8,8%. No entanto, a indicação da Petrobras de crescimento médio de 4,5% neste ano levou a instituição a revisar para baixo a previsão. "O corte se traduz em impacto negativo de aproximadamente R$ 6 bilhões no Ebitda", disse o analista.

Ao mesmo tempo em que se aguarda o desdobramento das investigações e novas denúncias de corrupção pelo judiciário, não se vê reação do governo em relação à Petrobras. Até agora não está claro se o Brasil terá algum leilão de áreas que permita oxigenar a economia do setor com investimento estrangeiro. O país ficou cinco anos sem leilões até a retomada, em 2013. Mas as estrangeiras que operam aqui não tiveram sucesso exploratório relevante até o momento. E o mercado permanece concentrado na Petrobras.

Entrevista do presidente da francesa Total, Patrick Pouyanné, publicada no jornal "Folha de S. Paulo" resume a expectativa de muitos, inclusive das agências de classificação de risco. Ao dizer que espera que a Petrobras diminua os custos da exploração do campo de Libra (do qual os franceses têm 20%), o executivo se mostra convencido de que o governo do Brasil "não vai deixar a Petrobras quebrar". A esperança de todos é que não seja necessário "testar" essa convicção. De qualquer modo, as opiniões convergem quanto à necessidade de a estatal divulgar o quanto antes seus balanços auditados do terceiro e quarto trimestres de 2014. Como lembrou Rozenbaum em seu relatório, o balanço deve ser o passaporte da Petrobras para mercados de capitais.

Até agora não está claro se haverá algum leilão de áreas que permita oxigenar o setor com recursos estrangeiros
Fonte : Valor Econômico
Data : 25/03/2015

CONVÊNIOS DO ANEL VIÁRIO E PORTO SECO ESTÃO SOB AMEAÇA
Publicado em 03/25/2015 as 02:09 PM

Obras, em ritmo lento, correm o risco de parar de vez se prefeitura não renovar convênios

Duas grandes obras de Campo Grande correm o risco de continuar sem fim caso a prefeitura não tome medidas urgentes. A fase final de construção do Anel Viário de Campo Grande e a continuação do Terminal Intermodal – ou Porto Seco – dependem de posicionamento da administração municipal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O prazo do convênio que garante os recursos para ambas vence em maio e em outubro deste ano, respectivamente, e se nada for feito, a prefeitura perderá os recursos.

Conforme dados do site da Transparência, do governo federal, a data final para que a prefeitura finalize o contorno rodoviário da Capital – trecho oeste do anel, que liga a saída de Rochedo à saída de Cuiabá – é 20 de maio de 2015. A data leva em conta o dia da última liberação de recurso, que foi em 20 de maio do ano passado, quando o Ministério dos Transportes entregou aos cofres municipais R$ 9.352.484,77, totalizando 100% do repasse devido para a obra.

Vale ressaltar o tempo que o campo-grandense espera pela finalização do Anel Viário: desde 1995, quando o contrato entre o Ministério dos Transportes/ Dnit e o município está vigente. Mais precisamente 28 de dezembro de 1995. As obras, no entanto, começaram em 2011, conforme registros no site da prefeitura. O total investido é de R$ 33 milhões, dos quais R$ 27,5 milhões são do governo federal e R$ 5,5 milhões de contrapartida do município. Procurado, o Dnit informou que o município, detentor dos contratos, é que deve responder sobre as obras.

A data limite de vigência do contrato estabelece o período em que a construção deverá estar pronta. Mas ainda falta muito para ser finalizado. No começo do mês de março, o Correio do Estado visitou o local e verificou que, a passos lentos, algumas frentes de trabalho estavam em atividade. No trecho entre a MS-080 (saída para Rochedo) e a MS-010 (saída para Rochedinho), de 13 km, grande parte do asfalto já está implantada, mas por causa do tempo já acumula mato no acostamento e até quebras no pavimento.

Nesse trecho, os trabahos que precisam ser finalizados são de construção das proteções da galeria de águas de chuva, que impedirão que terra e sedimentos se acumulem na canalização. São cerca de 12 proteções a serem erguidas. Com esse serviço terminado, começa a obra de mais galerias de água, o que deve durar pelo menos seis meses.

A partir da MS-010, outro trecho foi aberto, que ligará a região à BR-163, na saída de Cuiabá. No entando, nem mesmo a abertura da estrada é possível, porque o 1,4 km aberto termina na cerca de uma fazenda. Outro trecho fica na saída de Cuiabá, perto de uma estrada vicinal e em meio a propriedades rurais. Ali, um canteiro de obras foi montado para abrir a rodovia. Na mesma região, a obra de uma ponte de concreto já está pronta.

Para que a finalização do Anel Viário seja garantida, é preciso que a prefeitura e o prefeito Gilmar Olarte se movimentem junto do Dnit, o que não tem ocorrido, conforme fonte relatou ao Correio do Estado. Ocorre que por três vezes o prefeito teria marcado reuniões com o órgão federal e não teria comparecido. Agora, no dia 31 de março, representantes do órgão virão a Campo Grande para se reunir com Olarte e visitar a obra.

O secretário de obras, Valtermir Brito, afirma que a prefeitura já conversou com o departamento e que foi pedida a dilação do prazo em 12 meses, a contar do mês de março de 2015. Assim, a expectativa é de que o Dnit acate o pedido e a administração tenha fôlego de mais um ano para terminar a obra. Vale destacar que todo o recurso da construção já está nos cofres municipais, pronto para uso.

Emperrado
Para Brito, o que emperra a obra do Anel Viário são as desapropriações. A prefeitura precisa alocar recursos para pagar pelo uso das terras por onde o contorno rodoviário vai passar. “Já foi finalizado todo levantamento referente às desapropriações, que é o problema que paralisa a obra”, comentou, destacando que com alguns produtores foi possível fazer acordo para que não seja paga indenização. “Eles entenderam que a passagem da rodovia vai valorizar muito a propriedade”, sustentou.

Agora, o próximo passo é levantar os valores a serem pagos aos produtores que não fizeram acordo e conseguir os recursos para esse pagamento. Outro ponto destacado pelo secretário é de possíveis mudanças no projeto, uma vez que um dos trechos do anel passa por dentro de uma área de pesquisa da Embrapa. “Tem uma rotatória para ser construída bem na área de pesquisa da Embrapa. Se não conseguirmos fazer essa rotatória, vamos ter de alterar o projeto”.

Segundo Brito, a expectativa é de que o prazo de 12 meses seja acatado e que até março do ano que vem o Anel Viário esteja finalizado. “Dia 31 [de março] vem uma equipe do Dnit fazer vistoria na obra, e já pedimos a dilação do prazo em 12 meses. Nós vamos terminar isso aí”, afirmou.

Saiba
Prazo maior depende de documentos
Para garantir mais prazo para as obras do Anel Viário, o Dnit fez algumas exigências para o município, entre elas a apresentação das licenças ambientais e do novo cronograma previsto para os próximos 12 meses. Esses documentos serão entregues quando a equipe do departamento estiver em Campo Grande, no dia 31.
Fonte : Correio do Estado
Data : 25/03/2015

FALTA DE MANUTENÇÃO NA BR-267 DERRUBA CHEFE DO DNIT NO ESTADO
Publicado em 03/25/2015 as 02:09 PM

Edson Giroto, secretário do Ministério dos Transportes, comunicou ontem demissão de Antônio Pascoal

A inércia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em solucionar o problema dos buracos da BR-267, no trecho entre Nova Alvorada do Sul e Bataguassu, custou o cargo de superintendente para Mato Grosso do Sul do órgão federal a Carlos Antônio Marcos Pascoal. O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, comunicou ontem ao superintendente que ele não estaria mais na direção do órgão no Estado.

A publicação da exoneração de Pascoal, funcionário de carreira do Dnit, é esperada para os próximos dias, no Diário Oficial da União, podendo inclusive ocorrer na edição de hoje. A decisão de Giroto, a primeira pessoa na hierarquia na pasta dos Transportes depois do ministro Antônio Carlos Rodrigues, foi tomada depois que policiais rodoviários federais taparam, por conta própria, um buraco na BR-267, perto de Bataguassu.

A iniciativa dos policiais rodoviários federais foi necessária porque o contrato de manutenção da via terminou em janeiro deste ano. Não houve qualquer prorrogação, tampouco a aceleração de um processo licitatório – que, segundo o Dnit, está em andamento – para escolha de uma empresa para cuidar do trecho, um dos mais movimentados de Mato Grosso do Sul e que tem como principal destino as cidades do sul e oeste de São Paulo, norte do Paraná, além da capital paulista.

Pascoal está no cargo – um dos mais cobiçados dentre os órgãos federais, pelo volume de recursos utilizados em obras de manutenção de rodovias – desde outubro de 2013. Seu antecessor, Euler José dos Santos, foi exonerado naquela época por motivos semelhantes aos que levaram Giroto a comunicar a demissão de Pascoal: a falta de iniciativa na manutenção das rodovias federais do Estado.

Em 2012, depois da demissão do ex-governador Marcelo Miranda, envolvido em denúncias de irregularidades, o cargo de superintendente regional do Dnit chegou a ficar vago por seis meses, de janeiro a junho.

O Dnit prevê um período de 20 dias para a conclusão do processo licitatório que vai escolher uma vencedora para fazer a manutenção da BR-267. No que diz respeito à sinalização da rodovia, está em andamento um contrato para a sinalização horizontal da via e, em breve, (nenhuma previsão foi feita) a sinalização vertical será refeita.

18 meses
Carlos Antônio Pascoal está há 18 meses na superintendência regional do Dnit.
Fonte : Correio do Estado
Data : 25/03/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/25/2015 as 02:08 PM

O tesoureiro do PT, João Vaccari, vai se licenciar do cargo. Ele vai alegar que precisa se concentrar na sua defesa depois que vir ou réu. Petistas pesos-pesados trabalharam por esse desfecho.

Vaccari vai se licenciar

A atitude divide. Muitos são contra. Mas ela evita um desgastante debate na reunião do Diretório Nacional do dia 30. O comando petista espera que, sem Vaccari, haverá uma redução do bombardeio contra a sigla e da pressão contra a presidente Dilma.

Petistas lembram Lula no mensalão

A direção petista trata a licença como decisão pessoal. Seus integrantes rejeitam terem feito pressão. Um membro da Executiva lembra que o caso de Vaccari difere do de Delúbio Soares, no mensalão. Delúbio admitiu que usou "recursos não contabilizados" para pagar a campanha de Lula. Por isso, o ex-presidente pediu que o coordenador de sua candidatura, o ministro José Dirceu, pedisse demissão da Casa Civil. A licença não é um pedido de demissão, mas não era a preferida de Vaccari. Em recente conversa, ele foi taxativo: "Estou sendo investigado há um ano. Meu sigilo fiscal e bancário foi quebrado. E tudo o que eles têm é a palavra de um delator".

"Para ver a presidente Dilma sair do Palácio , o PSDB vai ter que esperar as eleições de 2018, como manda a Constituição "
Henrique Fontana
Ex-líder do governo na Câmara (PT), contestando fala do líder do PSDB, Carlos Sampaio, de que a presidente vai deixar o cargo por vontade própria ou não

Na contramão

A sociedade indignada com o descontrole do gasto público, e o ministro Juca Ferreira (Cultura) quer simplificar as regras das prestações de contas na lei que cria os Pontos de Cultura. Os órgãos de fiscalização e controle resistem.

Isolar o PT

Os partidos de oposição decidiram dar todo poder ao vice Michel Temer na reforma política, para colocar o PT contra a parede. Há mais simpatia pelo distritão de Temer e do PMDB do que pelo voto em lista do PT. Presidente da Comissão, Rodrigo Maia (DEM), na foto, conta com o PSD de Gilberto Kassab e o PP também apoiando o distritão.

O pai da criança

A coordenação coletiva de articulação do governo passou no primeiro teste. Anteontem, no Planalto, surgiu a MP do salário mínimo, negociada no Congresso ontem. Mas sua paternidade foi atribuída ao líder do PMDB, Leonardo Picciani.

Os articuladores políticos da base

O vice Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Gilberto Kassab e o líder do governo na Câmara, José Guimarães, conversaram com os partidos. O ministro Aloizio Mercadante tratou da MP do salário mínimo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O ministro Pepe Vargas esteve com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

No confessionário

O ex-presidente Lula tem conversado com petistas contrários ao ajuste fiscal do governo Dilma. Ontem, entre outros, ouviu o senador Paulo Paim (PT-RS). Consta que ele teria dito: "Prefiro voltar para casa do que votar este ajuste".

No segundo escalão

O presidente da Anvisa, Jaime de Oliveira, vai deixar o posto dia 26 de abril. O diretor adjunto, Fernando Mendes, tem apoio do PMDB para herdar o lugar. Consta que seu padrinho é o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A prioridade
A presidente Dilma procura um ministro da Educação que tenha conhecimento da área. Filiação partidária é critério secundário.
Fonte : O Globo
Data : 25/03/2015

PAROU POR QUÊ? - NEGÓCIOS & CIA - FLÁVIA OLIVEIRA - FLO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/25/2015 as 02:08 PM

Agitação da trindade que toca a economia no segundo mandato de Dilma contrasta com apatia dos ministérios na área social

A s tais águas de março, aquelas que fecham o verão, chegaram para dissipar nuvens pesadas que estacionaram sobre a economia desde a virada do ano. Dá até para enxergar uns primeiros raios de sol. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s manteve o Brasil no clube dos bons pagadores, num voto de confiança às medidas de ajuste propostas por Joaquim Levy, ministro da Fazenda. A alta do dólar impôs um freio ao déficit externo; o apetite consumista dos brasileiros nas viagens internacionais cedeu. Os efeitos mais dramáticos do realinhamento das tarifas na inflação estão no fim. A equipe econômica do segundo mandato de Dilma Rousseff, está claro, mostrou serviço. Falta o resto.

É EVIDENTE O CONTRASTE ENTRE a trindade que molda a política econômica — além de Levy, Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central — e os titulares de outras pastas. De um lado, a agitação; de outro, o marasmo. O Ministério da Educação, área anunciada como prioritária no discurso de posse da presidente reeleita, perdeu o titular (Cid Gomes) em tempo recorde. A cadeira principal está vaga há uma semana.

O Movimento dos Sem Teto tomou vias de sete estados, quarta-feira passada, para cobrar o lançamento da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. Um impulso no programa federal de habitação, de quebra, ajudaria a absorver a mão de obra dispensada da construção civil. No país, 33.333 empregos formais no setor desapareceram no primeiro bimestre, informou o Ministério do Trabalho. Só o comércio desempregou mais: 128.052 vagas cortadas.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, agora nas mãos de Patrus Ananias, ainda não deu sinais de que vai acelerar a agenda pendente do primeiro mandato. Na virada de 2015, a Comissão Pastoral da Terra informou que Dilma foi a presidente que menos desapropriou terras, assentou famílias para reforma agrária e demarcou territórios indígenas e quilombolas. A Pastoral contabilizou 103.746 famílias assentadas no período 2011-2014. Mas três em cada quatro tiveram os processos abertos em governos anteriores.

A promessa de encaminhar o projeto de criminalização da homofobia, feita na campanha, não foi nem para o papel. O Ministério da Justiça tampouco acenou com alguma política para conter a endemia de assassinatos de jovens. O Ipea estima que o total de homicídios no Brasil rompeu a barreira dos 60 mil por ano. Mais da metade das vítimas têm de 15 a 24 anos; 70%, pele preta ou parda.

O ajuste das contas públicas era necessário e urgente para recuperar a credibilidade dos agentes econômicos no governo e no país. O aval da agência S&P sugere que os primeiros movimentos de Levy, Barbosa e Tombini foram bem recebidos. A escalada do dólar derrubou os gastos dos brasileiros com viagens internacionais em fevereiro. O Bradesco estima déficit externo de US$ 65,5 bilhões este ano; nos 12 meses encerrados em fevereiro, bateu US$ 89,9 bi.

A inflação do primeiro trimestre foi a maior em 12 anos. O IPCA-15 acumulou 3,5% de janeiro a março, contra 5,4% em 2003. Mas o tarifaço nos ônibus, na energia elétrica e nos combustíveis estão incorporados; os efeitos dos reajustes do salário mínimo e das mensalidades escolares, idem. Se os alimentos repetirem o padrão de anos anteriores, os preços despencarão no trimestre junho-agosto. Em 2014, foram três meses seguidos de deflação. Os serviços também já não sobem como antes. Falta o resto.
Fonte : O Globo
Data : 25/03/2015

O FATOR PMDB NO AJUSTE - MERVAL PEREIRA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/25/2015 as 02:08 PM

Ainda bem que o pessoal da Standard & Poor"s não levou em consideração o "fator PMDB" na sua decisão de manter a avaliação do Brasil como um país seguro para os investimentos estrangeiros.

O determinante para o não rebaixamento do país foi a confiança em que o ajuste fiscal que está sendo implementado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será levado a efeito.

Ontem, porém, as pedras no caminho já começaram a aparecer, como era previsível neste momento em que o PMDB dá as cartas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, como se nada o constrangesse (está na lista do Janot), apertou mais ainda os cravelhos, anunciando que do jeito que está o ajuste fiscal não passará no Congresso.

Ao mesmo tempo, a Câmara aprovou urgência para apreciação de Projeto de Lei Complementar que irá obrigar o governo a aplicar os novos valores da correção da dívida dos estados e municípios no prazo de 30 dias após a manifestação do ente devedor.

Ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, outro que também não se constrange em aparecer na lista de Janot. A presidente Dilma Rousseff, reforçada pela vitória que representou a manutenção do rating brasileiro, sentiu-se em condições de inflar o peito para garantir que o ajuste fiscal é fundamental e não será flexibilizado.

E mais: que o governo federal não tem condições, neste momento de ajuste fiscal, de renegociar as dívidas, conforme prevê a lei aprovada no ano passado. Resultado, comprou briga com a cúpula do PMDB e mais ainda com prefeitos aliados, como Eduardo Paes, no Rio, e Fernando Haddad, do PT de São Paulo.

Haddad contava com a redução da dívida para ganhar um fôlego na disputa que terá pela frente com a dissidente senadora Marta Suplicy, que está de olho no seu lugar na prefeitura, que um dia já foi dela. Paes, que não é do PT embora seja um aliado de primeira hora, foi mais ágil e conseguiu uma liminar na Justiça para pagar a dívida de acordo com a legislação já aprovada.

A dívida do Rio com a União caiu de R$ 60 milhões para R$ 28 milhões, e o prefeito pretende pagá-la hoje em juízo. Como se sabe, o filho de Calheiros foi eleito governador de Alagoas, e a redução da dívida dos estados é fundamental para que tenha possibilidade de fazer alguma coisa além de pagar as contas.

Eduardo Paes foi ameno ao dizer que apoia o governo no ajuste fiscal, mas duro ao afirmar que isso não justifica que o governo aja como "agiota", cobrando juros além do mercado.

Há mais problemas pela frente. Renan Calheiros foi muito aplaudido por empresários quando defendeu a manutenção da desoneração da folha de pagamentos. E mais ainda quando disse que o governo, antes de pedir sacrifícios aos cidadãos, deveria cortar em seu próprio corpo, reduzindo para 20 o número de ministérios e o número de cargos de confiança na máquina administrativa que, segundo ele, precisa ser desaparelhada pelo PT.

Na verdade, o PMDB está dando as cartas não apenas no Congresso, como na CPI da Petrobras. Para ajudar o governo, concordou em retirar o apoio à tentativa de ampliar aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo os benefícios da lei de reajuste, que garante aumentos reais ao salário mínimo.

Para se beneficiar, aceitou convocar o tesoureiro do PT, João Vaccari, mas poupou o operador Fernando Baiano, tido como o operador do partido nas tenebrosas transações da Petrobras.

O prefeito Eduardo Paes tentou negociar com Joaquim Levy, a quem conhece bem pelo menos desde que ele foi Secretário de Tesouro no governo de Sérgio Cabral, e não conseguiu um acordo. Levy atua no momento a favor do governo federal, com tanta dureza quanto quando fazia a alegria do governo do PMDB do Rio.

Hoje, o "mão de tesouras", que tanto elogios recebeu dos peemedebistas, está sendo execrado por eles, que o acusam de saber apenas cortar, em vez de fazer um planejamento com uma visão mais ampla de longo prazo. Mas o fato é que se não cortar gastos, o governo não terá futuro para planejar.

Os pontos-chave

1 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, como se nada o constrangesse (está na lista do Janot), apertou mais ainda os cravelhos, anunciando que do jeito que está o ajuste fiscal não passará no Congresso

2 - Ao afirmar que o governo federal não tem condições de renegociar as dívidas, conforme prevê a lei aprovada no ano passado, Dilma comprou briga com a cúpula do PMDB e mais ainda com prefeitos aliados, como Eduardo Paes, no Rio, e Fernando Haddad, do PT de São Paulo

3 - A dívida do Rio com a União caiu de R$ 60 milhões para R$ 28 milhões, e o prefeito pretende pagá-la hoje em juízo
Fonte : O Globo
Data : 25/03/2015

SINAIS DA AGÊNCIA - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/25/2015 as 02:07 PM

Há várias lições a se tirar da manutenção da nota de crédito pela Standard & Poor"s.

A mais importante é que a falta de responsabilidade fiscal do governo no mandato passado levou o país a uma situação de fragilidade e reduziu a confiança dos investidores. Outra é que a guinada de 180 graus na política econômica evitou o pior, mas é preciso consolidar o superávit primário prometido.

O que neste momento mais ocupa as manchetes dos jornais é visto com bons olhos pelos investidores. A apuração do escândalo de corrupção na Petrobras prova a força das instituições democráticas brasileiras e contribuiu, segundo disseram no comunicado, para a manutenção da nota de crédito. E isso apesar dos efeitos econômicos sobre a cadeia de óleo e gás.

A decisão da S&P foi um alívio, mas cria uma pressão extra sobre o governo. Neste momento, a presidente Dilma tem dado sinais de que vai ceder em alguns pontos do ajuste fiscal. No Congresso, informa-se que ela terá que ceder um pouco em cada uma das medidas. Isso emagrecerá uma parte do ajuste, deixando um peso grande demais sobre o corte de despesas. Além disso, o clima atual no Congresso é de criação de mais gastos. Se isso se confirmar, o quadro que levou à manutenção do grau de investimento pode mudar.

Que ninguém se engane: o ano de 2015 será difícil, pelas palavras da própria Standard & Poor"s. A agência estima retração do PIB de 1% este ano, com déficit nominal ainda alto, próximo de 5% do PIB. Os desafios da conjuntura estão descritos no primeiro parágrafo do texto que manteve a nota do país: "A presidente Dilma Rousseff enfrenta fortes desafios políticos e econômicos em meio à queda de aprovação, retração do nível de atividade e a investigação de corrupção na Petrobras", disse a agência.

Por outro lado, a S&P deu um voto de confiança aos esforços da nova equipe econômica. "A perspectiva estável para a nota reflete nossa expectativa de que os desafios políticos do ajuste fiscal continuarão tendo apoio da presidente Dilma, e também do Congresso, restaurando gradualmente a credibilidade perdida e pavimentando o caminho para um crescimento mais forte nos próximos anos."

A maior ameaça à nota de crédito soberana do Brasil vem do partido da presidente e da base governista. Não só a militância petista, mas também deputados e senadores do partido são contra as medidas que estão sendo anunciadas pelo ministro Levy. O aperto fiscal contraria tudo o que o PT disse para ganhar as eleições, mas o ajuste só está sendo necessário porque o governo chegou ao limite da irresponsabilidade do gasto público.

A mesma Standard & Poor"s, que manteve a nota do Brasil, rebaixou o país no ano passado. Essa redução em 2014 colocou o governo brasileiro no último degrau entre os que são considerados seguros para investimento. Ou seja, se houvesse nova redução agora, o Brasil voltaria ao nível de investimento especulativo. Isso diminuiria o fluxo de investimentos para cá, elevaria mais o dólar, encareceria o crédito e tornaria mais difícil financiar o déficit em transações correntes.

Na teleconferência com investidores, muitos estrangeiros, foram várias as perguntas sobre a razão de ter se mantido o rating da Petrobras, que já foi rebaixado pela Moody"s. Muitos se perguntam como uma empresa que não tem balanço auditado pode ser considerada um investimento seguro. Caso a Petrobras não entregue o seu resultado com auditoria externa até o fim do mês que vem, o vencimento de dívidas será antecipado. A S&P avalia que, mesmo sem uma garantia formal, o governo brasileiro é o garantidor de última instância da Petrobras e que ele fará o que for preciso para evitar o pior cenário.

- Não há uma garantia formal, mas acreditamos que o suporte existe - disse a analista da Standard & Poor"s, Renata Lofti.

A S&P teve surpresas negativas e positivas com o país nos últimos meses. Tudo somado, a agência achou melhor manter a nota e esperar para ver o trabalho da nova equipe econômica. Enquanto o déficit primário de 2014 foi maior que o esperado e as projeções de crescimento foram revisadas para baixo, a guinada na economia comandada por Joaquim Levy surpreendeu positivamente.

Goste-se ou não das agências, elas são o sinal de trânsito para o capital internacional.
Fonte : O Globo
Data : 25/03/2015

CÂMARA DERROTA DILMA E APROVA PROJETO SOBRE NOVAS REGRAS PARA CÁLCULO DAS DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Publicado em 03/25/2015 as 02:07 PM

Foram 389 votos e duas abstenções; matéria ainda deve ser analisada pelo Senado
POR JÚNIA GAMA



Renan Calheiros e Eduardo Cunha se reuniram para discutor votação do projeto com novas regras de cálculo de dívidas com a União - Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — Em uma demonstração de força contra o governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, por 389 votos e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a renegociação do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação. A matéria ainda deve ser analisada pelo Senado.

Na tarde desta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo federal não tem condições, neste momento, de negociar as dívidas dos estados, conforme prevê a lei aprovada no ano passado. O governo vem adiando a aplicação da nova regra, que mudou o indexador das dívidas, negociada com governadores e prefeitos. Segundo Dilma, em um momento de ajuste fiscal, a União não pode bancar essa despesa.

Renan e Cunha se reuniram na tarde de hoje para definir os termos do projeto e fechar as brechas para o texto aprovado e sancionado no final do ano passado, que autoriza o governo a rever os contratos. No final da tarde, a Câmara aprovou a urgência para votar o projeto e, horas depois, o plenário aprovou, inclusive com voto de deputados petistas, preocupados com a situação de governos do PT, como a cidade de São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) enfrenta dificuldades para honrar a dívida do município.

Na opinião de técnicos da equipe econômica, o texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado não obriga automaticamente a aplicação do novo indexador, que aliviaria os pagamentos mensais de estados e municípios com o serviço da dívida. Para os parlamentares, a lei deve ser aplicada já.

– Está havendo um equívoco de interpretação de burocracia do governo que acha que a lei depende de regulamentação para ser aplicada. Não dá agora para ela ser interpretada. Tem que ser executada. Fizemos a lei, o governo poderia ter vetado, mas não vetou. Se sancionou, queremos que seja cumprida – disse Cunha.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, obteve decisão liminar na Justiça para garantir a aplicação da lei. Ontem, em reunião no Palácio do Jaburu, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse à cúpula peemedebista que o governo continuará a briga na Justiça. Levy argumentou que o governo precisa de um prazo para corrigir esses valores, sem que isso signifique comprometer o ajuste fiscal.

Segundo Leonardo Picciani, que participou da reunião, Eduardo Paes fez uma proposta conciliatória, que foi recusada por Levy. O prefeito do Rio ofereceu que o município fizesse em juízo os depósitos até o final do ano, com o valor do serviço atual, até que o governo regulamentasse a cobrança pelo novo indexador. Mas Levy, por discordar “conceitualmente” da lei sancionada por Dilma, não aceitou.

– Levy foi intransigente. De forma ilegítima, sentou em uma lei que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente. É uma questão institucional, não dá para escolher qual ele gosta para aplicar, tem que cumprir – disse o líder do PMDB.
Fonte : O Globo
Data : 25/03/2015

IPOJUCA
Publicado em 03/25/2015 as 02:07 PM

O Porto de Suape alavancou economia do município, porém gerou graves problemas sociais e ambientais.

O fato é que não houve planejamento ara receber as indústrias instaladas nesse porto. Ipojuca hoje o maior canteiro de obras do Estado, contudo, é também o município com maior índice de desemprego. Isso corre porque falta mão de obra qualificada. O município é fraco ainda com relação à política de combate ao trafico e o uso de drogas, de erradicação do analfabetismo, e saneamento básico, de saúde pública, de acesso à tecnologia da informação, etc.

Ezequiel Escobar - Recife/PE - e.escobar@ig.com.br
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 25/03/2015

PROJETO TRAMITA NA CÂMARA
Publicado em 03/25/2015 as 02:07 PM

O projeto de lei do Executivo municipal que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga já tramita na Câmara dos Vereadores do Recife.

Aprovada na semana passada no Conselho da Cidade, a minuta do projeto de lei foi enviada à instância legistativa na última segunda-feira.

As comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Obras e Planejamento Urbano terão até o dia 8 de abril para emitirem parecerer e apresentarem propostas de emenda.

A região vem gerando uma série de debates entre o consórcio responsável pelo investimento imobiliário Novo Recife e movimentos sociais contrários à sua construção. O grupo Direitos Urbanos (DU), que detém cadeira no Conselho da Cidade, argumenta que o processo de votação foi irregular. O secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, no entanto, defende a lisura do procedimento.

Ele garantiu que a Prefeitura não vai expedir agora a licença de demolição dos armazéns do Cais José Estelita, suspensa desde junho de 2014. O secretário Antônio Alexandre disse ainda que a população pode ter acesso aos documentos levados para a reunião do Conselho por meio do endereço eletrônico http://conselhodacidade.recife.pe.gov.br.

O documento também está no site da Câmara, onde é possível criar um sistema de alerta por email para acompanhar a tramitação da matéria.

PATRIMÔNIO
No último dia 17 de março o Diário Oficial registrou a homologação do Ministério d Cultura declarando valor histórico, artístico e cultural área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, no Cais José Estelita. A medida já havia sido anunciada em 25 de fevereiro, quando o Ministéri da Cultura e o Iphan se reuniram com representantes do Ocupe Estelita e reconheceram o valor cultural da área.
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 25/03/2015

EMPRESA DESCUMPRE ACORDO
Publicado em 03/25/2015 as 02:06 PM

AGÊNCIA Nacional de Transporte Terrestre vai abrir processo administrativo para apurar descumprimento do contrato

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) vai abrir processo administrativo para apurar o descumprimento do contrato de concessão da Ferrovia Nova Transnordestina. Técnicos do órgão fiscalizaram os trechos Salgueiro - Missão Velha (CE) e Trindade - Salgueiro e constaram que, dois meses depois do prazo estipulado pelo Ministério do Planejamento, a Transnordestina Logística S.A (TLSA) não havia concluído as obras dos 269 quilômetros de trilhos.

O acordo firmado em janeiro do ano passado entre a TLSA e o Governo Federal revê advertência em caso e descumprimento em lotes pequenos e multa para trechos mais longos que não forem entregues. Por meio da assessoria de Imprensa, a ANTT aponta “a necessidade de aumentar o nível de mobilização, bem como o ritmo de execução da obra, visando o atendimento dos prazos previstos em contrato”.

Para o órgão, as medidas são necessárias para que seja cumprida a nova data de entrega da linha férrea, atualmente prevista para 2017. Para tentar colocar a construção da linha férrea - que ligará EliseuMartins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape -, nos trilhos, o Ministério do Planejamento estipulou novas metas que deverão ser cumpridas até o fimdo primeiro semestre. Além da conclusão dos trechos pernambucanos, o Governo exige que a TLSA contrate os lotes 4, 5 e 6 até o fim de junho.

As recomendações foram publicadas em dezembro do ano passado, depois que, pela terceira vez consecutiva, a Transnordestina apareceu como selo de “Atenção” no balanço do PAC 2. A TLSA rebateu, por meio de nota, as afirmações da ANTT. A empresa, que disse ainda não ter sido notificada pelo órgão, garantiu que os trechos fiscalizados estão concluídos, “restando apenas serviços de manutenção correntes nos locais”.

Segundo o levantamento da companhia, as obras da ferrovia Transnordestina seguem em ritmo acelerado, com mais de seis mil trabalhadores e cerca de mil equipamentos de grande porte. Até agora foram concluídas 45% das obras totais e há mais de 520 quilômetros de grade montada (superestrutura - trilhos, dormentes e brita).

Em relação à contratação dos lotes 4, 5 e 6 do empreendimento, a TLSA não quis comentar. Lançada em 2006, a Trasnordestina deveria ter sido concluída em 2010 ao custo de R$ 4,5 bilhões. valor das obras recebeu aditivo e hoje está orçada em R$ 7,5 bilhões. Depois de pronta a ferrovia de 1.753 km vai passar por 29 municípios no Ceará, 19 no Piauí e 35 em Pernambuco.

Folha resume
O início de operação da ferrovia Transnordestina fica mais distante a cada dia, pois a TLSA não concluiu trechos dos trilhos entre Salgueiro - Missão Velha (CE) e Trindade. A conclusão havia sido acordada com a ANTT, em janeiro do ano passado. O acordo, inclusive, prevê advertência e até multa.

Saiba mais
TRANSNORDESTINA - A obra é dividida em cinco trechos: Missão Velha(CE)- Salgueiro, Salgueiro Trindade, Trindade-Eliseu Martins (PI), Salgueiro Suape e Pecém (CE)-Missão Velha (CE).

TLSA não concluiu obras de 269 km da Transnordestina
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 25/03/2015

AUTORIDADES NO RIO GARANTEM QUE OBRAS PARA OLIMPÍADAS ESTÃO DENTRO DO PRAZO
Publicado em 03/25/2015 as 02:06 PM

As autoridades responsáveis pelas obras para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, garantem que tudo está dentro do prazo. Nesta terça-feira (24), a exatos 500 dias para os Jogos,  não faltam, no entanto, desafios para garantir o sucesso do evento, marcado para agosto: dezenas de obras inacabadas, instalações a serem feitas, equipamentos a serem adquiridos, Baía de Guanabara a ser limpa.

Em evento público no domingo (22), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, chegou a propor aposta com um repórter que lhe perguntou se as obras estarão todas prontas a tempo. “Já falei 500 vezes que estará tudo pronto, você quer apostar? Quanto quer apostar?”, perguntou ele ao jornalista. “Para a desgraça de alguns, as obras para as Olimpíadas vão bem e de legado também”, garantiu o prefeito.

A matriz de responsabilidades dos jogos, documento que reúne os compromissos assumidos pelos governos federal, estadual e municipal para a organização e realização do evento, foi atualizada em janeiro. São 56 projetos orçados em mais de R$ 6,6 bilhões. Do valor total, R$ 4,24 bilhões são financiados por parcerias com o setor privado e R$ 2,37 bilhões, por recursos públicos.

As mais de 660 disputas esportivas, previstas para os 30 dias de jogos, vão ocorrer em mais de 30 instalações nas quatro regiões definidas pelos organizadores. A região do Maracanã engloba o estádio, o Sambódromo e o Engenhão. A de Copacabana inclui a Marina da Glória e a Lagoa Rodrigo de Freitas, que receberão provas como remo, vela e canoagem. As regiões da Barra e de Deodoro são as que concentram o maior número de obras.

A obra mais avançada é a Vila Olímpica e Paralímpica, na Barra da Tijuca, zona oeste, onde ficarão os atletas e que está com 75% das obras concluídas, segundo o Comitê Rio 2016. Com capacidade para hospedar até 18 mil pessoas em uma área 475 mil metros quadrados, o complexo residencial tem 31 prédios de 17 andares, com 3.604 apartamentos e 10.160 quartos. A conclusão da obra está prevista para o fim do ano. Só então serão construídas as estruturas temporárias, como policlínica, refeitório com capacidade para 5 mil pessoas e uma academia.

No Parque Olímpico, também na Barra, com área de 1,18 milhão de metros quadrados, 83% dos trabalhos nas redes subterrâneas do parque estão concluídos, segundo a Empresa Olímpica Municipal, responsável pelas obras. Estão em andamento a pavimentação dos estacionamentos, dos terraços para espectadores, do de que da área de convivência, as passarelas de ligação da Vila Olímpica com a Arena Carioca 1 e o Centro Aquático e a recuperação das margens da lagoa. São de parceria público-privada as arenas Cariocas 1, 2, e 3, o Centro Principal de Mídia, o Centro Internacional de Transmissão, o hotel e a infraestrutura da Vila dos Atletas. No local, ocorrerão disputas de 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas. O estádio aquático, centro de tênis, velódromo e a Arena do Futuro, que receberá jogos de handebol e golbol, têm aporte da União. Há instalações no interior do parque com previsão de entrega no segundo, terceiro e quarto trimestres e até no segundo trimestre de 2016, como o hotel.

Na região de Deodoro, zona oeste, vários equipamentos estão em fase de construção, como o estádio de Canoagem Slalom, a pista de Mountain Bike e o centro olímpico de ciclismo BMX. A maioria das obras nessa região tem previsão de conclusão para o primeiro e o segundo trimestre de 2016. Em Deodoro todos os recursos são do governo federal.

As maiores preocupações com o cronograma por parte do Comitê Olímpico Internacional, demonstradas em fevereiro, são as obras do campo de golfe, do velódromo e o local das provas de hispismo. De acordo com o cronograma da Empresa Olímpica Municipal, o velódromo e o centro de hipismo estarão prontos no quarto trimestre e o campo de golfe no segundo trimestre de 2016.

Um problema já assumido pelo governo do estado é o de que a baía não estará suficientemente limpa para as competições previstas para ocorrer no local, apesar do compromisso firmado em 2009 com o Comitê Olímpico Internacional.

As obras na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio, palco das provas de remo e canoagem, começaram neste mês. O trabalho deve durar três meses. As obras serão financiadas pelo governo do estado e vão custar cerca de R$ 14 milhões. O Comitê Rio 2016 fornecerá os equipamentos para a instalação das raias, que serão doadas ao estado após o evento. O novo sistema será avaliado no evento-teste de remo, marcado para agosto deste ano.

Os eventos-teste começam em julho. Até maio de 2016 serão feitas 44 competições que devem reunir mais de 7.800 atletas na cidade. Os eventos-teste de alguns esportes, como ginástica e triatlo, serão classificatórios para os Jogos. Alguns, como os de badminton, tiro esportivo e atletismo, servirão para que os atletas possam somar pontos ou atingir marcas.

O secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, explicou que a cooperação da sociedade civil será fundamental para garantir a mobilidade na cidade durante os jogos e que essa cooperação deve começar nos eventos-teste. “A preocupação é permanente. Essa não é uma operação apenas da prefeitura do Rio, precisamos da parceria da população e que a imprensa ajude a comunicar as medidas que serão adotadas”, explicou, ao mencionar a mudança do calendário escolar. as restrições de vias durante o evento, como mudanças que precisam ser informadas aos cidadãos.

Durante os 30 dias de evento, a cidade vai receber delegações de 204 países, com 15 mil atletas. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 25/03/2015

NAS ENTRELINHAS - A ARTE DA POLÍTICA - LUÍZ CARLOS AZEDO
Publicado em 03/25/2015 as 02:06 PM

Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, foi o segundo presidente da República a chegar ao poder sem passar pelo parlamento.

Assumiu-o como vice do Marechal Deodoro, que renunciou ao cargo. Governou com mão peluda, de 23 de novembro de 1891 a 1894, com uma visão que não se identificava com as forças econômicas da época. Meio bonapartista, queria construir um governo forte, centralizado e nacionalista, que contrariava a “República dos Fazendeiros”, liberal e descentralizada.

Mas o PRP (Partido Republicano Progressista) decidiu apoiá-lo. A elite política de São Paulo em Floriano a garantia de sobrevivência da República, a partir do poder central. Floriano, por sua vez, percebia que sem o PRP não teria base política para governar. Seu governo enfrentou grande oposição dos conservadores, inclusive das Forças Armadas. Precisou derrotar duas revoltas da Armada, a segunda com apoio da Marinha norte-americana, que desbloqueou a Baía de Guanabara, e a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, graças ao apoio de Julio de Castilhos, presidente da província e principal ideólogo do positivismo gaúcho. Floriano governou imperialmente, mas passou o poder a Prudente de Moraes, o primeiro presidente eleito.

Como Floriano, outros militares exerceram a Presidência da República sem nenhuma experiência parlamentar: o marechal Castelo Branco e os generais Costa e Silva, Emílio Médice, Ernesto Geisel e João Figueiredo, no regime militar. Getúlio Vargas chegou ao poder como chefe civil da Revolução de 30, um movimento armado, mas era macaco velho da política, com bem sucedida carreira parlamentar. Suicidou-se em 1954, como presidente eleito, para frustrar um golpe militar.

Três artistas
Dilma Rousseff é a primeira presidente civil que chegou ao poder com uma carreira política tecida ao largo do Congresso: primeiro como militante de uma organização guerrilheira, durante a ditadura; depois, como militante política na burocracia gaúcha. Foi nessa condição que caiu nas graças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao integrar a equipe de transição, o que lhe valeu uma ascensão meteórica no governo federal, como ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil. Ungida candidata a presidente da República num “dedazo”, foi eleita por Lula, com o apoio da militância petista.

Seu padrinho político também teve uma breve passagem pelo Congresso, talvez isso tenha pesado na hora da escolha. Trocou o mandato de deputado federal pelo bem sucedido encargo de candidato a presidente da República, que disputou em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006, sendo eleito nas duas últimas vezes. Lula, porém, conviveu intensamente com aqueles que chamou de “300 picaretas” durante a Constituinte.

No Palácio do Planalto, entretanto, Lula revelou-se um artista no trato com os políticos da sua base, compensando a pouca experiência parlamentar com o traquejo de dirigente sindical veterano. A presidente da República, porém, não tem nem uma coisa nem outra. Muito pelo contrário, Dilma menospreza a atividade parlamentar e não tem paciência para lidar com os políticos. Sucumbe a suas próprias idiossincrasias. Provavelmente, conhece mais de ciência política do que a maioria dos integrantes do Congresso, mas em política como arte — que é aquela que faz e acontece — a sua avaliação está abaixo da crítica.

Na biblioteca do Palácio da Alvorada há pelo menos dois livros intitulados a Arte da política, a biografia do líder do antigo PSD Ernani do Amaral Peixoto, que conta os bastidores da política da ditadura Vargas à eleição de Tancredo Neves, e o livro de memória do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo relato vai da resistência ao regime militar à passagem da faixa presidencial ao presidente Lula. Um olhar é liberal-conservador; o outro, digamos, social-liberal.

Os dois poderiam ser muito úteis numa crise que está sendo maior do que Dilma e pode resultar em um impasse institucional. A petista amarga o pior momento no governo, conforme as pesquisas, e lida com três políticos profissionais que parece não levar muito a sério: o vice-presidente Michel Temer, que atua como bombeiro quando o circo pega fogo, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que volta e meia ateiam fogo à lona.

São três raposas felpudas do Congresso, que comandam o PMDB e estão com o destino nas mãos. Ontem, Cunha salvou o governo de uma nova derrota acachapante na Câmara, ao retirar de votação o projeto que estende o aumento do salário mínimo aos aposentados. E Renan voltou a dizer que o ajuste fiscal somente será aprovado se Dilma reduzir para 20 os 39 ministérios e cortar pela metade os cargos comissionados, a maioria ocupado por militantes petistas. Para não ser abduzida pela crise, é melhor Dilma levar esses e outros artistas do Congresso a sério.

Dilma menospreza a atividade parlamentar e não tem paciência para lidar com os políticos. Sucumbe a suas próprias idiossincrasias
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 25/03/2015

NOVA DIREÇÃO DA SPH COBRA REVITALIZAÇÃO DO CAIS MAUÁ
Publicado em 03/25/2015 as 02:05 PM

Estado, prefeitura e concessionário serão convocados para discussão.

Gestão nova, assunto velho. O novo comando da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) mal assumiu e já colocou na lista de prioridades o andamento da revitalização do Cais Mauá, hoje sob responsabilidade do concessionário privado Cais Mauá do Brasil, que tem sócios espanhóis e brasileiros. A obra ainda não começou, pois depende de licenças e cumprimento de exigências de compensações feita pela prefeitura de Porto Alegre. O superintendente da SPH, Luiz Alcides Capoani, oficialmente no cargo desde ontem, disse que "desenrolar a situação" será seu primeiro desafio no órgão.

"O Cais Mauá é um grande problema. A ideia é continuar o contrato ou rescindir", afirmou Capoani. A primeira atitude concreta do titular do órgão, engenheiro civil e ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), será se reunir hoje com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). "Vamos tomar pé da situação contratual. Somos os fiscais do contrato", justificou Capoani. O superintendente quer esclarecer as condições e os termos do contrato e, principalmente, os prazos a serem cumpridos.

O gestor lembrou que a autarquia receberá R$ 3 milhões ao ano do arrendamento por 20 anos da área do porto não operacional, o Cais Mauá. "Mas só começaremos a receber após o empreendimento ficar pronto e começar a funcionar", lembrou o superintendente. Este item tem especial interesse diante das finanças combalidas do Estado que afetam a capacidade de investimentos da SPH. O órgão tem orçamento de pouco mais de R$ 100 milhões, que terá de sofrer redução, de acordo com o anúncio do governador José Ivo Sartori, feito na semana e que almeja economizar R$ 1 bilhão nos gastos da administração direta em 2015.

Após a conversa com os procuradores, Capoani deve começar a convocar os participantes da segunda reunião, que ele pretende fazer na segunda-feira, a sede da autarquia. Serão chamados representantes da prefeitura, da Casa Civil do Estado, da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e do Cais Mauá, nome que o concessionário utiliza desde 2013. Integrantes da área técnica e da gestão do grupo dão expediente no térreo do edifício-sede da SPH, ao lado dos armazéns tombados pelo Patrimônio Histórico (parte pelo Nacional e maior número pelo Municipal). "Meu gabinete é no quarto andar, e eles estão no térreo, mas têm também escritório no Rio de Janeiro."

A intenção do novo gestor da superintendência é verificar as razões que explicam não ter sido iniciada a revitalização. "É uma situação antiga e até agora nada ocorreu. Vamos fazer uma nova avaliação e checar as pendências. Faremos de tudo para viabilizar", assegurou o chefe da SPH, que também descartou críticas a gestões anteriores e considera que "o empreendimento é da sociedade e tem de ser levado em frente". Acordo firmado na Justiça entre Estado e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2012, desbloqueou um impasse que impedia que o concessionário assumisse a área. O grupo, formado hoje por NSG, GSS (espanhol) e Bertin, obteve, em 2013, aval da Antaq para dar a largada na busca de licenças. Na análise do impacto do empreendimento, que já foi avaliado em mais de R$ 500 milhões em investimentos em duas torres comerciais, shopping center e hotel, além de centro de eventos e estacionamentos, a prefeitura indicou compensações, com custo que teria surpreendido o consórcio.

Capoani frisou que buscará parcerias com a iniciativa privada para dar conta das necessidades de melhorias nos 749 quilômetros de hidrovias gaúchas. Um estudo da autarquia aponta custo de R$ 16 milhões para fazer a dragagem de manutenção, crucial para dar condição de navegação de embarcações de maior porte, por exemplo. "Não temos dinheiro, vamos recorrer ao governo federal e já estamos conversando com grupos interessados em explorar o potencial."
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 25/03/2015

APM TERMINALS ITAJAÍ ADERE AO PROGRAMA TRABALHO SEGURO
Publicado em 03/25/2015 as 02:05 PM

A APM Terminals Itajaí aderiu ao protocolo de adesão ao Programa Trabalho Seguro, desenvolvido pela Justiça do Trabalho em parceria com diversas instituições. O foco do programa são os projetos e ações voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

O protocolo foi assinado nessa terça-feira (24), na sede da APM Terminals Itajaí, e ontou com a participação do desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, e dos juízes do Trabalho Leonardo Fischer, Ricardo Córdova Diniz e Daniel Lisboa, além do Superintendente do  Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior, representantes do sindicatos  e do  Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

Durante a cerimônia, Arten fez uma apresentação da empresa e destacou os investimentos feitos para aumentar a segurança do trabalho. Em 2013, o terminal de Itajaí foi reconhecido como modelo em segurança de trabalho entre outras mais de 60 instalações portuárias da APM Terminals no mundo.

Segundo sua assessoria de comunicação, a empresa  treinou 1.878 pessoas em segurança do trabalho, em 2014, e está lançando o programa chamado Fatal Five, que implantará padrões mais rigorisos de segurança nas cinco atividades em que acontece o maior número de fatalidades em terminais portuários, no mundo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/03/2015

CABEDELO QUER RECEBER NAVIOS 24 HORAS POR DIA
Publicado em 03/25/2015 as 02:05 PM

O Porto de Cabedelo, na Paraíba, aguarda a liberação de R$ 2 milhões, em abril próximo, para obras que deverá resolver alguns problemas de sinalização e modernização de serviços. O recurso foi prometido pelo ministro dos Portos, Edinho Araújo, diretamente ao presidente da Companhia Docas de Cabedelo (CDB), Lucélio Cartaxo. Não estão incluídas, entre as obras, a dragagem de aprofundamento do canal de navegação.

Cartaxo acredita que, com as obras, o Porto passará a ter condições de receber navios 24 horas por dia, o que não ocorre atualmente, e isso propiciará um aumento de pelo menos 20% em seu faturamento.

O dirigente do porto, todavia, destaca que a maior barreira do porto, atualmente, é a sua profundidade reduzida. Ele explica: “Existe uma elevação na entrada do cais que precisa ser removida.” Com a retirada desse obstáculo, a profundidade, informa, pode chegar a menos 13 metros, o que possibilitará receber navios de grande porte, aumentando a produtividade do Porto.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/03/2015

SUAPE INICIA 2015 COM RECORDES HISTÓRICOS
Publicado em 03/25/2015 as 02:05 PM

O Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, começou o ano de 2015 com dois recordes históricos, segundo informação da sua assessoria de comunicação. O faturamento do Porto no mês de janeiro foi de R$ 11,7 milhões, o maior valor já arrecadado num único mês e que ultrapassou em 34% o faturamento de janeiro de 2014, quando Suape arrecadou R$ 8,7 milhões. O aumento do volume de cargas movimentadas é um dos principais motivos para esse crescimento. Em janeiro, Suape movimentou 1,52 milhão de toneladas de cargas, 16,03% a mais que o mesmo período de 2014, quando passaram pelo Porto 1,31 milhão de toneladas, e 3,04% superior ao último recorde mensal, que havia sido de 1,47 milhão de toneladas em dezembro passado.

O crescimento foi puxado pela movimentação de granéis líquidos que somou 1,03 milhão de toneladas, contra 763 mil toneladas no primeiro mês do ano passado, representando um aumento de 35% desse tipo de mercadoria. Sessenta e quatro por cento das mercadorias que passaram pelo Porto de Suape pertencem ao grupo dos combustíveis e produtos derivados de petróleo, como gasolina, óleo diesel e nafta. O total da carga transportada em contêineres somou 354,7 mil toneladas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/03/2015

SÃO FRANCISCO DO SUL QUER AMPLIAR CANAL DE ACESSO
Publicado em 03/25/2015 as 02:04 PM

Os portos brasileiros, apesar das dificuldades econômicas que se apresentam ao País e no mundo, entraram o ano de 2015 dispostos a superarem problemas e dificuldades com vultosos recursos. O segundo principal porto de carga não conteinerizada do País, o de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, quer investir na ampliação do canal de acesso, principalmente, e também na área de segurança. O presidente do porto, Paulo Corsi, aposta que os investimentos vão permitir um crescimento ainda maior. Ele lembra que, em 2014, a inauguração do novo berço, o aumento de faturamento e a renovação da delegação ao Governo do Estado foram os pontos mais positivos. “Tudo isso nos permite planejar aportes e ajustes capazes de impulsionar ainda mais o crescimento.”

A ampliação do canal de acesso vai permitir a entrada de navios com até 360 metros de comprimento. “Se a movimentação de cargas cresce, aumenta também a necessidade de investimentos e passa a ser primordial a realização de projetos que possam assegurar as operações de importação e exportação”, justifica Corsi.

Já no primeiro trimestre haverá investimentos na ordem de R$ 10 milhões para melhorias de infraestrutura no porto. A qualificação do sistema de segurança é uma das prioridades. Serão feitos investimentos no sistema de monitoramento por câmeras e na tecnologia do controle de acessos. Além disso, haverá obras para melhorar muito o sistema de iluminação de todo porto, inclusive com uma subestação de energia própria. “Como o porto tem sido superavitário, temos condições de investir recursos próprios nessas melhorias”, explica o presidente. Ele projeta também obras na sede administrativa.

O planejamento para 2015 foi confirmado em setembro, após a renovação do contrato de delegação do Porto ao Governo do Estado por mais 25 anos. “Estamos garantindo uma tranquilidade jurídica para um longo prazo. Santa Catarina tem uma vocação para o comércio exterior e, por isso, queremos que aqui cresçam e se desenvolvam os portos. O setor portuário catarinense é cada vez mais importante, movimenta cargas em quantidade recorde, gerando empregos e reduzindo o Custo Brasil, por isso achamos que esse é um modelo vitorioso e que merece nossa confiança”, disse o então ministro da Secretaria dos Portos César Borges no momento da assinatura. Com informações da Assessoria de Imprensa do Porto de São Francisco do Sul
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/03/2015

ARRENDAMENTO DA INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA
Publicado em 03/25/2015 as 02:04 PM

Diz o ditado caboclo que “quem chega primeiro bebe água limpa”. Antes tarde do que nunca. Depois de 16 anos, finalmente parece que a Secretaria de Portos (SEP) vai materializar, parcialmente, o projeto que foi apresentado na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em 1999, como solução técnica conveniente para a manutenção das profundidades à navegação. Naquela ocasião, idealizada pelo engenheiro Luiz Alberto Costa Franco, a proposta previa a concessão dos acessos terrestre e marítimo a um único gestor. Projeto pioneiro e gerador de produtividade que teria possibilitado melhores resultados ao negócio portuário.

xNa época, propunha-se o "arrendamento da infraestrutura aquaviária" nos termos da Lei 8.630/1993. Igual aos arrendamentos dos terminais (cais) que, apenas utilizando de novos procedimentos, quase que dobrou a movimentação do Porto, essa proposta permitiria a perenidade e eficiência dos serviços para a manutenção de profundidades adequadas às novas demandas da navegação.



Embarcação chinesa que fez a dragagem de aprofundamento no Porto de Santos



Convém destacar que o sucesso dessa proposta tem detalhes técnicos essenciais para viabilizar qualidade/custo como ganho de competitividade e garantir continuidade ao serviço. Fatores como assoreamento e mobilização de equipamentos são desafios financeiros a serem tratados com visão heterodoxa. Caso contrário, a emenda pode ficar pior que o soneto.

Profundidade à navegação é um indicador fundamental do desempenho do porto. Como assevera Pierre George em sua Geografia Econômica, todos os portos modernos são, em escala variável, portos artificiais, desenvolvidos a partir de um sítio natural insuficiente para atender às necessidades da navegação atual. O avanço tecnológico permite não só viabilizar os serviços de dragagem, mas, também, reduzir seus custos. Profundidade do porto é pré-requisito para o negócio portuário. Sem ela a carga não embarca nem desembarca.

Navios de grande porte que atracam em um porto são uma referência para bons negócios. Os efeitos positivos da conteinerização no comércio e volume de carga provocam uma evolução acelerada na dimensão do porta-contêiner. Ao mesmo tempo, estamos falando de custos operacionais de mega terminais com altos investimentos em equipamentos sofisticados e custos operacionais competitivos. O volume movimentado por viagem é determinante do sucesso.

Por isso, bem-vinda a proposta da SEP de modernizar o modo de manter as profundidades dos portos brasileiros. A iniciativa do ministro Edinho Araújo como inovação técnica, se bem implantada, pode ter um efeito salutar na produtividade e operação dos portos brasileiros e seus terminais.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/03/2015

CONCESSÃO DOS CANAIS VAI AMPLIAR CONFIANÇA EM PORTOS
Publicado em 03/25/2015 as 02:03 PM

Análise é de consultores do setor e representantes de terminais. Para eles, medida facilitará investimentos

A decisão do Governo Federal de entregar à iniciativa privada a gestão dos canais de acesso aquaviário aos portos públicos, entre eles o de Santos, devolverá a confiabilidade ao sistema. A opinião é de representantes e especialistas do setor, que encaram a opção como a única alternativa válida a curto prazo que atende à competitividade e às necessidades do mercado. A Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República abriu, na última segunda-feira, um calendário de consulta pública, a fim de verificar a viabilidade de entregar os canais de acesso aquaviário dos complexos portuários à concessionárias. A iniciativa visa atender às solicitações do setor no País, que se sente prejudicado pela ineficiência do poder público, atualmente o responsável pela manutenção dessas vias. Essas ânsias do mercado foram reveladas durante os debates da última edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, realizada pelo Sistema A Tribuna de Comunicação no semestre passado, recorda o diretor- executivo do Centro Nacional de Navegação( Centronave, entidade que reúne os armadores e matuação na costa brasileira), Claudio Loureiro de Souza. Para ele, com essa decisão, a SEP dá sinais claros de que está ciente dos entraves burocráticos que o poder público enfrenta. “As restrições da legislação não permitem, hoje, que o setor se desenvolva na velocidade necessária”, afirma Loureiro, referindo- se às dificuldades encontradas pela União para executar obras que melhorem a logística e a infraestrutura dos portos.Entre os problemas mais comuns enfrentados atualmente, estão a morosidade na definição de licitações e certames públicos e as batalhas judiciais travadas entre concorrentes, com base em eventuais falhas dos editais das concorrências (confira matéria sobre a suspensão da licitação do projeto Portolog na página).

SOLUÇÃO
A entrada da iniciativa privada na gestão dos acessos aquaviários portuários, de acordo com Loureiro, eliminará esse gargalo. Nesse modelo, caberá à Autoridade Portuária local ou central coordenar a execução dos trabalhos de maneira técnica, uma vez que a empresa responsável pelo serviço terá de manter as metas estabelecidas no contrato de concessão. O presidente da Comissão Portos, que reúne entidades ligadas ao setor empresarial portuário, Mauro Salgado, compartilha da mesma linha de pensamento. Em entrevista a A Tribuna, ele destacou a reivindicação do setor durante reunião da Comissão Nacional das Autoridades Portuárias(Conaportos). Ao justificar a entrada da iniciativa privada, Salgado destacou as facilidades que podem ser encontradas pelas empresas para encontrar melhores condições comerciais.

MODELAGEM
Para o consultor Sérgio Aquino, ex-presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, a melhor opção é estabelecer uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pelos arrendatários dos portos públicos. De maneira análoga, o grupo funcionaria como um condomínio, custeando manutenção e melhorias no canal. Aquino acredita que essa seja a única saída para dotar os portos da infraestrutura necessária a curto prazo. Uma parceria público privada (PPP) ou uma concessão administrativa, como ocorre nas rodovias,não estão descartadas. O vencedor da concorrência será aquele que oferecer o menor pedágio aos usuários, destaca Marcos Vendramini, da consultoria V2PA. Para ele, o estabelecimento de prazos e metas com o concessionário poderá fazer com que o setor se programe para realizar os investimentos necessários. “Traz um horizonte de planejamento”, afirma. Afinal, deverão ser os próprios usuários os responsáveis por pagar o serviço de dragagem, custo que será deduzida da tarifa portuária cobrada pelas companhias docas.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 25/03/2015

MODELO A SER DEFINIDO - CANAL DO PORTO TERÁ GESTÃO PRIVADA PARA ATRAIR INVESTIMENTOS
Publicado em 03/25/2015 as 02:03 PM

A Secretaria Especial de Portos (SEP) quer conceder à iniciativa privada os canais de acesso aos portos públicos, como o de Santos. O objetivo é manter sem interrupção a dragagem de aprofundamento e preservar a profundidade dos trechos navegáveis, para permitir a circulação de navios maiores e, por consequência, com mais capacidade de carga.

Inicialmente, o que se previa era a concessão apenas do serviço de dragagem dos acessos. Mas, conforme apurou A Tribuna, os ministros dos Portos, Edinho Araújo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, reuniram-se no fim de semana e decidiram estender a possibilidade de gestão dos canais por completo.

O modelo começará a ser definido na próxima semana. Conforme a SEP publicou em aviso no Diário Oficial da União de ontem, uma consulta pública sobre aspectos técnicos e viabilidade da iniciativa estará aberta entre 2 e 19 de abril. No dia 9, às 14h30, haverá audiência pública sobre o tema em São Paulo, em local incerto.

De antemão, porém, pode-se comparar a ideia à concessão de rodovias: em vez de o Governo ter de abrir licitações para cada obra que tem necessidade de fazer, cabe à empresa concessionária cuidar de todos os serviços referentes à estrada. Como garantia de remuneração, pode cobrar pedágios.

No caso dos canais de navegação, além da dragagem, a SEP adianta ter como pretensão que futuras concessionárias incluam itens como sinalização, balizamento e, se necessário, alargamento do canal. Não há prazo para a abertura dos primeiros editais de concorrência para concessões, nem definição de como essas empresas serão remuneradas.

"Longo prazo"

Hoje, a dragagem dos portos é feita por empresas admitidas pelo Governo. Em Santos, por exemplo, está marcado para o dia 27 um pregão eletrônico para a contratação do serviço. Futuramente, a SEP espera ter “uma modelagem de longo prazo para as intervenções no canal, de maneira a alinhar os interesses público e privado” e “atraindo para o setor portuário novos investimentos”.

Para esta década, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pretende alcançar os 17 metros de profundidade do canal de navegação em Santos, o equivalente a 14,5 metros em termos operacionais – o limite atual é de 13,2 metros entre a barra e o Entreposto de Pesca, na Ponta da Praia, com mínimo de 11,2 entre a Brasil Terminal Portuário (BTP) e a Alemoa.

Sem "oportunistas"

Para Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP, que reúne mais de 100 empresas do gênero e pelas quais passam cerca de 90% das cargas exportadas e importadas no País), a concessão dos canais é uma resposta a necessidades variadas do Governo Federal.

Algumas delas, entende Manteli, consistem em reduzir burocracia para contratação de obras e conseguir dinheiro para investir, algo prejudicado pela redução da verba oficial para investimentos.

“O Governo não tem verba necessária para infraestrutura. Não há outra alternativa. Terá de caprichar no edital (aviso de licitação, posterior à definição do modelo de concessão privada dos canais de navegação), para que seja claro e defina responsabilidades. E o Governo terá de fazer um cadastro de empresas para que (a dragagem) não caia nas mãos de empresas incompetentes e oportunistas”, diz Manteli.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 24/03/2015

MARINHA DO BRASIL SOFRE COM FROTA ENVELHECIDA
Publicado em 03/20/2015 as 12:28 PM

Como uma dez maiores economias do mundo, o Brasil tem responsabilidades internacionais e, por isso, a Marinha comanda, desde 2011, a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, em inglês) lá mantendo permanentemente uma de suas fragatas. Para isso, em 14 de novembro de 2011 a fragata União foi a primeira a ser incorporada a essa missão de paz das Nações Unidas. O comando desta Força Naval de Paz vem sendo de um almirante brasileiro, que exerce suas atividades a bordo da fragata.

Mas a realidade é dura. As fragatas nacionais, com 35 anos de serviço, já mereceriam aposentadoria, e a União, sem muito alarde, pifou. Parte de seu sistema de propulsão parou e a fragata está inoperante. As peças sobressalentes vão ser levadas pelo navio patrulha oceânico Apa, que, até o fim do conserto, ficará no lugar da fragata.

O Apa é apenas a opção que sobrou. Embora novo, comprado da inglesa BAe Systems e incorporado em 2012 ao Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, se destina apenas ao policiamento naval, não sendo capaz de substituir uma fragata, esta dotada de mísseis, torpedos e radares de uso militar. Isso traz à tona uma parte dos problemas da Marinha agravados pela sistemática falta de orçamento. A opinião pública sabe da construção de submarinos e pensa estar tudo bem, mas a realidade é outra, pois a soberania no mar está ameaçada. Cada vez mais, o combativo pessoal dessa Força Armada continua a ter que acreditar no velho ditado: “Deus é brasileiro e tem um filho na Marinha”.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Mota
Data : 20/03/2015

PORTO DE ANTONINA VOLTA A CARREGAR NAVIOS COM AÇÚCAR E MOVIMENTA O MERCADO LOCAL
Publicado em 03/20/2015 as 12:28 PM

O Porto de Antonina voltou a ser uma porta de saída do açúcar ensacado brasileiro.

Depois de um ano com o mercado em baixa, o produto volta a passar pelo porto paranaense com a perspectiva de exportar um volume maior do que 2012 e 2013 somados.

O primeiro carregamento de açúcar no Porto de Antonina começou nesta semana. São 17 mil toneladas de produto proveniente do interior de São Paulo, com destino a Angola. Até o fim do ano, a expectativa é que passem por Antonina cerca de 200 mil toneladas de açúcar.

Agora, o plano é diversificar as cargas. A retomada da movimentação de outros produtos no porto é fruto de um plano de investimentos na área. “Fizemos a dragagem de Antonina, que devolveu os 10 metros de profundidade do canal”, diz o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino. “Com isso, navios maiores e de diferentes cargas poderão atracar em Antonina. Vamos aumentar o portfólio de produtos negociados, o que fortalece a economia local.”

Nos últimos quatro anos, o Porto de Antonina passou por um forte crescimento na movimentação de cargas, especialmente na exportação de fertilizantes. Em 2010, foram 300 mil toneladas de movimentação geral, sendo 130 mil de fertilizantes. Já nos últimos dois anos, o porto movimentou cerca de 1,5 milhão de toneladas de fertilizantes.

Com o início da safra da cana-de-açúcar na metade do ano, o movimento vai se intensificar. “A nossa expectativa é superar os patamares anteriores na exportação do produto”, complementa o diretor-comercial do terminal Ponta do Félix, Cícero Simião.

A previsão é de que cerca de 20 navios embarquem açúcar neste ano. “Teremos quatro navios em sequência antes do início da safra e, depois, vamos intensificar os embarques por Antonina”, explica o diretor da MPAX logística e participações, Marcelo Alves. A empresa é a responsável por trazer o produto das usinas de São Paulo e Goiás e realizar a operação pelo porto paranaense.

REFLEXOS – Maior movimento de carga também significa mais trabalho e renda para a população e comércio local. No primeiro semestre, isso já pôde ser observado em Antonina.

“A volta desta atividade para a Antonina é fundamental para os trabalhadores da cidade”, afirma o diretor do Porto, Luiz Carlos de Souza. “O embarque do açúcar ensacado demanda mais trabalhadores que a operação com fertilizantes, o que fortalece a mão de obra local”, completa ele.

De acordo com o diretor do Órgão Gestor da Mão de Obra do Porto de Antonina, Edenoir Batista, a notícia é animadora para os cerca de 320 TPAs (trabalhadores portuários autônomos). “Este primeiro embarque de açúcar já movimentou a mão de obra local. São 300 famílias impactadas pela retomada das atividades”, avalia Batista.
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná
Data : 20/03/2015

PLATAFORMA QUE MAIS PRODUZ PETRÓLEO NO ES É PARALISADA
Publicado em 03/20/2015 as 12:27 PM

ANP identificou irregularidades que podem colocar trabalhadores em risco. P-58 tem a quinta maior produção de petróleo e gás do país.

A P-58, plataforma com a maior produção de petróleo e gás do litoral do Espírito Santo e a quinta no ranking nacional, paralisou as atividades nesta quarta-feira (18). A paralisação aconteceu após uma visita de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão identificou situações irregulares, que podem colocar em risco a vida dos trabalhadores da plataforma.

Em janeiro, a embarcação da Petrobras produziu 106 mil barris de óleo por dia (boe/d) e tem capacidade de produzir 180 mil. De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Paulo Rony, a fiscalização da ANP ocorreu depois que o sindicato protocolou junto à agência e à Petrobras uma lista com 48 pendências relacionadas a partes mecânica, pneumática, elétrica, de movimentação de cargas, além de vazamentos.

“Acompanhamos a segurança do trabalhador há um tempo, mas desde que ocorreu, em fevereiro, o acidente na plataforma Cidade de São Mateus, deixando nove mortos, estamos chamando ainda mais a atenção para os riscos existentes e a importância de garantir segurança para os profissionais”, disse.

Rony esclareceu que muitos dos problemas que precisam ser corrigidos são antigos. “Alguns deles foram identificados quando a P-58 ainda estava no estaleiro Rio Grande. Mas, mesmo assim, a plataforma começou a operar”, disse.

A ANP informou que a P-58 só poderá voltar a operar depois de sanadas as irregularidades e mediante autorização do órgão, que fará nova inspeção na unidade.

Questionada sobre o tempo de paralisação, quanto de óleo e gás deixará de ser produzido e os problemas identificados na embarcação, a Petrobras informou apenas que a parada é temporária e aconteceu por “motivos de necessidade operacional de manutenção preventiva em sistemas da plataforma”.
Fonte : Globo.COM
Data : 20/03/2015

GOVERNO FEDERAL ADIA OBRAS NA BR-262, QUE LIGA VITÓRIA A BH
Publicado em 03/20/2015 as 12:26 PM

Ainda não há previsão quais obras o corte de orçamento vai afetar. Dnit-ES prevê o início dos trabalhos no segundo semestre do ano

O governo federal adiou novamente o início das obras de duplicação da BR-262, que liga Vitória a Belo Horizonte, para o segundo semestre de 2015. Nesta quinta-feira (19), o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmaram não saber o quanto o corte no orçamento da União vai afetar as obras que deveriam ser realizadas. Segundo eles, há valor previsto para executar obras.

Os órgãos responsáveis ainda não conseguem prever o impacto dos cortes, porque o Orçamento Geral da União (OGU) para 2015 foi aprovado com três meses de atraso pelo Congresso e ainda passará pelo filtro de contingenciamento do Ministério do Planejamento nos próximos dias, o que aumenta a instabilidade de todos os ministérios sobre o quanto terão para tocar seus principais projetos.

“Não temos informação de cortes. Há o valor previsto para executar, mas certeza só teremos após a presidente sancionar o orçamento”, diz a assessoria do Ministério dos Transportes.

Sem precisar datas, a superintendência do Dnit no Espírito Santo prevê o início das obras do primeiro trecho “entre o final do primeiro e o segundo semestre de 2015”. O órgão disse ainda que o projeto da duplicação da rodovia entre Viana e Victor Hugo, em Marechal Floriano, está em andamento de acordo com o cronograma.

Sob o Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI), o serviço será feito em duas etapas. A primeira fase, de projeto, e a segunda, de execução da obra. “O Dnit-ES já tem Licença Ambiental Prévia e está realizando todos os procedimentos necessários à obtenção da Licença de Instalação junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA)”, declarou o órgão em nota.

Serão quatro anos e três meses de prazo contratual, considerando a fase inicial mais a etapa de execução “Quanto aos recursos, para a fase de projeto, os valores já estão empenhados. Para as demais etapas do empreendimento, há previsão na Lei Orçamentária Anual”.

A assessoria de imprensa do Dnit, porém, não tem informações do impacto local da redução de verba que afeta todas as áreas do governo federal.

Concessão
As obras na BR-262 iriam ser feitas por meio de concessão assim como as da BR-101, mas não foi à frente. A presidente Dilma decidiu, então, tocar as intervenções com dinheiro público, mas questões burocráticas, recursais e de licenças atrasaram o cronograma. A pauta da duplicação da 262 é discutida desde 2006, quando Dilma era ministra de Lula.
*Com colaboração de Rondinelli Tomazelli, de A Gazeta.
Fonte : Globo.COM
Data : 20/03/2015

MAIS DE MIL SÃO DEMITIDOS EM OBRAS DA FERROVIA OESTE-LESTE, DIZ SINDICATO
Publicado em 03/20/2015 as 12:26 PM

No Lote 2, em Jequié, 700 dos 848 teriam sido desligados em dois dias. Casa Civil na BA justifica situação pelo atraso na aprovação orçamentária.

Em quatro dias, 1.150 trabalhadores foram demitidos pelos consórcios das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que cruza a Bahia a partir da cidade de Ilhéus e segue até Figueirópolis, no Tocantins (TO). A denúncia de demissão em massa foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav). Ao G1, o governo baiano justifica situação pelo atraso na aprovação orçamentária. A Valec, empresa responsável pela construção, comenta que não há paralisação da construção.

Na Bahia, a Fiol conta com cerca de 5.868 trabalhadores. De acordo com o Sindicato, há ameaças de outros desligamentos nos sete lotes. Operários demitidos caminharam pelas ruas da cidade de Jequié, onde fica o Lote 2, em protesto nesta quinta-feira (19). Na cidade, 700 dos 848 trabalhadores foram demitidos entre segunda (16) e terça-feira (17), informa o presidente do Sintepev, que também é deputado federal pelo PSB-BA, Bebeto Galvão. Ele diz que mais 150 trabalhadores de empresas terceirizadas ao consórcio foram demitidos.

No mesmo período, 300 trabalhadores foram desligados no Lote 1, que fica no município de Ipiaú. Sobre o Lote 7, em Barreiras (BA), Bebeto diz que o consórcio responsável pelas obras anunciou a demissão de todos as 177 pessoas, que devem ser efetivadas até a próxima semana. Além de demissões, o Sintepav relata que, no Lote 5A, em Guanambi (BA), os funcionários estão parados desde 9 de março por falta de pagamentos.

Para o Sintepav, os consórcios responsáveis pelos lotes alegam que estão em "desequilíbrio econômico-financeiro" pela falta ou atraso de pagamentos da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pelo empreendimento. "A construção da ferrovia [iniciada em 2011] é marcada por interrupções. Quando tudo indicava que teríamos trajetória efetiva, a partir dos licencimentos dos últimos lotes [em 2014], passamos a enfrentar esses novos problemas. Tratam-se de incertezas e imperícias por parte da Valec", afirma Galvão.

Procurada pelo G1, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., responsável pelos repasses aos consórcios, preferiu não comentar as demissões e não confirmou os desligamentos. A empresa pública afirmou que não foi informada sobre paralisação de obras em nenhum dos lotes e que os pagamentos aos consórcios estão sendo regularizados. "Aguarda-se a publicação da Lei Orçamentária Anual e do respectivo decreto de programação financeira/2015, onde serão definidos os limites para empenho e cronograma financeiro de desembolso para o corrente ano", afirma, em nota, a Valec.

Panorama das obras

O coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, justifica a desaleração nas obras e parte das demissões com dois motivos - atraso na aprovação da Lei do Orçamento Geral da União para 2015 e o próprio avanço das obras. "Só ontem [terça], foi aprovado o orçamento. A tendência, agora, é que os intervalos entre a execução dos trabalhos e os pagamentos diminuam. Esse intervalo da ultrapassagem de um exercício de um mandato [de governo] com essa situação do orçamento gera um obstáculo para o efetivo pagamento", explicou.

Lafuente também explica que a tendência é a de que, nos trechos onde as obras estão mais avançadas, haja "desaleração na manutenção dos empregos", por conta do fim de estágios das construções - onde as obras estão no início, a tendência é de que ocorra o inverso. Nos lotes 2 e 3, cerca de 70% das obras estão concluídas. Nos lotes 1, 5, 6 e 7, 15% a 20% das obras foram encerradas. Mesmo com os atrasos nos pagamentos, Euracy Lafuente conta que a perspectiva é a de que as obras entre os lotes 1 e 4 estejam prontas entre o final do ano de 2015 e início de 2016.
Ferrovia
A Ferrovia de Integração Oeste - Leste (FIOL) representa, com aproximadamente 1.500 quilômetros (de Figueirópolis, no Tocantins, até Ilhéus, na Bahia), a integração de longa distância que interligará por trilhos as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

A ferrovia tem pretensões de exportação, ao interligar o Norte (Tocantins e Maranhão), o Centro (Goiás) e o Nordeste (Bahia), no município de Ilhéus. Quando concluída, deve reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo. Quanto ao mercado interno, detalha a Valec, a ferrovia deve provocar estímulos, à medida que oferecerá custos menores para as trocas dos produtos regionais.

Iniciada em 2011, o cronograma de conclusão é dezembro de 2015 para o Lote 1, julho de 2015 para o Lote 2, junho de 2015 para o 2A e dezembro de 2015 para os 3 e 4, segundo a Valec. Segundo a empresa, a principal finalidade é transportar minérios de ferro a partir de Caetité, cidade onde fica a Bahia Mineração. O minério deve ser levado ao Porto Sul, que é construído perto de Ilhéus. O investimento federal foi de R$ 4,2 bilhões entre 2010 e 2014; e de R$ 33 milhões, pós-2014, para o trecho Ilhéus-Caetité-Barreira, na Bahia.
Fonte : Globo.COM
Data : 20/03/2015

PAULO ROCHA LISTA PRIORIDADES PARA O PARÁ
Publicado em 03/20/2015 as 12:26 PM

O senador Paulo Rocha (PT-PA) reiterou ontem, em seu primeiro pronunciamento na tribuna do Senado, que a prioridade do seu mandato será a luta por obras e serviços que levem o desenvolvimento a todas as regiões do Pará.

Ele citou obras como portos, rodovias, ferrovias, ampliação de aeroportos e a criação das universidades federais do Marajó e do Baixo Tocantins.

O senador destacou a necessidade do rebaixamento do linhão de energia de Tucuruí na margem esquerda do rio Amazonas, para beneficiar os nove municípios da chamada Calha Norte (Alenquer, Almerim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, prainha e Terra Santa).

Ele também defendeu a implantação de um outro linhão que leve a energia gerada em Belo Monte para Santarém. Quanto a Santarém, Paulo Rocha garantiu que buscará a expansão da estação de passageiros e de cargas do aeroporto da cidade.

“Não podemos aceitar que um município com forte vocação para o turismo tenha um aeroporto acanhado e de reduzida capacidade operacional para atender a demanda do fluxo de turismo que acessa às belezas naturais da região, como por exemplo, a praia de Alter-do-Chão ou o encontro das águas do Tapajós com as do rio Amazonas”.

Pará a região do Marajó, uma das mais pobres do país, Paulo Rocha pediu a retomada urgente do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Marajó criado em 2006, mas com poucos resultados concretos.

Segundo Paulo Rocha, a população do arquipélago do Marajó necessita de fortes e diferenciados investimentos nas áreas de saúde, saneamento, educação, transporte, energia elétrica, estímulo à produção pesqueira e agroextrativista, que estão previstos no plano.

PEDRAL DO LOURENÇO

Outra cobrança feita pelo senador paraense foi a retomada das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, que viabilizará a hidrovia Araguaia-Tocantins, fundamental não só para o escoamento da produção do Pará, como de parte do Centro Oeste, pelo porto de Vila do Conde, em Barcarena. Quando concretizada, a obra ajudará a reduzir os custos das exportações destinadas aos mercados da Europa e Ásia.

Para a região nordeste, Paulo Rocha destacou a necessidade de viabilizar o porto de Espadarte, em Curuçá, articulado com a ferrovia Norte-Sul. Com esse investimento, de acordo com Paulo Rocha, abre-se perspectivas de desenvolvimento ao Pará e também para toda a região amazônica, que passará a contar com um porto marítimo capaz de receber e exportar mercadorias para o mundo.

O senador reivindicou a conclusão da pavimentação das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, bem como a ampliação da ferrovia Norte-Sul até o porto de Vila do Conde, e a construção da ferrovia de Itaituba até Sinop, no Mato Grosso. Para Paulo Rocha, além de reduzir distâncias entre a região e o resto do país, essas obras permitirão a geração e aproveitamento dos recursos naturais na própria região.

“Não aceitamos ser tratados como um povo distante que só é lembrado no momento das disputas eleitorais nacionais e nas citações das nossas riquezas naturais. Falo em nome de um povo que exige tratamento igualitário, semelhante ao dispensado às regiões mais dinâmicas do país”, disse.
Fonte : Diário do Pará
Data : 20/03/2015

PREFEITURA QUER ASSUMIR DUPLICAÇÃO DA PR-445
Publicado em 03/20/2015 as 12:26 PM

Alexandre Kireeff quer emprestar dinheiro para obra até Mauá da Serra e, depois, cobrar pedágio

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, protocolou na última quarta-feira, na Casa Civil do governo estadual, em Curitiba, um pedido de "Delegação de Competência" com o objetivo de "adquirir o direito de gestão e duplicação da PR 445", no trecho entre Londrina e Mauá da Serra. A ideia é realizar a obra e, na sequência, cobrar pedágio. A informação foi divulgada pelo Núcleo de Comunicação da Prefeitura, que convocou uma entrevista coletiva com o prefeito para tratar deste assunto na manhã de hoje. Ontem, Kireeff não quis comentar a proposta.

Segundo o texto enviado pela Prefeitura, a delegação possibilitaria que o Município e cidades da Região Metropolitana de Londrina tivessem um melhor escoamento da produção para portos como de Paranaguá, Antonina, Itajaí, Navegantes, São Francisco e Itapoá. "O objetivo principal é estruturar um novo eixo de desenvolvimento agroindustrial e comercial para Londrina e o Paraná", afirmou o prefeito na nota.

A duplicação da PR 445 foi uma das principais propostas discutidas durante o segundo EncontrosFolha, evento realizado pelo Grupo Folha em setembro do ano passado. A estrada se conecta à BR 376 em Mauá da Serra. E o trecho daquela via federal até Ponta Grossa está sendo duplicado pela concessionária Rodonorte. Assim, após as obras, será possível chegar à Capital e aos portos utilizando somente rodovias duplicadas.

O jornalista Cláudio Osti mencionou, em seu blog, que a Prefeitura já teria feito um estudo de viabilidade econômica para apoiar a decisão. De acordo com ele, o estudo apontou que serão necessários R$ 200 milhões para a duplicação do trecho, de 87 quilômetros. Ainda conforme o jornalista, a Prefeitura poderia emprestar até R$ 1 bilhão para estas obras, pois está com as contas saneadas.

Os R$ 200 milhões seriam solicitados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Terminada a duplicação, a Prefeitura colocaria uma praça de pedágio na rodovia com tarifa de R$ 5,42, que pagaria o investimento em até 12 anos. A obra teria duração de três anos.

O deputado estadual Tercílio Turini (PPS/PR), que busca há anos uma solução para a duplicação da PR 445, disse estranhar a decisão do prefeito. Ontem, o deputado afirmou que não tinha conhecimento do pedido de delegação de competência. Ele diz estar curioso para saber qual "carta o prefeito tem na manga". "Primeiro porque é caro. São necessários R$ 4 milhões cada quilômetro para duplicar a rodovia. E também tem toda a manutenção."

A cobrança de pedágio, na opinião do deputado, é um assunto que precisa ser debatido com a sociedade. "A duplicação da rodovia é responsabilidade do Estado. O Município já tem muitas estradas rurais para cuidar. Por que vamos assumir uma responsabilidade do Estado?", questionou.

Um empresário da cidade que preferiu não se identificar disse que já conhecia a proposta do prefeito. Segundo ele, ainda que sofra rejeição da sociedade, o pedágio é um "mal necessário". "Se formos esperar o governo do Estado tomar qualquer providência para duplicar a via vamos esperar 10 anos e isso não vai acontecer", declara.

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, o pedido foi recebido pelo órgão no final da tarde de quarta-feira, e encaminhado para a Secretaria de Infraestrutura e Logística do governo do Estado, onde será analisado. A Secretaria de Infraestrutura afirmou, via assessoria de imprensa, que até o final da tarde de ontem ainda não havia recebido o documento.
Fonte : Folha de Londrina
Data : 20/03/2015

GOVERNO DO ESTADO QUER ANTECIPAR OBRAS DA PONTE
Publicado em 03/20/2015 as 12:25 PM

Concessionária que assume em junho tem até 2020 para concluir projetos, mas secretário de Transportes quer iniciar intervenções em 2015

O governo do Rio quer que as três maiores obras exigidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à EcoRodovias, vencedora do leilão de licitação da Ponte Rio-Niterói, comecem, todas juntas, já no segundo semestre deste ano. Assim, a alça de ligação com a Linha Vermelha, a Avenida Portuária (via para acesso de caminhões ao Porto do Rio) e o mergulhão em Niterói (sob a Praça Renascença) seriam construídos ao mesmo tempo que outras grandes intervenções, como a revitalização da Zona Portuária e o BRT Transbrasil. O pedido foi feito pelo secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, ao comando da companhia, que assume a Ponte em junho. Segundo ele, a concessionária pode iniciar as obras até o ano que vem, mas o governo quer antecipar o processo para estimular as atividades econômicas na Região Metropolitana e no Porto — um dos maiores arrecadadores de ICMS do estado —, num momento de queda na receita de royalties. A primeira resposta à ideia foi favorável. “A competitividade é fundamental nesse momento de aperto financeiro. Convidamos a EcoRodovias para uma reunião na primeira quinzena de abril. Vamos discutir o que será viável para a concessionária. Conversei com o presidente quarta-feira, que viu a antecipação com bons olhos, porque as obras vão melhorar o trânsito nos acessos da Ponte e poderão gerar um fluxo maior”, diz Osório, acrescentando que os projetos estão avançados e que as obras não necessitam de licitação, já que serão feitas por empresa privada. Professor de mobilidade e logística da UFF, Aurélio Murta prevê nó no trânsito com as obras simultâneas. “Estamos falando da única ligação rodoviária utilizada entre Rio e Niterói. São obras necessárias, mas precisam de planejamento, sem correria”, opina. “Ainda faltam os licenciamentos ambientais e a execução dos projetos executivos. Dependendo das desapropriações, isso demora”, ressalta o engenheiro de transportes Alexandre Rojas, da Uerj. Já Osório afirma que apenas o encaixe do viaduto da Linha Vermelha exigirá uma pequena interdição na Ponte e não estima prejuízos ao fluxo. Pelas regras do edital, o mergulhão em Niterói precisa ser entregue até junho de 2017; o viaduto da Linha Vermelha, até 2018; e a Avenida Portuária, 2020. O secretário avisa que, mesmo se forem antecipadas, nenhuma das obras ficará pronta até a Olimpíada. A EcoRodovias não quis comentar o assunto. O pedágio cairá para R$ 3,70 em 1º de junho.

OBRAS
R$1,3BI

É a estimativa de investimentos que a concessionária deverá fazer ao longo de 30 anos.
Fonta : O Dia
Data : 20/03/2015

GOVERNO E EMPRESÁRIOS REAGEM CONTRA A DESATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA ESTADUAL
Publicado em 03/20/2015 as 12:16 PM

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, garantiu, ontem, concordar com as demandas encaminhadas pelas empresas que integram o Núcleo Ferroviário da Usuport-Associação dos Usuários de Portos da Bahia contra a desativação da malha ferroviária no estado.

Resolução da ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres, datada de 2013, determina que a malha para o transporte de cargas, sob concessão à FCA-Ferrovia Costa-Atlântica, deve ser desativada e devolvida ao Governo Federal, conforme reportagem publicada na edição de ontem da Tribuna. Entre as empresas estão a BSC-Bahia Speciality Cellulose, Colomi, Cristal, Dow Brasil, Ferbasa, Magnesita e Paranapanema.

Cavalcanti anunciou, inclusive, o lançamento de um Plano Estadual de Logística, a ocorrer em abril, com o qual pretende integrar ferrovias, rodovias, portos e que “será mais amplo que o PIL-Programa de Investimentos em Logística-, lançado pelo Governo Federal em 2012”, mas que não avançou até então. Ele ressaltou ter defendido os mesmos pontos de vista, de reação à desativação da malha ferroviária no estado, durante recente ida à comissão de Infraestrutura da Assembléia Legislativa.

O secretário revelou ter acompanhado o governador Rui Costa na audiência com o ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues, em janeiro, quando assumiam os cargos. No encontro, conforme Cavalcanti, o governador teria requerido a “intervenção do ministério” no sentido de garantir que a VLI-Vale Logística Integrada, uma holding da Vale do Rio Doce que controla a FCA, fizesse os investimentos previstos no contrato de concessão para garantir a segurança da malha, tendo em vista a manutenção do sistema de transporte, vital para a economia do estado.
Ele disse ter se reunido, também, com o presidente da FCA, Marcello Spinelli, quando defendeu que a multa aplicada pela ANTT à empresa pela falta de investimentos na manutenção das linhas e convertidas em investimentos, fosse aplicada na Bahia. O montante, cerca de R$ 1 bilhão em valores atualizados, ganhou status de “doação” e passou a ser destinado à malha Centro-Leste que envolve corredores ferroviários nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, em detrimento da malha na Bahia.

Nova ferrovia demandaria 10 anos

Mantendo a expectativa com relação ao PIL, Cavalcanti avaliou, contudo, que a construção de uma nova ferrovia – ligando Belo Horizonte a Salvador – “demandará um horizonte de oito a 10 anos e não podemos ficar esperando a construção de uma nova malha quando já dispomos de um longo trecho implantado”.

Como as demandas encaminhadas ao Ministério dos Transportes e à VLI não foram contempladas até o momento, ele garantiu que o governador Rui Costa “deverá retornar a Brasília para novo contato com o ministro dos Transportes”. Antonio Carlos Rodrigues, em sua posse, acenou com o propósito de implementar “um novo patamar logístico” no país.

Antes, porém, é possível que o Ministério Público, na Bahia e em Sergipe, atenda à representação impetrada pelo Sindicato dos Ferroviários e Metroviários, com base nos dois estados, e instaure inquérito civil público para adoção das cautelas necessárias a fim de suspender a destruição da rede ferroviária no estado.
Fonte : Tribuna da Bahia
Data : 20/03/2015

GALVÃO DEMITE 700 EM OBRA DE FERROVIA
Publicado em 03/20/2015 as 12:15 PM

Atrasos de pagamento da estatal Valec prejudicam obras da Ferrovia Oeste-Leste

Os atrasos de pagamento da estatal Valec, ligada ao Ministério dos Transportes, ameaçam o andamento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Sem receber do governo nos últimos meses por causa do ajuste fiscal imposto pelo Ministério da Fazenda, alguns consórcios ameaçam desmobilizar os canteiros de obras e demitir os funcionários do projeto - que vai ligar Barreiras, no oeste da Bahia, até Ilhéus, no litoral, inaugurando uma nova rota de exportação.

A primeira a abrir caminho para a redução do ritmo das obras foi a Galvão Engenharia - empresa envolvida na Operação Lava Jato e que passa por sérias dificuldades de caixa. Entre segunda e terça-feira, a empreiteira demitiu 700 funcionários que trabalhavam nos 100 quilômetros (km), entre as cidades de Manuel Vitorino, Jequié, Itagi e Aiquarara, na Bahia.

Até o fim do ano passado, a empresa mantinha no canteiro de obras da ferrovia 1.500 funcionários. Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav/PA), na semana passada esse número já estava em 848 trabalhadores ou seja, com as demissões desta semana, o número cai para 148. Segundo o vice-presidente do sindicato, Irailson Wameaux, a decisão da Galvão pode se espalhar pelos demais canteiros de obras do empreendimento, que até semana passada contava com 5.868 funcionários.

“Alguns consórcios já disseram que, se a Valec não regularizar a situação, vão ter de demitir”, afirma Wameaux. A construção da ferrovia está dividida em oito lotes, entre Barreiras e Ilhéus, na Bahia, num total de 1.022 quilômetros. A Constran, responsável pelo lote 6, confirmou em nota que, por causa dos atrasos nos pagamentos, teve de reduzir o ritmo das obras, mas que ainda continua com o mesmo número de funcionários. “Os trabalhadores estão realizando apenas atividades secundárias e de manutenção.”

Warneaux afirma que, nesta fase do projeto, a ferrovia já deveria estar com 8 mil trabalhadores – e não os 5.868 registrados até semana passada. “Já tivemos mais de 4 mil demissões no estaleiro (Enseada Paraguaçu). Se não resolverem a situação aqui, teremos mais 5 mil”, afirma o sindicalista, alertando para graves problemas sociais na região por causa do desemprego. Ontem houve paralisação nas obras da ferrovia como forma de protesto para que o governo - tanto o federal como o estadual - dê mais atenção ao empreendimento.

Em nota, a Valec reconheceu o problema, mas disse que o problema está sendo solucionado dentro das condições impostas pelo governo federal. “Os pagamentos estão sendo regularizados dentro do limite disponibilizado pelo Tesouro Nacional. Aguarda-se a publicação da Lei Orçamentária Anual e do respectivo decreto de programação financeira/2015, onde serão definidos os limites para empenho e cronograma financeiro de desembolso para o corrente ano.”

Os dois fatores juntos, atraso nos pagamentos pelo governo federal e impactos da Lava Jato no caixa das empresas, têm sido responsáveis por milhares de demissões Brasil afora. Só a Galvão Engenharia já demitiu neste ano 9 mil funcionários. Nesta semana, a previsão é dispensar 2 mil funcionários nas obras que a empreiteira esta tocando.

Além da Fiol, a Galvão não está conseguindo dar andamento às obras da BR-153, concessão vencida pela empresa em 2013. A empresa alega que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não liberou o empréstimo-ponte previsto e não tem dinheiro para fazer a duplicação de 10% do trecho da rodovia exigida no contrato de concessão antes de iniciar a cobrança de pedágio. No mercado, a informação é que a empresa está prestes a entrar com pedido de recuperação judicial.

? Demissões
5.868 é o número de trabalhadores na obra da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia. Sindicato afirma que número deveria ser 8 mil funcionários.

700 foi o número de demitidos pela Galvão Engenharia nesta semana na obra
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 20/03/2015

SUSPENSO HÁ 1 ANO, ARCO VIÁRIO CONTINUA NO PAPEL
Publicado em 03/20/2015 as 12:15 PM

LICITAÇÃO do Lote 2 do projeto deveria sair este mês, mas, agora, não tem mais previsão de ser lançada pelo Governo Federal

Há exatamente um ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nunciava a suspensão da licitação que ia selecionar a empresa ou consórcio responsável pelo o Anel Viário da Região Metropolitana do Recife. Depois e muitas idas e vindas e muita polêmica envolvendo questões ambientais, o projeto mudou de nome, foi dividido em dois lotes, mas não andou. Até a licitação do Lote 2 do projeto que liga trecho da BR-101 Norte BR-408, entre São Lourenço a Mata e Paudalho, prometida pelo Governo Federal para este mês, não tem mais previsão.

Após analisar as complementações referentes ao Estuo de Impacto Ambiental e eu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) solicitou novos esclarecimentos ao Dnit. A lista e exigências da CPRH tem 11 pontos que deverão ser atendidos para a liberação da licença prévia. Por meio da assessoria de Imprensa, a CPRH informou que exigiu um pronunciamento do Dnit referente ao encaminhamento do processo de licenciamento, frente à Instrução Normativa nº 22 do Ibama, que estabelece critérios e procedimentos para solicitação, análise e concessão de aprovação prévia à supressão de vegetação.

O órgão ambiental também pediu a adequação do projeto da rodovia, respeitando as restrições impostas pela Lei Estadual nº 9.860/1986, que delimita as áreas de proteção dos mananciais. Ainda do ponto de vista ambiental, foi pedida a adequação da rodovia demodo que não intercepte nenhuma Unidade de Conservação de Proteção Integral; a apresentação de dados e informações relativas ao diagnóstico da fauna terrestre e aquática da área do empreendimento; e a comprovação dos registros no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental de alguns profissionais responsáveis pela elaboração do EIA/Rima. Para a CPRH, o Dnit precisará fornecer mais informações e o mapeamento do gasoduto da Copergás existente na área, com um documento da companhia se posicionando sobre a interferência da rodovia nos dutos de gás.

O órgão estadual tambémespera esclarecimentos referentes às soluções para o deslocamento dos pedestres, nos locais onde há comunidades e assentamentos que serão interceptados pelo arco. Para a liberação da licença prévia e a abertura do certame, o Estado espera que o Dnit apresente as permissões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). Os órgãos devem autorizar a remoção total ou parcial dos assentamentos e acampamentos localizados na área da estrada. Por fim, a Compesa deverá se posicionar à respeito da interferência direta que a rodovia terá nos sistemas Gurjaú e Tapacurá. O Dnit deverá solicitar à Celpe ou à Chesf documentos a respeito das redes elétricas existentes no percurso do arco.

Folha Resume
Hoje é uma data comemorativa no calendário do Arco Metropolitano. Mas não há comemoração. Isso porque, hoje, faz um ano do anúncio de suspensão da licitação do projeto e, 365 dias depois, nada saiu do papel efetivamente. Para “complicar” ainda mais a situação, a CPRH fez 11 novas exigências ao Dnit.

Saiba mais
PROMESSA - O Arco Metropolitano é uma obra viária prometida pelo Governo de Pernambuco como contrapartida à construção do polo automotivo ancorado pela Fiat Chrysler - que pretende ligar a Mata Norte ao Porto de Suape.

Projeto mudou de nome, foi dividido, mas não andou
Fonte : Folha de Pernambuco
Data : 20/03/2015

SANTOS BRASIL LANÇA SISTEMA QUE AUMENTA EFICIÊNCIA EM IMPORTAÇÕES
Publicado em 03/20/2015 as 12:15 PM

A Santos Brasil lançou um Sistema de Redestinação de Cargas que dá garantia de destino correto para cargas importadas que chegam ao Porto de Santos e são direcionadas aos terminais da companhia em Santos e Guarujá.

Destinado para agentes de carga, despachantes aduaneiros e importadores, a partir de agora eles podem enviar ao terminal o BL (Bill of Landing), documento exigido para cada transporte marítimo, ao anexá-lo no site da companhia em formato PDF.

O sistema lê as informações automaticamente no Porto de Santos, e elimina possíveis erros de digitação, mitigando riscos de divergências entre os documentos recebidos pela Santos Brasil e a comunicação com a Alfândega de Santos.
Fonte: Guia Marítimo
Data : 20/03/2015

FILA DE NAVIOS PARA EMBARQUE DE AÇÚCAR NOS PORTOS BRASILEIROS SOMA 33
Publicado em 03/20/2015 as 12:14 PM

SÃO PAULO - O total de navios que aguardam para embarcar açúcar nos portos brasileiros chega a 33, de acordo com levantamento feito pela agência marítima Williams Brasil.

20/03/2015 às 09h09

O número é semelhante ao da semana passada, quando 34 navios aguardavam o embarque da commodity.

Foi agendado o carregamento de 1,11 milhão de toneladas de açúcar, sendo que a maior quantidade será embarcada no Porto de Santos, de onde sairão 825,4 mil toneladas ou 74% do total. Paranaguá responderá por 13%, com 140,5 mil toneladas, enquanto Maceió por 11% (123 mil toneladas), Recife por 1% (12 mil toneladas) e Suape por 1% (10 mil toneladas).

A maior parte do volume a ser exportado é da variedade VHP, com 1,06 milhão de toneladas a granel. Também serão embarcadas 22 mil toneladas de A-45 e 22 mil toneladas do tipo cristal B-150.
Fonte : Valor Econômico
Data : 20/03/2015

AES RETOMA NEGOCIAÇÃO COM BNDESPAR
Publicado em 03/20/2015 as 12:14 PM

Um dos imbróglios mais antigos do setor elétrico voltou à pauta. Ontem, o grupo AES informou que retomou as negociações com o BNDESPar envolvendo a Brasiliana, controladora da Eletropaulo, maior distribuidora de energia do país. A americana tem 50,01% do capital votante do veículo de investimentos e os 49,99% restantes estão nas mãos do banco de fomento.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a AES sinalizou que a operação deve envolver a mudança da fatia que a Brasiliana detém nas sociedades controladas e não dentro da própria companhia.

A americana destacou, contudo, que se manterá na posição de controladora indireta da Eletropaulo, da Tietê e da Uruguaiana e que não pretende vender seus ativos ou participações societárias.

A indicação é importante porque o ativo é visto como estratégico por diversos outros grupos que atuam no país ­ entre empresas que já manifestaram interesse nos ativos da Brasiliana está a CPFL Energia, que atua no interior paulista.

Além disso, o acordo de acionistas da Brasiliana prevê a obrigação de venda de todas as ações da companhia a um único comprador, o chamado "drag along". Na prática, isso significa que a AES terá de cobrir a oferta de um terceiro para o bloco de ações da Brasiliana que está com o BNDES caso queira ficar com a companhia. Do contrário, também teria de vender a participação a esse terceiro.

De acordo com o comunicado do grupo americano, as negociações ainda não foram fechadas e dependem deliberações dos órgãos societários da própria Brasiliana, da AES e do BNDESPar. O controle compartilhado da holding entre os dois grupos, contudo, está descartado.

O BNDESPar tenta se desfazer da participação na Brasiliana há quase uma década. A primeira ofensiva ocorreu em 2007, quando o banco declarou que havia contratado bancos de investimento para levar à frente à operação, mas foi barrada diante do interesse da AES de exercer seu direito de preferência na compra da fatia do sócio. Na época, o grupo americano tinha dívida bilionária com o banco e a transação foi suspensa a pedido de Dilma Rousseff, que ocupava o cargo ministra de Minas e Energia.

A questão do empréstimo foi resolvida em 2010, com a venda da participação de 14% da AES na Cemig, que quitou a dívida. Desde então, há especulações sobre a saída do banco estatal do negócio. Em todas as ocasiões, a americana sinalizou que não pretendia se desfazer do ativo e que exerceria seu direito de preferência.

O momento agora parece apropriado para o negócio. Enquanto o governo precisa reforçar o caixa para cumprir as metas fiscais, o real barato em relação ao dólar torna aquisições no Brasil mais interessantes para as empresas estrangeiras.
Fonte : Valor Econômico
Data : 20/03/2015

FIM DAS SANÇÕES PRESSIONARIA O PETRÓLEO MAIS PARA BAIXO
Publicado em 03/20/2015 as 12:14 PM

O acúmulo de cerca de 30 milhões de barris de petróleo do Irã em navios no Golfo Pérsico dá uma ideia do impacto baixista que um acordo para eliminar as sanções internacionais ao país teria sobre os preços do petróleo, segundo estudo da holding financeira norueguesa DNB.

Pelo menos 14 embarcações, cada um com capacidade para pelo menos 2 milhões de barris, saíram dos portos iranianos ao longo de 20 dias. Esse volume pode ser liberado rapidamente caso as sanções sejam levantadas, segundo Torbjoer Kjus, analista da DNB em Oslo.

"No mês em que eles [Irã] forem de fato autorizados a exportar, será possível ver um enorme salto [nas exportações de petróleo], uma vez que eles começarão a exportar seus estoque", disse Kjus. "Seria muito baixista se o Irã, de repente, fosse autorizado a exportar livremente. O preço responderá imediatamente para baixo."

O Irã e seis potências estão negociando um acordo para encerrar um impasse sobre o programa nuclear do país que já perdura uma década. As conversas devem se prolongar até o domingo. As partes terão até 31 de março para esboçar um acordo geral, enquanto detalhes técnicos precisam ser estabelecidos até o final de junho.

Sem as sanções, o Irã poderia aumentar suas exportações em 1 milhão de barris/dia em poucos meses, segundo o ministro do Petróleo, Namdar Zanganeh. Quinto maior produtor entre os membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o país exportou 1,2 milhão de barris por dia em fevereiro, segundo a Agência Internacional de Energia.

O preço do petróleo tipo brent caiu cerca de 13% neste mês na bolsa de Londres e 48% no ano passado. Foi o maior tombo em seis anos, causado pela decisão da Opep de não cortar a produção, apesar de a extração nos EUA estar no nível mais alto em 30 anos. Segundo Kjus, países que vende petróleo para a Ásia, incluindo a Arábia Saudita, seriam os mais afetados pela volta do Irã ao mercado.
Fonte : Valor Econômico
Data : 20/03/2015

FALTA DE FISCAL EM PORTO DE SC EMPERRA SAÍDA DE NAVIO
Publicado em 03/20/2015 as 12:14 PM

Um navio carregado com 66 mil toneladas de soja da trading japonesa Marubeni está impedido de desatracar do porto de São Francisco do Sul (SC) por falta de fiscais disponíveis para a certificação fitossanitária da carga.

De acordo com José Kfouri, presidente do Terlogs, terminal adquirido pela trading em 2011, a embarcação com destino à Ásia aguardava ontem há mais de 24 horas a chegada de fiscais para a liberação, o que já havia gerado o pagamento de US$ 15 mil em "demourrage" e outros custos. "Os fiscais não podem inspecionar os porões porque os carros [da superintendência do Ministério da Agricultura em Santa Catarina] não têm licenciamento nem combustível. É um descaso. Oferecemos até dar carona, mas os fiscais não podem aceitar", afirmou o executivo.

Segundo o órgão, há, de fato, falta da verba para o "pagamento de faturas" devido ao atraso de três meses na aprovação do Orçamento da União para 2015, efetivada apenas na terça-feira à noite. Um servidor da superintendência, que não quis se identificar, afirmou que o problema deverá ser solucionado o mais rápido possível. "Se nada ocorrer, haverá um efeito dominó de navios presos ao porto no momento mais importante da safra", disse Kfouri. Ontem, um navio da americana Bunge começava a ser carregado com soja no porto.

Para Sérgio Mendes, presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), essa é uma realidade em São Francisco do Sul desde 2013, o que gera preocupação por se tratar de um porto essencial para o escoamento de grãos ao exterior. Em 2014, o porto catarinense embarcou 8 milhões de toneladas de grãos - e metade desse volume saiu do Terlogs.
Fonte : Valor Econômico
Data : 20/03/2015

EMPRESAS MELHORAM A EFICIÊNCIA HÍDRICA
Publicado em 03/20/2015 as 12:14 PM

O impacto do desabastecimento hídrico tem sido amenizado em companhias dotadas de sistemas de reúso de água e tratamento de efluentes.

Programas aplicados em empresas com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável têm contribuído para reduzir o consumo de água e melhorar os efluentes líquidos industriais.

Desde sua criação em 2002, a Braskem investiu R$ 250 milhões em projetos de melhoria da eficiência hídrica que resultaram na obtenção de um índice de consumo de água seis vezes inferior à média da indústria química mundial (base ICCA-Internactional Council of Chemical Associations), segundo o gestor corporativo em desenvolvimento sustentável da empresa, Mario Pino.

"Entre 2002 e 2014, o índice de geração de efluentes líquidos melhorou 34%", afirma. A companhia mantém dois projetos em parcerias com outras empresas que permitiram o reúso de 11,4 bilhões de litros de água no ano passado. Um deles é o Aquapolo, criado em parceria com a Odebrecht Ambiental e Sabesp no qual foram investidos R$ 364 milhões.

Com esse projeto, Pino salienta, a empresa se adiantou à restrição hídrica e não sofreu impactos da crise de água na região. O sistema consiste na utilização do esgoto tratado como insumo para atender a produção industrial sem o uso de água potável.

Nos dois últimos anos, a Braskem utilizou cerca de 19 bilhões de litros de água de reúso, contribuindo para elevar a disponibilidade do recurso para a população. A estimativa é que 350 mil pessoas tenham sido beneficiadas com a maior oferta de água potável.

A Braskem conta ainda com o projeto Água Viva, criado em 2012 em parceria com a Cetrel, na Bahia. Foram investidos cerca de R$ 20 milhões para tratar efluentes industriais e aproveitar a água de chuva. Entre 2011 e 2014, o volume de reúso na Braskem cresceu 55%. "No ano passado, 28% do consumo foram supridos por reúso, incluindo captação de água de chuva e tratamento de esgotos."

As metas da empresa vão além. A expectativa da Braskem é atingir o índice de 40% de utilização de água de reúso até 2020.

Voltada para o meio ambiente, a Comgás incluiu em sua política de preservação ambiental medidas de tratamento do esgoto de seus prédios, reaproveitamento das águas pluviais e destinação correta de resíduos.

O investimento estimado em R$ 800 mil permitiu reduzir o consumo de água nos primeiros meses deste ano em 46% baixando de 596 metros cúbicos para 320 metros cúbicos. A companhia adotou um sistema que capta toda água de chuva dos telhados e pátio interno.

Por meio de tubulações a água é transportada até um reservatório de 700 metros cúbicos instalado no subsolo, onde se mistura com o efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que atende a vazão total de 60 metros cúbicos por dia. Após a adição de cloro a água de reúso é usada nos vasos sanitários e irrigação de jardim.

"A Comgás deixou de usar cerca de 10 mil litros de água potável por dia", calcula o engenheiro de infraestrutura predial, José Amauri Bianco. O próximo projeto da empresa, ele informa, é a instalação de um sistema de monitoramento via web do consumo da água potável. "Vai detectar de forma instantânea qualquer desvio no consumo motivado por vazamentos."

Há mais de dez anos, uma das prioridades da Whirlpool é desenvolver ações para o uso racional da água, uma de suas prioridades na gestão de sustentabilidade. A empresa investiu, nos últimos dois anos, quase R$ 20 milhões em projetos de sustentabilidade para disseminar boas práticas ambientais e adequar seus processos às normas ambientais.

Os projetos de captação da água da chuva e reúso do tratamento de efluentes têm permitido que 10% da água utilizada nas fábricas sejam obtidos de forma sustentável, informa o gerente-geral de sustentabilidade, saúde, segurança e meio ambiente e assuntos regulatórios da Whirlpool Latin America, Vanderlei Niehues.

Nas unidades de Joinville e Manaus, a companhia mantém cisternas para captação de água de chuva para reúso utilizada em banheiros e sistemas de resfriamentos nas linhas de produção. "Em Manaus, o sistema capta em média 30 metros cúbicos de água por semana para uso da unidade contribuindo para reduzir a retirada de água do lençol freático", afirma Niehues. Em 2014, foram captados em Manaus 1,14 mil metros cúbicos. Em Joinville, foram captados 11,91 mil metros cúbicos de água da chuva no ano passado.

O consumo de água por produto fabricado nas suas unidades no ano passado ficou 13% abaixo da meta. "Para os próximos anos, pretendemos diminuir cada vez mais o consumo de água por produto fabricado e continuar trabalhando para desenvolver soluções sustentáveis em prol do uso racional de água", planeja Niehues.

A Fiat Automóveis investiu R$ 12 milhões no Complexo de Tratamento de Efluentes Líquidos da planta de Betim (MG), entre 1994 e 2013, para que o sistema próprio de reúso de água chegasse a 99%. Este ano, está investindo mais R$ 4 milhões para chegar a 99,04%. "O investimento de 2014 pode parecer alto para pouca expansão do índice, mas o objetivo é esgotar todas as nossas possibilidades de reduzir o uso de água", explica o gerente de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho da Fiat Chrysler para América Latina, Cristiano Felix.

O Complexo de Tratamento de Efluentes Líquidos da Fiat combina duas tecnologias, a 'membrans bio reactor' - espécie de filtro que por meio de membranas barra os sólidos e bactérias - e a osmose reversa, que absorve o sal e componentes nocivos à saúde. A empresa também estimula os colaboradores a identificar oportunidades de economia e propor soluções.

As ideias apresentadas vão desde a redução na frequência da lavagem dos carros da frota até a adoção de um sistema que contribui para tornar mais eficiente o controle de distribuição de água na fábrica, que tem evitado o consumo de mais de 100 milhões de litros por mês.

O terminal de contêineres da Tecon Rio Grande, no Rio Grande do Sul, subsidiária do Grupo Wilson Sons, operador integrado de logística portuária e marítima, consegue trabalhar 45 dias sem reabastecimento de água potável. Isso é resultado do projeto Águas Limpas, usado na lavagem de máquinas pesadas, que reutiliza água e elimina lançamentos de efluentes no meio ambiente.

A ideia foi inspirada em um sistema de regeneração e utilização de água contaminada de um posto de combustível na capital gaúcha. A água contaminada com resíduos químicos e óleos lubrificantes passou a ser tratada e reaproveitada. "A água utilizada vai para o tratamento mecânico e químico, segue para o reservatório e depois volta para a lavagem", explica o gerente de manutenção do terminal, Weber Avila Martins, idealizador do projeto.

O sistema desenvolvido pela empresa inspirado no posto de gasolina, ele avalia, mostra que empresas de todos os portes podem adotar ações de reúso de água e tratamento de efluentes. O processo de tratamento químico, ele calcula, é mais caro do que o mecânico porque necessita da contratação de um engenheiro.
Fonte : Valor Econômico
Data : 20/03/2015

CHINA VIVE IMPASSE EM SUA POLÍTICA EXTERNA DE EMPRÉSTIMOS
Publicado em 03/20/2015 as 12:13 PM

Crédito Modelo de financiamento que favoreceu países de América Latina e África gera dúvidas entre analistas

Em termos mundiais, a derrota de Mahinda Rajapaksa nas eleições presidenciais do Sri Lanka em janeiro representou um mero tremor político. Mas para a política chinesa de diplomacia financeira - uma vertente fundamental na estratégia de Pequim para conquistar amigos e vantagens comerciais em todo o mundo -, a perda foi suficientemente convulsiva para reorganizar o xadrez diplomático na região.

O novo líder do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, não esconde sua antipatia em relação à China. Numa referência velada aos empréstimos alavancados em políticas chinesas, no valor de vários bilhões de dólares, Sirisena culpou "estrangeiros", durante sua campanha eleitoral, por roubar seu país. "Esse assalto está acontecendo à vista de todos e em plena luz do dia... Se essa tendência continuar por mais seis anos, nosso país vai tornar-se uma colônia e nós nos tornaremos escravos", disse ele em seu manifesto.

Desde sua vitória, Colombo informou Pequim que está revendo os termos de seus empréstimos. Também foram suspensas as obras em um projeto portuário de US$ 1,5 bilhão em construção pela estatal China Communications Construction Company. E embora o Sri Lanka diga que espera manter vínculos cordiais com Pequim, na semana passada Sirisena intensificou seu namoro com a principal concorrente regional da China, ao acolher Narendra Modi, na primeira visita de um primeiro-ministro indiano em 28 anos.

A reversão não é um revés isolado para a política externa chinesa baseada em seu "talão de cheques", mas, sim, o mais recente numa série de transtornos que têm pontuado as tentativas chinesas de garantir para si recursos naturais, mercados e formar alianças estratégicas com países em desenvolvimento fundadas em acordos de empréstimos baseados em políticas de Estado.

A Ucrânia está bastante atrasada na quitação dos empréstimos que lhe foram concedidos pelos chineses, ao passo que o Zimbábue não honrou um montante muito menor. Outros destinatários de financiamento chinês motivado por políticas de Estado - como a Venezuela, Equador e Argentina - estão sofrendo graus variados de dificuldades econômicas, lançando dúvidas sobre sua capacidade de honrar seus compromissos.

"A China está assumindo um risco excessivo ao conceder empréstimos a regimes instáveis na África, na América Latina e até mesmo em alguns países asiáticos", diz Yu Yongding, professor da Academia Chinesa de Ciências Sociais. "Muitas instituições chinesas pensavam que desde que firmassem acordos com governos, os negócios seriam inquestionáveis. Mas a realidade política é muito mais complicada."

Para a China, há muito mais do que dinheiro em jogo. Pequim tem se valido de seu status como maior provedora mundial de financiamento destinado ao desenvolvimento para melhorar sua imagem de liderança no mundo em desenvolvimento, mobilizando recursos provenientes de seus US$ 3,8 trilhões de reservas em moeda estrangeira para melhorar as relações com países que, por vezes, têm uma agenda antiamericana.

Mas esse modelo parece agora comprometido, dizem analistas. Acordos bilaterais costurados em segredo com países de baixa nota de crédito, governos inseguros e setores extrativos de recursos naturais sob governança inadequada têm uma propensão a se esfacelar.

A mudança no modelo de diplomacia financeira chinesa tem implicações para o mundo em geral. Há sinais de que Pequim está ficando menos tolerante aos riscos mais flagrantes, uma tendência que poderá privar algumas das economias mais frágeis do mundo de acessar linhas de crédito cruciais. Pequim também parece pretender distribuir seu risco, adotando uma abordagem mais institucional e multilateral - como demonstrado por seus planos de criação de um Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura e do Banco de Novo Desenvolvimento. Além disso, existem tensões em Pequim sobre até que ponto essas instituições encabeçadas pelos chineses deveriam ser motivadas unicamente por fins lucrativos e em que medida deveriam colocar em prática objetivos de políticas e estratégias chinesas, dizem analistas.

Até mesmo pequenas mudanças na maneira como a China aloca seus recursos financeiros com foco em desenvolvimento poderão produzir um impacto significativo, dada a escala de suas operações e a velocidade de seu crescimento desde a crise de 2008.

A opacidade dos seus desembolsos e a ausência de dados oficiais abrangentes tornam difícil calcular quanto as instituições estatais chinesas realmente emprestam. Fred Hochberg, presidente do americano Export-Import Bank, diz que as instituições estatais chinesas comprometeram-se a conceder empréstimos no montante de estratosféricos US$ 670 bilhões nos últimos anos, ao passo que outras fontes sugerem números mais modestos.

Kevin Gallagher, professor associado da Frederick Pardee School of Global Studies, da Universidade de Boston, e Margaret Myers, diretora de programas no Inter-American Dialogue, mantêm um banco de dados segundo o qual os empréstimos chineses beneficiando a América Latina totalizaram US$ 119 bilhões desde 2005, ou seja, um aumento de US$ 22 bilhões apenas em 2014. Para Deborah Brautigam, professora da Johns Hopkins University e curadora de um banco de dados sobre empréstimos da China à África, os desembolsos totalizaram US$ 52,8 bilhões entre 2000 e 2011.

Gallagher acredita que o fim do superciclo de commodities e o baixo preço do petróleo deixará vulneráveis várias das economias que a China tem ajudado mais vigorosamente. "Em algum lugar na América Latina ou na África, um desses países vai dar um calote nos chineses", prevê Gallagher.

A Venezuela, em especial, é uma causa de preocupação. A China emprestou um total de US$ 56,3 bilhões em 16 parcelas ao país, de acordo com dados do Inter-American Dialogue. O colapso econômico do país levou os investidores em títulos a precificar uma probabilidade de 90% de inadimplência nos próximos cinco anos. Pequim está preocupada. Os chineses recusaram os pedidos do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que viajou à China implorando um socorro no início deste ano.

O acordo de dívida foi inicialmente fechado por "um amigo do povo chinês", o falecido Hugo Chávez, antecessor de Maduro. Controles foram evitados e a dívida não precisou da autorização do Parlamento, sob o argumento de que como iria ser saldado em petróleo - não em dólares - não podia ser classificado como "dívida".

Isso significou, segundo Ricardo Hausmann, diretor do Centro para o Desenvolvimento Internacional, da Harvard University, que o dinheiro nunca foi contabilizado no orçamento nacional, escapando, portanto, das regras nacionais de compartilhamento da renda de petróleo. Quando a petrolífera estatal nacional PDVSA, no entanto, foi incapaz de cumprir os cronogramas de pagamentos de "dívidas por petróleo", foi obrigada a captar dinheiro no banco central, contribuindo para a grave falta de moeda que vem alimentando a inflação e restringindo as importações de alimentos na Venezuela.

O arrefecimento da China em relação à Venezuela não decorre apenas das preocupações com a administração econômica por Caracas. O apetite outrora voraz da China por petróleo e metais básicos que aproximou Pequim e América Latina agora se dissipou com a desaceleração da economia chinesa. "Embora países como a Venezuela anteriormente tenham mantido um relacionamento especial com a China, o governo chinês não parece ter disposição em dar um cheque em branco para ajudá-los agora que o preço das commodities caiu e expôs tensões em seu balanço de pagamentos", diz o analista David Rees, da Capital Economics.

No caso da Ucrânia, da mesma forma, Pequim esfriou seu ardor anterior. Viktor Yanukovich, o ex-presidente, foi recebido pelo presidente da China, Xi Jinping, com atenção calorosa em 2013 para firmar uma "aliança estratégica" bilateral. Desde a derrubada de Yanukovich e do giro da China em direção à Rússia, as ligações de Pequim com Kiev se transformaram em divergências sobre cerca de US$ 6,6 bilhões de dívidas em atraso.

Esses contratempos, segundo analistas, deverão convencer a China a canalizar mais financiamentos por meio das novas instituições multilaterais que deverá liderar. Uma grande motivação por traz de seu programa de empréstimos também parece estar em processo de mudança. Nos últimos dez anos, o principal propósito era buscar acesso a recursos naturais, o que agora vem dando espaço a uma preocupação em abrir os mercados internacionais para gigantescos grupos de engenharia chineses.

"Aplicar [as reservas internacionais da China] em Treasuries [títulos do Tesouro] dos EUA não está trazendo muito retorno, então emprestar para projetos de infraestrutura é uma situação em que todos ganham, gerando negócios para grandes empresas que se deparam com excesso de capacidade em casa", diz Brautigam, da Johns Hopkins University.

A escala das ambições dos projetos de infraestrutura pode superar tudo o que já foi visto em termos de comprometimento relacionados a recursos naturais. Um exemplo é o Corredor Ferroviário Bioceânico, uma ferrovia de 5 mil quilômetros que vai ligar cidades na costa peruana no Pacífico até a costa brasileira no Atlântico, passando pelos Andes. Não há estimativa ainda de custos para o projeto, mas Xi assinou memorando de entendimento - o que indica sua importância para Pequim.

Da mesma forma, as iniciativas da China em prol da "Nova Rota da Seda" - que preveem bilhões de dólares em investimentos para construir projetos de infraestrutura de transportes pela Eurásia, Mar do Sul da China e Oceano Índico - são encorajadas em parte para ajudar produtoras estatais de cimento, aço, navios e equipamentos pesados a exportar seu excesso de capacidade, diz Tom Miller, da Gavekal Dragonomics, uma firma de pesquisas em Pequim.

A natureza desses megaprojetos de infraestrutura - a serem construídos durante longos períodos, abrangendo vários territórios nacionais - leva a China a ter de diluir o risco. "Com o excesso de capacidade da China, o país precisa emprestar para encorajar suas exportações, por exemplo, fornecendo créditos a alguns países, de forma que possa ajudá-los a construir ferrovias de alta velocidade", diz o professor Yu. "Para minimizar perdas e riscos, a China precisa de cooperação com outros países em investimentos de risco."

É nesse contexto que Pequim vem criando uma nova geração de instituições para rivalizar com o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento Asiático (ADB, na sigla em inglês), entre outros, que dominaram o financiamento ao desenvolvimento sob o Consenso de Washington desde a Segunda Guerra Mundial.

A decisão do Reino Unido e de outras potências europeias de juntarem-se às negociações para se tornar membros fundadores do AIIB - apesar da forte oposição de Washington - demonstra a força dos planos de empréstimos da China para projetos ligados à infraestrutura. O que não está claro é que tipo de regras podem guiar os protocolos de concessão de créditos do AIIB, do NBD - ou Banco dos Brics, instituição multilateral que inclui também Brasil, Rússia, Índia e África do Sul- e dos US$ 40 bilhões do "Fundo da Rota da Seda".

Yun Sun, uma especialista em política externa chinesa no Centro Stimson, em Washington, diz que tem havido pressões no sentido de valer-se dos empréstimos do AIIB para fazer "avançar a agenda econômica chinesa, especialmente a exportação de produtos e serviços chineses". Estrategistas chineses especializados em política externa argumentam, por sua vez, que o banco deveria apoiar os interesses estratégicos da China, do que resultaria que países desrespeitosos com a China deveriam receber tratamento menos favorável.

Essas ideias são um complicador, não apenas para a China, mas também para os países participantes das instituições credoras multilaterais lideradas pelos chineses. Os cambiantes interesses estratégicos de Pequim estão muitas vezes em desacordo com os de seus vizinhos e de potências ocidentais e, por outro lado, o objetivo de promover as exportações chinesas pode não ser do interesse de todos os parceiros. Assim, a harmonia subjacente ao atual sistema de financiamento ao desenvolvimento internacional comandado pelos EUA poderá ser abalada pela presença chinesa. O Consenso de Washington poderá tornar-se o "dissenso de Pequim". (Tradução de Sergio Blum e Mario Zamarian)
Fonte : Valor Econômico
Data : 20/03/2015

PODER - PAINEL: PEÇA-CHAVE EM ACUSAÇÃO CONTRA CUNHA, EXECUTIVO VOLTA A DEPOR NA LAVA JATO
Publicado em 03/20/2015 as 12:13 PM

Prova dos nove O executivo Julio Camargo, da Toyo, prestou novo depoimento nesta quinta-feira no acordo de delação premiada que fechou na Operação Lava Jato. Os delegados e procuradores do caso consideram Camargo peça-chave para tentar confirmar informação prestada pelo doleiro Alberto Youssef sobre suposta pressão praticada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que empresas contratadas pela Petrobras voltassem a pagar propina que havia sido suspensa.

Novelo Youssef acusou o presidente da Câmara de receber propina por um contrato de aluguel de um navio-plataforma com as empresas Samsung e Mitsui, representadas por Julio Camargo.

E aí? A força-tarefa pressiona o executivo a dizer se Cunha usou uma comissão da Câmara para chantagear as empresas. Se ficar provado que Camargo deliberadamente omitiu informações nos depoimento anteriores, ele pode perder os benefícios penais da delação.

Língua A oposição viu uma ameaça de Renato Duque ao PT nas palavras com que o ex-diretor da Petrobras abriu e fechou seu depoimento na CPI da estatal: "Há hora de calar e hora de falar".

Precedente "Recado claro de quem não está disposto a pegar quarenta anos de cadeia, como Marcos Valério", diz Antonio Imbasahy (PSDB-BA), vice-presidente da CPI.

Ponto fraco Membros da comissão notaram irritação excessiva de Duque quando sua família era mencionada. Acham que a possibilidade de sua mulher ser convocada pode levá-lo a falar.

Cadê? Deputados se queixam de que ainda não receberam o material da CPMI da Petrobras, que apurou irregularidades na estatal em 2014. Renan Calheiros (PMDB-AL) já foi alertado do problema.

Teje preso Eduardo Cunha confidenciou a aliados que, a pedido de deputados, cogitou dar voz de prisão a Cid Gomes depois de ter sido acusado de achacador pelo então ministro da Educação.

É nosso Petistas acham que o partido tem de assumir publicamente, e logo, o interesse no MEC, sob pena de que o PMDB leve a pasta.

Hoje não A presidente Dilma Rousseff tem adiado a troca do ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) por não ter encontrado um substituto que, na sua avaliação, possa apartar a crise entre governo e Congresso.

Cautela Dilma ainda não se convenceu de que dar a pasta ao PMDB, como defendem o ex-presidente Lula e o comando do PT, seja a melhor saída. Alguns petistas advogam que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, seja o escolhido para o lugar de Pepe.

Aliado? Interlocutores do Planalto reclamam da atuação do PT diante da crise política do governo. Assessores da presidente dizem que o partido não sai em defesa de Dilma e pouco se expõe em questões polêmicas.

Gazeta O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), não compareceu à reunião convocada por Lula na segunda para discutir a crise. Alegou que estaria dando aula na USP, mas sua ausência não pegou bem.

Embaixada Kátia Abreu (Agricultura) se reuniu por uma hora e meia na terça-feira com Wesley Batista, presidente do grupo JBS e irmão de Joesley, desafeto da ministra. A conversa foi amigável e terminou com um convite para o empresário integrar comitiva à China em maio.

Visita à Folha José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, visitou ontem a Folha.

com PAULO GAMA e MARINA DIAS

TIROTEIO

Se o pedido de desculpas de seu ministro foi assim atabalhoado, imagine quando for a vez de a própria Dilma se desculpar.

DE SILVIO TORRES (PSDB-SP), deputado, sobre depoimento de Cid Gomes na Câmara que levou à sua demissão do Ministério da Educação, após bate-boca.

CONTRAPONTO - Cidade cosmopolita
        
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, é sempre abordado em eventos por João Raimundo Nascimento Cavalcante, conhecido como "Butica", que se diz proprietário de uma mina de ouro, diamante e nióbio. Figura folclórica, Butica encontrou o tucano quando a cidade foi anunciada como sede do futebol nas Olimpíadas de 2016.

-Manaus já é mesmo uma cidade desenvolvida. Participou da Copa, vai participar das Olimpíadas...

Virgílio agradeceu os elogios, e o munícipe completou:

-E, além de tudo isso, já temos até aquele 9 a mais no número do celular, como Rio e São Paulo!
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 20/03/2015

CVC ESTREIA EM SEGMENTO DE CURSOS FORA DO BRASIL
Publicado em 03/20/2015 as 12:13 PM

MERCADO ABERTO - MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br
        
A CVC começa a operar na próxima segunda-feira (23) no segmento de cursos no exterior. A entrada no setor faz parte da estratégia da empresa de se diversificar.

A companhia já havia anunciado em dezembro, ao comprar o grupo Duotur por R$ 228 milhões, que também passaria a atuar na área de turismo corporativo.

O foco do novo braço da CVC serão os cursos de idiomas, e não os de colegial.

"O 'high school' [ensino médio] não é um produto que cresce muito. Ele tem como público apenas jovens na faixa dos 16 anos", diz Santuza Bicalho, diretora da empresa.

"Nosso alvo serão estudantes de 16 a 24 anos e profissionais com mais de 25."

Cursos de línguas abrangem 80% do mercado de intercâmbios, que, por sua vez, movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão ao ano no país, segundo afirma. O valor representa 4% do total do setor de turismo.

O preço médio dos programas de três semanas é de R$ 8.000 -a empresa vai parcelar em até dez vezes.

"Estamos entrando para democratizar o curso no exterior entre os brasileiros."

O público-alvo dos novos produtos serão os clientes da companhia de turismo.

O dólar alto, que tende a levar a demanda para destinos nacionais e na América Latina, não atrapalha os planos da operadora, de acordo com Bicalho.

"O curso no exterior é anticíclico. Quando tem crise, muitos vão para fora para se diferenciar. A viagem é vista como um investimento."

NORDESTE EMBALADO

O grupo paulista Wyda, de embalagens descartáveis, terá uma nova fábrica em São Lourenço da Mata (PE), na região de Recife.

A expansão vai dobrar a capacidade da empresa em Pernambuco -uma planta já opera em Jaboatão dos Guararapes, também perto da capital do Estado.

"O Nordeste é a área que mais se desenvolveu para o nosso negócio nos últimos anos, sempre acima de dois dígitos", afirma o sócio-diretor, Roberto Carvalho.

A empresa investirá cerca de R$ 35 milhões neste ano, incluindo a nova unidade e a expansão de fábricas existentes. Além da operação nordestina, há mais duas em Sorocaba (SP) e uma em Três Lagoas (MS).

Os aportes serão feitos com recursos próprios, segundo o empresário. "A ideia é evitar endividamento, principalmente nesse período de juros mais altos."

Apesar do cenário econômico, a empresa projeta um crescimento real de aproximadamente 10% neste ano.

A alta do dólar, no entanto, é motivo de preocupação, pois a principal matéria-prima do grupo é o alumínio, cujo preço acompanha a cotação internacional.

"Ainda não sentimos [elevação de custos], principalmente por causa de estoque existente", diz Carvalho.

"Por outro lado, com o câmbio mais favorável, vamos tentar ampliar o nosso nível de exportações."

R$ 305 milhões foi o faturamento do grupo em 2014

600 é o total de funcionários da empresa

1.500 é o volume de alumínio processado por mês, em toneladas

3% é a participação das exportações no faturamento

EXPANSÃO ESPECIALIZADA

A rede paulista de medicina diagnóstica SalomãoZoppi estuda adquirir empresas especializadas em exames de oncologia e genética a partir deste ano para aumentar sua receita.

O tíquete médio desses procedimentos é de três a quatro vezes maior que o de outras especialidades.

"Nosso plano de expansão vai na contramão de outras redes, que focam o crescimento em abertura de novas unidades", diz Mário Sérgio Pereira, vice-presidente-executivo da empresa.

Hoje, a companhia tem nove laboratórios em operação na cidade de São Paulo.

Estão previstas ainda três novas unidades na região da Lapa, zona oeste da capital, na Grande São Paulo e na baixada santista.

Os pontos movimentarão cerca de R$ 20 milhões em investimentos.

O executivo acredita que ao menos neste ano a crise econômica não deverá refletir no desempenho da rede.

"Apesar de o nosso negócio estar ligado à geração de empregos, o baixo ritmo não deverá nos afetar em um curto prazo."

R$ 200 milhões foi o faturamento da empresa em 2014

85% é a parcela das áreas de saúde feminina e endocrinologia no volume total de pacientes atendidos pela rede

1.765 são os funcionários do grupo

TRIBUTAÇÃO AMERICANA

Pouco mais da metade (53%) dos americanos ouvidos para uma pesquisa do Pew Research Center disse acreditar que paga a quantidade certa em impostos, considerando o que recebe de serviços do governo federal.

A parcela que concorda com a taxação supera a dos que afirmam pagar acima do que consideram justo, que ficou em 40%. Apenas 4% disseram que são menos tributados do que seria o correto.

De forma geral, os percentuais sofreram poucas alterações em relação a 2011, quando foi feito o levantamento anterior, de acordo com o centro de pesquisas.

Houve, no entanto, um distanciamento partidário no período. Hoje, entre os que consideram pagar mais impostos do que deveriam, os republicanos aparecem 20 pontos percentuais acima dos democratas (50% a 30%). Em 2011, os percentuais praticamente se igualavam.

Foram entrevistadas 1.504 pessoas para o estudo.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 20/03/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/20/2015 as 12:13 PM

Cid Gomes é o mais novo candidato para a Presidência em 2018.

Contra partidos e políticos

Ele quer ser o porta-voz do eleitor "contra tudo e contra todos", por onde já trafegam Joaquim Barbosa e Marina Silva. Dirigentes políticos explicam que a criminalização das doações eleitorais, o ambiente de escândalo e a crise abrem espaço para o que chamam de antipolítica. E citam Jânio Quadros e Fernando Collor.

Uma descrição da cena

Representantes do governo e da oposição diziam ontem que a forma como se deu a demissão do ex-ministro Cid Gomes foi teatral. Afirmam que Cid foi até à Câmara para pedir demissão. Citam o vídeo do irmão, Ciro, dizendo que ele manteria a crítica aos "achacadores" e voltaria para casa de cabeça erguida. Um membro da oposição diz que é fácil de entender por que eles foram para a sessão com o pé no acelerador. E, também, a razão pela qual o PMDB deitou, rolou e chutou quem já estava caído. Mas consideram que nem tudo estava no script. Cid rodou a baiana quando o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) afirmou que ele deveria usar "nariz de palhaço".

"A recuperação da economia não se dará no curto prazo. As pessoas não fazem ideia do que a Petrobras representa para a economia brasileira"
Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira - Presidente da Firjan, sobre os horizontes da economia

Galo de briga

O governo Dilma vai ter que trabalhar duro para aprovar o ajuste fiscal. Mas está determinado a travar novas batalhas no esporte, depois da MP das dívidas dos clubes. O Planalto vai propor mudanças no Estatuto do Torcedor e na Lei Pelé.

Quem é o pai?

No esforço para se acertar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o Planalto está sustentando que quem gerou o problema foi o PT. Um ministro, que negocia o entendimento, tem batido na tecla de que o governo não tem relação alguma com a candidatura de Arlindo Chinaglia (foto). O novo enredo não seduziu Cunha nem o PMDB.

A hora é de fazer pressão

Um dos ministros do núcleo duro do Planalto diz que não são apenas as crises, econômica e dos deputados pegos pela Lava-Jato, que tumultuam a relação com a base. Ele revela que a negociação do segundo escalão está chegando na fase final.

Tiro ao Lula

O PSDB tem reunido em sua sede nacional um grupo de advogados, ex-promotores e ex-delegados da PF. Eles estudam as delações premiadas e os dados colhidos nas investigações tornadas públicas na Operação Lava-Jato. O dever de casa é encontrar um jeito de ligar a presidente Dilma e, sobretudo, o ex-presidente Lula à crise.

No compasso de espera

A presidente Dilma descartou uma reforma ministerial. Um de seus conselheiros no Planalto explica que fazer novas mudanças provocaria ainda mais turbulência na base aliada. E resumiu: "Tem muita gente plantando e poucos colhendo".

Na linha de tiro

Na lista de todas as reformas ministeriais, o ministro Pepe Vargas tem dito que o jeito é aguentar a pressão. Um conselheiro da presidente Dilma aposta na sua permanência e justifica: a articulação é uma obra de todos os ministros.

O Ministério Público escalou um dos seus para atuar na CPI da Petrobras. Quer recolher novas informações e reagir de imediato quando for alvo de agressões.
Fonte : O Globo
Data : 20/03/2014

DILMA X LULA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/20/2015 as 12:12 PM

A presidente Dilma está pagando para ver com a decisão de não fazer a reforma ministerial que a parte mais forte do PT, com o ex-presidente Lula à frente, está exigindo nos bastidores.

Tirar Aloizio Mercadante do Gabinete Civil e Pepe Vargas da articulação política é o sonho de consumo desse grupo, para incluir o PMDB no núcleo duro do poder.

Mas nem Dilma nem o PMDB querem, por motivos diferentes. A presidente aparentemente se sente mais segura tendo Mercadante a seu lado do que Jaques Wagner, que seria o substituto ideal para Lula. Parece que a ela bastaram os quatro anos em que teve em sua cola Gilberto Carvalho na Secretaria Geral da Presidência, um homem de Lula no Palácio do Planalto.

E o PMDB neste momento se sente obrigado a anunciar que não quer o Ministério da Educação, depois de Cid Gomes ter dito com todas as letras que o motivo do desentendimento com o partido era a divisão de cargos, e não um sentimento de repulsa pretextado pela Câmara.

Para mostrar ainda mais seu desprendimento, o PMDB, pasmem, passou a defender a redução dos ministérios, de 39 para 25. Como Dilma disse que vai escolher o substituto de Cid Gomes fora dos partidos, temos então no meio da crise duas decisões corretas por motivações tortuosas.

A redução dos ministérios seria uma decisão de ampla repercussão positiva para o governo, pois não apenas estaria reduzindo seus gastos como tornando a máquina governamental mais ligeira, sem tantos compromissos partidários.

E se a escolha do Ministro da Educação da “pátria educadora” for feita em bases técnicas, e não partidárias, estaríamos vendo pela primeira vez na formação desse Ministério uma escolha voltada para um projeto de Estado, e não uma ação entre partidos aliados onde cada um tem direito ao seu quinhão.

É bom lembrar que a escolha de Cid Gomes foi feita quase à sua revelia, que resistiu muito em aceitar a tarefa. Não havia nenhuma motivação razoável para colocá-lo onde estava, e parece que a Educação foi a pasta que sobrou para gratificar um aliado de primeira hora.

O paradoxo ficou maior ainda quando a presidente Dilma anunciou em seu discurso de posse um segredo que guardara de todos durante a campanha: o slogan de seu governo seria “pátria educadora”. Imagino que o próprio Cid Gomes tenha ficado assustado com tamanha responsabilidade, sem verbas e sem projetos, e a partir daí tenha procurado um jeito de abrir mão desse abacaxi, ainda mais quando o governo começou a se desmanchar.

Não acredito que tenha sido premeditada a declaração sobre a existência de 300 ou 400 achacadores na Câmara. Como seu irmão Ciro, o ex-Ministro da Educação tem a língua solta e fala o que pensa, sem prestar atenção no estrago político que possa causar.

Aliás, Ciro Gomes, indagado por um jornalista o que seu irmão deveria fazer quando fosse ao Congresso, receitou: “Repetir tudo o que disse e sair de lá com a cabeça levantada”. Retrucado pelo repórter sobre se essa atitude não prejudicaria a relação da presidente Dilma com o Congresso, deu de ombros: “Não sei, nem me importa”.

Foi o que o irmão mais velho fez, no mais puro estilo da família Gomes, que agora se qualifica para surgir como exemplo dos que enfrentam o Congresso de “achacadores”. Provavelmente o arroubo do ex-ministro acabou lhe dando a chance de deixar o barco governista em situação favorável perante a opinião pública.

Mantidas as posições, quem fica nas mãos do PMDB é a presidente Dilma, que se distancia de seu mentor Lula e da parte mais ativa do PT, sem poder se livrar do peso do petrolão.

Os pontos-chave

1 - Tirar Mercadante do Gabinete Civil e Pepe Vargas da articulação política é o sonho do grupo de Lula, para incluir o PMDB no núcleo duro do poder. Mas Dilma banca a permanência dos ministros e se afasta do seu mentor

2 - Para mostrar ainda mais seu desprendimento, o PMDB, pasmem, passou a defender a redução dos ministérios, de 39 para 25

3 - A família Gomes agora se qualifica para surgir como exemplo dos que enfrentam o Congresso de “achacadores”. Provavelmente o arroubo do ex-ministro acabou lhe dando a chance de deixar o barco governista em situação favorável perante a opinião pública
Fonte : O Globo
Data : 20/03/2014

NÃO SERÁ RÁPIDO - PANORAMA ECONÔMICO - MIRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/20/2015 as 12:12 PM

Os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa têm dito que os ajustes na economia farão o Brasil voltar a crescer rapidamente.

Usam a estratégia para tentar convencer o PT e os partidos da base, que são contra os cortes de gastos. Além disso, estão começando a ceder partes do ajuste na negociação. Ou os ministros expõem a gravidade do quadro ou a arrumação da economia ficará pelo meio do caminho.

Claro que nesta conjuntura política é preciso conversar com o Congresso, mas não deveriam dourar a pílula. Não serão apenas alguns meses. Vai levar tempo para consertar o país, e isso exige cortes de gastos, suspensão de subsídios, juros altos por longo tempo. Os dois apertos — fiscal e monetário — vão comprimir ainda mais a economia já estagnada. Ao mesmo tempo, a inflação continuará alta pelos reajustes dos preços da energia e do aumento do dólar. Isso é remédio contra os erros do primeiro mandato, mas o PT está pronto para pôr a culpa na atual equipe econômica. Os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa devem apontar o futuro de recuperação, mas precisam avisar que será um caminho longo.

A meta de superávit primário deste ano é de 1,2% do PIB, lembra o economista Sérgio Vale, da MB Associados, e subirá para 2% no ano que vem. O cinto ficará mais apertado. O economista alerta para mais um risco que parece estar passando desapercebido pelo governo. Ele acha que é preciso haver racionamento de energia, sob qualquer cenário de chuvas, para poupar água nos reservatórios das Hidrelétricas. Sem isso, não haverá energia para o momento da retomada.

— Para se ter um 2016 melhor, é preciso racionar em 2015. Do contrário, não haverá energia para quando o país voltar a crescer. O governo poderá fazer um enorme esforço fiscal este ano, deixar a casa mais arrumada, e não haver energia para crescer. Avalio que o racionamento é inevitável. Será um erro muito grande não fazer, do ponto de vista econômico — afirmou.

Outros economistas acham que a recessão de 2015 reduz o risco de racionamento. Sérgio Vale acha que mesmo com recessão será preciso haver restrição de consumo de energia para aumentar as chances de crescer em 2016. Ele mesmo admite que com racionamento em 2015 a retração pode chegar até a 3% do PIB. A boa notícia é que a recuperação seria mais rápida, podendo crescer 3% no ano que vem. Sem racionamento, a queda estimada é de 1%, mas, no ano que vem, o crescimento será mais contido pela falta de oferta de energia. Sob qualquer cenário, os dois últimos anos de mandato da presidente Dilma terão crescimento máximo na casa de 2%, segundo Sérgio Vale.

A MB estima fechamento de mais de 600 mil postos de empregos formais este ano. Será a primeira vez que um ano fechará no negativo desde o início da série histórica, em 1996. Não houve isso nem em 2009, auge da crise internacional. O risco político, com as manifestações e a queda da aprovação presidencial, torna o ajuste ainda mais difícil de ser executado.

— Assim como a Europa está em uma armadilha política e econômica, um círculo vicioso quase sem solução no curto prazo, o Brasil se encontra em que a crise política que piora a econômica e vice-versa — afirmou Sérgio Vale.

Nos fundamentos da economia brasileira há uma série de problemas estruturais. Um deles está no forte déficit em conta-corrente, que passa de 4% do PIB. A alta do dólar ajuda a diminuir o déficit, mas eleva a inflação. Vale pondera que nem mesmo a valorização da moeda americana é certeza de que o déficit será revertido. Não há, ainda, garantia de crescimento das exportações.

— Em 2003 e nos anos seguintes, o déficit em conta-corrente foi ajustado pelo boom das commodities e por um período de crescimento mundial que puxou o PIB brasileiro. O contexto atual é de queda de preços. Nossa indústria também ficou menos competitiva nos últimos anos. Tivemos aumento da energia, aumento do custo do trabalho, aumento de impostos. O cenário é adverso para as commodities e os bens manufaturados — explicou.

O quadro externo é desfavorável, com a expectativa de alta dos juros pelo Banco Central americano. Não há, portanto, saída fácil e no curto prazo. O único caminho é o governo expor a gravidade da situação atual. Isso talvez ajude a conseguir mais apoio para as medidas de ajuste, que parece cada dia mais fraco.

Os pontos-chave

1 - Ministros da economia evitam falar da gravidade da crise. Com isso, reduzem chance de apoio ao ajuste

2 - Medidas têm que ser negociadas, mas elas perdem força com as concessões ao Congresso

3 - Sem cortes agora, inclusive redução do consumo de energia, não se prepara o crescimento para 2016
Fonte : O Globo
Data : 20/03/2014

LEILÃO DA PONTE INDICA DISPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO PRIVADO
Publicado em 03/20/2015 as 12:12 PM

Mesmo com possível diminuição de receita, pela queda do valor do pedágio, os concessionários da ligação Rio-Niterói terão de investir quase R$ 1 bilhão em cinco anos

A Ponte Rio-Niterói foi a primeira das concessões rodoviárias do governo federal, e outra vez volta a ser um marco ao abrir a nova etapa do programa que terá prosseguimento no segundo mandato da presidente Dilma. O fluxo de veículos entre as duas cidades ultrapassou todas as previsões, aumentando as responsabilidades da concessionária — mas também lhe garantiu uma receita adicional que não era esperada nas projeções originais.

Mesmo atingindo um patamar de saturação, o leilão de renovação da concessão atraiu seis diferentes grupos, incluindo o atual responsável pela Ponte. O resultado surpreendeu, pois o vencedor da licitação ofereceu um deságio de 36,67% sobre o pedágio em vigor, de modo que, a partir de 1º de junho, passará a ser cobrado o valor de R$ 3,70 para veículos leves, apenas na direção Rio-Niterói.

O resultado surpreendeu porque a futura concessionária se comprometeu a investir quase R$ 1 bilhão (de um total de R$ 1,3 bilhão), nos próximos cinco anos, na realização de obras que melhorarão o acesso à Ponte. Tais obras ajudarão também a desafogar a Avenida Brasil, evitarão que caminhões cruzem ruas internas no bairro do Caju ao entrar ou sair do Porto do Rio, e farão o tráfego fluir mais rápido no Centro de Niterói. Mas somente a partir dessa melhora nos acessos é que deverá haver um incremento mais substancial no fluxo de veículos na Ponte. Assim, a futura concessionária se mostrou disposta a receber relativamente menos e a investir mais nos primeiros anos do contrato.

É pouco provável que a Ponte Rio-Niterói seja uma exceção. A disputa no leilão mostrou que a disposição para investimentos de grupos privados em infraestrutura se mantém, a despeito do baixo crescimento da economia brasileira. É que a demanda reprimida nesse segmento continua tão grande que é possível ampliar a infraestrutura sem risco de ociosidade, mesmo no curto prazo.

O governo federal não pode desprezar essa oportunidade. Ao que tudo indica, essa nova etapa do programa de concessões de sistemas de transporte se fará com menos preconceitos contra o setor privado. O país precisa de alavancas saudáveis para impulsionar a economia, e os investimentos em infraestrutura se encaixam à perfeição nessa necessidade. Há ainda trechos de importantes rodovias federais que podem passar para o regime de concessão, assim como alguns aeroportos de capitais. Diversos projetos de ampliação de terminais portuários aguardam liberação por parte das autoridades. Falta ainda um modelo adequado para que saiam do papel projetos de novas ferrovias.

Na energia elétrica, com todos os problemas do setor, o horizonte é de longo prazo e existem investidores com esse perfil. No caso das telecomunicações, a demanda cresce tão rapidamente que os investimentos precisam ser acelerados.
Fonte : O Globo
Data : 20/03/2014

PORTO DO ITAQUÍ TEM NOVO TERMINAL
Publicado em 03/20/2015 as 12:11 PM

O novo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui, em São Luís (MA), irá movimentar o agronegócio nas regiões Norte e Centro Oeste. A estimativa dos administradores é que a estrutura movimente 10 milhões de toneladas de grãos em menos de uma década — mais que o dobro das 3,7 milhões de toneladas exportadas em 2014.

O projeto foi viabilizado por seis empresas e custou R$ 600 milhões. Foram construídos quatro armazéns (com capacidade total de 500 mil toneladas), além de esteiras para carregamento de 2,5 mil toneladas de grãos por hora, um shiploader e um ramal ferroviário para viabilizar a chegada de cargas por trem.

A previsão do consórcio responsável pelo projeto é exportar 2 milhões de toneladas de grãos ainda em 2015. Em até quatro anos, a meta é escoar 5 milhões de toneladas anuais. Depois disso, serão realizadas obras complementares para a utilização de mais um berço (100), chegando às 10 milhões de toneladas embarcadas por ano.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 20/03/2015

INVESTIMENTOS SUSPENSOS NOS PORTOS
Publicado em 03/20/2015 as 12:10 PM

O presidente da Fiorde Logística Internacional, Milton Lourenço, repercute levantamento feito pela empresa R. Amaral e Associados – Consultoria, Pesquisa e Análises de Dados, de Santos, que mostra que o governo federal reduziu sensivelmente as dotações orçamentárias para as companhias docas. “A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, por exemplo, que teve uma dotação de R$ 545,9 milhões no Orçamento da União de 2014, neste ano foi contemplada com apenas R$ 156,5 milhões”, destaca.

Lourenço afirma que, para piorar, como já se tornou tradição no País, a ineficiência governamental está cada vez mais presente: dos R$ 545,9 milhões que tinha à disposição em 2014, a Codesp só conseguiu gastar R$ 272,8 milhões, ou seja, 50%. “Isso significa que, em 2015, cerca de R$ 78 milhões deverão ser gastos em obras de infraestrutrura no Porto de Santos. Ou menos”, lamenta.

Neste cenário de falta de gestão, é muito preocupante a deficiência de profundidade para se praticar nos portos brasileiros, em especial no de Santos, movimentação de mercadorias com escala. O ministro Edinho Araújo não está conseguindo atender aos anseios da comunidade portuária. O futuro muito próximo mostra a corrida para a produtividade, com a duplicação do Canal do Panamá e a construção do Canal da Nicarágua respectivamente entregues dezembro deste ano e previsto para 2020. Essa tendência acelerada de escala já se verifica em Santos, onde aumentou a movimentação do porto, que teve reduzido o número de visitas de navios.

O desempenho do porto pode ser medido por um conjunto de indicadores. A infraestrutura portuária deve ser tratada como pré-requisito para o negócio portuário. Entretanto, a dragagem como fator fundamental para o transporte em escala de carga tem sido um fator limitante constante da competitividade do comércio brasileiro global. A profundidade de navegação de um porto é uma resistência em dois sentidos: não permite nem promove o avanço do negócio do porto.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 20/03/2015

GRUPO TRX TRAZ NOVIDADES PARA A INTERMODAL
Publicado em 03/20/2015 as 12:10 PM

Considerado o principal encontro do setor de logística, transportes de cargas e comércio exterior das Américas, a 21ª edição da Intermodal South America será realizada de 7 a 9 de abril, no Tansamerica Expo Center, em São Paulo. Além da participação da TRX, o evento conta com mais de 600 marcas expositoras de 25 países. Do universo de empresas expositoras, 46 participam pela primeira vez e 11 voltaram a integrar o evento. São representantes de todos os elos da cadeia de distribuição de todo tipo de carga: armazenagem, transporte marítimo, aéreo, ferroviário e rodoviário, operação logística doméstica e internacional, tecnologia de informação, serviços voltados ao comércio exterior, entre outros que permitem que a carga saia da origem e chegue a destino, mantendo controladas as variáveis tempo e custo.

InfraPortos South America – Simultaneamente à realização da Intermodal South America, acontece a segunda edição da InfraPortos, feira de negócios com foco em tecnologia, equipamentos e infraestrutura portuária. A primeira edição aconteceu em 2013, em Santos, no litoral de São Paulo, e reuniu mais de 60 empresas e um público de 2.800 pessoas. Este ano a expectativa é a de atrair um grupo de 4 mil profissionais que participam do processo decisório em portos, terminais, operadores portuários, EADIs, operadores logísticos, empresas marítimas e armazéns.

Conferências – Além de incentivar a geração de negócios, os eventos de conteúdo organizados simultaneamente às duas feiras ganham este ano temáticas mais aprofundadas, debatidas por experts nos diversos segmentos e que nortearão o setor no médio e longo prazos.

Na Conferência Intermodal South America, o Seminário Político Econômico trará palestras sobre as perspectivas dos investimentos na infraestrutura de transportes para 2015-2016; debaterá a estrutura portuária, a cabotagem e a oferta e contratação de mão de obra, além de trazer uma série de palestras abordando a logística no e-commerce. Também durante os eventos de conteúdo está programado um workshop sobre o comércio eletrônico para a micro, pequena e média empresa.

O segmento de granéis líquidos será abordado em evento exclusivo e inédito no país: Tank Storage South America, dedicado às soluções para armazenagem de líquido a granel da América do Sul. Na conferência da Infraportos South America serão debatidos temas como gestão ambiental nos portos, desafios do ambiente regulatório, e segurança, automação e tecnologia. Outra iniciativa é o Solutions Fórum, um espaço dedicado às empresas para apresentação de seus cases de sucesso e workshops.

As inscrições para as conferências e o credenciamento antecipado para as feiras podem ser feitos no site www.intermodal.com.br e www.infraportos.com.br.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 20/03/2015

VERBA - CONGRESSO CONFIRMA CORTE DE DINHEIRO PARA OS PORTOS
Publicado em 03/20/2015 as 12:09 PM

Rafael Motta



O Congresso Nacional confirmou, no final da noite de terça-feira(17), a redução de 71,3% no volume de investimentos que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) poderá fazer neste ano, na comparação com o valor previsto para 2014. Isso ocorreu com a aprovação do Orçamento da União, que se tornará válido após sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Dessa forma, ficam mesmo reservados R$ 156,5 milhões pelo Governo para financiar as atividades da Autoridade Portuária até dezembro – outros R$ 56,9 milhões são oriundos de receita própria da estatal. Ao todo, R$ 213,4 milhões, 95,8% deles destinados a projetos de “transporte marítimo”, como consta no projeto de lei orçamentária.

Apesar de não terem como ampliar as fontes de receita para projetos no Porto, os deputados federais que representam a Baixada Santista afirmam para A Tribuna que não se limitarão a acompanhar o desenvolvimento de projetos para o complexo portuário: pretendem manter contatos com a direção da Codesp e com o ministro dos Portos, Edinho Araújo, no sentido de que a verba seja usada em obras mais urgentes.

“Sejamos realistas: as restrições (orçamentárias) serão feitas, mas que ocorram com um mínimo de coerência e atendam o interesse público em primeiro lugar”, diz o deputado João Paulo Papa (PSDB). “É preciso lutar para que os cortes (de despesas) ao longo do ano sejam inteligentes. O que não trouxer resultados econômicos imediatos deve ser adiado”.

Papa, que foi prefeito de Santos entre 2005 e 2012, acredita que essa condição lhe dará facilidade para conversar com dirigentes da Codesp, no sentido de “que o orçamento (para o setor) não seja reduzido ainda mais. Vou apelar para que haja bom senso e visão de comunidade, pois esses projetos influenciam o dia a dia de Guarujá e de Santos”.

O deputado Beto Mansur (PRB), que integra a Mesa Diretora enquanto primeiro-secretário da Câmara Federal, considera que “os contratos em andamento serão mantidos, mas é lógico que terão redução de recursos. Na concepção do Governo, uma Avenida Perimetral é menos importante que o Minha Casa, Minha Vida (financiamento de moradias para população de baixa renda) e, por isso, vai andar mais devagar. Mas não estará parada”.

Mansur espera que a redução no ritmo dos trabalhos não prejudique o desenvolvimento comercial do Porto. “Margem esquerda, fase final de Outeirinhos... São obras extremamente necessárias para o País exportar mais e arrecadar mais”.

Av. Perimetral em Guarujá tem R$ 10 milhões previstos, mas nem sempre se utiliza toda a verba disponível Pressão Política

Colega de partido de Mansur, o deputado federal Marcelo Squassoni manifesta preocupação com o avanço nas obras das avenidas perimetrais de Santos e Guarujá e com a dragagem do canal de navegação – cuja profundidade, para operadores de cargas, é insuficiente para receber navios de porte cada vez maior.

O parlamentar, contudo, tem esperança em um instrumento de pressão política: a união da bancada dos 70 deputados eleitos pelo Estado de São Paulo, coordenada pelo experiente deputado Milton Monti (PR, em seu quinto mandato consecutivo e, em tese, da base governista).

“Propus que o Porto de Santos seja posto em discussão como tema prioritário pelos deputados (do grupo). Poderemos ter emendas orçamentárias por parte da bancada. Não será um valor específico e dependerá de sua força política, mas temos tamanho para isso”, considera Squassoni.

Sem definição

Até o fechamento desta edição, a Codesp não havia informado se estavam definidos os projetos em que investirá neste ano, nem o valor a aplicar neles.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão também não respondeu a partir de quando o dinheiro estará liberado para uso.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 19/03/2015

CABOTAGEM É PRÓXIMO FOCO DA REGULAÇÃO DOS PORTOS, DIZ KÁTIA
Publicado em 03/19/2015 as 04:14 PM

Ministra defende mudanças nas condições para transporte entre portos dentro do país

A navegação de cabotagem (entre portos do mesmo país) será o próximo foco da regulação do sistema portuário no Brasil. Foi o que afirmou nesta quinta-feira (19/3) a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Segundo ela, o assunto estava incluído na discussão sobre o marco regulatório dos portos, mas acabou ficando pendente. “A cabotagem deve ser o novo foco do marco regulatório. Está nas mãos do Congresso Nacional”, disse Kátia Abreu.

A ministra da Agricultura lembrou que é mais barato transportar uma carga de milho do Uruguai para o estado de Pernambuco do que levar a mesma carga a partir do Rio Grande do Sul. Isso porque a navegação de longo curso (entre terminais de países diferentes) tem vantagens competitivas. “O combústível no longo curso é livre de PIS/Cofins. A da cabotagem não”, afirmou.

Kátia Abreu disse que são necessárias também mudanças burocráticas relacionadas à cabotagem. Segundo ela, mesmo em casos de navegação dentro do país, o fluxo da mercadoria é tratado como exportação, estando sujeita à burocracia relacionada ao transporte para fora do território nacional. "O movimento é feito todo dentro do país. Então deveria valer a mesma nota fiscal”, disse a ministra, chamando de “caminhões do mar” os navios de cabotagem
Fonte : Globo.Com
Data : 19/03/2015

ENTIDADES CANCELAM ENTREVISTA SOBRE FRETE RODOVIÁRIO
Publicado em 03/19/2015 as 04:13 PM

Representantes de produtores rurais e indústrias divulgariam posição nesta quarta-feira

A Associação Brasileira da Indústria de óleos Vegetais (Abiove) informou que foi cancelada a entrevista coletiva para falar dos preços do frete, marcada para esta quarta-feira (18/3), em Brasília. A alegação foi a de que a reunião com o Ministério dos Transportes sobre o assunto “se prolongou além do esperado”.

As entidades participam das discussões mediadas pelo governo federal que, entre outros assuntos ligados ao transporte, está a criação de uma tabela mínima de preços de frete. Esta é uma das reivindicações feitas pelos caminhoneiros durante as recentes paralisações em diversas regiões do país.

O grupo de trabalho foi dividido em três subgrupos. As propostas de cada um deles devem ser apresentadas em reunião marcada para o próximo dia 26, em Brasília.
Fonte : Globo.Com
Data : 19/03/2015

OPERADOR PAGOU R$ 1,4 MILHÃO EM CONSULTORIA
Publicado em 03/19/2015 as 04:13 PM

A defesa informou que a JD Assessoria e Consultoria atua há anos assessorando empresas no mercado externo

Curitiba Uma empresa usada pela construtora Engevix - acusada pela Operação Lava-Jato de formação de cartel e corrupção na Petrobras - para pagar propina em contratos da Diretoria de Serviços depositou R$ 1,45 milhão para a JD Assessoria e Consultoria Ltda, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Os pagamentos foram feitos em 2011 e 2012, ano em que Dirceu foi condenado no mensalão. Quebra de sigilo da empresa do ex-ministro mostra que a Jamp Engenheiros Associados Ltda. Pagou R$ 300 mil, em 2011, e R$ 1,1 milhão, em 2012, por consultoria prestada pela JD. Aberta em 1998, a JD é especializada em dar "assessoria e consultoria direcionadas à obtenção de cooperação e estabelecimento de parcerias empresariais com os países que integram o Mercosul".

A força-tarefa que investiga o esquema na estatal petrolífera suspeita que o ex-ministro fazia lobby para o cartel de empreiteiras que se instalaram na Petrobras para assumir controle de contratos bilionários. A defesa do ex-ministro informou que a JD Assessoria e Consultoria, com sede em São Paulo, atua desde 2006 "assessorando empresas brasileiras e estrangeiras, sobretudo no mercado externo".

Em nove anos de atuação, segundo a defesa, a JD prestou serviços a mais de 50 empresas no universo de quase 20 setores da economia, como comércio exterior, comunicação, logística, tecnologia da informação, construção civil, além de vários ramos da indústria, como os de bebidas, de bens de consumo, farmacêutico e de insumos elétricos. A defesa entregou, a pedido do Ministério Público Federal, cópia de contrato da JD com a Jamp. A Jamp, que pagou pela consultoria de Dirceu, pertence a Milton Pascowitch, apontado na Lava-Jato como um dos 11 operadores de propinas na diretoria de Serviços.

Ele foi um dos alvos de condução coercitiva na Operação My Way, deflagrada em 5 de fevereiro, por ligação com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque - preso na segunda-feira, 16, pela segunda vez. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato, o vice-presidente da Engevix, Gérson de Mello Almada, confessou ontem que pagava para "lobistas" comissões por contratos na Petrobras.

A Jamp era uma das empresas usadas. Pascowitch e o doleiro Alberto Youssef - alvo central da Lava-Jato - foram citados por Almada como operadores dos valores pagos por ele por contratos envolvendo as diretorias de Serviços e Abastecimento, comandadas pelo PT e pelo PP, respectivamente. Segundo o sócio da Engevix, Pascowitch era o elo da empreiteira com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto no esquema. Documento da Receita Federal mostra que a Engevix pagou R$ 1,1 milhão, entre 2008 e 2011 para a JD Assessoria. O executivo da Engevix afirmou que o contrato era para serviço de "lobby" internacional.

A defesa do ex-ministro rebateu suspeitas que pesam contra a JD Assessoria e Consultoria.

Renan e Jucá

Em vídeo gravado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no último dia 11 de fevereiro no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sabiam da cartelização das empreiteiras na Petrobras e defendiam que elas continuassem ganhando obras na estatal do petróleo.

"Qual era o interesse desses políticos? Que as empresas do cartel ganhassem. Porque se elas ganhassem, revertia uma parte para eles. Outra coisa que eu falei lá nos depoimentos, essas empresas do cartel não trabalham só para a Petrobras. Essas empresas do cartel trabalham para portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias. O interesse deles é tudo, não é só Petrobras", disse Costa. "A minha área de abastecimento era a ponta do iceberg", afirmou o ex-diretor, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Polícia Federal. Ele contou que mantinha reuniões mensais com os senadores Renan e Jucá.

Um dos procuradores responsáveis pelo depoimento quis saber "qual seria a contrapartida" dos senadores Renan e Jucá para o apoio que deram para que Costa permanecesse em seu cargo na Petrobras, no primeiro trimestre de 2007.

"Ajudar no que fosse possível o partido", respondeu o delator. "Ajudar o partido, igual a abordagem do PP?", inquiriu o procurador. "Mesma coisa", respondeu Paulo Roberto Costa.

Lula

A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT convocou, ontem, seus dirigentes para uma grande reunião em São Paulo. Além da cúpula do partido, os presidentes estaduais foram chamados para o encontro, que acontecerá no dia 30 num hotel da capital. O objetivo, diz o e-mail de convocação, é "discutir as tarefas do PT na atual situação política".

"A reunião também será para preparar o partido para atuar na agenda de mobilização dos movimentos populares em defesa da democracia e das conquistas sociais nos governos de Lula e Dilma", diz a mensagem.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 19/03/2015

BAHIA PERDEU 6,8 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM FEVEREIRO
Publicado em 03/19/2015 as 04:13 PM

PESQUISA Desempenho ruim foi puxado pelos setores da construção civil, comércio e serviços

Pelo terceiro mês consecutivo, a Bahia perdeu postos de trabalho com carteira assinada. Foram 6,8 mil empregos formais a menos no estado, em fevereiro de 2015, uma queda de 0,37% em relação ao mês anterior. Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. Entre os setores que mais perderam vagas estão a construção civil,com menos 2,9 mil postos, o comércio, com 1,8 mil, e o setor de serviços, com 1,7 mil empregos a menos. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 4,6 mil postos de trabalho foram perdidos. Coma demissão, desde janeiro, de trabalhadores do Estaleiro Paraguaçu, que paralisou parte de suas obras, o município de Maragogipe, no Recôncavo baiano, foi a cidade com a maior queda de empregos formais. Foram 929, 30% a menos. A diminuição do número de empregos formais na Bahia segue a tendência nacional. Em fevereiro, o Brasil fechou 2,4 mil vagas de trabalho, o pior resultado para o mês desde 1999,muito diferente dos números do ano passado. Em fevereiro de 2014, 260,8 mil postos formais foram criados. Entre os estados, a Bahia está em terceiro lugar no ranking dos estados com mais perdas. Rio de Janeiro apresentou os piores números, com 11 mil postos de trabalhos a menos, seguido de Pernambuco, com 10,6 mil.

Setores
Com a demissão de 2,5 mil trabalhadores da construção civil em janeiro, e mais de 7,9 mil em dezembro, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, considera que os resultados negativos do Caged já eram esperados e são consequências da crise no setor. “Nossos negócios são decorrentes de obras e o principal mercado é em Salvador. Desde 2012, caiu o número de lançamentos imobiliários”, afirma Passos. Fim de obras públicas e atrasos nos repasses para as construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida também acarretam demissões, de acordo com o representante do Sinduscon. “Há a necessidade dos governos buscarem saídas que possam incentivar o investimento privado, já que o investimento público está com problemas. Só isso poderia dar um ânimo e gerar empregos na construção daqui a seis meses”, afirma o presidente. As demissões em fevereiro estão longe de serem normais para o comércio. Segundo o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Bahia, Paulo Motta, o mês normalmente é marcado por contratação dos vendedores temporários do final do ano. E as perspectivas para o ano não são boas. “A projeção é que teremos que lutar para manter o emprego estável. Já temos uma grande dificuldade de manter. A crise política e econômica faz com que o consumidor esteja retraído”, afirma Motta.

Rio de Janeiro apresentou os piores números em fevereiro, com 11 mil postos de trabalho a menos, seguido do estado de Pernambuco, com 10,6 mil
Fonte : A Tarde
Data : 19/03/2015

É DEVER SE ANTECIPAR
Publicado em 03/19/2015 as 04:13 PM

Considerada vital para o desenvolvimento de Santa Catarina, a construção da nova bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí, que teve a ordem de serviço assinada esta semana pelo governo do Estado, é bem-vinda, mas tardia.

Necessária para receber navios de maior porte, a primeira etapa da área de manobras para embarcações de até 336 metros, orçada em R$ 103,9 milhões, começa a sair do papel três anos depois de os estudos sobre a viabilidade, pagos por duas empresas que operam nas margens de Itajaí e Navegantes, ficarem prontos a estimativa era que a nova bacia estivesse concluída no ano passado.

Esse atraso foi danoso para o porto da cidade de Itajaí, que recentemente alcançou o topo do PIB catarinense, para Navegantes, que também opera no Rio Itajaí-Açu, e para a economia catarinense.

Em 2014, o Complexo Portuário apresentou retração de 2% na movimentação de contêineres em relação a 2013. A redução é atribuída pela administração ao limite de 305 metros para a operação de navios e à consequente perda de clientes para portos com capacidade de receber embarcações maiores – duas linhas asiáticas que utilizavam terminais de Itajaí e Navegantes foram canceladas.

Com a estimativa de que navios com até 366 metros de comprimento comecem a operar em águas brasileiras em até dois anos, é preciso acelerar os trabalhos e garantir que a segunda etapa da nova bacia, orçada em R$ 280 milhões e que ampliará a capacidade para receber este tipo de embarcação, fique pronta a tempo.

Apostando cada vez mais em navios de maior capacidade de carga para reduzir custos de operação com transporte e logística, os armadores que operam as embarcações pressionam os portos para atendê-los. É preciso estar preparado para atuar num mercado tão competitivo.

A longo prazo, o setor trabalha com a possiblidade de receber supergigantes de 400 metros para transporte de contêineres no mar brasileiro já na metade da próxima década. E aqueles que não estiverem preparados para se adaptarem na mesma direção e velocidade estarão sujeitos à redução brusca de suas receitas e de sua importância.
Fonte : Jornal de Santa Catarina
Data : 19/03/2015

PORTO 2
Publicado em 03/19/2015 as 04:12 PM


A expectativa do presidente da Codise é que o Porto venha a funcionar como deveria para que Sergipe possa receber grandes empresas. Na sua concepção, muitas empresas deixam de se instalar no Estado por não poder transportar seus produtos em grandes containers.
Fonte : Jornal do Dia - SE
Data : 19/03/2015

PORTO 1
Publicado em 03/19/2015 as 04:12 PM

Ontem à tarde Fábio Reis e o diretor presidente da Codise, Sérgio Reis, foram recebidos em audiência pelo ministro dos Portos, Edinho Araujo (PMDB).

Foram tratar da situação do Porto de Sergipe, que não opera como deveria para receber navios de grande porte. Hoje o Porto é administrado pela Vale.
Fonte : Jornal do Dia - SE
Data : 19/03/2015

NOVA CONCESSIONÁRIA DA PONTE REDUZ TARIFA EM 28%
Publicado em 03/19/2015 as 04:11 PM

EcoRodovias deverá implantar em um ano monitoramento fixo de velocidade e de limite de altura de carros, rede wi-fi grátis e obras , como mergulhão em Niterói

A tarifa básica de pedágio da Ponte Rio-Niterói vai cair de R$ 5,20 para R$3,70 (valor 28,85% menor) a partir de 1º de junho. O desconto será possível porque a empresa EcoRodovias ofereceu a proposta de preço mais baixo na licitação da Ponte, realizada ontem, e faturou a concessão da via para os próximos 30 anos. Além das obras exigidas pelo edital de concessão—alças de ligação com a Linha Vermelha e para acesso de caminhões ao Porto do Rio e mergulhão em Niterói —, a nova concessionária terá de oferecer infraestrutura e serviços operacionais modernos.Uma das obrigações, inédita em rodovias do país, é a implantação de sistema fixo de controle de velocidade em toda a extensão da Ponte, em pontos estratégicos. Segundo o Programa de Exploração da Rodovia, a monitoração eletrônica poderá ser do tipo radar fixo ou “barreira eletrônica”. Os equipamentos identificarão veículos em alta velocidade para as multas da ANTT. O sistema funcionará um ano após o início do contrato, em junho. Até então, a Ponte só contava com radares móveis. Outra novidade, que terá de ser providenciada em um ano, é a implantação de rede wi-fi gratuita para os usuários em uma área de cobertura de até 150m do eixo da rodovia. O sinal será oferecido ainda para a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal. Poderá ser oferta da também conexão paga, com serviços exclusivos e velocidades maiores. Outra medida de segurança obrigatória após 12 meses de exploração da via é a instalação de sistema de aferição de altura em todas as alças de entrada da Ponte, com capacidade de detecção de eventual ultrapassagem dos limites de altura determinados para a rodovia.

INTERMUNICIPAL

Ônibus não deve baixar passagem

¦ O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, afirmou que a queda do pedágio não deverá provocar a redução das passagens dos ônibus intermunicipais, mas “poderá gerar impacto positivo no cálculo da revisão tarifária de janeiro do ano que vem”. A ANTT ainda não divulgou o pedágio para outros veículos, mas, segundo o professor Sérgio Guerra, da FGV Direito Rio, todas as categorias geralmente são reduzidas proporcionalmente. Ao todo, seis empresas concorreram à concessão. A CCR, que administrou a via nos últimos 20 anos, perdeu porque ofereceu tarifa de R$ 4,24. A EcoRodovias lançou R$ 3,28 (queda de 36,67%), mas o valor foi atualizado devido à variação do IPCA em 2014.

Colaborou Marina Rocha
Fonte : O Dia
Data : 19/03/2015

ECORODOVIAS VENCE LICITAÇÃO E VAI ASSUMIR RIO-NITERÓI POR 30 ANOS
Publicado em 03/19/2015 as 04:11 PM

Concessão Deságio de 37% desagradou mercado e ações chegaram a cair 6,28% durante pregão

Com uma oferta que surpreendeu seus concorrentes e desagradou o mercado, a EcoRodovias venceu o leilão realizado ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na BM&FBovespa, e vai administrar a ponte Rio-Niterói pelos próximos 30 anos. A proposta da companhia controlada pelo grupo C. R. Almeida ofereceu um deságio de 36,67% sobre o teto fixado em R$ 5,18, praticamente o dobro do desconto de 18,2% definido como ideal pela CCR, atual controladora da concessão. As ações da EcoRodovias fecharam o dia em queda de 3,68%, cotadas a R$ 9,15, após chegarem a cair 6,28% na mínima do pregão,

Marcelino de Seras, presidente da EcoRodovias, disse estar "absolutamente confortável" com a tarifa básica proposta de R$ 3,28 - equivalente a um deságio de 36,67% sobre o valor máximo permitido. Para o executivo, o lance foi justo e possibilita que a geração de resultados e o caixa atual da empresa sejam suficientes para cobrir o início do projeto. "No terceiro ano, podemos ir a mercado para captar e a preferência são debêntures de infraestrutura."

A EcoRodovias vai iniciar os trabalhos na ponte em 17 de maio, em conjunto com a CCR. No dia 1º de junho assume totalmente a responsabilidade pelo ativo. A partir desta data, a tarifa vai custar em torno de R$ 3,70, segundo o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Seras se mostrou tranquilo em relação à queda das ações da companhia após o leilão. Segundo ele, os investimentos exigidos para novas obras no trecho são "extremamente simples e sem risco". O fato de parte do montante ser autofinanciada também foi um fator citado pelo presidente da empresa como positivo.

Dentre as obras exigidas pelo governo federal, estão a ligação da ponte com a Linha Vermelha, por meio de uma via elevada, e a construção de uma passagem inferior na direção leste-oeste da Avenida Feliciano Sodré.

"Temos, junto com a CCR, o maior domínio do Brasil em termos de concessões de rodovias. Eles têm outros ativos para desenvolver e talvez por isso não puderam oferecer mais nesse leilão", afirmou Seras.

O executivo lembrou que a margem sobre o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) atual da Rio-Niterói é de 60%, aproximadamente. A intenção é manter esse patamar de rentabilidade, principalmente pelas perspectivas de aumento no tráfego. "Para cada redução que for observada na tarifa, esperamos que metade dessa proporção seja de crescimento no fluxo de veículos, o que vai garantir rentabilidade", explicou Seras. O faturamento do trecho hoje gira em torno de R$ 160 milhões.

O presidente da CCR, Renato Vale, classificou o seu lance como "agressivo" e fruto do melhor conhecimento das condições do ativo. "Muito provavelmente conhecemos melhor o negócio e temos uma estrutura bem definida de tentar equilibrar os interesses de investidores, financiadores, poder concedente e usuários. Dentro dessa lógica, propusemos o que achamos interessante e os outros acreditaram em algo diferente."

Vale disse calculou sua oferta com base em um cenário mais deteriorado para o Brasil. A CCR é controlada pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Soares Penido. O executivo ressaltou as piores condições de financiamento, tanto pela taxa básica de juros maior como pelas perspectivas para Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), e as projeções mais pessimistas para a economia como fatores que pesaram sobre a decisão.

Além da EcoRodovias e CCR, apresentaram propostas a Triunfo Participações e Investimentos, que ofereceu deságio de 25,37%; a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientes, controlada pelo grupo JSL, com oferta de 21,4%; a Infra Bertin, com um desconto de 20,13%; e o Consórcio Nova Guanabara, com deságio de 35,23%.

A concessão da ponte foi a primeira feita sob estudo do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que permite às companhias interessadas no leilão realizar análises mais aprofundadas sobre os ativos. A Rio-Niterói é a maior ponte do país, com fluxo de 56 milhões de veículos ao ano e 151 automóveis diariamente.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/03/2015

MUDANÇAS CLIMÁTICAS AMEAÇAM VAZÃO DE RIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA
Publicado em 03/19/2015 as 04:11 PM

Ambiente Conclusão é parte de estudo da SAE com cenários sobre vulnerabilidades do país até 2040

A mudança climática ameaça a geração da energia elétrica no Brasil - a vazão de rios pode diminuir entre 20% e 90% ao longo deste século comprometendo a geração de usinas hidrelétricas. O aumento de chuvas em determinadas regiões, que já causa danos à malha rodoviária brasileira, pode forçar a revisão do sistema de drenagem da rede de transportes. As projeções de elevação do nível do mar e do regime de ondas em 2030 e 2050 apontam para a necessidade de readequação dos portos no País. Alguns prontos-socorros e corpos de bombeiros em zonas costeiras estão em áreas de alta vulnerabilidade e correm o risco de ficar inoperantes no caso de eventos climáticos extremos no futuro.

Análises na área de energia, infraestrutura, saúde e recursos hídricos fazem parte do mais ambicioso estudo sobre vulnerabilidades brasileiras à mudança do clima coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. A ideia é que alimentem de informações o plano nacional de adaptação à mudança climática, que está em gestação no governo.

Os estudos de vazão são apenas um capítulo do "Brasil 2040: Cenários e Alternativas de Adaptação à Mudança do Clima", com previsão de conclusão em julho. O trabalho foi iniciado há 2 anos, na gestão do economista Marcelo Neri à frente da SAE e representa um investimento de R$ 3,5 milhões de recursos do Tesouro e da cooperação internacional, como aportes do Reino Unido. São estudos setoriais focando nas vulnerabilidades da agricultura, energia, infraestrutura de transportes, portuária e costeira, saúde, infraestrutura urbana e recursos hídricos com 25 anos de horizonte. Envolve equipes com 40 profissionais de conceituados institutos de pesquisa brasileiros e pretende inspirar políticas públicas de adaptação aos efeitos da mudança do clima.

O primeiro impacto, no entanto, atingiu os líderes da iniciativa, o matemático Sergio Margulis, 59 anos, subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE, e Natalie Unterstell, ex-diretora de Programas. Néri, que chefiou a SAE por dois anos foi substituído em março pelo filósofo Roberto Mangabeira Unger, que está promovendo mudanças na equipe.

Natalie, administradora de empresas especialista em economia de recursos naturais, foi exonerada na sexta-feira. A saída de Margulis - Phd em economia ambiental que trabalhou no Banco Mundial por 22 anos e em 2008 liderou um estudo sobre os impactos da mudança do clima na economia brasileira - é questão de horas. A movimentação deixou o projeto acéfalo e não há, ainda, anúncio formal dos substitutos.

Margulis, que pretende se aposentar do serviço público, deve ser substituído por Alberto Lourenço, especialista em políticas públicas e gestão governamental. A rede de pesquisadores envolvida com o Brasil 2040 está apreensiva.

O Valor procurou Mangabeira Unger, mas a assessoria de imprensa da SAE informou que o ministro não quer falar por ora. Em nota, a secretaria informou que "substituições de ocupantes de cargos de direção, quando da troca de ministros, são corriqueiras em qualquer ministério, em qualquer lugar no mundo". Disse ainda que o estudo "prossegue como originalmente planejado, sem alteração alguma no cronograma de entrega dos diversos produtos pelas instituições responsáveis". Rebateu as insinuações que circularam na imprensa de que as substituições "podem comprometer a preparação do Brasil para a COP-21", a conferência de Paris, em dezembro, onde se espera que os países cheguem um acordo climático global.

"O estudo é uma das primeiras tentativas de avaliar como o conhecimento científico sobre cenários futuros de mudanças climáticas pode servir à definição de políticas públicas em setores-chave para o desenvolvimento", diz Carlos Nobre, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). "Fornece subsídios para adaptação às mudanças climáticas possibilitando opções de políticas de construção de resiliência econômica e social, maximizando segurança hídrica, energética e alimentar", continua o ex-secretário de políticas de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, um dos parceiros da SAE na iniciativa.

Um dos esforços da equipe de Margulis foi estabelecer diálogo intenso com os ministérios e as agências envolvidas com as análises setoriais. Criou-se um comitê técnico consultivo com 18 membros (todos os ministérios e agências), representantes do setor privado e de ONGs. Foram promovidos workshops com os pesquisadores e especialistas do exterior para troca de experiências.

A base dos estudos das vazões de rios, que está praticamente pronto e causou surpresa no setor, são dois modelos climáticos globais, um inglês e o outro japonês. Eles são utilizados (junto com outros 44) pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática das Nações Unidas (o IPCC) para fazer cenários de médio e longo prazo sobre o clima no mundo.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) regionalizou esses dois modelos globais para a América Latina e Central e trabalhou em dois cenários com mais detalhes. "Passamos a enxergar o território brasileiro com resolução de 200 km x 200 km", explica a pesquisadora do Inpe Chou Sin Chan, coordenadora da equipe que preparou esses cenários de mudança climática. O maior detalhamento permite que sejam usados até para estudar impactos em municípios.

O Inpe utilizou dados de temperatura, ventos, umidade, chuvas e evaporação, jogou nos dois modelos climáticos e produziu quatro cenários possíveis de mudança do clima no Brasil, com horizontes que vão a 2040, 2070 e 2100. "O que vimos foi uma redução de chuvas no Sudeste, no verão, nas quatro possibilidades", diz Chou. No Centro-Oeste há redução de chuvas também, que não se verifica tão forte no Nordeste. O Sul tem mais chuva ao longo dos anos.

Chou alerta, no entanto, para a margem de incerteza dos modelos. "Não existe ainda o modelo perfeito. A incerteza faz parte da complexidade do sistema atmosférico." Ela aplaude a iniciativa da SAE: "O país tem que se preparar para os impactos da mudança do clima. Um país que não se planeja terá problemas lá na frente."

Os pesquisadores da vazão dos rios rodaram modelos para 196 bacias hidrográficas. Em Belo Monte, as reduções de vazão do Xingu podem oscilar entre 25% e 55%, até 2040. O caso da usina de Sobradinho é mais crítico, com possibilidade de diminuição entre 20% e 65% até 2070. Em Itaipu, contudo, a vazão do rio pode aumentar entre 10% e 20%.

"Não estamos dizendo que esses são os cenários que vamos observar, mas que são uma possibilidade. Nossa resposta em termos de planejamento tem que ser robusta o suficiente", diz o engenheiro Eduardo Martins, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), responsável pelos estudos, ao lado de hidrólogos da Universidade Federal do Ceará. "A maioria das bacias apresentou redução nas vazões. Isso impõe um desafio ao setor elétrico", afirma Martins.

"A partir daí, outra equipe nos dirá qual o impacto da redução das vazões no sistema elétrico brasileiro", diz Natalie. "Esses resultados têm uma série de implicações tanto no projeto das hidrelétricas, em sua capacidade de gerar energia, assim como nos usos múltiplos da água." Segundo ela, "estávamos promovendo esse debate na SAE, construindo inteligência para nos adaptarmos."

"Se esperava que uma hidrelétrica gerasse dez, mas ela só vai produzir oito, temos que estudar quem vai gerar os outros dois. O Brasil não pode ficar sem energia", diz o professor Roberto Schaeffer, da Coppe-UFRJ e coordenador da parte de energia do estudo da SAE. "Vamos analisar que obras terão que ser feitas, quanto irão custar, qual a solução de menor custo para o sistema energético repor o que a mudança climática irá subtrair."

O "Brasil 2040" prevê estudos inéditos e análises detalhadas sobre impactos na agricultura e saúde Wilson Cabral de Sousa Júnior, professor do Departamento de Recursos Hídricos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) está envolvido com estudos em infraestruturas de drenagem urbana e costeira. Diz que será preciso readequar os portos no país. "Temos que enxergar as tendências que os cenários climáticos apontam e nos preparar", concorda Bruno Pagnoccheschi, da Agência Nacional de Águas (ANA).
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/03/2015

O MARQUÊS DE ALORNA
Publicado em 03/19/2015 as 04:11 PM

O afiado texto produzido para a presidente Dilma Rousseff pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência cita d. Pedro Miguel de Almeida, o marquês de Alorna, como autor do conselho dado ao rei de Portugal, d. José I, sobre o que fazer depois do terremoto de Lisboa (1755): "Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos".

O texto se fia no conselho do nobre português para concluir: "Sepultar os mortos significa que não adianta ficar reclamando e discutindo como teria sido se o terremoto não tivesse ocorrido. Cuidar dos vivos, é que depois de enterrar o passado, temos que cuidar do que sobrou, dar foco ao presente. Fechar os portos, evitar o pânico entre os nossos, impedir o salve-se quem puder, a fuga em massa. Significa que não podemos deixar que ocorra um novo tremor enquanto estamos cuidando dos vivos e salvando o que restou".

A citação é elucidativa tanto pelo que enseja, quanto pelo que omite no aconselhamento da presidente nesse momento de popularidade no fosso.

Uma lupa sobre os conselheiros da crise

A julgar pela leitura dos conselheiros de Dilma, o marquês de Alorna teria chegado mais ou menos à mesma conclusão que o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Depois de ouvir a entrevista de ministros que se seguiu às manifestações de domingo, Pinheiro desabafou à repórter Natuza Nery, da 'Folha de S.Paulo': "Vou ficar avaliando se a manifestação é de classe baixa, de media, de alta? Nós não ganhamos a eleição com essa margem folgada na sociedade. Nós tivemos um recado na eleição. Pelo amor de Deus."

Enterrar os mortos pressupõe não se deixar paralisar pelos coros e cartazes do domingo. Não que faltem motivos para os atônitos. Em menos de cinco meses, a estudantada aos pulos que se aglomerou em frente à PUC de São Paulo para saudar a presidente da sacada com o "quem não pula é tucano", foi substituída por uma multidão ainda maior fazendo tremer o vão do Masp aos gritos "quem não pula é comunista".

Quem conseguisse sair dali se depararia com outro bando com o dedo médio apontado para o alto e aos gritos "pula", "vamos invadir". No prédio em frente, moradores de dois apartamentos suficientemente altos para não serem atingidos por pedras, teimavam em agitar suas bandeiras vermelhas.

Os tapumes ficaram intocados mas não faltou agressividade. "Dilma, arruma logo um namorado e para de f... com a gente", dizia um cartaz. Um outro com uma mão de quatro dedos espalmada pedindo 'basta' servia de estandarte para um grupo que gritava: "Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro".

Parte dessa agressividade pode ser explicada pelo desuso das ruas. Na contagem que o Datafolha fez dos rebeldes paulistanos do domingo, dois terços nunca haviam participado de manifestações públicas. O percentual, mais expressivo que o da passeata de sexta feira convocada pela CUT (48%), sugere que é mais provável encontrar manifestantes de 2013 entre os de sexta-feira do que entre aqueles do domingo.

Nem uma manifestação nem a outra reeditará facilmente o espírito de 2013. Basta ver a operação virtual de dois dos mais ativos movimentos daquele ano, o mídia Ninja e os black blocs.

Suas respectivas páginas no Facebook trouxeram uma cobertura da manifestação da sexta-feira onde João Pedro Stédile aparecia demais e militantes pagos, de menos. Nos vídeos compartilhados por esses grupos um rapaz de camiseta vermelha dá entrevista ao Uol sob os gritos de um verde-amarelo: "Vai pra Cuba", "vai arrumar emprego na Venezuela".

Ao revisitar os conselhos do marquês de Alorna, o documento diz que a presidente não terá como reagir sem enfrentar os exércitos virtuais da oposição que se mantiveram mobilizados mesmo depois da derrota eleitoral tucana. O governo pode até contar com o engajamento dos grupos mais originais surgidos em 2013, mas foi justamente seu caráter avulso que deu força àquela manifestação.

A reação do governo para "sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos" parece mais avançada nos gabinetes do que nas ruas. A aprovação do Orçamento com uma cota triplicada do fundo partidário, por exemplo, alimenta a fúria dos verde-amarelo sem dar argumentos para seus exércitos vermelhos. Por outro lado, sinaliza que Congresso e governo estão mais próximos do preço para a aprovação do ajuste fiscal com o qual se espera conter o mau humor do mercado.

É um acordo firmado à luz de Judiciário e ruas mais vigilantes, o que pode inibir, mas não evitar, os muitos marqueses que buscam tirar proveito da crise.

O documento produzido para Dilma omite a biografia do conselheiro real. Com apenas 29 anos, d. Pedro Miguel de Almeida foi nomeado pelo rei de Portugal para governar a capitania de São Paulo e Minas do Ouro em 1717. Sua mão de ferro na cobrança de impostos e na repressão dos nativos levou à primeira grande revolta da Minas setecentista.

No testamento de seu pai, d. João de Almeida, o historiador Marcos Aurélio de Paula Ferreira, colheu evidências do vistoso cabedal acumulado pelo governante lusitano no Brasil. A história está no artigo "Fortunas e infortúnios ultramarinos: alguns casos de enriquecimento e conflitos políticos de governadores na América portuguesa", de 2012.

Sócio do pai na empreitada brasileira, d. Pedro Miguel espalhou aliados em postos-chave da rica capitania. Regressou a Lisboa com mais de 100 mil moedas de ouro, o que levantou suspeitas e obrigou o rei a proceder uma devassa sobre sua administração. O marquês caiu em desgraça por mais de uma década até ser nomeado vice-rei da Índia, quando voltou a amealhar fartos cabedais. No retorno a Lisboa, foi novamente acusado de corrupção, o que não o impediu de se manter próximo do rei até sua morte, em 1756, um ano depois do terremoto que o consagrou no panteão dos bons conselheiros.

Sem sutileza

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), notabilizou-se pela agilidade com que embute recados no seu demolidor debate parlamentar. Ao ser citado na operação Lava-jato, Cunha contratou o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para defendê-lo. Responsável pela denúncia do mensalão, o ex-procurador foi, durante anos, o principal destinatário das denúncias contra o PT e seu principal dirigente. A insistência com que Cunha cita Souza em público demonstra que o inquérito enferrujou sua sutileza.

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/03/2015

VOLUME MAIOR EM RIO GRANDE
Publicado em 03/19/2015 as 04:10 PM

O porto de Rio Grande (RS) fechou o primeiro bimestre com alta de 8,65% na movimentação total de cargas em comparação com igual período de 2014, para 3,8 milhões de toneladas.

Conforme o porto, o crescimento foi puxado pelos granéis sólidos, que avançaram de 1,64 milhão para 2,18 milhões de toneladas.

O destaque foi a expansão nos embarques de trigo, que passaram de 158 mil para 805,7 mil toneladas, seguidos pela exportação de farelo de soja, que avançou de 200,1 mil para 378,2 mil toneladas no período. No bimestre não houve embarques de soja em grão no porto, contra 186,4 mil toneladas em janeiro e fevereiro de 2014.

A movimentação de contêineres também recuou. Foram 95,6 mil TEU (equivalente a um contêiner de 20 pés de comprimento) nos dois primeiros meses do ano, ante 108,5 mil TEU em idêntico intervalo de 2014, queda de 11,8%.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/03/2015

LOGÍSTICA PARA COMBUSTÍVEIS EM EXPANSÃO
Publicado em 03/19/2015 as 04:10 PM

O terminal de combustíveis da Raízen em Rondonópolis é o terceiro construído pela empresa em Mato Grosso desde que ela foi criada, em 2011, a partir da fusão entre as gigantes Cosan e Shell.

"Havia uma certa acomodação na logística para combustíveis no país, e a Raízen veio para mudar isso", afirmou o vice-presidente de Logística, Distribuição e Trading da companhia, Leonardo Gadotti Filho.

A nova estrutura tem condições de movimentar 1 bilhão de litros de combustíveis por ano entre gasolina, diesel, biodiesel e, eventualmente, etanol. O prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, presente ontem na inauguração do terminal, afirmou que nos próximos dois a três anos em torno de 6 bilhões de litros deverão ser movimentados a partir de Rondonópolis a partir de projetos também de outras distribuidoras de combustíveis que tendem a seguir os mesmos passos da Raízen.

"Viemos investindo muito nos últimos quatro anos para modernizar e ganhar eficiência da logística de distribuição de combustíveis. Os aportes vem sendo realizados em terminais, portos, dutos e em outros modais alternativos à rodovia. Com isso, conseguimos no ano passado 20% da nossa frota primária, ou 200 caminhões", disse Gadotti.

Na inauguração do terminal de Rondonópolis, o presidente da Cosan, Marcos Marinho Lutz, afirmou que os investimentos em Rondonópolis não vão parar no terminal da Raízen. Controladora também da ALL, via Rumo Logística, a Cosan incluiu o município no plano de investimentos da empresa ferroviária, que prevê o aporte de R$ 7 bilhões dos próximos cinco anos.

"Vamos dobrar a capacidade da ferrovia em Rondonópolis e, ainda sim, consideramos que será insuficiente para atender ao crescimento de demanda que vemos para essa região", disse Lutz. Em operação há um ano, a ferrovia da ALL em Rondonópolis escoa uma parcela importante da produção de grãos de Mato Grosso até o porto de Santos, no litoral paulista. No período de 12 meses encerrado em setembro de 2014, foram transportados pela ferrovia, a partir de Rondonópolis, pouco mais de 10 milhões de toneladas de grãos.

No terminal de combustíveis de Rondonópolis, a Raízen investiu R$ 60 milhões. A estrutura é considerada pela companhia a mais moderno entre os 63 terminais que controla no país. Com capacidade para carregar 40 vagões simultaneamente, o terminal realiza em cinco horas uma operação de carregamento que normalmente levaria de 12 a 15 horas. O diferencial está nos sistemas automáticos de medição de volume e de qualidade dos combustíveis, que eliminam o controle manual desses processos, explicou o gerente de novos negócios de Logística e Trading da Raízen, Luiz Felipe Saraiva.

O terminal tem condições de armazenar 24 milhões de litros - em sete tanques - e faz parte de um plano de investimentos de R$ 120 milhões no Centro-Oeste. O terminal da companhia em Paulínia também foi ampliado para receber os biocombustíveis vindos do Centro-Oeste. No primeiro semestre do ano passado, a Raízen inaugurou um terminal de combustíveis em Porto Nacional (TO), a 66 quilômetros de Palmas, às margens da ferrovia Norte-Sul, e já iniciou a construção de uma outra unidade semelhante em Marabá (PA).
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/03/2015

DESCONFIANÇA DO MERCADO SOBRE RENATO DUQUE COMEÇOU EM 2003
Publicado em 03/19/2015 as 04:10 PM

Preso pela segunda vez esta semana e denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o depoente de hoje da CPI da Petrobras da Câmara, Renato Duque, surpreendeu funcionários da Petrobras quando assumiu a diretoria de Serviços em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Então com 47 anos de idade, Duque era um dos nomes desconhecidos que não fazia parte do time de gerentes executivos formado na companhia na gestão de Philippe Reichstul.

De chefe de setor na Bacia de Campos, onde gerenciava contratos da área de exploração e produção, Duque se tornou diretor de Serviços sem ter ocupado antes cargo executivo. O que se dizia na época era que ele devia sua indicação a sindicalistas e, mais importante, à sua aproximação com o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o que ele sempre negou. Os representantes dos minoritários no conselho de administração da Petrobras em 2003 - Gerald Reiss, Fábio Barbosa e Cláudio Haddad - se abstiveram de aprovar não somente o nome de Duque, mas toda a nova diretoria da Petrobras, como publicou o Valor na época.

Enquanto o nome de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento que abriu uma espécie de caixa de Pandora da corrupção na Petrobras, sempre teve seu nome ligado a José Janene (PP), o de Duque sempre foi mencionado junto com o de Dirceu. Em 2007 se dizia que Duque era responsável pelo "caixa" do PT na Petrobras, o que mesmo agora ainda carece de provas.

As primeiras medidas polêmicas de Duque na diretoria de Serviços apareceram quando a Petrobras começou a fazer aditivos em contratos para construção de plataformas, no início do governo Lula. Gerou reclamações na indústria a renegociação com a Keppel Fels e Technip para as plataformas P-51 e P-52, que foram licitadas em 2003 com projetos feitos no governo anterior. Em 2007, antes da entrega dessas embarcações, quando era grande a insatisfação com o tratamento diferenciado dado a algumas empresas que conseguiram fazer aditivos nos contratos, Duque justificou em entrevista ao Valor que eles foram afetados pelo "câmbio desfavorável" e por isso a Petrobras entendeu que esse "fenômeno" gerou desequilíbrio econômico-financeiro. "Os construtores apresentaram um pleito justificado pelo aumento do aço e a desvalorização do real, que tornou os produtos importados mais caros", disse na época.

O problema relatado então é que o benefício não foi repassado para fornecedores da Keppel Fels, também afetados pelo câmbio. A renegociação de preço era proibida na Petrobras até 2002, mas passou a ser aceita para justificar a construção de parte das plataformas no Brasil.

A política de conteúdo local foi um grande impulso para o esquema de cartel que está sendo desvendado nas investigações da Operação Lava-Jato que trouxe perdas literalmente incalculáveis para a Petrobras. Em 2007 Ao justificar a renegociação dos contratos da P-51 e P-52, Duque disse que a construção estava sendo feita no Brasil porque era melhor para a Petrobras. A interlocutores, comentava que tinha " uma responsabilidade com o país, querendo ou não". O dirigente chegou a dizer em encontros ter como uma missão pessoal a responsabilidade social.

Um observador que conhece a companhia brinca com a tradução da regra para o inglês - "local content" - dizendo que ela se encaixa mais no objetivo de deixar o "local contente". Numa planilha de cinco páginas entregue por Pedro Barusco à justiça do Paraná, o ex-gerente executivo de Engenharia que era o braço direito de Duque detalhava recebimentos de propinas de 1% a 2% nos contratos dessas duas e de outras plataformas, entre outros recebimentos de suborno de diversos equipamentos. A planilha de Barusco lista 88 contratos de obras diversas, desde edificações, gasodutos, unidades de coque de refinarias (novas e as já existentes) e a construção de plataformas FPSOs e FSOs. A planilha mostra inclusive as duas plataformas (P-61 e uma plataforma tipo Tension Leg) do campo de Papa-Terra que entrou recentemente em operação e onde a Petrobras tem a Chevron como sócia. O contrato é de US$ 1,044 bilhão e nesse caso a propina de 1% foi paga pela Floatec, tendo como "contato" Zwi Skornicki.

Na linha sobre a P-51 a planilha mostra de novo o nome de Skornicki como contato, mas dessa vez junto ao estaleiro Keppel Fels. A propina de 1% seria dividida e a data é de 18 de março de 2008. Na P-52, a planilha de Barusco informa pagamentos de 1-2% e as siglas Part/MW, com duas datas (12/05/03 e 26/12/2005). As duas plataformas custaram à Petrobras US$ 1,413,8 bilhão.

O engenheiro Shinko Nakandakari, que era consultor da Galvão Engenharia, também admitiu ter pago propinas a Barusco e a Duque em dinheiro, entregue em hotéis no Rio de Janeiro. Com a descoberta e bloqueio, de 20,5 milhões de euros em contas em nome de Duque transferidas da Suíça para o Principado de Mônaco, é fácil presumir a origem do dinheiro para compra de 131 obras de arte apreendidas no apartamento do ex-diretor da Petrobras. Entre funcionários da Petrobras, já se comentava a grande quantidade de obras de arte amealhadas por Duque.

Em julho de 2005, Duque disse ao Valor que não tinha ideia do que se tratava quando questionado sobre a contratação da empresa GDK pela Petrobras depois que ficou conhecida a doação de um Land Rover para o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, condenado no Mensalão. Duque disse ainda que a Petrobras não tinha "nada a ver" com o assunto. A curiosidade aqui é que se trata da mesma marca de carro presenteada por Alberto Youssef para Paulo Roberto Costa, e que levou à primeira prisão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras na Operação Lava-Jato, no ano passado.

A planilha de Barusco, novamente, ajuda a desvendar a mentira. O ex-gerente de Duque menciona propinas de 1% recebidas de Cesar Oliveira, o dono da GDK, em contratos firmados nos anos seguintes - em 2007, 2008 e 2009 - que totalizam R$ 741 milhões. Os contratos mencionados são para reabilitação de dutos (dois contratos), construção do gasoduto do píer de GNL da Baía de Guanabara (ligado à diretoria de Gás e Energia) e a construção do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (Gastau) trechos 1 e 2.

A gestão de Duque na Petrobras foi marcada pela obscuridade com que ele negociava as contratações bilionárias da estatal, onde sua área controlava quem podia ser ou não fornecedor. Apesar de pessoalmente ter um temperamento afável e brincalhão, foram poucas as entrevistas ou esclarecimentos até sua demissão em 2012, na gestão de Graça Foster.

Sua saída, junto com Paulo Roberto Costa, foi recebida com alívio pelo mercado financeiro. As ações da Petrobras subiram. A gestão de ambos, principalmente, era tida como responsável por gastos excessivos e pela ineficiência financeira da Petrobras. Costa carregava a responsabilidade pela construção das refinarias já sabidamente superfaturadas (o que foi comprovado pelo próprio em sua delação premiada à justiça), enquanto Renato Duque tinha seu nome ligado à fracassada tentativa de desenvolver um parque naval forte.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/03/2015

INVESTIMENTOS “OFFSHORE” CADA VEZ MAIS DISSEMINADOS
Publicado em 03/19/2015 as 04:09 PM

Nos últimos quatro anos os brasileiros investiram US$ 20 bilhões em ações de companhias estrangeiras e títulos de renda fixa negociados no mercado internacional.

O saldo está registrado no Balanço de Pagamentos, documento que contabiliza as transações do Brasil com o resto do mundo, divulgado pelo Banco Central (BC).

Outro indicador que aponta para a tendência de internacionalização das aplicações é encontrado na declaração anual de capitais brasileiros no exterior, também sob a responsabilidade do BC. São informações obrigatórias prestadas pelos residentes no Brasil que possuam mais de US$ 100 mil aplicados fora do país.

Os últimos dados disponíveis indicam que o total do estoque de capitais brasileiros no exterior, incluindo aplicações financeiras, participações em empresas, imóveis e outros ativos, saiu de US$ 280 bilhões em 2011 para US$ 392 bilhões em 2013. O crescimento foi de 40% em dois anos.

Diversos fatores justificam o maior interesse dos brasileiros por alternativas no exterior. O mais importante, relacionado com a evolução recente da política macroeconômica, foi a combinação de redução dos juros e desvalorização do real verificada ao longo do governo Dilma.

Nos últimos 36 meses encerrados em fevereiro de 2015, a variação média anual do CDI, o principal parâmetro para comparar a rentabilidade das aplicações de renda fixa, foi de 9,72%. O dólar, por sua vez, subiu em média 14,73% ao ano em relação ao real no mesmo período.

O efeito desse cenário, do ponto de vista financeiro, foi o aumento da competitividade das aplicações fora do país. Usar os reais disponíveis no Brasil para comprar dólares e investir no exterior passou a proporcionar excelentes resultados.

Outro aspecto positivo para a estratégia de investimentos "offshore" foi a acentuada recuperação do valor das empresas negociadas nas bolsas mundiais, em especial nos EUA.

O índice S&P 500, que mede o comportamento das ações das maiores companhias americanas, por exemplo, subiu o equivalente a 14,64% ao ano nos últimos três anos. Em contrapartida, o Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira, caiu 6,46% ao ano, na média, no mesmo intervalo.

Muitos gestores de fundos de investimento no Brasil aproveitaram a oportunidade para ajustar as carteiras, buscando as opções mais rentáveis. É possível constatar que, em boa parte dos fundos com melhor desempenho, a parcela dos recursos aplicada no exterior aumentou.

Além disso, novos produtos foram criados com o objetivo de melhorar o acesso do investidor local ao mercado internacional. A modernização da legislação brasileira possibilitou que os investimentos fora do país passassem a ficar mais seguros, com o aumento da transparência para os aplicadores.

Como consequência, até os grandes fundos de pensão, tradicionalmente mais conservadores nas decisões, passaram a analisar ativamente as oportunidades no mercado internacional.

A tendência para os próximos anos é de crescimento da participação dos ativos estrangeiros no portfólio dos investidores brasileiros. Diversificação, segurança e instrumentos financeiros eficientes estarão no foco dos investidores. O mercado de investimentos "offshore" para brasileiros parece caminhar para um duradouro ciclo de alta.

Marcelo d'Agosto é economista especializado em administração de investimentos com mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro. As opiniões contidas neste espaço refletem a visão do autor, e não a do Valor Econômico.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/03/2015

PAINEL - HOUSE OF CUNHA
Publicado em 03/19/2015 as 04:09 PM

Dilma Rousseff já havia decidido demitir Cid Gomes caso o ex-ministro da Educação não tomasse a iniciativa de sair.

A presidente autorizou o vice, Michel Temer, a comunicar a decisão a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enquanto Cid ainda estava no plenário da Câmara se digladiando com deputados. Por isso o presidente da Casa se manteve impassível no bate-boca. Mais: Aloizio Mercadante (Casa Civil) concordou que Cunha desse a notícia da demissão para conter a rebelião na base.

Foi dada... Interlocutores de Dilma acreditam que a demissão de Cid é o pontapé para o início da reforma ministerial para tentar estancar a sangria do governo.

... a largada A aposta é que, além de Pepe Vargas (Relações Institucionais), cuja saída é iminente, Dilma pode ser convencida a mudar a comunicação de governo.

Dossiê Na pasta que levou ao plenário da Câmara para a sessão em que acusou Eduardo Cunha de ter fama de achacador, Cid carregava recortes de jornais com notícias sobre a investigação do peemedebista na Lava Jato.

Tarja preta De um observador do semblante de deboche de Cid --que foi internado dias antes de ir à Câmara-- enquanto via os deputados pedirem sua cabeça: "Quero essa medicação que deram para ele no hospital".

Vodu Tucanos pretendem explorar o destempero do ex-ministro para dizer que a presidente é despreparada para escolher sua equipe e se tornou refém da base aliada.

Querem mais Ala do PMDB acha que não vale a pena assumir a Secretaria de Relações Institucionais se Aloizio Mercadante permanecer na Casa Civil.

Pão de ló Celso Russomanno (PRB) e Domingos Neto (Pros), líderes de partidos da base, ficaram de pé no anúncio do pacote anticorrupção, por falta de lugares.

Holofote Petistas defendem que o empresário Adir Assad, preso na Operação Lava Jato, seja o novo foco do partido na CPI da Petrobras. Ligado ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, Assad é visto pelos deputados do PT como "uma bomba relógio" para o PSDB.

Barreiras O PT teme, no entanto, que a dobradinha entre PMDB e PSDB dificulte que um depoimento de Assad seja aprovado. O relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), tem dito ser bastante difícil duelar com essa aliança.

Um passo adiante O PSDB apresentará uma proposta de emenda à Constituição para permitir que o presidente da República possa ser investigado mesmo por ações anteriores ao mandato.

Hoje não O artigo que impede a responsabilização foi usado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para não analisar as menções a Dilma na Lava Jato.

Maquiagem No Senado, petistas brincavam chamando o pacote anticorrupção de "pacote antirrugas", referência à metáfora usada pela presidente de que a corrupção é uma "senhora idosa".

Melou? Senadores do PT não viram com bons olhos as declarações dos peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Eunício Oliveira (CE) de que o Senado já discutiu muito ações contra corrupção.

Calendas Para eles, a sigla mostra que vai dificultar a aprovação das matérias.

Visita à Folha Charles Desmartis, presidente do Grupo Carrefour no Brasil, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Thomas Kamm e Adélia Chagas, assessores de imprensa.

TIROTEIO

"Eduardo já até demite ministro. Com uma presidente tão fraca, vivemos, na prática, um regime de semi-parlamentarismo."

DE MENDONÇA FILHO (PE), líder do DEM na Câmara, sobre Dilma ter atendido exigência do PMDB e do presidente da Casa de demitir Cid Gomes do MEC.

CONTRATEMPO

Tempos de guerra

Durante almoço de Joaquim Levy com Paulo Skaf e pesos-pesados da economia na Fiesp, na segunda-feira, houve um momento para se falar da História.

Quando se discutia as perspectivas do Brasil pós-ajuste fiscal, Levy recorreu a Winston Churchill, o lendário premiê britânico. O ministro disse que, quando Londres estava sob bombardeio nazista, um jornalista perguntou a Churchill o que seria da Europa depois da guerra.

--Com seu sarcasmo e ironia, Churchill disparou a seguinte resposta: 'Primeiro temos que vencer a guerra'.

Os empresários não ficaram felizes com a comparação.

com PAULO GAMA e MARINA DIAS
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 19/03/2015

MERCADO ABERTO - PRESIDENTE DO BC DO PERU DEFENDE AJUSTE FISCAL
Publicado em 03/19/2015 as 04:08 PM

"O ajuste fiscal [brasileiro] tem de ser feito. É uma situação complicada, pois pode afetar a popularidade do governo, mas precisa ser feito", disse ontem à coluna o presidente do banco central do Peru, Julio Velarde.

Sem querer se estender sobre a economia brasileira, Velarde também afirmou que as empresas de seu país têm dificuldade para comercializar com as do Brasil.

"Elas se queixam de que sempre é muito difícil. A economia peruana é muito aberta, diferente da brasileira."

A entrada de produtos do Peru no Brasil recuou 3,25% em 2014, enquanto as vendas para o país caíram 15,35%.

Segundo o economista, doutor pela Universidade Brown, a política monetária peruana não deve sofrer grandes alterações neste ano.

Em janeiro, o Banco Central diminuiu a taxa de juros básica de 3,50% para 3,25%. Desde então, a manteve no mesmo patamar, surpreendendo o mercado, que esperava novas reduções.

"O consumo ainda é alto. Se houver algum ajuste, será muito leve, mas é algo que depende de como veremos a inflação e a atividade econômica", acrescentou, após participar de evento na Fiesp, onde promoveu seu país como destino de investimentos.

A inflação dos 12 meses encerrados em fevereiro ficou em 2,77% no país. "Está dentro do intervalo de tolerância, mas não é exatamente 2% [valor estipulado como meta]."

Sobre as medidas que serão adotadas para fazer com que o PIB volte a crescer de forma mais acelerada, Velarde destacou o aumento na realização de parcerias público-privadas.

QUARTO PARA VÁRIOS BOLSOS

A Odebrecht Realizações Imobiliárias e o grupo Royal Palm lançarão nesta quinta (19) um segundo hotel em Campinas (SP). O empreendimento fará parte de um complexo que terá também shopping, centro de convenções e edifícios comerciais.

O projeto será instalado ao lado do resort que o Royal Palm tem na cidade. Um hotel quatro estrelas já foi anunciado no ano passado. O novo lançamento será de um três estrelas.

"Esse último será focado no público que irá trabalhar nos eventos que ocorrerão no local. Queremos oferecer um complexo com complementaridade de serviços", diz o presidente do Royal Palm, Antonio Dias.

As empresas não divulgam o investimento total. Cerca de R$ 130 milhões serão injetados pela empresa de Dias no centro de convenções.

O VGV (valor geral de vendas) dos outros imóveis será de R$ 440 milhões. Desse volume, R$ 140 milhões serão para o hotel três estrelas.

"Não temos como especificar o aporte, mas, geralmente, fica em 50% do VGV", diz Cláudio Zafiro, diretor regional da Odebrecht.

As obras do complexo deverão ser iniciadas no próximo mês e concluídas em 2018. O número total de quartos passará dos atuais 500 (em operação no resort Royal Palm) para 1.036.

R$ 440 milhões
serão aplicados no projeto, que terá dois novos hotéis, centro de convenções, shopping e torres comerciais

CARRINHO SOCIAL

O Grupo Carrefour investirá neste ano R$ 24 milhões em projetos voltados para diversidade e responsabilidade social, por meio do Instituto Carrefour, lançado oficialmente nesta quinta-feira.

Paulo Pianez, responsável pela área de sustentabilidade e responsabilidade social do grupo no país e que dirige o instituto, diz que usará os recursos em cursos de capacitação, cidadania e em projetos para geração de renda.

A verba é proveniente de recursos do grupo no Brasil, da Função Internacional do Carrefour e de captação por meio de leis de incentivo.

"O investimento é três vezes maior do que temos destinado a projetos do tipo", afirma Pianez.

"São recursos já garantidos, mas podemos, por meio de outras parcerias com empresas de diferentes setores, ampliar essa verba."

Um dos programas que a rede varejista realiza desde 2012 insere cerca de 2.300 jovens no mercado de trabalho, após receber treinamento nas lojas do grupo, de acordo com o executivo.

GÔNDOLA EMPOEIRADA

O índice de confiança do comerciante paulistano caiu 3,9% em fevereiro, na comparação com o mês anterior, e chegou a 95,3 pontos, segundo estudo da FecomercioSP.

Essa é a quarta vez na história do levantamento que o indicador fica abaixo de 100, sendo que 0 é pessimismo total e 200, otimismo total.

"O humor do lojista quanto à economia foi o que mais puxou o desempenho para baixo, seguido pela sua percepção do setor e do próprio comércio", afirma Vitor França, economista da entidade.

As empresas com até 50 funcionários se mantiveram as menos confiantes (95,1). As com mais de 50 empregados tiveram uma baixa maior no humor no mês, de 111,8 para 101,6 pontos.

"É comum os comércios menores sentirem mais os reflexos, pois lidam com margens mais apertadas e não têm condições de fazer promoções, por exemplo. Quando as lojas maiores passam a sentir os impactos, é porque o cenário ficou pior."

O setor de duráveis é o mais pessimista, com 92,5 pontos.

PESO DA ECONOMIA NO VOTO

A maioria (53%) dos britânicos avaliou neste mês como positivas as políticas econômicas do governo no longo prazo, segundo pesquisa da consultoria Ipsos Mori.

O percentual é sete pontos superior ao do levantamento feito em março de 2012.

Cerca de um terço (31%) dos entrevistados afirmou que a situação econômica terá a maior influência na hora da escolha para qual partido irá o voto nas próximas eleições gerais, em maio.

A economia só ficou atrás da preocupação com a saúde, apontada por 38%.

Foram consultadas para o estudo 1.025 pessoas.

com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS e ISADORA SPADONI
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 19/03/2015

COMISSÃO EXTERNA SOBRE CAMINHONEIROS VAI RECEBER PROPOSTAS NA PRÓXIMA SEMANA
Publicado em 03/19/2015 as 04:08 PM

No próximo dia 26, os integrantes da comissão externa destinada a acompanhar a paralisação nacional dos caminhoneiros, instalada nesta quarta-feira, vão participar da reunião para a apresentação das propostas que podem evitar mais protestos dos motoristas de caminhão como os do início desse mês de março.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que vai coordenar os trabalhos da comissão, explicou que o colegiado vai atuar para que as reivindicações dos motoristas de caminhão sejam atendidas. "Nós já temos toda a pauta de reivindicações que os motoristas estão exigindo e vamos fazer um meio de campo. A Câmara, juntamente com o presidente Eduardo Cunha, vai ver o que é possível fazer para ajudar a resolver esse impasse.”

O parlamentar acrescentou que vai acompanhar os trabalhos junto às três comissões que estão trabalhando com o governo, e também, analisar as consequências dessa greve. “Quer dizer, [vamos levantar] os prejuízos que aconteceram e quem sabe até fazer audiências públicas nos estados que foram mais atingidos."

Maldaner disse ainda que apesar de tirar o direito de ir e vir ao trancar BR’s, o que é ilegal, a categoria não é obrigada a trabalhar com prejuízos. Afirmou também que se o problema não for resolvido, a consequência poderá ser o desabastecimento geral.

Exigências
Entre as exigências dos caminhoneiros, duas são principais: a redução no preço do óleo diesel e o estabelecimento de uma tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. Além dos membros da comissão, integrantes do Ministério dos Transportes e representantes de caminhoneiros autônomos estarão presentes na reunião do próximo dia 26.

Foram criados três grupos mistos, formados por profissionais autônomos, membros de sindicatos e associações da categoria e representantes do governo para que sejam elaboradas propostas de regulamentação para legislações que atingem o dia-a-dia dos profissionais, como as leis do pedágio e da estada. Os grupos vão procurar soluções capazes de agradar a todos os agentes do setor em questões ligadas a crédito, isenções e carências em financiamentos.

A comissão externa instalada na Câmara terá como relator o deputado Osmar Terra (PMDB-RS). A reunião da próxima quarta-feira será às 15 horas, para discutir e votar requerimentos.

Íntegra da proposta:

REQ-727/2015

Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Fonte : Agência Senado
Data : 19/03/2015

WELLINGTON FAGUNDES DEFENDE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA
Publicado em 03/19/2015 as 04:08 PM

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) disse que o aprimoramento da logística é fundamental para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no país.

Nesta quinta (19), por iniciativa do senador, a Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza audiência publica em Alto Araguaia para debater a futura concessão da BR-364, no trecho que vai da divisa de Mato Grosso com Goiás até Rondonópolis (MT).

A audiência pública, a ser realizado na Câmara de Vereadores, às 19h, contará com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e autoridades locais.

Wellington Fagundes manifestou apoio às parcerias público-privadas, e disse que o governo federal precisa liberar recursos para colocar em dia os pagamentos do Ministério dos Transportes, para que as obras relacionadas à pasta voltem a ter um ritmo mais acelerado.

Entendimento

Em seu pronunciamento, Wellington Fagundes também defendeu o entendimento entre as lideranças políticas como forma de pôr fim à presente crise política. Ele disse ter esperança na força do povo brasileiro, que vem se manifestando de forma legítima em favor de mudanças no país e da competência na aplicação dos recursos públicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte : Agência Senado
Data : 19/03/2015

A ECONOMIA E OS PORTOS EM 2015
Publicado em 03/19/2015 as 04:04 PM

Notícias deste início de 2015 nos permitem analisar perspectivas para a economia e confirmar algumasvariáveisque têm implicações diretas nos portos e no desenvolvimento do país.

A principal delas está relacionada ao movimento de nosso comércio exterior e o seu impacto na nossa infraestrutura logística.

Parece claro que, não obstante uma piora momentânea dos resultados da balança, com déficit comercial em 2014 (de US$ 3,9 bilhões, o primeiro desde 2000 e o maior desde 1998), o movimento de exportações e importações nos portos brasileiros continuará elevado, com forte sobrecarga sobre a infraestrutura hoje disponível,ainda insuficiente para uma demanda crescente, a despeito dos avanços recentes.

O próprio potencial de nossa economia, hoje a 7ª maior do mundo no critério de PIB (Produto Interno Bruto), faz com que a tendência se mantenha.É preciso lembrar que a queda nas exportações no ano passado foi transitória, influenciada, como se sabe, por fatores exógenos, entre eles, a crise Argentina, que é o maior comprador de manufaturados brasileiros, e a queda nos preços de commodities (item importante em nossa pauta). O déficit final também foi pressionadopelo aumento das importações de petróleo, por razões igualmente transitórios.

Os fatores conjunturais, contudo, não devem nos afastar do “Norte” estratégico. Após os ajustes necessários na política econômica (já em andamento), em especial na área fiscal, o país deverá retomar a trajetória de desenvolvimento sustentável, possivelmente a partir de 2016. Para que se concretize como um círculo virtuoso, esse processo deverá estar necessariamente condicionado a uma moderna e eficiente infraestrutura logística, em especial nos portos.

Mais de 95% de nossas trocas comerciais passam pelos portos – o que mostra como este setor é crítico para o desenvolvimento do país. Cabe também dizer que o fato de ter ocorrido uma piora no resultado da balança, não significa que tenha havido redução nas trocas comerciais, ao contrário.

Grande parte dos terminais privativos brasileiros registrou aumento na movimentação de carga no segmento de longo curso – sobretudo a de contêineres – em 2014.No jovem Porto Itapoá, localizado no litoral Norte de Santa Catarina e em operação desde 2011, por exemplo, as cargas de importação e exportação no ano passado superaram a marca de 200 mil TEUs, um incremento de 41% em relação à movimentação realizada em 2013.

Existe uma regra do mercado de containers que diz que para cada ponto percentual positivo de PIB (Produto Interno Bruto), temos 3 pontos percentuais de aumento de volume de containers movimentado. Esta Regra também se aplica quando o PIB é negativo. E é neste ponto que os administradores Logísticos de Containers têm que ter muita atenção para não perderem o momento correto de investimento.

A tendência da economia brasileira, no médio e no longo prazo, é de crescimento.O Plano Nacional de Exportações, lançado em fevereiro pelo Ministério da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, com ênfase na conquista de novos mercados e na desburocratização dos procedimentos relacionados às exportações, pode contribuir para acelerar os resultados. Uma série de medidas que está sendo tomada para garantir maior produtividade e competitividade à indústria nacional também contribui para este objetivo.

As boas notícias nos dão uma certeza. Os investimentos em novos terminais, bem como a ampliação e modernização dos já existentes - sejam instalações públicas arrendadas, dentro do Porto Organizado, ou empreendimentos eminentemente privativos, em áreas particulares - devem continuar a merecer a atenção do governo, dentro de um planejamento estratégico que tem o desenvolvimento econômico – e seus benéficos efeitos sociais – como meta.

O novo marco legal do setor portuário, a Lei 12.815 de junho de 2013, tem pavimentado o caminho na direção deste “Norte”. Uma série de autorizações para a instalação de novos terminais e de licença para a ampliação e modernização dos existentes vem sendo concedida desde o ano passado. O processo ainda é mais lento do que o ideal, atrelado a mais burocracia do que o desejado, mas o fato, inquestionável, é que está em curso.

Há uma clara preocupação das autoridades envolvidas, em particular a Secretaria Especial dos Portos (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em imprimir celeridade a esses procedimentos, e por isso os resultados não devem tardar. Paralelamente, mais de uma centena de contratos de terminais arrendados estão em fase final de análise visando à prorrogação, o que garantirá mais segurança jurídica para os investidores e, portanto, mais aporte de recursos no setor.

O resultado de todo este esforço conjugado, na esteira de um ambiente legal mais atraente, propiciado pelo novo marco legal, será, certamente, o surgimento de uma dinâmica e moderna infraestrutura portuária, decisiva para o crescimento do país. O governo estima em quase R$ 40 bilhões nos próximos dez anos o montante dos investimentos no setor portuário.Com o trabalho e o empenho de todos, esta previsão poderá se tornar realidade. Há razões para mantermos o otimismo.

*Presidente do Porto Itapoá e vice-presidente da ATP, a Associação dos Terminais Privados.
Fonte : ATP – Associação dos Terminais Portuários Privados
Data : 19/03/2015

ECORODOVIAS GANHA CONCESSÃO
Publicado em 03/19/2015 as 04:04 PM

Companhia apresenta proposta com deságio de 36,37% em relação à tarifa máxima determinada no trecho e assumirá a administração do trecho. Pedágio, em junho, deve passar dos atuais R$ 5,20 para R$ 3,70
DA REDAÇÃO

Ao apresentar uma proposta com deságio de 36,67% em relação à tarifa máxima fixada no edital, a EcoRodovias venceu o leilão da nova concessão da Ponte Rio-Niterói. O deságio corresponde a uma tarifa de pedágio de R$ 3,28442, enquanto o edital previa tarifa máxima de R$ R$ 5,18620.

No entanto, conforme esclareceu o Ministério dos Transportes, quando a nova concessionária assumir a operação, a partir de 1º de junho, a taxa de pedágio deve ser de cerca de R$ 3,70, tendo em vista a atualização de inflação.

“A EcoRodovias se orgulha de adquirir um ativo importante para o Rio de Janeiro”, disse o presidente da companhia, Marcelino Rafart Seras, sinalizando que já está em conversas com o governo do estado para acelerar os processos de licenciamento das obras que são exigidas pelo novo contrato. A companhia deverá realizar obras que possuem investimento estimado em R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 810 milhões a serem aplicados nos primeiros cinco anos de concessão.

Entre as principais obras estão previstas a construção de uma alça de ligação da ponte com a Linha Vermelha, visando a evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil, além da construção de uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença, em Niterói, para melhorar o fluxo do tráfego.

Também está prevista a Avenida Portuária, com extensão de cerca de 3,1 quilômetros, com objetivo de permitir o acesso dos veículos pesados da Avenida Brasil à área portuária. Seras disse que a companhia pretende usar capital próprio nos primeiros anos de concessão e financiamentos a mercado a partir do terceiro ano.

“Este é um ativo já operacional, já tem captação de receita, então os R$ 120 milhões de capital inicial necessário são suficientes para aguentar de 18 a 24 meses, até a realização da operação no mercado, que pode ter apoio ou não do BNDES”, disse, indicando que muitas vezes o custo do banco estatal é até mais elevado.

Questionado sobre potenciais ganhos que a companhia possa ter observado e a tenha levado a um deságio maior, Seras disse que considera que o desconto vai induzir o aumento do tráfego. A companhia espera um incremento de 15%, considerando que outras opções de transporte, como as barcas, ficam “muito mais caras”.

Maio

Ontem, o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, disse que a EcoRodovias deve começar a trabalhar na concessão da Ponte Rio-Niterói em 17 de maio, antes mesmo do início de seu contrato. Até o final de maio, a companhia trabalhará em colaboração com a CCR, na transição da operação.

A CCR é a atual administradora da concessão e seu contrato de 20 anos se encerra em 31 de maio. A CCR, em consórcio com sua controlada Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços (CIIS), também disputou a nova concessão da ponte, mas fez a proposta mais conservadora, de deságio de 18,20%, de todas as seis propostas apresentadas.

Além da EcoRodovias e da CCR, disputaram o leilão a Triunfo Participações e Investimentos; a CS Brasil, controlada do grupo JSL para a atuação em negócios de infraestrutura; a Infra Bertin Participações, empresa do grupo Bertin, em parceria com o italiano Atlantia; e o Consórcio Nova Guanabara, formado pelas empresas A. Madeira Indústria e Comércio, Coimex Empreendimentos e Participações, Urbesa Administração e Participações e Rio do Frade Empreendimentos.

ABCR

A Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias (ABCR) considerou o novo leilão da Ponte Rio-Niterói um sucesso e “importante marco no Programa de Concessão de Rodovias”. A ponte foi concedida para a iniciativa privada há 20 anos e é o primeiro trecho a passar por um segundo leilão.

“O leilão confirma a validade do modelo definido pela Lei de Concessões 8.987/95, que também completa 20 anos”, informou a entidade, por meio de nota. A ABCR considerou que o processo foi conduzido de forma transparente, com audiências públicas e reunião participativa, e destacou que o leilão recebeu “propostas competitivas”, com a presença de “importantes empresas do setor”.

A ABCR também destacou a ação da iniciativa privada em desenvolver, operar, ampliar e modernizar infraestruturas de transporte. Conforme a entidade, nos contratos de longo prazo do setor já estão assegurados investimentos de R$ 55 bilhões nas rodovias concedidas, nos próximos cinco anos. (Com agências)
Fonte : Jornal do Commercio – Rio de Janeiro
Data : 19/03/2015

BARBOSA ACENA COM NOVOS LEILÕES
Publicado em 03/19/2015 as 04:03 PM

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o leilão da ponte Rio-Niterói, realizado ontem, é um passo na direção de políticas de concessão já adotadas desde o governo anterior e mostra “a dinâmica da economia brasileira”.

“Esse evento é uma demonstração por si só da dinâmica da economia brasileira”, afirmou, após participar do evento na BM&F Bovespa, na capital paulista.

A Ecorodovias arrematou a concessão da Ponte Rio-Niterói e será a nova administradora do trecho da BR-101 pelos próximos 30 anos. A empresa ofereceu um preço de pedágio de R$ 3,28442, deságio de 36,67% em relação à tarifa-teto fixada pelo governo para a concessão. Segundo Barbosa, o sucesso do evento mostra que o “Brasil tem várias oportunidades de investimento e há vários players interessados em investir”.

Ele destacou que se “o governo continuar fazendo a sua parte” outros leilões de concessão devem acontecer. “Que esse seja um processo normal e contínuo na economia brasileira”, afirmou.

De acordo com o ministro, há ainda quatro projetos de concessão que devem ser entregues ao governo federal ainda este ano. “Nós, junto com o Ministério dos Transportes, temos um conjunto de novas rodovias para ser anunciado neste semestre”, disse.

O ministro destacou que o governo quer continuar investindo em concessões além do universo de rodovias. Segundo ele, há projetos para ferrovias, aeroportos e hidrovias. “Há a decisão do governo de continuar a concessão dos aeroportos em Salvador, Florianópolis e Porto Alegre”, afirmou, destacando que os pedidos de estudo desses aeroportos devem ser lançados “nas próximas semanas”.

Para o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, o leilão foi mais um sucesso do governo Dilma ao destacar o deságio obtido em relação ao valor mínimo determinado.
Fonte : Jornal do Commercio – Rio de Janeiro
Data : 19/03/2015

NAS ENTRELINHAS - UM OLHO NA PRAÇA, OUTRO NA RUA
Publicado em 03/19/2015 as 04:03 PM

Cid Gomes pula fora de um barco à beira do naufrágio, na opinião de nove entre 10 aliados da presidente Dilma Rousseff

Um dos sintomas de agravamento da crise do governo Dilma Rousseff é a sucessão de fatos fora do controle, que surpreendem quem deveria estar no comando da situação. Foi o que aconteceu ontem com o Palácio do Planalto, que começou o dia com uma solenidade cheia de pompa e circunstância, na qual a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram o pacote anticorrupção do governo, e terminou o expediente com o anúncio de que o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), depois de arrumar um bafafá na Câmara dos Deputados, havia pedido demissão.

Apesar da veemente defesa que fez da presidente Dilma na Câmara, o ex-governador do Ceará foi o primeiro integrante do governo a pular fora do barco no segundo mandato. Fez isso em grande estilo, afrontando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os demais deputados. O piquenique no plenário da Casa apenas roubou a cena do dia armada para melhorar a imagem de Dilma, que anda ruim ou péssima para a maioria dos cidadãos.

Cid Gomes surfou a crise entre a presidente e o Congresso com um olho na rua e outro na Praça dos Três Poderes. Abandonou o plenário da Câmara depois de fazer, da tribuna, um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”.

Foi à Câmara por convocação, devido a uma declaração dada no último dia 27, durante palestra a estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, Cid afirmou que a Casa tem de 300 a 400 parlamentares que “achacam”. “Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, disse em Belém.

No plenário da Câmara, depois de relatar a “conversa informal” com os estudantes, reiterou tudo o que disse, para desconforto de Eduardo Cunha. Houve reação generalizada dos líderes de bancada, mas era tudo o que o ex-governador do Ceará queria para se retirar em protesto e depois pegar o boné em grande estilo.

Quando foi ao Palácio do Planalto, apenas consumou uma decisão que já havia tomado. “A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou.

Mas aproveitou para fazer média com a presidente da República: “O que a Dilma está fazendo é limpar o governo da corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto.”

A efêmera passagem pelo Ministério da Educação foi tumultuada pelas mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com estudantes tendo dificuldades para conseguir o benefício, e uma série de ações na Justiça feitas pelas mantenedoras. Cid disse que não daria o Fies para faculdade que reajustasse a mensalidade acima de 4,5%, mas depois teve de recuar e subir o limite para 6,4%. Ainda assim, o contencioso com as mantenedoras continua.

Cid Gomes não estava preparado para ocupar do cargo de ministro da Educação. A reivindicação dele era o Ministério da Integração Nacional, posição pleiteada também pelo líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE). Acabou na pasta por obra e graça da estratégia montada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com objetivo de enfraquecer o PMDB, que também passou pela entrega do Ministério das Cidades ao ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD).

Na queda de braço de Dilma Rousseff com o PMDB, as duas pastas eram vistas como mais importantes, em termos de orçamento, do que os ministérios sob controle da legenda. Com a saída do ex-governador do Ceará, abre-se caminho para uma mudança ministerial que aumente a presença da legenda no governo.

Cid Gomes, porém, pula de um barco à beira do naufrágio, na opinião de nove entre 10 aliados da presidente Dilma Rousseff. O governo atingiu a mais alta taxa de reprovação desde 1992, pouco antes do impeachment de Collor, segundo o Datafolha. Para 62% dos entrevistados, a gestão da presidente é ruim ou péssima.

Feita nos dois dias após as manifestações de domingo, a pesquisa mostra que a desaprovação de Dilma subiu 18 pontos desde o começo de fevereiro. Com somente 76 dias de segundo mandato, a aprovação da petista chegou a 13%, queda de 10 pontos em seis semanas. O pessimismo da população é alto: para 69% dos entrevistados, o desemprego deve crescer. A inflação tamnbém, para 77% (em fevereiro, 81% tinham essa opinião). A nota média dada a Dilma é de 3,7%.
Fonte : Jornal do Commercio – Rio de Janeiro
Data : 19/03/2015

AGONIZANDO EM PRAÇA PÚBLICA
Publicado em 03/19/2015 as 04:03 PM

As últimas 24 horas demonstraram com rigor a crise profunda em que o governo Dilma está mergulhado, agregando uma série de problemas criados por seu próprio entorno aos que já estão sobre a mesa desde a reeleição.

Dois fatos especialmente aumentaram a pressão sobre o governo: um documento atribuído à Secretaria de Comunicação (Secom) com sugestões absurdas da tática a ser usada para tentar reverter a popularidade negativa do governo; e a crise criada por um comentário do ministro Cid Gomes, repetindo como farsa uma frase de Lula em 1989 sobre a quantidade de picaretas e achacadores que o Congresso abriga.

Não bastassem os problemas que o governo tem de enfrentar sem apoio da base aliada, que continua dividida entre seus próprios interesses e a tentativa de fazer populismo num momento de grave crise econômica, vem o ministro Cid Gomes levar para dentro do Palácio do Planalto uma crise política que seria dispensável nesse momento.

Lula já dissera, quando terminou seu mandato de deputado constituinte, que havia 300 picaretas no Congresso. Essa sua frase não foi obstáculo para que, anos mais tarde, fizesse acordos políticos com a maioria desses picaretas, e mais alguns que surgiram pelo caminho.
Já Cid Gomes, depois de ter dito coisa similar, saiu ontem do Congresso debaixo de críticas contundentes, que recebiam aplausos dos “achacadores” de plantão. Para o ex-governador do Ceará, há no Congresso entre 300 e 400 deputados que vivem do quanto pior, melhor. Seriam os “achacadores” do governo, que, disse ele na fala em que supostamente pediria desculpas, deveriam “largar o osso”.

Sua maneira arrogante de se dirigir ao Congresso, até mesmo apontando o dedo para o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, dizendo que preferia ser chamado de mal-educado a ser acusado de achacador como Cunha o fora pelo Ministério Público, só fez piorar a situação, embora possa ter tido sucesso em setores do Palácio do Planalto que pensam como ele e não podem explicitar esse sentimento. Não está aqui em questão se o Ministro da Educação tem ou não razão, ou se ele é a pessoa mais adequada para fazer essa acusação. Cid Gomes simplesmente atravessou a calçada para escorregar em uma casca de banana, e o pedido de demissão é uma consequência lógica da pressão do PMDB, mas o que importa é que governo vai agonizando em praça pública.

Só um governo destrambelhado, sem comando e sem rumo como esse, não resolve esse problema com a demissão do ministro no momento exato em que a frase foi divulgada, não importa se o conteúdo é verdadeiro ou não.

E também só em um governo que está em seus estertores acontece o vazamento de um documento como o da Secom. E só num governo incompetente que alguém coloca no papel propostas tão absurdamente ilegais como se fossem naturais. Como, por exemplo, reconhecer que há uma simbiose entre o aparato oficial de comunicação do governo e o do PT, além de elementos externos, como os chamados “blogueiros sujos”, classificados de “soldados” de fora do governo, pagos para fazer uma “guerrilha” de informação:

“As responsabilidades da comunicação oficial do governo federal e as do PT/Instituto Lula/bancada/blogueiros são distintas. As ações das páginas do governo e das forças políticas que apoiam Dilma precisam ser muito melhor coordenadas e com missões claras. É natural que o governo (este ou qualquer outro) tenha uma comunicação mais conservadora, centrada na divulgação de conteúdos e dados oficiais. A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas ser disparada por soldados fora dele.”

Diz também o documento atribuído à Secom e não desautorizado, que “a publicidade oficial em 2015 deve ser focada em São Paulo, reforçando as parcerias com a Prefeitura. Não há como recuperar a imagem do governo Dilma em São Paulo sem ajudar a levantar a popularidade do Haddad. Há uma relação direta entre um e outro.”

Não é com propaganda que os governos, o de Dilma e o do prefeito Fernando Haddad, recuperarão a popularidade perdida devido à incompetência no trato das questões do dia a dia do cidadão-eleitor. Só fatos, decisões concretas e reconhecimento de erros farão com que seja possível pensar em uma recuperação de imagem. E assim mesmo sem garantia de sucesso. A proposta só demonstra claramente como o governo Dilma se confunde com o PT e não tem uma visão global, nem dos problemas nem das soluções.

Um governo para todos, balela da propaganda oficial.

Os pontos-chave

1 - Documento atribuído à Secom com sugestões absurdas (e ilegais) sobre a tática para tentar reverter a popularidade negativa do governo trouxe nova crise ao Planalto

2 - A crise criada por Cid Gomes depois de um comentário repetindo como farsa uma frase de Lula sobre picaretas e achacadores no Congresso

3 - Não é com propaganda que o governo Dilma vai recuperar a popularidade. Só decisões concretas, fatos e reconhecimento de erros farão pensar em uma recuperação de imagem
Fonte : O Globo
Data : 19/03/2015

GUERRILHA NO PLANALTO?
Publicado em 03/19/2015 as 04:02 PM

A presidente Dilma vai errar de novo se ouvir os conselhos amalucados de fazer "guerrilha política", como foi proposto em documento interno do Planalto.

A popularidade despencou a um nível tão baixo que a fragiliza, e a única resposta boa é o reconhecimento dos erros e a sinceridade. A bola agora está com a presidente, e ela precisa saber como salvar seu governo da aguda desidratação.

O documento reservado do Planalto, publicado nos jornais de ontem, mostra o quanto a presidente está mal assessorada. O texto admite, o que, de resto, não era segredo para ninguém: uso de robôs para disparar contra adversários na mídia digital. Além disso, o documento propõe explicitamente: "As ações das páginas do governo e das forças que apoiam Dilma precisam ser melhor coordenadas. A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas para ser disparada por soldados fora dele."

Ainda que não tenha autoria, o documento tem impressões digitais. É isso mesmo que os assessores dizem à presidente e assim agem: financiando os "soldados que disparam" de fora do governo, como se dentro dele estivessem. A presidente Dilma precisa de alguém que lhe diga que o tempo da guerrilha acabou. Na democracia, é com a boa política que se chega à vitória.

É um equívoco enorme considerar que a situação a que se chegou de desaprovação se deve à suposta militância digital oposicionista ou a críticos do governo ou mesmo à "errática" comunicação da Presidência, como diz o texto. A queda da popularidade presidencial tem como causa fatos da vida real. A situação econômica está realmente ruim. O desconforto que a inflação alta está causando às famílias, principalmente as de mais baixa renda, é enorme. A indignação com o nível a que chegou a corrupção no Brasil está disseminada.

Antes que inventem novos artefatos de ataques contra os supostos adversários do governo, Dilma deveria pôr sua cabeça no travesseiro e pensar em toda essa situação criada pelos erros que cometeu, pelos alertas que ignorou, pelo uso do marketing nocivo que ajudou a envenenar sua relação com a sociedade.

Basta olhar os dados detidamente. Só 13% acham o governo bom ou ótimo. Portanto, inúmeros eleitores da presidente estão decepcionados e se sentem traídos. A base parlamentar tem queixas reais de não ter sido informada de propostas que o governo enviou ao Congresso. O problema é vasto e complexo demais para ser resolvido por uma visão bélica do processo político e social.

Nos discursos de ontem, ao lançar o pacote anticorrupção, seguiu-se de novo a linha de que o governo está pagando um preço alto por investigar a corrupção. Deveríamos ser poupados da repetição dessa ideia que desrespeita a inteligência alheia. Ninguém duvida que corrupção existia antes de 2003, mas é inegável o fato de que ela escalou e chegou a um nível intolerável quando decidiu tomar de assalto a Petrobras, como se fosse um campo de extração partidário.

O governo propõe que seja crime o caixa dois. O PT já teve um tesoureiro, Delúbio Soares, que confessou essa prática. Mas agora, como explicou o procurador Deltan Dallagnol, há um sistema mais sofisticado: propinas eram cobradas para serem pagas como contribuição legal à campanha. As doações dentro da lei passaram a ser a forma de lavar dinheiro de origem ilícita. Portanto, a proposta do governo fecha porta arrombada, quando os criminosos já encontraram outra porta e por ela transitam.

A presidente deveria chamar corrupção de crime, e não de "malfeitos". É leve demais a palavra para definir o estrago que foi feito na maior empresa do país que hoje está sendo rebaixada e tirada de índices de boas empresas no mundo inteiro. A Petrobras, é sempre bom repetir, não é apenas a maior. É a mais querida das empresas do Brasil, nascida de movimento popular, com um quadro qualificado de funcionários, a que mais investe em pesquisa e desenvolvimento. Esse patrimônio é que foi atacado, e ele é que tem sido defendido pelas instituições que a democracia e o Estado brasileiro criaram.

Na economia, na política e no combate à corrupção, a presidente precisa usar as armas convencionais da democracia: negociar, convencer, reconhecer erros, ser sincera. O tempo da guerrilha definitivamente está encerrado.

Os pontos-chave

1 - Presidente Dilma vai errar de novo se ouvir os conselhos amalucados de fazer “guerrilha política”

2 - Ela tem que usar as armas da democracia: negociar, convencer, reconhecer erros, ser sincera

3 - Queda da popularidade tem como causa fatos da vida real: inflação, corrupção, baixo crescimento
Fonte : O Globo
Data : 19/03/2015

CID SAI E PRECIPITA REFORMA
Publicado em 03/19/2015 as 04:02 PM

Titular da Educação deixa pasta após ultimato do PMDB; baixa deve antecipar troca de ministros

Primeira baixa na equipe de Dilma deve desencadear uma reforma ministerial, considerada inevitável pelo Congresso num momento em que a popularidade da presidente despenca; segundo o Datafolha, 62% reprovam governo

O Ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), pediu demissão logo após sair intempestivamente do plenário da Câmara, onde bateu boca com parlamentares e reforçou declaração anterior de que há na Casa 400 achacadores. Referindo-se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), Cid afirmou: “Prefiro ser acusado de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque.” O PMDB ameaçou abandonar a base do governo se Cid não fosse demitido. E a demissão foi comunicada a Cunha, e anunciada em plenário, antes mesmo de Cid chegar ao Planalto. A crise ofuscou a divulgação do pacote anticorrupção de Dilma, que prevê a criminalização do caixa 2 de campanha. A baixa deve desencadear reforma ministerial, vista por aliados como indispensável para superar a crise, que derrubou a popularidade da presidente: 62% consideram o governo ruim ou péssimo, segundo o Datafolha. -BRASÍLIA- A ida do agora ex-Ministro da Educação Cid Gomes à Câmara para explicar uma declaração sua de que há na Casa achacadores virou confronto e bate-boca com os parlamentares da base. O resultado: a queda do Ministro da Educação, com apenas dois meses e 18 dias no cargo, depois de um xeque-mate de peemedebistas, que pediram a demissão do ministro. A primeira baixa na equipe da presidente Dilma Rousseff desencadeia uma inevitável reforma ministerial em seu governo, medida vista como indispensável para a superação da crise política que marca o início do seu segundo mandato. O secretário executivo Luiz Cláudio Costa assumirá interinamente o cargo de Ministro da Educação.

No confronto entre Cid e o PMDB de Eduardo Cunha (RJ), o partido, que cobra maior participação no ministério, saiu fortalecido. Em meio ao clima beligerante entre o ministro e o presidente da Câmara, peemedebistas mandaram um recado a Dilma: ou ele ou nós, exigindo a demissão de Cid. Cunha disse que a saída do ministro não significa que o governo esteja refém do partido.

— Não aceito essa pecha, porque todos os partidos pediram a demissão dele. Não existe estar refém de quem quer que seja, o PMDB não pediu a demissão para ocupar o cargo dele, pediu foi respeito ao Parlamento. A decisão da presidente está correta, porque demonstra respeito ao Poder Legislativo — afirmou.

Tão logo Dilma aceitou a demissão, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante ,telefonou para Cunha para informar sobre a saída de Cid. O deputado então espalhou a informação pela Câmara. Pouco depois saiu a confirmação oficial do Planalto.

ESPECULAÇÕES INCLUEM MERCADANTE

Com a saída de Cid, voltaram a circular no Palácio do Planalto especulações de que Mercadante, fragilizado no cargo, poderia voltar ao MEC. Essa mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gostaria de ver o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na Casa Civil. Depois da demissão de Cid, Wagner esteve com a presidente. Fontes do Planalto, porém, negam essa mexida.

Dilma vem resistindo à mudança porque Mercadante é seu ministro mais próximo e considerado “imexível”. Uma solução caseira seria a volta de José Henrique Paim Filho, que saiu do MEC para dar lugar a Cid e foi indicado por Dilma para uma diretoria do BNDES. À presidente já chegaram ideias de substituir o ministro das Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, por um nome do PMDB — Eliseu Padilha (Aviação Civil) ou o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves —, ou pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), que já comandou a pasta no governo Lula.

Peemedebistas, no entanto, dizem que não querem este ministério porque ele não tem autonomia. Tudo depende da vontade de negociação de Dilma. No governo, fala-se num arranjo: entregar ao PMDB a Integração Nacional, cobiçada pelos peemedebistas na reforma de dezembro, desde que o partido aceite também a SRI. O PP comanda a Integração, mas a legenda ficou enfraquecida pela Operação Lava-Jato, que atingiu o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), e quase metade da bancada de deputados. Para não tirar o PP totalmente do governo, a sugestão que chegou a Dilma é que ela dê uma pasta menor, como Portos ou Pesca, que estão com o PMDB. Apesar de a reforma ter que passar pelos peemedebistas, a fórmula não é considerada fácil. Há um grupo que defende a ida de Henrique Alves para o Turismo, ocupando o cargo de Vinícius Lages, afilhado de Renan. No partido do vicepresidente Michel Temer há muita insatisfação com os rumos da gestão Dilma e com o acúmulo de crises políticas geradas pelo governo.

Cid Gomes foi à Câmara, convocado pelos deputados, para explicar declaração sua sobre a existência de “300, 400 deputados que defendem o quanto pior melhor, e aproveitam um governo fragilizado para “achacarem mais”. Diante de uma plateia conflagrada de mais de 300 deputados, o ministro reafirmou o que disse, provocando a ira dos parlamentares. Deputados de seu partido, o PROS, da base e também da oposição acreditam que o ministro partiu para o ataque para manter o ativo eleitoral no Ceará. O próprio ministro disse na tribuna que voltaria à sua cidade, Sobral, de cabeça erguida.

Cid Gomes chegou à Câmara acompanhado de uma comitiva de políticos cearenses, entre eles o governador do estado, Camilo Santana. Cunha logo mostrou que aquela claque o incomodava e pediu que quem não fosse deputado ou credenciado, deixasse o plenário. Deputados estaduais e vereadores reclamaram, mas foram para as galerias. Cunha se irritou e mandou esvaziar a galeria.

— Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação, ou então larguem o osso! Saiam do governo! Vão para a oposição! Isso será mais claro para o povo brasileiro — afirmou Cid. Depois, em fala dirigida a Cunha, atacou: — Fui acusado de mal-educado. Pois muito bem, eu prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque.

Houve reações dos deputados, que pediam que ele classe a boca. Cunha deu a palavra aos líderes, entre ele o do PMDB, Leonardo `Picciani (RJ), que pediu a demissão do ministro.

Cid deixou o plenário da Câmara antes do fim da sessão, logo depois que o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), da tribuna, o chamou de palhaço. Em rápida audiência com a presidente, entregou o cargo.

— A minha declaração e a forma como eu coloquei a minha posição na Câmara, é óbvio que criam dificuldades para a base do governo e, portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento e pedi demissão em caráter irrevogável — disse o ex-ministro.
Fonte : O Globo
Data : 19/03/2015

PEDÁGIO MAIS EM CONTA
Publicado em 03/19/2015 as 04:00 PM

EcoRodovias surpreende e vence leilão da Ponte Rio-Niterói. Tarifa cairá para R$ 3,70 em junho

SÃO PAULO E RIO- Com o leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói, o pedágio pago pelos motoristas terá redução de 38,85% e cairá dos atuais R$ 5,20 para cerca de R$ 3,70, a partir do dia 1º de junho. A EcoRodovias saiu vencedora da disputa, realizada na BM&F Bovespa, em São Paulo, ao oferecer a menor tarifa entre os seis concorrentes que participaram do certame. O resultado surpreendeu o mercado tanto pelo valor do deságio quanto pela empresa vitoriosa. Especialistas apontavam a CCR, atual concessionária, como a favorita, mas ela apresentou a proposta menos atraente.

O leilão da Ponte foi o primeiro do setor de infraestrutura em 2015. E há planos para quatro processos de concessões de rodovias, além de empreendimentos em aeroportos ferrovias e rodovias.
— O modelo de concessões de rodovias vai continuar — disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

De acordo com o edital da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a nova concessionária é obrigada a realizar obras estimadas em R$ 420 milhões nos primeiros cinco anos do contrato para promover melhoria no acesso à via. Ao longo dos 30 anos de concessão, o investimento previsto é de R$ 1,3 bilhão.

Entre as obras, um dos destaques é o viaduto que ligará a Ponte à Linha Vermelha, evitando que motoristas que vêm de Niterói rumo à Baixada Fluminense e à Via Dutra precisem passar pela Avenida Brasil. Estudos da Secretaria de Transportes indicam que 40% do fluxo de veículos neste sentido têm como destino as zonas Norte e Oeste do Rio, a Baixada e as rodovias BR-040 e Dutra.

CONCORRÊNCIA COM AS BARCAS

O contrato prevê ainda a construção da Avenida Portuária, que ligará a Avenida Brasil e o Porto do Rio, no Caju. A obra será uma continuidade da alça de acesso à Linha Vermelha, e a expectativa é que ela diminua o volume de caminhões na região próxima à Rodoviária Novo Rio e ao Into, que poderão acessar o porto diretamente pela Avenida Brasil.

— A ligação da Ponte com a Linha Vermelha é uma necessidade para suprimir um interlaçamento de correntes de tráfego na Avenida Brasil. Vai melhorar muito a operação daquele trecho — diz Paulo Cezar Ribeiro, professor de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ.

No lado de Niterói, a principal obra é o mergulhão na Praça Renascença. Para a Secretaria de Transportes, a obra vai melhorar o fluxo de veículos no acesso à Ponte e ao Centro de Niterói. Segundo a ANTT, a intervenção vai beneficiar principalmente motoristas que vêm da Alameda São Boaventura e da Avenida Benjamin Constant.

— Na saída da Ponte, na parte de Niterói, é uma confusão. O desafio é resolver as duas pontas: a do Rio e a de Niterói — disse Alexandre Rojas, especialista em transportes da UERJ.

O secretário de Transportes do Rio, Carlos Osório, disse que o pedágio menor é uma “grande vitória” para a população e que o resultado do leilão mostra a “confiança dos investidores”. Osório disse que há um pleito junto ao Ministério dos Transportes para a inclusão de mais três rodovias federais do Rio no programa de concessões do governo, entre elas o trecho Sul da BR-101 (rodovia Rio-Santos), o Arco Metropolitano e a antiga estrada Rio-São Paulo:

— Há viabilidade para isso e com o sucesso do leilão da Ponte Rio-Niterói estamos animados.

O vencedor do leilão era o concorrente que oferecesse o maior desconto no pedágio. O lance da EcoRodovias foi de R$ 3,28442, o que significa deságio de 36,67% em relação ao preço atual. Com a atualização pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, o índice oficial de inflação), o pedágio cobrado será de R$ 3,70 a partir de junho.

A CCR, que era considerada favorita, ofereceu a proposta menos competitiva, de R$ 4,24, o que representa deságio de 18,2%. Além de ter entre seus acionistas controladores os grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, envolvidos na Operação Lava-Jato, a CCR tem em seu portfólio três grandes projetos — o Metrô de Salvador, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG) e a BR-163, entre Mato Grosso do Sul e Paraná. Estes empreendimentos vão exigir cifras bilionárias nos próximos dois a três anos. Embora seja um ativo importante, a Ponte representa apenas 2,7% das receitas totais da companhia com a cobrança de pedágio nas concessões que administra.

— Os compromissos contratados pela CCR comprometem sua capacidade de obter crédito e reduziram seu apetite — disse um especialista.

Em nota, a CCR considerou seu lance adequado. “A proposta levou em consideração a disciplina de capital, alinhada às premissas de governança corporativa e crescimento qualificado que têm norteado a trajetória da companhia”, afirmou.

O presidente da EcoRodovias, Marcelino Rafart de Seras, disse que usará capital próprio e fluxo de caixa da própria Ponte para tocar as obras. Somente no terceiro ano de concessão deve buscar dinheiro no mercado. Ele avalia que, no cenário atual, conseguiria capital mais barato com a emissão de títulos de dívida de infraestrutura do que recorrendo ao BNDES. Ele espera um aumento de tráfego de 15% na Ponte com a queda das tarifas de pedágio:

— A projeção é essa, porque a barca fica mais cara e teremos um aumento de fluidez importante.

Com a nova concessão da Ponte, a CCR, que administra as barcas, deixa de ter o controle das duas principais ligações entre Rio e Niterói. Para analistas, isso pode resultar em mais concorrência e melhora do serviço, mas ainda é cedo para prever.

— A CCR pode até melhorar os serviços, mas isso não basta para fazer a pessoa trocar o carro pela via marítima: é preciso uma boa rede de transportes na saída da barca, em Niterói, e a partir da Praça XV, no Rio — disse Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos).
Fonte : O Globo
Data : 19/03/2015

PRIORIDADE NA FISCALIZAÇÃO
Publicado em 03/19/2015 as 04:00 PM

Eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o biênio 2015-2016, o senador Garibaldi Filho destacou que procurará priorizar a fiscalização e o acompanhamento do trabalho das agências reguladoras.

Ele afirmou que cobrará do Governo Federal a indicação dos nomes para os diversos cargos vagos nas diretorias de algumas agências. Segundo o novo presidente da CI – o vice-presidente escolhido foi o senador Ricardo Ferraço, ambos eleitos por aclamação – a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) possui uma vaga aberta e outras duas surgirão em 2016 e há três diretorias ocupadas por interinos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No próximo ano deverá ser realizada sabatina para uma vaga na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), uma vaga deverá ser preenchida em 2015 e duas em 2016. Na Agência Nacional de Petróleo (ANP), duas diretorias deverão ser indicadas em 2015 e uma em 2016.
Fonte : Tribuna do Norte – NR
Data : 19/03/2015

SECAO: CLASSIFICADOS
Publicado em 03/19/2015 as 04:00 PM

Presidente

O presidente da CDP, em absoluto, nada tem a ver com as recomendações da SEP-Secretaria Especial de Portos. Esta sim cumprindo determinações superiores.

Cabotagem

Na Transpetro, Empresa Subsidiária de Transportes Marítimos da Petrobrás, está o maior número de Capitãesde- Cabotagem do sexo feminino, todas oriundas do CIABA.

BEIRA DO CAIS

Representantes das diversas empresas que participaram do encontro: “Belém a capital da Navegação” cobraram posicionamento tanto da Antaq, como da CDP sobre o abuso de notificações, multas, no que diz respeito aos Poligonais dos Portos Públicos de Belém. Acontece que não se fizeram presentes ali os representantes desses dois órgãos. (AS).

BEIRA DO CAIS

Com a privatização das hidrovias na Amazônia, entre elas do Madeira e do Tocantins, com certeza virá trazer mais custos para as empresas de navegação, o que será muito lamentável. Os rios são na região as estradas naturais.

BEIRA DO CAIS

A conceituada empresa de navegação LINAVE, hoje mantém linha regular através de comboios integrados para Porto Trombetas e para Juruti, com saídas sem

BEIRA DO CAIS

Os assuntos agora vão ser levados à Brasília, com apoio das diversas representações políticas de todos os estados da Amazônia, em busca de uma solução para evitar a penalização das empresas. Um encontro, inclusive, está previsto com o Ministro dos Transportes e com o Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos.

BEIRA DO CAIS

O Sistema Portuário de Belém apresenta uma série de problemas que foram focalizado no recente encontro: “Belém a capital da Navegação” que foi realizado na Associação Comercial do Pará, com apoio de todas as entidades nacionais ligadas ao setor da navegação, especialmente fluvial.

Informativo

O último Informativo Marítimo, editado pela Diretoria de Portos e Costas- DPC trouxe uma série de eventos promovidos por esse órgão da Marinha do Brasil. Com importante Mensagem do seu Diretor, vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros.
Fonte : O Liberal
Data : 19/03/2015

SYNDARMA PARTICIPOU PELA PRIMEIRA VEZ DE UM ENCONTRO LIGADO AO SETOR PRESTIGIANDO A NAVEGAÇÃO FLUVIAL
Publicado em 03/19/2015 as 04:00 PM

O encontro denominado: “Belém a capital da Navegação”, foi tão importante que todas as grandes lideranças nacionais do setor se fizeram presentes, entre elas destacamos o presidente do SYNDARMA-Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítimas, com sede no Rio de Janeiro, Bento Bastos Lima Rocha, que também é o executivo maior da Wilson Sons, que aparece na foto cumprimentando o colunista, aparecendo outros lideres, inclusive o jovem presidente do SINDARPA armador fluvial José Rebelo - III. Esse encontro vai trazer grandes benefícios para a navegação fluvial da Amazônia, inclusive, já que o mesmo contou com total apoio da FENAVEGA-Federação das Empresas de Navegação Marítimas Fluviais e do Tráfego Portuário, e lá em Brasília da CNT- Confederação Nacional dos Transportes. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal
Data : 19/03/2015

ECORODOVIAS VENCE LEILÃO DA PONTE RIO-NITERÓI
Publicado em 03/19/2015 as 03:59 PM

Com deságio oferecido pela empresa, pedágio vai cair de R$ 5,20 para R$ 3,70

A EcoRodovias venceu o leilão de ontem pela concessão da Ponte Rio-Niterói, ao oferecer uma tarifa de R$ 3,28442, deságio de 36,67% em relação à tarifa máxima fixada no edital de R$ 5,18620. Por causa da atualização pela inflação, a partir de junho, quando a nova concessionária assume a operação, no lugar da CCR, a taxa de pedágio deve ser de cerca de RS 3,70, o que corresponde a uma eco- nomia de 36,67%. Hoje, o pedágio é de R$ 5,20, cobrado em apenas um sentido. O presidente da EcoRodovias, Marcelino Rafart Seras, disse que a proposta foi justa, mas as ações da empresa caíram 3,68% no pregão de ontem na Bolsa. Já os papéis da CCR subiram 4,86%, indicando que os investidores perceberam a vitória da EcoRodovias como um mau negócio. “Tanto (foi justa a proposta) que ganhamos por pequena diferença”, disse Seras, após o leilão, realizado na sede da BM8c FBovespa, em São Paulo. A segunda melhor proposta no leilão de ontem foi do Consórcio Nova Guanabara, que propôs tarifa de R$ 3,35900, deságio de 35,23% em relação à tari-fa-teto estabelecida. Já a Triunfo ficou com a terceira melhor proposta, de RS 3,86999, desconto de 25,37%. A novata em leilões de rodovias JSL, que disputou o leilão por meio da controlada CS Brasil, ofereceu tarifa de RS 4,07895, deságio de 21,34%. Inicialmente, o leiloeiro havia lido o número erradamente, o que havia indicado um deságio de apenas 7,64%, mas posteriormente a BM&FBovespa corrigiu a informação do lance em seu site. A Infra Bertin, parceria do grupo Bertin com 0 italiano Atlantia, ofereceu tarifa de R$ 4,14170, deságio de 20,13%.

Ativo valorizado. Por fim, a CCR, que atualmente administra 0 trecho, ofereceu 0 menor deságio, de 18,20%, com uma tarifa sugerida de R$4,24230. “Estamos e jn um m omento interessante. É a primeira concessão que chega ao final e vamos entregar um ativo valorizado, com os investimentos feitos, uma ponte melhor que recebemos”, disse 0 presidente da CCR, Renato Vale. No fim do dia, a empresa divulgou nota ressaltando que sua proposta levou em consideração a “disciplina de capital”. “A EcoRodovias se orgulha de adquirir um ativo importante para o Rio de Janeiro”, disse, sinalizando que a companhia já está em conversas com o governo do Estado do Rio para acelerar os processos de licenciamento das obras que são exigidas pelo novo contrato.

Investimentos. A companhia deverá realizar obras que possuem investimento estimado em R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 810 milhões a serem aplicados nos primeiros cinco anos de concessão, que durará 30 anos. Entre as principais obras, estão previstas a construção de uma alça de ligação da ponte à Linha Vermelha, no lado carioca, para evitar que os motoristas com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil. No lado de Niterói, está prevista a construção de uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença, melhorando o escoamento na chegada à cidade vizinha à capital, na região metropolitana. Por fim, a nova fase de concessão inclui a construção da Avenida Portuária, com cerca de 3,1 quilômetros, permitindo o acesso dos veículos pesados da Avenida Brasil à área do Porto do Rio.

? Diferença
R$ 5,20 é o pedágio cobrado atualmente em apenas um sentido
R$ 3,28 foi a tarifa oferecida no leilão
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 19/03/2015

NAVIO ESTRANGEIRO RESPONDE NO BRASIL POR CONTRATAÇÃO DE BRASILEIRO
Publicado em 03/19/2015 as 03:59 PM

A Justiça do Trabalho tem competência para julgar conflito entre trabalhador brasileiro contratado no país para prestar serviços a bordo de navios de cruzeiro em vários lugares do mundo. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar recurso apresentado pela MSC Cruzeiros envolvendo um auxiliar de cozinha.

O trabalhador foi admitido na Paraíba para trabalhar no grupo MSC em duas ocasiões, mas sem registro na carteira de trabalho. Ele ajuizou ação no próprio estado cobrando o reconhecimento do tempo de serviço e verbas rescisórias, entre outras reclamações.

A empresa tentou afastar a aplicação da legislação brasileira ao caso, mas o juízo de primeiro grau concluiu que o conflito estava submetido à jurisdição nacional. Um dos motivos apontados foi o artigo 651, parágrafo 2º, da CLT, tendo em vista que o recrutamento, o treinamento e a contratação ocorreram em solo brasileiro. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

No recurso ao TST, o grupo argumentou que o auxiliar havia sido contratado pela italiana MSC Crociere, empresa estrangeira sem sede no Brasil, o que afastaria a competência da Justiça do Trabalho. Mas a decisão foi mantida pelo relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, considerando que a MSC Cruzeiros, do mesmo grupo econômico, tem agências no Brasil e representa a MSC Crociere perante as autoridades nacionais em questões operacionais e também trabalhistas.

O ministro afirmou que a proteção do Direito do Trabalho “não deixa desguarnecidos direitos de trabalhadores nacionais, seja em território nacional, seja no estrangeiro”. Segundo ele, o TRT-13 decidiu a matéria com base na Lei 7.064/92, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior. A decisão foi unânime.Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/03/2015

CABOTAGEM ASSOCIADA À SUSTENTABILIDADE
Publicado em 03/19/2015 as 03:01 PM

Associar o transporte de cabotagem à sustentabilidade. Este é o objetivo da Log-In Logística Intermodal para 2015, que será apresentado na 21ª edição da Intermodal South America, principal encontro do setor de logística, transportes de cargas e comércio exterior das Américas, que acontece de 7 a 9 de abril, no Transamérica Expo Centro, em São Paulo.

As perspectivas da Log-In para o mercado são de crescimento e com base neste panorama, associado também ao desempenho da empresa nos últimos anos, que aumentou a capacidade das operações, a operadora logística engata projetos que tem como ponto central levar em consideração as questões ambientais por meio do uso eficiente da energia. A modalidade de cabotagem permite este ganho e também. “Este ano vamos levar para a feira a cabotagem integrada à sustentabilidade, tanto para ganho ambiental, com cases de clientes que usam o serviço para atingir metas de eficiência energética, quanto no que diz respeito às perdas mínimas de roubos e avarias e otimização de custos”, explica o diretor Comercial da Log-In, Márcio Arany.

A Log-In acelerou a velocidade de crescimento dos volumes de navegação de contêineres no quarto trimestre de 2014, evidenciado pelo recorde histórico de movimentação, atingindo 77,8 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 mil pés), superior 28,1% em relação ao mesmo período de 2013. Especificamente na cabotagem, a Log-In transportou 44,1 mil TEUs no último trimestre do ano passado, um crescimento de 42,4% em relação ao mesmo período de 2013. No acumulado do ano, a companhia movimentou 272,1 mil TEUs em 2014, um crescimento de 12,3% em relação ao ano de 2013. Nos últimos sete anos os volumes da navegação cresceram em média 19% ao ano e, para 2015, a perspectiva da empresa é manter o ritmo de desenvolvimento bastante superior às taxas da economia brasileira.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/03/2015

VENDA DE FROTA DA TRANSPETRO PODE AUMENTAR AFRETAMENTO NO EXTERIOR
Publicado em 03/19/2015 as 03:01 PM

A Transpetro, braço logístico do Sistema Petrobras, terá custos operacionais maiores com a alienação de sua frota. O alerta é do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), informando que a medida está sendo estudada para auxiliar o programa de desinvestimento da estatal. E explica: "Os US$ 270 milhões (R$ 845 milhões) que a venda de 23 dos 53 navios poderia gerar só representariam 2% do total que o Sistema Petrobras pretende arrecadar com a alienação de ativos, valor irrisório que, do ponto de vista técnico, desaconselha a operação." Outro reflexo seria o aumenta dos custos com os contratos de afretamento no exterior, sempre dispendiosos.

Desde 2004, a Transpetro está fazendo um grande esforço para levar adiante o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Pelo programa, que tem previsão de investimentos de R$ 11,2 bilhões, mais de 40 navios foram contratados a estaleiros nacionais, sendo que oito já efetivamente entregues.

A proposta de alienação estaria na contramão desse esforço, avalia o sindicato, e anularia um de seus principais objetivos, que é o de reduzir os custos com afretamentos. Devido à idade avançada da frota, a venda conjunta dos navios não renderia mais que R$ 170 milhões. Paralelamente, significaria perda de receitas, uma vez que embarcações mais modernas, como o Ataulfo Alves e o Cartola, dão lucro diário de cerca de US$ 50 mil -  o que torna o negócio financeiramente desinteressante.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/03/2015

FUNCIONANDO - ESCOAMENTO DE SAFRA É UM SUCESSO, DIZ EDINHO ARAÚJO
Publicado em 03/19/2015 as 03:00 PM



Ministro dos Portos, Edinho Araújo



O ministro dos Portos, Edinho Araújo, esteve reunido na manhã desta terça-feira (17), com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para tratar do programa de escoamento de safra. Araújo disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que não há registros de problemas e que o escoamento é um "sucesso". Segundo ele, 97% dos caminhões que chegam aos portos estão agendados e a ocupação dos pátios tem variado entre 50% e 60%. O ministro garantiu, ainda, que o tempo de espera das cargas também foi reduzido.

"Em 2013, o tempo de espera era de 2 a 3 dias. Agora, caiu para 8 a 9 horas. Reduzimos o tempo de espera desses caminhões", disse. "Portanto, estamos economizando tempo, é um escoamento que está fluindo, fora problemas momentâneos, como greve e acidente", explicou.

Araújo observou também que o andamento dos portos é acompanhado online e que o programa "Porto sem papel" tem funcionado adequadamente. "Está em pleno vigor, funcionando em todos os portos públicos. Estamos, agora, implantando nos privados", disse. "Tempo é dinheiro e é competitividade que estamos buscando", afirmou.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 18/03/2015

DE OLHO - SECRETARIA DE PORTOS MONITORA OBRA PÚBLICA
Publicado em 03/19/2015 as 03:00 PM

Com o intuito de estreitar o trabalho com as companhias docas, a Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República alterou uma norma que estabelece o monitoramento dos empreendimentos realizados pelas autoridades portuárias locais. O objetivo é garantir o uso legítimo dos recursos da União, além de cumprir certames com rigor.

A Portaria 39 da SEP regula novos procedimentos e diretrizes estabelecidos pela Secretaria de Infraestrutura Portuária, departamento subordinado à pasta, em Brasília. Destacam-se o controle das ações realizadas com os recursos que contenham participação direta do Governo Federal no capital das docas.

De acordo com a SEP, ao monitorar os investimentos, a secretaria prevê um trabalho mais próximo com os órgãos locais. O intuito é buscar efetividade nos procedimentos licitatórios, também, na execução dos contratos. Todo o trâmite (projetos e valores) deverá, agora, ser submetido a Brasília, antes de qualquer concorrência.



Além disso, esse controle permitirá ao ministério a supervisão das obras, da mesma forma que, se necessário, a União ajude na tomada de decisões para sanar dificuldades e necessidades das companhias docas.

Um plano para Santos é a remodelação da Avenida Mario Covas Júnior, do Macuco até a Ponta da Praia



Entre problemas que poderão ser solucionados a partir da nova portaria estão as alterações repentinas e não programadas de projetos dos investimentos ainda em fase de obras. “São grandes motivadores para o atraso nos cronogramas e o aumento de custos dos empreendimentos”, justificou a SEP, por meio de nota.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 18/03/2015

OBRA DE R$ 300 MILHÕES VAI ABRIR ESPAÇO PARA NAVIOS GIGANTES NO COMPLEXO PORTUÁRIO
Publicado em 03/18/2015 as 03:38 PM

O governador Raimundo Colombo (PSD) assinou a ordem de serviço para as obras da nova bacia de evolução, que atenderá aos terminais portuários de Itajaí e Navegantes. Na prática, a primeira etapa da abertura de uma nova área de manobras que trará ao Complexo Portuário capacidade para receber navios maiores e mais carregados, com até 366 metros de comprimento.

Hoje, o limite é de 305 metros.A obra é considerada vital para a economia no Estado. Por falta de espaço para os gigantes que já estão operando na costa brasileira, no ano passado o Complexo perdeu duas linhas asiáticas, uma em Itajaí e outra em Navegantes. Só na APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, são 10 mil contêineres a menos todo mês.

Dada a importância da estrutura, os estudos iniciais, feitos em 2012, foram pagos integralmente pela APM Terminals e pela Portonave, que opera na margem de Navegantes. As pesquisas ficaram sob a responsabilidade de técnicos holandeses e incluiu simulações que demonstraram o modo mais seguro de manobrar os gigantes: os navios vão girar 180º na bacia de evolução, que ficará na região do Saco da Fazenda, e seguirão de ré até os atracadouros.

Duas etapas

Nesta primeira fase da obra, custeada pelo Estado, será alargado o canal e retiradas as guias submersas _ estruturas que ficam no fundo do Itajaí-açu e que direcionam os navios em direção aos terminais. O investimento é de R$ 103,9 milhões, fruto de um financiamento do Estado junto ao BNDES.

Alexandre Marujo, diretor de obras da Triunfo Construtora, empresa que venceu a licitação, diz que o maior desafio será executar a empreitada sem paralisar as atividades dos terminais, que continuarão operando. As pedras dos molhes, por exemplo, serão removidas aos poucos com equipamentos instalados sobre embarcações.

Antes disso, porém, será preciso apresentar o projeto executivo para solicitar as licenças ambientais _ o que deve levar mais 90 dias. Toda a etapa inicial vai demorar 18 meses para ser concluída e quando estiver pronta, no fim do ano que vem, já será possível a entrada de navios com até 336 metros de comprimento.

As embarcações ainda maiores dependerão da segunda fase da obra, que deve ser paga pelo governo federal e vai custar cerca de R$ 280 milhões.

_ Temos um compromisso do governo federal e estamos seguros de que será cumprido, porque essa obra é importante para o país _ afirmou o governador.

Formado pelo porto público, os terminais APM Terminals em Itajaí e a Portonave em Navegantes, além de outros quatro terminais privados, o Complexo Portuário do Itajaí tem a segunda maior movimentação de contêineres do país, atrás apenas do Porto de Santos. A movimentação portuária faz circular entre as duas cidades R$ 69 milhões por mês.

Mudança a tempo

Há pressão dos armadores por mais espaço para seus navios gigantes, e a conta não é difícil de entender: os grandalhões têm maior capacidade de carga. E se carregam mais contêineres a cada viagem, o custo do transporte é menor.

A estimativa é que os navios com até 366 metros estejam na costa brasileira em até dois anos _ e vai ficar com essas escalas quem tiver condições de recebê-las.

_ Voltaremos a ser competitivos a tempo de atender a esse mercado _ diz o diretor-superintendente da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

A expectativa é de crescimento. Antônio Ayres dos Santos Junior, superintendente do Porto de Itajaí, diz que o Complexo vai crescer no ritmo em que crescer o Brasil.

Ricardo Arten, superintendente da APM Terminals, é mais otimista:

_ Poderemos crescer 30% com a nova bacia de evolução _ estima.?
Fonte: Portal Portos e Navios
Data : 18/03/2015

PORTO DE PARANAGUÁ TEM NOVOS CARREGADORES DE NAVIOS E ELEVA PRODUTIVIDADE EM MAIS DE 30%
Publicado em 03/18/2015 as 03:38 PM

O Porto de Paranaguá irá aumentar em 33% a capacidade de operação do Corredor de Exportação.

Ontem, quarta-feira (17), dia em que o Porto completou 80 anos, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) iniciou a operação de dois novos shiploaders (carregadores de navios). Cada um pode operar em uma velocidade de 2 mil toneladas por hora. Os carregadores antigos tinham capacidade de 1,5 mil toneladas por hora.

Os novos equipamentos são lançados no início do escoamento da safra de grãos e vão proporcionar maior produtividade e tecnologia na exportação de commodities agrícolas, na Operação Safra 2015.

Os dois shiploaders vão operar no berço 213, um dos três que compõem o complexo do Corredor de Exportação. Até agosto, mais dois novos equipamentos vão substituir mais dois carregadores antigos, que estão operando há mais de 40 anos, nos berços 212 e 214.

Nos quatro shipoloaders, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) investiu R$ 59,4 milhões, em recursos próprios. “Após ordenar a descarga dos grãos, equilibrar o fluxo de caminhões e zerar as filas, investimos na modernização e repotenciamento do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Estamos cumprindo mais um etapa do plano de governo do governador Beto Richa”, afirmou o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

TECNOLOGIA CAPACIDADE – Além de mais rápidos, os novos shiploaders também possibilitarão o carregamento de navios de grande porte, já que possuem uma lança bem mais comprida. Cada lança tem 36 metros de comprimento a partir do trilho – 10 metros a mais do que os antigos carregadores adquiridos na década de 70.

“Isso proporciona um alcance maior para carregar os navios, permitindo que embarcações de grande porte possam atracar em Paranaguá. As lanças dos shiploaders também são mais altas do que eram os antigos carregadores, possibilitando o atendimento de maiores navios, sem nenhuma restrição”, explicou Dividino

Outra novidade, está relacionada com a proteção do meio ambiente. Os novos equipamentos são projetados para operar em harmonia com o meio ambiente, pois possuem um sistema de captação de pó que reduz a emissão de partículas no ar durante o carregamento de navios com produtos como, por exemplo, soja e farelo de soja.

Eles também têm gerador próprio, o que possibilita o recolhimento da lança e a sua movimentação sobre os trilhos em caso de queda de energia.

COMPETITIVIDADE - “Vamos reduzir o tempo de embarque e o custo de transporte marítimo, vantagens fundamentais no competitivo cenário logístico do comércio exterior de hoje”, enfatizou o diretor-presidente da APPA.

Quem ganha com isso é o setor produtivo do estado. “É inegável o avanço do porto nos últimos quatro anos. Hoje nós podemos dizer que ele atende às necessidades do campo e do produtor”, afirma o presidente da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette.

Para o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Guido Bresolin Júnior, isso reforça o Porto de Paranaguá como referência de produtividade. “O porto é um orgulho para o paranaense. É muito importante que a administração mantenha o foco em modernização e melhoria dos serviços para os usuários”, afirma.

MAIS DE UMA DÉCADA - Desde a sua ativação, em 1973, o Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá recebeu investimentos apenas nos anos de 1996 e 1999, quando foi dado início ao Plano de Remodelação e Repotenciamento do Complexo.

“Os ganhos de produtividade são bastante importantes quando consideramos a disponibilidade de equipamento, o aumento da velocidade do carregamento, a melhoria da qualidade das receitas e, principalmente, o atendimento aos usuários que é o principal objetivo da Appa”, ressaltou Dividino.

PRODUTIVIDADE – A entrega dos dois equipamentos ainda no início da safra vai ampliar a capacidade de embarques em uma temporada que a colheita de grãos deve ser recorde no país. O Paraná deverá colher uma produção de grãos entre 36,5 milhões de toneladas a 37 milhões de toneladas de grãos, durante as três safras plantadas no ano agrícola 2014/15 – 2% maior que a safra anterior, segundo projeção do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

No Porto de Paranaguá, a estimativa para os meses de março, abril e maio, período de pico, é de que sejam embarcadas cerca de 5,5 milhões de toneladas pelo Corredor de Exportação.

Nos dois últimos meses, a movimentação do Corredor, inclusive, bateu recordes históricos – antes mesmo dos dois carregadores começarem a operar. Em janeiro de 2015, foram exportadas 984,1 mil toneladas de soja, milho, farelo, trigo e açúcar. O volume é o maior já registrado para o mês de janeiro e supera em 0,2% o recorde anterior de 982,8 mil toneladas registrado em 2014. Em dezembro de 2014 a marca foi ainda mais expressiva: 1,031 milhão de toneladas foram embarcadas pelo Corredor de Exportação – resultado muito superior ao recorde anterior para os meses de dezembro, que era de 749 mil toneladas em 2012.
Fonte: AEN - Agência Estadual de Notícias d Paraná
Data : 18/03/2015

V. SHIPS CRESCE MESMO NA CRISE
Publicado em 03/18/2015 as 03:38 PM

Roberto Bishop, diretor-executivo da V.Ships, e Léo Freitas, presidente do grupo no Brasil, afirmam que a crise não preocupa a empresa, líder mundial em gestão de navios.

– Na verdade, até ajuda, pois nesse período, as empresas buscam redução de custos e, com 1.150 navios gerenciados em todo o mundo, nosso grupo não só tem a expertise para cuidar do dia a dia, como pode conseguir melhores preços para serviços e produtos – disse Bishop.

Freitas acrescenta que, no Brasil, o grupo cresceu 40% no ano passado e agora gerencia 75 navios. “Há um ano, gerenciávamos cerca de 2.100 marítimos e agora são 2.700“, frisa. Léo Freitas, que substitui no cargo a Eduardo Bastos, revela que boa parte do crescimento é do setor de apoio marítimo, com gestão de diversos tipos de unidades, inclusive dois “flotéis”, espécie de hotéis no mar, que são Gran Energia CSS Olimpia e Posh Xanadu. Esse último acaba de chegar e deverá ficar cinco anos a serviço da Petrobras.

Freitas acredita que, em 2015, novamente a empresa deverá conseguir bons resultados. “Por conta com volume de embarcações que gerenciamentos no mundo, conseguimos negociar para nossos clientes preços mais atrativos, melhor serviço e qualidade. Em 2015, esperamos diversificar nossas atividades e trazer para o Brasil serviços adicionais ao nosso portfolio, como gerenciamento de treinamentos, endossos e certificações, inspeções técnicas, catering e serviços de viagens através da V.Ships Marine Travel e outros”.

O escocês Robert Bishop afirma que, em relação a marítimos, os itens mais importantes são a segurança a bordo e a possibilidade de ascensão para os profissionais.

– De nada adianta recrutar marítimos a baixo preço, pois serão homens insatisfeitos a bordo. A vida no mar é dura, mas os salários são mais altos do que os de terra, e, com muitos navios sob controle, a V. Ships pode oferecer oportunidades de acesso àqueles que se destacam – diz, salientando que, hoje, os navios são muito caros e sofisticados e precisam ser operados por pessoal capacitado.

Como a V.Ships não dispõe de frota própria, não concorre com os armadores, seus clientes. Bishop aponta que o maior problema do setor é a queda nos fretes, que não apresentou plena recuperação desde o fim de 2008. Para ele, há problemas com granéis líquidos, granéis sólidos e porta-contêineres, mas a maior depressão é no mercado de apoio marítimo, o chamado offshore. Muitas empresas e países reduziram a exploração de óleo e, com isso, há sobra de navios tipo “supply” no mercado. Parte desses navios procura o Brasil.

Bishop recorda que, há tempos, havia um glamour pela vida no mar e, agora, ao contrário, os jovens querem permanecer em terra. Assim, a navegação só consegue mão-de-obra pagando salários mais altos. Acrescenta que, para atrair pessoal, as empresas oferecem atrações a bordo, como vídeos e acesso por internet, além de reduzir o tempo das viagens, para permitir contato familiar mais próximo aos tripulantes.

Em relação ao fim da crise, destaca que, na China, nada menos de 24 milhões de pessoas ingressam a cada ano no mercado de trabalho. Com isso, manter estaleiros por lá, mesmo que deficitários, é bom negócio para o governo, pois são intensivos de trabalho – mas isso afeta a construção naval no resto do mundo. Um grande armador chinês, a China Shipping, é cliente da V. Ships. Observa Bishop que, para tripular supernavios, com 19 mil contêineres, bastam de 22 a 24 marítimos, o que comprova a alta tecnologia a bordo. A V. Ships tem sede em Mônaco, base técnica em Glasgow e 70 escritórios pelo mundo.
Fonte : Monitor Mercantil
Data : 18/03/2015

CONTRATAÇAO DE BARCOS DE APOIO BRASILEIROS
Publicado em 03/18/2015 as 03:37 PM

Segundo fontes, desde que os preços internacionais começaram a cair, a Petrobras passou a reduzir o ritmo de contratação de barcos de apoio brasileiros, sem dar explicações.

Após um leilão para sete barcos, por exemplo, são feitos contratos para quatro, e os três restantes ficam sem informações, supondo-se que a estatal tenha optado por alugar unidades estrangeiras usadas.

Assim, de forma dissimulada, as encomendas de barcos de apoio verde-amarelos estão sendo reduzidas. Atualmente, os barcos estrangeiros já são maioria no Brasil e, a se reduzir o ritmo de contratação de nacionais, as metas anunciadas pelos presidentes Lula e Dilma, de prestígio aos nacionais, terão sido descumpridas.

No caso de barcos estrangeiros, ocorre o simples aluguel. Já para barcos brasileiros, o processo envolve leilão por menor preço e, após a escolha do armador, este encomenda navios nos estaleiros nacionais, para aluguel de longo prazo à Petrobras. Na crise, a Petrobras opta por cortar custos no curto prazo, sem pensar no médio e longo prazos.

A recente alta do dólar poderá gerar um efeito perverso, fazendo com que os barcos alugados de estrangeiros, após algum tempo, se tornem mais onerosos do que os nacionais. A exigência de conteúdo nacional não pode ser cumprida pelos estrangeiros, mas isso não impede a assinatura do contrato, pois é cobrada apenas multa irrisória.
Fonte : Monitor Mercantil
Data : 18/03/2015

PROTESTO INTERDITA DUAS FAIXAS DA AV. BRASIL, NA ZONA NORTE DO RIO
Publicado em 03/18/2015 as 03:37 PM

Funcionários do Estaleiro Inhaúma da Petrobras reivindicavam melhorias. Interdição durou cerca de 15 minutos, disse Centro de Operações.

Cerca de 70 funcionários do Estaleiro Inhaúma da Petrobras interditaram na manhã desta quarta-feira (18) duas faixas da pista lateral da Avenida Brasil, sentido Centro, altura do Caju, na Zona Norte do Rio, informou a 4°BPM (São Cristóvão). Os manifestantes reivindicaram de forma pacífica melhorias salariais, condições de trabalho, gratificação e adicional noturno para a categoria.

De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura, a interdição durou cerca de 15 minutos. As pistas foram totalmente liberadas por volta das 9h50. Entretanto, os motoristas enfrentavam retenções até a altura de Bonsucesso.
Fonte : Globo.com
Data : 18/03/2015

GOVERNO PRETENDE FAZER AO MENOS MAIS 4 LEILÕES DE RODOVIAS EM 2015
Publicado em 03/18/2015 as 03:37 PM

Lista inclui trechos em MT, PA, GO, MG, PR e SC. Barbosa confirmou que governo quer licitar aeroportos na BA, SC e RS.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira (18), ao anunciar o resultado do leilão da Ponte Rio-Niterói que o governo federal pretende realizar ao menos mais 4 leilões de concessão de rodovia neste ano.

“São projetos que já estão em estudo no setor privado e que esperamos receber nas próximas semanas. A análise destes projetos pode viabilizar a licitação ainda neste ano”, disse Barbosa.

No ano passado, o governo decidiu priorizar a licitação de vias onde é feito o escoamento da safra agrícola do país. Na lista estão trechos da BR-163/230/MT/PA, da BR-364/060/MT/GO, da BR-364/GO/MG e da BR-476/153/282/480/PR/SC, num total de mais de 2.600 quilômetros de vias. Estima-se investimentos da ordem de R$ 18,3 bilhões.

A relicitação da Ponte Rio-Niterói foi a primeira dessa nova fase do programa de licitações cujo estudo foi elaborado por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que as empresas interessadas são autorizadas a realizar estudos e análises complementares que podem ser utilizadas para a elaboração do edital.

“Além disso, junto com o Ministério dos Transportes estamos analisando um conjunto de novas rodovias que podem ser objeto de concessão a serem anunciadas ainda neste semestre”, acrescentou.

Mais concessões
Segundo Barbosa, o governo trabalha para que o modelo de concessões de infraestrutura seja um “processo continuo” e para lançar ainda neste ano também novos editais de aeroportos, ferrovias, portos e hidrovias.

“Esperamos fazer mais e mais concessões”, disse Barbosa. Segundo o ministro, o leilão da Ponte Rio-Niterói, realizado nesta quarta, com a participação de 6 grupos concorrentes – parte deles novatos neste tipo de disputa – mostra a dinâmica e potencial da economia brasileira.

“O Brasil é uma economia grande e diversificada. Tem várias oportunidades de investimento, tem vários players e agentes dispostos a fazer estes investimentos”, destacou.
O ministro informou que o governo deverá lançar nas próximas semanas o pedido de estudos para a concessão de 3 novos aeroportos. “Já há decisão do governo de continuar de continuar o processo de concessão de aeroportos, começando com 3 aeroportos, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre”, disse.

Com relação às ferrovias, Barbosa disse que os estudos técnicos deverão ser entregues até o início do 2º trimestre. “A partir desses estudos acreditamos ser possível viabilizar algumas concessões de ferrovias também neste ano”, avaliou. Já as concessões de portos, segundo o ministro, aguardam análise e liberação do TCU para o lançamento dos editais.

“O governo irá abrir estudo sobre possibilidade de concessão de hidrovias e de dragagem, áreas que o setor privado também já manifestou interesse”, afirmou, sem dar detalhes de possíveis locais.

Ponte Rio-Niterói
A Ecorodovias arrematou nesta quarta-feira (18) a concessão da Ponte Rio-Niterói e será a nova administradora do trecho da BR-101 pelos próximos 30 anos. A empresa ofereceu um preço de pedágio de R$ 3,28442 – 36,67% menor que o máximo fixado pelo governo.

Na prática, o leilão significa que o preço do pedágio ficará mais barato para o motorista. Hoje, a tarifa é de R$ 5,20. Segundo o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, com a nova proposta, o preço do pedágio na ponte cai para R$ 3,70 a partir de 1º de junho.

O ministro dos Transportes explicou que, embora a proposta da Ecorodovias tenha sido de tarifa de pedágio de R$ 3,28, o teto de referência do leilão era um preço de 2014. Com o ajuste, a tarifa inicial foi estimada, então, pelo governo em R$ 3,70.

O contrato da concessionária atual, CCR, termina no dia 31 de maio. A Ecorodovias começará a atuar em conjunto com a CCR a partir do dia 17 de maio e assumirá integralmente a administração, manutenção e obras a partir do dia 1º de junho.

"Quando a nova concessionária assumir, o pedágio será de R$ 3,70", disse Rodrigues.

Os representantes do governo avaliaram o resultado do leilão como um "sucesso" e uma "vitória para a população".
Fonte : Globo.com
Data : 18/03/2015

ECORODOVIAS VENCE LEILÃO DA PONTE RIO-NITERÓI
Publicado em 03/18/2015 as 03:37 PM

Preço do pedágio cai para R$ 3,70 a partir de 1º de junho, diz ministro. Governo retoma programa de concessões de trechos de rodovias.

A Ecorodovias arrematou nesta quarta-feira (18) a concessão da Ponte Rio-Niterói e será a nova administradora do trecho da BR-101 pelos próximos 30 anos. A empresa ofereceu um preço de pedágio de R$ 3,28442 – 36,67% menor que o máximo fixado pelo governo.

Na prática, o leilão significa que o preço do pedágio ficará mais barato para o motorista. Hoje, a tarifa é de R$ 5,20. Segundo o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, com a nova proposta, o preço do pedágio na ponte cai para R$ 3,70 a partir de 1º de junho.

O ministro dos Transportes explicou que, embora a proposta da Ecorodovias tenha sido de tarifa de pedágio de R$ 3,28, o teto de referência do leilão era um preço de 2014. Com o ajuste, a tarifa inicial foi estimada, então, pelo governo em R$ 3,70.

O contrato da concessionária atual, CCR, termina no dia 31 de maio. A Ecorodovias começará a atuar em conjunto com a CCR a partir do dia 17 de maio e assumirá integralmente a administração, manutenção e obras a partir do dia 1º de junho.

"Quando a nova concessionária assumir, o pedágio será de R$ 3,70", disse Rodrigues.

Os representantes do governo avaliaram o resultado do leilão como um "sucesso" e uma "vitória para a população".

Retomada
A segunda melhor proposta foi do consórcio Nova Guanabara, que ofereceu a tarifa de R$ 3,359, com deságio de 35,23%. A CCR, atual concessionária da Ponte, que disputou a relicitação participando do consórcio Ponte, propôs a tarifa de R$ 4,2423, com desconto de 18,20%

Com o leilão desta quarta, o governo retoma o programa de concessões de trechos de rodovias à iniciativa privada. O último leilão de rodovia federal foi o da BR-153, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), realizado em maio do ano passado e arrematado pela Galvão Engenharia.

Veja as seis propostas apresentadas

1ª Proposta
Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A
Valor de tarifa de pedágio: R$ 3,28442 (deságio de 36,67%)

2ª Proposta
- TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A.
Valor de tarifa de pedágio: R$ 3,86999 (deságio de 25,37%)

3ª Proposta
- CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
Valor de tarifa de pedágio: R$ 4,07895 (deságio de 21,34%)

4ª Proposta
- Consórcio Ponte (CCR S.A e CIIS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços)
Valor de tarifa de pedágio: R$ 4,24230 (deságio de 18,2%)

5ª proposta
- Consórcio Nova Guanabara (A. Madeira Indústria e Comércio Ltda; Coimex Empreendimentos e Participações Ltda.; Urbesa Administração e Participações Ltda.; e Rio do Frade Empreendimentos Ltda)
Valor de tarifa de pedágio: R$ 3,35900 (deságio de 35,23%)

6ª Proposta
- Infra Bertin participações S.A.
Valor de tarifa de pedágio: R$ 4,14170 (deságio de 20,13%)

“Conseguimos ter redução significativa da tarifa incluindo obras essenciais para o Rio de Janeiro com um volume muito grande de investimentos”, disse Jorge Bastos, diretor-geral da ANTT, avaliando que as obras ajudarão a reduzir o trânsito e o fluxo da ponte.

Regras do leilão
Pelas regras do leilão, venceria quem apresentasse proposta de menor preço de pedágio, cujo teto foi fixado pelo governo em R$ 5,18620, a preços de janeiro de 2014.

Atualmente a ponte é administrada pela CCR (controlada pelos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido), cujo contrato de concessão vence em maio deste ano.
Esta é a primeira concessão de rodovia federal a ser concedida novamente.

Com 13,2 quilômetros de extensão, a Ponte Rio-Niterói foi concedida pela primeira vez à iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1º de junho de 1995, por 20 anos. A licitação foi a pioneira da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

Segundo a ANTT, o fato de se tratar de uma concessão consolidada e, por isso, de fácil análise, favorece a disputa pelo projeto, uma vez que a demanda já está definida, implicando a redução dos riscos.

Por ano passam pela Ponte mais de 56 milhões de veículos. Diariamente são 151 mil veículos circulando pelo trecho nos dois sentidos.
Fonte : Globo.com
Data : 18/03/2015

COM NOVOS PROJETOS, CODEBA REGISTRA LUCRO DE R$ 20 MI EM CINCO ANOS
Publicado em 03/18/2015 as 03:36 PM

Em visita à sede da Tribuna da Bahia na manhã da última segunda-feira, o Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, revelou, ao diretor-presidente do jornal, Walter Pinheiro, que quando assumiu, em 2009, o prejuízo do órgão era de R$ 50 milhões.

Cinco anos depois, a Codeba já registrava superávit de R$ 20 milhões. Além disso, segundo ele, mais de R$ 225 milhões de reais foram investidos em infra-estrutura, sem contar as ações voltadas para a modernização e a maior eficiência das operações nos portos de Salvador, Aratu e Candeias. Só aqui no município, nos últimos cinco anos, foram investidos em torno de R$ 107 milhões.

Em boa parte do encontro, o Diretor-Presidente da Codeba falou sobre a situação dos portos baianos e os problemas pelos quais passa o estado por conta da crise mundial. “O Porto é o primeiro termômetro de todos, tanto quando acontece algo positivo ou negativo. Hoje, para se ter uma idéia, importamos 70% de tudo o que é consumido na Região Metropolitana de Salvador. Por outro lado, torcemos para que essa situação se reverta, pois considero que hoje temos uma indústria defasada e temos que buscar, novamente, a produtividade”, relatou.

Em 2014, as operações portuárias baianas resultaram em uma corrente de comércio de pouco mais de US$ 18 bilhões, sendo que as exportações equivaleram à metade desse valor. A outra metade equivaleu às importações. Ano passado, os portos públicos do estado movimentaram mais de 11 milhões de toneladas de cargas e tiveram um faturamento bruto de R$ 124 milhões de reais. Só na capital baiana, foram pouco mais de quatro milhões de toneladas, o que é considerado um recorde pela Codeba.

Porto terá ampliação do quebra-mar

Outro assunto discutido durante a reunião foram os projetos futuros por parte do órgão e as intervenções no Terminal de Passageiros no Porto de Salvador. “Estamos vendo, infelizmente, que o número de passageiros vem caindo. Mas, é muito importante ver que a cidade está olhando para o porto de forma diferente. Salvador, assim como outras, é uma cidade portuária e posso afirmar que uma das três maiores arrecadações do estado vem do setor portuário. A gente quer que a estação se torne uma referência para a que, mesmo fora da temporada, haja uma integração dela com a cidade”, comentou Rebouças.

No entanto, existe um entrave para que as obras de exploração do espaço comecem, segundo o Diretor-Presidente. O edital já foi lançado, audiências públicas foram realizadas e o projeto pronto. Apenas faltaria, de acordo com Rebouças, o Tribunal de Contas da União (TCU) dar o aval de liberação. O objetivo é transformar o local também em um centro cultural, um ponto de entretenimento da cidade.

Com a relação a obras no Porto de Salvador, Rebouças destacou que vai realizar mais obras de infra-estrutura e que muitas delas devem ficar prontas ainda esse ano. “Temos algumas soluções alternativas, como a ampliação do quebra-mar, além da modernização do pátio, cujo orçamento é de R$ 15 milhões e todo ele será feito com recursos próprios da Codeba. Quanto ao quebra-mar, estamos apenas aguardando a ordem de serviço para iniciar as obras”, pontuou.

Quanto ao porto de Aratu, que fica em Candeias, ele diz que projetos também estão sendo estudados para o local e que intervenções, urgentes, precisam ser feitas no local, como a construção de um píer, sem contar os constantes problemas com as filas para descarga de produtos. Para Rebouças, há uma necessidade da melhora da infra-estrutura atual, uma vez que o que está disponível atualmente está ultrapassado e acaba prejudicando a velocidade das operações dos portos.

“A Tribuna da Bahia vem, há muitos anos, acompanhando toda a atuação desta instituição de grande relevo que contribui, sem dúvida, com o desenvolvimento do estado e da nossa economia. É bom saber que eles nos trazem, mesmo com todo o ambiente de incertezas, boas e novas notícias com relação à ampliação das áreas do Porto de Salvador e dos demais portos. Estaremos sempre juntos e dispostos a contribuir, pois vemos a Codeba como entidade essencial ao crescimento da Bahia e que está sintonizada com as principais demandas do estado, como a Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste], além do Porto Sul, em Ilhéus”, comentou o presidente da TB, Walter Pinheiro.
Fonte: Tribuna da Bahia
Data : 18/03/2015

DEPUTADO QUER MENOS MINISTROS NO GOVERNO
Publicado em 03/18/2015 as 03:36 PM

Para o parlamentar peemedebista, os brasileiros até aceitam as medidas, mas a União precisa fazer sua parte

O deputado Carlomano Marques (PMDB) disse ontem, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que os brasileiros, sobretudo o empresariado está disposto a fazer sacrifícios mas é preciso que o Governo Federal faça um gesto no sentido de fazer a sua parte.

Para o deputado, a presidente Dilma precisa tomar medidas para reduzir os gastos da máquina pública como resposta aos reclames da população brasileira manifestados nos protestos do final de semana passado. Entre as ações, ele apontou ser necessário cortes de ministérios, de cargos comissionados, além de gastos com diárias e viagens de servidores, e acabar com os cartões corporativos.

Para o deputado, a presidente precisa demonstrar com um gesto que o Governo também está se esforçando para lidar com as dificuldades econômicas. Ele afirmou que Dilma deveria fazer um pronunciamento na televisão e anunciar o corte de 19 dos 39 ministérios, além de eliminar 20 mil dos 30 mil cargos em comissão e acabar com os cartões corporativos que financiam diárias de hotéis e viagens.

"O empresário até se sacrifica e aceita pagar um imposto maior. O homem comum até aceita também, agora, é preciso que a presidenta faça um gesto. Não precisa ter 39 ministérios, 30 mil cargos comissionados, essa avalanche de cartão corporativo. Para que o industrial e os empresários se sintam confortáveis na contribuição, o governo precisa fazer sua parte", cobrou o peemedebista.

Cassados

O parlamentar considerou ser um exagero a existência de 30 mil cargos de comissão no Governo Federal, o que afirmou ser "uma verdadeira farra do boi". Apenas no Ceará, ele destacou que a Companhia Docas tem quase 50 cargos comissionados e salas com dois diretores, o que considerou ser um abuso. "O povo que sua para ganhar seu dinheiro não pode se conformar que um agente público pegue um cartão corporativo e gaste numa viagem R$ 30 mil", disse.

Carlomano ainda apontou que, desde a última eleição municipal, em 2012, mais de 400 prefeitos já foram cassados por atos de improbidade administrativa. "Ou seja, roubo", ressaltou. Na visão do parlamentar, a população que foi às ruas no último domingo não está somente contra o Governo Federal, mas contra a corrupção em todos os governos, prefeituras e nos legislativos.

O deputado Carlos Matos (PSDB) também destacou que o governo ainda não deu resposta satisfatória à população. Na avaliação do parlamentar, a resposta ficou limitada ao lançamento de um pacote de medidas para o combate à corrupção, ainda não revelado, e à realização de uma reforma política.

"Não tem nada a ver com reforma política. Tome atitude, a responsabilidade é sua, (presidente). Temos grandes administradores nacionais que não precisam de reforma política para serem sérios".

Em resposta, Elmano Freitas (PT) discordou do peessedebista e afirmou que há relação entre a corrupção e a reforma política, tendo em vista que empresas que financiaram partidos estão envolvidas na operação Lava Jato. O parlamentar ainda defendeu que, no próximo congresso do PT, seja discutida a maneira de financiamento de campanha, para não incluir doações empresariais. "Se todos os partidos aprovarem que ninguém possa receber dinheiro de empresa" , entende o petista, será dado um adiantado passo contra a corrupção.

Deputados do PMDB e do PSDB são contra a posição do PT de exclusivo financiamento público de campanha, além de outros pontos da reforma política já em discussão nas duas Casas do Congresso Nacional.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 18/03/2015

A LOGÍSTICA ENGATINHA
Publicado em 03/18/2015 as 03:36 PM

A principal frente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - melhorar a infraestrutura nacional - está muito aquém do prometido.

De acordo com o levantamento da ONG Contas Abertas com base no 11.º balanço do governo federal relativo à segunda etapa do programa, apenas um terço das melhorias previstas nas hidrovias, ferrovias e rodovias tinha sido concluído até outubro do ano passado.

Na segunda etapa do PAC, cujo início coincide com a posse da presidente Dilma Rousseff em 2011, foram previstos 553 empreendimentos relacionados às hidrovias, ferrovias e rodovias. No entanto, em outubro de 2014 apenas 192 haviam sido concluídos, o que representa um índice de 34,7% do total das obras prometidas. Por outro lado, quase o mesmo número de iniciativas não tinha saído do papel: 162 obras estavam em fases anteriores ao início da execução.

A grande maioria - mais de 80% - dos empreendimentos previstos no PAC 2 para a melhoria do sistema de transporte nacional referia-se a rodovias. Eram 452 iniciativas de adequação, duplicação, construção ou pavimentação de trechos rodoviários. De acordo com o 11.º balanço do PAC 2, apenas 152 haviam sido concluídas, e outras 144 ainda nem tinham sido iniciadas, estando em elaboração de projeto ou em ação preparatória (em alguma etapa prévia à licitação, contratação ou execução).

O PAC 2 previa 46 empreendimentos relativos às ferrovias. No entanto, em quatro anos de duração do programa, apenas 17 tinham sido entregues. Metade das iniciativas previstas ainda estava em execução ou em obra, e seis ainda não haviam saído do papel. Resultado similar foi constatado nas hidrovias: dos 50 empreendimentos previstos, apenas 19 tinham sido entregues até outubro de 2014 e 12 ainda estavam no papel.

De acordo com Carlos Campos, especialista em infraestrutura do Ipea, o baixo porcentual das obras concluídas não se deve apenas à burocracia, mas a problemas de planejamento e execução. Ele cita, como exemplo, o problema na aquisição de trilhos para as ferrovias. "O ritmo dos empreendimentos é lento. O Brasil não produz trilhos, então, foi preciso trazer de fora e somente agora estão começando a chegar. Foram necessários pelo menos três processos licitatórios para a compra", afirma Campos.

No entanto, o Ministério dos Transportes, que é o responsável pelas obras nas hidrovias, ferrovias e rodovias, parece estar satisfeito com os resultados alcançados. Diz que não utiliza como parâmetro a quantidade de obras concluídas, e sim os valores executados. Segundo o Ministério, os investimentos do PAC 2 em rodovias, ferrovias e hidrovias estão reduzindo os gargalos logísticos e integrando a malha de transporte nacional, o que reduz o custo da produção nacional, tanto no mercado interno quanto no externo. Ora, infelizmente isso está longe de ser uma realidade. De acordo com pesquisa da Fundação Dom Cabral, os gastos com logística absorvem, em média, 11% do faturamento das empresas brasileiras, acima da média de concorrentes como EUA (8,5%) e China (10%). Em algumas áreas, esse porcentual é ainda maior. Na indústria da construção, por exemplo, o custo com logística é de 21,33% da receita bruta e no setor de papel e celulose corresponde a 28,33%.

O País ainda enfrenta graves e persistentes problemas logísticos, e o término da segunda fase do PAC seria uma excelente oportunidade para uma análise realista dos resultados obtidos. No entanto, o governo de Dilma Rousseff desperdiça a oportunidade e simplesmente repete o mesmo discurso utilizado no seu lançamento, fingindo não ver o quanto ficou por fazer.

Ao apresentar o 11.º balanço do programa, o governo teve o descaramento de dizer que o PAC estava "construindo a infraestrutura necessária para sustentar o desenvolvimento do Brasil" e que "toda equipe que trabalhou no PAC 2 tem o sentimento do dever cumprido e de que o melhor balanço é constatar que brasileiros vivem melhor". O País merece um pouco mais de seriedade.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 18/03/2015

MOVIMENTO DE CONTÊINERES SOBE 1% EM 2014
Publicado em 03/18/2015 as 03:36 PM

Logística Segundo a consultoria Datamar, foi o menor crescimento desde 2009, quando caiu 14% devido à crise

O comércio exterior brasileiro via contêineres teve em 2014 seu menor crescimento desde 2009, quando a crise mundial derrubou os volumes em 14%. O número de contêineres - onde são embarcadas cargas de maior valor agregado, mas também cada vez mais commodities - cresceu apenas 1%, fechando o ano em 4,65 milhões de Teus (contêineres de 20 pés).

Os dados são da consultoria Datamar e foram divulgados pela Maersk Line, maior armador de contêineres do mundo e terceiro no ranking da navegação de longo curso no Brasil - dominada por empresas estrangeiras. O levantamento leva em conta apenas os contêineres cheios de importação e exportação.

A despeito do resultado frustrante, a Maersk Line cresceu 5%, de 600 mil Teus para 630 mil Teus, e aumentou em 0,5 ponto percentual a participação no transporte do comércio exterior brasileiro em contêineres, saindo de 13,5% para 14%. Permanece atrás da Hamburg Süd e da MSC, respectivamente.

Mas, segundo Mario Veraldo, diretor comercial Maersk Line no Brasil, os volumes não cresceram na medida do esperado em um ano de Copa do Mundo, evento típico que eleva as compras externas e fomenta o transporte marítimo. Nem os volumes do terceiro trimestre, geralmente elevados pelas encomendas para as festas de fim de ano, responderam como nos anos anteriores. Para este ano, a estimativa da companhia é que o mercado marítimo cresça, novamente, apenas 1%.

"Existiu muita incerteza no segundo semestre de 2014. Havia uma expectativa no começo do ano de um desenvolvimento, uma sinalização mais alta. Isso não aconteceu", disse Veraldo ao Valor. E os efeitos da valorização do dólar ainda não foram sentidos.

Diante do ano complicado, a Maersk Line reduziu os navios empregados na rota entre o Brasil e a Europa, cortando em 25% a capacidade de um dos dois serviços neste tráfego no fim de 2014.

A rota com a Europa representa quase metade da oferta do armador nas linhas de longo curso com o Brasil.

Segundo Peter Gyde, principal executivo da Maersk Line no Brasil, os exportadores perderam mercados e participação em 2014, as companhias de navegação fecharam rotas e os serviços recuaram "conforme as empresas se esforçavam para encontrar a melhor maneira de obter eficiência em suas cadeias de suprimentos para manter alguma margem e continuar sustentável", afirmou o executivo, em relatório.

A saída, dizem, é aumentar o comércio com países fortes. "Não adianta só ter um câmbio mais favorável se não tem para quem vender. Além de reduzir os custos logísticos e o custo Brasil, é necessário ter acordos bilaterais. Os países mais bem-sucedidos e menos suscetíveis a essas variações no comércio internacional são os que têm livre comércio ou acordo bilateral com outros países fortes", afirma Veraldo, referindo-se a outros países onde a Maersk Line tem presença marcante.

Entre os mercados que poderiam ser melhor explorados pelo Brasil ele cita os EUA - pela questão geográfica e de concentração de mercados consumidores que poderiam ser complementares - e a Europa.

Apesar da pouca movimentação absoluta, portos do Nordeste e do Norte cresceram de forma consistente em 2014 no transporte de contêineres cheios. Enquanto os portos do Sudeste, que representam 50% do mercado brasileiro, encolheram 2,8% em termos de volumes, o crescimento composto dos portos nas regiões Norte e Nordeste foi de 4,4%.

"O Nordeste está começando a criar um ecossistema comercial internacional próprio, mas ainda não tem escala necessária", afirma Veraldo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 18/03/2015

VALE: UM CASO DE PACIÊNCIA
Publicado em 03/18/2015 as 03:35 PM

Ação acumula queda de 30% em um ano com deterioração do setor, mas bancos recomendam exposição no longo prazo.

Queda nos preços do minério de ferro, altos investimentos para a entrada em operação de novos projetos, alta do dólar que pesa sobre a dívida em moeda estrangeira e baixas contábeis por perspectivas menos promissoras para o setor. O investidor que apostou na Vale nos últimos meses enfrenta um verdadeiro teste de paciência para ver o retorno de sua aplicação, já que todos esses fatores ajudaram a derrubar as ações da companhia em quase 30% nos últimos 12 meses. No entanto, casas de análise consultadas pelo Valor acreditam, em sua maioria, que o atual desconto está alto demais e veem chance de ganho no longo prazo.

Das 12 instituições que forneceram projeções para a empresa, cinco recomendam compra dos papéis. Três indicam manutenção, enquanto as quatro restantes sugerem venda das ações. Mesmo assim, de todos os preços-alvo obtidos, só dois sugerem um potencial de valorização abaixo de 20%. As instituições fazem, contudo, a seguinte ressalva: o investimento na companhia vale apenas no caso de um horizonte de longo prazo.

A média dos preços-alvo levantados pelo Valor é de US$ 9,88 para os ADRs - recibos de ações negociados em Nova York - com lastro nos papéis ordinários (ON) da mineradora. Na comparação com o fechamento de segunda-feira na Nyse, de US$ 5,87, o potencial de valorização seria de 68,31%. Foram levadas em conta as recomendações de Bank of America Merril Lynch (BofA), Barclays, BTG Pactual, Citi, Credit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, Itaú BBA, J.P. Morgan e UBS. O Brasil Plural acompanha as ações no Brasil - e, portanto, tem preço-alvo em reais - assim como BB Investimentos, mas os cálculos foram feitos sobre os papéis preferenciais de classe A (PNA).

Um dos motivos é a percepção dos analistas de que a operação da Vale - considerando a alta qualidade de seus ativos - vai gerar mais retorno do que os investidores estão apostando. Marcelo Aguiar, que acompanha a empresa no Goldman Sachs, divulgou relatório nesta semana apontando exatamente essa questão: para ele, o desconto é excessivo diante do valor de longo prazo dos papéis. Além disso, os bancos apostam que a diretoria da companhia será bem-sucedida no plano de desinvestimentos para conseguir levantar caixa.

Desde que o minério de ferro, principal produto da Vale, passou a despencar no mercado à vista, as ações da empresa acompanharam. No início de março do ano passado, a commodity com teor de 62% de ferro negociada nos portos da China era cotada perto dos US$ 110 a tonelada. Hoje, esse patamar gira em torno de US$ 58 por tonelada, o que representa uma forte queda de 47%. A desvalorização prejudicou a geração de receita da companhia e as perspectivas mudaram. As casas de análise preveem rombo entre US$ 1,6 bilhão e US$ 2,3 bilhões no fluxo de caixa livre - entrada de caixa líquido menos investimentos -, cenário que piorou ainda mais com a baixa nos preços dos metais não ferrosos.

Mas, ao mesmo tempo, a companhia conseguiu enxugar sua estrutura de custos e, com a oferta maior de um produto de altíssima qualidade como a do minério de Carajás, no Pará, é possível que haja novos avanços na contenção de gastos. A venda de projetos de menor rentabilidade e que não são mais considerados a estratégia principal da companhia também foi bem avaliada pelo mercado e ajudou a fortalecer a estrutura de capital da mineradora.

Em pelo menos dois casos a ação pode ser considerada mais barata do que seu valor justo no momento. O Brasil Plural, por exemplo, considera que o atual preço dos papéis reflete uma cotação implícita para o minério de US$ 58 por tonelada na média deste ano. Apesar do recuo considerável até agora, a média do minério de ferro em 2015 chegou a US$ 63,26 - o desconto seria de 8%, aproximadamente. Além disso, levando em conta o múltiplo que relaciona valor de empresa (valor de mercado e dívida) e o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), o EV/Ebitda, a companhia está mais barata do que suas concorrentes anglo-australianas - o índice é de 5,3 vezes, contra 5,6 vezes tanto de BHP Billiton como de Rio Tinto.

Henrique Florentino, analista da Um Investimentos, elenca alguns motivos que, na verdade, poderiam explicar a queda mais acentuada dos papéis da brasileira em relação aos seus pares, além de mero mau humor dos investidores. O primeiro é um desconto histórico que a Vale recebe do mercado por conta de seus custos de frete, que são superiores aos da anglo-australiana. Como efeito de comparação, o custo de caixa da companhia foi de US$ 23,50 por tonelada de minério produzido no ano passado, contra US$ 19,50 em Pilbara - maior unidade da Rio Tinto, que é a segunda maior produtora da commodity no mundo.

Em segundo lugar, na comparação com as outras gigantes do setor, os investimentos requeridos pela Vale, principalmente no que se refere ao projeto S11D, de Carajás (PA), são bem superiores. Em 2014, o orçamento da empresa foi de US$ 11,98 bilhões, contra US$ 8,16 bilhões da Rio Tinto. "O fluxo de caixa livre acaba ficando menos balanceado mesmo e a própria companhia já passou a trabalhar com a ideia de ter fluxo negativo neste ano", diz Florentino ao Valor.

Os relatórios dos bancos de investimentos ressaltam também a eficiência da gestão em conseguir reforçar as finanças com vendas de ativos, como foi observado no caso da extensão do contrato de venda dos subprodutos de ouro resultantes da operação em Salobo. Neste caso, o resultado presente líquido do acordo com a canadense Silver Wheaton representou cerca de 3% do valor de mercado da produtora, mesmo sendo menos de 1% de seu Ebitda.

O cenário, de qualquer maneira, é negativo para a maior produtora de minério de ferro do mundo no curto prazo. Não há recuperação dos preços dos metais em vista e a diretoria, dizem os analistas, já faz o que pode no lado dos gastos. "Os esforços da gestão são bem-vindos", afirmam os analistas Ivano Westin e Renan Criscio, em relatório do Credit Suisse. "Continuamos a dar o benefício da dúvida aos diretores", comentam Renato Antunes e Milton Sullyvan, em análise do Brasil Plural.

Uma das apostas das quatro maiores produtoras do insumo (além da Rio Tinto e da BHP, a australiana Fortescue Metals Group) era que a chegada do volume maior de oferta de um produto com maior qualidade - e, portanto, menor custo - pressionaria as mineradoras pequenas, em especial as chinesas, a reduzirem a capacidade. Mas ao mesmo tempo em que o preço do minério foi pressionado, o petróleo despencou e barateou o combustível utilizado no transporte. Resultado: o frete ficou menor e possibilitou um respiro para essas produtoras de alto custo.

Para se ter ideia, na segunda-feira, dia 16, o HSBC cortou suas estimativas para o minério de ferro em 27% tanto em 2015 como em 2016. As previsões agora estão em US$ 58,80 e US$ 58,60 a tonelada, respectivamente. Thorsten Zimmermann e Ash Lazenby, os analistas responsáveis pelo texto, explicaram que a curva de custos passou a pender para baixo, também por conta da forte alta do dólar em todo o mundo. O ponto de equilíbrio para a maior parte das companhias do setor, a fim de não passar a contabilizar prejuízo com suas operações, gira em torno de US$ 50 por tonelada, completou o banco.

Pesa também sobre as expectativas do mercado o fato de a Vale ter anunciado US$ 2 bilhões em dividendos para serem pagos em 2015, em meio ao aumento de sua dívida em razão do câmbio. Apesar de o montante significar redução de mais de 50% ante o ano passado, ainda assim representa um volume significativo de distribuição em um momento em que a situação financeira é mais apertada. Para se ter uma ideia, em 2014 como um todo, por conta da queda do real perante o dólar, a mineradora incorreu em despesas financeiras líquidas de R$ 8,13 bilhões, mostra o balanço anual.

Para levantar recursos e impedir que sua situação financeira se deteriore a ponto de colocar em risco sua nota de crédito das agências de classificação de risco, há ainda uma alternativa aventada pela companhia, além dos desinvestimentos. A diretoria já admitiu que estuda uma possível cisão da área de metais básicos, conjugada com uma oferta pública inicial de ações.

Mas Leonardo Correa e Caio Ribeiro, do BTG Pactual, alertam em relatório: o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) da unidade está atualmente abaixo da faixa entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões anuais que seria ideal para a abertura de capital. E uma recuperação dos preços desses metais é esperada apenas para 2017, completa o Credit. Alexander Hacking e Thiago Ojea, do Citi, creem na possibilidade da abertura de capital da divisão se o níquel subir acima de US$ 20 mil a tonelada.

Procurada, a Vale não atendeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta reportagem.
Fonte : Valor Econômico
Data : 18/03/2015

EXPORTAÇÃO COM CONTÊINERES SOBE 4,5% EM JANEIRO NO PAÍS, DIZ TRANSPORTADOR
Publicado em 03/18/2015 as 03:35 PM

A exportação por contêineres em janeiro mostrou reação e subiu 4,5% em relação ao mesmo mês de 2014.

É o que aponta relatório sobre o Brasil da Maersk Line, maior transportadora por navios do mundo.

Os contêineres em geral são usados para exportar produtos manufaturados e semimanufaturados ou commodities de alto valor agregado.

É um comércio mais qualificado, mas ainda a menor parte das transações internacionais do país, concentradas em produtos de baixo valor agregado como soja, milho e minério de ferro.

As exportações nacionais usando esse tipo de equipamento estão avançando desde o início de 2014, segundo os dados do relatório da companhia.

No ano passado, subiram 6%, sendo que no último trimestre de 2014 houve um pequeno avanço de 1,4% na quantidade de contêineres exportados pelo país.

Mas 2014 também registrou uma queda nas importações de produtos em contêineres. Segundo os dados do comércio exterior nacional, foram trazidos 2% menos contêineres em 2014 que em 2013 para o Brasil.

Com isso, o balanço do comércio por contêineres (que soma importação e exportação), teve crescimento em 2014 de apenas 1%, bem abaixo da expectativa do mercado transportador no início do ano que esperava um aumento de até 7% em relação a 2013.

A redução do comércio levou a ociosidade dos navios e, por causa disso, a Maersk retirou uma linha do comércio entre o Brasil e a Europa, reduzindo em 25% sua capacidade de transporte do comércio nacional.

Mesmo com a retirada de navios, a empresa conseguiu ganhar maior participação no mercado nacional no ano passado, avançando para 14% do comércio.

DÓLAR

A alta do dólar iniciada no ano passado vem colaborando para que os preços das mercadorias nacionais fiquem mais competitivos em relação aos concorrentes de outros países.

E também que os preços das mercadorias estrangeiras fiquem mais caros no mercado interno.

Mas o aumento da quantidade exportada ainda não está compensando a redução nas importações. Em janeiro de 2015, por exemplo, a queda nas importações por contêineres foi de 4%, o que proporcionou uma redução no comércio global de 0,6% no primeiro mês do ano.

Segundo Mário Veraldo, diretor comercial da companhia, a empresa ainda espera uma reação da economia nacional e um crescimento neste ano de 1% no total do comércio, puxado pelas exportações.

Segundo ele, para isso, é necessário que a cotação do dólar ganhe estabilidade já com a volatilidade das últimas semanas ele prejudica a venda dos produtos para o exterior mesmo estando num patamar elevado.

"Câmbio só ajuda se ele estiver estabilizado. Sem isso, é difícil colocar preços e fechar contratos", disse Veraldo.

Veraldo também defende que o país reduza seus custos de exportação –principalmente com a simplificação da burocracia– e volte a fazer acordos bilaterais de comércio exterior, principalmente com países e blocos econômicos de maior porte como os EUA e a União Europeia.

Segundo ele, com o fracasso das negociações de comércio global na OMC (Organização Mundial do Comércio), os países estão cada vez mais fazendo acordos diretos entre eles, o que facilita o comércio bilateral.

"O que vemos é que, na hora de escolher um parceiro para comprar, a primeira opção é sempre o país com quem se tem acordo, porque isso torna o comércio mais fácil e mais barato", afirmou Veraldo.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 18/03/2015

COM NOVOS CARREGADORES DE NAVIO, PORTO DE PARANAGUÁ CELEBRA 80 ANOS
Publicado em 03/18/2015 as 03:34 PM

Equipamentos “aposentados” operaram durante quatro das oito décadas de história celebradas nesta terça-feira

PARANAGUÁ

Um apito naval sincronizado foi emitido por todos os navios que estavam atracados em Paranaguá ontem, às 11h37, exatamente no mesmo horário em que o porto foi inaugurado em 1935, para dar início à solenidade de comemoração dos 80 anos do terminal paranaense. A cerimônia foi marcada pela inauguração oficial de dois novos shiploaders (carregadores de navio), que prometem ampliar em 33% a produtividade do porto paranaense. Apesar de ainda estarem em fase de testes, os equipamentos já estão operando no berço 213, um dos três que compõem o complexo do Corredor de Exportação, desde o final do mês passado. Desde então, carregaram seis navios.

“Fizemos um teste no último sábado e, em 18 horas e 20 minutos, carregamos 95 mil toneladas de soja, milho e farelo”, relata o diretor comercial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Lourenço Fregonese, frisando que 45 mil das 95 mil toneladas foram movimentadas nos novos shiploaders. “Os dois equipamentos fizeram o trabalho de quatro”, comparou.

Segundo ele, em condições ideais, será possível carregar cerca de 120 mil toneladas de grãos por dia, o equivalente a dois navios de soja – capacidade que deve ser ampliada a partir de agosto, quando outros dois novos carregadores vão substituir mais equipamentos antigos nos berços 212 e 214.

Nos quatro shiploaders, a Appa investiu R$ 59,4 milhões. Cada um pode operar em uma velocidade de 2 mil toneladas por hora. Os carregadores antigos, que estão funcionamento há mais de 40 anos, tinham capacidade nominal de 1,5 mil toneladas por hora, mas, pelo desgaste, têm operado com, no máximo, 1 mil toneladas/hora.

Nos testes realizados no último sábado, os novos equipamentos carregaram cerca de 1,4 mil toneladas/hora, 70% de sua capacidade nominal. Por ainda estar em fase de testes, a Appa considera o resultado satisfatório e informa que a velocidade de carregamento tende a ser incrementada já nas próximas semanas, depois que a troca do sistema de correias for concluída. Com mais agilidade no embarque, Paranaguá espera movimentar 5,5 milhões de toneladas de soja e farelo pelo Corredor de Exportação entre março, abril e maio, período de pico de escoamento.

Solenidade
A programação de comemoração das oito décadas do Porto de Paranaguá, marcada também por homenagens a ex-funcionários, previa uma demonstração de funcionamento dos novos equipamentos, mas, debaixo de uma garoa, o carregamento do navio Ming De teve de esperar.
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 18/03/2015

FEDERALIZADA A RSC-470
Publicado em 03/18/2015 as 03:34 PM

Atendendo a uma antiga reivindicação de municípios gaúchos, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) oficializaram em Brasília, ontem, a federalização da RSC-470. O Termo de Transferência foi assinado no gabinete do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, com a presença do governador José Ivo Sartori.
Fonte : Correio do Povo – RS
Data : 18/03/2015

COM NOVOS PARTICIPANTES, GOVERNO FAZ LEILÃO HOJE
Publicado em 03/18/2015 as 03:34 PM

Confirmando a previsão de técnicos do governo, o leilão de concessão da ponte Rio-Niterói, marcado para a manhã de hoje, na Bolsa de Valores de São Paulo, atraiu grupos empresariais que não participaram da rodada anterior, entre 2012 e 2013, dominada pelas grandes construtoras nacionais.

O surgimento de novos "players" foi previsto depois que as principais empreiteiras brasileiras se viram na mira das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal, e passaram a enfrentar dificuldades para obter crédito. Entre as "novidades" estão braços logísticos de dois frigoríficos: o Infra Bertin Participações S.A. e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais (que é do grupo JSL, controlado pelo JBS).

Outro novo participante é o Consórcio Nova Guanabara (formado por A. Madeira Indústria e Comércio Ltda, Coimex Empreendimentos e Participações Ltda, Urbesa Administração e Participações Ltda e Rio do Frade Empreendimentos Ltda).

Ao lado delas estarão três candidatos que participaram da rodada anterior promovida pelo governo federal. A CCR, atual concessionária da ponte e autora dos estudos econômicos que embasaram o edital de leilão, apresentou uma proposta.

Também estão no páreo a Triunfo e a Ecorodovias. As propostas foram apresentadas na segunda-feira, mas os nomes dos participantes só foram divulgados ontem. Nenhum dos candidatos foi desclassificado, informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Vencerá o leilão o grupo que se propuser a cobrar a menor tarifa, a partir de um teto de R$ 5,18 fixado no edital.

A concessão durará 30 anos e mobilizará investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão. A forte disputa foi saudada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, como um sinal que o Brasil continua a ser atraente para os investidores e que há confiança no crescimento da economia.

Ele observou que a ponte Rio-Niterói tem a vantagem de permitir ao concessionário arrecadar tarifas já no primeiro dia, diferentemente de outras concessões rodoviárias, nas quais as empresas precisam duplicar 10% da estrada antes de começar a cobrar pedágio. Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de elaborar uma agenda de investimentos no País, Barbosa assistirá ao leilão, ao lado do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

O contrato prevê a construção de uma ligação com a Linha Vermelha por meio de uma via elevada, de forma que os motoristas que têm como destino a Baixada Fluminense ou a Rodovia Presidente Dutra não precisarão passar pela Avenida Brasil. Pelo lado de Niterói, está prevista a construção de um "mergulhão" sob a praça Renascença.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 18/03/2015

MTST FECHA RODOVIA NO RIO PARA PROTESTAR CONTRA AJUSTE FISCAL DO GOVERNO
Publicado em 03/18/2015 as 03:34 PM

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram na manhã desta quarta-feira (18) um protesto na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), em Niterói, no Grande Rio. Eles atearam fogo em uma barricada de pneus e fecharam a pista no sentido Ponte Rio-Niterói.

O protesto faz parte do Dia Nacional de Lutas, que está acontecendo em 13 estados. O MTST e movimentos da Frente de Resistência Urbana querem o lançamento imediato do Programa Minha Casa, Minha Vida 3 e o recuo no ajuste fiscal do governo federal.

Segundo a concessionária Autopista Fluminense, que administra a via, o protesto ocorreu na altura do quilômetro 321, a pouco mais de um quilômetro da ponte. O engarrafamento, de acordo com a concessionária, chega a cinco quilômetros de extensão. (Agência Brasil)
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 18/03/2015

NAS ENTRELINHAS - À BEIRA DO NAUFRÁGIO
Publicado em 03/18/2015 as 03:33 PM

Temer resolveu deflagrar no Congresso uma reforma política sob medida para salvar seu partido

Uma das grandes histórias da luta entre o homem e a natureza é a do naufrágio do Endurence, um veleiro de três mastros no qual Sir Ernest Shackleton navegou para a Antártida, em 1914, na Expedição Transantártica Imperial. Lançado ao mar dois anos antes, na Noruega, ficou encalhado no Mar de Weddell e acabou esmagado pelo gelo.

Apesar de muito forte, o casco de carvalho reforçado não tinha o fundo arredondado. Quando veio a invernada, o barco ficou preso, não resistiu à pressão e afundou numa banquisa. Durante 15 meses, 28 homens ficaram à deriva no gelo. Quando o tempo melhorou, divididos em três pequenos botes abertos, suportaram sete dias apavorantes até chegarem à ilha Elephant. No total, foram 497 dias sem pisar em terra firme.

No inóspito local, Shackleton escolheu seis homens para uma travessia quase impossível até a ilha da Geórgia do Sul, a 1.300km de distância. Num bote aberto de 22 pés, em pleno inverno, atravessou o mais temido trecho de oceano do planeta: o Cabo Horn. Foram mais 17 dias e um furacão, que pôs a pique um vapor de 500t com todos os homens a bordo. Os seis homens mantiveram uma rotina de bordo, uma estrutura de comando, um revezamento de tarefas que permitiu a superação das circunstâncias mais adversas que um navegador pode enfrentar.

Devido à I Guerra Mundial, porém, a Inglaterra não dispunha de navios para o resgate. Shackleton percorreu a Argentina, o Uruguai e o Chile para encontrar um navio que suportasse a viagem de volta. Três meses depois, à bordo de um pequeno rebocador, chegou a Ilha Elephant e resgatou os 22 tripulantes que deixara pra trás. Não perdeu nenhum homem. Desde então, o naufrágio do Endurence é um “case” de formação de equipe, liderança e gerenciamento de crise.

A reforma política
O governo de Dilma Rousseff está mais ou menos como o Endurece encalhado no gelo. Até agora, porém, a presidente Dilma Rousseff não revelou as qualidades de Shackleton, cujo livro Sul (Editora Allegro) foi traduzido no Brasil. Quem está preocupado em resgatar do naufrágio iminente a sua tripulação é o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Depois de recusar o tardio convite para integrar o núcleo duro do governo, Temer resolveu deflagrar no Congresso uma reforma política sob medida para salvar o partido do desastre político e eleitoral que se avizinha, em razão da Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

O projeto de reforma política do PMDB foi coordenado pelo ex-governador fluminense Moreira Franco, a pedido de Temer, e anunciado ontem pela cúpula da legenda. Propõe a adoção do sistema distrital puro, chamado de “distritão”, no qual são eleitos os deputados mais votados por estado, não importa a legenda; mantém o sistema de financiamento público e privado, mas limita as doações de pessoas jurídicas e físicas a um só partido e a um só candidato por cargo.

Também acaba com as coligações eleitorais e mantém o atual dispositivo de fidelidade partidária. Além disso, estabelece uma cláusula de desempenho que exclui do Congresso as legendas que obtiverem menos de 5% dos votos, em pelo menos um terço dos estados, com pelo menos 2% em cada um deles.

O PMDB quer ainda o fim da reeleição e a coincidência dos mandatos, com eleição geral em 2022. Todos os mandatos teriam cinco anos, com exceção dos senadores, que seriam eleitos para um mandato de 10 anos. Nas eleições do ano que vem, os prefeitos e vereadores seriam eleitos para um mandato de seis anos.

A reforma proposta pelo PMDB provocou uma reação desesperada do PT e aliados no Congresso, que tentam evitar que seja votada. No contexto em que será discutida, nos bastidores já se fala na adoção do modelo francês de parlamentarismo. Argumenta-se que a crise atual desapareceria com a aprovação de um voto de desconfiança pelo Congresso e a formação de nova equipe ministerial — sem impeachment.

Enquanto isso, o Palácio do Planalto ainda tenta toscamente retomar a iniciativa política. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Pepe Vargas, apresentaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as propostas do pacote de combate à corrupção. Dilma fará hoje um oba-oba no Palácio do Planalto para anunciar as medidas. É como falar de corda em casa de enforcado.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 18/03/2015

COM NOVOS PARTICIPANTES, GOVERNO FAZ LEILÃO HOJE
Publicado em 03/18/2015 as 03:33 PM

Confirmando a previsão de técnicos do governo, o leilão de concessão da ponte Rio-Niterói, marcado para a manhã de hoje, na Bolsa de Valores de São Paulo, atraiu grupos empresariais que não participaram da rodada anterior, entre 2012 e 2013, dominada pelas grandes construtoras nacionais.

DA AGÊNCIA ESTADO

O surgimento de novos "players" foi previsto depois que as principais empreiteiras brasileiras se viram na mira das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal, e passaram a enfrentar dificuldades para obter crédito.

Entre as "novidades" estão braços logísticos de dois frigoríficos: o Infra Bertin Participações S.A. e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais (que é do grupo JSL, controlado pelo JBS). Outro novo participante é o Consórcio Nova Guanabara (formado por A. Madeira Indústria e Comércio Ltda, Coimex Empreendimentos e Participações Ltda, Urbesa Administração e Participações Ltda e Rio do Frade Empreendimentos Ltda).

Ao lado delas estarão três candidatos que participaram da rodada anterior promovida pelo governo federal. A CCR, atual concessionária da ponte e autora dos estudos econômicos que embasaram o edital de leilão, apresentou uma proposta. Também estão no páreo a Triunfo e a Ecorodovias.

As propostas foram apresentadas na segunda-feira, mas os nomes dos participantes só foram divulgados ontem. Nenhum dos candidatos foi desclassificado, informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Vencerá o leilão o grupo que se propuser a cobrar a menor tarifa, a partir de um teto de R$ 5,18 fixado no edital. A concessão durará 30 anos e mobilizará investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão.

A forte disputa foi saudada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, como um sinal que o Brasil continua a ser atraente para os investidores e que há confiança no crescimento da economia. Ele observou que a ponte Rio-Niterói tem a vantagem de permitir ao concessionário arrecadar tarifas já no primeiro dia, diferentemente de outras concessões rodoviárias, nas quais as empresas precisam duplicar 10% da estrada antes de começar a cobrar pedágio. Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de elaborar uma agenda de investimentos no País, Barbosa assistirá ao leilão, ao lado do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

O contrato prevê a construção de uma ligação com a Linha Vermelha por meio de uma via elevada, de forma que os motoristas que têm como destino a Baixada Fluminense ou a Rodovia Presidente Dutra não precisarão passar pela Avenida Brasil. Pelo lado de Niterói, está prevista a construção de um "mergulhão" sob a praça Renascença.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 18/03/2015

PORTO COMPLETA 80 ANOS E INAUGURA DOIS SHIPLOADERS
Publicado em 03/18/2015 as 03:33 PM

Outros dois carregadores começam a operar em agosto, elevando em 33% a capacidade de exportação de grãos

Em seu aniversário de 80 anos, o Porto de Paranaguá inaugurou ontem oficialmente a operação de dois novos shiploaders - equipamentos utilizados para fazer o carregamento de navios. Em agosto, começarão a operar mais dois carregadores, elevando em 33% a capacidade de operação do Corredor de Exportação do porto. No total, o investimento é de R$ 58 milhões.

O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, afirma que os novos equipamentos vão substituir antigos, que foram fabricados na década de 1970. Os quatro antigos operavam com uma velocidade de mil toneladas por hora. E os novos têm capacidade para 2 mil toneladas por hora. Em Paranaguá esses equipamentos fazem o carregamento de soja, milho e farelo de soja.

Os shiploaders inaugurados ontem operam no berço 213, um dos três que compõem o complexo do Corredor de Exportação. Os que passarão a funcionar em agosto vão para os berços 212 e 214.

Além de mais velozes, as máquinas novas permitem o carregamento de navios de grande porte, já que possuem lança bem mais comprida. Cada uma tem 36 metros de comprimento a partir do trilho – 10 metros a mais do que os antigos carregadores adquiridos na década de 70.

Os equipamentos vão facilitar o escoamento da safra agrícola. O Paraná deverá colher uma produção de grãos entre 36,5 milhões de toneladas e 37 milhões de toneladas no ano agrícola 2014/15 – 2% mais que na anterior, segundo projeção do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

No Porto de Paranaguá, a estimativa para os meses de março, abril e maio é de que sejam embarcadas cerca de 5,5 milhões de toneladas. Em janeiro de 2015, foram exportadas 984,1 mil toneladas de soja, milho, farelo, trigo e açúcar. O volume é superior às 982,8 mil toneladas registradas no mesmo mês de 2014.

O assessor técnico-econômico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo, diz que os novos shiploaders vão dar ganho de produtividade ao porto. No entanto, ele destaca que também é necessário aumentar a profundidade dos berços de atracação e do Canal da Galheta e melhorar o acesso rodoviário ao porto.

História

Desde a inauguração, em 1935, o Porto de Paranaguá passou de 91 mil toneladas movimentadas para as atuais 45,5 milhões. A história do porto teve início no século XVII, na forma de um atracadouro particular. Foi apenas no início do século XX, em 1917, que o governo do Paraná assumiu sua administração. Naquela época, ainda funcionava na Rua da Praia, em Paranaguá.

Somente no dia 17 de março de 1935 que o novo porto de Paranaguá foi inaugurado no local onde está até os dias de hoje. O cais tinha apenas 400 metros e a profundidade do calado era de cinco metros.

Nos anos 1950, o cais teve duas ampliações para dar conta da exportação de madeira. Na década seguinte, o café foi o principal produto movimentado em Paranaguá. Em 1965, o porto conquistou o título de "Maior Exportador de Café do Mundo", quando atingiu a marca de 6 milhões de sacas embarcadas.
Fonte : Folha de Londrina
Data : 18/03/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/18/2015 as 03:33 PM

O Planalto não é indiferente à pregação pelo impeachment de setores da oposição.

O Palácio e o impeachment

No governo, avalia-se que esses navegam na radicalização da rua. E que lhe cabe não deixar que se crie m as condições políticas para que a tese floresça. A prioridade é garantir uma base sólida na Câmara. Com o PMDB de fato dentro do governo e uma base de 250 deputados, resume um ministro, "acabou o risco de impeachment".

O drama Vaccari

Os petistas colocaram um ponto final no debate sobre o afastamento do tesoureiro João Vaccari. Seus dirigentes concluíram que, para o Ministério Público, Vaccari é uma pessoa jurídica, é o PT. E, portanto, ele ficar ou não no cargo não fará diferença no contexto da atual luta política, em que os adversários pretendem vender o partido como uma organização criminosa. Dirigentes do partido relatam que, a despeito da pressão, o ambiente é de serenidade, pois Vaccari não exercia essa função no período em que Paulo Roberto Costa estava em operação na Petrobras. Ele garantiu ao partido que não tem contas milionárias no exterior, nem coleciona bens

"A proibição de contribuição de pessoas jurídicas vai fazer florescer o caixa dois. Estamos procurando sarna para nos coçar "
José Serra, senador (PSDB-SP)

Tudo está no seu lugar

Ministros que estiveram anteontem à noite com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula afirmam que não se deve apostar numa reforma ministerial. Dizem que pouca coisa muda. Uma delas, no Turismo, para atender o PMDB.

O galinhaço

No café dos líderes aliados com ministros e o vice Michel Temer, as galinhas d" angola do Palácio do Jaburu cacarejaram na hora em que o ministro Aloizio Mercadante começou a falar. O deputado Silvio Costa (PE) lascou: "A situação do governo está complicada. Quando não é panelaço, é galinhaço na fala dos ministros". A gargalhada foi geral.

Diálogo e humildade

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) ligou ontem para deputados do PSDB pedindo compreensão. Ele queria adiar a votação do projeto que fixa novas regras de reajuste do salário mínimo. A análise do texto, prevista para ontem, foi adiada.

Com a verve à solta

O ministro Gilmar Mendes (STF) não economiza adjetivos. Pomposo, declarou que a OAB "não pode fazer a gente de bobo", ao criticar a Adin sobre o financiamento eleitoral pelas empresas. A votação está 6 x 1 a favor da tese da OAB. E está parada porque ele pediu vistas. Fica a pergunta no ar: a OAB fez seis ministros do STF de bobos?

Entrando em campo

Quase fechado o Refis do Esporte. Pelo texto, os clubes de futebol só poderão gastar 70% de sua renda bruta com salários. As dívidas serão parceladas entre 120 e 240 meses. O mandato nas federações será de 4 anos com uma reeleição.

Bola dividida

O governo quer incluir artigo no Refis do Esporte pelo qual, para renegociar suas dívidas, os clubes terão de assumir compromisso de investir no futebol feminino. Os dirigentes dos times dizem que atender essa contrapartida é inviável.

O LÍDER DO PMDB NO SENADO, Eunício Oliveira, bateu o martelo. O senador José Maranhão (PB) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte : O Globo
Data : 18/03/2015

LAVAGEM DE DOAÇÕES NO TSE
Publicado em 03/18/2015 as 03:32 PM

MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A revelação, em delação premiada, do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, de que o tesoureiro do PT, João Vaccari, propôs o pagamento de propinas como doações legais confirma as diversas informações que surgiram durante a Operação Lava-Jato de que o dinheiro desviado da Petrobras financiou as campanhas eleitorais do PT, inclusive a presidencial de 2010.

Os procuradores investigam se o mesmo esquema teria sido repetido na eleição presidencial do ano passado, quando a Operação Lava-Jato, que fez ontem um ano, não havia ainda levado à cadeia empresários envolvidos no esquema. "O valor certamente era superior a R$ 10 milhões", disse o executivo da empreiteira Camargo Corrêa no depoimento revelado ontem pelo site da revista "Veja".

O intrincado roteiro que está sendo desvendado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, antes de colocar o financiamento privado como grande culpado pela corrupção na política brasileira, exige é que a regulamentação sobre as doações seja bastante rigorosa.

O financiamento público de campanha, como advoga o PT, não acabaria com a corrupção, poderia até mesmo aumentar o caixa dois, mas beneficiaria os maiores partidos, especialmente o PT.

A reforma política apresentada ontem pelo PMDB e a proposta de um grupo de trabalho formado no ano passado pelo então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves têm muita coisa em comum, entre as quais a permissão para financiamentos privados de campanhas políticas, o que vai de encontro às pretensões do PT, que, com o financiamento público, poderia aprovar a adoção da lista fechada de candidatos, este sim o seu verdadeiro objetivo.

O ministro Gilmar Mendes sentou em cima do projeto que está virtualmente aprovado pelo Supremo proibindo o financiamento privado de campanhas eleitorais, e não pretende devolvê-lo enquanto o Congresso não tiver se posicionado sobre a reforma política.

Ele acredita que não é função do STF definir as questões eleitorais e que o Legislativo aprovará suas próprias regras sem levar em conta a decisão do Supremo.

Nos bastidores, há a certeza entre os partidos políticos e do próprio Gilmar Mendes de que a apresentação da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi uma maneira indireta de atingir, pela judicialização, o objetivo que o PT não consegue ver aprovado no Congresso.

A proposta de lista fechada de candidatos, que tem no PT seu grande defensor, dá maiores poderes às direções partidárias, e não necessariamente valoriza os partidos políticos. O eleitor seria obrigado a votar numa lista previamente escolhida em ações internas dos partidos, e seu voto iria para a legenda, e não nos candidatos individualmente.

A proposta contrária permite o financiamento com recursos privados, recursos públicos ou com a combinação de ambos. Só os partidos poderiam receber as doações, sendo proibidas doações diretas aos candidatos. Entidades de classe ou sindicais e as de direito privado que recebam recursos públicos só poderão fazer doações de fundos especificamente arrecadados para fins eleitorais.

Órgãos da administração pública direta ou indireta ou fundações mantidas com recursos provenientes do poder público e concessionárias ou permissionárias de serviço público não poderão fazer doações. Os limites para as doações de pessoas físicas e jurídicas serão definidos em legislação própria, e também as sanções. As empresas que forem apanhadas em financiamentos ilegais não poderão mais trabalhar para o governo. Com essas medidas, as empreiteiras hoje envolvidas na Operação Lava-Jato não poderiam ter financiado os partidos políticos.

O processo do petrolão ganha uma dimensão muito maior, de valor político, quando detecta que as doações ilegais estavam sendo feitas através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lavar o dinheiro desviado da Petrobras e provavelmente de outras empresas estatais.

Desbaratar esse esquema será uma das principais consequências das investigações, permitindo assim que o financiamento de campanhas eleitorais possa ser controlado por uma legislação mais rigorosa.

Os pontos-chave

1 - O vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, revelou que o tesoureiro do PT, João Vaccari, propôs o pagamento de propinas como doações legais

2 - O financiamento público de campanha, como advoga o PT, não acabaria com a corrupção, poderia até mesmo aumentar o caixa dois, mas beneficiaria os maiores partidos, especialmente o PT

3 - A reforma política apresentada ontem pelo PMDB mantém a permissão para financiamentos privados de campanhas políticas, o que vai de encontro às pretensões do PT, que, com o financiamento público, poderia aprovar a adoção da lista fechada de candidatos, este sim o seu verdadeiro objetivo
Fonte : O Globo
Data : 18/03/2015

ALGUM ERRO É DOSE
Publicado em 03/18/2015 as 03:32 PM

PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br

Na economia, a presidente Dilma admitiu "algum erro de dosagem", mas não disse de que medida falava.

O descuido com a inflação levou o país ao estouro do teto da meta; os estímulos ao crescimento produziram rombo fiscal e o país parou de crescer; o populismo na energia acabou em tarifaço. Não foi "algum erro". Foram vários. Não foi apenas a dose, o remédio estava errado.

Havia uma política econômica até a reeleição, e há outra, que começou a ser anunciada após as eleições. A segunda tem alguma chance de corrigir os efeitos deletérios da primeira. Mas o governo começa a dar sinais de que vai reduzir a dose das políticas de ajuste, admitindo, por exemplo, rever as correções da pensão por morte.

O ministro Nelson Barbosa falou, quando propôs a revisão desse item na nova política, que era necessário acabar com exageros no sistema brasileiro, já abolidos em muitos países do mundo. Mesmo assim, a viúva ou viúvo jovem não será desamparado. Se tiver 21 anos ou menos, terá três anos de pensão; se tiver de 22 a 32, terá seis anos. E assim progressivamente. A partir de 44 anos, a pensão é vitalícia. Agora, o governo está alterando essa proposta.

O governo começa a reduzir a dose das medidas que podem fazer o ajuste, mas não admite que fez uma overdose de subsídios e estímulos sem benefício algum para a economia. O Tesouro se endividou em quase R$ 500 bilhões para repassar ao BNDES, sem resultado na manutenção do crescimento. Os subsídios dados à indústria automobilística não tiveram efeito permanente. Das medidas de estímulo, a única com vantagens mais bem distribuídas pela economia foi a desoneração da folha salarial.

A equipe econômica anterior declarou ter desenvolvido uma nova matriz macroeconômica. Foi um equívoco redondo. Não era uma matriz, era a volta do mais velho dos defeitos, o governo gastar além da conta. Isso nos trouxe o resultado de sempre: a dívida bruta disparou, o déficit público ficou em nível insustentável e perigoso, o déficit em transações correntes cresceu muito. A inflação, ao ser reprimida através de populismo tarifário na eletricidade e na gasolina, desequilibrou as finanças das distribuidoras de energia e da Petrobras. Os preços ficaram irreais e, mesmo assim, a inflação permaneceu alta. Hoje, a nova equipe da mesma presidente fala em "realismo tarifário".

O BNDES não vai mais receber aportes bilionários do Tesouro como antes, o Banco Central não tentará forçar uma taxa de câmbio com exposição excessiva no mercado futuro, não haverá mais reduções de IPI para carro, a gasolina não terá mais preço defasado. A nova equipe admite que a dívida aumentou, o déficit está alto e tudo isso precisa ser corrigido. Logo, não foi apenas um mudança de dose do remédio. Mudaram o diagnóstico e a receita.

A política econômica estava totalmente errada antes; a nova nega as premissas anteriores, ainda que não tenha proposto todas as medidas necessárias à correção. Mesmo assim, é a nova política que está sob ataque dos partidários da presidente, e ela é que está tendo sua dose reduzida nas negociações. A anterior não foi condenada. Pelo contrário, a presidente disse que os adversários da suas decisões econômicas queriam que as empresas quebrassem. Deveria ter revelado quem propôs a tal quebradeira.

E por falar em quebradeira, há muitas empresas hoje com sérios problemas financeiros, graves desequilíbrios entre passivos e ativos. Isso é, em parte, suspensão dos socorros do BNDES, dos quais haviam ficado dependentes e, em parte, derivado da avassaladora corrupção nos negócios entre empreiteiras, fornecedores e Petrobras. Sem os aditivos sequenciais nos contratos, para cobrir a incompetência gerencial de algumas e o custo das propinas, muitas empresas podem ter problemas.

A presidente Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com a estabilidade da moeda. É bom que o faça, ainda que entre a palavra e o gesto haja bastante distância. Gastos excessivos, escondidos através dos truques contábeis promovidos pela equipe anterior, minam a estabilidade. Tarifas reprimidas, também. Leniência com a inflação no teto da meta, também. A política econômica estava errada. Não foi apenas uma dose a mais.

Os pontos-chave

1 - Dilma precisa admitir que a política econômica de seu primeiro mandato foi um fracasso completo

2 - Não basta dizer que pode ter havido erro de dosagem, houve falha de diagnóstico e nos remédios aplicados

3 - Apesar dos erros passados, é a política econômica atual que está sob ataque do PT e da base aliada
Fonte : O Globo
Data : 18/03/2015

GARGALO AMBIENTAL NO ESTADO
Publicado em 03/18/2015 as 03:32 PM

Inea soma 4.500 pedidos de licença ambiental devido a burocracia e falta de pessoal

Lista inclui outorgas para uso de água de residências e renovação de permissões para médios e grandes empreendimentos
POR EMANUEL ALENCAR


SEM LICENÇA . Área em Cachoeiras de Macacu que deverá ser alagada por uma barragem: projeto espera autorização há mais de 1 ano - Luiz Ackermann / Agência O Globo (23/04/2014)

RIO — Desde a fundação da antiga Feema, que completa quatro décadas na próxima terça-feira, até a remodelação da estrutura ambiental do Estado do Rio, em 2009, com a criação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), um discurso comum tem sido encampado por gestores da área: a necessidade de destravar os licenciamentos. O desafio, no entanto, nunca foi superado. Atualmente, há 4.500 processos esperando para ser analisados por técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental. São licenças as mais diferentes, como para postos de gasolina e lojas. A lista inclui ainda outorgas para uso de água de residências e renovação de autorizações para médios e grandes empreendimentos.

É tanto papel que, mesmo se fosse montada uma força-tarefa inédita, seria necessário conceder 12 licenças por dia — incluindo fins de semana — para acabar com a fila em um ano.

Em 2009, conforme mostra uma publicação da FGV Projetos, o órgão ambiental estadual emitiu 1.800 licenças. Em 2013, o número subiu para quatro mil, um avanço de 122%. A descentralização das autorizações, estabelecida por lei federal de 2011, acabou dando aos municípios mais poder. A partir daquele ano, empreendimentos com menor impacto ambiental passaram a ser licenciados por prefeituras. Não foi o suficiente, no entanto, para resolver os inúmeros gargalos do Inea.

Os processos se tornaram ainda mais demorados depois da troca de comando na Diretoria de Licenciamento, há dois meses, quando Ana Cristina Henney foi substituída por José Maria Mesquita Junior. Ambos são considerados técnicos experientes.

O principal entrave está na Gerência de Licenciamento de Recursos Hídricos (Gelirh), responsável pelas outorgas de água e pela demarcação das faixas marginais de proteção (FMPs) para qualquer construção nas proximidades de canais, rios e lagoas. Uma lei estadual de 1987 diz que todo empreendimento nessas condições deve manter intactas faixas de terra necessárias à proteção e à conservação dos cursos hídricos. A distância mínima varia de 1,5 a dez metros, dependendo do tipo de rio. Como só há dois técnicos responsáveis por fazer essas demarcações, com base em mapas, os processos chegam a levar dois anos. Há um déficit nesse setor de pelo menos dez profissionais.

— Eu tenho dez processos parados na Gelirh. Nem sei mais o que dizer para meus clientes — diz um consultor ambiental, que, assim como outros interessados, não se identifica com medo de ter a conclusão do seu processo protelada ainda mais.

Segundo Marilene Ramos, ex-presidente do Inea, a demanda por novos licenciamentos continua crescendo, um sinal de que, além de novos empreendimentos, há muitas atividades procurando regularização. Ela reconhece que a falta de salários atraentes acaba por gerar mais dificuldades para o preenchimento de quadros técnicos no licenciamento estadual. Nos últimos cinco anos, a Diretoria de Licenciamento do Inea perdeu 50 técnicos.

Há ainda, acrescenta Marilene, questões burocráticas que só existem no Estado do Rio. Um dos exemplos é a duplicação da BR-101 RJ/Norte até a divisa com o Espírito Santo. Coube ao órgão ambiental fazer os cálculos de quais seriam as larguras e alturas das pontes, de forma a que elas não causassem cheias.

— Uma obra essencial para o estado acabou levando muito mais tempo do que queríamos, porque o órgão ambiental teve que fazer mapeamentos de dezenas de pontes que cruzavam rios. Cabe ao Inea licenciar qualquer empreendimento que esteja à beira de um simples riacho. Esse tem sido um processo extremamente vagaroso — reconhece Marilene.

EMPRESÁRIO CITA PREJUÍZOS

Nem casas simples se livram da burocracia. Um exemplo é a cidade de Angra dos Reis, na Costa Verde, na qual milhares de residências captam água do lençol freático, ou seja, não têm sistemas formais de abastecimento. O licenciamento da captação de água do subsolo também cabe ao Inea. Para toda a região de Angra e Paraty, segundo um empresário ouvido pelo GLOBO, há apenas quatro técnicos do setor atuando. Outro caso à espera de uma solução definitiva é o da barragem de Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu. Orçado em R$ 230 milhões, o projeto do governo do estado, que tem o objetivo de garantir a oferta de água a longo prazo para São Gonçalo e Niterói, está engavetado há mais de um ano. Além da licença, outro entrave é a desapropriação de 283 propriedades na área.

Sob condição de anonimato, um empresário diz que a demora no licenciamento implicou prejuízos econômicos. X. afirma que está há seis meses na luta por uma licença.

— As empresas que necessitam dessas licenças para operar têm que arcar com seus custos, como salários, encargos, IPVA, IPTU, luz, telefone e todas as outras despesas operacionais. O desespero é grande, pois o tempo vai passando, os desembolsos não param e têm de ser honrados. E não há como a empresa fazer receita, já que não pode atuar sem licença e não tem sequer previsão de quando conseguirá o documento — observa.

Ainda de acordo com o empresário, o governo do estado não pressiona o órgão ambiental a dar uma resposta mais eficiente às demandas:

— O governo, ao qual o Inea é subordinado, parece ignorar a situação e não cobra do órgão que faça o seu trabalho. O mínimo que se espera desse e de outros órgãos é que funcione. No caso do Inea, isso não acontece. Mesmo quando ainda estava funcionando, os prazos para concessão de uma licença eram enormes e injustificados.

O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, admite os gargalos, mas ressalta que a “legislação do estado é a mais rigorosa do país”.

— Os empresários que reclamam da demora não têm motivo para não fornecer o número do processo para eu entender o que está acontecendo e de que forma posso ajudar. Meu gabinete é superacessível a esse tipo de demanda. Os relatos servem para vermos como melhorar processos — diz Corrêa.

ESPECIALISTA CRITICA LEGISLAÇÃO

Paulo Canedo, especialista em recursos hídricos e professor da Coppe/UFRJ, ressalta que a lei brasileira parte do pressuposto de que o cidadão vai cometer uma fraude, diferentemente do que acontece em países como a Inglaterra. Por esse motivo, os órgãos ambientais costumam fazer dezenas de exigências, o que acaba por emperrar os processos.

— As licenças são demoradas porque os técnicos precisam fazer muitos cálculos. Saber, por exemplo, se a obra será feita em área que alaga ou se vai provocar inundações. O ideal seria o empreendedor apresentar os estudos. Ainda assim, o órgão ambiental teria que fazer a conferência dos dados — afirma.

Advogado especialista em direito ambiental, Ricardo Zouein diz que a demora e a burocracia na concessão de licenças são um desafio para o novo secretário:

— Caso essas licenças não sejam concedidas num prazo razoável, o cidadão acaba ficando contra as causas ambientais.
Fonte : O Globo
Data : 18/03/2015

NEGÓCIOS & CIA - NÃO É SÓ A POLÍTICA
Publicado em 03/18/2015 as 03:31 PM

Destaque nos protestos de domingo, São Paulo tinha razões econômicas para ir à rua. Indústria e emprego encolheram

Nada no conjunto de protestos que tomaram o Brasil no 15 de março impressionou mais que a Avenida Paulista. Por qualquer critério, seja o milhão de manifestantes estimados pela Polícia Militar local, sejam os 210 mil (a quinta parte) calculados pelo Datafolha, São Paulo foi o protagonista do domingo. Pesquisa do mesmo instituto mostrou que a maior parte da população que ocupou o Centro da capital é bem formada (76% entraram na universidade), tem renda média-alta (68% ganham mais de cinco mínimos) e votou no tucano Aécio Neves (82%) no segundo turno de 2014. Eles marcharam contra a corrupção (47%), a presidente Dilma Rousseff (27%) e o PT (20%). Foram consultados (e responderam) sobre razões políticas. Mas tinham motivos econômicos para ir à rua.

SÃO PAULO É A POTÊNCIA INDUSTRIAL do país. Pelo peso que tem, foi o estado que mais sofreu com a crise que emagreceu o setor nos últimos anos. Em janeiro deste ano, segundo o IBGE, a produção fabril no país encolhia 3,5% no acumulado em 12 meses. No estado, a queda chegava a 6,2%. Dois anos atrás, a indústria era o segmento que mais empregava na Região Metropolitana de São Paulo. Concentrava 19,3% dos ocupados. No primeiro mês de 2015, a proporção estava em 16,6%, atrás de outros serviços (caso de transporte e hotelaria, com 19,9%), comércio (18,2%) e serviços a empresas (17,6%).

Num par de anos, a indústria virou o quarto empregador de São Paulo. Em janeiro passado, o total de ocupados com carteira assinada no setor privado era 3,8% menor que um ano antes. Num cenário desses, é muito provável que todos os manifestantes da Avenida Paulista no domingo conheçam ao menos uma pessoa afetada pela conjuntura desfavorável. A indústria — automotiva, em particular — recebeu incentivos no pacote do governo federal póscrise dos EUA, que começou em 2009 e se arrastou até 2013. Na virada de 2015, o arsenal foi desmontado, com efeitos nas vendas e nos empregos.

A economia, portanto, tem peso nada desprezível nos protestos de domingo em São Paulo. Até os que foram às ruas na sexta-feira, 13, para expressar apoio ao governo Dilma, tinham ressalvas ao ambiente macroeconômico. Por perceber o tranco da desaceleração da atividade e do arrocho nas contas públicas na vida de quem trabalha, o povo convocado pela CUT reclamou das mudanças no seguro desemprego.

Brasília acenou com reforma política e leis anticorrupção para contentar os manifestantes. O problema é que o horizonte econômico — no farol que é São Paulo e no Brasil — permanecerá nublado por um tempo. Com Dilma na Presidência; ou Michel Temer e Eduardo Cunha, peemedebistas da linha sucessória. Se um candidato de oposição vencer uma improvável corrida eleitoral antecipada ou um militar tomar o Palácio do Planalto, num pesadelo antidemocrático. Ainda assim, o ajuste das contas públicas continuará essencial. Será necessário cortar despesas, aumentar eficiência, retirar subsídios, rever impostos.

A reestruturação das contas está acontecendo não só no governo federal, mas em estados e capitais. Em resposta às manifestações, Dilma admitiu que houve exagero nos gastos e se comprometeu com o ajuste. Rendeu-se ao diagnóstico dos mercados. A bancada petista se reuniu com o ministro Joaquim Levy; a do PSD avisou em nota que aceita analisar e aprovar medidas. O momento exige diálogo e transparência. É do bom debate político que sairão as decisões econômicas capazes de fazer o país crescer. E acalmar as massas.
Fonte : O Globo
Data : 18/03/2015

SETOR NAVAL MANTÉM PLANEJAMENTO EM PORTO ALEGRE
Publicado em 03/18/2015 as 03:31 PM

Apesar de dificuldades, empresas como Koch, Palfinger e MBS seguem firmes com empreendimentos programados.

Independentemente dos impactos causados pela operação Lava Jato dentro da área de óleo e gás, os projetos que estão sendo desenvolvidos nesse segmento na Capital permanecem em andamento. A joint venture formada pela gaúcha Koch Metalúrgica e pela austríaca Palfinger, voltado para a implementação de guindastes, prepara-se para entregar, em breve, suas primeiras encomendas. Por sua vez, a MB Serviços de Manutenção e Reparos Industriais (MBS) ainda aguarda a liberação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para iniciar a construção do seu estaleiro no município.

A coordenadora de ma?rketing da Koch Metalúrgica, Liziane Lanes, comenta que a empresa já tem dois guindastes montados e as peças devem ser enviadas para o Espírito Santo, para o grupo Jurong, nas próximas semanas. A produção dos equipamentos é feita na unidade de Cachoeirinha e a montagem em Porto Alegre. Na Capital, a companhia ocupa uma área de aproximadamente 12 mil metros quadrados, próxima ao terminal da companhia Serra Morena. No total, a joint venture entregará 28 guindastes para o grupo Jurong, até o ano 2017.

Sobre as consequências da operação Lava Jato, Liziane admite que a ação afetou a atividade do grupo, pois alguns pagamentos para a Jurong foram represados, o que acabou repercutindo nos repasses dessa empresa para a Palfinger e para a Koch. No entanto, o acerto entre as partes continua vigorando. A coordenadora de marketing adianta que a meta da joint venture é conquistar novos pedidos, porém, no momento, não há nenhuma iniciativa encaminhada nesse sentido.

Outro empreendimento da área naval sendo desenvolvido em Porto Alegre, mas que se encontra em um estágio mais embrionário, é o da companhia MBS. Em outubro do ano passado, a empresa assinou com o governo do Estado protocolo de intenções para a instalação de uma planta de construção naval. A acomodação do complexo será feita em duas áreas do porto da Capital: ao lado do Centro de Treinamento do Grêmio, no Cais Marcílio Dias, e outra próxima à estação rodoviária, no final do Cais Mauá e começo do Cais Navegantes.

O diretor comercial da MBS, Reginaldo Novais, reforça que o projeto permanece em andamento, apesar do cenário atual da indústria naval. Contudo, o grupo espera a autorização da Antaq para iniciar as obras. O executivo acredita que agora, passado o período de carnaval, esse processo seja acelerado. Posteriormente, será trabalhado o licenciamento com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Novais tem uma previsão otimista que os licenciamentos poderão ser obtidos ainda neste primeiro semestre e o estaleiro comece as atividades na segunda metade do ano.

Quanto aos reflexos da operação Lava Jato no segmento naval, o diretor da MBS não demonstra muita preocupação. "Para a gente, que estamos em uma segunda linha de atuação, vai ser bom", diz o executivo. O argumento de Novais é que a MBS, dentro desse cenário, ao invés de prestar serviços para contratados da Petrobras, pode, eventualmente, firmar negócios diretamente com a estatal.

O executivo recorda que, recentemente, o estaleiro EBR, de São José do Norte, recebeu boas notícias e que o fortalecimento de um player do setor naval na região significa potenciais vantagens para os prestadores de serviços do segmento. O Grupo Setal (sócio do estaleiro EBR), que estava com o seu cadastro suspenso na Petrobras e implicado na Operação Lava Jato, estava impedido de prestar serviço para a estatal. Entretanto, acertou um acordo de leniência (quando o infrator tem as penalidades atenuadas devido à sua colaboração) com a Justiça. Com isso, a Setal foi readmitida no cadastro da Petrobras e está apta a concorrer em novas licitações. "Infelizmente, as (encomendas) da Iesa (que tinha unidade em Charqueadas), eles levaram para fora, mas com certeza irão acontecer outros negócios", afirma o dirigente.

O investimento no estaleiro da MBS será de cerca de R$ 50 milhões. Na edificação da estrutura, deverão ser gerados em torno de 300 empregos diretos, sendo que na operação mais 500 a 800 pessoas. "O que trava é a questão do licenciamento", reitera Novais. O empresário ressalta que se trata de um procedimento muito burocrático, com excesso de exigências documentais.

Reflexos da operação Lava Jato devem inibir o surgimento de novas iniciativas em Porto Alegre

Se os projetos que já estavam encaminhados permanecerem com seus planejamentos, a turbulência atual no segmento naval e a operação Lava Jato devem retardar o ritmo de futuros empreendimentos na área. A opinião é compartilhada entre o diretor da Fiergs e coordenador do Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás, Naval e Offshore da entidade, Marcus Coester, e o diretor de portos da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Cláudio José das Neves.

Coester adianta que os projetos do setor de óleo e gás terão que encontrar uma nova lógica operacional, capaz de atender as novas demandas conjunturais. "Agora vai ter um ciclo de reacomodação de todo o processo de compra da Petrobras", aponta. O dirigente ressalta que o plano de negócios da estatal deverá sofrer profundas mudanças. No entanto, Coester acrescenta que, "por um caminho ou por outro", os investimentos serão retomados. O integrante da Fiergs estima que a Petrobras levará de seis meses a um ano para recuperar um ritmo razoável de encomendas.

O diretor de portos da SPH, Cláudio José das Neves, também crê que as empresas do setor naval irão aguardar os desdobramentos da Operação Lava Jato e a retomada dos investimentos da Petrobras. No caso das iniciativas já em processo de desenvolvimento em Porto Alegre, o dirigente vê a MBS como uma empresa sistemista, que não está na "linha de frente" dos grandes contratos, e por isso o reflexo nela tende a ser reduzido.

Quanto à joint-venture da Koch Metalúrgica e da Palfinger, Neves argumenta que a tranquilidade é maior por se ter um contrato já assinado. O diretor enfatiza, no entanto, que os guindastes finalizados sairão do Estado através de embarcações. Ou seja, além de um processo produtivo no porto da Capital, a indústria naval contribuirá para um maior uso do complexo e do transporte hidroviário.
Fonte : Jornal do Comércio – POA
Data : 18/03/2015

GOVERNO DO ESTADO VAI AUTORIZAR VOLTA DA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LAGO GUAÍBA
Publicado em 03/18/2015 as 03:31 PM

Exploração será realizada em caráter experimental e com um monitoramento de impacto.

Suspensa desde 2003, a extração de areia do lago Guaíba deve ser retomada até o segundo semestre desde ano. A Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitirá portaria, até o fim deste mês, para a primeira licença prévia de uma empresa que busca a exploração. A informação foi dada ontem pela titular da pasta, Ana Pellini, em evento do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ilades), no Hotel Sheraton. Ana não revelou o nome do empreendedor, mas assegurou que a extração será de caráter experimental e terá monitoramento do impacto à água e ao ecossistema do lago a cada 15 dias. Os dados serão apresentados pela mineradora autorizada.

A portaria não alterará a norma em vigor que condiciona a extração ao zoneamento ecológico e econômico do lago. "Temos uma licença que será expedida ainda em março, está quase pronta e só faltava um documento do empreendedor", explicou Ana. A secretária afirmou que a decisão baseou-se em dados de estudos e pesquisas de instituições universitárias e especializadas, além da sugestão de técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A secretária garantiu que as medidas estão sendo comunicadas ao Ministério Público Estadual e à Justiça. Desde 2013, um acordo permitiu a retomada da retirada do mineral do rio Jacuí, que chegou a ser suspensa devido a irregularidades na operação de dragas.

Ana observou que a abertura de pontos no Guaíba aliviará o Jacuí, que já estaria com capacidade esgotada e grande assoreamento. "Precisamos de uma alternativa." A retirada do principal insumo usado na construção civil deve ocorrer em pontos onde foram descartados danos ao ambiente e à água. O diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Fernando Meirelles, disse que a outorga deve atingir a região de Barra do Ribeiro. Meirelles adiantou que serão feitas muitas especificações e procedimentos antes de liberar a extração e que todos serão levados ao conhecimento e aprovação do comitê da Bacia do Guaíba.

A portaria, que por enquanto só tem redação entre a áreas da Fepam e demais organismos, definirá o local, a quantidade de areia a ser retirada e como deverá ser feito o monitoramento. Ana descartou reação negativa de ambientalistas e citou que nada está sendo feito que possa gerar insegurança jurídica ao empreendedor. O presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), Pedro Antônio Reginato, comentou que a medida atende à antiga reivindicação do setor. O dirigente lembrou que a limitação de jazidas do Jacuí onera a logística. O mercado da Capital consome 400 mil metros cúbicos por mês. Reginato aposta que a retomada da extração pode abrir caminho para a dragagem do lago, que ampliaria a capacidade de transporte hidroviário com maior carga.

Decreto definirá regras para o CAR no bioma Pampa

"O CAR é um problema", desabafa Ana Pellini. "Temos uma dificuldade que não é do resto do País, que envolve o bioma Pampa", justificou a secretária. A solução, já que a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está parada, será um decreto que definirá as regras para as atividades localizadas na área. As propriedades situadas na Mata Atlântica, na Metade Norte, podem fazer o CAR.

Segundo Ana, não haveria dificuldade, pois as regras são muito claras. "É rígida, mas ninguém questiona. Porém para o bioma, uma peculiaridade do Estado, não há regras", justificou. Ela lembrou que foi acertado com as federações do setor primário que os produtores encaminharão normalmente o cadastro na área da Mata Atlântica.

Para a Metade Sul, a secretaria admite que não será fácil atender a todos os anseios. O decreto definirá regras para plantio de soja na região. Também serão definidas as medidas compensatórias onde já houve avanços. Sobre o prazo, a secretária observou que não será fácil resolver, mas que o trabalho envolve conversações com ambientalistas e setor produtivo. Ana citou que o CAR foi feito por menos de 1% das propriedades.
Fonte : Jornal do Comércio – POA
Data : 18/03/2015

BRASIL ENTRA NA ROTA MUNDIAL DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO ROBERTA MELLO
Publicado em 03/18/2015 as 03:31 PM

Instituído pela Receita Federal no fim de 2014, o programa Operador Econômico Autorizado (OEA) promete gerar vantagens em segurança logística e desembaraço aduaneiro.

Ele coloca o Brasil na lista de países que respeitam os padrões internacionais na área e traz consigo transparência e estabilidade.

Para a advogada Patrícia Anselmo, da Martinelli Advocacia Empresarial, o OEA "garante maior previsibilidade no fluxo da cadeia logística e um ganho financeiro significativo com a redução do tempo de armazenagem portuária e aeroportuária". O programa busca melhorar a imagem do País, apresentando empresas confiáveis que atraiam mais investimentos estrangeiros.

O número de empresas gaúchas em conformidade ainda é muito pequeno, diz Patrícia. É preciso correr, pois a certificação para a modalidade OEA-Segurança começou a valer no dia 2 de março. Enquadram-se como operadores econômicos autorizados os importadores, exportadores, depositários de mercadorias, despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, operadores portuários e aeroportuários, e outros intervenientes no fluxo de comércio exterior.

JC Contabilidade - O que é o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA)?

Patrícia Anselmo - Trata-se do programa que insere o Brasil na convergência mundial para garantir uma maior segurança da cadeia logística internacional de mercadorias, conforme idealizado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). O OEA é um programa de adesão voluntária, que busca a desburocratização e a celeridade nos despachos aduaneiros de importação e exportação às pessoas físicas e jurídicas que demonstrarem cumprir os critérios de segurança aplicados à cadeia logística, bem como as obrigações tributárias e aduaneiras nos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pela Receita Federal do Brasil.

Contabilidade - Quais as vantagens em segurança logística e desembaraço aduaneiro oferecidas pelo novo programa?

Patrícia - As vantagens de segurança logística são difusas e atendem tanto à iniciativa privada, no que concerne à segurança das transações, quanto aos órgãos públicos gestores e anuentes de comércio exterior, como a Secex, RFB, Bacen etc. Em termos de desembaraço aduaneiro, podemos destacar a redução do percentual de cargas selecionadas para canais de conferência na exportação e, quando selecionado, ter processamento prioritário, bem como a redução geral da duração dos desembaraços aduaneiros de importação e exportação. O programa garante maior previsibilidade no fluxo da cadeia logística e um ganho financeiro significativo com a redução do tempo de armazenagem portuária e aeroportuária. Ainda podemos salientar a dispensa do oferecimento de garantias no uso de regimes aduaneiros especiais, a redução do custo de manutenção do estoque de mercadorias importadas e o acesso aos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) firmado com outros países. Atualmente, 64 países em todo o mundo possuem o mesmo programa. A tendência no Comércio Exterior mundial é que sejam firmados Acordos de Mútuo Reconhecimento entre países que possuam os seus Programas OEA. Logo, o mesmo tratamento diferenciado, mais ágil, mais simples e com menor intervenção, será conferido também por outras aduanas.

Contabilidade - As empresas exportadoras do Rio Grande do Sul estão a par e em consonância com o programa?

Patrícia - A grande parte das empresas exportadoras e importadoras do Rio Grande do Sul ainda desconhece o programa. As que começaram a buscar informações apresentaram dificuldade ou desconhecimento sobre como atender aos trâmites administrativos necessários para o seu devido credenciamento.

Contabilidade - Como se adequar?

Patrícia - É preciso assessorar-se de profissionais competentes para efetuar adequadamente o atendimento aos requisitos para habilitação desde o início, visto que, em eventual indeferimento do pedido, a empresa somente poderá voltar a pleitear a certificação ao Programa Brasileiro de OEA após seis meses.

Contabilidade - Como irá funcionar o programa?

Patrícia - O Programa possibilita três modalidades de certificação: OEA-Segurança (OEA-S), com base em critérios de segurança na cadeia logística; OEA-Conformidade (OEA-C), com base em critérios de cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras e OEA-Pleno (OEA-P), que comporta de forma combinada os critérios das duas modalidades anteriores.

Contabilidade - Quando o OEA entrará realmente em vigor?

Patrícia - De acordo com o cronograma divulgado pela Receita Federal, o início da certificação na modalidade OEA-S se dará a partir de 2 de março de 2015, enquanto que as modalidades OEA-C e OEA-P se darão, ambas, a partir de 1º de março de 2016, período em que os interessados em obter as respectivas certificações terão para se adequar às exigências impostas pela Receita Federal do Brasil.
Fonte : Jornal do Comércio – POA
Data : 18/03/2015

NOVA CONCESSIONÁRIA DA PONTE SERÁ CONHECIDA NESTA QUARTA-FEIRA
Publicado em 03/18/2015 as 03:30 PM

Propostas das seis empresas concorrentes já foram entregues nesta terça-feira para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Vencedora atuará por 30 anos

Seis empresas demonstraram interesse e enviaram suas propostas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANNT) para o leilão da Ponte Rio-Niterói, que acontece nesta quarta-feira (18), em São Paulo. O trecho concedido possui 13,2 quilômetros de extensão, e fica na BR-101 entre o acesso à Ponte em Niterói e o entroncamento com a RJ-071, a Linha Vermelha. Das seis propostas entregues nesta terça-feira (17), vencerá a que oferecer a menor tarifa. A concessão vai gerar em 30 anos, investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão e a empresa vencedora também será responsável pela execução de obras de infraestrutura viária que vão facilitar os acessos à Ponte tanto do lado do Rio quanto do lado de Niterói.

Entre as empresas classificadas estão: Consórcio Ponte, formado pelas empresas CCR S.A. e CIIS – companhia de investimentos em infraestrutura e serviços; Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.; TPI – Triunfo participações e investimentos S.A.; CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.; Infra Bertin Participações S.A.; Consórcio Nova Guanabara, formado pelas empresas A. Madeira Indústria e Comércio Ltda., Coimex Empreendimentos e Participações Ltda., Urbesa Administração e Participações Ltda e Rio do Frade Empreendimentos Ltda.

A concessão da maior ponte rodoviária do país por onde passam mais de 56 milhões de veículos ao ano e 151 mil diariamente (nos dois sentidos), é administrada hoje pela CCR, cujo contrato vence em maio deste ano, após 20 anos de concessão.

No edital cabe a empresa vencedora obras obrigatórias, como a ligação da Ponte com a Linha Vermelha por meio de uma via elevada com o objetivo de evitar que os usuários, com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra, utilizem a Avenida Brasil, além da construção de um "mergulhão" na Avenida Feliciano Sodré, em Niterói, passando sob a Praça Renascença, proporcionando maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.

As obras, no valor de R$ 420 milhões, foram elaboradas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) em parceria com a ANTT e deverão ser executadas pela empresa concessionária vencedora da licitação até o 5º ano da concessão.

A Ponte Rio-Niterói foi a primeira grande estrutura rodoviária concedida para o setor privado, em 1º de junho de 1995, na 1ª etapa do programa de concessões de rodovias federais, que contemplou ainda trechos como a Presidente Dutra (que liga o Rio a São Paulo), a Rio-Juiz de Fora e a Rio-Teresópolis.

Inaugurada em 4 de março de 1974, a Rio-Niterói é a 11ª maior ponte do mundo. Com seus 13,2 quilômetros de extensão e mais 10 quilômetros de rampas e viadutos dos acessos, a estrutura atinge até 72 metros de altura no trecho do vão central. A ponte é a principal ligação da cidade do Rio de Janeiro com Niterói e o interior do estado, sobretudo com a Região dos Lagos e o litoral norte fluminense, e também é uma importante ligação em transportes intermunicipais e interestaduais de cargas.

O secretário Estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, diz que as intervenções servirão para diminuir os constantes engarrafamentos que afeta tanto o Rio, quanto os municípios da Região Metropolitana da cidade.

"A ponte é uma das principais artérias da mobilidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As obras vão garantir mais fluidez no acesso tanto no Rio, como em Niterói, reduzindo gargalos históricos", disse o secretário de Transportes do Estado, Carlos Roberto Osorio, que acompanha amanhã, em São Paulo, o processo da licitação junto com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e do diretor geral da ANTT, Jorge Bastos.
Fonte : O Fluminense
Data : 18/03/2015

SECAO: CLASSIFICADOS
Publicado em 03/18/2015 as 03:30 PM

Terminais

Existem em Belém diversos terminais de cargas e passageiros privados, até melhor que as exigências da Antaq- Agência Nacional de Transportes Aquaviários, como por exemplo, REICON, SANAVE, LINAVE, CELTE, BANNACH, BOM JESUS MATURU e outros mais, que funcionam há longos anos, sem nenhum problema.

Privatização

O próximo setor a ser privatizado pelo Governo Federal, será das hidrovias. Com certeza virá trazer mais despesas para a navegação fluvial, especialmente na Amazônia, onde os rios são as estradas naturais. Para navegar, terá que pagar. Pode?

Frota

A Praticagem da Barra tem uma grande frota de Lanchas, todas elas equipadas de modernos equipamentos, que além de conduzirem os Práticos para os navios, colaboram também com as autoridades navais, levando ao conhecimento das mesmas qualquer anormalidade que envolva o meio ambiente, como já aconteceu por diversas vezes.

BEIRA DO CAIS

O deputado Lucio Vale, o grande defensor da nossa navegação fluvial, brevemente estará fazendo um pronunciamento na Câmara Federal, focalizando assuntos que foram tratados no recente encontro realizado em nossa capital: “BELÉM A CAPITAL DA NAVEGAÇÃO”, já que o setor aqui na Amazônia Oriental vem sendo penalizado pela CDP e pela Antaq.

BEIRA DO CAIS

Elogiável. Representantes sindicais fluviários, a frente o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais, Rodolfo Nóbrega, estão sempre prestigiando os encontros da armação fluvial. Isto é muito bom. (AS).

BEIRA DO CAIS

O grande número de candidatos a diretoria da CDP-Companhia Docas do Pará, está atrapalhando a escolha de pelo menos dois diretores da estatal, segundo uma fonte muito bem informada, ligada ao PMDB, partido do atual Ministro-Chefe da Secretaria de Portos deputado federal Edinho Araujo.

BEIRA DO CAIS

Está causando muita indignação no setor a anunciada venda de 23 navios da Transpetro-Empresa Subsidiaria de Transportes Marítimos da Petrobrás. Ninguém está mais acreditando. De onde sai fumaça... com certeza tem fogo. Resta aguardar os acontecimentos.
Fonte : O Liberal
Data : 18/03/2015

Japoneses conhecem potencial do Pará

O governo do Pará participou ontem, em São Paulo, de um seminário promovido pela organização Japan External Trade Organization (Jetro) e a Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.

O evento reuniu mais de 60 representantes, diretores e presidentes de empresas japonesas instaladas no Brasil, onde foi apresentado o potencial de investimento em diversas áreas no Estado. Durante a apresentação de dados do Pará, o governador Simão Jatene citou a localização estratégica em relação ao mercado internacional e o atual estágio da infraestrutura de logística, além dos investimentos previstos para os próximos anos em ferrovias, hidrovias, rodovias e aeroportos. O governador lembrou que para a Europa, em relação ao porto de Rotterdam, a partir do Pará são 7.746 quilômetros, contra mais de dez mil dos portos de Santos e de Paranaguá. Em relação à Ásia, os caminhos também são mais curtos, tanto pelo Caboa da Boa Esperança tanto pelo Canal do Panamá, ambas as rotas com cerca de 5 mil quilômetros a menos até o Porto de Xangai. Na logística interna, o Pará conta com quase cinco mil quilômetros de estradas, interligando todas as regiões do Estado. Segundo Yasuhiro Ishida, diretor-presidente da Jetro no Brasil, o seminário é uma boa oportunidade de aproximar as institui’ões, governos e empresas para possibilitar o diálogo e iniciar parcerias. “A maior parte das grandes empresas japonesas instaladas no Brasil tem sua sede em São Paulo e é onde ficam os representantes, diretores e presidentes. E eles conhecem muito pouco sobre outros estados do Brasil. Essa é uma chance de trazer o Pará para perto deles e apresentar todo o potencial para um grupo grande de investidores, que passam a ter as informações corretas e avaliem as oportunidades de expansão de investimetos em outras regiões, como o Pará”, destacou. Um dos representantes das cerca de 60 empresas japonesas no Brasil presentes no evento, Kazuo Nakaso, comentou que as ações tem se diversificado cada vez mais e que de fato já existe um olhar mais atento para a região Norte. “A logística é favorável e o ambiente também é positivo. Já existem ações sendo trabalhadas na produção de soja no sul do Pará”, disse o representante da Mistsubishi Corporation do Brasil. Também estiveram presentes representates da Nippon Amazon Alumínio, Michitaka Nakatomi, que abordou os investimentos realizados no Estado para a cadeia de produção da alumina e alumínio, em Barcarena e outros pólos no Estado. “Nosso maior interesse é que essa parceria entre o Pará e o Japão seja cada vez mais aprofundada e possamos colaborar com o desenvolvimento do Estado, inclusive ajudando a divulgar o Pará no Japão e auxiliando a atrair novas empresas e contribuindo para a indústria no Estado”, disse.

EXPANSÃO

Durante sua apresentação no seminário, o governador Simão Jatene ainda citou os projetos para expansão da malha ferroviária no Estado, com estudos em andamento. Outro ponto bastante destacado para a atração de investimentos ao Pará é quanto ao potencial de maior utilização do modal hidroviário, o mais econômico e com menos impacto ao meio ambiente. São mais de vinte mil quilômetros de rios navegáveis, cuja baia hidrográfica está integrada com outras três: Araguaia-Tocantins, Tapajós e Xingú. Simão Jatene ainda lembrou que, de acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), estão programados investimentos da ordem de R$130 bilhões no Estado até 2016. A fruticultura foi uma das atividades destacadas durante o encontro, pelo mercado internacional crescente e possibilidade de expansão da produção no Estado com o uso de novas tecnologias e respeito ao meio ambiente. Entre as culturas praticadas no Estado, o açaí gerou cerca de 17 milhões de dólares em exportação, sendo que 14% da produção tem como destino o Japão. O cacau também mereceu destaque na apresentação, por apresentar uma taxa de crescimento de área cultivada com aumento da produtividade, com características próprias e que colocam o cacau paraense como uma das melhores qualidade do mundo. Ainda em relação à agricultura e produção de grãos, o Pará possui área de 300 mil hectares e produção de 800 mil toneladas. O clima também favorece a produção, permitindo duas safras anuais por conta da grande incidência de luz. O nordeste paraense, inclusive, tem vantagens significativas no custo da terra, logística, solo e clima. A indústria de palma, por exemplo, possui enorme potencial de crescimento e de verticalização no Estado, com uso do óleo de palma para biocombustível, ingrediente para processamento de alimentos, entre outros. Outras atividades também foram apresentadas, como a florestal, pecuária, pesca, turismo, entre outros segmentos com potencial de investimento face ao potencial de crescimento em todas as regiões do Estado. Na apresentação foram ainda citados investimentos recentes do governo do Estado, como o Pacto pela Educação, para melhorar os índices da educação no Estado; a recuperação e pavimentação de 1,2 mil quilômetros de estradas, equivalente a um terço das rodovias do Estado e a entrega de mil leitos ao sistema de saúde em baixa, média e alta complexidade, buscando atender a crescente demanda por serviços em saúde. Também na segurança foram cerca de R$1,5 bi investidos, com aumento do efetivo da tropa, aquisição de viaturas, lanchas e helicópteros.

INCENTIVOS

Por fim, o governo do Estado apresentou as modalidades de incentivos fiscais no Estado, os federais via Sudam e o Plano de Atração de Novos Negócios do Governo do Pará, instituído em 2013, através do decreto que criou o Selo de Prioridade, garantindo maior agilidade nos processos nos órgãos do Estado. O plano define como prioridade os investimentos previstos em municípios com taxa de pobreza acima de 40%, projetos que trabalham com verticalização da indústria e que promovem atividades econômicas de bens e serviços ainda não existentes no Estado, diversificando a produção econômica. O evento contou ainda com participação dos secretários Adnan Demachki, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adenauer Góes, da Secretaria de Turismo (Setur), Hildegardo Nunes, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) e José Severino, da Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec). Também participaram representantes do Banco da Amazônia, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sebrae- Pará e Parque Tecnológico e Científico do Guamá, entre outras entidades.
Fonte : O Liberal
Data : 18/03/2015

ENCONTRO “BELÉM A CAPITAL DA NAVEGAÇÃO”
Publicado em 03/18/2015 as 03:29 PM

O encontro denominado “BELÉM A CAPITAL DA NAVEGAÇÃO” realizado na Associação Comercial do Pará e que trouxe as maiores expressões da navegação marítima fluvial e do tráfego portuário, numa promoção do SINDARPA e que foi sucesso absoluto, lamentavelmente não contou com representantes da Antaq e da CDP, órgãos do Governo Federal, que segundo consta, estão aqui no Pará penalizando as empresas de navegação fluviais. Sobre o assunto vai ser formada uma grande comitiva com apoio, inclusive da classe de fluviários, para levarem o resultado à instância superior em Brasília. A bancada federal do Pará, Amazonas e demais estados da região estarão dando total apoio.
Fonte : O Liberal
Data : 18/03/2015

ANTAQ CELEBRA CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS
Publicado em 03/18/2015 as 03:26 PM

Diretores da ANTAQ e da empresa Cattalini assinaram o documento



A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Cattalini Terminais Marítimos contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.

Com a assinatura do contrato realizada nesta terça-feira (17), a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Cattalini Terminais Marítimos S.A., localizada em Paranaguá (PR). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis líquidos. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 52.668,60 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

O diretor-geral, Mário Povia, e os diretores, Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca, representaram a ANTAQ durante a assinatura do contrato. Pela Cattalini Terminais Marítimos, estiveram presentes o diretor-presidente, José Paulo Fernandes, e o diretor administrativo financeiro, José Edson Rodrigues.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 17/03/2015

MINISTROS APRESENTAM BALANÇO SOBRE INOVAÇÃO PARA ESCOAMENTO DA SAFRA
Publicado em 03/18/2015 as 03:26 PM

Os ministros Edinho Araújo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura) apresentaram um balanço positivo sobre o sistema de agendamento de caminhões para transporte de safra agrícola.

“Até o momento, 97% dos caminhões estão chegando aos portos no horário combinado, o que atesta o bom funcionamento do sistema neste início de safra”, afirmou o ministro Edinho Araújo.

Segundo dados da sala de situação, responsável por monitorar o agendamento, o tempo médio de espera dos caminhões em pátios autorizados é de oito a nove horas.

“Para se ter uma ideia da evolução do processo, em 2013 o tempo médio de espera era de dois a três dias”, explicou o ministro.

Os bons resultados iniciais do sistema de agendamento deixaram o ministro Edinho Araújo otimista em relação ao pico da safra, que ocorre a partir do mês de abril. “Estamos sem filas, nem incidentes, e isso deve-se à colaboração de todos os atores envolvidos na operação”, destacou.

O sistema foi implantado em fevereiro, numa parceria entre os ministérios de Portos, Transportes, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com apoio de prefeituras e governos estaduais.
Fonte:SEP - Secretaria Especial de Portos do Brasil
Data : 18/03/2015

PORTO DE PARANAGUÁ FAZ 80 ANOS E AUMENTA PRODUTIVIDADE EM 33%
Publicado em 03/18/2015 as 03:26 PM

Nesa terça-feira (17), o Porto de Paranaguá completou 80 anos e a a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) inaugurou dois novos shiploaders (carregadores de navios). Cada shiploader pode operar em uma velocidade de 2 mil toneladas por hora – os carregadores antigos tinham capacidade de 1,5 mil toneladas pro hora. Com os novos carreadores, o porto umentará em 33% a capacidade de operação do Corredor de Exportação.

Os novos equipamentos são lançados no início do escoamento da safra de grãos e vão proporcionar maior produtividade e tecnologia na exportação de commodities agrícolas, na Operação Safra 2015.

Os dois equipamentos vão operar no berço 213, um dos três que compõem o complexo do Corredor de Exportação. Até agosto, outros dois novos shiploaders vão substituir dois carregadores antigos - que estão operando há mais de 40 anos - nos berços 212 e 214. Ao todo, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) investiu R$ 59,4 milhões, em recursos próprios, para a aquisição dos quatro carregadores.

“Após conseguirmos ordenar a descarga dos grãos, equilibrar o fluxo de caminhões e zerar as filas, investimos na modernização e repotenciamento do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, estamos cumprindo mais um etapa do Plano de Governo do Governador Beto Richa”, destaca o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Tecnologia
Além de mais rápidos, os novos shiploaders também possibilitarão o carregamento de navios de grande porte, já que possuem uma lança bem mais comprida. Cada lança tem 36 metros de comprimento a partir do trilho – 10 metros a mais do que os antigos carregadores adquiridos na década de 70.

O equipamento também tem gerador próprio, possibilitando o recolhimento da lança e a sua movimentação sobre os trilhos em caso de queda de energia. “Vamos reduzir o tempo de embarque e o custo de transporte marítimo, vantagens fundamentais no competitivo cenário logístico do comércio exterior de hoje”, afirma o Dividino.

Produtividade
A entrega dos dois equipamentos ainda no início da safra vai ampliar a capacidade de embarques em uma temporada que a colheita de grãos deve ser recorde no país.

O Paraná deverá colher uma produção de grãos entre 36,5 milhões de toneladas a 37 milhões de toneladas de grãos, durante as três safras plantadas no ano agrícola 2014/15. Essa projeção, que aponta para um aumento em torno de 2% em relação à colheita da safra anterior, foi elaborada pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, considerando as estimativas de área e produção para o trigo, que será plantado em 2015, e às estimativas de plantio da primeira e segunda safra de grãos.

No Porto de Paranaguá, a estimativa para os meses de março, abril e maio, período em que a exportação da safra chega ao seu pico, é de que sejam embarcadas cerca de 5,5 milhões de toneladas pelo Corredor de Exportação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/03/2015

COMPETITIVIDADE PARA A PORTOFER
Publicado em 03/18/2015 as 03:26 PM

Porto não é prolongamento de ferrovias, mas precisa estar integrado e sincrorizado com elas, de modo a atender aos interesses de cada uma das empresas, ampliando os serviços ferroviários e melhorando o atendimento portuário. Esse processo implica, ainda, o crescimento do porto e passagem das composições pela região, caracterizando um assunto de interesse regional.

Nesse sentido, para encontrar a solução adequada devem participar desse debate todos os interessados - o porto, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e as instituições municipais e regionais. O controle operacional das operações ferroviárias portuárias junto ao porto é fundamental para se evitar entregar o trem como unidade de negócio à ferrovia. Esse controle é estratégia comercial do porto, muito importante para sua sobrevivência e para evitar perturbações violentas na cidade por causa da passagem das composições ferroviárias.

Por uma ocasião em que fora entrevistado, o economista inglês John Williamson, autor da expressão Consenso de Washigton, afirmou que “os benefícios das privatizações dependem como elas são realizadas”. É o caso de um monopólio que possa promover ausência de responsabilidade entre as partes interessadas, caso da empresa ser intrínseca prestadora-cliente, tende a contribuir par a queda da qualidade dos serviços e para o agravamento das tarifas.

Essa situação acontece com muitos contratos ferroviários na área portuária. Mas deve ficar bem claro que o Governo Federal, que financia esses projetos através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), certamente terá sensibilidade e competência para avaliar a importância e a necessidade deste processo de privatização ser distinto dos interesses comerciais das empresas ferroviárias.

Em princípio, deveria ser um modelo de contrato com metas e responsabilidades claras, a serem fiscalizadas pela Autoridade Portuária, para que os serviços contratados se realizem com regularidade, eficiência, segurança, respeito ao meio ambiente e ofereçam confiabilidade às empresas ferroviárias. Portos nunca foram construídos e operados simplesmente para finalidades próprias. Eles servem a diversos interesses: atrás de toda e qualquer atividade portuária há sempre outra necessidade ou desejo.

Por isso, as ferrovias na área portuária devem viabilizar as vantagens competitivas do modal ferroviário com um sistema de gestão avançado, que garanta regularidade de entrega, mínimo do tempo no porto e melhor acompanhamento do serviço prestado. Isso é muito diferente do serviço prestado, por exemplo, pela Portofer no Porto de Santos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/03/2015

MODERNIZAÇÃO - DOCAS PRECISAM SE REORGANIZAR PARA SER EFICIENTES, DIZ ESTUDO
Publicado em 03/18/2015 as 03:25 PM

As causas para a ineficiência administrativa e operacional das companhias docas estão relacionadas à ausência de definição de funções e áreas de atuação. A conclusão é proveniente de estudo contratado pela Secretaria Especial de Portos, para a modernização da gestão de autoridades portuárias locais – inclusive a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo Porto de Santos.


O Porto de Barcelona foi visitado por técnicos



Em execução desde o primeiro semestre do ano passado, os trabalhos já identificaram a necessidade de pontuar qual é o real papel das companhias docas. Da mesma forma, que tipo de supervisão a pasta responsável pelos portos do País, em Brasília, deveria ter para cada órgão local, sempre com base no atual marco regulatório do setor (Lei 12.815, de 2013).

De acordo com Ricardo Onoco, diretor da Deloitte, empresa de consultoria responsável pelo estudo, no novo modelo de gestão os papéis dos interlocutores foram redefinidos. “É um desafio muito grande porque estamos tentando mudar a cultura que está enraizada”, pontua, ao lembrar que a introdução da primeira etapa será coordenada pela empresa.

Antes disso, porém, a Secretaria de Portos centraliza esforços para consolidar as opções apresentadas à Codesp e às companhias docas do Rio de Janeiro (CJRJ) e do Pará (CDP), as primeiras a passarem pela transição. Junto com a pasta, cada estatal programa as etapas para a redefinição interna dos processos.

“Vamos implementar as mudanças e as recomendações de planos de melhoria. Estamos monitorando todas as fases do projeto”, afirma o ministro Edinho Araújo. Segundo ele, na Codesp, algumas mudanças já estão em vigor. Uma delas, o plano de remuneração variável dos dirigentes, agora condicionado a metas de gestão.

Modernização

A identificação dos problemas quanto à ineficiência correspondem à segunda etapa do estudo, apresentada na última semana. A fases inicial foi entregue no semestre passado, com um mapeamento dos processos dentro das companhias, a fim de identificar aqueles que são de negócios das empresas. Foram diagnosticadas oportunidades de melhorias, tornando fases de trabalho mais racionais e introduzindo ferramentas para integração de mecanismos de gestão.

Portos internacionais também foram utilizados como exemplo para o processo de modernização. Técnicos da consultoria, ao lado de representantes da SEP e da Codesp, estiveram em Barcelona (Espanha), Portugal, Cingapura, Coreia do Sul, China e nos Estados Unidos para “importar” os pontos fortes na gestão desses portos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 17/03/2015

MP DOS PORTOS - CONCESSÕES PORTUÁRIAS TÊM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS, DIZ BARBOSA
Publicado em 03/18/2015 as 03:25 PM

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que pretende conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar a aprovação do MP dos Portos. "Nesse momento de desaceleração da atividade, porto é onde pode haver mais investimento e mais acelerado", afirmou.

Barbosa disse que as concessões portuárias são prioritárias em relação às de novas rodovias para administração da iniciativa privada. "Concessão de rodovias vai deixar de ser notícia de jornal, vai ser corriqueira e haverá todo semestre", disse, após ter afirmado num outro momento na CAE que o governo pretende retomar os leilões rodoviários no segundo semestre deste ano.

Segundo o ministro, há um ambiente favorável à atração de investimentos privados em portos no País em razão da desvalorização do real. "Com essa taxa de câmbio, vários negócios passam a ser importantes no Brasil", disse. "Isso não acontece rapidamente, mas sementes da recuperação estão lançadas", ponderou.

O ministro defendeu o planejamento do governo afirmando que é preciso ter "muita calma nessa hora" de definição de projetos para a retomada de investimentos. "A capacidade de o Brasil ter se ajustado a situações muito mais complicadas (no cenário econômico) do que hoje é o que me dá confiança de que vamos sair de maneira plena (da crise)", afirmou. "Tenho confiança de que vamos sair dos problemas atuais muito mais rápido do que se espera", disse. Barbosa citou uma série de estudos planejados ou em andamento na área de infraestrutura do País, dizendo que o governo vai estudará a necessidade de se investir em hidrovias, principalmente com foco no escoamento de produtos para o norte do País.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 17/03/2015

CONHEÇA O PORTO - EM LOCAL ESTRATÉGICO, PORTO DE SANTOS AINDA PODE CRESCER
Publicado em 03/18/2015 as 03:24 PM

O maior da América Latina. Assim é intitulado o Porto de Santos. O complexo é a principal válvula de escape do País para os mercados nacional e internacional. E diversos motivos o transformaram em local estratégico para o Brasil.



Porto de Santos ainda pode crescer
Leandro Maia - Colaborador



Há pontos necessários para que um porto consiga funcionar e crescer. Entre eles, estão os acessos aquaviários (entrada e saída para os navios) e acessos internos. Por estar na Região Sudeste e perto do principal centro comercial do Brasil – São Paulo –, o complexo está em um local estratégico para o escoamento das cargas. Entre os acessos para chegar ao Porto de Santos, há três opções, que são os modais ferroviário, rodoviário e dutoviário (por dutos).

Além disso o Porto de Santos fica em uma área abrigada, onde os pontos de atracação estão no interior do canal, e seguro da força das marés, que poderia atrapalhar o descarregamento dos navios.

“Pelo aspecto físico, ele está protegido da força da natureza e é um local abrigado, o que é importante, e também está em uma região com força comercial. Então, o Porto de Santos atende uma região bem desenvolvida, o Sudeste, além de receber uma produção grande do Centro-Oeste”, afirma Jeová Alves Araújo, coordenador do curso de Engenharia Portuária da Universidade Católica de Santos (UniSantos).

O espaço disponível também é uma característica que faz com que o complexo santista continue crescendo. O Porto de Santos é um dos poucos no País que trabalham com todos os tipos de carga, de granéis – sólidos ou líquidos, vegetais ou químicos – a contêineres, passando pelas cargas gerais, cargas de projeto e veículos. O cais santista conta com terminais especializados nos mais variados tipos de mercadorias.

Mas nada disso funcionaria se não fosse pelo fluxo de navios no complexo. Com linhas de navegação nacionais e internacionais que passam com frequência pelo canal do Porto, Santos se tornou o principal local de escoamento de cargas por via marítima da América Latina.

O Porto de Santos reúne características que o fizeram, com o tempo, se transformar no maior da América Latina. E ainda com potencial de crescimento, pois estão sendo feitos investimentos em novos terminais, na dragagem do canal (para receber navios de maior porte) e em novos acessos e espaços para agilizar as operações e movimentar mais cargas no complexo.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 17/03/2015

FISCALIZAÇÃO - SANTOS SERÁ SEDE DO NÚCLEO DO COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL-SUDESTE
Publicado em 03/18/2015 as 03:24 PM

Santos será sede, a partir desta semana, do Núcleo do Comando do Grupamento Naval do Sul-Sudeste. O Comando do 8º Distrito Naval dará início às operações do órgão, oficialmente, em cerimônia marcada para as 10 horas de sexta-feira(20), no Cais da Marinha. O comandante de Operações Navais, almirante de esquadra, Elis Treidler Öberg estará presente.

O grupamento terá como tarefas ampliar a fiscalização de atividades relacionadas a exploração de petróleo, pesca e proteção ambiental em sua área de abrangência – as águas brasileiras em uma distância superior a 12 milhas náuticas, o equivalente a 22,2 quilômetros. Os planos incluem garantir a segurança no entorno das atividades de extração de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos.

A instalação da unidade militar será feita em etapas. Inicialmente, o grupamento funcionará em uma instalação provisória na sede da Capitania dos Portos do Estado, entre os armazéns 27 e 29. O prédio definitivo será construído pela Dersa, em uma área de 800 metros quadrados, como uma compensação pelos impactos da construção do planejado túnel submerso entre Santos e Guarujá.

Outra atividade que embarcações poderão fazer na área de jurisdição do grupamento é a patrulha nas regiões próximas às plataformas. Nesses locais, há um perímetro de 500 metros que deve ser protegido.



Um dos problemas que poderão ser evitados pelas patrulhas é a ação de barcos pesqueiros perto das plataformas. Motivo: há situações em que o equipamento de exploração descarta material orgânico triturado no mar, o que acaba atraindo peixes e, consequentemente, pescadores.

Capitão-de-fragata Sérgio Renato Dantas será o comandante do grupamento Recém-chegado a Santos



Quando isso ocorre, a Petrobras fotografa as embarcações e informa a atividade, ilícita, à Marinha. Enquanto não se inaugura o Grupamento de Patrulha Naval em Santos, notificações do gênero vêm sendo feitas no 8º Distrito Naval, na Capital. Este encaminha a demanda ao 1º Distrito Naval, situado no Rio de Janeiro e responsável pela patrulha em águas mais profundas.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 17/03/2015

BRASIL PRECISA EXPANDIR MERCADOS
Publicado em 03/18/2015 as 03:23 PM

Assim diz diretor da maior transportadora mundial de contêineres: para Mario Veraldo, da Maersk, são necessários acordos bilaterais

O Brasil precisa firmar mais acordos bilaterais de comércio para ampliar sua presença no mercado internacional de exportações e importações. Contar somente com a variação do dólar comercial, cuja cotação cresceu mais em dois meses e meio do que em todo o ano passado, não será suficiente para compensar o baixo crescimento esperado para a movimentação de cargas por contêineres neste ano.

Em resumo, é a avaliação do diretor comercial da Maersk Line Brasil, Mario Veraldo, que concedeu entrevista ontem a A Tribuna e representa, no País, a maior transportadora mundial de cofres de carga.

Na comparação dos resultados de 2014 e 2013, houve alta geral de 1% em embarques e desembarques de contêineres no Brasil. Para este ano, a previsão é de que o índice se repita. Os dados foram reunidos pela consultoria Datamar, especializada em comércio marítimo e exterior, a pedido da Maersk.

Para que pudesse haver um cenário mais favorável ao tráfego de cargas conteinerizadas apenas com o aumento do dólar, Veraldo calcula que, para cada ponto percentual de queda nas importações, seria preciso expandir em três a quatro pontos o volume exportado. A realidade, segundo o diretor, é outra:

“O volume de importação de contêineres é significativamente maior do que o de exportação. Precisa-se de estabilidade em termos de volume (importado) e acelerar a exportação muito mais do que a queda na importação”.

No Porto de Santos, conforme estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) referentes a janeiro deste ano, importaram-se 92.095 contêineres e exportaram- se 90.278. E a alta nas importações foi de 7,2%, superior à das exportações (2,8%), na comparação com o mesmo mês do ano passado. Mas, em 2014 inteiro, os embarques superaram levemente os desembarques (1.192.084 contra 1.182.342 unidades).

EUA E EUROPA
Mario Veraldo entende que, para ampliar os resultados comerciais do Brasil, o Governo e empresários precisam ter “interesse político em executar” acordos bilaterais com dois grandes mercados: Estados Unidos e União Europeia. “Eles têm uma base importadora muito grande.

Demandam produtos do mundo inteiro. A gente vê o fluxo de produtos que estão circulando para esses mercados. O grande ponto é como se posiciona o Brasil para que ele participe desse mercado de uma maneira mais forte”,analisa. Sem mencionar números, o diretor comercial da Maersk cita como exemplo a ampliação da presença de produtos brasileiros na China, cujo mercado consumidor ainda cresce com força.

“O comércio entre Brasil e China foi muito acelerado nos últimos anos. Mas um impacto mais positivo seria fazer um acordo bilateral com quem ainda não se está fazendo muitos negócios”.

Conjuntura
“A estabilidade do câmbio (preço) é mais importante do que o câmbio. A instabilidade cria expectativa, mas gera menos negócio”

Mario Veraldo, diretor comercial da Maersk Line Brasil, ao explicar por que o aumento do dólar, sozinho, não deve levar ao crescimento nas exportações
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 18/03/2015

ESTRUTURA E LOGÍSTICA TÊM DE MELHORAR
Publicado em 03/18/2015 as 03:23 PM

Ao se referir a Santos, o diretor comercial da Maersk Line Brasil afirma que o Porto tem “terminais de nível internacional”, mas deficiências estruturais locais e excessos burocráticos nacionais têm prejudicado o comércio na Região Sudeste mais do que em outras localidades do País – o que afeta diretamente o complexo portuário santista.

O Brasil ainda é um País extremamente burocrático para se importar. E o custo logístico é muito alto: enquanto o preço do petróleo está caindo no mundo, no Brasil está subindo. O custo para operar está crescendo”, diz Mario Veraldo.

Como resultado, o Sudeste, que representa metade do mercado brasileiro de contêineres, teve queda geral de 2,8% entre 2014 e 2013 no setor. Em conjunto, as regiões Norte e Nordeste cresceram 4,4%.

A carga vai para o terminal onde o custo seja o menor possível”. Especificamente sobre o Porto de Santos, o diretor menciona a necessidade de aumentar a profundidade do canal de navegação e melhorar acessos rodoviários e ferroviários.

Há navios que exigem até 14 metros de calado (o canal de navegação santista varia entre 11,2 e 13,2 metros conforme o trecho percorrido, segundo a Codesp), e se tem perda no volume de cargas (que poderia ser movimentado). Em Guarujá, é difícil chegar à Santos Brasil pela Rua do Adubo (Idalino Pinez). Os gargalos encarecem o transporte até o Porto”, relaciona.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 18/03/2015

PORTO DE ITAJAÍ RECEBE OBRAS DE AMPLIAÇÃO
Publicado em 03/17/2015 as 04:17 PM

O Complexo Portuário de Itajaí recebeu, na manhã de segunda-feira, 16, a autorização para dar início a obra para modernizar e garantir o dinamismo das operações no porto. O governador Raimundo Colombo entregou a ordem de serviço para o alargamento do canal de navegação e da bacia de evolução. O projeto contempla ainda a adequação das estruturas de proteção do rio Itajaí-Açu.

O conjunto de obras, nesta primeira etapa, vai permitir que o porto receba navios com até 335 metros de comprimento. “A navegação mundial está operando com navios maiores, é uma realidade que se impõe em razão da eficiência e da competitividade e sem as obras aqui, eles certamente migrariam para outros portos”, avalia o governador.

O investimento está orçado em R$ 103 milhões, com recursos do programa Pacto por Santa Catarina e a obra deve ser concluída em 2016.  O secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, destaca a “agilidade e o empenho da equipe de trabalho em tratar de uma demanda fundamental para o bom desempenho da economia de Santa Catarina”.

A ampliação demanda a retirada das guias correntes do molhe Sul, junto ao Saco da Fazenda, para que sejam executadas as obras da nova bacia de evolução (480 metros de diâmetro), retirada de parte dos espigões transversais do molhe norte (groins) e dragagens da área da nova bacia e para o alargamento do canal de acesso.

Estudos

O superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, explica que desde quando foi constatada a necessidade do mercado até a assinatura da ordem de serviço para as obras, houve um estudo embasado em modelagens e simulações de navegação por equipamentos de alta tecnologia e por empresas das mais bem conceituadas no segmento. “Técnicos da Autoridade Portuária, Terminais e Praticagem também acompanharam os estudos, que hoje, após todo os licenciamentos necessários, resultaram nesse importante ato para nosso Complexo”, diz Ayres.

A prefeita em exercício de Itajaí, Dalva Rhenius, falou da importância da interação Porto-cidade. “Desde a municipalização do Porto, na década de 90, o complexo já recebeu mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos da União, Estado, Município e iniciativa privada, por outro lado, o desenvolvimento dessa atividade contribui com o crescimento econômico de toda a região”, disse.

Ainda de acordo com a prefeita em exercício, a estrutura portuária traz compensações com áreas de preservação permanente, como o Parque da Atalaia; em ações de infraestrutura para a Cidade, como a Via Expressa Portuária – eixo de circulação de caminhões, com o objetivo de segregar o transito urbano de transporte de cargas –, ou no fomento do turismo por meio da construção do Terminal de Passageiros de Itajaí, ou ainda na Marina de Itajaí.

Outra contribuição citada por Dalva Rhenius é que o complexo portuário de Itajaí permite ao município receber eventos com foco no turismo, como as regatas Volvo Ocean Race e Transat Jacques Vabre, que garantem à cidade e ao Porto visibilidade internacional e os insere ao seleto grupo de portos mundiais com infraestrutura para receber este tipo atividade.
Fonte: EconomiaSC
Data : 17/03/2015

APREENSÃO DE EMBARCAÇÕES PELA CAPITANIA DOS PORTOS DIMINUI EM 60%
Publicado em 03/17/2015 as 04:17 PM

Balanço é da Operação Verão 2014/2015, no litoral de São Paulo. Números foram divulgados pela Marinha do Brasil, nesta segunda-feira (16).

A Capitania dos Portos (CPSP) abordou 5.058 embarcações, sendo que 336 delas receberam notificações e 39 foram apreendidas durante os três meses da Operação Verão 2014/2015, no litoral de São Paulo. Segundo o balanço, o número de apreensões é 60% menor que as registradas na temporada anterior.

A operação, que começou no dia 14 de dezembro do ano passado e seguiu até o dia 15 de março, contou com 192 militares, 14 embarcações e 19 viaturas da Capitania dos Portos. O balanço final foi divulgado, na segunda-feira (16), pela Marinha do Brasil (MB), por meio da CPSP.

Em comparação com a Operação Verão de 2013/2014, o número de abordagens aumentou em 29% e as notificações diminuíram em 30%. As apreensões também apresentaram uma diminuição em 60%. Segundo o balanço final, não foram registrados acidentes fatais entre banhistas e embarcações de esporte e recreio.

Das notificações, as consideradas mais graves, 52 foram de pessoas navegando sem habilitação, 12 sem material de salvatagem, dez com excesso de carga/passageiro e 39 infrações de tráfego, como navegar em área proibida. As multas aplicadas totalizaram cerca de R$90 mil.
Fonte : Globo.com
Data : 17/03/2015

USUÁRIOS DENUNCIAM PRECARIEDADE DE PORTOS EM BELÉM
Publicado em 03/17/2015 as 04:17 PM

Falta de iluminação e estrutura para as embarcações lideram reclamações. Prefeitura de Belém informou que um projeto beneficiará os portos.

Os usuários e comerciantes que atuam na área dos portos de Belém reclamam da falta de estrutura dos locais. As maiores queixas são ligadas à falta de iluminação pública, insegurança e abandono. A prefeitura municipal informou que existe um projeto que beneficiará os portos.

O porto da Palha, no bairro do Guamá, é um dos principais pontos de entrada de mercadorias que chegam das ilhas vizinhas. Os comerciantes reclamam que mesmo com uma recente revitalização do trapiche, avaliada em cerca de R$ 147 mil, a estrutura permanece de madeira e a mureta de proteção ficou incompleta.

“Falta estrutura, o pessoal sobe a escada inseguro. Jogaram uma tinta por cima só para dizer que foi reformada, mas está tudo podre”, reclama o pintor Sidney Silva.

Apesar de no lado oposto ao porto do Açaí, no bairro do Jurunas, existir um posto da Polícia Militar, a insegurança é a principal reclamação na área, pois segundo os microempresários, assaltantes continuam cometendo roubos no local.

Há 40 anos, o comerciante Daniel Almeida traz açaí do município de Muaná, na ilha do Marajó, e reclama da violência. “Tem que ter segurança aqui para a população, eu já fui assaltado duas vezes e me levaram tudo”, diz.

A prefeitura de Belém informou que o Porto da Palha recebeu uma manutenção emergencial. Já os portos Princesa Isabel, no bairro da Condor, e o porto do Açaí, deverão ser beneficiados assim como os outros oito portos que serão construídos e revitalizados. Sobre a insegurança, a Polícia Militar informou que faz ronda próximo aos portos e que o porto do Açaí tem cobertura com o policiamento com viaturas, a pé e com motocicletas.
Fonte : Globo.com
Data : 17/03/2015

NAVIO CALYPSO, DO OCEANÓGRAFO JACQUES-YVES COUSTEAU, SERÁ LEILOADO
Publicado em 03/17/2015 as 04:16 PM

O famoso navio "Calypso", do oceanógrafo francês Jacques-Yves Cousteau (1910-1997), irá a leilão judicial após um conflito entre seus familiares e o estaleiro onde o barco está desmontado.

É triste a imagem atual do navio que navegou os oceanos sob o comando de Cousteau e que desde 2007 está em péssimo estado no hangar número 8 do estaleiro Piriou de Concarneau, pequeno porto bretão do oeste da França.

Apenas se reconhece a estrutura oxidada da ponte de observação da proa do Calypso, um caça-minas britânico da Segunda Guerra Mundial que foi convertido por Cousteau em navio oceanográfico. A embarcação afundou em um cais de Cingapura, em 1996, um ano antes da morte do famoso explorador.

Nesta sexta-feira, expirou o prazo determinado pela justiça para que a Equipe Cousteau, dirigida por Francine Cousteau, viúva do explorador, retirasse os destroços do navio. O estaleiro Piriou anunciou ter cumprido todos os trâmites legais para que a embarcação naufragada seja oferecida pelo maior lance, em um leilão a ser realizado em data ainda não especificada.

A ideia inicial era construir um museu nas docas do porto, o que custaria um milhão de euros (cerca de R$ 3,4 milhões). Mas as obras foram interrompidas depois de uma disputa entre a Equipe Cousteau e o estaleiro.

À espera de um investidor

— Acredito que podemos encontrar pessoas ricas que possam estar interessadas no assunto e que estão dispostas a investir dinheiro para restaurar o navio — indicou no mês passado o proprietário do estaleiro, Piriou Pascal. — Há muito trabalho pela frente, mas é possível.

Enquanto isso, a Equipe Cousteau disse que espera chegar a uma solução para a disputa. Fontes do estaleiro Guiop, do porto bretão de Brest, especializado em recuperação e construção de barcos de madeira, foram recentemente contatados pela equipe de Cousteau para pensar o que fazer com o navio.

— Aparentemente, resta apenas um esqueleto, mas a estrutura ainda se mantém rígida o que permitiria transportá-lo — declarou um especialista do Guiop.

Ele ainda acrescentou que, em todo mundo, "talvez este seja o único navio francês conhecido" e que "custa imaginar que o deixem morrer completamente".

Uma declaração do estaleiro de Piriou, que exige 273.000 dólares à Equipe Cousteau pelo depósito e obras já concluídas, anunciou na sexta-feira que através do leilão propõe "fazer o necessário para ter as mãos livres do ponto de vista legal e encontrar a melhor solução para obter a soma devida a nós, esvaziar nossas instalações e dar ao Calypso um futuro digno de sua história".

Jacques-Yves Cousteau, que denunciou durante quatro décadas, a partir de 1950, "o saque e vergonhoso abuso dos oceanos por causa de uma visão equivocada de progresso", navegou pelos mares do mundo para registrar o fundo marinho, que se tornaram filmes assistidos por milhões de pessoas.
Fonte : Zero Hora
Data : 17/03/2015

PEDIDO DE SOCORRO
Publicado em 03/17/2015 as 04:16 PM

Criticado pela apatia diante da crise financeira do Estado, o governador José Ivo Sartori vai a Brasília hoje em busca de recursos e investimentos federais.

No Ministério dos Transportes, Sartori participa da assinatura do documento de federalização de um trecho da BR-470. Depois, vai ao Ministério da Previdência, onde deverá discutir as compensações por aposentadorias de servidores estaduais que contribuíram parte da vida para o INSS. A agenda inclui ainda uma reunião com a bancada gaúcha e uma audiência com o ministro Pepe Vargas.
Fonte : Zero Hora
Data : 17/03/2015

NAS ENTRELINHAS - PERDIDA NUM LABIRINTO
Publicado em 03/17/2015 as 04:16 PM

Como se não bastassem os problemas da economia e o esgarçamento das relações com o Congresso, Dilma não consegue se descolar do escândalo da Petrobras

O labirinto de Creta era um jardim de sebes plantadas deliberadamente para confundir quem nele entrasse, dificultando a saída. Na mitologia grega, teria sido construído por Dédalo, um famoso arquiteto, para alojar o Minotauro — metade homem, metade touro —, a quem eram oferecidos jovens, que morriam devorados. O herói ateniense Teseu conseguiu derrotá-lo e sair do labirinto graças ao novelo que lhe foi dado por Ariadne, princesa de Creta, cujo fio foi desenrolando ao longo do percurso.

Um dia após os protestos contra o governo em várias cidades do país, a presidente Dilma Rousseff parece perdida no grande labirinto que ela mesmo mandou construir, mas do qual não consegue sair. Falta-lhe um fio de Ariadne para escapar do monstro que alimentou durante todo o primeiro mandato e agora ameaça devorá-la. Também não há nenhum herói disposto a salvá-la: nem mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma deu entrevista ontem tentando minimizar a crise que o país atravessa e a falta de iniciativa política do governo. “Quando eu vi centenas e milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte do que nunca”, declarou.

A presidente da República procurou desfazer a imagem de um governo acuado pela sociedade e isolado politicamente: “Um país amparado na separação, na independência e na harmonia dos Poderes, na democracia representativa, na livre manifestação popular nas ruas e nas urnas se torna cada vez mais impermeável ao preconceito, à intolerância, à violência, ao golpismo e ao retrocesso”.

Durante a entrevista, porém, tratou as manifestações de domingo como se tivessem a mesma dimensão da mobilização chapa-branca promovida pelas centrais sindicais na sexta-feira. Dilma disse que vai dialogar com os manifestantes e que pretende enviar ao Congresso propostas para combater a corrupção.

Soaram falsas, porém, as declarações de humildade. Dilma manteve a retórica oficial, que atribui intenções golpistas à oposição: “Eu tenho certeza de que o que nós queremos é um lugar em que todos possam exercer seus direitos pacificamente, sem ameaça às liberdades civis e políticas”.

Desgaste profundo
Nos bastidores do Planalto, o clima é de insegurança e perplexidade. Pesquisas não oficiais apontam para a queda acelerada dos índices de aprovação do governo e o aumento da rejeição a Dilma, estimativas que deverão ser confirmadas pelo Datafolha e pelo Ibope até o fim da semana. O governo estaria na situação de um paciente terminal na UTI. Poderá sobreviver por longo período, em estado vegetativo, mas somente com a ajuda de aparelhos.

Como se não bastassem os problemas da economia e o esgarçamento das relações com o Congresso, Dilma não consegue se descolar do escândalo da Petrobras e do desgaste de seu partido. Ontem, o PT foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina do esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Operação Lava-Jato.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, notoriamente ligado à legenda, foi preso novamente, depois de a investigação comprovar que havia transferido 20 milhões de euros de contas secretas da Suíça para o Principado de Mônaco. Na cúpula petista, há o temor de que acabe fazendo um acordo de delação premiada, por pressão dos familiares.

Na semana passada, em depoimento na CPI da Petrobras, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco acusou diretamente Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de participação ativa no esquema de corrupção da Petrobras. Vaccari está solto, mas foi denunciado pelo MPF com Duque.

Dilma não pode ser investigada por fato ocorrido antes do exercício do atual mandato. Supostamente, a campanha de 2010 teria recebido doações das empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. A acusação foi denúncia feita por Barusco.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 17/03/2015

ÓLEO E GÁS ACERTA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Publicado em 03/17/2015 as 04:16 PM

A Óleo e Gás Participações (antiga OGX), em recuperação judicial, firmou acordo com a empresa do setor naval OSX para suspender por seis meses pagamentos referentes ao afretamento da plataforma OSX-3, em operação no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos.

DA AGÊNCIA REUTERS

O acordo prevê a suspensão de pagamentos, no prazo informado, "que eventualmente se encontrem em aberto", dos futuros pagamentos previstos e de outras obrigações colaterais previstas nos contratos do afretamento, firmados em setembro de 2014.

As duas companhias também concordaram em rescindir o contrato de operação e manutenção da plataforma OSX-3, como forma de promover a redução e a otimização do custo de extração e produção de petróleo no Campo de Tubarão Martelo.

Para isso, se comprometeram em negociar os termos para a transferência das atividades relacionadas à operação e manutenção da unidade de produção para a Óleo e Gás, bem como uma indenização a ser paga pela Óleo e Gás para a OSX, também em recuperação judicial.

"Tal transferência mostra-se benéfica para ambas as partes, pois, de um lado, captura potenciais sinergias operacionais e financeiras, reduzindo os custos de operação do campo para a OGX e, de outro, reduz e adequa os custos e despesas da OSX e suas controladas às suas receitas", disse a Óleo e Gás.

A celebração do acordo, segundo a companhia, está alinhada a outras medidas que vêm sendo adotadas pela administração em função da queda acentuada do preço do petróleo.

A Óleo e Gás informou ao mercado em fevereiro que poderia devolver Tubarão Martelo, devido à redução dos preços da commodity, que a teria obrigado a reavaliar a viabilidade econômica do ativo.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ (Por Marta Nogueira)
Data : 17/03/2015

MERCADO ABERTO - INDÚSTRIA DE PNEUS RECUA 3,4% NO 1º BIMESTRE
Publicado em 03/17/2015 as 04:15 PM

Após ter registrado um leve crescimento (0,8%) no volume de vendas de pneus no ano passado, puxado pelo mercado de reposição, a indústria nacional do setor teve uma queda de 3,4% no primeiro bimestre deste ano.


O desempenho negativo foi causado principalmente pela retração de 19,4% no fornecimento às montadoras de veículos, segundo a Anip (associação da área).

A situação dos fabricantes só não foi pior porque o segmento de pneus destinados à reposição, para atender a frota já em circulação, conseguiu se manter no azul nos primeiros dois meses do ano --houve alta de 8,6%.

"O problema é que, com a diminuição na comercialização de carros novos, venderemos menos pneus no futuro", diz Alberto Mayer, presidente da entidade. "Por isso, vamos demorar mais para retomar [o crescimento]."

Além da queda no mercado interno, o setor também enfrentou dificuldades nas exportações neste início de ano. O volume de pneus embarcados recuou 17%.

As vendas para a Argentina caíram 8,9% no bimestre. "Os acordos bilaterais assinados pelo país com a China pioraram a situação, que já não era boa", diz Mayer.

"Para a Venezuela, que também era um mercado significativo, as exportações praticamente deixaram de existir. Quem vendeu não recebeu, ficou com os créditos bloqueados lá", afirma.

No fim do ano passado, a Anip chegou a projetar alta de 2% na produção de pneus em 2015, mas agora já trabalha com um cenário de baixa. "Nem mesmo o volume de 2014 deveremos repetir."

Santos terá PPPs para garagens, rodoviária e iluminação

A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, vai lançar um pacote com o objetivo de atrair investimentos do setor privado em projetos de infraestrutura e transporte.

O programa de PPPs (parcerias público-privadas) vai priorizar, de início, aportes na construção de um novo terminal rodoviário, de estacionamentos subterrâneos e na gestão da iluminação.

A prefeitura contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para elaborar o estudo de viabilidade dos projetos. Por enquanto, não há estimativa de quanto os parceiros privados terão de investir.

"Com certeza é um volume que o município sozinho não teria capacidade para viabilizar", diz o prefeito, Paulo Alexandre Barbosa. O decreto que regulamenta o programa será assinado por ele nesta quarta-feira (18).

A construção da nova rodoviária deverá ser integrada à revitalização da região que abriga a atual estrutura.

"Temos o turismo como um dos vetores de desenvolvimento e, hoje, o terminal existente já não atende a demanda de passageiros."

No caso da iluminação, a prefeitura assumiu em janeiro a gestão do sistema. O repasse para o setor privado incluirá a troca das lâmpadas por tecnologia LED, nos moldes da PPP em andamento na cidade de São Paulo.

FUSÕES ALHEIAS

A Orizon, empresa que gerencia sistemas como os que autorizam procedimentos médicos, vai acelerar seu ritmo de investimentos.

Neste ano, irá aportar R$ 24,5 milhões em tecnologia e novos produtos. O montante é 28,9% superior ao desembolsado em 2014.

A maior parte do aporte será utilizada na instalação de plataformas que permitam à companhia aumentar rapidamente sua capacidade de processamento.

"Precisamos de um sistema que seja capaz de ganhar escala caso um cliente nosso compre uma outra empresa que tenha, por exemplo quatro milhões de clientes", afirma o presidente da Orizon, Rodrigo Bacellar

A companhia é responsável hoje por liberar consultas e exames de cerca de 18 milhões de beneficiários de planos de saúde.

Bacellar afirma que, por enquanto, a empresa não sentiu os efeitos da desaceleração do PIB.

"Para o nosso setor, é um pouco mais simples, pois é difícil alguém se privar de serviços de saúde. As pessoas costumam cortar o lazer antes. Seremos prejudicados apenas se houver desemprego prolongado", diz.

"A economia pode ter percalços no curto prazo, mas crises sempre existem e o país voltará a crescer."

R$ 131,1 milhões - foi a receita líquida da Orizon no ano passado

19% - foi quanto a receita cresceu de 2013 para 2014

970 - é o número de funcionários da empresa

18 milhões - são os beneficiários cujos procedimentos médicos são liberados pela companhia

SENSO HOTELEIRO

O número de hotéis com contratos assinados para serem construídos ou que já estão em fase de obras chegou a 451 na América do Sul e Central em fevereiro.

Juntos, eles terão 71.876 quartos --o que representa uma alta de 17,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado--, segundo levantamento da empresa STR Global, fornecedora de dados para a indústria hoteleira.

O Rio de Janeiro é a cidade com o maior número de quartos para serem entregues: 3.990. A Cidade do Panamá é a única outra da região com mais de mil apartamentos sendo projetados ou construídos. São 1.431 no total.

A região da Ásia banhada pelo Oceano Pacífico, apesar de ter um parque hoteleiro maior, apresenta um ritmo de crescimento menor do que o latino-americano.

Em fevereiro, os quartos em desenvolvimento chegaram a 543.378, alta de 6,9% ante o mesmo mês de 2014.

DE CARA FECHADA

O Brasil só fica à frente de Espanha, França e Itália, entre as 25 nações que consideram boa a situação da economia de seu país, segundo estudo da consultoria Ipsos.

Dos cerca de mil entrevistados brasileiros em fevereiro deste ano, somente 12% viam com bons olhos o contexto econômico atual. A média global é de 40%.

Esse é o percentual mais baixo desde, pelo menos, abril de 2012, quando 59% dos brasileiros ouvidos para o estudo estavam otimistas.

No topo do ranking estão Arábia Saudita (94%), Índia (80%) e Alemanha (76%).

O Brasil também é citado como o país com a menor confiança entre os Brics. A média no bloco é de 48%, segundo o levantamento.

Empatada com a Alemanha, a nação está entre as quatro que tiveram maior queda de confiança, de cinco pontos percentuais, em relação a janeiro de 2015. Egito (-6) e China (-9) lideram.

Industrial A MZA, fabricante de embalagens plásticas, terá um novo centro produtivo em Campinas (SP), dentro do condomínio logístico da GR Properties. O valor do negócio não foi informado.

Logística A transportadora de carga expressa TNT Mercúrio acaba de instalar uma filial no Canindé, região central de São Paulo que concentra empresas de confecções, para atender apenas o setor têxtil.
com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS e ISADORA SPADONI
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/03/2015

PRODUÇÃO DE GRÃOS DA UE DEVE CAIR 8% NO ANO - COLUNISTAS - VAIVÉM DAS COMMODITIES
Publicado em 03/17/2015 as 04:15 PM

Mauro Zafalon é jornalista e, em duas passagens pela Folha, soma mais de 38 anos de jornal. Escreve sobre commodities e pecuária.

Os europeus não colaborarão para uma alta do estoque mundial de grãos neste ano. Ao menos é o que indicam projeções de produção da Copa e da Cogeca, entidades que reúnem produtores e cooperativas na União Europeia.

A área semeada deverá diminuir 4% neste ano, para 54,5 milhões de hectares nos 28 países componentes do bloco, conforme estimativas das entidades.

A queda média da produtividade em 4,5% neste ano, associada ao recuo da área semeada, vai derrubar a produção para 293,9 milhões de toneladas, 8% abaixo do que foi produzido em 2014.

Na avaliação da Copa e da Cogeca, a redução da produção se deve às novas medidas ambientais promovidas na reforma da PAC (Política Agrícola Comum).

Além disso, os produtores e as cooperativas têm sérias preocupações sobre as novas normas europeias a respeito do mercado futuro.

Como está a regra, produtores e cooperativas serão classificados como operadores financeiros, apesar de entregarem produtos físicos no mercado, na avaliação das entidades.

Um dos principais recuos de produção ocorrerá no trigo, cuja produção cai para 146,2 milhões de toneladas, 6% abaixo do volume anterior. Além de uma área menor -em 2,4%-, a produtividade cai 3,7%.

Os europeus terão queda, ainda, na produção de milho, para 68,9 milhões de toneladas no ano, 5% menos.

Três países vão sofrer mais com a queda de produção agrícola: França, Alemanha e Reino Unido.

Os franceses vão produzir 66 milhões de toneladas, 7,4% menos. Já os alemães, que produziram 51,9 milhões em 2014, deverão ter uma safra 9,2% inferior neste ano, recuando para 47,1 milhões.

Mas a grande queda ocorre no Reino Unido, segundo as estimativas da Copa e da Cogeca. Após ter atingido um volume de grãos de 24,6 milhões de toneladas em 2014, o país deverá ter um recuo de pelo menos 15% na produção deste ano.

A Europa reduz também a produção de oleaginosas, cujo volume cai para 32,9 milhões de toneladas neste ano, 4,4% menos do que em 2014.



A colza, com volume de 22 milhões de toneladas, terá um dos principais recuos: -7% no ano.

*
Soja O movimento de saída pelos portos brasileiros se intensifica. Pelos dados atuais da Secex, o país deverá exportar próximo de 5 milhões de toneladas neste mês. Mesmo que concretizado, esse volume ficará abaixo dos 6,2 milhões de igual mês do ano passado.

Preços O volume de exportação deste ano deverá ser maior do que o de 2014, mas as receitas não. A soja em grão exportada neste mês é negociada, em média, a US$ 398 por tonelada, 21% menos do que os US$ 505 de março do ano passado.

Também em queda Assim como a soja em grão, o farelo e o óleo perdem preço no mercado internacional. A tonelada de farelo de soja recuou para US$ 407 neste ano, 18% menos. Já o óleo de soja caiu 17%, em relação a março do ano passado, para US$ 727 por tonelada.

Carnes Classificadas entre as grandes propulsoras da balança comercial brasileira, as carnes não têm bom desempenho no mercado externo neste início de ano.

Quanto cai 1 Todas as carnes -suína, bovina e de frango- têm intensa queda na média diária das exportações neste mês ante o volume de março do ano passado.

Quanto cai 2 As carnes suína e de frango têm redução superior a 20% no volume "in natura" exportado neste mês na comparação com 2014. No caso da carne bovina, a redução é de 15%, aponta a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/03/2015

PAINEL - FOCO NA LENIÊNCIA
Publicado em 03/17/2015 as 04:15 PM

O governo enviará nesta quarta-feira ao Congresso o pacote de combate à corrupção.

Embora a ideia seja responder aos protestos contra o governo, uma das principais medidas será garantir, na regulamentação da Lei Anticorrupção, que as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato fechem os acordos de leniência. O Planalto vai propor gradações para a multa que empresas investigadas têm de pagar. O fato de serem muito altas era um dos obstáculos para selar os acordos.

Ranking O Planalto avalia que o tom conciliador usado no domingo por José Eduardo Cardozo (Justiça) foi mais adequado que o adotado por Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), beligerante.

A palavra é... Na mesma linha, Dilma Rousseff, Eduardo Braga (Minas e Energia) e o próprio Cardozo repetiram à exaustão que o governo viu com "humildade" os atos.

No celular O governo terá, em abril, um número para enviar mensagens de Whatsapp para quem se cadastrar. A ideia é divulgar fatos positivos e rebater boatos contra a presidente nas redes sociais.

Mundo novo A avaliação interna é que a popularização do Whatsapp impede o monitoramento confiável de adesão a manifestações e do potencial de alcance de notícias negativas, como havia em junho de 2013, por exemplo.

Pelo menos Integrantes do governo avaliaram como positiva a baixa mobilização contra Dilma no Nordeste.

Não custa Ainda assim, a presidente vai começar pelos Estados da região a série de encontros com governadores que fará, ainda no esforço de romper o isolamento político.

Maracujina O núcleo político do governo teme que, em vez de se desculpar com deputados nesta quarta-feira, Cid Gomes (Educação) distribua mais bordoadas. Existe a possibilidade de ele prorrogar a licença médica.

TIROTEIO

"O governo deve refletir sobre os 2 milhões que foram às ruas, e não minimizar. Este país não pode ser uma ditadura de pensamento único."
DE JOSÉ ANTONIO REGUFFE (PDT-DF), senador, sobre as primeiras reações de setores do governo, de atribuir as manifestações ao eleitorado de oposição.

CONTRAPONTO

Armado até os dentes

Depois de uma celebração discreta no Ministério da Defesa por seu aniversário nesta segunda-feira, Jaques Wagner surpreendeu os subordinados da pasta:

--Me desejem sorte, porque vou para a guerra amanhã, enfrentar uma batalha muito difícil!

Diante da cara de espanto dos auxiliares, esclareceu que não se tratava de nenhuma missão militar.

O ministro, que participou da reunião do núcleo político, também não se referia aos protestos em todo o país.

--É porque vou encontrar Joaquim Levy para tratar dos recursos das Forças Armadas! --disse, para riso de todos.

com PAULO GAMA e MARINA DIAS
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 17/03/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/17/2015 as 04:14 PM

O governo e a oposição ouviram as ruas? No Planalto, prevalece a visão, expressa pelo ministro Miguel Rossetto, no domingo, de que o protesto foi do eleitor que não tinha votado na presidente.

A lição das manifestações

No PSDB, muitas vozes repetem que a defesa da reforma política e do combate à corrupção não atende a ira social. Na Fiesp, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, resumiu: "Não ouvi nenhum apelo pela reforma política nos protestos".

Imagem e semelhança

Está crescendo no PT os que defendem que o tesoureiro João Vaccari peça licença da direção partidária. Não se trata de julgar procedente ou não a denúncia feita pelo Ministério Público do Paraná. Mas de salvaguardar, tanto quanto possível, a imagem do partido e da campanha pela reeleição da presidente Dilma. Aliados do governo lembram que o distanciamento foi a atitude adotada por Delúbio Soares, tesoureiro petista quando explodiu o mensalão. O assunto divide opiniões na legenda. Há aqueles que consideram o seu afastamento uma admissão de culpa, dele e da sigla. Os parlamentares do partido estão começando a ficar irrequietos

"Não se trata de sangrar . A degradação política e econômica pode levar ao impeachment . É factível e não se deve ter receio "
Carlos Sampaio
Líder do PSDB na Câmara, sobre a divisão da oposição sobre a defesa do impeachment

Reanimar a economia

Empresários da construção civil, dirigentes da CEF e o ministro Gilberto Kassab (Cidades) se reuniram ontem. Está para ser anunciado o Minha Casa Minha Vida 3. Serão contratadas 3 milhões de novas unidades residenciais.

Contra a maré

A Operação Lava-Jato e a crise econômica não bastam como dificuldades para o governo Dilma. Os ministros, no Planalto e na Esplanada, estão travando uma guerra de trincheiras. Há uma campanha contra o ministro Pepe Vargas. Hoje, no Jaburu, o vice Michel Temer patrocina café de Pepe com líderes aliados, enquanto isso ministros petistas o detonam.

Novos tempos

No ato de assinatura do novo Código de Processo Civil, os relatores do projeto na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), e no Senado, o ministro Vital do Rego (TCU), foram convidados a discursar. Não é costume do Planalto paparicar o Congresso.

Descontração

A despeito do protesto de domingo, a presidente Dilma não perdeu o bom humor. Os ministros chegavam para a reunião ontem, quando ela disse: "Aldo (Rebelo), você está muito queimado de sol". Os demais ministros riram por ela ter sugerido que ele tinha ido às ruas no domingo. O ministro emendou: "É muita obra que estou inaugurando".

Na fila de espera

As especulações correm, mas o ex-presidente da Câmara Henrique Alves está cotado mesmo para assumir o Ministério do Turismo. Só o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode impedir.

A rua quer respostas

Na reunião de líderes da Câmara, Chico Alencar (PSOL-RJ) vai apresentar hoje um pacote de projetos de lei contra a corrupção. São mais de cem e eles foram catalogados pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

O MINISTRO PEPE VARGAS entrega hoje, para a bancada da bola, a lista de contrapartidas que os clubes terão de assumir na renegociação de suas dívidas.
Fonte : O Globo
Data : 17/03/2015

A MENSAGEM NÃO CHEGOU
Publicado em 03/17/2015 as 04:14 PM

PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO) - miriamleitao@oglobo.com.br

Governo Dilma ainda não entendeu a mensagem das ruas.

Há um erro que o governo não pode cometer e está cometendo: subestimar a dimensão das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff. No próprio domingo, dois ministros bateram cabeça. Ontem, a presidente falou sobre democracia para receber as palmas dos seus. Depois, em entrevista rápida, nada declarou que demonstrasse ter entendido o que está se passando no país.

Na entrevista, a presidente Dilma Rousseff disse: “Ah, vocês querem uma confissão de erro? Erramos no Fies. Demos o controle das matrículas para o setor privado”. Antes fosse apenas esse o erro do governo Dilma. Seria corrigido, e o país seguiria seu caminho. Foram muitos os erros dos últimos anos. Ontem, os procuradores do Ministério Público, em Curitiba, denunciaram 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari. O procurador Deltan Dallagnol foi claríssimo ao explicar o esquema. Propinas pagas pelas empresas, que tinham negócios com a Petrobras, eram disfarçadas de doações legais ao Partido dos Trabalhadores. Segundo o procurador, Vaccari sabia a origem ilícita dos recursos.

É disso que se trata. A maior empresa do país foi assaltada. O roubo levou ao enriquecimento ilícito de ex-dirigentes e, pelo mesmo canal, o partido do governo foi financiado.

Para Dilma, o erro do governo foi ter permitido que quem tirasse zero em português recebesse financiamento público. “Deixamos o setor privado controlar a matrícula, e isso está errado. Não pode tirar zero em Português”. É constrangedor. Um dia depois de avassaladoras manifestações populares, no dia exato em que o tesoureiro de seu partido foi denunciado pelo Ministério Público, quando tantos fatos graves abalam o país, a presidente tem a admitir um erro: o do Fies.

O governo errou na Petrobras durante anos e a levou a uma crise. A corrupção se alastrou pela empresa. A inflação está alta e subindo pelo efeito de políticas econômica e energética erradas no mandato passado. O Brasil está estagnado. Foi por isso que os brasileiros foram para as ruas no aniversário da redemocratização.

No domingo à noite, os ministros Miguel Rossetto e José Eduardo Cardozo apareceram na televisão meio confusos. Cardozo apresentou promessa requentada, a de uma reforma política e do pacote anticorrupção. Tudo o que fora dito em junho de 2013. Rossetto foi pior ao dizer que os manifestantes “não votaram na presidenta Dilma”. Essa visão cria dois tipos de cidadãos: os de segunda classe são os que supostamente não votaram no governo. Mostrou que nada entendeu. Nem da mensagem das ruas, nem de democracia. Sequer entendeu um detalhe estatístico: a popularidade da presidente hoje é muito menor do que o percentual de votos que recebeu. Logo, entre os descontentes, há também quem votou na presidente.

A presidente disse que não deixou de pensar, ao ver as manifestações, que agora os brasileiros podem se expressar, e que valeu a pena lutar pela liberdade. Sim, quem viu o país sob ditadura valoriza ainda mais o direito de manifestação. Só não é dádiva de governo algum. Foi conquista. Árdua, dolorosa. E mesmo quem participou da luta democrática não é dono da vitória. A democracia pertence ao povo brasileiro.

Ela inclui o direito de a população se expressar, e o dever do governo de ouvir, se explicar, ser transparente, agir diante do que está sendo dito. A presidente Dilma conseguiu a proeza de enfrentar duas manifestações contrárias, ao mesmo tempo. Na sexta-feira, manifestantes foram às ruas para apoiar o governo. Alguns carregavam cartazes em que chamavam de “traição” as medidas que o governo tem tomado na economia. Ela tem que explicar aos seus eleitores que essas medidas são para corrigir os erros do primeiro mandato. Segundo o Datafolha, 63% dos que se manifestavam a favor do governo disseram que Dilma sabia dos escândalos da Petrobras. A massa muito maior que foi domingo para as ruas protestou contra o governo Dilma e a corrupção. Dilma teria muito a dizer se enfrentasse a questão. Mas disse que “a corrupção não nasceu hoje. É uma senhora bastante idosa”. O problema é este: a velha senhora nunca pareceu tão forte, atuante e ardilosa. E ela é inaceitável. Foi este o recado das ruas.

Os pontos-chave

1 - Discurso da presidente Dilma, ontem, mostrou que ela ainda não entendeu o descontentamento no país

2 - De todos os erros cometidos pelo governo, ela só consegue admitir os problemas no Fies

3 - Velha senhora” corrupção nunca pareceu tão forte, atuante e ardilosa como atualmente
Fonte : O Globo
Data : 17/03/2015

CERCO AO PT - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/17/2015 as 04:14 PM

O cerco ao PT se fechou ontem com a volta à prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, indicado pelo ex-ministro José Dirceu para representar os interesses do partido na estatal.

A denúncia do Ministério Público Federal do Paraná de que as doações de empreiteiras ao PT eram repasses de propina disfarçados de financiamento eleitoral, como classificou o procurador da República Deltan Dallagnol em entrevista coletiva, coloca em evidência o verdadeiro significado do petrolão - financiar o PT e outros partidos aliados - e revela um novo crime, o de lavar dinheiro através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O segundo tesoureiro do PT flagrado em ações ilícitas, João Vaccari Neto, foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. E, segundo o procurador que chefia a Operação Lava-Jato, sabia do esquema e tinha consciência de que os pagamentos ao partido eram propina.

O fato de ser uma repetição do delito, que já ficara claro no processo do mensalão, demonstra que o PT se utiliza de recursos ilegais desviados do Estado para manter seu projeto de poder, e deverá pesar na avaliação dos ministros da Segunda Turma do STF que julgarão o processo.

Segundo o procurador Dallagnol, Ministério Público Federal tem "ampla prova" de que o tesoureiro do PT se encontrou com os ex-executivos da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco para tratar de doações ao partido. A delação premiada de Barusco certamente foi fundamental para montar toda a rede das transações do ex-diretor de serviços da Petrobras, de quem era subordinado e tão ligado que muitas vezes era Barusco quem cuidava das finanças de Duque, que era "muito desorganizado".

Foi, aliás, a confissão de Pedro Barusco que definiu com clareza que o esquema de recolhimento de propinas nas obras da Petrobras começou a ser organizado institucionalmente a partir do governo Lula, em 2004, e esteve em funcionamento até 2014.

A esperança dos partidos políticos de que seria muito difícil provar que as doações legais eram na verdade feitas com dinheiro desviado pelo esquema de corrupção pode cair por terra com as confissões que estão sendo feitas por diretores de empreiteiras e ex-executivos da Petrobras, fechando um quebra-cabeça que terá até confissões assinadas para atestar a veracidade do ocorrido.

Se no processo do mensalão o esquema de uso de dinheiro público para financiar os partidos políticos era uma prática nova, desconhecida do grande público, agora no petrolão já se trata de uma prática conhecida, devidamente criminalizada e penalizada, só que de dimensões infinitamente maiores.

A prisão de Renato Duque, dessa vez em conformidade com critérios legais que provavelmente não darão margem a novo habeas-corpus - Duque movimentou parte de sua fortuna no exterior, com a clara intenção de escondê-la da investigação - foi considerada pelo Palácio do Planalto como uma má notícia, pois ele tem uma proximidade com a alta cúpula do petismo que pode levar à identificação de novos responsáveis pelo esquema de propinas na Petrobras, podendo chegar até as figuras da presidente Dilma e do ex-presidente Lula se ele quiser abrir o jogo.

Sua prisão pode levar a novos indícios sobre a participação de seu "padrinho" José Dirceu, que recebeu milhões de empreiteiras à guisa de "consultorias". O doleiro Alberto Youssef, em sua delação premiada, disse que as consultorias de Dirceu na verdade eram propinas. Os procuradores investigam esse filão sabendo que alguns dos empreiteiros presos já estariam dispostos a confirmar em delações premiadas as informações de Youssef.

O próprio Renato Duque, que se manteve em silêncio até agora, no melhor estilo petista, poderia ser um caminho para desvendar todo esquema do PT no petrolão, caso decida falar. Como sua prisão preventiva não tem limitação de tempo, é possível que ele siga o mesmo roteiro de outros envolvidos, usando a delação premiada para reduzir sua pena.

Os pontos-chave

1 - O cerco ao PT se fechou ontem com a volta à prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, indicado pelo ex-ministro José Dirceu para representar os interesses do partido na estatal

2 - Segundo tesoureiro do PT flagrado em ações ilícitas, João Vaccari Neto foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. E, segundo o procurador que chefia a Lava-Jato, sabia do esquema e tinha consciência de que os pagamentos ao partido eram propina

3 - A prisão de Duque pode levar a novos indícios sobre a participação de seu “padrinho” José Dirceu, que recebeu milhões de empreiteiras à guisa de “consultorias”. Alberto Youssef, em sua delação premiada, disse que as consultorias de Dirceu eram propinas.
Fonte : O Globo
Data : 17/03/2015

SEIS GRUPOS DISPUTAM O LEILÃO DA PONTE
Publicado em 03/17/2015 as 04:14 PM

Com demanda de tráfego garantida, ligação entre Rio e Niterói atrai interesse de novatas e veteranas do setor

Seis consórcios apresentaram propostas pela concessão da Ponte Rio-Niterói. O leilão será realizado amanhã e é considerado um termômetro do interesse por projetos de infraestrutura após o escândalo da Operação Lava-Jato. Mas não houve procura por parte de grandes grupos estrangeiros. -SÃO PAULO E BRASÍLIA- Seis grupos econômicos apresentaram ontem propostas para o leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói. A disputa, que será realizada na BM&F Bovespa amanhã, deve ser acirrada. A ponte é considerada o ativo mais atraente entre os que o governo pretende leiloar este ano: somente no ano passado, ela rendeu à atual concessionária, a CCR, R$ 154,4 milhões em receitas de pedágio, um aumento de 2,7% em relação a 2013.

A composição dos grupos interessados no leilão só será conhecida hoje, após a análise das garantias apresentadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O interesse na disputa deve servir como um teste para o governo medir a disposição do setor privado em investir em projetos de infraestrutura, que tradicionalmente envolvem investimentos de longo prazo, diante de um cenário de incertezas políticas e econômicas no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

— Será um termômetro muito importante para o governo. Mas haverá sempre o desafio de se estabelecer condições econômico-financeiras justas e equilibradas para atrair investimentos em infraestrutura — diz Fernando Villela, sócio do setor Regulatório do escritório Siqueira Castro Advogados.

Mesmo assim, analistas afirmam que a demanda garantida de tráfego e o risco econômico menor diferenciam a Ponte Rio-Niterói.

— Não é uma concessão gigantesca, mas de muita visibilidade e os riscos relativos à demanda (tráfego) são muitos baixos — diz Eduardo Padilha, da consultoria de projetos Planos Engenharia.

INVESTIMENTO DE R$ 1,3 BI EM 30 ANOS

Além da CCR, atual concessionária da Ponte RioNiterói, da Via Lagos, da Dutra e dona das Barcas, realizaram estudos sobre o edital de concessão e devem estar na disputa a Arteris (que administra a BR-101 de Niterói ao Espírito Santo), a EcoRodovias e a Triunfo Participações, todas já operando importantes trechos de rodovias e experientes em concessões de infraestrutura.

Correndo por fora, a J&F Investimentos, do grupo J&F, que controla a gigante de alimentos JBS, era dada como certa na disputa, mas teria desistido do leilão. Outras duas novatas em concessões de rodovias, a Júlio Simões Logística ( JSL), e a Multiterminais, que atua no setor portuário, também haviam estudado o edital. Mas, segundo fontes do setor, o mais provável é que a Multiterminais participe do leilão associada a um grupo que já atua em concessões.

Assim, a AB Concessões, joint-venture formada em 2012 pelo grupo Italiano Atlantia, um dos maiores em concessões rodoviárias do mundo, e o grupo brasileiro Bertin, seriam o sexto interessado que entregou proposta para o certame.

A nova concessão da Ponte Rio-Niterói terá validade de 30 anos e exigirá do vencedor investimentos de R$ 1,3 bilhão ao longo do período. A Ponte tem 11,5 quilômetros de extensão, mas a concessão envolve também acessos e novas ligações a serem construídas nas saídas da Ponte tanto no Rio, como em Niterói, totalizando 28 quilômetros de vias.

— O problema da Ponte está nas limitações de tráfego dos acessos das duas cidades. A Ponte tem boa capacidade de tráfego e os gargalos estão no escoamento — diz Padilha.

As melhorias previstas pelo edital a serem realizadas nos primeiros cinco anos do contrato serão em acessos para melhorar a fluidez do tráfego após a travessia, como a construção de um mergulhão na saída em Niterói, e uma ligação direta de duas faixas para a Linha Vermelha, no Rio. Há uma terceira ligação para veículos pesados entre o Porto do Rio, que fica embaixo da Ponte, até a Avenida Brasil. As obras exigirão investimentos de R$ 420 milhões.

— Para oferecer a menor tarifa de pedágio tem que ser competitivo nos custos dos investimentos — diz Padilha, da Planos Engenharia, uma das duas empresas que apresentaram ao Ministério dos Transportes projetos para a concessão. Outro projeto foi apresentado pela CCR, controlada pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Soares Penido.

Outro ponto que vai diferenciar o leilão desta quarta-feira das últimas concessões de rodovias federais realizadas no ano passado, destaca Padilha, é que o BNDES não irá disponibilizar ao vencedor do leilão uma linha de crédito específica para financiar os investimentos exigidos pelo edital.
Fonte : O Globo
Data : 17/03/2015

LISTA DO HSBC TEM AUDITORES DA RECEITA
Publicado em 03/17/2015 as 04:12 PM

Fiscal envolvida no escândalo do propinoduto do Rio era correntista do HSBC em Genebra

Ao menos cinco auditores fiscais, quatro deles da Receita Federal e um da Receita Estadual do Rio, tiveram contas secretas em 2006 e 2007 no HSBC na Suíça, revelam CHICO OTAVIO, RUBEN BERTA e CRISTINA TARDÁGUILA. Entre os correntistas está Lilian Nigri, ex-superintendente de Fiscalização da Secretaria estadual de Fazenda, investigada no escândalo do propinoduto, esquema montado por fiscais para extorquir dinheiro de grandes contribuintes. Ela não comentou. Os documentos foram obtidos no Brasil pelo GLOBO e pelo portal UOL. Na relação dos brasileiros que em 2006 e 2007 mantinham contas numeradas no HSBC da Suíça aparecem pelo menos cinco auditores fiscais, quatro da Receita Federal e uma da Receita Estadual do Rio de Janeiro. Lilian Nigri, ex-superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda fluminense, está na lista. Há 12 anos, ela foi um dos personagens do escândalo do propinoduto, como ficou conhecido na época o esquema montado por um grupo de fiscais do Rio para extorquir grandes contribuintes.



Em Brasília. Joel Miyazaki foi delegado da Receita Federal na capital e realizava operações contra sonegação fiscal



Ter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja declarada à Receita Federal. São os auditores do órgão que têm a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento desta obrigação.

Lilian Nigri, de 52 anos, trabalhou na Superintendência de Fiscalização do Rio de 2000 a 2002. Atuava na Inspetoria de Grande Porte, onde foi descoberto esquema de desvio ilegal de dinheiro que, em 2003, deflagrou a CPI do Propinoduto, na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio). Ela tinha sido indicada para o cargo por Carlos Eduardo Pereira Ramos, então chefe da inspetoria. Ramos foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, por concussão (corrupção cometida por funcionário público), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

Na lista do HSBC, Lilian aparece como dona de uma conta conjunta com sua mãe, Eliza Velmovitsky, que morreu em 2009 e era fiscal aposentada da Prefeitura de Niterói. Eliza também foi citada nas investigações sobre o propinoduto. A conta de ambas foi aberta em 30 de dezembro de 1998 e fechada em 20 de fevereiro de 2003. Além disso, Lilian aparece ligada a uma conta conjunta aberta com seu marido, Felix Saad Haim Nigri. Ela existiu de 26 de março de 2001 a 16 de abril de 2003, quando foi fechada.

APOSENTADORIA CASSADA
A data de fechamento das duas contas coincide com a eclosão do escândalo. Em 13 de março de 2003, Lilian depôs à CPI e negou ter participado do esquema de cobrança de propinas e desvio de dinheiro. No depoimento, justificou seu padrão de vida dizendo ser uma pessoa de família rica e casada com um homem rico.

Na época, Lilian foi investigada pela polícia suíça e pela Alerj, que, em maio de 2003, pediu seu indiciamento. Segundo o relatório final da comissão, ela entrava em contato com as empresas e pedia que elas enviassem o dinheiro dos fiscais à Suíça. Em janeiro de 2004, a Justiça Federal determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário dela e de outras nove pessoas acusadas de envolvimento no esquema de envio ilegal de dinheiro para o exterior.

Outro fiscal que aparece na lista é o auditor aposentado Ernani Bertino Maciel, que foi alvo da operação Persona, da Polícia Federal, em 2007. As investigações apontavam para um esquema de sonegação fiscal que teria beneficiado a multinacional Cisco Systems. Maciel chegou a ficar preso por 40 dias, mas recorre em liberdade das acusações na área criminal. Ele também responde a duas ações cíveis por improbidade administrativa. Numa delas, foi condenado em 2013 ao pagamento de multa de mais de R$ 500 mil por suposto enriquecimento ilícito nos anos de 2001, 2003 e 2005.

Nos arquivos vazados do HSBC, não há muitos detalhes sobre a conta de Maciel, como data de abertura ou valores. Há, no entanto, duas pessoas de mesmo sobrenome relacionadas a ele — Gloria e Marta —, além de uma empresa com sede em Liechtenstein, a Amazon Tours Foundation.

Outro auditor que aparece na lista do HSBC é João Alfredo Teixeira Lopes, que teve a aposentadoria cassada em março de 2012 pela prática de ato de improbidade apurada em processo administrativo disciplinar. A Receita comprovou que o ex-servidor teve um acréscimo patrimonial significativo, incompatível com sua fonte de renda, sem conseguir se justificar. A evolução patrimonial ocorreu entre 2001 e 2005. De acordo com a Receita, os valores sem justificativa representavam uma vez e meia ou o dobro do que o servidor aposentado recebia por ano na condição de auditor fiscal.

Segundo registros do banco suíço, João Alfredo tinha, em 2006/ 2007, duas contas, ambas abertas em novembro de 1998. Uma delas continuava ativa, com um saldo de US$ 938 mil. A outra havia sido fechada em abril de 2005.

O ex- delegado da Receita em Brasília Joel Miyazaki é mais um nome na lista. Ele consta como administrador e morador de São Paulo. De acordo com as planilhas do HSBC, a conta foi aberta em 23 de junho de 1989 e encerrada em 5 de junho de 1991.

Até 2013, Miyazaki aparecia no noticiário de Brasília realizando operações para combater a sonegação. Numa delas, em março de 2010, Miyazaki anunciou que a Receita cruzaria declarações de IR com o pagamento de IPTU e IPVA para mapear fraudes. Meses mais tarde, em 2011, ele liderou a Operação Risco Calculado, para combater mais um esquema de fraudes nas declarações de Imposto de Renda. Na época, disse que a fraude envolveria cerca de 1,2 mil pessoas e que o prejuízo aos cofres públicos rondava R$ 30 milhões. Em entrevistas, explicou: “São pessoas físicas com bom poder aquisitivo e conhecimento contábil. A maioria são servidores públicos federais e do Distrito Federal”.

APOSENTADO POR INVALIDEZ
O quinto auditor identificado entre os correntistas sigilosos do HSBC é José Marcos Francisco Abrahão. Nas planilhas, ele surge como empresário e compartilha uma conta numerada com a analista de sistemas Conceição Aparecida Paciulli Abrahão, hoje sua ex-mulher. A conta havia sido aberta em 23 de junho de 1998, no mesmo dia da de Miyazaki. Em 2006/2007, ele tinha R$ 307 mil depositados em seu nome.

Segundo o Diário Oficial da União, Abrahão foi auditor fiscal da Receita e quadro permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo. Em janeiro de 2010, aposentou-se por invalidez como servidor de “classe S, padrão IV”. Isso significa que ele tinha um salário de aproximadamente R$ 20mil por mês. Conceição Aparecida, hoje ex-mulher, aparece no noticiário recente investigada por fraudes em licitação.

Ontem, ao tomar conhecimento da presença de colegas nas contas numeradas do HSBC, o coordenador- geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, que cuida do caso SwissLeaks desde fevereiro, não mostrou surpresa.

— A gente não pode esconder problemas porque eles existiram e existem, mas, daí a dizer que instituição e os fiscais são corruptos, são coisas totalmente diferentes — destacou. — Para mim, a revelação desses casos não enfraquece nem a instituição nem o cargo. Temos uma corregedoria ativa, firme e independente. E ela não precisa esperar ordem alguma para atuar.

Participam desta série de reportagens sobre o caso SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion, do UOL
Fonte : O Globo
Data : 17/03/2015

OGX SUSPENDE PAGAMENTO POR PLATAFORMA DA OSX
Publicado em 03/17/2015 as 04:12 PM

Acordo entre as duas empresas reduzirá custos da petroleira no campo de Tubarão Martelo

A OGX (atual OGPar), petroleira criada por Eike Batista e em recuperação judicial, suspendeu por seis meses o pagamento pelo afretamento do navio-plataforma FPSO OSX-3 à OSX, braço naval do grupo e também em recuperação judicial. A medida anunciada ontem é resultado de um acordo firmado entre as duas empresas. E inclui a rescisão do contrato de operação e manutenção pela OSX da plataforma, que está em atividade no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos.

O acordo está ligado à necessidade de reduzir os custos de operação desse campo, cuja produção vai cair este ano. No fim de fevereiro, a OGX divulgou previsão de queda dos então 12,7 mil barris diários para cerca de oito mil barris por dia em 2015. A petroleira avalia se é economicamente viável manter o campo. O presidente Paulo Narcélio reconhece que pode ser necessário devolver o ativo.

Pelo acordo, a OGX vai assumir a operação, a manutenção e os cerca de cem funcionários do FPSO OSX-3. Em contrapartida, a petroleira pagará uma indenização à OSX pelas receitas que deixará de obter. Segundo o comunicado, a decisão traria benefícios às duas companhias, com sinergias operacionais e financeiras, reduzindo os custos de operação do campo para a OGX e adequando custos e despesas da OSX e suas controladas às suas receitas.

Em fevereiro, a produção de óleo da OGX foi de 357.968 barris, sendo 275.834 barris vindos de Tubarão Martelo — incluindo três dias de parada para manutenção da FPSO OSX-3 — e 82.133 barris de Tubarão Azul. O total representa queda de 18% na comparação com janeiro. Semana passada, a empresa devolveu o campo de Rêmora à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Fonte : O Globo
Data : 17/03/2015

TESOUREIRO DO PT DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO E QUADRILHA
Publicado em 03/17/2015 as 04:11 PM

Duque, ex-diretor da Petrobras indicado por petistas, volta a ser preso

O ex- diretor da Petrobras Renato Duque foi preso ontem em sua casa, na Barra. Ele, o tesoureiro do PT, João Vaccari, e mais 25 pessoas foram denunciados na décima etapa da Lava-Jato, batizada de “Que país é este?”. Duque e Vaccari responderão por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. O ex- diretor é acusado de transferir dinheiro da Suíça para Mônaco e de continuar a receber propina após a Lava-Jato. Na casa dele foram apreendidas 131 obras de arte. -CURITIBA- Na 10ª etapa da Operação Lava-Jato, o Ministério Público Federal denunciou ontem o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, ambos acusados de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Duque foi preso pela Polícia Federal no apartamento onde mora, na Barra da Tijuca. É a segunda vez que Duque é preso pelos desdobramentos da Lava-Jato.




A prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras e a denúncia contra Vaccari acenderam sinal vermelho no PT. Desde o início das investigações, deflagradas há um ano, os dois são apontados pelos investigadores como os operadores do partido no esquema que desviou cerca de R$ 4 bilhões dos cofres da estatal, segundo a última estimativa do MPF.

Em delação premiada, cujo conteúdo foi divulgado ontem, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, informou que Vaccari pediu mais R$ 10 milhões em doações eleitorais para o PT “porque a Camargo Corrêa estava atrasada em pagamento de propina para a Diretoria de Serviços”.

Duque chegou a ser preso em novembro, mas, por falta de provas, foi solto 20 dias depois por uma decisão do ministro Teori Zavascki. Os investigadores descobriram agora que o executivo tentou ocultar patrimônio não declarado mantido na Suíça. A PF afirma que, mesmo após deflagrada a Lava-Jato, Duque transferiu 20 milhões de euros da Suíça para Mônaco, Estados Unidos, Bahamas, Portugal e Hong Kong.

“QUE PAÍS É ESTE?”
Além de Vaccari e Duque, outras quatro pessoas foram detidas na Operação “Que país é este?”, como foi batizada a nova fase da Lava-Jato em alusão à frase dita por Duque ao ser preso em novembro do ano passado. Ao todo, o MPF ofereceu denúncia contra mais 21 pessoas, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, de acordo com os investigadores, R$ 298 milhões foram desviados dos cofres da estatal e, desses, R$ 136 milhões foram usados para o pagamento de propina a agentes públicos, políticos e partidos.

— Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à Diretoria de Serviços — disse o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato.

Dallagnol afirmou ainda que Vaccari indicava as contas e os diretórios do PT aos quais deveriam ser feitos os repasses. Em depoimento à Justiça, Pedro Barusco já havia declarado que, juntos, ele e Duque reuniram entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões em propina para o partido.

“( Vaccari) Não apenas o conhecia (o esquema), mas o comandava, direta ou indiretamente, em conjunto com terceiros, tendo pleno domínio dos fatos”, diz a denúncia do MPF.

JUIZ: PROPINA CONTINUOU APÓS MARÇO DE 2014
Além da prisão de Duque, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que fez acordo de delação premiada, cumpre prisão domiciliar,, enquanto Nestor Cerveró, da área internacional, está preso na superintendência da PF em Curitiba. Os três foram dirigentes da estatal quando Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração.

Ao decretar a prisão de Duque, o juiz Sérgio Moro classificou de “assustador” o fato de ele continuar a receber propinas mesmo depois de deflagrada a Lava-Jato, em março de 2014. Segundo o juiz, o empresário Shinko Nakandakari, outro operador do esquema, disse que intermediou propinas da empreiteira Galvão Engenharia a Duque e Barusco. "O mais assustador é que Shinko confessou o pagamento de propinas ainda no segundo semestre de 2014, quando a Operação Lava-Jato já havia ganho notoriedade na imprensa”, disse Moro.

Também foi preso ontem o empresário paulista

Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque aguarda na Superintendência da PF, no Rio, o embarque para Curitiba de origem libanesa Adir Assad, ligado à construtora Delta e investigado na CPI do Cachoeira. Os investigadores descobriram que cinco empresas de Assad foram usadas para lavar dinheiro de empresas do doleiro Alberto Youssef. Pelas contas das empresas, passaram R$ 65 milhões entre 2009 e 2011. Também foram presos ontem Lucélio Goes, filho do operador Mário Goes, além de Dario Teixeira e Sonia Branco, laranjas de Assad.
O esquema na Diretoria de Serviços denunciado pelo MPF mostra que o grupo atuou de forma conjunta em quatro obras da Petrobras e de suas subsidiárias: as refinarias de Araucária ( Repar) e Paulínea ( Repan), e nos gasodutos Urucu-Coari e Pilo-Ipojuca.

As defesas de Duque e Vaccari negaram envolvimento de seus clientes. O advogado de Duque, Alexandre Lopes, disse que o executivo não tem contas no exterior. Luiz Borges D’Urso, advogado de Vaccari, disse que ele não recebeu propinas das construtoras.
Fonte : O Globo
Data : 17/03/2015

PROTESTOS FAZEM DILMA ADMITIR ERRO NA ECONOMIA
Publicado em 03/17/2015 as 04:11 PM

Sobre escândalos, presidente diz que corrupção é ‘senhora bastante idosa’

Petista agora fala em humildade, afirma que seu governo se abrirá ao diálogo amplo e que manifestações mostraram que democracia no país está mais forte do que nunca

Um dia depois de cerca de dois milhões de pessoas saírem às ruas contra o governo Dilma, o PT e a corrupção, a presidente, num tom mais brando que o habitual, saiu da defensiva, pregou humildade e até admitiu erros: “É possível que a gente tenha cometido algum erro de dosagem (na economia).” E fez defesa enfática da necessidade agora de um ajuste fiscal, que chamou de essencial, explicando detalhadamente a necessidade de cortes, já que as medidas usadas até o ano passado não fizeram a economia reagir. Perguntada sobre a condenação aos escândalos pelas ruas, disse que a corrupção é “uma senhora bastante idosa”, que não nasceu hoje. Em discurso antes da coletiva, Dilma disse que “valeu a pena lutar pela democracia” e que o Brasil está mais forte do que nunca. -BRASÍLIA- Um dia após os protestos que levaram ao menos dois milhões de pessoas às ruas do país, segundo estimativas oficiais, a presidente Dilma Rousseff saiu ontem da defensiva, reconheceu erros do governo, pregou humildade e se declarou aberta ao diálogo com todos os setores da sociedade.

A mudança de postura da presidente revelouse desde cedo, quando chamou uma reunião de avaliação das manifestações, no Palácio do Planalto, ampliando, finalmente sua coordenação política com mais três partidos da base: PMDB, PSD e PCdoB. Dilma fez referência aos protestos no discurso de sanção do Código de Processo Civil, à tarde, e, em seguida, deu entrevista coletiva, na qual pediu trégua às divergências políticas, reconheceu que talvez tenha cometido “algum erro de dosagem” nas medidas econômicas e defendeu o diálogo com regras, sem fomento à instabilidade política. A presidente fechou o dia com uma reunião no Planalto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do PT, Rui Falcão.

DILMA: COMPROMISSO É COMBATER CORRUPÇÃO

Durante a entrevista, falou de forma coloquial, usando bastante a expressão mineira “ocê”. Também fez questão de explicar didaticamente termos econômicos, como as medidas anticíclicas adotadas para estimular a economia durante a crise internacional, e a relação entre a dívida pública e o PIB (soma de bens e serviços produzidos no país). A obrigação do governo, segundo a presidente, é escutar o recado das ruas. Ela reiterou que o compromisso de seu governo é combater a corrupção e a impunidade. Em resposta ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que afirmou que a corrupção está no Executivo, Dilma disse que nenhum setor está imune a desvios:

— A corrupção não nasceu hoje, ela não só é uma senhora bastante idosa nesse país, como ela não poupa ninguém. Ela pode estar em tudo quanto é área, inclusive, no setor privado.

Partiu dos peemedebistas a constatação de que faltava humildade ao governo, crítica constante da oposição. Dilma ouviu e passou a adotar a palavra como lema. Mergulhada numa crise política e econômica, a presidente pediu na reunião da coordenação o apoio integral às medidas de ajuste fiscal. Só elas, disse Dilma aos aliados, poderão fazer o governo reagir. Aos ministros, delegou a função de conversar com empresários e movimentos sociais e sindicais para pedir que cedam e apoiem o pacote. O governo vê nas medidas do ministro Joaquim Levy (Fazenda) o passaporte para dias melhores. Sem o hábito de dar autonomia aos auxiliares, Dilma tenta inaugurar um novo momento, prometendo diálogo e cumprindo com sua intenção de ouvir os aliados.

— O governo tem obrigação de abrir o diálogo. Obviamente, de um lado, uma postura humilde, porque, para dialogar, você tem de aceitar o diálogo. O que temos de postura humilde é “estou aberto ao dialogo”. Ao mesmo tempo, o governo tem de ter uma postura firme naquilo que ele acha importante e que, muitas vezes, está coerente com o que as manifestações querem e, algumas vezes, não — disse a presidente.

A presidente insistiu na importância da aprovação do ajuste fiscal e pediu apoio às propostas em tramitação na Câmara. Dilma tem enfrentado resistência dos governistas e de Cunha e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que colocam em votação projetos sem aval do Planalto, atendendo à pressão da oposição.

— Quando a gente diz que o quanto pior melhor é algo que não se pode aceitar, o que nós estamos dizendo é o seguinte: vamos brigar depois, agora vamos fazer, para o bem do Brasil, tudo aquilo que tem de ser feito pelo bem do Brasil. É essa a ideia — afirmou.

INSTABILIDADE AMEAÇA A TODOS

Segundo a presidente, as instituições políticas brasileiras não estão à altura das necessidades do país, e isso inclui todos os partidos políticos. Dilma afirmou que, em uma democracia, o diálogo e a livre manifestação são essenciais, mas as regras do processo democrático têm de ser respeitadas para garantir a governabilidade:

— Se você instabiliza o país sempre que lhe interessa, uma hora essa instabilidade passa a ser algo que ameaça a todos. A escalada é a pior situação que tem. Nós estamos em uma fase democrática em que temos de buscar o consenso mínimo, ninguém tem de concordar em tudo. Pelo contrário, eu acho que é da democracia não haver concordância e unanimidade. Unanimidade só tem em um regime e a gente sabe qual é. Alguns pensam e falam, e os outros que calem a boca.

A prisão de Renato Duque e o pedido de abertura de inquérito contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto foi considerada problema antigo, com personagens que já estavam sendo investigados.

— Eu acho que esses acontecimentos mostram que todas as teorias de como é que o governo interferiu no Ministério Público para investigar ou fazer qualquer coisa com quem quer que seja são absolutamente infundadas.
Fonte : O Globo
Data : 17/03/2015

PORTO DE PARANAGUÁ FESTEJA 80 ANOS COM ENTREGA DE SHIPLOADERS
Publicado em 03/17/2015 as 04:11 PM

O Porto de Paranaguá vai inaugurar dois novos shiploaders (carregadores de navio) nesta terça-feira (17) em comemoração aos 80 anos de operação do terminal.

Os novos equipamentos serão inaugurados no corredor de exportação e aumentarão em 33% a produtividade do porto.

A Administração dos Portos de Paranguá e Antonina (Appa) investiu R$ 59 milhões na compra de quatro novos carregadores, sendo que dois deles estão sendo montados e deverão entrar em operação no próximo semestre.

Os novos shiploaders vão substituir equipamentos adquiridos na década de 70 e que estão obsoletos.

500 vezes mais
Em 1935, quando foi inaugurado, o Porto de Paranaguá movimentava 91.598 toneladas de carga. Em 2014, a movimentação registrada foi de 45.548.423 milhões de toneladas.
Fonte : Gazeta do Povo – pr
Data : 17/12/2015

O GOVERNO PERDEU A BANDEIRA – COLUNA - CELSO MING
Publicado em 03/17/2015 as 04:10 PM

Na atual safra de manifestações, o governo perdeu a bandeira brasileira empunhada nos grandes movimentos políticos, desde as Diretas Já.

As cores verde e amarela foram arrebatadas pelas massas de oposição. A presidente Dilma e seu governo ficaram com o vermelho.

No nível do simbólico, o interesse nacional parece, assim, mais defendido pelos manifestantes. A bandeira vermelha sugere ideais de outra natureza. Essa redistribuição de cores pode ter consequência.

Em 2004, o presidente Lula deixou que implantassem a estrela vermelha do PT nos jardins do Palácio da Alvorada. Passou assim a impressão de que tentava apropriar-se, com selo próprio, de um dos edifícios símbolos da República.

Esta foi uma das maiores manifestações da História do Brasil e foi um ato de oposição. E, no entanto, a oposição partidária ficou de fora. Não mostrou identificação com os protestos, talvez porque tivesse entendido que não devesse endossar a tese do impeachment, proposta que acabou não prevalecendo. Os líderes políticos da oposição que compareceram aos atos de protesto ou não discursaram ou foram induzidos ao silêncio. Ou seja, não foi apenas o governo que foi atropelado pela mobilização. A oposição também foi. Ou toma o último vagão do comboio ou ficará definitivamente para trás. É o que tem de escolher agora.

A insistência com que gente do governo tem procurado desclassificar os protestos como coisa da burguesia ou dos derrotados nas eleições indica que o PT tem uma visão equivocada do que sejam as classes médias, as antigas e as recentemente incorporadas ao sistema social. Ainda entendem que a classe condutora da História seja o proletariado, que, no entanto, está em extinção. Em toda parte, o setor produtivo é dominado pelo setor de serviços que, no Brasil, corresponde a cerca de 70% do PIB. Dele fazem parte as atividades de educação, saúde, transportes, turismo, comunicação, finanças, comércio, operação de informática e a maioria das profissões liberais. Importantes segmentos dos funcionários das grandes indústrias, como o pessoal da administração e os trabalhadores qualificados, nada têm a ver com o proletariado tradicional. Dizer que os trabalhadores que atuam nessas áreas têm cabeça de proletário e agem como proletários e que o resto pensa e age como as elites é ignorar como passou a funcionar o mundo.

O governo Dilma se orgulha de ter adotado políticas que adensaram as classes médias brasileiras. Agora vêm esses porta-vozes oficiais com a argumentação de que os insatisfeitos que batem panelas e gritam slogans não passam de pequeno-burgueses massa de manobra das classes dirigentes.

Afirmar, como afirmou o desastrado ministro Miguel Rossetto, que os manifestantes de domingo foram os perdedores das últimas eleições é ignorar que a presidente Dilma não completou seu terceiro mês de governo e já ostenta recordes negativos de aprovação popular.

Como foi dito na Coluna de domingo, essas marchas de protesto ainda estão à procura de um discurso que as unifique e de objetivos carregados com mais consequência do que somente a de produzir desabafos coletivos. Mas também os grandes movimentos políticos começam assim, difusos e confusos. Depois tomam rumo, ou não tomam, para o bem e para o mal.

Reversão
Já há sinais de reversão do forte déficit da balança comercial acumulado nos dois primeiros meses do ano (US$ 6,0 bilhões). Nas duas primeiras semanas de março, o déficit foi de apenas US$ 74 milhões e tende a reduzir-se nas próximas semanas. Apenas marginalmente essa redução do déficit tem a ver com a desvalorização do real, de mais de 20% apenas em 2015. Ela se deve mais à intensificação das exportações de produtos agrícolas, especialmente soja.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 17/03/2015

TRANSPETRO SERÁ MULTADA POR VAZAMENTO DE ÓLEO EM ANGRA DOS REIS
Publicado em 03/17/2015 as 04:10 PM

A Transpetro, divisão para transporte e logística de óleos e combustíveis da Petrobras, será multada por órgãos estaduais do Rio de Janeiro após o vazamento de óleo cru ocorrido na segunda-feira (16), por volta das 5 horas, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. As estimativas iniciais indicam que 560 litros de óleo vazaram durante operação de transferência entre navios no Terminal Marítimo Maximiliano da Fonseca (Tebig), da Transpetro.

O Serviço de Operações de Emergência (Sopea) e a Superintendência Regional Baía da Ilha Grande do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estão desde ontem acompanhando as ações de contenção, recolhimento do óleo e limpeza dos locais atingidos. Os técnicos do Inea ainda calculam o valor da multa que será aplicada à Transpetro.

Em nota, a companhia informou que está apurando as causas do incidente. A Transpetro diz ainda que a operação foi imediatamente interrompida, e o vazamento, contido. "Equipes de contingência da Transpetro continuam trabalhando no recolhimento do produto", diz a empresa.

Segundo informações do Inea, o acidente aconteceu durante uma operação de transferência de óleo entre duas embarcações atracadas no píer, o Gothenburg, que trazia o óleo de uma plataforma de Macaé, e o Buena Suerte, que levaria o produto para o exterior. Um dos tanques de lastro do Gothenburg estava contaminado com óleo, que vazou ao ser enchido de água para compensar a retirada do óleo, detalhou o instituto.

Dois sobrevoos foram feitos ao longo do dia de ontem pelo órgão estadual para acompanhar o trajeto da lâmina de óleo, que alcançou o costão rochoso próximo ao terminal. "O navio foi vistoriado e, embora seja necessário aguardar o esvaziamento e limpeza dos tanques, as primeiras hipóteses indicam que o óleo dos tanques de carga pode ter vazado para o tanque de lastro", afirmou em nota o Inea.

O instituto informou ainda que as equipes de emergência da Transpetro mobilizaram 18 embarcações próprias e quatro alugadas, 1.560 metros de barreiras de contenção, 1.900 metros de barreiras absorventes e dois recolhedores de óleo (skimmers). Hoje, os trabalhos de recolhimento de óleo e limpeza do local devem continuar no local.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 17/03/2015

EMPRESAS X NEGOCIAM DÍVIDAS DE R$ 20 BI
Publicado em 03/17/2015 as 04:10 PM

Conglomerado Eike virou minoritário nos negócios e repassou ações de companhias que controlava a credores

"Um infinito escalpelamento." A imagem, usada por Eike Batista, define o período que se seguiu ao colapso do grupo X, em meados de 2013. A crise na petroleira OGX arrastou todas as empresas do grupo. "Virou uma corrida bancária, um efeito manada", disse Eike ao em entrevista exclusiva ao Valor.

Pouco mais de um ano e meio depois do estopim que motivou a crise - a confirmação, em 1º de julho de 2013, da inviabilidade econômica dos campos da OGX -, quatro das cinco principais empresas criadas por ele estão em processos de recuperação judicial que envolvem a reestruturação de dívidas de mais de R$ 20 bilhões.

"A gente levantou recursos [financeiros] gigantes e fizemos projetos de grande porte usando um processo de captação de recursos no mercado, em uma época áurea. Mas o que as pessoas esquecem é que nessa composição sempre tinha um volume de dinheiro enorme meu, próprio", disse Eike. E afirmou que em todos os negócios colocou garantias pessoais. "Acho que fui o único empresário que assinou um aval pessoal no BNDES."

Na reestruturação dos negócios, as empresas mudaram de mãos e têm hoje novos controladores. Embora Eike ainda tenha participações acionárias nas empresas, transformou-se em minoritário. E o mais relevante: suas ações foram dadas em garantias aos credores, incluindo bancos e o fundo soberano Mubadala, de Abu Dhabi, que aportou US$ 2 bilhões na EBX.

"Eu não sou de brigar e, nessas horas, todo o mundo é abutre: 'Give me, give me back' [me dê de volta]", afirmou, referindo-se aos credores, que exigiram tudo de volta.

Com 58 anos, mas "em corpo de 40", brincou, Eike não acredita que haverá gente batendo à sua porta por um longo período de tempo ainda. "Não vejo problema com dívidas porque entreguei meu patrimônio para resolver isso [o endividamento]. Me desprendi de meus ativos, que adoro, para resolver isso. A Justiça acaba funcionando."

É justamente em processos judiciais que será definida a sorte da maioria das empresa criadas por ele. Das cinco principais que compunham o grupo EBX, quatro entraram em recuperação judicial - OXG (atual OGPar), OSX, MMX e Eneva (antiga MPX).

A Prumo, ex- LLX, dona do porto do Açú, foi a única entre as grandes do grupo de Eike a não pedir proteção à Justiça contra os credores.

O próprio empresário afirmou, referindo-se a si mesmo na terceira pessoa do singular, ao estilo Pelé: "O Eike hoje é alguém que tem uma participação minoritária nesses projetos [das diferentes empresas do grupo] que continuam em pé." Os projetos, segundo ele, foram "engenheirados" para garantir 18% de taxa de retorno ao ano. "Uma pena louca que eu tive que entregar tudo isso assim."

Embora os processos de recuperação judicial estejam encaminhados, na visão de advogados de Eike, ainda há etapas formais a serem cumpridas e alguns credores continuam a fazer questionamentos.

A principal empresa, a petroleira OGX, que era 60% dos negócios do grupo, foi a primeira a entrar em recuperação judicial. Nos resultados do terceiro trimestre de 2014, último dado disponível, a OGpar, sucessora da OGX, destacou "melhorias" nos desempenhos operacional e financeiro e afirmou que tinha concluído, com "sucesso", um dos últimos passos do seu processo de recuperação judicial.

A reestruturação da OGX incluiu a conversão da dívida de US$ 5,7 bilhões com credores em ações da empresa, o que permitiu retirar esse passivo do balanço contábil da companhia. Em reais, essa dívida foi estimada em cerca de R$ 12 bilhões. Ao mesmo tempo, está prevista uma segunda capitalização, para converter em ações o dinheiro novo que entrou para dar fôlego ao que restou do negócio - uma soma de US$ 215 milhões. Há grande polêmica ainda em torno desta etapa. Ao fim, Eike ficará com 4% da empresa em que colocou R$ 2,7 bilhões.

"Eike tem participação minoritária nos projetos. Mas essas participações estão em garantia aos credores."

No caso da co-irmã OSX, cujo plano original era construir 48 plataformas para a OGX, Eike disse ter colocado mais R$ 1,6 bilhão em recursos próprios. A empresa teve o plano de recuperação aprovado e homologado pela Justiça do Rio, em dezembro de 2014, mas ainda há questionamentos por parte de credores. As dívidas da empresa foram estimadas em US$ 2,7 bilhões. "Do ponto de vista do plano, está tudo certo, há poucos recursos pendentes e com boa chance de êxito", disse fonte próxima à OSX.

Um passo importante foi dado no fim de janeiro com a anuência da Caixa Econômica Federal (CEF), um dos maiores credores da OSX, ao plano de recuperação judicial. Ao concordar com as condições, a CEF permitiu dar continuidade aos investimentos no Porto do Açu (RJ). No Açu, a OSX tem direito de uso de área de 3,2 milhões de metros quadrados que pertence à Prumo, antiga LLX. Antes de mergulhar em dificuldades, a OSX tinha planos de construir um grande estaleiro, que ficou inacabado.

"Olha, modéstia à parte, os estrangeiros, quando olham nosso projeto [do Açu], babam. Para o Açu, até chinês bate continência pelo conceito", disse Eike, em referência ao projeto que idealizou no norte fluminense em área identificada pela Marinha americana, em 1942, para abrigar um porto.

Agora, na fase pós-Império X, o objetivo da OSX é investir nesse terreno no Açu para atrair empresas que se instalem no local, pagando aluguel, e prestem serviços para a indústria de petróleo.

Na recuperação judicial, está prevista a capitalização da empresa via uma primeira emissão de debêntures a ser subscrita pelos credores que poderia chegar até R$ 100 milhões. Advogado de um dos credores afirmou, porém, que o valor de subscrição deve chegar só a R$ 40 milhões considerando aportes iguais de três grandes credores (Votorantim, Santander e Prumo).

Leonardo Antonelli, sócio do escritório Antonelli & Associados que defende credores do grupo EBX, disse que há uma série de recursos pendentes no caso do plano de recuperação judicial da OSX. Em um deles, um fundo pede que sejam desconsiderados os 61 votos que foram representados por um mesmo procurador, alegando que houve "vício de legitimidade". Há também um grupo de 17 credores que foi impedido de votar nas assembleias que aprovaram o plano da OSX. E a espanhola Acciona, um dos maiores litigantes, aponta muitas supostas ilegalidades no plano da OSX. Já o advogado de credor que votou a favor disse acreditar, no entanto, que será difícil esses recursos "prosperarem".

Na entrevista ao Valor, Eike negou que tenha sido cogitado um salvamento do grupo pelo governo: "Não. Zero. Eu não sou de pedir ajuda assim, minhas coisas têm que se sustentar por elas mesmas."

O efeito dominó que atingiu o grupo não salvou nem a área de mineração, negócio no qual Eike tinha experiência: "Eu era minerador, entendia aquilo como ninguém", afirmou. Em outubro do ano passado, a MMX Sudeste, empresa detentora de minas de minério de ferro em Minas Gerais, recebeu autorização da Justiça, em Belo Horizonte, para seguir em um processo de recuperação judicial.

A subsidiária da MMX, listada em bolsa, terá que renegociar cerca de R$ 500 milhões em créditos com credores que incluem ARG, Fidens, Rio Bravo e GVA. No total, a lista tem mais de 300 nomes. Há expectativa que a assembleia de credores possa ser feita em abril.

A Eneva, dona de parque de energia térmica no Nordeste, sucessora da MPX, foi a última das empresas idealizadas por Eike a entrar em recuperação judicial, em fevereiro. Precisa renegociar dívidas de R$ 2,3 bilhões.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/03/2015

ÁSIA COMPRA MAIS PETRÓLEO DA AMÉRICA LATINA
Publicado em 03/17/2015 as 04:10 PM

Commodities Diferença entre preço do Brent e do barril nos EUA beneficia alguns exportadores

A queda acentuada dos preços do petróleo desde meados do ano passado não é o único fator que tem agitado a indústria petrolífera, mas também a forma como os preços vêm caindo.

No atual período de declínio, os preços do produto nos Estados Unidos sofreram uma queda maior que os preços do petróleo tipo Brent, a referência internacional. Isso tem tornado cada vez mais atraente para os importadores de petróleo da Ásia comprar de regiões como a América Latina, onde os preços cobrados pelos produtores se alinham com os do West Texas Intermediate, o petróleo de referência nos EUA, enquanto os fornecedores tradicionais do Oriente Médio seguem a cotação do Brent.

O navio petroleiro Maran Penelope, que transportava 140 mil toneladas de petróleo bruto originário do México, chegou na semana passada a um porto na Coreia do Sul para abastecer a refinaria GS Caltex Corp., na primeira vez em mais de 20 anos em que o México vendeu petróleo para o país asiático, dizem observadores do mercado. Em 2014, nessa mesma época do ano, o Japão comprou seu primeiro carregamento de petróleo do México em mais de três anos.

Um porta-voz da GS Caltex confirmou a entrega do petróleo mexicano e disse que a empresa "está disposta a comprar petróleo no mercado à vista enquanto houver ofertas mais baratas, seja do México ou de qualquer outro país". Ele acrescentou que, por ora, não há previsão de outras compras de petróleo do México.

A petrolífera estatal do país, Petróleos Mexicanos, afirmou na semana passada que irá enviar cerca de 5 milhões de barris de petróleo para a Coreia do Sul nos quatro primeiros meses do ano. Cerca de 80% desse volume será vendido para a Hyundai Oilbank Co. Ltd. e o restante para a GS Caltex Singapore Pte. Ltd.

O preço do petróleo WTI vem recuando mais rapidamente que o do Brent, já que o boom das formações de xisto nos EUA está enchendo os tanques de armazenagem do país. Em menos de seis semanas, a diferença entre as duas cotações de referência subiu de zero para mais de US$ 10 por barril, em fevereiro.

Ontem, o petróleo WTI para a entrega em abril caiu 2,14%, para US$ 43,88, na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex). Ele chegou a bater em US$ 42,85 o barril durante o dia, o menor nível desde 12 de março de 2009. O WTI completou agora cinco dias consecutivos de queda, tendo recuado 12,2% neste período.

Já o petróleo Brent também teve queda ontem, de 2,25%, fechando a US$ 53,44 o barril na ICE Futures Europe, em Londres.

Os compradores asiáticos também estão recorrendo a uma gama mais ampla de fornecedores que se mostram ansiosos por encontrar novos mercados porque muitos países produtores estão exportando menos petróleo para os cada vez mais autosuficientes EUA.

Os carregamentos marítimos mostram claramente um volume crescente de petróleo fluindo da América Latina para a China, Japão e Coreia do Sul, com a China ficando com a maior parte nos últimos 12 meses, segundo dados do provedor ClipperData. Estima-se que cerca de 35 milhões de barris de petróleo provenientes do Brasil, Equador, Venezuela, Colômbia, Argentina e México serão entregues nos portos asiáticos só em abril, indicam os dados. O Brasil e a Colômbia são os principais exportadores latino-americanos de petróleo para a Ásia, tendo registrado vendas combinadas de 445 mil barris por dia em 2014.

"Os negócios à vista entre a Ásia e a América Latina são altamente sensíveis aos preços", dizem analistas da BMI Research, uma unidade da Fitch Ratings. Eles dizem que, no terceiro trimestre de 2013, a última vez em que a diferença de preços se manteve firme, as importações asiáticas de petróleo vindas do Brasil e da Colômbia saltaram 36%.

Além disso, o atual ambiente de preços criou oportunidades para os EUA exportarem seu petróleo leve, ou condensado, para a Ásia. No ano passado, o país vendeu um carregamento de petróleo leve para a Coreia do Sul pela primeira vez em várias décadas.

A diferença entre o WTI e o Brent deu aos negociadores de petróleo no mercado físico, em oposição ao mercado futuro, a chance de aproveitar as chamadas oportunidades de arbitragem. Elas consistem em explorar as diferenças de preços de uma commodity em duas regiões diferentes. Para que a arbitragem física funcione, um negociante tem que comprar um carregamento mais barato, contratar um petroleiro e vender o produto ao comprador de destino a um preço alto o suficiente para cobrir o custo do transporte e gerar lucro. Os operadores também se protegem dos riscos das flutuações de preços através de derivativos, desfazendo o hedge quando o carregamento é finalmente vendido e entregue.

"À medida que os mercados se tornam mais eficientes e transparentes graças aos avanços da tecnologia de computação e comunicações, a arbitragem está ficando mais difícil de ser executada", diz John Driscoll, consultor sênior da área de energia da JBC Energy Asia. Ele diz que quando a maioria dos operadores percebe a oportunidade de arbitragem, outros operadores agressivos já amarraram as melhores posições, navios e linhas de entrega, fazendo com que os outros cheguem tarde à festa.

(Colaborou Timothy Puko.)
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/03/2015

SEIS INTERESSADOS ENTREGAM PROPOSTAS PELA RIO-NITERÓI
Publicado em 03/17/2015 as 04:10 PM

Concessão Envelopes serão abertos amanhã, na sede da BM&FBovespa

Seis empresas entregaram os envelopes com as propostas para a disputa do leilão de concessão dos 13 quilômetros da BR-101 que incluem a ponte Rio-Niterói. As propostas foram entregues na sede da BM&FBovespa, local onde será realizado, amanhã, o certame.

A lista de interessados ainda é sigilosa, mas como antecipou o Valor na sua edição de ontem, a CCR (controlada pelos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido), atual concessionária, e o grupo de logística JSL devem participar do leilão. Há dúvidas quanto à participação das empreiteiras que entraram nos últimos leilões de rodovias, mas que agora estão envolvidas na Operação Lava-Jato, casos de Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia. Essas empresas enfrentam dificuldades financeiras que impossibilitam assumir novos compromissos.

Outros grupos tradicionais, como a Triunfo, têm disposição em entrar no certame, mas há dúvidas no mercado também quanto ao fôlego financeiro desta companhia, que toca outros investimentos pesados, como no aeroporto de Viracopos (SP), em terminais portuários e na duplicação da BR-060/153.

A novata na disputa promete mesmo ser a JSL. A empresa (que faz serviços de transporte, gestão de estoque, aluguel de frotas e outros) não tem nenhum negócio de infraestrutura em carteira hoje. Há pouco mais de um mês, a empresa já havia anunciado ao mercado que a subsidiária CS Brasil (que engloba todos os serviços prestados a órgãos públicos) passaria a avaliar "o cenário de oportunidades para atuação em negócios de infraestrutura

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a lista das empresas habilitadas deverá ser divulgada às 17 horas de hoje.

O edital publicado pela ANTT fixou em R$ 5,18 o valor máximo para a tarifa de pedágio na ponte. O valor estabelecido representa uma pequena queda em relação ao preço praticado atualmente, que é de R$ 5,20. Será considerada vencedora da concorrência a proposta de menor tarifa de pedágio.

O contrato de concessão, com prazo de 20 anos, foi estimado no edital em R$ 5,14 bilhões e prevê investimentos em melhorias no entorno da ponte, que liga a cidade do Rio de Janeiro a um dos mais importantes municípios da região metropolitana.

Entre as obras previstas está a construção de uma alça de ligação com a Linha Vermelha, via expressa que liga o centro do Rio à Baixada Fluminense. Também foi incluída uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença, em Niterói, que visa melhorar a fluidez do tráfego naquela região.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/03/2015

EIKE BATISTA : ‘CONFESSO QUE ERREI’
Publicado em 03/17/2015 as 04:09 PM

Conglomerado Um dos mais ricos do mundo, com de US$ 34,5 bilhões em 2012, empresário é hoje um homem de US$ 5 milhões

Dono da 8ª maior fortuna do mundo há apenas três anos, o empresário Eike Batista é hoje um homem de US$ 5 milhões. Em março de 2012, ele possuía um patrimônio avaliado em US$ 34,5 bilhões. O que tem hoje certamente o coloca no topo da pirâmide de renda no Brasil, mas é menos, muito menos do que auferia no ápice de sua carreira empresarial. Seu plano era ser o mais rico do planeta.

"Provavelmente, hoje estou, em termos líquidos, com patrimônio negativo de US$ 1 bilhão. Mas existe a chance de eu recuperar valor porque esses projetos vão crescer. Teoricamente, estou no zero", disse o empresário, em entrevista ao Valor. Os US$ 5 milhões são o que ele recebe anualmente do Mubadala, fundo soberano de Abu Dahbi, seu sócio desde 2012.

Quando fala em "chance", o empresário parece acreditar na possibilidade de recuperar pelo menos parte de suas empresas, onde hoje tem participações minoritárias dadas em garantia aos bancos credores.

Na reestruturação das companhias, o Mubadala ficou com os principais negócios, inclusive, com a IMX, empresa que promove eventos culturais, como o Rock in Rio e o Cirque du Soleil. O empresário brasileiro pode voltar, desde que arranje sócios com dinheiro para investir. "Eu tenho o 'call' para voltar se eu 'engenheirar' o negócio porque eles [o fundo soberano] não sabem mexer com essa coisa de mundo real, então, eu tenho a chance real de buscar um novo sócio operador."

O problema de Eike é que não tem mais crédito nos bancos. A partir de agora, dinheiro só de fundos de "private equity" (que investem em participações acionárias). "No futuro, vou pegar dinheiro desses fundos. São investidores de longo prazo", disse ele.

Nesta entrevista, acompanhado de dois advogados - Marcelo Fontes e Flávio Galdino, que o impediam a todo instante de fazer qualquer comentário sobre a ação judicial em que é réu, sob a acusação de uso de informação privilegiada -, o empresário reconhece alguns dos erros que cometeu, desfia mágoas e avisa que, em breve, estará de volta com novos negócios. Na categoria dos erros, diz se arrepender de ter investido em petróleo depois de passar duas décadas garimpando ouro e minério de ferro, onde, sustenta, saiu com fortuna de US$ 1 bilhão no fim dos anos 90 do século passado.

"Os negócios que eu fazia [no garimpo de ouro] eram para acabar em 15 anos, mas tem coisa rodando há 30 anos. Poxa, no petróleo eu estou errado?", indaga. Eike mirou a Petrobras na bacia de Campos (RJ), de onde jorra 80% do petróleo explorado no Brasil. A taxa de acerto média da estatal é altíssima na comparação internacional - 60% face a 15% - e o bloco da OGX (a petroleira de Eike) era contíguo aos da Petrobras.

"Na província mais prolífica do Brasil, onde a taxa [de acerto] é de 60%, eu não vou achar nada? Tenha santa paciência", desabafa o empresário. Ele rememora o investimento que fez, ao lado da empresa canadense TVX Gold, para explorar ouro no deserto do Atacama, no Chile, onde não havia energia nem água. "Aquela imagem do deserto do Atacama, a quatro mil metros de altura, ali, sim, era um desafio. Agora, furar aqui na frente do Rio de Janeiro? Isso aqui para mim era 'piece of cake' [pedaço de bolo, muito fácil]", comentou.

Outro erro admitido foi ter montado todos os seus negócios na bolsa, em vez de ter buscado mais sócios via fundos de "private equity". Disse que fez isso porque "o Brasil estava apaixonado pelo Brasil". Um outro equívoco foi concentrar a maior parte do capital das companhias, especialmente da de petróleo, em suas mãos. Com isso, não diluiu os riscos, típicos da atividade petrolífera. Quando se verificou que seu poço não tinha o petróleo esperado, seu império ruiu.

"Ninguém no mundo tem mais de 60% de uma empresa de petróleo. Só que tem o seguinte: em toda a minha história, quando mexi com minas de ouro, os negócios duraram mais do que o imaginado inicialmente. La Coipa era para durar 15 anos, mas rodou 25", explica, admitindo que esperava o mesmo desempenho com petróleo.

Eike também se arrepende de não ter vendido fatias dos seus blocos de petróleo quando ainda se fazia a pesquisa do risco de exploração, que, segundo ele, "é o que todo mundo faz". Foi um "erro estratégico enorme". Ele conta que uma grande multinacional petrolífera chegou a oferecer US$ 7 bilhões para ficar com 30% da área explorada pela OGX em Campos. "Só que o meu pessoal falou assim: 'Vale três vezes mais'. Se seu pessoal fala isso, você não vende", revela. "Fui com muita sede ao pote."

No campo das mágoas, os executivos que o abandonaram no auge da crise do grupo são os principais alvos

Eike não confirma, mas, segundo o Valor apurou, a oferta teria sido feita pela chinesa Sinopec. Tendo ouvido um "não" do empresário brasileiro, a empresa teria decidido investir os mesmos US$ 7 bilhões na Repsol, o que, de fato, ocorreu em outubro de 2010, quando os chineses adquiriram 40% da operação brasileira da companhia espanhola.

De certa forma, Eike culpa os geólogos pelo excesso de entusiasmo com os poços de Campos. "Dentro de uma empresa de petróleo, há o lado muito eufórico do geólogo e tem o corpo de engenharia de reservatório. Você tem que, realmente, ouvir o cara da engenharia de reservatório, que é megaconservador", comparou, ressalvando que, sem otimismo, não se vai a lugar algum no mundo dos negócios.

No campo das mágoas, os executivos que o abandonaram no auge da crise do grupo são os principais alvos. Eike assegura que levou para a OGX os melhores especialistas da Petrobras e do mercado. Muitos, assegura, ficaram ricos às suas custas, mas lhe deram as costas tão logo as primeiras más notícias sobre os poços se tornaram públicas.

"Houve uma debandada de executivos. Corrida a banco você não controla", disse. "A gente criou tanta riqueza... Um dos erros que cometi, talvez, foi não ter bloqueado por mais tempo o direito dos executivos às ações. Porque eu dava ação minha, não diluía o investidor. E isso é algo que ninguém fala."

Contratado no auge da crise para vender o Porto do Açu, o projeto mais ambicioso de Eike, o banco BTG Pactual, de André Esteves, também não agradou o empresário. Por fim, o executivo Ricardo K, um especialista em disputas societárias e empresas problemáticas, lhe foi indicado por Clifford Sobel, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil. K fez um bom trabalho, mas Eike achou tudo muito caro. As consultorias contratadas após a derrocada teriam lhe custado aproximadamente R$ 70 milhões.

Eike se queixa também do fato de que as negociações com sócios e credores o deixaram sem nada. Levaram-lhe, além das participações acionárias, todo o patrimônio pessoal. "No fundo, o responsável sou eu. A culpa é minha se chamei o cara errado. Foi um erro financiar tudo via mercado de capitais", observa.

O empresário se sente isolado. Tem poucos amigos no mundo empresarial. De cabeça, citou apenas três nesta conversa de quase cinco horas com o Valor - Olavo Monteiro de Carvalho (presidente do conselho do grupo Monteiro Aranha), Alexandre Behring (sócio do fundo 3G) e Cândido Bracher (presidente do banco Itaú BBA).

Enquanto ainda lida com problemas decorrentes da reestruturação de suas antigas empresas, Eike, mesmo aparentando ter mais que seus 58 anos, não parece abatido. O risco faz parte de suas atividades desde quando começou, nos anos 80 do século passado, a explorar ouro num garimpo de Alta Floresta, cidade de Mato Grosso encravada na selva amazônica.

A queda não parece ter contido seu impulso de vendedor. Ele não revela os novos negócios, assegura que, em breve, vai se associar a investidores com dinheiro no bolso e que, em algum momento, também vai se livrar da interpelação judicial, assunto sobre o qual, monitorado pelos dois advogados, não fala nem sob tortura. Das novas empreitadas, só abre exceção para falar de um medicamento comestível, sublingual, fabricado pelos sul-coreanos da C.L. Pharm.

"É um 'delivery system' [sistema de entrega]. É uma empresa coreana que fabrica isso e eles estão mais ou menos três anos à frente da concorrência. Você gasta a metade do princípio ativo para produzir o mesmo efeito, porque entra diretamente na corrente sanguínea. É uma mistura de nanotecnologia com laser. Você bota embaixo da língua e em 20 segundos vem o efeito", diz Eike, que fez parceria com para fabricar os remédios na Argentina e vendê-los nas Américas e na África. Ele se diverte mostrando a interlocutores a variedade azul, para disfunção erétil.

Ao longo da entrevista, nos instantes em que acabava de falar dos piores momentos de seu império e da possível volta, Eike completava as respostas com a expressão "I'll be back" [eu vou voltar], frase mundialmente famosa e associada ao ator Arnold Schwarzenegger, protagonista do filme "O Exterminador do Futuro". O mantra é quase uma ameaça a seus desafetos e a quem não acredita mais nele, algo como "me aguardem; eu vou voltar".
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/03/2015

FALTA DE QUÓRUM IMPEDE ANAC DE TOMAR DECISÕES
Publicado em 03/17/2015 as 04:09 PM

A saída iminente de mais um de seus diretores colocará a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em uma situação de fragilidade.

Na quinta-feira, termina o mandato do atual diretor de regulação econômica da agência, Ricardo Bezerra. Sem um sucessor indicado pela presidente Dilma Rousseff, o colegiado da Anac ficará com apenas dois de seus cinco integrantes.

O desfalque não impedirá a tomada de decisões. Questões mais urgentes poderão ser deliberadas "ad referendum" pelo presidente da agência, Marcelo Guaranys, mas precisarão ser posteriormente ratificadas pelo quórum mínimo de três integrantes do colegiado. Além de Guaranys, a cúpula da Anac contará somente com o diretor de aeronavegabilidade, Cláudio Passos. Há risco, portanto, de que qualquer medida aprovada enquanto durar essa vacância seja derrubada mais adiante.

Para evitar insegurança regulatória, a agência pretende evitar uma série de deliberações, como análises de fusões e aquisições. Recursos para multas aplicadas a companhias aéreas também vão aguardar o quórum mínimo. Outra decisão que deverá entrar na fila de espera são as regras para o uso de drones.

Dilma ainda não tem um nome definido para a sucessão de Bezerra, filho do ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, que estava na agência desde 2010. Mesmo depois da indicação, o nome escolhido ainda deve passar pelo crivo do Senado. Nos bastidores, corre a informação de que, diante da atual crise política, o assunto ficou relegado a segundo plano.

A situação remonta ao impasse na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Antaq passou um ano e meio, incluindo toda a tramitação e regulamentação da nova Lei dos Portos, com dois diretores interinos. No caso da ANTT, há três interinos na diretoria colegiada desde março de 2012, sem que seus nomes tenham sido apreciados pelo Senado.
Fonte : Valor Econômico
Data : 17/03/2015

GOVERNO FEDERAL ENTREGA ETAPA DO PORTO DO FUTURO
Publicado em 03/17/2015 as 04:07 PM



Roberto Stuckert Filho

Edinho Araújo (E) e a presidenta Dilma Rousseff: melhoria da infraestrutura portuária



A presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, participaram, em 12 de março, da cerimônia de entrega do Porto do Futuro, um conjunto de obras de expansão e de modernização de três terminais privados, na área de arrendamento do Cais do Caju, Porto do Rio de Janeiro (RJ). Os diretores da ANTAQ, Mário Povia, Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski, compareceram ao evento.

Com o apoio da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), o Grupo Libra e a Multiterminais estão investindo na expansão e na modernização de dois terminais de armazenamento de contêineres e de um terminal de armazenamento de veículos. Incluídas no Programa de Investimentos em logística (PIL), as obras, quando concluídas, resultarão no maior cais contínuo da América do Sul, com 1,7km de extensão. A inauguração do Porto do Futuro representa um aumento de 63% na capacidade do terminal.

O Porto do Futuro impacta as cadeias produtivas, farmacêutica, automotiva, química e de óleo e de gás. O investimento privado é de aproximadamente R$ 1 bilhão para obras de extensão do cais (550 metros); extensão da retroárea (33 mil metros quadrados); construção de novo edifício garagem (sete mil vagas) e de três novos armazéns (total de 20 mil metros quadrados).

Os investimentos em acessos são de R$ 210 milhões de recursos público federais para a dragagem do porto, que já tem a ordem de serviço emitida, e R$ 340 milhões em um acesso terrestre que ligará a Avenida Brasil ao Porto que será realizado pelo futuro concessionário da Ponte Rio-Niterói.

“Os investimentos na expansão dos terminais de contêiner e carga geral no porto do Rio de Janeiro são exemplos de que o marco regulatório para o setor portuário nacional tem oferecido a necessária segurança jurídica aos empreendedores do setor. À ANTAQ, por sua vez, cabe assegurar um ambiente que propicie estabilidade regulatória, mediante o estabelecimento de regras claras e previsibilidade para os diversos agentes que atuam no setor regulado, sejam eles operadores portuários ou usuários. A concretização de investimentos dessa natureza nos faz acreditar que estamos trilhando o caminho correto e ratifica o nosso compromisso com o setor, bem como a convicção de que a infraestrutura portuária se constituirá como uma das principais oportunidades de investimento no Brasil para o biênio 2015/2016. É a hora e a vez dos portos”, destacou o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia.

O Porto do Rio de Janeiro é um polo indutor da atividade econômica, estimulando o desenvolvimento regional, em uma área que abrange todo o Sudeste do país. A área do porto é o metro quadrado do território fluminense que mais gera receitas tributárias.

O estado do Rio é o segundo maior importador do país, com R$ 21,7 bilhões em 2014. Desse total, US$ 12,3 bilhões chegam ao país pelo porto, dos quais US$ 8,1 bilhões são processados pela economia fluminense e US$ 4,2 bilhões são destinados a outros estados brasileiros.

O Porto do Rio de Janeiro é, entre os dez principais portos do Brasil, o que possui o maior valor agregado das cargas: US$ 2.146 por tonelada, enquanto a média brasileira é de US$ 1.145 por tonelada. É também o local em que mais se arrecadam impostos federais, estaduais e municipais em território fluminense. Apenas em 2014, a arrecadação de ICMS na nacionalização de cargas foi de R$ 2,2 bilhões.

Com informações da SEP
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 17/03/2015

ALIANÇA INVESTE NO TRANSPORTE DE CARGAS DE CABOTAGEM
Publicado em 03/17/2015 as 04:07 PM

A partir de maio, a Aliança Navegação e Logística colocará em operação o serviço de cabotagem especialmente desenvolvido para o setor de cargas de projeto. Para isso, a empresa afretou um navio do tipo multipropósito para carregar equipamentos com grandes dimensões e volumes. A embarcação terá bandeira brasileira e tripulação 100% nacional.

Nomeado de “Aliança Energia”, o navio tem capacidade para transportar, aproximadamente, 19 mil toneladas de carga, e é equipado com três guindastes, que juntos podem içar peças de até 800 toneladas.

O propósito principal da empresa é desenvolver um serviço de transporte marítimo porto a porto confiável, regular e competitivo na cabotagem para as cargas de projeto. Inicialmente, será atendido todo o território nacional, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, e, quando viável, o serviço será estendido até a Argentina, Uruguai e Chile, países que mantêm acordos bilaterais com o Brasil.

A cabotagem com navios especializados tem vantagens competitivas comparando aos outros modais devido à grande distância entre as indústrias e o destino final, a infraestrutura rodoviária limitada e deficiente, a falta de transporte apropriado, longo tempo de percurso, custos, espaço para armazenagem e menor índice de avarias.

Com o uso da cabotagem, o tempo de viagem comparado ao rodoviário pode reduzir significativamente, dependendo do transporte, de 50 dias para no máximo 6 dias, em uma viagem de Santos para Fortaleza. O modal marítimo é ágil e rápido. O investimento nesse setor é um pedido dos clientes, que necessitam de um serviço de credibilidade, e também do mercado, reflexo das obras que estão sendo realizadas no Brasil nas áreas de energia, óleo e gás, infraestrutura e também visando as Olímpiadas de 2016.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/03/2015

INVESTIMENTOS DA ORDEM DE R$ 1 BILHÃO SÃO DESTINADOS AO PORTO DO FUTURO
Publicado em 03/17/2015 as 04:07 PM

No Porto do Rio de Janeiro serão realizadas obras de expansão e modernização de três terminais privados na área de arrendamento do cais do Caju. Na última quinta-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, participaram da cerimônia de entrega do Porto do Futuro, um projeto que inclui investimento privado de R$ 1 bilhão para obras de extensão do cais (550 metros); extensão da retroárea (33 mil metros quadrados); da construção de novo edifício garagem (7 mil vagas) e de três novos armazéns (total de 20 mil metros quadrados).

Com o apoio da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), o Grupo Libra e a Multiterminais também estão investindo na expansão e na modernização de dois terminais de armazenamento de contêineres e de um terminal de armazenamento de veículos, no Porto fluminense. Incluídas no Programa de Investimentos em logística (PIL), as obras do Porto do Rio formarão o maior cais contínuo da América do Sul, com 1,7 km de extensão. A inauguração do Porto do Futuro representa um aumento de 63% na capacidade do terminal.

O Porto do Futuro impacta as cadeias produtivas, farmacêutica, automotiva, química e de óleo e de gás. Os investimentos em acessos são de R$ 210 milhões de recursos público federais para a dragagem do Porto, que já tem a Ordem de Serviço emitida, e R$ 340 milhões em um acesso terrestre que ligará a Avenida Brasil ao Porto que será realizado pelo futuro concessionário da ponte Rio-Niterói.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/03/2015

NOVA OPÇÃO DE LOGÍSTICA NAVAL PARA O PARÁ
Publicado em 03/17/2015 as 04:06 PM

O setor de logística no Pará contará, a partir da segunda quinzena mês de abril, com uma opção competitiva de transporte multimodal. A empresa de navegação e logística Aliança, que tem cobertura em mercados e portos nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil e no Mercosul, começará a operar no estado com base no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

O presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Conrado Santos; e o gerente do Centro Internacional de Negócios do sistema, Raul Tavares, receberam, no dia 11 último, o gerente geral da Aliança, sr. Gustavo Vale, que apresentou como os serviços da empresa serão operacionalizados no estado com uma proposta competitiva para os empresários que demandam o transporte de produtos de consumo em áreas como alimentação, bebidas e higiene, interligando o Pará a outras regiões do Brasil e do mundo, por meio de serviços de cabotagem.

Segundo Vale, num país como o Brasil, com mais de 7.400 km de litoral e 80% da população vivendo a 200 km da costa, a cabotagem é a alternativa mais viável de transporte e parte fundamental da cadeia logística, oferecendo ganho de produtividade para as cargas transportadas, competitividade, segurança e vantagens socioambientais. “A cabotagem da Aliança trabalha com um planejamento de operações multimodais, utilizando o melhor de cada um dos modais - marítimo, rodoviário e ferroviário – resultando num meio de transporte sustentável, com baixa emissão de CO2, rápido e econômico”, comentou.

Outro fator de competitividade e que gera retornos socioeconômicos às regiões onde a empresa tem base é a priorização da contratação de mão de obra local. “Esta prática qualifica mais o negócio porque selecionamos profissionais que conhecem bem os estados onde estamos implantados e contribui para a geração de renda local”, destacou.

Para o presidente do Sistema FIEPA, a presença da Aliança no estado vai trazer uma opção mais dinâmica para atender as demandas logísticas. “Consideramos importante para o setor industrial contar com alternativas logísticas que propõem serviços qualificados a custos competitivos”, assinalou José Conrado Santos.

O gerente do CIN-FIEPA, Raul Tavares, afirma que a implantação de um escritório da empresa no Pará é estratégica por conta do mercado de consumo ser elevado, o que demanda entregas logísticas frequentes, semanalmente, conforme explicou o representante da empresa. “A localização privilegiada dos portos da região norte também garantirá competitividade ao negócio não somente no contexto do mercado nacional, mas, em particular, na perspectiva de transformar o Pará com um ‘hub’ logístico internacional ”, concluiu Tavares.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/03/2015

TERMINAIS ALFANDEGADOS DE SUAPE JÁ OPERAM COM CARGAS DE CABOTAGEM
Publicado em 03/17/2015 as 04:06 PM

Os terminais alfandegados do Porto de Suape, em Pernambuco, já podem realizar operações com cargas de cabotagem em seus recintos e armazenar essas mercadorias por até sete dias. Antes, as mercadorias oriundas de rotas nacionais, principalmente as de projeto e, sobretudo, as grandes peças da indústria eólica e outras indústrias que movem cargas sobre dimensionadas, eram embarcadas ou desembarcadas dos navios diretamente para os caminhões e só podiam ficar guardadas em empresas de logísticas situadas fora da zona primaria portuária, diferentemente das cargas vindas do exterior (longo curso), que podiam ficar armazenadas nos terminais. A nova regra que permite maior competitividade em Suape é da Alfândega da Receita Federal do Brasil no porto pernambucano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União neste mês, seguindo o modelo que já ocorre no Porto de Vitória, no Espírito Santo. Para realizarem as operações, os terminais precisam solicitar autorização ao órgão.

Com a medida da portaria ALF/SPE nº 5, as operações de cabotagem de grandes peças produzidas no Brasil serão mais ágeis em Suape, já que a logística envolverá menos caminhões e um maior ganho de tempo, uma vez que as mercadorias poderão ficar armazenadas nos terminais alfandegados esperando o embarque nos navios, ou após o desembarque. "Ampliamos o leque da movimentação de cabotagem no porto e oferecemos mais competitividade aos terminais. Com isso, estamos caminhando para nos consolidarmos como um hub port, ou seja, um porto com vocação para distribuição de cargas no país", explicou Bernardo D'Almeida, vice-presidente de Suape.

Para Eduardo Razuck, diretor comercial da Localfrio, empresa que possui dois terminais em Suape, a nova liberação cria uma situação de competitividade para os operadores portuários, reduzindo os custos para a indústria. "Enxergamos um novo mercado para os agentes portuários e mais segurança na movimentação dessas peças, que têm um alto valor agregado. Além disso, esperamos aumentar o volume de negócios com a cabotagem este ano, e ao mesmo tempo criar mais um grande diferencial competitivo ao mercado do Nordeste", comentou. A Localfrio deve enviar nos próximos dias o primeiro pedido de autorização para a Receita Federal.

Antes da nova portaria, apenas o Tecon Suape, terminal de contêineres com 370 mil metros quadrados, armazenava cargas de contêiner de cabotagem. Além desse, que é o maior terminal do Complexo, Suape dispõe de mais 237,2 mil metros quadrados de área alfandegada, que conta com a oferta da Localfrio, com 90 mil metros quadrados, do Fedex/Rapidão Cometa, com 10 mil metros quadrados, e dos portos secos da Wilson Sons Logística e JSL, com 79 e 58,2 mil metros quadrados, respectivamente, totalizando 607,2 mil metros quadrados de área alfandegada. Os dois últimos ficam localizados na área industrial do Complexo e não foram afetados pela mudança.

Em 2014, Suape bateu o recorde de movimentação de cargas com 15,2 milhões de toneladas, dos quais 8,6 milhões foi de cabotagem que tiveram como origem ou destino os portos do país, principalmente Santos e Manaus. Isso representou um aumento de 22,5% em relação a 2013, quando a cabotagem somou 7 milhões de toneladas. No Brasil, a cabotagem foi responsável por 21,5% de toda a carga transportada por navios de janeiro a setembro do ano passado e teve um crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2013, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A cabotagem é o transporte nacional de mercadorias realizado entre os portos costeiros do país por via marítima. Em Suape, a carga chega de outros países em navios maiores e é distribuída para os outros portos em navios menores, que podem adentrar mais facilmente os locais com pouca profundidade, como é o caso da maioria das instalações portuárias brasileiras. Informação do Porto de Suape/Por Grace Souza.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/03/2015NOVA OPÇÃO DE LOGÍSTICA NAVAL PARA O PARÁ

RESPONSÁVEL PELA DRAGAGEM NO CAIS SANTISTA DEVE SAIR DIA 27, AFIRMA MINISTRO
Publicado em 03/17/2015 as 04:03 PM

Ministro da Secreataria de Portos (SEP), Edinho Araújo
* Com informações de José Claudio Pimentel



O ministro da Secreataria de Portos (SEP), Edinho Araújo, que participou do anúncio do projeto piloto da vigilância sanitária para Santos, afirmou estar confiante de que no próximo dia 27 conhecerá a empresa que fará as obras de dragagem no cais santista. O pregão eletrônico foi adiado por duas ocasiões, devido a problemas no edital.

O chefe da pasta confirmou o certame precisou ser readequado, conforme A Tribuna adiantou na última semana, em razão de uma correção no documento de proposta de contratação de serviço. "A expectativa é de que tenhamos a participação e a concorrência possa ser efetivada. Nós estamos avançando nesse assunto", afirmou.

Edinho também voltou a falar sobre a importância da iniciativa privada para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Ele afirmou que o país vive um momento de ajuste financeiro, ao fazer alusão à crise economica, e que justamente por isso, o empresariado deve se mostrar mais ativo. "É importante para a geração de emprego renda"  

Mais informações sobre o anuncio e as medidas tomadas pela Anvisa, na edição de Sábado(14) do Jornal A Tribuna
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 13/03/2015

PROTESTOS - EM DISCURSO NA DOCAS, MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE DILMA ROUSSEFF
Publicado em 03/17/2015 as 04:02 PM


Ministro da Saúde, Arthur Chioro
* Com informações de José Claudio Pimentel



Em discurso realizado nesta sexta-feira (13), na companhia Docas, o ministro do Saúde Arthur Chioro destacou a atuação do Governo Federal no Porto de Santos, principalmente nos últimos 12 anos, no que diz respeito à entrega das avenidas perimetrais, às obras de dragagem e aos processos de concessões, para criticar os protestos contra a presidente Dilma Rousseff.

Chioro veio a cidade para anunciar junto com o Ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, as medidas de aprimoramento e modernização do trabalho de vigilância sanitária no Porto.

Ele também citou o histórico navio-prisão Raúl Soares, utilizado pelo regime militar, e afirmou que a Baixada Santista é um exemplo de luta contra a repressão.

"Isso é para o conjunto de manifestações que estão sendo feitas pelos setores derrotados nas eleições que, por meio de mecanismos não democráticos de ruptura de constitucionalidade, querem restituir um terceiro turno. Nós temos que nos defrontar com todos os nossos problemas, mas nunca esquecer  o respeito ao estado democrático de direito. Tenho fé na democracia".

Mais informações sobre o anuncio e as medidas tomadas pela Anvisa, na edição de Sábado(14) do Jornal A Tribuna
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 13/03/2015

APREENSÕES PELA CAPITANIA DOS PORTOS CAEM 60%
Publicado em 03/17/2015 as 04:02 PM


Capitania abordou 5.058 embarcações



Em três meses de operação, a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo (CPSP) abordou 5.058 embarcações de esporte e recreio, que resultaram em 336 notificações e 39 apreensões. Segundo o balanço, o total de apreensões é 60% menor do que as registradas na temporada anterior.

A Operação Verão 2014/2015 aconteceu de 13 de dezembro de 2014 a 15 de março de 2015 e contou com 192 militares, 14 embarcações e 19 viaturas da CPSP e da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (DelSSebastião). O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (16) pela Marinha do Brasil (MB), por meio da CPSP.

Em comparação com a Operação 2013/2014, apesar do aumento de 29% nas abordagens, o número de notificações foi 30% menor, além de 60% a menos de apreensões. Durante a operação não foram registrados acidentes fatais decorrentes da interação entre banhistas e embarcações de esporte e recreio.

Entre as notificações, as consideradas graves foram 52 sobre pessoas navegando sem habilitação, 12 sem material de salvatagem, 10 com excesso de carga/passageiro e 39 infrações de tráfego, como velocidade e navegação em área proíbida. As multas aplicadas , nesse período, totlizaram cerca de R$ 90.000,00.

A fiscalização foi intensificada em áreas de maior concentração de embarcações no Litoral de São Paulo, em áreas jurisdicionadas pela CPSP e DelSSebastião, e teve como objetivo minimizar as ocorrências de acidentes no litoral, rios e lagos, por meio de ações de Inspeção Naval, com o deslocamento de equipes para verificar as condições gerais das embarcações, a habilitação dos condutores e da tripulação, o seu material de salvatagem e o eventual excesso de lotação, entre outros aspectos.

A Marinha ainda afirma que continuará agindo preventivamente na região, mas ressalta que "o principal responsável pela segurança é o condutor da embarcação, com a colaboração dos tripulantes e passageiros, e a participação das marinas, iates clubes e banhistas".
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 16/03/2015

AJUDA - GOVERNO REFORÇA EQUIPE DA ANVISA PARA AGILIZAR SERVIÇO
Publicado em 03/17/2015 as 04:00 PM

José Claudio Pimentel

Anúncio aconteceu na sexta-feira(13)




Dez novos servidores reforçarão, a partir da próxima segunda-feira, o atendimento no posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos. A medida integra o plano piloto de reestruturação e modernização do órgão, articulado pelos ministérios da Saúde e dos Portos, visando sanar gargalos operacionais no cais santista.

A meta da equipe, que passa a contar com 26 funcionários ativos, é reduzir de 24 para até sete dias o intervalo de tempo para a emissão da licença de importação de mercadorias. O documento é necessário para atestar a qualidade sanitária dos produtos e, assim, permitir a entrada deles em território nacional sem qualquer restrição.

As novidades são uma resposta à comunidade portuária, prejudicada pela falta de agentes no posto local da Anvisa. Na sexta-feira(13), os ministros da Saúde e de Portos, Arthur Chioro (PT) e Edinho Araújo (PMDB), respectivamente, estiveram na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), na Cidade, para iniciar o projeto considerado experimental.

Segundo as autoridades, Santos será um campo de testes. Em seis meses, caso os resultados planejados sejam alcançados, os postos nos complexos de Itajaí, em Santa Catarina, e do Rio de Janeiro receberão atenção semelhante.

A ordem do Governo é fazer com que os gargalos na Anvisa não interfiram no desempenho econômico do setor. O fato foi destacado pelo titular da Secretaria de Portos da Presidência da República. “É um processo. Tempo é dinheiro e o Porto de Santos significa comércio exterior”, afirmou Edinho Araújo.

Ao final de seis meses, Arthur Chioro explicou que os processos terão um novo fluxo de informação. Em meados de maio, são aguardados os primeiros sinais de melhora em Santos, uma vez que o primeiro mês da equipe será para treinamento e para colocar em dia o passivo processual – documentos que estão acumulados há pelo menos 24 dias, o que prejudica a liberação de cargas e as relações do comerciais estrangeiras.

Apesar de o reforço em pessoal não ser o esperado, o ministro da Saúde considerou ideal o número de fiscais deslocados para Santos. Ele justificou para A Tribuna que o processo de modernização da agência prevê operações remotas. “Avaliar documentos pode ser feito de um escritório nosso de São Paulo ou Brasília. A resposta é imediata e muda o conceito de quantas pessoas precisamos no posto local”, disse.

Chioro também se mostrou disposto a atender outras solicitações do setor portuário, como a questão da igualdade na emissão de licenças para as cargas transportadas em navios que integram linhas de longo curso e aquelas carregadas em embarcações de cabotagem (navegação pela costa de um país). O ministro não deu prazos, mas afirmou que iniciou a discussão para resolver esse impasse.


Setor reconhece avanços, mas espera mais

O anúncio sobre a remodelação dos processos administrativos, no posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Santos, foi recebido com cautela por representantes dos despachantes aduaneiros e dos agentes marítimos da região. Apesar de reconhecerem as melhorias, ambos setores ainda aguardam maiores investimentos no órgão.

O presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), Marcelo Neri, reconheceu o avanço do programa da Anvisa, apesar de não contemplar tudo o que o empresariado avalia como necessário para o Porto. Ele considerou a medida positiva, uma vez que o reforço de pessoal e dos processos deverá beneficiar o setor.

A opinião foi compartilhada pelo diretor-executivo do Sindamar, José Roque, que chama atenção para as reivindicações ainda não atendidas pelo Governo Federal. Entre elas, está a vinda de um número maior de servidores, para eliminar, em definitivo, os atrasos na emissão de documentos e autorizações sanitárias, além da efetivação da própria ação fiscalizadora no cais.

Na sexta-feira(13), após a apresentação do novo programa da Anvisa, na sede da Codesp, agentes marítimos voltaram a solicitar ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, uma solução para os períodos em que os navios, mesmo atracados, ficam sem operar. Isso ocorre por falta de inspeção sanitária, que a Anvisa realiza apenas à luz do dia ou até as 17 horas.

“Outro aspecto é o atendimento do posto até as 22 horas, que restringe o adiantamento dos trabalhos à noite”, ponderou Roque. Chioro disse que isso será aprimorado por meio de um planejamento para disponibilizar pessoal, quando houver demanda. “A vinda dos ministros abriu um novo cenário para o assunto”, acredita o diretor-executivo do Sindamar.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Perez dos Santos, também vê com otimismo as mudanças propostas pelo Ministério da Saúde. Para ele, a chegada de uma dezena de servidores ao posto do órgão em Santos representa uma “grande melhora”.

“Sete dias ainda é um tempo longo”, ponderou Santos, ao falar sobre o prazo em que o Governo quer emitir a licença de importação – hoje, são cerca de 24 dias. “O ideal seria de três a cinco dias, pelo menos, como ocorre em outros portos de mesmo porte”.

Mas o representante dos despachantes avalia positivamente a redução desse intervalo de tempo para o Porto. Para ele, as mudanças significam mais do que uma reestruturação. Apontam uma tomada de consciência dos gestores de alto escalação, que passaram a compreender a demanda do órgão local e as reivindicações do setor. “Lutamos por isso há anos”, disse Nívio dos Santos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 16/03/2015

ANVISA QUER USAR MAIS TECNOLOGIA EM AÇÕES
Publicado em 03/17/2015 as 03:59 PM

Santos será piloto para fluxo de atividades

A tecnologia será utilizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suprir o déficit de recursos humanos nas unidades do órgão espalhadas pelo Brasil. A estratégia busca otimizar e aprimorar o fluxo de trabalho dos servidores, que deverão executar as tarefas de maneira remota para, por exemplo, liberar processos, certificados e documentos.

O novo fluxo de operações será testado em Santos, diz o diretor-presidente da Anvisa, Jaime César Oliveira. O posto local, que atende ao complexo portuário, é o primeiro a ser modernizado e servirá de piloto para outras regiões do País.

As mudanças são uma resposta às solicitações do setor, que se diz prejudicado pelos prazos largos da agência. Ontem, chegaram os dez servidores de Brasília que vão reforçar a equipe no cais santista.

Agora são, ao todo, 26 funcionários. Oliveira admite que o número não é alto, mas a intenção é aprimorar a maneira como o grupo realiza serviços, burocráticos ou de fiscalização. Podem ser remanejados outros, mas não é o objetivo.

“Oque vai fazer a Anvisa aprimorar os trabalhos não será mais o pessoal, mas sim, a revisão dos processos”, afirma o diretor. Na verdade, é o principal desafio: para A Tribuna, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou em incentivar o trabalho a distância, entre as unidades da agência, a fim de atender todas as demandas.

PLANEJAMENTO
As modificações, no entanto, ocorrerão aos poucos. Neste primeiro mês, a nova dezena de servidores será treinada e, paralelamente, cuidará de reverter o atraso de um mês no andamento de processos.

Os primeiros resultados deverão ser analisados no fim de maio. A ideia é limitar em sete dias o prazo para emissão de licenças de importação de cargas. Da mesma forma, estabelecer uma interlocução com as entidades do setor de navegação para trabalhar com “previsibilidade e planejamento” nas operações noturnas.

inspeção sanitária nos navios, porém, continuará até às 17 horas ou enquanto houver luz natural. A fiscalização ainda é um gargalo a ser superado pela Anvisa, reconhece o diretor-presidente. Para ele, ainda seriam necessários investimentos estruturais e readequação de pessoal em futuros concursos.

“Nem todos os nossos profissionais, por exemplo, possuem qualidade que permite subir uma escada de navio na área de fundeio”, pondera. O fato influencia no resultado dos trabalhos. Em Santos, por exemplo, dos certificados emitidos para 4.919 embarcações em 2014, apenas 3% deles (148) ocorreram com o fiscal a bordo. Os demais foram feitos via radiocomunicação entre o comandante e o representante do órgão sanitário, atendendo a protocolos internacionais.

Para o superintendente de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Paulo Cury, esse limitador põe o Porto de Santos atrás de outras instalações semelhantes mo mundo. Segundo ele, as operações ficam condicionadas às características do cais, que ainda não se alinhou a uma realidade hub port (porto concentrador).

Cury destaca, contudo, que tantoo reforço de pessoal quanto os investimentos em tecnologia podem ser vistos como um sinal positivo. “É um fruto que estamos começando a colher depois de anos de sofrimento. Mas não é só isso: vamos melhorar nossa regulamentação, nossas normativas”.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 17/03/2015

SEP MONITORA OBRA PÚBLICA
Publicado em 03/17/2015 as 03:59 PM

Com o intuito de estreitar o trabalho com as companhias docas, a Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República alterou uma norma que estabelece o monitoramento dos empreendimentos realizados pelas autoridades portuárias locais.
DA REDAÇÃO

O objetivo é garantir o uso legítimo dos recursos da União, além de cumprir certames com rigor. A Portaria 39 da SEP regula novos procedimentos e diretrizes estabelecidos pela Secretaria de Infraestrutura Portuária, departamento subordinado à pasta, em Brasília.

Destacam- se o controle das ações realizadas com os recursos que contenham participação direta do Governo Federal no capital das docas. De acordo com a SEP, ao monitorar os investimentos, a secretaria prevê um trabalho mais próximo com os órgãos locais.

O intuito é buscar efetividade nos procedimentos licitatórios, também, na execução dos contratos. Todo o trâmite (projetos e valores) deverá, agora, ser submetido a Brasília, antes de qualquer concorrência. Além disso, esse controle permitirá ao ministério a supervisão das obras, da mesma forma que, se necessário, a União ajude na tomada de decisões para sanar dificuldades e necessidades das companhias docas.

Entre problemas que poderão ser solucionados a partir da nova portaria estão as alterações repentinas e não programadas de projetos dos investimentos ainda em fase de obras. “São grandes motivadores para o atraso nos cronogramas e o aumento de custos dos empreendimentos”, justificou a SEP, por meio de nota.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 17/03/2015

EMBRAPORT ABRE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Publicado em 03/17/2015 as 03:59 PM

É um convênio entre a empresa e o Serviço Social da Construção (Seconci-SP). Trata-se de uma iniciativa de valorização profissional
DA REDAÇÃO

Trabalhadores portuários da Embraport, que fica na Margem Esquerda do Porto de Santos, na Área Continental da Cidade, têm agora um consultório odontológico no próprio local de trabalho.

Trata-se de um convênio entre a instalação e Serviço Social da Construção (Seconci-SP), que garante atendimento aos 700 funcionários da empresa. A iniciativa faz parte da política de valorização profissional da Embraport. Além do consultório odontológico, a empresa abriu um ambulatório para exames periódicos e uma academia de ginástica completa. Uma sala de jogos também foi projetada para garantir o lazer dos portuários.

Ela conta com mesa de sinuca, pingue-pongue e uma quadra de futebol society. No total, o investimento foi de R$ 1,5 milhão. Deste valor, cerca de R$ 30 mil foram investidos apenas na instalação do consultório odontológico.

De acordo com o diretor administrativo da Embraport, Reynaldo Pincette, a parceria com o Seconci existia desde a época da construção do terminal, quando mais de 4 mil funcionários foram contratados e realizavam seus exames médicos no próprio terminal. Segundo Pincette, a preocupação com a qualidade de vida dos profissionais tem a ver com a mentalidade de que “o maior ativo de prestação de serviço são as pessoas”.

Com a instalação do consultório no terminal, os profissionais garantem agilidade no atendimento e a instalação conta com um profissional saudável e focado no trabalho.

SERVIÇOS
Conforme o gerente de Odontologia do Seconci-SP, Jefferson Podestá Brandão, o contrato com a Embraport prevê a atuação de um dentista e um auxiliar uma vez, no terminal. Os trabalhos ocorrem sempre às quartas-feiras, durante todo o dia, com o objetivo de garantir o atendimento dos trabalhadores de todos os turnos.

Consultas, avaliações e planejamento de tratamentos estão no pacote de serviços oferecidos, além de informações preventivas para que os portuários evitem problemas bucais.

“Na parte de informação preventiva, temos técnicas de escovação, uso de fio dental, hábitos alimentares corretos e prevenção ao câncer bucal”, explicou Brandão.

Com relação aos procedimentos que podem ser feitos no consultório odontológico da Embraport, estão ações de limpeza, raspagem de tártaro, curativos, preenchimento de cavidades e restaurações. Atendimentos emergenciais, extrações e aplicações de flúor também estão previstos.

AUTOESTIMA E PRODUTIVIDADE
“O ambulatório odontológico no local de trabalho otimiza a produção e contribui com o rendimento e a autoestima dos profissionais. Além disso, diminui o tempo de deslocamento dos trabalhadores até o consultório, reduzindo o absenteísmo.

A proposta é melhorar a qualidade de vida, para que eles se sintam mais valorizados pelo seu empregador”, destacou Brandão.

De acordo com o gerente do Seconci, caso algum trabalhador portuário necessite de um procedimento que não possa ser realizado no consultório do terminal, ele será encaminhado para a sede da entidade, que fica na Avenida Siqueira Campos, 253, no Macuco, em Santos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 17/03/2015

MAIOR PORTO AINDA PODE CRESCER
Publicado em 03/17/2015 as 03:59 PM

O maior da América Latina.

Assim é intitulado o Porto de Santos. O complexo é a principal válvula de escape do País para os mercados nacional e internacional. E diversos motivos o transformaram em local estratégico para o Brasil. Há pontos necessários para que um porto consiga funcionar e crescer. Entre eles, estão os acessos aquaviários (entrada e saída para os navios) e acessos internos.

Por estar na Região Sudeste e perto do principal centro comercial do Brasil – São Paulo –, o complexo está em um local estratégico para o escoamento das cargas. Entre os acessos para chegar ao Porto de Santos, há três opções, que são os modais ferroviário, rodoviário e dutoviário (por dutos).

Além disso o Porto de Santos fica em uma área abrigada, onde os pontos de atracação estão no interior do canal, e seguro da força das marés, que poderia atrapalhar o descarregamento dos navios.

“Pelo aspecto físico, ele está protegido da força da natureza e é um local abrigado, o que é importante, e também está em uma região com força comercial. Então, o Porto de Santos atende uma região bem desenvolvida, o Sudeste, além de receber uma produção grande do Centro-Oeste”, afirma Jeová Alves Araújo, coordenador do curso de Engenharia Portuária da Universidade Católica de Santos (UniSantos).

O espaço disponível também é uma característica que faz com que o complexo santista continue crescendo. O Porto de Santos é um dos poucos no País que trabalham com todos os tipos de carga, de granéis – sólidos ou líquidos, vegetais ou químicos – a contêineres, passando pelas cargas gerais, cargas de projeto e veículos.

O cais santista conta com terminais especializados nos mais variados tipos de mercadorias. Mas nada disso funcionaria se não fosse pelo fluxo de navios no complexo. Com linhas de navegação nacionais e internacionais que passam com frequência pelo canal do Porto, Santos se tornou o principal local de escoamento de cargas por via marítima da América Latina.

O Porto de Santos reúne características que o fizeram, com o tempo, se transformar no maior da América Latina. E ainda com potencial de crescimento, pois estão sendo feitos investimentos em novos terminais, na dragagem do canal (para receber navios de maior porte) e em novos acessos e espaços para agilizar as operações e movimentar mais cargas no complexo.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 17/03/2015

DILMA ANUNCIA NOVO CICLO DE CONCESSÕES DE RODOVIAS, HIDROVIAS E AEROPORTOS
Publicado em 03/13/2015 as 05:16 PM

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (12) que o governo estuda a implantação de um "novo projeto de concessões" à iniciativa privada de rodovias, hidrovias e aeroportos no país.

Dilma disse que o novo modelo de negócios ainda não foi definido, mas acrescentou que as negociações estão avançadas para modelagem de terminais aéreos.

Dilma participou na manhã de hoje da inauguração de obras no terminal portuário no Rio de Janeiro, em parceria com a iniciativa privada. O investimento, para ampliar a capacidade no Cais do Caju, é R$ 1,8 bilhão.

Sobre a modelagem dos aeroportos, a presidenta Dilma Rousseff disse: "Estamos agora estudando várias alternativas. Algumas já tem um nível maior de definição, mas ainda estão em discussão. Porto Alegre, Salvador Florianópolis [são os aerportos em estudo, mas há] há outros, não são só esses não".

Segundo a presidenta, há a expectativa de que a participação da Infraero, estatal aeroportuária, seja menor nas novas concessões do que nas seis anteriores realizadas pelo governo em Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas e no terminal São Gonçalo do Amarente, em Natal.

A presidenta destacou ainda a necessidade de implantação de mais hidrovias para reduzir custos de exportação. "O Brasil precisa usar todos seus chamados caminhos hidroviários, principalmente acima do paralelo 16 [onde se localizam as novas fronteiras agrícolas do país], tudo que for melhorado em hidrovia resulta em ganhos para os exportadores de grãos e minérios", disse.
Fonte : Tribuna da Bahia
Data : 13/03/2015

FIOL E PORTO SUL
Publicado em 03/13/2015 as 05:15 PM

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) se reuniu com a direção da Valec Engenharia para cobrar agilidade no andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e no andamento processual para o avanço no Porto Sul.

Raio Laser

Na reunião, com o diretor de operações da Valec, Bento José de Lima, e o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia, Irailson Warneux (Gazo), o deputado fez um apelo para que a empresa agilize o ritmo das obras, que não estão como o esperado. Para Bebeto, a Fiol chegou a um ponto que tem gerado dúvidas na população sobre a conclusão ou não das obras, por conta do cronograma de atividades que não demonstram uma agilidade.
Fonte : Tribuna da Bahia
Data : 13/03/2015

PORTO VALONGO:SÓ INDEFINIÇÃO
Publicado em 03/13/2015 as 05:15 PM

Não há mais desculpas para se postergar a viabilização do projeto de revitalização

O poder público precisa se conscientizar, de uma vez por todas, de que não há mais condições para se postergar a viabilização do projeto de revitalização conhecido como Porto Valongo, no centro da cidade de Santos, que irá eliminar o conflito rodoferroviário que vem prejudicando as operações portuárias.

Esse projeto deverá incluir a construção do chamado Mergulhão, passagem subterrânea rodoviária prevista para passar atrás do prédio da Alfândega.

Na parte superior, deverão ficar apenas as linhas ferroviárias.

Até o final do ano passado, o entendimento da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) era que o Mergulhão e o Porto Valongo seriam empreendimentos distintos, que exigiriam dotações orçamentárias diversas, o que só contribuiu para atrasar os estudos, mostrando mais uma vez as inconveniências da centralização do poder decisório em Brasília, promovida pela nova Lei dos Portos (12.815/13).

Isso porque que o entendimento só pode ter sido consequência do desconhecimento da realidade vivida pelo Porto de Santos.

Segundo a Secretaria dos Portos, a obra em conjunto deverá custar cerca de R$ 1 bilhão.

No entanto, apenas R$ 310 milhões estão previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Até agora, nem a SEP nem o governo do estado sabem de onde sairão os quase R$ 700 milhões que faltam para fechar a conta.

A ideia aventada em Brasília é a formação de uma parceria público-privada (PPP), mas não se pode esquecer que a iniciativa privada não existe para fazer benemerências.

Isso significa a possível implantação de pedágio para arrecadar recursos dos usuários dos portos.

Não seria preciso acrescentar que essa solução só iria contribuir para elevar os custos das operações portuárias. Além disso, iria acelerar a perda de competitividade dos produtos exportados e aumentar o preço dos importados.

Ademais, as próprias autoridades não chegaram a um consenso quanto à magnitude do projeto.

Para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o ideal seria que o Mergulhão fosse mais extenso do que o projeto aprovado em outubro de 2014 pelos técnicos da SEP, com 700 metros de laje.

Mas esse não foi o entendimento da SEP, que optou por cortar 237 metros de laje, provavelmente para diminuir custos.

O projeto prevê também a utilização da área do Valongo para empreendimentos a serem explorados pela iniciativa privada.

Entre outros empreendimentos, haveria marinas, restaurantes, shopping center e até um terminal de passageiros, além do aproveitamento de alguns dos velhos armazéns para abrigar museus e postos de universidades públicas e privadas.

Tudo isso seria bem-vindo, mas, obviamente, não solucionaria a falta de recursos para a execução das obras.

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Presidente da Fiorde Logística Internacional e da Sindicomis
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria e Serviço
Data : 13/03/2015

DILMA ADMITE QUE ‘PACOTE DE BONDADES’ CHEGOU AO LIMITE
Publicado em 03/13/2015 as 05:15 PM

Ela alega que governo já fez o que podia para impedir que crise prejudicasse a população

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem, na inauguração das obras de expansão do Porto do Rio,que o Brasil esgotou os recursos para combater a crise internacional iniciada em 2008. Ela repetiu que o momento é de “dificuldades conjunturais”, mas evitou tom de alarmismo. Ainda no evento, ao falar com os jornalistas, disse ter como “obsessão” o crescimento do país e evitar o desemprego, mesmo diante do cenário desfavorável. A presidenta admitiu que foi necessário tomar medidas nas contas públicas para impedir que a crise atingisse de forma mais direta a população. Segundo ela, a política de crédito subsidiado e as desonerações fiscais foram instrumentos que o governo adotou para evitar um “elevadíssimo desemprego” e uma “redução violenta da taxa de crescimento”. “(...) trouxemos para as contas públicas e orçamento fiscal da União os problemas que de outra forma recairiam sobre a sociedade e os trabalhadores”, disse Dilma. Ao falar com os jornalistas, a presidenta anunciou que pretende fazer uma modificação na Lei do Supersimples como uma das medidas tomadas pelo governo para incentivar o crescimento. O abismo é impedir o “abismo tributário” que, segundo a presidenta, ocorre quando o microempreendedor amplia seus negócios e passa para uma outra faixa tributária. “A pessoa está ali se esforçando e crescendo. Ela sai do regime do Supersimples e cai no do lucro presumido. Tem um impacto imenso. Estamos pensando em construir uma rampa pela qual ele pode crescer de tal forma que vai incorporando o crescimento sem ter de perder muito. Por que eu estou falando dessa lei? Porque o maior nível de emprego no Brasil hoje é dado pelas pequenas e microempresas”, afirmou a presidenta. As obras do porto vão custar R$ 1,8 bilhão, dinheiro da iniciativa privada e do governo. Cerca de cinco mil empregos serão gerados. Dilma chegou acompanhada dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Edinho Araújo (Secretaria de Portos), do prefeito Eduardo Paes e do governador Luiz Fernando Pezão. Ela foi recebida por 30 operários. Em meio a fotos e cumprimentos, um deles protagonizou uma cena inusitada: fez uma oração. “Perguntei se podia e comecei. Ela é uma mulher que precisa de oração”, afirmou Oswaldo de Lima Jorge, 53 anos. A cerimônia foi numa área com acesso limitado, no Caju, o que facilitou o esquema de segurança da presidência. Era impossível a aproximação de estranhos.

PREVISÃO DO COPOM

Inflação deve se manter elevada

Em ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada ontem, o Banco Central (BC) destacou que a inflação tende a permanecer elevada em 2015, retirando do texto a avaliação de que os preços entrariam em “longo período de declínio” ainda este ano. As estimativas do BC consideram um reajuste de 10,7% dos preços administrados este ano, superior ao mencionado na ata anterior, de 9,3%. Para a gasolina, a instituição manteve a projeção de reajuste de 8%, mas elevou para os preços de energia elétrica, de 27,6% para 38,3%. O Copom avaliou que o fato de a inflação “atualmente se encontrar em patamares elevados” reflete, em grande parte, a ocorrência de dois importantes processos de ajustes de preços relativos na economia — realinhamento dos preços domésticos em relação aos internacionais (por causa da alta do dólar, por exemplo) e readequação dos preços administrados em relação aos livres (como o aumento do preço da energia elétrica). Também a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro de 2015 ficou em 6,8%. O percentual é maior que o registrado no trimestre anterior (6,6%), encerrado em outubro do ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo IBGE.

Dólar sobe e volta à taxa de junho de 2004: R$ 3,16

Depois de operar em baixa de manhã, o dólar comercial voltou a subir e encerrou ontem o dia com alta de 1,08%, negociado a R$ 3,161. Essa é a maior cotação da moeda americana desde 14 de junho de 2004, quando fechou a R$ 3,165. Depois de fechar a quarta-feira negociado a R$ 3,12, o dólar chegou a cair a R$ 3,08 na manhã de ontem, mas reverteu a trajetória à tarde. Na semana, a elevação da cotação do dólar é de 3,44%, com queda registrada apenas na terça-feira. No mês, a alta acumulada chega a 10,7% e no ano, a 18,91%. No início do ano, a divulgação de dados que mostram a recuperação da economia dos Estados Unidos, como o maior consumo de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos), acentuou a valorização do dólar em relação ao real. Um dos motivos é a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) aumente os juros básicos dos Estados Unidos. A elevação de juros nos países mais ricos, normalmente, reduz o fluxo de capital para países de economia mais frágil, como o Brasil.
Fonte : O Dia
Data : 13/03/2015

GRUPO INAUGURA PRIMEIRA FASE DAS OBRAS DE EXPANSÃO
Publicado em 03/13/2015 as 05:15 PM

Parceria público privada prevê investimentos totais de R$ 1,8 bilhão para a construção do maior cais contínuo da América do Sul, com até dois mil metros de extensão

A Companhia Docas do Rio e o grupo Libra e Multiterminais Logística inauguraram na quinta-feira a primeira fase de expansão do Porto do Rio de Janeiro. O projeto, batizado de Porto do Futuro, recebeu investimentos de R$ 1 bilhão. A cerimônia contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

O projeto tem como objetivo a expansão e a modernização de dois terminais de armazenamento de contêineres e de um terminal de armazenamento de veículos. Foram executadas obras de extensão do cais (550 metros) e da retroárea (33 mil metros), a construção de mais um edifício garagem (7 mil vagas) e três armazéns.

Ainda serão executadas outras intervenções que farão parte da segunda fase como a dragagem do acesso marítimo. Será feita também a Avenida Portuária, para destravar o trânsito na região e uma alça ligando a Avenida Brasil diretamente ao terminal.

Os investimentos totais são de R$ 1,8 bilhão. Quando concluídas, as obras resultarão no maior cais contínuo da América do Sul, que poderá chegar a 2.070 metros de extensão. A inauguração impacta as cadeias produtivas dos setores farmacêutico, automotivo, químico e de óleo e gás 3 representa um aumento de 63% na capacidade do terminal. Em seu discurso, a presidente ressaltou que a obra contribui para um impulso econômico ao País.

"O Brasil está passando por um momento de dificuldades conjunturais. Mas nós somos um país com uma base sólida. Nenhum empresário decide investir tanto em uma obra como essa sem estudos de demanda", disse ela. O governador disse que a parceria do setor público com as empresas foi fundamental.

"Isso é a prova de que, quando os poderes se reúnem, esse estado e o País são imbatíveis. Não podemos perder a pujança das atividades portuárias, de estaleiros, sondas e tudo o que a indústria naval trouxe para o Rio", disse. Já o prefeito do Rio, ressaltou que o terminal mostra a importância de superar desafios.

"Ter um terminal tão sofisticado e importante para a cidade mostra a força do Rio de Janeiro e do Brasil, que são capazes de superar os desafios", disse. A conselheira de administração do Libra, Celina Carpi, disse que o apoio estadual tem sido de fundamental importância, com a criação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Caju, que impulsionou os investimentos na região.

"Temos um Porto competitivo com os mais modernos equipamentos e infraestrutura portuária de qualidade internacional. Nesse sentido, o apoio do governo federal foi inestimável, assim como a parceria com o governo do estado, que contribuiu com o processo através da implantação da UPP e da agilidade do órgão ambiental estadual, além de nos apoiar na modernização da conexão logística estadual.

A Prefeitura também foi fundamental na organização do trânsito e na coordenação das obras do Porto Maravilha", disse a empresária.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 13/03/2015

O PORTO E O FUTURO
Publicado em 03/13/2015 as 05:15 PM

A inauguração nesta quinta-feira, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito Eduardo Paes, da primeira fase de ampliação do Porto do Rio, no Caju, assinala um momento importante de execução de um empreendimento cujas repercussõs sobressaem por sua relevância inconteste para a economia da cidade e do estado e para o desenvolvimento regional.

As obras no âmbito do projeto denominado de Porto do Futuro estão sendo realizadas pelo Grupo Libra e Multi Terminais, em parceria com a Companhia Docas do Rio de Janeiro e os governos federal, estadual e municipal.

O objetivo é a expansão e modernização de dois terminais de armazenamento de contéineres e de um terminal de armazenamento de veículos, compreendendo investimento privado de de R$ 1 bilhão para obras de extensão do cais (550 metros), extensão da retroárea (33 mil metros) e construção do novo edifício garagem (7 mil vagas) e de três novos armazéns (que somam 20 mil metros quadrados), além de equpamentos. Os investimentos públicos ascendem a R$ 550 milhões, já garantidos, para obras de dragagem do Porto e construção da Avenida Portuária, que o ligará à Avenida Brasil.

O projeto conta ainda com recursos públicos de R$ 250 milhões - em fase de viabilização - para a construção de um mergulhão, que fará a conexão entre a pista de chegada da Avenida Brasil à cidade e e o cais de São Cristovão e Gamboa, e também da Avenida Alternativa, uma via que será aberta no Caju para criar um acesso complementar ao Porto e aos Terminais Retroportuários, localizados na região.

Quando concluídas, as obras resultarão no maior cais contínuo da América do Sul, que poderá chegar a 2.070 metros de extensão, e a inauguração do Porto do Futuro – que impacta as cadeias produtivas dos setores farmacêutico, automotivo, químico e de óleo e gás – representará um aumento de 63% na capacidade do terminal. Na oportunidade da inauguração, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "hoje demos mais um asso em direção a um Brasil eficiente, competitivo, gerador de emprego e garantidor das reformas sociais no país", aduzindo que o empreendimento "impressiona pelo tamanho e grandiosidade e com a sofisticação da infraestrutura".

Já o governador Luiz Fernando Pezão ressaltou a parceria entre as três esferas de governo: "Este empreendimento é fruto de uma parceria dos governos federal, estadual e municipal com empresários que acreditam no Rio. Isso é a prova de que, quando os poderes se reúnem, este estado e o país são imbatíveis, pois o Porto do Futuro beneficia não só a cidade do Rio, mas todo o estado e especialmente a Região Metropolitana, com seus investimentos e empregos".

Polo indutor da atividade econômica, o porto é que mais gera receitas tributárias, sendo o estado do Rio o segundo maior importador do País, com R$ 21,7 bilhões em 2014, e tendo, no ano passado, a arrecadação de ICMS na nacionalização de cargas alcançado R$ 2,2 bilhões. Na soma e projeção dos efeitos multiplicadores que daí se irradiam, converte-se assim, e cada vez mais, em referência maior da própria estratégia de desenvolvimento, na plenitude de seu significado não apenas econômico mas, evidentemente, social.

As obras no âmbito do projeto denominado de Porto do Futuro estão sendo realizadas pelo Grupo Libra e Multi Terminais, em parceria com a Companhia Docas do Rio de Janeiro e os governos federal, estadual e municipal. O objetivo é a expansão e modernização de dois terminais de armazenamento de contéineres e de um terminal de armazenamento de veículos.

Polo indutor da atividade econômica, o porto é que mais gera receitas tributárias, sendo o estado do Rio o segundo maior importador do País, com R$ 21,7 bilhões em 2014, e tendo, no ano passado, a arrecadação de ICMS na nacionalização de cargas alcançado R$ 2,2 bilhões.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 13/03/2015

GOVERNO PREPARA LICITAÇÃO DE MAIS TRÊS AEROPORTOS
Publicado em 03/13/2015 as 05:14 PM

Presidente diz que estão avançados os estudos para a concessões em Salvador, Porto Alegre e Florianópolis e espera do TCU a liberação de mais 24 terminais portuários

A presidente Dilma Rousseff disse que o governo federal retomará o leilão de aeroportos, estando avançados os estudos para a concessão dos terminais aeroportuários de Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Ela disse que outros poderão ser incluídos, mas estão em um estágio de inferior de estudos.

Dilma ressaltou também que espera, do Tribunal de Contas da União (TCU), a liberação de mais 24 terminais portuários para que sejam arrendados ao uso da iniciativa privado, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 11 bilhões.

A presidente deu a declaração ao participar nesta quintafeira da inauguração da primeira fase de expansão do Porto do Rio de Janeiro. Também participaram do lançamento o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Além dos aeroportos, a presidente também adiantou que estão sendo preparados leilões de rodovias e ferrovias, e a licitação para o transporte hidroviário, considerado por ela um dos mais importantes para a redução dos custos de vendas dos produtos nacionais para o exterior.

“Vamos dar uma grande importância ao transporte hidroviário porque o Brasil precisa de todos os caminhos de hidrovias. Isso resultará em ganho de custo para exportadores de grãos e de minérios”, disse ela.

A presidente disse ainda que tem obsessão em manter a geração de empregos e o crescimento da economia, apesar de admitir que o País vive um momento conjuntural difícil. Porém, lembrou que o Brasil tem bases sólidas para atravessar esse período de dificuldades. Além dos ajustes, Dilma disse que o governo prepara uma modificação do Supersimples.

Segundo a presidente, quando uma companhia cresce, sai do regime do imposto simplificado, passando a ser tributada de acordo com o lucro presumido, criando muitas dificuldades aos empreendedores.

A ideia é adotar uma espécie de transição para que o pequeno empresário não sofra tanto.

“Vamos construir uma 'rampa', pela qual se pode crescer sem ter de perder muito. O maior nível de postos de trabalho é gerado pelas micro e pequenas empresas. Se somar as micro e pequenas, com os empreendedores individuais, chegamos a 10 milhões de companhias no País, que garantem o crescimento do emprego”, comentou.

Manifestações

Após a inauguração, Dilma disse que encara com tranquilidade as manifestações contra o governo marcadas para domingo, mas ressaltou que não aceitará que descambem para a violência.

“As pessoas têm o direito de se manifestar, criticar, o que quer que seja. Vocês (jornalistas) passaram por um momento triste, que foi a morte de um cinegrafista em um ciclo importante de protestos”, disse, referindo- se à morte, no ano passado, do profissional Santiago Andrade, durante cobertura de manifestação na Central do Brasil. “A manifestação faz parte do aprimoramento da cidadania, mas sem violência”, completou.
Fonte : Jornal do Commercio – RJ
Data : 13/03/2015

SÓ RESTA O ARROCHO FISCAL
Publicado em 03/13/2015 as 05:14 PM

Dilma admite que o País esgotou os recursos para enfrentar crise e que agora é preciso equilibrar as contas

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o País passa por um momento de dificuldade e ressaltou que o ajuste fiscal é uma forma de melhorar as contas públicas, sem abrir mão de políticas sociais e de parcerias com o setor produtivo. Na estimativa da presidente, com essas medidas o País voltará a crescer até o final deste ano. Em discurso, na inauguração das obras de ampliação do Porto do Rio de Janeiro, Dilma admitiu que o País esgotou todos os recursos para combater a crise econômica de 2009, sem repassar os custos, como o desemprego, para a população. Destacou, entre as medidas adotadas pelo governo, o crédito subsidiado e a desoneração fiscal, que evitaram a “redução violenta da taxa de crescimento”, como ocorreu em outros países. “Trouxemos para as contas públicas os problemas que, de outra forma, recairiam sobre a sociedade, os trabalhadores”, afirmou. A partir de agora, explicou, outras medidas são necessárias. “Estamos fazendo o que todo mundo faz, quando se trata de algum problema em casa: reajustando nossas contas para prosseguir crescendo. Acreditamos que isso se dará nos próximos meses, chegando ao final do ano”. PARC ERIAS Para alavancar investimentos, além do ajuste fiscal, Dilma falou sobre a necessidade de incentivar parcerias com o setor privado, “fa - cilitando a viabilidade de investimentos”. Ela disse que já estão previstos 38 empreendimentos privados na área portuária, somando cerca de R$ 11 bilhões. Citou, como exemplo, a parceria para ampliação dos terminais do Rio. “Uma das consequências mais importantes desses investimentos será o surgimento de um novo mapa logístico e a implantação de várias alternativas, racionalizando custos de transporte”, destacou, e prometeu também “um novo projeto de conc es sõ es ” de aeroportos, hidrovias e rodovias, para resolver gargalos e reduzir o chamado “custo Brasil”.

NOVAS MEDIDAS
» Na saída do evento no Rio, a presidente Dilma Rousseff confirmou também que adotará novas medidas de ajuste. Entre elas, a que prevê tributação escalonada de empresas que deixaram o Supersimples. » “O empreendedor, em sua maioria, a empreendedora, está ali se esforçando para crescer. Sai do Supersimples e cai no lucro presumido (tributação), aí, tem um impacto imenso. Pensamos em construir uma rampa pela qual ele/ela possa crescer e incorporar o crescimento sem perder muito”. » A presidente disse que há um estudo para novas concessões de aeroportos. Alternativas estão sendo estudadas para os aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. As privatizações anteriores atingiram os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos (SP), São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), Belo Horizonte e Galeão, no Rio.
Fonte : Jornal de Brasilia
Data : 13/03/2015

SEM RECURSOS, RITMO DE OBRAS EM RODOVIAS CAI A MENOS DA METADE
Publicado em 03/13/2015 as 05:14 PM

Empresas que prestam serviços ao Dnit reclamam da falta de pagamentos e preveem 'quebradeira' no setor

O caixa magro do governo federal fez com que a totalidade das construtoras que prestam serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desacelerasse seus trabalhos e algumas até parassem. "Estamos trabalhando a 40% de nossa velocidade normal", disse José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).

Ele disse também que o dinheiro à disposição do Ministério dos Transportes até o mês de abril será insuficiente para quitar todos os compromissos e, ao final desse período, ficará uma conta em aberto de R$ 1,7 bilhão a pagar às construtoras. "Esse ajuste fiscal vai dar uma quebradeira no setor", sentenciou. A Aneor enviou ofício ao Ministério dos Transportes alertando para a crise que se instala nas empresas.

Um sinal claro da lentidão são as medições realizadas pelo Dnit. Em dezembro passado, o órgão reconheceu como realizados serviços que somam R$ 315 milhões, segundo a Aneor. Nos meses anteriores, o volume era de R$ 1,1 bilhão.

A Aneor está realizando um mapeamento sobre obras que já pararam, mas Ribeiro adiantou algumas constatações. Em Minas Gerais, disse, cerca de metade delas estão paralisadas. Em Santa Catarina, praticamente tudo. A Ponte de Laguna, uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que está na reta final, corre o risco de parar porque o consórcio responsável pela obra tem perto de R$ 100 milhões a receber, sem perspectiva de quando isso ocorrerá. "E é uma obra para acabar em 30 dias, só falta a iluminação", disse Ribeiro.

Orçamento. Tal como outras áreas de governo, a pasta dos Transportes foi afetada pelo ajuste fiscal e pela falta de aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) de 2015. A previsão é que o Congresso o vote na próxima semana.

Sem orçamento, o governo editou em fevereiro um decreto de programação financeira autorizando um limite provisório de gastos para todos os ministérios, de janeiro a abril deste ano. Como parte do ajuste nas contas públicas, o teto de gastos ficou baixo. Em vez de liberar um doze avos da previsão orçamentária anual, como é o usual nessas situações, os ministérios receberam um dezoito avos.

No caso dos Transportes, isso equivale a R$ 4 bilhões para o quadrimestre. A previsão mensal aponta que, para abril, estarão disponíveis R$ 650 milhões para toda a pasta, dos quais perto de R$ 500 milhões irão para o Dnit. Mas, nas estimativas das construtoras, considerando o que já está atrasado e o que elas realizarão até lá, o valor que elas terão a receber será de R$ 2,2 bilhões. Assim, ficará uma fatura em aberto de R$ 1,7 bilhão.

Para as construtoras, o quadro é agravado pela total ausência de programação de pagamentos para o período posterior a março. "Estamos sem norte e sem sul", disse Ribeiro. O setor vem cobrando do governo a elaboração de um cronograma de desembolsos, para dar mais previsibilidade financeira às empresas.

O Ministério dos Transportes informou que a dívida que o Dnit tinha com as construtoras em 11 de março era de R$ 1,3 bilhão, e os desembolsos realizados até fevereiro somam R$ 1,6 bilhão. "Os pagamentos serão retomados brevemente." A pasta informou, ainda, que a programação de pagamentos para o restante do ano será elaborada após a aprovação do Orçamento.

A maior parte das empresas que prestam serviços ao Dnit é de pequeno e médio portes. Perto de 70% dos contratos do órgão são de restauração e manutenção, que podem ser feitos por construtoras com menor fôlego financeiro. Mas essas não têm capacidade para suportar atrasos de 60 a 90 dias, como têm ocorrido. Até outubro, disse o presidente da Aneor, os pagamentos estavam em dia.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 13/03/2015

COMEÇA DISPUTA PARA O EMBARQUE DE GRÃOS NO PORTO PÚBLICO DE ITAQUI
Publicado em 03/13/2015 as 05:14 PM

Logística Primeiro navio carregado com soja deve partir do Tegram, o novo terminal maranhense, até domingo

Atento a uma dúzia de telas de computador em uma das salas de controle do porto público de Itaqui, no Maranhão, um grupo de engenheiros comemorou quando as primeiras 5 mil toneladas de soja bateram no fundo do porão do Scythia Graeca na tarde de quarta-feira. A imagem da poeira branca que subiu do navio grego arrancou sorrisos e expressões de alívio. Passados muitos meses de atraso, o Tegram, primeiro terminal exclusivo para grãos no Estado, começava a operar.

O navio Panamax deverá partir para a China até domingo. Levará 66 mil toneladas de soja produzidas sobretudo no "Mapito" (confluência entre os Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins), mas também no nordeste de Mato Grosso. É a primeira de muitas viagens. O novo terminal maranhense - um projeto de quase R$ 1 bilhão em investimentos - prevê exportar 2 milhões de toneladas de soja e milho já em 2015. Em até cinco anos, o volume exportado de grãos deverá dobrar, e em 2022 poderá atingir 10 milhões de toneladas.

Ainda em fase de testes, os trabalhos no Tegram ocorrem de forma cuidadosa nesta semana. Um time de 25 engenheiros acompanha in loco o processo para evitar engasgos não previstos nas máquinas, que podem provocar perdas significativas de soja. O carregamento por dois quilômetros de correias transportadoras (esteiras que levam o grão dos armazéns ao navio) é inicialmente de apenas mil toneladas por hora, para não estressar o sistema. Na medida em que se ganha confiança, com a engrenagem funcionando corretamente, o volume deverá gradativamente subir até atingir o potencial de 2,5 mil toneladas por hora.


Se tudo der certo e a chuva não atrapalhar os carregamentos - aqui o que não falta é água -, o Scythia Graeca desatracará lotado e abrirá espaço no berço para outros navios agendados para abril. "Estamos vivendo um momento histórico. O Tegram é um marco para o Maranhão", diz o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, um administrador de empresas familiarizado com logística escolhido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para elevar a produtividade e a rentabilidade do porto público.

Membro de uma das famílias mais influentes do Maranhão, Lago quer atrair a iniciativa privada para Itaqui e elevar o mix de produtos atendidos pelo porto, conferindo mais visibilidade aos grãos. Em suas palavras: quer fazer de Itaqui um retrato do "comunismo capitalista" que o governo quer imprimir no Estado. Nesse sentido, o Tegram é um negócio sob medida.

No ano passado, Itaqui exportou cerca de 3,5 milhões de toneladas de grãos, exclusivamente pela Vale. No total, foram 18 milhões de toneladas de cargas movimentadas no porto, sendo que combustíveis representaram praticamente metade desse volume. "Com a chegada do Tegram, haverá um equilíbrio melhor de cargas", diz Lago. E, claro, concorrência.

Operado pelo consórcio de quatro pesos-pesados do agronegócio que atuam no país - NovaAgri (recém-comprada pela Toyota), Glencore, CGG Trading e Consórcio Crescimento (joint venture da Amaggi e Louis Dreyfus Commodities), o terminal de grãos deverá gerar uma receita extra anual de pelo menos R$ 32 milhões ao porto, além de fomentar a expansão da fronteira agrícola para áreas ainda não desbravadas no "Mapito".

Expectativa é que o volume exportado pelo Tegram por ano alcance cerca de 10 milhões de toneladas até 2022

Segundo a Secretaria de Agricultura do Maranhão, há forte potencial para a expansão dos grãos em áreas de Cerrado, onde a exigência legal para a manutenção da vegetação nativa é de 35% da área total da propriedade rural. "Nos municípios onde mais se planta soja no Maranhão, apenas 8% da área está semeada. Ou seja, tem onde crescer", afirma o secretário Márcio Honaiser.

Ele se refere à região de Balsas, no sul do Estado, para onde muitos gaúchos já se mudaram. Açailândia, mais ao centro e próximo da divisa com o Pará, é outro polo que começa a despertar para a vocação agrícola. "Ali há muitas áreas de pastagens que podem ser convertidas em soja", diz o secretário, entusiasmado com as possibilidades e ressaltando que toda abertura de área (supressão vegetal) será feita "dentro da lei" [ambiental].

A intenção do governo, no entanto, não é atrair somente grandes produtores, mas integrar os pequenos e médios ao agronegócio, de modo a gerar renda para uma massa expressiva da população rural até agora desatendida.

Para ter viabilidade econômica e justificar os investimentos realizados, o Tegram precisa desses novos produtores e também dos que estão no Piauí, em Tocantins, no oeste da Bahia e, sobretudo, no nordeste do Mato Grosso. Conforme "players" do mercado, além da produção no "Mapito" ser limitada para as pretensões de escoamento por Itaqui, o produtor rural tem hoje outras opções de saída pelo Norte do país e as novas concessões portuárias previstas para os próximos anos no Pará ampliarão ainda mais a disputa por soja.

Claudio Belli/ValorPrincipal origem dos grãos para exportação no Tegram é a região do "Mapito"
As empresas do consórcio sabem disso, mas ninguém aqui parece ter vindo para brincar. Desde que assinaram o contrato de licitação do Tegram, em 2012, as tradings têm investido numa logística refinada para atrair clientes. Com aporte de R$ 600 milhões, levantaram quatro grandes armazéns em Itaqui, com capacidade estática de 125 mil toneladas cada. O primeiro silo, da NovaAgri, já está pronto. Os demais serão entregues até junho (pertencentes à Glencore, CGG e Amaggy/Dreyfus, por ordem cronológica). "Mas até que os quatro armazéns fiquem prontos, todas as empresas poderão operar no mesmo silo", diz Luiz Claudio Santos, diretor de Logística da CGG Trading e porta-voz do consórcio.

Nos próximos três anos, as empresas consorciadas investirão, também, aproximadamente R$ 300 milhões em 15 novos armazéns menores e pátios de transbordo espalhados pelo interior do "Mapito", próximos às áreas de originação. Outra vantagem competitiva, defendem elas, é a possibilidade de escoamento da safra por caminhão (os armazéns contam com oito tombadores) ou ferrovia. A VLI, braço de logística da Vale, promete entregar até maio próximo um ramal ferroviário de quase dois quilômetros até o Tegram.

"Isso deverá reduzir ainda mais o custo de frete", diz Santos. "A intenção é que entre 70% e 80% dos grãos sejam escoados por trem e que o caminhão fique com o transporte de grãos originados em localidades mais próximas do porto".

Pelo contrato de licitação, o Tegram deverá passar a escoar grãos também por um segundo berço quando atingir o volume de 5 milhões de toneladas de grãos por ano, a chamada fase dois do projeto. Hoje, esse berço (100) opera majoritariamente celulose (para a Suzano), clínquer (para indústria de cimento) e fertilizantes. E para onde esses produtos irão quando o Tegram passar a ter prioridade de atracação de navios nesse berço? "Boa pergunta", devolve Lago, da Emap. "Esperamos recurso federal, mas está parado. Não vamos conseguir nada ali antes de dois anos. Quando o Tegram estender suas operações para o 100, vamos ter de tirar um berço novo daqui só com ganho de produtividade".
Fonte : Valor Econômico
Data : 13/03/2015

DILMA PREGA UNIÃO PARA RECUPERAR ECONOMIA
Publicado em 03/13/2015 as 05:13 PM

Sem vaias e sob a benção de uma oração feita por um operário, a presidente Dilma Rousseff inaugurou ontem um novo terminal portuário no Rio de Janeiro defendendo os ajustes na economia e prometendo a retomada do crescimento no fim do ano.

Em discurso para uma plateia predominantemente formada por políticos aliados, empresários e executivos, a presidente não chegou a fazer referência à receita mais liberal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sentado duas cadeiras ao lado, mas foi enfática na defesa de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e até conclamou o Congresso e o Judiciário a ajudarem no esforço para recuperar a economia.

"A crise se caracterizou por uma redução violenta da taxa de crescimento. Nós combatemos isso usando todos os instrumentos, trouxemos para as contas públicas os problemas que, de outra forma, recairiam sobre os trabalhadores. Agora temos que usar outros instrumentos de combate", afirmou.

Depois de dizer que o Brasil esgotou todos os recursos para combater a crise internacional iniciada em 2009 e que agora precisa usar outros instrumentos para ultrapassar o que chamou de "crise conjuntural", a presidente defendeu concessões e PPPs. Disse que o novo terminal, que demandou investimentos de R$ 1,8 bilhão, é um exemplo concreto de que o governo continua a buscar investimentos enquanto faz os ajustes.

O discurso foi bem recebido pela plateia. A presidente acenou com medidas que favorecem mais investimentos privados no setor de portos e aeroportos, inclusive no Porto de Santos, onde os grupos Libra e Multiterminais, responsáveis pela ampliação do Porto do Rio em parceria com a Companhia Docas, têm interesse. Pelas contas da presidente, há em carteira no setor portuário 27 pedidos de prorrogação antecipada de concessões, que devem gerar investimentos de R$ 11,2 bilhões.

A presidente adiantou também que o a licitação da concessão da Ponte Rio-Niterói deve ser aberta no dia 18 e aproveitou também para cobrar do Tribunal de Contas da União (TCU) uma posição sobre o novo modelo de concessão de portos. "Acredito que o TCU vai mostrar sensibilidade e liberar [o pacote de concessões]", disse.

Após o evento, em entrevista coletiva, a presidente citou outras medidas, como o projeto de lei que pretende apresentar para o Supersimples. A proposta é criar um sistema de rampas tributárias para minimizar o impacto da migração de pequenos empreendedores para o sistema de lucro presumido.

Dilma aproveitou a oportunidade para abordar, ainda, o papel dos outros poderes. "É minha obsessão gerar empregos. Conto com todo mundo: com o Congresso, o Judiciário", afirmou.

O discurso de "parceria entre os Poderes" foi usado também pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que desde a campanha de 2014 cumpre maratona de inaugurações no Rio com a presidente e o prefeito Eduardo Paes.

A presidente teve uma recepção amistosa no evento, realizado em uma área isolada do Terminal do Grupo Libra, às margens da Baía de Guanabara, onde chegou de helicóptero. Antes da cerimônia, foi recebida por trabalhadores locais e ouviu de um deles, o motorista de veículos pesados Oswaldo de Lima Jorge, fiel da Igreja Universal, uma oração. "Dilma, como todos os brasileiros, precisa de muita oração", disse o motorista.
Fonte : Valor Econômico
Data : 13/03/2015

CMA CGM APOSTA NO NORTE PARA CRESCER 7% NO BRASIL
Publicado em 03/13/2015 as 05:13 PM

Terceiro maior armador de navios de contêineres do mundo, a francesa CMA CGM está expandindo os negócios no Brasil.

E projeta, no mínimo, repetir neste ano o crescimento de 2014, quando aumentou em 7% a movimentação de cargas de comércio exterior, contra alta de 1% do transporte marítimo via contêiner no Brasil.

A grande aposta é a expansão de serviços fluviais na região Norte. O armador recém-lançou o transporte de contêineres em caminhão por barcaças para acessar destinos distantes do litoral, como Santarém (PA), e escalar novos portos, como Santana (AP).

A nova cobertura é feita via conexão do porto marítimo de Belém (PA) com o porto fluvial de Santarém; entre o porto de Santana e Vila do Conde (PA) ou Belém; além da rota entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), a única das três em vigor desde 2008. O armador atua com parceiros locais para o transporte fluvial, como a Reicon.

Com soluções porta-a-porta, o diferencial competitivo da CMA CGM não se apoia no preço, mas na qualidade e abrangência do serviço, explicou ao Valor o diretor para a Costa Leste da América do Sul, Laurent Calvino.

Quinta no ranking do transporte de contêineres de longo curso no Brasil - com 8% do mercado, segundo a consultoria Datamar -, a CMA CGM transportou 400 mil Teus (contêiner padrão de 20 pés) no Brasil em 2014. Se de fato crescer 7% neste ano, chegará a 430 mil Teus. Mas Calvino diz que o crescimento pode ser de até 10%.

Entre os principais fatores que sustentam a projeção o mais forte é a aposta no Norte. "Somos os únicos armadores de contêineres a escalar regularmente em Belém e em Natal [RN], especialmente para responder às necessidades das cargas refrigeradas". A companhia tem sido uma das líderes no Norte e Nordeste, principalmente nas importações que chegam a Manaus e exportações de frutas via Natal.

A expansão da linha marítima entre o Brasil e a costa oeste da África também contribuiu para o desempenho em 2014.

Segundo Calvino, a principal meta é continuar desenvolvendo e melhorando os serviços marítimos e interiores. "Os investimentos não cessarão. Novos serviços de interior estão em desenvolvimento, especialmente no Norte, utilizando barcaças; um novo sistema para rastrear e controlar contêineres da CMA CGM foi testado e estará em operação em breve; e novos acordos foram resolvidos para atualizar nossas linhas marítimas."

Questionado sobre o interesse em operar terminais portuários no Brasil, limitou-se a dizer que a companhia está olhando oportunidades. Não informou se pode participar com parceiros ou não e tampouco onde seria o empreendimento, caso se confirme. A CMA tem duas empresas de operação portuária: a Terminal Link e a CMA Terminals - nenhuma com ativos na América do Sul. Calvino também evitou falar sobre o interesse em entrar na navegação de cabotagem brasileira, um projeto antigo que ainda não deslanchou.

Desde a fundação da CMA CGM, há 36 anos, a América Latina e o Brasil fazem parte da estratégia de desenvolvimento do grupo. Antes de abrir o primeiro escritório no Brasil, em 2003, a empresa operava via representantes. Hoje são mais de 300 funcionários em 17 agências. São dez serviços marítimos diretos que escalam mais de 20 portos brasileiros ligando o Brasil a todos os continentes. Via portos concentradores no exterior, as cargas podem ser conectadas a outras 160 linhas de navegação do grupo.

O Brasil é um dos cinco escritórios regionais do grupo e controla as atividades de toda Costa Leste da América do Sul, tendo sete países sob seu guarda-chuva.

Mundialmente, o grupo faturou US$ 16 bilhões em 2014 e movimentou 12 milhões de Teus. Opera frota de 445 navios entre próprios e afretados e novas embarcações serão incorporadas nos próximos meses.

Recentemente adicionou à frota o "CMA CGM Tigris", o porta-contêineres com a maior oferta de espaço a operar na Costa Leste da América do Sul, com capacidade para 10.622 Teus. O navio, que escala regulamente o Brasil, foi desenhado com "baixo calado" para operar nos portos rasos brasileiros - o que se tornou um imperativo entre os armadores estrangeiros que frequentam a região, dado o problema de dragagem no país.
Fonte : Valor Econômico
Data : 13/03/2015

NEOENERGIA PREVÊ INVESTIR R$ 5,75 BI ATÉ O FIM DE 2016
Publicado em 03/13/2015 as 05:10 PM

Energia Controlada pela espanhola Iberdrola, empresa conta com crédito pré-aprovado de R$ 3,5 bi no BNDES

O cenário adverso do setor elétrico não afetou o plano de investimentos da Neoenergia, grupo controlado pela espanhola Iberdrola (39%), a Previ (49,01%) e o Banco do Brasil (11,99%), que prevê desembolsos de R$ 5,75 bilhões no biênio 2015/2016. Para isso, a companhia conta com crédito pré-aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 3,5 bilhões, para investimentos em distribuição até 2018. E os aportes em geração contarão com os modelos de financiamento de projetos específicos do banco estatal.

Neste ano, quando estão previstos investimentos de R$ 3,1 bilhões, a maior parte dos desembolsos (R$ 1,7 bilhão) será para as obras das hidrelétricas em que a companhia tem participação, entre elas Belo Monte, no Pará, onde o grupo possui 10%. Considerando as obras de usinas em andamento, a capacidade instalada da Neoenergia deverá saltar dos atuais 1,6 mil megawatts (MW) para 4 mil MW em 2019.

Para 2016, a situação se inverte e os investimentos deverão se concentrar em distribuição, que receberá R$ 1,93 bilhão dos R$ 2,65 bilhões previstos para o período. Os recursos serão voltados principalmente para expansão e modernização da rede elétrica e para a melhoria da qualidade de serviço.

"A distribuidora é o grande esteio do setor. Se a distribuidora vai mal, o resto vai mal. Na distribuição, ao contrário de outras áreas, você não pode parar de investir", disse a presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro, em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo, em setembro de 2012.

A executiva elogiou o aumento da taxa de remuneração aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o quarto ciclo de revisões tarifárias, passando de 7,56% para 8,09%. "Estou mais otimista de como vai acontecer esse ciclo do que o anterior", afirmou ela.

Solange também aprovou a postura do governo e da autarquia de repassarem para a tarifa o real custo da energia no país. "Quando a tarifa reflete o custo, ela dá um sinal econômico correto para o consumo", completou.

Devido ao cenário crítico do setor, em 2014, a Neoenergia utilizou cerca de R$ 800 milhões para a compra de energia, devido à exposição involuntária ao mercado de curto prazo, fechando o ano com caixa pouco acima de R$ 1 bilhão. A empresa recompôs o caixa no primeiro trimestre, chegando próximo do patamar de R$ 2 bilhões.

As três distribuidoras da Neoenergia - Coelba, na Bahia; Celpe, em Pernambuco; e Cosern, no Rio Grande do Norte - respondem por cerca de 80% do Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) do grupo. Com 10,3 milhões de clientes nos três Estados, ela é o maior grupo privado do país em unidades consumidoras e é responsável por 45% da energia distribuída no Nordeste.

Com mercado concentrado no Nordeste, onde há uma demanda reprimida por energia muito grande, a Neoenergia prevê que o consumo na área de suas distribuidoras crescerá em 2015, apesar do aumento das tarifas e da desaceleração da atividade econômica do país. "É um mercado que a demanda média é muito baixa ainda. Tem um potencial de crescimento muito grande", disse Solange.

Em geração, a atenção está voltada principalmente para as obras de Teles Pires (MT), Belo Monte (PA) e Baixo Iguaçu (PR). Com relação à Teles Pires, as duas primeiras das cinco máquinas da hidrelétrica já estão em operação. A usina, no entanto, não fornece energia para o sistema porque a linha de transmissão não foi concluída. A Neoenergia tem 50,1% do empreendimento, de 1,82 mil MW. Os demais sócios são as estatais Furnas e Eletrosul, com 24,5% cada.

Por ter uma participação menor em Belo Monte, a companhia não fala pelo empreendimento. Mas a expectativa do consórcio Norte Energia, responsável pela obra, é colocar em operação comercial em novembro a primeira máquina do sítio pimental, que integra o empreendimento, de 11,233 mil MW.

Já a hidrelétrica Baixo Iguaçu (PR), de 350 MW, recebeu na quarta-feira o sinal verde do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para continuar a construção. A Neoenergia tem 70% do projeto. Os 30% restantes pertencem à Copel.

A Neoenergia planeja disputar leilões de energia eólica e solar este ano. A companhia possui 16 projetos eólicos, em construção e em operação por meio de joint-venture com a Iberdrola, em que cada sócia tem 50%. O grupo ainda tem planos de dobrar a capacidade da térmica, de 532 MW, a gás natural, próximo ao porto de Suape.
Fonte : Valor Econômico
Data : 13/03/2015

FORNECEDOR DA PETROBRAS
Publicado em 03/13/2015 as 05:10 PM

A Fitch rebaixou notas de crédito de fornecedoras da Petrobras, diante da possibilidade de a estatal não honrar contratos.

Todos os ratings permanecem em observação para possível novo rebaixamento. A agência de classificação de risco avalia que a contínua pressão financeira sobre a Petrobras pode ter impacto sobre a capacidade da companhia de atingir sua projeção de investimentos e, com isso, sua propensão a honrar todos os acordos de afretamento existentes. Foram rebaixadas notas de subsidiárias da Odebrecht Óleo e Gás, do grupo Schahin e da Queiroz Galvão Óleo e Gás (QGOG).
Fonte : Valor Econômico
Data : 13/03/2015

GOVERNO DEFINE CRONOGRAMA E QUER ACELERAR CONCESSÕES
Publicado em 03/13/2015 as 05:09 PM

Infraestrutura Até abril saem estudos para avaliar o interesse em aeroportos, hidrovias e dragagem de portos

Num esforço orquestrado para produzir boas notícias em meio à crise política e dificuldades na economia, o governo definiu o cronograma para as concessões de infraestrutura que serão realizadas neste ano. Até abril serão lançados os estudos para avaliar o interesse privado nas concessões de aeroportos, hidrovias e dragagem de portos.

O leilão das rodovias que já têm estudos de viabilidade concluídos será realizado no último trimestre. Novos trechos rodoviários serão incluídos no programa ao longo do segundo semestre e o início das concessões de ferrovias depende apenas de uma sinalização positiva dos investidores para que o governo lance o edital do trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ao Valor que as taxas de retorno dos novos projetos vão refletir "condições de mercado", sinalizando que a discussão sobre o tabelamento dos lucros das empresas, que dominou a primeira etapa das concessões, não se repetirá. A intenção é manter inalteradas as taxas de juros e os limites de financiamento do BNDES, mas a decisão dependerá de uma análise mais detalhada de cada projeto e da capacidade do banco de fomento após a definição de que não receberá novos aportes do Tesouro Nacional.

"Esses projetos fazem parte da estratégia de retomada de crescimento da economia. Refletem a disposição de aumentar o investimento em parceria com o setor privado e são importantes no momento em que fazemos correções e ajustes na política macroeconômica", disse Barbosa. "Mas este é o dia a dia do governo, são discussões que estão em andamento", afirmou o ministro, indagado sobre a estratégia do governo de impor uma agenda positiva em meio ao cenário de crise.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tende a perder fôlego. De acordo com o ministro, a próxima versão do programa incluirá novas obras no portfólio, mas a prioridade em 2015 será pagar o que já foi feito e concluir as obras que estão em andamento. "Novos projetos serão incluídos de acordo com a disponibilidade orçamentária do ano. Teremos clareza disso após a aprovação do Orçamento", explicou Barbosa.

Na avaliação do governo, o apetite do setor privado pela nova rodada de concessões não deve ser afetado pelas condições econômicas adversas no Brasil e no mundo ou pelas dificuldades criadas pela Operação Lava-Jato sobre as principais empreiteiras do país. O ministro argumentou que ainda há muita liquidez no mundo disposta a investir em bons projetos. No caso das empreiteiras, segundo ele, "as investigações terão efeitos sobre as firmas, mas o setor de construção civil terá capacidade para se adequar às oportunidades".

Uma das principais novidades do pacote é a concessão dos serviços de dragagem, um pleito antigo do setor privado. Segundo Barbosa, a Secretaria Especial de Portos identificou três terminais passíveis de terem os serviços concedidos. A escolha leva em conta a intensidade do assoreamento e o volume de movimentação, explicou o ministro dos Portos, Edinho Araújo. Segundo ele, as primeiras concessões de dragagem devem ocorrer nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

Nas hidrovias, outro setor que a presidente Dilma Rousseff quer incluir no pacote de concessões, a prioridade será a região Norte, conforme antecipou no mês passado o Valor. O governo trabalha desde o início do ano no mapeamento de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Em abril serão encomendados os estudos de viabilidade para levar adiante as concessões. A Hidrovia do Mercosul, que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, também está na lista.

Apesar de ser o setor em que é mais fácil realizar concessões, as rodovias só devem voltar a ser leiloadas no segundo semestre. Até maio, os estudos para a concessão de quatro trechos com pouco mais de 2,6 mil quilômetros estarão concluídos e o Planejamento espera fazer os leilões a partir de outubro, visto que os editais ainda têm que ser elaborados e avaliados pelo TCU. No pacote estão trechos como os 493 quilômetros de quatro rodovias federais entre Lapa (PR) e Chapecó (SC).

A partir de julho, segundo Barbosa, o programa de concessões rodoviárias vai incorporar novos lotes, que ainda são mantidos sob sigilo no Ministério dos Transportes. Somente após o anúncio desses trechos é que o governo começará a contratar os estudos de viabilidade. Além disso, concessões já realizadas poderão passar por uma reavaliação para incluir obras de aumento de capacidade.

A mesma estratégia será usada agora para atrair novos investimentos em ferrovias, setor onde as concessões estão mais complicadas. Barbosa informou que o governo já foi procurado pelas atuais concessionárias, que estariam interessadas em investir na ampliação da malha existente em troca de uma eventual ampliação dos prazos de concessões. Não há definição, mas o Planejamento concordou em avaliar as propostas.

Para as novas ferrovias, o governo ainda não tem segurança de que haverá investidores interessados. É isso que impede o lançamento do edital para a obra da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que compreende o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Até agora, de acordo com Barbosa, apenas investidores estrangeiros demonstraram interesse na empreitada.

Confirmadas ontem por Dilma, as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador serão feitas paralelamente à reestruturação da Infraero. Depois das primeiras concessões, a estatal perdeu a receita dos aeroportos mais rentáveis e não tem como fechar suas contas. Na avaliação do governo, as regras de quem poderá ou não disputar os leilões, assim como os limites da participação da Infraero, não precisam ser definidas agora.

A fatia da estatal como sócia nos aeroportos concedidos deve ser inferior aos 49% praticados nas concessões já feitas, mas Barbosa explicou que o governo pretende manter uma participação societária que garanta representação da Infraero nos conselhos de administração e fiscal das novas concessionárias.

"Esses percentuais serão uma espécie de piso para a participação da Infraero, porque queremos garantir que a empresa continue tendo uma atuação relevante nas novas concessionárias", afirmou Barbosa. De acordo com ele, em abril o governo deve encomendar os estudos para demonstrar a viabilidade das novas concessões anunciadas.
Fonte : Valor Econômico
Data : 13/03/2015

EMPREITEIRAS SE QUEIXAM DE PAGAMENTOS ATRASADOS E PARALISAM OBRAS EM RODOVIAS
Publicado em 03/13/2015 as 05:09 PM

A espiral de dívidas do governo com empreiteiras contratadas para executar obras em rodovias federais já tem reflexos diretos nos canteiros, como dispensa de trabalhadores e paralisação dos serviços.

As construtoras reclamam de atrasos de 60 a 90 dias no que têm a receber por serviços prestados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e temem um agravamento do problema nas próximas semanas.

Em carta encaminhada ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) adverte que a falta de recursos já compromete a "continuidade dos trabalhos" no segmento. Segundo a entidade, todas as empreiteiras diminuíram o ritmo dos serviços e algumas começam a paralisar as atividades. O ministério reconheceu, em nota, a existência de dívida de R$ 1,3 bilhão até quarta-feira.

O presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro, manifesta preocupação com os limites orçamentários para o primeiro quadrimestre. Ele se refere ao decreto de programação financeira dos primeiros quatro meses do ano. Como o Orçamento Geral da União ainda não foi aprovado, foram fixados limites de gastos e o Ministério dos Transportes tem direito a R$ 4 bilhões. Esse valor, no entanto, inclui custeio e outros investimentos fora do Dnit (como as ferrovias da Valec).

Sobram apenas R$ 653 milhões para executar em abril, segundo a associação. "O saldo disponível é insuficiente para saldar a dívida do Dnit com as empresas", diz Ribeiro, que vê riscos para a qualidade das rodovias. Até o fim de abril, a dívida pode atingir R$ 2,2 bilhões

"Estamos preocupados, porque 70% dos contratos do Dnit são para obras de manutenção, conservação e restauração. Não podemos voltar a viver o caos das estradas esburacadas, sem condições de tráfego e sem segurança", afirma o presidente da Aneor

De acordo com fontes de construtoras, uma das obras já prejudicadas é o término da construção da Ponte de Laguna (SC), na BR-101. Ela está em fase final de construção, mas o consórcio responsável pelos serviços - formado por Camargo Corrêa, Aterpa e Construbase -- teria R$ 100 milhões a receber e antecipado o processo de desmobilização de pessoal. Os trabalhos de duplicação da BR-381 (MG) também estão em marcha lenta.

Consultado pelo Valor, o Ministério dos Transportes informou que o limite de R$ 4 bilhões, estabelecido pelo Decreto 8.412, é "provisório" e a programação financeira definitiva do ano depende de aprovação da lei orçamentária. "Quanto à dívida, o que se encontra registrado no Siafi [sistema de acompanhamento de gastos do governo federal], até 11 de março, totaliza R$ 1,3 bilhão", diz a pasta. "Foram pagos R$ 1,6 bilhão até fevereiro de 2015. Os pagamentos serão retomados brevemente."

Obras em outros segmentos, como o de ferrovias da Valec e o de aeroportos da Infraero, também vêm sendo afetadas pelo ajuste fiscal. Na semana passada, o presidente da Constran, João Santana, já havia anunciado a decisão de interromper os trabalhos em um dos lotes da extensão da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e Minas Gerais.

Nas rodovias, os atrasos em pagamentos têm sido agravados por outros problemas, como a alta nos preços do asfalto. As empreiteiras reclamam das dificuldades em obtenção de crédito nos bancos. Com menos financiamento, o menor fluxo de recursos dos órgãos oficiais enxugou o capital de giro necessário para o avanço das obras.
Fonte : Valor Econômico
Data : 13/03/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/13/2015 as 05:08 PM

O governo Dilma vai segurar a respiração no dia de hoje.

Suspense

É grande a preocupação com eventual radicalização do protesto, liderado pela CUT e pelo MST, em defesa da Petrobras e contra as MPs do ajuste fiscal. O temor é que excessos ocorram e que estes acabem servindo de exemplo, ou estimulando o ato contra a presidente Dilma, que está sendo organizado nas redes sociais para o domingo.

Um dia depois do outro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não recebeu nenhuma solidariedade ontem no depoimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Na CPI da Petrobras, o trabalho de Janot e os termos do seu pedido de investigação foram muito criticados por Cunha. Este recebeu a solidariedade do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que pegou carona no mesmo caso para sustentar a defesa do senador tucano Antonio Anastasia (MG), também investigado pela Procuradoria. Os petistas, que maldiziam Cunha na eleição para a presidência da Câmara, desta vez cavaram trincheiras em sua defesa. A palavra de ordem foi desacreditar a lista Janot.

"O procurador Rodrigo Janot saiu muito desgastado do depoimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O Janot vai ter que mostrar serviço "
Lúcio Vieira Lima
Deputado (PMDB-BA)

Expectativa
No Congresso, os petistas avaliam que, se for forte o protesto convocado pelas redes sociais para este domingo, estará criado o ambiente propício para promover em seguida um grande ato em apoio ao mandato da presidente Dilma.

Passando o bastão
Depois dos protestos em São Paulo, o Planalto resolveu tomar cuidado. Ontem à noitinha, a presidente Dilma pediu ao seu vice, Michel Temer, para representá-la hoje em Belo Horizonte. Ele foi convocado para estar no lançamento da campanha "Justiça pela paz em casa ", contra a violência doméstica, do Tribunal de Justiça de Minas.

Lubrificante
Dirigentes do PT se queixam da demora da presidente Dilma em nomear os indicados para os cargos de segundo e terceiro escalões. Acreditam que as nomeações poderiam ajudar a melhorar a relação com a base aliada.

Na fila de espera
Os petistas estão indóceis com a demora da escolha do líder do governo no Senado. Reclamam que a presidente Dilma insiste em indicar alguém do PMDB. Mas os senadores do aliado dizem que não querem. No PT, a convicção é que o senador Romero Jucá, que a presidente trocou por Eduardo Braga, é nome forte.

O poder
Políticos que atuaram nos governos Lula e Dilma dizem que não adianta nada a presidente trocar de articulador institucional. Eles dizem que com Lula funcionava porque o operador do Planalto tinha autonomia, mas que com Dilma não é assim.

Jogando junto
Apesar da desorganização da base governista, o Planalto manteve sete vetos da presidente Dilma, na quarta-feira. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), avalia que isso se deve à melhoria das relações com os líderes do PMDB.

O PSOL protesta. Seus deputados não aceitam a função de líder da Minoria. Eles rejeitam ser representados e comandados pelo PSDB.
Fonte : O Globo
Data : 13/03/2015

CONGRESSO CONTRA EXECUTIVO - MERVAL PEREIRA - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/13/2015 as 05:08 PM

As ameaças que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão fazendo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, são repetições da estratégia que já foi adotada pelo senador Fernando Collor, que também está na lista de investigados, contra o antecessor de Janot, Roberto Gurgel.

Desqualificar o procurador é uma defesa barata, e ameaçar boicotar sua eventual candidatura à recondução ao cargo e até mesmo usar os poderes do Senado para destituí-lo são um abuso de poder em causa própria que não pode ter o apoio da sociedade. A defesa da corporação sempre foi o que de melhor o Eduardo Cunha soube fazer desde antes de sua campanha para a presidência da Câmara. Ele é visto como o protetor dos parlamentares, aquele que vai dar autonomia à Câmara. Dizer que a culpa é do Executivo e que o Palácio do Planalto quer jogar a crise no colo do Congresso fazem parte de posição de defesa, assim como desqualificar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O grande problema para a aliança governista é que, nessa linha, o Congresso continua contra o Palácio do Planalto. O fato de Eduardo Cunha ontem na CPI ter dito que Janot fez política não tem a menor importância, porque quem vai decidir isso é o Supremo Tribunal Federal, e as investigações mostrarão quem tem culpa no cartório.

Mas enquanto ele tiver que atacar o Executivo para se defender, o Palácio do Planalto está com um problema. A briga entre o PMDB e o governo permanecerá, a crise vai se estender enquanto as investigações prosseguirem, e vão demorar bastante, numa visão otimista até o fim deste ano no mínimo. O PT, que fez elogios a Cunha através de seu líder Sibá Machado, vai ficar entre a cruz e a caldeirinha. O elogio ontem foi até certo ponto , pois teve que discordar de Cunha quanto à responsabilidade ser "do outro lado da rua" , isto é, do Palácio do Planalto . Fiel defensor do PT, mas um político nada brilhante, Sibá Machado ter á dificuldades de se equilibrar nessa linha tênue que separa sua fidelidade ao partido da solidariedade com os aliados acusados na Operação Lava-Jato. Já Eduardo Cunha trafega com tranquilidade por essas águas turvas, pois já percebeu que para se defender tem que defender sua corporação e atacar o Executivo.

Está longe a fórmula que pacifique o PMDB e o Palácio do Planalto. O próprio presidente do Congresso, Renan Calheiros, segue a mesma linha. Fez o acordo para a aprovação da nova ta bela do Imposto de Renda diretamente com o ministro da Fazenda Joaquim Levy e logo em seguida criticou o governo, dizendo que ele "envelheceu" e que o acordo foi feito graças ao Congresso. A aliança partidária está sob crítica permanente do PMDB, que quer mais espaço nas decisões e não sossegará enquanto não obtiver. Mas se se convencer de que o governo realmente envelheceu com menos de três meses, o PMDB se afastará cada vez mais. Tanto Renan Calheiros quanto Eduardo Cunha precisam fechar acordos dentro do Congresso, e não com o governo. Porque se não tiverem o apoio da corporação, acabarão sendo pressionados para renunciar às presidências que exercem.

Na verdade, essa deveria ser a atitude correta dos investigados, e alguns deputados já deixaram as comissões em que atuavam justamente por não encontrar em ambiente para continuar atuando enquanto estão sob o crivo da Justiça. A linha de defesa que escolheram, afirmando que a lista do procurador Janot tem conotações políticas, faz com que se protejam com o apoio do Congresso, e o PT é que vai ficar com dificuldades para tratar do assunto. O senador Renan Calheiros deu uma demonstração de força ao conseguir que o veto da presidente Dilma ao aumento de 6,5% da tabela do Imposto de Renda não fosse derrubado. A oposição, mais os dissidentes da base aliada, tiveram mais votos no plenário do que os governistas, mas não o suficiente para derrubar o veto. Isso significa que o governo continua em minoria no Congresso, e dependendo cada vez mais da boa vontade de Calheiros e Cunha, o que é uma situação no mínimo desconfortável para o Palácio do Planalto.

Os pontos-chave

1 - Desqualificar o procurador é uma defesa barata, e ameaçar boicotar sua eventual candidatura à recondução ao cargo e até mesmo usar os poderes do Senado para destituí-lo são um abuso de poder em causa própria que não pode ter o apoio da sociedade

2 - Cunha é visto como o protetor dos parlamentares, aquele que vai dar autonomia à Câmara. Dizer que a culpa é do Executivo e que o Planalto quer jogar a crise no colo do Congresso são sua posição de defesa mais eficaz, pois leva consigo a corporação

3 - O governo continua em minoria no Congresso, e dependendo cada vez mais da boa vontade de Calheiros e Cunha, o que é uma situação no mínimo desconfortável para o Palácio do Planalto
Fonte : O Globo
Data : 13/03/2015

A CONFUSÃO DO DÓLAR - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/13/2015 as 05:07 PM

Maxidesvalorização. O especialista em câmbio e sócio da Tendências Consultoria Nathan Blanche já usa essa palavra para definir o que aconteceu com o real.


A moeda brasileira perdeu 31% do seu valor desde o primeiro turno das eleições, saindo de R$ 2,40 para R$ 3,16. A alta tem dois efeitos colaterais imediatos: mais pressão sobre a inflação e crescimento da dívida da Petrobras. E deixa um risco fiscal no colo do Banco Central.

Alta forte da moeda americana tem sempre um ganho possível a médio prazo, que é o aumento da competitividade das exportações , mas é desorganizador da economia no curto prazo. Qualquer empresa, não apenas a Petrobras , que tiver dívida em moeda estrangeira está vendo seu passivo subir. O dólar está em alta no mundo inteiro, mas tem subido mais no Brasil. E isso apesar de o país ter US$ 370 bilhões de reservas e manter um programa de intervenções no mercado futuro que som a mais de US$ 100 bilhões. A explicação para essa alta mais forte está nos pontos frágeis da economia brasileira. A Petrobras — que ainda não divulgou o balanço de 2014 — quando publicar o resultado do primeiro trimestre de 2015 terá de contabilizar um enorme aumento do seu endividamento. Pelas contas da analista Karina Freitas, da Concórdia Corretora, a pedido do blog, a dívida da estatal pode crescer R$ 70 bilhões com um câmbio no nível em que está.

A empresa tem 70% de sua dívida em moeda americana. Outras empresas têm o mesmo problema porque se endividaram externamente quando o dólar estava barato. O que acontece com o dólar é um fenômeno mundial, mas em alguns países houve uma ação deliberada para que acontecesse. Esta semana, o euro atingiu o valor mais baixo dos últimos 12 anos sobre a moeda americana. Parte disso é reflexo do programa de estímulos do Banco Central Europeu, que combate o risco da deflação. O iene japonês caiu muito pelo mesmo motivo. A antiga equipe econômica tomou várias medidas, quando o dólar estava barato, para formar a alta, mas elas acabaram provocando instabilidade. Desde 2009, foram pelo menos 22 ações , desde aumento de IOF para a entrada de capital, até a revogação do imposto , tempos depois, a mudanças de prazos para a sua incidência, aumento de compulsório, e operações de swap reversos .

O dólar acompanhou o movimento do Credit Defa ult Swap (CDS) brasileiro. OCDS é o custo cobrado para se fazer um seguro contra o risco de um determinado país. Quanto maiores forem as taxas, maior é o que os economista s chamam de "prêmio de risco". Enquanto o CDS do Brasil subiu para 250 pontos, a média dos países que firmaram a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) está em 113 pontos. É um termômetro de que o mercado considera que o Brasil está mais vulnerável. A inflação por aqui passa de 7%, enquanto a média nesses países é de 3,5%. O déficit em conta-corrente aqui é de 4,2% do PIB. Neles, de 3,2%. Nosso PIB não está crescendo, mas as projeções apontam para uma alta de 3,4% nesses quatro países.

Com o argumento de que era preciso evitar a volatilidade cambial, o BC passou há dois anos a atuar fortemente no mercado futuro. O problema é que agora tem mais de US$ 100 bilhões em contratos firmados. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou que é preciso diminuir o tamanho desse programa, que traz um risco fiscal embutido. Quando o dólar sobe acima do preço firmado pelo BC, ele precisa pagar a diferença. A consultoria Tendência estimou que em fevereiro o BC pode ter perdido R$ 17 bilhões com a desvalorização do real. — O Banco Central trocou o instrumento clássico de combate à inflação, que é a política monetária, por esse programa de swaps, que ganhou proporções muito grandes. Isso se transformou em um enorme risco fiscal para o país, porque se o BC fechasse hoje todos os contratos abertos, teria uma enorme perda — disse Nathan.

O momento de valorização do dólar estava marcado para acontecer. O Fed suspendeu aos poucos os programas de estímulo monetário, e agora a expectativa é de alta de juros se houver risco de formação de bolha. O país teve tempo de se preparar para esse momento, mas fez o oposto: aumentou seus déficits e não reduziu a inflação. É torcer para que apareça o lado bom do dólar alto: o aumento das exportações brasileiras.

Os pontos-chave

1 - Desde as eleições, o real perdeu 30% do seu valor, apesar de toda atuação do BC no mercado

2 - Especialista em câmbio Nathan Blanche classifica o movimento de maxidesvalorização

3 - Endividamento da Petrobras pode saltar R$ 70 bilhões com a alta da moeda americana
Fonte : O Globo
Data : 13/03/2015

PLANALTO APOSTA EM LEILÃO DE RODOVIAS
Publicado em 03/13/2015 as 05:07 PM

Estimativa é que hidrovias e dragagem de portos também atraiam interessados

BRASÍLIA- Além dos aeroportos, o governo pretende leiloar quatro trechos de rodovias este ano e tem planos para licitar hidrovias e serviços de dragagem de portos. Neste caso, para ampliar a capacidade dos terminais portuários, enquanto aguarda a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do novo modelo de arrendamento nos portos de Santos e do Pará.

A expectativa do governo é que não faltarão interessados nos leilões de aeroportos e de rodovias diante da possibilidade de retorno mais imediato. No caso dos aeroportos, já existe uma infraestrutura pronta e em funcionamento. E em relação às rodovias, é possível a cobrança de pedágio a partir de um percentual de 10% de duplicação da via concluídos. A avaliação é que é possível obter ágios elevados com a privatização dos aeroportos. No caso das rodovias, os descontos sobre o teto do pedágio fixado no edital deverão ser menores.

Já o programa de ferrovias deve ser totalmente revisto. A equipe econômica considera inaceitável o formato atual, em que a Valec assume o compromisso de garantir o retorno financeiro dos empreendedores.

Além disso, há dúvidas se o modelo atual para a expansão de ferrovias se sustenta, diante de riscos elevados e demora para retorno dos investimentos — entre três e cinco anos — caso não haja atrasos no cronograma. A previsão de técnicos do setor é que, no máximo, o governo poderá conceder trechos prontos à iniciativa privada, como, por exemplo, na Ferrovia Norte-Sul.

Enquanto isso, os leilões de quatro novas rodovias, com modelagem já testada, deverão manter vivo o Programa de Investimentos em Logística (PIL) no curto prazo, após o leilão da Ponte Rio-Niterói, na quarta-feira. Entre os novos trechos de rodovias a serem concedidos estão a BR-476/153/282/480/PR/SC; BR-163/230 (MT/PA) e BR-364/ 060 (MT/GO) e BR-364 (GO/ MG), com previsão de conclusão dos estudos até abril

DILMA VOLTA ATRÁS

No caso das hidrovias, as licitações dependem ainda de avaliação sobre o real interesse do setor privado. A presidente Dilma Rousseff era contra o leilão nesta área, mas voltou atrás, disse uma fonte. Integrantes do governo admitem que as concessões no momento são a alternativa para evitar que o país pare, diante do corte orçamentário, que vai prejudicar os investimentos públicos.

Além dos aeroportos e do leilão da Ponte Rio-Niterói, com previsão de receita de até R$ 1 bilhão, o governo prevê ainda a renovação das concessões de distribuição de energia, no valor estimado de R$ 2,26 bilhões. Também reforçarão o caixa do governo o pagamento de bônus de assinatura decorrente da licitação de recursos minerais (minério de ferro), com projeção de um ganho de R$ 966,3 milhões e do contrato de partilha do campo de petróleo de Pau-Brasil, estimado em R$ 3,125 bilhões.
Fonte : O Globo
Data : 13/03/2015

GOVERNO QUER NOVA RODADA DE PRIVATIZAÇÕES COM 9 AEROPORTOS
Publicado em 03/13/2015 as 05:07 PM

Com fatia menor, Infraero pode ser dividida em três subsidiárias

BRASÍLIA E RIO- O governo estuda tirar da Infraero e repassar à iniciativa privada mais seis aeroportos, além de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis, que serão leiloados este ano, conforme antecipou o GLOBO na edição de ontem. Estão nessa lista Curitiba, Recife, Fortaleza, Manaus, Goiânia e Vitória. O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, confirmou que a Infraero ficará com uma participação inferior a 49% na próxima rodada de privatizações para reduzir os gastos da União com obras e o aporte de capital nas sociedades que vão assumir os terminais.

A empresa perdeu 53% das receitas com os primeiros leilões de aeroportos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins) e passou a depender de aportes da União. Para recuperar a Infraero, o governo estuda criar duas novas subsidiárias: a Infraero Participações, responsável pela participação nas concessões, e a Infraero Navegação Aérea (torres de controle, serviço de informação de voo e centros meteorológicos). Além disso, criou a Infraero Serviços, empresa de consultoria, em parceria com um operador estrangeiro.

— Estamos com um estudo bastante avançado para a conversão da Infraero em três subsidiárias — disse o ministro da SAC, após participar de audiência na Comissão Geral da Câmara dos Deputados.

OBRAS EM 30 TERMINAIS REGIONAIS
O objetivo, segundo a SAC, é permitir que a empresa tenha foco exclusivo na atividade-fim, a administração de aeroportos, com melhores condições gerenciais e financeiras. Nos bastidores, a Infraero tem se queixado da remuneração pelos serviços prestados na área de controle de voo, considerada baixa. Neste ano, a previsão é de R$ 198 milhões. A estatal é responsável pela operação de 21 torres de controle e 12 controles de aproximação e dispõe de 1.851 funcionários nessa função. A coordenação dos serviços ligados ao controle do espaço aéreo é de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica.

A concessão dos seis aeroportos depende de conclusão de estudos de viabilidade econômica e financeira. No caso de Goiânia e Vitória, por exemplo, o leilão é visto como alternativa à lentidão das obras de responsabilidade da Infraero, que se arrastam desde 2007. As obras foram suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), diante de suspeitas de irregularidades.

A participação da Infraero nas novas concessões está sendo desenhada. Segundo Padilha, uma das alternativas em estudo é uma Golden Share, mecanismo adotado nas privatizações em que o Estado, mesmo com participação minoritária, tem poder sobre algumas decisões.

Em evento no Rio, a presidente Dilma Rousseff disse que fará nova rodada de leilões de infraestrutura, incluindo aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias:

— Vamos dar início a concessões na área de aeroportos, além das seis que já fizemos, que foi Rio, São Paulo, Brasília, Viracopos, São Gonçalo do Amarante e Minas Gerais. Estamos estudando várias alternativas.

Durante audiência na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, Padilha reiterou que o governo pretende licitar este ano obras em 30 aeroportos regionais. Entre eles, Volta Redonda e Angra dos Reis, que já têm licença ambiental.

Padilha disse que o governo está prestes a regulamentar o subsídio às empresas nas rotas regionais. A permissão para a concessão de ajuda ao setor foi aprovada pelo Congresso em dezembro. Nessas rotas, a União vai arcar com até metade dos assentos, no limite de 60. A medida vai beneficiar principalmente a Azul.
Fonte : O Globo
Data : 13/03/2015

CORTE NO REINTEGRA ESFRIA EXPECTATIVA POR PLANO NACIONAL DE EXPORTAÇÃO
Publicado em 03/13/2015 as 05:06 PM

Pacote a ser anunciado pelo governo será insuficiente para alavancar as vendas externas do país no curto prazo, dizem exportadores

A expectativa do mercado em torno do lançamento do Plano Nacional de Exportação, previsto para ocorrer neste mês, foi abalada pela redução da alíquota do Reintegra, o programa federal que concede incentivos à exportação de produtos manufaturados. O valor do crédito tributário restituído caiu de 3% para 1%, com vistas a aumentar a arrecadação federal, conforme anúncio feito pelo Ministério da Fazenda no fim de fevereiro.

A manutenção do programa e da alíquota era justamente uma das principais demandas dos exportadores, que foram ouvidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior durante a elaboração do plano e esperavam ver a solicitação atendida. “Foi uma grande ducha de água fria. Ao reduzir a alíquota, o governo cria um problema para os manufaturados, que eram nossa alternativa para compensar a queda no preço das commodities”, diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

O mercado identifica uma cisão no governo, com os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda em lados opostos: o primeiro tentando criar mecanismos para melhorar a balança comercial, que fechou 2014 com o primeiro saldo negativo em 14 anos e teve em fevereiro o pior resultado da série histórica para o mês; e o segundo cortando benefícios como parte do esforço pelo ajuste fiscal. “Seria possível aumentar a arrecadação fazendo o comércio exterior crescer e a indústria produzir mais”, sugere a diretora de Relações Governamentais da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Brasil), Michelle Shayo.

Impacto limitado
Mesmo antes da mudança no Reintegra, a maioria dos exportadores já considerava limitado o impacto do plano, que deve ter como principais medidas a abertura de novos mercados, prioridade a negócios com Estados Unidos e União Europeia, ampliação de missões comerciais, e incentivo à entrada de bancos privados no financiamento do setor. “O problema da competitividade do nosso país não se resolve de uma hora para outra. Vai demorar até que se consiga aumentar o volume de exportações”, afirma Roberto Ticoulat, presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx).

Entre as demandas que não devem ser atendidas estão as tributárias, de infraestrutura e de logística, além da garantia de liberação de recursos previstos em orçamento do Proex-Equalização, programa de financiamento de vendas externas, por meio de subsídio do Tesouro Nacional. Representantes do setor também pedem a ampliação dos negócios no Mercosul e a formatação de um acordo comercial sólido com o México.

Outro temor é que haja dificuldade para efetivação das medidas, Já que alguns itens do plano serão submetidos à aprovação do Congresso. “O Brasil, infelizmente, sempre teve políticas intermitentes: ora declara que exportar é o que importa; ora esse discurso vira letra morta e há apreciação do câmbio”, diz Fernando Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

Novo terminal portuário vai escoar soja pelo Maranhão
O primeiro navio de soja carregado no novo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) entra no Atlântico nesta sexta-feira. A Expedição Safra Gazeta do Povo acompanhou operação que inaugura projeto R$ 600 milhões

SÃO LUÍS (MA)
Igor Castanho, enviado especial

As exportações brasileiras de soja e milho pelo grupo de portos situados no Arco-Norte do país ganha impulso a partir dessa semana. Termina nesta sexta-feira (13) o embarque do primeiro navio de soja no Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto de Itaqui, em São Luís (MA). A Expedição Safra Gazeta do Povo conferiu in loco a operação, que abre nova porta de saída para a produção do agronegócio no Centro-Norte do Brasil, a 3 mil quilômetros dos portos do Sul e Sudeste.

A nova estrutura exigiu dois anos de obras e um aporte de R$ 600 milhões, viabilizado por quatro grandes grupos (CHS e Nova Agri, Glencore, CGG Trading, Consórcio Crescimento). Por enquanto, as movimentações são feitas em ritmo de teste. O fluxo deve se intensificar a partir de junho, disse o porta-voz do Tegram, Luiz Claudio Santos.

Na primeira fase do projeto serão utilizados quatro armazéns, que somam uma capacidade estática de 500 mil toneladas (125 mil em cada galpão, volume suficiente para encher dois navios Panamax). Cada unidade de recebimento possui dois tombadores de caminhões que, conectados a um ramal ferroviário, devem garantir embarque de 2,5 mil toneladas por hora nos navios. Haverá prioridade para embarque no berço 103 – um dos sete em operação em Itaqui – o que também deve reduzir o tempo de espera para atracação das embarcações.

Conforme Luiz Claudio Santos, ainda neste ano será possível exportar 2 milhões de toneladas de grãos pelo Tegram. O mercado, entretanto, aposta em um volume menor em 2015, em torno de 1 milhão de toneladas. Santos estima que, em quatro anos, é possível chegar a 5 milhões de toneladas embarcadas anuais, acionando o gatilho para a segunda rodada de investimentos do projeto. Para comparação, o Porto de Paranaguá tenta embarcar 7,9 milhões de toneladas de soja em 2015. Os planos de expansão também incluem um aporte complementar de até R$ 400 milhões em estruturas próximas aos polos de produção (Centro-Norte do Brasil) como terminais de transbordo e armazéns.

Os responsáveis pelo terminal apostam na expansão baseados no encurtamento de distâncias tanto para exportadores quanto para consumidores. “O trajeto do navio que sai de São Luís para a Europa fica até sete dias mais curto em relação aos portos de Santos e Paranaguá”, compara Santos. O trajeto a partir de Itaqui levará dez dias, reforça.

Movimento de alta do dólar dá esperança de recuperação ao setor

Um fator positivo para as empresas exportadoras é a recente valorização do dólar (R$ 3,16, na cotação desta quinta-feira, 12), o que aumenta, na conversão para real, o lucro com as vendas feitas ao exterior. Embora também haja ampliação nos custos de importação – que afeta setores que compram insumos de fora, como o químico –, o novo patamar da moeda é visto com bons olhos. “A alta não cobre os problemas tributários e de infraestrutura que temos, mas não há alternativa para nos tornar mais competitivos agora que não seja o câmbio”, diz Fernando Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

A maior demanda dos empresários em relação ao câmbio, conforme a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), é que o governo adote uma política neutra, permitindo a livre flutuação do dólar. Pimentel, da Abit, estima que uma taxa equilibrada da moeda, benéfica para o segmento, a despeito dos custos de importação, gire em torno de R$ 3,10 e R$ 3,20.

Para o diretor da agência Fitch, Joe Bormann, “a taxa de câmbio teria de se desvalorizar a R$ 3,75” para o Brasil recuperar competitividade, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira. (RC)
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 13/03/2015

LEILÃO DE PORTOS SEGUE EMPERRADO NO TCU HÁ UM ANO E MEIO
Publicado em 03/13/2015 as 05:06 PM

Lá se vai um ano e meio desde que os estudos para licitação de áreas nos portos de Santos (SP) e do Pará chegaram ao Tribunal de Contas da União (TCU).
BRASÍLIA

E até hoje não há aprovação pelo órgão de controle para a concessão dos terminais. A expectativa era de que o drama acabasse na última quarta-feira (11) e que o tema fosse finalmente votado pelo plenário da corte, porém mais um pedido de vista, desta vez apresentado pelo ministro Vital do Rêgo, acabou adiando a decisão pela quarta vez. O cronograma inicial previa licitar os terminais em 2014. O TCU já recomendou uma série de correções aos estudos, considerados precários pelo tribunal. A previsão, agora, é de que o caso se resolva em abril.
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 13/03/2015

GOVERNO PLANEJA CONCESSÃO DE DRAGAGEM EM PORTOS
Publicado em 03/13/2015 as 05:05 PM

A próxima fase do Programa de Investimentos em Logística que o governo prepara poderá contemplar um novo tipo de concessão: o de dragagem nos portos.

BRASÍLIA

ESTADÃO CONTEÚDO

Nele, empresas assinarão contratos de longo prazo para manter a profundidade dos portos. “Estamos levando em conta dois fatores”, disse o ministro dos Portos, Edinho Araújo. “Onde há maior incidência de assoreamento e onde há grande movimentação de carga.” Essas são, segundo o ministro, condições necessárias para atrair o interesse das empresas em arrematar as concessões.

Nessa descrição do ministro se enquadram os Portos de Paranaguá, Santos (SP) e Rio Grande (RS). Os três têm, atualmente, processos de licitação abertos para contratar serviços de dragagem. Mas os prazos não são muito longos. Depois, se tudo correr como o programado, entrarão as concessões.

O governo quer, porém, testar a viabilidade desse instrumento e o interesse do setor privado. Por isso, a ideia é submeter proposta de concessões a uma audiência pública, segundo informou o ministro. Para, inclusive, receber sugestões. Ainda está em curso uma reforma do marco regulatório da cabotagem.
Fonte : Gazeta do Povo – PR
Data : 13/03/2015

SECAO: CLASSIFICADOS
Publicado em 03/13/2015 as 05:05 PM

BEIRA DO CAIS

Como acontece todos os anos, o nosso estimado amigo Alex Oliva, técnico de grande expressão no setor aquaviário que já desempenhou funções, inclusive na Antaq-Agência Nacional de Transportes Aquaviários, vai comemorar seu aniversário no próximo dia 21, no Rio de Janeiro, com uma grande festa no Olímpico Clube, com a presença de convidados de Belém, seus velhos amigos.

BEIRA DO CAIS

Novos boatos correndo solto na beira do cais com relação aos arrendamentos dos portos estatais, de início da CDP-Companhia Docas do Pará e da CODESP-Companhia Docas de São Paulo, que só acontecerá no próximo semestre. Resta, portanto, aguardar, mesmo com muitos interessados. (AS).

BEIRA DO CAIS

Em Belém já funcionou pelo menos duas empresas de navegação com mais de 100 embarcações cada, a ENASA e a JONASA (privada), isto há cerca de 40 anos passados, esta última foi responsável pelo transporte de todos os equipamentos para a construção da hidrelétrica de Tucurui, inclusive das turbinas em balsa especial de casco-duplo.

BEIRA DO CAIS

Até o final deste ano pelo menos 4 novas empresas de navegação fluvial especializadas para o transporte de grãos deverão entrar em tráfego na Amazônia, todas elas, inclusive, com Terminais em Miritituba no rio Tapajós.

BEIRA DO CAIS

O maior navio porta-contêineres que já transitou pelo Brasil foi da bandeira, da CMA-CGM, empresa de navegação francesa, denominado “CMA CGM TIGRIS”, com capacidade para quase 11.000 mil TEUS, que escalou na cidade de Santos, verdadeiro Gigante do Mar que, graças ao elevado profissionalismo dos Práticos, manobrou sem problemas.

BEIRA DO CAIS

Aliança é uma empresa de navegação, presente na Amazônia, que está crescendo cada vez mais. De capital estrangeiro - no momento já está operando com 10 porta-contêineres -, a subsidiária do Grupo Hamburg Sud faz a rota de cabotagem, atendendo inclusive Manaus, com viagens regulares. Seus novos navios foram construídos com interveniência financeira do Fundo de Marinha Mercante, através do BNDES.

Servidores

Com os arrendamentos dos portos das companhias docas, de início da CDP-Companhia Docas do Pará e da CODESP-Companhia Docas de São Paulo, passando os mesmos para a iniciativa privada, ninguém sabe o que acontecerá com os seus servidores, uma vez que essas estatais terão suas atividades completamente reduzidas, muitos deles, com certeza, ficarão ociosos. Olho vivo, enquanto é cedo. Amanhã será tarde.
Fonte : O Liberal
Data : 13/03/2015

OPINIÃO - INVESTIMENTO
Publicado em 03/13/2015 as 05:03 PM

A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará promete investir quase R$ 80 milhões nos próximos quatro anos na construção de sete terminais em município do Baixo Amazonas, incluindo a localidade de Santana do Tapará. O projeto prevê atender cerca de 80 mil pessoas por mês na região. Em Santarém, o terminal hidroviário já tem o projeto básico e executivo e o Relatório de Controle Ambiental prontos.
Fonte : O Liberal
Data : 13/03/2015

MINERAÇÃO VAI GERAR NOVOS EMPREGOS
Publicado em 03/13/2015 as 05:03 PM

83 MIL POSTOS - Setor estima que as vagas serão criadas até 2020 em todo o Estado

Até 2020, a mineração deve gerar mais de 83 mil empregos no Pará. A estimativa foi anunciada ontem pelo presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Junior, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em comemoração ao Dia Estadual da mineração.

Dentre os desafios do setor, que neste mesmo período deve movimentar em torno de US$ 31 bilhões em investimentos, estão as barreiras logísticas e tributárias. “Todo aumento de carga tributária preocupa o setor.

Somos o segundo elo na cadeia produtiva e nossa preocupação é de que estes fatores possam afetar o resultado final que é o consumidor”, afirmou José Fernando. Durante a sessão especial, o presidente do Sinmineral também destacou avanços, como a internalização dos empregos - ele citou, por exemplo, que na Mineração Rio do Norte, por exemplo, hoje, 87% das suas contratações são preenchidas por paraenses - mas chamou atenção para necessidade do país avançar na rediscussão do pacto federativo, que tem penalizado o Pará nas exportações, bem como concluir obras importantes como a ferrovia Norte Sul, a hidrovia do Araguaia Tocantins e a construção de novos portos que possam melhorar o escoamento da produção.

O presidente da Frente Parlamentar da Mineração, deputado Raimundo Santos (PEN), que requereu a sessão, ressaltou a importância da união de esforços para pressionar o Congresso a destrancar estas pautas. Em especial, a discussão do novo marco regulatório da mineração e da regulamentação da Lei Kandir.

“Tem que oficializar os nomes de quem vai acompanhar essas discussões destes dois projetos em Brasília porque são questões que vão ao encontro de tudo aquilo que estamos debatendo há tantos anos”, afirmou Santos.

Ele afirmou também que outra prioridade da Frente Parlamentar é fazer com que a sociedade se aproprie destes debates. Até como forma de pressionar o governo federal a concluir obras importantes como o derrocamento do Pedral do Lourenço. “O nosso pensamento é envolver a sociedade nestas discussões.

Se não temos a verticalização é porque faltam soluções logísticas. Ninguém vai querer investir em siderúrgica no Pará se não tiver garantia de escoamento”, afirmou.

CRESCIMENTO

A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, também fez um apanhado sobre o setor e destacou o crescimento da atividade no Estado. Segundo ela, em 2011, 50 municípios paraenses receberam compensação financeira em decorrência da mineração. Em 2014, o número pulou para 62 municípios.

O superintendente do Sebrae no Pará, Fabrizio Guaglianone, também anunciou investimentos de R$ 2 milhões para capacitação de micro e pequenos empresários que atuam no setor. Ele explicou que os cursos que serão ofertados nos municípios de Parauapebas,Ourilândia, Canaã dos Carajás e Belém terão como foco não apenas o atendimento, mas também o acesso ao mercado com mais independência dos grandes projetos mineradores. A expectativa é de a produção dos pequenos empreendedores aumente entre 5% a 15% nos próximos anos.

Setor também deve movimentar US$ 31 bilhões em investimentos dentro de 5 anos
Fonte : O Liberal
Data : 13/03/2015

ENCONTRO NACIONAL EM BELÉM DEBATE A LOGÍSTICA PORTUÁRIA NA REGIÃO
Publicado em 03/13/2015 as 05:03 PM

Representantes de entidades nacionais ligadas à navegação se reúnem hoje, em Belém, para debater melhorias no setor de portuário da região amazônica.

Segundo informações da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), a capital do Estado foi escolhida para sediar o encontro devido à importância do Pará no contexto logístico nacional, uma vez que o território paraense é considerado ponto estratégico para o escoamento da produção brasileira, sobretudo da região Centro-Oeste.

De acordo com os dados da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), ao todo, o Estado deve receber nos próximos cinco anos investimentos na ordem de R$ 44 bilhões especificamente voltados para as áreas de infraestrutura e logística.

A reunião será na Associação Comercial do Pará (ACP), no centro de Belém, às 10 horas. Segundo aponta o presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa), José Rebelo, o encontro vai congregar representantes das 15 entidades nacionais ligadas à Fenavega, além de autoridades estaduais.

“A ideia é abrir um amplo debate de forma que possamos alcançar melhorias no campo da logística e da infraestrutura portuária amazônica, e, consequentemente, beneficiar ao empresariado local”, diz. Ainda segundo Rebelo, esta é a primeira reunião que a Fenavega promove fora de Brasília, com o objetivo de defender os interesses da categoria.

Com o tema “Belém: a capital da navegação”, o evento vai reunir cerca de 50 pessoas, dentre os quais ganham destaque os deputados estaduais Celso Sabino e Luth Rebelo, além de representante do Ministério Público do Pará (MPPA). “Vamos tratar, além dos assuntos relacionados aos terminais privados e poligonais, de portos organizados, segurança nos rios, dragagem no porto de Belém entre outros assuntos”, aponta o presidente do Sindarpa.

Ele aponta ainda que o sistema portuário da capital apresenta uma infinidade de problemas, que precisam ser tratados. “As empresas de navegação com terminais privados estão encontrando muita dificuldade, devido à incorreta delimitação da área do Porto Organizado de Belém”, acrescenta.
Fonte : O Liberal
Data : 13/03/2015

ANTAQ PARTICIPA DA SEGUNDA ETAPA DA OPERAÇÃO AMAZÔNIA AZUL NO RS
Publicado em 03/13/2015 as 05:03 PM



José Allama (de boné branco) integrou as ações da Marinha do Brasil no Rio Jacuí (RS)

http://www.antaq.gov.br/Portal/fotos/Foto120315.jpg

A ANTAQ participou, no período de 02 a 07 de março, na Região Sul, da segunda etapa da Operação “Amazônia Azul”, realizada pela Marinha do Brasil, sob a coordenação do Comando de Operações Navais.

A segunda etapa da operação, que aconteceu em todo o país, teve por objetivo a fiscalização para cumprimento das leis e regulamentos da autoridade marítima e a repressão a crimes transfronteiriços e ambientais em águas jurisdicionais brasileiras.

As ações no Sul, realizadas na área de jurisdição do Com5ºDN, contaram com a participação da Receita Federal, Polícia Federal, Brigada Militar, ANTAQ, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Polícia Militar do Paraná e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O especialista da Unidade Regional da Agência em Porto Alegre, José Allama, integrou a força-tarefa nas ações no Rio Jacuí (RS).

Resultados

A Marinha do Brasil divulgou balanço geral sobre a segunda edição da Operação “Amazônia Azul”, realizada na primeira semana de março. A primeira etapa da operação aconteceu no ano passado.

Em todas as águas jurisdicionais do país, foram inspecionadas 8.809 embarcações, sendo 1.281 notificadas e outras 259 apreendidas, além de 27.197 medicamentos distribuídos em ações cívico-sociais, nas quais também foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos a 3,7 mil pessoas.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/03/2015

HAMBURG SÜD COMPRA ATIVIDADES DE TRANSPORTE MARÍTIMO
Publicado em 03/13/2015 as 05:03 PM

A Hamburg Süd, que estará presente na 21ª edição da Intermodal South America, anunciou, recentemente, a assinatura de um contrato de compra e venda para adquirir as atividades de transporte marítimo de contêineres da Companhia Chilena de Navegação Interoceânica (CCNI), incluindo as relacionadas ao agenciamento de carga das Agencias Universales S.A (Agunsa), localizadas em Valparaíso e Santiago do Chile. A transação ainda está sujeita a aprovação pelas autoridades de defesa comercial, com previsão de ser efetivada até o final de março de 2015.

A Hamburg Süd operará o negócio da CCNI sob a marca da empresa chilena que já está estabelecida nas principais rotas entre a Costa Lesta da América do Sul, Ásia, Europa e América do Norte. A fusão dos negócios de ambas as companhias vai criar uma organização ainda mais forte no fornecimento de soluções de transporte para os clientes.

A CCNI interromperá seus serviços regulares de contêineres e só continuará usando a marca nas rotas de transporte mantidas. A Agunsa seguirá representando outras empresas marítimas como agente de carga e desenvolverá seu negócio de serviços portuários e de logística na América do Sul.

A armadora é uma das marca expositoras da Intermodal South America, principal encontro do setor de logística, transportes de cargas e comércio exterior das Américas, que acontece de 7 a 9 de abril, no Transamérica Expo Center Norte, em São Paulo. Informações da Assessoria da Intermodal South America.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/03/2014

FUTURO PROMISSOR PARA OS PORTOS DO NORTE-NORDESTE
Publicado em 03/13/2015 as 05:02 PM

O Brasil vive momentos bem distintos de um passado recente, onde para as regiões Norte e Nordeste só sobravam problemas de infraestrutura e atraso. Hoje o ciclo é interrompido. Especialistas da área já apontam que as configurações mais modernas de portos, no País, está naquelas regiões. Ao Sudeste e ao Sul, em sua grande maioria, os portos, avaliam, têm configuração antiga e estão envolvidos por cidades que os sufocas na sua expansão e modernização.

Daniel Souza, ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), observa que as retroáreas desses portos são apertadas e esprimidas dentro das cidades. Ele contrapõe: “Portos como Suape (PE), Pecém (CE), Itaqui (MA) e do Sul da Bahia, já nascem com um layout moderno, na configuração porto-indústria.” E continua: “Já, no Sudeste, o Porto do Açu, no Rio de Janeiro, idealizado pelo grupo do Eike Batista, é outro excelente projeto. Ocorre que há ainda uma assimetria entre PIB regional versus ‘porto moderno’. Isso será aos poucos sendo corrigido. No sul, projetos de menor porte estão surgindo: Embocuí e Pontal, no Paraná, e Itapoá e Imbituba, em Santa Catarina, vão se tornando em opções regionais.”

Ele chama a atenção a um detalhe importante: “A Ferrovia Norte-Sul e a Transnordestina serão o game-changer da macrologística do Brasil. Viabilizarão os projetos do norte-nordeste com saídas para o Caribe e os novos canais do Panamá e Nicarágua. O futuro será promissor para eles.”
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 13/03/2014

EXPORTAÇÕES DE CAFÉ POR SANTOS TÊM ALTA DE 42% EM RECEITA
Publicado em 03/13/2015 as 05:02 PM

Crescimento foi verificado nos embarques realizados no mês passado, segundo levantamento divulgado pelo Cecafé
DA REDAÇÃO

Areceita obtida com as exportações de café pelo Porto de Santos cresceu 42,95% no mês passado, pouco mais de US$ 137 milhões, quando comparada com o mesmo período do último ano. O resultado saltou de US$ 319,47 milhões para US$ 456,7 milhões. As informações integram o relatório divulgado nesta semana pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Em relação aos volumes embarcados em Santos, também houve um aumento, mas não tão expressivo. De acordo com o levantamento do Cecafé, as exportações pela região tiveram uma alta de 5%, indo de 2.191.556 sacas de 60 quilos de café (131,49 mil toneladas), em fevereiro de 2014, para 2.270.554 sacas (136,23 mil toneladas) no último mês. O balanço aponta que Santos continua na liderança entre os portos nacionais exportadores do grão, representando 82,8% dos embarques da commodity realizados no País. Nos dois primeiros meses do ano, os terminais do cais santista já movimentaram 4.748.244 sacas (284,89 mil toneladas), ante 4.323.504 sacas (259,41 mil toneladas) na soma de janeiro e fevereiro do ano passado. Se forem consideradas apenas as unidades de despacho (os locais onde ocorrem o despacho aduaneiro dessas cargas), o complexo santista tem uma participação menor, mas continua em primeiro lugar Nesse caso, o resultado chega a 3.388.366 sacas (203,3 mil toneladas) em fevereiro último, com uma participação de 59,1% no total nacional. Nacionalmente,no mês passado, o aumento nos embarques foi pequeno (0,4%). O total chegou a 2,684 milhões de sacas, com uma receita de US$ 1,130 bilhões (incremento de 41,8%). De acordo com o diretor-geral do CeCafé, Guilherme Braga, apesar do menor período de dias úteis, fevereiro deve ser entendido como “normal”.

TIPOS DE CAFÉ
Braga destaca ainda que as exportações de café conillon mantém-se ativas, atingindo no período de 12 meses o volume de 3,781 milhões de sacas. Os cafés da variedade arábica alcançam 29,278 milhões de sacas. Na receita cambial, somaram US$ 6,928 bilhões. Sobre a qualidade do produto, o relatório divulgado mostra que, no acumulado de janeiro e fevereiro, a variedade arábica respondeu por 81,6% das vendas do País, o robusta por 10,4% e o solúvel, por 8% das exportações.

DESTINOS
Pelo levantamento, entre os mercados importadores, a Europa foi responsável por receber 59% do total embarcado no Brasil nos dois primeiros meses do ano. A América do Norte respondeu pela compra de 21%, a Ásia, 15%, as demais nações da América do Sul, 2%, e a África, 1%. A lista dos países importadores foi liderada pelos Estados Unidos, que adquiriram 1.048.720 sacas (18% do total exportado), seguidos pela Alemanha, com 1.039.679 (também 18%). A Itália ocupou a terceira colocação, com 564.228 sacas do produto brasileiro( 10%). No quarto está a Bélgica, com 481.179 sacas(8%)e,em quinto, o Japão, com 401.461 sacas importadas( 7%).

Outros portos
Depois de Santos, o maior volume de café foi movimentado nos portos do Rio de Janeiro, que embarcou 9,4% do total (537.524 sacas de 60 quilos ou 32,25 mil toneladas), e pelo Porto de Vitória, no Espírito Santo, de onde saíram 5,4% do total (309.975 sacas ou 18,59 mil toneladas), segundo dados do Conselho de Exportadores de Café do Brasil.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 13/03/2015

GOVERNO ANUNCIA PACOTE PARA MODERNIZAR ANVISA
Publicado em 03/13/2015 as 05:02 PM

O Governo Federal anuncia hoje, às 11 horas, as medidas para agilizar a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Porto de Santos.
DA REDAÇÃO

Elas serão reveladas pelos ministros Edinho Araújo (Portos) e Arthur Chioro (Saúde) durante cerimônia na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo(Codesp), na Cidade. Também estarão presentes o diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, e o superintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da agência, Paulo Coury. De acordo com a Secretaria de Portos, as ações integram o Projeto Piloto de Reestruturação dos Postos de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PVPAF). Se as ações adotadas em Santos alcançarem os objetivos previstos pelo Governo, elas serão implantadas nos demais postos da Anvisa nos demais portos do País
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 13/03/2015

OBRAS AMEAÇADAS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/13/2015 as 05:01 PM

Com a atual crise que atinge o governo federal, cortes são inevitáveis.

Não há opção: o ajuste só é possível através de aumento de impostos ou redução de despesas. Como a carga tributária no País atingiu níveis muito altos, a alternativa de criar ou elevar impostos resulta muito difícil. Resta, portanto, o corte de gastos como principal forma de promover a adequação das contas públicas no Brasil.

A meta do Ministério da Fazenda é fazer com que o superávit primário atinja 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, que representa R$ 66,3 bilhões, revertendo a situação de 2014, que fechou com o rombo histórico de R$ 32,5 bilhões. Para conseguir tal objetivo, uma série de ações vem sendo empreendidas, entre as quais as mudanças na concessão do seguro-desemprego e pensões e na desoneração da folha de pagamento das empresas.

Mas haverá também cortes significativos no Orçamento de 2015, atingindo programas sociais como o Minha Casa Minha Vida (redução de 23,7% no primeiro quadrimestre do ano), e a suspensão do Minha Casa Melhor, criado em 2013 para permitir a compra de móveis e eletrodomésticos com juros menores. E os vários Ministérios também precisarão rever seus planos de investimento, com atrasos e até cancelamento em obras previstas. No Porto de Santos os números são preocupantes.

A dotação prevista no Orçamento 2015 para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é R$ 156,5 milhões, 71% abaixo do valor de 2014 (R$ 545,9 milhões). Embora o gasto efetivo no ano passado tenha sido menor (R$ 272,8 milhões), ainda assim a redução será expressiva, pelo menos 42% em relação aos valores desembolsados em 2014.

Assim, importantes obras podem ser interrompidas ou até suspensas, como a implantação e ampliação das Avenidas Perimetrais das margens direita (Santos) e esquerda (Guarujá), a construção de um píer de atracação na Alemoa, o reforço do cais entre os Armazéns 12A e 23, e até a dragagem do canal de acesso do Porto. A situação ainda está indefinida, uma vez que a Lei Orçamentária Anual continua pendente no Congresso Nacional.

Mas não há dúvida de que os cortes vão acontecer. O papel da Autoridade Portuária – e de todas as forças políticas e sociais da região – é agora fundamental. Estabelecer prioridades será o grande desafio, mas é preciso também utilizar todas as formas de pressão e convencimento para que os cortes não prejudiquem o maior porto da América Latina.

A superação da crise e a retomada do crescimento exigem investimentos mínimos em infraestrutura. Abandoná- los agora será um tiro no pé, a comprometer o futuro imediato e complicar ainda mais a situação. Impõe- se diálogo e bom senso, usando todos os meios para convencer as autoridades federais de que o Porto de Santos não pode sofrer cortes lineares, sem critérios especiais.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 12/03/2015

FERROVIA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER FIM DO CONTRATO DA PORTOFER
Publicado em 03/13/2015 as 05:01 PM



Portofer é controlada pela ALL



O Ministério Público Federal (MPF) em Santos recomendou à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, que revogue, em até 30 dias, o contrato que originou a Portofer, responsável pelo transporte ferroviário na área do complexo marítimo santista. O acordo foi firmado em 2000 e reuniu operadoras ferroviárias em atuação na região, que formaram um consórcio para criar a empresa e operar a malha férrea do Porto.

Em 2002, as concessionárias participantes foram compradas pela operadora ferroviária ALL, que se tornou a controladora da Portofer. Atualmente, a ALL e o grupo sucroalcooleiro Cosan preparam uma fusão.

O acordo que originou a Portofer incluiu, além da operação de trens e vagões no cais, a exploração de instalações, equipamentos e vias férreas do complexo santista.

Em nota divulgada ontem, o MPF informou que a Codesp deveria ter licitado o serviço ferroviário, levando as empresas a concorrer entre si. O órgão destacou que, apesar de a Docas “já ter recebido diversas notificações sobre a irregularidade”, o contrato continua em vigor.

A proposta de criação da Portofer envolveu as empresas Ferrovias Bandeirantes S/A (Ferroban), Ferrovias Novoeste S/A, Ferrovias Norte Brasil S/A (Ferronorte) e MRS Logística S/A, que eram as únicas operadoras ferroviárias com acesso à malha ferroviária local. Por isso, a licitação foi dispensada pela Codesp. Mas, de acordo o MPF, a possibilidade de concorrência entre as consorciadas ficou clara quando a MRS desistiu do acordo, antes de sua conclusão, devido a divergências.

Tanto a ALL como a Codesp informaram que não foram notificadas pelo MPF e, portanto, não comentaria a recomendação.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 12/03/2015

SENAI E CSP ASSINAM ACORDO
Publicado em 03/12/2015 as 04:03 PM

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-CE) e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) assinaram na última terça-feira um contrato para capacitação de mão de obra, no Centro de Treinamento da CSP, em no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

O acordo prevê prestação de serviço e cooperação técnica para recrutamento, seleção e treinamento.

Na fase inicial de operação da CSP, serão ofertados cursos, desde manutenção elétrica, mecânica, usinagem de tornearia, entre outros. “1.400 pessoas entrarão em processo de inscrição. O objetivo é contratar 950 profissionais”, afirma o presidente do Senai-CE, Paulo André Holanda. O investimento para parceria é da ordem de R$ 4 milhões.

As inscrições começam hoje e seguem até um prazo de 15 dias. “Em abril começam os testes. Queremos que a os primeiros cursos tenham início em 1º de maio”, reforça.

Para o diretor de Recursos Humanos da CSP, Júlio Castro, além dos cursos em sala de aula, os profissionais terão acesso a treinamentos em usinas siderúrgicas antes do início das operações da Companhia. “Esse contrato representa uma segurança, já que garante a execução de tarefas por trabalhadores preparados”, ressalta.

Os jovens entre 18 e 28 anos serão o público preferencial para os treinamentos. Os cursos serão de quatro ou oito horas diárias. Os alunos receberão bolsas auxílio mensais de valores entre R$ 400 e R$ 700, para despesas com alimentação e transporte.
Fonte: O Povo (CE)
Data : 12/03/2015

ANÁLISE SOBRE LICITAÇÃO DE PORTOS É ADIADA PELA QUARTA VEZ NO TCU
Publicado em 03/12/2015 as 04:03 PM

Pela quarta vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise sobre o processo de licitação dos portos de Santos, em São Paulo, e de Santarém e Vila do Conde, no Pará, além dos terminais de Outeiro e Miramar, também no Pará.

O processo está em análise no TCU desde 2013.

Hoje (11), o pedido de vista foi feito pelo ministro Vital do Rêgo. Anteriormente, os ministros Bruno Dantas, Raimundo Carreiro e André Luis de Carvalho questionaram pontos do processo, adiando a votação.

Em nota, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, ressaltou a importância da licitação dos portos para atrair novos investimentos “neste momento de ajuste econômico”. Segundo ele, o potencial de investimentos até 2017 é estimado em R$ 17 bilhões. “Respeito a posição do ministro Vital do Rêgo e coloco-me à disposição para dirimir todas as dúvidas”, disse o ministro.

No final de 2013, o TCU havia exigido o cumprimento de 19 condições para aprovação do edital. A ministra Ana Arraes aceitou as respostas da União sobre 15 questionamentos, mas a Secretaria de Portos pediu o reexame de quatro determinações do tribunal, que diziam respeito à obrigação de estabelecer tarifas-teto para todos os portos.

A ideia do governo é usar o critério de metas de capacidade de movimentação para licitar terminais de cadeias integradas, como as de agronegócios e de movimentação de granéis, o que não necessita do estabelecimento de tarifa-teto. Em julho do ano passado, o ministro Aroldo Cedraz aceitou os argumentos do governo, considerando constitucional e legal a opção pela modelagem de licitação proposta.

A liberação do edital também depende de análise do TCU em embargos de declaração contra o acórdão que considerou cumprida a maior parte das determinações feitas pelo tribunal para aprovação do edital.

Será o primeiro arrendamento de portos sob o novo marco regulatório, aprovado no primeiro semestre de 2013. O governo pretende licitar 29 áreas, nove em Santos e 20 no Pará. No total, o Programa de Arrendamentos Portuários inclui a licitação de 159 áreas dos portos organizados.
Fonte : EBC - Agência Brasil
Data : 12/03/2015

MINISTROS DISCUTEM CONCESSÃO E INCLUSÃO DE HIDROVIAS EM PLANO DE INVESTIMENTO
Publicado em 03/12/2015 as 04:02 PM

O governo federal deu início à preparação do modelo de concessão para hidrovias. Nesta quarta-feira, 11, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, teve uma reunião com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

A ideia do governo é incluir as hidrovias no Plano de Investimentos em Logística (PIL). Esse foi apenas o primeiro de uma série de encontros para desenhar o modelo. A próxima reunião ainda não tem data marcada.

Kátia Abreu sugeriu ao ministro Barbosa fortalecer investimentos em infraestrutura no chamado Arco Norte, área formada por Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA) Salvador (BA) e Ilhéus (BA). Para a ministra, o modelo deveria dar atenção especial à hidrovia Tocantins-Araguaia. "Com o fortalecimento do Arco Norte, vamos aliviar o atual congestionamento nos portos, hidrovias e ferrovias do Sul e Sudeste. Isso onera o produto, não é bom para o País", disse.

Na hidrovia Tocantins, que tem 1,5 mil quilômetros, a ministra acredita que o potencial poderá ser maior com a construção de eclusas, uma em Estreito, uma em Lajeado, uma em Marabá e uma em Serra Quebrada. O derrocamento do Pedral de Lourenço, no Pará, também melhoraria consideravelmente a navegação.
Fonte : Diário de Pernambuco – PE
Data : 12/03/2015

MINISTROS DISCUTEM A CONCESSÃO DE HIDROVIAS
Publicado em 03/12/2015 as 04:02 PM

O governo federal deu início à preparação do modelo de concessão para hidrovias.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, teve uma reunião com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. A ideia do governo é incluir as hidrovias no Plano de Investimentos em Logística. Kátia Abreu sugeriu investimentos no chamado Arco Norte, que envolve os estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia.
Fonte : Jornal de Santa Catarina
Data : 12/03/2015

TCU ADIA ANÁLISE PARA LICITAÇÃO DE PORTOS
Publicado em 03/12/2015 as 04:02 PM

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou pela quarta vez a análise sobre o processo de licitação dos portos de Santos (SP), Santarém e Vila do Conde, no Pará, e dos terminais de Outeiro e Miramar, também no Pará. Será o primeiro arrendamento de portos sob o novo marco regulatório, aprovado no primeiro semestre de 2013.O governo pretende licitar 29 áreas, nove em Santos e 20 no Pará. ABr
Fonte : Brasil Econômico – Digital
Data : 12/03/2015

ESTALEIRO INHAÚMA RECEBE CASCO DA PLATAFORMA P-76
Publicado em 03/12/2015 as 04:02 PM

O casco da plataforma P-76 chegou ao estaleiro Inhaúma, no Rio de Janeiro (RJ), informou a Petrobras ontem, quarta-feira (11).

A embarcação é do tipo unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás (FPSO); possui 332 metros de comprimento e 58 metros de largura.O navio consegue armazenar 1,4 milhão de barris de petróleo, processar 150 mil barris de petróleo por dia e gerar 100 megawatts de energia.No estaleiro, em paralelo à finalização da conversão do casco da P-74, serão concluídos os seguintes trabalhos:Após a conclusão da conversão do casco, prevista para o terceiro trimestre de 2015, a P-76 será transportada para o Pontal do Paraná (PR), onde serão montados e instalados os módulos da planta de processamento de petróleo e gás, além da integração dos seus sistemas.Com capacidade para produzir até 150 mil barris de petróleo e comprimir 7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, a P-76 irá operar no campo de Búzios III, no pré-sal da Bacia de Santos.
Fonte: Agência Petrobras
Data : 12/03/2015

O DEVIDO PROCESSO LEGAL - NAS ENTRELINHAS - LUÍZ CARLOS AZEDO
Publicado em 03/12/2015 as 04:01 PM

No Supremo, o temor era que, com apenas quatro integrantes, qualquer empate beneficiasse os réus

A ida do ministro José Antonio Dias Toffoli da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), articulada pelos ministros Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava-Jato, Celso de Melo e Gilmar Mendes, e confirmada ontem pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, desanuviou o ambiente político no Congresso.

A semana havia começado sob o impacto da abertura de inquérito contra 47 políticos, entre eles os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Segunda Turma ficará responsável pela análise dos inquéritos e eventuais ações penais relativas ao esquema de corrupção na Petrobras.

Ao completar a vaga aberta na Segunda Turma com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa e a saída de Lewandowski, fechando a porta para a participação no julgamento de um ministro recém-indicado pela presidente Dilma Rousseff, o estresse causado pela abertura dos inquéritos desapareceu como por encantamento.

Já na terça-feira à noite, numa festa de advogados na Asa Sul, à qual compareceram os ministros Toffoli e Mendes, a rocada no STF já era interpretada nos meios jurídicos e políticos como o sinal de que o xadrez do devido processo legal absorveria o impacto inicial da abertura de inquérito. No Supremo, o temor era que, com apenas quatro integrantes, qualquer empate beneficiasse os réus. Ou que alguém fosse indicado para vaga aberta no Supremo para “matar no peito” o processo.

Temia-se também a mesma turbulência do julgamento do mensalão, que ocorreu no pleno do STF e foi transmitido ao vivo e em cores. Toffoli é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não exerceu a função e, conforme a tradição, passará a presidir o julgamento da Lava-Jato a partir de maio, mês em que termina o mandato do atual presidente da turma, Teori Zavascki.

“Isso foi um consenso no tribunal e nós demos o devido encaminhamento. Acho que foi uma boa solução para o tribunal e para o Brasil”, disse Mendes. Notoriamente ligado ao PT e ao ex-presidente Lula, Toffoli faz parte do time de desafetos de estimação da presidente Dilma Rousseff, cujo santo não bate com o dele desde os tempos da Casa Civil.

Toffoli, porém, esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Disse que foi à sede do Executivo apenas para tratar de um projeto elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que preside desde maio do ano passado, e não tratou sobre a Lava-Jato. Participaram da reunião os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Nuvens carregadas
Foi uma semana de nuvens carregadas e chuvas torrenciais em Brasília. O ex-gerente de Produção da Petrobras Pedro Barusco, ao depor na CPI instalada na Câmara para investigar o escândalo na estatal, disparou um petardo contra a presidente Dilma Rousseff, ao confirmar que teria entregue ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a quantia de US$ 300 mil provenientes de propina para a campanha de 2010. No mesmo dia, Dilma foi vaiada em São Paulo.

Durante a semana, caciques do PMDB passaram a defender a saída do petista Aloizio Mercadante da Casa Civil da Presidência, atribuindo a ele a responsabilidade pelos erros cometidos pela Palácio do Planalto na condução da articulações políticas. Segundo os peemedebistas, o ministro seria o responsável pelo afastamento do vice-presidente, Michel Temer, do centro das decisões do governo e também pelo isolamento da presidente Dilma Rousseff em seu gabinete.

Em respostas às pressões e boatos, o Palácio do Planalto negou que o ex-presidente Lula teria exigido a cabeça de Mercadante. E durante solenidade no Acre, ao lado do governador Tião Viana (PT), Dilma anunciou que vai incorporar três ministros à coordenação política do governo: Aldo Rebelo (PCdoB), da Ciência e Tecnologia; Gilberto Kassab (PSD), das Cidades; e Eliseu Padilha (PMDB), da Aviação Civil.

A solução não agradou à cúpula do PMDB, que reivindica uma reforma ministerial mais ampla. O presidente do Senado, Renan Calheiros, verbalizou a insatisfação ao dizer que o governo já está “envelhecido”. As pressões dos aliados contra Mercadante, porém, não surtiram efeito. Dilma continua tendo-o como principal auxiliar e leva em conta que o ex-senador deixou de disputar as eleições para comandar a cozinha do Palácio do Planalto a seu pedido.
Fonte : Jornal do Commercio – Rio de Janeiro
Data : 12/03/2015

PANORAMA POLÍTICO - ILIMAR FRANCO - ILIMAR@BSB.OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/12/2015 as 04:00 PM

Os petistas decidiram jogar nas costas do ministro Aloizio Mercadante todas os erros do governo Dilma.

Bode expiatório

Acusam-no pelo fato de o PT concorrer com o PMDB para presidir a Câmara, pela aposta do Planalto no PSD de Kassab e pelo poder dado a Cid Gomes. Os aliados contam que os petistas também põem na sua cota a exclusão dos lulistas do Palácio. E justificam: "Ele quer reinar sozinho" .

Baixou o centralismo no PSDB

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, acaba de receber um levantamento dos diretórios regionais e municipais onde os resultados nas eleições têm sido muito ruins. Nestes, é comum a prática de não apoiar ou não lançar candidatos pelo partido. A direção nacional vai construir um programa de intervenções para fazer uma renovação cirúrgica e o enquadramento político. Candidato a presidente em 2014, Aécio quer fortalecer o partido para as eleições de 2016(municipais) e 2018 (nacional). O principal alvo é o Nordeste, onde os tucanos fracassaram diante das candidaturas de Lula e Dilma, nas últimas quatro eleições presidenciais.

"Vou torcer para que o inquérito seja concluído o mais rápido possível. Serei inocentado , mas o estrago da minha imagem pode nunca ser revertido"
Lindbergh Farias, senador (PT-RJ), que integra a lista Janot e será investigado pelo Ministério Público

Na costura

O ex-presidente Lula intensificou seus contatos com lideranças no Congresso. Além de petistas, ele tem telefonado com frequência para políticos do PMDB, como o senador Romero Jucá e o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia).

Bilu-bilu

Só dá Joaquim Levy. O lançamento de campanha incentivando doações do IR para o Fundo da Criança e do Adolescente, ontem, na Secretaria de Direitos Humanos (SDH), terminou com um versinho que provocou risos na plateia. "Entre o Levy e a Ideli, prefiro que o dinheiro fique aqui", disparou Carlos Nicodemos, vice-presidente do Conanda

Nas paradas de sucesso

O presidente da Comissão de Ética do PT, Francisco Rochinha, usou as redes sociais ontem para difundir reportagem sobre o afastamento do ministro Aloizio Mercadante da Casa Civil. O petista é da mesma tendência (CNB) do ministro.

Condições de tempo e segurança

O governo aposta na chuva para desmobilizar o protesto do dia 15. Em Brasília, há previsão. Mas a dança da chuva é por São Paulo. O PT quer cautela na manifestação do dia 13. Para evitar brigas e cenas como as que aconteceram no ato no Rio em defesa da Petrobras, as regionais da CUT foram orientadas a pedir patrulhas da PM.

Big brother

A CPI da Petrobras pode ter imagens registradas nas câmeras de segurança dos hotéis nos quais o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco negociava propinas. O requerimento à PF para compartilhar o que tiver é do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Prevenido vale por dois

O governador Fernando Pimentel envia hoje à Assembleia de Minas dotação adicional de R$ 1,6 milhão para a realização de investigações pela Controladoria Geral do estado. Esse valor representa 15 vezes mais que a dotação normal.

A OPERAÇÃO LAVA-JATO inundou o PMDB e, agora, o senador José Maranhão (PB) é o mais forte candidato a presidir a CCJ do Senado.
Fonte : O Globo
Data : 12/03/2015

O STF E O PETRÓLEO - MERVAL PEREIRA - MERVAL@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/12/2015 as 04:00 PM

É preciso acreditar muito em conspirações para achar que a audiência do ministro do Supremo Dias Toffoli com a presidente Dilma no Palácio do Planalto ontem é uma indicação de que a sua mudança para a Segunda Turma que vai julgar o petrolão no STF foi orquestrada para beneficiar o PT.

Parece óbvio que se esse encontro tivesse o objetivo de armar alguma estratégia para proteger os petistas do petrolão, não teria sido feito à luz do dia, e nem nesse momento. Até porque quem assumiu publicamente a frente das negociações para que a mudança acontecesse foi o ministro Gilmar Mendes, identificado pelos petistas como um adversário a ser batido.

Aí entra a teoria da conspiração do lado petista, que acha que Mendes orquestrou a ida de Toffoli porque este está agastado com o governo Dilma e afastado do PT, que o levou ao STF às vésperas do julgamento do mensalão. Nem uma coisa nem outra. Se quisesse, o quinto ministro da 2ª Turma teria sido Marco Aurélio Mello, o mais antigo, que não se interessou em mudar de Turma.

Mas é verdade que nada é mais inconveniente para um ministro que acabou de assumir a presidência da Turma que vai julgar o petrolão do que uma audiência com Dilma, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Chefe do Gabinete Civil, Aloizio Mercadante, dois dos principais articuladores políticos e acusados de terem se movimentado, especialmente Cardozo, em defesa das empreiteiras investigadas no Lava-Jato.

Ainda mais se esse ministro está em busca de marcar uma atuação independente, depois de ter sido identificado como um representante petista no plenário do STF quando do julgamento do mensalão. Foi uma dessas coincidências desastrosas o que aconteceu com o ministro Toffoli, que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral e pedira uma audiência anteriormente para mostrar no Planalto sua proposta de criar o Registro Civil Nacional, no qual desde o nascimento o cidadão já é cadastrado na Justiça Eleitoral e ganha um número, que será o título de eleitor.

Coincidiu que a audiência foi marcada para o dia seguinte em que ele se transferiu da 1ª para a 2ª Turma a fim de preencher um vazio naquele grupo de juízes. A verdade é que os ministros da 2ª Turma estavam incomodados com a falta do quinto nome, há sete meses para ser indicado pela presidente Dilma.

Não apenas com sua ausência, mas com a possibilidade de que o indicado fosse visto pela opinião pública como escolhido a dedo pelo Planalto para ajudar os petistas no julgamento. A 1ª medida cogitada foi realizar uma eleição informal para colocar na presidência da Turma no 1º ano a partir de maio, quando se encerra a presidência de Teori Zavascki, o decano Celso de Mello.

Seria uma maneira de evitar que o mais novo indicado assumisse a presidência, para preservá-lo e também ao Supremo. Embora o cargo seja apenas formal, é preciso conhecer o funcionamento da Casa e afastar qualquer dúvida sobre os trabalhos.

Já acontecera isso quando a ministra Rosa Weber, recém-indicada, teria que assumir a presidência de uma das Turmas, e ela mesma pediu para ser substituída. Assumiu Marco Aurélio, que era o mais antigo do grupo. A ideia de completar o grupo com a transferência de um ministro da 1ª Turma surgiu com o receio de que Dilma demorasse mais na indicação, atrapalhando o processo do petrolão que já está iniciado no Supremo.

Algumas decisões terão que ser tomadas, e o perigo de haver empate persistia. Há no regimento a possibilidade de chamar pontualmente ministros da outra Turma para desempatar votações, mas em casos criminais, como é o petrolão, o empate favorece o réu.

A solução encontrada retira do novo ministro a possibilidade de participar do julgamento do petrolão, a não ser quando o plenário se reunir para julgar os casos dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, se eles forem denunciados. É uma maneira de proteger a instituição, que no mensalão teve o dissabor, especialmente com Toffoli na 1ª etapa, e Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso nos embargos infringentes, de ver ministros identificados pela opinião pública com grupos políticos. Mas foi o ministro Celso de Mello, um dos mais rigorosos no julgamento do mensalão, quem acabou decidindo a aceitação dos embargos infringentes, abrindo o caminho para que o crime de quadrilha fosse revogado pelo novo plenário, o que minimizou a sensação de cartas marcadas.

Tudo indica que a preocupação que predomina no Supremo hoje é garantir a percepção da opinião pública de que ele está acima das disputas partidárias, e é um garantidor da democracia.

Os pontos-chave

1 - É preciso acreditar muito em conspirações para achar que a audiência de Dias Toffoli com a presidente Dilma ontem é uma indicação de que a sua mudança para a 2ª Turma do STF foi orquestrada para beneficiar o PT

2 - A teoria da conspiração do lado petista acha que Gilmar Mendes orquestrou a ida de Toffoli, que está agastado com o governo Dilma e afastado do PT, que o levou ao STF às vésperas do mensalão

3 - Tudo indica que preocupação que predomina no STF hoje é garantir a percepção de que ele está acima das disputas partidárias
Fonte : O Globo
Data : 12/03/2015

PARA ANALISTAS, INICIATIVA TRAZ INSEGURANÇA AO SETOR NAVAL
Publicado em 03/12/2015 as 04:00 PM

Estatal encomendou 49 embarcações, mas apenas oito foram entregues

Na lista da Transpetro, há ainda três navios, Lages, Lambari e Lavras, que foram segurados, cada um, em US$ 3,750 milhões ( R$ 11,8 milhões) mas que passaram recentemente por reformas, como casco duplo, onde foram investidos até US$ 5 milhões em cada embarcação (cerca de R$ 15 milhões). Muitos destes navios ainda têm vida útil superior a 15 anos.

Como a estatal não pretende reduzir suas atividades, a empresa terá de fretar embarcações — algumas vezes, poderá fechar contrato justamente com os donos dos navios que vai vender. Isso, segundo especialistas, pode significar custo maior, perda de flexibilidade nas operações e até abre margens, segundo outro analista que pediu para não ser identificado, de desvios, uma vez que estes contratos de afretamento são pouco fiscalizados.

Além disso, a venda desses navios cria insegurança ainda maior na indústria naval, que começou a se recuperar justamente com as encomendas do setor de óleo e gás. A Transpetro havia decidido comprar 49 navios, mas apenas oito foram entregues até o momento. Uma mudança na política de frota própria poderia colocar em xeque todas as demais encomendas.

ESTATAL NÃO COMENTA

Questionada, a Transpetro não respondeu ao pedido do GLOBO, sob a alegação que não comentaria o assunto.

Questionado sobre a possibilidade de venda de navios, Severino Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), afirma que se este negócio ocorrer será ruim para a Transpetro.

— É um esforço muito grande para a Transpetro, que terá um forte aumento de custos com o afretamento de embarcações, por um valor relativamente pequeno diante de todo o esforço muito maior que a Petrobras precisa fazer neste cenário, não é economicamente interessante, não há argumentos para justificar este negócio — disse.

Presidente do Sindmar

Ele lembrou ainda que a Transpetro tem diversos navios contratados, ainda como parte do antigo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com previsão de investimentos de R$ 11,2 bilhões. Além da insegurança a estas encomendas, a venda não significaria quase nada perto do que a Transpetro precisa pagar para os contratos já assinados dentro deste programa.

“É um esforço muito grande para a Transpetro, que terá um forte aumento de custos com o afretamento das embarcações”
Severino Almeida
Fonte : O Globo
Data : 12/03/2015

INVERSÃO DA LÓGICA - PANORAMA ECONÔMICO - MÍRIAM LEITÃO - MIRIAMLEITAO@OGLOBO.COM.BR
Publicado em 03/12/2015 as 04:00 PM

A lógica está invertida na correção da tabela do Imposto de Renda.

Quando o ministro Joaquim Levy diz que 25 milhões de contribuintes serão beneficiados, e que o governo perderá R$ 6 bilhões, ele deveria dizer que alguns contribuintes deixarão de ter aumento de imposto e que uma grande parte dos trabalhadores terá um aumento de imposto a pagar em 2015.

A negociação com o Congresso melhorou o que estava antes, em que todos teriam correção por uma taxa de inflação que o governo não entregou por incompetência e por não cumprir a meta. O fato é: qualquer reajuste abaixo de 6,5%, que foi a inflação de 2014, será aumento de Imposto de Renda da pessoa física. Esse truque de aumentar a tributação, fingindo não estar e parecendo beneficiar quando está apenas fazendo o correto, é velho e foi usado em todos os governos. O contribuinte entende muito bem. Não se deve chamar de benefício o que não é.

Pior, o trabalhador que ganha mais de R$ 4.664,69 estará pagando esse imposto, corrigido por 4,5%, quando a inflação estará escalando para 8%. Hoje, o acumulado em 12 meses já está em 7,7%.

O governo Dilma no primeiro mandato, do qual Levy não participou e cuja política econômica tem alterado, não conseguiu entregar em ano algum a inflação em 4,5%. E não conseguiu por leniência, por achar que uma inflaçãozinha um pouco maior não fazia mal, que qualquer coisa de 6,5% para baixo era caso de comemorar. E isso corrói a renda. O mínimo que deveria ser feito é corrigir a tabela das deduções do Imposto de Renda pela inflação do ano passado, até porque todos sabem que a taxa do ano passado foi conseguida com preços reprimidos. Agora, o governo está no "realismo tarifário", em que cobra do consumidor o preço dos erros cometidos na energia. Será um ano duro, de encurtamento da renda, e o contribuinte deveria ao menos ser poupado de mais essa. A mudança do Congresso melhorou, mas não resolveu o problema criado pela subcorreção da tabela do IR.

Este será um ano difícil para o ministro Levy. Ele terá que fazer um ajuste fiscal praticamente impossível porque estará saindo de um déficit primário de 0,6% do PIB para chegar à meta de 1,2% em uma economia que vai da estagnação à recessão e com o mundo político conflagrado.

O ajuste fiscal fica mais difícil com o Congresso paralisado e a base fazendo oposição. A ideia de que o governo pode fazer diretamente a maior parte do ajuste ignora a dinâmica imposta à economia quando há uma crise política desta dimensão. Levy, portanto, poderia propor esta fórmula negociada com o Congresso para evitar a derrota de um reajuste de todos pelo 4,5%, só que ele, como economista, sabe o que significa corrigir a tabela por qualquer coisa menor do que a inflação realmente ocorrida: é aumentar o imposto a pagar. Então que dissesse aos trabalhadores que vão ser reajustados por 5,5%; 5% e 4,5% que está pedindo a eles uma dose de esforço pelo trabalho de pôr em ordem as contas públicas. Só não diga que é benefício, essa mudança na proposta original. Ela ficou apenas melhorzinha.

Há um longo deserto a atravessar. O melhor jeito de fazê-lo é falando de forma direta o que precisa ser dito. Recentemente, Levy disse que a economia não está doente. Está, e ele sabe o quanto porque é bom economista. Deve-se dizer o tamanho exato da crise porque ajudará a criar o ambiente para sua superação. Os números que encontrou são desastrosos. Melhor admitir.

Ao falar ao GLOBO sobre o risco inflacionário da disparada do dólar, o ministro comentou o caso do Japão, em que o iene se desvalorizou fortemente e não houve aumento da inflação. Ora, são economias inteiramente diferentes. O Japão está há anos com tendência deflacionária e fez um amplo programa de ampliação da liquidez, que desvalorizou o iene. O Brasil nada consegue crescer e tem inflação de 7%. Não se deve comparar o incomparável para tentar tranquilizar o cidadão.

Os brasileiros ficarão tranquilos se souberem exatamente o caminho que o ministro pretende seguir. No meio de bombas fiscais que o Congresso pode criar no esgarçado relacionamento com o Executivo, no meio da frustração de receita que o país pode ter com a recessão, fazer um ajuste fiscal forte requer transparência. Do ajuste precisamos para retomar o crescimento, como disse Levy. O ideal é não atenuar o tamanho da crise, e quando aumentar o imposto de algum segmento chamar isso de aumento de imposto.

Os pontos-chave

1 - Levy não deveria chamar de benefício o que é apenas obrigação do Tesouro: repor a perda da inflação no IR

2 - Qualquer taxa abaixo da inflação de 2014, que foi 6,5%, é aumento de imposto disfarçado

3 - Se começar a amenizar a gravidade da situação, Levy terá dificuldade para cumprir o superávit
Fonte : O Globo
Data : 12/03/2015

MORADIAS NO PORTO
Publicado em 03/12/2015 as 04:00 PM

O prefeito Eduardo Paes e o americano Rob Speyer, presidente da Tishman Speyer, a empresa que ergueu o Rockfeller Center, em NY, anunciam amanhã a construção de 1.440 unidades residenciais no Porto.

Foi a americana que construiu o Port Corporate, aquele prédio espelhado ao lado do Into, onde ficava o “JB”.

Calma, gente!
O artista plástico João Carlos Moura fez este selo "Fica Dilma" (ao lado) contra os que defendem, nas redes sociais, o impeachment da presidente.

Dilma, mesmo após as vaias em São Paulo, não alterou sua agenda de viagens. Hoje, ela inaugura a primeira fase das obras de ampliação do Porto do Rio.
Fonte : O Globo
Data : 12/03/2015

TRANSPETRO QUER VENDER 23 NAVIOS, QUASE METADE DA FROTA
Publicado em 03/12/2015 as 03:59 PM

Operação de US$ 270 milhões ajudaria planos da Petrobras para fazer caixa

Subsidiária da Petrobras pode se desfazer de quase metade da frota para ajudar estatal a fazer caixa, informa HENRIQUE GOMES BATISTA. A operação renderia US$ 270 milhões. A Transpetro estuda colocar 23 navios à venda, ou quase metade de sua frota própria de 53 embarcações, para auxiliar o programa de desinvestimento da Petrobras. A empresa estima obter, segundo estudo obtido pelo GLOBO, cerca de US$ 270 milhões (cerca de R$ 845 milhões) com a operação, mas especialistas do setor temem que se trate de um negócio ruim: a Transpetro ficaria à mercê dos contratos de afretamento, perderia agilidade e ainda venderia ativos que são altamente lucrativos.

O assunto é sigiloso na Transpetro, que é uma subsidiária da Petrobras. Mas a lista foi elaborada com base nos navios para os quais a empresa não tem obrigações a pagar, como restos de financiamento. Como a Transpetro possui pouca margem de manobra para vender oleodutos, este seria o único caminho para auxiliar no esforço de desinvestimento de US$ 13,7 bilhões (R$ 42,9 bilhões) programados pela Petrobras. Se confirmada, a venda de navios poderá representar apenas 2% do total que a estatal quer vender.

Fontes do mercado acreditam que há interessados nestes ativos, até porque acreditam que, assim que comprarem esses navios, fecharão contratos de afretamento com a Transpetro. Outros, os mais baratos, poderão virar sucata. Os valores estimados pela estatal são considerados coerentes, por serem baseados em seguros dos navios.

DE SUCATA A EMBARCAÇÕES NOVAS

A lista dos navios é heterogênea: inclui desde embarcações novas, altamente lucrativas, até sucatas e navios recentemente reformados, mas cujo valor investido não será recuperado na venda. A estatal está, desde 2004, fazendo um grande programa de renovação de sua frota. Apenas dois navios valem, cada um, US$ 78 milhões (cerca de R$ 166 milhões): Ataulfo Alves e Cartola. Os dois, considerados novos, são altamente lucrativos: faturam, cada um, US$ 50 mil por dia, segundo fontes internas da Transpetro.

No resto da lista, os demais 21 navios valem, no máximo, US$ 7 milhões (R$ 22 milhões), enquanto alguns foram segurados por apenas US$ 2 milhões ( R$ 6,26 milhões), valor considerado de sucata no setor, caso do Guaporé e do Guarujá.
Fonte : O Globo
Data : 12/03/2015

NOVA ETAPA DE CONCESSÕES TERÁ HIDROVIAS
Publicado em 03/12/2015 as 03:57 PM

Proposta também prevê novas regras para navegação de cabotagem, mais três aeroportos, novos trechos de rodovias e dragagem de portos

A segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar ainda este mês para criar uma agenda positiva em meio à crise, contará com quatro ou cinco hidrovias e uma reforma no marco regulatório da cabotagem. Também estão em análise as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Vitória e Fortaleza, dragagem em portos e novos trechos rodoviários.



Com mais hidrovias, custo do transporte de grãos pode ser reduzido



As novas concessões, com as novas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa Minha Vida, fazem parte do que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chama de “agenda de retomada do crescimento”. Também entram nesse rol as reformas do PIS-Cofins e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da desburocratização do programa Bem Mais Simples.

Ontem, Barbosa reuniu-se com os ministros dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e da Agricultura, Kátia Abreu, para discutir o plano para hidrovias. “Serão quatro ou cinco”, disse Rodrigues. Os projetos, explicou ele, ainda serão selecionados após uma avaliação técnica. Mas não ficarão restritos ao Norte do País.

“A hidrovia Tietê-Paraná está funcionando, não há problema algum em concedê-la”, disse Kátia. “Avantagem é que o concessionário fará as obras de manutenção que são necessárias.” Entusiasta do transporte hidroviá-rio, a ministra costuma dizer que o País precisa aproveitar melhor seus “Mississippis”.

Os projetos que ela considera prioritários são o Madeira e o Tapajós, que escoariam a produção do centro para os portos do Norte, e a hidrovia do Tocantins, que serviria à área chamada de “Mapitoba”, formada por Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, produtores de grãos.

As duas primeiras hidrovias, explicou ela, exigem poucos investimentos e por isso não haveria dificuldade em atrair interessados. Já a do Tocantins, com 1,5 mil km, exigiria investimentos de fôlego como quatro eclusas e a derrocagem (destruição de rochas submersas) do Pedral do Lourenço. A ideia é que o concessionário faça as obras necessárias e cobre uma tarifa apenas do transporte de cargas.

Durante a reunião, Barbosa disse que, uma vez selecionados os projetos prioritários, haverá uma consulta ao setor privado quanto à viabilidade e interesse nos projetos. Essa consulta será feita por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs).

O governo também estuda a mudança do marco regulatório da cabotagem, que é o transporte por via marítima de um porto para outro no mesmo País. Hoje, explicou Kátia, levar uma carga do Uruguai ao Nordeste sai mais barato do que transporta-la do Porto de Rio Grande (RS) para o mesmo destino. Isso porque, no primeiro caso, é uma navegação de longo curso e, no segundo, cabotagem.

Uma explicação para a diferença de preço, segundo a ministra, é que na navegação internacional não há PIS-Cofins sobre os combustíveis. Mas ela é cobrada na cabotagem. Além do mais, quando uma carga sai de um porto para outro no Brasil, ela recebe o mesmo tratamento de uma exportação. Não há normas de fiscalização portuária específicas para a cabotagem. A ministra quer simplificar esses procedimentos para intensificar o uso desse meio de transporte. “Eu quero fazer os caminhoneiros do mar.”

O governo pretende também oferecer concessões para os serviços de dragagem. Um forte candidato é o Porto de Santos (SP), que sofre um processo de constante assoreamento.

A nova etapa do programa de concessões terá novos aeroportos, e estão em análise Porto Alegre, Vitória e Fortaleza. Haverá ainda novos trechos de rodovias selecionados para estudos pela iniciativa privada.
Fonte : O Estado de São Paulo
Data : 12/03/2015

MARÍTIMOS DENUNCIAM VENDA EM MASSA DE NAVIOS DA TRANSPETRO
Publicado em 03/12/2015 as 03:56 PM

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) denunciou que, a pretexto de reduzir custos, a Transpetro cogita vender boa parte de sua frota. A Transpetro já chegou a ter mais de 70 navios próprios e, no momento, estaria com cerca da metade desse número. A uma consulta formal sobre a frota, a subsidiária da Petrobras informou apenas que “opera” 53 navios, sem discriminar quais são próprios ou de terceiros. De acordo com o Sindmar, a alegação para a venda de inúmeros navios é a de que isso geraria recursos à vista para o combalido sistema Petrobras/Transpetro, e o gasto posterior seria diluído, pois o aluguel (afretamento) é pago mensalmente.

O Sindmar refuta essa tese, porque os atuais navios estão envelhecidos e renderiam pouco no mercado internacional. Além disso, o afretamento é pago em dólares – que tem tendência de alta a curto e médio prazo. Alguns navios mais novos, como Cartola e Ataulfo Alves, dão lucro diário de US$ 50 mil e, portanto, não seria sábio vendê-los. Outro ponto é a corrupção. O afretamento de navios é fechado no mercado internacional, onde fica praticamente impossível se detectar se houve propina. No caso de compra de um navio no mercado interno, a operação é mais vigiada. No caso de afretamento, o montante é menor – difícil de ser apurado – mas pago ao longo do contrato, que pode durar dez anos ou mais.

A descoberta dessa intenção de venda pela Transpetro mostra que os dois programas de modernização de frota (Promefs), efetuados a partir de 2003, com a encomenda de 46 navios, dificilmente serão repetidos. Por pretensa medida de economia, a estatal foca o afretamento, como ocorreu no período de 1994/2002, no governo do PSDB, quando nenhum navio foi comprado no país pela Transpetro. Do Promef, a estatal já recebeu oito navios feitos no Brasil e, este ano, deverá chegar a 15 novos em sua frota.

Um documento do Sindmar lembra que, em 2013, o país gastou US$ 6,1 bilhões com afretamento, valor que seguramente aumentou em 2014. “Hoje a marinha mercante brasileira está restrita à navegação de cabotagem (entre os portos nacionais), sem qualquer participação significativa no longo curso, segmento dominado pelos armadores internacionais”, alerta. Para o Sindmar, o afretamento em larga escala é feito de forma simulada, com burla à legislação, alvo recente da Resolução Normativa 1/2015 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Para o Sindmar, é “distorção que decorre da falta de uma política para o setor”.

Para Severino Almeida, presidente do Sindmar, embora a encomenda de petroleiros tenha sido positiva, não se tem notícia da construção de navios porta-contêineres, básicos para o comércio internacional. Almeida defende um Promef para a marinha mercante voltada ao comércio de bens, não apenas da área de petróleo. E conclui:

– A Marinha Mercante brasileira não pode ser vítima dos interesses da construção naval. Se a indústria naval está voltada para o setor de óleo e gás, porque é mais lucrativo, a marinha mercante nacional não pode estar subordinada a este interesse, sob o risco de desaparecer, como já está ocorrendo – disse o dirigente.
Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta
Data : 12/03/2015

QUARTO PEDIDO DE VISTAS PROLONGA ESPERA POR CONCESSÕES PORTUÁRIAS
Publicado em 03/12/2015 as 03:56 PM

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, pediu ontem vistas do processo que trata da primeira fase do programa de concessões portuárias do governo federal.

A decisão, antecipada pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, prolonga a já extensa tramitação da matéria, que chegou ao TCU em outubro de 2013, mas ainda não pôde seguir adiante.

No cargo há pouco mais de um mês, o ministro justificou o pedido de vistas por tratar-se de um projeto complexo, ao qual ele ainda não teve acesso. "Como não conhecia o programa, solicitei vistas, mas pretendo devolvê-lo depressa", disse Vital, sem dar previsão de quando planeja levar o caso ao plenário.

A continuidade das concessões de infraestrutura é uma das apostas do governo para impor alguma agenda positiva em meio ao cenário de crise política e econômica. O ministro dos Portos, Edinho Araújo, disse ao Valor que respeita a posição de Vital e se colocou à disposição para prestar as informações necessárias ao ministro do TCU.

"Saliento a importância dos estudos do bloco I para atrair novos investimentos neste momento de ajuste econômico", disse Araújo, ao lembrar que o programa de concessões portuárias prevê aportes de R$ 17 bilhões até 2017.

O pedido de vistas foi feito apenas para o primeiro bloco, que contempla as concessões de 29 áreas nos portos de Santos, Belém e Vila do Conde (PA), além dos terminais de Outeiro (PA) e Miramar (PA). De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), somente esta fase pode movimentar R$ 5,7 bilhões em investimentos.

A lentidão na tramitação do processo no TCU é resultado de uma série de questionamentos e pedidos de vistas. Quando chegou ao tribunal, em outubro de 2013, o plano teve 19 itens questionados pela ministra relatora, Ana Arraes. Desse total, 15 pontos foram respondidos pela SEP e aceitos pela ministra. Para os quatro restantes, o governo recorreu.

O recurso ficou sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, hoje presidente do TCU. Quando ele levou o processo ao plenário, em julho de 2014, o ministro Raimundo Carreiro pediu vistas e ficou até novembro debruçado sobre a matéria. Naquela ocasião, o ministro-substituto André Luís de Carvalho pediu vistas e analisou o programa de concessões até janeiro, quando o ministro Bruno Dantas pediu para avaliar melhor a questão.

Não bastassem esses entraves, o programa também esbarra em um embargo do deputado federal Augusto Coutinho (SDD-PE), que questiona a aceitação, pelo tribunal, dos 15 itens esclarecidos ainda em 2013 pela SEP. Sem a análise desse embargo, que deve ser levado a plenário no mês que vem pela ministra Ana Arraes, o governo não poderá publicar os editais.

Também na sessão de ontem, o tribunal decidiu investigar a qualidade do serviço prestado pelas principais operadoras de telefonia do país. O plenário aprovou uma recomendação do ministro Bruno Dantas, que ficará responsável pelos processos no setor de comunicações no biênio 2015-2016.

No seu pedido, Dantas mencionou a "crescente deterioração" da qualidade dos serviços percebida pelos usuários de telefonia móvel do país, que segundo ele contava com algo em torno de 280 milhões de acessos em dezembro do ano passado.
Fonte : Valor Econômico
Data : 12/03/2015

DILMA RECONHECE QUE QUADRO POLÍTICO É GRAVE
Publicado em 03/12/2015 as 03:56 PM

Num cenário de acirramento da crise política e econômica, a presidente Dilma Rousseff ouviu mais do que falou anteontem no jantar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros petistas no Palácio da Alvorada.

Afeita a longas digressões, desta vez Dilma sentou-se primeiro para ouvir Lula em uma conversa reservada. Depois, compartilhou com os demais convidados avaliações de que o quadro é grave, é preciso ajustar a articulação política para restabelecer o diálogo com os aliados, principalmente o PMDB, além dos movimentos sociais. Uma conclusão é de que, apesar da baixa popularidade da presidente, episódios como as vaias em São Paulo podem ser evitados.

Também estavam presentes os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Defesa, Jaques Wagner, da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, e o presidente do PT, Rui Falcão. Ficaram de fora do encontro outros integrantes do núcleo duro da articulação política, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O grupo monitora com ansiedade a adesão nas redes sociais às manifestações de domingo, o impacto político da lista de investigados da Lava-Jato e os desdobramentos da CPI da Petrobras. Mas constataram que adversidades como vaias e insultos podem ser evitados. Para isso, é preciso que as agendas presidenciais sejam definidas e organizadas com antecedência e articulação política, a fim de que Dilma não seja surpreendida com manifestações hostis. Um interlocutor da presidente apontou o evento de ontem, em Rio Branco, no Acre, como bem sucedido. Dilma foi saudada e aplaudida. Para isso, o PT acreano entrou em campo para mobilizar militantes e simpatizantes, que organizaram atos pró-Dilma para recepcioná-la, ofuscando atos contra o governo.

Dilma concordou que a articulação política do governo precisa de ajustes. A maior preocupação é buscar uma relação estável, sem sobressaltos com o PMDB, que controla as presidências da Câmara e do Senado. E com protagonismo do vice-presidente Michel Temer.

No Acre, a presidente disse que sempre esteve "aberta" ao Congresso e que não pretende modificar a articulação política do governo, exceto pela maior participação de ministros políticos em reuniões para tratar de interesses do Executivo no Congresso. Ela negou que pretende fazer trocas na área, notadamente com eventual substituição de Mercadante na Casa Civil. Dilma citou os ministros das Cidades, Gilberto Kassab (PSD); da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB); e de Portos, Eliseu Padilha (PMDB). De acordo com Dilma, eventualmente outros ministros participarão desde que estejam relacionados à discussão do momento. "É muito flexível, é um sistema de governo", afirmou.
Fonte : Valor Econômico
Data : 12/03/2015

MINISTROS DERRUBAM LEI SOBRE ICMS
Publicado em 03/12/2015 as 03:56 PM

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de uma lei do Paraná que concedia benefícios fiscais para importações realizada por aeroportos ou portos do Estado (de Paranaguá e Antonina).

A decisão foi dada ontem no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A entidade questionou a validade da Lei nª 14.985, de 2006. Na ação, alegava falta de convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para autorizar o Estado a suspender a cobrança do ICMS de estabelecimentos industriais paranaenses em importações ou conceder crédito presumido na saída de mercadorias.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que "a concessão unilateral de benefícios fiscais relativos a ICMS sem prévio convênio intergovernamental afronta a Constituição Federal".

De todos os dispositivos questionados pela CNI, o ministro só manteve um, o que suspendia o pagamento do ICMS incidente sobre importação de matéria-prima, transferindo o recolhimento para o momento de saída do produto industrializado do estabelecimento. De acordo com Barroso, o STF não considera benefício fiscal dispositivo que não traz redução ou dispensa de imposto. Nesse caso, não seria necessário convênio.

Ao analisar, porém, outro dispositivo, o relator entendeu que "indiscutivelmente" concedia benefício fiscal. Era o que previa um parcelamento do ICMS em quatro anos sem correção monetária e juros. Outros dispositivos considerados inconstitucionais eram os que conferiam créditos fictícios de ICMS para reduzir artificialmente o valor do tributo e permitia que o governador desse benefício fiscal por ato infralegal. No total, foram considerados inconstitucionais sete artigos e um inciso da Lei nº 14.985.

A decisão de mérito foi unânime. O que gerou mais debate entre os ministros no julgamento foi a modulação - a partir de quando deveria ser aplicado o entendimento. O ministro Barroso sugeriu que fosse a partir do julgamento. Para o ministro Teori Zavascki, o correto seria a partir da data de publicação da ata. Por maioria, prevaleceu a posição do relator. "A modulação faz com que em certa medida o crime compense porque mal ou bem essa lei vigorou desde 2007", afirmou Barroso.
Fonte : Valor Econômico
Data : 12/03/2015

CADE MANTÉM DECISÃO SOBRE ALL E RUMO
Publicado em 03/12/2015 as 03:56 PM

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve as restrições impostas à fusão entre ALL e Rumo.

Entre as exigências definidas no mês passado pela corte estava o estabelecimento de uma cota máxima fixa para utilização da ferrovia por parte da Cosan, principal acionista individual da Rumo.

O mecanismo de cota máxima deverá ser respeitado até que os investimentos prometidos pela empresa sejam realizados. No caso do transporte de açúcar, esse teto foi fixado com bases nos volumes transportados no período em que a fusão foi aprovada. Com a incorporação aprovada, a ALL se tornou subsidiária integral da Rumo.

Outra restrição feita pelo Cade envolveu a garantia de participação mínima de 45% para os concorrentes nos terminais da companhia no porto de Santos. Além disso, quando houver capacidade ociosa nas ferrovias da nova empresa, ela deverá dar publicidade a situação, oferecendo essa capacidade aos concorrentes. Caso nenhum deles se interesse pela oferta, aí sim a empresa poderá utilizar tal capacidade para o próprio grupo.

Se o Cade identificar a ocorrência de práticas discriminatórias, apesar de impor exigências para evita-las, será considerada a possibilidade de aplicar multas superiores a R$ 5 milhões. Confirmada falta grave às diretrizes feitas pelo órgão antitruste, a punição poderá levar à proibição de transporte de carga da Cosan.

O caso voltou a ser tratado na sessão de julgamento do Cade de ontem durante a análise dos embargos declaratórios.
Fonte : Valor Econômico
Data : 12/03/2015

EDF ENTRA EM GERAÇÃO EÓLICA NO BRASIL
Publicado em 03/12/2015 as 03:55 PM

Energia Em parceria com a alemã Sowitec, grupo francês adquiriu projetos na Bahia que somam 800 MW

Vento em popa nos projetos do grupo francês EDF na área de energia eólica no Brasil. Sua filial EDF Energies Nouvelles abriu uma subsidiária no Rio de Janeiro e adquiriu, junto ao grupo alemão Sowitec, uma participação majoritária em uma carteira de projetos eólicos na Bahia que totaliza 800 megawatts (MW). Esses são os primeiros passos da companhia no país, que planeja ter destaque no mercado brasileiro de energias renováveis. "Vamos buscar outros projetos e prevemos participar de leilões do setor", disse ao Valor Antoine Cahuzac, diretor-geral da EDF Energies Nouvelles.

"O Brasil é uma das zonas mais interessantes no mundo para o setor da energia eólica", diz Cahuzac. Uma das razões que explicam essa forte atratividade, segundo o executivo, é o fato de o Brasil possuir um dos menores custos de produção de energia eólica no mundo, em torno de € 40 o megawatt/hora. Outro fator determinante é a necessidade de ampliar a capacidade de geração elétrica no país, com perspectivas de aumento considerável das energias renováveis no mix de fornecimento energético.

"No Brasil, é possível produzir energia eólica de maneira extremamente competitiva, principalmente no Nordeste do país", diz o diretor-geral. Isso porque a quantidade de recursos é significativa, com ventos muito fortes e, sobretudo, que sopram com regularidade, condições fundamentais para garantir competitividade.

A empresa se interessa apenas por parques eólicos terrestres no Brasil. "Os custos de construção das centrais 'offshore' são ainda muito mais elevados do que os das 'onshore'", afirma Cahuzac. Além disso, diferentemente de alguns países da Europa, ainda não há no Brasil saturação de parques eólicos terrestres.

O mercado brasileiro de energia eólica deverá crescer entre 500 MW e mil MW por ano, estima Carmelo Scalone, diretor de novos negócios da EDF Energies Nouvelles. "Isso pode até acelerar se o país conseguir aumentar sua capacidade produtiva", afirma. O parque eólico brasileiro é formado por 242 usinas, em onze Estados. A potência atual instalada é de 6 gigawatts (GW). Nas previsões do governo, ela deverá passar para 22,4 GW em 2023.

As perspectivas de expansão do setor e o potencial eólico do Brasil estão atraindo os grupos internacionais. "O Brasil é um dos mercados mais importantes para o desenvolvimento de nossas atividades", afirma Cahuzac. Ele conta que a empresa já estava de olho no país "há muito tempo". A estratégia é de sempre se implantar com um parceiro local, com projetos já em andamento. A longa busca resultou na escolha da Sowitec.

Com a abertura da filial no Rio, a primeira na América do Sul, o Brasil se tornou o 19º país de atuação da EDF Energies Nouvelles, especializada em energias renováveis. Um primeiro projeto em parceria com a Sowitec, um parque eólico de 70 MW no oeste da Bahia, começará a ser construído em breve, com entrega prevista no fim de 2017.

A companhia francesa tem participação de 80% na carteira de projetos com a Sowitec, que possui os 20% restantes. No total, os 800 MW na Bahia representam, segundo Cahuzac, € 1,2 bilhão, caso todos os parques eólicos sejam construídos. "Não sabemos se vamos desenvolver toda a carteira prevista, isso dependerá dos resultados dos leilões. Mas pensamos que uma boa parte dela será realizada", diz o executivo.

A companhia francesa deve investir entre 20% e 30% nos projetos e o restante será financiado por bancos no Brasil, entre eles o BNDES. A parceria com a Sowitec não é exclusiva e se limita à carteira de projetos já delimitada. Nada impede que o grupo francês participe de leilões no país fazendo parcerias com outras empresas, segundo Cahuzac.

A empresa também tem planos de entrar no setor da energia solar no Brasil, diz Paul Abranches, que comandará a filial brasileira. "Ainda não vimos oportunidades no curto prazo. Estamos interessados principalmente pelas centrais terrestres", afirma.

A energia eólica ("onshore" e "offshore") representa 87% das atividades globais da EDF Energies Nouvelles e, a solar fotovoltaica, 10%. O restante resulta de projetos nas áreas do biogás, biomassa e energia marinha.

Com faturamento de € 1,3 bilhão e mais de 3 mil funcionários, a empresa - que tem como principais mercados os Estados Unidos e a França - vem se implantando em emergentes, como a Índia e a África do Sul. Na América do Sul, está de olho também no Chile.

Os ventos devem continuar favoráveis, já que a Agência Internacional de Energia (AIE) prevê que a capacidade instalada dos parques eólicos terrestres deverá passar de 354 GW em 2014 para 602 GW em 2020, apesar da queda nos preços do petróleo, representando, atrás das hidroelétricas, a segunda maior fonte de energia renovável no mundo, com 18% da produção.
Fonte : Valor Econômico
Data : 12/03/2015

LIBRA E MULTITERMINAIS INVESTEM R$ 1 BILHÃO EM EXPANSÕES NO RIO
Publicado em 03/12/2015 as 03:55 PM

Porto Grupos anteciparam renovação de concessões de terminais de contêineres e carros

Os grupos Libra e Multiterminais estão entrando em uma nova fase no porto do Rio, marcada pelo aumento da capacidade de movimentação de cargas. Os terminais de contêineres e de veículos da Multiterminais e o terminal de contêineres da Libra vão receber R$ 1 bilhão em investimentos até 2016 em projeto de expansão que inclui ampliações de cais e retroáreas, construções de novos prédios e compra de equipamentos. Uma primeira fase dessas ampliações já está operacional. Mas os terminais e seus clientes só vão conseguir aproveitar essas expansões em todo seu potencial a partir da conclusão das obras de dragagem no canal de acesso ao porto, daqui a um ano aproximadamente, uma vez que hoje há limitação para a entrada de navios acima de 295 metros de comprimento no Rio.

As novas instalações da Multiterminais e da Libra, no bairro do Caju, área portuária do Rio, serão inauguradas oficialmente hoje pela presidente Dilma Rousseff. Libra e Multiterminais estão investindo nas expansões com recursos próprios e financiamentos, incluindo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras fontes, como uma debênture de R$ 270 milhões emitida pela Libra. Além dos investimentos privados feitos pelas duas empresas, estão previstos cerca de R$ 800 milhões em obras públicas para melhorar os acessos por terra e mar ao porto do Rio, mas só parte desses recursos está encaminhada.

As expansões foram possíveis depois que as empresas conseguiram, em 2011, antecipar a renovação das concessões dos terminais com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em contrapartida, as companhias se comprometeram com as ampliações. As renovações foram concedidas antes da aprovação da nova Lei dos Portos, sancionada pela presidente Dilma em 2013. As concessões dos terminais de contêineres da Libra e da MultiRio valem até 2048 e a concessão do terminal de veículos da Multicar expira em 2052. MultiRio e Multica r são empresas da Multiterminais. Com os investimentos de Libra e Multiterminais, os terminais das duas empresas no Rio passam a ter em conjunto capacidade anual de movimentação de 1,6 milhão de TEUs (contêiner equivalente a 20 pés). O volume representa aumento de 74% em relação à capacidade anterior, que era de 920 mil TEUs. Os terminais também vão passar a contar com um cais contínuo de 1.875 metros, 62% a mais do que os 1.155 metros anteriores às obras.

Os dois grupos têm a expectativa de que o governo aporte R$ 800 milhões em melhoria de acessos por mar e terra

Marcelo Araujo, presidente do Grupo Libra, disse que os investimentos foram motivados pela tendência de as companhias de navegação operarem com navios cada vez maiores. Há dez anos os terminais conseguiam atender de forma simultânea dois navios de contêineres com cerca de 250 metros de comprimento cada um. Hoje os navios porta-contêineres superam os 300 metros e chegam, em alguns casos, perto dos 400 metros de comprimento.

Segundo o executivo, também foi importante, na decisão de ampliar, o crescimento econômico, os grandes eventos programados para o Rio, como a Olimpíada de 2016, e o pré-sal. Embora hoje o cenário econômico seja diferente, com baixo crescimento e queda no preço do petróleo, Libra e Multiterminais entendem que os recursos postos nas expansões ultrapassam o ciclo econômico de curto prazo. "É um investimento pensando no longo prazo", disse.

Luiz Henrique Carneiro, presidente da MultRio e da Multicar disse que, sem as expansões, os terminais de contêineres do Rio ficariam limitados, em termos de berços de atracação, a receber um navio por vez. "Se não fizéssemos nada tenderíamos a nos transformar em terminal de contêiner de um berço só", afirmou. Para o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Helio Szmajser, as expansões de Libra e Multiterminais são "vitais" para o porto do Rio.

Os executivos dos dois grupos devem aproveitar a presença de autoridades no Rio para falar sobre os acessos ao porto. Segundo Carneiro, já foi assinada a ordem de serviço para o início do projeto executivo de dragagem. As obras de dragagem, a cargo de um consórcio holandês, estão orçadas em R$ 210 milhões, informou. Na parte terrestre, uma das ligações da Avenida Brasil ao porto, obra estimada em R$ 300 milhões, deve ser inserida na concessão da ponte Rio-Niterói, segundo Carneiro. Mas não há garantia de recursos para outros dois acessos rodoviários ao porto cujas obras somam cerca de R$ 300 milhões.
Fonte : Valor Econômico
Data : 12/03/2015

CADE MANTÉM RESTRIÇÕES IMPOSTAS À FUSÃO ENTRE ALL E RUMO
Publicado em 03/12/2015 as 03:55 PM

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve as restrições impostas à fusão entre ALL e Rumo.

Uma das exigências definidas pelo Cade, no mês passado, é o estabelecimento de uma cota máxima fixa para utilização da ferrovia pela Cosan, que tem a Rumo como sua principal acionista individual.

O mecanismo de cota máxima deverá ser respeitado até que os investimentos prometidos pela empresa sejam realizados. No caso do transporte de açúcar, esse teto foi fixado com bases nos volumes transportados no período em que a fusão foi aprovada. Com a incorporação aprovada, a ALL se tornou subsidiária integral da Rumo.

Outra restrição feita pelo Cade é a garantia aos concorrentes de participação mínima de 45% nos terminais da companhia no porto de Santos (SP). Além disso, quando houver capacidade ociosa nas ferrovias da nova empresa, ela deverá dar publicidade à situação, oferecendo essa capacidade aos concorrentes. Somente se nenhum deles se interesse pela oferta, a empresa poderá usar tal capacidade para o próprio grupo.

Se o Cade identificar a ocorrência de práticas discriminatórias, apesar de impor exigências para evitá-las, será considerada a possibilidade de aplicar multas superiores a R$ 5 milhões. Confirmada a falta grave em relação às diretrizes do órgão antitruste, a punição poderá levar à proibição do transporte de carga da Cosan.

O caso voltou a ser tratado na sessão de julgamento do Cade desta quarta-feira durante a análise de recurso (embargos declaratórios) relativo às restrições.
Fonte : Valor Econômico
Data : 12/03/2015

ANTAQ INOVA EM CONSULTA AO ANUÁRIO ESTATÍSTICO AQUAVIÁRIO 2014
Publicado em 03/12/2015 as 03:54 PM



Para consultar os dados do Anuário, basta acessar o link http://www.antaq.gov.br/anuario



Portos organizados e demais instalações portuárias compõem o ambiente do setor de transportes aquaviários no qual as mercadorias entram e saem, tanto em percursos internos (nacionais) quanto em rotas de longo curso (internacionais).

Conhecer esse mercado é fundamental para ações de planejamento de políticas públicas, bem como para alocação dos investimentos privados. Mas dispor de uma ferramenta que permita uma consulta desses dados de forma mais ágil e interativa também é essencial.

A partir de fevereiro último, a ANTAQ disponibilizou, no seu portal na internet, uma nova ferramenta para acesso aos dados do Anuário Estatístico Aquaviário 2014. Para consultar os dados que retratam a movimentação portuária, o transporte via longo curso, transporte via cabotagem e em vias interiores, movimentação de contêineres, frota/afretamento e acordos bilaterais, basta acessar o link http://www.antaq.gov.br/anuario.

De acordo com o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra, utilizando a nova ferramenta, cada usuário poderá selecionar a matéria sobre a qual pretende obter os dados:
“Todos os gráficos podem ser filtrados, tanto com o uso da área específica de filtros, como também por seleções feitas no próprio gráfico. Assim, quando se quer os dados do ano de 2010 para a mercadoria café, por exemplo, basta selecionar o ano e a mercadoria na área de filtros. A partir da seleção desses filtros, todos os gráficos da aba ativa e das demais abas representarão dados relacionados à seleção atual”, explicou o gerente da ANTAQ.

“Além disso, prosseguiu, qualquer área dos gráficos também é sensível ao clique do mouse, podendo ser igualmente filtrada por seleções feitas sobre seus elementos. Neste caso, a seleção atual refletirá em todas as abas o conteúdo equivalente às barras do gráfico selecionadas pelo mouse”.

Para Fernando Serra, o atual Anuário representa a evolução natural da apresentação de dados setoriais. “O Anuário da ANTAQ será cada vez mais evolutivo, porque poderá ser mais facilmente alterado para customizar-se às reais necessidades do setor regulado, do governo e das demais entidades que fazem uso de seus dados. Vale conferir a nova ferramenta”, convidou o gerente da ANTAQ.

Movimentação

A movimentação do setor portuário brasileiro em 2014 atingiu 969 milhões de toneladas, representando crescimento de 4,34%, ou 40 milhões de toneladas a mais do que em 2013, quando foram movimentados 929 milhões de toneladas.

Segundo a ANTAQ, esse incremento é explicado pelo crescimento da movimentação das principais commodities, como o minério de ferro, que teve expansão de 5% em relação a 2013, fertilizantes e adubos (11%), carvão mineral (26%), alumina (12%) e soja (4%).

Considerando-se a natureza da carga, o granel sólido, com destaque para o minério de ferro, foi o mais movimentado no conjunto das instalações portuárias do país, em 2014, representando 59% do total, seguido do granel líquido, com 24% de participação, e da carga geral, com 15%.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 11/03/2015

APPA LANÇA CAMPANHA SOBRE SEGURANÇA NO TRABALHO E MEIO AMBIENTE
Publicado em 03/12/2015 as 03:54 PM

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) lançou uma campanha para os portuários sobre a importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o descarte de resíduos. A campanha atingirá 12 pontos do cais do Porto de Paranaguá.

Entre as mensagens fixadas em diversos pontos da faixa, incluindo armazéns, terminais e corredor de exportação a campanha chama os trabalhadores para que exigam o os equipamentos de proteção e façam o descate correto de lixos. “Exija do empregador o seu EPI. Proteja-se”, “Motorista, você também deve usar EPI. É para sua segurança” e “Jogue lixo no lixo. O Porto e Paranaguá merece”, são algumas das mensagens.

A campanha é voltada para os diferentes trabalhadores que atuam na área do cais, entre eles operadores portuários, estivadores, caminhoneiros, funcionários da Appa e outros. Os EPIs necessários a todos são o capacete e botas de segurança. Dependendo da atividade realizada, exige-se o uso de óculos, colete refletivo, protetor auricular e luvas.

Atualmente a Appa estabelece que todos os trabalhadores designados para exercer atividades na faixa portuária somente terão seu acesso permitido quando se apresentarem com crachá de identificação, calçado e capacete de segurança.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/03/2014

LOGÍSTICA PARA A SUSTENTABILIDADE DO AGRONEGÓCIO
Publicado em 03/12/2015 as 03:54 PM

Nesta sexta-feira (13/3), completam três meses do lançamento do Plano de Escoamento da Safra 2014/2015 com ações integradas dos Ministérios da Agricultura (Kátia Abreu), dos Transportes (Antonio Carlos Rodrigues) e dos Portos (Edinho Araújo), para exportar parte das mais de 200 milhões de toneladas de grãos produzidas nos campos brasileiros.

Adoção de soluções inteligentes e necessárias, como a utilização de 426 barcaças no corredor logístico Arco Norte, pelas hidrovias Madeiras e Tapajós, ligando o Mato Grosso ao Pará, e estendendo o corredor multimodal a Rondônia, Amazonas, Tocantins e Maranhão. Uma importante mudança de paradigma na exportação da produção de grãos e uma maneira alternativa ao jeito atabalhoado de resolver os gargalos do escoamento da safra pelo Porto de Santos. Sob o aspecto de dois princípios econômicos fundamentais que têm impacto direto na eficiência dos transportes: economia de escala e de distância, a lenta implantação de uma logística do agronegócio, ao menos segue um rumo certo. Dentro de cinco anos, gigantes navios graneleiros singrarão o canal da Nicarágua para embarcar os grãos brasileiros para a China. Produtividade e agilidade logísticas terão reflexos positivos no frete e na competitividade.

O transporte rodoviário ainda tem custo para ser reduzido por conta, principalmente, dos atrasos nos cronogramas, mesmo sem falta de verbas. A construção da  BR-163, que liga Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém, no Pará, em uma extensão de 3.467km, completa 50 anos no próximo ano da inauguração do seu primeiro trecho. Ainda restam 300 quilômetros sem asfalto. Em um país de dimensões continentais como o Brasil, economias com a logística podem vir a representar o diferencial de sustentabilidade para o agronegócio.

Indubitavelmente as perdas da produção agrícola acontecem da porteira para fora. Por isso, é preciso sem mais perda de tempo, e muito menos do escasso dinheiro, estabelecer condições ideais para o desenvolvimento e implantação de adequadas soluções logísticas para a movimentação dos grãos. Isso só é possível com a integração efetiva entre as diversas atividades da cadeia de suprimentos do agronegócio.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/03/2014

FALTA DE ESTRATÉGIA À MARINHA MERCANTE PROVOCA AFRETAMENTOS DISPENDIOSOS
Publicado em 03/12/2015 as 03:53 PM

A falta de uma legislação que contemple uma política e uma estratégia para a recuperação da Marinha Mercante tem contribuído para o aumento dos afretamentos de navios no exterior, segundo o Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar).

O problema, na avaliação da entidade, causa perdas de divisas e contribui para o déficit nas contas correntes nacionais.

O Brasil gastou em afretamentos, em 2013, o total de US$ 6,1 bilhões, valor que será, de acordo com as previsões mais otimistas, facilmente ultrapassado em 2014 (os números finais ainda não estão disponíveis).

Em contraste com o que já foi num passado não muito distante, hoje a Marinha Mercante brasileira está praticamente restrita à navegação de cabotagem (entre os portos nacionais), sem qualquer participação significativa no longo curso, segmento dominado pelos armadores internacionais. O problema é grave se considerarmos que cerca de 95% de nosso comércio exterior passam pelos portos.

O afretamento em larga escala e feito de forma simulada, com burla à Legislação, alvo recente da Resolução Normativa número 01 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é, na visão do sindicato, uma distorção que decorre da falta de uma política para o setor. Para o presidente da entidade, Severino Almeida, seria preciso uma nova política que aliasse os interesses da construção naval nacional aos interesses de nossa Marinha Mercante. Para tanto, ele defende uma mudança na legislação, incluindo a Lei 9.432/97, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário. Almeida lembra que, apesar de a construção naval nacional ter crescido na última década, esteve voltada quase exclusivamente apara o setor de óleo e gás, sem contribuição para o desenvolvimento da Marinha Mercante.

"De 2004 para cá, os estaleiros nacionais construíram, com o processo de revitalização da indústria naval, mais de 40 navios, todos destinados ao setor de petróleo e gás, ou de apoio marítimo e apoio portuário, o que já foi positivo. Contudo, não se tem notícia de um porta-contêiner sequer fabricado aqui nos últimos anos. E não há nem mesmo uma empresa brasileira operando no transporte de contêineres e carga geral no longo curso", afirma Severino Almeida.

Em sua opinião, seria importante estabelecer uma nova política de apoio à indústria naval, a exemplo do que foi feito por meio do Programa de Modernização e Expansão da Frota de petroleiros (Promef), mas que contemple o fornecimento de embarcações para a Marinha Mercante.

"A Marinha Mercante brasileira não pode ser vítima dos interesses da construção naval. Se a indústria naval está voltada para o setor de óleo e gás, porque é mais lucrativo, a Marinha Mercante nacional não pode estar subordinada a este interesse, sob o risco de desaparecer, como já está ocorrendo. O setor precisa de uma estratégia própria, que pode estar aliada à recente retomada da indústria naval”, explica Severino Almeida.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/03/2014

OBRAS NO PORTO DO RIO AMPLIAM CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 03/12/2015 as 03:53 PM

A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de entrega da primeira parte das obras de expansão do Porto do Rio de Janeiro. Juntos, os terminais concluídos passam a ter o maior cais contínuo de movimentação de contêineres e veículos da América do Sul, uma das maiores arrecadações de ICMS do estado e de ISS do município.

O investimento total foi de R$ 1,5 bilhão (somando investimentos privados e públicos), sendo R$ 1,02 bilhão de empresas privadas. A iniciativa conta com obras de ampliação, inclusas a extensão do cais e da retroárea, além da construção de novo edifício garagem, com sete mil vaga, e três novos armazéns, totalizando 20 mil metros quadrados.

Os recursos federais são de R$ 210 milhões para a dragagem do Porto, que já tem Ordem de Serviço emitida, e R$ 340 milhões em acesso terrestre que ligará a Avenida Brasil ao Porto, desafogando o trânsito na região e criando acesso exclusivo ao porto, sem que veículos de carga se misturem aos demais veículos da cidade.

Movimentação
A área do porto é o metro quadrado do território fluminense que mais gera receitas tributárias. O estado do Rio de Janeiro é o segundo maior importador do País, com R$ 21,7 bilhões em 2014. Desse total, US$ 12,3 bilhões chegam ao País pelo porto, dos quais US$ 8,1 bilhões são processados pela economia fluminense e US$ 4,2 bilhões são destinados a outros estados da Federação.

É também o local em que mais se arrecadam impostos federais, estaduais e municipais em território fluminense. Apenas em 2014, a arrecadação de ICMS na nacionalização de cargas foi de R$ 2,2 bilhões.

Para o presidente da MultiTerminais, Luiz Henrique Carneiro, a obra significa não somente um ganho em capacidade operacional e competitividade, mas também a oportunidade de impulsionar o mercado de importações e exportações no Brasil. “O Brasil precisa estar pronto para atender à demanda internacional. A infraestrutura precisa estar disponível para que o interesse no mercado aconteça, e que possamos oferecer preços competitivos e uma capacidade operacional compatível com o que existe em outros lugares”, garante.

O ministro da secretaria de Portos, Edinho Araújo, garante que investimentos de curto e médio prazo darão nova dinâmica ao setor. “Ganha o usuário, gera-se renda, emprego e o Brasil ganha em competitividade”, comemora.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 12/03/2014

TCU ADIA VOTAÇÃO DE PROGRAMA DE LICITAÇÕES DA SEP
Publicado em 03/12/2015 as 03:53 PM

Esta é a quarta vez que o tribunal prorroga a análise do processo

DE BRASÍLIA

Pela quarta vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise sobre o processo de licitação de áreas e terminais dos portos de Santos, em São Paulo, e de Santarém e Vila do Conde, no Pará, além dos terminais de Outeiro e Miramar, também no Pará. O processo está em análise desde 2013 pelo tribunal.

Ontem, o pedido de vista foi feito pelo ministro Vital do Rêgo. Anteriormente, os ministros Bruno Dantas, Raimundo Carreiro e André Luis de Carvalho já tinham questionado pontos do processo,adiando a votação.

No final de 2013, o TCU havia exigido o cumprimento de 19 condições para a aprovação do edital de concessão, o primeiro de uma série planejada pela Secretaria de Portos (SEP). A ministra Ana Arraes aceitou as respostas da União sobre 15 questionamentos. Quanto às outras quatro, a SEP pediu o seu reexame de quatro. Essas determinações do tribunal dizem respeito à obrigação de estabelecer limites máximos para o valor das tarifas em todos os portos.

A ideia do Governo é usar o critério de metas de capacidade de movimentação para licitar terminais de cadeias integradas, como as de agronegócios e de movimentação de granéis, o que não necessita do estabelecimento de tarifa-teto. Em julho do ano passado, o ministro Aroldo Cedraz aceitou os argumentos da pasta dos Portos, considerando constitucional e legal a opção pela modelagem de licitação proposta.

A SEP ainda enfrenta outro obstáculo para iniciar seu programa de concessões.

A liberação do edital também depende da análise do TCU sobre os embargos de declaração contrários ao acórdão do caso, que considerou cumprida a maior parte das determinações feitas pelo tribunal para aprovação do processo.

Esse projeto da SEP será o primeiro arrendamento de áreas e terminais portuários sob o novo marco regulatório, a Lei no 12.815, aprovada no primeiro semestre de 2013.

O Governo pretende licitar 29 áreas, nove em Santos e 20 no Pará. No cais santista, uma das áreas reúne instalações graneleiras do Corredor de Exportação, que formarão um mega terminal para a exportação de grãos na região.

A Prefeitura de Santos é contrária ao empreendimento, devido à poluição causada nos embarques desse tipo de produto. No total, o Programa de Arrendamentos Portuários inclui a licitação de 159 áreas dos portos públicos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 11/03/2015

MODELO - GOVERNO INICIARÁ MODERNIZAÇÃO DA ANVISA POR SANTOS
Publicado em 03/12/2015 as 03:52 PM

O posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Santos, além de receber novos servidores ainda este mês, será submetido a um processo de modernização para otimizar seus trabalhos no Porto. As mudanças ocorrem após entraves na liberação de mercadorias e embarcações pelo órgão, alvo de reclamações constantes.

Essas medidas serão anunciadas oficialmente pelos ministros Edinho Araújo (Portos) e Arthur Chioro (Saúde) na manhã da próxima sexta-feira(13), em uma solenidade a ser realizada na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária.

Segundo fontes ligadas aos ministérios, as novidades que serão implementadas no posto local da Anvisa fazem parte de um modelo piloto, que começará a ser implementado no País a partir de Santos. Se o resultado for positivo, a ideia do Governo é levar a estrutura montada no cais santista para os demais complexos portuários brasileiros.

Na terça-feira(10), representantes das duas pastas federais, agentes marítimos, operadores portuários, sindicalistas e agentes de órgãos como a Alfândega e a Polícia Federal se reuniram a portas fechadas na sede da Codesp. O encontro serviu para acertar os últimos detalhes do pacote de medidas, que está em fase final de aprovação.

“Trata-se de um pleito já conhecido do setor. Serão melhorias estruturais e de pessoal à Anvisa”, afirmou o presidente da Docas, Angelino Caputo e Oliveira, em entrevista a A Tribuna logo após o encontro. Sem informar detalhes, ele confirmou que o projeto a ser executado em Santos ocorrerá de maneira experimental.

De acordo com Caputo, as mudanças vão ocorrer de maneira rápida, mas gradativa, com o intuito de solucionar os problemas que o setor enfrenta. A reunião, inclusive, serviu para que os ministérios pudessem absorver as necessidades mais recentes, afim de saná-las até sexta-feira(13).

O diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, participou do encontro de ontem. E saiu dele esperançoso. Isso porque os agentes marítimos estão entre os principais afetados pelo quadro reduzido de funcionários no posto da Anvisa no Porto.

Segundo Roque, as mudanças previstas serão benéficas. “Caso o pacote não atenda integralmente as carências de hoje, combinamos de aprimórá-lo rapidamente para evitar que a situação não caia no esquecimento. Precisamos de muito mais estrutura”, afirmou.


Agentes da Anvisa são responsáveis por fiscalizar as condições sanitárias de cargas e navios do Porto



Pacotão

O setor portuário espera que as medidas a serem anunciadas na sexta-feira mantenham ou até aumentem a quantidade de servidores realocados para Santos. Em entrevista recente para A Tribuna, o novo chefe do posto da Anvisa na Cidade, Rogério Lopes, informou que oito novos funcionários auxiliariam nos trabalhos administrativos do órgão.

Os servidores atuarão na emissão das licenças de importação (documento da agência atestando a qualidade sanitária dos produtos inspecionados e, assim, permitindo a entrada da mercadoria no Brasil) e na liberação da Livre Prática (que oficializa as condições sanitárias das embarcações na escala no cais santista).

Sobre as licenças de importação, planeja-se expedí-las em até cinco dias. Atualmente, o tempo médio para a operação é de 20 dias. A agilização desse trâmite poderá reduzir as despesas com aluguéis de contêineres, além de custos de armazenagem, de acordo com depachantes aduaneiros.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 11/03/2015

EMBARCAÇÃO - UNIFESP ADQUIRE LANCHA PARA PESQUISAS E PROJETOS MARINHOS
Publicado em 03/12/2015 as 03:51 PM


Lancha será utilizada para projetos e pesquisas
Leandro Maia / Colaborador



O Instituto do Mar, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), receberá nos próximos meses uma nova lancha, que será destinada as pesquisas e projetos da Universidade. A lancha Florida 270, com capacidade para 10 pessoas, está em fase de conclusão no estaleiro da Florida Marine, em Diadema.

A embarcação foi adquirida através do Finep, modalidade de financiamento do Governo empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas, para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. A lancha ficará em definitivo com o Instituto.

Para o Professor do Departamento de Ciências do Mar da Unifesp Augusto Cesar, a chegada da embarcação vai melhorar na independência dos pesquisadores. "Antes contávamos com embarcações de instituições parceiras ou alugávamos as embarcações, agora teremos autonomia nos projetos, e podemos contribuir com as outras instituições", afirma o professor.

Com a lancha os pesquisadores e seus colaboradores vão poder retirar amostras e fazer análises dos animais e do meio ambiente. Entre as linhas de pesquisa do instituto estão os estudos das operações portuárias, a interação homem-tecnologia-ambiente, análises radiométricas ambientais em áreas de extração de petróleo e gás, ecologia marinha, conservação de recursos pesqueiros, estudo de impactos ambientais entre outros projetos.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 11/03/2015

‘PHASE IN PHASE OUT’ - BTP REALIZA SUA PRIMEIRA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA
Publicado em 03/12/2015 as 03:49 PM

A Brasil Terminal Portuário (BTP) concluiu sua primeira operação simultânea, chamada de phase in phase out, pela qual foram feitos o desembarque e embarque simultâneo entre dois navios. As duas embarcações são da armadora Maersk, que pertencem a dois tipos de serviços diferentes prestados pela armadora. O navio Maersk Lebu, da linha Samba, teve 6.977 TEUs movimentados, e  o Maersk Lota, da linha Asas movimentou 4.149 TEUs.

A operação aconteceu entre os dias 7 e 9, durando cerca de 52 horas, com média de movimentação superior à 30 GMPH (movimentos por hora por guindaste). Além dos dois navios, esteve atracado no cais da BTP o Maersk Lima, da linha Samba, que também foi embarcado simultaneamente.

Para que a operação acontecesse com o segurança e um bom nível de performance foram realizados testes com simulações que permitiram a adequação das condições de cais e pátio da BTP, auxiliando os setores planejadores a articular as melhores soluções para possíveis gargalos. Também, setores como Segurança do Trabalho, Segurança Patrimonial, Tecnologia da Informação, Treinamento Operacional (através do Centro de Treinamento Operacional, o CTO), Manutenção e Operações participaram da operação.



Operação aconteceu com os navios Maersk Lebu e Maersk Lota, e durou cerca de 52 horas



“O sucesso dessa operação com três navios, atrelado ao atento planejamento envolvendo dois deles, confirma que nossa empresa está pronta para receber grandes serviços, incluindo os de alto grau de complexidade. Nossa meta não é apenas captar clientes, e sim conquistar parceiros através da prestação de serviços inovadores feitos com qualidade e segurança”, afirma Antonio Passaro, diretor-presidente da empresa.
Fonte : A Tribuna Digital
Data : 11/03/2015

BNDES FINANCIA OBRA DA ODEBRECHT EM CUBA
Publicado em 03/11/2015 as 03:10 PM

Em meio ao furacão que atinge a maior parte das empreiteiras brasileiras, a Odebrecht começa este mês a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba. Para financiar a obra, mais uma vez, os recursos saíram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao contrário de outras modalidades, em que o financiamento é dado à empresa, para que tenha capital de giro para suas obras, este é um crédito oferecido pelo governo brasileiro diretamente ao governo cubano.

Por e-mail, a Odebrecht informou : “O financiamento não foi para a empresa e sim para o governo de Cuba na modalidade de crédito à exportação. Com isso, os recursos serão gastos obrigatoriamente no Brasil, com empresas brasileiras que exportarão bens e serviços brasileiros para a construção das obras do Aeroporto em Havana”.

O crédito foi acertado ainda em 2013, durante uma visita do então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a Havana. Seriam liberados US$ 173 milhões para a ampliação do aeroporto da capital cubana e a reforma de outros quatro, em outras cidades do país.

O empréstimo confirmado, no entanto, é menor. Serão US$ 150 milhões, em um contrato fechado na metade de 2014. De acordo com o BNDES, ainda não houve desembolso, mas ainda está por começar.

Em entrevista à revista cubana Cuba Contemporánea, o representante de novos negócios da Odebrecht no país, Fabio Goebel, confirmou que as obras começam este mês. No total, o valor é de US$ 207 milhões, sendo US$ 57 milhões de desembolso direto do governo cubano.

Parceria

Este é apenas mais um dos projetos financiados pelo BNDES na ilha de Fidel Castro. O mais famoso deles é o Porto de Mariel que, a um custo de US$ 802 milhões, usou o mesmo modelo, de financiamento direto ao governo para que pague a Odebrecht pelas obras, que necessariamente usa insumos brasileiros.

Em janeiro de 2014, quando esteve em Havana para a cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, a presidente Dilma Rousseff anunciou outra linha de crédito, de US$ 290 milhões, para a criação de uma zona industrial especial na região do porto.
Aportes

Na lista de desembolsos do BNDES aparecem ainda projetos para colheita mecanizada de açúcar, colheita de arroz, projetos de turismo, compra de veículos e financiamento para indústria farmacêutica local. Em 2014, até setembro, os desembolsos para operações com Cuba foram de US$ 59,8 milhões. Em 2013, foi o maior valor desde 2000, com US$ 252,52 milhões.

A justificativa do governo brasileiro para os empréstimos ao governo cubano é de que são operações “ganha-ganha”, já que o dinheiro volta por meio das empresas brasileiras contratadas para fazer as obras, que precisam comprar seus insumos no Brasil.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)/Estadão Conteúdo
Data : 11/03/2015

PODER - 'CHOCANTE', DIZ JOAQUIM BARBOSA SOBRE DEPOIMENTO DE PEDRO BARUSCO A CPI
Publicado em 03/11/2015 as 03:09 PM

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco durante depoimento à CPI da Petrobras
DE SÃO PAULO

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa classificou como "chocante" o depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco à CPI montada na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades na estatal.

Barbosa foi ao Twitter na madrugada desta quarta-feira (11) comentar o depoimento. "Como milhões de brasileiros, vi a programação da TV Câmara ontem. Chocante", escreveu.

Barusco, que admite o recebimento de propinas e a divisão delas com o PT, detalhou nesta terça-feira (10) seu relacionamento com o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto –citando jantares em hotéis e contatos por mensagens telefônicas– e contou que, a pedido do petista, providenciou o repasse de US$ 300 mil para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010.

O ex-gerente também revelou que o Ministério Público está fazendo o levantamento dos registros telefônicos, para fazer o cruzamento e comprovar esse elo com Vaccari. O telefone que usava na época, porém, era seu funcional, e não pessoal -por isso diz não ter mais detalhes. Ele ainda confirmou que começou a receber propina da SBM entre 1997 e 1998, época da gestão Fernando Henrique Cardoso, mas não entrou em detalhes porque, segundo ele, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça holandesa.

A secretaria de Finanças do PT -chefiada por Vaccari Neto- contestou o depoimento afirmando que Barusco não apresentou prova ou indício que liguem o tesoureiro do partido ao recebimento de propinas.

Antes de postar a mensagem, o ex-ministro do STF afirmou ser importante falar um pouco de história "no momento atual". E escreveu: "1) Quem diria em maio de 1789 que aquele convescote estranho realizado em Versalhes iria desembocar na terrível revolução francesa? 2) Em 15/11/1889, nem mesmo o general Deodoro da Fonseca tinha em mente derrubar o regime imperial sob o qual o Brasil vivia. Aconteceu. 3) nem o mais radical bolchevique imaginaria lá pelos idos de 1914 que a 1a guerra mundial facilitaria a queda do regime czarista da Rússia."

Segundo Barbosa, a história no Brasil "pouca gente pensa nas 'voltas' e nas 'peças' que a História dá e aplica". Ele avaliou ser um "tremendo erro" ver o depoimento de Barusco à CPI apenas sob a ótica partidária.

"Partidos são meros instrumentos. Nossa nação não se construiu e tampouco se define à luz de momentâneos interesses partidários", finalizou.

CUNHA E GABRIELLI

Nesta quinta (12), será a vez do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli prestarem depoimento à CPI.

Cunha foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ter recebido propina referente a um contrato da petroleira. Ele nega e afirma que o governo atuou para que ele fosse alvo da investigação.

Apesar de o PPS e o PSOL terem apresentado requerimentos pedindo a convocação de Cunha, o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB) afirmou que foi procurado pelo próprio presidente da Câmara, que disse querer ir "espontaneamente" à comissão.

"Ontem (9/3) à noite recebi uma ligação do presidente [Eduardo Cunha] expressando seu desejo de vir até esta comissão", anunciou Hugo Motta.

A decisão, porém, foi questionada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que argumentou que a CPI "deveria escolher o melhor momento para este depoimento", e não imediatamente, porque ainda poderiam surgir novos fatos.

Motta rebateu e confirmou o depoimento do peemedebista.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 11/03/2015

PODER - CGU ABRE PROCESSOS CONTRA EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LAVA JATO
Publicado em 03/11/2015 as 03:09 PM

A Controladoria-Geral da União informou que vai abrir processos administrativos contra dez empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

O órgão não divulgou detalhes da acusação, mas, na Operação Lava Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apontam a formação de um cartel pelas empreiteiras para obter contratos com a Petrobras, mediante o pagamento de propinas a funcionários da estatal. Todas essas empresas são investigadas na Lava Jato.

O dinheiro, segundo a investigação, irrigava o caixa de partidos, além de beneficiar políticos e servidores do alto escalão da estatal.

A determinação da abertura dos processos de responsabilização foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (11) e atinge as seguintes empresas: Alumni Engenharia (antiga Alusa), GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás.

Elas ainda serão notificadas, para que possam se defender. A abertura do processo, porém, significa que a CGU considera que há indícios da responsabilidade delas no esquema de propina.

"Caso sejam responsabilizadas, o resultado poderá acarretar impedimento de celebrar novos contratos, aplicação de multas ou, se for o caso, outras penalidades cabíveis. Há possibilidade de novos processos serem abertos contra outras empresas", informou a Controladoria.

LENIÊNCIA

Elas, porém, têm a alternativa de tentar a assinatura de um acordo de leniência com o governo federal, o que as livraria das punições, mas as obrigaria a colaborar com as investigações e ressarcir danos causados, dentre outras obrigações. Até agora duas empresas já procuraram a CGU manifestando interesse em aderir à leniência.

Esses acordos têm causado polêmica com o Ministério Público, porque procuradores dizem que a CGU pode aceitar como novas informações fornecidas pelas empresas como parte do acordo detalhes que a investigação da Lava Jato já sabe, e também a assinatura do acordo pode prejudicar a propositura de ações contra elas.

A CGU, porém, diz que está aberta a discutir com o Ministério Público os termos da leniência e que não há impacto nas ações penais –somente nas cíveis, a depender do entendimento do juiz.

O órgão já havia instaurado, em dezembro, processos administrativos contra outras oito companhias: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran.

Empresas investigadas pela Operação Lava Jato, suspeitas de integrar um cartel que atuava na petroleira, também estão proibidas de participar de licitações e de fechar novos contratos com a empresa.

Segundo a Petrobras, foram criadas comissões internas para analisar cada caso e aplicar as sanções. Como não houve nenhuma condenação judicial ainda, muitas empresas viram a decisão da Petrobras como uma jogada publicitária e buscaram recorrer da decisão.

Os objetivos da estatal seriam sugerir que a estatal não foi conivente com o conluio de seus fornecedores e sinalizar tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, onde a petroleira também é alvo de ações judiciais, que ela não está indiferente às acusações.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 11/03/2015

MERCADO - APÓS TRÉGUA, DÓLAR VOLTA A SUBIR E É COTADO A R$ 3,13; BOLSA TEM ALTA
Publicado em 03/11/2015 as 03:08 PM

O dólar volta a subir em relação ao real nesta quarta-feira (11) e já é cotado a R$ 3,13, depois de ensaiar uma trégua no dia anterior. A Bolsa sobe e interrompe série de cinco quedas.

Às 10h48, o dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha alta de 1,23%, a R$ 3,131. O dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, avançava 0,93%, a R$ 3,133, no mesmo horário.

Às 10h49, o Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, subia 0,40%, a 48.487 pontos. Das 68 ações negociadas, 38 subiam, 26 caíam e quatro se mantinham inalteradas no horário.

REAJUSTE

O dólar retoma sua trajetória de alta no mercado brasileiro, após fechar em baixa pela primeira vez em mais de uma semana no dia anterior. No início da sessão, a moeda reagiu ao acordo alcançado entre o governo e Congresso sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda.

"O acordo, fechado entre o ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), teria mostrado um consenso entre o governo e Congresso na tentativa de colocar as contas em dia", afirma Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora.

Em relatório, Marco Aurélio Barbosa, analista da CM Capital Markets, avalia que há esforços para tenta reduzir as tensões entre os dois poderes. "Há enorme vontade do governo de reduzir a temperatura da 'panela de pressão' em que se encontra sua relação com as Presidências da Câmara e do Senado, tentando trazer o PMDB para o lado governista, de fato", ressalta.

"O importante aqui para o mercado financeiro é que isso ocorra sem que o ajuste fiscal fique descaracterizado. Pois a retaliação do partido ao seu possível 'escanteamento' será votando contra as medidas fiscais e determinando uma pauta de votação hostil ao governo no Congresso", avalia Barbosa.

Na manhã desta terça, o Banco Central deu sequência ao seu programa de intervenções no mercado de câmbio, negociando contratos de swap cambial (equivalentes a uma venda futura de dólares).

BOLSA

Além do acerto em torno do reajuste da tabela do IR, os investidores analisam dados de produção industrial na China.

O crescimento do investimento, das vendas no varejo e da produção industrial da China ficou abaixo das expectativas em janeiro e fevereiro, atingindo mínimas de vários anos e deixando investidores com poucas dúvidas de que a economia ainda está perdendo força e tem necessidade de mais medidas de apoio.

A produção industrial da China cresceu 6,8% em janeiro e fevereiro na comparação com o mesmo período do ano passado, informou a Agência Nacional de Estatísticas nesta quarta-feira, a expansão mais fraca desde a crise financeira global no final de 2008.

"Como dá para notar, o desaquecimento chinês é um fato. Todavia, não consideramos um 'hard landing' (pouso duro), de modo que muito dessa redução do ritmo de crescimento já se encontra incorporada ao preço dos ativos", ressalta Barbosa, em relatório.

As ações da Vale, que tem no gigante asiático o principal destino para suas exportações de minério de ferro, operam em baixa neste pregão. Às 10h46, os papéis preferenciais da mineradora caíam 0,18%, a R$ 16,54. No mesmo horário, as ações ordinárias tinham queda de 0,52%, a R$ 19.

Os papéis da Petrobras se recuperam da queda sofrida na sessão anterior, quando foram fortemente impactados pela queda dos preços do petróleo. Às 10h47, os papéis preferenciais –mais negociados e sem direito a voto– tinham alta de 1,16%, a R$ 8,65. No mesmo horário, as ações ordinárias –com direito a voto– subiam 0,96%, a R$ 8,40.

O petróleo opera em alta no mercado internacional. Às 10h48, o barril do WTI, negociado em Nova York, subia 0,35%, a US$ 48,45. O Brent, negociado em Londres, tinha alta de 0,80%, a US$ 56,86.

No radar dos investidores também está a revisão do PIB (Produto Interno Bruto) de 2001 a 2011. O IBGE divulgou nesta quarta-feira os dados definitivos do PIB no período e concluiu que a economia brasileira cresceu mais do que o estimado originalmente, após sua mais recente revisão metodológica.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 11/03/2015

PODER - TOFFOLI SE REÚNE COM DILMA APÓS PEDIR MUDANÇA PARA COMANDAR JULGAMENTO
Publicado em 03/11/2015 as 03:08 PM



O ministro do STF Dias Toffoli dá entrevista no Palácio do Planalto após encontro com Dilma Rousseff
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA



Um dia após requerer transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para presidir as discussões sobre os inquéritos contra políticos investigados pela Operação Lava Jato, o ministro José Dias Toffoli se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira (11) por cerca de uma hora e meia.

Ao final do encontro, o ministro negou que tenha tratado do assunto com Dilma e não quis comentar a demora do governo em indicar um ministro para a corte. A vaga de Joaquim Barbosa está livre desde que ele se aposentou, em julho do ano passado.

Como a coluna "Painel" mostrou nesta terça (10), Toffoli presidirá as sessões a partir de maio.

O ministro, que foi advogado eleitoral do PT, assessor da Casa Civil no governo Lula e advogado-geral da União, apresentou na noite desta terça-feira requerimento ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, atendendo a sugestão do ministro Gilmar Mendes de que um dos integrantes da Primeira Turma migrassem para a Segunda para evitar que os inquéritos da Lava Jato começassem a ser analisados com o quórum reduzido, o que aumentaria as chances de empate.

A "migração" do ministro foi uma articulação de membros da corte para evitar que Dilma Rousseff nomeasse um ministro para atuar no caso, como mostra o "Painel". A intenção foi evitar que o indicado à vaga de Joaquim Barbosa prometesse "matar no peito" o julgamento, que envolve políticos de proa da base aliada do governo.

AGENDA

O encontro do ministro com Dilma foi incluído de última hora na agenda oficial da presidente. Uma alteração foi divulgada às 8h30, para informar que a reunião seria às 9h. Já a agenda de Toffoli foi divulgada na noite de terça com o registro do encontro. Segundo o ministro, a a agenda já estava marcada há muito tempo.

"Foi apenas uma questão de circunstância e coincidência", disse.

Oficialmente, o ministro apresentou para Dilma um projeto para unificar o cadastro do cidadão brasileiro em um único documento, o Registro Civil Nacional. A proposta estabelece que todos os registros sejam feitos pela Justiça Eleitoral.

"Vamos trazer para a Justiça Eleitoral, que já está fazendo o recadastramento biométrico de todos os brasileiros, o registro civil centralizado do cidadão brasileiro desde o nascimento até a certidão de óbito. Ao nascer, o cidadão já é registrado junto à Justiça Eleitoral, recebe seu número, que será seu número para o resto da vida, que vai ser o seu número para todas as atividades, que é o número do título de eleitor", explicou Toffoli após a reunião.

Com o aval da presidente, as áreas técnicas do governo e da Justiça Eleitoral irão construir um projeto de lei a ser encaminhado para o Congresso com as mudanças. Ainda não há prazo para isso acontecer.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 11/03/2015

PODER - PRESIDENTE DO SENADO ATACA PLANALTO E DIZ QUE GOVERNO DILMA 'ENVELHECEU'
Publicado em 03/11/2015 as 03:07 PM

GABRIELA GUERREIRO / DE BRASÍLIA

Depois de sinalizar uma trégua com o governo ao costurar acordo para a correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou nesta quarta (11) sua artilharia para o Palácio do Planalto ao afirmar que o governo "envelheceu".

Renan disse que os problemas entre o Executivo e o PMDB, seu principal aliado no Congresso, não foram solucionados com o acordo em torno da medida provisória do IR.

"Eu acho que do ponto de vista da aliança, não se resolveu nada. Evidente que eu não falo pelo partido, eu falo pelo Congresso Nacional. A coisa da aliança, ela precisa ter um fundamento. Esse governo parece que envelheceu. Mas esse aí é outro assunto que está sendo tratado por outra instância do partido", atacou Renan.

O presidente do Senado disse que, na semana passada, houve uma "inversão" da relação do Senado com o Executivo após ele devolver à presidente Dilma Rousseff medida provisória que promoveu desonerações na folha de pagamento. "Nós devolvemos a medida provisória e hoje foi editada medida provisória [do Imposto de Renda] como produto da conversa com o Congresso", disse Renan, numa cobrança por maior diálogo com o Planalto.

O peemedebista reafirmou que "ninguém substitui o Congresso Nacional" e prometeu zelas pelas prerrogativas do Legislativo "até o último limite".

"A MP foi uma solução construída pelo Congresso. O governo editou uma medida provisória como produto dessa negociação. A relação do Congresso com o governo vai ser sempre uma relação institucional porque o Congresso cada vez mais vai ser Congresso."

VETO

Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram os principais fiadores do acordo que resultou na edição de medida provisória com a correção escalonada do imposto. Apesar dos atritos com o Planalto, o PMDB entrou em cena para evitar a derrubada do veto de Dilma à correção de 6,5% na tabela do IR.

Os congressistas, incluindo aliados do Planalto, prometiam derrubar o veto na sessão marcada para esta quarta. Com o acordo, o PMDB prometeu mobilizar sua base e partidos governistas para manter o veto. Em troca, o governo cedeu a correção de 6,5% para as faixas de renda mais baixas. Os que têm maior faixa de renda terão correções menores, entre 5,5% e 4,5%.

Apesar da aparente trégua, nos bastidores peemedebistas continuam manifestando irritação com o governo, em especial ao tratamento dispensado por Dilma ao PMDB.

LAVA JATO

Renan e Cunha foram incluídos na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre os políticos que serão investigados na Operação Lava Jato.

O fato irritou a cúpula do PMDB e do Congresso, o que provocou a subida de tom do presidente do Senado contra o Planalto. Os peemedebistas não receberam apoio público do governo, nem do PT, o que apimentou a crise entre os poderes.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 11/03/2015

PORTO DE PARANAGUÁ LANÇA LOGOMARCA PARA CELEBRAR SEUS 80 ANOS
Publicado em 03/11/2015 as 03:07 PM

Em comemoração aos 80 anos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), em 17 de março, o Governo do Paraná criou uma logomarca alusiva às oito décadas de história.

A marca será usada em 2015 em todos os documentos, materiais administrativos e publicitários emitidos ou produzidos pela Appa.

Uma solenidade no dia 17, no cais do Porto de Paranaguá, marcará as comemorações do aniversário de 80 anos.

“A criação da logo surgiu da necessidade de uma representação da atividade portuária nestes 80 anos de história de porto organizado”, declarou o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino.

O publicitário André Kasczeszen conta que houve uma preocupação em reunir cores e traços que pudessem representar o passado, o presente e o futuro do Porto de Paranaguá.

“Mostramos uma operação de carga e descarga, demonstrada pelo guindaste, que é um símbolo universal e compreendido por todos. Já a preocupação com o meio ambiente, uma das maiores diretrizes do Porto para o futuro, está representada pelas cores verde e azul”, ressalta André, que idealizou a marca.

PASSADO E PRESENTE – O maior porto graneleiro da América Latina começou sua história no antigo atracadouro de Paranaguá, em 1872, com a administração de particulares. Batizado de Dom Pedro II, em homenagem ao imperador do Brasil, passou a ser administrado pelo Governo do Paraná em 1917 e recebeu melhorias, o que possibilitou sua ascensão para maior porto sul-brasileiro.

A inauguração do Porto de Paranaguá aconteceu em 17 de março de 1935, com a atracação do Navio “Almirante Saldanha”. Em 11 de julho de 1947 foi criada a Autarquia Estadual que levou o nome de Administração do Porto de Paranaguá (A.P.P). Em 10 de novembro de 1971, a administração dos dois portos paranaenses foi unificada pela lei 6.249, criando a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).

No contexto histórico do Paraná, o Porto de Paranaguá foi a porta de entrada para os primeiros povoadores do Estado e, desde a segunda metade do século 16, sempre foi o principal exportador da região com maior produção agrícola do Brasil.

Atualmente, o Porto de Paranaguá é um dos mais importantes centros de comércio marítimo do mundo, unindo localização estratégia a uma das melhores infraestruturas portuárias da América Latina. Entre as principais cargas movimentadas em Paranaguá estão soja, farelo, milho, sal, açúcar, fertilizantes, contêineres, congelados, derivados de petróleo, álcool e veículos.
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná
Data : 11/03/2015

TRANSPOSIÇÃO
Publicado em 03/11/2015 as 03:07 PM

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), que levará água aos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, não podem parar.

O Ceará e parte da região Nordeste entram no quarto ano de seca. Em 2015, o prognóstico da estação de chuvas está mais abaixo da média histórica do que em 2014. Diante deste quadro, não se admite também interrupção no financiamento do governo federal às obras do Cinturão das Águas, a infraestrutura de canais e açudes para proporcionar segurança hídrica à região mais seca do Ceará. No contexto das mudanças climáticas no Nordeste do Brasil com o aquecimento na temperatura e diminuição no índice pluviométrico, eventos severos como secas prolongadas constituem um desafio à sustentabilidade social e econômica na região. A transposição do rio São Francisco, solução técnica apontada desde o Século XIX, mas iniciada no governo Lula na gestão do então ministro Ciro Gomes, será interligada ao Cinturão das Águas. Depende da conclusão destas obras, que merecem tratamento prioritário e não sujeito a cortes orçamentários, a garantia de abastecimento humano rural, de cidades de porte médio e pequena irrigação. A engenharia domina a tecnologia de transposição de bacias desde os anos 50 do século passado. A solução depende de vontade política. O desafio secular da seca no Nordeste recebe agora o enfrentamento com a urgência necessária, mas é preciso manter em ritmo célere a construção para que seja inaugurada em 2016 como a maior obra hídrica da presidente Dilma.
Fonte : Diário do Nordeste – CE
Data : 11/03/2015

PEDIDOS EM NEGOCIAÇÃO NA MESA
Publicado em 03/11/2015 as 03:07 PM

TRÊS GRUPOS DE trabalho foram formados depois de reunião com o governo federal para analisar reivin