ALFÂNDEGA REALIZA NOVO LEILÃO DE CARGAS NA SEXTA-FEIRA
Publicado em 05/25/2017 as 05:21 PM

Entre as mercadorias ofertadas, há carros, brinquedos, roupas e até uma escultura do século 19
DA REDAÇÃO 25/05/2017 - 09:10 - Atualizado em 25/05/2017 - 09:10

Um carro Gol, da Volkswagen, ano 2008/2009, um drone com controle remoto e uma escultura em bronze do século 19 são algumas das mercadorias que serão ofertadas pela Alfândega do Porto de Santos em seu próximo leilão de cargas apreendidas, o terceiro neste ano, a ser realizado na próxima semana. Os produtos poderão ser arrematados tanto por empresas (pessoas jurídicas) como por cidadãos (pessoas físicas).

Os lances iniciais podem ser feitos exclusivamente pelo site da Receita Federal até as 16 horas de sexta-feira (26). A abertura da sessão pública para a disputa de ofertas ocorrerá na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas,

No total, foram disponibilizados 300 lotes de mercadorias, apreendidas em operações da Aduana no cais santista. Há 283 destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e 17 que podem ser arrematados tanto por empresas como por cidadãos.

Para quem gosta ou precisa de um carro, há cinco deles no leilão. Quatro são remanescentes dos dois primeiros leilões do ano. Para quem gosta de modelos antigos, há um Ford Mustang ano 1970 usado, com lance mínimo de R$ 17,1 mil, pertencente ao lote 2, e uma BMW de duas portas, ano 1998, com lance inicial de R$ 9,8 mil. Quem optar por um carro mais novo, há três opções – um Astra quatro portas por R$ 10,2 mil, um Ford Focus, estreante nesse leilão, por R$ 15 mil, e o mais barato dentre eles, um Gol 2008/2009, com lance inicial de R$ 7,3 mil.

No lote 224, há dois itens que podem interessar a quem gosta de arte. Um deles é uma escultura em bronze que, segundo o edital do leilão, “possivelmente” foi feita pelo artista francês Christofe Fratin, no século 19. A arte está com lance inicial de R$ 4,3 mil e é leiloada em conjunto com uma obra em metal antiga.

O lote de menor lance mínimo tem um drone com câmera e controle remoto, modelo X5C Gyroscope, por R$ 200. Pode ser arrematado por pessoas físicas e empresas.

Os dois lotes de maior valor têm lance mínimo de R$ 1 milhão e são destinados a empresas. O lote 265 reúne centenas de miniaturas de veículos Caterpilar dos mais diversos tipos e tamanhos. Já o lote 266 contempla 8.256 conjuntos de paletó com calça.

A relação completa das mercadorias está no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 25/05/2017

PORTO - TIETÊ-PARANÁ MARINHA DEBATE SEGURANÇA EM HIDROVIA
Publicado em 05/25/2017 as 05:21 PM

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) e a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, ambos da Marinha do Brasil, debateram as condições de navegação na principal hidrovia do estado durante o 1? Simpósio de Segurança da Navegação na Hidrovia Tiete-Paraná, realizado nos últimos dias 12 e 13 na Faculdade de Tecnologia de Jaliu (FATECJAHU), em Jaú (SP).
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 25/05/2017

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - CURSOS AMBIENTAIS NA CODESP
Publicado em 05/25/2017 as 05:21 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Um total de 53 funcionários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) receberam, na última terça-feira, os certificados de conclusão de cursos de extensão oferecidos in company pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o presidente da Codesp, José Alex Oliva, os cursos realizados pela USP em parceria com a Codesp - Noções sobre Oceanografia; Biodiversidade da Ictiofauna, dinâmica de populações e contaminação em peixes; Baleias e golfinhos no litoral paulista: ontem, hoje e amanhã; instrumentação Oceanográfica; e Gerenciamento Costeiro - dão uma nova percepção sobre o meio-ambiente.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 25/05/2017

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - PORTO TERÁ PLANO PARA RESÍDUOS
Publicado em 05/25/2017 as 05:21 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

O plano de gestão e o programa de gerenciamento de resíduos sólidos do Porto de Santos serão estruturados pela Fral Consultoria, que venceu a licitação realizada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para contratar esses serviços. O resultado da concorrência foi anunciado na última sexta-feira. A empresa venceu a disputa ao pedir R$ 476 mil pelas tarefas, que deverão ser concluídas em 24 meses. A consultoria já atuou no complexo santis-ta em 2010, no projeto das unidades portuárias de tratamento de resíduos sólidos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 25/05/2017

OS ACESSOS TERRESTRES AO PORTO
Publicado em 05/25/2017 as 05:19 PM

DA REDAÇÃO 24/05/2017 - 14:38 - Atualizado em 24/05/2017 - 15:00



Complexo tem uma das principais redes rodoviárias e ferroviárias do País (Foto: Luigi Bongiovanni/A Tribuna)

Uma das características essenciais de um porto é contar com uma infraestrutura de acessos terrestres para receber as cargas vindas de outras regiões, no interior do continente, e que serão embarcadas nos navios que escalam no complexo ou, no caminho contrário, enviar as mercadorias desembarcadas até seu destino final. Nesse sentido, Santos conta com uma das principais redes de ligações rodoviárias e ferroviárias do Brasil.

O principal acesso rodoviário do Porto de Santos é o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), formado pela Via Anchieta e a Rodovia dos Imigrantes, que ligam o Planalto à região. Também atendem o cais santista as rodovias Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá) e Padre Manuel da Nóbrega (SP-55). A Anchieta, pontualmente, chega à Margem Direita (Santos) do complexo.

Atualmente, os governos Federal, Estadual e Municipal preparam a modernização dessa “chegada”, com a reformulação da entrada da Cidade. O projeto prevê a construção de um novo acesso rodoviário à Margem Direita e mais vias de serviço, a um custo estimado em R$ 126 milhões. Essa parte da obra, sob a responsabilidade da União, ainda está em fase de planejamento.

Um outro elemento importante na rede rodoviária que atende o complexo é o Rodoanel de São Paulo, que liga o SAI a estradas que cobrem o interior paulista e, a partir delas, outros estados da federação.

Sobre os acessos ferroviários, as malhas que chegam ao Porto são operadas pelas concessionárias Rumo-ALL e MRS, além da FCA.

A primeira tem seus trilhos cobrindo os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Já a MRS sai de São Paulo e continua por Minas Gerais e Rio de Janeiro – o que originou sua denominação (seu nome é a sigla de Minas, Rio e São Paulo). A FCA não tem acesso direto ao cais, mas opera em parceria com a Rumo.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/05/2017

EMPRESA QUER TERMINAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EM CABEDELO
Publicado em 05/25/2017 as 05:19 PM

Assessoria de Comunicação

A diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, recebeu, na tarde dessa quarta-feira (17), um executivo do Group Carpem Diem, representante da Gunvor Group no Brasil, uma das maiores empresas de commodities do mundo, para tratar sobre a instalação e expansão de terminais de derivados de petróleo no Porto de Cabedelo.

A empresa demonstrou interesse em firmar protocolo de intenções junto ao Porto de Cabedelo no sentido de realizar investimentos em três áreas passíveis de licitação localizadas no interior da poligonal do Porto de Cabedelo. Este investimento será na ordem de R$180 milhões e proporcionará a ampliação dos terminais existentes, bem como na implantação de novas bases.

Foi explicado que os estudos para permitir tais investimentos serão concluídos no mês de junho e entregues para aprovação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq.

Gilmara Temóteo destaca que, “caso a atual legislação portuária fosse mais flexível, a Companhia Docas da Paraíba teria plena capacidade de realizar os procedimentos licitatórios destas áreas no segundo semestre de 2017.”

O representante da Gunvor Group, por sua vez, afirmou que, com tais investimentos, serão movimentados aproximadamente 200 milhões de litros de derivados de petróleo pelo Porto de Cabedelo, aumentando exponencialmente a arrecadação de impostos, tornando o Estado da Paraíba autossuficiente na comercialização desses produtos. Afirmou ainda que, “no momento em que o Governo Federal realizar as licitações destas áreas e tivermos segurança jurídica, temos capacidade de iniciar a execução das obras em menos de 30 dias.”
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/05/2017

MAIS EFICIÊNCIA NAS FERROVIAS
Publicado em 05/25/2017 as 05:19 PM

Redação Portogente

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) faz avaliação positiva da gestão de suas empresas concessionárias associadas nos últimos 20 anos.

Em 2015, a produção ferroviária atingiu 332 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil), o que significa um aumento de 142% desde o início das concessões. No mesmo período (entre 1997 e 2015), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 53,1% e atingiu R$ 5,9 trilhões em 2015.

Atualmente, mais de 35% das commodities chegam aos portos por ferrovia, numero maior quanto a açúcar (cerca 55%) e minérios (mais 90%).

A movimentação de contêineres pelos trilhos também é crescente, graças à vocação desse meio na cadeia do transporte multimodal, que é o modelo ideal para a consolidação de uma logística eficiente e a redução do Custo Brasil.

Ainda pela avaliação da ANTF, para garantir a continuidade do crescimento das ferrovias de carga é preciso ampliar a malha existente, possibilitando que os trilhos cheguem a outros importantes polos produtores do País.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/05/2017

BUROCRACIA ALFANDEGÁRIA CAUSA PREJUÍZOS
Publicado em 05/25/2017 as 05:18 PM

Carlos Eduardo Gouvêa

Carlos Eduardo Gouvêa é presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL)

Sem inovação há mais de 20 anos, o modelo atual de vigilância sanitária nos portos e aeroportos do país restringe o acesso a diagnóstico e tratamentos médicos por atrasos de quase dois meses e desperdícios milionários.

Responsável por regular e fiscalizar toda a cadeia produtiva do setor de saúde, incluindo parte dos insumos, produtos para pesquisas, exames laboratoriais, próteses e órteses, e outros itens utilizados em hospitais, laboratórios e consultórios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem sido essencial à segurança dos brasileiros ao utilizarem os serviços de saúde, mas conta ainda com processos e estrutura da época de sua criação na década de 90.

Nesses mais de 20 anos, todo o contexto da Anvisa mudou, com incontável aumento da complexidade e do volume nas transações. Houve uma explosão na quantidade de itens transacionados com novas especificações, exigências e usos, porém a Agência ainda tem à disposição pouca tecnologia e capacidade de cruzar dados em tempo real. Tal falta de modernização faz com que cada processo de importação demande a apresentação de mais de 20 documentos, muitos deles com informações disponíveis dentro da própria agência. Em uma tentativa frustrada de “modernização”, foi adotada a submissão eletrônica de processos de importação que, na realidade, apenas piorou o já crítico cenário: os mais de 20 documentos são atualmente digitalizados e enviados através de um sistema com frequentes falhas ou panes e têm de ser lidos na própria tela do fiscal ou, caso não seja possível, precisam ser impressos um a um para posterior verificação.

Por exemplo, entre janeiro e fevereiro de 2016, o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), uma das principais entradas de produtos médicos no país, chegou a demorar quase 50 dias úteis para avaliação de licenças, enquanto o aeroporto de Guarulhos, o mais importante ponto de entrada para o setor, conta, atualmente, com 39 dias úteis de espera para tal avaliação! Como referência, em outros países esse tempo não é maior do que cinco dias.

O impacto dos atuais processos aduaneiros nacionais no mercado de saúde foi estimado em R$ 660,50 milhões de prejuízo em 2016. Os custos referem-se à armazenagem, carregamento e produtos parados nas alfândegas. Como comparativo, pode-se dizer que esse valor desperdiçado seria capaz de custear o diagnóstico de Zika em mais de 170 milhões de pessoas, ou 80% da atual população brasileira.

Diante desse cenário, as saídas viáveis estão na adoção de mecanismos facilitadores aos moldes do OEA (Operador Econômico Autorizado) que atenda a níveis de conformidade e confiabilidade; a simplificação da liberação de produtos de baixo risco aos usuários; a consolidação das petições em um único local; a recomposição da equipe destinada à fiscalização nos portos, aeroportos e fronteiras; e a integração dos sistemas da Anvisa e do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

As propostas, várias já conhecidas pela Anvisa, são de baixo custo e complexidade frente aos ganhos econômicos e sociais que seriam gerados ao país. Manter a mesma estrutura e processos por mais de 20 anos é receita para crises em qualquer setor. Quando se trata do setor de saúde a crise passa, sem sombra de dúvidas, por perdas evitáveis de vidas humanas, redução na capacidade produtiva da população, redução na qualidade de vida e aumento da desigualdade social.

Inovar nos processos alfandegários, principalmente na questão da anuência sanitária, é oferecer acesso democrático e igualitário à saúde de alta qualidade. Rever esses processos é mais do que urgente. É indispensável!
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/05/2017

COMPETÊNCIAS DO CONTRAN
Publicado em 05/25/2017 as 05:18 PM

Conrado Almeida Corrêa Gontijo é doutorando e mestre em Direito.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e seu respectivo “órgão máximo normativo e consultivo”.

Confirmando esta afirmação, o artigo 12, do mesmo CTB, elenca as competências do referido órgão, ao qual incumbe, por exemplo, fixar “as diretrizes da Política Nacional de Trânsito” e “coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito”.

Em relação à definição dos preceitos que devem reger o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compete ao Contran “normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores (...)” e, conforme determina a recente Lei Federal nº 13.281/2016, “normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização”.

Sendo assim, o Contran goza de ampla competência para criar preceitos normativos que estabeleçam de que maneira deve se dar o processo de capacitação dos motoristas nacionais, circunstância que é de suma importância, notadamente em vista dos alarmantes índices de acidentes vivenciados pelo Brasil e pela necessidade de que haja constante aprimoramento na legislação.

Foi justamente no exercício dessas competências legais que o órgão editou a Resolução nº 543/2015, que trata da obrigatoriedade de que os candidatos à obtenção de CNH realizem, durante o processo de formação, 5 horas de aula com a utilização de simuladores de direção veicular. Tais equipamentos, com eficácia cientificamente comprovada, permitem ao aluno adquirir habilidades para reagir a situações adversas no trânsito, tais como chuva intensa, neblina, aquaplanagem, entre outros, do que decorre redução significativa e comprovada dos índices de acidentes de trânsito.

Apesar disso, logo após a entrada em vigência da norma mencionada, atualmente reverenciada pela grande maioria das autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs) brasileiros, bem como pelos sindicatos correspondentes, algumas demandas judiciais foram propostas para questionar a sua validade, todas elas alicerçadas nos mesmos equivocados argumentos.

Em síntese, as ações afirmam que: (i) o Contran não teria competência para criar a obrigatoriedade da utilização dos simuladores; (ii) a obrigatoriedade da utilização dos simuladores equivaleria a um exame de aptidão para dirigir; e (iii) a imposição da utilização dos simuladores inviabilizaria a atividade econômica das autoescolas.

Afirmar que o Conselho Nacional de Trânsito não dispõe de competência para criar normas relacionadas ao processo de formação do motorista brasileiro, mesmo sendo identificado pelo Código de Trânsito Brasileiro como sendo o “órgão máximo normativo” da matéria, não soa adequado.

Além disso, com a explicitação das competências do órgão, promovida pela Lei Federal nº 13.281/2016, não há dúvida de que a Resolução nº 543/2015 é válida. Afinal, pode o Contran definir, em todos os seus aspectos (avaliações, exames, carta horária, conteúdo didático-pedagógico) e de que maneira deve ser estruturado, o processo de formação do candidato à obtenção da CNH.

Não havia, antes da introdução desse comando no CTB, em minha opinião, qualquer dúvida quanto ao fato de que a obrigatoriedade de utilização dos simuladores de direção veicular foi criada pelo órgão competente. Agora, com o novo inciso XV, do artigo 12 do CTB, dificilmente alguém bem informado e de boa-fé haverá de defender posição diversa.
A ideia de equiparar a utilização dos simuladores de direção veicular aos exames de aptidão exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, de igual maneira, é absolutamente descabida – para dizer o mínimo. Afinal, qualquer profissional que atue na educação de candidatos à CNH sabe que o processo de obtenção da habilitação é segmentado em etapas de formação e de avaliação.

A implementação do uso dos simuladores na capacitação dos motoristas brasileiros em absolutamente nada interfere nos testes de aptidão a que são submetidos, elencados no artigo 147 do CTB. Com efeito, a Resolução nº 543/2015 nada mais fez do que aprimorar a qualidade do ensino ofertado àqueles que, depois de concluída a etapa preparatória, são submetidos a exames.

O Contran previu, ainda, a possibilidade de que os CFCs compartilhem ou aluguem os simuladores em sistema de comodato, o que revela o despropósito que é a alegação de que haveria a obrigação de aquisição dos equipamentos.

Desse modo, é fácil concluir que a Resolução nº 543/2015 do Contran é válida e editada pelo órgão competente, não traz qualquer alteração nos exames de aptidão aplicados aos candidatos à habilitação e nem qualquer tipo de obrigação impeditiva do exercício das atividades econômicas das autoescolas. E, mais importante, a resolução promove a proteção da vida, valor máximo da ordem jurídica nacional.
É isso que diz a lei, é disso que precisa o trânsito brasileiro.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 25/05/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS - NINGUÉM MORREU, AINDA
Publicado em 05/25/2017 as 05:18 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

A oposição não deve estimular a violência e o vandalismo nos protestos; uma saída para a crise ética e política depende do Congresso e do Supremo Tribunal

Uma das características da crise ética que o país vive é o fato de que ninguém morreu, até agora. Não houve “queima de arquivo” de potenciais delatores e testemunhas. Muito menos de delegados, promotores e juízes, como aconteceu na Operação Mãos Limpas, na Itália. Suicídios, nem pensar, não é da índole dos envolvidos. A personalidade do presidente Michel Temer também não se parece com a de Getúlio Vargas, e o contexto da crise atual é completamente diverso daquele de 1954 — embora o dia 24 de agosto esteja longe ainda. Mas, ontem, uma pessoa foi baleada durante os protestos da Esplanada dos Ministérios, ou seja, por muito pouco não apareceu o primeiro cadáver para incendiar o país.

Entretanto, em razão dos atos de vandalismo protagonizados por manifestantes convocados pelas centrais sindicais e pelos partidos de oposição, que chegaram a atear fogo nos ministérios da Agricultura e da Cultura e a depredar outros prédios da Esplanada, a crise ganhou contornos que podem resultar numa tragédia, se não houver uma mudança de rumo na situação. De um lado, a oposição precisa dar exemplo e deixar de estimular a violência e o vandalismo nos protestos; de outro, os poderes da República, notadamente o Congresso e o Supremo Tribunal, devem buscar uma saída para a crise ética e política que se instalou em razão da abertura de investigação contra o presidente Michel Temer no âmbito da Operação Patmos (ilha grega onde o apóstolo João teve as visões descritas no Apocalipse), deflagrada pela “delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS”.

Lei e ordem
No fim da tarde, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao lado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, anunciou que, a pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Temer determinou o emprego de forças federais numa operação de garantia da lei e da ordem na Esplanada. Durante os confrontos, a Polícia Militar utilizou os recursos habituais para enfrentar os manifestantes e conteve os protestos sem emprego de força desproporcional, mas não conseguiu impedir a escalada de vandalismo.

A decisão de recorrer à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, tem um duplo significado. Primeiro, a disposição de não permitir que os protestos extrapolem os limites da manifestação livre e democrática e que degenerem em atos de vandalismo e violência, como vem ocorrendo com frequência. Segundo, o envolvimento das Forças Armadas na crise política, o que não é nada bom, porque a confrontação desses manifestantes com essas forças pode degenerar em repressão mais brutal.

As operações de GLO estão previstas nos casos de esgotamento das forças tradicionais de segurança pública e graves situações de perturbação da ordem. São reguladas pelo artigo 142 da Constituição, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo decreto 3.897, de 2001. Nessas ações, as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições. Passam a ter poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Essas operações já foram realizadas no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo, a pedido dos governos estaduais; durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio+20), em 2012; na Copa das Confederações da Fifa; e na visita do papa Francisco a Aparecida (SP) e ao Rio de Janeiro, durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013; e na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos Rio-2016. É a primeira vez que se realiza em razão de manifestações políticas na Esplanada. Não é um bom sinal.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 25/05/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 05/25/2017 as 05:18 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Enquanto os black blocs testavam os limites do governo e do Congresso na Esplanada dos Ministérios e jogavam a isca para que houvesse a convocação do Exército ou da Força Nacional, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, começou a testar os limites da bancada.

O teste dos limites

Para bons entendedores, ele cava uma porta de saída da legenda e abre a da chamada Frente Brasil Popular, capitaneada pelo PT. Ali, no partido de Michel Temer no Senado, desenha-se uma guerra de titãs. O primeiro embate público foi feito ontem, com Renan na tribuna fustigando Temer. Romero Jucá respondeu, desautorizando qualquer um que, em nome do PMDB, diga que o partido não apoia o presidente. E ainda se referiu ao discurso de Renan como “bobagens”.

Em tempo: o que mais irritou o governo foi saber que Renan Calheiros participou do jantar na casa da senadora Kátia Abreu, na terça-feira, em que senadores do PT, do PTB, do PCdoB e alguns representantes do PMDB discutiram abertamente nomes para suceder um presidente que garante não renunciar. É o esgarçamento das relações políticas.

Rodrigo em campanha

O DEM jura que tudo o que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem feito é no sentido de ajudar o presidente Michel Temer. Porém, nos demais partidos, há quem aposte que a insistência em demonstrar poder de comando para votar as reformas faz parte da pré-campanha de Maia para ser o nome capaz de cumprir um mandato tampão até dezembro de 2018, se e quando Temer cair.

Tasso na lida

O presidente em exercício do PSDB, Tasso Jereissati, conseguiu segurar a bancada de deputados, que pressionava por uma debandada do governo de Michel Temer. A contenção tucana tem um sentido: o apoio do PMDB é fundamental para o PSDB conseguir viabilizar uma candidatura numa eleição indireta.

A visão deles

Manifestantes e o deputado Paulinho da Força (SD-SP) diziam no fim da tarde, antes de Michel Temer mobilizar as Forças Armadas, que o Governo do Distrito Federal falhou ao mobilizar um efetivo pequeno para acompanhar o protesto de ontem. Além disso, não atentou parar o ingresso de bombas caseiras na área da Esplanada. Os próprios manifestantes disseram que se a polícia quisesse teria contido o grupo de 40 mascarados que atrapalhou o protesto pacífico contra as reformas. “A polícia falhou e muito”, diz Paulinho da Força.

Cerco ao TSE

Em todas as conversas que tem tido, o presidente Michel Temer tem sido incisivo sobre sua permanência no cargo e a necessidade de reformas. Por isso, conforme mostrou a coluna Brasília-DF na terça-feira, a saída em curso é mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), único lugar onde será capaz de construir o discurso de colocar a culpa na ex-presidente Dilma Rousseff e no PT.

“O gesto de grandeza do presidente Temer seria renunciar. Tenho medo de uma polarização Lula versus Bolsonaro em 2018. Será o populismo contra o autoritarismo”
Do senador Cristovam Buarque, no programa CB.Poder ontem, na TV Brasília. Confira a íntegra da entrevista no YouTube

Bateu, levou/ Ao saber que foi citado pelo senador Renan Calheiros como alguém que não poderia ter sido recebido por Temer como “emissário de Curitiba para nomear o ministro da Justiça”, o deputado Carlos Marun (foto) respondeu assim: “Se essa Lava-Jato agisse em conformidade com uma lista de prioridades, o senador Renan Calheiros teria sido o primeiro preso desse processo. O que não pode é termos de aceitar que a nossa bancada no Senado mantenha na sua liderança uma pessoa tão desqualificada e que pensa só nos próprios interesses”.

Por falar em Renan.../ Quando o líder do PMDB deixou a tribuna, foi se sentar ao lado da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM). Novos aliados.

… E em ministro da Justiça.../ O país nesta crise, Esplanada em chamas e ainda não se ouviu um pronunciamento do ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

Reinaldo Azevedo e d. Marisa/ Os petistas reclamavam ontem que o Supremo Tribunal Federal agiu rápido perante a divulgação dos diálogos do jornalista Reinaldo Azevedo com Andreia Neves, uma conversa que não fazia parte dos autos. Não fez o mesmo, entretanto, na conversa de d. Marisa com seu filho, outra que não tinha nada a ver com o foco das investigações.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 25/05/2017

ESTALEIRO - PARCERIA CONTRA CRISE FINANCEIRA
Publicado em 05/25/2017 as 05:17 PM

Autor:        Pamella Souza - pamella.souza@ofluminense.com.br

Firjan vai sugerir à prefeitura projetos de parcerias e de concessões de serviços públicos como alternativa

A partir do mês que vem, o Sistema Firjan e a Caixa Econômica Federal percorrerão os municípios da Região Leste Fluminense. O objetivo será apresentar para as prefeituras um pacote com projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões de serviços públicos. De acordo com o presidente da Firjan Regional Leste Fluminense, Luiz Césio Caetano, o banco apresentará suas linhas para as cidades se estruturarem e contratarem os projetos, a partir das viabilidades identificadas. Entre as propostas estão as básicas para estruturar os municípios, nos serviços de iluminação pública e de limpeza urbana. A Firjan, que comemora hoje o Dia da Indústria, quer chamar os prefeitos para o diálogo.

"Nós vamos conversar com as prefeituras mostrando onde é possível fazer as parcerias. Cabe ao Executivo andar nessa direção ou não. Niterói já tem algumas ações nesse sentido. Existem outras possibilidades, como [a concessão dos] cemitérios, que vamos apresentar", explicou Luiz Césio Caetano.

A medida faz parte das propostas do Mapa do Desenvolvimento 2016-2025, lançado pela Firjan com uma agenda para cada região. No caso do Leste Fluminense, as ações concentram-se em questões- -chave para promover o desenvolvimento econômico da região e atrair investimentos. Por isso, zoneamento urbano, educação e infraestrutura são prioridades.

De acordo com a Firjan, as ações propostas pelo mapa já estão em desenvolvimento, sendo articuladas com as prefeituras municipais, governos estaduais e federal e órgãos competentes. Entre elas, o sistema destaca os avanços em questões relativas à segurança.

"No caso específico da segurança, já foram aprovados dois projetos pela [Assembleia Legislativa] Alerj de combate ao roubo de cargas e à receptação. E outros três estão em tramitação", informou a Firjan.

Segundo Caetano, isso é resultado, também, de um estudo de roubo de cargas feito pelo sistema, que identificou os dois principais pontos críticos nessa questão: a Baixada Fluminense e São Gonçalo. Infraestrutura Naval ? Questão considerada essencial para atrair investimentos e desenvolver a indústria naval de Niterói, assim como todo o Leste Fluminense, é o desassoreamento do Canal de São Lourenço. Recentemente, a Prefeitura de Niterói publicou o edital para a realização da licitação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (rima), etapas exigidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que a obra seja colocada em prática.

"É um processo longo, mas que temos que percorrer. Avaliamos as notas técnicas emitidas pelo Inea, através do nosso setor de meio ambiente, concluindo que esse estudo é realmente necessário", lembrou o presidente regional da Firjan.

A concorrência será realizada no dia 20 de junho, e o estudo está orçado em R$ 772.598,53, através de verba municipal. O custeio da dragagem será de responsabilidade do Governo Federal.

"A dragagem vai muito além do Canal de São Lourenço, essa é apenas a base. É necessário dragar todo o leste da Baía. Essa obstrução afeta toda a indústria, estaleiros, o Porto de Niterói e o setor de pesca", pontuou Luiz Césio. Baía de Guanabara ? Com o anúncio da Secretaria de Estado de Transporte sobre a inclusão da estação das barcas em São Gonçalo no novo contrato de concessão e a construção do terminal aquaviário de Duque de Caxias, a esperança de novos investimentos cresceu.

"Também estamos negociando e participando de audiências públicas para garantir que a licitação das barcas inclua a previsão de novas linhas", citou a Firjan.

O Sistema Firjan desenvolveu, ainda, um grande estudo identificando mais de 10 linhas viáveis. A construção dessas novas duas se tornou uma conquista.

"Mostramos que tem demanda de locomoção para isso. Vamos continuar acompanhando os avanços nessa questão", disse Luiz Césio. Dia da Indústria ? Em comemoração ao Dia da Indústria, a unidade Senai de Niterói realiza hoje palestras e oficinas gratuitas. O objetivo é tirar dúvidas, informar e orientar os participantes sobre as áreas de atuação profissional e o mercado de trabalho.

As palestras serão sobre segurança em redes, riscos elétricos domésticos, automação industrial, energia sustentável e importância da língua inglesa no mercado de trabalho.
As inscrições e mais informações sobre vagas e horários podem ser obtidas no Senai Niterói, das 8h às 20h, na Rua General Castrioto, 460, no Barreto.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 25/05/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 05/25/2017 as 05:17 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI

Os projetos de concessões na área de saneamento, que fazem parte do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), deverão avançar com ou sem o presidente Temer, segundo companhias públicas e privadas do setor.

Com ou sem Temer, PPI de esgoto avança, diz setor

A criação de um núcleo específico para o tema dentro do BNDES, em 2016, deverá garantir a continuidade.

“É o grande benefício de haver um grupo técnico independente”, afirma Hamilton Amadeo, presidente da A egea, uma das maiores concessionárias privadas do país.

Aderiram ao programa 17 Estados —em 12 deles, foram abertos pregões para contratar os estudos de viabilidade, que serão a base de futuros editais. A previsão de entrega é o início de 2018.

“Estamos em fase de modelagem, é um momento em que a instabilidade é aceitável”, diz Roberto Tavares, presidente da Aesbe, que reúne concessionárias públicas.

Um possível impacto da crise seria a não resolução de problemas regulatórios, diz.

O BNDES e a Casa Civil estudam mudar a legislação do setor para dar mais segurança ao mercado —o banco, porém, avalia que o atual arcabouço normativo é suficiente para viabilizar o programa.

Um dos maiores riscos de projetos não avançarem não é a crise política, mas, sim, a falta de atratividade em algumas regiões em estudo, afirma Carlos Henrique Lima, diretor da concessionária privada Águas do Brasil.

Ainda assim, a operação de apenas uma das concessões em análise já teria potencial para mais do que dobrar a atuação das empresas, que hoje firmam contratos com municípios individualmente.

Empresas poderão pagar aprendiz para outras instituições

A Lei do Aprendiz foi alterada para que empresas que não contratam aprendizes cumpram a cota de 5% mediante pagamento a jovens para exercer funções em ONGs ou órgãos governamentais.

A medida atinge 12 segmentos de uso intenso de trabalhadores que enfrentam dificuldade com a lei. O de construção civil, por exemplo, envolve insalubridade.

No de viações, onde o grosso da mão de obra é de motoristas, a aplicação da cota, segundo Marcos Bicalho, diretor institucional da NTU (associação do setor), é inviável.

“A nova alternativa não é interessante porque o empresário paga ao aprendiz e quem usufrui da mão de obra é uma outra instituição”, diz ele.

O objetivo da lei, no entanto, é inserir os jovens no mercado de trabalho, segundo Valesca Monte, do MPT.

“Empresas têm obrigação de cumprir a cota. O propósito é permitir aos jovens os benefícios da inserção.”

Segue... A CNI se reunirá, nesta sexta (26), com o cônsul dos Estados Unidos em São Paulo e o Cebeu (Conselho Empresarial Brasil-EUA).

...o jogo As entidades definirão quais as prioridades na agenda comercial entre os dois países e o que pode ser feito, apesar da crise política.

REDE ENCANADA

A meta de ter, no Brasil, uma rede de esgoto com 613 mil quilômetros de extensão até 2033 não é factível, mesmo que empresas aumentem os investimentos, segundo a Abcon, que representa as concessionárias privadas.

O objetivo consta no plano nacional do setor, que prevê o acesso a 93% dos brasileiros e foi apresentado pelo Ministério das Cidades em 2013.

“Seriam necessários mais de 300 mil quilômetros novos, cerca de 20 mil anuais, um aporte que não foi feito nem no melhor ano até aqui”, diz o presidente Alexandre Lopes.

O plano deverá ser revisado pelo ministério ainda em 2017, afirma. “É preciso ter metas reais. O ritmo das PPPs municipais está muito devagar.”
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 25/05/2017

SEM OPOSIÇÃO EM PLENÁRIO, CÂMARA APROVA SEIS MPS
Publicado em 05/25/2017 as 05:17 PM

Autor:        Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.

A decisão de abandonar o plenário foi tomada por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB. Após o reinício dos trabalhos, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que os partidos de oposição decidiram retirar todos seus deputados do Plenário em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que prevê o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre os dias 24 e 31 de maio para “garantir a lei e a ordem".

“Estamos inaugurando uma nova fase na história do Brasil. Para reprimir uma manifestação popular com mais de 100 mil pessoas, se coloca o Exército na rua. Isso é um retrocesso com o qual nós não podemos compactuar. Nós da bancada do PT e de oposição vamos nos retirar do Plenário”, disse Zarattini.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aproveitou, encerrou a sessão do Plenário e iniciou outra sessão extraordinária com sete medidas provisórias na pauta. A decisão foi criticada por alguns deputados. O líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), disse que boa parte dos projetos ainda não eram do conhecimento dos parlamentares. “Manifesto minha discordância com a inclusão de matérias que sequer foram discutidas no colégio de líderes”, disse.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que apenas duas MPs estavam previstas na pauta de votação dessa quarta-feira. “Ao saber que poderia passar o rolo compressor, [Maia] colocou sete medidas provisórias. Isso é oportunismo”, afirmou.

Votações rápidas

Sem a obstrução da oposição as votações foram rápidas. Todos os destaques dos deputados de oposição foram rejeitados. A primeira medida aprovada (MP 759/16) impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares.

O texto original determinava que a regularização deveria ocorrer em áreas contínuas de até 1,5 mil hectares (um hectare equivale à área aproximada de um campo de futebol). No entanto, o relator na comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), elevou o limite. Jucá aumentou também o público-alvo da regularização, pois permite que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo. Anteriormente, isso estava limitado a ocupantes anteriores a 1º de dezembro de 2004.

Em seguida, os deputados aprovaram a MP 767/17 que trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

Policiais militares

Foram aprovadas a MP 760/16, que muda as regras de acesso de praças ao posto de oficial nos quadros dos policiais militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal; e a 761/16, que altera o Programa Seguro-Emprego (PSE), prorrogando para 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao programa. A medida permite aos patrões reduzir em até 30% os salários e a jornada de trabalho. O prazo anterior se esgotaria em 31 de dezembro deste ano.

Outra medida aprovada (MP 762/16) prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias. A MP prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país.

O plenário aprovou ainda a MP 764/16, que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos de prestadoras de serviço de excluírem essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque). Pela proposta, o lojista deverá informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Todas as MPs foram aprovadas em votação simbólica e seguem para apreciação do Senado.

Votação continua

Maia ainda tenta votar mais três medidas provisórias, mas enfrenta resistência por falta de acordo com os deputados da base aliada. Os deputados tentam costurar um acordo para votar a MP 766/17 que permite o abatimento de dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de créditos tributários (recursos a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores.

A medida cria o novo programa de renegociação de dívidas com a União. Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, uma das formas de adesão possibilita o pagamento de 20% da dívida à vista e uso de créditos tributários ou prejuízos fiscais para quitar o restante.

A base governista tenta encontrar uma solução, dentro das regras do Regimento Interno, para construir um texto alternativo à MP, uma vez que a redação negociada e apresentada perante a Mesa propunha uma mistura de trechos do projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) com o texto original da MP, o que o Regimento não permite. É necessário usar apenas emendas e o projeto de lei de conversão aprovado na comissão mista que analisou a MP.

Outro ponto que enfrenta divergência entre os deputados é a MP 768/17 que criou dois ministérios: a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, além de alterar o Ministério da Justiça e Cidadania para Ministério da Justiça e Segurança Pública. Não há acordo quanto à estrutura da Secretaria de Pesca, se ficaria no Ministério da Agricultura ou no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Também há impasse quanto a votação da MP 765/16, que reajusta a remuneração de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais, como auditor-fiscal, analista tributário e auditores-fiscais do trabalho, todas carreiras da Receita Federal, que passa a ganhar um bônus pelo cumprimento de metas relacionadas à arrecadação, inclusive de multas. Deputados contrários ao pagamento desses bônus não concordam com a votação da MP.
Edição: Fábio Massalli
Fonte : Agência Brasil - DF
Data : 25/05/2017

DEPUTADO DE CODINOME BENZEDOR É ALIADO POLÍTICO DE TEMER EM SANTOS
Publicado em 05/25/2017 as 05:16 PM

João Paulo Papa foi prefeito da cidade duas vezes pelo PMDB
POR CLEIDE CARVALHO 25/05/2017 11:58 / atualizado 25/05/2017 12:20



Deputado Federal João Paulo Tavares Papa (PSDB-SP) - Divulgação/Agência Câmara

SÃO PAULO - Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e suspeito de ter recebido R$ 600 mil da Odebrecht, com o codinome “Benzedor”, o deputado federal João Paulo Tavares Papa (PSDB-SP) é um dos aliados políticos do presidente Michel Temer. Papa foi prefeito de Santos pelo PMDB por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Papa e Temer têm, em comum, interesses no Porto de Santos — pelo menos três ex-presidentes da Companhia Docas de São Paulo, que pertence à União, foram indicados por Temer — um deles é o ex-minitro Wagner Rossi, que, segundo o empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, teria recebido "um mensalinho" de R$ 100 mil mensais, a pedido de Temer, depois que teve de deixar o Ministério da Agricultura. (TUDO SOBRE A "REPÚBLICA INVESTIGADA")

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Papa negou as acusações do delator da Odebrecht e disse que suas três contas de campanha foram aprovadas.

Na eleição de 2014, quando chegou à Câmara dos Deputados, recebeu R$ 50 mil da Yuny Projetos Imobiliários V, uma das empresas dos filhos de José Yunes, amigo e ex-assessor Temer, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Yuny Projetos Imobiliários V foi criada com capital de R$ 100 reais e em 2011 já havia sido incorporada a outra das empresas do grupo, de acordo com documentos da Junta Comercial de São Paulo.

As empresas dos filhos de Yunes foram citadas na Lava-Jato por terem feito pagamentos de R$ 1,2 milhão a firmas de fachada de Adir Assad, um dos condenados na operação e ainda investigado. Na época, a família rebateu as informações, divulgadas pelo jornal "O Estado de S.Paulo" em março passado, dizendo que é uma “incorporadora imobiliária e para a implementação de seus empreendimentos conta com a colaboração de dezenas de construtoras e mais de 3.000 fornecedores e outros prestadores de serviço terceirizados, a maior parte deles indicados pelos próprios contratados.”

Em 2012, quando era prefeito de Santos, Papa recorreu a Temer para pedir verba para revitalizar a área portuária de Santos para a Copa de 2014, num encontro que reuniu também os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e dos Portos, Leônidas Cristino. Também foi a Temer que o então presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), Everandy Cirino dos Santos, entregou pedido para regularização do Portus, fundo de pensão dos empregados das Companhias Docas, num encontro promovido por Papa.

No mesmo ano, Temer foi homenageado pela Prefeitura de Santos com o diploma e medalha José Bonifácio Andrada e Silva. Papa enalteceu o apoio de Temer à Santa Casa do município e mencionou ainda a articulação feita por Temer para que Santos fosse escolhida, em 2005, para receber a sede administrativa da Petrobras: "Todas as vezes que procuramos o Michel Temer, seja na condição de deputado federal ou de vice-presidente, ele soube entender as reivindicações do povo santista”, disse o prefeito.

Na operação deflagrada pela Polícia Federal com base na delação da JBS, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Rodrimar, uma das empresas que atuam no Porto de Santos e são suspeitas de ligação com o presidente Michel Temer.

No ano passado, o deputado Papa foi autor de proposta para alterar a Nova Lei dos Portos (12.815), que é de 2013. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, modifica critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária, com arrecadação de outorga, arrendamento e transferências voluntárias de orçamentos federal, estadual e municipal, além de operações no mercado financeiro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - DIA DOS FANTASMAS
Publicado em 05/25/2017 as 05:16 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br e ALVARO GRIBEL

O dia foi de muita confusão em Brasília.

Manifestantes de movimentos que sempre foram contra o governo Temer quebraram e queimaram patrimônio público. Como resposta, o governo cadente de Michel Temer convocou uma GLO, operação de "Garantia da Lei e da Ordem',' que significa pôr tropas nas ruas. A imagem do Exército na Praça dos Três Poderes convoca nossos piores fantasmas.

Uma coisa é chamar a Força Nacional, ou entregar à Polícia Militar o trabalho de proteger de vândalos os prédios da administração pública federal. Esperava-se um protesto pacífico, tanto que foram colocados banheiros químicos. E aí eles viraram barricadas.

O erro do governo foi propor, em seguida, a GLO. Na Câmara, o deputado Rodrigo Maia disse que havia pedido a Força Nacional. Parlamentares governistas ponderavam ontem à tarde que a PM poderia resolver o problema, até porque o movimento de protesto já estava se dispersando. É falta de noção pensar em tropas, numa hora dessas, perto dos símbolos de poder. É para ser uma missão de segurança pública, mas o simbolismo é evidentemente negativo.

Os manifestantes na Esplanada dos Ministérios e os parlamentares que protestavam dentro do Congresso tinham um ponto em comum: são portadores de indignação parcial. Não ficaram indignados com a corrupção dos governos Lula e Dilma, mas ficam agora quando o flagrante é de corrupção no governo Temer. A CUT, o MST e o PT nunca se levantaram contra o saque que o Brasil sofreu.

Manifestantes quebravam e ateavam fogo em patrimônio público em Brasília tomados de súbita revolta. Dentro do Congresso, o PT e seus satélites falavam de forma inflamada contra o governo Temer. Foi revoltante tudo o que veio a público na última semana e por isso a sorte do governo Temer está selada, é apenas uma questão de tempo. Mas a manifestação de ontem era dos mesmos que não se indignaram com o saque da Petrobras, com o dinheiro do Fundo de Garantia transferido para o grupo JBS, com as propinas cobradas pelo ex-ministro Guido Mantega nos empréstimos do BNDES, com toda a corrupção em larga escala nos governos que eles defenderam contra o que chamaram de "golpe". É uma indignação seletiva e parcial, a que parlamentares petistas e as lideranças da CUT demonstraram ontem.

Longe daqui, outro drama iluminava as contradições e a incapacidade dos governos democráticos de enfrentar os velhos fantasmas que ainda rondam a vida nacional. Em São José da Costa Rica, a Corte Interame-ricana de Direitos Humanos se reuniu para julgar o caso Vladimir Herzog. De um lado, estavam Clarice e o procurador da República Marlon Weichert. Do outro lado, estavam o Estado brasileiro com a AGU e o advogado Alberto Toron. Marlon foi sustentar que o crime de morte sob tortura é imprescritível, Toron foi dizer que já prescreveu. A AGU foi para sustentar que a Lei de Anistia perdoou também os militares. Ou seja, 42 anos depois do assassinato de Vladimir Herzog no II Exército, o que o Estado democrático brasileiro no governo do sétimo presidente civil fez foi levar um advogado para dizer que o crime prescreveu. É vergonhoso.

O governo Michel Temer está fraco e vai continuar assim. O presidente está sub judice. O seu pior inimigo não foi a CUT, a Força Sindical ou o MST que quebraram e queimaram equipamentos públicos na falta de força política e de argumentos, mas ele próprio. Foi Temer quem lançou o golpe fatal contra o seu governo, quando decidiu receber o empresário Joesley Batista. Foi naquela noite que seu destino foi decidido.

No começo do dia, o presidente Michel Temer reuniu senadores da base e disse que está forte e permanecerá. Vários dos seus interlocutores saíram descrentes dessa possibilidade. Um senador que não esteve na reunião acha que se o presidente Temer renunciar ainda consegue administrar a transição.

Um presidente que é quase um fantasma de si mesmo tentava ontem governar o Brasil. Manifestantes trazidos por lideranças que jamais se revoltaram contra os desmandos e a corrupção do governo anterior pediam a deposição de Temer O Congresso ficou em brigas entre oposição e governistas. E nem um velho assassinato, cometido por militares, o governo soube como enfrentar. A única resposta decente era admitir a verdade, que este é um crime sem perdão.

Os pontos-chave

1 Manifestantes, que se calaram sobre a corrupção do PT, quebram prédios públicos em Brasília

2 Brasil, na Corte de Direitos Humanos, em posição constrangedora no caso Vladimir Herzog

3 Em dia de velhos fantasmas, governo cadente de Michel Temer chama as tropas
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - CRISES EM SÉRIE
Publicado em 05/25/2017 as 05:15 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

Em momentos como os que estamos vivendo, em que a legitimidade do presidente da República é posta em questionamento, equívocos, provocações e tentativas de colocar mais lenha na fogueira são comuns.

Vários exemplos se sucedem nos últimos dias, o mais alarmante a convocação das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem pública, em vez da Força Nacional, como pediu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Mas, mesmo essa medida do presidente da República, que mais parece ter sido tomada como uma demonstração de que ainda está no comando da situação, não justifica a reação radicalizada da oposição, especialmente do PT e de movimentos sociais a ele ligados, que quiseram transformá-la na decretação de estado de sítio ou de emergência, situações nas quais há suspensão de direitos.

A GLO, como é referida nos meios militares, é uma operação conduzida pelas Forças Armadas de forma episódica, em que os militares agem em uma área restrita e por tempo determinado. Esse tipo de operação é permitida quando "agentes de perturbação da ordem" colocam em risco a integridade da população e o funcionamento das instituições.

Foi o que aconteceu ontem em Brasília, quando, a pretexto de protestar contra as reformas e pedir a saída do presidente Temer, o vandalismo tomou conta de partes da cidade, com prédios públicos sendo depredados e até três ministérios incendiados, entre eles o da Agricultura. Motoristas também foram atacados a pedradas nas principais vias da capital. A Força Nacional não tinha homens suficientes para atuar, conforme explicou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Em várias ocasiões essa operação foi feita em comunidades dominadas pelo tráfico no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com a greve da Polícia Militar. Na reunião da ONU sobre meio ambiente, a Rio + 20, em 2012; na Copa das Confederações da Fifa e na visita do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013; na Copa do Mundo 2014 e nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Portanto, não se justifica a tentativa oposicionista de criar uma crise institucional além da que já vivemos, e não são aceitáveis ações de vândalos para atingir resultados políticos numa democracia.

Curioso é que essa fúria oposicionista mostra-se artificial, uma busca de criar uma crise política maior do que já temos, pois o comandante do Exército, general Villas Bôas, revelou recentemente em entrevista às páginas amarelas da "Veja" que, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma houve consultas informais ao Exército sobre a decretação de estado de emergência.

A manobra foi denunciada na época pelo senador Ronaldo Caiado, e o governo recebeu o recado de que o Exército não aceitaria participar dessa manobra. Outra clara provocação foi a Polícia Federal intimar por telefone para prestar depoimento o presidente Michel Temer, no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal.

Um equívoco que teve consequências graves foi a divulgação de diversos áudios de diálogos de pessoas que estavam sendo investigadas sobre temas que nada tinham a ver com os processos em que são acusadas. Uma delas provocou um dano colateral grave na liberdade de expressão, ao atingir o jornalista Reinaldo Azevedo.

Sua conversa com Andréa Neves, irmã do senador Aécio Neves, revelou críticas pessoais sobre uma reportagem da revista "Veja" onde trabalhava, o que acabou inviabilizando sua permanência na publicação. As explicações da Polícia Federal e do Ministério Público são no sentido de que houve um erro na divulgação indiscriminada das conversas, mas há a desconfiança de que o jornalista teria sido vítima de uma vingança, pois vinha criticando diversos aspectos da atuação do Ministério Público na Operação Lava-Jato.

Se confirmada, essa atitude é uma grave agressão à liberdade de informação que não pode ser tolerada numa democracia.

Os pontos-chave

1 Em momentos como os que estamos vivendo, em que a legitimidade do presidente da República é posta em questionamento, equívocos, provocações e tentativas de colocar lenha na fogueira são comuns

2 O exemplo mais alarmante é a convocação das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem pública, em vez da Força Nacional

3 Não se justificam o vandalismo e a tentativa oposicionista de criar outra crise institucional
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/05/2017

SISTEMA DE NAVEGAÇÃO CHINÊS, RIVAL DO GPS, TERÁ ALCANCE GLOBAL ATÉ 2020
Publicado em 05/25/2017 as 05:15 PM

Programa iniciado em 2000 tem orçamento de US$ 30,4 bilhões e pretende colocar 18 satélites em órbita até 2018.

O sistema de navegação Beidou, o equivalente chinês ao norte-americano GPS, terá um alcance global até o ano de 2020 depois que a China lançou os satélites necessários para sua globalização, publicou a agência oficial "Xinhua".

Segundo informou o presidente do Comitê do Sistema de Navegação por Satélite da China, Wang Li, o sistema de navegação por satélite Beidou estará até 2018 em condições de prestar serviços aos países que participam da Nova Rota da Seda, a iniciativa chinesa para revitalizar e ampliar o histórico corredor comercial.

Wang fez estas declarações em um fórum sobre o tema que ocorre na cidade de Xangai, no leste da China, no qual explicou que neste ano serão lançados entre seis e oito satélites Beidou, divulgou a "Xinhua". Até 2018, serão um total de 18.

Em 2020, os satélites Beidou formarão um completo sistema mundial de navegação por satélite.

A China começou a construir seu próprio sistema de navegação por satélite em 2000 como um sistema de posicionamento experimental para acabar com sua dependência do sistema GPS americano.

Desde 2012, o Beidou proporciona serviços de mensagem, navegação e meteorologia na região da Ásia Pacífico.

O valor de produção dos serviços de localização e navegação por satélite da China totalizou 210 bilhões de iuanes em 2016 (cerca de US$ 30,450 bilhões), com o sistema Beidou contribuindo com mais de 30% do valor total.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 25/05/2017

PORTO - MOVIMENTAÇÃO CRESCE EM SUAPE
Publicado em 05/25/2017 as 05:15 PM

A movimentação de contêineres vem crescendo no Porto de Suape.

Só em abril, o aumento foi de 36,49% em relação ao mesmo período de 2016. No acumulado do quadrimestre, o ancoradouro chegou a 145,5 mil TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés), um avanço de 31% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Abril também foi o melhor mês deste ano para os contêineres, que somaram 37,5 mil TEUs.

FOLHA ECONÔMICA - folhaeconomica@folhape.com.br
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 25/05/2017

PORTO - CRISE AGRAVA GARGALOS DOS PORTOS
Publicado em 05/25/2017 as 05:14 PM

Autor:        MARIAMA CORREIA

Presidente da Fenop, Sérgio Aquino afirma que os atracadouros brasileiros enfrentam sérias deficiências na infraestrutura



Assoreamento prejudica diretamente o Porto do Recife, que necessita de nova dragagem
Foto: Anderson Stevens

Pernambuco não foge à regra nacional quando se fala dos gargalos no setor portuário. As deficiências aqui são compartilhadas por outros portos brasileiros. na visão do presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop). Sérgio Aquino. Para ele, contudo, os desafios impostos aos atracadouros se tornam ainda maiores diante das dificuldades do cenário político-econômico do Brasil.

Durante visita à Pernambuco, Aquino falou sobre essas questões ontem, no auditório do Porto do Recife. Entre os principais gargalos, ele citou as deficiências na infraestrutura portuária, como a falta de dragagens de aprofundamento e manutenção. Atualmente, a realização das dragagens é competência Federal, mas muitas obras estão pendentes. “É uma questão básica de sobrevivência de todo porto: se não há a dragagem os navios não podem carregar totalmente. Isso implica em perdas na operação”, explica.

No caso do Porto do Recife, por exemplo, essa questão é prioridade absoluta. O assoreamento causado pela vazão dos rios Capibaribe e Beberibe prejudica diretamente o desempenho, uma vez que a última dragagem foi realizada em 2012. Assim, navios que poderiam sair do atracadouro carregados de 50 mil toneladas de açúcar “levam apenas 30 mil toneladas e seguem para completar o carregamento em outros portos nordestinos”, como já explicou o presidente do porto recifense, Carlos Vilar.

A falta de autonomia do Estado para a realização dos tos nos portos de Suape e do Recife também foi apontada por Aquino como um entrave. Essa independência foi perdida por todos os atracadouros nacionais a partir da edição da Lei dos Portos, em 2013. O Governo Federá prometeu iniciar o processo de devolução da autonomia por Suape. O que deveria ter acontecido neste mês, porém a crise do Governo Michel Temer atrapalhou os planos do Estado.

Aquino comentou que, mesmo após a edição de um decreto beneficiando Suape, pode levar um tempo até que as dificuldades enfrentadas pelo atracadouro sejam totalmente sanadas. Isso porque, á em de descentralizar o sistema portuário, para ele também será preciso mexer em outros aspectos legais e recuperar o poder deliberativo dos Conselhos de Administração Portuária (CAP).

O presidente da Fenop ainda defendeu um forte programa de treinamento no setor. A entidade propõe a reestruturação do Sistema S portuário para um modelo semelhante ao adotado na indústria e no comércio. "Hoje as empresas portuárias arrecadam para o Sistema S, mas o gerenciamento é feito pela União”, criticou.
Fonte : Folha de Pernambuco – PE
Data : 25/05/2017

CSN RETOMA EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO PELO PORTO DE ITAGUAÍ
Publicado em 05/25/2017 as 05:14 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) retomou suas atividades de exportação de minério de ferro a partir de seu próprio porto, em Itaguaí, no Rio de Janeiro, informou a empresa nesta quarta-feira.

As atividades no Porto de Itaguaí foram retomadas há cerca de duas semanas, e assim a CSN deixou de usar o Porto do Sudeste como alternativa, de acordo com uma fonte com conhecimento do assunto.

"O nosso porto foi retomado 100 por cento. Agora temos zero de embarque no porto do Sudeste", disse a fonte à Reuters, na condição de anonimato.

"As atividades foram retomadas há 15 dias e agora atingimos a normalidade", acrescentou.

No mês passado, as atividades no porto de Itaguaí tiveram de ser paralisadas devido a um problema em um equipamento conhecido como "reclaimer", usado no transporte do minério dentro do terminal.

A CSN Mineração é a segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, atrás da gigante Vale.

Enquanto o problema era reparado, a CSN utilizou o porto do Sudeste, que fica próximo ao terminal de Itaguaí, e é controlado pelo fundo Mubadala.

A fonte não informou os custos envolvidos na reparação do problema que impediu o uso do porto desde o mês passado.

"É claro que isso envolve valores, mas o seguro cobre tanto a solução do dano como o embarque de outro porto", disse.

Segundo a fonte, o equipamento precisou ser trocado, mas não houve atrasos ou prejuízo para os clientes.

(Por Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Flávia Bohone)
Fonte : Extra Online – RJ
Data : 25/05/2017

PORTOS - PORTOS BRASILEIROS PERDEM NA EFICIÊNCIA
Publicado em 05/25/2017 as 05:13 PM

ESTUDO - Segundo aFenop, setor perde R$ 5 bilhões por ano pela falta de estrutura portuária

A infraestrutura portuária é a pior entre todos os meios de transporte do Brasil ficando atrás, inclusive, das estradas. O ranqueamento realizado pelo Fórum Econômico Mundial para os anos de 2016 e 2017 revela para o mundo oque empresários do setor portuário percebem no seu dia a dia: afalta de eficiência. Esse cenário foi ofoco do encontro promovido ontem, no Recife, pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop). O evento reuniu representantes de diversos setores da economia pernambucana que são diretamente afetados pela atividade dos portos de Suape e do Recife. Aproposta da Fenop ?que reúne ainiciativa privada que atua em portos públicos ? é criar uma agenda de reivindicações para cobrar melhorias na legislação sobre os portos eacelerar o processo de retomada das autonomias de alguns portos do País, como éocaso de Suape. "Nosso papel é fazer pressão para que as coisas andem, independentemente do momento político", afirmou o presidente da federação, Sérgio Aquino.

Na pauta,ele inclui desde problemas na própria Lei Portuária mais recente (de 2013) até dificuldades estruturais, como a realização de dragagens. Segundo a Fenop, o País chega a perder R$ 5 bilhões por ano com sobrepreço de cargas que precisam esperar para desembarcar pela falta de dragagem nos portos. "Se um navio não consegue sair e chegar a hora que quer, vai cobrar mais caro", resume o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado (Sindope), Marcos Siqueira.

Algo tão básico é um dos maiores problemas do Porto do Recife, por exemplo, que sofre com o assoreamento de uma área cercada por rios. Esperando pela intervenção desde 2012, o terminal perde acada ano sua capacidade de atracar e a cidade deixa de ter relevância na temporada de cruzeiros, por exemplo, além da dificuldade do transporte de cargas. "Chegamos atentar bancar por conta própria a dragagem, mas não foi adiante", comenta o conselheiro do Sindope Manoel Ferreira. A licitação para reduzir o assoreamento chegou a ser lançada há quase três anos, mas os recursos da União não foram repassados e a obra nunca saiu do papel.

Os entraves burocráticos do Porto do Recife são um resumo do retrato nacional reproduzido pelo The Global Competitiveness Report, realizado pelo Fórum Econômico Mundial. Na avaliação global, o Brasil ocupa aposição 81 entre 138 países. Na avaliação sobre a infraestrutura portuária, caímos para o número 114.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 25/05/2017

GPTW: EMPRESA DE LOGÍSTICA VALORIZA EQUIPE E ESTIMULA COLABORADORES
Publicado em 05/25/2017 as 05:13 PM

TPC está entre os melhores local para se trabalhar entre as grandes empresas que atuam na Bahia segundo ranking da GPTW. Líderes da organização mostram razões para a conquista
Redação

Uma das principais organizações de logística do Brasil, o Grupo TPC reconhece e valoriza o trabalho em equipe, desafiando a performance profissional de cada colaborador diariamente. A vontade de superar esses desafios e a alegria das atividades bem feitas são alguns dos fatores que trazem satisfação aos profissionais que atuam na empresa, que figura no cenário estadual como uma das melhores para trabalhar.

GPTW: instituto premia melhores empresas para se trabalhar na Bahia

O gerente nacional de Recursos Humanos, Sirleno Viana, afirma que o segmento é novo e cheio de oportunidades, e que a empresa vê os colaboradores como parceiros na expertise do negócio. “Investimos muito na tecnologia necessária ao segmento logístico e estamos atentos às necessidades e inovações em curso no mercado. Mas, nos processos de melhoria contínua e de customização para atendimento ao cliente, são os funcionários que inovam, corrigem rumos, melhoram os processos e garantem o desenvolvimento de soluções logísticas completas e inteligentes, que é o nosso diferencial”, explicou.

Para a supervisora nacional de Tecnologia da Informação, Cristiane Ponchet, que atua no grupo há seis anos, os desafios impulsionam e estimulam seu trabalho. “Todos os dias tenho desafios diferentes. É um trabalho muito dinâmico. O cenário da empresa é muito dinâmico e isso me atrai”, pontua. Para ela, o maior diferencial é o ambiente agradável. “É o que me faz vir trabalhar todos os dias. Tenho vontade de ver, de atender e de ajudar as pessoas com quem eu trabalho”, disse.

Mas esse não é o único ponto forte na relação do Grupo TPC com seus colaboradores. De acordo com Viana, as ações que proporcionam a melhoria  contínua do ambiente de trabalho são planejadas a partir dos resultados da pesquisa interna de clima organizacional. Com base nela, o TPC oferece, por exemplo, o Inova GTPC, um programa de compartilhamento de ideias com o intuito de promover a cultura da geração de soluções e a aproximação participativa do colaborador com a gestão. “Desde o início do programa já tivemos 602 ideias cadastradas e 105 implantadas”, pontuou.

O grupo também disponibiliza um Portal de RH online, onde os colaboradores podem acessar diversas informações ligadas a sua atividade profissional, como dados de pagamento, FGTS, convênios, assistência médica, transporte e todos os demais benefícios concedidos. Através do Portal, os colaboradores podem solicitar alterações e obter dados com precisão e sem perda de tempo. Hoje, são aproximadamente 20.000 acessos mensais.

O rápido avanço da empresa impulsiona, ainda, o crescimento interno dos profissionais, beneficiados com promoções. São funcionários identificados, reconhecidos e formados no Grupo TPC. “Atualmente, temos mais de 60% dos gestores da organização procedentes de outras filiais ou que chegaram aos cargos atuais via promoção. Prezamos pela valorização e concessão de oportunidade aos profissionais da casa”, concluiu Viana.

História

O Grupo TPC teve início com a Operação Ford, na planta de Camaçari. Nos anos seguintes, começou a operar o Terminal Portuário de Cotegipe, em parceria com o Moinho Dias Branco, e adquiriu as empresas Pronto Express, Pronto Logística e Cosmo Express. Concentrou seus esforços para atuar em quatro segmentos: condomínios logísticos; Oleo&Gás e Meio Ambiente, portos e portos secos. Cresceu e tornou-se um dos principais operadores logísticos do país, presente em 23 estados. O grupo ainda inclui as empresas C. Port, CSL (Central de Soluções Logística).
Fonte : Correio da Bahia - BA
Data : 25/05/2017

ESTALEIRO - ITAJAÍ FOI ENTREPOSTO PARA ENVIO DE IATE
Publicado em 05/25/2017 as 05:12 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

A experiência dos terminais portuários de Itajaí na movimentação de embarcações teria sido determinante na escolha da cidade para o envio do iate Why Not, de Joesley Batista, aos Estados Unidos.

O barco foi içado a um navio no terminal Teporti, que integra o Complexo Portuário do Itajaí, e dali seguiu para Miami no dia 7 de maio.

A embarcação ficava ancorada em Angra dos Reis (RJ), e durante os quase dois meses em que permaneceu na Marina Itajaí, para o processo de envio para o exterior, não foi usada nenhuma vez. Junto ao iate de luxo de Joesley, avaliado em US$ 10 milhões, viajaram outras duas embarcações do mesmo padrão, com mais de 80 pés. A propriedade dos outros barcos não foi confirmada.

A exportação de barcos ocorre com relativa frequência em Itajaí. O know how vem de regatas internacionais como a francesa Jacques Vabre, quando mais de 50 veleiros foram enviados de volta à Europa a bordo de navios. Os estaleiros locais também trabalham com exportações – é o caso da italiana Azimut, que envia iates para o mercado norte-americano a partir de Itajaí.

O iate de Joesley é um Azimut Leonardo 100, um barco de 98 pés, 30 metros de comprimento e três andares. Foi fabricado na Itália. Embora a empresa tenha produção nacional, em Itajaí, o maior barco no portfólio do estaleiro local é de 95 pés, em fase de produção.

A embarcação pode receber até 25 pessoas de uma só vez. Conta com quatro quartos, cozinha, sala de jantar integrada com deque e terraço com hidromassagem. Segundo informação do portal Luxo, do IG, Joesley teria pago R$ 20 milhões pelo iate em 2013.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 25/05/2017

MINISTÉRIOS DISPUTAM R$ 3 BI DO ORÇAMENTO
Publicado em 05/24/2017 as 04:44 PM

Autor:        Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes / BRASÍLIA

Valor desbloqueado deve ser usado sobretudo na conclusão de obras e na saúde; Ministério dos Transportes deve ser o mais beneficiado

A liberação de R$ 3,15 bilhões do Orçamento de 2017 abriu uma disputa entre os ministérios por uma fatia dos recursos, cuja divisão ainda está em discussão. Há urgências em todas as áreas, mas a equipe econômica já definiu o principal foco para o uso do dinheiro neste momento: a conclusão de obras. O Ministério da Saúde também será contemplado com parte da liberação para o cumprimento do piso constitucional de gastos na área.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil deverá ser dos mais beneficiados com os recursos extras. O governo considera importante preservar os investimentos, para aquecer a atividade econômica que se ressente dos efeitos do forte ajuste fiscal. A pasta pediu para recompor R$ 2,5 bilhões dos R$ 5,1 bilhões que foram cortados no início do ano. O valor é considerado suficiente para garantir a programação de obras deste ano para empreendimentos que compunham o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que deverão ser “reempacota-dos” com o nome de Avançar.

Com a liberação, a estratégia é preservar no que for possível os investimentos, quejáforam bastante afetados no corte inicial de R$ 42,1 bilhões do Orçamento feito em março. “Estamos buscando meios para viabilizar a conclusão das obras. O Avançar será focado nisso”, disse uma fonte da equipe econômica.

Nesse novo programa, ainda em formulação, estão projetos cuja conclusão está prevista até o final de 2018, com o a Ferrovia Norte-Sul e o asfaltamento da BR-163 em Mato Grosso e no Pará. Essa rodovia foi cenário dos atoleiros que impediram o embarque de 11 milhões de toneladas de grãos pelos portos do Norte na última safra.

Os recursos também serviriam para investir em aeroportos regionais, fazer obras de manutenção nas rodovias, recompor as finanças da Infraero e das agências reguladoras.

Já está decidido, porém, que os Transportes não receberão tudo o que solicitaram neste momento. O dinheiro liberado terá de ser suficiente para atender a outras urgências do governo, como os gastos com a Saúde e a distribuição de caminhões-pipa para socorrer municípios afetados pela estiagem.

Uma recomposição maior nos gastos dos ministérios será feita ainda este ano quando ingressarem no caixa do Tesouro os R$ 8,6 bilhões depositados pelo governo para pagamentos de precatórios que estão parados há mais de dois anos. Para que isso ocorra, será preciso que os parlamentares aprovem projeto de lei que foi enviado na semana passada.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/05/2017

PORTOS - PECÉM MOVIMENTA 135 PÁS EÓLICAS
Publicado em 05/24/2017 as 04:43 PM

Para as operações com pás eólicas no Porto, são exigidos guindastes, navios e caminhões especiais, além de uma extensa equipe de trabalho

O Porto do Pecém movimentou 135 pás eólicas de janeiro a abril deste ano, o que representa um salto de 40% em relação a igual período do ano passado. Ontem, foi finalizada no terminal portuário mais uma operação desse tipo de peça, que é fundamental para a geração de energia eólica.

Ao todo, foram embarcadas 24 pás no navio BBC Scandinavia, cada uma medindo 62 metros. Esse é o maior tamanho de pá eólica já produzida e transportada no Ceará.

Os equipamentos foram enviados para o porto de Rio Grande, situado no estado do Rio Grande do Sul, para compor o Complexo Eólico de Santa Vitória do Palmar. A previsão é de que até o fim deste mês mais um navio carregado com pás eólicas saia do Porto do Pecém.

Para que a operação com esse tipo de equipamento aconteça no terminal portuário, são necessários guindastes específicos, caminhões especiais com pneus móveis que se ajustam às curvas, navios adequados e uma extensa equipe. O produto é fabricado por quatro empresas instaladas no Estado e também é importado. As pás produzidas em território cearense são enviadas para dentro e fora do País.

Avanço

De acordo com a diretora comercial da Cearáportos, Rebeca Oliveira, a movimentação dessas peças através do Porto do Pecém tem aumentado ao longo dos anos. "As pás eólicas são movimentadas aqui no Pecém desde 2012. Por esta razão, hoje se caracterizam como uma das principais cargas do porto", destaca.

Segundo o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, as pás fazem parte de mais uma categoria de mercadorias que tem colocado o Pecém no cenário internacional. "Atualmente os principais destinos das pás eólicas produzidas no Estado são Alemanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha", destaca.
Fonte : Diário ddo Nordeste – CE
Data : 24/05/2017

HELDER COBRA CELERIDADE EM OBRAS DE HIDROVIA
Publicado em 05/24/2017 as 04:43 PM

Com objetivo de agilizar o início das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Norte do país, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reuniu ontem a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da empresa DTA Engenharia.

O Governo Federal está criando condições para desburocratizar e solucionar entraves no processo e, assim, acelerar as obras no canal de navegação, situado na região da Hidrovia Tocantins-Araguaia.

Durante o encontro, os representantes federais avançaram em detalhes relevantes para a captura de material biológico, a marcação e o transporte na área de implantação da obra. Foram analisados e adequados o período temporal (estações do ano), metodologia, permanência e quantidade de pontos para coleta. O objetivo é produzir estudos para os processos de licenciamento ambiental federal. O Ibama já havia liberado a Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio.

Helder Barbalho explicou que o derrocamento vai possibilitar ao local funcionar durante todo o ano, estimulando o desenvolvimento do Norte do país. “Essa obra permitirá que nosso Rio Tocantins possa ter navegabilidade contínua. Estamos lutando pelo destravamento da hidrovia e para consolidar essa importante iniciativa em favor da população da região”, afirmou.

Por ser uma obra prioritária do Governo Federal, o ministro cobrou comprometimento e agilidade da empresa DTA Engenharia, responsável pela execução da obra e, consequentemente, pela elaboração dos projetos básico e executivo (já concluídos), Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A ideia é avançar com o processo ambiental para dar início às obras. Outra decisão importante da reunião foi pela realização de encontros periódicos entre os órgãos envolvidos para avaliar qualquer entrave.

A conclusão e entrega do EIA/RIMA para análise do Ibama será a próxima etapa. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são anteriores à obtenção do licenciamento ambiental e uma obrigação legal em qualquer empreendimento ou atividade com intervenções ambientais. A análise conta com discussões e audiências públicas.

O derrocamento consiste em desgastar pedrais que impedem a navegação de embarcações com cargas durante setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. A navegação permanente na hidrovia vai acelerar o desenvolvimento regional para a implantação de um novo conceito logístico que integrará a hidrovia aos modais rodoviário e ferroviário e garantindo o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral, dentre outras, dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A rota possui uma capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025 e a posição do porto auxilia na negociação com o mercado europeu e norte-americano.
Fonte : Diário do Pará – PA
Data : 24/05/2017

ODEBRECHT SAI DO GALEÃO E PEDE AVAL DA ANAC PARA VENDA À HNA
Publicado em 05/24/2017 as 04:43 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

A Odebrecht Transport, braço de infraestrutura e mobilidade urbana da Odebrecht, está a um passo de vender sua fatia acionária no aeroporto do Galeão (RJ).

Um acordo de exclusividade foi acertado com o grupo chinês HNA e o pedido de mudança societária deve ser apresentado hoje à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Não há prazo definido para análise do órgão regulador, mas os investidores esperam um sinal verde entre 60 e 90 dias.

Os chineses vão assumir o controle do aeroporto, que foi privatizado pela ex-presidente Dilma Rousseff no fim de 2013. A Odebrecht liderava um consórcio montado com a operadora Changi, de Cingapura, e sagrou-se vencedora da disputa com um lance de R$ 19 bilhões. Menos de quatro anos, ela vai sair do negócio, no qual tem 60% de participação.

Se não houver alterações na reta final das conversas, a HNA deverá ficar com 51% da parte privada da concessionária Rio Galeão, que administra o aeroporto carioca. A companhia de Cingapura ampliaria sua fatia para 49% - hoje ela tem 40%.

Com isso, há uma expectativa de avanço na obtenção do empréstimo de longo prazo prometido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento nunca saiu por causa dos problemas da Odebrecht com as investigações da Operação Lava-Jato.

Autoridades da Anac, da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero receberam ontem a visita do presidente da Rio Galeão, Luiz Rocha, e tiveram a informação de que o negócio estaria praticamente fechado. A Odebrecht Transport ponderou ao Valor, no entanto, que as negociações não foram concluídas e disse que o pedido à agência reguladora significa uma espécie de convalidação das tratativas com a potencial compradora.

O valor em negociação ainda é mantido em sigilo, mas a HNA deve capitalizar a concessionária e permitir que haja uma antecipação no pagamento de outorga. Além de ter quitado uma parcela atrasada de quase R$ 1 bilhão no início de abril, a Rio Galeão pretende desembolsar mais R$ 3,5 bilhões para honrar com antecedência suas prestações anuais de outorga referentes a 2017, 2018, 2019 e parte da referente a 2020.

Seguindo o modelo estabelecido pela ex-presidente Dilma para as duas primeiras rodadas de concessões de aeroportos, a parte privada ficou com 51% do Galeão e a Infraero manteve 49% de presença. O governo do presidente Michel Temer cogitou vender a participação acionária da estatal nos terminais privatizados, mas deixou o plano temporariamente congelado, à espera de uma melhoria do mercado para valorizar seus ativos. Agora, com o agravamento da crise política, a venda dificilmente será levada adiante.

Mesmo com a crise, porém, uma medida provisória assinada por Temer anteontem ajuda na viabilização do negócio. Recém-encaminhada ao Congresso Nacional, a MP 779 estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nas concessões de aeroportos.

Uma portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil já havia permitido a reprogramação dos pagamentos. As concessionárias ficaram autorizadas a antecipar prestações e deduzir esse adiantamento de parcelas futuras. Trata-se de uma solução especialmente interessante para o aeroporto do Rio de Janeiro, que poderia pagar esse montante com a injeção de capital pelos novos sócios.

Para a Anac, contudo, havia necessidade de maior guarida jurídica às alterações contratuais para evitar problemas futuros com o Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, o governo incluiu uma emenda na MP 752, mas esse trecho foi rejeitado em votação na Câmara dos Deputados. Na tentativa de dirimir dúvidas, o Palácio do Planalto preferiu editar uma nova medida provisória.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 24/05/2017

COLUNA - BRASÍLIA-DF
Publicado em 05/24/2017 as 04:43 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Há um compromisso dos partidos da base aliada no sentido de aprovar as reformas, mas a Operação Lava-Jato continua rondando o Palácio do Planalto

Saída travada

A falta de acordo entre os partidos políticos para a eleição indireta é o que hoje sustenta Michel Temer no cargo. O PSDB infla o senador Tasso Jereissati, mostrando que ele é capaz de tocar as reformas. O PMDB, por sua vez, aposta mais no presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e no ex-ministro Nelson Jobim. O DEM quer é o DEM, leia-se, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).
A oposição não quer nenhum dos três grandes partidos. Renan Calheiros cita vários candidatos, dizendo que “Cármen Lúcia cresce nas crises”. Aliados do PT trabalham Ayres Britto, que Renan descarta da mesma forma que afasta Fernando Henrique Cardoso. Se continuar nesse pé, ninguém se surpreenda se vier por aí um “fica, Temer”.

Precificado & não-contabilizado

Diante do preço do estádio Mané Garrincha e a falta de fiscalização federal sobre a obra, muitos no mercado da política davam como favas contadas a prisão de José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz. O que o Planalto não esperava era a prisão do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, assessor especial da Presidência da República até ontem.

A tese do PMDB

Em avaliações para lá de reservadas, os peemedebistas calculavam que Tadeu Fiippelli foi preso ontem apenas como uma forma de chacoalhar ainda mais Michel Temer no cargo. O presidente, que já não está bem das pernas, tratou logo de exonerar o amigo, o terceiro a cair em menos de um ano e o segundo em sete dias. Os outros foram Rodrigo Rocha Loures, pela delação da JBS, e José Yunes, depois da delação da Odebrecht.

A tese do PT

Os petistas começaram a discutir a eleição indireta, porém, têm em mente que, se houver unidade nos partidos aliados ao presidente Michel Temer, essas legendas elegem quem quiser. O PT só terá importância se a base do governo estiver dividida. Por isso, o partido de Lula considera que o principal papel da esquerda agora é paralisar as reformas para não dar sobrevida a Temer nem tampouco mostrar que o presidente é capaz de estabilizar a economia.

A Ford mandou

Com a obstrução do PT em relação às medidas provisórias em pauta, representantes da Ford interessados em manter a prorrogação dos incentivos ligaram direto para os governadores do Ceará, Camilo Santana, e da Bahia, Rui Costa. O recado foi claro: ou põe o PT para votar ou adeus, fábricas.

Me erra!/ A cena mais corriqueira ontem no parlamento era de deputados se esquivando de comentar as prisões de ontem, todas baseadas em delações da Andrade Gutierrez. Sabe como é… Quem recebeu algum dinheiro de doação de caixa dois não quer provocar os delatores nem tampouco ser lembrado por eles.

Ficou mal no ninho/ As declarações de Domingos Sávio (PSDB-MG) jogando Aécio Neves aos leões antes mesmo que o senador tucano afastado do mandato tentasse explicar o diálogo com Joesley Batista foram muito mal recebidas pelo PSDB mineiro. Afinal, se tem uma coisa que se aprecia na política partidária (e é cada vez mais difícil) é a lealdade em momentos difíceis.

Diretas já.../… Na Une. Com a cúpula da União Nacional dos Estudantes na Câmara em campanha por eleição direta já para presidente da República, os governistas partiram para cima do PCdoB: “Que tal eleição direta para presidente da UNE, em vez dessa história de voto de delegados?” Os comunistas fizeram cara de paisagem.

Renan é fofo/ Pelo menos, para a oposição ao governo de Michel Temer. O líder do PMDB, Renan Calheiros (foto), virou realmente o rei da oposição ao dizer ontem que, se votasse na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), se posicionaria pelo adiamento da leitura do relatório da reforma trabalhista. Na hora em que Renan defendeu o desejo da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) virou-se para ele e saiu-se com esta: “Meu presidente, estou lhe amando!”
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 24/05/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS - É APENAS O COMEÇO
Publicado em 05/24/2017 as 04:42 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

Há um compromisso dos partidos da base aliada no sentido de aprovar as reformas, mas a Operação Lava-Jato continua rondando o Palácio do Planalto

A crise político-institucional está só começando. Sua duração e gravidade são imprevisíveis. De pronto, não há a menor possibilidade de estabilizar a situação política antes do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), programado para os dias 6, 7 e 8 de junho. Até lá a “pinguela” da transição, como diria o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, vai balançar, e muito.

Os sintomas de que a crise se agrava foram vistos ontem nas sessões da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que apreciava uma emenda constitucional que propõe a convocação de eleições diretas, e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na qual foi apresentado o parecer sobre a reforma trabalhista, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). As duas sessões mostraram que, até o dia do julgamento, o governo terá que enfrentar uma corrida de obstáculos no Congresso e muitos ataques especulativos.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o governo obstruiu a sessão para evitar a votação de uma emenda constitucional de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê a realização de eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente até seis meses antes da eleição. O governo conseguiu pôr fim à sessão porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o aliado principal do governo no Congresso, abriu a sessão deliberativa da Câmara mais cedo, às 16h20, e não às 17h, como faz habitualmente. A PEC das Diretas Já, como é chamada, virou uma bandeira nas mãos da oposição. Maia conseguiu aprovar ontem a medida provisória que libera as contas inativas do FGTS.

Gritaria
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a situação foi mais complicada. Em meio a muita gritaria, quase houve troca de tapas entre senadores governistas e de oposição. Depois de suspender a sessão por quase uma hora, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), considerou lido o parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. No relatório, o tucano sugere a aprovação do projeto sem emendas. O parecer será votado na próxima terça, graças a uma manobra regimental: a concessão de vista coletiva, ou seja, o prazo de uma semana para os senadores analisarem o parecer.

Mais prisões
Domar o Congresso é considerado uma espécie de varinha de condão para superar a crise pelo Palácio do Planalto. Há um compromisso dos partidos da base aliada no sentido de aprovar as reformas, mas a Operação Lava-Jato continua rondando o Palácio do Planalto. Ontem, o ex-deputado e ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli foi preso pela Polícia Federal por envolvimento no superfaturamento e desvio de recursos públicos na construção do Estádio Mané Garrincha. Era um dos assessores especiais mais poderosos de Temer. Também foram presos os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT).

A piada pronta do dia foi a devolução da mala de dinheiro que o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recebeu da JBS durante “ação controlada” da Operação da Lava-Jato. Sumiram R$ 35 mil em cédulas identificadas, dos R$ 500 mil que estavam na mala, que Loures diz que pegou sem saber o que tinha dentro. A mala foi entregue à Polícia Federal pelos advogados do deputado.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 24/05/2017

PRÉVIA DA INFLAÇÃO FICA ABAIXO DE 4% PELA 1ª VEZ EM DEZ ANOS
Publicado em 05/24/2017 as 04:41 PM

O Globo - LUCAS MORETZSOHN lucas.moretzsohn@oglobo.com.br

IPCA-15 fechou maio em 3,77% no acumulado em 12 meses

Pela primeira vez em quase dez anos, a prévia da inflação oficial ficou abaixo de 4%, no acumulado em 12 meses. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) encerrou maio em 3,77% nesse tipo de comparação. É o menor nível desde julho de 2007, quando o indicador havia ficado em 3,71%. Assim, ele se mantém abaixo do centro da meta de inflação do governo, que é de 4,5%.



O resultado é positivo para a continuação do ciclo de redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central — processo que desde a semana passada tem sido questionado diante da incerteza política instaurada com a divulgação da delação de Joesley Batista, dono da JBS, que atingiu o presidente Michel Temer.

Na passagem de abril para maio, o IPCA-15 registrou alta de 0,24%, inferior aos 0,86% registrados no mesmo mês do ano passado. O número veio ligeiramente acima da expectativa de analistas de mercado. Segundo a Bloomberg, economistas estimavam um resultado de 0,20% para o IPCA-15 do mês; e de 3,73% em 12 meses. No acumulado do ano até maio, o IPCA-15 ficou em 1,46%.

— Do ponto de vista da política monetária, a inflação está sob controle. A prova disso é a taxa de 12 meses quase fechando o primeiro semestre de 2017 abaixo de 4,5%. Isso está em linha com o que esperamos para este ano — afirma André Braz, economista do IBRE/FGV. — Agora, o cenário político cria algumas incertezas, pois mexe com a taxa de câmbio, agências de risco que podem aumentar o risco de obter investimentos no Brasil. Isso tudo pode criar uma rigidez maior à queda inflação, mas acho que será moderada.

REMÉDIOS PUXAM ALTA NO MÊS

Segundo Marcio Milan, economista da Tendências Consultoria, apesar dos eventos políticos recentes, a expectativa é que o BC mantenha o processo de redução da Selic. A consultoria prevê corte de 1 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na próxima semana.

— Os eventos reforçam que o momento é de incerteza e, nesses casos, cabe uma postura mais cautelosa da autoridade monetária — afirma Milan.

O grupo que teve mais impacto no índice de maio, pelo segundo mês consecutivo, foi Saúde e Cuidados Pessoais, com alta de 0,84%. Essa influência foi puxada pela alta de 2,08% nos preços de remédios. O grupo Vestuário teve alta de 0,74%, e os alimentos e bebidas avançaram 0,42% em maio. As principais altas foram registradas nos preços da batatainglesa (16,08%), tomate (12,09%) e cebola (9,15%). Já outros itens, como óleo de soja, açúcar cristal e feijão carioca registraram queda de 5,81%, 3,03% e 2,52%, respectivamente.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/05/2017

MEIRELLES MINIMIZA IMPACTOS DA CRISE POLÍTICA
Publicado em 05/24/2017 as 04:41 PM

O Globo - ROBERTA SCRIVANO roberta.scrivano@sp.oglobo.com.br

Ministro diz que ‘não há incertezas sobre a política econômica’ e pede que Congresso siga com reformas

SÃO PAULO- Sem mencionar a palavra crise, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou ontem a possibilidade da turbulência que atinge o Planalto comprometer o avanço dos ajustes econômicos. Segundo ele, há certo consenso hoje de que o ajuste em curso nas contas públicas e o controle da inflação devem continuar.

— Não há incertezas sobre a política econômica — disse Meirelles, em palestra a empresários do setor de infraestrutura, durante seminário, ontem, em São Paulo.

O ministro usou uma metáfora para reforçar a importância da melhora nas condições estruturais da economia para que o país retome o caminho do crescimento:

— No mar, há o movimento das ondas de superfície e as correntes das profundezas. O que interessa são as correntes das profundezas, não as ondas da superfície.

Meirelles citou a inclusão do teto dos gastos públicos na Constituição e o “endereçamento” das questões previdenciária e trabalhista, por meio das propostas que estão no Congresso, como trunfos para que o país siga, de maneira sustentada, “a trajetória de crescimento já iniciada”.

— A última coisa que precisamos agora é começar a ter problemas na economia por causa das questões que estão sendo debatidas na arena política — disse o ministro, que deixou o evento sem falar com os jornalistas.

‘NOVO CICLO DE CRESCIMENTO’

Durante sua apresentação, Meirelles defendeu a necessidade de o Congresso seguir com a pauta das reformas. Segundo ele, em 2015 e no início de 2016 o Brasil viveu “a mais longa e mais profunda recessão na economia, não por questões políticas, mas por problemas na política econômica”:

— O país tem hoje condições diferentes das que tinha antes. Temos hoje na Constituição o teto dos gastos (...). O país tem hoje outra estrutura e está construindo o caminho para um novo ciclo de crescimento.

Meirelles contou ainda que, em conversa telefônica com investidores na segunda-feira, ficou “evidente” a existência de um “consenso” de que a inflação está controlada e os juros continuarão caindo, com os gastos controlados.

Meirelles voltou a falar que a queda da inflação já aumentou em termos reais a massa salarial e que o endividamento das empresas e das famílias está em queda. E reafirmou a projeção de que o PIB vai crescer 0,5% em 2017.

— A média do ano será essa, porque o PIB caiu muito em 2016, mas o PIB marginal é bem maior — disse.

‘NÃO HÁ PARALISIA NO GOVERNO’

Um pouco antes de Meirelles, no mesmo evento, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o país não pode parar e que a mobilização em torno das reformas deve ser mantida para que o ajuste fiscal avance. Sem mencionar a crise política, ele insistiu que o governo não está parado.

— O Brasil não pode parar, temos de continuar organizados pelas reformas e pela retomada do crescimento — disse Oliveira, acrescentando: — O governo está trabalhando. Não há nenhuma paralisia no governo federal.

Para reforçar, Oliveira citou reunião ocorrida na segunda-feira, em Brasília, que definiu a Medida Provisória que tratará do escalonamento do pagamento das outorgas dos aeroportos privatizados. A MP deve beneficiar sobretudo os terminais concedidos durante o governo Dilma Rousseff, como Guarulhos e Galeão.

Murilo Portugal, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), também defendeu a importância das reformas continuarem, independentemente das incertezas políticas.

— É importante que as reformas trabalhista e previdenciária saiam qualquer que seja o resultado do processo político e jurídico pelo qual o país está passando. O Congresso prestará um grande serviço se não paralisar as reformas — comentou Portugal.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/05/2017

SOB TENSÃO, ALERJ VOTA HOJE ALTA DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA
Publicado em 05/24/2017 as 04:35 PM

O Globo - CARINA BACELAR carina.gomes@oglobo.com.br

Casa será cercada por 500 policiais e agentes da Força Nacional

Hoje será um dia decisivo para os servidores do estado. A previsão é que, às 15h, a Assembleia Legislativa comece a votar o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo, de 11% para 14% (e de 22% para 28% da contribuição patronal, que passaria a ser de responsabilidade de todos os poderes). Ontem, o dia terminou sem definição sobre que emendas devem entrar no texto: não houve tempo para discuti-lo no Colégio de Líderes, que se reúne novamente hoje, às 11h. O embate entre governo e oposição marcou a reunião de líderes partidários e a sessão plenária ontem, ainda que os projetos discutidos fossem menos polêmicos. As bancadas de PSOL, PSDB, Rede, PSC e alguns deputados do DEM, PDT, PR e PT também já anunciaram que vão votar contra a elevação da alíquota.

SUPREMO DIVULGA CONVERSAS DE JORNALISTA
Publicado em 05/24/2017 as 04:35 PM

Áudios de telefonemas com investigados na Operação Lava-Jato não tinham indícios de práticas de crimes



“O STF tem jurisprudência consolidada no sentido de se respeitar integralmente o direito ao sigilo da fonte. A presidente do STF reitera o seu firme compromisso de garantir o integral respeito a esse direito constitucional” Cármem Lúcia Presidente do STF

Ao tirar o sigilo de conversas gravadas no rastro da delação dos donos da JBS, o STF divulgou não apenas gravações incluídas no inquérito, mas também áudios irrelevantes para a apuração porque envolvem terceiros e não contêm indícios de crimes. Entre os interlocutores de investigados, há também um jornalista, cujo sigilo da fonte é garantido pela Constituição. Procurada, a presidente do STF, Cármen Lúcia, sem explicar a divulgação dos áudios, afirmou em nota: “O Supremo tem jurisprudência no sentido de se respeitar integralmente o direito constitucional ao sigilo da fonte.” Juristas criticaram a divulgação de fitas não incluídas no inquérito. -SÃO PAULO- Ao retirar o sigilo das investigações da Lava-Jato feitas a partir das delações da JBS, o Supremo Tribunal Federal divulgou também os arquivos de áudio de mais de 2.800 ligações de alvos da operação, em conversas sem nenhuma ligação com a prática de crimes e com pessoas contra quem não pesava nenhum tipo de acusação.

Embora tenha sido o STF que liberou o acesso aos arquivos, ainda não estava claro, até ontem à noite, como nem por quê as conversas tinham sido divulgadas, já que não tinham nenhuma relevância para o caso sendo apurado.

As gravações foram realizadas pela Polícia Federal, com autorização judicial, durante o monitoramento do senador afastado Aécio Neves (PSDB), de sua irmã, Andrea, do deputado federal Rodrigo Rocha Loures e de outros implicados na delação dos donos da JBS.

A revelação de uma conversa do jornalista Reinaldo Azevedo com Andrea Neves o levou a decidir deixar a revista “Veja”, onde tinha um blog havia 12 anos. No diálogo, ele critica uma reportagem feita pela própria revista, que trata de uma conta de Aécio em Nova York, não comprovada até agora.

Depois que o caso veio à tona, a Procuradoria-Geral da República afirmou que não foi a responsável pela divulgação dos arquivos. O material havia sido disponibilizado pelo próprio Supremo quando o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, retirou o sigilo de todos os arquivos que constavam da investigação sobre a delação da JBS. Só que havia os áudios relevantes para o caso, que foram transcritas, e esse outro bloco de telefonemas, sem conteúdo relacionado às investigações.

O Supremo, a Procuradoria e a Polícia Federal divulgaram notas sobre o caso, mas nenhum delas esclareceu as circunstâncias exatas que levaram à divulgação do material.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, defendeu o sigilo entre a fonte e o jornalista, garantido pela Constituição, mas não explicou a divulgação dos áudios: “O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência consolidada no sentido de se respeitar integralmente o direito constitucional ao sigilo da fonte. A presidente do STF reitera o seu firme compromisso, que tem sido de toda vida, de lutar e, agora, como juíza, de garantir o integral respeito a esse direito constitucional".

Em nota, a Polícia Federal, informou que os diálogos foram interceptados em abril deste ano, com autorização de Fachin, mas afirmou que não incluiu a conversa nos documentos. “O referido diálogo não foi lançado em qualquer dos autos circunstanciados produzidos no âmbito da mencionada ação cautelar, uma vez que as referidas conversas não diziam respeito ao objeto da investigação”, diz a nota. A PF afirmou que, como determina a lei, “todas as conversas dos investigados são gravadas” e que a mesm regra “determina que somente o juiz do caso pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação”. Termina dizendo que a PGR também teve acesso à íntegra das gravações.

A Procuradoria-Geral da República informou, também em nota, que “não anexou, não divulgou, não transcreveu, não utilizou como fundamento de nenhum pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos" da ação.

A PGR afirmou ainda que somente utiliza conversas apontadas pela Polícia Federal, em relatórios, como possivelmente relevantes para o fato investigado, o que não ocorreu com o diálogo entre Azevedo e Andrea: “Todas as conversas utilizadas pela PGR em suas petições constam tão somente dos relatórios produzidos pela Polícia Federal, que destaca os diálogos que podem ser relevantes para o fato investigado. Neste caso específico, não foi apontada a referida conversa”.

SIGILO DA FONTE

A divulgação das conversas entre os investigados e um jornalista é especialmente problemática porque fere o artigo 5º, inciso XIV da Constituição, que atesta que está “assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Reinaldo vinha fazendo duros ataques à Lava-Jato e, num primeiro momento, a divulgação de sua conversa foi interpretada como uma retaliação às críticas. Os diálogos foram divulgados inicialmente pelo site “BuzzFeed”.

Em sua última nota publicada ontem à tarde no site de “Veja”, o jornalista anuncia o pedido de demissão e critica o vazamento da conversa. Azevedo ressalta que a transcrição do diálogo “não guarda relação com o objeto da investigação” e que tornar público esse tipo de conversa é, segundo ele, uma maneira de intimidar jornalistas.

Em outra parte do diálogo, ainda de acordo com o “BuzzFeed”, Reinaldo e Andrea criticam a Operação Lava-Jato.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO criticaram a divulgação dos áudios. O professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Gustavo Binenbojm afirmou que a divulgação representa uma ameaça ao trabalho dos jornalistas.

— Mais importante do que saber quem é o pai da criança — e houve um responsável, jabuti não sobe em árvore —,é a garantia constitucional do sigilo da fonte. Se ela começa a ser corrompida em um caso, vai ser corrompida em todos, porque gera uma insegurança sistêmica (para o trabalho do jornalista). Se não havia indício de nada, por que juntar (ao processo)? — disse.

Com escritório especializado em temas relacionados à liberdade de expressão, o advogado Alexandre Fidalgo também foi na mesma linha:

— O sigilo de uma fonte é principio básico da liberdade de expressão. O jornalista, sem fonte, não exerce sua profissão. Uma democracia não é plena se ela não garantir a este profissional sigilo absoluto de suas conversas.

Fidalgo lembra que para um jornalista, “é fundamental ter boas fontes”:

— As boas fontes estão no centro da informação. Esta é uma conversa absolutamente natural no Estado Democrático de Direito.

Em nota sobre o caso, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) informou que “vê com preocupação a violação do sigilo de fonte".
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/05/2017

PORTUÁRIOS - CRISE POLÍTICA COMPLETA UMA SEMANA COM IMPACTOS CONCRETOS NA ECONOMIA
Publicado em 05/24/2017 as 04:27 PM

Bolsa em queda, dólar em alta e reformas paradas estão entre os reflexos da delação premiada de Joesley Batista
por O Globo - 24/05/2017 11:00

RIO - A nova crise política aberta com a divulgação da delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS, completa uma semana nesta quarta-feira com repercussões concretas no país. No mercado financeiro, onde reflexo de fatos que tenham impacto na economia é sempre imediato, o índice mais importante da Bolsa brasileira (Ibovespa) acumula queda de 7,2% e o valor de mercado das empresas listadas, perda de R$ 184 bilhões. O dólar comercial — que fechou em torno de R$ 3,12 na quarta-feira passada antes da revelação de que o presidente Michel Temer estava envolvido, feita pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim — gora vale cerca de R$ 3,27, uma alta de 4% ou R$ 0,15 em apenas quatro pregões.

Além disso, as reformas da Previdência e trabalhista, consideradas fundamentais para o ajuste fiscal e a recuperação da confiança dos agentes econômicos, estão praticamente paradas. A incerteza é o maior paralisador da economia, porque, sem saber o que virá pela frente, consumidores não gastam e empresários não investem nem contratam funcionários esperando uma definição de cenário. Diante isso, a retomada do crescimento, que era esperada para o segundo semestre do ano, pode ficar para depois.

As agências de classificação de risco também reagiram mal às novas denúncias, embora não tenham anunciado rebaixamento na classificação do Brasil. Para a Moody’s, as denúncias de Joesley Batista contra o presidente Michel Temer prejudicam a perspectiva de crédito do país e ameaçam “paralisar ou reverter o positivo momento político e econômico observado recentemente”. Já a agência de classificação de risco Fitch afirmou que a crise política eleva a incerteza sobre a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista e também podem abalar a recuperação econômica. A Moody’s manteve inalterada a nota de crédito soberana do Brasil, em “BB” (abaixo do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador), com perspectiva negativa. E a Fitch manteve os ratings de longo prazo do Brasil, em moedas estrangeira e local, em BB. Já os ratings de curto prazo em moedas estrangeira e local foram reafirmados em B. O teto do país, por sua vez, permanece sendo BB+.

Na Bolsa, as ações que mais sofreram a queda foram as fortemente ligadas à atividade econômica: transportes, bancos, construção civil, energia elétrica. Bancos e corretoras também já estão revendo para baixo as apostas para o corte de juros pelo Banco Central, que há uma semana haviam subido para até 1,25 ponto percentual na próxima reunião do Copom, que ocorre nos dias 30 e 31 de maio. A mudança nas apostas aparece no mercado futuro: a taxa dos contratos de DI com vencimento em janeiro de 2019 (o mais negociado) passou de 8,85%, em 17 de maio, para 9,89% nesta terça-feira.

Em relatório enviado a clientes, Alberto Ramos, analista de América Latina no banco americano Goldman Sachs, frisa que a reação do mercado ao aumento da incerteza levou a significativo aperto das condições domésticas de financiamento, com um aumento do risco-país medido pelo CDS (credit default swap, espécie de seguro contra calote do país). No início da semana passada, o CDS brasileiro estava em 200 pontos, subiu para 247 na sexta-feira e na segunda-feira operou a 251 pontos — próximo ao nível do Chipre e o dobro do da Colômbia.

“A crescente incerteza política e política, o déficit fiscal e um real mais fraco podem levar o Banco Central a ser um pouco mais conservador (no corte dos juros básicos), mas a perspectiva de uma economia e de um mercado de trabalho ainda mais fraco ainda ainda exigiria mais afrouxamento da política monetária”, afirma Ramos no texto. “ O afrouxamento monetário continua no curto prazo. O Comitê de Política Monetária ainda tem espaço significativo para cortar a taxa, mas não vemos mais espaço para para acelerar ainda mais o ritmo de reduções. No máximo, na próxima reunião (31 de maio), o Banco Central poderia reduzir a Selic em um ponto percentual”, acrescenta.

A possível nova transição de governo coloca ainda em risco o andamento do pacote de concessões anunciado pelo governo em março: foram 55 novos projetos, contemplando terminais portuários, linhas de transmissão, ferrovias e rodovias, com investimentos estimados em R$ 45 bilhões. As concessões são consideradas fundamentais para impulsionar os investimentos, empregos e a atividade econômica.

Os riscos são tão abrangentes que o temor de um novo mergulho da economia levou o meio empresarial a deixar de lado questões como o destino do próprio presidente da República para se concentrar no destino das "reformas estruturais" e no perfil da atual equipe econômica, que esperam que se mantenha. Afinal, Henrique Meirelles, na Fazenda, e Ilan Goldfajn, na presidência do Banco Central, são as âncoras, os fiadores da política econômica.

Nessa direção, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou nos principais jornais do país nesta terça-feira uma mensagem cobrando dos poderes da República "serenidade, equilíbrio e espírito público" para solucionar a atual turbulência. No texto, a CNI adverte que "não pode haver retrocessos nos avanços duramente alcançados nos últimos meses". O manifesto faz eco e amplifica um posicionamento que até agora se ouvia em conversas individuais com industriais, banqueiros, grandes varejistas e prestadores de serviço. "O Brasil não pode parar", resume a mensagem do setor industrial.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - AGULHA NO PALHEIRO
Publicado em 05/24/2017 as 04:27 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A confusão ocorrida ontem no Congresso só demonstra que é necessário que as forças políticas que apoiam as reformas cheguem a um acordo sobre o futuro, sem o presidente Michel Temer, o mais rápido possível.

O país não pode esperar uma definição espontânea do próprio presidente, pois ele já não tem condições políticas para liderar o governo, e a essa altura, necessariamente, está pensando mais em safar-se e aos seus mais próximos do que em governar.

O que aconteceu ontem foi o resultado de uma ação descoordenada de partidos que formam a maioria momentânea no Congresso para tocar em frente um plano de governo que corresponde ao anseio majoritário, mas que perdeu o timoneiro que, bem ou mal, conduzia o barco. O rumo está sendo mantido, mas não o será por muito tempo se não for encontrada uma solução de consenso que permita seguir em frente sem os obstáculos que agora se apresentam.

Assim que as forças preponderantes no Congresso estiverem de acordo sobre quem estará na Presidência durante o período de transição até 2018, a realidade política se imporá e o presidente Michel Temer ficará sem condições de se manter agarrado na cadeira presidencial.

Se nas próximas duas semanas esse acordo não for atingido, ganhará espaço uma campanha, ainda incipiente, pelas eleições diretas antecipadas, que terá a vantagem de parecer uma solução mágica para todos os nossos problemas, quando na verdade é mais um complicador do quadro político nacional.

Cumprir a Constituição sempre é a melhor solução, mesmo quando leva a uma situação de impasse como agora. Michel Temer foi vice-presidente de Dilma Rousseff eleito para dois mandatos, escolhido pelos petistas para ser o principal aliado do governo. Sua chegada à Presidência, em substituição a Dilma, não pode nem de longe ser entendida como um golpe, por menos qualificado que seus antigos companheiros o considerem agora.

Um presidente para um mandato tampão de pouco mais de um ano, como prevê a Constituição, é a saída menos traumática para o momento político, mas para isso é preciso que as forças políticas que detém a maioria hoje se entendam, da mesma maneira que estão de acordo em dar continuidade à pauta reformista que os une.

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá ser uma saída também constitucional, caso Temer teime em permanecer à frente do governo sem as condições mínimas de atuação. Ela tem a vantagem para Temer de transformar sua saída do governo em consequência de abuso de poder econômico do PT, e não por acusação direta de corrupção contra ele, embora existam a esta altura relatos de que também ele participou da divisão de propinas durante as campanhas de 2010 e 2014.

Mas a perda do foro privilegiado é um risco do mesmo jeito. A dificuldade para se chegar a um acordo é que, para manter a unidade entre PSDB, PMDB e DEM, é preciso encontrar um nome de consenso que, além da experiência política e o bom-senso, não tenha ligação, direta ou indireta, com as investigações da Operação Lava-Jato. E não está fácil achar essa agulha no palheiro.

Os pontos-chave

1 A confusão ocorrida ontem no Congresso Nacional só demonstra que é preciso que as forças políticas que apoiam as reformas necessárias ao país cheguem a um acordo sobre o futuro, sem o presidente Michel Temer, o mais rápido possível

2 O que aconteceu ontem foi o resultado de uma ação descoordenada de partidos que formam a maioria momentânea no Congresso para tocar em frente um plano de governo que corresponde ao anseio majoritário, mas que perdeu o timoneiro que, bem ou mal, conduzia o barco

3 Assim que as forças preponderantes no Congresso estiverem de acordo sobre quem estará na Presidência durante o período de transição até 2018, a realidade política se imporá e o presidente Michel Temer ficará sem condições de se manter agarrado na cadeira presidencial
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - DILEMA DE JANOT
Publicado em 05/24/2017 as 04:27 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br e MARCELO LOUREIRO

O procurador-geral da República fez perguntas a si mesmo.

"Na solidão do meu cargo',' como escreveu. Era ter todas aquelas provas estarrecedoras ou não fazer o acordo. Era abril e estavam os irmãos Batista de um lado e Janot, do outro. Joesley-Wesley são acostumados a ganhar sempre e sabem jogar. Janot temia que o país não pudesse saber o que ele acabara de ser informado. Foi o dilema de Janot.

O que os irmãos tinham a entregar era um volume alto de mercadoria: quase dois mil políticos financiados, o senador Aécio e uma conversa indecorosa em todos os sentidos, o presidente da República recebendo às escondidas um investigado, propinas cobradas pelo então ministro da Fazenda em empréstimos do BNDES para serem enviadas para contas no exterior que financiavam campanhas de Lula e Dilma. Muito estava sobre a mesa.

Em março, Janot falou sobre o quanto o Brasil havia mudado com a Lava-Jato. E naquele março tramavam em altos endereços. Em abril, a dupla chegou na frente de Janot e pediu o máximo: imunidade penal. Em troca, os dois entregariam provas dos crimes que cometeram, que coletaram intensamente nos dias prévios da delação. Era tentador. Tudo isso será teu.

"O roteiro da vida real é surpreendente',' diz Janot. No terceiro ano da Lava-Jato, completado naquele março de 2017, quem podería imaginar que o presidente Temer iria pedir ao deputado Rodrigo Rocha Loures para combinar um encontro noturno e clandestino com o empresário Joesley Batista no Jaburu? Depois da Sepsis, Greenfield, Cui Bono. Cui Bono?

O deputado Rocha Loures correu num estacionamento, semanas depois, com uma mala de R$ 500 mil entregues por um diretor da JBS. Ontem, a mala foi entregue à Polícia Federal. Eram outros quinhentos? A conversa é toda um desfilar de informações relevantes.

— O Guido era o coordenador dos fundos, que são a Petros e a Funcef. E acontecia situação idêntica, é uma situação análoga ao BNDES, com uma diferença. Nos fundos, eu pagava propina também para o dirigente e também para o PT, para o tesoureiro. Tinha uma planilha que eu abria 1% para o dirigente, o presidente do fundo, e 1% para o PT, que era administrado pelo Vaccari e creditava na conta do Guido — disse Joesley.

Janot explicou no artigo que "além desses fatos aterradores foram apresentados dezenas de documentos e informações concretas sobre contas bancárias no exterior e pagamentos de propinas envolvendo quase duas mil figuras políticas'.'

O PGR lamenta que, mesmo diante de tudo isso, o foco em vez de ser "o estado de putrefação de nosso sistema de representação política" foi sobre os benefícios concedidos aos "colaboradores" O melhor, na verdade, é ficar atento a tudo. Ao que está podre, e aos benefícios dos muito vivos.

Joesley e Wesley estão tão acostumados a ganhar que quiseram especular com a própria volatilidade que provocariam. A CVM está com sete procedimentos abertos. Vai demorar de três a seis meses para julgar. E agora os processos estão mais ágeis na comissão. A pena máxima é de R$ 500 mil. Paga-se com uma mala de Rocha Loures. O Banco Original está a salvo porque os dois irmãos não são membros de nenhum órgão estatutário do banco.

Anos atrás circularam rumores de jogadas especulativas em câmbio. No mercado de came, o grupo foi investigado por compra de boi de fazenda com flagrante de trabalho escravo ou de desmatamento. Eu o entrevistei sobre isso e ele me disse uma frase que explica sua ética: "Se eu não comprar o bicho, alguém compra." Depois disso, assinou com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e passou a lucrar com isso, sustentando que sua carne era mais limpa. Uma vez ele salvou a face da direção do BNDES. O banco virou sócio de um frigorífico, o Independência, que faliu em seguida. O JBS comprou e livrou o banco do mico.

Foi essa dupla, acostumada a ganhar sempre, a especular, a dobrar a aposta, que se sentou na frente do PGR para propor o acordo. O que eles tinham a contar era valioso. O preço pedido foi excessivo. Se Janot recuar agora será quebra da segurança jurídica de acordos de delação, que tem sido um instrumento importante para avançar a negociação. Mas se eles delinquiram, mesmo depois do acordo, pode ser a senha para que o próprio Janot resolva seu dilema.

Os pontos-chave

1 O que os irmãos Batista tinham a contar era valioso, mas os benefícios pedidos por eles foram excessivos

2 Janot disse que enfrentou dilema e decidiu que o país precisava saber sobre os crimes relatados pela JBS

3 Especulação com o dólar pode ser a chave para revisão do benefício sem que a PGR quebre o acordo
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/05/2017

MENSALÃO ABAFOU A CRISE DA PETROBRAS, DIZ LIVRO
Publicado em 05/24/2017 as 04:26 PM

da Livraria da Folha

"Muito antes da sociedade brasileira tomar amplo conhecimento e se assombrar com os crimes na Petrobras, já havia sinais robustos de que a maior empresa nacional, dona de cerca de 90% dos investimentos das estatais brasileiras, estava a serviço de um projeto político-eleitoral. Nesse sentido, tinha sido como que privatizada."

A avaliação acima foi escrita por Ivo Patarra, jornalista e autor do livro "Petroladrões" que sai pela Vide editorial. A obra é um extenso livro-reportagem com mais de 500 páginas nas quais Ivo descreve os diversos crimes praticados por organizações ligadas ao Estado durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

O autor abre o livro mostrando indícios de crise na Petrobras abafados pelo escândalo do mensalão durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Petroladrões" traz os detalhes da Operação Lava Jato, as prisões, as delações premiadas e a contribuição de setores da imprensa nacional para elucidar os meandros do caso. No livro, o jornalista escancara o desespero de políticos, empresários e agentes públicos denunciados do petróleo e destaca também o trabalho do juiz federal Sérgio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ivo Patarra trabalha com jornalismo político há 30 anos. Foi repórter em vários jornais de São Paulo e é autor do livro "O Chefe", sobre o mensalão.  

Leia abaixo um trecho do livro.

*
1  CAÇA AO TESOURO

Durante os dois mandatos de Lula, cupins engordaram na Arca da Petrobras. Mas o mensalão abafou a crise

Várias suspeitas de corrupção envolvendo a Petrobras ocorreram durante os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2006 e 2007 - 2010), mas ficaram obscurecidas pelo impacto do escândalo do mensalão, tido, à época, como o maior esquema de suborno político de todos os tempos no Brasil.

Na Era Lula, o acontecimento mais famoso relacionado à Petrobras foi o do jipe Land Rover, em 2005. Silvio Pereira, então secretário-geral do PT (Partido dos Trabalhadores, a legenda cujo expoente máximo era o próprio presidente Lula), sustentou em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios, no Congresso Nacional, jamais ter ouvido falar em mensalão.

Silvinho, como era conhecido, acabaria fazendo um acordo com a Justiça para não ser preso. A cúpula do PT, porém, incluindo o poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu (SP), condenado como o principal operador do mensalão, terminou atrás das grades, no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal.

Voltemos ao depoimento de Silvinho à CPI, naquele 19 de julho de 2005. Questionado, informou não se lembrar se viajou no avião de César Roberto Santos Oliveira, vice-presidente da GDK, uma empresa contratada pela Petrobras. Em suas palavras:

- Eu mantinha contatos institucionais com César Oliveira, mas repito que não intermediei interesses da empresa.

Silvinho recusou-se a admitir que ganhou um jipe Land Rover da GDK.

- Não falo sobre meu patrimônio, por orientação dos advogados.

O carro existia, e estava em nome de Silvinho. Um funcionário da GDK o adquirira. A empresa doara R$ 100 mil para a campanha de Lula em 2002 e, no ano seguinte, o primeiro do governo petista, faturou R$ 145 milhões em contratos com a Petrobras. Em 2004 abocanhou R$ 512 milhões, sendo que o maior contrato, no valor de US$ 88 milhões, previa a reforma da plataforma de extração de petróleo P-34. Em 2005, a GDK acertaria mais cinco contratos com a Petrobras, outros R$ 272 milhões.

Em relação à reforma da P-34, situada no campo de Jubarte (ES), o responsável pelo contrato, na Petrobras, era Renato Duque, diretor de Serviços da estatal. Ocupava o posto por indicação do então ministro José Dirceu. Na época, Duque não passava de um ilustre desconhecido para a opinião pública, mas viria a ser, como veremos, um dos protagonistas do petrolão. Já o presidente da Petrobras, o petista José Sérgio Gabrielli, nomeado por Lula, foi acusado pelo Tribunal de Contas da União de dificultar os trabalhos de investigação. A GDK teria sido favorecida e superfaturado o contrato da P-34 em US$ 23 milhões.

Vale citar entrevista de Silvinho ao jornal Folha de S.Paulo, em 2 de outubro de 2005, após o secretário-geral assumir ter sido um dos operadores do mensalão. Ele envolveu dirigentes de seu partido em todo o País, mas tentou proteger o tesoureiro da legenda, Delúbio Soares, que também seria preso por determinação do STF. Declaração de Silvinho:

- Os 27 Estados bateram à porta do Delúbio. Por que os Estados não assumem isso pô? Todo mundo pegava no pé do Delúbio para arrumar recursos, todo mundo, todo mundo. Agora ele está lá, sozinho. As pessoas não perguntavam: "Bom, de onde vem esse dinheiro?"

Em 2006 Silvinho voltou a conceder entrevista, desta vez ao jornal O Globo, em 7 de maio. Abordou a origem do dinheiro do mensalão. Foi revelador:

- Empresas. Muitas. Não vou falar nomes. As empresas entre si fraudam as coisas. Às vezes o governo não persegue, e é só isso. Elas se associam em consórcios, combinam como vencer.

Silvinho foi formalmente desligado do PT em julho de 2005, mas o partido continuou a pagar o advogado responsável por sua defesa na Justiça, da mesma forma como custeou o defensor de Delúbio Soares que, após ser formalmente expulso da legenda, iria regressar ao PT algum tempo depois.

Entre 2007 e 2009, a Petrobras voltaria a contratar GDK, cuja sede ficava em Salvador. 19 vezes. Total dos contratos: R$ 584 milhões.

Em 2010, último ano da Era Lula, a Polícia Federal acusou a GDK, Camargo Corrêa e outras construtoras de cometerem fraude, o que provocou um rombo de R$ 1,4 bilhão na Petrobras. Conforme a investigação, o cartel manobrou editais, impôs sobrepreços, burlou competições nos certames licitatórios e decidiu entre "concorrentes" quanto custaria e com quem ficariam as seguintes obras: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (SP), Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR), Refinaria do Nordeste (PE), Refinaria do Vale do Paraíba (SP) e Unidade Termelétrica de Cubatão (SP).

Como se observa, muito antes da sociedade brasileira tomar amplo conhecimento e se assombrar com os crimes na Petrobras, já havia sinais robustos de que a maior empresa nacional, dona de cerca de 90% dos investimentos das estatais brasileiras, estava a serviço de um projeto político-eleitoral. Nesse sentido, tinha sido como que privatizada.

Transações matreiras

Outro indício da lambança na Petrobras, ainda na gestão Lula, foi a compra da Usina de Biodiesel de Marialva, situada no Paraná. O TCU determinaria a abertura de auditoria para apurar a aquisição, apelidada de "mini-Pasadena" pelo relator do processo, ministro José Jorge, numa alusão ao megaescândalo da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, cinco anos depois.

Em 2009, a Petrobras comprara 50% da planta de Marialva por R$ 55 milhões, embora um grupo privado a tivesse adquirido por R$ 37 milhões dois meses antes. Importante deixar claro que, como no caso da Refinaria de Pasadena, à época de Marialva a ministra Dilma Rousseff (PT-RS), sucessora de José Dirceu na Casa Civil, também acumulava o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Situação parecida ocorrera em 2008 com outra aquisição da Petrobras, a da Refinaria de Nansei, em Okinawa, no Japão. Nansei dava prejuízo aos japoneses e teria de ser adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado. Além disso, precisava dobrar a produção para 100 mil barris por dia. Só assim seria lucrativa. Constou que informações importantes não chegaram ao Conselho de Administração da Petrobras, entre elas as restrições ambientais que impediriam a ampliação da refinaria. Ou seja, uma operação desastrosa.

Como supostamente procedera no caso de Pasadena, em 2006, o diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, homem de confiança do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), não teria informado, em 2007, os detalhes que cercavam o negócio em Okinawa. Nota: além de José Sérgio Gabrielli na Presidência da Petrobras e de Dilma Rousseff na Presidência do Conselho de Administração da empresa, ocupava a diretoria da estatal Maria das Graças Foster, responsável pela área de Gás e Energia e futura presidente da Petrobras.

A transação: a Petrobras comprou 87,5% da Refinaria de Nansei, incluindo seus estoques, por US$ 331 milhões, mas não pôde fazer os investimentos que a tornariam lucrativa. Nos anos seguintes, aplicaria mais de US$ 110 milhões no mico, contando a aquisição dos 12,5% restantes, para tentar vender tudo, sem sucesso, em 2013. No linguajar técnico, a planta de Okinawa tornou-se um ativo não estratégico.

Em outro caso, o Ministério Público pediu para o Tribunal de Contas da União investigar um acerto feito entre a Petrobras e a Bolívia em 2009. Como se sabe, Lula e o presidente boliviano, Evo Morales, eram aliados. José Sérgio Gabrielli (PT-BA) autorizou um pagamento extra de R$ 434 milhões pelo gás boliviano importado pelo Brasil. Suspeitava-se de que a "indenização", como foi justificada, seria lesiva à Petrobras.

O Gasoduto Urucu-Manaus é outro feito da gestão Lula. O TCU investigou, em 2007 e 2008, dezenas de contratos do projeto de 400 quilômetros para abastecer a capital do Amazonas com gás da região de Urucu. Identificou 26 irregularidades nas obras sob responsabilidade do diretor de Serviços, Renato Duque.

O aluguel de uma simples ambulância para as obras do gasoduto, relatou o repórter Dimmi Amora, da Folha de S.Paulo, saiu por inacreditáveis R$ 800 mil. O gasoduto, orçado inicialmente em R$ 1,2 bilhão pela Petrobras, foi inaugurado por Lula, no ano eleitoral de 2010, após três anos de atrasos, por R$ 4,5 bilhões. Um escândalo.

Entre as irregularidades apontadas, pagamentos por serviços não realizados, materiais quitados e não entregues. Auditores indicaram o uso de empresas fantasmas e indícios de falsificação de documentos pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, parceira na obra, para justificar dispensas de licitação. Detalhe: o governador amazonense da época, Eduardo Braga (PMDB), seria ministro de Minas e Energia no segundo mandato de Dilma Rousseff como presidente da República.

No início de 2010, Lula vetou parte da lei orçamentária e autorizou gastos de R$ 13,1 bilhões em quatro obras da Petrobras com irregularidades graves identificadas pelo TCU. Além de sobrepreço, os técnicos descobriram medições inadequadas, falta de detalhamento em orçamentos, projetos básicos deficientes, restrições à competitividade, adiantamento de pagamentos e obstrução à fiscalização dos auditores.

As obras que deveriam ser paralisadas, conforme o TCU, eram as seguintes: Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; e Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

No caso da Refinaria Abreu e Lima, o TCU apontou indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões e sobrepreço de R$ 121 milhões em serviços de terraplenagem. No final da administração Lula, os técnicos concluíam que Abreu e Lima, prevista para custar US$ 2,3 bilhões, sairia por US$ 15,6 bilhões.

Não parou aí. Com o tempo, o preço da refinaria explodiu. No final de 2014, ao término do primeiro governo Dilma Rousseff, ultrapassava os US$ 20 bilhões.

O relatório do TCU de 2010 citou 34 vezes a expressão "obstrução à fiscalização" ao se referir a Abreu e Lima. Do documento: "No caso presente, a obstrução à fiscalização do TCU configura-se pelo não encaminhamento de informações essenciais para a formação de opinião a respeito da regularidade das estimativas de custos, assim como dos orçamentos contratados".

Em março de 2010, Lula levou sua candidata Dilma Rousseff para vistoriar as obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, localizada em Araucária (PR). Aproveitou para atacar o TCU:

- Se tem que fazer investigação, que façam, se tem que apurar, que apurem, mas não vamos fazer com que um trabalhador, um brasileiro que está levando o pão para sua casa, fique desempregado porque alguém está desconfiando de alguma coisa.

Tradução: se houve desvios e corrupção, é um mal menor.

As coisas continuariam do jeito que estavam. O relatório do TCU, o tempo revelaria, era apenas a ponta do iceberg. Nos três primeiros anos do governo Dilma Rousseff, a Petrobras assinaria R$ 90 bilhões em contratos sem licitação.

Bons serviçais

Esta introdução exige citar o engenheiro Paulo Roberto Costa, o Paulinho, como carinhosamente era chamado por Lula. Funcionário de carreira da Petrobras, ocupou o poderoso cargo de diretor de Abastecimento no início da administração do PT por influência de outro partido da base aliada engendrada por Lula, o PP (Partido Progressista). Paulinho foi longe porque teve a sensibilidade de prestar bons serviços ao PT e ao PMDB, que compartilhavam o butim. Preso no rastro das investigações da Operação Lava Jato em 2014, ele se tornaria um delator importante a desvendar os caminhos do petrolão.

Um exemplo de como funcionou a dupla Lula-Dilma ocorreu em 2008, quando ela ainda era ministra da Casa Civil. Dois contratos foram assinados entre a Petrobras e a Capacità Eventos, no valor de R$ 538 mil. Ibanês César Cássel, um dos donos da empresa contemplada, tinha laços pregressos com a então ministra, que o nomeara pela primeira vez para posição pública quando ainda ocupava o cargo de secretária de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, antes do governo Lula.

O ponto é que desde 2005 Cássel era diretor da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia, nomeado a convite de Dilma Rousseff. Mesmo assim a Capacità foi contratada para fazer a festa de inauguração da plataforma P-53, na cidade de Rio Grande (RS).

Eleita presidente da República, Dilma Rousseff concordou com o pedido de Lula para manter José Sérgio Gabrielli na Presidência da Petrobras. O plano era levá-lo em momento oportuno a ocupar cargo importante no Governo da Bahia, e então lançá-lo para ser o candidato à sucessão do governador baiano Jaques Wagner (PT). A articulação não vingaria em decorrência do petrolão. De qualquer forma, a estratégia de Lula manteve no banco de reservas Maria das Graças Foster, a preferida da presidente Dilma Rousseff para tomar conta da Petrobras.

Semelhante à amiga Dilma, Graça Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras, confundia público e privado. Empresa do marido dela, o senhor Colin Vaughan Foster, assinara 42 contratos com a Petrobras, sendo 20 sem licitação. E faturou nos últimos três anos do governo Lula R$ 614 mil, supostamente fornecendo componentes eletrônicos para áreas de exploração e produção da estatal.

Aqui, parênteses para informar que o Ministério Público de São Paulo, no apagar das luzes do governo Lula, no final de 2010, denunciou três funcionários do gabinete do presidente da Petrobras, sete delegados de polícia e uma agente policial por violação do sigilo de fichas criminais de mais de 400 mil pessoas, no período de 2000 a 2009. Um espanto.

A finalidade, acredite o leitor, era impedir que gatunos fossem contratados ou prestassem serviços para a Petrobras, como também demitir os malfeitores que já estavam dentro da empresa. No País da piada pronta, o óbvio: foram à cata de milhares de pequenos batedores de carteira e deixaram à vontade uns poucos petroladrões. Só para concluir, a política da estatal era recompensar os serviços prestados pelos policiais com viagens de avião, cestas de Natal e brindes diversos, como materiais de escritório.

Em 28 de outubro de 2010, a três dias da eleição que levaria Dilma Rousseff à Presidência da República, Lula cumpriu seu 67º compromisso público propagandeando a Petrobras no período referente aos quatro anos de seu segundo mandato. Pegou um helicóptero e foi ao campo de Tupi, na Bacia de Santos, a 300 quilômetros da costa, para, oficialmente, dar início à exploração comercial do pré-sal. Lula pôs a mão no petróleo e o cheirou. Do discurso do presidente:

- Quando a gente quiser ter orgulho de alguma coisa neste País, a gente lembra da Petrobras, de seus engenheiros, de seus geólogos, do pessoal que é a razão maior do orgulho. Mais do que o carnaval, do que o futebol. A Petrobras é a certeza e a convicção de que este País será uma grande nação.

Nas páginas deste livro, o dia a dia do escândalo do petrolão. As novas descobertas. Os desdobramentos. Como evoluíram as investigações que estarreceram o País. O saque à Petrobras.
*
PETROLADRÕES
AUTOR Ivo Patarra
EDITORA Vide Editorial
QUANTO R$ 25,60 (preço promocional*)

* Atenção: Preço válido por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 24/05/2017

PORTOS - QUASE 17 ANOS DE FORMATURA DAS BELAS DO MAR PELA NOSSA UNIVERSIDADE DO MAR O TODO PODEROSO CIABACENTRO DE INSTRUÇÃO “ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR”
Publicado em 05/24/2017 as 04:26 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

A primeira Turma de Mulheres, formada pela nossa Universidade do mar que é o todo poderoso CIABA- Centro de Instrução “Almirante Braz de Aguiar”, todas elas na especialidade de Náutica, estão prestes a concluir 17 anos de formadas, diversas delas hoje no posto de Comandante, e uma delas no posto de Capitão-Tenente (T), graças ao concurso feito para a Marinha do Brasil, servindo em Brasília.

Na foto aparecem oito delas, quando completaram 15anos de formadas, elas estão com o vice - almirante Edlander Santos, que era no momento Comandante do 4º Distrito Naval. O paraense Capitão-de-Mar e Guerra Lauro Ferreira, era o Comandante do CIABA, na entrada das Belas do Mar, que deu total apoio a todas elas. (Foto: Luiz Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 24/05/2017

HIDROVIA - ARMADOR FLUVIAL AMAZONENSE QUE SE DESTACA EM DEFESA DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DA AMAZÔNIA, DESDE QUANDO PRESIDENTE DO SINDARMA
Publicado em 05/24/2017 as 04:26 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Hoje o colunista faz um destaque especial para o grande líder fluvial amazonense ex - presidente do SINDARMA, pelo extraordinário trabalho desenvolvido em favor da nossa navegação fluvial, sendo inclusive intransigente defensor também do funcionamento na região da Polícia Hidroviária Federal, para dar combate à “pirataria” que vem aumentando a cada dia nos rios da Amazônia, trata-se do armador Claudomiro Carvalho, que aparece na foto com o colunista e com o armador e empresário paraense Bruno Dias, vice-presidente do SINDARPA. Por sinal esse armador amazonense, que é hoje diretor do SINDARMA e também da FENAVEGA-Federação Nacional das Empresas Aquaviárias com sede em Brasília. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 24/05/2017

ANTAQ DEBATE NOVO DECRETO DOS PORTOS NA AEB
Publicado em 05/24/2017 as 04:15 PM

Publicado em 11/05, 0 Decreto nº 9.048/17 regulamenta a exploração de portos organizados e instalações portuárias

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Os diretores da ANTAQ (D) participaram do debate. Foto ASC/ANTAQ

A Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB realizou na última sexta-feira (19), em sua sede, no Rio, mesa redonda para debater o Decreto nº 9.048/17, que regulamenta a exploração de portos organizados e instalações portuárias do país. Participaram o presidente da entidade, José Augusto de Castro, os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski (diretor-geral), Mário Povia e Francisval Mendes, o subsecretário de Infraestrutura do Governo do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, o presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, e o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT, Meton Soares, entre outras autoridades.

Após o presidente da AEB abrir os trabalhos, o diretor-geral da ANTAQ fez uma apresentação sobre a revisão do marco regulatório. Tokarski manifestou a preocupação da Agência na interlocução com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a respeito dos acessos ferroviários nos portos organizados, no sentido de tentar diminuir os gargalos da intermodalidade.

O diretor-geral da ANTAQ também falou sobre as irregularidades da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, que levaram as áreas públicas a ficarem sem alfandegamento, e sobre a falta de interlocução com aquela Companhia em face das constantes mudanças ocorridas na Diretoria da CDRJ.

O diretor Mário Povia também enfatizou a participação da iniciativa privada na elaboração do Decreto nº 9048. O também diretor da ANTAQ lembrou a intenção do governo em privatizar a Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa, observando que o assunto já está em fase de modelagem pelo BNDES.

O subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, mencionou que é preciso seguir os planejamentos dos governos federal e estadual para a questão do acesso ferroviário ao porto organizado do Rio de Janeiro.

O Presidente da Codesp, Alex Oliva, por sua vez, ressaltou a prioridade da companhia docas para eliminação da burocracia e retirada dos gargalos da intermodalidade.

O diretor Institucional da Vale falou sobre a falta de dragagem do Porto de Itaguaí, e sobre as dificuldades que isso pode acarretar para a Vale. Também reclamou de dificuldades de interlocução com a ANVISA, que não libera os navios quando estão fundeados porque seus servidores não têm seguro para ir a bordo. O problema afetaria também as exportações de petróleo, pois os navios que vão fazer transbordos na costa do Uruguai não chegam a atracar, carregam na plataforma, ao largo, e vão direto.

O diretor da AEB, Aluísio Sobreira, também enalteceu a edição do Decreto nº 9.048, que revisou o marco infralegal dos portos, e elogiou os envolvidos na consecução do objetivo final, principalmente a participação do senador Wellington Fagundes (PR/MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem – Frenlog.

O representante do SindaRio (Sindicato das Empresas de Navegação Marítima e Afins do Estado do Rio de Janeiro) também mencionou as dificuldades com a ANVISA quanto à certificação dos navios, que tira a agilidade da liberação das embarcações. O assunto foi endossado pelo vice-presidente executivo do SYNDARMA (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Luís Fernando Resano.

Encerrando os trabalhos, foi informado que acontecerá nos dias 09 a 10 de agosto mais uma edição do ENAEX (Encontro Nacional de Comércio Exterior). O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, deverá fazer uma apresentação no encontro. Tokarski aproveitou a ocasião para falar sobre o Prêmio ANTAQ 2017, cuja premiação aos melhores em quatro categorias ocorrerá em novembro próximo.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
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Data : 23/05/2017

MERCADO REGIONAL – COMPANHIA DOCAS - LICITAÇÃO EM ITATINGA
Publicado em 05/24/2017 as 04:15 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional®atribuna.com.br

À Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) prepara uma licitação para contratar uma empresa para operar a Usina Hidrelétrica de Itatinga, em Bertioga, e sua rede de transmissão, que traz a eletricidade produzida na unidade até o Porto de Santos. Inaugurada em 1.910, a usina é responsável pela geração da maior parte da energia consumida pelas instalações e atividades do cais santista As firmas interessadas já podem apresentar suas propostas. As ofertas serão abertas no próximo dia 6, às 10 horas.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/05/2017

MERCADO REGIONAL – PORTO - COLETA DE RESÍDUOS SERÁ CONTROLADA
Publicado em 05/24/2017 as 04:15 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional®atribuna.com.br

A Codesp quer credenciar as empresas que retiram os resíduos das embarcações que escalam ou simplesmente atuam no Porto de Santos.

O objetivo é que esse sistema garanta que todo serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos provenientes dos navios somente seja feito por firmas devidamente habilitadas pelos órgãos reguladores competentes. O credenciamento será feito por via eletrônica, a partir da apresentação online dos documentos exigidos pela Companhia Docas. Segundo o gerente de Meio Ambiente da Autoridade Portuária, Arlindo Monteiro, com a utilização da ferramenta digital, o tempo do processo cairá de 60 para 20 dias.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/05/2017

PORTO - ROSSI ‘OPERAVA’ COM TEMER NO PORTO DE SANTOS, DIZ JOESLEY
Publicado em 05/24/2017 as 04:15 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Referência a ex-presidente da Codesp consta de delação premiada

Dois executivos que já foram ligados ao Porto de Santos são citados na delação premiada do empresário Joesley Batista, que deu origem à mais recente crise política brasileira. De acordo com o executivo do Grupo JBS, o ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi afirmou que “era afilhado politico de Michel Temer e operava com ele no Porto de Santos".

Wagner Rossi ocupou o cargo de presidente da Codesp entre 24 de abril de 1999 e 9 de novembro de 2000. Neste período, o hoje presidente Michel Temer atuava como presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do PMDB, em São Paulo.

No relato de Batista, o empresário não especifica que operações Rossi realizava com Temer no cais santista.

Na delação, o executivo do Grupo JBS também citou o chefe de gabinete da Presidência da Codesp na época de Rossi, Milton Elias Ortolan. De acordo com Batista, Rossi e Ortolan receberam mensalinhos de R$ 100 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Os pagamentos teriam sido feitos após a saída dos dois da Docas.

Em sua delação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Joesley Batista afirmou que conheceu o presidente da República, Michel Temer, por intermédio de Rossi. Foi na época em que o ex-presidente da Codesp atuava como ministro da Agricultura, em abri! de 2010, no segundo mandato do ex-presidente Luiz lnácio Lula da Silva (PT).

O dono da JBS declarou que logo nas primeiras interações, Rossi expôs sua ligação com Temer, E informou que o pagamento de “mensalinhos” só foi iniciado anos mais tarde, quando Rossi deixou a pasta da Agricultura. Joesley, no entanto, destacou que os recursos foram entregues a pedido do presidente Michel Temer.

Procurado, Rossi não respondeu aos questionamentos da Reportagem. Mas, em comunicado à imprensa, admitiu ter conhecido o empresário Joesley Batista durante o período em que foi ministro da Agricultura, entre abril de 2010 e agosto de 2011, Ele destacou que prestou “colaboração remunerada” à companhia após deixar o cargo e passar pelo período de quarentena.

“Logo após deixar o ministério, Joesley me procurou e ofereceu para que eu fosse trabalhar com ele. Nessa oportunidade, agradeci o convite e declinei, pois estava cumprindo quarentena”, disse. "Depois do prazo legal, prestei colaboração remunerada a uma das empresas do Grupo JBS”, completou Rossi.

O ex-ministro da Agricultura ainda se referiu a Joesley como “um grande empresário do setor, detrato cordial” e admitiu que ele demonstrou interesse em conhecer Michel Temer, então presidente do PMDB. “Não vi problema nisso”, afirmou.

Rossi relatou ainda: “O texto da delação não diz que eu tenha participado de reunião para tratar de qualquer ilícito”. “Encerrei minha atividade pública e estou aposentado há quase seis anos”, conclui.

A Reportagem não conseguiu localizar Milton Ortolan. Mas, em entrevista à emissora de TV EPTV, o ex-secretário do _ Ministério da Agricultura negou o recebimento do mensalinho e disse que fez um trabalho de consultoria para a empresa Eldorado, do grupo JBS, entre março de 2012 e março de 2013. Para isso, ele recebeu o valor de R$ 15 mil.

IMPACTOS DO ESCÂNDALO

Há uma semana, a divulgação da delação de Joesley Batista caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Além das denúncias de pedidos de propinas, o empresário apresentou uma gravação, usada como motivo do pedido de impeachment do presidente da República. Nela, Temer teria dado o aval para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha.

A notícia surgiu menos de 10 dias após o clima de otimismo que atingiu o setor portuário, com a publicação do Decreto dos Portos (na 9.048), que modernizou o marco regulatório e criou um ambiente mais atrativo para novos investimentos.

O EX-DIRIGENTE DA DOCAS

Ex-deputado federal pelo PMDB de São Paulo, Wagner Rossi foi presidente da Companhia Docas do Estado de São Pau lo (Codesp) de 24 de abril de 1999 e 9 de novembro de 2000. Na delação, Joeslev Batista afirma que o conheceu quando Rossi era ministro da Agricultura, entre 2010 e 2011.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/05/2017

ANTAQ - SAUD CITA SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
Publicado em 05/24/2017 as 04:14 PM

O secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, é outro representante do setor citado em delações premiadas de executivos do Grupo JBS.

Ele aparece nas declarações do ex-diretor de Relações Institucionais da J&F, dona da JBS, Ricardo Saud, que o apresenta como o “rapaz que pega o dinheiro do Jader”, referindo-se ao senador Jader Barbalho (PMDB).

Luiz Otávio Campos está à frente tia Secretaria Nacional de Portas desde o mês passado. Antes, no setor portuário, ele ocupou cargos de assessor especial na extinta Secretaria de Portos (SEP) e no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

O executivo também atuou como presidente do Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, e chegou a ser indicado para a diretória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no ano passado, mas seu nome não foi aprovado.

A configuração atual da Secretaria Nacional de Portos, que é vinculada ao MTPAC, foi definida no ano passado, após a saída da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do poder. A partir dai, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) passou a ter como meta o corte de gastos e extinguiu a SEP, que tinha status de ministério e estrutura própria.

Segundo Saud, a recriação da Secreta ria ocorreu para dar “guarida pro rapaz que pega o dinheiro do Jader, que é o Luiz Otávio". Ex-senador pelo PMDB, Campos tem ligações estreitas com a família Barbalho. Considerado braço direito do senador, o executivo chegou a ser assessor de Helder Barbalho (filho de Jader) quando este foi titular da SEP e do Ministério da Integração Nacional.

No início do ano, Campos foi alvo da Operação Leviatã, fase da Lava Jato que apura desvios e pagamento de propina nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

Procurados, o chefe da Secretaria Nacional de Portos e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil não responderam aos questionamentos da Reportagem até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/05/2017

AUDITORES FISCAIS RETOMAM GREVE
Publicado em 05/23/2017 as 04:32 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Auditores fiscais da Receita Federa] entraram em nova greve ontem.

A categoria promete manter os braços cruzados até que a Medida Provisória 765/2016 volte à pauta do Congresso Nacional. O texto deve ser votado até o próximo dia 19 OU perderá a validade.

Durante os dias de greve, os auditores fiscais permanecem do lado de fora das repartições sem assinar a folha de ponto. Na prática, as atividades são paralisadas, com exceção da liberação de cargas vivas ou perigosas, medicamentos, pereciveis, umas funerárias e do fornecimento de bordo.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindi-fisco), a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados na data em que seu despacho é apresentado. Cargas que normalmente são desembaraçadas em 24 horas poderão ter de esperar até cinco dias pela autorização.

A paralisação dos auditores fiscais afeta as importações e as exportações. No primeiro caso, além do represamento dos contêineres, há a incidência de custos de armazenagem e sobre-estadia do equipamento, com despesas adicionais aos importadores.

Além disso, a retenção das caixas metálicas pode provocar limitações de espaços nos terminais e a falta de contêineres em outros complexos portuários.

“Nossa preocupação é que, sendo uma paralisação total, ela afetará diretamente o desembaraço das cargas de importação e a Liberação das cargas em trânsito, fazendo com que vários navios percam a conexão para portos no exterior”, destacou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.

Segundo o representante do Sindamar, ontem, no primeiro dia de paralisação na semana, na importação a maior parte das cargas foi classificada no canal verde, sendo desembaraçadas automaticamente. E na exportação, por enquanto, não foram registrados problemas.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 23/05/2017

TERMINAL DO PORTO DE SANTOS CONQUISTA CERTIFICAÇÃO OEA
Publicado em 05/23/2017 as 04:31 PM

Unidade da Embraport é a Io instalação do complexo a obter o certificado, que comprova a segurança nas operações
DA REDAÇÃO

O Terminal Embraport, que opera contêineres na Margem Esquerda do Porto de Santos, na Área Continental do Município, é a primeira instalação do cais santista a se credenciar como Operador Econômico Autorizado (OEA). Trata-se de uma certificação da Receita Federal do Brasil que atesta a conformidade com as exigências do Programa Mundial do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA).

Com essa certificação atestando a segurança dos processos no terminal portuário, é prevista uma maior agilidade na liberação de cargas movimentadas nele.

O principal objetivo do programa de OEA é facilitar a integração entre as aduanas de 68 países mais a União Europeia e todos os operadores envolvidos na cadeia do comércio internacional. O certificado é emitido aos intervenientes da cadeia logística que representam baixo risco em suas operações e que atendem aos requisitos estipulados pela OMA.

“O Brasil vem sendo estimulado a participar desse movi-mento pró-segurança e agilidade de processo. A Embraport não poderia ficar de fora disso, com a responsabilidade que tem dentro desse contexto. Isso (a certificação OEA do terminal) é importantíssimo para o Porto de Santos e todas as empresas que atuam aqui nessa região - e também para aquelas que dependem do Porto em outras regiões para a movimentação de cargas”, destacou o gerente de Processo Aduaneiro da Embraport, Wladimir Baptista.

No Brasil, apenas dois terminais portuários têm esse título. O primeiro a conquistá-lo foi a unidade da Portonave, que fica em Navegantes (SC), no complexo marítimo de Itajaí. Em seguida, o Porto de Itapoá, no mesmo estado, também foi certificado.

AUDITORIAS

O processo para a obtenção do certificado levou nove meses. Neste período, a empresa passou por uma auditoria da Receita Federal. Nessa vistoria, foram analisados os procedimentos de padrão internacional adotados na instalação. Como a instalação já tinha a certificação ISO 28.000, que atesta critérios de segurança da cadeia logística, não foram necessários grandes mudanças nas operações.

“Na empresa, os ajustes foram mínimos porque, desde o inicio da Embraport, a gente já desenhou os processos tendo em mente os padrões mais altos globais, A gente precisou passar por um processo de auditoria da Receita Federal, mas os ajustes foram muito pequenos”, destacou o gerente comercial do terminal, Bruno Ferretti.

Com a certificação OEA, a Embraport garante agilidade na liberação de mercadorias e redução na duração do trânsito aduaneiro, além do exame prioritário para participação em todos os novos programas de processamento da carga perante a Receita Federal.

Mas os benefícios do programa só serão totalmente aproveitados quando toda a cadeia logística do Porto de Santos passar a ser OEA, explica Bruno Ferretti. Segundo ele, a Receita Federal está encarando a certificação como sucessora do antigo programa linha Azul, que era uma espécie de canal rápido de liberação alfandegária.

“Há cerca de 10 anos, a Receita incentivou os grandes importadores e as empresas de renome a tirarem a certificação para agilizar os processos alfandegários e esse programa foi extinto e substituído pelo OEA. Mas a grande diferença é que o Linha Azul era voltado para grandes empresas. O OEA é mais democrático porque qualquer empresa independente do porte pode se habilitar a ser”, destacou o gerente do Terminal Embraport.

ESTÍMULO

“O Brasil vem sendo estimulado a participar desse movimento pró-segurança e agilidade de processo. A Embraport não poderia ficar de fora disso, coma responsabilidade que tem dentro desse contexto. Isso (a certificação OEA do terminal) é importantíssimo parao Porto de Santos e todas as empresas que atuam aqui nessa região - e também para aquelas que dependem do Porto em outras regiões para a movimentação de cargas"

Wladimir Baptista,
gerente de Processo Aduaneiro do Terminal Embraport
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 23/05/2017

SENADO AVALIA TRABALHO TEMPORÁRIO EM PORTOS
Publicado em 05/23/2017 as 04:31 PM

Um projeto de lei apresentado no Senado na semana passada propõe implantar o trabalho temporário nos portos, como uma opção ao dos avulsos. Saiba mais na coluna Mercado Regional, na página A-15
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 23/05/2017

MERCADO REGIONAL – PORTO – TRABALHO TEMPORÁRIO
Publicado em 05/23/2017 as 04:31 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Trabalho temporário no Porto l
Um projeto de lei (PL) que tramita no Congresso Nacional pretende liberar o operador portuário a contratar mão de obra sob o regime de trabalho temporário, como uma alternativa ao trabalhador portuário avulso (TPA, como estivadores e conferentes) escalado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

O texto - o PL do Senado 150/2017- e de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e foi apresentado na noite desta quarta-feira. Ele já foi encaminhado para a análise da Comissão de Assuntos Sociais da casa, mas ainda não teve um relator escolhido.

Trabalho temporário no Porto II
Ao justificar a proposta de permitir a contratação temporária no setor portuário como uma opção ao modelo avulso, a senadora Rose de Freitas argumentou que “a modernização da atividade portuária não mais justifica que a contratação de trabalhadores para lidar com serviços que excedam a capacidade ordinária do operador portuário ocorra somente entre os portuários avulsos registrados no Orgão Gestor de Mão de Obra”. E complementou que “possibilitar a contratação temporária ao trabalhador portuário em tempos de grave crise econômica é um estimulo ao crescimento econômico, a geração de emprego e renda".
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 23/05/2017

NAVIO-PLATAFORMA CHEGA À REGIÃO DO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS
Publicado em 05/23/2017 as 04:27 PM

Embarcação otimizará futuros sistemas definitivos de produção a serem instalados na área
DA AGÊNCIA BRASIL 22/05/2017 - 15:43 - Atualizado em 22/05/2017 - 16:01



Em dois anos, construção do navio envolveu 4000 pessoas (Foto: Divulgação/Petrobrás)

Chegou neste sábado (20) à região do pré-sal da Bacia de Santos,  o navio-plataforma FPSO Pioneiro de Libra, que vai fazer o primeiro Teste de Longa Duração (TLD) da nova jazida. A nova FPSO (navio submersível que produz, armazena e escoa petróleo e gás) tem por objetivo otimizar os futuros sistemas definitivos de produção a serem instalados na área.

A informação foi dada nesta segunda-feira(22),  pela assessoria de imprensa da Petrobras ao adiantar que o primeiro TLD terá início em meados deste ano, e o primeiro óleo poderá ser extraído em julho próximo.

A FPSO foi afretada pelo Consórcio de Libra e deixou o estaleiro Jurong, em Cingapura, no último dia 28 de março.

A unidade tem capacidade para produzir 50 mil barris de petróleo por dia, e de comprimir e reinjetar 4 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, ficará ancorada em até 2.400 metros de profundidade e será a primeira a produzir petróleo no bloco e a reinjetar o gás produzido.

O Consórcio de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40%),  e empresas Shell (20%), Total (20%), Corporação Nacional de Petróleo da China (10%) e CNOOC Limited (10%), tendo como gestora do contrato de partilha da produção a Pré-Sal Petróleo S.A.

Navio

Pioneiro no campo, o navio-plataforma FPSO Pioneiro de Libra fará o teste de longa duração para produção do primeiro óleo do novo campo de pré-sal, na Bacia de Santos, que deve ser  extraído em meados deste ano.

O navio-plataforma foi construído pelo joint venture 50/50 formado pela Odebrecht Óleo e Gás (OOG) e a Teekay Offshore Partners L.P. (Teekay Offshore). A embarcação será afretada e operada pela joint-venture OOGTK, por um período de 12 anos, iniciando pelo testes de longa duração no Bloco de Libra.

Ao longo de mais de dois anos, aproximadamente quatro mil pessoas foram envolvidas no projeto, incluindo atividades no estaleiro, com mais de 19 milhões de homens/horas trabalhadas, sem registro de nenhum acidente de trabalho com afastamento. Foram investidos no projeto US$ 1 bilhão.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 22/05/2017

AGÊNCIA REGULADORA LANÇA PRÊMIO ANTAQ 2017
Publicado em 05/23/2017 as 04:27 PM

Assessoria de Comunicação



A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o propósito de reconhecer iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transportes aquaviários à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção acadêmica, bem como disseminar as boas práticas na operação e gestão do setor, está lançando o Prêmio Antaq 2017.



Em sua segunda edição, o Prêmio Antaq contemplará, este ano, quatro categorias: Desempenho Ambiental; Iniciativas Inovadoras; Artigo Técnico e Acadêmico; e Padrão de Atendimento ao Usuário. Os três melhores em cada categoria receberão um troféu com a respectiva classificação. Na categoria Artigo Técnico e Acadêmico, além do troféu, os melhores artigos serão publicados na Revista da Antaq. A premiação dos vencedores será realizada no dia 9 de novembro próximo. As regras para participação em cada uma das quatro categorias do Prêmio Antaq 2017 estão disponíveis no portal da Agência na internet, no link http://portal.antaq.gov.br/index.php/premio-antaq-2017-de-sustentabilidade-aquaviaria/.

Na categoria Desempenho Ambiental, serão premiadas as autoridades portuárias dos portos organizados que se destacarem na avaliação do índice de Desempenho Ambiental – IDA, em duas modalidades: Maior Índice de Desempenho Ambiental 2017; e Maior Evolução Anual do IDA.

Na primeira modalidade, serão premiadas as três autoridades portuárias responsáveis pelos portos organizados que apresentarem os melhores índices de desempenho ambiental apurados no primeiro semestre. Já na modalidade de Maior Evolução Anual do IDA, serão premiadas as três autoridades portuárias dos portos organizados que apresentarem as maiores variações positivas do IDA apurado no primeiro semestre de 2017 em relação ao apurado no primeiro semestre do ano passado.

Na categoria Iniciativas Inovadoras, serão premiadas as empresas do setor aquaviário que tenham adotado iniciativas geradoras de melhorias operacionais, ambientais ou de gestão, contribuindo para o aprimoramento do atendimento das demandas da sociedade e para o aumento da eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços e que possam servir de referência para outros empreendimentos.

Nessa categoria poderão concorrer trabalhos individuais ou em grupo que tenham sido implementados em portos públicos, terminais privados (TUPs, ETCs ou instalações registradas), empresas brasileiras de navegação e, ainda, pessoas, entidades ou empresas cujas iniciativas trouxeram benefícios expressivos ao setor aquaviário.

Na categoria Artigo Técnico e Acadêmico, serão premiados trabalhos nas áreas de Direito, Economia, Regulação, Meio Ambiente, Gestão, Ciências Sociais, Geografia, Políticas Públicas e Infraestrutura e Logística que apresentem relevância acadêmica e institucional em conformidade com as áreas de atuação de competência da Antaq. Poderão concorrer pessoas físicas, graduandos e graduados de nível superior e pós-graduados.

As inscrições para as categorias Iniciativas Inovadoras e Artigo Técnico e Acadêmico deverão ser efetuadas até 04 de agosto próximo, exclusivamente por remessa postal registrada, conforme orientações disponíveis no Portal da Antaq. As candidaturas postadas após o dia 04 de agosto serão desconsideradas.

A categoria Padrão de Atendimento ao Usuário, por fim, premiará as empresas brasileiras de navegação autorizadas pela Agência que se destacam na prestação de serviços de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional de competência da União. Nessa categoria, serão selecionadas cinco EBNs, segundo os atributos de generalidade, que é a prestação do serviço sem qualquer discriminação a quem o solicita; atualidade, que se constitui na modernidade das técnicas, dos equipamentos e das instalações e a sua conservação; conforto (bem-estar dos usuários); higiene (bem-estar, saúde e limpeza); e preservação do meio ambiente (coleta seletiva e sinalização para correta destinação do lixo).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/05/2017

AEROPORTO PARAENSE AJUDA INTEGRAÇÃO NO ESTADO
Publicado em 05/23/2017 as 04:26 PM

Redação Portogente

O Aeroporto de Marabá, no Pará, ao completar 39 anos de operação, reforça o seu papel de integração e acesso às regiões Sul e Sudeste do estado, além de ligar a cidade a outros cinco destinos nacionais: Belém, Parauapebas e Santarém (PA), Brasília (DF), e Belo Horizonte (MG). De acordo com o superintendente Enock Alves Gama Filho, o terminal facilita o acesso de quem quer investir na região, melhorando a economia local. “Ele se tornou a principal porta de entrada e saída das cidades próximas que não dispõem de tantas opções de transportes, viabilizando, assim, um melhor acesso para turistas e também para quem deseja investir nos diversos seguimentos de negócios da região”, destacou. O aeroporto é administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).


Com voos das companhias aéreas Azul, Gol e Latam, o terminal funciona 24 horas e conta com um espaço de 342 m². A sala de desembarque e o saguão, já revitalizados, aumentam o conforto dos usuários, que também têm à disposição duas esteiras de bagagens. O aeroporto tem capacidade para receber 2,3 milhões de passageiros por ano, sendo que em 2016 passaram pelo terminal mais de 317.636 viajantes.

Melhorias
No ano passado, o terminal paraense ganhou oito novos balcões de check-in adaptados para o atendimento a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. No total, o terminal agora conta com 16 balcões acessíveis para garantir maior conforto e comodidade aos usuários do aeroporto. Além da modernização do mobiliário, foi instalada nova rede de alimentação elétrica para atender aos balcões e balanças instalados. Também foram inseridos 142 m² de revestimento do piso na área de check-in.

Ainda em 2016, os passageiros que desembarcam no Aeroporto de Marabá passaram a contar com uma nova passarela para pedestres, que liga o pátio de aeronaves à sala de desembarque. A melhoria proporciona maior segurança e conforto no trajeto aeronave-terminal de passageiros, de aproximadamente 50 metros, e beneficia principalmente os passageiros com deficiência ou com dificuldades de locomoção.

Além disso, em 2015, o terminal ganhou um novo posto de abastecimento de aeronaves (PAA), com capacidade para armazenar 30 mil litros de gasolina de aviação e 110 mil litros de querosene, ampliando a capacidade de atendimento das aeronaves.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/05/2017

ANTAQ - LUIZ OTÁVIO É APONTADO COMO INTERMEDIÁRIO DA PROPINA PAGA A JADER
Publicado em 05/23/2017 as 04:26 PM

O ex-senador Luiz Otávio Campos foi apontado pelo executivo da JBS Ricardo Saud, em delação premiada, como intermediário do senador Jader Barbalho e de seu filho Helder no recebimento de propinas liberadas pelo grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista para políticos.

"Luiz Otávio recebia o dinheiro e nos levava as notas frias", acusou Ricardo Saud, ao ser inquirido por procuradores da República que o interrogaram. Esta é a terceira vez que Luiz Otávio é acusado, em inquéritos da Operação Lava Jato, de receber dinheiro para o PMDB de Jader e Helder Barbalho.

Aliado dos Barbalho, Luiz Otávio foi exonerado do cargo de assessor especial do Ministério dos Transportes no fim do ano passado, numa briga por cargos entre PMDB do Senado e o PR, que controla os Transportes. Ligado ao senador Jader Barbalho e ao ministro Hélder Barbalho (Integração Nacional), de quem foi secretário-executivo, Luiz Otávio acabou sendo nomeado como titular da Secretaria Nacional de Portos.

O ex-senador foi secretário-executivo de Helder Barbalho na Integração Nacional, cargo que assumiu logo que Michel Temer foi empossado presidente no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. Na gestão da petista, ele aguardava ter seu nome aprovado pelo Senado para a Direção Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Com a abrupta mudança de governo, no entanto, a indicação ficou suspensa e os peemedebistas optaram por outra função no governo. Parte disso porque ele teria que ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e depois precisaria de maioria no plenário da Casa. No entanto, o ex-senador tem um histórico de votos desfavorável no Congresso.

Além do histórico ruim de votos no Congresso, a Luiz Otávio interessava mais comandar a área portuária, com um cargo mais representativo. A Secretaria de Portos perdeu o status de ministério na gestão Temer e, por isso, o ex-senador acabou ficando na secretaria-executiva do Ministério da Integração Nacional. O ex-senador é considerado uma espécie de "tutor" de Helder Barbalho, já que seu pai, o senador Jader Barbalho, se ausenta com frequência de Brasília para tratamentos de saúde.

Luiz Otávio tem trânsito nas cúpulas do PMDB do Senado e do partido. Ex-senador, foi acusado de envolvimento em um esquema fraudulento de desvio de 13 milhões de dólares do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção de balsas, durante o governo Fernando Collor de Mello. Ele foi investigado e condenando em 2012, mas recorreu e o caso prescreveu, sendo arquivado.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 23/05/2017

DIVERSAS SALAS DE AULA NA NOSSA UNIVERSIDADE DO MAR PATROCINADAS POR EMPRESAS DE PRATICAGEM E POR EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO
Publicado em 05/23/2017 as 04:26 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Durante o Comando do Capitãode- Mar e Guerra Reis, quando Comandante do 4º Distrito Naval, o então vice-almirante Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, diversas Salas de Aula foram inauguradas na nossa Universidade do Mar, patrocinadas por empresas de navegação e empresas de Praticagem.

A foto do arquivo da coluna lembra a vez da Praticagem da Barra. Da cerimônia aparecem o vicealmirante Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, que era o Comandante do 4º Distrito Naval, e o Advogado/Prático da Barra, Davi Starepravo, cujo evento foi servido um coquetel do qual este colunista participou. Existem também no CIABA Salas de Aula que foram patrocinadas pela NORTEPILOT e UNIPILOT, assim como por diversas empresas de navegação. Bons tempos.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 23/05/2017

O PORTO DE SANTANA, A 17 QUILÔMETROS DE MACAPÁ, RECEBEU RECENTEMENTE O PRIMEIRO NAVIO DE UMA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE COMBUSTÍVEL.
Publicado em 05/23/2017 as 04:26 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O município será rota de distribuição do produto para a região Norte. O porto da Companhia Docas irá receber mensalmente um navio com aproximadamente 25 milhões de litros do produto, segundo a direção operacional da empresa. A prefeitura explicou que o combustível anteriormente ia para porto de Itacoatiara, no Amazonas, e de lá vinha de balsa até Santana, em uma viagem de até sete dias. Agora, o produto virá diretor de navio e do Amapá, será distribuído para Belém, no Pará, e Porto Velho em Rondônia.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 23/05/2017

VICE-PRESIDENTE DA SOAMAR-BELÉM, ENGENHEIRO CARLOS NASCIMENTO, É CONVIDADO DA MARINHA PARA VISITAR O CONTINENTE ANTÁRTICO
Publicado em 05/23/2017 as 04:25 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Entre os ilustres convidados da Marinha do Brasil está também o engenheiro Carlos Nascimento, vice-presidente da SOAMAR- Belém, onde se destaca pelo seu trabalho, sendo bastante conceituado junto às autoridades navais de Belém, para participar da comitiva que visitará o Continente Antártico, juntamente com outras personalidades.

Como se sabe, esse soamarino, por sinal, muito presente, já exerceu importantes funções públicas de destaque, como a Diretoria da Eletronorte, onde marcou a sua passagem com um extraordinário trabalho. Na foto ele aparece com sua distinta esposa, quando de recente evento no setor vendo-se ainda os Almirantes Alípio Jorge - Comandante do 4º DN, Edlander Santos, ex-Comandante do 4º DN, e o colunista.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 23/05/2017

SAUD DIZ QUE SECRETÁRIO DE PORTOS RECEBIA DINHEIRO PARA JADER BARBALHO
Publicado em 05/23/2017 as 04:25 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | Valor

SÃO PAULO - O ex-diretor de relações institucionais da J&F, dona da JBS, Ricardo Saud, disse em delação premiada que o secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, recebia dinheiro para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

A afirmação está no fim do termo de delação 8 prestado em 5 de maio. Ao ser questionado pelo procurador sobre quem faz as licitações de áreas portuárias, Saud responde que é a Secretaria de Portos. Segue dizendo que a recriação da secretaria, que perdeu o status de ministério tão logo Michel Temer assumiu a Presidência, sendo incorporada ao Ministério dos Transportes, foi para dar “guarida pro rapaz que pega o dinheiro do Jader, que é o Luiz Otávio”.

Em abril, o governo indicou Campos para o cargo de secretário nacional de Portos, vaga criada na reestruturação do organograma do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A nomeação foi em troca de apoio político na reforma da Previdência.

Ex-senador pelo PMDB, Campos foi alvo de mandado de busca e apreensão da “Leviatã”, uma das fases da Lava-Jato. De acordo com o delator Flavio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia, Campos seria um dos designados do PMDB para recolher a cobrança de propinas. A Polícia Federal encontrou na casa dele R$ 135 mil em espécie.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 23/05/2017

ELDORADO CELULOSE NASCEU SOB ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
Publicado em 05/23/2017 as 04:25 PM

Por Stella Fontes, Camila Maia, Fernanda Pires, Tatiane Bortolozi e Murillo Camarotto | De São Paulo e Brasília

Fabricante de celulose de eucalipto do grupo JBS, a Eldorado Brasil Celulose ganhou musculatura no início desta década sob o esquema de corrupção revelado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista e viabilizou-se na esteira das relações heterodoxas da controladora J&F com representantes do governo e de fundos de pensão. Em delação premiada, Joesley admitiu que houve propina para facilitar os financiamentos à companhia, pagamento de mesada a um procurador da República para receber informações sigilosas de uma das três operações do Ministério Público Federal (MPF) que a envolveram e intervenção de autoridades em favor de interesses da empresa.

Com investimentos de R$ 6,2 bilhões, a Eldorado deu início à produção na fábrica de Três Lagoas (MS) no fim de 2012. À época, era a maior linha única de celulose do mundo. Hoje, ainda é uma das mais modernas. Um dos atingidos pela delação dos irmãos, o presidente Michel Temer (PMDB), na condição de presidente da República em exercício, acompanhou a pomposa cerimônia de inauguração, em dezembro daquele ano, com direito a apresentação do tenor italiano Andrea Bocelli.

A rapidez com que a JBS viabilizou o investimento bilionário em celulose sempre incomodou suas pares. Agora, a delação premiada do empresário confirmou algumas suspeitas. Segundo Joesley, o financiamento de R$ 2 bilhões feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da fábrica da Eldorado rendeu US$ 30 milhões para o caixa de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a pedido do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Também houve pagamento ilegal na captação pela Eldorado de R$ 940 milhões, no fim de 2012, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do fundo FI-FGTS. À Procuradoria-Geral da República (PGR), Joesley afirmou que ouviu do doleiro Lúcio Funaro, ligado ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), que sua empresa não conseguiria financiamento do FI-FGTS se não pagasse propina e que o pedágio equivaleria a algo entre 3% e 3,5% do valor das operações. O esquema envolvendo recursos do fundo deu origem à Operação Sépsis, um desdobramento da Lava-Jato.

Segundo Joesley, o esquema de Funaro e Cunha também recebeu dinheiro pelo empréstimo de R$ 150 milhões da Eldorado junto à Caixa Econômica Federal, em agosto de 2013. Pelo crédito, foram pagos R$ 4,5 milhões. A arrecadação de propinas na Caixa entre 2011 e 2013 é investigada na Operação Cui Bono?, deflagrada em janeiro, em nova fase da Operação Catilinárias (de 2015).

Outro crime relatado pelo empresário atinge mais dois acionistas da Eldorado, os fundos de pensão Petros (de funcionários da Petrobras) e Funcef (da Caixa), cujos investimentos são alvo de investigação do MPF. Em 2009, quando a companhia atual ainda não existia mas o grupo já tinha um negócio de reflorestamento, Joesley conta que chegou a um acordo com Guilherme Lacerda, então presidente da Funcef, e Wagner Pinheiro, da Petros, para ampliar as atividades da empresa chamada Florestal. Desse acerto nasceu o FIP-Florestal, usado como veículo de investimento na Florestal e no qual cada fundo de pensão aportou R$ 275 milhões – a J&F e outro sócio, Mário Celso Lopes, entraram com ações da própria Florestal. Conforme Joesley, pela constituição do FIP, Lacerda e Pinheiro receberam, cada um, 1% do valor da operação. Em nota na sexta-feira, Lacerda negou ter recebido propina.

Nova rodada de pagamentos indevidos ocorreu em 2011, depois da fusão da Florestal com a Eldorado Celulose (ainda pré-operacional e controlada pela J&F). Por essa transação, sustenta Joesley, o ex-presidente da Petros Luis Carlos Afonso levou um apartamento em Nova York avaliado em US$ 1,5 milhão. Carlos Costa, que sucedeu Afonso na fundação, também teria recebido algum pagamento, que o empresário não soube detalhar. Já Carlos Casé, sucessor de Lacerda na Funcef, rejeitou a continuidade do recebimento de propina, de acordo com o empresário.

Essa operação resultou na estrutura societária atual da Eldorado. A J&F detém 63,59% da Eldorado (participação direta), enquanto o FIP Florestal tem 34,45% e o FIP Olímpia, do presidente da companhia, José Carlos Grubisich, 1,96%. No FIP Florestal, Funcef e Petros têm 24,75% cada, e a J&F, o resto.

Outro delator do grupo, o ex-diretor de relações institucionais da J&F Ricardo Saud afirma que Temer, ainda na vice-presidência da República, atuou para facilitar a obtenção de licença para construção do terminal de cargas da Eldorado no Porto de Santos (SP). Segundo Saud, a companhia iniciou em 2015 a reforma do terminal e com apenas um mês de execução, as obras foram embargadas pela Codesp, autarquia que opera o porto paulista. A ajuda foi solicitada a Temer porque, segundo o executivo, era ele quem controlava as nomeações na Codesp. Saud conta que o senador cassado Delcídio do Amaral recebeu um “mensalinho” de R$ 500 mil por dez meses para atender a interesses da Eldorado.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 23/05/2017

ESCÂNDALO DOMINA REUNIÃO DE CONSTRUTORES
Publicado em 05/23/2017 as 04:24 PM

Por Daniel Rittner | De Brasília

O escândalo da Odebrecht e o avanço de empreiteiras chinesas em obras de infraestrutura na América Latina ocupam boa parte das discussões no encontro anual da Federação Interamericana da Indústria de Construção (FIIC), que ocorre desde ontem em Brasília, com representantes de 18 países e em meio ao terremoto envolvendo a situação política do presidente Michel Temer.

Mesmo com uma fartura de incertezas sobre o funcionamento do mercado de construção pesada após as delações da Odebrecht, que respingaram em outros nove países latino­americanos, sobram elogios à Operação Lava­Jato e aos seus desdobramentos.

"Há duas maneiras de enxergar todo esse processo. Uma é lamentando como as coisas estão ruins. Outra é reconhecendo que tem sido rompido um círculo de impunidade quase absoluta", diz o mexicano Ricardo Platt, presidente da FIIC. "O sistema brasileiro demonstra a independência das suas instituições. Ainda que esteja custando caro, o que se está fazendo no Brasil é extremamente admirável", acrescenta.

Em fevereiro, a entidade já havia divulgado uma declaração cobrando atuação "com firmeza e celeridade" das autoridades para apurar as denúncias e aplicar penalidades. Também houve um pedido para a revisão de "todos" os mecanismos de licitações e de adjudicação dos contratos públicos.

O escândalo da Odebrecht e o avanço de empreiteiras chinesas em obras de infraestrutura na América Latina ocupam boa parte das discussões no encontro anual da Federação Interamericana da Indústria de Construção (FIIC), que ocorre desde ontem em Brasília, com representantes de 18 países e em meio ao terremoto envolvendo a situação política do presidente Michel Temer.

Um dos efeitos práticos do caso Odebrecht na maioria dos países citados pela gigante brasileira tem sido a demora na homologação das licitações, já que os governos se sentem pressionados, nota Jorge Mas, ex-presidente da câmara chilena e atual presidente da Confederação Internacional da Indústria de Construção (Cica). "Nunca se havia apresentado uma situação tão grave. Se alguém faz algo ruim, todo o setor é catalogado de forma negativa."

Mencionando números da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mas lembra que 10,9% do orçamento para obras de infraestrutura é consumido pela corrupção. O Banco Mundial estima que se paga US$ 1 trilhão em subornos por ano no mundo.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) compartilhou com suas homólogas uma cartilha com 12 sugestões de práticas e aperfeiçoamentos regulatórios que visam reduzir o espaço para a corrupção. As medidas sugeridas vão desde o fim de "exigências excessivas" para habilitar concorrentes em licitações até evitar o início de obras sem projetos de engenharia completos. "É preciso refazer o modelo. Se não houver mudanças, os atores [problemáticos] podem só ser substituídos por outros", argumenta o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

Todos concordam em que um risco a ser observado é o avanço mais rápido dos chineses em projetos de infraestrutura na região. Impulsionadas pelo crédito do BNDES, as empreiteiras brasileiras estão saindo dos mercados vizinhos, em decorrência da Lava­Jato e das restrições do banco de desenvolvimento para novos empréstimos. Construtoras da China já vêm ganhando espaço em obras como portos no Chile, o estádio de futebol mais moderno da Costa Rica e um conjunto de usinas hidrelétricas no Equador.

"Não nos enganemos: há intenções geopolíticas por trás disso. Somos peões em um xadrez internacional", diz o chileno Jorge Mas. "O investimento estrangeiro é bem­vindo, mas deve seguir rigorosamente as nossas legislações e regras", completa Ricardo Platt, da FIIC.

Segundo eles, o melhor caminho é fortalecer empresas nacionais, evitando a concentração de obras em um único ou em poucos contratos de grande porte.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 23/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - TENSÃO NA REPÚBLICA
Publicado em 05/23/2017 as 04:24 PM

Autor:        Míriam Leitão -oglobo.com.br/economia/miriamleitao e Alvaro Gribel

Nas conversas gravadas, em qualquer etapa da atual era de escândalos, o que se ouve confirma o temor dos procuradores da Lava-Jato de uma união dos políticos para interromper a operação.

Ela hoje parece forte o suficiente para acuar o presidente da República, mas ao mesmo tempo ficou mais vulnerável às críticas pelo acordo da delação superpremiada com Joesley Batista.

Na gravação de Sérgio Machado com o senador Romero Jucá se falou em estancar a sangria. Na conversa entre Joesley e o presidente, o empresário falou, diante de um Temer aquiescente, em controlar juízes e comprar procuradores. Na conversa do senador afastado Aécio Neves com Joesley, ou nas declarações públicas dos ex-presidentes Lula e Dilma, a operação é xingada e tratada como inimiga. Aliás, ela é a inimiga que une os adversários da política.

As falhas da operação vão abrindo flancos para o fortalecimento do movimento anti-Lava-Jato. Quando Sérgio Machado livrou-se, e aos seus filhos, de processos, já houve um enorme desconforto. Agora há revolta. Um dos poucos momentos em que Temer consegue atrair concordância é quando aponta o absurdo de o empresário grampeador estar vivendo em Nova York depois de ter passado anos enriquecendo com medidas governamentais e empréstimos públicos que o beneficiaram e que foram conseguidos através da corrupção. Não é sustentável um volume tão grande de benefícios e isso enfraquece até o ministro Edson Fachin, que homologou a delação nesses termos.

A economista Maria Cristina Pinotti disse em conversa recente que na Itália a “Mãos Limpas” fracassou exatamente quando parou de ter o apoio da opinião pública e foi sendo erodida pelas denúncias e críticas feitas contra os líderes da operação. O resultado de todo o enorme esforço de combate à corrupção na Itália foi lamentável. Quando Berlusconi assumiu, ele nomeou para ministro da Infraestrutura o maior empresário italiano da construção, uma espécie de Marcelo Odebrecht.

— A Itália tem muitas semelhanças com o Brasil, mas muitas diferenças. Nas diferenças reside meu otimismo — disse ela.

Cristina Pinotti também alerta que o mundo mudou bastante nos últimos 25 anos, entre a operação na Itália e a que está ocorrendo no Brasil.

— É interessante notar as diferenças que esses 25 anos produziram. Hoje a gente tem muito mais ajuda do sistema financeiro internacional no combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Em função da luta contra o tráfico de drogas, o contraterrorismo, criou-se um aparato que dá muito suporte para as investigações anticorrupção — diz.

No Brasil, os procuradores da Lava-Jato estudam o que se passou na Itália e sabem que é preciso manter a opinião pública a favor da investigação para evitar que os políticos investigados se unam e aprovem leis que os favoreçam. Foi assim que aconteceu lá.

Os críticos da Lava-Jato, seja entre os políticos, seja no meio jurídico, costumam apontar os riscos dos excessos dos policiais e procuradores. Eles respondem que excessiva é a corrupção que está sendo revelada a cada movimento da investigação. Os crimes são tão persistentes que no mês passado, após três anos da Lava-Jato, ainda se entregava malas de dinheiro a políticos. Os críticos da operação argumentam que, neste caso de Temer, há um erro inicial, e que se fosse no tempo do Castelo de Areia a delação seria anulada pela maneira como foi feita a gravação do presidente, sem ordem judicial. Aliás, os advogados derrubaram várias operações anteriores apontando as falhas processuais. A Lava-Jato aprendeu com isso e tomou mais cuidado que as outras.

Os ministros do STF têm opiniões bem divergentes sobre o que está acontecendo e há um grupo de ministros que discorda do rumo dos últimos eventos. Esse embate entre as tendências do Supremo vai ficar mais nítido neste acirramento da crise.

Contra a Lava-Jato será usada a excessiva condescendência com os irmãos Batista. Esse é o argumento mais convincente que os críticos da operação têm. É o ponto fraco. O acordo não foi feito em Curitiba, mas na Procuradoria-Geral da República. A pressão contra a Lava-Jato vai se intensificar, na mesma medida em que a operação aumenta a pressão contra seus alvos. A tensão está no ar.

Os pontos-chave

1 Excesso de benefícios concedidos aos irmãos Batista é o principal ponto vulnerável da Lava-Jato
2 Operação Mão Limpas, na Itália, fracassou quando começou a perder o apoio da opinião pública
3 Haverá mais pressão sobre a Lava-Jato, que também aumentará o cerco contra os políticos
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/05/2017

TERMINAL DE GUARULHOS DEVE PEDIR PARA REVER PAGAMENTO DE OUTORGA
Publicado em 05/23/2017 as 04:24 PM

Autor:        GERALDA DOCA E MANOEL VENTURA - economia@oglobo.com.br

Medida provisória estende a outros aeroportos benefício dado ao Galeão

BRASÍLIA- Mais aeroportos devem buscar flexibilizar o pagamento de outorgas previsto no contrato de concessão. Depois da operação de salvamento do Galeão — na qual o governo concordou em revisar o cronograma por meio de uma portaria enquanto o terminal negociava a entrada de um novo sócio, o grupo chinês HNA, no lugar da Odebrecht Transport —o próximo a buscar condições mais vantajosas de pagamento deve ser Guarulhos. As negociações estão sendo conduzidas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Segundo interlocutores, já demonstraram interesse em solução semelhante os operadores de Brasília, Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte).

A mudança nas regras de pagamento da qual o consórcio RIOgaleão se beneficiou foi feita por meio de uma portaria do Ministério dos Transportes, editada no início do mês passado. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) considerou, porém, que o instrumento não conferia a segurança jurídica necessária para a revisão de contratos. Diante disso, o governo editou a medida provisória (MP) 779, publicada ontem no Diário Oficial da União.

A MP abre prazo de um ano para que os operadores, com contratos assinados até 31 de dezembro de 2016, deem entrada nos pedidos de flexibilização do pagamento de outorgas e estabelece as condições. A medida exige que o operador regularize as outorgas vencidas e antecipe parcelas a vencer (quanto mais parcelas antecipar, mais diluído poderá ser o cronograma).

O operador de Viracopos, que tem a construtora UTC, envolvida na Operação Lava-Jato como sócia, tem interesse na reprogramação dos pagamentos. Segundo interlocutores do governo, a negociação com Guarulhos não prevê a entrada de um novo sócio, apenas a flexibilização na data de pagamento das outorgas durante a fase de investimentos. “A concessionária informa que estuda os critérios estabelecidos pela MP 779/17. A MP trata dos aditivos contratuais sobre a alteração de pagamentos das outorgas dos contratos de concessão no setor aeroportuário”, disse o operador, em nota.

NOVO SÓCIO NO RIOGALEÃO
Hoje, o consórcio RIOgaleão protocola na Anac o processo de alteração societária, que prevê a entrada do grupo chinês HNA. A operação deve ser aprovada num prazo de 60 dias. Somente após o aval da Anac o consórcio poderá negociar com o BNDES a liberação de um empréstimo de longo prazo no valor de R$ 1,6 bilhão.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - STF PODE REVER PERDÃO
Publicado em 05/23/2017 as 04:24 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A anistia prometida aos irmãos Batista pelo Ministério Público Federal (MPF) não deve ser mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe a última palavra sobre o assunto.

"O Ministério Público não é dono do perdão" sintetizou um ministro do Supremo ao comentar a péssima repercussão que a anistia a Joesley e Wesley Batista teve na sociedade.

Quando, ao fim do processo, o procurador-geral da República encaminhar ao STF sua conclusão, com os pedidos de penas para os envolvidos e o perdão para os donos da JBS, caberá à Segunda Turma decidir. Neste momento, deverá ser revista a proposta do Ministério Público para adequar a punição ao que diz a legislação. O artigo 13, parágrafo único, diz que "a concessão do perdão judicial levará em conta a personalidade do beneficiário e a natureza, circunstâncias, gravidade e repercussão social do fato criminoso'!

Como o Ministério Público é um representante da sociedade, e o perdão judicial tem sido rejeitado de maneira enfática pelos cidadãos, que têm se manifestado através das mídias sociais e abaixo-assinados, caberá ao juiz, no caso aos ministros da Segunda Turma, adequar a penalidade à legislação sem dar a impressão de que houve uma exceção favorável aos irmãos Batista nesse caso.

Como não houve até agora nenhuma condenação final no STF, os parâmetros das penas e dos benefícios das delações premiadas ainda não foram definidos. Somente na primeira instância houve sentenças. A tendência entre os ministros do STF é tratar com rigor esse caso, dando apoio às decisões do ministro Luiz Edson Fachin, que homologou a delação dos irmãos Batista apenas no aspecto formal, e não entrou ainda no mérito da questão.

O presidente Michel Temer desistiu de pedir a paralisação do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) porque, tendo colocado contra si um prazo fatal, seria derrotado no plenário nesta quarta-feira e perderia, em consequência, o apoio político para continuar governando.

A maioria no STF tende a considerar que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato, agiu corretamente ao homologar a denúncia da Procuradoria Geral da República e abrir o inquérito contra o presidente da República pelos indícios veementes que se encontram nos autos que, além do áudio da conversa, têm o relato detalhado do empresário Joesley Batista sobre o encontro com o presidente Temer.

A perícia do áudio seria feita no curso do inquérito, que não depende apenas dele para existir. Mesmo que ele venha a ser considerado prova inútil na sua totalidade, ainda resistirão os depoimentos de Joesley e seus executivos. Mesmo o áudio pode ser considerado válido em partes ou no todo, sendo aparentemente minoritária a tese de que, anulado o áudio, também seriam anuladas automaticamente as partes da delação premiada nele contidas.

A defesa do presidente Temer, ao contratar o perito Molina para a análise da fita, ganhou tempo e retirou da frente o prazo que havia sido colocado pelo próprio presidente da República. Mas também acrescentou novas incongruências à sua defesa, pois se houvesse certeza de que o áudio estava mesmo manipulado criminosamente, aí é que haveria razão para pedir o arquivamento do inquérito. Além do fato de que o perito fez sua análise sem ter o aparelho com que foi captado o áudio, o que ele dizia na véspera aos jornais que seria imprescindível. Esse pendrive está sendo enviado dos Estados Unidos e será analisado pela perícia técnica da Polícia Federal.

Existe, por exemplo, a possibilidade de que esse tipo de tecnologia interrompa a gravação sempre que há um silêncio no diálogo, e recomece a gravar em seguida, o que justificaria uma eventual interrupção, sem que signifique que houve uma edição ou supressão de falas.

Os depoimentos de Joesley e Wesley Batista e seus executivos, gravados pelos procuradores do Ministério Público, têm a mesma importância que todas as demais delações, havendo apenas a necessidade de obter provas do que foi delatado. O áudio seria uma prova incontestável e aceleraria o inquérito, porém mesmo na sua ausência há outros elementos de prova, como as malas de dinheiro monitoradas pela Polícia Federal e os demais documentos entregues pelos delatores ao Ministério Público.

Os pontos-chave

1 A anistia prometida aos irmãos Batista pelo MPF não deve ser mantida pelo STF
2 A tendência entre os ministros do STF é tratar com rigor esse caso
3 Os depoimentos de Joesley e Wesley têm a mesma importância das demais delações, havendo apenas a necessidade de obter provas do que foi delatado
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/05/2017

ENDIVIDADA, ODEBRECHT ÓLEO E GÁS DECIDE ENTRAR EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Publicado em 05/23/2017 as 04:23 PM

O Globo - RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

Justiça do Rio deve homologar proposta de negociação com os credores da empresa

A Odebrecht Óleo e Gás (OGG), subsidiária do grupo Odebrecht, decidiu ontem entrar com pedido de recuperação extrajudicial. A negociação com credores deverá ser homologada no Tribunal de Justiça do Rio.

O presidente da empresa, Roberto Simões, explicou que ela foi obrigada a entrar com o pedido de recuperação devido ao aumento de custos em projetos e ao cancelamento de um contrato de afretamento de uma sonda de perfuração com a Petrobras em 2015. As dificuldades aumentaram após o bloqueio para participar de novas licitações da estatal.

A dívida total registrada na recuperação extrajudicial é de US$ 5 bilhões.

O executivo destacou que não fazem parte da recuperação os dois navios-plataformas (FPSOs) Cidade de Itajaí, que está em operação no pré-sal na Bacia de Santos, nem o Pioneiro de Libra que chegou no último sábado à área de Libra, também no pré-sal onde vai realizar os chamados Teste de Longa Duração.

ODEBRECHT INJETARÁ CAPITAL

Segundo Simões, o pedido de recuperação extrajudicial é feito quando pelo menos 60% dos credores aceitam os termos.

O executivo explicou que os ativos que entraram no pedido de recuperação foram seis sondas em operação, para as quais a empresa tomou empréstimos para sua construção. Desse total, quatro têm financiamentos que vencem em 2022 no valor de US$ 1,9 bilhão. Outras duas sondas com financiamentos de US$ 1,1 bilhão que vencem em 2021.

Além disso, também fazem parte do pedido de recuperação dívidas corporativas no valor total de US$ 2 bilhões, que incluem Bradesco e Banco do Brasil, com um total de US$ 550 milhões. A Odebrecht vai injetar R$ 100 milhões na Odebrecht Óleo e Gás.

Simões garantiu que, com exceção das dívidas constantes na recuperação extrajudicial, a Odebrecht Óleo e Gás continua operando normalmente, mantendo em dia seus compromissos.
— Estamos absolutamente em dia com nossos compromissos, junto aos fornecedores e funcionários. Não temos atraso com ninguém — afirmou Simões.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/05/2017

PRÉ-SAL: 1º NAVIO CHEGA A LIBRA
Publicado em 05/23/2017 as 04:22 PM

O Globo



Leiloada em 2013, a área de Libra, no pré-sal, recebeu o primeiro navio-plataforma. O FPSO Pioneiro de Libra chegou à Bacia de Santos no último sábado, informou ontem a Petrobras. A unidade foi afretada pelo Consórcio de Libra e será utilizada para fazer testes que marcarão o início de produção da primeira área concedida sob o regime de partilha. A expectativa da Petrobras, operadora do consórcio, é que a produção durante os testes comece em julho.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/05/2017

GOVERNO JUSTIFICA VETO AO AEROPORTO
Publicado em 05/23/2017 as 04:22 PM

Autor:        Juliana Cipriani

Estudo do Ministério dos Transportes aponta impactos como a redução de voos em Confins e perda de competitividade

A volta dos voos de grande porte para o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, poderia causar prejuízos ao consumidor e até levar ao aumento do preço nas passagens aéreas. É o que diz o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) para justificar o veto ao retorno das operações comerciais ao terminal e a consequente permanência dos serviços em Confins, Região Metropolitana de BH. A polêmica chegou ao nível institucional, causando uma troca de farpas na última semana entre o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

De acordo com o Ministério, a portaria que trata da exploração do aeroporto da Pampulha foi editada com base em um estudo da área técnica que aponta “impactos” com uma possível ampliação. O parecer aponta como riscos a “perda de conectividade, redução ou eliminação dos voos internacionais em Confins, redução de destinos conectados, aumento dos preços das passagens e diminuição da competição entre empresas aéreas devido à restrição de oferta na Pampulha. A área técnica diz ainda que a volta dos voos pode causar “perda da qualidade do serviço prestado em relação ao oferecido em Confins (previsto em contrato de concessão).”

Pela concessão atual, o terminal da Pampulha trabalha com serviços aéreos privados, públicos especializados e públicos de transporte não regular (táxi aéreo). Desde agosto do ano passado, o terminal também conta com voos previstos no Projeto de Integração Aérea Regional (Pirma), que ligam 17 municípios mineiros a Belo Horizonte, por meio de aeronaves de pequeno porte. Pela norma editada pelo ministério, a operação dos demais serviços aéreos na Pampulha fica limitada aos voos diretos entre o aeródromo e os demais aeroportos regionais, sendo preservadas as frequências atualmente em operação.

Segundo o estudo do governo federal, os aeroportos de Confins e da Pampulha disputam a mesma área de influência e demanda, diferentemente do que ocorre em outros locais do país. “Atualmente, os três principais aeroportos de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos) atendem 65,4 milhões de passageiros por ano e o Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), 43,2 milhões. Nos dois casos, a demanda é respectivamente 6 e 4 vezes maior que a demanda observada na região de Belo Horizonte”, informa o MTPA.

Na quarta-feira passada, o prefeito de BH, Alexandre Kalil, disse que vai continuar lutando para trazer os voos comerciais de volta à Pampulha e criticou a “canetada”, que disse ter sido ordenada por Moreira Franco. De acordo com Kalil, o objetivo da portaria seria atender grandes empresas. “Moreira Franco é um cara assíduo aqui em BH, que conhece a população. Ele mandou dar uma canetada e resolver um problema de BH”, ironizou. Moreira Franco rebateu de pronto e disse considerar “absolutamente inconsequentes” e “irresponsáveis” as declarações de Kalil. O ministro disse que não tem mais ingerência sobre questões relacionadas a aeroportos desde que deixou a pasta da Aviação Civil.
Fonte :  Estado de Minhas - MG
Data : 23/05/2017

DINAMISMO NOS PORTOS
Publicado em 05/23/2017 as 04:22 PM

Os investimentos da iniciativa privada nos portos brasileiros deverão ser potencializados, com as novas regras de concessão e arrendamento que passam a vigorar após a assinatura de decreto presidencial, no último dia 10.

As medidas atendem a antigas demandas do setor e combatem a burocratização nos regulamentos de contratos, facilitando os aportes, os quais, a partir dos desembaraços previstos, devem chegar a R$ 25 bilhões, conforme estima o Ministério dos Transportes.

Assim como a estratégia adotada nos aeroportos, de recorrer à expertise de administradoras privadas e ainda desafogar os cofres públicos, os terminais marítimos também podem ser beneficiados. Contudo, para que as operações e parcerias fossem maximizadas, era necessário modernizar as normas, as quais, na opinião dos especialistas, funcionavam mais como entraves do que como reguladores do fluido e produtivo funcionamento do setor.

As novas regras vão ao encontro das reivindicações das empresas. Permitem a possibilidade de o concessionário investir conforme a demanda e fazer ajustes financeiros, semelhante aos modelos utilizados nos terminais europeus. As barreiras para a expansão da área dos Terminais de Uso Privado (TUP) foram eliminadas. A Lei dos Portos, de 2013, era considerada intransigente com o investidor, até impedindo que se aplicasse mais recursos do que o previsto.

O tempo de concessões e arrendamentos passa de 25 para 35 anos, com a abertura para uma renovação, totalizando o período-limite de 70 anos - 20 anos a mais que o anteriormente permitido. As diretrizes agora preveem também agilidade nas autorizações para novos terminais. Até então, esse processo levava cerca de 3 anos, mas, com as desobstruções, o objetivo é reduzi-lo para seis meses.

Para além do decreto, outra novidade da qual o setor pode tirar vantagem vem da área de fomento. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal deverá formalizar a participação do BNDES na concessão de portos. É previsto que o banco adicionará ao seu escopo o apoio à elaboração de estudos de viabilidade e à definição dos modelos de concessão das companhias Docas.

A burocracia excessiva deve ser extinta de toda a cadeia de infraestrutura nacional. Os atrasos por ela causados não se coadunam com uma economia que deseja crescer. A mão dominante do Estado sobre áreas que deveriam funcionar de forma flexível já se mostrou ineficiente. Precisou que se desdobrasse uma severa crise econômica e fiscal para que o governo federal começasse a abandonar o intervencionismo hiperbólico e elaborar um programa de concessões pragmático.

As concessões à iniciativa privada, bem como a atualização de determinadas regras, desde que alicerçadas em contratos com pontos concebidos de modo juridicamente consistente e preciso, tendem a acelerar o desenvolvimento estrutural do País, alavancando a geração de renda e emprego e esmerando o ramo logístico.

O modelo a ser instaurado tende a atrair mais investidores e robustecer a cadeia portuária nacional, na qual o Ceará se insere de forma cada vez mais relevante, com a ampliação da movimentação de cargas do Porto do Pecém, que cresceu 100% no primeiro trimestre deste ano, e com a vindoura parceria deste com o Porto de Roterdã.
Fonte : Diário ddo Nordeste – CE
Data : 23/05/2017

ESTALEIRO NA MURTOSA MOSTRA AO PÚBLICO A RECUPERAÇÃO DE BARCO MOLICEIRO
Publicado em 05/23/2017 as 04:21 PM

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O Estaleiro da Praia do Monte Branco, na Torreira, concelho da Murtosa, iniciou os trabalhos de reparação de um barco moliceiro, que podem ser observados pelo público, anunciou hoje a Câmara Municipal.

A manutenção anual do barco moliceiro, embarcação tradicional da Ria de Aveiro, é levada a cabo pelo mestre José Rito e a pintura v ai ser renovada pelas mãos de outro mestre, o pintor José Oliveira, regressando depois às águas da Ria.

A Câmara da Murtosa é proprietária do Estaleiro da Praia do Monte Branco, "museu vivo do património Maranhão", dedicado ao conhecimento e valorização das artes de construção de embarcações tradicionais.

Ali são executados trabalhos de construção e reparação de barcos e divulgados a escolas e grupos organizados vários aspetos dos métodos construtivos associados às embarcações tradicionais.

Para garantir a sua atividade, a autarquia formalizou, em 2009, um protocolo com o mestre José Rito, atualmente o único a exercer, de forma permanente, a arte da construção de moliceiros e bateiras, na área do Concelho da Murtosa.

A Câmara Municipal da Murtosa, igualmente a proprietária do moliceiro agora em manutenção, "pretende, desta forma, preservar as artes tradicionais e facilitar o conhecimento a todos que visitem esse espaço, divulgando a cultura, a história e a memória dos murtoseiros, habitantes da Ria e do Mar".

A Murtosa é o único município da Ria de Aveiro que possui um barco moliceiro próprio, com condições permanentes de navegabilidade, mantendo o velame e todas as características tradicionais deste tipo de embarcações, que tem sido adaptado ao transporte de turistas.

O moliceiro do Município tem sido utilizado em diversas atividades de divulgação da cultura local promovidas pelo Município e coletividades.

Além de manter o estaleiro da Praia do Monte Branco e de possuir a sua própria embarcação, a Câmara da Murtosa promove, anualmente, duas regatas de barcos moliceiros: a da Semana do Emigrante, em agosto, e a da Romaria de São Paio, em setembro, participando ainda na regata da Ria, que liga a Torreira à cidade de Aveiro, organizada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

O desaparecimento da apanha do moliço (conjunto de algas que era usado para fertilizar as terras) ditou a quase extinção dos barcos moliceiros.

A maior parte dos moliceiros ainda existentes foram dedicados a passeios turísticos nos canais urbanos da cidade de Aveiro, já sem algumas das suas características originais.
Fonte : Diário de Notícias – Lisboa
Data : 23/05/2017

AMANHÃ (24), DESAFIOS DO SETOR PORTUÁRIO SERÁ TEMA DE PALESTRA NO RECIFE
Publicado em 05/23/2017 as 04:21 PM


“Os desafios do setor portuário diante das novas perspectivas econômicas do País”. Este será o tema da palestra que será realizada pelo presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) – Sérgio Aquino, em evento que acontecerá no próximo dia 24 de maio, às 16h, no auditório do Porto do Recife.

Na ocasião, empresários e executivos de diversos segmentos produtivos do Estado vão poder conhecer a realidade do setor portuário brasileiro, o novo marco regulatório e a importância dos portos como instrumento de suporte às atividades industriais, comerciais e agrícolas.

O encontro é uma realização Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de Pernambuco – Sindope, que considera fundamental chamar a atenção do setor produtivo para às adequações que se fazem necessárias para que os portos, que são o principal canal de entrada e saída de mercadorias e matérias primas do País, possam cumprir o seu papel no processo de retomada do crescimento econômico.
Fonte : MG Comunicação Empresárial
Data : 23/05/2017

NAVIO FPSO PIONEIRO DE LIBRA CHEGA À REGIÃO DO PRÉ-SAL DA BACIA DE CAMPOS
Publicado em 05/22/2017 as 04:25 PM

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Chegou neste sábado (20) à região do pré-sal da Bacia de Santos, o navio-plataforma FPSO Pioneiro de Libra, que vai fazer o primeiro Teste de Longa Duração (TLD) da nova jazida. A nova FPSO (navio submersível que produz, armazena e escoa petróleo e gás) tem por objetivo otimizar os futuros sistemas definitivos de produção a serem instalados na área.

A informação foi dada hoje (22) pela assessoria de imprensa da Petrobras ao adiantar que o primeiro TLD terá início em meados deste ano, e o primeiro óleo poderá ser extraído em julho próximo.

A FPSO foi afretada pelo Consórcio de Libra e deixou o estaleiro Jurong, em Cingapura, no último dia 28 de março.

A unidade tem capacidade para produzir 50 mil barris de petróleo por dia, e de comprimir e reinjetar 4 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, ficará ancorada em até 2.400 metros de profundidade e será a primeira a produzir petróleo no bloco e a reinjetar o gás produzido.

O Consórcio de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40%), e empresas Shell (20%), Total (20%), Corporação Nacional de Petróleo da China (10%) e CNOOC Limited (10%), tendo como gestora do contrato de partilha da produção a Pré-Sal Petróleo S.A.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte : Agencia Brasil - DF
Data : 22/05/2017

TRAVESSIAS SALVADOR-MAR GRANDE TEM SAÍDAS A CADA 30 MINUTOS
Publicado em 05/22/2017 as 04:24 PM

O sistema opera a cada 30 minutos com oito embarcações em tráfego e os usuários não enfrentam filas nos terminais

Na manhã deste domingo (21) de sol, o movimento é moderado na travessia marítima
Salvador-Mar Grande nos terminais hidroviários de Vera Cruz, na Ilha de
Itaparica, e no Náutico da Bahia, no Comércio. O sistema opera a cada 30 minutos
com oito embarcações em tráfego e os usuários não enfrentam filas nos terminais.

O fluxo maior acontece na saída de Salvador com destino à Ilha. A Astramab
lembra aos usuários que nos domingos e feriados a tarifa na travessia é de R$
7,10. O sistema funcionará até às 18h30 de Mar Grande para a capital. Já no
sentido inverso a última viagem acontecerá às 20h.

A linha marítima Salvador-Morro de São Paulo tem movimento também tranquilo de
procura e venda de passagens nos guichês do terminal Náutico. As próximas saídas
para Morro de São Paulo são às 8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h30. Já as próximas
embarcações com destino a Salvador saem do Morro às 9h, 11h30, 13h e 15h.
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 22/05/2017

PORTOS - QUATRO DIAS SEM MOVIMENTAR NAVIOS
Publicado em 05/22/2017 as 04:24 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

O Complexo Portuário do Itajaí, que integra os portos de Itajaí e Navegantes, chegou ontem ao quarto dia de manobras suspensas pelas condições meteorológicas – uma combinação de ventos fortes e mar revolto que torna as operações arriscadas.

Até ontem à tarde, 11 navios aguardavam a reabertura do canal de acesso, quatro atracados nos terminais locais e outros sete fundeados em alto-mar, esperando para entrar.

Pelo menos uma escala foi cancelada devido à inoperância do canal. Foi um navio da Maersk, que deveria atracar no Porto de Itajaí mas seguiu para a Argentina.

Ainda não há uma estimativa do total de perdas causadas pelo fechamento, e a tendência é o complexo manter os números em sigilo. Mas sabe-se que cada navio parado tem um prejuízo de até US$ 50 mil por dia. Sem contar o impacto para o restante do trade, só no domingo a perda chegou a R$ 1,7 milhão.

Os fechamentos do canal por questões meteorológicas custam caro a Itajaí e Navegantes. Dois anos atrás o empresariado ensaiou uma campanha pela compra de um correntômetro, equipamento que melhora a indicação de parâmetros para manobras para a Praticagem e a Marinha. A aparelhagem não é capaz de evitar o fechamento em condições como as de agora, mas pode permitir a retomada das operações em segurança com maior rapidez. Na época o custo era de US$ 180 mil, um preço razoável pela extensão do problema – mas a campanha não vingou.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 22/05/2017

EMBARCAÇÕES OPERAM COM NORMALIDADE APÓS INTERRUPÇÃO
Publicado em 05/22/2017 as 04:24 PM

Autor:        TARSILA CARVALHO*

As escunas de turismo do Terminal Náutico de Salvador, no Comércio, operaram com regularidade ontem.

A travessia Salvador-Morro de São Paulo, cuja rota havia sido desviada na semana passada devido ao mau tempo, foi realizada cinco vezes partindo da capital baiana.

Com destino a Mar Grande, as lanchas operaram de 30 em 30 minutos, devido ao baixo fluxo de passageiros.
Segundo funcionários do local, ventos fortes em dias chuvosos são o principal motivo de cancelamento ou desvios nas rotas. Apesar da previsão de chuvas, o fim de semana teve tempo a meno e não afetou o funcionamento dos transportes.

Bom Despacho
No terminal de São Joaquim, quatro embarcações fizeram a travessia de Salvador a Bom Despacho, com regularidade e fluxo médio de passageiros, de hora em hora. Em ambos os locais, passageiros não enfrentaram filas ou atrasos.

SOB SUPERVISÃO DO EDITOR- COODENADOR LUIZ LASSERRE*
Fonte : A Tarde - BA
Data : 22/05/2017

PORTO - ALFÂNDEGA FARÁ LEILÃO NA QUARTA
Publicado em 05/22/2017 as 04:24 PM

A Alfândega do Porto de Rio Grande lança o primeiro leilão de mercadorias apreendidas de 2017.

O edital está na página da Receita Federal com oferta de peças e acessórios para veículos, bombas hidráulicas, porcelana e bazar e objetos de arte, entre outros. São 22 lotes que podem ser examinados hoje das 9h30min às 11h30min e das 14h às 17h, no Tecon Rio Grande. Confira no endereço eletrônico:
http://www25.receita.fazenda.gov.br/leilaoEletronicoInterPub/private/pages/visualizarPortalSle/visualizarPortalSle.jsf.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 22/05/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 05/22/2017 as 04:23 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Sem verba, diretor da Biblioteca Municipal luta por área infantil e parceria com o Google

Encontros Charles Cosac

‘Tiramos água de pedra pela Biblioteca’

Há cinco meses Charles Cosac sai feliz, todos os dias, de casa para trabalhar. Aos 53 anos, ele tem, pela primeira vez, um emprego com carteira assinada. “Eu venho muito alegre. Meu coração sorri”, diz à repórter Maria Fernanda Rodrigues na sala que ocupa no último andar da Biblioteca Mário de Andrade. Desde que fechou sua prestigiosa editora, a Cosac Naify, ele procurava um projeto. Pensou em estudar restauro, pensou em procurar um emprego. “Mas acho que passo aquela impressão de ser muito rico e de que o salário nunca vai me interessar”. Depois pensou que podia gastar o tempo ouvindo música, lendo. Podia ir viver no Rio. O caminho estava aberto.

Mas apareceu uma oportunidade. Filho de pai minera-dor, pensionista e colecionador de arte, ele aceitou no impulso o cargo de diretor da segunda maior biblioteca do País. Pediu para não ganhar nada, mas não foi possível. Disse então que doaria seu salário de R$ 5.181,29, bruto, para a biblioteca. O dinheiro ainda está na conta, mas as doações já começaram. Recentemente, ele gastou R$ 13 mil na Companhia das Letras adquirindo livros que depois deu para a Mário de Andrade. A sala infantil dos sonhos também vai sair de seu bolso. Um tipo de gestão que está se tornando marca do governo Dória.

Nem tudo, no entanto, são flores, e Cosac enfrenta a ira dos adeptos da ideia de uma biblioteca 24 horas - o que, desde o final de abril, ela já não é e dos defensores de uma política pública perene para a principal biblioteca do Estado. Confira os principais trechos da conversa.

• Que tipo de talento precisa ter O diretor de uma biblioteca como essa?

Antes de lidar com livros, leitores e fluxos, estou lidando com vidas. Vim com a determinação de saber a necessidade de cada um, conhecê-los e saber como seria a nossa convivência.

• Como as experiências anteriores O habilitam para isso?

Acho que eu fui um excelente patrão. Até agora não houve queixa trabalhista. A editora não me habilitou a assumir o cargo, mas meus 53 anos de vida sim.

• Antes de assumir a biblioteca num ano de baixo orçamento, O senhor estava empenhado em fechar sua editora, que foi deficitária por muito tempo.

É diferente. A Cosac Naify era deficitária, mas nunca faltou recurso. Decidi fechar quando achei que aquele recurso estava sendo gasto de uma forma vã. Foi um ano terrível, lidei com o fim de tudo, fiquei assustado.

• Por quê?

Eu me vi sem ela, que era a minha vida. Eu tentava ver o que sobrou dela em mim, o que ela significou na minha vida. E me vi subitamente sem ideias. Isso me assustou. São Paulo é uma cidade muito engraçada. Todo mundo tem um projeto e me vi sem nenhum. Comecei a achar difícil ficar aqui e cheguei a flertar com o Rio.

• A biblioteca apareceu como um projeto?

Não. Eu procurava trabalho.

• Como foi para Charles Cosac procurar trabalho?

Pois é, difícil. Acho que passo aquela impressão de ser muito rico e de que o salário nunca vai me interessar. Em alguns momentos nestes últimos meses pensei: por que eu? Poderiam ter pessoas mais arrojadas dirigindo a biblioteca, mas acho que nesse momento de transição tão delicado, de mudança de prefeito e congelamento, teria que ser uma pessoa muito complacente, leniente e humana para aceitar a situação e lidar com ela com muito carinho. Muitas vezes eu achei que eu era a única pessoa indicada pra assumir esse cargo, sem nenhuma pretensão (risos).

• É verdade que comprou livros por conta própria?

Comprei 25 exemplares de Moby Dick para um dos nossos clubes de leitura. Não vejo mal nisso, foi uma benesse que fiz.

• E fez outras compras também.

Eu não queria entrar muito nessa seara, mas enquanto eu estiver aqui não vou resistir a fazer compras. Não vou.

• A biblioteca tem orçamento próprio para compra de livros.

Não é suficiente. São R$ 60 mil por ano. Meu primeiro passo está sendo passar o chapéu nas editoras. Não estou pedindo livro de graça, mas que me deem 50% de desconto como dão para as livrarias. Isso devia ser lei. Para minha surpresa, muitas se negaram. Estou numa guerra feia com a Autêntica, que ofereceu 20%, mas fui bem recebido na Globo, Rocco e Companhia das Letras, que deram 50%. Da Companhia das Letras comprei todos os lançamentos de 2015, 2016 e 2017 e estou adquirindo a série Penguin. Estou procurando vereadores para que façam essa lei. É imperativo. Trabalhamos a duras penas, tiramos água de pedra. Não dar desconto é uma tristeza.

• O senhor compraria um livro de que não gosta para a biblioteca?

Compraria. Já comprei. O primeiro que eu senti vontade de comprar foi um que eu nunca iria ler, o da Rita Lee. E como estou fazendo isso? Lendo as resenhas. E estou pedindo aos amigos jornalistas que resenham livros para me avisar o que saiu ou doar a cópia que receberam.

• Mas há livros não tão literários que não passam pelas páginas dos jornais, mas que são muito populares entre os leitores.

Eu preferiria não ter. Eu não quero encher isto aqui de livros. Quero encher de bons livros. Tem que ter um corpo literário, tem que acrescentar.

• E a ideia da biblioteca infantil?

O projeto cresceu na minha cabeça, não é mais um fraldário e nem um lugar para pôr a criança para chorar. Agora ela será num espaço que dá para o jardim e o projeto é de Mareio Kogan. Vai ser voltado para crianças até 7 anos e sonho inaugurá-la no Dia das Crianças. Se não der tempo, fica para as férias. Eu queria que fosse um núcleo de literatura e de encontro onde tenham outras atividades, como talvez uma horta. As ideias brotam, não é? Vamos ter monitores, atividades. Não gosto de contação de história. Tem que ser mágico.

• E verba pra isso?

Estou pagando a biblioteca com muita alegria e orgulho. Não vai ter meu nome. Não é pra deixar minha marca. Acho que é pra compensar os filhos que eu não tive. É uma doação.

• Assim como a compra sistemática de livros, esta não seria uma responsabilidade da Secretaria de Cultura?

A secretaria sofre porque é presa a eventos, como o aniversário da cidade, carnaval, Virada Cultural. As pessoas estão atentas a isso. O secretário André Sturm dá todo apoio para as bibliotecas. Ele conseguiu o ar-condicionado para a Circulante. Eu já estava quase introduzindo o leque porque não temos ventiladores e as pessoas passavam mal. Eventualmente virá com ajuda para o acervo, para o fim da obra. Agora, a secretaria, como todas as secretarias, a Prefeitura e o Brasil inteiro, está sem recursos. Temos que entender. Não adianta fazer queda de braço. Eles dão o que podem. Eu jamais competiria por verba. Isso não me diz respeito. Eu aceito tudo com uma verdade, inclusive esses R$ 60 mil. É claro que eu vou pleitear mais.

• E até onde O senhor iria cobrindo esses buracos que a Prefeitura não consegue cobrir? Há limite?

Limite? Eu não sei. Não, não é um fundo sem fim. Eu sou pensionista e sempre gastei o que pude. Mas se ajudei a Cosac Naify, por que não ajudaria a Mário de Andrade?

• Então é uma sorte a biblioteca tê-lo como diretor?

Muita sorte. Muita sorte. Acredito no que estou fazendo.

Não é um ato de leviandade.

• A quanto chega O orçamento da biblioteca?

R$ 14.150.847,00. Isso não depende da relação do diretor com o secretário. O secretário depende do prefeito.

• Depende do que é prioridade.

Não tenho como exigir. Não tenho cara. Estou fazendo perfumaria aqui. Precisamos de mais. A Biblioteca precisa de 200 Charles, ou 300.

• O que mais aconteceu nesses cinco meses?

Estamos fechando um projeto com a FESP/SP e no segundo semestre teremos alunos estudando e trabalhando por créditos. Além disso, estou tentando ampliar um acordo com a Associação Brasileira de Encadernação e Restauro e criar um laboratório de restauros leves. Cederíamos o espaço em troco desse trabalho. E tudo indica que vamos ter o Google trabalhando aqui por um bom período.

• Digitalizando O acervo?

A priori, imagens.

• Uma vez O Google instalado aqui, isso poderia dar margem ao início de outros projetos?

Sem dúvida. Eu vi manuscritos que dá vontade de morder, de chorar, de desmaiar.

• Foi um longo caminho para

a abertura 24 horas da biblioteca e O projeto durou pouco. Não desistiram cedo demais?

O que começa mal acaba mal. Há três pilares elementares: frequência, empréstimo e o custo dessa abertura. Mas o que mais pesou foi a frequência.

• O abaixo-assinado online não os faria repensar?

É uma grande farsa. Tenho certeza de que essas pessoas não vêm aqui à noite.

• O senhor já defendeu que a biblioteca fosse administrada por uma Organização Social.

Eu adoraria. Temos que fazer licitação para tudo, o sistema é engessado, é difícil até para doar. A OS permite mais, obviamente, que a Prefeitura.

• O senhor pode dizer quanto já gastou aqui?

Eu não sei. Juro.

• Profissionalmente, está feliz no momento?

É meio doente falar, mas eu estou (risos). Adoro vir para cá. Venho muito alegre. O meu coração sorri. Eu acho que eu vou sofrer muito quando acabar esse período.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/05/2017

PORTOS - TAORMINA, NA ITÁLIA, SE BLINDA PARA RECEBER LÍDERES DO G7
Publicado em 05/22/2017 as 04:23 PM

Hoje às 10h28 - Atualizada hoje às 10h34

Esquema de segurança começa a ser posto em prática nesta segunda
Agência ANSA

A cidade italiana de Taormina terá um mega esquema de segurança especial para receber alguns dos líderes políticos mais importantes do mundo entre os dias 26 e 27 de maio na reunião de cúpula do G7.

Com um plano que envolve a atuação por terra, por mar e pelo ar, os italianos destacaram sete mil agentes da Polícia, da Arma dos Carabinieros, da Guarda das Finanças e das Forças Armadas. Além disso, outros 2,9 mil militares estão escalados para agir na cidade em caso de necessidade.

Apesar de não ter nenhum alerta de segurança específico para o evento, a Itália não quer ter "surpresas" desagradáveis durante o evento. Até por conta disso, desde o dia 10 de maio, o Acordo de Schengen para a livre circulação de estrangeiros foi suspenso, com um reforço nos controles das fronteiras, e há uma operação para evitar que imigrantes resgatados no Mar Mediterrâneo sejam levados para a Sicília. A ideia é não comprometer agentes para a segurança em outras operações massivas durante a cúpula.

A partir dessa segunda-feira (22), começam a ser instituídas em Taormina as "áreas de segurança", que restringem os acessos a pé ou com veículos de pessoas não cadastradas pela organização do G7 ou pelas autoridades municipais. As zonas restritas aumentam conforme chega a data do evento e, a partir do dia 25, praticamente toda a cidade terá restrição na circulação de pessoas e veículos.

Também a partir do dia 25, apenas pedestres já cadastrados poderão chegar às ruas próximas à sede da reunião. Durante os dias 22 e 27 será proibido estacionar por diversas ruas da cidade, sendo que a Prefeitura criará "zonas idôneas" onde os moradores poderão estacionar seus carros.

Confira algumas das principais partes do plano de segurança do governo italiano:

- Plano antiterrorismo: Entre as repartições de segurança especiais destacadas para o G7, estarão presente as Equipes Operativas de Apoio (SOS, na sigla em italiano), unidades especiais antiterrorismo do Comando Geral da Arma dos Carabinieros. São agentes especialmente treinados para "situações particulares", que envolvem ações de vários tipos ligadas a grupos terroristas.

Além do treinamento especial, as SOS têm equipamentos de última geração para combater em momentos de tensão. A ideia é que esses militares altamente treinados sirvam como um "escudo" de primeira resposta contra atos terroristas e que sejam "configurados" conforme a necessidade.

Entre os principais focos de atuação estão o combate imediato a ações armadas, em disparos com armas de fogo contra um grande número de pessoas e a atuação contra atos isolados de cidadãos comuns ou expoentes de grupos extremistas.

- Limitações pelo mar: A Capitania dos Portos emitiu um ordem proibindo a circulação de qualquer tipo de embarcação em três grandes áreas próximas aos locais sensíveis dos eventos em Taormina.

A "zona de segurança máxima" tem uma área de cinco milhas náuticas de extensão longitudinal (quase 10 quilômetros) e uma profundidade de duas milhas náuticas (quase 4km). A segunda área tem 10 milhas náuticas (cerca de 19km) e uma profundidade de quatro milhas náuticas (cerca de 8km). Já a última área tem 23 milhas náuticas (cerca de 42,5km) e uma profundidade de pouco mais de 20,3km que atinge todo o centro de Taormina.

- Porto de Giardino Naxos: Além de controlar as áreas marítimas, o porto de Giardino Naxos será utilizado como base logística para dar apoio às operações navais especiais.

Desde o sábado (20), o local já não pode ser mais usado para atividades relacionadas à pesca e aos passeios turísticos de barco pela região. A partir de hoje, o porto também não autoriza mais a passagem de embarcações comerciais.

- Protestos: Como sempre ocorre em eventos do tipo, a organização trabalha com a questão dos protestos anti-G7. O maior deles está programado para o dia 27, à tarde, no Giardini-Naxus.

Pessoas de diversas partes da Itália já anunciaram que irão se juntar ao evento na cidade italiana. No entanto, organizadores afirmam que houve diversa "prisões preventivas" de militantes do movimento.

As autoridades não estão esperando uma grande presença de manifestantes de outros países, já que haverá uma mobilização em massa para a reunião do G20, que ocorre entre os dias 7 e 8 de julho em Hamburgo, na Alemanha.
Fonte : JB OnLine - RJ
Data : 22/05/2017

CRIME TEM QUE SER PUNIDO
Publicado em 05/22/2017 as 04:23 PM

POR MERVAL PEREIRA22/05/2017 13:58

O presidente Temer está com dificuldades para sair do problema porque não consegue desmentir as conversas. Já admitiu vários pontos dela e são pontos delicados, em que ele confessa que ouviu e apoiou decisões como controlar juiz e dar dinheiro para o Cunha ficar calmo na prisão. É difícil rebater fatos claros como estes. Além do mais, o áudio é apenas uma peça da delação. Se ele não existisse, a delação seria tão arrasadora quanto, porque detalha a relação dele com o presidente desde 2010, os pagamentos a ele e a vários outros políticos. O benefício aos irmãos Batista tem que ser revisto, pois é uma ofensa ao cidadão brasileiro. Não se pode ser premiado só por que revelou coisas do presidente da República. Crime tem quer punido.

Ouçam os comentários da rádio CBN:
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - CONTEÚDO INALTERADO
Publicado em 05/22/2017 as 04:23 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

O empresário Joesley Batista utilizou uma tática para marcar o dia e a hora em que teve a conversa no Palácio Jaburu com o presidente Michel Temer, e essa estratégia foi definitiva para dar credibilidade a seu relato. Ele começou a gravação ao chegar à residência presidencial com o som do carro sintonizado na rádio CBN às 22h32m e terminou às 23h08m, mais uma vez ouvindo a CBN.

Tudo indica que Joesley utilizou uma técnica de identificação que era muito usada em sequestros, quando o sequestrado posava para fotos com um jornal do dia para indicar que estava vivo. O presidente da JBS marcou sua gravação clandestina com os programas da CBN do dia 7 de março.

A tentativa de reverter a situação política de fragilidade do presidente Michel Temer, denunciando supostas manipulações do áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, só demonstra que não há condições de questionar o conteúdo da conversa, que é o que realmente importa.

A delação do dono da JBS não foi feita apenas com o áudio, mas este era uma complementação dos detalhes que deu aos procuradores, antes e depois da conversa, sobre os temas abordados, o que completa e dá sentido à sua delação.

A polêmica sobre o áudio não tem apoio técnico consensual. Há peritos que garantem que não houve manipulação alguma, demonstrando que há uma frágil busca de anulação das gravações, o que não parece provável, mas também não resolveria o caso do presidente da República, que manteve uma conversa desclassificante com um empresário que está sob investigação.

Os dois pontos determinantes que dão gravidade à conversa não estão impugnados por nenhum perito: quando falam sobre a necessidade de manter o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha tranquilo na cadeia e quando Joesley revela que está “controlando” o juiz e o juiz substituto que tratam de seu processo, além de ter um procurador infiltrado na força-tarefa que o investiga.

O presidente não apenas não reagiu a essas revelações de obstrução da Justiça como, nos dois momentos, fez comentários que levam a crer que estava de acordo com as providências. No primeiro caso, disse que era preciso “manter isso”, depois de ouvir Joesley relatar que havia “zerado as pendências” com Cunha.

No outro, interrompeu Joesley para confirmar a situação dos juízes: “Está controlando os dois?”. É claro que Temer, como político experiente, utilizou bem em sua fala de ontem os pontos fracos de seu acusador. Criticou o STF e a ProcuradoriaGeral da República por terem aceitado a fita sem uma verificação técnica, e também o acordo de delação premiada que permitiu que Joesley e Wesley Batista escapassem ilesos para viver nos Estados Unidos.

Os crimes que cometeram foram anistiados pela gravidade da delação feita, mas parece claro que houve uma condescendência excessiva com eles, que precisa ser revista. Os inquéritos que a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) está abrindo sobre especulação financeira com dólar e ações do grupo em consequência da crise econômica que sabiam que as revelações provocariam pode ser um bom motivo para rever os benefícios concedidos.
Correção

Na coluna de domingo, passado escrevi que o sistema de troca de informações de e-mails montado por João Santana e Monica Moura para se comunicarem com Dilma sem serem rastreados “é denominado de Dead Drop ou, mais frequentemente, Dead Letter Box. Muito utilizado na espionagem internacional, ganhou notoriedade nos anos 1930 com o caso dos Cinco de Cambridge (Cambridge-Five) assim denominados os participantes de uma célula de espiões britânicos a serviço da URSS (Anthony Blunt, Kim Philby, Donald MacLean, Guy Burgess e John Cairncross) durante a chamada Guerra Fria. E popularizou-se através dos livros de espionagem do escritor britânico John Le Carré”. Na verdade, o ano foi 1950.

Os pontos-chave

1 Joesley Batista usou o som do carro, sintonizado na rádio CBN, para marcar o início e o fim da gravação da conversa com Temer.

2 Dois pontos determinantes do áudio, que dão gravidade à conversa, não estão impugnados por nenhum perito.

3 Parece claro ter havido uma condescendência excessiva com os irmãos Wesley, que precisa ser revista
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2017

REFORMAS SÃO PARTE DA AGENDA DO PAÍS
Publicado em 05/22/2017 as 04:22 PM

POR MÍRIAM LEITÃO22/05/2017 13:55

A economia tem capacidade de absorver os choques do curto prazo na bolsa, no câmbio, no risco-Brasil e nos contratos futuros de juros. Os avanços recentes permitem isso. No horizonte mais longo, porém, as reformas são indispensáveis. E elas não cabem em um cenário com governo fraco ou com uma transição longa. O país depende das mudanças na Previdência, por exemplo, para conseguir equilibrar as contas públicas.  

Nos últimos meses, a inflação cedeu, saiu dos dois dígitos e agora está abaixo do centro da meta de 4,5%. Os juros foram cortados, mas continuam muito elevados. Para reduzir a taxa, é preciso controlar o crescimento do gasto e as reformas são fundamentais nesse processo.  

Os ajustes são controversos, mas eles são necessários, independentemente do governo. O governante tem que enfrentar o desequilíbrio dos gastos públicos. Se a mudança na Previdência demorar, será mais difícil fazê-la. A ideia de que a troca de governo sepultaria a reforma não se sustenta; o problema continuará afetando as contas públicas. As pessoas estão vivendo mais. O ritmo de crescimento da população com 60 anos ou mais é de 3,5% ao ano, enquanto no geral o número de brasileiros avança 1,5% ao ano. O GLOBO traz uma entrevista interessante sobre o assunto com o economista Marcos Lisboa, que trabalhou no governo Lula.  

A agenda vai além do ajuste na Previdência. A reforma deve atingir outros itens da estrutura de receitas e gastos do país, como os subsídios a empresários. Se esses pontos não forem atacados, o país caminhará para um cenário muito ruim da economia em breve.

Ouça o comentário feito na CBN.  
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - OS NOVOS CENÁRIOS
Publicado em 05/22/2017 as 04:22 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br e MARCELO LOUREIRO

Temer acerta os defeitos de Joesley, mas não se explica. O que o presidente Michel Temer falou do empresário Joesley Batista é verdade. E sempre foi. Curioso é que só agora ele viu os defeitos da pessoa. O caminho escolhido por Temer é o de praxe na defesa em processos criminais, tentar desqualificar as provas. Ele só não explicou por que seu visitante noturno usou codinome para entrar no Jaburu, e sua preocupação foi de que ninguém o visse.

Foi inteligente somar-se ao sentimento do país que reclama do acordo que deu ao corruptor a vantagem de espiar de Nova York o país em chamas. O que não está claro é como isso vai ajudar o presidente politicamente. Se ele não renunciar, pode ser atingido por sentença do TSE.

Em três dias, a partir do dia 6 de junho, o TSE pode concluir o julgamento da chapa Dilma-Temer. Mas haverá recurso ao STF e não há rito sumário. A política está em escombros e mesmo a renúncia abre uma enorme interrogação sobre os rumos do país.

— Vão tirar o presidente sem haver plano B — lamentou uma autoridade com poder de influenciar os rumos políticos.

Já estavam marcadas três sessões extraordinárias para o julgamento da chapa Dilma-Temer nos dias 6, 7 e 8 de junho. Se ninguém pedir vistas, diz um especialista, esse prazo será o suficiente para a leitura do voto do ministro Herman Benjamin, o debate e a conclusão do julgamento. Temer, se for condenado, pode recorrer ao STF. Os prazos são longos e ainda há o recesso de julho.

— Se o recurso começar a ser avaliado em agosto a decisão pode sair só em dezembro. E o presidente, que já era um pato manco, governará com as duas pernas quebradas e a hemorragia do país continuará — avalia uma autoridade do Judiciário.

A democracia terá que recorrer a uma lei de 7 de abril de 1964, do início da ditadura militar, para fazer a eleição indireta ou regulamentar às pressas o previsto no artigo 81 da Constituição para o caso de dupla vacância. A eleição direta exige que os parlamentares tirem de si a prerrogativa da escolha.

O presidente Temer deixou comandantes militares esperando na primeira reunião da sexta-feira porque havia outra emergência. Os oficiais generais estavam lá para dizer que deve ser seguida a Constituição. Ótimo, ótimo. A emergência que assaltou a agenda de Temer foi a conversa com o jurista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, convocado de São Paulo.

Mariz deu o caminho que o presidente anunciou no pronunciamento, o de pedir a suspensão do inquérito e por em dúvida a autenticidade da gravação da conversa que teve. Em dado ponto, o presidente completa uma frase de Joesley e diz: “Lucio Funaro”. Vem a ser um notório criminoso, hoje preso, que foi alvo no Banestado, Mensalão, Satiagraha, Lava-Jato. Está em todas, não deveria estar numa conversa presidencial.

Na economia há uma boa notícia: o que houve de melhora no último ano pode dar algum fôlego para suportar o impacto do colapso político. A inflação está abaixo do centro da meta e os juros já haviam caído três pontos. Isso permite absorver choques de curto prazo.

Um pouco antes do atual agravamento da crise, o BC fez uma série de testes de estresse nos bancos levando em conta o alto endividamento das empresas, principalmente das grandes empreiteiras que estão com problemas na Lava-Jato. O resultado foi que, no pior cenário, os bancos continuavam líquidos e solventes. Os créditos às empreiteiras já estão provisionados. Resta saber se os da JBS também estão. A empresa ficará num limbo sem o acordo de leniência. Não foi fechado acordo com o Ministério Público.

O país tem reservas de US$ 377 bilhões e o BC havia reduzido o volume de oferta de seguro em dólar. Por isso, pode repetir novos leilões de swap cambial, como fez na última quinta-feira. Podemos atravessar esse pântano sem crises cambial, bancária e inflacionária.

Porém, já houve a reversão do frágil otimismo que havia surgido no primeiro respiro da economia. A recessão pode se prolongar. O pior perigo está na dívida pública, que sustenta toda a poupança e o investimento dos brasileiros. Ela subiu de 50% para 70% do PIB e continua aumentando. Com a reforma da Previdência e outros ajustes, cresceria até 80%. Sem ela, irá a 100% ou mais. Em caso de não haver mudança na estrutura do gasto público, o cenário futuro é apocalíptico. Esse é o ponto mais frágil da economia.

Os pontos-chave

1 TSE pode concluir em três dias, de 6 a 8 de junho, o julgamento da chama Dilma-Temer
2 Presidente tenta desconstruir o áudio como prova, mas isso não aliviará o seu julgamento político
3 Queda da inflação permite à economia absorver choques, mas sem reforma dívida pública vai disparar
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2017

AMEAÇA AO INVESTIMENTO
Publicado em 05/22/2017 as 04:21 PM

O Globo - BRUNO ROSA E RAMONA ORDOÑEZ economia@oglobo.com.br

Crise política põe em risco aportes de R$ 60,5 bi do setor privado em infraestrutura

“As empresas devem suspender os grandes investimentos” Cláudio Frischtak Sócio da InterB Consultoria

A crise política deflagrada após as denúncias contra o presidente Michel Temer pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, pode ameaçar investimentos privados de R$ 60,5 bilhões no setor de infraestrutura este ano. O número é uma projeção da Inter.B Consultoria, que já prevê a suspensão de grandes investimentos por parte das empresas, sobretudo em áreas ligadas a concessões públicas, como aeroportos, portos, energia elétrica e saneamento, entre outros.

Fonte: Claudio Frischtak Editoria de Arte
*Projetado



Somente entre a última quarta-feira, quando o GLOBO revelou as denúncias, e sexta-feira, investidores estrangeiros já suspenderam negociações que estavam em andamento na área de fusões e aquisições. Segundo Marcelo Gomes, diretor-geral da Alvarez & Marsal, consultoria especializada em gestão de empresas, foram dois adiamentos que somam mais de R$ 2 bilhões entre aportes e investimentos: um na área de energia e concessão de rodovias, e outro no segmento de varejo.

Para o presidente de uma empresa que atua na área de infraestrutura, com a forte oscilação do dólar e do mercado de ações, as equipes estão em reuniões para “reorganizar o orçamento”, traçando cenários de maior instabilidade. No dia seguinte às denúncias, o dólar avançou mais de 8%, na maior alta desde a maxidesvalorização, em 1999.

— As empresas devem suspender grandes investimentos, pois é preciso delimitar o impacto da crise. Os investimentos que poderão ser mais afetados são os atrelados a áreas reguladas, pois dependem do governo para que sejam operacionalizados, como os de infraestrutura. Os investidores vão tirar o pé do acelerador — diz Cláudio Frischtak, sócio da InterB Consultoria.

AQUISIÇÕES SUSPENSAS

Segundo projeção da InterB Consultoria, dos R$ 60,5 bilhões em investimentos privados previstos para este ano, R$ 30,6 bilhões estão destinados aos transportes, como ferrovias, portos e aeroportos. Energia tem programados R$ 16,1 bilhões, e telecomunicações, outros R$ 11,8 bilhões.

— Investir é uma aposta no futuro. Tem que ter previsibilidade — destacou Frischtak.

Já Gomes, da Alvarez, teve de aumentar o expediente para atender aos fundos de investimento estrangeiros atrás de respostas sobre o atual momento. Como consequência, lembra que uma empresa, com atuação em concessões e em energia elétrica, suspendeu seu processo de venda, que estava marcado para o dia 29.

— A data de fechamento da operação foi cancelada. Um fundo de investimento dos EUA estava negociando a compra por R$ 1 bilhão e iria investir mais R$ 1 bilhão. Nessa crise, os fundos de investimento são mais reativos à instabilidade. A primeira reação é esperar. O setor mais afetado será o de infraestrutura, como saneamento, aeroporto e rodovia — diz.

Gomes cita a suspensão do processo de compra de uma empresa brasileira de varejo com atuação nacional por uma americana:

— A companhia dos EUA vai esperar de três a quatro meses para ver como vai se comportar o dólar, pois poderá ver o ativo brasileiro ficar mais barato. É um balde de água fria.

Apesar das incertezas, no setor de petróleo e gás os investidores continuam interessados em participar dos três leilões previstos para este ano, dois no pré-sal e um no pós-sal.

— O apetite continua grande. Realmente acredito que o setor de óleo e gás vai dar o pontapé inicial para a retomada da economia. E vai começar pelos leilões — afirma Décio Oddone, diretorgeral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que manteve encontros com investidores estrangeiros nas duas últimas semanas.

Ele lembra que uma eventual disparada do dólar beneficiará investimentos das petroleiras no país, que gastam em reais. Mesmo em caso de mudança de governo, avalia que os leilões não serão cancelados:

— As grandes petroleiras e as mais tradicionais conhecem o Brasil. Sabem que, mesmo em crises pontuais políticas ou econômicas, contratos são respeitados.

João Carlos De Luca, da De Luca Consultoria e ex-presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), acredita que as empresas não vão perder a oportunidade de acessar os campos do pré-sal:

— A notícia assustou. Acredito que pode ter algum dano, que pode preocupar alguma empresa que estaria vindo para cá pela primeira vez. Mas os investimentos são de longo prazo.

Segundo ele, o que preocupa as empresas de petróleo é a manutenção de regras. O mercado estava aguardando para junho a prorrogação do Repetro, regime tributário que isenta de impostos de importação equipamentos para a indústria. Essa extensão é fundamental para as empresa decidirem sobre investimentos.

Fábio Cubeiros, gerente de Regulação da Safira, comercializadora de energia e consultoria, diz que o setor elétrico vem passando por uma série de ajustes para reverter os problemas:

— Os investidores vão olhar com mais cautela e pode ser que alguma empresa fique em compasso de espera para novos investimentos.

IMPACTO DO CÂMBIO PREOCUPA EMPRESÁRIOS
Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura, avalia que ainda é cedo para se tomar decisões:

— Esperamos que a questão política seja resolvida o mais rapidamente possível.

Para um executivo de aeroportos, a curto prazo, a tendência é que os investimentos que poderiam se concretizar por meio de leilões sejam adiados. Mas ele lembra que os projetos de infraestrutura são de longo prazo e, por isso, os investidores devem apenas retardar sua vinda ao país. A maior ou menor disposição, diz, vai depender da velocidade com que será definido o destino de Temer: — O pior é a incerteza. Fora da área de infraestrutura, o setor varejista já iniciou negociações com parte da indústria para minimizar os impactos do câmbio nos preços dos produtos, diante da forte oscilação do dólar. Em reunião de emergência na sexta-feira, empresários discutiram formas de reduzir custos operacionais para segurar o repasse de preços ao consumidor.

— A tentativa é estreitar a parceira com a indústria, que se mostra sensível ao momento. Os alimentos são os primeiros a sentir a pressão cambial — afirma o presidente executivo da Associação de Supermercadistas do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiróz.

Outra preocupação do empresariado é com as reformas trabalhista e previdenciária.

— As reformas são emergenciais para que as finanças do país se ajustem e criem um ambiente de negócios favorável, que traga confiança aos investidores — disse Antonio Carlos Pipponzi, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne 70 grandes empresas.

Já a indústria elétrica e eletroeletrônica vê o momento com apreensão, uma vez que opera com ociosidade de 25% a 30%.

— Não há grandes projetos porque nossa capacidade ociosa é alta — diz Humberto Barbato, presidente da Associação da Indústria Elétrica (Abinee), que só prevê retomada no fim de 2018.

Colaboraram Ronaldo D’Ercole, Danielle Nogueira e Pollyanna Brêtas
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2017

'HÁ MUITO ESTIGMA NA DEPRESSÃOR DE UMA ESCALA QUE 7
Publicado em 05/22/2017 as 04:21 PM

David Vincent Sheehan é criador de uma escala que ‘mede’ os níveis da doença
por Clarissa Pains -
22/05/2017 4:30 / Atualizado 22/05/2017 10:36

RIO — Hoje, no mundo, 320 milhões de pessoas sofrem de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Destas, 11 milhões vivem no Brasil, o país mais deprimido da América Latina. Ex-consultor da OMS e da Food and Drug Administration (FDA) — agência reguladora dos Estados Unidos equivalente à Anvisa no Brasil —, o psiquiatra David Vincent Sheehan dedicou toda a sua carreira aos estudos desta doença e às consequências que ela traz.

Sheehan, que participou do Congresso Brasileiro de Psiquiatria este mês, falou ao GLOBO sobre este problema de saúde que já atingiu, atinge ou atingirá de 20% a 25% da população brasileira, de acordo com estimativas.

Uma pessoa pode ficar deprimida de formas diversas?

Sim, existem tipos diferentes de depressão, entre leve, moderada e severa. Mas o fato é que as pessoas podem ficar com o humor deprimido ao longo do dia e isso não configurar, necessariamente, depressão. Para se caracterizar como doença, os principais sintomas são tristeza, ansiedade, perda do prazer de realizar atividades e pensamentos depressivos como culpa, baixa autoestima e desesperança. Mas há também quase sempre a existência de problemas de concentração e raciocínio que impactam no organismo: insônia, problemas de apetite — a pessoa come demais ou muito pouco —, desânimo, cansaço, fraqueza, problemas hormonais, habilidade reduzida para se concentrar, falhas de memória e agitação ou apatia psicomotora. E esses sintomas aparecem quase todos os dias.

Como funciona a escala que o senhor criou para medir os níveis de depressão?

Antes de tudo, eu preciso destacar que, para diagnosticar se a pessoa tem depressão, é fundamental avaliar toda a sua história por meio de uma entrevista estruturada e profunda. A escala que eu criei, batizada de escala Sheehan, entra depois disso. Ela avalia o quão severa é a doença. De acordo com o nível de severidade, é possível direcionar o tratamento e os cuidados que o paciente deve receber: a frequência com que deve visitar o médico, se é necessário internação, entre outros.

Usando essa escala, é possível saber a probabilidade de uma pessoa cometer suicídio?

Não. A escala Sheehan avalia somente a severidade da doença. Posso dizer que não é possível avaliar a probabilidade de uma pessoa cometer ou não suicídio. Geralmente, esta é uma ação imprevisível. Sabemos que alguns tipos de depressão mais severa podem levar ao suicídio se não tratados corretamente, mas não é possível prever.

E qual a melhor maneira de intervir quando se percebe que existe risco de suicídio?

É essencial adotar o tratamento adequado para casos de depressão grave. É sabido hoje que o tratamento correto da depressão severa é capaz de “desligar” o mecanismo no cérebro que aumenta o risco de suicídio.

Recentemente, surgiram no Brasil casos de tentativas de suicídio entre adolescentes possivelmente ligadas ao que ficou conhecido como “jogo da baleia azul". Como o senhor analisa o envolvimento de jovens com esse “jogo"?

Este tema é sério. É importante falar sobre depressão e suicídio da forma correta, esclarecendo a população para que todos possam ter acesso ao tratamento adequado. As famílias precisam estar atentas aos principais sintomas e procurar profissionais para ajudar. Falar de forma errada sobre o assunto só agrava mais
o problema.

Quais são os métodos mais eficazes de tratamento?

Os casos de depressão leve podem ser tratados com psicoterapia e exercícios aeróbicos, cinco vezes por semana. Mas os de depressão moderada a grave precisam envolver antidepressivos. Um dos remédios atualmente indicados é a desvenlafaxina. Hoje, no Brasil, já existe disponível o primeiro similar dessa molécula, com um custo 30% mais acessível. Este medicamento tem menor interação com outros remédios, não afeta a libido, não gera disfunção sexual ou ganho de peso. Estas características são fundamentais porque, geralmente, o paciente com depressão toma outros remédios e é importante que o antidepressivo não interfira. E muitas pessoas deixam de se tratar por causa do ganho de peso e da queda na libido. A desvenlafaxina não impacta nisso.

Por que o número de pessoas com depressão tem crescido?

O sistema de diagnóstico melhorou muito. E alguns fatores como a vida moderna e o alto nível de estresse podem contribuir para o aumento da depressão. Acredito que seja por isso que, entre 1999 e 2013, os casos de depressão e ansiedade aumentaram 50% no planeta.

Segundo a OMS, o Brasil é o país com mais depressão da América Latina e o quinto no mundo. Por que somos um povo deprimido?

Sabemos que crise econômica e política e falta de segurança podem ser o gatilho para disparar um episódio de depressão em quem é predisposto. Pode estar aí a resposta.

E até 2020, essa doença deve ser a principal causa de afastamento do trabalho no mundo, certo?

Sim. Já hoje, em média, o paciente fica totalmente incapacitado de trabalhar ou conduzir suas atividades normais durante 35 dias por ano. A depressão traz vários custos: perdas financeiras, aumento de gastos com saúde, desgaste na vida doméstica. Aliás, o sofrimento familiar é simplesmente não mensurável.

O senhor já teve depressão?

Nunca. Não tenho predisposição e não fui submetido a situações que pudessem levar a um quadro depressivo. Mas tenho parentes e amigos que têm depressão. Hoje em dia todo mundo conhece alguém que tem ou já teve. E vejo que há muito preconceito e estigma em relação ao tema.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 05/22/2017 as 04:20 PM

Autor:        ANCELMO GOIS - www.oglobo.com.br/ancelmo , ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Gerald Ford (1913/2006), que assumiu a presidência dos EUA com a renúncia de Nixon em agosto de 1974, assinou um decreto perdoando os crimes do seu antecessor.

Lá e cá

Provavelmente, isto foi combinado antes entre os dois Republicanos. Aqui isto não existe na lei. Temer, caso renuncie, continuará a ser processado, perderá o foro privilegiado e poderá parar em.... Curitiba.

Demora quatro anos

O pessoal das "Diretas Já" enfrenta um desafio gigantesco para conseguir mudai' a Constituição a toque de caixa. Levantamento do Congresso em Números (CTS/FGV Direito Rio) mostra que as PECs já aprovadas no Brasil levam, em média, 1,4 mil dias para serem sancionadas. Isso dá, mais ou menos, quatro anos.

É claro que se pode apressar. Mas seria preciso um consenso entre os deputados e os senadores brasileiros, que, convenhamos, nunca foi fácil.

Imagem no lixo

Veja esta pesquisa feita, antes mesmo da delação da JBS, pelo Instituto Locomotiva: apenas 8% dos entrevistados ainda acreditam que políticos são confiáveis. Em contrapartida, 60% acham que todos os políticos são ricos.

Gato por Canguru

Os cartolas australianos estão fulos com a CBF, segundo a imprensa da terra do canguru. Tite não vai levar Neymar, Marcelo, Daniel Alves nem Miranda para os amistosos contra a Argentina, dias 9 e 13 de junho, em Melboume. Dizem por lá que o Brasil não honrou o compromisso assinado de levar seu time principal. Será?

CONTRASTES BRASILEIROS

Cris Vianna, mulata sensação, será uma das protagonistas de “Rio mais Brasil, o nosso musical”, dirigido por Ulysses Cruz. O espetáculo falará das belezas e contrastes do nosso paíse, em especial, do Rio, sem se furtar de encarar os problemas pelos quais a cidade atravessa. A estreia é dia 20 de julho no Oi Casa Grande. Sucesso!

‘Os caçadores e o dragão’

Um caderno de desenhos infantis feitos por Cícero Dias (1907-2003), nos anos de 1930, na residência de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), pai do cineasta Joaquim Pedro de Andrade, diretor de "Macunaína" será leiloado por Evandro Carneiro, em evento organizado por Soraia Cais, dia 30 agora.

Entre os desenhos de Cícero, "Os caçadores e o dragão" (acima), feito de grafite e lápis de cor. O lance mínimo é de R$ 115 mil.

Isto é o Partidão

Roberto Freire, 75 anos, deixou o Ministério da Cultura, quinta-feira passada, enojado com o grampo de Michel Temer. Mas decidiu não sair atirando para não agravar ainda mais a crise.

Além disso, pediu que a sua equipe da Cultura continuasse trabalhando normalmente. Avisou ainda que o PPS vai continuar apoiando as reformas e insistiu com o seu colega de partido, Raul Jungmann, para não deixar o Ministério da Defesa:

— Nessa hora, o partido não vai contribuir para qualquer instabilidade no meio militar.

Amor de filho

José Dirceu postou fotos com a mãe, dona Olga, na comemoração dos 96 anos dela, sábado passado, na casa da família em Passa Quatro, em Minas Gerais.

Ele, com tornozeleira, viajou de carro com a filha menor, Maria Antônia, e um casal de amigos.

Copo de água na mesa

A Associação Nacional de Restaurantes tentou derrubar, na Justiça, a lei "da Jarra d'água" aquela estadual aprovada pela Alerj que obriga bares e restaurantes do estado a servirem água filtrada aos clientes.

Não conseguiu. Prevaleceu o voto do relator, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, que disse:

— Nem tudo deve ser lucro ou 'livre iniciativa' e, de alguma maneira, lamento que seja necessária uma lei para que o consumidor tenha acesso a um simples e honesto copo de água.

Vila Mimosa

O Tribunal de Justiça do Rio vai levar, dia 26 agora, sexta, o Programa Justiça Itinerante até a Vila Mimosa, uma das mais conhecidas áreas de prostituição do Rio.

É para que as moças de vida nada fácil resolvam problemas como reconhecimento de paternidade, união estável, alimentos e regulamentação de documentos.

D. Pedro II no lugar de Donald Trump

O historiador José Murilo de Carvalho brincou, ontem, aqui na coluna, que, diante da falência generalizada de nossos políticos, a solução mais prática e barata seria contratar Barack Obama para nos governar. Não chega a ser uma ideia completamente nova, lembra o próprio historiador. D. Pedro II visitou os Estados Unidos em 1876 por ocasião do centenário da independência do país. Esnobou os políticos e fez muito sucesso entre os jornalistas. "No ano seguinte, o "New York Herald" lançou-o candidato à presidência tendo como vice Charles Francis Adams (1807/1886), descendente de John Adams, um dos "pais fundadores" Como justificativa o jornal alegou: "Estamos cansados de gente comum e dispostos a mudar de estilo." Faz sentido.

A RUIVA NÃO PARA

Marina Ruy Barbosa, a ruivinha mais famosa do país, aproveitará que está na França para ir ao Festival Cannes. Embaixadora da Renault desde 2016, a linda atriz vai gravar nova campanha para marca francesa. Participará também, ufa!, de homenagens que serão feitas a David Lynch, um dos criadores de “Twin Peaks”, no festiva Ide cinema


TREMENDAO POE PRA QUEBRAR

Erasmo Carlos, o nosso querido Tremendão, pôs todo mundo para dançar, sábado passado, na comemoração dos 144 anos do jeans, em festa da Levi’s, em Botafogo. E gritou: Viva o amor!

Viva o Rio!

Ponto Final

O ‘COXINHA’ ESTAVA CERTO

Domingo, 13 de março de 2016, cerca de 3,6 milhões de brasileiros foram às ruas em 300 cidades, nas maiores manifestações já realizadas em solo pátrio, para protestar contra o governo Dilma. Aécio Neves tentou pegar carona na Av. Paulista. "Ladrão. Você sabe que também é ladrão" — disse a Aécio um rapaz, de acordo com a "Folha" A hostilidade ocorreu em outras praças, com outros políticos, independemente de partidos. Ou seja, antes mesmo que Emilio Odebrecht e Joesley Batista detalhassem a contabilidade da compra de quase toda a política brasileira, os "coxinhas" em sua maioria, defendiam ética na política de uma maneira geral. Estavam certos.

e-mail: coluna.ancelmo@oglobo.com.br Fotos: fotoancelmo@oglobo.com.br
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/05/2017

PADILHA: MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, DO PSB, FICA NO GOVERNO
Publicado em 05/22/2017 as 04:20 PM

Por Marcelo Ribeiro | Valor

BRASÍLIA ­ Mesmo após o anúncio de desembarque do governo pelo PSB, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, ficará no governo do presidente Michel Temer, afirmou o ministro­chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Valor PRO (serviço de informações em tempo real do Valor).

De acordo com Padilha, o ministro e seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB­PE), estiveram com Temer neste sábado e o ministro afirmou ao presidente que "não deixará a pasta".

Ao anunciar o desembarque do PSB do governo neste sábado, o presidente do partido, Carlos Siqueira, disse que ainda aguardava posição do ministro sobre sua permanência ou saída do governo. A maioria dos membros da Executiva Nacional da legenda queria que Fernando Bezerra Coelho Filho deixasse o cargo e acompanhasse a sigla no desembarque.

Sobre o jantar deste domingo entre Temer, ministros e líderes de partidos da base de apoio ao governo no Congresso, o ministro acredita que não estarão muitos líderes presentes por ser domingo. Ele afirmou que os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Hélder Barbalho (Integração Nacional) e Mauricio Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil) já confirmaram presença. “Vamos conversar sobre a próxima semana”.

Previdência

Padilha afirmou ainda que o calendário para votação da reforma da Previdência está mantido. Na avaliação do ministro, o texto do relator Arthur Maia (PPS­BA) será aprovado na Câmara ainda no primeiro semestre. A aprovação no Senado dentro do calendário previsto dependerá, segundo Padilha, da disposição dos parlamentares de abrirem mão do recesso. Ele disse, porém, que isso será avaliado em outro momento.

De acordo com Padilha, mesmo após a denúncia de que o presidente Michel Temer teria dado aval para que o empresário Joesley Batista, da JBS, comprasse o silêncio do ex­presidente da Câmara Eduardo Cunha, mais parlamentares estão aderindo à reforma. “O problema era a desinformação. Temer não deve se pronunciar novamente sobre os áudios. Nada impede que ele se pronuncie sobre um fato novo”.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2017

CRISE POLÍTICA PÕE EM RISCO APORTES DE R$ 60,5 BI EM INFRAESTRUTURA
Publicado em 05/22/2017 as 04:20 PM

Por Agência O Globo

RIO E SÃO PAULO ­ A crise política deflagrada após as denúncias contra o presidente Michel Temer pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, pode ameaçar investimentos privados de R$ 60,5 bilhões no setor de infraestrutura este ano.

O número é uma projeção da Inter.B Consultoria, que já prevê a suspensão de grandes investimentos por parte das empresas, sobretudo em áreas ligadas a concessões públicas, como aeroportos, portos, energia elétrica e saneamento, entre outros.

Somente entre a última quarta­feira, quando o jornal “O Globo” revelou as denúncias, e sexta­feira, investidores estrangeiros já suspenderam negociações que estavam em andamento na área de fusões e aquisições.

Segundo Marcelo Gomes, diretor­geral da Alvarez & Marsal, consultoria especializada em gestão de empresas, foram dois adiamentos que somam mais de R$ 2 bilhões entre aportes e investimentos: um na área de energia e concessão de rodovias, e outro no segmento de varejo.

O presidente de uma empresa que atua na área de infraestrutura, com a forte oscilação do dólar e do mercado de ações, as equipes estão em reuniões para “reorganizar o orçamento”, traçando cenários de maior instabilidade. No dia seguinte às denúncias, o dólar avançou mais de 8%, na maior alta desde a maxidesvalorização, em 1999.

“As empresas devem suspender grandes investimentos, pois é preciso delimitar o impacto da crise. Os investimentos que poderão ser mais afetados são os atrelados a áreas reguladas, pois dependem do governo para que sejam operacionalizados, como os de infraestrutura. Os investidores vão tirar o pé do acelerador”, diz Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B.

Segundo projeção da consultoria, dos R$ 60,5 bilhões em investimentos privados previstos para este ano, R$ 30,6 bilhões estão destinados aos transportes, como ferrovias, portos e aeroportos. Energia tem programados R$ 16,1 bilhões, e telecomunicações, outros R$ 11,8 bilhões. “Investir é uma aposta no futuro. Tem que ter previsibilidade”, destacou Frischtak.

Já Gomes, da Alvarez, teve de aumentar o expediente para atender aos fundos de investimento estrangeiros atrás de respostas sobre o atual momento. Como consequência, lembra que uma empresa, com atuação em concessões e em energia elétrica, suspendeu seu processo de venda, que estava marcado para o dia 29.

“A data de fechamento da operação foi cancelada. Um fundo de investimento dos EUA estava negociando a compra por R$ 1 bilhão e iria investir mais R$ 1 bilhão. Nessa crise, os fundos de investimento são mais reativos à instabilidade. A primeira reação é esperar. O setor mais afetado será o de infraestrutura, como saneamento, aeroporto e rodovia”, Gomes.

Ele cita ainda a suspensão do processo de compra de uma empresa brasileira de varejo com atuação nacional por uma americana. “A companhia dos EUA vai esperar de três a quatro meses para ver como vai se comportar o dólar, pois poderá ver o ativo brasileiro ficar mais barato. É um balde de água fria. Apesar das incertezas, no setor de petróleo e gás os investidores continuam interessados em participar dos três leilões previstos para este ano, dois no pré­sal e um no pós­sal.”

Carlos De Luca, da De Luca Consultoria e ex­presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), acredita que as empresas não vão perder a oportunidade de acessar os campos do pré­sal. “A notícia assustou. Acredito que pode ter algum dano, que pode preocupar alguma empresa que estaria vindo para cá pela primeira vez. Mas os investimentos são de longo prazo.”

Para Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura (Abdib), avalia que ainda é cedo para se tomar decisões. “Esperamos que a questão política seja resolvida o mais rapidamente possível.”

Para um executivo de aeroportos, a curto prazo, a tendência é que os investimentos que poderiam se concretizar por meio de leilões sejam adiados. Mas ele lembra que os projetos de infraestrutura são de longo prazo e, por isso, os investidores devem apenas retardar sua vinda ao país.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2017

FUNDO DOS EUA PODE ENTRAR EM CONSÓRCIO DA FERROGRÃO
Publicado em 05/22/2017 as 04:19 PM

Por Fernanda Pires e Ivo Ribeiro | De São Paulo



Quintella, da EDLP: "Obra requer um acionista com conhecimento de ferrovias"

Apontado como principal interessado na construção e operação da ferrovia Ferrogrão, que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), o consórcio Pirarara está em negociação avançada com um fundo americano interessado em ficar com 12% do investimento. Por ser um ativo novo (greenfield), a Ferrogrão é considerada um projeto difícil e que precisa de esforço conjunto de equity.

O empreendimento está orçado em R$ 12,6 bilhões, sendo a maior parte, cerca de R$ 9 bilhões, concentrada nos cinco primeiros anos. Há uma previsão de que o BNDES financie até 80% da obra. Os valores podem mudar, pois a data­base é de março de 2015. Os estudos estão em fase de ajuste.

A estimativa é de que o consórcio feche o acordo não vinculante com esse fundo em até 45 dias, disse Guilherme Quintella, presidente da Estação da Luz Participações (EDLP), uma das empresas que compõem o consórcio Pirarara, responsável por apresentar ao governo a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) do empreendimento.

O edital de licitação para construção e concessão da ferrovia deve ser lançado no segundo semestre, conforme cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além da EDLP ­ que atua como estruturadora do projeto ­, o consórcio Pirarara tem como âncoras as tradings agrícolas ADM, Cargill, Amaggi, Louis Dreyfus e Bunge.

O grupo pretende entrar com no máximo 40% do investimento. "É um bom negócio, mas o capital das tradings é de giro, não é para imobilizar", explica Quintella, sobre a decisão de o consórcio ter um teto para investir na ferrovia.

Todavia, o maior desafio para o consórcio é trazer um investidor com capital e experiência no ramo de ferrovia. Que entenda da engenharia e se encarregue pela realização da obra. Em julho o Pirarara ­ nome de um peixe de água doce típico do Amazonas ­ deve iniciar road shows (apresentações) na Europa, Ásia, Estados Unidos e Oriente Médio. "Ninguém no Brasil entende de ferrovia para construir. Há quem entenda de operar pedaços, não o todo. Aqui todo mundo pegou o prato feito", diz Quintella.

O Valor conversou com um grupo estrangeiro interessado no projeto, mas ele prefere ver o edital antes de definir se embarca ou não.

Apesar de o grupo Pirarara ter apresentado a PMI da Ferrogrão para o governo, a perspectiva é de que haja disputa no leilão. Haverá uma outorga mínima para arrematar a concessão, mas como se trata de um projeto do zero, que demanda muito desembolso, o mercado espera que o valor de outorga que definirá o vencedor do leilão deva ser marginal.

A avaliação é que para ter um retorno capaz de compensar os riscos e atrair esses parceiros, o futuro concessionário necessita de exclusividade na operação durante os 65 anos de duração do contrato.

Quintella diz que o modelo do operador ferroviário independente (o chamado OFI), que opera com trens próprios na malha do concessionário mediante pagamento pelo direito de passagem, é "bom". Mas não funcionaria na Ferrogrão, onde o investimento é todo privado. "O OFI cabe em alguns lugares, em outros não. Se puser OFI na Ferrogrão, o Pirarara quer ser só OFI", acrescentou.

A Ferrogrão terá 1.142 quilômetros com capacidade para 42 milhões de toneladas quando operando à plena capacidade. Conectará a região produtora de grãos do Centro­Oeste ao Pará, desaguando no porto de Miritituba. O traçado da ferrovia correrá em paralelo à BR­163, que tem trechos sem asfaltamento. Na semana passada, o consórcio sugeriu que o governo concedesse o trecho da rodovia entre Sinop e Miritituba ao setor privado depois que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terminar as obras. A ideia é que seja uma concessão de até sete anos, quando a ferrovia começaria a operar.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2017

O VAREJO DA CORRUPÇÃO QUE PROJETOU JOESLEY
Publicado em 05/22/2017 as 04:19 PM

Autor:        Por Maria Cristina Fernandes | De São Paulo

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desincumbiu-se, com presteza, da operação mais importante de sua carreira política, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não foi capaz de entregar a missão que lhe foi confiada por Joesley Batista, a de federalizar a fiscalização dos frigoríficos do país.

"Ele entrou na sala alterado, reclamando e disse que tinha recebido uma missão impossível", contou o presidente do conselho da JBS no longo depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República no dia 3 de maio.

Ao longo das três décadas em que, de um açougue de Anápolis passou à condição de maior empresa privada do país, a JBS construiu uma carteira de 1.829 políticos e 28 partidos, soma revelada no acordo de delação dos executivos do grupo. Os números, mais grandiosos do que aqueles apresentados pela Odebrecht, se explicam pelo varejo da operação. Para expandir seus negócios país afora, os Batista tiveram que contornar as dificuldades criadas pela fiscalização municipal e estadual sobre o comércio de carne. Começou a financiar mandatos locais até a operação ganhar escala e o grupo passar a dominar toda a cadeia produtiva da política, de vereadores a presidentes da República.

Depois de irrigar o sistema político em todas as instâncias da federação, o empresário viu na diligência pemedebista em vender facilidades uma oportunidade para centralizar a propina. No relato de Joesley, o grupo do PMDB da Câmara, depois de se assenhorar do FI-FGTS e da Caixa Econômica, tinha partido para conquistar a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. "Quando vi que eles iam conseguir, pedi para me apresentar para não deixar colocarem um criminoso lá", contou Joesley, sem corar, aos procuradores. De uma só tacada, se livraria dos achaques locais e de concorrentes que não teriam como negociar no topo da pirâmide. Mas a teia de interesses que Joesley ajudara a fomentar Brasil afora resistiria e o derrotaria, mantendo todos os pedágios da carne.

O ano em que Joesley diz ter conhecido Eduardo Cunha (2011) coincide com a saída da pasta da Agricultura do indicado do presidente Michel Temer, Wagner Rossi, para a nomeação, por Dilma, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), desafeta de longa data dos Batista. Junto com Rossi, deixou também o ministério Ricardo Saud, que seria absorvido como diretor de relações institucionais pelo grupo JBS e, seis anos depois, se tornaria delator junto com Joesley.

As decantadas vantagens de Joesley frente aos acordos obtidos por Marcelo Odebrecht não derivam apenas da esperteza. Quatro anos mais velho que Joesley, Marcelo é da sexta geração de uma família de empreiteiros que, pela natureza da operação, focou, sem descuidar do varejo, no atacado da corrupção. Da segunda geração de uma família de açougueiros, sem o mesmo verniz dos Odebrecht, Joesley lida com os políticos como parte de sua operação. Essa simbiose fez com que, quando a Lava-Jato explodiu e a Odebrecht deixou de honrar os compromissos que havia assumido com os partidos, foi à JBS que recorreram para fechar suas contas.

No depoimento, Joesley disse que o PMDB da Câmara conhecia melhor seus negócios do que ele próprio e se antecipava a vender facilidades. Mas a cada uma que aparecia, ele lidava como se tivesse sido trazida por um fornecedor ranhento de seus frigoríficos. Parte disso se deve ao fato de que Joesley cresceu em Brasília numa família que expandiu seu primeiro frigorífico, a partir de Anápolis, para fornecer aos empreiteiros que construíram a capital federal.

Essa intimidade explica a espartana estrutura que mediava as relações do grupo com o meio político. No lugar dos 77 da Odebrecht, dois executivos da JBS executavam os acertos da família Batista. Explica também as opções que encontrava para dissimulá-los. Ainda que tenha recorrido a depósitos no exterior, o dia a dia do seu propinoduto era tocado com a boa e velha nota fria.

Essa proximidade também faz com que Joesley não tenha muito sucesso em se apresentar como vítima daqueles que se antecipavam para cobrar pedágios de seus negócios. Um exemplo de como ele usava os políticos ainda mais do que era usado foi seu relato sobre a demanda dos irmãos Neves, de um repasse de R$ 40 milhões. Andrea lhe propusera compra superfaturada do apartamento da mãe no Rio. Ao negociar com Aécio, o empresário disse que a demanda se viabilizaria se o senador conseguisse nomear Aldemir Bendine para a Vale: "Com o domínio da Vale a gente resolve o problema dos R$ 40 milhões porque deve ter muito negócio pra fazer".

A intimidade de Joesley com a política brasiliense e suas disputas intestinas possibilitou ao empresário jogar um grupo contra o outro para tirar melhor proveito de suas desavenças. Foi o que aconteceu com a briga entre o PMDB do Senado, capitaneado por Renan Calheiros, e o da Câmara, liderado pelo então vice-presidente, Michel Temer. Joesley recebeu do Planalto a demanda para repassar R$ 35 milhões aos senadores com a qual se evitaria que o grupo debandasse rumo à candidatura Aécio Neves na disputa presidencial de 2014. Mandou seu diretor plantar a intriga no pé do ouvido de Temer. No dia em que o Brasil jogava com a Holanda pela Copa do Mundo, Saud visitou o vice, com o seguinte recado: "Joesley quer saber por que não tem nada para o senhor". A intriga teria levado Temer a exigir sua parte no butim e a reassumir o PMDB.

Joesley vendeu-se ao procurador como um dublê de operador político até para ministro de Estado. Foi o que diz ter feito, por exemplo, com Guido Mantega. Gestor de seus acertos com o BNDES, o ex-ministro temia se enroscar na CPI do Carf. Apresentado pelo então ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR), ao deputado que foi relator da CPI, ele pediu para Guido não ser convocado para depor na Câmara.

O empresário prometia aos políticos sociedade minoritária em seus negócios e buscava, o quanto antes, se desfazer dela com o discurso de que o Estado, na verdade, só lhe atrapalha. Com estudada indignação, relatou, por exemplo, a ajuda que buscou junto ao deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), para tirar a Petrobras da intermediação do gás boliviano e baratear o insumo para sua termelétrica - "Tudo que eu queria era que a Petrobras não existisse na minha vida. Não preciso de Petrobras, não preciso do governo brasileiro".
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 22/05/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 05/22/2017 as 04:19 PM

Autor:        Leonardo Cavalcanti - leonardocavalcanti.df@dabr.com.br

Em todas as partidas, os jogadores lutam contra os adversários e contra as próprias fragilidades. A ausência de popularidade e a eventual perda da base política podem atrapalhar ainda mais o presidente, para além da Lava-Jato

Temer e a luta contra ele mesmo

Em todas as partidas, os jogadores lutam contra os adversários e contra as próprias fragilidades. Mas, antes de tentar aqui uma atualização rasteira de A arte da guerra, de Sun Tzu, é preciso pontuar que o presidente Michel Temer tem dúvidas sobre quais são os reais inimigos, o que o deixa em situação mais complicada. Com a divulgação dos áudios do dono da JBS, o peemedebista perdeu parte do principal trunfo: a força de comando da base aliada, o que garantia a governabilidade para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária. O sinal de recuperação da economia pode entrar também na conta do que pode vir a ser perdido pelo Planalto, mas essa é uma outra história, que será tratada em outro momento.

Na próxima quarta-feira, com a decisão do Supremo Tribunal Federal em dar continuidade ou não ao inquérito contra o peemedebista, Temer terá uma ideia mais clara do que virá pela frente. Antes disso, porém, é possível avaliar como o personagem foi alvejado e tem dificuldades de reagir. O primeiro fator está na popularidade do peemedebista. Ao contrário de políticos que se apoiam na vitimização para convencer o eleitorado, o peemedebista tem pouca ou nenhuma base popular, mesmo nas redes sociais. Tal fato limita defesas espontâneas, importantes em qualquer batalha jurídica ou eleitoral. Temer assim depende dele mesmo e da própria equipe de assessores e políticos para contrapor os ataques.

Torcidas

Se falta uma, digamos, torcida organizada que o defenda de imediato, o mesmo ocorreu com os caciques políticos aliados até a semana passada, que estão, na maioria deles, em compasso de espera. O dia de ontem mostrou claramente isso, quando Temer conseguiu demover o PSDB de se reunir, no fim da tarde, para estabelecer o apoio do governo, mas acabou sendo obrigado a desmarcar um jantar com líderes partidários por falta de quórum. O peemedebista tenta se segurar como pode, mas sabe da árdua tarefa em ter sucesso nos próximos dias. Há vários fatores para além do controle do Planalto, como, por exemplo, os próximos passos da operação Lava-Jato, ou mesmo o movimento político na Esplanada.

A preocupação dos aliados de Temer é de que o peemedebista entre numa espiral de má notícias, como queda da bolsa ou alta do dólar — de maneira imediata, já a partir de hoje, por exemplo —, adiamento da discussão das reformas ou mesmo maior debandada da base, como pode ser observado no caso das ameaças dos tucanos. Tais variáveis podem antecipar a saída do presidente antes mesmo de o Tribunal Superior Eleitoral voltar a julgar a chapa Dilma/Temer na sessão prevista para o próximo dia 6 de junho. Se antes da revelação dos áudios, a aposta era de que o peemedebista escaparia, agora tudo mudou. Até lá, o presidente terá de zerar as suspeitas, caso queira terminar o julgamento em pé.

Contas

Mas nem tudo pode ser contabilizado como notícia ruim para Temer. A estratégia da defesa em pedir a perícia das gravações de Joesley Batista mostrou-se acertada até aqui. Na pior das hipóteses, o presidente ganhou tempo, o que atualmente é tudo o que precisa para tentar esfriar o jogo da política. A opção em partir para cima do dono da JBS também foi um ponto positivo, pois cria uma desconfiança em relação ao delator, acusado de ganhar dinheiro com a crise e de se mandar para Nova York. A suposta impunidade de Joesley serve, no mínimo, para criar um contraponto para as denúncias do Ministério Público.

Há ainda outro fator que deve ser avaliado: as manifestações programadas para o dia de ontem acabaram esvaziadas. Isso não significa que os eleitores queiram Temer, mas, para alívio dos governistas, não deixaram claro, no fim de semana, que não o querem. A pressão popular é um dos requisitos nas avaliações de enfraquecimento ou fortalecimento de um político. Se as ruas estivessem cheias, o enfraquecimento seria ainda maior. Se estarão nos próximos dias, com um eventual agravamento da crise, é outra história.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 22/05/2017

'SE QUISEREM, ME DERRUBEM', AFIRMA TEMER AO NEGAR DE NOVO A RENÚNCIA
Publicado em 05/22/2017 as 04:18 PM

Pedro Ladeira/Folhapress        

FÁBIO ZANINI / EDITOR DE "PODER" / DANIELA LIMA / EDITORA DO "PAINEL" / MARINA DIAS / DE BRASÍLIA



O presidente Michel Temer durante entrevista à Folha na biblioteca do Palácio da Alvorada

Enfrentando a mais grave crise de seu governo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que renunciar seria uma admissão de culpa e desafia seus opositores: "Se quiserem, me derrubem".

Em entrevista à Folha no Palácio da Alvorada, Temer afirma que não sabia que Joesley Batista, que o gravou de forma escondida, era investigado quando o recebeu fora da agenda em sua residência em março –embora, naquele momento, o dono da JBS já fosse alvo de três operações.

Sobre o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo com uma mala de dinheiro, Temer diz que mantinha com ele apenas "relação institucional". A atitude de Loures, para o presidente, não foi "aprovável". Mas ele defende o caráter do ex-assessor. "Coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole."
*
O sr. estabeleceu que ministro denunciado será afastado e, se virar réu, exonerado. Caso o procurador-geral da República o denuncie, o sr. vai se submeter a essa regra?

*Michel Temer - * Não, porque eu sou chefe do Executivo. Os ministros são agentes do Executivo, de modo que a linha de corte que eu estabeleci para os ministros, por evidente não será a linha de corte para o presidente.

Mas o sr. voluntariamente poderia se afastar.

Não vou fazer isso, tanto mais que já contestei muito acentuadamente a gravação espetaculosa que foi feita. Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa. Insistem sempre no ponto que avalizei um pagamento para o ex-deputado Eduardo Cunha, quando não querem tomar como resposta o que dei a uma frase dele em que ele dizia: "Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha".

[E eu disse]: "Mantenha isso". Além do quê, ontem mesmo o Eduardo Cunha lançou uma carta em que diz que jamais pediu [dinheiro] a ele [Joesley] e muito menos a mim. E até o contrário. Na verdade, ele me contestou algumas vezes. Como eu poderia comprar o silêncio, se naquele processo que ele sofre em Curitiba, fez 42 perguntas, 21 tentando me incriminar?

O Joesley fala em zerar, liquidar pendências. Não sendo dinheiro, seria o quê?

Não sei. Não dei a menor atenção a isso. Aliás, ele falou que tinha [comprado] dois juízes e um procurador. Conheço o Joesley de antes desse episódio. Sei que ele é um falastrão, uma pessoa que se jacta de eventuais influências. E logo depois ele diz que estava mentindo.

Não é prevaricação se o sr. ouve um empresário dentro da sua casa relatando crimes?

Você sabe que não? Eu ouço muita gente, e muita gente me diz as maiores bobagens que eu não levo em conta. Confesso que não levei essa bobagem em conta. O objetivo central da conversa não era esse. Ele foi levando a conversa para um ponto, as minhas respostas eram monossilábicas...

Quando o sr. fala "ótimo, ótimo", o que o sr. queria dizer?

Não sei, quando ele estava contando que estava se livrando das coisas etc.

Era nesse contexto da suposta compra de juízes.

Mas veja bem. Ele é um grande empresário. Quando tentou muitas vezes falar comigo, achei que fosse por questão da [Operação] Carne Fraca. Eu disse: "Venha quando for possível, eu atendo todo mundo". [Joesley disse] "Mas eu tenho muitos interesses no governo, tenho empregados, dou muito emprego". Daí ele me disse que tinha contato com Geddel [V. Lima, ex-ministro], falou do Rodrigo [Rocha Loures], falei: "Fale com o Rodrigo quando quiser, para não falar toda hora comigo."

Ele buscou o sr. diretamente?

Ele tentou três vezes me procurar. Ligou uma vez para a minha secretária, depois ligou aquele rapaz, o [Ricardo] Saud, eu não quis atendê-lo. Houve um dia que ele me pegou, conseguiu o meu telefone, e eu fiquei sem graça de não atendê-lo. Eu acho que ele ligou ou mandou alguém falar comigo, agora confesso que não me recordo bem.

Por que não estava na agenda? A lei manda.

Você sabe que muitas vezes eu marco cinco audiências e recebo 15 pessoas. Às vezes à noite, portanto inteiramente fora da agenda. Eu começo recebendo às vezes no café da manhã e vou para casa às 22h, tem alguém que quer conversar comigo. Até pode-se dizer, rigorosamente, deveria constar da agenda. Você tem razão.

Foi uma falha?

Foi, digamos, um hábito.

Um hábito ilegal, não?

Não é ilegal porque não é da minha postura ao longo do tempo [na verdade, está na lei 12.813/13]. Talvez eu tenha de tomar mais cuidado. Bastava ter um detector de metal para saber se ele tinha alguma coisa ou não, e não me gravaria.

É moralmente defensável receber tarde da noite, fora da agenda, um empresário que estava sendo investigado?

Eu nem sabia que ele estava sendo investigado.

O sr. não sabia?

No primeiro momento não.

Estava no noticiário o tempo todo, presidente [Joesley naquele momento era investigado nas operações Sepsis, Cui Bono? e Greenfield].

Ele disse na fala comigo que as pessoas estavam tentando apanhá-lo, investigá-lo.

Um assessor muito próximo do sr. [Rocha Loures] foi filmado correndo com uma mala pela rua. Qual sua avaliação?

Vou esclarecer direitinho. Primeiro, tudo foi montado. Ele [Joesley] teve treinamento de 15 dias, vocês que deram [refere-se a reportagem da Folha, para gravar, fazer a delação, como encaminhar a conversa.

A imagem dele correndo com dinheiro não é montagem.

[Irritado] Não, peraí, eu vou chegar lá, né, se você me permitir... O que ele [Joesley] fez? A primeira coisa, o orientaram ou ele tomou a deliberação: "Grave alguém graúdo".

Depois, como foi mencionado o nome do Rodrigo, certamente disseram: "Vá atrás do Rodrigo". E aí o Rodrigo certamente foi induzido, foi seduzido por ofertas mirabolantes e irreais.

Agora, a pergunta que se impõe é a seguinte: a questão do Cade foi resolvida? Não foi. A questão do BNDES foi resolvida? Não foi.

O Rocha Loures errou?

Errou, evidentemente.

O sr. se sente traído?

Não vou dizer isso, porque ele é um homem, coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole. Eu o conheci como deputado, depois foi para o meu gabinete na Vice-Presidência, depois me acompanhou na Presidência, mas um homem de muito boa índole.

Ele foi filmado com R$ 500 mil, que boa índole é essa?

Sempre tive a convicção de que ele tem muito boa índole. Agora, que esse gesto não é aprovável.

O sr. falou com ele desde o episódio?

Não.

O sr. rompeu com ele?

Não se trata de romper ou não romper, não tenho uma relação, a não ser uma relação institucional [com ele].

Quando o sr. diz para o Joesley que ele poderia tratar de "tudo" com o Rodrigo Rocha Loures, o que o sr. quer dizer?

Esse tudo são as matérias administrativas. Não é tuuudo [alongando o "u"]. Eu sei a insinuação que fizeram: "Se você tiver dinheiro para dar para ele, você entregue para ele". Evidentemente que não é isso. Seria uma imbecilidade, da minha parte, terrível.

O sr. o conheceu há quantos anos?

Quando ele era deputado, portanto, há uns dez anos.

E mesmo o conhecendo há dez anos, ele tendo sido seu assessor...

Mas espera aí, eu conheço 513 deputados há dez anos.

Mas apenas ele foi seu assessor próximo.

Como são próximos todos os meus assessores.

E mesmo próximo era apenas uma relação institucional?

Institucional, sem dúvida.

Nos últimos dias, o sr. veio numa escalada nas declarações. Acha que a Procuradoria-Geral armou para o sr.?

Eu percebo que você é muito calma [risos]. Espero que você jamais sofra as imputações morais que eu sofri. Eu estava apenas retrucando as imprecações de natureza moral gravíssimas, nada mais do que isso. Agora, mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa.

No pronunciamento, o sr. foi muito duro com o acordo de delação.

Não faço nenhuma observação em relação à Procuradoria. Agora, chamou a atenção de todos a tranquilidade com que ele [Joesley] saiu do país, quando muitos estão na prisão. Ou, quando saem, saem com tornozeleira. Além disso, vocês viram o jogo que ele fez na Bolsa. Ele não teve uma informação privilegiada, ele produziu uma informação privilegiada. Ele sabia, empresário sagaz como é, que no momento em que ele entregasse a gravação, o dólar subiria e as ações de sua empresa cairiam. Ele comprou US$ 1 bilhão e vendeu as ações antes da queda.

Se permanecer no cargo, em setembro tem de escolher um novo procurador. O sr. acha que tem condição de conduzir esse processo sem estar contaminado depois de tudo isso que está acontecendo?

Contaminado por esses fatos? Não me contamina, não. Aliás, eu tiro o "se". Porque eu vou continuar.

É preciso alguma mudança na maneira como esses acordos são feitos? Mudança na lei?

Acho que é preciso muita tranquilidade, serenidade, adequação dos atos praticados. Não podem se transformar em atos espetaculosos. E não estou dizendo que a Procuradoria faça isso, ou o Judiciário. Mas é que a naturalidade com que se leva adiante as delações... Você veja, as delações estão sob sigilo. O que acontece? No dia seguinte, são públicas. A melhor maneira de fazer com que eles estejam no dia seguinte em todas as redes de comunicação é colocar uma tarja na capa dizendo: sigiloso.

Esse processo dá novo impulso ao projeto de lei de abuso de autoridade?

É claro que ninguém é a favor do abuso de autoridade. Se é preciso aprimorar toda a legislação referente a abuso de autoridade, eu não saberia dizer. Abusar da autoridade é ultrapassar os limites legais.

O sr. falou muito do Joesley. Mas qual a culpa que o sr. tem?

Ingenuidade. Fui ingênuo ao receber uma pessoa naquele momento.

Além dos áudios, há depoimentos em que os executivos da JBS fazem outras acusações. Por exemplo, que o sr. pediu caixa dois em 2010, 2012 e 2016. Inclusive para o [marqueteiro] Elsinho Mouco, para uma campanha da internet.

No caso do Elsinho, ele fez a campanha do irmão do Joesley, e por isso recebeu aquelas verbas. Fez trabalhos para a empresa. Diz que até recentemente, esse empresário grampeador pediu se o Elsinho poderia ajudá-lo na questão da Carne Fraca.

Empresário grampeador?

Mas qual é o título que ele tem de ter? Coitadinho, ele tem de ter vergonha disso. Ele vai carregar isso pelo resto da vida. E vai transmitir uma herança muito desagradável para os filhos.

Nos depoimentos, há conversa do Loures com o Joesley sobre a suposta compra do Cunha que é muito explícita.

Por que é explícita?

Porque eles conversam sobre pagamentos.

Você está falando de uma conversa do Joesley com o Rodrigo. De repente, você vai me trazer uma conversa do Joesley com o João da Silva.

O Rocha Loures não é um João da Silva.

[Irritado] Eu sei, você está insistindo nisso, mas eu reitero que o Rodrigo era uma relação institucional que eu tinha, de muito apreço até, de muita proximidade. Era uma conversa deles, não é uma conversa minha.

Um desembarque do PSDB e do DEM deixaria o sr. em uma situação muito difícil. O sr. já perdeu PSB e PPS.

O PSB eu não perdi agora, foi antes, em razão da Previdência. No PPS, o Roberto Freire veio me explicar que tinha dificuldades. Eu agradeci, mas o Raul Jungmann, que é do PPS, está conosco.

Até onde o sr. acha que vai a fidelidade do PSDB?

Até 31/12 de 2018.

Até que ponto vale a pena continuar sem força política para aprovar reformas e com a economia debilitada?

[Irritado] Isso é você quem está dizendo. Eu vou revelar força política precisamente ao longo dessas próximas semanas com a votação de matérias importantes.

O sr. acha que consegue?

Tenho absoluta convicção de que consigo. É que criou-se um clima que permeia a entrevista do senhor e das senhoras de que vai ser um desastre, de que o Temer está perdido. Eu não estou perdido.

REFAZENDO AS CONTAS
Com crise, governo vê apoio à reforma da Previdência se esvaziar mais ainda

ANTES DA CRISE Base aliada: 402 deputados. Votos que considerava ter para Reforma da

O julgamento da chapa Dilma-Temer recomeça no TSE em 6 de junho. Essa crise pode influenciar a decisão?

Acho que não. Os ministros se pautam não pelo que acontece na política, mas pelo que passa na vida jurídica.

Se o TSE cassar a chapa, o sr. pretende recorrer ao STF?

Usarei os meios que a legislação me autoriza a usar. Agora, evidentemente que, se um dia, houver uma decisão transitada e julgada eu sou o primeiro a obedecer.

O sr. colocou ênfase no fato de a gravação ter sido adulterada. Se a perícia concluir que não há problemas, o sr. não fica em situação complicada?

Não. Quem falou que o áudio estava adulterado foram os senhores, foi a Folha [com base em análise de um perito feita a pedido do jornal]. E depois eu verifiquei que o "Estadão" também levantou o mesmo problema. Se disserem que não tem modificação nenhuma eu direi: a Folha e o "Estadão" erraram.

Como o sr. vê o fato de a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] ter decidido pedir o seu impeachment?

Lamento pelos colegas advogados. Eu já fui muito saudado, recebi homenagens da OAB. Tem uma certa surpresa minha, porque eles que me deram espada de ouro, aqueles títulos fundamentais da ordem, agora se comportam dessa maneira. Mas reconheço que é legítimo.

Em quanto tempo o sr. acha que reaglutina a base?

Não sei se preciso reaglutinar. Todos os partidos vêm dizer que estão comigo. É natural que, entre os deputados... Com aquele bombardeio, né? Há uma emissora de televisão [TV Globo] que fica o dia inteiro bombardeando.

Essa crise atrasou quanto a retomada da economia?

Tenho que verificar o que vai acontecer nas próximas semanas. [Henrique] Meirelles [Fazenda] me contou que se não tivesse acontecido aquele episódio na quarta [dia da divulgação do caso], ele teria um encontro com 200 empresários, todos animadíssimos. Causam um mal para o país.

Como o sr. está sentindo a repercussão de seus dois pronunciamentos, mais incisivo?

Olha, acho que eles gostaram desse novo modelito [risos]. As pessoas acharam que "enfim, temos presidente".

COLUNA - MERCADO ABERTO
Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) obteve o licenciamento ambiental para instalar fibra óptica e duplicar um trecho de quase mil quilômetros da BR-040.

EPL recebe licença ambiental de estrada de mil km

É a extensão mais longa para a qual ela já obteve uma licença, segundo o presidente José Carlos Medaglia Filho.

A companhia estatal não vai fazer a obra, e sim a concessionária Via 040, que opera a estrada.

“O governo identificou que as concessionárias usavam o atraso da licença para justificar atraso de investimentos. A EPL é a instituição que passou a obter as autorizações para depois as transferir”, afirma o executivo.

Para evitar que as empresas não se empenhem na obtenção da autorização para faturar com os pedágios, a estatal faz isso e depois cobra os valores, diz Medaglia.

Os estudos para conseguir a licença desse trecho, no entanto, começaram em junho de 2013. “As licenças são complexas e há aspectos, como a presença de populações indígenas no trecho, que envolvem outros órgãos.”

Não foi apresentada ainda a conta que será enviada à Via 040 pelo processo de licenciamento, segundo ele.

A concessionária, em nota, afirma que analisa o conteúdo junto aos órgãos reguladores. Ela aponta que há seis trechos —entre eles,o de maior fluxo de carros— nos quais o Ibama ainda não permitiu duplicação.

A REFORMA PRIORITÁRIA

Reformar a casa e comprar um imóvel são as duas prioridades do consumidor brasileiro neste ano, segundo pesquisa da Fecomercio-RJ com a Ipsos.

A intenção de adquirir esses bens cresceu de 2016 para este ano devido à melhora inicial da economia —ao menos até a última semana, de acordo com Christian Travassos, da entidade.

Apesar do avanço no indicador, ele não necessariamente se reverterá em aumento de receita para as empresas do segmento a curto prazo, diz.

“Pode haver um gasto com um tíquete médio menor.”

O levantamento foi feito em janeiro e a federação ainda não traçou análises sobre o cenário atual do país, segundo Travassos.

A compra de eletrodomésticos também ganhou importância para o consumidor: a taxa subiu de 9%, em 2016, para 12% neste ano.

A retração mais significativa foi no mercado de vestuários. Os brasileiros que priorizam essas compras caíram de 11% para 8%.

Devoluções superam locações em condomínios logísticos no lo tri

A devolução de espaços em galpões logísticos superou as novas locações no Rio e em São Paulo no primeiro trimestre, segundo consultorias.

Apenas uma das quatro empresas ouvidas observou um número maior de contratações que de vacâncias.

O que mais impactou o setor foi o fim de um contrato dos Correios, de um parque de 75 mil m2, em Duque de Caxias (RJ), afirma Giancarlo Nicastro, diretor-executivo da plataforma Siila.

“Empresas de logística também entregaram de volta quase 37 mil m2. Se não há cliente novo, eles desmobilizam a operação”, segundo ele.

A vacância nos galpões da Log, do grupo MRV, caiu 1,4% na comparação com o mesmo período de 2016, mas se manteve estável em relação ao trimestre anterior, diz o diretor-executivo Sérgio Fischer.

“O nível de devoluções está alto e há excesso de oferta, muitos clientes vão para imóveis de preços menores. Como não estamos concentrados em São Paulo e no Rio, seguimos com resultados positivos”, acrescenta o executivo.

Evolução Cerca de 45% dos brasileiros dizem sentir que é preciso sair da empresa para crescer na carreira, aponta a Willis Towers Watson.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 22/05/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 05/22/2017 as 04:18 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

A ex-presidente Dilma Rousseff não externou revanchismo ou deleite ao assistir à deterioração da governabilidade de Michel Temer, homem que a sucedeu no Palácio do Planalto após o impeachment e a quem credita boa parte da responsabilidade pelo “golpe” que julga ter sofrido.

Dia após o outro

Com quem conversou, Dilma, em tom grave, manifestou preocupação com a escalada da crise política no país. “Tudo isso é muito ruim”, disse a um interlocutor. “Olha o que eles fizeram com o Brasil.”

Choque
Dilma ficou especialmente assustada com os termos da conversa entre Temer e Joesley Batista, da JBS. Aliados contam que a petista se espantou com a tranquilidade com que o empresário narrou crimes diante do presidente.

Parada
Com o agravamento da crise política, Dilma decidiu suspender viagem que faria esta semana para a Inglaterra. Ela prega a convocação de eleições diretas.

Agravou
A decisão da OAB de pedir o impeachment de Temer agravou a situação política do presidente, admitem aliados. Advogado do peemedebista, Gustavo Guedes criticou a velocidade com que a entidade tomou a decisão.

Lamento
“Foram três dias desde a revelação dos fatos, dois dias de formação da comissão, um dia para o relator elaborar seu voto e nenhum dia para a defesa do presidente”, disse Guedes.

Luz, câmera...
A cineasta Petra Costa, que estava finalizando seu documentário sobre o impeachment de Dilma, voltou a Brasília para filmar a crise no governo Temer.

... ação
Na quinta-feira (18), Petra e sua equipe acompanharam o furor no Congresso, com pedidos de impeachment, especulações sobre renúncia e discursos em defesa do peemedebista.

Pausa estratégica
Dividido, o PSDB vai aguardar alguns dias para decidir sobre possível desembarque do governo. Se deixar Temer, dirá que ele perdeu as condições de conduzir as reformas.

Calma lá
Interlocutores da JBS tentam rebater a versão de que os irmãos Batista estão se divertindo em Nova York após abrirem crise política no Brasil. Ressaltam que Wesley Batista não saiu do país desde a homologação da delação e que mantém expediente no escritório do grupo.

Incerto
Quanto a Joesley, dizem que viajou para o exterior depois de receber ameaças diretas à sua família. O empresário passou três dias em Nova York, mas deixou a cidade há uma semana com filha, neto e outros parentes.

Jogo pesado
Joesley teria sido orientado pelas autoridades a não informar seu paradeiro nem aos mais próximos, por receio de interceptações telefônicas ilegais. Na delação da empresa, foram citados nomes da PM e de políticos suspeitos de ligação com as milícias do Rio.

Grupo seleto
Cerca de 15 profissionais compõem o setor de perícias em audiovisual e eletrônica do Instituto de Criminalística da PF. Esse grupo vai analisar a conversa de Joesley com Temer.

Tipo exportação
Em meio à mais grave crise do governo Temer, o relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), vai nesta segunda-feira (22) a Genebra defender na OIT (Organização Internacional do Trabalho) as mudanças propostas pelo governo.

Tipo exportação 2
A reforma foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho ao organismo estrangeiro com base em uma convenção que garante o direito de sindicalização e de negociação coletiva. Marinho tentará evitar que o Brasil seja formalmente questionado sobre o caso pela OIT.

Na Folha A partir desta segunda-feira (22), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deixa de publicar coluna na página A2 do jornal.

» com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB

tiroteio

A pinguela ruiu. Somente uma ponte feita com diálogo, espírito público e patriotismo sustentará a democracia brasileira.

DO DEPUTADO SILVIO TORRES (PSDB-SP), sobre a crise política no governo de Michel Temer e o caminho para manter a “esperança” de superá-la.

contraponto

Laços do passado

Após a megaoperação policial conjunta do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo na cracolândia, neste domingo (21), o governador Geraldo Alckmin deixava a região central da cidade acompanhado de secretários.

Quando Alckmin entrava no carro, um morador gritou:

—        Olha ali o Mário Covas! — em referência ao ex-governador, padrinho político de Alckmin, morto em 2001.

O tucano sorriu e, em seguida, virou para os secretários Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social) e David Uip (Saúde), que o acompanhavam:

—        Isso é que estar atualizado com tudo de mais importante que acontece no país!
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 22/05/2017

ANTAQ - ADM QUER MOVIMENTAR 6 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 05/22/2017 as 04:17 PM

Autor:        Marcela Caetano - marcelacaetano@dci.com.br / Santos (SP)

Esse aumento de capacidade pode chegar a até 8 milhões de toneladas, entretanto ainda é cedo para afirmar, comentou o diretor de logística e portos da multinacional, Eduardo Rodrigues

A Archer Daniel Midland Company (ADM) pretende movimentar 6 milhões de toneladas de grãos no Porto de Santos (SP) em 2017. O volume representa uma recuperação em relação ao ano de 2015, quando foram movimentados 4 milhões de toneladas. “O ano passado não foi fácil, em função de problemas com o milho. Mas, neste ano, esse crescimento se deve à safra”, afirma o diretor de logística e portos da ADM, Eduardo Carvalho Rodrigues.

Para o ano que vem, ele espera que o volume cresça como resultado dos investimentos feitos no porto pela companhia. “Esse aumento pode chegar a até 8 milhões de toneladas, mas ainda é cedo para saber”, estimou ele na última sexta-feira (19). A modernização da unidade da empresa no Porto de Santos, que representa entre 50% a 60% do volume exportado pela companhia teve aporte de R$ 280 milhões. Com as obras, a ADM ampliou a capacidade do armazenamento de terminal de 6 para 8 milhões de toneladas.

A capacidade estática do terminal passa de 172 mil toneladas para 194 mil toneladas. A obra está 85% concluída e compreende a adoção de novas tecnologias para reduzir a emissão de partículas de grãos e a instalação de dois shiploaders. O primeiro já está em funcionamento e o segundo ainda carregador de grãos para o navio será instalado até janeiro do próximo ano. Com isso, a capacidade de carregamento aumentará de duas mil toneladas por hora para 4 mil toneladas por o hora. As melhorias são parte de ajustes necessários para a ampliação da concessão no terminal.

Conforme Rodrigues, a companhia planeja investir para redesenhar a matriz ferroviária e otimizar as linhas férreas na região da ponta da praia, onde fica o Porto de Santos. “Ainda esse ano ainda vocês ouvirão nossos projetos nesse sentido.” Atualmente, 60% dos grãos que chegam aos terminais da ADM em Santos são entregues pelo modal ferroviário. “Estamos conversando com a operadora da ferrovia [gerenciada pela Por tofer]. Não adianta investir se a ferrovia não tiver como atender nossas necessidades.” Em Santos, a companhia trabalha com milho, soja e farelo de soja.

Outros investimentos ainda dependem de uma definição com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A companhia completa 20 anos de atuação no Brasil neste ano, período no qual manteve a concessão para operar no Porto de Santos, no litoral paulista. Em 2015, o prazo foi estendido até 2037.

A Lei dos Portos prevê que as concessões após 1993 devem durar 35 anos, podendo ser renovadas por outros 35 anos. Na época em que a empresa se instalou em Santos a concessão em vigor previa 20 anos renováveis pelo mesmo período. “Tão logo estiver claro como isso irá se concretizar nós vamos definir como continuar a investir em Santos”, explica Rodrigues.

Barcarena
A empresa também investe em mudanças no Porto de Barcarena, na Região Norte, onde mantém uma unidade em sociedade com a Glencore. “Tivemos que fazer 70% do porto novo e vamos ampliar a capacidade de 1,5 milhões de toneladas para 6 milhões de toneladas”, salienta. A conclusão da obra está prevista para final de junho.

280 MI
De reais foram investidos pela gigante ADM na modernização do Porto de Santos (SP), que responde por 50% a 60% do volume exportado pela companhia.
Fonte : DCI - SP
Data : 22/05/2017

O NOVO PRESIDENTE DA CDRJ
Publicado em 05/22/2017 as 04:17 PM

Assessoria de Comunicação

Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), especialista em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e bacharel em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), o catarinense Tarcísio Tomazoni possui grande experiência em gestão, reestruturação de processos, implantação de projetos, finanças e tecnologia. O novo dirigente da companhia foi o principal executivo de um dos maiores grupos de educação do País (com operações em 19 Estados e mais de 150 municípios) durante sete anos, tendo sido responsável pela implantação do novo modelo de governança do grupo, pela reestruturação administrativa, financeira e operacional do mesmo e pela execução do planejamento estratégico da empresa.

O novo executivo acredita que o uso mais intenso de ferramentas de tecnologia é importante para uma melhor gestão da empresa. “É preciso otimizar processos e eliminar o retrabalho, além de aumentar a produtividade nas ações específicas da CDRJ, tornando os portos sob a gestão da companhia mais competitivos”, argumenta. Para ele, nada disso é possível sem que haja um grupo de colaboradores coeso, capacitado e que acredite nos direcionamentos do Poder Concedente, do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. “É preciso forte conexão com os atores relevantes do ecossistema portuário, processos inteligentemente construídos, pessoas capacitadas e engajadas e tecnologia que vise a otimizar efetivamente as operações. Isso pode modificar para melhor o padrão de atividade desta organização.”

Tomazoni afirmou que como "diretor-presidente procurarei focar, junto com os demais membros da Diretoria Executiva, em ações que reduzam os riscos aos quais a empresa está exposta e que aumentem a eficiência e a competitividade das operações".
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/05/2017

INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E A BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
Publicado em 05/22/2017 as 04:17 PM

Lilia Kawazoe, gerente Comercial da Unidade de Negócio Concepta Ingredients, pertencente ao Grupo Sabará

Em 22 de maio é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, data proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de conscientizar a sociedade a respeito do valor e a representatividade que o tema tem para o mundo. No Brasil, o período é uma oportunidade para debater as formas de utilização dos nossos recursos naturais, reduzir os danos ambientais e sociais, uma vez que, em diversas regiões temos comunidades que dependem dos ingredientes oriundos da biodiversidade para garantir uma fonte de renda extra.

Ao traçarmos um paralelo entre o tema e a indústria alimentícia, encontramos bons exemplos, como as manteigas e óleos obtidos a partir de frutos e sementes da biodiversidade brasileira, entre eles o cupuaçu e a castanha-do-Brasil. A proposta é que esses ingredientes sejam acrescentados a receitas tradicionais do dia a dia, como pães, bolos, cookies, molhos e maioneses, para fortificar nutricionalmente o alimento, além de proporcionar sabores exclusivos.

Ou seja, além desses produtos serem obtidos de forma sustentável, eles são benéficos para a saúde por serem naturais. Aliás, podemos observar que cada vez mais cresce o número de consumidores conscientes, preocupados não apenas com o paladar, mas, também, com a saudabilidade e a procedência dos alimentos.

Uma prova disso está no crescimento do mercado de produtos orgânicos e naturais. A expectativa para o ano 2017 é de expansão entre 20% a e 30%, de acordo com o Organics Brasil - programa de promoção internacional dos produtores orgânicos sustentáveis, fomentado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Esse cenário nos mostra que a indústria alimentícia deve estar atenta às novas preocupações de consumo. Com o mercado cada vez mais exigente, é necessário desenvolver trabalhos inovadores, realizar pesquisas constantemente para proporcionar alimentos 100% naturais e com um paladar atraente. Afinal, o futuro da sobrevivência humana depende de práticas mais sustentáveis em todos os setores da economia.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/05/2017

O ABATE DO BRASIL
Publicado em 05/22/2017 as 04:17 PM

Editor Portogente

O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da federação das associações do Estado (Facesp), Alencar Burti, em nota oficial, na última semana depois das denúncias de envolvimento de corrupção envolvendo a Presidência da República, reforçou que o momento é grave e exige definições urgentes. E desabafou: "Os trabalhadores e os empresários não aguentam mais o que os políticos – com honrosas exceções – estão fazendo com o Brasil."

Para ele, as denúncias devem ser investigadas e "todos os culpados punidos, dentro dos preceitos da Constituição; quem não pode ser punido com a incerteza é o País”.

Desde que as delações premiadas de executivos do frigorífico JBS, incluindo o seu dono, à Procuradoria-Geral da República foram reveladas, o País parou de Norte a Sul. As denúncias são graves e atingem diretamente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros próceres políticos. O Brasil, a partir disso, ganhou manchetes negativas pelo mundo afora, causando não apenas um mal-estar, mas a perda de credibilidade e confiança (institucional, política, econômica e jurídica), itens tão exigidos pelo mercado.

Todos sabemos que a saída dessa crise política sem igual só tem um desfecho. Todavia, o bom-senso não é um dos fortes dos protagonistas dessa história de terror que se abateu no maior poder institucional do País. A conferir os próximos capítulos - com fartos áudios, imagens e documentos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/05/2017

ALINHADOS À INSPEÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 05/22/2017 as 04:17 PM

Ingo Pelikan, presidente do Instituto da Qualidade Automotiva (IQA)

É hora de ampla mobilização entre poder público, indústria e sociedade. Todos precisam estar alinhados para a inspeção ambiental no Estado de São Paulo, onde o governo anunciou intenção de implantar em 2018 a medida para todos os veículos movidos a diesel. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota é composta por cerca de 1,7 milhão de veículos deste ciclo.

Cada integrante dessa tríade tem papel fundamental para o sucesso do programa: o poder público, de regulamentar o sistema e fiscalizar todos os processos; a indústria de reparação, de oferecer produtos e serviços de manutenção adequados; e a população, de valorizar iniciativas como esta, afinal é enorme o ganho na qualidade do ar e, consequentemente, na saúde pública.

Estudos científicos comprovam que programas de inspeção ambiental contribuem para a diminuição do índice de mortalidade nos municípios. Ao reduzirem a incidência de problemas respiratórios, que são agravados pela poluição, esses programas ajudam a encolher também o número de internações, o que gera economia aos cofres públicos. Já pensou quantas vidas poderão ser salvas se todos cumprirem as regulamentações?

O IQA está aliado com a posição do Sindirepa-SP e Sindirepa Nacional, sobre a importância da inspeção veicular. Durante o período de inspeção na cidade de São Paulo, um levantamento mostrou que houve redução na emissão de poluentes tóxicos pela melhoria da manutenção da frota que equivaleria à retirada de circulação de 1.4 milhão de automóveis e motos para monóxido de carbono, 850 mil automóveis e motos para hidrocarbonetos e 36 mil veículos diesel (caminhões, ônibus, vans, picapes etc) para material particulado (base ano 2012). Infelizmente a inspeção em São Paulo foi interrompida em 2013.

Regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a inspeção visa promover a prática da manutenção periódica para manter os veículos sob condições controladas de emissão. Se os resultados de medição não estiverem de acordo com os padrões recomendados, o veículo precisa ser submetido aos reparos necessários para voltar à inspeção.

Por isso, os centros de reparação devem estar preparados para oferecer o melhor atendimento possível. O Sindirepa-SP, que congrega uma considerável parcela desses centros, trabalha em prol desta preparação e conta com o apoio técnico do IQA, entidade especializada na melhoria da qualidade do setor automotivo nacional.

O meio ambiente e a sociedade tendem a ganhar bastante com o programa estadual. Os ganhos seriam ainda maiores se houvesse um programa unificado como política nacional, que permitisse a expansão da inspeção para todo o mercado, a exemplo do que ocorre em alguns países europeus. Já imaginou quantas vidas mais poderiam ser salvas?
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/05/2017

TERMINAL PORTUÁRIO CELEBRA EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO
Publicado em 05/22/2017 as 04:16 PM

Redação Portogente

A Archer Daniels Midland Company (ADM) anunciou, no dia 19 de maio último, a conclusão de diversos aprimoramentos em seu terminal de exportação em Santos, no Estado de São Paulo. “A ADM está celebrando 20 anos no Brasil em 2017, e não há maneira melhor de honrar este marco do que completar este projeto de modernização do terminal”, afirma Scott Fredericksen, presidente da ADM na América do Sul.



Para ele, o aprimoramento do terminal em Santos, com as capacidades de carregamento e descarregamentos ampliadas, "nos permite conectar os grãos brasileiros aos mercados globais, de maneira mais eficiente, enquanto estabelecemos um benchmark no quesito de operações sustentáveis dentro do negócio, além de criarmos empregos na região".

O projeto em questão, explica o executivo, adiciona uma segunda linha de carregamento de navios e uma quarta estação de descarregamento de caminhões, permitindo operações mais eficientes; expande a capacidade de armazenamento do terminal de 172.000 para 194.000 toneladas, e a capacidade anual de exportação, de 6 milhões para 8 milhões de toneladas; e aumenta significativamente o controle de impacto ambiental do terminal, reduzindo a emissão de partículas em 80%, através do uso de tecnologias que melhoram o transporte interno e o armazenamento de grãos.

Fredericksen salienta que, nessas duas décadas de operação, o terminal expandiu para se tornar "uma das maiores empresas do agronegócio no Brasil".

A concessão inicial à ADM no Porto de Santos ocorreu em 1997. Em 2015, a Companhia assinou uma extensão que permite a continuidade das operações no porto até 2037.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/05/2017

CODESP TEM NOVO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO PORTUÁRIO
Publicado em 05/22/2017 as 04:16 PM

Luiz Carlos de Lima, que estava na Gedai da diretoria foi promovido para o cargo
DA REDAÇÃO 19/05/2017 - 15:37 - Atualizado em 19/05/2017 - 15:58

Luiz Carlos de Lima, homem de confiança do diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Cleveland Lofrano, assumiu um novo cargo na Codesp.

Luiz Deixou a Gerência de Planejamento e Desenvolvimento de Áreas e Instalações (Gedai) da diretoria e foi promovido para o cargo de superintendente de Planejamento Portuário.

Para sua vaga na Gedai, foi contratado o engenheiro Eduardo Lustoza, diretor de Portos da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) e um dos principais defensores da exploração do transporte hidroviário na região do Porto de Santos sem a poeira estar flutuando”.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 19/05/2017

PLANO DE AJUDA MÚTUA (PAM) DO PORTO DE SANTOS REALIZA REUNIÃO MENSAL
Publicado em 05/22/2017 as 04:15 PM

Treinamento do uso do rádio, prevenção de acidentes e posse de coordenadores das sete áreas foram os assuntos
DA REDAÇÃO 19/05/2017 - 15:58 - Atualizado em 19/05/2017 - 16:19



Encontro aconteceu no CENEP, no Estuário, em Santos
(Foto:Divulgação/Codesp)

O Plano de Ajuda Mútua (PAM) do Porto de Santos, organização composta pelas empresas da área do Porto , realizou nesta quinta-feira (18) , a reunião mensal de seus integrantes. O encontro aconteceu no Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP), no bairro do Estuário, em Santos.

Dentre os assuntos discutidos, um dos destaques foi o treinamento do uso do rádio que está sendo oferecido aos integrantes. "Apesar da internet e outras novas tecnologias, o rádio ainda é o principal meio de acionamento das equipes de emergência", justificou o coordenador geral do PAM, Evandro Lourenço, Técnico de Segurança do Trabalho da Codesp. De acordo com ele, os cursos de uso do equipamento serão feitos em cada uma das sete  áreas em que é dividido o Porto de Santos no PAM, para que até o final do ano todos tenham recebido o treinamento.

Outro ponto debatido na reunião foi a apresentação dos relatórios dos incidentes ocorridos no mês de abril no Porto. Os terminais que registraram ocorrências neste período relataram os incidentes,quais foram as iniciativas e principalmente as investigações para descobrir as causas e evitar futuras ocorrências.



No final do encontro, aconteceu a posse dos coordenadores de área já indicados para o PAM do Porto de Santos. São três coordenadores por área, representantes de empresas do local, sendo um titular e dois suplentes. As sete áreas são:  Alemoa, Saboó, Outeirinhos A, Outeirinhos B; Ponta da Praia, Ilha Barnabé; Margem de Guarujá.

A próxima reunião entre os membros do PAM está marcada para 22 de junho.


Coordenadores das sete áreas do Porto foram empossados (Foto: Divulgação/Codesp)
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 19/05/2017

ADM CONCLUI CONSTRUÇÃO DE NOVO ARMAZÉM
Publicado em 05/22/2017 as 04:14 PM

Empresa pretende aumentar em 50% a capacidade de exportação de grãos da unidade
21/05/2017 - 15:33 - Atualizado em 21/05/2017 - 16:23



Diretor de Portos e Logística, Eduardo Carvalho Rodrigues apresentou o projeto (Foto: Calros Nogueira/A Tribuna)

A operadora ADM do Brasil concluiu a reconstrução de seu armazém no Porto de Santos, parte do plano de investimento que promete modernizar suas instalações e aumentar em 50% a capacidade de exportação de grãos da unidade. Agora, o próximo passo do terminal é concluir a montagem de um novo shiploader, prevista para janeiro do próximo ano. O equipamento já está no cais santista.

O projeto prevê um investimento de R$ 280 milhões. Com esse aporte, a ADM aumentará a capacidade de exportação dos grãos de sua unidade portuária dos atuais 6 milhões para 8 milhões de toneladas por ano. Todo o plano tem como objetivo garantir a renovação do contrato de arrendamento do terminal da empresa que, agora, valerá até 2037.

O empreendimento engloba a demolição do armazém e a construção de um novo, com maior capacidade, além da implantação de uma nova linha de embarque de grãos e a substituição dos transportadores de carga atuais por novos, totalmente enclausurados. Novos sistemas de despoeiramento e a aquisição de dois novos shiploaders para carregamento dos navios também são previstos.

Os investimentos na construção do novo armazém foram capazes de ampliar a capacidade total do terminal de 172 mil toneladas estáticas para 194 mil toneladas. Para garantir a segurança das operações, a ADM também precisou ampliar seu quadro de funcionários. Antes, 210 pessoas atuavam na unidade. Agora, são 210 trabalhadores.

“O imóvel ficou 100% lacrado. Não possui lanternim nos armazéns, conta com portas automáticas, um avançado supressor de pó e um moderno sistema de combate a incêndio. Todas as correias são enclausuradas e evitam dispersão de particulado. Também instalamos lamelas inteligentes que abrem e fecham conforme o peso do produto descarregado, mantendo sempre o grão e o pó na parte subterrânea, que conta com aspiradores potentes”, destacou o diretor de  Portos e Logística da ADM, Eduardo Carvalho Rodrigues.

Com isso, a empresa promete conter 80% da poluição decorrente das operações com grãos. Este é considerado um dos principais problemas na relação PortoCidade, principalmente para moradores da Ponta da Praia (bairro nas proximidades do terminal), já que a qualidade do ar na região é considerada ruim devido ao pó liberado nesses embarques.

Tecnologia

Os shiploaders  do novo armazém contam com sistema de queda em cascata e sensores para contato permanente com o produto, do início ao fim do embarque, evitando que se formem nuvens de particulados quando for realizado o carregamento dos grãos nos navios.

O terminal ainda contará com um novo gate (portão) e novas instalações administrativas. Também está prevista a construção de um muro verde, que ficará de frente para a Avenida Mário Covas.

“Pensamos em três pilares: excelência operacional, aumento da capacidade de armazenagem e no atendimento às necessidades ambientais”, destacou Eduardo Carvalho Rodrigues.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 21/05/2017

PRATICAGEM DE SÃO PAULO E UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA TROCAM DADOS
Publicado em 05/22/2017 as 04:13 PM

Informações ajudarão a escolher melhor momento de entrada ou saída de embarcações do Porto
FERNANDA BALBINO 21/05/2017 - 14:57 - Atualizado em 21/05/2017 - 15:33



Informações ajudarão a aprimorar pesquisas de previsão de marés, correntes e ondas(Foto:Carlos Nogueira/A Tribuna)

Prever a altura e o período das ondas em um período de até 12 horas. Este é um dos objetivos do convênio firmado entre a Praticagem de São Paulo e a Universidade Santa Cecília (Unisanta), na última sexta-feira. As informações servirão de base para a escolha do melhor momento de entrada ou saída de embarcações do Porto de Santos.

O convênio terá como foco a utilização dos dados captados no Centro de Coordenação, Comunicações e Operações de Tráfego (C3OT) da Praticagem. A Unisanta os usará para o aprimoramento das pesquisas de previsão de marés, correntes e ondas, para dar suporte no cálculo da previsão do calado do Porto de Santos.

O conceito de calado está relacionado à segurança da navegação. Para não haver o risco de as embarcações rasparem o fundo do casco no leito do canal, podendo bater em uma rocha ou objeto (e até naufragar), elas devem manter uma distância segura dele. Para isso, é definido um limite da profundidade a ser atingida por seu casco (especificamente, sua quilha). Essa dimensão, que acaba sendo a altura da parte do casco que permanece submersa, é o calado do navio.

“O que nós fizemos é formalizar o convênio anterior e dar um upgrade nele. Vamos fornecer mais ferramentas para a Unisanta e, do lado da Praticagem, o que a gente espera é que eles desenvolvam estudos para que a gente tenha uma previsão de mais curto prazo de altura e período de ondas. A gente precisa de dados locais, dessa microprevisão”, destaca o presidente da Praticagem de São Paulo, Nilson Ferreira.

Os estudos são realizados pelo Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas (NPH) da Faculdade de Engenharia. A coordenação é da professora Alexandra Sampaio. Segundo a educadora, o objetivo do novo estudo é a previsão cada vez mais precisa das condições ambientais para determinar o calado dinâmico dos navios durante a navegação no canal do Porto de Santos.

Nos últimos anos, a Unisanta implantou a plataforma AquaSafe, que faz a gestão de informação em tempo real para receber, processar e integrar automaticamente, em um único local, diversas fontes de informações disponíveis e que estavam dispersas.

“Além da renovação desse acordo, para a troca de informações, com o convênio conseguiremos dar continuidade e aprimorar o atual sistema de previsão hidrodinâmica e da agitação marítima (propagação de ondas) desenvolvido pelo NPH”, destaca a professora.

Entre essas informações que serão utilizadas pelos pesquisadores da universidade estão os dados obtidos pelos sensores meteorológicos e oceanográficos de diferentes instituições, inclusive da Praticagem de São Paulo. Com a parceria, a reunião e análise desses dados têm permitido auxiliar o trabalho dos práticos, visando o planejamento das operações, bem como a melhoria da segurança, a fim de evitar acidentes com os navios e eventuais danos à população, ao meio ambiente e à economia da região.

“Complementarmente, a evolução da pesquisa e da parceria com a Praticagem permitiu à equipe do NPH emitir, pelo menos, 20 boletins extraordinários de alertas de ressacas para os municípios de Santos e São Vicente desde julho de 2016, minimizando de forma crescente os riscos à população e auxiliando a Defesa Civil de Santos e do Estado de São Paulo na tomada de decisão”, explica a professora.

Segurança

De acordo com o presidente da Praticagem, portos como os de Nova Iorque, nos Estados Unidos, e da Austrália contam com previsões das condições de navegação para curtos períodos, que auxiliam nas manobras. A ideia é que isso também aconteça no Porto de Santos, mas, para tanto, é necessária conclusão de modelos numéricos, que ficarão a cargo da universidade santista.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 21/05/2017

PORTOS - BOA SAÍDA
Publicado em 05/19/2017 as 04:49 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

Investimento do governo estadual, a CE-010 - que une a Praia do Futuro à Avenida Maestro Lisboa - foi agora descoberta como saída boa e tranquila para quem, partindo da Aldeota ou da Av. Beira Mar, vai para o Porto das Dunas. Por ela já passa a carga dos portos.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 19/05/2017

PORTOS - ALTA NO COMPLEXO
Publicado em 05/19/2017 as 04:49 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

O Complexo Portuário do Itajaí anunciou ontem que teve crescimento de 9% na movimentação de cargas de janeiro a abril, em comparação com o mesmo período no ano passado.

Juntos, os portos de Itajaí e Navegantes receberam 322 escalas, que somaram 4 toneladas em cargas movimentadas.

O superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Sales, está otimista. Acredita que o início da dragagem de aprofundamento garantirá incremento nos números para o segundo semestre.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 19/05/2017

PARTIDOS DA BASE ESPERAM DIVULGAÇÃO DE ÁUDIO PARA DECIDIR SE FICAM NO GOVERNO
Publicado em 05/19/2017 as 04:49 PM

Autor:        Isadora Peron e Igor Gadelha, do Estadão Conteúdo

Líderes e dirigentes esperam a divulgação do áudio da gravação em que Temer apareceria apoiando a compra de silêncio de Cunha

Apesar da sinalização do PSDB de que deve desembarcar do governo Michel Temer, a maioria dos partidos da base aliada tem adotado o tom de cautela ao comentar as denúncias envolvendo o peemedebista. Líderes e dirigentes esperam a divulgação do áudio da gravação em que Temer apareceria apoiando a compra de silêncio de delatores da Lava Jato para decidir se rompem ou não com o governo.

No caso do DEM, integrantes do partido dizem que a situação é mais "delicada" pelo fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser o primeiro na linha sucessória e assumir a Presidência caso Temer seja afastado. Qualquer movimento poderia ser interpretado como oportunismo.

Eles admitem, no entanto, que se tudo que já foi divulgado contra o presidente ficar confirmado, a situação ficará "insustentável". Também afirmam que, se os ministros do PSDB realmente entregarem os cargos, isso terá influência sobre os demais partidos da base.

PTB e PP também afirmaram que vão esperar os novos desdobramentos para decidir se permanecem na base aliada. "Eu não acho nada, preciso ver o vídeo", afirmou o líder do PTB na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

No PR, o presidente nacional do partido, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues, defendeu a entrega imediata do Ministério dos Transportes. O titular da pasta, porém, o deputado licenciado Maurício Quintella (AL), foi contra. "O que se tem até o momento são especulações de uma delação. Vamos aguardar os fatos", afirmou.

Os dois ministros do PPS também avaliam deixar o governo. Nesta quinta, a bancada do partido na Câmara defendeu a renúncia de Temer e a convocação de eleições diretas para Presidência.

Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) afirmou que o partido ainda não tomou uma decisão, mas admite que a situação é grave. Para ele, a "saída mais honrosa" seria o Tribunal Superior Eleitoral cassar o mandato de Temer.

Já o presidente do PV, José Luiz Penna, lamentou a situação, mas disse que ainda teria uma conversa com o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, para decidir se o partido iria deixar a pasta.

Delação
Como parte da sua delação premiada, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com Temer em que contou que estava dando mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que ambos ficassem calados. Após ouvir o relato, o presidente teria dito: "Tem de manter isso, viu?".

Em sua delação premiada, o empresário afirmou que não foi Temer quem determinou o pagamento da mesada, mas que ele tinha pleno conhecimento da operação.
Fonte : Correio da Bahia – BA
Data : 19/05/2017

PORTO - A VER NAVIOS...
Publicado em 05/19/2017 as 04:48 PM

Autor:        ROMERO RAFAEL - Interino / rrafael@jc.com.br

Suape ficou, mesmo, a ver navios. Estava marcada para hoje visita de Michel Temer para dar autonomia ao porto. Aida dele já era uma remarcação de outra vez cancelada.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 19/05/2017

PORTOS - SEM FUTURO
Publicado em 05/19/2017 as 04:48 PM

Autor:        ROMERO RAFAEL - Interino / rrafael@jc.com.br


O Porto de Suape carece de autonomia para poder tocar licitações de novos projetos, como o 2º terminal de contêineres, que estão parados desde 2013, com a Lei dos Portos.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 19/05/2017

PORTO - CRISE ATRASA PLANOS DO PORTO DE SUAPE
Publicado em 05/19/2017 as 04:48 PM

Autor:        Hercília Galindo - herciliagalindo@hotmail.com.br

A delação do CEO da JBS, envolvendo o presidente Michel Temer, afundou os planos do Porto de Suape.

Hoje, o Governo do Estado esperava receber o presidente da República no atracadouro para assinar um decreto que devolveria a autonomia de Suape na realização de suas licitações. Mas, a programação foi cancelada depois que a bomba política estourou no Planalto.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 19/05/2017

PORTO - NÃO SERÁ DESTA VEZ
Publicado em 05/19/2017 as 04:48 PM

Autor:        Roberta Jungmann - roberta@folhape.com.br / Colaboração de GABRIELLA AUTRAN

Canceladíssima a vinda do presidente Michel Temer a Pernambuco, para a tão aguardada “devolução” do Porto de Suape ao Estado.

Esta já é a segunda vez que a visita é cancelada. Primeiro, a votação das reformas. Agora, todo este escândalo envolvendo o presidente, aliados e os nomes à frente do Grupo JBS.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 19/05/2017

ESTALEIRO - PLATAFORMA DE LIBRA CHEGA AO BRASIL
Publicado em 05/19/2017 as 04:47 PM

O FPSO Pioneiro de Libra, plataforma que deverá começar a produzir petróleo em julho, em Teste de Longa Duração (TLD) em uma das maiores jazidas do Brasil, chegou na noite de quarta-feira (17) a águas territoriais brasileiras, informou ontem a OOGTK, dona da unidade.

A chegada do FPSO, um tipo de navio utilizado pela indústria petrolífera para a produção, armazenamento de petróleo e/ou gás natural e escoamento dos produtos, estava prevista anteriormente para o final de maio, mas foi antecipada em dez dias, informou a OOGTK, uma joint venture formada pela Odebrecht Óleo e Gás (OOG) e a Teekay Offshore.

A embarcação vai operar a serviço do consórcio formado pela Petrobras ( operadora , com 40%), a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%), além das chinesas CNPC (10%) e a CNOOC Limited (10%).

"A viagem [da plataforma] começou com a saída do estaleiro Jurong, em Cingapura, onde o FPSO foi construído. O planejamento rigoroso e as condições climáticas permitiram que a viagem transcorresse com tranquilidade, mesmo em trechos mais sensíveis", relatou a OOGTK.

Desde o batismo do FPSO, realizado em dezembro, a embarcação passou por testes de comissionamento e de mar. Mais de mil atividades foram realizadas antes do embarque, entre elas, teste de inclinação e do sistema de propulsão.

A unidade poderá atuar em lâmina d'água de até 2.400 metros de profundidade e terá capacidade de produção de 50 mil barris de óleo por dia e de compressão e reinjeção de quatro milhões de metros cúbicos de gás por dia, segundo um comunicado da OOGTK. A entrada em operação do FPSO deve colaborar ainda para equilibrar o fluxo de caixa da OOG, do grupo Odebrecht, cujas finanças foram atingidas pelos desdobramentos da Operação Lava Jato.

A Petrobras também informou, na noite de quarta, que iniciou a produção de petróleo e gás natural na área de Lula Sul, no pré-sal da Bacia de Santos, por meio do navio plataforma P-66, primeiro FPSO próprio do consórcio e sétima unidade do campo de Lula, após a obtenção da licença junto ao Ibama. /Reuters FPSO

COMEÇARÁ A PRODUZIR P ETRÓLEO EM JULHO
Fonte : DCI - SP
Data : 19/05/2017

COLUNA - CELSO MING
Publicado em 05/19/2017 as 04:47 PM

Autor:        CELSO MING - CELSO.MING@ESTADAO.COM

Toda incerteza na política e na economia cobra um preço da sociedade. E ele será tanto mais alto quanto maior a incerteza.

O preço cobrado pelas lambanças e pela incerteza

Alguns desses preços começaram a ser cobrados tão logo ficou sabido que o presidente Temer foi gravado ao autorizar um cala-boca em delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha.

Enquanto não se souber qual será a solução política a ser dada para a crise, também não se saberá quem conduzirá a política econômica e com que mudanças. As grandes questões ficam paralisadas, sabe-se lá até quando. Sobram dúvidas sobre o encaminhamento a ser dado às reformas e sobre o ritmo em que serão tocados os projetos de concessão de serviços públicos.

Nesse clima de insegurança, nenhum empresário se lançará a investimentos, porque não sabe que riscos encontrará à frente. A mesma atitude tende a acontecer nas famílias. Compras mais importantes e iniciativas que normalmente seriam tomadas em ambiente de mais confiança também devem ser adiadas. Desse ponto de vista, fica mais provável uma quebra na recuperação da atividade econômica que parecia em andamento. Se essa consequência se confirmar, a saída da recessão pode ser interrompida.

Mas há outros impactos a levar em conta no varejo da economia. As cotações da moeda estrangeira, por exemplo, saltaram 8,07% para R$ 3,38 por dólar e agora ficou mais difícil avaliar a trajetória futura. O valor de mercado das empresas brasileiras despencou, como se viu nas bolsas de valores. O índice de risco Brasil, medido pelo Credit Default Swap, avançava 28,7%, para 269 pontos, às 16h desta quinta-feira.

Não são abstrações numéricas. Implicam aumentos de custos que, por sua vez, terão desdobramentos que ainda não podem ser medidos. A alta do dólar encarecerá em alguma proporção os preços dos importados. Pela mesma razão, mercadorias e serviços cujos preços são medidos em dólares ainda que produzidos no Brasil, também deverão ser reajustados para cima. Nessa lista estão combustíveis, alimentos e todas as commodities.

Isso conduz à retomada da inflação, justamente no momento em que os ventos sopravam a favor da continuação da baixa, processo que vem vindo desde fevereiro de 2016.

O provável revigoramento da inflação, por sua vez, deve mudar o jogo da política monetária conduzida pelo Banco Central. Até quinta-feira, aumentavam as apostas de que viria aí corte dos juros básicos (Selic) de 1,25 ponto porcentual ao ano. Agora, não se sabe nem se haverá corte. A decisão do Copom está agendada para o dia 31.

Assim, as cartas estão sendo embaralhadas. Durante um bom tempo, as projeções sobre o comportamento da economia estarão sujeitas a enormes dispersões. Como ninguém está em condições de saber qual será o encaminhamento a ser dado à crise, os prognósticos ficaram mais difíceis, a começar pela avaliação dos estragos.

Sobram dois fatos positivos. O primeiro deles é o de que o Brasil sempre superou suas crises e não será desta vez que será diferente. O segundo, o de que as instituições estão firmes e é no âmbito delas que começa a ser combatida a corrupção. Mas, outra vez, tudo isso tem um preço.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/05/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 05/19/2017 as 04:47 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Havia ontem uma grande dose de revolta no meio de integrantes da iniciativa privada e de advogados, não crimina-listas, de renome.

New trilionários

Questionam o fato de a PGR ter aceito um acordo “pífio com gente que tinha informantes na própria PGR enquanto fazia delação”.

Trilionários 2

Empresário de peso se pergunta se os Batistas vão mesmo ficar soltos tocando a J&F de Nova York. “Eu não entendo esse País. Roubaram o Brasil, fizeram fortuna e o prêmio é a impunidade? Morar na 5ª Avenida, em Nova York, sem tornozeleira, livres leves e soltos?”

Trilionários 3

Banqueiro reconhecido ironiza: “Por que será que eles pouparam o Lula?”

Trilionários 4

Fato: a família Batista deve estar ganhando muito dinheiro apostando contra o Brasil.

Donos da valiosa informação sobre o que contaram em suas respectivas delações premiadas, sabiam que, no segundo em que seus depoimentos se tomassem públicos, aconteceria o repetitivo efeito gangorra: o dólar sobre para as alturas e preço das ações brasileiras cai por terra.

Trilionários 5

Tem gente imaginando que só as operações de câmbio, dependendo do tamanho -feitas aqui e principalmente fora do Brasil - são suficientes para pagar a multa da JBS, mais a da Odebrecht e, porque não, a de... Eike Batista?

Duas sentenças

Delatores da Odebrecht consideram a imunidade completa dos irmãos Batista “um tapa na cara”.

“Pobrenários”

Ontem à noite em NY, em restaurante lotado de brasileiros que viajaram para a premiaçâo do Person of the Year, começaram a explodir as notícias “abatedoras”.

Formou-se uma mesa-redonda para debater a situação. Quando o garçom cobrou a conta, responderam que seria a família Batista, da JBS, a pagá-la.

O garçom pensou, lembrou que os conhecia, mas que não tinha os visto naquela noite. “Obviamente, pagamos mais essa conta...”, ironiza um dos presentes.

WhatsApp: ha esperança?

Entre todas as conversas que essa coluna teve e textos que recebeu, vale destacar o único de olhar otimista. José Monforte, ex-Citi, ex-Natura e ex-conselheiro da Petrobrás:

“Começando a acordar para mais um dia de cumprimento de nossas obrigações, como fazemos desde sempre, e como fazem milhões de brasileiros, que formam a admirável maioria desta Nação.

As notícias têm claro potencial de impacto no ânimo das pessoas, mas não acabará com a esperança de pessoas como nós, que querem, precisam e farão com que nosso País seja “passado a limpo”, DE UMA VEZ.

Assim fizeram outras nações hoje paradigmas de equilíbrio institucional, mas a custa de guerra, muita destruição. Por mais incrível que possa parecer, nossa “limpeza” segue as regras estabelecidas pela sociedade, nossa constituição, nossas leis, etc.

Poucos países fizeram assim, e com tal grau de transparência... Assim, está doendo, vai doer um pouco mais, mas com certeza sairemos mais maduros e, possivelmente, engrandecidos pela coragem de colocar o rei nu.

Vamos continuar acordando todos os dias para nossa parcela da construção de uma Nação que nossos filhos e netos terão orgulho em receber.”

NA FRENTE

• Os irmãos Batista foram generosos. Deixaram pra Palocci a delação sobre Lula.

• Pierre-Alain Trévelo participa de seminário sobre espaço público na Acad

• Tom Zé apresenta o show amanhã. Na Natura Musical.

• Alzira Fragoso foi uma das 106 selecionadas para a mostra coletiva que abre, amanhã, no MAC USP.
• Acontece, domingo, a abertura da Casa Cor, no Jockey.

• O Bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra, lança livro hoje. Em Brasília, no evento “Ciência e Fé”.

• Lethicia Bronstein fecha parceria com a Hope. Segunda, na flagship da Oscar Freire.

• Dúvida cruel: será que Temer estaria negociando uma renúncia.... premiada?
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 19/05/2017

INACE LANÇOU PRIMEIRO DA SÉRIE DE QUATRO REBOCADORES DA SVITZER
Publicado em 05/19/2017 as 04:46 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br alyriosabba@gmail.com


A Indústria Naval do Ceará (Inace) lançou no último dia 26 de abril o “Svitzer Zoe”, primeiro de uma série de quatro rebocadores encomendados pela Svitzer. De acordo com o estaleiro, os modelos são azimutais e terão 60 toneladas de tração estática (bollard pull). Os rebocadores têm projeto básico Robert Alan Ltd (RApport 2400) e o projeto de produção é desenvolvido pela Inace. A Inace informa que o “Svitzer Zoe” está atualmente em processo de finalização e testes de cais e mar. “Em breve será entregue dentro do prazo para a Svitzer que operará em portos brasileiros”, informa o estaleiro. A embarcação foi batizada por Hatiana Ribeiro, uma das funcionárias da equipe da Svitzer.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 19/05/2017

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR ALMIRANTE-DE-ESQUADRA MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Publicado em 05/19/2017 as 04:46 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br alyriosabba@gmail.com

Mensagem de agradecimento do Ministro do Supremo Tribunal Militar Almirante-de-Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos

O colunista recebeu ontem significativa mensagem de agradecimento do excelentíssimo Almirante-de-Esquadra Ministro do Supremo Tribunal Militar em Brasília Marcus Vinicius Oliveira dos Santos que aparece na foto com o colunista, quando da homenagem que lhe foi prestada pela nossa SOAMAR-Belém no PÍER-47, com atenção muito especial da dinâmica presidente da entidade que reúne os soamarinos de Belém, a armadora e empresária Sônia Guedes, grande destaque também do setor aquaviário. O colunista há muitos anos mantém um estreito relacionamento com essa Autoridade, isto desde quando Capitão dos Portos do Pará e Amapá e posteriormente já no posto de vice-almirante. Ele quando Capitão dos Portos presidiu no CIABA a cerimônia de entrega do barco denominado “Jornalista ALYRIO SABBÁ”, que, por sinal, já consignou muitas vitórias nas Regatas das quais participou. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 19/05/2017

ARMADORA FLUVIAL EX-PRESIDENTE DA SOAMAR-PARÁ COMEMORA MAIS UM ANIVERSÁRIO
Publicado em 05/19/2017 as 04:46 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br alyriosabba@gmail.com

Antecipamos a publicação do Aniversário da querida amiga empresária e armadora Drª. Milva Cabral Rebelo, que acontece na próxima segunda-feira, ela que aparece na foto com o colunista.

Bela e humana, tendo inclusive exercido com o mais absoluto dinamismo por cerca de três anos a presidência da SOAMARPará e que graças aos seus méritos é portadora do Mérito Tamandaré e do Mérito Naval. Para ela vai, antecipadamente, um beijo e uma rosa. Pelo seu extraordinário trabalho a frente da nossa SOAMAR-PARÁ, Milva Rebelo vai ser, dentro do tempo previsto, candidata a vice-presidente da SOAMAR-BRASIL, para depois assumir a Presidência da entidade maior dos soamarinos brasileiros. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 19/05/2017

SETORES DE LOGÍSTICA CONSEGUIRAM QUASE TUDO COM TEMER
Publicado em 05/19/2017 as 04:46 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Se o governo de Michel Temer cair, as concessionárias de infraestrutura não terão do que reclamar.

Em um ano de gestão, Temer atendeu às principais reivindicações dos setores ferroviário, aeroportuário e portuário. Cedeu a pontos polêmicos, alguns com toda a cara de que serão questionados por órgãos de controle.

Editou uma medida provisória - a MP 752 - que regra as prorrogações antecipadas de rodovias e ferrovias e prevê a devolução de concessões problemáticas; baixou uma portaria que permite a reprogramação dos pagamentos das outorgas dos aeroportos; e publicou um novo Decreto dos Portos, que flexibiliza regras, desburocratiza normas e admite a prorrogação de contratos para além do prazo do edital.

Nos três casos, o Planalto agiu ao ouvir apelos da iniciativa privada desses setores, críticos da falta de interlocução da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ficaram de fora desses instrumentos basicamente duas demandas: a das rodovias licitadas em 2013 e 2014, que queriam mais prazo para fazer os investimentos obrigatórios de duplicação das estradas; e a dos terminais portuários com contratos firmados antes de 1993, que estão vencidos e julgam ter direito a mais tempo de arrendamento.

Originalmente essas duas demandas estavam previstas em versões da MP das Concessões e do Decreto dos Portos, respectivamente. Mas caíram na tramitação. Contudo, o governo não desistiu e acenou que serão contempladas por meio, possivelmente, de uma outra medida provisória, no caso das rodovias, e de um decreto legislativo, no de portos. Isso, ao menos até a noite de quarta-feira, quando a crise política se radicalizou e a base de apoio no Congresso derreteu.

Outra reivindicação das concessionárias, sobretudo as rodoviárias, é a liberação dos financiamentos de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que em muitos casos não saiu - ou saiu em percentual abaixo do esperado - e se tornou um calcanhar de Aquiles para as empresas investirem. Uma das razões pelas quais a maioria das rodovias arrematadas em 2013 e 2014 paralisou o canteiro de obras. Chegou-se a especular que Temer estaria disposto a trocar a direção do BNDES.

Se o agravamento da crise política lança dúvidas sobre o desenlace de medidas que dependem do Congresso, especialistas avaliam que, paralelamente, é fundamental que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o braço do Executivo que toca as concessões, siga em frente. Tratar-se-ia, avaliam, de uma política de Estado, mais do que de governo. Até agora, o PPI cumpriu à risca o cronograma de leilões de infraestrutura - que no geral foram bem-sucedidos.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 19/05/2017

LOURES DEVE LIVRAR TEMER E ASSUMIR PROPINA SOZINHO
Publicado em 05/19/2017 as 04:45 PM

Autor:        Por Raphael Di Cunto, Fernanda Pires e Carolina Leal* | De Brasília, São Paulo e Curitiba

A expectativa no PMDB e no governo é que o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) assuma sozinho a culpa pelo recebimento de propina para favorecer a JBS numa disputa com a Petrobras no Cade e livre o presidente Michel Temer (PMDB) da acusação de ser o real destinatário do dinheiro.

Conforme antecipou o Valor, Loures, que foi gravado recebendo R$ 500 mil em propina, "deve ir para o sacrifício" para tentar preservar o governo, nas palavras de pemedebistas. Assim, permitiria que Temer focasse na defesa das outras acusações, como ter dado aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ex-chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência, Loures estava nos Estados Unidos e embarcou no fim da tarde para o Brasil.

Hoje muito próximo de Temer, Loures tem suas origens no meio empresarial, mais especificamente na indústria de alimentos Nutrimental, fundada por seu pai, Rodrigo Costa da Rocha Loures.

Conhecido como "Rodriguinho" para evitar confusões com o nome do pai, Loures trabalhou de 1989 a 2002 na empresa da família, da qual ainda é sócio. Fez parte de conselhos temáticos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), que foi presidida por seu pai de 2003 a 2011, mas deixou a entidade quando uma nova diretoria assumiu.

Na Nutrimental, foi o responsável por criar a primeira barrinha de cereal, que mais tarde viria a ser o carro-chefe da empresa, num projeto de "alimento sustentável". A versão inicial do produto, batizada de "Chonk", não decolou, e ele foi relançado sob a marca Nutry.

Hoje, a Nutrimental, com sede na região metropolitana de Curitiba, é a líder no país em vendas de barras de cereais e a terceira colocada no mercado de nutrição infantil brasileiro.

Tanto pai quanto filho se afastaram do dia a dia da indústria na mesma época. O pai saiu em 2003, para presidir a Fiep. Depois teve passagens pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), como vice-presidente. Hoje é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). Já o filho saiu em 2002, quando o senador Roberto Requião (PMDB-PR) o convidou para trabalhar na sua campanha ao governo do Estado. Eleito, Requião convidou Loures para ser seu chefe de gabinete, cargo que ocupou por um ano e meio.

Em 2006, com o apoio do governador, candidatou-se a deputado federal pelo PMDB e elegeu-se com quase 90 mil votos. À época, disse ao Valor que não sabia discursar. "Em vez de prometer pontes e cestas básicas, digo que defendo a educação, o desenvolvimento econômico e a reforma política."

Aos poucos, se aproximou do núcleo do PMDB e de Michel Temer. Foi escolhido pelo PMDB para integrar a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o que lhe deu destaque e o levou ao cargo de vice-líder da bancada. Temer era então presidente do PMDB. Em 2009, Loures ajudou a coordenar a campanha para eleger Temer presidente da Câmara.

No ano seguinte, saiu como candidato a vice-governador do Paraná na chapa do então senador Osmar Dias (PDT), que acabou derrotada por Beto Richa (PSDB). Sem mandato, foi alçado ao círculo de confiança de Temer em 2011, quando o então vice-presidente o chamou para trabalhar como seu assessor direto.

Nesse meio tempo, Loures se candidatou a deputado federal nas eleições de 2014, com doações do diretório nacional do PMDB, de figuras do partido e da própria indústria da família, a Nutrimental. Obteve 58 mil votos, menos do que em sua primeira eleição, mas o suficiente para ser eleito suplente de Osmar Serraglio (PMDB-PR). Quando Serraglio foi nomeado ministro da Justiça, em março, Temer pediu a Loures que assumisse o mandato na Câmara e concentrasse esforços na aprovação das reformas da Previdência e Trabalhista.

Homem de confiança de Temer, Loures é apontado como a ponte no Planalto de algumas empresas portuárias que tentavam prorrogar contratos vencidos, os chamados pré-1993, segundo fontes do setor. Durante a elaboração do recém-publicado Decreto dos Portos, 9.048, entre o fim de 2016 até a semana passada, que flexibiliza regras e desburocratiza normas, representantes dessas empresas apelaram ao flanco político do Planalto para incluir no texto a possibilidade de receberem mais prazo.

O pleito fracassou diante da posição da área técnica da Casa Civil, para quem é juridicamente impossível renovar contratos vencidos e que nunca foram licitados, regra instituída somente com a primeira lei do setor, de 1993. Caso as empresas recebessem mais tempo de exploração das áreas, o programa de leilões de lotes portuários do governo ficaria muito reduzido.

Existem várias empresas que têm contratos pré-1993 nos portos brasileiros, algumas localizadas no porto de Santos (SP), que foi área de influência de Temer quando ele era presidente da Câmara dos Deputados, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ontem, agentes da Polícia Federal apreenderam documentos no prédio da empresa portuária Rodrimar - uma das que têm contratos pré-1993 - em Santos, no âmbito da "Operação Patmos", deflagrada após vir à tona a delação do dono da JBS.

Segundo o advogado da Rodrimar, José Macedo, a polícia levou documentos da empresa, "que não era alvo da operação", disse ao Valor. "Os agentes buscaram documentos de clientes e prestadores de serviços da Rodrimar", afirmou.

A Rodrimar tem um amplo portfólio de serviços, que vai de despacho aduaneiro a terminais portuários que movimentam variados tipos de cargas. Um dos contratos de arrendamento de terminal foi vendido à Eldorado, empresa do mesmo grupo da JBS e que produz e exporta celulose.

Loures estava em Nova York quando estouraram as denúncias no jornal "O Globo" de que ele teria sido gravado recebendo propina da JBS. Participava do jantar em que o prefeito de São Paulo, João Doria, foi homenageado, e teria feito ainda uma palestra a um grupo de investidores.

Ontem, o gabinete do deputado e seus endereços em Curitiba foram alvo de mandados de busca e apreensão, e a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão. O advogado José Luis Lima, que já defende vários investigados na Lava-Jato, assumiu o caso de Loures e diz que ele está à disposição das autoridades.

"Apesar da divulgação parcial de alguns trechos da investigação, ainda não foi disponibilizado o acesso aos procedimentos que tramitam no STF", disse o advogado, em nota. "Tão logo se conheça o teor da investigação, todos os esclarecimentos devidos serão apresentados pelo deputado."

*Para o Valor
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 19/05/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 05/19/2017 as 04:45 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

Os áudios revelam que Eduardo Cunha era o assunto que mais interessava a Michel Temer, mas deixam evidente que a conversa foi conduzida para incriminar o presidente da República

O dia do fico

O presidente Michel Temer, em pronunciamento oficial, disse ontem que não vai renunciar e negou qualquer envolvimento nos fatos criminosos narrados nas delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, que foram homologadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato. Os áudios foram liberados pelo ministro e são comprometedores. Não foi uma conversa republicana. Seria motivo para o presidente da República dar voz de prisão ao empresário; no mínimo, expulsá-lo do Palácio do Jaburu com um eloquente passa-fora, logo que o caso Eduardo Cunha fora abordado. Os áudios revelam que era esse o assunto que mais interessava a Temer, mas deixam evidente que a conversa foi conduzida para incriminar o presidente da República e conseguir a delação premiada.

Pressionado pela cozinha do Palácio do Planalto, Temer resolveu resistir, apesar dos apelos de aliados que consideram a situação do presidente da República insustentável. A narrativa do pronunciamento segue o manual dos políticos que tentam sobreviver nos cargos quando são pegos com a boca na botija, no caso, apenas no gravador. É um roteiro conhecido, no qual o isolamento acústico da “jaula de cristal” parece proteger o mandatário da voz rouca das ruas. Acontece que, do outro lado da Praça dos Três Poderes, essas vozes ressoam em alto e bom som, principalmente no Congresso.

O “Dia do Fico” de Temer pode ser um tiro no pé, muito diferente do gesto de dom Pedro I de 9 de janeiro de 1822, quando desobedeceu à decisão das Cortes Portuguesas de que deveria voltar a Lisboa e decidiu permanecer no Brasil. “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”, disse o príncipe regente. O episódio culminou com a Independência, em 7 de setembro daquele ano.

Temer governa de costas para a opinião pública, legitimado pelo mandato de vice-presidente eleito e sucessor legal da ex-presidente Dilma Rousseff, por causa do impeachment. A mesma Constituição que lhe pôs na Presidência autoriza que seja investigado por tentativa de obstrução da Justiça pela Operação Lava-Jato e que seu impeachment seja aceito por crime de responsabilidade, sem falar na cassação da chapa que o elegeu, por abuso de poder econômico e político. São três situações traumáticas que poderiam ser evitadas com a renúncia ao cargo. Nessas circunstâncias, as chances de Temer ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento da chapa Dilma-Temer, o que parecia impossível, agora são muito grandes. Seria uma maneira de evitar a sangria desatada provocada por outro processo de impeachment.

Temer resolveu desafiar as ruas, numa aposta audaciosa de que a opção do partido da ordem prefere mantê-lo no cargo para evitar “o quanto pior, melhor”. Aposta errada, pois o que está desestabilizando o seu governo é a repercussão das gravações nos dois grandes pilares de sustentação de que dispõe: o mercado financeiro e o Congresso. Ontem, a bolsa despencou e o dólar disparou, o boato de que renunciaria acalmou o mercado, que voltou a se agitar depois de seu discurso. Mais claro impossível. No Congresso, a base do governo virou um mingau, até o relator da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu, em nota, que a reforma subiu no telhado.

“De ontem para cá, a partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um cenário crítico, de incertezas e forte ameaça da perda das conquistas alcançadas com tanto esforço. Certamente, não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias. É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos”, disse Maia. A reforma trabalhista no Senado também foi para o espaço.

Sem blindagem
A base de Temer no Congresso já discute o dia seguinte à renúncia, pedida pelos líderes do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), e no Senado, senador Cristovam Buarque (DF). O ministro da Cultura, Roberto Freire, também pediu demissão do cargo. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, permaneceu a pedido de Temer e apoio da legenda. O PSDB será o próximo a desembarcar; entretanto, está no maior constrangimento por causa do senador Aécio Neves (MG), que deixou o comando do partido depois de gravações inimagináveis, nas quais pediu R$ 2 milhões a Joesley Batista para pagar advogados. Foi impedido de exercer o mandato pelo ministro Fachin, que rejeitou, porém, o pedido de prisão feito pelo Ministério Público. O senador Tasso Jereissati (CE) assumiu o comando da legenda interinamente.

A condição de investigado pela Operação Lava-Jato é fatal para Temer. Rompe a blindagem também em relação a outras suspeitas surgidas no decorrer das apurações da Lava-Jato, que não poderiam ser investigadas porque são fatos anteriores ao mandato. Como governar um país sem apoio da opinião pública, sem uma ampla base no Congresso, sem credibilidade no mercado e investigado pela Lava-Jato? A resposta certa não existe.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 19/05/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 05/19/2017 as 04:45 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Da mesma forma que as denúncias envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobravam sempre para os auxiliares dele, a acusação que Joesley Batista faz ao presidente Michel Temer terminará no colo do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Vai sobrar para o Loures

Até aqui, todas as conversas reservadas no Planalto indicam que se Loures fez algo errado deve responder e que o presidente não teve qualquer participação. E a aposta geral é de que, do jeito que Rocha Loures é ligado a Temer, é bem capaz de aceitar ser rifado em nome do projeto de governo do partido. Falta combinar com Rocha Loures, que ainda não disse se aceitará ficar com o desgaste. O momento de incertezas sobre o futuro do mandato de Michel Temer não passou.


TSE, a próxima fronteira
Diante das denúncias de Joesley Batista, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que planejavam votar pela separação da chapa Dilma-Temer por causa da conjuntura econômica do país, começam a rever essa avaliação. Afinal, se a economia voltar a piorar muito por causa da atual crise, há quem diga que o melhor será cassar a chapa.

Segura tucano
Com o pronunciamento incisivo do presidente Michel Temer ontem, o governo começou a trabalhar no sentido de segurar os ministros, em especial, os do PSDB. A avaliação do Planalto é que, se o presidente conseguir demonstrar alguma capacidade de comando na equipe — e, obviamente, manter a base aliada —, ainda haverá esperança de continuidade no cargo.

Segura partidos
O ministro da Indústria e do Comércio, Marcos Pereira (PRB), prometeu, inclusive, uma carta de apoio ao presidente. Quem está com dificuldades de atender ao pedido de permanência na equipe de Michel Temer é o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB-PE). O presidente do PSB, Carlos Siqueira, conforme antecipou o blog no site do Correio Braziliense, deu ao pernambucano um ultimato para deixar o governo.

Base em teste
Não é mais a reforma da Previdência e sim a sobrevivência do presidente Michel Temer que servirá de teste para a fidelidade dos partidos da base aliada do governo.


“A Constituição Federal Brasileira há de ser sempre solução a todos os desafios institucionais do país. Não há atalho fora dela!”
Do comandante do Exército, general Villas Boas, ontem, no Twitter


A visão de cada um
Enquanto a oposição baterá o pé pela renúncia, os aliados consideram que o presidente tem, sim, um espaço de defesa. Isso porque, nos áudios, o presidente mais ouve do que fala e, na parte relativa ao que seria a concordância com a compra do silêncio, não está tão claro que seria isso, pelo menos, sob a ótica do Planalto.

O sucessor I/ Políticos passaram horas ontem citando nomes que poderiam substituir Michel Temer numa eleição indireta. O nome da hora é o do advogado Nelson Jobim (foto), ministro da Defesa no governo Lula, da Justiça de Michel Temer, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Constituição de 1988.

O sucessor II/ Amigos de Michel Temer diziam ontem à boca pequena que a boataria da renúncia foi criação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “sonhando com mais um ano de presidência da República”.

O sucessor III/ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem sendo tratado pelos deputados do DEM como “o especialista” em… Mandato tampão. Ele é o primeiro na linha de sucessão da Presidência da República.

Por falar em Rodrigo.../ O que mais incomodou os parlamentares foi o fato de o senador Aécio Neves diminuir alguns aliados na conversa com Joesley, em especial, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Soou um sentimento de superioridade do próprio Aécio em relação aos dois. Pegou mal.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 19/05/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 05/19/2017 as 04:45 PM

Autor:        ANCELMO GOIS - www.oglobo.com.br/ancelmo , ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Veja estas duas manchetes do "Washington Post'' no histórico mês de agosto de 1974.

Um pingo de História

A primeira, do dia 7, diz "Nixon diz que não renunciará'.' A outra, do dia 9, informa: "Nixon renuncia'.'

Qualquer semelhança com pessoa viva ou morta não é coincidência.

Carne Friboi

Já tem pecuarista exigindo pagamento à vista para entregar bois gordos à JBS, e não mais prazo de 30 dias, como vinha sendo usual.

O movimento começou no Mato Grosso, onde a empresa responde por mais de 50% dos abates.

Sobrou para o advogado

Eduardo Cunha vai representar, na OAB, contra o advogado Marlus Arns de Oliveira. O presidiário diz que Arns não podia fazer comentários sobre os motivos que o levaram a deixar a defesa.

O advogado, sobrinho-neto de dom Paulo Evaristo Arns e Zilda Arns, tem atuação de destaque na defesa de réus da Lava-Jato.

Por falar nele...

Cunha está cada vez mais enrolado. Com isso, a ideia de o ex-deputado delatar ganha força.

Porto de Maricá

Ufa! Uma boa notícia para o Pezão.

A pedido da PGE-RJ, o desembargador Guilherme Couto, no exercício da presidência do TRF do Rio, deu o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental dos Terminais Ponta Negra (TPN). É um megaprojeto. Coisa de US$ 1,7 bilhão.

Caraaaaamba

Pouco antes desta confusão envolvendo Michel Temer e Aécio Neves, a Consumoteca, empresa de conhecimento, fez pesquisa sobre a Geração da Internet (ou Millennials) e a reforma da Previdência. Veja: 36% deles disseram que não pagariam a previdência social se não fossem obrigados. E sabe qual argumento da maior parte deles? Não querer financiar o... sistema corrupto do país.

‘CABELO, CABELEIRA, CABELUDA’

Erika Januza já já estará de volta à TV. Ela vai integrar o elenco de “O outro lado do paraíso”, a próxima trama das nove, escrita por Walcyr Carrasco. Mas, antes disso, a belezura em forma de gente poderá ser vista na telona no longa “O filme da minha vida”, o terceiro filme dirigido por Selton Mello, que estreará dia 3 de agosto nos cinemas brasileiros. Que unhas... •

Equilíbrio ideológico ou ‘Pede pra sair, Aécio’

O cineasta José Padilha, do filme "Tropa de elite',' comentou em seu artigo, no GLOBO, domingo, a possibilidade de um certo "equilíbrio ideológico" no âmbito da Lava-Jato:

— O Lula vai para a cadeia? Então, o Aécio tem que ir também.

Ontem, esta hipótese dupla ir em cana passou a não ser completamente descartável.

Calma, gente!

Marcelo Freixo vai entrar com processo contra Danilo Gentili.

É que o apresentador insinuou, em suas redes sociais, que Freixo bate em mulher e que protege "assassinos de jornalistas"

Danilo ainda disse que Freixo era um... merda.

Eike pede um tempo

A defesa de Eike Batista entrou, ontem, no TRF do Rio, pedindo a suspensão do bloqueio das contas do empresário.

O desembargador Messod Azulay deu prazo de 24 horas para a 3^

Vara Federal do Rio prestar informações. Só depois, emitirá sua decisão.

Negócios do bonitão

Bruno Gagliasso, o talentoso ator, está diversificando seus investimentos. Entrou de sócio em uma startup de mercado imobiliário, a CredPago.

A empresa está avaliada em R$ 60 milhões.

Beleza brasileira

A Natura está expandindo no Rio. Até o final de julho, abrirá três pontos de venda na cidade.

Serão nos shoppings Bossa Nova, Gávea e Rio Design Leblon.

Cena carioca

Duas jovens senhoras tomavam café, ontem, no Cafeína do Rio Design Leblon, no Rio, quando uma delas, aparentemente magoada com os homens, saiu-se com essa:

— O problema dos 'erros' querida, é que alguns deles beijam muito bem.

Danadinha.

Equilíbrio ideológico ou ‘Pede pra sair, Aécio’

O cineasta José Padilha, do filme "Tropa de elite',' comentou em seu artigo, no GLOBO, domingo, a possibilidade de um certo "equilíbrio ideológico" no âmbito da Lava-Jato:

— O Lula vai para a cadeia? Então, o Aécio tem que ir também.

Ontem, esta hipótese dupla ir em cana passou a não ser completamente descartável.

Zona Franca

Carlos Andreazza é o convidado da estreia do “Conversas com editor"’, na Travessa do Leblon, dia 25. Receberá o escritor Ricardo Lísias.

0 diretor John Mowatabre, dia 27, workshop de teatro (pampampamjean@gmail.com). Departamento de Letras da PUC-Rio abre inscrições para o “Curso de português para estrangeiros residentes no Rio de Janeiro”. Mario Groisman fez palestra no 30 e Congresso Odonto lógico de Bauru.

Festa Rio de Maio, com Rodrigo Carvalho, será, amanhã, às 21h, no Bola Preta.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA -* CRIMES EM SÉRIE
Publicado em 05/19/2017 as 04:45 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

O que se ouve nos áudios que registraram conversas nada republicanas entre o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves com o dono da JBS Joesley Batista, em momentos distintos, é uma série de crimes sendo descritos, sendo premeditados.


E demonstram que continua em marcha uma ação no Congresso para anistiar os parlamentares acusados de corrupção na Operação Lava-Jato e obstruir as investigações.

As conversas demonstram que os procuradores de Curitiba e o juiz Sérgio Moro têm razão ao defender as prisões preventivas alongadas para impedir que os crimes continuem acontecendo. Mesmo assim, eles acontecem, como fica claro nos diálogos. O ex-deputado Eduardo Cunha tem a atuação semelhante aos chefes de facções criminosas, que continuam controlando o crime de dentro da cadeia.

Tanto Temer quanto Aécio Neves, presidente afastado do PSDB, pedem apoio do empresário para que pressione parlamentares ainda indecisos — como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia — e também que organize uma ação de empresários para conseguir a aprovação no Congresso da anistia política, esta uma sugestão de Temer que ele pede que não seja atribuída a ele.

O presidente Michel Temer ouviu relatos estarrecedores de Joesley sobre ações de apoio ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao dolei-ro Lucio Funaro, a partir do minuto 11 do vídeo: "Zerei tudo, liquidei tudo e ele foi firme. Veio cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente" diz o empresário. Joesley disse ainda que Cunha, mesmo na cadeia, cobrava o que considerava ser uma dívida de propinas.

A certa altura, Joesley diz que, depois de todas essas providências, está bem com Eduardo Cunha, e ouve do presidente Temer: "Tem que manter isso, viu?" A sequência da conversa não deixa dúvidas, como ressalta o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de que falavam de dinheiro que Joesley dava aos dois presos todo mês. "Eu tô segurando as pontas."

Além do relato sobre a mesada a Cunha, Joesley Batista deu detalhes estarrecedores ao presidente Michel Temer sobre como está "se defendendo" das investigações de que é acusado. Contou que está "segurando" o juiz e o juiz substituto do caso, estaria tentando mudar o procurador "que está atrás de mim" e conseguira infiltrar um procurador na força-tarefa que investiga a JBS.

O presidente Temer ouviu tudo sem pelo menos um comentário crítico e, quando reagiu, foi para repetir: "Está segurando os dois" O procurador infiltrado é Angelo Villela, preso ontem pela Operação Patmos. Ele já esteve no Congresso defendendo as Dez Medidas contra a Corrupção apresentadas pelos procuradores de Curitiba.

Essas mesmas medidas, apresentadas como soluções para a crise moral em que estamos afundados, seriam o instrumento para uma legislação que anistiaria os parlamentares acusados de corrupção. O senador Aécio Neves, suspenso de suas funções parlamentares pelo ministro do Supremo Luiz Edson Fachin, comentou com Joesley que estava trabalhando em um projeto de anistia dentro das 10 medidas contra a corrupção.

Em um linguajar recheado de palavrões, ele relatou que "o negócio agora não dá para ser mais na surdina, tem que ser o seguinte: todo mundo assinar, o PSDB vai assinar, o PT vai assinar, o PMDB vai assinar, tá montada. A ideia é votar na... Porque o Rodrigo devolveu aquela tal das dez medidas, a gente vai votar naquelas dez... Naquela merda das Dez Medidas toda essa porra"

Resolvido isso, o senador Aécio Neves diz que o projeto é "entrar no abuso de autoridade" Ele garante que já conversou com Michel Temer, que prometeu aprovar a nova legislação.

O presidente Michel Temer disse ontem à tarde, em tom enfático, que não renunciará porque sabe o que fez e não teme delações premiadas. Temer parece ter perdido a noção do que seja certo ou errado, já que a conversa que teve com o empresário Joesley Batista o desqualifica para continuar exercendo a Presidência da República.

Os pontos-chave

1 Cunha tem a atuação semelhante aos chefes de facções criminosas, que controlam o crime da cadeia

2 Temer ouviu relatos estarrecedores de Joesley sobre ações de apoio a Eduardo Cunha

3 Temer parece ter perdido a noção do que seja certo ou errado. Conversa o desqualifica para exercer a Presidência da República
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/05/2017

ANTAQ - PORTO FLUVIAL DE JUAZEIRO QUE CUSTOU R$ 10 MILHÕES AINDA NÃO OPERA, 18 ANOS APÓS INÍCIO DE OBRAS
Publicado em 05/19/2017 as 04:44 PM

Secretaria de Infraestrutura da BA diz que trecho navegável do Rio São Francisco diminuiu e que, por isso, é inviável a navegação no local.
Por BATV - 17/05/2017 22h16 Atualizado 17/05/2017 22h16

O Porto fluvial de Juazeiro, na região norte da Bahia, que começou a ser construído há 18 anos, ainda não ficou pronto e os moradores não têm perspectiva de quando o local será inaugurado. A obra, projetada com o objetivo de facilitar o escoamento da produção de frutas de grãos da região, já custou cerca de R$ 10 milhões.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia disse que constatou que é inviável a navegação no Rio São Francisco e que, por isso, fica impossível o funcionamento do terminal. O órgão disse que o porto não tem mais como funcionar porque o trecho navegável do rio sofreu uma redução de 1.370 km para 570 km. A secretaria disse ainda que encaminhou à Procuradoria-Geral da União (PGR) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) um pedido de recisão de contrato.

Logo na entrada do porto é possível ver que o local está abandonado e foi tomado pelo mato. Alguns postes foram arrancados. O guindaste que foi trazido do porto de Aratu, em Salvador, para o embarque e desembarque de mercadorias segue no local sem nunca ter sido usado.

Para a construção do porto, foram investidos R$ 8 milhões. Em 2011, no entanto, o governo do estado liberou mais R$ 2 milhões para uma reforma, mas o porto continuou sem operar.

O agricultor Cícero de Lima trabalhou como ajudante de pedreiro na obra do porto durante três meses e hoje está desempregado. Ele diz que fica triste ao ver o local, que poderia gerar empregos, abandonado.

"Me sinto muito revoltado em ver um trabalho desse aqui. É dinheiro público, e a gente vê a coisa assim abandonada. Era para estar funcionando, trazendo progresso para nós, mas a obra foi desprezada", comenta.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - O FIM DO GOVERNO
Publicado em 05/19/2017 as 04:44 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br e MARCELO LOUREIRO

Estava tudo errado naquela reunião.


O presidente Michel Temer recebeu na calada da noite um alvo da Justiça que relatou estar tentando interferir na Lava-Jato, querendo influir em órgãos reguladores e dando dinheiro a um investigado. A única saída boa para aquela conversa era Temer chamar o procurador-geral da República e relatar os crimes que ouviu. Seu silêncio fala mais que as palavras.

O empresário demonstrou intimidade com Temer até na maneira cifrada de falar e no pedido para outros encontros noturnos. Aquele foi depois das 22h. Temer se pega a detalhes, achando que basta provar que não pediu para Joesley mandar dinheiro para Cunha. O que é estarrecedor é o conjunto da reunião. Joesley reclama de um procurador, diz que deu uma "segurada” em dois juízes, avisa que tem um procurador que passa informações da Força Tarefa. Só isso já é claramente obstrução de Justiça, é confissão de crime. Ele continuou falando sobre interferir na CVM e no Cade, órgãos que regulam empresas. Conta que falou com o "Henrique” Meirelles sobre mexer na Receita Federal. Meirelles trabalhou quatro anos no grupo J&F.

Na parte do diálogo sobre o ex-deputado Eduardo Cunha, Joesley usa palavras que por si só são comprometedoras. "Zerei o que eu tinha” "zerou tudo” "ele cobrou" Significa dizer que ele devia dinheiro a Eduardo Cunha e o presidente Temer sabia, entendeu essas frases entrecortadas, em que ele avisava que tinha pagado uma dívida com Cunha.

O contexto em que o presidente Temer diz a frase "tem que manter isso” é depois de o empresário ter falado que estava "bem com o Eduardo”. Não era exatamente após ele falar que estava dando mesada. Ainda assim, o que Joesley estava ali falando era que estava bem com outro investigado, porque tinha quitado dívidas.

Joesley e Eduardo Cunha estão no mesmo caso, investigados pela Operação Sepsis, do uso dos recursos do FI-FGTS envolvendo pagamento de propina e empréstimos com vantagens indevidas e que foram intermediadas por um amigo de Joesley, Lúcio Funaro, e um indicado de Cunha para a vice-presidência da Caixa, Fábio Cleto.

Então ele só poderia estar "bem com Eduardo” depois que "zerou tudo” se fosse pagamento de propina.

Nada há de republicano em parte alguma daquela conversa. Estão errados o local, a hora, o tom, os temas, a intimidade. Não é por uma frase que Temer tem que ser investigado a propósito dessa reunião, mas por toda ela.

O governo ontem, agarrava-se na possibilidade de que o áudio fosse provar a versão do presidente Temer de que ele não pediu para que Joesley desse dinheiro a Eduardo Cunha. Um ministro disse que o governo tentaria ver se "as ruas” aceitariam a versão de Temer. Não há rua alguma a favor de Temer, e até a versão que ele dá para a conversa é ruim o suficiente.

Antes havia uma crise política no país, agora é a crise Temer. O presidente é o ponto de instabilidade. Em um país sem governo, o que pode acontecer com os ativos? A forte oscilação que houve ontem. A bolsa despencou. O risco-país disparou. A Petrobras caiu 15%, o Banco do Brasil, 20%, ao longo do dia. Após o anúncio do presidente de que não ia renunciar, a ação do BB caiu 7%.

O dólar abriu a R$ 3,13 e chegou a R$ 3,40. A variação poderia ser ainda maior. O BC ofertou o equivalente a US$ 4 bi em contratos que funcionam como venda futura de moeda e a cotação terminou o dia em R$ 3,38, alta de 8%, a maior em um dia desde a maxidesvalorização de janeiro de 1999. De hoje até terça-feira, haverá outros três leilões de swap, no total de US$ 6 bi. O BC vinha reduzindo o estoque desses contratos, mas a volatilidade mudou essa orientação. Isso já se esperava. A questão não é um dia de pânico, mas a sensação de que não há horizonte rápido para a solução do problema político.

Um ministro do governo admitiu ontem ao fim do dia que "é muito difícil reverter o quadro” mas acrescentou: "até para terminar é preciso amadurecer” É simplesmente uma questão de tempo para que o presidente Temer deixe o governo. Pode ser renúncia ou através da saída menos demorada que é o TSE. O importante é ser uma solução constitucional.

Os pontos-chave

1 Estava tudo errado naquela reunião: o local, a hora, o tom, os temas e a intimidade

2 Além de dar dinheiro a Cunha, Joesley falou em interferir na Lava-Jato e influir em órgãos reguladores

3 No governo afirma-se que "até para terminar é preciso amadurecer". Ou seja, é questão de tempo
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 19/05/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 05/19/2017 as 04:42 PM

Autor:        DANIELA LIMA -painel@grupofolha.com.br

Rebobine, por favor O Planalto decidiu enviar a peritos a gravação feita pelo empresário Joesley Batista, da JBS, com o presidente Michel Temer.

Planalto desconfia que gravação de Joesley foi editada e envia áudio de Temer a peritos

Auxiliares do peemedebista desconfiam que a conversa foi editada. Comprovada a existência de montagem nos áudios, o governo vai reforçar a tese de que Temer foi vítima de uma “conspiração”, como ele próprio disse a aliados inicialmente. O grampo foi feito por Joesley antes de ele e executivos de seu grupo fecharem acordo de delação com a Lava Jato.

Pode Arnaldo?
Palacianos vão, ainda, reforçar o discurso de que o grampo foi ilegal, feito sem autorização da Justiça. E questionarão a decisão a Procuradoria-Geral da República de validá-lo.

Ouvidos…
Por volta das 18h desta quinta-feira (18), ministros e aliados de Temer se reuniram aos cantos, em pequenos grupos, na antessala do gabinete presidencial, para ouvir em celulares e notebooks o grampo de sua conversa com Joesley.

… moucos?
Nomes do PSDB minimizaram o conteúdo da gravação diante da plateia governista. Decidiriam porém, a sós, à noite, o rumo do partido. Se houver desembarque, será conjunto. E terá efeito cascata.

Plano B
Ala do tucanato defende o nome do senador Tasso Jereissati (CE) para suceder Temer na Presidência, caso ele deixe o Planalto e haja eleição indireta.

Vai que cola
A tese tem simpatia em nomes da oposição, especialmente pela projeção de que, com a jurisprudência que o STF tem hoje, só pessoas com filiação partidária e desincompatibilizadas de cargos públicos poderiam disputar. Rodrigo Maia (DEM-RJ) também é opção.

Lado certo
Provocado com pergunta se também estava discutindo o desembarque do governo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não titubeou: “Nunca entrei”.

O cara
Protagonista do calvário de Dilma Rousseff, e agora da penúria de Michel Temer, Eduardo Cunha mandou recado os advogados. Disse que não quer delatar.

Aí não dá
Auxiliares de Temer ficaram irritados com o fato de os donos da JBS terem divulgado um pedido de desculpas. Entre palavrões, afirmaram que é fácil “fazer essa confusão toda” e “mudar com a família com para NY”.

Pegadinha
O discurso de que o ex-presidente Lula não estaria disposto a entrar em uma eleição direta agora, caso o governo Temer caia, é um despiste endereçado especialmente ao PIB e à Lava Jato. Nem Lula nem o PT descartam a candidatura.

Chapa quente
Enquanto milita pela eleição direta, a Rede atua para filiar, o quanto antes, os ministros do STF Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, hoje fora da corte. A sigla sonha lançar Marina Silva candidata ao Planalto com um dos dois na vice.

Faca no pescoço
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, desembarcou no Brasil nesta quinta afirmando que o cronograma para o julgamento da chapa Dilma-Temer será mantido. O caso deve ir ao plenário da corte eleitoral dia 6 de junho.

Acelera
Há um esforço conjunto no TSE para não prolongar o julgamento da da chapa Dilma-Temer. Ministros cancelaram viagens e compromissos para se debruçar sobre o caso.

Em retiro
Relator da ação que pode definir o futuro de Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Herman Benjamin tem repetido um mantra para qualquer um que o questione a respeito do julgamento. Diz estar em “silêncio beneditino” até o fim do processo.

Pra já
Há articulação para fazer avançar a PEC do senador Reguffe (DF). Ela prevê eleição direta em caso de vacância da Presidência até o terceiro ano de mandato.

TIROTEIO

Não pode um grupo de parlamentares, numa sala fechada, com arranjos e negociatas, escolher quem governará o país.

DE JOSÉ REGUFFE (DF), senador sem partido, que defende a renúncia do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas para o Planalto.

CONTRAPONTO

Remédio para todos os males

Em reunião há alguns meses, a bancada da Bahia na Câmara se reuniu para eleger as prioridades das emendas do Orçamento de 2017 com a presença do vice-governador João Leão (PP). Em um dado momento, começaram a falar do projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica — que não sai do papel há anos.

Em tom de deboche, o deputado José Nunes (PSD) disse que essa ponte podia ser batizada com o nome do vice-governador em sua inauguração.

— Mas a lei não permite que se dê nome de pessoas vivas a monumentos públicos — interrompeu João Leão.

— Nada que o tempo não resolva! — rebateu Nunes.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 19/05/2017

PORTOS - PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA GRUPO QUE USAVA PORTOS PARA DESPACHAR DROGA
Publicado em 05/19/2017 as 04:42 PM

DE SÃO PAULO - 19/05/2017 11h23

A Polícia Federal faz, nesta sexta-feira (19), uma operação para desarticular organizações criminosas envolvidas no tráfico internacional de drogas a partir do Brasil para a Europa.

A "Operação Flashback" está centralizada em Curitiba (PR). Policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão, 18 de prisão preventiva e mais seis de prisão temporária nos Estados de Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará.

Segundo as investigações, os suspeitos utilizavam os portos do país para enviar grandes remessas de droga para o exterior. Os suspeitos vão responder na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico internacional de drogas.

A PF informou que o nome da operação é uma referência à recorrente utilização dos portos do país para o despacho de drogas ao exterior. Inclusive, alguns dos suspeitos procurados agora, segundo a corporação, já foram detidos em ações anteriores da polícia pelo mesmo crime.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 19/05/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 05/19/2017 as 04:42 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI

Entre executivos do mercado financeiro e empresários ouvidos pela coluna, o nome de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, foi o mais mencionado para um cenário de renúncia ou cassação do presidente Michel Temer.

Indireta com Meirelles é a preferência do mercado

A visão predominante é que se deve seguir a Constituição, que determina a eleição indireta após 30 dias de vacância da presidência.

O ideal, avaliam, seria uma decisão rápida. Eleições diretas tomariam muito tempo e jogariam um país em mais incerteza e turbulências.

Meirelles seria o nome ideal para que o empresariado atenuasse seu sentimento de “morrer na praia”, depois de o país começar a sentir sinais de recuperação da economia e de chegar tão perto de ver aprovadas as reformas trabalhista e da Previdência.

Embora a articulação política para o avanço das reformas tivesse ficado com o presidente e outros ministros, a avaliação é que Meirelles teria condições de ampliar seu papel.

O fato de Meirelles ter sido presidente do conselho de administração da J&F (holding da JBS), não seria um obstáculo, segundo executivos.

O importante é não pôr a perder o trabalho da equipe econômica, que colocou o país no rumo certo, aprovar as reformas, e não afundar em um caos, opinam. Além das especulações, foi um dia de parar tudo, repensar —e adiar— investimentos e emissões.

RECAÍDA MÉDICA

Uma nova instabilidade política no país pode postergar ainda mais o crescimento do mercado de equipamentos e dispositivos médicos, segundo a Abimed (do setor).

No primeiro trimestre de 2017, houve queda de 19,1% no consumo aparente, na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses até março, a retração é de 12,4%.

“Tivemos um alento com o pequeno sinal de recuperação da economia [alta de 1,1% na prévia do PIB], mas agora voltamos ao compasso de espera”, diz Carlos Goulart, presidente-executivo da entidade.

“Se a economia vai mal, o setor público, sobretudo, compra itens de consumo e adia aportes em equipamentos.”

TERRITÓRIO CONQUISTADO

A Cast Group, empresa de tecnologia da informação, prevê investir R$ 50 milhões em três aquisições que deverão se concretizar até o próximo mês, segundo o presidente, José Calazans da Rocha.

“Os recursos para essas operações estão garantidos. Há ainda planos de comprar outras duas empresas até o início de 2018, mas, com a crise política, há dúvidas em relação à captação.”

O aporte previsto para as novas aquisições, que serão negociadas no segundo semestre, é de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões, diz.

As compras da companhia são uma forma de expandir a atuação nacional da Cast, que quer aumentar sua presença em Minas, no interior de São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná.

Além disso, há planos de investir ao menos R$ 6,4 milhões, neste ano, no desenvolvimento de novos produtos, afirma Calazans.

R$ 320 MILHÕES foi o faturamento da Cast no país no ano passado

2.000 são os funcionários da empresa no Brasil

Pânico... As ADRs (certificados de ações emitidas fora dos EUA) da Petrobras caíram 21,47% na quinta-feira (18). Por conta da desvalorização do real, a retração em dólares superou a queda no Brasil, que foi de 15,76%.

...em dólares Os papéis do Itaú, que tiveram retração de 12,05% no Brasil, recuaram 18,44% na Bolsa de Nova York. No caso do Bradesco, as ADRs tiveram queda de 19,02%, contra uma redução de 13,11% na Bolsa nacional.

OTIMISMO REDUZIDO

O volume de fusões e aquisições no Brasil caiu 2,5% até abril deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016, segundo a PwC.

De ontem para hoje, a consultoria reduziu sua projeção de alta para 2017, mas ainda espera 10% mais operações no ano —antes, previa 20%, diz o sócio Rogério Gollo.

“Pode haver uma paralisação temporária, mas as principais reformas serão feitas.”

Do total de transações, 41% envolveram estrangeiros. O número foi 15% menor que há um ano, mas Gollo observa um gradual aumento de interesse dos investidores de fora.

Multa da JBS é menos de 60% do lucro líquido do ano passado

Se confirmada, a multa que a JBS terá que desembolsar no acordo de leniência com o Ministério Público, de R$ 225 milhões, será o equivalente a uma fração de menos de 60% do lucro líquido de 2016, de R$ 376 milhões.

Até agora, foram firmados dez acordos em decorrência das investigações da Lava Jato. Há informações públicas sobre sete deles.

O acerto do grupo Camargo Corrêa, considerado favorável à construtora por especialistas de mercado, foi de R$ 700 milhões.

Em 2016, a companhia lucrou R$ 124,6 milhões e, se usar o valor integralmente para pagar a dívida com o Ministério Público, precisaria de mais de cinco anos. O prazo acordado foi de oito anos.

As maiores multas foram as da Odebrecht e da Braskem —mais de R$ 3 bilhões cada.

A Braskem teve lucro líquido de R$ 1,8 bilhão no primeiro trimestre —ela precisa pagar menos do que o dobro disso em penalidade.

O último dado anual da Odebrecht é de 2015, um prejuízo de R$ 300 milhões.

Em... No Brasil, o setor financeiro foi o que melhor se adaptou a transformações recentes nos negócios, como novas tecnologias e reestruturação de áreas, segundo o BCG.

...progresso Cerca de 67% das empresas estão classificadas na faixa mais proativa em relação às mudanças. A área com menos empresas nesse nível é energia (21%).

Adia...O mercado de dólar turismo travou no começo da quinta(18), até surgir uma referência de preço, diz Wilson Nagem, vice-presidente da associação de corretoras.

...a viagem Quando voltou a operar, o valor médio da operação era de uma dólar 10% mais caro que o de do spot -em um dia normal, o spread médio é de 4,5%.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 19/05/2017

PRECISO INVESTIR EM E-COMMERCE?
Publicado em 05/19/2017 as 04:42 PM

Ana Tex é consultora em marketing digital

Não, você não precisa necessariamente ter um e-commerce para vender um produto online. Se você é um pequeno ou médio empreendedor, as redes sociais podem ser uma saída mais econômica e eficiente para o seu negócio.

A cada dia, surgem novas ferramentas nas redes sociais. Muitas delas direcionados para vendas online em razão dessa tendência de se consumir cada vez mais pela internet, com apenas um clique no smartphone. E já que mais de 93 milhões de brasileiros estão online nas redes sociais, por que não aproveitar para vender algo a eles?

Estudos já revelam que as redes sociais assumiram um papel importante nos novos padrões de consumo. A previsão, de acordo com um estudo do banco Barclays, é que até 2021, 41% dos consumidores sejam influenciados pelas redes sociais, ou as usem para realizar compras.

Mas é importante salientar que o segredo para o sucesso estará, inicialmente, na estratégia que você vai utilizar para atrair vendas e no esquema de atendimento ao cliente e de logística para que todo o processo de venda aconteça sem nenhum erro.

Um ponto importantíssimo é passar credibilidade ao consumidor, de forma que ele tenha segurança no produto que estará consumindo pela rede social. Ele tem de saber se o produto ofertado é realmente como ele pensou que fosse. Por isso, nos meus cursos e palestras, costumo orientar meus alunos sobre a importância de se achar meios para mostrar cada detalhe do produto oferecido ao seu público alvo. Vídeos, lives, fotos mais aproximadas, disponibilizar medidas e mostrar semelhanças servem como método para orientar o cliente sobre o produto que está consumindo.

Outro fator indispensável para quem pretender vender pelas redes sociais é mostrar que se trata de uma empresa séria e que o consumidor não será engado após efetuar o pagamento. Depoimentos e fotos postadas por clientes e um atendimento eficiente podem fazer a diferença na hora da decisão de compra.

Para finalizar, quero que saiba que ter o seu próprio negócio nunca se tornou tão fácil com as ferramentas oferecidas pelas novas mídias. Para começar na direção certa, você só precisa conhecê-las e traçar uma estratégia adequada para o seu produto. Para receber algumas dicas gratuitas ou tirar dúvidas sobre o seu negócio online, me siga no Instagram e Facebook.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/05/2017

DESTAQUE OS PILARES DE SUA EMPRESA
Publicado em 05/19/2017 as 04:41 PM

Federico Vega é diretor executivo e fundador da empresa CargoX

Você sonha, trabalha e se desenvolve para ver sua empresa em destaque, acima dos demais, passos à frente da concorrência e crescendo cada dia mais, certo? Mas será que internamente você está fazendo isso com seus colaboradores? Bom, deveria, eles são pilares que você deve destacar sempre, são exemplos a serem seguidos e pequenos motores que contagiam as equipes.

Que fique claro, antes que você pense, não estamos falando somente de bonificação salarial ou crescimento de cargo, isso ocorrerá com a manutenção dos resultados e com o surgimento da oportunidade. Você precisa reconhecê-los rapidamente, no curto prazo, assim, você passa a impressão de que está próximo ao que acontece na operação, tanto para o lado ruim, quanto para o bom.

Algumas ações simples podem te ajudar, por exemplo, colocar uma placa de destaque próxima daquele vendedor que bateu a meta, ou colocar cadeiras diferenciadas para os melhores atendentes e até parabenizar frente a equipe. São situações singelas que reconhecem, recompensam e chamam atenção de todos.

Lembre-se também de colocar esses funcionários em evidência quando alguém de fora da operação estiver presente. Convide-os para participar de alguma reunião, apresente-o para algum visitante e faça com que ele apresente a operação e afins. Isso irá mexer com o ego deles e vai desencadear uma onda de motivação e inspiração.

Você deve reconhecer que sua empresa só será destaque, se internamente ela possui isso. Os pilares precisam ser identificados e recompensá-los é de suma importância. Esse é o passo inicial para ver sua empresa a frente dos outros, faz com que você tenha uma operação saudável, estimulada e comprometida, desenvolvendo sempre o senso de propriedade.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/05/2017

EVENTO SOBRE INDÚSTRIA NAVAL TRAZ NOVIDADES
Publicado em 05/19/2017 as 04:41 PM

Redação Portogente

Um evento que reúne mais de 350 marcas do setor naval, de 25 países, acontecerá de 15 a 17 de agosto, no Centro de Convenções Sul Amárica, no Rio de Janeiro (RJ). Em 11 mil m² de exposição, a Marintec South America - Navalshore chega à sua 14ª edição, firmando-se como uma das mais importantes plataformas de negócios da construção naval no continente.]



A exposição representa a diversificação do setor e levará um grupo de empresas expositoras que deve atrair a presença de armadores, estaleiros, fabricantes e fornecedores, nacionais e internacionais, dos mais diversos segmentos de atuação, como cabotagem, construção naval, dragagem, lazer, logística, manutenção e reparo, pesca, petróleo e gás, portos etc. Ao total, mais de 10 mil visitantes devem comparecer ao evento neste ano.

Algumas das novidades para esta edição da Marintec: equipamentos de propulsão, eletrônicos, dispositivos de segurança, instrumentos de comunicação, plataformas, mecanismos de construção naval, retrofit e manutenção, tecnologias marítimas, offshore, além de sistemas mecânicos, auxiliares, de movimentação de cargas, de manobra e de curso.

“A reunião das últimas tendências em produtos, serviços e soluções em um único espaço já é uma característica reconhecida da Marintec frente ao setor”, afirma o diretor do portfólio de infraestrutura da UBM Brazil, organizadora do evento, Renan Joel.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 19/05/2017

MERCADO REGIONAL – COMPANHIA DOCAS - MUDANÇAS NA DOCAS
Publicado em 05/19/2017 as 04:41 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercado regional@atribuna.com.br

Luiz Carlos de Uma, homem de confiança do diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Cleveland Lofrano, assumiu um novo cargo na pasta.

Deixou a Gerência de Planejamento e Desenvolvimento de Áreas e Instalações (Gedai) da diretoria e foi promovido para o cargo de superintendente de Planejamento Portuário, Para sua vaga na Gedai, foi contratado o engenheiro Eduardo Lustoza, diretor de Portos da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) e um dos principais defensores da exploração do transporte hidroviário na região do Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 19/05/2017

PORTOS – ESPECIALISTAS TEMEM ATRASOS EM PROJETOS PORTUÁRIOS
Publicado em 05/19/2017 as 04:40 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO

Há nove dias, O setor portuário vicia um momento de otimismo, com a publicação do Decreto dos Portos (na 9.048), modernizando o marco regulatório e impulsionando novos investimentos.

Agora, diante das incertezas causadas pelos recentes escândalos de corrupção na política brasileira, a cautela deve imperar entre os investidores, atrasando os projetos que eram planejados. A análise é de especialistas do segmento.

No último dia 10, com a publicação do decreto, empresários portuários manifestaram otimismo com o mercado. Segundo eles, as mudanças implantadas trouxeram maior segurança e previsibilidade ao setor.

Desde a noite de quarta-feira, com a divulgação de conversas do presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o panorama político é outro. E não é dos melhores.

“Todo mundo está apreensivo. A sociedade, os investidores, todo mundo fica apreensivo quando tem um terremoto dessa magnitude na área política, como está acontecendo. Os atores políticos e os investidores precisam separar o máximo possível essa crise da retomada do crescimento”, destacou o consultor portuário Fabrízio Pierdomênico.

Para ele, o fundamental, neste momento, é que, independente do Governo, os ganhos do novo marco regulatório sejam perpetuados. Nasua visão, isso ajudará o País a manter sua curva ascendente de crescimento. “Eu espero que o decreto e o otimismo permaneçam, independente de toda a crise política. E claro que a economia e sempre afetada com qualquer abalo institucional. Isso é uma regra e acontece sempre que há uma crise política. E a atividade portuária tem uma relação umbilical com a atividade econômica”, destacou.

O consultor Marcos Vendramini acredita que o cenário conturbado pode causar atrasos nos planos federais de leiloar novos terminais portuários. Mas esta possibilidade é mais evidente caso o presidente Michel Temer deixe o Governo. “O que pode atrasar são as concessões, mas se o Governo se mantiver, ou seja, ficando o Temer, ele mantém. Ele é o maior interessado em ter uma agenda ousada, dinâmica de concessões. Para se ter uma ideia, no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), se trabalha com metas de concessão para o começo do próximo ano”.

Mesmo diante desses problemas, Vendramini acredita que o setor é promissor, desde que se tenha segurança jurídica, que, agora, está garantida no novo Decreto dos Portos. “A vantagem do Porto é que, se o dólar sobe, você exporta mais. Se o dólar cai, você importa mais. Dos dois jeitos tem carga. Só muda o sentido”.

CONSEQUÊNCIA

O diretor técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wagner Moreira, disse que o receio dos investidores é uma consequência natural do cenário político brasileiro. Mesmo assim, ainda é difícil prever os impactos

“Esperamos que isso não afete os investimentos a curto e médio prazos, embora saibamos que a reação internacional, de queda do valor dos papéis no Brasil, faz os investidores pensarem. Mas, por outro lado, as regras claras estabelecidas pelo novo decreto estão trazendo segurança jurídica para os investimentos, redução de burocracia e um novo ambiente”, afirmou.

Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, ainda é cedo para fazer previsões. Ele considera o momento estratégico para o País, apesar da necessidade de buscar instrumentos para garantir a vida e a sobrevivência do governo.

“O investidor não trabalha com imediatismo, exceto onde há o chamado investimento especulativo. Mas o investimento de estabilidade de que o Brasil precisa, em especial na questão portuária, de infraestrutura, que é de longo prazo, (sobre ele) o investidor não toma uma decisão por ímpeto. Ele espera o ambiente estabilizar para, aí sim, poder analisar sem a poeira estar flutuando”.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 19/05/2017

PORTOS - CONCESSÕES DEVEM AJUDAR O GOVERNO FEDERAL A CUMPRIR META FISCAL DO ANO
Publicado em 05/18/2017 as 03:43 PM

Autor:        Paula Salati - paulas@dci.com.br / São Paulo

Segundo consultorias, este recurso extraordinário dará fôlego adicional às receitas da União, mas sem "muita folga"; até o momento já ocorreram 5 leilões e mais 26 projetos estão em andamento

As receitas vindas de concessões serão fundamentais para ajudar o governo federal a fechar as suas contas dentro da meta deficitária de R$ 139 bilhões, avaliam consultorias.

A previsão dos economistas consultados pelo DCI é de que os leilões na área de infraestrutura gerem entre R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões ao caixa da União neste ano.

"As receitas extraordinárias terão, certamente, um papel importante no fechamento da meta deste ano. As concessões, principalmente, mas também o segundo programa de repatriação e os Refis", considera Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria.

Nas suas projeções, cerca de R$ 20 bilhões devem ser entrar nas contas da União a partir das concessões do Projeto Crescer, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) implementado pelo presidente Michel Temer, em 2016. Segundo Lavieri, esta é uma receita que ajudará o governo a alcançar a meta. "Porém, este cumprimento da meta ocorrerá sem muita f o l g a" destaca o economista.

Até o momento, o PPI já realizou cinco leilões neste ano, cujas outorgas somam cerca de R$ 5 bilhões. Deste montante, R$ 3,72 bilhões foram obtidos com as concessões dos terminais dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis, em março, por três grupos de estrangeiros.

Já os leilões dos dois terminais de combustíveis (4 e 5) no Porto de Santarém, no estado do Pará, geraram uma receita de R$ 68,2 milhões ao governo federal. Este certame também ocorreu em março.

O valor de outorga da concessão do Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro foi definido em R$ 1,18 milhão, em abril, enquanto, em maio, os leilões de 31 lotes para a transmissão de energia renderam R$ 1,27 bilhão. Faltam mais quatro lotes para serem arrematados pelo mercado.

Por fim, R$ 7,97 milhões foram obtidos com a concessão de 9 campos marginais de petróleo e gás em bacias sedimentares nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo, em maio. Estes valores não entram automaticamente no caixa do governo federal. Há sempre uma negociação de quanto será o valor pago à vista e de como será quitado o restante.

O consultor da GO Associados Luis Castelli prevê que a arrecadação via concessões, ao todo, chegue a R$ 25 bilhões ao final de 2017. Porém, diferentemente de Lavieri, ele calcula um "b u ra c o" de R$ 10 bilhões em relação a meta, ou seja, prevê um rombo de R$ 149 bilhões. "Mas, até agora, o governo tem conseguido ágios interessantes. Talvez, isso, possa ajudar a cobrir os R$ 10 bilhões que separam a União da sua meta", diz Castelli.

Já Lavieri analisa que o governo tem chances de leiloar os projetos de concessões por preços melhores após a aprovação da reforma da Previdência. "O que pode fazer diferença nos preços dos contratos é justamente o timing dos leilões. Os que ocorrerem depois da aprovação da reforma da Previdência, têm chances de preços melhores, pois os investidores irão enxergar um País muito mais sólido, valorizando nossos ativos", diz Lavieri.

Em andamento
Segundo informações do site oficial do PPI, 26 projetos de concessões estão em andamento, como as das usinas de Volta Grande, Miranda e São Simão, em Minas Gerais, e as pequenas centrais hidrelétricas (PCH) de Pery e Agro Trafo, localizadas nos estados de Santa Catarina e Tocantins.

Está programada para acontecer no segundo semestre a segunda rodada de licitação de blocos de petróleo e gás natural, no regime de partilha de produção. Além disso, espera-se, para setembro, o leilão de concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias sedimentares marítimas e terrestres.

O governo também está encaminhando a concessão da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, empresa federal vinculada Ministério de Minas e Energia. Estão ainda previstos seis projetos na área de distribuição de energia.

Além disso, são três concessões previstas na área de ferrovias, como a Ferrovia Norte-Sul (SP/MG/GO/TO), a Ferrogrão (MT/PA) e a Fiol, no estado da Bahia. Serão leiloadas mais seis rodovias, como a BR-364 e 365 nos estados de Minas Gerais e Goiás; a Rodovia BR-101, em Santa Catarina; a BR-040 em Minas Gerais e no Rio de Janeiro; rodovia BR-116 no Rio de Janeiro e a BR-116, no Rio e em São Paulo, e a Integração do Sul (BR-101/290/386/448).

Há mais cinco projetos na área de portos: três terminais no Porto de Paranaguá, no estado do Paraná, sendo dois de veículos e um de celulose. Além disso, há mais um terminal de Cavaco no Porto de Santana, no Amapá, e outro de carga geral no Porto de Itaqui, no estado do Maranhão.

Além disso, desde 2015, discute-se a abertura de capital do IRB Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil). De acordo com Castelli, a venda deste ativo poderia gerar cerca de R$ 2 bilhões à União.

Já Lavieri diz que um dos problemas que o governo enfrenta é a falta de interesse do mercado em muitos dos seus ativos. É o caso dos Correios que, segundo ele, deveria passar por uma reestruturação antes de ser colocado à venda. "É uma empresa bastante deficitár ia", conclui o economista.
Fonte : DCI - SP
Data : 18/05/2017

GOVERNO LANÇA EDITAL DE R$ 1,3 MI PARA CERCAR ZPE
Publicado em 05/18/2017 as 03:43 PM

Autor:        Raone Saraiva - Repórter

Envelopes da licitação serão abertos no dia 31 de maio. Empresa vencedora terá 4 meses para realizar a obra

De olho na instalação da primeira empresa na nova área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Ceará, o governo estadual lançou edital a fim de contratar serviço de engenharia para a construção de cerca e via de serviço no Setor II do empreendimento, cujo espaço total é de 1.911,04 hectares.

O valor estimado pelo governo para a construção das instalações é de R$ 1.341.950,96. O recurso virá da própria ZPE. A empresa vencedora deverá terminar a obra em até quatro meses, prazo contado a partir da assinatura do contrato. Os envelopes do certame, do tipo menor preço, serão abertos em sessão pública marcada para o próximo dia 31 de maio, às 15 horas, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

Podem participar da concorrência qualquer empresário individual ou sociedade regularmente estabelecida no País, desde que os interessados sejam especializados no segmento do objeto licitado e que atendam às exigências do edital.

De acordo com o Governo do Estado, a cerca e a via de serviço do Setor II da ZPE têm o objetivo de delimitar a nova área e garantir a segurança pessoal e patrimonial das futuras empresas, evitando invasões de pessoas, veículos não autorizados e animais.

Grupo Imarf

Conforme o Diário do Nordeste divulgou na edição de ontem (16), uma empresa do Grupo Imarf deverá ser a primeira a se instalar no Setor II Sul da ZPE, destinado a indústrias dos setores calçadista, têxtil, petroquímico, metalmecânico, agroindustrial, granito e alimentos. Já o Setor II Norte foi pensado para a construção de uma refinaria compacta e moderna.

A expectativa do governo é que o anúncio oficial da empresa de rochas ornamentais, já constituída na Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), seja feito até o fim deste mês. Com investimento estimado em cerca de R$ 20 milhões, a fábrica deverá começar a produzir e exportar até o fim deste ano. O financiamento para a construção da planta, que terá cinco hectares (50 mil metros quadrados), está em fase de aprovação.

O governo prevê constituir mais quatro empresas do setor de rochas ornamentais até o próximo mês de dezembro.

Perfil

Localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, a ZPE foi criada em junho de 2010 e inaugurada em agosto de 2013, sendo a primeira do Brasil a entrar em operação.

A expansão da área do empreendimento foi assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff em maio de 2016. Com a decisão, a ZPE passou de 4.271,4 para 6.182,4 hectares, incorporando espaço de 1.911,04 hectares. Atualmente, integram a ZPE Ceará as seguintes empresas: Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Vale Pecém, White Martins e Phoenix do Brasil.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 18/05/2017

NOVO ESTUDO PARA A BR-470
Publicado em 05/18/2017 as 03:43 PM

Autor:        PANCHO

O governo federal vai preparar um novo estudo para avaliar a possibilidade de conceder a BR-470 à iniciativa privada.

A notícia foi dada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, aos cerca de 70 representantes políticos e empresariais do Vale do Itajaí e de Santa Catarina que foram a Brasília pressionar o governo federal e exigir mais velocidade na obra de duplicação da rodovia.

Como a coluna já havia adiantado, o estudo executado e concluído há poucos meses mostrou que o valor do pedágio na BR-470 ficaria em torno de R$ 20 a R$ 25. O pedido das lideranças locais presentes na reunião foi para que o governo federal continue tocando a obra enquanto o novo estudo for executado. Quanto mais adiantada a duplicação, menor o custo para a concessionária e, por consequência, o valor do pedágio. O problema é a demora.

Sobre os R$ 86 milhões destinados à rodovia no orçamento deste ano, o ministro garantiu que o montante será aplicado integralmente, sem risco de cortes. Quintella admitiu que o valor é bem menor que o necessário para dar continuidade normalmente aos trabalhos.

Prefeitos, deputados federais e senadores devem encaminhar pedido ao Ministério do Planejamento para que mais R$ 230 milhões sejam destinados à obra ainda neste ano. Destes, R$ 130 milhões seriam para as desapropriações nos lotes 3 e 4, que não começaram.

O presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, saiu feliz com a reunião. Especialmente, pela participação de mais de 30 prefeitos de todo o Vale, o que deixou, segundo ele, o ministro impressionado.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 18/05/2017

MARINHA ABRE NOVA SELEÇÃO PARA OFICIAIS COM SALÁRIO DE R$ 10,5 MIL
Publicado em 05/18/2017 as 03:42 PM

A Marinha do Brasil abriu mais um concurso público de nível Superior com oferta de 12 vagas, para as áreas de Contabilidade, Administração e Economia, com salário de R$ 10,5 mil.

Para concorrer, é preciso ser brasileiro nato, de ambos os sexos, ter curso Superior na área pretendida e ter menos de 29 anos no dia 1º de janeiro de 2018.

Até o dia 29 de maio, a Marinha também inscreve para o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha, com oferta de 29 vagas, também de nível superior, nas áreas de Humanas e Exatas, tais como Direito, Comunicação Social, Informática, Educação Física, Serviço Social, entre outras.

As inscrições para os dois concursos podem ser feitas, preferencialmente, no site da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) ou em uma das Organizações Militares da Marinha, nos endereços listados no Edital, nos dias úteis, das 8h30 às 16h.

As provas são objetivas de conhecimentos profissionais, com 50 questões, além de uma redação.

Aqueles que forem classificados em todas as etapas do processo passarão por um Curso de Formação de Oficiais (CFO), no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), localizado na Ilha das Enxadas, na cidade do Rio de Janeiro, com duração de 39 semanas.
Fonte : Diário do Amazonas - AM
Data : 18/05/2017

PORTO - SUAPE AINDA À ESPERA DE MICHEL TEMER
Publicado em 05/18/2017 as 03:42 PM

Autor:        MARIAMA CORREIA

Visita ao Estado pode sofrer novo atraso devido à divulgação da gravação que compromete o presidente

Avinda do presidente Michel Temer a Pernambuco, inicialmente programada para amanhã, permanece sem confirmação. Embora o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, tenha anunciado a agenda em passagem pelo Estado, na semana passada, a programação ainda não havia sido confirmada pelo Planalto até a noite de ontem.

A expectativa em torno da confirmação da agenda é grande porque o presidente já desmarcou uma visita recente ao Estado, em abril. A vinda tinha o mesmo objetivo da programada para esta semana: a assinatura de um decreto para autorizar a retomada da autonomia do Porto de Suape sobre seus processos licitatórios. Temer cancelou a programação no mês passado depois que o PSB, partido do governador Paulo Câmara, divulgou posicionamento contrário à reforma da Previdência. Na quinta-feira passada, Moreira Franco negou que a desfeita do presidente tivesse qualquer motivação política e destacou a disposição da presidência de manter uma boa relação com o Executivo estadual.

Porém, a política pode, novamente, atrapalhar os planos do porto pernambucano. É que a divulgação da gravação na qual o presidente Michel Temer dá aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, ontem, pode influenciar a decisão sobre os compromissos da presidência. (leia mais em Política)

O ancoradouro pernambucano depende do ato de autonomia para destravar investimentos que estão parados desde a edição da Lei dos Portos, em 2013, quando os processos dos atracadouros foram centralizados em Brasília. Enquanto o decreto não é assinado, projetos como o segundo terminal de contêineres (Tecon 2), entre outros terminais para movimentação produtos diversos no porto de Suape permanecem estagnados há anos.

Empregos

A paralisação de projetos em Suape rebate diretamente na geração de empregos. Desde 2014, o principal porto pernambucano já demitiu mais de 100 mil pessoas. Grande parte das demissões aconteceu na Refinaria Abreu e Lima, que retomou, ainda em ritmo lento, as contratações recentemente. Mesmo assim os trabalhadores reclamam que é difícil acessar as vagas ofertadas pela Qualiman, como a Folha de Pernambuco noticiou na edição da última quarta-feira.

A Agência do Trabalho havia informado a oferta de 17 vagas da empresa, mas ontem, em nota, informou que suspendeu todas elas desde 12 de maio, por solicitação da Qualiman.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 18/05/2017

PORTO - ESTADO RECEBE MISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA
Publicado em 05/18/2017 as 03:42 PM

Pernambuco recebe hoje a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil para fortalecer laços entre os países do bloco e o Estada O grupo formado por representantes de 20 países, como França, Itália, Suécia, entre outros, ficará por aqui até o dia 21.

O objetivo é analisar a possibilidade de novas parcerias nas áreas da economia criativa, cultura, turismo e indústria.

A programação começa hoje em um café da manhã como governador Paulo Câmara. Mais tarde, a comitiva segue para uma visita ao Porto de Suape. A agenda do dia ainda prevê um seminário na Universidade Federal de Pernambuco
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 18/05/2017

EMBARCAÇÃO - ANGRA ESPERA SINAL VERDE PARA CRESCER
Publicado em 05/18/2017 as 03:42 PM

Cidade aguarda liberação do Inea para reativar terminal da Baía da Ilha Grande

Angra dos Reis está bem próxima de dar um passo importante rumo ao desenvolvimento econômico. No dia 12 foi realizada operação de transbordo a contrabordo transferênciade carga entre navios atracados - no píer do Terminal da Baía da Ilha Grande (Tebig). O processo foi feito entre a embarcação belga TI Hellas e a grega Brasil 2014, tendo sido acompanhado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Agora, caso o órgão ambiental aprove o retorno das operações ao local, o município poderá aumentar a arrecadação de ICMS em 30%, gerando receita anual de cerca de R$ 200 milhões a partir de 2019.

De acordo com o prefeito Fernando Jordão, a volta das operações no Tebig é uma antiga reivindicação de Angra dos Reis, que, se for aprovada pelo Inea, vai garantir o desenvolvimento da cidade e do Estado do Rio. Ainda segundo ele, nos últimos anos, apenas os estados de São Paulo e Espírito Santo lucraram com a paralisação do terminal.

"A operação estava tirando do Rio e de Angra dos Reis muitos milhões de reais. Nada contra São Paulo e Espírito Santo, mas nós estamos aqui. O terminal é uma obra antiga, com mais de 30 anos, e nunca tivemos um problema. A simulação demonstra o quanto é seguro a operação de transbordo", garante o prefeito Fernando Jordão.

Com o possível retorno das operações do Tebig, Angra dos Reis voltará a ser um local estratégico para a Petrobras. Isso porque a cidade vai novamente suprir a demanda do transporte de petróleo, aumentando, assim, as operações da estatal no Estado do Rio. Mas não é só.

O município também ganhará com a geração de receitas. É o que vislumbra o secretário de Desenvolvimento Econômico João Carlos Rabello, caso as operações do Tebig sejam liberadas pelo Inea. "Assim que Inea der a licença final, a gente acredita que em 2018 chegaremos ao ápice da movimentação, que terá reflexo substancial na arrecadação em 2019, podendo chegar a um acréscimo de R$ 200 milhões na receita, o que possibilitará a realização de projetos", pondera Rabello.
Fonte : O Dia - RJ
Data : 18/05/2017

COLUNA - CELSO MING
Publicado em 05/18/2017 as 03:41 PM

Autor:        CELSO MING - CELSO.MING@ESTADAO.COM

Acontece. Durante um tempão, notícia boa não “pega”. As pessoas só reparam no ruim.

O santo é de barro e o andor, desconjuntado

Mas, lá pelas tantas, nem sempre com a devida explicação, tudo muda e até notícia ruim é olhada pelo seu lado bom.

A economia está entrando nesse clima. No momento, predomina um auê de que a mola no fundo do poço entrou em ação e voltou a catapultar o emprego e de que a hora é de recuperação.

Durante meses, esta Coluna vinha alertando de que nem tudo estava tão ruim quanto se dizia e que o ajuste começava a funcionar. Havia o tombo da inflação, o show das contas externas, a supersafra. Mas as pessoas estavam propensas a dar mais importância para a recessão, para o desemprego e a perda de renda. Prevalecia o baixo-astral.

Os indicadores da economia melhoram, mas não dá para sair comemorando. Convalescença da economia é uma fase vulnerável e a instabilidade do quadro político é um ponto fraco. O dado mais relevante que mostra a recuperação veio do índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que apontou avanço no primeiro trimestre de 1,12%. Dia 1.° sairá o PIB do primeiro trimestre com provável crescimento em torno disso, resultado positivo que não se via em oito trimestres.

Mas esse não é dado positivo isolado. O mercado já espera para todo este ano inflação abaixo de 4%. No dia 31, o Banco Central baixará os juros básicos (Se-lic) em pelo menos 1 ponto porcentual ao ano. Mas há boa probabilidade de que corte mais fundo.

As contas externas surpreendem com redução do déficit em conta corrente, que é o resultado líquido das receitas e despesas em moeda estrangeira com o exterior (exceto fluxo de capitais). E, nesse particular, as exportações ultrapassam os melhores prognósticos. Por conta disso, as cotações da moeda estrangeira vêm caindo no câmbio interno. Começaram o ano a R$ 3,28 por dólar e agora oscilam abaixo disso.

A mãe de todas as encrencas são as contas públicas. Mas mesmo aí há algum progresso. Apesar da quebra de arrecadação, a PEC do teto temboa probabilidade de ser cumprida. E, na base do um pra frente e meio pra trás, as reformas estão andando. Hoje há mais gente acreditando em que o rombo já não se alargará tão rapidamente como antes. Prova de que essa percepção está bastante disseminada é o que se nota no índice de risco do Brasil, que é o seguro contra o calote da dívida: o Credit Default Swap, o título que mede isso, caiu de 501, 67 pontos porcentuais registrados no fim de 2015 para os atuais 193,77 pontos.

É preciso falar, também, do desemprego. Há indícios de melhora, como a abertura de novos 59,8 mil postos de trabalho em abril, mas não convém festejar. Este será o último setor a se recuperar. E, ainda assim, se houver retomada da indústria, o empresário preferirá recorrer à automação e à tecnologia de informação para aumentar a produção com o mínimo de contratação de pessoal.

Enfim, é preciso cuidado, porque o santo é de barro e o andor está desconjuntado. Bastará, por exemplo, que a reforma da Previdência seja rejeitada para que muita coisa desabe.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/05/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 05/18/2017 as 03:41 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

O governo Temer capitulou. O Ministério do Planejamento deve anunciar um novo decreto de contingencia-mento do “bem”.

Ajuste de planos

Depois dos gestos de agrado a parlamentares com intuito de conseguir aprovar a reforma da Previdência, agora é a vez de se dar um mimo aos ministros do Executivo.

Ajuste 2

Percebendo que talvez apertaram demais a torneira, a ideia é mudar - pouco -, mas mudar os limites de gastos reduzindo o tamanho dos cortes do Orçamento determinados para 2017.

Ajuste 3

Consultada, a assessoria do Planejamento diz desconhecer a questão. Mas avisa que na segunda-feira, dia 22, é a data dia do relatório bimestral da pasta onde este tipo de tema é normalmente tratado.

Surreal

A mesa de operação Eldorado/JBS vem sondando o mercado de câmbio (de onde estava desaparecida) nas últimas duas semanas. Será que até numa hora desta Joesley Batista quer ganhar dinheiro?

A vida como ela é

Assim que a compra, pelo Itaú, de participação minoritária na XP Investimentos foi anunciada, o ataque especulativo começou.

As aspirantes a serem uma nova XP - cuja tática era de “roubar” clientes de bancos - passaram a telefonar para agentes autônomos contratados pela corretora.

As propostas, para quem está com contrato vencendo, são bem tentadoras.

Buraco na pista

Em roda de empresários ao fim do evento do Lide ontem de manhã em NY, no Harvard Club, veio a brincadeira: “É como numa corrida de Fórmula 1. O Alckmin está na pole position e seu carro é muito bom.

Mas pode aparecer uma curva muito fechada ou ainda o pessoal do comando pedir pra ele... tirar o pé do acelerador”.

Polyanna

Luiz Furlan, presidente do Lide, saiu-se com essa ontem em NY. “Quatro é o número mágico para o País em 2018: teremos 4% de inflação, 4% de taxa de juros e 4% de crescimento.”

Haja otimismo.

Oposição?

Renan Calheiros e Kátia Abreu estão cada vez mais alinhados com setores da esquerda. Em reunião ontem com sindicalistas, os dois senadores ganharam parabéns de Vagner Freitas, presidente da CUT.

Oposição? 2

Sindicalistas, aliás, não saíram muito animados da reunião com senadores. Para os dirigentes, há um acordão entre Câmara e Senado para que não se altere o texto.

Já Eduardo Braga, Kátia, Renan e Requião estão trabalhando para mudar o projeto. O grupo não acredita que MPs irão contemplar as reivindicações dos trabalhadores.

Oposição? 3

Depois da reunião com sindicalistas, Kátia passou horas com Ronaldo Fleury, procurador-geral do trabalho, tendo uma “aula de direito trabalhista” discutindo o texto do substitutivo.

De olho

Apedido do PT, a Câmara instalou ontem a subcomissão do Bilhete Único. Os vereadores acompanharão o processo de concessão do serviço à iniciativa privada dentro do Plano de Desestatização da Prefeitura.

NA FRENTE

• Em sua autobiografia, Minhas aventuras em marketing, Philip Kotler, o papa do marketing no mundo, dedica capítulo ao brasileiro José Salibi Neto, fúndadorda HSM.

• O Eataly comemora 2 anos no Brasil com festa. Hoje.

• O Itaú BBA reúne, hoje no Lotte NewYork Palace Hotele, CEOs das maiores empresas da América Latina. Na Annual LatAm CEO Confêrence.

• A Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta, Plan International Brasil - unem-se hoje para campanha pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/05/2017

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - GOVERNO ESTUDA NOVO FORMATO PARA LICITAR RODOVIAS
Publicado em 05/18/2017 as 03:41 PM

licitar rodovias
Autor:        Lu Aiko Otta / BRASÍLIA

Programa de concessão à iniciativa privada, diferente do atual, prevê que empresas façam apenas conservação e manutenção das vias

Com poucos recursos em caixa e com uma malha de 52 mil km de rodovias para administrar, o governo seleciona trechos para serem concedidos às empresas privadas, que cobrariam tarifas de pedágio, mas apenas para fazer a conservação e manutenção das vias. É um programa diferente do atual, no qual são exigidas obras de duplicação e outras melhorias.

Também diferente das concessões federais que já existem, esse programa deverá contar com um fundo de equalização. Assim, a arrecadação nas rodovias mais movimentadas ajudaria a sustentar o programa naqueles trechos menos rentáveis. O Tesouro também faria um aporte nesse fundo, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para bancar parcialmente as concessões que não se sustentem apenas com o pedágio.

Os técnicos trabalham numa Medida Provisória (MP) para regular o programa. A expectativa é que ela esteja concluída até o final deste mês.

No atual estágio dos estudos, o programa não terá alcance nacional. Ele deverá ficar concentrado em rodovias nas regiões Sul e Sudeste, onde são maiores as chances de o negócio se sustentar financeiramente.

Essas novas concessões, que serão mais simples e terão, em tese, tarifas baixas, deverão abrir espaço no orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Atualmente, a pasta gasta mais da metade dos recursos disponíveis para obras destinadas a manter as condições de tráfego das estradas sob sua responsabilidade. No ano passado, por exemplo, foram empregados R$ 3,3 bilhões, em manutenção, o que representou 58% dos gastos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para este ano, a previsão é R$ 3,7 bilhões.

Ferrogrão. O governo estuda conceder o trecho da rodovia BR-163 entre Sinop (MT) e Miri-tituba (PA), atualmente sob responsabilidade do Dnit. Mas, nesse caso, a tendência é que seja uma concessão simples, fora do programa de manutenção. A dúvida agora é o prazo do contrato, já que essa rodovia faz o mesmo trajeto de uma ferrovia chamada Ferrogrão, prevista para ser leiloada em novembro.

Os principais interessados na Ferrogrão, as tradings ADM, Maggi, Bunge, Cargill, Dreyfus e a estruturadora Estação da Luz Participações (EDLP) pediram ao governo para conceder a rodovia, porque os atoleiros do último verão atrapalham o trabalho de atrair sócios para o empreendimento. “Eles perguntam como vamos fazer uma ferrovia, se não conseguimos nem asfaltar a rodovia”, contou o presidente da EDLP, Guilherme Quintella.

Por causa das más condições da BR-163, as tradings deixaram de embarcar 11 milhões de toneladas pelos portos do chamado Arco Norte do País. Quintella e os representantes das tradings estiveram na última terça-feira com o secretário geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, também responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Integrantes do governo queriam saber se eles participarão mesmo do leilão da concessão, uma vez que são, no momento, os únicos formalmente interessados no empreendimento, cujo valor do investimento é de R$ 12,6 bilhões. A resposta foi positiva.

• Malha

52 mil quilômetros é a malha de rodovias administrada pelo governo

R$ 3,7 bi é o custo de manutenção este ano
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 18/05/2017

ANTAQ - TERMINAL PORTUÁRIO PODERÁ REVER PRAZO DE INVESTIMENTO
Publicado em 05/18/2017 as 03:40 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

Enquanto as rodovias licitadas em 2013 e 2014 tiveram frustrada a tentativa de incluir na Medida Provisória das Concessões a extensão do prazo para investir na duplicação das estradas, os portos conseguiram uma vitória na direção oposta.

O Decreto 9.048, publicado na semana passada, permite a revisão do cronograma de investimentos por motivo "superveniente", desde que seja mantida a equação econômico-financeira original. Com isso, as empresas poderão alegar que a drástica crise econômica derrubou a demanda de cargas e não justifica a realização de investimentos imediatos.

O argumento cai como uma luva sobretudo para empresas que conseguiram as renovações antecipadas dos contratos de arrendamento mediante a garantia de novos investimentos, conforme prevê a Lei dos Portos, de 2013. Desde então, 12 terminais portuários assinaram a prorrogação dos contratos de arrendamento e, em troca, se comprometeram a desembolsar quase R$ 10 bilhões em expansões e compra de equipamentos.

A maior parte dos investimentos está prevista para ser feita ainda dentro da primeira etapa de cada contrato - geralmente até 2020 - e poderá agora ser redistribuída ao longo da vigência do contrato. Poucas obras tiveram início até agora. As empresas ou ainda estão contratando os projetos executivos ou aguardam a aprovação dos mesmos pelo governo para iniciar a mobilização do canteiro de obras.

"Algumas renovações ocorreram no pico do boom econômico. Um ano depois, quando as empresas apresentaram o projeto executivo, o mercado estava numa curva descendente. Não faria mais sentido um volume tão grande de investimentos para agora", diz uma fonte do Planalto.

Até agora nenhum terminal entrou com o pleito de reprogramação no governo, mas Brasília dá como certa que a chegada dos pedidos é mera questão de tempo.

O reescalonamento dos investimentos faz sentido, por exemplo, para os terminais que operam com alta ociosidade, como as instalações dedicadas à movimentação de contêineres no porto de Santos (SP), onde existe sobreoferta de espaço nesse segmento de negócio dada a quantidade de instalações do tipo.

Neste caso, Santos Brasil e Libra Terminais - esta última, com o agravante de estar em processo de reestruturação de dívidas - são fortes candidatas a pedirem o adiamento de investimentos.

O mesmo já não é esperado para terminais que atuam em regiões com pouca concorrência, como o Tecon Salvador, do grupo Wilson Sons. Trata-se do único terminal especializado no embarque e desembarque de contêineres no Estado da Bahia. Não deve ocorrer também com as instalações que movimentam granéis líquidos e sólidos, mercados bastante aquecidos e cujos terminais por vezes operam no limite da ocupação.

As obras no terminal da trading agrícola ADM no cais santista, por exemplo, que assinou a renovação em 2015, caminham para o fim.

Se o investimento privado for menor do que o pactuado ou a ser concluído em prazo superior ao que ensejou a prorrogação antecipada, o governo deverá reequilibrar o contrato ou via redução do tempo de vigência do mesmo ou por aumento do pagamento mensal do arrendamento pela empresa à União.

Dona da maior garantia de investimento - R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão até 2020 - em troca da assinatura, em 2015, da prorrogação antecipada do arrendamento do Tecon Santos por mais 25 anos, a Santos Brasil não deve fazer grandes desembolsos neste ano.

Em teleconferência com analistas de mercado para falar sobre os resultados do primeiro trimestre, na semana passada, executivos da empresa disseram que os investimentos devem se concentrar em 2018.

Eles sustentaram que a expectativa é que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), reguladora do setor, aprove o projeto executivo até no início do segundo semestre. A empresa entregou recentemente na Cetesb, o órgão ambiental do Estado de São Paulo, o pedido de licenciamento ambiental para a realização das obras de aprofundamento do berço de atracação e ampliação do cais.

Doze terminais prorrogaram seus contratos e, em troca, se comprometeram a desembolsar R$ 10 bi
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/05/2017

ANTAQ - DECRETO DEIXA DE FORA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS CONTÍGUAS
Publicado em 05/18/2017 as 03:39 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O Decreto dos Portos foi publicado na semana passada sem um dos pontos mais defendidos pelas empresas que detêm arrendamentos - a previsão expressa de unificação dos contratos de áreas contíguas e de mesma titularidade, com a devida recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

A unificação de áreas foi quase sempre um tema polêmico no setor portuário e já gerou questionamentos inclusive na Justiça. Ao prevê-la no decreto, o governo pretendia amparar a medida e pacificar seu uso, dando mais agilidade ao setor.

Mas, na véspera da edição do decreto, datado do dia 10 de maio, o Planalto decidiu retirar o artigo da unificação devido ao parágrafo que estabelecia que o prazo máximo do contrato unificado corresponderia à média ponderada dos prazos contratuais originais de cada contrato - incluídas eventuais prorrogações e tendo como fatores de ponderação a área do arrendamento e o valor do investimento a ser amortizado.

Houve dúvidas da área técnica, que levantou a possibilidade de haver questionamentos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o texto fixar as regras para a definição do prazo do contrato unificado. Diante disso, para não mais atrasar a publicação do texto, a decisão foi retirar o artigo.

Isso, contudo, não deve dificultar a realização dessas unificações, mecanismo do qual as autoridades portuárias já lançaram mão em casos pontuais desde a primeira Lei dos Portos, a 8.630, de 1993, como forma de dar mais eficiência às instalações portuárias.

"O fato de a unificação de áreas não estar prevista não significa que exista uma negativa do governo e que isso não possa ser feito. É algo absolutamente consolidado e que já era realidade antes inclusive da nova Lei dos Portos", afirma Mauro Penteado, sócio da área de infraestrutura do escritório Machado Meyer, citando uma regulamentação da Agência Nacional de Transportes Aquaviáros (Antaq), reguladora do setor.

Sob a Lei 8.630 vários contratos foram unificados. É o caso do terminal de contêineres da Brasil Terminal Portuário (BTP), no porto de Santos (SP), fruto da junção de contratos originalmente licitados para a movimentação de granéis líquidos. Já sob a nova Lei dos Portos, a 12.815, editada em 2013, o governo unificou os três contratos da Libra Terminais em Santos e também os da Rumo, igualmente no cais santista.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/05/2017

GOVERNO ESPERA LEVANTAR R$ 11 BI COM CONCESSÃO DE HIDRELÉTRICAS
Publicado em 05/18/2017 as 03:39 PM

O Globo - MANOEL VENTURA manoel.ventura@bsb.oglobo.com.br

Leilão de 4 usinas operadas pela Cemig deve ocorrer em setembro

BRASÍLIA- O governo federal espera arrecadar ao menos R$ 11 bilhões com o leilão para a concessão de quatro usinas hidrelétricas que eram operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). As diretrizes para o certame, que deverá ser realizado em setembro, foram publicadas ontem no Diário Oficial da União (DOU). Esse valor foi definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e é o montante mínimo de bônus de outorga que, ao todo, deverá ser pago pelas empresas que arrematarem as usinas.



DIVULGAÇÃO
Expectativa. Usina de Jaguara, na divisão de São Paulo e Minas: analistas preveem ágio na disputa

Com as diretrizes lançadas, o edital será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os próximos passos são a realização de uma consulta pública e a votação do edital pela diretoria colegiada da agência.

Haverá pagamento de bônus de outorga porque as usinas já estão prontas e em operação. O pagamento deverá ser feito à vista, no ato de assinatura dos contratos de concessão, o que deve ocorrer ainda este ano. Segundo a resolução, será critério de julgamento das propostas o maior valor de bonificação pela outorga. Porém, o que ultrapassar o valor mínimo previsto não poderá ser repassado à tarifa de energia elétrica.

REFORÇO NO CAIXA

Com isso, o governo pode arrecadar ainda mais com o leilão das usinas, já que o dinheiro vai diretamente para a conta do Tesouro Nacional após a assinatura do contrato. A equipe econômica vai usar esse dinheiro como receita extraordinária para ajudar a cumprir a meta fiscal de 2017, de déficit de R$ 139,5 bilhões. O valor já está previsto no último relatório de avaliação de receitas e despesas. Por isso, o governo corre contra o tempo para realizar o leilão ainda este ano e não precisar contingenciar o Orçamento ainda mais.

Somando 2,9 gigawatts em capacidade instalada (pouco mais de 3% da capacidade instalada hidrelétrica total em operação no Brasil), as usinas que vão a leilão são São Simão (na divisa entre Goiás e Minas Gerais), Jaguara (na divisa entre Minas e São Paulo), Miranda e Volta Grande (ambas em Minas Gerais). Elas serão relicitadas devido ao final de suas concessões, que pertenciam à Cemig.

A confirmação dos valores de outorga e regras para o leilão frustra os planos da Cemig, controlada pelo governo do estado de Minas Gerais, que inicialmente tentou garantir na Justiça uma renovação dos contratos, o que foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, a empresa tentou uma solução negociada junto ao governo federal, mas não teve sucesso.

Em 2012, o governo de Minas Gerais optou por não aderir à renovação antecipada de contratos de hidrelétricas proposta pelo governo Dilma Rousseff e perdeu o direito às concessões ao fim dos contratos. Naquela época, as usinas que aderiram à política de renovação antecipada dos contratos se comprometeram a reduzir as tarifas de energia elétrica, que desde aquela época vivem uma montanharussa, com valores que pressionam a inflação.

A usina São Simão terá outorga mínima de R$ 6,74 bilhões. Jaguara terá bônus mínimo de R$ 1,9 bilhão. Em Miranda, a outorga será de R$ 1,1 bilhão. Já em Volta Grande, a cobrança será de R$ 1,29 bilhão. Fontes no mercado avaliaram que o valor colocado pelo governo é “interessante” e pode haver, inclusive, um ágio na disputa. Esse cenário seria o ideal para a União.

LEILÃO DE DISTRIBUIDORAS

As empresas que vencerem a licitação deverão comercializar 70% da energia das usinas no chamado mercado regulado, ou seja, com as distribuidoras de energia elétrica. O restante poderá ser vendido no mercado livre.

Ainda no setor elétrico, o BNDES está finalizando os estudos para a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras, incluídas no Programa de Parceria em Investimentos (PPI).

O resultado deve ser apresentado até julho, e os leilões estão previstos para o segundo semestre deste ano. São seis empresas que atendem aos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí, e foram federalizadas por não despertarem interesse durante o processo de privatização do setor, nos anos 1990.

A Eletrobras tem apresentado recorrentes prejuízos com os ativos. Em 2016 anunciou que sairá do setor de distribuição de energia e, por isso, não renovaria as concessões. Já a Centrais Elétricas de Rondônia deve ser levada a leilão no primeiro semestre de 2018.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 05/18/2017 as 03:38 PM

Autor:        ANCELMO GOIS - www.oglobo.com.br/ancelmo , ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

João do Brasil

Sabe a historia, divulgada aqui, do arrombamento do apartamento da Rua Carlos Góis, no Leblon, onde mora João Gilberto, 85 anos, honra e glória da nossa MPB? O caso foi mais grave e parou na 14º DP, com João Marcelo, filho do artista, e Astrud Gilberto, dando queixa contra a atual mulher do pai, Cláudia Faissol.

Segue...

João Marcelo disse que houve tentativa de sequestrar seu pai, levando-o à força, mesmo com a saúde fragilizada, aos EUA, onde, ontem, ele receberia o prêmio \"Doutor em Música\" na Universidade de Columbia, em Nova York

Nesta versão, João Gilberto se recusou a abrir a porta para Cláudia, que então chamou os bombeiros.

Que coisa mais linda...

Mesmo com a ausência de João Gilberto, a Universidade de Columbia manteve a merecida homenagem ontem. O locutor alegou motivo de saúde pela ausência, mas cometeu uma gafe : disse que ele é o autor de \"Garota de Ipanema\" nossa canção mais conhecida lá fora de autoria de Vinícius de Moraes e Tom Jobim.

Lava-Jato é a prioridade

O juiz Marcelo Bretãs, da 7^ Vara Federal Criminal do Rio, mandou, ontem, ofício ao desembargador André Fontes, presidente TRF da 2^ Região, desistindo de participar do próximo concurso de promoção.

É que, como saiu aqui, o nome dele estava cotado para uma vaga de desembargador. Só que, neste caso, ele teria de deixar os processos da Lava-Jato carioca.

No mais

A terra treme.

O CABELÃO DE ISABELLE

Isabelle Drummond, a atriz, sempre foi, como se sabe, um sucesso. Só que agora, quando vive a Anna Millman, em “Novo mundo”, da TV Globo, todo mundo quer saber do... cabelo da artista. Ela está, veja só, no Top 3 dos cabelos mais pedidos na Central de Atendimento ao Telespectador da Globo (CAT). Linda •

‘Pro dia nascer feliz’

Foi bonita a festa, pá!, no ônibus que levou, sábado, alguns participantes, palestrantes e estudantes, do Brazil Forum, de Londres à Universidade de Oxford. No percurso, de 95 km, o ministro Luis Roberto Barroso comandou um show. Teve Cazuza, cuja família foi vizinha do ministro, em Vassouras (RJ), Legião Urbana, Gonzaguinha e até Valesca Popozuda. O juiz Sérgio Moro se sentou um pouco mais à frente — não cantou, mas riu da brincadeira. O combinado era que os estudantes não poderiam usar o celular pra registrar o momento.

Delação solo

A delação do ex-executivo da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio, que atuava no departamento de propina da empresa, é solitária, pessoal. Não fez parte do pacote oficial de delatores que a Odebrecht encaminhou ao MR

A razão é que a empresa entrou em atrito com ele por causa do destino de certas propinas.

A descoberta de Portugal

Alceu Valença comprou dois apartamentos em Portugal. Aliás, há mais brasileiro comprando imóvel na Terrinha do que na Barra da Tijuca.

Tempos modernos

A Coca-Cola está atenta à crescente preocupação do consumidor ao consumo de açúcar.

A gigante lança uma nova família de Fanta, sabores laranja e uva, com 25% menos açúcar. A versão laranja terá também adição de vitamina C.

Zona Franca

Amanhã, no Cine Santa Teresa, será exibido “Estamos vivos”, uma coprodução da Cavídeo, abordando a visão de um garoto autista. Começou, dia 11, no Colégio Brigadeiro Newton Braga, uma agenda de eventos sobre as heranças africanase indígenas na nossa cultura. Ernesto Xavier lança o livro “Senti na pele” (Ma-lê), hoje, às 19h, na Travessa de Botafogo.

O advogado Marcelo Pedrosa de Andrade Figueira foi nomeado presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB/RJ.. Festival AgroSerra vai de amanhã a domingo, no DownTown, na Barra. Entrada franca.

Fim dos muros da Central

Que tal transformar os trens da Central do Brasil em metrô subterrâneo, derrubando os muros que protegem as linhas atuais e separam bairros? Que tal transformar o local por onde passam os trilhos em parques?

Este projeto, o “Rio Cidade Sem Muros\',\' que deve ser tocado em regime de PPP, é um dos motivos da visita de Marcelo Crivella à Rússia, que tem grande experiência no tema. Dia 22, agora, o prefeito do Rio vai conversar sobre o projeto com o prefeito de Moscou Sergey Sobyanin.

‘Abelha Rainha’

Maria Bethânia canta seus sucessos, dia 8 de julho, em show no Rio.

‘Isso aqui é Flamengo’

O Conar, que regula a propaganda brasileira, decidiu sustar o comercial “Isso aqui é Flamengo\',\' por incitação à violência. O filmete, que parece um convite para a guerra, diz que não se trata de torcida, e sim uma nação.

Hippopotamus

Veja como ficou a frente do novo Hippopotamus, em Ipanema, no Rio, depois da retirada dos tapumes. A nova versão da boate, fechada

em 2002, será inaugurada, agora sob direção de Catito Perez, dia 15 de junho. Maravilha!

PATRÍCIA É DEZ, NOTA DEZ

Patrícia Kogut, a coleguinha, recebe o carinho de amigos no lançamento de seu livro “101 atrações de TV que sintonizaram o Brasil”, ontem, na Travessa. Acima, Marcelo Serrado, João Emanuel Carneiro, Lília Cabral e a querida jornalista. Sucesso!

O FILHO DA MÍRIAM

O coleguinha Matheus Leitão posa com Míriam Leitão, mãe dele, e Marina Silva, no lançamento de seu livro “Em nome dos pais”, na livraria Cultura, em Brasília

Ponto Final

PEGANDO CARONA

O horário eleitoral de Crivella e PRB, de terça passada, mostrou, na TV, imagens de uma turma trabalhando no Centro de Operações Rio. Só que era uma reunião de trabalho da gestão anterior, de Eduardo Paes. Uma das pessoas que aparece no vídeo (no canto direito) é o ex-secretário de Ordem Pública, Leonardo Matieli.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2017

COMO SERÁ O AMANHÃ NO SETOR DE PETRÓLEO?
Publicado em 05/18/2017 as 03:38 PM

País tem dez leilões marcados até 2019, mas outras fontes, como gás natural e energia renovável, devem ganhar espaço

Numa iniciativa elaborada para atrair investimentos, o governo programou um calendário de dez leilões de petróleo até 2019. Depois de ficar seis anos sem realizar certames, a decisão é apontada como uma estratégia acertada para que o país volte a fazer parte do mapa dos investidores estrangeiros. Mas enquanto o Brasil cria as bases para a expansão do setor de óleo e gás, o mundo já procura novas fontes de energia consideradas mais limpas. No encontro promovido pelo jornal O GLOBO “E agora, Brasil?”, especialistas discutiram como o país deve atravessar essa fase de transição.

MONICA IMBUZEIRO

Futuro. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o especialista David Zylbersztajn: Brasil busca aproveitar seu potencial de investimento nas áreas de petróleo e gás

Para David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e diretorsócio da DZ Negócios com Energia, o calendário de dez rodadas de petróleo pode ser considerado “ousado”.

— Vejo com muita satisfação a volta dos leilões, ficamos seis anos sem fazer. A sinalização é ótima. Se fizermos sete ou oito, isso pode ser considerado um sucesso. (O resultado) vai depender do que vai acontecer no mundo, das mudanças no México, na África. As empresas vão, neste momento, para países como México, Líbia, Iraque, além de Moçambique, Nigéria e Senegal. Os estudos indicam que a era do petróleo foi o século XX.

DEMANDA NÃO DEVE AUMENTAR

Para Zylbersztajn, quando se olha para o futuro, outras fontes tendem a ganhar espaço, como o gás natural e a energia solar.

— O gás natural é a energia de transição. O mundo hoje passa do petróleo para o gás natural — disse, destacando que um passo posterior seria o maior investimento em energia solar.

Alguns fatores que pesam contra a aposta na expansão do setor de petróleo são a falta de perspectiva de aumento de preço, diante da retomada da produção em alguns países e da abertura de mercado no México. Nos cálculos de Zylbersztajn, a demanda global por petróleo deve passar de 92 milhões a 93 milhões de barris diários para 94 milhões nos próximos anos. Com a perspectiva de produção em abundância, alguns mercados saíram na frente. O especialista destaca que, somente no ano passado, 13 mil famílias estrangeiras deixaram Macaé com o fim da euforia do petróleo.

Segundo Zylbersztajn, não se discute no Brasil qual projeto de país que se imagina no setor de energia e os impactos que as diferentes fontes poderão acarretar no futuro:

— Quando se descobriu o pré-sal, pensavase que ele seria o passaporte para o futuro. Essa é uma das grandes besteiras que ouvi nos últimos anos, porque no século XXI estamos apostando em uma energia do século XX. O pré-sal hoje está salvando a produção brasileira de petróleo. Estamos apostando em uma energia do passado. Existe uma busca frenética, países como Japão, Alemanha, Estados Unidos e China procuram o sucessor do petróleo — disse Zylbersztajn.

O executivo destacou que o país não terá mais condições de desenvolver projetos de grande porte de usinas hidrelétricas. Diante disso, chegou a hora de pensar em eficiência energética.

— Temos que pensar como vamos usar melhor a energia que temos. Temos de pensar como o Brasil vai se inserir dentro de um contexto de eficiência. E, se a gente não se preocupar com isso, o Brasil ficará muito para trás e não haverá motivo para se regozijar e dizer que estamos produzindo mais petróleo e vamos produzir mais eletricidade. Ela está sujando cada vez mais nossa matriz energética. As termelétricas em 2000 eram 5%. Hoje, são quase 20%. Isso é um retrocesso — destacou Zylbersztajn.

‘VAMOS APROVEITAR NOSSO POTENCIAL’

O ministro Fernando Coelho Filho avalia que, apesar das perspectivas de mudança no setor, o país ainda tem muito a explorar. Ele lembra que o Brasil já furou 30 mil poços. A Argentina, 60 mil. Enquanto os Estados Unidos perfuram 60 mil poços por ano.

— De fato vai haver um shift (mudança) na tecnologia do futuro, mas tem muito a explorar. Enquanto o gás natural não vem, vamos aproveitar nosso potencial — disse.

Coelho Filho ressaltou ainda que as novas regras do setor vão atrair empresas que ainda não atuam no Brasil e lembra que as estrangeiras terão de cumprir as mesmas regras que as companhias nacionais. Indagado sobre quais empresas serão responsáveis pelas obras para os projetos no país, considerando que grandes construtoras entraram em crise após a Operação Lava-Jato, o ministro afirmou que empresas médias ou pequenas têm neste momento uma oportunidade de crescer e ocupar esse espaço no mercado.

— Para suprir esse espaço tem empresas sendo adquiridas por companhias estrangeiras. Outras estão entrando no país — disse.

O ministro ressaltou ainda que pretende iniciar discussões neste ano sobre a exploração de óleo e gás não convencional.

— Tem muito gás não convencional no Brasil e fica essa insegurança jurídica, na qual alguns estados já proibiram, mas a gente não tem uma legislação. Mas tem muito potencial. A gente não pode deixar de aproveitar esse potencial — concluiu o ministro
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - O COMEÇO DO FIM
Publicado em 05/18/2017 as 03:38 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

A delação mais completa de todas as da Operação Lava-Jato, e por isso mesmo mais bombástica, terá conseqüências formidáveis para a vida do país, embora à primeira vista elas sejam negativas.

A médio prazo, porém, poderão provocar uma reviravolta tão grande no país que permitirão que a renovação necessária se promova.

A começar pelo presidente Michel Temer, que já não tem condições de permanecer no cargo diante das gravações. É exemplar o caso do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, flagrado achacando R$ 2 milhões do dono da JBS ainda em março deste ano, para, segundo alegou, pagar um advogado para defendê-lo das acusações da Operação Lava-Jato.

O senador mineiro queria dinheiro sujo para se defender de receber dinheiro sujo. É o paroxismo a que a classe política chegou. Sem falar na linguagem usada. Mesmo que tenha sido uma metáfora, ela só é própria de mafiosos: “Tem que ser alguém que a gente mate antes de fazer a delação", disse Aécio na conversa gravada sobre quem receberia a mala de dinheiro.

Michel Temer perde a proteção da imunidade presidencial diante da realidade de que cometeu um crime durante o seu mandato. Ele não pode ser investigado por crimes ocorridos antes de sua chegada à Presidência da República, mas este encontro com o dono da JBS Joesley Batista ocorreu no Palácio do Jaburu em março passado e Temer não tem como escapar de uma acusação de obstrução da Justiça.

Somente ouvir o relato do empresário dando conta de que estava pagando uma mesada a Eduardo Cunha na cadeia para que ele ficasse de bico calado já seria ser conivente com um crime. O conselho para que mantivesse a mesada coloca o ainda presidente no centro da denúncia. É espantoso que em plena Lava-Jato, e com toda a responsabilidade que lhe pesava nos ombros num momento crucial da vida nacional, Temer continuasse a agir da mesma maneira que o acusam de ter agido durante toda sua vida pública.

Já não há mais as condições políticas necessárias para a aprovação de reformas tão importantes quanto polêmicas.

Esses tipos de reformas necessitam de um líder com credibilidade de estadista para levá-las adiante, mesmo em condições adversas.

Já havia estranhado essa especificidade da política nacional. O presidente mais impopular que já houve na nossa História estava realizando reformas estruturais impopulares com o apoio da maioria sólida do Congresso mais desacreditado dos últimos tempos.

O método adotado, no entanto, explicitava uma maneira de fazer política que estava sendo condenada na Operação Lava-Jato, mas resistia dentro do Congresso. Agora, já não há mais ambiente para que se continue com esse jogo de faz de conta.

Será necessário acelerar as medidas judiciais para condenar quem tiver que ser condenado em consequência do esquema de corrupção sistêmica que se espalhou pelo país, e quem sobrar vai disputar a eleição presidencial, em 2018, ou antes, caso não haja uma solução legal tranquilizadora para essa transição.

Temer não tem mais condições de governar, os presidentes da Câmara e do Senado estão sendo investigados pela Lava-Jato. Na linha de substituição do presidente sobra a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia. Seja qual for a saída encontrada, o presidente eleito terá que convocar uma Constituinte para aprovar as reformas estruturais. Mas nada disso tem resposta jurídica fácil, e depende basicamente de um Congresso desacreditado. Ainda estamos no começo do fim, para chegar a uma solução de compromisso da sociedade que permita ao país recomeçar mais uma vez.

Os pontos-chave

1 Michel Temer já não tem condições de permanecer no cargo diante das gravações

2 Já não há mais as condições políticas necessárias para a aprovação de reformas tão importantes e polêmicas

3 Seja qual for a saída encontrada, o presidente eleito terá que convocar uma Constituinte para aprovar as reformas estruturais
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2017

SENADORES APROVAM SOCORRO AOS ESTADOS
Publicado em 05/18/2017 as 03:37 PM

O Globo - BÁRBARA NASCIMENTO, CARINA BACELAR RAFAEL NASCIMENTO granderio@oglobo.com.br

Proposta que prevê suspensão do pagamento de parcelas da dívida com União segue para sanção de Temer

BRASÍLIA E RIO- Após aprovar na noite de ontem, por 56 votos a favor e nove contra, o texto-base do projeto de lei que dá socorro ao Rio de Janeiro e a outros estados em situação fiscal grave, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o Senado rejeitou os destaques, apresentados pela oposição, que tentava alterar o projeto inicial. Agora, a proposta — que prevê que os estados endividados possam suspender o pagamento das parcelas da dívida com a União em troca de uma série de contrapartidas de ajuste fiscal —, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Entre as exigências que terão de ser cumpridas estão a venda de ativos, a redução de renúncias fiscais e a suspensão de novos concursos e reajustes.

VOTAÇÃO TAMBÉM NA ALERJ

Após a aprovação, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que acompanhou a votação no plenário do Senado, comemorou o resultado. Ele disse que pedirá ao presidente Michel Temer que sancione rapidamente a lei. Pezão disse acreditar que, “em um prazo máximo de 60 dias”, conseguirá regularizar os pagamentos de servidores.



DOMINGOS PEIXOTO
Ocupação. Professores e alunos da Uerj acampam diante do Palácio Guanabara: eles reivindicam pagamento de salários e de bolsas

— Era o que o Rio precisava. Eu tenho certeza de que nós vamos dar a volta por cima, é um outro momento para o Rio, o Rio não pode parar. A gente tem uma série de problemas, e, agora, temos o instrumento que vai poder alavancar a administração — disse Pezão.

O governador acrescentou que o próximo passo será garantir na Assembleia Legislativa do Rio a votação de todas as contrapartidas exigidas. Ele lembrou que alguns itens já foram aprovados, como a privatização da Cedae, a companhia de água e esgoto do Rio.

Uma das contrapartidas previstas no projeto original já havia sido derrubada pela Câmara dos Deputados. Por meio de um destaque, os deputados conseguiram retirar do texto um artigo que previa o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. Para o governo, essa era uma importante medida de geração de receitas, mas os parlamentares foram fortemente pressionados pelos funcionários públicos.

Agora, a discussão sobre o aumento da alíquota voltará à tona. O ajuste poderá ser exigido pelo Ministério da Fazenda no momento em que o estado for à União para fechar a negociação. Nesse caso, caberia à Assembleia Legislativa do Rio aprovar essa alteração na contribuição.

— O contrato terá de ter garantias necessárias para permitir que haja risco calculado. E entrou isso (aumento de contribuição) porque, evidentemente, pessoas consideram, no uso da aritmética, que é necessário. Eu só posso dizer que as garantias deverão ser dadas — justificou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Na Alerj, a previsão é que as discussões do aumento da alíquota previdenciária comecem até o fim do mês. Governistas ainda buscam confirmar quórum para a aprovação da mudança. Uma das dificuldades é o afastamento do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), licenciado para tratar um tumor na bexiga.

Em meio à crise, a Secretaria estadual de Fazenda do Rio anunciou ontem que vai quitar até amanhã os salários atrasados de janeiro a março dos técnicos e funcionários do programa Rio Sem Homofobia, vinculado à Secretaria estadual de Direitos Humanos. Ontem, O GLOBO mostrou a situação precária dos atendimentos oferecidos pelo projeto. Sem dinheiro, os poucos profissionais que ainda trabalham se revezam no único dos quatro Centros de Cidadania LGBT que oferece acolhimento, o da Central do Brasil.

PROFESSORES DA UERJ PROTESTAM

Os funcionários do Rio Sem Homofobia, assim como a maior parte dos servidores, ainda não sabem quando vão receber os salários do mês de abril. Somente servidores das áreas de Educação (e do Degase) e de Segurança Pública já receberam seus vencimentos. Depois de ocuparem o gabinete do secretário estadual de Saúde, na semana passada, servidores da pasta também conseguiram, ontem, receber metade de seus salários. Os recursos para remunerar funcionários concursados, administrativos e comissionados (R$ 9 milhões) saíram de reservas da própria pasta.

Professores e alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) continuavam acampados, ontem, diante do Palácio Guanabara. Os integrantes do protesto armaram, na noite de terçafeira, barracas no canteiro central da Rua Pinheiro Machado e estenderam uma faixa com os dizeres “Uerj resiste”. Eles reclamam do sucateamento da instituição e da falta de pagamento do salário de servidores e das bolsas de alunos.

O grupo promete ficar no local até que o governo dê “uma resposta satisfatória para as reivindicações”. Os manifestantes lembram que ainda não receberam o 13º salário de 2016. O mesmo aconteceu com o salário de abril deste ano. Parte dos servidores reclama ainda de não ter recebido o pagamento de março deste ano.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2017

ESTALEIRO - E AGORA, BRASIL? SETOR ELÉTRICO TEM DÍVIDAS EM SÉRIE
Publicado em 05/18/2017 as 03:37 PM

Números podem ser maiores, disse o ministro de Minas e Energia em seminário
por O Globo - 18/05/2017 4:30

A desestruturação promovida no setor elétrico com a redução forçada das contas de luz em 2012 deixou dívidas bilionárias que ainda poderão pesar no bolso do consumidor. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a Eletrobras, estatal do setor elétrico, sofre hoje com um passivo superior a R$ 67 bilhões, reflexo dos erros cometidos na condução da política energética nos últimos anos. Os números, porém, ainda podem ser maiores.

— Se você falasse para o consumidor brasileiro que ia ter uma redução de 20% na conta de luz e que, lá na frente, você cobraria isso com juros e correção monetária, todo mundo ia falar para deixar como está. Isso foi uma grande injustiça que foi feita com o consumidor — disse o ministro no seminário “E agora, Brasil?”.

Durante o debate, o ministro citou exemplos de alguns dos esqueletos da Eletrobras. Ele destacou os R$ 30 bilhões do valor dos empréstimos feitos pelas empresas do grupo. Além disso, citou outros R$ 23 bilhões referentes às usinas Teles Pires, em Mato Grosso, Belo Monte, no Pará, além de Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia. Esse valor é fruto do passivo oriundo do GSF (em razão do baixo nível de chuvas, as geradoras são obrigadas a honrar seus compromissos comprando energia no mercado livre, acarretando perdas).

— Tem muito passivo em aberto. Se pegar a dívida da Amazonas Energia com a BR Distribuidora, ela soma R$ 14 bilhões. Angra 3 tem uma conta bastante considerável. A Eletronuclear já colocou R$ 9 bilhões em Angra 3. Estou tentando diminuir o passivo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que é um encargo) — disse o ministro.

Este somatório de perdas não se trata apenas de um problema contábil no resultado das empresas, mas acaba contribuindo para a judicialização do setor:

— Isso está sendo dialogado com os agentes. Ainda há passivos relativos à transmissão de alguns bilhões. Estamos debruçados com as transmissoras para saber como vamos sair disso. É fruto da medida lá de trás de se fazer uma redução na conta de luz na canetada.

INVESTIMENTOS CANCELADOS

A lista de problemas inclui ainda projetos que tiveram de ser deixados para trás por não terem se mostrado viáveis. O ministro citou como exemplos projetos da Petrobras como o Complexo Petroquímico, o Comperj, em Itaboraí, no Rio de Janeiro, e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, além de refinarias premium que seriam construídas no Maranhão e no Ceará. Estas decisões de investimentos já foram canceladas, mas levaram a empresa a gastar bilhões com terraplanagem.

— Uma hora se confundiu uma companhia de exploração e produção de petróleo com o desenvolvimento da energia nacional. E, num cenário de mais de US$ 100 o barril, cabia qualquer desaforo dentro desse plano. Essa foi outra coisa que o Brasil não soube dosar. Basta olhar o exemplo dos estaleiros. Chegou uma hora em que todo mundo queria ter estaleiro. E todo mundo saiu construindo. São situações bastantes desafiadoras — disse o ministro.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - CRISE AMERICANA
Publicado em 05/18/2017 as 03:37 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br e MARCELO LOUREIRO

A queda das bolsas e do dólar ontem em vários mercados mostra que a turbulência não é exclusiva do Brasil.

Os EUA se tornaram outro fator de risco político. Em 2008, as ações e as moedas tiveram oscilações dramáticas por uma crise também nascida lá, mas era uma confusão financeira, causada pela quebra de um banco. A dúvida que sacode preços de ativos é sobre a continuidade ou não de um governo recente.

Uma personalidade errática como a de Donald Trump sempre é uma fonte de risco político e sobre ele a pergunta nunca foi se o presidente provocaria uma crise grave, mas quando seria isso. Aconteceu com apenas quatro meses de administração. Trump demonstrou desde a campanha sua enorme capacidade de criar conflitos. Sua relação com a imprensa tem sido de uma espantosa agressividade. A promiscuidade entre negócios privados da família e o exercício da presidência produziu alguns eventos desconcertantes como a primeira filha, Ivanka, fechando negócios em jantares oficiais. Mas é diferente quando a acusação é de que o presidente pode estar pondo em risco a segurança nacional americana. E é o que aconteceu nos últimos dias.

Trump parecia estar se fortalecendo por ter conseguido algumas vitórias importantes para a agenda que o levou à Casa Branca, como a de acabar com o Obamacare. Até que o "Washington Post'' sempre ele, publicou a informação de que Trump teria compartilhado informações secretas com os russos, sempre eles.

O "New York Times" publicou na terça-feira as conversas com o ex- diretor do FBI, James Comey, o presidente teria tentado impedir a investigação sobre o ex-assessor de segurança nacional, Michael Flynn, ou seja, suspeitas de tentativa de obstrução da Justiça. A cada novo passo, ou mais uma desastrada reação da Casa Branca, fica claro que, para inúmeros países, hoje, a grande fonte de incerteza não é doméstica, mas importada dos Estados Unidos.

Entre os analistas do mercado financeiro, uma das razões para a forte oscilação dos ativos ontem foi o temor de que um possível impeachment do presidente americano cause impacto nas cotações de matérias-primas que poderiam se valorizar se ele cumprisse a promessa de um plano de US$ 1 trilhão de investimento em infraestrutura. Além disso há a insegurança de sempre diante da incerteza política. Esse governo terminará seu mandato? Como seria um governo Pence?

Na bolsas americanas, o Dow Jones caiu 1,7%. O S&P 500 recuou 1,8%. Na Alemanha, o principal índice perdeu 1,35%. Por aqui, o Ibovespa encolheu 1,6% após uma sequência de seis altas seguidas. O ouro como costuma acontecer em épocas de incertezas globais, já sobe 2,3% nessa semana. Os ativos financeiros foram os que mais caíram. O Morgan Stanley, Bank of America e Goldman Sachs tiveram quedas de 5%. Trump havia prometido desregulamentar o mercado financeiro e isso elevara os preços das ações dos bancos.

E o Brasil, antes mesmo do escândalo revelado ontem pelo GLOBO, já começava também a sofrer os efeitos, como sempre acontece. O CDS, custo do seguro contra o risco do país, estava em queda e subiu de 196 para 206 pontos em apenas um dia. E inverteu a tendência recente de queda. As ações da Vale caíram 2%, os papeis da Gerdau, 3,3%. Quando o momento é de crise, não importa onde é seu epicentro, sobe a aversão ao risco e isso faz com que investidores tirem dinheiro de países como o Brasil. As trapalhadas de Donald Trump acabam aumentando as dificuldades para os países mais vulneráveis. No mercado financeiro se diz que um impeachment é, ainda improvável, mas que só a discussão aumenta a aversão ao risco.

Para o Brasil uma crise externa, se ela se agravar, virá num mau momento, especialmente após as revelações de ontem. Não que haja hora boa para as crises, mas agora o país ainda está em recessão, precisando derrubar os juros num ritmo mais forte do que vinha ocorrendo para estimular a atividade e reduzir o nível de desemprego. O país tem ainda uma crise política difícil de debelar e enormes incertezas sobre que tipo de política econômica será implantada no país depois das eleições. Aqui já há problemas suficientes. Um ingrediente externo, desta dimensão, tornaria mais demorada a recuperação brasileira.

Os pontos-chave

1 Estados Unidos se transformaram com Trump num fator de risco político que afeta outros países

2 Brasil acaba sendo afetado como se viu em alguns ativos ontem porque aumenta a aversão ao risco

3 Dúvida sobre Trump não era se ele provocaria uma grave crise, mas quando isso ocorreria
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 18/05/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 05/18/2017 as 03:36 PM

Autor:        ARI CUNHA

Enquanto persistir o modelo de delegar aos políticos a gestão dos recursos públicos, todo e qualquer orçamento, por maior que seja, se mostrará sempre deficitário.

Gestão política arruína a economia

Por mais absurda que seja essa tese, os fatos e a realidade financeira da maioria dos estados e municípios brasileiros comprovam e atestam que a gestão, com viés político, do dinheiro do contribuinte é danosa para a economia, para a cidade e para a vida das pessoas. Claro que aqui e acolá existem as exceções. Mas de tão raras, ficam mesmo como casos isolados e exóticos.

Os tribunais de contas dos estados e os legislativos, aos quais cabe a missão de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, agem, na maioria das vezes, divorciados dos interesses da população e em sintonia fina com os grupos majoritários e ocasionais da política local. O resultado desse compadrio generalizado na gestão financeira dos estados tem ocupado o noticiário há muito tempo e, de tão onipresente a passou a ser rotina e aceito como normal.

Esse Estado, formado dentro do próprio Estado, totalmente alheio à sociedade e ao mundo externo e, em muito casos, para evitar bisbilhotices, ergue muros legais que blindam suas ações contra a intromissão de cidadãos xeretas. De outra forma, como explicar, por exemplo, que faltam recursos para a compra de merenda escolar e insumos hospitalares, enquanto se garantem os altos salários e mordomias extras aos membros do alto escalão dos três Poderes?

O caso do Rio de Janeiro é emblemático. Naquela unidade da Federação, a Justiça simplesmente mandou bloquear parte dos recursos de um estado flagrantemente falido a fim de garantir que o pagamento mensal dos altos salários das Cortes locais fossem religiosamente depositados nas contas. Obviamente, essa medida, numa sociedade atenta, soaria como perfeito escárnio e seria intolerável. Mas de tão frequentes, medidas como essas acabam por se enquadrar dentro da nossa normalidade anormal.

Como explicar ainda que o Governo do Distrito Federal torre quase 80 % do orçamento da capital, que é um dos maiores do país, apenas para atender 6,5% da população, formada por servidores públicos. Não surpreende que, a cada mês, o GDF tenha que realizar uma verdadeira ginástica para pôr em dia uma folha de pagamento dessa magnitude. Com uma distorção dessa ordem, em que o número de servidores é quase do tamanho do orçamento, obviamente, resta ao governo se submeter às mais extravagantes medidas, retirando, inclusive, recursos de áreas prioritárias para cobrir gastos com salários.

Dos muitos alvos do GDF para a obtenção de recursos para cobrir salários, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o que mais tem provocado protestos. Claro que, persistindo em seguir por esse caminho, o GDF, mais dia, menos dia, chegará a um ponto qualquer. Tomara que esse ponto não seja à beira do abismo.

A frase que foi pronunciada: “Uma palavra bem pronunciada pode economizar não só cem palavras, mas cem pensamentos.” - Henri Poincaré

Leitor

» Chamo a atenção para outro tipo de barulho que está infestando o DF: o dos escapamentos das motos, com decibéis bem acima do tolerável. Será que Brasília, cidade sem buzina, que respeita a faixa de pedestre, também não pode ser a cidade das motos com os escapamentos dentro da lei?, indaga Osvaldo Abib.

Leitora

» Maria Magdalena Vaz conta que, na 109 Norte, o barulho é infernal. Já esteve no restaurante conversando civilizadamente
com o gerente. Deu resultado. Mas durou apenas três dias.

Causa e consequência

» Um estudo realizado pelo audiologista Sargunam Sivaraj, da Universidade de Massey, na Nova Zelândia, mostrou um dado importante com músicos de orquestra, banda e DJs. A pesquisa avaliou os músicos em alta exposição sonora por um período superior a 20 anos. Mais de 60% deles, entre 27 e 66 anos, sofrem de perda auditiva.

Voltei

» Mozarildo Cavalcante foi barrado no Senado. Quase irritado com a falta de informação do segurança, foi salvo por outro mais experiente: “Libera! Ele foi senador”.

Vai que cola?

» O deputado Felipe Maia aproveitou a boa vontade do governo federal e jogou para ver se cola. Disse que, independentemente, de ser base ou oposição, deixava ali a sugestão para que o presidente Michel Temer analisasse estender os mesmos benefícios de ontem aos precatórios dos municípios.

História de Brasília

Os primeiros momentos de correria e de pânico foram os mais dramáticos que se podia registrar. No
pátio de manobras, autoridades aguardavam o governador Leonel Brizola, e um grupo de alunos do Colégio La Salle estava presente com as bandeiras de Brasília e do Rio Grande do Sul. (Publicado em 28/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 18/05/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS - O TEMPO FECHOU
Publicado em 05/18/2017 as 03:36 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

Há algumas semanas, num jantar com militares, Janot havia revelado que algo muito grave ainda estava por acontecer na Operação Lava-Jato

Enquanto um temporal atípico de nuvens negras desabava sobre Brasília, os irmãos Joesley e Wesley Batista, alvos mais recentes da Operação Lava-Jato, lançaram uma bomba que ameaça implodir o atual governo. Entregaram ao ministro Edson Fachin, em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF), a gravação de diálogo comprometedor com o presidente Michel Temer, no qual ele avalizaria o pagamento de uma mesada ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que permanecesse em silêncio quanto à Operação Lava-Jato. A notícia deixou o mundo político perplexo. Senadores e deputados esvaziaram as sessões do Congresso em busca de mais informações.

O presidente Michel Temer estava reunido com governadores do Nordeste quando a informação foi divulgada; comemorava a aprovação pelo Senado da renegociação das dívidas dos estados. Uma multidão de prefeitos ainda pululava pelos corredores da Câmara e do Senado, muitos com dificuldade de deixar o Congresso por causa da chuva. No Palácio do Planalto, a tropa de choque da Polícia do Exército, que agora guarnece suas dependências, buscava abrigo da chuva nas marquises e descansava os escudos, apoiados nos cassetetes, com capacetes sob o braço. Parecia apenas mais uma tarde chuvosa, num dos raros momentos em que o governo previa a chegada da bonança.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que divulgou parte da gravação, a conversa teria sido nas seguintes condições: Joesley relatou a Temer que estava dando mesada a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ambos não contassem os segredos de dezenas de casos escabrosos envolvendo a cúpula do PMDB e o próprio presidente da República. Temer mostrou-se satisfeito com o que ouviu. Neste momento, segundo a matéria, teria diminuído o tom de voz, mas deu o seu aval: “Tem que manter isso, viu?”

Na delação premiada, Joesley teria afirmado que não foi Temer quem determinou que a mesada fosse dada, mas o presidente tinha pleno conhecimento da operação. Joesley teria pagado R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, que corresponderia a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango. Os donos da JBS afirmaram que Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Informada do fato, a Polícia Federal filmou Rocha Loures recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. O Palácio do Planalto distribuiu nota negando a declaração atribuída a Temer.

Na mesma delação, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), teria sido gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro teria sido entregue a um primo do presidente do PSDB, que teria depositado o valor na conta de uma empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG). Joesley relatou também que, supostamente, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega negociava o dinheiro da propina destinado ao PT e seus aliados, inclusive os interesses da JBS no BNDES.

A operação
No jargão das investigações, foram realizadas “ações controladas”, nas quais a Polícia Federal deixou de realizar prisões em flagrante para não prejudicar as investigações, mas filmou a cena do crime, rastreou malas e carimbou cerca de R$ 3 milhões em propina. Ao contrário das longas negociações com a Odebrecht e a OAS, a delação premiada da JBS foi feita em tempo recorde e rompe a blindagem constitucional do presidente da República, que não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. Ocorre que as gravações foram feitas durante o exercício do mandato, o que pode ser razão para o impeachment de Temer e/ou a abertura de investigações pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador-geral Rodrigo Janot comandou pessoalmente a operação, que teve procedimentos incomuns, pois o delator entrava na garagem da Procuradoria-Geral da República no seu próprio carro, sem se identificar. Simultaneamente, a JBS contratou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, já homologou a delação: os sete delatores não serão presos nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato, que investigam a JBS há dois anos.

Esse é o resumo da ópera, mas os bastidores começam a aparecer. Há algumas semanas, num jantar com militares, Janot havia revelado que algo muito grave ainda estava por acontecer na Operação Lava-Jato, mas não abriu o jogo. Imaginava-se que poderia estar relacionado à delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, ou seja, que seria algo mirando os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, que atingisse o sistema financeiro ou os fundos de pensão. Na verdade, a bomba mirava o presidente Michel Temer e estava sendo construída a muitas mãos, ou seja, com a participação proativa da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 18/05/2017

PORTO - VISITA DE CORDIALIDADE DO EX-COMANDANTE DA REGIÃO NORTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Publicado em 05/18/2017 as 03:36 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O empresário e armador Relton Osvaldo Pinto, presidente do Grupo Atlântica Matapi, na foto com o General Osvaldo Ferreira, quando ainda Comandante da Região Norte do Exército Brasileiro em Belém e o colunista, espera também prestar uma homenagem ao mesmo, que hoje encontra-se na Reserva e deverá visitar Belém no próximo mês de junho, dependendo da sua agenda esse armador vai homenageálo com um jantar de longo curso.

Conforme já informamos anteriormente, o General Ferreira foi o grande responsável pela criação do Colégio Militar, de extraordinária importância para o nosso Estado. Ele também foi o grande incentivador e criador da SOAMEX-Sociedade dos Amigos do Exército, que está funcionando a todo vapor.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 18/05/2017

PORTO - DECRETO DE REGULARIZAÇÃO PORTUÁRIA DO BRASIL REDUZ AS AMARRAS DO SETOR PORTUÁRIO, AVALIA ATP
Publicado em 05/18/2017 as 03:36 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Assinado pelo Presidente da República, Michel Temer, e publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de maio, o Decreto de Regularização Portuária do Brasil vai destravar as operações portuárias e trazer mais segurança jurídica ao setor.

“O texto do Decreto é bastante positivo para o setor. Estamos satisfeitos com a medida adotada pelo Governo, pois uma expressiva parcela dos pleitos da ATP-Associação de Terminais Portuários Privados, foi contemplada. A modernização do marco regulatório, sem dúvida, tende a eliminar a insegurança jurídica e melhorar o ambiente para novos investimentos”, comemora Murillo Barbosa, diretor-presidente da ATP. As principais mudanças tratam da simplificação de processos de autorizações e ampliações de terminais de uso privado, entre outros aspectos normativos que dará mais agilidade aos órgãos públicos na tomada de decisões e a iniciativa privada para investir. Outros itens importantes foram acolhidos, tais como: ampliação dos prazos contratuais e a realização de prorrogações antecipadas dos contratos de arrendamento.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 18/05/2017

PORTO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO GOZA DE GRANDE CONCEITO JUNTO AO SETOR AQUAVIÁRIO
Publicado em 05/18/2017 as 03:35 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

As atividades ligadas ao setor aquaviário mantém um estreito relacionamento com o atual Secretário de Estado de Segurança Pública, o General da Reserva Jeannot Jansen, que aparece na foto com o presidente do SINDOPAR-Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará, advogado empresário Alexandre Carvalho e o empresário e armador Bruno Dias, vice-presidente do SINDARPA-Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Pará e diretor do conceituado Grupo GDIAS, do qual faz parte a conhecida e conceituada empresa de navegação Transdourada. O general Jeannot, por sinal, conhece de perto e muito bem todos os problemas enfrentados pela navegação fluvial nos rios da Amazônia e tudo vem fazendo para acabar com os ataques às embarcações, através da Polícia Fluvial. Por ironia do destino, conforme já informamos anteriormente, o seu genitor foi armador fluvial, tendo a sua empresa sediada em Manaus, isto há longos anos.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 18/05/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 05/18/2017 as 03:35 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

Comprovada a existência de gravações envolvendo o presidente Michel Temer, aliados e adversários do governo reconhecem que a hecatombe lançada pelos donos da JBS sobre o Planalto legará ao peemedebista só dois caminhos: a renúncia ou o afastamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A cruz e a espada

A corte, que julga a cassação da chapa pela qual ele se elegeu, será pressionada a restaurar a “institucionalidade” no país. Ato contínuo, a oposição vai fazer carga por eleições diretas.

Temos pressa
A expectativa no fim da noite desta quarta (17) era de que o TSE fosse convocado a antecipar o julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer, marcado para o dia 6 de junho.

E agora?
No TSE, o clima era de apreensão. O presidente da corte, Gilmar Mendes, estava na Rússia, em missão oficial, quando as primeiras notícias sobre o caso saíram. Um ministro do tribunal disse que havia expectativa de que a delação da JBS fosse comprometedora, mas ninguém imaginava algo tão grave.

Alto risco
Apesar da pressão, a renúncia de Temer é considerada improvável, especialmente pela situação delicada em que o peemedebista poderia ficar, sem mandato, com gravação de obstrução de Justiça na Lava Jato.

Calma
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, deixou a corte logo cedo nesta quarta-feira. Seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello pediu cautela. “Temos que ter serenidade para acompanhar o desenrolar dos fatos.”

Intuição
Joesley Batista também tentou falar com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB. O parlamentar não achou “prudente” marcar a conversa, segundo relato de aliados.

E ele?
No fim da noite desta quarta, assessores do governo Temer já afirmavam que “só Henrique Meirelles”, o ministro da Fazenda, poderia evitar que o país fosse “para o vinagre”. O economista atuou para o grupo JBS.

Blindado
Pessoas próximas ao ministro dizem considerar improvável que ele tenha deixado qualquer tipo de digital que pudesse ser explorada em delação na Lava Jato. Meirelles sempre foi reconhecido por ser organizado, metódico e precavido. Se cercou de conselheiros jurídicos por toda a carreira.

Desilusão
Mesmo aliados do senador Aécio Neves (MG) reconhecem que não há clima para ele permanecer no posto de presidente do PSDB. Integrantes da campanha presidencial do tucano, em 2014, choraram com o relato de que ele pediu R$ 2 milhões a Joesley Batista.

Chico e Francisco
Apesar da euforia com as acusações contra Temer e Aécio, a oposição, nos bastidores, se prepara para “fatos novos”, que envolvam integrantes de partidos da esquerda. Um dirigente de sigla aliada ao PT advertiu: “Não para por aí”.

Oportunidade
A Frente Brasil Popular vai fazer do ato contra as reformas, dia 24, em Brasília, um movimento pelas “Diretas já”.

Mudou
O resultado da concorrência de propaganda da Presidência sofreu uma reviravolta. A DPZ, agência que havia se qualificado em terceiro lugar, foi desclassificada pela comissão de licitação.

Conhecidos
Com isso, abriu lugar para uma outra empresa, a Calia, cujo principal sócio é Gustavo Mouco, irmão do publicitário e consultor do presidente Michel Temer, Elsinho Mouco. A DPZ já avisou que vai recorrer.

Formal
Elsinho disse que foi pego de surpresa. “A DPZ cometeu um erro documental. Poderá recorrer.”

De casa
Isabela, mulher de Marcelo Odebrecht, circula com tranquilidade na sede da PF, em Curitiba. Nesta quarta, pegou o crachá da recepcionista para abrir e fechar a catraca para visitas.

com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB

tiroteio

Inimaginável tamanha petulância do núcleo do governo. No meio de tantas operações fazer algo assim?Põe ousadia nisso.

DE VICENTE CÂNDIDO (PT-SP), deputado federal, a respeito da delação premiada de donos da JBS, que gravaram diálogos com o presidente Temer.

contraponto

Sobre emendas e animais

Na sessão desta terça (16), o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), criticou Michel Temer pelo que chamou de “farra fiscal”. Citou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que mandou de volta à Câmara a MP do novo Refis, alegando que a medida abrigava os conhecidos “jabutis”, jargão do Congresso que identifica assuntos desconexos inseridos nessas propostas.

— Ele (Eunício) mandou retirar todos os jabutis da MP 766, porque disse que são tão pesados os jabutis, são tão gordos, que não conseguem vir nem em uma carroça do Senado para a Câmara dos Deputados.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 18/05/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 05/18/2017 as 03:35 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

A receita das grandes redes de farmácias cresceu 9,26% no primeiro trimestre deste ano.

Aumento da receita de farmácias perde ritmo, mas cresce 9% no 1º tri

A taxa desacelerou em relação ao ano passado, segundo a Abrafarma, que representa empresas como Droga Raia e Drogaria São Paulo.

Os itens de higiene e beleza são os principais responsáveis pelo menor ritmo de expansão: houve uma queda de 5,7% das unidades vendidas no acumulado dos últimos dois anos, até março.

No primeiro trimestre de 2017, a receita com o segmento cresceu 3,7% —bastante abaixo das taxas de dois dígitos de um ano atrás.

A estratégia das grandes redes de investir nesse gênero de produto, porém, não deverá mudar, afirma o presidente da associação, Sérgio Mena Barretto.

“Com a crise, o consumidor buscou produtos mais baratos, mas, em até um ano, esse cenário será superado.”

A receita com a venda de medicamentos no país também deverá desacelerar neste ano, segundo a consultoria Close-up International. Ainda assim, a expansão prevista é de 7,5% —em 2016, a alta foi de 14%.

Um dos fatores, além da substituição de remédios de marca por genéricos e similares, é o reajuste máximo autorizado pelo governo, que foi menor em 2017 —de 4,76%, contra 12,5% no ano anterior, segundo Paulo Paiva, diretor da consultoria.

O faturamento das grandes redes com remédios, porém, foi 12,7% maior no primeiro trimestre deste ano que no mesmo período de 2016.

FRENTE FRIA

A Com frio, de logística, construirá dois armazéns refrigerados para atender o setor de alimentação, responsável por metade da receita anual de R$ 300 milhões.

A companhia cuida apenas da armazenagem de clientes de indústria e agro-negócio, mas, no setor de alimentação, também é responsável pelo planejamento e distribuição de dez redes de grande porte.

Um dos complexos será no Rio e receberá investimento de R$ 20 milhões, diz o diretor-executivo Evandro Calanca.

“O outro, em Pernambuco, ficará para o primeiro trimestre de 2018. Esse aporte vai girar entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.”

Procure... Já há demanda de farmácias pelo teste de HIV que será vendido para que as pessoas façam sozinhas, diz Marco Collovati, diretor-executivo da Orange Life.

...saber A produção começará com cerca de 100 mil unidades por mês. O processo para conseguir aprovação na Anvisa durou cerca de dois anos, segundo Collovati.

Brookfield lançará mais edifícios residenciais neste ano em São Paulo

A Brookfield Incorporações vai lançar 11 projetos residenciais no Estado de São Paulo neste ano, com um investimento de aproximadamente R$ 650 milhões.

A expectativa da empresa é que o valor geral de vendas seja de cerca de R$ 1,3 bilhão, um aumento de 44% em relação ao ano passado, segundo João Mendes, diretor de incorporações da empresa no Estado de São Paulo.

“É inegável que o momento do mercado é ruim, mas o negócio das incorporadoras é de ciclo longo, os lançamentos são entregues em três anos, e nossa crença é que haverá retomada da economia.”

Por enquanto, um deles, próximo ao Parque do Ibira-puera, foi lançado. O preço médio dos imóveis é de R$ 31 mil por metro quadrado, que, em termos nominais, é o mais alto para a empresa.

A receita com as vendas desse condomínio é estimada em R$ 110 milhões.

Outros três começarão a ser vendidos neste semestre, e os restantes, na segunda metade do ano, que é a melhor para o mercado de imóveis.

RAIO-X

BROOKFIELD

92 MIL Imóveis foram entregues pela empresa

22 MILHÕES de m2 foram construídos ou estão em obras

NOVO ROUND

Criar um fundo de promoção do Brasil no exterior será a nova proposta dos hotéis para mitigar a concorrência de empresas como o Airbnb.

A ideia é que os serviços de hospedagem paguem a contribuição, que funcionaria como um tributo. Os recursos reforçariam o caixa da Embratur, que considera a medida uma boa ideia, diz o presidente Vinicius Lummertz.

Entidades como o Cetur, ligado à CNC, pretendem incluir o projeto nas discussões sobre a Lei Geral de Turismo. Algumas, como a Abih, mostram resistência e dizem defender a cobrança de ISS.

O Airbnb afirma que colabora no mundo todo com a coleta de impostos e que é importante ter cautela com o lobby hoteleiro que visa prejudicar consumidores.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 18/05/2017

PROTAGONISMO CORPORATIVO NA POLÍTICA
Publicado em 05/18/2017 as 03:35 PM

Thomaz Wood Jr é doutor em Administração de Empresas.

Crises latino-americanas costumavam seguir enredo similar, repetindo a história como farsa. Elas sempre contavam com atores conhecidos: militares nacionalistas e políticos populistas. Claques semiensaiadas e massas de manobra compunham o coro coadjuvante. Forças ocultas conhecidas, porém discretas, eventualmente conferiam mistério noir às tramas, de resto maçantes.

Os últimos golpes comprovaram a estafa de um dos atores: aquele fardado, que parece ter se cansado das estripulias. Alguns órfãos, endiabrados e descontrolados, candidataram-se a assumir o legado, não faltando destrambelhados a segui-los.

A novidade no picadeiro é a presença corporativa, representada por cavalheiros de postura altiva (porém abalada) e gravatas discretas (eventualmente abandonadas). Diante dos holofotes, parecem atuar contrariados, mal habituados que estão a palcos e enredos policialescos.

Quiçá até se espantem de ver seus atos editados e reembalados por uma mídia espetaculosa, ela própria vivendo aguda crise, sustentando-se em manchetes de efeito pirotécnico e textos de escassa análise, e a ver minguarem seus leitores, receitas e quadros.

O novo protagonismo corporativo não deve surpreender, pois o ator sempre esteve presente nos círculos de influência. Fazer negócios no Brasil sempre pressupôs ter boas relações com o chamado poder constituído. E não se trata de exclusividade tropical.

Tais relações podem variar em escopo e profundidade, da constituição de benéficas parcerias até o abuso de poder econômico, da busca transparente de legítima influência até a mais abjeta promiscuidade.

A relação entre poder público e poder corporativo é complexa e instável, pois compreende dois atores que atuam com lógicas distintas. O poder público opera sob lógica política, de busca do bem comum. Aqui e ali, sabe-se bem, desanda na caça desgovernada de vantagens corporativistas ou individuais. O poder corporativo funciona sob a égide da racionalidade instrumental, perseguindo lucros e servindo aos interesses de seus acionistas. É sabidamente uma besta a ser controlada.

O jogo não é para puros ou ingênuos. Países de maior maturidade institucional desenvolveram regras para manter suas empresas e seus quadros públicos em patamares toleráveis de volúpia pecuniária. Entretanto, é preciso cuidado para que o excesso de controle não tire o apetite das bestas. Porque sem apetite não há negócios, e sem negócios não há crescimento, consumo e emprego, coisas relevantes para o tal do capitalismo.

A história empresarial recente revela que muitas corporações, outrora desviantes, se emendaram, passando a se comportar de maneira quase civilizada. Aqueles mais otimistas creem que é questão de tempo: até mesmo os pistoleiros de Tombstone perceberam que a bandidagem não mais lhes convinha e limparam a cena, tornando-se (quase) respeitáveis homens de negócios.

Empresas são, primordialmente, sistemas para geração de valor, para os donos e acionistas, principalmente, e também para clientes, funcionários e a sociedade. Quanto mais elas gerarem valor, maiores chances terão de viver e prosperar.

Muitas delas transformam-se em máquinas verdadeiramente admiráveis, com quadros técnicos bem preparados, tecnologia de ponta e gestão moderna. Também desenvolvem uma cultura organizacional meritocrática, com forte ética do trabalho.

Algumas organizações convertem-se em organizações criminosas. Outras não chegam a tanto, mas realizam operações à margem das leis e dos bons costumes. Essas últimas operam de forma esquizofrênica, como se geridas por executivos inspirados pelo conhecido Dr. Jekyll.

Enquanto o médico persegue as melhores causas, o monstro lida com o lado sombrio. O médico tem conhecimento do monstro, sabe que sua existência é o preço do sucesso, ou da sobrevivência.

Aqui nos trópicos, algumas empresas vinham moralizando práticas e progressivamente evitando as regiões mais lúgubres do pântano. Haviam percebido os sinais das mudanças. Outras mantiveram o curso, descrentes das mudanças ou confiantes na impunidade.

Foram atiradas à arena. As lutas no picadeiro agora geram consequências trágicas para as próprias empresas, seus empregados, seus setores e para o País. E, como bem sabem os sobreviventes de estripulias anteriores, em briga de elefantes, quem mais sofre é a grama.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/05/2017

AUDIÊNCIA ABERTA SOBRE INVESTIMENTOS EM FERROVIAS
Publicado em 05/18/2017 as 03:34 PM

Redação Portogente

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebe, até o dia 26 de maio, sugestões para aprimorar a proposta de resolução que estabelece procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos (PTI) das concessionárias que exploram infraestrutura de transporte ferroviário de cargas.



A Audiência Pública nº 004/2017 foi aberta na última terça-feira (16), em Brasília, com participação de 18 interessados e o recebimento de cinco proposições. Outras ainda poderão ser enviadas, até às 18h (horário de Brasília) do dia 26, por meio de formulário eletrônico que se encontra no site da ANTT.

O PTI tem o objetivo de viabilizar o conhecimento de informações relativas aos investimentos que as concessionárias pretendem empreender em um cenário de três anos a fim de favorecer processos de acompanhamento e monitoramento do setor regulado pela agência reguladora.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/05/2017

AEROPORTO DE SALVADOR AUMENTA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 05/18/2017 as 03:34 PM

Redação Portogente

Vinda do Vale do São Francisco, com destino a Europa, a manga foi o principal produto exportado no terminal de logística de carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Salvador (BA), que aumentou sua movimentação em cerca de 18% no primeiro trimestre de 2017 em comparação a 2016.

No acumulado de janeiro a março deste ano, foram processadas 2.688,7 toneladas de cargas diversas, enquanto no mesmo período do ano anterior o movimento foi de 2.279 t.

O setor de importação foi responsável pela maior parte do volume total, registrando 1.763 t, ou seja, 65,5% do total de cargas movimentadas no período.

Na área de importação, foram processadas mais de 925 t, com destaque para materiais dos segmentos automotivo, de tecnologia, químico e metal-mecânico.

Inaugurado em 1976, o Teca de Salvador funciona 24 horas por dia. Com uma área total de 4.895 m², o complexo logístico está disponível para atendimento à importação, exportação e carga nacional.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/05/2017

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS CRESCE EM RECIFE
Publicado em 05/18/2017 as 03:34 PM

Assessoria de Comunicação

De janeiro a abril deste ano, o Porto do Recife (PE) movimentou 630 mil toneladas de cargas. O volume representa um crescimento de 72% na movimentação em comparação com o mesmo período do ano passado.

Como já vinha sendo registrado nos meses anteriores, o milho e a barrilha continuam sendo os principais responsáveis por essa alta. Ao todo, foram mais de 364 mil de toneladas dos dois produtos que foram importados através do ancoradouro recifense nos primeiros quatros meses de 2017. De acordo com o diretor Comercial e de Operações do Porto, Marco Dubeux, apesar de ter havido um crescimento em todos os principais itens da movimentação de carga do ancoradouro neste quadrimestre, o que impulsionou o volume de grãos que passaram pelo Porto foi o milho. " O milho importado da Argentina, que atualmente abastece a avicultura e a indústria alimentícia do Nordeste, foi sem dúvida o item que alavancou nossas operações", disse.

A exportação de açúcar, de janeiro a abril deste ano, foi 143% maior comparada ao mesmo período no ano passado. Foram 100 mil de toneladas exportadas contra 41 mil toneladas no mesmo período de 2017.

O aumento na movimentação de cargas no Porto do Recife é uma tendência que segue linear pelo menos desde o mês de setembro de 2016. Este ano, até o momento, todos os meses registraram alta na movimentação de cargas em relação ao ano passado. Em janeiro, o movimento total foi 150% maior. Em fevereiro, 204 % superior. Em março, 29% e em abril, 25%. Considerando apenas o último mês de abril, foram movimentadas no total 144 mil de toneladas de cargas. No mesmo mês de 2016, o total foi de 113 mil de toneladas.

De acordo com os dados divulgados pelo Departamento de Estatística do Porto do Recife, o número final de embarque e desembarque registrado do ano passado foi de 1.530 milhões de toneladas de cargas. "Se fizermos uma média mensal, movimentamos 127 mil toneladas por mês. Até agora, nos quatro primeiros meses de 2017, já operamos 630 mil toneladas por mês, o que dá uma média de 157 mil toneladas/mês, 30 mil a mais que o quantitativo mensal de 2016", detalhou Dubeux.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 18/05/2017

O PORTO E SEU ACESSO MARÍTIMO
Publicado em 05/18/2017 as 03:33 PM

DA REDAÇÃO 17/05/2017 - 13:08 - Atualizado em 17/05/2017 - 13:17



Canal de navegação de Santos apresenta 15 metros de profundidade na maior parte de sua extensão
(Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna)

Um dos principais elementos de um complexo portuário é seu acesso aquaviário, a via utilizada pelos navios para chegar aos terminais. No caso do Porto de Santos, esses acessos são o próprio canal do estuário e a baía formada entre as ilhas de São Vicente e Santo Amaro (onde fica Guarujá).

A gestão desses acessos é uma responsabilidade da Autoridade Portuária - especificamente, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa controlada pela Secretaria Nacional de Portos, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. É ela quem cuida de suas condições de navegação, da manutenção da sua profundidade (com os serviços de dragagem) – na maior parte de sua extensão, são cerca de 15 metros – e de sua sinalização, para que o tráfego marítimo seja eficiente e seguro.

Nessa gestão, a Docas divide o canal do estuário em quatro trechos, a fim de facilitar o controle de suas condições ambientais. O primeiro vai da Barra de Santos até a direção do Ferry Boat. O segundo prossegue dessa área até as proximidades das torres de transmissão de energia. Desse ponto até o Armazém 6, está o terceiro. E daí até o final do estuário, fica o quarto.

O canal também conta com regiões distintas quando se vai de uma margem a outra. As áreas mais próximas do cais – com cerca de 50 metros de largura – são reservadas para a atracação dos navios, sendo denominadas berços de atracação. Na parte central do estuário, está o canal de navegação, uma via mais profunda percorrida pelos navios para se deslocar por todo o complexo.

E as regiões entre esse canal e os berços (tanto de um lado como do outro) são destinadas para os navios manobrarem quando estão se preparando para atracar ou para zarpar. Por isso, são chamadas de bacias de evolução.

Como os navios ficam estacionados nos berços, estes podem ser um pouco mais rasos do que o canal de navegação e as bacias. Isso ocorre pois, quando um navio está em movimento, ele oscila tanto para os lados como para frente (proa) e para trás. Assim, ao navegar, é normal ele afundar mais parte de seu casco em alguns instantes. Para que não bata no leito do estuário ou fique encalhado em bancos de areia, é preciso que tanto o canal como as bacias tenham essa profundidade a mais.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/05/2017

POR PREVIDÊNCIA, TEMER IRÁ AO RECIFE DEVOLVER AUTONOMIA DO PORTO DE SUAPE
Publicado em 05/18/2017 as 03:32 PM

Presidente viaja na próxima sexta-feira,19, para devolver autonomia do Porto ao Estado



Autonomia do porto tinha sido suspendida pela ex-presidente Dilma Rousseff (Foto: Divulgação)

O presidente Michel Temer viajará ao Recife na próxima sexta-feira, 19, para devolver oficialmente a autonomia do Porto de Suape ao Governo de Pernambuco. Com a autonomia, o Estado poderá fazer a gestão plena do porto, fazendo ele mesmo, por exemplo, a licitação dos terminais.

A devolução é mais um gesto de Temer em busca de apoio à reforma da Previdência. Com a medida, o presidente da República espera contar com empenho do atual governador pernambucano, Paulo Câmara (PSB), para reverter a decisão da direção nacional do PSB de fechar questão contra a proposta.

O governador de Pernambuco, que já defendeu publicamente as reformas trabalhista e da Previdência, é próximo do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O dirigente partidário lidera movimento dentro do partido que defende independência da legenda em relação ao governo Michel Temer.

A autonomia do porto tinha sido suspendida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, após a promulgação da Lei dos Portos. Na época, a medida gerou atrito entre a petista e o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em 2014.

Na última quinta-feira, 11, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco (PMDB), esteve no Recife, para preparar a visita de Temer ao local. Na capital pernambucana, Moreira sobrevoou de helicóptero o Porto de Suape.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/05/2017

MERCADO REGIONAL – PORTO - CURSO PORTUÁRIO FAZ AULA INAUGURAL
Publicado em 05/18/2017 as 03:32 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercado regional@atribuna.com.br

A segunda turma do curso de Vistoria de Contêineres, promovido pela Prefeitura de Guarujá, realizou sua aula inaugural na última terça-feira, no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias Professor Carlos César Fernandes Garcia, na Vila Rã, A atual sala do programa de qualificação conta com 36 alunos. A iniciativa risa preparar a mão de obra local para atuar no mercado de trabalho portuário - pontualmente nos terminais portuários e retro-portuários de contêineres do município. O curso acontece todas as terças e quintas das 19 às 21 horas.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/05/2017

MERCADO REGIONAL - PORTO - PRÁTICOS E UNISANTA FIRMAM CONVÊNIO
Publicado em 05/18/2017 as 03:32 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercado regional@atribuna.com.br

A Universidade Santa Cecília (Uni-santa), através de seu Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas (NPH), e a Praticagem de São Paulo vão assinar um novo convênio de cooperação científica e tecnológica amanhã, às 10h30, no consistório da Unis anta, em Santos.

A parceria tem o objetivo de dar continuidade e aperfeiçoar o sistema de previsão de mares, ondas e correntes marítimas do Porto de Santos, desenvolvido pelo NPH a partir de dados do canal de navegação do complexo marítimo captados pelo conjunto de sensores do Centro de Coordenação, Comunicações e Operações de Tráfego (C30T) da Praticagem.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/05/2017

PORTO - TEMER PASSARÁ GESTÃO DE SUAPE A PE AMANHÃ
Publicado em 05/18/2017 as 03:32 PM

O presidente Michel Temer viajará ao Recife amanhã, para devolver a autonomia do Porto de Suape ao Governo de Pernambuco. Com isso, o Estado poderá fazer a gestão plena do porto, incluindo a licitação dos terminais.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/05/2017

MOVIMENTO CRESCE EM PORTOS E FERROVIAS
Publicado em 05/18/2017 as 03:32 PM

Operação de cargas nos transportes marítimo e ferroviário fechou em alta no primeiro trimestre, segundo dados do Governo Federal
DA REDAÇÃO

O primeiro trimestre do ano registrou um aumento das movimentações de carga nos setores portuário e ferroviário, segundo dados da Secretaria de Política e Integração (SP1) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Os complexos portuários operaram 4% a mais do que no mesmo período do último ano, saltando de 233 milhões de toneladas para 242,5 milhões. Nas estradas de ferro, o volume de cargas foi de 116,6 milhões de toneladas para 123,5 milhões, um crescimento de 5,9%.

O Porto de Santos também contabilizou um aumento nesses três meses, mas menor, de 0,5%, somando 27,9 milhões de toneladas, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O período de apuração dos dados marca um momento histórico para a indústria agropecuária brasileira. Entre janeiro e março, foram produzidas cifras recordes da safra de grãos, com a estimativa de 220 milhões de toneladas a serem produzidas até o fim do ano.

Para o Governo Federal, esses índices mostram o princípio da retomada da economia. "Estes números reforçam a necessidade de políticas que privilegiem os investimentos em infraestrutura. Um novo ânimo tanto para o setor produtivo, quanto para o de infraestrutura”, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Nos demais modais, o cenário não se apresenta tão positivo, mas o Ministério informa que a situação começa a melhorar. Nas estradas e nos aeroportos, houve decréscimo no período - de 1% no consumo de óleo diesel nas rodovias e de 1,8% no transporte de cargas pelas vias aéreas. Mas março já mostrou uma tendência de alta.

Na análise comparativa apenas do terceiro mês de 2015 e 2016, o resultado demonstra o aumento no segmento aeroportuário, referente às cargas e passageiros, em 1,4% e 3,6%, respectivamente, segundo dados oficiais. No transporte rodoviário, a ampliação da utilização de óleo diesel foi de 2,1%. Nos aeroportos, após 19 meses consecutivos de retração, a demanda doméstica cresceu 5,4%
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/05/2017

PRESSÃO PELA BR-470 EM BRASÍLIA
Publicado em 05/17/2017 as 04:57 PM

Autor:        PANCHO

A reunião do Comitê da Duplicação da BR-470 com os políticos da região – que ocorreria na segunda-feira – foi cancelada, mas os efeitos da mobilização começam a aparecer mesmo assim.

Hoje, às 16h, um grupo de 11 prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) se une aos presidentes das associações dos municípios do Alto Vale (Amavi) e da Foz do Rio Itajaí (Amfri) – que lá estavam para a 20ª Marcha dos Prefeitos – e a deputados federais e senadores para pressionar o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Querem, obviamente, que o governo aumente os repasses para a duplicação da nossa rodovia federal mais importante, que sequer começou em dois dos quatro lotes licitados.

O grupo também deve buscar informações sobre o estudo que está em análise no ministério para conceder a rodovia à iniciativa privada e sobre os planos para a manutenção que deixou de ser feita como deveria.

A reunião foi intermediada pelo deputado e coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense João Paulo Kleinübing (PSD), que também estará presente. É, sem dúvida, a melhor oportunidade que temos para pressionar o governo federal. Melhor seria se os representantes das mais de 40 entidades que compõem o Comitê da Duplicação da BR-470 também participassem. Infelizmente a confirmação da reunião só veio ontem à tarde. Que um segundo grupo agende com o ministro posteriormente. Pressão, nesse caso, nunca é demais.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 17/05/2017

DESMATAMENTO EM ÁREA DE CONSERVAÇÃO CRESCE
Publicado em 05/17/2017 as 04:57 PM

Autor:        ALINE ALMEIDA - Da Reportagem

Desmatamento cresce em Unidades de Conservação no meio da Amazônia, segundo o Imazon

Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que desde 2012 as taxas de desmatamento em Unidades de Conservação (UCs) vêm aumentando, assim como a participação no desmatamento total do bioma. Os valores referentes a 2015 já superaram os de 2008 - ano que marcou o início do declínio da taxa total de desmatamento na Amazônia, que atingiu o seu menor valor em 2012. A participação da perda da floresta dentro de UCs em relação ao desmatamento total da Amazônia Legal dobrou no período, pulando de 6% em 2008 para 12% em 2015.

Os pesquisadores listaram as 50 UCs mais desmatadas de 2012 a 2015. Juntas, elas perderam 229,9 mil hectares de floresta - 97% da área desmatada em todas as unidades de conservação da Amazônia no período, e as dez primeiras respondem por 79% do total. Essa concentração, dizem, se dá porque todas estão em área de expansão da fronteira agropecuária e sob influência de projetos de infraestrutura, como rodovias, hidrovias, portos e hidrelétricas. Mas também porque tem ocorrido uma redução de recursos e de pessoal de fiscalização principalmente por parte do governo federal, além de movimentos para reduzir o grau de proteção ou a área de unidades.

Entre os locais mais sensíveis está o entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém), que esteve em destaque nas últimas semanas com caminhões de soja atolados nos trechos sem asfalto. Se, por um lado, o agronegócio se queixa da falta de asfalto, argumentando que o País perde ao não conseguir transportar sua produção, foi em parte por causa do asfaltamento que o desmate explodiu no entorno.

É ali, por exemplo, onde fica a Floresta Nacional de Jamanxim (PA), a UC federal mais desmatada na lista, atrás somente de duas unidades estaduais, uma também no Pará e outra em Rondônia - os dois Estados líderes em desmatamento nas florestas protegidas, 49,8% e 38,9%, respectivamente, de acordo com o levantamento. O estudo usou dados do Prodes, o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece a taxa oficial de desmatamento da Amazônia.

Jamanxim perdeu mais de 9,2 mil hectares de floresta em 2015, área 87% maior do que em 2014. Apesar de ser uma floresta nacional (flona) - categoria de unidade de conservação que não permite ocupação de povos não tradicionais -, Jamanxim sofre com ocupações especulativas e alta concentração fundiária. Apesar de não haver terras registradas formalmente em cartório dentro da flona, a suspeita é de que o desmate avance para descaracterizar a UC e assim tentar sua redução.

No fim de 2016, o governo Michel Temer publicou uma medida provisória que reduziu a flona em 57%. Parte dessa área perdida (41%) foi recategorizada como Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxim, o tipo de unidade de conservação menos restritivo que existe. "Os 305 mil hectares destinados à APA permitem a existência de propriedades privadas e, portanto, a regularização fundiária e ambiental de quem agia na ilegalidade", escrevem os pesquisadores no estudo Unidades de Conservação mais Desmatadas na Amazônia Legal (2012-2015).

"À medida que o governo vai cedendo, quem está ocupando ilegalmente fica com mais coragem de ficar lá", afirma o pesquisador Paulo Barreto.

Procurado pela reportagem, Paulo Carneiro, diretor de criação e manejo de unidades de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão de UCs, disse que a recategorização de parte de Jamanxim para APA foi uma tentativa do governo de conter a sangria. "Nunca conseguimos colocar a perda da mata ou a grilagem em patamar aceitável. Pelo menos ao transformar em APA, isso nos permite fazer a regularização fundiária de quem já está lá dentro e pode estancar o processo de desmatamento. É uma mudança de estratégia. Lógico que existe o risco de ter um pico de perda, mas ainda não estamos vendo isso", disse Carneiro.

Para os pesquisadores, um dos problemas da redução da área das UCs ou de seu nível de proteção é o efeito cascata de "premiar" quem agiu ilegalmente. O estudo calcula que quem ocupou as UCs pode ter obtido uma renda bruta de R$ 300 milhões com venda de madeira. E se apossou de um patrimônio em terras no valor de R$ 344 milhões.

GUARIBA-ROOSEVELT - No levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), aponta a Unidade de Conservação Guariba-Roosevelt em Mato Grosso (reserva extrativista) em 19° lugar em relação ao desmatamento.

A reserva em Mato Grosso com mais de 164 mil hectares já possui desmatamento de 0,91% da área total. Em números reais a UC em Mato Grosso representam 0,7% do desmatamento entre as Unidades de Conservação na Amazônia Legal. Foram 1.500 hectares desmatados entre os anos de 2012 e 2015.

A Reserva Extrativista Guariba Roosevelt é uma Unidade de Conservação, criada pelo Decreto 9.521 de 1996 e Lei Estadual 7.164, ampliada pela Lei 8.680/2007. A UC está localizada nos municípios de Aripuanã e Colniza. Os seringueiros dos rios Guariba e Roosevelt fazem parte da história da exploração de borracha nativa no Estado do Mato Grosso e há registros históricos de ocupação da região de pelo menos um século. A Resex Estadual Guariba Roosevelt é formada por pessoas que vieram do nordeste do Brasil e povos indígenas da região. A principal fonte econômica dos moradores se baseia na agricultura e na extração de óleo de copaíba e castanha-do-Brasil.

Através de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) informa que os dados divulgados pelo Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), não representam dados oficiais para os órgãos ambientais do país, Sema e Ministério do Meio Ambiente (MMA). São como o próprio nome diz, ‘dados de alerta’ para subsidiar as equipes de fiscalização e por isso são divulgados mês a mês apenas como indicativos que são utilizados nas campanhas de fiscalização da Sema e do Ibama.

Em relação ao desmatamento na unidade conservação estadual Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt, localizada em Colniza, a Sema esclarece que registrou 864 hectares de desmatamento, 39% a menos que em 2015, quando chegou a 1,2 mil hectares, o maior nos últimos 5 anos. Entre 2012 e 2016, foram desmatados 2,4 mil hectares dentro da reserva, o maior entre as unidades de conservação estaduais.

Entendendo que o enfrentamento ao desmatamento deve se intensificar, principalmente na região noroeste do estado, onde fica o município de Colniza, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, já anunciou a implantação de uma base avançada de operações de combate ao desmatamento ilegal em parceria com outros órgãos estaduais e federais. “Não estamos satisfeitos com os números, por isso já temos um plano de ações para intensificar o monitoramento, a fiscalização e a responsabilização aos crimes ambientais para este ano”.

Entre outras ações que devem ser implementadas e/ou intensificadas pela Sema estão: notificação via correio de todos os proprietários rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) que cometeram desmatamento ilegal; intensificação das ações de fiscalização, com atuação conjunta com o Ibama e instituições que compõem o Comitê de Inteligência (Codi); aumento da base do CAR em parceira com municípios; implementação de ações de valorização da floresta em pé por meio da política estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal).
Fonte : DIÁRIO DE CUIABÁ (MT)
Data : 17/05/2017

EXPANSÃO DA VITÓRIA-MINAS PODE CHEGAR AO CENTRO DO RIO DE JANEIRO
Publicado em 05/17/2017 as 04:56 PM

Autor:        RAFAEL SILVA - rfreitas@redegazeta.com.br

Projeto quer ampliar trecho da estrada para além de Presidente Kennedy, no Sul do ES

A expansão da ferrovia que liga Vitória a Minas Gerais até o Sul do Estado pode ir além de Presidente Kennedy.A Vale e os governos federal e do Estado do Rio de Janeiro negociam um projeto que aumentaria o trecho da ferrovia até a região central do Rio. Essa possibilidade aumentou depois da aprovação, na última semana, de uma Medida Provisória no Congresso que permite que o governo federal negocie as concessões de infraestrutura. A concessão da ferrovia Vitória-Minas, controlada pela Vale,por exemplo,tem validade até 2026.

O tempo de renovação ainda não foi definido, mas deve ser fechado em um novo prazo de 30 anos.Em negociação para a renovação da concessão da malha ferroviária já existente,a Vale sinalizou interesse em desenvolver o projeto para ampliação da estrada de ferro até a cidade de Presidente Kennedy. Paralelo ao pleito capixaba por uma extensão da rodovia, o governo do Rio de Janeiro pressiona o Ministério dos Transportes para que a MRS Logística também conecte seu trecho de ferrovia da região metropolitana da capital carioca até o Porto Central, permitindo a ligação entre os dois Estados pela malha ferroviária.

A ligação com a concessionária permitiria viagens de trem de Vitória até Santos, em São Paulo. “Ao passar pelo litoral, essa ferrovia melhora bastante as condições de operação dos nossos portos. É o mesmo projeto da EF- 118 só que pensado de uma maneira diferente, passando por Itaoca, Itapemirim e Ubu.É difícil falar em data, mas acredito que esse acordos e consolide neste ano e há uma perspectiva de que, no ano que vem, as obras possam ser iniciadas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Azevedo.

Informações de bastidores dão conta que executivos da Vale já teriam sinalizado positivamente para o projeto e que a negociação depende da superação de “burocracia técnica”.A construção da ferrovia, que deve custar algo em torno de R$5 bilhões, seria licitada pela Vale e investidores chineses já estariam de olho na obra. A Vale informou que“está numa fase avançada com o governo federal por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres( ANTT) para definição do valor de uma eventual renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Sendo acordada a renovação, os investimentos a serem feitos como contrapartida serão definidos pelo governo federal”.

Também já é discutido internamente as licenças ambientais para a construção da nova linha.“ Em uma escala de uma a dez, as chances para termos uma linha férrea que vá até a divisa com o Rio é nove”,afirmou o governador Paulo Hartung.

AMPLIAÇÃO

30 anos Pode ser o prazo da nova concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas para a Vale.
Fonte : A Gazeta - ES
Data : 17/05/2017

MINISTRO GARANTE FIM DE ATOLEIRO
Publicado em 05/17/2017 as 04:55 PM

Autor:        ANDRÉ BORGES - BRASÍLIA/AE

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, prometeu dar um fim ao lamaçal que, todos os anos, toma conta de trechos da BR-163, no Pará, formando filas de milhares de caminhões de carga à espera de uma solução para o escoamento da safra.

Em respostas a 8 perguntas pré-selecionadas pelo ministério para que Quintella comentasse via Facebook, o ministro disse que todas as obras de pavimentação do Pará contam com orçamento de R$ 644 milhões para este ano e que o caos logístico que ocorre em todo início de ano na região não se repetirá em 2018.

A BR-164, que corta o Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará, é o principal eixo rodoviário para o escoamento de carga da região Centro-Oeste do país. Seu traçado liga a região produtora aos portos da região Norte, como o porto de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde já se instalaram diversas tradings de grãos. Este ano, caminhoneiros que conseguiam cruzar os mil quilômetros da estrada - caso não tombassem pelo caminho estavamlevando 14 dias para concluir a viagem. "Não vamos permitir que aconteça, na próxima safra, o que aconteceu nesta".

Segundo o ministro, as empresas que farão as obras de cada lote já foram contratadas. Um desses lotes, como já costuma ocorrer, deverá ser executado pelo batalhão de engenharia do Exército. Garantiu que serão executadas obras na Transamazônica (BR-230) e BR-308 além das BRs 155 e 158, que seguem paralelamente à BR-163, a partir da região Nordeste do Mato Grosso. A estrada que corta essas rodovias, a BR-242, também tem previsão de receber R$ 48 milhões para que seja pavimentada, mas um bom trecho do traçado ainda depende de licenciamento ambiental.
Fonte : Gazeta digital - MT
Data : 17/05/2017

PORTOS - MUITO MAIS DO QUE UMA ESTAÇÃO
Publicado em 05/17/2017 as 04:55 PM

Autor:        Vinícius Rodrigues - vinicius.rodrigues@ofluminense.com.br

Especialistas alertam que trânsito terá que ser reformulado para atender demanda das barcas em São Gonçalo

Depois de anos de espera, moradores de São Gonçalo estão mais próximos de ganhar uma estação das Barcas. Segundo informou

Secretaria Estadual de Transportes, o trajeto Praça XV ? São Gonçalo está incluído no novo processo licitatório, junto a outras duas linhas (Praça XV e/ou Santos Dumont ? Galeão e Praça XV ? Caxias - Praça XV), que serão estudadas no primeiro ano de operação para implementação imediata, caso seja comprovada sua viabilidade técnica e econômica. O edital de licitação para operação das Barcas ficará pronto dentro de três meses, conforme indicou o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira.

Para a estação em São Gonçalo, dois estudos apontam o bairro do Gradim e Praia das Pedrinhas, no bairro do Boa Vista, como possíveis locais de implantação.

O estudo que aponta o bairro do Gradim como apto a receber uma estação foi feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em agosto de 2015. Segundo o plano diretor elaborado, a estação do Gradim teria a capacidade de transportar 53,2 mil passageiros por dia para a estação Praça XV. Já para a estação Cocotá (Ilha do Governador), o fluxo diário seria de 3,6 mil passageiros. Nos corredores de tráfego que dariam acesso à estação, a Firjan estimou pouco mais de 19 mil veículos circulando diariamente.

"As ligações entre o Rio de Janeiro e os municípios de Niterói e São Gonçalo têm, conjuntamente, potencial para realizar 83,4 mil viagens/dia, o equivalente à circulação de 30,9 mil veículos (em especial na Avenida do Contorno e na Ponte Rio ? Niterói). Com isso, o congestionamento total nestas vias poderia ser reduzido em até 25,8 km/dia, o equivalente a duas vezes a extensão da Ponte Rio-Niterói", disse o especialista em competitividade industrial e investimentos do sistema Firjan Rilley Rodrigues, um dos responsáveis pelo estudo.

Já o estudo que aponta a Praia das Pedrinhas como possível destino para uma estação foi feito pelo próprio Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência. Para a viabilidade, o estudo apontou a necessidade de um profundo trabalho de desassoreamento no local, assim como seria preciso no Gradim, além de apontar melhorias nas vias que dão acesso à praia.
O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, garantiu que a população está cansada do que ele chamou de 'promessas não cumpridas'.

"Como deputado estadual sempre cobrei ao Governo do Estado a ligação. Participei de várias reuniões e discussões. Nossa população não aguenta mais atravessar a Ponte Rio-Niterói ou encarar as filas gigantescas em Niterói. Está na hora de termos a barcas em São Gonçalo e vamos cobrar isso".

O vereador Alexandre Gomes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de São Gonçalo, esteve no Gradim avaliando o local sugerido pela Firjan. Ele quer realizar uma audiência pública, com a presença do secretário estadual de Transportes, para que ele apresente às autoridades de São Gonçalo e à população o modelo da nova licitação para a concessão do transporte feito por barcas. "Na ocasião, iremos também mostrar as necessidades da nossa cidade, porque o modelo atual não atende aos interesses da nossa população".

Problemas - O professor Túlio Gama, do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez algumas ponderações sobre as barcas em São Gonçalo. Para o especialista, o principal problema a ser resolvido é como gerir o fluxo de veículos que se deslocará à estação.

"Mais do que ter dinheiro para construir uma estação é investir em modais e nos gargalos do bairro que abrigará uma estação. Estamos falando da possibilidade de pegarmos bairros bucólicos e transformarmos sua realidade. Teremos pistas suficientes? Teremos planejamento para suportar esses veículos? Onde eles ficarão estacionados? Tudo isso devemos levar em consideração. Sem falar nas licenças ambientais. Acredito que o Estado e a Prefeitura de São Gonçalo estão pensando nisso, mas é bom que seja algo planejado", avaliou o especialista.

Hoje, dois estudos sinalizam com locais para uma estação na cidade: Gradim e Boa Vista
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 17/05/2017

PORTO - SUAPE PODE DESENGAVETAR PROJETO
Publicado em 05/17/2017 as 04:55 PM

Autor:        ANDRÉ CLEMENTE - andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Complexo quer se adequar à realidade mais enxuta da movimentação de cargas prevista no novo projeto da Ferrovia Transnordestina

A administração do Complexo Industrial Portuário de Suape pode tirar da gaveta um estudo de viabilidade antigo para a construção do terminal de cargas de minério de ferro na Ilha de Cocaia. A possibilidade surge para se adequar à realidade mais enxuta da movimentação de cargas prevista pela Ferrovia Transnordestina e evitar o desperdício de manter o planejamento inicial, superdimensionado. O estado solicitou à Transnordestina Logística S.A. (TLSA), empresa responsável pela obra, informações exatas para evitar equívocos no planejamento por parte do porto. O pleito objetiva saber quando exatamente a obra vai chegar a Suape e qual o volume de cargas a ser movimentado para que a infraestrutura construída no complexo “combine” com a demanda.

Na projeção inicial, a Ferrovia Transnordestina levaria 17 milhões de toneladas de minério de ferro a Suape por ano. A TLSA já informou em audiências públicas, inclusive com a presenta de representantes do governo do estado, que esse volume deve cair para 10 milhões/ano, o que deixa superdimensionada a estrutura de Suape na integração à plataforma logística de cargas. O vice-presidente de Suape, Marcelo Bruto, explicou que a falta de clareza nos dados do projeto tem atrapalhado.

“A gente tem um processo de elaboração de estratégias que dependem de dados precisos da situação do porto e de previsibilidade. Sem a informação de quanto será movimentado em cargas, a decisão de construir a infraestrutura fica comprometida. Além disso, quando a gente vai atrair investimentos e diz que a nossa estrutura tem previsão de movimentar 17 milhões de toneladas de minério de ferro pelo trilhos da Transnordestina, é muito mais expressivo que anunciar o volume de 10 milhões de toneladas na hora de vender o nosso produto”, explica, citando que a TLSA já foi procurada para esclarecer as informações.

Ainda segundo Bruto, a decisão de resgatar um estudo que considera uma movimentação mais enxuta para se adequar à nova realidade da ferrovia não limita qualquer possibilidade de atender a possível aumento de demanda futuro. “O estudo de viabilidade antigo, ainda do governo federal, considera a Ilha de Cocaia o local para a construção de um terminal para 12 milhões de toneladas, mas que pode crescer e se adequar a qualquer aumento posterior. O que não pode é a gente se preparar para 17 milhões de toneladas e só chegar pouco mais da metade disso. Seria desperdício”, acrescentou.

A previsão, portanto, é de que a Transnordestina movimente, além dos 10 milhões de toneladas de minério de ferro, cerca de 3,4 milhões de toneladas em grãos, 1,8 milhão de toneladas de combustíveis e 7,9 milhões de toneladas em outras cargas por ano. Acumulando uma série de problemas financeiros e operacionais, a ferrovia completou dez anos em construção e só atingiu a marca de 52% de conclusão. A última novidade foi a formação de uma comissão interministerial para achar a “solução” para a obra. O prazo para se achar uma solução acaba em 3 de junho, mas pode ser prorrogado para 3 de agosto. A obra tem orçamento atual previsto em R$ 11,2 bilhões.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 17/05/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 05/17/2017 as 04:54 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

FHC tem deixado claro a interlocutores de que não precisa de intermediários para falar com Lula.

Endereço

Lembra, a quem tenta algo neste sentido, que o petista tem seu telefone. E ele o de Lula.

Depois da conversa que teve com o ex-presidente no Hospital Sírio-Libanês, pouco antes da morte de Marisa Letícia, a única outra vez -desde então - que FHC falou com Lula foi quando o petista lhe telefonou para agradecer a visita. O ex-presidente compareceu ao velório de D. Ruth, em 2008.

Há esperança

Ao ser indagado, por telefone ontem, sobre a importância da prévia do PIB (o IBC-Br) ter mostrado sinal de recuperação econômica, Armínio Fraga acredita na continuidade desta melhora. “A recuperação será natural, meio tímida, mas dependendo da clareza política e da ausência de acidentes de percurso, essa recuperação vai se sustentar”.

Ganhador do Person of the Year em 2016, o ex-presidente do BC está em NY para prestigiar João Doria, vencedor deste ano.

Ops

A Central de Movimentos Populares entrou com reclamação ontem no Conar. Pede suspensão da propaganda do governo sobre a Previdência.

É que o programa usa imagens de protesto realizado em abril contra às reformas de Temer. E exibe a bandeira da CMP, sem autorização. Além do Conar, a Central pedirá liminar na Justiça.

Toctoc

Dirigentes sindicalistas continuam, desde a semana passada, peregrinação no Senado para tentar impedir a aprovação da reforma trabalhista.

Se encontram hoje com Renan Calheiros para tentar articular alguma mudança sem esperar pelas MPs prometidas por Temer. Na semana que vem, os sindicatos prometem invadir o Congresso durante o Ocupa Brasília.

Direto e reto

Entre os sem número de encontros agendados por Doria em NY, gerou risos a resposta que o prefeito deu em reunião com Rob Speyer, presidente da Tishman Speyer -uma das maiores incorporadoras do mundo.

Ao ser indagado sobre como conseguiu emprego aos 13 anos de idade na agência de publicidade Ogilvy, respondeu: “Batendo na porta e pedindo”.

Vira casaca?

Corintiano fanático, Milton Leite, presidente da Câmara e prefeito em exercício, não se constrangeu sábado, durante evento na zona sul, seu reduto eleitoral, de dizer que vai torcer para o Santos vencer a Copa Libertadores e também disputar o Mundial de Clubes, em dezembro, nos Emirados Árabes.

Motivo? Doria e Bruno Covas são santistas... Se os dois resolverem torcer juntos, in loco, Leite vira prefeito de novo. “Se quiserem ir de navio (que demora mais), até pago”, brincou.

Oscar goes to...

A Ancine anuncia, amanhã, os vencedores do edital de núcleos criativos. Com estes 14 novos contemplados chega a 83 o número de grupos de roteiristas pelo Brasil, que juntos desenvolverão projetos para TV e cinema.

Cada núcleo pode receber até R$ 1 milhão. No mesmo dia a Agência anuncia a abertura do quarto edital de núcleos, no valor de R$ 14 milhões.

Guga do Hipismo

Pedro Junqueira Muylaert

ganhou, no domingo, o Grande Prêmio 5 estrelas de La Baule, na França, derrotando na final os oito melhores cavaleiros do mundo.

NA FRENTE

• SP terá uma “Oktoberfest” para chamar de sua. A festa alemã acontecerá entre 28 de setembro e 8 de outubro e está garantida por quatro anos.

• Silvia Furmanovich lança sua nova coleção índia. Amanhã, no Hotel Fasano.

• Eliane Gamai pilota café da manhã, amanhã, para apresentar tecidos Armani Casa, Rubelli e a nova marca Donguia.

• Abre hoje a mostra coletiva Quimeras, Apólogos e Algumas Fábulas. Na Doc Galeria.

• Ricardo Feldman lança o livro Urbanas. Hoje, na Livraria Cultura do Iguatemi.

• Ontem, na Câmara, vereadores acordaram em passar o projeto do PPI pela CCJ, Congresso e já pautar para votação em plenário. Hoje.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 17/05/2017

ANAC LIBERA VOOS, MAS VETO DE MINISTÉRIO PREVALECE
Publicado em 05/17/2017 as 04:54 PM

Pampulha. Agência aprovou aeronaves de grande porte no terminal

DA REDAÇÃO - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) liberou, ontem, o retorno de voos de avião de grande porte para o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Atualmente, o terminal é usado para voo executivos e regionais para até 72 passageiros. A decisão da Anac libera o aeroporto para operar jatos com capacidade superior a 110 passageiros. O objetivo da liberação é que o terminal volte a receber voos comerciais, mas, apesar da Anac ter liberado, a decisão é limitada. Isso porque, como informou por nota, a agência "cumprirá, no que couber, as diretrizes do Conselho de Aviação Civil (Conac)", que na semana passada, em conjunto com o Ministério dos Transportes, editou uma portaria que veta rotas além de Minas Gerais de aviões de grande porte na Pampulha.

Em tese, apesar da liberação, o pouso e decolagem de jatos maiores em Pampulha, pela diretriz do Conac, só poderiam ser usados para voos regionais (que ligam a capital a cidades menores do interior, cuja demanda também é reduzida). De acordo com o Ministério dos Transportes, a decisão de vetar rotas maiores do terminal de BH foi tomada de acordo com a recomendação da área técnica do ministério. O estudo apresenta os possíveis impactos com a eventual ampliação da capacidade operacional do aeroporto da Pampulha. Entre eles estão: perda de conectividade; redução ou eliminação dos voos internacionais em Confins; redução de destinos conectados; aumento dos preços das passagens; diminuição da competição entre empresas aéreas devido à restrição de oferta em Pampulha; perda da qualidade do serviço prestado em Pampulha em relação ao oferecido em Confins (previsto em contrato de concessão).

Ainda por nota, o Ministério dos Transportes informou: "Conforme o levantamento, é possível afirmar que os dois aeroportos possuem a mesma área de influência e disputam a mesma demanda, diferente de outras localidades no país. Atualmente, os três principais aeroportos de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos) atendem 65,4 milhões de passageiros por ano e o Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), 43,2 milhões. Nos dois casos, a demanda é respectivamente seis e quatro vezes maior que a demanda observada na região de Belo Horizonte.

A Infraero informou que, com a portaria do Conac, a decisão da Anac não traz nenhuma mudança para o aeroporto da Pampulha. A Prefeitura de Belo Horizonte era favorável ao retorno de voos comerciais de grande porte, mas o Ministério do Transporte atendeu apelo da BH Airport, que administra Confins, de vetar a liberação.

Voos regionais
Atualmente, há rotas comerciais entre Belo Horizonte e as seguintes cidades do interior*:

Araxá
Governador Valadares
Ipatinga
Juiz de Fora
Montes Claros
Uberlândia
Uberaba
Varginha
Divinópolis
Patos de Minas
* Todos via Confins

Portaria publicada na última sexta proíbe rotas para fora de Minas Gerais
Fonte : O Tempo - MG
Data : 17/05/2017

GOVERNO DEFINE OUTORGA MÍNIMA DE R$ 11 BILHÕES PARA LEILÃO DE HIDRELÉTRICAS
Publicado em 05/17/2017 as 04:53 PM

Manoel Ventura - O Globo


Vista aérea da usina hidrelétrica de Jaguara – Divulgação

BRASÍLIA — O governo federal publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes para o leilão para a concessão de quatro usinas hidrelétricas já em operação, que deverá ser realizado até setembro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu em R$ 11 bilhões o valor mínimo de bônus de outorga, ao todo, que deverão ser pagos pelas empresas que arrematarem as usinas. Com as diretrizes lançadas, o edital será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Haverá pagamento de bônus de outorga porque as usinas já estão prontas e em operação. O pagamento deverá ser feito à vista, no ato de assinatura dos contratos de concessão. A equipe econômica vai usar esse dinheiro como receita extraordinária para ajudar a cumprir a meta fiscal deste ano.

Somando 2,9 gigawatts em capacidade instalada, as usinas de São Simão (entre Goiás e Minas Gerais), Jaguara (entre Minas e São Paulo), Miranda e Volta Grande (em Minas Gerais), operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), serão relicitadas devido ao final de suas concessões. A empresa mineira chegou a tentar manter a concessão das usinas na Justiça, o que foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

O valor definido pelo governo federal é o mínimo para o leilão. Ficarão com as concessões das hidrelétricas os proponentes que oferecerem o maior valor de bônus pela outorga. A usina São Simão terá outorga mínima de R$ 6,74 bilhões. Jaguara, bônus mínimo de R$ 1,9 bilhão. Em Miranda, a outorga será de R$ 1,1 bilhão. Já em Volta Grande a cobrança será de R$ 1,29 bilhão.

As empresas que vencerem a licitação deverão comercializar 70% da energia das usinas no chamado mercado regulado, ou seja, com as distribuidoras de energia. O restante poderá ser vendido no mercado livre.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2017

MEIRELLES: GOVERNO NÃO DISCUTE ELEVAR FAIXA DE ISENÇÃO DO IR
Publicado em 05/17/2017 as 04:52 PM

O Globo - MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br

Dobrar limite de renda que não paga tributo teria custo de R$ 10 bi

BRASÍLIA- O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas para R$ 4 mil não está em discussão no momento. A declaração foi dada um dia depois de o presidente Michel Temer ter admitido que essa medida foi ventilada no Palácio do Planalto como uma forma de aliviar o bolso das famílias brasileiras. A faixa hoje é de R$ 1.903.



ANDRÉ COELHO/3-5-2017
Custo. Segundo Meirelles, mudanças no IR “foram ideias ventiladas” e não estão em discussão

O aumento do limite de isenção é uma proposta da ala política do governo e de parlamentares da base que acreditam nela como uma moeda de troca para a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência. O problema é que isso não conta com o apoio da equipe econômica. Pelas contas da Receita Federal, essa elevação representaria uma renúncia fiscal de R$ 10 bilhões, num momento em que a arrecadação ainda patina.

— Isso aí (aumento da faixa de isenção) não está em discussão no momento. Foram ideias ventiladas. O presidente (Michel Temer) mencionou isso como uma coisa que seria positiva para as pessoas que estão naquela faixa de renda. Por outro lado, precisaria ver o custo disso para a economia e para a sociedade — disse Meirelles depois de participar de evento empresarial em Nova Lima, Minas Gerais.

Os técnicos da equipe econômica admitem que seria possível compensar uma desoneração dessa magnitude com outras medidas. Uma possibilidade seria aumentar a alíquota do IR para as pessoas que ganham acima de R$ 4 mil. Outra seria passar a tributar a distribuição de lucros de dividendos, algo que a Receita acredita ser necessário para resolver distorções no mercado brasileiro.

No entanto, desonerar passa um sinal ruim em relação ao ajuste fiscal. Os técnicos lembram que, embora a economia já dê sinais de recuperação, a arrecadação ainda continua baixa. Isso dificulta o alcance da meta fiscal tanto em 2017 quanto em 2018. De acordo com um integrante da equipe econômica, o Produto Interno Bruto (PIB) precisa atingir um crescimento de 3% para que as receitas voltem ao patamar de três anos atrás, de R$ 1,3 trilhão a R$ 1,4 trilhão.

PREOCUPAÇÃO COM CONCESSÕES

Nos bastidores, os técnicos estão preocupados com as diversas concessões que o Palácio do Planalto tem feito para conseguir apoio à reforma. Nos últimos dias, o governo negociou programas de parcelamento de dívidas para diversos segmentos. Ontem, foi editada medida provisória (MP) que permite que estados e municípios paguem débitos previdenciários atrasados num prazo de 200 meses com desconto de 80% nos juros e de 25% nas multas. Apenas para beneficiar os prefeitos, o governo vai abrir mão de R$ 55 bilhões. As dívidas dos municípios com a Previdência somam R$ 90 bilhões, mas com os descontos, o valor cai para R$ 35 bilhões.

Segundo Meirelles, deve ser publicada ainda hoje outra MP que permite o parcelamento de débitos dos produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O ministro afirmou que o prazo para a quitação dos valores devidos será de 180 meses. Também neste caso haverá redução de multa e juros.

O ministro destacou que essas ações contribuirão para aliviar o bolso das empresas e recuperar ainda mais a economia, que deve terminar o ano crescendo a um ritmo de 2,7%:

— Os resultados da economia serão melhores. A inflação fechou abril em 4,8% em 12 meses. Isso faz com que o poder de compra das pessoas tenha aumentado. Medidas de diversos institutos já indicam que a economia cresceu no primeiro trimestre em relação ao último trimestre de 2016. O Brasil já começa a reagir.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2017

PETROBRAS ENTRARÁ EM LEILÕES DE PRÉ-SAL
Publicado em 05/17/2017 as 04:52 PM

Segundo Coelho Filho, estatal deverá exercer direito de preferência

A Petrobras vai exercer seu direito de preferência nos dois leilões de petróleo do pré-sal a serem realizados este ano no Brasil. A afirmação foi feita ontem pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no encontro “E agora, Brasil?” sobre o setor de energia, promovido pelo GLOBO ontem no Rio.

— Informalmente, eles (Petrobras) já sinalizaram à gente que irão sim sinalizar o interesse em algumas áreas. Eles estão analisando dentro da matemática deles. O (campo) que não tiver o direito de preferência vai para um processo de leilão comum. Eu acredito que ela deverá exercer nos dois. Mas isso é um comentário meu pessoal. Se você pegar nas áreas unitizadas (ou seja, que ultrapassam o limite de um campo já concedido), tem áreas que ela já é operadora. Então faz todo o sentido — disse o ministro, quando perguntado sobre o interesse da Petrobras nos certames.

MANUTENÇÃO DO REPETRO

Semana passada, durante apresentação de resultados, a Petrobras já havia informado que estava buscando oportunidades nos leilões para “recompor o portfólio”. A estatal registrou lucro líquido de R$ 4,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, ante prejuízo de R$ 1,2 bilhão do mesmo período do ano passado.

O ministro disse que espera que a prorrogação do Repetro, regime especial de tributação do setor, que vence em 2019, seja aprovada antes dos leilões, em setembro este ano.

— Isso já está na Fazenda junto com a Receita Federal e nós estamos otimistas que isso vai sair. O Repetro vai vencer em 2019 e temos prazo. Defendemos que essa prorrogação saia o quantos antes da realização do leilão, que será em 27 de setembro. Nas reuniões internas, a indicação é que seja aprovado. É do interesse da União ter uma boa arrecadação nos leilões. Eles sabem a importância disso para ter um leilão com as condições mais atraentes — afirmou o ministro.

ESTRANGEIROS

Segundo ele, após as mudanças no regime da partilha, com o fim da obrigatoriedade de operação da Petrobras nos campos de pré-sal, e das novas regras de conteúdo local, o anúncio do calendário de leilões até 2019 traz previsibilidade à indústria, com maior contratação de serviços, como sísmica, e de profissionais. Todas as rodadas de petróleo podem gerar algo entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões de arrecadação ao governo este ano, destacou o ministro.

— Isso ajuda a fomentar a cadeia. O que nós queremos é explorar essas riquezas que são do povo brasileiro e no momento em que o país precisa dos royalties e dos empregos. Estive agora na feira de petróleo mundial em Houston, no Texas, e senti muito apetite das grandes operadoras mundiais, de empresas que não estão no Brasil e de companhias que estão querendo aumentar sua posição aqui. Há um ambiente propício para a atração de negócios — disse ele. (Bruno Rosa e Ramona Ordoñez)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2017

BNDES PERDE R$ 711 MILHÕES COM JBS, DIZ TCU
Publicado em 05/17/2017 as 04:52 PM

O Globo - GABRIELA VALENTE, EDUARDO BRESCIANI MANOEL VENTURA economia@oglobo.com.br

Relatório usado na Operação Bullish vê prejuízo relacionado a compras de ações e títulos de dívida da empresa

Parecer técnico do TCU afirma que o BNDES teve prejuízo de R$ 711 milhões com operações de compra de ações e títulos do grupo JBS. Na mira da PF está o ex-ministro Palocci.

BRASÍLIA- A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) calculou em R$ 711,3 milhões o prejuízo que o BNDES teve com operações de compra de ações e debêntures (títulos de dívida) do grupo JBS. Os auditores chegam a afirmar que houve “cessão graciosa de dinheiro público” para a empresa. O material é um dos elementos que levaram à Operação Bullish da Polícia Federal, deflagrada na semana passada. O GLOBO teve acesso com exclusividade ao material.



ANDRÉ COELHO/21-3-2017
Investigação. Fábrica da JBS: empresa afirma que todas as operações ocorreram de acordo com a legislação
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Os técnicos do TCU avaliam que o BNDES deixou de cobrar recursos a que tinha direito, não fiscalizou a aplicação do dinheiro aportado e nem levou em conta o alcance social do resultado das operações realizadas com o grupo.

Na avaliação dos auditores, uma das que gerou prejuízo foi a subscrição de cerca de R$ 1 bilhão em ações da unidade norte-americana da JBS a fim de viabilizar a aquisição da National Beef. Após a sinalização de autoridades antitruste dos Estados Unidos de que a operação não seria aprovada, a JBS desistiu da compra. O BNDES, porém, não pegou os recursos de volta e assinou sucessivos aditivos alterando o objetivo do aporte, permitindo o uso dos recursos posteriormente no processo de fusão com a Bertin. O contrato original previa que o banco de fomento tinha o direito de vender as ações de volta aos controladores da JBS se o negócio não fosse fechado.

Em documento enviado ao TCU, o banco de fomento explicou que não exerceu o direito de venda por ser também acionista da JBS e, portanto, também seria prejudicado de forma indireta com a desvalorização das ações do grupo. Destacou ainda que esta decisão foi tomada em 2009, no meio da crise econômica internacional deflagrada um ano antes, o que justificaria a posição adotada.

Os técnicos do TCU investigam outras operações, como o apoio financeiro para compra da Pilgrim’s e a fusão com a Bertin. Com este objetivo, o BNDES fechou um contrato e comprou R$ 3,4 bilhões em debêntures da JBS vinculados ao IPO (lançamento inicial de ações, na sigla em inglês) da companhia na Bolsa de Nova York. A operação foi realizada entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2010. Os técnicos do TCU destacaram que a inclusão da fusão com a Bertin como um dos objetos para os recursos foi aprovada com base num PowerPoint, sem que tivesse ocorrido um estudo prévio. “Ao contrário das operações anteriores, não foi elaborada instrução de enquadramento da presente operação, tendo sido o enquadramento aprovado em 24/ 11/2009 com base em apresentação em Power Point”, diz o relatório.

PERDAS COM TERMOS DO ACORDO COM A EMPRESA

A operação foi construída visando a troca dos recursos aportados por ações da subsidiária da JBS nos Estados Unidos para que a movimentação não tivesse impacto no cálculo da dívida do grupo. O BNDES recebeu uma multa de R$ 521,6 milhões da JBS porque a empresa não fez o lançamento de ações no prazo acordado, dezembro de 2010, mas o prejuízo apontado pelo TCU está na conversão das debêntures em ações da companhia no Brasil.

O contrato previa que o BNDES tinha direito a converter o aporte em ações da JBS se o lançamento de ações nos Estados Unidos não fosse realizado até 31 de janeiro de 2012. A conversão seria com base na média ponderada do valor das ações nos 60 pregões da Bolsa de Valores de São Paulo que antecedessem a operação, sendo garantido o pagamento do preço mínimo de R$ 6,50 por ação.

Uma avaliação da JP Morgan concluiu que, em 2011, a conjuntura não era favorável ao lançamento de ações nos Estados Unidos, e a JBS, então, propôs ao BNDES antecipar a conversão das ações no Brasil. Foi apresentado um cálculo com base na média dos últimos cem pregões da Bolsa de Valores de São Paulo. Ele propunha a conversão com base no valor de R$ 7,04 por ação, acompanhado de estudos que previam a valorização dos papéis a um patamar acima de R$ 8,44 no fim daquele ano. Seis dias após receber a proposta, o BNDES concordou em fazer a operação em maio de 2011.

A previsão otimista para o desempenho das ações não se confirmou. Somente em dois dias durante todo o ano de 2011 o papel superou o preço mínimo de R$ 6,50, que estava estipulado em contrato. Portanto, no cálculo dos técnicos do TCU, somente este acordo teria causado um prejuízo de R$ 266,7 milhões ao banco de fomento. Ainda nesta mesma operação, o relatório técnico da corte de contas aponta outro prejuízo no valor de R$ 347,7 milhões porque o BNDES não exigiu no acordo para a conversão o pagamento de uma multa de 10% do valor do contrato referente ao cancelamento do lançamento de ações nos Estados Unidos.

O BNDES justificou que aceitou o acordo porque poderia ele próprio, como acionista, ser prejudicado com a diluição das ações, mas não convenceu os técnicos. “Para sanar a questão da diluição, poderia a BNDESPar ter buscado em conjunto com a JBS outra solução econômico-financeira que não resultasse em cessão graciosa de dinheiro público”, afirma o relatório do TCU.

Os técnicos do TCU criticam ainda o fato de o BNDES não ter exigido relatórios de due diligence para aprovar o aporte destinado às aquisições. Criticaram ainda o fato de o banco não ter fiscalizado a aplicação dos recursos e destacaram não haver evidências de que os aportes ampliaram as exportações brasileiras no setor.

BNDES ABRE COMISSÃO DE APURAÇÃO INTERNA

Em nota, a JBS afirmou que o TCU cumpre seu papel de órgão fiscalizador e está “auditando o BNDES e não a JBS”. “Ainda assim, a Companhia sempre deixou claro a seus acionistas e ao mercado em geral que todos os atos societários advindos dos investimentos da BNDESPar, seu braço de participações, foram praticados de acordo com a legislação do mercado de capitais brasileiro, são públicos e estão disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários e no site de relações com investidores da JBS”, diz a nota da empresa. A JBS ressaltou ainda que é uma companhia de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de São Paulo, e todos os investimentos do BNDESPar na JBS “ocorreram em consonância com a legislação vigente”.

Procurado, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho informou por meio de sua assessoria que não teve acesso ao relatório do TCU, que corre em sigilo, e que surpreende-se com a sua divulgação sem que as partes interessadas tenham tido conhecimento do documento. Ele afirma que os investimentos realizados pela BNDESPar na JBS não causaram prejuízo ao banco, tiveram retorno expressivo, na forma de receita com a venda de participação acionária, dividendos e prêmios, somando cerca de R$ 5 bilhões.

Em nota, o BNDES informou que a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, criou uma Comissão de Apuração Interna para avaliar os fatos relacionados às operações do Sistema BNDES com a JBS. O banco afirma que a medida foi tomada tendo em vista o inquérito em andamento na Polícia Federal e o interesse da diretoria e dos empregados na apuração dos fatos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 05/17/2017 as 04:52 PM

Autor:        ANCELMO GOIS - www.oglobo.com.br/ancelmo , ANA CLÁUDIAGUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGOROGERO

No encontro "E agora, Brasil?',' promovido, ontem, pelo O GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, estimou que o processo de desligamento de servidores da Eletrobras pode alcançar umas dez mil pessoas, reduzindo de 24 mil para 14 mil o número de funcionários.

Navalha na carne

A Eletrobras, como se sabe, lançou programas de incentivo à aposentadoria e à demissão voluntária.

Pra que tudo isso?...

Ao falar da superlotação de empregados, o ministro contou de sua surpresa ao chegar, no Santos Dumont, há um ano, após assumir o ministério. É que foi recebido por uma equipe com seis funcionários.

Os intocáveis

A Lava-Jato no Rio está ganhando reforço. O presidente do TRF da 2º Região, desembargador André Fontes, criou força-tarefa de funcionários para auxiliar o trabalho da 7*3 Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretãs.

Foram designados para lá oito servidores e três estagiários de nível superior. Maravilha!

Foi só um susto

Os bombeiros foram chamados, a pedido da família, para arrombar o apartamento da Rua Carlos Góis, no Leblon, onde mora João Gilberto, 85 anos, honra e glória da nossa MPB. Mas estava tudo bem com o mestre.

‘A garota do trem’

Paula Hawkins, a escritora britânica que nasceu Zimbábue, virá para a Bienal do Livro do Rio, em agosto. Um dos livros dela, o 'A garota do trem" (Record), já vendeu mais de 20 milhões de exemplares, sendo 250 mil só no Brasil. Paula, como se sabe, acaba de lançar em todo o mundo "Em águas sombrias',' cujos direitos já estão vendidos para o cinema.

SOLTEIRA E PODEROSA

Anitta, a cantora, vai aparecer assim, toda-toda, na capa da “Trip”, que chega às bancas hoje. Na entrevista, a artista fala, entre outras coisas, sobre relacionamentos e diz que “não tive um namoro sério desde que fiquei famosa de verdade”. Tadinha

A turba de Curitiba

Letícia Sabatella, a atriz, acaba de entrar, na 26a Vara Cível do Rio, com ação contra Gustavo Pereira Abagge, Marli Terezinha Rossi e Eder Fabiano Borges Adão, por danos morais. Os três paranaenses são acusados de, no dia 31 de julho de 2016, em Curitiba, integrar o grupo que xingou a atriz de "puta" e "vagabunda" Os réus também, segundo a ação patrocinada pelo advogado Paulo Petri, "arremessaram contra Sabatella tinta que atingiu seu rosto, cabelo e roupas; além de lhe empurrarem em flagrante constrangimento físico" Meu Deus.

A paz de Elba

Elba Ramalho, a grande cantora, lança, ainda neste ano, um disco com canções que falam sobre espiritualidade.

Batizado de "Paz pela paz" música de Nando Cordel, o CD conta com a participação especial do Padre Fábio de Melo.

‘Arte do artista’

A TV Brasil decidiu parar de exibir o programa de Aderbal Freire-Filho, o "Arte do artista"

É pena.

Frei Betto é 100

Frei Betto lançará três novos livros: "Ofício de escrever" (Rocco), "Parábolas de Jesus — ética e valores universais" (Vozes) e "O budista e o cristão" (Fontanar), em parceria com o coleguinha Heródoto Barbeiro.

Com os novos lançamentos, Frei Betto tem 62 obras editadas no Brasil e o mesmo número lançadas no exterior. E mais 46 em coautoria.

Dieta do hambúrguer

Comida de cadeia tem fama de ser ruim. Só que, no Rio, ela... piorou. Relatório do Conselho Regional de Nutricionistas do Rio, recém-divulgado, mostra que, por causa dos atrasos do estado, as empresas que fornecem comida aos presídios fizeram cortes.

Em geral, saíram das panelas carne, frango e hortaliças e entraram embutidos (salsicha, salsichão), alimentos processados (hambúrguer) e macarrão.

Efeito crise

A Galeria Fórum Ipanema, no Rio, tem 15 lojas para alugar ou vender.

Zona Franca

Centro RIO+ (Pnud) lança, hoje, o documentário “Baixada nunca se rende”, dirigido pelo italiano Christian Tragni, no Cine Odeon. Secovi RJ apresenta Agenda Legislativa hoje.

A Fiocruz festeja 18 anos do Museu da Vida, hoje, com lançamento de livro e reestreia da peça “A vida de Galileu”.

Leandro Fregonesi recebe Zé Katimba e Sombrinha, sexta, na Praça Tiradentes.

Vem aí o cardeal inimigo do Papa Francisco

Em junho, agora, desembarca, por aqui, o cardeal Raymond Burke (foto), 68 anos, para lançar seu livro "O amor divino encarnado" em Belém (14), Brasília (16), Rio (18) e São Paulo (21). "Trata-se de um dos principais críticos do pontificado do Papa Francisco" lembra o teólogo Faustino Teixeira, que completa: "Ele chegou a dizer que a Igreja hoje é 'una nave senza timone’, um barco sem direção"

O cardeal Burke, espécie de Jair Bolsonaro do Vaticano, defende a volta da missa em latim e tem horror a este debate, aberto pelo Sínodo dos Bispos, em outubro de 2015, sobre a questão de uma nova atitude pastoral face aos divorciados (que buscam um segundo casamento) e aos gays.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - VICE DECORATIVO
Publicado em 05/17/2017 as 04:51 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

Foi providencial Michel Temer se declarar um "vice decorativo" naquela carta que enviou à então presidente Dilma, na qual se queixava de estar relegado a plano secundário no governo.


Esse tratamento depreciativo por parte da ex-presidente, citado na carta, pode levar à sua absolvição no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julga o abuso de poder econômico na campanha presidencial.

A possibilidade de absolver Temer e condenar Dilma separando as contas de campanha, que não é apoiada pela jurisprudência do TSE, foi aberta inadvertidamente (será?) pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, por outra vertente.

No seu parecer ele afirma que não encontrou nos autos do processo elementos que liguem o presidente atual aos financiamentos ilegais da campanha revelados pelos executivos da Odebrecht. Ele considera que não há sequer indícios de que Temer tivesse conhecimento da prática de qualquer ilícito E vai mais adiante: diz não haver elementos que liguem o então candidato a vice-presidente aos fatos relatados nos autos.

Mesmo assim, Nicolao Dino pede que a chapa Dil-ma-Temer seja cassada, mas com penas distintas para cada um de seus componentes. A ex-presidente Dilma ficaria inelegível por um período de oito anos, enquanto Temer, sem poder ser responsabilizado pelos atos ilícitos, continuaria com seus direitos políticos intactos.

Essa sentença, se acolhida pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, ocasionaria a estranha situação de um presidente cassado poder ser eleito em seguida, de maneira indireta, pelo Congresso, retornando ao governo. Isso porque a cassação da chapa obrigaria a uma nova eleição, desta vez indireta, para um mandato tampão até a eleição de 2018. Temer provavelmente seria eleito, pois continua tendo a maioria do Congresso, e a solução esdrúxula impediria que o país entrasse em novo ciclo eleitoral, causando graves prejuízos à economia que, mal ou bem, começa a sair da depressão.

O julgamento será retomado pelo TSE no dia 6 de junho, com dois novos ministros: Henrique Neves foi substituído por Admar Gonzaga, e a ministra Lucia-na Lóssio saiu para Tarcísio Vieira de Carvalho entrar. Não é certo que o julgamento prossiga, pois um dos dois ministros nomeados por Michel Temer pode pedir vista do processo, que tem 29 volumes, com depoimentos de mais de 50 testemunhas.

Ao que tudo indica, porém, há uma tendência no TSE de resolver o caso o mais rapidamente possível, retirando do caminho uma insegurança política imediata. Se, como salientou o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, somente com a definição da eleição presidencial de 2018 os investimentos voltarão ao país (ou não), imaginem se um problema adicional, uma nova eleição para mandato-tampão, saísse do TSE.

É por isso que a tese da "garantia da governabilidade" entra na análise dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, e o seu presidente, ministro Gilmar Mendes, sempre ressalta que o tribunal é "cauteloso" em decisões complexas.

O ministro recém-empossado Admar Gonzaga, em entrevista recente ao GLOBO, disse acreditar que todo juiz tem responsabilidade política "até porque o objeto da nossa jurisdição tem um viés político considerável. Não porque sofremos interferência política, mas porque as decisões tomadas aqui têm essa repercussão"

Pelas provas que estão nos autos, além das delações premiadas dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que foram acrescentadas, é impossível não constatar que houve abuso de poder econômico na campanha de 2014, com a utilização de dinheiro desviado de obras públicas por diversas empreiteiras.

A falta de responsabilidade do vice-presidente Michel Temer, constatada pelo procurador-geral Eleitoral, pode levar a uma decisão majoritária que possibilite a absolvição de Temer e a condenação da ex-presidente Dilma, o que a levaria a perder os direitos políticos que lhe foram garantidos quando do seu impeachment, por uma decisão tão heterodoxa quanto seria essa de separar as punições numa chapa que é teoricamente indivisível.

E ainda pode não acontecer nada. Como a ex-presidente Dilma já foi impedida, arma-se o entendimento de que o processo perdeu o objeto. Ninguém seria punido, apesar das provas avassaladoras sobre abuso do poder econômico. Um jeitinho bem brasileiro.

Os pontos-chave

1 O tratamento de “vice decorativo” pode pode levar à absolvição de Temer no processo do TSE

2 A possibilidade de livrar Temer e condenar Dilma foi aberta por Nicolao Dino

3 Em eleição indireta, Temer provavelmente seria eleito, pois continua tendo a maioria do Congresso
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - O NEGATIVO E O POSITIVO
Publicado em 05/17/2017 as 04:51 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br e MARCELO LOUREIRO

A agricultura salvou o PIB do primeiro trimestre e o setor pecuário está sob investigação.

Esse é apenas um exemplo da complexidade dos tempos atuais, em que além de sair de uma crise econômica de grandes proporções, o país tem que enfrentar o efeito de decisões erradas e desvios de conduta. Isso leva a um cenário cheio de pontos positivos e negativos.

Depois de um ano de queda por razões climáticas, a produção de grãos deu um salto, recuperando-se da quebra de safra e batendo recorde de produção e produtividade. O agronegócio brilhou neste começo de ano, permitindo os primeiros dados positivos depois de um mar de indicadores negativos na atividade econômica. Mas um setor do agronegócio, a produção de carne, está sob investigação em várias frentes ao mesmo tempo.

A "Operação Carne Fraca" foi muito mais do que se tentou estigmatizar, com a paródia do papelão. O que houve de fato é que a Polícia Federal pegou pequenos e grandes frigoríficos com problemas sanitários localizados e muitos indícios de corrupção. Entre os grandes estão JBS e BRFoods. Na sexta-feira, a "Operação Bullish" foi contra as bases dos empréstimos, compra de debêntures e conversão em ações do grupo JBS no BNDES. O próprio banco instaurou comissão para apurar os fatos. Ainda ontem, a "Operação Lucas" estava atrás de corrupção no Ministério da Agricultura, na relação entre fiscais e o frigorífico Minerva. E há novas investigações em curso.

O setor de carne sofre o efeito da promiscuidade na sua relação com o governo, que sempre existiu e se agravou nos últimos anos. Os casos de fiscais pagos pelos fiscalizados não são raros no setor. E foi isso que se viu numa das partes da denúncia da "Operação Carne Fraca" e aparece agora na "Lucas" O crescimento do setor se baseou em grande parte na dependência excessiva dos aportes de bancos estatais e alguns foram muito lesivos aos cofres públicos. É natural que o TCU e o Ministério Público investiguem.

Cada ponto dessa crise tem uma razão específica. No caso da carne é a soma de anos de erros na política de usar a alavanca governamental para crescer e conquistar o mercado externo. O curioso é que o auge do intervencionismo estatal no setor não coincide com o melhor desempenho das exportações brasileiras. O Brasil é competitivo na atividade, não era necessária uma política estatal para que isso acontecesse.

Em todos os outros setores da economia, o país tem se alternado entre notícias negativas e positivas. Ontem o Ministério do Trabalho divulgou a criação líquida de 60 mil empregos formais em abril, mas o país continua sem saber quando vai reduzir de forma significativa o nível recorde de desempregados. A cena é complicada nessa saída da recessão. A própria retomada não está garantida porque o grau de incerteza é enorme na política. Na economia também há dilemas que não se sabe como resolver, como o das empresas, de diversas áreas, que ficaram muito endividadas na crise e estão sem fôlego para voltar a contratar e investir. Todas as grandes construtoras do país foram tragadas pelas investigações da Lava-Jato, tiveram suas diretorias dizimadas após as revelações sobre os crimes que cometeram. Nem todas vão sobreviver. Na área fiscal, a dúvida permanece. O buraco é enorme. A dívida pública continua aumentando e a volta ao equilíbrio primário vai demorar anos para acontecer.

Nos últimos dias saíram algumas notícias boas como o lucro da Petrobras, o primeiro desde 2015, a captação de bônus no exterior a volumes maiores do que o esperado. Isso ajuda a mudar um pouco o perfil da dívida da companhia, que foi atingida em cheio pela corrupção e má gestão nos dois últimos governos. Mas a estatal continua a petrolífera mais endividada do mundo. O Banco Central divulgou um número positivo de atividade neste primeiro trimestre, porém a maioria dos analistas prevê um segundo trimestre mais fraco do que o primeiro e uma recuperação muito lenta.

Este é o tempo de um indicador em alta num dia, e outro em queda no dia seguinte. Essa gangorra é ruim, mas é melhor do que nos últimos dois anos, em que havia uma queda num dia e no outro também. O país está saindo assim claudicante dessa crise, sem ter certeza se ela chegou realmente ao fim.

Os pontos-chave

1 Cenário complexo obriga o país a vencer a recessão ao mesmo tempo em que apura desvios

2 Agricultura puxa a atividade enquanto a pecuária é alvo de uma série de investigações

3 Criação de 60 mil empregos formais em abril é positiva, mas não garante a redução do desemprego
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/05/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 05/17/2017 as 04:51 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Os petistas estão convictos de que o juiz Sérgio Moro vai condenar Lula.

As certezas do PT

Consideram que o magistrado deu essa dica durante exposição em Londres, onde mencionou a hipótese de condenação de um político de envergadura, que muitos podem considerar injusta, porém, cabe a um juiz julgar de acordo com as leis e as provas. Partindo dessa premissa, o partido não descarta inclusive a hipótese de o ex-presidente concorrer com uma liminar em mãos, caso seja condenado também em segunda instância. Muitos prefeitos fizeram isso em 2016. E Lula pode perfeitamente repetir em 2018.

Porém, enquanto o partido tiver energia, a ordem será manter o discurso de que Lula é inocente e perseguido. Falta combinar com o eleitorado, onde o petista, apesar de líder nas pesquisas, está mais perto do piso que sempre

Renan, o exemplo I
O líder do PMDB, Renan Calheiros, pode até ter refluído em sua cruzada contra as propostas das reformas trabalhista e previdenciária. Mas os aliados, não. O senador Omar Aziz (PSD-AM) é direto: “No PSD não tem posição fechada em relação às reformas. Se até o líder do PMDB gravou um vídeo criticando, quem sou eu para conseguir unidade na minha bancada?”

Renan, o exemplo II
Ainda que muitos digam que Renan refluiu em sua campanha contra as reformas e coisa e tal, o movimento que ele provocou está num crescente. É que, se ele conquistou algo para Alagoas, outros agora querem obter o mesmo batendo o pé contra a reforma.

Marcha providencial
Caiu como uma luva a marcha dos prefeitos justamente no período em que o governo busca votos para aprovar a reforma previdenciária na Câmara. É que, desde segunda-feira, prefeitos dos rincões mais distantes têm feito a festa no Planalto e no Congresso. Ministros e assessores estão todos mobilizados para atender muito bem os deputados que chegam acompanhados de seus cabos eleitorais. É a hora de conquistar algum antes de registrar o “sim” no painel eletrônico de votações.

PSB em litígio
Os governadores do DF, Rodrigo Rollemberg, de Pernambuco, Paulo Câmara, e o vice-governador de São Paulo, Márcio França, têm encontro marcado hoje com o presidente do partido, Carlos Siqueira, o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, e o ex-deputado Beto Albuquerque. Vão discutir a reforma previdenciária. Será o duelo dos com mandato, a favor da reforma, e o dos sem-mandato, contra as propostas do governo Temer. O racha reflete exatamente

A queda de Lobão/ Os peemedebistas não estão numa fase muito boa. Primeiro, foi o ex-presidente José Sarney a sofrer uma queda. Depois, o presidente do Senado, Eunício Oliveira desmaiou. Agora, o senador Edison Lobão levou um tombo em casa e teve que se submeter a uma cirurgia na clavícula esquerda.

Tá explicado/ O plenário da Câmara fervilhava ontem à tarde. O quorum tinha sua razão: são os deputados querendo votar tudo de acordo com aquilo que o governo deseja para que seus prefeitos sejam bem atendidos nos ministérios.

O recado de Geraldo/ A entrevista do prefeito de Santos, Paulo Barbosa, uma espécie de porta-voz de Geraldo Alckmin, foi lida no mundo político como um recado do governador no sentido de que é candidato a presidente da República e não abre mão. Com ou sem Lava-Jato. À Folha de S.Paulo, Barbosa disse com todas as letras que o candidato tem que ser Geraldo.

CB.Poder/ O programa que sela a parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília recebe hoje, ao vivo, às 13h30, os deputados Evandro Gussi (PV-SP) e Áureo Ribeiro (SD-RJ) para um debate sobre a reforma previdenciária.como está a bancada da Câmara em relação a esse tema, meio a meio.obteve do que do teto que um dia conquistou.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 17/05/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 05/17/2017 as 04:51 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

O bordão “calma, que eu tenho pressa”, que pautou as primeiras entrevistas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, logo no começo do ajuste fiscal, nunca foi tão atual.

O controle da inflação, a queda dos juros e, agora, a volta da geração de empregos sinalizam a retomada do crescimento. Os números divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho corroboram essa tendência, o que significa um ambiente mais favorável para o presidente Michel Temer junto aos agentes econômicos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no mês passado, as contratações superaram as demissões em 59.856 vagas. Foi o primeiro resultado positivo em abril desde 2014.

O Palácio do Planalto comemora o segundo mês de 2017 em que houve geração de empregos formais, pois fevereiro registrou o saldo de 35,6 mil vagas de trabalho. A notícia de que os empregos estão reaparecendo serviu para desanuviar um pouco mais o ambiente no Congresso. Parlamentares da oposição sentiram a mudança de clima em relação à reforma da Previdência na Câmara e à reforma trabalhista no Senado. A pressão sobre os deputados dissidentes das bancadas governistas começam a surtir efeito. O clima está mais favorável ao governo. A mobilização dos sindicatos e dos lobbies de servidores não são suficientes para barrar as reformas, politicamente estão muito isolados.

Ontem, o plenário da Câmara foi tomado de assalto por prefeitos de todo o país, em busca dos deputados de sua região. Não houve protestos, mas, sim, um festival de selfies. A passagem de Michel Temer pela 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos não registrou incidentes. Foi uma festa para o Palácio do Planalto. O presidente assinou uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 vezes. A renegociação com a Previdência Social atende aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, as dívidas dos municípios somam R$ 25,6 bilhões. O texto prevê parcelamento em até 200 meses; redução dos juros em até 80%; e redução de 25% nas multas e encargos da dívida.

“O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com parcelamento em 200 meses do débito previdenciário. E convenhamos, não é apenas parcelar. Nós parcelamos 25% dos encargos, reduzimos 25% das multas e [...] 80% dos juros. Então é algo que visa exatamente a este caminho do fortalecimento da federação”, disse Temer. O discurso foi música para prefeitos e deputados.

Julgamento
Outro sinal positivo para o governo veio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014. Quatro sessões foram reservadas para o julgamento, a pedido do ministro Herman Benjamin, sendo duas no dia 8. O julgamento começou em 4 de abril, mas acabou suspenso. Na sexta-feira, o vice-procurador-geral eleitoral da República, Nicolau Dino, pediu a cassação da chapa na ação a apresentada à Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014, dois meses depois da eleição, por abuso de poder político e econômico.

Nos bastidores do TSE, são favas contadas o resultado do julgamento: 5 a 2 a favor de Temer. Votariam pela cassação de toda a chapa apenas o relator, Herman Benjamin, e a ministra Rosa Weber. Os demais se posicionariam contra a cassação, sob liderança de Gilmar Mendes. Ou seja, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto e Luiz Fux. Esses prognósticos são obviamente especulativos. No julgamento, falarão o representante do PSDB, autor da ação, que pedirá a não cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma Rousseff por oito anos. O PT vai defender o arquivamento da ação. Se o TSE decidir pela cassação da chapa, o presidente Michel Temer perde o mandato junto com Dilma.

Essa hipótese hoje é um tiro no pé da economia e uma roleta russa na política. O establishment do país não deseja isso, pois significaria a realização de eleições indiretas para a Presidência da República (qualquer brasileiro nato com mais de 35 anos de idade, filiado a partido político e escolhido pelo partido pode ser candidato). Votam na eleição indireta os 513 deputados e os 81 senadores. Os principais líderes do Congresso estão todos sendo investigados pela Operação Lava-Jato. A legitimidade da eleição seria contestada. O problema é que as recentes decisões da Corte têm sido a favor da cassação de toda a chapa. Alguém terá que tirar um coelho da cartola, se o voto do relator for a favor da cassação da chapa. De qualquer forma, na avaliação do Palácio do Planalto, quanto mais cedo o julgamento no TSE, melhor. Temer tem pressa.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 17/05/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 05/17/2017 as 04:50 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Em passado não muito distante, morar nas superquadras das asas Sul e Norte tinha seu charme.

Lei do barulho

Eram lugares seguros, limpos, silenciosos e mantinham aquele ar simples de cidades do interior, onde todos se conheciam e a vida seguia sem maiores sobressaltos. O atual governador, Rodrigo Rollemberg, morou com seus pais e irmãos numa dessas quadras e, certamente, vivenciou esse tempo em que a cidade ainda guardava algumas similitudes com o projeto original pensado por Lucio Costa.

Na concepção do urbanista que idealizou a capital, havia, além do engenhoso desenho técnico dos espaços e vias, a ideia de que as residências deveriam ficar afastadas do burburinho caótico dos centros da cidade, abrigadas e cercadas por uma generosa faixa verde, formada de árvores e jardins, para o conforto ambiental e sonoro de seus habitantes. Foi justamente na concepção desses espaços bucólicos que Lucio Costa revelou toda a sua genialidade.

Não há nada semelhante em todo o mundo. Muitos urbanistas e estudantes de arquitetura, de todas as partes do planeta, fazem referência a esse aspecto particular da cidade e sonham conhecer de perto a única cidade moderna que saiu inteira do papel. O tempo cuidou de cobrir com a poeira do esquecimento a ideia original e de substituí-la pela velocidade do progresso.

Com a chegada dos políticos, a cidade que foi pensada com a atenção dos sábios foi cedendo lugar à capital dos especuladores gananciosos e dos políticos espertalhões. A união desses dois personagens inaugurou o período de decadência da capital, transformando-a de patrimônio cultural da humanidade a mais uma típica cidade brasileira, cheia de problemas e vazia de soluções e ideias. Ficamos parecidos com aquilo que sempre rejeitamos. As seguidas crises fizeram o resto.

O comércio local, que antes servia para atender as necessidades básicas dos moradores da área, transformou-se em fonte de problema. Bares, biroscas, boates, casas noturnas, restaurantes e outras atividades do gênero foram chegando e se expandindo, invadindo áreas públicas, trazendo grandes aglomerações de públicos, gerando lixo e poluição sonora até altas horas da madrugada. Com estes novos inquilinos, vieram os problemas, a violência e a perda de qualidade de vida nestas localidades.

Agora, para colocar a cereja no alto do bolo, os diligentes distritais ensaiam alterar a Lei do Silêncio, passando de 55 para 70 decibéis à noite, chegando a 85 decibéis durante as festas do Momo. Todos os moradores dessas quadras sabem perfeitamente que esses níveis sonoros não são respeitados e não adianta chamar a polícia para mediar a algazarra. Aliada à nova lei dos puxadinhos, essa é mais uma medida que resultará na decadência acelerada dessas antigas áreas nobres. Bom ressaltar que festas familiares são bem diferentes dessa algazarra. São alegrias a compartilhar.

frase que foi pronunciada “A pessoa mais pobre do mundo tem nome?”
João Gabriel, 8 anos, curioso pela igualdade de publicidade

História de Brasília
Em um décimo de segundo, o ambiente de alegria e satisfação se transformou em pânico, notando-se choros e gritos de sabotagem. Era o avião em que viajava o governador Leonel Brizola que, ao tocar no solo, explodia e se incendiava. (Publicado em 28/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 17/05/2017

SOBE MOVIMENTO EM PORTO E FERROVIA
Publicado em 05/17/2017 as 04:50 PM

Autor:        Paula Cristina - paulacs@dci.com.br / São Paulo

Impulsionado pelo bom desempenho do agronegócio, volume transportado via linhas férreas e fluxo de grãos nos terminais surpreenderam no trimestre

O primeiro trimestre de 2017 fechou com aumento das movimentações de carga nos setores portuário e ferroviário. De acordo com os dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os portos brasileiros tiveram 4% a mais de circulação de produtos no período, enquanto as estradas de ferro viram fluxo 5,9% na comparação interanual.

O resultado significa que, nos portos, o volume de toneladas movimentadas saltou de 233 milhões de toneladas para 242,5 milhões. Nas estradas de ferro, também com base no primeiro trimestre de 2016, o volume de cargas em toneladas foi de 116,6 milhões para 123,5 milhões. "Todos estes números reforçam a necessidade de políticas que privilegiem os investimentos em infraestrutura. O resultado também dá um novo ânimo tanto para o setor produtivo, quanto para o de infraestrutura", informou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em comunicado oficial ao mercado.

De acordo com o ministro o avanço se dá em um bom momento para a indústria do agronegócio, que têm apurado safra recorde e continua com as boas expectativas para os próximos ciclos produtivos. "Entre janeiro e março, foram produzidas cifras recordes da safra de grãos, com a estimativa de 220 milhões de toneladas a serem produzidas até o fim de 2017" comenta o chefe da pasta, dizendo que a meta do governo é não deixar que aconteça um problema logístico. "Para evitar o que ocorreu em 2013, quando as estradas até o Porto de Santos ficaram totalmente congestionadas devido ao excesso de caminhões, o Governo Federal tem tomado medidas para assegurar que sejam promovidos investimentos em infraestrutura", disse.

Segundo o ministro, exemplo desse tipo de medida é o agendamento para as descargas e a priorização da ampliação do terminal Santista, que já tem 97% da obra concluída. "Em apenas um dos terminais de cargas estão sendo investidos R$ 2,7 bilhões", ressalta Quintella. Ele ressaltou ainda o investimento previsto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vinculado ao MT, que envolve mais R$ 2,2 bilhões em obras relativas ao Arco Norte, para garantir o escoamento de 23,8% dos grãos pelo corredor. "Além disso, serão obras para recuperação e manutenção de rodovias, consideradas vitais para a exportação da safra agrícola, com destaque aos trechos das BRs 158, 163 e 364."

De acordo com ele, os recursos serão empregados em 20 projetos que, ao final de todos os processos licitatórios, totalizarão 3.409 quilômetros de rodovias em condições ideais de trafegabilidade.

Rodovias
Apesar do bom desempenho dos setores portuário e ferroviário, quando o assunto são cargas transportadas por rodovia o resultado não foi tão animador. De acordo com dados do ministério, no primeiro trimestre, sobre um ano antes, houve queda de 1% no volume de carga transportada, muito impactada pela menor demanda da indústria e do comércio.
No segmento aéreo a retração ficou na casa dos 1,8%, informou o ministério.
Fonte : DCI - SP
Data : 17/05/2017

GOVERNO PROMETE MELHORAR SITUAÇÃO DE TERMINAL EM MACEIÓ
Publicado em 05/17/2017 as 04:50 PM

O governo federal, em uma parceria entre os ministérios dos Transportes e Turismo anunciaram um programa para requalificar o trabalhador do Porto de Maceió.
Da Redação São Paulo - redacao@dci.com.br

Ao todo serão 600 funcionários abarcados pelo programa, em um pacote que envolve mais de R$ 100 milhões para modernização do terminal alagoano.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella contou durante o lançamento do programa, ontem, que serão beneficiados funcionários das áreas de Controle de processos industriais; Eletromecânica; Eletrotécnico; Técnico em manutenção de máquinas industriais; Técnico em manutenção de máquinas pesadas; Técnico em mecânica de precisão; Técnico em soldagem; Técnico em laboratório de análises químicas; e Analista de sistema.

Ele disse ainda que os ministérios viabilizarão investimento no valor de R$ 100 milhões para modernização dos sistemas de informação, recuperação das vias e do terminal de granel líquido, a construção da estação de passageiros e a dragagem do canal de acesso e bacia de evolução. "Com essa construção, Maceió entra para um rol de poucos Portos no Brasil, com total capacidade de receber navios de cruzeiro de classe mundial", disse ele, que completou: "Teremos uma estrutura permanente e moderna, que contará com serviços bancários, casas de câmbio e lojas, para atender bem todos os turistas brasileiros e estrangeiros que vierem para Alagoas", explicou Quintella.

O ministro também garantiu R$ 72 milhões para obra de dragagem obra que, para o ministro do Turismo, Marx Beltrão, é fundamental para o desenvolvimento das atividades portuárias na região e impulsionar o turismo. "Os investimentos permitirão o aprofundamento dos canais de acesso aos terminais, capacitando-os a receber navios de maior porte, aumentando a competitividade e a capacidade de movimentação de cargas", reiterou.
Fonte : DCI - SP
Data : 17/05/2017

NOVA RODADA DE CONCESSÃO ESTÁ PRÓXIMA, DIZ SECRETÁRIO
Publicado em 05/17/2017 as 04:50 PM

O secretário de Aviação Civil, Dario Lopes garantiu ontem que a próxima rodada de concessão de terminais aeroportuários está próxima.
Da Redação e Reuters - redacao@dci.com.br - São Paulo

Em Brasília, o político disse que a nova proposta será encaminhada até o final do mês à Secretária do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que deve dar continuidade rápida ao processo.

O secretário falou ontem (16) a jornalistas após participar de audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados. O secretário, entretanto, não disse quais aeroportos estarão incluídos na proposta e nem forneceu mais detalhes.

Depois que a lista for encaminhada ao PPI, caberá aos técnicos do programa decidir quais concessões serão efetivamente levadas adiante.

O movimento de privatização vem em um momento em que o ministério dos transportes age para reaver rentabilidade dos cofres públicos. Na última semana, mais de 450 imóveis da União, localizados em 150 aeroportos, que estavam sob gestão formal do Comando da Aeronáutica (Comaer) passarão a ser administrados pelo Ministério dos Transportes, espaços esses que ainda terão seu destino avaliado pela pasta.

A medida foi autorizada por Instrução Normativa assinada pelos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o do Planejamento, Dyogo Oliveira. "A medida facilita e acelera processos de concessão de áreas aeroportuárias, estratégicas para o setor por questões operacionais e de expansão aeroportuária (pista, pátio, terminal de passageiros, carga etc.), mas também pelo grande potencial para exploração imobiliária e comercial", diz Quintella.
Fonte : DCI - SP
Data : 17/05/2017

PORTOS - IMPORTANTE EVENTO SERÁ REALIZADO EM BELÉM PELA CNT/FENAVEGA COM APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA PROTEGER
Publicado em 05/17/2017 as 04:50 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Será realizado em Belém, no pr[oximo dia 24 de maio, às 08h30, na sede da FIEPA, evento conjunto com a CNT/FENAVEGA, ocasião em que será apresentado o Programa PROTEGER onde serão discutidas propostas de fortalecimento das Ações de Repressão aos Ilícitos em Vias Navegáveis (fluviais) da Região Norte.

O evento revestese de grande importância para a navegação da região Amazônica, visto os problemas de insegurança, que todos conhecem, e que agravam-se a cada dia e, também, porque contará com a participação já confirmada do Dr. Sandro Avelar, Presidente da CONPORTOS - Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, de sorte que a participação de todos é importante para contribuir na construção das medidas que serão implementadas. Na oportunidade, a FENAVEGA estará representada pelo Diretor José Rebelo III, foto, quando foi premiado pela CPAOR. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 17/05/2017

MINISTRO DOS TRANSPORTES PROMETE ACABAR COM ATOLEIROS DA BR-163 ATÉ 2018
Publicado em 05/17/2017 as 04:49 PM

TODO ANO - Lamaçal toma conta de trechos da rodovia no Pará e prejudica escoamento da safra
BRASÍLIA - Agência Estado

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, prometeu dar um fim ao lamaçal que, todos os anos, toma conta de trechos da BR-163, no Pará, formando filas de milhares de caminhões de carga à espera de uma solução para o escoamento da safra.

Em respostas a oito perguntas pré-selecionadas pelo ministério para que Quintella comentasse via Facebook, o ministro disse que todas as obras de pavimentação do Pará contam com orçamento de R$ 644 milhões para este ano e que o caos logístico que ocorre em todo início de ano na região não se repetirá em 2018.

A BR-164, que corta o Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará, é o principal eixo rodoviário para o escoamento de carga da região Centro-Oeste do País. Seu traçado liga a região produtora aos portos da região Norte, como o porto de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde já se instalaram diversas tradings de grãos. Neste ano, caminhoneiros que conseguiam cruzar os mil quilômetros da estrada - caso não tombassem pelo caminho - estavam levando 14 dias para concluir a viagem.

"Não vamos permitir que aconteça, na próxima safra, o que aconteceu nesta", comentou Quintella, ao responder um questionamento sobre obras no Pará. Segundo o ministro, as empresas que farão as obras de cada lote já foram contratadas. Um desses lotes, como já costuma ocorrer, deverá ser executado pelo batalhão de engenharia do Exército. "Estamos apenas esperando que as chuvas da região permitam que as obras comecem", disse. Quintella garantiu ainda que serão executadas obras na Transamazônica (BR-230) e BR-308 além das BRs 155 e 158, que seguem paralelamante à BR-163, a partir da região Nordeste do Mato Grosso. A estrada que corta essas rodovias, a BR-242, também tem previsão de receber R$ 48 milhões para que seja pavimentada, mas um bom trecho do traçado ainda depende de licenciamento ambiental.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 17/05/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 05/17/2017 as 04:49 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

Geraldo Alckmin liberou a cavalaria.

O ultimato

Seus aliados agora atacam a “pressa” do prefeito João Doria (PSDB-SP) abertamente. Com o gesto, o governador coloca o pupilo em situação limite. Evidencia que, mesmo somado à popularidade de Doria, o desgaste que sofreu com a Lava Jato não bastou para conter seu desejo de disputar 2018. Por fim, ao se mostrar disposto a guerrear pelo posto de presidenciável, Alckmin dá a qualquer movimento do prefeito pelo Planalto ares de traição explícita.

Muita calma
Auxiliares de Doria tentaram minimizar o impacto da frase em que ele admitiu que toparia ser candidato ao Planalto se fosse escolhido em prévias. Disseram que o prefeito defendeu antes o nome de Alckmin em suas entrevistas. Nem toda a tropa municipal, porém, quis colocar água na fervura.

Ele pode
Subordinado a Doria, o prefeito regional de Pinheiros (SP), Paulo Mathias (PSDB), disse que “não tem sentido deixar de lançar um candidato bem posicionado nas pesquisas”. “Política é destino. E o João prova isso.”

Lotou
Em Brasília, o embate simbólico entre Doria e Alckmin em NY virou piada no ninho tucano. Em reunião da bancada do PSDB, chegaram a dizer que, se o governador passar mais um dia nessa toada, Doria dirá que não vai dar carona a ele em seu jato particular na volta ao Brasil.

Juntos?
O PSDB acertou com o presidente Michel Temer e com Romero Jucá (PMDB-RR) que o texto da reforma trabalhista aprovado na Câmara será mantido nas três comissões do Senado que vão avaliar a proposta. Também avisou que não aceita ficar fora da redação da MP que vai tratar do tema.

Valeu a pena
O acordo sobre a dívida previdenciária dos municípios foi visto pelo Planalto como uma das medidas mais eficazes para ampliar o apoio às reformas. Após o acerto, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) declarou apoio às mudanças na Previdência.

Deu onda
A confederação calcula que, após o acordo selado com o presidente, três mil cidades terão liquidado suas dívidas em oito anos.

Deu onda 2
Para o governo, o apoio da CNM à reforma da Previdência tranquiliza deputados da base e diminui o temor sobre a reação do eleitorado às mudanças.

Caravana
Em guerra contra o fim do imposto sindical, só a Força diz ter 500 ônibus saindo de todo o país rumo a Brasília para a marcha das centrais, dia 24, contra as reformas do governo Temer.

Vira o disco
Na nova rodada de articulações contra a reforma da Previdência, o PT escolheu o tempo mínimo de 25 anos de contribuição como alvo. O partido acredita que a idade mínima já não é mais o principal problema da proposta de Temer.

Sob pressão
Depois de Marina Silva declarar que votaria a favor das reformas, a Rede ficou em polvorosa. Integrantes do partido fizeram questão de demonstrar insatisfação. A ex-senadora, então, decidiu divulgar uma nota dizendo que suas declarações foram distorcidas.

Dois gumes
Com a repercussão de sua fala, em palestra em Londres, sobre a importância das reformas, Luís Roberto Barroso, do STF, diz que “ser progressista no Brasil pode significar enfrentar uma direita indiferente à pobreza e à desigualdade, bem como uma esquerda apegada a dogmas e à preservação de privilégios corporativos”.

Sono da beleza
Desde o acirramento das negociações das reformas, que costumam entrar pela madrugada, Michel Temer adquiriu um novo hábito: tira meia hora depois do almoço para tirar um cochilo no sofá de seu gabinete.

Tempo ao tempo
Aliados do governo na Câmara dizem que será “um tiro no pé” levar a reforma da Previdência ao plenário neste mês.

» com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB

Doria tem perfil de ator. Antes, encenava que pesquisa não importava. Agora diz que o melhor colocado será o escolhido em 2018.

DE CAMPOS MACHADO (PTB-SP), deputado estadual e aliado de Alckmin, sobre as posições do prefeito João Doria a respeito da próxima eleição presidencial.

contraponto

Seleção canarinho

Em sessão esvaziada na Câmara, em abril, Carlos Manato (SD-ES), que presidia os trabalhos, deu a palavra ao colega Luiz Sérgio (PT-RJ), que queria fazer um anúncio.

—        Presidente, quero registrar aqui a presença dos vereadores Kalu, Oscar e Murillo, do município de Cambuci, no Rio de Janeiro. A cidade é administrada pelo prefeito Agnaldinho, que vem fazendo uma excelente gestão!

Manato esperou o petista terminar suas homenagens para, em seguida, fazer uma observação:

—        Agradeço aos senhores vereadores pela presença. Ouvindo assim, pelos nomes, parece até escalação de jogadores de futebol!
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 17/05/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 05/17/2017 as 04:49 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

Um novo Refis deveria vir com a proibição de se criar um outro programa de regularização e parcelamento de dívidas por um prazo de 10 ou 15 anos.

Refis não deveria se repetir em 15 anos, diz advogado

A opinião é do tributarista Roberto Quiroga, sócio do Mattos Filho Advogados.

“Com tantos Refis, a Receita Federal os considera, em termos educacionais, muito ruins, pois contribuintes podem deixar de pagar o tributo, à espera de um novo.” Poderia ser feito um novo Refis de verdade, atrativo, diferentemente do último parcelamento, ao qual poucas empresas aderiram, sem multa e juros, segundo ele.

Além disso, deveria ser criada uma lei complementar proibindo qualquer outro parcelamento, além do ordinário que é de 60 meses, pelos próximos 10 ou 15 anos.

“Seria como fizeram com a PEC dos gastos públicos. O governo soltaria um Refis atrativo agora para as pessoas liquidarem seus débitos, e soltaria uma lei vedando outros Refis, para evitar que daqui a três anos venham empresários chorando por outro parcelamento.”

As dívidas com o Fisco são impagáveis hoje, afirma.

Hoje, há R$ 1.8 trilhão de dívida ativa, R$ 700 bilhões de Carf e de autos de infração, além de R$ 500 bilhões em discussões judiciais, valor que soma 50% do PIB. “Numa empresa, credores fazem acordo e recebem 30%. O governo deveria fazer isso. Não seria possível arrecadar R$ 3 trilhões disso”, diz.

“Não falamos do sonegador. Há empresas que tiveram dificuldade e preferiram pagar o funcionário em vez dos impostos e querem solucionar sua vida fiscal.”

“Do total de devedores, ao menos metade quer quitar, como uma pessoa que está com o nome sujo no Serasa e quer limpar”, afirma.

COMBUSTÍVEL NORDESTINO

A pernambucana Total Combustíveis começará a atuar no Estado de São Paulo até o fim de junho, de acordo com Roberto Soares, diretor da distribuidora.

A companhia familiar acaba de adquirir participação em um condomínio logístico em Paulínia. O valor da transação não foi revelado.

Na sequência, o objetivo é atender as cidades paulistas de Ribeirão Preto e Guaru-lhos. Com a chegada a São Paulo, a distribuidora começa a deixar de ser regional para se tornar nacional, afirma Soares.

A empresa prevê investir, até 2018, de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões em seus terminais de distribuição de combustível. Os recursos que serão usados são próprios.

“Nosso plano de investimentos inclui tanto a automação de empreendimentos já existentes como a construção de novos terminais.”

Neste ano, além da aquisição, a Total desenvolveu, em parceria com a consultoria francesa Diagma, uma área para reduzir custos logísticos e de transporte.

O PREÇO DA VIZINHANÇA

O valor médio do condomínio na zona sul de São Paulo é quase o dobro do preço cobrado na zona norte da capital, segundo a Lello.

A variação ocorre principalmente pela discrepância na média salarial dos funcionários em cada região.

Os gastos com folha de pagamento representam entre 40% e 50% das despesas totais de um condomínio, afirma Angélica Arbex, gerente da imobiliária.

“Além disso, zonas como a sul e oeste concentram prédios com poucas unidades e altos gastos com segurança.”

O valor médio do condomínio na capital paulista é de R$ 775. Em edifícios com menos de 30 apartamentos, o preço chega a R$ 2.119; naqueles com mais de 150 unidades, vai a R$ 399.

IMPOSTO DA BOLÍVIA

As distribuidoras de gás preparam uma proposta para mudar a tributação do gás natural importado da Bolívia, que deverá ser levada ao Ministério de Minas e Energia.

O combustível boliviano é taxado apenas no Mato Grosso do Sul, por onde ele chega —isso gera um embate com Estados como São Paulo, que defendem que a tarifa seja cobrada no local de consumo.

Em 2019, porém, quando vence o contrato da Petrobras com a Bolívia, as distribuidoras passarão a ter contratos diretos, e a tributação mudará de qualquer forma, diz Augusto Salomon, presidente da Abegás (entidade do setor).

“Queremos uma regra de transição para que não haja uma perda brusca ao MS, além de criar uma equalização das alíquotas e a tributação por Estado de destino.”

Segundo o ministério, o tema será tratado no programa Gás para Crescer —que a Abegás abandonou após se desentender com outros agentes.

Frio O setor calçadista teve a primeira queda de vagas em 2017:144, em abril. Isso aconteceu por perda de exportações diz Heitor Klein, presidente da associação. A esperança é que brasileiros comprem mais no inverno.

Franquias A rede de biscoitos Mr. Cheney priorizará inaugurações fora do Sudeste no próximo semestre. A projeção da empresa é abrir pelo menos 30 lojas e encerrar o ano com 100 unidades.

Sozinho A maioria (58%) dos consumidores quer experimentar carros autônomos, aponta pesquisa da BGC em dez países. A maior expectativa é na índia, 85% das pessoas querem passear em um veículo sem motorista.

Tecnologia... A Resource, de TI, inaugurará neste mês sua filial em Chicago. Será a quarta unidade da empresa brasileira nos Estados Unidos.

...brasileira A companhia vai investir R$ 15 milhões até o ano que vem em sua internacionalização. O próximo alvo será o Peru.

No acumulado do ano, varejo perde vagas e atacado ganha

Os setores de varejo e atacado tiveram comportamentos diferentes relativos à contratação neste ano: o primeiro fechou 114 mil vagas, e o segundo, abriu 4,5 mil.

“Os dois segmentos dependem do cliente final, mas o impacto de uma melhora na economia chega antes ao atacado, que é o elo de preparação”, diz Leonardo Severine, vice-presidente da Abad (associação de atacadistas).

Outra explicação para o aumento é que, com a crise, ganhou força o atacarejo, loja mista para compradores finais e intermediários.

“Essa migração do consumidor tem garantido estabilidade e empregos para empresas de atacado”, afirma Jaime Vasconcellos, economista da FecomercioSP.

No mês de abril, os sinais se inverteram: o varejo contratou, e o atacado demitiu. Isso foi consequência da Páscoa, de um lado, e do fim de ciclo de vendas de grãos de outro, segundo Vasconcellos.

A tendência é de alta em tudo, dizem os especialistas.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 17/05/2017

SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA RESILIENTE
Publicado em 05/17/2017 as 04:49 PM

Carlos Magno Correa Dias

Carlos Magno Correa Dias, professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), coordenador do Núcleo de Instituições de Ensino Superior (NIES) do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE) e conselheiro consultivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). Artigo publicado reproduzido a partir do site da CNTU

A história recente da atividade econômica mundial vivenciou momentos complexos nos quais disputas significativas foram observadas entre as concepções sobre “crescimento econômico” e “desenvolvimento econômico”.

De maneira muito simplificada pode-se pensar que o primeiro termo encontra-se relacionado com o Produto Interno Bruto (PIB) de um País enquanto que o segundo obriga particular associação com aspectos relacionados com o bem-estar do povo tais como níveis de Educação, Saúde ou Segurança.

Muito se discutiu, teorizações distintas foram desenvolvidas, posições distinguiram cada uma das possibilidades; mas, certamente, as possíveis discrepâncias assumem agora nova perspectiva quando se passa a considerá-las sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente, quanto ao oitavo objetivo o qual propõe “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos”, pretendendo alcançar, também, as seguintes metas:

– sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do PIB nos países menos desenvolvidos;

– atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação;

– promover políticas orientadas para o desenvolvimento apoiando atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação;

– melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental;

– alcançar, até 2030, o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, bem como remuneração isonômica para idênticos trabalhos;

– reduzir, até 2020, substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação;

– tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, e até 2025 acabar com o trabalho infantil;

– proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores;

– elaborar e implementar, até 2030, políticas para promover o turismo sustentável, que venha gerar empregos e promover a cultura e os produtos locais;

– fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos;

– aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, e

– desenvolver e operacionalizar, até 2020, uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho.

É percebido, então, que, no âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8, os termos “crescimento econômico” e “desenvolvimento econômico” passam a ser tomados, necessariamente, em simbiose enquanto propósito geral a ser atingido.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 focaliza o mundo do trabalho e a realidade econômica estando orientado tanto para mudanças nos paradigmas da economia internacional quanto para alcançar desempenho econômico ou para atingir a eficiência e produtividade.

Incentivar a formalização e o crescimento de micro, pequenas e médias empresas, buscar as condições para o emprego decente, promover o empreendedorismo, garantir o trabalho para grupos sociais específicos (tais como para mulheres, pessoas com deficiência, jovens), bem como promover o necessário respeito aos direitos trabalhistas são aspectos importantes que diferenciam o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 para o alcance da sustentabilidade.

Segundo estudos demonstram, toda sociedade que se propõe atingir equilíbrio sustentável entre os vários setores que fazem parte desta sociedade encontram maior preocupação em relação ao setor econômico. No Brasil, entretanto, mesmo diante da crise, felizmente, ocupamos o nono lugar no ranking das maiores economias mundiais. Diante desta realidade há uma esperança quanto ao Brasil atingir grande parte das metas listadas até 2030 para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8. A dimensão continental e as riquezas naturais encontradas em nosso território podem garantir uma economia resiliente.

Todavia é necessário também perseguir, constantemente, a sustentabilidade ambiental, social e cultural de uma Nação uma vez que a mesma é a base de toda sociedade estável e mais justa. Nações que conseguem conciliar a economia com desenvolvimento sustentável se tornam, necessariamente, livres da condicional dependência de recursos e da concessão de outras nações sustentáveis e com economias fortes.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/05/2017

AUMENTO DO MOVIMENTO DE CARGAS
Publicado em 05/17/2017 as 04:48 PM

Editor Portogente

O primeiro trimestre de 2017 fechou com aumento das movimentações de carga nos setores portuário e ferroviário. De acordo com os dados reunidos pela Secretaria de Política e Integração (SPI) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os portos brasileiros tiveram 4% a mais de circulação de produtos, comparado ao mesmo período de 2016, saltando de 233 milhões de toneladas para 242,5 milhões. Nas estradas de ferro, também com base no primeiro trimestre de 2016, o volume de cargas em toneladas foi de 116,6 milhões para 123,5 milhões, conferindo o crescimento de 5,9%.

O período de apuração dos dados marca um momento histórico para a indústria agropecuária brasileira. Entre janeiro e março, foram produzidas cifras recordes da safra de grãos, com a estimativa de 220 milhões de toneladas a serem produzidas até o fim de 2017. Mas, para evitar o que ocorreu em 2013, quando as estradas até o Porto de Santos ficaram totalmente congestionadas devido ao excesso de caminhões, o governo federal tem tomado medidas para assegurar que sejam promovidos investimentos em infraestrutura, como o agendamento para as descargas e a priorização da ampliação do terminal Santista, que já tem 97% da obra concluída. Em apenas um dos terminais de cargas estão sendo investidos R$ 2,7 bilhões.

Perspectivas
Com a expectativa de exportar 72,9 milhões de toneladas de soja e 24 milhões de toneladas de milho da safra 2016/17, o Departamento Nacional de Infraestrutrua de Transportes (Dnit), vinculado ao MT, investirá mais de R$ 2,2 bilhões em obras relativas ao Arco Norte, para garantir o escoamento de 23,8% dos grãos pelo corredor. Serão obras para recuperação e manutenção de rodovias, consideradas vitais para a exportação da safra agrícola, com destaque aos trechos das BRs 158, 163 e 364.

Os recursos serão empregados em 20 projetos que, ao final de todos os processos licitatórios, totalizarão 3.409 quilômetros de rodovias em condições ideais de trafegabilidade. A decisão de priorizar o sistema Arco Norte está vinculada aos incentivos aos produtores que, com a melhoria das vias, será oportunizada a prática do menor custo de frete, promovendo o crescimento do setor produtivo que obterá maior rentabilidade e consequente geração de empregos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/05/2017

DEMANDAS DOS PORTUÁRIOS DO RIO GRANDE
Publicado em 05/17/2017 as 04:48 PM

Assessoria de Comunicação

O diretor superintendente do Porto do Rio Grande (RS), Janir Branco, recebeu os diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Portuário de Rio Grande. Entre as pautas tratadas estão a preocupação dos trabalhadores com o Quadro de Pessoal da autarquia e com as novas funções da Superintendência. O encontro foi no dia 12 de maio último.

O presidente do Sindicato, Rui Mendes, mostrou ao Superintendente a preocupação da entidade com as novas atribuições da Suprg que desde abril administra todo o sistema hidroportuário gaúcho. Branco apresentou aos dirigentes suas considerações e também as atividades que estão sendo realizadas desde o dia 17 de abril para garantir a continuidade dos serviços da extinta Superintendência de Portos e Hidrovias.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/05/2017

AZUL CARGO ABRE NOVAS UNIDADES EM SÃO PAULO
Publicado em 05/17/2017 as 04:46 PM

Assessoria de Comunicação

A Azul Cargo Express, unidade de cargas da Azul, está agora presente nas regiões da Berrini e da Faria Lima, Zona Sul da cidade de São Paulo. As lojas, inauguradas no início de maio, contam com serviços de envio e recebimento de envelopes, encomendas e cargas em geral de e para diversas regiões do Brasil e também do exterior. Com as unidades, a rede da Azul Cargo Express soma 164 estabelecimentos no Brasil, e oito na capital paulista.



“Com a presença de operações da Azul Cargo Express nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos, os Clientes contam com opções para envio e recebimento rápido de suas mercadorias, sempre com pontualidade e qualidade, com toda a atenção por parte de nossos Tripulantes. Estamos avançando na cidade mais importante do país, onde gira grande parte da economia nacional, e, sem dúvida, poderemos fazer importantes negócios”, comenta Sami Foguel, vice-presidente de Clientes da Azul.

Azul Cargo Express Berrini
Endereço: Avenida Nova Independência, nº 525 – CEP: 04570-000
Horário de funcionamento: das 8h00 às 18h00.
Responsável pela unidade: Sérgio Bruni.

Azul Cargo Express Faria Lima
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 664, Pinheiros- CEP: 05.426-200
Horário de funcionamento: das 9h00 às 19h00.
Responsável pela unidade: Eliana Freitas
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/05/2017

MERCADO REGIONAL – PORTO - PORTAI ÚNICO EM DEBATE
Publicado em 05/17/2017 as 04:46 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercado regionalg.atribuna.com.br

Agentes da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, responsável pela implantação do Portal Único de Comércio Exterior, se reuniram com representantes de 35 terminais do Porto de Santos para sanar dúvidas sobre esse novo processo de controle da exportação de cargas por via marítima. O encontro ocorreu no último dia 10, no auditório da Alfândega de Santos, e foi organizado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Âbtra), Lançado em março, o portal único está, atualmente, em fase de testes.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/05/2017

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - FOTOS DO PORTO SÃO APRESENTADAS
Publicado em 05/17/2017 as 04:46 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercado regionalg.atribuna.com.br

As 125 melhores fotos feitas com celular, em comemoração ao aniversário de 125 anos do Porto de Santos, foram apresentadas na última sexta-feira, durante a abertura do 4º. Festival Latino Americano de Fotos Mobile (Flamob), no Museu da Imagem e do Som, era São Paulo. Na ocasião, o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, classificou como “muito gratificante a apresentação dos trabalhos, mostrando um olhar diferenciado” sobre o porto. Organizado pelo grupo TUmobgrafia com o apoio da Codesp, o projeto recebeu mais de mil fotos, feitas tanto pela população como por trabalhadores do setor.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/05/2017

PORTO - AEB DEBATERÁ DECRETO DOS PORTOS
Publicado em 05/17/2017 as 04:46 PM

A Câmara de Logística Integrada da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) se reunirá na próxima sexta-feira, em sua sede, no Rio, para debater o Decreto dos Portos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/05/2017

DOCAS PUBLICA EDITAL PARA LICITAR DRAGAGEM DO CAIS
Publicado em 05/17/2017 as 04:45 PM

Empresa, porém, ainda quer renovar atual contrato do serviço
DA REDAÇÃO

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) publicou ontem, no Diário Oficial da União, o edital para a licitação de um novo contrato para a dragagem de berços do complexo marítimo. As propostas das empresas interessadas serão abertas no próximo dia 31. Mas, dois dias antes, a Codesp deve pedir a seu Conselho de Administração (Consad) a renovação do atual contrato, firmado com a Dratec Engenharia.

Isto porque a firma só manterá o serviço até o próximo dia 29, quando chega ao fim seu prazo contratual. Em março do ano passado, foram investidos R$ 20,9 milhões no serviço, válido por seis meses. Em setembro, houve o aditamento por mais um semestre, período que chegou ao fim no dia 27 de março deste ano.

Na ocasião, a Docas chegou a pedir a renovação do contrato por mais quatro meses. Mas o Consad só permitiu a extensão até o final deste mês. Agora, a Autoridade Portuária fará uma nova tentativa de renovação para evitar que o serviço seja interrompido - uma vez que a análise das propostas da nova licitação só começará após o término do atual contrato.

A concorrência cujo edital foi publicado ontem será realizada de forma eletrônica. De acordo com o edital, a licitação será por resultado, com volume de sedimentos a serem dragados estimado em cerca de 324 mil metros cúbicos - anual-mente, para manter a profundidade do canal do complexo marítimo em cerca de 15 metros, é necessário a dragagem de 6,6 milhões de metros cúbicos, segundo dados da Docas.

Os serviços deverão ser executados em um prazo de seis meses, com uma meta de produtividade média em torno de 2,5 mil metros cúbicos por dia. A expectativa é de que, até o final deste prazo, a Van Oord Operações Marítimas já tenha concluído seu projeto e iniciado as obras de retirada de sedimentos.

A empresa holandesa foi contratada pelo Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil para garantir o serviço em toda a extensão do Porto, o que inclui canal de navegação, bacias de evolução e berços de atracação do complexo.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/05/2017

MINISTRO GARANTE FIM DE PROBLEMAS NA BR-163
Publicado em 05/17/2017 as 04:45 PM

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, prometeu dar um fim ao lamaçal que, todos os anos, torna conta de trechos da BR-163, no Pará, formando tilas de milhares de caminhões de carga à espera de uma solução para o escoamento da safra.
DE BRASÍLIA

Em respostas a oito perguntas pré-selecionadas pelo Ministério para que Quintella comentasse via Facebook, o ministro disse que todas as obras de pavimentação do Pará contam com orçamento de R$ 644 milhões para este ano e que o caos logístico que ocorre em todo inicio de ano na região não se repetirá em 2018.

A BR-163, que corta o Mato Grosso do Sul, o Mato Grosso e o Pará, é o principal eixo rodoviário para o escoamento de carga da região Centro-Oeste do País, Seu traçado liga a região produtora aos portos da região Norte, como o Porto de Miritituba, no município de Itaituba (PA), onde já se instalaram diversas tradings de grãos. Neste ano, caminhoneiros que conseguiam cruzar os mil quilômetros da estrada - caso não tombassem pelo caminho - estavam levando 14 dias para concluir a viagem.

“Não vamos permitir que aconteça, na próxima safra, o que aconteceu nesta”, comentou Quintella, ao responder um questionamento sobre obras no Pará. Segundo o ministro, as empresas que farão as obras de cada lote já foram contratadas. Um desses lotes, como já costuma ocorrer, deverá ser executado pelo batalhão de engenharia do Exército. “Estamos apenas esperando que as chuvas da região permitam que as obras comecem”, disse.

Quintella garantiu ainda que serão executadas obras na Transamazônica (BR-230) e na BR-308, além das BRs 155 e 158, que seguem paralelamente à BR-163, a partir da região Nordeste do Mato Grosso. A estrada que corta essas rodovias, a BR-242, também tem previsão de receber R.$ 48 milhões para que seja pavimentada, mas um bom trecho do traçado ainda depende de licenciamento ambiental. (Estadão Conteúdo)

FERROVIA

A conclusão do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Estrela D' Oeste (SP), também está planejada para o início de 2018, disse o ministro Maurício Quintella. "Há interesse de investidores na ferrovia. Esperamos realizar o leilão até o fim do ano, esse á o nosso cronograma", comentou. "Carga é o que não falta para que essa ferrovia seja um sucesso e um grande corredor logístico do País".
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/05/2017

OBRAS SEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO
Publicado em 05/16/2017 as 05:49 PM

Autor:        DÉBORA ELY - debora.ely@zerohora.com.br

DOS SEIS PRINCIPAIS projetos federais no RS, só um tem data de término predefinida. Cortes de repasses prejudicam trabalhos

Escolhida como prioridade na definição do orçamento deste ano, a nova ponte do Guaíba entrou na mira do bloqueio de gastos estabelecido pelo governo federal. Dos R$ 229,5 milhões previstos para o projeto em 2017, cerca de R$ 100 milhões devem ser cortados, o que mantém o ritmo dos trabalhos em marcha lenta e distancia a perspectiva de conclusão.

Das seis principais obras federais de infraestrutura no Estado, apenas a duplicação da BR-386 tem data para conclusão definida (confira quadro abaixo).

O bloqueio expressivo na ponte do Guaíba ocorre porque, entre as obras, é a que recebeu a maior previsão de aporte. Assim, também sofrerá o corte mais significativo. A definição deve ocorrer até o fim do mês. Mesmo diante da sinalização de corte, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou, em entrevista a ZH, publicada ontem, que a construção da ponte do Guaíba e a duplicação da BR-116 são prioridade governo. Porém, dentro da realidade de “restrição fiscal”.

Desde que o Palácio do Planalto anunciou o bloqueio de gastos no orçamento da União, em março, o Ministério dos Transportes estuda os projetos em andamento no país para estabelecer o tamanho do corte em cada um. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a tesourada chega a quase R$ 3 bilhões.

No fim de abril, R$ 35 milhões foram liberados para a ponte, o que garante serviços até junho. Caso sejam repassados os R$ 94,5 milhões que devem ser assegurados mesmo com o corte, os trabalhos podem continuar, em ritmo lento, até o fim do ano.

– É uma das obras que possivelmente terão o valor contingenciado. Hoje, não tem como calcular o quanto o corte repercutirá na conclusão da obra, mas sabemos que sempre repercute – admite o superintendente do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro do Silva.

O sinal de contenção preocupa o presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Domingues. Na sua avaliação, com recursos a conta-gotas e a remoção de famílias das ilhas nem sequer iniciada, a inauguração não sai antes de 2021.

– O governo não tem como finalizar a ponte, porque não tem nem condições de retirar as famílias que devem ser realocadas. Não tem dinheiro para isso e nem previsão – diz Domingues.

MOBILIZAÇÃO PARA GARANTIR RECURSO DESTINADO À ZONA SUL

Enquanto se aguarda a confirmação da queda de investimento na ponte do Guaíba, a duplicação da BR-116, na Zona Sul, está com os recursos previstos para este ano garantidos. O Ministério dos Transportes se comprometeu a repassar R$ 71 milhões para o projeto que compreende cerca de 230 quilômetros de rodovia e o contorno da cidade de Pelotas.

A garantia ocorreu após uma reunião do movimento Juntos pela 116, que reúne políticos e lideranças empresariais da região, e o titular da pasta, Maurício Quintella Lessa. O superintendente do Dnit credita o compromisso de repasse dos valores à mobilização de autoridades da região.

– O peso da mobilização é muito representativo neste momento. Não fosse o movimento para garantir que não houvesse contingenciamento na BR-116, certamente seria uma das obras afetadas porque, em 2016, havia um recurso previsto de cerca de R$ 50 milhões, que foi cortado – observa Hiratan.

Mesmo assim, o cenário não é dos mais animadores, uma vez que seria necessário incremento de R$ 140 milhões para que fossem liberados trechos de estrada duplicada que estão em estágio de obra avançado. Diante do indicativo de queda nos repasses, o presidente do Sindicato das Indústrias de Construção de Estradas do Estado, Ricardo Lins Portella Nunes, calcula prejuízos e prevê demissões:

– O primeiro impacto é o aumento do valor da obra, porque há um custo de fiscalização ambiental fixo por mês se a obra estiver andando ou não. Também há um encarecimento de gastos da empresa, que são muito parecidos se a obra está em ritmo normal ou lento. Mas, na minha opinião, o maior custo é do usuário, porque não está se gerando retorno para a sociedade.
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 16/05/2017

PORTO DE MACEIÓ RECEBE R$ 80 MI PARA TERMINAL
Publicado em 05/16/2017 as 05:49 PM

Autor:        CLARIZA SANTOS - REPÓRTER

INVESTIMENTO. Obras devem ser concluídas até o final do próximo ano

Os ministros do Turismo, Marx Beltrão, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella anunciaram um total de R$ 80 milhões em investimentos no Porto de Maceió. O anúncio foi feito ontem durante o lançamento do Programa Qualifica Porto, que visa a requalificação dos trabalhadores avulsos do Porto da Capital.

De acordo com o ministro Maurício Quintella, as obras são importantes e devem aumentar o movimento no Porto de Maceió, o que irá sacudir a economia alagoana.

“O projeto para o tão esperado aumento da dragagem do Porto de Maceió já está completo e o edital de licitação será lançado em junho. A boa notícia é que as obras sejam finalizadas até o final de 2017. Outra grande notícia para os alagoanos é que construiremos um terminal de passageiros no Porto de Maceió, uma obra que será concluída até o final de 2018. Após a construção, vamos realizar obras de menor porte. Nossa meta é aumentar a presença dos turistas e a previsão é de que as cargas de navios aumentem 25%”, disse Maurício Quintella.

Maurício Quintella disse ainda que o grande problema do porto era a dragagem, que tem, apenas, 8,5 metros de profundidade, o que inviabilizaria a captação de investimentos, geração de empregos e recebimento de cruzeiros de grande porte.

“O programa de requalificação é uma iniciativa piloto e queremos levar para os demais portos do Brasil. Vamos requalificar nossos funcionários e abrir mais vagas de empregos. Agora, além disso, o nosso porto se torna mais competitivo com estes investimentos”, acrescentou Maurício Quintella.
Fonte : Gazeta de Alagoas - AL
Data : 16/05/2017

GRANÉIS SÓLIDOS - TERMINAL
Publicado em 05/16/2017 as 05:49 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

Em associação com a Bunge, o grupo cearense M. Dias Branco - que venceu a etapa de preço da licitação para o arrendamento de terminal de granéis sólidos do Porto do Rio de Janeiro - aguarda que a ANTT conclua o processo de homologação.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 16/05/2017

PORTOS - ITAJAÍ ENTENDE QUE LEI SANCIONADA EM 2015 É INCONSTITUCIONAL
Publicado em 05/16/2017 as 05:49 PM

Principal município portuário do Estado, Itajaí entende que a lei que entrou em vigor em 2015 é inconstitucional, pois somente legislação federal poderia tratar de valor adicionado.

A prefeitura ainda não tem estimativa em valores de perdas e ganhos com a atual lei, mas garante que a cidade não é a maior beneficiada e que o município produtor já tem o seu ganho.

– Hoje, na verdade, estes municípios ganham mais e Itajaí deixa de receber. Antes da lei, Itajaí ganhava em cima dos valores agregados (frete, armazenagem etc). Agora tudo fica com o município produtor e o município exportador ainda precisa arcar com todo o passivo da operação, como questões de mobilidade urbana, infraestrutura viária e demais perdas ocasionadas pela operação. Itajaí, por exemplo, teve de realizar diversos investimentos para garantir a mobilidade e a escoação das cargas – argumenta o chefe de Gabinete Celso Goulart.

O auditor de Tributos da prefeitura de Chapecó, Marcos Machado, diz que no Oeste, a maioria das empresas já remete os produtos aos portos catarinenses com os preços de exportação. Dessa forma, mesmo sem a lei regulamentada, a maior parte do valor já fica no município. A inconstitucionalidade da lei, então, afetaria apenas uma pequena parcela das indústrias da região.

– Só atingiria as poucas unidades que hoje ainda mandam às cidades portuárias com o preço de custo. Se fosse ao contrário (a maioria não enviando com o valor de exportação), aí o impacto seria grande na cidade – diz.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 16/05/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - AÇÃO REABRE GUERRA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS
Publicado em 05/16/2017 as 05:48 PM

Municípios portuários questionam lei que muda composição do Índice de Participação

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por municípios portuários no Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a guerra fiscal pela distribuição da parcela do ICMS que cabe aos municípios em SC. O documento foi protocolado em abril pela Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) e o relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que não tem prazo para levá-lo ao plenário. O questionamento é quanto à lei estadual sobre critérios para apuração do valor adicionado no Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Em vigor desde 2015, a determinação reduziu a 10% o repasse às cidades portuárias (Itajaí, Navegantes, Itapoá, São Francisco do Sul e Imbituba), que antes ficavam com 100% desse montante, e destinou os outros 90% aos produtores. A Abramt afirma que as novas regras desrespeitam uma lei complementar que, pela Constituição Federal, deveria definir os critérios do valor adicionado. A Associação diz que a legislação tem impacto pesado e direto sobre os orçamentos dos municípios portuários de Santa Catarina. Estima, por exemplo, que São Francisco do Sul perderia R$ 4,3 milhões por ano.

A lei existe e foi sancionada, mas não foi regulamentada. Na prática, a ação no STF pede que ela seja declarada inconstitucional e não seja aplicada, já que, sem regulamentação, ela não tem força de impor todos os artigos do texto de forma obrigatória. Os municípios e empresas devem cumprir a lei, mas não há fiscalização ou controle do Estado porque não existem termos que permitam isso.

Regulamentação aguarda segurança jurídica

Segundo o coordenador do sistema de apuração do IPM na Fazenda de SC, Ari Pritsch, a regulamentação está praticamente pronta, mas na gaveta, esperando uma segurança jurídica para a lei.

– Quando foi aprovada a lei, Itajaí ia questionando e a gente optou por não regulamentar rapidamente para não gerar ônus por uma coisa que poderia cair logo. As empresas teriam que mudar todo o sistema, reprogramar emissão de nota, redefinir todo o modus operandi. Então a lei está valendo, e se o município requerer que seja aplicada, faz o pedido via processo administrativo e precisa comprovar a situação. Agora esperamos uma decisão do STF e se declarar que é constitucional, regulamentamos na hora – explica.

A Fazenda projeta que grande parte das empresas já adote esse processo mesmo sem a regulamentação, mas não sabe precisar quantas. Em 2016, houve quatro casos de municípios pedindo recálculo da distribuição do ICMS relacionada à questão produtor contra exportador, mas em nenhum deles a cidade conseguiu comprovar ser responsável por parte da origem da mercadoria.

VICTOR PEREIRA

O QUE DIZ A LEI

- Na transferência ou remessa de mercadoria para exportação, promovida por estabelecimento industrial, o valor da operação de saída da indústria deverá corresponder ao preço de exportação.

- Se o valor na exportação for superior ao preço de transferência ou da remessa, o estabelecimento industrial emitirá nota fiscal complementar, englobando as operações feitas no mês.

- Em caso de não ocorrer a remessa com valor correspondente ao preço da exportação, para apuração do Índice de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS, serão atribuídos 90% do valor efetivo da exportação ao município em que foi feita a industrialização e 10% ao município onde é feita a exportação.

- Na remessa ou transferência de mercadorias destinada a outro Estado para exportação, para cálculo do valor adicionado do município sede do estabelecimento industrial, será considerado como valor de saída o valor efetivo dos produtos exportados no outro Estado.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 16/05/2017

PORTO - SUAPE TEM EXPANSÃO DE 12%
Publicado em 05/16/2017 as 05:48 PM

Porto pernambucano teve o maior aumento na movimentação de carga geral entre os 5 maiores terminais públicos do País

O Porto de Suape registrou o maior índice de crescimento entre os cinco maiores portos públicos brasileiros no Io trimestre de 2017. No período, a movimentação geral de cargas cresceu 12%, registrando 5,3 milhões de toneladas, contra 4,8 milhões em 2016. O Porto de Santos (SP), principal do Pais, registrou queda de 3,5% no período. O mesmo aconteceu com os portos de Paranaguá (PR) e Itaguai (RJ), que registraram retração de 3,6% e 7,6%, respectivamente.

De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão no Complexo Industrial Portuário de Suape (ýSuape), Jaime Alheiros, o comportamento positivo se deve, sobretudo, ao crescimento das exportações, da movimentação de granéis líquidos, contêineres, veículos e aos bons números na navegação por cabotagem.

"A destacar o aumento de movimentação de veículos a partir da FCA, de produtos siderúrgicos, por conta da operação recente da Gerdau, e do crescimento da cabotagem", frisou. O incremento é três vezes maior que a média de crescimento geral dos portos públicos e privados brasileiros juntos. No mesmo período, a movimentação geral de cargas cresceu 4%.

Entre as principais cargas, os granéis líquidos, que concentram os combustíveis, produtos químicos e derivados de petróleo, movimentaram 224,9 mil toneladas. Tiveram destaque a movimentação de contêineres com 120,9 mil toneladas de açúcar, de veículos, ferro e aço, com 26,3 mil toneladas. 13.8 mil toneladas e 8.3 mil toneladas. respectivamente.

Suape também alcançou o maior índice de crescimento do Pais na movimentação de contêineres, fechando o 1° trimestre com alta de 29% para TEUs (107,9 mil) e mais 26% para a tonelagem (1,30 milhão de toneladas). Na comparação com o mesmo período de 2016,0 Porto de Santos, registrou crescimento de 3.8%: seguido por Rio Grande 0.70%. Já o Porto de Paranaguá registrou queda de 9-7%.

Veículos

Com o crescimento na movimentação de veículos. Suape passa a ocupar posição de destaque nessa operação. Dos 12 portos nacionais que movimentam essa carga geral solta (veículos, tratores, partes e acessórios), Suape está hoje em 4° lugar, contabilizando 18.3 mil toneladas no primeiro trimestre de 2017, subindo uma posição no ranking em relação a 2016. Em 1° lugar nacional se mantém o Porto de Santos, seguido pelo Rio de Janeiro em 2° lugar e. Paranaguá em 30 lugar. Suape movimenta veículos da GM, Toyota e do Grupo FCA (Fiat e Jeep).
Fonte :  Folha de Pernambuco - PE
Data : 16/05/2017

PORTOS - MARCA DE SUAPE
Publicado em 05/16/2017 as 05:48 PM

Autor:        FERNANDO CASTILHO - castilho@jc.com.br

O Porto de Suape registrou o maior índice de crescimento entre os cinco maiores portos públicos no 1º trimestre de 2017. Cresceu 12%, chegando a 5,3 milhões de toneladas.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 16/05/2017

PORTOS - TEMER EM PE
Publicado em 05/16/2017 as 05:47 PM

Autor:        CLÁUDIO HUMBERTO - claudiohumberto@odianet.com.br

Michel Temer irá a Pernambuco esta semana para devolver agestão do Porto de Suape ao governo estadual, retirada por Dilma. Suape gera 20 mil empregos etem R$ 50 bilhões de investimentos privados.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 16/05/2017

ANTAQ - CARGAS DE SUAPE CRESCEM 12%
Publicado em 05/16/2017 as 05:47 PM

A diversidade das cargas de Suape fez o porto pernambucano apresentar o maior crescimento entre os portos públicos do País num levantamento feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A estatal registrou um crescimento de 12% na sua movimentação no primeiro trimestre deste ano, movimentando 5,38 milhões de toneladas de cargas contra os 4,8 milhões no mesmo período de 2016. Essa performance foi puxada pelo aumento das exportações, a movimentação de veículos e de granéis líquidos, principalmente combustíveis e petróleo. “O crescimento da movimentação reflete a variedade das cargas e também os projetos estruturadores que se instalaram em Pernambuco, como a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e a fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA)”, explica o diretor de Planejamento e Gestão do Porto de Suape, Jaime Alheiros.

A Rnest impacta na movimentação com a produção de diesel escoada também pelo porto e a chegada de petróleo, matéria prima para fazer o combustível na planta de refino. Os granéis líquidos foram responsáveis por 72% de toda a movimentação do Porto de Suape, totalizando 3,85 milhões de toneladas no primeiro trimestre deste ano com um crescimento de 6%. “A refinaria está aumentando a sua produção e vai chegar a processar 115 mil barris por dia, quando forem concluídas as obras do Snox (uma unidade de abatimento das emissões)”, explica Alheiros. Antes de começar a implantação dessa parte, a Rnest só podia processar 100 mil barris diários. Já com relação aos automóveis, foi registrado um incremento de 31% no primeiro trimestre deste ano com a movimentação de 10.698 veículos. Desse total, 8.338 carros foram exportados pelo grupo FCA.

COMPARATIVO
Maior porto do País, ode Santos registrou uma queda de 3,5% no primeiro trimestre deste ano, quando movimentou 23 milhões de toneladas de carga. Reconhecido pela exportação de grãos, o Porto de Paranaguá, no Paraná, registrou um decréscimo de 3,6% nas suas cargas, totalizando 10,2 milhões de toneladas. Ainda entre os portos públicos, o que apresentou o movimento mais parecido com o de Suape foi o do Rio Grande (naturalmente, no Rio Grande do Sul) que teve um acréscimo de 11% no primeiro trimestre deste ano, comparando com o mesmo período de 2016.
Fonte : Jornal do Commercio – PE
Data : 16/05/2017

HIDROVIA - NOVA LICITAÇÃO DAS BARCAS FICARÁ PRONTA EM TRÊS MESES
Publicado em 05/16/2017 as 05:47 PM

Oferta do serviço aquaviário na Baía de Guanabara terá a linha Praça XV-Caxias

Daqui a três meses estará pronto o edital de licitação para operar o serviço de transporte aquaviário que ligará o município de Caxias, na Baixada Fluminense, à Estação Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro. A informação foi passada ontem pelo secretário de Estado de Transportes Rodrigo Vieira durante audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na Câmara Municipal de Caxias.

Segundo o secretário, uma nova licitação para o sistema aquaviário, que atenderá cerca de cinco milhões de passageiros, já está em andamento, e a concorrência será internacional. "Nos próximos dias já vamos disponibilizar, em nosso site, a íntegra de todos os documentos relativos à implementação desse novo trecho", disse Rodrigo. Segundo ele, com o término do contrato com a CCR Barcas, a empresa vencedora deverá operar o serviço pelos próximos 20 anos. "Não estamos satisfeitos com as linhas que temos e nem com a integração entres os modais", disse.

Anteprojeto - Durante a reunião, o Anteprojeto de Dragagem para Implantação de um Terminal Hidroviário de Passageiros foi apresentado aos parlamentares e representantes do Executivo. Segundo o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domenico Accetta, a proposta é totalmente viável. "Seriam quatro berços de atracação, com um canal de 6m de profundidade e 100m de largura, para o acesso aquaviário ao futuro terminal, que ficará nos fundos do Hospital Municipal Moacyr do Carmo, no Parque Beira Mar", explicou. Ainda de acordo com Domenico, as obras de engenharia custarão cerca de R$ 180 milhões e a estação poderá ficar pronta em dois anos. "A obra de dragagem dura 272 dias, e a obra civil de um a dois anos", explicou.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 15/05/2017

PORTO - AUDITORES DA RECEITA ENTRAM EM GREVE
Publicado em 05/16/2017 as 05:47 PM

PROTESTO - Eles querem reajuste salarial e a reorganização dos cargos e carreiras

Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) retomarão a greve da categoria a partir de hoje, em todo o Brasil, devido à demora do Congresso Nacional em aprovar a Medida Provisória (MP) 765/2016, que trata do reajuste salarial e da reorganização do cargo e da carreira. O prazo para aprovação da MP no plenário é o dia 2 de junho. Dentre os pontos mais importantes está a ameaça de retirada do dispositivo que reconhece os auditores fiscais como autoridades tributárias e aduaneiras da União.

A greve tem previsão de continuar até quinta-feira, 18. Os auditores permanecerão fora das repartições e não irão assinar o ponto. Em Belém, os auditores se reunirão às 10h, na sede da Delegacia Sindical do Pará (DS-PA), na Rua Gaspar Vianna, nº 363, próximo à Avenida Presidente Vargas, Centro. Durante a assembleia, eles deverão votar se greve será por tempo indeterminado a partir do próximo dia 22.

Segundo informações da Delegacia Sindical, há dois anos a categoria tenta aprovar uma medida para reforçar a autoridade do cargo de auditor fiscal. A assembleia nacional dos auditores aprovou por ampla maioria o retorno ao movimento grevista, suspenso no começo do ano, após sinalização positiva do governo. Na quinta-feira, 11, os auditores promoveram paralisação com adesões em aduanas de todo o Brasil.

Com a retomada da greve, diversas funções da Receita Federal serão prejudicadas. Nas zonas aduaneiras, como em Vila do Conde, Barcarena, o Aeroporto Internacional de Belém, e no Porto de Belém, os auditores fará operação padrão. "A categoria voltará ao estado de greve a partir desta semana, com atrasos em todos os processos concernentes aos contribuintes, como julgamentos de processos administrativos, reconhecimento de direitos de restituição de tributos, pedidos de isenção, processos de consulta à legislação, entre muitos outros, com exceção das demandas judiciais e processos com prazo decadencial. Na aduana, haverá operação padrão, com intensificação da fiscalização das cargas, o que provocará atrasos na liberação do despacho aduaneiro, com exceção dos produtos perecíveis, medicamentos e outros considerados prioritários pela legislação", detalhou o coordenador do Comando Local de Mobilização do Pará (CLM), Tiago Lima.

Os auditores fiscais entraram em greve no final do ano passado, por causa de alterações no Projeto de Lei (PL) 5.864/16, que na época tratava sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal e a organização administrativa do órgão. As mudanças propostas pelo relator, Wellington Roberto (PR-PB) mudaram o teor do PL e acabava com a autoridade do auditor fiscal. Pressionado pelos auditores, em outubro do ano passado, o governo federal engavetou o projeto e encaminhou no dia 30 de dezembro a Medida Provisória (MP) 765/2016 para o Congresso Nacional.

Em todo o Brasil, durante a greve do ano passado, os maiores portos e aeroportos ficaram paralisados por vários dias de greve causando prejuízos para a saída e entrada de mercadorias. No Pará, o porto de Vila do Conde, em Barcarena, e o Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, sofreram impactos.

Assembleia no dia 22 irá decidir se o movimento será por tempo indeterminado
Fonte : O Liberal - PA
Data : 16/05/2017

ALUNOS DA EFOMM-CIABA - CENTRO DE INSTRUÇÃO “ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR”, PRESTARAM SOLENEMENTE JURAMENTO À BANDEIRA
Publicado em 05/16/2017 as 05:46 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Foi bastante significativa e prestigiada a cerimônia de Juramento à Bandeira dos Alunos do 1º Ano do CIABA Centro de Instrução “Almirante Braz de Aguiar”, no último dia 12, iniciando com a Leitura da Ordem do Dia, presidida pelo vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, Comandante do 4º Distrito Naval.

Prestaram Juramento à Pátria 163 jovens, sendo 47 moças e 116 rapazes, provenientes de diversos Estados da Federação, que após três anos irão se tornar oficiais de Náutica e de Máquinas da Marinha Mercante Brasileira. Futuro brilhante e bem remunerado.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 16/05/2017

PORTO - COM A LIBERAÇÃO DO PORTO DE VILA DO CONDE, OS NAVIOS BOIADEIROS VOLTAM A ESCALAR NO MESMO DENTRO DAS NORMAS RECOMENDADAS PELA CPAOR
Publicado em 05/16/2017 as 05:46 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O porto de Vila do Conde, que ficou por alguns dias interditado para navios “boiadeiros”, por determinação do Ministério Público, já foi liberado para operações de embarque de bois vivos.

Os poucos dias contabilizaram prejuízos para a CDP-Companhia Docas e para outros segmentos ligados ao setor marítimo e portuário, com navios ao largo sem poder atracar, mesmo com a liberação da Capitania dos Portos para navios de até 166 metros de comprimento. Na foto aparece um dos modernos navios-boiadeiros que por diversas vezes operou no porto de Belém e, posteriormente, em Vila do Conde, de linhas modernas, construído exclusivamente para o transporte de carga viva, tendo o colunista visitado o mesmo, que na verdade, totalmente refrigerado, oferece total conforto aos seus tripulantes. Com certeza, após a retirada do “HAIDAR”, ele estará voltando a Vila do Conde.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 16/05/2017

ÍNDICE DO BC MOSTRA EXPANSÃO DE 1,12% NA ECONOMIA NO 1º TRIMESTRE
Publicado em 05/16/2017 as 05:46 PM

O Globo - GABRIELA VALENTE valente@bsb.oglobo.com.br

Resultado veio acima do previsto e sinaliza que país saiu da recessão

O país deu sinais de que saiu da recessão e cresceu 1,12% no primeiro trimestre, segundo índice do BC que estima a atividade econômica. O resultado oficial, do IBGE, será conhecido em junho.

BRASÍLIA- Após a pior recessão da História, a economia brasileira começa a dar sinais de que o pior já foi superado. Nas contas do Banco Central (BC), o país cresceu 1,12% no primeiro trimestre deste ano, graças ao bom desempenho da agricultura. Apesar da surpresa positiva, os dados do IBC-Br — o índice construído pelo BC que tenta estimar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) — economistas destacam que a retomada de um crescimento vigoroso dependerá, porém, da aprovação da reforma da Previdência e da definição do cenário político do ano que vem.

Os analistas alertam também que os dados do fim do primeiro trimestre mostraram um freio na economia. No mês de março, o IBC-Br ficou negativo em 0,4%, o que indica que a recuperação da economia não é um processo linear. No entanto, o resultado foi bem melhor que a queda de 1% estimada pelos analistas.

Ainda assim, o índice mostra que o país encerrou seu pior ciclo econômico. Desde o segundo trimestre de 2015, o Brasil estava em recessão. O número oficial do PIB, porém, só será divulgado pelo IBGE em 1º de junho.

“Os dados nos dão confiança de que, após uma recessão de 11 trimestres, a economia atingiu um ponto de inflexão durante o primeiro trimestre”, disse em relatório o economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos.

Para o economista da Canepa Investimentos Carlos Macedo, a surpresa do IBCBr não é tão relevante para uma melhora considerável das expectativas.

— É uma alteração bem modesta num ambiente de incerteza — argumentou o analista, que ressaltou a necessidade da aprovação da reforma e também a definição do ambiente político do ano que vem. — A confiança ainda está em um nível muito baixo.

Os números do IBCBr refletem, além da melhora na agricultura, uma expansão de 0,6% na produção industrial no primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE. Foi o primeiro resultado positivo em três anos. Já o comércio brasileiro fechou o primeiro trimestre com alta de 3,3% no volume de vendas. Apenas o setor de serviços não mostrou recuperação. Ficou estável em relação ao último trimestre do ano passado.

— O IBC-Br é uma falsa boa notícia. Todos os outros indicadores dão conta de uma desaceleração. O ritmo é muito baixo — comentou André Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual.

Macedo, da Canepa, lembrou que o Banco Central não ajustou a série do IBC-Br de acordo com das mudanças metodológicas feitas pelo IBGE no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e que isso, portanto, interfere na conta:

— A mudança metodológica não foi atualizada. O IBC-BR perdeu a capacidade de previsão (para o resultado do PIB).

Na média, o mercado financeiro aposta em uma alta de 0,5% do PIB neste ano, segundo mostrou o Boletim Focus, do BC, que reúne as principais estimativas entre as instituições financeiras. E os analistas já veem também a inflação brasileira abaixo dos 4% em 2017. Pelo Focus, a previsão para este ano é que o IPCA, índice usado nas metas de inflação do governo, feche o ano em 3,93%, abaixo dos 4,01% previsto na semana anterior. Para 2018, o cenário para o IPCA também melhorou: passou de 4,39% para 4,36%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 05/16/2017 as 05:46 PM

Autor:        ANCELMO GOIS - www.oglobo.com.br/ancelmo , ANA CLÁUDIAGUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGOROGERO

O prefeito João Doria disse, ontem, em NY, onde recebe, hoje, o prêmio “Person of the year" que conseguiu com a americana Cisco a doação, para as escolas públicas de São Paulo, de mais de R$ 310 milhões em computadores, que foram utilizados na Rio-2016.

Crivella comeu mosca?

A empresa patrocinou os Jogos Olímpicos, e os equipamentos vão do Rio vão para São Paulo.

Freire e o universo LGBT

O prêmio Incentivo à Cultura de Paz, do MinC, a ser lançado este ano, incluirá 80 iniciativas do universo LGBT entre os 300 projetos escolhidos.

A ideia do ministro Roberto Freire é premiar ideias “que promovam transformações socioculturais positivas nas comunidades em que estão desenvolvidas'.'

A guerra do trânsito

O Brasil deixou de ganhai* R$ 146 bilhões, em 2016 (2,4% do PIB), por causa da violência no trânsito — número 32% menor que o de 2015.

É o valor que teria sido produzido pelas vítimas que se acidentaram: 33,5 mil morreram e 28 mil ficaram inválidas. O cálculo é do professor Cláudio Contador, do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro, da Escola Nacional de Seguros.

A luta de Glória

Glória Perez é dura na queda. Vai ao STJ com a ação contra a Rede Record e Guilherme de Pádua, assassino da filha dela, Daniella Perez. O julgamento será quinta.

É que, em 2012, a TV exibiu reportagem sobre o caso usando fotos particulares da atriz.

‘Baiano’ ou ‘Paraíba’

O polêmico historiador Marco Antônio Villa acaba de publicar, pela LeYa, um livro sobre migração nordestina para São Paulo. Chama-se “Quando vim-me embora'.' Ele diz que o Rio recebeu melhor os nordestinos do que São Paulo.

Aliás...

No dia em que for escrito um livro sobre imigração nordestina para o Rio, cabe destaque ao alagoano da cidade de Penedo, Henrique Francisco Bezerra. Ele veio lutar contra os paulistas, em 1932, na Revolução Constitucionalista e não voltou.

Seu filho Edir Macedo fundou uma das maiores igrejas evangélicas do mundo, a Universal do Reino de Deus.

“QUANDO EU VIM PARA ESSE MUNDO, EU NÃO ATINAVA EM NADA...”

Hoje, completam-se 40 anos de uma revolução em Portugal: a estreia de “Gabriela”, com Sônia Braga e Armando Bogus (foto), dirigida por Walter Avancini, a partir da obra de Jorge Amado. Foi a primeira novela brasileira exibida no país recém-liberto de uma ditadura. Portugal parou. Sessões do parlamento eram interrompidas e acabou o estoque de aparelhos de TV no comércio. Para celebrar estes 40 anos, o canal da TV Globo em Portugal reprisará, a partir de hoje, a outra versão de “Gabriela” (2012), com Juliana Paese Humberto Martins, dirigida por Walcyr Carrasco

O BISPO DO ROSÁRIO DA LITERATURA

Maria Padilha, a atriz que acaba de fazer 57 anos (está linda!)—aqui num ensaio para o lançamento de seu site —, está se preparando para voltar ao teatro.

Será no início do mês que vem, numa peça que vai dar o que falar.

Trata-se da primeira adaptação para o teatro, feita por Pedro Brício, do livro “Hospício é Deus”.

A obra de Maura Lopes Cançado (1929-1993), relata um dos muitos períodos em que a autora esteve internada em centros de tratamento para doentes mentais. O livro virou tese na Sorbone, em Paris, e recebeu elogios entusiasmados de escritores da dimensão de Carlos Heitor Cony e Ferreira Gullar

Calma, gente

A foto foi feita sábado, dia 13 de maio, 129 anos da Lei Áurea, e mostra o engenheiro monarquista Rafael Takayassu, de 33 anos, limpando uma pichação com a palavra “racista" do monumento à Princesa Isabel (1846-1921), no Centro do Rio. “É uma falta de respeito com o patrimônio público. Eu vi a pichação e tive a ideia de limpar. Comprei um removedor e sábado passado fui lá apagar" diz.

Mas foi-se o tempo, como se sabe, que a princesa era uma unanimidade dentro do próprio movimento negro.

O RUIVO DA PROPAGANDA

Sabe o João Cortes, 21 anos, o ruivo da propaganda de operadora de telefonia celular? Ele, que também é cantor, vai lançar um CD, o “Elevador gourmet”, com produção do músico e arranjador Ed Cortes, pai do ator. O disco terá releituras de músicas superconhecidas para o jazz.

Que seja feliz!

Fundo de Quintal
Está sendo escrito um livro sobre o Grupo Fundo de Quintal, que revolucionou a música popular nos anos 1970 e gravou seu primeiro LP em 1980. O autor é o escritor e jornalista Marcos Salles.

E agora, José?

O prefeito Marcelo Crivella assinou mesmo decreto desapropriando o antigo prédio do Sabão Português, na Av. Brasil, para erguer no lugar um conjunto do Minha Casa, Minha Vida.

Só que os antigos proprietários tinham transferido o espaço para a rede atacadista Assai, que prometia gerar 1.200 empregos.

Lixo flutuante

A BR Marinas, que administra a Marina da Glória e outras cinco no estado do Rio, recolheu, de março a abril, 10,5 toneladas de lixo flutuante que chegaram aos píeres e rampas de barcos. Só na Glória foram 7,5 toneladas.

O lixo coletado do mar é enviado para cooperativa de reciclagem.

Salve-se quem puder

Uns alunos do Colégio Santo Inácio, em Botafogo, no Rio, foram abordados, semana passada, por um jovem encapuzados e com as mãos para trás que lhes pedia... um grampo. O alunos, com idades entre 15 e 16 anos, disseram que não tinham.

O sujeito, então, afastou-se, mexendo as mãos, que continuavam para atrás, até que algo caiu no chão. Eram algemas.

Baía de Guanabara

Sabe a nota que saiu aqui denunciando o perigo que corria o programa de despoluição da Baía de Guanabara (pela falta de aval do governo federal) de não prorrogar o contrato de financiamento do BID?

O Banco Central insiste que está de mãos atadas, que a lei atual não permite conceder este aval.

Cena carioca

Um advogado carioca parou, na tarde de ontem, num engarrafamento na Linha Vermelha, na altura do Caju, na direção do Centro do Rio.

Nisso, um bandido armado entrou na pista e passou bem em frente a ele. O marginal olhou para o carro, e o advogado... fez sinal de positivo, como se o conhecesse. No que o bandido retribuiu e seguiu em frente. Não o assaltou. Há testemunhas.

Zona Franca

Jefferson Schroeder estreia, dia 20, “A produtora e a gaivota”, no Sérgio Porto, no Rio.

Hoje, a Liga Brasileira de Lésbicas, a Coletiva Visibilidade Lésbica e a Sapa Roxa farão um encontro na Câmara de Vereadores do Rio. Pompeo Pelosi e Guilherme Schwab, ex-Suricato, tocam, sexta, no Solar Botaforo, às 22h. José Galvão Alves coordena, de 1 a 3 de junho, oXII Simpósio de Clínica Médica do Estado do RJ, no CBC-Amil.

Joel Korn deu entrevista para o seriado “Os herdeiros de Vargas”, que será exibido pelo Canal Brasil.

Limppano lança Toalex, na unidade Pavuna. Dia 29, Armando Melani dará curso de cirurgia, em Estrasburgo, na França.

Newton Lima, designer de interiores, lança hoje projeto inspirado na Riviera Francesa para a Secrets de Famille, na Gávea.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2017

PETROBRAS CAPTA US$ 4 BI NO MERCADO INTERNACIONAL
Publicado em 05/16/2017 as 05:46 PM

Com o reequilíbrio nas suas contas, a estatal obteve US$ 4 bi com investidores europeus e americanos. A Petrobras fechou ontem uma operação de captação de US$ 4 bilhões no mercado internacional. De acordo com fontes, na abertura, a intenção da estatal era captar US$ 1,5 bilhão na Europa e nos Estados Unidos, mas a procura chegou a cerca de US$ 20 bilhões.

O objetivo da operação, segundo analistas, era trocar dívidas com juros altos por outras de prazo mais longo e custo menor. O valor foi o mesmo da operação realizada no primeiro trimestre do ano.

De acordo com uma fonte, os US$ 2,5 bilhões obtidos além do necessário com a emissão vão reforçar o caixa da companhia.

Para Marcos Elias, da Modena Capital, a operação mostra que “há apetite pelos papéis da empresa”. Segundo Phillip Soares, da Ativa Investimentos, a emissão para a Petrobras é positiva ao reduzir o custo da dívida. No trimestre, afirma Soares, a estatal teve despesas financeiras de R$ 5,9 bilhões:

— O mercado no exterior está com liquidez, o que se traduz nas taxas baixas.

A operação foi dividas em três emissões. Em uma delas, foram emitido títulos de US$ 1 bilhão com prazo de cinco anos e taxa de 6,125%. Outros US$ 2 bilhões, com vencimento de dez anos, saíram com taxa de 7,375%, enquanto outro US$ 1 bilhão ficou com taxa de 7,250%. Segundo analistas, as taxas ficaram iguais às da emissão de janeiro deste ano.

Entre janeiro e março, a companhia captou R$ 13,028 bilhões utilizando as fontes tradicionais de financiamento para obter os recursos necessários para rolar sua dívida e financiar seus investimentos. A maior operação foi a oferta de títulos no mercado de capitais do exterior, no valor de US$ 4 bilhões e com vencimentos de 5 e 10 anos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - ATOS FALHOS
Publicado em 05/16/2017 as 05:45 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

Muito interessante notar que o ex-presidente Lula, por mais treinado que seja, não conseguiu, ou não pode, escapar de alguns atos falhos durante seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, o que lhe valerá novos processos.


O mais espontâneo deles foi quando admitiu que discutiu com Léo Pinheiro e o engenheiro Paulo Gordilho, em seu apartamento em São Bernardo do Campo, a cozinha do sítio de Atibaia.

Lula disse que nem se lembrava da visita do empreiteiro a seu apartamento, “mas se os dois disseram que foram, devem ter ido'.' Para escapar do tríplex do Guarujá, Lula enrolou-se com a cozinha: “Eu acho que eles tinham ido discutir a cozinha, que também não é assunto para discutir agora, lá de Atibaia. Eu acho',' disse Lula. Como o procurador insistiu em saber o tema do encontro, o ex-presidente foi enfático: “Apenas a questão da cozinha'.'

O problema de Lula é que a cozinha do sítio é da mesma marca da do tríplex, e as duas foram compradas pela OAS, o que indica que as reformas dos dois foram mesmo feitas pela empreiteira, o que por si só já representaria aceitar favores indevidos de uma fornecedora do Estado.

Existem provas testemunhais aos montes demonstrando que o tríplex estava reservado para o ex-presidente e família, inclusive e principalmente o depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que afirmou que o tríplex foi descontado de uma espécie de conta corrente que a empreiteira mantinha em nome de Lula.

Os diversos e-mails entregues aos procuradores da Operação Lava-Jato indicam que as reformas foram feitas a pedido de dona Marisa, tanto no sítio de Atibaia quanto no tríplex. São funcionários que trabalhavam no assunto e recebiam orientação para acertar com “a madame'' as reformas.

O ex-presidente Lula teve que admitir dois encontros com seus delatores, apenas adocicou as versões. Renato Duque, ex-diretor da Petrobras indicado pelo PT, dissera em seu depoimento que foi convocado para um encontro com o ex-presidente em um hangar no aeroporto de Congonhas, ocasião em que Lula o interpelou sobre se teria uma conta na Suíça com o dinheiro desviado das obras da Petrobras.

A então presidente Dilma havia sido informada disso e estaria preocupada. Duque tinha, mas garantiu ao ex-presidente que não, e Lula, a Moro, disse que se satisfez com a negativa. Por essa versão ingênua, Dilma estava preocupada com a corrupção na Petrobras, e Lula convenceu-se de que não havia corrupção, já que Duque não tinha conta na Suíça.

Em outro depoimento, a mulher de João Santana disse que a presidente a alertou que as contas na Suíça eram facilmente rastreáveis, e sugeriu que mudassem o dinheiro para Cingapura. O empreiteiro Marcelo Odebrecht já a havia avisado que o governo brasileiro deveria impedir que a Operação Lava-Jato firmasse acordo com o governo da Suíça para rastrear suas contas, e advertiu que sua campanha seria contaminada. No celular, anotou: “Se eu caio, ela cai'.'

Na versão de Renato Duque, Lula no encontro no hangar de Congonhas ainda o advertiu: “Presta atenção no que eu vou te dizer: Se tiver alguma coisa, não pode ter. Não pode ter nada no teu nome, entendeu?" Outros dois encontros no mesmo dia em horários diferentes, com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Léo Pinheiro, da OAS, estavam na agenda oficial de Lula e ele teve que confirmá-los.

No relato de Pinheiro, nesse encontro em junho, o presidente textualmente fez a seguinte pergunta: “Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?" Eu (Léo) disse: “Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior" (Lula): “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?" (Léo) “Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal" (Lula): “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua'.'

Lula mais uma vez negou que tivesse instruído Léo Pinheiro a destruir provas, mas confirmou o encontro. Por essas contradições e indícios, considerados “provas indiciárias" os procuradores querem abrir um novo processo sobre obstrução da Justiça contra Lula. Já existe um com o mesmo objetivo em Brasília, mas em outro caso, o de Nestor Cerveró.

O ex-senador Delcídio Amaral revelou em delação premiada que foi Lula quem organizou a tentativa de evitar que o ex-diretor da Petrobras fizesse uma delação premiada. As histórias todas se encaixam e formam um quadro fechado sobre a atuação do ex-presidente contra as investigações da Lava-Jato.

Os pontos-chave

1 Lula não escapou de alguns atos falhos durante seu depoimento ao juiz Moro

2 Existem provas aos montes demonstrando que o tríplex estava reservado para Lula

3 As histórias se encaixam e formam um quadro fechado sobre a atuação de Lula
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - CAMINHO DE VOLTA
Publicado em 05/16/2017 as 05:45 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br e MARCELO LOUREIRO

O país começa, enfim, a sair do buraco no qual despencou em 2014, mas essa caminhada será com números positivos e negativos se alternando, e muita lenta.


O PIB ficará um pouco abaixo da alta de 1,12% do índice de atividade que o Banco Central divulgou ontem, mas a taxa será positiva. O desemprego permanecerá alto e mesmo quando cair não voltará rapidamente ao patamar de antes da crise.

Esta é uma crise complexa e profunda. Ela mistura vários ingredientes que complicam o quadro, como a turbulência política, a investigação da Lava-Jato e a profundidade dos problemas fiscais. Mesmo assim, começam a aparecer sinais da mudança de ciclo. O IBC-Br de ontem teve a primeira alta depois de oito trimestres de encolhimento.

Quem puxou o PIB foi a agropecuária. Mas há outros dados positivos: a inflação despencou e ontem o mercado começou a prever que o índice pode ficar abaixo de 4% no ano. Os juros caíram três pontos percentuais e, com inflação tão baixa, podem cair muito mais nas próximas reuniões.

O economista Sérgio Vale, da MB Associados, acha que o segundo trimestre pode ter números de alta menores do que os do primeiro, mas até lá o país começará a sentir o efeito positivo do recuo dos juros. A queda da inflação é a principal vitória da economia que há ano e meio enfrentava os preços em dois dígitos e não há previsão de mudança de tendências a curto prazo.

— No horizonte da inflação até o fim do ano, não há nada que assuste muito. O preço dos alimentos deve subir, mas sem choques. É possível que a taxa feche o ano abaixo de 4% se o governo não aumentar o PIS/ Cofins sobre a gasolina — diz o professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

Salomão Quadros, da FGV/Ibre, também projeta um ambiente mais confortável para o Banco Central. Em abril, os índices da Fundação Getúlio Vargas tiveram forte deflação. O IGP-DI caiu 1,24%, a deflação mais forte desde 1951. Em 12 meses, o índice subiu somente 2,54%.

— O IGP-DI capta também os preços no atacado. Assim, é possível olhar esse índice agora e projetar as condições para o consumidor no futuro. A pressão dos produtos industriais na inflação deve ser suave nos próximos meses. Apesar de o indicador oficial ser o IP-CA, o desempenho do IGP é um dos elementos que o BC pode considerar para decidir sobre os juros — conta Salomão.

Uma das razões da queda da inflação é a recessão, mas ela não explica tudo. Há maior confiança no Banco Central. O principal fator, contudo, foi o excelente desempenho da agricultura. Derrubou os preços dos alimentos, e também é o que está puxando o PIB. Os dados divulgados na semana passada pelo IBGE mostram que a produção de grãos está aumentando 26% este ano em comparação com o ano passado.

Tudo isso levará o governo para um dilema fiscal. A pressão das despesas aumentou, até porque ele elevou salários de funcionários, mas a regra do teto de gastos exige que ao calcular o reajuste das despesas no Orçamento seja usada a inflação em 12 meses até junho. A taxa anual estará ainda mais baixa. Até lá, o índice deve cair para a casa dos 3%. A equipe econômica enfrentará muitas pressões na hora de fazer o Orçamento de 2018. No ano passado foi aplicado um aumento de 7,2% na despesa primária.

— É exatamente o que buscava a regra, controlar o aumento dos gastos. Tenho certeza que o ministro Henrique Meirelles não vai reclamar — diz o economista José Márcio Camargo.

A correção mais modesta deve acelerar o equilíbrio fiscal do governo, principalmente se a melhora na arrecadação e a aprovação da reforma da Previdência se confirmarem. Se a reforma for rejeitada, será ainda mais difícil cumprir o compromisso.

O IBC-Br tem metodologia diferente da que o IBGE usa nas Contas Nacional, mas a expectativa majoritária na economia é que ela confirme a boa notícia da saída da recessão, a mais longa da nossa história.

Na semana passada, cometi um erro aqui. O diálogo entre o ex-presidente Lula e Renato Duque não ocorreu quando ele era presidente e sim em 2014, quando Duque já era alvo da Justiça. Pela mídia social circularam cartas atribuídas à assessoria de imprensa de Lula, ao advogado e até ao próprio ex-presidente, me alertando para o erro. Agradeço a leitura cuidadosa da coluna.

Os pontos-chave

1 Alta da atividade após oito trimestres é sinal da lenta mudança de ciclo da economia, com altos e baixos

2 Queda da inflação é a principal vitória até aqui e abre espaço para recuo maior nos juros

3 Taxa menor na correção do teto dos gastos torna mais imperativa a reforma da Previdência
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2017

PORTOS - PF DESMANTELA QUADRILHA QUE LEVAVA COCAÍNA DENTRO DE BLOCOS DE GRANITO
Publicado em 05/16/2017 as 05:45 PM

Grupo funcionava como uma empresa, tinha uniformes e alugava legalmente um galpão
por O Globo - 16/05/2017 10:35 / Atualizado 16/05/2017 10:55

RIO - A Polícia Federal (PF) desmantelou uma quadrilha que atuava em Minas Gerais, e enviava cocaína para a Europa dentro de blocos de granito. Segundo informações do programa "Bom dia Brasil", uma tonelada da droga foi apreendida quando já havia chegado no porto da Antuérpia. Cinco colombianos foram presos e quatro estão foragidos. Um homem chamado Roberto Carlos Gomez Herrera é considerado o chefe do grupo de traficantes.

A quadrilha vinha sendo monitorada há mais de um ano e meio pelas autoridades. Os colombianos, que se apresentavam como empresários espanhóis exportadores de pedras de granito, montaram uma espécie de "sucursal da máfia" na cidade de Matozinhos, no estado de Minas. Eles alugaram legalmente um galpão e utilizavam até uniforme, como uma empresa normal.

Os blocos exportados pela "empresa" pesavam, em média, 22 toneladas. Neles eram feitos diversos furos em toda a extensão da pedra. Depois, os furos eram preenchidos por tubos cilíndricos de chumbo recheados de cocaína pura. Então, os furos eram cobertos com pedra e rezina, até o bloco de granito ganhar uma aparência homogênea.

Dois desses blocos foram levados de caminhão do galpão em Minas até o porto no Rio de Janeiro. Do Rio, seguiram de navio até a Europa. A PF avisou as autoridades da Bélgica e a carga foi apreendida no porto da Antuérpia.

A polícia também indiciou um albanês, um venezuelano e dois italianos, suspeitos de integrar a máfia italiana e suspostos compradores da droga.

A estimativa das autoridades é de que a quadrilha ganharia cerca de € 50 milhões (aproximadamente R$ 170 milhões) quando a cocaína fosse vendida em seu destino final, a Espanha. A investigação agora prossegue com colaboração internacional.

No último mês de abril, uma quadrilha de mexicanos que atuava no Espírito Santo da mesma maneira foi descoberta. Naquela ocasião, foram apreendidos 123 kg de cocaíno. A polícia, porém, não acredita que haja relação entre as duas quadrilhas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2017

NO RASTRO DO CRIME
Publicado em 05/16/2017 as 05:44 PM

Autor:        GUSTAVO GOULART, RAFAEL GALDO E RENAN RODRIGUES - granderio@oglobo.com.br

Força Nacional dá início à missão de conter o tráfico e os roubos em rodovias federais

Números da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as tropas da Força Nacional encarregadas de impedir a chegada de drogas ao Rio terão um grande desafio pela frente. Entre 2014 e 2016, a quantidade de maconha apreendida pela corporação no estado subiu de 4,6 para 14 toneladas, o que corresponde a um aumento de 200%. As apreensões de crack, cujas vendas cresceram em todo o território fluminense, tiveram um salto de 9.000% no mesmo período. Ontem, o efetivo de 300 agentes que chegou ao Rio na semana passada, vindo de vários estados do país, começou a reforçar o policiamento em três vias — as rodovias Presidente Dutra e Washington Luís e a Avenida Brasil.

Por volta das 6h, os agentes da Força Nacional se posicionaram em 20 pontos do Rio, principalmente em acessos a estradas. A chegada deles também tem como objetivo reduzir os roubos de cargas, que, segundo investigadores, têm crescido no estado para financiar o tráfico de drogas. Além de reforçar a segurança em vias de grande fluxo, a chegada da Força Nacional liberou policiais do 41^ BPM (Irajá) para uma ocupação do Complexo do Chapadão, de onde partem quadrilhas para atacar caminhoneiros que chegam à cidade. Os agentes, a princípio, devem permanecer no estado por 90 dias, mas o go-venro federal já adiantou que o prazo poderá ser estendido.

CONCENTRAÇÃO DE ROUBOS DE CARGAS

Levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que três rodovias federais concentraram 82,8% dos roubos de cargas que ocorreram no estado de janeiro a março deste ano. Ao todo, foram 1.925 ocorrências, sendo 320 delas na Dutra, na BR-040 e na BR-101.

No topo das estatísticas, está a Rodovia Presidente Dutra, com 134 registros. Só no trecho fluminense da principal ligação entre Rio e São Paulo, as duas maiores metrópoles do país, houve, desde o início deste ano, um roubo de carga a cada 21 horas, aproximadamente. Em seguida, vem a BR-101 Norte (a partir da Ponte Rio-Niterói), com 72 casos, e a BR-040, com 59.

Os números de prisões de suspeitos envolvidos com roubos de carga também estão em curva ascendente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o total de detidos aumentou 180% de 2015 até o primeiro quadri-mestre de 2017, considerando apenas os casos de flagrantes. Segundo a corporação, o combate ao roubo de cargas tem sido uma prioridade, inclusive com a criação de uma base de operações aéreas no estado.

— A principal ação que agravou a questão do roubo de carga foi a migração da mão de obra do tráfico para esse crime. Atrelado a isso, há uma dificuldade de investimento no monitoramento das vias. Temos uma central operacional, mas só conseguimos acesso às nossas câmeras — afirmou o superintendente substituto regional da PRF no Rio, Rafael Al-vim. — Essa rede (de câmeras) poderia ser integrada ao sistema das rodovias, das concessionárias. Com isso, eu conseguiria monitorar quase quilômetro a quilômetro. Depende apenas de um acordo político. O efeito na fiscalização seria grande. Com uma integração entre os ministérios da Justiça e dos Transportes, esse acordo seria mais fácil de sair do papel.

Nas três rodovias, a Polícia Rodoviária Federal dispõe de 18 bases. Corredor financeiro do país, a Via Dutra possui no trecho fluminense quatro postos da PRF, além de dois pontos de apoio, segundo o superintendente. Já a BR-040, por sua vez, conta com dois postos, um ponto de apoio e duas de-legacias ao longo do percurso. A BR-101 tem cinco postos e duas sedes de delegacias.

DÉFICIT NA SEGURANÇA DAS ESTRADAS

Diretor de segurança do Sindicarga, o coronel Venâncio Moura avalia que o monitoramento dessas rodovias qualifica o policiamento. Para ele, entretanto, é fundamental resolver o déficit no efetivo da PRF. Embora não sejam divulgados dados oficiais, estima-se que há um déficit de pelo menos 350 homens na corporação do Rio.

— Se aumentarem o efetivo e o colocarem, por exemplo, nos trechos que dão acesso aos complexos do Chapadão e da Pedreira, já vai melhorar muito — afirma Moura, acrescentando que a mancha de criminalidade se alterou a partir de 2014: — Até 2013, quem roubava cargas era quadrilha especializada, o que mantinha os números em níveis toleráveis. Quando o tráfico começou a investir nisso, as ocorrências crescem consideravelmente. O quadro começa a ficar crítico em 2014, e, desde então, só tem piorado. Hoje, as transportadoras de cargas são confundidas com empresas de segurança e gastam entre 25% e 30% da sua receita só com itens contra ataques.

No plano para reduzir essas ocorrências, está a ocupação do Complexo do Chapadão, anunciada ontem pelo porta-voz da Polícia Militar, major Ivan Blaz. Ele disse que a tomada do conjunto de favelas só foi possível com a ajuda da Força Nacional. Além do combate ao roubo de cargas, a operação deverá ter efeito, segundo ele, na repressão ao tráfico de drogas e ao roubo de veículos. A ocupação contou com 50 policiais militares. Alguns veículos roubados foram recuperados.

— A chegada da Força Nacional deu a chance de o batalhão da PM em Irajá ocupar a área. Não foi registrado nenhum tiroteio durante a ocupação, e conseguimos recuperar vários carros roubados. Para ocupar o Chapadão, era necessário montar um cinto de segurança ao redor do complexo, mas faltava efetivo na Polícia Militar. Enquanto a Força Nacional estiver presente no Rio, os PMs ficarão no complexo — disse Blaz.

Um preocupação das autoridades é o aumento do número de armas em poder de criminosos. Usados em guerras, com grande poder de fogo e capazes da alcançar um alvo a longa distância, os fuzis são encontrados com facilidade nas mãos de traficantes do Rio. Segundo dados do ISP, houve recorde de apreensão desse tipo de armamento em 2016: foram 371. Em 2007, quando a contagem começou, policiais recolheram 214, ou seja, houve um aumento de 72%. Ao longo dos últimos dez anos, o total apreendido chegou a 2.615.

Somente nos três primeiros meses deste ano, foram recolhidos com bandidos 119 fuzis. No mesmo período do ano passado, foram apreendidos 76, um crescimento de 56%, de acordo com o ISP.

Na semana passada, em Brasília, o general Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), reconheceu que o governo fluminense não consegue resolver sozinho o problema da criminalidade. Ele anunciou que o estado será o laboratório de um modelo novo de segurança, que a União poderá levar para outras regiões do país. A inspiração é o esquema de policiamento montado para a Olimpíada. Além do combate ao crime, o governo federal quer dar apoio a ações sociais em comunidades.

“Até 2013, quem roubava cargas era quadrilha especializada, o que mantinha os números em níveis toleráveis. Quando o tráfico começou a investir nisso, as ocorrências cresceram consideravelmente”

Coronel Venâncio Moura

Diretor de segurança do Sindicarga
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/05/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 05/16/2017 as 05:44 PM

A perspectiva de o ex-ministro Antonio Palocci colocar o Banco Central e a Receita Federal ainda que en-passant em sua colaboração premiada assusta os políticos, os economistas e os banqueiros não tanto pelo que ele pode dizer em relação ao PT, mas pelo fato de colocar essas instituições sob desgaste.

O último bastião

O BC, por exemplo, custou muito a se recuperar depois do escândalo envolvendo o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, socorrido à época da desvalorização cambial de 1999 gerando prejuízos aos cofres públicos. As investigações apontaram favorecimento ao banco de Cacciola, que se apresenta como o “único banqueiro preso no país”. Se Palocci colocar essas instituições na roda, como acena, o Brasil não terá mais nenhuma instituição blindada de ingerências políticas.

Esperança & medo
Diante do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer feito pelo Ministério Público, o governo ainda aposta na separação das contas de campanha, para que apenas a
ex-presidente seja punida com a perda
do mandato. Afinal, dizem alguns aliados de Michel Temer em conversas reservadas, seria muito ruim para o país uma mudança de governo nesse processo de recuperação econômica.

O tempo de Temer I
Em entrevista à Rede Vida de Televisão que foi ao ar ontem à noite, o presidente Michel Temer deixou claro que trabalha com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda neste semestre para poder ter mais tempo no segundo para percorrer o país em inaugurações e agenda internacional em busca de novos investimentos. A meta para o fim do ano é aproveitar a melhoria no cenário econômico para vender o Brasil lá fora como um porto seguro para os investidores.

O tempo de Temer II
No fim do ano, acredita o presidente, os índices de emprego também estarão melhores. E se tudo isso for positivo para uma candidatura dele em 2018? “Ainda é cedo para falarmos em 2018”, diz ele, no nem que sim nem que não, porém, frisando que tem a sensação de que já produziu e o que deveria produzir e “deixar para outros”.

Muito além da Previdência
Nas últimas entrevistas que tem concedido, o presidente Michel Temer tem sido enfático na apresentação de programas governamentais que vão além da reforma previdenciária. Ontem, por exemplo, ele foi direto ao dizer na Rede Vida, que o governo caminha na mesma direção dos católicos, de programas sociais.

Muda a música aí
Aliados do PT vão pressionar a cúpula do partido a mudanças na agenda e no discurso. Muitos consideram que a defesa das minorias e repisar na tecla de que Lula é perseguido não levarão o partido a conseguir mais espaços de poder. A sensação dos aliados do ex-presidente é a de que, se não mudar, o PT não vai agregar.

Santo de casa/ O PMDB vai mesmo fechar questão em torno da reforma previdenciária. Pelas contas do partido e do governo, uma maioria está convencida do slogan pró-reforma que rola nas redes sociais: “Se não reformar, a conta não vai fechar”. É por aí que o governo vem angariando votos favoráveis ao texto.

Cada um no seu lugar/ O fato de o PSDB não exibir João Doria no programa da semana passada deixou o seguinte recado aos tucanos de um modo geral: quem quiser ser candidato é bom não desdenhar o presidente do partido, Aécio Neves. Ele tem o comando.

Nem vem/ Perguntado sobre o papel do BNDES, Temer trata de reforçar a posição da presidente do banco, Maria Sílvia Bastos Marques: “Ela está muito bem”, diz ele, rechaçando especulações.

(Carlos Moura/CB/D.A Press - 14/9/16 )        
Palestra/ O ministro da Transparência, Torquato Jardim (foto), abre hoje, às 19h, o I Fórum Prêmio Engenho de Comunicação — caminhos do jornalismo, no auditório Benedito Coutinho, no Iesb da 609 Norte. O tema do painel de abertura é a “pós-verdade e o que esperar da imprensa numa sociedade democrática”. Há quem diga que nada melhor que o impresso, que sempre permanece como documento.

Livro/ O jornalista Matheus Leitão autografa hoje o livro Em nome dos pais, em que reconstitui a história dos seus pais, Marcelo Netto e Miriam Leitão, durante a ditadura militar no Brasil. A partir das 19h, na Livraria Cultura, do Iguatemi, no Lago Norte.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 16/05/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 05/16/2017 as 05:44 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, e a inelegibilidade da petista por oito anos, que deveria ter sido aprovada no julgamento do impeachment, mas não foi.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que presidia a sessão do Senado, resolveu apartar a votação do impeachment da perda dos direitos políticos, que foram mantidos pela maioria dos senadores. A tese de que as contas de Dilma e Temer devem ser separadas acabou refutada pelo vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino, que vem a ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), aliado incondicional de Dilma contra o afastamento do Planalto.

O documento encaminhado pelo MPE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira passada, vazou na manhã de ontem. Parece um daqueles factoides criados na segunda-feira, aproveitando o dia morno no Congresso, mas não é bem assim. Está em linha com o ministro-relator do caso no TSE, Herman Benjamin. O que há de novo no processo são os depoimentos arrasadores do marqueteiro João Santana e da mulher, Mônica Moura, ouvidos em 24 de abril, nos quais destacam que receberam dinheiro de caixa dois no exterior e que a Odebrecht bancou a contratação de ambos para a campanha eleitoral. Nicolau Dino ressalva que não há muito o que dizer de Temer quanto ao dinheiro de caixa dois, por isso, não pediu sua inelegibilidade, mas seria impossível separar a chapa. Citou como jurisprudência a cassação dos diplomas do governador e do vice-governador do Amazonas, por abuso de poder imputado ao primeiro titular da chapa.

“Não há elementos nos autos que liguem o representado Michel Temer aos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, referentes ao financiamento ilícito da campanha dos representados (...) Sem responsabilidade pessoal do segundo representado, não há o que se falar em inelegibilidade’’, ressalva o vice-procurador geral eleitoral. O julgamento está suspenso, mas deve ser retomado até o próximo mês. Benjamin liberou a matéria para julgamento no fim da tarde de ontem. Ou seja, há uma espada sobre a cabeça de Temer, ainda que o presidente da República tenha influência na Corte e um pedido de vista possa retardar o julgamento. Mesmo que seja cassado no TSE, poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que antes disso julgará o caso do Amazonas. Ou seja, tem muita água para passar debaixo dessa ponte.

O problema é o desgaste político do governo. Por mais que minimize o pedido do Ministério Público, Temer agora é um presidente que formalmente corre o risco de ter o mandato cassado pelo TSE, porque sua eleição como vice-presidente foi fraudada pelo abuso de poder econômico. Há provas abundantes e jurisprudência; o governo tem influência para procrastinar o processo, mas isso somente aumentará o desgaste. O assunto já andou esquentando as sessões do tribunal, com troca de farpas entre o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e Benjamin. O plenário do TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois integrantes da advocacia.

Os impedimentos
Os sucessores naturais de Temer em caso de cassação são o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Ambos, porém, são investigados na Operação Lava-Jato e podem ser considerados impedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja presidente, ministra Cármen Lúcia, é a terceira na linha de sucessão. Ou seja, assumiria a Presidência da República em caso de impugnação de toda a chapa, com prazo de 60 dias para convocar uma eleição indireta pelo Congresso. Esse é o roteiro constitucional a ser seguido. Como institucionalmente tudo isso é possível, com o avanço da Operação Lava-Jato, os elementos de instabilidade política estão no ar.

Dependem de duas outras variáveis.A primeira é ambiente econômico, que está melhorando sensivelmente, o que tranquiliza os meios empresariais e reforça a blindagem da política financeira, cujo principal fiador hoje é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A segunda é a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária pelo Congresso, que reforçam a liderança de Temer. Ou seja, o presidente da República nunca dependeu tanto de sua base no Congresso. Por isso, procrastinar o julgamento da chapa no TSE pode não ser uma boa estratégia. O melhor para Temer seria um julgamento rápido, que mudasse a jurisprudência, o que é possível diante da mudança de correlação de forças no TSE. Num cenário de desestabilização do governo no Congresso, a situação pode se complicar também no tribunal.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 16/05/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 05/16/2017 as 05:43 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Nos seres vivos, a infestação por micro=organismos patogênicos ocorre sempre quando se verifica uma baixa no sistema de defesa, também chamado imunológico.

A hidra dos transportes

Nas grandes cidades, onde milhões de pessoas transitam o tempo todo para todos os lugares, esses mecanismos infecciosos agem e se multiplicam com rapidez sempre que os sistemas de fiscalização se ausentam ou falham.

Não é por outra razão que muitos urbanistas modernos enxergam as cidades atuais como verdadeiros organismos vivos, que crescem, se reproduzem, entram em decadência e acabam por desaparecer. Por isso mesmo, é preciso manter a saúde das cidades, por meio de uma fiscalização sistemática e diuturna, não dando brechas para o aparecimento de disfunções que induzem ao caos generalizado.

Em Brasília, o reaparecimento do transporte pirata de passageiros, uma antiga infecção que muitos acreditavam debelada, volta a pôr em risco a saúde da capital. Da mesma forma que os organismos infecciosos que ganharam resistência à ação dos antibióticos usuais, o ressurgimento dos transportes clandestinos mostra que essa praga se reinventou, ganhou novos adeptos e formas de atuar, se fortalecendo, sobremaneira, nos muitos espaços deixados pelo Estado.

Hoje, a ação desses grupos, por causa da grande soma de dinheiro envolvida, passou a ser estruturada nos mesmos moldes de uma quadrilha organizada, com a divisão de tarefas e hierarquia de comando. Diariamente, uma frota composta por quase 10 veículos clandestinos transporta irregularmente cerca de 700 mil passageiros, movimentando mais de R$ 3 milhões, livres de impostos.

As longas distâncias, a interminável espera, a alta demanda por transportes públicos de qualidade e a corrupção onipresente, vêm transformando a capital no ambiente ideal para o crescimento desse mercado de foras da lei que agem com desenvoltura, à luz do dia, na cara das autoridades. A situação ganhou tamanha dimensão que quem ousa enquadrar esses piratas nas normas é ameaçado de morte.

Para os usuários, o risco de perder a vida é constante, uma vez que muitos desses transportes não contam com itens de segurança, os motoristas não têm habilitação adequada, não respeitam as leis de trânsito, andam em alta velocidade e desafiam qualquer um, certos da impunidade e da brandura da legislação.

Bem estruturadas, essas organizações contam com o apoio de policiais militares, escritórios de advogados e um sem-número de agentes do Estado corrompidos que agem sob suas ordens. O problema ganhou tamanha dimensão que os agentes do governo que não se deixaram corromper denunciam as constantes ameaças e desacatos. O cidadão de bem não tem a quem recorrer. Na Câmara Legislativa, é conhecida a pressão que esses grupos exercem sobre os distritais e, em muitos casos e por diversas razões inconfessáveis, são devidamente amparados e defendidos como empresários legítimos. Ou o governo age, agora, com firmeza ou essa situação vai descambar para o descontrole, com risco para todos os brasilienses e para a saúde da cidade.

A frase que foi pronunciada
“Precisamos redescobrir a arte perdida do argumento democrático.”

Michael Sandel, professor de filosofia em Harvard

Mudou
» Estava proibida para o orçamento de 2017/2018 a compra de passagens aéreas em classe executiva para políticos e demais autoridades. O presidente Michel Temer autorizou. Na verdade, aqueles políticos que têm amigos com aeronaves até preferem pagá-los a ter que enfrentar o eleitorado cara a cara. Poucos são queridos a esse ponto.

Ensurdecedor
» Nosso leitor José Rabelo testemunhou reclamações de diplomatas que moram perto de clubes, onde o som de festas ultrapassa a barreira do bom senso.

Cuidado
» Uma dica importante que chegou pela leitora Beatriz Oliveira é que nunca, em hipótese alguma, entregue seu cartão de crédito em lojas, mercados, restaurantes ou postos de combustível. Apenas com o número do cartão e os números de segurança podem efetuar compras pela Internet em seu nome.

Igualdade
» Tem assustado muita gente a proposta da senadora sergipana Maria do Carmo Alves. Ela quer regulamentar o artigo 41, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Com isso, o servidor efetivo, concursado, das esferas federal, estadual e municipal dos três Poderes, que não tiver desempenho satisfatório perderá o cargo como qualquer trabalhador do país.

História de Brasília
Uma comissão de deputados do Rio está estudando de onde partiu a censura nos dias de crise. Em Brasília, a censura, normalmente realizada pela Polícia, foi afastada não se sabe por quem e passou a ser feita por oficiais do Exército. (Publicado em 27/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 16/05/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 05/16/2017 as 05:43 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

O ministro Torquato Jardim (Transparência) entrega nesta terça (16) ao presidente Michel Temer proposta de texto para decreto que regulamente o lobby.

Apertar o cinto

O projeto proíbe agentes públicos de receber qualquer presente — hoje são admitidos mimos de até R$ 100 — de quem tenha interesse em parecer, recomendação ou voto. Também estende a todos os servidores a obrigação de divulgar agenda de reuniões. Hoje, só cargos de confiança de escalão superior têm essa imposição.

Foco
A regulamentação do lobby se tornou alvo de forte interesse após a Lava Jato disseminar uma série de questionamentos sobre as relações entre políticos e empresários. O DEM ensaiou retomar discussão sobre o tema no Congresso no ano passado, mas não teve fôlego.

Na medida
O ministro Torquato Jardim defende o texto formulado por sua pasta e diz que a proposta “atende a compromissos anticorrupção assumidos pelo Brasil junto à ONU e à OCDE”.

De fora
Membros do Ministério Público Federal reclamaram que a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) restringiu apenas aos que estão entre seus associados o direito de votar para eleger a lista tríplice que concorrerá à vaga de Rodrigo Janot.

Digo sim
Abalado com a última operação da PF, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, decidiu avançar nas negociações para um acordo de delação premiada. A pessoas próximas, disse estar com medo de ser preso. Decidiu passar um tempo nos EUA, onde também tem casa.

Coisa de rotina
Procurada, a JBS diz que não confirma as negociações e que o empresário mantém a rotina de viagens aos EUA há pelo menos dois anos.

E se...
A certeza de que a delação de Antonio Paloc-ci deve levar o ex-presidente Lula mais uma vez ao centro da Lava Jato intensificou conversas dentro do partido sobre um plano B para a disputa presidencial de 2018.

... não der?
São lembrados como opções o ex-prefei-to Fernando Haddad (SP) e o ex-governador Jaques Wagner (BA). O ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), apontado como alternativa de fora do partido, desagrada parte dos petistas, como o presidente da sigla, Rui Falcão.

Com fé eu vou
Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) embarca na hora do almoço com o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, para Diamantina (MG). Vão conversar com o arcebispo da região metropolitana, Darci Nicioli, sobre a reforma. A CNBB critica a proposta.

Dois coelhos
Analistas do mercado dizem que a votação das novas regras para aposentadoria até o fim deste mês poderia acelerar a queda da taxa de juros. A decisão de levar o tema ao plenário da Câmara daria uma sinalização de confiança ao Copom, que se reúne dia 31.

O quanto antes
No Planalto, há perspectiva de que a Previdência possa ir a votação dia 24. Se precisar de mais tempo, o governo joga para a última semana de maio.

Ampulheta
Os dois ministros nomeados por Temer para o TSE vão aproveitar a previsão de retomada do julgamento que pode cassar o presidente para junho para ler todo o processo. Não querem pedir vista da ação.

Diplomacia
Representante do Comércio de Donald Trump, Robert Lighthizer, recebeu nesta segunda (15) telefonema de Roberto Azevêdo, chefe da Organização Mundial do Comércio. Os dois ficaram de falar pessoalmente.

Axé
Vereador ligado aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima, Felipe Lucas (PMDB) quer conceder a João Doria (PSDB-SP) o título de cidadão honorário de Salvador. Dará ao prefeito, visto como presidenciável, a chance de ampliar exposição no Nordeste.

» com THAIS ARBEX e JULIA CHAIB

tiroteio

Alckmin terá que lançar seu nome sempre que estiver com Doria, para não ser atropelado pelo pupilo, também candidato.

DE JOSÉ AMÉRICO (PT-SP), deputado estadual, sobre o governador Geraldo Alckmin se reafirmar como presidenciável em evento com João Doria, nos EUA.

contraponto

Radical livre

Na última quinta (11), governadores do Nordeste fizeram reunião, em Salvador, para discutir os termos de uma carta a ser enviada ao presidente Michel Temer. Já no início da conversa, Renan Filho (PMDB-AL) defendeu que a mensagem do grupo fosse enérgica.

Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, usou a deixa:

—        Saúdo o camarada Renan e o convido para se filiar ao meu partido, que faz oposição!

Passados 10 minutos, Renan Filho foi ainda mais incisivo nas críticas ao governo federal. Dino brincou de novo:

—        Desisto do convite. O PC do B está muito moderado para Renan Filho... Melhor procurar o PSTU!
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 16/05/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 05/16/2017 as 05:43 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA e IGOR UTSUMI

A possibilidade de que seja votada nesta semana a derrubada a um veto na lei que regula o ISS (Imposto Sobre Serviços) tem gerado preocupação entre empresas financeiras e de planos de saúde.

Possível derrubada de veto à lei do ISS preocupa empresas

O trecho, vetado pelo presidente Michel Temer no fim de 2016, determinava que o ISS fosse recolhido no local de prestação do serviço, e não na cidade-sede da companhia.

O Congresso tem a intenção de marcar a votação para a noite desta quarta (17), mas não foi confirmada, segundo a assessoria do Senado.

A mudança seria um “pesadelo operacional”, afirma Ricardo Vieira, diretor-executivo da Abecs, que reúne empresas de cartões de crédito.

“Cada cidade tem um prazo, uma base de cálculo diferente, e seria preciso ter uma representação física em cada local”, diz o executivo, que esteve na segunda (15) em Brasília conversando com parlamentares sobre o tema.

A alta do custo operacional pode inviabilizar a prestação dos serviços em cidades pequenas, principalmente para companhias de menor porte, afirma o superintendente da Abramge (de planos de saúde), Francisco Wisneski.

Também seriam afetadas operações de leasing, consórcio e fundos de investimento.

A mudança no recolhimento atendia a uma demanda das prefeituras para ampliar sua arrecadação, diz o presidente da CNM (confederação de municípios), Paulo Ziulkoski.

Por voz O número de usuários de assistentes digitais em smartphones, como Apple Siri e Google Assistant, deverá crescer dos atuais 710 milhões para 1,8 bilhão até 2021, segundo o mecanismo de busca Bing e a agência iProspect.

Indexador de debêntures é mais favorável ao emissor

A taxa Dl e o IPCA ganharam representatividade como indexadores de debêntures emitidas neste ano, aponta a Anbima. Emissões que usam esses índices como referência são 77,5% do total em 2017.

A quantidade de títulos que pagam ao investidor um spread, além de Dl, caiu 10,7% em relação a 2016. Para as empresas, essas são debêntures mais caras.

O movimento acontece “porque a economia entra em um círculo virtuoso”, diz Renato Sucupira, da BF Capital.

O aumento de debêntures indexadas pelo IPCA é consequência do uso do instrumento para incentivar a infraestrutura pois não se paga imposto sobre ganhos delas.

“Melhora mais significativa “só acontecerá se houver mercado secundário para esses títulos”, diz Mauro Mattes, da Concórdia Corretora.

Indústria propõe criação de unidade de banco dos Brics no Brasil

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) solicitou ao governo um representante ou escritório do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, operado pelos países do Brics) no Brasil.

A demanda foi levada a três ministérios —Relações Exteriores, Fazenda e Indústria—, de acordo com a entidade.

Empresários reclamam que a falta de um escritório regional limita o acesso a informações sobre financiamentos ou garantias, segundo a CNI.

A instituição dos Brics oficializou, no último dia 26, um empréstimo de US$ 300 milhões (R$ 933,25 milhões) ao Brasil, feito via BNDES.

Os recursos, voltados para energia renovável, ainda não foram destinados a nenhum empreendimento, segundo o banco brasileiro.

VONTADE DE GASTAR

A intenção de consumo das famílias cresceu 11,1% em maio, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio).

É a terceira alta anual seguida, fato que não ocorria desde 2012. O indicador, que vai de o (pior cenário) a 200 (melhor) alcançou os 77,7 pontos.

“Não se trata de uma melhora tão significativa. Nessa época, em 2016, a pesquisa estava praticamente no fundo do poço”, afirma Juliana Serapio, da entidade.

Ainda não houve, neste ano, um sinal claro de evolução do índice, que se mantém praticamente estável desde janeiro. Houve queda de 0,2% em maio, em relação a abril.

“A tendência é que haja um progresso, tanto na comparação anual como na mensal.”

RAIO-X

NDB

600 MW é projeção de capacidade de geração que será adicionada com o empréstimo do NDB

US$ 1,019 BILHÃO é o valor total das operações anunciadas com os Brics

Conexão... A Qatar vai fazer uma rota do Galeão para Doha a partir de janeiro. É a primeira ligação direta entre o Rio e o Oriente Médio. Haverá quatro voos por semana.

...das Arábias A expectativa é movimentar 2.200 passageiros por semana. Em março, demanda doméstica subiu pela primeira vez em 19 meses.

Inteligência... Tecnologias para cidades inteligentes movimentarão pelo menos US$ 1,3 trilhão (R$ 4,04 trilhões) até 2020, segundo o BofA Merrill Lynch.

...urbana Hoje, este mercado, que inclui soluções urbanas com internet das coisas e big data, é de US$ 1 trilhão (R$ 3,11 trilhões).

NOVA INJEÇÃO

A NIMGenetics, empresa espanhola de exames genéticos, recebeu um investimento de R$ 24 milhões de um fundo britânico para expandir a companhia, instalada no Brasil desde 2016.

Os recursos serão utilizados principalmente para a compra de equipamentos de sequenciamento genético, afirma o presidente global, Enrique Rodrigues.

Novos aportes no país nos próximos anos não são descartados. “Este é um primeiro investimento; caso necessário, haverá novos.”

Hoje, parte dos exames feitos no Brasil são enviados à Espanha, afirma Luciana Rodrigues, diretora-executiva da empresa no país.

“A ideia é ampliar a estrutura do laboratório nacionalmente, além de expandir as unidades comerciais, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, diz ela.

€ 7 MILHÕES (cerca de R$ 24 milhões) faturou a empresa em 2016
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 16/05/2017

NOVO TERMINAL DE CONTÊINERES DE SUAPE
Publicado em 05/16/2017 as 05:43 PM

Assessoria de Comunicação

O novo terminal de contêineres, o segundo a ser implantado no Porto de Suape, será instalado numa área com 900 metros de cais (com 2 berços para atracação) e com uma retroárea de 250 mil m2, com possibilidade de expansão da área. O terminal terá capacidade projetada para movimentar entre 1 e 1,2 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano. Somada a atual capacidade do Tecon Suape, o porto poderá movimentar 1,7 milhão de TEUs/ano. O investimento previsto é de R$ 1 bilhão, sendo direcionado para a construção dos cais e berços, dragagem, instalação de equipamentos e retroárea.

A administração de Suape lançou, no dia 04 de abril de 2017, o edital para atualização dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira do Tecon 2. O vencedor da licitação terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, após a assinatura da Ordem de Autorização de Serviços para entregar os estudos. O termo de referência e o edital estão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. Os estudos serão desenvolvidos em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística( EPL), vinculados ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.

Os primeiros estudos sobre o novo Tecon foram enviados à Secretaria de Portos da Presidência da República em 2012, antes da sanção da Nova Lei dos Portos (12.815/2013), que centralizou todas decisões e procedimentos sobre as concessões e arrendamentos das áreas portuárias nos órgãos federais. Após a atualização e aprovação dos EVTEFs, Suape deve realizar audiência pública até o fim do ano. Caso tudo transcorra dentro dos prazos previstos, a licitação do Tecon 2 deve acontecer no primeiro semestre de 2018.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/05/2017

INTELIGÊNCIA E DETERMINAÇÃO
Publicado em 05/16/2017 as 05:42 PM

João Guilherme Vargas Netto

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical

É preciso dar a maior força à vigília sindical no Congresso, no dia 17 de maio e à marcha à Brasília, do dia 24.

Ambas as iniciativas garantem a pressão do movimento sindical e dos seus aliados (CNBB, OAB, OIT, judiciário, juventude e movimentos sociais) contra as “deformas” e interferem no arranjo das forças políticas nas duas casas do Congresso, dispostas a votar (com restrições) os projetos do governo e de seus líderes e relatores.

Esta pressão repercute a vitória da greve geral de 28 de abril e leva em conta as situações específicas no Senado e na Câmara, às voltas, respectivamente, com as “deformas” trabalhista e previdenciária e com um cronograma apertado.

O Congresso Nacional representa hoje o principal ponto de apoio do governo Temer com sua correlação de forças muito desfavorável aos trabalhadores e à sua resistência, mas com contradições internas muito fortes (além do antagonismo entre base de apoio e oposição).

O outro ponto de apoio forte do governo é o mercado, com suas exigências neoliberais fundamentalistas e a mídia, que repercute e amplifica tais imperativos.
A pressão no Congresso leva em conta essa dupla dependência, mas atende principalmente às expectativas da base sindical, dos trabalhadores e dos aliados e conforta a resistência oposicionista.

No Senado, o governo e suas lideranças acenam com um acordo em que os senadores, aprovando literalmente o texto já aprovado pela Câmara, façam vitoriosa a “deforma” trabalhista que seria, em seguida, modificada em vários pontos por meio de vetos presidenciais e com a edição de medida provisória.

É um Frankenstein de bom tamanho, contestado até mesmo pelos tucanos, mas que se ficar de pé garantirá ao governo o cumprimento quase completo daquilo que um neoliberal alucinado (o deputado Marinho) conseguiu que a Câmara aprovasse, até mesmo com o fim do imposto sindical.

O êxito dessa manobra no Senado daria força para que o governo, na Câmara, na “deforma” previdenciária que exige quórum qualificado, arrebanhasse os, no mínimo, 308 votos necessários. Paralelamente, o governo tem premiado os submissos e punido os resistentes e faz propaganda a rodo em seus 100 dias, mesmo com a popularidade baixíssima, escândalos, ridículos e isolamento.

É para enfrentar essa situação nestes terrenos desfavoráveis que o movimento sindical deve privilegiar sua pressão unitária, exercida com conhecimento de causa, com inteligência e determinação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/05/2017

VENDAS AEROPORTUÁRIAS ACELERADAS
Publicado em 05/16/2017 as 05:42 PM

Editor Portogente

Os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o do Planejamento, Dyogo Oliveira, assinaram Instrução Normativa Interministerial que vai acelerar a concessão de áreas aeroportuárias à iniciativa privada, consolidando a política de concessões do governo federal. Mais de 450 imóveis da União, localizados em 150 aeroportos, que estavam sob gestão formal do Comando da Aeronáutica (Comaer) desde a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), em 2011, passarão a ser administrados pelo Ministério dos Transportes (MT).

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“A gestão e conhecimento da situação patrimonial desses bens facilitará os processos de concessão dos aeroportos, bem como investimentos nos aeroportos regionais”, defendeu o ministro Quintella. Entre esses imóveis, há endereços em todos os grandes terminais do País – de Guarulhos, o maior aeroporto da América Latina, a aeródromos regionais que podem passar a ser mais valorizados com investimentos diferenciados em suas áreas.

Segundo o próprio Ministério dos Transportes, são áreas estratégicas para o setor, não só pelas questões operacionais, de expansão aeroportuária (pista, pátio, terminal de passageiros, carga etc.), mas também pelo grande potencial para exploração imobiliária e comercial, que estão entre as principais fontes de receita dos aeroportos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/05/2017

O ENGENHEIRO 4.0 OU ENGEINOVADOR
Publicado em 05/16/2017 as 05:42 PM

Valter Pieracciani

Valter Pieracciani, coordenador de projetos sênior do Centro Latinoamericano para a Inovação, Excelência e Qualidade (Claeq) e diretor da Pieracciani Desenvolvimento de Empresas, é engenheiro e especialista em modelos inovadores de gestão. Artigo publicado, originalmente, no Jornal do Engenheiro, edição 503, de maio de 2017

O ano é 1760; tarde de neblina e frio na Inglaterra. Trabalhadores provenientes do campo, cuja capacidade de trabalho estava totalmente ligada às habilidades físicas, olham estarrecidos para as máquinas de produção. Uma nova força, muito maior que a deles, surge como a grande ameaça. O mundo dos negócios está de pernas para o ar, e o progresso transformaria o produtor dos tempos antigos em mero operador de máquina assalariado.

Hoje, cerca de 250 anos depois, a mesma atmosfera de ansiedade e incerteza toma conta do mundo industrial graças a uma nova e profunda avalanche de mudanças: a indústria 4.0.

O termo foi cunhado em 2011 durante a Feira de Hannover para definir uma nova tendência industrial que contemplava o surgimento das smartfactories. E dá nome a uma mudança que pede de nós, engenheiros, mais do que nunca, uma mente aberta e flexível. Afinal, para cada engenheiro atuando hoje diretamente na produção tradicional, haverá dois a três em outras aplicações, como inteligência artificial, big data e análise de dados.

A primeira revolução industrial introduziu a produção mecânica de bens, ancorada no uso de água e vapor; a segunda baseou-se na energia elétrica; a terceira, na automatização da produção. Já a quarta deriva do uso de tecnologias em ambientes digitais (nuvem), com internet móvel amplamente acessível, inteligência artificial, machinelearning, sistemas cyberfísicos e internet das coisas, produção aditiva (impressão 3D) etc.. A produtividade, a flexibilidade e a competitividade das indústrias poderão atingir níveis impensáveis.

Engenheiros! Se antes nos bastava deter conhecimento, nisso já fomos substituídos pelo Google. Será necessário, agora, desenvolver nossa capacidade de engeinovar. O sujeito introvertido, que vivia mergulhado em cálculos no passado, terá que se mostrar conectado.

A indústria 4.0 exigirá ainda que trabalhemos em redes, como parte de times, em oposição às estruturas hierárquicas e rígidas do passado. Os ambientes de P, D & I deixarão de ser bunkers de armas secretas e darão lugar a processos colaborativos, destinados a melhorar a experiência do cliente. Nossas referências e modelos serão revistos. Joi Ito, diretor-geral do Media Lab do MIT, por exemplo, abandonou as salas de aula e hoje lidera um dos mais importantes centros de inovação do mundo.

Esse engenheiro 4.0, o engeinovador, compreende que, na configuração pós-quarta revolução, os processos na cadeia geradora de valor são interligados; cabe a ele assegurar que a informação flua em todos os sentidos. Terá que aprender a liderar esses fluxos e a atuar como facilitador para que as empresas passem a operar conectadas. Nossa profissão ganhará contornos cada vez mais dinâmicos. Você está pronto?
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/05/2017

SANTOS BRASIL APRESENTA LUCRO DE R$ 32,8 MILHÕES
Publicado em 05/16/2017 as 05:41 PM

Assessoria de Comunicação

A Santos Brasil encerrou o primeiro trimestre do ano com EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado para efeitos não recorrentes de R$ 32,8 milhões com margem de 15,1% e expressiva evolução de 182,8% em relação ao 1T16, que foi de R$ 11,6 milhões. A Companhia voltou a apresentar lucro líquido de R$ 1,9 milhão, revertendo o resultado do 1T16, em função do aumento no volume de contêineres movimentados, da readequação da estrutura operacional com redução de custos fixos e despesas e do aumento de volume no TEV.



Santos Brasil 3

A empresa registrou ainda crescimento de 10,3% na movimentação de contêineres em seus três terminais localizados nos portos de Santos (SP), Vila do Conde (PA) e Imbituba (SC), totalizando 251.807 unidades operadas no período. O desempenho foi impulsionado pelo movimento em Vila do Conde e Santos, que apresentaram elevação de 29,1% e 8,6%, respectivamente, nos três primeiros meses de 2017.

No Tecon Santos, maior e mais eficiente terminal de contêineres da América do Sul, foram movimentados 226.973 contêineres no 1T17, atingindo market share de 41% no período (38,4% no 1T16). A operação no complexo santista também registrou aumento em longo curso com as importações e exportações crescendo 3,9% e 2,2%, respectivamente. O volume de cheios para importação foi de 53.387 unidades e cresceu 18,2% em relação ao 1T16 (45.155), com reflexo direto no resultado dos contêineres armazenados no terminal, que teve evolução de 31,5% no 1T17.

O Tecon Vila do Conde movimentou 17.358 contêineres no período e o Tecon Imbituba também teve performance positiva com aumento de 28,3% no volume movimentado e de 152,7% nas operações de longo curso e 23,3% em cabotagem.

No Terminal de Veículos (TEV), o resultado operacional do primeiro trimestre reflete o aumento de 101,5% nas exportações de veículos pelo terminal, totalizando a movimentação de 73.380 unidades no 1T17, volume que supera em 91% o apontado no 1T16. As operações de exportação representaram 95,6% e os veículos leves corresponderam a 93,5%.

No mix de serviços da Santos Brasil, as operações de longo curso com importação, exportação e transbordo, registraram elevação de 2,6%, 5,2% e 12%, respectivamente. As operações de cabotagem tiveram acréscimo em sua participação de 26,2% do total movimentado (24,1% no 1T16), assim como as de transbordo, cuja representatividade cresceu de 32,3% no 1T16 para 33,2% no 1T17. As operações de armazenagem alfandegada apresentaram 34,8% de crescimento no segmento de terminais portuários de contêineres.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/05/2017

CAIS SANTISTA RECEBE SEU MAIOR NAVIO CARGUEIRO
Publicado em 05/16/2017 as 05:40 PM

Loyalty foi construído em 2009 e opera com bandeira de Cingapura
DA REDAÇÃO 15/05/2017 - 21:30 - Atualizado em 15/05/2017 - 21:34



O navio é o maior em comprimento a escalar no cais santista  (Foto: Fernanda Luz / A Tribuna)

Com 340 metros de proa (frente) a popa (trás), o porta-contêineres Hyundai Loyalty concluiu,  nesta segunda-feira (15), a operação de descarga de cerca de 3 mil TEU (unidade equivalente a um cofre de 20 pés) no Porto de Santos. O navio é o maior em comprimento a escalar no cais santista e passará a vir ao complexo com frequência.

Loyalty foi construído em 2009 e opera com bandeira de Cingapura. Tem 45,6 metros de boca (largura), 14,5 metros de calado máximo e pode carregar até 8.600 TEU. Por conta de suas dimensões, as manobras de entrada e saída no cais santista devem ser feitas por dois práticos.

A embarcação atracou, na noite do último domingo, no cais do Terminal Embraport, que fica na Margem Esquerda, na Área Continental de Santos. Na ocasião, como estava carregada, seu calado (a profundidade que pode atingir) era de 13,2 metros, o limite para o canal de navegação do Porto de Santos.

O cargueiro descarregou 1.876 contêineres. Outros 58 cofres foram apenas removidos. A operação foi concluída na tarde de ontem. Ao zarpar, agora com menor volume de cargas, ele pode navegar com um calado de 10,8 metros.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/05/2017

PORTOS DEVEM RECEBER R$ 23 BI DE INVESTIMENTOS APÓS NOVO DECRETO
Publicado em 05/16/2017 as 05:39 PM

Terminais do cais santista também poderão ser beneficiados pela Modernização do Marco Regulatório
FERNANDA BALBINO 15/05/2017 - 12:56 - Atualizado em 15/05/2017 - 13:45



Investimentos dependerão da agilidade das análises do Governo Federal (Foto: Rogério Soares/A Tribuna)

Com a publicação do Decreto de Modernização do Marco Regulatório dos Portos (nº 9.048) na última quinta-feira, o Governo Federal deve receber para análise uma “grande” quantidade de projetos, inclusive de terminais do Porto de Santos, ainda neste ano. A estimativa é de que esses novos pedidos de renovação antecipada de contrato e os cerca de 17 pleitos deste tipo, que já estão em análise em Brasília, somem cerca de R$ 7 bilhões. Outros R$ 16 bilhões devem ser investidos no setor em até três anos.

A projeção é do diretor técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wagner Moreira. Mas, segundo ele, esses investimentos dependem da agilidade das análises do Governo Federal para se tornar realidade.

“Também há a necessidade de adaptação das normas da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Ganhamos uma importante janela de oportunidades, investimento e renda para ajudar o Brasil a sair da crise”, destacou o executivo da ABTP.

O consultor portuário Fabrízio Pierdomênico acredita que, nos próximos dias, devem ser publicados detalhes sobre os procedimentos descritos no Decreto dos Portos.

“Antaq e Ministério (dos Transportes, Portos e Aviação Civil) terão que publicar portarias e resoluções esclarecendo alguns pontos que não são objeto do decreto. É a liturgia, como vai funcionar, quais são os documentos necessários na hora de uma entrega de renovação, por exemplo, para cumprir o saldo de 70 anos? Como será feito o aditivo que vai permitir que os contratos vigentes sejam adequados ao novo decreto? Precisa de detalhes”, destacou o consultor.

Pierdomênico também aponta a necessidade de que o poder concedente cumpra os prazos de análise de projetos descritos no decreto. Mas, por outro lado, ele adverte que é preciso que a iniciativa privada encaminhe os estudos em conformidade com as novas normas para acelerar os processos.

“Espero que o poder público cumpra os prazos de análise que estão ali no decreto, principalmente das renovações. Hoje, a gente vê processos que fazem aniversários de anos na mesa do poder público. Investidor não pode esperar tanto tempo uma posição. Ele tem pressa e quer que a sua demanda seja analisada rapidamente”, destacou o consultor portuário.

Retomada

O diretor da empresa V2PA Engenharia e Consultoria, Marcos Vendramini, dá como certa a retomada dos investimentos no setor. Segundo ele, agora, muitas empresas passarão a rever seus estudos e adequá-los ao novo marco regulatório do setor. “Todos esperavam o decreto para saber as condições que estavam por vir”.

De acordo com o consultor, eles são, em maioria, projetos que serão encaminhados ao Governo, solicitando a renovação antecipada de contratos de arrendamento. “Muita gente está preparando a renovação. Agora, as condições vão ter que ser adequadas ao decreto. O prazo e os valores serão revistos. Será preciso avaliar o que o decreto mudou no que estava feito”.

Vendramini também destaca a adequação que deverá ser feita nos editais que serão lançados pelo MTPAC para o arrendamento de áreas portuárias em todo o Brasil. Tratam-se dos empreendimentos que deverão ser leiloados dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“O próprio Governo está fazendo os estudos das próximas licitações, que já vão sair conforme o novo decreto”, destacou Vendramini.

Prazo maior de arrendamento é principal benefício, diz consultor



Pierdomênico analisa decreto (Foto: Alberto Marques)

Para o consultor portuário Fabrízio Pierdomênico, a ampliação do prazo de arrendamento de terminais portuários é o carro-chefe do decreto de regulamentação do setor. A opinião é compartilhada por empresários do setor, que consideram ter mais segurança para investir. A flexibilização de regras para a implantação dos Terminais de Uso Privado (TUPs) também foi bem vista.

Até a última quinta-feira, os contratos de arrendamento eram firmados por 25 anos, podendo ser renovados pelo mesmo período. Mas este tempo de exploração foi ampliado para 35 anos, também renováveis por igual prazo.

“A adequação dos contratos à nova formatação de prazo é, para mim, uma grande mudança, que vai trazer conforto, segurança para o investidor porque ele não vai ter que fazer aqueles exercício malucos que eram renovar um contrato antecipadamente e ter que prever o que investir nos 35 anos. Isso é um exercício de futurologia enorme, com grande margem de erro”, destacou Pierdomênico.

O presidente da Brasil Terminal Portuário (BTP), que opera contêineres no cais santista, também considera a medida importante. Além disso, para ele, o esforço entre empresários e o poder público pode ser aplicada em outros pleitos do setor, como a concessão da dragagem à iniciativa privada.

“A determinação federal também combate a burocratização, na medida em que permite o investimento - pelos operadores portuários - em melhorias de infraestrutura essenciais ao negócio. É uma relação ganha-ganha, pois dá segurança jurídica aos investidores ao mesmo tempo em que promove a geração de emprego, em prol do desenvolvimento do País”, destacou.

Ao contrário do pedido da iniciativa privada, os terminais que foram arrendados antes de 1993, quando foi promulgado o primeiro marco regulatório do setor, a Lei nº 8.630, deverão passar por nova licitação. Mas, para o diretor técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wagner Moreira, esta é uma questão que ainda pode ser resolvida pelo governo.

Tups

Com a redução do prazo para a aprovação da instalação de terminais de uso privado (TUPs), de um ano para apenas três meses, a expectativa do presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, é de que os cerca de 60 processos de novos TUPs que estão em análise na Antaq devem ser acelerados.

“O contrato de adesão reunia condições que espantavam o investidor estrangeiro. Artigos diziam que qualquer mudança de lei, de resolução, poderiam ter implicação imediata e isso, de certa forma, apavora um pouco o investidor financeiro que nunca sabe o que pode vir. Não ganhamos tudo, mas conseguimos dar um pouco mais de segurança”, destacou.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/05/2017

PORTO - CAIS SANTISTA RECEBE SEU MAIOR NAVIO CARGUEIRO
Publicado em 05/16/2017 as 05:39 PM

Com 340 metros de proa (frente) a popa (trás), o porta-contêineres Hyundai Loyalty concluiu, ontem, a operação de descarga de cerca de 3 mil TEU (unidade equivalente a um cofre de 20 pés) no Porto de Santos.
DA REDAÇÃO

O navio é o maior em comprimento a escalar no cais santista e passará avir ao complexo com frequência.

O Loyalty foi construído em 2009 e opera com bandeira de Cingapura. Tem 45,6 metros de boca (largura), 14,5 metros de calado máximo e pode carregar até 8.600 TEU. Por conta de suas dimensões, as manobras de entrada e saída no cais santista devem ser feitas por dois práticos.

A embarcação atracou, na noite do último domingo, no cais do Terminal Embraport, que fica na Margem Esquerda, na Área Continental de Santos. Na ocasião, como estava carregada, seu calado (a profundidade que pode atingir) era de 13,2 metros, o limite para o canal de navegação do Porto de Santos.

O cargueiro descarregou 1.876 contêineres. Outros 58 cofres foram apenas removidos. A operação foi concluída na tarde de ontem. Ao zarpar, agora com menor volume de cargas, ele pode navegar com um calado de 10,8 metros.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/05/2017

PORTO - OGMO VAI RECADASTRAR AVULSOS
Publicado em 05/16/2017 as 05:39 PM

Autor:        EGLE CISTERNA - DA REDAÇÃO

O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos convoca os 5.734 trabalhadores avulsos inscritos na entidade - caso de estivadores, conferentes, vigias e consertadores, entre outras categorias -para um processo de recadastramento.

O agendamento começa amanhã.

A medida atinge os portuários sem vínculo que atuam no cais santista. Para agendar a entrega dos documentos, eles devem programar o processo no site do Ogmo (www.ogxnosantos.com.br) até o dia 9 do próximo mês. Quem não tem senha para acessar o sistema ou não conta com um computador em casa poderá procurar o Ogmo, em Santos.

Devem ser apresentadas ao Ogmo cópias simples de vários documentos, como RG, CPF (que pode ser substituído pelo RG ou CNH, se estes trouxerem o número do CPF) e PIS ou Cartão Cidadão. A lista completa pode ser conferida no site do órgão.

A medida vem de uma demanda da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis de São Paulo (Cesportos/SP). “Fizemos uma solicitação ao Ogmo para que haja melhor controle dos acessos da área portuária”, diz o delegado-chefe da Polícia Federal em Santos, Júlio Cesar Baida Filho, que coordena a Cesportos/SP.

Para o diretor do Sindicato dos Estivadores, João Carlos Ribeiro, o Magal, é importante que os trabalhadores compareçam. “É bom que o pessoal corra para refazer o cadastro para que não tenha problemas depois”.

A coordenadora de Recursos Humanos do Ogmo, Francinete Santos, afirma que quem perder o prazo ainda terá outra oportunidade para fazer o cadastro. “Nossa intenção não é punir ninguém, mas, futuramente, esse trabalhador pode ser prejudicado se não estiver com seus dados no eSocial”, explica ela, referindo-se ao sistema que o Governo Federal implantou em 2014 para unificar as informações relativas aos trabalhadores.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/05/2017

FRASE - PORTO
Publicado em 05/16/2017 as 05:38 PM

“Se o Porto de Santos representa, atualmente, 28% da nossa balança comercial, entendemos que deve haver um olhar mais sereno e conciliador e não de confronto pelo Governo”

JOSÉ ROOUE, DIRETOR-EXECUTIVO DO SINDAMAR
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/05/2017

MERCADO REGIONAL - PORTO - EMBRAPORT OBTÉM OEA
Publicado em 05/16/2017 as 05:38 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercado regional@atribuna.com.br

A Embraport, terminal de contêineres privado do Porto de Santos, recebeu oficialmente o certificado de Operador Econômico Autorizado (OEA) na Modalidade O EA/Segurança.

Ele foi concedido pela Receita Federal na última quarta-feira, conforme publicação no Diário Oficial da União. Trata-se do primeiro terminal de Santos e o terceiro do Pais a contar com a certificação, que atesta o atendimento das exigências do Programa Mundial do Comitê da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e comprova o baixo risco de suas operações.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/05/2017

MERCADO REGIONAL - PORTO - CONCAIS RECEBE RECERTIFICAÇÕES
Publicado em 05/16/2017 as 05:38 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercado regional@atribuna.com.br

O Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo San tini, que fica no Porto de Santos e é administrado pelo Concais, recebeu antecipadamente, dos auditores da Bureau Ventas, as recertificações das ISO .9001:2015 e ISO 14001:2015. Com isso, tornou-se a primeira instalação de passageiros do País a obter as recertificações pela nova norma. A ISO 9001:2015 é uma norma internacional que avalia o sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) da empresa. Já a ISO 14001:2015 é uma norma internacional que define a implementação do Sistema de Gestão Ambiental e atesta que a firma detentora se compromete com a prevenção da poluição.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/05/2017

AUDITORES FISCAIS PARALISAM ATIVIDADES EM TODO O PAÍS
Publicado em 05/16/2017 as 05:38 PM

Movimento vai até quinta-feira, prejudicando a liberação de cargas no Porto de Santos. Agentes temem reflexos
FERNANDA BALBINO 16/05/2017 - 07:20 - Atualizado em 16/05/2017 - 07:25

Os auditores fiscais da Receita Federal vão cruzar os braços a partir desta terça-feira (16), até quinta (18), no País. As operações só serão retomadas na sexta-feira e, no Porto de Santos, o desembaraço de mercadorias deve ser prejudicado. A paralisação é mais uma tentativa da categoria de pressionar o Governo Federal para o cumprimento de um acordo estabelecido no ano passado. Uma nova greve pode acontecer na próxima semana.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados na data em que seu despacho é apresentado. Devido ao protesto, o aval acaba saindo apenas dias ou semanas após, acumulando o serviço.

Durante os dias de greve, os auditores permanecem do lado de fora das repartições sem assinar a folha de ponto. Na prática, tanto na Delegacia da Receita Federal quanto na Alfândega, todas as atividades são paralisadas, com exceção da liberação de cargas vivas, perigosas, medicamentos, perecíveis, urnas funerárias e fornecimento de bordo.

“O que fazemos é um retardamento da liberação das mercadorias. O que normalmente seria liberado em um dia, leva três, quatro ou até cinco dias para ser liberado, o que gera um acúmulo de contêineres para liberação”, destacou o presidente do Sindifisco Nacional em Santos, Renato Tavares.

Para os usuários do cais santista, os problemas afetam a importação e a exportação. No primeiro caso, além do represamento dos contêineres, há a incidência de custos de armazenagem e sobre-estadia do equipamento, com despesas adicionais aos importadores que, posteriormente, serão repassadas ao consumidor final. Além disso, a retenção das caixas metálicas pode provocar limitações de espaços nos terminais.

Segundo o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), haverá custo adicional para o importador por conta da retenção das caixas metálicas. Isso poderá provocar problemas, principalmente em equipamentos especiais como os frigoríficos.

“Sendo uma paralisação total, afetará diretamente o desembaraço das cargas de importação, liberação das cargas em trânsito, fazendo com que vários navios percam a conexão para portos no exterior. E fará com que os terminais fiquem com sua capacidade de armazenamento prejudicada, podendo interferir na parte operacional dos navios, na movimentação dos contêineres ou demais cargas em seus pátios, causando redução de espaço”, disse o diretor-executivo do Sindamar, José Roque.

Reivindicações

A paralisação é uma forma de os auditores pressionarem o Governo Federal para que a Medida Provisória 765/2016 volte à pauta do Congresso Nacional. O texto precisa ser apreciado até o próximo dia 1º, senão perderá a validade.

A categoria ainda é contra as mudanças propostas ao projeto de lei que trata da recomposição salarial e da regularização de normas que garantem a independência e a autonomia do trabalho da categoria.

A principal alteração ocorreu na semana passada, quando, segundo o presidente do Sindifisco Nacional em Santos, Renato Tavares, os auditores fiscais perderam autoridade em suas funções. Para Roque, paralisações como esta afetam diretamente a imagem do País no mercado internacional.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 16/05/2017

PLENÁRIO PODE VOTAR HOJE MP SOBRE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
Publicado em 05/15/2017 as 05:59 PM

Projeto que regulamenta incentivos fiscais concedidos pelos estados também está na pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira. Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por dez medidas provisórias

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), com pauta que inclui a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as normas da Lei 11.977/09.

Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, do Senado, que propõe uma transição para as isenções fiscais concedidas unilateralmente pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência para as atuais isenções e incentivos, convalidando-os.

Também está na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs) ao propor o fim da comissão mista de deputados e senadores e prazos mais rígidos para votação.

De acordo com o substitutivo do deputado Walter Alves (PMDB-RN) para a PEC, a vigência da medida provisória será de 120 dias corridos e não mais 60 dias prorrogáveis por mais 60. Entretanto, o prazo poderá ser dez dias menor ou maior dependendo de algumas circunstâncias.

Amazônia Legal Nas sessões ordinárias previstas para esta semana, dez medidas provisórias trancam a pauta.

A MP 759/16 permite a regularização de áreas de até 2,5 mil hectares e, segundo o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), em vez de o posseiro pagar de 10% a 80% do valor estipulado para o tamanho do imóvel em uma planilha de preços referenciais (PPR) elaborada pelo Incra, ele pagará de 10% (propriedades menores) a 50% (propriedades maiores) de uma pauta de valores de terra nua.

Unidades de conservação

Duas medidas provisórias (MPs 756/16 e 758/16), as primeiras da pauta, mudam limites de unidades de conservação no Pará, como o Parque Nacional do Rio Novo, a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim.

Inicialmente, o governo enviou as MPs para retirar dessas unidades a área de domínio ao longo da BR-163 e da futura estrada de ferro EF-170, que correrá ao longo da rodovia. Os textos originais também procuram equacionar problemas de ocupação irregular na região.

Os relatórios aprovados nas comissões mistas referentes a essas MPs ampliam mudanças nas áreas de conservação da região. O projeto de lei de conversão da MP 756/16, por exemplo, do deputado José Priante (PMDB-PA), transforma a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental. O texto também reverte a ampliação do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, que havia sido promovida pela Lei 13.273/16.

Suframa

Para o custeio das atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a MP 757/16 cria duas taxas. Elas substituem a Taxa de Serviços Administrativos cobrada na Zona Franca, que foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2016. O relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prevê a cobrança da Taxa de Serviço (TS) de pessoas físicas e jurídicas que solicitarem serviços como cadastramento (R$ 140,37) e unitização de contêineres (R$ 533,40).

Já a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) deverá ser paga por pessoas jurídicas que solicitarem o licenciamento de importação ou o registro de ingresso de mercadorias procedentes do exterior no território nacional.

Auxílio-doença

Outra medida que tranca a pauta é a 767/17, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.

O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

Seguro-Emprego

A MP 761/16 altera o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que muda de nome e passa a se chamar Programa Seguro-Emprego (PSE). Esse programa permite às empresas em dificuldades financeiras reduzirem a jornada de trabalho e a remuneração de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa.

O programa é sustentado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O governo federal pagará até metade da parcela do salário que o trabalhador deixar de receber, limitada a 65% do teto do seguro-desemprego.

O relatório do senador Armando Monteiro (PTB–PE) para a matéria acolheu emendas sobre a contratação de pessoas idosas; a dispensa da comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e relativa ao FGTS para adesão ao PSE; além da atribuição de um caráter de permanência ao programa.

Cartão de crédito

Com a Medida Provisória 764/16, é autorizado o desconto na compra de bens e serviços se o pagamento for em dinheiro. Na prática, os contratos de prestadoras de serviço não poderão excluir a possibilidade de diferenciação de preço conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque).

A nova regra torna legal a negociação de descontos para pagamento em dinheiro em vez de outros meios, que implicam pagamento de taxas pelos lojistas.

Marinha Mercante

Já a MP 762/16 prorroga de 8 de janeiro de 2017 para 8 de janeiro de 2019 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) pago sobre o transporte fluvial de mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste.

O parecer do deputado Felipe Maia (DEM-RN) amplia a data de isenção para 8 de janeiro de 2022. A extensão é válida para as navegações de cabotagem (entre portos brasileiros), interior fluvial e lacustre.

O adicional, criado em 1987, é destinado ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval e constitui fonte básica do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Dívidas

A Medida Provisória 766/17 institui o Programa de Regularização Tributária (PRT) para empresas e pessoas físicas, que permite o abate de dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de créditos tributários (recursos a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores.

Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, uma das formas de adesão possibilita o pagamento de 20% da dívida à vista e uso de créditos tributários ou prejuízos fiscais para quitar o restante.

Ministérios

Também tranca a pauta a MP 768/17, que altera a estrutura da Presidência da República e dos ministérios, criando o Ministério dos Direitos Humanos e recriando a Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Cleber Verde (PRB-MA), o Ministério da Justiça voltará a ter a atribuição de cuidar da segurança pública, mas a pasta não terá mais funções de promoção da igualdade racial, que passa ao Ministério dos Direitos Humanos.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte : Agência Câmara Notícias
Data : 15/05/2017

PORTOS - PONTE DO GUAÍBA E BR-116 SÃO PRIORIDADES
Publicado em 05/15/2017 as 05:58 PM

Autor:        CAROLINA BAHIA - carolina.bahia@gruporbs.com.br E GUILHERME MAZUI - guilherme.mazui@gruporbs.com.br / RBS BRASÍLIA

Um livro se destaca na pilha de títulos acomodada ao lado da mesa de trabalho do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira: O Mito do Governo Grátis (Edições de Janeiro).

Ministro do Planejamento

O título da obra de Paulo Rabello de Castro expõe o tom da política econômica adotada há um ano, quando Michel Temer assumiu o Planalto – uma crítica ao discurso “que promete distribuir vantagens e ganhos para todos, sem custos para ninguém”.

Afinado com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Dyogo vê sucesso na nova cartilha. Em 45 minutos de conversa com Zero Hora, o ministro fez balanço positivo da política econômica do primeiro ano do governo Temer, com destaque para a recuperação da confiança dos investidores.

– A retomada do crescimento já começou – assegura.

Natural de Araguaína (TO) e economista com mestrado pela Universidade de Brasília, ocupa cargos públicos desde 1998 com fama de ser eficiente e discreto. Efetivado no Planejamento em março, ganhou respeito entre os demais ministros.

Na prática, ele responde pela pasta desde o início do governo. Secretário-executivo em maio de 2016, ficou por 10 meses como ministro-interino após a queda de Romero Jucá, grampeado em conversa na qual defendia pacto para frear a Operação Lava-Jato. Nesta entrevista, Dyogo reforça o coro pelas reformas, em especial a da Previdência.

O governo Michel Temer completou um ano no dia 12. Qual a maior conquista da equipe econômica e o que vocês ainda não conseguiram fazer?

O governo controlou a inflação e baixou o juro. Saímos da recessão, retomamos o ciclo de reformas estruturantes, melhoramos a avaliação externa do Brasil. A maior conquista foi restabelecer a confiabilidade da política econômica. O próximo passo é ter uma retomada do crescimento vigorosa, que aumente a renda e o emprego.

A desaceleração da inflação também ocorre devido ao baixo nível da atividade econômica. Quando haverá reação mais forte da economia?

Deveremos ter o primeiro trimestre positivo do PIB depois de oito trimestres de queda. Isso marca, do ponto de vista técnico, o início da retomada do crescimento, que já começou. Ela será gradual nos próximos trimestres e sustentável.

Em que momento virá a retomada do emprego?

Quando o governo assumiu, o desemprego já estava alto, na faixa de 12%. De lá pra cá, desacelerou o aumento do desemprego. A retomada é a última que acontece nos processos de ciclo econômico.

A queda do desemprego começará no segundo semestre?

As projeções apontam nesse sentido, mas prefiro não indicar uma data.

O governo conseguiu blindar a economia da instabilidade da Operação Lava-Jato?

Não existe um isolamento. O ambiente econômico é composto por muitas variáveis, que vão compondo o estoque de informação que os agentes utilizam para tomar decisões. O que aflige são as novidades: você não sabe bem as consequências, o investidor não sabe quem está envolvido e quem não está.

A retomada do crescimento se dá pelo investimento, mas o governo tem pouco dinheiro. O caminho para crescer é o programa de concessões?

O investimento estará baseado no aumento da participação do setor privado no programa de concessões. O programa está indo muito bem, foi um grande sucesso nos aeroportos, tivemos a edição de um decreto que vai dinamizar os investimentos em portos. Nas ferrovias, já tivemos a apresentação de propostas de R$ 25 bilhões de investimentos nas malhas existentes. Na área de energia, a estimativa é de R$ 12,7 bilhões. Nas rodovias, vamos ter leilão este ano ainda, um no Rio Grande do Sul.

A principal reforma que o governo tenta aprovar no Congresso é a da Previdência, que foi bastante flexibilizada. Há espaço para novas mudanças?

A aprovação da reforma da Previdência é fundamental para que tenhamos a volta do crescimento econômico, da geração de emprego e do aumento da renda. Ela está intimamente ligada com nossa credibilidade do ponto de vista das contas do governo.

Especialistas dizem que a proposta da comissão especial da Câmara exigirá nova reforma em cinco ou 10 anos. O senhor trabalha com essa hipótese?

Não trabalho. Dentro das nossas estimativas, a reforma produzirá resultado em torno de 70% a 75% daquilo que enviamos. É extremamente positivo.

O governo considera um cenário de não aprovação da reforma da Previdência?

Esse cenário coloca em risco a solvência do país. Então, não estamos trabalhando com ele. Estamos muito otimistas de que o Congresso compreenderá as alterações que foram propostas.

É possível aprovar a reforma até junho?

Não estabeleço data, porque temos de amadurecer a proposta no Congresso. Diria que, talvez, a maioria dos congressistas nem leu o texto. E não há juízo de valor nisso, o texto acabou de sair da comissão. Eles não tiveram tempo para fazer análise mais detalhada.

O cidadão questiona a necessidade de aceitar se aposentar mais tarde, enquanto o governo não cobra os grandes devedores da Previdência. Tem solução?

O governo tem 8 mil advogados cobrando todos os devedores do Estado, não só da Previdência. É preciso segregar o que é um devedor e o que é uma pessoa que está discutindo judicialmente se deve ou não. Dos valores, fala-se em R$ 400 bilhões. Diria que 70% não é passível de recuperação. São empresas falidas, pessoas que já faleceram ou que não têm a menor condição de pagar. Mesmo que cobrássemos R$ 400 bilhões, pa- garíamos um ano e meio do déficit da Previdência. É preciso equilibrar a receita e a despesa, e é isso que a reforma ajuda a fazer.

Aumento de impostos está no horizonte do governo?

Tentamos ao máximo evitar aumento de impostos pelo seguinte motivo: no início de uma recuperação, elevação de carga tributária é contraproducente. Pode conter a recuperação e prejudicar, mais adiante, a arrecadação e a atividade econômica. Trabalhamos em sentido contrário, na redução das despesas, nos cortes de cargos e de órgãos, um arsenal de medidas.

O que foi possível cortar em um ano de gestão?

Foram reduzidos ministérios e 4 mil cargos no governo federal. O mais importante, do ponto de vista de gestão, são as revisões de programas como o auxílio-doença, que resultarão em redução de R$ 7 bilhões por ano de despesa. É gestão, vamos conferir um por um se a pessoa merece ou não receber o auxílio- doença. Outros programas passam pelo mesmo processo, com benefício de prestação continuada, como seguro-defeso e Fies.

Como ficam as obras do PAC?

Adotamos o critério de concluir as obras. O primeiro programa do presidente Temer retomou obras paralisadas. Eram 1,6 mil e já retomamos 540.

No Rio Grande do Sul, haverá recursos suficientes para a nova ponte do Guaíba e a duplicação da BR-116?

Tendo condição, faremos a disponibilização de recursos. Trabalhamos dentro da restrição fiscal, mas posso assegurar que essas duas obras estão na prioridade número 1 do governo.

No final de 2016, houve o anúncio da liberação do saque das contas inativas do FGTS. É possível mensurar o impacto na economia até o momento?

Liberamos R$ 16,6 bilhões do FGTS para 10 milhões de trabalhadores. O reflexo já está sendo percebido no varejo. Até o final de julho, temos a expectativa de liberar, ao todo, R$ 40 bilhões.

E o peso da folha com os reajustes concedidos no início do governo a servidores federais?

Os reajustes estavam muito próximos do nível da inflação. O peso da folha no governo federal é bem menor do que nos governos estaduais e municipais. Representa cerca de 20% da despesa, contando os inativos. Esse gasto é estável em termos de tamanho.

Há planos de demissão voluntária à vista ou a ideia é segurar os concursos públicos?

Os concursos estão todos suspensos. À exceção daqueles que estavam autorizados antes de 2016, não temos criado novas autorizações. Existem algumas áreas que realmente são deficitárias (de pessoal) e serão avaliadas com muito critério.
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 15/05/2017

ESTALEIRO - PEDRO BARUSCO TERÁ QUE DEVOLVER PROPINA DE R$ 90 MILHÕES, DETERMINA JUÍZA FEDERAL
Publicado em 05/15/2017 as 05:58 PM

O ex-diretor da Sete Brasil Pedro Barusco terá de devolver todo o dinheiro que obteve de propinas de contratos com estaleiros e também o que recebeu de bônus como dirigente da empresa.

A decisão foi tomada na sexta-feira pela juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara empresarial do Rio. A estimativa é de que os valores a serem devolvidos, atualizados, girem em torno de R$90 milhões.

Em sua sentença,ajuíza rejeitou os pedidos dos advogados de Barusco alegando um ponto decisivo: "há confissão", disse. Barusco fez um acordo de delação premiada em que relatou o esquema de propinas na Sete Brasil, criada para gerenciar a compra de sondas para o pré-sal. Segundo Barusco relatou, os cinco estaleiros contratados e que forneceriam as 28 sondas para a empresa pagaram propinas.

No próprio processo que corre na Justiça do Rio, Barusco confessou o recebimento das propinas. Com isso, não haveria sentido em produzir qualquer nova prova ou chamar testemunhas ou mesmo inserir o Ministério Público Federal na causa, segundo a juíza.

Barusco também tentou alegar que já devolveu todo o dinheiro à Petrobras, no âmbito do acordo de delação com o MPF. O ex-diretor da Sete havia sido anteriormente diretor da Petrobras, mas a juíza foi taxativa em dizer que esse será um problema entre ele e a Petrobras e que a parte que foi obtida enquanto funcionário da Sete Brasil terá de ser devolvida à Sete.

A causa foi patrocinada pelo escritório de Sérgio Bermudes, contratado pela Sete Brasil. O processo tem por base um dispositivo da lei das SAs que determina que o executivo é obrigado a devolver à companhia todo benefício que receba em função do cargo que ocupa. "Não são só os mimos, as dádivas", disse a juíza entendendo que também as propinas foram obtidas pelo cargo que ocupava na empresa.

Além disso,ficou determinado que Barusco devolva cerca de R$ 2 milhões, a serem corrigidos pela Selic, que foram pagos a título de bonificação pela sua saída da Sete. Na época, o sucesso da empresa era atribuída a Barusco, João Ferraz e Eduardo Musa, todos ex-Petrobras que implantaram o modelo de negócio da companhia. Ferraz e Musa também estão sendo processados pela Sete. Segundo as delações, o valor total de propinas pagas pelos estaleiros chegaria a US$ 224 milhões, para fazer frente aos 28 contratos de cerca de US$800 milhões cada um. Os estaleiros eram o Enseada, da Odebrecht e UTC, EAS, da Camargo Corrêa, Rio Grande, da Engevix e os estrangeiros Jurong e BrasFels. Só para Barusco, teriam sido pagos US$ 24 milhões. O valor a ser ressarcido à Sete, no entanto, precisa ser apurado na liquidação do processo judicial. Ainda cabe recurso e o advogado de Barusco, Antonio Figueiredo, não quis comentar.

A Sete Brasil está hoje em recuperação judicial. Seus sócios BTGPactual, os fundos de pensão Petros e Funcef e os bancos Santander e Bradesco já jogaram integralmente os R$ 8 bilhões investidos a prejuízo. Assim como os credores, entre eles todos os grandes bancos que emprestaram R$12 bilhões à companhia.
Fonte : Diário do Amazonas - AM
Data : 15/05/2017

PORTO - DARWIN E O PORTO DE MARICÁ
Publicado em 05/15/2017 as 05:58 PM

Autor:        *Washington Quaquá

Uma pendenga jurídica tem sido travada em torno do Terminal Portuário de Ponta Negra-TPN,em Maricá.

A área, no passado, foi um campo de golfe do bilionário da mídia Roberto Marinho. Durante o meu governo à frente da prefeitura (2009 a 2017), na intenção de mudar o perfil da economia da cidade, comecei a incentivar a instalação ali de um complexo portuário e de indústria naval, em face do pré-sal.

Maricá era uma cidade-dormitório, dominada por uma empresa de ônibus, onde investimentos que gerassem empregos não eram aceitos. Ameaçava tirar clientes dos ônibus que se deslocavam diariamente para o Rio e Niterói. Quem não conseguia trabalho fora era submetido ao desemprego ou ao subemprego.

A instalação do TPN altera essa dinâmica econômica suburbana e desigual. Garantirá empregos qualificados para a população. Constituirá um setor avançado na economia local e formará uma classe operária moderna. Não será um povo submisso a políticos e empresários locais.

São previstos mais de 10 mil empregos nas atividades portuárias, industriais e de serviços ligadas ao TPN. Além disso, com a provável movimentação de containers no porto de águas profundas, que hoje o Brasil não possui, vamos poder desenvolver uma infinidade de indústrias de montagem e desenvolvimento de produtos para exportação nas retro áreas em Maricá e Saquarema. Empregos, tecnologia e desenvolvimento na veia!

Além disso, Maricá é uma cidade inovadora na implantação de políticas sociais, como a Moeda Social Eletrônica, e inicia uma renda básica de cidadania. É a única cidade brasileira com mais de 100 mil habitantes e ônibus público gratuito. Hoje, tudo é financiado por royalty de petróleo, mas será pela nova economia pós-petróleo que induzimos, como o TPN.

É importante também para o Brasil, já que atualmente as operações de transbordo ship-to-ship noUruguai,com petróleo brasileiro, representam cerca de US$ 1/2 bilhão/ano evadido do país. Com investimentos privados de R$ 5,6 bilhões, gerará R$ 500 milhões por ano de impostos diretos.

O povo de Maricá sempre deu apoio amplo apoio ao projeto. Nas pesquisas, tem 90% de apoio popular em Maricá e mais de 70% em Saquarema. O projeto foi aprovado em duas eleições em Maricá: na minha, em 2012, e na de 2016, do meu sucessor Fabiano Horta, sendo um dos pontos principais do nosso programa de campanha, distribuído amplamente ao povo e registrados no TRE.

Mas há uma oposição minoritária ao TPN com argumentos ou frágeis ou inverídicos. Ambientalmente, todos os órgãos oficiais (Inea e Ibama) analisaram minuciosamente o projeto e o EIA RI- MA, e tudo está de acordo com as normas mais rígidas. O perímetro do porto é fechado e não há risco de derramamento de petróleo. O INPH fez estudos sobre as correntes e marés, e não só não haverá influência danosa nas praias, como aumentará a base para a prática do surfe. E o Iphan desqualifica completamente o argumento fajuto dos beachrocks.

Essa fajutice dos argumentos geológicos, culturais e arqueológicos é uma piada. Primeiro porque das dezenas de pequenas formações geológicas sem muita relevância científica, apenas uma ficou no perímetro do porto, cujo projeto vai isolar para preservar. Revirando o livro de Darwi - o diário de bordo do Beagle com sua passagem pelo Brasil e por Maricá -, não encontro nenhuma menção dessas pedras em Jaconé.

O que é de se espantar é que gente dita progressista, de esquerda e socialista, seja contra um projeto que será importante para a redenção econômica de uma cidade, que vem construindo uma economia e um governo solidário e popular. Não só Darwin, como também Marx, se reviram no túmulo com a involução da espécie humana.

*Presidente do PT-RJ e ex-prefeito de Maricá.
Fonte : O Dia - RJ
Data : 15/05/2017

PORTOS - PROPOSTAS PARA LEILÃO NO DIA 24
Publicado em 05/15/2017 as 05:58 PM

No próximo dia 24 a Alfândega do Porto de Rio Grande promoverá o primeiro leilão de mercadorias apreendidas de 2017.

O edital de licitação de número 1017700/0001/2017 está disponível na página da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) desde o dia 11.

O certame é destinado apessoas jurídicas e as propostas podem ser enviadas pelos contribuintes até o dia 22 de maio. Neste leilão estão sendo ofertadas peças e acessórios para veículos e itens para fabricação de solados de sapatos (PU), entre outros itens.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 15/05/2017

ANTAQ - CONTÊINERES REFRIGERADOS ESCASSOS AFETAM EXPORTAÇÃO BRASILEIRA
Publicado em 05/15/2017 as 05:57 PM

Autor:        Jefferson Klein

Falta de equipamentos "reefers" não é gargalo apenas no Estado

Cargas congeladas que têm como destino a exportação enfrentam hoje, no Brasil, um enorme obstáculo para chegarem aos seus destinos: a falta de contêineres reefers (equipamentos isolados termicamente, que podem manter uma baixa temperatura no seu interior para preservar produtos perecíveis). Esse cenário está prejudicando as remessas de frutas, peixes, carnes de frango, bovina e suína, entre outros artigos.

O presidente da Associação Gaúcha da Avicultura (Asgav), Nestor Freiberger, confirma que a reclamação quanto à falta dos contêineres reefers chegou à entidade através dos seus afiliados. "E o problema não é só no Rio Grande do Sul, é no País inteiro", alerta.

O dirigente acrescenta que foi solicitada uma explicação para os armadores sobre a causa desse fenômeno, que vem sendo percebido desde o começo deste ano. "Mas estamos esperando até hoje, não sei o que está acontecendo e não se encontram respostas", lamenta. Freiberger receia que possa ser uma estratégia para elevar o preço dos fretes.

Segundo o dirigente, o produtor não tem margem para absorver ou repassar esse custo extra, e, nos últimos dois meses, o tema vem se agravando. O integrante da Asgav argumenta que é difícil mensurar em números o prejuízo, mas são visíveis as perdas. Entre as implicações estão atrasos em embarques, quebra de contratos, interrupção de abates, pois as câmaras frigoríficas de estocagem de produtos ficam lotadas.

Os principais destinos das exportações das empresas do setor de avicultura, com origem no Rio Grande do Sul, são países do Oriente Médio, da Ásia e da Europa.

O gerente de logística da Languiru, Leonardo Guerini, confirma a carência de contêineres reefers. O executivo comenta que é um fato que já aconteceu outras vezes nesse período do ano, porém o que chama a atenção agora é que a falta de equipamento está demorando mais tempo para ser solucionada. Guerini diz que, normalmente, o assunto leva duas a três semanas, no máximo, para ser resolvido, e, neste ano, a questão se arrasta por meses. "Está complicado, bem complicado para o ramo", reclama.

Guerini detalha que as opções são deixar de produzir para exportação e se voltar para o mercado interno, utilizar o estoque ou armazéns. No caso da Languiru, aproximadamente 40% da sua produção tem como destino o mercado externo. Usualmente, o grupo demanda de 70 a 80 contêineres refrigerados por mês.

Hamburg Süd atribui os problemas à depreciação do frete ao longos dos anos

Na outra ponta da cadeia logística, a transportadora marítima Hamburg Süd também confirma que existe carência de contêineres reefers para exportar cargas pelos portos brasileiros atualmente. "Nós, da Hamburg Süd, estamos enfrentando essa falta de equipamento reefer, especialmente nos portos do Sul e Sudeste", informa o Reefer Sales Manager da companhia, Rodrigo Gomes. Conforme o executivo, o principal motivo foi a depreciação dos fretes de exportação ao longo dos últimos anos (mais de 60%), causando para todos os armadores uma baixa rentabilidade dessa atividade na região.

Localidades com fretes mais altos e, consequentemente, rentabilidade melhor foram privilegiadas e beneficiadas com o recebimento de mais equipamentos reefers. Um exemplo disso é a exportação de frutas nos portos do Caribe. Gomes afirma que os armadores estão procurando soluções.

O impacto da redução das exportações através dos contêineres reefers também acaba afetando o Terminal de Contêineres (Tecon) de Rio Grande. O diretor comercial do grupo, Renê Wlach, revela que o complexo, que tinha uma média mensal de exportação de 1 mil a 1,2 mil contêineres refrigerados, viu esse número cair para cerca de 400 unidades. Wlach acrescenta que o preço para adquirir um contêiner refrigerado é de aproximadamente US$ 20 mil, contra US$ 6 mil de um contêiner normal.

Porém, o transporte feito com um contêiner reefer rende o dobro em valor de frete para o armador. O Jornal do Comércio tentou entrar em contato com os armadores Maersk e MSC e com o Centro Nacional de Navegação (Centronave), mas não teve retorno das perguntas feitas.

Antaq descarta intervenção e diz que condições do mercado são suficientes para regulação

Em princípio, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) possui competência para cobrar que os armadores coloquem contêineres reefers no mercado. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da agência, "essa medida pressupõe uma intervenção extrema e desnecessária na esfera privada e, portanto, não é cogitada".

A entidade entende que as condições de mercado são suficientes para a regulação dessa questão, uma vez que a demanda por contêineres é derivada da produção nacional destinada à exportação. Crescendo a atividade, é natural que os armadores disponibilizem mais unidades de carga refrigerada aos exportadores, o que, no entanto, demandará custos logísticos em razão do evidente desequilíbrio entre contêineres embarcados e desembarcados no País.

A Antaq admite que é inegável o desbalanceamento entre contêineres reefers embarcados e desembarcados no Brasil na navegação de longo curso, o que poderia, em tese, ocasionar a escassez de contêineres refrigerados para exportação. Conforme o órgão regulador, no ano passado, cerca de 34 mil contêineres reefers embarcaram no Brasil por mês. Em 2017, essa média vem se mantendo em 33 mil contêineres reefers mensais.

Como em 2016 desembarcaram no País em média 28 mil unidades de carga refrigerada por mês e, em 2017, 24 mil unidades, o desequilíbrio foi de cerca de 6 mil equipamentos por mês em 2016, e tem sido de aproximadamente 9 mil unidades em 2017. A diferença precisa ser equacionada através de contêineres refrigerados que venham vazios para o Brasil, somente para pegar cargas, e não para desembarcá-las.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 15/05/2017

ANTAQ - NOVA MP DOS PORTOS DEIXA CONTRATO ANTERIOR A 1993 SEM REGULAMENTAÇÃO
Publicado em 05/15/2017 as 05:57 PM

Autor:        Vivian Ito - vivianit@dci.com.br / São Paulo

A projeção é que R$ 3 bilhões em investimentos possam ser desestimulados por conta da falta de segurança jurídica. Decreto, contudo, pode ter deixado uma abertura legal para discutir o assunto

Apesar da previsão de R$ 25 bilhões de investimentos privados em modernização e ampliação no setor portuário, com a aprovação do Decreto Nº 9.048 de 2017, alguns pontos permanecem indefinidos e mantêm a insegurança jurídica dos arrendatários. Entre eles, o mais importante é a não contemplação de adaptação dos contratos firmados antes da Lei nº 8.666, de 1993.

O novo documento altera o Decreto nº 8.033 de 2013 - que havia engessado o mercado - e traz um maior equilíbrio entre os terminais privados e públicos. O descontentamento, contudo, se mantém entre as empresas com contratos firmados antes da primeira lei do setor de 1993. "Continua a insegurança jurídica entre aqueles que não foram atendidos. Isso pode represar um bom volume de investimentos, na ordem de R$ 3 bilhões", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra ), Bayard Umbuzeiro Filho.

Segundo o executivo, cerca de 27 terminais operam hoje com liminar judicial. "A maior parte dos terminais retroportuários atuam com liminar. Não temos perspectivas nenhuma, apenas a promessa do Ministro [Maurício Quintella Lessa] de arranjar uma solução. Depois de 90 dias de discussão, qual será o novo caminho- Ainda não sabemos se passaremos por tudo de novo ou se dará por meio de outro instrumento legal", comenta.

Entre as empresas com contratos anteriores a 1993 estão Transpreto (subsidiária da Petrobrás), Cargill, Tequimar (do gupo Ultra), Braskem, Raízen, Deicmar, Rodrimar, Transbrasa, Flexibras (do grupo Thecnip), Hipermodal, Hiper Export, Vopak, Intermarítima, Paranapanema, Granel Química (associada da Odfjell SE), Centro Sul e Pérola.

De acordo com Umbuzeiro, a falta de soluções para estes contratos deverá provocar uma onda de demissões, redução de investimento e até dificuldade de conseguir os contratos, que já não estão fáceis. "Pode não ser uma demissão direta, porque se investiu muito na mão de obra especializada, mas serviços de terceiros como manutenção de equipamentos extras devem deixar de ser contratados", coloca. Além disso, ele comenta sobre a piora da produção. "Quando o cliente perguntar a situação jurídica do terminal, ele vai pensar na segurança jurídica da carga. Não sabe o que vai ocorrer", exclama. Segundo ele, o atual cenário econômico e o reflexo da balança comercial exigem investimentos de redução de custo, mas sem segurança jurídica, o setor fica em um impasse. "Como fazer um aporte sem saber o que vai ocorrer", diz. Para o executivo, o impacto também pode ser maior. "Será que o governo consegue fazer todas essas licitações até o final do governo Temer-", destaca.

Outro pleito do setor que não foi contemplado é a eliminação da cobrança de taxa de espelho d'agua. "Os pleitos que ficaram de fora permanecerão na nossa agenda de trabalho. A cobrança da taxa de espelho d'água é uma delas. Mas o momento agora é de comemorar e permanecer trabalhando cada vez mais para o setor se fortalecer", comentou o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, em nota.

Oportunidade
Apesar da decepção de quem possui contratos anteriores a 1993, a sócia do Martinelli Advogados, Fábia Regina Freitas, acredita que o decreto trouxe uma "porta de oportunidade" para estes casos. De acordo com ela, com o Artigo 19-A, os contratos de arrendamento portuário em vigor firmados sob a Lei de 1993, que possuam previsão expressa de prorrogação ainda não realizada poderão ter sua prorrogação antecipada. "Isso trouxe uma prerrogativa maior para a discussão, porque antes da lei não era necessária uma previsão expressa", explica.

Para ela, o novo decreto é uma oportunidade para rediscutir a situação. "Antes o decreto anterior nem isso previa e agora existe a possibilidade. Mesmo que se fixe um parâmetro, abre espaço para uma discussão, porque na época em que foram feitos os contratos não era necessária uma previsão expressa", diz. Além disso, é possível provar que alguns contratos já tiveram a prorrogação, sem necessariamente uma previsão expressa. O primeiro conselho da especialista é que as empresas em tal situação abram um diálogo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria Nacional de Portos (SEP). "Mesmo aquelas que já foram indeferidas, por falta de uma previsão legal, porque agora há uma, mesmo que de forma intrínseca no contrato. Se não resolver pode recorrer ao judiciário, mas o primeiro é ir às autarquias."

Mesmo assim, a executiva destaca que é importante que as empresas resolvam caso a caso, para que sejam analisadas as questões contratuais de cada uma. "Dependendo do contrato a Antaq ou SEP podem alargar o conceito que foi dado no Decreto, se observarem que há espaço para isso ao analisar as cláusulas do contrato", conclui.

Olhar do investidor
Mesmo com questões a ser superadas, o sócio da Grant Thornton, Paulo Funchal, relembra da importância da mudança prevista no novo Decreto. "O alongamento do plano contratual, a possibilidade de ampliação das áreas [no caso dos TUPs] e a redução do tempo de aprovação para novos terminais são medidas que trazem garantias e diminuem as incertezas. Isso atrai o investidor", afirma Funchal citando os projetos do Programa de Parcerias de Investimento.

Assim como ocorreu nas licitações em aeroportos e rodovias no início do ano, ele acredita que as novas regras devem trazer um maior interesse pelas licitações portuárias. "Acredito que de médio a longo prazo isso trará um grande impacto na mão de obra. Acho que em seis meses teremos um grande impacto advindo da construção dos projetos."
Fonte : DCI - SP
Data : 15/05/2017

LUTA PELA REDUÇÃO DA TARIFA
Publicado em 05/15/2017 as 05:57 PM

Autor:        Vinícius Rodrigues - vinicius.rodrigues@ofluminense.com.br

Uma das bandeiras levantadas pela Prefeitura de Niterói para desafogar o fluxo de veículos que saem da Região Oceânica em direção ao Centro da Cidade é a redução das barcas Charitas-Praça XV.

Hoje, o valor do trajeto custa pesados R$ 16,50 ao passageiro.

Coincidentemente ou não, a quantidade de passageiros que fazem esse trajeto caiu entre 12 e 21% nesta semana, segundo informou a CCR Barcas, concessionária responsável pelo transporte aquaviário. Coincidência ou não, o período corresponde à semana seguinte após a inauguração do túnel.

"A inauguração dos túneis e a operação do sistema reforça a posição da Prefeitura de cobrança ao Estado em relação à estação do catamarã de Charitas, que deve ser mais acessível. Estamos cobrando a redução em 50% da tarifa para os usuários que usarem os transporte público municipal. Acredito que reduzindo em R$ 10 a tarifa, integrando o transporte público municipal à estação, vamos ter a performance de praticamente 100% de funcionalidade do túnel no horário do rush matutino. Recebi o deputado Osório, do PSDB, que foi secretário de transportes, e veio trazer o apoio da bancada dele ao projeto de lei que foi encaminhado pelos deputados de Niterói, Comte e Waldeck, de redução da tarifa", disse Rodrigo.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 15/05/2017

MARINHA MERCANTE OFERTA 115 VAGAS NO CIABA
Publicado em 05/15/2017 as 05:57 PM

A Diretoria de Portos e Costas da Marinha Mercante, vinculada à Marinha do Brasil, lançou o novo edital do processo seletivo para ingresso na Escola de Formação do Oficiais para 2018 (EFOMM), do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga - Rio de Janeiro) e do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba - Belém/Pará).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 285 vagas, sendo 170 vagas para o Ciaga e 115 para o Ciaba.

O interessado em participar do seletivo precisa ser brasileiro nato, ter idade entre 17 e 23 anos, ter concluído o ensino médio, não ter sido condenado por sentença penal transitada em julgado, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral, não ser exaluno de EFOMM, além de cumprir a outras exigências.

As inscrições podem ser feitas somente via internet, até o dia 8 de junho de 2017, no endereço: www.ciaga.mar.mil.br, no link relacionado ao EFOMM - 2016, pelo próprio candidato, e o valor da taxa de inscrição é R$ 60,00.

O processo seletivo é composto por quatro etapas: exame de conhecimentos (eliminatória e classificatória), seleção psicofísica (eliminatória), teste de suficiência física (eliminatória), período de adaptação e verificação de documentos (eliminatória). Todas as datas dos eventos estão disponíveis no cronograma que está incluso no edital.

Os candidatos devem ler atentamente o edital completo e as atualizações no: https://www.mar.mil.br/ciaga/ps_efomm_2018/admissao.html.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 15/05/2017

GOVERNO DÁ PARTIDA A LEILÕES DA FERROGRÃO E DA NORTE-SUL
Publicado em 05/15/2017 as 05:57 PM

Autor:        Por Daniel Rittner | De Brasília

Embalado pelo sucesso dos últimos leilões de aeroportos e terminais portuários, o governo entra agora na etapa mais desafiadora do programa de concessões em infraestrutura de transportes.

As minutas de edital e contrato de duas ferrovias - a Ferrogrão e a Norte-Sul - serão colocadas em audiência pública até meados de junho com incentivos para atrair investidores privados.

O plano do governo é recolher contribuições dos interessados, buscar um sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) e licitar os dois projetos no segundo semestre. Apesar da disposição em seguir todos os trâmites, há ceticismo no Palácio do Planalto quanto à perspectiva de sucesso no leilão da Ferrogrão, mas foi detectado o interesse firme de três grupos na Norte-Sul. Como a extensão da ferrovia já foi praticamente concluída pela estatal Valec, com recursos públicos, haverá cobrança de outorga na disputa. O valor ainda não foi definido, mas a expectativa é de algo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

Com base em um projeto apresentado originalmente por um conjunto de grandes tradings do setor agrícola e pela Estação da Luz Participações (EDPL), o governo oferecerá um contrato de 65 anos para quem ficar com o direito de construir e explorar a Ferrogrão. A ferrovia, que deve ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), foi orçada em R$ 12,6 bilhões.

Além de um prazo contratual bem maior do que as demais concessões, outro estímulo importante será dado ao futuro concessionário do empreendimento. Ele terá pelo menos três décadas de exclusividade nas operações, depois de terminada a obra, sem a obrigação de abrir os trilhos para os "operadores ferroviários independentes", conhecidos no mercado pela sigla OFI. Trata-se de uma figura ainda incipiente, que permite a empresas comprar trens e prestar serviços usando a malha de qualquer concessionária, mediante pagamento do direito de passagem.

Técnicos do governo estudam ainda um mecanismo de proteção cambial. Não está descartada a dolarização de parte das tarifas da Ferrogrão, já que ela se dedicaria essencialmente ao transporte de grãos cotados em moeda estrangeira. Por isso, a avaliação oficial é de que o projeto merece ser tratado de forma diferente de rodovias e aeroportos, cujas tarifas aos usuários não podem sofrer variações com uma desvalorização abrupta do real.

"O projeto está mais do que maduro para ser colocado na rua", diz o presidente da EDLP, Guilherme Quintella, que apresentou a ideia da Ferrogrão ao Ministério dos Transportes em 2012 e entregou recentemente uma revisão geral dos estudos de viabilidade. "É um empreendimento que pode mudar a cara do agronegócio no Brasil", defende.

Mesmo com todos os ajustes já feitos, o governo vê com cautela as chances de sucesso no leilão da ferrovia. Segundo fontes oficiais, o grupo de tradings responsável pela concepção do projeto - ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Amaggi - junto com a EDLP demonstra pouco ânimo em participar como acionista majoritário e enfrenta dificuldades para encontrar um sócio relevante. "Não conseguimos sentir tanto apetite. O negócio delas é comprar e vender grãos. São empresas com muito capital de giro, mas que não querem colocar tanto equity", diz uma autoridade.

De fato, conforme Quintella, a intenção do consórcio formado para desenvolver o projeto é ter entre 25% e 40% do capital total da sociedade. Ele enfatiza, no entanto, que há potenciais investidores interessados. Tanto é assim que um "road show" do grupo por Ásia, Europa e Estados Unidos começa na próxima semana a fim de buscar mais parceiros.

Quintella confia no sucesso de um leilão da ferrovia, mas faz uma ponderação. Para ter retorno adequado, capaz de compensar os riscos de engenharia e atrair esses parceiros, o futuro concessionário precisa de exclusividade na operação por todos os 65 anos de contrato. "Isso permitiria uma TIR de 10,6%. Se diminuir para 35 anos, a taxa de retorno cai para um dígito", compara.

No sentido oposto, há confiança cada vez maior do governo em que o leilão da Norte-Sul será exitoso. Três grupos entraram no radar do Planalto como prováveis concorrentes. Um deles, a VLI, já opera trecho da ferrovia entre os municípios de Palmas (TO) e Açailândia (MA). Outro é a RZD Russian Railways, estatal com uma malha de 85 mil quilômetros na Rússia, que contratou o economista Bernardo Figueiredo como representante no Brasil. O terceiro grupo interessado é nacional e já atua em infraestrutura logística.

Além do pagamento de outorga, o vencedor do leilão precisará aplicar quase R$ 800 milhões em sinalização, sistemas de comunicação e adequação de pátios na Norte-Sul. O contrato deve ter 35 anos de duração, mas o martelo ainda não foi batido e depende de um pente-fino nos estudos.

Em construção pela Valec desde a década de 1980, a Norte-Sul tem um segundo trecho pronto - entre Palmas e Anápolis (GO) - e que foi inaugurado pela ex-presidente Dilma Rousseff, mas nenhum trem circula por lá. Está quase concluído, com mais de 90% das obras executadas, sua extensão até Estrela D'Oeste (SP).

Uma pecularidade, no entanto, afeta o futuro do projeto. Como não deságua diretamente em nenhum porto, os trens precisam entrar na malha ferroviária de outras concessionárias para escoar suas cargas. "O fator crítico de sucesso no leilão da Norte-Sul é a regulamentação do direito de passagem", afirma Bernardo Figueiredo, ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que confirma o interesse da RZD em entrar na disputa.

Ao norte, os trens desembocam na rede da VLI. Ao sul, têm que passar pela Malha Paulista, que é operada pela Rumo e tem um pedido de renovação do contrato por 30 anos tramitando na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Pelos termos da prorrogação, a Rumo ficará obrigado a abrir seus trilhos para apenas dois trens por dia oriundos da Norte-Sul, que precisam atravessar a Malha Paulista para chegar ao porto de Santos (SP).

Isso significa algo próximo de 3 milhões de toneladas anuais, o que corresponderá a menos de 5% da capacidade total com as obras de ampliação que a Rumo se compromete a fazer. "Precisamos saber quantos trens poderão passar, que desempenho vão ter e quanto se pagará por isso", esclarece Figueiredo, apontando a necessidade de solução para o assunto. Sem isso, segundo ele, haveria uma assimetria na concorrência com a Rumo e com a VLI.

"Do jeito que está colocada a questão, não resolve o problema. Não dá para entrar na concessão da Norte-Sul e só depois resolver o uso da malha", completa o ex-presidente da EPL. "Mas os russos têm interesse e acreditam na promessa feita pelo governo de que será dado um tratamento adequado para essa questão."
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2017

GOVERNO ATENDE PLEITO DE CONFINS
Publicado em 05/15/2017 as 05:56 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O governo colocou um fim na novela envolvendo a competição entre os aeroportos de Confins e de Pampulha, ambos em Minas Gerais.

Em portaria publicada na sexta-feira, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil limitou Pampulha a voos diretos com demais aeroportos regionais. Na prática, o Planalto restringe Pampulha a fazer operações com aeroportos de pequeno ou médio porte, que têm movimentação anual de até 600 mil passageiros.

Com isso, Pampulha dificilmente terá condições de fazer voos para capitais, um dos mercados-alvo do aeroporto internacional de Confins, concedido à iniciativa privada em 2013 e operado pela concessionária BH Airport, cujos acionistas privados são a brasileira CCR e a suíça Zurich.

Apesar de sócia com 49% na BH Airport, a Infraero tinha solicitado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para retomar os voos comerciais com aeronaves com mais de 100 assentos (consideradas grandes) em Pampulha, aeroporto localizado na cidade de Belo Horizonte e operado 100% pela estatal.

Segundo o Ministério dos Transportes, a decisão foi tomada com base na recomendação da área técnica, cujo estudo listou os possíveis impactos com a eventual ampliação da capacidade operacional de Pampulha.

Entre eles estão a perda de conectividade; a redução ou eliminação dos voos internacionais em Confins; a redução de destinos conectados; o aumento dos preços das passagens; a diminuição da competição entre empresas aéreas devido à restrição de oferta em Pampulha; e a perda da qualidade do serviço prestado em Pampulha em relação ao oferecido em Confins (previsto em contrato de concessão).

Em nota, a BH Airport disse que a decisão "preserva a segurança jurídica do contrato de concessão" e garante "a previsibilidade para o desenvolvimento do aeroporto". Confins tem capacidade para movimentar 22 milhões de passageiros por ano, oferta que, segundo a concessionária, é suficiente para abarcar o crescimento da demanda pelo prazo de até dez anos.
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2017

ESTALEIRO - IMPASSE AGRAVA SITUAÇÃO DA SETE BRASIL
Publicado em 05/15/2017 as 05:56 PM

Autor:        Por Francisco Góes | Do Rio

Um ano depois de ter pedido recuperação judicial, a Sete Brasil continua com futuro incerto.

A empresa e seus credores e acionistas, incluindo a Petrobras, não chegaram a consenso para aprovar o plano de recuperação judicial da companhia. A Sete foi criada para gerenciar portfólio de 28 sondas de perfuração de poços de petróleo para a Petrobras, em investimento de US$ 27 bilhões, mas o projeto fracassou com o envolvimento de ex-administradores da empresa na Lava-Jato. Hoje, a Sete Brasil tenta tornar viável a conclusão de até quatro unidades com obras mais avançadas, mas esse é um cenário otimista que depende de acordo entre as partes. A falta de entendimento entre sócios e credores torna a falência da empresa uma possibilidade real.

Em 26 de junho haverá assembleia de credores da empresa para tentar aprovar um novo plano de recuperação judicial da empresa. Caso a Sete Brasil consiga reunir sócios e credores em torno de um acordo para concluir até quatro sondas os credores poderiam recuperar 20% do valor dívida, trazido a valor presente, ao longo do tempo em que as sondas operarem (20 a 25 anos). Já os acionistas, se tudo der certo, poderiam recuperar 10% do que investiram, também a valor presente, dizem fontes.

Os sócios da Sete, incluindo bancos e fundos de pensão, aportaram R$ 8,3 bilhões na empresa, mas os investimentos foram quase todos declarados como perda. A empresa é controlada pelo FIP Sondas, que tem como cotistas Petrobras, Petros, Funcef, Previ e Valia, Santander, Fundo Strong, BTG Pactual, Lakeshore, Luce Venture, EIG e FI-FGTS. Até a próxima assembleia de credores, ela vai tentar equacionar os impasses. A ideia é chegar à asssembleia com um novo plano. "Será feito aditamento ao plano original", disse fonte.

Em abril, venceu o prazo de 180 dias que garantia proteção à Sete contra execuções e pedidos de falência, mas a companhia conseguiu a prorrogação desse prazo por mais 90 dias.

Pelo plano de recuperação, o dinheiro obtido com o afretamento das unidades por 25 anos garantiria fluxo de receitas para pagamento da dívida. Quando ingressou com o pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em 29 de abril de 2016, a Sete Brasil reconheceu dívidas de R$ 18 bilhões, incluindo uma parte em moeda estrangeira de US$ 3 bilhões.

Um dos impasses para o acordo está no fato de o plano de a Sete ter previsto que 20% do fluxo de caixa remanescente da operação das sondas, depois do pagamento dos compromissos, iria para os acionistas. E os outros 80% para os credores. Parte dos bancos credores não concorda com a proposta. Não há consenso entre os próprios credores em relação à aprovação do plano da Sete. Cerca de 70% da dívida da empresa está com instituições públicas, incluindo Banco do Brasil, Caixa, Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN) e FI-FGTS. Itaú, Bradesco e Santander respondem pelos 30% restantes.

Há duas unidades mais adiantadas. A sonda Arpoador, do estaleiro Jurong (ES), tem 85% de avanço nas obras e demandaria US$ 150 milhões em dinheiro novo para ser concluída. Já a sonda Urca, do estaleiro Brasfels, de Angra dos Reis (RJ), está com quase 90% de avanço físico. A Sete tenta fazer com que esses dois estaleiros de Cingapura concluam as unidades com recursos captados no mercado asiático. Mas fontes consideraram difícil o aporte de novos recursos pelos estaleiros de Cingapura no projeto pois ambos já financiaram a construção com dinheiro próprio.

A falência tende a ser um cenário ruim para todos os envolvidos pois ampliaria ainda mais o litígio entre as partes, incluindo a própria Sete, sócios, credores e estaleiros, além da Petrobras, que é acionista e também seria a cliente única da Sete Brasil. A Petrobras continua sendo peça-chave para o desfecho do caso, na avaliação de fontes. Mas segundo interlocutores não haveria um movimento da estatal em prol da salvação. Fontes dizem que a estatal avalia que fez o que era possível pela empresa.

Existem atualmente arbitragens no país e no exterior envolvendo a Petrobras e investidores da Sete Brasil, que se sentiram prejudicados por terem investido na companhia de sondas a convite da estatal. A Sete Brasil e seus ex-administradores estão envolvidos nas denúncias de corrupção da Lava-Jato.

Em depoimento este mês ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o ex-diretor da estatal, Renato Duque, disse que parte da propina arrecadada com os estaleiros contratados para fazer as sondas para a Petrobras eram divididos entre o PT, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Semana passada, Lula afirmou a Moro que o depoimento de Duque era uma tentativa de fabricar acusações contra ele.

Cenário otimista prevê conclusão de quatro sondas mais avançadas, mas estaleiros da Ásia resistem a dar dinheiro
Fonte : Valor Econômico
Data : 15/05/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 05/15/2017 as 05:55 PM

Autor:        Leonardo Cavalcanti - leonardocavalcanti.df@dabr.com.br

O casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura tirou da ex-presidente a imagem de uma mulher distante dos malfeitos de Brasília. E a petista até agora não conseguiu convencer ninguém do contrário

Papel confortável fica para trás

Dilma Rousseff entrou para a história política brasileira por vontade de Luiz Inácio Lula da Silva. Por mais óbvia e recorrente, a lembrança do então poderoso cabo eleitoral explica a diferença entre os dois ex-presidentes.

Lula foi trabalhado desde sempre para ser presidente. Apenas a influência que tinha — e tem — dentro do PT não explica a insistência dos correligionários em mantê-lo nas disputas anteriores às vitórias para o Planalto.

O petista sempre foi tratado como a única opção, o que mais uma vez se confirma, mesmo que ele esteja no centro das denúncias da Lava-Jato. “O PT vai até o fim com Lula, recorrendo a todas as instâncias para ele ser o candidato em 2018”, disse-me um ex-ministro de Dilma. Não há outro nome. Mas isso não é algo positivo, afinal a chance de Lula não conseguir disputar o Planalto é cada vez maior.

Dilma, por sua vez, fez política, mas nunca como protagonista, sempre na figura de uma revolucionária ou de uma gerente — no segundo caso, acabou servindo de mote para a imagem de candidata, por mais que tal qualificação seja questionada ao limite nos dias de hoje.

No dia em que Dilma deixou o Planalto, as diferenças com Lula eram claras. Ele parecia cansado, com um ar circunspecto, ela, leve, emanando otimismo. A explicação, em retrospectiva, parece até fácil atualmente de ser tentada por quem gosta dos bastidores de Brasília.

Enquanto Lula perdia um projeto de poder político, Dilma deixava o papel da presidente que colocou tudo a perder para assumir o da vítima dos políticos e empresários maldosos. E, assim, ela apareceu até os últimos momentos em diante.

Delação

A delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, entretanto, tirou de Dilma o papel confortável de vítima. Não deve ser lá muito fácil, afinal, a ex-presidente tinha a imagem positiva da pessoa que caiu, mas não se envolveu com os escândalos.

Mônica, mais do que João, desfez a tal imagem, por mais que os investigadores tenham ainda de comprovar as declarações da marqueteira. Até agora, são as acusações de Mônica que montam o enredo da transformação de Dilma, pois, a petista não conseguiu confrontar a mulher responsável por tratar das finanças do mágico da marquetagem, João Santana.

A linha da delação é puxada por Mônica com a anuência do marido, que, nos momentos decisivos, em relação a datas, dinheiro, e personagens, passa a bola para mulher. E Mônica vai para cima de Dilma. Falando a verdade, exagerando em detalhes ou mentindo, a esposa de Santana sorri enquanto revela os supostos segredos.

Não se sabe bem a razão do riso — era para ser triste, minha senhora —, mas ela parece convincente, está até mais bonita, como bem observou um colega de trabalho. E conta em detalhes a história do cabeleireiro de Dilma, que até agora não conseguiu desmentir Mônica. Se nada ali é verdade — incluindo o vazamento de informações da Polícia Federal —, a ex-presidente precisa ser mais enfática ao negar a versão.

No mínimo, e voltando ao início, Mônica conseguiu tirar de Dilma o papel confortável de vítima para parte dos eleitores. Se ela não for confrontada com eventuais desmentidos mais contundentes, a petista nunca mais voltará àquela imagem da saída do Planalto, quando parecia ter voltado à própria vida, longe da personagem escolhida por Lula. A ver.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 13/05/2017

A VEZ DO GÁS NATURAL
Publicado em 05/15/2017 as 05:55 PM

O Globo - DANIELLE NOGUEIRA danielle.nogueira@oglobo.com.br

BNDES vai assessorar estados na venda de distribuidoras. Sete já sinalizaram interesse

A venda de distribuidoras estaduais de gás natural é o novo alvo do programa de desestatização do BNDES, que já conta com o aval de sete dos 22 estados com estatais do setor: Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Norte. O banco prepara a contratação de estudos técnicos para definir o modelo de privatização das empresas, e os leilões poderão ocorrer no terceiro trimestre de 2018. Para especialistas, a entrada de investidores privados pode ajudar a massificar o consumo de gás, disponível hoje em apenas 440 dos 5.570 municípios brasileiros. Depois de avançar no setor de saneamento, a venda de distribuidoras estaduais de gás natural é o novo alvo do programa de desestatização do BNDES. O banco já tem sinalização de sete estados interessados em vender integral ou parcialmente suas participações nas empresas, entre eles o de Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. O objetivo é elevar a capacidade de investimentos das companhias, para expandir a malha de dutos e atingir novos clientes, além de levantar recursos para os estados num momento em que atravessam grave crise fiscal. A previsão é fazer os leilões no terceiro trimestre de 2018.



Hoje, com exceção de duas distribuidoras no Rio (Ceg e Ceg-Rio) e duas em São Paulo (Comgás e Gas Natural Fenosa), as demais 22 distribuidoras no país têm controle estatal. Na maior parte delas, os governos estaduais detém 51% das ações com direito a voto. O restante ou está nas mãos da Gaspetro (sociedade entre Petrobras e a japonesa Mitsui) ou está dividido entre ela e sócios minoritários privados. A própria Mitsui, além da participação via Gaspetro, está presente diretamente em algumas distribuidoras.

Para especialistas, a entrada de novos investidores privados nas distribuidoras pode ajudar a massificar o consumo de gás natural no Brasil, ainda muito reduzido, com vantagens para os consumidores. O gás natural canalizado é realidade em apenas 440 dos 5.570 municípios brasileiros, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). E está presente em apenas três milhões de residências, de um universo de 68 milhões de domicílios no país. Aonde ele não chega é preciso recorrer ao GLP (gás de botijão) ou a lenha, por exemplo, para esquentar comida.

SEIS ESTADOS NÃO TÊM REDE DE DISTRIBUIÇÃO

— O gás natural é mais seguro e mais prático que o GLP. Você não precisa comprar ou se preocupar em armazenar o botijão. Basta ligar o fogão. Além disso, ele é mais uma opção de fonte de energia para a indústria ou para o comércio, menos poluente que o petróleo. Na nossa matriz energética, o gás responde por apenas 10%, contra uma média mundial de 25% — afirma Edmar de Almeida, do Grupo de Economia de Energia da UFRJ.

A possível privatização das distribuidoras de gás ocorre num cenário em que a Petrobras vem batendo em retirada do setor. Em 2016, a estatal vendeu 90% de sua malha de gasodutos no Sudeste para a canadense Brookfield e busca investidores para a malha no Nordeste. No ano anterior, acertara a venda de 49% da Gaspetro para a Mitsui. Paralelamente, o governo federal quer promover uma reforma do setor e atrair mais investidores privados para a área de exploração e produção de gás, dominado pela Petrobras. As ações com este fim estão reunidas no programa “Gás para Crescer”.

— O governo vem trabalhando para que, em 2030, a atual produção de gás mais que duplique. Hoje, nosso mercado de gás é do tamanho da Argentina, um país com população bem menor que a brasileira. Acreditamos que o número de estados produtores pode passar dos atuais oito para 16 — disse o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix.

O BNDES vai assessorar a contratação de estudos técnicos para avaliar as distribuidoras estaduais e apontar o melhor modelo de participação da iniciativa privada nas empresas, além de auxiliar na formatação dos leilões. Semana passada, os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, estiveram na sede do banco, no Rio, para discutir o assunto.

— Somou-se a estratégia do MME à demanda dos governos estaduais, cuja decisão tem dois vetores: o potencial benefício fiscal com a alienação (venda) do ativo e, tão ou mais importante, a possibilidade de promover o desenvolvimento a partir da expansão do acesso ao gás — afirmou Rodolfo Torres, responsável pelo programa de desestatização do BNDES.

Em Pernambuco, por exemplo, um dos objetivos com a venda da fatia estatal na Copergás é viabilizar o investimento na ampliação da malha de gasodutos, levando o gás encanado ao pólo de gesso de Araripe, no oeste do estado, que responde por 95% da produção de gesso nacional. Outra meta é levar o gás natural às áreas onde a caatinga é usada clandestinamente para fazer lenha. Hoje, a rede da distribuidora atende 28 municípios, concentrados na Zona da Mata. O governo pretende ainda usar a venda de sua participação na companhia para se capitalizar e investir em outros setores.

— Temos que captar recursos para fazer frente aos desafios de investimento. Tivemos a maior seca dos últimos tempos e precisamos ampliar adutoras. Isso acontece num momento em que houve frustração de receita, com a paralisação de obras na Refinaria de Abreu e Lima. O projeto da refinaria previa duas linhas de produção mas apenas uma foi concluída, reduzindo nossa expectativa de arrecadação — disse o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Stefanni, adiantando que o governo pretende vender integralmente sua fatia na Copergás.

A constituição de 1988 assegurou aos estados a competência de explorar, diretamente ou mediante concessão, a distribuição de gás natural. Como cabe aos governos estaduais definir o modelo e as metas de atendimento, salienta Joísa Dutra, diretora do Centro de Regulação e Infraestrutura da FGV, muitos estados não traçam objetivos agressivos. O resultado é que seis deles — GO, MA, MT, PA, PI e AP —, além do Distrito Federal, não têm um quilômetro sequer de malha para distribuir o gás.

— Estamos diante de uma oportunidade única para abrir o setor e superar essas dificuldades. O cenário é propício, com o reposicionamento da Petrobras, a estratégia em âmbito federal de atrair capital privado para o segmento e o BNDES disposto a fazer a modelagem — frisou Joísa. Além de ampliar a capacidade de investimento das empresas, a venda de seu controle à iniciativa privada abre espaço para melhorar a regulação do setor, na opinião de Almeida. Ele avalia que, hoje, há conflito de interesse porque ora o estado regula em nome dos consumidores, ora em causa própria, já que é majoritário nas companhias. Para o economista, a abertura na distribuição também ajuda a atrair competidores para a área de produção. Atualmente, há cerca de 30 produtores de gás no país, mas todos vendem o insumo para a Petrobras porque não conseguem competir com ela no fornecimento às distribuidoras.

Segundo Torres, do BNDES, já há discussões com potencias interessados nas participações dos estados. Um dos grupos é a espanhola Gas Natural Fenosa, que controla a Ceg e a Ceg-Rio. A companhia diz “estar avaliando todas as propostas do mercado de distribuição de gás no Brasil”. Diz ainda acreditar que “a concessão dessas distribuidoras a operadores privados com know how e capacidade de investimento poderá contribuir para a aceleração da universalização do uso do gás”.

PETROBRAS E MITSUI: DIREITO DE PREFERÊNCIA

A venda do controle das companhias, porém, não será simples, pois os atuais sócios — Gaspetro e Mitsui — têm direito de preferência sobre a venda. Uma primeira reunião entre BNDES e Petrobras para discutir o assunto foi feita em janeiro. Segundo fontes, a Mitsui teria interesse em ampliar sua fatia das empresas, seja via Gaspetro, seja diretamente. Procurada, a companhia japonesa não se manifestou. A Petrobras tampouco fez comentários. Na avaliação de um ex-executivo da estatal, a saída da petrolífera do segmento seria “um tiro no pé”, pois ela ficaria “refém” de quem controlar as distribuidoras. Nos anos 90, a Petrobras ingressou nas empresas estaduais justamente para assegurar demanda para seu gás.

Há ainda o caso do Espírito Santo, onde a Petrobras detém 100% da distribuidora local, via BR Distribuidora. O contrato entre governo e BR foi firmado em 1993, sem licitação e com prazo de 50 anos, o que foi considerado irregular pela Justiça ano passado. O governo tem até 2018 para regularizar a situação. O secretário do Desenvolvimento capixaba, José Eduardo Azevedo, explica que há dois modelos em estudo: criar uma empresa tripartite — estado, sócio privado e BR — ou uma sociedade entre estado e BR, com objetivo de vender a fatia estatal futuramente. As negociações com a BR estão em andamento. Caso não evoluam, o contrato será rescindido e será feita nova concessão. Procurada, a BR não retornou a ligação.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2017

FORÇA NACIONAL DÁ INÍCIO HOJE A PATRULHAMENTO NAS RUAS DO ESTADO
Publicado em 05/15/2017 as 05:55 PM

O Globo - ANTÔNIO WERNECK werneck@oglobo.com.br

Um dos objetivos do efetivo de 300 agentes é reduzir os roubos de veículos e cargas

Após um curto período de treinamento com policiais civis e militares, iniciado na semana passada, quando chegaram ao Rio, 300 agentes da Força Nacional começam hoje a patrulhar as ruas do estado. Inicialmente, eles deverão se dedicar a rondas na Avenida Brasil e nas rodovias Presidente Dutra e Washington Luís, com o objetivo de melhorar a sensação de segurança da população. No entanto, a principal meta dessa atuação nas vias é reduzir os índices de roubos de carros e cargas.

A Força Nacional também deverá atuar em parceria com a PM em ações para asfixiar o tráfico na região dos morros do Chapadão e da Pedreira, em Costa Barros. Está previsto que os agentes ficarão 90 dias no estado, mas o prazo poderá ser prorrogado. O governo federal acena com a possibilidade de um aumento do efetivo.

Nos últimos dois anos, os indicadores de violência vêm subindo no Rio, como mostram as estatísticas de março do Instituto de Segurança Pública (ISP): o número de assassinatos, em relação ao mesmo mês de 2016, subiu 11%. No mesmo período, os roubos de carros aumentaram 47% e, os de cargas, 22%.

Um preocupação das autoridades é o aumento do número de armas em poder de criminosos. Usados em guerras, com grande poder de fogo e capazes da alcançar um alvo a longa distância, os fuzis são encontrados com facilidade nas mãos de traficantes do Rio. Segundo dados do ISP, houve recorde de apreensão desse tipo de armamento em 2016: foram 371. Em 2007, quando a contagem começou, policiais recolheram 214, ou seja, houve um aumento de 72%. Ao longo dos últimos dez anos, o total apreendido chegou a 2.615.

ATENTO À MANCHA CRIMINAL

Somente nos três primeiros meses de 2017, foram recolhidos com bandidos 119 fuzis. No mesmo período do ano passado, foram apreendidos 76, um crescimento de 56%, de acordo com o ISP.

Segundo o subsecretário estadual de Segurança, Roberto Alzir, as regiões do Chapadão e da Pedreira estão entre os alvos das operações. Em entrevista na semana passada, ele disse acreditar na redução dos índices da criminalidade nessas áreas a partir de ações conjuntas.

— Nosso foco é o roubo de veículos e de cargas. O efetivo vai atuar em cima da mancha criminal que mapeamos diariamente. Obviamente, esse apoio bem-vindo do governo federal não é suficiente para resolver a problemática da segurança no Rio, mas vai surtir bastante efeito nesses locais — afirmou Alzir.

Na semana passada, em Brasília, o general Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), reconheceu que o governo fluminense não consegue resolver sozinho o problema da criminalidade. Ele anunciou que o estado será o laboratório de um modelo novo de segurança, que a União poderá levar para outras regiões do país. A inspiração é o esquema de policiamento montado para a Olimpíada. Além do combate ao crime, o governo federal quer dar apoio a ações sociais em comunidades.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2017

PETROBRAS TEM MELHOR RESULTADO EM 2 ANOS
Publicado em 05/15/2017 as 05:54 PM

O Globo - BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

Estatal lucra R$ 4,45 bi no 1º trimestre com custos e investimentos menores e alta na cotação e produção de petróleo

“Estamos reduzindo gastos, com aumento da produtividade, mantendo a curva de produção” Pedro Parente Presidente da Petrobras

A Petrobras surpreendeu com lucro de R$ 4,45 bilhões no primeiro trimestre, o melhor desempenho em dois anos. Corte de gastos e aumento da cotação e da produção do petróleo impulsionaram o resultado da estatal. Com o aumento no corte de custos e a redução dos investimentos, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 4,449 bilhões de janeiro a março deste ano. Foi o melhor resultado da companhia desde o primeiro trimestre de 2015. O desempenho surpreendeu o mercado e ocorreu após prejuízo de R$ 1,246 bilhão nos três primeiros meses do ano passado. Analistas destacaram o preço mais favorável do petróleo e a boa performance operacional da estatal, com alta de 10% na produção de petróleo no país ante igual período de 2016.



Entre janeiro e março, a Petrobras reduziu em 18% os gastos operacionais e em 27% as despesas de vendas em relação a igual período do ano anterior. Além disso, a companhia registrou um investimento 26% menor no início deste ano, de R$ 11,542 bilhões. Com isso, a estatal teve a melhor geração de caixa operacional de sua história para um trimestre, medida pelo Ebitda. Foi de R$ 25,254 bilhões, alta de 19% em relação ao primeiro trimestre de 2016.

Também contribuiu para o desempenho o reajuste nos preços de combustíveis anunciado em janeiro. Posteriormente, a companhia anunciou outro aumento em abril, cujo efeito só será percebido nos dados do segundo trimestre. Um dos principais fatores que justificam a melhora no desempenho foi o aumento de 98% nas exportações de petróleo, que passaram de 307 mil barris diários de janeiro a março do ano passado para 609 mil barris por dia no primeiro trimestre deste ano. A importação de óleo caiu de 199 mil barris por dia para 93 mil barris diários na mesma base de comparação.

— A geração de caixa é um recorde histórico. É o maior da história da empresa. É um resultado positivo (neste indicador) pelo oitavo trimestre consecutivo. Tivemos um fluxo de caxa livre de R$ 13,3 bilhões — afirmou Pedro Parente, presidente da Petrobras.

Parente destacou a combinação de fatores que contribuiu para o resultado positivo no início do ano:

— Em dezembro de 2015, a força de trabalho da empresa era de 282 mil pessoas. E no fim do primeiro trimestre chegamos a 220 mil pessoas. Estamos reduzindo gastos, com aumento de produtividade, mantendo a curva de produção conforme dissemos no nosso plano estratégico. E não vamos esquecer a política de preços da companhia.

REFORÇO DE CAIXA EM ABRIL

Parente lembrou que a companhia deve ter também um resultado positivo no segundo trimestre deste ano, já que em abril a companhia contabilizou a entrada de R$ 6,7 bilhões com a venda da rede de gasodutos Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a Brookfield.

— Se a gente observar nos quatro trimestres um resultado positivo, vamos prevê pagamento de dividendo. Já temos um resultado positivo para o segundo trimestre. O desejo da empresa é pagar dividendos o mais cedo possível — afirmou Parente.

Ivan Monteiro, diretor de Finanças da Petrobras, destacou a melhora de indicadores da companhia. O endividamento bruto caiu 5% para R$ 364,758 bilhões. A dívida líquida teve redução de 4%, para R$ 300,975 bilhões na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O executivo destacou que o recuo ocorreu em razão da apreciação do real de 2,8% e da amortização de dívidas. Monteiro lembrou que a empresa conta com linhas de financiamento disponíveis tanto no Brasil quanto no exterior.

— Temos ofertas para operações nacionais e internacionais. Temos retorno dos bancos comerciais. A Petrobras é uma empresa mais eficiente. Não é só uma questão de reduzir ou fazer menos aquela mesma coisa. Temos vários componentes como o crescimento da produção do pré-sal, o corte de custos e o próprio programa de parcerias e desinvestimentos da empresa — disse Monteiro, afirmando que a posição de caixa da empresa é de US$ 23 bilhões.

PASADENA ‘NÃO FAZ SENTIDO’
Sobre o programa de desinvestimentos, os executivos afirmaram que ainda não há uma data para lançar os teasers (alerta de venda) de ativos como a BR Distribuidora e a polêmica refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos. Parente não quis antecipar qual seria o total de perdas com a venda da refinaria, comprada por US$ 1,2 bilhão e avaliada hoje em cerca de US$ 250 milhões, segundo fontes.

— Não existe nesse momento a antecipação de um resultado positivo ou negativo do ativo. Haverá certamente avaliações e um processo de venda, como o ministro (de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho) mencionou, é uma questão de matemática. Se não faz mais sentido do ponto de vista estratégico, então faz sentido incluir no nosso programa de desinvestimento — resumiu.

Phillip Soares, analista da Ativa Investimentos, explicou que já se esperava uma melhoria nos resultados em razão do aumento dos preços do petróleo. No primeiro trimestre, o barril ficou em US$ 54, em média, contra US$ 34 em igual período do ano passado. Ele destacou também a nova política de revisão mensal dos preços dos combustíveis.

— Com esses dois fatores já se esperava um bom resultado. Além dos preços do petróleo mais elevados, os combustíveis no país estão acompanhando as cotações internacionais. O que nos surpreendeu foi o forte corte nos gastos da companhia — afirmou Soares, ao ressaltar a redução do número de empregados e a melhora do perfil da dívida.

A redução nos investimentos não é fator de preocupação para os analistas. Segundo Phillip Soares, é melhor a Petrobras investir menos e em melhores projetos, do que investir em projetos que dão prejuízo. Parente lembrou que a redução dos investimentos é resultado do aumento da produtividade e do atraso da plataforma P-66, do pré-sal.

Com a melhora em seus indicadores, a Petrobras já mira nos leilões de petróleo deste ano. Solange Guedes, diretora de Exploração e Produção da companhia, disse que a estatal avaliará atentamente as oportunidades:

— A Petrobras olha atentamente em quais blocos vai exercer o direito de preferência (no caso do pré-sal). Vamos ver isso nesse mês. Estamos olhando com bastante atenção a 14ª Rodada e em especial as licitações deste ano. Queremos recompor nosso portfólio.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2017

BNDES ATUARÁ NA CONCESSÃO DE PORTOS E NA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Publicado em 05/15/2017 as 05:54 PM

Docas do ES será a primeira. Banco também vai definir modelo de PPPs para iluminação pública
POR DANIELLE NOGUEIRA 15/05/2017 4:30 / atualizado 15/05/2017 7:24


Sede do BNDES - Pedro Teixeira/17-3-2016

RIO - Além das distribuidoras de gás natural canalizado, o BNDES está abrindo novas frentes em seu programa de desestatização nas esfera federal e municipal. Em âmbito federal, o banco vai ajudar a fazer os estudos de viabilidade e a definir o modelo de concessão das companhias Docas: a primeira será a Codesa, no Espírito Santo. Além disso vai assessorar os estudos técnicos para formatação da Parceria Público-Privada para gerir os canais do projeto de Transposição do Rio São Fracisco. Ambas iniciativas ainda serão formalizadas na próxima reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o programa de concessões do governo federal.

O GLOBO mostrou nesta segunda-feira que sete estados já demonstraram interesse no programa de privatização das distribuidoras de gás. O objetivo é elevar a capacidade de investimentos das companhias, para expandir a malha de dutos e atingir novos clientes, além de levantar recursos para os estados num momento em que atravessam grave crise fiscal. A previsão é fazer os leilões no terceiro trimestre de 2018.

Na esfera municipal, o foco é a iluminação pública. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa atividade deixará de ser atribuição das distribuidoras de energia e passará a ser responsabilidade das prefeituras. O BNDES vai ajudar na estruturação de Parcerias Público-Privadas nessa área. Duas cidades — Teresina e Porto Alegre — estão em fase de contratação de estudos de viabilidade. A previsão é publicar os editais de licitação no terceiro trimestre deste ano.

Veja abaixo os principais projetos em que o BNDES está atuando no âmbito de seu programa de desestatização, além dos gás natural.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - SEGREDOS E MENTIRAS
Publicado em 05/15/2017 as 05:53 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br e MARCELO LOUREIRO

A semana foi pantanosa para os ex-presidentes Lula e Dilma. Ele não aproveitou o depoimento para esclarecer as dúvidas que pairam sobre seus bens e atitudes. Os dois, pela versão dos seus íntimos Mônica e Santana, sabiam dos pagamentos da Odebrecht a eles via caixa 2. Dilma, quando presidente, teria usado emails secretos e o codinome Iolanda para informar o casal sobre o avanço da Lava-Jato.

Alinha de defesa dos dois ex-presidentes entrou num beco sem saída quando passou a se concentrar na tese de que eles estão sendo acusados por pessoas que têm sido induzidas, forçadas ou ameaçadas pelos investigadores. Dilma já vinha dizendo isso, quando afirmou que Marcelo Odebrecht estava sofrendo “uma forma de tortura”. Lula enfatizou a tese durante seu depoimento ao juiz Sergio Moro e disse que está sendo vítima de uma “caçada jurídica”. Pelo que dizem, tudo o que lhes é atribuído por Marcelo Odebrecht, João Santana, Mônica Moura, Renato Duque, Leo Pinheiro e outros é falso testemunho e só foi dito porque estão sendo forçados. Fazem uma acusação forte, mas genérica contra a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral da República e Justiça Federal. Todos os órgãos e instituições estão em etapas diferentes do esclarecimento dos fatos. Como Lula e Dilma vão provar o que dizem?

A acusação de que os investigados estão sendo coagidos a inventar mentiras é derrubada pela riqueza dos detalhes e naturalidade com que Mônica Moura falou no vídeo divulgado. Ela explicou com segurança o estratagema da conta de email inventada junto com a ex-presidente para ser usada sem deixar rastros. As conversas com a ex-presidente Dilma e com o ex-presidente Lula deixavam claro que todos sabiam que a Odebrecht pagava todas as contas, estava presente no financiamento de todas as campanhas. Quando faltou a contraparte do PT, Lula avisou que resolveria, e convocou outro amigo: Eike Batista. Entre as várias surpresas da semana, nessa interminável lista de novidades que tem sido a Lava-Jato, foi a informação de que a própria presidente Dilma avisou por telefone do Alvorada o casal de marqueteiros de que a ordem de prisão deles estava assinada.

A semana começou com Lula no foco e termina iluminando uma Dilma que a maioria dos brasileiros não achava que existia. Era conhecida a Dilma que provocou a crise econômica, ou a que tomou decisões intervencionistas que quebraram o setor elétrico e levaram ao tarifaço, ou a que aceitou que seu secretário do Tesouro maquiasse as contas públicas. Mas não era conhecida a que usa computador da presidência para criar email secreto com codinome, a que alerta alvos da Justiça de que serão presos, a que no exercício da presidência propõe mudança de domicílio de conta no exterior para escapar dos olhos dos investigadores.

Por mais que se saiba, outro fato que espanta é o volume de dinheiro que sustentou o marketing das eleições. O negócio de fazer campanhas eleitorais é tão promissor que o casal João Santana e Mônica Moura conseguiu suportar enormes prejuízos. E se não quebraram é que os preços eram mesmo exorbitantes. A Andrade Gutierrez ficou de financiar a campanha de Hugo Chávez, não pagou e ele morreu um ano e meio depois. Só na Venezuela perderam US$ 15 milhões. No caso da campanha de Fernando Haddad, Mônica Moura disse que eles “quase perderam dinheiro” e a conta foi de R$ 50 milhões. E com todo esse dinheiro, os dois faziam, de forma eficiente, seu trabalho de distorcer a democracia, de manipular o voto, de destruir a imagem dos adversários políticos. E tudo isso a preço abusivo. No fim, o que fizeram vai sair barato para eles: um ano e meio de prisão domiciliar fechada, e outro bem menos restrito.

A situação do ex-presidente Lula já tinha se agravado com os depoimentos de empresário Leo Pinheiro e o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. E agora vem os Santana, especialmente Mônica que cuidava do dinheiro do casal. “Minha garantia era o Lula”, disse. Era ele que estava por trás de toda a mobilização para o financiamento ilegal de campanha, era ele que dava a “palavra final”. Quanto à ex-presidente Dilma, Mônica revela um outro lado, uma identidade secreta, da mulher que governou o Brasil.

Os pontos-chave

1 Lula e Dilma terminaram a semana mais atolados em revelações de delatores

2 Ele desperdiçou a chance de explicar suas atitudes e foi acusado de ser o “chefe” do caixa 2

3 Mônica revelou uma Dilma que cria emails falsos e identidade secreta para alertar investigados
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - DILMA BOLADA
Publicado em 05/15/2017 as 05:53 PM

Autor:        MERVAL PEREIRA - merval@oglobo.com.br

Não há nada mais conhecido do submundo dos clandestinos do que esse sistema de se comunicar com outra pessoa por e-mail sem ser rastreado, utilizado por Mônica Moura e a então presidente Dilma, agora denunciado pela marqueteira.

Osistema é denominado de Dead Drop ou, mais frequentemente, Dead Letter Box. Muito utilizado na espionagem internacional, ganhou notoriedade nos anos 1930 com o caso dos Cinco de Cambridge (Cambridge-Five), assim denominados os participantes de uma célula de espiões britânicos a serviço da URSS (Anthony Blunt, Kim Philby, Donald MacLean, Guy Burgess e John Cairncross) durante a chamada Guerra Fria. E popularizou-se por meio dos livros de espionagem do escritor britânico John Le Carré.

Os que trocavam informações secretamente deixavam o documento em algum lugar previamente combinado (uma parede com tijolo solto, um buraco de árvore) para que fosse resgatado. Assim, não se encontravam e poderiam até mesmo não se conhecer.

Com a revolução tecnológica, chegou-se ao sistema atual, no qual uma pessoa cria conta falsa em um provedor gratuito (Yahoo ou Gmail) e compartilha essa conta com sua contraparte. Deixando a mensagem no rascunho, a pessoa que a recebe só precisa saber o nome da conta e a senha.

No caso de Dilma e Mônica, a conta era 2606iolanda@gmail.com. O nome fictício foi uma freudiana lembrança de Iolanda, mulher do General Costa e Silva, presidente na época em que Dilma esteve presa por atividades guerrilheiras contra a ditadura militar.

Esse sistema já era utilizado pelos executivos da Petrobras para combinarem suas falcatruas, e eu noticiei isso aqui na coluna em junho de 2016. O texto dizia que “os envolvidos na venda de Pasadena trocavam mensagens em uma rede de e-mails do Gmail que não era rastreável, pois as mensagens ficavam sempre numa nuvem de dados, sem serem enviadas. Numa dessas mensagens, na véspera da reunião decisiva, há a informação de que “a ministra” já estava ciente dos “arranjos dos advogados”. Essa primeira parte foi confirmada mais adiante, quando surgiram novas revelações da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Ele disse que Dilma Rousseff mentiu quando declarou que não sabia da propina cobrada na compra da refinaria de Pasadena. Segundo ele, não apenas sabia de Pasadena como tinha informações de que políticos do PT recebiam propina do esquema da Petrobras.

Na mesma coluna, que tinha o título “Por conta da Petrobras”, está dito que, “em outras mensagens, há informações sobre pagamentos de itens pessoais da presidente pelo esquema montado na Petrobras, como o cabeleireiro Celso Kamura, que viajava para Brasília às custas do grupo. (...) Há também indicações de que um teleprompter especial foi comprado para Dilma sem ser através de meios oficiais, para escapar da burocracia da aquisição”.

Com a delação dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, fica-se sabendo que todas as informações estavam corretas, com exceção do teleprompter. Não houve compra de um aparelho, mas a contratação de uma equipe de operadores de teleprompter, os irmãos Votmannsberger, que trabalharam na campanha de Dilma e eram os únicos técnicos de teleprompter que acertavam o ritmo de fala da presidente.

Para que também trabalhassem fora da época de campanha, foi pedido a João Santana e Mônica Moura que fizessem os pagamentos, pois o Palácio do Planalto não poderia arcar com as despesas. Os técnicos chegaram a acompanhar a presidente em viagens ao exterior, e recebiam em dinheiro vivo.

Segundo Mônica, a presidente Dilma mandou também pagar o cabeleireiro Celso Kamura. Contratado oficialmente na campanha de 2010, já presidente, Dilma usava seus serviços para eventos importantes e o governo não poderia arcar com um valor tão alto para o cabeleireiro, pois, em ambos os casos, “não tinha rubrica e nem tempo para superar a burocracia”.

Esses “favores” eram prestados por se tratar de uma cortesia a uma cliente importante que já havia feito com eles a campanha de 2010 e existia a possibilidade de virem a fazer a campanha de 2014. A presidente mandou Mônica Moura pagar também sua camareira, “Rose alguma-coisa”, que morava com ela e “fazia seu cabelo, fazia unha, fazia maquiagem”. Foram R$ 4 mil por mês, por quase um ano, segundo relato de Mônica. O favor mais político de todos foi o pagamento de R$ 200 mil, também do caixa 2 segundo a delação, para o publicitário Jeferson Monteiro que criou o personagem Dilma Bolada, na campanha de 2014, para que mantivesse sua página nas mídias sociais como se fosse apoiador independente.

Os pontos-chave

1 Sistema de comunicação entre Dilma e Mônica Moura é conhecido no submundo dos clandestinos

2 Denominado Dead Letter Box, ganhou notoriedade nos anos 1930 com o caso dos Cinco de Cambridge

3 O método já era usado por executivos da Petrobras para combinar falcatruas
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 15/05/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 05/15/2017 as 05:53 PM

Autor:        ANCELMO GOIS - www.oglobo.com.br/ancelmo , ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Será votado, em breve, a promoção, por merecimento, de um juiz federal a desembargador, no TRF da 2ª Região.

Escolha de Sofia

Um dos cotados é o juiz Marcelo da Costa Bretãs, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que faz trabalho notável na Lava-Jato carioca.

Só que, caso ele seja promovido, estas ações serão transferidas para outro juiz. E aí mora o perigo.

A hora e a vez de Maluf

Paulo Maluf corre o risco de perder o título, dado pela opinião pública, de símbolo da impunidade. Dia 23, agora, a D Turma do STF retoma julgamento contra o ex-prefeito, acusado de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da prefeitura de São Paulo, entre 1