STJ SUSPENDE LIMINAR QUE IMPACTAVA REGRAS DE ATRACAÇÃO EM ITAQUI
Publicado em 03/16/2021 as 07:00 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 15 Março 2021


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Em recurso no Superior Tribunal de Justiça, Emap alegou que efeitos de ação obtida por empresa privada vinham interferindo nas normas administrativas do porto e em suas regras para recepção de navios.

Uma decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que, segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinha interferindo nas normas administrativas do Porto de Itaqui, em São Luís (MA), e em suas regras de atracação de navios. A autoridade portuária questionou uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que estendeu os efeitos de uma determinação judicial, a qual suspendeu um dispositivo da portaria Emap 63/2017, para as portarias 205/2020 e 221/2020, que tratam da regulamentação das regras de atracação de navios e à instituição de previsões de prioridade e preferência no porto organizado. Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos da decisão tomada na primeira instância, restabelecendo os efeitos das portarias 205 e 221 até o trânsito em julgado.

O ministro relator destacou que a decisão que suspendeu os efeitos das duas portarias interfere, de forma decisiva, na regulação de atracações dos portos organizados e, por isso, é potencialmente violadora da ordem pública, da segurança e da economia públicas, já que restringe a administração do porto daquele que tem competência legal para decidir seus procedimentos de melhor organização e otimização, bem como os procedimentos de eficiência nas operações portuárias. “Não se deve admitir que a Emap seja proibida de exercer as funções de administração do porto, que decorrem diretamente de lei, na condição de delegatária da União”, considerou.

O impasse teve início em ação apresentada por uma empresa privada para anular a redação do inciso II, do artigo 10, da portaria 63/2017 da Emap. A liminar requerida não foi concedida, e a empresa recorreu ao TJ-MA com agravo de instrumento, mas também não obteve sucesso. Posteriormente, nos embargos de declaração opostos por um terceiro interessado, foi concedida uma cautelar estendendo para as portarias 205 e 221 os efeitos da determinação judicial que suspendeu o dispositivo da portaria 63. A Emap argumentou ao STJ que, em junho de 2020, iniciou processo de atualização da portaria 63/2017, com o objetivo de adaptar suas normas de atracação às necessidades do setor portuário internacional.

A Data Operações alegou que, em junho de 2020, a Emap iniciou processo para atualização da portaria 63/2017, com o objetivo principal de adaptar a sua norma de atracação de acordo com as necessidades do setor portuário e em alinhamento com as normas e usos e costumes internacionais. A empresa argumentou que a decisão que suspendeu os efeitos das portarias interfere nas normas de atracação dos portos organizados, estando ‘na contramão do interesse público’, além de potencializar a caracterização de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia pública. Segundo a Data, a decisão judicial não promoveu qualquer análise do impacto que a suspensão da norma portuária iria gerar para a gestão portuária e tampouco o reflexo financeiro para a Emap ou para terceiros.

O ministro do STJ entendeu que cabe à Emap administrar os trabalhos do Porto de Itaqui, sendo a obrigação legal da empresa pública garantir o pleno funcionamento do local, ordenando os procedimentos necessários. O relator salientou que foi no exercício da sua competência legal que a autoridade portuária editou as portarias, que tratam apenas da administração do porto e das regras de atracação. "Esses atos administrativos devem prevalecer, já que dotados da presunção de legalidade, até que a questão seja decidida, no mérito e definitivamente, pelo Poder Judiciário", declarou.

Martins ressaltou que não é possível admitir que a Emap seja proibida de exercer as funções de administração do porto, que decorrem diretamente de lei, na condição de delegatária da União. O relator salientou que foi no exercício da sua competência legal que a autoridade portuária editou as portarias, que tratam apenas da administração do porto e das regras de atracação. "Esses atos administrativos devem prevalecer, já que dotados da presunção de legalidade, até que a questão seja decidida, no mérito e definitivamente, pelo Poder Judiciário", declarou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/03/2021

WILSON SONS ESPERA ANO MELHOR PARA DIVISÃO DE ESTALEIROS
Publicado em 03/16/2021 as 07:00 PM

Por Danilo Oliveira  INDÚSTRIA NAVAL 15 Março 2021


Arquivo/Divulgação

Grupo construirá seis rebocadores a partir de abril e tem perspectiva de novas docagens. Estaleiro, em parceria com a Damen, concorre com consórcio com presença do estaleiro do Jurong e outro com a ICN na concorrência do navio polar.

A Wilson Sons acredita que 2021 será um ano com mais demanda por serviços e projetos para sua área de estaleiros. A avaliação é baseada, principalmente, na construção de seis rebocadores para o grupo e no incremento das docagens, inclusive para terceiros. A empresa também aguarda o resultado da concorrência da Marinha que escolherá o construtor do navio de apoio Antártico (NApAnt), esperado para ser anunciado pela força naval ainda este ano. Nesse processo, o estaleiro do grupo, localizado no Guarujá (SP) e seu parceiro projetista, a Damen Shipyards, concorrem com um consórcio com a presença do Estaleiro Jurong Aracruz (ES) e outro com a ICN (RJ).

“2021 está parecendo ser um ano mais favorável”, comentou o diretor-executivo dos estaleiros da Wilson Sons, Adalberto Souza, em entrevista à Portos e Navios. Souza contou que, no começo da pandemia, houve uma flexibilização por parte das autoridades, em alguns meses, das docagens obrigatórias de cinco anos. O estaleiro percebeu uma retomada dos serviços de reparo a partir do último trimestre de 2020. Além das embarcações do grupo, há clientes como a Saam Towage e outros armadores com quem o estaleiro negocia. No segmento de apoio marítimo, existem alguns projetos de adaptação e/ou conversão de embarcações que estão sendo avaliados.

Já a construção dos seis rebocadores para operação na divisão de apoio portuário do grupo está prevista para ocorrer no segundo trimestre deste ano, provavelmente a partir de abril. Com as seis novas unidades, o efetivo do estaleiro ficará na faixa de 200 colaboradores, ante os cerca de 150 que atualmente fazem parte das atividades. Os rebocadores terão 80 toneladas de tração estática, 25 metros de comprimento e 13 metros de boca, com notação de classe Escort Tug.

Caso a empresa saia vencedora na concorrência para construção do navio polar, a expectativa é que sejam gerados 400 a 500 postos de trabalho, somando mão de obra direta e indireta. A Wilson Sons espera que haja uma grande disputa entre as três propostas da fase final do NapAnt. A empresa vê como diferencial a expertise de seu parceiro projetista, que já entregou um navio polar de maior porte para a marinha australiana. Souza explicou que, em caso de êxito, o projeto básico seria adaptado conforme as especificações da Marinha do Brasil.

Outros dois consórcios disputarão a fase final da concorrência para a obtenção do NApAnt. Além da Wilson Sons Estaleiros/Damen Shipyards, a Diretoria de Gestão de Programas da Marinha do Brasil (DGePM) escolheu para a ‘short list’ as propostas do Estaleiro Jurong Aracruz Ltda/Sembcorp Marine Specialised Shipbuilding PTE Ltda; e Itaguaí Construções Navais S/A (ICN) e Kership S.A.S (joint venture entre as francesas Piriou e Naval Group). O anúncio ocorreu no final de fevereiro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/03/2021

‘MINISTÉRIO DEFENDE ACORDOS BILATERAIS DESDE 2015’, AFIRMA DINO
Publicado em 03/16/2021 as 07:00 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 16 Março 2021


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Diretor do Minfra disse que governo recebeu muitas demandas de usuários da navegação defendendo encerramento de acordos no Mercosul. Para Abac, existe um risco de trocar as empresas brasileiras por estrangeiras e deixar de arrecadar impostos no Brasil, sem a real garantia de que o usuário será bem atendido.

O diretor do departamento de navegação e hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, disse, nesta terça-feira (16) que, desde 2015, a pasta tem defendido a manutenção de acordos bilaterais de navegação, de forma a permitir uma regularidade dos serviços, a qual considera fundamental para a logística. Ele disse que o Ministério da Infraestrutura, desde quando Ministério dos Transportes, sempre foi contrário à extinção dos acordos bilaterais, porém existe um debate com outras pastas dentro do governo.

Batista falou que o governo recebeu muitas demandas de usuários da navegação. “Acho que aqui talvez tenha sido o ponto mais relevante das discussões: quando os principais usuários dessa grande cabotagem explicitam para o governo que querem o fim desses acordos bilaterais”, ressaltou. O entendimento do ministério é que os acordos bilaterais vinham atendendo os objetivos principais de aumentar a conectividade que o Brasil tem com alguns mercados da América do Sul.

Segundo Batista, houve pouco tempo para uma avaliação dos efeitos do encerramento do acordo comercial entre Brasil e Chile, em janeiro de 2020. “Ainda não temos dados estatísticos suficientes para mostrar o impacto que a extinção do acordo pode ter trazido para navegação Brasil-Chile”, comentou. Ele explicou que a navegação possui ciclos de sete a 10 anos, além de uma volatilidade muito grande intra-ciclo, que fazem oscilar os preços dos fretes.

O diretor do Minfra acrescentou que a pandemia trouxe um momento de incertezas sobre movimentos deste mercado e que é difícil utilizar 2020 como ponto de comparação. Batista observa um aumento do transit time entre Brasil e Chile, provavelmente com redução de frequências. "Acreditamos que uma possível extinção dos acordos Brasil-Argentina e Brasil-Uruguai venha a acontecer", afirmou durante o evento ‘29ª ASPEN - Acordos Bilaterais Marítimos: Brasil-Argentina e Brasil-Uruguai’, promovido pelo Instituto Besc

"Espero que o Brasil esteja tomando a decisão mais acertada, não para navegação, mas para os usuários da navegação e que, no futuro, possamos voltar a esses debates e ver o que acontece (...) Se estivermos errando a mão, teremos efeito difícil de voltar atrás. Vemos claramente com o que aconteceu na Austrália, com liberalização e agora tentativa de retorno ao controle maior dos fretes marítimos, o que ela não tem conseguido fazer", analisou.

A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) considera que a denúncia do acordo do Brasil com a Argentina é ruim para a cabotagem e que a abertura para as empresas estrangeiras incentiva o capital de outros países a não vir para o Brasil. "Estamos tomando decisão contrária às empresas investidas no Brasil, que participam da cabotagem para atender economia doméstica e esta grande cabotagem”, frisou o vice-presidente executivo da Abac, Luis Fernando Resano. Ele acrescentou que faltam estudos técnicos bem embasados para fazer esse tipo de denúncia.

De acordo com a Abac, de toda a movimentação de contêineres feita pelas empresas brasileiras de navegação (EBNs), 20% são do Mercosul. Resano disse que é incoerente estimular a atividade com o BR do mar e, por outro lado, cortar 20% dela é incoerente. Ele defendeu que é preciso atacar os custos tributários e de mão de obra da EBN para que ela possa concorrer de forma mais competitiva com navios registrados em países como Libéria. Na visão da Abac, existe um risco de trocar as empresas brasileiras por estrangeiras e deixar de arrecadar impostos no Brasil, sem a real garantia de que o usuário será bem atendido.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 16/03/2021

HUAWEI BATE RECORDE DE NOVAS PATENTES
Publicado em 03/16/2021 as 07:00 PM

Empresa prevê royalties de R$ 14 por celulares 5G
Painel S.A. - Jornalista, Joana Cunha

SÃO PAULO - Protagonista na disputa pela infraestrutura do 5G, a chinesa Huawei diz ter atingido 100 mil patentes ativas no fim de 2020. Segundo a empresa, foram 15 mil novos registros só no ano passado, maior volume anual já adicionado pela companhia.

Depois de perder mercado nos Estados Unidos após as restrições impostas pelo governo Donald Trump, a empresa diz que espera um faturamento de US$ 1,2 bilhão (R$ 6,8 bilhões) a partir do licenciamento de suas inovações entre 2019 e 2021. Na venda de celulares com 5G, a Huawei vai cobrar US$ 2,50 (R$ 14) de royalties por unidade vendida com a tecnologia da empresa.

Em 2019, a Huawei foi a principal solicitante de patentes na China. Também se destacou na Europa, na segunda posição, e nos Estados Unidos, na décima, segundo critérios da World Intellectual Property Organization (Organização Internacional de Propriedade Intelectual).
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 16/03/2021

PREÇOS DE MERCADO PARA COMBUSTÍVEIS VÃO PREVALECER, DIZ DIRETOR-GERAL DA ANP
Publicado em 03/16/2021 as 06:59 PM

Para almirante indicado por Bolsonaro, competição gerada por venda de refinarias da Petrobras vai beneficiar consumidor
Por Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO - O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), almirante Rodolfo Saboia, avalia que as regras de mercado para definição de preços dos combustíveis vão prevalecer, apesar do descontentamento até do próprio governo com os valores cobrados pela Petrobras.

No comando da agência desde janeiro, ele diz que um dos principais desafios do órgão é definir como será regulado o mercado de refino do país após a venda de ativos da Petrobras, que quer se desfazer de 8 de suas 11 refinarias.

Esse processo, defende, trará competição ao setor e benefícios ao consumidor, reduzindo o preço final dos combustíveis. "Mas é importante a compreensão de que o preço do petróleo vai continuar oscilando", afirmou, em entrevista à Folha.


Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) - Rafael Wallace/Divulgação

Como o sr. vê o cenário atual de preços dos combustíveis? Os preços atuais são justos? Não tem resposta simples. Primeiro porque brasileiro está acostumado com uma prática que vigorou durante muitos anos, dos preços dos combustíveis serem administrados pelo governo. Só a partir de 2002 os preços passaram a ser livres, oscilando de acordo com o mercado como os demais preços.

O preço do petróleo oscila muito e, além de tudo, temos o componente do câmbio, outra variável que afeta muito os combustíveis. Mas isso é o custo do produto. O preço final tem outras variáveis, como impostos e margens e, se o governo achar que determinada classe ou categoria deve pagar menos, isso é objeto de política pública, que escapa da atribuição da agência.

A gente espera que, com a evolução do programa de desinvestimentos da Petrobras, com a entrada de novos agentes, isso tudo impacte positivamente a competição, de modo a favorecer o custo final para o consumidor.

A atração desse investimento não pode ser prejudicada por esse debate sobre os preços? Na ANP, a gente trabalha com as premissas de que as regras de mercado vão prevalecer. Nós trabalhamos para fazer a regulação necessária para que esse mercado que vai surgir a partir do desinvestimento funcione. O consumidor vai acabar se beneficiando e enxergando esse benefício na hora que tiver a concorrência. Mas é importante a compreensão de que o preço do petróleo vai continuar oscilando.

A ANP vinha estudando medidas para tentar ampliar a competição e reduzir os preços, como a venda direta de etanol ou liberar os postos para comprar combustíveis de outras marcas. Como estão os estudos? Os dois itens estão na agenda regulatória da ANP. No caso do etanol, um complicador é a questão fiscal, que está além da competência da agência. Não podemos fazer regulamentação que implique em redução da arrecadação. O processo está sendo construído a partir de uma figura nova, que é o distribuidor vinculado ao produtor [que recolheria parcela dos impostos que é hoje recolhida por distribuidoras].

Na questão da bandeira, é importante observar que 45% dos postos de revenda de combustíveis hoje são bandeirados. Os outros 55% não são bandeirados. Ou seja, a regra já está presente para 55% dos postos. É um mercado bastante robusto que funciona desvinculado do distribuidor. Mas a lei de defesa do consumidor tem que ser levada em consideração. [A venda de produtos de outras marcas] pode significar violação da lei de defesa do consumidor. Não é antecipação do resultado [dos estudos], mas aspectos que têm que ser levados em consideração.

Alguma outra medida em estudo para o setor de combustíveis? Adequar regulamentação ao desinvestimento da Petrobras do setor de refino, que vai exigir uma capacidade de monitoramento de estoques muito maior do que temos hoje. Estamos estudando como nos antecipar a qualquer eventual ameaça de desabastecimento quando esse mercado novo estiver em funcionamento. E precisamos que não só a ANP, mas pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], garantam que a venda de ativos possa compor um arranjo que favoreça a competição e não o contrário.

E como garantir que, sem a Petrobras, regiões mais distantes do país, principalmente na Amazônia, continuem sendo atendidas? A preocupação é pertinente, mas confiamos ainda que distribuidores menores e regionais vão ter esse interesse –isso tudo está no radar desse grupo. O Brasil é um país continental, mas não só isso, de grandes desigualdades em termos logísticos. Confiamos em distribuidores regionais, mas vamos acompanhar como esse arranjo vai se configurar.

Há dois anos, o ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou o "choque de energia barata" a partir da abertura do mercado de gás, mas até agora não houve efeito. Quando virá? Difícil fazer previsão em termos de tempo. Mesmo nos locais mais desenvolvidos do mundo, mercados mais consolidados levaram tempo [para se reorganizar]. Precisa ter um cenário bem claro e definido de que regulação vai funcionar. É Importante que o projeto de lei do gás natural [hoje na Câmara dos Deputados] seja aprovado para mobilizar atores a investirem nesse mercado e aumentar a competição. Já há movimentações de agentes interessados em empreender nesse ramo, mas difícil dizer quanto tempo vai levar.

Existe a expectativa de algum leilão de concessões no pré-sal em 2021? Já temos a 17ª rodada de licitações [com blocos fora do pré-sal] prevista para 7 de outubro. Além disso, mais um ciclo da oferta permanente [de áreas devolvidas ou sem interessados em outros leilões], dependendo da manifestações de interesse. E também aguardamos o encerramento das negociações entre PPSA [Pré-Sal Petróleo SA] e Petrobras para realizar mais um leilão do excedente da cessão onerosa, com as áreas que não saíram no leilão anterior. Ao fim das negociações, teremos um cenário mais claro sobre as condições da compensação à Petrobras para medir o apetite dos interessados.

Mas dá para fazer um leilão na pandemia, com restrições à circulação de pessoas? Está marcado para outubro e até o momento está mantido, temos confiança de que vamos conseguir realizar. É importante que haja calendário previsível de leilões, para manter a indústria com planejamento, em atividade, movimentando todo o setor voltado à exploração e produção.

Em leilões da oferta permanente, há casos de empresas que pagaram bem mais barato por áreas vizinhas às adquiridas em leilões normais. Isso não é ruim para o contribuinte? Olhamos a oferta como um modelo bastante promissor. Ele inverte a lógica, porque é movido pelo interesse do produtor. Na medida em que tivermos áreas mais promissoras, vamos ter propostas mais promissoras. Se tiver área boa, não vai ser o modelo que vai atrapalhar a oferta do produtor. O interesse está na qualidade da área.

Mas, obviamente, tem que se considerar as condições em que o leilão se dá, o cenário prospectivo, as cotações das commodities, isso varia muito e pesa na decisão. Por isso, é importante considerar que há um processo de transição energética em andamento e ele não vai esperar aqueles que ficarem esperando o preço do petróleo subir.

Petroleiras com concessões na região da foz do rio Amazonas têm encontrado dificuldades para obter licença ambiental. A ANP ainda acredita que aquela bacia terá exploração? Toda atividade humana implica em impactos ambientais, e a exploração de petróleo não é diferente. Tem que ser feita com todo cuidado porque os impactos são muito severos. Então, a sociedade elege os riscos que está disposta a aceitar, por meio da legislação. E os órgãos de competência ambiental, a partir desse balizamento legal, fazem a sua normatização. Os pedidos de licença foram encaminhados ao Ibama, que por enquanto não liberou em nenhum. Mas acho que este assunto não está encerrado.

RAIO-X
Rodolfo Saboia é diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Formado em Ciências Navais pela Escola Naval (1978), é mestre no Curso de Comando e Estado-Maior e doutor em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval. Seu último cargo na Marinha foi de superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas.?
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 16/03/2021

BALANÇA COMERCIAL REGISTRA SUPERÁVIT DE US$ 719,2 MILHÕES NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO
Publicado em 03/16/2021 as 06:59 PM

Na segunda semana do mês as exportações somaram US$ 5,367 bilhões e as importações US$ 4,648 bilhões. No acumulado de março, saldo positivo é de US$ 207,6 milhões.
Por Laís Lis, G1 — Brasília

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 719,2 milhões na segunda semana de março, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Economia.

O superávit é registrado quando as exportações superam as importações. Quando ocorre o contrário, é registrado déficit comercial.

Na segunda semana do mês as exportações somaram US$ 5,367 bilhões e as importações US$ 4,648 bilhões. Quando se considera o valor médio por dia útil, as exportações apresentaram um aumento de 28,7% em relação a março de 2020. Já a alta nas importações foi de 40,9%.

No acumulado das duas primeiras semanas de março, o saldo positivo é de US$ 207,6 milhões, com as exportações somando US$ 10,882 bilhões e as importações US$ 10,674 bilhões.

Exportações
Até a segunda semana do mês, o aumento das exportações foi impulsionado pelo crescimento de 94,1% nas vendas da indústria extrativa, puxada principalmente pelo minério de ferro e de cobre.

As vendas da agropecuária aumentaram 22%, puxada por café não torrado, soja e algodão. As vendas da indústria de transformação cresceram 11%.

Importações
O Ministério da Economia destacou o crescimento de 66,8% nas importações de produtos da indústria de transformação, e de 10,1% de agropecuária. As importações da indústria extrativa recuaram 38,8%.

A alta das importações no mês é influenciada, principalmente, pela entrada de plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 16/03/2021

MORAES, DO STF, SUSPENDE REDUÇÃO DE PARQUE PARA OBRA DA FERROGRÃO
Publicado em 03/16/2021 as 06:59 PM

Decisão será levada ao plenário virtual do Supremo e atendeu pedido do Psol
Por Isadora Peron — De Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a lei que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e os processos relacionados à concessão da ferrovia EF-170, a Ferrogrão, projeto com 933 quilômetros de extensão que deve ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA).

A decisão cautelar de Moraes será levada ao plenário virtual do STF - em que os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico - a partir de sexta-feira.

A ação foi movida pelo Psol. O partido argumentou que não se poderia excluir hectares de área de preservação ambiental por medida provisória. Também afirmou que as mudanças realizadas no Parque Nacional do Jamanxim afetam os povos indígenas da região.

Para Moraes, “considerada a aparente redução do patamar de proteção ambiental decorrente da exclusão de cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, bem como o fato de que a edição de medidas provisórias não satisfaz a exigência de lei em sentido formal para a alteração ou modificação de matéria que a Constituição Federal submeteu a regime mais rígido e estável, afigura-se necessário reconhecer a plausibilidade do risco de que a Medida Provisória 758/2016, convertida na Lei 13.452/2017, venha a produzir efeitos irreversíveis”.

Em manifestação enviada ao Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia se manifestado contra o pedido do Psol. “A redução de 0,054% da área do parque para a construção de ferrovia destinada ao escoamento de produção agrícola, além de diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável”, defendeu.

Prioridade na carteira do Ministério da Infraestrutura, a Ferrogrão tem investimento estimado em R$ 8,4 bilhões. O governo pretende fazer o leilão no fim deste ano. O edital está em análise no Tribunal de Contas da União.

O ministério afirmou que ainda não foi ouvido e aguarda notificação para que possa se manifestar, mas se disse confiante em seus argumentos. A pasta informou que o balanço da lei é positiva, pois inclui na unidade de conservação área maior do que a “desafetada” para viabilizar a Ferrogrão.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/03/2021

MAIOR CLIENTE DE FERROVIA NA BAHIA É ALVO DE POLÊMICAS
Publicado em 03/16/2021 as 06:58 PM

Especialistas criticam projetos para escoar minério da região
Por André Guilherme Vieira — De São Paul


Vista da região da mina de minério de ferro pertencente à Bamin: projeto de linha férrea e porto afetará áreas que abrigam um santuário ecológico, com florestas, manguezais e áreas de estuário na Bahia — Foto: Markus Mauthe/Divulgação

Com licitação conduzida a toque de caixa pelo governo Jair Bolsonaro, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) terá como usuário quase exclusivo a Bahia Mineração S.A (Bamin). A ela pertence a mina Pedra de Ferro e projeto de terminal portuário para escoar o minério, operações que geram reação da população local e ambientalistas.

A Bamin é subsidiária brasileira do Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, investigado por corrupção no Reino Unido e alvo do Departamento de Justiça americano (DoJ na sigla em inglês) e do FBI (ver Dona de subsidiária brasileira é investigada nos EUA). Tais problemas, por ora, não entraram no rol de preocupações de autoridades brasileiras responsáveis pela liberação dos projetos e concessões.

Em todas as etapas, o projeto da Fiol contempla 1.527 km de extensão e liga um futuro porto em Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins, ponto de possível conexão à ferrovia Norte-Sul (ver mapa acima). O primeiro trecho, único qualificado até agora para subconcessão, com prazo de 35 anos, tem licitação marcada para 8 de abril na B3, em São Paulo. Será uma concorrência com participação internacional e vence quem oferecer o maior valor de outorga fixa. O lance mínimo é R$ 32,7 milhões e o vencedor fará pagamentos trimestrais de outorga variável dentro do prazo contratual de 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.



O segundo trecho, entre Caetité e Barreiras, ainda não licitado, tem 485 km e cerca de 36% das obras executadas pelo governo e depois abandonadas. O investimento previsto pelo governo nas obras dos trechos 1 e 2 da Fiol é R$ 6,4 bilhões e mais R$ 3,3 bilhões para conclusão de obras remanescentes e outros investimentos da operação do trecho I.

A porção final da via férrea, com 505 km de Barreiras a Figueirópolis, ainda está em fase de análises e não se sabe se sairá do papel.

Os estudos para construção da Fiol começaram no governo Lula, em 2008, e ganharam impulso na gestão Dilma. As obras tiveram início em 2011, sob comando da Valec. A maior parte da ferrovia cruza território da Bahia, cujos governadores foram os grandes incentivadores da empreitada. O Estado está nas mãos do PT desde 2007, com dois mandatos de Jaques Wagner e Rui Costa em sua segunda gestão.

A carga a ser transportada no primeiro trecho da ferrovia é o minério de ferro extraído das regiões de Caetité e Tanhaçu. Será levado para os terminais do Complexo Portuário Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Segundo o projeto, a estrutura terá área de retroporto de 12,2 km quadrados, uma ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a ser instalado a 3,5 km da costa.

A Bamin, concessionária do porto, depende dele e da ferrovia para viabilizar a exploração de sua mina. Mas o projeto de um corredor para exportar o minério da Pedra de Ferro é controverso. Desde a concepção tem sido alvo de críticas de ambientalistas, que há anos alertam para o potencial desastroso de um porto em área costeira habitada por diversificadas e frágeis espécies animais.

O problema não é só o porto. A via férrea passará por uma região conhecida por abrigar um santuário ecológico. Ao longo de mais de 30 km ao norte de Ilhéus, se estendem florestas, manguezais e áreas de estuário. É também onde fica a Lagoa Encantada, espelho d’água de 15 km quadrados que abriga ilhas flutuantes que se deslocam de acordo com a intensidade do vento, cachoeiras e quatro grutas engastadas em área de Mata Atlântica até agora inteiramente preservada.

Projeto de mineração é contestado por ambientalistas, produtores rurais e moradores da região

Para dar escala à extração do ferro, será preciso construir uma barragem de rejeitos no município de Caetité (BA). Ela ficará acima de Guanambi, que conta 84.928 habitantes, e da represa de Ceraíma, que abastece a cidade e Caetité - município que contava 51.081 habitantes em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ameaça ambiental no sul da Bahia, 12 fotos link abaixo
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/16/maior-cliente-de-ferrovia-na-bahia-e-alvo-de-polemicas.ghtml


Projeto de mineração é contestado por ambientalistas, produtores rurais e moradores da região

Para dar escala à extração do ferro, será preciso construir uma barragem de rejeitos no município de Caetité (BA). Ela ficará acima de Guanambi, que conta 84.928 habitantes, e da represa de Ceraíma, que abastece a cidade e Caetité - município que contava 51.081 habitantes em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A barragem será cinco vezes maior que a do Fundão, que se rompeu em Mariana, e terá ao menos 12 vezes o tamanho da represa do Córrego do Feijão, que arrebentou em Brumadinho. O reservatório poderá armazenar até 180 milhões de metros cúbicos de água.

Desde que a Bamin iniciou o trabalho na região da jazida, entre os municípios de Caetité e Pindaí, lideranças comunitárias passaram a denunciar supostas irregularidades praticadas pela mineradora. Entre elas, a de que a Bamin teria se apropriado de áreas de uso comum em Caetité e avançado sobre os municípios de Pindaí e Licínio de Almeida - a empresa nega. Moradores alegam que o eventual rompimento da barragem os afetará e à represa de Ceraíma e ao rio São Francisco.

A mina de Caetité iniciou sua operação comercial em janeiro e tem escoado o minério até Minas Gerais pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), através do terminal da Bamin em Licínio de Almeida (BA). Mas o projeto ganhará outra dimensão com o corredor ferroviário para o Porto Sul, em Ilhéus, onde conta com apoio do governo da Bahia. Um investimento de US$ 800 milhões que deve levar dois anos e só terá início quando a construção do trecho da linha férrea tiver começado.

Será criada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) da qual o governo baiano será sócio minoritário, com 2%. Os dois terminais do complexo portuário estarão unificados sob promessa de aumentar a eficiência operacional do Porto Sul com uso compartilhado, pela mineradora e pelo Estado, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. A expectativa é de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, segundo o governo da Bahia. A Bamin é responsável pela construção, operação e exploração do Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia no Porto Sul, investimento superior a R$ 2,5 bilhões, de acordo com a empresa.

A mineradora obteve as licenças de operação da mina e do terminal portuário. A autorização de exploração minerária foi emitida em 2014. Três licenças de supressão vegetal (desmatamento) foram concedidas em 2017, venceram no ano passado, mas foram prorrogadas até março de 2025. Elas autorizam a construção de adutora, barragem de rejeitos, pilha de estéril e a cava da mina.

Em maio de 2020, para agilizar a licitação do trecho da Fiol no Tribunal de Contas da União (TCU), o relator do processo na Corte, Aroldo Cedraz, reuniu-se com os ministros de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O edital de licitação tinha ficado parado por mais de oito meses no TCU até o encontro. O projeto portuário ficou por 12 anos na gaveta do governo baiano. A licença prévia para a implantação do Porto Sul foi emitida em novembro de 2012 pelo Ibama. A autorização estadual foi concedida na gestão Jaques Wagner.

Procurada, a Bamin disse que está no Brasil há mais de 15 anos e que seus empreendimentos “possuem todas as licenças necessárias para implementação e operação de suas atividades e seguem todo o rito de licenciamento ambiental vigente”.

A Bamin afirmou também que “cumpre todas as condicionantes acordadas” e que a implantação e operação “estão estruturadas nas melhores práticas”, com padrões internacionais de gestão, eficiência, excelência e sustentabilidade”.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a mina fará da Bahia “o ºterceiro maior produtor de minério de ferro do país” e a solução logística de modais mistos “será âncora para outros depósitos minerais na região por viabilizar a criação de um novo corredor logístico de exportação de minérios e produtos agrícolas”.

Já o tema do impacto ambiental “cabe às autoridades ambientais e ao Ministério Público”, disse a pasta.

“Atinente aos riscos da atividade de mineração, como a mencionada lagoa de rejeitos, estas, além das autoridades ambientais, passam também pelo crivo da Agência Nacional de Mineração”, afirmou. Para o órgão, o Brasil passou a ter “uma das legislações mais rigorosas sobre o assunto” em setembro, com a edição da lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.

O Ministério de Infraestrutura disse que o processo da Fiol “atendeu todas as exigências legais e passou pela avaliação dos órgãos ambientais e de controle”, estando apto para o leilão de 8 de abril.

A pasta afirmou ainda que os projetos de concessão de ferrovias seguem “diretrizes socioambientais e parâmetros exigidos por organização internacional que certifica iniciativas sustentáveis”. E que a Fiol “está elegível para obter ‘selo verde’, o que dependerá ainda da iniciativa do futuro concessionário, com possibilidade de acessar financiamento no mercado global de green bonds”.

Para garantir “maior competitividade”, o Minfra disse estar assegurando a disponibilização de área para que, “caso deseje, o eventual vencedor do certame possa instalar seu próprio terminal de uso privado”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/03/2021

EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO CRESCERAM 2,8% EM FEVEREIRO E SOMARAM US$ 6,5 BILHÕES
Publicado em 03/16/2021 as 06:58 PM

Embarques de soja caíram 33% no mês passado, mas oleaginosa seguiu como principal item da pauta exportadora do setor
Por Rafael Walendorff, Valor — Brasília

As exportações do agronegócio somaram US$ 6,5 bilhões em fevereiro, alta de 2,8% em relação a fevereiro de 2020, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O superávit comercial do setor no mês passado foi de US$ 5,2 bilhões. No acumulado de janeiro e fevereiro, as vendas externas foram de US$ 12,1 bilhões.

A soja segue como principal produto da pauta exportadora. Em fevereiro, a oleaginosa teve participação de 17,5% na receita total das vendas que renderam US$ 1,1 bilhão, mesmo com queda de 33,1% em relação ao mesmo mês de 2020.

O segundo principal item nas exportações de fevereiro foi a carne de frango in natura, que caiu quase 7% em relação ao mesmo mês do ano passado. O volume dos embarques teve pouca variação, "o que indica que a alta do dólar no mês beneficiou o exportador brasileiro", diz a CNA, em nota.

Os aumentos mais expressivos nos embarques brasileiros na comparação com fevereiro de 2020 foram do milho (+158,2%), que passou de US$ 66,6 milhões para US$ 172 milhões em 2021, e do açúcar refinado (+95%), cuja receita cresceu de US$ 68,6 milhões para US$ 133,8 milhões.

Com liderança folgada da China, que respondeu por 26% da pauta comercial do agronegócio brasileiro em fevereiro, os destaques para o crescimento das exportações na comparação com 2020 foram a Indonésia, com alta de 110,9%, e a Turquia (+44,1%).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/03/2021

COMPASS ESPERA QUE TERMINAL DE REGÁS DE SP SEJA CONCLUÍDO AO FIM DE 2022
Publicado em 03/16/2021 as 06:58 PM

Companhia negocia com a francesa Total um contrato de suprimento de GNL, segundo Nelson Gomes Neto
Por André Ramalho e Gabriela Ruddy, Valor — Rio


— Foto: Claudio Belli/Valor

O diretor-presidente da Compass, Nelson Gomes Neto, disse nesta terça-feira, em teleconferência com analistas, que o terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) que a empresa do grupo Cosan espera construir em São Paulo deve ser concluído até o fim do ano que vem.

Segundo ele, a companhia negocia com a francesa Total um contrato de suprimento de GNL, “com volumes fixos e flutuantes”. O objetivo da Compass, com o projeto, é tem acesso a moléculas de gás “flexíveis a competitivas”.

Gomes afirmou que a companhia está em “negociações avançadas” com potenciais clientes do mercado livre. Do lado da oferta, a empresa, segundo o executivo, continua a negociar com supridores bolivianos e nacionais contratos para ainda este ano. “Essa Nova Lei do Gás pode destravar o mercado”, afirmou Gomes, durante teleconferência com investidores.

Gomes disse também que não espera uma mudança nos rumos dos desinvestimentos da Petrobras com a mudança no comando da estatal.

“Esse programa de venda de ativos foi algo patrocinado pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], pela ANP [ Agência Nacional de Petróleo] e pela própria Petrobras. Não acredito que uma mudança na administração [da Petrobras] promoveria qualquer mudança nesse programa no longo prazo”, afirmou o executivo.

A Compass espera concluir a aquisição da fatia de 51% da Petrobras na Gaspetro no primeiro semestre de 2022, se for bem-sucedida na compra do ativo – que reúne as participações da estatal nas distribuidoras estaduais de gás canalizado.

O negócio está, hoje, na fase vinculante, na fase de negociação do acordo de compra da Gaspetro. “Se tivermos sucesso, esperamos submeter o acordo às autoridades nos próximos meses”, disse Gomes. O fechamento financeiro da operação, segundo ele, deve ficar para o primeiro semestre do ano que vem.

Ele afirmou ainda que a Compass já recebeu o aval do Cade para continuar as negociações com a Petrobras e que acredita na obtenção da aprovação da aquisição, pelo órgão antitruste, no momento oportuno.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/03/2021

KLABIN É A ÚNICA BRASILEIRA EM GRUPO DA COP26
Publicado em 03/16/2021 as 06:57 PM

Companhia foi convidada a integrar o grupo formado por dez executivos da iniciativa privada, o COP26 Business Leaders
Por Stella Fontes — De São Paulo

Maior fabricante e exportadora de embalagens em papel do país, a Klabin conquistou lugar de honra nos debates em preparação à próxima Conferência Climática da Organização das Nações Unidas, a COP26, que ocorre em novembro. A companhia foi a única brasileira convidada a integrar o grupo formado por dez executivos da iniciativa privada – o COP26 Business Leaders – e é responsável por difundir as metas da economia de baixo carbono na América Latina.

Ao mesmo tempo, a Klabin assumiu a missão de engajar empresas e governos no programa global “Race to Zero”, cujo objetivo é zerar as emissões líquidas de gases do efeito estufa até 2050. Para engrossar esse movimento, a companhia lança hoje, Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, uma campanha para alcançar novas adesões no país à meta de descarbonização.

“Queremos que mais pessoas, empresas e governos participem desse debate. Nosso compromisso é trazer toda a sociedade para a discussão”, diz o diretor-geral da Klabin, Cristiano Teixeira. Isso implica atrair também entes públicos às discussões. “A despeito das diferentes agendas, o que está em curso é uma campanha global”, acrescenta. Isso quer dizer, conforme o executivo, que eventuais descumprimentos à legislação ambiental brasileira, que é rigorosa, também devem ser abordados. “O debate deve ser amplo e focar na legislação que é boa e está posta”, afirma.

O convite da COP, conta Teixeira, eleito em 2020 presidente do ano no 12º PPI Awards, da Fastmarkets RISI, reconhece os esforços empreendidos pela companhia na área ambiental, muitas vezes pioneiros. A adesão à SBTi (do inglês Science Based Target Initiative), de pautar suas metas relacionadas à redução de emissões pela ciência do clima -, teve peso relevante para esse reconhecimento da COP. Desde o fim do ano passado, o grupo de líderes da iniciativa privada tem encontros periódicos para trocar informações sobre a promoção da agenda ambiental em cada país.

Como outras empresas de base florestal, a Klabin tem hoje um estoque líquido elevado de carbono – são 4,7 milhões de toneladas de carbono equivalente -, que no futuro contribuirão para que outras empresas cumpram metas de descarbonização ao mesmo tempo em que trarão ganhos econômicos. Em outras frentes, reduziu em 45%, desde 2004, o consumo específico de água e mais de 90% da energia que consome é de fonte renovável.

Neste primeiro momento, os esforços de divulgação do programa global estão voltados a clientes, fornecedores e dez associações com as quais a companhia tem algum relacionamento – são entidades como Empapel (embalagens em papel) e ABRE (de embalagens) até a Câmara Americana de Comércio (Amcham).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 16/03/2021

PARA GUEDES, ECONOMIA ESTÁ ‘DECOLANDO’ E ARRECADAÇÃO EM JANEIRO DEVE SER RECORDE
Publicado em 03/16/2021 as 06:57 PM

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 16, que o resultado da arrecadação federal de janeiro deve ser recorde para o mês, assim como aconteceu com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “As primeiras conversas que eu tive com o secretário Tostes, ele me dizia que é possível que tenhamos um resultado recorde de arrecadação”, disse, em referência ao chefe da Receita Federal, José Tostes.

O resultado da arrecadação não tem data definida para ser divulgado, mas Guedes disse que pode ser nesta semana.

“Então, há sinais por toda parte, seja no Índice de Atividade do Banco Central IBC-Br, seja no Caged, seja na arrecadação da Receita Federal, de que a economia brasileira está de novo decolando”, destacou o ministro.

O IBC-Br subiu 1,04% em janeiro, o dobro da mediana de 0,50% da pesquisa do Projeções Broadcast. “Foi o dobro do esperado.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/03/2021

PRESIDENTE DO SENADO VAI DISCUTIR COM PAULO GUEDES AUMENTO DE PREÇOS DO COMÉRCIO
Publicado em 03/16/2021 as 06:56 PM

População não pode ficar refém de ‘oportunistas’ altas, como de alimentos e material de construção, disse Rodrigo Pacheco
Por Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo    


Alta dos preços tem incomodado o mundo político e agora Guedes terá que dar explicações. Foto: Dida Sampaio/Estadão

BRASÍLIA – Após apoiar a aprovação da PEC do auxílio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou do ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas concretas para os brasileiros não ficarem reféns de “oportunistas” altas de preços, como de alimentos e material de construção.

Pacheco vai se reunir com Guedes para discutir o avanço dos preços. Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deverão ser convidados para uma videoconferência para falar sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A pressão do presidente do Senado ocorreu ontem, na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC), que deve aprovar amanhã uma alta da taxa Selic, os juros básicos da economia, para enfrentar a aceleração da inflação no Brasil.

Após a sua eleição para a presidência do Senado, Pacheco também puxou a pressão pela aprovação do auxílio emergencial rapidamente. Mas também ajudou Guedes ao fechar um acordo para que o benefício fosse incluído numa PEC com medidas fiscais.

O presidente do Senado quer também que a CAE se reúna rapidamente para discutir o problema, inclusive a falta de insumos no mercado que ameaçam a produção e encarecem os preços dos produtos no País.

O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que vai discutir com Pacheco como fazer esse debate. Ao Estadão, Alencar informou que deve organizar a videoconferência, mas argumentou que o problema da alta de preços depende da política pública do Executivo e que está relacionado, sobretudo, à elevação do dólar ante o real. “Por que o dólar está subindo? Um dos componentes é a insegurança jurídica, as crises políticas recorrentes, a maioria delas gestadas dentro do Palácio do Planalto”, criticou o senador baiano.

O presidente da CAE chamou a atenção para o problema também de falta de reposição de peças de máquinas, que deve afetar a colheita agrícola e a produção nacional. Esse é outro ponto que deverá ser debatido com Guedes. “Estão com dificuldade para repor as peças para a colheita que será muito boa”, disse, reconhecendo a dificuldade de fazer uma audiência pública virtual.

A alta dos preços tem incomodado o mundo político e sido alvo de comentários dos parlamentares em sessões. Na semana passada, ao falar sobre o aumento de preços de insumos da construção civil, Pacheco comentou sobre a necessidade de providências “mais radicais” serem tomadas em relação a esses aumentos, especialmente de insumos na construção. Não deu detalhes.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/03/2021

CORTE DE SALÁRIO E JORNADA E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DEVERÃO ATINGIR 3 MILHÕES
Publicado em 03/16/2021 as 06:56 PM

Governo prepara uma revisão no programa do seguro-desemprego para tentar obter recursos para o pagamento do agora batizado ‘Bolsa Emergencial’, que deve ter um custo entre R$ 5,8 bi e R$ 6,5 bi, segundo estima o Ministério da Economia
Por Felipe Frazão e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo    

BRASÍLIA – A nova rodada do programa que permite às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho deve ter custo total entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões para o governo, responsável por pagar um benefício emergencial aos trabalhadores. A estimativa considera que 2,7 milhões a 3,0 milhões de acordos serão firmados entre patrões e empregados nas duas modalidades, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast.

Os dados constam em nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério da Economia em 9 de março de 2021. Os técnicos ainda podem refinar os números, sobretudo se o quadro de agravamento da pandemia de covid-19 indicar maior demanda pelo programa.

Como revelou o Estadão, o governo prepara reformulação no seguro-desemprego para poupar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e conseguir direcioná-los ao benefício emergencial (BEm). O programa que permite os acordos para proteger empregos e aliviar o caixa das empresas deve ter duração de quatro meses.

Um desenho inicial do BEm previa que o governo bancaria com recursos públicos os primeiros dois meses de benefício, e os outros dois seriam uma antecipação do seguro-desemprego. No entanto, o governo mudou a estratégia e decidiu bancar integralmente os benefícios de quem tiver jornada e salário reduzido ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manterá o direito de forma integral caso seja demitido após o fim do acordo.

O dinheiro do BEm sairá todo do FAT, mas sem necessidade de aportes adicionais pelo Tesouro Nacional. Com o aumento substancial da dívida pública em 2020, a equipe econômica tem buscado soluções para combater a crise da covid-19 que dependam menos de recursos obtidos via emissão de dívida pública. A economia obtida com a reformulação do seguro-desemprego abrirá espaço dentro do fundo para essas despesas.

Cenários

Os técnicos traçaram três cenários para o pagamento do BEm, agora chamado de “Bolsa Emergencial”. No cenário-base, que na visão do governo é o que tem mais chances de ocorrer, haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário (total de 2,85 milhões). Considerando o gasto médio esperado com cada trabalhador, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilhões.

Na redução de jornada e salário, os acordos podem ser firmados com cortes de 25%, 50% ou 70%, nos mesmos moldes da primeira rodada do programa em 2020.

No cenário conservador, menos contratos são alvo de acordo, 1,1 milhão em suspensão e 1,6 milhão em redução de jornada e salário. A despesa ficaria em R$ 5,82 bilhões. Já no cenário agressivo, haveria 1,2 milhões de suspensões de contrato e 1,8 milhões de acordos de redução de jornada e salário, com custo de R$ 6,46 bilhões.

As projeções levaram em conta as adesões ao BEm no período de setembro a dezembro de 2020. Os técnicos usaram esse período, e não o do pico de acordos logo no início do programa, porque consideram que houve uma acomodação no número de empresas que precisam do instrumento para seguir operando sem prejuízos e sem precisar demitir seus funcionários.

No início da pandemia, ainda sem grandes informações sobre o modo de dispersão da doença, muitos Estados decretaram o fechamento geral de atividades, inclusive industriais, o que gerou forte demanda pelos acordos. Hoje, muitos governadores já atuam sob protocolos preestabelecidos, segundo os quais as restrições são mais severas para os setores de comércio e serviços e mais brandas na indústria, onde há mais condições de se manter protocolos de distanciamento.

Por isso, o período de setembro a dezembro de 2020 é considerado uma amostra mais fiel ao que deve suceder agora, em 2021, com o relançamento do programa. O governo tem recebido informações de que o maior demandante do novo BEm será o setor de serviços.

Os cálculos também levaram em conta projeções de qual deve ser a duração dos acordos por faixa de renda. Na nota, essa metodologia é defendida sob o argumento de proporcionar estimativas “mais ajustadas”. No ano passado, o governo destinou R$ 51,55 bilhões ao programa, mas foram utilizados R$ 33,5 bilhões.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/03/2021

EXECUTIVOS DA AMÉRICA LATINA COMEÇAM A ENXERGAR LUCRO NA AGENDA AMBIENTAL E SOCIAL, APONTA PESQUISA
Publicado em 03/16/2021 as 06:56 PM

Segundo levantamento feito na Argentina, Brasil, Colômbia e México, 60% dos 455 executivos entrevistados acreditam que a pauta ESG pode trazer ganhos reais para as empresas
Por Matheus Piovesana, O Estado de S.Paulo



Na América Latina, a percepção de que sustentabilidade não traz retorno financeiro parece estar ficando no passado. Um estudo realizado pela SAP, empresa de softwares de gestão, em parceria com a CIO Research e a Seekment, obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, mostra que para 60% dos executivos de quatro grandes economias da região, inclusive o Brasil, a sustentabilidade, seja ela ambiental, social ou de governança, pode trazer ganhos reais.


Amazonia - Dos quatro países consultados (Argentina, Brasil, Colômbia e México), o Brasil é o que tem a menor quantidade de empresas com uma estratégia de sustentabilidade em andamento Foto: Tiago Queiroz/Estadão

"Antigamente era uma troca, e ainda tem muito dessa percepção. Mas não necessariamente fazer o correto significa pagar mais caro", afirma Cristina Palmaka, presidente da SAP para América Latina e Caribe. "Há os custos indiretos, de reputação. Quando você consegue valorizar o produto como sustentável para o cliente final, tem um ganho de percepção de marca muito maior."

Realizado com 455 CEOs e executivos da América Latina, entre outubro e novembro do ano passado, o levantamento mapeia a tomada de decisão sobre temas delicados em um momento de estresse para as operações das companhias, em plena pandemia da covid-19. Entre os ouvidos para a pesquisa, 47% são executivos de empresas produtoras de bens, como petroleiras, mineradoras e a agroindústria.

O levantamento aponta que 46% das companhias têm estratégias de sustentabilidade e que 22% devem implementá-las em breve. Apenas 9% das empresas não consideram o tema importante para seus negócios. Entre as produtoras de bens, entretanto, o porcentual das que já têm políticas em andamento (35%) foi menor que entre as prestadoras de serviços (49%).

Dos quatro países consultados (Argentina, Brasil, Colômbia e México), o Brasil é o que tem a menor quantidade de empresas com uma estratégia de sustentabilidade em andamento. Dos executivos ouvidos no País, 42% afirmaram que o conjunto de regras já existe. Na Argentina, o porcentual é de 51%; n México, de 43%.

Cristina acredita que essa diferença diz mais sobre as complexidades do ambiente de negócios brasileiro do que sobre a preocupação local com os princípios que guiam a agenda ESG (de sustentabilidade ambiental, social e de governança, na sigla em inglês). "Uma leitura é a da nossa complexidade como país, com temas fiscais, de reformas. Esse composto ainda é muito impactante quando comparado com países vizinhos", diz. Para a executiva, que já liderou a SAP brasileira, ainda assim há uma evolução de mentalidade.

Considerada toda a região, 41% dos executivos afirmaram que suas empresas elaboram relatórios de sustentabilidade, uma maneira de medir os progressos nesse quesito. Adicionalmente, 46% deles consideraram que o tema é importante para os clientes - mais do que os 44% que viram a solidez financeira como um ponto fundamental.

Liderança do gênero

Ao analisar com quais aspectos de sustentabilidade as empresas em que trabalham se identificam mais, 60% dos executivos citaram a igualdade de gênero, o maior porcentual em um grupo que inclui profissionais do futuro (54%) e mudanças climáticas (43%).

Cristina atribui a centralidade do tema às discussões que acontecem do lado de fora, mas também dentro das empresas, dada a realidade da região. "Conseguimos mostrar que na América Latina, que historicamente tem um viés mais machista, as mulheres estão ganhando um espaço incrível", comenta. Dos 20 executivos que se reportam a ela, nove são mulheres. Sua sucessora no Brasil, Adriana Aroulho, é uma delas.

A pesquisa também captou que, para muitas companhias, a sustentabilidade na cadeia de fornecedores ainda não é um tema importante. Para 51% dos executivos da região, o ponto não é decisivo ao escolher um fornecedor. No Brasil, esse total é de 48%. Por outro lado, o porcentual de profissionais do País que consideram os esforços de fornecedores ao estabelecer contratos (27%) ficou acima da média regional (18%).

Ainda que estejam longe de ser maioria, os executivos que levam a sustentabilidade em consideração podem ajudar a influenciar os demais, especialmente em um contexto em que grandes investidores se movimentam para monitorar a "pegada" ambiental dos produtos das empresas em que aportam recursos.

"O tema se tornou urgente. E quando isso afeta a competitividade, muito mais fornecedores que aderem à causa passam a estar presentes", afirma Cristina. "Em uma empresa de alimentos, por exemplo, que toma a decisão de ter a rastreabilidade da cadeia, cortar grandes contratos porque o fornecedor não cumpriu as exigências manda uma mensagem muito forte."
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 16/03/2021

‘A MELHOR POLÍTICA FISCAL É VACINAR RÁPIDO A POPULAÇÃO’, DIZ SECRETÁRIO DO TESOURO
Publicado em 03/16/2021 as 06:56 PM

Para Bruno Funchal, PEC que libera o auxílio emergencial abre caminho para que dez estados adotem medidas de controle de gastos, com economia de R$ 13,5 bi
Por Manoel Ventura e Marcello Corrêa


Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional Foto Foto: Edu Andrade / Ministério da Economia

BRASÍLIA — Promulgada na segunda-feira pelo Congresso, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a volta do auxílio emergencial e prevê medidas de controle das contas públicas não tinha o objetivo de compensar os gastos com o benefício, mas sim rever regras fiscais no país. A avaliação é do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

Em entrevista ao GLOBO, ele destaca o efeito do texto nos governos locais. Nas contas do Tesouro, dez estados — inclusive o Rio — se enquadrariam nas regras que permitem adotar ações como o congelamento de salários. A economia estimada é de R$ 13,5 bilhões.

O secretário afirma que o debate sobre reduzir gastos com o funcionalismo pode voltar durante a tramitação da reforma administrativa. Funchal destaca que o melhor pacote fiscal hoje é a vacinação rápida contra a Covid-19.

A PEC foi avaliada por especialistas como tímida para o ajuste fiscal. Ela é suficiente?

A PEC é um dos maiores avanços desde a Lei de Responsabilidade Fiscal. O coração da PEC é lidar com a questão do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior). E a gente ampliou isso para todos os prefeitos e governadores que, até então, não tinham instrumentos de controle de despesa obrigatória. A PEC ainda deixa mais claro o processo de calamidade.

No ano passado, a crise estava vindo e estávamos muito limitados para tomar ações porque tinha algo muito incipiente. Outro ponto foi um plano para reduzir o gasto tributário, com uma meta de reduzir para 2% do PIB em oito anos (hoje são 4% para isenções).

Também tiramos da Constituição a obrigação da União de criar uma linha para pagar precatórios (dívida reconhecida por decisão da Justiça) dos estados. E a liberação do superávit financeiro para os fundos vai liberar R$ 160 bilhões para melhorar a gestão da dívida.

O objetivo da PEC não era economia no curto prazo?

O objetivo dessa PEC não era fazer uma economia que compensasse os R$ 44 bilhões do auxílio emergencial. As pessoas se apegaram muito a isso, mas esse não era o objetivo. O objetivo era: a gente precisa de uma contrapartida que mostre que estamos num processo de consolidação fiscal, que mostre credibilidade no médio e longo prazo.

O principal ponto que ficou de fora da PEC foi a autorização para corte de jornada e salário de servidores. Ainda há espaço para negociar ou essa discussão está superada?

Não acho superada. O ganho não foi apenas a PEC, teve um ganho de debate, teve um amadurecimento. A proposta original era que voltasse na Constituição. Não foi suficiente, mas não acho que fechou a porta. Redução e otimização de despesa de pessoal podem vir de uma forma mais estruturada na reforma administrativa, que casa isso com modernização do Estado.

E é a próxima pauta da Câmara. Não acho que venha nesse sentido, de redução de jornada e vencimento, mas acho que venha em forma de otimização do gasto de pessoal, que vai trazer ganho fiscal de médio e longo prazo.

O limite de R$ 44 bilhões para o auxílio é suficiente?

Foi muito importante para trazer previsibilidade especificar os R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial. A gente tem quatro meses para acelerar a vacinação e vai estar rolando o auxílio emergencial. Então, a melhor política fiscal é vacinar rápido a população. Dependendo dessa velocidade, a gente não vai precisar de uma nova rodada (de auxílio).

Agora, se ficar lento, eu acho que, no último mês, pode ser discutida uma coisa pontual até o processo de vacinação estar mais disseminado. O mais importante do fiscal é a retomada econômica, crescimento e redução de gastos; é a economia voltando à normalidade. Hoje, para a política fiscal, econômica, sanitária, o melhor instrumento é um: a vacinação acelerada.

Qual o impacto da PEC para os estados e municípios?

Se o estado ou município tiver uma despesa corrente acima de 95% da receita corrente, ele pode aplicar a série de medidas que controlam a despesa obrigatória. (Para fazer a conta), a gente pegou 2020 e tirou da receita a transferência da Lei Complementar 173 (que destinou recursos para estados).

Qual seria a economia se esses que estão acima dos 95% acionassem os gatilhos (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão e Acre)?

Numa situação de normalidade, sem essas transferências, seriam R$ 13,5 bilhões para estados e R$ 11,2 bilhões para municípios. Só que também poderia usar os gatilhos acima de 85% (com autorização do Legislativo local).

Nesse caso, chega a R$ 93 bilhões para estados e R$ 54 bilhões para os municípios. Esse é o ganho máximo se todos implementassem os gatilhos para fazer com que as despesas se enquadrem dentro de 85% da receita.

O acionamento do gatilho não é obrigatório para os estados e municípios. Como fazer para eles acionarem?

Se você fizer o ajuste e usar o gatilho, mantém os seus benefícios de ter aval do Tesouro para operação de crédito e qualquer repactuação futura de crédito. Faria sentido continuar concedendo garantia para quem não faz o seu dever de casa e pode empurrar depois a conta para a União?

Não faz sentido. Por isso, a gente incorporou a vedação ao aval da União em operações de crédito e à repactuação da dívida.

Quando a União irá acionar os gatilhos e congelar despesas?

Na medida em que a despesa obrigatória volte a crescer, em situações normais, sem dar reajuste a servidor, esse engatilhamento seria entre 2024 e 2025. Agora, pode vir antes, dependendo de decisões de criação de despesa obrigatória. O importante é que temos uma regra clara.

Qual a economia para a União?

Especificamente com pessoal é algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões (por ano), dependendo do cenário do reajuste que aconteceria se não tivesse engatilhado.

Com inflação mais alta, aumenta o limite de despesas da União previsto no teto de gastos. Haverá reajuste para os servidores no próximo ano?

Uma coisa que a gente precisa deixar claro para todos os tomadores de decisão é que vai ter esse espaço durante um ano, mas que esse espaço vai ser consumido ao longo do tempo pelo crescimento das despesas obrigatórias porque são indexadas. Vai existir um espaço para decisão de Orçamento e vai precisar tomar uma decisão.

Quero investir mais? Quero aumentar o Bolsa Família? Quero dar reajuste? Isso tudo tem que estar na mesa e tomar uma decisão. É legítimo que o reajuste seja colocado na mesa. Mas um reajuste tem efeito permanente. É como se deixasse de investir “X” bilhões de reais por ano todos os anos.

Essa é a escolha que vai estar sendo feita. O mais importante é a gente ter a real noção das consequências. Se for para fazer investimento, quanto que vai ter de espaço? Se for reajuste, quanto tem e qual é a repercussão? Se for para rever programas de renda, como se faz e qual é a repercussão? Tudo isso está competindo por espaço.

Espaço maior no teto não aumenta a pressão por gastos, ainda mais em ano eleitoral?

Pressão por gasto tem todo ano. O mais importante é ficar claro que esse gasto compete entre si. A gente tem que ter claro que se for ter reajuste, ele vai estar reduzindo investimento ou espaço para programa de transferência de renda. Aí é decidir qual o mais relevante. É legítimo que seja discutido (o reajuste)? É legítimo. Agora, tem os dois lados.

Nota da redação: Na versão original, o texto informava que o Ceará era um dos dez estados em condições de acionar medidas de controle fiscal, por ter mais de 95% das receitas comprometidas com despesas correntes. A informação estava incorreta e foi corrigida. O Sergipe, que não estava na lista originalmente, foi incluído.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/03/2021

TSE E UNIÃO ASSINAM ACORDO PARA CADASTRAR BIOMETRIA DE MAIS 100 MILHÕES BRASILEIROS E CRIAR IDENTIDADE DIGITAL
Publicado em 03/16/2021 as 06:55 PM

O objetivo é facilitar a identificação com segurança em diversas situações
Por Stephanie Tondo


O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram acordo para disponibilizar a identidade digital para os brasileiros Foto: Agência Brasil

RIO - O governo federal pretende fazer o cadastro biométrico de mais 100 milhões de brasileiros, como parte da implementação do programa de Identificação Civil Nacional (ICN). Um dos objetivos da iniciativa é a criação da carteira de identidade digital.

Na segunda-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um acordo de cooperação técnica para colocar em prática o projeto.

Criada por uma lei de 2017, a ICN está sob a responsabilidade do TSE. O objetivo é cadastrar os brasileiros para que sejam identificados com segurança e facilidade em diversas situações, como no embarque em viagens nacionais utilizando a validação biométrica e prova de vida para beneficiários do INSS, por exemplo.

— A ICN vai facilitar a vida dos 111 milhões de brasileiros que já possuem o cadastro biométrico e os outros 100 milhões que ainda faltam. Além disso, com a conferência dessas informações com a base de dados do TSE, a ideia é eliminar ainda mais as fraudes tanto em instituições privadas quanto nas públicas — explicou Barroso.

Dentro do programa de identificação nacional, está a prevista a criação do Documento Nacional de Identificação (DNI) com a expectativa de, no futuro, ser o principal documento a ser utilizado pelo cidadão brasileiro. A Identidade Digital utilizará dados biométricos, garantindo mais segurança.

A implementação do DNI depende, ainda, da elaboração de um cronograma específico que levará em conta a atualização do cadastro biométrico em todo o país, uma vez que o cidadão terá de fazer um pré-cadastro no aplicativo e buscar um posto de atendimento para validar seus dados.

Pelos termos do acordo, o TSE, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia deverão especificar e implementar a prestação do serviço de conferência da Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN), junto à plataforma gov.br.

Assim, a ICN será o meio preferencial de validação dos usuários dos serviços públicos digitais ofertados pelos portais oficiais do Governo Federal. Ou seja, a partir da validação dos dados biométricos do cidadão na base da ICN, será possível usufruir de serviços públicos antes disponíveis apenas no atendimento presencial de órgãos públicos federais, como o INSS e a Receita Federal.

Na avaliação do ministro Onyx Lorenzoni, a ideia é que tanto as plataformas do Poder Executivo quanto do TSE possam conversar e cooperar entre si.

— O objetivo aqui é a união de esforços entre Poder Judiciário e Poder Executivo. Vamos servir mais e melhor a todos os cidadãos do Brasil.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ICN é uma excelente iniciativa do TSE que deu os primeiros passos nessa grande base de dados biométricos.

— Nós, desde que entramos em 2019, começamos a trabalhar juntos, de um lado a base de dados biométricos, do outro o nosso trabalho de digitalização de 38 milhões de 'invisíveis' que sequer tinham um CPF. Por isso, acredito que a ICN também é fundamental tanto para a qualidade de políticas públicas quanto para a segurança das transações financeiras — pontuou Guedes.

Ainda segundo o ministro da Economia, a iniciativa é a promessa de um futuro cada vez melhor, com um governo cada vez mais eficiente, que entrega cada vez melhor, mais barato e com mais qualidade para o cidadão brasileiro.

O acordo assinado hoje prevê também a gestão sobre investimentos de recursos do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN) em consonância com as diretrizes editadas pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (CGICN), entre outros.

O Comitê é composto por representantes do Poder Executivo Federal, do TSE, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/03/2021

GOVERNO INCLUI ELETROBRAS EM PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO E PREVÊ FINALIZAR O PROCESSO EM FEVEREIRO DE 2022
Publicado em 03/16/2021 as 06:55 PM

Anúncio foi feito após reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes
Por Gabriel Shinohara e Manoel Ventura


Para que a Eletrobras seja privatizada, o Congresso Nacional precisa aprovar a Medida Provisória enviada pelo governo Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

BRASÍLIA — O governo deu o primeiro passo para a privatização da Eletrobras nesta terça-feira ao incluí-la no Programa Nacional de Desestatização (PND). A expectativa é que todo o processo esteja finalizado fevereiro de 2022.

O anúncio foi feito após reunião do Programa de Parceira de Investimentos (PPI), que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de outros membros do governo.

Essa é apenas a primeira fase do processo de privatização da estatal, que ainda precisa que o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo no fim de fevereiro. A expectativa do governo é que a aprovação seja até junho deste ano.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) ressaltou que o objetivo da privatização é aumentar a capacidade de investimento da empresa, "gerando mais emprego e renda para o país” e espera que o processo vai trazer mais competitividade para a empresa.

A secretária especial do PPI, Martha Seillier, destacou que o poder público não tem capacidade para fazer investimentos na empresa que são necessários para ganhar competitividade.

— O que nós esperamos é aumento dos investimentos nos setor de energia, geração de emprego e renda, criação de um ambiente atrativo para investidores, aumentando a competitividade do setor, reduzindo a volatilidade de preços na tarifa da energia elétrica — disse a secretária.

EBC
Na mesma reunião, o governo também incluiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no PND, dando o primeiro passo para a privatização da estatal. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, já tinha anunciado que tentaria viabilizar a privatização da empresa.

No estudo apresentado na reunião, o governo avalia que somente a venda de imóveis da EBC poderia levantar mais de R$ 300 milhões. Além disso, ressalta que a privatização tiraria aproximadamente R$ 400 milhões das despesas do Orçamento da União atualmente voltadas para a empresa.

De acordo com o governo, a ideia é que a inclusão da estatal no PND possa permitir a avaliação de “alternativas mais eficientes” para a política pública.

“Converge com o propósito de reordenar a posição estratégica do Estado na economia, contribuindo para a reestruturação econômica do setor público, permitindo que a Administração Pública concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental”.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 16/03/2021

ERASMO BATTISTELLA, PRESIDENTE DO ECB GROUP
Publicado em 03/16/2021 as 06:55 PM

Por epbr - 16 de março de 2021 - Em Combustíveis, Transição energética, Vídeos

Erasmo Battistella é CEO do ECB Group, controlador da BSBios, e presidente da Aprobio – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil. Na pauta, política e mercado de combustíveis e regulação dos biocombustíveis avançados.

Além do controle da BSBios, produtora nacional de biocombustíveis, o ECB Group investe na produção de biocombustíveis avançados no Paraguai por meio do projeto Omega Green.

Recentemente, fechou contratos com petroleiras europeias para fornecimento de combustíveis. As obras estão previstas para começar este ano.

Assista a entrevista no canal da epbr no Youtube, ou nas nossas páginas no Facebook e LinkedIn.
https://www.youtube.com/watch?v=B6viY-QS_w4
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/03/2021

MOBILIDADE ELÉTRICA VAI DEMANDAR NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO BRASIL
Publicado em 03/16/2021 as 06:54 PM

Por Nayara Machado - 16 de março de 2021 - Em Diálogos da Transição, Transição energética

Editada por Nayara Machado
nayara.machado@epbr.com.br

A mobilidade elétrica vai demandar novos modelos de negócios, com empresas costurando articulações e parcerias para mitigar riscos e compartilhar investimentos.

A constatação faz parte do primeiro Anuário Brasileiro de Mobilidade Elétrica, lançado nesta segunda (15) pela Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica (PNME).

Edgar Barassa, da consultoria BCC, explica que modelos de negócios mais tradicionais, com investimento de uma única organização, são mais frágeis no caso da mobilidade elétrica, que demanda por investimentos maiores de aquisição.

“O que nós temos visto é que a melhor forma de contornar esse investimento inicial elevado para fazer aplicações de frota elétrica tem sido por meio de parcerias”, diz.

Segundo Edgar, as empresas estão deixando de desenhar planos de negócios de forma individual.

“Você tem a empresa que é uma boa integradora, o player do setor elétrico e a startup que faz a plataforma de gestão com inteligência. Tudo isso é sustentado por uma tríplice do olhar da tecnologia, do olhar financeiro e do olhar sustentável. Os três se complementam. Por isso a necessidade desses novos arranjos que rompem com o modelo de negócio mais tradicional”, completa.

Mesmo com números bem abaixo em relação aos países líderes, em 2019, o Brasil observou um crescimento três vezes maior, comparado com 2018, no registro de veículos elétricos leves de passageiros e comerciais.

De 3.418 veículos, a frota subiu para 11.205 unidades, de acordo com dados do Ministério da Infraestrutura (2020).

Considerando 2007, ano de início dos registros, o levantamento mostra que houve um aumento maior entre 2014 e 2016, chegando a 1.303 unidades e, 2017 e 2018, com patamar similar.

Efeito Covid nos investimentos
Ações de incentivo à mobilidade elétrica no Brasil podem encarar dificuldades em função dos efeitos da pandemia sobre a economia.

“Vimos que praticamente todos os modais foram afetados de forma negativa, considerando o estancamento de novos investimentos e desengajamento ante a iniciativas e atividades já prenunciadas”, alerta o anuário.

Segundo a análise, a depreciação do real frente ao dólar aumentou o já elevado preço de aquisição dos veículos elétricos importados, trazendo barreiras adicionais.

Contudo, o documento também indica que existem oportunidades para alavancar esse setor, com as cidades e os investidores repensando a configuração e os modelos de negócio empreendidos pelo transporte público.

Outra oportunidade indicada é o programa de P&D da Aneel, que desde 2010 engloba projetos e investimentos ligados à mobilidade elétrica.

Lançada em 2018, a Chamada 22 da Aneel trouxe um recorte específico para a mobilidade elétrica, com 30 projetos aprovados, totalizando mais de R$ 463 milhões em investimentos na área.

“De fato, se o ano de 2020 foi complexo do ponto de vista dos investimentos relacionados à mobilidade por conta da Covid-19, pode-se afirmar que a Chamada 22 é a grande responsável pela continuidade dos novos projetos de mobilidade elétrica”, relata o anuário.

Um exemplo do funcionamento desses novos modelos de negócios, a Chamada 22 estimula parcerias entre empresas, academia, startups, consultorias e outros agentes de mercado.

Adaptação ao contexto brasileiro
Para Flávia Consoni, pesquisadora da Unicamp, também é preciso considerar que o contexto brasileiro exige soluções diferentes do que vem sendo feito em países europeus.

“Nós estudamos a Noruega para aprender as políticas, principalmente de estímulo ao consumo. A gente aprende muito com isso, mas a gente não consegue trazer essa experiência para cá, porque a nossa realidade é outra”, diz.

Ela aposta em uma transição para mobilidade elétrica com a combinação de diferentes modais e tecnologias híbridas, com o uso de etanol, por exemplo.

“Eu vejo o veículo particular como aquele que vai ter essa transição mais lenta e a gente vai contar muito com a tecnologia híbrida. Nosso mercado está crescendo puxado pela tecnologia do veículo elétrico híbrido que combina o etanol”, aponta Flávia.

Projeto Zebra
O programa Zero Emission Bus Rapid-deployment Accelerator (ZEBRA) quer acelerar a implantação de ônibus elétricos nas cidades de São Paulo (Brasil), Medellín (Colômbia), Santiago (Chile) e Cidade do México (México).

As metrópoles fazem parte do C40 Cities e têm compromissos para a descarbonização do transporte público.

Com foco no design de novos meios de financiamento e modelo de negócios para a operação do transporte público, o programa busca a formação de parcerias com instituições financeiras regionais para investimento de US$ 1 bilhão em tecnologia de propulsão elétrica e de zero emissão na América Latina até 2021.

Liderado pelo C40 Cities e pelo Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT, em inglês), o ZEBRA também atua do lado da oferta, ao obter compromissos dos principais fabricantes de ônibus e motores em apoiar o crescimento dos elétricos na América Latina.

A colaboração inclui definição de estratégias de carregamento e execução de projetos-piloto, entre outros pontos.

Curtas
Orçamento para Meio Ambiente. Cinco ex-ministros da Fazenda enviaram uma carta ao relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), pedindo que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) seja recomposto, de modo que não sofra os cortes sugeridos pela proposta do Executivo…

…O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) enviado ao Congresso pelo governo federal propõe o menor orçamento dos últimos 21 anos para o MMA, R$1,72 bilhão. Folha

O BID assinou, no final de fevereiro, um acordo de cooperação com o BNDES para criar um sistema de validação e aumento da emissão de títulos verdes no Brasil. A ideia é estabelecer uma espécie de marco normativo para validar projetos aptos a captar recursos por meio desse tipo de emissão. epbr

A ANP autuou as 35 distribuidoras que descumpriram suas metas de compra de Créditos de Descarbonização (CBios) no ano passado, como previsto no programa federal RenovaBio. Todas elas são de pequeno a médio porte…

…A lei do RenovaBio prevê multa equivalente à quantidade de CBios que a distribuidora não comprovou multiplicada pela maior média mensal de preços de CBios na B3 no ano do descumprimento. Em 2020, outubro foi o mês com a maior média mensal, de R$ 50,47. Valor

A área agrícola com tecnologias sustentáveis e financiadas pelo Programa ABC superou 750 mil hectares no período de julho a dezembro de 2020. A área equivale a cinco vezes a da cidade de São Paulo. Segundo o Ministério da Agricultura, o valor contratado pela linha de crédito alcançou cerca de R$ 1,958 bilhão. Broadcast Agro

RSB e Bioledger avaliam o potencial de um banco de dados de blockchain para apoiar a rastreabilidade de biocombustíveis e suas matérias-primas. Estudo de caso traz recomendações para construção de um banco completo a ser usado pela indústria para melhorar a transparência e o controle em cadeias de abastecimento. RSB

A exploração madeireira aumentou 60% em Mato Grosso entre os anos de 2018 e 2019 e 37% desse número foi explorado de forma ilegal. É o que apontou um estudo recém-publicado pelo Instituto Centro de Vida (ICV). Foram 457 mil hectares de florestas nativas exploradas no estado no período, que vai de agosto de 2017 a julho de 2019. G1
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 16/03/2021

GUEDES CITA “COEFICIENTE DE 70%” DE APROVAÇÃO DE REFORMAS NO CONGRESSO
Publicado em 03/16/2021 as 06:54 PM

Por Reuters


Paulo Guedes - Questionado sobre a reforma tributária, o ministro pontuou que ela é “um pouco mais complexa” (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o governo calcula ter obtido um “coeficiente de 70%” na aprovação de medidas econômicas enviadas ao Congresso Nacional e mencionou que a reforma administrativa está pronta para ser aprovada pelos parlamentares, classificando-a como “leve, suave”.

Em entrevista gravada à CNN, Guedes mencionou a economia fiscal que a reforma vai gerar em âmbito federal, de 300 bilhões de reais, além da economia em torno de 140 bilhões de reais a 150 bilhões de reais em salários nos três níveis da Federação.

Questionado sobre a reforma tributária, o ministro pontuou que ela é “um pouco mais complexa”. Guedes afirmou que o governo não queria “cair na armadilha que estava preparada” de elevação de tributos em meio a uma recessão econômica. “Você não deve aumentar impostos no meio de uma recessão. Se não, você agudiza a recessão”, reiterou.

Vacinação em massa
Mais uma vez, o titular da pasta econômica reforçou a necessidade de se garantir imunização em larga escala à população, afirmando que economia e saúde são “indissociáveis”. “A vacinação em massa é um passo indispensável, porque ela permite que haja uma redução dramática do desemprego informal”, completou.

Em seus comentários, Guedes, de 71 anos, disse que gostaria de já ter sido vacinado. “Eu acho ótimo. Sou candidato a tomar a vacina, quero me vacinar.” Residente de Brasília, Distrito Federal, o ministro, por ora, ainda não foi contemplado no processo de imunização da população pelo governo local.

O Distrito Federal está vacinando, no momento, pessoas de 74 anos ou mais, além de integrantes de outros grupos prioritários.
Fonte: Moneytimesoip
Data : 16/03/2021

CÂMARA COMEÇA ANÁLISE DA MP QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA NO AMAPÁ
Publicado em 03/16/2021 as 06:54 PM

A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa virtual para analisar projetos da bancada feminina e outras matérias, como a Medida Provisória 1010/20, que está em debate no momento.

A MP concede isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá.

Em seu relatório, o deputado Acácio Favacho (Pros-AP) incluiu desconto de 50% da fatura de energia elétrica referente aos 30 dias posteriores à isenção (25 de novembro a 24 de dezembro) para os consumidores residenciais dos municípios atingidos.


(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Os deputados devem entrar na fase de votação do projeto de lei de conversão e dos destaques apresentados ao texto.

Histórico
No dia 3 de novembro de 2020, uma explosão em um transformador de uma subestação de energia em Macapá deixou 13 das 16 cidades do estado sem energia por dois dias seguidos e em rodízio de fornecimento por mais 22 dias. Dos dois transformadores adicionais, um foi avariado e outro, que seria reserva, estava fora de operação por defeito.?
Fonte: Moneytimesoip
Data : 16/03/2021

PREÇOS DA CELULOSE VÃO SE SUSTENTAR COM ESTOQUES APERTADOS ATÉ 3º TRIMESTRE
Publicado em 03/16/2021 as 06:54 PM

Por Diana Cheng


A Suzano é a principal escolha da Ágora Investimentos no setor de papel e celulose (Imagem: Reprodução/Suzano)

Os estoques do mercado de celulose devem ficar apertados pelo menos até o terceiro trimestre de 2021, afirmou a Ágora Investimentos, em relatório divulgado nesta segunda-feira (15).

Analistas do Bradesco BBI realizaram na semana passada um estudo sobre a produção e o consumo de papel na Ásia. Para produtores de papel e celulose, traders, consultores e macroeconomistas, o mercado está em um estágio saudável na China, com fatores como atividade industrial, e-commerce, eventos públicos e materiais escolares sustentando a demanda.

Segundo a Ágora, o cartão Ivory continua sendo o mercado mais aquecido. Os produtores de papel gráfico também estão conseguindo aumentar os preços, enquanto os produtores de tecidos sofrem com o repasse mais lento.

A Ágora destacou que os fabricantes de papel de pequeno/médio porte estão operando com baixos níveis de estoque de celulose, enquanto os estoques dos grandes fabricantes de papel podem entrar em uma situação mais apertada no segundo trimestre.

Dessa forma, os preços da celulose devem continuar em patamares elevados ao longo do ano, para recuar em 2022 com a entrada em operação de novas capacidades.

Os produtores de celulose de fibra longa anunciaram preços de US$ 980 a US$ 1 mil a tonelada na China. A Ágora acredita que os produtores de celulose de fibra curta vão acompanhar o movimento, com preços a US$ 780-800/tonelada para abril.

A Suzano (SUZB3) continua sendo a principal escolha da corretora no setor, seguida por Klabin (KLBN11). A corretora tem recomendação de compra para ambas as empresas.
Fonte: Moneytimesoip
Data : 16/03/2021

BCB PREPARA AUMENTO DE TAXAS DE JUROS EM PLENO MARASMO SANITÁRIO E ECONÔMICO
Publicado em 03/16/2021 as 06:53 PM

Por AFP


O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto (Crédito: AFP)

O Banco Central do Brasil (BCB) se prepara para elevar na quarta-feira sua taxa básica de juros pela primeira vez desde 2015, esperando frear uma aceleração da inflação, embora isso fragilize uma economia castigada pela onda mais letal da pandemia, preveem os analistas.

Segundo a estimativa média do mercado, a taxa Selic subirá 0,5 ponto percentual, a 2,5%, depois de ser mantida em seu mínimo histórico de 2% desde agosto de 2020. E no fim de 2021, deve chegar a 4,5%, de acordo com a pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo BCB.

Uma situação inversa à da maioria dos países, que preveem um aumento da inflação quando a economia se normalizar, com a população vacinada contra a covid-19.

No Brasil, os preços estão subindo em um momento em que a pandemia mata pela primeira vez mais de 2.000 pessoas por dia, com um balanço total de quase 280.000 mortos, e uma vacinação em câmera lenta.

O aumento dos preços em dose meses chegou em fevereiro a 5,20%, um máximo desde janeiro de 2017.

Esse resultado supera o centro da meta inflacionária do BCB para 2021 (3,75%) e está prestes a estourar seu teto (5,25%). A previsão do mercado, de 4,6%, aumenta há dez semanas.

– Um “choque de juros” –

A inflação em dose meses foi pressionada pelo aumento da gasolina (9%) e sobretudo pela alimentação (15%), com altas absurdas do arroz (70%), do feijão (52%) e da carne (29,5%).

A disparada se deveu à demanda mundial de produtos agrícolas, à forte desvalorização do real frente ao dólar e a piora do quadro fiscal, com uma economia que encolheu 4,1% em 2020.

Para Mauro Rochlin, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o BCB, formalmente autônomo desde fevereiro, deveria se decidir a aplicar “um choque de juros”, aumentando na quarta-feira a Selic a 2,75%, para sufocar a inflação.

Um aumento fraco da Selic “vai levantar especulações sobre a leniência do BC com a inflação mais alta ou com a pressão política”, adverte.

O economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato Fonseca, acredita, ao contrário, que “não é o momento” de aumentar os juros, visto que as medidas de confinamento contra a covid vão impactar o consumo.

“A política de aumento de juros é para reduzir a demanda para reduzir a inflação. A gente não vê a necessidade porque estamos em um processo de arrefecimento da demanda” devido às medidas restritivas, disse Fonseca à AFP.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 16/03/2021

GUEDES: INTERFERIR NA PETROBRAS TEM UM CUSTO ECONÔMICO PESADO
Publicado em 03/16/2021 as 06:53 PM

Da redação



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Ministro disse que avisou ao presidente que a interferência na Petrobras causaria um custo econômico pesado e que o impacto ainda é uma questão em aberto (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

[O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (16) que a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras causou um custo econômico pesado e que o impacto ainda é uma questão em aberto.

Segundo a CNN Brasil, o ministro disse que avisou ao presidente que a interferência teria um custo econômico pesado. “O que nós dissemos ao presidente é que isto tem um custo econômico pesado. Então, resultado: se o objetivo era baixar o preço do combustível, o que aconteceu com isso [a troca do presidente da Petrobras] foi que os mercados começaram a subir o câmbio, a Petrobras perdeu valor, e o presidente mesmo falou: ‘Mas, peraí, eu quero fazer isso organizadamente’. Aí, mostrou-se ao presidente que tem contratos, e o presidente, o CEO da Petrobras, na verdade, que é o Castello Branco, não terá seu contrato renovado. Por quê? Quer se mexer nessa governança? Isso é uma questão em aberto aí para o futuro. Vamos ver como esse novo presidente da Petrobras vai enfrentar esse problema ali na frente.”

Depois de várias reclamações contra os reajustes nos preços dos combustíveis, Bolsonaro pediu, em fevereiro, a saída do presidente da estatal, indicando em seu lugar o general Joaquim Silva e Luna.

Segundo a Folha de S.Paulo, nos dias seguintes à interferência, indicadores do País se deterioraram e o valor de marcado da Petrobras chegou a cair R$ 100 bilhões.

Uma assembleia geral de acionistas da estatal está marcada para o dia 12 de abril para debater a aprovação do nome de Silva e Luna e outros indicados pelo governo para o conselho de administração.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 16/03/2021

NOVO MINISTRO DA SAÚDE DESCARTA LOCKDOWN COMO POLÍTICA CONTRA COVID
Publicado em 03/16/2021 as 06:53 PM

Da Redação


O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou à CNN Brasil que lockdowns são utilizados em situações extremas, mas que não podem ser “política de governo”. Questionado pela CNN Brasil sobre o lockdown, Queiroga afirmou: “esse termo de lockdown decorre de situações extremas. São situações extremas em que se aplica. Não pode ser política de governo fazer lockdown. Tem outros aspectos da economia para serem olhados”.

O novo ministro avaliou ainda que, “quanto mais eficiente forem as políticas sanitárias, mais rápido vai haver uma retomada da economia”. Por fim, ele também falou sobre vacinas e sobre pedidos do presidente quanto a questão: “O presidente quer que questões operacionais sejam colocadas de maneira clara, de tal sorte que o conceito de que o Brasil sabe vacinar se repita, e a gente consiga vacinar a população, que é a maneira mais eficiente de prevenir a doença”.

Repercussão

A escolha de Queiroga para o comando do Ministério da Saúde não foi bem recebida por integrantes da base aliada de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. A matéria informa que sugestões feitas pelo bloco do centrão foram ignoradas por Bolsonaro em favor da indicação de um nome próximo ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 16/03/2021

OAB DISCUTIRÁ O TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS NO BRASIL
Publicado em 03/16/2021 as 06:53 PM

Informação: OAB (16 de março de 2021 )
    
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, promoverá um evento virtual sobre o “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, no próximo dia 22 de março, a partir das 16h30. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.

O debate contará com a participação de autoridades e representantes de agências reguladoras da área de transportes. Participam das palestras, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva; a superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rosimeire Lima de Freitas; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery Machado Filho.

A mediação dos debates será feita pelo presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional, Godofredo Mendes Vianna. Não será necessário realizar inscrição para acompanhar as palestras, basta acessar o canal da OAB no YouTube no dia e horário do evento.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 16/03/2021

LEON ATRACA NO PORTO DO RECIFE PARA DESCARGA DE BARRILHA
Publicado em 03/16/2021 as 06:53 PM

Informação: Porto de Recife (16 de março de 2021)
    
Nesta segunda-feira (15/03) o Leon, navio das Ilhas Marshall, atracou no terminal da capital pernambucana. Com 189,99 metros de comprimento, a embarcação veio descarregar toneladas de barrilha.

Vindo diretamente da Bahia, o Leon já iniciou a descarrega de 6.001 toneladas de barrilha a granel americana, no cais dois do Porto do Recife. A previsão é que a embarcação conclua a descarga nesta quarta-feira (17/03).
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 16/03/2021

MAIS MODERNO TERMINAL DE FERTILIZANTES DA AL COMEÇA A OPERAR NO PORTO DO ITAQUI
Publicado em 03/16/2021 as 06:52 PM

Informação: EMAP - Porto do Itaqui (16 de março de 2021 )
    
O novo terminal da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI) iniciou as operações comerciais no Porto do Itaqui neste mês. O sistema possibilita um aumento de até três vezes na produtividade do berço 101, por meio de guindastes móveis, moega e correias transportadoras que conectam o armazém ao berço, com capacidade para movimentar até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano (cerca de 1.250 toneladas/hora).

O empreendimento possui armazenagem estática para 70 mil toneladas de carga a granel dividida em 10 boxes. E para a expedição, um sistema com capacidade de até 700 toneladas/hora possibilita o envio da carga em caminhões direto aos clientes, mesmo em dias de chuva. A infraestrutura também permite operação em recinto alfandegado para granéis de importação, por meio da modalidade de entreposto aduaneiro, além das operações usuais no modelo de consumo e de descarga direta com despacho antecipado.

“O novo terminal da COPI é um sinal claro do fortalecimento dessa cadeia produtiva e da confiança do setor privado para investir no porto público do Maranhão. Estamos trabalhando para atender à grande demanda do mercado internacional e ao mesmo tempo consolidar o Itaqui como o porto do Arco Norte do Brasil”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

O investimento total da companhia no corredor Centro Norte de fertilizantes está estimado em R$ 260 milhões, sendo R$ 110 milhões já aplicados na primeira etapa do projeto, e R$ 150 milhões adicionais previstos para a construção da expedição ferroviária do terminal no Porto do Itaqui e no futuro terminal multimodal dedicado ao transbordo e logística de interior a partir de Palmeirante, região central do Tocantins.

“Temos aqui o mais moderno terminal de fertilizantes da América Latina e estamos oferecendo aos clientes e ao mercado do centro norte do país uma solução logística diferenciada que possibilita a integração completa da cadeia de exportação de grãos com a de importação de fertilizantes”, destaca o diretor presidente da COPI, Guilherme Eloy.

Primeiros testes

Logo após a conclusão das obras, no último trimestre do ano passado, foram iniciados os testes de comissionamento e de lá para cá foram descarregadas aproximadamente 50 mil toneladas de fertilizantes. O último comissionamento foi realizado em fevereiro deste ano, com o navio MV Bulk Trader, que descarregou no Itaqui cerca de 19 mil toneladas de cloreto (KCL), sendo 10 mil toneladas direcionadas para o novo terminal. Esse tipo de operação, que levaria em torno de 63 horas, com a descarga mecanizada do berço 101 foi concluída em 28 horas.

Essa operação de descarga foi feita simultaneamente de forma convencional e mecanizada, com produtividade média próxima a 1.000 toneladas/hora. Com esse índice as operações de descarga de fertilizantes no Porto do Itaqui oferecem melhores condições para afretamento em razão de um giro maior na escala de navios fundeados, o que impacta diretamente na qualidade dos produtos. Quanto menor tempo na área de fundeio, menor índice de compactação na carga.

Próxima etapa

A segunda etapa do projeto prevê, a partir do 1º semestre de 2022, a integração da cadeia logística de importação de fertilizantes do Porto do Itaqui para o interior do Brasil pelo modal ferroviário. Está prevista uma oferta diária de até 40 vagões (3,7 mil t) com destino ao terminal de transbordo em Palmeirante.

De acordo com Eloy, o novo sistema garantirá ao mercado uma capacidade constante de expedição ferroviária com valores competitivos. Considerando os diferenciais de localização geográfica privilegiada, conexão ferroviária e produtividade, a companhia estima que o novo corredor logístico será o canalizador do crescimento da demanda centro-norte de fertilizantes do país nos próximos anos.

Além de consolidar o Porto do Itaqui como solução logística multimodal do Arco Norte, esses investimentos devem gerar cerca de 200 postos de trabalho diretos e indiretos em São Luís e pelos menos 150 postos na unidade em Palmeirante.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 16/03/2021

SIMULADO DE COMBATE A DERRAMAMENTO DE ÓLEO
Publicado em 03/16/2021 as 06:52 PM

Informaçâo: CODESA (16 de março de 2021 )
    



Na próxima quarta-feira (17), o Porto de Vitória realizará simulado prático de verão de combate a derramamento de óleo na baía de Vitória. O treinamento será em conjunto com a empresa contratada Brasbunker. Um dia antes (16), será dado treinamento teórico sobre a definição de cenários possíveis de acidentes ambientais. O exercício está sendo organizado pela Coordenação de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (COMAST) da CODESA.

De acordo com o engenheiro da Comast, Márcio Suzuki, a CODESA está preparada para atuar em casos de emergência com equipamentos, mão de obra preparada e constante revisão dos protocolos de segurança. “Temos contrato junto à Brasbunker para acionamento e combate de emergências ambientais, sendo que duas vezes por ano são realizados simulados para verificar se os protocolos são eficientes e o nível de preparo das equipes”, explica.

Em caso de acidente, a resposta rápida e eficaz causa menos danos ambiental. No Porto de Vitória, segundo Suzuki, em situações emergências a equipe tem que chegar ao local em até 30 minutos e com o tempo máximo de até duas horas, após o acionamento, para adoção de medidas. A Brasbunker conta com uma base na Enseada do Suá, próximo à Capitania dos Portos de Vitória, com embarcações e equipes em regime de prontidão. Além disso, contêineres com os materiais utilizados nas emergências estão dispostos no Cais Comercial de Vitória.

A CODESA possui equipamentos próprios para uso em caso de necessidade: 01 motobomba, 01 recolhedor de óleo, 750m de barreiras de contenção, 750m de barreiras absorventes, 1500 mantas de absorção de óleo, 100 kg de material absorvente etc. O contrato com a Brasbunker prevê a disponibilização ao Porto de Vitória dos mesmos tipos de materiais, dobrando assim a capacidade de atendimento.

A gerente do contrato da CODESA com a Brasbunker é a técnica portuária Jéssica Broetto Zambaldi. O coordenador da COMAST é Eduardo Baldessin Barbosa.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 16/03/2021

CODESA – ÁREA 4 DISPONÍVEL PARA ARRENDAMENTO
Publicado em 03/16/2021 as 06:52 PM

Informaçâo: CODESA (16 de março de 2021 )



O edital simplificado para a Escolha de Arrendatários Transitórios da CODESA, disponibiliza mais uma instalação para contratação temporária. A chamada área 4 é referente ao armazém ou silo horizontal, localizado em Capuaba, Vila Velha. O local tem área de 5.000m² dedicados à armazenagem de fertilizante.

O processo seletivo atende aos termos dos artigos 46 e 47 da Resolução Normativa nº 07/2016 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

Veja o edital:clique aqui.
https://www.sopesp.com.br/2021/03/16/coronavirus-casos-na-alemanha-disparam-exponencialmente/
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 16/03/2021

LANÇAMENTO ONLINE DO SUDESTE EXPORT 2021 REÚNE AUTORIDADES E APRESENTA AGENDA PERMANENTE VOLTADA PARA O DIÁLOGO E A MULTIPLICAÇÃO DE RELACIONAMENTOS
Publicado em 03/16/2021 as 06:51 PM

A região Sudeste tem valor estratégico para o desenvolvimento econômico e para o adequado abastecimento do Brasil. Grandes indústrias, portos, condomínios logísticos e corredores de escoamento de cargas estão instalados nessa próspera região. São vários os ativos de infraestrutura localizados nos quatro estados do Sudeste sendo trabalhados dentro da agenda do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para 2021, entre eles os processos de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, além da concessão de importantes rodovias, como a movimentadíssima e essencial Nova Dutra. Diante desse cenário desafiador, o Brasil Export realizou o lançamento online do fórum regional Sudeste Export 2021 nesta segunda-feira, 15 de março, e ressaltou o objetivo de atuar como organismo facilitador de debates, troca de conhecimentos e multiplicador de relacionamentos.

O CEO do Brasil Export, Fabricio Julião, celebrou a construção de uma agenda permanente para todo o ano de 2021, com a participação de aproximadamente 250 conselheiros nos níveis regional, nacional e internacional. Na agenda constam reuniões de trabalho, webinários, fóruns presenciais e missões internacionais a Portugal, Singapura e Emirados Árabes Unidos, contando com o apoio institucional do Ministério da Infraestrutura e a colaboração de órgãos de governo como a Antaq e a Apex-Brasil.

O fórum regional Sudeste Export será realizado nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, tendo a companhia docas local como a Autoridade Portuária anfitriã. Julião explicou que o evento aconteceria, inicialmente, no mês de maio, mas a organização optou pela transferência de data por precaução e compromisso com os protocolos de distanciamento exigidos pela pandemia de Covid-19, que hoje causa o momento mais agudo para a população brasileira. “Até lá faremos os lançamentos exclusivamente online. Mesmo os eventos [do segundo semestre] serão realizados no modelo híbrido, com autoridades, conselheiros e patrocinadores autorizados a participar presencialmente e a grande massa de público online. Gosto de usar o exemplo do Centro-Oeste Export no ano passado. Nosso DNA é de porto, mas resolvemos olhar para a eficiência do escoamento do nosso agronegócio. Foi um sucesso, tivemos 504 pessoas acompanhando online”.

O presidente do Conselho do Sudeste Export e diretor de Gestão Portuária da CDRJ, Mario Povia, relacionou os grandes desafios impostos pela dimensão continental do Brasil no sentido de aperfeiçoar a eficiência do escoamento de cargas e das operações portuárias. O avanço da competitividade brasileira, destacou, depende da união de esforços entre os diferentes agentes que atuam no universo logístico. O Brasil Export e seus fóruns regionais, enfatizou Povia, viabilizam o melhor ambiente possível para debater os desafios do setor de infraestrutura, estão alinhados e são apoiados pelo Governo Federal.

O crescimento de 8,6% na movimentação de cargas nos portos administrados pela CDRJ e um salto de 30% no faturamento da Companhia em 2020 foram comemorados pelo diretor-presidente Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira. Os índices, observou, foram alcançados devido à valorização do minério de ferro e aos ajustes realizados no formato dos contratos firmados junto aos operadores portuários, agora com remuneração variável proporcional ao valor FOB das mercadorias movimentadas. “Com apenas um ano o Brasil Export já se posicionou como um fórum fundamental para a troca de ideias e soluções para melhoria contínua do setor. É uma honra sermos os anfitriões do Sudeste Export 2021“.

Após um 2020 muito difícil e desafiador, analisou o diretor-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Julio Castigloni, o setor portuário tem a responsabilidade de continuar avançando e garantir maior competitividade ao Brasil. Ele disse estar “animado” neste ano de 2021, mesmo compreendendo as restrições impostas pela crise sanitária. “Fico animado porque este Fórum tem compromisso com a realidade e com o resultado. É um Fórum muito qualificado, com gente que tem protagonismo no setor logístico”. Participar das atividades do Brasil Export, enfatizou, tem sido uma experiência enriquecedora e vem proporcionado muitos conhecimentos que têm sido aplicados na administração da Companhia.

O diretor de Relações Internacionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís de Souza, falou que a entidade vem trabalhando para ampliar sua atuação para “muito além do transporte rodoviário”. O objetivo da direção da CNT, segundo ele, é estar integrada ao setor portuário e aquaviário. “Portanto, o [convite do Fórum] foi importante, pois faz parte de nossa linha de atuação junto à integração dos modais do transporte. Pessoalmente, recebi o convite para fazer parte do Conselho do Sudeste Export com muita honra, principalmente por causa das pessoas que participam e do comando do Mario Povia, que conhecia quando ele ainda estava na Antaq”.

A “equipe de vencedores” formada por lideranças, autoridades e profissionais que atuam nos conselhos do Fórum será o trunfo para o sucesso em 2021, opinou o presidente do Conselho Nacional, José Roberto Campos. Ele frisou a necessidade de o Brasil acertar no desenvolvimento dos modelos de desestatização das autoridades portuárias e na regulação das operações em todos os modais.
Fonte: Fórum Brasil Export
Data : 16/03/2021

DIFERENÇAS DA CABOTAGEM POR CARGA MERECEM OLHARES DISTINTOS NA APLICAÇÃO DO BR DO MAR, DIZ ABAC
Publicado em 03/16/2021 as 06:51 PM




Com o objetivo de impulsionar o crescimento da cabotagem no país, o Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar estabelece novas regras para o uso do modal. No entanto, conforme afirmou o diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano, cada tipo de cabotagem (contêiner, granel), possui realidades e demandas específicas no Brasil. Portanto, segundo ele, tais diferenças em função da carga merecem também olhares distintos para a aplicação do projeto.

Entretanto, ele afirmou que ainda é cedo para dizer o que acontecerá a respeito do tratamento dado à cabotagem, pois muitos aspectos relevantes ainda estão sendo discutido no Senado Federal. De acordo com ele, questões como afretamento a casco nu sem lastro, que propõe abertura sem garantia de concorrência igualitária; o quantitativo de tripulantes brasileiros nos navios afretados a tempo no BR do Mar; contratos de longo prazo e operações especiais é que indicarão se haverá distorções em cada segmento da cabotagem e o peso dessas distorções.

Resano afirmou que apesar da pandemia, a cabotagem apresentou crescimento em 2020. O que puxou esta alta foi a cabotagem de alívio de plataformas que, mesmo com a crise sanitária, houve crescimento da produção de petróleo para consumo doméstico e exportação. A cabotagem de contêiner, por ser mais sensível à economia doméstica teve ligeira redução em relação ao ano anterior, o que em um momento de retração da economia pode ser considerado como resultado positivo.

Ele disse ainda que não seja possível deixar de considerar que durantes os períodos de crise da pandemia houve paralisação da produção da Zona Franca de Manaus, o que gerou redução de cargas. Já a cabotagem de granel funciona de acordo com a demanda da indústria e da economia nacional e se manteve estável para pequena redução.

Por esta razão, ano passado, o segmento não apresentou crescimento na casa dos dois dígitos como vem acontecendo anualmente. Mesmo sem o PL, a cabotagem vem crescendo em média 10% ao ano, impulsionada, sobretudo pela chamada ‘puro sangue’. A cabotagem feeder (que atende portos menores) sofreu queda mais acentuada em 2020. Atualmente existem 43 empresas atuando com cabotagem no país, sendo 13 atuando mais intensamente na navegação puro sangue.
Fonte : ABOL - Associacao Brasileira de Operadores Logísticos
Data : 16/03/2021

EMPREGADOS DO PORTO PÚBLICO DE PORTO VELHO FAZEM EXAMES MÉDICOS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
Publicado em 03/16/2021 as 06:51 PM

Por Rafaela Schuindt

Atendendo ao cronograma do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) realizou na manhã desta terça-feira, 16 a etapa dos exames laboratoriais nos empregados do Porto Público de Porto Velho.

Na semana anterior, os empregados realizaram o exame de acuidade visual e segundo a diretoria executiva da empresa, ambos servirão para apresentar uma avaliação clínica dos empregados a fim de monitorar a saúde física dos trabalhadores.

“O exame médico periódico visa trazer segurança aos funcionários bem como ao empregador, de forma que a avaliação realizada tenha condições de verificar os riscos da atividade exercida e a periodicidade garante que eventuais lesões, em decorrência da atividade funcional, não passem despercebidas”, afirmou a diretora financeira Elissandra Brasil do Carmo e reforçou “a realização dos exames periódicos pela empresa, não exclui a necessidade do próprio empregado de realizar check-ups para monitorar a saúde”.

Ainda segundo a diretora, parte dessa conscientização é feita conforme a agenda de campanhas, promovendo o autocuidado e o respeito à saúde ocupacional, tais como Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/03/2021

SEMINÁRIO VIRTUAL SOBRE EXPERIÊNCIAS EM SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - AMAZÔNIA
Publicado em 03/16/2021 as 06:51 PM

Redação Portogente



Entre os dias 23 e 25 de março, a Embrapa promoverá um seminário remoto com o objetivo de difundir o conhecimento, compartilhar experiências e promover o debate a respeito de serviços ecossistêmicos no bioma Amazônia. As apresentações e os debates ocorrerão nos formatos de painel e de mesas-redondas e contarão com representantes de instituições públicas, da sociedade civil organizada e de especialistas no tema. O evento será transmitido pelo canal da Embrapa no Youtube. Para participar, basta clicar aqui e preencher o formulário. Os serviços ecossistêmicos são os benefícios para a sociedade gerados pelos ecossistemas.

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PG Banner Emprapa - MAR21

No primeiro dia, a programação contará com o painel “Políticas públicas e a pesquisa como fomento à ampliação dos serviços ecossistêmicos”, com a participação do pesquisador Sérgio Gomes Tôsto, líder do Projeto ASEAM, da pesquisadora Rachel Bardy Prado, líder do Portfólio de Projetos sobre Serviços Ambientais da Embrapa e Parceiros, e de Joaquim Álvaro Pereira Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente. Líder do portfólio, Rachel apresentará como está organizada a pesquisa da Embrapa no tema. Por sua vez, o secretário mostrará a estrutura do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+.

Os outros dias serão marcados por discussões em mesas-redondas. Experiências com pagamentos de serviços ecossistêmicos no País serão apresentadas por representantes de fundações e de prefeituras no dia 24. No último dia as palestras abordarão experiências sobre serviços ecossistêmicos com diferentes protagonistas em Unidades de Conservação e experiências em Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.

O seminário está sendo realizado no âmbito das atividades do projeto “ASEAM: Construção do conhecimento e sistematização de experiências sobre valoração e pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no contexto da agricultura familiar amazônica”. O projeto é coordenado pela equipe da Embrapa Territorial, localizada em Campinas, SP, e é um dos 19 estudos componentes do Projeto Integrado do Bioma Amazônia (PIAmz), um conjunto de pesquisas lideradas pela Embrapa para o bioma com recursos do Fundo Amazônia.

Organizador do evento, o pesquisador Lauro Nogueira, da Embrapa Territorial, acredita que, além do rico debate, um encontro como este será importante para aproximar instituições e atores envolvidos, fortalecer as equipes da Embrapa e parceiros, potencializar trabalhos em conjunto, propiciar o intercâmbio de conhecimentos, bem como identificar melhorias na quantificação e valoração de serviços ecossistêmicos na Amazônia.

As experiências apresentadas, as discussões e as conclusões finais deste encontro serão sistematizadas em uma publicação e também ficarão disponíveis no canal da Embrapa no YouTube.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/03/2021

ANTAQ APROVA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA ARRENDAMENTO NO PORTO DE MACEIÓ
Publicado em 03/16/2021 as 06:50 PM

Terminal a ser licitado movimentará carga geral, especialmente cavaco de madeira

AANTAQ aprovou a análise das contribuições para a Audiência Pública nº 20/2020 relativa ao certame licitatório do arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), denominado área MAC14.

Agora, os autos serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura para realização dos ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante os resultados obtidos das análises das contribuições recebidas, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autos serão encaminhados também para a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) da Agência para consolidação dos documentos pertinentes e adoção das providências subsequentes.

A expectativa é que o edital seja publicado em setembro. O leilão deverá acontecer em janeiro de 2021.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/03/2021

ANTAQ REALIZA NESTA QUINTA-FEIRA (18) AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES
Publicado em 03/16/2021 as 06:50 PM

A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos de proposta de norma da Agência para a matéria



A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ realizará nesta quinta-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 04/202, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.

A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à essa proposta de norma que está em consulta pública no portal da Agência (www.gov.br/antaq/pt/br). As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dessa consulta e audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.

Como participar
Os interessados em se manifestar na audiência virtual deverão se inscrever apenas pelo WhatsApp (61) 2029-6940, no período das 10h às 14h desta quinta-feira (18).

Poderão ainda enviar suas contribuições em formato de texto, áudio e/ou vídeo utilizando o WhatsApp (61) 2029-6940, ou entrar na sala de reunião criada no aplicativo “Zoom”. A audiência será transmitida por meio do link: https://youtu.be/iQwpKlJeuWw
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/03/2021

MARCELO SAMMARCO: COLOCANDO A FIPS NOS TRILHOS
Publicado em 03/16/2021 as 06:50 PM

Novo modelo de gestão da malha ferroviária do Porto de Santos prevê, ainda, a formação de uma sociedade de propósito específico
Por Marcelo Sammarco


Marcelo Sammarco: Colocando a FIPS nos trilhos (Ilustração: Padron)

No dia 10 de fevereiro, foi realizada a sessão telepresencial da consulta pública sobre o novo modelo de exploração da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), com o objetivo de se discutir o novo contrato para exploração da malha interna do Porto, com previsão de investimentos da ordem de R$ 2 bilhões para a expansão da capacidade ferroviária.

Algo visto com bons olhos, uma vez que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) da Autoridade Portuária de Santos (APS), aprovado em junho de 2020, prevê um aumento na movimentação de cargas ferroviárias para 86 milhões de toneladas até 2040 – um crescimento superior a 130%, se comparados com os 37 milhões de toneladas movimentados em 2020.

O novo modelo de gestão da malha ferroviária do Porto de Santos prevê, ainda, a formação de uma sociedade de propósito específico (SPE) que será responsável pela FIPS. Com uma modelagem cooperativa, ela será formada por operadores ferroviários e, a cada dois anos, deve ser aberta para chamada de novos operadores, desde que estes cumpram os requisitos e entrem no rateio dos custos e de parte dos investimentos feitos e previstos.

A divisão desses custos proposta no contrato foi motivo de alerta das concessionárias que operam atualmente, que disseram que vão sugerir alterações, alegando que o formato proposto pode levar a problemas concorrenciais. Mas não vamos entrar nesse mérito.

Fato é que a atual proposta deixa de fora parte da malha ferroviária federal responsável por fazer a conexão com as ferrovias serra acima, a chamada ferradura de Santos. Atualmente, a ferradura é operada pela MRS mediante contrato com vencimento em 2026 e que, desde 2019, está em consulta pública para que seja renovado por mais 30 anos.

A discussão é antiga. Para se ter uma ideia, a ferradura já foi motivo de debates na modelagem da concessão original da malha ferroviária do complexo marítimo, ainda na década de 1990, entre operadores do Porto e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), então responsável pela modelagem.

Durante a consulta pública, ficou clara a insatisfação dos presentes com o fato de que a não inclusão da ferradura na concessão da FIPS poderá se transformar num gargalo no futuro. Como realizar investimentos em apenas parte e não em toda a malha ferroviária?

Houve ainda reclamações sobre a falta de cumprimento de investimentos por parte da MRS nesse trecho, o que o representante da concessionária no evento negou, afirmando que não permitirá que a área se torne um gargalo.

Em estudo para desestatização, a Autoridade Portuária de Santos não tem poder de gestão sobre a ferradura de acesso à FIPS, vez que a área está fora da poligonal. Uma saída, no entanto, seria incluir a ferradura e a malha ferroviária no projeto de concessão da SPA, de modo a garantir uma efetiva integração do modal ferroviário à malha interna do porto.

Existe um provérbio chinês que diz: “por causa do prego perdeu a ferradura. Por causa da ferradura, perdeu o cavalo”. Antes que se perca a guerra, é necessário que se encontre uma solução viável a longo prazo. O tempo urge.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/03/2021

EPL CONCLUI ESTUDOS PARA LEILÃO DO STS11
Publicado em 03/16/2021 as 06:49 PM

Ministério da Infraestrutura planeja realizar a concessão desse terminal graneleiro do Porto de Santos no próximo ano
Da Redação


EPL conclui estudos para leilão do STS11 (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Empresa de Planejamento e Logística (EPL) concluiu e enviou, ao Ministério da Infraestrutura, os estudos para o arrendamento do STS11, no Paquetá, na Margem Direita do Porto de Santos. O terminal, que deve ser leiloado no ano que vem, será destinado ao transporte e à armazenagem de granéis sólidos vegetais.

A área tem 114.700 metros quadrados e capacidade de armazenagem estática de 397 mil toneladas de grãos. As principais demandas do STS11 são o embarque de soja, farelo de soja, milho, açúcar para exportação, além do desembarque de trigo.

Com o contrato de 25 anos, a estimativa da EPL é de que o arrendamento do terminal gere investimentos de R$ 541 milhões, a serem feitos durante o período da concessão. O valor deve ser utilizado para a construção de armazéns, acessos rodoviários, ferroviários e na aquisição de novos equipamentos para a operação das cargas.

O trabalho da EPL, para a realização dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) dos empreendimentos, apresenta o potencial de demanda de cada terminal e as soluções de engenharia necessárias para sua implantação, além de sua modelagem econômica financeira.

Esses estudos foram realizados com base em visitas técnicas ao cais santista, onde foram feitas avaliações sobre as estruturas existentes, demandas de mercado e as características ambientais da região.

Após a análise desse material pela equipe técnica do Ministério da Infraestrutura, o projeto segue para etapa de audiência pública, que é conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor). Depois, ainda há a necessidade de um aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Leilão
Em dezembro, o STS11 foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). A previsão é de que o Governo Federal publique o edital do leilão no terceiro trimestre deste ano. O novo arrendatário arcará com o valor mensal de R$ 2,4 milhões pelo arrendamento. E haverá a taxa de R$ 5,00 por tonelada de carga movimentada na unidade.

No ano passado, o Porto de Santos foi responsável pela movimentação de 64,1 milhões de toneladas de granéis sólidos vegetais. Segundo o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista, elaborado pela Autoridade Portuária de Santos, a previsão é de que, em 2040, o complexo marítimo atinja a marca de 95,3 milhões de toneladas de grãos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 16/03/2021

PORTO DE ANTONINA PREVÊ CRESCIMENTO DE 50% EM 2021
Publicado em 03/15/2021 as 07:19 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 15 Março 2021

O Porto de Antonina, localizado no Litoral do Paraná, prevê um crescimento de 50% em suas operações neste ano de 2021 e ganhos de produtividade superiores a 40% para os exportadores, especialmente no que diz respeito a movimentação de cargas fracionadas.

O TPPF - Terminais Portuários da Ponta do Félix tem sido o destino escolhido por produtores e indústria, devido à possibilidade de armazenamento de 100% da carga em recinto alfandegado. Outra vantagem é que a produtividade na operação tem seus custos reduzidos com a proximidade dos armazéns com o cais.

"A proximidade dos armazéns com o cais nos possibilita uma maior agilidade na operação e, com isso, economia para o exportador com o custo do frete marítimo. Atualmente, o terminal consegue oferecer ganhos de produtividade superiores a 40% neste contexto", explica o diretor-presidente do TPPF, Gilberto Birkhan.

Em uma nova operação, que será realizada em abril, o TPPF vai receber 13 mil toneladas em produtos alimentícios, tais como fubá, arepa de milho, açúcar, arroz, óleo e creme vegetal fabricados no Brasil e que serão exportados para a Venezuela.

O terminal receberá a carga em suas embalagens originais — que é segregada por produto e por fornecedor nos armazéns alfandegados do TPPF — entre três e quatro semanas antes da chegada do navio. Todos os produtos são envasados em big bags e armazenados no local para exportação. O lote é diferenciado por ser tratar de carga ensacada.

O terminal tem recebido cargas como o farelo de soja não transgênico, fertilizantes e novos produtos como madeira, cavaco, grãos orgânicos e cargas de projeto.

O presidente do TPPF explica que a conjuntura econômica para 2021 é favorável ao agronegócio brasileiro, que inclui o dólar elevado, o preço das commodities em alta e a demanda crescente por alimentos em todo o mundo, somada aos investimentos em melhorias da estrutura marítima.

Em 2020, o TPPF garantiu a movimentação de quase um milhão de toneladas, mesmo em um ano atípico de pandemia. O total de 950.626 toneladas de produtos movimentados em 2020, entre granel, fertilizante, farelo de soja, cargas geral e açúcar, representa um acréscimo de 5% se comparado ao ano de 2019, quando a movimentação atingiu a marca de 908 mil toneladas.

O TPPF conta, atualmente, com mais de 60 mil metros quadrados de infraestrutura de armazenagem, com capacidade estimada de 200 mil toneladas estática e está com as obras de expansão em andamento.

O projeto de expansão prevê a construção de silos para cereais e um novo armazém para fertilizantes, com capacidade para 120 mil toneladas de produto em área 17 mil metros quadrados.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

CODEBA REGISTRA CRESCIMENTO DE 28,17% EM FEVEREIRO
Publicado em 03/15/2021 as 07:18 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 14 Março 2021



Os Portos da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) alcançaram a marca de 958.681 toneladas movimentadas em fevereiro. O desempenho representa aumento de 28,17%, em relação ao mesmo período de 2020, quando a companhia movimentou 747.991 toneladas. Foi o melhor mês de fevereiro da história da Codeba.

Os números foram puxados, principalmente, pelo desempenho do Porto de Aratu-Candeias, com forte alta de 58,79%, em relação a fevereiro de 2020, movimentando 501.170 toneladas, contra 315.626 toneladas no mesmo período do ano anterior.

Contribuiu para a alta a movimentação de granéis líquidos, com crescimento de 49,27%, e granéis sólidos, com crescimento de 138,18%. Os principais produtos movimentados foram a nafta (205.166 toneladas), rocha fosfática (32.999 toneladas) e o concentrado de cobre (22.739 toneladas).

A retomada das atividades, após a reativação da linha de importação do Terminal de Granéis Sólidos do Porto de Aratu-Candeias, em janeiro, foi determinante para o desempenho positivo no período.

Pelo Porto de Salvador foram movimentadas 436.919 toneladas, apresentando crescimento de 7,02%, em relação ao mês de fevereiro de 2020, quando foram movimentadas 408.253 toneladas. Contribuiu para a alta a movimentação de granéis sólidos, com crescimento de 37,45%, e contêineres, com crescimento 4,68%, em toneladas. Os principais destaques na movimentação do cais público foram a exportação de minério de manganês (32.108 toneladas) e a importação de trigo (41.263 toneladas).

O Porto de Ilhéus movimentou 20.592 toneladas, em fevereiro. Saíram do país pelo porto organizado do sul da Bahia 9.931 toneladas de níquel e entraram 10.661 toneladas de cacau.

A Codeba registra, pelo sexto mês consecutivo, alta continuada na movimentação de cargas, quando comparada aos meses do ano anterior. Em janeiro deste ano, os portos da companhia alcançaram a marca de 1.095.335 toneladas movimentadas, o que representou aumento de 36,16%, em relação ao mesmo período de 2020. Foi o melhor mês de janeiro da história e, pela primeira vez, foram movimentadas mais de um milhão de toneladas em um mês.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

WILSON SONS INVESTE EM STARTUP PARA MEDIR PROFUNDIDADE DE NAVEGAÇÃO EM PORTOS
Publicado em 03/15/2021 as 07:18 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 15 Março 2021



A Wilson Sons adquiriu uma participação minoritária na startup israelense Docktech, juntamente com um acordo de exclusividade comercial para usar a tecnologia marítima da empresa para monitorar o cais e a profundidade da hidrovia nos portos.

Com a tecnologia dupla digital desenvolvida pela Docktech e, por meio dos dados coletados por sua frota de 80 rebocadores, o operador logístico portuário e marítimo brasileiro poderá entender o comportamento do assoreamento nas áreas portuárias, prevendo como determinados fatores afetam as condições de navegação e segurança.

A tecnologia já está em funcionamento nos portos de Santos e Rio Grande. Os portos do Rio de Janeiro, Açu e Vitória serão os próximos.

No sistema, os rebocadores irão coletar e processar dados batimétricos dos portos onde operam e, por meio do algoritmo Docktech, monitorar em tempo real a profundidade dos berços e dos acessos hidroviários.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

TERMINAL DE FERTILIZANTES COMEÇA A OPERAR NO PORTO DO ITAQUI
Publicado em 03/15/2021 as 07:18 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 15 Março 2021



O novo terminal da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (Copi) iniciou as operações comerciais no Porto do Itaqui neste mês. O sistema possibilita um aumento de até três vezes a produtividade do berço 101, por meio de guindastes móveis, moega e correias transportadoras que conectam o armazém ao berço, com capacidade para movimentar até 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes por ano (cerca de 1.250 toneladas/hora).

O empreendimento possui armazenagem estática para 70 mil toneladas de carga a granel dividida em 10 boxes. E para a expedição, um sistema com capacidade de até 700 toneladas/hora possibilita o envio da carga em caminhões direto aos clientes, mesmo em dias de chuva. A infraestrutura também permite operação em recinto alfandegado para granéis de importação, por meio da modalidade de entreposto aduaneiro, além das operações usuais no modelo de consumo e de descarga direta com despacho antecipado.

“O novo terminal da Copi é um sinal claro do fortalecimento dessa cadeia produtiva e da confiança do setor privado para investir no porto público do Maranhão. Estamos trabalhando para atender à grande demanda do mercado internacional e ao mesmo tempo consolidar o Itaqui como o porto do Arco Norte do Brasil”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

O investimento total da companhia no corredor Centro Norte de fertilizantes está estimado em R$ 260 milhões, sendo R$ 110 milhões já aplicados na primeira etapa do projeto, e R$ 150 milhões adicionais previstos para a construção da expedição ferroviária do terminal no Porto do Itaqui e no futuro terminal multimodal dedicado ao transbordo e logística de interior a partir de Palmeirante, região central do Tocantins.

“Temos aqui o mais moderno terminal de fertilizantes da América Latina e estamos oferecendo aos clientes e ao mercado do centro norte do país uma solução logística diferenciada que possibilita a integração completa da cadeia de exportação de grãos com a de importação de fertilizantes”, destaca o diretor presidente da COPI, Guilherme Eloy.

Primeiros testes
Logo após a conclusão das obras, no último trimestre do ano passado, foram iniciados os testes de comissionamento e de lá para cá foram descarregadas aproximadamente 50 mil toneladas de fertilizantes. O último comissionamento foi realizado em fevereiro deste ano, com o navio MV Bulk Trader, que descarregou no Itaqui cerca de 19 mil toneladas de cloreto (KCL), sendo 10 mil toneladas direcionadas para o novo terminal. Esse tipo de operação, que levaria em torno de 63 horas, com a descarga mecanizada do berço 101 foi concluída em 28 horas.

Essa operação de descarga foi feita simultaneamente de forma convencional e mecanizada, com produtividade média próxima a 1.000 toneladas/hora. Com esse índice as operações de descarga de fertilizantes no Porto do Itaqui oferecem melhores condições para afretamento em razão de um giro maior na escala de navios fundeados, o que impacta diretamente na qualidade dos produtos. Quanto menor tempo na área de fundeio, menor índice de compactação na carga.

Próxima etapa
A segunda etapa do projeto prevê, a partir do 1º semestre de 2022, a integração da cadeia logística de importação de fertilizantes do Porto do Itaqui para o interior do Brasil pelo modal ferroviário. Está prevista uma oferta diária de até 40 vagões (3,7 mil t) com destino ao terminal de transbordo em Palmeirante.

De acordo com Eloy, o novo sistema garantirá ao mercado uma capacidade constante de expedição ferroviária com valores competitivos. Considerando os diferenciais de localização geográfica privilegiada, conexão ferroviária e produtividade, a companhia estima que o novo corredor logístico será o canalizador do crescimento da demanda centro-norte de fertilizantes do país nos próximos anos.

Além de consolidar o Porto do Itaqui como solução logística multimodal do Arco Norte, esses investimentos devem gerar cerca de 200 postos de trabalho diretos e indiretos em São Luís e pelos menos 150 postos na unidade em Palmeirante.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

PROJETO DE ECODRAGA TEM POTENCIAL PARA LIMPAR LIXO FLUTUANTE DA BAÍA DE GUANABARA
Publicado em 03/15/2021 as 07:18 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 15 Março 2021



Proposta foi desenvolvida por estudantes da Escola Firjan Senai Sesi São Gonçalo. ?Projeto é um dos finalistas da 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), que começa hoje, segunda-feira (15/3), pela Plataforma FEBRACE Virtual.

A poluição da Baía Guanabara não é novidade para os cariocas. O ‘novo’ diante dessa situação crônica é que a proposta de uma solução para o problema tenha partido de três estudantes do ensino técnico da Escola Firjan Senai Sesi São Gonçalo, do Rio de Janeiro: Carlos Eduardo Veras Keller, Daniel Caruso Melo Roquette Couto e Rafaela Pessanha de Freitas. O projeto é um dos finalistas da 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE 2021), que acontece entre 15 de 26 de março pela Plataforma Febrace Virtual.

Com o auxílio de um engenheiro, eles desenvolveram um projeto de embarcação, movida a energia solar, que seria usada para recolher o lixo flutuante do mar. A embarcação, com 14 x 7 metros de tamanho, pode navegar por até sete horas em cada operação. Nela ficariam um reservatório para o lixo e uma esteira na parte frontal, capaz de recolher e armazenar mais de 300 garrafas pets grandes por operação.

"Com várias ecodragas em funcionamento, seria possível minimizar o impacto ambiental do descarte de lixo na baía", acredita Keller. Os estudantes já fizeram o protótipo da embarcação; agora estão atrás de empresas e de autoridades do governo para tentar tirá-lo do papel.

Na Febrace, esse projeto é um dos 345 finalistas, desenvolvidos por 716 estudantes de 295 escolas do ensino fundamental, médio e técnico de todo o País, com a participação de 482 professores. Os projetos serão julgados e premiados pela criatividade e rigor científico. A cerimônia de premiação será no dia 27 de março com transmissão pelo Youtube.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

DOCAS DO RIO ADQUIRE CÂMERAS DE VTMIS PARA MONITORAMENTO DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO
Publicado em 03/15/2021 as 07:18 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 15 Março 2021



A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) recebeu, na última sexta-feira (5), os primeiros equipamentos necessários à implantação de Local Port Services (LPS) nos portos do Rio de Janeiro, Niterói e Itaguaí. A autoridade portuária pretende implementar LPS nesses portos até o final do 3º trimestre deste ano, dentro da 1ª fase dos Projetos dos VTMIS (sigla inglesa para "Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações").

Foram importados dois conjuntos de câmeras acopladas (duas câmeras ópticas e duas câmeras térmicas), a serem instalados na futura torre autoportante da Estação Remota do VTMIS no Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), localizado na Ilha do Governador. A compra foi realizada por meio da empresa Hensoldt do Reino Unido, que também proverá treinamento de pessoal e suporte à instalação dos equipamentos. O primeiro lote de equipamentos, composto de câmeras ópticas convencionais, já foi formalmente entregue nas dependências da CDRJ, sendo que a entrega das câmeras térmicas está prevista para ocorrer até o final deste mês de março.

O gestor de VTMIS do Porto do Rio de Janeiro, Marcelo Villas-Bôas, que conduziu todo o processo, explica que “a implementação do VTMIS visa melhorar a segurança da navegação, salvaguardar a vida humana no mar, elevar a eficiência do tráfego marítimo, ajudar na prevenção da poluição marinha, além do cumprimento de padrões marítimos internacionais”. Segundo ele, “a instalação de câmeras ópticas e térmicas na torre do radar Sharp Eye SBS 800-2 da Marinha do Brasil no CTMRJ, que integrará o VTMIS dos Portos do Rio de Janeiro e Niterói, irá dotar a CDRJ de ferramentas modernas de gerenciamento da infraestrutura aquaviária, com reflexo direto sobre a eficiência operacional dos portos".
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

LARANJEIRA DESTACA IMPACTO PARA CDRJ COM DESESTATIZAÇÃO DE PORTOS DO SUDESTE
Publicado em 03/15/2021 as 07:17 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 15 Março 2021


Arquivo

Para ele, a desestatização irá aumentar ainda mais a assimetria de competição entre os portos da região.

O diretor-presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Almirante Francisco Laranjeira, avaliou, durante lançamento do Brasil Export, nesta segunda-feira (15), que a privatização dos portos de Vitória, Santos e São Sebastião poderá impactar diretamente a companhia. Segundo ele, o processo irá alterar de forma significativa o cenário competitivo para os portos da região, com potencial de promover assimetria entre eles.

Laranjeira frisou ainda que, diante desse contexto, seja indispensável que o poder concedente esteja ciente do potencial de impacto para a CDRJ do projeto de desestatização, e que aponte ao mercado um horizonte de planejamento. Ele destacou ainda a necessidade de elevar o grau de competição dos portos públicos num quadro de concorrência com os Terminais de Uso Privado (TUPs), em especial no Rio de Janeiro. De acordo com o diretor, na região alguns TUPs vêm se mostrando muito bem sucedidos, a exemplo dos portos Sudeste e Porto do Açu.

“Sem amarras típicas da administração pública esses terminais têm mais agilidade para investir em infraestrutura e modernização de processos atraindo cada vez mais cargas”, disse Laranjeira. No entanto, ele pontuou que, se de um lado isso representa uma ameaça aos portos públicos, de outro pode ser mais um incentivo para que se persiga a maior agilidade, elevando a competitividade.

Ele citou as restrições na regulação dos portos como sendo uma das principais amarras para os portos públicos. Alguns dos exemplos da burocracia portuária são os processos de novos arrendamentos de área e as renovações dos contratos em vigor.

Apesar disso, o Almirante afirmou que a companhia vem apresentando bons resultados. Em 2020, houve um crescimento de 8,6% na movimentação de cargas, pouco maior que a média nacional Ele disse também que a CDRJ teve um salto de 30% no faturamento ano passado. No primeiro mês do ano, o aumento foi de 33% em relação ao mesmo mês de 2020, em função, sobretudo da valorização do minério de ferro no porto.

A parceria que a Autoridade Portuária firmou com arrendatários também contribuiu para esse resultado, segundo ele. Os terminais vêm realizando obras nos canais de acesso, sinalização, o que permitiu, inclusive, a navegação noturna no Porto do Rio de Janeiro.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ E NAVEGANTES RECEBE NOVA DRAGA
Publicado em 03/15/2021 as 07:17 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 15 Março 2021

Chegou ao Complexo Portuário de Itajaí e de Navegantes nesta segunda-feira (15) a nova draga hopper para reforçar as atividades de dragagem na região. A embarcação estava operando no Porto de São Francisco do Sul (SC).

Trata-se da Draga Hopper "Lelystad", do tipo TSHD (trailing Suction Hopper Dredger), que opera succionando sedimentos no fundo do rio através de dois tubos, um de cada bordo. Sua origem de fabricação é holandesa.



Capacidade de movimentar sedimentos chega a 10 mil metros cúbicos

Construída em 1986, possui 136,97 metros de comprimento por 26,07 de boca (largura). Com um peso bruto de 13.200 toneladas. Conta com dois motores diesel Wartsila de 9 cilindros cada. Pode dragar 10 mil metros cúbicos em cada viagem.

Os serviços de dragagem fazem parte de um plano contratual entre autoridade portuária e a Van Oord, empresa responsável pela manutenção do calado operacional do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, através de um contrato ativo de cinco anos (2019/2024). O calado operacional é de até 14 metros de profundidade.

Além da "Lelystad", o complexo portuário também conta com as atividades da draga de fabricação alemã “NJörd”. Vinda da Alemanha em 21 de fevereiro, em 3 de março iniciou seus trabalhos. É uma draga de injeção de água e possui três vezes mais potência que a draga "Odin", que estava atuando no complexo e foi substituída pela "NJörd". Não há previsão de sua saída e diariamente atua na manutenção do canal.

A Draga hopper "Lelystad" fará todos os serviços de dragagem ao longo do canal de acesso ao complexo portuário até a saída dos molhes, também em frente à área da bacia de evolução 01 (nas áreas da APMT, cais público e Portonave), e ainda na região norte na área da nova bacia de evolução (bacia 02).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

A EXCELÊNCIA DO TRIBUNAL MARÍTIMO E A SUA IMPORTÂNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS
Publicado em 03/15/2021 as 07:17 PM

Por Luciana Vaz Pacheco de Castro  OPINIÃO 14 Março 2021

Não é segredo que a Cidade de Santos abriga o maior porto da América Latina. Em decorrência disso, são bastante comuns as discussões jurídicas que permeiam o Poder Judiciário local envolvendo o Direito Marítimo e Portuário, em suas diversas nuances. Embora a Comarca de Santos não tenha Varas especializadas na matéria, sequer em direito empresarial, como ocorre em outras localidades, os magistrados santistas apresentam elogiável expertise na solução dos conflitos, fruto de esforço e estudo constantes.

Em paralelo, muitas dessas mesmas demandas são julgadas também pelo Tribunal Marítimo. Com sede no Rio de Janeiro, o Tribunal Marítimo é um órgão autônomo, administrativo, vinculado ao Ministério da Marinha, com jurisdição em todo o território nacional, conforme dispõe a Lei 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, da era Getúlio Vargas. Sua composição é de excelência. Denominados igualmente juízes, todos os sete integrantes têm formação de ponta e conhecimento técnico de sobra, muitos com históricos de carreiras na Marinha do Brasil ou qualificação em Direito Marítimo e Internacional, o que contribui, inquestionavelmente, para julgamentos extremamente especializados. A galeria de seus componentes é verdadeiramente ilustre e nela destacam-se duas incríveis mulheres, Vera Lúcia de Souza Coutinho e Maria Cristina de Oliveira Padilha, esta última atuante até os dias de hoje.

Cabe ao Tribunal Marítimo, dentre outras atribuições previstas na lei, julgar os acidentes e fatos da navegação, definindo a natureza e determinando as causas, circunstâncias e extensão, indicando os responsáveis a fim de aplicar as penas estabelecidas nesta Lei 2.180/54, como multa e suspensão do tráfego marítimo, além de propor as medidas preventivas e de segurança da navegação.

Nesse propósito, prestigiando as garantias constitucionais do processo judicial, como contraditório e ampla defesa, os julgamentos do Tribunal Marítimo devem também ser fundamentados, e o são com maestria. Não é a toa que as decisões do TM, quanto aos acidentes e fatos da navegação, têm, como não poderia deixar de ser, significativo valor probatório. Por tudo isso, o Tribunal Marítimo se destaca como um auxiliar inquestionável do Poder Judiciário. É bem verdade que, embora as decisões proferidas pelo TM possam ser revistas pelo Poder Judiciário, nos termos do artigo 18 da aludida Lei 2.180/54, as mesmas se presumem certas e têm forte valor probatório. Isso por diversas razões.

Primeiro porque, na apuração das responsabilidades, cabe ao Tribunal Marítimo investigar quaisquer pessoas supostamente causadoras do fato ou acidente da navegação, dentre elas, mas não somente, o capitão, o prático e todos os membros da tripulação, para aplicação das penalidades administrativas, o que significa que, na esfera judicial, haverá prova idônea contra ou a favor daquele que produziu o dano, para efeito de reparação civil.

Segundo porque a decisão proferida pelo TM é oriunda de inquérito instaurado pela Capitania dos Portos competente, de acordo com a sua jurisdição. No inquérito, a autoridade encarregada deve seguir alguns elementos essenciais como o relatório do capitão ou mestre da embarcação, depoimento do capitão ou mestre, do prático e das pessoas da tripulação que tenham conhecimento do acidente ou fato da navegação a ser apurado, depoimento de testemunhas idôneas, inclusive com possível acareação, cópias autênticas dos lançamentos diários de navegação e máquina, referentes ao acidente ou fato a ser apurado, e a um período de pelo menos vinte e quatro horas anteriores a tal acidente ou fato, exame pericial, dentre outros necessários para o esclarecimento da matéria investigada.

E, mais, todas essas providências são realizadas de forma bastante ágil. Não raras vezes os depoimentos são colhidos no dia após o ocorrido, o que assegura o seu retrato de forma fidedigna. Considerando que a prova testemunhal pode levar anos para ser colhida no processo judicial, pode-se imaginar a importância da prova feita com brevidade no inquérito. Ademais disso, não se pode perder de vista a dificuldade concreta que alguns magistrados encontram para nomear expert nos casos que demandam perícias técnicas, por ausência de profissionais habilitados e especializados.

Encerrado o inquérito, o encarregado direciona o caso com urgência ao Tribunal Marítimo para que o processo seja iniciado por determinação da Procuradoria ou da parte interessada, ou ainda por decisão do próprio Tribunal, seguindo-se todos os trâmites da Lei. Oportuno mencionar que, instaurado o processo, há citação, defesa e produção de todas as espécies de provas reconhecidas em direito, sendo esse mais um motivo para o Poder Judiciário acatar esse conjunto probatório, até porque não é demais reforçar que a todo o momento a Lei 2.180/54, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, garante a observância das regras processuais vigentes (artigos 62, 64 e 155). Daí porque exsurge a importância na contratação de advogados nesse processo administrativo.

Assim, cumpre enfatizar também que “Sempre que se discutir em juízo uma questão decorrente de matéria da competência do Tribunal Marítimo, cuja parte técnica ou técnico-administrativa couber nas suas atribuições, deverá ser juntada aos autos a sua decisão definitiva.” (artigo 19, Lei 2.180/54) e “Não corre a prescrição contra qualquer dos interessados na apuração e nas consequências dos acidentes e fatos da navegação por água enquanto não houver decisão definitiva do Tribunal Marítimo.” (artigo 20, Lei 2.180/54)

Por tudo isso, é recomendável que, por força da relevante prova produzida no âmbito do Tribunal Marítimo, seguindo o contraditório e a ampla defesa, além da extrema tecnicidade, o processo judicial deve ser suspenso até que haja decisão definitiva do TM, conforme, aliás, preconiza expressamente o disposto no artigo 313, inciso VII do Código de Processo Civil. Essa foi, diga-se de passagem, uma importante inovação legislativa do código de 2015. O que antes era uma discricionariedade do magistrado passou a ser um preceito de observância obrigatória no atual contexto processual.

Nessa linha, embora em princípio possa parecer que não, ganha-se economia e celeridade processual, evitando-se a repetição das mesmas provas e a perda da contemporaneidade na sua produção.

Inegável, assim, a importância do Tribunal Marítimo, não só como meio de contribuir para a segurança da navegação, mas igualmente como meio eficaz de produção de prova para a devida apuração dos responsáveis pelos danos causados no processo judicial juntamente com a matéria de direito pertinente.


Luciana Vaz Pacheco de Castro é membro do Comitê Executivo da Wista Brazil Women's International Shipping & Trading Association; membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB de Santos/SP; membro da ABDM – Associação Brasileira de Direito Marítimo; e sócia da Advocacia Pacheco de Castro Sociedade de Advogados
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 15/03/2021

SHELL DOBROU LUCROS COM COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO EM 2020, PARA US$ 2,6 BI
Publicado em 03/15/2021 as 07:17 PM

A petroleira Royal Dutch Shell viu seus lucros com a comercialização de petróleo e produtos refinados dobrar em 2020 ante o ano anterior, para US$ 2,6 bilhões (R$ 14,5 bilhões), ajudando a compensar uma forte queda na demanda por combustíveis devido à pandemia do coronavírus.

As operações de "trading" da Shell responderam por 43% dos ganhos totais da divisão de Produtos de Petróleo da Shell, de US$ 5,995 bilhões (R$ 33,4 bilhões) em 2020.

O resultado com a comercialização havia somado US$ 1,3 bilhão (R$ 7,2 bilhões) em 2019, segundo o relatório anual da Shell, publicado na quinta-feira (11).

A contribuição acima do normal das operações de trading ajudou a Shell a lidar com um dos anos mais duros da história do setor de petróleo, em que o consumo de energia entrou em colapso durante a pandemia.

A Shell, líder em comercialização de energia no mundo, viu uma queda de 28% nas vendas de petróleo no ano passado, para 4,71 milhões de barris por dia em média, segundo o relatório.

O lucro da companhia em 2020 recuou ao menor nível em quase duas décadas.

Os dados da Shell sobre as operações de trading não incluem gás natural, gás natural liquefeito, energia elétrica e renováveis. A companhia também é a maior negociadora global de gás natural liquefeito.

A rival BP lucrou quase US$ 4 bilhões (R$ 22,3 bilhões) em sua divisão de trading em 2020, segundo apresentação da companhia vista pela Reuters, quase igualando o recorde anual da unidade em 2019.

As empresas podem obter grandes lucros mesmo durante tempos de baixa demanda por commodities ao armazenar produtos como petróleo na costa ou no mar. As vastas operações de refino, trading e varejo da Shell também permitem a ela tomar vantagem de mudanças de curto prazo na oferta e demanda ao redor do mundo.
Fonte: Folha de São Paulo - SP
Data : 15/03/2021

BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE PREVÊ MODERNIZAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
Publicado em 03/15/2021 as 07:16 PM



A Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário %u2013 Inov@BR %u2013 prevê estratégias para elevar nível de segurança e fluidez das rodovias federais. Foto: ppi.gov.br

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (15), prevê estratégias para elevar o nível de segurança e fluidez das rodovias federais, além do incremento no nível de tecnologia empregada e da elaboração de estudos para aprimoramento regulatório do setor.

A edição do decreto, segundo o governo, foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil geram, em média, cerca de R$ 130,66 bilhões em dispêndios públicos.

"Com base nesses estudos, soluções serão implementadas nas rodovias para torná-las mais seguras, amigáveis e até mesmo mais tolerantes aos erros dos condutores, com ganhos imediatos na redução de vítimas hospitalizadas", informou, em nota, o Ministério da Economia.

Um dos eixos da Ino@BR trata de tecnologia. A ideia é estimular a adoção técnicas e materiais mais modernos, sustentáveis e de maior eficiência, além do uso de aparelhos para monitoramento contínuo e serviços de conectividade nas rodovias.

As ações do programa serão coordenadas pelo Ministério da Infraestrutura e envolverão a articulação de vários órgãos, em especial a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

"Estima-se que a política tenha potencial de investimento acima de R$ 10 bilhões em rodovias concedidas. E, nos trechos sob gestão pública, dependerá para sua consecução apenas dos recursos orçamentários já regularmente previstos", acrescentou a pasta.
Fonte: Diário de Pernambuco - PE
Data : 14/03/2021

LIRA E PACHECO DÃO SINALIZAÇÃO FAVORÁVEL À CAPITALIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Publicado em 03/15/2021 as 07:16 PM

Presidentes da Câmara e do Senado falaram sobre Medida Provisória no evento online “E Agora, Brasil?”, realizado pelo Valor e O Globo
Por Vandson Lima, Marcelo Ribeiro e Cristiane Agostine, Valor — Brasília e São Paulo

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizaram nesta segunda-feira ser favoráveis à proposta de capitalização da Eletrobras, contida em Medida Provisória encaminhada pelo governo.

“O modelo agora é de manutenção do ativo e permissão da capitalização da Eletrobras. Acho uma medida tolerável”, afirmou Pacheco. Lira disse acreditar na capitalização como uma boa medida e que a Câmara fará modificações no texto, mas que avançará com a MP da capitalização da Eletrobras e entregará o texto para que o Senado tenha "pelo menos 20 dias para tratar do assunto". Lira e Pacheco participam na tarde de hoje do evento “E Agora, Brasil? As propostas dos novos chefes do Legislativo para os atuais desafios do país”, realizado pelo Valor e O Globo.

Pacheco complementou, dizendo que o governo melhorou o modelo em relação a uma privatização pura e simples. “Sou a favor das  privatizações como conceito. Sou contra o chamado estado mínimo. Brasil não pode se dar ao luxo de estado mínimo com tantos déficits sociais e educacionais que temos. O governo abriu mão da iniciativa pura e simples de privatização. O modelo agora é de manutenção do ativo e permissão da capitalização da Eletrobras, de lançar ações no mercado e redução da participação societária da União para cerca de 45%”.

Durante o evento, o presidente da Câmara voltou a defender a desvinculação das receitas do Orçamento da União. Na avaliação de Lira, o modelo atual do Orçamento "não é o melhor modelo". Ele acredita que esse debate deve ser retomado futuramente. “Vamos chegar num modelo desse, talvez daqui a alguns anos.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/03/2021

FERROGRÃO TEM VIABILIDADE QUESTIONADA POR ECONOMISTAS
Publicado em 03/15/2021 as 07:16 PM

Além das questões socioambiental e financeira, há crítica à criação de uma “conta vinculada” de R$ 2,2 bilhões para minimizar custos para atrair investidores
Por Daniel Rittner — De Brasília

A divergência Ministério da Infraestrutura-Rumo -, ou Tarcísio Freitas-Rubens Ometto se houver a necessidade de personificá-la – em torno da extensão da Malha Norte precisa ser interpretada à luz de outra ferrovia igualmente bilionária: a Ferrogrão, projeto com 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), que o governo pretende leiloar no fim deste ano.

Uma das maiores prioridades de Tarcísio é atrair investidores para tirar do papel a Ferrogrão, que exigirá investimentos de R$ 8,4 bilhões, numa estimativa do ministério frequentemente tida como conservadora no mercado.

Para ele, ao fomentar o escoamento de grãos (principalmente soja e milho) do Mato Grosso pelo chamado Arco Norte, a ferrovia reforçará uma alternativa logística ainda subexplorada, possibilitando um efeito cascata: concorrência maior entre operadores, barateamento dos fretes, ganho de competitividade aos produtores agrícolas. De Miritituba, a carga poderá seguir por hidrovia até portos como Vila do Conde (PA).

Para viabilizar o sucesso do leilão, a equipe de Tarcísio montou até um mecanismo inovador para os potenciais interessados na Ferrogrão. Pretende criar uma “conta vinculada” com R$ 2,2 bilhões em recursos que estão sendo pagos pela Vale a título de outorga pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) até 2057. Para o ministério, essa modelagem atenuará a percepção de risco dos investidores.

O dinheiro poderia ser usado, por exemplo, em uma eventual escalada de custos com desapropriações ou compensações socioambientais não detectadas nos estudos. Para os críticos, trata-se de um subsídio disfarçado e uso contestável de dinheiro da União.

À Rumo, interessa chegar – se possível antes da Ferrogrão – ao coração agrícola do Mato Grosso, evitando o risco de perder a atual preferência dos produtores rurais pelo “combo” caminhão até Rondonópolis-trem-porto de Santos.

Economistas renomados, no entanto, questionam a viabilidade da Ferrogrão. “É altamente questionável, não apenas do ponto de vista socioambiental, mas – igualmente importante – do ponto de vista financeiro. Pelo menos neste momento e com as premissas corretas, ela não fica em pé”, disse Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter. B, em debate organizado pelo Insper Global na semana passada.

Juliano Assunção, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio e diretor-executivo do Climate Policy Initiative (CPI), afirmou que o desmatamento associado à Ferrogrão pode ser de 2 mil km quadrados. “Não é o desflorestamento da obra em si, mas vinculado ao impacto sobre a matriz de transporte e ao aumento da produção agrícola. Tem um lado bom, de maior produção e efeito sobre geração de renda, mas também demanda por novas áreas em municípios com florestas relevantes, que hoje em dia não são tão viáveis para a agricultura. Esse desmatamento indireto é muito relevante.”

Frischtak avalia que, combinada com um projeto ambiental de referência, a concessão por 30 anos da BR-163 é uma saída melhor. A rodovia tem traçado paralelo ao da Ferrogrão e terminou de ser asfaltada em 2020.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/03/2021

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR DEVE VOLTAR AO SENADO
Publicado em 03/15/2021 as 07:15 PM

Governo federal resolveu fazer uma série de sugestões ao relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN); no todo, são nove propostas de mudança no texto
Por Renan Truffi e Daniel Rittner — De Brasília

Previsto para ser apreciado pelo Senado Federal, o marco legal das ferrovias deve voltar à mesa de negociações na Casa. O motivo é que o governo federal resolveu fazer uma série de sugestões ao relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ao todo, são nove propostas de mudança no texto, que devem suscitar, inclusive, discussões sobre a possibilidade de migração entre os regimes de concessão e autorização, algo que o Ministério da Infraestrutura rechaçava a princípio. O objetivo do governo é tentar aprovar a matéria ainda neste mês de março.

Entre as recomendações feitas pela equipe de Tarcísio de Freitas está um artigo que permite a migração do regime de concessão para o de autorização, mas apenas em casos excepcionais, quando há as chamadas “assimetrias regulatórias”. Na prática, valeria somente se algum ente privado construir uma linha férrea, sob o regime de autorização, que fosse comprovadamente concorrente à concessionária — que corresse em paralelo à via já existente.

“A proposta que trata dessa migração fala de ferrovias muito semelhantes, cuja única diferença é o regime regulatório. Um fica com peso regulatório de um lado e o outro não”, explicou Jean Paul. Comprovado esse prejuízo à concessionária, o Estado poderia permitir que esta migrasse para um modelo de autorização.

O próprio relator havia sugerido essa possibilidade no início das discussões, em 2019, mas decidiu voltar atrás devido à reação negativa tanto do governo como por parte do setor ferroviário.

Apesar disso, Jean Paul afirmou que ainda não sabe se vai incorporar a proposta da maneira que o governo sugeriu. Ele tende a concordar com essa possibilidade, mas não quer que isso sirva de “brecha” para uma perda de patrimônio público. Isso porque, no regime de concessão, é o Estado quem constrói a ferrovia antes de oferecer à iniciativa privada. Por isso, as linhas se tornam bens da União.

O regime de autorização é uma das principais novidades do marco das ferrovias. Neste novo modelo, investidores constroem novas linhas por sua conta e risco, sem a necessidade de um leilão, mas têm mais liberdade para operar e os bens não são reversíveis à União após o período contratual. Ainda não há uma previsão de quando a matéria será votada, mas o governo tenta construir consenso para que o projeto seja levado ao plenário a partir do dia 22 de março.

Outra alteração possível é a inclusão de um dispositivo “genérico” que trate de garantir investimentos no corredor Centro-Leste – que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES) – como parte da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O relator concordou com essa mudança para resolver um conflito entre governo e as bancadas de MG, GO e ES.

O Ministério da Infraestrutura já recebeu pelo menos cinco grandes projetos de ferrovias pelo novo regime de autorização. Como esse marco legal ainda está em tramitação, nenhum dos projetos pôde ser formalmente protocolado. No entanto, investidores já estiveram com autoridades da pasta e prometeram tirá-los do papel quando possível.

Uma das principais apostas é o ramal ferroviário Pirapora (MG)-Unaí (MG)-Luziânia (GO). Ele teria grande potencial de escoamento de grãos e se conectaria à malha da VLI Logística, responsável pela apresentação do projeto.

Também foram levados à pasta duas novas ferrovias associadas a terminais portuários privados (TUPs) que estão em processo de licenciamento ambiental e equacionamento financeiro: um trecho de 220 quilômetros de Alcântara (MA), perto da base aeroespacial para lançamento de satélites, até a Estrada de Ferro Carajás (EFC); e um trecho de 553 quilômetros entre São Mateus (ES) e o futuro porto batizado de Petrocity, em Sete Lagoas (MG).

Outros dois projetos abrangem ramais que, saindo do papel, se conectarão a malhas com necessidade de revitalização. Um é o trecho Foz do Iguaçu-Cascavel, no Paraná, ligando-se à Ferroeste; outro é Maracaju-Dourados, em Mato Grosso do Sul.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/03/2021

EXTENSÃO DE FERROVIA NO MT OPÕE RUMO E MINISTRO TARCÍSIO
Publicado em 03/15/2021 as 07:14 PM

Governo e operadora de logística de Rubens Ometto, do grupo Cosan, divergem sobre modelo legal para ‘esticar’ a Malha Norte (antiga Ferronorte)
Por Daniel Rittner e Renan Truffi — De Brasília

O Ministério da Infraestrutura e a Rumo, operadora de ferrovias controlada pelo empresário Rubens Ometto, divergem sobre os caminhos legais para a extensão da Malha Norte em cerca de 600 quilômetros. O projeto consiste no prolongamento da estrada de ferro que hoje termina em Rondonópolis, localizado no sul de Mato Grosso e onde a companhia tem um grande terminal de cargas, até Lucas do Rio Verde, bem no “coração” agrícola do Estado.


Para o Minfra, é inviável construir trecho tão extenso sem fazer nova licitação — Foto: Ricardo Botelho/Minfra/Divulgação

Na semana passada, Ometto e o ministro Tarcísio Freitas voltaram a conversar sobre o projeto – mas ainda guardam diferenças frontais sobre a opção preferencial para viabilizá-lo. O “plano A” da Rumo é fazer um aditivo contratual à concessão da Malha Norte, que tem validade até 2079, com base em pedido apresentado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e sem avanços palpáveis em sua tramitação.

Tarcísio rejeita esse caminho legal. Para o ministro, é inviável construir um trecho ferroviário tão extenso sem fazer nova licitação. Ele acredita que um aditivo seria contestado no Tribunal de Contas da União (TCU) e possivelmente judicializado por empresas interessadas na operação.

A Lei 13.448, de 2017, dá suporte para que concessões de ferrovias tenham novos trechos ou ramais “com a extensão necessária para atender polos geradores de carga”. No entanto, há um adendo que pode gerar contestações judiciais em casos como o da Malha Norte: a concessionária “deverá demonstrar, em relação ao novo trecho, a inexiquibilidade econômica de sua exploração segregada do contrato de parceria”. Em um projeto como esse, o entendimento do ministério é que não faltariam investidores para esse segmento “segregado”.

A Ferronorte (depois rebatizada como Malha Norte pela Rumo), construída pelo empresário Olacyr de Moraes (1931-2015), tem hoje 755 quilômetros em bitola larga. À época, o maior produtor individual de soja do planeta, Olacyr dedicou-se à implantação dos 500 quilômetros iniciais da ferrovia nos anos 1990, entre Santa Fé do Sul (SP) e Alto Araguaia (MT).

Depois, nos governos Lula e Dilma Rousseff, o contrato original foi renegociado. A ALL, então dona da malha, fez a extensão até Rondonópolis. Esse corredor ferroviário se une à Malha Paulista, que teve sua concessão recém-prorrogada em troca de investimentos bilionários no aumento da capacidade, e deságua no Porto de Santos (SP). Cada trem cheio de grãos tira até 240 caminhões das rodovias.

Apesar das objeções ao aditivo contratual da Malha Norte, como concessão, Tarcísio apoia o projeto e oferece uma alternativa para tirá-lo do papel. Ele prometeu a Ometto que, se o novo marco legal das ferrovias (PLS 261) for aprovado no Congresso, a Rumo receberá dele o primeiro ato de autorização do governo para ferrovias operando sob esse regime.

O projeto de lei nº 261, apresentado por José Serra (PSDB-SP) em 2018, está em reta final de tramitação no Senado. Ele prevê que, à semelhança das regras em vigência no setor portuário, novas ferrovias possam ser construídas mediante autorização – por conta e risco do investidor, com regulação bem mais suave do que o sistema de concessões.

Na avaliação do ministro, o prolongamento da Malha Norte se encaixa perfeitamente para o trajeto Rondonópolis-Lucas do Rio Verde. Fontes próximas à Rumo manifestam contrariedade. Para esses interlocutores da empresa, a convivência de dois sistemas em um mesmo corredor pode gerar insegurança dos investidores. Além disso, temem que haja dificuldade em levantar o capital necessário no mercado financeiro para bancar as obras, já que outros ramais poderão ser construídos no futuro na mesma área de influência – também pelo regime de autorização – e “roubar” carga da Malha Norte.

Por meio de suas assessorias, os dois lados confirmaram suas preferências para viabilizar as obras da extensão ferroviária. “O Ministério da Infraestrutura entende como estratégica e oportuna a expansão da linha da Ferronorte até Lucas do Rio Verde e deve trabalhar em favor de viabilizar sua execução, compreendendo que a extensão pela autorização, nos termos do PLS 261/18, é o caminho mais célere e seguro para sua implantação imediata”, disse a pasta, por meio de nota.

Procurada pelo Valor, a assessoria da Rumo respondeu: “A Ferronorte é a única ferrovia greenfield [feita do zero] do Brasil, construída integralmente pela iniciativa privada. Por isso, a construção de novos segmentos ferroviários dentro de sua área de influência é uma previsão explícita contida em seu objeto contratual. Do ponto de vista jurídico e regulatório, a extensão pode ser feita dentro do arcabouço vigente através do contrato original, havendo inclusive precedentes claros no setor, aplicados a contratos mais restritivos que o da Ferronorte”.

“Não obstante, é sabido que está em curso a discussão de novo arcabouço […] que visa instituir as autorizações no setor”, completou a assessoria da empresa. “A Rumo não vê óbices na introdução dessa modalidade, que pode vir a ser um instituto moderno, com potencial para reduzir o fardo regulatório sobre as operações, caso o arcabouço seja bem construído. Bem como considera, caso venha de fato a existir a nova modalidade, utilizá-la para realizar seus projetos.”

Apesar do conflito sobre o projeto na Malha Norte, que alguns chegam a avaliar em até R$ 10 bilhões, Tarcísio e Ometto mantêm relação bastante cordial – em público e em privado. No dia 4, em cerimônia de inauguração de um trecho da Norte-Sul, o ministro disse que o empresário já “entrou para a história” e o comparou a outros grandes empreendedores ferroviários, como o Barão de Mauá.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 15/03/2021

DECRETO INSTITUI POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE RODOVIAS FEDERAIS
Publicado em 03/15/2021 as 07:14 PM

Por Luci Ribeiro - Brasília


A inov@BR será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura, que deverá apresentar, anualmente, os resultados das ações da iniciativa

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica decreto presidencial que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (inov@BR) e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência (PPI).

“Constituem objeto da inov@BR os principais trechos de rodovias federais sob gestão pública e sob regime de concessão ao parceiro privado”, cita o decreto.

De acordo com o ato, são objetivos da inov@BR: elevar o padrão de segurança viária nas rodovias federais, melhorar a fluidez das rodovias federais para proporcionar eficiência logística, modernizar as principais rodovias federais e aprimorar processos, procedimentos, instrumentos regulatórios e recursos técnicos.

A inov@BR será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura, que deverá apresentar, anualmente, os resultados das ações da iniciativa, “de forma a acompanhar, por meio de metas e indicadores, a sua efetividade e propor alterações para o seu aperfeiçoamento”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/03/2021

CONGRESSO PROMULGA PEC QUE DESTRAVA NOVA RODADA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
Publicado em 03/15/2021 as 07:13 PM

Com isso, o governo está pronto para editar a medida provisória com os critérios para o pagamento do benefício, que deve ter mais quatro parcelas, variando de R$ 150 a R$ 375
Por Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial. O ato foi assinado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão solene do Legislativo.

A proposta autoriza o governo federal a pagar uma nova rodada do auxílio emergencial, limitada a R$ 44 bilhões, por meio de crédito extraordinário, ou seja, fora das "amarras" das regras fiscais. A liberação do benefício depende de operacionalização do Executivo. Por ser uma PEC, o texto não depende de sanção do Executivo e passa a valer assim que promulgado pelo Congresso.

A partir da conclusão da votação da PEC e sua promulgação, o governo está pronto para editar a medida provisória com os critérios para o pagamento da nova rodada do auxílio. O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões de pessoas e o início do pagamento deve ficar para abril.


Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão de promulgação da PEC emergencial. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os cálculos foram feitos de acordo com o limite de R$ 44 bilhões e há hoje “pouca gordura” para fazer qualquer alteração no valor dos benefícios, como mostrou o Estadão/Broadcast.

O texto da MP deve conter um artigo que permitirá a prorrogação do período de quatro meses de pagamento do auxílio. No entanto, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o limite de R$ 44 bilhões impede o acionamento dessa extensão.

Na área econômica, a avaliação é de que ainda é muito cedo para saber se o governo precisará ou não lançar uma nova rodada do auxílio para além dos quatro meses que já estão nos planos atuais. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a doença precisa ser monitorada diante dos sinais de piora em indicadores de casos e óbitos por covid-19, mas “não dá para ser oportunista”.

Além disso, a área econômica conta com um avanço mais significativo no calendário de vacinação, sobretudo com a promessa da Pfizer de tentar antecipar doses do imunizante para o Brasil.

Caso sejam necessárias mais parcelas do benefício, haveria dois caminhos: nova mudança na Constituição, para elevar o limite de R$ 44 bilhões, ou decretação de calamidade, uma vez que a PEC já estará promulgada com o novo protocolo para crises agudas.

O limite foi criticado pela oposição, pois representa uma média de parcelas menor do que o repasse feito para trabalhadores informais e desempregados no ano passado. Outros líderes partidários, porém, defenderam o teto para não dar um "cheque em branco" ao Executivo.

"É necessário e urgente que retomemos o pagamento do auxílio emergencial por mais algum tempo, na esperança de que a situação se normalize o mais rapidamente possível, mas esse pagamento não pode se dar de forma irresponsável, sem que olhemos para as contas públicas, que, apesar do muito que já foi feito, ainda não estão equilibradas como gostaríamos", afirmou Rodrigo Pacheco durante a sessão de promulgação.

Arthur Lira afirmou que a emenda permitirá o pagamento do auxílio "sem aventuras fiscais". "A emenda constitucional é mais uma sinalização de que o Congresso Nacional não está parado, mas atua de maneira resoluta em diálogo permanente com os demais Poderes e entes federados na luta contra a pandemia, no apoio aos brasileiros e no esforço de fazer avançar a pauta de reformas que o Brasil tanto necessita."

Contrapartidas fiscais

Como contrapartida, a proposta prevê mecanismos para contenção de gastos no futuro na União, nos Estados e nos municípios em momentos de crise. Para o governo federal, os gatilhos - entre eles o congelamento de reajustes salariais - serão automaticamente acionados quando as despesas obrigatórias atingirem 95% do total. Esse cenário, porém, só deve ocorrer em 2024 ou 2025, conforme projeções do Tesouro Nacional.

Na reta final da votação, o presidente Jair Bolsonaro agiu para desidratar a proposta e liberar a possibilidade de o governo conceder progressões e promoções a funcionários públicos, mesmo em período de crise fiscal. A medida foi um aceno a profissionais de segurança pública. No caso de Estados e municípios, os gatilhos são opcionais e podem ser acionados quando o patamar das despesas correntes atingir 95% da arrecadação.

Com a promulgação, Bolsonaro terá de encaminhar ao Congresso até setembro um plano emergencial para reduzir as renúncias fiscais da União em 10% no primeiro ano e limitar os subsídios a 2% do PIB em um prazo de oito anos - hoje, eles chegam a 4,25%. No final desse período, o governo poderá ser obrigado a cortar até R$ 150 bilhões em benefícios, aponta projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Conforme o Estadão/Broadcast publicou, porém, parlamentares e técnicos colocam dúvidas na viabilidade política dessa redução.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/03/2021

BOLSONARO DIZ QUE PEDIU PRA LIRA PAUTAR PROJETO DO ‘ÁLCOOL DESDE A REFINARIA’
Publicado em 03/15/2021 as 07:13 PM

Por Pedro Caramuru, Camila Turtelli e Matheus de Souza - São Paulo e Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 15, a apoiadores que tem conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que seja pautado o projeto de lei que trata do “álcool desde a refinaria”. Sob pressão de caminhoneiros e apoiadores que reclamam da alta dos derivados de petróleo, Bolsonaro tem movimentado aliados políticos para encontrar uma solução para a questão.

Em novembro de 2019, a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou relatório que permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente para os postos de combustível, sem que passe por empresa distribuidora.

Atualmente, a venda direta das usinas é vedada por resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O texto está parado desde fevereiro de 2020 aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

No período da manhã, o presidente relatou que Lira deve colocar um texto sobre a questão em voto e afirmou que “está brigando” sobre o assunto desde que chegou ao poder. “Eu diminuí o imposto do gás de cozinha e do diesel e 19 governadores aumentaram o ICMS”, afirmou.

“Dezenove governadores querem que vocês continuem pagando alto o diesel e o gás de cozinha”, disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 15/03/2021

BRITÂNICA BP AVANÇA EM RENOVÁVEIS COM CONTRATO DE LONGO PRAZO COM A CASA DOS VENTOS
Publicado em 03/15/2021 as 07:13 PM

Por Mariana Barbosa

A britânica BP firmou um contrato de longo prazo para o fornecimento de energia renovável com a Casa dos Ventos, maior desenvolvedora de projetos de geração de energias renováveis do país e que está construindo um dos maiores parques eólicos do mundo no Rio Grande do Norte.

O contrato de fornecimento de energia é mais um passo no ambicioso plano de transição energética da BP, que tem como meta atingir uma capacidade de produção de renováveis de 50 gigawatts (GW) até 2030.


Lucas Araripe, diretor de novos negócios da Casa dos VentosLucas Araripe, diretor de novos negócios da Casa dos Ventos | Marcos Hermes / Divulgação

O contrato tem duração de 15 anos e foi celebrado com a BP Comercializadora de Energia, divisão da BP que atua no mercado livre e iniciou operações no Brasil há um ano.

Este é o primeiro contrato firmado pela Casa dos Ventos para a segunda fase do seu Complexo Rio do Vento. Quando estiver em plena operação, o Rio do Vento terá capacidade instalada superior a 1,038 gigawatts (GW).

— A região oferece ventos unidirecionais em velocidade alta e constante, o que em larga escala permite gerar energia a preços bastante competitivos — explica Lucas Araripe, diretor de novos negócios da Casa dos Ventos.

A primeira fase do complexo, de 504 megawatts (MW), entra em operação no início de 2022 e já foi toda comercializada em contratos que variam de 12 a 20 anos. Os clientes são Anglo American, Braskem, Baterias Moura, Tivit e Vulcabras e todos têm a opção de se tornarem sócios do empreendimento e portanto autoprodutores, reduzindo encargos setoriais.

A segunda fase do Rio do Vento já está com as máquinas compradas. A previsão é de entrar em operação em 2023.

— Temos uma empresa de óleo e gás viabilizando um empreendimento de geração de renováveis com um contrato de longo prazo para atender seus clientes com energia limpa — diz Araripe. — É um momento de mudança em que empresas estão cada vez mais conscientes e engajadas com a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que as fontes renováveis já se apresentam como as mais competitivas economicamente, criando um cenário ideal para essa transição.

Os projetos atualmente operados ou em construção pela Casa dos Ventos somam R$ 7 bilhões em investimentos, dos quais R$ 2,5 bilhões já foram realizados.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 13/03/2021

CVM CONDUZ QUATRO PROCESSOS PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PETROBRAS
Publicado em 03/15/2021 as 07:12 PM

Demissão de Roberto Castello Branco, currículo de general e operações ilegais na B3 são alvo de órgão regulador
Por Bruno Rosa

RIO -  A crise gerada na Petrobras pela intervenção do presidente Jair Bolsonaro, e que resultou na demissão de Roberto Castello Branco e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos administrativos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil.

Em um dos processos, será analisada a declaração de Bolsonaro de que "algo vai acontecer" na estatal após a companhia reajustar os preços no dia 19 de fevereiro. Nesse caso, o processo, aberto no dia seguinte, vai verificar "o cumprimento dos deveres de divulgação de informações pelos acionistas controladores, administradores e demais pessoas relacionadas à Petrobras".

Segundo a CVM, dois processos envolvem a mudança no comando da estatal. Em um dos processos, aberto no dia 23 de fevereiro, a CVM quer analisar a conduta  da União no caso  envolvendo a divulgação de notícias sobre a destituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Já no dia 01 de março, a CVM abriu o terceiro processo contra a estatal para verificar "o enquadramento do currículo do General Silva e Luna aos requisitos previstos na Lei das Estatais, para sua investidura no cargo de presidente da companhia". O Comitê de Pessoas da Petrobras analisa o nome do general nesta terça-feia.

A mudança envolvendo a direção da Petrobras ocorreu por conta do aumento de preços praticada pela estatal. No ano, os preços acumulam avanço superior a 50%. Esse movimento desagradou Bolsonaro e ocorreu em meio às pressões de uma greve dos caminhoneiros.

Um quarto processo, aberto no dia 2 de março, "trata da análise de indícios de eventual prática do ilícito de uso de informação privilegiada nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021", conforme revelado pela colunista do GLOBO Malu Gaspar.

A demissão de Castello Branco gerou uma mudança no Conselho de Administração da estatal. Há duas semanas, parte dos conselheiros anunciou que não iria permanecer na estatal após  Bolsonaro mudar o comando da estatal por conta dos aumentos nos preços nos combustíveis.

E a União indicou novos nomes. Todos precisam passar pelo aval de uma assembleia de acionistas, marcada para o dia 12 de abril. Até lá, Castello Branco e os diretores deve continuar de forma interina nos cargos.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 15/03/2021

AUXÍLIO EMERGENCIAL: CONGRESSO PROMULGA PEC QUE PERMITIRÁ PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EM 2021
Publicado em 03/15/2021 as 07:12 PM

Governo poderá gastar R$ 44 bilhões com nova rodada, sem que sejam contabilizados dentro do teto de gastos
Por Paulo Cappelli


PEC emergencial: para cumprir, governo pode ter que acabar com deduções do IR e incentivo ao MEI Foto: Agência O Globo

BRASÍLIA — O Congresso Nacional promulgou na manhã desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial à população mais vulnerável.

O limite de gastos com o benefício é de R$ 44 bilhões, que não serão contabilizados para fins de teto de gastos. Por se tratar de PEC, que enseja em promulgação, a medida não precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.

Com a promulgação, os repasses devem começar no início de abril, três meses após o fim da rodada de 2020, encerrada em 31 de dezembro. O plano do governo é iniciar os pagamentos para pessoas que estão fora do Bolsa Família, por meio de crédito na poupança digital, de acordo com o mês de nascimento. Quem faz parte do programa social deve receber a partir de 16 de abril.

O benefício deve ser pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250, por quatro meses. Mulheres com filhos terão direito a uma cota mais alta, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão um valor menor, de R$ 150.

A Caixa Econômica Federal tem um esquema pronto para operacionalizar os pagamentos. A expectativa é que cerca de 700 agências funcionem em horário especial e algumas unidades abram aos sábados, das 8h às 12h. O crédito em conta poupança para os trabalhadores informais ocorrerá todos os dias, inclusive aos domingos.

— A PEC estabelece compromisso com equilíbrio das finanças do país olhando para todos os entes da federação. Com responsabilidade fiscal e social o Brasil atrairá investimentos. Além de permitir nova rodada de auxílio emergencial para brasileiros, a PEC estabelece regras claras e previsíveis para momentos de crise fiscal e calamidade pública — disse o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.

Bezerra ressaltou que o texto também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

— A PEC permitirá que o Estado pague novo auxílio emergencial sem aventuras fisicais. Sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional. Cria-se a figura do estado de calamidade no âmbito nacional, com ferramentas para que o governo possa reagir de modo rápido em situações de elevada gravidade — afrimou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, citando gatilhos de restrições de despesas.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 15/03/2021

E AGORA, BRASIL?: PACHECO DIZ QUE ERROS DURANTE A PANDEMIA 'TERÃO DE SER INVESTIGADOS' FUTURAMENTE, 'INCLUSIVE POR MEIO DE CPI'
Publicado em 03/15/2021 as 07:12 PM

Em seminário on-line organizado por O GLOBO e 'Valor Econômico', presidente do Senado diz que momento atual é de 'buscar soluções'. Arthur Lira diz que escolha do ministro da Saúde 'cabe ao presidente' da República
Por O Globo

RIO — No seminário on-line "E agora, Brasil", realizado pelos jornais O GLOBO e "Valor Econômico" nesta segunda-feira, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram que o Congresso Nacional está comprometido no momento em buscar soluções, em vez de fazer um "apontamento insistente de culpados" pelos problemas do Brasil no combate à Covid-19. Pacheco, no entanto, declarou que erros ocorridos na gestão da pandemia "terão de ser investigados futuramente", sem descartar uma eventual instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) — os pedidos apresentados no Senado, por ora, não foram apreciados.

O seminário, com mediação dos jornalistas Míriam Leitão, colunista do GLOBO, e Cristiano Romero, diretor adjunto de redação e colunista do "Valor Econômico", tem patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações, e está sendo transmitido pelos perfis no Facebook, LinkedIN e Youtube de ambos os jornais.

— Tudo isso que está acontecendo em todos os estados, em alguns com maior gravidade, será apurado. Haverá julgamentos jurídicos, políticos e morais. Mas, nesse instante, com média de duas mil mortes diárias e uma escala de vacinação que não chegou ao ideal, podemos nos permitir esse apontamento insistente de culpados sobre o que aconteceu, ou é melhor buscar soluções para os problemas? Porque os erros ainda não terminaram. Certamente haverá outros que terão de ser investigados, inclusive através de CPI — disse Pacheco.

Para o presidente do Senado, no entanto, já é possível identificar após um ano de pandemia que houve erros na gestão de diferentes instâncias de governo.

— Não me parece que seja racional um lockdown absoluto no país neste exato momento. Assim como não se pode negar a necessidade de tomadas de medidas caso a caso. É evidente que temos a constatação de que houve erros. Depois de um ano, não era para estarmos em um momento de carência de leitos de UTI. Era preciso ter previsibilidade de que uma nova onda poderia sugerir, de que uma mutação poderia acontecer. Tínhamos que ter acelerado o processo de vacinação. Toda a solução do problema está irremediavelmente no aumento da escala de vacinação, este tem que ser o foco absoluto do Congresso — declarou Pacheco.

O presidente do Senado evitou tecer críticas ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e afirmou que é preciso acompanharas as ações da pasta ao longo deste mês para saber se o cronograma de vacinações será cumprido e, a partir daí, fazer as cobranças necessárias.

Lira, que chegou a defender neste domingo em uma rede social os atributos da médica Ludhmila Hajjar, cotada para substituir Pazuello, disse que a escolha do ministro da Saúde é "atribuição do presidente" da República. Para o presidente da Câmara, é preciso chegar a um perfil no cargo de diálogo, respeito à ciência e "caminhos abertos com os Poderes", seja com ou sem Pazuello. O nome de Ludhmila foi descartado nesta segunda-feira após desavenças envolvendo aliados de Bolsonaro.

— Quando consultado sobre a possibilidade da doutora Ludhmila, coloquei o que penso dela: uma pessoa eficaz, humana, sensível, que reúne todos os preceitos. Mas a indicação de qualquer ministro é prerrogativa do presidente, apenas falei sobre um perfil que acho necessário. Poderá vir a procura por outros nomes ou até manter o ministro Pazuello, sob outra ótica — disse Lira. -- Sempre coloquei de forma clara que os extremos não contribuem. Independentemente de escolhas pessoais, políticas, de aptidão, o Brasil encontrará o melhor caminho. Meu papel, como presidente da Câmara, é ajudar no sentido de diminuir as diferenças.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 15/03/2021

O PRÓXIMO PASSO PARA OS COMPROMISSOS CLIMÁTICOS DAS COMPANHIAS
Publicado em 03/15/2021 as 07:11 PM

Por epbr - 15 de março de 2021 - Em Clima, Colunas e opinião, Estratégia ESG
Por Antonio Augusto Rebello Reis, Adriana Moura Mattos da Silva e Gabriela Trovões Cabral*

O ano de 2021 iniciou-se com uma tendência de aprofundamento dos compromissos firmados em 2020 em direção à pauta ESG (Environmental, Social and Governance). Dentre os temas que despontaram nos grandes fóruns do mercado nesses primeiros meses, as mudanças climáticas continuam impulsionando o movimento, agora com foco não apenas em firmar acordos de combate aos efeitos do aumento da temperatura global, mas também nas formas de concretizá-los e, principalmente, comunicá-los.

Em sua recém-lançada carta de 2021, Larry Fink, CEO da BlackRock, destaca a relevância que as mudanças climáticas tiveram para a alteração de comportamento do mercado financeiro em 2020: de janeiro a novembro, os investidores em fundos mútuos e ETFs (Exchange Traded Funds) investiram US$ 288 bilhões globalmente em ativos sustentáveis, um aumento de 96% em relação a 2019.

Embora os números evidenciem um cenário de entusiasmo quanto ao efetivo crescimento dos investimentos sustentáveis face a investimentos tradicionais, Fink vai além e propõe uma discussão aprofundada para a sustentabilidade empresarial, em busca da neutralidade de carbono. Para isso, alinha-se expressamente com os compromissos firmados no Acordo de Paris e o disclosure de informações climáticas conforme a Força-Tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês).

Essa reflexão repercutiu também na divulgação do BlackRock Investment Stewardship (BIS), documento que reafirma a necessidade de engajamento do setor privado em direção a uma economia carbono neutra e preza por políticas claras e planos de ação para gestão de riscos ambientais por parte das companhias, exigindo seu alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (notadamente ODS8, ODS9, ODS12, ODS13 e ODS17), comprometimento com as metas do Acordo de Paris e com as respectivas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e estimulando a transição energética para fontes renováveis, inclusive da cadeia de valor.

O BIS também sinaliza a necessidade de fixação de objetivos rigorosos, considerando curto, médio e longo prazo, que devem ser reportados de forma acessível, a fim de permitir a investidores e stakeholders o acompanhamento dos progressos da companhia na integração dos riscos climáticos em suas estratégias e na capacidade de realizar a transição para uma economia de baixo carbono.

Espera-se, ainda, que esse planejamento compreenda um verdadeiro plano de adaptação do modelo de negócio a esta realidade, integrado ao planejamento estratégico da companhia não apenas com os objetivos, mas também com as metas claras, a fim de engajar ativamente os gestores na mitigação de riscos, na capitalização de eficiência, na promoção da inovação e na identificação de oportunidades.

Há grande destaque, portanto, quanto ao papel do disclosure das informações empresariais. Para além do TCFD e do Sustainability Accounting Standards Board (SASB), a existência de metodologias diversas, como a Global Reporting Initiative (GRI), o Relato Integrado e mesmo métodos locais, como o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 (ISE-B3), permitem práticas não uniformes de divulgação de resultados e impactos das companhias, dificultando o acesso a essas informações e criando ruídos de comunicação significativos com a sociedade e os investidores.

Em paralelo, nos últimos anos, foram criados diversos índices e rankings ESG que avaliam o desempenho das companhias de acordo com critérios próprios, trazendo assimetrias importantes aos resultados obtidos, a exemplo do S&P 500 ESG Index, MSCI ESG Indexes, dentre outros.

Fica clara, portanto, para além da urgência de aprofundamento dos compromissos quanto às mudanças climáticas, a necessidade de transparência e comunicação, especialmente a divulgação, de forma consistente e metodológica, de como as companhias realizam a integração dos planos negócio, em direção a um padrão global que permita a identificação precisa das companhias que endereçam de forma adequada os temas climáticos.
* Sócio e advogadas do Escritório Mattos Filho
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 15/03/2021

BID E BNDES FIRMAM ACORDO PARA AUMENTAR EMISSÃO DE TÍTULOS VERDES
Publicado em 03/15/2021 as 07:11 PM

Por Bete Nogueira, da Alter Conteúdo Relevante - Em Estratégia ESG, Transição energética

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) assinou, no final de fevereiro, um acordo de cooperação com o BNDES para criar um sistema de validação e aumento da emissão de títulos verdes no Brasil.

A ideia é estabelecer uma espécie de marco normativo para validar projetos aptos a captar recursos por meio desse tipo de emissão.

Amazônia, Pantanal e semiárido do Nordeste foram elencados como locais estratégicos para as iniciativas sociais e de sustentabilidade que serão apoiadas no biênio 2021-2022 – áreas que têm chamado a atenção de parceiros privados e bancos multilaterais de desenvolvimento, de acordo com diretor de Crédito e Garantia do BNDES, Petrônio Cançado.

O objetivo é estimular o crescimento dessa modalidade de financiamento no Brasil, apesar de não haver previsão no curto prazo de emissão desse tipo de título no mercado nacional por fruto da parceria.

O BNDES também pretende estimular o mercado voluntário de crédito de carbono, para garantir que as ofertas desses ativos encontrem demanda no mercado brasileiro.

O banco destaca o projeto Mais Luz Amazônia, trabalho em cooperação com o Ministério de Minas e Energia (MME) para captação de recursos internacionais, que deverá beneficiar 82 mil famílias sem acesso à eletricidade em áreas remotas da Região Norte.

“Especialmente em momentos de crise econômica como essa por causa da covid-19, é nosso papel, como banco público de desenvolvimento, assumir a função anticíclica e gerar iniciativas positivas, que possam propiciar a retomada do crescimento em bases mais sustentáveis”, diz Petrônio.

Infraestrutura de olho nos green bonds
Os títulos verdes (ou green bonds) são emissões de dívida para financiamento de projetos com benefícios ambientais mensuráveis, auditados por organizações ou empresas independentes.

Em 2019, o mercado brasileiro de títulos verdes movimentou US$ 1,2 bilhão, quase seis vezes mais que o registrado no ano anterior (US$ 209 milhões), de acordo com monitoramento da Climate Bonds Initiative (CBI).

Ministério da Infraestrutura quer enquadrar portos e aeroportos para emissão de green bonds
As apostas estão na infraestrutura e no agronegócio.

Este ano, o Ministério da Infraestrutura planeja realizar o leilão da Ferrogrão e do primeiro trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) com a possibilidade de emitir green bonds para captar financiamento no mercado.

A certificação das ferrovias é o primeiro resultado do acordo firmado, em 2019, entre o governo e o CBI, que monitora o mercado e atua na criação de regras.

A pasta também espera enquadrar como verdes os projetos de concessão de portos e aeroportos.

No agronegócio, a FS Agrisolutions, maior produtora de etanol de milho do país, captou US$ 550 milhões por meio de títulos verdes, na primeira emissão de dívida da empresa no mercado internacional. A operação foi anunciada em dezembro do ano passado.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 15/03/2021

CAPITALIZAÇÃO DA ELETROBRAS É MANEIRA MAIS BRANDA DE TOCAR ASSUNTO, DIZ LIRA
Publicado em 03/15/2021 as 07:11 PM

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a capitalização da Eletrobras é a maneira mais branda de dar andamento ao processo de privatização da companhia. A redução da fatia da União no controle na empresa foi o modelo escolhido pelo governo na Medida Provisória de desestatização da estatal.

Lira disse que a Câmara deve entregar rapidamente um texto “negociado e discutido” sobre a MP de privatização da Eletrobras e sobre o projeto de lei de modernização dos Correios.

Lira adiantou que “dificilmente” textos de MPs saem do Congresso da mesma forma como foram enviados pelo Executivo e lembrou que a proposta para a Eletrobras, diferentemente da maioria das MPs, não tem força de lei na data de sua publicação, mas apenas autoriza a contratação de estudos pelo BNDES sobre a companhia. “Se a MP da Eletrobras não for aprovada, não terá validade como outras MPs”, disse.

Ainda nesta semana, ele disse que vai designar o deputado Gil Cutrim (PDT-MA) como relator do projeto que abre possibilidade para privatizar os Correios.

Lira voltou a dizer ser contra o lockdown geral como medida de combate à pandemia da covid-19 e afirmou ser favorável a um equilíbrio que considere a realidade de cada região.

“Lockdown de 100% é loucura, mas lockdown zero é irracionalidade”, afirmou o presidente da Câmara. “Defender lockdown geral e misturar com processo político é errado.”
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 15/03/2021

PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS É IDEIA QUE EXIGE RIGOR TÉCNICO E POLÍTICO, DIZ PACHECO
Publicado em 03/15/2021 as 07:11 PM

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a privatização da Petrobras é uma ideia que ainda precisa ser discutida com muito rigor técnico e político. Para ele, a pauta de privatizações neste momento está concentrada na Eletrobras e nos Correios, com base em propostas encaminhadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

“A ordem do dia é Correios e Eletrobras. A Petrobras é uma ideia forjada nesse momento de discussão com vocês, pode eventualmente pode ser evoluída, mas é preciso ter muito rigor técnico, político de conveniência mesmo, de oportunidade para se evoluir”, afirmou o presidente do Senado durante evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

Para Pacheco, a discussão sobre a estatal petrolífera precisa considerar a estratégia de mercado e o interesse popular.

No mesmo evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou com a possibilidade de apoiar um processo de privatização da Petrobras no mesmo modelo proposto pelo governo para a Eletrobras.

O Executivo assinou uma medida provisória incluindo a estatal do setor elétrico e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) e condicionando a capitalização à aprovação da MP.

Lira afirmou que toda empresa estatal deve ser avaliada “sem preconceitos” e que o Congresso é o local para isso.

Ao falar da Petrobras, o deputado citou a Operação Lava Jato e apontou que o “grande erro” da operação de investigação foi colocar a responsabilização na empresa e não no “CPF” dos culpados pelos desvios denunciados.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 15/03/2021

EM UM MESMO DIA, SANTOS BRASIL RECEBE TRÊS ESCALAS EXTRAS NO TECON SANTOS
Publicado em 03/15/2021 as 07:10 PM

Informação: Guia Marítimo (15 de março de 2021 )
    
O Tecon Santos, maior terminal de contêineres da América do Sul, administrado pela Santos Brasil, recebeu em um mesmo dia, na semana passada, três escalas extraordinárias de diferentes armadores. As embarcações das empresas Hapag-Lloyd, Cosco e MSC atracaram na quarta-feira, dia 3, para a movimentação de 3.946 contêineres, dos quais 2.746 eram de contêineres de importação cheios, que foram descarregadas no terminal.

As extra calls, como são chamadas as escalas extraordinárias ou que não estão previstas no planejamento do terminal, reforçam a capacidade do Tecon Santos de atender demandas inesperadas e acima do projetado sempre que se faça necessário. São também um sinal de recuperação e de força da economia do país nesse momento.

“Este feito reafirma a imensa capacidade operacional e flexibilidade comercial por parte da Santos Brasil em buscar, oferecer e entregar soluções logísticas com agilidade aos seus clientes, sejam elas de curto, médio e longo prazo, ou mesmo, em caráter super extraordinário como ocorreu nesta semana”, afirma Danilo Ramos, diretor comercial de operações portuárias da Santos Brasil.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 15/03/2021

EPL FINALIZA ESTUDOS DE ARRENDAMENTO DO STS11, NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/15/2021 as 07:09 PM

Informação: Ministério da Infraestrutura (15 de março de 2021 )

A estimativa é de que sejam investidos R$ 541 milhões em melhorias na armazenagem e movimentação de cargas

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) enviou ao Ministério da Infraestrutura os estudos para o arrendamento do terminal portuário STS11, no Porto de Santos (SP). Destinado ao transporte e armazenagem de granéis sólidos vegetais, o terminal é um dos maiores em movimentação de grãos no país.

Com o contrato de 25 anos, a estimativa é de que o arrendamento do terminal gere investimentos de R$ 541 milhões. Os estudos realizados pela empresa indicam que esse valor deve ser utilizado para a construção de armazéns, acessos rodoviários, ferroviários e na aquisição de novos equipamentos.

Em 2020, o Porto de Santos foi responsável pela movimentação de 64,19 milhões de toneladas de granéis sólidos vegetais. As principais demandas do terminal STS11 são o embarque para a exportação de soja, farelo de soja, milho, açúcar e desembarque de trigo.

O trabalho da EPL para a realização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) apresenta o potencial de demanda de cada terminal e as soluções de engenharia necessárias para o empreendimento, além da modelagem econômica financeira. Os estudos foram realizados com base em visitas técnicas da equipe da EPL ao porto, onde foram feitas avaliações sobre as estruturas existentes, questões mercadológicas e das características ambientais da região.

Após a análise dos estudos pelo MInfra, o projeto segue para etapa de audiência pública, que é conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 15/03/2021

DISTRITO PORTUÁRIO AMEAÇA A CIDADE E O PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/15/2021 as 07:09 PM

Editorial Portogente

O risco sempre está associado à chance de acontecer um evento indesejado. O risco sempre pode ser gerenciado.

Persiste a negligência com a fiscalização da segurança do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa, encravado entre o Porto de Santos e a cidade. No local são operadas e armazenadas mercadorias perigosas suficientes para exterminar milhares de vida da população local. Há muito, Portogente vem denunciando e debatendo essa situação, que ameaça se agravar.


Ultracargo Pg

Situado na principal entrada da cidade, nele em 2015 ocorreu o maior incêndio da história portuária do Brasil, e que ainda não se apagou em muitas memórias. O terminal da Ultracargo em chamas, por descumprimento de normas da sua segurança, ameaçou o distrito da Alemoa e prejudicou o acesso ao porto durante uma semana. Pior, causou prejuízos sociais e ecológicos terríveis.

Nesta área de 3 milhões de metros quadrados operam terminais de porte, com infraestrutura inadequada. Sem entrar no mérito da causa dessa situação que responsabiliza o Município, o Estado e a Autoridade Portuária, este caos não pode, certamente, continuar sem compromisso com a implantação de um projeto de engenharia que assegure mobilidade e rota de fuga seguras, em caso de acidente.

O projeto portuário sustentável deve ser comprometido com sua força de trabalho e com a comunidade que ele afeta. Conceitos de sustentabilidade e governança exigem uma nova cultura operacional em que segurança, saúde e proteção estão no topo da lista de prioridades. Por isso, é imperativo deter a intenção rentista de ampliar, com puxadinho, a atual capacidade de operação do distrito industrial de Alemoa.

Nesse distrito operam empresas cujas marcas mundiais exigem e estão atreladas à conformidade com leis e regulamentos. Com esse horizonte, é preciso debater, colocar luz e cobrar responsabilidade sobre fatos inaceitáveis, que ameaçam à vida e apequenam o futuro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/03/2021

BAIXADA PRETERIDA DO PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/15/2021 as 07:09 PM

Assessoria de Comunicação

SPA admitiu durante audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Santos que tem relatórios ambientais do novo PDZ, sem nunca os ter apresentado

Confrontados com a surpreendente revelação de que a Santos Port Authority, antiga Codesp, administradora do Porto de Santos, possui pareceres da Sabesp e do Ibama que avaliaram os impactos ambientais da aplicação do novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), a Comissão de Segurança Ambiental da Câmara Municipal de Santos e integrantes do Fórum da Cidadania da Baixada Santista estudam agora ingressar com uma ação, com base na Lei de Acesso à Informação, para ter acesso a estes documentos e analisar seu conteúdo. Os impactos de partículas suspensas provocados principalmente pela manipulação de granéis vegetais em áreas do porto contíguas a ocupação urbana e a pretendida expansão do ramal ferroviário têm preocupado e revoltado extensos setores da população santista.

A informação de que a SPA possui os pareceres da Cetesb e do Ibama foi revelada pelo diretor de desenvolvimento de negócios do órgão federal, Bruno Stupello, no início da noite desta quarta-feira, 10/3, em audiência pública virtual convocada pelo vereador Chico Nogueira (PT), também presidente do Settaport, um dos mais importantes sindicatos de trabalhadores portuários. No encontro, que reuniu políticos, acadêmicos e empresários da cidade, foi manifestada a preocupação com a intenção da Autoridade Portuária e do Ministério da InfraEstrutura de não só em aumentar a manipulação de granéis vegetais, com intenso impacto na população, mas também em criar um terminal de fertilizantes e de cargas instáveis na região de Outeirinhos e Macuco, onde além da população que habita no entorno, estão instalados diversos campus universitários, incluindo-se o da Universidade Federal de São Paulo.


Porto Santos AGO2018

“É difícil acreditar que duas das mais renomadas agências ambientais brasileiras, a Cetesb (estadual) e o Ibama (Federal), tenham aprovado um plano de expansão de atividades no porto, que já provoca tanto desconforto e prejuízo a saúde da população santista”, reagiu o vereador Chico Nogueira. Os estudos ambientais também deveriam prever medidas de mitigação dos impactos no meio ambiente. “Queremos ver o que foi recomendado”, acrescentou.

Outro tema discutido na audiência pública foi a questão da ampliação de cargas instáveis, como o nitrato de amônia, responsável pelo recente acidente no porto de Beirute que provocou a morte de mais de três mil pessoas e mais de 100 mil desabrigados. A Santos Port Authority insiste que, apesar da previsão de manipulação de mais de 35 mil toneladas da substância química, fundamental na produção de fertilizantes, (dez vezes maior do que a do Líbano), a operação é segura. O professor Jeffer Castelo Branco, especialista em análise ambiental integrada, questionou esta segurança e cobrou a apresentação de um estudo científico de garantia. O professor José Marques Carrizzo, especialista em ordenamento territorial e plano diretor, que também participou da audiência, questionou qualquer estudo de impacto de vizinhança, que possa a ser feito. “Como estabelecer uma contrapartida para uma explosão? Não há como mensurar. Não será com alguns metros de mangueira contra incêndio”.

Também foi discutida a implantação de uma usina de regaseificação, com a ancoragem de um navio junto a Ilha de Bagres, dentro do estuário, e a construção de um gasoduto para subir a Serra do Mar, até a localidade de Piratininga no Município de São Paulo. A SPA insiste que se trata da mais moderna tecnologia. Mas Jeffer Castelo Branco lembra que em todo mundo esta operação se dá em Alto Mar, pelo menos 10 quilômetros distante da Orla.

A implantação do novo PDZ do Porto de Santos prevê mudanças profundas na relação com as cidades da Baixada Santista. A SPA diz que realizou mais de 150 horas de consultas públicas. A Sociedade Organizada e as Câmaras Municipais da região contestam esta informação. “Fomos chamados para uma exposição de intenções. Não foi aplicado nenhum estudo de impacto econômico ou ambiental e em nenhum momento foi dada oportunidade para que a população opinasse, sugerisse ou contestasse estas intenções” – disse o professor e advogado Douglas Martins.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 15/03/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL Nº 05/2021: LINK DE TRANSMISSÃO
Publicado em 03/15/2021 as 07:08 PM

Audiência Pública nº 05/2021 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos tendentes à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área e infraestrutura pública destinada à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, localizado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros / Porto de Suape/PE, denominada área SUA07.
Link de Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=1TpBNFTPnNs

Início da Transmissão: 15h

Forma de Inscrição: Os interessados em se manifestar na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “WhatsApp”, no número (61) 2029-6940

Formas de Contribuição: vídeo, áudio ou via aplicativo "WhatsApp"

A participação pode ser também realizada entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Zoom”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Zoom” para ser convidado a entrar na sala na sua vez.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Zoom”, será disponibilizada uma segunda conexão ao final de todas as contribuições. O ideal é que o interessado encaminhe sua contribuição via“WhatsApp”.
IMPORTANTE: Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal do YouTube da ANTAQ
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 15/03/2021

COMUNICADO - INFORMAÇÕES SOBRE A COVID-19
Publicado em 03/15/2021 as 07:08 PM

Informamos que devido à pandemia pelo novo coronavírus alguns Estados e Municípios proibiram o transporte interestadual de passageiros por meio de Decretos, o que afetou algumas empresas de navegação autorizadas pela ANTAQ.

A ANTAQ orienta, caso você precise viajar para as regiões em que o transporte interestadual de passageiros esteja suspenso, recomendamos a obtenção de autorização prévia junto ao poder executivo estadual ou municipal de destino.

As empresas de navegação aptas a realizar a viagem deverão seguir todas as determinações e orientações da ANTAQ e autoridades sanitárias.

Informações adicionais, fale com a ANTAQ:

??0800 644 5001

?? ouvidoria@antaq.gov.br
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 15/03/2021

MARINHA BATE RECORDE DE FISCALIZAÇÕES E AMPLIA AÇÕES NA BAIXADA SANTISTA
Publicado em 03/15/2021 as 07:08 PM

Mesmo com o fim do Verão, na semana que vem, a Capitania dos Portos de São Paulo prevê manter abordagens no mar
Por Fernanda Balbino


Capitania viu um crescimento de 15% nas abordagens durante o verão na Baixada Santista (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Operação Verão da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) bateu recorde de abordagens e apreensões de embarcações no mar. De 14 de dezembro até agora, foram realizadas 2.042 vistorias, um aumento de quase 15% em relação à ação do ano passado. Já o número de barcos que foram apreendidos cresceu 257,6%, chegando a 93 no período. Mesmo com o fim da estação na semana que vem, a Autoridade Marítima garante que a fiscalização não será interrompida.

A informação é do capitão de mar e guerra Marcelo de Oliveira Sá, comandante da CPSP. Segundo o oficial, o plano é postergar a permanência dos cerca de 190 homens deslocados para Santos durante o Verão.

“Em 2019, fizemos 3.126 abordagens, em 2020 fizemos 3.856. Só neste ano já foram 1.727, ou seja, nós já quase que alcançamos metade das abordagens que fizemos no ano passado”, explicou o comandante.

De acordo com o oficial, o número de apreensões feitas na Operação Verão quase se igualou ao verificado em todo o ano passado. E a pandemia de covid-19 é apontada como o principal motivo para que isto tenha acontecido.

Isto porque, com as regras de isolamento social, as pessoas têm buscado o mar como uma opção de lazer. Esse refúgio tem sido verificado desde setembro do ano passado e ganhou atenção especial da Autoridade Marítima. “A Marinha incentiva uma mentalidade marítima, que tenhamos atividade náutica, mas com responsabilidade”.

Entre as principais infrações cometidas, estão a falta documentação, que inclui habilitação do condutor e registros da embarcação, além da falta de materiais de salvatagem, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio. Navegar fora das áreas delimitadas e próximo aos banhistas também são problemas identificados pela Marinha.

Porém, há ainda casos mais graves, como conduzir embarcações embriagado. Neste caso, o infrator é conduzido às autoridades policiais. “A embarcação é apreendida quando a gente identifica que não tem nenhum condutor habilitado para conduzir a embarcação, que tenha graves comprometimentos a questão do material de salvatagem ou das manutenções. Pode ter um sério risco de um emborcamento, por exemplo. Nesses casos, nós apreendemos a embarcação por questões de segurança”.

Abordagens
Além do aumento do efetivo de oficiais durante o Verão, a Marinha firmou convênios com várias prefeituras, que também ficam responsáveis pelas abordagens. É o caso de Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande.

“Não é transferir a responsabilidade para o município, é compartilhar as capacidades de fiscalização. E, com isso, garantir a segurança dos banhistas, dos amantes dos esportes náuticos para que eles, quando forem ao mar, se sintam seguros”, explicou o capitão dos portos.

Em todos os casos, o autor da irregularidade pode se defender junto à Autoridade Marítima. “No ato da fiscalização, é emitida uma notificação. Ela é encaminhada à pessoa que a cometeu, que tem sete dias para uma defesa prévia. A gente avalia e depois é transformado ou não em um auto de infração. Depois, ainda tem outra possibilidade para se defender”.

O capitão alertou que todos podem contribuir para a segurança no mar através de denúncias. Os telefones são: 3221-3456 e 3221-3459. Há ainda a opção do 185 (emergências náuticas).
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 13/03/2021

USUÁRIOS DO PORTO DE SANTOS PEDEM COMPENSAÇÃO EM TARIFAS
Publicado em 03/15/2021 as 07:05 PM

Representantes de agentes de navegação e armadores destacam que amarração deixou de ser feita pelo Porto, mas ainda é cobrada
Por Fernanda Balbino


Autoridade Portuária aguarda resposta da Antaq sobre pedido de reajuste tarifário (Carlos Nogueira/AT)

Usuários do Porto de Santos pedem uma compensação tarifária no complexo santista. O motivo é que o serviço de amarração e desamarração de navios deixou de ser realizado em alguns berços a medida causa custos extras à iniciativa privada.

Em abril do ano passado, a Autoridade Portuária de Santos (APS) decidiu que a amarração e a desamarração das embarcações que operam no complexo marítimo poderiam ser realizadas, a critério do armador, diretamente pelo terminal portuário. Na ocasião, o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) iniciou uma negociação para a obtenção de descontos na tarifa, diante do aumento das despesas.

“Começamos a discutir essa questão em abril do ano passado. Em agosto, enviamos carta com as faturas de cobranças, algumas com valores de até R$ 7,4 mil. As conversas continuaram, inclusive, através de videoconferência”, explicou o diretor-executivo do Sindamar, José Roque.

Agora, o assunto passou a ser discutido também pela Associação Comercial de Santos (ACS). De acordo com o secretário da Câmara de Navegação da entidade, Johne Silva, outro ofício foi enviado à Autoridade Portuária na semana passada.

“Em conjunto com o Sindamar, estamos pleiteando a redução na tarifa. Os armadores arcam com o custo de um serviço que a APS deixou de prestar. Então, estamos solicitando um desconto para que compense o custo que O armador está tendo com o serviço de amarração”, destacou Silva.

Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avalia a viabilidade técnica e jurídica de um pedido de revisão de valores das tarifas do Porto de Santos. Além do reajuste, o pedido tem o objetivo de garantir a adequação do sistema tarifário aos novos padrões do órgão regulador.

As tarifas do Porto foram reajustadas pela última vez em 2018. Na ocasião, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, atual Autoridade Portuária de Santos, pediu autorização para aumentar as taxas em 54,4%, Mas o índice aprovado pela Antaq foi de 16,67%.

Sustentabilidade
Os integrantes da Câmara de Navegação também reivindicam à Autoridade Portuária a redução de tarifa para navios sustentáveis – cuja operação tem menor impacto no meio ambiente. Eles pedem que a estatal tome como exemplo iniciativas de portos nacionais e internacionais.

O Porto do Pecém (CE) passará a oferecer desconto de até 10% sobre a tarifa de utilização das instalações de acostagem para navios sustentáveis. “Com o incentivo desse programa, conhecido como Porto Verde, identificamos a melhoria na visibilidade (de Pecém) como um porto sustentável, uma melhor relação Porto-Cidade e o aprimoramento do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), sobretudo nos indicadores Internalização dos custos ambientais no orçamento e Poluentes atmosféricos (gases e particulados)”, explicou Johne Silva.

Autoridade Portuária
Procurada, a Autoridade Portuária informou que os pleitos em relação a descontos tarifários do Porto de Santos estão sendo analisados internamente pela estatal e que a solução dada será divulgada oportunamente.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 14/03/2021

EMENDA SUGERE MUDANÇA EM REGRA SOBRE AFRETAMENTO E LASTRO
Publicado em 03/12/2021 as 07:16 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 11 Março 2021


Arquivo

Proposta do senador Marcos Rogério (DEM-RO), com base em pleito da Abac, alerta para risco de volatilidade na prestação de serviços, caso PL da cabotagem não exija propriedade de embarcações.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs uma alteração no dispositivo do projeto de lei 4199/2020 (BR do Mar) que trata da mudança na redação de um artigo da Lei 9432/1997 sobre regras de afretamento e lastro de embarcações. A justificativa da emenda é que, ao alterar o artigo 10 do marco da navegação, o PL da cabotagem oferece risco ao Estado brasileiro e aos usuários. O argumento é que permitir que companhias de navegação operem na cabotagem sem terem embarcações próprias não leva em consideração que tais empresas que fazem apenas afretamentos são muito voláteis em preço e em oferta de navios, sendo pouco focadas no investimento a longo prazo num mesmo país.

A avaliação é que as empresas, provavelmente, irão operar somente em trechos mais atrativos no Brasil, podendo retirar seus navios a qualquer momento, fragilizando e até mesmo inviabilizando rotas regulares de cabotagem, que hoje crescem de forma acelerada e integram diferentes regiões. Rogério destacou em sua proposição que a volatilidade na prestação dos serviços compromete seriamente a logística das empresas que cada dia mais migram para a cabotagem, o que provavelmente as fará repensar no uso do modal.

"Mais grave que a volatilidade do serviço é seu custo, que acompanha o mercado de afretamento internacional sem nenhum comprometimento com a economia do país, enquanto as empresas que possuem frota permanente no Brasil são comprometidas com o mercado local, e não usam estes navios, exceto em casos excepcionais, em navegação de longo curso", salienta um trechos da emenda. O parlamentar mencionou que a ideia inicial do PL foi de aumentar o número de players do mercado e que, dessa forma, esse objetivo não guarda relação em adição de empresas que não façam investimentos na frota brasileira.

Ele apontou que o prazo proposto no PL 4199/2020 não é compatível, tampouco dá a segurança necessária a novos investimentos. A avaliação considerou que o custo de investimento em uma embarcação é de cerca de US$ 30 milhões, tendo uma vida útil de 25 anos, e que a idade média da frota brasileira é de 10 anos, para que esta abertura seja proporcionalmente adequada aos investimentos já realizados. Para o senador, a abertura completa, ainda que não a considere o ideal para o país, necessitaria de 15 anos para ocorrer de maneira compatível com os investimentos na frota existente.

"Tal medida seria, de igual modo, uma forma de se guardar alguma oportunidade para a indústria naval brasileira. Entendemos que se deve evitar a abertura repentina, pois isto sim é a certeza de que não teremos mais encomendas nesta indústria", sustentou Rogério. Ele acrescentou em sua emenda que existe um risco adicional de, com o passar do tempo, a tendência será de que as empresas operem apenas com embarcações afretadas, comprometendo a segurança nacional pela falta de frota brasileira.

A leitura é que embarcações afretadas poderiam partir para outros mercados, a pedido de seu proprietário estrangeiro. Além disso, acarreteria risco comercial, uma vez que a frota tenderia a ficar no controle integral de transportadores marítimos estrangeiros, que poderão atuar por seus interesses, dificultando as relações comerciais. O senador destacou que a emenda foi apresentada para atender pleito da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/03/2021

DIFERENÇAS DA CABOTAGEM POR CARGA MERECEM OLHARES DISTINTOS NA APLICAÇÃO DO BR DO MAR, DIZ ABAC
Publicado em 03/12/2021 as 07:16 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 12 Março 2021


Arquivo

Apesar da pandemia, de modo geral, a cabotagem apresentou crescimento ano passado.

Com o objetivo de impulsionar o crescimento da cabotagem no país, o Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar estabelece novas regras para o uso do modal. No entanto, conforme afirmou o diretor-executivo da Associação Brasileira de Amadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano, cada tipo de cabotagem (contêiner, granel), possui realidades e demandas específicas no Brasil. Portanto, segundo ele, tais diferenças em função da carga merecem também olhares distintos para a aplicação do projeto.

Entretanto, ele afirmou que ainda é cedo para dizer o que acontecerá a respeito do tratamento dado à cabotagem, pois muitos aspectos relevantes ainda estão sendo discutido no Senado Federal. De acordo com ele, questões como afretamento a casco nu sem lastro, que propõe abertura sem garantia de concorrência igualitária; o quantitativo de tripulantes brasileiros nos navios afretados a tempo no BR do Mar; contratos de longo prazo e operações especiais é que indicarão se haverá distorções em cada segmento da cabotagem e o peso dessas distorções.

Resano afirmou que apesar da pandemia, a cabotagem apresentou crescimento em 2020. O que puxou esta alta foi a cabotagem de alívio de plataformas que, mesmo com a crise sanitária, houve crescimento da produção de petróleo para consumo doméstico e exportação. A cabotagem de contêiner, por ser mais sensível à economia doméstica teve ligeira redução em relação ao ano anterior, o que em um momento de retração da economia pode ser considerado como resultado positivo.

Ele disse ainda que não seja possível deixar de considerar que durantes os períodos de crise da pandemia houve paralisação da produção da Zona Franca de Manaus, o que gerou redução de cargas. Já a cabotagem de granel funciona de acordo com a demanda da indústria e da economia nacional e se manteve de estável para pequena redução.

Por esta razão, ano passado, o segmento não apresentou crescimento na casa dos dois dígitos como vem acontecendo anualmente. Mesmo sem o PL, a cabotagem vem crescendo em média 10% ao ano, impulsionada, sobretudo pela chamada ‘puro sangue’. A cabotagem feeder (que atende portos menores) sofreu queda mais acentuada em 2020. Atualmente existem 43 empresas atuando com cabotagem no país, sendo 13 atuando mais na intensamente na navegação puro sangue.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 12/03/2021

COM HOSPITAIS LOTADOS, MINISTÉRIO DA SAÚDE AUTORIZA FINANCIAMENTO DE 3.965 LEITOS DE UTI EM 21 ESTADOS
Publicado em 03/12/2021 as 07:15 PM

Medida ocorre após decisões judiciais determinarem que o governo federal criasse leitos de UTIs nos estados.
Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília


Apresentação do Ministério da Saúde sobre leitos de UTI — Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (12) em edição extra do "Diário Oficial da União" portaria que libera um total de R$ 188,2 milhões para o financiamento de 3.965 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em municípios de 21 estados — os leitos temporários serão custeados por 90 dias, com possibilidade de renovação posterior.

Em 2 de março, o ministério havia liberado R$ 153,6 milhões para o financiamento de 3.201 novos leitos.

Veja a lista das cidades que receberão os recursos
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-431-de-11-de-marco-de-2021-308028567

No pior momento da pandemia de Covid-19, em que hospitais encontram-se superlotados, estados e municípios vinham se queixando da suspensão do repasse de recursos do governo federal para financiar leitos de UTI.

Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reativasse e financiasse leitos de UTI em São Paulo, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul e Piauí.

Em dezembro, o Ministério da Saúde financiava o custo de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse percentual caiu pela metade em janeiro e, em fevereiro, para 15%.

O motivo foi o término, em 31 de dezembro, da vigência do decreto de estado de calamidade, que permitia a transferência de recursos extraorçamentários.

O valor de R$ 188,2 milhões previsto na portaria publicada nesta terça-feira se refere ao custo total mensal caso todos os leitos se mantenham abertos por pelo menos 90 dias. O custo médio diário de um leito de UTI é de R$ 1,6 mil.

Os municípios que fizeram o pedido de autorização de leitos até o último dia de cada mês recebem o dinheiro no mês seguinte. "As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês, terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente", diz o texto da portaria.

A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, a fim de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.

Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês.

Em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês.

A portaria também definiu as regras para que outras cidades façam pedidos para habilitação de novos leitos com custeio federal.

Na semana passada, o governo publicou uma medida provisória liberando R$ 2,8 bilhões para custeio de leitos de UTI.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2021

ANVISA OFICIALIZA REGRA QUE PERMITE A ESTADOS, MUNICÍPIOS E O SETOR PRIVADO IMPORTAREM VACINAS
Publicado em 03/12/2021 as 07:14 PM

Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Por G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que oficializa as regras para que estados, o Distrito Federal, municípios e o setor privado possam importar medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mesmo aqueles que não tenham aprovação para uso no Brasil. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (veja a nota da Anvisa mais abaixo).

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Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitária estrangeira. Além disso, eles precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

A Anvisa explica também que os medicamentos e vacinas precisam ser registrados ou autorizados para uso emergencial por, no mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas.

A diretoria também oficializou o novo prazo para avaliar o pedido de uso emergencial dos imunizantes contra a Covid-19. A Anvisa tem até sete dias para analisar o pedido de uma vacina que tenha sido aprovada por uma agência reguladora entre uma lista das principais do mundo. Se as informações fornecidas pela agência não estiverem completas, o prazo aumenta para 30 dias.

Prazo prorrogado
Também nesta quarta-feira, a Anvisa anunciou que prorrogou o prazo para o Butantan apresentar os resultados dos estudos de imunogenicidade da CoronaVac. "Esses estudos complementarão o conhecimento quanto à imunidade conferida aos voluntários que receberam a vacina na etapa clínica dos ensaios fase III", disse a agência.

O prazo foi estendido até o dia 30 de abril. Com a prorrogação, o Butantan deve continuar os estudos, gerando os dados necessários que possam subsidiar o pedido de registro sanitário na Anvisa.

Nota da Anvisa
A Diretoria Colegiada aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por Estados, Municípios e Distrito Federal de medicamentos e vacinas para Covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124/2021.

Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitárias estrangeiras e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

Além disso, precisam ser registrados ou autorizados para uso emergencial por, no mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde ou pelo Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.

Nesses casos, a Diretoria Colegiada da Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação de medicamentos e vacinas para Covid-19 que sejam considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia.

Responsabilidades
O importador será responsável pela qualidade, eficácia e segurança do medicamento ou vacina a ser importado, assim como pelo monitoramento das condições de transporte, visando garantir as condições gerais e a manutenção da qualidade dos produtos importados, além do seu adequado armazenamento.

Também cabe ao importador prestar orientações aos serviços de saúde sobre uso e cuidados de conservação dos produtos importados, assim como aos pacientes sobre como notificar as queixas técnicas e eventos adversos a eles relacionados. A criação de mecanismos para a realização do monitoramento pós-distribuição e pós-uso dos produtos importados também cabe ao importador.

Assim, a proposta normativa isenta os referidos medicamentos e vacinas para Covid-19 de registro sanitário e autorização temporária de uso emergencial emitidos pela Anvisa, considerando as etapas regulatórias cumpridas para autorização de uso emergencial ou registro concedidos pelas autoridades sanitárias internacionais definidas pela Lei 14.124/2021.

Nesse sentido, os medicamentos e vacinas para Covid-19 devem ter qualidade, segurança e eficácia atestadas por meio da comprovação do registro ou autorização de uso emergencial pelas respectivas autoridades internacionais.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2021

ECORODOVIAS ESTÁ CONFIANTE NA RENOVAÇÃO DA ECOVIAS, DIZ DIRETOR
Publicado em 03/12/2021 as 07:14 PM

A concessão Ecovias administra as rodovias do sistema Anchieta-Imigrantes, ligando a capital paulista à Baixada Santista, e vence em 2025
Por Allan Ravagnani, Valor — São Paulo


Foto : Divulgação_Ecovias

A Ecorodovias está confiante na renovação de sua concessão Ecovias, que administra as rodovias do sistema Anchieta-Imigrantes, ligando a capital paulista à Baixada Santista. A concessão vence em 2025 e está com a companhia desde 1998.

“A discussão sobre a Ecovias está avançando. Ela é muito técnica, tem muitos detalhes contratuais, de aditivos, detalhes técnicos. Enfim, é uma discussão complexa que envolve vários itens e leva tempo, mas estamos confiantes em um bom desfecho”, disse Marcello Guidotti, diretor financeiro da companhia, em teleconferência de resultados nesta quinta-feira (11).

Há ainda uma discussão com o governo do Estado de São Paulo a respeito do reajuste do pedágio da rodovia, que só pode aplicar o aumento de 1,9%, referente ao repasse do IPCA, mas a companhia pleiteia uma correção de 10,9%, que seria uma média entre os índices IGP-M e IPCA.

A respeito de uma oferta subsequente de ações (follow on), a Ecorodovias acredita que, até o mês de setembro, irá concluir as etapas necessárias e o momento certo para realizar a oferta.

Ecoporto
Sobre o Ecoporto, Guidotti afirmou que a companhia está discutindo a possibilidade de uma arbitragem para os contratos da concessão. “Entendemos que temos que aguardar o ‘ok’ do poder concedente para iniciar a arbitragem, o que também leva tempo, e a forma de liquidação não está definida. Por enquanto estamos focados na arbitragem”, disse.

O contrato de arrendamento do Ecoporto tem vigência original de 25 anos e encerra em junho de 2023. A companhia tentou renovar antecipadamente, mas, em fevereiro de 2021, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) indeferiu esta prorrogação.

Com base nos investimentos já realizados, a Ecorodovias realizou uma baixa contábil de R$ 616 milhões no quarto trimestre de 2020 no valor de seus ativos. Deste total, R$ 382,5 milhões foram contabilizados em outras despesas operacionais e R$ 233,5 milhões contabilizados na rubrica de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Diferido.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2021

FILA DE NAVIOS NOS PORTOS PARA EXPORTAR SOJA É RECORDE
Publicado em 03/12/2021 as 07:13 PM

Espera chega a dez dias, em média; advogado prevê disputa entre tradings e compradores
Por Fernanda Pressinott, Valor — São Paulo

Uma junção de problemas faz com que a fila de navios aguardando atracação nos portos brasileiros seja uma das maiores da história neste momento, com 277 embarcações até esta quinta-feira. A espera chega a dez dias em média.

Entre as principais causas para esse gargalo está o atraso na colheita de soja e a pouca disponibilidade de navios graneleiros, explica Larry Carvalho, advogado da Rabb Carvalho, especialista em conflitos ligados ao comércio exterior.

Segundo ele, o frio intenso nos Estados Unidos fez o país aumentar suas importações de carvão, o que concentrou muitos navios graneleiros na região em janeiro e fevereiro. Afora isso, a colheita atrasada de soja no Brasil acentuou a necessidade de embarcações para março.

“Além disso, a covid-19 tem causado atrasos nas operações internacionais por causa de restrições de atracação em alguns lugares e demora na repatriação de tripulantes. E não podemos esquecer que a China tem impedido a entrada no país de minério de ferro da Austrália em meio a disputas políticas. Tudo isso retirou tonelagem do mercado”, conta.

No Arco Norte, região onde o escritório Rabb Carvalho mais atua, chuvas também impediram qualquer movimentação nos portos. Nas estradas de acesso a Miritituba (PA), entre as rodovias BR-163 e BR-230, houve filas com mais de 3 mil caminhões no mês passado.

Nesse contexto, o custo do transporte marítimo para a soja subiu. Em dezembro, o frete de Santos para a China, por exemplo, custava US$ 32 a tonelada. Em fevereiro, ele subiu 43,7%, para US$ 46.

“Estamos prevendo disputas sobre demurrage e de qualidade da soja”, diz Carvalho. Em geral, afirma, quando o carregamento chega à China depois de dias na chuva, há perdas de qualidade do grão. Mesmo com as tradings dando desconto, os recebedores chineses abrem claims”, afirma o advogado, que representa diversos players na área de logística, transporte e agronegócio.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2021

STF DECIDE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS
Publicado em 03/12/2021 as 07:13 PM

Se o desfecho da discussão no Supremo for contrário ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, pode gerar perdas de cerca de R$ 12 bilhões para a União
Por Joice Bacelo, Valor — Rio


Fonto : Pablo Jacob/Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta sexta-feira, sobre a tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O tema é julgado por meio de recurso apresentado pela fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, do Rio Grande do Sul.

Para as empresas, o efeito prático do julgamento é sobre a carga tributária. E não só no Imposto de Importação. Advogados dizem que pode alcançar outras situações. Isso porque o valor aduaneiro serve como base de cálculo também para o IPI, PIS e Cofins - Importação e ICMS

Se o desfecho da discussão no Supremo for contrário ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode gerar perdas de cerca de R$ 12 bilhões para a União — levando em conta a devolução do que foi pago pelos contribuintes nos últimos cinco anos.

Há um ano, o STJ decidiu que esses custos estão inseridos na composição do valor aduaneiro e, consequentemente, devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Importação. A decisão foi proferida pela 1ª Seção em caráter repetitivo. Significa que deve ser seguida pela primeira e segunda instâncias da Justiça e também pelos ministros das duas turmas que julgam as questões de direito público na Corte.

Votos
O julgamento no STF ocorre no Plenário Virtual (ARE 1298840). Ele foi aberto nesta sexta-feira com o voto do relator, o ministro Luiz Fux. Se o entendimento dele prevalecer, não vai favorecer os contribuintes. Para Fux, trata-se de questão infraconstitucional e, por esse motivo, não cabe à Corte se posicionar sobre o tema. Assim, o STJ ficaria com a palavra final.

“O acolhimento da pretensão da parte agravante demandaria a análise de legislação infraconstitucional pertinente, o que se mostra de inviável ocorrência no âmbito do recurso extraordinário”, afirma Fux em um voto curto, de só duas páginas.

No Plenário Virtual, os ministros têm até uma semana para emitir os seus votos. Se não houver pedido de vista nem de destaque, que suspenderiam as discussões, a conclusão se dará até a meia-noite do dia 19.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 12/03/2021

AMÉRICA DO SUL DEVE REGISTRAR O MAIOR CRESCIMENTO DE MERCADO DA STELLANTIS
Publicado em 03/12/2021 as 07:11 PM

Segundo presidente da 4ª maior montadora do mundo, nascida da fusão entre Fiat e Peugeot, a região, que tem o Brasil como maior mercado, deve ter avanço de 20% nos negócios este ano; País foi responsável em 2020 por 8% das vendas globais do grupo
Por Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

A América de Sul é a região que deve registrar maior crescimento de mercado este ano para a recém-criada Stellantis, empresa que nasceu da união entre Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën e mais dez marcas desses grupos. A companhia, quarta maior montadora do mundo, prevê um aumento de 20% nos negócios da região, onde o Brasil é o principal mercado.

O crescimento esperado pelo grupo na Europa é de 10%, na América do Norte de 8%, na Índia e Pacífico de 5% e na África de 3%. O presidente mundial da Stellantis, Carlos Tavares, disse estar otimista com a recuperação da região, que normalmente é mais volátil que as demais. Ele ressaltou, contudo, que essa melhora depende do aumento da taxa de vacinação contra a covid-19 – para que o consumidor se sinta tranquilo em consumir – e outras questões ligadas à logística e macroeconômicas.

O Brasil foi responsável no ano passado por 8% das vendas globais do grupo, quando somados os resultados das quatro marcas que se uniram em janeiro. Juntas, elas contabilizam participação de 23,5% das vendas de automóveis e comerciais leves no País e terá três lançamentos importantes neste ano. O executivo não citou quais, mas é certo que um deles é o primeiro SUV da marca Fiat fabricado no Brasil. O segmento é que mais cresce em vendas nos últimos anos.


Carlos Tavares
Tavares ressaltou importância da vacinação para consumidor se sentir seguro. Foto: Stellantis

Em visita de três dias ao País, a primeira desde que assumiu o posto, Tavares inaugurou na quarta-feira a fábrica de motores de quatro cilindros turbo no complexo de Betim (MG). A planta tem capacidade inicial de produção de 100 mil unidades por ano e recebeu investimento de R$ 400 milhões.

Ainda neste ano ela será expandida para produzir também motores de três cilindros turbo, com aporte adicional de R$ 100 milhões. O executivo afirmou que os motores vão equipar veículos das quatro marcas produzidas no País. Disse também que as três fábricas locais – a da Fiat em Betim, da Jeep em Goiana (PE) e da Peugeot e Citroën em Porto Real (RJ) poderão produzir qualquer modelo das 14 marcas do grupo.

“Não há ligação entre marcas e fábricas; todas poderão fazer qualquer tipo de produto, desde que haja lógica industrial e técnica para isso”, afirmou. Tavares confirmou que não há intenção de fechar unidades no Brasil nem em outras regiões.

Elétricos acessíveis. Em conversa online com um pequeno grupo de jornalistas no início da tarde de ontem, antes de deixar o País, o executivo português disse não descartar, no futuro, a produção de carros elétricos no Brasil. Ressaltou que o grupo tem a tecnologia para isso, mas os preços ainda são elevados, o que limita as vendas.

Segundo ele, será um grande desafio para os próximos anos conseguir equiparar os preços dos carros elétricos aos dos convencionais. É preciso, em sua opinião, chegar a um custo que seja viável ao consumidor e rentável para o fabricante.

“Queremos oferecer um veículo com tecnologia limpa e que as pessoas possam comprar, se não vai ser reservado a uma elite e não terá consequência benéfica ao meio ambiente porque poucos terão condições de compra”, afirmou.

Ele criticou a falta de diálogo dos governos da União Europeia com as montadoras ao impor 2030 como prazo para que todos os novos veículos sejam elétricos. Ele considerou uma “brutalidade” com uma indústria que emprega 14 milhões de pessoas. Com a decisão de impor uma data – que ele acredita ser inviável para muitas empresas trocarem suas tecnologias – haverá consequências sociais.

“Espero que outras regiões, incluindo a América Latina, tenham chances de diálogo com os governos quando forem adotar a política de zero emissões”, disse. As montadoras estão alinhadas com esse projeto, mas precisam de condições para implementá-lo, afirmou.

Tavares lembrou ainda que, além da falta de chips, a indústria enfrenta a inflação de matérias-primas, em especial do aço.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/03/2021

BNDES PODE REEDITAR PROGRAMA DE CRÉDITO GARANTIDO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS, DIZ MONTEZANO
Publicado em 03/12/2021 as 07:11 PM

Segundo presidente do banco, há discussões, no governo federal e no Congresso Nacional, em torno do programa que, em 2020, garantiu R$ 92,1 bilhões em empréstimos
Por Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

RIO - Ainda não tem nada decidido, mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá reeditar parte das medidas lançadas em 2020 para mitigar a crise causada pela covid-19, afirmou nesta sexta-feira, 12, o presidente da instituição de fomento, Gustavo Montezano.

Conforme o executivo, não há nenhuma demanda formal do Ministério da Economia para que o banco reabra o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), desenhado para garantir financiamentos concedidos por todos os bancos do sistema financeiro. Com aporte de R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional no FGI, fundo de aval do BNDES, o Peac garantiu R$ 92,1 bilhões em empréstimos.


Gustavo Montezano
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Foto: Adriano Machado/Reuters

Por outro lado, Montezano confirmou que há discussões, no governo federal e no Congresso Nacional, em torno de uma reedição do Peac. Na quinta-feira, 11, o secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o governo trabalha com recursos que sobraram no FGI para que haja mais R$ 2 bilhões para micro e pequenas empresas.

Questionada, a diretoria do BNDES não detalhou informações sobre essas sobras nem como poderiam ser usadas. Montezano se limitou a dizer que o banco de fomento está “operacionalmente” preparado para reeditar o Peac, caso haja decisão por parte do governo. “Havendo decisão, o BNDES está preparado”, afirmou o presidente do banco.

Internamente, Montezano informou que o BNDES estuda reeditar a suspensão da cobrança de dívidas (medida conhecida no mercado como “standstill”). No ano passado, o banco deixou de cobrar R$ 13,6 bilhões de empresas e R$ 3,9 bilhões de governos. Segundo a diretora financeira, Bianca Nasser, a medida levou a renegociações nos contratos de financiamento que respondem por 43% da carteira de crédito do banco.

“Na nossa carteira, estamos estudando, de forma setorial, alguma flexibilização (na cobrança de dívidas), sim. Se fizermos alguma coisa, será setorial, diferentemente (da suspensão) de março do ano passado, que foi transversal”, afirmou Montezano.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/03/2021

PAULO GUEDES INDICA QUE PRONAMPE PODE SER PERMANENTE
Publicado em 03/12/2021 as 07:11 PM

Por Lorenna Rodrigues e Daniel Weterman – Brasília


O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a possibilidade de permanência do Pronampe ontem
Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo - Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou para a possibilidade de tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios na crise de covid-19 em 2020. Ele afirmou nesta quinta, 11, que o governo vai renovar o programa em que os bancos emprestam dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público.

O Congresso Nacional, porém, ainda busca espaço no Orçamento para abastecer o programa. O teto de gastos, que trava o crescimento real das despesas federais à inflação, é uma barreira para uma nova rodada da linha.

O presidente Jair Bolsonaro e Guedes participaram de uma reunião virtual da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, do Congresso Nacional. Bolsonaro citou o programa como uma das medidas do governo para salvar empregos na pandemia do novo coronavírus. De acordo com Guedes, o resultado foi extraordinário. "Estamos aí renovando o Pronampe, vamos lutar por isso", disse o ministro. "Estamos em contato, queremos dar uma força para isso, evidentemente."

O secretário especial de Produtividade, Carlos da Costa, afirmou que o governo trabalha com o Congresso para que o Pronampe seja permanente, mas sem impacto fiscal "desmedido". "Trabalhamos com recursos que sobraram no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para que haja mais R$ 2 bilhões para micro e pequenas empresas", afirmou. O Congresso, porém, pressiona por mais recursos em 2021 e por uma previsão orçamentária para que o programa seja permanente pelos próximos anos, medida também defendida pelas empresas.

Na quarta-feira (10), o Senado Federal aprovou um projeto de lei para tornar permanente o Pronampe, com novas condições de financiamento, incluindo juros mais altos. O texto dependerá da Câmara dos Deputados e, se aprovado, segue para sanção de Bolsonaro.

A proposta abre caminho para o Congresso Nacional abastecer o programa com recursos do Orçamento. De acordo com o projeto, as instituições financeiras poderão emprestar dinheiro com taxa de juros anual igual à Selic (a taxa básica de juros) acrescida de até 6% ao ano. Pelo desenho que vigorou até o fim do ano passado, o valor do acréscimo era de 1,5%. O aumento dos juros foi colocado para atrair bancos à nova rodada.

A proposta abre caminho para o Congresso Nacional abastecer o programa com recursos do Orçamento. De acordo com o projeto, as instituições financeiras poderão emprestar dinheiro com taxa de juros anual igual à Selic (a taxa básica de juros) acrescida de até 6% ao ano. Pelo desenho que vigorou até o fim do ano passado, o valor do acréscimo era de 1,5%. O aumento dos juros foi colocado para atrair bancos à nova rodada.

Carência
Nesta semana, o governo anunciou um aumento de três meses no prazo de carência para as empresas que participaram no ano passado. O Senado Federal defende um prazo de seis meses - conforme o projeto aprovado na quarta-feira - e pede mais recursos federais em uma nova rodada do programa.

A promessa de renovação do Pronampe vêm do próprio presidente Jair Bolsonaro, apesar de haver resistências na equipe econômica. "Estamos pedindo mais uma tranche do Pronampe para ir ao encontro do que é necessário para que os micro e pequenos empresários continuem vivos", afirmou o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da frente parlamentar e aliado de Bolsonaro.

Caixa vazio
Não há recurso previsto no Orçamento de 2021 para o programa. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal indicou uma emenda de R$ 4,8 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o financiamento voltado aos pequenos negócios. O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Marcio Bittar (MDB-AC), no entanto, não criou nenhuma reserva no projeto para abrigar as emendas da comissão.

Se aceitar a indicação, ele terá de cortar outra despesa na mesma proporção, em função do teto de gastos. Parlamentares pressionam Bittar a encontrar espaço, embora não haja nenhuma garantia no momento. O Orçamento deve ser votado pelo Congresso até a primeira semana de abril.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 12/03/2021

PREFEITURA ESCOLHE EX-PRESIDENTE DA CET-RIO PARA LIDERAR INTERVENÇÃO NO BRT E INICIA TRANSIÇÃO
Publicado em 03/12/2021 as 07:10 PM

Entre as mudanças imediatas que são estudadas está uma possível volta da circulação 24h
Por Arthur Leal


RT lotado circula com a porta aberta Foto: Brenno Carvalho/04.03.2021 / Agência O Globo

RIO — A Prefeitura do Rio já começa a dar os primeiros passos para o processo de intervenção no BRT do Rio, que servirá como uma espécie de transição até que uma nova licitação seja concluída e o serviço seja assumido por uma nova empresa, que substituirá a gestora atual. No comando desta intervenção temporária estará Cláudia Antunes Secin, de 58 anos, ex-presidente da CET-Rio, hoje servidora da Secretaria municipal de Transportes, informação confirmada pelo consórcio BRT Rio. Ela é arquiteta, analista de sistemas e ingressou na Companhia de Engenharia de Tráfego do município em 1992, onde ocupou cargos de destaque.

Nos bastidores, ja há movimentação para que a transição seja feita. Na última quarta-feira, por exemplo, um engenheiro de transportes da prefeitura já começou a trabalhar com o BRT e teve, inclusive, uma reunião com profissionais do consórcio. Nesta quinta-feira, ele já teve um novo encontro, desta vez especificamente com a equipe de planejamento do modal.

Entre mudanças imediatas que são estudadas e podem acabar sendo implementadas pela prefeitura no serviço tão problemático está uma possível volta da circulação 24h dos ônibus, que hoje rodam de 4h à meia-noite. Uma outra ideia exposta por Paes, ainda antes do anúncio da intervenção da prefeitura no sistema, previa a implementação do BRT rosa, que seria um carro só para mulheres — entre todos os problemas enfrentados, há ainda os casos de abuso sexual nos carros lotados, que não são raros.

O GLOBO procurou a prefeitura e a Secretaria Municipal de Transportes, que não se manifestaram.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 12/03/2021

AUXÍLIO EMERGENCIAL: EQUIPE ECONÔMICA NÃO DESCARTA BENEFÍCIO POR MAIS DE QUATRO MESES
Publicado em 03/12/2021 as 07:10 PM

Para aumentar duração, seria necessário nova proposta de Emenda à Constituição
Por Manoel Ventura

BRASÍLIA — Integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalham com a possibilidade de o auxílio emergencial em 2021 durar mais de quatro meses previstos inicialmente, a depender do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Auxílio emergencial:  Nova rodada terá valor menor e menos parcelas; veja o que se sabe até agora

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o caminho para a retomada do auxílio, aprovada no Senado e na Câmara, prevê um teto de R$ 44 bilhões para o benefício. Isso permite o pagamento de um benefício médio de R$ 250 a cerca de 40 milhões de pessoas por quatro meses.

A medida provisória com os detalhes sobre o benefício deve ser publicada na semana que vem. O início do pagamento deve ocorrer em abril para as pessoas que não têm Bolsa Família.

O governo decidiu limitar o custo total do benefício para sinalizar compromisso fiscal e evitar uma disparada nos juros e na inflação. Para a equipe econômica, o valor é suficiente nesse momento.

Os técnicos lembram que o governo já tem uma grande base de informações dos beneficiários, o que permite filtrar melhor quem de fato precisa receber o pagamento.

Por outro lado, diante do agravamento da pandemia no Brasil e das incertezas sobre o andamento da vacinação, integrantes da equipe econômica passaram a discutir internamente a possibilidade da rodada do auxílio durar mais de quatro meses.

Esse cenário foi abordado em reuniões nos últimos dias do time de Guedes, de acordo com fontes que acompanham o assunto.

Caso seja necessário gastar mais que R$ 44 bilhões, o ministério deve propor uma nova PEC para permitir a continuidade do pagamento do benefício. Para um técnico do ministério, por se tratar de aumento de gastos, essa eventual proposta seria aprovada rapidamente.

Outra variável que entrou no radar foi a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Auxiliares próximos ao presidente avaliam que o benefício foi importante para elevar a aprovação de Bolsonaro no ano passado e uma nova rodada pode ser decisiva neste ano.

Procurado, o Ministério da Economia não comentou.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 12/03/2021

MULHERES LIDERAM AÇÕES PARA MAIOR EFICIÊNCIA EM PORTOS E TERMINAIS E MOSTRAM COMPROMISSO DE LIDERAR PELO EXEMPLO E CRIAR MAIS OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO
Publicado em 03/12/2021 as 07:10 PM

por Bruno Merlin



O Conselho Feminino do Brasil Export promoveu nesta terça-feira, 9 de março, o segundo webinário da Semana da Mulher. Foi um encontro repleto de empatia, inspiração e grandes histórias de trajetória profissional. Participaram da iniciativa Mayhara Chaves, presidente da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará e presidente do Conselho Feminino, Patricia Dutra Lascosque, Superintendente Institucional de Logística da Suzano e Presidente do Conselho Diretor da Associação de Terminais Privados (ATP), Ana Paula Calhau, diretora de Gestão Comercial e Desenvolvimento da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), e Gilmara Temóteo, diretora-presidente do Porto de Cabedelo.

Elas falaram sobre os desafios da gestão de portos públicos e de terminais privados no Brasil. Entre os assuntos abordados destacaram-se a identificação de políticas públicas para aumentar a competitividade das operações, a busca pelo aprendizado contínuo para acompanhar as mudanças normativas e avanços tecnológicos e a necessidade de aprimorar o diálogo para viabilizar parcerias entre as esferas pública e privada. Também foram debatidas formas de proporcionar mais oportunidades para que mulheres ocupem cargos operacionais, de gestão e “no topo da pirâmide”.

A moderação ficou a cargo de Fernanda Pires, superintendente de Comunicação Corporativa da Santos Port Authority. Ela resumiu o espírito de todos que participaram do webinário: “Tenho certeza que mudamos o mundo pelo exemplo e me sinto inspirada e revigorada em poder moderar esse debate”.

Assista abaixo ao encontro na íntegra no link abaixo:
https://youtu.be/9aC6fExJm6Q

Ana Paula Calhau iniciou enfatizando os desafios enfrentados por gestores de portos e terminais desde o início da pandemia de Covid-19 e o bom trabalho que resultou na continuidade das operações portuárias e no pleno abastecimento do País. Ela ressaltou o papel dos gestores em participar da criação de políticas públicas para o desenvolvimento da economia nacional e de informar ao mercado externo as vantagens competitivas e qualidades dos produtos e serviços oferecidos pelo Brasil.

A política de manter diálogo permanente com todo o setor implantada na Codeba foi outro fator destacado por Ana Paula, que também fez observações sobre o potencial de desenvolvimento do Porto de Aratu no sentido de proporcionar maior competitividade à indústria petroquímica. A Companhia recebeu recentemente holofotes em caráter nacional após o anúncio de que um plano de desestatização será elaborado até o próximo ano. Sobre sua trajetória profissional, a diretora da Codeba contou que desde criança conviveu em ambientes muito masculinizados e que foi atleta de natação na juventude, experiência a qual atribuiu o aprendizado sobre trabalhar em equipe e ser competitiva.

“Apesar de estar há tantos anos nessa estrada, a gestão de portos continua sendo uma atividade desafiadora”, confidenciou Gilmara Temóteo. Ela emendou indicando a necessidade de acompanhar as mudanças normativas, tecnológicas e econômicas para que o gestor alcance o desempenho exigido por este ramo tão competitivo. “É uma atividade apaixonante e que convida a estar o tempo todo inovando”.

Entre os principais desafios gerados pela função que ocupa, a presidente do Porto de Cabedelo destacou a atração de investimentos privados, a criação de um ambiente que propicie modernização das operações, transparência na gestão pública, destravar e desburocratizar processos. Gilmara disse que a comunidade portuária local está vencendo gargalos históricos de infraestrutura com parcerias entre as esferas públicas e privadas e que esse sucesso também deve ser atribuído à equipe administrativa do Porto, com 50% dos cargos ocupados por mulheres, incluindo a chefia de gabinete e a gerência financeira.

Presidente do Conselho Feminino, Mayhara Chaves disse estar muito feliz com a iniciativa pois sua história profissional está conectada a todas as demais participantes. Contou detalhes de sua infância e confidenciou ter um histórico masculinizado pelo fato de seu pai ter trabalhado como caminhoneiro e como proprietário de oficina mecânica. “Eu vivia embaixo de carro quando criança. Assim, sempre quis ser engenheira, não tive dúvida alguma”. Mayhara relatou que sofreu muita resistência por ser mulher e, especialmente, jovem quando ocupou cargos públicos de relevância e que a forma de contornar a desconfiança foi transmitir segurança e propriedade do que falava.

Ter uma equipe competente, ressaltou a presidente da Docas do Ceará, é o principal fator para um bom desempenho. Ela usou o crescimento dos indicadores da Companhia de 2019 para 2020 (EBITDA +254,35%, receitas +13,49% e movimentação de cargas +12%) para justificar o bom trabalho realizado pela direção. São índices, observou Mayhara, inimagináveis para uma Companhia que não conseguia pagar as próprias contas, inclusive de energia, em um passado recente. Ela concluiu reforçando a importância do Conselho Feminino divulgar suas ações e mostrar a jovens mulheres que é possível almejar cargos de gestão no setor de infraestrutura, um ambiente outrora exclusivamente masculino.

Membro de conselhos de grandes associações, tendo exercido papel fundamental para implantação de boas práticas no setor logístico e ocupante de cargo de alta relevância em uma empresa do porte da Suzano, Patricia Lascosque tem uma história inspiradora. Ela detalhou os obstáculos para fazer com que a produção de celulose chegue de forma eficiente aos portos, a complexidade para atender à emaranhada legislação relativa ao segmento, os longos processos de obtenção de licenças necessárias para as operações e a determinação para vencer as amarras que ainda existem nos portos brasileiros, afinal a Suzano opera em terminais públicos e também privados, como o Portocel, onde iniciou sua trajetória como Gerente de Planejamento.

A Suzano exporta celulose e papel para mais de 80 países e, por isso, administra frota de caminhões, terminais privados e ativos ferroviários. Segundo Patricia, a corporação exige de seus profissionais uma atuação dentro da lei e de acordo com as exigências dos órgãos reguladores. Sobre os desafios enfrentados por ser mulher, ela alertou ainda existir muito preconceito “disfarçado e desapercebido” no ambiente de infraestrutura. “A gente não pode errar. Mulher não pode errar. E quando é mais incisiva ouve piada que está precisando de homem na vida. São muitos os estereótipos com que temos que tomar cuidado, afinal lideramos pelo exemplo”. Patricia concluiu assegurando a importância de criar mecanismos que viabilizem maior diversidade em associações e na iniciativa privada e disse ter o compromisso de sempre analisar pelo menos 50% de currículos de pessoas negras, indígenas e de mulheres quando há concorrência por uma vaga de trabalho.
Fonte: Fórum Brasil Export (12 de março de 2021 )
Data : 12/03/2021

SENADO APROVA COBRANÇA DE PEDÁGIO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA; TEXTO SEGUE PARA CÂMARA
Publicado em 03/12/2021 as 07:08 PM

Com objetivo de permitir que os motoristas paguem no pedágio apenas um valor proporcional ao uso da rodovia, o Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, substitutivo ao projeto que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação eletrônica automática dos usuários.

A proposta original (PLC 8/2013), apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) em 2011, quando era deputado federal, previa a isenção total de pedágio para as pessoas que moram ou trabalham perto de praças de pedágio, sob argumento de que a política de concessão de rodovias promoveu a punição da população do município onde é cobrada a taxa.

O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), entendeu que seria mais coerente criar condições para que a cobrança fosse feita por meio de um sistema de livre passagem, sem praças de pedágio, conhecido como Sistema Free Flow.

Para que a cobrança possa ser feita dessa forma, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) terá que ser alterado a fim de determinar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)estabeleça meios técnicos obrigatórios para garantir a identificação dos veículos nas rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem. O CTB ainda deverá prever como infração grave, sujeita a multa, o não pagamento da cobrança pelo uso de vias urbanas. Atualmente, o código fala apenas do uso de rodovias.

“O objetivo maior desse projeto é eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional ao deslocamento realizado”, ressaltou o senador.

A advogada do escritório Morad Advocacia Empresarial, Ludmila Bondaczuk, elogia a proposta, por "atribuir justiça ao uso das rodovias", porém teme que a mudança não seja levada adiante por, talvez, impactar a arrecadação das concessionárias. Nesse sentido, o relator determinou que o valor total destinado à recomposição das perdas de receita das concessionárias, em decorrência do não pagamento de pedágio por usuários da via, não poderá ultrapassar o montante total arrecadado por meio de multas.

Como o texto inicial sofreu modificações, ele agora retorna para análise na Câmara dos Deputados. Depois, caberá ao Poder Executivo regulamentar o sistema de livre passagem. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas em que não seja possível implementar o novo estilo de cobrança, a regulamentação deve permitir um termo aditivo para viabilizar a concessão de benefícios tarifários a usuários frequentes, os quais devem ser compensados por descontos em impostos municipais incidentes sobre a receita de exploração da rodovia.

O também advogado Fabio Izidoro, especialista em Direito Regulatório do Miguel Neto Advogados, avalia que, embora o modelo seja mais justo, é difícil de ser colocado em prática por necessitar de maior fiscalização. Além disso, devido à pandemia, acredita que a Câmara tenha outras prioridades e que o assunto só seja votado em 2022.

— Hoje, nossas rodovias têm uma série de acessos, entradas e saídas. É complicado fazer esse controle da quantidade de quilômetros percorridos. Teriam que ser colocados sensores ao longo da estrada e também em todos os carros. Além disso, a conta precisa ser bem feita para que nem o consumidor pague de forma excessiva, nem a concessionária tenha prejuízo — comenta: — Isso tem que ser muito discutido porque, por exemplo, se isso fosse adotado, há locais na região metropolitana em que hoje não se paga pedágio e onde começaria a se pagar.
Fonte : Extra Online
Data : 12/03/2021

BOLSONARO AFIRMA QUE PEC EMERGENCIAL VISA DAR SINAL DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Publicado em 03/12/2021 as 07:07 PM

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (11), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, visa dar um sinal de responsabilidade fiscal. No começo da “live”, estava ao lado do presidente o relator da matéria na Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC). O deputado relatou explicitamente o pedido de Bolsonaro para que servidores da segurança pública fossem blindados do veto a promoções de carreira previsto no texto tal como veio do Senado.

“Acabamos de aprovar o destaque 2, que suprime (o dispositivo) e vai garantir progressões e promoções, e aí não só para as carreiras da segurança, mas todas as categorias, como da saúde e as demais”, disse Freitas.

Em seguida, em um aceno a sua base e para responder às críticas de policiais e militares sobre a versão inicial do texto, Bolsonaro perguntou: “Polícia Federal está no meio? PRF? Forças Armadas? Polícia Militar? Polícia Civil? Servidores públicos?”, ao que o relator da PEC na Câmara respondeu positivamente: “Todos os servidores, presidente.”

O fim do veto a progressões e promoções automáticas de carreiras do funcionalismo mesmo durante os estados de calamidade ou emergência fiscal, quando há elevado comprometimento das finanças dos Estados, faz parte de um acordo costurado pelo governo na sessão de quarta-feira (10). O objetivo foi evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais do texto.

A PEC também traz as diretrizes para a nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis, com um teto total de R$ 44 bilhões fora do orçamento de 2021 para o governo federal fazer os desembolsos mensais.

Bolsonaro fez menção aos gatilhos que podem ser acionados pelos Estados quando mais de 95% de sua receita corrente líquida estiver comprometida. “Agora, o governador que decide se vai congelar ou não salário. Ele que vai decidir se vai pedir um socorro ou não quando acender a luz vermelha”, comentou.

Aprovação
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC emergencial, que vai abrir caminho à nova rodada do auxílio a vulneráveis na pandemia e criar instrumentos de ajuste nas despesas em momentos de comprometimento severo das finanças de União, Estados ou municípios ou de calamidade nacional.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 12/03/2021

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA PEC EMERGENCIAL EM 2º TURNO
Publicado em 03/12/2021 as 07:07 PM

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC emergencial, que vai abrir caminho à nova rodada do auxílio a vulneráveis na pandemia e criar instrumentos de ajuste nas despesas em momentos de comprometimento severo das finanças de União, Estados ou municípios ou de calamidade nacional.

Após a desidratação que impôs uma derrota à equipe econômica na quarta-feira (10) e permitiu que servidores públicos continuem com o direito à progressão automática nas carreiras e o respectivo aumento nos seus salários mesmo no caso de crise fiscal severa ou calamidade, o governo manteve a base mobilizada para barrar novas mudanças.

Os parlamentares votaram em peso para manter o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial, o plano de redução dos subsídios e incentivos tributários à metade em um prazo de oito anos e a possibilidade de usar recursos presos no caixa do governo para abater mais de R$ 100 bilhões da dívida pública. A manutenção da desvinculação do superávit financeiro de fundos foi o último destaque a ser apreciado, com 356 votos a 131.

Com o encerramento da votação, o próximo passo é a promulgação do texto pelas Mesas Diretoras do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ato deve ocorrer o mais rápido possível. Segundo ele, o entendimento da Consultoria Legislativa da Câmara é o de que a PEC pode ser promulgada já nesta sexta, mesmo com as mudanças feitas pelos deputados em relação ao texto que veio do Senado.

“Houve destaques supressivos, mas que não alteram a essência da PEC, não alteram o mérito do texto, e a nossa assessoria e os consultores da Casa entendem que, da nossa parte, ela está pronta para promulgação”, afirmou Lira. A decisão final, porém, dependerá da Consultoria Legislativa do Senado.

Após a promulgação, o governo está pronto para editar duas Medidas Provisórias, com vigência imediata: uma para estabelecer as regras da nova rodada do auxílio, outra para abrir o crédito extraordinário que libera os recursos que bancarão o programa.

Após a edição das MPs, o governo assina novos contratos com Caixa e Dataprev para a prestação de serviços ligados à operação do auxílio. Depois, a Dataprev finaliza os cruzamentos, e então a Caixa efetua o pagamento aos beneficiários.

O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 45 milhões de pessoas.

Os cálculos foram feitos de acordo com o limite de R$ 44 bilhões e há hoje “pouca gordura” para fazer qualquer alteração no valor dos benefícios, como mostrou o Broadcast.

O texto da MP deve conter um artigo que permitirá a prorrogação do período de quatro meses de pagamento do auxílio. No entanto, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o limite de R$ 44 bilhões na prática impede o acionamento dessa extensão. “Precisa de Orçamento para uma prorrogação”, alertou uma fonte que participa das negociações.

Na área econômica, o trabalho é para manter o texto com os R$ 44 bilhões. Há a avaliação de que ainda é muito cedo para saber se o governo precisará ou não lançar uma nova rodada do auxílio para além dos quatro meses que já estão nos planos atuais. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a doença precisa ser monitorada diante dos sinais de piora em indicadores de casos e óbitos, mas “não dá para ser oportunista”.

Além disso, a área econômica conta com um avanço mais significativo no calendário de vacinação, sobretudo com a promessa da Pfizer de tentar antecipar doses do imunizante para o Brasil.

Na avaliação de duas fontes, é muito cedo para dizer hoje se o governo precisará ou não de mais parcelas do auxílio. Caso elas sejam necessárias, haveria dois caminhos: nova mudança na Constituição, para elevar o limite de R4 44 bilhões, ou decretação de calamidade, uma vez que a PEC já estará promulgada com o novo protocolo para crises agudas.

Acordo

Durante a votação nesta quinta-feira (11), o governo honrou o acordo feito com os deputados para evitar uma desidratação total na PEC. Eles liberaram no texto promoções e progressões das carreiras do funcionalismo mesmo em momentos de crise. Por outro lado, reajustes salariais, inclusive para repor a inflação, poderão ser congelados. Foram 444 votos a favor da mudança no texto e 18 contra.

Na sessão de quarta, com medo de não ter os votos para barrar um destaque do PT, que derrubaria todos os gatilhos, incluindo o congelamento de salários de servidores e outras despesas do governo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), propôs manter a possibilidade de progressões e promoções nas carreiras, mesmo durante os estados de calamidade ou emergência fiscal (quando há elevado comprometimento das finanças).

A estratégia da equipe econômica foi baseada em cálculos internos sobre o quanto cada uma dessas medidas poderia render de economia aos governos estaduais, municipais e à própria União.

Segundo apurou a reportagem, técnicos calculam que o impacto das progressões na União pode ficar entre R$ 500 milhões a R$ 2 bilhões, a depender da quantidade de servidores com ascensão na carreira programada para o ano. Na média, o impacto é calculado em R$ 1,2 bilhão ao ano. Já nos Estados e municípios, o custo com as progressões é mais elevado e fica entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões ao ano, porque muitos ainda possuem benefícios como triênios ou quinquênios (reajuste automático a cada três ou cinco anos de serviço, respectivamente).

Embora bilionários, esses impactos são menores se comparados à economia potencial com o congelamento de salários de servidores. Só na União, essa medida tem potencial para poupar de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões/ano, valores que precisariam ser gastos caso fosse concedida a reposição da inflação. Nos governos regionais, esse valor é ainda maior. Por isso, a “troca” foi considerada um mal necessário para evitar um desfecho dramático na votação.

A oposição disparou contra a proposta do governo. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou o fato de a PEC não trazer os detalhes do auxílio, enquanto “constitucionaliza o arrocho” nos gastos do governo.

Câmara já tinha barrado desvinculação de fundos

O governo já tinha sido derrotado na votação que tirou da PEC o trecho que tirava o carimbo de R$ 65 bilhões em receitas hoje atreladas a fundos ou despesas específicas. A medida daria maior flexibilidade na gestão do Orçamento e da dívida pública. Os parlamentares derrubaram um dispositivo que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento ao aprovar destaque do PDT, que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada – eram necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator.

“O governo cedeu um pouco, o plenário da Câmara ajustou”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). “É importantíssimo que nós terminemos hoje essa PEC, para dar tempo de se tomar as providências necessárias e passarmos para outros assuntos, que são justamente a reforma administrativa, com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já instalada, e a liberação do relatório (da reforma tributária).”

Bolsonaro comemora

O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação do texto-base em segundo turno. Ele agiu para desidratar a PEC, abrindo uma negociação para liberar promoções e progressões de funcionários públicos quando houver congelamento de despesas em períodos de crise fiscal para proteger especialmente as carreiras de segurança. A atuação do presidente foi na linha oposta da sua equipe econômica. Guedes e também o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atuaram para barrar as modificações e evitar a perda de economia potencial com o texto.

Bolsonaro afirmou que “às vezes, a gente não pode ganhar de 3 a 0, 4 a 0, 5 a 0. Se tiver 2 a 1, foi uma vitória”. “Foi uma vitória que tivemos hoje que soma para que a nossa população tenha dias melhores. Soma para que os investidores tenham cada vez mais confiança”, disse o presidente durante evento online da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, com a participação do Sebrae.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 12/03/2021

BNDES REGISTRA LUCRO LÍQUIDO RECORDE DE R$ 20,7 BILHÕES EM 2020
Publicado em 03/12/2021 as 07:07 PM

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido recorde de R$ 20,7 bilhões em 2020, alta de 17% ante 2019, informou nesta sexta-feira, 12, a instituição de fomento. No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 7,0 bilhões.

Segundo o BNDES, o resultado do quarto trimestre do ano foi impactado pelas vendas de ações da Suzano e da Vale. A alienação da participação na Suzano contribuiu com R$ 2,4 bilhões para o lucro líquido do quarto trimestre. No mesmo período, a venda de ações da Vale contribuiu com outros R$ 2,4 bilhões para o resultado.

No ano como um todo, a venda de ações contribuiu com R$ 14 bilhões para o lucro líquido de R$ 20,7 bilhões, informou a diretora financeira, Bianca Nasser. O BNDES vendeu R$ 45,5 bilhões em participações acionárias ao longo de 2020.

Segundo o presidente do banco, Gustavo Montezano, apesar da crise, houve “muita liquidez” no mercado ano passado, com “muita demanda” por ativos brasileiros, o que contribuiu para o sucesso do plano de desinvestimentos em participações diretas em grandes companhias. “Desinvestimos de forma organizada, cautelosa e sem afetar o mercado”, afirmou Montezano, em entrevista coletiva online.

Ao mesmo tempo, impulsionados pela ação do BNDES para mitigar a crise da covid-19, os desembolsos para financiamentos ficaram em R$ 64,9 bilhões em 2020, alta de 17% ente 2019, revertendo uma tendência contínua de queda nos últimos anos. Do total de desembolsos, 52% foram direcionados para média, pequenas e microempresas (MPMEs), que, pela primeira vez, ficaram com a maioria dos valores liberados pelo banco de fomento.

A carteira de crédito e repasses, líquida de provisão, totalizou R$ 446,9 bilhões, o equivalente a 57,4% dos ativos totais em 31 de dezembro de 2020, com acréscimo de 1,2% em relação ao saldo de 31 de dezembro de 2019.

Para Montezano, os resultados de 2020 foram “robustos”, tanto no sentido financeiro quanto na execução de “ações anticíclicas” contra a crise e na execução da mudança estratégica do papel do banco de fomento. No total, o BNDES informou que as ações contra a crise somaram um total de R$ 155,4 bilhões em 2020, incluindo um repasse de R$ 20 bilhões para o FGTS e valores emprestados por bancos comerciais, mas garantidos por um fundo do banco de fomento.

A inadimplência acima de 90 dias caiu de 0,84% em 31 de dezembro de 2019, desconsideradas as operações com honra da União, para 0,01% em 31 de dezembro de 2020. Segundo o BNDES, o patamar é equivalente ao de 2013 e ficou abaixo da média do sistema financeiro (2,12% em 31 de dezembro de 2020). Para Montezano, essa taxa de inadimplência é “virtualmente zero”.

O BNDES terminou 2020 com disponibilidade de caixa de R$ 154,7 bilhões, informou a diretora Nasser.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 12/03/2021

BNDES DIZ QUE PAGARÁ AO TESOURO R$ 4,9 BI EM DIVIDENDOS NOS PRÓXIMOS MESES
Publicado em 03/12/2021 as 07:06 PM

Após registrar lucro líquido recorde de R$ 20,7 bilhões em 2020, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagará R$ 4,9 bilhões em dividendos referentes ao resultado do ano passado para o Tesouro Nacional. Segundo a diretora financeira do banco, Bianca Nasser, o pagamento será feito “nos próximos meses”, após aprovação em assembleia de acionistas – embora o único acionista do BNDES seja a União.

O BNDES também repassará R$ 38 bilhões ao Tesouro este mês, em devoluções antecipadas de sua dívida com a União, como anunciado mês passado.

Como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) ano passado, o Ministério da Economia espera receber um total de R$ 100 bilhões do BNDES de forma antecipada neste ano.

Ano passado, o BNDES pagou ao Tesouro R$ 16 bilhões em devoluções da amortização ordinária da dívida com a União.

Questionada se os R$ 62 bilhões restantes serão devolvidos ainda em 2021 de forma antecipada, a diretoria do BNDES não citou valores. Segundo Nasser, o banco se posicionará “em breve” sobre o tema.

Conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que abrange todos os bancos federais, o BNDES está obrigado a acertar, com o Ministério da Economia, um cronograma para a devolução antecipada de toda a dívida com a União. Segundo a diretora financeira do banco de fomento, esse cronograma será entregue ao TCU até o fim deste mês.

“Estamos em fase de negociação. O prazo é até o final deste mês”, afirmou Nasser. “Assim como nas devoluções anteriores, para análise desse cronograma, estamos avaliando a liquidez do banco, a solidez, a gestão de riscos. De fato, temos uma indicação de decisão do TCU, em função de ter sido considerada irregular a emissão de títulos públicos, no passado, para a concessão desses empréstimos”, completou a executiva.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 12/03/2021

BNDES TERMINA 2020 COM 121 PROJETOS DE CONCESSÃO MANDATADOS
Publicado em 03/12/2021 as 07:06 PM

A “fábrica de projetos” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou seja, o portfólio de estruturação de concessões e privatizações, em infraestrutura ou demais áreas do setor público, terminou 2020 com 121 projetos “mandatados”. Esse conjunto de projetos preveem R$ 223 bilhões de capital a ser mobilizado em investimentos diretos, conforme dados apresentados junto dos resultados financeiros de 2020 do banco de fomento.

Em apresentação online, o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, destacou alguns setores entre os projetos em estruturação, como saneamento e infraestrutura rodoviária.

O executivo citou a conclusão do leilão de concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), em setembro, e a concessão de saneamento no Estado do Rio, com licitação marcada para 30 de abril.

“O Brasil tem 20 mil quilômetros de estradas concessionadas. Só na carteira (de projetos em estruturação) do BNDES, temos 15 mil quilômetros”, afirmou Abrahão.

Um ano antes, no fim de 2019, o portfólio do BNDES tinha 57 projetos em estruturação, com investimento direto total estimado em R$ 176 bilhões.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 12/03/2021

WILSON SONS ADQUIRE PARTICIPAÇÃO NA STARTUP DE TECNOLOGIA MARÍTIMA DOCKTECH
Publicado em 03/12/2021 as 07:05 PM

Por Vitória Fernandes


De acordo com a empresa, com a novidade, a Wilson Sons será capaz de entender o padrão e o comportamento de assoreamento dos portos brasileiros (Imagem: Divulgação/Wilson Sons)

A Wilson Sons (WSON33) informou, na quinta-feira (11) que adquiriu participação e fechou um acordo de excluisividade com a startup israelense de tecnologia marítima Docktech.

De acordo com a empresa, com a novidade, a Wilson Sons será capaz de entender o padrão e o comportamento de assoreamento dos portos brasileiros, prevendo como determinados fatores afetam as condições de navegação e segurança.

“A infraestrutura portuária mundial ainda não oferece instrumentos capazes de determinar com exatidão a real profundidade dos canais de acesso aos portos e dos berços de atracação. Com a solução da Docktech, é possível fazer essa medição de forma mais precisa e, assim, evitar a subutilização da capacidade de carga dos navios, além do desperdício de recursos de dragagem”, explica Márcio Castro, diretor executivo da unidade de negócios de Rebocadores da Wilson Sons.

O sistema funciona da seguinte forma: os rebocadores da Wilson Sons coletam e processam os dados batimétricos (medição da profundidade) dos portos onde estão operando e, por meio do algoritmo da Docktech, monitoram, em tempo real, a profundidade dos berços e canais de acesso.

De acordo com eles, com esses dados, é possível prever mudanças pelo reconhecimento de padrões, garantindo maior segurança para a navegação.

Hoje, a tecnologia já está funcionando nos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS).
Fonte: Moneytimes
Data : 12/03/2021

FERTILIZANTES E COMBUSTÍVEIS SÃO APOSTAS DO ITAQUI PARA ATENDER AO AGRO
Publicado em 03/12/2021 as 07:05 PM

Informação: EMAP - Porto do Itaqui (12 de março de 2021 )

São Paulo – O Porto do Itaqui (MA) almeja crescer neste ano não só na exportação de grãos, como também na importação de fertilizantes. No ano passado, o porto movimentou 2,8 milhões de toneladas deste insumo, e a perspectiva é passar dos 3 milhões de toneladas em 2021, projeta o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

A continuidade do crescimento da produção agrícola do Matopiba e a entrada em operação do terminal de fertilizantes da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (Copi) devem puxar o aumento. O terminal, com capacidade para 3,5 milhões de toneladas, ficou pronto no fim do ano passado. Antes da inauguração, o fertilizante importado era movimentado exclusivamente por guindastes e moegas rodoviárias até caminhões que ficavam dentro da área operacional do porto. Os veículos então transportavam o produto até terminais de misturadoras localizados perto do acesso a Itaqui.

Com o terminal da Copi já ativo, Itaqui passa a ter operação de fertilizantes dentro do porto. O navio descarrega numa moega de grande porte e o produto segue por esteiras para dentro do terminal, onde são carregados os caminhões que levarão o fertilizante para fora do porto. O terminal tem duas moegas rodoviárias, adequadas para veículos bitrem, tritrem e rodotrem, que conseguem carregar simultaneamente três caminhões ao mesmo tempo. A mudança diminui o tempo de espera de navios para desembarque, reduz a circulação de veículos na área operacional e aumenta a segurança da operação no porto.

“Estamos na expectativa de um crescimento de produtividade muito grande. Vamos sair da faixa de 280 a 300 toneladas/hora e chegar a 750 toneladas/hora”, diz Lago.

A partir do segundo semestre, o porto contará ainda com uma moega ferroviária para fertilizantes. “Aí será possível mudar essa logística que ainda é muito concentrada no Sul e Sudeste. O trem que traz o grão vai descer com o fertilizante”, afirma o presidente do porto. Segundo Lago, isso permitirá que o adubo chegue a um preço mais competitivo ao produtor do Matopiba. “É um ganho considerável para a ferrovia também, porque hoje os vagões voltam vazios.”

Além dos fertilizantes, Itaqui quer ampliar a atuação em combustíveis, também de olho no crescimento do agronegócio, que demanda ambos para aumentar a produção. Quatro terminais para movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis vão a leilão neste ano. São duas áreas brownfield (que possuem instalações industriais, cujos contratos venceram) e duas greenfield (para a construção de terminais). O leilão dos quatro lotes será em abril na B3.

“É um tripé: grãos, fertilizantes e combustíveis. Essas três cargas andam muito juntas”, afirma Lago. “Esses investimentos levam em consideração a expansão do agronegócio da região como um todo.”
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 12/03/2021

PORTO DO ITAQUI PARTICIPA DE ENCONTRO DO CORREDOR CENTRO-NORTE
Publicado em 03/12/2021 as 07:05 PM

Informação: EMAP - Porto do Itaqui (12 de março de 2021 )

O Porto do Itaqui participou, nesta quarta-feira (10), de um encontro virtual promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte (Adecon) e Associação Nacional de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário (Andmap) para discutir os resultados do Estatístico Aquaviário 2020 da ANTAQ com enfoque no Arco Norte. O presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, atuou como debatedor ao lado da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA, Najla Buhatem no evento que contou com palestra do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Tokarski.

O evento, coordenado pelos presidentes da Adecon, Roland Klein Jr., e da Andmap, Claudio Alberto Eidelchtein, integra o esforço coletivo dos diversos representantes de governos, sociedade civil e autoridades portuárias, para fomentar o desenvolvimento sustentável dos estados e municípios do Corredor Centro-Norte, promovendo a melhoria da infraestrutura e dos modais de transportes, incentivando as cadeias produtivas e impactando positivamente no cotidiano das pessoas.

Tokarski apresentou os números dos portos em 2020 e falou sobre a importância da movimentação de contêineres para o desenvolvimento dessa região. “Estamos com a infraestrutura viabilizada, precisamos agora dar um passo a mais. A carga conteinerizada é estratégica para o Maranhão e também para os demais estados e a Adecon tem o papel fundamental de atrair carga para esse corredor, com saída pelo Porto do Itaqui”, afirmou.

Ainda neste ano o Itaqui realizará, com apoio da Adecon, um Road Show por cerca de 15 cidades brasileiras em oito estados para apresentar para o mercado e a sociedade toda a infraestrutura do porto público maranhense e o potencial desta região do país, pela capacidade de movimentar diversas cadeias produtivas. “O Itaqui, por sua localização, conexão multimodal e gestão, é muito estratégico para o sucesso do centro norte do país”, destacou Ted Lago.

O porto público do Maranhão, de 2015 para cá, vem empreendendo um plano de expansão, com recursos próprios e da iniciativa privada, para melhoria da infraestrutura portuária e da logística sustentável em toda a sua área de influência.

Dentre os principais avanços no Itaqui estão um novo berço para movimentação de combustíveis, o Terminal de Grãos do MA operando em sua segunda fase, que junto com o sistema VLI tem capacidade de movimentação de 20 milhões de toneladas, o novo terminal de fertilizantes da COPI, que acaba de entrar em operação como o mais moderno da América Latina, e o novo pátio de contêineres, que possibilitou a retomada da linha regular de cabotagem, com escala semanal. Além de fomentar o mercado regional, essa retomada cria a possibilidade de viabilizar a exportação de carne para o mercado norte-americano e europeu.

O Corredor Centro-Norte abrange os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, e os Municípios do sul do Pará e do nordeste de Mato Grosso e é interligado ao Matopiba.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 12/03/2021

PORTO DO RECIFE – NAVIO TOKI ARROW DESCARREGA MAIS DE 30 MIL TONELADAS DE PRODUTOS
Publicado em 03/12/2021 as 07:05 PM

Informação: Porto do Recife (12 de março de 2021 )
    


Foto: Coordenadoria de Imprensa

Nesta quinta-feira (11), o navio panamenho, Toki Arrow, fez o primeiro desembarque de barrilha (big bag e granel). O material atende demandas da indústria saponácea e de vidreiras.

A operação toda conta com a movimentação de 80 a 100 caminhões por dia e a previsão é de que movimente 30.934 toneladas.

Atracado nessa quarta-feira (10), o navio ainda vai descarregar fertilizantes, utilizado na indústria agrícola, e bobina de aço e de fio metálico, que abastece a indústria metalúrgica.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 12/03/2021

PARCERIA ENTRE SUAPE E UNESCO VAI INVESTIR MAIS DE R$ 5,7 MILHÕES EM PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES DO COMPLEXO
Publicado em 03/12/2021 as 07:04 PM

Informação: Complexo Industrial Portuário de Suape (12 de março de 2021 )



O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, assinou, nesta quinta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com a organização internacional – Foto: Andréa Rêgo Barros

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) assinaram, nesta quinta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica para estudo e implementação de estratégias de gestão e preservação dos recursos naturais, patrimoniais e histórico-culturais do Complexo Industrial Portuário de Suape. Além do secretário, participaram do encontro virtual o presidente do ancoradouro, Roberto Gusmão, e representantes da Unesco. O alvo são áreas de interesse dentro do território de Suape, especialmente o Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC). O investimento total será de R$ 5.724.600 e a duração prevista é de três anos.

“Acreditamos que o desenvolvimento econômico precisa caminhar em conjunto com o desenvolvimento socioambiental do território. Temos implantado diversos projetos nesse sentido e essa nova parceria com a Unesco reforça o compromisso de nossa gestão não só com a preservação dos recursos ambientais e culturais do território, mas sobretudo com a inclusão socioprodutiva das comunidades nas soluções a serem implantadas. Nosso objetivo é que as comunidades consolidadas possam tirar o sustento do local onde vivem, ao mesmo tempo em que ajudam a preservá-lo”, afirma Geraldo Julio, que também é presidente para a América do Sul do ICLEI, Rede internacional ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) que promove o desenvolvimento sustentável atuando com cerca de 2 mil governos locais em mais de 100 países.

Com base nessas premissas institucionais, o projeto será desenvolvido e enquadrado numa perspectiva de ordenamento do território, melhoramento das condições sociais e preservação dos recursos naturais. “Tudo isso sob a alçada de um objetivo macro de mitigação e adaptação às alterações climáticas, indo de encontro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assinados pelo governo Brasileiro no Protocolo de Paris e também fazendo referência à Década da ONU para os Oceanos”, acrescenta Geraldo Julio.

O projeto será dividido em três etapas. A primeira é toda direcionada ao Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC) e consiste na aplicação de modelos de gestão sustentável. A segunda prevê a implementação de estratégias de preservação dos recursos naturais e culturais do complexo. Por fim, a terceira etapa tem o objetivo de capacitar e formar equipes técnicas do território estratégico de Suape que serão relevantes para a continuidade das ações desenvolvidas.

RESULTADOS
“Inicialmente teremos um levantamento intersetorial sobre a biodiversidade, recursos naturais e identificação de toda a infraestrutura do parque, para que possamos receber um estudo concreto da viabilidade econômica, técnica e financeira do local, face às suas características econômicas, sociais e ambientais”, salienta o presidente de Suape, Roberto Gusmão. “Podem ser apontados, por exemplo, os potenciais turísticos do parque, que é tombado pela Fundarpe e abriga construções históricas, como a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré (séc. XVI); as ruínas do Convento Carmelita (1692); o Forte Castelo do Mar e as ruínas do seu quartel (1631); e as ruínas da antiga Casa do Faroleiro (séc. XIX).”  Na primeira etapa, estão previstos oito resultados com 23 atividades.

Na segunda etapa, de maior estruturação, serão dois resultados com cinco atividades. “Está previsto um relatório, que, além de apontar quais recursos naturais estão mais ameaçados em Suape, vai propor soluções e estratégias de mitigação, além de subsidiar programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a quem utilizar os recursos hídricos e florestais no território, de forma que possamos prestar serviço de compensação ambiental”, explica Gusmão.

Nesta fase também haverá estudos para identificação dos potenciais parceiros e gestores na implementação de um possível “Unesco Global Geopark”, ou seja, um parque geológico. “O Parque Armando Holanda é reconhecido como marco geológico mundial por ser o ponto de ruptura do continente Gondwana, dando origem ao Oceano Atlântico e aos continentes do hemisfério sul. E a Unesco tem defendido a criação de geoparques em regiões como esta, que agrega importância histórica, cultural, paisagística, geológica, arqueológica e científica. Neles, é possível contar a evolução dos continentes, trabalhando com o tripé conservação, educação e desenvolvimento sustentável”, ressalta o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti.

A capacitação dos stakeholders envolvidos e a divulgação das informações levantadas compõem a terceira etapa, que culmina com um seminário de conclusão do programa.  “A construção coletiva de soluções, sensibilização e disseminação do conhecimento entre as comunidades e demais partes envolvidas é fundamental para que todos se apropriem dessas soluções e se beneficiem delas, além de perpetuá-las”, observa a coordenadora de Desenvolvimento Ambiental e Sustentabilidade, Rafaela Viana. “Esta articulação de diferentes planos de ação, modelos de gestão, fomentação da educação e preservação da cultura é o que permite a redução da vulnerabilidade às alterações climáticas. Quando conservamos o meio ambiente, naturalmente temos um reflexo positivo no clima”.

Entre 2016 e 2018, Suape teve outro Acordo de Cooperação com a Unesco, que traz subsídios para esse novo trabalho. Uma das soluções apontadas foi a gestão integrada do PMAHC, cuja viabilidade será detalhada nesse novo projeto.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 12/03/2021

GERENTE EXECUTIVA DA FENOP FAZ PALESTRA EM LIVE DO FÓRUM BRASIL EXPORT
Publicado em 03/12/2021 as 07:04 PM




Maria Cristina Dutra é membro do Conselho Feminino Brasil Export

O Fórum Brasil Export, por meio do seu Conselho Feminino, promove a Semana da Mulher, discutindo importantes nuances do setor portuário, regulatório e institucional. Na quinta-feira (12/3), a Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP) foi uma das convidadas, com a palestra da Gerente Executiva da FENOP e componente do Conselho Feminino Brasil Export, Maria Cristina Dutra, que trouxe sua experiência dentro do segmento. O tema da live foi: “Movimento de Incentivo à inclusão da mulher e da equidade de gênero no setor de logística e de infraestrutura.”

Cristina trouxe um debate sobre a participação das mulheres trabalhadoras avulsas nos portos organizados que iniciou, segundo os dados, em Pernambuco, no ano de 1983, com o ingresso das primeiras representantes femininas na atividade de conferência de cargas. “Hoje não temos dados estatísticos para saber ao certo o quantitativo de mulheres/TPAs que trabalham no setor. Precisamos incentivar e motivar as mulheres a participar de todas as atividades, identificando, quantificando e as qualificando”, afirmou.

Cristina destacou que a FENOP é composta por mulheres em todo o seu setor administrativo e falou dos seus desafios pessoais de ser uma mulher negra. Ela atuou dentro da área portuária, tanto no setor privado, quanto no setor público, e disse enfrentar dificuldades diárias. No entanto, ressaltou que isso a move e a motiva para conquistar seu espaço.

O Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária Brasil Export contou com a participação de diversas entidades e faz as lives durante toda a semana em alusão ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 12/03/2021

PL DA CABOTAGEM PODE OFERECER INCREMENTO A ÁREAS OCIOSAS NOS PORTOS
Publicado em 03/12/2021 as 07:03 PM

Além do incentivo ao crescimento da cabotagem, o Projeto de Lei (4199/2020), BR do Mar, poderá proporcionar também aumento na movimentação portuária. De acordo com o diretor de gestão portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Mário Povia, a transferência de uma carga rodoviária para a cabotagem pode permitir a ocupação transitória de áreas portuárias, tanto no porto de origem quanto no de destino, caso tenha áreas ociosas.

Desse modo, segundo ele, o projeto tende a possibilitar que os portos menores se apropriem da demanda da cabotagem, o que pode ser importante do ponto de vista do aproveitamento de infraestrutura. “Nós temos portos que têm condições de receber esses contratos de uso temporário de áreas”, disse durante ‘Webinar BR do Mar: Desafios e Perspectivas para a Cabotagem, realizado nesta quarta-feira (10).

Ele lembrou que a lei prevê essa possibilidade, e que isso pode fazer com o que o operador multimodal pense em um rearranjo logístico de suas cargas. Porém, ele também destacou que isso vai depender da dinâmica das medidas de estruturação logística e do nível de adesão das empresas.

De acordo com o diretor, para receber o incremento de cargas é importante que ocorra um redimensionamento nos portos menores, como em termos de rebocadores, de práticos para atender as embarcações, entre outros aspectos. Já nos portos maiores, caso seja relevante o incremento pela cabotagem, se faz necessário o início do controle de tráfego, com VTMIS, além de áreas de fundeio. “Isso obriga os terminais a ter um nível de eficiência maior”, pontuou.

Povia afirmou ainda que para além do BR do Mar, outras medidas precisam ser adotadas para garantir a multimodalidade que é um aspecto fundamental para a cabotagem. Além do provimento de infraestrutura portuária, também é importante a redução da burocracia com a adoção do documento único, sem contar no debate em torno da redução do combustível bunker. “A cabotagem depende de uma estruturação multimodal. Ela demanda mais infraestrutura fazendo isso em larga escala”, completou.
Fonte : ABOL - Associacao Brasileira de Operadores Logísticos
Data : 12/03/2021

DIRETOR DA ANTAQ APRESENTA RESULTADOS DO ESTATÍSTICO AQUAVIÁRIO EM EVENTO DA ADECON/ANDMAP
Publicado em 03/12/2021 as 07:03 PM

O encontro foi promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte – Adecon

Odiretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou na última quarta-feira (10) de videoconferência sobre os resultados do Estatístico Aquaviário de 2020, com foco na movimentação e no transporte de cargas no chamado Arco Norte.

O encontro foi promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte – Adecon e pela Associação Nacional de Direito Aduaneiro e Portuário – ANDMAP, e reuniu especialistas e autoridades do setor portuário, como o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, e a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-Maranhão, Najla Buhatem.

Em sua apresentação, Tokasrki lembrou que após a Lei nº 12.815, que retirou a exigência de os TUPs movimentarem preponderantemente carga própria, houve um boom de investimentos no setor. “Até 2013, nós tínhamos cerca de cem TUPs e ETCs, hoje, passamos de duzentos. Ou seja, são alguns milhões de reais que vêm sendo investidos, modernizando, melhorando e aumentando a oferta de infraestrutura portuária”, observou.

Segundo o diretor da ANTAQ, considerando o volume de cargas movimentadas, 99% das exportações brasileiras passam pelos portos marítimos e fluviais, representando em valores (US$) 88% do total exportado. Em 2020, o sistema portuário nacional (portos públicos e portos privados) movimentaram 1,151 bilhões de toneladas de cargas, +4,2% em comparação ao movimentado em 2019.

Entre as principais mercadorias movimentadas para exportação nos portos brasileiros, destaque para o minério de ferro, com uma participação de 52% do total; soja (12%); petróleo (7%); açúcar e milho, ambas representando 5% de participação do total de cargas movimentadas para exportação cada.

Em relação à movimentação por tipo de instalação portuária, a operação dos terminais privados aumentou 39,9% contra 31,6% dos terminais públicos nos últimos nove anos, o que, segundo Tokarski, se deve, em boa parte, à entrada em operação de novos terminais privados autorizados no sistema portuário nacional.

Comentando sobre o escoamento da soja e do milho, o diretor da ANTAQ destacou que a movimentação das duas mercadorias no Porto do Itaqui vem crescendo ano a ano, e a tendência é crescer cada vez mais. Contudo, o diretor da ANTAQ chama a atenção para o fato de que, depois de muitos anos funcionando sem problemas, o fluxo de caminhões na BR-158, em Mato Grosso, foi interrompido este ano. “Isso não pode voltar a acontecer, sob pena de termos essa logística afetada e perdermos investimentos”, apontou.

Tokarski também fez referência a problemas no escoamento da soja e do milho pela Saída Norte, devido ao mau estado de conservação do asfalto em trecho de rodovia, no Pará, em direção ao Tocantins, para chegar na Ferrovia Norte-Sul. Segundo o diretor da ANTAQ, esses gargalos podem afetar a competitividade do Arco Norte e o escoamento das cargas pelo Porto do Itaqui:

“O tramo sul, da Norte-Sul, acabou de ser inaugurado. Com isso, se o corredor para o norte não estiver todo estruturado, vai perder carga para o sul”, salientou. E concluiu: “Temos uma ferrovia estruturante e o maior investimento já foi feito. Agora é trabalhar no fomento dessa saída pelo corredor norte”.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/03/2021

LEILÕES DE ÁREAS EM ITAQUI E PELOTAS SERÃO EM 9 DE ABRIL ÀS 15H
Publicado em 03/12/2021 as 07:03 PM

Serão leiloadas quatro áreas no Porto do Itaqui (MA) e uma em Pelotas (RS)

Devido a uma readequação de cronograma junto à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ alterou o horário da sessão pública dos leilões abaixo para 15h, no dia 9 de abril. O local será o mesmo: na B3, Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo – SP.

Leilão nº 06/2020-ANTAQ - IQI03

Arrendamento da área denominada IQI03, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Leilão nº 07/2020-ANTAQ - IQI11

Arrendamento da área denominada IQI11, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Leilão nº 08/2020-ANTAQ - IQI12

Arrendamento da área denominada IQI12, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Leilão nº 09/2020-ANTAQ - IQI13

Arrendamento da área denominada IQI13, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos de combustíveis, localizada no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Leilão nº 10/2020-ANTAQ - PEL01

Arrendamento da área denominada PEL01, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toda de madeira, no porto organizado de Pelotas.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/03/2021

ANTAQ REALIZARÁ NA SEGUNDA-FEIRA (15) AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA LICITAÇÃO DE ÁREA NO PORTO DE SUAPE (PE)
Publicado em 03/12/2021 as 06:56 PM

A audiência pública virtual tem por objetivo debater sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do certame licitatório do terminal portuário, que estão em consulta pública no Portal da Agência (https://www.gov.br/antaq/pt-br)


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta segunda-feira (15), a partir das 15h, audiência pública virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, localizado no Complexo Portuário Governador Eraldo Gueiros/Porto de Suape, denominada área SUA07.

A audiência pública virtual terá a seguinte dinâmica: a) Toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube; b) Não é necessária inscrição para assistir à audiência pública; c) Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940.

O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 15 de março de 2021; d) Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no "Whatsapp"; e) Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo "ZOOM". Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no "ZOOM" para ser convidado a entrar na sala na sua vez; e f) Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta "ZOOM" será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo "Whatsapp".

Link de transmissão: https://youtu.be/1TpBNFTPnNs
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 12/03/2021

FREDERICO BUSSINGER: REFORMAS PORTUÁRIAS: MEIOS E FINS
Publicado em 03/12/2021 as 06:56 PM

Atual ciclo de reformas se assenta sob três eixos: arrendamentos, TUPs e desestatização
Por Frederico Bussinger

O atual ciclo de reformas portuárias se assenta sob três eixos: arrendamentos (renovações e leilões), Terminais de Uso Privado/TUPs (autorizações) e desestatização (privatização) das autoridades-administradoras (AAP).

Arrendamentos foram carro-chefe da lei de 1993 e, em ritmos variáveis, vêm ocorrendo desde então. TUPs sempre existiram, mas foram impulsionados pela lei de 2013. Desestatizações das AAP, ainda por serem efetivadas, é a novidade e grande aposta desse ciclo. O objeto de todos três é o “ativo”; e a métrica, o investimento (a se distinguir o estimado, o comprometido e o efetivado!).

A abertura autorizada por D. João VI, em 1808, foi a primeira grande inflexão nos portos nacionais. Destaquem-se outras, por mais marcantes: i) final do Séc. XIX; ii) anos-30; iii) final dos anos-50; iv) anos-70; v) anos-90; vi) início do Sec. XXI.

Uma curiosidade: ao longo desses mais de dois séculos, o Brasil esteve sob gestão de império, república e ditadura; e passou por períodos de depressão e boom econômico. Mas as motivações e justificativas para tais reformas portuárias guardam grandes similaridades – é o que se depreende da leitura dos planos associados, da exposição de motivos dos projetos de lei e/ou discursos de autoridades da época. Em síntese: i) enfrentar e eliminar gargalos logísticos; ii) reduzir custos; iii) viabilizar investimentos; e iv) destravar burocracia.

Respectivamente, dois objetivos fins, e dois insrumentais.

Na literatura econômica, é quase consenso que a única fonte de crescimento sustentado, a longo prazo, é o aumento de produtividade. Também para elevação da qualidade de vida da população, é um dos fatores essenciais (a par da distribuição de renda e serviços públicos).

Nesse sentido, os portos brasileiros têm feito sua parte. A comparação do porte e, principalmente, da produtividade e da competitividade do Porto de Santos, desde o início aos anos 90, p.ex, o ilustra: i) cerca de 33 Mt/ano eram movimentados, um quarto do total atual (146 Mt em 2020); ii) a soja, recém chegada ao Porto, enchia um navio panamax em três a quatro semanas, hoje dois dias; iii) o açúcar, também incipiente, era embarcado a 100 t/h nos velhos navios “pirangueiros”, hoje mais de 2.000 t/h; iv) de 400.000 t/a (1988), essa commodity hoje movimenta 24,1 Mt/ano (20) o que, a par da Embrapa, contribuiu decisivamente para impulsionar o “cluster” sucroalcooleiro/sucroenergético no Estado; v) 8 ct/h, quando do leilão do Tecon (SET/97), hoje mais de 100 ct/h (recordes seguidamente batidos); vi) custos de “elevação” do açúcar na casa de US$ 40-44/t (safra 93/94), hoje cerca de US$ 8,00; vii) os dos contêineres foram reduzidos em mais de 60%!

Essa verdadeira “revolução” resultou de maciços investimentos, particularmente em mecanização e automação portuária, viabilizados pela delegação das operações à iniciativa privada (uma possibilidade da lei e um desiderato da política governamental de então). Mas resultaram, também, de diversos rearranjos operacionais, organizacionais e de gestão como, p.ex, a implantação do turno de trabalho, coincidente (capatazia + estiva) de seis horas, em regime 24/7.

Doravante novas infraestruturas portuárias precisarão ser implantadas, pois a existente está praticamente esgotada (fisicamente ou por obsolescência tecnológica). Mas, para novos ganhos de produtividade e avanços nas condições de competitividade, investimentos são necessários, mas não bastam: redesenhos de regulação e governança (como, p.ex, a articulação porto-ferrovias da Baixada Santista) e, principalmente, uma efetiva abordagem logística precisam nortear as reformas – temas para próximos artigos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/03/2021

GOVERNO ANUNCIA IMPLANTAÇÃO DA JANELA ÚNICA AQUAVIÁRIA
Publicado em 03/12/2021 as 06:49 PM

Iniciativa é fruto de ações dos ministérios da Infraestrutura e Economia
Da Redação


A JUA pretende facilitar e agilizar as operações nos portos (Carlos Nogueira)

O Governo Federal anunciou a implantação do projeto Janela Única Aquaviária (JUA). A iniciativa é resultado de ações dos ministérios da Infraestrutura e da Economia. O objetivo é racionalizar processos e eliminar redundâncias, burocracias e procedimentos desnecessários nas atividades de comércio exterior. Como consequência, espera-se uma melhoria do ambiente de negócios e atração de investimentos.

A JUA integra dois sistemas fundamentais para a entrada e a saída de embarcações no cais santista – o Porto sem Papel (PSP), administrado pelo Ministério da Infraestrutura, e o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), da Receita Federal.

Além dessas janelas, os usuários precisam, em alguns casos, acessar outros sistemas de órgãos de governo também responsáveis pelas autorizações de estadia de embarcações.

De acordo com o Ministério da Economia, o cenário percorrido por agentes logísticos e de comércio exterior, marcado por redundâncias entre os sistemas Portal Único Siscomex e PSP, demonstra a importância da JUA, já que aproximadamente 80% das operações de comércio exterior, em valor, ocorrem por meio do modal de transporte aquaviário.

Para atingir esse objetivo, o projeto será implantado em etapas progressivas. O primeiro passo, ainda neste ano, será o mapeamento e o redesenho dos processos de carga e trânsito aquaviário, em parceria com o setor privado.

A previsão é de que a JUA esteja totalmente implantada até 2023. A partir daí, estima-se uma economia de R$ 10 bilhões anuais para os operadores logísticos e de comércio exterior.

No início do ano, foi anunciada a criação do grupo de trabalho conjunto para detalhar o planejamento de implementação da JUA. Também foram definidos os participantes dessa equipe e, ainda, discutidas as diretrizes de atuação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), braço tecnológico que opera e desenvolve os dois sistemas e que irá operacionalizar a integração.

Na ocasião, entidades que representam usuários do Porto de Santos comemoraram a medida, que deve agilizar os processos.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/03/2021

PROJETO DO TRT FACILITA ACORDOS ENTRE TPA E OGMO NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/12/2021 as 06:34 PM

Iniciativa já permitiu que quase 420 portuários avulsos recebessem R$2,6 milhões
Da Redação


TPA em operação no Porto de Santos: Ogmo tem buscado conciliação (Carlos Nogueira/AT)

Um projeto desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou ações antigas através de acordos entre trabalhadores portuários avulsos (TPA) e o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos. Mais de R$ 2,6 milhões foram destinados aos trabalhadores apenas neste ano. Outros R$ 1,5 milhão já estão disponíveis para acordos a serem efetivados até junho.

De acordo com TRT-2, quase 420 trabalhadores que aguardavam o recebimento dos seus créditos na lista por ordem cronológica, muitos deles há mais de dez anos, já foram beneficiados. Outros 500 processos esperam ainda pagamento.

A iniciativa faz parte de um projeto que reúne processos em fase de execução envolvendo uma mesma parte. No caso do Ogmo-Santos, as audiências foram realizadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Baixada Santista (CejuscBaixada).

O corregedor regional, desembargador Sergio Pinto Martins, ressalta a importância desse esforço em aproximar as partes e permitir a solução de processos em execução de empresas com dificuldades econômicas. “Por essa iniciativa, partes com pouco fluxo de caixa, como o Ogmo, por exemplo, conseguem quitar muitos débitos e vários trabalhadores conseguem satisfazer seus créditos. E no geral não é isso que acontece, pois ou ninguém recebe ou apenas alguns”, afirmou.

Desde o ano passado, o Ogmo disponibiliza R$ 517 mil ao mês exclusivamente para acordos. As audiências ocorrem após a criação de pautas extras de conciliação pelo Cejusc-Baixada, sendo conduzidas pela juíza-supervisora Sandra Sayuri Ikeda e pela coordenadora do setor, Bianca Barbosa Salomão.

Desfecho
Segundo o TRT, um dos casos com final feliz foi o de um trabalhador que aguardava na lista há quase 13 anos. Por meio do projeto, ele teve seu processo encerrado com um acordo que garantiu R$ 1,1 milhão para pagamento imediato.

No mês passado, cerca de 400 trabalhadores representados pelo Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos receberam R$ 450 mil, também pela via conciliatória.

Ogmo
Procurado, o Ogmo informou que tem buscado a conciliação com os trabalhadores por intermédio do Cejusc para solução dos processos judiciais. “Este projeto está alinhado com o planejamento estratégico da entidade que busca, não apenas sanar questões que foram 12/03/2021 Projeto do TRT facilita acordos entre TPA e Ogmo no Porto de Santos
levadas ao judiciário no passado, mas também atuar em importantes frentes que objetivam a valorização da mão de obra avulsa portuária”.

O que fazer
Os trabalhadores portuários avulsos (TPA) que ainda têm valores a receber do Ogmo e tem estão com os processos judiciais já concluídos podem procurar a sessão de conciliação do TRT. Isso pode ocorrer pelo site do órgão, no Portal da Conciliação, ou pelo e-mail cejuscbaixada@trtsp.jus.br.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 12/03/2021

PORTOS BRASILEIROS TÊM PELO MENOS 3 BLANK SAILINGS PREVISTOS PARA MARÇO
Publicado em 03/03/2021 as 06:52 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 03 Março 2021


Arquivo/Divulgação

Até o momento, 29 escalas para portos nacionais já foram canceladas, sendo 16 em razão desses cancelamentos. Serviço que vai do Brasil para a costa leste dos EUA é o que está com mais navios atrasados, aponta levantamento.

Um levantamento da Solve Shipping identificou que há, ao menos, três blank sailings previstos para março na costa brasileira. Até o momento, 29 escalas para portos nacionais já foram canceladas, sendo 16 em razão desses cancelamentos. Os terminais que devem ser mais afetados são de operadores de contêineres da região Sul, com pelo menos 11 cancelamentos, e alguns Tecons do complexo portuário de Santos, com outros três. A consultoria constatou um atraso médio de 2,2 dias e que 36 navios estão fora da janela, antes mesmo de chegar à costa brasileira. Esses mais de 30 navios fora da janela representam cerca de metade dos navios planejados que deveriam chegar ao Brasil com as janelas rotineiras.

O panorama é ruim tanto para os donos da carga, quanto para armadores, que precisam cancelar portos e ter que sair com capacidade em aberto, deixando receita para trás, num momento de alta demanda e fretes elevados. Leandro Carelli Barreto, sócio-consultor da Solve, observa que o nível de serviço no mundo caiu abruptamente nesse começo de 2021. "Antes, para cada três navios, um chegava atrasado — 33% de atraso na média. Hoje, para cada navio que chega no horário/janela da atracação, um chega fora da programação correta", analisou Barreto.

O boom do e-commerce turbinou o transporte marítimo mundial a partir da China, que concentra um grande número de fábricas de bens de consumo. O home office alavancou as vendas do varejo durante a pandemia. A expectativa é que, à medida em que os planos de imunização avancem, os países se abram novamente e as pessoas voltem a viajar, o consumo pela internet se estabilize e a demanda por serviços de transporte marítimo volte aos patamares anteriores à pandemia. "A atividade hoje está muito pressionada. Uma vez que o varejo se estabilize, a navegação também se estabilizará", comentou Barreto.

No oeste dos EUA, por conta do grande aumento da demanda do varejo, os terminais estão trabalhando sob forte pressão. Além disso, muitos trabalhadores foram afastados por testar positivo para Covid-19, afetando a produtividade dos principais portos locais. Com isso, os navios voltam atrasados para a China, desalinhando toda a programação. Na primeira semana de fevereiro, mil estivadores haviam sido diagnosticados com o novo coronavírus no Porto de Los Angeles e precisaram ser afastados, o que causou um grande atraso naquele porto. No começo de fevereiro, havia 27 navios operando e 41 navios aguardando atracação nos portos da Califórnia, gerando um tempo médio de espera para atracação de oito dias. Atualmente já são cerca de 30 dias.

Os congestionamentos também vêm ocorrendo, em menor grau, na costa leste norte-americana. O serviço que vai do Brasil para a costa leste dos EUA é o que está com mais navios atrasados: pelo menos cinco, sendo um com seis dias, outro com quatro e outro com três dias. Já nos serviços com a Europa há navios com atrasos de até quatro dias. Os reflexos no tráfego marítimo na costa brasileira ocorrem, principalmente, quando os navios que retornam atrasados da costa oeste norte-americana para a China são carregados no mesmo porto em que navios que fazem rotas com o Brasil. A disputa pelos mesmos terminais e berços causam um efeito cascata de atrasos, que podem ocasionar cancelamentos.

Além dos problemas nas rotas da Ásia com os EUA, as novas regras aduaneiras em razão do Brexit prejudicaram os níveis de serviço na Europa. Muitos navios ficam além do tempo médio esperando autorização para descarregar no Reino Unido. "O nível de serviço caiu no mundo inteiro e o Brasil não ficou de fora dessa realidade", observou Barreto. Esse cenário também colaborou para que os fretes atingissem valores recordes. "Pagar a mais por um serviço pior vem gerando muitos problemas para muitos importadores e exportadores", resumiu Barreto.

Outro agravante observado são as situações climáticas adversas pelo mundo, como a tormenta na Ásia, há algumas semanas, que pressionou ainda mais as operações em portos do continente, que já enfrentavam problemas nas rotas com os Estados Unidos. Recentemente, o Porto de Itajaí (SC) ficou fechado por cinco dias devido ao mau tempo. As consequências desse quadro são navios chegando fora de janela em terminais com grande utilização de janelas, correndo risco de migrar para outro terminal para não atrasar os serviços. Este ano, por exemplo, cinco navios que iriam para a BTP acabaram sendo deslocados para terminais da margem direita de Santos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/03/2021

BAIXA CONCORRÊNCIA NA NAVEGAÇÃO E DEMANDA MUNDIAL POR MATÉRIA PRIMA IMPACTAM FRETES, DIZ ECONOMISTA
Publicado em 03/03/2021 as 06:52 PM

Por Dérika Virgulino  NAVEGAÇÃO 02 Março 2021



De acordo com ele, a alta dos preços nos serviços de transporte de cargas pressionam inflação no Brasil.

O preço no transporte de cargas vem sofrendo alterações desde o início da pandemia, provocando impacto direto na economia dos países, incluindo o Brasil, muito dependente do comércio internacional. Mas para o economista e professor da ESPM, Leonardo Trevisan, no atual contexto não é apenas a incerteza com a pandemia que estão pressionando os fretes marítimos. Segundo ele, a demanda por matéria prima em todo o mundo, em razão da recuperação econômica, e a baixa concorrência na navegação marítima no Brasil estão entre os principais motivos para a elevação nos preços dos fretes cobrados.

Trevisan afirmou que existe em curso um processo de recuperação econômica e de ativação dos setores econômicos que demandam matérias primas. A subida nessa demanda aumenta a pressão sobre os fretes, tendo em vista, especialmente, que tal recuperação é desigual, isto é, não ocorre em todos os setores e países da mesma forma. Assim, para ele, não existe dúvida de que o crescimento econômico nos centros econômicos do mundo, como na China e Estados Unidos afetará os preços dos fretes, pois estes estarão ainda buscando recuperação do lucro perdido ao longo de 2020.

Outro fator que impacto o frete marítimo no Brasil é a baixa concorrência no mercado de navegação. Ele citou o levantamento realizado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que mostra o número reduzido de empresas de navegação no país. De acordo com os dados da CNI, em 2015 existiam 23 em empresa, e em 2019 esse número caiu para 14. Sendo que desses, oito são grandes companhias acopladas em três grandes alianças empresariais globais, e que dominam 2/3 desse mercado.

O resultado desse contexto na logística comercial é, por sua vez, o impacto nas taxas inflacionárias. Trevisan afirmou ser indiscutível que o preço dos fretes e “um certo descuido” com a atividade portuária no Brasil, resultam em uma maior intensificação no ciclo inflacionário. “É um ponto consensual que o preço do frete tem um impacto bastante significativo na composição da inflação, sobretudo no Brasil, tão dependente da navegação externa”, frisou.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/03/2021

FINEP LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DO PRÊMIO MULHERES INOVADORAS
Publicado em 03/03/2021 as 06:52 PM

Dentre os temas de atuação das startups estão logística, transporte, agronegócio e petroquímica.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou em dezembro de 2020 o edital da segunda edição do Prêmio Mulheres Inovadoras, do Programa Mulheres Inovadoras. A iniciativa visa estimular a representativa feminina no cenário do empreendedorismo no Brasil, por meio de capacitação e reconhecimento dos empreendimentos. As inscrições se encerram próximo dia oito de março, Dia Internacional da Mulher.

O programa irá oferecer um prêmio de R$ 100 mil para até dez startups selecionadas e que irão concorrer regionalmente. As startups de cada região do país serão avaliadas por atuarem dentro de dois grandes temas prioritários: competitividade produtiva e qualidade de vida. O primeiro tema engloba startups que têm como objetivo trazer inovações em setores como transporte, logística, agronegócio e petroquímica.

Dentre as condições para participar do programa, a startup deve ter pelo menos uma mulher entre seus empreendedores, na função executiva ou gerencial. Além disso, o empreendimento deve ter apresentado, em um período de um ano (de janeiro a dezembro de 2020), uma receita bruta igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.

Serão avaliados critérios de mercado, isto é, as características e funcionalidades dos produtos; de inovação, como os desafios tecnológicos e parcerias para inovação, bem como o critério de equipe, que inclui perfil acadêmico e profissional das mulheres empreendedoras.

A premiação ocorrerá no segundo semestre deste ano, mas ainda sem data definida.

As inscrições serão feitas diretamente pelo site da Finep em: http://finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/659
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 03/03/2021

NOVA ALTA DO PETRÓLEO REFORÇA MUDANÇA NA PETROBRAS, DIZ BOLSONARO
Publicado em 03/03/2021 as 06:52 PM

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustíveis no Brasil. Para ele, isso reforça a necessidade de troca do comando da Petrobras.

No mês passado, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da estatal, no lugar de Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo. O mandato de Castello Branco acaba em 20 de março e a troca ainda precisa ser deliberada pelo Conselho de Administração da Petrobras.

Bolsonaro participou, nesta quarta-feira, em Brasília, de um encontro com embaixadores de países do Golfo Pérsico, região que concentra a maior parte da produção de petróleo do mundo. “Falei sobre petróleo e eles acham que o preço ainda não está muito adequado, pode ser que tenhamos uma alta no petróleo nas próximas semanas. Isso complica pra gente e reforça nosso interesse em efetivamente mudar o presidente da Petrobras”, disse o presidente ao deixar a residência do embaixador do Kuwait no Brasil, Nasser Riden T. Almotairi.

O presidente reforçou que não se trata de uma interferência na estatal, mas que a empresa pode colaborar com outros órgãos em medidas como combate a cartéis e adulteração de combustíveis e na diversificação do mercado de refino de petróleo.

“Tem uma refinaria, de um dos embaixadores, que está operando com 70% da capacidade. Lamento informar, mas parece que poderíamos estar refinando mais e há interesses, que estamos apurando, em refinar menos para nos obrigar a importar o óleo diesel, o que encarece o produto final aqui no Brasil”, explicou Bolsonaro.

Preços dos combustíveis
Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Ontem (3), o preço da gasolina, do diesel e gás de cozinha aumentaram novamente nas refinarias.

Na segunda-feira (1º), o governo editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS e da Cofins, impostos federais, incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Já para o gás de cozinha a medida é permanente.

Para Bolsonaro, é importante agora que o Congresso aprove o projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, sobre combustíveis e lubrificantes. O texto propõe que haja uma incidência única do ICMS sobre esses produtos.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final.

A proposta torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio e, se for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes.

“É para se dar previsibilidade. Ninguém quer interferir ou pressionar governador em nada. Agora, não pode quando aumenta preço dos combustíveis aqui [na refinaria], com aumento levando em conta a variação do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro, isso automaticamente vale para aumentar outros impostos”, disse Bolsonaro.

O presidente falou também sobre a intenção do Brasil em participar da Fase 3 de testes do spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido por um hospital de Tel Aviv, em Israel. De acordo com Bolsonaro, já há um rascunho de acordo de intenção para os testes e, neste sábado (6), uma equipe chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo irá ao país para fazer contato com os pesquisadores.

Para o presidente, os testes do produto no Brasil serão bem aceitos. “Afinal, é para pessoas em estado grave, não tem porque recusar”, disse.

Assim como as vacinas, os estudos de medicamentos são divididos em várias etapas e, para acontecerem no Brasil, precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na Fase 3, de testes clínicos, o medicamento é administrado a uma grande quantidade de pessoas, normalmente milhares, para que seja demonstrada a sua eficácia e segurança.
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 03/03/2021

NÃO HÁ CRISE ENTRE O BRASIL, CHINA E ESTADOS UNIDOS, DIZ MINISTRO
Publicado em 03/03/2021 as 06:51 PM

Ernesto Araújo disse que crise com embaixador chinês está superada
Por Gesio Passos – Brasília


Ernesto Araujo – Foto: Andre Coelho/Bloomberg

O ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, afirmou hoje que não há crise entre o Brasil, China e Estados Unidos. Na coletiva de imprensa sobre a política externa, realizada, nessa terça (02), Araújo disse que a crise com embaixador chinês no país está superada.

No ano passado, a Embaixada da China respondeu ao deputado Eduardo Bolsonaro, que acusou o país oriental de espionagem cibernética com a tecnologia 5G. A representação chinesa disse que a posição do filho do presidente era inaceitável e que ele defendia os interesses do governo americano.

Ernesto Araújo também disse que o Brasil prioriza as relações com os Estados Unidos e que essa postura não mudou com a derrota de Donald Trump na eleição.

O chancelar comentou o pedido de um senador americano para que o governo brasileiro se posicionasse em relação a invasão da sede do parlamento dos Estados Unidos por apoiadores de Trump.

O ministro das relações exteriores defendeu a atuação do país em relação as pautas ambientais e disse que o Brasil foi convidado pelos Estados Unidos para uma nova cúpula do clima neste ano.

Araújo disse ainda que a política externa brasileira está comprometida com inserção do setor industrial do país no mercado internacional e com o apoio do Brasil ao combate ao narcotráfico.

Edição: Joana Lima
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 03/03/2021

FISCALIZAÇÃO NASSAÍDAS DE MANAUS É QUASE INEXISTENTE
Publicado em 03/03/2021 as 06:51 PM

Nem temperatura dos passageiros nos aeroportos, rodoviária ou portos da cidade é acompanhada
Por Liege Albuquerque — Para o Valor, de Manaus


Movimento de carretas em um dos portos de Manaus: sem fiscalização — Foto: Euzivaldo Queiroz/Pawe Comunicação

O Ministério da Saúde e o governo do Amazonas têm parte da responsabilidade pela variante B1 da covid-19 se espalhar pelo Brasil, de acordo com o epidemiologista da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana.

Diferentemente do que aconteceu no Reino Unido nesta semana, em que pacientes com a nova cepa brasileira do coronavírus foram imediatamente isolados, no Amazonas pessoas doentes começaram a ser transferidas para outros Estados,, logo após o colapso nos hospitais pela falta de oxigênio, no dia 14 de janeiro, sob ordem do ministério e orquestrado pelo governo estadual.

“Não é coincidência grandes cidades colapsando, como Porto Alegre e São Luis, 20 dias depois desse envio massivo de pacientes com a nova variante”, destacou Orellana. “Claro que essa distribuição da nova cepa não foi só dessa forma, mas também pela falta de fiscalização nos voos de carreira, onde pessoas infectadas saíram da cidade com medo de não encontrarem hospital em agravamento. Todo o problema teria sido evitado com montagem de hospital de campanha em Manaus e vigilância epidemiológica e sanitária efetiva nos portos e aeroportos.”

A crise da falta de oxigênio em Manaus, que durou pelo menos dez dias e está sendo sanada pela produção em dobro do gás pela White Martins, construção de usinas próprias em hospitais ou doações coincidiu com o surgimento da nova cepa, mais infecciosa, no Amazonas.

A Fiocruz publicou, no dia 13 de fevereiro, nota técnica descrevendo a nova variante em estudo que sugere que “as cepas, detectadas em viajantes japoneses que tinham passado pela região amazônica, evoluíram de uma linhagem viral no Brasil, que circula no Amazonas. (...) Os achados apontam ainda que a mutação detectada na variante B1 é um fenômeno recente, provavelmente ocorrido entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021”.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES), de 15 de janeiro a 10 de fevereiro deste ano, 542 pacientes com covid-19 foram transferidos para outros Estados. Até a tarde de segunda-feira, 369 haviam retornado ao Amazonas. Receberam pacientes os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, além do Distrito Federal.

No aeroclube de Manaus, os voos de UTIs aéreas saem pelo menos quatro vezes por semana, segundo a administração do aeroporto particular. A Infraero, que administra o aeroporto internacional de Manaus, informou que a fiscalização sobre a covid-19 cabe à Anvisa e às companhias aéreas. Mais de 50 voos deixam Manaus por semana com destino a outros Estados e ao exterior (Estados Unidos, Argentina, Venezuela e Panamá).

Em janeiro, 156 mil pessoas saíram de Manaus pelo aeroporto internacional. O mês de fevereiro ainda não está contabilizado, segundo a Infraero.

De acordo com a Anvisa, não é aferida a temperatura dos passageiros nos aeroportos, rodoviária ou portos de Manaus. Em nota, a agência informa que a fiscalização sanitária em todo o Brasil segue o mesmo padrão, “com orientações sobre sinais e sintomas da covid19 e cuidados básicos como lavagem regular das mãos, uso de máscaras, cobertura da boca e nariz ao tossir e espirrar e distanciamento social de um metro”.

Desde janeiro, o governo do Amazonas vem publicando semanalmente novos decretos flexibilizando cada vez mais o “lockdown” parcial no Estado. Na semana passada, permitiu a abertura de shoppings, academias e marinas para conserto e reparos de barcos. Viagens de barcos dos portos de Manaus para o interior do Amazonas ou outros Estados nunca foram proibidas. Desde novembro nenhum navio de cruzeiro internacional atracou na cidade.

Nos portos de Manaus não há nenhuma fiscalização sobre passageiros que embarcam em navios intermunicipais ou interestaduais. No porto Manaus Moderna, o mais movimentado, em qualquer horário do dia é possível ver pessoas sem máscara carregando bagagens.

Segundo a Capitania dos Portos, cerca de 30 barcos partem de Manaus diariamente, com circulação diária de cerca de 3 mil pessoas. Durante uma semana, em janeiro, o Pará proibiu a atracagem em seus portos de barcos provenientes do Amazonas.

Também na rodoviária de Manaus a circulação de pessoas sem máscaras é comum, embora sejam obrigadas a usá-las para embarcar nos ônibus. Há ônibus para os Estados de Roraima, Acre e Rondônia e para a Venezuela com horários diários. Segundo a administração da rodoviária, ainda não foram fechados os números de passageiros que viajaram neste ano, mas pelo menos mil pessoas circulam pelo local diariamente. Os passageiros não têm sua temperatura aferida.

Desde o início da pandemia, um grupo de pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (Ufam) monitora casos de covid-19 no Amazonas. Os dados publicados em 28 de fevereiro apontam que houve redução de 19% na média de novos casos nesta última semana em relação a 14 dias atrás. A média da última semana, de 1.505 casos por dia, ainda é 2,2 vezes maior que a na primeira semana de dezembro.

Segundo boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), foram registrados ontem 1.576 novos casos no Estado, totalizando 318,2 mil confirmações da doença, com 74 óbitos registrados - já são 11 mil desde o início da pandemia.

Há 1.053 pacientes internados, sendo 588 em leitos (112 na rede privada e 476 na rede pública), 452 em UTI (135 na rede privada e 317 na rede pública) e 13 em sala vermelha, estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos/graves para posterior encaminhamento a outros pontos da rede de saúde.

Há ainda outros 201 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 148 estão em leitos clínicos (26 na rede privada e 122 na rede pública), 33 estão em UTI (cinco na rede privada e 28 na rede pública) e 20 em sala vermelha.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/03/2021

EM OPERAÇÃO INCOMUM, PARANAGUÁ EXPORTA FUBÁ PARA O CONGO SEM USO DE CONTÊINER
Publicado em 03/03/2021 as 06:51 PM

Lote de 6,18 mil toneladas de farinha de milho será exportada como carga geral, modalidade em que o embarque ocorre diretamente no porão do navio
Por Fernanda Pressinott, Valor — São Paulo

Nesta semana, o porto de Paranaguá (PR) vai embarcar um lote de 6,18 mil toneladas - ou 247,2 mil sacas, de 25 quilos cada - de fubá para o Porto de Matadi, na República Democrática do Congo. Esta é a segunda operação de exportação da farinha de milho feita nessa modalidade, conhecida como "break bulk", ou carga geral, na qual o embarque ocorre diretamente no porão do navio.

Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, produtos alimentícios como o fubá geralmente são exportados em contêineres por Paranaguá. “Por isso, chama a atenção quando o embarque é realizado nessa outra modalidade. No ano passado, no fim de março, fizemos o primeiro embarque de fubá e, pelo jeito, abriu-se um novo mercado”, diz em nota.

A empresa responsável pelo carregamento é a Marcon. O fubá embarcado saiu de Rio Verde (GO) e Apucarana (PR).

“A operação anterior, em 2020, abriu mercado não apenas para o fubá na modalidade break bulk, mas também para o embarque de outros produtos alimentícios que geralmente são exportados em contêineres, como feijão em saca, por exemplo, sobre o qual já fomos consultados”, diz, também na nota, Patrick Ferreira Tavares diretor comercial da empresa. Segundo ele, com a alta dos preços dos fretes há uma hora em contêineres para o embarque desses alimentos causada pela pandemia, alguns exportadores têm optado pelo embarque direto no porão do navio.

Além do fubá, o navio Sun Aquamarine também levará 22,8 mil toneladas de açúcar, em 456 mil sacas de 50 quilos cada. O produto tem origem no Estado de São Paulo e vai para o mesmo importador africano.

Em 2020, a Marcon exportou 8 mil contêineres carregados de feijão pelo porto de Paranaguá. De Fubá, a empresa embarcou 2,32 mil unidades em 2020.

“Seguimos exportando o fubá e outros produtos alimentícios, em sacas, nos contêineres. No caso da farinha de milho, é um produto que tem movimentação todos os meses, o ano todo”, afirma Tavares.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/03/2021

PETROBRAS PODERIA TER SUBSÍDIO FOCADO PARA CAMINHONEIRO, DIZ PARENTE
Publicado em 03/03/2021 as 06:51 PM

Questionado na Live do Valor sobre a política de preços e a troca de comando na estatal, ex-presidente da empresa disse que discussão
precisa ser aprofundada
Por Felipe Saturnino, Valor — São Paulo

O melhor modelo para a política de preços de combustíveis da Petrobras seria na linha de fazer um subsídio bastante dirigido e bastante focado para caminhoneiros, disse Pedro Parente, sócio-fundador da EB Capital e presidente da estatal entre 2016 e 2018, na abertura da Live do Valor desta quarta-feira.

“Como um cartão de caminhoneiro, o que certamente é algo complexo, mas é certamente melhor do que abrir mão de receita pública, beneficiando os consumidores em geral de diesel e de gasolina”, afirmou Parente, perguntado sobre a referência mais adequada para a política de preços da estatal, após a indicação de troca de comando da companhia pelo governo federal.

O administrador de empresas também ponderou que, naturalmente, o assunto “é uma coisa que precisa ser aprofundada”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/03/2021

DÓLAR DESPENCA APÓS LIRA DESCARTAR BOLSA FAMÍLIA FORA DO TETO
Publicado em 03/03/2021 as 06:50 PM

O pregão tenso desta quarta-feira cedeu espaço para uma recuperação impressionante do real na última meia hora de negociação
Por Marcelo Osakabe, Valor — São Paulo

O pregão tenso desta quarta-feira cedeu espaço para uma recuperação impressionante do real na última meia hora de negociação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou a possibilidade de colocar o Bolsa Família fora do teto de gastos, fez a moeda americana desabar mais de 11 centavos e ameaçar fechar em terreno negativo. Após tocar R$ 5,6374 na mínima intradiária, o dólar operou volátil até encerrar praticamente estável, em alta de 0,05%, a R$ 5,6659. Na máxima do dia, a moeda bateu R$ 5,7720.

Em um dia em que as preocupações com a nova rodada de restrições impostas por governo estaduais para limitar o avanço da pandemia da covid-19, preocupações fiscais e também um cenário externo negativo, nem a injeção do equivalente a US$ 2 bilhões pelo Banco Central através de swaps cambiais havia sido suficiente para trazer maior tranquilidade ao câmbio.

No entanto, a preocupação central dos agentes, como se pode ver na reta final do pregão, era com uma nova manobra de senadores para tirar o Bolsa Família do teto de gastos. Segundo apurou o Valor, uma ala de lideranças da Casa passou a articular a medida para abrir espaço para obras no Orçamento. A exclusão do programa abriria um espaço de R$ 34,9 bilhões.

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com integrantes do Planalto, Lira refutou a ideia. “Quero deixar claro que são infundadas todas as especulações sobre furar o teto. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto. Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade”, escreveu em seu perfil no Twitter.

“Arthur Lira
@ArthurLira_
Quero deixar claro q/ são infundadas todas as especulações sobre furar o teto. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto.Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade.”

Lira reforçou seu posicionamento a jornalistas. “Esta fala é para deixar bem claro que todas as especulações que rondaram ou sondaram no dia de hoje são infundadas. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto de gastos. Notícias especulativas não contribuem para o clima de estabilidade, de previsibilidade do nosso país”, disse.

“Não há a intenção nem a vontade, nem acredito que aconteça nenhuma votação dessas PECs no Senado e na Câmara que ameacem o teto de gastos públicos.”

Além disso, outro fator positivo foi a decisão, oficializada com a complementação de voto do relator Marcio Bittar (MDB-AC) de limitar em R$ 44 bilhões o gasto com o novo auxílio emergencial este ano. Até então, a proposta não trazia limite para os gastos com o benefício.

A reação dos ativos foi imediata e o efeito continua mesmo após o fechamento do mercado à vista. O contrato de dólar para abril, o mais líquido, caía 1,43%, a R$ 5,6060 por volta das 17h50.

A “intervenção verbal” de Lira também colocou o real entre as melhores moedas do mundo, em um dia fortemente negativo para emergentes. De olho nos avanços dos rendimentos das Treasuries, as bolsas americanas operaram em queda firme durante todo o pregão, minando o apetite por risco. No horário de fechamento, o dólar subia 1,68% contra o peso mexicano, 0,13% frente ao rublo russo e 0,93% ante o rand sul-africano.

"O risco de sobreaquecimento, inflação e retirada antecipada de liquidez ainda é baixo, porém vem crescendo nas últimas semanas. Devido ao modo como o mercado está posicionado hoje e ao preço e valuations de algumas classes de ativos, este cenário representa um risco de maior probabilidade do que o anterior, mesmo ainda não sendo o cenário base", escreveu o sócio-gestor da TAG Investimentos, Dan Kawa, em seu perfil no Twitter. "No Brasil, ainda vivemos em um momento de mais dúvidas do que certezas. A agenda econômica ainda é uma incógnita, deveremos iniciar um ciclo de alta da Taxa Selic, o ambiente político requer atenção e a pandemia acelera a passos largos nas regiões mais ricas e produtivas do país."
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 03/03/2021

MINISTRO DO TCU DEFENDE PAGAMENTO DE AUXÍLIO POR MP PARA EVITAR ESTRAGO NO TETO DE GASTOS
Publicado em 03/03/2021 as 06:58 PM

O posicionamento de Bruno Dantas é importante porque o Ministério da Economia o tempo todo cobrou a aprovação de uma PEC para a nova rodada do benefício alegando a necessidade de cumprimento das regras fiscais
Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas saiu a campo em defesa da edição de uma medida provisória (MP) para a concessão do auxílio emergencial sem a necessidade de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). É uma tentativa de saída para evitar que a votação da PEC que autoriza uma nova rodada do auxílio desfigure o teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

Segundo Dantas, o auxílio emergencial não depende de aprovação de PEC. “Basta uma medida provisória de abertura de crédito extraordinário”, postou no Twitter, enquanto no Senado parlamentares tentam tirar o Bolsa Família do teto de gastos na mesma proposta de retomada do auxílio.

Dantas disse que alterações constitucionais permanentes nos fundamentos fiscais do País devem ser feitas com “muita reflexão”.


Bruno Dantas
Segundo o ministro Bruno Dantas, uma nova rodada do auxílio emergencial não depende de aprovação de PEC. Foto: Gabriela Biló/Estadão - 1/6/2020

O posicionamento do ministro do TCU é importante porque a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o tempo todo cobrou a aprovação de uma PEC para a edição do auxílio emergencial alegando a necessidade de cumprimento das regras fiscais. O temor do ministério da Economia é com o risco de crime de responsabilidade fiscal.

A PEC blinda o governo para que o pagamento do auxílio seja feito por fora das regras fiscais, incluindo o teto de gastos e também a meta fiscal deste ano. Além disso, prevê um "protocolo de crise" para acionar medidas de ajuste de gastos no futuro, incluindo o congelamento de salários dos servidores.

A preocupação manifestada por Dantas é que a votação da PEC sirva para o objetivo oposto, desfigurar o teto de gastos. “Fragilizar o teto de gastos não é bom caminho”, recomendou.

A votação da PEC está prevista para esta quarta-feira, 3, com a intensificação do movimento de governistas para tirar o Bolsa Família do teto de gastos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/03/2021

SE PEC QUE LIBERA AUXÍLIO FOR APROVADA HOJE, 14 ESTADOS JÁ PODEM CONGELAR SALÁRIO DE SERVIDOR
Publicado em 03/03/2021 as 06:50 PM

Possibilidade está prevista no texto que cria uma nova rodada do benefício para os mais vulneráveis; PEC permite acionar medidas de ajuste sempre que despesas obrigatórias excederem 95% das receitas
Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Números do Tesouro Nacional apontam que 14 Estados teriam condições fiscais para decretar estado de emergência fiscal e acionar medidas de controle de gastos, os chamados gatilhos, como o congelamento dos salários dos servidores.

Essa possibilidade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê uma nova rodada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis, prevista para ser votada hoje no Senado, e faz parte do coração de contrapartidas que a equipe econômica quer manter no texto.

Senado
Senado deve votar hoje Proposta de Emenda à Constituição que retoma o pagamento do auxílio emergencial por causa da pandemia. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Pela proposta, as medidas de ajuste seriam acionadas sempre que as despesas obrigatórias primárias (ou seja, sem contar os juros da dívida) excedessem 95% das receitas correntes.

Boletim dos entes subnacionais de 2020, com dados de 2019, aponta Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins com nível acima de 95% de despesas. Minas Gerais, por exemplo, o valor estava em 105,2%.

O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, diz que os dados de 2019 mostram uma realidade mais fidedigna porque em 2020 os Estados receberam uma injeção de transferências do governo adicional por causa da pandemia da covid-19 que não tende a se repetir. Ou seja, a métrica da PEC vai ser a do bimestre que o Estado decretar emergência fiscal. A trava de 95% para acionamento dos gatilhos é apurada em um período de 12 meses.

Os gatilhos são praticamente os mesmos já previstos no teto de gastos, regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, sendo reforçados pela proibição de aumento no valor de benefícios indenizatórios e vedação de progressão ou promoção de carreira que impliquem em aumento de gasto. Não poderá ser ampliado gasto com pessoal, seja via reajustes ou criação de vantagens e auxílios, seja via contratação ou alteração de estrutura de carreira. O acionamento é facultativo, mas não há necessidade de autorização do Legislativo.

Caso a despesa corrente ultrapasse 85% da receita corrente, também haverá a opção de acionamento dos gatilhos, mas nesse caso é necessária a aprovação do Poder Legislativo local.

Notas
O patamar de 95% é utilizado pelo Tesouro para dar a nota aos Estados e municípios. Essa nota define quem tem ou não acesso a empréstimos com garantia da União (se o Estado dá calote, o governo federal cobre).

Na União, o secretário estima que o patamar de 95% de despesas seria atingido entre 2024 e 2025. “Ficou faltando (na legislação) a parte perene e olhar para o bom funcionamento da regra fiscal para o futuro e é isso que a PEC está fazendo”, diz o secretário. Segundo ele, a proposta traz uma boa previsibilidade das despesas para trazer mais credibilidade e confiança de que vai ter um correto funcionamento do teto de gastos.

Para a especialista em contas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Vilma Pinto, é um erro deixar na PEC a palavra “poderão” para o acionamento dos gatilhos, deixando facultativo aos governadores. “Não vai ter tanta efetividade se não colocar isso como uma regra fiscal impositiva. Fica a critério de cada Estado e município. Não tem como avaliar a efetividade”, diz.

Segundo ela, a medida é válida porque, observando as despesas correntes e as receitas correntes, não têm muita flutuação por efeitos atípicos como investimento. Vilma destaca que a tabela do Tesouro representa uma média ponderada dos três últimos anos. “É bom porque traz uma perspectiva intertemporal porque em 2020 teve muito recurso extraordinário”, diz Vilma, que acompanha em detalhes as contas dos Estados e municípios.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/03/2021

PETROBRÁS: RISCO DE AÇÕES NA JUSTIÇA LEVOU CONSELHEIROS A PEDIREM PARA NÃO TER MANDATOS RENOVADOS
Publicado em 03/03/2021 as 06:50 PM

Membros do conselho também estão preocupados com futuro do projeto da empresa, que não previa intervenção do governo
Por Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

A notícia de que acionistas da Petrobrás se preparam para entrar com ações coletivas contra a empresa foi um dos motivos que levaram quatro membros do conselho de administração da petroleira a pedirem, na terça-feira, 2, para não ter seus mandatos renovados. Um outro já havia manifestado a intenção de não ser reconduzido pelo governo. Segundo apurou o Estadão, há a preocupação de que os conselheiros, como pessoas físicas, acabem sendo atingidos nos processos e fiquem, por exemplo, com os bens bloqueados na Justiça. “O risco ficou muito grande”, afirmou um dos membros do colegiado, sob condição de anonimato.

Os acionistas da estatal ameaçam ir à Justiça após o presidente Jair Bolsonaro decidir retirar Roberto Castello Branco da presidência da estatal por não concordar com a política de reajuste de preço do combustível conforme as variações do mercado internacional. O general Joaquim Silva e Luna é apontado para substituir Castello Branco.

Além do risco jurídico, outra apreensão no colegiado é com a continuidade do projeto que vinha sendo desenvolvido na empresa, no qual não havia espaço para interferências do governo federal. “(O motivo da saída) não é o novo presidente. Nada contra ele, mas, sim, contra a sinalização que está sendo dada (com a mudança no comando). Para que mudar alguém que está indo muito bem?”, questionou um dos conselheiros que está deixando o colegiado.

“(Antes,) o governo estava deixando a empresa ter sua gestão. Havia um conselho bom, com competências diversificadas. Pessoal sério. Diretoria executiva competente e fazendo uma transformação na Petrobrás em todos os sentidos. Tem muita coisa de melhorias sendo feita nas áreas digital e de recursos humanos. É uma transformação ampla, com planejamento estratégico bem definido e elaborado. Estava sendo bem executado. Aí, de repente, tem uma intervenção dessa. Para mim, aquele projeto está em duvida”, acrescenta o mesmo membro.

Na semana passada, os conselheiros aprovaram a convocação de uma assembleia extraordinária de acionistas que decidirá sobre a troca no comando da companhia. Apesar de a maioria dos membros ter aprovado a decisão, que atende um pedido do governo, eles eram contra a mudança na presidência. A preocupação com a possibilidade de que a Petrobrás entrasse em uma crise ainda maior caso a assembleia não fosse convocada, porém, prevaleceu, e eles optaram por convocar a reunião.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/03/2021

PRESIDENTE DA CAIXA SEGURIDADE, JOÃO EDUARDO DACACHE, É COTADO PARA COMANDAR O BANCO DO BRASIL
Publicado em 03/03/2021 as 06:49 PM

Nome tem apoio do ministro Paulo Guedes e dos presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco Central, Roberto Campos Neto
Por Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

O presidente da Caixa Seguridade, João Eduardo de Assis Pacheco Dacache, está entre os nomes cotados para presidir o Banco do Brasil, substituindo o atual ocupante do posto, André Brandão, apurou o Estadão/Broadcast. A expectativa, de acordo com fontes, é de que o martelo quanto ao novo responsável pelo cargo seja batido ainda nesta semana.

O nome de Dacache já foi aprovado em partes e tem crivo do Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal; Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, ainda falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que é quem indica o presidente do BB.


Dacache acumula passagens em outros setores da Caixa e também em bancos privados. Foto: Linkedin

Por conta disso, ainda não teria sido feito um convite oficial ao presidente da Caixa Seguridade, conforme fontes. No entanto, a expectativa é de que o executivo aceite, caso seu nome agrade Bolsonaro, dizem as mesmas fontes.

O avanço do nome de Dacache sinaliza o fortalecimento do presidente da Caixa no governo Bolsonaro, ao mesmo tempo que um menor poder de fogo de Paulo Guedes. O ministro da Economia vinha tentando trazer um nome de fora do universo de Brasília, seguindo sua agenda liberal. Dentre os cotados, cogitou o do ex-Itaú Unibanco Márcio Schettini.

Currículo
Com mais de três décadas de mercado financeiro, Dacache tem abraçado diferentes missões no governo Bolsonaro. Foi vice-presidente de Atacado da Caixa, na gestão de Pedro Guimarães, onde criou tal estrutura no banco. Na sequência, foi escalado para um cargo de presidente, comandando a Caixa Seguridade, holding de seguros do banco e que está prestes a se listar na bolsa.

Além disso, o executivo tem passagens pela iniciativa privada, em nomes como o do Santander Brasil e o banco Safra. Acumula, assim, experiência tanto do lado do varejo bem como do atacado bancário.

O futuro presidente do BB assumirá o posto após somente cinco meses de Brandão ter sentado na cadeira. Desgastes com Bolsonaro levaram o executivo, vindo do HSBC, a decidir abandonar o cargo. Pesou, sobretudo, o plano anunciado por Brandão em janeiro último, com o fechamento de 112 agências e o desligamento de 5 mil funcionários, que irritou Bolsonaro e levou à fritura do executivo.

Procurado, o BB não comentou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/03/2021

BOLSONARO: PETRÓLEO DEVE SUBIR, E ISSO REFORÇA TROCA NA PETROBRAS
Publicado em 03/03/2021 as 06:49 PM

Por Eduardo Militão  em Brasília

Depois de uma conversa com diplomatas do Kuwait em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o preço do petróleo deve subir. Na sua avaliação, isso demonstra a necessidade de troca no comando da Petrobras.

O presidente esteve com o embaixador do Kuwait no Brasil, Nasser Riden Almotairi, por volta da hora do almoço de hoje. O país é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Ao sair, o presidente disse que os árabes não estão satisfeitos com o preço do produtoFonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 03/03/2021

BOLSONARO DIZ QUE VAI APURAR SE HÁ 'ALGUM INTERESSE' PARA FORÇAR BRASIL A IMPORTAR ÓLEO DIESEL
Publicado em 03/03/2021 as 06:49 PM

Presidente diz que país poderia aumentar capacidade de refino e volta a se queixar de preços de combustíveis
Por Daniel Gullino


O presidente Jair Bolsonaro, após reunião com embaixadores do Golfo Pérsico Foto: Daniel Gullino/Agência O Globo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está investigando se há "algum interesse" que faça com que o Brasil refine menos petróleo, para que tenha que importar mais óleo diesel, o que encareceria o preço do combustível no Brasil.

A declaração foi feita após uma reunião com embaixadores de países do Golfo Pérsico, na residência do embaixador do Kuwait em Brasília. Bolsonaro relatou que um dos embaixadores presentes relatou que uma refinaria do seu país opera abaixo da sua capacidade e disse que isso pode ocorrer no Brasil.

— Tem uma refinaria, de um dos embaixadores, do país dele, que está operando com 70% apenas da capacidade. Lamento informar, mas parece que nós poderíamos estar refinando mais. E há algum interesse, estamos apurando se isso é verdadeiro ou não, em refinar menos para nos obrigar a importar óleo diesel, o que encarece o produto final aqui no Brasil.

Apesar do Brasil produzir mais petróleo que consome, a maior parte desse óleo não pode ser refinado no Brasil. O parque nacional de refino é antigo e não suporta grande parte do petróleo que é extraído no país hoje.

O presidente também disse que foi relatado a ele na reunião desta quarta de que pode haver uma alta no preço do petróleo nas próximas semanas e disse que isso reforça a necessidade de trocar o comando da Petrobras.

— A notícia não muito boa, que falei sobre petróleo, obviamente, eles acham que o preço ainda não está muito adequado. Pode ser que tenhamos uma alta do petróleo nas próximas semanas. Isso complica para a gente. Isso reforça nosso interesse em efetivamente mudar o presidente da Petrobras porque nós queremos não interferir, como nunca interferimos, isso nunca existiu.

De acordo com Bolsonaro, o general da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado por ele para comandar a Petrobras, pode atuar em parceria com outros órgãos, como a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ou o Inmetro, para combater fraudes e cartéis.

— Não falei "desfaz (o aumento) na semana que vem". Agora, a Petrobras pode colaborar com outros órgãos no combate a cartéis, adulteração de combustível e na questão de diversificarmos o máximo possível a questão das refinarias.

Questionado sobre a saída de quatro membros do Conselho de Administração da Petrobras, Bolsonaro respondeu que "talvez" seja um ato de solidariedade em relação ao atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, mas voltou a defender Silva e Luna.

— Conversei rapidamente com o Bento hoje, resolveram sair talvez por solidariedade. O que nós queremos é que o nome do Silva e Luna seja aprovado. Ele preenche todos os pré-requisitos.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 03/03/2021

GUEDES, CAMPOS NETO E PEDRO GUIMARÃES INDICAM NOVO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL
Publicado em 03/03/2021 as 06:48 PM

Nome será avaliado por Bolsonaro
Por Manoel Ventura e Geralda Doca

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, chegaram num consenso para a presidência do Banco do Brasil.

Os três indicaram o atual presidente da Caixa Seguridade, Eduardo Dacache, para presidir o BB, após André Brandão entregar o cargo.


A intenção é que o aval dos três dê força para a indicação de Dacache. Mas a indicação final será do presidente Jair Bolsonaro. Integrantes do governo avaliam que Dacache tem grande chance de assumir o cargo.

Dacache foi escolhido porque tem mais de 30 anos de atuação no setor financeiro, incluindo passagens pela Caixa, pelo Banco Safra e pelo Santander.

De acordo com interlocutores do ministro, Guedes vê em Dacache um nome que manteria o “alto nível” de administração do BB. Guedes avaliou que Dacache tem condizido bem a Caixa Seguridade e está tocando o processo de abertura de capital da instituição financeira.

O martelo ainda não foi batido porque há outros nomes disputando a vaga de presidente do BB, de acordo com fontes que acompanham o assunto.

Um nome defendido por pessoas ligadas ao Palácio do Planalto é do vice-presidente de Assuntos Corporativos do BB, Mauro Ribeiro Neto, assim como o do vice-presidente da rede de varejo do Banco do Brasil, Carlos Motta dos Santos.

André Brandão pediu para deixar a direção do BB na semana passada, depois de desentendimentos com Bolsonaro. O problema começou em janeiro, quando o executivo anunciou um plano de demissão voluntária e fechamento de 361 agências, inclusive com a saída do banco de alguns municípios.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 03/03/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVE FECHAR COMPRA DE VACINA DA PFIZER NESTA QUARTA-FEIRA
Publicado em 03/03/2021 as 06:48 PM

Em reunião com prefeitos, Pazuello afirmou que quer assinar contrato ainda hoje para compra de 100 milhões de doses
Por Paula Ferreira

BRASÍLIA— O Ministério da Saúde quer assinar acordo com a Pfizer para aquisição de 100 milhões de doses vacinas ainda nesta quarta-feira. O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, se reúne nesse momento com a famacêutica. Mais cedo, em reunião na Confederação Nacional de Municípios, Pazuello afirmou que já havia entrado em contato com o responsável da empresa para agilizar os trâmites.

— Já mandei chamar o cara da Pfizer e já hoje mesmo começaremos a tratar dos trabalhos — afirmou Pazuello durante a reunião nesta tarde. — Hoje eu quero fechar a Pfizer.

O projeto de lei aprovado na Câmara na última terça-feira que autoriza União, estados e municípios a assumirem responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas adquiridas contra a Covid-19, levou o ministro a decidir pela compra do imunizante. O Ministério se queixava de que as cláusulas da farmacêutica eram "abusivas e leoninas" por exigir a responsabilização da União.

A expectativa é que o Ministério da Saúde compre 100 milhões de doses da vacina da Pfizer com imunizantes chegando a partir de maio. A maior parte dos lotes seria entregue no segundo semestre.

Na terça-feira, governadores se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para discutir sobre ações de combate à pandemia. Na ocasião, Lira se comprometeu em atuar para garantir o cronograma de vacinação no país.

A vacina da Pfizer é a única a ter registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), isso significa que o imunizante pode ser comercializado e aplicado amplamente na população.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 03/03/2021

CVM PODE INVESTIGAR OPERAÇÕES SUSPEITAS COM AÇÕES DA PETROBRAS; CONSELHEIROS ENTREGAM CARGOS
Publicado em 03/03/2021 as 06:48 PM

Por epbr - 3 de março de 2021 - Em Comece seu Dia

Quem fazEditada por Gustavo Gaudarde
gustavo.gaudarde@epbr.com.br

em jogo
A CVM  detectou uma movimentação atípica em operações na B3 que podem indicar o vazamento de informação privilegiada sobre a mudança no comando da Petrobras. Segundo informações da Folha e do Estadão, apesar das chances de abertura de investigação, ainda não há decisão nesse sentido. Folha/Estadão

— De acordo com a colunista Malu Gaspar, em O Globo, foram duas negociações feitas por uma mesma corretora, a Tullet Prebon, na quinta, 18 de fevereiro, com movimentos atípicos. As operações antecederam a live de Bolsonaro afirmou que o reajuste de preços dos combustíveis teria consequências para o presidente da Petrobras. Jornal Nacional

Quatro dos 11 conselheiros da Petrobras recursaram a recondução ao cargo na próxima assembleia geral extraordinária da companhia, em mais um capítulo da conturbada substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna, por decisão de de Jair Bolsonaro.

— “Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados as alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses”, afirmou Omar Carneiro da Cunha.

— O executivo foi presidente da Shell Brasil até meados da década de 1990. Paulo Cesar de Souza e Silva, João Cox Neto e Nivio Ziviani também deixam o conselho. Todo são indicados pelo governo federal.

— “Na nossa opinião esta é uma notícia negativa e acreditamos que pode levar o governo a ter a uma maior influência sobre as decisões da empresa, dependendo do resultado final da eleição do conselho”, diz o relatório do Credit Suisse. Valor

O ministro da Economia, Paulo Guedes, justificou que a demissão de Castello Branco foi uma forma de Bolsonaro dar satisfação aos caminhoneiros. “Para o público caminhoneiro, que são eleitores típicos, fiéis do presidente Bolsonaro, o presidente deu uma satisfação: ‘tirei o cara que disse que não liga para vocês e tirei todos os impostos’.” Valor

— Bolsonaro, por sua vez, prometeu que o subsídio do diesel será permanente. “Esses dois meses é o prazo para gente estudar como a gente mantém, como a gente vai conseguir de forma definitiva o zero de impostos federais em cima do óleo diesel”, afirmou a apoiadores em Brasília, nesta terça (2).

— Ontem, entrou em vigor a desoneração de impostos federais em março e abril. Se vingar, o subsídio permanente poderá ultrapassar R$ 20 bilhões por ano. epbr

— O ministro também defendeu que a estatal deve pagar “dividendos sociais”. Vamos pegar os dividendos da Petrobras e entregar uma parte para o povo brasileiro. A parte que nós temos, vamos entregar então. Temos uma ideia de fazer algo parecido um pouco à frente”. Valor

Óleo em alta, colocando em dúvida se a trajetória de desaceleração dos preços vai se manter. Matéria da Reuters citando fontes da OPEP afirma que o grupo está considerando manter os cortes de produção, o que favorece a alta do preço da comodity ao manter o controle da oferta por mais tempo.

— Ontem, a expectativa com a reunião do OPEP+ na quinta fez os preços do petróleo recuarem para o menor nível em duas semanas.

— Os contratos futuros do Brent terminaram a sessão em queda de US$ 0,99 (-1,6%), a US$ 62,70 o barril, o menor nível de fechamento desde 12 de fevereiro. Já o WTI recuou US$ 0,89 (-1,5%), para US$ 59,75 o barril, o menor patamar de fechamento desde 19 de fevereiro. Investing.com, com Reuters

— A S&P Global Platts Analytics destacou que o breakeven fiscal da Arábia Saudita e da Rússia caiu em 2021, em relação ao ano passado. Medidas de austeridade fizeram com que o preço de equilíbrio recuasse de US$ 86 para US$ 75 na Arábia Saudita e o da Rússia US$ 75 para US$ 64. Os valores ainda são superiores ao período pré-crise.

— Como esses países dependem da receita do petróleo para equilibrar as contas públicas, o mercado monitora o ponto de equilíbrio (breakeven) necessário para atingir as metas orçamentárias.

— O estreitamento entre o breakeven dos dois líderes do OPEP+ provavelmente sugere uma maior coesão na estratégia de produção.

— No curto prazo, essa dinâmica provavelmente vai favorecer decisões para manter os preços do petróleo em alta, mas não ao ponto de prejudicar a recuperação, ainda frágil, da demanda pela commodity.

A produção nacional de óleo e gás em janeiro foi de 2,873 milhões de b/d de petróleo e 136 milhões de m3/d de gás natural, totalizando 3,731 milhões de barris de óleo equivalente (boe)/d. Em relação a dezembro de 2020, houve aumento de 5,4% na produção de óleo e de 7,4% na de gás natural. Já na comparação anual, houve redução de 9,3% e 1,7%, respectivamente.

— Os dados são do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP do mês de janeiro de 2021, divulgado nessa terça (2/3).

— Houve crescimento na produção do pré-sal de 8,2% em relação ao mês anterior, totalizando 2,629 MMboe/d, sendo 2,074 MMbbl/d de petróleo e 88,3 MMm3/d de gás natural. Em relação a janeiro de 2020 houve uma redução de 2%. A produção teve origem em 119 poços e correspondeu a 70,5% do total produzido no Brasil.

— O aproveitamento de gás natural foi de 97,9 %. Foram disponibilizados ao mercado 61,1 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 2,9 MMm³/d, redução de 4,9 % sobre o mês anterior e de 28,1% se comparada ao mesmo mês em 2020.

— Os campos marítimos produziram 96,9% do petróleo e 80,8% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 93,3% do petróleo e do gás natural produzidos.

— O campo de Tupi (ex-Lula), no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 920 MMbbl/d de petróleo e 42,6 MMm3/d de gás natural. Já a P-77, no campo de Búzios, também em Santos, foi a instalação com a maior produção de óleo: 146,524 Mbbl/d de petróleo, por meio de quatro poços.

— A instalação Polo Arara, produzindo no campo de Arara, por meio de 32 poços a ela interligados, produziu 7,116 MMm³/d e foi a instalação com maior produção de gás natural.

Níveis de risco. Foi publicada nessa terça (2/3) a Resolução ANP 839/2021, que estabelece os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas autorizadas pela agência. O novo regulamento revisa e revoga a Resolução 826/2020, que tratava do mesmo assunto.

— Pelas regras anteriores, dos atos de liberação de atividades econômicas de competência da ANP, apenas um, relativo ao de registro de corante para etanol anidro, estava dispensado de autorização, por ser classificado no menor nível de risco.

— Com a Resolução 839/2021, a agência isenta mais seis atividades da necessidade de autorização e simplifica o processo relacionado à autorização para o exercício da atividade de ponto de abastecimento. Atividades relacionadas a atos como homologação de cotas de solventes e de pedidos mensais de combustíveis líquidos, por exemplo, estão entre as liberadas.

—  A classificação das atividades econômicas autorizadas pela agência segue os termos do Decreto nº 10.178/2019, que regulamentou a Lei nº 13.874/2019 (conhecida como Lei de Liberdade Econômica). Para realizá-la, a ANP utilizou uma metodologia que leva em consideração a probabilidade e a gravidade dos riscos identificados, bem como o uso de ferramentas adaptadas às particularidades das atividades.

Financiamento para eólicas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou dois financiamentos para a construção dos parques eólicos Ventos de Santa Martina 01 e Ventos de São Januário 23, nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Ruy Barbosa (RN). O valor do crédito será de R$ 417 milhões.

— Os dois parques somam 121,8 MW de capacidade instalada e vão gerar 775 empregos diretos e indiretos. Os parques pertencem ao grupo Casa dos Ventos e fazem parte do Complexo Eólico Rio do Vento, que tem sua primeira fase em construção (504 MW). Quando em plena operação comercial, superará 1 GW, tornando-se um dos maiores complexos eólicos do mundo.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 03/03/2021

BLINKEN PROMETE ENFRENTAR A CHINA, ‘O MAIOR TESTE GEOPOLÍTICO’ DO SÉCULO
Publicado em 03/03/2021 as 06:45 PM

Por AFP


O secretário de Estado Antony Blinken em discurso no Departmento de Estado - POOL/AFP

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse nesta quarta-feira (3) que os Estados Unidos estão prontos para enfrentar a China como for preciso, e considerou a relação com a potência asiática o “maior teste geopolítico” do século.

Em um discurso considerado o mais relevante desde sua posse, Blinken prometeu que o governo do presidente Joe Biden vai enfatizar a diplomacia sobre a ação militar e desenvolver a cooperação internacional em desafios globais, como a mudança climática e a pandemia de covid-19.

“Lidaremos com o maior teste geopolítico do século XXI: nossa relação com a China”, disse Blinken no Departamento de Estado.

Nesse sentido, ele destacou o compromisso de defender os direitos de Hong Kong e da etnia uigur e afirmou que, se não fizer isso, “a China vai agir com uma impunidade ainda maior”.

“A China é o único país com o poder econômico, diplomático, militar e tecnológico para desafiar seriamente o sistema internacional estável e aberto: todas as regras, valores e relações que fazem com que o mundo funcione como queremos”, disse.

“A nossa relação com a China será competitiva quando tiver que ser, colaborativa quando puder ser e contraditória quando deve ser. Vamos nos relacionar com a China a partir de uma posição de força”, enfatizou.

Blinken revelou que Biden seria moderado na ação militar, apesar de ter ordenado um ataque aéreo na semana passada na Síria contra paramilitares xiitas iraquianos apoiados pelo Irã.

O secretário de Estado não mencionou um novo ataque nesta quarta-feira em uma base no Iraque, no qual um trabalhador americano morreu de uma crise cardíaca.

“Em casos futuros, quando tivermos que empreender uma ação militar, faremos somente quando os alvos e a missão forem claros e alcançáveis, consistentes com nossos valores e leis e com o consentimento informado do povo americano”, disse Blinken. “E faremos junto com a diplomacia”, acrescentou.

O chefe da diplomacia americana alertou sobre uma “erosão da democracia” em todo o mundo, o que inclui os Estados Unidos, e destacou o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio por parte de apoiadores do derrotado ex-presidente Donald Trump.

Se os Estados Unidos não promovem a democracia, “jogamos o jogo dos adversários e competidores como Rússia e China, que aproveitam todas as oportunidades para semear dúvidas sobre a força de nossa democracia”, disse Blinken.

No entanto, ele afirmou que Biden não tem interesse em levar a democracia ao mundo “por meio de custosas intervenções militares ou tentando derrubar regimes autoritários pela força”, como o país tentou no passado sem sucesso, segundo suas palavras, provavelmente referindo-se à guerra no Iraque e à intervenção em 2011 na Líbia.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/03/2021

REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS VAI AMPLIAR PRODUÇÃO DE DIESEL S-10
Publicado em 03/03/2021 as 06:45 PM

A Petrobras vai realizar obras na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, para aumentar a qualidade do diesel produzido e ampliar a produção do diesel S-10, cujo teor de enxofre é menor – 10 partes por milhão (ppm) em vez de 500 partes por milhão (ppm), do diesel S-500.

O objetivo da Petrobras é lançar produtos de maior valor agregado e com menor impacto ao meio ambiente. O uso do diesel S-10 promove a melhoria do desempenho do combustível nos motores, com impactos positivos na redução de emissões de material particulado. Além da diferença no teor de enxofre, o diesel S-10 tem maior nível de cetano, índice que mede a qualidade de ignição, ou seja, quanto maior, melhor.

De acordo com o gerente-geral da Reduc, Alexandre Coelho, a empresa está se preparando para o novo mercado de refino que se formará no Brasil nos próximos anos. “Este projeto é de grande relevância para continuarmos competitivos, fornecendo derivados de alto valor agregado, operando de maneira sustentável e em sinergia com nossos ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas”, explicou.

Com a  conclusão das obras previstas  para o segundo semestre de 2023 e investimentos  de R$ 140 milhões, a Petrobras quase dobrará  a capacidade de produção de diesel S-10 na Reduc  dos atuais 5.000 m³/dia para 9.500 m³/dia.

Produção
O aumento na capacidade de produção de diesel S-10 acompanha a evolução dos motores de veículos pesados e utilitários movidos a diesel, responsáveis pela maior parte da circulação de mercadorias, no território brasileiro. Atualmente, existem no Brasil dois tipos de diesel rodoviário: o diesel S-10 e o diesel S-500, utilizado apenas por veículos fabricados até 2011.

Nos próximos anos também estão previstas adequações para aumento da capacidade de produção de diesel S-10 em duas refinarias no estado de São Paulo: na Refinaria de Paulínea (Replan) e na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos. A expectativa é aumentar a produção de diesel S-10 em até 16.500 m³/dia com a implantação  desses projetos adicionais.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/03/2021

PETROBRAS: QUATRO CONSELHEIROS PEDEM PARA NÃO TER MANDATOS RENOVADOS
Publicado em 03/03/2021 as 06:45 PM

A recondução destes conselheiros havia sido proposta pela União

Quatro conselheiros informaram a Petrobras que não pretendem ser reconduzidos ao colegiado na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE). São eles João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.

Em Fato Relevante, a companhia informa que Cox Neto e Ziviani alegaram razões pessoais para a decisão. Já Souza e Silva só declarou que por conta de seu mandato ser “interrompido inesperadamente, peço, por favor, para não ser reconduzido ao Conselho de Administração na próxima Assembleia”. Ele ressalta o “excelente trabalho” desenvolvido pela diretoria e funcionários, e elogia também o presidente do colegiado, Eduardo Leal.

Já a mensagem de Omar Carneiro da Cunha revela insatisfação com a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de promover uma troca no comando da estatal, com a indicação de Joaquim Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco.

“Em virtude dos recentes acontecimentos relacionados às alterações na alta administração da Petrobras, e os posicionamentos externados pelo representante maior do acionista controlador da mesma, não me sinto na posição de aceitar a recondução de meu nome como Conselheiro desta renomada empresa, na qual tive o privilégio de servir nos últimos sete meses”, diz Cunha.

Ele faz muitos elogios a Castello Branco e o atual conselho, que “se manteve aderente às estratégias devidamente aprovadas, e seguindo os mais altos níveis de governança e de conformidade com os estatutos da empresa, e aos mais altos padrões de gestão empresarial”.

“A mudança proposta pelo acionista majoritário, embora amparado nos preceitos societários, não se coaduna com as melhores práticas de gestão, nas quais procuro guiar minha trajetória profissional”, afirma o conselheiro.

A Petrobras lembra que a recondução destes conselheiros havia sido proposta pela União, e que eventuais substitutos indicados pelo governo serão submetidos ao Comitê de Pessoas.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 03/03/2021

SUAPE SERÁ HUB LOGÍSTICO DA ARGENTINA PARA O NORDESTE
Publicado em 03/03/2021 as 06:45 PM

Tecon-Suape e Agência Argentina de Investimento e Comércio Internacional assinaram memorando de cooperação
Por Matheus Jatobá


O comércio bilateral entre Argentina e Nordeste do Brasil terá um facilitador. Cargas entraram diretamente no Porto de Suape

O Porto de Suape será hub logístico da Argentina no Nordeste, atuando como a porta oficial no fluxo de mercadorias para o país, beneficiando o comércio com o nordeste brasileiro. Na última segunda-feira foi assinado um memorando de cooperação, o MOC Hub Logístico entre o Terminal de Contêineres Suape e a Agência Argentina de Investimento e Comércio Internacional, possibilitando que Pernambuco absorva diretamente toda a carga argentina com destino ao Nordeste e vice-versa, recolhendo os tributos da nacionalização.

Antes, as cargas com origem da Argentina entravam no Brasil pelo sul do País, chegando ao Nordeste pela malha rodoviária. Agora com o acordo será possível ter uma redução nos custos já que o transporte marítimo é mais barato. Além disso, as empresas argentinas vão poder ter acesso à redução de tarifas e incentivos fiscais pernambucanos.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, o ganho será mútuo na nova relação comercial, dando uma maior movimentação ao porto pernambucano.

“O Porto de Suape precisava desse impulso para assumir a posição de entreposto nas relações comerciais internacionais. A gente passa a elevar a movimentação de cargas em nosso porto por centralizar a entrada e a saída para o Nordeste, com o adicional de recolher os tributos da nacionalização, que antes ficavam retidos no Sul, ainda que o consumo fosse nosso. Todo esse volume passará a entrar diretamente por Suape”, Geraldo.

Na avaliação do cônsul Geral argentino no Recife, Alejandro Funes Lastra, a parceria possibilita a redução dos custos de transporte. “A iniciativa da assinatura é estratégica na integração entre os países e particularmente tendo em conta que Suape é um hub logístico. O memorando se torna ainda mais favorável com a redução de custos logísticos. Com taxas diferenciadas para que os produtos argentinos ingressem ao Brasil através do Porto de Suape, quebramos a relação de dependência com o Sul do país”, pontuou.

Segundo o presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, um dos fatores fundamentais para a assinatura do memorando foi a posição estratégica de Suape na região Nordeste. “Depois de estudos de operadores do Tecon Suape, vimos que há uma sinergia entre o Porto, com cinco capitais ao redor. Isso poderia ter um ganho logístico de custo de frete que é muito importante, utilizando ainda os benefícios fiscais”, disse.

Roberto Gusmão conta ainda que os ganhos serão não para os argentinos, mas também para pernambucanos que exportem para o país. “Eles terão ganhos logísticos e o Governo os impostos de nacionalização. A gente não sabe o volume de movimentação, só será medido no segundo semestre, mas é um primeiro passo para explorar essa nova logística, pode criar um mercado importante de exportação no Estado”, contou.
Fonte: Folha de Pernambuco - PE
Data : 03/03/2021

DOCAS DO RIO ASSINA CONTRATO PARA CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO DA PETROBRAS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Publicado em 03/03/2021 as 06:44 PM

A Companhia Docas do Rio de Janeiro assinou, na última sexta-feira (26), um contrato de transição com a Petrobras, no intuito de garantir a manutenção das operações da empresa no Porto do Rio de Janeiro, que é uma das principais bases de apoio offshore do país para a exploração dos campos de pré-sal da Bacia de Santos.

Considerado muito importante para a economia do município e do estado, o contrato tem validade de seis meses e foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que também permitiu a celebração de outros contratos subsequentes até que seja realizado o certame licitatório da área. O próximo passo é a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para prosseguir com o processo de arrendamento em definitivo do terminal.

Segundo o gerente de Desenvolvimento de Negócios da Docas do Rio, Eduardo Miguez, essa operação da Petrobras no Porto do Rio de Janeiro sustentou as primeiras explorações dos campos de pré-sal. “A manutenção dessa operação demonstra o empenho e a seriedade com que a Docas do Rio vem trabalhando. Isso gera confiança e credibilidade no mercado, fazendo com que a Petrobras tenha se empenhado para manter sua base no Porto do Rio, que possui importância estratégica para a empresa e para o país”, ressaltou Miguez.

Para o superintendente de Planejamento e Desenvolvimento de Negócios, Pablo Fonseca, a assinatura do contrato firmado entre Docas do Rio e Petrobras é um ganho para toda a comunidade portuária: “Além de garantir a manutenção das operações, a atividade continuará contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento socioeconômico da região portuária. Por fim, a celebração do contrato demonstra a potência do Porto do Rio de Janeiro frente ao mercado de óleo e gás e de apoio portuário”.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 03/03/2021

EXPORTAÇÕES DO AGRO PAULISTA SOBEM 3,8% E JÁ REPRESENTAM MAIS DE 37% DAS VENDAS EXTERNAS
Publicado em 03/03/2021 as 06:44 PM

Informação: Noticias Agrícolas (3 de março de 2021 )
    
Em janeiro, as exportações do agronegócio paulista apresentaram aumento de 3,8%, alcançando US$ 1,08 bilhão, enquanto as importações registraram queda de 11,6%, totalizando US$ 380 milhões; com esses resultados, obteve-se superávit de US$ 700 milhões, montante 14,8% superior ao mesmo período de 2020, informa a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

No mesmo período, as exportações totais do Estado de São Paulo somaram US$ 2,89 bilhões e as importações, US$ 4,43 bilhões, registrando um déficit comercial de US$ 1,54 bilhão. “Esse resultado ainda é reflexo da pandemia da Covid-19, que vem afetando as exportações de algumas das principais mercadorias das indústrias extrativista e de transformação, como os óleos brutos de petróleo, aviões peso superior 15 toneladas, automóveis, querosenes de aviação, gasolina e óleo combustível, entre outros”, explicam José Alberto Angelo, Marli Dias Mascarenhas Oliveira e Carlos Nabil Ghobril, pesquisadores do IEA.

Os pesquisadores destacam a importância do agro no equilíbrio das contas públicas do Estado. “O déficit do comércio exterior paulista só não foi maior devido ao desempenho do agronegócio, que respondeu por 37,4% das vendas externas”, concluem.

Os principais grupos nas exportações do agronegócio paulista  foram: Complexo Sucroalcooleiro (US$ 406,76 milhões, sendo o açúcar responsável por 88,2% desse total e o álcool, 11,8%), Carnes (US$ 142,37 milhões, dos quais a carne bovina respondeu por 88,4%), Sucos (US$ 137,31 milhões, dos quais 98,5% referentes a sucos de laranja), Produtos Florestais (US$ 121,89 milhões, com participações de 51,4% de papel e de 34,5% de celulose) e Café (US$ 59,15 milhões, dos quais 75,1% referentes ao café verde). Esses cinco agregados representaram 80% das vendas externas setoriais paulistas.

No mês de janeiro, houve importantes variações nos valores exportados dos principais grupos de produtos da pauta paulista, com aumentos para os grupos do Complexo Sucroalcooleiro (+32,4%), Sucos (+23,4%) e Café (+50,3%), e quedas para Carnes (-12,9%), Produtos Florestais (-24,7%) e Complexo Soja (-92,4%). Essas variações nas receitas do comércio exterior são derivadas da composição das oscilações tanto de preços como de volumes exportados.

Balança Comercial do Brasil
A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 1,12 bilhão, com exportações de US$ 14,81 bilhões e importações de US$ 15,93 bilhões, em janeiro de 2021. Esse resultado indica redução de 33,7% no déficit comercial em relação ao mesmo período de 2020, devido ao incremento de 2,2% nas exportações. Na análise setorial, as exportações do agronegócio brasileiro apresentaram queda (-1,4%), em relação a janeiro de 2020, alcançando US$ 5,67 bilhões. Já as importações aumentaram 6,6% no período, registrando US$1,30 bilhão. O superávit do agronegócio foi de US$ 4,37 bilhões no período, sendo -3,5% inferior ao obtido em janeiro de 2020.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 03/03/2021

CABOTAGEM E EXPORTAÇÕES ALAVANCAM EM 15% MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS LÍQUIDOS
Publicado em 03/03/2021 as 06:44 PM

A movimentação de granéis líquidos cresceu 14,8% em 2020, na comparação com o ano anterior, de acordo com o estatístico aquaviário 2020 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As 289,5 milhões de toneladas dessa categoria de carga movimentadas no ano passado refletiram principalmente a cabotagem entre plataformas de petróleo e portos (62% das operações) e parte da carga por exportação, por longo curso (22% das movimentações), que registrou incremento de 33% no período.

O superintendente de desempenho, desenvolvimento e sustentabilidade da Antaq, José Renato Fialho, destacou que, considerando o crescimento total de 46 milhões de toneladas, houve 80% do crescimento da navegação portuária somente em granéis líquidos. A movimentação de granéis líquidos se concentrou principalmente em terminais de uso privado (TUPs). Fialho citou o TPET/T-Oil, no Porto do Açu (RJ), que expandiu em 53% sua movimentação sobre os números de 2019. O terminal, instalado em 2016, movimentou 10,3 milhões de toneladas nos últimos anos, ficando à frente das 9 milhões/t operadas no Tebar (SP) e das 8,3 milhões/t no Tebig (RJ).

O gerente de estatística e avaliação de desempenho, Fernando Serra, explicou que os números da Antaq não incluem a movimentação de petróleo que sai em alto-mar, diretamente das plataformas em operações de ship-to-ship. “Operações STS são bastante significativas. Tentamos fazer equivalência porque a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] mede em barris, existem [critérios de] densidade (…). Pela regra da Receita Federal, a alocação fiscal é da região/porto mais próximo. Mas esses números não estão aí. Pegamos STS e atracações em portos efetivos”, ponderou Serra durante apresentação do estatístico 2020.

Na ocasião, o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, disse que o mercado de petróleo e gás deve ser objeto de atenção devido a seu potencial. “Será importante o BR do Mar e novas regras de afretamento para dar vazão a esse crescimento a custo razoável para que continuemos a ser competitivos. O mercado de O&G puxou o aumento da movimentação, junto com a produção dos granéis agrícolas. É um mercado que precisamos estar atentos”, salientou Piloni.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 03/03/2021

EM LIVE PARA INVESTIDORES, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA DÁ RECADO OTIMISTA AO MERCADO
Publicado em 03/03/2021 as 06:44 PM

Informação: Ministério da Infraestrutura (3 de março de 2021 )
    



O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta terça-feira (2), da live Cenários Brasil 2021 promovida pela empresa de consultoria política Arko Advice. Tarcísio traçou um panorama do portfólio de projetos de concessão da pasta e como os marcos regulatórios são fundamentais para atrair os investimentos e garantir a segurança jurídica necessária para implementá-los. Também participaram do evento o presidente do Banco Central, Roberto Campos; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

O ministro indicou a meta de transferir 54 ativos para a iniciativa privada, em 2021, o que representará cerca de R$ 140 bilhões em investimentos. Entre os projetos, 23 aeroportos, 11 rodovias, 2 ferrovias, 17 terminais portuários e a desestatização da Codesa. “A confiança do investidor é um caso concreto. Os players já estão conversando conosco, estudando os projetos e tirando dúvidas sobre os termos. Não temos dúvida de que teremos grandes resultados em nossos leilões”, declarou Tarcísio.

Ele também destacou a importância dos marcos regulatórios serem aprovados para que haja segurança jurídica na execução dos contratos e avanço na gestão dos modais. Como exemplo, ele citou o PLS 261, o Marco do Saneamento e o BR do Mar, que irá fomentar a cabotagem no Brasil.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 03/03/2021

CESAR MEIRELES DEIXA PRESIDÊNCIA DA ABOL
Publicado em 03/03/2021 as 06:43 PM




Após oito anos e meio, Cesar Meireles está pronto para deixar a presidência da ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos. O último dia no cargo está marcado para 31 de março e a sua trajetória vai deixar muitas marcas e grandes legados, que levam o executivo a ter certeza de que cumpriu o seu mandato com plenitude. O Projeto de Lei (PL) nº 3.757 de 13/07/2020, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados, estudos sobre o setor, a integração entre as empresas associadas, entre suas áreas técnicas, o intercâmbio de experiências, as viagens técnicas e missões ao exterior, bem assim a participação em diversos eventos são algumas das ações que tornaram Meireles admirado e reconhecido por todos que o conhecem e acompanharam de perto o seu trabalho à frente da ABOL.

Meireles ingressa no projeto junto aos fundadores em 2012, ano de fundação da Associação, quando 16 empresários confiaram ao executivo a realização de um sonho: atuar em um setor mais estruturado, com maior segurança jurídica e preparado para o crescimento sustentado. Para atender aos anseios do grupo, foram necessárias análises minuciosas e melhor compreensão do mercado. “O objetivo era garantir maior segurança jurídica ao setor, para que pudesse operar em um melhor ambiente de negócios, podendo, assim, desenvolver mais atividades, gerar mais emprego e renda, atrair maiores investimentos e permitir maior robustez, além da qual lhe era já caracterizada”, enfatiza Meireles.

E as ações feitas nesse período ratificam quase uma década de importantes conquistas. O destaque fica para o PL nº 3.757/2020, que é visto por Meireles como o encerramento de um ciclo e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para uma nova importantíssima etapa que pode ser a consagração definitiva do segmento. O projeto regulamenta a atividade do operador logístico no Brasil e foi protocolado em 13 de julho do ano passado, no auge da grave pandemia da Covid-19, no mês de aniversário de 8 anos da Associação. Atualmente, o documento está aguardando a nomeação do relator na CVT (Comissão de Viação e Transporte) da Câmara dos Deputados e continuará seguindo os trâmites regulamentares até a sanção presidencial.

Ao protocolar o PL, Meireles cumpre, na totalidade, todas as demandas contratuais e entregas que foram plenamente acordadas com os fundadores. Para ele, o resultado aferido nesses oito anos e meio, trouxeram a maturidade, a visibilidade, o reconhecimento, a admiração e o respeito da ABOL de forma muito precoce. Vale destacar, que os primeiros passos da entidade foram dados dentro da casa de Meireles, onde a Associação ficou sediada por três meses.

Trajetória
As principais ações realizadas, por Meireles, em 2012 e 2013, incluíram a contextualização do que era o operador logístico para os 16 fundadores da Associação, assim como a análise do cenário mundial em relação à categoria setorial. Na época, chegou-se à conclusão de que todos estavam voltados à definição e reconhecimento do operador logístico à imagem e semelhança do 3PL (Third Party Logistics Provider), como é conhecido globalmente, já que não havia um regramento definido na legislação brasileira, nem mesmo dos países mais avançados na questão logística. A definição e o regramento não eram linear no mundo, daí a necessidade de se realizar um estudo profundo e contundente.

A partir disso, foram feitas viagens técnicas para o exterior em busca das necessárias informações, tendo participado de vários eventos, fóruns e missões técnicas em países como a Argentina, Uruguai, Perú, México, EUA, Holanda, Bélgica e Alemanha. O resultado dessa caminhada foi a elaboração de um estudo amplo, pleno e profundo sobre o setor. Esse, além de outros estudos, consiste em relevante legado deixado por Meireles, os quais podem ser consultados no site da ABOL, sempre, gratuitamente.

O material desenvolvido pelo consórcio KPMG Consulting, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e FDC (Fundação Dom Cabral), traz o contexto, definições e caracterização do segmento, além de uma rigorosa análise do ponto de vista regulatório de todos os setores nos quais os operadores logísticos estão presentes, a exemplo da observância das operações, boas práticas, tecnologias embarcadas, certificações, identificadores de performance, dentre outros detalhes reproduzidos em mais de 800 páginas. Para a ABOL, sem procurar ser cabotina, considera o estudo uma espécie de ‘certidão de nascimento’ do operador logístico no Brasil, sendo criado após a identificação de que uma CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) não se aplicaria a esse setor, já que eles operam várias atividades, sendo integradores de todas elas

A síntese desse estudo é exatamente o PL, que apresenta de forma simples, objetiva e prática, duas questões fundamentais para o setor, que é a definição e a contextualização do que vem a ser o operador logístico, vindo também a atualizar a legislação do armazém geral, que é a mesma desde 1903. A trajetória de Meireles também inclui a filiação da Associação à CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e à ALALOG (Associação Latino-americana de Logística), ambas em 2016, e sua inclusão no Fórum Permanente do Brasil Export, em 2020.

Depois de tantos feitos, Meireles, em alinhamento com seus conselheiros, entendeu ter chegado a hora de passar o bastão, dar voz a novas experiências, assim como acontece nos conselhos Deliberativo, Fiscal e de Ética da ABOL, estes, com mandato de dois anos renováveis por igual período. Diante disso, o presidente sempre insistiu que o mesmo deveria acontecer na presidência da diretoria executiva. Muito em breve será anunciado quem será o(a) sucessor(a) de Meireles. A escolha está sendo feita por um processo de headhunter liderado pelo Conselho Deliberativo.

Futuro
Sobre o futuro da ABOL, Meireles devota pleno êxito, acreditando que está no PL nº 3.757/2020 um dos passos fundamentais para o pleno entendimento e projeção continuada do setor. Além disso, observa que, para dar continuidade ao crescimento acentuado da entidade, as missões, os estudos e demais fóruns técnicos fazem-se mister.

Nesse cenário, a realização do congresso da Associação, paralisado em 2020 devido à pandemia, em modelo híbrido deve ser a retomada dessa agenda, dando início à uma nova fase da entidade para os próximos anos.

Além disso, o executivo destaca a importância e os benefícios de desenvolver convênios de cooperação com entidades acadêmicas e técnicas de primeira linha aqui e no exterior, quer seja nos EUA, quer seja junto à universidades e institutos de desenvolvimento e fomento setorial em países como a Holanda, Bélgica e Alemanha.

“Sinto-me feliz por ter sido agraciado com o imenso desafio de fundar uma entidade como a ABOL, que se tornou, muito precocemente, referência no setor, respeitada e admirada por todos. A lista de agradecimentos é vasta, desde seus fundadores, a todos os associados, aos membros dos conselhos, às minhas colaboradoras diretas da diretoria executiva, aos parceiros externos, às entidades às quais nos filiamos (CNT, CIT, ALALOG, Brasil Export etc), aos governos e seus executivos, aos amigos e parceiros das entidades congêneres, aos operadores logísticos ainda não filiados à ABOL e todos aqueles que torceram muito para o êxito da Associação. Sinto-me renovado para dedicar-me a novos e desafiadores projetos, colocando-me, de imediato, já a partir de abril, à disposição do mercado para empreender o que a mim possa vir a ser confiado!”.
Fonte : ABOL - Associacao Brasileira de Operadores Logísticos
Data : 03/03/2021

ENGARRAFAMENTO GLOBAL DE CARGAS PODE DURAR ATÉ 2022
Publicado em 03/03/2021 as 06:43 PM

O congestionamento de cargas em todos os modais pode atravessar o ano e durar até 2022, segundo avalia a Bloomberg, em reportagem publicada nesta terça-feira (2). Como consequência, os custos de transporte devem continuar aumentando. A avaliação foi obtida do chefe de uma das maiores corretoras de frete dos Estados Unidos, a CH Robinson Worldwide Inc.

As taxas marítimas foram as que mais subiram recentemente. O custo de envio de um contêiner de 40 pés de Hong Kong para Los Angeles quase quadruplicou no ano passado, conforme informação do analista da Bloomberg Intelligence Lee Klaskow publicada hoje, com base em dados da empresa de pesquisa Drewry. Com a indústria de frete marítimo no seu limite, o porto de Los Angeles, o mais movimentado dos EUA, está operando acima do que é considerado capacidade total em um mercado normal.

Os clientes que normalmente podiam reservar um contêiner com dias antes do embarque agora precisam agir com semanas de antecedência. Algumas empresas desesperadas estão optando por fretes aéreos mais caros.
Fonte : ABOL - Associacao Brasileira de Operadores Logísticos
Data : 03/03/2021

BAIXA CONCORRÊNCIA NA NAVEGAÇÃO E DEMANDA MUNDIAL POR MATÉRIA PRIMA IMPACTAM FRETES, DIZ ECONOMISTA
Publicado em 03/03/2021 as 06:43 PM

O preço no transporte de cargas vem sofrendo alterações desde o início da pandemia, provocando impacto direto na economia dos países, incluindo o Brasil, muito dependente do comércio internacional. Mas para o economista e professor, Leonardo Trevisan, no atual contexto não é apenas a incerteza com a pandemia que está pressionando os fretes marítimos. Segundo ele, a demanda por matéria prima em todo o mundo, em razão da recuperação econômica, e a baixa concorrência na navegação marítima no Brasil estão entre os principais motivos para a elevação nos preços dos fretes cobrados.

Trevisan afirmou que existe em curso um processo de recuperação econômica e de ativação dos setores econômicos que demandam matérias primas. A subida nessa demanda aumenta a pressão sobre os fretes, tendo em vista, especialmente, que tal recuperação é desigual, isto é, não ocorre em todos os setores e países da mesma forma. Assim, para ele, não existe dúvida de que o crescimento econômico nos centros econômicos do mundo, como na China e Estados Unidos, afetará os preços dos fretes, pois estes estarão ainda buscando recuperação do lucro perdido ao longo de 2020.

Outro fator que impacta o frete marítimo no Brasil é a baixa concorrência no mercado de navegação. Ele citou o levantamento realizado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que mostra o número reduzido de empresas de navegação no país. De acordo com os dados da CNI, em 2015 existiam 23 empresas, e em 2019 esse número caiu para 14. Sendo que desses, oito são grandes companhias acopladas em três grandes alianças empresariais globais, e que dominam 2/3 desse mercado.

O resultado desse contexto na logística comercial é, por sua vez, o impacto nas taxas inflacionárias. Trevisan afirmou ser indiscutível que o preço dos fretes e “um certo descuido” com a atividade portuária no Brasil, resultam em uma maior intensificação no ciclo inflacionário. “É um ponto consensual que o preço do frete tem um impacto bastante significativo na composição da inflação, sobretudo no Brasil, tão dependente da navegação externa”, frisou.
Fonte : ABOL - Associacao Brasileira de Operadores Logísticos
Data : 03/03/2021

BATISTA DIZ QUE ESTALEIROS JÁ BUSCAM SE ADAPTAR ÀS POSSIBILIDADES DE REPARO COM BR DO MAR
Publicado em 03/03/2021 as 06:43 PM

Embora já tenha sido aprovado no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (4199/2020), BR do Mar ainda recebe algumas críticas, sobretudo da indústria naval. O argumento é que o PL pode desestimular a construção naval no país, que já só sofre com poucas obras. No entanto, o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos, Dino Batista, afirmou que não há base para esta crítica, tendo em vista o baixo desempenho na construção de navios de cabotagem nos últimos onze anos. Segundo ele, apenas quatro embarcações foram construídas nesse período. A afirmação foi feita durante o evento online, Summit, realizado na última quinta-feira (25).

O diretor disse ainda que o projeto busca proteger os segmentos da indústria naval que vêm apresentando bons resultados, além de trazer incentivos para novos segmentos da indústria. Um desses incentivos, segundo ele, vem sendo no mercado de reparo naval. Batista afirmou que já vem sendo observado um movimento no sentido de se adaptar às possibilidades de reparo. Apesar disso, ele frisou que nem todos os estaleiros, que se preparam para o mercado de construção, a exemplo do setor de petróleo, conseguirão se adaptar às atividades de reparo.

Procurado pela Portos e Navios sobre o assunto, o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, afirmou que em um contexto onde não existe demanda de construção no país, os estaleiros buscam as oportunidades disponíveis no mercado. Porém, o sindicato não tem visto ainda muita demanda por reparos surgindo para os estaleiros.

Ele disse que a baixa demanda do setor de contêineres ocorre em função de as empresas que operam cabotagem no Brasil optarem por construírem seus navios em países da Ásia. Entretanto, Bacci afirma que, por outro lado, navios de cabotagem para o transporte de combustível foram muitos foram construídos com êxito nos últimos anos no Brasil.

Batista destacou ainda durante o evento que também vem observando o mercado naval brasileiro se preparar para os serviços de desmantelamento. Ele informou que neste segmento cabe apoio do Ministério da Infraestrutura, apesar de não ser competência legal da pasta atuar neste ramo, tendo em vista que isso diz respeito a uma política industrial. No entanto, ele pontuou que o apoio do ministério pode ser no sentido de sensibilizar o poder político sobre a grande oportunidade que este segmento pode representar à indústria naval, especialmente para o mercado de petróleo.

Bacci também destacou a necessidade de investimento no segmento de desmantelamento, porém, ressaltou que, com exceção do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), não tenho havido movimento de outros estaleiros em torno no setor. Para ele, é um mercado que ainda está em fase de perspectivas mais concretas.
Fonte : ABOL - Associacao Brasileira de Operadores Logísticos
Data : 03/03/2021

ATP PROPÕE LIBERDADE DE PREÇOS E SIMPLIFICAÇÃO NO MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO
Publicado em 03/03/2021 as 06:42 PM




A Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), em coalizão com demais entidades portuárias, entregou ao Ministério da Infraestrutura, na última semana, um documento com propostas de alteração do marco regulatório do setor. Dentre as principais propostas da associação estão mudanças em aspectos da legislação que tratam dos contratos de adesão e renovação, liberdade de preços e simplificação de cláusulas essenciais.

Embora o diretor presidente da ATP, o Almirante Murillo Barbosa, destaque que os arrendatários dos portos organizados tenham maior interesse pelas alterações no marco legal, a ATP também tem pleitos importantes para tornar mais ágil e menos burocrática a legislação. Uma das propostas de mudança diz respeito à Lei 10.233/2001. De acordo com o Almirante, essa lei traz alguns artigos que devem ser alterados, sobretudo aqueles que dizem respeito à assinatura do contrato de adesão. Ele informou que esta ainda não está enquadrada dentro da perspectiva do direito adquirido, o que pode gerar insegurança jurídica ao investidor.

Outro ponto que, segundo ele, merece atenção é a prática da liberdade de preços. Ele afirmou que tal liberdade não deve se referir apenas ao valor cobrado, mas também à forma de cobrança. Barbosa disse que a ATP é contrária à decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de impor regras sobre a cobrança de preços, tanto dos arrendatários quanto dos Terminais de Uso Privado (TUPs). “Somos a favor da publicidade de preços, mas não da imposição de regras na forma de cobrança”, pontuou o Almirante.

A ATP também propôs mudanças em aspectos da chamada Lei dos Portos (12.815/2013). De acordo com Barbosa, um dos pontos que carecem de revisão são as cláusulas essenciais como, por exemplo, o índice de desempenho. Ele destacou que a proposta é simplificar essas cláusulas retirando aquelas que já são consideradas desnecessárias. Outro aspecto que merece simplificação é a burocracia presente no processo de instalação de um TUP. Para ele, o anúncio público para o terminal tem levado muito tempo, o que atrasa todo o processo de instalação. O ideal, segundo ele, é manter apenas o chamamento público.

Sobre a renovação do contrato de adesão, a ATP defende a retirada da obrigatoriedade de investimentos. Ele explicou que a maioria dos TUPs representam mercados verticalizados, o que nem sempre se fazem necessários novos investimentos. Para ele, a condição que deve ser mantida para garantir a prorrogação do contrato é a continuidade na atividade portuária.
Fonte : ABOL - Associacao Brasileira de Operadores Logísticos
Data : 03/03/2021

VÍDEO MOSTRA A OPERAÇÃO LOGÍSTICA DA MAIOR RODA GIGANTE ESTAIADA DA AMÉRICA LATINA
Publicado em 03/03/2021 as 06:42 PM

Oficina das Palavras - Categoria: Notícias Corporativas

Carga projeto foi fabricada na China e cruzou quase 20 mil quilômetros até chegar ao Brasil. Organizada pela DC Logistics Brasil, operação foi considerada um marco

Assista o impressionante vídeo aqui:
https://drive.google.com/drive/folders/1rlsKst7_CMJPdXwYeoxyljf_GCBk6Gs2

Quando o assunto é a maior roda gigante estaiada da América Latina, tudo é superlativo. Além dos seus 65 metros de altura e a complexa técnica de montagem na orla de um dos destinos mais procurados da América Latina, Balneário Camboriú (SC), ela também foi marcada por um importante processo logístico. Considerada um marco para os representantes do segmento, a operação cruzou quase 20 mil quilômetros (cerca de 9.000 milhas náuticas) e foi retratada em um vídeo exclusivo que apresenta a magnitude do processo. Com imagens inéditas, a produção audiovisual mostra o passo a passo de toda a operação, organizada pela DC Logistics Brasil, player brasileiro referência no gerenciamento logístico de transporte internacional de grande porte.

O vídeo apresenta desde o início do processo, com a retirada da carga na China. Por via terrestre, as peças foram transportadas uma a uma, desmontadas e embaladas. Já no porto, foi realizado um dos grandes diferenciais dessa carga projeto, com o embarque individual dos equipamentos no porão do navio, para assegurar o cuidado, segurança e precisão durante o transporte até o Brasil. “Cargas com excesso podem interferir no plano de carga e, para aproveitamento de espaço, são transportadas no convés. Para esse projeto, conseguimos fazer com que o armador embarcasse em lote único a elevada quantidade de contêineres Flat Racks no porão”, explica o especialista em Projetos da DC Logistics Brasil, Dimitri Mattos. Mesmo com a estratégia, foi possível assegurar a mínima interferência no plano de carga.

Os equipamentos chegaram ao Brasil através do Porto de Navegantes (SC), cidade vizinha do destino final. No local, foi realizada uma vistoria detalhada para confirmar que a carga estava em perfeitas condições. Para a equipe da DC Logistics Brasil, responsável pela logística portuária de armazenamento e de transporte das peças, a operação foi um sucesso pela soma das estratégias assertivas com a boa comunicação entre todos os pontos envolvidos. “Trabalhamos em uma grande sinergia com o importador, o exportador, o agente na origem e o armador, e isso foi essencial para atingirmos eficácia em todos os alinhamentos necessários”, acrescenta Mattos.

Além do detalhado processo logístico, a atividade se tornou ainda mais complexa diante do período de pandemia. A equipe realizou uma série de adequações que garantiram a segurança de todos os envolvidos e o cumprimento do cronograma. “A pandemia nos impactou com a alta do dólar, custo dos fretes e escassez de navios. Somado a isso, optamos por realizar um upgrade nas cabines, o que tornou a carga ainda mais especial. Mas, mesmo diante dos desafios, permanecemos firmes no propósito, pois sabíamos que a FG Big Wheel contribuiria para a retomada do turismo” afirma o sócio fundador da FG Big Wheel, Cícero Fiedler.
O vídeo completo, que apresenta o processo logístico da maior roda gigante estaiada da América Latina instalada em Balneário Camboriú (SC), está disponível para download aqui.

Sobre a DC Logistics Brasil

Há 26 anos no mercado, a DC Logistics Brasil oferece soluções em importação e exportação, sendo referência no gerenciamento logístico de transporte internacional de grande porte. Possui expertise para oferta de soluções em transporte aéreo, marítimo, rodoviário, de líquidos e gases, carga projeto, logística integrada, mercados verticais, entre outros. Há mais de três anos, é reconhecida pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA), certificada diante da eficiência e segurança nas operações. Busca ter 7% de market share no agenciamento de cargas brasileiras até 2027, meta que pauta a visão da empresa. Com atuação em 10 estados brasileiros, conta com 12 escritórios instalados nos principais polos logísticos do Brasil, soma 230 colaboradores, 25 prêmios nacionais e 18 certificações internacionais.

Sobre a FG Big Wheel
A FG Big Wheel tem 65 metros de diâmetro e seu ponto mais alto está a 82 metros de altura. Conta com 36 cabines climatizadas, que proporcionam vistas panorâmicas da cidade e da orla, num agradável passeio silencioso, limpo e seguro. A atração tem como local uma área privada no Pontal da Barra Norte, muito próximo ao Deck do Pontal Norte, e conta ainda com áreas de convivência, banheiros, segurança, iluminação e Wi-Fi. A estrutura foi construída com edificações de baixo impacto ambiental, utilizando cerca de 1% da área total do terreno. A roda gigante opera em horário diferenciado, tornando uma opção para lazer noturno.

Vídeo da operação logística da maior roda gigante estaiada da América Latina. Vídeo em alta resolução para download: https://drive.google.com/drive/folders/1rlsKst7_CMJPdXwYeoxyljf_GCBk6Gs2?usp=sharing
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 03/03/2021

ANTAQ REALIZA NESTA QUINTA-FEIRA (4) AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA ARRENDAMENTO DAS ÁREAS MAC11 E MAC12 NO PORTO DE MACEIÓ
Publicado em 03/03/2021 as 06:42 PM

A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos às licitações das duas áreas



A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ realizará nesta quinta-feira (4), a partir da 15h, audiências públicas virtuais referentes aos arrendamentos de duas áreas destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizadas no Porto Organizado de Maceió/AL, denominadas áreas MAC11 e MAC12.

A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos às licitações das duas áreas (MAC 11 e MAC12), que estão em consulta pública (Audiências Públicas Nºs 01 e 02/2021) no portal da Autarquia na internet, nos links MAC11 (https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/) e MAC12 (https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/).

Como participar

Os interessados em se manifestar na audiência virtual deverão se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940, no período das 10h às 14h desta quarta-feira (4).

Poderão ainda enviar suas contribuições em formato de texto, áudio e/ou vídeo utilizando o WhatsApp (61) 2029-6940, ou entrar na sala de reunião criada no aplicativo “Zoom”. A audiência será transmitida por meio do link: https://youtu.be/z719-Yn68H0.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 03/03/2021

TRIGONOMETRIA PORTUÁRIA: QUAL RAMO ESCOLHER PARA INVESTIR?
Publicado em 03/03/2021 as 06:42 PM

Entenda a diferença dos nichos que dividem o mercado
Por Maxwell Rodrigues


Maxwell Rodrigues explica diferença entre os investimentos no setor portuário (SANTOS CANAL DO PORTO AEREA ARQUIVO)

Trigonometria é um ramo da matemática que estuda as relações entre os comprimentos de 2 lados de um triângulo-retângulo, para diferentes valores de um dos seus ângulos agudos. A abordagem da trigonometria penetra outros campos da geometria, como o estudo de esferas usando a trigonometria esférica.

Qual lado escolher para investir no setor portuário se temos tantos lados diferentes?

Um lado importante neste processo é a verticalização, onde o mercado é dividido em nichos, ou seja, dividido em grupos especializados de empresas que atendem exclusivamente um setor da economia e, nesse caso, estamos falando do setor portuário.

Os bancos, por sua vez, são um exemplo de mercado vertical explorando além da atividade bancária mercados paralelos como seguros, meios de pagamentos, etc.

Há vários mercados verticais, como Manufatura, Varejo, Saúde e Educação. A própria Petrobras é um exemplo de mercado vertical explorando desde a extração, refino, distribuição e venda

No setor portuário temos vários exemplos já consolidados de verticalização; e que por sinal são grandes cases de sucesso.

Verticalizar envolve um grupo de fornecedores e clientes que realizam transações com base em necessidades específicas e, normalmente, estão dentro de um cenário bem maior da indústria.

Ao apostar na verticalização, é necessário analisar os mercados potenciais e identificar se eles possuem realmente a demanda necessária para justificar a mobilização de uma verticalização.         E vamos combinar que demanda é o que não falta no setor portuário.

Se a proposta é fomentar investimentos na área nada mais estratégico do que verticalizar as
operações.

Focar as operações neste modelo permite entender completamente essa indústria, suas tendências, regulamentações, conformidades, concorrência e outros requisitos necessários para os negócios. Com tanta instabilidade jurídica, essa especialização é fundamental para sobrevivência pós investimentos.

Já o modelo horizontal é o modelo que faz de uma empresa referência no segmento, exemplo da Amazon, onde quando pensamos em adquirir algo recorremos a esta empresa.

O modelo horizontal permite o desdobramento do negócio, diferente do vertical, que é mais formatado e limitado.

Horizontal, vertical, privado, público, instabilidade, investimentos, etc.. São tantos lados nessa trigonometria a escolher que fica certo a incerteza e insegurança no modelo. Uma vez que sempre e em qualquer que seja o lado ainda temos o péssimo habito de regular pelo publico iniciativas criadas pelo privado.

Precisamos entender e respeitar o valor de cada lado e convergir para criar relações harmônicas entre todos visando sim o desenvolvimento do setor e do País.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/03/2021

PORTO DE SANTOS TEM ALTA DE 10,5% EM OPERAÇÕES
Publicado em 03/03/2021 as 06:41 PM

Cais santista movimentou 9,1 milhões de toneladas de cargas
Por Fernanda Balbino - Da Redação


Terminais de contêineres do Porto de Santos escoaram 374,1 mil TEU em janeiro (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Porto de Santos movimentou 9,1 milhões de toneladas de cargas no primeiro mês do ano, uma alta de 10,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com exportações e importações em alta, o cais santista também registrou aumento na movimentação de contêineres. Segundo especialistas, os números são um indicativo positivo, principalmente em relação ao agronegócio.

Em janeiro, as exportações somaram 5,7 milhões de toneladas, 8,9% a mais do que no primeiro mês do ano passado, quando 5,2 milhões de toneladas foram embarcadas no Porto. Já as importações tiveram um crescimento maior, de 13,1%, passando de 3 milhões de toneladas no primeiro mês de 2020 para 3,4 milhões de toneladas neste ano.

De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), as descargas de adubo cresceram 77,7%. Para o economista Helio Hallite, o cenário é positivo. “Importações em alta puxadas pelo agronegócio: expansão da área plantada e necessidade de insumos para fabricação de fertilizantes, além de defensivos agrícolas e equipamentos”, afirmou o professor universitário.

O engenheiro Marcos Vendramini também considera os números do Porto como uma boa notícia. “Uma parcela do crescimento dos granéis sólidos pode ser em função de uma tendência de crescimento do agronegócio em função de diversos fatores – dólar alto no Brasil, economia mundial fazendo tentativas de alçar voo nos intervalos das ondas de pandemia – e uma outra parcela deve ser creditada a uma possível reposição de estoques consumidos no período de fim de ano”.

Exportação
Os embarques também somaram bons resultados. Os produtos mais movimentados no Porto foram o açúcar (1,33 milhão), o adubo (698,3 mil), o milho (604,1 mil) e o farelo de soja (414,2 mil).

“Exportações também em alta, sem contar com a soja, que iniciou embarques em fevereiro a todo vapor, o que nos faz esperar por novos recordes nos próximos meses. Felizmente manteremos essa tendência de crescimento”, afirmou Hallite.

Contêineres
No mês passado, 374,1 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) foram movimentados no cais santista. O volume é 10,5% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado, 338,5 mil TEU.

Em janeiro, atracaram no cais santista 342 navios, quantidade 9,5% abaixo de janeiro do ano passado. Segundo a estatal que administra o Porto de Santos, isto caracteriza o aumento do volume de cargas por embarcação.

“Esse aumento (cargas por embarcação), ainda pequeno, indica um caminho que já vem sendo previsto, que é o crescimento do porte das embarcações que aqui escalam. Como resultado, em alguns setores, há até redução no número de navios com o aumento da quantidade de carga movimentada”, afirmou Vendramini.

Grandes navios
Para o diretor-presidente da APS, Fernando Biral, a movimentação de contêineres deve ser impulsionada a partir da possibilidade de chegada de embarcações com até 366 metros ao Porto de Santos. “A Marinha autorizou a vinda a Santos de navios de contêineres maiores e isso, junto com a implantação da BR do Mar (programa pró-cabotagem), permite a expectativa de maior crescimento deste mercado em Santos”
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 03/03/2021

PORTONAVE ESPERA BATER 1 MILHÃO DE TEUS MOVIMENTADOS EM 2021
Publicado em 03/01/2021 as 07:46 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 28 Fevereiro 2021


ER Canadá, da ONE (Divulgação Portonave)

Terminal de Navegantes (SC) movimenta mais de 100 mil TEUs em fevereiro, após operação de navio da ONE com serviço para o golfo norte-americano.

Dois meses após bater 95 mil TEUs, a Portonave conseguiu superar, na última sexta-feira (26), os 100 mil TEUs movimentados em um único mês. A nova marca de movimentação mensal do terminal de Navegantes (SC) foi conquistada em 26 dias, durante a operação do navio E.R Canada. A embarcação tem 277 metros de comprimento e capacidade para seis mil TEUs. O navio, da frota do armador ONE, integra o serviço regular GS1, que tem como destino o golfo norte-americano.

“Depois de bater os 95 mil em dezembro do ano passado, 2021 começou de forma positiva. Janeiro fechou 33% acima do mesmo período do ano passado e representou o melhor janeiro dos 13 anos de operação da companhia”, destacou o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, à Portos e Navios. Ele acredita que a movimentação de 100 mil TEUs até o último dia 26 demonstra tendência de aumento da movimentação.

A expectativa da Portonave é bater 1 milhão de TEUs movimentados em 2021. Castilho ressaltou que a movimentação em 2020 foi bastante satisfatória, registrando crescimento de 18,8% na comparação com 2019. De acordo com a empresa, foram movimentados 893.627 TEUs no ano passado. “Estamos sempre procurando novas oportunidades para trazer mais cargas para o terminal e o complexo portuário de Itajaí e Navegantes”, salientou Castilho.

O diretor-superintendente administrativo da Portonave acrescentou que a homologação do Porto de Santos para a recepção de navios até 366m deve impactar positivamente a chegada dos new panamax no mercado de navegação no Brasil. Para Castilho, esta é a tendência da navegação mundial e o Brasil não pode ficar de fora.

Ele frisou que, desde a conclusão da primeira fase da nova bacia de evolução, o complexo Itajaí-Navegantes está homologado para receber navios de até 350m de comprimento com 48m de boca. “Temos a expectativa para a realização da segunda fase da bacia, que dará ao complexo a capacidade de receber navios de até 400 metros”, projetou. A obra, segundo Castilho, já possui estudos e licença ambiental obtidos pela autoridade portuária de Itajaí.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/03/2021

A MITSUBISHI POWER INICIA O DESENVOLVIMENTO DE TURBINA A GÁS CLASSE 40MW ALIMENTADO POR AMÔNIA
Publicado em 03/01/2021 as 07:46 PM

Da Redação  ECONOMIA 01 Março 2021


Turbina a gás série H-25

A Mitsubishi Power, subsidiária da Mitsubishi Heavy Industries (MHI), iniciou o desenvolvimento de uma turbina a gás de classe de 40 megawatts (MW) alimentada por 100% de amônia (NH 3 ). O projeto foi iniciado em resposta ao foco global crescente na descarbonização.

A queima de amônia não produz dióxido de carbono (CO 2). No futuro, após a combustão e outros testes, a Mitsubishi tem como objetivo a comercialização do equipamento por volta de 2025. Será a primeira turbina a gás comercializada do mundo a fazer uso exclusivo de amônia como combustível em um sistema nesta escala.

No futuro, a Mitsubishi Power trabalhará para promover a transição energética como integrante do Grupo MHI.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/03/2021

SETE EM CADA 10 GRANELEIROS NÃO ESTÃO PRONTOS PARA EEXI
Publicado em 03/01/2021 as 07:46 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 01 Março 2021



Sete em cada 10 graneleiros são 'não ecológicos', com o Índice de Eficiência Energética de Navios Existentes (EEXI) provavelmente entrando em vigor em dois anos.

As embarcações deverão receber modificações para não serem desmanteladas.

Durante o MEPC 75, em novembro de 2020, a Organização Marítima Internacional (IMO) aprovou alterações ao Anexo VI da MARPOL, introduzindo um índice de projeto de eficiência energética para todos os navios existentes. Sujeito a adoção no MEPC 76 em junho de 2021, os requisitos do EEXI entrarão em vigor em 2023.

A Clarkson Research Services analisou o perfil ambiental do setor de granéis sólidos, um segmento responsável por 35% da tonelagem da frota global.

Os graneleiros produziram aproximadamente 160 milhões de toneladas de CO2 no ano passado, cerca de 0,5% do total das emissões globais. Os graneleiros são responsáveis por cerca de 20% das emissões de CO2 da indústria naval e movimentaram cerca de 50% do comércio marítimo global em toneladas-milhas no ano passado. Esta frota emitiu seis milhões de CO2 a menos do que a frota de porta-contêineres.

As emissões de CO2 da frota de granéis em 2020 ficaram ligeiramente abaixo dos níveis de 2010, apesar de a demanda por tonelada-milha a granel ter crescido 40%. Os graneleiros reduziram, em média, as velocidades em 18% desde 2008.

Segundo a Clarksons, 29% dos graneleiros são considerados ecológicos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/03/2021

SETOR PORTUÁRIO MOVIMENTOU 4,2% A MAIS EM 2020
Publicado em 03/01/2021 as 07:45 PM

Por Danilo Oliveira  PORTOS E LOGÍSTICA 01 Março 2021


Arquivo/Divulgação

Portos públicos e privados totalizaram 1,151 bilhão de toneladas movimentadas, com destaque para granéis líquidos, com alta de quase 15% nos volumes movimentados. Granéis sólidos mantiveram crescimento, contêineres surpreenderam e carga geral solta ficou estável, segundo estatísticas anuais da Antaq.

A movimentação portuária nacional totalizou 1,151 bilhão de toneladas em 2020, considerando os dados de portos organizados e de terminais privados (autorizados e arrendados) consolidados pela gerência de estatística e avaliação de desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O volume representa crescimento de 4,2% sobre 2019. Os terminais de uso privado (TUPs) movimentaram 760 milhões de toneladas, enquanto os portos organizados operaram 391 milhões de toneladas. De 2010 a 2020, a movimentação por meio de TUPs cresceu 40%, ao passo que os portos organizados expandiram sua movimentação em 31,7%.

Entre os destaques do estatístico 2020 da Antaq estão os granéis líquidos, com crescimento de 14,8%, totalizando 289,5 milhões de toneladas movimentadas. De acordo com o relatório, os granéis sólidos somaram 688,9 milhões de toneladas movimentadas em 2020, alta de 1,2%. Já a movimentação de contêineres registrou 118,2 milhões de toneladas (+ 1,1%). A carga geral solta ficou estável, com movimentação de 54,2 milhões de toneladas em 2020, decréscimo de 0,3% em relação ao ano anterior.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacou que os números de 2020 apresentaram recuperação e superaram a queda registrada entre 2018 e 2019. Em comparação com 2018, as operações portuárias realizadas em 2020 representam mais de 3% de alta. Em 2020, granéis sólidos responderam por 60% da movimentação geral de cargas, com destaque para o minério de ferro. Já os granéis líquidos representaram 25% e foram considerados o grande responsável pelo aumento da movimentação.

“Granéis sólidos tiveram um pequeno aumento, mas granéis líquidos foram o principal perfil de carga responsável pelo aumento da movimentação, principalmente em função da maior movimentação na cabotagem (movimentação com origem na plataforma e destino terminais portuários) e exportações com aumento significativo, além da maior produção de petróleo, principalmente pré-sal", analisou. Nery também considerou positivo que o setor de contêiner tenha alcançado um ligeiro crescimento em meio à pandemia. “Foi um resultado expressivo porque, certamente, [contêineres] é o setor mais afetado pela pandemia. Se esperava resultado negativo, seria normal. No entanto, teve um ligeiro crescimento. É para ser celebrado”, salientou.

Entre os portos organizados, Santos foi o que mais movimentou cargas no ano passado (114,4 milhões de toneladas), seguido pelo Porto de Paranaguá (PR), com 52,1 milhões de toneladas. Na terceira posição, ficou Itaguaí (RJ), com 45,7 milhões de toneladas. Considerando também os terminais autorizados, o complexo portuário de Santos movimentou um total de 141,7 milhões de toneladas, com crescimento equivalente a 9,4%.

O terminal marítimo da Ponta da Madeira (MA) foi a instalação com maior movimentação dentre os TUPs, operando 191 milhões de toneladas de minério de ferro, o que representa 16,6% de toda carga movimentada no Brasil. Na sequência, o destaque foi o terminal aquaviário de Angra dos Reis (RJ), com 60 milhões de toneladas em óleos brutos de petróleo. Na terceira posição, o terminal de Tubarão (SC), que movimentou 56 milhões de toneladas, divididos em: minério de ferro (87%), soja (7,4%) e milho (2,1%).
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 01/03/2021

SETOR PORTUÁRIO MOVIMENTOU 1,152 BILHÃO DE TONELADAS EM 2020
Publicado em 03/01/2021 as 07:45 PM

Número representa crescimento de 4,2% na comparação com 2019
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil – Brasília



O setor portuário brasileiro movimentou 1,152 bilhão de toneladas em 2020. O número representa um crescimento de 4,2% na comparação com 2019, segundo os resultados do Estatístico Aquaviário divulgado hoje (1º) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Na avaliação do diretor-geral da agência, Eduardo Nery, o resultado deve ser “celebrado”, considerando o fato de 2020 ter sido um ano afetado pela pandemia. A mesma opinião tem o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas: “conseguimos apresentar respostas depois de um ano tão difícil”, disse ele.

“Era necessário manter nossos portos e transporte funcionando. Esse foi um dos grandes desafios de 2020. Esse desafio foi plenamente atendido, Conseguimos enfrentar a pandemia, com a logística funcionando. Por isso é muito gratificante ver esse resultado, que mostra nossa capacidade de antecipação dos problemas”, acrescentou Freitas.

De acordo com o levantamento, os terminais de uso privado (TUPs) movimentaram 760 milhões de toneladas, enquanto os portos organizados movimentaram 391 milhões de toneladas. Se o recorte abranger o período entre 2010 e 2020, o crescimento na movimentação de cargas nos portos privados chegou a 39,9%, enquanto o de portos organizados ficou em 31,6%.

A Antaq apresentou um ranking da movimentação de cargas nos terminais arrendados dos portos em 2020. Santos (SP) manteve a primeira posição, com movimentação de 114,4 milhões de toneladas (aumento de 7,7%, na comparação com 2019), seguido do Porto de Paranaguá (PR), com 52,1 milhões de toneladas movimentadas (crescimento de 7,5%) e Itaguaí (RJ), que movimentou 45,7 milhões de toneladas (aumento de 5,9%).

O ranking de movimentação nos terminais de uso privado (TUPs) foi liderado pelo Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que movimentou 191 milhões de toneladas, tendo como principal produto o minério de ferro. O Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ) ficou em segundo lugar, com movimentação de 60 milhões de toneladas, tendo como carga principal a de petróleo e derivados; e em terceiro lugar o Terminal de Tubarão (SC), com movimentação de 56 milhões de toneladas que teve, como principal produto, o minério de ferro.

“As informações trazem que, em relação aos granéis sólidos, 688,9 milhões de toneladas foram movimentadas em 2020, um crescimento de 1,2%. Sobre os granéis líquidos, foram movimentados 289,5 milhões de toneladas, com crescimento de 14,8%. A movimentação de contêineres registrou 118,2 milhões de toneladas (+ 1,1%). Em relação à carga geral solta, foram 54,2 milhões de toneladas movimentadas em 2020, um decréscimo de 0,3%, comparando-se com 2019”, informou a Antaq.

“Conteineres, que é o setor mais afetado pela pandemia, teve ligeiro crescimento [1,1%], o que deve ser celebrado porque se esperava resultado negativo”, disse Eduardo Nery.

Cargas
A carga mais movimentada foi o minério de ferro, com um total de 356 milhões de toneladas movimentadas. Em segundo lugar está a de petróleo e derivados, com 262 milhões de toneladas, seguida dos contêineres, que totalizaram 118,2 milhões de toneladas. A soja ficou em quarto lugar, com 104,2 milhões de toneladas movimentadas.

“O maior destaque, sob o aspecto do perfil de cargas, foi o dos granéis líquidos, com crescimento de 14,8% em relação ao ano de 2019, demonstrando o vigor do pré-sal. Também foram destaque as movimentações de exportação de óleos brutos de petróleo, que atingiram o crescimento de 18,8%”, detalha o levantamento.

Segundo o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Fernando Serra, o crescimento na movimentação portuária em pleno período de pandemia se deve ao interesse estrangeiro pelas commodities, em especial minério de ferro, soja, milho e insumos para o plantio das safras. “Essas cargas têm grande peso no resultado do crescimento da movimentação. Elas não sofreram com a covid-19, pois os contratos de exportação são feitos no longo prazo, fazendo com que os embarques dessas mercadorias sejam contínuos, mesmo com a situação da pandemia”, disse.

“Por outro lado, os granéis líquidos (em especial petróleo e derivados) foram os que mais cresceram na movimentação total brasileira. Com 14,8% de crescimento, puxaram o valor de 4,2%, observado no crescimento geral da movimentação de cargas no Brasil. Houve aumento nas exportações de petróleo e na cabotagem do pré-sal. Todos esses movimentos não se sujeitaram aos problemas causados pela covid-19”, acrescentou Serra.

Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil - DF
Data : 01/03/2021

NAVIO COM CASO DE COVID-19 ENTRA EM QUARENTENA NO PORTO DE SANTOS, SP
Publicado em 03/01/2021 as 07:45 PM

Embarcação deve paralisar operações por 14 dias, segundo informou a Anvisa.
Por G1 Santos



Navio ficará na barra de Santos por 14 dias — Foto: Reprodução/Marine Traffic

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou, nesta quinta-feira (25), que um navio está em quarentena no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A embarcação registrou um caso positivo de Covid-19 e ficará aguardando por 14 dias no cais santista. Um segundo navio deve ser liberado em breve após tripulantes testarem negativo.

Conforme a agência reguladora, o navio ‘Federal Lyra’ exportava enxofre e chegou à região no sábado (20), vindo da República de Camarões. Ele não chegou a atracar, pois já havia a informação de que um tripulante estava isolado por suspeita da doença. Todos os 20 tripulantes passaram por testes, e somente um deles testou positivo para o coronavírus. As atividades foram paralisadas, e o navio aguarda na barra de Santos.

2º navio
O segundo navio é o ‘MZ Sam’, que atracou na segunda-feira (22) na Margem Direita do Porto de Santos. A embarcação estava em atividade de cabotagem, vinda do Rio Grande do Norte. Com 16 tripulantes, o navio passou por testes da doença na quarta-feira (22), após sete tripulantes pedirem repatriação.

Um deles testou positivo, no entanto, testes de contraprova apontaram resultados negativos em toda a tripulação. Ainda segundo a Anvisa, o navio aguarda para ser liberado.

Há cerca de cinco meses o Porto de Santos não registrava navios em quarentena. A última embarcação a ficar 14 dias no cais santista por causa de casos de Covid-19 foi o ‘Pacific Trader’, que fazia o transporte de contêineres, no dia 6 de setembro.
Fonte: G1 – O Portal de Notícias da Valor Econômico - SP
Data : 01/03/2021

CNI: INVESTIMENTO FEDERAL NA ÁREA DE TRANSPORTES CAI 4% EM 2020
Publicado em 03/01/2021 as 07:45 PM

Valor refere-se a investimentos do Ministério da Infraestrutura, Infraero e docas federais
Por Juliano Basile, Valor — Brasília

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) verificou que o total de investimentos federais na área de transportes foi de R$ 8,3 bilhões em 2020, valor 4% inferior ao de 2019 e o menor desde 2005. Os dados referem-se ao total de recursos investidos pelo Ministério da Infraestrutura, pela Infraero e pelas sete docas federais, estatais responsáveis pela administração de parte dos portos públicos do país.

Esses valores são corrigidos pelo IPCA e fazem parte de levantamento realizado pela CNI com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), compilados pela ONG Contas Abertas.

Os últimos dez anos foram marcados por uma redução progressiva da capacidade de investimento do setor público, reflexo da crise fiscal e econômica que o país ainda enfrenta. Após o pico de investimentos, em 2010, os recursos federais liberados para investimentos no setor de transportes sofreram reduções sistemáticas. Em 2020, o orçamento autorizado para investimentos foi de R$ 9,8 bilhões, valor 68% inferior ao de 2010.

“Vale destacar que, nos últimos dois anos, o Ministério da Infraestrutura executou praticamente a totalidade dos recursos autorizados para investimentos, resultando em mais de 90 obras entregues apenas em 2020, ano ainda mais desafiador ao andamento dos empreendimentos em função da pandemia”, afirmou o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

Como resultado dessa execução, o volume de investimentos do ministério foi de R$ 7,8 bilhões, o que representa 92% do seu orçamento autorizado em 2020. A Infraero, por sua vez, investiu R$ 443,7 milhões e o conjunto de companhias com docas investiu apenas R$ 40,8 milhões.

Na avaliação da CNI, a alavancagem do investimento em transportes depende invariavelmente da agenda de reformas do Estado brasileiro, especialmente a tributária e a administrativa. No Congresso Nacional, tramitam também projetos de lei que, se aprovados, vão permitir o aumento dos recursos aplicados nos diferentes setores de infraestrutura.

O relatório da CNI destaca ainda que, em uma realidade de intensa restrição fiscal, também é essencial para o país se contrapor às falhas de Estado com uma maior participação da iniciativa privada, tanto nos investimentos, como na gestão da infraestrutura de transportes.

A agenda de transferência de ativos ao setor privado tem evoluído bem nos últimos anos e, até 2022, o governo prevê importantes leilões para o setor de transportes, seja no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), seja em outras esferas de planejamento (Programa Pró-Brasil). Esse é o caso dos leilões de aeroportos da Infraero, que já teve 22 leiloados. Ele também envolve a transferência ao setor privado de sete companhias docas federais, a ser iniciada com a desestatização da Cia Docas do Espírito Santo (Codesa).

“A continuidade e aprofundamento dos processos de concessão e de privatização adotados até o momento são questões-chave para intensificar o processo de recuperação e auxiliar na pavimentação de um novo ciclo de crescimento com base na expansão do investimento”, ressaltou o especialista em infraestrutura da CNI, Matheus de Castro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/03/2021

CHINA ZERA FINANCIAMENTO À AMÉRICA LATINA EM 2020
Publicado em 03/01/2021 as 07:44 PM

Foi o primeiro ano desde 2006 em que Pequim não emprestou dinheiro para governos da região por meio de seus bancos
Por Marsílea Gombata, Valor — São Paulo

Em 2020 a China não fez nenhum empréstimo para a América Latina e Caribe. Foi o primeiro ano desde 2006 em que Pequim não emprestou dinheiro para governos da região por meio de seus bancos. Segundo analistas, a pandemia e a deterioração das condições financeiras dos países contribuíram para isso, o que fez a China ficar mais cautelosa e menos disposta a financiar governos e projetos arriscados.


China zera financiamento à América Latina em 2020 — Foto: valor

Ao analisar empréstimos do Banco de Desenvolvimento da China (CDB) e do Banco de Exportação e Importação (Eximbank) – bancos estatais que mais emprestam à América Latina – relatório do centro de estudos Inter-American Dialogue, de Washington, e da Universidade de Boston mostra que não foram emitidos novos financiamentos para governos nem empresas da região em 2020. O estudo diz que “a capacidade da China de oferecer financiamento de Estado para Estado “foi afetada pela pandemia, que também dificultou a execução de grandes projetos de infraestrutura” na região.

A pandemia acelerou um processo que vinha ocorrendo nos últimos cinco anos. Desde 2016, o total de empréstimos chineses para a região vêm caindo de forma acelerada. Segundo o China-Latin America Finance Database, do Inter-American Dialogue, os empréstimos chineses para a América Latina foram de US$ 21,5 bilhões em 2015 para US$ 1,1 bilhão em 2019.

“Também por causa da pandemia governos latino-ameicanos não estavam particularmente interessados em promover grandes projetos de infraestrutura”, afirma Margaret Myers, diretora do programa de Ásia e América Latina no Inter-American Dialogue e uma das autoras do relatório.

Por outro lado, argumenta Myers, bancos chineses estão mais voltados para a Iniciativa do Cinturão e da Rota (Belt and Road Initiative, BRI) em setores como tecnologia e saúde, que ganharam força no ano passado com temas como 5G e vacina contra a covid-19.

Nos últimos anos, esse tipo de financiamento pela China encontrou dificuldades, como atraso de obras, projetos de baixo retorno e deterioração das condições financeiras de países que não conseguem pagar a dívida com Pequim.

A Venezuela é o principal exemplo. O país foi destino de 45% do total de US$ 136 bilhões de empréstimos de bancos chineses desde 2005, mas não recebe nada de Pequim desde 2017, segundo dados do Inter-American Dialogue.

Pepe Zhang, do Centro para América Latina Adrienne Arsht, do Atlantic Council, afirma que desde 2015 houve uma curva de aprendizagem da China, que agora está mais cautelosa.

“Certamente, a piora econômica desses países tem um peso importante nas decisões do governo chinês. Além de menos empréstimos para esses governos, Pequim passou a exigir projetos de maior qualidade, que sejam sustentáveis e deem retorno”, diz. “Essa aprendizagem vem antes mesmo da pandemia. A China quer colocar seu dinheiro onde for economicamente mais interessante.”

Em fevereiro de 2020, o Ministério do Comércio da China e o CDB emitiram um comunicado no qual ressaltam que a alta qualidade de projetos e das empresas seria levada em conta para a aprovação de financiamento de baixo custo e empréstimos para capital de giro.

Em contraste com empréstimos entre Estados, via bancos públicos chineses, os fundos conjuntos – como o Fundo de Investimento em Cooperação Industrial China-América Latina e Caribe (CLAI) e o Fundo de Cooperação China-América Latina e Caribe (CLAC) – deram seguimentos a projetos também durante a pandemia. Em abril de 2020, o CLAI financiou a aquisição da distribuidora de energia peruana Luz del Sur pela chinesa Yangtze Power.

“Parte disso deve-se ao fato de os fundos envolverem empresas chinesas e não empréstimos entre Estados”, afirma Zhang. “Além disso, esse tipo de financiamento tem como foco áreas específicas, como energia, infraestrutura e transporte.”

Em 2021 dificilmente haverá retomada forte dos empréstimos no âmbito Estado-Estado da China para a região, diz Zhang, mas negociações em curso indicam alta em relação ao ano passado.

Myers lembra que o governo chinês ofereceu US$ 1 bilhão para ajudar governos da região a usarem suas vacina contra a covid-19 e há negociações em curso com o Equador para um novo empréstimo de US$ 2,4 bilhões.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/03/2021

SANTOS BRASIL VAI DISPUTAR TERMINAL DE COMBUSTÍVEL
Publicado em 03/01/2021 as 07:44 PM

Grupo deve participar da concorrência por quatro terminais de granéis líquidos no porto de Itaqui (MA), em abril
Por Taís Hirata — De São Paulo

A operadora portuária Santos Brasil planeja intensificar sua diversificação de cargas neste ano e tem buscado parceiros para operar terminais de combustíveis no Maranhão, segundo o presidente da companhia, Antonio Carlos Sepúlveda. A empresa se prepara para o leilão de quatro terminais de granéis líquidos no Porto de Itaqui (MA), que serão licitado no início de abril.

“Estamos estudando profundamente, buscando parceiros para levar ao menos um desses terminais”, afirmou o executivo. Na concorrência, que será realizada na sede da B3, vencerá o grupo que oferecer o maior valor de outorga por cada um dos ativos.

No fim deste ano, também está previsto o leilão de dois grandes terminais de granéis líquidos no Porto de Santos. Em relação a essa concorrência, ele afirma que ainda é cedo. “Vamos olhar, mas depois [da licitação de abril].”

A Santos Brasil opera cinco terminais portuários no país, em Santos, Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA). O mais relevante deles é o terminal de contêineres em Santos. A empresa, porém, tem se preparado para entrar em novos segmentos. Com esse objetivo, em setembro de 2020, o grupo levantou R$ 790 milhões em uma oferta subsequente de ações.

“Somos um dos maiores grupos de contêineres do país, mas identificamos outros negócios que crescem em um ritmo mais acelerado, como as cargas ligadas ao agronegócio. Além disso, vivemos um ciclo de muitos contratos vencendo e um governo pró ativo. É uma grande janela de oportunidades que se abre”, diz.

Recentemente, a empresa conquistou dois contratos temporários no Porto de Santos, na região do Saboó. O primeiro foi firmado em maio de 2020 e, o segundo, foi arrematado em janeiro. O objetivo é movimentar carga geral, principalmente as chamadas cargas de projeto – equipamentos, peças e maquinário em geral.

A operação acaba de ser inaugurada, com a chegada de um transformador de 217 toneladas ao primeiro terminal, cujo início dos trabalhos sofreu um atraso. Também há planos de movimentar sucata ferrosa e fertilizantes no local, segundo o diretor comercial, Ricardo Buteri.

No segundo terminal no Saboó, também temporário, o grupo deve operar cargas de projeto, veículos e contêineres vazios. As duas operações são provisórias, e devem durar até que a área seja licitada definitivamente. Essa modalidade de contrato foi criada para evitar ociosidade no porto.

O governo ainda faz estudos para decidir o destino final do Saboó, que fica na margem direita do porto. O projeto está em aberto, mas no mercado já há expectativas de um leilão grande e disputado. Uma possibilidade é transformar o local em um novo terminal de contêineres.

Para Sepúlveda, seria mais interessante destinar a área à movimentação de carga geral. “A região do Saboó é a última generalista do porto de Santos”, diz. Além disso, o executivo defende que o local é ideal para a movimentação de cargas de projetos, devido a seus acessos, sua localização e pela demanda forte no Estado de São Paulo pelo produto.

Outro forte objetivo da companhia é entrar na operação de grãos. Até o momento, não houve uma oportunidade concreta de leilão de granéis sólidos, mas é um segmento que está no radar, afirma o presidente.

Além disso, a empresa planeja investir em sua operação logística, para criar um serviço “de porta a porta” aos clientes – uma tendência que tem crescido no setor. A Santos Brasil já tem uma frota de 140 caminhões e dois centros de distribuição em São Bernardo do Campo – um deles foi inaugurado em outubro.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 01/03/2021

MP MUDA REGRAS PARA EMPRESA VENCER CRISE
Publicado em 03/01/2021 as 07:44 PM

Por Idiana Tomazelli - Brasília

Com a explosão de casos e internações por covid-19 em vários Estados e a decisão de governadores de endurecer as medidas restritivas à circulação de pessoas, o governo federal deve reeditar a Medida Provisória (MP) que dá às empresas instrumentos para enfrentar a crise, segundo apurou oEstadão/Broadcast.

O texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias e feriados, conceder férias coletivas e adotar o teletrabalho.

A nova MP já está engatilhada e terá vigência imediata. Sua edição é considerada importante porque estados como o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já anunciaram que apenas serviços essenciais continuarão abertos.

No Rio Grande do Sul, estabelecimentos como academias, teatros e cinemas serão fechados, e restaurantes poderão funcionar apenas por meio de tele-entrega ou retirada, com 25% da capacidade e do número de trabalhadores. O DF deve seguir esquema semelhante.

Para evitar um desfalque grande no caixa das empresas ou uma avalanche de demissões, o governo vai lançar mão da MP com as medidas trabalhistas. O texto deve permitir antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas entre outras iniciativas.

A MP 927 de 2020 previa ainda a possibilidade de os empregadores adiarem os depósitos do FGTS sobre o salário dos trabalhadores, mediante reembolso posterior. Segundo apurou o Estadão/Broadcast essa medida está em estudo e pode ser incluída na MP, mas ainda depende de cálculos sobre as condições de liquidez do fundo de garantia, isto é, se esse diferimento não compromete sua capacidade de honrar todos os desembolsos e saques previstos para o período.

Fluxo do FGTS

Segundo uma fonte, a suspensão temporária do pagamento traz um problema momentâneo de fluxo de receitas ao FGTS, mas isso poderia ser recuperado no segundo semestre. Caso haja disponibilidade para amortecer o impacto, o adiamento pode ser adotado.

Dentro da equipe econômica, também é esperada uma maior pressão pela recriação do programa que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores, ou suspensão de contratos. Essa medida continua em estudo, mas deve ficar para uma segunda etapa pois depende de uma decisão final sobre o desenho do programa.

No ano passado, o governo pagou um benefício emergencial (BEm) equivalente a parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido, como forma de compensação pela perda de remuneração. Agora, porém, a equipe econômica dispõe de menos espaço no Orçamento para acomodar um desenho semelhante.

Por isso, os técnicos têm estudado maneiras diferentes de financiar o BEm, fazendo dele uma antecipação do próprio seguro-desemprego ou utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o abono e o seguro. Segundo apurou a reportagem, a avaliação hoje é que o BEm pode ser reeditado sem necessidade de aprovação da PEC emergencial ou de um novo decreto de calamidade, e a tendência é que ele seja sozinho equilibrado, sem necessidade de recursos adicionais.

A PEC emergencial, porém, é essencial para destravar a nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis. O presidente Jair Bolsonaro já informou que o governo vai pagar mais quatro parcelas de R$ 250, como já havia mostrado o Estadão/Broadcast. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/03/2021

‘PRESTÍGIO’ DE TARCÍSIO DE FREITAS NÃO LEVA VERBA À INFRAESTRUTURA
Publicado em 03/01/2021 as 07:44 PM

Ministro costuma ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em agendas de obras de rodovias, mas montante para investimentos da pasta segue estagnado
Por André Shalders, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é figura frequente ao lado do presidente Jair Bolsonaro em eventos presenciais e lives nas redes sociais. Com a fama de “rei do asfalto”, costuma ciceronear o chefe em inaugurações de obras de rodovias. Em janeiro, no interior da Bahia, Bolsonaro disse que Tarcísio era “a figura mais importante” da administração. As contas da pasta, no entanto, mostram que a Infraestrutura não é a prioridade na hora de liberar verbas do Orçamento e o ministro se sobressai na equipe de governo pelas obras de pavimentação de estradas.
O montante disponível para investimentos no Ministério da Infraestrutura segue estagnado desde o começo da gestão Bolsonaro. Tanto em comparação com o disponível para a área no governo anterior, de Michel Temer (MDB), quanto em proporção do total investido pelo Executivo. Enquanto bilhões de reais de fundos ligados ao ministério são retidos (contingenciados) para diminuir o déficit da União, áreas como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia ligada ao ministério, reclamam de falta de verbas para pagar fornecedores.


Tarcísio de Freitas, da Infraestrurtura; a 'figura mais importante' da administração, segundo Bolsonaro Foto: Ricardo Botelho/MInfra

Desde que Tarcísio de Freitas assumiu a Infraestrutura, a pasta nunca recuperou completamente o volume de recursos que teve durante as gestões de seus antecessores, Maurício Quintella Lessa (2016-2018) e Valter Casimiro Silveira (2018-2019), quando o órgão se chamava Ministério dos Transportes.

Em 2020, a pasta empenhou R$ 8,1 bilhões em investimentos. A despeito da pandemia do novo coronavírus, é um valor maior que o empenhado em 2019 (R$ 7,8 bilhões). É menos, porém, do que os valores empenhados antes da chegada de Jair Bolsonaro ao poder: em 2018, foram R$ 10,6 bilhões em investimentos; e R$ 13,1 bilhões em 2017. Em 2016, ano marcado pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e pela troca de comando no governo, o montante fechou em R$ 9,9 bilhões.

Os valores foram levantados pela reportagem usando a ferramenta Siga Brasil, do Senado, e corrigidos pela inflação. Esses índices e valores foram apresentados ao ministério para comentários. A pasta não questionou os dados e destacou que tem buscado “otimizar” o uso dos recursos públicos.

Assim como no Ministério da Infraestrutura, o total destinado aos investimentos no Executivo como um todo vem caindo desde 2016 em valores reais. Mesmo assim, sob Bolsonaro, a pasta foi responsável por uma fatia menor desse dinheiro. Em 2017 e 2018, o orçamento autorizado para investimentos no antigo Ministério dos Transportes correspondeu a 19% do total do Poder Executivo. Já na gestão atual, em 2019 e 2020, o porcentual ficou em 17,5% e 18,1%, respectivamente.

O Ministério da Infraestrutura só assumiu este nome em 2019 – antes, era chamado de Ministério dos Transportes. A configuração atual da pasta surgiu em 2016, já sob Temer, quando ela absorveu as antigas secretarias de Portos e de Aviação Civil (a reportagem analisou números a partir daquele ano, quando estava consolidada a estrutura atual da pasta). No governo Dilma, as duas secretarias tinham status de ministério.

Na hora de usar os recursos disponíveis, Tarcísio de Freitas se sai bem: em 2020, a pasta empenhou 96,5% da verba disponível para investimentos. No ano anterior, foi de 96%. A marca, entretanto, não difere tanto daquela dos antecessores, que poderiam reivindicar o título de “rei do asfalto”. Em 2018, foram empenhados 96% do total disponível. Em 2017 e 2016, o porcentual ficou em 91,9% e 83,5%, respectivamente.

O índice que o ministério costuma apresentar é de 99,8% de execução em 2020. A diferença de números se deve ao fato de a pasta considerar todas as verbas discricionárias, enquanto a reportagem levou em conta apenas as verbas discricionárias de investimentos, que são identificadas com o código GND 4.

Pavimentação
Em tom de brincadeira e elogio, Bolsonaro disse, em lives, que, se deixar, Tarcísio asfalta até o gramado do Palácio da Alvorada. A capacidade de “tocador de obras” e a fama de “entregar muito” se limitam a obras de pavimentação. Além da estagnação nas verbas, a pasta da Infraestrutura viu fundos públicos ligados ao órgão sofrerem uma grande redução nos recursos aplicados em 2020 – caso do Fundo Nacional de Aviação Civil e do Fundo da Marinha Mercante. A redução ocorreu por causa da decisão da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de reter o dinheiro para a chamada “reserva de contingência”, isto é, para amenizar o rombo nas contas públicas.

Em 2020, o Fundo Nacional da Aviação Civil teve uma queda de 93% no volume empenhado, em relação a 2019. O valor caiu de R$ 1,85 bilhão para R$ 126 milhões, 93% a menos. O mesmo aconteceu com o Fundo da Marinha Mercante, que financia projetos da indústria naval. No FMM, a redução foi de 71% em relação a 2019. No Fundo da Aviação Civil, ficaram “guardados” R$ 5,24 bilhões em 2020, ante R$ 1,9 bilhão em 2019. Ainda no FMM, R$ 1,3 bilhão foi para a reserva de contingência em 2020. O dinheiro ajudou a amenizar o déficit de R$ 702 bilhões do governo do ano passado (esses recursos dos fundos não estão nos porcentuais acima).

O Fundo da Aviação Civil, especialmente, é alvo de reclamações constantes de Guedes, que o considera “engessado”. A reportagem do Estadão apurou que o próprio Tarcísio se queixa de não poder usar os recursos do fundo para outras áreas, como reparos em estradas. A limitação é determinada em lei.

Recursos

Ao mesmo tempo em que há dinheiro represado nos fundos, outras áreas do ministério reclamam de falta de recursos. No dia 3 de fevereiro, a diretora substituta de administração de finanças do Dnit, Fernanda Gimenez Machado Faé, enviou ofício ao ministério alertando sobre a “situação constrangedora de inadimplência” da autarquia.

Naquele momento, a dívida acumulada pelo órgão com empresas somava R$ 499 milhões, segundo um ofício publicado pela agência Infra cuja autenticidade foi confirmada pelo Estadão. Embora esta parcela tenha sido paga, o risco de paralisação nas obras não foi afastado totalmente: no documento, a diretora do Dnit estima que precisará de R$ 1,5 bilhão até março “para que se evitem paralisações de obras e futuras ações judiciais”.

Cenário é de restrição orçamentária, diz pasta

O Ministério da Infraestrutura afirmou em nota que o País vive um “cenário de restrições orçamentárias” e, por isso, tem tentado otimizar o uso do dinheiro público. Segundo a pasta, isto é feito priorizando obras consideradas estratégicas, a conclusão de projetos inacabados e aquelas que precisam de manutenção para que o patrimônio público seja preservado.

A pasta ressaltou que o ministro Tarcísio de Freitas tem se reunido com congressistas para direcionar emendas às obras tocadas pelo ministério – o que significou R$ 2,3 bilhões no ano passado, e o dinheiro, segundo a pasta, ajudou a viabilizar “a entrega de 92 obras, incluindo 1.430 km de rodovias recuperadas nas cinco regiões do País”.

O ministério afirmou ainda que o objetivo do governo é “transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos aconteçam de forma mais rápida”. “De 2019 até aqui, foram concedidos 40 ativos, que estão resultando em R$ 44,33 bilhões em investimentos privados para qualificar os aeroportos, ferrovias, portos e rodovias brasileiros.” Segundo a pasta, a meta é fechar mais de R$ 250 bilhões em contratos para investimentos privados até 2022.

Sobre o Dnit, o ministério destacou a liberação de R$ 538 milhões para a autarquia em fevereiro, o que evitou a paralisação de obras e serviços. “Com a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual, em discussão no Congresso), o Dnit poderá realizar novos empenhos. Cabe ressaltar que a Infraestrutura mantém diálogo permanente com o Ministério da Economia para a liberação de recursos para garantir a execução dos cronogramas planejados.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/03/2021

UNIÃO DE VEREADORES MANIFESTA APOIO A PROJETO DE TÚNEL ENTRE SANTOS E GUARUJÁ
Publicado em 03/01/2021 as 07:43 PM

Por José Tomazela

A União de Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) manifestou apoio ao projeto de um túnel sob o canal do porto ligando as cidades de Santos e Guarujá. Conforme o presidente da entidade, Betinho Andrade (PSDB), vereador em Praia Grande, a comitiva visitou o terminal de contêineres no estuário do Porto de Santos e conheceu detalhes do projeto.

Segundo ele, o projeto parece vantajoso em relação à proposta de interligar as duas margens do porto através de uma ponte. “Sob o aspecto técnico e de obra de engenharia fica comprovado que a melhor opção para a ligação seca é o projeto do túnel, principalmente para o desenvolvimento do porto nos próximos anos, pois não cria barreiras físicas no canal de navegação”, ponderou.

Pela proposta do governo estadual, apresentada em novembro de 2020 ao governo federal, a ponte terá um vão principal de 750 m – que se tornará o maior da América Latina – e com altura de 85 m a partir do nível do mar. Conforme a Secretaria de Logística e Transportes, as medidas eliminam qualquer interferência operacional no presente e no futuro, com as ampliações previstas no porto. O projeto será executado pela concessionária Ecovias, que já administra o Sistema Anchieta-Imigrantes.

As duas propostas se contrapõem e dividem opiniões. Andrade destacou que a definição pelo melhor projeto deve ser técnica e não política e disse que a Uvebs irá apresentar aos demais vereadores da Baixada Santista os detalhes do túnel imerso. “A classe política precisa ter o conhecimento da questão principal que é o desenvolvimento portuário”, garantiu.

Representantes da campanha ‘Vou de Túnel’, mobilização de mais de 30 empresas e associações de diferentes segmentos que defendem a alternativa, apresentaram o projeto e a situação atual para a obra do túnel imerso aos parlamentares.

Porta-voz da campanha, o consultor portuário Eduardo Lustoza destacou os impactos positivos do projeto do túnel para as comunidades dos municípios da Baixada Santista, como a segurança nas manobras dos navios no porto, a redução de 95% de desapropriações e os benefícios para a mobilidade urbana no trajeto entre Santos e Guarujá.

“O túnel imerso atenderá mais de 40 mil pessoas por dia e reduzirá em 25 minutos o tempo de travessia em relação à ponte. O trajeto entre as cidades passará a ser feito em menos de cinco minutos e desafogará as filas na balsa. Com distância de apenas 1,7 km e localização estratégica, o túnel é também uma opção mais econômica e tem menor custo do que o projeto da ponte (R$ 2,5 bilhões do túnel, contra R$ 3,9 bilhões da ponte)”, completou Lustoza.

Outro porta-voz, o engenheiro naval Casemiro Tércio Carvalho afirmou que a visita contou com representantes das Câmaras dos nove municípios da Baixada Santista. “A visita técnica foi importante para apresentar e esclarecer as atualizações do projeto do túnel e as novas informações em contraposição ao projeto da ponte. Uma oportunidade de mostrar aos vereadores a importância da geração de emprego e as melhorias para a qualidade de vida dos moradores da Baixada, disse”.

O presidente da Câmara de Santos, vereador Adilson Júnior (PP), também considera o túnel a melhor alternativa para ligação seca e lembrou que não existe no mundo uma indicação de ponte em área portuária. “Uma ponte na região apresenta questões como desapropriação maior, interferência urbanística mais agressiva e impede mais um eixo de desenvolvimento econômico para a região por inviabilizar um novo aeroporto no Guarujá”, disse.


Túnel ou ponte interligará as duas margens do Porto de Santos. Foto VoudeTúnel/Divulgação.

PONTE – Já a pasta estadual de Logística e Transportes afirma que a interligação das margens por ponte é adequada a qualquer possível ampliação do porto, além de ser compatível com a linha férrea e melhorar o acesso ao aeroporto de Guarujá. Segundo a secretaria, a ponte reduzirá o percurso entre Santos e Guarujá dos atuais 45 km para menos de 20 e otimizará em 50% o serviço de balsas, além de reduzir de uma hora para 20 minutos o tempo de viagem das cargas.

A obra, que vai gerar 4 mil empregos diretos e indiretos, terá o custo bancado pela concessionária. Hoje, 10 mil caminhões passam pela rodovia Cônego Domênico Rangoni diariamente. Cerca de 60% desse movimento serão absorvidos pela nova estrutura, que terá 7,5 km de extensão, sendo 1,1 km de travessia em ponte pênsil e o restante em viadutos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/03/2021

BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT DE US$ 1,152 BILHÃO EM FEVEREIRO
Publicado em 03/01/2021 as 07:43 PM

Resultado é metade do valor registrado no mesmo mês de 2020 e é o menor saldo para fevereiro desde 2015
Por Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com a importação de insumos para a produção nacional em alta e exportações crescendo mais devagar por causa da entressafra agrícola, a balança comercial brasileira fechou o mês de fevereiro com superávit de US$ 1,152 bilhão, o menor saldo para o mês em sete anos. O valor é metade do registrado em fevereiro de 2020, quando havia sido positivo em US$ 2,325 bilhões.

De acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) avançou 8,2%. As exportações foram de US$ 16,183 bilhões, uma alta de 3,9% ante fevereiro de 2020. Já as importações chegaram a US$ 15,030 bilhões, um avanço de 13,4% na mesma comparação.

Depois de segurar as vendas ao exterior em 2020, o setor agropecuário teve queda de US$ 15,38 milhões (-10,8%) em fevereiro. Houve crescimento de US$ 31,77 milhões (13,8%) nas vendas da indústria extrativa e de US$ 17,31 milhões (3,5%) em produtos da indústria de transformação.


Em fevereiro as exportações somaram US$ 16,183 bilhões, alta de 3,9% ante o mesmo mês de 2020. Foto: Tiago Queiroz/Estadão - 20/7/2018

Já nas importações, houve aumento de US$ 2,76 milhões (14,9%) em agropecuária e de US$ 83,7 milhões ( 12,4%) em produtos da indústria de transformação e queda de US$ 570 milhões (-1,4%) em Indústria Extrativa.

“O aumento de importações vem em um contexto de melhora da atividade econômica observado desde o segundo semestre do ano passado. Há incertezas em relação à economia, mas o comércio mundial está em patamar superior ao que estava no pré-covid. Mas ainda é difícil saber se esse aumento de importações vai se manter”, explicou o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão.

Houve aumento na compra de insumos para a indústria de eletroeletrônicos e de adubos e fertilizantes. Além disso, houve a nacionalização de plataformas de petróleo em fevereiro, que somaram US$ 1,4 bilhão. A nacionalização se dá por questões tributárias, para aproveitar benefícios da legislação brasileira.  

Pelo lado das exportações, a queda nas exportações agrícolas em fevereiro se deu, principalmente, pela safra tardia de soja registrada em 2021. Já o aumento na venda de produtos da indústria extrativa foi puxado principalmente pelo aumento do preço do minério de ferro no mês.  

Segundo Brandão, a expectativa é de crescimento em 2021 tanto em exportações, quanto em importações, e de um saldo comercial “robusto”. “A exportação depende da demanda mundial e, a importação, da economia interna. Esperamos crescimento nas duas”, completou.  

Para o ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Welber Barral, o crescimento maior das importações deverá se estender ao longo do ano porque, com a retomada da economia e com os estoques baixos, a indústria está comprando insumos no exterior para aumentar a produção e recompor os estoques. “Fevereiro foi bom, apesar de o saldo da balança ter ficado 50% abaixo do saldo de fevereiro do ano passado”, disse, ressaltando que o resultado mostra a retomada da economia.

No primeiro bimestre, houve queda de 8,6% nas exportações para a União Europeia, principalmente por conta da entressafra agrícola e da redução de embarques de óleo bruto. Houve aumento de 11,2% para a Ásia, 16,5% para a América do Sul e 4,8% para a América do Norte.

Já pelo lado das importações, houve redução de 22,6% dos produtos vindos dos Estados Unidos. Isso se deve, principalmente, porque a base de 2020 estava inflada pela nacionalização de plataformas de petróleos. Houve crescimento de 25,4% da América do Sul, com aumento de cereais, farinhas, trigo e partes de veículos automotivos. /COLABOROU FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/03/2021

NA CONTRAMÃO, PETROBRÁS PERDE VALOR DE MERCADO
Publicado em 03/01/2021 as 07:43 PM

Marcada pelo receio de ingerência política, petroleira perdeu 25% de seu valor no ano; rivais viram ação subir
Por Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

RIO - A recuperação do preço do petróleo nos últimos meses levou as petroleiras ao redor do mundo a ganharem mais tanto na operação, vendendo petróleo e derivados, quanto com a valorização das suas ações no mercado financeiro. Nessa última ponta, no entanto, a Petrobrás ficou para trás.

Abalada pelo receio de interferências do governo na empresa, que culminou com a demissão do presidente da companhia, Roberto Castello Branco, a petroleira brasileira perdeu 25% de valor de mercado desde janeiro – o montante caiu de R$ 381,5 bilhões no primeiro pregão do ano para R$ 286 bilhões última sexta-feira. Em trajetória oposta, alguns dos seus pares – BP, Equinor, Exxon e Shell – passaram a valer 10% mais, segundo a consultoria Stonex. A Petrobrás foi a que teve o pior desempenho no mercado financeiro no período.

Para analistas, o que mudou foi a percepção entre os investidores de que o governo está se valendo da posição de controlador da estatal para contrariar a decisão do atual comando da empresa de manter o valor dos seus combustíveis alinhados aos de importação.

A Política de Paridade Internacional (PPI) foi adotada em 2016 e vem sendo mantida até hoje. Ela foi pensada para viabilizar a abertura do mercado de combustíveis à concorrência, com atração de importadores e novos investidores em refinarias, onde o petróleo é transformado em derivados.

Desde então, o diesel e a gasolina encarece na bomba à medida que o petróleo sobe na Bolsa de Londres.

“Basicamente, as ações da Petrobrás caíram por causa da interferência política, porque o petróleo segue em recuperação”, disse o analista de Petróleo e Gás Natural da Stonex, Thiago Silva. O barril, tipo Brent, registra alta de quase 25% no ano.

CEO da consultoria JGlobal Energy, Cristiano Costa diz que o mercado está muito descrente de que o PPI será mantido. “Prova disso foi a troca do presidente da empresa, após o último reajuste. A minha percepção é de que ela está indo para um rumo não muito interessante para os acionistas”, afirmou.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/03/2021

USINA TÉRMICA DE R$ 570 MILHÕES DA PETROBRÁS NA BAHIA VIRA 'ELEFANTE BRANCO'
Publicado em 03/01/2021 as 07:42 PM

Petroleira já pediu o encerramento formal das operações da termoelétrica, uma vez que não consegue vender a energia produzida na planta, devido ao alto custo de manutenção do maquinário
Por André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A usina termoelétrica de Camaçari, um dos principais investimentos da Petrobrás na Bahia, e que seria um marco na história da estatal em projetos de energia para o setor industrial, tornou-se um elefante branco, com operações paralisadas, custos milionários e um destino completamente incerto. Só para a construção e compra total da usina, a estatal desembolsou mais de R$ 500 milhões, em valores corrigidos.

O Estadão apurou que a Petrobrás já pediu o encerramento formal das operações da usina, simplesmente porque não consegue vender a energia ao preço necessário para cobrir os custos de manutenção e a tecnologia usada na montagem da planta. À reportagem, a Petrobrás admitiu que ainda não sabe o que vai fazer com o maquinário da térmica. Esse é mais um dos desafios do general Joaquim Silva e Luna, que deve assumir a petroleira em março.



Erguida em 2001 ao custo de US$ 60 milhões, cerca de R$ 330 milhões na cotação atual, a usina, que tem capacidade de gerar 120 megawatts (MW) de energia, era resultado de uma parceria que a Petrobrás assinou com a portuguesa EDP. Três anos depois, a estatal brasileira decidiu, porém, que teria o controle total da usina, e desembolsou mais R$ 240 milhões, em valores corrigidos pela inflação, para ficar com 100% do negócio. Seguiram-se alguns anos de suprimento de energia. Já em 2017, porém, a usina movida a geração por gás estava completamente inviabilizada.


A usina térmica da Petrobrás em Camaçari, que desde 2017 não tem nenhum contrato de fornecimento de energia. Foto: Valter Pontes/Estadão

Depois de entregar a energia que assumiu em leilão, em janeiro de 2015 e dezembro de 2017, a térmica não conseguiu mais parar de pé. Ao pedir a revogação de concessão da usina, a Petrobrás justificou para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a “Termocamaçari já não se mostra economicamente viável no mercado de energia”, por causa da “ausência de condições operativas”.

A Petrobrás alegou ainda que o restabelecimento das máquinas demandaria revisão geral dos equipamentos para troca dos componentes internos e outros serviços de reparo, “o que exigiria vultosos investimentos, sem garantia de remuneração”.

Hoje, a planta que seria a principal geradora de energia para o Polo Petroquímico de Camaçari está inviabilizada, gerando prejuízos mensais. A reportagem questionou a Petrobrás sobre os demais investimentos feitos na planta, seus gastos com manutenção e serviço, mas a empresa não se manifestou sobre esses questionamentos.

Em documento de caráter confidencial enviado à Aneel no dia 4 de fevereiro, a Petrobrás confirmou à agência que a planta já não tem nenhum contrato de fornecimento de energia em andamento e que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), responsável pela ligação da usina com a rede de transmissão, já foi informada sobre o pedido de revogação.

Na semana passada, a área técnica deu sinal verde para que o fim da contratação da usina seja concluído. A decisão ainda precisa ser oficializada pela diretoria da agência.

Turbinas desligadas
Desde 2019, a usina está com as três turbinas desligadas. Segundo laudos técnicos da Aneel, foram encontrados problemas no projeto da turbina, e há dificuldades de manutenção, já que o modelo usado na planta conta com menos de dez unidades em funcionamento em todo o mundo.

Em nota, a Petrobrás informou que, desde 2017, “a unidade está sem contrato de comercialização de energia, apesar dos esforços na busca de novos contratos que viabilizassem a continuidade”. Questionada sobre a planta e os equipamentos, a petroleira declarou que “serão conservados de modo a manterem a integridade operacional, enquanto se concluem os estudos que definirão a destinação da UTE (usina termoelétrica)”.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 01/03/2021

PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DA GASOLINA PELA QUINTA VEZ NO ANO, EM MEIO A TROCA DE COMANDO
Publicado em 03/01/2021 as 07:42 PM

Desde janeiro, combustível acumula alta de 41,3%. Diesel e gás de cozinha também terão novo aumento
Por Bruno Rosa

RIO — A Petrobras vai reajustar os preços da gasolina novamente nesta terça-feira. Será o quinto aumento no ano, levando a uma alta acumulada desde janeiro de 41,3%. O reajuste segue a ordem de Roberto Castello Branco nos seus últimos dias à frente da empresa para manter paridade. O executivo fica na empresa até o dia 20 de março.

O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,60 por litro, refletindo um aumento de R$ 0,12 por litro, ou 4,8% a partir de amanhã.

Por sua vez, o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,13 por litro. É uma alta de 5,03% . No caso do diesel, é o quarto aumento no ano. Com isso, o combustivel acumula variação de 34,1%.

O anúncio dos reajustes ocorre alguns dias após o presidente Jair Bolsonaro informar que vai destitutir Roberto Castello Branco do comando da Petrobras. Bolsonaro anunciou a decisão em 19 de fevereiro.



A gota d'água teria sido a alta dos combustíveis, sobretudo do diesel, que afeta os caminhoneiros, base de apoio do presidente. Antes do reajuste divulgado nesta segunda-feira, o anúncio anterior de alta de preços pela Petrobras fora justamente no dia 19 de fevereiro.

Castello Branco porém ficará no cargo até os acionistas da empresa aprovarem, em Assembleia Geral Extraordinária, o nome do general Joaquim Silva e Luna, indicado por Bolsonaro para substituir Castello Branco. A assembleia ainda não tem data marcada.

Foto: Arte O Globo

Gás de cozinha
Além do diesel e da gasolina, a Petrobras também vai reajustar nesta terça-feira o preço médio de venda de GLP (gás de botijão) para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13 kg),  refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$1,90 por 13 kg).

Rumores de que a estatal iria aumentar os preços começaram na última quinta-feira, após a estatal divulgar o seu balanço financeiro, quando registrou lucro recorde no quarto trimestre.

Ao comentar os resultados financeiros da empresa com analistas do mercado, Castello Branco mandou um recado a Bolsonaro, usando uma camisa com os dizeres "Mind the gap" (em tradução livre, "atenção à defasagem").

O presidente Bolsonaro tem se queixado publicamente sobre a política de preços da Petrobras e chegou a dizer que iria reduzir os impostos federais sobre o diesel e a gasolina.

Depois do anúncio da saída de Castello Branco,  na última sexta-feira, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. No início da semana, Brandão teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando manifestou o desconforto em permanecer no cargo, depois dos rumores de que Bolsonaro queria substitui-lo.

A situação de Brandão está delicada desde janeiro, quando ele anunciou um plano de reestruturação do banco, com o fechamento de 361 agências em vários municípios  e programa de demissão voluntária. A medida desagradou Bolsonaro, que pediu a cabeça do executivo.

Espaço para mais altas
Apesar do aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras, especialistas dizem que ainda há espaço para mais altas, já que os preços no Brasil estão menores que os cobrados no exterior.

Segundo Sergio Araújo, presidente da Abicom, associação que reúne os importadores de combustíveis, os preços vendidos pela estatal ainda estão abaixo da paridade. Segundo suas contas, a defasagem média na gasolina é de 7%  e de 3% no diesel.

- Os reajustes eram necessários, devido aos preços no mercado internacional e ao câmbio.Nós esperávamos o anúncio de reajustes maiores, pois ainda temos defasagens - disse Araújo.

No caso do gás de botijão (GLP), a defasagem, segundo empresas do setor, há uma defasagem de 15%. Há espaço, destacou "para repasse de mais R$ 7,30 por cada botijao de 13kg", destacou essa fonte.

- A empresa segurou os preços por muito tempo. E quando o mercado começou a pressionar e os custos começaram a aumentar, a companhia decidiu reajustar de uma forma elevada em um curto período, gerando toda essa crise pública - disse uma fonte do setor.

Na opinião do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, o reajuste é natural. No ano, o GLP acumula alta de 3% para o consumidor final:

- Os preços do GLP importado seguem subindo no mercado internacional. O GLP, mesmo com estas altas segue, para uso doméstico mais barato que o gás natural e a energia elétrica - afirmou Mello, lembrando que a alta entre os produtores chegou a 15,5%.

Rodrigo Leão, consultor do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep) criticou o aumento feito pela estatal. Mas ressaltou que o preço deve continuar subindo no curto prazo.

- Vamos ter meses ainda de tensão. Precisamos ver como o inverno nos EUA vai se comportar e o que a Opep (cartel que reúne os maiores produtores do mundo) vai fazer, com o corte ou não de produção. Haverá meses de pressão nos preços e será um teste para a política de preços da paridade de importação.

Segundo a FUP, o novo reajuste vai pressionar ainda mais a inflação, provocando reajustes em cadeia em vários itens, inclusive nos alimentos.

- A política de preços da Petrobras olha somente para as cotações do petróleo e do dólar sem considerar os custos nacionais de produção dos combustíveis. É mais um elemento da total incompetência do governo - analisa Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/03/2021

'PARIDADE' É A ORDEM DE CASTELLO BRANCO PARA OS ÚLTIMOS DIAS DE SUA GESTÃO NA PETROBRAS
Publicado em 03/01/2021 as 07:42 PM

Diretoria da estatal testa mudança no período em que faz a aferição da aderência entre o preço realizado no país e o preço internacional
Por Bruno Rosa

RIO - A necessidade de um novo reajuste da Petrobras já havia sido informado pela diretoria da companhia aos membros do Conselho de Administração e ao governo na semana passada, com o aumento do preço do petróleo e do dólar. "Paridade" foi a palavra de ordem dada por Roberto Castello Branco para seus diretores e corroborada pelos conselheiros da estatal. O executivo fica na empresa até o dia 20 de março.

Já na última quinta-feira, a defasagem dos combustíveis estava em 9%, aumentando os rumores entre os especialistas do mercado de que uma alta era inevitável.  O avanço seria anunciado na sexta-feira, aoós a divulgação do lucro recorde no quarto trimestre de 2020. Mas se optou  por anunciar nesta segunda-feira. No ano, o preço do barril do petróleo no mercado internacional já subiu 26,5%, segundo dados da Bloomberg.

Segundo fontes, a diretoria da estatal vem trabalhando em uma mudança no período usado para  a aferição da aderência entre o preço realizado no país e o preço internacional. No dia sete de fevereiro, a estatal havia dito que, diante da volatilidade dos preços internacionais, a companhia decidiu, em junho de 2020, alterar de trimestral para anual esse período de aferição da aderência entre o valor no país e no exterior.

-Está sendo testando um novo período para aferir essa diferença entre os preços. A estratégia é que essa periodicidade seja quase que semanal de forma a manter a paridade de importação. A formação de preços é uma política comercial e decidida pela diretoria da companhia.


O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, deve deixar o cargo, após desagradar a Bolsonaro com reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes Foto: AFP

Ao comentar os resultados financeiros da empresa com analistas do mercado na semana passada, Castello Branco mandou um recado a Bolsonaro, usando uma camisa com os dizeres "Mind the gap" (em tradução livre, "atenção à defasagem").
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/03/2021

GOVERNO VAI AUMENTAR IMPOSTO SOBRE BANCOS PARA ZERAR R$ 3,6 BI EM TRIBUTOS SOBRE DIESEL E GÁS DE COZINHA
Publicado em 03/01/2021 as 07:42 PM

Benefício também será compensado com regras mais duras para isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência
Por Manoel Ventura

BRASÍLIA — O governo decidiu aumentar o imposto cobrado sobre os bancos, limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico com o objetivo de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel. Também será zerado imposto federal sobre o gás de cozinha (GLP).

No total, as reduções de impostos sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu para esta segunda-feira zerar a compra do PIS/Cofins sobre o diesel, como forma de atenuar efeitos do aumento no preço do combustível, principalmente no bolso dos caminhoneiros.

Como se trata de uma redução de impostos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige uma compensação com corte de gastos ou aumento de receitas. O decreto que irá zerar as alíquotas está pronto e será acompanhando de uma medida provisória (MP) com as ações para aumentar a receita.

O valor zerado do PIS/Cofins sobre o diesel valerá por dois meses: março e abril. A medida terá um custo de R$ 3 bilhões nesse período. Hoje, o governo federal cobra R$ 0,35 por litro de óleo diesel.

Já a alíquota zero sobre o GLP valerá permanentemente. O custo previsto pela equipe econômica é de R$ 674 milhões em 2021, 922 milhões em 2022 e 945 milhões em 2023. O governo cobra hoje R$ 2,18 por bojão de 13 kg de GLP.

Para compensar a redução dos gastos, o governo irá editar uma MP aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelo setor financeiro. Hoje, a alíquota é de 20%. A nova alíquota ainda deve ficar em torno de 23%.

Além disso, a MP irá estipular um limite para o valor do carro para que uma pessoa com deficiência possa comprá-lo com isenção do IPI, igual ao que ocorre com o ICMS. Para o tributo estadual, a isenção só vale para veículos de até R$ 70 mil. Para o IPI, não há limite de valor.

Na soma dos incentivos, um carro para pessoa com deficiência pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria. Cerca de 8% do total de veículos vendidos são destinados para pessoas com deficiência.

Outra medida é acabar com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica. Esse regime reduz alíquota do PIS/Cofins incidentes nas operações com nafta e outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

Febraban dizdesconhecer iniciativa do governo
Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), informou que desconhece qualquer iniciativa de majoração da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para algum setor da economia. A entidade afirmou que defende as reformas estruturais na economia, especialmete, a reforma tributária, que é necessária para "colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções".

A entidade lembra que o Brasil é um dos poucos países que tributa a intermediação financeira. O setor paga 4,65% (PIS/COFINS) e a participação da carga de tributos no spread bancário é de 19,33%.

Além disso, os bancos já pagam uma alíquota maior de CSLL em relação aos demais setores. As instituições são tributadas em 20%, enquanto as demais instituições financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%.

"A alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor", diz a Febraban.

Além disso, continua a entidade, o setor bancário ainda paga um adicional de 2,5% de contribuição sobre a folha de salários em relação a todos os demais setores.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/03/2021

PARA DESTRAVAR PEC DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, GOVERNO DEVE LIBERAR R$ 10 BI EM AJUDA A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Publicado em 03/01/2021 as 07:41 PM

Medida foi acertada em reunião com Bolsonaro, Guedes e cúpula do Congresso. Estados pedem prorrogação de benefício de R$ 600
Por Geralda Doca e Fernanda Trisotto

BRASÍLIA – Além de liberar até R$ 30 bilhões para a nova rodada do auxílio emergencial, o governo vai autorizar R$ 10 bilhões em recursos adicionais para ajudar estados e municípios no enfrentamento da pandemia, como compra de seringas para vacinação, por exemplo.

A medida foi acertada na reunião ocorrida no domingo à noite com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo interlocutores, também ficou definido no encontro que o auxílio emergencial será renovado no valor de R$ 250 a serem pagos em quatro parcelas, como Bolsonaro e Guedes já vinham sinalizando. A medida custará de R$ 28 bilhões a R$ 30 bilhões.

Desde dezembro, o pagamento do auxílio emergencial foi suspenso. Segundo estimativas do pesquisador Daniel Duque, da Fundação Getulio Vargas, mais 22 milhões de brasileiros que não eram pobres antes da pandemia, em 2019, entraram na pobreza neste início de 2021, como reflexo do fim do auxílio e do aumento do desemprego. A ONG Ação da Cidadania estima que 10,3 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar, com um número crescente tendo a fome como rotina.

Tanto Lira quanto Pacheco teriam dado a palavra que vão se empenhar na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que permitirá a prorrogação do benefício, com a manutenção do ajuste fiscal defendido com Guedes.

Ficou combinado que o repasse desses recursos aos governos locais terá as digitais dos presidentes da Câmara e do Senado. A liberação do dinheiro só ocorreria após a aprovação da PEC, disse um interlocutor.

A expectativa é que a PEC seja aprovada pelo plenário do Senado nesta semana em dois turnos e encaminhada à Câmara.

Relator desiste de acabar com repasses ao BNDES
Um dos pontos mais polêmicos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC), o fim dos pisos constitucionais de gastos em educação e saúde será retirado do texto, como o parlamentar antecipou ao GLOBO.

O mesmo deverá acontecer com o trecho que acaba com os repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES. Bittar fará o complemento de voto ainda nesta segunda-feira.

Por outro lado, estão mantidos no texto os gatilhos que poderão ser acionados toda vez em que a despesa superar 95% das receitas nos estados e municípios. Na União, as medidas de controle serão ativadas quando as despesas obrigatórias chegarem a 95% do total de gastos.

Nessas condições, serão proibidos aumentos de salários para servidores públicos, promoções na carreira e concursos públicos.

O assunto será tratado na reunião de líderes que deverá ocorrer nesta terça-feira. A estratégia é fechar acordo para que a PEC vá direito ao plenário, sem precisar passar por comissões, a fim de acelerar o rito regular de tramitação.

Bittar deverá ler o relatório com os ajustes nessa terça-feira, a fim de que a proposta seja aprovada pelo Sendo na quarta-feira em primeiro turno e na quinta, em segundo.

Estados pedem prorrogação de auxílio de R$ 600
O acordo por mais recursos para estados ocorre em um momento de pressão dos governadores por auxílio federal.

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e DF (Comsefaz), Rafael Fonteles, avalia que há duas medidas urgentes a serem tomadas: prorrogação do auxílio emergencial e dos repasses de verbas de saúde.

A avaliação é de que a nova rodada do auxílio emergencial trará impactos positivos na arrecadação dos estados. Mas depende do valor e duração do novo benefício.

— Com relação ao auxílio emergencial, a prorrogação que nós pedimos foi por seis meses no valor de R$ 600 — disse ao GLOBO.

Para a saúde, o secretário explica que os estados estão tendo despesas extras com a abertura de novo leitos. Por isso, pedem para que seja mantida a mesma regra de 2020 para a habilitação de leitos de UTI para Covid e ao incremento do teto dos repasses para média e alta complexidade.

Fonteles lembra que esses pleitos vinham sendo feitos pelo Comsefaz desde janeiro. Para ele, o agravamento da situação acabou se refletindo em mais apoio da sociedade para esses pleitos:

— Se antes achava-se que não ia chegar nesse ponto, agora é fato concretizado. É um pico maior do que o anterior, maior número de mortes, recorde da média móvel de mortes, uma situação de colapso em mais regiões simultaneamente. É uma situação em que está óbvio que está mais grave do que no ano passado. Portanto, no mínimo tem que se usar das mesmas medidas que se usou no ano passado. No mínimo. Na verdade, devia ter era mais — afirma.

Nas última semanas, o governo federal tem alegado que governos locais encerraram 2020 com folga no caixa, por causa da rodada de auxílio aos entes aprovada no ano passado. Fonteles pondera, no entanto, que este é um retrato transitório.

Em 2020, além do pacote de socorro da União para os estados, houve a suspensão do pagamento das dívidas, recomposição do Fundo de Participação dos Estados e o auxílio emergencial, que impactou na arrecadação.

— Nada disso você tem agora: não tem suspensão de dívida, não tem auxílio da lei complementar 173, não tem auxílio emergencial, e se tiver vai ser num patamar muito menor que no ano passado. Esse retrato de caixa maior dos estados é transitório, porque a pandemia continua e vai continuar por mais alguns meses. Essa melhora conjuntural é transitória e a situação estrutural dos estados continua com muita dificuldade — diz.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 01/03/2021

PETRÓLEO CAI À ESPERA DA OPEP
Publicado em 03/01/2021 as 07:41 PM

Por epbr - 1 de março de 2021 - Em Combustíveis, Newsletter Comece seu Dia

Quem fazEditada por Gustavo Gaudarde
gustavo.gaudarde@epbr.com.br

em jogo
Atualização: Combustíveis vão subir 5% na terça (2) após reajuste da Petrobras

A valorização do Brent em fevereiro poderia ter sido maior não fosse o desempenho negativo dos preços do petróleo na sexta (26/2), quando recuaram com força, pressionados pela valorização do dólar, em momento em que o mercado espera que a oferta da commodity aumente em resposta à volta das cotações aos níveis pré-pandemia.

— Os contratos futuros do Brent para abril, que expiraram na sexta, fecharam a sessão em queda de US$ 0,75 (-1,12%), a US$ 66,13 o barril. Já os futuros do WTI recuaram US$ 2,03 (-3,2%), para US$ 61,50 o barril.

— A queda de sexta refletiu uma realização de lucros depois que tanto Brent quanto WTI subiram quase 20% no mês, impulsionados por interrupções de oferta nos EUA e pelo otimismo com a recuperação de demanda graças aos programas de vacinação contra a covid-19.

— Os investidores também estão apostando que a reunião do OPEP+, marcada para esta semana, resultará no retorno de mais oferta ao mercado. Investing.com, com Reuters

— A reabertura das negociações com o Irã, pelo acordo de controle do desenvolvimento de armas e tecnologia nuclear, pode impactar a oferta de óleo. Sob fortes embargos impostos durante o governo Trump, a volta do Irã ao mercado oficial de óleo pode resultar em um aumento de oferta de 500 mil barris/dia. Bloomberg

Vale a leitura: A diplomacia multilateral do petróleo: gerenciando pelo lado da oferta, por Fernanda Delgado e Najad Khouri

— Semana passada, a Índia – grande consumidor de óleo – fez um pedido público pelo aumento da produção do OPEP+ para conter a escalada dos preços (Reuters). A Agência Internacional de Energia espera que o reequilibro do acordo de produção levará a uma rápida redução de estoques no segundo semestre (Estadão)

Petrobras perde 19% na B3. Responsável por parte importante da queda de 4% do Ibovespa em fevereiro, a Petrobras foi o grande destaque negativo do mercado de capitais nacional ao longo do mês. A empresa teve o maior derretimento entre 81 ações da carteira que forma o índice.

— Os papéis ordinários da estatal ficaram na lanterna do mês, com perdas acumuladas de 18,95%. Os preferenciais caíram 16,67% no mesmo período.

— Na contramão do desempenho da Petrobras na B3, houve um rali de 18% dos contratos do Brent no mês, à altura de US$ 66 por barril. Já o dólar registrou alta de 2,45% em fevereiro, aos R$ 5,6047.

— As ações da petroleira privada PetroRio seguiram a tendência do Brent e fecharam fevereiro com valorização acumulada de 18,61%. Valor Investe

Hedge para estabilizar os preços dos combustíveis Em sua coluna no Valor Investe, o pesquisador do Coppead/UFRJ e PhD em Finanças Carlos Heitor Campani, sugere um mecanismo financeiro bastante conhecido para acabar com o impasse causado pela atual política de preços dos combustíveis da Petrobras: o hedge.

— “A solução seria a Petrobras ter uma política de hedge para o preço do barril de petróleo praticado internacionalmente e que impactaria o preço do volume de combustíveis vendidos no mercado nacional.

Com tal política, a Petrobras seria capaz de garantir preços muito mais estáveis para a sociedade brasileira, pelo menos pelo espaço de tempo de 6 meses a um ano.

E o mais interessante é que tal política seria capaz de garantir receitas para a companhia alinhadas com a flutuação de preços do mercado internacional”, diz Campani.

— O especialista conclui seu texto com uma indagação: “A ideia não representa nenhuma revolução e a estratégia de hedge de preços é uma prática bastante comum no mercado. A grande questão é: por que a Petrobras não faz a fim de se evitar a política atual de preços e toda a polêmica envolvida?”

Biocombustíveis salvam vidas em SP A adição obrigatória de biodiesel ao diesel e etanol anidro à gasolina evita centenas de mortes por ano na região metropolitana de São Paulo, com a redução da emissão de particulados.

— Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que indicou que as políticas de biocombustíveis possuem impacto positivo “significativo” na saúde humana.

— No caso do biodiesel, com base em variações alternativas de dados captados em 2018 na região, o estudo concluiu que a mistura de 12% de biodiesel no diesel B (B12) evita 277 mortes anualmente e faz com que a população deixe de perder dez dias de vida desde o nascimento.

— Com as demandas de etanol e gasolina observadas em 2018 na região, o consumo do biocombustível causou a redução de 371 óbitos por ano e aumentou a expectativa de vida em 13 dias na comparação com um cenário em que não há qualquer demanda por etanol, apenas por gasolina. Money Times, com Reuters

Lava Jato. Petrobras recebeu R$ 360 milhões (US$ 65 milhões) em decorrência de acordo de leniência celebrado pela Samsung Heavy Industries, referentes à primeira parcela do acordo de ressarcimento de R$ 705,9 milhões

— Com esses valores, a Petrobras ultrapassa a expressiva marca de R$ 5,3 bilhões em recursos recuperados por meio de acordos de colaboração, leniência e repatriações. Somente no ano passado, por exemplo, a companhia recebeu R$ 797 milhões em ressarcimento de valores referentes à Operação Lava Jato, informou a empresa.

Mangue Seco 2 vendido A Petrobras assinou na sexta (26) com o Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus), contrato para a venda de sua participação de 51% na Eólica Mangue Seco 2. A transação decorre do exercício do direito de preferência pelo FIP Pirineus, detentor dos outros 49% da sociedade.

— O valor da venda é de R$ 32,97 milhões, a ser pago em uma única parcela no fechamento da transação, sujeito aos ajustes previstos no contrato.

— A conclusão do negócio também depende de aprovação do Banco do Nordeste do Brasil, financiador do desenvolvimento do parque eólico, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

— A Eólica Mangue Seco 2, de 26 MW, integra um complexo de quatro parques eólicos instalado em Guamaré (RN), totalizando 104 MW de potência instalada. Com a operação, a Petrobras conclui sua saída do complexo de Mangue Seco.

— No início de janeiro, a petroleira assinou com Vinci Infraestrutura Gestora de Recursos, gestora da V2I Transmissão de Energia, contrato para a venda de seus 49% em Mangue Seco 1. No mesmo dia, a Vinci também fechou com a Petrobras e a Wobben Windpower a compra de 100% de Mangue Seco 3 e 4.

PDE 2030 O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, na sexta (26/2), o Plano Decenal de Energia 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Versão preliminar do PDE havia sido divulgada em janeiro.

— Prevê investimentos de R$ 2,7 trilhões nos próximos dez anos, R$ 2,3 trilhões em petróleo, gás natural e biocombustíveis, e R$ 365 bilhões na geração e transmissão de energia elétrica. Poder360

Bandeira amarela em março A Aneel manteve para março a bandeira tarifária amarela nas contas de luz de todo o país. Representa uma taxa extra de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. É o terceiro mês consecutivo de adoção dessa bandeira.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 01/03/2021

NOVO PROJETO QUE CRIA A CIDE-CARBONO É PROTOCOLADO NA CÂMARA
Publicado em 03/01/2021 as 07:41 PM

Por  Felipe Maciel - 1 de março de 2021 - Em Clima

A deputada Rosana Valle (PSB/SP) protocolou na última sexta-feira (26/2) projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo às Fontes Limpas e Renováveis de Geração de Energia Elétrica (PFREE) e prevê a transição da CIDE-Combustíveis para CIDE-Carbono. A ideia é usar o imposto regulatório do setor de combustíveis como ferramenta de desestímulo ao consumo de derivados de petróleo.

O projeto prevê que o Brasil, para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), vai reduzir em 40 %  suas emissões projetadas até 2030 e 50% de suas emissões projetadas até 2040.

O imposto valeria para todas as atividades econômicas e seria cobrado pela emissão ou geração de gases de efeito estufa em qualquer estágio ou fase do ciclo produtivo.

A receita seria aplicada exclusivamente no financiamento público de projetos de inovação tecnológica em energia renovável e para sequestro de gases de efeito estufa em empresas públicas de ensino e pesquisa, nos estados e municípios onde a emissão foi gerada.

Os recursos, pela proposta, não podem ser contingenciados.

O projeto prevê ainda mudança na Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevendo a redução gradativa de veículos movidos a combustível fóssil no sistema de transporte público coletivo em circulação no país, que deverá ser zerada até 2050.

80% a partir de 1º de janeiro de 2025;
50% a partir de 1º de janeiro de 2030;
25% a partir de 1º de janeiro de 2040
0% a partir de 1º de janeiro de 2050

A proposta de criação da Cide-Carbono, que entra e sai da pauta de discussões de ambientalistas desde 2014, voltou à pauta legislativa em agosto do ano passado quando a Frente Parlamentar Ambientalista apresentou contribuições para as discussões sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Rosana Valle faz parte da frente, que é presidida por Alexandro Molon (PSB/RJ).

Agora é defendida também pela Convergência Brasil, grupo de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central que defendem a retomada verde da economia brasileira. Foi defendida por Gustavo Krause, Paulo Haddad e Rubens Ricupero como forma de melhorar amplitude, incidência e efetividade da contribuição.

14 anos de discussão
A discussão sobre a transição da Cide-Combustíveis para a Cide-Carbono está na Câmara dos Deputados desde 2007, quando o então deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) propôs a medida para garantir sustentabilidade ambiental e a mitigação da mudança climática global.

O projeto, contudo, está parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) desde abril de 2019, quando o deputado Lucas Redecker (PSDB/RS) assumiu a relatoria.

Em janeiro 2019, o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) protocolou  o projeto de lei complementar 599/18 que cria a taxação sobre o carbono na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

O projeto de Arnaldo Jardim acabou sendo apensado ao do ex-deputado Mendes Thame.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 01/03/2021

ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA SUPERA 8 GW E TRAZ R$ 40 BI DE INVESTIMENTOS AO BRASIL
Publicado em 03/01/2021 as 07:40 PM

O Brasil ultrapassou a marca histórica de 8 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A entidade destaca que, desde 2012, a fonte já trouxe mais de R$ 40 bilhões em investimentos ao País e gerou mais de 240 mil empregos acumulados.

Os cálculos consideram tanto as usinas de grande porte, também classificadas de geração centralizada, como os sistemas de pequenos e médios instalados em telhados, fachadas e terrenos, a chamada geração distribuída. Considerando as capacidades instaladas dos dois segmentos, a associação cita que a fonte solar fotovoltaica corresponde à sexta principal fonte de geração no País, atrás da hidrelétrica, eólica, biomassa, termelétricas a gás natural e termelétricas a diesel e óleo combustível.

Somente segmento de geração centralizada, a Absolar contabiliza 3,1 gigawatts (GW) de potência instalada em usinas solares fotovoltaicas, localizadas em nove estados brasileiros, nas regiões Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e Centro-Oeste (Tocantins). Os investimentos acumulados deste segmento ultrapassam os R$ 16 bilhões.

A capacidade instalada em grandes usinas solares equivale a 1,7% da matriz elétrica do País. Por esse critério, utilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fonte solar cai uma posição e é a sétima maior fonte de geração do Brasil, atrás também do carvão mineral.

Vale destacar que os dados apresentados pela Absolar para a geração centralizada diferem um pouco daqueles compilados pela Aneel. A agência reguladora informa uma capacidade de geração centralizada de 3,292 GW, correspondente a 1,97% da matriz, à frente do carvão mineral. Por outro lado, a Aneel separa as origens dos combustíveis diesel e óleo combustível, o que faz com que, no ranking da reguladora, a fonte solar apareça uma colocação abaixo na matriz elétrica.

A associação explicou que retirou de seus cálculos 6 usinas fotovoltaicas do estado do Piauí, totalizando 186,05 MW de potência instalada, que foram suspensas e optou por reintegrá-las apenas quando voltarem a estar em operação, o que é previsto para até abril.

Microusinas
No segmento de geração distribuída, a Absolar contabiliza 4,9 GW de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, que representam mais de R$ 24 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil.

De acordo com a entidade, o Brasil possui mais de 411 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, que favorecem 514 mil unidades consumidoras. Essas mini e microusinas fotovoltaicas estão presentes em todos os Estados brasileiros, com destaque para Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná, que concentram os maiores volumes instalados.

“Embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua com um mercado solar ainda muito pequeno, sobretudo na geração distribuída. Há mais de 86 milhões de consumidores de energia elétrica no País, porém atualmente apenas 0,6% faz uso do sol para produzir eletricidade”, afirma o presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk.

Segundo ele, assim como em momentos anteriores de crise, em que a atividade econômica brasileira desacelerou, mas o setor solar cresceu, contribuindo para a recuperação do País, a expectativa é de que mais uma vez os investimentos em empreendimentos em geração fotovoltaica possam colaborar para estimular a economia.

“Nas crises de 2015 e 2016, o PIB do Brasil foi inferior a -3,5% ao ano, mas o setor solar fotovoltaico cresceu mais de 100% ao ano. Com isso, ajudamos na recuperação do País. Agora, passada a fase mais aguda desta pandemia, a energia solar fotovoltaica irá novamente alavancar a recuperação do Brasil”, acrescentou Koloszuk.

De acordo com dados anteriormente divulgados pela Absolar, os novos investimentos privados no segmento poderão ultrapassar os R$ 22,6 bilhões neste ano. A entidade prevê que ao longo de 2021 serão adicionados mais de 4,9 GW de potência instalada, somando as usinas de grande porte e os sistemas distribuídos.

Para a geração distribuída solar fotovoltaica, a associação projeta um crescimento de 90% frente ao total instalado até 2020, passando de 4,4 GW para 8,3 GW. Já no segmento de geração centralizada, a expansão será de 37%, de 3,1 GW para 4,2 GW.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 01/03/2021

FIRJAN SUGERE NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA PEQUENAS EMPRESAS
Publicado em 03/01/2021 as 07:40 PM

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entregou hoje (1º) à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proposta para regulamentar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) facilitando sua adequação para startups e para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O documento foi elaborado por um grupo de trabalho especial, criado pela federação em novembro passado, com o objetivo de auxiliar as empresas fluminenses na adequação e adoção de uma cultura da privacidade dentro das suas organizações, como estabelece a nova lei.

Hoje foi o último dia para recebimento de contribuições da sociedade civil na consulta pública aberta pela ANPD, voltada para as pequenas e médias empresas, e que integra a agenda regulatória 2021/2022, divulgada no dia 28 de janeiro passado. As decisões sobre as pequenas e médias empresas deverão ser conhecidas até julho próximo. O documento apresentado pela Firjan tem 12 artigos, propondo à ANPD um tratamento simplificado para as MPMEs e startups, de acordo com o porte, o objeto social da empresa, o volume e natureza de dados pessoais tratados. A proposta visa a ampliação de prazo para adequação e cumprimento das obrigações exigidas pela LGPD.

Experiência
O coordenador do grupo de trabalho e presidente do Conselho Empresarial de Economia da Firjan, Rodrigo Santiago, informou à Agência Brasil que a proposta apresentada à ANPD se baseou na experiência de grandes empresas e multinacionais em relação à cultura de privacidade e proteção de dados, já adotadas em leis internacionais. “Com a experiência das grandes empresas e multinacionais, ficou claro que a sensibilização para o tema não era do mesmo nível para as pequenas e médias empresas da federação e que eram igualmente afetadas pela aplicação dessa lei”. O conselho diretor da Firjan decidiu então que a experiência ia ser aproveitada para ajudar as MPMEs que faziam parte da entidade.

Foram organizados encontros setoriais e transmissão ao vivo pela internet, sempre com uma empresa grande âncora, além de oficinas de treinamento para funcionários de pequenas empresas. “E, principalmente, mapeamos pontos hoje cinzentos que vão demandar interpretação da ANPD, como questão de prazos e o que fazer, por exemplo, quando tiver uma transferência internacional de dados. Ficou claro que algumas dessas obrigações eram muito pesadas para o universo das pequenas e médias empresas”, disse Rodrigo Santiago.

A proposta apresentada pela Firjan deixa claro que não deve haver obrigatoriedade para as MPMEs de terem uma pessoa encarregada de negócios de proteção de dados. Isso deve ser feito obedecendo a critérios, como o faturamento da empresa, que determina qual é o seu tamanho. O segundo critério é a razão social. “Ou seja, se a finalidade do negócio em si é o tratamento de dados, aí não há por que ela se enquadrar na simplificação”. O terceiro critério seria o uso automatizado e contínuo de dados, mesmo que isso não seja parte do modelo de negócios.

Rodrigo Santiago citou o caso de fintechs (empresas que desenvolvem produtos financeiros digitais). “O negócio em si delas não é tratamento de dados, mas elas dependem tanto de forma contínua e automatizada do tratamento que não podem se enquadrar nessa simplificação. A gente não pode comparar uma fintech com uma padaria”, ressaltou Santiago. Lembrou que as MPEs podem tornar seus custos ainda mais onerosos, caso tenham que contratar um funcionário 100% dedicado a tratar só da LGPD dentro da empresa.

Prazos
Uma segunda questão importante destacada na proposta da Firjan é a questão dos prazos. A entidade sugere que o prazo para resposta às solicitações da ANPD e dos titulares dos dados seja ampliado para o segmento de MPMEs e startups. Isso significa dar maior flexibilidade na relação das pequenas empresas com a Autoridade, esclareceu o presidente do Conselho de Economia da Firjan. A proposta objetiva também fomentar uma relação de cultura educativa. “Ou seja, antes de punir, chamar as pequenas empresas, trabalhar na prevenção”. As multas devem ocorrer somente após a aplicação de advertências, defende a Firjan.

Em paralelo à proposta entregue, a Firjan está trabalhando na sugestão de um termo de cooperação com a ANPD para promoção dessa cultura de proteção de dados, educando e formando as pequenas e também as grandes empresas, e se colocando ainda como um intermediador da Autoridade nessa cultura e na aplicação da lei.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 01/03/2021

BRASIL EXPORTA EM FEVEREIRO 142% MAIS MILHO EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2020
Publicado em 03/01/2021 as 07:40 PM

São Paulo, 1 – O Brasil exportou 822,9 mil toneladas de milho em fevereiro, 142% acima do registrado em igual mês do ano passado, quando foram embarcadas 340,3 mil toneladas. A receita com as vendas ao exterior verificadas no mês passado aumentou na comparação anual em proporção semelhante, 155%, chegando a US$ 178,6 milhões. Há um ano, o País havia faturado US$ 69,9 milhões.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia e consideram milho não moído, exceto milho doce.

Apesar do maior volume embarcado em fevereiro em relação a um ano atrás, a quantidade é bem inferior à registrada em janeiro, de 2,548 milhões de toneladas. Os embarques atuais se referem, majoritariamente, a negócios realizados meses atrás prevendo entrega futura do grão.

No acumulado do ano, o Brasil já enviou ao exterior cerca de 3,371 milhões de toneladas de milho, 37,7% acima dos 2,447 milhões de toneladas de milho exportadas nos dois primeiros meses de 2020. A receita acumulada entre janeiro e fevereiro deste ano, de US$ 683,4 milhões, supera em 59% a apurada em igual intervalo de 2020, de US$ 429,7 milhões.

Em fevereiro, o preço médio pago por tonelada de cereal exportada foi de US$ 217, 5,6% acima dos US$ 205,4/t verificados em fevereiro de 2020. O valor também é maior do que o apurado em janeiro deste ano, de US$ 198.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 01/03/2021

LIRA GARANTE PRIMEIRA PARCELA DO AUXÍLIO AINDA NESTE MÊS
Publicado em 03/01/2021 as 07:40 PM

Da redação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou na manhã desta segunda-feira (1) que o auxílio emergencial será pago até junho, com parcelas de R$ 250, e que a primeira parcela seria paga ainda em março.

A confirmação do político foi feita no perfil pessoal do Twitter. Segundo Lira, o próprio presidente Jair Bolsonaro debateu o tema em um jantar na noite de ontem (28).

Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho.

A proposta que discute o retorno do auxílio emergencial deve entrar em votação nos próximos dias na Câmara e, depois, no Senado.

Além disso, Lira também comentou que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 01/03/2021

PORTOS DA BAHIA SERÃO CEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA
Publicado em 03/01/2021 as 07:39 PM




Os três portos da Bahia – Salvador, Aratu/Candeias, Ilhéus – que atualmente são geridos pela Companhia das Docas do Estado (Codeba), serão cedidos à iniciativa privada. Os equipamentos estão em um conjunto de concessões que o Governo Federal quer fazer dentro do Programa Nacional de Desestatização (PND) que envolvem, além dos portos, rodovias e aeroportos espalhados por todo o Brasil.

A medida consta em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última segunda-feira. Além dos três portos, entram nessa concessão, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a própria Codeba e o “serviço público portuário relacionado aos empreendimentos” localizados na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS) “para fins de estudos de desestatização”.
Fonte : ABOL - Associacao Brasileira de Operadores Logísticos
Data : 01/03/2021

TRIBUNAL MARÍTIMO PARTICIPA DE 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO, EM ANGOLA
Publicado em 03/01/2021 as 07:39 PM

Fonte: Marinha do Brasil (1 de março de 2021 )
    


Presidente do Tribunal Marítimo palestrou sobre – “O Tribunal Marítimo Brasileiro e o seu Papel na Segurança da Navegação”

O Tribunal Marítimo (TM) participou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, do 1º Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O evento foi realizado por videoconferência e foi organizado pela Associação Angolana especializada de Direito Marítimo (AAEDM), com a participação de diversos países da CPLP, entre eles Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal. Assuntos como a Convenção de Honk Kong, a Convenção de Basiléia e a de Nairobi foram temas de discussão. O Congresso foi concorrido e a atuação, estrutura organizacional e atribuições do TM brasileiro despertaram o interesse dos participantes.

O Presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, palestrou no dia 25 sobre “O Tribunal Marítimo Brasileiro e o seu Papel na Segurança da Navegação”. Já no dia 26, o Vice-Presidente do TM, Juiz Nelson C. S. Filho ministrou sobre o tema “Procedimentos de Arresto de navios no Brasil”. O advogado maritimista Doutor Bernardo Mendes Vianna também apresentou no evento sobre “Atualidades no Cenário Marítimo /Offshore Brasileiro”.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 01/03/2021

PORTO DE RECIFE – UM PORTO DE INOVAÇÃO
Publicado em 03/01/2021 as 07:39 PM



Foto: Coordenadoria de Imprensa do Porto do Recife

O tradicional ancoradouro recifense está a um passo de se transformar em um Porto de Inovação. O presidente Marconi Muzzio reuniu-se ontem (26/02), com o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Lucas Ramos. O encontro foi para selar uma parceria entre as duas instituições, através de um Acordo de Cooperação Técnica.

A ideia do acordo é transformar o Porto do Recife em um hub de inovação, soluções e tecnologia, embarcando alunos e professores no dia a dia da atividade portuária. “É uma excelente oportunidade de aproximar a academia do mercado, através do ecossistema do Porto, transformando o ancoradouro em um laboratório vivo”, ressaltou Muzzio que estava acompanhado dos diretores Artur Gusmão e Rodrigo Chagas.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 01/03/2021

PAULO SOUSA, PRESIDENTE DA CARGILL BRASIL, ANALISA OS DESAFIOS DO AGRO BRASILEIRO
Publicado em 03/01/2021 as 07:39 PM

Informação: FORBES (1 de março de 2021 )

O fluxo de informação e contrainformação sem embasamento é a maior ameaça ao setor, de acordo com o executivo

Ele começou como trainee na Cargill em 1990 e lá está até hoje – agora acumula os cargos de presidente da companhia no Brasil (desde janeiro de 2020) e de líder da divisão de commodities agrícolas para a América do Sul (desde 2016). Por cinco anos, foi o trader global de soja da empresa em Genebra, na Suíça.

Fiel a seu primeiro e único emprego, Paulo Sousa, zootecnista e filho de uma família de pecuaristas de Goiás, analisa os desafios do agro brasileiro neste ano particularmente desafiador – mas ainda assim de excelentes resultados. Com faturamento de R$ 49 bilhões em 2019 (7% maior que o ano anterior) e 11 mil funcionários, a Cargill é uma das maiores indústrias de alimentos do país (onde está desde 1965), tendo seu principal foco na produção de soja e milho para exportação (75% do total). O volume total originado, processado e comercializado superou 36 milhões de toneladas em 2019 (12% de crescimento).

Esses números justificam os comentários em tom de crítica que, de tempos em tempos, dizem que o Brasil é escravo do modelo de eterno fornecedor de commodities? “Os Estados Unidos também são. Historicamente, o agronegócio é uma grande fonte de superávit na balança comercial americana, principalmente agora que a China vem como grande produtora de manufaturados”, avalia Sousa. “Nós só estamos dando vazão à nossa vocação natural, por termos muitas terras e muitos empreendedores rurais. A revolução no campo permitiu nossa inserção no mercado global de maneira hipercompetitiva. O problema de não estarmos agregando mais valor às nossas exportações não é do agro, é dos outros setores que não acompanharam nossa evolução”, afirma o executivo. Sobre os pilares dessa revolução, ele relembra a criação de novas técnicas, como o plantio direto, e os avanços ligados à melhoria genética das sementes. Destaca também o caráter empreendedor do produtor rural brasileiro.

Sobre o bombardeio de notícias nem sempre positivas, Sousa diz: “Existe muito desconhecimento por parte de quem está distante do campo. Outro dia viralizou um vídeo com supostos maus tratos numa criação de porcos. Eu vi e não encontrei nada que não fosse o que qualquer produtor de suínos pratica”. E as queimadas? “Eu nasci no Cerrado. Vejo queimadas desde criança. O Brasil Central é tão seco que qualquer coisa pode iniciar um incêndio. Além disso, a mudança climática é um fato. Quem planta soja e milho, por exemplo, não vai pôr fogo por nada neste mundo, seria um enorme prejuízo.” Há por trás de tudo isso um jogo de interesses geopolíticos: “Só não podemos ser ingênuos de acreditar que tudo é conspiração. Um pouco de culpa o agro tem”.

Esse fluxo de informação e contrainformação é para Sousa a maior ameaça ao agro brasileiro. “O risco é a percepção do mercado de não sustentabilidade em relação a nossas florestas. E aí não adianta um engravatado dizer que aquilo é mentira. Temos que fazer nossa parte e mostrar como trabalhamos, avançar, dar o exemplo.”

Por fim, falando em tecnologia, qual seria o sonho de consumo do presidente da Cargill? “Algo que pudesse rastrear um grão de soja do Porto de Santos até chegar à propriedade onde foi produzido. Sabendo quem produziu e como, poderíamos premiar os que fazem a coisa certa e eliminar os que agem na ilegalidade. E acabaríamos com nossos problemas ambientais.”
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 01/03/2021

EMPRESA BRASILEIRA DA LOGÍSTICA NA ERA DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Publicado em 03/01/2021 as 07:38 PM

Editor Portogente

A distribuição de uma empresa é o suprimento da outra (Anônimo)

Em nenhuma outra época da história do Brasil – na realidade, da longa história da humanidade – foi tão importante como é hoje a empresa da logística ter foco na produtividade dos trabalhadores de conhecimento. A globalização incrementou a concorrência e faz mais turbulentas as relações entre empresas. Nesse contexto importa recorrer ao imortal Peter Drucker: “a força de trabalho de conhecimento não é mão-de-obra, mas sim capital.”


Moldando o futuro do Porto de Singapura.

Entretanto, a defasagem da empresa brasileira com a modernidade, salvas raras exceções, principia no seu próprio setor de Recursos Humanos (RH), quando tem visão anacrônica do papel do trabalhador, por seu distanciamento dos conceitos de tecnologia e inovação. Isto expõe a empresa com seus pontos fracos, muito visíveis para o público consumidor, para parceiros e concorrentes, assim como para a sociedade em geral.

É inexplicável, no âmbito da gestão dos portos brasileiros, há décadas vir se arrastando a implantação da rede EDI (sigla inglesa de Intercâmbio Eletrônico de Dados), que é operada há mais de 30 anos na Europa. Bate à porta dessa rede logística ineficaz, as tecnologias mundiais da inteligência artificial (IA) e a revolução da blockchain, modelos de operação mais avançados e exigentes de competências nos níveis: estratégico, tático e operacional. Tal ameaça à competividade desafia a liderança do setor privado.

Esse novo momento transformador e inovador produz uma necessidade irreversível das empresas de mercado atuarem, de forma pró-ativa e abrangente, para serem competitivas. Exige, portanto, RH com habilidades específicas e programas permanentes de treinamento virtual. Como fruto, desenvolver um bom ambiente de trabalho, ampliando os fatores de motivação e das competências emocionais integradores da equipe.

Ocorre desse nível de programas de treinamento exigir estrutura distinta do negócio da empresa. Parcerias como a Escola Virtual Portogente - EVP , na área de logistica e conectada com universidades referenciais, aumentam a produtividade do RH, com baixo custo, e estimulam novos padrões culturais do aprendizado on-line. Ao passar do aprendizado estático passivo, para o dinâmico e crítico.

É a emergência de novas instituições e novos paradigmas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 01/03/2021

VEREADORES CONHECEM PROJETO DO TÚNEL E DEFENDEM ALTERNATIVA PARA LIGAÇÃO ENTRE SANTOS E GUARUJÁ
Publicado em 03/01/2021 as 07:38 PM

Assessoria de Comunicação

União de Vereadores da Baixada Santista visita estuário do Porto de Santos e tem acesso a detalhes do projeto que visa sanar gargalo de mobilidade urbana e promover o desenvolvimento da operação portuária

O presidente da União de Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), Betinho Andrade, afirmou, no dia 26 de fevereiro último, que o projeto de túnel imerso é a melhor alternativa para resolver um entrave centenário da região - a ligação seca entre santos e Guarujá. O vereador de Praia Grande liderou a comitiva que visitou um terminal de contêineres no estuário do Porto de Santos e teve acesso a informações detalhadas do projeto do túnel imerso.



"Diante do apresentado nesta visita, sob o aspecto técnico e de obra de engenharia fica comprovado que a melhor opção para a ligação seca é o projeto do túnel, principalmente, em relação ao desenvolvimento do porto nos próximos anos, pois não cria barreiras físicas no canal de navegação. Não podemos ignorar a expansão portuária, pois o desenvolvimento do Porto de Santos impacta diretamente a economia do país", ponderou.

Andrade destacou que a definição pelo melhor projeto deve ser técnica e não política e garantiu que a UVEBS irá apresentar aos demais vereadores da Baixada Santista os detalhes do projeto do túnel imerso. "A classe política precisa ter o conhecimento da questão principal que é o desenvolvimento portuário. A UVEBS tem o compromisso de construir isso junto aos vereadores, especialmente, os eleitos nessa nova legislatura que não conhecem com profundidade os projetos", garantiu.

Representantes da Campanha Vou de Túnel, mobilização de mais de 30 empresas e associações de diferentes segmentos que defendem a alternativa, apresentaram o projeto e a situação atual para a obra do túnel imerso aos parlamentares.

O porta-voz da campanha, engenheiro naval e ex-presidente da SPA, Casemiro Tércio Carvalho afirmou que a visita técnica foi produtiva, pois contou com representantes das Câmaras dos nove municípios da Baixada Santista. "A visita técnica foi importante para apresentar e esclarecer as atualizações do projeto do túnel e as novas informações com relação à contraposição ao projeto da ponte. Uma oportunidade de mostrar aos vereadores a importância da geração de emprego e as melhorias para a qualidade de vida dos moradores da Baixada, disse".

O presidente da Câmara de Santos, vereador Adilson Júnior, também considera o túnel a melhor alternativa para ligação seca e lembrou que não existe no mundo uma indicação de ponte em área portuária. "Uma ponte na região apresenta questões como uma desapropriação maior, uma interferência urbanística mais agressiva e impede mais um eixo de desenvolvimento econômico para a região por inviabilizar um novo aeroporto no Guarujá", disse.

Segundo ele, a visita técnica foi esclarecedora sobre a questão da viabilidade econômica do projeto do túnel. "Tivemos novas informações de que o túnel é viável economicamente, com a possível aliança entre a iniciativa privada e a SPA para a obra sair do papel definitivamente. Este é o anseio da comunidade da Baixada Santista", acrescentou.

Foco na comunidade
Outro porta-voz da campanha, o consultor portuário Eduardo Lustoza, destacou os impactos positivos do projeto do túnel para as comunidades dos municípios da Baixada Santista, como a segurança nas manobras dos navios no porto, a redução de 95% de desapropriações com a atualização do projeto do túnel e os benefícios para a mobilidade urbana no trajeto entre Santos e Guarujá.

"O túnel imerso atenderá mais de 40 mil pessoas por dia e reduzirá em 25 minutos o tempo de travessia. O trajeto entre as cidades passará a ser feito em menos de cinco minutos e desafoga as filas na balsa. Com a distância de apenas 1,7 km e localização estratégica, o túnel é também uma opção mais econômica e tem menor custo do que o projeto da ponte (R﹩ 2,5 bilhões do túnel, contra R﹩ 3,9 bilhões da ponte)", completa Lustoza.

A vereadora de Santos, Audrey Kleys considerou a visita ao estuário positiva, pois "ampliou ainda mais a visão sobre o Porto de Santos e sua dimensão, tanto geográfica quanto de importância para as nove cidades da região".

Para ela, a ligação seca via túnel imerso é mais moderna, democrática e benéfica para a operação portuária. "Já ficou claro que o túnel é a melhor opção para a ligação seca entre Santos e Guarujá. Permite abraçar mais modais de transporte, é uma solução moderna e, ainda mais importante, não vai impedir o crescimento e a ampliação do Porto de Santos," define.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 01/03/2021

MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA CRESCE 4,2% EM 2020
Publicado em 03/01/2021 as 07:38 PM

Portos organizados e terminais privados movimentaram juntos 1,151 bilhão de toneladas

O setor portuário nacional (portos organizados + terminais autorizados e arrendados) movimentaram no ano passado 1,151 bilhão de toneladas, um crescimento de 4,2% em relação a 2019. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ e foram divulgados nesta segunda-feira (1º). Conforme os números, os TUPs movimentaram 760 milhões de toneladas. Já os portos organizados ficaram com 391 milhões de toneladas. De acordo com os dados, de 2010 a 2020, os TUPs cresceram sua movimentação em 40%. No mesmo período, os portos organizados melhoraram sua movimentação em 31,7%. Para acessar a apresentação dos dados, clique aqui.

As informações trazem que, em relação aos granéis sólidos, 688,9 milhões de toneladas foram movimentadas em 2020, um crescimento de 1,2%. Sobre os granéis líquidos, foram movimentados 289,5 milhões de toneladas, com crescimento de 14,8%. A movimentação de contêineres registrou 118,2 milhões de toneladas (+ 1,1%). Em relação à carga geral solta, 54,2 milhões de toneladas movimentadas em 2020, um decréscimo de 0,3%, comparando-se com 2019.


Autoridades durante a apresentação dos dados: crescimento portuário, apesar da pandemia

Ranking dos Portos Organizados e dos TUPs

Santos foi, mais uma vez, o porto organizado que mais movimentou cargas no ano passado: 114,4 milhões de toneladas. Em segundo lugar, o Porto de Paranaguá (PR), com 52,1 milhões de toneladas. Na terceira posição, Itaguaí (RJ): 45,7 milhões de toneladas. Acrescentando-se os terminais autorizados, que formam o complexo portuário, ao Porto Organizado de Santos, tem-se a movimentação total de 141,7 milhões de toneladas, com crescimento equivalente a 9,4%.

Em relação aos TUPs, o líder em movimentação foi o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira (MA), com 191 milhões de toneladas de minério de ferro, o que representa 16,6% de toda carga movimentada no Brasil. Em segundo, o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ): 60 milhões de toneladas em óleos brutos de petróleo. Na terceira posição, o Terminal de Tubarão (SC): 56 milhões de toneladas, divididos em minério de ferro (87%), Soja (7,4%) e Milho (2,1%).

Mercadorias
O minério de ferro foi a carga mais movimentada pelo setor portuário em 2020. No total, foram 356 milhões de toneladas. Em segundo, petróleo e derivados: 262 milhões de toneladas. Na terceira posição ficaram os contêineres, totalizando 118,2 milhões de toneladas (ou 10,5 milhões de TEUs). Na quarta posição, soja: 104,2 milhões de toneladas.

O maior destaque, sob o aspecto do perfil de cargas, foi o dos granéis líquidos, com um crescimento de 14,8% em relação ao ano de 2019, demonstrando o vigor do pré-sal. Destaque também para as movimentações de exportação de óleos brutos de petróleo, que atingiram o crescimento de 18,8%.

Saiba mais
O Porto de Santos movimentou 114,4 milhões de toneladas em 2020, um recorde histórico. O número corresponde a um crescimento de 7,7% em comparação com 2019. Em Santos, a movimentação de açúcar cresceu 82,7% no ano passado. Destaque também para movimentação de soja, que aumentou 28,6%.

Para mais informações, acesse o Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ: http://web.antaq.gov.br/anuario/.

Para o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, “esses números representam a resiliência e a capacidade de entrega do setor aquaviário”. Nery destacou que há uma tendência de crescimento para os próximos anos. Uma das razões é o programa de arrendamentos portuários do governo federal. “Em 2021, estão previstos leilões de 18 áreas, que irão gerar mais de R$ 4 bilhões de investimentos.”

De acordo com o diretor da Agência, Adalberto Tokarski, a ANTAQ tem sido fundamental para que o número da movimentação portuária continue crescendo, visto que a autarquia tem papel relevante na realização dos leilões portuários e na autorização de estações de transbordo de cargas e de terminais privados.

Conforme a diretora da ANTAQ, Gabriela Costa, o resultado do trabalho da Agência está refletido nos números que foram apresentados. “O modal aquaviário é importante para o comércio exterior brasileiro e, consequentemente, para os resultados de sua balança comercial, ou seja, os números alcançados em um ano absolutamente atípico refletem resultados positivos, registrando crescimento no setor.”

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou a resposta positiva que o setor aquaviário deu, apesar de um ano de pandemia. “Conseguimos enfrentar a pandemia com a logística funcionando”, afirmou o ministro, destacando que esses dados são fundamentais para o redesenho de políticas públicas elaboradas pelo governo federal.

Três perguntas para o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ, Fernando Serra

1 – Como se explica esse crescimento na movimentação portuária mesmo em ano de pandemia?
As commodities formam as mercadorias que mais afetaram a movimentação portuária brasileira. Minério de ferro, soja e milho, bem como os insumos para o plantio das safras. Essas cargas possuem grande peso no resultado do crescimento na movimentação. Elas não sofreram com a Covid-19, pois os contratos de exportação são feitos no longo prazo, fazendo com que os embarques dessas mercadorias sejam contínuos, mesmo com a situação da pandemia. Por outro lado, os granéis líquidos – petróleo e derivados – foram os que mais cresceram na movimentação total brasileira. Com 14,8% de crescimento, puxaram o valor de 4,2%, observado no crescimento geral da movimentação de cargas no Brasil. Houve aumento nas exportações de petróleo e na cabotagem do pré-sal. Todos esses movimentos não se sujeitaram aos problemas causados pela Covid-19.

2 – Que número o senhor gostaria de destacar neste Estatístico Aquaviário 2020?
Inicialmente, a grande capacidade dos portos brasileiros, sejam eles no regime de outorga de arrendamento ou concessão, cuja resposta às necessidades de escoamento das cargas para movimentos internos e de exportação e importação foi excepcional, mesmo em um ano de grande crise provocada pela pandemia da Covid-19. Falar de um número dentre tantos importantes é uma tarefa muito difícil, mas destacaria o grande crescimento dos portos localizados no chamado Arco Norte, cuja movimentação cada vez mais cresce, fazendo com que nossos fretes internos possam diminuir, e, consequentemente, tornar nossa competitividade no mercado internacional mais adequada ao volume da produção brasileira. Destaca-se também o crescimento importante observado nos terminais de granéis líquidos, principalmente naqueles que movimenta petróleo, a exemplo do excepcional crescimento do Terminal T-Oil, localizado no Porto do Açu, que alcançou em cinco anos a marca de 29,6 milhões de toneladas movimentadas em suas instalações. Grande resultado também obteve o Porto de Santos, com recorde em sua movimentação anual, que, apesar de ter queda no desembarque de contêineres da ordem de 10,9%, soube diversificar as mercadorias que lá são movimentadas, atingindo desempenhos elevados com a soja e açúcar, respectivamente, com aumento de 28,6% e 82,7%.

3 – A que se deve o crescimento na movimentação de granel líquido?
O crescimento se deve a movimentos das plataformas para portos marítimos (pré-sal) e aumento nas exportações do petróleo.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 01/03/2021

FREDERICO BUSSINGER: LOGÍSTICA PARA UM NOVO SUPERCICLO DE COMMODITIES
Publicado em 03/01/2021 as 07:38 PM

Cresce o número de analistas que entendem estarmos adentrando a um novo superciclo de commodities, como ocorrido no início deste século
Por Frederico Bussinger

"A carga vai aonde a demanda está”
- parodiando Milton Nascimento: “Nos bailes da vida".

A economia mundial encolheu em 2020: Espanha retraiu 11%; Inglaterra, 9,9%; França, 8,3%; Alemanha, 5%. A Europa ficou 6,8% mais pobre; o Japão, 4,8%; e os USA, 3,5%. Dos países da OCDE, Coreia do Sul teve o menor percentual (1,3%) e a China o único positivo, 2,2%. Para o Brasil, estima-se queda de 5 %.

Era, pois, de se esperar um fluxo de comércio internacional declinante, particularmente de commodities, matérias-primas imprescindíveis para quase tudo que é produzido e consumido. Mas entre os principais exportadores não foi o observado, Brasil à frente. Ao contrário, recordes sucessivos em quase todos os portos do País: os dados até OUT/20 indicaram crescimento agregado de 3,64%.

Como explicar esse aparente paradoxo? É possível que a competência dos gestores das autoridades-administradoras tenha contribuído. Mas o certo é que: i) exportou-se mais porque havia o que ser exportado - é curial!; ii) porque produziu-se mais; iii) porque havia margem na capacidade portuária e logística disponível; e, tudo, iv) estimulado pela elevação acelerada do preço das commodities, em dólar: ao longo da pandemia, p.ex., minério de ferro, 90%; aço, 118%; petróleo, 55%; milho, 60%; e soja, 54%.

Há controvérsias! Mas cresce o número de analistas que entendem estarmos adentrando a um novo superciclo de commodities, como ocorrido no início deste século: haveria novos investimentos (fortemente demandantes de commodities) decorrentes da combinação de oferta contida, demanda reprimida ao longo da pandemia, mudanças de padrão de consumo e produção e gigantesca liquidez no mercado financeiro mundial. Poder-se-ia acrescentar a ampliação de estoques estratégicos que alguns países estariam fazendo, preocupados com as tensões geopolíticas internacionais.

Daí uma pergunta inevitável: estaria a logística brasileira preparada para esse novo superciclo de commodities, caso ele efetivamente ocorra?

Filas de caminhões e carretas, de até 8 km, em Miritituba (PA), talvez ajudem a explicar o aumento de 70% no frete rodoviário da soja de Sorriso-MT. E ambas as notícias não são bons presságios.

Tampouco os 45% de aumento do frete marítimo da soja entre Santos-China, ou dos contêineres, que saltou de U$ 2 para US$ 10.000/TEU, na raiz das preocupações da CNI, que identifica na concentração a principal causa.

Há preocupações na China, maior cliente de minério, com o cumprimento das entregas, seja por limitações portuárias, seja ferroviárias. Essas também com implicações domésticas: como a EFC disponibilizará “janela” de 20-25 Mt/ano para cargas outras, de terceiros; o desenvolvimento da FNS, VLI, FICO e FIOL, para as quais a EFC é hoje a única ligação ferroviária aos portos do Arco Norte, que podem estar comprometidos.

O imbróglio das malhas ferroviárias, entre a Serra e o Complexo Portuário da Baixada Santista, caso não equacionado com celeridade, pode também limitar os planos de expansão das concessões ferroviárias e do próprio Complexo Portuário; ambos no caminho crítico logístico das commodities.

A logística brasileira tem se mostrada resiliente, capaz de encarar desafios e gerar soluções sempre que se apresentam. Portanto, ainda que não esteja preparada, seu histórico indica que soluções serão encontradas. A questão, pois, precisaria ser reformulada: com que logística esse eventual superciclo de commodities seria recebido? O que precisaria ser feito para o Brasil tirar dele o maior proveito para sua economia, seu desenvolvimento e para sua população?
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 27/02/2021

DEPUTADA FEDERAL SOLICITA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS
Publicado em 03/01/2021 as 07:37 PM

Rosana Valle (PSB/SP) enviou pedido ao Ministério da Saúde. Segundo a parlamentar, categoria integra atividade essencial por força de lei
Por ATribuna.com.br


Rosana destacou que são perto de 20 mil pessoas que integram a comunidade portuária (Divulgação)

A deputada federal Rosana Valle (PSB/SP) pediu ao Ministério da Saúde que promova a vacinação contra a covid-19 aos trabalhadores portuários de Santos. De acordo com a parlamentar, a categoria não parou durante a pandemia por ser considerada atividade essencial por força de lei.

Rosana destacou que são perto de 20 mil pessoas, que atuam tanto a bordo como nos terminais, e que mantêm contato diário com tripulações de dezenas de países.

Representantes dos sindicatos dos trabalhadores portuários foram recebidos pela deputada e manifestaram preocupação com o aumento de risco de contaminação, sobretudo por lidarem com tripulações que já foram afetadas pela covid-19, como do navio Seven Sun. Os sindicalistas explicaram que, por conta da Lei 14.047/2020, devem ser vacinados pela condição de serem trabalhadores em serviço essencial.

“Estamos em contado diário com pessoas e mercadorias provenientes de diversos países, o que aumenta o risco de contaminação, não apenas para nós, como também para a população das cidades da região, já que temos portuários residindo em todas as cidades da Baixada e Litoral”, disse Claudiomiro Machado, presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários (Sintraport).

No requerimento encaminhado ao Ministério da Saúde, Rosana lembrou que os 111 mil portuários do País estão na linha de frente do comércio exterior, ajudando a economia do País e a manter empregos no campo e na cidade. “Por isso eles merecem que seja marcada uma data para o início da vacinação da categoria, principalmente no maior porto da América do Sul”, disse a deputada.

Assinaram o manifesto pedindo a interferência junto ao Governo Federal e demais autoridades, os seguintes presidentes dos sindicatos: Bruno José dos Santos, dos Estivadores; Claudiomiro Machado, do Sintraport; Everandy Cirino dos Santos, do Sindaport; José Cavalcanti Pessoa, dos Vigias Portuários; Paulo Rocha, do Sindogeesp; Adilson de Souza, dos Consertadores de Carga; Wilk Santa Cruz, dos Conferentes e Wilson Lima, do Sindbloco.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 26/02/2021

GOVERNO QUER OUVIR COMUNIDADE SOBRE DESESTATIZAÇÃO DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/01/2021 as 07:36 PM

Estudos seguem a mesma linha já executada no processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)
Por Fernanda Balbino Da Redação


Governo quer ouvir comunidade sobre desestatização do Porto (Carlos Nogueira)

As regras para a concessão da administração do Porto de Santos e seu futuro modelo de negócios, sob gestão privada, serão definidos a partir dos já iniciados estudos sobre essa desestatização e, principalmente, de consultas à comunidade santista. A garantia de que empresários e trabalhadores locais serão ouvidos nesse processo foi dada pelo diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor.

O executivo, que também é presidente do Conselho de Administração (Consad) da Autoridade Portuária de Santos (APS), esteve em Santos no início desta semana. Ele acompanhou equipes do Ministério da Infraestrutura e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que realizaram visitas técnicas ao Porto, ações que integram o processo de desestatização. Os participantes estiveram em terminais e na sede da estatal para discutir questões referentes ao processo.

“Vamos conversar com toda a comunidade santista para que, aí sim, a gente consiga ter uma modelagem específica para o Porto de Santos”, afirmou Lavor.

“A gente está na fase de estudos, fazendo uma série de diagnósticos, de levantamentos de informações dentro da Autoridade Portuária e junto aos terminais também para, com base nesse diagnóstico, a gente traçar a modelagem de desestatização de Santos”, destacou o diretor.

Nesta agenda, ao menos quatro terminais foram visitados. Entre eles, estão os da Santos Brasil e o Termag, ambos em Guarujá, na Margem Esquerda, além do TES, na Ponta da Praia, em Santos (Margem Direita), e da Ageo, na Ilha Barnabé, também em Santos.

Essa fase de diagnóstico deve ser concluída em abril. Os trabalhos são executados por um consórcio contratado pelo BNDES para o serviço. Trata-se do Dagnl, que conta com a DTA Engenharia como líder e com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.

Entrevistas
Segundo Fábio Lavor, desde dezembro, diversos atores do setor têm sido entrevistados pelo grupo. Isto inclui armadores, operadores, arrendatários e ainda outras autoridades públicas que fazem parte da atividade portuária.

“Eu tenho sentido uma expectativa muito grande e positiva desse processo. Está todo mundo enxergando que realmente a desestatização é um movimento importante para dar mais agilidade na gestão portuária. Então, a gente tem sentido muito apoio nessas discussões. E nos compete ter o cuidado de fazer a melhor modelagem para ter o desenho adequado para o tamanho do desafio do Porto de Santos”, afirmou o diretor do Ministério da Infraestrutura.

Segundo o diretor, os estudos seguem a mesma linha já executada no processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Lá, o processo de consulta pública já está em andamento e uma audiência já foi realizada com o objetivo de debater a proposta de modelagem já apresentada.

“Não necessariamente a de Santos vai ser igual porque são portos diferentes, com características diferentes e preocupações diferentes. A gente vai analisar o que está sendo construído na Codesa e buscar aproveitar em Santos”, explicou Lavor.

Conforme já divulgado por A Tribuna, apesar de o Governo Federal considerar, no início, desestatizar as administrações dos portos de Santos e São Sebastião, no Litoral Norte, de modo unificado, como um único complexo marítimo, agora a decisão é de tratá-los como ativos independentes. Inclusive os leilões vão ocorrer separadamente. Esta já é uma decisão do Governo Federal.

“Há sinergia, há potencialidade. Mas a gente consegue trabalhar com os dois de forma separada e a gente vai dar duas opções distintas para o mercado, sem a necessidade de ter um único gestor para as duas unidades portuárias”.

Cronograma
Após a fase de diagnósticos, os dados serão encaminhados ao BNDES e ao Ministério da Infraestrutura.

A partir desta etapa devem surgir as primeiras conclusões sobre o modelo de desestatização – especialmente o modelo de concessão – a ser adotado para o cais santista. Porém, os dados preliminares serão colocados em consulta pública para que a sociedade possa encaminhar dúvidas, sugestões ou críticas ao processo.

Passada esta fase, está prevista para dezembro a definição do modelo de concessão. Mas, ele deve ser submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o BNDES, a publicação do edital deve ocorrer no segundo trimestre do ano que vem.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 28/02/2021

SETOR PORTUÁRIO GANHA PLANO CONTRA CRISES
Publicado em 03/01/2021 as 07:34 PM

O material tem como foco complexos marítimos da América Latina e do Caribe
Da Redação


Setor portuário ganha plano contra crises (Foto: Carlos Nogueira/ AT)

Orientar portos e terminais portuários a agir em momentos de crise, como a pandemia de covid-19, está entre os objetivos da Associação Internacional de Portos (IAPH). A entidade criou um plano de resiliência com ações que podem ser implantadas em situações de contingência. O material tem como foco complexos marítimos da América Latina e do Caribe.

A informação é da vice-presidente do IAPH, Tessa Major, que também é diretora de Negócios Internacionais e Inovação do Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Segundo a executiva, diversos especialistas membros da entidade forneceram conselhos e orientações com base em suas próprias experiências de lidar com a crise.

Tudo começou após um acidente com derramamento de óleo de origem desconhecida na costa do Brasil em 2019. A partir daí, um projeto de preparação para emergências foi criado e a comunidade portuária se reuniu para combater futuras crises como esta. Como resultado, foi criado um documento de orientação para todos os portos.

“Nosso próximo passo foi converter a força-tarefa covid-19 com seus membros no Comitê Técnico de Risco e Resiliência da IAPH, a fim de acelerar o processo de estabelecimento de uma orientação sólida para portos, pequenos e grandes, em termos de uma estratégia de continuidade de negócios. Esperamos uma série de resultados e documentos de orientação a esse respeito, em consulta com a comunidade de membros do porto da IAPH”, afirmou a executiva durante recente webinar da entidade
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 28/02/2021

SETOR PORTUÁRIO MOVIMENTA MAIS DE 1,1 BILHÃO DE TONELADAS EM 2020
Publicado em 03/01/2021 as 07:19 PM

Dados fazem parte de levantamento da Antaq e incluem as operações realizadas em portos públicos e privados
Por Fernanda Balbino



https://www.atribuna.com.br/image/contentid/policy:1.73935:1590523555/Navio-Porto-de-Santos.jpg?f=2x1&$p$f=15dec06&q=0.8&w=3000&$w=864726f
Mesmo com a pandemia, setor ampliou em 4,2% o volume de mercadorias no complexo portuário (Foto: Arquivo/Carlos Nogueira/AT)

Os portos brasileiros movimentaram mais de 1,15 bilhão de toneladas de cargas durante todo o ano passado. Mesmo durante a pandemia da Covid-19, o setor ampliou em 4,2% o volume de mercadorias que entraram ou saíram do país pelos complexos portuários.

Os números fazem parte do anuário estatístico produzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e divulgado na manhã desta segunda-feira (1º). Eles incluem a movimentação de cargas realizadas em portos públicos, como o de Santos, e também em Terminais de Uso Privado (TUPs).

Entre os complexos portuários públicos, o Porto de Santos segue na liderança, com a movimentação de 114 milhões de toneladas de mercadorias, um aumento de 7,7% em relação ao movimentado em 2019.

Os números apresentados pela Antaq não são os mesmos, de 146,6 milhões de toneladas, apontados pela Autoridade Portuária de Santos (APS), a estatal que administra o cais santista. Isto porque a agência reguladora não considera a movimentação de terminais privados, como o da Usiminas, em Cubatão, a DP World Santos, na Área Continental, e o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam).

Em segundo lugar, o porto de Paranaguá (PR) movimentou 52,1 milhões de toneladas no ano passado. O volume é 7,5% maior do que o movimentado em 2019. Em seguida, o porto de Itaguaí (RJ) registrou a movimentação de 45,7 milhões de toneladas em 2020, 5,9% a mais do que no ano anterior.

Já entre os TUPs, a Antaq aponta como líder o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira (MA), com 191 milhões de toneladas movimentadas. O número mostra a força do Arco Norte na movimentação de cargas. Já na segunda posição, aparece o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ), com a movimentação de 60 milhões de toneladas em 2020.

Perfil das cargas
Do total de cargas movimentadas nos portos brasileiros, 60% correspondem a granéis sólidos. O número representa 688,9 milhões de toneladas operadas no ano passado, o que representa um discreto aumento de 1,2% em relação à movimentação de cargas em 2019.

Já os granéis líquidos representam 25% das operações, com 289,5 milhões de toneladas movimentadas em 2020. Neste caso, o incremento foi de 14,5%.

Já a movimentação de contêiner, uma das mais afetadas pela pandemia de Covid-19, corresponde a 10% da movimentação de cargas no País. No total, 118,2 milhões de toneladas foram operadas no ano passado, um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.

A Antaq aponta que houve queda na movimentação de carga geral solta, que corresponde a 5% das operações portuárias brasileiras. Foram 54,2 milhões de toneladas, menos 0,3% em
relação a 2019.

Importância
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou as dificuldades enfrentadas durante todo o ano passado, principalmente as relacionadas à pandemia de Covid-19. “Foi necessário manter portos funcionando, esse foi um dos grandes desafios de 2020”.

Para o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, os números finais da movimentação de cargas em 2020 comprovam resiliência e capacidade de entrega dos portos brasileiros. “O setor portuário permitiu que importados continuassem a abastecer mercado interno, rede hospitalar, indústria farmacêutica”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 01/03/2021

ROAD SHOW APRESENTA PROJETO DE DESESTATIZAÇÃO DA CODESA A POTENCIAIS INVESTIDORES E SETOR PRODUTIVO
Publicado em 01/29/2021 as 07:23 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 29 Janeiro 2021



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De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o setor produtivo e investidores vêm demonstrando apoio e interesse no projeto, além de apresentarem sugestões.

O projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) está na fase das consultas públicas. O período para o recebimento de sugestões da comunidade portuário, bem como de toda a sociedade está aberto desde 28 de dezembro e se encerra em 10 de fevereiro deste ano.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura o objetivo da consulta é obter contribuições, subsídios e sugestões de aprimoramento dos documentos dos estudos que já estão disponibilizados. Adicionalmente será realizada, em quatro de fevereiro a Audiência Pública para fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos disponíveis.

O modelo de desestatização foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com base em estudos de modelagem. Foi considerado mais adequado o modelo de concessão, com a alienação da Codesa para o ente privado por um período de 35 anos de concessão.

Ao mesmo tempo em que se realiza a consulta pública considerada formal pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), está sendo feito um Road Show, eventos que reúnem o setor produtivo e potenciais investidores para apresentar o projeto de desestatização da Codesa. Nessas ocasiões, estão sendo debatidas observações e sugestões para enriquecer a modelagem do projeto.

Os encontros dos Road Shows são promovidos pelo BNDES e conta com a participação de representantes do ministério, Codesa, além dos potenciais investidores interessados. De acordo com a pasta é possível observar grande interesse e apoio do setor produtivo ao projeto de desestatização apresentado.

Conforme afirmou o ministério ainda, o projeto vem recebendo muitas sugestões. Mas destaca que serão consideradas válidas apenas as contribuições formalmente realizadas no âmbito do processo de consulta e da Audiência Pública, que vem sendo conduzida pela Antaq. Após o encerramento dessa etapa, todas as sugestões serão analisadas pela equipe do BNDES responsável pelo projeto.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 29/01/2021

MINFRA DEVE ABRIR EDITAL PARA DESESTATIZAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO AINDA ESTE ANO
Publicado em 01/29/2021 as 07:23 PM

Por Dérika Virgulino  PORTOS E LOGÍSTICA 28 Janeiro 2021



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O cronograma será mantido para os Portos de Santos e Itajaí, previsto para serem leiloados em 2022.

O Ministério da Infraestrutura decidiu separar o processo de desestatização dos Portos de Santos e São Sebastião para adiantar o leilão deste último. A ideia é poder abrir o edital e realizar leilão do porto ainda este ano. O cronograma permanece o mesmo para Santos e o Porto de Itajaí (SC) já previstos para serem licitados em 2022. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) será a primeira a ser leiloada. A previsão é que o certame ocorra no segundo semestre de 2021.

A informação foi dada pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, durante Webinar Retrospectivas e Perspectivas para 2021, realizado pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), nesta quinta-feira (28). Na ocasião o secretário destacou ainda que para 2021 será realizado o maior número de arrendamentos portuários da história. A previsão é que 20 leilões de áreas aconteçam até final do ano, com cerca de R$ 3,5 bilhões de investimentos. Em 2020 foram realizado oito leilões com um total de investimento na ordem de R$ 2,5 bilhões. Entre 2021 e 2022 serão investidos no setor portuário R$ 23 bilhões.

O secretário destacou que a pasta vem buscando também melhorar o desempenho das funções dos órgãos envolvidos no setor portuário por meio de um maior alinhamento de perspectivas. Segundo ele, foi esse alinhando com o Tribunal de Contas da União (TCU) que possibilitou o grande número de licitações de áreas nos portos. “2021 será o ano para virar a página sobre possíveis problemas com os órgãos atuantes na atividade portuária. Queremos estar alinhados para buscar um modelo que atraia mais investimentos privados”, disse Piloni.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, também presente ao evento, a agência já vem implantando o que ele chamou de regulação responsiva. Isso significa fazer o direcionamento da fiscalização àqueles mais propensos a não cumprir com as regras de compliance, entre outros. Ele disse que embora aperfeiçoamento sempre faça parte do trabalho da agência, a ideia será sempre encorajar o bom comportamento e não recriminar.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 29/01/2021

PORTO DO PECÉM: ESCANEAMENTO DE CARGAS CRESCE 30% E APREENSÃO DE DROGAS AUMENTA 114 %, EM 2020
Publicado em 01/29/2021 as 07:22 PM

por Redação, seguranca@svm.com.br

Equipamento coíbe tráfico de drogas e sonegação fiscal. Trabalho é realizado em conjunto pelo Complexo do Pecém, Receita Federal e Polícia Federal



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Legenda: Porto do Pecém utiliza escâner para coibir crimes, desde 2013. Equipamento escaneia todos os contêineres - Foto: Divulgação

O Porto do Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), intensificou o escaneamento de cargas, que cresceu 30% no ano de 2020. Uma das consequências foi o aumento da apreensão de drogas, na ordem de 114%, segundo dados da Receita Federal.

O número de cargas escaneadas cresceu de 42.037 (sendo 37.056 secas e 4.981 refrigeradas), em 2019, para 54.462 (44.802 secas e 9.660 refrigeradas), no ano passado, de acordo o Complexo do Pecém. Isso significa que, em 2020, o equipamento realizou uma média de 4.538 escaneamentos por mês ou 149 por dia. Mas o mesmo tem capacidade de realizar até 60 inspeções por hora.

"Nós temos esse escâner desde 2013. E temos como diretriz que 100% dos contêineres de importação e exportação são escaneados. Ano passado, como a gente cresceu 11% na movimentação de contêineres, a gente tem escaneado cada vez mais. Isso dá segurança tanto para o Porto do Pecém como para a Receita Federal", explica o presidente do Complexo do Pecém, Danilo Serpa.

O trabalho é feito em conjunto. O Porto dispõe do escâner e a Receita Federal é responsável por analisar as imagens e fiscalizar as cargas. "A Receita Federal pode, através dessas imagens do escâner, avaliar a carga, se tem alguma sonegação fiscal ou algum ilícito, como droga. Dá segurança à operação", completa Serpa. Se for verificado algum ilícito, a Polícia Federal (PF) realiza a apreensão e inicia a investigação.

Sobre as imagens obtidas pelo equipamento, o presidente do Complexo afirma que "o escâner pega tudo. O contêiner que vem com bateria, por exemplo, é para estar todo com a mesma imagem. Se tiver um cabo, uma ferramenta que ficou por engano na hora que foi embarcado, ele dá a diferença na imagem. Quem tem acesso exclusivo a essas imagens é a Receita Federal", explica.

Apreensões
As apreensões de drogas cresceram mais ainda, 114,6%, saltando de 330 kg de cocaína em 2019 para 708,4 kg do mesmo entorpecente, em 2020. As apreensões se deram em apenas três ocorrências, sendo duas no ano passado e uma no ano anterior.

A última localização de droga no Porto do Pecém ocorreu em 23 de novembro de 2020. A PF e a Receita Federal apreenderam um total de 361,6 kg de cocaína, distribuídos nos cascos de três navios. Pelo menos uma embarcação passou por Rio de Janeiro e São Paulo e tinha como destino a Europa. Ninguém foi preso.

Duas semanas antes, no dia 11, três funcionários de uma empresa que presta serviços terceirizados para o Porto do Pecém foram presos por participação no embarque de 346,8 kg de cocaína. Dois deles eram sócios da empresa.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o trio capturado no dia 11 também está ligado à apreensão de 330 kg de cocaína, realizada no Porto do Pecém em 16 de agosto de 2019. A droga estava acondicionada em dez mochilas, escondida em um carregamento de mel, e seria transportada para a Bélgica.

O escâner presente no pátio do Porto do Pecém ainda é utilizado pelas polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE), para visualizar a presença de ilícitos, dentro de veículos suspeitos, abordados nas rodovias cearenses.

"Em março de 2019, a PRF interceptou uma caminhonete na BR-222 e em seguida trouxe o veículo para ser escaneado no Porto do Pecém. Após o escaneamento foi verificada a presença de material entorpecente no tanque de combustível do veículo. Na época, o motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à sede da Polícia Federal, em Fortaleza. Em abril e novembro do ano passado, a PRF escoltou outros dois veículos para o escaneamento conosco, mas nas duas ocorrências não foi detectada a presença de entorpecentes", lembra o gerente de Segurança Patrimonial do Complexo do Pecém, Nicolau dos Santos.
Fonte: Diário do Nordeste – CE
Data : 27/01/2021

ANGLO AMERICAN INVESTE PARA ELEVAR PRODUTIVIDADE EM MINÉRIO
Publicado em 01/29/2021 as 07:22 PM

Nova tecnologia permite recuperar ferro “perdido” nos rejeitos do beneficiamento
Por Ana Paula Machado — De São Paulo



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Wilfred Bruijn, presidente da companhia, diz que estimativa de produção de minério de ferro para este ano é entre 24 milhões a 26 milhões de toneladas — Foto: Leo Drumond/Nitro

A Anglo American deve aumentar a produtividade do sistema Minas-Rio em 2022. Segundo o presidente da subsidiária brasileira, Wilfred Bruijn, a companhia vai investir entre US$ 25 milhões a US$ 30 milhões em uma nova tecnologia para aproveitar parte do minério que fica nos rejeitos do beneficiamento. Com isso, a mineradora poderá aumentar em 700 mil toneladas a 800 mil toneladas por ano em Conceição do Mato Dentro (MG).

A Anglo American opera o sistema Minas-Rio que conta com uma mina e uma unidade de beneficiamento e em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, e um mineroduto de 529 quilômetros de extensão que vai até o Porto de Açu, no Rio de Janeiro.

“O nosso objetivo é chegar à capacidade do projeto Minas-Rio, que é de 26,5 milhões de toneladas por ano, com muita tranquilidade e responsabilidade, testando cada tonelada para ver se tem sustentabilidade ou não. Por isso, neste ano, vamos começar a operar uma tecnologia de separação magnética de finos”, disse o executivo.

Segundo ele, essa nova unidade será instalada no fim deste ano e a operação deverá ser em 2022. “Tivemos um sinal verde da companhia para o investimento que aumenta a nossa produtividade e alivia a nossa barragem, pois diminui o volume de rejeito que será enviado ao depósito. É um ganha a ganha em termos de produtividade e retardamento do alteamento da barragem”, disse o executivo ressaltando que, desse rejeito, o minério que é aproveitado tem teor de 30% a 40% de ferro.

No ano passado, a companhia produziu 24 milhões de toneladas de minério de ferro no sistema Minas-Rio. Esse volume representou alta de 4% em relação ao produzido em 2019. Para 2021 a expectativa é a produção de volume entre 24 milhões de toneladas a 26 milhões de toneladas de minério de ferro.

“A China é um grande mercado e deverá puxar a demanda por minério de ferro neste ano. Mas, no nosso caso, enviamos nosso produto para vários países, como Japão, Coreia do Sul, Europa e Oriente Médio”, disse Brujin.

Segundo ele, no caso do Oriente Médio, a Anglo American tem um contrato com um cliente no Bahrein, cujo volume é progressivo. Em 2019, foram enviados 3 milhões de toneladas, em 2020 outros 5 milhões de toneladas e neste ano serão 8 milhões de toneladas.

No quarto trimestre do ano passado, a mineradora produziu 6,46 milhões de toneladas de minério de ferro, alta de 5% em relação ao volume de outubro a dezembro de 2019.

No Brasil, a Anglo American também opera mina e unidades de beneficiamento de níquel nas cidades de Barro Alto e Niquelândia, ambas em Goiás. Nessa operação, a companhia também está investindo outros US$ 30 milhões em um projeto piloto para ampliar a capacidade de beneficiamento do níquel. Segundo Bruijn, a unidade de níquel já opera muito próxima da capacidade de produção e tem pouca margem para aumento significativo de volume.

A capacidade de produção de ferro-níquel da Anglo American em Goiás é de 44 mil toneladas por ano, nas duas unidades de beneficiamento. O ferro-níquel é usado na produção de aço inox. “Com essa inovação, que é uma nova rota processual, podemos ter um incremento de 7 mil toneladas a 8 mil toneladas por ano. Estamos implantando essa tecnologia na unidade de Barro Alto e, se tudo der certo, vamos adotar em Niquelândia. O projeto pode ser implantado em 2022”, disse o executivo.

No ano passado, a mineradora produziu 43,5 mil toneladas de ferro-níquel, aumento de 2% no comparativo com 2019. Para este ano, a expectativa, segundo o executivo, é produção de 42 mil tonelada a 43 mil toneladas. “Se chegarmos a 44 mil toneladas, será um grande feito.”

No quarto trimestre do ano passado, a produção do metal foi de 11,7 mil toneladas, estável ante o mesmo trimestre de 2019. “Produzimos ferro-níquel e os cliente pagam pelo níquel contido. O preço no ano passado caiu muito no início da pandemia, mas voltou com força e terminou o ano em US$ 17 mil a tonelada, US$ 5 mil a mais do que o início de 2020”, ressaltou.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/01/2021

PAULO GUEDES CANCELA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL
Publicado em 01/29/2021 as 07:22 PM

O ministro da Economia participaria do painel “Consertando o sistema de comércio internacional”
Por Lu Aiko Otta e Estevão Taiar, Valor — Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou, no início da tarde desta sexta-feira (29), sua participação na reunião do Fórum Econômico Mundial.

Ele participaria do painel “Consertando o sistema de comércio internacional”, junto com o CEO da Merck, Stefan Oschmann, a secretária de Estado para Comércio Internacional do Reino Unido, Elizabeth Truss, e a ministra de Comércio Exterior da Holanda, Sigrid Kaag.

A informação sobre o cancelamento da participação de Guedes foi dada, no início da transmissão do evento, pelo moderador do painel.

Segundo a assessoria de imprensa do ministro, ele cancelou sua participação na reunião do Fórum Econômico Mundial “para resolver assuntos internos”. Não foram divulgados mais detalhes sobre isso.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/01/2021

RODOVIAS E GOVERNO PAULISTA VIVEM NOVO EMBATE
Publicado em 01/29/2021 as 07:21 PM

Setor privado vê com preocupação a paralisia e a interferência política na Artesp
Por Taís Hirata — De São Paulo
  


Mauro Costa, secretário estadual: “Não há essa discussão. Não há a possibilidade de reequilíbrio por queda de tráfego. O tráfego é risco do concessionário” — Foto: Silvia Zamboni/Valor

O governo de São Paulo está perto de inaugurar mais uma disputa bilionária com o setor de rodovias. De um lado, as companhias pedem um ressarcimento pelas perdas provocadas pela pandemia – apenas entre março e junho, no auge do isolamento social, as concessionárias calculam uma perda de R$ 850 milhões nas rodovias paulistas. De outro, o governo afirma que não reconhecerá o direito a um reequilíbrio, segundo disse, ao Valor, o secretário Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo Costa.

“Não há essa discussão, não está colocada. Não há a possibilidade de reequilíbrio por queda de tráfego.

O impacto da pandemia deverá ser mais uma das muitas controvérsias pendentes entre concessionárias e Estado. Hoje, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela regulação das concessões, tem um enorme estoque de pendências com o setor. Algumas delas aguardam uma solução há quase dez anos, e muitas estão judicializadas. A situação tem levado a uma deterioração do ambiente regulatório em São Paulo, avaliam executivos e assessores do setor privado, que falaram sob condição de anonimato.

A percepção é que a agência tem sofrido com a interferência política do governo e com uma forte paralisia na tomada de decisões.

Por um lado, a gestão Doria tem buscado destravar problemas do passado, o que as empresas apoiam. Por outro, causa preocupação a intervenção na agência reguladora, cujas decisões devem ser técnicas e independentes. Questionado sobre o tema, Mauro Ricardo negou a interferência e diz que participa de negociações, mas respeita a autonomia do órgão.

No caso referente à pandemia, porém, a percepção é que a Artesp não avançou no tema até agora por orientação do governo.



Em maio do ano passado, a própria agência chegou a fazer um aditivo contratual com uma concessionária da gestora Pátria (a Eixo SP), reconhecendo que a pandemia é um caso de força maior – o que dá direito a um ressarcimento. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também emitiu um relatório reconhecendo a questão. Ao ser questionado pela reportagem sobre os documentos, o secretário disse que desconhece o assunto. Perguntado sobre pareceres do governo federal, que também reconheceram o direito a reequilíbrio, ele afirmou que “aqui é governo estadual, não federal”.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos, diz que até agora a sinalização do governo paulista foi positiva. “Continuamos com a expectativa de que a questão, como vem sendo feito com outros governos, será equacionada.”

O problema da influência política na Artesp não é novo. Quem atua há anos no setor diz que a relação tem altos de baixos. Um dos pontos mais baixos foi o ano de 2012, quando o governo decidiu cancelar aditivos contratuais que haviam sido firmados em 2006. À época, o estado calculou um ganho indevido de R$ 2 bilhões pelas companhias. A decisão gerou uma onda de judicialização que se arrasta até hoje.

Outro caso emblemático foi a suspensão de pedágios para caminhões que trafegam com eixo suspenso. A isenção foi concedida em junho de 2018, sob promessa de reequilíbrio dos contratos, o que não foi feito. À época, o setor estimou um impacto anual de R$ 700 milhões.

A percepção é que a interferência política voltou a dar sinais a partir de junho de 2020, após a chegada de Mauro Ricardo Costa à gestão. Além da missão de fazer um ajuste fiscal do Estado, ele passou a conduzir as negociações com as concessionárias de rodovias, ao lado de PGE e Artesp.

O secretário afirma que a Artesp terá liberdade para decidir sobre os reequilíbrios. No caso das negociações sobre disputas judicializadas, ele ressalta que não se trata mais de uma decisão apenas da agência. “Estamos buscando, em vez que delegar ao Judiciário a decisão, tentar construir um consenso”, diz. Além disso, ele destaca que o governo também tem reivindicações e cobra valores das companhias.

No caso dos reequilíbrios judicializados nos últimos anos, há aqueles no setor privado que de fato defendem a intervenção do governo. Na visão de fonte que acompanha o tema, o governo está só tentando resolver questões que, por anos, a agência não conseguiu resolver sozinha. Para outros, porém, a crescente influência, nesse e em outros temas, é preocupante.

Um dos fatores que reforçou o incômodo do setor foi a indicação de Milton Persoli para a diretoria-geral da Artesp, em junho. Ele atuava como secretário-adjunto na pasta de Logística e Transporte, e a nomeação foi vista como mais política que técnica.

Outro sinal de alerta ocorreu em julho, quando a diretoria da Artesp voltou atrás em uma decisão sobre um reequilíbrio da Ecorodovias. Primeiro, foi concedido um ressarcimento à empresa, no valor de R$ 1,6 bilhão. Dias depois, o órgão revogou a decisão após queixa do governo. Segundo Mauro Ricardo, neste caso, houve um erro processual por parte da Artesp, já que o Estado não fora ouvido antes da decisão.

Meses depois, veio à tona a reforma administrativa do governo estadual. No texto, foi incluída uma cláusula que reduzia a autonomia da Artesp, o que foi visto como um recado do governo. O artigo em questão definia que qualquer decisão da agência com impacto orçamentário (como reequilíbrios) deveria ter aval do governo. Após a reação negativa, o texto foi alterado: pela lei, as decisões não requerem aval do governo, apenas notificação prévia para que possa se manifestar.

O secretário diz que a ideia do projeto sempre foi fortalecer a agência, mas, nesse artigo específico, o objetivo era garantir que o governo seja ouvido antes das deliberações, tal como as concessionárias têm direito a uma defesa.

Para uma pessoa próxima à Artesp, um fator decisivo será a troca de dois diretores, cujos mandatos acabaram em dezembro – uma delas, Renata Dantas, era vista como uma defensora da autonomia do órgão.

Para Barcelos, há uma expectativa forte em relação às nomeações, que o setor espera que sejam técnicas. Segundo o secretário, as indicações serão feitas até fevereiro, e serão técnicas.

A autonomia das agências reguladoras não é uma preocupação recente, afirma Luis Eduardo Serra Netto, do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados. “Os órgãos foram criados nos anos 1990 para serem autônomos, mas nos últimos dez anos houve uma perda de independência, e em São Paulo não foi diferente. A visão é que não há autonomia nas decisões”, diz.

A avaliação de Letícia Queiroz de Andrade, sócia do Queiroz Maluf Advogados, é que as prerrogativas de cada ente precisam ser respeitadas. Por exemplo, no caso dos reequilíbrios, o governo já tem o poder de decidir como serão aplicados os ressarcimentos (se por pagamento, reajuste tarifário ou prorrogação contratual). “O problema é quando as partes ultrapassam suas prerrogativas.”

Procurada, a Secretaria de Logística e Transportes diz que “tem uma relação essencialmente técnica com a Artesp”. A agência afirmou que, por ser responsável por fiscalizar contratos entre poder concedente e setor privado, “deve atentar aos regramentos e auxiliar as partes em impasses, subsidiando com informações técnicas, históricos e relatórios”.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/01/2021

GREVE DOS CAMINHONEIROS NO DIA 1º DE FEVEREIRO DEVE ACONTECER COM CATEGORIA DIVIDIDA
Publicado em 01/29/2021 as 07:21 PM

Ao acompanhar grupos de WhatsApp dos motoristas, percebe-se que a greve não é consenso e que o presidente ainda tem muita força na categoria
Por Fernanda Pressinott, Valor — São Paulo

Apesar do apelo do presidente Jair Bolsonaro para que os caminhoneiros não façam greve no próximo dia 1º de fevereiro, é quase certo que algumas paralisações vão acontecer diante do apoio de várias entidades e sindicato do setor.

No entanto, ao acompanhar grupos de WhatsApp dos motoristas, percebe-se que a greve não é consenso e que o presidente ainda tem muita força na categoria. “Isso é sindicalista, é PT, querendo pôr os caminhoneiros em brigas deles”, comenta um motorista do Oeste da Bahia.

Outro mais ferrenho defensor de Bolsonaro, de Itapira (SP), escreve: “chamar nosso presidente de vagabundo e usar nossa categoria para dizer que tudo é culpa dele é pesado. Desculpe, eu estava a favor da paralisação por conta dos preços dos combustíveis e das peças dos caminhões, mas jogar a culpa no presidente, eu não vou apoiar. Deixo de apoiar a greve aqui.”

Ontem, o presidente pediu aos motoristas que adiem a greve e afirmou que o governo estuda alternativas para diminuir o PIS/Cofins e assim reduzir o preço do diesel, mas que a solução não é fácil.

Um reajuste de 4,4% no preço médio do diesel nas refinarias na terça-feira aumentou ainda mais as movimentações para uma paralisação de caminhoneiros. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), filiada à CUT, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e o Sindicato das Indústrias de Petróleo apoiam o movimento.

Wallace Landim, conhecido como Chorão, e um dos líderes da paralisação em maio de 2018, também. Ele alega que Bolsonaro não cumpriu as promessas de campanha e por isso agora ele defende uma paralisação. Chorão é presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/01/2021

EUA EM NOVA CÚPULA DO CLIMA, DIZ CASA BRANCA
Publicado em 01/29/2021 as 07:20 PM

A porta-voz da Casa Branca ainda afirmou que é muito cedo para dizer como serão as discussões climáticas com o Brasil, que devem ser lideradas por John Kerry
Por Valor — São Paulo


Foto : Evan Vucci/AP

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse nesta quinta-feira (28) que o Brasil será um “parceiro-chave” para os Estados Unidos na nova cúpula do clima anunciada ontem pelo presidente americano, Joe Biden.

Questionada sobre o alerta feito por Biden durante a campanha eleitoral de que o Brasil poderia sofrer “consequências econômicas” caso não cuidasse da Amazônia, Psaki citou o novo evento convocado pelo democrata e disse que o governo americano quer ter o Brasil como um parceiro.

“Anunciamos ontem que vamos fazer uma cúpula do clima nos próximos meses. Esta é uma grande prioridade para o presidente Biden”, disse Psaki. “O Brasil será um parceiro-chave nisso.”

A porta-voz da Casa Branca ainda afirmou que é muito cedo para dizer como serão as discussões climáticas com o Brasil, que devem ser lideradas por John Kerry, ex-secretário de Estado, agora nomeado como enviado especial do governo americano para o clima.

Biden anunciou na quarta (27), ao lançar um pacote de medidas contra o aquecimento global, a convocação de uma cúpula global sobre o clima no próximo dia 22 de abril, data em que é celebrado o Dia da Terra.
Fonte: Valor Econômico - SP
Data : 29/01/2021

PRESERVAR O TETO É ESSENCIAL PARA CREDIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS, DIZ DIRETOR DO FMI
Publicado em 01/29/2021 as 07:19 PM

Para Vitor Gaspar, Brasil precisa pensar em consolidação fiscal já no médio prazo e promover mudanças estruturais para equilibrar as contas públicas; ele também aponta a importância da imunização para a retomada da economia
Por Ricardo Leopoldo, Correspondente, O Estado de S.Paulo

Entrevista com

Vitor Gaspar, diretor do departamento de Assuntos Fiscais do FMI

NOVA YORK - A previsão de crescimento do Brasil de 3,6% para 2021, realizada pelo Fundo Monetário Internacional, pressupõe que o teto de gastos será respeitado pelo governo neste ano, comenta em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast Vitor Gaspar, diretor do departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

"O teto de gastos é uma âncora importante da arquitetura fiscal do Brasil e preservá-lo é essencial para a confiança e credibilidade do arcabouço das contas públicas do País", destaca Gaspar. "Caso ocorram pressões mais fortes do que o esperado sobre a economia pela covid-19, nossa avaliação é de que as autoridades devem estar prontas para responder com agilidade, o que vale para o Brasil, mas também para todo o mundo."

De acordo com Gaspar, o Brasil precisará pensar em consolidação fiscal de médio prazo. "Para viabilizar esta estratégia é importante analisar o orçamento de uma forma ampla, de tal forma que torne efetiva a recuperação econômica."

Ele apontou que as mudanças estruturais devem se basear em quatro pilares: reduzir rigidez do orçamento, racionalizar programas sociais que já existem, aprimorar o arcabouço das contas públicas subnacionais e implementar a reforma tributária. O diretor do FMI ressalta ainda ser necessário acelerar a vacinação contra o coronavírus em todos os países, pois é ela que viabilizará o controle da pandemia e tornará mais rápida a recuperação econômica. Veja os principais trechos da entrevista:


O diretor do departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar. Foto: Michel Spilotro/FMI

O senhor acredita que o governo brasileiro respeitará o teto de gastos em 2021?
O teto de gastos é uma âncora importante da arquitetura fiscal do Brasil e preservá-lo é essencial para a confiança e a credibilidade do arcabouço das contas públicas do país. Ao mesmo tempo, a pandemia do covid-19 não tem precedentes e justificou em todo o mundo a mais forte e rápida resposta fiscal da história. Neste contexto, em 2020, as autoridades brasileiras declararam estado de calamidade pública por causa da pandemia e adotaram o que ficou conhecido como 'orçamento de guerra', que permitiu a separação das despesas relativas à covid-19 do orçamento tradicional do governo. Esta ação foi apropriada dada a urgência, o tamanho e a dinâmica dos efeitos provocados pelo coronavírus. Nossas projeções apontam que em 2020 ocorreu forte elevação da dívida pública, mas temos a previsão de que ela deverá baixar em 2021 e deve ter uma trajetória relativamente estável no médio prazo.

Devido à importância do teto de gastos no Brasil, nossa avaliação é de que as autoridades do país querem preservar seu papel de âncora das contas públicas em 2021 e vão querer respeitá-lo neste ano. Caso ocorram pressões mais fortes do que o esperado sobre a economia pela covid-19, nossa avaliação é de que as autoridades devem estar prontas para responder com agilidade, o que é verdadeiro para o Brasil, mas também em todo o mundo.

Dentro da previsão do FMI para o crescimento do Brasil de 3,6% neste ano está pressuposto o cumprimento do teto de gastos em 2021?
Sim, exatamente.

Quanto será negativo para a economia e as perspectivas fiscais do País se o governo não cumprir o teto de gastos neste ano?
Vemos esta questão como o equilíbrio entre dois objetivos: um deles é assegurar a sustentabilidade da dívida pública e controlar os riscos às finanças do governo. Por outro lado, há a necessidade de apoiar o sustento de famílias e das empresas que foram duramente atingidas pela pandemia. O importante é o Brasil navegar de forma segura durante a transição para um novo modelo de crescimento mais resiliente e inclusivo. A administração deste trade-off é importante. A ancoragem do papel do teto de gastos é reconhecida, mas, ao mesmo tempo, para conseguir apoiar a população e a economia sob elevadas incertezas, as autoridades precisam estar prontas para reagir com agilidade para prover ajuda caso seja necessário se as condições econômicas estiverem menos favoráveis.

Quanto será importante para a recuperação da economia que o governo acelere a vacinação da população contra o coronavírus?
Esta é uma questão relevante para o Brasil e para o mundo. Vacinação é um bem público, porque a covid-19 não estará definitivamente sob controle em qualquer lugar se não for dominada em todos os lugares. Quanto mais cedo o coronavírus for controlado, mais cedo a economia se recuperará e trabalhadores, famílias e firmas terão condições de se manter sem a ajuda do governo. A sustentabilidade das contas públicas e o avanço do crescimento inclusivo dependem da vacinação e do controle do covid-19.

Há muitas incertezas no Brasil sobre o avanço da vacinação pelo governo. Em qual magnitude a lentidão deste processo prejudicará a economia no curto prazo?
Em meio à pandemia, há muitas incertezas, pois já surgiram novas variantes do vírus, inclusive no Brasil. Em relação às vacinas, ainda estamos aprendendo muito sobre a eficácia, embora estejamos no processo de vencer a covid-19.

Mas o senhor, como diretor do FMI, está cético ou confiante de que a campanha de vacinação no Brasil vai acelerar?
Eu acredito que acelerar o processo de vacinação é importante no Brasil como é em todos os países.

Como o senhor avalia as perspectivas de aprovação pelo Congresso de reformas no Brasil neste ano, especialmente a tributária?
O Brasil precisará pensar em consolidação fiscal de médio prazo. Para viabilizar esta estratégia é importante analisar o orçamento de uma forma ampla, de tal forma que torne efetiva a recuperação econômica. As reformas devem se basear em quatro pilares: reduzir rigidez do orçamento, racionalizar programas sociais que já existem, aprimorar o arcabouço das contas públicas subnacionais e implementar a reforma tributária.

A reforma do sistema tributário no Brasil pode ajudar a reduzir a alocação inadequada de recursos públicos e privados, melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a administração de receitas oficiais. Os incentivos fiscais no País são muito importantes, alcançam quase 5% do PIB, e são distorcivos, desiguais e tornam o sistema tributário nacional extremamente complexo. O sistema tributário pode tornar-se mais eficiente, mais amigável ao crescimento e ser mais progressivo. É necessário harmonizar os regimes tributários federal e subnacionais que são fragmentados e permitir alguma unificação na administração de tributos. O imposto de renda poderia ser revisto e tornar-se mais progressivo.

O senhor acredita que o governo pode avançar reformas fiscais neste ano?
Eu não sei, mas a reforma do sistema tributário é muito importante e é um dos elementos fundamentais para a estratégia fiscal de médio prazo do Brasil.

A melhora de previsão de crescimento do País em 2021 pelo FMI foi o principal fator que levou o Fundo a reduzir para este ano as projeções como proporção do PIB para o dívida pública bruta, de 102,8% para 92,1%, e para o déficit nominal, de 6,5% para 5,9%?
Três fatores colaboraram para as previsões para estes dois indicadores para 2021. Um deles foi que ocorreu alguma melhora na perspectiva do resultado primário com um desempenho acima do esperado de receitas, dado que a retração do nível de atividade no ano passado foi menor do que o previsto. Aconteceu também uma revisão das séries temporais para o PIB pelo IBGE, o que gerou uma nova base para as contas nacionais. Também foi importante a revisão para a cima das projeções de crescimento do Brasil pelo FMI de 2,8% para 3,6% em 2021.

Como o senhor avalia as perspectivas econômicas para o Brasil neste ano?
O comentário que se aplica para o Brasil é adequado também para todas as partes do mundo. O coronavírus tornou as ações das autoridades extremamente difíceis, com foco para responder a impactos econômicos que não têm precedentes e que estão atuando em um ambiente repleto de incertezas. Esta é a razão pela qual muitas organizações, como o FMI, não publicam apenas uma projeção, mas também cenários alternativos. Neste momento, devemos oferecer apoio e solidariedade para aqueles que são mais vulneráveis à pandemia e estar prontos para atuar de forma cooperativa.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 29/01/2021

GOVERNO MULTA BRF EM R$ 5,4 MILHÕES POR EXTRAPOLAR LIMITE DE ÁGUA EM ALIMENTOS
Publicado em 01/29/2021 as 07:18 PM

Empresa extrapolou o limite legal de 6% de água em carcaça de frango congelado e também vinha comercializando produtos destinados à alimentação humana em conflito com as normas
Por Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 5,4 milhões à empresa BRF por violação ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Departamento, a BRF foi condenada por ter extrapolado o limite de água permitido no congelamento de alimentos e por ter violado o direito de informação e transparência do consumidor.

O despacho com a punição está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29. O valor da multa, precisamente de R$ 5.382.585,00, deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

De acordo com a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a condenação é um desdobramento de processo administrativo instaurado pelo DPDC para apurar violações constatadas por uma fiscalização do Ministério da Agricultura durante a Operação Carne Fraca, ocorrida em meados do ano de 2017.

"A análise técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apontou não apenas violação da boa-fé objetiva, mas do direito à informação e à transparência, que é uma obrigação do fornecedor para os consumidores. Isso porque a utilização de água em quantidade maior do que o limite que é tolerado para congelamento dos produtos faz com que a empresa entre em desacordo com a nossa legislação, inclusive colocando em risco a saúde e a segurança do consumidor", reforçou a secretária.

Segundo o processo, a BRF extrapolou o limite de água permitido pela legislação vigente, que é de 6% de água em carcaça de frango congelado, e vinha comercializando produtos destinados à alimentação humana (frango inteiro) em conflito com as normas aplicáveis.

O coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do DPDC, Leonardo Marques, disse que o caso apresentou "materialidade robusta" ao evidenciar a conduta apurada como uma prática que vai além de um mero ato isolado, merecendo a aplicação da penalidade.


Segundo o processo, a BRF extrapolou o limite de água permitido pela legislação vigente, que é de 6% de água em carcaça de frango congelado. Foto: Nilton Fukuda/Estadão - 28/11/2019

Procurada pela reportagem, a BRF disse que recebeu com surpresa a decisão da Senacon e irá recorrer da decisão, já que refuta qualquer alegação de risco à saúde. "A companhia reforça que atende aos mais rigorosos processos de segurança alimentar e controle de qualidade em todas as suas operações no mundo e baseia sua gestão nos compromissos fundamentais com a Segurança, Qualidade e Integridade."
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 29/01/2021

ANEEL MANTÉM BANDEIRA AMARELA EM FEVEREIRO E CONTA DE LUZ CONTINUA COM TAXA ADICIONAL
Publicado em 01/29/2021 as 07:18 PM

Segundo a agência, a combinação de reservatórios baixos, somada a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica para o mês, contribuíram para a decisão
Por Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira, 29, que vai manter a bandeira amarela acionada em fevereiro. Na prática, as contas de luz seguirão com a cobrança de uma taxa adicional de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).

A agência reguladora explicou que a bandeira irá permanecer amarela por causa da lenta recuperação de níveis de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo volume de chuvas abaixo do padrão histórico neste período do ano.

"A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas", explicou à agência em nota.  

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 29/01/2021

FIM DE AÇÕES TRABALHISTAS PERMITE O PAGAMENTO DE R$ 30 BI EM DÍVIDAS EM 2020
Publicado em 01/29/2021 as 07:18 PM

Maior parte do valor total dessas ações respondem por acordos entre empregadores e trabalhadores; montante é semelhante ao verificado em 2019, de R$ 30,7 bilhões
Por Idiana Tomazelli e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Justiça do Trabalho assegurou o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas em 2020, sendo a maior parte por meio de execuções ou acordos entre empregadores e trabalhadores.

O volume é semelhante ao verificado em 2019, quando os repasses ficaram em R$ 30,7 bilhões. “Em momentos de crise sanitária e econômica, é essencial que as pessoas que buscam a Justiça do Trabalho tenham acesso às verbas de direito garantidas judicialmente”, afirma o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão, que coordena a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

“O recebimento desse recurso, em muitos casos, garante a subsistência e, ainda, estimula diretamente a economia, tão abalada pelos impactos da pandemia”, acrescentou.

No ano passado, foram R$ 12,6 bilhões em pagamentos oriundos de execuções, valor semelhante ao observado em 2019 (R$ 12,5 bilhões). Já os acordos entre as partes tiveram uma leve queda de R$ 14,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões. Houve ainda R$ 4 bilhões em pagamentos espontâneos no ano passado, mais que os R$ 3,8 bilhões no período anterior.

Durante o período da pandemia, a Justiça do Trabalho reforçou suas frentes de mediação e conciliação, sobretudo diante da mudança drástica em relações e formas de trabalho para conseguir se adaptar ao distanciamento social. Milhares de trabalhadores foram para o home office, e houve ainda um período de aumento de demissões. O objetivo do Judiciário era atenuar o eventual aumento de conflitos que poderia surgir numa situação de crise.

Ainda em 2020, também foram encerrados 757.994 processos na fase de execução, que permitiram o pagamento de valores a pessoas que tinham garantido o direito ao recebimento, mas ainda aguardavam o encerramento da ação. Esses recursos foram efetivamente quitados e, segundo a Justiça do Trabalho, ajudaram a movimentar a economia neste período de agravamento da crise econômica.

As cortes trabalhistas também promoveram, entre 30 de novembro e 4 de dezembro, a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O objetivo era tentar solucionar processos em fase de execução por meio de conciliações, pesquisa patrimonial, leilões de bens penhorados, entre outras alternativas. O evento contabilizou o valor recorde de R$ 1,8 bilhão. Desse montante, R$ 340 milhões foram decorrentes da homologação de mais de 7,5 mil acordos.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 29/01/2021

CHECK-UP ANTES DO CHECK-IN: EINSTEIN INAUGURA CLÍNICA NO AEROPORTO DE GUARULHOS, O NOVO FILÃO DA SAÚDE PRIVADA
Publicado em 01/29/2021 as 07:17 PM

Unidade fará testes de Covid-19 e pode ter similar no Galeão. Na pandemia, hospitais estrelados como Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz apostam em serviços em terminais e dentro das empresas
Por Ivan Martinez-Vargas


Movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Guarulhos, que recebeu nova unidade do hospital Albert Einstein (09/03/2020) Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

SÃO PAULO — O mais recente movimento de diversificação de serviços de grandes organizações privadas da área da saúde foi dado nesta quinta-feira (28) pelo Albert Einstein, com a inauguração da primeira clínica do hospital em um aeroporto, em Guarulhos, na Grande São Paulo. De acordo com especialistas no setor, essa tendência deve se ampliar nos próximos anos e acirrar a competitividade entre as grandes organizações de saúde. Outros grupos do setor, como Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz apostam no setor corporativo e preveem ampliar oferta de ambulatórios dentro de empresas.

A nova unidade do Einstein vai realizar o teste RT-PCR para detecção do coronavírus e promete entregar os resultados em no máximo quatro horas. Também oferece vacinas do calendário básico de imunização (como a que previne a febre amarela) e guichês para consultas por telemedicina.

— Na medida em que o deslocamento das pessoas, devido à pandemia, cada vez mais vai exigir a realização de testes negativos para o coronavírus, além de vacinas, vimos a oportunidade de colocar isso à mão de quem vai viajar — afirma o presidente do Albert Einstein, Sidney Klajner.

Segundo o executivo, a unidade é a primeira de uma série. Já há conversas para a instalação de uma clínica similar no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

A clínica em Guarulhos fica localizada no terminal 3 e funciona 24 horas por dia. A capacidade instalada é para realização de 800 exames diários. O investimento para a instalação da unidade foi de R$ 2,7 milhões, segundo Klajner.

No futuro, de acordo com o executivo, as clínicas poderiam oferecer também vacinas contra o coronavírus, assim que elas estiverem disponíveis no mercado privado.

Expansão no mercado corporativo
O hospital Sírio Libanês, por outro lado, vai investir cerca de R$ 20 milhões para expandir sua rede de clínicas voltadas para atender o mercado corporativo.

A unidade de negócio, que faz a gestão de serviços de saúde de funcionários de grandes empresas, foi criada em 2018, e hoje é responsável pela atenção a 200 mil pessoas, a maioria na cidade de São Paulo.

— Nossa visão de negócio está direcionada para ser uma organização que investe em serviços de prevenção a doenças e promoção à saúde, com o serviço de ambulatórios, consultas e exames a grandes empresas — afirma Fabio Patrus, diretor de unidades externas e saúde corporativa do Sírio Libanês.

Os contratos são feitos em conjunto com a empresa cliente e a operadora de saúde que presta serviços a ela. Bancos como o Itaú e o Votorantim, além da Unimed Seguros e da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal são alguns clientes dos serviços.

A meta dessa unidade de negócios é crescer 25% neste ano, e gerir o atendimento a um público potencial de 250 mil pessoas até dezembro.

Para isso, o Sírio Libanês vai abrir cinco clínicas voltadas ao público corporativo na Grande São Paulo.

— Teremos uma nova unidade em cada região da cidade. Estamos analisando os bairros nas zonas Sul, Norte, Leste e Oeste, além de uma unidade ou na cidade de São Caetano do Sul ou em São Bernardo do Campo — diz Patrus.

As clínicas são equipadas com ambulatórios, consultórios para realização de consultas presenciais com especialistas, uma equipe multiprofissional e estrutura para atender a emergências de baixa complexidade, além da sala de medicação.

Segundo Patrus, uma das vantagens do serviço oferecido às grandes companhias é o aumento na qualidade do atendimento médico. Como os funcionários têm o histórico acompanhado por médicos de família que costumam desenvolver uma relação com o paciente, a tendência é que as consultas gerem menos pedidos de exames, o que reduz a sinistralidade dos planos médicos.

— A tendência dentro dessas clínicas é a de precisar menos exames. Na nossa rede, a média é de cinco pedidos de exame por consulta, nos ambulatórios corporativos é a metade, os médicos já conhecem os pacientes — diz ele.

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, também quer expandir sua oferta de serviços ambulatoriais corporativos.

— Já temos sob gestão 20 mil pacientes em ambulatórios dentro de organizações como a (fabricante de celulose) Klabin e o hospital AC Camargo. Agora criamos uma área de negócios dedicada a esse mercado e queremos ter ambulatórios nas ruas — diz o diretor-executivo, Allan Paiotti.

Segundo ele, a organização prevê ter entre três e cinco clínicas em São Paulo. Podem ser implementadas pelo próprio Oswaldo Cruz ou por meio de parcerias com redes que já possuam clínicas privadas.

— É factível que nossa base de clientes aumente para até 100 mil vidas em um ano. A ideia é ganhar escala — afirma.

Tendência mundial de diversificação
Para Walter Cintra, professor da FGV, os movimentos dos grandes hospitais estão em linha com uma tendência mundial de diversificação de serviços no setor de saúde.

— Os hospitais trabalham hoje com uma diversificação de carteira de serviços para otimizar a capacidade instalada e captar mais clientes. Oferecem exames de diagnóstico, por exemplo. Por outro lado, as operadoras de saúde têm verticalizado e operado seus próprios hospitais — afirma ele.

As estratégias são diversas. O Albert Einstein, por exemplo, é hoje um forte concorrente das redes de laboratórios de medicina diagnóstica, segundo Cintra.

— A unidade de exames de diagnóstico é muito relevantes hoje para a organização. Agora, o hospital também dá essa resposta à pandemia, a questão da medicina do viajante é crescentemente importante, é vantajoso colocar esses serviços de exames e vacinas em aeroportos, faz muito sentido porque muitas vezes o próprio viajante desconhece que ingressar em diversos países precisa estar imunizado contra alguma doença específica — diz Cintra.

Por outro lado, redes laboratoriais como o Fleury também têm diversificado o portfólio, oferecendo o serviço de gestão de saúde a empresas, aponta ele.

— As organizações de saúde tradicionais estão têm mudado para incorporar cada vez mais serviços. A telemedicina é usada por todos, por exemplo — ressalta Cintra.

Para David Kallas, professor do Insper e da faculdade de medicina do Albert Einstein, a diversificação permite o ganho de escala e a otimização dos recursos.

— Quando a organização tem determinado ativo subutilizado, como uma máquina de tomografia, a estratégia de oferecer o serviço de diagnóstico aumenta a demanda e o melhor uso do ativo. Há também a razão de economia de escopo. Há hospitais que subcontratam laboratórios para fazer parte do serviço, e parte importante da receita é perdida. Para alguns, faz sentido ter a estrutura e verticalizar — diz ele.

A atenção integral ao paciente, com o oferecimento de consultas, exames e procedimentos da pequena à alta complexidade, permitem armazenamento de dados e uso mais inteligente das estruturas, segundo o especialista.

— Quando você consegue ter mais informação sobre a vida e o histórico do paciente, ganha muito, porque tem exame que você faria e não precisa fazer, é ganho de eficiência — salienta Kallas.

A tendência é de consolidação de grandes conglomerados do ramo da saúde que ofereçam serviços em várias áreas, de acordo com o especialista. Por outro lado, hospitais de menor porte tendem a perder rentabilidade.

— O eventual risco é de eventualmente, em algumas regiões, haver uma organização monopolista, o que tende a derrubar qualidade dos serviços e aumentar os preços, mas uma boa regulação por parte do poder público pode impor limites a isso.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 29/01/2021

DÓLAR FECHA A R$ 5,47 E BOLSA CAI 3,2%, MAIOR QUEDA DIÁRIA DESDE OUTUBRO
Publicado em 01/29/2021 as 07:17 PM

Moeda americana encerrou janeiro com a maior alta mensal desde março de 2020
O Globo, com agências

RIO E SÃO PAULO — O dólar fechou em alta nesta sexta-feira,  puxado pela combinação de ambiente externo avesso a risco e ajustes na comunicação do Banco Central, com o mercado na defensiva às vésperas das eleições para o comando das casas legislativas.

A moeda americana subiu O dólar subiu 0,69%, a 5,4705.

Em janeiro, a moeda saltou 5,53%, maior alta mensal desde março de 2020 (+15,92%), no estouro da pandemia de Covid-19. A valorização ocorreu após dois meses seguidos de perdas: de 2,90% em dezembro e 6,82% em novembro.

A performance da moeda está associada, entre outros motivos, aos juros baixos, que deixam a moeda mais vulnerável a apostas de venda, num contexto de ampla incerteza sobre os rumos da política fiscal.

O mercado considerou que declarações feitas na quinta pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, esfriaram apostas em alta breve dos juros, o que acabou golpeando o real já na quinta e também nesta sexta.

Nesta sexta, dados mostraram explosão do déficit primário em 2020 e dívida pública em um recorde perto de 90% do PIB.

"Diante da perspectiva de menor crescimento e das incertezas fiscais, o real deve se manter pressionado neste início de ano", disse o Bradesco em nota na qual rebaixou a perspectiva de expansão do PIB neste ano de 3,9% para 3,6%, citando o agravamento da pandemia.

Ibovespa em queda livre
O Ibovespa fechou em queda de mais de 3% nesta sexta-feira, com um desempenho negativo no acumulado do mês, marcado por recordes, mas também pelo aumento das preocupações com ruídos políticos e riscos fiscais no país, além do avanço alarmante da pandemia de Covid-19 no mundo, apesar das vacinas.

Hoje, o giro financeiro foi de R$ 26,295 bilhões. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 3,2%, a 115.079,99 pontos, acumulando queda de 1,96% na semana e declínio de 3,3% em janeiro.

É a maior queda diária desde outubro.

Na avaliação da líder de alocação na BlueTrade Marina Braga, a queda do Ibovespa em janeiro está em parte relacionada a uma realização de lucros, mas há também variáveis corroborando as vendas como números de inflação e crescimento ainda preocupantes e poucas definições em relação à pauta de reformas no Congresso.

O último pregão do mês teve como pano de fundo fortes perdas em Wall Street, na esteira de dados menos animadores sobre a eficácia da vacina contra a Covid-19 da Johnson & Johnson, além de desconforto com a disputa entre 'hedge funds' e investidores de varejo, que adicionou ainda mais volatilidade aos negócios.

A sexta-feira também teve alerta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o risco de manipulação de mercado, um dia após os papéis do IRB Brasil RE dispararem com investidores mostrando intenção de replicar estratégias do caso da GameStop nos Estados Unidos.

Em comunicado, a CVM alerta que a atuação com o objetivo deliberado de influir no funcionamento regular do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais.

A Autarquia afirma que tem monitorado os movimentos no mercado e as comunicações nas redes sociais, sendo que, na presença de indícios e conforme exige a lei, "cuidará da instauração do competente processo administrativo sancionador para a apuração das responsabilidades, bem como comunicação ao Ministério Público para a devida atuação na esfera penal".

Após o alerta generalizado da CVM e também atuação da B3 envolvendo as ações da resseguradora, IRB Brasil RE ON mostrava queda de 5,7% no final do pregão, entre as maiores perdas do Ibovespa na sessão.

Após o movimento de quinta-feira, a B3 decidiu submeter a ação do IRB a leilões durante o dia, com o objetivo de assegurar a continuidade dos preços. E esclarece que, em momentos de volatilidade, o mecanismo de leilão promove uma melhor formação de preços com base em todas as ofertas de compra e venda disponíveis no mercado, resultando em maior proteção aos investidores.

Quaisquer ajustes de procedimentos serão imediatamente comunicados pela B3 aos participantes de mercado.

Uma das únicas altas do Ibovespa foi Braskem PNA, com elevação de 2,4% . Calendário do site de relações com investidores da empresa anuncia teleconferência na segunda-feira relacionada aos eventos geológicos em Maceió (AL).

Lá fora, ritmo de vacinação preocupa
No cenário internacional, a atenção do mercado passava para a disseminação do coronavírus e o ritmo de imunização da população, com os investidores ansiosos pela superação da doença de forma a permitir uma retomada econômica.

"(A) cautela predomina e mercados operam sem direção única nesta sexta-feira. A aversão ao risco ganha força, diante de incertezas com o ritmo de vacinação contra Covid-19", disseram analistas do Bradesco em nota.

Em Nova York, as bolsas recuaram, com o Dow Jones caindo 2,03%, seguido pelo S&P, com perda de 1,93%. Na Bolsa Nasdaq, a queda foi de 2%.

Na Europa, as bolsas também fecharam em forte queda. Na de Londres, o FTSE-100 recuou 1,82%, enquantoava 1,54%, enquanto que Paris teve perda de 2,02%. Frankfurt caiu 1,71%.

Os mercados asiáticos tiveram um dia de baixas. Em Tóquio, o índice Nikkei registrou perda de 1,89%, e a Bolsa de Hong Kong fechou em queda de 0,94%. A Bolsa de Seul teve desvalorização de 3,03%.

Na China, as ações registraram perda semanal de mais de 3% nesta sexta-feira, já que as preocupações com as condições de liquidez apertadas afetaram o sentimento, embora tenham registrado ganhos mensais em meio a esperanças crescentes de uma recuperação econômica.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, recuou 0,47%, enquanto o índice de Xangai teve queda de 0,63%. Na semana, o CSI300 caiu 3,9%, enquanto o SSEC perdeu 3,4%.

Mas, em janeiro como um todo, o CSI300 saltou 2,7%, enquanto o SSEC subiu 0,3%, já que mais investidores despejaram dinheiro em fundos mútuos do país que investem em ações.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 29/01/2021

CRISE ELIMINA 30% DOS POSTOS DE TRABALHO EM BARES E RESTAURANTES DO RIO
Publicado em 01/29/2021 as 07:16 PM

Por Mariana Barbosa


Hipódromo no Baixo Gávea | Fabiano Rocha

O Rio de Janeiro perdeu quase 30% dos postos de trabalho em bares e restaurantes durante uma pandemia que levou ao fechamento de milhares de estabelecimentos, de casas tradicionais como Hipódromo e o Fellini ao bar da esquina.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) compilados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) mostram que o estado tinha 370 mil trabalhadores, formais e informais, no ramo de Alojamento e Alimentação, no terceiro trimestre de 2020. No mesmo período de 2019, esse número era de 513 mil ocupados.

Considerando uma renda média real de R$ 1.645,00 por mês para esse tipo de atividade, pode-se dizer que a eliminação de 143 mil postos deixou de gerar uma massa de rendimento da ordem de R$ 2,8 bilhões.

A participação do setor de Alojamento e Alimentação no mercado de trabalho fluminense encolheu 1%, para 5,8%, no mesmo período de comparação.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 29/01/2021

FRANÇA NÃO VAI APROVAR O ACORDO UE-MERCOSUL SEM TER GARANTIA CONTRA O DESMATAMENTO
Publicado em 01/29/2021 as 07:16 PM

Ministro francês afirma, no Fórum Econômico Mundial, que vai pressionar bloco europeu por cláusula ambiental em tratados comerciais
O Globo com informações do Valor

BRUXELAS - O ministro encarregado do Comércio Exterior da França, Franck Riester, afirmou nesta sexta-feira, que o governo francês não vai aprovar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul sem haver garantias de que as relações comerciais entre os dois blocos não aumentarão o desmatamento.

As declarações foram feitas durante sessão sobre o comércio sustentável, no Fórum Econômico Mundial, que este ano acontece virtualmente.

De acordo com o Valor, Riester insistiu que é importante a União Europeia exigir de seus parceiros metas ambientais mais ambiciosas, que estejam alinhadas aos padrões europeus. E garantiu que a pressão por parte da França vai continuar.

O ministro francês mencionou ainda o plano de combater o chamado "desmatamento importado" - isto é, a compra de produtos ligados à derrubada de florestas -, lembrando que a UE pretende criar uma lei para lutar contra o risco de o aumento das transações comerciais incrementar a importação de desmatamento.

"Esse é o problema que temos com o Mercosul", afirmou Riester, ressaltando, segundo a reportagem do Valor, que estão sendo buscadas soluções para assegurar que o comércio com o bloco sul-americano não aumente o desmatamento importado.

O Valor acrescenta que a França continuará a pressionar a UE para que, no futuro, todos os acordos comerciais tenham cláusulas de respeito ao Acordo de Paris contra mudanças climáticas.

A França quer ainda aumentar o monitoramento do capítulo de desenvolvimento sustentável nos acordos comerciais, apresentando sanções para o caso de os compromissos não serem cumpridos, afirmou o ministro francês.

“Temos que ter a ambição de criar novos padrões que permitam impulsionar globalmente nossos objetivos sustentáveis, em vez de incentivar o oposto”, defendeu o ministro Riester, para quem esta é a única forma de manter uma política econômica aberta e ter coerência com a necessidade de um desenvolvimento sustentável.

Nos últimos anos, a França tem sido mais rigorosa em relação à proteção ambiental em seus acordos comerciais, o que inclui todas as negociações que envolvem a UE.

Para que o acordo do Mercosul com a UE seja aprovado, é preciso que todos os 27 Parlamentos nacionais e regionais aprovem seus termos. O acordo se encontra desde 2019, quando atritos políticos relacionados à sustentabilidade e à proteção do meio ambiente começaram entre líderes europeus e o governo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 29/01/2021

GOVERNO QUER QUE VENCEDORAS DE LEILÃO 5G CRIEM REDE DE SEGURANÇA PARA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
Publicado em 01/29/2021 as 07:16 PM

A portaria a ser publicada não tratará de restrições aos equipamentos da Huawei
Por Jussara Soares e Manoel Ventura


Antenas em São Paulo. Anatel se reúne para votar edital do leilão do 5G Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro deve publicar em breve uma portaria que estabelece regras mais rígidas a serem cumpridas pelas operadoras vencedoras do leilão da tecnologia 5G.

As prioridades de políticas públicas foram definidas pelo Ministérios das Comunicações e vão regular o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a implementação da tecnologia de quinta geração das redes de comunicação móveis.

A expectativa é que que os conselheiros da Anatel votem o edital de licitação em reunião extraordinária marcada para segunda-feira.

Entre as exigências para as vencedoras do leilão 5G está a implementação de uma rede privativa de comunicação da administração pública federal.

Segundo uma fonte que participou da elaboração da portaria, as regras mais rígidas foram definidas para dar mais segurança às informações estratégicas do governo, observando padrão internacional de transparência e governança exigidos pelo mercado acionário brasileiro.

A portaria exige que a rede privativa da administração pública seja composta por uma rede móvel, limitada ao Distrito Federal, para atender atividades de segurança pública, defesa, serviço de socorro e emergência e ouras atribuições do Estado.

O texto também coloca como regra que as operadoras forneçam à União uma rede fixa para atendimento aos órgãos públicos federais para complementar a estrutura que já existe.

Líder do mercado de tecnologia 5G, a chinesa Huawei é alvo da desconfiança por parte de integrantes do governo que temem a segurança dos dados. A portaria a ser publicada não tratará de restrições aos equipamentos da Huawei.

O texto preparado pela pasta do ministro das Comunicações, Fábio Faria, também exige que as operadoras invistam na estrutura de telecomunicações na região Norte do país.

No ano passado, o governo lançou o programa Norte Conectado para a implementação de fibra ótica em cidades às margens dos rios Negro, Solimões, Madeira, Purus, Juruá e Rio Branco que totalizam cerca de 13 mil quilômetros e alcançam 20 milhões de pessoas

O governo, no entanto, anunciou apenas 650 km da construção da estrutura. Agora, quer a partir do leião 5G expandir toda a rede de fibra ótica subfluvial começando por Macapá (AP).  Atualmente, a internet na região é via rede e implementação  da nova tecnologia oferece uma conexão mais veloz.

De acordo com uma fonte do governo, após a publicação da portaria, caberá à Anatel estimular no edital os prazos e as metas para que as vencedoras do leilão cumpram as exigências. O Ministério das Comunicações acredita que, apesar da contrapartida exigida das vencedoras, não desestimulará a participação das empresas.

Minuta não prevê bloqueio à Huawei
A Anatel deve aprovar o edital para o leilão na reunião de segunda. O documento, em seguida, será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), antes de ser publicado e o leilão marcado.

A minuta do documento não prevê restrições à Huawei e a nenhuma outra empresa. Mas técnicos da agência afirmam que não estava nos planos do órgão regulador fazer qualquer restrição por meio do edital.

Dentro da agência, o entendimento é que eventuais restrições precisam ser aplicadas pelo Palácio do Planalto ou pelo Ministério das Comunicações.

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia.

Nesse leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia no Brasil. Não há data para a entrada em operação do 5G no país.

O edital vai definir os blocos que serão leiloados, além das obrigações mínimas de investimentos. Com esses dados em mãos, a área técnica da Anatel vai calcular os valores mínimos de investimentos além da arrecadação do governo federal com a licitação.

Mais que uma internet de altíssima velocidade para celulares, a quinta geração de redes móveis de telefonia representará um novo marco para indústria, para agricultura de precisão, na criação de tecnologias para cidades inteligentes, segurança pública e internet das coisas.
Fonte : O Globo - RJ
Data : 29/01/2021

MERCADO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA VAI DESLANCHAR, MAS TRIBUTAÇÃO É EMPECILHO, DIZ DIRETOR DA BYD NO BRASIL
Publicado em 01/29/2021 as 07:15 PM

Por - Nayara Machado - 29 de janeiro de 2021 - Em Eólica, Setor elétrico, Solar

A indústria de armazenamento de energia fechou 2020 com 9,4 GWh (gigawatts-hora de potência) de sistemas instalados no mundo. Para 2021, a projeção é alcançar 14,4 GWh, um crescimento de mais de 50% no ano. Entre 2023 e 2025, o crescimento projetado é de 125% ao ano.

As estimativas da consultoria Wood Mackenzie animam fabricantes globais de equipamentos para o mercado de energia como a BYD, que inaugurou uma fábrica em Manaus em 2020 para produção de baterias de lítio para veículos.

A empresa também tem como meta começar a fabricar, ainda este ano, os primeiros sistemas de armazenamento de energia, diz Adalberto Maluf, diretor de Marketing, Sustentabilidade e Novos Negócios da BYD, em entrevista à epbr.

Para o mercado deslanchar no Brasil, contudo, é preciso mudar a tributação, diz o executivo.

“O Brasil ainda engatinha em relação ao uso do armazenamento em comparação com o resto do mundo, basicamente por conta da nossa estrutura tributária. O sistema de armazenamento paga mais de 80% de impostos, o que dificulta muito o uso da tecnologia, mesmo com a queda do preço da bateria”, explica.

Adalberto Maluf vê no país um “potencial enorme” para os sistemas de armazenamento, por sua rede integrada e a matriz energética predominantemente renovável, com crescimento da geração eólica e solar.

Além disso, cita que a tecnologia chegou a um ponto de maturação tecnológica que permite diferentes aplicações.

“Primeiramente, a gente tinha baterias mais para regulagem de frequência, de voltagem, backups, uso em horários de pico. Mas o que vem crescendo muito no mundo, além da regulagem de frequência e da estabilização da rede, é o uso com renováveis”, relata.

Em novembro, a BYD lançou um projeto com a Canadian Solar para instalação de um sistema de armazenamento de 300 MWh em uma usina solar de 100 MW em Kings County, Califórnia.

O uso da bateria faz com que a usina tenha uma capacidade de produção muito maior, porque ela armazena o excedente e depois, quando não há mais sol, consegue expandir o fornecimento de energia.

No caso do projeto da Califórnia, a autonomia é de quatro horas.

“Isso mostra, do ponto de vista técnico, que a tecnologia se consolidou e cresceu muito. A gente não está mais falando de um ou dois projetos pequenos, pesquisa e desenvolvimento, como no caso do Brasil”, comenta.

Segundo o diretor da BYD, o Brasil tem hoje em torno de 6 MWh de bateria de lítio instalada, principalmente em sistemas off grid e sistemas isolados, onde não há muita opção.

Lítio é o novo passaporte para o futuro nas eleições bolivianas – e gás fica em segundo plano
Já os grandes containers estão alocados em projetos de pesquisa e desenvolvimento.

O primeiro sistema de armazenamento de energia em larga escala do país em uma usina fotovoltaica está instalado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Cemig e a Alsol Energia Renováveis, com baterias BYD, tem potência máxima de 1,26 MVA e capacidade de armazenamento de 1,36 MWh.

Tributação e regulamentação
A redução de 90% do custo das baterias nos últimos anos não representou um ganho de escala relevante no Brasil, tanto pela desvalorização do real frente ao dólar, quanto pela questão tributária.

Para Adalberto, a ausência de uma política industrial e de um plano de uso de renováveis com armazenamento, e essa situação tributária deixam a tecnologia quase restrita a projetos pilotos, pesquisa e desenvolvimento.

“Na ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), a gente fez uma sugestão no projeto de revisão do código elétrico brasileiro do deputado Lafayette, porque tem um artigo que proíbe a inserção da energia do veículo para a rede”, cita.

A expectativa do relator do PL 5829/19, Lafayette Andrada (Republicanos/MG), é que o projeto que cria um novo marco regulatório para a geração distribuída esteja pronto para entrar na pauta da Câmara já em fevereiro.

“É um exemplo de medida que precisa ser atualizada para poder incorporar todas as inovações em andamento no setor elétrico, como o uso do armazenamento residencial, behind the meter, com baterias ou veículos elétricos”, conta.

Outra questão é a falta de regulamentação do Inmetro em relação aos inversores híbridos, que permitem o uso de sistemas de armazenamento em larga escala e eventual inserção de energia na rede.

“Algumas regulamentações da Aneel precisam ser mudadas. Por exemplo, no Brasil, se eu tiver um sistema solar e uma bateria e faltar energia da rede, o sistema é desligado. Isso não precisaria acontecer. A gente tem que criar regulamentações que permitam e incentivem cada vez mais o consumidor a ser autossustentável do ponto de vista energético”, argumenta.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 29/01/2021

PETROBRAS VAI FORNECER GÁS NATURAL PARA AS FÁBRICAS DE FERTILIZANTE DE BAHIA E SERGIPE
Publicado em 01/29/2021 as 07:15 PM

Por Guilherme Serodio - 29 de janeiro de 2021 - Em Mercado de gás

A TAG anunciou nesta sexta-feira(29) ter firmado um acordo com a  Proquigel Química S.A., empresa do Grupo Unigel, para garantir o fornecimento de gás natural para as fábricas de fertilizantes da companhia na Bahia e Sergipe. O acordo, válido a partir de hoje, prevê a entregar de 2,3 milhões de metros cúbicos de gás ao dias para as duas plantas em conjunto.

O gás será fornecido pela Petrobras à Proquigel a partir do campo de Manati, no litoral da Bahia.

O contrato tem prazo de um ano de duração e envolve a atual estrutura de transporte de gás da TAG.

O acordo prevê a entrega do combustível em citygates, nos quais a Proquigel possui acordos com as distribuidoras locais dos dois estados.

A TAG anunciou que a planta de Sergipe será a primeira a receber o combustível, com volume médio diário de 1,1 milhões de m³. A fábrica da Bahia irá receber, em média, 1,2 milhões de m³ por dia a partir de março.

A Proquigel assumiu em agosto do ano passado as duas fábricas de fertilizantes a partir de um contrato de arrendamento da Petrobras para a exploração pelo prazo de 10 anos. O contrato com a Petrobras prevê a possibilidade de renovação por mais 10 anos. A Proquigel prevê que a entrada em operação das duas fábricas vá gerar 1.500 empregos diretos e indiretos nos dois estados.

Em dezembro, a Sergas anunciou o início das obras para a construção do acesso e das bases para implantação de duas estações de medição para o gás a ser fornecido à fábrica do Sergipe. O investimento da distribuidora estadual foi calculado em R$ 2,78 milhões.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 29/01/2021

JAPÃO CALCULA QUE TRANSIÇÃO PARA ECONOMIA VERDE TERÁ IMPACTO DE US$ 190 BILHÕES
Publicado em 01/29/2021 as 07:15 PM

Por Guilherme Serodio - 29 de janeiro de 2021 - Em Clima

O plano de transição do Japão para uma economia neutra em emissões de carbono vai gerar um impacto econômico de 190 trilhões de ienes, algo que equivale a cerca de US$ 190 bilhões, e gerar 15 milhões de postos de trabalho no país até 2050. As informações fora divulgadas pelo primeiro ministro japonês,  Suga Yoshihide, durante discurso no Fórum Econômico Mundial.

O Japão definiu no final de 2020 sua estratégia de crescimento verde, focada na transição para a economia de baixo carbono. O país assumiu o compromisso de se tornar neutro em emissões até 2050. Para isso, o governo japonês estipulou metas em 14 áreas consideradas prioritárias para o objetivo.

Entre elas está a necessidade de impulsionar a geração de energia sustentável. O arquipélago japonês pretende investir substancialmente no desenvolvimento de fazendas eólicas offshore. Outra frente importante será o desenvolvimento de tecnologias a partir do hidrogênio.

“Medidas (de objetivos) ambientais não têm mais o impacto de contração da economia. Ao contrário, hoje elas transformam substancialmente a economia social, gerando crescimento robusto e é isso que o Japão quer mostrar ao mundo”, disse Yoshihide, mostrando o interesse do país em ter um papel relevante para as transformação da economia verde.

Mais cedo nesta semana, o papel pioneiro do Japão no desenvolvimento de fontes renováveis de energia foi citado por Bill Gates. O milionário filantropo afirmou que Japão e Alemanha tiveram papel fundamental para popularizar e reduzir os custos da tecnologia solar fotovoltaica, investindo em painéis solares quando a tecnologia ainda não era financeiramente rentável.

No discurso de hoje Yoshihide também cobrou que os países aprofundem a cooperação internacional para a transição à economia verde. A fala está em linha com o discurso de outras potências asiáticas.

Também hoje, o Primeiro Ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, afirmou que a pandemia do coronavírus não deve permitir que percamos de vista outros grandes desafios globais.

“A mudança climática está claramente acelerando perigosamente”, diz ele. “Já está tarde, mas se os países trabalharem juntos, a humanidade terá esperança de evitar uma catástrofe”, afirmou.

Para Loong, a boa notícia é que os países estão levando as mudanças climáticas mais a sério. Ele cita o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, assinado no primeiro dia do governo de Joe Biden, a as metas de redução de emissões anunciadas pela China no final do ano passado.

Ainda assim, as promessas e metas anunciadas não são o suficiente. “Os países precisam trabalhar juntos por meio de regras estabelecidas. Somente assim podemos enfrentar questões como a pandemia, o retorno ao crescimento ou as mudanças climáticas”, frisou Loong.

O retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris foi saudado também pelo governo chinês. Fu Ying, Vice-presidente, Comitê de Relações Exteriores da China, frisou que, apesar das preocupações mais imediatas relativas à pandemia da Covid-19,  a discussão e a cooperação acerca das mudanças climáticas precisam ser retomadas.

Em uma economia globalizada, os impactos das mudanças climáticas afetarão a todos e os países precisam trabalhar conjuntamente.

“A economia chinesa está integrada à cadeia de abastecimento global, então temos que trabalhar juntos”, disse. “Se pudermos compartilhar valores e administrar a situação, podemos salvar o planeta”.

Arábia Saudita
A defesa de maior diálogo entre os países no combate às mudanças climáticas e no desenvolvimento de tecnologias capazes de reduzir emissões também foi feita pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Faisal bin Farhan Al Saud.

Ele afirmou que seu país está disposto a seguir contribuindo com os esforços globais no combate aos desafios climáticos.

A região árabe desempenhou um papel importante no fornecimento de energia ao mundo e também desempenhará um papel crucial no cumprimento das metas de neutralidade de carbono, disse Al Saud. No novo cenário, a Arábia Saudita pretende ter um papel relevante não apenas regionalmente, mas no mundo.

O país já trabalha com parceiros europeus para desenvolver tecnologia de hidrogênio azul e hidrogênio verde. Para ele, esses esforços conjuntos serão chave para que o mundo possa realmente dar uma resposta efetiva ao desafio das mudanças climáticas.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 29/01/2021

UE COBRA MAIOR CONTROLE EMPRESARIAL DE IMPACTOS À BIODIVERSIDADE
Publicado em 01/29/2021 as 07:15 PM

Por Guilherme Serodio - 29 de janeiro de 2021 - Em Clima

O comissário para meio ambiente e oceanos da União Europeia, Virginijus Sinkevicius, afirmou que empresas precisam começar a considerar os impactos de biodiversidade e contabilizar o capital natural nos seus processos de tomada de decisão para atuar na luta contra as mudanças climáticas.

Em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, ele afirmou que, especialmente a necessidade de medir a pegada ecológica de cada produto ou serviço produzido, representa uma transformação necessária hoje no ambiente empresarial.

“Nós precisamos de mais alinhamento e do desenho de princípios gerais para podermos contabilizar o capital natural e a biodiversidade” também na cadeia de produção, afirmou Sinkevicius acerca do que classifica como parte do papel do setor privado na luta contra as  mudanças climáticas.

Sinkevicius criticou que informações sobre o valor do capital natural nos negócios das companhias ainda não sejam adequadamente compartilhados com investidores e consumidores, ainda que hoje já se tenha a percepção de que o capital natural é a pedra fundamental não apenas de nossa economia, como de nossa sociedade. Para ele, as empresas e o setor de negócios de forma geral, precisam ser responsabilizadas para poderem ser também parte da solução.

O comissário europeu ainda ressaltou que a guinada na postura do setor empresarial também é uma demanda crescente no mercado de capitais, com a valorização de investimentos considerados verdes.

“Hoje estudos econômicos mostram que investimentos verdes já estão gerando lucro no curto e no longo prazo, além de serem poderosos agentes para a criação de empregos”, disse, frisando que “por essas razões o plano de recuperação econômica da União Europeia está investindo na recuperação verde”.

O bloco europeu está destinando o equivalente a 37% dos € 750 bilhões previstos no plano de socorro econômico, o Next Generation EU, lançado em 2020 para responder à crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, à aplicação nas iniciativas do European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu, em português).

Dentro dessa perspectiva, a UE definiu que considerações acerca da preservação da biodiversidade precisam estar melhor integradas às tomadas de decisão do setor privado, frisou o comissário.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta semana no Fórum de Davos que a União Europeia levará para a Conferência de Biodiversidade da ONU, em maio, uma proposta para garantir internacionalmente a proteção de 30% da áreas naturais em terra e nos mares.

Sinkevicius também falou no Fórum acerca dos desafios da implantação do Pacto Ecológico Europeu. A iniciativa da Comissão Europeia lançada ainda em 2019 elencou  50 medidas para ajudar a União Europeia a se tornar neutro em emissões de carbono até 2050.

Para ele, a Europa é pioneira ao perceber a necessidade de cuidar do capital natural e manter na cadeia de produção o valor de termos a natureza saudável. Mas, desde o lançamento do Pacto Ecológico, a boa notícia é que outros países também tomaram medidas ambiciosas, como é o caso das novas políticas que estão sendo implementadas pelo novo governo dos Estados Unidos.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 29/01/2021

MOVIMENTO POR GREVE DE CAMINHONEIROS NÃO É PROBLEMA DA PETROBRAS, DIZ CASTELLO BRANCO
Publicado em 01/29/2021 as 07:14 PM

Por epbr - 29 de janeiro de 2021 - Em Newsletter Comece seu Dia

Quem fazEditada por Gustavo Gaudarde
gustavo.gaudarde@epbr.com.br

em jogo
A ameaça de greve dos caminhoneiros, a partir de 1º de fevereiro, que busca a redução de preços do diesel e mudanças na política de reajustes da Petrobras, não é problema da companhia, que segue praticando preços de paridade internacional, afirmou o presidente da petroleira, Roberto Castello Branco.

— O movimento grevista ganhou nesta semana a adesão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das principais entidades da categoria no país. Uma paralisação anterior, em 2018, criou grandes prejuízos econômicos para o país.

— “Todo mundo sabe onde bater, na porta da Petrobras. A Petrobras não será mais vilão. Em função da política de preços independente da Petrobras, sem interferência do governo, seguindo preços de paridade internacional, temos atraído investidores”, disse Castello Branco. UOL, com Reuters

— A XP calcula que a defasagem, o desconto praticado pela Petrobras na comparação entre os preços nacionais e internacionais, é da ordem de 14% (UOL). Pelas contas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o diesel ainda está 11,8% abaixo do praticado fora do país. O Globo

— “Isso é como discussão sobre futebol. Todo mundo quer dar sua opinião. Existe toda uma literatura econômica sobre repasse de preços (…) A paridade de preço de importação não é um valor absoluto. Temos custos , acesso a preços, capital de giro e condições de logística diferentes”, argumentou o executivo. Estadão

— A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 12 sindicatos da categoria em todo o país, decidiu apoiar o movimento dos caminhoneiros de protesto contra a alta dos combustíveis.

— Os sindicatos filiados à FUP vão participar de carreatas e protestos, e em algumas cidades haverá ações como doações de cestas básicas e vales-compra de botijões de gás a preços mais baratos. Estadão/Broadcast

— A proposta do presidente Jair Bolsonaro, de reduzir PIS/Cofins sobre o diesel, como estratégia para evitar a greve dos caminhoneiros, foi criticada pela entidade.

— “Reduzir imposto é a pior estratégia. Isso afeta a arrecadação e prejudica os investimentos do governo em áreas como a saúde. Não se pode ferir de morte a arrecadação fiscal do país. Melhor seria uma política de preços para os combustíveis envolvendo a ANP e outros órgãos”, disse Tadeu Porto, diretor da FUP. Estadão/Broadcast

— Bolsonaro disse que a redução será de R$ 0,09 dos R$ 0,33 que incidem no óleo diesel. “Eu procurei a equipe econômica para a gente anular os R$ 0,09. Agora, cada centavo eu tinha que buscar receita em outro local, ou buscar novo imposto ou aumentar outros impostos. E cada centavo no diesel equivale a R$ 800 milhões ao ano”.

— Governo confia que a greve dos caminhoneiros não terá a força que teve o momento de 2018, que parou rodovias do país por dez dias no governo Temer.

Petróleo cai quase 1%. Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa nessa quinta (28/1), 28, com o mercado atento à situação da pandemia de coronavírus e após subirem ontem diante da queda dos estoques nos EUA.

— O recuo ocorreu mesmo com o enfraquecimento do dólar, o que em tese favoreceria o petróleo por deixá-lo mais barato a negociadores de outras divisas.

— O Brent para abril fechou a sessão em queda de 0,77% (- US$ 0,43), a US$ 55,10 o barril. Já o WTI para março caiu 0,96% (-US$ 0,51), a US$ 52,34 o barril.

— O recrudescimento da pandemia foi o principal fator a movimentar os ativos de petróleo. A Alemanha deve se juntar a Portugal em breve na decisão de banir viajantes do Brasil para conter os casos locais de covid-19, afirmou um ministro alemão, em lista que também incluirá britânicos, portugueses e sul-africanos. Investing.com, com Estadão Conteúdo

Cessão onerosa de Búzios em 2021. A Petrobras poderia comprar a parte dos parceiros se “por ventura” eles quiserem vender, afirmou Castello Branco

— “Acreditamos que a nossa participação de 90% está ok. Se os chineses por ventura quiserem vender os 10%… ok, tudo bem, nós compramos e continuaremos a ficar felizes com a exploração do campo de Búzios”, disse o executivo

— Petrobras e os sócios precisam negociar o pagamento da coparticipação até setembro. Essa é a indenização por investimentos já feitos pela Petrobras antes do leilão dos excedentes de Búzios.

– O bloco com volumes excedentes de Búzios foi arrematado pela Petrobras (90%), em parceria com as chinesas CNODC e CNOOC (5% cada) em 2019. Yahoo Finanças, com Reuters

Refinarias, BR e Braskem. Castello Branco, lembrou que que a empresa está em fase final de negociação para a venda de cinco plantas – Refap (RS), RLAM (BA), SIX (PR), Lubnor (CE) e Reman (AM). Propostas pela Repar (PR) ainda estão em discussão, e a empresa vai ainda receber propostas por Regap (MG) e Rnest (PE).

— Segundo Castello Branco, em comparação ao pré-sal, as refinarias não são um negócio de alto retorno e foram operadas de forma ineficiente no passado, gerando altos custos. “Há um alto consumo de energia, energia representa 50% dos custos operacionais de uma refinaria. Então os resultados não são bons.”

— Quanto à venda das ações remanescentes na BR Distribuidora, o executivo avalia que as ações da companhia estão abaixo do seu potencial e aguarda uma melhora das condições do mercado para se desfazer completamente do ativo.

— No caso da venda da Braskem, “é muito mais complicado”, disse Castello Branco. A ideia é listar a petroquímica no Novo Mercado da B3, mais alto nível de governança da bolsa paulista, e vender sua participação por meio do mercado de capitais.

— No entanto, segundo ele, a empresa tem encontrado obstáculos por parte de sua sócia, a Odebrecht, e o processo “não tem andado”.

Wilson Ferreira Júnior. A Comissão de Ética da Presidência da República liberou o executivo da quarentena de seis meses e Wilson Ferreira Júnior poderá aceitar o convite para assumir a presidência da BR Distribuidora. UOL

Ecopetrol quer comprar Isa A petroleira estatal colombiana Ecopetrol anunciou na quarta (27/1) que apresentou uma proposta para adquirir a participação estatal na Isa, equivalente a 51,4% das ações em circulação, como parte de sua estratégia para se converter em uma empresa integrada de energia.

— A transação aconteceria por meio de um contrato interadministrativo entre Ecopetrol e o Ministério da Fazenda da Colômbia.

— A Isa possui participações expressivas na transmissão de energia elétrica na Colômbia e Brasil, onde controla a Isa Cteep, além de Chile e Peru, entre outros países. A estatal colombiana também possui operações em rodovias e negócios de telecomunicações na Colômbia, Brasil, Chile, Peru, Bolívia, Argentina e América Central por meio de 43 afiliadas e subsidiárias.

— A Ecopetrol acrescentou que, para fazer o investimento, não é necessário realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) para os acionistas da Isa, uma vez que o Estado continuaria sendo o beneficiário real das ações da empresa e manteria o controle sobre estas.

— A transação seria financiada com um esquema que incluiria uma nova capitalização da Ecopetrol através de uma emissão de ações, recursos próprios e outros esquemas de financiamento disponíveis, incluindo desinvestimento de ativos não estratégicos, disse a petroleira em comunicado, sem citar valores para a transação. Época Negócios, com Reuters

Inovação. Fundação Resol abriu a 10ª chamada do Fundo de Empreendedores, acelerador que apoiar startups com tecnologias de baixas emissões, economia circular e digitalização da indústria energética.

— As empresas selecionadas receberão até 120 mil euros em um ano, assessoria por parte da equipe de mentores e terão a possibilidade de realizar provas pilotos nas instalações da Repsol. A chamada de âmbito internacional e as propostas deverão apresentadas até 3 de março, por meio do site fundacionrepsol.com.

Produção recorde de óleo em 2020. O Brasil produziu, em média, 2,938 milhões de barris diários no ano passado, uma alta de 5,5% em relação a 2019 e número recorde, segundo dados da ANP. Para 2021, a expectativa é que a indústria petrolífera brasileira atinja novo patamar histórico.

— O novo recorde ocorre mesmo depois de um segundo semestre mais fraco. Os volumes de petróleo produzido no país estão em queda desde agosto. Em dezembro, houve redução de 1% ante novembro, para 2,726 milhões de barris/dia.

— A retração nos últimos meses de 2020 pode ser explicada pela concentração de paradas programadas em plataformas na segunda metade do ano. Devido aos impactos da pandemia de covid-19 sobre as atividades a bordo, a Petrobras acabou adiando, para o quarto trimestre de 2020, as atividades de manutenção previstas inicialmente para o primeiro semestre.

— As paradas afetaram os principais campos do Brasil, inclusive os dois maiores ativos do pré-sal da Bacia de Santos: Tupi (ex-Lula) e Búzios, que, juntos, responderam, em dezembro, por quase a metade de todo o petróleo do país. Valor

Consumo elétrico em alta O consumo de energia elétrica no Brasil registrou alta de 1,1% na primeira quinzena de janeiro em comparação com igual período de 2020, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

— A demanda teve retração de 2,8% no mercado regulado, devido aos impactos da pandemia, disse a CCEE. Já o consumo no mercado livre de energia, houve alta de 10,6% no mesmo período. Money Times, com Reuters

Com Biden, energia limpa bate recordes de captação Empresas de energia limpa estão levantando quantias recordes de recursos por meio de ofertas de ações, no que pode ser a maior oportunidade de captação do segmento em um momento em que o presidente dos EUA, Joe Biden, articula a implementação de sua agenda para o clima e promete cortar financiamentos internacionais para fontes fósseis.

— Shoals Technologies Group, Plug Power e Gevo estão entre as companhias que aproveitaram o apetite em Wall Street por renováveis e levantaram US$ 4,4 bilhões em ofertas de ações em janeiro, estabelecendo um novo recorde mensal.

— É o terceiro recorde mensal consecutivo após empreendimentos de energia solar, hidrogênio e tecnologias limpas captarem US$ 1,76 bilhão em dezembro e US$ 1,15 bilhão em novembro.

— A enxurrada de ofertas de ações coincide com os esforços de Biden para tornar a rede elétrica dos EUA totalmente verde até 2035 e com a busca por papéis de empresas que atendam aos padrões ambientais, sociais e de governança (ESG) dos investidores. Money Times, com Bloomberg
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 29/01/2021

ESTUDO APONTA “NOVO PRÉ-SAL” NA BACIA DO PARÁ-MARANHÃO COM 30 BILHÕES DE BARRIS
Publicado em 01/29/2021 as 07:14 PM

Por Felipe Maciel - 29 de janeiro de 2021 - Em Mercado offshore, Política energética

Um estudo está indicando a possibilidade de existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados, um potencial do porte de um “novo pré-sal” na Bacia do Pará-Maranhão.

Indica também que, depois do pré-sal, a região tem a maior probabilidade de descobertas de petróleo de boa qualidade.

Recursos prospectivos são volumes de petróleo cuja existência é indicada por dados geológicos e geofísicos extraídos de levantamentos sísmicos, mas sem comprovação por perfurações de poços exploratórios.

O trabalho foi realizado pelo ex-diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em conjunto com o geólogo e consultor Pedro Zalán (ZAG, ex-Petrobras) e Ronaldo Gomes Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra.

Zalán é consultor no Brasil da empresa de levantamentos sísmicos TGS, que subsidiou o estudo com dados geológicos das regiões analisadas.

“Estamos sendo extremamente conservadores com o estudo para não criar falsas expectativas para governos e a sociedade”, comentou Allan Kardec nesta quarta (27).

As informações foram antecipadas aos leitores do político epbr.

Os pesquisadores explicam que esse “novo pré-sal” na Bacia do Pará-Maranhão diz respeito ao volume das reservas que podem ser descobertas. “Por óbvio, dadas as características geológicas da franja marítima norte do Brasil, não se trata de exploração abaixo da camada de sal, inexistente naquela região. Tampouco há confirmações – só possíveis por meio de campanhas exploratórias – dos volumes recuperáveis”.

Governos desconheciam potencial

As conclusões foram apresentadas ao governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), e para as federações das indústrias, tanto do Pará quanto do Maranhão. Será levado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

A ideia é conseguir apoio para destravar a oferta dos oito blocos exploratórios que seriam licitados na 17ª rodada da ANP.As áreas foram retirados do leilão previsto para outubro por conta de restrições ambientais. O Ibama apontou problemas na região e indicou dificuldade para o licenciamento.

A princípio, o interesse é pela inclusão na 18ª rodada, prevista para 2022.

O estudo aponta como falhos os motivos do Ibama para a não concessão de licenciamento ambiental para a perfuração de poços na Foz do Amazonas, no Amapá, e para a retirada não dos blocos do leilão da ANP.

Segundo os estudos, é falsa a existência de recifes de corais que se estenderiam do Amapá até o Maranhão.

“Argumento falso, introduzido pelo Greenpeace no Brasil, em especial no Ibama, e que já foi desmascarado por professores da Universidade Federal Fluminense (Figueiredo Jr., 2018). Não há corais nestas águas profundas turvas e escuras, do Amapá ao Maranhão (influência do delta do Rio Amazonas)”.

Diz também que percepção de alto risco de contaminação dos manguezais do Amapá e Pará é equivocada. A corrente marítima na região seria fortes o bastante para carregar “qualquer material flutuante para um vórtice situado no meio do Oceano Atlântico Equatorial”.

Allan Kardec defende um acordo de cooperação entre o Ibama e a UFMA para que a universidade possa subsidiar o órgão ambiental com informações e pesquisas, que destravem o licenciamento.

“Os profissionais das universidades estão dispostos a ajudar o Ibama”, comenta.

O Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos contatos da epbr.
Fonte : Agência EPBR de Notícias
Data : 29/01/2021

MOURÃO DEFENDE BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA EM REUNIÃO COM INVESTIDORES INTERNACIONAIS
Publicado em 01/29/2021 as 07:14 PM

Ele citou ainda os resultados na Operação Verde Brasil 2, das Forças Armadas, na apreensão de madeira ilegal

O vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu hoje, 29, com investidores internacionais. Presidente do Conselho Nacional da Amazônia, Mourão defendeu nesta semana, durante a edição virtual do Fórum Econômico Mundial, o investimento do setor privado para preservar e desenvolver a bioeconomia na região amazônica.

A iniciativa Diálogo de Investidores sobre Políticas Públicas contra o Desmatamento (IPDD, na sigla em inglês) é um grupo formado por 55 fundos internacionais de investimentos responsáveis pela gestão de US$ 7 trilhões. Em julho de 2020, Mourão se reuniu com o grupo pela primeira vez. Em nota, a assessoria da vice-presidência informou que Mourão apresentou aos investidores a iniciativa "AMACRO", um "programa-piloto para promover o desenvolvimento sustentável em uma área de 450 mil km? entre os Estados do Amazonas, Acre e Rondônia". O projeto deve ser lançado em abril.

Mais cedo, na chegada à vice-presidência, Mourão afirmou que o programa visa integrar propostas, como as de regularização fundiária e reflorestamento, com espaço para o setor privado colocar recursos. Na videoconferência, Mourão também destacou medidas que estão sendo adotadas para a melhoria do ambiente de negócios, além de convidar os investidores para contribuir com a atuação do Conselho da Amazônia.

Ele citou ainda os resultados na Operação Verde Brasil 2, das Forças Armadas, na apreensão de madeira ilegal. Os militares atuam na região desde maio de 2020 e contam com a parceria da Polícia Federal para rastrear a origem da madeira comercializada. A Operação está prevista para acabar em 30 de abril. Segundo Mourão, não há previsão de prorrogar a permanência das Forças Armadas na região. Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, 29, o vice-presidente destacou que a manutenção dos militares requer recursos fora do Orçamento. Ele opinou que é possível reduzir o desmatamento ilegal por meio do trabalho integrado das agências civis.
Fonte : Epoca Negócios
Data : 29/01/2021

GOVERNO MULTA BRF EM R$ 5,3 MI POR VIOLAR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Publicado em 01/29/2021 as 07:13 PM

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 5,3 milhões à empresa BRF por violação ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Departamento, a BRF foi condenada por ter extrapolado o limite de água permitido no congelamento de alimentos e por ter violado o direito de informação e transparência do consumidor.

O despacho com a punição está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29. O valor da multa, precisamente de R$ 5.382.585,00, deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

De acordo com a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a condenação é um desdobramento de processo administrativo instaurado pelo DPDC para apurar violações constatadas por uma fiscalização do Ministério da Agricultura durante a Operação Carne Fraca, ocorrida em meados do ano de 2017.

“A análise técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apontou não apenas violação da boa-fé objetiva, mas do direito à informação e à transparência, que é uma obrigação do fornecedor para os consumidores. Isso porque a utilização de água em quantidade maior do que o limite que é tolerado para congelamento dos produtos faz com que a empresa entre em desacordo com a nossa legislação, inclusive colocando em risco a saúde e a segurança do consumidor”, reforçou a secretária.

Segundo o processo, a BRF extrapolou o limite de água permitido pela legislação vigente, que é de 6% de água em carcaça de frango congelado, e vinha comercializando produtos destinados à alimentação humana (frango inteiro) em conflito com as normas aplicáveis.

O coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do DPDC, Leonardo Marques, disse que o caso apresentou materialidade robusta ao evidenciar a conduta apurada como uma prática que vai além de um mero ato isolado, merecendo a aplicação da penalidade.

Outro lado
Procurada pela reportagem, a BRF disse que recebeu com surpresa a decisão da Senacon e irá recorrer da decisão. “A companhia reforça que atende aos mais rigorosos processos de segurança alimentar e controle de qualidade em todas as suas operações no mundo e baseia sua gestão nos compromissos fundamentais com a Segurança, Qualidade e Integridade.”
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 29/01/2021

ANP LIBERA ENTRADA DE NOVOS TIPOS DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO NO PAÍS
Publicado em 01/29/2021 as 07:13 PM

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira, 28, a realização de consulta e audiência públicas sobre a revisão das especificações e das regras de controle de qualidade de querosene de aviação fóssil, alternativo e suas misturas.

A principal novidade será a introdução, no Brasil, do querosene de aviação JET-A, já comercializado no mercado internacional. O combustível poderá passar a ser importado ou produzido nas refinarias do país.

“O objetivo é aumentar a oferta do querosene de aviação, gerando possíveis reduções de preços e custos das companhias aéreas”, informou a ANP.

A estimativa do mercado é de que ocorra uma redução de cerca de 0,3 a 0,6 centavos de dólar por galão, podendo haver redução ainda maior, uma vez que, com o JET-A, haverá maior competição, dado o maior número de fornecedores externos do produto, informou a ANP.

Serão introduzidos ainda dois novos querosenes de aviação alternativos, aprovados em 2020 pela ASTM International, para possibilidade de uso como misturas com JET-A ou JET-A1. A mudança visa alinhar a especificação nacional à internacional.

A minuta ficará em consulta pública por 45 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e, posteriormente, haverá audiência pública.

A única diferença entre o JET-A1 e o JTE-A é o ponto de congelamento: o JET-A1 possui limite máximo especificado em -47 ºC, enquanto o JET-A possui limite em -40 ºC, ou seja, menos restritivo.

O ponto de congelamento é a menor temperatura em que o combustível está livre de cristais de hidrocarbonetos que, se presentes, podem reduzir o fluxo do combustível no sistema de abastecimento da aeronave.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 29/01/2021

EUA DEVEM ATUAR “AGORA” E ADOTAR UM PLANO DE REATIVAÇÃO, REITERAM BIDEN E YELLEN
Publicado em 01/29/2021 as 07:13 PM



O presidente americano, Joe Biden, em Washington, D.C., em 29 de janeiro de 2021 - AFP

O presidente dos EUA, Joe Biden, e a secretária do Tesouro, Janet Yellen, reiteraram nesta sexta-feira (29) que as autoridades e legisladores devem agir “agora” e adotar rapidamente um plano de estímulo econômico de US$ 1,9 trilhão proposto pelo governo.

“Aprendemos com as crises anteriores que o risco não é fazer muito, mas não o suficiente. E agora é a hora de agir”, afirmou Biden ao final de uma reunião com Yellen.

“Precisamos agir agora e os benefícios de uma ação vigorosa imediata superarão em muito os custos no longo prazo”, acrescentou Yellen a repórteres da Casa Branca após uma entrevista com o presidente.

“O custo da falta de ação será muito maior do que o custo de ação, de uma ação forte”, complementou.

Alguns republicanos no Congresso, que precisam aprovar o projeto de lei para que os recursos comecem a ser liberados, se opõem ao valor proposto pelo presidente.

Os economistas concordam que “sem uma nova ajuda, muito mais pessoas perderão seus pequenos negócios, seus lares e sua capacidade de alimentar suas famílias. E temos que ajudá-los até que o vírus esteja sob controle” graças às vacinas, ressaltou.

O plano de Biden inclui novos cheques para as famílias, uma extensão de direitos para os desempregados e fundos para cidades e estados reabrirem escolas e aumentarem o número de testes e vacinas.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 29/01/2021

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CRESCEU 52,71% DE 2010 A 2020, DIZ ANP
Publicado em 01/29/2021 as 07:13 PM

A produção de petróleo e gás natural brasileira cresceu 52,71% de 2010 a 2020, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 2020, foram produzidos 3,74 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), incluindo óleo e gás, uma alta de 5,22% em relação a 2019.

“A última década contou com constante aumento de produção, com exceção apenas dos anos de 2012 e 2018”, afirmou a ANP em nota.

O volume de petróleo extraído no ano passado foi de 2,94 milhões de barris por dia (bpd), e o de gás, de 127,4 milhões de m³ por dia.

Em 2020, o pré-sal respondeu por 68,61% da produção nacional, enquanto, em 2010, a participação era de 1,53%. Em contrapartida, no mesmo período, a produção terrestre saiu de 11,60% para 5,95%, e a produção marítima no pós-sal, de 86,87% para 25,44% do total do País.

Com o crescimento do pré-sal, avançou também a importância da Bacia de Santos, onde eram extraídos 0,04 milhão de bpd há uma década e, no ano passado, ficou em 1,9 milhão de bpd, Já a produção da Bacia de Campos saiu de 1,8 milhão de bpd para 0,9 milhão de bpd.

A ANP informou ainda que novos regimes de produção tiveram maior participação no cenário nacional. Enquanto em 2010 praticamente toda a produção de petróleo equivalente vinha dos contratos de concessão, em 2020 esta participação foi de 78,97%, ganhando espaço a produção da cessão onerosa, que atingiu 19,45% da produção nacional”, acrescentou a agência.

Na última década, outras empresas, além da Petrobras, ganharam fatias do mercado. A participação da estatal passou de 92,67% para 74,01% no período. Outras empresas passaram a ter uma participação mais representativa, seja como operadora ou em consórcio com a estatal.
Fonte : IstoÉ- Dinheiro
Data : 29/01/2021

CETESB – ESPECIALISTAS DEBATEM NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
Publicado em 01/29/2021 as 07:12 PM

Informações : Fonte: CETESB (29 de janeiro de 2021 )


Diretora-presidente da CETESB destacou as atribuições da agência ambiental paulista.

A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, participou, em 28/01, do seminário virtual promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, para discutir o Novo Marco Legal do Saneamento Básico – Lei nº 14.026, de 15/07/2020 -, a universalização dos serviços de água e esgoto e as contribuições para o meio ambiente, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Aspectos gerais da Lei, seus impactos no meio ambiente, as novas regras de concessão e as atribuições de cada órgão foram discutidos pelos participantes. Além da dirigente da CETESB, o encontro contou com as presenças do secretário-executivo da SIMA, Luiz Santoro; do presidente da SABESP, Benedito Braga; do presidente da ABRELPE, Carlos Silva Filho; do diretor de regulação da ANA, Oscar Cordeiro Neto; e o diretor da UR-08 – São José do Rio Preto – do TCE-SP, Namir Antonio Neves. A intermediadora foi Gabriela Bernardino.

Falando sobre as atribuições da CETESB, Patrícia Iglecias explicou que, conforme a Lei Estadual nº 13.542, de 2009, cabe à Companhia proceder ao licenciamento ambiental de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ao meio ambiente, assim como executar o monitoramento da qualidade dos recursos hídricos no estado.

Ela lembrou que o Novo Marco prevê a revitalização de bacias hidrográficas, conservação do meio ambiente e a redução de perdas de água, além de proporcionar mais qualidade de vida e saúde à população, aquecer a economia e gerar empregos.

Sobre o fim dos lixões a céu aberto em todo o país, “o prazo é 2024 para aqueles que fizerem os planos municipais de resíduos, e 31 de dezembro deste ano, para aqueles que não fizerem.” No Estado de São Paulo, entretanto, “esta questão está resolvida, com 97,8% de gestão adequada dos resíduos e não existindo mais lixões”, salientou Patrícia Iglecias.

Destacou a questão dos Contratos de Concessão, mostrando que a nova lei extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento. Chamou a atenção para os blocos de pequenos municípios, que poderão contratar os serviços de saneamento de forma coletiva, sem ser necessariamente vizinhos, mas que deverão implementar planos municipais e regionais, sendo que a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para a execução dessa tarefa.

Comentando mais especificamente sobre a CETESB, mencionou a Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais, com suas modalidades “Básica” e de “Monitoramento Automático”, com frequência de amostragens, respectivamente, de no mínimo três vezes, e horária.

Enfatizou que os objetivos do monitoramento, entre outros, são os de fazer um diagnóstico da qualidade das águas no Estado, avaliando sua conformidade com a legislação; sua evolução temporal; e identificar áreas prioritárias para o controle da poluição, possibilitando ações preventivas e corretivas por parte da Companhia e de outros órgãos.

Por fim, deu um breve resumo dos resultados de qualidade das águas atualmente no Estado de São Paulo, expôs um quadro com a evolução do tratamento de esgotos domésticos no território paulista e lembrou que todos esses dados podem ser consultados em publicações e relatórios disponíveis no site da CETESB, como o relatório anual de Qualidade das Águas Interiores e o Sistema Infoáguas.

A íntegra do Seminário está disponível no canal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, por meio dos links:
youtube.com/watch?v=9I-IFNBjWIA
youtube.com/watch?v=TRa6Js-j7FQ
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 29/01/2021

CODESA – AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFIRMADA PARA O DIA 04
Publicado em 01/29/2021 as 07:12 PM

Informação : CODESA (29 de janeiro de 2021 )

No final da tarde desta quinta-feira (28), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou o convite para a audiência pública de desestatização da CODESA e da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. O evento, confirmado para o próximo dia 4, será exclusivamente virtual e acontecerá a partir das 9 horas.
  



O prazo de inscrição para os interessados em realizar perguntas durante a audiência pública vai até o dia 3 de fevereiro, das 9 às 18h. Essas pessoas deverão se inscrever apenas pelo WhatsApp (61) 2029-6940.

Segue o link da transmissão do evento:  https://youtu.be/9Bc64u7aQC8
https://www.youtube.com/watch?v=9Bc64u7aQC8&feature=youtu.be
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 29/01/2021

TCP MOVIMENTA QUASE 40% DA RESINA VEGETAL PRODUZIDA NO BRASIL
Publicado em 01/29/2021 as 07:12 PM

Informação : Agência Porto (29 de janeiro de 2021 )
    
O Brasil é o segundo maior produtor de resina vegetal, matéria-prima fundamental para o setor farmacêutico, químico e industrial. A mercadoria, que é exportada para todos os continentes do mundo, tem como uma das principais portas de saída o Terminal de Contêineres de Paranaguá – administrado pela TCP, no Paraná. Das 200 mil toneladas de resina e derivados produzidas pelo Brasil, 60% do volume é destinado à exportação e, deste percentual, quase 40% é escoado pelo Terminal, líder na movimentação do produto em todo o país.

Em 2019, a TCP movimentou 2.024 contêineres do produto. Em 2020, o volume alcançou 2.246 contêineres, o que representa um crescimento de 11% ano contra ano.Retirada do tronco do pinus, a goma – uma pasta esbranquiçada, espessa e viscosa, passa por um processo de destilação, dando origem a outros produtos como o breu e a terebintina, que podem ser utilizados, por exemplo, para a produção de goma de mascar, tintas, vernizes, borrachas sintéticas, produtos de limpeza, aditivos, entre outros.

“Entre os diferenciais para os exportadores de resina é o Armazém Alfandegado de Exportação, localizado em zona primária, um produto inovador que simplifica e reduz etapas trazendo redução de custo aos exportadores. Também somos o Terminal com maior número de linhas marítimas do país, além de oferecermos diversos produtos logísticos como a ferrovia interligando todo o estado além do acompanhamento da célula da gestão de fluxos”, explica Thomas Lima, diretor Comercial e Institucional da empresa.

Para os exportadores, a parceria com a TCP permitiu manter os negócios rodando em 2020, mesmo com as incertezas ocasionadas pela pandemia da COVID-19. Glauco Gabriel, gerente Comercial da Florpinus, indústria química com sede em Campo Largo, no Paraná, afirma que a pandemia causou impacto, com algumas exportações postergadas, alguns cancelamentos. “Abril foi o melhor mês, pois o mercado acreditava que haveria uma paragem e, no fim, veio um busca maior pelo produto solicitando, inclusive, antecipações do embarque”, conta.

Para ele, os serviços prestados pela TCP para o escoamento da carga beneficiaram os negócios da empresa, principalmente, pela proximidade do acesso da planta industrial ao Porto, acordos comerciais firmados e a disponibilidade de rotas. A empresa atende, principalmente, países da Europa, Américas e Ásia.

VANTAGENS COMPETITIVAS
Para Rafael de Castro Lopes, coordenador de Comercio Exterior do grupo Resinas Brasil, uma das vantagens competitivas de exportar via Paranaguá diz respeito as taxas portuárias praticadas pelo Terminal. A empresa localizada em Sengés, no Paraná, exporta pelo porto paranaense há 15 anos, movimentando de 400 toneladas por mês. O Grupo é referência no setor, sendo um dos maiores exportador de breu, colofonia e terebintina do mundo, responsável por pouco mais de 50% do mercado.

Já Conrado Neves, diretor Comercial da Resineves, destaca a qualidade e a rapidez nos serviços prestados. “Em especial a atenção e cuidados com os nossos produtos, principalmente, os registros fotográficos realizados no embarque”, destaca.

A empresa fica em São Paulo e tem unidades nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Bahia.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 29/01/2021

COMBATE AO COVID, MOBILIDADE, SANEAMENTO E EMPREGOS: OS DESAFIOS DO CONDESB
Publicado em 01/29/2021 as 07:12 PM

Informação : Santaportal (29 de janeiro de 2021 )


Por Susan Hortas / Prefeitura de Santos

ENTREVISTA – Para o recém-eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Rogério Santos (PSDB), a saúde é o principal ponto a ser debatido com todos os representantes.

“Trouxemos a Paula Covas, diretora regional da Saúde, justamente porque precisamos de pessoas técnicas no conselho”, comentou Santos.

O enfrentamento da pandemia do novo coronavírus não pode ser feito de forma isolada por um município, segundo o prefeito de Santos. No entanto, ele descarta uma ação conjunta para furar as determinações do Plano São Paulo.

“Vamos todos seguir o Plano São Paulo. Estamos com uma taxa de ocupação das UTI em 43%, muito distante dos 70% da média do Estado. Mas o Ministério Público está em cima dos municípios. Somos obrigados a seguir, não podemos ser irresponsáveis”.

Questionado sobre um calendário unificado de volta às aulas na região, Santos disse que o assunto certamente renderá reuniões extraordinárias. “A troca de informações no conselho será muito importante nessa questão”, comentou horas antes da decisão da justiça de barrar o retorno às aulas presenciais no estado de São Paulo.

Mobilidade
Muito defendida na gestão do ex-prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que presidiu o Condesb no último ano, a mobilidade metropolitana seguirá forte na pauta.

“O BRT (bus rapid transit, em inglês, ou ônibus de trânsito rápido, na tradução literal) é a solução para o litoral sul. Queremos fazer essa conexão entre os municípios do litoral sul com São Vicente, até o Barreiros. De lá para cá temos o VLT, que tem sua segunda fase já em andamento. A ligação entre Santos e Guarujá será pelo túnel. Inclusive temos uma sinalização do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que prometeu a inclusão do projeto de construção do túnel no edital de concessão à iniciativa privada da gestão do Porto de Santos”.

Todavia, o presidente do Condesb ressalta que a ligação por hidrovias não pode ser descartada. “É uma característica da região e devemos explorar isso”.

Geração de empregos
Mesmo após anos de especulação, Santos ainda acredita que a região pode se tornar um polo forte para o setor de petróleo e gás.

“Temos uma base forte em Itanhaém, no aeroporto, um pólo industrial fortíssimo em Cubatão, além de toda atividade portuária em Santos e Guarujá. Temos infraestrutura para receber uma grande base de apoio às atividades offshore. Sabemos que muita coisa está concentrada no Rio de Janeiro e dependemos da Petrobras para avançarmos nisso, mas temos muitas áreas no Porto de Santos para desenvolver esse setor”.

A base de apoio às atividades offshore é o principal propulsor de empregos. Para cada emprego criado em uma unidade dessa, outros três são gerados em empresas terceirizadas. Isso sem falar nos setores de comércio e serviços.

Anteriormente, a Petrobras chegou a buscar áreas no Porto de Santos, mas desistiu por conta dos altos preços. A decisão fez com que a estatal seguisse concentrando as atividades no Rio de Janeiro, que possui uma infra pronta desde os anos 1970, quando iniciou a exploração da Bacia de Campos.

Moradias e saneamento básico
Logo após a eleição no Condesb, Rogério Santos afirmou que saneamento básico deveria ser um dos temas prioritários do grupo. Para ele, a região possui muitas áreas com problemas semelhantes, principalmente nas áreas de palafitas, comuns em Santos, Guarujá e Cubatão.

“Nenhuma solução de habitação é feita pensando apenas em um município”, comentou o prefeito, ao lembrar do conjunto residencial Tancredo Neves.

O conjunto habitacional Tancredo Neves 3, por exemplo, está sendo erguido em terreno cedido pela Prefeitura de Santos ao governo federal por meio da Cohab Santista, no bairro Cidade Náutica, em São Vicente.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 29/01/2021

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS PARTICIPA DE WEBINARES SOBRE PERSPECTIVAS PARA O SETOR EM 2021
Publicado em 01/29/2021 as 07:12 PM

Informação : Ministério da Infraestrutura (29 de janeiro de 2021 )
    


Diogo Piloni fez um balanço das ações e projetos que serão desenvolvidos este ano

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, participou de dois debates virtuais onde mostrou os avanços que vem acontecendo no setor e as expectativas para este ano. Entre os destaques, o envio de projetos de regulação portuária e a realização de leilões que irão atrair cerca de R$ 3,5 bilhões em investimentos.

Piloni participou do webinar Porto&Mar 2021, promovido pelo Grupo Tribuna, onde falou sobre as expectativas para a desestatização do Porto de Santos. “Os estudos para a desestatização já estão sendo realizados. Acreditamos que o fluxo acontecerá normalmente e em 2022 teremos o leilão. Com essa mudança, traremos mais investimentos para o porto com melhorias, como o aprofundamento do canal que permitirá a operação de navios maiores”, afirmou o secretário.

Ele também comentou sobre a busca por maior eficiência em todos os portos brasileiros para, assim, garantir investimentos em grande escala e gerar economia para o Brasil. “O Governo Federal está convicto que irá entregar para a sociedade os ativos à gestão privada de forma eficiente, flexível e atendendo as cadeias logísticas”, complementou.

Logo após, o secretário foi um dos participantes do debate Perspectivas para o Setor Portuário em 2021, promovido pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Ele anunciou que estão previstos 20 leilões de terminais portuários que irão atrair cerca de R$ 3,5 bilhões em investimentos. Piloni também afirmou que a secretaria está se esforçando para que a publicação do edital da desestatização do Porto Organizado de São Sebastião/SP ocorra ainda este ano.
Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 29/01/2021

PORTO DE SANTOS: CONTÊINER SE RECUPERA E FECHA EM DEZEMBRO DE 2020 COM ALTA DE 20%, RECORDE HISTÓRICO
Publicado em 01/29/2021 as 07:10 PM

informação: Santos Port Authority (29 de janeiro de 2021 )
    


Desempenho contribuiu para recorde no acumulado geral, de 146,6 milhões de toneladas de carga

Após quedas no primeiro semestre de 2020, a movimentação de contêineres no Porto de Santos se recuperou e terminou o ano com recorde histórico no segmento que transporta as cargas de maior valor agregado. Dezembro registrou crescimento de 20% na movimentação de contêineres sobre o mesmo mês de 2019, para 437,4 mil TEU (medida padrão para um contêiner de 20 pés), e alta de 9,5% sobre novembro, que já registrara o melhor desempenho para um mês até então, com 399,3 mil TEU. No ano, foram 4,23 milhões TEU, alta de 1,6% sobre o recorde anterior, verificado em 2019 (4,17 milhões TEU). O levantamento foi feito pela Gerência de Inteligência de Mercado e Estatística da Santos Port Authority (SPA).

Considerando todas as cargas, o Porto encerrou dezembro com crescimento de dois dígitos, 16,2%, sobre igual o mesmo mês do exercício anterior, chegando a 11,9 milhões de toneladas. Os números contribuíram para o recorde geral do ano, de 146,6 milhões de toneladas, alta de 9,4% sobre 2019. A participação acumulada de Santos na corrente comercial brasileira se manteve no patamar de 28% em dezembro, o equivalente a US$ 103,2 bilhões. O número de atracações de navios no ano foi 4.904, alta de 1,3% em relação a 2019 (4.842).

“O recorde histórico de movimentação é reflexo da retomada da economia bem como das medidas implementadas por essa gestão profissional e técnica, alinhada às diretrizes do Governo Federal. Além disso, em um cenário de pandemia, o resultado mostra a força do agronegócio e a resiliência do Porto em manter o fluxo de mercadorias, o que se reflete positivamente na participação do complexo santista na corrente de comércio do País”, disse o diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro.

Os embarques no mês somaram 8,0 milhões de toneladas, aumento de 16,1% na base anual, e os desembarques, 3,8 milhões de toneladas, crescimento de 16,4%. No acumulado do ano, alta também nos dois fluxos: 13,2% nos embarques, para 106,8 milhões de toneladas, e 0,3% nos desembarques, para 39,8 milhões de toneladas.

As exportações do complexo soja, álcool, celulose, óleo combustível, e óleo diesel e gasóleo apresentaram os maiores crescimentos, lideradas pelos embarques de açúcar, que avançaram 69,5%, para 24,1 milhões de toneladas.

Nos desembarques, o adubo teve o maior crescimento, com 6,5 milhões de toneladas, alta de 16,3% em relação a 2019.

Fonte : O SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
Data : 29/01/2021

TJ-RORAIMA INVESTE EM SEGURANÇA DURANTE A PANDEMIA, COM INOVAÇÃO DE CÂMERAS TÉRMICAS DA SONDA
Publicado em 01/29/2021 as 07:10 PM

Por Giulia Szpektor - Categoria: Notícias Corporativas

Órgão público apostou na tecnologia como medida para mitigar o contágio da Covid-19

São Paulo e Roraima, janeiro de 2021 - Depois de contar com a SONDA para se tornar o primeiro órgão público do Brasil a ter parte de seu service desk em formato digital, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) segue sua trajetória de inovação com a utilização de câmeras térmicas para identificar anomalias de temperatura nas pessoas que passam pelo Tribunal.

No total, a solução da SONDA abrange quatro câmeras térmicas instaladas em agosto, com o objetivo de aferir a temperatura tanto dos servidores como dos visitantes, além de checar via reconhecimento facial, o uso de máscara de quem transita pelo TJRR.

“Seguimos nossa trajetória de inovação e de aproveitar o que há de mais relevante em termos de tecnologia para oferecer a melhor experiência ao nosso público, tanto neste momento de pandemia como também já nos preparando e antecipando para uma retomada segura quando o fluxo de pessoas aumentar”, comenta Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Desembargador/Presidente do TJRR.

A iniciativa foi adotada como prevenção e segurança durante o período da pandemia do coronavírus. Ela diminuiu o tempo de espera para as pessoas entrarem no edifício, além de excluir a necessidade de contato entre os visitantes e os funcionários que realizam o controle de entrada. Em fevereiro, no período pré-pandemia, por exemplo, o órgão chegou a realizar mais de 13 mil atendimentos.

As câmeras ficam em locais estratégicos, na entrada do Tribunal, para realizar a leitura da face. Caso a pessoa demonstre temperatura febril, ou seja, identificada a não utilização de máscara, um funcionário entra em ação, com as recomendações adequadas para cada situação.

“As soluções de câmeras térmicas representam uma inovação da SONDA, que utilizou um conceito conhecido em alguns processos de manufatura e o ajustou para o combate à Covid-19. É uma forma de contribuir com a retomada da rotina da população, com segurança e diminuição de contágio”, comenta Alexandre Repinaldo, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da SONDA para a região Norte e Nordeste.

Sobre a SONDA

A SONDA é a maior empresa latino-americana de soluções e serviços de tecnologia, com receita de US$ 1,131 bilhão em 2019 e 17 mil funcionários. A companhia tem presença direta na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai.

No Brasil, a SONDA mantém escritórios próprios nos 26 estados brasileiros, com mais de 7 mil colaboradores e 700 clientes. A empresa conta com 7 Centros de Serviços, 1 Centro de Inovação e 3 Data Centers.

Mais informações para a imprensa:

RPMA Comunicação

Jossiani Braga (11) 98424-1893
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Leonardo Stavale (11) 98118-0455
leonardo.stavale@rpmacomunicacao.com.br

Giulia Szpektor (11) 94386-9965
giulia.szpektor@rpmacomunicacao.com.br
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 29/01/2021

AZUL ADESIVA AERONAVES PARA PROMOVER O TURISMO DOMÉSTICO
Publicado em 01/29/2021 as 07:10 PM

Redação Portogente

Aviões da empresa receberam imagens que ressaltam as belezas naturais de destinos brasileiros; Iniciativa marca a primeira oportunidade em que uma aeronave modelo ATR 72-600 da companhia é englobada em uma ação de mídia

Quatro aviões da Azul receberam adesivos que ressaltam a promoção do turismo brasileiro. A ação, em parceria com a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), tem o slogan “Viva intensamente o Brasil” e quer estimular os brasileiros a conhecerem mais o próprio país, aproveitando, principalmente, o período de fronteiras fechadas e câmbio elevado. Imagens de praias, florestas e outras belezas naturais estão estampadas em dois aviões modelo Airbus A320neo e em outros dois modelo ATR 72-600.

A adesivagem nas aeronaves ATR, inclusive, marca um momento especial para a companhia. É a primeira vez que aviões desse modelo são incluídos em uma ação de mídia. A escolha pelo ATR tem um fundamento determinante: esse avião voa para diversos destinos regionais brasileiros que contam com paisagens deslumbrantes.

“Vivemos um período de retomada consciente do turismo no Brasil e as pessoas têm viajado pelo país, seguindo todos os protocolos de higiene sugeridos pelas autoridades sanitárias. Esse momento tem sido uma grande oportunidade para que os brasileiros conheçam o Brasil e nós já vemos destacando esse aspecto há alguns meses. Essa parceria com a Embratur reforça a ideia da promoção do turismo doméstico e ainda nos desafiou por ser a primeira vez que utilizamos nosso ATR, uma aeronave para rotas regionais, em ações de mídia”, ressalta Daniel Bicudo, diretor de Marketing da Azul.

Além das aeronaves da Azul, a campanha da Embratur pode ser vista em comerciais de televisão, aberta e fechada, rádios e também na internet e painéis eletrônicos em diversas cidades. “Estamos reforçando aos brasileiros que é hora de planejar a viagem para o próximo destino, que devemos viver intensamente o Brasil e que há sempre um destino perto e incrível”, indica Carlos Brito, presidente da Embratur.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 29/01/2021

DIRETOR-GERAL DA ANTAQ PARTICIPA DE WEBINAR SOBRE PERSPECTIVAS PARA O SETOR PORTUÁRIO
Publicado em 01/29/2021 as 07:10 PM

Eduardo Nery enalteceu o programa de arrendamentos portuários e defendeu uma regulação responsiva

AANTAQ está comprometida com o governo federal para a realização do programa de arrendamentos portuários. A afirmação é do diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, que participou do webinar “Retrospectiva de 2020 e as Perspectivas para o Setor Portuário em 2021”, organizado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), em 28 de janeiro.

A expectativa é que, em 2021, ocorram vinte leilões de áreas portuárias, que devem gerar R$ 3,5 bilhões em investimentos. “Essas licitações trarão, certamente, mais eficiência, mais modernidade e mais produtividade ao setor”, afirmou Nery, lembrando que, no ano passado, oito leilões já foram realizados, com investimentos de R$ 2 bilhões.

O diretor-geral destacou a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. No dia 4 de fevereiro, a ANTAQ realizará audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos a essa desestatização.

Nery também ressaltou o projeto BR do MAR, que está em análise pelo Congresso Nacional. O projeto tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. “Tenho certeza que o Congresso Nacional aprimorará o projeto de lei e entregará um marco para incrementar nossa cabotagem, tão essencial para a logística brasileira”, disse.

Durante sua fala, o diretor-geral defendeu, ainda, a navegação interior como forma de incrementar a multimodalidade. Enalteceu também a regulação e a fiscalização responsivas. “A Agência deve regular quando for realmente necessário para não criar entraves burocráticos”, afirmou, destacando que a fiscalização responsiva é preventiva, na medida em que o comportamento pregresso do prestador de serviço é que determina a frequência e a intensidade da ação fiscal.

Nery falou também sobre o projeto de cálculo administrativo da regulação. “A ANTAQ está fazendo uma ampla revisão de suas normas com o intuito de diminuir o fardo regulatório, além de desburocratizar o setor. “É preciso avaliar o custo-benefício da regulação”, disse o diretor-geral, defendendo a figura do arredamento simplificado para áreas menores das instalações portuárias.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 29/01/2021

PRÓXIMA ROD SERÁ DIA 3 DE FEVEREIRO. INTERESSADOS PODERÃO FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL
Publicado em 01/29/2021 as 07:09 PM

Reunião começará a partir das 9h

AANTAQ realizará a 494a Reunião Ordinária de Diretoria por meio de videoconferência. Será no dia 3 de fevereiro a partir das 9h. Os interessados poderão fazer sustentação oral.

Sustentação Oral
REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NAS REUNIÕES DA DIRETORIA COLEGIADA

Nas reuniões de Diretoria Colegiada por videoconferência será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas razões.

Não se aplica sustentação oral para os seguintes casos:
Processos normativos; e
de Medida Cautelar.

Requisitos:
Preenchimento do formulário localizado ao final da página;
Envio de documento de identificação (RG/OAB) para o e-mail: capa@antaq.gov.br;
Envio de procuração/substabelecimento, conforme o caso, para o e-mail: capa@antaq.gov.br;
O preenchimento do formulário e envio dos documentos deverão ser feitos com antecedência mínima de 24 horas úteis (horário de Brasília) da reunião na qual o processo está pautado. Solicitações efetuadas após esse prazo não serão consideradas.

O requerente que for parte no processo terá direito a sustentação oral mediante cumprimento dos requisitos citados acima.

O requerente que, sem ser parte no processo, tenha direito ou interesse que possa ser afetado pela decisão a ser adotada, poderá solicitar sustentação oral, desde que justificada, sujeita ao deferimento do Relator.

A sustentação oral se dará de duas maneiras:
Por meio de um convite (link), que será enviado para o e-mail cadastrado, quando da deliberação da matéria de interesse, sendo suficiente clicar no botão ingressar para poder participar; ou
De forma presencial, na sede da Antaq, onde será disponibilizado ambiente dedicado para realização desta finalidade.

Importante:
O habilitado disporá do tempo máximo 10 minutos para efetuar sua sustentação;
A palavra será concedida ao habilitado somente após a leitura do relatório do processo para o qual houve o pedido de sustentação oral;
A sustentação oral deverá se restringir ao processo que a originou;
Na leitura dos itens de cada relatoria, os processos listados para sustentação oral terão preferência, conforme parágrafo único do art. 12 da Resolução nº 7.701-ANTAQ. Desta forma, é recomendável que o habilitado acompanhe atentamente a reunião;
O deferimento de sustentação oral em processo pautado em Reunião Virtual, implicará na sua retirada de pauta e, por consequência, na inclusão na próxima reunião por videoconferência, conforme inciso III do art. 16 da Resolução nº 7.701-ANTAQ;
O pedido de sustentação oral tem validade somente na reunião para qual foi solicitado;
O formulário estará disponível com a publicação da pauta da próxima reunião e será retirado quando finalizado o prazo para solicitação de sustentação oral;
Demais esclarecimentos poderão ser feitos pelo whatsapp, por meio do nº (61) 2029-6515.

As regras para sustentação oral estão estabelecidas no art. 32 da Resolução nº 7.701-ANTAQ.
http://sophia.antaq.gov.br/terminal/acervo/detalhe/26633?guid=4aa3b207b687ef581f3e&returnUrl=%2fterminal%2fresultado%2flistarlegislacao%3fguid%3d4aa3b207b687ef581f3e%26quantidadePaginas%3d1%26codigoRegistro%3d26633%2326633&i=1

Acesse aqui : FORMULÁRIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSceEjod8XUd-lhQukvEJukPsWCSxAqtZaFnv3N899IcklY9zQ/viewform
—Relação dos habilitados para a próxima reunião—
Habilitações anteriores: Acesse aqui
https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-deliberativas/habilitados-para-sustentacao-oral
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 29/01/2021

REVISÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO SERÁ FEITA AINDA NESTE TRIMESTRE, DIZ PILONI
Publicado em 01/29/2021 as 07:09 PM

Secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários vê a questão como complexa, principalmente porque envolve diversos órgãos, entre eles os de controle, como o Tribunal de Contas da União
Por Fernanda Balbino

Terminais do Porto de Santos solicitaram ao Governo Federal uma revisão dos contratos de arrendamento que são corrigidos através do Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M). O motivo é a alta variação do indicador em 2020. A questão está em discussão no Ministério da Infraestrutura e a previsão é de que uma solução saia ainda neste trimestre.

O tema foi abordado pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Ele participou, nesta quinta-feira (28), da 1ª edição do Webinar Porto & Mar 2021, realizado pelo Grupo Tribuna no Dia do Trabalhador Portuário.

No ano passado, o IGP-M cresceu 23,14%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu apenas 4,52%. O primeiro indicador é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), enquanto o segundo é de responsabilidade do IBGE.

Segundo Piloni, dos cerca de 200 contratos de arrendamentos portuários, cerca de 100 são corrigidos pelo IGPM. De acordo com o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, a variação do índice pode causar impactos diretos na receita das empresas do setor. “Solicitamos revisão desse índice no ano passado em função da distorção. Gerará graves problemas futuros”.

Para Piloni, a questão é complexa, principalmente porque envolve diversos órgãos, entre eles os de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o executivo, “2020 ponto fora da curva” por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia da covid-19.

Desde que recebeu o pedido, a Secretaria de Portos iniciou uma prospecção com outros setores de infraestrutura para avaliar a forma de correção de contratos de concessão. “Majoritariamente, os contratos mais novos, mais modernos não têm adotados mais a atualização pelo índice do IGPM”, destacou Piloni.

Porém, o TCU ainda precisa ser consultado sobre a questão. “De fato, não faz sentido que índice gere vantagem para qualquer parte. O índice de atualização tem que ser justo, não há efeito de beneficiar. O índice que gera benefício ou prejuízo não está adequado à realidade da melhor prática de gestão de contratos”, destacou o secretário.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 29/01/2021

UNIÃO BUSCA SOLUÇÃO PARA ACESSO FERROVIÁRIO
Publicado em 01/29/2021 as 07:09 PM

Secretário Nacional de Portos que ampliar capacidade de trecho férreo para evitar gargalo no transporte de carga ao cais santista

O Governo Federal pretende reformular a política marítima nacional para os próximos 30 anos. Para isto, criou um grupo de trabalho que reúne 16 órgãos, entre eles a Marinha do Brasil e os ministérios da Infraestrutura e da Economia. Entre os planos, está a integração de regras e ações relacionadas ao uso do mar no País.

O Brasil conta com uma política marítima nacional desde 1994. Agora, o plano do governo é atualizá-la, refletindo as aspirações brasileiras para o mar pelas próximas três décadas. Propor procedimentos para a implementação da nova política integrada e avaliar formas de financiamento para as novas diretrizes também estão entre os objetivos.

As informações referentes ao plano constam do Decreto nº 10.607, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira. O documento reúne os órgãos que irão participar dos trabalhos.

Além das pastas da Economia e da Infraestrutura, o grupo será composto pelos ministérios das Relações Exteriores, do Turismo, do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entre outros.

Segundo a Marinha, que será responsável pela coordenação dos trabalhos, os estudos já foram iniciados de maneira preliminar. “A política marítima nacional em vigor apresenta objetivos para orientação do setor marítimo, mas que, passados mais 26 anos de sua publicação, precisam ser atualizados. Os estudos necessários para essa atualização serão iniciados após a indicação dos membros pelos titulares dos órgãos componentes do grupo e designação em ato oficial do ministro da Defesa”.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, um dos elementos da política marítima nacional envolve os transportes aquaviários. “Portanto, reformulações feitas poderão trazer algum tipo de impacto na navegação e nas operações portuárias. Como ainda não há indicação sobre as alterações na política, fica prejudicada a possibilidade de avaliação sobre quais impactos podem ocorrer”.

Novas regras
Segundo o decreto, o grupo interministerial também tem o objetivo de definir os objetivos e a prioridade para cada segmento envolvido na atividade marítima, assim como elaborar as propostas de atos e os instrumentos normativos necessários à implementação das novas normas.

Os trabalhos do grupo terão duração de um ano, mas podem ser prorrogados por igual período.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 29/01/2021

REVISÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO SERÁ FEITA AINDA NESTE TRIMESTRE, DIZ PILONI
Publicado em 01/29/2021 as 07:08 PM

Secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários vê a questão como complexa, principalmente porque envolve diversos órgãos, entre eles os de controle, como o Tribunal de Contas da União
Por Fernanda Balbino

Terminais do Porto de Santos solicitaram ao Governo Federal uma revisão dos contratos de arrendamento que são corrigidos através do Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M). O motivo é a alta variação do indicador em 2020. A questão está em discussão no Ministério da Infraestrutura e a previsão é de que uma solução saia ainda neste trimestre.

O tema foi abordado pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Ele participou, nesta quinta-feira (28), da 1ª edição do Webinar Porto & Mar 2021, realizado pelo Grupo Tribuna no Dia do Trabalhador Portuário.

No ano passado, o IGP-M cresceu 23,14%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu apenas 4,52%. O primeiro indicador é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), enquanto o segundo é de responsabilidade do IBGE.

Segundo Piloni, dos cerca de 200 contratos de arrendamentos portuários, cerca de 100 são corrigidos pelo IGPM. De acordo com o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, a variação do índice pode causar impactos diretos na receita das empresas do setor. “Solicitamos revisão desse índice no ano passado em função da distorção. Gerará graves problemas futuros”.

Para Piloni, a questão é complexa, principalmente porque envolve diversos órgãos, entre eles os de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o executivo, “2020 ponto fora da curva” por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia da covid-19.

Desde que recebeu o pedido, a Secretaria de Portos iniciou uma prospecção com outros setores de infraestrutura para avaliar a forma de correção de contratos de concessão. “Majoritariamente, os contratos mais novos, mais modernos não têm adotados mais a atualização pelo índice do IGPM”, destacou Piloni.

Porém, o TCU ainda precisa ser consultado sobre a questão. “De fato, não faz sentido que índice gere vantagem para qualquer parte. O índice de atualização tem que ser justo, não há efeito de beneficiar. O índice que gera benefício ou prejuízo não está adequado à realidade da melhor prática de gestão de contratos”, destacou o secretário
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 29/01/2021

BR DO MAR DEVE VIRAR REALIDADE NESTE SEMESTRE
Publicado em 01/29/2021 as 07:08 PM

O projeto de lei 4.199/2020 institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Agora, ele precisa ser apreciado pelos senadores e, depois, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
Por Fernanda Balbino

O programa BR do Mar, de incentivo à cabotagem, deve ser implementado ainda neste semestre. Esta é a previsão do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Ele participou, nesta quinta-feira (28), da 1ª edição do Webinar Porto & Mar 2021, realizado pelo Grupo Tribuna no Dia do Trabalhador Portuário. O secretário afirma que técnicos da pasta já iniciaram discussões com os senadores que deverão apreciar o projeto no próximo mês.

O projeto de lei 4.199/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados, institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Agora, ele precisa ser apreciado pelos senadores e, depois, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Piloni, os parlamentares sabem do senso de urgência que o projeto precisa. E a expectativa é de que haja uma discussão célere.

“O que a gente teve na Câmara (dos Deputados) foi algo absolutamente natural, não teve nada de tão surpreendente. É um tema complexo de entendimento, afeta a vida de muitas pessoas, muitos grupos econômicos, sindicatos de trabalhadores maritimos, portuários. Naturalmente, o local de debate é o Congresso Nacional”, afirmou.

Piloni também acredita que os senadores não devem alterar questões relacionadas ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Trata-se do benefício fiscal criado para incentivar o investimento em modernização e ampliação do setor portuário.

O Reporto, que perdeu a validade em 31 de dezembro, deverá ser prorrogado por mais um ano através do projeto BR do Mar.

“Entendo que haverá, sim, a aprovação desse ponto bastante discutido na Câmara. O governo tem perspectiva de votação de reforma tributária. Tendo em vista essa questão, o Reporto, por ser um programa de incentivo, havia percepção que isso poderia estar jogando contra o esforço da reforma tributária. Acho que os parlamentares foram muito sábios por atribuírem prorrogação por curto período. Considerando ser uma proposta branda, equilibrada, entendo eu que deve ser aprovado no âmbito do Senado”.
Fonte : A Tribuna Digital - SP
Data : 29/01/2021

GOVERNO ESPERA VOTAÇÃO DE PL DA CABOTAGEM NO 1º SEMESTRE
Publicado em 01/28/2021 as 08:24 PM

Por Danilo Oliveira  NAVEGAÇÃO 28 Janeiro 2021

Secretário nacional de portos acredita que projeto ganhou maturidade, o que deve trazer maior celeridade das discussões no Senado.

O governo federal espera que o projeto de lei da cabotagem (PL 4.199/2020) seja votado no Senado ainda no primeiro semestre. O secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo iniciou a discussão sobre o PL com alguns senadores, apesar de os parlamentares da casa estarem voltados principalmente para a eleição da nova mesa da presidência do Senado. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e tramita em regime de urgência constitucional.

"Já iniciamos discussão com senadores. Temos tido bons feedbacks com relação ao senso de urgência que os parlamentares do Senado têm com relação a esse projeto", disse Piloni durante o webinar Porto & Mar "A desestatização do Porto de Santos e o futuro do sistema portuário", realizado pelo grupo Tribuna.

Piloni ressaltou que o PL mexe com temas complexos que afetam a vida de muitos grupos econômicos e classes trabalhistas. "É um projeto que tem regime de urgência constitucional, que tem premência para que seja votado e política seja implementada e será ainda nesse primeiro semestre do ano para que tenhamos resultados que vão trazer movimentação de carga de cabotagem e crescimento da cabotagem na matriz logística brasileira", afirmou.

Para o secretário, o debate ocorreu de forma aberta na Câmara e muitas questões saíram de lá já com certo direcionamento. Piloni acredita que há maturidade maior na discussão, o que deve trazer no Senado certa celeridade para que processo seja deliberado por lá. Ele negou que o texto da senadora Kátia Abreu (PP-TO) vá contra os objetivos do BR do Mar.

A senadora apresentou requerimento para que o projeto de autoria dela que já tramitava no Senado, seja discutido junto com o PL 4.199/2020. "O texto da senadora também tem esse objetivo de trazer cabotagem para a ordem do dia. Temos convicção de que conseguiremos entrar em consenso na busca de um projeto que mantenha coerência com o que temos proposto e traga melhorias e complementações de todos os senadores", disse o secretário.

A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) pretende continuar a dialogar com seus interlocutores em defesa de que o PL mantenha a exigência de propriedade de navios para empresas brasileiras de navegação (EBNs). A avaliação da associação é que permitir que empresas de navegação operem na costa brasileira sem navios próprios não é compatível com o modelo de negócios da navegação do país. "Permitir EBNs sem propriedade de navio quebra o modelo do negócio e não atrai mais investimentos porque ninguém comprará mais navios, só fará afretamentos", disse o diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano à Portos e Navios.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 28/01/2021

WÄRTSILÄ FORNECERÁ 36 MOTORES BICOMBUSTÍVEL PARA SEIS NOVOS NAVIOS TRANSPORTADORES DE GNL
Publicado em 01/28/2021 as 08:24 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 28 Janeiro 2021



A Wärtsilä anunciou nesta quinta-feira (28) que fornecerá os motores bicombustíveis para seis novos navios transportadores de GNL de 172.500 metros cúbicos. Essas embarcações estão em construção para operar no projeto Arctic LNG 2 nas águas árticas da Rússia. O pedido, avaliado em mais de 100 milhões de euros, foi feito em dezembro de 2020 pela Daewoo Shipbuilding and Marine Engineering. Existe a opção para mais quatro navios.

“Este é um grande projeto de construção nova e fomos capazes de propor uma solução técnica que garante benefícios claros e economia de custos para o cliente. Nossa experiência com aplicações de GNL é incomparável e este pedido representa um reconhecimento desse fato ”, disse Östen Lindell, diretor de Vendas do Leste Asiático e China da Wärtsilä Marine Power.

Cada navio será equipado com seis motores Wärtsilä 46DF bicombustível, além de unidades de válvula de gás e auxiliares. As entregas dos equipamentos começarão em agosto.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 28/01/2021

PORTO DE SANTOS: CONTÊINER SE RECUPERA E FECHA EM DEZEMBRO DE 2020 COM ALTA DE 20%
Publicado em 01/28/2021 as 08:24 PM

Da Redação  PORTOS E LOGÍSTICA 28 Janeiro 2021



Desempenho contribuiu para recorde no acumulado geral, de 146,6 milhões de toneladas de carga

Após quedas no primeiro semestre de 2020, a movimentação de contêineres no Porto de Santos se recuperou e terminou o ano com recorde histórico no segmento que transporta as cargas de maior valor agregado. Dezembro registrou crescimento de 20% na movimentação de contêineres sobre o mesmo mês de 2019, para 437,4 mil TEUs, e alta de 9,5% sobre novembro, que já registrara o melhor desempenho para um mês até então, com 399,3 mil TEUs. No ano, foram 4,23 milhões TEUs, alta de 1,6% sobre o recorde anterior, verificado em 2019 (4,17 milhões TEUs). O levantamento foi feito pela Gerência de Inteligência de Mercado e Estatística da Santos Port Authority (SPA)

Considerando todas as cargas, o porto encerrou dezembro com crescimento de dois dígitos, 16,2%, sobre igual o mesmo mês do exercício anterior, chegando a 11,9 milhões de toneladas. Os números contribuíram para o recorde geral do ano, de 146,6 milhões de toneladas, alta de 9,4% sobre 2019. A participação acumulada de Santos na corrente comercial brasileira se manteve no patamar de 28% em dezembro, o equivalente a US$ 103,2 bilhões. O número de atracações de navios no ano foi 4.904, alta de 1,3% em relação a 2019 (4.842).

“O recorde histórico de movimentação é reflexo da retomada da economia bem como das medidas implementadas por essa gestão profissional e técnica, alinhada às diretrizes do Governo Federal. Além disso, em um cenário de pandemia, o resultado mostra a força do agronegócio e a resiliência do Porto em manter o fluxo de mercadorias, o que se reflete positivamente na participação do complexo santista na corrente de comércio do País”, disse o diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro.

Os embarques no mês somaram 8,0 milhões de toneladas, aumento de 16,1% na base anual, e os desembarques, 3,8 milhões de toneladas, crescimento de 16,4%. No acumulado do ano, alta também nos dois fluxos: 13,2% nos embarques, para 106,8 milhões de toneladas, e 0,3% nos desembarques, para 39,8 milhões de toneladas.

As exportações do complexo soja, álcool, celulose, óleo combustível, e óleo diesel e gasóleo apresentaram os maiores crescimentos, lideradas pelos embarques de açúcar, que avançaram 69,5%, para 24,1 milhões de toneladas.

Nos desembarques, o adubo teve o maior crescimento, com 6,5 milhões de toneladas, alta de 16,3% em relação a 2019.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 28/01/2021

KEPPEL DEVE SAIR DO NEGÓCIO DE CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS OFFSHORE
Publicado em 01/28/2021 as 08:24 PM

Da Redação  INDÚSTRIA NAVAL 28 Janeiro 2021

A Keppel Offshore & Marine de Cingapura deve passar por uma grande transformação e buscar oportunidades como desenvolvedora e integradora de ativos de infraestrutura e energia offshore e sair do negócio de construção de plataformas offshore.

A empresa será reestruturada em três partes, separando a construção e a propriedade de ativos de plataformas de perfuração legados de suas operações principais.

"A Keppel Corporation anunciou hoje [28] que em meio à transição energética global e grandes interrupções enfrentadas pela indústria do petróleo, a empresa realizará uma transformação abrangente em sua subsidiária integral, Keppel Offshore & Marine (Keppel O&M), para melhor alinhá-la à visão da Keppel 2030. Isso é parte da revisão estratégica da Keppel de seus negócios offshore e marítimos (O&M), com o objetivo de criar uma Keppel O&M mais estreita e competitiva que esteja bem posicionada para apoiar a transição de energia, mesmo que a Keppel continue a explorar produtos inorgânicos opções ", disse a empresa em nota.

"Refletindo o compromisso da Keppel com a sustentabilidade e o combate às mudanças climáticas, a Keppel O&M sairá do negócio de construção de plataformas offshore, após concluir as plataformas existentes em construção. Também sairá progressivamente de reparos de baixo valor agregado e outras atividades com baixa contribuição e se concentrará em trabalhos de maior valor agregado ", disse a Keppel.

Loh Chin Hua , CEO da Keppel Corporation e presidente da Keppel O&M, enfatiza: “A participação das energias renováveis e novas soluções de energia na matriz energética global tem crescido rapidamente, impulsionada por questões ambientais, bem como avanços tecnológicos e o custo decrescente das energias renováveis. O gás natural, como combustível de transição, também deve ultrapassar o petróleo como a maior fonte de energia do mundo nos próximos anos. Para aproveitar as oportunidades neste ambiente em rápida mudança, estamos tomando medidas ousadas e decisivas para transformar a Keppel O&M e garantir que permaneça relevante e competitiva".

Como parte da transformação, os negócios da Keppel O&M serão reestruturados em três partes: uma Rig Co e uma Development Co (Dev Co), que serão entidades temporárias criadas para manter seus aproximadamente US$ 2,9 bilhões de ativos em sonda concluídos e não concluídos; e uma Operating Co (Op Co), que compreende o restante da Keppel O&M, que será transformada em uma incorporadora de ativos leves e integradora de ativos de energia e infraestrutura offshore.

A Rig Co será responsável pelas sondas concluídas. E o plano é que a empresa coloque os equipamentos concluídos para funcionar ou os venda se houver oportunidades adequadas. A Dev Co trabalhará para concluir as plataformas de perfuração incompletas.

"Será dada prioridade à conclusão de sondas que tenham contratos firmes com os clientes.", disse a Keppel.

"Com um balanço patrimonial saudável e sem distração por seus ativos de plataforma ociosos, a Op Co, que tem uma carteira de pedidos líquida forte de US$ 3,3 bilhões, 82% dos quais em soluções de gás e renováveis, aproveitará as oportunidades na transição de energia e espera-se que seja autossustentável, financeiramente independente e lucrativo ao longo do tempo ", completou a companhia no comunicado à imprensa.

A reestruturação começará com efeito imediato e deverá ser executada nos próximos dois a três anos.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 28/01/2021

SAMSUNG, HYUNDAI, DAEWOO SE PREPARAM PARA LICITAÇÃO DA PLATAFORMA DE PETRÓLEO DA PETROBRAS
Publicado em 01/28/2021 as 08:23 PM

Da Redação  OFFSHORE 28 Janeiro 2021

Três consórcios, incluindo estaleiros asiáticos, se preparam para competir para construir as duas primeiras plataformas internas da estatal brasileira Petrobras em mais de sete anos, segundo quatro pessoas a par da licitação.

Samsung Heavy Industries Co, Daewoo Heavy Industries & Machinery Ltd e Hyundai Heavy Industries Holding Co Ltd formaram consórcios separados que devem fazer ofertas após sete meses de preparativos, disseram as fontes, que não quiseram ser citados, pois a informação é privada.

As ofertas devem ser feitas na segunda-feira, 1º de fevereiro. Samsung e Petrobras não quiseram comentar. Daewoo e Hyundai não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

A competição marca o retorno da Petrobras como cliente-chave dos estaleiros asiáticos. Unidades de tamanhos semelhantes custavam cerca de US $ 1,7 bilhão cada para serem construídas, disse uma das fontes.

A Petrobras, como é conhecida a Petróleo Brasileiro SA, necessita de unidades capazes de produzir 180 mil barris de petróleo por dia e 7,2 metros cúbicos de gás para seu enorme campo de Búzios, o segundo mais produtivo do país.

As plataformas são navios efetivamente enormes com equipamentos de perfuração em águas profundas que são vitais para a exploração de petróleo offshore. Eles são conhecidos como FPSOs, ou unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência.

O debate sobre onde a Petrobras deve construir suas plataformas tem sido um tema central nas campanhas presidenciais nas últimas duas décadas no Brasil.

A construção do casco exige muita mão-de-obra, levando as administrações anteriores a criar regras de conteúdo doméstico. Essas foram amenizadas após um escândalo de corrupção, embora a porcentagem exata do conteúdo local só será conhecida quando um vencedor for selecionado.

A maior investigação de corrupção de todos os tempos no Brasil - conhecida como Lava Jato - expôs pagamentos de suborno de bilhões de dólares de fornecedores da Petrobras com o objetivo de garantir contratos, inclusive para construção de plataformas no Brasil e na Ásia.

Enterrada em dívidas, a Petrobras passou mais de sete anos apenas locando suas plataformas, por meio de contratos de longo prazo que podem ser amortizados em 20 anos. A holandesa SBM Offshore NV e a japonesa Modec Inc dividiram os maiores contratos.

Modec e SBM pré-se qualificaram para participar da última licitação, mas desistiram do concurso, preferindo o modelo de leasing em que podem usar engenharia própria em vez da da Petrobras.

Dez empresas pré-qualificadas para a licitação lançada pela Petrobras em julho de 2020.

A Hyundai se associou à Keppel e ao estaleiro BrasFELS, com sede no Brasil, para a licitação, disseram as fontes. A Daewoo fez parceria com a Saipem, enquanto a Samsung está preparada para licitar a Toyo e seu estaleiro brasileiro EBR, acrescentaram.

Keppel e Saipem não quiseram comentar. Toyo não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Fonte: Portal Portos e Navios - RJ
Data: 28/01/2021