ANTAQ - CÂMARA PODE CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA TENTAR DESTRAVAR SISTEMA VIÁRIO DO PAÍS
Publicado em 10/20/2017 as 05:44 PM

O acordo começou a ser viabilizado em audiência pública da Comissão de Viação e Transporte da Câmara, nesta quinta-feira (19)

Deputado propõe grupo de trabalho para acelerar a tramitação de proposta que tenta destravar o sistema viário do País. O acordo começou a ser viabilizado em audiência pública da Comissão de Viação e Transporte da Câmara em torno do projeto de lei (PL 7227/17) que atualiza o Sistema Nacional de Viação (SNV).

O SNV engloba a infraestrutura física e operacional dos transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. A lei (12.379/11) que o criou, em 2011, teve os anexos vetados pela então presidente Dilma Rousseff, o que tem dificultado as obras e outras ações do Ministério do Transporte nas rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Sem a relação e a descrição dessas vias, que estavam nos anexos vetados, o governo tem recorrido aos parâmetros do antigo Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73), de 1973. O relator da proposta de atualização do SNV, deputado Jaime Martins, do PSD mineiro, convidou representantes do governo, do Senado e da iniciativa privada para a elaboração de um substitutivo consensual, a fim de acelerar a tramitação no Congresso e eliminar o risco de novos vetos presidenciais.

"Nesses mais de 40 anos, a economia mudou. A origem e o destino de cargas e o fluxo de passageiros também mudaram. Então, pretendemos fazer uma lei que modernize e facilite o planejamento do governo federal nos seus investimentos, inclusive nas possibilidades de parcerias público privadas e concessões. Queremos fazer um texto que seja consensual e possa ir ao Plenário rapidamente, porque está fazendo muita falta para o desenvolvimento da nossa infraestrutura".

Jaime Martins pretende apresentar seu relatório ainda em novembro para que tramite em regime de urgência. Desde 2011, técnicos do Ministério do Transporte também reúnem sugestões para correções no SNV. O secretário nacional de transporte, Luciano Castro, admite que o veto aos anexos da Lei do SNV trava a construção ou a reforma do sistema viário do país e a integração entre os modais de transporte.

"É como se a gente tivesse um corpo sem alma e aí ficamos capengas ao tomar decisões, porque não tem o amparo legal para a inclusão de novas rodovias e portos no sistema nacional. Então, precisamos criar um marco legal para definir o sistema nacional de viação, mas que possa dar autonomia ao ministério. Nós precisamos de agilidade para que as coisas aconteçam e ter agilidade é atender rapidamente as demandas do país".

Castro sugeriu que a nova lei se limite a estabelecer normas gerais, deixando que as especificações dos anexos, por exemplo, fiquem por conta do próprio Ministério, após consulta a um conselho nacional. Representantes do DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e das agências nacionais de transportes terrestres (ANTT) e aquaviários (Antaq) também reclamaram da atual burocracia do setor e pediram a rápida atualização do Sistema Nacional de Viação a fim de evitar insegurança jurídica.
Fonte : Agência Câmara – DF - Reportagem - José Carlos Oliveira
Data : 20/10/2017

ANTAQ - COMISSÃO DEBATE VIABILIDADE DA HIDROVIA DOS RIOS PARAGUAI E PARANÁ
Publicado em 10/20/2017 as 05:44 PM

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública conjunta com o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, nesta segunda-feira (23), para elaborar diagnóstico, identificar gargalos e discutir soluções para a viabilidade da hidrovia dos Rios Paraguai/Paraná.
Da Redação | 19/10/2017, 15h39 - ATUALIZADO EM 19/10/2017, 19h51

O debate é uma iniciativa conjunta da CRE e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O embaixador da Argentina, Carlos Margariños, é um dos convidados da audiência pública. Também devem participar do debate Eduardo Ratton, coordenador de Projetos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Erick Moura de Medeiros, diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Adalberto Tokarski, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Edeon Vaz Ferreira, presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio; Marcelo Cruz, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Tarciso Dal Maso Jardim, consultor Legislativo do Senado.

Hidrovia

O requerimento para a audiência é de autoria do presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTC-AL). Ele destaca a superação de entraves no uso hidroviário dos dois rios como uma das prioridades do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.

A hidrovia entre Cáceres (MT) e Nueva Palmira (Uruguai) tem potencial para escoar commodities e minérios, percorrendo 3.442 km por cinco países (Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai) e percorrendo território ocupado por aproximadamente 25 milhões de pessoas.

O compromisso do Grupo Parlamentar com as autoridades de brasileiras e argentinas é verificar o trecho brasileiro da hidrovia, que é dividido em Tramo Norte: entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS), com 680 km; e Tramo Sul: de Corumbá à foz do Rio Apa, com 590 km. Devem ser analisadas questões econômicas, jurídicas, regulamentares, estruturais e de governança.

Fernando Collor destaca também que a hidrovia é usada para transporte de 7 milhões de toneladas de carga por ano, mas por diversos fatores deixou de ser relevante para as commodities, como a soja, e por falta de racionalidade não é aproveitada para importação. “Assim, empurradores e barcaças voltam vazios”, aponta.

Para o senador, a não superação dos gargalos e ineficiências prejudica a região com grande potencial para o comércio exterior, que acaba se rendendo ao modal terrestre de caminhões, mais impactante e custoso. “A título de exemplo, a soja de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul é destinada a mais de 70 países”, ressalta Collor.

No requerimento, o senador evidencia a necessidade de conciliar os cuidados ambientais e a viabilidade prática que garanta sustentabilidade dos recursos hídricos e o uso múltiplo das águas.
Fonte : Jornal do Senado - DF
Data : 20/10/2017

BOLSA SOBE 0,51% APÓS DUAS QUEDAS; DÓLAR RECUA
Publicado em 10/20/2017 as 05:44 PM

A Bolsa brasileira voltou a fechar em terreno positivo nessa quarta-feira (18), após duas sessões seguidas no vermelho, com ajuda de ações de varejistas e apesar da pressão negativa da Vale. O dólar terminou o dia com leve queda, cotado a R$ 3,16, na contramão da valorização da moeda americana registrada no exterior.

O Ibovespa, que reúne as ações mais negociadas, teve alta de 0,51%, para 76.591 pontos. O dólar comercial fechou em baixa de 0,12%, para R$ 3,165. O dólar à vista recuou 0,09%, para R$ 3,172.

O dia foi de recuperação no mercado acionário local, após duas baixas. O vencimento de opções sobre índice acabou deixando o mercado mais volátil, mas durante a tarde a Bolsa firmou a tendência de alta, afirma Alexandre Wolwacz, sócio-fundador do Grupo L&S.

Ações
Das 59 ações negociadas no Ibovespa, 45 subiram, 12 caíram e duas fecharam estáveis. O volume financeiro negociado no pregão foi de R$ 9,403 bilhões, em dia de vencimento de índice, o que aumenta o giro.

A alta das ações de varejistas foi destaque dessa sessão. Os papéis das Lojas Renner lideraram as altas, com avanço de 4,31%. As ações do Pão de Açúcar subiram 3,97%, enquanto as da Americanas avançaram 2,22%. Fora do Ibovespa, as ações da B2W avançaram 8,73%, e as da Magazine Luiza dispararam 10,85%.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 20/10/2017

A LUTA É PELO EMPREGO NO ESTALEIRO
Publicado em 10/20/2017 as 05:43 PM

Com a vitória dos estaleiros nacionais a partir da mudança da Medida Provisória (MP) proibindo o governo de isentar de impostos a importação de equipamentos da indústria naval na área de transporte (transbordo e escoamento da extração do petróleo e derivados), a luta dos trabalhadores a partir de agora é pela manutenção dos empregos. Segundo eles, a importação terá tributação, mas não será proibida. Muito pelo contrário. De acordo com as novas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os mecanismos que compõem as regras de aplicação de conteúdo local serão flexibilizados a partir de 2018. A pergunta é: a indústria vai continuar viva, mas e os empregos?

A representação do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) lembra que a obrigação cai de 60%, em média, para aproximadamente 30% e, fazendo conta, pode ser mais barato importar a escolher comprar ou produzir em território nacional, decisão que reflete diretamente nos empregos. Henrique Gomes, presidente do Sindmetal-PE, destaca que os estaleiros, a exemplo do Atlântico Sul, utilizaram o fator “empregos e familias” para reverter o texto da MP que “acabaria com a indústria nacional” e pergunta: “Vai manter (a justificativa)?”.

O EAS emprega atualmente 3,5 mil pessoas na produção de navios que utilizam cerca de 65% de conteúdo local. “Se a obrigação de utilizar produtos brasileiros passa de 60% para 25% ou 30%, significa um corte pela metade de fornecedores e produtores nacionais deixando de trabalhar para o estaleiro e boa parte do serviço vindo pronto do exterior. O que vamos levar para as empresas é: se metade dos equipamentos vai ser importado, metade dos trabalhadores vão ser demitidos?”, questiona.

Segundo ele, os trabalhadores foram um dos instrumentos usados no apelo do estaleiro de que a MP destruiria as empresas. “Nosso movimento será nesse sentido. Se vai manter o nível de conteúdo local para manter os empregos ou até aumentar o que se importa, mas que os empregos continuem”, complementou, pontuando que, atualmente, o EAS exporta pequenas peças e pode passar a importar grandes blocos de equipamentos, que demandam mais profissionais locais. O EAS foi procurado, mas não se posicionou sobre a demanda dos trabalhadores.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 20/10/2017

TODAS AS "ARMAS" PARA BARRAR DENÚNCIA
Publicado em 10/20/2017 as 05:43 PM

Para barrar a segunda denúncia que tramita contra ele na Câmara, o presidente Michel Temer chamará reforço ao plenário da Casa: exonerará hoje oito de seus ministros que possuem mandato de deputado federal para que eles votem a seu favor na semana que vem.

Os únicos que não sairão dos cargos são Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social). Na prática, o governo contará com dez ministros, já que Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia) já foram exonerados para a votação da CCJ da Câmara, que ocorreu na, com vitória do presidente por 39 votos a 26.

Já a exoneração de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Mendonça Filho (DEM-PE), Marx Beltrão (PMDB-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Bruno Araújo (PSDB-PE), Sarney Filho (PV-MA), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Maurício Quintella (PR-AL) sairá no Diário Oficial da União de hoje.

A votação da denúncia contra Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) no plenário da Câmara está marcada para quarta-feira.

FELIPÃO

O técnico Felipão vai esperar para ver a campanha que o governo federal promete lançar nos próximos dias nas redes sociais, comparando-o com a presidente cassada Dilma Rousseff, para avaliar o conteúdo da peça. Caso entenda que sua imagem está sendo arranhada, pretende processar a União. “Se a campanha usar o nome do treinador, ou sua imagem, de forma pejorativa, ele responderá pública e judicialmente contra o governo Temer”, informou a assessoria do treinador.

A campanha será inspirada na derrota do Brasil para a Alemanha, por 7 a 1, na Copa do Mundo de 2014 e destacará a reviravolta do time depois da mudança de comando. Dilma será comparada a Felipão. Já Temer, a Tite, atual técnico do Brasil. As peças ainda vão mostrar obras paradas que Temer herdou pós-impeachment (Da redação com Agência Estado)
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 20/10/2017

NOVO JOINT SERVICE INICIA OPERAÇÃO NO SEPETIBA TECON
Publicado em 10/20/2017 as 05:43 PM

O Sepetiba Tecon confirma a operação em seu terminal de um novo joint service de/para a Europa, composto pelos principais armadores do mercado: Maersk, Hamburg Sud e CMA-CGM. O serviço terá duas escalas semanais, uma de importação e outra de exportação, e atenderá os mercados do Mediterrâneo e Norte da Europa.

Com o transit time mais rápido entre a região sudeste e alguns portos da Europa e Mediterrâneo, o serviço será atendido por navios modernos e com capacidade de até 10.500 TEUs. O primeiro navio vindo da Europa em direção ao terminal do Sepetiba Tecon, localizado no Porto de Itaguaí (RJ), será o MV Magdalena, com 300 m de comprimento e 48 m de largura, com chegada em outubro/2017.

Em 2016 o terminal movimentou 140.024 contêineres e em 2017 o número, até setembro, é de 119.627 contêineres movimentados. Segundo Jorge Mello, diretor do Sepetiba Tecon, com esse serviço o terminal irá aumentar sua movimentação em 45 mil contêineres/ano com cargas que atendem aos setores automotivo, cafeeiro, químico, entre outros. “Essa conquista mostra que somos um terminal competitivo e estamos inseridos no cenário das novas demandas do mercado. Além disso, reafirma nossa posição como um dos maiores e mais importantes terminais do Brasil”, diz Mello.

Hoje, o Sepetiba Tecon oferece serviços diretos que atendem o Golfo e a Ásia e possui capacidade de receber navios de grande porte, concentrando e distribuindo cargas para os demais portos brasileiros. Para o Golfo o terminal oferece escalas semanais de exportação, já para a Ásia são duas escalas semanais de importação e uma de exportação. Na linha da Ásia o Sepetiba Tecon possui grandes diferencias: é o único porto da região sudeste com dois serviços semanais com conexões diretas, englobando todos os armadores que navegam entre a América do Sul e Ásia e o que oferece o menor transit time, já que é a primeira escala na chegada e a última na saída. Outro serviço que coloca o terminal em destaque é o da cabotagem. No estado do Rio de Janeiro, o Sepetiba Tecon é o maior em cargas de cabotagem, o que mostra sua vocação para hub port (porto de concentração de carga).

Para expandir ainda mais os seus serviços, o terminal está concluindo a dragagem de manutenção da bacia de evolução do Porto, área de manobra e berços do terminal prevendo a profundidade para cota de -15,70m, no valor de aproximadamente R$ 29 milhões. Outro investimento previsto é a aquisição de 8 novos equipamentos, sendo 6 RTGs (Rubber Tired Gantry) e 2 Portainers que trarão mais eficiência operacional para as atividades do terminal, com valor aproximado de R$ 134,5 milhões. Para expansão da capacidade do terminal, está prevista a adequação dos berços 302/303, que consistirá basicamente no prolongamento do cais existente em 273m e melhorias e aquisições que somarão um investimento estimado em R$ 652 milhões. Todos os resultados e investimentos fazem do Sepetiba Tecon uma importante alavanca para a retomada da economia do Rio de Janeiro.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data : 20/10/2017

WILSON SONS REBOCADORES ASSINA FINANCIAMENTO
Publicado em 10/20/2017 as 05:42 PM

A Wilson Sons Rebocadores, empresa de apoio portuário do Grupo Wilson Sons, assinou nesta terça-feira (17) contrato de financiamento para reparo e manutenção de embarcações de sua frota. Os recursos foram autorizados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) em dezembro do ano passado e serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, serão US$ 8 milhões, que contemplarão 12 rebocadores até 2019.

O reparo e manutenção das embarcações será realizado pela Wilson Sons Estaleiros, no Guarujá (SP), responsável pela construção da maior parte da frota da Wilson Sons Rebocadores. Além desse serviço, a Wilson Sons Estaleiros está ainda construindo dois rebocadores para a companhia, com previsão de entrega para o próximo ano.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data : 20/10/2017

CODERN SOLICITA R$ 20 MILHÕES DE EMENDAS PARA OS PORTOS DO RN
Publicado em 10/20/2017 as 05:42 PM

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) reivindicou emenda no valor de R$ 20 milhões à bancada federal potiguar, em reunião na noite da terça-feira (17), em Brasília. Ao todo, o pedido da Coderson é de R$ 15 milhões para o Terminal Salineiro de Areia Branca e R$ 5 milhões para o Porto de Natal.

Codern quer verba para investimentos em Natal e Areia Branca

“Os Portos são estratégicos para o desenvolvimento da economia potiguar e do Brasil. Reivindicamos mais recursos para o Terminal Salineiro pela necessidade maior de investimento e recuperação de equipamentos. Vale ressaltar que o sal é um produto fundamental para a indústria química e o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal produzido no país”, disse o diretor-presidente da Codersn, Emerson Fernandes.

Segundo a Codern, a necessidade de recursos para companhia, atualmente, chega a R$ 150 milhões. A instituição afirma que não ocorrem os repasses integrais do que é previsto para a companhia. “Mas nós entendemos o atual momento e a impossibilidade da bancada enviar o valor total que necessitamos, por isso solicitamos a prioridade dos R$ 20 milhões”, ressaltou o diretor-presidente.

Ainda de acordo com a Codern, até o final do ano, serão investidos R$ 7 milhões no Porto-Ilha, assegurados por emenda do senador José Agripino (DEM), ainda do orçamento de 2017.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 20/10/2017

PORTO DE ITAJAÍ APRESENTA PROPOSTA PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA TERRITORIAL
Publicado em 10/20/2017 as 05:42 PM

A Superintendência do Porto de Itajaí apresentou propostas na audiência pública, nesta terça-feira (17), para operação do complexo. Para debater a expansão, a sessão recebeu membros da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), técnicos do executivo municipal, vereadores e também a população que tem interesse na área portuária do município.

Na primeira parte, os membros do governo federal apresentaram as propostas para ampliação do Porto de Itajaí. O representante da SNP, o coordenador geral dos Portos Públicos, Luciano Fávaro, destacou que para obter um local para expandir a área é preciso ser de propriedade da SPI, da União, do Município ou áreas particulares que estão alugadas. Já na parte posterior, o Município apresentou a proposta de também aumentar a área numa extensão maior no trecho aquático e terrestre.

“A nossa região depende do sucesso dessa atividade”, ressalto o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles. O prefeito em exercício de Itajaí, Marcelo Sodré, também destacou a importância do Porto para a cidade. “É a menina dos olhos de ouro. Retomamos uma nova linha e o Porto está mostrando a sua força. A audiência pública foi importante para mostrar como seria, a partir da análise dos técnicos, a poligonal ideal”, destacou.

Os interessados em mandar sugestões sobre a revisão territorial têm que entrar em contato pelo e-mail poligonais@portosdobrasil.com.br. A análise das propostas será disponibilizada até dia 30 de novembro, no site da Secretaria Nacional dos Portos.
Fonte : Jornal Folha Litoral
Data : 20/10/2017

TEMER EXONERA OITO MINISTROS PARA VOTAR CONTRA DENÚNCIA NA CÂMARA
Publicado em 10/20/2017 as 05:42 PM

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

Denúncia deve ser apreciada pela Câmara na próxima quarta-feira

Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na quarta- feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima quarta-feira (25). A estimativa foi confirmada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante sessão plenária.

Para ter prosseguimento e seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia precisa receber o apoio de, pelo menos, 342 deputados, o equivalente a dois terços do total de 513 parlamentares da Casa. Havendo autorização da Câmara para prosseguimento da denúncia, os ministros da Corte decidirão se o presidente Michel Temer vira réu. Nesse caso, ele será afastado do cargo por até 180 dias. O parecer teve 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção.
Fonte : JB Online - RJ
Data : 20/10/2017

APROVADO RELATÓRIO FAVORÁVEL À MP QUE REDUZ TRIBUTAÇÃO DO SETOR PETROLÍFERO
Publicado em 10/20/2017 as 05:41 PM

Pesquisas, estudos, análises e informações sobre o comércio de bens, serviços e turismo.Hoje às 10h17 - Atualizada hoje às 10h21

A comissão mista da Medida Provisória (MP) nº 795/2017 encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira (18/10) com a aprovação do relatório favorável do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Oito das 46 emendas apresentadas por deputados e senadores foram acolhidas pelo relator. A medida segue agora para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A MP foi editada em 17 de agosto de 2017 pelo presidente da República, Michel Temer, para estimular a participação de empresas nas licitações de blocos das camadas pré-sal e pós-sal que serão conduzidas ainda este ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente dos incentivos fiscais, chegará a aproximadamente R$ 16,4 bilhões.

A intenção do governo é aprovar a MP até o dia 27 deste mês, quando a ANP realizará a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e pós-sal. Paralelamente à MP, foi publicado o Decreto nº 9.128/2017 que prorroga, de 2020 para 2040, o prazo de vigência do Repetro. O Repetro é um regime aduaneiro especial de exportação e importação que concede suspensão de tributos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural.

A Medida Provisória altera diversos pontos da legislação tributária. Determina que a partir de 2018 as empresas poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), os valores aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Na prática, reduz os valores que a empresa pagará de CSLL e no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Ainda de acordo com a MP, também passa a ser dedutível do IRPJ e da CSLL o gasto com a compra de máquinas e equipamentos.

A MP ainda suspende o pagamento do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da contribuição para o PIS/Cofins nos bens importados que ficarem definitivamente no país, relacionados à esta indústria.

A Receita Federal vai definir a relação dos bens que terão os tributos suspensos. Decorridos cinco anos, a suspensão poderá ser convertida em isenção (para o Imposto de Importação e o IPI) ou em alíquota zero (para o PIS/Cofins).

O regime especial será aplicado a partir de 2018. As suspensões somente abrangeriam os fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022, mas o relator alterou o prazo para 31 de dezembro de 2040. O regime especial é uma alteração significativa na tributação da cadeia de produção de bens para a indústria de petróleo e gás. Até recentemente, os bens importados não poderiam permanecer definitivamente em território nacional sem o pagamento dos tributos.

O relator também apresentou complementação de voto, na qual retira a indústria naval da proposta. Lopes afirmou ainda que a MP foi editada para reestruturar o setor e dar mais competitividade internacional às reservas de petróleo e gás do país. Ele também incluiu na complementação de voto artigo que beneficia toda a cadeia produtiva do petróleo com as isenções de impostos federais.

“O principal objetivo desta MP é aprimorar a legislação tributária aplicada às empresas do setor de petróleo estabelecendo regras claras de tributação, dando segurança jurídica às empresas e à administração tributária e incentivando os investimentos na indústria petrolífera. Essas medidas são ainda mais desejáveis – e necessárias – diante da queda dos preços do petróleo, a partir de 2014, que acarretou a diminuição dos investimentos setoriais e a perspectiva de diminuição da produção. Torna-se assim premente o aperfeiçoamento do regime fiscal brasileiro a fim de viabilizar os projetos petrolíferos e aumentar a atratividade para o investimento estrangeiro”, afirma o relator Júlio Lopes em seu voto.
Fonte : JB Online - RJ
Data : 20/10/2017

COMISSÃO DO CONGRESSO APROVA EMENDA QUE SALVA ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL
Publicado em 10/20/2017 as 05:41 PM

Texto foi apreciado pela Comissão Mista do Congresso Nacional em sessão tumultuada. Agora segue para o plenário do Senado
Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco em 18/10/17 às 21H07, atualizado em 19/10/17 às 06H40


Estaleiro Atlântico Sul
Foto: Arthur de Souza

APA emenda que promete assegurar a sobrevivência da indústria naval brasileira mantendo a taxação sobre a importação de navios destinados à navegação interior e à cabotagem foi aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória (MP) 795. Proposta pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), a emenda recebeu 15 votos favoráveis e dois contrários em votação tumultuada na noite desta quarta (18) e agora segue para apreciação do plenário do Senado Federal.

“O texto foi preservado e a indústria naval está garantida”, comemorou o deputado federal do Rio de Janeiro Julio Lopes (PP). Relator do projeto, Lopes mudou o texto da MP há dois dias, depois que o EAS alertou para a ameaça que a desoneração das embarcações estrangeiras representava para os estaleiros brasileiros. Segundo o empreendimento pernambucano, a medida tornaria a aquisição de navios no exterior mais barata que a fabricação nacional e, por isso, provocaria a derrocada da indústria nacional. Afinal, sem as encomendas da Petrobras, o setor depende da fabricação de embarcações destinadas ao transporte nacional de cargas para manter suas atividades.

“Esta questão está fora e não deve ser problema no plenário porque não há perspectivas de alteração do texto”, garantiu o deputado carioca, que quer levar a MP ao plenário já na próxima semana. A expectativa do Governo Federal é de sancionar o texto até o próximo dia 27, já que a MP regula a tributação do setor de óleo e gás e pode incentivar a participação de empresas estrangeiras nos próximos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 20/10/2017

POLÍTICA HOJE: MANOBRAS DE SOBREVIVÊNCIA
Publicado em 10/20/2017 as 05:41 PM

Autor:        Elizabeth Lopes e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

Com o objetivo de garantir votos para derrubar a segunda denúncia da PGR por obstrução da Justiça e formação de quadrilha, em votação prevista para ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 25, conforme promessa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer dá prosseguimento hoje a mais um capítulo na estratégia de costurar a sua sobrevivência no Palácio do Planalto, com a exoneração dos ministros que detém mandato de deputado federal para reforçar o placar da votação. O Diário Oficial da União traz na edição dessa sexta-feira, 20, a exoneração de oito ministros, que somados a Fernando Bezerra Coelho Filho, exonerado na quarta-feira, 18, darão nove votos ao peemedebista.

Os titulares exonerados ficarão licenciados dos ministérios até o dia 25, data prevista para a votação na Câmara. Foram exonerados hoje: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo); Mendonça Filho (Educação); Bruno Araújo (Cidades); Leonardo Picciani (Esporte); José Sarney Filho (Meio Ambiente); Ronaldo Nogueira (Trabalho); Marx Beltrão (Turismo); e Maurício Quintella (Transportes). Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 39 votos a 26, relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que prega a rejeição da denúncia contra Temer e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Raul Jungmann, da Defesa, que havia sido exonerado junto com Bezerra Filho, para apresentar emendas individuais ao Orçamento de 2018, foi reconduzido ao cargo de ministro hoje. O prazo para o protocolo das emendas termina hoje.

Segundo informa a Estadão/Coluna do Estadão, o Palácio do Planalto e a cúpula peemedebista criaram uma força-tarefa para pressionar os deputados do partido que ameaçam votar a favor da abertura de processo contra Temer. O objetivo é reduzir as defecções e aumentar o número de votos para mostrar força política. Na primeira denúncia, sete peemedebistas apoiaram a investigação e três faltaram. Agora, estão sendo avisados de que o partido não vai mais perdoar dissidentes. A pressão também será feita sobre deputados de partidos aliados, principalmente siglas que ocupam ministérios. Quem votar contra Temer será tratado como inimigo.

O PSDB continua com sua crise interna, desta vez, com o impasse em torno da presidência da sigla e a resistência de Aécio Neves (MG) em deixar o posto definitivamente, como deseja o titular interino, Tasso Jereissati. Na quinta, 19, os tucanos João Doria e Marconi Perillo pediram publicamente a permanência de Aécio até as eleições internas do partido, em dezembro. Deputados do PSDB, mesmo após o apoio do PMDB a Aécio, não devem entregar novos votos pró-Temer na segunda denúncia. O prazo dado para Aécio decidir se renuncia ou não ao comando tucano termina na próxima terça-feira, 24.

A executiva nacional do PT se reúne nessa sexta-feira em São Paulo para discutir a conjuntura nacional, preparar a caravana de Lula por Minas e o aniversário de 37 anos do partido, comemorado em fevereiro do ano que vem.

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta sexta-feira, 20, o operador de propinas do PMDB Jorge Luz a 13 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e de lavagem. O magistrado imputou lavagem de dinheiro a Bruno Luz, filho de Jorge, e seis anos e oito meses de reclusão. Ao condenar Jorge Luz, o magistrado afirmou que o operador "faz do crime de corrupção e de lavagem a sua profissão, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros".

A seguir, os principais itens da agenda de hoje.

Temer/Paraná. O presidente Michel Temer viaja hoje a Palotina, no Paraná, onde participa de cerimônia de comemoração aos 20 anos do Complexo Agroindustrial e, ainda, da inauguração do maior abatedouro de peixes do Brasil.

Doria/Paraguai. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e os ministro Aloysio Nunes Ferreira, Dyogo Oliveira e Ricardo Barros, além de deputados e senadores, participam do Meeting Internacional em Assunção, no Paraguai.
Fonte : Estadão.com.br
Data : 20/10/2017

MINISTÉRIO DO TRANSPORTE PEDE REUNIÃO PARA REAVALIAR CONCESSÃO DE CONGONHAS
Publicado em 10/20/2017 as 05:41 PM

A sugestão atenderia a pressões do PR às vésperas da votação da segunda denúncia
contra o presidente Michel Temer
Lu Aiko Ota, O Estado de S.Paulo

Também para agradar ao partido, a pasta avalia a reabertura do aeroporto de Pampulha (MG) para voos de longa distância. Depois da concessão do aeroporto de Confins o terminal passou a operar apenas voos que não conectam Belo Horizonte a alguma outra capital.

As duas medidas vinham sendo objeto de pressão nos bastidores do governo. Hoje, o jornal Folha de S. Paulo informa que a retirada de Congonhas foi prometida pelo presidente Michel Temer ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, que na prática lidera o PR na Câmara. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, é deputado eleito pelo PR de Alagoas. Segundo pessoas próximas, ele integra de uma ala “independente” do partido.

Congonhas foi incluído no programa de concessões por pressão da área econômica, que pretende arrecadar R$ 6 bilhões em taxas de outorga já no ano que vem. A discussão no PPI vai reabrir o debate.
Fonte : Estadão.com.br
Data : 20/10/2017

BR-116 SERÁ MUNICIPALIZADA E GANHARÁ CICLOFAIXAS E PASSARELAS
Publicado em 10/20/2017 as 05:40 PM

Autor:        LUANA SEVERO

Previsto para ser administrado pela Prefeitura ainda este ano, trecho de 12 quilômetros da BR-116 pode receber intervenções antes mesmo do início das obras da segunda etapa do corredor expresso de ônibus Centro/Messejana

A BR-116, que, conforme estatísticas, é a segunda via com o trânsito mais perigoso de Fortaleza, deve receber suporte de segurança viária ainda este ano. Em entrevista coletiva no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) adiantou, ontem, que, em poucas semanas, o controle sobre trecho da rodovia deve ser transferido do Governo Federal para a Prefeitura, possibilitando que intervenções para reduzir acidentes sejam aplicadas antes do início das obras do segundo trecho do corredor expresso que ligará o Centro a Messejana.

“Apesar de continuar tendo características de rodovia, (a BR-116) vai se transformar num corredor de ônibus e isso deverá ser antecipado com algumas ações de prevenção de acidentes, como novas passarelas e semáforo com tempo para pedestre”, detalhou o prefeito.

Segundo RC, o processo de municipalização tramita atualmente no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “O convênio vai transferir custos e responsabilidades para o Município. Não tem nenhum empecilho técnico”, garantiu.

Presente à coletiva, o secretário-executivo da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Luiz Alberto Sabóia, acrescentou que o redesenho da BR-116 contempla alargamento de calçadas e instalação de ciclofaixas. Além disso, antecipou que o projeto prevê a construção de pelo menos seis estações de ônibus como as que estão sendo erguidas na avenida Aguanambi. “É um trecho menos adensado (com menos concentração de pessoas e serviços), (ônibus) não precisa parar tanto”, analisou.

(A BR-116) vai se transformar num corredor de ônibus e isso deverá ser antecipado com algumas ações de prevenção de acidentes"

Prefeito Roberto Cláudio

O trecho de aproximadamente 12 quilômetros entre Messejana e a avenida Aguanambi deve começar a ser modificado logo após a entrega da primeira etapa do corredor expresso Centro/Messejana em janeiro de 2018 e, junto a cada uma das seis estações ao longo da rodovia, garantiu o Sabóia, devem ser construídas passarelas de acesso para pedestres.

Leste-Oeste

Na ocasião da coletiva, Roberto Cláudio anunciou também um pacote de intervenções de segurança viária na avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste). Na análise da Prefeitura, a via é a terceira mais perigosa da Capital (atrás somente da rodovia BR-116 e da General Osório de Paiva) e aquela onde mais morrem pedestres — só em 2016 foram oito. “É preciso que a gente estude e entenda as causas de acidentes fatais em cada uma dessas vias”, avaliou o prefeito.

Devido à situação da região da Leste Oeste, a partir da semana que vem serão removidos alguns retornos e algumas conversões à esquerda — responsáveis pela maioria dos acidentes fatais, de acordo com Luiz Alberto Sabóia —, instalados dois binários e oito semáforos e pintados 3,2 quilômetros de ciclofaixa unidirecional entre a avenida Pasteur e a rua Ceci (ver mapa). A conclusão das obras está prevista para dezembro deste ano. O investimento gira em torno de R$ 1 milhão.
Fonte : O Povo - CE
Data : 20/10/2017

TEMER EXONERA MINISTROS E PROMETE CARGOS PARA "CENTRÃO"
Publicado em 10/20/2017 as 05:40 PM

Autor:        Letícia Alves

O presidente tem se movimentado para garantir vitória na próxima quarta-feira, 25, enquanto deputados da oposição ao governo acreditam que a única chance de manter investigação seria a pressão das ruas

De olho na votação da segunda denúncia, marcada para a próxima quarta-feira, 25, Michel Temer (PMDB) intensifica negociações para garantir nova vitória na Câmara dos Deputados. No Diário Oficial da União (DOU) de hoje, deverão constar as exonerações de oito ministros, que voltarão à Casa para participar de votação. Além disso, o presidente promete destravar cargos para partidos do chamado “centrão”.

Serão exonerados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Mendonça Filho (DEM-PE), Marx Beltrão (PMDB-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Bruno Araújo (PSDB-PE), Sarney Filho (PV-MA), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Maurício Quintella (PR-AL).

Os únicos com mandato na Câmara que não sairão dos cargos são Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social). Governo ficará apenas com dez gestores. Os ministros que retomam os cargos também devem atuar para obter mais apoio para o presidente, que precisa de 172 votos para barrar a denúncia.

Já os cargos do centrão estavam travados porque Temer ainda analisava os nomes para ocupar os postos. A liberação também é motivada por pressão de parte dos líderes dos partidos, que ameaçaram liberação da bancada. A expectativa, segundo agências de notícias, é de que as legendas beneficiadas sejam o PP, PR, PTB e PRB.

O clima na oposição, porém, é de otimismo. São necessários 342 votos para enviar a denúncia ao STF. Os deputados afirmam que única saída seria adiamento da votação e pressão das ruas

De acordo com o cientista político Oswaldo Dehon, professor do Ibmec de Minas Gerais, a denúncia não deve prosperar. “Há vários indícios que levam a entender que provavelmente haverá a confirmação do que aconteceu na CCJ, em um ambiente mais amplo”, avalia.

Segundo ele, após vitória de Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado na última terça-feira, 17, a oposição não tem “condição política de reverter um quadro de apoio a Temer”.

Oposição

O clima na oposição, porém, é de otimismo. São necessários 342 votos para enviar a denúncia ao STF. Os deputados afirmam que única saída seria adiamento da votação e pressão das ruas. Sílvio Costa (Avante-PE) tem conclamado a oposição para faltar à próxima sessão.

“Se a oposição e os deputados que querem que Temer seja investigado não marcarem presença, a sessão não começa nunca. E o (presidente da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ter que adiar pra próxima semana, e ficar adiando, e Temer nesse período vai ficar sangrando”, defende.

O deputado federal André Figueiredo (PDT), no entanto, duvida que o adiamento vá acontecer. Segundo ele, o atraso seria eficaz “se a população tomasse aquele posicionamento de um ano atrás, de ir às ruas. Seria o único caminho”.
Fonte : O Povo - CE
Data : 20/10/2017

PORTOS - RESULTADO DO EDITAL NESTE MÊS
Publicado em 10/20/2017 as 05:40 PM

Autor:        BEATRIZ CAVALCANTE

Obras do pátio de estacionamento de aeronaves têm previsão de conclusão em março de 2018. Ampliação do terminal depende de projetos

O resultado da licitação, publicada em setembro, para as obras do pátio de estacionamento de aviões do Aeroporto de Juazeiro do Norte está previsto para sair ainda neste mês. A conclusão fica para março de 2018. Com nova estrutura, o terminal poderá receber aviões de maior porte. O montante do Ministério dos Transporte, Portos e Aviação Civil para a reforma é de R$ 2,5 milhões. Outros R$ 28 milhões serão destinados à ampliação do terminal, totalizando R$ 30,5 milhões.

Conforme O POVO apurou, o pátio do aeródromo não tem resistência para atender a aviões mais modernos. Michel Araújo, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte (CDL Juazeiro do Norte), acompanha de perto o andamento da licitação e acredita que um dos motivos da Latam ter saído do aeroporto, em agosto de 2016, foi porque opera aviões A320 (174 ou 156 passageiros) e A321 (220 assentos). “A empresa voltaria a operar se a obra fosse finalizada. O voo era cheio”, observa.

R$ 30,5 milhões é o recurso assegurado para ampliação e reforma do terminal do Cariri

Em nota, a Latam afirma que tomou a decisão de encerrar as suas operações aéreas em Juazeiro do Norte, dando sequência ao processo de ajustes e otimização de custos. “Em 2015, o Grupo Latam Airlines anteviu a retração da demanda e fez o movimento de corte da capacidade ao reduzir a oferta no mercado doméstico brasileiro em 2,5%”, diz a companhia.

Sobre a possibilidade de voltar a operar no aeroporto, avalia como positivo o processo de concessão do terminal à iniciativa privada iniciado pelo Governo Federal em agosto deste ano. “No momento, entretanto, não estão previstos voos para o aeroporto de Juazeiro do Norte”, complementa a empresa aérea.

Em relação às obras de expansão e modernização do terminal do Cariri, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informa, em nota, que o primeiro passo compreende a elaboração do projeto de ampliação, mas não estima data.

Perfil

O Aeroporto de Juazeiro do Norte tem movimentação média anual de 534 mil passageiros e 7.273 voos, segundo a Infraero. Os principais destinos partindo do terminal são Fortaleza, Guarulhos (SP) , Brasília, Campina Grande (PB) e Recife. O Governo Federal espera arrecadar R$ 40 bilhões com o processo de desestatização de 57 projetos, sendo 14 aeroportos.

O presidente da CDL Juzeiro do Norte defende que o aeroporto é um dos poucos que cresce “mais que qualquer outro” do País. “O problema do aeroporto não é a pista. É só o pátio. O taxiway, braço que leva a aeronave ao pátio, também tem resistência. É possível receber avião na pista, mas não no estacionamento, enquanto outro avião chega”, diz. A empesa que mantém aviões menores é a Avianca, fazendo o trajeto Juazeiro do Norte-Fortaleza com o A318 (117 passageiros). Mas a empresa vem trocando sua frota. Dos nove que tinha em Juazeiro, agora possui cinco operáveis.

A companhia que solicitou voo Fortaleza-Juazeiro do Norte à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) foi a Gol e começa a operar a partir de de dezembro. “Antes, ir para Fortaleza custava R$ 99. Atualmente, custa R$ 199. Com o voo da Gol, acredito que o preço atual deve cair, porque hoje só a Avianca opera o trecho”, explica Michel.
Fonte : O Povo - CE
Data : 20/10/2017

PORTOS - TEMPORADA DE CRUZEIROS NO PORTO DO RECIFE CONTA COM 16 NAVIOS ATÉ 2018
Publicado em 10/20/2017 as 05:39 PM

        Ao todo, serão 23 operações no terminal marítimo da capital pernambucana, durante sete meses. Primeira embarcação atraca no domingo (22). Estima-se que ofluxo de turistas aumente em 20%, em relação à temporada passada.



Temporada de cruzeiros marítmos tem início no domingo (22), no Porto do Recife (Foto: Porto do Recife/Divulgação)


Dezesseis navios participarão da temporada de cruzeiros no Recife 2017/2018, que começa no domingo (22). Ao todo, serão 23 operações no porto da capital pernambucana, durante sete meses. As informações foram repassadas, nesta sexta-feira (20), durante uma coletiva de imprensa no Centro da capital pernambucana.

No período, o Porto do Recife estima que haverá um fluxo de 35 mil pessoas. Esse número é 20% superior ao de 2016/2017, quando transitaram pela cidade 28 mil turistas.

A temporada começa com a atracação do navio MS Fram, que iniciou a viagem na República de Cabo Verde. A embarcação, de bandeira norueguesa, viajou por várias cidades do Brasil.

No Porto do Recife, a previsão de chegada é às 13h, com saída programada para as 19h, numa visita de trânsito. Da capital pernambucana, os passageiros seguem para Paraty, no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira (26), chega o MS Sirena, com 643 passageiros de diferentes nacionalidades. Essa é a primeira viagem da embarcação. O navio, que deve ficar cerca de dez horas atracado no Recife, chegará às 7h e partirá às 17h. Assim como o Fram, a viagem do Sirena segue para o Rio de Janeiro.

Em 2017, nove navios de cruzeiros atracarão no Porto do Recife. Além dos dois primeiros, participarão da temporada Aidacara, Seabourn Quest, MSC Musica, Costa Fascinosa, Costa Favolosa, Sovereign e Med Queen.

Ao longo de 2018, sete outras embarcações atracarão. A temporada vai terminar com a chegada do Seven Seas Navigator, de bandeira bahamenha. O navio atracará no dia 3 de maio, às 8h. Do Recife, seguirá para a Espanha.

Estrutura

Para receber os visitantes, o Porto do Recife organizou uma operação em conjunto com a Prefeitura e o governo do estado. Nos dias de operações, a Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) vai controlar o trânsito no entorno do terminal. Na área interna, a Empetur terá um posto de Informações, com funcionários bilíngües.

Os visitantes que desejarem também terão a disposição um passeio gratuito da Jardineira Tour, que é um ônibus diferenciado, com bancos similares àqueles de praças antigas. O passeio segue em ida e volta até o Shopping RioMar, na Zona Sul.

Perfil

De acordo com informações repassadas pelo Porto do Recife, os turistas de cruzeiros dividem-se basicamente em dois grupos: os que estão em trânsito e deixam a embarcação por algumas horas para visitar a cidade, voltando para seguir viagem com os navios, e aqueles que de fato desembarcam ou embarcam na região.

De acordo com dados da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), o turista de trânsito que chega ao Recife é prioritariamente da terceira idade e de origem estrangeira. Eles chegam para conhecer a capital pernambucana pela primeira vez. Desse total, mais de 80% consideram que a visita superou ou correspondeu às expectativas.

Ainda segundo dados da Empetur, o tempo que o viajante permanece na capital é de quatro horas e mais de 70% expressa seu desejo de retornar ao Recife. Entre os itens considerados de maior destaque, os turistas ressaltaram o patrimônio histórico da cidade, as manifestações populares, os atrativos naturais, como as praias, e a hospitalidade.

Terminal

O terminal de passageiros foi inaugurado em 2013. Ele tem capacidade para receber até 12 mil pessoas diariamente. O espaço conta com casa de câmbio e empresa de táxi.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/10/2017

CABOTAGEM - COMO O INVESTIMENTO EM TRANSPORTE IMPACTA SUA VIDA E A ECONOMIA DO PAÍS
Publicado em 10/20/2017 as 05:39 PM

Pelas estradas, aeroportos, portos e ferrovias passam milhões de pessoas e se espalham as riquezas do país
Por Em Movimento



Em um país de proporções continentais, com importantes regiões produtoras de alimentos, insumos e produtos por todos os seus cantos, o sistema de transportes é fundamental para fazer com que toda essa riqueza chegue de forma homogênea aos diversos estados brasileiros. Nas estradas, nos trilhos dos trens, a bordo de aviões e nos navios passam milhões de pessoas por ano e tudo que é plantado e manufaturado no país, o que faz a economia girar. Hoje, o setor de transportes corresponde a cerca de 12% do PIB brasileiro. Para que isso aconteça de uma forma mais ágil, barata e se torne mais acessível à população, o investimento
nos diversos modais é importantíssimo.

O principal meio de transporte usado no Brasil é o rodoviário, que concentra 61,1% da movimentação de cargas ao ano no país. Seguido pelo ferroviário (20,7%), aquaviário (13,6%), dutoviário (4,2%) e aeroviário (0,4%) – segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Por meio deles são levados os insumos e produtos aos mais diversos lares brasileiros. No entanto, especialistas apontam que o ideal é que se busque um equilíbrio entre os diferentes modais.

O investimento em uma rede intermodal traz diversos benefícios, o principal deles a eficiência. “Um país do tamanho do Brasil tem que investir em intermodalidade e descentralização”, aponta o arquiteto, urbanista e professor da Mackenzie, Valter Caldana.

Assim, um tipo de transporte supriria as deficiências do outro, pois onde o trem não chega, pode-se usar um caminhão. Se não há opções por terra, uma barca pode resolver, e assim por diante. Com isso, melhora-se a distribuição de riqueza, que se torna mais homogênea, com aumento do emprego e renda. Isso também provocaria redução de custos para produtores e consequentemente diminuição dos preços para o consumidor.

Porque a falta de investimento pesa diretamente no bolso de toda a população. Um estudo do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) mostrou que consumidores brasileiros gastam por cada dólar pago com alimentação cerca de US$ 0,08 para cobrir o transporte. Isso é aproximadamente três vezes mais do que nos Estados Unidos, por exemplo.

Investimentos precisam ser maciços

Um dos problemas do investimento em transportes é que eles precisam ser grandes, na casa dos bilhões. E esses valores só aumentam com o adiamento, pois a demanda reprimida cresce. Para se ter uma ideia, segundo dados do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), seriam necessários investimentos na ordem de R$ 423,8 bilhões até 2031.

O urbanista destaca que ocorreram melhorias em outros modais nos últimos anos, especialmente o aéreo, com o investimento em infraestrutura dos aeroportos e a navegação de cabotagem. O Brasil viu um salto gigante no transporte de passageiros nos aeroportos. Em 2007, 61,5 milhões pessoas voaram no país. Em 2014, foram 124,4 milhões pessoas. Mas o transporte de passageiros ainda é predominantemente pelas estradas. Em 2015, de acordo com dados da CNT, 107,8 milhões de pessoas fizeram viagens estaduais e internacionais pelas rodovias.

Caldana afirma que o desenho do sistema de transportes brasileiro ainda é focado na concentração, com poucos Hubs (pontos de distribuição). Eram frequentes situações irracionais, como um produto feito no interior da Bahia ter que ser enviado para São Paulo e depois ser reenviado para ser vendido em Salvador. Nos últimos 15 anos, isso melhorou muito, mas o país precisa apostar mais na intermodalidade, capilaridade e descentralização para ter ganhos econômicos e sociais. “Agora a gente precisa começar a caminhar e tentar acelerar os investimentos de infraestrutura. É um mau que já tem diagnóstico”, finaliza.

Parceria entre governos e iniciativa privada

E justamente por ser um volume muito grande de dinheiro que o poder público precisa da iniciativa privada. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016, é uma estratégia do Governo Federal para turbinar o setor de infraestrutura em parceria com as empresas. Entre os primeiros projetos anunciados nas PPIs estão empreendimentos ligados ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com investimentos em aeroportos, ferrovias, terminais portuários e rodovias, no valor estimado de R$ 36,6 bilhões.

O presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras (Apeop), Luciano Amadio Filho, ressalta que governos e o setor empresarial devem encontrar soluções que beneficiem o país. Como o Estado não tem condições de fazer osinvestimentos sozinho, é preciso chegar a um modelo de seja bom para o governo e para as empresas e a população deve ser informada de tudo o que será feito e quanto irá custar. “É preciso sentar na mesa com os governantes e decidir, de forma transparente”, comenta.

A importância dos transportes para o Brasil e outros temas sobre infraestrutura estarão em reportagens nos próximos meses no projeto Em Movimento, na TV Globo e G1. Fique ligado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/10/2017

ESTALEIROS - A VER NAVIOS
Publicado em 10/20/2017 as 05:39 PM

Autor:        LYDIA MEDEIROS

Os estaleiros brasileiros estão fora de um dos maiores encontros do setor de óleo e gás, a OTC Brasil (Offshore Technology Conference), semana que vem, no Rio. Com a crise do setor, que já chegou a gerar 82 mil empregos diretos e hoje conta com menos de 30 mil, o único estaleiro confirmado até agora é o Enseada. Sem encomendas da Petrobras, a perspectiva é que, até 2019, muitos fechem as portas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/10/2017

AÉREAS TERÃO DE PROVAR QUEDA DE PREÇO DE BILHETES
Publicado em 10/20/2017 as 05:39 PM

Autor:        Luciana Casemiro, Ione Luques, Manoel Ventura e Geralda Doca - economia@oglobo.com.br

Órgão do Ministério da Justiça abre processo para apurar se anúncio de redução de tarifa após cobrança de bagagem é real

Rio e Brasília- O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo intimando a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) e as companhias por ela representadas (Avianca, Gol, Azul e Latam) a comprovarem que houve queda nos preços dos bilhetes desde o início da cobrança de bagagens em voos nacionais, como disse a entidade.

Segundo dados divulgados pela Abear e publicados em seu site, as tarifas médias de bilhetes teriam recuado entre 7% e 30% desde que teve início a cobrança de bagagem em voos domésticos. O DPDC lembra que, segundo o IBGE, houve alta de 16,9% dos bilhetes entre junho e setembro, e o índice de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta aumento de 35,9% no período.

— A averiguação preliminar foi concluída e resultou na abertura de processo administrativo contra a Abear e as empresas aéreas que ela representa. Os envolvidos têm dez dias para apresentar sua defesa — explica o titular da Senacon, Arthur Rollo, acrescentando que, se for comprovado que não houve queda na tarifa, a entidade pode ser punida, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A Abear informou que não foi notificada. Gol, Latam e Azul não se manifestaram, alegando que seguem o posicionamento da Abear. A Avianca não respondeu até o fechamento da edição.

O Ministério da Justiça cancelou ontem, de última hora, entrevista convocada para anunciar os desdobramentos da investigação sobre os preços depois da cobrança de despacho de bagagem. A ordem para o cancelamento teria partido do Palácio do Planalto, segundo fontes do Ministério da Justiça, após solicitação do Ministério dos Transportes. A pasta que comanda a área de aviação civil do governo pediu para se inteirar do resultado da averiguação antes da divulgação. A ideia é "alinhar o discurso" do governo.

Em nota, a pasta dos Transportes confirmou que o ministro Maurício Quintella sugeriu que, antes de qualquer pronunciamento, o DPDC "deverá obter informações junto a esta pasta, produzidas pela Agência Nacional de Aviação Civil, que traduzem a avaliação técnica sobre a aplicação das novas normas'.'
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 20/10/2017

PRESIDENTE NÃO CITA META PARA CRESCIMENTO ECONÔMICO
Publicado em 10/20/2017 as 05:38 PM

Em termos de política econômica, o mais importante no discurso do presidente Xi Jinping foi o que ele deixou intencionalmente de fora. Ele não fez referência à meta, lançada pelo seu predecessor Hu Jintao, de dobrar o PIB entre 2010 e 2020 – que levou o governo chinês a buscar um ritmo de crescimento anual de quase 6,5% do PIB durante a última década. Em vez disso, Xi limitou-se a dizer de que a China cumprirá os objetivos anteriores, que incluiu a construção de uma “sociedade moderadamente próspera” até 2020.

Essa ausência foi interpretada por que alguns economistas como uma tentativa de ter uma maior flexibilidade na administração de uma eventual desaceleração.

Para Christopher Johnson, ex-analista da Central Intelligence Agency (CIA) para a China, trata-se de uma sinalização de “um crescimento menor”, que poderá prenunciar um grande esforço de desalavancagem no ano que vem.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 20/10/2017

PRÉVIA DA INFLAÇÃO OFICIAL SOBE, AFIRMAM ANALISTAS
Publicado em 10/20/2017 as 05:38 PM

Depois de cinco meses no campo negativo, os alimentos voltaram a subir na primeira quinzena de outubro, tendência que deve continuar até o fim do ano. Contando principalmente com essa pressão, 25 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data estimam, em média, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) avançou de 0,11% em setembro para 0,35% neste mês.

As projeções para a prévia da inflação oficial, a ser divulgada amanhã pelo IBGE, vão de alta de 0,24% até 0,40%. No acumulado em 12 meses, a expectativa também é de aceleração da inflação, que deve passar de 2,56%, até setembro, para 2,71% em outubro.

O grupo alimentação e bebidas estava em deflação no IPCA desde maio e, agora, deve aumentar 0,19%, prevê Fabio Romão, da LCA Consultores, com avanço de 0,16% nos alimentos dentro do domicílio e de 0,26% na parte de refeições fora. “Não é um movimento preocupante, mas não há dúvidas de que a lua de mel acabou”, diz Romão, mencionando a sazonalidade típica de fim de ano, que pressiona os preços de itens in natura, e também a recomposição das cotações de milho e soja no atacado.

Como os dois grãos são insumo para rações animais, as carnes também subiram e, na medição atual do IPCA-15, devem aumentar ainda mais, estima o economista. Em seus cálculos, esses preços avançaram 1,57% agora, ante 0,13% na prévia anterior. “Tudo isso sinaliza que os alimentos vão registrar alta também nos últimos dois meses do ano”, afirma Romão, embora em magnitude menor do que o padrão sazonal da época.

Desde o mês passado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) agrícola, que compõe os IGPs da Fundação Getulio Vargas (FGV), já vinha mostrando aumento significativo, observa a equipe econômica da Mapfre Investimentos em relatório. “Dada a defasagem na transmissão de preços, os aumentos de preços verificados pelos produtores rurais começaram a aparecer para o consumidor apenas nas últimas medições”, afirmam os economistas da gestora de recursos.

Além da aceleração de alimentos, a Mapfre destaca, ainda, a alteração da bandeira tarifária nas contas de luz ocorrida em outubro. Ao mudar para o segundo patamar da cor vermelha, o acréscimo é de R$ 3,50 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos nas tarifas de energia elétrica. “Esse efeito deve impulsionar a inflação na segunda metade de outubro. Portanto, não esperamos impacto significativo nesse IPCA-15”, diz a gestora, que trabalha com alta de 0,30% para o indicador na leitura atual.

Romão, da LCA, projeta que as tarifas de eletricidade residencial recuaram 0,10% na prévia atual, depois de caírem 0,40% no IPCA-15 anterior. “O efeito da mudança de bandeira é espalhado ao longo do mês, porque as contas de luz vencem em datas diferentes”, explica. Ainda assim, o grupo habitação deve acelerar de 0,26% para 0,45% nas contas da consultoria, também em função do reajuste de 12,9% do botijão de gás, anunciado pela Petrobras no dia 10.

A inflação está em um momento de inflexão, comenta o departamento econômico do Santander, para quem o IPCA-15 ficou em 0,39% em outubro. Se confirmada a projeção, o indicador acumulado em 12 meses aumentaria para 2,76%. A alta reforça o cenário de que a inflação nessa medida deve voltar a se aproximar do patamar de 3%, afirma o banco, encerrando 2017 em 3,2% e 2018 em 4,2%.

Para a Mapfre, o IPCA terminará o ano com alta de 2,9%. “O quarto trimestre de 2017 possui viés de alta inflacionária”, afirmam os economistas da gestora, devido à trajetória esperada para os alimentos, que já apresentam reversão da tendência deflacionária, e para os preços administrados, como energia, gás de cozinha e taxa de água.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 20/10/2017

NO NORDESTE, USINAS EÓLICAS GARANTEM ENERGIA NA SECA
Publicado em 10/20/2017 as 05:38 PM

Durante o dia de ontem, até as 18h, a energia hidráulica respondeu por 62,5% da geração no país, as térmicas, por 24%, e eólicas, 9,6%. Mas no Nordeste, as eólicas eram responsáveis por mais da metade da geração (51%), enquanto a hídrica, por modestos 14%.

Esse perfil energético, causado pela forte seca que afeta os reservatórios da região pelo quinto ano consecutivo, mostra como o Nordeste tornou-se o laboratório da introdução de energias renováveis na matriz brasileira.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 20/10/2017

TESOURO DIRETO MOVIMENTA R$ 1,36 BILHÃO EM SETEMBRO
Publicado em 10/20/2017 as 05:38 PM

Por Fábio Pupo | Valor



BRASÍLIA - O Tesouro Direto, plataforma que permite a compra e venda de títulos da dívida pela internet, encerrou setembro com 541.851 investidores ativos e um estoque de R$ 47,6 bilhões, volume 0,1% menor que no mês imediatamente anterior e 30% maior que o registrado um ano antes.

Em setembro, foram realizadas 181.163 operações de investimento no Tesouro Direto, no valor total de R$ 1,359 bilhão. As recompras somaram R$ 1,845 bilhão, sendo a maior parte (63,7%) referentes a títulos indexados ao IPCA (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais). Esses papéis foram seguidos pelos títulos ligados à Selic (Tesouro Selic), que responderam por 20,6%; e outros 15,6% correspondem a papéis prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais). Houve, como resultado, resgate líquido de R$ 486,6 milhões.

O Tesouro chama atenção também para o acréscimo no número de investidores que efetivamente possuem aplicações, de 56% em um ano. Com isso, o número de investidores ativos atingiu 541.851, o maior patamar desde o início do programa. O número de investidores cadastrados chegou ao recorde de 1.662.449, o que representa aumento de 70,7% nos últimos 12 meses.

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 56% dos investimentos realizados. Os investimentos de até R$ 5 mil corresponderam a 79,8% das vendas ocorridas no mês. O valor médio das operações no período foi de R$ 7.499,4. Segundo o Tesouro, esses resultados "evidenciam a continuidade do processo de democratização do programa, cada vez mais acessível a pequenos investidores".

O título mais demandado pelos investidores, diz o Tesouro, foi o indexado à taxa Selic, cuja participação no volume total de investimentos atingiu 54,2%, no valor de R$ 735,9 milhões. É o segundo maior valor mensal vendido desse título na série. Os títulos indexados ao IPCA corresponderam a 29,5% do total e os prefixados, a 16,3%.

Em relação ao prazo, 18,3% dos investimentos foram feitos em títulos com vencimentos acima de dez anos. As aplicações em títulos com prazo entre cinco e dez anos representaram 78,3%, e as com prazo entre um e cinco anos, 3,4% do total.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 20/10/2017

MINISTÉRIO QUER EXCLUIR CONGONHAS DE LISTA DE PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 10/20/2017 as 05:37 PM

Por Rafael Bitencourt e Fabio Graner | Valor

BRASÍLIA - (Atualizada às 14h) O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou nesta sextafeira que levará a frente o pleito de retirada do aeroporto de Congonhas da lista de 14 terminais de passageiros a serem privatizados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Tal reivindicação já teria sido atendida pele Planalto, segundo reportagem da edição hoje da "Folha de S.Paulo", em troca de votos do PR contrários à segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados.

Questionado sobre a exclusão de Congonhas do plano de concessão, o ministério informou que "vai solicitar uma reunião com o conselho do Programa de Parcerias e Investimentos para avaliar o assunto". Desde o anúncio da privatização do terminal, o ministro Maurício Quintella (PR) tem admitido, abertamente, que se posicionou contra a transferência de controle do aeroporto da Infraero para a iniciativa privada.

Em nota, o ministro informou que apresentou a Temer, ontem, "análises de consultorias independentes e estudos da aviação civil demonstrando que, sem as receitas do aeroporto de Congonhas, a Infraero perde a sustentabilidade financeira. Dessa forma, os outros aeroportos do Sistema Infraero do país poderiam ser inviabilizados. Diante disso, o governo reavalia a concessão de Congonhas seguindo, única e exclusivamente, argumentação técnico-financeira do Ministério, sem interferências políticas externas".

O ministério prevê, para a próxima semana, a divulgação da lista de empresas qualificadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresentar estudos sobre as novas concessões de aeroportos. Segundo o órgão federal, os interessados em estruturar projetos para Congonhas não devem mais fazer parte da lista que será divulgada, que contemplará os 13 empreendimentos restantes.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável por coordenar as ações do PPI, informou nesta sexta-feira que nenhuma decisão foi tomada sobre a retirar Congonhas do PPI. Ainda segundo a secretaria, não há reunião do conselho do PPI agendada.

Segundo o Valor apurou, já havia chegado ao Palácio do Planalto a minuta de decreto incluindo Congonhas no Programa Nacional de Desestatização (PND). A privatização do aeroporto era um fator que ajudaria o governo no fechamento das contas públicas. O cronograma previa a realização do leilão no último trimestre de 2018.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 20/10/2017

TEMER TENTA MANTER PLACAR CONTRA DENÚNCIA
Publicado em 10/20/2017 as 05:37 PM

Autor:        Por Andrea Jubé | De Brasília

O governo vai exonerar os ministros com mandatos de deputado federal para reforçar a captação de votos em suas bancadas e o placar da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para a próxima quarta-feira.

Dos 28 auxiliares do primeiro escalão, pelo menos nove devem reassumir os mandatos a partir de segunda-feira.

O Planalto repete a estratégia adotada na votação anterior, com a ressalva de que o ambiente agora está mais tensionado do que na análise da primeira acusação. Os prognósticos são de que Temer terá menos votos desta vez.

Um aliado com trânsito no Planalto e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz que Temer viveu "a semana mais difícil de seu mandato", entre o dia 16 e hoje. As desconfianças e a mágoa dos últimos dias entre Maia e Temer - que o presidente da Câmara classificou como "incompreensões", - atingiram o ápice e bombeiros foram acionados para controlar o incêndio.

Os deputados estão insatisfeitos com a relação com o Planalto. Um parlamentar aponta, como exemplo desse descontentamento, o resultado da votação no dia 26 de setembro, há quase um mês, que quase retirou o foro privilegiado do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB), que é igualmente réu na segunda denúncia, ao lado de Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Naquela votação, por apenas cinco votos, os deputados mantiveram a recriação da Secretaria-Geral da Presidência. Um destaque apresentado pelo PSOL propunha a extinção da pasta, o que retiraria a prerrogativa do foro privilegiado de Moreira Franco. A proposta foi rejeitada por 203 votos contra 198. Durante a votação, Rodrigo Maia disparou mensagens aos governistas pedindo que fossem ao plenário votar a medida provisória.

As exonerações começam a ser publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Ontem a Casa Civil avaliava quais auxiliares seriam escalados: dos 11 ministros com mandatos, só não foram convocados os titulares da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR) e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB-RS). No caso de ambos, não há risco de que seus suplentes votem desfavoravelmente a Temer.

Auxiliares do grupo restrito do presidente não declaram nenhuma expectativa de placar, ao contrário da rodada anterior quando se falava em 270, 280 votos. Agora, segundo aliados, Temer deverá alcançar entre 230 e 240 votos.

Os mais pessimistas falam em 210. Na primeira denúncia, foram 263 votos - mais que a maioria absoluta de 257.

Na análise da primeira denúncia em 3 de agosto, os ministros reassumiram os mandatos de deputado federal e intensificaram a articulação em suas bancadas para reforçar os votos pró-Temer. Ministros como Maurício Quintella Lessa (PR), dos Transportes, Fernando Coelho Filho (PSB), de Minas e Energia, Leonardo Picciani (PMDB), do Esporte, Bruno Araújo (PSDB), de Cidades e Antônio Imbassahy (PSDB), da Secretaria de Governo e articulação política foram líderes de suas bancadas e exercem forte influência sobre os deputados.

Além desses cinco, também retornarão à Câmara: Raul Jungmann (PPS), da Defesa, Mendonça Filho (DEM), da Educação, Ronaldo Nogueira (PTB), do Trabalho e Marx Beltrão (PMDB), do Turismo.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 20/10/2017

EXECUTIVO LIGADO AO SETOR MARÍTIMO DA TRANSPETRO MAIS UMA VEZ VEIO PRESTIGIAR EVENTO NO CIABA COMO CONVIDADO DE HONRA
Publicado em 10/20/2017 as 05:37 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Hoje a coluna faz um destaque muito especial, desta vez para o grande executivo da Transpetro - subsidiária de transportes marítimos da Petrobrás, o Comandante CLC - José Menezes Filho, que aparece na foto com o colunista, ele que ao longo dos anos vem prestigiando os eventos promovidos pelo CIABA, que agora, em seus 125 anos, não poderia ser ao contrário.

É também vice-presidente do Centro de Capitães da Marinha Mercante, também no Rio de Janeiro, homem livre e de bons costumes, que sempre que pode, ajuda aqueles que o procuram, inclusive muitos Praticantes-Alunos saídos da nossa Universidade do Mar e continuam sendo encaminhados pelo mesmo para o estágio final a bordo dos navios mercantes. Ele foi também presença muito destacada na cerimônia de 125 anos da nossa Universidade do Mar, como convidado de honra do Comandante Fabio da Silva Andrade. Foi um grande prazer abraçar esse muito estimado amigo, que é gente da melhor qualidade. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 20/10/2017

ANTAQ - COFCO ATRASA PROJETO PORTUÁRIO NO BRASIL
Publicado em 10/20/2017 as 05:37 PM

A divisão brasileira da trading chinesa Cofco atrasou a conclusão de uma estação portuária de transbordo orçada em US$ 20 milhões no Sul do Brasil, disseram três fontes à Reuters, em um momento em que a gigante do agronegócio reorganiza as operações.

A unidade de transbordo no rio dos Sinos, que está em construção, deverá movimentar 850 mil toneladas de grãos por ano - com caminhões levando as mercadorias para a unidade, de onde partirão em barcaças até o porto de Rio Grande, e daí exportadas. A estação também receberá trigo importado.

Dois fornecedores disseram que o equipamento e as máquinas comprados pela Nidera Sementes, divisão responsável pelo projeto, foram fabricados, mas não entregues a pedido do comprador. "O embarque não ocorreu na data esperada", disse um fornecedor, referindo-se às máquinas compradas para o porto. Outro contou que as partes estavam discutindo se enviariam o equipamento. A Cofco não respondeu aos pedidos de comentários.

O atraso ressalta a luta da Cofco para criar uma estrutura coesa após investir na trading holandesa Nidera em 2014 e combiná-la à Noble Agri, uma ex-unidade do grupo singapurense Noble Group, para fundar a Cofco Intl em abril.

Desde que primeiro investiu na Nidera, a Cofco tem tido diversos contratempos, incluindo um rombo financeiro de US$ 150 milhões em suas operações na América Latina e US$ 200 milhões em perdas de negociações não-autorizadas com biocombustíveis.

Os principais fornecedores do projeto portuário incluem a fabricante de silos Kepler Weber e TMSA Tecnologia em Movimentação, uma fabricante de correias transportadoras e máquinas de carregamento de grãos. A Kepler Weber não atendeu à reportagem.

Orçado em R$ 62 milhões, o projeto tinha a intenção de criar 50 vagas de emprego diretas e 200 indiretas, descreveu a Nidera à agência reguladora Antaq, em 2013.
Documentos mostraram que a agência concedeu aprovação formal para o projeto em uma área de 140,8 mil metros quadrados na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, em maio de 2016.

A Reuters reportou em agosto que a Cofco estava considerando vender os negócios de sementes da Nidera na América Latina. Semanas depois, a Cofco disse que iria encerrar as operações em uma planta de processamento de soja no Estado do Paraná. /Reuters
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 20/10/2017

ESTALEIROS OBTÊM VITÓRIA NO SENADO
Publicado em 10/20/2017 as 05:36 PM

Os estaleiros nacionais conseguiram uma primeira vitória na votação da Medida Provisória (MP) 795 ontem na Comissão Mista do Senado. Por 15 votos a 2, a MP foi aprovada acatando a emenda proposta pelo setor naval que pede a manutenção de impostos federais na importação de navios para as atividades de cabotagem e navegação interior. Agora, a MP seguirá para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e depois no plenário do Senado.

“Acreditamos que os estaleiros estão fora de perigo. Entendemos a importância da atividade para a economia de vários Estados e acreditamos que o texto vai passar nas próximas votações com a emenda sugerida pelo setor naval”, diz o relator da MP, deputado federal Julio Lopes (PP-RJ). Na última terça-feira, o Sindicato Nacional da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) encaminhou proposta de emenda ao relator, com uma exposição de motivos de quatro páginas, explicando os impactos negativos que a MP poderia causar, inclusive com o encerramento da operação dos estaleiros.

“O governo tem até dezembro (dia 18) para votar a MP nos plenários da Câmara e do Senado. Pode até fazer antes, mas o prazo da MP caduca em dezembro. Vamos ter que ficar acompanhando para ver quando vai ser pautado e para observar se não voltam atrás. Foi colocada a emenda e isso garante que não vai ter a entrada de embarcação sem pagar imposto. Isso faz com que a gente tenha perspectiva de ter construção no Brasil. Agora, nessa tramitação na Câmara e no Senado, algum deputado ou senador pode apresentar uma emenda suprimindo o que a gente colocou”, diz o vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci.

“Ficamos muito preocupados com a forma como essa MP foi aprovada. Sem conversar com o setor e sem ter transparência mais uma vez. Um ato que poderia e pode prejudicar milhares de empregos aqui em Pernambuco. Tivemos um primeiro avanço que foi o relator ter atendido uma solicitação e incluído uma emenda que garante a competitividade dos nossos estaleiros. E esperamos que essa emenda seja aprovada, tanto no Senado, quanto na Câmara, e a gente tenha condições, assim, de trabalhar pela estabilidade desse polo que só tem a crescer”, disse o governador Paulo Câmara ontem.

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) foi o principal articulador do setor para evitar a entrada de embarcações importadas sem pagar impostos no País. A diretoria encaminhou correspondências a vários ministérios e ao governador. Com a permanência da regra, o EAS poderá retomar as negociações com a Satco para a venda de cinco Suezmax DP, num contrato de US$ 675 milhões.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 20/10/2017

ESTALEIROS CONSEGUEM EVITAR ENTRADA DE NAVIOS IMPORTADOS SEM IMPOSTOS
Publicado em 10/20/2017 as 05:36 PM

MP foi aprovada na Comissão Mista do Senado, mas ainda terá outras votações


Atlântico Sul tem hoje 3,5 mil funcionários em Pernambuco
Edmar Melo/Acervo JC Imagem
Da Editoria de Economia

Os estaleiros nacionais conseguiram uma primeira vitória na votação da Medida Provisória (MP) 795 ontem na Comissão Mista do Senado. Por 15 votos a 2, a MP foi aprovada acatando a emenda proposta pelo setor naval que pede a manutenção de impostos federais na importação de navios para as atividades de cabotagem e navegação interior. Agora, a MP seguirá para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados e depois no Plenário do Senado.

“Acreditamos que os estaleiros estão fora de perigo. Entendemos a importância da atividade para a economia de vários Estados e acreditamos que o texto vai passar nas próximas votações com a emenda sugerida pelo setor naval”, diz o relator da MP, deputado Federal Julio Lopes (PP). Na última terça-feira, o Sindicato Nacional da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) encaminhou proposta de emenda ao relator, com uma exposição de motivos de quatro páginas, explicando os impactos negativos que a MP poderia causar, inclusive com o encerramento da operação dos estaleiros.

“O governo tem até dezembro (dia 18) para votar a MP nos plenários da Câmara e do Senado. Pode até fazer antes, mas o prazo da MP caduca em dezembro. Vamos ter que ficar acompanhando para ver quando vai ser pautado e para observar se não voltam atrás. Foi colocada a emenda e isso garante que não vai ter a entrada de embarcação sem pagar imposto. Isso faz com que a gente tenha perspectiva de ter construção no Brasil. Agora nessa tramitação na Câmara e no Senado algum deputado ou senador pode apresentar uma emenda suprimindo o que a gente colocou”, diz o vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci.

PERNAMBUCO

“Ficamos muito preocupados com a forma como essa MP foi aprovada. Sem conversar com o setor e sem ter transparência mais uma vez. Um ato que poderia e pode prejudicar milhares de empregos aqui em Pernambuco. Tivemos um primeiro avanço que foi o relator ter atendido uma solicitação e incluído uma emenda que garante a competitividade dos nossos estaleiros. E esperamos que essa emenda seja aprovada, tanto no Senado, quanto na Câmara, e a gente tenha condições assim de trabalhar pela estabilidade desse polo que só tem a crescer”, diz o governador Paulo Câmara.

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) foi o principal articulador do setor para evitar a entrada de embarcações importadas sem pagar impostos no País. A diretoria encaminhou correspondências a vários ministérios e ao governador. Com a permanência da regra, o EAS poderá retomar as negociações com a Satco para a venda de cinco Suezmax DP. A empresa de Cingapura já estava em negociações avançadas para assinar o contrato, mas deu um freio no processo por conta da MP.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 20/10/2017

EQUIPE RETIRA 1º CONTÊINER CAÍDO DO LOG-IN PANTANAL
Publicado em 10/20/2017 as 05:36 PM

Um total de 46 contentores caíram do navio no mar. Agora, 37 faltam ser recuperados
FERNANDA BALBINO 18/10/2017 - 21:09 - Atualizado em 18/10/2017 - 21:14

Foi concluída a retirada do primeiro contêiner submerso do navio Log-In Pantanal, na Barra de Santos. Mergulhadores e técnicos contratados pela armadora Log-In vão continuar os trabalhos nesta quinta-feira (19) para a remoção de uma segunda caixa metálica. Ambas estão no fundo do mar desde o dia 11 de agosto, quando houve o acidente no complexo marítimo.

Dos 46 contêineres que caíram no mar, oito acabaram boiando – e desses, quatro foram removidos pela empresa. As outras quatro caixas metálicas foram saqueadas. Em seguida, a Log-In iniciou o rastreamento do leito marítimo da região, com o objetivo de identificar onde os demais contentores caíram no mar.

Segundo a agente federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Ana Angélica Alabarce, que acompanha a operação de retirada, o contêiner removido estava carregado com mochilas. Ela acompanhou os trabalhos em alto-mar, a bordo de uma lancha.

“São as mesmas mochilas que boiaram nas praias. Elas foram rapidamente recolhidas pela equipe. Também saiu uma parte do segundo contêiner, que está vazio, e deve ser recolhido esta quinta-feira”.

Inicialmente, uma equipe com cerca de 40 pessoas estava envolvida na remoção das caixas, mas o número cresceu nos últimos dias. No grupo, há técnicos vindos dos Estados Unidos e especialistas na retirada de produtos submersos.

Os profissionais atuam em duplas, se revezando a cada 45 minutos, sempre durante o dia, por conta da baixa visibilidade do local. Após este período, eles são encaminhados a uma câmara hiperbárica para a estabilização da pressão.

“A natureza é muito rápida. Já existia vida se apropriando dos contêineres. Vamos continuar acompanhando todos os passos da operação. A fiscalização está em cima”, destacou Ana Angélica.

Os contêineres caíram do navio na Barra de Santos durante uma ressaca.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/10/2017

CODESP AGUARDA AVAL DA ANTAQ PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Publicado em 10/20/2017 as 05:34 PM

O regramento e as tarifas propostas deverão ser aprovadas pelo órgão regulador
DA REDAÇÃO 18/10/2017 - 14:46 - Atualizado em 18/10/2017 - 14:57

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) espera obter, no próximo mês, as autorizações necessárias para a implantação do transporte hidroviário no complexo marítimo. É necessário o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o regramento desenvolvido pela empresa para o projeto. As tarifas propostas também deverão ser aprovadas pelo órgão regulador.

As informações são do diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano, e foram destacadas em sua apresentação no 5º seminário Hidrovia Já, nesta terça-feira (17) em Santos.



Projeto prevê utilizar rios e canais de navegação para transportar cargas (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O projeto da Docas prevê utilizar rios e canais de navegação da região para o transporte de cargas entre pontos do cais e entre o complexo e a área retroportuária. Uma das opções é ter uma linha de barcaças ligando o terminal da Usiminas, no Canal de Piaçaguera, em Cubatão, e a Libra Terminais, Ponta da Praia, em Santos.

A ideia é que as cargas virão da Capital ou do Interior até o cais da Usiminas por ferrovia e, lá, serão embarcadas em barcaças e seguirão até os terminais, explicou Lofrano. Ele prevê que haverá redução de custos e aumento da eficiência.

Há ainda outra área a ser explorada como terminal hidroviário, segundo o diretor. É a região do Rio das Onças (que fica na Área Continental de Santos e deságua no Canal de Piaçaguera). O local reúne áreas privada e a via de navegação tem profundidade para a operação.

O executivo explicou que todo o regramento operacional e as tarifas deverão ser aprovados pela Antaq. Neste primeiro momento, é provável que o transporte hidroviário não demande investimentos

Lofrano apontou o interesse de empresas em trazer barcaças para o Porto. E como inicialmente as atividades podem envolver terminais já instalados, como os da Usiminas e os da Libra, a implantação do projeto pode ocorrer de forma imediata, assim que a Antaq aprovar as regras e as tarifas.

“O custo do projeto é praticamente zero, uma vez que as estruturas para a implantação do serviço já estão disponíveis”, disse Cleveland Lofrano.

O diretor da Codesp apontou ainda o modal hidroviário como um fator importante para absorver o aumento da movimentação de cargas no Porto. “Existe uma estimativa de potencial de transporte por essa rota (Santos-Cubatão) de 350 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. Vamos ultrapassar os 120 milhões de toneladas neste ano e, segundo nossas projeções, passar de 150 milhões em 2020”.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/10/2017

DRAGA FICARÁ MAIS 20 DIAS PARADA NO PORTO PARA MANUTENÇÃO
Publicado em 10/20/2017 as 05:34 PM

Enquanto isso, iniciativa privada teme o risco de mais prejuízos aos usuários do complexo santista.
FERNANDA BALBINO 20/10/2017 - 13:19 - Atualizado em 20/10/2017 - 13:37

A dragagem do canal de navegação do Porto de Santos ficará paralisada por, pelo menos, mais 20 dias. Esta é a previsão do tempo necessário para a manutenção da draga, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Enquanto isso, a iniciativa privada teme o risco de assoreamento (deposição de sedimentos), da redução do calado operacional e de mais prejuízos aos usuários do complexo santista.

A Docas renovou o contrato com a Dragabras Serviços de Dragagem na semana passada. No entanto, conforme informado por A Tribuna, a draga Pearl River está inoperante há 15 dias e segue atracada no cais do Armazém 33, no Macuco, para manutenção.


Draga contratada pela Docas passa por manutenção no cais do Armazém 33 (Foto: Irandy Ribas/AT)

A informação foi revelada ao Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) durante reunião nesta semana. O presidente da entidade, João Almeida, confirmou que serão mais 20 dias de paralisação da obra.

“A princípio, segundo eles, essa interrupção não deve trazer impactos porque a dragagem estava razoavelmente sob controle”, destacou o executivo que representa os terminais do cais santista.

Mas, para o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, a paralisação será muito extensa. “É preciso lembrar que nós temos um porto estuarino, em que a dragagem é uma intervenção humana contínua contra a ação da natureza. Qualquer dia em que o homem não esteja atuando, a natureza está”, afirmou.

Para o executivo, a questão é ainda pior tendo em vista as últimas reduções de calado por conta do assoreamento. “Se a profundidade fosse excedente, a dragagem um mês parada não seria preocupante, mas não há nem a profundidade de projeto, que é de 15 metros”.

Mesmo assim, Aquino destaca os esforços da Autoridade Portuária em manter a contratação da obra. “É importante destacar o esforço da Codesp em garantir a dragagem, que é um serviço de responsabilidade do Governo Federal”, destacou.

Já o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, teme uma nova redução de calado no Porto. “A nossa imagem está desacreditada. O importador e o exportador não têm segurança para cumprir prazos. Enquanto outros portos comemoram avanços, aqui lamentamos”.

Por outro lado, o diretor de Engenharia da Codesp, Hilário Gurjão, acredita que não há risco de perda do calado, apesar do assoreamento constante. Segundo ele, isto acontece porque houve um planejamento e não há o que temer. “A manutenção foi planejada para um período em que a deposição de sedimentos é menor. Há uma folga e um mês não vai causar problemas e nem perdas nos ganhos que tivemos anteriormente. Não há chances”, destacou.

Privatização

O presidente da Fenop lembra a proposta de empresários do Porto de Santos que pedem a privatização da gestão da dragagem do complexo marítimo. “A nossa esperança é que avance este projeto”.

Os empresários aguardam a publicação da portaria – a ser emitida pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) – que definirá o grupo de trabalho interministerial responsável pela análise do pedido.

A proposta enviada por esses grupos ao Governo Federal em agosto prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária. A ideia é que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a realização contínua e regular da dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberia parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 20/10/2017

PROJETO DA SEGUNDA FASE DE OBRAS DA PERIMETRAL É APRESENTADO
Publicado em 10/20/2017 as 05:33 PM

Futuro da perimetral foi mostrado para autoridades durante reunião com o ministro Maurício Quintella
DA REDAÇÃO 20/10/2017 - 13:37 - Atualizado em 20/10/2017 - 13:49

O projeto executivo da segunda fase das obras da Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos, em Guarujá, foi apresentado para o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) e para o prefeito da Cidade, Válter Suman (PSB), na última quarta-feira (18), durante reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em Brasília, O desenho, que passou por atualização, foi concebido por técnicos contratados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto, e tem o apoio da Prefeitura.


Obra visa segregar o trânsito portuário do trânsito urbano no local (Foto: Carlos Nogueira/AT)

De acordo com o projeto, o tempo estimado das sua construção é de 39 meses e, em valores corrigidos, serão necessários R$ 400 milhões.

A segunda fase da Avenida Perimetral de Guarujá é a solução aguardada para segregar de vez o trânsito portuário do trânsito urbano no Distrito de Vicente de Carvalho, separando caminhões e outros veículos pesados dos automóveis.

Técnicos do Ministério informaram que vão estudar uma forma para incluir os R$ 400 milhões necessários no orçamento do próximo ano.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 20/10/2017

MERCADO REGIONAL – PORTO - NEGOCIAÇÕES FINAIS
Publicado em 10/20/2017 as 05:33 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercado regional@atribuna.com.br

A parceria entre o terminal de uso privado Embraport, no Porto de Santos, e a fabricante de celulose Fibria - que prevê a expansão do cais da instalação marítima - deve ser oficializada até o fim do mês.

O acordo também prevê que a fábrica exporte sua produção pela unidade portuária, localizada na Areá Continental de Santos, e que os navios fretados para suas cargas tenham prioridade de atracação no novo berço. Para que o termo seja assinado, resta definir quem pagará a obra. Se confirmado, este será o terceiro ponto de embarque da Fibria em Santos. Ela já explora um terminal nos armazém 13,14 e 15 e está construindo um segundo no Armazém 32.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 20/10/2017

PROJETO DA PERIMETRAL É APRESENTADO
Publicado em 10/20/2017 as 05:32 PM

O projeto executivo da segunda fase das obras da Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos, em Guarujá, foi apresentado para o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) e para o prefeito da Cidade, Válter Suman (PSB), na última quarta-feira, durante reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em Brasília. O desenho, que passou por atualização, foi concebido por técnicos contratados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto, e tem o apoio da Prefeitura.
DA REDAÇÃO

De acordo com o projeto, o tempo estimado das sua construção é de 39 meses e, em valores corrigidos, serão necessários R$ 400 milhões.

A segunda fase da Avenida Perimetral de Guarujá é a solução aguardada para segregar de vez o trânsito portuário do trânsito urbano no Distrito de Vicente de Carvalho, separando caminhões e outros veículos pesados dos automóveis.

Técnicos do Ministério informaram que vão estudar uma forma para incluir os R$ 400 milhões necessários no orçamento do próximo ano.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 20/10/2017

PORTO DE ITAJAÍ APRESENTA PROPOSTA PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA TERRITORIAL
Publicado em 10/19/2017 as 04:45 PM



A Superintendência do Porto de Itajaí apresentou propostas na audiência pública, nesta terça-feira (17), para operação do complexo. Para debater a expansão, a sessão recebeu membros da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), técnicos do executivo municipal, vereadores e também a população que tem interesse na área portuária do município.

Na primeira parte, os membros do governo federal apresentaram as propostas para ampliação do Porto de Itajaí. O representante da SNP, o coordenador  geral dos Portos Públicos, Luciano Fávaro, destacou que para obter um local para expandir a área é preciso ser de propriedade da SPI, da União, do Município ou áreas particulares que estão alugadas. Já na parte posterior, o Município apresentou a proposta de também aumentar a área numa extensão maior no trecho aquático e terrestre.



“A nossa região depende do sucesso dessa atividade”, ressalto o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles. O prefeito em exercício de Itajaí, Marcelo Sodré, também destacou a importância do Porto para a cidade. “É a menina dos olhos de ouro. Retomamos uma nova linha e o Porto está mostrando a sua força. A audiência pública foi importante para mostrar como seria, a partir da análise dos técnicos, a poligonal ideal”, destacou.

Os interessados em mandar sugestões sobre a revisão territorial têm que entrar em contato pelo e-mail poligonais@portosdobrasil.com.br. A análise das propostas será disponibilizada até dia 30 de novembro, no site da Secretaria Nacional dos Portos.
Fonte : Portos e Navios
Data : 18/10/2017

VALE PROCURA SÓCIO PARA MAIOR MINA DE NÍQUEL DO MUNDO
Publicado em 10/19/2017 as 04:44 PM

Medida faz parte da estratégia adotada pelo novo presidente, Fabio Schvartsman, para reduzir a dívida da mineradora

A mineradora brasileira Vale está procurando por um sócio para investir em uma das maiores minas de níquel do mundo. A medida faz parte da estratégia de seu novo diretor-presidente Fabio Schvartsman, que tem o objetivo de reduzir a dívida da companhia e se desfazer dos ativos com baixo desempenho.

A Vale está trabalhando com o banco canadense Scotiabank para vender uma fatia da Vale Nova Caledônia (VNC), operação de processamento de níquel localizado no arquipélago francês de Nova Caledônia, na Oceania, segundo pessoas a par do assunto.

A mineradora já realizou conversas com vários grupos chineses, incluindo a Gem Co., uma companhia com sede em Shenzhen que recicla e refina níquel-cobalto para usar em baterias, disseram as fontes.

A companhia brasileira está apostando que a revolução das baterias, impulsionada pela transição para os veículos elétricos e para os sistemas de armazenagem de energia, irá ajudá-la a encontrar um investidor estratégico para um de seus ativos mais desafiadores.

A Vale não quis comentar mas recomendou uma recente apresentação para investidores onde Schvartsman ressaltou uma nova estratégia para o mercado de níquel, incluindo uma "parceria" para suas operações na Nova Caledônia. O Scotiabank e a Gem Co. não foram imediatamente contactados para comentar.

Schvartsman, que antes ocupava o comando da Klabin, maior produtora de papel e papelão do Brasil, foi indicado como diretor-presidente da Vale em março. A indicação surpreendeu muitos representantes do setor de mineração que esperavam que a empresa com sede no Rio de Janeiro optasse por um executivo que já trabalhasse na Vale.

Logo após assumir o cargo, Schvartsman iniciou uma avaliação dos "ativos de baixo desempenho" da Vale. Ele disse que um "diagnóstico feito em 60 dias" iria indicar que partes da companhia deveriam ser "melhoradas" e que partes deveriam ser alvo de "ações prioritárias".

A Vale investiu bilhões de dólares no desenvolvimento da VNC, que registrou muitos desafios técnicos e tem enfrentado dificuldades em gerar caixa.

A unidade é constituída pela mina de Goro, uma fábrica processadora e o porto. No ano passado, ela produziu 34 mil toneladas de níquel processado.

A Vale investiu bilhões de dólares no desenvolvimento da VNC, que registrou muitos desafios técnicos

Em um relatório recente, analistas do Bank of America Merrill Lynch informaram que a VNC era insustentável economicamente sem uma elevação nos preços do níquel ou sem uma "fonte alternativa de financiamento". Embora o preço do níquel tenha subido 18% este ano para US$ 12 mil por tonelada, ele ainda está mais de 50% abaixo do registrado em 2011. Contudo, analistas acreditam que dias melhores virão para o mercado do níquel.

O níquel é um dos metais que podem se beneficiar da revolução da energia verde. Baterias de níquel-manganês-cobalto devem se tornar o padrão industrial para veículos elétricos, à medida que permitem que os motoristas dirijam distâncias maiores com uma única carga.

Dependendo dos processos químicos envolvidos, haverá necessidade de uma oferta de níquel adicional entre 300 mil a 900 mil toneladas por ano até 2025, informa o UBS.

Colocando esses números em perspectiva, para 2017, os analistas esperam que a produção global de níquel refinado atinja 2 milhões de toneladas.

A busca de um parceiro estratégico para VNC acontece em um momento em que a Vale, o maior produtor mundial de minério de ferro, finaliza um pacto entre os acionistas controladores que está em vigor há duas décadas.

Sua nova estrutura pode acabar reduzindo a influência do governo na administração da empresa e torná-la mais atraente para os investidores internacionais, muitos dos quais têm ignorado a empresa devido às prováveis ligações com o governo brasileiro.

Auxiliado por preços elevados de commodities, as ações da Vale subiram 36% neste ano, elevando o valor de mercado da empresa para US$ 55 bilhões.
Fonte : Portos e Navios
Data : 18/10/2017

RELATOR ANUNCIA MUDANÇA NA MP QUE DEVE ASSEGURAR ESTALEIRO EM SUAPE
Publicado em 10/19/2017 as 04:43 PM



Após o apelo do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o Congresso Nacional decidiu modificar o texto da Medida Provisória (MP) 795. Segundo o empreendimento, a MP poderia acabar com a indústria naval brasileira porque permitia a importação de embarcações estrangeiras com isenção fiscal. Essa possibilidade, porém, foi retirada do texto nesta terça-feira (17) pelo relator do projeto, o deputado federal do Rio de Janeiro Júlio Lopes (PP).

“Mudamos o texto, deixando a navegação interior e a cabotagem fora das isenções”, antecipou Lopes à Folha de Pernambuco, confirmando que a mudança atende a um pedido pernambucano. Ele explicou que foi procurado, nesta terça, pelo deputado federal pernambucano Fernando Monteiro (PP), que representou Paulo Câmara nas discussões sobre a MP em Brasília. “O governador demonstrou preocupação porque o Estaleiro gera emprego e renda no nosso Estado. Então, levei o pleito a Julio, que é meu colega de partido”, contou Monteiro. “Levei essa questão e a sugestão de alteração do texto, sugerida pelo setor, para Fernando, que explicou ao relator o impacto dessas mudanças”, completou Paulo Câmara que, juntamente com o vice-governador Raul Henry, vem se reunindo com os executivos dos estaleiros instalados no Estado.



A discussão sobre a MP 795 começou na última sexta-feira (13), quando o Estaleiro Atlântico Sul enviou nota ao Governo do Estado, a parlamentares e ao Ministério de Minas e Energia afirmando que a MP 795 poderia provocar o encerramento das atividades da indústria naval brasileira por causa da Instrução Normativa (IN) nº 1.743.

No documento, o empreendimento explicou que, com o cancelamento das encomendas da Petrobras, o setor sobreviveria fabricando embarcações para a indústria nacional. A IN, no entanto, permitiria a importação de embarcações estrangeiras com isenção de impostos para as atividades de escoamento da produção nacional, o que acabaria com a exclusividade das bandeiras nacionais na frota brasileira e reduziria a competitividade da indústria nacional. O Estaleiro argumentou ainda que, originalmente, a MP tratava apenas da desoneração de tributos das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural e não sobre as atividades de transporte naval no Brasil, como trata a IN.
Fonte : Portos e Navios
Data : 18/10/2017

HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ VOLTA A FICAR SOB RISCO, ALERTA CONSULTOR
Publicado em 10/19/2017 as 04:42 PM



O transporte de cargas na Hidrovia Tietê-Paraná corre o risco de ser afetado nos próximos meses. O motivo é a redução dos níveis das águas nas vias navegáveis para priorizar a produção de energia elétrica. A decisão, tomada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS, responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e a transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional), dificultará a navegação das barcaças, usadas para o transporte de produtos agrícolas em direção ao Porto de Santos.
        


Sem a hidrovia, essas cargas chegariam ao cais em caminhões, sobrecarregando o trânsito nos acessos ao Porto.

A decisão do ONS e seus impactos no cais santista foram destacados pelo consultor Rui Gelehrter Lopes ontem, durante sua participação no 5º seminário Hidrovias Já, promovido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) em sua sede, na Cidade.

“Tivemos uma reunião em Bauru, onde avaliamos a parte técnica da Hidrovia Tietê-Paraná. Um coordenador da ONS comunicou que ia baixar o nível. Não deu opção nenhuma. Foi uma mera comunicação, o que mostra o descaso total das autoridades federais com relação à hidrovia, estratégica para a região mais interessante, sob o ponto de vista de produção, que é a Região Sudeste, e afeta o maior porto do País”, explicou Gelehrter. Segundo ele, o nível da hidrovia já começou a cair.

O mesmo problema ocorreu em 2014, devido ao baixo nível do Rio Tietê, afetado pela severa estiagem e pelo desvio de sua água para a geração de energia. A legislação, hoje, prioriza a utilização do recurso hídrico para a eletricidade.

Durante os 20 meses de interrupção da navegação na Tietê-Paraná, foram prejudicadas sobretudo as cargas de longo percurso, como soja e milho embarcados em São Simão (SP) para descarga no Porto, e a celulose e madeira de Três Lagoas (MS).

“Parte-se do princípio de que o País precisa de energia elétrica, sem analisar que precisa de transporte mais barato para a gente gerar carga, emprego e toda uma energia. Você acaba gastando mais energia usando modais errados em detrimento de uma decisão governamental errada e totalmente antidemocrática e injusta”, destacou o consultor.

Impactos

Para o diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Cleveland Sampaio Lofrano, a notícia é preocupante. “Se isso ocorrer, fatalmente teremos aumento de uso do modal rodoviário e sobrecarga. A hidrovia Tietê-Paraná é fundamental para o Porto de Santos”, afirmou o executivo, que também participava do seminário.

Para evitar os impactos operacionais e logísticos dessa decisão no cais santista, a AEAS irá preparar um manifesto contra a decisão do ONS. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (Crea-SP) e o Instituto de Engenharia vão apoiar a iniciativa.

Segundo o diretor de Portos da AEAS, Eduardo Lustosa, além das questões operacionais, a interrupção da navegação na Tietê-Paraná deve gerar impactos financeiros. “Em 2014, empresas de barcaças quebraram e entraram com ações na Justiça contra o Governo Federal, pedindo indenizações.

Nós pagamos pela energia e teremos que pagar as indenizações”, afirmou.

Procurado, o Departamento Hidroviário (DH), órgão do Governo do Estado que administra a Hidrovia Tietê-Paraná, informou que a navegabilidade da hidrovia está garantida até o final do mês.

Segundo o DH, “o nível atual do reservatório da Usina de Três Irmãos (o mais crítico) é de 325,45 metros (do nível do mar), ligeiramente acima do mínimo operativo de 325,4 metros. Essa situação permite plena navegação com calado de 2,7 metros, suficiente para o padrão de barcaça utilizado”.

Em reunião nesta terça-feira (17) entre o ONS, a Agência Nacional de Águas (ANA) o DH, o Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo e a Capitania dos Portos, ficou acertado que “o nível mínimo de 325,4 metros será mantido até 30 de outubro de 2017. Na próxima semana, nova reunião será realizada para avaliar as contribuições das últimas chuvas e a situação dos reservatórios”.

O órgão estadual afirma que “tão logo o volume de chuvas permita a recuperação do nível dos reservatórios”, a situação será resolvida. O ONS não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte : Portos e Navios
Data : 18/10/2017

CODESP AGUARDA AVAL DA ANTAQ PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Publicado em 10/19/2017 as 04:41 PM

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) espera obter, no próximo mês, as autorizações necessárias para a implantação do transporte hidroviário no complexo marítimo. É necessário o aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o regramento desenvolvido pela empresa para o projeto. As tarifas propostas também deverão ser aprovadas pelo órgão regulador.

As informações são do diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano, e foram destacadas em sua apresentação no 5º seminário Hidrovia Já, nesta terça-feira (17) em Santos.

O projeto da Docas prevê utilizar rios e canais de navegação da região para o transporte de cargas entre pontos do cais e entre o complexo e a área retroportuária. Uma das opções é ter uma linha de barcaças ligando o terminal da Usiminas, no Canal de Piaçaguera, em Cubatão, e a Libra Terminais, Ponta da Praia, em Santos.

A ideia é que as cargas virão da Capital ou do Interior até o cais da Usiminas por ferrovia e, lá, serão embarcadas em barcaças e seguirão até os terminais, explicou Lofrano. Ele prevê que haverá redução de custos e aumento da eficiência.

Há ainda outra área a ser explorada como terminal hidroviário, segundo o diretor. É a região do Rio das Onças (que fica na Área Continental de Santos e deságua no Canal de Piaçaguera). O local reúne áreas privada e a via de navegação tem profundidade para a operação.

O executivo explicou que todo o regramento operacional e as tarifas deverão ser aprovados pela Antaq. Neste primeiro momento, é provável que o transporte hidroviário não demande investimentos

Lofrano apontou o interesse de empresas em trazer barcaças para o Porto. E como inicialmente as atividades podem envolver terminais já instalados, como os da Usiminas e os da Libra, a implantação do projeto pode ocorrer de forma imediata, assim que a Antaq aprovar as regras e as tarifas.

“O custo do projeto é praticamente zero, uma vez que as estruturas para a implantação do serviço já estão disponíveis”, disse Cleveland Lofrano.

O diretor da Codesp apontou ainda o modal hidroviário como um fator importante para absorver o aumento da movimentação de cargas no Porto. “Existe uma estimativa de potencial de transporte por essa rota (Santos-Cubatão) de 350 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. Vamos ultrapassar os 120 milhões de toneladas neste ano e, segundo nossas projeções, passar de 150 milhões em 2020”.
Fonte : Portos e Navios
Data : 18/10/2017

CODERN SOLICITA R$ 20 MILHÕES DE EMENDAS PARA OS PORTOS DO RN
Publicado em 10/19/2017 as 04:41 PM

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) reivindicou emenda no valor de R$ 20 milhões à bancada federal potiguar, em reunião na noite da terça-feira (17), em Brasília. Ao todo, o pedido da Coderson é de R$ 15 milhões para o Terminal Salineiro de Areia Branca e R$ 5 milhões para o Porto de Natal.

Codern quer verba para investimentos em Natal e Areia Branca

"Os Portos são estratégicos para o desenvolvimento da economia potiguar e do Brasil. Reivindicamos mais recursos para o Terminal Salineiro pela necessidade maior de investimento e recuperação de equipamentos. Vale ressaltar que o sal é um produto fundamental para a indústria química e o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal produzido no país", disse o diretor-presidente da Codersn, Emerson Fernandes.  

Segundo a Codern, a necessidade de recursos para companhia, atualmente, chega a R$ 150 milhões. A instituição afirma que não ocorrem os repasses integrais do que é previsto para a companhia. "Mas nós entendemos o atual momento e a impossibilidade da bancada enviar o valor total que necessitamos, por isso solicitamos a prioridade dos R$ 20 milhões", ressaltou o diretor-presidente.

Ainda de acordo com a Codern, até o final do ano, serão investidos R$ 7 milhões no Porto-Ilha, assegurados por emenda do senador José Agripino (DEM), ainda do orçamento de 2017.
Fonte : Portos e Navios
Data : 18/10/2017

WILSON SONS REBOCADORES ASSINA FINANCIAMENTO
Publicado em 10/19/2017 as 04:41 PM

A Wilson Sons Rebocadores, empresa de apoio portuário do Grupo Wilson Sons, assinou nesta terça-feira (17) contrato de financiamento para reparo e manutenção de embarcações de sua frota. Os recursos foram autorizados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) em dezembro do ano passado e serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, serão US$ 8 milhões, que contemplarão 12 rebocadores até 2019.

O reparo e manutenção das embarcações será realizado pela Wilson Sons Estaleiros, no Guarujá (SP), responsável pela construção da maior parte da frota da Wilson Sons Rebocadores. Além desse serviço, a Wilson Sons Estaleiros está ainda construindo dois rebocadores para a companhia, com previsão de entrega para o próximo ano.

A Wilson Sons Rebocadores tem a maior frota de apoio portuário do Brasil, com 75 embarcações próprias, que atuam em toda a costa do país e em operações fluviais no Pará. A companhia possui duas importantes ferramentas que são diferenciais no mercado – a Central de Operação de Rebocadores (COR), que monitora suas embarcações garantindo maior segurança e eficiência, e o Centro de Aperfeiçoamento Marítimo William Salomon (CAMWS), que contribui para a formação da equipe e conta com modernos simuladores.
Fonte : Portos e Navios
Data : 18/10/2017

NOVO JOINT SERVICE INICIA OPERAÇÃO NO SEPETIBA TECON
Publicado em 10/19/2017 as 04:40 PM

O Sepetiba Tecon confirma a operação em seu terminal de um novo joint service de/para a Europa, composto pelos principais armadores do mercado: Maersk, Hamburg Sud e CMA-CGM. O serviço terá duas escalas semanais, uma de importação e outra de exportação, e atenderá os mercados do Mediterrâneo e Norte da Europa.

Com o transit time mais rápido entre a região sudeste e alguns portos da Europa e Mediterrâneo, o serviço será atendido por navios modernos e com capacidade de até 10.500 TEUs. O primeiro navio vindo da Europa em direção ao terminal do Sepetiba Tecon, localizado no Porto de Itaguaí (RJ), será o MV Magdalena, com 300 m de comprimento e 48 m de largura, com chegada em outubro/2017.

Em 2016 o terminal movimentou 140.024 contêineres e em 2017 o número, até setembro, é de 119.627 contêineres movimentados.  Segundo Jorge Mello, diretor do Sepetiba Tecon, com esse serviço o terminal irá aumentar sua movimentação em 45 mil contêineres/ano com cargas que atendem aos setores automotivo, cafeeiro, químico, entre outros. “Essa conquista mostra que somos um terminal competitivo e estamos inseridos no cenário das novas demandas do mercado. Além disso, reafirma nossa posição como um dos maiores e mais importantes terminais do Brasil”, diz Mello.

Hoje, o Sepetiba Tecon oferece serviços diretos que atendem o Golfo e a Ásia e possui capacidade de receber navios de grande porte, concentrando e distribuindo cargas para os demais portos brasileiros. Para o Golfo o terminal oferece escalas semanais de exportação, já para a Ásia são duas escalas semanais de importação e uma de exportação. Na linha da Ásia o Sepetiba Tecon possui grandes diferencias: é o único porto da região sudeste com dois serviços semanais com conexões diretas, englobando todos os armadores que navegam entre a América do Sul e Ásia e o que oferece o menor transit time, já que é a primeira escala na chegada e a última na saída. Outro serviço que coloca o terminal em destaque é o da cabotagem. No estado do Rio de Janeiro, o Sepetiba Tecon é o maior em cargas de cabotagem, o que mostra sua vocação para hub port (porto de concentração de carga).

Para expandir ainda mais os seus serviços, o terminal está concluindo a dragagem de manutenção da bacia de evolução do Porto, área de manobra e berços do terminal prevendo a profundidade para cota de -15,70m, no valor de aproximadamente R$ 29 milhões. Outro investimento previsto é a aquisição de 8 novos equipamentos, sendo 6 RTGs (Rubber Tired Gantry)  e 2 Portainers que trarão mais eficiência operacional para as atividades do terminal, com valor aproximado de R$ 134,5 milhões. Para expansão da capacidade do terminal, está prevista a adequação dos berços 302/303, que consistirá basicamente no prolongamento do cais existente em 273m e melhorias e aquisições que somarão um investimento estimado em R$ 652 milhões. Todos os resultados e investimentos fazem do Sepetiba Tecon uma importante alavanca para a retomada da economia do Rio de Janeiro.
Fonte : Portos e Navios
Data : 18/10/2017

EQUIPES RETIRAM PRIMEIRO CONTÊINER DO MAR APÓS MAIS DE 2 MESES DE ACIDENTE COM NAVIO NA COSTA DE SP
Publicado em 10/19/2017 as 04:39 PM

Mais de 40 caixas metálicas afundaram após caírem de um navio que aguardava para acessar o Porto de Santos.



O primeiro dos mais de 40 contêineres que afundaram no mar após caírem de um navio na costa de São Paulo, há mais de dois meses, foi içado na tarde desta quarta-feira (18) até uma balsa, a aproximadamente quatro quilômetros da orla de Santos. Dentro da caixa metálica resgatada, havia uma carga de mochilas.

Na madrugada de 11 de agosto, 46 contêineres foram lançados ao mar, depois que o navio Log In Pantanal foi atingido por ondas de até 4,5 metros. A embarcação aguardava para realizar manobra de entrada no Porto de Santos. Mercadorias que ficaram espalhadas pela costa foram saqueadas após o ocorrido.



A operação de retirada das caixas metálicas do mar estava prevista para ser iniciada em 25 de setembro, mas a complexidade da operação e as condições climáticas forçaram as equipes a adiarem sucessivamente os trabalhos. Nesta quarta-feira, após outras tentativas frustradas, o primeiro contêiner foi retirado.

"Finalmente as equipes conseguiram içar o contêiner. Ele está destroçado e com as portas abertas. Parte da carga caiu no mar, mas foi recolhida por outras equipes da empresa", informou a agente ambiental Ana Angélica Alabarce, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A operação para o içamento do primeiro contêiner foi iniciada pela manhã e concluída durante a tarde. Após ser retirado totalmente da água, ele foi colocado em uma balsa, onde também está instalado o guindaste utilizado para erguer todas as caixas metálicas que estão submersas na baía de Santos.

"Ele estava a uma profundidade de 20 metros e próximo ao Canal de Navegação do Porto de Santos, por isso foi o primeiro ser retirado. Ocorreu tudo em segurança, mas pelo estado do contêiner, verificamos os danos ocasionados no acidente", explica a agente, que integra o grupo de emergências do órgão.

Em 12 de outubro, as equipes já haviam tentado içar o mesmo contêiner, mas as correntes que o prendiam ao guindaste estouraram. A operação foi adiada novamente, até que houvesse condições de tempo e de mar que pudessem ser seguras para o içamento e retirada de todos os materiais que afundaram após o sinistro.

Ao todo, oito mergulhadores se revezam a cada 45 minutos para fazer o jateamento da areia no entorno das caixas metálicas, que estão parcialmente enterradas. Assim que liberadas, eles fixam os cabos utilizados para içar as peças à balsa. A operação somente pode ocorrer quando o mar está calmo, sem ondulações.

Na área, ao menos cinco contêineres foram localizados. Todos serão retirados. Segundo o Ibama, 42 caixas metálicas naufragaram na região da Baía de Santos, e pelo menos 30 já foram mapeadas pelas equipes. A maioria não oferece riscos, pois está em grande profundidade e fora da área onde há navegação de barcos.

O acidente
A queda dos 46 contêineres ocorreu na madrugada de uma sexta-feira, do navio Log In Pantanal, então no Fundeadouro 3 do Porto de Santos. O mau tempo, segundo a empresa proprietária do navio, contribuiu para o ocorrido, que é alvo de uma investigação da Capitania dos Portos. Ao menos 38 caixas metálicas afundaram.

Por segurança, o canal de navegação, que serve de acesso ao cais santista, está sendo monitorado por equipamentos que identificam objetos submersos. A via navegável teve que ser bloqueada por 24 horas, e a Marinha emitiu uma alerta aos navegantes por causa das caixas metálicas no mar.

Aparelhos de ar-condicionado, mochilas, material hospitalar, pneus, toalhas e tapetes estão entre as cargas armazenadas nos contêineres que caíram na água e apareceram flutuando na região. Alguns compartimentos se romperam e parte da carga se espalhou entre a barra de Santos e a região costeira.

Ao menos 11 pessoas foram detidas em flagrante por saquearem contêineres que boiavam na barra de Santos, após o ocorrido. Entre os produtos recuperados, estão eletrônicos, eletrodomésticos, pneus de bicicleta e peças de vestuário. As mercadorias foram apreendidas e as pessoas acabaram liberadas na delegacia.
Fonte : Globo.com
Data : 018/10/2017

CRITÉRIOS TÉCNICOS DEFINEM INVESTIMENTO EM RODOVIAS CONCESSIONADAS
Publicado em 10/19/2017 as 04:38 PM

Obras como a do Contorno de Campo Largo reduziram 81% o número de acidentes

Todos os anos a Confederação Nacional do Transporte (CNT) faz um estudo completo de toda a extensão da malha pavimentada federal e das principais rodovias estaduais pavimentadas. São avaliados itens como condições do pavimento, sinalização e geometria da via. Os números da última pesquisa, divulgada em 2016, mostram que das 109 ligações rodoviárias nacionais, as 19 melhores estão concedidas à iniciativa privada. Nos trechos sob concessão, 78,7% tiveram o estado geral classificado como excelente ou bom. Entre as rodovias sob gestão pública, apenas 32,9% tiveram a mesma classificação.

Para o professor Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Logística da Fundação Dom Cabral, a explicação é matemática. “Não seria possível para o governo arcar com as demandas financeiras para o investimento necessário em infraestrutura no Brasil”, analisa. De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), desde 1995, foram investidos R$ 45 bilhões em manutenção e prestação de serviços e R$ 58 bilhões em melhorias como recuperação, duplicação e construções como viadutos e trincheiras. Outros R$ 20 bilhões devem ser investidos até 2021.

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, “os investimentos e encargos da empresa concessionária de um lado e as receitas provenientes do pedágio de outro lado dão equilíbrio econômico financeiro do contrato mediante Taxa Interna de Retorno (TIR) definida. A partir da TIR é possível definir quais investimentos serão feitos e o perfil das obras”. Hoje, 843 municípios brasileiros são cortados pelas rodovias concedidas e participam também, de alguma forma, da discussão sobre esses investimentos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explica que “são realizadas audiências públicas para que a população se manifeste sobre a concessão. Todas as entidades, prefeituras, associações e cidadãos em geral podem se manifestar nas audiências públicas, que costumam ser presenciais e também por meio eletrônico”.



A indicação final de onde esses investimentos serão realizados num contrato de concessão deve ser criteriosa. “Quem define quais são os investimentos que têm que ser feitos e as melhorias que têm que ser feitas é uma questão técnica de engenharia. Não é só a opinião pública, não é só o governador, ou o político. Tem que existir um estudo, que a gente chama de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental”, diz Eduardo Ratton, coordenador do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Obras antecipadas

Ao longo dos contratos, que muitas vezes passam dos 20 anos de duração, há certa flexibilidade para negociação de mudanças de prazos ou adaptação de obras quando há benefício para população e usuários. “Muitas vezes por situações fáticas, em alguns trechos, há um acordo entre poder concedente e a concessionária para fazer uma determinada obra que não estava no contrato. Ou até retirar alguma obra que estava no contrato e que, talvez, por algum motivo, não seja mais válida. Porque o desenvolvimento econômico vai mudando”, explica João Chiminazzo Neto, diretor regional da ABCR.

Foi o que aconteceu com a obra do Contorno de Campo Largo. A duplicação, prevista no contrato de concessão, foi antecipada pela CCR RodoNorte a pedido do governo estadual. A medida foi necessária pela gravidade dos problemas trazidos pela antiga junção do tráfego urbano e rodoviário na região, que tinha volume diário de 55 mil veículos. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a construção “foi uma das mais importantes obras da história do Estado. Ela solucionou um dos maiores gargalos logísticos do Paraná, retirando a rodovia do centro urbano, fato que aumentou a segurança dos usuários e moradores da região”.

A BR-277, especialmente a partir da região de São Luiz do Purunã, é a principal rota de escoamento da produção agrícola e industrial do interior do estado em direção ao Porto de Paranaguá. A construção do contorno foi finalizada em 2014 e no balanço de primeiro ano os números do Setor de Planejamento de Tráfego da concessionária já mostravam uma redução de 81% no número de acidentes no trecho. No caso dos atropelamentos, a queda chegou a 90% e as mortes caíram 86% em relação à pista antiga. No total, o Contorno de Campo Largo tem 11 quilômetros de extensão e a obra contou ainda com duas trincheiras, uma ponte sobre o rio Itaqui, um novo viaduto e novas alças em dois viadutos já existentes. Os investimentos trouxeram também mais fluidez, fim dos longos congestionamentos e redução de quase 50% no movimento médio da BR-277 no trecho.

No caso do contrato com a CCR RodoNorte, estão previstas ainda, por exemplo, obras como a duplicação da BR-376 entre Apucarana e Ponta Grossa e da PR-151 entre Jaguariaíva e Castro, ambas em andamento. “Somando os investimentos das obras em andamento e previstas até 2021, os valores ultrapassam a marca de R$ 1 bilhão nas rodovias administradas pela concessionária”, informa a Secretaria. Dentro do Programa de Exploração do Lote (PER), estão elencados também outros serviços como construção de onze passarelas, já concluídas, terceiras-faixas, restauração e conservação rotineira das rodovias.

Tarifa x investimentos

Assim como a previsão das obras, os critérios para a composição da tarifa do pedágio estão previstos no contrato de concessão. Uma coisa está ligada a outra, principalmente de acordo com o modelo de concessão da rodovia. Alguns casos em que houve redução do valor da tarifa, o motivo foi a interrupção de investimentos no trecho.

Em junho deste ano, a Concepa, empresa que administra as rodovias BR-290 e BR-116, no Rio Grande do Sul, reduziu a tarifa de pedágio. A redução aconteceu em razão do fim do contrato de concessão das duas rodovias, o que levou a ANTT a prorrogar a concessão por mais um ano. No entanto, o aditivo do contrato não prevê investimentos. A Concepa ficará encarregada apenas da manutenção das vias.

Fiscalização

O acompanhamento das obras e serviços realizados é feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) com o apoio de empresas especializadas. “Os serviços de fiscalização para que as concessionárias cumpram com o que preconiza o PER relativo a cada lote de concessão incluem o levantamento diário dos diversos objetos do contrato de concessão tais como condições de pavimento, sinalização, drenagem, faixa de domínio, patrimônio, além da operação da concessão”, finaliza a Secretaria.
Fonte : Gazeta do Povo
Data : 19/10/2017

CONCLUSÃO DA FERROESTE CUSTA R$ 10 BILHÕES; MAS HÁ COMO SALVAR A FERROVIA?
Publicado em 10/19/2017 as 04:38 PM

Trinta anos após o Paraná lançar o projeto de trilhos ligando o Mato Grosso do Sul até o Porto de Paranaguá, o empreendimento tenta uma nova saía jurídica e financeira para ser finalizado



Era novembro de 1987. O então governador Alvaro Dias anunciou a criação da Ferroeste, uma empresa que iria construir a “ferrovia da produção”. Os jornais publicaram um mapa, com o traçado planejado: do interior do Mato Grosso do Sul até Paranaguá, sob medida para escoar a safra agrícola. Do projeto original, só metade foi construído – 250 km de trilhos ligando Cascavel a Guarapuava. O restante virou promessa que nunca saiu do papel. Chegamos a outubro de 2017. A Ferroeste começa a fazer uma série de audiências públicas para relançar toda a obra, a um custo estimado de R$ 10 bilhões. Mas será que desta vez é para valer?

O governo estadual diz que sim, que este é o melhor momento para a construção da ferrovia em todos os anos da Ferroeste, criada oficialmente em março de 1988. Para tanto, conta com um trunfo na manga – no caso, um parecer jurídico da Procuradoria-geral do Estado (PGE) de fevereiro de 2017. O documento diz que o Paraná pode fazer uma concessão dentro do seu limite territorial independentemente do aval da União. Além disso, aponta a possibilidade legal para a empresa fazer uma subconcessão do trecho que opera.



Esse parecer (03/2017), portanto, dá autonomia para o governo estadual, controlador da Ferroeste, conduzir a expansão da malha da maneira que achar melhor. Até então, era esperada a autorização do governo federal. Em 2015, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negou o pedido para uma nova concessão no Paraná, alegando que isso poderia prejudicar a atual concessão do trecho Guarapuava-Paranaguá, operado atualmente pela Rumo Logística. Mas, antes disso, o governo federal já havia apoiado o projeto, como forma de atender os anseios do agronegócio do Oeste do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

“A ANTT achava que se permitisse a expansão da Ferroeste poderia ter problemas na Justiça. Mas, como o estado do Paraná não participou de tratativas anteriores, não tem nenhum impedimento para fazer”, explica o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Pepe Richa. Segundo ele, a PGE fez um estudo detalhado, que dá segurança jurídica para o modelo atualmente em discussão. O secretário diz acreditar que, politicamente, não haverá entraves à expansão da Ferroeste.

A aposta na iniciativa privada para tocar a obra também é um fato novo. Por muitos anos se esperou verba da União para a construção da malha ligando Cascavel a Dourados (MS) – trecho federal concedido à Ferroeste, que nunca saiu do papel. A recente aquisição do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) pela gigante de operações portuárias China Merchants por R$ 2,9 bilhões animou o governo, que vê nas empresas estrangeiras potenciais investidoras da expansão da malha ferroviária. A obra toda, quando iniciada, deve levar 10 anos para ficar pronta. Até lá, vence o atual contrato da Rumo com o governo federal, em 2027, e por isso a Ferroeste avalia que não haverá concorrência com outra ferrovia.

Obstáculos

Entretanto, há várias barreiras a serem superadas. Pelos estudos conduzidos pela PGE, a Ferroeste concluiu que terá de fazer duas licitações separadas: uma para subconceder o trecho federal entre Dourados a Guarapuava, atualmente sob concessão da Ferroeste, e outra para uma nova concessão estadual entre Guarapuava e Paranaguá. No primeiro caso, é necessário construir 350 km de trilhos; no segundo, 400 km de trilhos. O “fatiamento” da obra, porém, foi criticado em audiência pública realizada em Curitiba pela Ferroeste na última segunda-feira (9).

“Isso é uma armadilha, não pode licitar separado”, disse o ex-governador Mário Pereira, atual coordenador do Conselho Político da Associação Comercial do Paraná (ACP). Para ele, há o risco de se repetir a situação vivida hoje pela Ferroeste, que depende da Rumo para que sua carga chegue até o Porto de Paranaguá.

Em resposta durante a audiência, o diretor-presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araújo, afirmou que não há intenção de “recriar” uma situação como a enfrentada hoje com a Rumo. Segundo ele, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da obra vai garantir os termos da interoperabilidade entre os dois trechos. Mas será inevitável fazer duas licitações, acrescentou.

Pelo cronograma original da Ferroeste, até janeiro deve ser lançada uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), para contratar a empresa responsável pelo EVTEA, que deve custar cerca de R$ 25 milhões. Esse estudo, que deverá ser concluído no prazo de 270 dias, vai definir o traçado da obra, levando em conta a demanda, os custos, as necessidades ambientais e as soluções de engenharia disponíveis. E serão necessários ainda o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Como não estarão prontos, a intenção era de incluir um termo de referência para ser considerado no EVTEA.

Esses prazos, porém, podem sofrer alterações. Conforme o engenheiro florestal Pedro Dias, diretor da consultoria Cia. Ambiental, o ideal é que o EVTEA e o EIA/Rima sejam feitos em paralelo. “Não vai poder licitar o projeto sem a Licença Prévia ambiental, e para tanto precisa do EIA/Rima. Verificando a questão ambiental e de engenharia ao mesmo tempo, engrandece o projeto”, afirmou durante a audiência realizada em Curitiba. Uma novidade de engenharia, por exemplo, com reduzido impacto ambiental, é o sistema “cantitravel”, em que as estacas de sustentação são cravadas de forma aérea, com um maquinário originalmente usado em obras portuárias. Essa tecnologia foi usada no Rodoanel em São Paulo.

A diretoria da Ferroeste pareceu gostar da sugestão. Entretanto, o gerente de projetos da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL), Murilo Noronha da Luz, que coordenou estudos sobre a expansão ferroviária, observou que o EVTEA é que vai definir o traçado da obra, e que somente após isso poderá ser feito o devido relatório de impacto ambiental. “Mas, definido o traçado, os dois estudos podem correr juntos. Pode haver um certo atraso inicial, mas que vai dar um ganho de tempo mais para a frente”, acrescentou.


A Ferroeste só vai fechar o edital da PMI após concluídas as audiências públicas. A última foi realizada nesta segunda-feira (16), em Dourados (MS), onde houve grande apoio político ao projeto. A premissa é conceder toda a construção e operação para a iniciativa privada, sem uso de recursos públicos. “Este é um projeto audacioso, claro que sim. Mas precisamos pensar no futuro. Toda tarefa nossa é preparar nosso estado para daqui 50 anos. Ou começa agora ou passa o tempo”, avalia o secretário de Planejamento, Juraci Barbosa Sobrinho.

Demanda

Como 2018 é ano eleitoral, as licitações para as obras de fato só serão feitas em 2019. A expectativa da Ferroeste é deixar tudo pronto para que que o próximo governador dê continuidade à expansão. Será difícil não abraçar o projeto: o setor produtivo do Paraná em peso apoia a iniciativa. “Além de ser importante, é estritamente necessária, porque nossas cooperativas estão se expandindo para o Mato Grosso do Sul e hoje somos 100% dependentes da atual ferrovia”, diz Nelson Costa, superintendente adjunto do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná). A expectativa é que a nova ferrovia, com bitola mista ou larga, permita a utilização de trens rápidos – a velocidade média na Malha Sul do Brasil foi de 11,8 km/h em 2016.

Segundo João Arthur Mohr, secretário-executivo da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), chegaram até o Porto de Paranaguá cerca de 10 milhões de toneladas de mercadoria por trem em 2016, dos quais 9 milhões da malha Norte (Maringá e Londrina) e apenas 1 milhão do Oeste. Por causa da deficiência ferroviária, o transporte rodoviário ganhou espaço ao longo do tempo. Em 1980, o modal ferroviário transportava 32% da carga que chegou ao porto; em 2015, a participação caiu para 19%. Enquanto isso, os caminhões passaram de 52% para 75% do total movimentado. Os dados constam do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá (PDPZO).

Para Mohr, há três grandes vantagens na malha férrea em relação à rodoviária: a questão econômica, já que o frete custa entre 20% a 30%; a questão de segurança, pelo fato de diminuir o número de caminhões nas estradas; e a questão ambiental, já que a emissão de carbono é menor, tal como o impacto na construção da ferrovia – a área de domínio é bem menor. Ele reconhece as dificuldades para que os novos trilhos saiam do papel, mas diz que é possível, se houver união do operador ferroviário, do setor produtivo, dos governos e de algum grande investidor, possivelmente estrangeiro. “Sabemos que o governo não tem recursos para aportar, mas pode pensar em alguma isenção de imposto ou outra facilidade”, observa. “O importante é a obra sair. O Paraná já tem um agronegócio de primeiro mundo, não pode ficar com uma ferrovia do século 19”, diz.

Rumo quer carga do Oeste e do Mato Grosso do Sul

Os planos da concessionária Rumo Logística – que tem contrato para operar a malha ferroviária do Paraná até 2027 – representam a principal ameaça para o projeto de expansão da Ferroeste. A Rumo já solicitou à ANTT a renovação do contrato de concessão e tem planos de captar a carga agrícola do Oeste do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

Ainda não há prazo para a ANTT definir a questão. A Rumo conta com isso para, em troca, fazer investimentos e ampliação da malha atual em valores estimados em torno de R$ 5 bilhões. O diretor comercial da concessionária, Luis Neves, diz que esses planos trariam os maiores benefícios para a sociedade. “Recapacitar a atual via exige um investimento bem menor e um tempo bem inferior do que fazer uma nova”, observa.

Segundo Neves, a empresa planeja negociar um direito de passagem com a Ferroeste, para captar a carga do Oeste do Paraná. Em relação ao Mato Grosso do Sul, a intenção da Rumo é ampliar um ramal a partir de Maringá em direção ao Noroeste, chegando a Porto Primavera (MS). A malha, porém, continuaria com bitola métrica, tida como tecnologia defasada. “Precisamos de base e trilhos que aguentem mais toneladas por eixo. As novas máquinas, que já compramos, puxarão mais carga com mais velocidade. Isso que vai aumentar a capacidade”, afirmou. Mesmo mantendo a bitola, a Rumo planeja chegar a 50 milhões de toneladas transportadas.

A empresa está apresentando seus planos para todos os envolvidos e deve fazer uma apresentação de seus planos na audiência pública da Ferroeste em Dourados, (MS), nesta segunda-feira (16). “Acreditamos na renovação e estamos nos esforçando muito para ser um concessionário eficiente, que traga soluções e capacidade para atender a demanda dos clientes”, afirmou o executivo da Rumo. A empresa considera que a União não terá interesse em se desfazer do seu patrimônio férreo, e que a malha atual continuará a ser explorada. “A viabilidade econômica da ferrovia depende fundamentalmente de escala. Se nós tivéssemos duas ferrovias, haveria problema de escala nas duas”, acrescentou.
Fonte : Gazeta do Povo
Data : 19/10/2017

REVISÃO DE REGRAS SOBRE TRABALHO ESCRAVO PODE PREJUDICAR EXPORTADOR
Publicado em 10/19/2017 as 04:37 PM

As mudanças em torno da definição de trabalho escravo no Brasil podem ter impactos sobre as exportações, segundo sinalizaram representantes da União Europeia (UE) e do setor empresarial brasileiro.

Na segunda-feira (16), uma portaria alterou a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada "lista suja" com o nome dos envolvidos nesse tipo de crime.

"Não podemos aceitar a importação de produtos feitos sob condições de escravidão", disse à Folha a finlandesa Heidi Hautala, deputada no Parlamento Europeu, braço Legislativo da UE. Ela é ligada ao Partido Verde.

Para Hautala, a decisão do governo brasileiro ainda pode criar "obstáculo" às negociações do acordo de livre comercio entre UE e o Mercosul.

BLOCOS

No momento, os blocos estão alinhando parte das propostas. Cotas para carne e etanol estão entre os produtos em destaque.

Rascunhos do acordo que circulam –em discussões conduzidas há anos, sem consenso– mencionam o fim do trabalho escravo.

Outros tratados de comércio com a UE foram congelados no passado por esse tipo de preocupação. Por exemplo, houve resistência à indústria têxtil do Uzbequistão.

O Parlamento Europeu tem se preocupado com essa questão. Em outubro de 2016, pediu o endurecimento das regras para a identificação de trabalho escravo. Exportações precisariam de uma certificação de que respeitam determinados parâmetros, incluindo a ausência de trabalho escravo.

Mudanças específicas de lei devem passar primeiro pela Comissão Europeia, braço Executivo do bloco.

Procurado pela reportagem da Folha, o órgão não comentou se já estuda medidas contra o Brasil devido às mudanças nas regras. Mas a Comissão afirmou que o respeito a direitos trabalhistas básicos é essencial para sua política comercial.

O Executivo europeu disse também que as questões de política social no Brasil serão discutidas durante as tratativas para o eventual acordo de livre comércio entre o bloco e o Mercosul.

Cerca de 20% das exportações brasileiras tem como destino países europeus. Praticamente metade da pauta é composta por matérias-primas. Muitas já foram alvo de denúncias de trabalho escravo no passado.

Na avaliação de José Augusto de Castro, da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) ainda é cedo para ter uma visão mais clara sobre os efeitos das mudanças sobre o setor externo. Na avaliação dele, o fato de o comércio de matérias-primas ser concentrado em grandes empresas pode reduzir um eventual impacto negativo.

No entanto, ele lembra que, no âmbito do comércio internacional, ter o nome inserido na lista suja do trabalho escravo pode afetar a imagem do exportador e, em alguns casos, ser usado como moeda para baratear preços.

Ele vê com especial ressalva a decisão de se colocar a divulgação da lista com os nomes dos autuados nas mãos do ministro do Trabalho. É uma questão que acende a luz amarela porque politiza o tema.

"A lista seria mais política do que técnica e isso poderia gerar dúvidas ao abrir espaço para se optar por incluir ou excluir informações", diz.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 19/10/2017

RETROCESSOS PODEM LEVAR O BRASIL A SOFRER COM BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
Publicado em 10/19/2017 as 04:37 PM



O Brasil ensaia entrar no túnel do tempo e voltar a sofrer com as chamadas barreiras não tarifárias, de ordem ambiental e social, difíceis de serem contestadas. No passado, elas foram usadas por concorrentes internacionais como argumento para minar as exportações brasileiras, diz o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente.

Diante da portaria que afrouxa a definição de trabalho escravo e altera critérios de autuação e de divulgação desse tipo de crime, acordos de comércio podem ser colocados à prova pelo que o embaixador chama de "retrocessos" chancelados pelo governo de Michel Temer.
O recuo é generalizado, diz ele. Ocorre nas condições de trabalho no campo, nas questões ambientais e também em relação às demarcações de terras indígenas e quilombolas, causando assombro e reações dentro e fora do país.

Até terça (17), apenas no Congresso Nacional, haviam sido protocolados oito projetos pedindo a revogação da portaria que altera a definição do trabalho escravo.

"É um retrocesso completo, o governo dá um tiro no pé. Um não, reiterados. Ele não se cansa", afirma.

Ricupero diz que o país estaria voltando ao início dos anos 1990, quando setores nos quais o Brasil gozava de vantagens comparativas importantes enfrentavam questionamentos no mercado externo envolvendo trabalho infantil ou realizado em circunstâncias degradantes.

As justificativas dos concorrentes era de que o país conseguia oferecer condições competitivas no comércio externo passando por cima de requisitos considerados mínimos no âmbito dos direitos humanos e ambientais.

Os recentes recuos, portanto, dariam gás à estratégia.

Foi na década de 1990 que o país começou a olhar para o problema. Uma lei de 2003, no entanto, atualizou a tipificação do crime, introduziu as expressões "condições degradantes" e "jornada exaustiva" e estabeleceu penas de reclusão, de dois a oito anos.

A mudança abrupta de rota, diz Ricupero, é patrocinada pelos setores mais retrógrados do agronegócio, que, após idas e vindas, avançam com suas pautas de olho em vantagens no curto prazo.

Para Ricupero, é possível que pressões façam o governo voltar atrás, como já ocorreu com o Renca, a Reserva Nacional de Cobre que Temer propôs abrir à exploração por decreto, sem discussões no Congresso.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também se posicionou contra a mudança. Disse que a considera inaceitável e que espera que o governo corrija o retrocesso.

Nesta quarta-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, formalizando o pedido de revogação da portaria.

Dodge classificou a medida como "um retrocesso na garantia constitucional de proteção à dignidade humana".

EMPRESAS

O tema é sensível e alguns setores o tratam com discrição. Para a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) é cedo para avaliar os efeitos.

A entidade ressalta que o etanol destinado à União Europeia tem que, necessariamente, ser certificado por um selo internacional, que garanta padrão de sustentabilidade socioambiental.

A Associação Brasileira de Varejo Têxtil, que tem programa de certificação contra o trabalho escravo, diz apenas que o mantém para fornecedores do varejo de moda.

Entre os analistas de mercado, a percepção é que os efeitos negativos podem ser minimizados pela força do Brasil na exportação de produtos como soja, açúcar, café, suco de laranja e carne.

Para José Carlos Hausknecht, sócio-diretor da consultoria MB Agro, os riscos de retaliação viriam da União Europeia, grande compradora de café e suco de laranja.

Tomar esse tipo de medida não seria trivial. "Até porque a incidência [do trabalho escravo] é mínima e concentrada em lugares mais remotos".

Outro ponto, diz Hausknecht, é que a China importa 70% da soja brasileira e divide com o Oriente Médio as aquisições de açúcar. "E acho que a China não vai deixar de comprar do Brasil".

O advogado Clovis Queiroz vê como positiva que a definição de trabalho análogo à escravidão, antes técnica, posa ficar com o Judiciário.

"Às vezes, a empresa nem recebeu a infração e já tem o nome atrelado à prática sem chance de se defender",diz.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 19/10/2017

AÇÃO DA BR PODE ATRAIR INVESTIDOR DE ULTRAPAR E COSA
Publicado em 10/19/2017 as 04:37 PM

A decisão da Petrobras de preservar o controle da BR Distribuidora e colocar no mercado entre 25% e 40% do capital da controlada não é vista, necessariamente, como uma má notícia.

Se provocar um desconto em relação a pares importantes no setor, como Ultrapar e Cosan, a oferta da BR pode levar os investidores a migrar suas posições desses papéis para a distribuidora estatal, avaliam gestores. Profissionais ouvidos pelo Valor reforçam que a abertura de capital da BR ainda está em fase preliminar e que, na hipótese dessa operação ocorrer, o desconto apresentado precisará ser relevante para atrair o mercado. Eles já observam, no entanto, que essa possibilidade pode começar a movimentar as ações das concorrentes a partir de agora.

"Acho que a BR nunca será um ativo como Ultrapar, porque será pelo menos 60% estatal, mas pode ser muito atrativo a depender do desconto em relação aos concorrentes", explica o gestor de um grande fundo paulista. Ele observa que, hoje, a relação entre preço e lucro (P/L) da Ultrapar está em 24 vezes. "Se a BR for a mercado com um múltiplo de 18 vezes, por exemplo, será um super negócio para a Petrobras", diz.

No caso da Cosan, o P/L hoje está em 13 vezes, mas é preciso considerar que a empresa carrega, em grande parte, a atividade de produção de açúcar. "A BR também tem a vantagem de ser o único ativo puro de distribuição", observa. Para o gestor, variável importante a ser observada no processo é o nível de governança corporativa adotado pela BR. Garantida a governança, a distribuidora tem potencial de crescimento muito grande, dada a perda de performance e fatia de mercado observada nos últimos anos. "Há um crescimento potencial relevante ante Cosan e Ultra", afirma. "A BR é uma marca forte, que saiu muito de cena recentemente." Como a expectativa do mercado é que a precificação da oferta da BR saia em meados de dezembro, nos próximos dias as ações da Ultrapar e Cosan já podem começar a refletir a expectativa pela operação.

Em tese, investidores interessados em comprar BR podem se antecipar e desfazer posições em Ultrapar e Cosan, aproveitando preços mais vantajosos. "Acho que é um movimento que começará a ser percebido nos próximos dias", diz. Para outro gestor, a mudança para a BR não depende da avaliação dos ativos de Ultra e Cosan estarem caros, mas sim apenas do desconto que a distribuidora terá perante eles. "Acredito que esse desconto deve ser maior do que 20% para atrair o investidor", opina. "Mas vamos precisar aguardar para saber se não vão queimar a largada e definir um 'valuation' já esticado, sem deixar potencial de entrada para o mercado." Segundo Eduardo Cavalheiro, gestor da Rio Verde Investimentos, o desconto terá que ser grande porque o grupo Ultra é hoje muito bem avaliado pelos investidores. "Além disso, o grande erro da Petrobras na venda da BR é mantê-la como estatal. Isso aumenta a dúvida do investidor", diz ele, que aposta em um desconto entre 30% e 40% para o interesse do investidor se firmar.

"No múltiplo de Ebitda [valor dividido por lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização], a Ultrapar é negociada a 12 vezes. Então, a BR teria que ser negociada a 7 ou 8 vezes para haver interesse", calcula. Outros especialistas, porém, ponderam que, apesar de possível, esse movimento de mudança de ativos ainda é prematuro. "É cedo para avaliar essa migração, e os tamanhos de Cosan e Ultra são parecidos com a BR, considerando que as duas têm outros negócios", diz um analista de um grande banco de investimentos. As ações de Ultrapar (alta de 0,37%, a R$ 78,88) e da Cosan (0,47%, a R$ 38,44) fecharam ontem com ganhos, em dia que o próprio Ibovespa teve desempenho bom. O índice encerrou com alta de 0,51%, aos 76.591 pontos. O movimento positivo foi basicamente pautado pela retomada da força compradora, em dia que as bolsas americanas bateram novos recordes e alguns ativos se recuperaram de quedas recentes, caso das varejistas. Entre os maiores ganhos do Ibovespa, as ações da Lojas Renner subiram 4,31%, a R$ 37,50.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/10/2017

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DA PETROBRAS EM 2017 PODE SUPERAR A DO ANO PASSADO
Publicado em 10/19/2017 as 04:36 PM

A produção nacional de petróleo da Petrobras em 2017 pode superar o volume alcançado em 2016, pelo quarto ano consecutivo, embora a petroleira tenha traçado uma meta para este ano, de 2,07 milhões de barris diários, inferior a alcançada no ano passado, de 2,144 milhões de barris diários.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/10/2017

ODEBRECHT E TRIUNFO ADEREM À 'MP DAS RODOVIAS'
Publicado em 10/19/2017 as 04:36 PM

Ao menos duas concessões de rodovias dentre as várias que enfrentam problemas pediram ao governo o enquadramento na Medida Provisória (MP) que prevê a reprogramação dos investimentos. Odebrecht Transport e Triunfo Participações e Investimentos formalizaram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o pleito de adesão de duas controladas à chamada "MP das Rodovias".

Publicada em setembro, a MP foi editada para "salvar" as concessões leiloadas entre 2013 e 2014 e cuja obrigação mais pesada é a duplicação das estradas nos cinco primeiros anos. A MP estende o prazo para até 14 anos.

O governo finaliza a regulamentação que definirá como serão feitos os novos cronogramas de investimentos. Uma portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai detalhar, por exemplo, os estudos que têm de ser apresentados pelas concessionárias e como vai ser feito o reequilíbrio econômico-financeiro. Também estabelecerá critérios para investimentos nos trechos com maior densidade de tráfego.

O prazo para ser assinado o aditivo após a análise da ANTT deverá ser de até 60 dias depois de apresentados os estudos pela concessionária, apurou o Valor. O governo quer solução rápida para a retomada dos investimentos nesses ativos, alguns com obras paradas.

A obrigatoriedade de duplicação das estradas concentrada nos cinco primeiros anos da concessão é o ponto nevrálgico dos contratos. São investimentos vultosos que as empresas têm dificuldade para cumprir diante da queda abrupta do tráfego, da consequente redução das receitas programadas e de problemas com obtenção de financiamento, entre outros.

A reprogramação do prazo dos investimentos, contudo, terá de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O que poderá ser feito via redução tarifária, que valerá só depois de encerrado o novo cronograma; encurtamento do tempo da concessão; ou pela combinação dos dois.

A Rota do Oeste, concessionária da Odebrecht que explora 851 quilômetros da BR-163 no Mato Grosso, assumiu a rodovia em março de 2014. Duplicou 117 quilômetros dos 453 quilômetros previstos até março de 2019. A obra foi interrompida em 2016 porque a empresa não conseguiu o financiamento de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Concebra, controlada da Triunfo e responsável por 1.176 quilômetros das BR-060/153/262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, também não conseguiu o empréstimo de longo prazo. As obras estão "em ritmo compatível com a disponibilidade de caixa", informou em nota. As obras serão aceleradas "após a assinatura do termo aditivo", quando será possível estruturar melhor a demanda financeira do projeto.

As concessionárias podem manifestar o interesse em aderir à reprogramação até um ano contado da publicação da MP.

A MGO, que administra 437 quilômetros da BR-050 em Goiás e Minas, é considerada a concessão mais redonda dessa rodada. E também deverá pedir à ANTT o enquadramento na MP. A empresa aguarda o aval dos bancos credores, que têm de concordar com o alongamento do prazo da utilização dos recursos dos financiamentos. "Até o momento eles não se manifestaram sobre isso", informou em nota. A MGO está em dia com as obrigações contratuais. Já duplicou 91,1 quilômetros, o equivalente a 42% do total.
As demais concessões licitadas em 2013 e 2014, na chamada 3ª etapa do programa de rodovias, são a BR-153, assumida pela Galvão e que, sem receber investimentos, foi cassada pelo governo; a BR-040, da Invepar, que já formalizou o pedido de relicitação; e a MSVia, da CCR, responsável por mais de 800 quilômetros da BR-163, no Mato Grosso do Sul.

Em abril a MSVia interrompeu as obras, retomadas em agosto. A empresa considera a MP "um primeiro passo rumo à repactuação dos contratos", mas prefere esperar a regulamentação da medida para confirmar a viabilidade da adesão. O presidente da CCR, Renato Vale, afirmou, contudo, que só a extensão do prazo dos investimentos não resolve. "É necessário rever as bases do contrato". O executivo destacou que a MSVia está em dia com as obrigações contratuais e "totalmente adimplente." Outra que poderia aderir à MP é a ECO-101, da Ecorodovias. Apesar de ter contratualmente um prazo maior para duplicar - 90% em dez anos -, está com obras atrasadas.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, César Borges, diz que a readequação dos prazos é o melhor. "Mantém a rodovia sob uma concessão, bem melhor do que a possibilidade de voltar para o Dnit."
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/10/2017

PRÉVIA DA INFLAÇÃO OFICIAL SOBE, AFIRMAM ANALISTAS
Publicado em 10/19/2017 as 04:36 PM

Depois de cinco meses no campo negativo, os alimentos voltaram a subir na primeira quinzena de outubro, tendência que deve continuar até o fim do ano. Contando principalmente com essa pressão, 25 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data estimam, em média, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) avançou de 0,11% em setembro para 0,35% neste mês.

As projeções para a prévia da inflação oficial, a ser divulgada amanhã pelo IBGE, vão de alta de 0,24% até 0,40%. No acumulado em 12 meses, a expectativa também é de aceleração da inflação, que deve passar de 2,56%, até setembro, para 2,71% em outubro.

O grupo alimentação e bebidas estava em deflação no IPCA desde maio e, agora, deve aumentar 0,19%, prevê Fabio Romão, da LCA Consultores, com avanço de 0,16% nos alimentos dentro do domicílio e de 0,26% na parte de refeições fora. “Não é um movimento preocupante, mas não há dúvidas de que a lua de mel acabou”, diz Romão, mencionando a sazonalidade típica de fim de ano, que pressiona os preços de itens in natura, e também a recomposição das cotações de milho e soja no atacado.

Como os dois grãos são insumo para rações animais, as carnes também subiram e, na medição atual do IPCA-15, devem aumentar ainda mais, estima o economista. Em seus cálculos, esses preços avançaram 1,57% agora, ante 0,13% na prévia anterior. “Tudo isso sinaliza que os alimentos vão registrar alta também nos últimos dois meses do ano”, afirma Romão, embora em magnitude menor do que o padrão sazonal da época.

Desde o mês passado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) agrícola, que compõe os IGPs da Fundação Getulio Vargas (FGV), já vinha mostrando aumento significativo, observa a equipe econômica da Mapfre Investimentos em relatório. “Dada a defasagem na transmissão de preços, os aumentos de preços verificados pelos produtores rurais começaram a aparecer para o consumidor apenas nas últimas medições”, afirmam os economistas da gestora de recursos.

Além da aceleração de alimentos, a Mapfre destaca, ainda, a alteração da bandeira tarifária nas contas de luz ocorrida em outubro. Ao mudar para o segundo patamar da cor vermelha, o acréscimo é de R$ 3,50 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos nas tarifas de energia elétrica. “Esse efeito deve impulsionar a inflação na segunda metade de outubro. Portanto, não esperamos impacto significativo nesse IPCA-15”, diz a gestora, que trabalha com alta de 0,30% para o indicador na leitura atual.

Romão, da LCA, projeta que as tarifas de eletricidade residencial recuaram 0,10% na prévia atual, depois de caírem 0,40% no IPCA-15 anterior. “O efeito da mudança de bandeira é espalhado ao longo do mês, porque as contas de luz vencem em datas diferentes”, explica. Ainda assim, o grupo habitação deve acelerar de 0,26% para 0,45% nas contas da consultoria, também em função do reajuste de 12,9% do botijão de gás, anunciado pela Petrobras no dia 10.

A inflação está em um momento de inflexão, comenta o departamento econômico do Santander, para quem o IPCA-15 ficou em 0,39% em outubro. Se confirmada a projeção, o indicador acumulado em 12 meses aumentaria para 2,76%. A alta reforça o cenário de que a inflação nessa medida deve voltar a se aproximar do patamar de 3%, afirma o banco, encerrando 2017 em 3,2% e 2018 em 4,2%.

Para a Mapfre, o IPCA terminará o ano com alta de 2,9%. “O quarto trimestre de 2017 possui viés de alta inflacionária”, afirmam os economistas da gestora, devido à trajetória esperada para os alimentos, que já apresentam reversão da tendência deflacionária, e para os preços administrados, como energia, gás de cozinha e taxa de água.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/10/2017

QUEDA DOS JUROS PERMITE ECONOMIA DE R$ 80 BI
Publicado em 10/19/2017 as 04:35 PM

Muita gente já escreveu sobre a rapidez surpreendente com que a inflação caiu no Brasil. Quando Michel Temer tomou posse, no fim de agosto de 2016, depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o IPCA acumulado em 12 meses estava em 8,97%. Em setembro deste ano, a inflação acumulada em 12 meses já tinha caído para 2,54%.

Essa queda vertiginosa da inflação permitiu que o Banco Central reduzisse fortemente a Selic, taxa básica de juros da economia. O que pouca gente se atenta é para o efeito da queda dos juros sobre as contas públicas.

A redução da taxa Selic de 14,25% ao ano, em setembro de 2016, para 8,25% em agosto deste ano, resultou em uma economia de R$ 79,6 bilhões para os cofres da União, de acordo com estimativa feita pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado. O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, disse ao Valor, que os efeitos totais da forte redução da Selic ainda não aparecem integralmente nas estatísticas fiscais.

Política monetária deu grande ajuda ao ajuste fiscal

A razão para isso é que as mudanças na taxa básica ocorrem ao longo do tempo e seu efeito tem maior ou menor defasagem, a depender do tipo do título público. Para cada ponto percentual de redução na Selic, Salto estima um alívio de R$ 40 bilhões nas contas públicas, em termo anualizados. Ou seja, depois de decorrido um ano após a queda da taxa. A economia total, portanto, será ainda maior.

A estimativa da IFI só considerou a queda dos juros, com o objetivo de dimensionar o impacto da redução da Selic nas contas públicas. Mas evidentemente, como observou Salto, outros fatores também afetam positiva ou negativamente a conta de juros, como os lucros/prejuízos nas operações do Banco Central com swaps cambiais, a queda da inflação (devido ao efeito sobre os títulos atrelados aos índices de preços) e o aumento da participação das LFTs no total da dívida, que foi de quase seis pontos percentuais, recentemente.

As simulações feitas pela IFI mostram que, se a Selic não tivesse caído, com todos os demais fatores mantidos constantes, a dívida pública bruta estaria, hoje, cerca de 1,3 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) superior ao nível atual (veja tabela abaixo). O último dado do Banco Central para a dívida pública bruta de 73,7% do PIB refere-se ao fim de agosto de 2017.

A política monetária executada pelo BC deu, portanto, uma grande ajuda ao ajuste fiscal. Essa trajetória, no entanto, precisa ser avaliada com cautela, pois nada garante que os juros fiquem em patamares baixos permanentemente. O BC reconhece que está com uma política monetária de estímulo à economia.

Deve-se observar também que o principal determinante da trajetória da dívida pública são os resultados primários. O governo federal vem registrando déficits primários desde 2014. E a perspectiva é que os déficits continuarão, pelo menos, até o ano 2021.

Os juros baixos, com a consequente redução do custo da dívida, permitem que o governo ganhe tempo para adotar as medidas necessárias ao reequilíbrio das contas públicas. Além disso, se os juros reais forem mantidos abaixo de 4% ao ano daqui para frente, como tudo indica ser bastante possível, o superávit primário necessário para estabilizar a dívida pública em proporção ao PIB será menor do que inicialmente se imaginava.

Em recente palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, o economista Marcos Mendes, chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, fez uma série de projeções sobre a combinação de juros, crescimento e superávit primário para estabilizar a dívida. Para uma dívida equivalente a 74,5% do PIB, juro real de 4% ao ano e crescimento do PIB de 3%, seria necessário um superávit primário de apenas 0,7% do PIB.

Mudou para melhor o cenário fiscal deste ano, avalia o Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Há pouco tempo, havia um elevado grau de incerteza sobre a possibilidade de o governo cumprir até mesmo a meta fiscal ampliada deste ano, de déficit primário de R$ 159 bilhões. As dúvidas estavam relacionadas, principalmente, com a capacidade de obtenção de receitas extraordinárias que foram colocadas na conta.

Entre elas estava a receita que seria obtida com a relicitação das hidrelétricas da Cemig que não tinham sido renovadas. O leilão foi realizado e a arrecadação foi de R$ 12,13 bilhões, superando em R$ 1,07 bilhão a previsão do governo. Com o leilão de áreas de petróleo, o governo também arrecadou mais de R$ 3 bilhões além do esperado.

A surpresa agora está ocorrendo com o novo Refis, parcelamento de débitos tributários em condições vantajosas. O Refis, chamado oficialmente de Programa Especial de Regularização Tributária, já arrecadou quase R$ 8 bilhões até setembro.

O Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais considera que é muito provável que a estimativa inicial do governo, de receita de R$ 13 bilhões, seja alcançada e, até mesmo, superada. Ainda haverá a licitação de oito campos do pré-sal neste ano, com expectativa de ágio elevado. O Núcleo já sugere que o governo adie o ingresso de alguma receita extra para ajudar a fechar as contas de 2018.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/10/2017

IBC-BR CAI, MAS A RETOMADA DEVE CONTINUAR
Publicado em 10/19/2017 as 04:35 PM

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) caiu 0,38% entre julho e agosto, conforme divulgado ontem pela autoridade monetária. O número interrompe uma sequência de dois resultados positivos, em julho (0,36%, dado revisado de 0,41%) e junho (0,46%). Ainda assim, segundo analistas, a queda não representa interrupção da retomada econômica.

“Setembro deve mostrar uma recuperação da atividade, e a tendência é que isso apareça no IBC-Br”, diz Marco Caruso, do Banco Pine.

No ano, o indicador encontra-se em terreno positivo, com alta acumulada de 0,31% sem ajuste sazonal e elevação de 0,42% na série com ajuste. Nos 12 meses encerrados em agosto ainda há retração de 1,08% na série sem ajuste sazonal e de 0,89% no dado ajustado.

Embora seja anunciado como “PIB do BC”, o IBC-Br tem metodologia de cálculo distinta das contas nacionais calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador da autoridade monetária leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (agropecuária, indústria e serviços).

A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB calculado pelo IBGE, por sua vez, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período.

Os dados dos indicadores que compõem o IBC-Br já indicavam retração do índice em agosto. A Produção Industrial Mensal (PIM) teve recuo 0,8%, a Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS) caiu 1% e a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) apresentou contração de 0,5%.

A estimativa média de 21 economistas de instituições financeiras e consultorias ouvidos pelo Valor Data apontava para recuo de 0,23% do IBC-Br em agosto.

Mesmo com a queda maior do que a esperada, se permanecer estável entre agosto e setembro o IBC-Br terminará o terceiro trimestre crescendo 0,35% em relação aos três meses anteriores, já feito o ajuste sazonal. O cálculo é de Alberto Ramos, diretor do departamento de pesquisa econômica para a América Latina do Goldman Sachs.

De acordo com diversos indicadores antecedentes coletados pelo Pine, o IBC-Br de setembro pode ter alta de aproximadamente 0,3%, o que levaria a um crescimento de 0,4% em relação ao segundo trimestre. Entre esses indicadores antecedentes com alta (no cálculo dessazonalizado pelo próprio Pine) estão: rodagem de caminhões (0,7%), produção total de veículos (7%), confiança da indústria (0,7%), consumo de energia (0,3%), venda de veículos (4%) e confiança do consumidor (1,7%).

Já a capacidade utilizada da indústria teve queda (de 74,1% para 73,9%), assim como a expedição de caixas (recuo de 0,7%). “Os dados de setembro que já saíram mostram um mês tão bom quanto ou melhor do que foi julho”, diz Caruso. As estimativas do Pine para o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre e de 2017 são, respectivamente, de 0,3% (com viés de alta) e 0,7%.
O Haitong, por sua vez, calcula que o IBC-Br de setembro precisaria cair mais de 1,1% para que haja recuo na comparação com o segundo trimestre. Assim como o Pine, o banco chinês também afirma que indicadores antecedentes como produção e venda de veículos apontam para “resultados positivos da produção industrial e das vendas do comércio” em setembro, “o que deve levar também a uma expansão do IBC-Br”.

A queda aparentemente disseminada divulgada ontem esconde duas questões pontuais que puxaram o IBC-Br para baixo, diz Juan Jensen, sócio e economista da 4E Consultoria. São elas: um recuo na indústria extrativa, que afetou o resultado da PIM, e “alguma ressaca” do fim da liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que teve impacto na PMS e na PMC.

Ele lembra, por outro lado, que o varejo ampliado cresceu 0,1% em relação a julho, resultado “muito influenciado” pela produção de automóveis. “Isso afeta a também a PIM, que tem mostrado uma alta muito consistente em bens duráveis”, diz. Em agosto, a produção de bens de consumo duráveis cresceu 4,1% na comparação com o mês anterior.

Na visão de Jensen, o consumo ainda será o motor da retomada econômica “gradual”. Para ele, no entanto, passados os efeitos da liberação do FGTS e da queda abrupta da inflação, esse consumo será influenciado principalmente pela melhora do emprego e do crédito. “É uma trajetória de crescimento, não uma puxada do FGTS”, afirma. “Isso (consumo) bate obviamente em produção.”

Para o terceiro trimestre e para 2017, a expectativa da 4E é de crescimento do PIB de 0,2% e de 0,8%, respectivamente.
Fonte : Valor Econômico
Data : 19/10/2017

PRODUÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO DA VALE ATINGE RECORDE DE 95,111 T NO 3º TRI
Publicado em 10/19/2017 as 04:35 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale, maior produtora global de minério de ferro, produziu o recorde de 95,111 milhões de toneladas no terceiro trimestre, alta de 3,3 por cento ante o mesmo período do ano passado, com impulso de uma melhor performance operacional no Sistema Norte e ao desenvolvimento da mina S11D, no Pará.

O Sistema Norte, que compreende Carajás, Serra Leste e S11D, atingiu recorde trimestral de 45 milhões de toneladas entre julho e setembro, alta de 16,4 por cento ante o mesmo período de 2016, informou a Vale nesta quinta-feira.
Fonte : Extra
Data : 19/10/2017

SECRETÁRIO-GERAL DA OPEP DIZ QUE MERCADO DE PETRÓLEO ESTÁ SE REEQUILIBRANDO A UM RITMO ACELERADO
Publicado em 10/19/2017 as 04:35 PM

LONDRES (Reuters) - Os esforços dos produtores mundiais de petróleo para reduzir a oferta estão ajudando a acelerar o equilíbrio do mercado de petróleo, disse o secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), nesta quinta-feira.

"Não há dúvida de que este mercado está se reequilibrando a um ritmo acelerado", disse Mohammad Barkindo, em um discurso na conferência Oil & Money, em Londres.

"A estabilidade está paulatinamente retornando e há muito mais luz no fim do túnel escuro em que viajamos nos últimos três anos".

Os preços do petróleo caíram 50 por cento desde meados de 2014, levando as empresas de energia a reduzir a exploração e os produtores a reduzir a produção.

Os países-membros da Opep, bem como um grupo de outros produtores liderados pela Rússia, concordaram em reduzir a produção em 1,8 milhão de barris por dia até março de 2018 para apoiar os preços.
Fonte : Extra
Data : 19/10/2017

ANP PODERÁ REABRIR PRAZO PARA OFERTAS POR ÁREAS DO PRÉ-SAL QUE NÃO RECEBEREM LANCES NO LEILÃO
Publicado em 10/19/2017 as 04:34 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira que poderá reabrir prazo para ofertas por blocos que não receberem lances nas 2ª e 3ª Rodadas de Partilha da Produção, no pré-sal, no leilão de 27 de outubro.

O novo prazo será dado após a conclusão de cada uma das rodadas, acrescentou a ANP em nota.
Fonte : Extra
Data : 19/10/2017

VALE TEM PRODUÇÃO RECORDE DE MINÉRIO NO 3º TRI, MAS MANTÉM META PARA O ANO
Publicado em 10/19/2017 as 04:34 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora brasileira Vale produziu o volume recorde de 95,1 milhões de toneladas de minério de ferro no terceiro trimestre, alta de 3,3 por cento ante o mesmo período do ano passado, com impulso de uma melhor performance operacional no Sistema Norte e do desenvolvimento da mina S11D, no Pará.

A maior produtora global de minério de ferro ainda elevou em 3,6 por cento a produção ante o segundo trimestre, mas manteve sua meta para o ano, segundo o relatório publicado nesta quinta-feira.

O Sistema Norte, que compreende Carajás, Serra Leste e S11D, atingiu recorde trimestral de 45 milhões de toneladas entre julho e setembro, alta de 16,4 por cento ante o mesmo período de 2016.

Apesar do recorde, a companhia reiterou que a produção em 2017 ficará próxima ao limite inferior da faixa projetada para o ano, de entre 360 milhões e 380 milhões de toneladas, devido à sua estratégia de reduzir a produção de minério de menor qualidade.

Conforme anunciado anteriormente, a extração de minério de alta sílica dos Sistemas Sul e Sudeste foi reduzida em quantidade anualizada de 19 milhões de toneladas.

Dessa forma, o teor de ferro médio foi de 64,1 por cento no terceiro trimestre, ligeiramente maior do que o de 63,8 por cento no segundo.

Para o longo prazo, a empresa também reafirmou sua meta de produção de 400 milhões de toneladas por ano.

A ação ordinária da Vale operava em queda de 1,3 por cento às 10:15, enquanto o Ibovespa caía 0,65 por cento no mesmo horário.

EMBARQUES

Os embarques de minério de ferro e pelotas do Brasil e Argentina totalizaram 86 milhões de toneladas no terceiro trimestre, ficando 9 milhões de toneladas e 1,7 milhão de toneladas maiores do que no terceiro trimestre de 2015 e no terceiro trimestre de 2016, respectivamente, devido, principalmente, à maior produção no Sistema Norte.

Os embarques feitos pela Argentina referem-se ao Sistema Centro-Oeste, que compreende a unidade ativa de Urucum.

Dessa forma, o percentual de estoques no exterior em relação ao total do estoque aumentou de 15 por cento, em 2015 e 2016, para 30 por cento, no terceiro trimestre, refletindo a estratégia de deslocamento dos estoques ao longo da cadeia e para mais perto dos clientes finais.

A expectativa, segundo a Vale, é de manter os 30 por cento do total do estoque no exterior até o final de 2017.

Os volumes de venda para o terceiro trimestre foram menores do que os volumes de produção, implicando em um leve aumento dos estoques como resultado de necessidades operacionais e estratégias de mercado.

A Vale ressaltou, no entanto, que a relação entre vendas e produção, ficou maior do que no segundo trimestre.

Já a produção de níquel da Vale alcançou 72,700 mil toneladas no terceiro trimestre, alta de 10,2 por cento ante o segundo trimestre, "devido, principalmente, ao retorno da produção do forno 2 de Sudbury em julho, à forte performance de produção em Thompson e à sólida performance em Onça Puma".

Em meados de setembro, Sudbury concluiu a transição para o fluxo operacional com forno único e passou a operar desta forma.
Fonte : Extra
Data : 19/10/2017

PETROBRAS CONTRATA PLATAFORMA PARA SÉPIA COM MODEC E ADIA INÍCIO DA PRODUÇÃO
Publicado em 10/19/2017 as 04:34 PM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras assinou contrato com o grupo japonês Modec para o afretamento de plataforma de petróleo e gás natural para o campo de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, cujo início da produção foi atrasado de 2020 para 2021, informou a empresa nesta quinta-feira.

O projeto, resultante do contrato de cessão onerosa da petroleira com o governo, vai contemplar a interligação de até 15 poços à plataforma do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere óleo e gás). A plataforma terá parte da sua construção realizada no Brasil.
Fonte : Extra
Data : 19/10/2017

PETROBRAS ANUNCIA REAJUSTE EM COMBUSTÍVEIS PARA SEXTA-FEIRA; DIESEL CAI 0,8%
Publicado em 10/19/2017 as 04:34 PM

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras anunciou uma redução de 0,8 por cento nos preços do diesel e uma alta de 0,2 por cento na gasolina em suas refinarias, com validade a partir da sexta-feira, segundo informações no site da companhia.

O reajuste faz parte da nova política de preços da petroleira estatal para os combustíveis, que prevê ajustes até diários nas cotações.
Fonte : Extra
Data : 19/10/2017

BOLSA PAULISTA RECUA MAIS DE 1% COM AVERSÃO A RISCO E PRESSÃO DE COMMODITIES
Publicado em 10/19/2017 as 04:33 PM

SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da bolsa paulista operava no vermelho nesta quinta-feira, com o cenário externo menos favorável a ativos de risco em sessão de pressão para ações ligadas a commodities, como Vale e Petrobras.

Às 11:52, o Ibovespa caía 1,23 por cento, a 75.645 pontos. O giro financeiro era de 1,6 bilhão de reais.

No exterior, além de queda nas commodities, a tensão entre Catalunha e o governo central da Espanha também ajuda a diminuir o apetite de investidores por ativos de maior risco.

O líder da Catalunha, Carles Puigdemont, ameaçou submeter uma declaração formal de independência ao Parlamento regional, levando o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, a anunciar que reunirá seu conselho de ministros em sessão extraordinária no sábado para iniciar os trâmites que levarão a uma intervenção prevista na Constituição espanhola sobre a autonomia da região.

Localmente, o presidente Michel Temer obteve uma vitória na noite passado, com a aprovação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pela rejeição da segunda denúncia contra o presidente. O parecer deve ser analisado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

"A expectativa é que, rejeitada a nova denúncia, as atenções do Congresso se voltem às questões referentes ao ajuste fiscal, ainda que a posição do governo para dar prosseguimento à agenda de reformas pareça mais fragilizada", escreveram analistas da corretora Coinvalores em nota a clientes.

DESTAQUES

- PETROBRAS PN caía 0,87 por cento e PETROBRAS ON perdia 1,2 por cento, em linha com o movimento dos preços do petróleo no mercado internacional. Também no radar estava a decisão do governo de excluir as participações da Petrobras na Braskem do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na visão de operadores, isso deve desburocratizar o processo de venda da fatia da Petrobras na empresa. Os papéis da BRASKEM subiam 0,97 por cento, entre as poucas altas do Ibovespa.

- VALE ON perdia 1,05 por cento, após queda de mais de 3 por cento nos contratos futuros do minério de ferro na China e com a percepção inicial de que os números sobre a produção do terceiro trimestre não surpreenderam. No período, a mineradora produziu um volume recorde de minério de ferro, de 95,1 milhões de toneladas, alta de 3,3 por cento ante o mesmo período do ano passado. Para os analistas do BTG Pactual, que mantiveram recomendação neutra para os papéis da mineradora, os números vieram em linha com o esperado e não trouxeram mudança para o guidance da produção.

- CYRELA ON perdia 2,96 por cento, após divulgar os dados preliminares do terceiro trimestre que, segundo analistas da Citi Corretora, foram mistos. As vendas contratadas líquidas da empresa isoladamente subiram 32,9 por cento ante igual período do ano passado, para 554 milhões de reais. No entanto, a equipe do Citi destaca que o ganho veio principalmente por um aumento nas vendas de lançamentos, enquanto as vendas de estoques diminuíram.

- BRADESCO PN recuava 0,83 por cento e ITAÚ UNIBANCO PN caía 1,04 por cento, ajudando a pressionar o Ibovespa devido ao peso desses papéis em sua composição.
Fonte : Extra
Data : 19/10/2017

BOLSA CAI 0,7% COM VALE E ACOMPANHANDO MERCADO EXTERNO; DÓLAR SOBE
Publicado em 10/19/2017 as 04:33 PM

RIO - A Bolsa brasileira opera em queda de 0,72% nesta quinta-feira, aos 76.036 pontos, em dia de pessimismo com o aprofundamento da crise entre Madri e a região da Catalunha e de recuo do petróleo, que cai pela primeira vez em cinco sessões. O mercado brasileiro acompanha outros emergentes, com o índice MSCI Emerging Market recuando 0,7%, para o menor nível em mais de uma semana. Na Europa, Bolsas também caem. A queda do Ibovespa se dá apesar da vitória do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que rejeitou a segunda denúncia contra ele por 39 votos a 26.



No câmbio, o dólar comercial sobe 0,41% contra o real, cotado a R$ 3,178 para venda. Em escala global, porém, o dólar recua 0,17% contra as dez principais moedas, segundo o índice Dollar Spot, da Bloomberg.

A principal força negativa do pregão vem da Vale, cujo papel ordinário (com voto) cai 1,17%, a R$ 31,89, em dia de recuo de 2,93% do minério de ferro na China. Nesta quinta-feira, a mineradora brasileira anunciou que produziu volume recorde de 95,1 milhões de toneladas de minério de ferro no terceiro trimestre, uma alta de 3,3% ante o mesmo período do ano passado.
Fonte : Extra
Data : 19/10/2017

VENDA DE FATIA DA PETROBRAS NA BRASKEM SAI DO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 10/19/2017 as 04:32 PM

Operação fazia parte do plano de desinvestimento da estatal. Agora, dependerá de novo decreto

-BRASÍLIA E RIO- O presidente Michel Temer assinou, ontem, decreto que exclui a participação da Petrobras na Braskem, maior grupo petroquímico da América Latina e controlado pela Odebrecht, do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com a decisão, a estatal não pode vender de imediato sua participação minoritária na Braskem, operação anunciada este ano. Será preciso novo decreto para liberar a venda.

A medida, que também exclui a fatia da petroleira na Deten Química do programa, deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje, informou a Presidência da República.

A venda de fatia na Braskem faz parte do plano da Petrobras de desinvestimento da estatal. A Odebrecht tem 50,1% do capital votante da petroquímica, e a Petrobras, 47%.

Para tentar acelerar a venda das ações, Petrobras formou um grupo com a Odebrecht para discutir mudanças no acordo de acionistas da Braskem. Este garante mais direitos à Odebrecht. Por isso, a estatal quer revêlo para melhorar as condições de participação antes da venda.

A decisão do governo é boa para a estatal, diz fonte de dentro da empresa que explicou que a medida livra a estatal de amarras burocráticas para vender a participação no futuro. Procurada, a Petrobras não respondeu até o fechamento da edição. (Manoel Ventura e Danielle Nogueira)
Fonte : O Globo
Data : 19/10/2017

MP DO REPETRO É APROVADA EM COMISSÃO MISTA COM DESONERAÇÃO PARA TODA CADEIA
Publicado em 10/19/2017 as 04:32 PM

Proposta acaba com exportação fictícia de plataformas. Setor de petróleo terá 3% de ICMS

A medida provisória (MP) 795, que prorrogou o Repetro, regime especial de tributação para a indústria do petróleo, foi aprovada na noite de ontem em comissão especial do Congresso. O texto será votado nos plenários de Câmara e Senado, antes de ir à sanção do presidente Michel Temer.

O Repetro é um regime aduaneiro especial de importação que concede suspensão de tributos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural. Decorridos cinco anos, a suspensão poderá ser convertida em isenção ou alíquota zero.

O programa foi prorrogado por 20 anos em agosto. A intenção do governo é aprovar a MP até o dia 27 deste mês, quando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizará a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal.

O relator da MP, Julio Lopes (PP/RJ), salientou que ela desonera toda a cadeia produtiva do petróleo, até a fabricação da chapa de aço, que é o insumo mais básico para a fabricação de equipamentos dessa indústria. Com isso, disse, acaba a exportação fictícia de plataformas.
— Hoje, mesmo que uma plataforma opere na Bacia de Campos, finge-se que ela é exportada e depois afretada, para que a empresa goze dos benefícios.

A tributação média de ICMS sobre a cadeia produtiva do petróleo, hoje de 14%, será unificada em 3%.E a indústria naval ficou de fora da proposta, beneficiando estaleiros nacionais.
Fonte : O Globo
Data : 19/10/2017

TANTO PRÓ E TANTO CONTRA
Publicado em 10/19/2017 as 04:31 PM

Dizem alguns analistas: a necessidade da reforma da Previdência é tão óbvia que, certamente, acabará sendo feita

Foram ruins os principais indicadores da economia real em agosto. A produção industrial caiu, o comércio vendeu menos, e os serviços prestados às famílias e aos negócios perderam volume. Para fechar a sequência negativa, ontem o Banco Central divulgou seu Índice de Atividade Econômica: queda de 0,38% no mesmo período, pior que o esperado.

Como explicar então a melhora nos índices de confiança e nas expectativas de crescimento para este ano e o próximo?



Não se trata de patriotada do governo. Aqui no Brasil, consultorias, departamentos econômicos de bancos e associações, todos se declaram mais animados em relação aos próximos meses. Mesma posição tomada por instituições internacionais, como o FMI e Banco Mundial, e companhias multinacionais.

Há bases para esse moderado otimismo. Aqui: além da clara mudança de política econômica, para melhor, registra-se a inflação muito baixa e a consequente queda da taxa real de juros. Dáse como certo um período longo de juros baixos — até 2019, pelo menos — uma mudança e tanto na economia brasileira tão acostumada, e viciada, com juros na lua. Isso terá impacto positivo no consumo e no investimento.



Lá fora, é muito bom o desempenho dos principais países e, especialmente, do comércio global, que apresenta um ritmo de crescimento como há tempos não se via.

As altas frequentes das bolsas americanas, com sucessivas quebras de recorde, exprimem esse bom humor global.

Mas por que mesmo o mercado americano vai tão bem? Se você não sabe, não se preocupe. O prêmio Nobel de economia, Richard Thaler, também não sabe.

Disse ele (tradução livre): “Quem poderia imaginar que o mercado continuaria em alta durante este que é o tempo de maior incerteza de minha vida? Não pode ser a certeza de que haverá um maciço corte de impostos (nos EUA), dada a inabilidade do Congresso republicano em agir de modo coordenado. De modo que não sei de onde vem isso.”

Thaler ganhou o Nobel com a tese de que as pessoas (e, pois, as empresas, o governo, as instituições) tomam frequentemente decisões irracionais. Logo, para ele, não é surpreendente que o mercado possa estar equivocado nessa já longa alta nas bolsas americanas (oito anos!).
Por outro lado, há analistas e operadores para os quais a economia mundial pode estar mais aquecida do que pensa o FMI — instituição que recentemente reviu para cima suas projeções de expansão para quase todos os países.

Argumentos: juros baixos ainda por algum tempo; inflação no chão; empregos e, pois, renda total em alta; famílias, empresas e governos com dívidas reduzidas e controladas; investimentos em novas tecnologias (carros elétricos e autônomos, internet das coisas); EUA, China, Europa e Japão entregando crescimento e, pois, demanda global. O que queriam mais? Pode-se devolver a questão com outras perguntas: e se Trump fizer alguma besteira das grandes? Ele tanto pode provocar um conflito com a Coreia do Norte quanto explodir o déficit público americano, gerando inflação e juros, problema que se espalharia mundo afora. Há pressões nacionalistas e/ ou protecionistas por toda parte (Brexit, Catalunha, por exemplo) que podem colocar areia na máquina da economia global. O próprio Trump pode derrubar acordos regionais e internacionais, reduzindo o comércio global.

Também há incertezas por aqui, todas no campo da política. A sequência do ajuste da economia brasileira — que está atrasada em relação às demais — depende de um amplo conjunto de leis, ou seja, de entendimento entre o governo e o Congresso, de modo a se formar uma maioria pró-reformas.

Quem pode garantir que isso vai acontecer? Dizem alguns analistas: a necessidade da reforma da Previdência é tão óbvia que, certamente, acabará sendo feita. Um dia as pessoas hão de entender essa necessidade, agora, nesse resto de governo Temer, ou no próximo.

Aliás, já se ouve por aqui que não será problema se a reforma ficar para o próximo presidente. Mas vai daí que o tema deverá constar da próxima campanha presidencial —e o que temos visto para 2018? O eleitor brasileiro está mais para escolher um Macron ou um tipo Trump do sul?
Em resumo, há boas razões para a expansão da economia global e a recuperação da brasileira. As expectativas dominantes hoje estão nesse lado, o lado pró-racionalidade, tipo: “no fim vai dar certo”.

Mas as incertezas também estão aí, e Thaler pode ter razão ao desconfiar que as pessoas podem estar fazendo a coisa errada.

Vai depender do quê? Do que as pessoas fizerem, aqui e lá fora. Isso te anima?
Fonte : O Globo
Data : 19/10/2017

A HORA DO PETRÓLEO
Publicado em 10/19/2017 as 04:31 PM

Somente a adoção de um calendário fixo de leilões abre caminho para investimentos de US$ 80 bilhões e 20 unidades de produção, segundo a ANP

Intensas têm sido as transformações do mundo moderno, e o setor de energia não é exceção. Novas tecnologias estimularam verdadeiras revoluções, como a da produção de óleo e gás em reservatórios não convencionais que transformaram os Estados Unidos autossuficientes em petróleo e gás, com impacto geopolítico global e na formação dos preços do petróleo.

Na COP 21, a Conferência do Clima em Paris, os 195 países participantes deram demonstração de convergência e uma sinalização inequívoca da inexorável transição para uma economia de baixo carbono. Nesse contexto, as energias renováveis ganham cada vez mais escala e competitividade.

Tais fatores conduzem à expectativa de que o pico da demanda global por combustíveis fósseis — e não mais o pico de oferta — já é previsto para a próxima década. A abundância generalizada de recursos energéticos leva à perspectiva de baixos preços de petróleo por um longo período.

Relatório recente da BP mostra que as reservas globais de petróleo mais que dobraram nos últimos 35 anos, ou seja, para cada barril consumido, dois novos foram descobertos. Começa, portanto, a ficar visível o início do seu declínio e a inexorabilidade do encalhe de parte das reservas de petróleo hoje contabilizadas.

Como sabemos, 40% de todo o petróleo convencional descoberto no planeta na última década foram no Brasil, especialmente, mas não apenas, nessa ainda pouco explorada província do pré-sal.

E o país não ficou parado, com a instituição de um calendário regular de rodadas de licitação, cujo primeiro leilão foi exitoso, ao arrecadar bônus recorde de R$ 3,8 bilhões e de diversificar a gama de empresas que apostam no país, inclusive em áreas de exploração que incluem as chamadas “franjas” do pré-sal. O grande teste, porém, virá com as duas rodadas sob o regime de partilha de produção e com blocos no Polígono do Pré-Sal.

Passos importantes para o sucesso dos certames já foram dados. Revogou-se a obrigação da Petrobras de ser a única operadora no pré-sal. Flexibilizaram-se as obrigações de conteúdo local. Gradualmente, o governo vem removendo os entraves regulatórios para que o Brasil recupere a competitividade e volte a ser capaz de transformar nosso potencial geológico em investimentos, empregos, receitas e crescimento econômico.

Esse novo ambiente irá potencializar o pré-sal e outras áreas. Avançamos em pontos-chave, que terão impacto na geração de emprego no setor. Somente a adoção de um calendário fixo de leilões abre caminho para investimentos de US$ 80 bilhões e 20 unidades de produção, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Ainda pelos cálculos da ANP, estender as regras novas de conteúdo local para contratos antigos de concessão podem destravar R$ 240 bilhões em investimentos, com potencial de elevar o patamar de produção do país e gerar milhares de vagas.

Já perdemos muito tempo, anos adiando leilões e construindo obstáculos regulatórios ao desenvolvimento de nossas reservas de petróleo. Roberto Campos, que em 2017 completaria 100 anos, dizia que o Brasil não perde oportunidade de perder oportunidades. Felizmente, o país acordou.
Fonte : O Globo
Data : 19/10/2017

NOVA ROTA DE NAVIOS GIGANTES DA ÁSIA DOBRA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES
Publicado em 10/18/2017 as 05:06 PM

O primeiro mês de operação da nova escala de navios da Ásia no Porto de Imbituba apresenta números animadores: cumprindo a meta de um serviço por semana. Ao todo, cinco grandes embarcações com destino ao continente asiático passaram por Imbituba nos últimos 30 dias, dobrando a movimentação mensal de contêineres no porto.

Apenas a Linha Ásia movimentou 2.577 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), uma média superior a 500 TEU por escala. A meta é chegar a 750 unidades por escala até o fim do ano.

Entre as principais cargas exportadas estão a carne de frango, o polietileno e a farinha de miudezas (utilizada na preparação de alimento de animais). Na importação, o ferro fundido e o polipropileno ficaram à frente.

Os resultados da linha de longo curso e da cabotagem (navegação na costa brasileira), de janeiro a setembro de 2017, apontam um crescimento prévio anual de 22,6% na movimentação de contêineres no Porto de Imbituba em relação a 2016. Já o faturamento da operação deste tipo de carga cresceu 65% de agosto para setembro, com o início da Rota Ásia.

O diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, Rogério Pupo, avalia que o primeiro mês de operação da nova escala já demonstra uma perspectiva extremamente otimista para o crescimento e continuidade do serviço. “Esses números confirmam que a Linha Ásia veio para ficar e também nossas perspectivas de dobrar a movimentação de contêineres em Imbituba ainda este ano”, ressalta Pupo.

A Linha Ásia

Anunciada em 23 de junho deste ano, a nova linha é considerada uma conquista da comunidade portuária de Imbituba (SCPar Porto de Imbituba, Santos Brasil, sindicatos, Acim, Facisc, práticos, rebocadores etc.), que vinha trabalhando em conjunto há aproximadamente dois anos para atrair a escala. O serviço de longo curso é formado por uma joint venture de oito armadores: Hamburg Sud; Hapag-Lloyd; Hyundai; NYK; ZIM; CMA CGM; Cosco e Evergreen.

A escala semanal conta com 13 embarcações porta-contêineres e atravessa 19 portos entre a América do Sul e a Ásia. O tempo médio de trânsito até a Coreia do Sul, destino final da rota, é de 45 dias. O primeiro navio chegou em Imbituba no dia 5 de setembro.

Com a infraestrutura atual e capacidade de movimentar até 500 mil TEU por ano, a Linha Ásia aproxima ainda mais Imbituba de grandes mercados produtores e consumidores.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data : 17/10/2017

PORTOS - TCP LOG COMEÇA A OPERAR O DEPOT EXPRESS
Publicado em 10/18/2017 as 05:06 PM

Novo espaço tem capacidade operacional para 3.500 contêineres refrigerados, oferecendo vantagens para armadores, transportadores e exportadores

A TCP Log – subsidiária logística da TCP (empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá), já está oferecendo para armadores, transportadores e exportadores o Depot Express, um espaço sob medida, localizada na retroárea do Porto de Paranaguá, com o objetivo de otimizar a cadeia logística, oferecendo eficiência operacional e redução de custos para os usuários. O Depot Express tem capacidade operacional de movimentar 3.500 contêineres refrigerados (reefer) por mês.

“Nenhum outro terminal de retroárea, oferece as mesmas condições operacionais que a TCP Log. Nosso grande diferencial foi assumir a responsabilidade de tudo que pode impactar na logística de nossos clientes e isso inclui olhar para fora do terminal portuário”, explica Juarez Moraes e Silva, diretor Superintendente e Comercial da TCP.

Moraes e Silva explica que o Depot Express foi criado para solucionar a fila de espera de caminhões para a retirada de contêineres. “Esse gargalo gera custos na cadeia logística, podendo fazer com que haja o desvio de cargas de Paranaguá para outros portos. Nós aumentamos a velocidade do atendimento, gerando ganhos operacionais e financeiros para todos os elos desta cadeia”, diz.

Para operar na retroárea, a TCP Log conta frota própria de caminhões dedicada para o transporte dos contêineres vazios, operando em três turnos, 24 horas por dia”, explica o executivo. Os contêineres refrigerados vazios que chegam em Paranaguá são transferidos para o Depot, onde são vistorizados, reparados, higienizados e testados, ficando aptos a serem carregados em caminhão e seguirem viagem para as plantas do exportador.

Além de desonerar a cadeia logística, os serviços prestados pelo Depot Express também contribuem para maior segurança dos motoristas. “O alto tempo gasto em filas gera desgastes para o motorista que viaja cansado, ficando mais propenso a se envolver em acidente. Com menos tempo nas filas de espera, o caminhoneiro terá condições melhores para conduzir o caminhão”, diz. No Depot da TCP, os contêineres ficam prontos à espera dos caminhões, com expectativa de um giro médio de até uma hora, o que também otimiza o uso do ativo reduzindo potencialmente o custo dos usuários.

Inicialmente, o Depot Express deve atender apenas os contêineres refrigerados, de clientes de estados como Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. “No longo prazo, a ideia é expandir a operação para todos os tipos de contêineres”, finaliza o diretor.

Sobre a TCP

A TCP é a empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá – um dos maiores terminais de contêineres da América do Sul, e a empresa de serviços logísticos TCP Log.

Após receber investimentos de R$ 365 milhões, um dos maiores aportes privados do setor portuário brasileiro nos últimos anos, a TCP atualmente tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de TEUs/ano, conta com 320 mil m² de área de armazenagem e oferece três berços de atracação, com extensão total de 879 metros, além de dolfins exclusivos para operação de navios de veículos.

A atuação do terminal é complementada pela TCP Log, que oferece serviços de integração da cadeia logística; como armazenagem, estrutura para carregamento e descarregamento de contêineres, pátio para contêineres e transporte do modal rodo ferroviário ao terminal em Paranaguá.
Fonte : Informativo dos Portos – SC - Fonte: Folha SP
Data : 18/10/2017

COMISSÃO MISTA PODE VOTAR HOJE MP QUE REDUZ TRIBUTOS DO SETOR PETROLÍFERO
Publicado em 10/18/2017 as 05:05 PM

O relator da proposta, deputado Julio Lopes, sugeriu em seu parecer a ampliação do prazo de vigência das novas regras de tributação para 2040

A Medida Provisória 795/17, que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, pode ser votada hoje pela comissão mista que analisa a matéria. O colegiado iniciou a discussão da proposta nesta terça-feira (17), mas devido ao início das votações no plenário do Senado, a reunião foi suspensa.

Complementação de Voto

Parlamentares da oposição criticaram as mudanças propostas pela MP. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a medida vai prejudicar a indústria nacional ao incentivar a importação com benefícios fiscais. “A aprovação desta MP destrói qualquer possibilidade de recuperação da indústria naval brasileira. É um dos programas mais robustos de incentivo tributário para importações”, lamentou.

O relator da MP 795/17, Júlio Lopes (PP-RJ), rebateu as críticas. Ele apresentou complementação de voto, na qual retira a indústria naval da proposta. “No meu estado, a indústria naval é da maior importância. Somos o maior construtor de navios do Brasil. Eu não prejudicaria meu estado com uma medida que desfavoreça a indústria nacional”, destacou.

Lopes afirmou ainda que a MP foi editada para reestruturar o setor e dar mais competitividade internacional às reservas de petróleo e gás do país. Ele também incluiu na complementação de voto artigo que beneficia toda a cadeia produtiva do petróleo com as isenções de impostos federais. “Não há agressão à indústria nacional, há proteção de toda a cadeia do petróleo e regras estáveis de longo prazo”, afirmou.

Relatório
No relatório apresentado na semana passada, Lopes acatou algumas das 46 emendas apresentadas. Entre as mudanças sugeridas por ele, está a ampliação do prazo de vigência das novas regras de tributação para 31 de dezembro de 2040.

“Considerando a complexidade e os prazos em que são realizados os investimentos e o início das operações da atividade de exploração e produção de óleo e gás, o prazo de cinco anos concedido aos incentivos criados pela MP torna-se insuficiente e com reduzidos efeitos”, avaliou Lopes.

O novo prazo é o mesmo estabelecido para o Repetro - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural, que foi ampliado recentemente por decreto (9.128/17). “Dessa forma, conferimos simetria de tratamento tributário entre o produto nacional e o importado, estabelecendo maior segurança jurídica aos contribuintes contemplados pelas medidas”, concluiu.

A MP 795/17 foi editada para estimular a participação de empresas nas licitações de blocos das camadas pré-sal e pós-sal que serão conduzidas ainda este ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente dos incentivos fiscais, chegará a aproximadamente R$ 16,4 bilhões.

Em seu parecer, Julio Lopes destacou a necessidade das medidas diante da queda dos preços do petróleo a partir de 2014, o que acarretou a diminuição dos investimentos no setor e a perspectiva de diminuição da produção. “Assim, precisamos aperfeiçoar o regime fiscal brasileiro para viabilizar os projetos petrolíferos e atrair investimentos estrangeiros”, argumentou.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Íntegra da proposta:

MPV-795/2017

Da Redação - GM
Com informações da Agência Senado
Fonte : Agência Câmara Notícias- DF
Data : 18/10/2017

ESTALEIRO - CORRIDA DE CACIQUES
Publicado em 10/18/2017 as 05:05 PM

Autor:        Aline Moura (interina)

Um dia depois de cair a bomba sobre a possível ameaça do fechamento do Estaleiro Atlântico Sul, o senador Fernando Bezerra (PMDB) apresentou emenda ao texto da MP 795/2017 na tentativa de proteger a indústria naval brasileira, incluindo a pernambucana. A proposta incluiu, no artigo 5º da medida, entre outros pontos, a proibição de importação de embarcações destinadas à navegação de cabotagem. Paulo Câmara mobilizou aliados para fazer o mesmo, mas saiu atrasado. A MP vai ao plenário e, depois, à sanção presidencial.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 18/10/2017

ESTALEIRO - MP MUDA E FAVORECE ESTALEIRO
Publicado em 10/18/2017 as 05:05 PM

Autor:        ANDRÉ CLEMENTE - andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Relator da Medida Provisória que será votada hoje no Senado acatou emenda que proibia a isenção de importações e prejudicaria a indústria nacional

O texto da Medida Provisória 795 de 2017 foi alterado ontem na Comissão do Senado e agora atende o pleito dos estaleiros pernambucanos e outros do Brasil. Uma emenda foi apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho ao relator da MP, Julio Lopes, e deixa clara a proibição para isentar as importações de equipamentos da indústria naval para as áreas de transbordo e transporte, segmento hoje protegido da entrada de empresas estrangeiras. A proposta de Bezerra Coelho incluiu no artigo 5º da matéria a proibição deste dispositivo, o que garante que a demanda da Petrobras seja feita aos estaleiros nacionais. O novo texto segue para votação hoje no plenário do Senado.

Na prática, a área de transporte, que inclui a construção de navios de transporte de cargas de petróleo ou derivados, tem tributação que varia entre 40% e 50% sobre o produto importado. Os impostos inibem a entrada de empresas estrangeiras para atuar no setor e garantia as encomendas nacionais aos estaleiros instalados no Brasil. Ontem, o Estaleiro Altântico Sul tornou pública a possibilidade de fechar as portas justificando que um erro na legislação tributária isentava as empresas estrangeiras dessa tributação e promoveria uma “invasão” chinesa e coreana no país, o que quebraria os empreendimentos nacionais. O presidente do Estaleiro Atântico Sul, Harro Burman, acompanhou a mudança que neutraliza o risco de o empreendimento encerrar as atividades. Procurado, o EAS não se posicionou.

“Este ajuste afasta qualquer discussão futura sobre o regime de tributação da indústria naval brasileira, que não é parte integrante das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural - objeto da medida provisória”, explicou Fernando Bezerra. “Eu voto favorável a esta MP porque eu voto a favor do Brasil; da recuperação da indústria nacional e do estado do Rio de Janeiro; dos milhares de empregos que vão surgir no Rio, no meu Pernambuco e no país; e da abertura que se está dando pela recuperação do Estaleiro Atlântico Sul”, destacou o senador.

Paralelamente, o governador Paulo Câmara reforçou a necessidade da alteração do texto em articulação com o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro, que possui canal direto com o relator Júlio Lopes.

O governo informou que várias reuniões com representantes dos estaleiros instalados no estado reiteravam a preocupação do texto da MP, que implicaria no fechamento dos estaleiros e na demissão de milhares de trabalhadores pernambucanos qualificados. “Levei a sugestão de alteração do texto, dada pelo setor, para Fernando (Monteiro), que explicou ao relator o impacto dessas mudanças”, disse Paulo Câmara.

O Polo Naval de Pernambuco é responsável por mais de sete mil empregos diretos e cerca de 300 mil indiretos. Sem a emenda ao artigo 5º da MP 795/2017, existiria, segundo a diretoria jurídica do EAS, a perspectiva de haver quatro mil demissões só no estaleiro de Suape, o que atingiria cerca de dez mil famílias.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 18/10/2017

ANTAQ - ESTUDOS SOBRE HIDROVIA NA BAIXADA SANTISTA ESTÃO EM FASE DE CONCLUSÃO
Publicado em 10/18/2017 as 05:05 PM


As bases para a implementação do novo projeto já estão lançadas, e a regulamentação pode sair já no próximo mês

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) anunciou neste mês que deve concluir até o final do ano os estudos para implantação da hidrovia da Baixada Santista, modal logístico que possibilitará a movimentação de carga entre os rios da região e o Porto de Santos. A informação foi revelada pelo diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano.

Em evento realizado na sede da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos para discutir as hidrovias do país, Lofrano destacou a melhoria dos acessos ao Porto de Santos, que proporcionou a quebra de vários recordes de movimentação de cargas. O diretor ainda ressaltou que a Codesp criou um grupo de trabalho para viabilizar este tipo de transporte na região e que o projeto deve estar concluído até o fim do ano. As bases para a implementação da hidrovia já estão lançadas, e a regulamentação pode sair já no próximo mês. “É fundamental haver outros modais, e um desafio é a hidrovia.”, explicou Cleveland, lembrando ainda que “o regramento para atrair o investidor para este novo negócio foi encaminhado para definição de tarifas por parte da Antaq, o que deve acontecer em novembro”. O diretor concluiu dizendo que o modal hidroviário será um fator importante para absorver o aumento da movimentação de cargas no Porto de Santos. “Existe uma estimativa potencial de transporte por essa rota de 350 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Vamos ultrapassar os 120 milhões de toneladas esse ano e, segunda nossa projeções, passar de 150 milhões em 2020.”, completou.
Fonte : Revista Tecnologística - SP
Data : 18/10/2017

ESTADO NEGOCIA COM UNIÃO ÁREAS SUBUTILIZADAS DO PECÉM
Publicado em 10/18/2017 as 05:03 PM

Autor:        Átila Varela

O Governo do Estado negocia a transferência de áreas pertencentes à União do Porto do Pecém para o Ceará.

Ontem, o governador Camilo Santana e Maurício Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, se reuniram para tratar do assunto. As obras do Anel Viário da CE-020 e a duplicação da BR-222 também foram abordadas no encontro.

De acordo com Bruno Iughetti, consultor de petróleo e energia, a iniciativa estadual visa otimizar as áreas que hoje são subutilizadas pela União. “São áreas que não possuem uma definição, mas que podem servir para atender aos projetos da refinaria ou indústrias de materiais pesados”, avalia.

Air France-KLM

Outro ponto de destaque foi o pedido de liberação para comercialização dos voos operados pela Joon - subsidiária da Air France-KLM - responsável por operar os destinos partindo da capital Fortaleza para Paris e Amsterdam. “Falamos ainda sobre a autorização que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) precisa fazer para liberar o início das vendas, pelas empresas Air France/KLM/Go”, afirma Camilo.

No último mês de setembro, a companhia franco-holandesa escolheu Fortaleza como sede do hub (centro de conexões de voos) no Nordeste. As operações serão realizadas em parceria com a companhia aérea Gol Linhas Aéreas.
Fonte : O Povo - CE
Data : 18/10/2017

CONCESSÃO DA BR-470
Publicado em 10/18/2017 as 05:03 PM

Autor:        CLÓVIS REIS

O Ministério dos Transportes anunciou, ontem, o pacote de obras de compensação para a concessão da BR-470 à iniciativa privada.

O projeto inclui a construção de uma ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, nas imediações do complexo esportivo do Sesi, a duplicação da Rua Silvano Cândido da Silva e a construção de um viaduto no entroncamento com a rodovia. O conjunto da obra está orçado em cerca de R$ 100 milhões e, na prática, criará um anel de contorno a Gaspar, uma antiga reivindicação da região. Segundo o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado João Paulo Kleinubing (PSD), a decisão do ministério atende um pedido do governo do Estado. A fim de acelerar as obras em andamento na BR-470, JPK defende que a duplicação receba a dotação da emenda coletiva que a bancada de deputados e senadores de Santa Catarina apresentará ao orçamento federal, o que multiplicaria por dois os recursos que o governo reservou para a obra no ano que vem. A reunião do Fórum Parlamentar ocorre hoje, em Brasília. A BR-470 será privatizada no trecho que vai de Navegantes à divisa com o Rio Grande do Sul, o que inclui uma parte da BR-282 e outra da BR-153, no Oeste do Estado. Além das obras de compensação, a privatização da rodovia federal também inclui a duplicação e a concessão da Jorge Lacerda, no trecho compreendido entre a Ponte do Vale e a BR-101.

Um trecho de 17 quilômetros duplicados da rodovia Antônio Heil, entre Itajaí e Brusque, será liberado ao trânsito até o fim do ano. Recentemente o governador Raimundo Colombo (PSD) visitou as obras e ficou satisfeito com o andamento dos trabalhos.

O PMDB formou chapa de consenso para a composição do diretório de Blumenau, no próximo domingo. A relação tem 76 nomes, que representam diferentes grupos do partido. Há dois anos o diretório não realiza eleições. A maior parte do tempo passou sob intervenção estadual.

Em mensagem que circulou nas redes sociais do PT de Blumenau, o vereador Adriano Pereira telegrafou a saída do partido. Ao reclamar das disputas internas entre a família Lima e o grupo que concorreu à prefeitura no ano passado, ele disse que “ainda” integrava a agremiação, mas que estava decepcionado com as brigas internas. O vereador tem convite para filiação ao PCdoB.

A prefeitura de Blumenau fará em 15 de dezembro a transferência simbólica da sede do governo para o Distrito do Garcia. Um resultado prático da política de descentralização administrativa será a instalação da Junta Militar nas duas intendências (Garcia e Vila Itoupava).
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 18/10/2017

BALANÇA COMERCIAL DA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO MARCA SUPERÁVIT DE US$586 MILHÕES
Publicado em 10/18/2017 as 05:03 PM

Na segunda semana de outubro de 2017, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 586 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 3,287 bilhões e importações de US$ 2,701 bilhões. No mês, as exportações foram de US$ 8,344 bilhões e as importações de US$ 5,858 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,487 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 172,948 bilhões e as importações, US$ 117,186 bilhões, com saldo positivo de US$ 55,762 bilhões. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços -MDIC e foram apresentados nesta tarde.

A média das exportações da segunda semana (US$ 821,7 milhões) ficou 18,8% abaixo da média da primeira semana (US$ 1 bilhão) em razão da queda nas exportações de produtos básicos (-32,4%), principalmente de petróleo em bruto, minério de ferro, milho em grãos, minério de cobre e minério de manganês – e de semimanufaturados (-22,2%), por conta de celulose, açúcar em bruto, alumínio em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas e catodos de cobre. Por outro lado, cresceram as vendas de produtos manufaturados (+0,3%), principalmente, em função do aumento dos embarques de laminados planos de ferro e aço, torneiras, válvulas e partes, máquinas e aparelhos para terraplanagem, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores e geradores elétricos.

Nas importações, houve e crescimento de 6,9% sobre igual período comparativo (média da segunda semana, de US$ 675,2 milhões sobre a média da primeira semana, de US$ 631,4 milhões), explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com aeronaves e peças, equipamentos eletroeletrônicos, combustíveis e lubrificantes, cereais e produtos da indústria da moagem e adubos e fertilizantes.

Mês

Nas exportações, comparadas as médias até a segunda semana de outubro deste ano (US$ 927,2 milhões) com a de outubro do ano passado (US$ 685,7 milhões), foi registrado crescimento de 35,2%, em consequência do aumento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (+46,2%, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, milho em grãos, minério de ferro, soja em grãos, carnes bovina e de frango), semimanufaturados (+33,3%, em função de semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, óleo de soja em bruto, ferro fundido e ferro-ligas) e manufaturados (+22,9%, causado por laminados planos de ferro e aço, automóveis de passageiros, máquinas e aparelhos para terraplanagem, torneiras, válvulas e partes, e etanol). Em relação a setembro de 2017, houve retração de 0,7%, em virtude da queda nas vendas de produtos básicos (-2,9%) e manufaturados (-1,7%), enquanto que cresceram as vendas de produtos semimanufaturados (3%).

Nas importações, a média diária até a segunda semana de outubro deste ano (US$ 650,8 milhões) ficou 14,4% acima da média de outubro do ano passado (US$ 568,8 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com aeronaves e peças (+72,6%), combustíveis e lubrificantes (+68,1%), borracha e obras (+26,0%), equipamentos eletroeletrônicos (+24,4%) e adubos e fertilizantes (+17,9%). Em relação a setembro de 2017, houve diminuição de 3,5%, nas importações pela queda nas compras de adubos e fertilizantes (-38,5%), farmacêuticos (-30,6%), cereais e produtos da indústria de moagem (-22,4%), químicos orgânicos e inorgânicos (-17,9%) e equipamentos mecânicos (-8,9%).
Fonte : Estadão.com.br
Data : 18/10/2017

NOVO PORTO EM PONTAL VAI GERAR EMPREGOS, NEGÓCIOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Publicado em 10/18/2017 as 05:03 PM

Previsto para entrar em operação no segundo semestre de 2020, o Terminal Portuário Porto Pontal terá aproximadamente 1.000 colaboradores e se constituirá na maior área para armazenamento de contêineres do país. Com mais de 625 mil m², investimento de R$1,5 bilhão, será o primeiro terminal do país a operar 100% com equipamentos sobre trilhos. Situado na entrada da Baía de Paranaguá, região conhecida como Ponta do Poço, o porto de Pontal fica a uma distância de 23 quilômetros do alto-mar. Conversamos com Patrício Júnior, experiente CEO contratado pelo acionista majoritário, Grupo JCR, para comandar a operação, junto com o engenheiro civil Ricardo Bueno Salcedo, também na direção institucional.

Em que fase se encontra o empreendimento?

Trabalhamos com um projeto green field e neste momento estamos fechando as ações e licenciamentos iniciais para termos o próximo ano focado na construção e na contratação de colaboradores.

Quais seus principais desafios como CEO do Porto Pontal?

O principal desafio será fazer do Porto Pontal uma melhor opção ao exportador/importador da região do que hoje são os portos de Santa Catarina. Trabalhando junto com Paranaguá, faremos do Paraná a melhor opção logística da região, que transcende as fronteiras do Paraná.

Quais benefícios para a região?

A cidade vai evoluir na medida em que seus políticos puderem acreditar no potencial de um porto para uma cidade. É só observar algumas experiências no setor, como em Navegantes e Itapoá, em Santa Catarina, ou em Portocel, no Espírito Santo. Desenvolvimento social, econômico e geração de empregos são apenas alguns dos benefícios que um porto pode trazer para o país.

Visão do cenário brasileiro atual?

Existe uma boa análise de PIB, feita por Ricardo Amorim, onde ele fala dos períodos de baixa e das recuperações. Quando o Porto Pontal ficar pronto - em meados de 2020 - o Brasil vai precisar de nós para escoar e aumentar o PIB da região. Estaremos no momento de recuperação. Toda nossa visão é positiva.

Breve histórico profissional

Sou formado pela Escola de Oficiais da Marinha Mercante do Rio de Janeiro e com MBA em Logística Portuária pela Universidade de São Paulo, Liderança e Estratégia para Executivos pelo IMD, na Suiça, e Gerenciamento de Terminais pela Lloyds Maritime Academy, em Londres. Ocupei cargos em empresas como Sealand, Maersk Line, além de ter atuado no CTO-Ceará Terminal Operator, no Aqaba Container Terminal (Jordânia), no APM Terminals Jordânia e Panamá e no Porto Itapoá.
Fonte: Bem Paraná
Data : 18/10/2017

CHINESES VÃO ÀS COMPRAS E PORTO DE PARANAGUÁ BATE RECORDE COM TRÊS MESES DE ANTECEDÊNCIA
Publicado em 10/18/2017 as 05:02 PM

De cada dez navios de soja que saem de Paranaguá, nove têm a China como destino.



O apetite chinês por soja em grão do Brasil fez o Porto de Paranaguá bater o recorde histórico anual de exportação, três meses antes do fim de 2017. De janeiro até o final de setembro, o porto exportou 9,5 milhões de toneladas de grãos de soja, uma marca 12% superior ao antigo recorde anual, de 8,5 milhões de toneladas em 2015, e 27% superior ao total movimentado no ano de 2016 inteiro, quando foram exportadas 7,5 milhões de toneladas.

A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) calcula que 86% de todo o volume de soja já exportado por Paranaguá, neste ano, teve como destino o mercado chinês. “A produção brasileira é muito competitiva no mercado externo, apesar dos custos logísticos serem elevados no país, motivo pelo qual os compradores chineses se voltam para o mercado brasileiro”, diz o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken.

O governo estadual destaca que, nos últimos dois anos, o Porto de Paranaguá bateu 34 recordes históricos de movimentação de cargas, o que seria reflexo direto de investimentos. “Nós fizemos a nossa parte e capacitamos o porto para que hoje a soja possa ser escoada no momento mais interessante para o produtor agrícola do Paraná e do restante do Brasil”, avalia o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Segundo número da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), desde 2011 foram aplicados R$ 624 milhões em reforma e modernização da estrutura física do porto. As ações incluíram troca dos carregadores de navios por equipamentos maiores e com maior capacidade de escoamento de grãos, construção de novos portões de acesso, instalação de balanças e correias transportadoras, além de remodelação do cais.

“Conseguimos absorver toda a demanda dos usuários do porto e, ao mesmo tempo, desafogar as estradas que dão acesso a ele, já que estamos há seis anos sem registrar filas de caminhões”, aponta o diretor-presidente da APPA, Luiz Henrique Dividino.

O Brasil foi o país que mais aumentou a produção de soja entre os exportadores, colhendo cerca de 18,2 milhões de toneladas a mais em comparação à safra passada. Em seguida estão os EUA com 10,4 milhões de toneladas a mais em relação ao ciclo anterior.

O crescimento nos embarques de soja em Paranaguá nos primeiros nove meses do ano foi o mais representativo entre os principais portos brasileiros exportadores de grãos. Enquanto o porto paranaense cresceu 27%, os embarques de soja no Porto de Santos aumentaram em 11% e, no Porto de Rio Grande, em 8%.
Fonte: Gazeta do Povo – PR
Data : 18/10/2017

MULTINACIONAIS BRASILEIRAS VENCEM A CRISE
Publicado em 10/18/2017 as 05:02 PM

O perfil das empresas brasileiras que operam diretamente em mercados externos mudou nas duas últimas décadas, deixando de ter predominância as companhias de construção pesada, que participavam de concorrências internacionais com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Com a globalização crescente, não só indústrias se expandiram além das fronteiras nacionais; também empresas de serviços voltadas para o desenvolvimento tecnológico e empresas comerciais se internacionalizaram. A crise econômica acentuou a tendência à internacionalização, que passou a incluir mais companhias, como revela o recente ranking das multinacionais brasileiras elaborado pela Fundação Dom Cabral.

É significativo que a empresa que se classificou em primeiro lugar seja uma fabricante de não tecidos, com um índice de internacionalização de 74%, vindo logo em seguida uma grande construtora (73%) e, em terceiro, uma indústria de cimento (65%). Na sequência vêm uma indústria de equipamentos ferroviários e componentes automotivos (62%) e uma empresa de tecnologia (62%).

Apesar da queda de 35% nas margens de lucro no exterior em 2016, a maioria das múltis brasileiras obteve bons resultados, que presumivelmente compensaram em parte suas perdas ou aquilo que deixaram de ganhar no mercado doméstico. Segundo a Fundação Dom Cabral, quase dois terços das empresas brasileiras com subsidiárias no exterior – 34 companhias de um total de 54 analisadas – avançaram em 2016. Outras 18 empresas (33%) recuaram e 5 (4%) permaneceram estáveis.

No segmento das franquias, abarcando 11 companhias, a liderança ficou com uma locadora de veículos (20%), seguida de duas empresas do ramo alimentício. Neste grupo, cinco empresas avançaram, cinco recuaram e uma se manteve estável. O índice de internacionalização desse setor foi de 8,1% em 2016, um salto em relação a 2014, quando era de 5,5%.

A perspectiva é de que a internacionalização das empresas com sede no Brasil continue de vento em popa. A pesquisa mostra que 42,3% das empresas consultadas esperam conquistar novos mercados, enquanto 67,3% planejam expandir subsidiárias existentes. Os mercados mais buscados por essas empresas são os EUA, Argentina, México, Chile e Colômbia. Depois vêm China e Reino Unido.
Fonte : O Estado de São Paulo -SP
Data : 18/10/2017

AINDA PROJETO, PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS TEM DISPUTA NO GOVERNO
Publicado em 10/18/2017 as 05:01 PM

O processo de privatização da Eletrobrás mal começou, mas já cria polêmica no governo. Um dos pontos de maior discórdia na definição do modelo de venda é como repassar à estatal um terço dos recursos arrecadados com o processo.

Para o Ministério de Minas e Energia (MME), uma parte deveria ficar com a Eletrobrás, como um aporte. Serviria de estímulo à empresa para aceitar a privatização, já que não haverá uma imposição do governo para a efetivação do leilão.

Já para o Ministério da Fazenda, o dinheiro não pode ser simplesmente “doado” para a empresa. Como a Eletrobrás é de economia mista, com controle estatal e participação privada, isso significa transferência de riqueza aos acionistas privados.

Por isso, a área econômica avalia que esses recursos devem ser revertidos em aumento da participação acionária da União na Eletrobrás. Ou seja, os minoritários seriam diluídos numa operação desse tipo. A recomendação consta de parecer técnico do Ministério da Fazenda ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso.

Ainda que haja aumento imediato da participação acionária da União na companhia, a Fazenda entende que isso pode ser revertido em uma etapa posterior, na emissão de ações pela companhia. No caso, o governo não subscreveria a oferta. O objetivo é a União deixar o controle do grupo, que passaria a ter um controle pulverizado.

Fatia

Na privatização da empresa, a União, que hoje detém 63% das ações, reduziria essa participação para cerca de 40%. O processo deve ser consolidado na emissão de ações da Eletrobrás, por meio do qual os recursos para pagar a outorga à União serão captados.

Um integrante da equipe econômica destacou que a privatização da Eletrobrás não está sendo feita com a intenção de aumentar receitas para a União, mas para resolver os problemas da estatal e do setor, já que o Estado não tem dinheiro para investir nas empresas do grupo.

A ideia original do MME prevê que a privatização da empresa e de suas usinas e subsidiárias seja uma opção, não uma imposição do governo. Para deixar isso claro, no dia em que essa decisão for referendada em assembleia-geral de acionistas, a União não vai votar. Por ser uma opção, na avaliação de uma fonte do MME, é preciso incentivar a empresa a aceitar essa proposta. Esse incentivo se daria na forma de um “prêmio” que compense os riscos assumidos pela Eletrobrás para atuar sob um novo modelo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte : O Estado de São Paulo -SP
Data : 18/10/2017

DESTRUIÇÃO COSTEIRA SE ALASTRA NO PAÍS
Publicado em 10/18/2017 as 05:01 PM

Autor:        ROBERTA JANSEN E PRISCILA MENGUE; RICARDO ARAÚJO E CELSO CALHEIROS, ESPECIAIS PARA O ESTADO

Casos como o da Praia da Macumba, no Rio, têm ficado mais comuns de Nordeste a Sudeste

A prefeitura do Rio prevê começar hoje as obras emergenciais de contenção do calçadão da Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense, que continua afundando. O desmoronamento provocado pela força das ondas começou há cerca de 30 dias e já atingiu 600 metros da orla. A erosão e destruição das estruturas costeiras têm se repetido em diferentes regiões do País. Segundo especialistas, isso evidencia problemas estruturais e a falta de preparo do poder público para lidar com a ação natural.

Segundo a Defesa Civil do Rio, não há risco imediato a prédios e casas da região, mas parte da ciclovia, quiosques e coqueiros já se perderam.

O problema é antigo e conhecido. Em 2000, um relatório do Coordenação de Programas de Pós-graduação e Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Coppe, já alertava para os riscos e sugeria alterações. Nada foi feito. Em 2005, uma obra de ampliação do calçadão e de construção da ciclovia também não levou em conta os alertas. Agora, a prefeitura tentará reverter o desmoronamento.

“Trabalhamos durante todo o feriado, viramos madrugada, refizemos o projeto e hoje estamos iniciando as obras em caráter emergencial, extremamente necessárias para finalmente conter a erosão”, disse o secretário municipal de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felippe Neto, que assumiu o cargo há uma semana. A obra foi orçada em R$ 14,5 milhões, informou a secretaria por nota, com contratação de empresa em caráter emergencial.

Especialista em engenharia costeira da Coppe e um dos responsáveis pelo diagnóstico feito na região há 17 anos, Paulo Rosman afirmou que as obras na orla foram feitas sobre a chamada zona dinâmica da praia. Trata-se da faixa de areia que desaparece quando há ressaca, normalmente no outono e no inverno, e ressurge na primavera e no verão.

Rosman explicou que, durante décadas, o canal foi drenado e a areia retirada do local, levada para outros lugares em vez de ser devolvida à praia. “Isso reduziu o estoque de areia da praia, aproximando ainda mais o litoral da rua.”

Guarujá. Também era esperado, mas não deixou de ser um susto. Dias antes, o pedreiro Rumildo Ângelo Messias, de 70 anos, já havia retirado os guarda-sóis e as cadeiras de praia do quartinho temendo o que aconteceu há cerca de dois meses: o cômodo ruiu. Telhado, duas paredes e parte do piso foram derrubados com a força do mar, bem como parte de um barranco de areia, que deixou em evidência as raízes da vegetação. Parte do acesso da rua para a praia também foi danificada.

O pedreiro morou a vida toda no mesmo terreno em frente à Praia do Tombo, no Guarujá, litoral sul de São Paulo, que reúne três casas, uma das quais a atingida pela ressaca, embora estivesse desabitada. Segundo ele a faixa de areia costumava se estender por mais de 20 metros, permitindo a circulação de banhistas e dele próprio, que vendia lanches na praia até a última ressaca tomar a região. Ontem, o espaço da areia estava tão restrito, que reunia apenas surfistas. “É a força da natureza cobrando a conta”, diz.

Também no Guarujá, a Praia do Góes enfrenta mudanças. Morador da região desde 1969, o aposentado Valter Novas, de 67 anos, lembra que o mar costumava ficar mais distante há 30 anos. “Aqui era muito diferente, só tinha pescador, o pessoal andava de canoa, as caiçaras cortavam lenha em uma área que foi tomada pela água”, conta.

No caso da Praia do Góes, o principal motivo apontado por moradores, ambientalistas pela prefeitura do Guarujá é a dragagem do Porto de Santos. “A situação está descontrolada, fora do balanço natural”, comenta o oceanógrafo Fabrício Gandini, diretor do Instituto Maramar, uma organização da sociedade civil.

Para o secretário do Meio Ambiente do município, Sidnei Aranha, falta transparência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) sobre os impactos das atividades do porto. A Companhia Docas não respondeu aos questionamentos da reportagem na noite de ontem.

No caso da Praia do Tombo, a prefeitura do Guarujá afirmou estar firmando uma parceria com universidades da região para identificar se o fenômeno é efeito da erosão

Nordeste. Esses efeitos abrangem todo o País, segundo o professor da Universidade Federal do Espírito Santo Dieter Muehe. Organizador de livro sobre o tema, ele estima que mais da metade do litoral do Norte e do Nordeste sofre erosão, chegando a um avanço do mar de cinco metros por ano em determinadas praias, número que seria de 20% na região Sudeste.

A situação preocupa no Rio Grande do Norte, onde o avanço do mar tem causado estragos e ameaçado vilas de pescadores em 60% das praias, segundo a Universidade Federal potiguar.

O litoral do Estado tem 440 quilômetros. As praias de Muriú, Touros, São Miguel do Gostoso, Graçandu e Caiçara do Norte, na parte norte, estão entre as mais atingidas pela erosão costeira. Nelas, moradores travam duelos contra a força do mar construindo muros de pedras e concreto cada vez mais largos e altos, para manter as casas de pé. Em Caiçara do Norte, por exemplo, o mercado público e três ruas da região central do antigo vilarejo de pescadores foi destruído pela força das ondas ao longo de 50 anos.

Recife e Olinda, em Pernambuco, tentam barrar o avanço do mar com uma linha de pedras no litoral. A realidade é que agora a erosão marinha se transferiu para praias mais ao norte do Estado.
Fonte : O Estado de São Paulo -SP
Data : 18/10/2017

PROGRAMA DE INVESTIMENTO TEM 30 OBRAS PRIORITÁRIAS
Publicado em 10/18/2017 as 05:01 PM

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está finalizando um programa de investimentos logísticos que reúne as 30 obras prioritárias, capazes de gerar, com poucas intervenções, os impactos mais significativos para a competitividade do agronegócio nacional. O plano, que já está sendo debatido com o Ministério dos Transportes, deverá ser apresentado ao presidente Michel Temer em dois meses, informa Eumar Novacki, secretário-executivo do Mapa.

No momento, os grupos de trabalho dos dois ministérios estão empenhados em classificar as obras entre as que apresentam potencial para atrair investimentos privados, as que demandam uma estrutura de Parceria Público-Privada (PPP) e aquelas que são dependentes do aporte financeiro do Estado. A expectativa no Mapa é que os projetos de interesse privado possam ser licitados em 2018. “Vamos apresentar os projetos com sua lógica de viabilidade econômica, o que deve atrair o investidor”, diz Novacki.

O programa inclui projetos de média e longa maturação em todos os modais logísticos. As obras prioritárias, segundo Novacki, foram escolhidas com base em dados sobre produção e corredores de escoamento da safra elaborados pela Embrapa Monitoramento por Satélite. “Adotamos critérios científicos, deixando de lado a subjetividade do interesse político”, diz o secretário.

Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, diz que foi desenvolvido um Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (Site) com o objetivo de apresentar uma visão integrada sobre a macrologística do agronegócio. Foram estruturados bancos de dados geocodificados sobre produção, os fluxos de origem e destino da safra no território nacional até os portos de exportação e a retrologística dos insumos, além de detectar o avanço geográfico das novas fronteiras agrícolas. “Sabemos com antecedência os percursos que serão percorridos no escoamento da safra e os potenciais gargalos”, diz.

Segundo Miranda, a adequação da logística de escoamento tem potencial de agregar 32% de competitividade à produção nacional de grãos. “É mais do que o dobro de toda a agregação de valor que as tecnologias modernas de produção geram ao produtor rural, estimada em 12%”, afirma.

Luiz Antônio Fayet, consultor logístico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), diz que as péssimas condições logísticas do país inibem investimentos na expansão da safra agrícola, principalmente nas regiões Centro-Oeste e do chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). “Poderíamos somar mais de cinco milhões de toneladas a cada safra de grãos, se os produtores contassem com uma logística de escoamento adequada”, diz.

Segundo Fayet, entre os três grandes produtores de grãos do mundo, EUA, Brasil e Argentina, apenas o Brasil tem terra e capacidade de expandir a oferta de soja e milho. “Temos tecnologia, somos competitivos, mas perdemos lucratividade por conta do custo logístico”, afirma.

Levantamento da CNA aponta que o custo médio de transporte da safra de grãos entre a lavoura e o porto no Brasil é de US$ 92 por tonelada, enquanto nos EUA é US$ 23 e na Argentina, US$ 20. O produtor do Mato Grosso, porém, paga US$ 126 por tonelada para levar seus produtos aos portos de Santos e Paranaguá, enquanto poderia gastar US$ 80 por tonelada, se tivesse as condições adequadas para exportar pelos portos do Pará. “Os produtores do Mato Grosso perdem US$ 1,2 bilhão por ano por conta da logística”, afirma.

Entre as prioridades detectadas pela Embrapa está a expansão da infraestrutura de transportes do chamado Arco Norte, o conjunto de corredores logísticos que une os polos produtores do Centro-Oeste e da região do Matopiba aos portos da região Norte e Maranhão. Oito dos 30 projetos que serão propostas pelo Mapa com base no banco de dados do Site privilegiam essas regiões agrícolas.

O Centro-Oeste concentra 42% da produção nacional de grãos, mas apenas 18,5% da safra é escoada pelos portos do Arco Norte, apesar de estes portos estarem mais próximos das regiões produtoras ao norte de Cuiabá (MT) e de mercados importantes como Europa, América do Norte e a rota do Canal do Panamá. “Parte significativa da soja viaja para o Sul de caminhão e volta ao Norte de navio, não faz sentido”, diz Miranda.

Segundo o diretor da Embrapa, melhorias em três corredores logísticos seriam suficientes para direcionar a produção do Centro-Oeste para o Norte. As obras são a pavimentação da ligação da BR 163 ao Porto de Miritituba, no Tapajós, em Itaituba (PA), trecho que vira um atoleiro intransitável na época de chuvas; a duplicação da BR 364 entre MT e Porto Velho (RO) acompanhada da dragagem do rio Madeira; e a pavimentação de 201 km da BR 080, permitindo a ligação de regiões produtoras de Mato Grosso e Goiás à Ferrovia Norte-Sul e ao Porto de Itaqui (MA).
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/10/2017

ARCELOR E USIMINAS USAM SUBPRODUTOS DO AÇO PARA ASFALTAR ZONA RURAL
Publicado em 10/18/2017 as 05:01 PM

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO - A ArcelorMittal Tubarão e a Usiminas ganharam o prêmio de “excelência em sustentabilidade” da Worldsteel Association, entidade que agrega as siderúrgicas dos 67 principais países do setor no mundo. A categoria faz parte do “Steelie Awards”, que foi entregue ontem (16) durante jantar anual da associação.

As duas siderúrgicas brasileiras receberam o prêmio pelo asfaltamento de ruas em regiões rurais do país com subprodutos da fabricação do aço.

O “Steelie Awards” premia indivíduos ou companhias de destaque no período de um ano para a siderurgia mundial. Na categoria “inovação do ano”, a vencedora foi a sul-coreana Posco, por usar tecnologia de aprendizagem profunda em processos de produção do aço.

Já em “excelência em ciclo de vida”, a vencedora foi a unidade europeia da Tata Steel, por criar um programa de declaração ambiental para seus produtos. A americana Nucor levou o prêmio de “educação e treinamento”, por eliminar mortes e acidentes sérios com treinamento.

A Worldsteel também premiou a Tata Steel como “site do ano”, Michael Pooler, repórter do “Financial Times”, como “jornalista do ano”, e Guoqiang Ma, presidente do conselho de administração da Baowu Steel, como “comunicador do setor”.
(Renato Rostás | Valor)Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/10/2017

CRESCE GIRO DE CONTRATO DE JURO CURTO COM PROXIMIDADE DE COPOM
Publicado em 10/18/2017 as 05:01 PM

Por José de Castro e Lucas Hirata | De São Paulo

Os mercados de câmbio e juros no Brasil mostraram um pouco mais de resiliência ontem, desviando do movimento externo, onde alguns ativos emergentes replicaram receios em torno da política monetária americana.

Aqui, as questões políticas e a aproximação da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) na semana que vem também atraem as atenções de investidores. Operadores notaram forte aumento de abertura de posições em contratos de juros de vencimentos curtos. O vencimento novembro de 2017, por exemplo, viu seu número de contratos em aberto saltar 75% em apenas três pregões, saindo de 554.512 contratos no dia 10 de outubro para 971.802 na última segunda-feira.

Também se nota elevação em termos de contratos negociados. Em 13 de outubro, sexta-feira espremida entre feriado e fim de semana, um total de 308.500 contratos foi negociado para novembro de 2017. Foi o maior giro para um primeiro vencimento em um mês e bem acima da média do ano, de 68 mil contratos.

Segundo o profissional de uma corretora muito atuante no mercado de renda fixa, é provável que essa movimentação em DIs curtos decorra de estratégias de agentes financeiros buscando reduzir custos tributários. “Mais parece uma troca de veículos”, diz o profissional, referindo-se a mudança de posições em renda fixa de fundos para o mercado de DI, por exemplo.

O aumento do volume de negociação em contratos mais curtos ocorreu também em setembro, mas em contexto diferente. Na ocasião, o mercado se preparava para o vencimento de R$ 78,4 bilhões em Letras do Tesouro Nacional (LTN) em 1º de outubro. As posições em títulos prefixados são casadas com DIs de prazo equivalente e, quando vencidas, geram forte movimentação em vencimentos curtos. O ajuste global à sinalização do Federal Reserve (Fed, BC dos EUA) sobre a política monetária também provocou correção aqui.

“Mas agora em outubro não há esses fatores. E mesmo as apostas para o Copom estão bem precificadas na curva”, diz o profissional. A curva de juros segue indicando corte de 0,75 ponto percentual da Selic no encontro do Copom na próxima semana. E também a redução do juro ao passo de 0,50 ponto percentual na reunião de 6 de dezembro.

Há, porém, quem atribua a movimentação mais intensa nos DIs curtos a mudanças de apostas para a decisão de juros do Banco Central na semana que vem. “Provavelmente são ‘players’ menores aproveitando o preço mais barato de apostas alternativas para a Selic”, diz o gestor de renda fixa de uma asset de São Paulo. Ele explica que, como a curva a termo está “cravando” uma Selic de 7% até o fim do ano, ficam mais baratas as posições que lucrem com taxas diferentes desse patamar.

Hoje, os DIs mais curtos poderão repercutir leituras de preços do IPC-Fipe e do IGP-10, além do IBC-Br de agosto. Economistas consultados pelo Valor Data projetam queda de 0,23% do índice frente a julho. O IBC-Br é considerado uma “proxy” do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).

No câmbio, as atenções se voltam para notícias sobre o Congresso do Partido Comunista na China, cujo início antecede a divulgação de dados importantes da segunda maior economia do mundo ainda nesta semana.

Ontem, o dólar comercial caiu 0,10%, a R$ 3,1687. Lá fora, o ICE U.S. Dollar Index – que mede a performance da moeda americana frente a uma cesta de divisas relevantes – subia 0,26%, amparado por notícias de que o presidente americano, Donald Trump, teria se impressionado positivamente com John Taylor, economista que está na lista de candidatos para substituir Janet Yellen no comando do Fed. Taylor é considerado mais “hawkish”, ou seja, mais inclinado ao aperto monetário do que seu principal concorrente, Jerome Powell, já membro do Fed e visto como alinhado à postura “dovish” de Yellen.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/10/2017

HÁ MOTIVOS PARA OTIMISMO COM A RETOMADA DA ECONOMIA
Publicado em 10/18/2017 as 05:00 PM

Por Fernando Rocha

Após um longo período recessivo que durou oito trimestres, a economia brasileira finalmente dá sinais consistentes de recuperação. Em artigo anterior, publicado no Valor em 1º de agosto, mostramos que a recessão brasileira pode ser explicada em grande parte pela incerteza que se abateu sobre os agentes econômicos.

O IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) desenvolveu um indicador para mensurar a incerteza, chamado de Índice de Incerteza Econômica (IIE-Br). Esse indicador tem forte correlação com o desempenho do PIB, de modo que quanto mais alto o IIE-Br, maior é a incerteza percebida pelos agentes e menor o crescimento.

O enorme aumento da incerteza a partir de 2014 tem origem no conjunto de políticas econômicas que ficou conhecido como “nova matriz”, expressão cunhada por alguns membros do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, com consequências como inflação e juros mais altos, queda do investimento, recessão econômica e uma enorme incerteza dos agentes.

Paradoxalmente, o governo de Michel Temer, um dos mais impopulares da história, está melhorando a política econômica e limpando o lixo regulatório deixado pela “nova matriz”, o que já vem produzindo resultados visíveis: a taxa de juros caiu 600 pontos-base e deve cair mais 125 pontos até o fim do ano; a inflação se encontra no ponto mínimo desde que foi implantado o regime de metas, a taxa de câmbio se apreciou cerca de 25% em termos nominais desde o pico de antes do impeachment e o Ibovespa teve valorização de 100%. No entanto, o mercado financeiro antecipa as coisas, de modo que o ganho ainda não chegou à população. Achamos, contudo, que isso deve mudar nos próximos meses, pois já há evidências de que o crescimento econômico será retomado.

Construímos, na JGP, um indicador de surpresa dos principais dados da economia. Esse indicador consiste na diferença entre o dado realizado e a mediana das projeções dos economistas compiladas pela “Bloomberg” no dia da divulgação. Se essa diferença for positiva, o dado em questão foi mais forte do que o esperado e vice-versa.

Fizemos o exercício para a produção industrial, vendas de varejo e taxa de desemprego. Em todos eles, houve surpresas positivas nos últimos quatro meses sendo que, no caso do desemprego, surpresa positiva significa taxa mais baixa. Fizemos o mesmo exercício para o IPCA e constatamos que houve surpresa para baixo, ou seja, a inflação realizada foi menor do que a esperada nos últimos dez meses, com exceção de apenas um mês em que houve aumento de impostos. Esse conjunto de informações reforça a impressão de que a economia está se recuperado de maneira mais forte do que o esperado, enquanto a inflação tem recuado de maneira mais intensa.

Um dos fatores mais importantes para a recuperação da economia vem da redução da taxa de juros. É sabido que o efeito da política monetária ocorre de maneira defasada. Sendo assim, boa parte do relaxamento monetário ainda não surtiu efeito na economia. Quando colocamos em um gráfico a taxa Selic ou a taxa pré (de 1 ou 2 anos) com o crescimento do PIB, notamos que há uma boa correlação entre elas. Taxas de juros mais baixas, produzem crescimento mais forte. Os canais de transmissão da política monetária são múltiplos e funcionam. Não há razão para supor que essa transmissão esteja interrompida.

Outro fator, que é correlacionado com a política monetária e vai na mesma direção é o ciclo de crédito. A maioria dos analistas tende a considerar que uma expansão do crédito é benéfica para o crescimento, enquanto a retração do mesmo prejudica o consumo. Não é tão simples assim, pois tem-se que levar em conta o ritmo de concessões e o custo do crédito.

Criamos um indicador subtraindo das concessões líquidas de crédito das pessoas físicas os juros pagos em um período de 12 meses. Esse indicador (X) corresponde ao volume de dinheiro que sobrou no bolso das famílias após a rolagem das dívidas e o pagamento dos juros. Existe uma boa correlação entre a variação de X em um ano (delta X) e o consumo das famílias. A lógica é a seguinte: se sobra mais dinheiro no bolso, após pagar os custos, as pessoas consomem mais.

De meados de 2015 para cá, houve uma brutal contração na concessão de crédito e um encarecimento do mesmo. Sendo assim, sobrou menos dinheiro e o delta X foi negativo. O que se verá daqui em diante é o contrário, pois as concessões estão aumentando e o custo do crédito está se reduzindo. Temos então a política monetária e o ciclo de crédito andando na mesma direção. Além disso, poderia citar pelo menos mais dois fatores positivos: o efeito da redução da inflação sobre o salário real dos trabalhadores e a redução da incerteza medida pelo IIE-Br, que atingiu 119 em setembro, após picos acima de 140.

Dessa forma, existem razões para otimismo com a retomada do crescimento, que deverá ser puxada inicialmente pelo consumo das famílias. Não se pode perder de vista, entretanto, que as conquistas atuais decorrem da administração de políticas econômicas sensatas e consistentes. Se isso mudar, a atual recuperação da economia vai perder fôlego ou mesmo se reverter.

Como temos uma eleição presidencial pela frente, resta ainda dúvida se manteremos, a partir de 2019, um bom conjunto de políticas econômicas. Ademais, a situação fiscal é um problema estrutural que precisará ser solucionado. Será preciso perseverar na condução de boas políticas para colher frutos melhores e mais duradouros no futuro.
Fernando Rocha é economista-chefe e sócio da JGP Gestão de Recursos
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 18/10/2017

RELATOR ANUNCIA MUDANÇA NA MP QUE DEVE ASSEGURAR ESTALEIRO EM SUAPE
Publicado em 10/18/2017 as 05:00 PM

Após o apelo do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), o Congresso Nacional decidiu modificar o texto da Medida Provisória (MP) 795. Segundo o empreendimento, a MP poderia acabar com a indústria naval brasileira porque permitia a importação de embarcações estrangeiras com isenção fiscal. Essa possibilidade, porém, foi retirada do texto nesta terça-feira (17) pelo relator do projeto, o deputado federal do Rio de Janeiro Júlio Lopes (PP).

“Mudamos o texto, deixando a navegação interior e a cabotagem fora das isenções”, antecipou Lopes à Folha de Pernambuco, confirmando que a mudança atende a um pedido pernambucano. Ele explicou que foi procurado, nesta terça, pelo deputado federal pernambucano Fernando Monteiro (PP), que representou Paulo Câmara nas discussões sobre a MP em Brasília. “O governador demonstrou preocupação porque o Estaleiro gera emprego e renda no nosso Estado. Então, levei o pleito a Julio, que é meu colega de partido”, contou Monteiro. “Levei essa questão e a sugestão de alteração do texto, sugerida pelo setor, para Fernando, que explicou ao relator o impacto dessas mudanças”, completou Paulo Câmara que, juntamente com o vice-governador Raul Henry, vem se reunindo com os executivos dos estaleiros instalados no Estado.

A discussão sobre a MP 795 começou na última sexta-feira (13), quando o Estaleiro Atlântico Sul enviou nota ao Governo do Estado, a parlamentares e ao Ministério de Minas e Energia afirmando que a MP 795 poderia provocar o encerramento das atividades da indústria naval brasileira por causa da Instrução Normativa (IN) nº 1.743.

No documento, o empreendimento explicou que, com o cancelamento das encomendas da Petrobras, o setor sobreviveria fabricando embarcações para a indústria nacional. A IN, no entanto, permitiria a importação de embarcações estrangeiras com isenção de impostos para as atividades de escoamento da produção nacional, o que acabaria com a exclusividade das bandeiras nacionais na frota brasileira e reduziria a competitividade da indústria nacional. O Estaleiro argumentou ainda que, originalmente, a MP tratava apenas da desoneração de tributos das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural e não sobre as atividades de transporte naval no Brasil, como trata a IN.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 18/10/2017

ESTALEIRO - O ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL SOBREVIVE
Publicado em 10/18/2017 as 05:00 PM

Em apenas dez anos a indústria naval pernambucana nasceu e cresceu, afirmando-se como expressivo empreendimento.

A construção do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) começou em 2007, tendo como principal objetivo atender as encomendas da Transpetro, subsidiária da Petrobras, responsável pelo Programa de Modernização da Frota (Promef) do Brasil. O texto, escrito pela repórter Marina Barbosa, desta Folha de Pernambuco, publicado na edição de ontem, faz um relato preciso e detalhado sobre a trajetória vitoriosa do empreendimento, embora tenha sofrido algum atraso a entrega do primeiro navio construído. Aliás, para nosso Estado, é um fato histórico por envolver uma atividade econômica de porte, inclusive em termos nacionais, por representar a retomada da indústria da construção naval. Registre-se, ainda, que a edição do Folha Mais, do último domingo, tratou do tema em primeira mão, isto é, de forma exclusiva.

Com o surgimento das denúncias envolvendo a Petrobras, as consequências negativas das irregularidades cometidas naquela empresa resultaram no cancelamento da construção de sete embarcações. Nesse ponto, existe uma crítica de que a Petrobras não deveria ter sido escolhida como única cliente, conforme afirmou o especialista em petróleo e gás, Wellington Santos.

Voltemos, porém, a questão central destas linhas. O EAS está localizado no Complexo Industrial e Portuário de Suape. E o problema mais sério é que um contrato em negociação corria o risco de ser cancelado. Por que? Porque se a legislação nacional de petróleo e gás fosse modificada pela Instrução Normativa número 1.743, que altera a Medida Provisória 795 seria possível importar navios com isenção de impostos. No momento em que escrevemos estas considerações, a Comissão Mista do Senado que aprecia o tema, ainda não tinha decidido sobre as mudanças. Mais tarde, a votação foi adiada.

"O cliente segurou o projeto", esclareceu o presidente do EAS, Harro Burmann, ou seja, sustou a encomenda de pelo menos cinco navios, devido à conjuntura adversa atual (a possível votação da Instrução Normativa 1.743). Se não fosse assim, estaria garantida a manutenção das atividades do estaleiro. A alternativa à sua sobrevivência seria a construção de embarcações para a iniciativa privada, destinada ao transporte nacional de cargas, já tendo ocorrido conversações a respeito desde a semana passada, as quais, se prosperarem, será uma solução a perdurar durante dois anos (2019 a 2021). Mas, essa hipótese estaria condenada pela Instrução Normativa número 1.743, que iria zerar a tributação da importação de navios.

Graças a atuação do Governo de Pernambuco, de parlamentares do Estado e do próprio Estaleiro, houve acordo para mudança do texto. O relator do projeto. O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) confirmou que a isenção não recairá mais sobre a indústria naval.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 18/10/2017

INDÚSTRIA NAVAL - GRANDE DESTAQUE DA PRATICAGEM AMAZÔNICA VAI SER HOMENAGEADO COM O DIPLOMA DE “AMIGO DO CIABA” DE ONDE POR SINAL FOI ALUNO
Publicado em 10/18/2017 as 05:00 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Hoje o CIABA-Centro de Instrução “Almirante Braz de Aguiar” estará comemorando em grande estilo, em meio a significativa cerimônia militar, os seus 125 anos.

Ilustres personalidades estarão sendo homenageadas com o Diploma de “AMIGO DO CIABA”, entre elas destacase um ex-aluno, o Comandante/Prático Linésio Junior, presidente da Cooperativa UNIPILOT e também diretor da nossa SOAMAR-Belém, e muito estimado nos meios empresariais do setor e na sociedade de Belém. Jovem de extraordinário valor, tanto assim que é também portador das duas mais altas comendas da nossa gloriosa Marinha do Brasil, ou seja, o Mérito Tamandaré e o Mérito Naval, ele aparece na foto sendo cumprimentado antecipadamente pelo colunista. O CIABA hoje tem no seu Comando um Oficial Superior de alto nível da nossa Armada, o ilustre Capitão-de-Mar e Guerra Fábio da Silva Andrade, cujo trabalho dispensa elogios. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 17/10/2017

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - ACERTO DE CONTAS
Publicado em 10/18/2017 as 04:59 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pagará mais R$ 18 milhões à Dragabras Serviços de Dragagem Ltda pelo trabalho que a empresa realizou nos últimos 12 meses.

Segundo a Autoridade Portuária, o valor se refere a volumes dragados no complexo marítimo nesse período e que não haviam sido quitados. O acerto está previsto no extrato do primeiro aditamento do contrato firmado entre a Docas e a firma, responsável pela manutenção das profundidades no canal de acesso e dos acessos aos berços de atracação do Porto.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/10/2017

MERCADO REGIONAL - PORTOS - AMIGO DA MARINHA
Publicado em 10/18/2017 as 04:59 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

A Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) irá celebrar o Dia Nacional do Amigo da Marinha com uma cerimônia no dia 6 do próximo mês, às 10h30, em suas instalações no Porto de Santos -entre os armazéns 27 e 29, na Margem Direita do complexo marítimo. No evento, o órgão militar presta homenagem a profissionais civis da região que se destacam na divulgação da mentalidade e dos valores da Armada, condecorando-os como amigos da Marinha. A solenidade será presidida pelo próprio comandante da Capitania dos Portos, o capitão-de-mar-e-guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/10/2017

COMPANHIA DOCAS - HIDROVIAS NO PORTO DE SANTOS
Publicado em 10/18/2017 as 04:59 PM

O tema não é novo e vários estudos foram feitos.

Trata-se do aproveitamento do potencial de navegação ao longo do estuário e rios da região para movimentação de cargas e passageiros. O modal hidroviário é reconhecido como mais econômico e de menor impacto ambiental, mas pouco utilizado no Brasil. Prevalece, há muito tempo, o transporte rodoviário, sem atenção a ferrovias ou hidrovias.

As vantagens são grandes: os custos do modal hidroviário representam 40% dos fretes rodoviários, além da menor emissão de poluentes e degradação da natureza. Há, porém, condicionantes: esse tipo de transporte precisa estar integrado aos outros modais para que as cargas possam ser movimentadas e ele se destina a grandes volumes transportados em longas distâncias.

Não há dúvida que a implantação do transporte hidroviário no Porto de Santos, como anuncia a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), significa notável avanço no setor. Além de ganhos financeiros e ambientais, haverá a diminuição do tráfego de caminhões nas cidades da região e melhor distribuição de cargas no complexo santista. Um dos projetos mais promissores é a ligação entre as duas margens do Porto: a direita, localizada em Santos, e a esquerda, em Guarujá, evitando-se que as cargas percorram 70 km em rodovias ou mesmo ferrovias.

O mapeamento das hidrovias na Baixada Santista indicou extensão de 200 km, sendo que 25 km delas têm navegabilidade irrestrita, notadamente entre o estuário santista e a Usiminas. Estão neste trecho as maiores oportunidades, e a Codesp pretende apresentar a empresários proposta de exploração das hidrovias. E importante destacar que o modelo prevê que caberá à Autoridade Portuária garantir a utilização das vias de navegação, responsabilizando-se pela sinalização e regularização de seu uso, com a definição de regras para a atividade.

A iniciativa privada poderá explorar várias ‘linhas de navegação”, entre as quais estão: o transporte de cargas de uma margem a outra do Porto, em barcaças com até 150 contêineres; a ligação entre as instalações portuárias e plataformas logísticas do retroporto que existem em Cubatão; e a utilização de barcaças para levar matérias-primas importadas do cais até as indústrias do polo cubatense, como já cogitado pela Carbocloro no início da última década.

As hidrovias não irão acabar com o transporte rodoviário. Como elas dependem dos outros modais, sua implantação trará novas perspectivas a este setor, que poderá se concentrar em viagens mais curtas e vantajosas.

O projeto merece ainda ser ampliado, com a participação das prefeituras, já que oferece alternativas para o transporte de passageiros entre as várias cidades. As hidrovias aí estão, e é preciso transformar seu potencial em realidade, apesar do grande atraso que houve até agora.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/10/2017

PORTO - MODAL HIDROVIÁRIO TEM CUSTO MENOR, DIZ ESPECIALISTA
Publicado em 10/18/2017 as 04:59 PM

O consultor Rui Gelehrter Lopes defendeu a exploração do modal hidroviário no Porto de santos, destacando que a opção é a de menor custo global, durante o 5º seminário Hidrovias Já, ontem, na Cidade.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/10/2017

HIDROVIAS - HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ VOLTA A FICAR SOB RISCO, ALERTA CONSULTOR
Publicado em 10/18/2017 as 04:58 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Restrição à navegação na via fluvial pode sobrecarregar tráfego nos acessos ao Porto de Santos

O transporte de cargas na Hidrovia Tietê-Paraná corre o risco de ser afetado nos próximos meses. O motivo é a redução dos níveis das águas nas vias navegáveis para priorizar a produção de energia elétrica. A decisão, tomada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS, responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e a transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional), dificultará a navegação das barcaças, usadas para o transporte de produtos agrícolas em direção ao Porto de Santos.

Sem a hidrovia, essas cargas chegariam ao cais em caminhões, sobrecarregando o trânsito nos acessos ao Porto.

A decisão do ONS e seus impactos no cais santista foram destacados pelo consultor Rui Gelehrter Lopes ontem, durante sua participação no 5º seminário Hidrovias Já, promovido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) em sua sede, na Cidade.

“Tivemos uma reunião em Bauru, onde avaliamos a parte técnica da Hidrovia Tietê-Paraná. Um coordenador da ONS comunicou que ia baixar o nível. Não deu opção nenhuma. Foi uma mera comunicação, o que mostra o descaso total das autoridades federais com relação à hidrovia, estratégica para a região mais interessante, sob o ponto de vista de produção, que é a Região Sudeste, e afeta o maior porto do País”, explicou Gelehrter. Segundo ele, o nível da hidrovia já começou a cair.

O mesmo problema ocorreu em 2014, devido ao baixo nível do Rio Tietê, afetado pela severa estiagem e pelo desvio de sua água para a geração de energia. A legislação, hoje, prioriza a utilização do recurso hídrico para a eletricidade.

Durante os 20 meses de interrupção da navegação na Tietê-Paraná, foram prejudicadas sobretudo as cargas de longo percurso, como soja e milho embarcados em São Simão (SP) para descarga no Porto, e a celulose e madeira de Três Lagoas (MS).

“Parte-sedo princípio de que o País precisa de energia elétrica, sem analisar que precisa de transporte mais barato para a gente gerar carga, emprego e toda uma energia. Você acaba gastando mais energia usando modais errados em detrimento de uma decisão governamental errada e totalmente antidemocrática e injusta”, destacou o consultor.

IMPACTOS

Para o diretor de Relações com o Mercado e a Comunidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Cleveland Sampaio Lofrano, a notícia é preocupante. “Se isso ocorrer, fatalmente teremos aumento de uso do modal rodoviário e sobrecarga. A hidrovia Tietê-Paraná é fundamental para o Porto de Santos”, afirmou o executivo, que também participava do seminário.

Para evitar os impactos operacionais e logísticos dessa decisão no cais santista, a AEAS irá preparai- um manifesto contra a decisão do ONS. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (Crea-SP) e o Instituto de Engenharia vão apoiar a iniciativa.

Segundo o diretor de Portos da AEAS, Eduardo Lustosa, além das questões operacionais, a interrupção da navegação na Tietê-Paraná deve gerar impactos financeiros. “Em 2014, empresas de barcaças quebraram e entraram com ações na Justiça contra o Governo Federal, pedindo indenizações. Nós pagamos pela energia e teremos que pagar as indenizações”, afirmou.

Procurado, o Departamento Hidroviário (DH), órgão do Governo do Estado que administra a Hidrovia Tietê-Paraná, informou que a navegabilidade da hidrovia está garantida até o final do mês.

Segundo o DH, “o nível atual do reservatório da Usina de Três Irmãos (o mais crítico) é de 325,45 metros (do nível do mar), ligeiramente acima do mínimo operativo de 325,4 metros. Essa situação permite plena navegação com calado de 2,7 metros, suficiente para o padrão de barcaça utilizado”.

Em reunião ontem entre o ONS, a Agência Nacional de Águas (ANA) o DH, o Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo e a Capitania dos Portos, ficou acertado que “o nível mínimo de 325,4 metros será mantido até 30 de outubro de 2017- Na próxima semana, nova reunião será realizada para avaliar as contribuições das últimas chuvas e a situação dos reservatórios”.

O órgão estadual afirma que “tão logo o volume de chuvas permita a recuperação do nível dos reservatórios", a situação será resolvida.

O ONS não respondeu até o fechamento desta edição.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 18/10/2017

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI DEBATER CONCESSÃO DE PARTE DA BR-364
Publicado em 10/17/2017 as 05:47 PM

Da Redação | 17/10/2017, 13h10 - ATUALIZADO EM 17/10/2017, 13h11

A concessão do trecho da BR-364 entre Comodoro (MT) e Porto Velho (RO) será debatida em audiência pública pela Comissão de Infraestrutura (CI). O pedido foi aprovado nesta terça-feira (17) e partiu dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO). A reunião foi marcada para 26 de outubro, às 16h.

O governo federal anunciou em agosto passado a intenção de ceder o trecho de 800 quilômetros à iniciativa privada. A BR-364 começa em São Carlos, interior de São Paulo, e cruza Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Rondônia até chegar ao Acre.

Os parlamentares vão receber representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Rondônia

Também nesta terça-feira os senadores aprovaram realização de outra audiência. Desta vez sobre o PLS 395/2012, do senador Paulo Paim (PT-RS), que define regras para o transporte rodoviário de grandes cargas indivisíveis, como turbinas e transformadores industriais. A data para esta audiência ainda não foi definida.
Fonte : Agência Câmara Notícias- DF
Data : 17/10/2017

VIAÇÃO E TRANSPORTES DEBATE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO
Publicado em 10/17/2017 as 05:47 PM

A Comissão de Viação e Transportes discute nesta quinta-feira (19) proposta que regula o Sistema Nacional de Viação (SNV). Segundo o deputado Jaime Martins (PSD-MG), que propôs o debate, a Lei 12.379/2011, que instituiu o SNV teve vetado todos os seus anexos, que estabeleciam as relações descritivas dos diversos subsistemas do Sistema Federal de Viação.

“Como os anexos vetados representariam um retrato mais atualizado do Sistema Nacional de Viação existente e das vias estratégicas a serem construídas, referida lei tornou-se praticamente inócua quanto a seus efeitos práticos, não sendo sequer uma sombra do que se pretendia, e do que foi esperado por quase quatro décadas”, afirma o deputado.

Foram convidados para o debate, entre outros, representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.

O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 11.

Da Redação - RL
Fonte : Agência Câmara Notícias- DF
Data : 17/10/2017

ESTALEIRO - ESTALEIRO AMEAÇA PARAR AS ATIVIDADES EM SUAPE
Publicado em 10/17/2017 as 05:47 PM

Autor:        ANDRÉ CLEMENTE - andre.clemente@diariodepernambuco.com.br

Instrução normativa da Receita facilita a entrada de equipamentos do exterior e dificulta produção local

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) ameaça encerrar as atividades em 2019, quando prevê a entrega do último dos cinco navios que está construindo em Suape. Segundo a empresa, equívocos na legislação tributária do setor da indústria naval podem permitir a entrada de empresas estrangeiras no mercado nacional e detonar a produção local, que terá dificuldades de competir. Na prática, parte da indústria naval era isenta de impostos na importação e outra fatia era fortemente tributada, o que “protegia” o estaleiro da entrada de empresas estrangeiras. Agora, a etapa protegida integrou a faixa de isenção e pode levar a uma entrada mais agressiva no mercado nacional da produção estrangeira e que pode tirar a demanda garantida à indústria nacional. A novidade veio por meio de uma Instrução Normativa da Receita Federal. Segundo o EAS, o instrumento é errado e, caso mantido, pode entregar a outros países a produção futura de 40 navios, provocando uma perda de arrecadação de R$ 16 bilhões.

A diretora jurídica do EAS, Nicole Terpins, explica que as regras tributárias concediam isenção na importação de parte ou do todo de equipamentos para as etapas de extração e produção do petróleo. As mesmas regras faziam com que a carga tributária para tudo o que é importado para as etapas de transporte, ou seja, para navios que fazem a retirada do petróleo das plataformas e que fazem a logística das cargas, ficasse entre 40% e 50% . “Esse regime tributário foi a regra que fez o mercado se ajustar. Foi o caso do Atlântico Sul, que se voltou para a fabricação de navios de transporte porque tinha a sinalização do governo federal de que as encomendas da Transpetro se manteriam no mercado nacional, dentro do plano de retomada da indústria naval brasileira”, pontuou.

Ainda segundo Nicole, o problema foi o formato no qual o assunto foi tratado. “A isenção do tributo era dada no Repetro, regime que suspendia a tributação apenas para a entrada temporária de produtos estrangeiros, que eram reexportados pós uso, sob risco do pagamento do imposto. Só que alguns desses produtos não eram reexportados por ganharem uso permanente. O regime foi editado e, via Medida Provisória (MP 795), gerou o Repetro-Sped, para garantir a isenção desses produtos, com a restrição de se limitar às áreas de extração e produção, ou seja, mantendo a carga tributária para a importação da indústria de transporte”, explicou. “O problema foi que o rol de itens com isenção garantida, publicado na Instrução Normativa da Receita Federal, inclui a entrada parcial ou total dos navios tanque, que estão fora da abrangência do Repetro-Sped. É um erro de impropriedade, que extrapola a MP, é inconstitucional e que, sem correção, ataca diretamente a produção local, já prejudicada pela crise, por falta de encomendas e plano de desinvestimentos da Petrobras”, reforça.

O EAS já fabricou dez navios Suezmax e atualmente produz cinco navios Aframax, com o último a ser entregue em 2019. Além disso, negocia a encomenda de cinco navios DP com a South American Tanker Company Navegação S.A. (Satco) para não criar lacunas de produção enquanto as encomendas da Transpetro não chegam. “São 40 navios a serem solicitados pela Petrobras e que inclui o EAS no circuito. Se a instrução normativa da Receita não for corrigida, esse volume vai ser transferido para o exterior, o Brasil vai deixar de arrecadar R$ 16 bilhões e vai assistir a derrocada da indústria naval nacional, que não tem condições de competir com chineses e coreanos, que estão acima do Brasil em experiência, em escala, em produtividade e que vão competir sem carga tributária com empresas brasileiras, que são jovens e oneradas com o Custo Brasil”, ressalta.
Fonte : Diário de Pernambuco - PE
Data : 17/10/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - SEGURANÇA
Publicado em 10/17/2017 as 05:46 PM

Autor:        Cleber Barbosa - Jornalista

A recém criada Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-AP já começa sua atuação promovendo nesta terça-feira no Parlamento Estadual uma ampla discussão a respeito da necessidade de toda a sociedade participar da segurança da navegação.

ARGUMENTOS -rolima.argumentos@yahoo.com.br
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 17/10/2017

MARINHA DO BRASIL - MOBILIZAÇÃO
Publicado em 10/17/2017 as 05:46 PM

Autor:        Cleber Barbosa - Jornalista

O presidente da Comissão é o advogado Luiz Ricardo Carvalho, que á oficial da reserva da Marinha do Brasil. Ele conclamou os familiares das vítimas do naufrágio a participarem das homenagens e do debate.

ARGUMENTOS - rolima.argumentos@yahoo.com.br
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 17/10/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - PORTO
Publicado em 10/17/2017 as 05:46 PM

Autor:        Cleber Barbosa - Jornalista

Apresentado à Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado um arrojado projeto que pode transformar o Amapá no maior entreposto de cargas da Amazônia, uma antiga vocação do estado e que poderá finalmente sair do papel. Trata-se do Complexo Portuário "Porto Norte Brasil".

ARGUMENTOS - rolima.argumentos@yahoo.com.br - Blog: cleberbarbosa.net
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 17/10/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - CSP: TÉRMICA VENDE ENERGIA SUFICIENTE PARA 2,9 MI DE CASAS
Publicado em 10/17/2017 as 05:46 PM


Montante excedente vendido ao SIN daria para abastecer Fortaleza por quase quatro meses

Em um ano de operação, a usina termelétrica da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) atingiu 436,2 mil megawatts-hora (MWh) em excedente energético vendido ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no período de outubro de 2016 a setembro de 2017. O volume seria suficiente para abastecer as 780 mil residências de Fortaleza durante quase quatro (3,7) meses, já que tem capacidade para suprir 2,9 milhões de residências por mês.

A termelétrica fornece toda a energia necessária para o funcionamento da CSP, e o que sobra é comercializado para o SIN. Com a usina, a companhia reaproveita os gases do processo produtivo para gerar a energia que consome. Entre os gases gerados na produção das placas de aço, estão gás de coqueria, do alto-forno e da aciaria.

"Com a operação da termelétrica, deixamos de utilizar uma energia externa que seria gerada por meio da queima do carvão ou mesmo do uso da água. Além do aspecto sustentável ambiental, há que se ressaltar a questão de sustentabilidade econômica, já que produzimos energia de forma barata e rentável para a empresa", ressalta Walcir Rodrigues, gerente geral de Energia da CSP.

A termelétrica foi construída por mão de obra cearense e conta com o "modo ilha" que proporciona que a empresa continue tendo energia disponível mesmo no caso de blecautes do sistema externo.

Exportações

Segundo maior investimento privado do país nesta década (R$ 13,8 bilhões), a CSP estima produzir, até o final de 2017, aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de placas de aço. A empresa tem capacidade para produzir até três milhões de toneladas anuais do produto.

O Porto do Pecém atingiu, no último dia 8 deste mês, a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas neste ano, volume que representa cerca de 80 mil placas.

O volume foi atingido com o embarque de 49,9 mil toneladas de placas no navio Nord Mississipi para o Porto de Altamira, no México. Desde janeiro deste ano, o terminal portuário já recebeu 57 navios exclusivamente para o embarque de placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém.

Países

O produto tem como principal destino os Estados Unidos, que receberam, neste ano, 40,5% do total movimentado (796.087t), e em seguida vem a Turquia, com 16,8% (329.524 t), enquanto o Brasil ficou com 1,64% (27.613 toneladas) da produção da empresa.

Outros países que se destacam como importadores das placas de aço fabricadas no Ceará são Alemanha, Áustria, Coreia do Sul, Tailândia, Indonésia, Itália e Marrocos.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 17/10/2017

GOVERNO PODE REDUZIR OUTORGA DA NORTE-SUL PARA TRANSFERIR OBRIGAÇÃO
Publicado em 10/17/2017 as 05:46 PM




O governo federal pode reduzir o valor mínimo de outorga para o leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul, estimado inicialmente em cerca de R$ 1,5 bilhão, se tiver de incluir entre as obrigações do concessionário a conclusão de obras que hoje estão a cargo da estatal Valec.

A afirmação é do secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

A expectativa do governo é publicar até o fim do ano a versão final do edital para a concessão de cerca de 1.537 km da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP).

O leilão, segundo Vasconcelos, deve ocorrer “no primeiro trimestre do ano que vem”.

O secretário afirmou que “é provável” que sobre um trecho de obra para ser concluído pelo futuro concessionário. Se isso se confirmar, a outorga deverá ser reduzida. “O preço diminui porque os encargos teriam aumentado”, disse, sem estimar de quanto poderia ser o desconto na outorga.

Vasconcelos não pode precisar quantos quilômetros da obra ainda faltam ser concluídos. Em junho, o governo federal estimou que a ferrovia ainda precisava de R$ 360 milhões para ser terminada no primeiro trimestre de 2018.
Fonte : Informativo dos Portos – SC - Fonte: Folha SP
Data : 16/10/2017

INDÚSTRIA NAVAL - TRÊS GRANDES SOAMARINOS DE BELÉM JÁ VISITARAM O EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-EM-CHEFE DA ESQUADRA BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO
Publicado em 10/17/2017 as 05:45 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br \ alyriosabba@gmail.com

O ex-Comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, além de ser o atual Comandante-em-Chefe da Esquadra Brasileira no Rio de Janeiro, é hoje Cônsul do Pará na maravilhosa, já que todos os paraenses que chegam ao Rio tem agendada uma visita a essa importantíssima Autoridade da nossa gloriosa Marinha do Brasil, que aparece na foto quando presidia em Belém uma das suas últimas e importantes cerimônias.

Pelo menos três robustos soamarinos já tiveram o prazer de visita-lo, o primeiro foi o empresário engenheiro Dr. Carlos Nascimento, que inclusive foi obsequiado com um bordejo num dos submarinos da Força, experiência que lhe deixou deslumbrado, em seguida foi a visita do grande Arquiteto Aurélio Meira, responsável pelo projeto da sede própria da SOAMAR-Belém, e, o terceiro, no final desta última semana, foi o “Almirante da Água Doce” professor Mecenas Pantoja Gonçalves. Brevemente será a vez deste colunista, que também dedica uma profunda amizade ao mesmo, extensiva à sua digna e bela esposa Srª. Mara Tereza. (Foto: Luis Celso).
Fonte : O Liberal - PA
Data : 17/10/2017

EXCESSO DE PASSAGEIROS IMPEDE A SAÍDA DE BARCO
Publicado em 10/17/2017 as 05:45 PM

INSPEÇÃO "Abençoado IV" iria de Belém para Caripi, em Barcarena, com 326 pessoas a bordo
Da Redação

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Cpaor) impediu, no domingo, durante uma ação de inspeção naval, a saída da embarcação "Abençoado IV" do Porto Santa Efigênia, em Belém, com destino à praia do Caripi, em Barcarena. A embarcação estava com excesso de passageiros a bordo, comprometendo a segurança dos passageiros e tripulantes.

A embarcação é inscrita na Cpaor e homologada para transporte de passageiros com uma lotação de 326 pessoas e estava programada para fazer um passeio turístico. No momento da abordagem, o comandante da embarcação não apresentou aos inspetores a autorização da Capitania para a realização do passeio. Os inspetores também constataram que o número de passageiros ultrapassava a capacidade autorizada da embarcação.

Por estes motivos, justificam os inspetores da Capitania, a embarcação foi impedida de realizar o passeio turístico. A ação da Cpaor contou com o apoio do Grupamento Marítimo Fluvial, da Marinha do Brasil, que auxiliou no desembarque dos passageiros.

A Marinha alerta os donos de barcos sobre o cumprimento de normas para a realização de qualquer tipo de evento de confraternização em embarcações. Os barcos devem estar registrados como de apoio ao turismo e devem apresentar documentos obrigatórios que autorizem o evento a bordo. A Cpaor divulgou as providências necessárias para a promoção de eventos a bordo.

Turismo marítimo

PROCEDIMENTOS

- Solicitar pedido de despacho especificamente para o evento;

- Apresentar plano contemplando os procedimentos operacionais para arrumação de passageiros e local de embarque e desembarque;

- Apresentar autorização da autoridade policial competente;

- Apresentar declaração do comandante de que a embarcação não possui carga;

- Apresentar relação dos tripulantes e pessoal de apoio (extra-rol);

- Apresentar plano de evacuação médica de emergência (incluindo transporte de acidentados desde o rio, por embarcação previamente contratada, para local preestabelecido em terra);

- Informar o nome da embarcação de apoio, se for caso;

- Apresentar à Cpaor a lista de passageiros, até uma hora após o suspender;

- O embarque inicial e desembarque final dos passageiros devem ser sempre realizados em cais, píer ou terminal, não podendo ser realizado em praias ou empregando botes de apoio;

- A prancha de acesso às embarcações de passageiros deve ser provida de balaústres, com pelo menos um metro de altura;

- Deverá ser feita uma preleção sucinta sobre normas de segurança, de utilização dos equipamentos de salvatagem e locais de abandono da embarcação;

- A tripulação deverá estar devidamente uniformizada e portando crachá de identificação com foto, nome e função;

- Nos eventos com singradura superior a duas horas, deverão ser relacionados todos os passageiros, nominalmente, com identidade e telefone para contato;

- É responsabilidade do comandante da embarcação ter a bordo o material de navegação e salvatagem compatível com a singradura a ser realizada e o número de pessoas a bordo;

- Antes de sair para o passeio ou viagem o Comandante da embarcação deve tomar conhecimento das previsões meteorológicas disponíveis. Durante o passeio ou viagem, o Comandante deverá estar atento a eventuais sinais de mau tempo,e, caso necessário, proceder ao regresso imediato da embarcação ao porto de origem;

- Dotar a embarcação com o dobro de combustível previsto para a singradura planejada.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 17/10/2017

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - PORTO NA COMPENSA
Publicado em 10/17/2017 as 05:45 PM

Transportes Aquaviários publicou no Diário Oficial da União a autorização para a operação do porto da Brasilit, no bairro Compensa, em Manaus, com área de 22.668,70 metros quadrados.
Fonte : Diário do Amazonas - AM
Data : 17/10/2017

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - UMA OBRA NO MEIO DO CAMINHO
Publicado em 10/17/2017 as 05:45 PM

Autor:        Selma Schmidt - selma@oglobo.com.br

Após investimento de R$ 500 milhões, via que leva a Petrópolis terá novo projeto

Tombado pelo município de Petrópolis, o Mirante do Belvedere, às margens da BR-040, abrigou na década de 1960 um restaurante com vidraças que permitiam uma visão panorâmica da Serra do Mar. Usado desde 2013 como espaço de apoio para as obras da Nova Subida da Serra, a edificação em formato de disco perdeu mais do que a vista deslumbrante. Inspeção feita pelo Conselho Municipal de Tombamento Histórico Cultural e Artístico de Petrópolis revelou que o prédio tem rachaduras, infiltrações, piso danificado e vigas de sustentação das janelas enferrujadas. E os jardins se transformaram em depósito de caminhões, tratores e contêineres, além de materiais como vergalhões, caixas d'água e cones de sinalização.

As obras na rodovia — que vão duplicar uma pista, permitindo a subida e a descida, e construir um novo túnel — estão paralisadas desde julho do ano passado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), responsável pela via desde 1995. O cenário de abandono do Belvedere se reproduz em outros pontos da estrada. Os serviços foram suspensos depois de a empresa alegar inadimplência dos repasses da União. Um prejuízo que não pode ser mensurado. Nas contas da Concer, metade das intervenções ficou pronta e custou R$ 500 milhões. Mas a retomada das obras, que deveriam ser concluídas antes da Olimpíada de 2016, depende da solução de um imbróglio que consta de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e de ações na Justiça Federal.

DE R$ 80 MILHÕES PARA R$ 1,42 BI

A novela ganhou recentemente mais um capítulo. A Concer elaborou novo projeto, encaminhado em agosto à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele prevê alterações de traçado em relação à proposta parcialmente executada, a modernização do sistema de segurança do túnel que estava sendo aberto, um retomo entre o Belvedere e a praça de pedágio de Caxias e mudanças na ligação BingenQuitandinha. Segundo a agência, o projeto foi remetido ao TCU, que fez exigências. Modificado, ele será novamente submetido ao tribunal.

Como as negociações estão em curso, a Concer e a ANTT não detalham o novo projeto nem informam sobre os custos. Quanto ao prazo, a concessionária estimou em cerca de 18 meses, "a partir do reequilíbrio do contrato de concessão e da disponibilidade de recursos da União'.'

Quando foi concebida, em 1995, a nova subida da Serra custaria R$ 80 milhões, que seriam custeados pela concessionária. Um termo aditivo (até agora já foram 12) firmado pela ANTT em março 2012, sob o argumento de que se garantiria o equilíbrio econômico-financeiro da concessão sem elevar substancialmente o pedágio, incorporou três aportes financeiros da União. Na época, eles somavam R$ 989,8 milhões e poderiam ser substituídos pela ampliação do prazo de concessão. Também em valores de 2012, a auditoria do TCU constatou sobrepreço de R$ 300,9 milhões, sendo R$ 203,8 milhões de impostos superiores aos devidos e R$ 97,1 milhões de super-faturamento do orçamento do projeto. Segundo o tribunal, com atualização monetária, o sobrepreço chega a R$ 425 milhões, e o projeto total, a R$ 1,42 bilhão. Ainda conforme o TCU, a União transferiu à Concer R$ 237,3 milhões, em dezembro de 2014 e abril de 2015.

— A empresa embutiu no orçamento do projeto, por exemplo, desapropriações, grande parte delas na área de domínio da estrada, que é de responsabilidade da União. Incluiu ainda o bota-fora do material retirado para as obras, que venderam para Caxias — enumera o deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ), autor de representações ao TCU e à ANTT.

A Concer se defende. A concessionária alega que os custos subiram por causa da reformulação do projeto que foi alterado "para adequar-se a novas demandas viárias, tecnológicas e ambientais'.'

Além do processo no TCU, ações do Ministério Público Federal (MPF) e da prefeitura de Petrópolis pedem o fim da concessão, com a intervenção da ANTT até o término do contrato, em 2021; a proibição do aumento do pedágio; a isenção de tarifa para os moradores de Petrópolis; e melhorias na pista de subida da serra. O MPF quer que a concessionária pague, por danos morais, pelo menos R$ 256 milhões.

O pedágio da BR-040 varia de R$ 12,40 (carros) a R$ 74,40 (caminhões com reboque), em cada uma das três praças, entre Rio e Juiz de Fora. Os valores subiriam em agosto, mas, segundo a ANTT, em função da ação civil pública do MPF, o reajuste está suspenso até o dia 23, quando está marcada audiência na 2ª Vara Federal de Petrópolis.

Em meio a tantos questionamentos e indefinições, usuários se queixam da má conservação da rodovia, que tem rachaduras, desníveis e buracos. Demonstrações financeiras da Concer evidenciam a queda de investimentos em manutenção: eles passaram de R$ 32 milhões, em 2014, para R$ 28 milhões, em 2015, e R$ 5,5 milhões, no ano passado.

Diante das condições das pistas, especialmente a de subida — que é de 1928 e muito sinuosa —, o administrador de empresas Marcos Nóbrega reduziu suas viagens entre o Rio e Petrópolis. Ele trabalha na capital e costumava pegar a estrada diariamente. Agora, só desce para o Rio duas vezes por semana.

— A pista de subida tem tantas trincas que o carro quica. Em vez de substituírem as placas de concreto, tapam os buracos com asfalto — diz ele. — A precariedade da rodovia tem afetado o turismo. Sem falar na evasão de moradores de Petrópolis.

Com casa de veraneio entre Pedro do Rio e Areal, o empresário Francisco Soares Brandão viu a rodovia melhorar no início da privatização. Há mais de dez anos, no entanto, o seu otimismo deu lugar à apreensão. Nem o prometido retorno para o Rio, a cerca de 15 metros da segunda praça de pedágio, foi construído. Nesse ponto, há um retorno improvisado, onde muitas vezes motoristas acabam multados por policiais rodoviários.

— A situação é calamitosa. Estamos abandonados — afirma Brandão.

O caminhão de Marcello Vieira teve uma mola quebrada na subida de Petrópolis há duas semanas:

— O conserto me custou R$ 500.

A Concer sustenta que "após um encontro final de contas, haverá crédito em favor da concessionária, por parte do governo'.' A ANTT garante que "o projeto executivo está bastante adiantado'.' Já o Ministério dos Transportes diz que a retomada dos aportes à Concer depende do TCU e da disponibilidade de recursos.

R$80 MILHÕES - Custo inicial das obras da nova subida da Serra de Petrópolis em 1995

R$ 1,42 BILHÃO - Valor atualizado do projeto de duplicação, de acordo com o TCU

15 MESES - Período de tempo que a obra está parada
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/10/2017

PORTO DE ITAGUAÍ VAI RECEBER CONTÊINERES DE MEDITERRÂNEO E NORTE DA EUROPA
Publicado em 10/17/2017 as 05:44 PM

Autor:        por Danielle Nogueira

Com nova rota, movimentação no terminal da CSN crescerá 32%

RIO - A retomada da economia brasileira já se reflete em terminais portuários do Rio. Este mês, o Sepetiba Tecon, terminal de contêineres da CSN em Itaguaí, inaugura uma nova rota que atenderá mercados do Mediterrâneo e Norte da Europa. Hoje, considerando destinos no exterior, o terminal atende apenas Ásia e Golfo do México. A expectativa é que o novo serviço aumente a movimentação do terminal em 45 mil contêineres por ano, ou 32% superior ao registrado em 2016.

A nova rota será usada por navios da dinamarquesa Maersk, a alemã Hamburg Sud e a francesa CMA-CGM, com duas escalas semanais, uma de importação e uma de exportação. Segundo Jorge Mello, diretor do Sepetiba Tecon, ela vai potencializar negócios de três regiões: Sul Fluminense, Região Metropolitana de Belo Horizonte e Vale do Paraíba, que são conectadas ao porto de Itaguaí por ramais ferroviários .

Novos caminhos

Atualmente, comerciantes e industriais de Rio, Minas Gerais e São Paulo que precisam alcançar o Norte da Europa e o Mediterrâneo usam o porto do Rio ou de Santos. No estado do Rio, existem apenas três terminais de contêineres (dois no porto do Rio e um em Itaguaí). Em Santos, há quatro terminais que movimentam contêineres capazes de receber navios grandes, que fazem percursos de longo curso.

— A vantagem de Itaguaí é que você não precisa atravessar a mancha urbana, como no porto do Rio. E pode usar ramais ferroviários da MRS para transportar a carga até o porto. Um serviço mais seguro, barato e previsível que o transporte por caminhões — diz Mello, que vê oportunidades na nova rota para negócios nos setores automotivo, cafeeiro, químico, entre outros.

PRIMEIRO NAVIO

O primeiro navio vindo da Europa será o Magdalena, com previsão de chegada em Itaguaí em 26 de outubro. Ele sairá de Algeciras, na Espanha, e fará uma escala em Salvador, antes de chegar ao Sepetiba Tecon. Segue, então, por outros portos brasileiros, como Santos e Itapoá (entre os estados de Paraná e Santa Catarina) e vai até Buenos Aires. Depois, volta pelo litoral brasileiro e ruma para Tânger, no Marrocos. De lá, a carga é distribuída pelo Norte da Europa ou segue mercados no Mediterrâneo.

Mello afirma que a nova rota se insere num contexto de retomada da economia. No trimestre encerrado em setembro, foram movimentados 50.837 contêineres, 48% mais que em igual período de 2016. Ele estima que, em 2018, o terminal volte à movimentação de cerca de 250 mil contêineres, marca alcançada em 2013. Desde aquele ano, o movimento só cai. No acumulado até setembro de 2017, foram 119.627 unidades.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 17/10/2017

ESTALEIRO - MP 795 AMEAÇA NEGÓCIO DE R$ 2 BI ENTRE EAS E SATCO
Publicado em 10/17/2017 as 05:44 PM

Autor:        Por Marina Falcão | Do Recife

As negociações entre os Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), e a Satco, de Cingapura, envolvendo a contratação de cinco petroleiros avaliados em US$ 650 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) azedaram.

Na semana passada, prestes a assinarem o contrato, em Londres, as empresas foram surpreendidas por um decreto regulamentador da Medida Provisória (MP) 795 que, na prática, isenta de impostos a importação de navios para a atividade de cabotagem, segmento até então protegido pela exigência de bandeira nacional.

"Isso gerou insegurança nos investidores, pois eles viram a possibilidade das regras mudarem antes mesmo de começarem a jogar", afirmou ao Valor o presidente do Estaleiro Atlântico Sul, Harro Burmann.

Embora o contrato não tenha sido firmado dentro do previsto, Burmann ainda vê possibilidade de o acordo ser fechado ainda este ano. Juntamente com o Sinaval, entidade que representa o setor, EAS está liderando um movimento para tentar alterar o texto da instrução normativa 1.743, que abriu uma brecha para a Receita Federal incluir no Repetro a suspensão de tributos de importação na atividade de transporte, quando originalmente apenas a exploração e a produção poderiam ser beneficiadas pelo regime.

"Com essa regra do jeito que está agora, por que investir na construção de navios no Brasil, se é possível fabricar lá fora sem pagar imposto para trazer para cá?", diz o executivo.

Segundo Burmann, se o texto atual não for modificado, será um golpe para toda a indústria de navios do Brasil, que abrirá mão da demanda do pré-sal, estimada em 40 navios nos próximo cinco a 10 anos. Esse mercado seria rapidamente ocupado pela indústria da Coreia do Sul, China e Japão, diz.

No caso específico do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), dos sócios Camargo Correia e Queiroz Galvão, significaria o início da desmobilização de trabalhadores no próximo ano e o encerramento das atividades em definitivo em 2019, quando a empresa concretiza as encomendas da Transpetro, hoje seu único cliente.

A indústria naval brasileira investiu mais de R$ 25 bilhões nos últimos anos para atender a demanda prometida pelo governo, com base nas expectativas de retorno da Petrobras em função das descobertas no pré-sal. O setor, que já chegou a empregar 82 mil pessoas, hoje é responsável por 38 mil postos de trabalho.

Maior estaleiro do Hemisfério Sul, o EAS responde por 3.500 empregos diretos. Fundado há 10 anos, o EAS prevê atingir o ponto de equilíbrio das operações este ano, pela primeira vez registrando resultado positivo antes de juros e dos impostos. Desde sua concepção, o EAS acumula mais de R$ 920 milhões em prejuízos.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 17/10/2017

PORTOS - SANTOS BRASIL REVERTE MOMENTO RUIM E AÇÕES SOBEM NO SEMESTRE
Publicado em 10/17/2017 as 05:44 PM

Autor:        Por Fernanda Pires e Renato Rostás | De São Paulo

O momento do grupo de operação portuária Santos Brasil na bolsa virou.

Com recomendações positivas dos analistas em meio à expectativa de que o pior momento do Tecon Santos - principal ativo da companhia - passou, as ações ordinárias acumulam alta de 45,8% em 2017. Só no segundo semestre, o avanço é de 71,6%, para R$ 3,50. Na semana passada, os papéis tocaram a máxima desde que a companhia foi para o Novo Mercado, há 14 meses.

Além do Tecon Santos - líder no país em movimentação de contêineres considerando os dados anuais -, a Santos Brasil explora os Tecons Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA), um terminal de carga geral também em Imbituba e um de veículos em Santos. Conta também com ativos logísticos na retaguarda dos portos.

Em agosto, o BTG Pactual passou a cobrir as três maiores empresas de portos listadas na América Latina - Santos Brasil, Wilson Sons e SAAM (chilena). No relatório dos analistas Samuel Alves e Renato Mimica, do dia 29 daquele mês, o papel da Santos Brasil teve a melhor avaliação entre as três, diante das perspectivas operacionais e financeiras.

A recomendação foi de compra, com preço-alvo de R$ 3,70, um potencial de valorização de 43% na ocasião e de 4,2% sobre o fechamento de ontem.

Os analistas escreveram que nos últimos quatro anos os investidores viram uma deterioração dos resultados da Santos Brasil, devido à forte competição e aos volumes fracos no porto de Santos. Seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) caiu mais de 80% e a queda do papel superou 60% desde 2012.

A companhia fechou 2016 com Ebitda de R$ 87,4 milhões e prejuízo líquido de R$ 19,9 milhões.

"Mas, olhando para a oferta e demanda no porto de Santos, acreditamos que o pior ficou para trás, com volumes de longo curso finalmente aumentando 13,5% no segundo trimestre na base anual."

O Itaú BBA, em relatório publicado no dia 25 de setembro, também recomendou compra. Para as analistas Renata Faber, Thais Cascello e Julia Hupperich, o segmento de terminais portuários vai manter tendência de recuperação no ano que vem.

"Acreditamos em uma expansão robusta nos volumes movimentados e armazenados, mas também uma boa recuperação de margem", dizem. O trio calcula que, só nessa divisão, o Ebitda vai dobrar em 2018, impulsionado pela alavancagem operacional e por cortes de custos.

O preço-alvo do Itaú para os papéis foi fixado em R$ 4,20.

No cenário do fim de agosto, o BTG calculava o valor da Santos Brasil em R$ 685 por Teu (contêiner de 20 pés) de capacidade. Um desconto de 55% sobre o valor de reposição da empresa e bem abaixo dos recentes múltiplos de transações de fusão e aquisição.

Ainda, os analistas do BTG avaliaram que como os ativos da Santos Brasil "têm uma importância estratégica, alguns deles poderiam naturalmente ser vistos como alvos de fusão e aquisição" por vários interessados do setor portuário. "Acreditamos que as recentes fusões e aquisições no setor confirmam nossa tese de que a Santos Brasil está subvalorizada."

Além dessas questões estruturais, Marco Saravalle, analista da XP Investimentos, comenta que os analistas estão mais atentos, no geral, às menores empresas da bolsa. Mais suscetíveis às mudanças econômicas, as chamadas "small caps" sofreram com a recessão brasileira, mas são as que se recuperam mais rápido agora.

"Nas conversas com os investidores, o que nós vemos é que de fato aumentou a demanda por esse tipo de ativo", diz. "E no caso da Santos Brasil, há os adventos particulares do setor."

Um deles, afirma Victor Mizusaki, analista do Bradesco BBI, é que o mercado entendeu que há investidores de olho em portos. Em setembro, 90% da TCP, que opera o Terminal de Contêineres de Paranaguá, foi vendido para a China Merchants. O ativo foi avaliado em R$ 4,1 bilhões, o equivalente a quase 14 vezes o Ebitda de 2016. O padrão mundial para portos é de 10 vezes o Ebitda.

"Além disso, o Tecon Santos é um ativo premium", afirmou o analista. Em relatório, o Bradesco fixou em R$ 4 o preço-alvo para a ação da Santos Brasil, levando em consideração fatores parecidos com os do BTG - múltiplos das últimas transações portuárias e o fato de que o papel estava negociado com desconto.

Mizusaki destaca ainda que uma série de cenários - se concretizados - também contribui para a perspectiva de alta do papel. "A renegociação do 'take or pay' do Tecon Imbituba, uma discussão sobre uma eventual venda do Tecon Vila do Conde e uma possível reconfiguração do Tecon Santos com a compra do armador Hamburg Süd pela Maersk ", listou o analista.

As analistas do Itaú lembram que manter a Hamburg Süd como cliente após a aquisição será essencial para o futuro da Santos Brasil. Atualmente, quase 70% dos volumes operados no Tecon Santos são do grupo Hamburg Süd. "Há evidências de que os contêineres podem permanecer", dizem. "Mas não podemos ignorar o risco de perda dessa carga no futuro."

Mesmo sem considerar eventuais alienações de ativos, Mizusaki ressalta que a Santos Brasil pode fazer uma nova programação dos investimentos previstos no Tecon Santos, possibilidade aberta pelo Decreto dos Portos. "Com isso, a empresa teria um ciclo de investimento mais casado com a recuperação de demanda", sustentou.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 17/10/2017

PORTO - PROGRAMA DE INVESTIMENTO TEM 30 OBRAS PRIORITÁRIAS
Publicado em 10/17/2017 as 05:44 PM

Autor:        Por Domingos Zaparolli | Para o Valor, de São Paulo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está finalizando um programa de investimentos logísticos que reúne as 30 obras prioritárias, capazes de gerar, com poucas intervenções, os impactos mais significativos para a competitividade do agronegócio nacional.

O plano, que já está sendo debatido com o Ministério dos Transportes, deverá ser apresentado ao presidente Michel Temer em dois meses, informa Eumar Novacki, secretário-executivo do Mapa.

No momento, os grupos de trabalho dos dois ministérios estão empenhados em classificar as obras entre as que apresentam potencial para atrair investimentos privados, as que demandam uma estrutura de Parceria Público-Privada (PPP) e aquelas que são dependentes do aporte financeiro do Estado. A expectativa no Mapa é que os projetos de interesse privado possam ser licitados em 2018. "Vamos apresentar os projetos com sua lógica de viabilidade econômica, o que deve atrair o investidor", diz Novacki.

O programa inclui projetos de média e longa maturação em todos os modais logísticos. As obras prioritárias, segundo Novacki, foram escolhidas com base em dados sobre produção e corredores de escoamento da safra elaborados pela Embrapa Monitoramento por Satélite. "Adotamos critérios científicos, deixando de lado a subjetividade do interesse político", diz o secretário.

Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, diz que foi desenvolvido um Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (Site) com o objetivo de apresentar uma visão integrada sobre a macrologística do agronegócio. Foram estruturados bancos de dados geocodificados sobre produção, os fluxos de origem e destino da safra no território nacional até os portos de exportação e a retrologística dos insumos, além de detectar o avanço geográfico das novas fronteiras agrícolas. "Sabemos com antecedência os percursos que serão percorridos no escoamento da safra e os potenciais gargalos", diz.

Segundo Miranda, a adequação da logística de escoamento tem potencial de agregar 32% de competitividade à produção nacional de grãos. "É mais do que o dobro de toda a agregação de valor que as tecnologias modernas de produção geram ao produtor rural, estimada em 12%", afirma.

Luiz Antônio Fayet, consultor logístico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), diz que as péssimas condições logísticas do país inibem investimentos na expansão da safra agrícola, principalmente nas regiões Centro-Oeste e do chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). "Poderíamos somar mais de cinco milhões de toneladas a cada safra de grãos, se os produtores contassem com uma logística de escoamento adequada", diz.

Segundo Fayet, entre os três grandes produtores de grãos do mundo, EUA, Brasil e Argentina, apenas o Brasil tem terra e capacidade de expandir a oferta de soja e milho. "Temos tecnologia, somos competitivos, mas perdemos lucratividade por conta do custo logístico", afirma.

Levantamento da CNA aponta que o custo médio de transporte da safra de grãos entre a lavoura e o porto no Brasil é de US$ 92 por tonelada, enquanto nos EUA é US$ 23 e na Argentina, US$ 20. O produtor do Mato Grosso, porém, paga US$ 126 por tonelada para levar seus produtos aos portos de Santos e Paranaguá, enquanto poderia gastar US$ 80 por tonelada, se tivesse as condições adequadas para exportar pelos portos do Pará. "Os produtores do Mato Grosso perdem US$ 1,2 bilhão por ano por conta da logística", afirma.

Entre as prioridades detectadas pela Embrapa está a expansão da infraestrutura de transportes do chamado Arco Norte, o conjunto de corredores logísticos que une os polos produtores do Centro-Oeste e da região do Matopiba aos portos da região Norte e Maranhão. Oito dos 30 projetos que serão propostas pelo Mapa com base no banco de dados do Site privilegiam essas regiões agrícolas.

O Centro-Oeste concentra 42% da produção nacional de grãos, mas apenas 18,5% da safra é escoada pelos portos do Arco Norte, apesar de estes portos estarem mais próximos das regiões produtoras ao norte de Cuiabá (MT) e de mercados importantes como Europa, América do Norte e a rota do Canal do Panamá. "Parte significativa da soja viaja para o Sul de caminhão e volta ao Norte de navio, não faz sentido", diz Miranda.

Segundo o diretor da Embrapa, melhorias em três corredores logísticos seriam suficientes para direcionar a produção do Centro-Oeste para o Norte. As obras são a pavimentação da ligação da BR 163 ao Porto de Miritituba, no Tapajós, em Itaituba (PA), trecho que vira um atoleiro intransitável na época de chuvas; a duplicação da BR 364 entre MT e Porto Velho (RO) acompanhada da dragagem do rio Madeira; e a pavimentação de 201 km da BR 080, permitindo a ligação de regiões produtoras de Mato Grosso e Goiás à Ferrovia Norte-Sul e ao Porto de Itaqui (MA).
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 17/10/2017

ESTALEIRO - OUTRO BAQUE PARA A INDÚSTRIA NAVAL
Publicado em 10/17/2017 as 05:44 PM

Autor:        ADRIANA GUARDA - adrianaguarda@jc.com.br

A indústria naval brasileira (ou o que ainda resta dela, depois do fechamento de vários estaleiros) está sob nova ameaça.

Não bastasse o cancelamento de encomendas da Petrobras,a Medida Provisória (MP) 795 poderá fazer empreendimentos como o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) fecharem as portas.AMP muda a legislação tributária, baixando alíquotas de importação e permitindo que navios sejam comprados no exterior. Se for aprovada, a regra começa a vigorar no início de 2018. Com a perda de competitividade, o EAS poderá iniciar uma desmobilização no próximo ano e encerrar as operações em 2019, fechando 3,5 mil postos de trabalho.

A Instrução Normativa (IN) Nº 1.743 modificaaMP 795, suspendendo o pagamento do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o PIS/Cofins para os bens importados que ficarem definitivamente no País e que forem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e derivados. “O problema é que as atividades de transbordo e transporte foram incluídas na regra como se pertencessem à atividade de exploração e produção, quando na verdade são de escoamento.

Isso é um equívoco que precisa ser esclarecido para evitar interpretações equivocadas”, observa a diretora Jurídica do EAS, Nicole Terpins. A previsão é que o assunto entre hoje na pauta da Comissão Mista do Senado Federal. Também nesta terça-feira, os estaleiros associados ao Sindicato Nacional da Indústria da Construção e ReparaçãoNaval (Sinaval) se reúnem, às 14h, na sede da entidade no Rio de Janeiro, para discutiraMP. Independentemente da articulação em conjunto, oAtlântico Sul já se antecipou e distribuiu correspondência aos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, dos Transportes e do Planejamento, além do governo de Pernambuco, explicando o impacto no empreendimento.

“Essa insegurança jurídica também poderá fazer o investidor pensar duas vezes antes de apostar no mercado brasileiro”, diz Nicole, dando o exemplo da Satco interessada em comprar cinco Suezmax DP ao EAS para afretar a Petrobras. Isso coloca por terra todo o empenho do Atlântico Sul nos últimos anos para conseguir novas encomendas com investidores estrangeiros para compensar a perda de 14 embarcações de um pacote inicial de 29 (22 navios-tanque para a Transpetro e sete naviossonda para a Sete Brasil).

CONSCIENTIZAÇÃO
Nas correspondências encaminhadas às autoridades, o estaleiro lembra que ainda é “um dos principais empregadores de Pernambuco e um dos propulsores do desenvolvimento econômico e social da região, tanto em função dos avanços tecnológicos – servindo, portanto, como benchmark para a indústria naval do Brasil – como em função dos investimentos realizados em treinamento e capacitação de seus profissionais e melhoria de vida de suas famílias. Mas o EAS tem seus dias contados, literalmente, se não for devidamente alterado o texto proposto para a MP 795 (...) Para que fique claro: a manutenção da atual redação da MP 795 e da IN 1.743 importará no término das operações do EAS, com início de desmobilização prevista para o início de 2018”, alerta o texto.

Assunto entra hoje na pauta do Senado. Também nesta terça, o Sinaval discute a MP com estaleiros
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 17/10/2017

CONCENTRAÇÃO DA INDÚSTRIA DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTÊINERES: UMA TENDÊNCIA COM REFLEXOS NEGATIVOS PARA OS PORTOS BRASILEIROS
Publicado em 10/17/2017 as 05:43 PM

Bruno Merlin

Artigo escrito por Hilda Rebello, docente na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e sócia da Comissária Sertere Ltda.

O mercado tem sido difícil para as empresas de transporte marítimo desde 2008, quando foi deflagrada a crise no comércio internacional. De lá para cá, o mundo dos negócios marítimos e por conseguinte, o do portuário já não é mais ou mesmo.

Responsáveis por cerca de 90% do transporte internacional de cargas, os transportadores marítimos, especialmente os de carga conteinerizada, viram a venda de fretes despencar, devido a retração no comércio internacional, resultando na pior crise do setor nos últimos tempos. Tal quadro, levou os armadores a graves problemas financeiros, alguns irreversíveis, como o caso da falência do armador sul-coreano Hanjin em 2016, e a tendência tem sido a das fusões, aquisições e alianças estratégicas, realizadas para contornar o excesso de capacidade dos navios.

Atualmente o mundo do transporte de contêineres se divide em três principais alianças: A The Alliance; 2M aliance e Ocean Alliance, que juntas detém mais de 75% do mercado. Estão em curso, outras alianças, e doravante, o ranking das empresas transportadoras de contêineres, não será mais medido individualmente, mas pelo número de alianças formadas por poucos integrantes operando as mesmas rotas.

Vale lembrar que nos últimos dez anos, novos mega navios, os chamados Ultra Large Container Vessels, com capacidade para transportar mais de 20 mil TEUS (medida para contêiner de 20’) tem sido construídos, numa tentativa dos armadores de diminuir custos e manter a competitividade. No primeiro semestre de 2017, três grandes navios foram lançados no mercado: O OOCL Hong Kong, com capacidade para 21.413 TEU’s; O Madrid Maersk, para carregamento de 20.568 TEU’s, e o MOL Triumph, para 20.170 TEU’s.

Ao olhar para o futuro do transporte marítimo, algumas tendências podem ser observadas. A continuidade da formação de alianças e do crescimento dos navios. A busca pela redução de custos, reformulou a indústria marítima e continua apresentando mudanças desafiadoras. Novas tecnologias foram adicionadas aos navios, especialmente os de contêineres, num esforço constante pelo aumento da eficiência. Novas formas de fazer negócios, ganhar dinheiro e se distinguir da concorrência são criadas diariamente.

Este ambiente dinâmico requer uma configuração portuária mais eficiente, especialmente para o mercado portuário brasileiro. Com a concentração, vem o poder de barganha por preços mais competitivos. Embarcações maiores, por outro lado, exigem melhor aparelhamento dos portos para recebe-las.

O recebimento dos mega navios nos portos brasileiros, é uma realidade distante, tanto pela estrutura precária, quanto pelo potencial de cargas, considerado baixo para os padrões mundiais. Para se ter uma ideia, dados da Antaq (2017), apontam uma movimentação de 8.754.600 TEU’s, com concentração de volume de 82 %, nos portos das regiões Sudeste e Sul, por onde circulam as cargas de maior valor agregado.

Para que os portos brasileiros possam fazer frente às exigências do mercado marítimo, são necessários investimentos. Para que haja investimentos, principalmente por parte da iniciativa privada, é necessário um esforço do governo, no sentido de propiciar um ambiente jurídico seguro e estável para os negócios, com forte desburocratização dos processos.

Apostar na adequação da infraestrutura de escoamento das mercadorias através da resolução dos problemas relacionados à limitação nos acessos marítimos(dragagem), infraestrutura precária no cais (equipamentos) e criar políticas de incentivo à produção e exportação, geram competitividade e são fundamentais e urgentes. Se o sistema portuário brasileiro não se adequar, corre o risco de desaparecer da rota dos grandes transportadores.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/10/2017

ASSINADO CONTRATO DE DRAGAGEM EM MACEIÓ
Publicado em 10/17/2017 as 05:43 PM

Em pouco mais de seis meses, a profundidade do Porto de Maceió vai passar de nove para 11 metros. A obra vai gerar um aumento de até 30% na capacidade operacional do escoamento de cargas e facilitar a atração de navios de cruzeiros marítimos. Essas são as consequências da assinatura do contrato de R$ 31,7 milhões formalizado nesta quarta-feira (11) entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA) com a empresa belga Jan de Nul, vencedora da licitação. A dragagem de aprofundamento do porto inclui o canal de acesso, a bacia de evolução e os berços.

Para o ministro do Turismo, Marx Beltrão, que assinou o contrato como testemunha, junto com o terminal de passageiros previsto para ficar pronto até o fim de 2018, a obra terá um grande impacto no estado. “Turismo e Transportes andam juntos. É impossível pensar num salto significativo no turismo sem uma infraestrutura adequada seja aeroportuária, portuária ou rodoviária”, comentou Marx Beltrão ao elogiar o esforço de Quintella para destravar investimentos importantes para o país e Alagoas especificamente.

Com as obras de dragagem do Porto de Maceió, espera-se um aumento de até 30% na movimentação de cargas, o que proporcionará redução de custos e maior rapidez nas operações dos navios graneleiros, que vão passar da média atual de 40 mil toneladas por porte bruto (TPB) para até 60 mil TPB. Atualmente o Porto de Maceió é o maior exportador de açúcar de toda a região nordeste. Atualmente o MTPA tem uma carteira de investimentos de R$ 1,2 bilhão em Alagoas.

“São investimentos que vão ajudar a consolidar o estado de Alagoas, com todas as suas belezas naturais e outros atrativos, como um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Recentemente, a maior agência de viagens da América Latina divulgou que Maceió superou os concorrentes e assumiu a liderança como o destino mais vendido da região nordeste. O Ministério do Turismo tem um total de investimento de R$ 546,6 milhões em contratos de repasse com Alagoas. Entre as obras em andamento, está a duplicação da AL 101, que vai ligar Maceió a Maragogi.

Responsáveis pelo Porto de Maceió, o administrador Gustavo Abdalla e o substituto, Luciano Correia, participaram da solenidade e agradeceram os ministros pelo empenho em viabilizar os investimentos.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/10/2017

MARINHA E ANTAQ FIXAM COOPERAÇÃO TÉCNICA
Publicado em 10/17/2017 as 05:43 PM

A Marinha do Brasil e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinaram acordo de cooperação para fiscalizar as operações do setor aquaviário.



O acordo prevê suprir de apoio técnico e logístico a fiscalização do funcionamento e a prestação de serviço das empresas de navegação interior, cabotagem, longo curso, apoio marítimo e portuário, e também para o controle e interdição das embarcações reguladas pela Antaq.

A agência e a Marinha farão vistorias e inspeções técnicas nas embarcações em construção em estaleiros nacionais, em ocasião dos processos de outorga para prestação de serviços no transporte aquaviário,

Além disso, a cooperação será para realizar estudos, pesquisas, e produção de material técnico sobre o transporte, infraestrutura e a segurança do tráfego, entre outras ações.

Na ocasião da assinatura, na semana passada, em Brasília, foram lembradas as parcerias a Marinha e a Antaq que estão em andamento, como o Programa de Rastreamento de Embarcações da Navegação (Prenav), que permitirá o monitoramento de embarcações do transporte de passageiros e cargas em todo o País. A ferramenta funcionará como um concentrador de informações de viagens das embarcações, comparando as viagens programadas com as realizadas e emitindo alarmes de salvaguarda, resgate e correções de rotas, divulgação de estimativas sobre tempo/atraso das viagens em determinado terminal e interligação de sistemas de controle de fluxo de passageiros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 17/10/2017

ESTALEIRO - ESTALEIRO PODE PERDER CONTRATO
Publicado em 10/17/2017 as 05:43 PM

Autor:        MARINA BARBOSA

MP 795, a ser votada hoje, propõe alteração no setor de petróleo e gás que traz riscos para o setor naval

O que parecia um suspiro de sobrevivência pode se transformar em mais uma desilusão para o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), empreendimento naval que emprega 3,5 mil pessoas no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. É que o contrato negociado há quase dois anos como uma alternativa às encomendas canceladas pela Petrobras corre o risco de ser cancelado caso a legislação nacional do setor de petróleo e gás seja alterada pela Instrução Normativa n° 1.743 (IN 1.743), que modifica a Medida Provisória 795 (MP795) e pode entrar na pauta da Comissão Mista do Senado Federal hoje.

"O cliente segurou o projeto”, revelou o presidente do EAS. Harro Burmann, lembrando que o projeto em questão prevê a construção de pelo menos cinco navios. Seria, então, uma maneira de garantir a manutenção das atividades do EAS. Afinal, a Petrobras cancelou a encomenda de sete navios, deixando o empreendimento sem nenhum trabalho a partir do próximo ano. "A série a tu al só nos leva até j unho de 2019”, calculou Burmann, que. há alguns meses, admitiu que essa situação levaria ao encerramento das atividades do estaleiro.

A saída encontrada para reverter esse quadro foi a construção de embarcações privadas destinadas ao transporte nacional de cargas. E um contrato desse tipo estava em negociação adiantada até a semana passada. O negócio garantiria a operação do EAS por mais dois anos, entre 2019 e 2021, mas começou a ser repensado pelo parceiro privado quando a IN L743, que pretende zerar a tributação cobrada atualmente para a importação de navios, começou a tramitar no Congresso Nacional.

"Estávamos em Londres trabalhando na nova série de navios quando fomos surpreendidos com a proposta de alteração da tributação. Já temos uma equipe pronta para ir à Coreia no final do mês para cuidar disso. E já temos um memorando de intenção com o cliente. Mas, com a MP, ele não vai ter interesse no nosso negócio, porque vai importar o navio pronto da Coreia e não vai pagar nenhum imposto sobre isso”, relatou Burrman, concluindo que, se aprovada, a MP levará o Estaleiro Atlântico Sul a fechar as portas. "Se a isenção da tributação para os navios importados passar pelo Congresso. O EAS não terá solução no curto prazo. A próxima série de navios do EAS não vai existir”, afirmou.

Por conta disso. O EAS enviou uma carta pedindo apoio a autoridades federais e estaduais na tentativa de tentar mudar o texto da MP 795. O empreendimento também enviou uma proposta de alteração do texto para o Congresso Nacional. Até agora, porém, ainda espera uma resposta dos parlamentares da Comissão Mista do Senado. Procurado pela reportagem, o MME também não se posicionou sobre o assunto. Só o Governo de Pernambuco, segundo Burmann, mostrou solidariedade ao pleito através do vice-governador Raul Henry.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 17/10/2017

INDÚSTRIA NAVAL - INDÚSTRIA NAVAL: ENTRE A EUFORIA E A CRISE
Publicado em 10/17/2017 as 05:42 PM

Foram necessários apenas dez anos para a indústria naval pernambucana nascer, viver momentos de glória e afundar-se em uma crise profunda.

Afinal, foi em outubro de 2007 que começaram as obras do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), empreendimento construído com investimentos bilionários para atender as demandas da Transpetro, subsidiária da Petrobras que tocava o Programa de Modernização da Frota (Promef) do Brasil.

No curto prazo. O projeto de criação de um novo polo industrial foi um sucesso. Apesar do atraso, a entrega do primeiro navio pernambucano foi comemorada com pompa e a presença de autoridades de todo o Brasil. O petroleiro João Cândido também quebrou um jejum de quase dezanosna produção nacional de navios.

Logo depois, no entanto, começaram os problemas. Afinal, a Petrobras tornou-se alvo de investigações de corrupção e acabou sem verba para dar seguimento aos seus projetos. Só no EAS, foram canceladas sete encomendas. “A indústria naval sofreu a reboque. Afinal, ao invés de ser pensada para atender aos setores público e privado, foi pensada para atender apenas a Petrobras”, avaliou o especialista em petróleo e gás. Wellington Santos.

História

A indústria naval brasileira nasceu em 1846, quando Irineu Evangelista de Souza. O Barão de Mauá, inaugurou o primeiro estaleiro do Pais em Niterói (RJ), que construiu navios usados na Guerra do Paraguai. Em 1905 o estaleiro foi incorporado pela CCN - Cia. Comércio e Navegação e teve encomendas pontuais e de curta duração.

Mas a política de desenvolvimento da indústria naval brasileira teve seu ponto de partida com a Lei 3.381, de abril de 1958, que criou o Fundo de Marinha Mercante (FMM) para financiar a renovação, ampliação e recuperação da frota mercante nacional que vivia em crise.

O setor naval entrou num novo ciclo de prosperidade a partir de 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prioridade aos estaleiros nacionais no fornecimento de embarcações à Petrobras. Atingida gravemente pelas denúncias de corrupção, a petroleira suspendeu pedidos e a indústria naval brasileira entrou num novo capítulo. Outra vez, de crise.

EM DEZ ANOS, O SETOR NAVAL DE PERNAMBUCO NASCEU, CRESCEU E AGORA ESTÁ AFUNDADO EM UMA GRAVE CRISE
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 17/10/2017

DIRETORES DA ANTAQ E REPRESENTANTES NORTE-AMERICANOS TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE SEGURANÇA PORTUÁRIA
Publicado em 10/17/2017 as 05:42 PM

Reunião aconteceu nesta segunda-feira (16) e contou com a presença da Conportos

Os diretores da ANTAQ, Adalberto Tokarski (geral) e Mário Povia, receberam, nesta segunda-feira (16), na sede da Agência, em Brasília, dois representantes do Escritório Internacional de Ligação de Segurança Portuária de Alameda, Califórnia (EUA) – Sullivan Freed e Simon Blanco, que visitarão até 20 de outubro os portos de Santos e de Manaus. O objetivo da reunião foi trocar informações sobre segurança portuária e o Código ISPS.

Autoridades trocam informações sobre segurança portuária

Representantes da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), do Ministério da Justiça, e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, também participaram da reunião. O presidente da Conportos, Sandro Avelar, destacou que o órgão é composto pelo Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério dos Transportes e tem o objetivo de elaborar e implementar o sistema de prevenção e repressão a atos ilícitos nos portos, terminais e vias navegáveis.

O diretor-geral da ANTAQ elogiou o trabalho da Polícia Federal em relação à segurança das instalações portuárias brasileiras. Afirmou, ainda, que a ANTAQ e a Conportos vêm atuando em parceria para melhorar a segurança portuária nacional e das vias fluviais. “Somamos esforços para um crescimento da efetividade de nossa segurança”, disse Tokarski. Avelar informou aos representantes norte-americanos que em cada estado brasileiro que tenha porto, seja ele marítimo ou fluvial, há uma instalação da Cesportos – Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis.

Povia lembrou que a ANTAQ tem grande capilaridade no setor portuário nacional. Isso porque a Agência conta com 14 Unidades Regionais e mais doze postos avançados, que conseguem identificar rapidamente qualquer não conformidade e solucioná-la com a menor burocracia possível. “Além disso, há vários atores no porto que trabalham pela segurança em seu sentido amplo. A Polícia Federal, a Receita Federal, a Anvisa, o Vigiagro, entre outros, o que permite evitar vulnerabilidades nas instalações portuárias”, afirmou o diretor da ANTAQ.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 16/10/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - INSISTÊNCIA
Publicado em 10/17/2017 as 05:42 PM

Autor:        LYDIA MEDEIROS

O deputado Arthur Lira (PP-AL) tem sido diligente em reiterados pedidos de investigação contra a concessão de um dos terminais do Porto de Santos, tendo como alvo o Consórcio Santos Brasil. Começou há dois anos, por meio de pedidos de informação junto ao governo. Em fevereiro deste ano, voltou à carga, dessa vez junto à Polícia Federal. Agora, tenta o Ministério Público. Os interlocutores têm estranhado dois detalhes: a concessão ocorreu há 20 anos, e a renovação, em 2015.

PODER EM JOGO
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/10/2017

MERCADO REGIONAL – ANTAQ - ENTRE AS FINALISTAS
Publicado em 10/17/2017 as 05:42 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

Uma pesquisa sobre a atuação do Centro de Coordenação, Comunicações e Operações de Tráfego (C3OT) da Praticagem de São Paulo no Porto de Santos e, ainda, do programa Redraft, desenvolvido pela entidade para identificar o melhor momento em um dia para o navio atracar com segurança no complexo, está entre as cinco finalistas do PrêmioAntaq2017, na categoria Iniciativas Inovadoras, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O estudo é de autoria da própria Praticagem e da Argonauta Engenharia e Pesquisas (que também atuou no desenvolvimento do Redraft). Os vencedores serão anunciados no próximo dia 9, às 19 horas, na sede da Antaq, em Brasília.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/10/2017

ANTAQ - SEMINÁRIO DEBATE USO DE HIDROVIAS
Publicado em 10/17/2017 as 05:42 PM

O potencial dos rios da região do Porto de Santos para o transporte de cargas será debatido por autoridades e especialistas no setor hoje, das 8h30 às 19 horas, durante o 5º Seminário Hidrovia Já.
DA REDAÇÃO

O evento, que será realizado no auditório da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS), é uma promoção da entidade, que há cinco anos defende a exploração do modal hidroviário.

Está prevista a participação do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), José Alex Oliva; do chefe da unidade regional de São Paulo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Guilherme da Costa Silva; do presidente da Praticagem de São Paulo, Nilson Ferreira; e do engenheiro Adilson Luiz Gonçalves, da Prefeitura de Santos.

A programação terá início às 8h15 com o credenciamento dos participantes. As 9h15, haverá a solenidade de abertura e, às 9h45, a palestra Novo acesso do Porto de Santos: Soluções Hidroviárias, ministrada pelo presidente da Docas.

Os interessados em participar devem se inscrever através do e-mail aeas@aeas.com.br. O auditório da associação fica em sua sede, na Rua Artur Porchat de Assis, 47, Boqueirão, em Santos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/10/2017

PORTO DE SANTOS PODE TER LOGÍSTICA AFETADA NOS PRÓXIMOS MESES
Publicado em 10/17/2017 as 05:41 PM

Alerta partiu do consultor Rui Gelehrter. Motivo seria a navegação limitada ou suspensa da Hidrovia Tietê-Paraná
LEOPOLDO FIGUEIREDO 17/10/2017 - 11:28 - Atualizado em 17/10/2017 - 11:44


Rui Lopes fala sobre a navegação em hidrovias
(Foto: Leopoldo Figueiredo/AT)

A Hidrovia Tietê-Paraná deve ter sua navegação limitada ou até suspensa nos próximos meses, afetando a cadeia logística do Porto de Santos.

O alerta partiu do consultor Rui Gelehrter Lopes na manhã desta segunda-feira (17), durante palestra no 5º Seminário Hidrovia Já, que ocorre na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos.

Segundo Lopes, a navegação será afetada pois o Operador Nacional do Sistema (ONS) irá reduzir o nível das águas na hidrovia, o que dificultará a navegação das barcaças, utilizadas principalmente para o transporte de produtos agrícolas para o Porto de Santos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/10/2017

CODESP RENOVA DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DO CAIS SANTISTA
Publicado em 10/17/2017 as 05:41 PM

Manutenção da profundidade do canal de navegação está garantida até o próximo ano
FERNANDA BALBINO 17/10/2017 - 13:40 - Atualizado em 17/10/2017 - 14:06


Draga Pearl River está inoperante, atracada no cais do Armazém 33 (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) renovou o contrato com a Dragabras Serviços de Dragagem na última quarta-feira (11). Com isso, a manutenção da profundidade do canal de navegação está garantida até o próximo ano. No entanto, a draga Pearl River está inoperante, atracada no cais do Armazém 33, no Macuco, para manutenção por um período que a Autoridade Portuária não soube informar.

A dragagem da via marítima é executada, desde o dia 10 de outubro do ano passado, pela Dragabras. O contrato tinha vigência de um ano e foi aditado para evitar interrupções do serviço, essencial para garantir as operações do Porto de Santos.

Com renovação, a empresa será responsável pela obra por mais 12 meses. Para isso, receberá R$ 72 milhões dos cofres da Autoridade Portuária. O projeto da Docas prevê a extração de até 4,3 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do canal no período de um ano.

Com capacidade para armazenar até 24.130 metros cúbicos de sedimentos em sua cisterna (porão), a draga Pearl River é do tipo Hopper, de sucção, autotransportadora. Ela tem 182,2 metros de comprimento e 28 metros de largura.

A embarcação está inoperante e, questionada várias vezes sobre a retomada da dragagem, a estatal que administra o Porto não respondeu.

No mês passado, a Docas aditou outro contrato de dragagem, desta vez para a manutenção das profundidades dos berços do cais santista. Neste caso, a empresa responsável pelo trabalho é a Dratec Engenharia.

A firma foi contratada em março do ano passado e, desde então, a Autoridade Portuária vem renovando este contrato a cada seis meses. A última vez foi no dia 20 do mês passado, ao custo de R$ 20,9 milhões.

Por conta dessas sucessivas renovações, o Conselho de Administração (Consad) da estatal recomendou a abertura de um processo licitatório para a contratação desse serviço por um período de um ano. Mas esta concorrência foi interrompida por uma disputa judicial. Ao menos três concorrentes entraram com pedidos de esclarecimentos ou impugnações.

Os contratos assinados com a Dragabras e a Dratec têm uma cláusula rescisória. Assim que uma das empresas contratadas pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) para a dragagem do Porto iniciar suas atividades, o contrato firmado com as duas empresas será interrompido.

A dragagem licitada pelo Ministério prevê o aprofundamento do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Trechos da via marítima também serão alargados. Já os locais de atracação (berços) terão uma nova fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.

Privatização

Em paralelo, as associações empresariais e as entidades do Porto que pedem a privatização da gestão da dragagem do complexo santista aguardam a publicação da portaria – a ser emitida pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – que definirá o grupo de trabalho interministerial responsável pela análise do pedido. Enquanto isso, continuam seus estudos para a definição de um modelo de contratação mais eficaz para a obra, fundamental para a competitividade do cais santista.

A proposta enviada por esses grupos ao Governo Federal em agosto prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária. A ideia é que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a realização contínua e regular da dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberia parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 17/10/2017

OBRAS DE EXPANSÃO DO PECÉM SÃO RETOMADAS
Publicado em 10/16/2017 as 06:37 PM

Paralisadas no dia 4 de setembro, as obras da segunda expansão do Porto do Pecém foram retomadas nesta semana, segundo informou a Cearáportos. A interrupção da execução da obra ocorreu porque o governo do Estado teria deixado de repassar ao consórcio responsável pela obra um montante de R$ 40 milhões desde fevereiro, conforme disse ao Diário do Nordeste, no início de setembro, Renan Carvalho, diretor de infraestrutura do consórcio Marquise/Ivaí.

Na próxima segunda-feira (16), o titular da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Lúcio Gomes, irá se reunir com diretores do consórcio para tratar dos pagamentos. Segundo o secretário, o dinheiro que estava programado para sair no fim de setembro atrasou, mas deve sair na próxima semana. A ampliação do Porto do Pecém é um dos compromissos do governo do Estado com os acionistas e a diretoria da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

O prazo para a conclusão das obras termina em julho de 2018, mas, segundo o consórcio, a nova previsão vai depender de quando serão pagos os valores. Atualmente, as obras estão com cerca de 85% de execução, referentes aos berços de atração sete, oito e nove (único que ainda não foi concluído), que vão operar com carga geral e também com produtos da CSP. A ampliação também contempla a construção de uma nova ponte de acesso ao quebra-mar e a engorda do quebra-mar.

Esta é a segunda vez que as obras da segunda expansão paralisam neste ano por falta de recursos. A primeira interrupção ocorreu no mês de março. No início de setembro, a Seinfra disse, em nota, que desde fevereiro tem havido redução significativa do seu débito. Após a paralisação do dia 4 de setembro, 190 trabalhadores foram afastados. Na ocasião, o consórcio disse que o afastamento dos funcionários foi uma medida adotada como última opção.

A segunda fase de expansão do Porto do Pecém conta com recursos do Tesouro Estadual e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cronograma

Com dois berços de atracação, a obra estava orçada inicialmente em R$ 570 milhões. Entretanto, a inclusão de mais um berço e correções - a obra demorou quase dois anos até ser iniciada em 2014, pois aguardava licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - fizeram com que o orçamento evoluísse para R$ 780 milhões.

Com a entrega das obras, o pleno funcionamento da CSP e a parceria com o Porto de Roterdã, a expectativa do governo é de que o movimento de cargas no terminal portuário do Pecém aumente em até cinco vezes, colocando o porto cearense em posição de destaque no cenário portuário internacional.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 16/10/2017

PORTOS - OBRA DE DRAGAGEM DO PORTO DE MACEIÓ PERMITIRÁ AUMENTO DE 20% NO TRANSPORTE DE CARGAS
Publicado em 10/16/2017 as 06:37 PM

O Ministério dos Transporte pôs fim a uma espera de 20 anos com a contratação da empresa que vai realizar a dragagem do Porto de Maceió (AL) por meio de licitação.

Ao todo, R$ 31,7 milhões serão destinados às obras para tornar o canal mais profundo.

Com a reforma, a pasta prevê um aumento de 20% no fluxo de cargas pelo terminal, já que navios de maior porte poderão atracar. Assim, os custos devem cair e o transporte de navios será mais ágil.

O local ainda possui potencial turístico para atrair visitantes e aquecer a economia local. Até agosto deste ano, 1,5 milhão de toneladas de cargas passaram pelo porto.
Fonte : Informativo dos Portos - SC
Data : 16/10/2017

EMBARQUE DE SOJA NO PORTO DE PARANAGUÁ É O MAIOR DA HISTÓRIA
Publicado em 10/16/2017 as 06:37 PM

De janeiro a setembro deste ano, o porto exportou 9,5 milhões de toneladas do grão, mais do que em qualquer ano inteiro da história. A marca é 12% superior ao antigo recorde anual, de 8,5 milhões de toneladas em 2015.



Três meses antes do fim do ano, o Porto de Paranaguá já bateu seu recorde histórico anual de exportação de soja. Desde janeiro até o final de setembro, o porto exportou 9,5 milhões de toneladas do grão, mais do que em qualquer ano inteiro da história. A marca é 12% superior ao antigo recorde anual, de 8,5 milhões de toneladas em 2015, e 27% superior ao total movimentado no ano de 2016 inteiro, quando foram exportadas 7,5 milhões de toneladas de soja.

O número foi alcançado em função do aumento da capacidade de escoamento do Porto de Paranaguá aliado ao interesse chinês pela produção brasileira.

“Apesar da produção recorde, a soja manteve uma boa cotação internacional, o que favorece o produtor brasileiro. Nós fizemos a nossa parte ao longo dos últimos anos e capacitamos o porto para que hoje o produto possa ser escoado no momento mais interessante para o produtor agrícola do Paraná e do restante do Brasil” afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Desde 2011 já foram investidos cerca de R$ 624 milhões no repotenciamento e na modernização da estrutura física do Porto de Paranaguá. As ações incluem a troca dos carregadores de navios por equipamentos maiores e com maior capacidade de escoamento de grãos, a construção de novos gates, a instalação de novas balanças e correias transportadoras, além de mudanças no cais que foi remodelado.

“Conseguimos absorver toda a demanda dos usuários do porto e, ao mesmo tempo, desafogar as estradas que dão acesso a ele, já que estamos há seis anos sem registrar filas de caminhões”, complementa o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino.

SAFRA – De acordo com um levantamento da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), o Brasil foi o país que mais aumentou sua produção de soja entre os exportadores, colhendo cerca de 18,2 milhões de toneladas a mais em comparação à safra passada. Em seguida estão os EUA com 10,4 milhões de toneladas a mais em relação à safra anterior.

Somente as cooperativas agropecuárias, setor que no Paraná responde por 18% dos embarques do agronegócio, exportaram 2 milhões de toneladas de soja neste ano – Paranaguá é o principal porto escoador da produção.

“O Brasil é o país que mais tem aumentado a produção de soja, é competitivo no cenário mundial e tem cada vez mais se estruturado para exportar. Prova disso são os investimentos que ocorrem no Porto de Paranaguá. Isto tem alavancado as exportações e feito com que o mundo se volte cada vez mais para o agronegócio de nosso país”, afirma o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken.

O dirigente lembra ainda que a colheita do grão iniciou mais cedo no Brasil neste ano em comparação à safra passada. No Paraná, os agricultores já haviam colhido 31% da soja do estado em fevereiro de 2017, enquanto que no mesmo período do ano passado esse percentual era de 7%.
“Por isso, o pico de exportação de soja ocorreu entre março e junho deste ano. Aliado a isso, ainda há o fato de que as safras não ocorrem ao mesmo tempo nos hemisférios Norte e Sul. Enquanto o Brasil já plantou, colheu e agora está exportando soja, nos Estados Unidos o grão ainda está no campo”, explica Ricken.

“A produção brasileira é muito competitiva no mercado externo, apesar dos custos logísticos serem elevados no país, motivo pelo qual os compradores chineses se voltam para o mercado brasileiro”, completa Ricken. Ele acescenta que cerca de 86% de todo o volume de soja em grãos exportados pelo Porto de Paranaguá neste ano teve como destino o mercado chinês.

PORTO - Nos últimos dois anos, o Porto de Paranaguá bateu 34 recordes históricos de movimentação de cargas. Só neste segundo semestre, o Corredor de Exportação bateu recorde de embarque de grãos num período de 24 horas, com 134.057 toneladas, e o recorde de embarque mensal, com 2,02 milhões de toneladas em agosto.

Em 2017, o crescimento nos embarques de soja em Paranaguá nestes primeiros nove meses do ano é o mais representativo entre os principais portos brasileiros exportadores de grãos. Enquanto o porto paranaense cresceu 27%, os embarques de soja no Porto de Santos aumentaram em 11% e 8% no Porto de Rio Grande.

O desempenho mensal das exportações do produto também foi o melhor resultado para setembro desde 2013. Neste ano, foram movimentadas 637 mil toneladas de soja ao longo dos 30 dias do mês, praticamente o dobro do registrado em 2015 e mais do que o triplo do ano passado.
Fonte : Agência Estadual de Nptícias - Paraná
Data : 16/10/2017

LEILÕES DO PRÉ-SAL VÃO GERAR MAIS DE R$ 100 BILHÕES EM INVESTIMENTOS
Publicado em 10/16/2017 as 06:36 PM

Certames, que acontecem em outubro, devem criar ainda 500 mil empregos
POR RAMONA ORDOÑEZ E BRUNO ROSA 16/10/2017 4:30 / atualizado 16/10/2017 11:51



Expectativa. Plataforma de petróleo deixa a Baía de Guanabara: os leilões deste mês têm algumas das áreas mais cobiçadas do mundo e devem atrair as maiores petrolíferas - Analice Paron / Analice Paron/23-05-2017

RIO - O Brasil realiza, no dia 27 de outubro, a mais aguardada oferta de campos de exploração de petróleo e gás no mundo, com o segundo e terceiro leilões de áreas do pré-sal. O apetite das gigantes petrolíferas é tão grande que estimam-se ganhos superlativos para o país com as rodadas. De acordo com cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), feitos com exclusividade para o GLOBO, os oito blocos a serem leiloados vão gerar US$ 36 bilhões (cerca de R$ 115 bilhões pelo câmbio atual) em investimentos.

Boa parte desses recursos será convertida em encomendas à indústria e em novos serviços pelos próximos sete a dez anos. O desenvolvimento dessas novas reservas — estimadas em 4,4 bilhões de barris de petróleo no mínimo, ou mais de um terço das reservas provadas do país, de 12,5 bilhões de barris — vai gerar cerca de 500 mil novos empregos, segundo projeções da Abespetro, associação que reúne as empresas prestadoras de serviços para o setor.

Os dois certames serão feitos para exploração sob o regime de partilha. Nesse modelo, vence quem oferecer o maior lucro para a União em petróleo, o chamado óleo-lucro. Por isso, foi instituído um bônus fixo para cada uma das áreas, somando R$ 7,75 bilhões. A ANP estima que essas reservas, ao serem desenvolvidas, vão gerar cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda.

O primeiro leilão no regime de partilha foi o da área de Libra, em 2013, arrematada pelo consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas Cnooc e CNPC, sem disputa. Em 2017, ao contrário, espera-se disputa acirrada.

Isso porque, embora os leilões brasileiros concorram com boas oportunidades de exploração nos quatro cantos do planeta, o pré-sal tem características únicas tanto em volume quanto em produtividade dos poços, que chegam a 40 mil barris por dia, explica o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

— O pré-sal em produtividade é extraordinário e concorre com poucas regiões do planeta, só com Oriente Médio. E estar no pré-sal é como jogar na “primeira liga” do petróleo mundial, onde todas as gigantes querem estar. Já na “segunda liga” estão os poços tradicionais de águas profundas, com uma produtividade média de 5 mil a 8 mil barris por dia. Neste caso, além do Brasil, tem o Oeste da África e o Golfo do México. Este leilão é para grandes companhias, grandes investimentos, grande produção — avalia Oddone.

CONSULTORIA CONTRATA 30% MAIS ANALISTAS

José Firmo, presidente da Abespetro, diz que os leilões vão marcar a volta dos investimentos no setor, seriamente afetado pelo escândalo de corrupção na Petrobras.

— A expectativa é positiva. Houve mudanças regulatórias nos últimos tempos, o que está ajudando a atrair os investidores. Por isso, há potencial para voltarmos ao patamar anterior à atual crise, podendo, assim, gerar mais 500 mil empregos na cadeia ligada ao setor de petróleo nos próximos anos — destacou Firmo.


Fonte: ANP

Segundo ele, a economia também será beneficiada pelo salário médio do segmento, que é de R$ 8,7 mil, quase quatro vezes superior à média da indústria brasileira.

— Os salários gerados no setor de óleo e gás são elevados, quando comparados a outros setores industriais do país. O pré-sal tem potencial para liderar a retomada do emprego e da renda — destacou Firmo.

Os investimentos programados no setor na carona dos oito blocos do pré-sal serão feitos ao longo dos próximos dez anos. Mas já há segmentos da economia lucrando com eles. É o caso das consultorias. Na Ernst & Young (EY), houve crescimento de 30% na equipe de análise do setor de petróleo, destacou Carlos Assis, sócio que é líder do Centro de Energia e Recursos Naturais da EY no Brasil e na América do Sul.

— A retomada dos leilões cria um impacto positivo em toda a economia, com o maior volume de negócios em áreas como planejamento e logística, como aviação e embarcações de apoio. A diversificação dos operadores no Brasil, além da Petrobras, vai trazer novas tecnologias e novos fornecedores. Estamos recebendo muita demanda das empresas e já aumentamos a equipe em 30% — destacou Assis.

No segundo leilão do pré-sal, serão oferecidos quatro blocos das chamadas áreas unitizadas, nas quais há certeza de reservas de petróleo. Isso porque elas são extensões de campos próximos e que estão em desenvolvimento sob o regime de concessão. São eles Carcará, Sapinhoá, Gato do Mato e Tartaruga Verde.

DISPUTA GRANDE POR ÁREAS UNITIZADAS

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, avalia que a área unitizada Norte de Carcará deverá ter a maior disputa, por seu tamanho. A norueguesa Statoil é uma forte candidata a levar esse bloco, por já ter 66% de participação no campo de Carcará.

— O pré-sal é muito mais atrativo em relação às outras áreas oferecidas no mundo, inclusive as do México. Lá são áreas de águas profundas, mas em áreas de novas fronteiras — disse o secretário.

Outras áreas unitizadas também deverão ter alto interesse dos consórcios que já exploram os campos contíguos a Gato do Mato, Sapinhoá e Tartaruga Verde.

— As perspectivas são muito boas, pois o mundo todo está de olho no pré-sal brasileiro. Não tem outro leilão de áreas unitizáveis no mundo, é único e muito atraente por isso — afirmou Márcio Félix.

Ele destacou que essas áreas deverão impulsionar os investimentos:

— Essas áreas já têm petróleo descoberto, então seu desenvolvimento tende a ser mais rápido.

Para Giovani Loss, do Mattos Filho Advogados, a atratividade das áreas depende mais da estratégia de cada companhia, especialmente em função da percepção de risco. Por exemplo, a única empresa privada brasileira inscrita, a Ouro Preto Energia, se inscreveu apenas para os leilões das áreas unitizáveis, enquanto as duas companhias chinesas, CNODC e Cnooc, a colombiana Ecopetrol e a gigante BP se inscreveram para a terceira rodada.

Loss explica que, apesar de muito atrativas, as áreas do pré-sal disputam investimentos com outras áreas no mundo. Portanto, as companhias analisam custos e retornos dos projetos para definir seus investimentos.

— Pode ser que uma descoberta no pré-sal não seja tão atrativa quanto um projeto menor, mas que tenha um regime fiscal mais atraente, por exemplo — destacou Loss.

Para Alexandre Chequer, do Tauil & Chequer Advogados, o ponto negativo dos dois leilões é o próprio modelo de partilha:

— Não é atrativo nem para o governo, pois quanto maior o gasto do consórcio em desenvolver a produção, menor é o lucro da União.

Chequer avalia que também pesam as incertezas em relação à obtenção das licenças ambientais para o desenvolvimento dos projetos:

— Existe uma insegurança em relação ao Brasil em matéria ambiental. Em qualquer lugar do mundo as empresas olham as questões regulatórias do país para selecionar investimentos. É preciso ter um Ibama mais preparado, menos ideológico e mais pragmático com relação às atividades econômicas no Brasil.

21 PAÍSES FARÃO LEILÕES ESTE ANO E EM 2018



Fonte: Petroleum Economist e sites dos órgãos de cada um dos países citados

Antonio Guimarães, secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), podenra que há um potencial de ganho elevado com o pré-sal porque os campos da segunda Rodada, por serem unitizados, têm um risco menor, já que suas reservas já são conhecidas.

Além disso, diz, os bônus pedidos pelas áreas da terceira rodada são considerados altos pelo mercado. Isso indica que os campos têm grandes reservas, o que, segundo ele, atrairá as petroleiras.

— Quando há uma boa área com as condições regulatórias corretas, o investidor vem. E isso vai se refletir em desenvolvimento e emprego — afirmou Guimarães.

De acordo com levantamento feito pelo GLOBO com base na consultoria Petroleum Economist, pelo menos 21 países estão realizando leilões de petróleo entre este ano e 2018. Renato Kloss, sócio do setor regulatório e de infraestrutura da Siqueira Castro, disse que, embora haja muitas opções no mundo, o pré-sal segue como uma das principais reservas de petróleo.

— Para a rodada do pré-sal, as maiores companhias do setor estão habilitadas. O pré-sal vai ser disputado pelo mundo todo — disse Kloss.

Assis, da EY, complementa que, embora o barril do petróleo esteja atualmente na faixa dos US$ 50, países e empresas estão mirando os próximos 30 anos:

— A nata do setor estará aqui.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 16/10/2017

PORTO DE CABEDELO MOVIMENTA MAIS DE 41 MIL TONELADAS NOS PRIMEIROS 10 DIAS DE OUTUBRO
Publicado em 10/16/2017 as 06:36 PM

O Porto de Cabedelo registrou, nos primeiros 10 dias do mês de outubro, a movimentação de 41.359 toneladas de produtos. São derivados de petróleo, malte e trigo que chegam para abastecer o mercado local, além do granito, que foi exportado para a Europa.

No primeiro dia do mês, o Porto recebeu 10 mil toneladas de trigo provenientes da Argentina e 7.974 toneladas de gasolina, que veio de Maceió.

Já no dia quatro, chegou do Uruguai 8.886 toneladas de malte, garantindo a produção de cerveja no Estado. Mais dois navios também atracaram no porto nesses 10 dias com óleo diesel, somando 12.230 toneladas do produto.

Já as 2.239 toneladas de granito foram exportadas para a Itália. O produto é extraído como grandes blocos de pedra no interior do Estado e transportado em caminhões até o porto.

A diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, ressaltou que, apesar da boa movimentação nesse início de outubro, o Porto de Cabedelo está preparado para receber novas operações e contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico da Paraíba.

"Em um momento de crise econômica que temos passado, estamos conseguindo aumentar a movimentação do local com relação ao ano passado. E isso nos deixa ainda mais otimistas, pois sabemos das potencialidades do Porto e do trabalho que está sendo realizado pela Docas-PB para atrair ainda mais parceiros", disse.
Fonte: Paraíba Total
Data : 16/10/2017

PRÉ-SAL SUSTENTA SOZINHO ALTA DA PRODUÇÃO NACIONAL DE ÓLEO E GÁS
Publicado em 10/16/2017 as 06:36 PM

Enquanto o pré-sal desperta a cobiça das maiores petroleiras do mundo e se consolida como a principal fronteira exploratória do Brasil, os demais polos de produção do país convivem de um modo geral com o declínio de suas atividades e baixa atratividade de investimentos. Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que, se não fosse a Bacia de Santos, onde estão situadas as maiores descobertas do pré-sal, a produção nacional caminharia em 2017 para o seu terceiro ano seguido de queda.

A 14ª Rodada de blocos exploratórios, em setembro, reforçou o quanto as grandes multinacionais estão focadas no pré-sal: os oito blocos arrematados em águas ultraprofundas da Bacia Campos, que margeiam o polígono do pré-sal e têm potencial para descobertas desse tipo, responderam por 75% dos compromissos de investimentos assumidos pelas petroleiras na licitação e por 95% dos bônus de assinatura do leilão.

Foram essas áreas que garantiram o sucesso arrecadatório da rodada, de R$ 3,8 bilhões, e onde se deram os lances mais disputados do leilão, com participações de empresas como Petrobras e Exxon Mobil, Shell, BP, Total, Repsol e a CNOOC.

Fora de Campos, no entanto, as grandes multinacionais mostraram interesse por poucos ativos na Bacia do Espírito Santo (CNOOC e Repsol) e em Sergipe-Alagoas (Exxon) - uma das principais apostas em águas profundas fora do eixo tradicional de Campos e Santos. O número de blocos negociados na 14ª Rodada (35), inclusive, foi o mais baixo desde 4ª Rodada da ANP, em 2002, quando foram arrematadas 21 áreas.

O professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE/UFRJ), Edmar Almeida, destaca que a atratividade da 14ª Rodada está ligada a uma situação geológica específica, o pré-sal, e que o baixo interesse pelas demais bacias é um sinal amarelo importante para a indústria petrolífera.

Segundo os dados da ANP, a produção nacional de óleo e gás acumula, no ano, uma média de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente (BOE/dia), o que representa uma alta de 17% (ou de 498 mil BOE/dia) em relação a 2014. Esse crescimento, no entanto, tem sido sustentado basicamente pela Bacia de Santos, que cresceu 190% (917 mil BOE/dia), enquanto bacias tradicionais, como Campos, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Recôncavo caem ano após ano e já acumulam uma redução de 370 mil BOE/dia no período.

Algumas das bacias brasileiras têm sido afetadas, em particular, por efeitos de demanda. Este é o caso, por exemplo, de Camamu e Parnaíba, que produzem essencialmente gás natural e cujas produções dependem do comportamento do mercado de consumo - no caso de Parnaíba, do despacho das termelétricas da Eneva, no Maranhão. De maneira geral, contudo, a redução verificada nas demais bacias, fora do pré-sal, reflete o declínio natural dos campos -- que se acentua quando não há investimentos em projetos de revitalização.

O mercado deposita as esperanças sobre a recuperação dos investimentos das áreas maduras no programa de venda de ativos da Petrobras. A expectativa é que a estatal, que concentrou seus investimentos basicamente no pré-sal, no passado recente, abra espaço para que outras empresas, algumas de menor porte e especializadas em campos maduros, invistam na recuperação da produção desses ativos.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a expectativa é que, a medida que novas petroleiras assumam a operação desses campos maduros, o aumento dos investimentos se dê rapidamente.

"Investimentos em campos maduros têm impactos mais rápidos para a retomada dos investimentos do que os leilões de blocos exploratórios. Como a Petrobras praticamente abandonou os campos maduros, acredito que a recuperação da produção dessas áreas se dará de forma rápida", avalia.

Saída da Petrobras das áreas maduras deve possibilitar a retomada dos investimentos pelos agentes privados

A Petrobras possui, hoje, 100 concessões, marítimas e terrestres, em fase de desinvestimentos. Esses ativos, situados em áreas maduras, correspondem a uma produção de óleo e gás de 111 mil BOE/dia, ou 4,2% do volume total produzido pela petroleira brasileira. A companhia também assinou, no fim do mês passado, um acordo com a norueguesa Statoil para estudos de parcerias conjuntas na recuperação de campos maduros no pós-sal da Bacia de Campos.

Um estudo desenvolvido pelo GEE/UFRJ, em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), mostra, contudo, que os projetos fora da área do pré-sal apresentam uma economicidade desafiadora e que, portanto, é fundamental que o governo enfrente as barreiras que possam travar investimentos nas bacias mais maduras.

Este ano, por exemplo, a ANP aprovou a redução, de 10% para 5%, das alíquotas de royalties sobre a produção incremental proporcionada pela revitalização de campos maduros. Com incentivos aos investimentos, a agência vê potencial para que o fator de recuperação (quantidade de óleo recuperável dentro de uma reserva) das áreas maduras da Bacia de Campos seja ampliado de 24% para 30%. A ANP estima que, para cada ponto percentual a mais de aumento no fator, são gerados US$ 18 bilhões em investimentos e 2,2 bilhões de barris de reservas.

O estudo da UFRJ sugere também, entre outras medidas, a redução dos riscos no licenciamento ambiental; e o compartilhamento de infraestrutura de transporte e estocagem e uma política de compras do petróleo por refinarias nacionais.

Almeida destaca a importância da desconcentração da produção para além do pré-sal. Segundo ele, a decadência das bacias mais maduras pode até não comprometer a autossuficiência brasileira na oferta de óleo e gás no curto e médio prazos, mas impede a maximização dos impactos econômicos dos investimentos do setor em todo o território nacional; e a segurança no abastecimento, garantida pela diversificação de fontes.

O professor destaca, ainda, a importância de se incentivar a produção de gás em águas rasas e em terra, para garantir um suprimento competitivo ao mercado.

"Vale ressaltar que a produção de gás natural em águas profundas apresenta grandes desafios por seus custos de escoamento e, particularmente no pré-sal, custos relevantes de produção em função da profundidade dos reservatórios e nível de contaminação, afetando assim sua comercialidade", comenta o professor, em artigo publicado no blog "Infopetro".
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 16/10/2017

EXPORTAÇÃO AJUDA A ELEVAR PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Publicado em 10/16/2017 as 06:35 PM

O aumento na exportação da quantidade embarcada ajudou a elevar a produção física da indústria de transformação no segundo quadrimestre. Com a recuperação do comércio internacional, o volume embarcado por esse segmento subiu 1,5% de maio a agosto contra iguais meses do ano passado enquanto os preços cresceram 7%. Trata-se de uma mudança em relação ao primeiro quadrimestre, quando o valor exportado reagiu, mas foi puxado pelos preços, que avançaram 11,7% enquanto o volume exportado caiu 1,6%.

O aumento de preços é considerado importante para os segmentos industriais porque resulta em elevação de receitas e recomposição de margens, dizem analistas. Mas o aumento do volume exportado contribui de forma mais dinâmica para atividade industrial porque permite elevar a produção física e contribui para a ocupação de capacidade. No segundo quadrimestre a produção física da indústria de transformação cresceu 2,9% em relação a igual período de 2016. Dentre 22 setores de atividade, em dez houve elevação de produção física e de quantum embarcado de maio a agosto. Nos quatro meses anteriores essa alta simultânea ocorreu em apenas cinco segmentos. Os dados foram levantados pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

André Mitidieri, economista da Funcex, destaca que a elevação de volume ocorreu de forma mais acentuada em alguns setores, com destaque para a fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias, cuja produção industrial cresceu 18,6% e o quantum embarcado avançou 32,2% de maio a agosto.

Ainda segundo a Funcex, a indústria de máquinas e equipamentos aumentou em 12,9% o volume vendido ao exterior, o que contribuiu para alta de 4,7% na produção física do segmento. Os fabricantes de produtos de borracha e material plástico exportaram 8,7% mais e aumentaram em 3,5% a produção física. No setor de metalurgia e de fabricação de móveis o quantum embarcado subiu 3,1% e 4%. A produção industrial cresceu 0,8% e 8,2%, respectivamente.

Os dados, diz Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), mostram que o aumento de quantum indicado vem de setores tradicionalmente exportadores e, por isso, ainda estão muito concentrados. Ele destaca que mesmo a alta em máquinas e equipamentos veio puxada, segundo dados do próprio setor, por demandas em segmentos específicos, como transportes e implementos agrícolas.

Os dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) também apontam tendência de elevação do volume exportado pela indústria de transformação, com alta de 7,1% em agosto. No acumulado até o mês o avanço foi de 6,1%. O preço também subiu, mas em níveis menores, com alta de 3,1% em agosto e de 5,9% no acumulado, sempre na comparação com igual período do ano passado.

Na segmentação da exportação industrial por categorias de uso feita pelo Ibre, o volume embarcado é puxado pelos bens de consumo duráveis, que cresceram 53,4% de agosto de 2016 para igual mês deste ano. Os não duráveis subiram 8% enquanto os bens intermediários avançaram 13,2%. Os semiduráveis subiram 1,4% enquanto os bens de capital recuaram 20,8%. Os números, diz a economista e pesquisadora do Ibre, Lia Valls, reafirmam a importância do setor automotivo na melhora do desempenho da exportação da indústria. Mesmo assim, avalia ela, há uma tendência de difusão maior da elevação de exportações para os demais segmentos.

Apesar de um câmbio não tão favorável, os embarques em alguns segmentos são beneficiados com a melhora do cenário internacional, no qual o comércio mundial volta crescer em nível maior que o da atividade econômica, diz Cagnin. "É uma recuperação lenta. Não vamos voltar ao nível pré-crise, quando o comércio internacional crescia em ritmo duas vezes maior que o da economia. O que se espera é um aumento cerca de 30% maior."

Outro fator favorável, diz Lia, é que a venda de produtos manufaturados brasileiros destina-se principalmente para a América Latina, cujas exportações também foram beneficiadas com a elevação de preços de commodities. Isso resulta em mais divisas também para a importação por esses países de produtos made in Brasil, diz ela.

Mantendo-se o cenário atual, diz Lia, é possível que o aumento de volume exportado pela indústria siga se recuperando, embora de forma gradual, principalmente porque a expectativa é de continuidade da recuperação do comércio internacional.

Mitidieri, da Funcex, diz que o nível de crescimento das exportações dependem de mais acordos comerciais. Ele lembra que o aumento nos embarques de veículos brasileiros foi propiciado por acordos com países como Peru e Colômbia. Outro fator favorável é a recuperação econômica da Argentina, lembra Lia, para onde o fluxo de embarques melhorou com o afrouxamento das restrições impostas às importações e às operações de câmbio.

A recuperação do comércio internacional, destaca Mitidieri, propiciou o aumento do quantum na exportação como um todo, segundo dados da Funcex. De maio a agosto, o quantum embarcado, considerando o total das exportações, subiu 8,5% em relação a igual período do ano passado enquanto os preços cresceram 5,8%. No primeiro quadrimestre o quantum caiu 0,4%. Foi o avanço de 22% nos preços que promoveu a alta das exportações totais.

O aumento de volume no segundo quadrimestre, ainda segundo dados levantados pela Funcex, aconteceu não só na indústria de transformação, mas em todos os grandes setores. Na indústria extrativa o quantum embarcado aumentou 22,9% enquanto os preços subiram 12,6%. No primeiro quadrimestre o volume na mesma indústria extrativa avançou menos, com alta de 13,4%, mas o preço cresceu muito mais, com aumento de 89,8%.

Nos segmentos não industriais, que incluem agricultura e pecuária, o volume avançou 24,5% no segundo quadrimestre enquanto os preços recuaram 4,7%, invertendo a evolução do primeiro quadrimestre, quando a quantidade caiu 6,4% e os preços subiram 11,4%.

Os dados do Mdic mostram também uma recuperação no valor embarcado de manufaturados, que cresceu 11% de janeiro a setembro deste ano em relação a iguais meses do ano passado. Essa alta, porém, não foi suficiente para fazer com que essa classe de produtos volte a ter o mesmo espaço do passado na exportação total. Com vendas ao exterior de US$ 59,2 bilhões, os manufaturados representam 36% do valor total exportado no acumulado até setembro. Em igual período de 2016, a fatia foi de 38%. Há dez anos, antes da crise financeira mundial, foi de 53%.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 16/10/2017

REFORMA TRIBUTÁRIA PODE RECUPERAR A ECONOMIA
Publicado em 10/16/2017 as 06:35 PM

Por Rodolfo Henrique Rodrigues da Silva

O sistema desenvolvimentista, presente na Constituição de 1988, admitiu que o Brasil não possuía condições para garantir a plenitude do bem-estar social, mas estabeleceu o objetivo de que nossa ordem econômica permitisse crescimento sem perder de vista os benefícios sociais.

A ideia era que o desenvolvimento econômico, pautado na atuação dos agentes privados regulados pelo Estado, sustentasse um modelo de organização com ênfase na seguridade social, trazendo igualdade e garantindo ao cidadão o direito de ter uma boa aposentadoria, além de contar com saúde e educação de qualidade. Porém, passados quase trinta anos da promulgação da Constituição Federal, o sistema econômico almejado não foi alcançado por diversos motivos, dentre os quais está a organização dos tributos no País.

Naquele momento, o texto constitucional recepcionou o Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 -, fixando as normas gerais de direito tributário, que apesar de se tratar de uma legislação muito bem elaborada, necessita de modernização após cinquenta anos.

Estamos diante de outro momento crucial, no qual uma mudança técnica seria capaz de estimular o consumo

Os países europeus que chegaram ao estado do bem-estar social pleno possuem uma carga tributária superior à brasileira. O problema é que os tributos no Brasil são mal distribuídos, incidindo demasiadamente sobre o consumo, atrapalhando a produção nacional.

A criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é almejada há tempos, pois unificaria diversos tributos, simplificando o recolhimento para diminuir a sonegação, o que proporcionaria transparência ao consumidor e segurança jurídica aos empreendedores.

Além disso, a redistribuição das competências tributárias traria uma menor diversidade de leis, centralizando o poder de legislar na União, que dividiria com os Estados e municípios a capacidade ativa de cobrança, arrecadação e fiscalização dos tributos.

A intenção de concentrar a tributação sobre o patrimônio na esfera municipal é válida, contando com auxílio federal, uma vez que grandes patrimônios se distribuem por diversas regiões, estando a Receita Federal melhor estruturada para uma fiscalização desse porte.

Por outro lado, os Estados enfrentariam o fim do ICMS, bem como as mudanças no IPVA e ITCMD, passando a contar com o IVA, que seria arrecadado por meio da criação de um novo órgão, que agregaria todos os Fiscos estaduais e do Distrito Federal. Neste cenário, teríamos o fim da chamada guerra fiscal, travada com a concessão de benefícios para atrair investimentos privados.

A política de desonerações para alguns setores da economia foi marcada pela renúncia fiscal e se mostrou ineficaz ao não reduzir efetivamente o volume tributário, impactando no déficit das contas públicas, o que contribuiu para a recessão ao invés de gerar crescimento econômico. Portanto, uma reforma ampla precisa minimizar a carga sobre o consumo com o IVA, aquecendo a economia. Todavia, deve-se equilibrar a arrecadação por meio da tributação sobre a renda e patrimônio, de forma justa, respeitando a capacidade contributiva.

Diante disso, a reformulação do Imposto sobre a Renda e Proventos precisa ser bem planejada, não podendo de forma alguma onerar ainda mais o trabalhador de baixa renda. Ademais, a incorporação da CSLL pelo IRPJ se mostra uma boa opção para o equilíbrio fiscal, lembrando que todas as alterações devem respeitar os princípios da legalidade e anterioridade.

Para diminuir as desigualdades regionais, é importante que a arrecadação seja dividida entre todos os entes federativos, evitando-se tributos não partilháveis para incentivar um crescimento uniforme da sociedade. Para tanto, deve haver um período de transição para este novo modelo, respeitando a divisão de valores que ocorre atualmente, a fim de impedir que no início haja perdas consideráveis no âmbito federal, estadual e municipal.

Por fim, é temerária a proposta de criação de uma contribuição incidente sobre a movimentação financeira, apresentada como alternativa para desonerar a folha de salários, já que esta medida pode causar um aumento na carga tributária. Em que pese a pretensão de gerar novos postos de trabalho, é preciso analisar esta proposta em face da desoneração que criou a CPRB, mas causou prejuízo para a União e acabou contestada judicialmente.

Discussões filosóficas à parte, a situação econômica e política atual lembra o que o país vivia antes do plano real, aquele que acabou com a hiperinflação e trouxe estabilidade para as duas décadas seguintes. Por isso, não se trata de um devaneio afirmar que uma reforma tributária substancial poderá ter efeito semelhante ao do programa que criou uma nova moeda, já que estamos diante de outro momento crucial, no qual uma mudança técnica seria capaz de estimular o consumo, trazendo crescimento e investimento, recuperando a economia para voltarmos a buscar o chamado Estado Social.

Rodolfo Henrique Rodrigues da Silva é advogado especialista na área tributária, sócio da Roncato Advogados

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 16/10/2017

PORTO DE RIO GRANDE REGISTRA PEQUENO AUMENTO EM MOVIMENTAÇÕES
Publicado em 10/16/2017 as 06:35 PM

Foram divulgados pela Superintendência do Porto do Rio Grande os números do levantamento dos noves meses de movimentação do complexo em Rio Grande. Entre janeiro e setembro de 2017, foram mais de 31 milhões de toneladas movimentadas. Isso significa um aumento de 1,76% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Comparando apenas o mês de setembro, o crescimento foi de 8%, ultrapassando o número de 3,5 milhões de toneladas.

Os produtos que colaboraram para a ampliação da movimentação são: arroz (+2,8%) e soja (+13,3%). A Carga Geral segue crescendo, agora com mais de 5%, totalizando até setembro mais de 8 milhões de toneladas. A movimentação total do complexo chega a 31.008.297. O setor de contêineres também se destacou, com crescimento de mais de 4% nos nove primeiros meses.
Fonte: Zero Hora - RS
Data : 16/10/2017

MEIRELLES: ‘ É POSSÍVEL PRIVATIZAR ELETROBRAS ATÉ 2018’
Publicado em 10/16/2017 as 06:35 PM

– O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na sexta-feira (13) em Washington que é possível privatizar a Eletrobras até 2018. “É possível e deverá ser tão importante quanto a privatização das telecomunicações”, afirmou.

Sobre o projeto que acelera a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras, o ministro informou que o projeto está praticamente pronto.

De acordo com o ministro, a proposta já passou pelas áreas técnicas do Ministério da Fazenda e foi entregue à Casa Civil, onde deve ser analisado juridicamente e depois enviado ao Congresso.

“Acredito que deve ser nas próximas semanas. Quem sabe, na próxima semana”, afirmou. Segundo ele, não é possível afirmar se o projeto é urgente sem uma avaliação da área política do governo, mas certamente, “do ponto de vista das empresas, é absolutamente fundamental”.

Com relação à possibilidade de rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco S&P, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, Henrique Meirelles disse que é isso é “absolutamente normal”.

“Temos dito e várias vezes repetido que a aprovação da Previdência é fundamental para a sustentabilidade a longo prazo das contas públicas no Brasil. Quanto mais cedo isso ocorrer, melhor.”

Conforme Meirelles, as agências têm dado uma demonstração de confiança muito grande no Brasil. “A agência de rating faz o trabalho dela e nós fazemos o nosso. Não me preocupo com o trabalho deles, mas eles têm de se preocupar com o nosso.”

Ainda no mesmo dia, Meirelles voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência como algo essencial para a economia brasileira e para sustentabilidade das contas públicas no País. “A reforma da Previdência é necessária e vai ocorrer no Brasil em algum momento”, disse. Contudo, o ministro da Fazenda frisou, em evento, que seria “melhor para todos” que a reforma seja aprovada agora.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 16/10/2017

MAIA BLOQUEIA VOTAÇÃO DE MPS E DEVE AGRAVAR SITUAÇÃO FISCAL DO GOVERNO
Publicado em 10/16/2017 as 06:34 PM

Brasília – A situação fiscal do governo federal tende a se agravar em pelo menos R$ 35 bilhões até 2018, se o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumprir a promessa de não colocar mais em pauta medidas provisórias.

As chamadas MPs são um forte instrumento do governo para aumentar receita e cortar despesas, além de sinalizar ao mercado novas ferramentas para combater a corrupção e organizar as atividades econômicas. Por causa da ameaça do democrata, quatro MPs devem perder a validade a partir desta semana. Na lista das MPs que estão sob risco, a primeira é a do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que expira nesta terça-feira (17).

Em seguida, a MP de acordos de leniência no setor bancário, encaminhada pelo Executivo para prevenir delações premiadas que possam atingir as instituições financeiras. Também sob ameaça as MPs de Fundo para o PAC e Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Rejeição preventiva

E nem será recebida a eventual MP das novas alíquotas do PIS e da Cofins, tributos federais que bancam, respectivamente, a Previdência e o seguro-desemprego e o abono salarial. “Aumentar as alíquotas do PIS/Cofins por MP? Não vai nem tramitar. Não é que não vai passar. Nem vamos discutir o mérito”, avisou Maia, em entrevista, mandando um recado ao Planalto.

O aviso foi “escutado” pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No exterior, ele declarou que não é recomendado elevar a alíquota do PIS/Cofins para compensar a retirada do ICMS da base de cálculo do imposto. O ministro argumenta que está ocorrendo aumento do PIB, soma das riquezas produzidas no País. Mas essa é uma urgência do governo para compensar a perda de R$ 27 bilhões por conta da decisão tomada em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou o imposto estadual ICMS da base de cálculo desses tributos federais. A estimativa foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Já outros R$ 17,3 bilhões serão sacrificados em 2018, segundo estimativa do Estadão/Broadcast, que considera medidas para aumentar a arrecadação e para reduzir despesas. A decisão anunciada por Rodrigo Maia também leva para o telhado a ideia do governo de aumentar a tributação de fundos de investimentos exclusivos, que poderá render R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Agenda econômica

A decisão de Maia de travar as MPs, na semana passada, foi um desabafo sobre o número exagerado de MPs enviadas ao Congresso. Foi também uma reação ao rumor de que o Planalto enviaria um pacote de medidas provisórias de alto impacto para as contas públicas no próximo ano. As propostas de aumento de receita foram antecipadas pelo governo em agosto, mas o pacote ainda não foi encaminhado ao Congresso para não prejudicar as negociações que tentam barrar a segunda denúncia contra Michel Temer.

A prioridade dada pelo presidente Temer à leitura do parecer do relator da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara levou a própria base a boicotar a votação da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central. A saída política para desfazer o mal-estar com o presidente da Câmara foi a confecção de um projeto de lei. A proposta vai recuperar os principais pontos da MP e será apresentada nos próximos dias pela Câmara, em regime de urgência, voltando a colocar Maia como principal protagonista nas relações entre Executivo e parlamento.

O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi designado por Temer para conversar com Maia e conter a nova crise. Às vésperas da votação da segunda denúncia, o Planalto tenta apaziguar a desgastada relação com Maia.

Nos bastidores do Planalto e do Congresso, a posição dura de Maia em relação às MPs aponta que ele quer se descolar de Temer para poupar o partido e seu voo próprio em 2018. “Rodrigo Maia tem condições de dar voos mais altos”, declarou o líder do DEM na Câmara, Efraim FIlho (PB).

Demissão e petróleo

Entre as MPs que já tramitam no Congresso, e portanto já estão em vigor, o efeito fiscal para 2018 é menor, mas não desprezível. A medida provisória que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Governo Federal, pode trazer uma economia de R$ 1 bilhão no próximo ano.

O relator da MP 795, que muda a tributação do setor de petróleo, deputado Julio Lopes (PP-RJ), também defendeu a votação da medida que reestrutura o Repetro com incentivos tributários para a cadeia petrolífera. “É fundamental para o setor que tenhamos regras tributárias claras para trazer mais segurança jurídica. Conhecendo a responsabilidade do presidente Rodrigo Maia com o Brasil e com o Estado do Rio de Janeiro, não vejo como ele não iria conduzir os trabalhos em prol da aprovação dessa medida”, acredita Lopes.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 16/10/2017

FMI VÊ CRESCIMENTO DA ECONOMIA GLOBAL
Publicado em 10/16/2017 as 06:34 PM

– O Comitê Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou no sábado (14), em comunicado, o avanço da economia global, à medida que os países membros da instituição se esforçam para gerar crescimento maior, sustentável e com uma base mais ampla. No entanto, em um relatório, na véspera, o FMI havia alertado sobre a incerteza em torno da política na América Latina depois das eleições previstas para a região, já que México, Brasil, Chile e Paraguai se preparam para realizar eleições nacionais nos próximos meses
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 16/10/2017

ESPÍRITO SANTO VOLTA A ATRAIR NOVOS NEGÓCIOS
Publicado em 10/16/2017 as 06:33 PM

Acompanhando os ainda incertos sinais de que há uma retomada na economia brasileira, mais grupos empresariais têm buscado o Espírito Santo para estudar a instalação de novas fábricas e filiais. Mais empresas procuraram o governo do Estado interessadas em informações e enquadramento nos programas de incentivos fiscais, como Compete e o Invest.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento (Sedes), José Eduardo Azevedo, em 2016, foram 1.248 empresas inscritas no Compete e, neste ano, até agosto, já são 1.300.

“Alguns setores têm se destacado como o segmento de e-commerce. Esse setor, por exemplo, tinha 45 empresas em 2013 no Compete e, atualmente, são 146 empresas. Comparando com o ano passado tínhamos 126”, pondera. Outro setor, o de transporte rodoviário de cargas, que em 2016 contava com 53 empresas inscritas, conta até agosto deste ano com 69.

O Invest, um programa para novos investimentos de maior porte, também teve um número maior de adesões. Em 2014, eram 37 empresas; em 2015, 23, e, em 2016, 20 enquadramentos. Neste ano, até o mês de setembro, já foram 25.

“A expectativa este ano é que ultrapasse 30 enquadramentos de projetos novos. São empresas interessadas em se instalar no Estado. Nem sempre o projeto se conclui, mas para apresentar a proposta e pedir adesão, a empresa tem custo. Então, há um grau razoável de que o projeto vá para a frente”, avalia Azevedo.

CRISE

Para o secretário, esses sinais apontam que se inicia um quadro de recuperação e de saída do pior momento da crise.

“No geral, toda a economia sofreu muito com a crise e algumas empresas que vieram para o Estado com projeto de expansão tiveram que se adequar à realidade do mercado”, diz o secretário. “A Weg veio para cá com projeto de expansão e as informações que temos é que ela passou relativamente bem pela crise. A Volare construiu uma fábrica moderna, tem um projeto de expansão. A Oxford tem uma fatia de mercado que tem crescido. Com a melhoria do mercado, elas vão crescer mais.”

A Jurong, um dos principais projetos dessa nova diversificação da economia, sofreu com a paralisia do setor do petróleo e com o envolvimento da Sete Brasil – empresa criada para viabilizar a construção de sondas para explorar o pré-sal – na Operação Lava Jato.

Mas, segundo o titular da Sedes, como tem um grau de diversificação grande, o estaleiro aposta no setor de reparo de navios. “A atuação da Jurong é nas áreas de petróleo e naval, o que funciona para muitos projetos.” Procurada pela reportagem, a empresa de Singapura informou que não iria se pronunciar.
Fonte: Gazeta Online - ES
Data : 16/10/2017

PORTO DE SALVADOR OPERA CALCÁRIO MARINHO
Publicado em 10/16/2017 as 06:33 PM

Depois de três anos, o Porto de Salvador volta a fazer parte da cadeia de fabricação de biofertilizantes na Bahia, a partir da operação de calcário marinho (algas calcárias), realizada na última quarta-feira (11). A embarcação Litho One transportou 550 toneladas de organismos inanimados, extraídos da Baía de Todos os Santos até o cais, de onde seguem pelo modal rodoviário em direção a uma indústria localizada em Camaçari.

Cerca de dez trabalhadores, dentre eles os avulsos portuários, se envolveram diretamente com a operação. O registro anterior desse tipo de movimentação no Porto de Salvador data de outubro de 2014, de acordo com a Beira Mar Serviços Marítimos, operador portuário responsável.

As algas calcárias são plantas marinhas impregnadas de carbonato de cálcio, cujo processamento se dá por secagem natural, ensacamento e estocagem do produto. Na fertilização do solo há vantagens comprovadas no uso desse material, quando comparado à aplicação do calcário terrestre.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 16/10/2017

MP É NOVA AMEAÇA AO ESTALEIRO EM SUAPE
Publicado em 10/16/2017 as 06:33 PM

Em busca de sobrevivência, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) está fazendo mais um apelo às autoridades federais. É que, pouco tempo depois de se ver em dificuldade devido à falta e ao cancelamento de encomendas, o empreendimento está sujeito a uma nova ameaça. É uma mudança na legislação que, segundo o EAS, pode dar mais espaço a produtos estrangeiros no setor de óleo e gás, tirando a competitividade das empresas nacionais e reacendendo a possibilidade de o estaleiro pernambucano fechar as portas, deixando 3,5 mil pessoas sem emprego.

Em carta enviada a parlamentares, ao Ministério de Minas e Energia e ao Governo de Pernambuco, o EAS argumenta que o risco está na Instrução Normativa nº 1.743, que modifica a Medida Provisória 795, prevista para entrar na pauta da Comissão Mista do Senado Federal na próxima terça-feira (17). No texto, o EAS explica que “o art. 5? da MP 795 institui o regime especial de importação, com suspensão do pagamento de tributos federais de bens cuja permanência no País seja definitiva e que se destinem exclusivamente às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos”. Agora, porém, a IN estaria ampliando o rol dos produtos isentos da tarifação, atingindo também atividades de escoamento da produção.

São atividades de transporte, que, segundo o EAS, têm mantido a indústria naval brasileira diante da falta da encomenda de navios. “A única alternativa que restou para a indústria local afigura-se na proteção da ‘bandeira nacional’ consagrada ao mercado de cabotagem, navegação interior e apoio marítimo e portuário. […] Entretanto, tal proteção de nada valerá se for aberta a importação para embarcações destinadas à cabotagem com isenção de impostos”, conclui o estaleiro pernambucano, revelando que a mudança coloca em xeque novamente a sobrevivência da indústria naval pernambucana.

“O EAS tem seus dias contados, literalmente, se não for devidamente alterado o texto proposto para a MP 795, bem como excluído o item 98 do Anexo II da IN 1.743. Para que fique claro: a manutenção da atual redação da MP 795 e da IN 1.743 importará no término das operações do EAS, com início de desmobilização prevista para o início de 2018”, alerta a carta, explicando que, caso passe pelo Congresso, a MP vai permitir que navios estrangeiros ganhem espaço no transporte nacional de cargas. “A frota brasileira passará a ser construída na Coreia, China e Japão. Os estaleiros brasileiros fecharão suas portas por definitivo, o Fundo da Marinha Mercante não terá mais projetos para financiar, 40 mil postos de trabalho serão perdidos e mais de 500 mil pessoas serão afetadas”, alerta.

Especialista em petróleo e gás, Wellington Santos explica que, devido à alta carga tributária brasileira, a isenção deixaria os navios estrangeiros com preços mais vantajosos, tirando encomendas de empreendimentos como o EAS. “Não vamos conseguir oferecer as mesmas condições. Então, a tributação é necessária para que haja equilíbrio na disputa. “A IN vai abrir procedência para o capital estrangeiro entrar, com isenção de impostos, na costa brasileira. Isso vai acabar com nosso setor naval. No EAS, por exemplo, ficarão em risco os oito navios da Satco que estão sendo negociados”, afirmou, dizendo que a medida ainda vai fazer com que o governo federal deixa de arrecadar R$ 16 bilhões.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 16/10/2017

DOIS MESES APÓS INCIDENTE, REMOÇÃO DE CONTÊINERES DO MAR AINDA NÃO ACABOU
Publicado em 10/16/2017 as 06:33 PM

Nesta semana, equipe mudou estratégia após rompimento de cabo
FERNANDA BALBINO 14/10/2017 - 10:29 - Atualizado em 14/10/2017 - 10:29


Empresa continua tentando tirar contêineres do fundo do mar (Foto: Divulgação)

Mais de dois meses após a queda, na Barra de Santos, de 46 contêineres que estavam a bordo do navio Log-In Pantanal, os trabalhos de retirada dos cofres do mar ainda não tiveram sucesso. Nessa sexta-feira (13), a empresa responsável pelo serviço fez mudanças no processo, após o rompimento de cabos de aço utilizados para içar as caixas metálicas submersas.

Em 11 de agosto, após realizar suas operações no terminal Embraport, na Área Continental de Santos, o Log-In Pantanal aguardava na barra para retornar ao complexo, a fim de carregar cargas na Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa. Enquanto esperava para atracar, enfrentou uma forte ressaca no mar e os 46 contêineres caíram no Barra.

Desses contêineres, oito acabaram boiando - e quatro deles foram removidos pela empresa. As outras quatro caixas metálicas foram saqueadas.

Em seguida, a empresa iniciou o rastreamento do leito marítimo da região, com o objetivo de identificar onde os contêineres caíram. Na Barra de Santos, foram localizados sete, mas só cinco serão retirados neste primeiro momento.

A remoção dos contêineres está sendo realizada pela armadora Log-In e acompanhada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma equipe com mais de 40 pessoas está envolvida. No grupo, há especialistas norte-americanos na retirada de produtos submersos.

Segundo a agente federal ambiental Ana Angélica Alabarce, que acompanhou os trabalhos, na última quinta-feira (12), houve o rompimento de correntes quando um contêiner era retirado do mar. Ninguém ficou ferido, mas após o incidente, os trabalhos foram interrompidos e retomados apenas nessa sexta.

"Foram colocadas correntes na lateral do contêiner e, quando o cabo foi puxado, elas estouraram. Agora, não será mais usada a corrente, apenas os cabos. Também há a pressão exercida pela areia, que dificulta bastante a retirada", explicou a agente.

Os mergulhadores atuam na retirada de um contêiner carregado com produtos automotivos. Ao lado, há outro com escovas de dente.

Os profissionais atuam em duplas, se revezando a cada 45 minutos, sempre durante o dia, por conta da baixa visibilidade do local. Após este período, eles são encaminhados a uma câmara hiperbárica para a estabilização da pressão.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 15/10/2017

JUSTIÇA ABSOLVE EX-DIRETORES DA DOCAS ACUSADOS DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO
Publicado em 10/16/2017 as 06:33 PM


Caso envolveu exploração do Terminal de Exportação de Veículos, na Margem Esquerda do complexo
FERNANDA BALBINO 15/10/2017 - 12:47 - Atualizado em 15/10/2017 - 13:23



Terminal de Exportação de Veículos foi objeto de um termo de permissão de uso em 2003 (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um ex-presidente e três ex-diretores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos. Os executivos eram acusados do crime de dispensa indevida de licitação, por permitirem a exploração temporária do Terminal de Exportação de Veículos (TEV), na Margem Esquerda (Guarujá) do complexo portuário, pela operadora Santos Brasil.

O ex-presidente José Carlos de Mello Rego e os ex-diretores Fabrizio Pierdomenico (Comercial e de Desenvolvimento), Arnaldo de Oliveira Barreto (Infraestrutura e Serviços) e Roldão Gomes Filho (administrativo-financeiro) foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF). Mello Rego, Barreto e Pierdomenico integraram a diretoria da Docas de 2003 a 2007, durante o primeiro e o início do segundo governo do ex-presidente Lula. Roldão ficou de 2003 a 2004.

Os quatro chegaram a ser condenados a quatro anos de prisão, mas recorreram da decisão e agora foram absolvidos, em julgamento que aconteceu no final do mês passado.

A alegação do MPF era de que a diretoria da Codesp deixou de licitar uma área e formalizou um Termo de Permissão de Uso (TPU), que permitiu a movimentação de cargas no TEV, pela Santos Brasil. Nesta época, a empresa já administrava o Tecon, ao lado do TEV.

Na ação, Barreto, Roldão e Mello Rego foram defendidos pelo advogado Vicente Cascione. Já Fabrizio Pierdomênico contratou o advogado Pierpaolo Cruz Bottini.

Segundo Cascione, os executivos da Autoridade Portuária não dispensaram a licitação. Deste modo, não houve crime tipificado no Artigo 89 da Lei nº 8.666, a Lei de Licitações. Sem o crime, também não houve intenção de favorecimento próprio ou de terceiros. “No mesmo momento em que autorizaram o TPU, determinaram a elaboração do processo licitatório. O TPU foi assinado em 4 de agosto de 2003 e o processo licitatório foi iniciado em 9 de setembro de 2003”, destacou Cascione.

De acordo com o advogado, à época, havia grande pressão do Governo Federal para a implantação de um novo terminal de veículos no Porto de Santos. Mas a área ocupada pelo TEV apresentava problemas estruturais, como o afundamento de parte do cais, causado por um obra inacabada.

“A Codesp não tinha como gastar dinheiro para arrumar aquilo. Se fosse esperar a licitação acabar, não ia ter TEV, porque uma licitação demora, como demorou, cinco, seis anos para acontecer por causa da burocracia. Então, a Codesp deflagrou o processo licitatório, isso é importante, cumpriu o Artigo nº 89 e, pelo caráter de urgência, firmou o TPU com a Santos Brasil”, explicou Cascione.



Em 2003, a então diretoria da Codesp permitiu a
exploração do TEV (Foto: Arquivo)

Órgãos reguladores

Cascione também aponta que os executivos consultaram uma série de órgãos sobre a questão. Em ofícios enviados por esses órgãos, não foram relatadas objeções quanto ao plano de se fazer um TPU do terminal. Controladoria Geral da União (CGU), Conselho de Administração (Consad) da Codesp, Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Advocacia Geral da União (AGU) estão entre os órgãos consultados.

“O MPF, na época, fez uma recomendação de que se fizesse uma licitação. Mas não tomou uma atitude durante três anos de TPU contra ninguém. Depois, um outro promotor resolveu abrir o processo. A primeira contradição: o MPF não toma atitude no começo porque tacitamente entendia como válido o que estava sendo feito. Então veio outro promotor com a ação indicando que houve crime”, destacou Cascione.

Inicialmente, a Justiça Federal em Santos reconheceu que não houve crime envolvendo os ex-diretores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) no caso do Terminal de Exportação de Veículos (TEV). No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu e conseguiu a condenação dos quatro executivos a quatro anos de prisão, em dezembro de 2013.

Sentença inicial reconhecia inocência

O advogado Vicente Cascione, que defendeu três ex-executivos da Docas desde o início da ação, aponta que, antes mesmo do início do processo, o Termo de Permissão de Uso do TEV, na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos, já havia sido avalizado por uma juíza que avaliou a questão. “Além da primeira juíza ter indeferido uma liminar de opositor e ter participado de uma audiência pública dizendo que o TPU estava certo, ainda veio outra juíza e absolve todos em uma sentença muito bem fundamentada”, destacou.

Segundo Cascione, além de absolver os executivos no processo por improbidade administrativa, uma magistrada destacou a licitude da ação dos ex-diretores. “Na ação de improbidade, uma terceira juíza diz: se a gente não pode aceitar de jeito nenhum malversação do dinheiro público, a gente tem que reconhecer quando ocorre o contrário. Os diretores da Codesp agiram com a extrema correção e probidade”, relembra o advogado.

A condenação veio em seguida, após um recurso do MPF. “Um juiz convocado, que não era desembargador do Tribunal Regional Federal, faz um voto e os outros acompanharam e condenaram todo mundo”.

Vitória

A vitória no processo veio no final do mês passado, após sustentação oral na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A argumentação foi a mesma desde o início: como houve licitação, não houve crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666 (de Licitações).

“Ficou consagrado que o Artigo 89, que botou muita gente condenada ao longo do tempo, nunca foi entendido como deveria ser. O espírito da lei de licitações diz que, se você deixa de fazer a licitação, você comete crime. Nesse caso foi o contrário. A Codesp ganhou dinheiro, não gastou nenhum centavo”, destacou Cascione.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 15/10/2017

PORTO DE SANTOS PREPARA LANÇAMENTO DO PROJETO PARA A UTILIZAÇÃO DE SUAS HIDROVIAS
Publicado em 10/16/2017 as 06:32 PM

Codesp prevê redução de custos, além de desafogar os acessos rodoviários ao cais santista
LEOPOLDO FIGUEIREDO FERNANDA BALBINO 15/10/2017 - 13:40 - Atualizado em 15/10/2017 - 16:43

O Porto de Santos prepara o lançamento, nos próximos dias, do projeto para a utilização de suas hidrovias. A proposta é que o complexo tenha serviços de transporte de cargas em barcaças pelos rios da região, ligando as duas margens do estuário e, também, as zonas portuária e retroportuária, chegando ao Polo Industrial de Cubatão e plataformas logísticas dessa cidade.

Com isso, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), responsável pela iniciativa, prevê reduzir os custos e impactos ambientais da atividade portuária nas cidades da Baixada Santista, além de desafogar os acessos rodoviários ao cais santista.

Detalhes do projeto, desenvolvido pela Codesp, foram revelados pelo presidente da companhia, José Alex Oliva, em entrevista exclusiva a . Segundo ele, a ideia é “lançar o projeto, ofertar a oportunidade para a iniciativa privada e dar início a uma nova fase de expansão do Porto com a exploração do modal hidroviário”.



Próximos passos

Nos próximos dias, a Docas reunirá empresários e apresentará a proposta de exploração das hidrovias e as ações que adotou para viabilizar o serviço. Caberá à Autoridade Portuária garantir a utilização das vias de navegação, sinalizando-a e regularizando seu uso, inclusive com a definição de normas para a atividade.

As regras foram definidas nos últimos meses a partir de reuniões entre representantes da Codesp, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) e da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).

Na reunião, também serão apresentadas possíveis “linhas de navegação” a serem explorados pela iniciativa privada. Uma delas prevê a passagem pelos terminais especializados na movimentação de contêineres no complexo, levando as cargas de uma margem do estuário a outra, em barcaças com até 150 contêineres, e substituindo o transporte rodoviário regional conhecido como “vira”.

Outra linha ligará as instalações portuárias a plataformas logísticas do retroporto, em Cubatão, sendo uma alternativa à utilização de caminhões nesse trajeto. Essa possibilidade chegou a ser considerada pela Libra Terminais (que tem uma unidade retroportuária em Cubatão) no final da década passada, mas não avançou.

Há, ainda, uma terceira opção: utilizar barcaças para levar matérias-primas importadas da região do cais até as indústrias de Cubatão, como defendia a fabricante de cloro, soda e derivados Carbocloro no início da última década. O projeto, porém, foi descartado devido a custos.



O projeto já foi apresentado por Oliva (à dir.) ao ministro
dos Transportes (Foto:Vanessa Rodrigues/AT)

Atribuições

Enquanto a Autoridade Portuária cuidará das normas de exploração do serviço e das vias de navegação, caberá à iniciativa privada realizar o transporte, adquirir os equipamentos de movimentação de cargas (guindastes) e ainda construir os atracadouros e cais para as barcaças na área retroportuária.

“Vamos estimular os terminais e as empresas de navegação a fazerem uso dessa alternativa econômica. O objetivo é ofertar a infraestrutura para que a iniciativa privada faça seus negócios. E todos vão ganhar: teremos custos logísticos menores, estradas não tão congestionadas, um modal com menor consumo de combustível e, portanto, menor emissão de poluentes e impactos ambientais”.

Oliva pretende se reunir com os caminhoneiros e explicar à categoria que ela também ganhará com o projeto. “Eles deixarão de fazer viagens longas e se concentrarão em percursos curtos. Pegarão mais serviços”.

O executivo prevê a operação do serviço operante em até dois anos, mas considerando reuniões feitas com terminais e empresas de navegação, ele acredita que já possa ter uma linha em ação até o final do ano.

O projeto chegou a ser apresentado por Oliva ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em viagem ao Porto de Antuérpia (Bélgica) no final do mês passado — visita técnica que integrou a programação da edição deste ano do Santos Export — Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, promovido pelo Grupo Tribuna e pela Una Marketing de Eventos. O modal hidroviário é estratégico para a movimentação de cargas no complexo belga, que registra uma média de 915 escalas de barcaças por semana.

Ideia antiga

A ideia de explorar o transporte hidroviário no Porto é debatida desde a década passada. Em 2012, essa opção foi tema de um estudo da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), ligada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa apontou que a região conta com 200 quilômetros de vias navegáveis e 25 deles sem restrições (o principal obstáculo encontrado foi a altura dos vãos de pontes rodoviárias e ferroviárias), além de identificar cinco rotas comerciais (confira no infográfico ao lado).

Especialistas apontam vantagens do modal

A implantação do transporte hidroviário é vista como um avanço por especialistas no setor. Eles destacam que o modal apresenta um menor consumo de combustível por toneladas transportadas e, consequentemente, um volume de emissões de CO2 na atmosfera inferior. E ainda apontam a diminuição do tráfego de caminhões nas vias da região e melhor distribuição de cargas no complexo santista, com a implantação do projeto.

O transporte hidroviário de cargas é visto como o mais limpo e barato. A cada mil toneladas transportadas por quilômetro, são gastos apenas quatro litros de combustíveis. O consumo aumenta para seis litros quando o modal utilizado é o ferroviário. E sobe para 15 litros quando os caminhões fazem o transporte da carga.

“Na travessia da Margem Direita para a Margem Esquerda, não vai precisar fazer a volta, que chega a dar 70 quilômetros, no transporte rodoviário ou mesmo no ferroviário. Você pode atravessar em uma barcaça. É um investimento baixo, um consumo de combustível baixo, então tende a ser um transporte com um custo de produção muito baixo”, destacou o consultor portuário e ex-diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Frederico Bussinger, do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt).



Transporte hidroviário de cargas é visto como o mais limpo e barato (Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna)

O especialista ainda aponta que o transporte hidroviário é muito utilizado nos portos mais modernos do mundo. Neles, as barcaças passam pelos terminais, recolhendo contêineres e fazendo a distribuição, serviço também proposta para Santos.

Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, essa iniciativa permitirá a exploração de novas áreas no Porto, que poderão ser acessadas pelas barcaças. “É fundamental que se faça esta interligação do Porto com a retroárea. Com isso, você expande o chamado complexo portuário e reduz a interferência no trânsito, utilizando caminhão onde ele precisa ser utilizado e priorizando o transporte aquaviário onde ele pode ser competitivo”.

A implantação do transporte hidroviário é vista como um avanço por especialistas no setor. Eles destacam que o modal apresenta um menor consumo de combustível por toneladas transportadas e, consequentemente, um volume de emissões de CO2 na atmosfera inferior. E ainda apontam a diminuição do tráfego de caminhões nas vias da região e melhor distribuição de cargas no complexo santista, com a implantação do projeto.

O transporte hidroviário de cargas é visto como o mais limpo e barato. A cada mil toneladas transportadas por quilômetro, são gastos apenas quatro litros de combustíveis. O consumo aumenta para seis litros quando o modal utilizado é o ferroviário. E sobe para 15 litros quando os caminhões fazem o transporte da carga.

“Na travessia da Margem Direita para a Margem Esquerda, não vai precisar fazer a volta, que chega a dar 70 quilômetros, no transporte rodoviário ou mesmo no ferroviário. Você pode atravessar em uma barcaça. É um investimento baixo, um consumo de combustível baixo, então tende a ser um transporte com um custo de produção muito baixo”, destacou o consultor portuário e ex-diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Frederico Bussinger, do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt).

O especialista ainda aponta que o transporte hidroviário é muito utilizado nos portos mais modernos do mundo. Neles, as barcaças passam pelos terminais, recolhendo contêineres e fazendo a distribuição, serviço também proposta para Santos.

Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (Fenop), Sérgio Aquino, essa iniciativa permitirá a exploração de novas áreas no Porto, que poderão ser acessadas pelas barcaças. “É fundamental que se faça esta interligação do Porto com a retroárea. Com isso, você expande o chamado complexo portuário e reduz a interferência no trânsito, utilizando caminhão onde ele precisa ser utilizado e priorizando o transporte aquaviário onde ele pode ser competitivo”.

Consultor faz alerta sobre novos custos



Ex-diretor da Codesp aponta riscos de aumento dos custos logísticos (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomênico, o transporte hidroviário só é viável quando se tem um volume grande de cargas que precisam ser transportadas por longas distância. O ex-diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) aponta os riscos de aumento dos custos logísticos e ainda o crescimento do tráfego de embarcações no canal de navegação do Porto de Santos.

“Eu entendo que todo esse processo de trazer o contêiner do outro lado do País, dar um tombo nele, colocar em uma pilha, depois tirar da pilha, colocar em uma barcaça para trazer e, depois, distribuir para os terminais vai agregar mais custos à carga. Seria diferente se saísse do ponto de origem da carga em uma barcaça para o destino final”.

Pontos positivos

Defensor da utilização do transporte hidroviário no Porto de Santos, o engenheiro Henry Robinson acredita no potencial e na importância do modal para a região desde a década passada, quando ainda atuava como diretor técnico da Libra Terminais e foi um dos idealizadores do projeto do uso de barcaças ligando a instalação a sua unidade retroportuário em 2006. O empreendimento acabou não avançando.

“Santos apresenta grande riqueza no meio hidroviário. Há obstruções, que são as pontes (com vãos muito baixos e que precisariam ser elevados), mas tem um bom potencial. Mesmo com a barreira física que é a Serra, há a possibilidade de explorarmos as hidrovias na logística local, tanto intermargens como entre o cais e o retroporto, mas temos de ter volume e deve ser um serviço com common user, que qualquer um pode contratar”, explica o executivo portuário e professor da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).

Ele também destaca que a adoção do serviço, substituindo o transporte rodoviário em determinados trechos, não pode aumentar o custo logístico. “O usuário não suporta mais um custo. Então, a utilização das barcaças tem de ser projetada de modo a não encarecer a operação. Também temos de ver como ficará a utilização da mão de obra. Essa foi uma questão bem crítica quando debatemos esse projeto para a Libra em 2006”.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 15/10/2017

LIMINAR OBRIGA ANTAQ A JULGAR PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DO TUP DO GRUPO CHIBATÃO EM 30 DIAS
Publicado em 10/13/2017 as 04:35 PM


Uma decisão da Justiça do Distrito Federal, na última quinta-feira (5), determinou o julgamento imediato de um processo que tramita na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) envolvendo o terminal de uso privado (TUP) do grupo Chibatão. A defesa alega que o trâmite sobre ampliação do terminal da Chibatão Navegação e Comércio, que inclui pedido de alteração do perfil de carga nele movimentado, foi retirado da pauta pela diretoria da Antaq diversas vezes, apesar de iniciado há aproximadamente um ano e meio na agência e já instruído há mais de quatro meses.

A empresa também questiona a necessidade de o processo ser retirado da pauta para consulta à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o pedido de operação com cargas derivadas do petróleo, conforme solicitado na reunião da diretoria. Os advogados afirmam que já houve manifestação da área técnica sobre a impossibilidade de a Antaq realizar essa consulta. A defesa entende que a competência para consultas à ANP é do ministro, e não a Antaq. Segundo os advogados da empresa, em outras cinco decisões, a área técnica e a própria diretoria da agência já consideraram que a competência desse tipo de consulta é do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

A liminar acolheu o pleito da empresa e determinou à Antaq que paute e julgue o processo administrativo da Chibatão Navegação e Comércio no prazo de 30 dias, proibindo qualquer pedido de vista ou de retirada da pauta sob a alegação de que tal consulta à ANP seria necessária. A decisão, apontada como inédita em relação à Antaq, determinou que a agência se atenha aos princípios de celeridade e de razoável duração do processo. O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Cível da Seção Judiciário do Distrito Federal (SJDF), considerou que a Antaq não pode prolongar indefinidamente a apreciação dos pleitos, principalmente com base em pedidos de vista protelatórios ou realização de diligências que não competem à agência.

O último pedido de vista, feito pelo diretor Francisval Mendes, ocorreu na 429ª reunião, que ocorreu no dia 14 de setembro. Por conta dos processos de vista e de diligências, Mendes foi citado pela defesa da Chibatão Navegação e Comércio. O relator do processo é o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski. A próxima reunião da diretoria colegiada está prevista para o dia 19 de outubro e a defesa do grupo Chibatão acredita que o assunto também possa ser julgado em reunião extraordinária. Até o fechamento desta matéria, a Antaq não havia confirmado a Portos e Navios se já havia sido notificada.

O advogado José Cardoso Dutra Júnior, que representa a empresa, argumenta que o adiamento de decisões sobre investimentos em instalações portuárias vai contra decreto 9.048/17, cujo objetivo é desburocratizar processos de outorgas e ampliações. “Acho incômoda a posição da agência de ir ao judiciário dizer que quer postegar mais. Ela teria que juntar elementos muito fortes de que ela não pode decidir e consideramos que não existe elemento que justifique ela conseguir alongamento do prazo”, avaliou Dutra, que é sócio do escritório Dutra & Associados.

Ele explicou que nesses casos cabe recurso de agravo de instrumento no qual agência vai ter que explicar ao magistrado porque ela entende que deve demorar mais de 30 dias para decidir. Dutra diz que existem no TRF precedentes de desfechos em 10 dias e também em 30 dias. A solicitação pra alteração do perfil de carga do terminal foi feita em março de 2016. Atualmente, a operação está restrita a carga conteinerizada e o grupo pretende operar também granéis sólidos, líquidos e gasosos, inclusive derivados de petróleo e biocombustíveis. Em abril do mesmo ano, o grupo Chibatão pediu para ampliar em mais 400 metros de comprimento o cais flutuante, que hoje é de 710 metros.
Fonte : Portal Portos e Navios
Data : 13/10/2017

PORTO DO RIO GRANDE ULTRAPASSA 31 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 10/13/2017 as 04:35 PM




http://www.informativodosportos.com.br/wp-content/uploads/2012/01/porto-rio-grande-2.jpg

A Superintendência do Porto do Rio Grande concluiu na tarde desta quarta-feira, 11, o levantamento de dados dos noves meses de movimentação do complexo em Rio Grande. Entre janeiro e setembro de 2017 foram mais de 31 milhões de toneladas movimentadas, o que representa um aumento de 1,76% quando comparado ao mesmo período de 2016. Comparando apenas setembro, o crescimento foi de mais de 8%, ultrapassando 3,5 milhões de toneladas.

“O Porto do Rio Grande vive um momento muito positivo no que tange sua movimentação. Estamos conseguindo cumprir com os contratos e ampliar o movimento. Isso mostra que mesmo com todas as dificuldades estamos trabalhando incansavelmente para termos um porto competitivo e ágil ao Rio Grande do Sul”, afirma o diretor superintendente Janir Branco. A ampliação de movimentação passa pelo aumento de produtos significativos como o arroz (+2,8%) e a soja em grão (+13,3%). O conjunto dos graneis sólidos estão com crescimento de 1%.

A Carga Geral é outro grande destaque de 2017 que segue com amplo crescimento de mais de 5,4%, totalizando até setembro mais de 8,3 milhões de toneladas. A movimentação total do complexo chega a 31.008.297. Os containers também se destacam visto que o crescimento é de mais de 4% nos nove primeiros meses. “A SUPRG está trabalhando forte, seguindo as determinações do Governador Sartori, do secretário de Estado dos Transportes Pedro Westphalen e do secretário de Estado chefe da Casa Civil Fábio Branco, para vencer os desafios do assoreamento natural do canal, manter os contratos e empregos no Porto do Rio Grande”, conclui Branco.

Soja

A soja é sempre um grande fator para o desenvolvimento do porto gaúcho. Até o momento, já foram movimentadas mais de 11,8 milhões de toneladas do complexo, que une óleo, farelo e grão. Apenas do grão, foram mais de 10 milhões de toneladas. O complexo representa mais de 38% de toda a movimentação do porto. O principal destino desses produtos são os países asiáticos, tendo como principal representação a China.
Fonte : Informativo dos Portos - SC
Data : 13/10/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PORTO ORGANIZADO DE ITAJAÍ ACONTECE NA PRÓXIMA SEMANA
Publicado em 10/13/2017 as 04:34 PM

Por Redação Portal Marítimo - outubro 12, 20170

Acontece na próxima terça-feira, 17, na Superintendência do Porto de Itajaí, a Audiência Pública que visa à discussão de Revisão da Poligonal da Área do Porto Organizado de Itajaí. O encontro está sendo promovido pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), através do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e será realizada no Auditório Martin Schmeling, na Superintendência do Porto de Itajaí, entre 14:30 e 17:30 horas.



Conforme Lei Federal nº 12.815/13, Porto Organizado é o bem público construído e aparelhado para atender as necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob administração e jurisdição da Autoridade Portuária.

A Área do Porto Organizado é delimitada por ato (Decreto Federal) do Poder Executivo que compreende as instalações portuárias (ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna) e a infraestrutura de proteção e acesso aquaviário do Porto (quebra-mares, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio), mantidas pela Autoridade Portuária.

A Poligonal do Porto Organizado tem sua representação em mapa, carta ou planta dos limites físicos da área do Porto Organizado, sendo o espaço geográfico onde a Autoridade Portuária detém o poder de administração do porto público. Com a definição das poligonais, é possível dar maior segurança jurídica à comunidade portuária, tornando claros os limites de competência do porto e a interface entre investimentos público e privado.

As funções no Porto Organizado são exercidas, de forma integrada e harmônica, pela Autoriade Portuária (Superintendência do Porto de Itajaí) e demais autoridades como aduaneira: Receita Federal, marítima: Capitania dos Portos, sanitária: MAPA, saúde: ANVISA e polícia marítima: Polícia Federal.

É competência da União Federal explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos, fluviais e lacustres. Adiante, através de Convênio de Delegação firmado entre União e Município de Itajaí (nº 08/1997), passar sua responsabilidade para a Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), criada à época como Autarquia, sua administração do Porto e Terminais de Uso Privado (TUPs) e consequentemente ficando ainda sob sua responsabilidade o Porto Organizado, cuja infraestrutura de proteção e acessos diversos determina ações que envolvem a atividade portuária, como: Planejamento e Investimentos, Manutenção e Adequações, Molhes/Barra, Área de Espera, Áreas de Despejo (bota-fora), Sinalização Náutica, Inteligência Logística Portuária/VTMIS, Monitoramento Hidrodinâmico (maré, onda, vento, correnteza etc.), Dragagem de manutenção, Canais e Bacia de Evolução, Levantamentos Hidrográficos/Batimetria, Estudos/Modelagem Matemática, Simulações/Treinamento dos Práticos, Gestão de Operações, Plano de Segurança / ISPS Code, Base de Emergência, Licenças Ambientais, Programas Ambientais, Plano Básico Ambiental, Plano de Área, Plano de Ajuda Mútua, Compensações Ambientais, Compensações com pescadores, CIA/Órgãos Intervenientes, OGMO, Gestão de Operações, Regulamentação/Normatização.

“O Porto de Itajaí tem um importante valor para o país e segue um modelo de grande gerador de receita para o Estado de Santa Catarina. Ele precisa expandir seu modelo organizacional e melhorar sua estrutura para dar continuidade a suas atividades. Fundamental também é a modernização de suas instalações que vão desde a área que precisa ocupar e sua potencialização, ou seja, nos dar segurança econômica e reconhecimento”, lembrou o Assessor de Planejamento da Superintendência do Porto de Itajaí, Amarildo Madeira.

Hoje o Porto de Itajaí está inserido num cenário positivo quanto a sua movimentação portuária no Brasil e no mundo. Mas, mesmo assim existe a finalidade e necessidade de se adequar a realidade em que se está instalado, cabendo à Autoridade Portuária a obrigação de planejar e definir os principais parâmetros dos projetos de todas as instalações situadas na zona portuária. Define-se um Planejamento Portuário e nele estão inseridos o Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP, Plano Nacional de Outorgas, Plano Mestre e Plano de Desenvolvimento e Zoneamento- PDZ.

“O Governo Federal vem à Itajaí apresentar a sua proposta, porém em alguns tópicos que nos serão apresentados, não contempla os anseios e necessidades que almejamos. É muito importante a participação da sociedade na audiência, pois não estamos falando apenas de nossa atividade portuária, mas sim do sucesso da atividade econômica da cidade de Itajaí. Hoje vivemos um montante de ações sendo executadas como as obras da Bacia de Evolução, finalização da dragagem, o realinhamento das obras do berço 03, obras estas encadeadas para atender navios maiores e seguindo essa lógica, a retro área portuária do porto físico também tem que ser adequada e para ser ampliada, existe a necessidade da poligonal, que nos faculta pela administração e jurisdição em permitir investimentos na ampliação do pátio”, destacou o Superintendente do Porto de Itajaí, Engº Marcelo Werner Salles.

A audiência é aberta ao público e toda a sociedade pode participar antecipadamente enviando elementos técnicos que posteriormente serão apresentados durante a audiência. Sugestões podem ser encaminhadas no site: “http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/poligonais/itajai/itajai”.
Fonte : Grupo Portal Marítimo
Data : 13/10/2017

APPA – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Publicado em 10/13/2017 as 04:34 PM

Portos do Paraná apresentam resultados do monitoramento marinho

Entre os mais de 40 programas de meio ambiente desenvolvido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), 25% tem como foco a conservação da qualidade da água e das espécies marinhas.

Na data em que é comemorado o Dia Nacional do Mar (12 de outubro), os Portos do Paraná apresentam os resultados das suas ações voltadas ao controle e monitoramento

“Atividades econômicas importantes para o país e o mundo passam pelas nossas águas, que também representam o sustento de muitas comunidades da região e são o berço de espécies de plantas e de animais”, afirmou o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

Segundo ele, os projetos desenvolvidos pelos Portos para conservação do mar e das baías seguem recomendações nacionais e internacionais e contam com uma equipe formada por mais de 40 profissionais, com dedicação exclusiva para a execução de programas ambientais, entre de técnicos – biólogos, educadores ambientais, engenheiros de pesca, engenheiros ambientais e outros.

“Paranaguá é hoje o 3º porto do Brasil em desempenho ambiental. Em 2012 ocupávamos a 26ª colocação. Ou seja, evoluímos muito e colocamos a prevenção e a conservação como prioridade, gerando resultados positivos para a natureza e para a qualidade de vida da população”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística José Richa Filho.

QUALIDADE DA ÁGUA – A qualidade da água é monitorada em 32 pontos do mar. Semanalmente, equipes de técnicos analisam amostras retiradas e, até o momento, o trabalho aponta que 96% dos resultados têm ficado dentro dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Já o Programa de Verificação da Água de Lastro dos Navios avalia a salinidade e a procedência da água de lastro – usada como contrapeso nos porões das embarcações – em 100% dos navios que atracam nos portos paranaenses. O objetivo é evitar a contaminação do ecossistema marinho natural com espécies exóticas invasoras. A água de lastro pode transportar grandes concentrações de organismos dos mais variados, incluindo bactérias, vírus, larvas de crustáceos e moluscos e ovos ou juvenis de peixes.

“Quando os ecossistemas de origem e destino apresentam algum tipo de similaridade, permitindo a sobrevivência e reprodução de espécies, estes organismos se introduzem na cadeia, provocando sérios desequilíbrios, que repercutem não apenas na questão ambiental, mas chegam a comprometer muitas atividades econômicas. Temos sido rigorosos na verificação que cabe ao Porto”, relata o diretor de Meio Ambiente da Appa, Bruno da Silveira Guimarães. Estima-se que mais de 100 milhões de toneladas de água de lastro sejam lançadas anualmente no litoral brasileiro.

ESPÉCIES MARINHAS - Outra ação da Appa é o monitoramento dos bioindicadores da qualidade ambiental, que são os animais marinhos e grupos de organismos microscópicos que compõe o plâncton, como as microalgas (fitoplâncton), os microcrustáceos (zooplâncton) e ovos e larvas de peixes.

Desde 2014, os biólogos da Appa já identificaram mais de 100 espécies de peixes, 60 de crustáceos, centenas de espécies de micro-organismos planctônicos e foram avistados 7 mil botos e 20 mil aves.

Já o Programa de Monitoramento dos Manguezais, criado no ano passado e que já totaliza seis campanhas amostrais, tem como objetivo avaliar o desenvolvimento das árvores em áreas de mangues localizadas no entorno dos Portos de Paranaguá e Antonina e, também, os processos erosivos nestas áreas. A cada três meses os técnicos vão a campo para fazer a medição das espécies nos manguezais. O trabalho de análise fitossociológica consiste em marcar as árvores e acompanhar o seu desenvolvimento, crescimento e diâmetro. Os técnicos também avaliam impactos naturais como a ação das correntes marítimas e outros decorrentes da interferência humana. São monitoradas 385 árvores das espécies mangue-vermelho (Rhizophora mangle), mangue-negro (Avicennia schaueriana) e mangue-branco (Laguncularia racemosa), árvores típicas do ecossistema manguezal e essenciais para a sobrevivência do mesmo.

SEDIMENTOS – A análise dos sedimentos marinhos – que são pedaços de rochas, pedras e solos levados por rios, lagos e córregos até os oceanos – também é um dos projetos desenvolvidos em prol das boas condições marítimas. O trabalho é importante, pois permite identificar índices de erosão e outras ocorrências ligadas à atuação do homem sobre a natureza. Desde 2015, os resultados desse trabalho têm apontado que todas as amostras retiradas das águas estão dentro da regularidade, ou seja, não indicam prejuízos na natureza.

ATIVIDADE PESQUEIRA – A Appa desenvolve desde 2013, de maneira inédita, o programa de monitoramento da atividade pesqueira nos municípios do entorno – Pontal do Sul, Paranaguá e Antonina. Os dados são fundamentais para a tomada de decisão no que se refere ao número de pescadores que atuam nas Baías de Paranaguá e Antonina, aos equipamentos e utensílios de pesca utilizados e ao volume da produção pesqueira.

Desde o início do monitoramento, os números registrados já somam cerca de 400 toneladas de pescados e 55 mil dúzias de caranguejos, siris, ostras e mariscos. A verificação é feita regularmente em sete pontos de desembarque, onde chega o pescado de 33 comunidades do litoral do Paraná.

O cadastro das embarcações também é importante para os dados sobre a pesca. Nos locais monitorados, são registrados cinco tipos de sistemas produtivos: a pesca estuarina, realizada com embarcações de pequeno porte, utilizando elevada diversidade de artes de pesca; as pescarias de mar aberto, que são classificadas quanto a sua capacidade de carga, de pequeno, médio e grande porte, e possuem menor diversidade de artes de pesca, operando com redes de emalhe ou arrastos; e a categoria voadeira, geralmente representada por lanchas com motores de popa que desembarcam altos volumes de pescado.
Fonte : APPA – Administração dos Portos de Paranagua e Antonina
Data : 11/10/2017

PORTOS - NOVO PORTO EM SÃO FRANCISCO
Publicado em 10/13/2017 as 04:33 PM

Fico imaginando: estamos chegando ao fim do ano, e muitos jovens vão se formar para ingressar no mercado de trabalho.

Mas como conseguir uma vaga num mercado cada vez mais escasso em uma cidade que não movimenta o que deveria. Ou aceitamos novos empreendimentos portuários em São Francisco do Sul ou perdemos nossos filhos, netos e parentes para outras cidades vizinhas em busca de uma oportunidade de trabalho.

Carlos Alberto Dias, São Francisco do Sul
Fonte : A NOTICIA - SC
Data : 13/10/2017

WORLDPORT ESPERA POR DEFINIÇÃO
Publicado em 10/13/2017 as 04:33 PM

Autor:        CLAUDIO LOETZ

A Worldport Desenvolvimento Portuário S/A, em nota, afirma que está convicta de que o órgão competente para conduzir o licenciamento ambiental do Porto Brasil Sul é, sim, a Fatma.

Diz a empresa: “Ressalte-se que não compete ao empreendedor a definição do órgão licenciador do projeto Porto Brasil Sul, apenas segue o que determina a lei complementar 140/2011 e o decreto federal 8.437/2015.” E continua o texto do empreendedor: “O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já manifestou que é da Fatma a competência para licenciar o empreendimento, conforme o parecer técnico 02001.000418/2015- 27, da coordenação de portos, aeroportos e hidrovias do Ibama. Além disso, atendendo a questionamento da Fatma, o Ibama afirmou novamente ser do órgão estadual a competência para o licenciamento, visto que o processo teve início antes da data de publicação do decreto número 8437/2015.”

DATA

A Worldport Desenvolvimento Portuário S/A propôs à Fundação do Meio Ambiente o agendamento da audiência pública referente ao projeto Porto Brasil Sul ainda em novembro. A empresa aguarda o posicionamento oficial do órgão licenciador sobre a sugestão da data. “A Worldport segue com os procedimentos normais para viabilizar uma nova audiência pública para público estimado em duas mil pessoas”, conclui nota oficial da empresa.
Fonte : A NOTICIA - SC
Data : 13/10/2017

ESTIMATIVAS DO FMI APONTAM QUE BRASIL SÓ ALCANÇARÁ SUPERÁVIT PRIMÁRIO EM 2021
Publicado em 10/13/2017 as 04:33 PM

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alterou suas projeções sobre as contas públicas para o Brasil e agora aponta que o País só alcançará superávit primário em 2021, quando atingirá 0,2% do Produto Interno Bruto, destacou o documento Monitor Fiscal. Em abril, o FMI previu pelo mesmo relatório que o Orçamento alcançaria resultado positivo em 2020, quando chegaria a 0,7% do PIB.
Em relação ao resultado primário, o Fundo agora prevê um desempenho menos robusto até 2022 do que o fez há seis meses. Para 2017, a estimativa de déficit primário subiu um pouco, de 2,3% para 2,5% do PIB. Mas a partir de 2018, a correção tem ritmo menor, pois passou de um resultado negativo de 1,1% para 2,3% do PIB. Para 2019, a estimativa de déficit subiu de 0,2% para 1,8%. Em 2020, a previsão de superávit de 0,7% tornou-se agora um déficit de 0,8%. Em 2022, o País deverá registrar o segundo ano de superávit do Orçamento, mas a estimativa baixou de 1,6% para 0,8% do PIB.

Um fato registrado nesta edição do Monitor Fiscal é que não foi feita nenhuma citação sobre a importância de mudanças estruturais relativas às contas públicas, especialmente a reforma da Previdência, para conter o avanço das despesas federais. Contudo, o FMI faz uma menção sobre o tema fiscal numa abordagem macroeconômica no documento Perspectiva Econômica Mundial divulgado ontem.

Naquele relatório, a instituição multilateral enfatizou que “a gradual recuperação de confiança – com a implementação ao longo do tempo de reformas fundamentais para assegurar a sustentabilidade fiscal – é projetada para elevar o crescimento para 2% no médio prazo.”

O Fundo Monetário Internacional também exibe em suas projeções até 2022 uma piora das previsões para o déficit nominal e dívidas públicas bruta e líquida.

No caso do déficit nominal, o FMI também elevou um pouco sua projeção para 2017 como proporção do PIB, de 9,1%, apontado em abril, para 9,2%. No entanto, para  2018 o número subiu de 7,5% para 9,3%, avançou em 2019 de 6,5% para 8,8% e aumentou em 2020 de 5,5% para 8,3%. Em 2021, a estimativa subiu de 5,0% para 7,6% e em 2022 passou de 4,4% para 7,3%.

Nas estatísticas do Fundo, a dívida pública bruta apresenta agora um incremento de 13,5 pontos porcentuais do PIB entre 2017 e 2022, uma alta duas vezes maior do que o incremento de 6,6 pontos porcentuais do PIB previsto em abril para o mesmo período. Para este ano, como proporção do PIB, as previsões apresentam uma alta de 81,2% para 83,4%, uma diferença de 2,2 pontos porcentuais. Contudo, tal distância vai alargando, pois em 2018 subiu de 82,7% para 87,7%, avançou em 2019 de 83,1% para 91,1% e aumentou em 2020 de 84% para 93,7%. Esse ritmo  continua em 2021, com a elevação das previsões de 86,4% para 95,5% e para 2022 passou de 87,8% para 96,9%, um incremento de 9,1 pontos porcentuais do PIB.

O FMI não explica a razão de tal aceleração nas projeções da dívida bruta e  inclusive não informa algumas variáveis importantes que utilizou, entre elas as previsões para juros. São públicos apenas os números relativos a previsão de alta do PIB de 0,7% em 2017 e de 1,5% para 2018, e de elevação do IPCA de 3,7% neste ano e de 4% no próximo. O Fundo ressalta que as projeções fiscais para 2017 consideram o desempenho do Orçamento até 31 de julho passado e a meta de déficit primário aprovada pelo Congresso para este ano.

Em relação à dívida líquida, a dinâmica até 2022 é semelhante à registrada pela dívida bruta. A previsão para 2017, em pontos porcentuais do PIB, subiu de 51,5% para 53,1%, aumentou em 2018 de 53,4% para 57,7%, em 2019 passou de 54,0% para 61,3% e em 2020 de 55,1% para 64,0%. Para 2021, a estimativa registrou alta de 57,7% para 65,9% e em 2022 teve um incremento de 59,3% para 67,4%.

Uma projeção do FMI feita em abril em relação às contas públicas do Brasil foi mantida. O Fundo prevê que o aumento dos gastos com pensões deve subir o equivalente a 5,9 pontos porcentuais do PIB até 2030.
Fonte : Estadão - SP
Data : 13/10/2017

ECONOMIA GLOBAL SAI DE CICLO RECESSIVO, MAS INFLAÇÃO É RISCO
Publicado em 10/13/2017 as 04:33 PM

A economia global se livrou, uma década depois, da crise financeira e da Grande Recessão, atestam as projeções apresentadas esta semana pelo Fundo Monetário Internacional. Pela primeira vez em muito tempo, o staff do Fundo concluiu que o balanço dos riscos é favorável, pelo menos no curto prazo e as ameaças foram relegadas ao horizonte de médio prazo. Uma das heranças da crise é o perigo que ainda ronda os países ricos – baixa inflação. Esse enigma continua assombrando as reuniões do Federal Reserva americano, como apontam as minutas da última reunião do comitê de mercado aberto do banco. Os debates sobre suas causas continua inconclusivos. Por isso, os próximos passos do Fed tendem a ser mais comedidos do que se esperava.

As perspectivas para o resto do ano e 2018 são promissoras. Há crescimento disseminado pelos países avançados, começando pelos EUA, passando pela zona do euro e pelo Japão. Entre os emergentes, a China manteve expansão maior do que a prevista, ao lado do ritmo rápido de avanço da Índia e do fim do agudo período recessivo no Brasil e na Rússia. Mas há fortes discrepâncias na recuperação dos emergentes. A América Latina, influenciada pelo desempenho brasileiro, fica bem atrás de outras regiões, com crescimento previsto de 1,2% para 2017 e 1,9% para 2018, comparado à média de 4,6% e 4,9% para os emergentes.

O crescimento brasileiro deve se intensificar ao longo desse período. O FMI ajustou sua projeção às do mercado doméstico em relação ao corrente ano, elevando-a para 0,7%, mas para 2018 revela uma distância marcante em relação às projeções do mercado. Sua previsão é de 1,5%, diante de expectativas acima de 2% da maioria das consultorias, segundo o boletim Focus. Na previsão do quarto trimestre de 2018 sobre o quarto deste ano, o FMI estima expansão de 1,8%.

Os países mais ricos deixaram a crise com um menor crescimento potencial, produtividade mais baixa e uma inflação que se recusa a rumar para as metas dos bancos centrais. Nisso há um risco de mão dupla identificado pelo Fundo, e não só por ele. A persistência da inflação baixa, ainda na presença de US$ 15 trilhões no balanço dos BCs de Europa, EUA e Japão, deixa as autoridades monetárias em apuros no caso de nova contração econômica. Com juros muito baixos, eles teriam que voltar a lançar de instrumentos já amplamente utilizados ao longo da Grande Recessão que teriam, provavelmente, menos eficácia.

Por outro lado, a longa e preocupante dormência da inflação não impede que ela reapareça em grande estilo, com um salto rápido que obrigue os BCs a apertarem com velocidade inesperada as políticas monetárias. O dilema da inflação é particularmente premente para o Federal Reserve americano, como se lê nas últimas atas de suas reuniões. O Fed quer continuar a subir os juros mesmo que sua medida preferida de nível de preços, o núcleo dos gastos pessoais de consumo, deva crescer menos no terceiro trimestre do que no segundo e no ano corrente fique igual à de 2016, em 1,5% ou abaixo disso.

A ala majoritária do Fed acredita que com a economia rodando além do pleno emprego, os salários em algum momento terão de subir (não estão, até agora) e os preços terão de apontar para cima. Outros membros do Fed acham que tendências de longo prazo podem estar impedindo a inflação de subir e a conclusão disso é que cautela extrema deve ser aplicada na dosagem dos juros. Uma terceira posição aponta que não se deve apertar adicionalmente a política monetária até que a inflação dê sinais efetivos de alta. O Fundo Monetário, em seu Panorama Econômico Mundial, tende a se alinhar com a cautela. Recomenda a necessidade de manter os estímulos monetários e que a normalização monetária nos Estados Unidos, e depois na zona do euro, deve ser comedida e mais lenta do que o inicialmente previa.

Um erro na dose dos juros é justamente um dos riscos que o FMI enxerga a médio prazo para a economia global. Outro é o risco oposto, inflação baixa demais por muito tempo. Um terceiro é um tumulto financeiro nos países emergentes, puxado por uma crise de excesso de crédito na China que a obrigaria a desacelerar muito seu crescimento. Completam a lista das preocupações o afrouxamento das normas de regulação financeira, uma onda protecionista e, por fim, tensões geopolíticas.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 13/10/2017

ELETROBRAS SE DEFENDE DE AÇÃO NOS EUA SEM MENCIONAR CORRUPÇÃO
Publicado em 10/13/2017 as 04:32 PM

A Eletrobras pediu o arquivamento da ação coletiva aberta contra a companhia por investidores nos Estados Unidos, em uma defesa voltada para argumentos técnicos e jurídicos, sem questionar ou sequer abordar as acusações de que teria se envolvido em um esquema de corrupção e fraude.

No único momento em que aborda o tema corrupção nas 50 páginas de sua defesa, a estatal menciona o termo apenas para falar que os investidores que lideram o processo conheciam “o risco e a probabilidade de corrupção no Brasil e na Eletrobras.”

As evidências de que os investidores teriam reconhecido os riscos de corrupção, no entanto, não aparecem nos documentos obtidos pelo Valor (tarjas pretas escondem alguns trechos do texto), por se tratarem de informações confidenciais, segundo a defesa da Eletrobras.

Defesa da estatal se concentra em questões técnicas e diz que ADRs não eram negociadas em “mercado eficiente”

As partes legíveis do documento mencionam apenas que os investidores reconheceram o risco de corrupção e pagamento de propina na Eletrobras, o que já seria suficiente para refutar a posição dos acusadores de que eles confiaram em informações falsas divulgadas pela estatal ao mercado quando negociaram as ações.

Como os investidores “tinham ciência dos riscos”, teriam negociado os papéis levando em conta que o preço das ações poderia ser afetado por fraude.

O processo contra a Eletrobras está em um ponto crucial. É agora que o juiz John Koeltl decidirá se vai “certificar” uma “classe” de investidores. A classe é o grupo de investidores que será representado pela ação. Liderado pelo fundo de pensão da cidade americana de Providence e pelo investidor Dominique Lavoie, eles pediram que o juiz certifique o grupo de todos aqueles que negociaram ADRs da Eletrobras entre agosto de 2010 e junho de 2015. Além disso, pedem que também sejam incluídos os que negociaram títulos da dívida com vencimento em julho de 2019 e outubro de 2021.

Quanto maior o período abrangido pelo processo, mais relevante o número de investidores representados automaticamente na ação – e também mais elevada uma possível indenização cobrada da companhia.

O restante da defesa da Eletrobras não rebate os argumentos da acusação sobre corrupção. Ela se restringe a aspectos técnicos, como o fato de que as ações da empresa não terem sido negociadas em um “mercado eficiente.” Pelo conceito, os investidores só podem ter sido prejudicados por informações falsas divulgadas pela companhia – que são o cerne do processo – se, de fato, as cotações tiverem reagido às divulgações, reais ou não, feitas sobre a estatal.

A Eletrobras é processada justamente por ter violado as leis do mercado de capitais americano, ao divulgar as informações falsas que teriam inflado o valor dos papéis, comprovar que os recibos de ações (ADRs) foram negociados em um mercado eficiente é fundamental para que a classe de investidores seja certificada.

Mas os advogados da estatal dizem que os investidores não conseguiram demonstrar que as ações foram negociadas em um mercado eficiente, pois não teriam sido cumpridos os itens que indicariam isso do ponto de vista da Justiça americana (conhecidos como “fatores Cammer”).

O estudo feito pelo perito contratado pelos investidores para comprovar a tese, o professor Steven Feinstein, também é questionado pelos advogados da estatal. Uma reportagem publicada pelo Valor em dezembro de 2012, com o então diretor de Distribuição da estatal, Marcos Aurélio Madureira Silva, está no centro da discussão. O perito analisou a reação no mercado da reportagem, que dizia que a Eletrobras iria precisar emitir mais dívida para reestruturar suas subsidiárias depois da Medida Provisória (MP) 579, em 2012.

O problema, segundo os advogados, foi o uso de uma tradução equivocada da reportagem, que tinha como título “Tesouro e BNDES terão que socorrer a Eletrobras”, e relatava que a companhia precisaria buscar recursos nessas entidades da União para reestruturar as distribuidoras de energia federalizadas. Hoje, elas estão em processo de privatização.

A versão da reportagem que chegou ao professor continha o termo “bailout”, que significa “resgate” em português. De acordo com a Eletrobras, a tradução não foi exata, o que desqualificaria a análise.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 13/10/2017

OTIMISMO PODE LEVAR IBOVESPA A 100 MIL PONTOS, DIZ SANTANDER
Publicado em 10/13/2017 as 04:32 PM

Em uma escala de 1 a 10 para avaliar a situação do mercado de ações local, em que 1 significa pouco otimista e 10 significa muito otimista, o Santander atribui ao Brasil nota 7. É com essa descrição que o estrategista de ações para Brasil e América Latina do banco, Daniel Gewehr, descreve o que chama de “otimismo cauteloso” com a economia e a política brasileira, que têm dado sustentação à renda variável atualmente.

Em relatório recente, Gewehr apontou a possibilidade de o Ibovespa ir a 90 mil pontos ao fim de 2018, mas essa tendência pode inclusive ter uma resposta ainda mais forte caso as expectativas dos investidores sejam surpreendidas. No cenário do Santander em que o Brasil teria nota 10, o Ibovespa pode alcançar 113 mil pontos, o que representa um potencial de alta de 48% em relação ao fechamento do índice na quarta-feira (11), de 76.660 pontos. No acumulado deste mês, o índice tem alta de 3,2%; no ano, o Ibovespa já sobe 27,3%.

O Santander traça também um cenário em que as expectativas positivas do mercado sejam todas frustradas por uma repentina piora na situação da economia e com a eventual vitória de um candidato não orientado ao mercado na eleição de 2018. Com a ameaça sobre a dívida pública que essa realidade poderia trazer, o mercado puxaria o Ibovespa para baixo, até os 54.072 pontos – uma desvalorização potencial de 29,5%.

Mesmo com esse risco, porém, a leitura que dá sustentação à análise positiva do banco para 2018 é, principalmente, o lucro maior das empresas brasileiras, que deve crescer 18% no triênio 2017-2019. Com a trajetória de queda de juros, crescimento da economia e a confiança de que um candidato mais alinhado ao mercado possa vencer as eleições presidenciais, o Santander decidiu manter cerca de 80% das suas indicações para papéis voltados ao ambiente doméstico. Os outros 20% ficam com o elemento de cautela que o banco insere na conta para garantir alguma proteção.

“Nesse cenário de crescimento de lucros e realocação de ativos [da renda fixa para variável], o investidor doméstico vai cada vez mais comprar bolsa, incluindo aí pessoa física, fundos de pensão e ‘family offices’. Pela primeira vez, começamos a ver multimercados entrando em bolsa, então nossa leitura é de que este ano está sendo muito bom”, afirmou Gewehr, em entrevista ao Valor.

A carteira do banco está concentrada em ações ligadas à economia doméstica, caso da Lojas Americanas, principal recomendação. Mas, embora seja uma indicação ligada às perspectivas de um horizonte de um ano, o estrategista do Santander destaca que o investimento na empresa é de longo prazo. “A Lojas Americanas tem crescimento contratado e participação relevante em B2W. É um bom investimento pensando em um portfólio de preservação de capital”, diz. Bancos privados também oferecem retornos bons, acrescenta para Gewehr, embora alguns setores, como mineração e alimentos e bebidas, devam ser evitados, é importante olhar os resultados das empresas – e a leitura é que eles devem vir acima da inflação. “Como nossa tese para o Ibovespa é o lucro das companhias, o momento é de comprar Brasil.”
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 13/10/2017

MERCOSUL E UE RECONHECEM SER PRECISO AMPLIAR AS CONCESSÕES PARA OBTER ACORDO
Publicado em 10/13/2017 as 04:32 PM

O Mercosul e a União Europeia (UE) reconheceram que precisam fazer mais concessões para tentar chegar em dezembro com as barganhas centrais equacionadas em vista de um anúncio político do acordo de livre comércio.

A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström se reuniu no começo desta semana separadamente com os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, e da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, em Marrakesh (Marrocos), à margem de encontro de 40 países para discutir negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os europeus têm sinalizado que o prazo de liberalização do mercado do Mercosul, que seria para a maioria dos produtos industriais entre 12 a 15 anos, é muito longo, e esperam uma redução importante para algo entre 8 e 10 anos.

Por sua vez, o Mercosul tem insistindo que uma oferta com credibilidade na área agrícola precisa aumentar significativamente o acesso não só para carne bovina e etanol, mas também para outros produtos que não são exatamente sensíveis para produtores europeus.

Considerando que as concessões agrícolas europeias foram amplamente insatisfatórias, o Mercosul propôs três maneiras de negociar, com metodologias que poderiam facilitar o entendimento, segundo fontes.

As reunião entre representantes do Mercosul e da União Europeia, sob o sol do Marrocos, mostrou que os dois blocos continuam comprometidos em avançar, apesar do reconhecimento de que o prazo de dezembro para fechar um pré-acordo é algo bem arriscado.

A negociadora europeia para o Mercosul, Sandra Gallina, sugeriu, na semana passada em Brasília, que seria bom o Mercosul ter mais tempo para melhorar sua oferta de abertura do mercado. Por sua vez, um importante negociador do Mercosul, indagado se havia chance de acordo até dezembro, nas grandes linhas, pelo menos, respondeu: “não”.
A delegação brasileira se reuniu também com representantes do Canadá. E a mensagem foi de que o Mercosul começa a negociar um acordo de livre comércio a partir do momento em que os canadenses estiverem preparados.

Com relação à reunião da OMC, comandada pelo diretor-geral Roberto Azevêdo, ficou claro que não há perspectiva real de entendimento em nenhum tema para negociação, no momento, o que joga sombras sobre a conferência ministerial de Buenos Aires, em dezembro.

No entanto, o mais importante foi que ministros deram o mandato para os negociadores continuarem tentando chegar a um acordo em Genebra pelo menos até novembro. Isso cortou o movimento dos mais relutantes, como a África do Sul, que queriam encerrar as conversações já em Marrakesh.

Os Estados Unidos, de seu lado, contestam a noção de que a toda reunião ministerial da OMC – realizadas de dois em dois anos – deve ter algum resultado, como ocorreu em Bali (acordo de facilitação de comércio) e em Nairobi (acordo para eliminação de subsídios à exportação agrícola).

Alegando que não veem convergências, os americanos deixaram claro que não viam motivo para se engajar agora. Mas pelo menos não bloquearam os esforços de ainda se tentar algum resultado até dezembro.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 13/10/2017

EXPANSÃO ACIMA DE 3% EM 2018 É OTIMISTA DEMAIS, DIZ ECONOMISTA
Publicado em 10/13/2017 as 04:32 PM

Por Sergio Lamucci | De São Paulo

O economista Francisco Pessoa Faria, da LCA Consultores, tem uma visão mais comedida sobre a recuperação em curso da economia brasileira. Para ele, as projeções de uma expansão na casa de 1% em 2017 e superior a 3% em 2018, que começaram a ganhar algum espaço entre os analistas, parecem otimistas demais, subestimando alguns fatores que jogam contra uma retomada mais forte da atividade.

É o caso da expectativa de que o salário mínimo terá pequena queda em termos reais na média do ano que vem, da perspectiva de melhora apenas gradual do mercado de trabalho e do desempenho mais modesto que a agropecuária e a produção de veículos terão daqui para frente.

Além disso, a indústria extrativa deve perder um pouco do fôlego apresentado na primeira metade deste ano, diz o economista, que vê um cenário não exatamente animador para o investimento. Outro ponto, segundo ele, é a possibilidade de as eleições de 2018 causarem turbulência nos mercados, dada a resistência que poderão enfrentar candidatos a favor da austeridade fiscal e de reformas, como a da Previdência.

Nesse cenário, Pessoa vê como mais realista crescimento de 0,7% neste ano e de 2,5% no ano que vem, num ambiente de juros mais baixos, mas ele considera esse número um teto para 2018.

Nas estimativas de Pessoa, o salário mínimo terá uma queda de 1,2% na média do ano que vem, descontada a inflação. É um quadro diferente em relação a este ano, quando deve haver alta real de 3,3%, um aumento de renda que ajuda a impulsionar o consumo das famílias. A questão é que o salário mínimo do ano que vem será corrigido por um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) bastante baixo – o deste ano, que deve ter variação na casa de 2,5% -, ao mesmo tempo em que a inflação deve se acelerar em 2018. O INPC tende a subir acima de 4%.

O economista vê com muita cautela o quadro para a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida do que se investe em máquinas e equipamentos, construção civil e inovação). “O investimento público continuará contido, o funding do BNDES sofrerá com a devolução de mais de R$ 100 bilhões para o Tesouro e a vacância de imóveis, em especial dos não residenciais, parece ser ainda muito alta.”

Tudo isso afeta a FBCF, segurando uma recuperação mais forte do investimento. A vacância de imóveis indica uma grande capacidade ociosa, o que deve conter gastos em novos projetos de construção.

Pessoa diz ainda que a agropecuária deverá ter um desempenho bem inferior ao registrado neste ano. Na projeção da LCA, o setor deve crescer 11,6% neste ano, contribuindo significativamente para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, por causa da safra recorde. O ponto é que, depois de um avanço tão forte, deverá haver uma desaceleração expressiva em 2018. A LCA prevê um aumento de 1,5% da agropecuária, mas Pessoa não descarta até mesmo um número negativo.

Ele também afirma que a indústria automobilística não deverá repetir o resultado registrado até o momento neste ano. De janeiro a agosto, a produção do setor de veículos, reboques e carrocerias cresceu 13,9% em relação ao mesmo período do ano passado. A indústria geral, por sua vez, avançou 1,5% nesse intervalo.

Pessoa tem uma visão mais prudente também em relação ao cenário político de 2018. Boa parte do mercado hoje trabalha com o cenário de que o crescimento mais forte no ano que vem pavimentará o caminho para um candidato reformista e defensor da austeridade fiscal. Para ele, a recuperação do mercado de trabalho será gradual, especialmente dos empregos com carteira assinada. A vida de quem for identificado com essas propostas pode não ser das mais fáceis nas eleições, o que pode levar a alguma “chateação” no câmbio, avalia Pessoa. A incerteza política, com isso, pode ser maior do que projeta a maior parte dos analistas, o que tem impactos negativos sobre a atividade.

Por todos esses fatores, Pessoa vê um crescimento de 2,5% muito mais como um teto para o ano que vem. Projeções de 3% ou acima disso lhe parecem róseas demais.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 13/10/2017

HIDROVIAS - POTENCIAL ABANDONADO
Publicado em 10/13/2017 as 04:31 PM

Autor:        Wilen Manteli*

O lançamento, pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de uma Parceria Público-Privada (PPP) para solucionar o problema do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre representa uma sinalização positiva para outros setores ligados à área de infraestrutura que aguardam igual providência do governo do Estado.

Isto, tendo em vista a sua notória incapacidade financeira para arcar com os pesados investimentos que se impõem para recuperar o atraso existente em atividades essenciais, como as de transporte e logística, opção, aliás, que igualmente vem sendo adotada cada vez em maior escala pela União e por outras unidades da Federação.

Um exemplo é o do transporte hidroviário de cargas e passageiros, que apresenta um quadro de virtual estagnação. O Rio Grande do Sul já contou com 1,2 mil km de vias navegáveis, hoje limitadas a apenas 700 km.

A revitalização desse modal é um imperativo para diminuir o custo da nossa logística de transportes, e igualmente como fator de atração de investimentos produtivos ao longo de rios, lagos e lagoas, como fazem os países desenvolvidos.

É incompreensível a falta de visão dos nossos governantes nesses últimos 50 anos, pois viraram as costas para esse importante potencial econômico e social.

Diante da gravidade da situação, as principais entidades empresariais gaúchas já firmaram propostas ao Executivo estadual no sentido da implementação de uma concessão ou PPP, abrangendo não só as hidrovias como também os portos de Porto
Alegre e do Rio Grande.

*Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários/ABTP-RS
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 13/10/2017

PORTO DO RIO GRANDE ATINGE 31 MILHÕES DE TONELADAS
Publicado em 10/13/2017 as 04:31 PM

A Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) concluiu o levantamento de dados dos noves meses de movimentação, neste ano, do complexo em Rio Grande.

Entre janeiro e setembro de 2017, foram mais de 31 milhões de toneladas movimentadas, o que representa um aumento de 1,76% quando comparado ao mesmo período de 2016. Comparando apenas setembro, o crescimento foi de mais de 8%, ultrapassando 3,5 milhões de toneladas.

"O porto do Rio Grande vive um momento muito positivo no que tange sua movimentação. Estamos conseguindo cumprir com os contratos e ampliar o movimento. Isso mostra que mesmo com todas as dificuldades estamos trabalhando incansavelmente para termos um porto competitivo e ágil ao Rio Grande do Sul", afirma o diretor superintendente Janir Branco.

Os produtos que mais aumentaram a movimentação foram o arroz ( 2,8%) e a soja em grão ( 13,3%). Os granéis sólidos cresceram 1%.

A carga geral é outro grande destaque de 2017, que segue com amplo crescimento de mais de 5,4%, totalizando até setembro mais de 8,3 milhões de toneladas. A movimentação total do complexo chega a 31.008.297. Os contêineres também se destacam, com o crescimento de mais de 4% nos nove primeiros meses.

"A Suprg está trabalhando forte, seguindo as determinações do governador Sartori, do secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, e do chefe da Casa Civil, Fábio Branco, para vencer os desafios do assoreamento natural do canal, manter os contratos e empregos no porto do Rio Grande", conclui Branco.

A soja é sempre importante para o desenvolvimento do porto gaúcho. Até o momento, já foram movimentadas mais de 11,8 milhões de toneladas do complexo, que une óleo, farelo e grão. Apenas do grão, foram mais de 10 milhões de toneladas. O complexo representa mais de 38% de toda a movimentação do porto. O principal destino desses produtos são os países asiáticos, em especial a China.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 13/10/2017

CONTÊINERES - APORTE NA ARGENTINA
Publicado em 10/13/2017 as 04:31 PM

Autor:        Vinicius Ferlauto

A General Motors investirá US$ 500 milhões no complexo de Alvear, província de Santa Fé, na Argentina.

Desse total, US$ 300 milhões serão integralizados pela própria montadora, enquanto os US$ 200 milhões restantes por seus fornecedores. O valor faz parte do plano de investimento da empresa na região sul-americana para produzir uma nova família global de veículos, cujo primeiro modelo deve ser lançado em 2020. O aporte contempla ainda um aumento das operações da GM no Terminal Puerto de Rosário, onde cerca de 6 mil contêineres e 1,5 mil veículos são transportados anualmente - a capacidade de movimentação de contêineres dobrará, e o volume de importação e exportação de carros irá superar as 100 mil unidades por ano.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 13/10/2017

COLISÃO ENTRE NAVIOS COMPROMETE ENTREGA DE CARGA, EXPÕE RISCO DE DANOS AMBIENTAIS E AMEAÇA VIDA HUMANA
Publicado em 10/13/2017 as 04:31 PM

Dois navios estrangeiros, de carga, colidiram na manhã dessa quarta-feira, 11,em frente ao balneário de Fazendinha, em Macapá: o navio Eden Bay, carregado com trigo, e o Mazury, carregado com fertilizantes.

Além do prejuízo pelo atraso dos produtos no destino, o acidente chama a atenção para o perigo da falta de profissionais da praticagem na condução de embarcações de grande porte em águas da navegação brasileira, o que pode causar danos ao meio ambiente, perda de vidas, além do risco de colidirem com barcos de tamanho menor, comuns nos rios da Amazônia, embora o serviço esteja permanentemente disponível 24 horas por dia.

O acidente ocorreu nas primeiras horas da manhã, em frente à estação de praticagem no fundeadouro de Fazendinha, perímetro em que a contratação dos serviços de praticagem já é obrigatória. O navio Eden Bay aguardava fundeado, após autorização da Capitania dos Portos para ancorar nesse local, para que o comandante pudesse atender ao chamado do Capitão dos Portos do Amapá para responder a um inquérito sobre outro acidente, um encalhe ocorrido três dias antes, quando navegava sem Práticos entre o Canal do Curuá e Fazendinha, área de praticagem facultativa. O navio Mazury, que seguia para o mesmo destino, e também navegava sem práticos, se preparava para fundear em Fazendinha onde aguardaria a visita de autoridades portuárias por se tratar de embarcação estrangeira, quando o acidente aconteceu.

A causa dos acidentes, tanto o encalhe, quanto a colisão, será apurada pelas autoridades, mas há a possibilidade de terem ocorrido pela falta de conhecimento das características hidrográficas locais, considerando o horário da colisão, que coincidiu com a preamar, e o Mazury pode ter sido dominado pela corrente de enchente do Rio Amazonas e arremessado para cima do Eden Bay.

O Amapá, integrante da bacia hidrográfica da Amazônia, a maior zona de praticagem do mundo, é rota de grandes embarcações de diversas nações vindas do alto-mar rumo à foz do Amazonas. As particularidades desta zona de praticagem, entre o Canal do Curuá e a cidade de Itacoatiara, compreendendo também os afluentes das duas margens do maior rio do mundo, torna necessário o serviço de práticos, que são profissionais habilitados para auxiliar o comandante nas manobras, dificultadas pelas condições geográficas inconstantes da região. O acidente de hoje não teve vítimas fatais, mas segundo profissionais da área, poderia ser bem pior, causando inclusive danos ambientais com o vazamento de combustível e carga. "Os práticos são capacitados para conduzir os navios em segurança, têm conhecimentos profundos da geografia da região em que atuam, evitando acidentes, prejuízos ambientais e a perda de vidas humanas5', disse Adônis dos Santos, do Grupo BAP, empresa de praticagem que atua no Amapá.

E possível que, se os navios estivessem sob a orientação de práticos, esses dois acidentes e outros poderiam ter sido evitados, pois investimos tempo em treinamento, estudo e equipamentos de ponta para estarmos familiarizados com as profundidades, o efeito das correntes, a dinâmica particular das embarcações típicas de cada lugar, e outras características da região, o que pode evitar encalhes, colisões, danos ambientais e, sobretudo, a perda de vidas. Graças a Deus não houve vítimas fatais nem danos ambientais, o prejuízo foi material e para a sociedade brasileira, que vai ter que esperar um pouco mais para receber o fertilizante, que impulsiona o agronegócio da região, e o trigo, matéria prima de muitos alimentos essenciais.5', disse Adonis dos Santos.
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 11/10/2017

PORTO DE SANTOS É LÍDER NO AGRIBUSINESS
Publicado em 10/13/2017 as 04:30 PM

DA REDAÇÃO 11/10/2017 - 15:17 - Atualizado em 11/10/2017 - 15:37


Terminais do Corredor de Exportação realizam embarque de grãos  (Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna)

Responsável por mais de um quarto da balança comercial do Brasil, o Porto de Santos desempenha papel estratégico na economia do País. É o principal ponto de entrada e saída de cargas industrializadas, movimentadas tradicionalmente em contêineres. E também se destaca no agronegócio, liderando tanto as importações de insumos para a produção de fertilizantes como na exportação de produtos agrícolas e carnes.

Entre as cargas mais associadas ao cais santista, está o suco de laranja. Produzido principalmente em São Paulo, o produto é embarcado por terminais especializados no Porto. Segundo dados do setor, 95% do suco embarcado pelo Brasil passa pela região. De cada cinco copos da bebida consumidos no planeta, três vieram do cais santista.

O complexo também lidera os embarques de café em grãos, movimentados em contêineres (para proteger a commodity de chuvas e também garantir sua segurança, devido a seu alto valor). Tradicionalmente, Santos responde por 70% ou até 80% dos embarques no País.

Outras cargas em que o cais santista sai na frente são o açúcar (produzido principalmente pelas usinas paulistas) e a soja (vindo, em sua maioria, das fazendas do Centro-Oeste), que são responsáveis pela grande parte da tonelagem escoada pelos terminais da região.

Em relação ao total brasileiro, Santos responde por cerca de dois terços dos embarques de açúcar – e como o País é o maior exportador da commodity, com 50% das vendas externas, o cais santista acaba escoando um terço dos carregamentos mundiais. Essas operações são realizadas em terminais especializados na região de Outeirinhos, no Corredor de Exportação (ambos na Margem Direita), em Vicente de Carvalho (Margem Esquerda) e no Canal de Piaçaguera.

A soja também é movimentada em instalações do Corredor de Exportação, no Canal de Piaçaguera e em Vicente de Carvalho. São embarcados tanto os grãos como seu farelo (utilizado para ração animal).

O Porto ainda tem importância nacional nos embarques de milho (quase 50% dos carregamentos brasileiros), algodão (próximo de dois terços), álcool etílico (cerca de 70%) e carne bovina (já chegou a mais de 80%) – esta última, transportada em contêineres refrigerados
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 11/10/2017

COMPANHIA DOCAS - CODESP AINDA PROIBIDA DE FAZER NOMEAÇÕES
Publicado em 10/13/2017 as 04:30 PM

Autor:        GABRIEL OLIVEIRA - DA REDAÇÃO

O juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 1ª Vara Federal de Santos, manteve a suspensão das nomeações no concurso da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) até tomar uma decisão sobre a anulação da disputa, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ele sepultou qualquer possibilidade de acordo.

O MPF entrou com ação na Justiça alegando irregularidades no edital do concurso: primeiro apontou que a reserva de 20% das vagas para negros e pardos, prevista em lei, havia sido descumprida e depois dedurou a eliminação indevida de 56 cotistas após o processo de verificação da identidade racial, realizado em julho.

Na mais recente decisão sobre o caso, nesta semana, o juiz considerou que as tentativas de acordo entre MPF e Codesp para correção do edital foram “infrutíferas” e, por isso, ordenou o prosseguimento normal da ação, chamando a companhia a se manifestar sobre as supostas irregularidades.

Depois disso, Saliba irá bater o martelo se determina ou não, por meio de liminar (decisão antecipada e provisória), a anulação do concurso, para o qual se inscreveram 18.098 candidatos, em busca de 29 vagas em 18 cargos. O exame aconteceu em maio.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 13/10/2017

SEMINÁRIO DEBATE LICENCIAMENTO E CONTROLES AMBIENTAIS DAS EMPRESAS DE SUAPE
Publicado em 10/11/2017 as 04:54 PM

A administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), realizou, hoje (10), o Seminário sobre Licenciamento e Controles Ambientais no Complexo Industrial Portuário de Suape, com participação de representantes das empresas instaladas no complexo industrial e na área portuária. A abertura do evento ficou a cargo do diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Jorge Araújo, que enalteceu a iniciativa da CPRH em promover o seminário para orientar as empresas acerca dos procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental, além de mostrar as ferramentas de controle e monitoramento nessa área.

O diretor presidente da Agência, Eduardo Elvino, colocou a CPRH à disposição das empresas para realizar parcerias no sentido de orientar e esclarecer às dúvidas acerca da concessão de licenças e dos mecanismos de controle. O primeiro a palestrar no evento foi o diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Hellder Nogueira, que abordou a legislação aplicada ao licenciamento, os instrumentos de gestão ambiental, as ferramentas de gerenciamento e o controle ambiental aos quais as indústrias estão passíveis.

Em seguida, a oceanógrafa de Suape, Daniele Mallmann, apresentou as Ações de Controle e Monitoramento Ambiental. Suape, enquanto Autoridade Portuária, estabelece regras gerais contendo a normatização ambiental, de acordo com a legislação vigente, e fiscaliza o seu cumprimento junto às empresas. Em caso de descumprimento, a equipe da Diretoria de Meio Ambiente aciona a CPRH e os demais órgãos de controle ambiental, que investigam e aplicam sanções, quando necessário.

“Durante muito tempo, os portos não possuíam legislação ambiental e eram vistos como áreas degradadas. Desde a década de 80, a questão do meio ambiente passou a ser obrigatória. Hoje em dia, o cuidado vai além das legislações e os portos têm expostos os seus resultados ambientais”, contextualizou Mallmann.

O último palestrante foi o gerente de Gerenciamento Ambiental da Cetrel S/A, Eduardo Fontoura, especialista no assunto. Ele abordou o tema Processos de Gerenciamento Ambiental em Polos Industriais, mostrando o case do Polo de Camaçari, na Bahia. A Cetrel, empresa com 40 anos de atuação, oferece soluções ambientais para o setor industrial brasileiro, investindo em projetos focados no desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias inovadoras.
Fonte : Portal Portos e NaviosExame – Informações -  Ascom Suape
Data : 11/10/2017

SERGIPE SUSPENDE VENDA DE CAMPOS DA PETROBRAS PARA TOTAL
Publicado em 10/11/2017 as 04:53 PM

A participação seria no pré-sal da bacia de Santos, anunciada em março como aliança estratégica entre as duas empresas
Por Estadão Conteúdo

Rio de Janeiro – O Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, concedeu ontem liminar suspendendo a venda de participações da Petrobras para a Total nos campos de Iara e Lapa, no pré-sal da bacia de Santos, feita em março e anunciada como aliança estratégica entre as duas empresas.

Na época, a Petrobras informou que a Total pagaria à vista US$ 1,675 bilhão, de um total de US$2,225 bilhões, além de uma linha de crédito que pode ser acionada pela Petrobras no valor de US$ 400 milhões, representando parte dos investimentos da Petrobras nos campos da área de Iara, além de pagamentos contingentes no valor de US$ 150 milhões.

O Juiz afirmou que por se tratar de patrimônio do povo brasileiro, a estatal não poderia ter feito uma parceria com empresa privada pré-selecionada, ou seja, sem licitação, mesmo afirmando que se tratasse de uma parceria estratégica, que dispensa licitação.

O Juiz admite que a Petrobras deva concorrer com a iniciativa privada “em paridade de armas”, mas que deve obediência “aos princípios norteadores da Administração Pública”, segundo decisão publicada na noite de ontem no site da 3ª Vara Federal de Sergipe.

O Juiz determinou que a Petrobras e a agência reguladora do setor, ANP, também arrolada no processo com ré, suspendessem “imediatamente o procedimento de venda de 22,5% da participação da Petrobras na área de concessão denominada Iara (campos de Sururu, Berbigão e Atapu) no bloco BM-S-11, e venda de 35% da participação da Petrobras na área da concessão do campo de Lapa, no bloco BM-S9, para a Total Brasil E&P”.

Vitória em Carcará

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a estatal obteve vitória em outra venda, julgada pela Justiça de Recife, de parte do campo de Carcará para a Statoil.

A 4ª Turma Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife, aprovou, por unanimidade, a venda da participação de 66% da Petrobras no bloco BM-S-8, na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, para a norueguesa Statoil.

A Ação Popular que originou a liminar relativa à Carcará foi impetrada por dois diretores do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE).

De acordo com a advogada do Sindipetro AL/SE, Raquel Sousa, a entidade vai recorrer da decisão. “Isso (a decisão do TRF5) não implica em uma decisão de mérito, cabe recurso ainda e nós vamos recorrer ao Superior Tribunal e Justiça (STJ)”, informou.

“E vamos continuar a batalha na primeira instância, que é a fase agora de instrução processual, onde a gente vai provar a tese de venda lesiva de patrimônio público”, afirmou, lembrando que apesar dessa derrota, o sindicato obteve vitória no caso de Iara e Lapa.
Fonte : Portal Exame
Data : 11/10/2017

CEARÁPORTOS É CIPP S.A E ASSUME CONTROLE DE ZPE
Publicado em 10/11/2017 as 04:53 PM

De acordo com o governo, a integração do complexo vai potencializar parceria com Roterdã

O governador do Estado Camilo Santana sancionou ontem (10) a Mensagem Nº 8163/2017, que moderniza a legislação referente ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Com isso, a Cearáportos amplia seu objeto social e torna a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE) sua subsidiária. A nova legislação altera o objeto social da Cearáportos para que atue também na administração, operação, exploração e desenvolvimento do Terminal Portuário do Pecém e da zona industrial adjacente, que compõem juntas o Complexo Industrial Portuário do Pecém.

A denominação social da Cearáportos também foi modificada, passando a ser Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A (CIPP S.A), segundo o governo, para dar maior abrangência à sua atuação. Com isso, a companhia Cipp S.A passa a atuar vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e não mais à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Próximos passos

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, o próximo passo é iniciar as atividades de transição, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cearáportos, ZPE e Seinfra.

"Estamos criando um grupo de trabalho envolvendo a gestão desses órgãos para dar suporte a essa integração. Não há dúvidas de que essa mudança de denominação e vinculação da Cearáportos e da ZPE, integrando as atividades do complexo, vai ser fundamental para potencializar e subsidiar a parceria que está sendo formatada entre os Portos do Pecém e de Roterdã, como também de investimentos de origem diversas", disse o titular da SDE.

Cesar Ribeiro destaca que a mudança da legislação não muda as atividades das subsidiárias, mas cria uma condição de trabalhar o desenvolvimento do complexo por meio de uma estrutura unificada, facilitando e integrando processos. O governador anunciou a nova legislação ontem (10) durante bate-papo em sua rede social. "Nós temos uma estrutura e queremos unificar esses equipamentos, ZPE, Cearáportos, e criar uma empresa que possa aglutinar esses equipamentos em uma visão maior do Complexo Portuário", disse Camilo Santana.

Turismo

O bate-papo foi realizado de Brasília, aonde o governador do Estado se reuniu com o ministro do Turismo, Max Beltrão, "para tratar sobre importantes projetos para o desenvolvimento do nosso Estado", conforme publicou em sua rede social.

Estiveram presentes no encontro o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque. Segundo Camilo, o ministro se comprometeu a realizar uma visita ao Ceará.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 11/10/2017

PORTOS - ESQUEMAS TÊM RELAÇÃO EM COMUM
Publicado em 10/11/2017 as 04:53 PM

Uma boa parte dos esquemas para envio de drogas ao exterior em Santa Catarina tem em comum a relação com Luiz Carlos Rocha, o Cabeça Branca, conhecido como um dos maiores traficantes da América Latina, preso em julho deste ano em Sorriso (MT).

Segundo o delegado Fábio Martins, que coordena as investigações da Operação Oceano Branco, os grupos locais também escoavam cocaína para a quadrilha ligada ao traficante.

– Eles utilizavam a estrutura logística daqui para vários traficantes da América do Sul, e um deles era o Luiz Carlos Rocha. Ele fazia a droga chegar até Santa Catarina por meio dos recursos dele, com caminhões e aviões – afirma.

Cabeça Branca mantinha um esquema de exportação de drogas para os Estados Unidos e países da Europa e da África que teria como principais eixos o Porto de Santos e o Complexo Portuário do Itajaí, que integra os terminais de Itajaí e de Navegantes.

Para a polícia, o traficante era responsável por exportar pelo menos cinco toneladas mensais de cocaína com alto grau de pureza e, no mercado nacional, por abastecer facções criminosas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O delegado Elvis Secco, da Polícia Federal de Londrina (PR), que comandou a operação que levou à prisão do traficante, comentou, à época, que suas equipes encontraram, em meio aos documentos apreendidos, anotações com nomes de portos e de navios que fazem linha entre os terminais brasileiros e portos na Europa e nos Estados Unidos.

À reportagem, o delegado disse acreditar que tenham passado pelos portos pelo menos 50 vezes mais do que o que foi interceptado. Somente em Itajaí e Navegantes, isso somaria 150 toneladas em 2016.
Fonte : A NOTICIA - SC
Data : 11/10/2017

PORTOS - EMBARCAÇÕES QUE CONDUZIAM PESSOAS IRREGULARMENTE SÃO APREENDIDAS
Publicado em 10/11/2017 as 04:53 PM

Quatro embarcações foram apreendidas no Furo do Arrozal, próximo a Barcarena, na segunda-feira (09), após encerramento das festividades do Círio de Nazaré.

A apreensão foi realizada durante uma operação da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), em conjunto com o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte.

De acordo com informações da Marinha do Brasil, divulgada nesta terça-feira (10), na ação foi verificado que as embarcações abordadas estavam conduzindo passageiros de Belém para Abaetetuba totalmente irregulares com condutores sem habilitação e ausência de inscrição na Capitania dos Portos.

Foram verificadas também as condições de segurança das embarcações e inspecionados os materiais de salvatagem e acessos aos coletes salva-vidas.

A nota afirma ainda que, além de descumprir diversas normas de Segurança do Tráfico Aquaviário, os condutores das embarcações poderão, também, responder criminalmente por expor a perigo a embarcação (Artigo. 261), e por colocar em risco a vida dos seus tripulantes e passageiros (Artigo. 132)

Os fatos estão sendo apurados pela Capitania e pelo Grupamento de Polícia Fluvial.

(DOL com informações da Marinha do Brasil)
Fonte: Diário do Pará - PA
Data : 11/10/2017

PORTOS - LIVRE
Publicado em 10/11/2017 as 04:53 PM

Autor:        Renata Bezerra de Melo - renatabezerrademelo@gmail.com

A defesa de Aldo Guedes questionou, no STF, a relatória do ministro Edson Fachin no Inquérito 4593 que investiga obras do Cais V e do Píer Petroleiro do Porto de Suape.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 11/10/2017

PORTOS - OPERAÇÃO CÍRIO 2017 DA ARCON FOI CONCLUÍDA COM 304 AUTOS DE INFRAÇÃO
Publicado em 10/11/2017 as 04:52 PM

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) finalizou a operação Círio 2017 com 583 abordagens a veículos em quatro postos.

A ação aconteceu no período de 5 a 10 de outubro e tinha como principal finalidade coibir os atrasos nos horários de partida, excesso de lotação e garantir o bom atendimento da grande demanda que veio para Belém durante os festejos do Círio, além de reprimir o transporte não regularizado no Estado. Cerca de 60 agentes estiveram envolvidos no trabalho.

No setor de transporte rodoviário, os fiscais aplicaram 304 autos de infração e apreenderam 12 veículos, quatro deles operando de forma clandestina no transporte de passageiros. Os locais com maior movimentação foram o Terminal Rodoviário de Belém e o trecho entre Castanhal e Santa Maria do Pará, no nordeste do Estado.

Nas estradas, a Agência atuou em parceria com as Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE).

No modal hidroviário, os agentes fiscalizaram dez portos e travessias de Belém e do interior do estado. Cerca de 47 mil passageiros utilizaram as embarcações durante o último final de semana. Ainda na operação, foram aplicados 28 autos de infração em descumprimento da resolução que norteia a operação do transporte hidroviário. O maior número de infrações, 26 ao todo, correspondeu a utilização de embarcação não cadastrada junto à Arcon-PA.

Na avaliação do diretor de Normatização e Fiscalização, Karim Zaidan, a operação atingiu o objetivo. "Concentramos nossos esforços nos principais pontos de entrada da capital - Santa Maria, Apeú e Alça Viária, além dos terminais rodoviários. No modal hidroviário, a fiscalização foi planejada de maneira a acompanhar o embarque nos municípios mais próximos de Belém e no Marajó. Com esse planejamento alcançamos números expressivos de abordagens e a apreensão de transportes clandestinos no modal rodoviário, assim como o aumento no registro de infrações no modal hidroviário", disse o diretor.

Os agentes da Arcon-PA do modal hidroviário trabalharam em parceria com Capitania dos Portos, Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 11/10/2017

EMBARCAÇÕES - MARINHA APREENDE QUATRO EMBARCAÇÕES IRREGULARES NO FURO DO ARROZAL
Publicado em 10/11/2017 as 04:52 PM

Quatro embarcações foram apreendidas no Furo do Arrozal, próximo a Barcarena, Região Metropolitana de Belém, na última segunda-feira (9), após o encerramento das festividades do Círio de Nazaré.

Segundo a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval, na ação foi verificado que as embarcações abordadas estavam conduzindo passageiros de Belém para Abaetetuba de forma irregular, com condutores sem habilitação e ausência de inscrição na Capitania dos Portos.

As apreensões foram feitas pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, em uma operação conjunta com o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte. Segundo os órgãos, foram verificadas também as condições de segurança das embarcações e inspecionados os materiais de salvatagem e acessos aos coletes salva-vidas.

A Marinha informou que, além de descumprir diversas normas de Segurança do Tráfico Aquaviário, os condutores das embarcações poderão, também, responder criminalmente por expor a perigo a embarcação (Artigo. 261), e por colocar em risco a vida dos seus tripulantes e passageiros (Artigo. 132). Os fatos estão sendo apurados pela Capitania e pelo Grupamento de Polícia Fluvial.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 11/10/2017

NAVEGAÇÃO FLUVIAL - AUTORIDADE MAIOR DA CPAOR, ESTÁ CONSIGNANDO MUITOS ELOGIOS PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESSA ORGANIZAÇÃO MILITAR
Publicado em 10/11/2017 as 04:52 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Graças a Bom Jesus dos Navegantes, as autoridades maiores da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - CPAOR, Capitão-de-Mar e Guerra Santiago e o Capitão- de-Fragata Smith, tudo vem decorrendo muito bem na área da sua jurisdição, o evento mais recente foi a Romaria Fluvial, coroada de êxito com uma organização irrepreensível, como na verdade nunca aconteceu, consignando muitos elogios, inclusive.

Como se sabe, a CPAOR, com mais de 170 anos de atividades, é uma das mais movimentadas do Brasil, abrangendo mar e rios em grande extensão, atendendo a navegação fluvial, cabotagem, longo curso, offshore, pesca e ainda outros segmentos ligados ao setor. Na foto aparece o GIGANTE CMG Santiago, o Comandante Smith, que também dispensa elogios e o colunista. Todos sob a proteção do Bom Jesus dos Navegantes.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 11/10/2017

EMBARCAÇÃO COM EXCESSO DE PASSAGEIROS CAUSA TUMULTO NO PORTO JARUMÃ
Publicado em 10/11/2017 as 04:51 PM

Os responsáveis pela embarcação Aladim Pires foram denunciados ontem por um passageiro, por se encontrar superlotada no Porto Jarumã, localizado no bairro da Cidade Velha, em Belém.

De acordo com o passageiro foram vendidas 600 passagens com destino aos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Barcarena, sendo que o barco tem capacidade para apnas 500 pessoas. Em nota a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) esclareceu que acompanhou o embarque com cinco agentes no Porto Jarumã e que a embarcação seguia todas as normas estabelecidas.

Ainda de acordo com a denúncia o operador da embarcação teria se recusado a colocar os demais passageiros em outra embarcação para evitar a superlotação. Cerca de 120 passageiros desceram da embarcação com medo que acontecesse alguma tragédia e com essa desistência o barco acabou seguindo viagem. "As pessoas estavam com medo. Se um acidente acontece como fica? Mesmo com a saída dessas pessoas o barco viajou com excesso de passageiros", disse Talmo Filho.

A nota da Arcon-PA garante que 498 passageiros embarcaram na Aladim Pires. Ainda de acordo com a Arcon, na ocasião, os fiscais solicitaram ao operador e dono da embarcação uma segunda embarcação para transporte de outros 55 passageiros, número que ultrapassava o limite estabelecido pela Capitania.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 11/10/2017

PORTOS - PF PRENDE 56 POR TRÁFICO
Publicado em 10/11/2017 as 04:51 PM

SANTA CATARINA - Operação envolveu seis estados e desarticulou esquema feito a partir de Santa Catarina

A Polícia Federal, em conjunto com Receita Federal, cumpriu 60 mandados de prisão em seis estados ontem contra o tráfico internacional de cocaína por portos de Santa Catarina. As ações, batizadas de Oceano Branco e Contentor, fazem parte de investigações que já levaram à apreensão de mais de 10 toneladas de drogas no Brasil e Europa.

Até as 10h, 56 foram presos: 25 na Operação Contentor e 31 na Oceano Branco. Um dos suspeitos está foragido no exterior. A maioria foi presa temporariamente e preventivamente, e outras em flagrante, porque, segundo a polícia, estavam com armas de calibre restrito ou drogas no momento da prisão.

Cerca de 450 policiais federais e 25 servidores da Receita cumpriam 104 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 12 conduções coercitivas, sequestros de bens móveis e imóveis e bloqueio de contas bancárias em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.

Em Joinville, no Norte catarinense, carros de luxo foram apreendidos em uma revendedora. A PF acredita que os sócios estejam envolvidos no esquema do tráfico. A polícia ainda investiga se a loja era usada para a lavagem de dinheiro. Também foram sequestrados veículos em residências de investigados.

Três foram presos em Santos, no litoral paulista. Em João Pessoa, dois foram detidos. Em Recife, um homem foi preso. Segundo a Polícia Federal, as prisões foram necessárias porque alguns dos envolvidos têm grande poder aquisitivo e poderiam sair com facilidade do país, e outros poderiam interferir nas investigações.

Os nomes dos presos não foram revelados pela polícia, mas foi confirmado que há grandes empresários e funcionários dos portos envolvidos.

De acordo com a PF, as quadrilhas atuam de forma parecida, colocando as drogas em contêineres com mercadorias lícitas a serem exportadas, geralmente, para países europeus.

Os investigadores resolveram fazer as operações no mesmo dia porque o modus operandi desses grupos criminosos era muito parecido e, inclusive, alguns dos presos trabalhavam para mais de uma organização criminosa.

Os suspeitos poderão ser indiciados pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico internacional de entorpecentes, falsificação de documentos e uso de documentos falsos.

A Polícia Federal em Joinville iniciou a operação Operação Contentor no final do ano passado. Desde então, foram feitas cinco grandes apreensões de drogas, inclusive na Bélgica, somando cerca de duas toneladas de cocaína.

Cerca de 450 policiais federais e 25 agentes da Receita atuaram em conjunto
Fonte : O Liberal - PA
Data : 11/10/2017

AGORA É HORA DE O BRASIL PÔR AS FINANÇAS NUM RUMO SUSTENTÁVEL, DIZ FMI
Publicado em 10/11/2017 as 04:51 PM

Por Juliano Basile | Valor



WASHINGTON - Após deixar níveis de recessão, o Brasil deve persistir em reformas estruturais e fiscais, afirmou Vitor Gaspar, diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI). “O Brasil é um país que está emergindo de uma longa e profunda recessão. Os recentes desenvolvimentos econômicos são favoráveis e agora é a hora de colocar as finanças públicas num caminho sustentável”, declarou ele durante a apresentação do relatório “Monitor Fiscal” nesta quarta-feira em Washington.

O diretor ressaltou que os gastos primários estão em progressão no Brasil e que é necessário complementar as reformas de consolidação fiscal.

“Nós assumimos que a reforma da Previdência vai acontecer, mas com um pequeno atraso no calendário”, continuou Gaspar. “Ela será um elemento crucial para ancorar os gastos públicos e fazer o teto de gastos se tornar efetivo”, completou.

Gaspar elogiou os programas sociais feitos no Brasil nas últimas duas décadas, como o Bolsa Família. “Na América Latina e no Brasil, a nova geração de programas sociais foi efetiva em reduzir a desigualdade num continente que foi caracterizado por altos níveis dessa desigualdade.” Ele fez esse comentário porque o relatório fiscal do FMI neste ano teve como tema central a discussão a respeito de medidas para reduzir a desigualdade nos países. Neste ponto, o Brasil foi mencionado positivamente no documento.

O FMI e o Banco Mundial realizam, nesta semana, a sua reunião anual, em Washington
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 11/10/2017

PETROBRAS: JUSTIÇA LIBERA VENDA DE CARCARÁ À STATOIL
Publicado em 10/11/2017 as 04:51 PM

Por André Ramalho, Rodrigo Polito e Lucas Marchesini | Valor



RIO BRASÍLIA - (Atualizada às 11h04) O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou nesta terça-feira (10) a liminar da Justiça Federal de Sergipe que suspendia a venda dos 66% da Petrobras na concessão BM-S-8 (Carcará), na Bacia de Santos, para a Statoil.

Por unanimidade, a Quarta Turma do TRF-5 deu provimento ao agravo de instrumento ajuizado pela petroleira norueguesa e anulou a liminar concedida em primeira instância pela 2ª Vara Federal de Sergipe.

Para o relator do agravo, desembargador federal Leonardo Coutinho, a negociação do ativo, no valor de US$ 2,5 bilhões, por meio de processo licitatório simplificado, encontra-se respaldada na Lei n.º 9.478/97 (Lei do Petróleo).

"Não enxergo a existência da prática de preço vil na transação da questionada cessão de participação da Petrobras, haja vista que o valor do barril de petróleo, utilizado como paradigma para tal alegação, não se presta, suficientemente, para estimar o valor real daquele bloco petrolífero, que sequer começou a ser explorado, fato esse que deve ser também levado em consideração para a fixação do preço do negócio", alegou o desembargador.

Ele destacou, ainda, que é "de crucial importância" uma avaliação técnica mais apurada de Carcará, o que só poderá ser obtido durante o curso da ação principal na fase de produção de provas.

O Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas (Sindipetro AL-SE), autor da ação popular que tramita na Justiça sergipana, informou que recorrerá da decisão. A entidade alega suposta inobservância às normas de licitação e do valor irrisório da negociação, acarretando prejuízos e lesão ao patrimônio público.

Suape e Citepe

Nesta quarta-feira (11), a Petrobras informou que continuará colaborando com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o objetivo de obter a aprovação da venda da Petroquímica Suape e da Citepe para o grupo Petromex e Alpek.

"A Petrobras continuará colaborando com o Cade com vistas a obter a aprovação da operação dentro do prazo legal", disse a companhia, em comunicado ao mercado.

Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, a superintendência-geral do Cade definiu como complexa a análise da compra dos ativos pela Petromex.


Com a declaração, o Cade pede novas diligências envolvendo o caso e abre espaço para uma dilação em até 90 dias do prazo para decidir sobre o caso.

Segundo a Petrobras, as principais diligências foram a elaboração, pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade, de estudo quantitativo a respeito de impactos concorrenciais decorrentes da operação; facultar às partes a apresentação das eficiências econômicas geradas pela operação; e requerer dados de concorrentes.

Iara e Lapa
A respeito da decisão da 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, que concedeu liminar determinando suspensão da cessão de 22,5% da participação na área de Iara e da cessão de 35% da operação do campo de Lapa para a petroleira francesa Total, a Petrobras informou hoje ainda não ter sido notificada.

A estatal afirmou, em comunicado ao mercado, que "somente após a análise da liminar, poderá confirmar seu teor e se manifestar a respeito, sendo certo que a companhia tomará todas as medidas judiciais cabíveis para garantir seus interesses e de seus acionistas".

A venda da participação nos dois campos, no pré-sal da Bacia de Santos, faz parte de um acordo de US$ 2,2 bilhões firmado entre as duas companhias no fim do ano passado, que envolve ainda a venda de outros ativos e a definição de parcerias estratégicas.

O negócio foi fechado antes da divulgação da nova sistemática de desinvestimentos da estatal, após acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O negócio com a Total foi incluído no resultado do programa de desinvestimentos de 2015-2016, de US$ 13,6 bilhões. Para 2017-2018, a meta da empresa é levantar US$ 21 bilhões com venda de ativos. (André Ramalho, Rodrigo Polito e Lucas Marchesini | Valor)
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 11/10/2017

ESPECIALISTAS APROVAM DEVOLUÇÃO E MUDANÇAS NO PAPEL DO BNDES
Publicado em 10/11/2017 as 04:51 PM

Por Catherine Vieira e Fernando Torres | De São Paulo

As mudanças previstas para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são bemvindas e o banco tem condições de sobreviver mesmo efetuando a devolução de R$ 180 bilhões ao Tesouro Nacional. Essa é uma visão relativamente consensual entre especialistas que acompanham o financiamento de projetos de longo prazo consultados pelo Valor, incluídos aí economistas que já comandaram o banco. Alguns fazem algumas ressalvas sobre a forma e o ritmo para fazer esse pagamento.

Destacam que o processo não será indolor para parte das empresas, mas aprovam a medida e apontam alternativas para o banco obter recursos para se capitalizar para novos desembolsos, que eles consideram inclusive saudáveis, independentemente da devolução, como forma de dinamizar a atuação do banco e promover o desenvolvimento do mercado de capitais.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 11/10/2017

PORTOS - ACORDO ENTRE FIBRIA E EMBRAPORT INCLUI EXTENSÃO DO CAIS
Publicado em 10/11/2017 as 04:50 PM

Autor:        Por Fernanda Pires e Stella Fontes | De São Paulo


Diante da alta competição em Santos pela movimentação de contêineres, a Embraport busca a diversificação de cargas

A fabricante de celulose Fibria está negociando com a Embraport, terminal de uso privado no porto de Santos (SP), um contrato de longo prazo para exportação de sua carga.

O acordo envolve a construção da extensão do cais do terminal e prevê ainda que os navios com o produto da Fibria tenham prioridade de atracação no berço a ser construído na Embraport - que tem como acionistas a Odebrecht Transport (OTP) e a DP World, de Dubai, nos Emirados Árabes.

Uma das discussões neste momento gira em torno de quem fará o investimento, que pode chegar à casa dos R$ 500 milhões, segundo estimativas de mercado.

O modelo original prevê que a Fibria arque com o custo da obra e amortize parte do investimento com descontos no pagamento ao terminal pela movimentação de celulose. Mas também existe a possibilidade de os próprios acionistas da Embraport assumirem os desembolsos.

Se a negociação for fechada, a Fibria terá uma terceira saída no porto de Santos, onde já tem duas áreas arrendadas para exportar sua carga. A nova porta pelo cais santista integra a estratégia da Fibria de dar mais competitividade logística ao escoamento de sua produção de celulose em Três Lagoas (MS) e Jacareí (SP).

Do lado da Embraport, o benefício é garantir a movimentação da celulose e a expansão - prevista desde a inauguração do terminal, em 2013, mas que nunca saiu do papel.

Num cenário de alta competição no porto de Santos pela movimentação de contêineres - principal negócio do terminal -, a Embraport busca a diversificação de cargas para se manter ativa. A Fibria é uma das maiores embarcadoras de cargas que vão soltas direto no porão do navio ("breakbulk", no jargão do setor) do país.

Contudo, nenhum contrato foi assinado até agora. O Valor apurou que um dos pontos que pesam nas negociações é a indefinição do quadro societário da Embraport. A OTP já decidiu sair do negócio e vender a fatia de 66,7% para a sócia DP World. Até agora, porém, a transação não foi assinada. Com a perspectiva da Embraport ser assumida integralmente pela DP World, ganhou força a possibilidade de a operadora mundial de portos participar com desembolsos da ampliação do cais.

Procurada, a Fibria confirmou que está em discussões com a Embraport e com outros operadores portuários "para um contrato de prestação de serviços em Santos", mas não deu detalhes sobre um eventual investimento na infraestrutura do terminal.

"Por ainda estar em negociação e também no período de silêncio pré-divulgação de resultados, a Fibria não irá se manifestar até a conclusão das negociações e a eventual assinatura do contrato", informou a empresa, em nota.

A Embraport, por sua vez, destacou, também em nota, que "está sempre atenta a novas oportunidades de negócio, porém, não comenta rumores ou projetos que não estejam oficializados."

Em encontro com jornalistas na fábrica de Três Lagoas na semana passada, o diretor de Operações da Fibria, Aires Galhardo, explicou que a atual estrutura logística de escoamento da produção da unidade, já considerada a expansão, está se aproximando do limite.

A estrutura logística seria, inclusive, um entrave para eventuais planos de nova expansão da fábrica de Três Lagoas, segundo Galhardo. "Para instalação de outra planta em Mato Grosso do Sul, alguns pontos ligados principalmente a logística precisam ser superados", comentou.

Há algumas semanas, a fábrica produzia 1,3 milhão de toneladas por ano. Com a entrada em operação da nova linha, de 1,95 milhão de toneladas, passará a 3,25 milhões de toneladas por ano.

Para escoar a nova produção, a companhia investiu na construção de um terminal intermodal em Aparecida do Taboado, ainda em Mato Grosso do Sul, onde a carga chegará por rodovia. Do terminal, seguirá pela ferrovia da Rumo até o porto paulista.

Em Santos, a Fibria opera um terminal arrendado em 1997 cujo prazo terminou em setembro. A empresa obteve liminar na Justiça para ter o direito de adaptar o contrato ao Decreto dos Portos, norma editada em maio. Se for bem-sucedida, poderá solicitar, no âmbito do novo marco regulatório dos portos, a prorrogação do prazo do arrendamento até o limite de 70 anos, descontado o período já explorado de 20 anos.

Além disso, a companhia arrematou uma segunda área em Santos em leilão realizado pelo governo no fim de 2015, de 33 mil metros quadrados divididos em dois espaços com investimento inicial de R$ 70 milhões. Com a Embraport, teria uma saída pela outra margem do cais, a esquerda, na direção do Guarujá.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 11/10/2017

ANTAQ - INDÚSTRIA NACIONAL QUESTIONA A TAXA EXTRA EM PORTOS
Publicado em 10/11/2017 as 04:50 PM

A indústria nacional está em pé de guerra com o setor portuário, por causa de uma cobrança extra que os terminais passaram a aplicar sobre os importadores e exportadores do País relacionada ao escaneamento dos contêineres que transitam pelos portos brasileiros.

A regra, imposta desde 2014 pela Receita Federal, exigiu que os terminais portuários se equipassem para fazer a leitura automática de cada um dos contêineres que entram e saem do País, seja com carga ou vazio. Os portos atenderam à determinação, mas passaram a cobrar os importadores e exportadores pelo novo serviço.

O monitoramento eletrônico, que era esporádico, passou a ser aplicado em praticamente todos os contêineres movimentados pelos principais portos brasileiros. A indústria se rebelou. Por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44 associações setoriais de indústria e do agronegócio e federações estaduais entraram com um processo na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para pedir a suspensão imediata da cobrança, que alegam ser abusiva e ilegal. A fiscalização aduaneira, dizem os importadores e exportadores, é uma responsabilidade inerente à rotina dos terminais portuários.

Os usuários dizem que já pagam por uma "cesta de serviços" para movimentar seus contêineres e cargas. "Essa cobrança é absolutamente ilegal. Muitos portos estão escaneando 100% dos contêineres, quando a lei determina que se faça um gerenciamento do risco. Os portos transformaram a exigência em uma nova fonte de arrecadação", diz Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI.

"Essa situação é inacreditável, tem de parar imediatamente. Se for preciso, vamos levar esse tema para a Camex (Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior)." Os portos revidaram. Para a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que reúne 80 associados responsáveis pela movimentação de 70% da carga geral que transita no País, "não se pode criar obrigações novas a um agente privado e, ao mesmo tempo, impedi-lo de repassar os custos decorrentes aos seus preços", porque isso equivaleria a obrigá-los à "prestação gratuita do serviço, proporcionando o enriquecimento ilícito daqueles que dele se beneficiam".

Não há dúvidas sobre a necessidade da cobrança, diz José Di Bella Filho, diretor-presidente da ABTP. "Quando sou arrendatário de um porto, faço um contrato em que minhas remunerações e obrigações estão ali definidas. Se eu não puder cobrar do tomador de serviço algo que não estava previsto e que passei a ser obrigado a oferecer a esse usuário, não há como trabalhar. A exigência do escaneamento recai sobre a carga, por isso ela é atribuída ao dono da carga."

Além de sustentar que a cobrança é uma prática ilegal, a CNI declarou que há uma enorme disparidade nos preços praticados pelos portos brasileiros, com valores oscilando de R$ 39,28 a R$ 1.032,00 para passar pelo aparelho de scanner cada um dos contêineres que entram ou saem do País, com carga ou vazio.

Indústria e portos não têm um número fechado sobre quanto essa cobrança tem movimentado em todo o País. O que se sabe é que se trata de um negócio de, pelo menos, algumas centenas de milhões de reais por ano. Cerca de 5,3 milhões de contêineres trafegam anualmente pelos portos brasileiros. Entre janeiro e julho deste ano, 3.173 milhões de unidades já passaram pelos cais nacionais.

Procurada, a Antaq declarou que "está analisando o assunto e deve deliberar sobre o mesmo em breve". Uma análise do caso concluída por técnicos da agência, porém, já deixou claro qual é o posicionamento: a indústria não tem de pagar pelo serviço. Em uma nota técnica da Antaq está dito que o escaneamento "é pré-requisito essencial para o alfandegamento dos terminais portuários".

"Deste modo, conclui-se pela impossibilidade de cobrança autônoma a título de inspeção não invasiva de contêiner, na medida em que não se pode determinar a existência de serviço quando as movimentações atreladas decorrem de obrigação legal e de risco à atividade pública delegada aos terminais portuários, seja por concessão, arrendamento ou autorização", afirma o documento.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 11/10/2017

ANTAQ E MARINHA DO BRASIL FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Publicado em 10/11/2017 as 04:50 PM

O acordo tem por objetivo a execução de atividades conjuntas em prol do transporte e da segurança do tráfego aquaviários


O diretor-geral da ANTAQ(E) e o chefe do Estado Maior da Armada, durante a assinatura do acordo de cooperação técnica. Fotos: ASC/ANTAQ.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, e o chefe do Estado Maior da Armada, almirante de esquadra, Luiz Guilherme Sá de Gusmão, assinaram, nessa segunda-feira (9), acordo de cooperação técnica para execução de atividades conjuntas em prol do transporte e da segurança do tráfego aquaviários. A assinatura ocorreu na sede do Comando da Armada, em Brasília, e contou também com a participação dos diretores da Agência, Mário Povia e Francisval Mendes, e de oficiais comandantes daquela instituição militar.

Pelo acordo, ANTAQ e Marinha do Brasil deverão estimular e implementar apoio técnico-gerencial e logístico na fiscalização do funcionamento e da prestação dos serviços das empresas de navegação interior, cabotagem, longo curso, apoio marítimo e portuário, bem como no controle e na interdição das embarcações empregadas nas navegações reguladas pela ANTAQ.

As duas instituições deverão ainda promover vistorias e inspeções técnicas nas embarcações em construção em estaleiros nacionais, em proveito dos processos de outorga de autorização para prestação de serviços de transporte aquaviário, e realizar estudos, pesquisas, e produção de material técnico sobre o transporte, infraestrutura e a segurança do tráfego aquaviário, entre outras ações.

Durante a assinatura do acordo de cooperação técnica, o diretor-geral da ANTAQ e o chefe do Estado Maior da Armada conversaram sobre as parcerias que estão em andamento entre as duas instituições, voltadas para segurança da navegação.

Tokarski falou sobre o desenvolvimento do Programa de Rastreamento de Embarcações da Navegação (Prenav), que é fruto de parceria entre as duas instituições, e que permitirá o monitoramento de embarcações do transporte de passageiros e cargas em todo o país.

O diretor-geral da ANTAQ explicou que essa ferramenta funcionará como um concentrador de informações de viagens das embarcações, permitindo comparar as viagens programadas com as efetivamente realizadas, possibilitando ainda a emissão de alarmes visando eventos de salvaguarda, resgate de vida e correções de rotas, divulgação de estimativas sobre tempo/atraso das viagens em determinado terminal e interligação de sistemas de controle de fluxo de passageiros, entre outros.

Tokarski mencionou o interesse da ANTAQ em reeditar a cartilha sobre segurança da navegação e de direitos e deveres dos usuários do transporte de passageiros. Segundo ele, a proposta é fazer uma nova edição da cartilha para distribuir em toda a Região Amazônica, onde está concentrada a maior parcela do transporte de passageiros por rios do país.

Insegurança na Amazônia

O diretor-geral da ANTAQ também manifestou a sua preocupação com a insegurança no transporte de cargas na Amazônia, que, em razão dos constantes assaltos às embarcações na região, os fretes estão encarecendo por conta dos custos na contratação de segurança privada pelos armadores. Para o diretor-geral da ANTAQ, a solução para o problema está numa ação coordenada, com o uso de inteligência, envolvendo Polícia Federal, polícias estaduais e Marinha do Brasil, e coloca a ANTAQ a disposição.

O chefe do Estado Maior da Armada, almirante de esquadra, Luiz Guilherme Sá de Gusmão, enalteceu o papel da Agência na regulação e fiscalização do setor de transporte aquaviário e fez uma série de sugestões no sentido de divulgar o trabalho que as duas instituições realizarão juntas para promover a segurança da navegação, notadamente no transporte fluvial de cargas e passageiros da Região Norte.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 11/10/2017

PORTO - TRÊS PRESOS EM AÇÃO ANTITRÁFICO
Publicado em 10/11/2017 as 04:49 PM

Polícia Federal não informou detalhes de duas operações, deflagradas ontem, para coibir entrada de drogas no País e saída ao exterior
DA REDAÇÃO

Quadrilhas que atuam no tráfico internacional de cocaína no Brasil mantêm o Porto de Santos na rota de embarque da droga para o exterior, principalmente para a Europa, mesmo com ações sucessivas da Polícia Federal (PF) e apreensões pela Receita Federal: só no ano passado, interceptaram-se mais de dez toneladas do entorpecente no cais santista. Neste ano, mais de três.

Ontem, três pessoas foram presas preventivamente pela PF em Santos, e seis moradias vistoriadas com mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça pelo mesmo crime. Foram duas operações simultâneas, denominadas Contentor e Mar Branco, ambas iniciadas em Santa Catarina.

As investigações mostram que a cocaína era comprada na fronteira do Brasil com a Bolívia e entrava no País em pequenos aviões, que pousavam em São Francisco do Sul (SC). Depois, a droga seguia por transporte terrestre aos portos. Além de Santos, cumpriram-se mandados na cidade de São Paulo e nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.

Foram 45 pedidos de prisão preventiva, 15 de temporária, 12 conduções coercitivas e 104 mandados de busca e apreensão. Os suspeitos responderão por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas, falsificação de documentos e uso de documentos falsos. As penas para tráfico podem chegar a 25 anos de prisão.

MODO DE AÇÃO

Apuração da PF mostra que várias organizações criminosas têm o acesso à área portuária santista facilitado por trabalhadores do setor, incluindo funcionários de empresas terceirizadas. Desta maneira, os traficantes entram com veículos carregados com cocaína e colocam a droga dentro de contêineres com carga lícita, que têm como destino países europeus.

Há pouco mais de um mês, o Porto de Santos foi o principal alvo de uma operação da PF no Brasil, que resultou em 20 pessoas presas na região (Santos, Guarujá, Bertioga e São Vicente e Praia Grande). Os chefes das quadrilhas que atuam no cais santista residem em São Paulo e levam rida de luxo. Muitas vezes, eles conseguem cooptar tripulantes de navios para embarcar a droga pelo mar.

A Reportagem procurou a Polícia Federal de Santos, que não se manifestou sobre as ações.

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da Receita Federal é fundamental para interceptar drogas, e a evolução dos sistemas resulta em mais apreensões. Ainda assim, investigadores dizem que apenas uma pequena porção é apreendida, pois os traficantes também evoluem na prática criminosa, tentando inserir o entorpecente após o contêiner já ter sido vistoriado.

A Tribuna apurou que, além da fiscalização por scanner, as autoridades classificam a carga em três níveis de fiscalização adicional: amarelo (documental), verde (passa direto) e vermelho (conferência física). Procurada para dar detalhes, a Receita não quis se manifestar.

DESPACHANTES

Em operações contra o tráfico internacional, a Polícia Federal também costuma deter despachantes aduaneiros, responsáveis pelos procedimentos burocráticos de embarque e desembarque de cargas.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e região, Nívio Perez dos Santos, ressalta, entretanto, que isso só ocorre porque o profissional é representante legal dos importadores e exportadores. “O despachante trabalha mais focado em documentos e em 90% das vezes não confere a mercadoria. Não tem condições de verificar se existe ou não drogas dentro dos contêineres. E a Receita Federal que faz essa checagem. Mas o despachante é chamado para prestar esclarecimentos, geral-mente por condução coercitiva ou detidos por quatro ou cinco dias".

O presidente do sindicato afirma que a entidade tem acompanhado com atenção as operações contra o tráfico, lembrando que a situação traz uma imagem negativa ao Porto. Temos um arquivo com dados de todos os despachantes que entram na área alfandegada, Muitas vezes, a PF questiona o sindicato em busca de informações”, diz Santos, informando que 1.520 despachantes aduaneiros atuam na região.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), que representa empresas exportadoras, foi procurada por A Tribuna, mas não quis falar no assunto.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 11/10/2017

MERCADO REGIONAL - COMPANHIA DOCAS - BATIMETRIA REAJUSTADA
Publicado em 10/11/2017 as 04:49 PM

Autor:        VÂNIA AUGUSTO e LEOPOLDO FIGUEIREDO - mercadoregional@atribuna.com.br

O contrato firmado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) com a Hidrotop Construções, Importação e Comércio - para a realização dos serviços de batimetria (medida da profundidade) no canal de navegação, nas bacias de evolução e nos berços de atracação do complexo marítimo - teve seu valor reajustado em 16%, passando de R$ 1,79 milhão para R$ 2,07 milhões. A correção consta do terceiro aditamento do contrato, firmado entre as partes na última sexta-feira e divulgado ontem.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 11/10/2017

SETOR PRIVADO AGUARDA CRIAÇÃO DE GRUPO PARA DEBATER DRAGAGEM
Publicado em 10/11/2017 as 04:49 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Ministério recebeu pedido para mudar gestão do serviço em agosto e prometeu formar equipe até a semana passada

As associações empresariais e as entidades do Porto de Santos que pedem a privatização da gestão da dragagem do complexo santista aguardam a publicação da portaria que definirá o grupo de trabalho interministerial responsável pela análise do pedido. Enquanto isso, continuam seus estudos para a definição de um modelo de contratação mais eficaz para a obra, fundamental para a competitividade do cais santista.

A proposta enviada ao Governo Federal em agosto prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Autoridade Portuária. A ideia é que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a dragagem do Porto. Como remuneração, ela receberia parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista.

A proposta será analisada pelo Governo Federal, mas, primeiro, é necessária a criação do grupo de trabalho. Havia a expectativa de que a portaria que nomeia os integrantes dessa equipe fosse publicada até 22 setembro. Esta foi a informação da senadora Marta Suplicy (PMDB), durante a 15ª edição do Santos Export - Fórum internacional para a Expansão do Porto de Santos, realizado em 11 e 12 setembro últimos, em Santos, pelo Grupo Tribuna.

Depois, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que a portaria seria publicada na semana passada, o que também não aconteceu. Procurada, a pasta informou, através de sua assessoria de imprensa, que “o escopo de atuação (do grupo de trabalho) ainda está sendo definido pelo Ministério”.

NA ESPERA

No setor, o clima é de expectativa e ansiedade. O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) aguarda a definição do governo. “Esperamos que os trabalhos se realizem no mais breve espaço de tempo possível, visando o novo modelo para a dragagem do Porto de Santos, de maneira a evitar novos gargalos e prejuízos que representam a redução inesperada da profundidade e do calado do Porto, garantindo assim o tráfego marítimo em condições de competitividade, em benefício da economia do País", destacou o diretor-presidente do Sopesp, João Almeida.

A mesma opinião temo presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Aquino. Para ele, questões políticas podem ter atrasado a publicação da portaria. Mas o executivo segue confiante de que a questão será resolvida rapidamente.

“A gente acredita que essa fase que o Governo está vivendo, de equacionamento de decisões no Congresso, pode ter atrasado um pouco. Mas nós estamos confiantes de que o Governo vai emitir, sim, a portaria do grupo de trabalho, conforme foi definido”, afirmou.

Aquino destaca o empenho da iniciativa privada em resolver o problema da dragagem no Porto. Ele diz que “as entidades continuam desenvolvendo trabalhos técnicos, estudos de viabilidade econômica, Mas o diálogo com o governo sobre a forma depende da formação do grupo”.

O presidente da Associação Comercial de Santos, Roberto Clemente Santini, defende que “o Governo Federal aja rapidamente no sentido de demonstrar claramente sua disposição em debater e resolver o assunto. O Porto de Santos não suporta mais viver esse clima de incerteza em torno da dragagem”.

Já o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, acredita que a questão será resolvida rapidamente, já que o ministro Maurício Quintella voltou ao Pais após agenda na Europa. “O que se espera é que essa portaria saia logo. A gente acredita que, com o retomo do ministro, as coisas sejam resolvidas”, afirmou o executivo.

EXPECTATIVA

"Esperamos que os trabalhos se realizem no mais breve espaço de tempo possível, visando o novo modelo para a dragagem do Porto de Santos, de maneira a evitar novos gargalos e prejuízos”

João Almeida, diretor-presidente do Sopesp
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 11/10/2017

PORTO - AUDITORES DA ALFÂNDEGA FARÃO 'DESEMBARAÇO ZERO’
Publicado em 10/11/2017 as 04:49 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos aprovaram a operação Desembaraço Zero a partir da próxima segunda-feira.

Além disso, caso o acordo salarial da categoria não seja aplicado até o próximo dia 31, haverá greve a partir de 1º de novembro. No setor, há o temor de que, com a aproximação do Natal, o desembarque de produtos sofra atrasos e os exportadores recorram ao transporte aéreo para fugir dos custos excedentes.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), cada dia de paralisação na Alfândega do Porto de Santos causa um atraso do recebimento de RS 100 milhões em impostos federais. Além disso, há um acúmulo de cerca de 3 mil contêineres, que ficam represados no complexo. Cargas que normalmente são desembaraçadas em 24 horas poderão ter de esperar até cinco dias pela autorização.

A operação Desembaraço Zero prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais, como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. No entanto, os outros setores da Alfândega, como atendimento ao público, funcionam, o que não acontecerá se for deflagrada a greve no mês que vem.

Nas delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, passará a vigorar a operação Meta Zero. Nela, os auditores fiscais executam serviços que correspondem aos 30% mínimos necessários por setor, além de outras demandas definidas como prioritárias pela lei.

Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, o consumidor final será o mais prejudicado com as paralisações, pois os custos adicionais serão incorporados aos preço das cargas.

“Isso pode provocar o encalhe de determinados produtos sazonais ou então obrigar o importador a reduzir o seu ganho para não encalhar o seu produto”, explicou.

O executivo destaca que as paralisações inviabilizam a garantia dos compromissos assumidos por exportadores e importadores, o que gera perda de credibilidade do País.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 11/10/2017

PF DESMANTELA GRUPOS QUE EXPORTAVAM COCAÍNA EM PORTOS CATARINENSES
Publicado em 10/10/2017 as 06:20 PM

Dez toneladas da droga foram apreendidas no Brasil e no exterior

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (3) as Operações Oceano Branco e Contentor, para desmantelar grupos criminosos voltados ao tráfico internacional de cocaína por portos marítimos catarinenses.

Cerca de 450 policiais federais e 25 servidores da Receita cumprem simultaneamente 104 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 12 conduções coercitivas e diversos sequestros de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de contas bancárias, nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, as investigações apontaram que as quadrilhas atuavam de forma similar, inserindo clandestinamente cargas de entorpecente em contêineres com mercadorias lícitas a serem exportadas, via de regra, para países europeus. Nas duas operações houve apreensões de droga no país e no exterior, em procedimentos de cooperação policial internacional.

A Operação Contentor, iniciada no final de 2016 na Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC), gerou cinco grandes apreensões de drogas, inclusive no exterior (Bélgica), totalizando cerca de duas toneladas de cocaína. No curso da investigação, apurou-se que o entorpecente era adquirido em região de fronteira, notadamente com a Bolívia, e entrava no Brasil em pequenos aviões que pousavam no aeroclube de São Francisco do Sul (SC). De lá, era levado para chácaras onde era acondicionado em grandes bolsas para posterior inserção em contêineres que sairiam pelo Porto de Itapoá.

As ordens judiciais da Operação Contentor são cumpridas nos municípios de Joinville (SC), São Francisco do Sul (SC), Itapoá (SC), Garuva (SC), Santos (SP), São Paulo (SP), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Rio de Janeiro (RJ).

Já a Operação Oceano Branco, iniciada em março de 2016 na Delegacia de Polícia Federal em Itajaí (SC), apreendeu seis toneladas de cocaína em 12 diferentes ações -- seis no Brasil e seis no exterior (Bélgica, França e Espanha). A investigação apurou que três grupos criminosos embarcavam volumosas quantidades da droga por contêineres que partiam do Complexo Portuário Itajaí-Navegantes, escondida em cargas de mercadorias como bobinas de aço, abacaxi em latas e blocos de granito.

Além das apreensões referidas, a PF destaca que foi possível vincular a atuação dos investigados a outros carregamentos interceptados por autoridades policiais na Itália, Dinamarca, Espanha, Arábia Saudita e Turquia, totalizando outras 2,5 toneladas da droga.

As ordens judiciais da Oceano Branco são cumpridas nos municípios de Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC), Navegantes (SC), Itapema (SC), Penha (SC), Tijucas (SC), Florianópolis (SC), São Francisco do Sul (SC), Joinville (SC) e Imbé (RS).

Nos inquéritos policiais instaurados, os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico internacional de entorpecentes, bem como falsificação de documentos e uso de documentos falsos. As penas para cada evento de tráfico internacional podem chegar a 25 anos de prisão, além de 10 anos de reclusão por associação.
Fonte : JB OnLine - RJ
Data :10/10/2017

PORTOS EM SC ERAM PORTA DE SAÍDA DE COCAÍNA PARA OUTROS PAÍSES
Publicado em 10/10/2017 as 06:20 PM

Autor:        Jacqueline Saraiva

Esquema de tráfico internacional de cocaína escondia cocaína em conteineres com outras mercadorias para serem exportadas. Dez toneladas da droga foram apreendidas no Brasil e no exterior

Em meio a uma rotina intensa de carregamento e descarregamento de cargas nos portos marítimos de Santa Catarina, parecia pouco suspeita a ação de criminosos que usavam os locais como pontos de saída de cocaína para diversos países. A ação, no entanto, vem sendo investigada pela Polícia Federal (PF) desde o fim de 2016. Hoje, duas operações do órgão em conjunto com a Receita Federal, Oceano Branco e Contentor, buscam suspeitos de integrarem o esquema ilegal.

Em uma imagem divulgada pela PF, agentes cumpriram ordens em uma concessionária. Vídeo da corporação mostrou saída dos carros no início das ações desta manhã. Veja:

Cerca de 450 policiais federais e 25 servidores da Receita cumprem simultaneamente 45 mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 104 mandados de busca e apreensão,12 conduções coercitivas - quando a pessoa é levada à força para depor - e diversos sequestros de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de contas bancárias, nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, os grupos criminosos atuavam de forma similar. As cargas de cocaína eram inseridas clandestinamente em contêineres já carregados com mercadorias lícitas que teriam como destino países europeus. "Nas duas operações houve apreensões de droga no país e no exterior, em procedimentos de cooperação policial internacional", afirmou a PF em nota nesta manhã.

Os investigados devem ser indiciados pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico internacional de entorpecentes, bem como falsificação de documentos e uso de documentos falsos. As penas para cada evento de tráfico internacional podem chegar a 25 anos de prisão, além de 10 anos de reclusão por associação.

Rota do tráfico

A primeira operação, Contentor, foi iniciada no fim de 2016. Segundo a investigação, a Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC) realizou cinco grandes apreensões de drogas, totalizando cerca de 2 toneladas de cocaína. Entorpecentes foram apreendidos inclusive na Bélgica.

A investigação seguiu a rota do tráfico e encontrou indícios de que o entorpecente era adquirido em região de fronteira com a Bolívia e entrava no Brasil em pequenos aviões que pousavam no aeroclube de São Francisco do Sul (SC). "De lá, era levado para chácaras onde era acondicionado em grandes bolsas para posterior inserção em contêineres que sairiam pelo Porto de Itapoá".

As ordens judiciais da Operação Contentor são cumpridas nos municípios catarinenses de Joinville São Francisco do Sul, Itapoá e Garuva. Há mandados também em Santos (SP), São Paulo (SP), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Rio de Janeiro (RJ).

Crime internacional

Em março de 2016, a Operação Oceano Branco, feit pela Delegacia de Polícia Federal em Itajaí (SC), apreendeu 6 toneladas de cocaína em 12 diferentes ações. Foram seis ações no país e 6 em países como a Bélgica, França e Espanha. De acordo com a PF, três grupos criminosos embarcavam grandes quantidades de cocaína por meio de contêineres que partiam do Complexo Portuário Itajaí-Navegantes.

A droga era escondida em cargas de mercadorias como bobinas de aço, abacaxi em latas e blocos de granito. "Além das apreensões referidas, foi possível vincular a atuação dos investigados a outros carregamentos interceptados por autoridades policiais na Itália, Dinamarca, Espanha, Arábia Saudita e Turquia, totalizando outras 2,5 toneladas da droga", afirmou a PF.

As ordens judiciais da Oceano Branco são cumpridas nos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Itapema, Penha, Tijucas, Florianopolis, São Francisco do Sul, e Joinville. Há mandados também em Imbé, no Rio Grande do Sul.
Fonte : Correio  Web - DF
Data : 10/10/2017

PORTOS - LOGÍSTICA ESTRATÉGICA
Publicado em 10/10/2017 as 06:19 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

A logística possui um papel cada vez mais estratégico em todos os negócios e define o sucesso de iniciativas nos mais diversos setores. A XII Feira Internacional de Logística e Seminário Internacional de Logística, que acontecerão nos dias 22 e 23 de novembro próximo, serão lançados amanhã, às 16h, no auditório do Sebrae. O evento reúne os principais players da área. A feira contará com palestrantes de outros países e a participação dos portos de Portugal, estimulando a internacionalização dos negócios.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 10/10/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - CSP EXPORTA 2 MI DE TONELADAS DE PLACAS DE AÇO
Publicado em 10/10/2017 as 06:19 PM

Autor:        Bruno Cabral - Repórter

Desde o início das exportações da CSP, em agosto de 2016, já foram enviadas 2,6 milhões de toneladas

O Porto do Pecém ultrapassou, no último domingo (8), a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas neste ano, volume que representa cerca de 80 mil placas. A marca de 2.005.000 de toneladas foi atingida com o embarque de 49.911,7 toneladas de placas no navio Nord Mississipi para o Porto de Altamira, no México. Desde janeiro, o Porto do Pecém já recebeu 57 navios exclusivamente para o embarque de placas de aço produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Para este ano, a CSP estima exportar 2,7 milhões de toneladas.

O produto tem como principal destino os Estados Unidos, que receberam, neste ano, 40,5% do total movimentado (796.087t), e em seguida vem a Turquia, com 16,8% (329.524 t), enquanto o Brasil ficou com 1,64% (27.613 toneladas) da produção da empresa. Outros países que se destacam como importadores das placas cearenses são Alemanha, Áustria, Coreia do Sul, Tailândia, Indonésia, Itália e Marrocos.

De janeiro a setembro, o item "outros produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado" foi responsável por 48,9% da pauta de exportação cearense, somando US$ 718,6 milhões, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

Destinos

Desde agosto de 2016, quando teve início as exportações da siderúrgica, já foram enviadas 2,6 milhões de toneladas de placas de aço ao exterior pelo Porto do Pecém. A produção da CSP é enviada a 15 países em quatro continentes (Ásia, Europa, Américas e África). A CSP produziu, de janeiro até o dia 1º de outubro, 1,7 milhão de toneladas de placas de aço, o que representa 76.385 unidades de placas de aço. A estimativa é de sejam produzidas, até o final de 2017, aproximadamente 2,5 milhões de toneladas. A siderúrgica tem capacidade instalada para produzir até 3 milhões de toneladas de placas por ano. A produção da CSP tornou o município de São Gonçalo do Amarante o principal exportador do Estado.

Com a operação da usina, a cidade teve sua receita em impostos aumentada, tendo a empresa repassado, entre janeiro e julho deste ano, o montante de R$ 178,4 milhões ao município.

Segundo Carlos Alberto Alves, diretor da Tecer Terminais Portuários, responsável pela movimentação de 60% das placas da CSP no Porto do Pecém, a empresa deverá crescer 22% neste ano. Apenas nos últimos 10 meses, Tecer investiu R$ 28 milhões em novos equipamentos para aumentar a velocidade da movimentação de cargas. "Duplicamos a nossa frota de equipamentos e esperamos que em 2018 a CSP produza as 3 milhões de toneladas de placas", ele diz. "A nossa expectativa é de crescer ainda mais no próximo ano, seja pelas condições diferenciadas do Porto, como pela parceria com o Porto de Roterdã, que deve contribuir muito para aumentar a capacidade".

Após serem transportadas da CSP até o Porto do Pecém em carretas especiais,as placas de aço são movimentadas em empilhadeiras do tipo "reach stackers" e transportadas até o Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT), de onde são embarcadas nos navios por meio de guindastes do tipo MHC (Guindaste Móvel Portuário).
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 10/10/2017

MERCEDES-BENZ ANUNCIA R$ 2,4 BI EM INVESTIMENTOS NO BRASIL
Publicado em 10/10/2017 as 06:19 PM

O Globo - ANA PAULA MACHADO ana.machado@sp.oglobo.com.br

Recursos serão aplicados na modernização da fábrica de São Bernardo (SP)

A Mercedes-Benz vai investir R$ 2,4 bilhões em sua fábrica de caminhões em São Bernardo do Campo (SP) e estuda abrir novas vagas na unidade de Juiz de Fora (MG). -SÃO PAULO- A Mercedes-Benz anunciou ontem um plano de investimentos de R$ 2,4 bilhões em sua operação brasileira para os próximos cinco anos. Os recursos serão aplicados na modernização da fábrica da montadora alemã de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, no desenvolvimento de novos veículos e em novas tecnologias e serviços.

DIVULGAÇÃO/MERCEDES-BENZ

Aportes. Linha de montagem da fábrica da Mercedes no ABC paulista

De acordo com o presidente da companhia, Philipp Schiemer, a melhora do mercado de caminhões — que despencou fortemente a partir de 2013 — justifica os aportes que começam em 2018.

— O último investimento na companhia foi de R$ 730 milhões e termina este ano. E temos que preparar a fábrica de São Bernardo para ser uma das mais competitivas do mundo. Há potencial para isso — disse, acrescentando: — Ao término do projeto, conseguiremos aumentar em até 15% a nossa produtividade. Essa unidade nasceu numa época em que era necessário fabricar a maior parte das autopeças. Hoje, não faz mais sentido, há grandes fornecedores instalados no Brasil.

Atualmente, a fábrica da Mercedes no ABC produz 160 veículos por dia em um turno de trabalho. O volume é 50% da capacidade instalada.

— Em termos do quadro de funcionários, estamos ajustados. Não há necessidade de contratações — comentou o presidente da companhia.

A Mercedes-Benz emprega 7.700 pessoas no ABC e outras 700 na fábrica de Juiz de Fora (MG), onde monta as cabines dos caminhões e um modelo de caminhão pesado. Segundo Schiemer, com a melhora das vendas de caminhões pesados, a empresa avalia a abertura de novas vagas na fábrica mineira:

— Não há definição de quantas pessoas serão contratadas, mas já sentimos a necessidade de aumentar o nosso quadro para atender ao crescimento do mercado para 2018.

VOLKS: FÉRIAS CANCELADAS

No próximo ano, a expectativa é que as vendas de caminhões cresçam 20%, chegando a cerca de 60 mil unidades.

— De 2013 a 2017, as vendas de caminhões despencaram 70%. Agora, já começamos a ver uma reversão. E, neste ano, o mercado deverá fechar em 45 mil unidades — disse Schiemer, acrescentando que a média de vendas diárias de caminhões em outubro está em 225 unidades.

No mês passado, em média, foram licenciados 203 caminhões por dia.

A Volkswagen Caminhões e Ônibus cancelou as férias coletivas de funcionários da sua fábrica em Resende (RJ) pela primeira vez em seis anos, motivada por sinais de retomada na demanda por veículos pesados no país.

Desde 1º de outubro, o executivo argentino Pablo Di Si é o novo presidente da Volkswagen Brasil. Ele deixou a direção da montadora em seu país e, além da operação brasileira, será responsável pela região denominada “Sam”, que inclui 29 países em América do Sul, América Central e Caribe. Di Si substituiu David Powels, que deixa a Volkswagen Brasil e vai para Xangai, na China, como vice-presidente da SAIC Volkswagen Automobile.

O executivo argentino chega com a missão de levar a Volks de volta à liderança no Brasil. Hoje, a montadora ocupa a terceira posição em número de carros vendidos, atrás da General Motors e da Fiat, com 12,53% de participação.

Segundo Di Si, até 2020, as vendas de automóveis e comerciais leves devem crescer 40%, em uma evolução de 10% ao ano, em média. Em 2017, as vendas devem atingir 2,2 milhões de unidades.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 10/10/2017

PF FAZ OPERAÇÕES CONTRA TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA EM SEIS ESTADOS
Publicado em 10/10/2017 as 06:18 PM

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (10) as operações Oceano Branco e Contentor.

É para combater grupos criminosos de tráfico internacional de cocaína com atuação em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.

“As investigações revelaram que as quadrilhas atuavam de forma similar,  inserindo clandestinamente cargas de entorpecente em contêineres com mercadorias lícitas a serem exportadas, via de regra, para países europeus. Nas duas operações, houve apreensões de droga no país e no exterior, em procedimentos de cooperação policial internacional”, diz a PF.

Cerca de 450 policiais federais cumprem 104 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 12 conduções coercitivas e diversos sequestros de bens móveis e imóveis. A justiça determinou também o bloqueio de contas bancárias.

A investigação apurou ainda que os suspeitos vinham embarcando grande quantidade de cocaína através de contêineres que partiam do Complexo Portuário Itajaí-Navegantes, em Santa Catarina, escondida em cargas de mercadorias como bobinas de aço, abacaxi em latas e blocos de granito.

(Agência Brasil)
Fonte: Diário do Pará - PA
Data : 09/10/2017

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VÊ IRREGULARIDADE EM OBRA NO RIO MADEIRA SOB A RESPONSABILIDADE DO DNIT - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Publicado em 10/10/2017 as 06:18 PM

Autor:        ALYRIO SABBÁ - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) preste esclarecimentos sobre obra de dragagem do Rio Madeira, entre o Amazonas e Rondônia.

De acordo com o TCU, o Dnit deve esclarecer pontos como inconsistências em estudos preliminares, equipamento apropriado em duplicidade, além de ausência de pesquisas de preços em desacordo com decisões anteriores do TCU. De acordo com o TCU, as obras já custaram R$ 53 milhões aos cofres da União e visam à melhoria da navegação do Rio Madeira durante o período da vazante, principalmente, para escoamento de grãos da Região Centro-Oeste do País. A dragagem deve aumentar a profundidade do rio em até três metros, em nove trechos que compreendem 1 milhão de metros cúbicos
Fonte : O Liberal - PA
Data : 10/10/2017

DÓLAR RECUA E ESTÁ NA CASA DE R$ 3,16; CENA EXTERNA SEGUE NO FOCO
Publicado em 10/10/2017 as 06:18 PM

Por Lucas Hirata | Valor

SÃO PAULO - O dólar opera em queda na manhã desta terça-feira, devolvendo parte do prêmio do dia anterior. Alinhado aos principais emergentes, a descompressão conduz o câmbio local ao nível de R$ 3,16. Ainda assim, o patamar continua mais elevado que os valores de fechamento dos últimos dias. Às 10h47, o dólar estava a R$ 3,1652, baixa de 0,62%.

O risco geopolítico ainda permeia os mercados. Desta vez, o foco se volta para o líder catalão, Carles Puigdemont, que pode declarar a independência unilateral da região. Puigdemont realizou uma reunião do gabinete nesta terça-feira e sua fala deve ocorrer após o fechamentos dos mercados europeus (após as 13h de Brasília).

Ao mesmo tempo, o mercado vem se ajustando à percepção de que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) caminha para nova elevação de juros ainda em 2017. O chefe de pesquisa global da Ashmore, Jan Dehn, não ignora o efeito de curto prazo trazido por preocupações com o aperto monetário. No entanto, para ele, o ambiente global da taxa de juros permanecerá muito benigno. "O Fed não vai querer elevar muito os juros enquanto ele reverte o relaxamento quantitativo", com redução do balanço patrimonial, alerta.

No Brasil, os investidores têm revelado posição relativamente tranquila com o cenário político. Eles trabalham com a perspectiva de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer será barrada na Câmara. Ainda assim, o cronograma para evolução da reforma da Previdência na administração Temer é apertado. O ano eleitoral de 2018 está chegando e, dificilmente, os políticos se arriscariam em defender um projeto impopular em meio a suas campanhas.

Hoje, está prevista a apresentação do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia da PGR contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República).

No mercado de juros futuros, o DI janeiro/2021 caía a 8,930% (9,000% no ajuste anterior). Entre vértices mais longos, o DI janeiro/2023 recuava a 9,620% (9,700% no ajuste anterior) e o DI janeiro/2025 baixava a 9,920% (9,990% no ajuste anterior).
(Lucas Hirata | Valor)
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 10/10/2017

INDÚSTRIA DE SP TEM 1º SETEMBRO DE CRIAÇÃO DE EMPREGO DESDE 2013
Publicado em 10/10/2017 as 06:18 PM

Por Valor

SÃO PAULO - O setor industrial do Estado de São Paulo gerou 2 mil vagas de emprego em setembro, variação positiva de 0,08% frente a agosto, na série sem ajuste sazonal, segundo dados da pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo divulgados nesta terça-feira pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Ciesp (Depecon).

Esse é o primeiro setembro positivo desde 2013, quando a taxa foi de 0,03% e o saldo de profissionais contratados chegou a 1 mil. Os dados com ajuste seguiram em alta (0,05%), resultado que não era visto desde janeiro de 2015 (0,34%). No acumulado do ano, foram criados 7 mil postos de trabalho (0,32%).

Entre os 22 setores acompanhados pela pesquisa, cinco ficaram positivos, seis, estáveis e 11, negativos. Entre os positivos, os destaques foram o de indústria de alimentos, com geração de 910 postos de trabalho, seguido de confecção de artigos do vestuário e acessórios (578). No campo negativo, coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (-560) e produtos diversos (-497).
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 10/10/2017

PF CUMPRE 60 MANDADOS DE PRISÃO CONTRA TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS
Publicado em 10/10/2017 as 06:17 PM

Por Folhapress

SÃO PAULO - A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, realiza nesta terça-feira (10) duas operações para desmantelar grupos criminosos voltados ao tráfico internacional de cocaína por portos marítimos de Santa Catarina.

As quadrilhas inseriam cargas de drogas em contêineres que exportavam mercadorias legais. As operações, batizadas de Oceano Branco e Contentor, contam com cerca de 450 policiais federais e 25 servidores da Receita. São cumpridos 104 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 12 conduções coercitivas e sequestros de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de contas bancária.

Os Estados atingidos são Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro. Nas duas operações, houve apreensões de droga no país e no exterior. Contentor Iniciada no fim de 2016 na Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC), a operação apreendeu cerca de duas toneladas de cocaína.

Apurou-se que a droga era adquirida na fronteira com a Bolívia e entrava no Brasil em pequenos aviões que pousavam no aeroclube de São Francisco do Sul (SC).

De lá, era levada para chácaras, disposta em bolsas e inseridas em contêineres que sairiam pelo porto de Itapoá. Oceano Branco A operação, que teve início em março de 2016 em Itajaí (SC), apreendeu seis toneladas de cocaína em 12 ações no Brasil e no exterior.

A investigação apurou que três grupos criminosos embarcavam grandes quantidades da droga por meio de contêineres que partiam do Complexo Portuário Itajaí-Navegantes, escondida em cargas de mercadorias como bobinas de aço, abacaxi em latas e blocos de granito.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico internacional de entorpecentes, bem como falsificação de documentos e uso de documentos falsos.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 10/10/2017

PORTOS - RODRIMAR ATUA SEM CONTRATO
Publicado em 10/10/2017 as 06:17 PM

BRASÍLIA. Pivô da mais recente investigação aberta sobre o presidente Michel Temer, o grupo Rodrimar ocupa uma área no porto de Santos "sem respaldo" de contrato com o poder público, segundo o governo federal, e tem autorização apenas de liminares para atuar em outros dois terminais.

Os contratos do grupo em três setores do porto expiraram em 2013 e 2014, o que obrigou a empresa a buscar medidas judiciais para continuar operando.

O plano do governo federal, ainda na gestão Dilma Rousseff, era licitar e fazer novos contratos nas áreas ocupadas pela companhia no litoral paulista. Documento de consultoria jurídica do governo Temer, anexado aos autos do inquérito, diz que o terminal operado pela empresa Pérola, da qual a Rodrimar é sócia com parceiros dinamarqueses e canadenses, não tem mais contrato vigente. "Pode-se supor que a empresa está explorando a área irregularmente", diz o texto.

O contrato original tinha sido firmado em 1999 e expirou em 2014. A empresa, então, pediu a extensão do acordo como compensação por ter tido suas operações prejudicadas devido a um vendaval ocorrido em 2009. Havia a possibilidade de firmar um contrato de transição, mas isso não ocorreu. O terminal de granéis da Pérola tem área equivalente a três campos de futebol.

A defesa de Temer juntou a informação da suposta irregularidade ao inquérito para mostrar que há um distanciamento entre a Rodrimar e o governo do peemedebista. O Ministério Público Federal suspeita que dois dirigentes da companhia tenham operado propina para o presidente e que a empresa tenha sido beneficiada em um decreto presidencial que alterou regras de portos, assinado em maio. Todos negam. Esse decreto abriu a possibilidade de prorrogação de contratos de empresas que atuam em portos públicos pelo país, como é o caso da Pérola.

Ex-assessor
Gravação. O ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures foi gravado defendendo a ampliação do alcance do decreto para beneficiar empresas com contratos firmados até o início dos anos 1990.
Fonte : O Tempo - MG
Data : 10/10/2017

GOVERNO VAI PRIORIZAR LOGÍSTICA PARA TER MAIS COMPETITIVIDADE
Publicado em 10/10/2017 as 06:17 PM

Autor:        DANIELLA ARRUDA

Recuperar malha ferroviária e destravar hidrovia do Paraná estão entre os desafios do Estado

Após quarenta anos de criação, Mato Grosso do Sul deixou para trás o perfil de Estado agropecuário para diversificar seu portfólio de produtos para exportação, mas ainda enfrenta gargalos importantes em logística. A recuperação da malha oeste ferroviária, possibilitando a expansão do escoamento pelos principais portos fluviais do Estado (Porto Murtinho, Corumbá e Ladário) e o "destravamento" da Hidrovia Tietê-Paraná estão entre as apostas do governo do Estado para dinamizar a competitividade em cenário de médio e longo prazo. O balanço foi realizado ontem pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante coletiva de imprensa em que foram apresentados indicadores sobre a evolução do Estado em 40 anos de criação.

Se na década de 80, o Estado era conhecido pelo binômio "soja e boi", destacou o governador, hoje a base econômica sul-mato-grossense se destaca pela diversificação, com um portfólio que dispõe de 12 produtos, abrangendo do setor sucroenergético ao minério, celulose e fabricação de papel. "Diversificamos e ganhamos mercado, mas não queremos ser um exportador de grãos. Queremos ser exportadores de proteínas, energia, fibras e produtos com valor agregado", completou. No entanto, essa evolução esbarra no problema de logística.

Azambuja declarou que houve um "apagão" de logística durante as décadas de governo petista, em que as políticas de concessão ficaram travadas. "Quando foi para implantar essas políticas, em 2013 e 2014, veio a maior crise da história do nosso País e hoje estamos correndo contra o tempo".

Apesar deste "atraso", o governador tem visão otimista sobre o assunto. "Vejo eixos estruturais favoráveis aqui para o Estado. A Hidrovia do Rio Paraguai, a reabertura da hidrovia do Paraná, o eixo oeste da nossa malha ferroviária e, principalmente, a Rota Bioceânica que, a médio prazo, será a grande tacada para o desenvolvimento não só de MS, mas do Centro-Oeste", enfatizou.

DESAFIOS
Dentre as principais demandas por logística de MS para o futuro, o governador elegeu como prioritária, a médio e longo prazo, a recuperação da malha oeste. "Corumbá/Três Lagoas/Três Lagoas/Porto de Santos, porque é uma ferrovia existente e o ramal que liga Ponta Porã. Isso possibilitaria a gente ter uma competitividade já com uma ferrovia; e a Ferroeste, Dourados/Cascavel/ Cascavel/Paranaguá. Porque aí nós ficaríamos com dois modais ferroviários existentes e podendo levar o escoamento das nossas riquezas, principalmente a expansão dos portos fluviais de Porto Murtinho, Corumbá e Ladário, e esse é um grande ativo que nós temos para tirar essas riquezas", explicou.

Também é considerada estratégica a utilização da Hidrovia Paraná-Tietê. "Embora tenha ficado 12 meses paralisada, quando da baixa do reservatório, agora, com os investimentos federais e do governo de São Paulo, ela vai ser perene. Então você vai ter uma hidrovia que por 12 meses possibilita o transporte de riquezas e de importações e exportações de produtos", avalia o governador. O montante de investimentos necessários para colocar em operação estas obras não foi divulgado, mas segundo o governador, há cenário favorável para a viabilidade dos empreendimentos.

"Eu enxergo que avançar os programas de concessões federais, aí as rodovias e ferrovias federais, é extremamente importante, já tem um ambiente para o desenvolvimento disso. A rota bioceânica, tanto rodoviária como ferroviária, é mais uma alternativa e que vai se estabelecer, que já tem a possibilidade, recursos disponíveis nos países que terão que fazer infraestrutura, principalmente o Paraguai e a ligação ferroviária que se desenha através da Bolívia. E é extremamente saudável para um médio e longo prazo e principalmente a retomada dos investimentos", comentou.

Além de Azambuja, participaram da coletiva o secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck; e o secretário estadual de Cultura e Cidadania, Athayde Nery.

"Queremos ser exportadores de proteínas, energia, fibras e produtos com valor agregado"
Reinaldo Azambuja, governador de MS
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 10/10/2017

MARINHA DO BRASIL - CONTINÊNCIA
Publicado em 10/10/2017 as 06:17 PM

Autor:        Lydia Medeiros

Marinha e Exército querem manter artigo do Código Penal Militar que prevê pena de até um ano de detenção para o militar que divulgue ou critique publicamente seus superiores ou resoluções do governo.

O Partido Social Liberal questionou a regra no STF. Ao se posicionar sobre o assunto, a Marinha alegou que “a garantia de livre manifestação do pensamento não se reveste de um direito absoluto, especialmente quando se contrapõe a um princípio também constitucional como o da hierarquia e da disciplina”. A Marinha diz ainda que uma mudança na norma precisaria ser discutida no Congresso Nacional.
Fonte : Tribuna do Norte - RN
Data : 10/10/2017

ANTAQ - PROJETO DO PORTO SEGUE URGENTE
Publicado em 10/10/2017 as 06:16 PM

Autor:        JEFFERSON SAAVEDRA

O governo do Estado garante continuar insistindo na votação “imediata” pela Assembleia Legislativa do projeto de mudança na gestão do Porto de São Francisco do Sul.

Na edição de ontem, a coluna lembrou que o projeto não foi votado mesmo depois de seis meses da apresentação da proposta aos deputados. Quando chegou à Assembleia, foi apontado como urgente.

O Estado reafirma o risco de perda da delegação da concessão e informa ter sido questionado pela Antaq no final do mês passado sobre quais providências estariam sendo tomadas para a criação de uma sociedade de propósito específico, prevista no projeto em tramitação na Alesc. A relatoria do projeto sobre o porto está com Darci de Matos (PSD), líder do governo na Assembleia.

Na última abordagem do deputado sobre o tema, ele informou estar atrás de informações sobre o destino dos recursos do porto. Há mais de R$ 100 milhões em caixa, com interesse do Estado em ficar com os recursos para obras, como alargamento de trecho de trecho da BR-280, e serviços de saúde.
Fonte : A NOTICIA - SC
Data : 10/10/2017

ANTAQ REÚNE-SE COM REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DE TERMINAIS PORTUÁRIOS
Publicado em 10/10/2017 as 06:16 PM



Dois novos regulamentos já estão prontos, aguardando a aprovação da Diretoria da Agência para entrar em consulta pública. Fotos: ASC/ANTAQ.

O objetivo da reunião foi apresentar o andamento dos trabalhos para inclusão das mudanças trazidas pelo Decreto nº 9.048/2017 nos normativos da Agência

Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski (diretor-geral), Mário Povia e Francisval Mendes, reuniram-se na tarde de ontem (09), na sede da Autarquia, em Brasília, com representantes de associações de terminais portuários (Abratec, ABTP, ATP, Fenop e Abtra). Em pauta, o andamento dos trabalhos para inclusão das mudanças trazidas pelo Decreto nº 9.048/2017 nos normativos da Agência.

Participaram José Di Bella e Wagner Moreira (Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP), Murillo Barbosa e Luciana Guerise (Associação de Terminais Portuários Privados – ATP), Sérgio Salomão (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público – Abratec), Sérgio Aquino (Federação Nacional dos Operadores Portuários – Fenop) e Bayard Freitas e Angelino Caputo (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – Abtra).

Com impacto sobre os arrendatários portuários, a ANTAQ está revisando a Resolução 3.220/2014, que trata do reequilíbrio econômico dos contratos (Manual de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA), e a Resolução Normativa nº 7/2014, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto no âmbito dos portos organizados.

Com relação aos Terminais de Uso Privado, as mudanças ocorrem na Resolução nº 3.290/2014, que disciplina a autorização para construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, estação de transbordo de carga, instalação portuária pública de pequeno porte e instalação portuária de turismo; e com impacto sobre as autoridades portuárias, na Resolução Normativa nº 15/2016, que dispõe sobre o Manual de Contas das Autoridades Portuárias.

Segundo o superintendente de Regulação da Agência, Bruno Pinheiro, dois novos regulamentos já estão concluídos: o que trata da transferência de controle societário e de titularidade de arrendamentos e autorizações de instalações privadas e o que dispõe sobre a antecipação de receitas das autoridades portuárias. “Os dois regulamentos já estão prontos na área técnica, carecendo de aprovação da Diretoria Colegiada da Autarquia para entrar em consulta pública”, afirmou Pinheiro.

No caso da transferência de controle societário e de titularidade, o novo regramento prevê a inclusão de análise e aprovação também para as autorizações. Pelo regulamento anterior, bastava a mera comunicação à Agência. Já para o regramento sobre antecipação de receitas das autoridades portuárias, o novo regulamento propõe a criação de fluxo processual próprio e prazos céleres e define critérios objetivos para suspensão de contratos, entre outras mudanças.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 10/10/2017

PORTO - GUARUJÁ LANÇA PLANO CONTRA DESASTRES NATURAIS E NO PORTO
Publicado em 10/10/2017 as 06:16 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO - DA REDAÇÃO

Administração Municipal inicia, agora, conscientização sobre áreas de risco e quais procedimentos adotar

A Prefeitura de Guarujá mapeou os riscos de acidentes na cidade e dividiu as ameaças em duas frentes: as ocorrências tecnológicas, que envolvem a atividade portuária, e as geológicas, que incluem desastres naturais, principalmente em áreas de morros. Esta análise deu origem ao Plano Municipal de Contingência (Plancon), lançado ontem. Agora, a Defesa Civil dará início ao processo de conscientização da população sobre esses riscos.

O Plancon envolve todas as secretarias municipais, além da Defesa Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das empresas que atuam na Margem Esquerda do Porto de Santos, por meio do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) de Guarujá.

“O plano visa agregar todas as forças da Cidade, do terceiro setor, empresas e poder público, de forma que, no caso de uma grande emergência, nós possamos atuar na mitigação dos efeitos danosos desse acidente, minimizar os danos às pessoas e, depois, trabalhar na recuperação das áreas afetadas. Acima de tudo, o objetivo maior é trabalhar na prevenção”, destacou o diretor da Defesa Civil, Carlos Smicelato.

Segundo o executivo, nos últimos anos, houve diversos acidentes envolvendo as características geológicas da Cidade, como deslizamentos de morros. Além disso, a participação na movimentação de cargas no maior porto da América Latina também é uma ameaça constante, como ocorreu em 2015, no incêndio no terminal retro-portuário da Localfrio.

Por conta disso, o Plancon dividiu as ameaças tecnológicas em três níveis. O primeiro é quando há um incidente em uma empresa e o entorno não é afetado. “Nesse caso, o município, através da Defesa Civil, faz apoio à empresa no que for necessário para conter o elemento que está oferecendo risco”, No segundo nível, o acidente provoca consequências em até 200 metros no entorno da instalação portuária. Já no terceiro, esse raio é maior. “Quando o risco ultrapassar 200 metros, a empresa é responsável por oferecer informações sobre qual deve ser a área de evacuação”, destacou Smicelato.

O responsável pela Defesa Civil explicou ainda que escolas, centros de saúde e até cruzamentos de mas servirão como ponto de encontro em caso de evacuação após um acidente no Porto. “Para a região portuária, nós vamos iniciar um trabalho para fazer o mecanismo de acionamento no caso de uma grande emergência, quando há a necessidade de evacuar uma comunidade. Ela vai se deslocar paia um ponto de encontro previsto no plano de contingência e, lá, será feito um remanejamento de pessoas para abrigamento e local seguro”, explicou.

CONSCIENTIZAÇÃO

Agora, a partir da assinatura do Plancon, sem iniciado o trabalho de prevenção com a comunidade. A ideia é fazer com que a população aprenda a reconhecer uma área de risco no morro, que ele pode vir a ser afetado por um deslizamento, ou ainda reconheça alguns sinais que podem indicar riscos à na atividade portuária.

“Guarujá é uma ilha cercada por rios, oceano, morros, uma grande precipitação pluviométrica, A geografia, as condições em que uma grande massa da população vive nos tornam muito mais responsáveis, para que nós estejamos preparados para qualquer evento da natureza que venha a colocar em risco as vidas humanas e a cidade como um todo”, destacou o prefeito Válter Sumam.

Para o secretário municipal de Defesa e Convivência Social, Luiz Cláudio Venâncio Alves, o Plancon pode ser utilizado até em casos de acidentes em municípios vizinhos. “E importante salientar que o Plano de Contingência de Guarujá é uma vanguarda. Todas as cidades estão sujeitas a catástrofes naturais, desastres provocados pelo ser humano. O importante é a cidade ser resiliente, estar preparada para fazer frente às necessidades”, afirmou.

AÇÃO E RESILIÊNCIA

"Para a região portuária, nós vamos iniciar um trabalho para fazer o mecanismo de acionamento no caso de uma grande emergência, quando há a necessidade de evacuar uma comunidade”.

Carlos Smicelato
diretor da Defesa Civil

“Todas as cidades estão sujeitas a catástrofes naturais, desastres provocados pelo ser humano.

O importante é a cidade ser resiliente, estar preparada para fazer frente às necessidades".

Luiz Cláudio Venâncio Alves
secretário municipal de Defesa e Convivência Social
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/10/2017

PORTO - AUDITORES FISCAIS DEBATEM GREVE HOJE
Publicado em 10/10/2017 as 06:16 PM

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos se reunirão hoje para decidir se entrarão em greve a partir do próximo 1º.
DA REDAÇÃO

A paralisação é uma forma de pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal.

Na semana passada, os auditores se reuniram em protesto na porta da Alfândega do Porto de Santos. Na ocasião, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno, já havia um forte indicativo de greve, a ser discutida hoje.

Se aprovada a paralisação, nos portos e aeroportos, funcionará a Operação Padrão, que prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

Segundo o Sindifisco, no Porto de Santos, a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados na data em que seu despacho é apresentado. Cargas que normalmente são desembaraçadas em 24 horas poderão ter de esperar até cinco dias pela autorização.

Já nas delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, passará a vigorar a operação Meta Vermelha, nas quais os auditores fiscais deverão executar apenas 50% de sua carga de trabalho.

Com a justificativa de conter a crise econômica, as medidas do Governo, criticadas pela categoria, incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (a recomposição prevista para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição providenciaria de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias.

Segundo os auditores, além das medidas que afetam todos os funcionários públicos, haveria ainda um agravante para os auditores relacionado à regulamentação de um bônus de eficiência, estabelecido pela Lei nº 13.464/17.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/10/2017

AUDITORES FISCAIS SE REÚNEM PARA DEBATER GREVE EM NOVEMBRO
Publicado em 10/10/2017 as 06:15 PM

Paralisação visa fazer pressão para regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal
DA REDAÇÃO 10/10/2017 - 13:09 - Atualizado em 10/10/2017 - 13:24


Com a paralisação, uma carga pode levar até cinco dias para ser liberada (Foto: Carlos Nogueira/AT)

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos se reunirão nesta terça-feira (10) para decidir se entrarão em greve a partir do dia 1º de novembro. A paralisação é uma forma de pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal.

Na semana passada, os auditores se reuniram em protesto na porta da Alfândega do Porto de Santos. Na ocasião, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno, já havia um forte indicativo de greve, a ser discutida na nova reunião.

Se aprovada a paralisação, nos portos e aeroportos, funcionará a Operação Padrão, que prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais como remédios, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios.

Segundo o Sindifisco, no Porto de Santos, a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados na data em que seu despacho é apresentado. Cargas que normalmente são desembaraçadas em 24 horas poderão ter de esperar até cinco dias pela autorização.

Já nas delegacias da Receita Federal, responsáveis pela arrecadação de tributos, passará a vigorar a operação Meta Vermelha, nas quais os auditores fiscais deverão executar apenas 50% de sua carga de trabalho.

Com a justificativa de conter a crise econômica, as medidas do Governo, criticadas pela categoria, incluem a quebra do acordo salarial firmado em lei (a recomposição prevista para 2018 e 2019 só será paga em 2019 e 2020), aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, salário inicial de R$ 5 mil para funcionários públicos com curso superior e congelamento das verbas indenizatórias.

Segundo os auditores, além das medidas que afetam todos os funcionários públicos, haveria ainda um agravante para os auditores relacionado à regulamentação de um bônus de eficiência, estabelecido pela Lei nº 13.464/17.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/10/2017

GUARUJÁ LANÇA PLANO CONTRA DESASTRES NATURAIS E NO PORTO
Publicado em 10/10/2017 as 06:15 PM

Administração Municipal inicia, agora, conscientização sobre áreas de risco e quais procedimentos adotar
FERNANDA BALBINO 10/10/2017 - 12:24 - Atualizado em 10/10/2017 - 12:28


Implantação do plano foi discutida em reunião nesta segunda-feira (Foto: Rogério Soares/AT)

A Prefeitura de Guarujá mapeou os riscos de acidentes na cidade e dividiu as ameaças em duas frentes: as ocorrências tecnológicas, que envolvem a atividade portuária, e as geológicas, que incluem desastres naturais, principalmente em áreas de morros. Esta análise deu origem ao Plano Municipal de Contingência (Plancon), lançado na última segunda-feira (9). Agora, a Defesa Civil dará início ao processo de conscientização da população sobre esses riscos.

O Plancon envolve todas as secretarias municipais, além da Defesa Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das empresas que atuam na Margem Esquerda do Porto de Santos, por meio do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) de Guarujá.

“O plano visa agregar todas as forças da Cidade, do terceiro setor, empresas e poder público, de forma que, no caso de uma grande emergência, nós possamos atuar na mitigação dos efeitos danosos desse acidente, minimizar os danos às pessoas e, depois, trabalhar na recuperação das áreas afetadas. Acima de tudo, o objetivo maior é trabalhar na prevenção”, destacou o diretor da Defesa Civil, Carlos Smicelato.

Segundo o executivo, nos últimos anos, houve diversos acidentes envolvendo as características geológicas da Cidade, como deslizamentos de morros. Além disso, a participação na movimentação de cargas no maior porto da América Latina também é uma ameaça constante, como ocorreu em 2015, no incêndio no terminal retroportuário da Localfrio.

Por conta disso, o Plancon dividiu as ameaças tecnológi-cas em três níveis. O primeiro é quando há um incidente em uma empresa e o entorno não é afetado. “Nesse caso, o município, através da Defesa Civil, faz apoio à empresa no que for necessário para conter o elemento que está oferecendo risco”.

No segundo nível, o acidente provoca consequências em até 200 metros no entorno da instalação portuária. Já no terceiro, esse raio é maior. “Quando o risco ultrapassar 200 metros, a empresa é responsável por oferecer informações sobre qual deve ser a área de evacuação”, destacou Smicelato.

O responsável pela Defesa Civil explicou ainda que escolas, centros de saúde e até cruzamentos de ruas servirão como ponto de encontro em caso de evacuação após um acidente no Porto. “Para a região portuária, nós vamos iniciar um trabalho para fazer o mecanismo de acionamento no caso de uma grande emergência, quando há a necessidade de evacuar uma comunidade. Ela vai se deslocar para um ponto de encontro previsto no plano de contingência e, lá, será feito um remanejamento de pessoas para abrigamento e local seguro”, explicou.

Conscientização

Agora, a partir da assinatura do Plancon, será iniciado o trabalho de prevenção com a comunidade. A ideia é fazer com que a população aprenda a reconhecer uma área de risco no morro, que ele pode vir a ser afetado por um deslizamento, ou ainda reconheça alguns sinais que podem indicar riscos à na atividade portuária.

“Guarujá é uma ilha cercada por rios, oceano, morros, uma grande precipitação pluviométrica. A geografia, as condições em que uma grande massa da população vive nos tornam muito mais responsáveis, para que nós estejamos preparados para qualquer evento da natureza que venha a colocar em risco as vidas humanas e a cidade como um todo”, destacou o prefeito Válter Suman.

Para o secretário municipal de Defesa e Convivência Social, Luiz Claudio Venâncio Alves, o Plancon pode ser utilizado até em casos de acidentes em municípios vizinhos. “É importante salientar que o Plano de Contingência de Guarujá é uma vanguarda. Todas as cidades estão sujeitas a catástrofes naturais, desastres provocados pelo ser humano. O importante é a cidade ser resiliente, estar preparada para fazer frente às necessidades”, afirmou.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 10/10/2017

REDUÇÃO DE IMPOSTOS NO SETOR AÉREO PODE AJUDAR NO FOMENTO AO TURISMO BRASILEIRO
Publicado em 10/09/2017 as 05:49 PM


Redução de custos

Para o diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT), Rogério Coimbra, o transporte aéreo deve ser universalizado no Brasil, tornando-o acessível à população de uma forma geral. Segundo ele, antes do atual período de retração, o setor aéreo cresceu por 11 anos a uma média de 12% ao ano, o que gerou os gargalos de infraestrutura, que foram solucionados com as privatizações. “A
perspectiva é de retomada de crescimento”, afirmou.

Coimbra apontou a necessidade de trazer eficiência para o setor, estabelecer padrões internacionais e redução de custo para as empresas. “É uma indústria global, as atividades se dão em territórios de diferentes países. Uma aeronave produzida no Brasil precisa voar no mundo inteiro e a homologação precisa estar de acordo com isso, um piloto que é certificado aqui vai pousar em outros países onde essa certificação é aceita. E isso vale de forma global para toda a regulamentação do setor, por isso é muito importante buscar essa padronização com as melhores práticas internacionais”, defendeu.

Coimbra reforçou a importância da aprovação do PRS nº 55/2015, que propõe um teto no ICMS cobrado para o querosene da aviação. Falou ainda dos editais para a concessão de 14 aeroportos, que estão sendo preparados pelo Governo e citou outros pontos importantes de alteração na regulamentação “é uma das mais restritas do mundo e impedem o investimento”.

* Levantamento desenvolvido com metodologia da Oxford Economics, referente a 2015
Fonte : JB OnLine - RJ
Data :09/10/2017

COMISSÃO MANTÉM DECRETO QUE REGULAMENTA LEI DOS PORTOS
Publicado em 10/09/2017 as 05:49 PM

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 699/17, do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que susta os efeitos do Decreto 9.048/17, que regulamenta a Lei dos Portos (12.815/13).

Conforme Molon, o decreto foi editado “em completo desacordo com os princípios constitucionais que devem orientar a administração pública, sobretudo os princípios da moralidade, probidade e impessoalidade”.

O deputado argumenta que a edição do decreto está “eivada do vício de desvio de finalidade, uma vez que originada para beneficiar diretamente uma empresa que atua no Porto de Santos, sabidamente área de influência do presidente, em detrimento do interesse público”. As provas disso estariam contidas, de acordo com Molon, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente por corrupção passiva.

O parecer do relator, deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ), foi contrário ao projeto. Ele destacou que o decreto, de maneira geral, alterou regras referentes às transferências de titularidade e de controle societário, aos estudos de viabilidade, à prorrogação dos contratos de concessão e arrendamento, à ampliação da área dos arrendamentos portuários, definindo também regras para adaptação dos contratos e para os investimentos previstos, inclusive revisão de cronograma.

“São questões importantes do marco regulatório do setor portuário, mas absolutamente passíveis de serem regulamentados por decreto”, disse. “Nada mais fez o presidente da República do que utilizar a prerrogativa que lhe foi outorgada pelo Congresso Nacional, quando aprovou a Lei 2.815/13 e remeteu ao decreto a regulamentação de vários de seus pontos”, completou.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

PDC-699/2017

Reportagem – Lara Haje
Edição - Sandra Crespo
Fonte : Agência Câmara Notícias
Data :09/10/2017

GRANÉIS SÓLIDOS - INFRAESTRURA
Publicado em 10/09/2017 as 05:49 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

O Porto do Pecém supera recordes no giro de granéis sólidos. Eles foram a carga mais relevante em toneladas neste ano (até setembro), uma fatia de 59%. Danilo Serpa, presidente da Cearáportos, checa a infraestrutura dos guindastes, gigantes que dão suporte à movimentação.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data :09/10/2017

ESPECIALISTAS APONTAM FATOR POLÍTICO PARA ALTA DE APORTES EM MINISTÉRIOS
Publicado em 10/09/2017 as 05:48 PM

Autor:        Gabriel Proiete de Souza - gabrielsouza@dci.com.br / São Paulo

Distribuição desproporcional entre as pastas do governo pode visar manter a base aliada de Michel Temer, apontam entrevistados pelo DCI. Necessidade de reformas é um dos agravantes

Principal critério para a distribuição de recursos para os ministérios é político, apontam especialistas consultados pelo DCI. Objetivo do governo seria manter sua base sólida no atual ambiente de incertezas econômicas.

No primeiro semestre de 2017, em comparação com o mesmo período no ano anterior, a dotação autorizada a alguns ministérios saltou de forma que, "do ponto de vista econômico, não tem racional idade", como avalia o professor de economia do Mackenzie, Ulisses Ruiz de Gamboa.

Um dos destaques é o Ministério dos Transportes, por sua importância social, é uma pasta estratégica para um governo, principalmente às vésperas das eleições. Sua dotação subiu de R$ 8,4 bilhões em 2016, para R$ 14,078 bilhões neste ano. A despesa empenhada do ministério, que é o montante registrado na hora da contratação de um serviço ou compra de determinados bens, também acompanhou a alta: foi de R$ 4,98 bilhões no primeiro semestre de 2016, para R$ 8,10 bilhões na primeira metade de 2017.

A despesa executada do ministério, que diz respeito à liquidação efetiva das contas, também saltou, mas ainda se manteve baixa, com R$ 2,75 bilhões, ante R$ 1,08 bilhão, na mesma comparação. "Quando pensamos na movimentação de recursos, temos que imaginar algo muito articulado com o cenário político. É bom lembrar que esse processo de elaboração orçamentária passa pela elaboração, pelo contingenciamento, e depois vemos empenho. O Ministério dos Transportes e das Cidades, quando temos liberação de verba, sempre são muito atendidos", explica o professor e coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero

Ele indica ainda os critérios usados para esse tipo de escolha estratégica. "[O presidente] Michel Temer tem uma base política ministerial que cada vez demanda mais verbas. Isso vem desde que ele assumiu no ano passado, e tem que atender essa base aliada para se manter no poder. Esses dois ministérios, em específico, são bem delicados nesse sentido, por mexerem com a infraestrut u ra", continua Balistiero.

O Ministério das Cidades também registrou tal salto em seus recursos, ainda que mais comedido. A dotação autorizada saltou de R$ 7,87 bilhões, em 2016, para R$ 9,66 bilhões no primeiro semestre de 2017. As despesas empenhadas e executadas, no entanto, não acompanharam o mesmo ritmo de crescimento nesse caso.

O empenho da pasta Cidades foi de R$ 3,42 bilhões, na primeira metade de 2016, e teve acréscimo de R$ 355 milhões em 2017, chegando a R$ 3,77 bilhões. O executado saiu de R$ 1,78 bilhões para R$ 1,83 bilhões nesse período de comparação, crescimento de apenas R$ 48 milhões.

De acordo com os especialistas consultados, o "ideal" seria que despesas empenhadas e executadas caminhassem, de certa forma, juntas.

Nos dois casos, o total de despesas pagas no ano caiu: Transportes desembolsou R$ 6,48 bilhões no primeiro semestre de 2016 e R$ 5,01 bilhões na primeira metade desse ano, enquanto Cidades teve queda que foi de R$ 4,80 bilhões, relativo a 2016, para R$ 2,70 bilhões, em 2017.

"Temos uma situação em que o governo está com uma tremenda escassez de recursos, e essa alocação, determinada mais por critérios políticos do que econômicos, diz muito sobre onde o governo quer apoio, como para tocar alguma reforma, ainda que perto de um período ruim para atitudes reformistas, que é o ano de eleição", diz Gamboa.

Sucateamento
Outros exemplos podem ser dados sobre ministérios cuja dotação teve crescimento considerável de um ano para o outro - Planejamento, Orçamento e Gestão saiu de R$ 277,4 milhões, na primeira parte de 2016, para R$ 1,20 bilhão no início de 2017, e Ciência e Tecnologia registrou R$ 1,29 bilhão entre janeiro e junho de 2017, ante R$ 627,6 milhões no mesmo período em 2016.

No entanto, algumas pastas vão na contramão dessa lógica e apresentam queda significativa em suas dotações.

O Ministério de Minas e Energia possuía aportes autorizados que chegavam a R$ 5,75 bilhões no primeiro semestre do último ano, valor esse caiu para R$ 73,3 milhões em 2017 - redução de cerca de R$ 5,68 bilhões em um ano.

"Um corte nas Minas e Energia pode trazer problemas futuros. A condição está precária e não há um debate sobre o que é realmente prioritário, é uma discussão que não existe no governo. Há realmente um sucateamento da infraestrutura", diz Ruiz de Gamboa.

"Isso pode ser explicado por algum processo de desinvestimento de alguma grande empresa, como a Petrobras, ou até mesmo a alocação de verbas em outros ministérios", complementa Balistiero.
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 09/10/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - PATRÍCIO JÚNIOR
Publicado em 10/09/2017 as 05:48 PM

Com expertise na implantação e administração de terminais portuários no mundo, o carioca Patrício Júnior assumiu, em setembro, a presidência do Porto Pontal - o mais novo e moderno terminal portuário privado da América Latina. "Embarco neste projeto com o compromisso de auxiliar no desenvolvimento e na qualidade portuária do Paraná. Nosso objetivo é proporcionar mais competitividade e transformar o estado em um polo importador e exportador", diz
Fonte : DCI – Diário Comércio Industria & Serviço
Data : 09/10/2017

ANTAQ - SITUAÇÃO É RECORRENTE, DIZ EMPRESA
Publicado em 10/09/2017 as 05:48 PM

A Pérola, que tem a Rodrimar como sócia, diz não considerar a sua situação no porto irregular e afirma que outros dez terminais do complexo do litoral paulista se encontram em modo semelhante.
DE SÃO PAULO

A companhia atribui a situação à “inépcia” do governo.

A Pérola também afirma que a Justiça deu um prazo até este mês para que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) responda se concorda ou não com o pedido de reequilíbrio contratual. Sobre o pedido feito com base no decreto assinado por Michel Temer em maio, a Pérola diz ter direito a se enquadrar nos critérios estabelecidos pela nova norma.

A Rodrimar disse que, em seus 74 anos de história, nunca recebeu qualquer privilégio do poder público.

Para o grupo, o decreto atendeu “a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país”, e não apenas da Rodrimar.

Ricardo Mesquita e Antonio Celso Grecco vêm afirmando que os termos do decreto dos portos foram discutidos com empresas de todo o setor.

A Folha procurou o Ministério dos Transportes, que disse que os pedidos de prorrogação feitos com base no novo decreto dos portos serão submetidos a uma análise para verificar a elegibilidade.

Michel Temer, via assessoria, afirmou que “houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos”. A defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures nega as acusações.
Fonte : Folha de São Paulo - SP
Data : 09/10/2017

GOVERNADOR ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA DUPLICAÇÃO DE RODOVIA
Publicado em 10/09/2017 as 05:48 PM

O ato, com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, será realizado em Itabuna
Da redação

O governador Rui Costa assina na próxima segunda-feira (9), às 9h, ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), no sul do estado. O ato, com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, será realizado em Itabuna, na área do antigo Posto Cachoeira, localizada no final da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus.

A rodovia é um corredor de exportação, que integra ao porto de Malhado, em Ilhéus, e turismo, na Costa do Cacau. Diariamente, circulam nos dois sentidos da rodovia, 10.270 veículos. A obra vai beneficiar 511 mil habitantes, incluindo a população dos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

Pelas suas redes sociais, Rui convidou população dos municípios para participar do “grande ato”, demonstrando “o seu amor, o seu carinho pela região do cacau, por Ilhéus, por Itabuna, pela Bahia”. Ele garantiu que a duplicação “vai ser feita, seja com recursos do governo federal ou do Estado, porque a região precisa gerar emprego, gerar renda e melhorar a vida do povo”.

O governador disse ainda “que a região do cacau vai demonstrar a sua força, a sua autoestima, e dizer bem alto que a Bahia e a região do cacau não ficam de joelhos . Essa duplicação será feita, com ou sem apoio do governo federal porque a Bahia de Jorge Amado, de Castro Alves, de Rui Barbosa, a Bahia de muitos e muitos que escreveram o nome na história como grandes homens, homens que construíram nosso estado, continuará a escrever novas páginas”.
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 09/10/2017

PORTOS - DELATORES CITAM R$ 625 MI EM PROPINAS DE MPS
Publicado em 10/09/2017 as 05:48 PM

Levantamento feito pelo ‘Estado’ em delações homologadas pelo STF revela que 29 medidas provisórias, 3 projetos de lei e 2 decretos estão sob suspeita

Tribuna da Bahia, Salvador

A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocam em xeque legislações aprovadas no Congresso Nacional durante os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. São 29 medidas provisórias com suspeita de terem sido elaboradas ou alteradas na conversão para lei por pressão de empresas mediante o pagamento de aproximadamente R$ 625,1 milhões em propina.

Além das MPs, há três projetos de lei e dois decretos presidenciais, um deles de Michel Temer, citados nas investigações.

Em valores corrigidos, a soma é resultado de um levantamento feito pelo Estado com base nos acordos de delação premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal, nas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República e nos relatórios produzidos pela Polícia Federal. O montante pode representar apenas uma parte da corrupção, uma vez que nem todos os pagamentos supostamente realizados a deputados e senadores estão discriminados e relacionados à votação acertada.

As investigações também não determinaram ainda quanto exatamente o País deixou de arrecadar em impostos com a aprovação dessas leis - a maioria delas concedeu incentivos a setores da economia a partir de isenções tributárias temporárias. O que se sabe, por meio de dados coletados nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado, é que a previsão de renúncia fiscal assumida pelo governo em somente dez MPs sob suspeita foi de R$ 165 bilhões - maior do que o rombo no Orçamento deste ano, de R$ 159 bilhões.

Porém, de acordo com o economista Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP, essa conta não pode ser classificada de forma simplista como prejuízo para o País. "É difícil dizer que não saiu nada de bom das políticas de incentivo concedidas por meio de MPs agora sob suspeita. Por outro lado, está claro que esse investimento feito pelo governo custou caro e pode até ser questionado judicialmente", diz.

A União dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), por exemplo, finaliza um levantamento das normas ainda vigentes para ingressar com uma ação na Justiça pedindo a anulação das leis e o ressarcimento aos cofres públicos. Especialistas apontam que, para evitar essas práticas suspeitas, o Brasil precisa regulamentar o lobby e evitar a criminalização da política.

Propina

O mesmo levantamento ainda mostra que há pelo menos 27 políticos citados, investigados ou acusados em esquema suspeito de pagamento por legislações. A lista inclui o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, a cúpula do PMDB no Senado - os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e Eunício Oliveira -, além do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. Todos negam participação em irregularidades.

Em sua delação, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, listou 15 iniciativas supostamente compradas - duas delas (a MP 252/2005 e o PL 32/2007) sequer foram aprovadas, apesar de a empresa ter pago propina, segundo ele, durante o processo de debate. "As contribuições eleitorais eram medidas, definidas e decididas de acordo com a relevância dos assuntos de nosso interesse defendidos pelo parlamentares", disse Melo Filho à PGR.

As MPs sob investigação foram apresentadas entre 2004 e 2015, com destaque para o ano de 2012, que teve oito das propostas suspeitas (veja quadro nesta página). A medida mais cara, de acordo com delações de executivos da Odebrecht, foi a MP 627, de 2013. A empresa teria pago R$ 100 milhões, em valores da época (o equivalente a R$ 129 milhões atualmente), para ver aprovada uma alteração nas regras de tributação sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior. Propina que, segundo Marcelo Odebrecht, virou caixa 2 para a campanha de reeleição de Dilma.

Condenações

Algumas investigações já renderam denúncias da PGR e até condenações. Em maio do ano passado, a Justiça Federal condenou nove pessoas pela compra de duas MPs, a 471, de 2009, e a 512, de 2010. Os lobistas considerados líderes do esquema receberam penas por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Transformadas posteriormente em leis pelo então presidente Lula, ambas concederam incentivos fiscais ao setor automotivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

No mês passado, o petista virou réu no caso da MP 471. Segundo o Ministério Público Federal, o PT, via Lula, recebeu R$ 6 milhões pela edição da norma, acusação contestada por sua assessoria.

Na semana passada, uma das legislações sob investigação, o Decreto 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos, rendeu ao presidente Michel Temer uma convocação para depor. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ouvi-lo no inquérito que apura suposto favorecimento a uma empresa que atua no Porto de Santos, em São Paulo. Informações do Estadão.
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 09/10/2017

PORTOS - "O AUMENTO DA CAPACIDADE É IMPERIOSO PARA O PORTO"
Publicado em 10/09/2017 as 05:47 PM

Autor:        JOYCE DE SOUSA

ENTREVISTA - Demir Lourenço, diretor-executivo do Tecon Salvador e Wilson Sons Logística (Grupo Wilson Sons)

O ano de 2017 tem sido especial para o grupo Wilson Sons, um dos maiores operadores de serviços portuários, marítmos e logísticos do país: agora, em outubro, a companhia, fundada na Bahia, comemora 180 anos. Trata-se do grupo que administra o terminal de cargas do Porto de Salvador,no bairro do Comércio. Nesta entrevista exclusiva para A TARDE, o diretor executivo do Tecon Salvador e da Wilson Sons Logística, Demir Lourenço, destaca fatos importantes da histórica da companhia, a exemplo da abertura do capital há dez anos. Revela ainda os investimentos já realizados e os previstos para tornar o terminal de containeres do porto da capital baiana uma referência entre os mais modernos do país.

Em 180 anos, quais são os marcos da história do grupo Wilson Sons?

O Grupo Wilson Sons é um dos maiores operadores de serviços portuários, marítimos e logísticos do Brasil, tendo iniciado suas atividades em 1837,em Salvador. Nestes 180 anos de trajetória, a companhia se estabeleceu pela gestão de seus negócios nos segmentos de terminais portuários, rebocagem portuária e oceânica, apoio marítimo a operações offshore, logística e agenciamento. Em 2017, também celebra os dez anos com capital aberto. O grupo administra dois terminais de contêineres nos portos de Salvador e Rio Grande (RS), duas bases de apoio offshore (Brasco Niterói e Brasco Rio), portos secos e centros logísticos (operados pela Wilson Sons Logística em São Paulo e em Pernambuco), a maior frota de apoio portuário do Brasil (75 embarcações da Wilson Sons Rebocadores), 23 embarcações de apoio offshore (da Wilson Sons Ultratug Offshore) e duas unidades da Wilson Sons Estaleiros no Guarujá. Atualmente, a matriz do grupo está instalada no Rio de Janeiro.Na Bahia, além do Tecon Salvador, o grupo administra duas filiais da Wilson Sons Rebocadores (em Salvador e Ilhéus) e conta com a atuação da Wilson Sons Agência, que presta serviços de atendimento a navios e de representação comercial.

Neste setor de gestão de terminais de contêineres, como está atualmente o Porto de Salvador em relação a outros países?

Avançamos muito. Os pesados investimentos realizados desde o arrendamento do Tecon Salvador em 2000 e, em especial, os compreendidos entre 2011 e 2015, recolocaram Salvador na rota dos grandes navios porta-containers. Hoje dispomos de um berço com capacidade para atracar e operar adequadamente navios com até 338 metros de comprimento, que são os maiores escalando a costa brasileira. Nossos portêineres (equipamentos de movimentação de carga no cais) e RTGs (equipamentos de movimentação de carga no pátio) são similares,em dimensões e tecnologia, aos que equipam os maiores e mais modernos terminais de contêineres do mundo. No que tange à gestão operacional, estamos em um momento especial. Desde agosto, estamos com o sistema N4, da Navis, sendo implantado. É uma referência mundial nessa área, mais uma vez deixando-nos no mesmo patamar de eficiência e produtividade dos maiores e melhores terminais do mundo.

Com a recente renovação da concessão por mais 25 anos, estão previstos investimentos de R$380 milhões no terminal de cargas do Porto de Salvador. Como está o cronograma dessas obras e como esses investimentos vão se refletir em mais modernização para o terminal?

Estamos finalizando o projeto executivo,que será entregue dentro do prazo contratual. Nossa expectativa é iniciar as obras até o fim deste ano, com expectativa de 24 meses para sua conclusão. O aumento de capacidade resultante é imperios o para o futuro do Porto de Salvador. A nova geração de navios que chegará ao Brasil nos próximos anos terá navios com 366 metros de comprimento, 48 metros de boca e capacidade de até 14 mil TEUs.Com a construçãodo novo berço, teremos 800 metros de cais linear,equipado com seis portêineres super-post panamax, possibilitando a atracação e operação simultânea de dois desses gigantes.

Que outros investimentos o grupo está fazendo no país?

Nos últimos anos, o Grupo Wilson Sons tem buscado consolidar sua posição em todos os segmentos em que atua. A fim de atender à crescente demanda do comércio nacional e internacional, a companhia expandiu seus dois terminais de contêineres desde o início das concessões. Ainda na parte de terminais, a capacidade expandida da Brasco, no Rio de Janeiro, posiciona a empresa como uma das maiores bases operadoras de apoio offshore para a indústria brasileira de petróleo e gás. O grupo tem ainda intenção de continuar a modernizar e expandir sua frota de rebocadores e atender à demanda das empresas nacionais e internacionais pela construção, reparação e manutenção de um mix entre embarcações próprias e de terceiros. Em 2016, os investimentos de todo o grupo somaram mais de US$ 100 milhões, o que inclui investimento em embarcações e compra de novos equipamentos. O Grupo Wilson Sons tem feito investimentos constantes na aquisição de novos equipamentos e na melhoria de infraestrutura, sistemas de informação e treinamento. Em 2017, o Tecon Rio Grande recebeu três guindastes STS (Ship to Shore Container Crane) e oito RTGs (Rubber Tyre Gantry Crane -guindaste de pórtico sobre pneus). Com os novos equipamentos, o Tecon Rio Grande será um dos quatro melhores terminais em oferta de equipamentos do Brasil. O Tecon Salvador também recebeu novos equipamentos este ano. Foram três e RTGs (Eletric Rubber Tyre Gantry Crane - guindaste elétrico de pórtico sobre pneus), que demandaram um investimento de R$ 20 milhões. Os e RTGs oferecem mais segurança e alta performance para as operações.

A preocupação com sustentabilidade é hoje uma realidade mundial. Como está o Tecon no que se refere a programas nesta área?

Investimos em um modelo de gestão eficiente com a realização de práticas ambientalmente sustentáveis que impactam diretamente não apenas nos resultados do terminal, mas também na sociedade. Trata-se de um conjunto de ações que vai desde a aquisição de maquinário de alta tecnologia até o gerenciamento de atitudes por parte dos funcionários, além da adoção de recursos importantes como o sistema de captação de água da chuva e estação de tratamento de efluentes, por exemplo. Possuímos a certificação ISO 140001, uma importante regulação internacional elaborada para tratar de sistemas de gestão ambiental, concedida pela Bureau Veritas. A certificação contribui para o aumento da confiabilidade dos clientes, demonstra a transparência e eficiência nas atividades, e ainda, estabelece um processo contínuo de melhorias. Também neste aspecto, o Grupo Wilson Sons desenvolve o Programa WS+, implantado no Tecon entre os anos de 2012-2013, cujo objetivo é a transformação da cultura de saúde, meio ambiente segurança (SMS) na organização. Com foco no comportamento das pessoas, o projeto conta com o apoio da DuPont do Brasil. Com este programa, estamos caminhando para a oitava auditoria no Tecon, no qual foram apurados números recordes de taxas de acidente sem afastamento em 2017, passando de mais de um milhão de horas sem acidente com afastamento. O resultado final da sétima auditoria realizada pela Dupont foi de 91%, contemplando todos 16 elementos do programa. Agora estamos unindo esforços para alcançar índices cada vez melhores também no processo de gestão em segurança e saúde do trabalho.

Qual o perfil dos exportadores baianos? Como tem sido o diálogo ao longo dos anos para o sucesso das operações?

O Polo Industrial de Camaçari concentra grande parte da produção para exportação da indústria baiana.Os segmentosque mais se destacam são os de polímeros, químicos e celulose, e o Tecon Salvador tem acompanhado a ascensão nos embarques, apoiando no escoamento da produção para os mais diversos países, principalmente das regiões da América do Norte, Extremo Oriente e Europa. Além do polo, outros importantes setores de franca expansão nas exportações baianas são as mangas e uvas produzidas no Vale do São Francisco.O mercado de frutas in natura tem crescido e a excelência encontrada nas nossas frutas torna o terminal baiano um dos principais no escoamento para Europa e América do Norte, maiores centros
consumidores. Há mais de cinco anos, o Tecon desenvolve ações para apoiar os produtores de frutas do vale para que a logística de exportação do "packing ao porto" seja ágil e efetiva. Dividir detalhes do processo logístico e apoiar os exportadores é passar a confiança que todo o trabalho realizado na terra será continuado no transporte até o consumidor final.

Na prática, que outras parcerias já foram firmadas com os produtores?

No agronegócio, além das ações em parceria com os produtores de frutas do Vale do São Francisco, o Tecon Salvador está presente em um dos maiores polos produtores de algodão no Brasil que fica em Luís Eduardo Magalhães, oeste baiano. As parcerias firmadas com associações de produtores de algodão, assim como tradings do agronegócio, armadores, entre outros, permitiram a viabilização do escoamento de toneladas do produto baiano para a Europa durante 2017. Na indústria química, por exemplo, fonte de maior número de parcerias entre o Tecon Salvador e empresas exportadoras, visamos oferecer maior segurança no armazenamento e manuseio dos produtos que servirão de insumo ou consumo final, tornando-se referência de práticas seguras para as maiores empresas químicas do mundo, como Basf e Monsanto. Ademais, o Tecon tem como parte do seu plano de ações, manter a máxima proximidade com os clientes, os demais setores da cadeia logística e instituições que dialogam com o trade. Fazemos isso diariamente, mas, uma vez ao ano, realizamos o Seminário de Logística, quando mais de 200 representantes de empresas e governo se reúnem com este mesmo intuito.

Algumas empresas do Polo de Camaçari estão apostando em projetos de terminais portuários próprios. Os portos públicos não atendem?

Investimentos em terminais portuários são vultuosos e, como os preços são "commoditizados" pelo mercado, demandam volume para serem amortizados.Resumindo, é uma questão de escala. Vários TUPs (terminais de uso privativo) foram criados nos últimos anos.Certamente, muitos novos o serão no futuro. Isso denota investimento, geração de empregos e é muito positivo para a Bahia.

E, neste setor, quais as perspectivas para o cenário econômico nacional?

Nosso grupo é, em sua essência, otimista. Não à toa, assinamos um aditivo contratual obrigando-nos a investimentos de centenas de milhõesde reais, em um dos piores momentos da crise.Nossa visão é de longo prazo. O momento está difícil e,infelizmente, isso ainda vai perdurar por mais algum tempo. Por outro lado, parece-nos que já passamos do momento da inflexão, do ficar cada vez pior para, lentamente, caminharmos no sentido da recuperação econômica.

O que a sociedade baiana pode esperar do Grupo Wilson Sons daqui por diante, considerando que a história da companhia começou na Bahia?

Compromisso com a Bahia, com seu povo, com sua economia. Temos ciência de nossa responsabilidade e continuaremos a perseguir índices de produtividade, capacidade tecnológica e preços que coloquem a Bahia em um nível de competitividade compatível com sua dinâmica economia.

Dispomos de capacidade para atracar navios com até 338 metros de comprimento

Com a construção do novo berço, teremos 800 metros de cais linear

Em 2016, os investimentos de todo o grupo somaram mais de US$ 100 milhões

O momento está difícil e, infelizmente, isso ainda vai perdurar por algum tempo
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 09/10/2017

COMMODITIES AGRÍCOLAS
Publicado em 10/09/2017 as 05:47 PM




Virada em NY Após operarem a semana toda em alta, acompanhando a recuperação da demanda pelo açúcar refinado em Londres, os contratos futuros do demerara, negociado em Nova York, devolveram, na sexta-feira, a maior parte dos ganhos acumulados na semana. Os papéis com vencimento em maio fecharam a 14,11 centavos de dólar a libra-peso, recuo de 38 pontos e praticamente estável ante a semana anterior, com avanço acumulado de 1 ponto. O mercado cedeu às previsões do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para a produção europeia, avaliada em mais de 20 milhões de toneladas, avanço de 20% ante o ciclo anterior. No
mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o açúcar cristal em São Paulo ficou em R$ 53,13 a saca de 50 quilos, queda de 0,39%.



Chuva nos EUA A formação de mais uma tempestade tropical no Atlântico deu força às cotações do algodão na bolsa de Nova York na última sexta-feira. Os papéis com vencimento em dezembro fecharam a 68,84 centavos de dólar a libra-peso, avanço de 57 pontos. O sistema, atualmente no Golfo do México, pode causar chuvas no Sudeste dos EUA, onde a safra 2017/18 encontra-se na fase decisiva do desenvolvimento, quando há a abertura dos botões de algodão, tornando-os mais suscetíveis às intempéries climáticas. Os EUA são o maior exportador mundial da commodity e deve colher 4,74 milhões de toneladas da pluma. No mercado interno, o preço médio pago ao produtor na Bahia ficou em R$ 79,17 a arroba, segundo a associação de agricultores local, a Aiba.



Clima problemático As dificuldades para o escoamento da safra 2017/18 nos EUA após o tempo quente e seco deste ano reduzir o nível das vias fluviais usadas pelos exportadores do país dão força às cotações da soja na bolsa de Nova York em meio ao atraso na colheita da oleaginosa. Os papéis com vencimento em janeiro fecharam a US$ 9,83 o bushel na sexta-feira, avanço de 4 centavos. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA, 22% da área plantada havia sido colhida no país no último dia 1º outubro. Em igual momento da safra passado, esse percentual ficou em 24%, com média histórica de 26% para o período. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a soja posta no porto de Paranaguá ficou em R$ 70,57 a saca, avanço de 0,68%.



Atrasos no Brasil e EUA O atraso na colheita da safra 2017/18 nos EUA e no plantio do mesmo ciclo no Brasil deram força às cotações do milho no último pregão da semana passada na bolsa de Chicago. Os papéis com vencimento em março fecharam a US$ 3,6325 o bushel, avanço de 0,75 centavo. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), 17% da área plantada no país havia sido colhida até o último dia 1º, contra 23% observados em igual momento do ano passado. No Centro-Sul do Brasil, o plantio do grão de verão atingiu 29% de uma área esperada de 2,97 milhões de hectares, segundo a AgRural. No ano passado, esse percentual era de 37%. No mercado interno, o indicador Esalq/BM&FBovespa para o grão ficou em R$ 30,39 a saca de 60 quilos, com valorização de 2,46%.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 09/10/2017

VENDA DE TERMINAL DA CGG EM ITAQUI ESTÁ NA RETA FINAL
Publicado em 10/09/2017 as 05:47 PM

Por Bettina Barros | De São Paulo


A trading CGG é do grupo Cantagalo, que tem como maior acionista a Coteminas, do empresário Josué Gomes da Silva

Mais de seis meses após a tomada de decisão sobre a venda do terminal de grãos da CGG Trading no porto de Itaqui, no Maranhão, as negociações se aproximam do momento mais aguardado: o encerramento do prazo, no fim deste mês, para que as empresas interessadas no ativo logístico se manifestem. A venda é crucial para a sustentação financeira da trading, do grupo Cantagalo, que tem como maior acionista a Coteminas, do empresário Josué Gomes da Silva. O terminal, seu melhor ativo, foi oferecido como garantia aos bancos para reestruturação de dívidas.

O mandato de venda está a cargo do ABN Amro e do Bradesco. Após a apresentação formal dos interessados, terão início os trabalhos de praxe de "due diligence" e de negociação de preços. A CGG espera concluir a venda ainda este ano. O mercado comprador prevê um desfecho somente em 2018.

Conforme o Valor apurou, há um número limitado de candidatos com apetite real pelo ativo. Segundo fontes, a sobrecapacidade ainda é grande no terminal, o que afugenta potenciais interessados. O mais disposto a levar o terminal seria a VLI. A companhia já opera um terminal privativo em Ponta da Madeira, vizinho a Itaqui, é arrendatária de um berço no porto público, por onde escoa grãos, e opera a única ferrovia que desemboca no porto. O negócio, se concretizado, envolveria troca de dívidas.

Procuradas, as empresas não quiseram comentar o assunto.

Em seu resultado financeiro de 2016, a CGG apontou como "valor justo" para o terminal US$ 161,3 milhões - US$ 77,7 milhões acima do valor contábil do ativo. O preço, explicou à época ao Valor o CEO Brandon Scott, visava aproximar o preço do terminal à realidade, contribuindo para a reestruturação de dívidas, ocorrida em junho.

Isso não significa, no entanto, que o valor será efetivamente acordado. Fontes do setor afirmam ser difícil o desembolso deste montante no momento em que muitas empresas, incluindo as grandes, já estão comprometidas com outros investimentos logísticos e registram margens ainda menores no comércio internacional de grãos.

Nesse contexto, a CGG também colocou à venda outros dois ativos: parte da fazenda de 73 mil hectares na região de Brasnorte, em Mato Grosso, e parte de outra propriedade de 35 mil hectares no Piauí.

Inaugurado operacionalmente em março de 2015, o Tegram é o primeiro terminal graneleiro no porto público maranhense. Criado pelo consórcio formado por CGG, Glencore, NovaAgri e Amaggi / Louis Dreyfus / ZenNoh, ele é uma alternativa de escoamento de grãos para a região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia). Cada empresa detém 25% de participação no negócio.

Em 2014, o grupo japonês Sojitz entrou como investidor na CGG Trading, tornando-se acionista majoritário com 43,14% da divisão logística da Cantagalo, e minoritária na holding, com 5%. Desde o início, sua intenção era absorver o restante da trading, fincando os dois pés no agronegócio brasileiro. Mas a quebra da safra 2015/16 jogou a pá de cal na empresa, que já apresentava sinais de desgaste com má gestão e divergências societárias. Com as expectativas frustradas, os principais executivos da Sojitz para a CGG - Takeda Hirofumi e Yoshida Yasuhiro - retornaram no mês passado ao Japão.

Quem quer que leve o terminal será submetido à aprovação dos demais consorciados, que poderão lançar mão da cláusula de vedação prevista em contrato. Um executivo do Tegram afirmou ao Valor, sob a condição de não ter o nome citado, que a eventual proposta da VLI poderia enfrentar "resistência" por parte do consórcio. "Por vários motivos", diz, "calcados no histórico ruim de relacionamento".

As discordâncias entre o Tegram e a VLI vieram à tona já antes mesmo do porto ser inaugurado. Em questão estão acusações concorrenciais envolvendo volumes de soja e milho transportados. As tradings também reclamam do "monopólio ferroviário" da VLI na região - 80% do transporte de carga ao porto só faz sentido economicamente se for feito pelo modal.

O terminal embarcou 2,4 milhões de toneladas de grãos em 2016. A expectativa para 2017 é passar dos 3,5 milhões de toneladas de soja, farelo e milho.

Ainda que cause mal-estar, diz outra fonte, nem a CGG nem o Tegram estão em posição de "criar dificuldades" a novos entrantes. A CGG necessita vender o porto para começar a pagar suas dívidas. O Tegram, por sua vez, ainda tenta avançar com seu cronograma de expansão, atrasado, e enfrenta divergências eventuais nas operações portuárias entre as tradings.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 09/10/2017

ANTAQ - POSIDÔNIA TRAVA 'BATALHA' CONTRA ANTAQ E BRIGA COM ARMADORES
Publicado em 10/09/2017 as 05:46 PM

Autor:        Por Francisco Góes | Do Rio


Salomão, da Posidônia: Syndarma é cartel e interferiu em norma da agência

Posidônia remete à ideia da morada de Poseidon, o deus dos mares na mitologia grega.No Brasil, Posidônia designa empresa criada em 2010 que tornou-se peça central em polêmica que mantém conflagrado o transporte de mercadorias entre portos do país. A Posidônia questiona na Justiça decisões tomadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão regulador do setor. A empresa impetrou cinco mandados de segurança contra a Antaq, e apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra servidores da agência na qual afirmou ser "vítima de perseguição".

A denúncia da Posidônia ao MPF, feita em 2016, resultou na abertura de inquérito civil contra seis funcionários da agência. A investigação encontra-se em fase de coleta de informações e tramita em segredo, disse o MPF. Uma comissão conjunta de investigação formada pela Antaq e pelo Ministério dos Transportes, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades apontadas na denúncia, sugeriu o "arquivamento" do caso, e fez sugestões para melhoria de procedimentos administrativos.

Na esfera privada, a Posidônia mantém relação litigiosa com o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), a quem acusa de formar "cartel", o que a entidade de classe nega. O Syndarma representa 45 empresas nas áreas de navegação de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário.

Para o Syndarma, a Posidônia atua como empresa de "papel", acusação que a companhia rebate. Empresas de papel atuam como agentes intermediários e não como empresas de navegação de fato. Pela Constituição, a cabotagem é reservada a empresas brasileiras de navegação, conhecidas pela sigla EBN. É assim também em outros países como os Estados Unidos. A Posidônia recebeu autorização para operar como EBN em 2012, mas sua forma de atuação é criticada por concorrentes.

Apesar de a embarcação de bandeira brasileira ter preferência no transporte de cargas entre os portos do país, a lei 9.432, de 1997, determina em que condições as empresas podem afretar navios estrangeiros para operar no Brasil. A ideia é que o afretamento de navio estrangeiro seja a exceção e não a regra. Para afretar navios estrangeiros, as EBNs precisam ter autorização da Antaq, e fazer consultas ao mercado para saber se há navios brasileiros disponíveis para atender o frete.

O vice-presidente do Syndarma, Marco Aurélio Guedes, negou que as empresas reunidas na entidade limitem a concorrência: "Na cabotagem, temos empresas que competem entre si, não estamos dividindo o mercado. O que ocorre é que a Posidônia não quer seguir a regra [da Antaq]." O diretor-geral da Posidônia, Abrahão Salomão, afirmou: "Não somos aventureiros, tentam nos imputar irregularidades que não cometemos."

Salomão vem de família com atuação na navegação, e trabalhou na Transnave, empresa que pertenceu ao seu pai, Alarico Salomão. Abrahão é sócio da Posidônia com os irmãos Alex e Felipe Ikonomopoulos.

Apesar de nova, a Posidônia cresceu e prevê faturar R$ 90 milhões em 2017. Mas para o Syndarma, ao descumprir regras da Antaq com base em decisões judiciais, a Posidônia compete em condições mais vantajosas de custos do que as demais empresas.

A situação estabeleceria relação competitiva "assimétrica" com a Posidônia conseguindo oferecer fretes mais baratos. Em nota, a Posidônia afirmou: "Os preços praticados pela Posidônia são menores nos casos em que se verifica indícios de cartelização e de concorrência desleal, com sobrepreços destinados a absorverem comissões e participações alheias ao objeto da operação, práticas essas que vem sendo evidenciadas em diversos casos investigados no país. A companhia não pactua com tais irregularidades e isso se reflete em política de custos justa e sem distorções."


Guedes, do Syndarma: empresas competem, mas Posidônia não segue regra

Guedes, do Syndarma, argumentou: "Não cabe a ideia que é preciso onerar custos por meio de fatores externos aos fretes porque os armadores disputam o mercado entre si, e enfrentam ainda a concorrência do modal rodoviário. Essa é mais uma história criada pela Posidônia."

Desde que começou a operar, a empresa entrou em segmentos antes disputados por companhias tradicionais como Aliança (Hamburg Süd), Norsul (Lorentzen), Log-In, Mercosul Line (CMA CGM), Flumar (Odfjell) e El Cano. Essas empresas integram a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), entidade ligada ao Syndarma, e operam no transporte de contêineres, de granéis sólidos e líquidos e na carga geral. Em 2015, a ABAC fez denúncia à Antaq contra a Posidônia (ver reportagem ao lado).

A partir de 2012, a Posidônia entrou em alguns desses segmentos. Mas a empresa tem enfrentado dificuldades regulatórias. Salomão disse que todos os assuntos de interesse da Posidônia na Antaq precisam ser resolvidos na justiça.

Uma das questões judicializadas pela companhia foi a resolução 01/2015 da Antaq que determina novas regras para afretamento de embarcações. A norma previu que na cabotagem - para afretar navio a casco nu (sem tripulação) por espaço, tempo ou viagem - a autorização fica limitada a quatro vezes a tonelagem das embarcações de registro brasileiro em operação comercial pela empresa afretadora. O armador também tem que ser dono de ao menos uma embarcação de tipo semelhante à afretada.

A Posidônia obteve mandado de segurança na Justiça Federal, em Brasília, para afastar pontos da resolução 01/2015 que considera "ilegais", disse Salomão. Assim, não precisa ater-se à regra que limita o afretamento em até quatro vezes a tonelagem, nem seguir o ponto que diz que precisa ser dona de barco semelhante ao que pretende afretar. Pode, portanto, afretar mais navios. Guedes, do Syndarma, disse que a lei 9.432/97, apesar de determinar as regras para afretamento, não previu todas as "nuances", o que levou a Antaq a fechar "brechas" para evitar "burlas".

O advogado Marcelo Borja, que representa a Posidônia, disse que a resolução 01/2015 ultrapassa limites da lei, e impede a empresa de crescer. Salomão disse que a resolução foi feita "sob encomenda" do Syndarma. Guedes afirmou que a entidade não tem o poder de definir "quem faz o quê". "A Antaq não é conivente", afirmou.

Em agosto, o Syndarma teve aceito pela Justiça pedido para participar como "amicus curiae" - parte que apresenta elementos técnicos - no processo movido pela Posidônia contra a resolução 01/15. O caso encontra-se na segunda instância da Justiça Federal depois de recurso da agência.

Procurada, a Antaq disse: "Estamos atuando em juízo em todos os processos referentes ao assunto. Todavia, em relação à resolução normativa nº 01-Antaq, de 2015, não há decisão judicial final. Internamente, há discussões sobre a possibilidade de eventual revisão da norma nos pontos judicializados." Para Diogo Rezende de Almeida, advogado do Syndarma, o que se quer é que a Posidônia cumpra os requisitos que as demais empresas do setor cumprem.

Nos bastidores, a Antaq é criticada por não ter atuação mais efetiva na defesa do marco regulatório que criou. O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, afirmou, em nota: "A defesa da regulação tem ocorrido pela agência ao tempo em que tem aplicado seus normativos em suas decisões, isto não implica que todos os diretores devam ter o mesmo entendimento sobre a aplicação de determinado dispositivo-norma, em cada caso especifico." Tokarski disse que a Antaq tem atuado para "harmonizar" os interesses e conflitos existentes nos diversos mercados regulados.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 09/10/2017

ANTAQ - SYNDARMA QUESTIONA CONSTRUÇÃO DE NAVIO
Publicado em 10/09/2017 as 05:46 PM

Autor:        Por Francisco Góes | Do Rio

Uma das discussões opondo o Syndarma e a Posidônia envolve a construção do casco do navio Posidônia Bravo, em estaleiro no Rio Grande do Sul.

O Syndarma, por meio da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), fez denúncia à agência em 2015 sobre a regularidade da construção desse casco. A entidade entende tratar-se de uma construção antiga, iniciada nos anos 1980, que, na prática, não registraria avanços. A Posidônia argumenta que a construção do casco é regular como atestado, segundo a companhia, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A discussão é relevante porque a tonelagem de navios em construção dá direito a empresas brasileiras de navegação (EBNs), como é o caso da Posidônia, de afretarem navios estrangeiros. Na Antaq, a quem cabe emitir autorizações de afretamento, não tem havido consenso sobre a Posidônia. Houve pareceres desfavoráveis à empresa em instâncias técnicas, mas o diretor-geral da agência, Adalberto Tokarski, tem votado a favor da companhia em algumas situações.

Tokarski disse, em nota, que tem proferido votos em todos os sentidos em relação à Posidônia. "A cada caso concreto foi emitido uma decisão, inclusive aplicando multa, tudo em conformidade com os elementos técnicos e jurídicos."

Um exemplo dessa discussão foi o direito da empresa, em 2014-2015, de afretar o navio P. Phenix com base na construção do Posidônia Bravo. A resolução 01/15 diz que a empresa pode afretar embarcação estrangeira a casco nu (sem tripulação), por espaço, tempo ou viagem, em substituição a embarcação em construção no país. Mas o afretamento é válido enquanto durar a construção por período máximo de 36 meses.

Áreas técnicas da agência questionaram o direito da Posidônia de afretar o navio P. Phenix com base na construção do Posidônia Bravo. Nessa discussão, a empresa disse que teria utilizado somente 12 meses do prazo de 36 meses, abrindo a possibilidade de afretar outro navio pelos restantes 24 meses. No fim de abril deste ano, Tokarski decidiu a favor da Posidônia nesse caso, deixando sem efeito decisão da área técnica. Tokarski deferiu ainda o prazo de afretamento de outra embarcação por mais 24 meses a partir da retomada da construção do Posidônia Bravo. Mas houve pedido de vistas no processo e ainda não há decisão final sobre o caso na agência.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 09/10/2017

O NOVO CAPÍTULO DA INDÚSTRIA NAVAL
Publicado em 10/09/2017 as 05:46 PM

Autor:        MARIAMA CORREIA

"A indústria naval pernambucana nasceu.

A gente tem potencial para mantê-la? Sim. Talvez não do tamanho que se pretendia, mas é preciso induzir novos investimentos”, argumenta o professor de Engenhada Oceânica da Coppe/UFRJ e especialista na indústria naval Floriano Pites. Ele reconhece, no entanto, que a sobrevivência do setor, que este mês completa 10 anos em Pernambuco, está vinculada a questões políticas. “O que está faltando é racionalidade nas decisões. Não é possível que todo o investimento, a infraestrutura criada, a expectativa e as despesas na formação dos jovens nos últimos dez anos sejam jogadas fora assim”, provoca. O setor enfrenta grave crise, mas mantém sua inegável importância para a economia do Estado. Nesse cenário, o Estaleiro Atlântico Sul, primeiro e maior de Pernambuco, busca na excelência e na competitividade a saída para o futuro.

Se as encomendas da Petrobras, por meio da Transpetro, possibilitaram a ressurreição da indústria naval 10 anos atrás, o cancelamento desses contratos colocou o setor em condição difícil, deixando prejuízos milionários e iniciando uma onda de desemprego a partir de 2014. A situação impactou a economia das cidades, levando ao fechamento de unidades de comércio, de vagas formais e até o aumento da criminalidade em municípios como Ipojuca.

A ausência de novas encomendas, as indefinições quanto à estratégia da Petrobras - que iniciou uma revisão de negócios desde a deflagração da Operação Lava Jato - além das incertezas sobre as diretrizes do conteúdo local (percentual mínimo de participação da indústria nacional nos navios), são desafios do setor.

O Estaleiro Atlântico Sul tem como sócios a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão. Ele teve sete de suas 22 encomendas com a Transpetro canceladas. Como já entregou dez navios (suezmax), restaram apenas cinco (aframax), cuja previsão de entrega é 2019. O EAS também tem à vista cinco navios da empresa Satco, que podem oferecer fôlego até 2022, mas o contrato depende da divulgação da demanda da Petrobras. Se não conseguir essas encomendas, a desmobilização do empreendimento pode começarem 2018, significando 3,6 mil demissões.

"Na minha percepção, os estaleiros que querem sobreviver terão que assumir o risco da construção de navios, porque existe uma resistência dos investidores internacionais”, avalia Harro Burmann, CEO do EAS, deixando claro que, diante da morosidade de ações governamentais para atender os pedidos de socorro do setor, entre eles a abertura de renegociação junto ao BNDES (seu maior credor, a quem deve R$ 1,3 bilhão), decidiu tocar um "plano b".

Esse plano envolve vender uma nova imagem da indústria naval brasileira. Harro ressalta o ganho produtivo do EAS nos últimos anos, que hoje entrega uma média de dois navios ano (e já chegou a demorar quatro anos para construir uma embarcação) e estuda novos mercados. "Há uma demanda crescente na cabotagem, onde as empresas estão importando navios. Já somos competitivos para evitar essas importações”, defende. Outro negócio na mira do EAS são os cascos das unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás (FPSOs), cuja demanda estimada é de 39 unidades até 2027.

Vizinho do EAS, o Vard Promar, do grupo Italiano Fincantieri, também precisa de novas demandas, pois seus contratos garantem produção até 2018. Hoje, está construindo quatro navios: dois gaseiros para a Transpetro e dois PLSVs (lançamento de linha) para o consórcio DofCon, que devem ser concluídas em 2018, segundo Guilherme Coelho, vice-presidente sênior Brasil do negócio.

Em nota, a Petrobras informou que a definição da sua frota é baseada nas embarcações disponíveis, na demanda e no mercado de fretes internacionais. "As alterações significativas no cenário nacional resultaram em uma adequação do perfil da frota à nova realidade", informou a empresa.

O Estaleiro Atlântico Sul chega aos 10 anos enfrentando uma grave crise, mas mantém sua importância na geração de emprego e renda no Estado. E se esforça para criar novos mercados. A reportagem continua nas páginas 2 e 3

PLANO DO ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL PARA O FUTURO INCLUI A VENDA DE UMA NOVA IMAGEM DO SETOR NAVAL NO BRASIL
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 09/10/2017

ESTALEIRO - POR DENTRO DO SETOR NAVAL
Publicado em 10/09/2017 as 05:46 PM

A Folha conclui hoje a série sobre os 10 anos do Estaleiro Atlântico Sul e revela essa história a partir dos depoimentos de quem faz parte do setor naval no Estado.

Manuela Barão, 36 anos, é descendente de japoneses. Ela morava em São Paulo, mas estava no Japão, em busca de emprego, quando soube da promessa de uma obra muito grande, com muitas encomendas de navios e que podia ser o seu passaporte de volta ao Brasil. Era o Estaleiro Atlântico Sul. “Quando cheguei, vi que a realidade eram atrasos nas entregas, trocas de diretorias e a cada novo gestor, a equipe mudava. Numa dessas, fui demitida”, conta a dekassegui, como se chamam os trabalhadores descendentes de japoneses que vieram do Japão para trabalhar na indústria naval como mão de obra qualificada.

“Fiquei pouco mais de dois anos em Suape. Eu perdi tempo, porque estava crescendo no Japão, mas queria voltar para o meu País”, lamenta. Sem horizonte de empregos no Brasil, Manuela precisou voltar para o Japão, onde mora atualmente com dois filhos. Lá, ela trabalha para o setor de siderurgia. “Na época que trabalhei em Suape, tinha uns 150 dekasseguis, mas nossas expectativas foram frustradas”, narra. Atualmente, não há mais dekasseguis no EAS.

O representante do governo
“Mesmo com todas as dificuldades, os estaleiros estão operando, isso já demonstra a importância da diversificação da economia estadual”, defende o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcos Baptista. Atualmente, a indústria de transformação, na qual os empreendimentos navais estão inseridos, já representa mais de 9% do Produto Interno Bruto de Pernambuco.

“Em termos de emprego, entre 2016 e 2017, apenas o Atlântico Sul contratou mil funcionários. Mas, o perfil dos profissionais mudou tanto para eles, quanto para o Vard. Isso permitiu um ganho produtivo, que hoje já compete com estaleiros europeus”, defende. Para o gestor, essa indústria continua sendo estratégica para Suape.

“Pernambuco investiu cerca de R$ 2 bilhões em infraestrutura para receber os dois estaleiros, mas a manutenção desse polo naval envolve vários atores, incluindo a Petrobras e o Governo Federal”, comenta. “A gente não pode conceber um investimento desse volume se extinguir por falta de encomendas.As empresas precisam ter novos contratos”, aponta.

O sindicalista
A instalação da indústria naval fez de Suape um celeiro de empregos, lembra o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), Henrique Gomes. “Era o sonho da carteira assinada e dos salários altos. Possibilitou a qualificação de mão de obra, gente que era da agricultura, que nunca tinha tido emprego formal. Isso mexeu com a economia, trouxe investimentos. Muitas pessoas montaram negócios para prestar serviços aos estaleiros”, lembra.

Por outro lado, a crise ceifou as oportunidades e também impactou na renda da população. “São mais de 100 demissões todos os dias. O salário inicial de um soldador, que já foi um posto muito disputado, caiu quase que pela metade. Hoje está em pouco mais de R$ 1,5 mil”, diz. “Isso afetou também a economia da região, causando fechamento de lojas, que viviam da renda dos trabalhadores do polo”, conta. “Em crise, as empresas também querem reduzir os benefícios para quem ficou. Estamos lutando contra a perda dos direitos trabalhistas que adquirimos ao longo dos anos”, argumenta.

O especialista
Floriano Pires, professor do programa de Engenharia Oceânica da Coppe UFRJ é um dos maiores especialistas da área naval do País. Na avaliação dele, a crise atual dos estaleiros pernambucanos e dos brasileiros não surpreende. “É o resultado de vários erros do passado que sempre estiveram evidentes. Primeiro, houve excesso de entusiasmo na hora da tomada de decisão, que foram mais políticas e pouco racionais”, aponta.

O professor avalia a indústria naval ter sido eleita como ‘vetor de desenvolvimento’ foi outro equívoco. “Esse tipo de indústria não é boa para isso, ela demanda investimentos altos, mão de obra muito especializada e fornecedores internacionais. Outras operações têm resultado melhor para dinamizar a economia”, argumenta.

Por isso, para Pires, a decisão de criar um novo polo naval em Pernambuco (fora do Rio de Janeiro, por exemplo) deveria ter sido acompanhada de uma concentração de investimentos nos anos seguintes, a fim de fortalecer os empreendimentos. “Em vez disso, o governo saiu prometendo estaleiros para outros estados. Até chegou-se a cogitar a instalação do Vard no Ceará”, lembra.

Os desempregados
A indústria naval saiu de dois mil empregos para mais de 82 mil de 2003 a 2014, segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval - Sinaval. Boa parte dessa explosão de vagas se deu em Pernambuco, que já chegou a ter 17 mil pessoas trabalhando no setor e hoje tem menos de cinco mil. No Brasil, restaram pouco mais de 50 mil empregados.

A onda de desemprego se intensificou a partir de 2014, quando a crise da Petrobras começou a corroer a carteira de encomendas dos estaleiros. O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado contabiliza 200 mil demissões no setor desde então, grande parte delas associada ao segmento naval.

Muitos desses profissionais permaneceram desempregados, co­mo Wemerson Souza pereira, 44 anos, contador e um dos ex-funcionários do Vard Promar. “Não consegui mais encontrar emprego”, conta, dizendo que precisou se desfazer de um apartamento e um carro para manter dois filhos e a esposa.

Messias dos Santos (foto acima), 36 anos, ex-operário da área de montagem do EAS, busca emprego desde julho deste ano, quando foi demitido. “Fui demitido doente, com uma hérnia de disco”, detalha.

“O Vard também rescindiu o contrato do meu cunhado, que também está doente”, acrescenta, dizendo que ambos levaram os casos à Justiça. “A vida de desempregado é difícil, especialmente porque a minha esposa não trabalha, temos um filho de quatro anos e pagamos aluguel”, acrescenta.

Não apenas os estaleiros, mas a indústria metalmecânica também ficou à deriva. Cada emprego no setor naval gera quatro a cinco empregos nas industrias e pelo menos 20 empresas do segmento fecharam por perdas de demanda com a crise dos estaleiros e desmobilização da refinaria Abreu e Lima. “Toda a indústria sofreu pois as empresas precisaram investir em equipamentos para atender as demandas”, pontuou o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.
Fonte : Folha de Pernambuco - PE
Data : 09/10/2017

ESTALEIRO - CRISE TAMBÉM NA SUPERFÍCIE
Publicado em 10/09/2017 as 05:45 PM

Autor:        STÉFANO SALLES - stefano.salles@oglobo.com.br

Política de desinvestimento da Petrobras provoca demissões e fechamento de estaleiros

A crise enfrentada pela Petrobras arrastou a indústria naval de Niterói para o fundo do poço. Desde 2014, o setor, que era responsável por 15 mil empregos diretos, foi quase completamente desmantelado. Oito estaleiros da cidade fecharam as portas e, juntos, demitiram 13.500 funcionários, uma estimativa do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). A maior parte das demissões é fruto da redução de encomendas feitas pela empresa estatal e por sua subsidiária Transpetro, resultado de sua política de desinvestimento. Para tentar contornar a crise e encontrar alternativas para o segmento, foi criada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no mês passado, a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria Naval e Offshore. O principal objetivo da coalização é pressionar a estatal a manter a política de conteúdo local, que obriga a participação da indústria nacional em 45% para a construção e 55% para a prospecção, com projeção contratual de aumentos para 55% e 65% nas intervenções previstas para os campos de Libra e Sépia, do pré-sal.

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, Edson Rocha reforça que a política, adotada em 2003, é importante não apenas pelos empregos que gera no setor.

— Essa conquista garantiu, além da empregabilidade, muitos avanços tecnológicos e a modernização dos estaleiros que, antes dela, pareciam depósitos de sucata. A manutenção da política de conteúdo nacional da Petrobras é fundamental para o setor naval e precisa ser preservada. Nesse sentido, Niterói é um polo estratégico, porque a cidade fica próxima de duas bacias: Campos e Santos — afirma.

PREFEITURA CUSTEIA ESTUDO DE IMPACTO

Nos últimos meses, o Eisa Petro 1, estaleiro pertencente ao grupo Mauá, trabalhava na entrega de três petroleiros panamax, de 228 metros de comprimento e capacidade para transportar até 650 mil barris de petróleo. A encomenda era orçada em R$ 1 bilhão. Um dos navios está 95% pronto. Outro, 90%; e um terceiro, 50%. No entanto, o pedido foi cancelado pela Transpetro, que alegou quebra de contrato. Enquanto isso, as embarcações seguem à espera de conclusão e podem ser vistas por quem chega à cidade, logo ao lado direito da Ponte Rio-Niterói. O presidente do Mauá, Ricardo Vanderlei, explica o impasse vivido pela empresa:

— A Transpetro alegou quebra de contrato e acionou a seguradora, mas ela entendeu que a empresa estava errada, porque deu causa ao atraso. Já nos dispusemos a terminar as embarcações apenas pelo preço de custo, mas nem isto querem. Então, tudo acaba virando recurso público que boia e enferruja no mar.

Presidente da frente parlamentar, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) reforça a importância de que a política de conteúdo local seja mantida, mas procura alternativas para que o setor não seja tão dependente do momento enfrentado pela indústria petroleira. Para ele, a regulação e o investimento da cabotagem são fundamentais para que o setor seja pulsante.

— No mundo inteiro, as embarcações atracam no porto escolhido pela nação de destino. Mas a cabotagem, que é a navegação interna de um porto a outro, sempre é feita com um navio nacional, com bandeira e tripulação locais. É isto que estamos defendendo, para proteger a indústria local e assegurar empregos. Tudo isso sem deixar de pressionar a Petrobras para reforçar seu compromisso com o país — diz.

Para tentar ampliar a competitividade do setor na cidade, a prefeitura se comprometeu a custear o estudo de impacto ambiental para a dragagem do Porto de Niterói e do Canal de São Lourenço, que será elaborado pelo governo federal. A medida permitirá o acesso de embarcações maiores, que têm calado mais profundo. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval, Petróleo e Gás de Niterói, Luiz Paulino, espera que em um mês e meio a empresa escolhida comece a trabalhar.

— Nós não estamos perdendo apenas construções, mas também reparo, algo em que Niterói tem muito potencial para crescer, já que conta com a maior indústria naval do Brasil. Estamos apoiando as empresas do segmento e buscando que construções do Comperj, presidido pelo prefeito Rodrigo Neves (PV), sejam feitas em nossos estaleiros — afirma.

Por meio de nota, a Transpetro informou por meio de nota que "rescindiu os contratos com o Eisa Petro-Um em julho de 2015, em decorrência do inadimplemento das obrigações contratuais por parte do estaleiro. Não há, neste momento, previsão para a retomada das obras dos três navios".
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/10/2017

É PRECISO REVER A CONCESSÃO DE RODOVIAS
Publicado em 10/09/2017 as 05:45 PM

O Globo - HUGO LEAL Hugo Leal é deputado federal (PSB-RJ)

Concessionária da BR-040 reduziu os recursos destinados à manutenção e conservação da rodovia, passando de R$ 28 milhões para R$ 5,5 milhões anuais

Embora o modelo de concessão de rodovias estaduais e federais tenha sido adotado no Brasil há mais de 20 anos, até hoje não existe uma avaliação custo-benefício que garanta sua efetividade. O alto índice de inexecução de contratos em estradas administradas pela iniciativa privada — algumas chegaram a 100% no último ano — é prova inconteste de que o sistema apresenta falhas graves, que precisam ser revistas.

Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, existem no país 279 pontos de cobrança de pedágio em rodovias federais administradas pela iniciativa privada. Essas praças controlam cerca de 50% das estradas com pista dupla, embora signifiquem apenas 15% da malha federal pavimentada.

A má qualidade de boa parte destas rodovias contrasta com o elevado valor do pedágio cobrado pelas empresas. Se compararmos a evolução das tarifas no grupo de rodovias da primeira etapa de concessão, realizada em 1995/1996 (Ponte, Concer, Nova Dutra, CRT e Concepa), com a trajetória da inflação até 2011, identifica-se um crescimento médio de 121% acima do IPCA. Um investimento certamente rentável.

Somem-se a isso as irregularidades nos contratos de concessão, que vêm sendo trazidas à tona pelo Tribunal de Contas da União. Um destes casos emblemáticos é o da Concer, empresa que administra a BR-040, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG). A concessionária é alvo de uma representação do Ministério Público de Petrópolis, que questiona os reajustes da tarifa básica diante do alto índice de inexecução contratual: 98,53% no último ano. Trocando em miúdos, a Concer só fez 1% do que estava determinado no contrato de concessão, nos últimos 12 meses.

A principal obra — a nova pista de subida da Serra de Petrópolis — está praticamente parada, sem previsão de conclusão. Especialistas acreditam que para retomá-la seriam necessários R$ 460 milhões, recurso de que a Concer não dispõe, tampouco seu controlador, o Grupo Triunfo Participações e Investimentos, que entrou recentemente com um pedido de recuperação judicial. Vale lembrar que, pelo contrato de concessão, esta obra deveria ter sido iniciada em 2001 e encerrada em 2006. Um atraso de 12 anos, sem previsão de término.

Se não bastasse a falta de investimentos, a concessionária da BR -040 reduziu drasticamente os recursos destinados à manutenção e conservação da rodovia, passando de R$ 28 milhões para R$ 5,5 milhões anuais. Houve também uma queda brusca no número de funcionários, que passou de 260, no ano passado, para os atuais 151, conforme revela a imprensa regional.

Tanto retrocesso não poderia gerar outro resultado: estrada com buracos, falta de acostamento, iluminação e segurança precárias e obras paradas. Grave problema que afeta, principalmente, os moradores das cidades serranas, mas também as atividades turística e comercial do Estado do Rio, considerando a vocação econômica daquela região.

Por fim, auditoria do TCU realizada em 2016 e ratificada em agosto deste ano concluiu haver sobreavaliação do valor do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com sobrepreço de R$ 400 milhões no orçamento. Diante do não cumprimento de medidas corretivas para sanar as irregularidades, o órgão recomendou a caducidade do contrato de concessão. Cabe agora à população exigir que o governo reassuma a concessão, retome de imediato as obras da nova subida da Serra e reveja o valor da tarifa básica de pedágio, no valor de R$ 12,40, que tanto onera o usuário.

O emblemático caso da Concer, na Região Serrana do Rio, expõe de forma gritante a dificuldade de a ANTT (agência reguladora) de fiscalizar as concessionárias e garantir à sociedade — que paga um custo alto por um serviço não prestado — um programa de concessão de rodovias mais transparente e eficaz, que promova, verdadeiramente, o crescimento econômico do país.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/10/2017

GOVERNO VAI INVESTIGAR CONTRATOS COM BNDES
Publicado em 10/09/2017 as 05:45 PM

O Globo

Dados devem ser incluídos nas auditorias a serem feitas em 2018

BRASÍLIA- O governo vai investigar os contratos das empresas do grupo J&F com o BNDES, o que deve abrir um novo capítulo de embate entre o presidente Michel Temer e os controladores do grupo, que o delataram e o acusaram de receber propina. O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) preparam a inclusão desses contratos numa matriz de riscos, que orienta as fiscalizações.

A iniciativa deve partir da área técnica, mais especificamente da coordenação que cuida da análise de bancos públicos, subordinada à Diretoria de Auditoria de Estatais. Se essa inclusão não partir dos técnicos, deve ser determinada pelo próprio ministro interino da CGU, Wagner Rosário, disseram fontes do governo.

O entendimento no ministério, segundo essas fontes, é que as suspeitas sobre as operações do grupo J&F reúnem os elementos necessários para que os contratos sejam incluídos na matriz de risco e no cronograma de auditorias: criticidade, materialidade e relevância. Feita a inclusão ainda neste ano, as auditorias ocorrerão ao longo de 2018.

Procurado, o BNDES disse apoiar qualquer auditoria feita por órgãos de controle. O banco de fomento informou ainda que está apurando as operações societárias feitas com a JBS.

EMPRESA NEGA HAVER FRAUDES A JBS, por sua vez, afirmou que todos os aportes do BNDES “seguiram estritamente a legislação”. Já a J&F disse considerar grave a disposição da CGU em investigar os contratos. “Tal disposição pode comprometer, inclusive pessoalmente, executivos da BNDESPar. Se estiverem agindo sob pressão do Planalto, eles podem ser responsabilizados, individualmente, por vários crimes, tais como improbidade, prevaricação, injúria e calúnia. Eles também podem ser alvos de ações de responsabilidade por abuso e desvio de finalidade. Se houver qualquer indício de que pessoas físicas estão agindo sob pressão, elas serão severamente responsabilizadas”, afirmou o grupo em nota.

A J&F assegurou já ter explicado, na delação, como se relacionou com o BNDES e negou a ocorrência de fraudes. “Num país onde a corrupção demonstrou ser sistêmica, a propina era paga não para obter contratos ilícitos, mas para ter acesso ao que de direito.” (Vinícius Sassine)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/10/2017

NAVIOS - NAVIOS DE APOIO TAMBÉM MOVIMENTARAM O SETOR
Publicado em 10/09/2017 as 05:45 PM


Por seu tamanho que, em alguns casos, chega a 230 metros de comprimento, e pelos custos envolvidos, os navios petroleiros são apenas a parte mais visível dos serviços que vinham sendo contratados pela Petrobras e suas subsidiárias junto aos estaleiros de Niterói.

Mas a cidade foi contemplada ainda com a construção de cerca de 20 embarcações de apoio, com custos médios estimados entre R$ 40 e R$ 45 milhões. Destes navios, oito foram produzidos pelo Vard, e outros oito pelo Aliança. No total, os investimentos movimentaram quase R$ 2 bilhões na cidade. Os dois antigos concorrentes tiveram um destino comum a outros seis estaleiros da cidade: fecharam as portas, assim como Eisa Petro 1, ETP Engenharia, Fels Setal, McLaren, Naproservice e UTC Engenharia. Para Edson Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, a dragagem do Porto de Niterói, um importante ponto de apoio logístico, e do Canal de São Lourenço, vai melhorar o ambiente de negócios para o setor na cidade. — O Porto de Niterói é estratégico para reparos. Com maior profundidade, poderá receber embarcações maiores. E tem um ponto interessante: assim como o Estaleiro Mauá, ele fica antes da Ponte Rio-Niterói, o que evita os custos e os transtornos de desmontagem de parte das embarcações e das plataformas para que tenham acesso a ele. Isso proporciona também economia de tempo para as empresas contratantes — explica o líder sindical.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 09/10/2017

LANCHA COM 170 PASSAGEIROS BATE EM BANCO DE AREIA E DEIXA CINCO FERIDOS
Publicado em 10/09/2017 as 05:45 PM

Uma lancha com 170 passageiros que saiu de Soure, no Marajó, com destino à Belém, bateu em um banco de areia, deixando cinco passageiros feridos na manhã deste sábado (7).

O acidente foi registrado por volta das 5h, em frente da Praia do Garrote, logo na saída do rio Paracauary, a cerca de 10 minutos de viagem do porto.

A lancha Golfinho estava em alta velocidade quando bateu em um banco de areia, arremessando vários passageiros para a frente da embarcação. A embarcação ficou encalhada, segundo testemunhas.

Um tripulante, conhecido como Biro Biro, se chocou contra uma porta e sofreu um corte profundo no supercílio, necessitando de cuidados médicos imediatos. Uma mulher fraturou o braço e uma criança precisou de atendimento emergencial, segundo a gerência da empresa.

Indícios de falha humana

Uma outra embarcação, Paulo Afonso, socorreu os passageiros e conseguiu retirar a lancha do banco de areia. A lancha Golfinho foi levada de volta para o trapiche de Soure. Após a colisão, pelo menos 20 pessoas desistiram de seguir a viagem.

Os passageiros que precisaram de atendimento médico foram socorridos e depois seguiram viagem para Belém.

No Terminal Hidroviário de Belém, uma estrutura já havia sido mobilizada para o atendimento das vítimas, inclusive com apoio de um helicóptero da Marinha, que fez o deslocamento de um médico para o local e algumas ambulâncias de hospitais particulares.

"Vamos avaliar as causas deste incidente, pois precisamos ouvir o comandante e, se possível, alguns passageiros para que possamos tomar as medidas administrativas cabíveis diante deste fato. Há fortes indícios de falha humana", explica Matheus, gerente da empresa.

A lancha foi vistoriada para verificar avarias e possíveis irregularidades.

Walter Nascimento, um pescador de Soure que estava com seus familiares na viagem, relatou o momento do acidente.

"Devido a alta velocidade que esta lancha imprime, o bico dela sobe. Então, quando deu no banco de areia, ela simplesmente subiu. O impacto foi grande, mas agora está tudo tranquilo", afirmou o pescador.

Na noite deste sábado (7), a Secretaria Municipal de Saúde informou sobre os feridos, através de nota, que o paciente identificado como Carlos Alberto Sobrinho da Silva Soares, encaminhado para o HPSM Mário Pinotti, passou por avaliação médica e recebeu alta. Já o paciente Anderson Mateus Costa Brandão, encaminhado para a UPA Sacramenta, não quis aguardar pelo atendimento médico.
E-mail: Diário do Pará - PA
Data : 09/10/2017

PORTOS - ALFÂNDEGAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Publicado em 10/09/2017 as 05:44 PM

Inscrições presenciais abertas até 27 de outubro no Protocolo da Alfândega do Porto de Fortaleza, no andar térreo do prédio-Sede da Unidade, na Avenida Vicente de Castro, nº 6.971, Mucuripe, Fortaleza (CE).

As vagas são para os portos de Fortaleza (ALF/FOR), Pecém (ALF/PCE) e do Aeroporto Internacional Pinto Martins (ALF/APM). São 95 vagas para peritos autônomos nas áreas de: avaliação de obras de arte (5), geologia (5), farmacêutica (5), arqueação de navios (10) e engenharia: aeronáutica (5), agronômica (5), de alimentos (5), da computação ou de sistemas ou ciência da computação (5), de petróleo (5), elétrica (5), naval (5), eletrônica ou de controle e automação - mecatrônica (5), engenharia metalúrgica (5), engenharia química (5), engenharia têxtil (5) e também engenharia mecânica (15). Salário e taxa não informados. Edital: goo.gl/6JVxzT.
E-mail: Correio Braziliense - DF
Data : 09/10/2017

FRANCISVAL MENDES PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE PORTOS NO PANAMÁ
Publicado em 10/09/2017 as 05:44 PM



Diretor da ANTAQ destacou o evento como oportunidade para troca de experiências


Mendes: é importante incentivar a inovação tecnológica

O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, participou da III Conferência Hemisférica sobre Competitividade, Inovação e Logística: Gestão Abrangente de Portos para Maior Eficiência, que acontece até hoje (6), na cidade do Panamá, Panamá.

O evento é organizado pela Comissão Interamericana de Portos da Organização dos Estados Americanos e pela Autoridade Marítima do Panamá. O objetivo da conferência é criar uma plataforma de diálogo entre autoridades governamentais e o setor privado sobre operações portuárias inovadoras e eficientes, com uma visão holística que promova o aumento da competitividade da região.

Em 3 de outubro, Mendes participou de uma visita técnica às eclusas Águas Claras, que fazem parte do projeto de expansão do Canal do Panamá. Essa visita foi organizada pela Autoridade Marítima do Panamá.

O diretor da ANTAQ destacou a conferência, como evento para troca de experiências e informações. “Estamos no início de um período de transformação global, caracterizada pela convergência das tecnologias digitais, físicas e biológicas. No mundo de hoje, incentivar a inovação tecnológica em infraestrutura portuária, logística e conectividade física dentro do setor portuário marítimo é especialmente importante para encontrar novos rumos de crescimento”.

Para Mendes, a competitividade, um dos pilares do evento, é um fator importante para enfrentar os desafios socioeconômicos globais e incorporar apoios, além de divulgar operações inovadoras dentro de uma visão estratégica.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 06/10/2017

INDÚSTRIA NACIONAL CRITICA TAXA DE ESCANEAMENTO
Publicado em 10/09/2017 as 05:43 PM

Desde 2014, Receita passou a cobrar importadores e exportadores pelo novo serviço
DA ESTADÃO CONTEÚDO 06/10/2017 - 13:03 - Atualizado em 06/10/2017 - 13:31


Terminais devem fazer a leitura automática de cada contêiner (Foto: Carlos Nogueira/AT)

A indústria nacional está em pé de guerra com o setor portuário, por causa de uma cobrança extra que os terminais passaram a aplicar sobre importadores e exportadores do País relacionada ao escaneamento dos contêineres que transitam pelos portos brasileiros.

A regra imposta desde 2014 pela Receita Federal exigiu que os terminais portuários se equipassem para fazer a leitura automática de cada um dos contêineres que entram e saem do País, seja com carga ou vazio. Os portos atenderam à determinação, mas passaram a cobrar importadores e exportadores pelo novo serviço. O monitoramento eletrônico, que era esporádico, passou a ser aplicado em praticamente todos os contêineres movimentados pelos principais portos brasileiros. A indústria se rebelou.

Por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44 associações setoriais de indústria e do agronegócio e federações estaduais entraram com um processo na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, órgão regulador do setor), para pedir a suspensão imediata da cobrança, que alegam ser abusiva e ilegal. A fiscalização aduaneira, dizem importadores e exportadores, é uma responsabilidade inerente à rotina dos terminais portuários. Paralelamente, os usuários dizem que já pagam por uma “cesta de serviços” para movimentar contêineres e cargas.

“Essa cobrança é absolutamente ilegal. Muitos portos estão escaneando 100% dos contêineres, quando a lei determina que se faça um gerenciamento do risco. Os portos transformaram a exigência em uma nova fonte de arrecadação para eles”, diz Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI. “Essa situação é inacreditável, tem de parar imediatamente. Se for preciso, vamos levar esse tema para a Camex (Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior)”.

Os portos revidaram. Para a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que reúne 80 associados responsáveis pela movimentação de 70% da carga geral que transita no País, “não se pode criar obrigações novas a um agente privado e ao mesmo tempo impedi-lo de repassar os custos decorrentes aos seus preços”, porque isso equivaleria a obrigá-los à “prestação gratuita do serviço, proporcionando o enriquecimento ilícito daqueles que dele se beneficiam”.

Não há dúvidas sobre a necessidade da cobrança, diz José Di Bella Filho, diretor-presidente da ABTP. “Quando sou arrendatário de um porto, faço um contrato onde minhas remunerações e obrigações estão ali definidas. Se eu não puder cobrar do tomador de serviço algo que não estava previsto e que passei a ser obrigado a oferecer a esse usuário, não há como trabalhar. A exigência do escaneamento recai sobre a carga, por isso ela é atribuída ao dono da carga”.

Cobrança

Além de sustentar que a cobrança é uma prática ilegal, a CNI declarou que há uma enorme disparidade nos preços praticados pelos portos brasileiros, com valores oscilando entre R$ 39,28 e R$ 1.032 para passar pelo aparelho de scanner cada um dos contêineres que entram ou saem do País, com carga ou vazio.

Indústria e portos não têm um número fechado sobre quanto essa cobrança tem movimentado no País. Mas sabe-se que se trata de um negócio de, ao menos, centenas de milhões de reais por ano. Cerca de 5,3 milhões de contêineres trafegam anualmente pelos portos brasileiros. Entre janeiro e julho deste ano, 3.173 milhões de unidades já passaram pelos complexos.

Procurada, a Antaq declarou que “está analisando o assunto e deve deliberar sobre o mesmo em breve”.

Mas uma análise do caso feita por técnicos da agência indica seu posicionamento: a indústria não tem de pagar pelo serviço.

A Reportagem teve acesso a uma nota técnica da Antaq, segundo a qual o escaneamento “é pré-requisito essencial para o alfandegamento dos terminais portuários”. Assim, “conclui-se pela impossibilidade de cobrança autônoma a título de inspeção não invasiva de contêiner, na medida em que não se pode determinar a existência de serviço quando as movimentações atreladas decorrem de obrigação legal e de risco à atividade pública delegada aos terminais portuários, seja por concessão, arrendamento ou autorização”, relata o documento da Agência.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 06/10/2017

MINISTÉRIO PÚBLICO VOLTA A PEDIR ANULAÇÃO DO CONCURSO DA CODESP
Publicado em 10/09/2017 as 05:43 PM

MPF apontou a exclusão indevida de 56 candidatos que se declararam negros ou pardos
GABRIEL OLIVEIRA 07/10/2017 - 14:47 - Atualizado em 07/10/2017 - 15:48


Codesp diz não ter sido notificada (Foto: Luigi Bongiovanni/AT)

O Ministério Público Federal (MPF) em Santos voltou a pedir, na Justiça, a anulação do concurso da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) feito em maio deste ano, agora por outras supostas irregularidades no sistema de cotas.

Em nova manifestação na ação civil pública iniciada em 18 de agosto, o MPF apontou nesta sexta-feira (06) a exclusão indevida de 56 candidatos que se declararam negros ou pardos após o processo de verificação da identidade racial.

Segundo o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, 18 cotistas foram eliminados pois tiveram a autode-claração recusada pela comissão avaliadora e outros 38, porque não compareceram nos dias das avaliações, em julho.

O procurador argumenta que a desclassificação do concurso só pode ocorrer quando há uma declaração falsa proposital. O certo seria transferir esses candidatos para a lista de ampla concorrência. “A simples divergência da comissão avaliadora, sem a presença do componente da fraude ou má-fé, devidamente comprovadas, não há de propiciar a exclusão do candidato do certame”, relatou.

Bartolomazi defendeu a anulação completa do concurso, do qual participaram 18.098 candidatos em busca de 29 vagas em 18 cargos, e descartou um acordo quanto às irregularidades constatadas em agosto.

Procurada, a Codesp disse não ter sido notificada. A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o novo pedido.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 07/10/2017

GOVERNO DO ESTADO APOIA PROJETO DE NOVO ACESSO À ALEMOA
Publicado em 10/09/2017 as 05:43 PM

Obra é vista por empresários como uma alternativa necessária e será usada apenas em emergência
07/10/2017 - 12:49 - Atualizado em 07/10/2017 - 15:16


Atualmente, a região da AlemoA conta com apenas um acesso rodoviário

A abertura de uma passagem para carros e caminhões sobre a linha ferroviária localizada ao lado do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa, em Santos, como um segundo acesso rodoviário à região a ser usado em situações de emergência, foi considerada viável e será apoiada pelo Governo do Estado. A posição é do secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço.

A obra é vista por empresários do setor como uma alternativa necessária, uma vez que, atualmente, a região da Alemoa, na retroárea do Porto de Santos, conta com apenas um acesso rodoviário.

O projeto foi debatido pelo executivo na última segunda-feira (2) , na sede da Secretaria, na Capital, onde recebeu diretores da Associação das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa (AMA) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER, do Governo do Estado). Um próximo encontro ainda vai acontecer, desta vez, com representantes da Prefeitura de Santos e a da concessionária ferroviária responsável pela linha, a MRS.

De acordo com o presidente da AMA, João Maria Menano, atualmente há um projeto conceitual da passagem , elaborado pela associação em 2004 e que pode sofrer alterações, caso as partes envolvidas defendam mudanças.

“Protocolamos na Prefeitura e na Dersa (empresa controlada pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes) a nossa proposta de transposição ferroviária e a Dersa nos convidou para uma reunião, onde eles mostraram o plano da nova entrada de Santos na altura do Saboó e apoiaram a nossa posição de duas transposições e até passarelas para pedestres na região da Alemoa, entre o Saboó e o Lixão, na divisa de Santos e Cubatão”, disse o empresário.

A ideia, segundo Menano, é garantir um acesso emergencial, a ser utilizado para a passagem de ambulâncias, viaturas do Corpo de Bombeiros ou ainda quando houver alguma interdição no Viaduto da Alemoa, que é o único acesso àquela região do Porto.

“A Alemoa não tem saída e a gente depende exclusivamente da parte rodoviária daquele viaduto. A Alemoa fica represada entre o estuário e a linha férrea. O que a gente pede, uma vez que vai ter esse novo acesso à Margem Direita no Saboó, é que a Alemoa tenha uma transposição ferroviária que ficará fechada, mas com a chave na mão do pessoal da linha férrea só para emergências. É uma coisa bem simples em nível de solo, bem simples”, explicou o executivo.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Terminais de Granéis Líquidos (ABTL), Mike Sealy, também participou do encontro com o secretário Lourenço. Segundo ele, a proposta apresentada pelos terminais da Alemoa é muito importante sob o ponto de vista da segurança das instalações e, principalmente, dos trabalhadores. “Esse acesso controlado por cima da linha férrea possibilitará a evacuação da área em casos emergenciais. É um escape de segurança”, explicou.

Passarelas
Segundo o presidente da AMA, o conjunto de ações previstas para melhorar o acesso à Alemoa também prevê a construção de, ao menos, duas passarelas para pedestres na região. “As passarelas seriam incluídas no projeto como uma contrapartida para a ferrovia. Seria interessante para eles (os responsáveis pela linha férrea). Eles dariam a transposição de veículos em nível de solo para só serem abertas em emergências. E com as passarelas, eles deixariam de ter pessoas atravessando a linha férrea”.

Com o apoio do Estado, a AMA aguarda o agendamento de um novo encontro. Desta vez, ele será realizado com representantes da Prefeitura de Santos, do DER, da Dersa e da MRS Logística. “Eles (o Estado) se propuseram a intermediar e incluir a Prefeitura e o pessoal das linhas férreas na discussão. As ideias pareceram todas convergentes”, destacou Menano.

Apoio
Procurada, a Secretaria Estadual de Transportes e Logística destacou, em nota, que a proposta apresentada resolve o conflito de transposição das vias férrea e rodoviária na Alemoa. “Com o apoio do Governo do Estado, engenheiros do DER e da Dersa estudarão a viabilidade técnica da intervenção em parceria com os empresários e, depois, conduzirão entendimentos com outros envolvidos, Prefeitura, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Artesp e concessionárias, no sentido de garantir a implantação, que será custeada pelos empresários que atuam na Alemoa”, relatou o órgão.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 07/10/2017

TERMINAL INVESTIRÁ R$ 10 MILHÕES NA CIDADE DE SANTOS
Publicado em 10/09/2017 as 05:42 PM

Assinatura do termo de responsabilidade para a implantação de medidas ocorreu nesta sexta-feira
FERNANDA BALBINO 07/10/2017 - 14:30 - Atualizado em 07/10/2017 - 14:43


Barbosa e executivos da Embraport assinam termo de responsabilidade (Foto: Carlos Nogueira/AT)

O Terminal Embraport, que fica na Margem Esquerda do Porto, na Área Continental da Santos, vai investir cerca de R$ 10 milhões em medidas mitigadoras e compensatórias à Cidade. Entre elas, estão a compra de móveis e equipamentos para escolas e a realização de obras em ginásios e pronto-socorro municipais.

A assinatura do termo de responsabilidade para a implantação das medidas ocorreu nesta sexta-feira (06) na Prefeitura de Santos. Todos os projetos foram definidos a partir da elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança do instalação, analisado por uma comissão municipal que trata do assunto.

O terminal especializado na operação de contêineres está localizado na Área Continental, próximo à comunidades como Monte Cabrão. Lá, a Embraport se comprometeu a construir um deck com atracadouro, paisagismo e demais intervenções. A empresa também implantará a cobertura da quadra poliesportiva da Unidade Municipal de Ensino do bairro

Nas duas intervenções, os materiais de construção e os equipamentos ficarão sob a responsabilidade do terminal. Já os projetos serão elaborados pela Prefeitura de Santos, que acompanhará a obra.

A Embraport ainda se comprometeu a adquirir 426 câmeras de monitoramento, equipamentos de fibra ótica para transmissão de dados e licenças de softwares. Toda essa estrutura será instalada em 47 escolas municipais, além do Pronto-Socorro da Zona Noroeste.

“Até maio, teremos o monitoramento de 47 das 81 escolas e esse monitoramento é total e integrado a nosso sistema, que é o que há de mais moderno em tecnologia. É um investimento bastante significativo”, destacou o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que assinou o termo para implantação das melhorias com executivos do terminal na tarde de ontem, em reunião na Prefeitura.

Também estão previstos investimentos no Morro da Penha e na Vila Nova. Nesses bairros, a Embraport se comprometeu a concluir as instalações e a comprar os móveis de duas Vilas Criativas. Nelas, ainda serão instaladas câmeras e sistemas de monitoramento.

As Vilas Criativas oferecem cursos profissionalizantes e a oportunidade de novas formas de sustento para a população. Com as aulas, os moradores se preparam para concorrer a uma vaga de emprego ou têm a opção de trabalhar por conta própria e driblar a crise.

Para o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, a assinatura do termo de responsabilidade é um símbolo da relação Porto-Cidade e deve servir de exemplo para outras empresas do complexo santista. “A Prefeitura definiu as prioridades e a empresa ficará responsável pela implantação, não transferindo recursos para o município”.

Outras empresas
primeira empresa portuária a assinar um termo desse tipo foi a Fibria Celulose, no início do mês passado. A empresa, que pretende iniciar a operação de um novo terminal no Macuco no início do ano que vem, se comprometeu a investir R$ 2 milhões em pelo menos cinco frentes. Elas vão desde o fornecimento de placas até o apoio à implantação de uma unidade de educação para capacita-ção de professores.

Há ainda outros terminais do Porto que estão em tratativas com a Prefeitura para a assinatura de termos de compensação. As medidas são avaliadas pela Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv).
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 07/10/2017

"O PORTO, HOJE, É UM CORPO ESTRANHO DENTRO DOS MUNICÍPIOS", DIZ CONSULTOR
Publicado em 10/09/2017 as 05:42 PM


Pedrosa organizou um livro com pesquisas sobre problemas de infraestrutura e administração do Porto de Santos
LEOPOLDO FIGUEIREDO 09/10/2017 - 13:38 - Atualizado em 09/10/2017 - 14:35


Rafael Alves Pedrosa é do consultor em Logística Portuária e professor da Unimes (Foto:Carlos Nogueira/AT)

A grande maioria dos portos brasileiros, inclusive o de Santos, enfrenta dois grandes gargalos. Um está relacionado à infraestrutura – a falta de dragagem – e o outro, à administração – um modelo de gestão marcado por decisões centralizadas em Brasília e falta de agilidade.

Para solucionar estes problemas, a resposta passa por garantir uma maior autonomia administrativa aos complexos portuários e ampliar a participação da iniciativa privada e do poder local em seu desenvolvimento. A análise é do consultor em Logística Portuária e professor da Faculdade de Ciências Administrativas, Comerciais, Contábeis e Econômicas, da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Rafael Alves Pedrosa, e tem como base a pesquisa que realizou nos últimos anos e que deu origem ao livro Os Portos que Movimentam o Brasil – Da Infraestrutura à Participação na Economia. A obra, organizada por ele e escrita ao lado de pesquisadores da região, será lançada na noite desta segunda-feira (9), na Unimes.

Em entrevista a A Tribuna, ele fala sobre esse trabalho, o atual cenário do setor e por que a solução para esses desafios passa pela união de empresas e da comunidade portuária. Confira os principais trechos a seguir.

Professor, em seu livro Os Portos que Movimentam o Brasil, o sr. analisou a infraestrutura e o papel comercial dos dez principais complexos do País. Quais os maiores desafios enfrentados hoje por esses portos?

Os maiores gargalos que nós temos no sistema portuário brasileiro, hoje, estão ligados à infraestrutura. Não propriamente nos portos, que, em alguns casos, já dispõem de uma infraestrutura equiparada com o que há de melhor no mercado mundial. Exemplo disso é Santos, que conta hoje com grande parte de seus terminais, se não a totalidade, com tecnologia de ponta. Mas o desempenho máximo dessa tecnologia não é atingido por uma questão de infraestrutura, que está relacionada à questão da gestão.

O que especificamente é essa questão de infraestrutura?

Dois aspectos chamam a atenção em pelo menos nove desses portos aí – como uma única exceção eu coloco Itajaí (SC). Um deles é a dragagem, que é um problema portuário nacional. Há a falta de dragagem de manutenção em alguns casos e, em outros, a de aprofundamento. Em Santos, a gente ainda tem um cenário mais complexo, pois fizemos o aprofundamento e, pela falta de manutenção, chegamos a perder a profundidade obtida. Mas isso é um problema nacional. Dispomos muitas vezes de terminais com infraestrutura e capacidade para operar em um nível muito mais alto, mas eles não conseguem receber embarcações que vão atender essa possibilidade. Depois da Lei de Modernização dos Portos, os terminais passaram a receber mais investimentos, contudo os portos em si não acompanharam o nível de investimento, tanto nos acessos para o mar como nos acessos terrestres. E isso criou uma disparidade muito grande e uma insatisfação muito grande no empresariado.

Qual a origem desse problema de infraestrutura? É apenas uma questão de falta de recursos ou o modelo de gestão prejudica?

A dragagem tem um cenário bem peculiar e os problemas relativos a ela estão muito relacionados à burocracia do nosso país. Nós tivemos uma draga holandesa que ficou em Santos por 45 dias aguardando liberação documental para operar. Isso não ocorreu e ela foi para o Rio de Janeiro, prestar um serviço para um terminal privado. Em Santos ela ficou esse período totalmente ociosa. No mundo em que nós vivemos, totalmente digital, a alegação do presidente da Companhia Docas daqui do Porto de Santos, na época, foi que o representante do setor de Meio Ambiente estava em Brasília e não podia assinar um documento. É possível viabilizar uma assinatura hoje em dia, mesmo à distância. Mas enfim, isso é um exemplo de como esse modelo de gestão atravanca o processo. E ainda há uma escassez de recursos, que se iniciou com mudanças na responsabilidade. O órgão específico federal que vai cuidar do setor portuário muda muito. Muda-se a responsabilidade constantemente a ponto de não se saber mais quem é que vai fazer a gestão disso. Nós tivemos a SEP, depois destituída. E a cada mudança o novo representante tem que se inteirar de tudo. E mais um agravante: 90% dos portos brasileiros não estão nas mãos de especialistas no assunto.

O sr. se refere à direção das autoridades portuárias?

Exatamente. São pessoas naturalmente com competências para gestão, mas não propriamente em porto. E porto tem um timing diferenciado. Você perde um metro de profundidade no canal e você deixa de colocar em um navio de 400 a 700 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), dependendo do tipo de embarcação. Isso gera um impacto na economia da cidade, do terminal, do país absurdo.

E por que não temos, em geral, especialistas à frente dos portos? É a influência política no setor?

Infelizmente, esses dois fatores estão totalmente relacionados. Nós temos pessoas que nunca tinham tido relação com portos até ingressarem nas companhias docas. São pessoas que acabam ascendendo ao cargo por indicações políticas diversas. Se nós tivéssemos uma agência, um órgão, um núcleo do governo preparado somente para cuidar dos portos, com certeza teríamos ganhos absurdos, o que é bem diferente do processo que se vê hoje.

O sr. defende o retorno de um ministério dos portos, como foi a Secretaria Especial de Portos?

Exato, só que não poderia ter sua direção alterada com tanta frequência. De repente, poderíamos ter um ministério ou algo que fosse mais definitivo, uma agência para cuidar desse tipo de circunstância.

Então seria uma agência autônoma e executiva, diferente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que é uma agência autônoma, mas reguladora?

Sim, seria executiva. A Antaq só regula o que é feito. Ela não interfere diretamente em cada processo para dar celeridade a ele. E nós estamos carentes, hoje, de um processo mais ágil. Nós sabemos o que temos de fazer, mas fazemos em um tempo muito aquém do que seria aceitável para manter a competitividade dos portos.

Mas como mudar este cenário? Se o Governo não prevê tais alterações no setor, quem poderia lutar por essas bandeiras? A iniciativa privada?

A união das empresas, da comunidade portuária, pressionando o Governo, seria crucial. Aqui em Santos, isso está começando a acontecer. Estão começando a levantar essa bandeira. Isso porque os terminais fizeram investimentos vultuosos e eles estão impedidos de ter esse retorno muitas vezes por uma questão de infraestrutura que não compete a eles. Eles estão, inclusive, sugerindo fazer serviços de responsabilidade do poder público para não sofrerem mais.

O sr. se refere à proposta da iniciativa privada de assumir a gestão da dragagem?

Exatamente. E isso se estende a outras questões. Se voltarmos um pouco no tempo, a BTP (Brasil Terminal Portuário, instalação especializada na movimentação de contêineres) fez uma obra na frente do seu terminal. Eles pavimentaram um quilômetro e meio (da Avenida Augusto Barata, o Retão da Alemoa, principal acesso rodoviário à empresa e as demais instalações da Margem Direita do complexo) e doaram a obra à Codesp. E queriam fazer mais, pois entendiam que propiciaria a eles uma mobilidade maior. Mas foram impedidos porque a Codesp diz que tem um projeto para fazer este serviço e que é responsabilidade dela.

O projeto do trecho Alemoa-Saboó da Avenida Perimetral, não?

Exato, mas que não anda. Quem perde é o Porto, quem perde é o País. É uma queda de braço que não cabe. A iniciativa privada foi concebida dentro do Porto para aumentar nossa competitividade porque o Governo não conseguiu fazer isso e, ao mesmo tempo, o Governo não deixa que isso tome a proporção que pode tomar. Quando está na mão da iniciativa privada, você tem uma pessoa que colocou dinheiro (nesse projeto) e quer retorno. E ele é o dono hoje, amanhã e depois de amanhã.

E qual sua análise sobre a participação de autoridades locais no desenvolvimento de um porto?

A partir do momento em que tivéssemos todos os órgãos e empresários envolvidos, nós podemos obrigar o governo a conversar com o porto e com a comunidade. Hoje, eu peguei o plano de expansão portuária de Santos e das cidades de Santos e Guarujá.

O sr. fala do masterplan do Porto de Santos e os planos diretores de Santos e Guarujá?

Exato. Eu encontrei 1.288 pontos de conflito. Esses órgãos estão conversando? Claro que não. O Porto de Santos, hoje, é um corpo estranho dentro dos municípios. Não tem relação porto-cidade saudável. Você acaba de voltar de Antuérpia (Bélgica, cujos portos foram visitados pela delegação do Santos Export, seminário realizado pelo Grupo A Tribuna, neste ano). O governo, os municípios conversam com o porto e eles crescem harmonicamente. Quando você olha o porto, você vê um local de visitação. Quando você olha o Porto de Santos, te remete a coisas muito negativas. Você pensa em congestionamento, drogas e até problemas de saúde. Você não pensa em algo positivo. Exceto para o trabalhador que está envolvido com a atividade portuária.

No início da entrevista, ao analisar os principais portos nacionais, o sr. fez uma ressalva ao Porto de Itajaí, que é administrado pela prefeitura. Por quê?

Por que Itajaí é um porto municipal. Itajaí não cresce isoladamente como um corpo estranho. A cidade quer que o porto se desenvolva mas que não a atrapalhe por isso. A cidade decide o que é melhor para ela. Se é melhor o porto crescer, ele vai crescer. Mas isso não vai impactar a cidade. É uma atividade da cidade. Itajaí, sob este aspecto, é o porto brasileiro que mais se aproxima dos modelos de gestão de sucesso na Europa e na América do Norte.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 09/10/2017

SUPERÁVIT ULTRAPASSA R$ 25 MILHÕES EM 2017
Publicado em 10/06/2017 as 03:01 PM

A Superintendência do Porto do Rio Grande realizou o fechamento do balanço financeiro até mês de setembro de 2017. Até o momento o superávit ultrapassa a R$25 milhões. A receita da autarquia é composta por uma série de tarifas portuárias, contratos de arrendamento de áreas e também pela movimentação do complexo. De 2015 até setembro de 2017, já são mais de R$ 70 milhões de superávit.

“As medidas de contenção do Governo do Estado buscam equilibrar as contas públicas sem perder a eficiência do serviço prestado. Essa foi a orientação que tivemos do secretário dos Transportes Pedro Wesphalen para conduzirmos nossas ações na SUPRG”, avalia o diretor superintendente Janir Branco. Até setembro, a autarquia arrecadou R$98 milhões e teve uma despesa de R$72,5 milhões. “Conduzimos uma administração voltada para as reais necessidades do complexo, visando a área ambiental que teve aumento em seu orçamento de trabalho e reduziu por exemplo, cargos em comissão, diárias e contratos”, conclui Branco.

Até agosto, o complexo movimentou mais de 27 milhões de toneladas dos mais variados produtos. O complexo soja segue sendo o principal produto movimentado com quase sua totalidade tendo destino a China. Além das tarifas por movimentação, outras taxas compõe a receita corrente da autarquia.
Fonte : Portos e Navios
Data : 05/10/2017

BRASIL PODE AMPLIAR EXPORTAÇÃO DE SUCO DE LARANJA AOS EUA EM 50%
Publicado em 10/06/2017 as 03:01 PM

Após os estragos provocados pela passagem do furacão Irma pelas plantações de cítricos da Flórida, no mês passado, as empresas de bebidas dos EUA podem ser forçadas a começar a usar em suas misturas quantidades maiores do suco de laranja brasileiro, menos doce que o norte-americano, para compensar a perda de produção.

As exportações brasileiras de suco de laranja para os EUA podem aumentar em até 50 por cento, para 300.000 toneladas, atendendo as necessidades de cerca de metade do consumo dos EUA, disse Ibiapaba Netto, diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), em entrevista por telefone.

O Brasil, maior produtor e exportador de suco de laranja do mundo, colherá uma safra abundante neste ano após condições climáticas quase perfeitas. Além dos danos causados pelo furacão, as plantações da Flórida também sofrem com a doença conhecida como citrus greening. Para piorar, uma nova tempestade pode provocar mais prejuízos na área. Uma depressão tropical que poderia se transformar em furacão deverá atingir a Costa do Golfo dos EUA no domingo à noite.

Os problemas da Flórida afetam todo o setor devido ao papel icônico do estado no mundo do suco de laranja, disse Netto.

“O hábito dos norte-americanos de beber suco de laranja está altamente associado à Flórida”, disse ele. “Se a Flórida se tornar um fornecedor menos importante, esse é outro motivo para os consumidores beberem menos suco.”
Fonte : Portos e Navios
Data : 05/10/2017

CURTO-CIRCUITO INTERROMPE OPERAÇÕES NA ALEMOA
Publicado em 10/06/2017 as 03:00 PM

Incidente foi causado pelo lançamento de água de lastro do navio atracado no píer 1



Um curto-circuito provocou um princípio de incêndio no píer 1 da Alemoa, na Margem Direita do Porto de Santos, na manhã desta quinta-feira (5). Com isso, as operações com gasolina, que são realizadas pela Petrobras, foram paralisadas por três horas. Ninguém ficou ferido. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) considerou que o incidente envolveu apenas o surgimento de fagulhas no local.

O caso aconteceu às 6h18, quando o navio Eagle descarregou água de lastro sobre o píer 1, inundando a plataforma e conduítes do sistema elétrico da instalação. Com isso, um curto-circuito aconteceu no eletroduto de alimentação do braço de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).



O problema poderia ter sido maior se a estrutura estivesse em operação. Mas, no momento do curto-circuito, o sistema elétrico estava em manutenção.

De acordo com a estatal que administra o Porto de Santos, o incidente foi observado pela equipe de fiscalização da Autoridade Portuária que estava no local. Imediatamente, ela solicitou o desligamento da energia elétrica ao operador da área, que é a Transpetro, subsidiária da Petrobras no cais santista.

Em seguida, a Guarda Portuária e sua brigada de incêndio, que conta com caminhão autobomba, foram acionadas. Os técnicos da Transpetro efetuaram os reparos necessários no cabo avariado e, após inspeção pela Gerência do Setor Elétrico da Codesp, as operações com combustíveis foram retomadas às 9h24.

O navio Eagle atracou no píer 1 da Alemoa na noite da última quarta-feira para o embarque de 26.250 toneladas de gasolina. A manobra de saída do Porto de Santos está prevista para a manhã de hoje, de acordo com a programação da Praticagem de São Paulo.

Água de Lastro

A Companhia Docas proíbe o despejo de água de lastro sobre cais e píeres. Cabe à Autoridade Portuária a fiscalização e o monitoramento ambiental do complexo. No entanto, a estatal não fará qualquer procedimento diante do descumprimento da norma, que foi flagrado pelos técnicos da empresa.

A água de lastro é recolhida no mar e armazenada em tanques nos porões dos navios. O objetivo é dar estabilidade às embarcações enquanto elas estão navegando.

Em alto-mar, um navio sem lastro pode ficar descontrolado, correndo até o risco de partir ao meio e afundar. A água compensa a perda de peso de carga e combustível, regulando a estabilidade e mantendo a segurança da navegação.

Por outro lado, a água de lastro é uma das grandes ameaças ao equilíbrio marinho. Isto porque ela carrega organismos exóticos de um ecossistema (onde está integrado) a outro (no qual não conta com predadores), causando danos à saúde humana, à biodiversidade e às atividades pesqueiras das regiões onde é lançada.

Investigações

Como o curto-circuito aconteceu em função do despejo de água de lastro do navio, segundo a Codesp, o incidente será investigado exclusivamente pela Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), órgão da Marinha do Brasil.

Assim que informada sobre a ocorrência, a Autoridade Marítima enviou peritos ao local e vai abrir um Inquérito Administrativo de Fatos da Navegação, a ser concluído em 90 dias.

Procurada, a Petrobras informou em nota que, na manhã de ontem, “foi identificado um pequeno faiscamento em um eletroduto do Píer 1 do Terminal de Santos (SP). A situação foi imediatamente corrigida por técnicos da companhia”.

A empresa também comunicou que, “por questões de segurança”, ela interrompeu “momentaneamente a operação que estava sendo realizada no píer. Não houve dano às pessoas, ao meio ambiente e às instalações”. E destacou que “as operações foram retomadas ainda pela manhã”
Fonte : A Tribuna
Data : 06/10/2017

CIPP TEM 80 NOVAS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
Publicado em 10/06/2017 as 02:59 PM

Potencial da região foi apresentado na All About Energy pela Associação das Empresas do Complexo

Na busca de atrair investidores do setor de energias renováveis para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a Aecipp, que representa as empresas já instaladas no Complexo, destacou as vantagens de operar no que hoje é o maior distrito industrial do Estado durante a All About Energy. Para tal, destacou o mapeamento realizado em 2016 que identificou 80 oportunidades de negócios no Cipp.



Segundo destacou Marcus Borges, diretor da Aecipp, durante a palestra "Oportunidades e Desafios no Cipp", há dezenas de possibilidades empresariais à espera de investidores para se tornarem realidade no Complexo. "A Associação realizou ano passado a identificação de 80 oportunidades de negócios ou serviços a serem prestados pelas empresas que compõem o Complexo abrangendo os quatro setores da economia: indústrias de base, empresas de serviço, empresas de comércio e empresas de apoio", afirmou.

Borges aponta que "as facilidades de instalação, somadas à localização geográfica do local (próximo dos mercados consumidores da Ásia, América do Norte e Europa), infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária, incentivos fiscais, capacitação de pessoas, segurança energética, linha de financiamento e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) são de suma importância na atração para novos investimentos para o Estado do Ceará".

Recursos aplicados

Borges destacou, ainda, que o equipamento portuário recebeu uma média aproximada de R$ 1 bilhão por cada empresa instalada - cerca de 30. Isto, ocasionou a geração de milhares de empregos que, inclusive, já superam o número de habitantes da cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde o Porto está instalado. "Hoje, são 28 empresas em operação, e essas empresas, nos últimos cinco anos, investiram mais de R$ 30 bilhões. São hoje cerca de 51 mil empregos, sendo 13 mil diretos. Esse número de pessoas é maior que a população de São Gonçalo do Amarante. E o CIPP está localizado metade em São Gonçalo e a outra metade em Caucaia", comentou o diretor da Associação.

A apresentação do Cipp foi feita aos participantes do X Congresso Internacional de Energia Renovável e Consumo Responsável, que foi incluída dentro da programação da 10ª edição da All About Energy, a maior feira de energias renováveis da América Latina, no Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. "O objetivo é mostrar para os empreendedores que participam do evento o Pecém como uma nova ordem logística do Ceará. Esse é o foco principal. Tecemos sobre os desafios e oportunidades que temos no Complexo Industrial e Portuário", disse.

Resultados

Ele apontou que vislumbra resultados cada vez melhores oriundos dos investimentos em negócios de logística na área portuária cearense. "A expectativa é de crescimento, principalmente com a divulgação de ampliação da ZPE e chegada de novas indústrias. Isso tem levado as empresas a fazer investimentos em equipamentos". Outros pontos positivos citados por Borges foram o Aeroporto Internacional Pinto Martins e a ampliação das operações no próprio Pecém.

"Estamos com o hub no Aeroporto, e estamos caminhando para também ter um hub marítimo. Com a chegada da Transnordestina, vamos ter no Porto do Pecém terminais multimodais, com ferrovia, rodovia e aérea. As estratégias e desenvolvimentos caminham nessa direção, para que esses modais integrados favoreçam a logística e reduzam o custo Brasil", opinou.

"Nosso Estado precisa avançar em algumas áreas, mas existe um planejamento que leva os empresários locais a fazerem investimentos. E tudo isso, caso o Porto de Roterdã esteja participando junto com a Ceará Portos na condução do Complexo, vai alavancar bastante os negócios na região", disse.
Fonte : Diário do Nordeste
Data : 06/10/2017

PORTO ENCERRA 3º TRIMESTRE COM ALTA
Publicado em 10/06/2017 as 02:58 PM

O Porto do Pecém fechou o terceiro trimestre deste ano com crescimento de 38% em relação ao mesmo período de 2016. Nos meses de julho a setembro, a navegação de cabotagem (entre portos brasileiros) cresceu 34,78%, enquanto a de longo curso (exportação/importação) teve alta de 22,75%.

Os minérios utilizados, principalmente na CSP, foi a principal carga na movimentação de cabotagem. Foram recebidas 1.181.665 tonelada do produto, originário do Porto de Ponta da Madeira (64%) no Maranhão e de Vitória (36%). Enquanto a Navegação de Longo Curso foi impactada pela importação de 1.484.352 tonelada de combustíveis e óleos minerais no terceiro trimestre.

Na comparação mês a mês do trimestre os resultados também foram de alta. O mês de agosto cresceu 6% em relação a julho e setembro cresceu 16% em relação a agosto deste ano.

Já no acumulado de 2017 (11.659.593 toneladas), o resultado foi 62% acima do mesmo período correspondente no ano passado (7.178.303 t). Enquanto as importações cresceram 46%, as exportações subiram 153%, passando de 1.106.513t em 2016 para 2.801.288t em 2017.

Em nota, o presidente da Companhia de Integração Portuária do Ceará (Cearáportos), Danilo Serpa, disse que o bom momento do Porto é resultado do trabalho conjunto da equipe do complexo e do Governo do Estado. Ele afirmou que o governador Camilo Santana tem trabalhado a imagem e as potencialidades do Porto nos cenários nacional e internacional. Com o crescimento dos números do Porto do Pecém, a expectativa é de fechar o ano de 2017 com o melhor resultado da história do equipamento. “Se mantivermos esse ritmo, vamos ter o melhor ano da história do Porto, o que nos motiva para 2018”, destaca o presidente.
Fonte : O Povo
Data : 06/10/2017

MISSÃO DO IRÃ VISITA O PORTO DE ITAQUI
Publicado em 10/06/2017 as 02:58 PM

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, recebeu uma comitiva da Embaixada da República Islâmica do Irã na tarde de terça-feira (3), no Porto do Itaqui.

Participaram do encontro de apresentação das potencialidades do porto o secretário da embaixada, Mohsen Shahbazi, o secretário de Estado de Projetos Especiais (SEPE), Pierre Januário, e o diretor de Operações da EMAP, José Antônio Magalhães.
Após a reunião o grupo visitou a área primária do Itaqui para conhecer de perto a infraestrutura das instalações portuárias.

Os principais focos de interesse da representação do Irã em relação ao Porto do Itaqui são o agronegócio (soja e milho), boi vivo e combustível. Vale lembrar que o primeiro navio de milho carregado pelo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), em 2015, seguiu para o Irã.

O Irã é um importante parceiro comercial brasileiro e o Itaqui já faz alguns embarques para lá, principalmente de cereais. “O embaixador demonstrou bastante interesse em aprofundar a conversa sobre embarque de carga viva, que também é um projeto de interesse do estado e nós estamos preparando uma agenda para tratar desse assunto”, comentou Ted Lago.

As tratativas sobre potenciais parcerias estão na pauta de um novo encontro, dessa vez em Brasília, com o objetivo de dar seguimento à discussão sobre as operações de carga viva.

Em 2016 foi realizado o primeiro embarque de gado maranhense pelo Itaqui, o que movimentou R$ 42 milhões para pequenos e médios produtores em dois embarques.

As exportações de boi vivo representam um nicho de mercado que já vem sendo fomentado pelo Governo do Maranhão junto aos produtores por gerar emprego e renda. A operação beneficia toda uma cadeia produtiva que envolve pecuaristas, trabalhadores rurais, operadores de pastagem e forragem, fornecedores de produtos químicos, veterinários, vendedores, criadores e operadores portuários, entre outros.
Fonte : Portogente
Data : 05/10/2017

BOLSA TESTA PATAMAR DE 78 MIL PONTOS, MAS FECHA ESTÁVEL; DÓLAR AVANÇA
Publicado em 10/06/2017 as 02:57 PM

A Bolsa iniciou a quinta-feira (5) impulsionada pelo otimismo com a recuperação do país, após o Itaú Unibanco, considerado conservador em suas estimativas, melhorar a projeção para a economia brasileira. Ao longo do dia, porém, o mercado acionário perdeu fôlego e acabou fechando praticamente estável.

Já o dólar interrompeu uma série de cinco sessões de baixa e voltou a ganhar força ante o real.



O Ibovespa, que reúne as ações mais negociadas, subiu 0,03%, para 76.617 pontos. O dia foi de forte volume negociado, com giro de R$ 11,2 bilhões –a média diária do ano é de R$ 8,3 bilhões.

O dólar comercial subiu 0,67%, para R$ 3,153. O dólar à vista se valorizou 0,42%, para R$ 3,138.

Na máxima, o Ibovespa atingiu 78.024 pontos, sua maior pontuação nominal histórica em negociações. A injeção de ânimo veio com a revisão que o Itaú Unibanco fez de suas projeções para a economia brasileira neste ano.



O banco passou a ver o real mais valorizado em relação ao dólar (R$ 3,25, contra R$ 3,35 anteriormente), inflação menor (3%, frente a 3,2%) e taxa Selic em 6,5% –a previsão anterior era de 7%.

"Essa mudança trouxe motivação para o investidor, por ser um player que adotou o conservadorismo ao longo do ano e agora abriu e colocou no preço um desenho mais otimista para a economia", avalia Raphael Figueredo, sócio-analista da Eleven Financial.

Ao longo do pregão, outras notícias contribuíram para que a Bolsa subisse. A agência de notícias Reuters informou que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) já teria definido sua equipe econômica para concorrer às eleições de 2018.

O nome do ministro agrada ao mercado, principalmente pela percepção de que ele daria continuidade à agenda de reformas iniciadas no governo de Michel Temer, diz Figueredo.

Por fim, o Tesouro Nacional anunciou que recomprou US$ 419 milhões em títulos globais.

AÇÕES

Dos 59 papéis do Ibovespa, 30 subiram e 29 caíram.

O setor de energia liderou os avanços do índice. Os papéis da Taesa subiram 3,20%, enquanto as ações da Cemig se valorizaram 2,19%.

As ações da Eletrobras fecharam em baixa, após o governo anunciar que adiou a entrada da empresa no Novo Mercado da Bolsa para poder concluir, até o primeiro semestre de 2018, a privatização da estatal. As ações preferenciais caíram 0,87%, e as ordinárias recuaram 1,74%.

Os papéis da Petrobras subiram acompanhando a valorização dos preços do petróleo no exterior. A alta da commodity ocorreu pela expectativa de que a Arábia Saudita e a Rússia vão estender os cortes na produção, embora as exportações recordes dos Estados Unidos e o retorno da produção de um campo petrolífero na Líbia limitem a valorização no mercado.

As ações preferenciais da estatal subiram 1,53%, para R$ 15,90. As ações ordinárias tiveram valorização de 1,59%, para R$ 16,57.

A mineradora Vale teve queda nesta sessão, seguindo a desvalorização de 0,92% do minério de ferro. Os papéis ordinários da empresa caíram 1,04%, para R$ 32,27. As ações preferenciais recuaram 0,70%, para R$ 29,80.

Os papéis do Itaú Unibanco subiram 1,60%. As ações preferenciais do Bradesco avançaram 0,08%, e as ordinárias tiveram alta de 0,20%. O Banco do Brasil teve valorização de 1,63%, e as units –conjunto de ações– do Santander Brasil ganharam 1,87%.

DÓLAR

No mercado cambial, o dólar ganhou força ante 23 das 31 principais moedas do mundo.

A alta ocorreu antes da divulgação, nesta sexta, de dados de mercado de trabalho nos Estados Unidos.

"Esses dados vão dar uma definição geral sobre o terceiro aumento de juros nos EUA. Em me arrisco a dizer que nesta sexta os investidores deixarão de se preocupar com a pressão inflacionária gerada pelo aumento da renda e passarão a querer saber quem vai substituir a Janet Yellen no Fed", diz Figueredo.

O CDS (credit default swap, espécie de termômetro de risco-país) recuou pelo oitavo dia. A queda foi de 0,66%, para 184,9 pontos.

No mercado de juros futuros, os contratos mais negociados fecharam com sinais mistos. O DI para janeiro de 2018 recuou de 7,469% para 7,459%. A taxa para janeiro de 2019 teve alta de 7,310% para 7,340%.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 06/10/2017

RODOANEL NORTE EXIGIRÁ UM APORTE DE R$ 582 MILHÕES DE VENCEDORA
Publicado em 10/06/2017 as 02:57 PM



O trecho norte do Rodoanel Mário Covas demandará um investimento de R$ 581,6 milhões durante os 30 anos de concessão.

O critério para definir o vencedor da disputa será o maior valor de outorga.

O lance mínimo será estipulado em R$ 462,3 milhões, de acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).



O Rodoanel Norte terá 47,6 quilômetros de extensão e vai integrar os trechos leste, operado pela SPMar, do grupo Bertin, e oeste, sob concessão da CCR.

O trajeto é considerado um dos mais atrativos para a iniciativa privada por ter uma ligação de quase quatro quilômetros com o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

A previsão é que a obra seja entregue pela Dersa (empresa estadual de desenvolvimento rodoviário) no ano que vem -o leilão ocorrerá antes disso, em 10 de janeiro.

"O resultado das últimas licitações mostra que o modelo adotado neste ano em São Paulo foi bem aceito pelo mercado", afirma Giovanni Pengue Filho, diretor-geral da Artesp.

Assim como as outras rodovias licitadas pelo governo em 2017, o edital do trecho norte do Rodoanel permite a participação de fundos de investimento.

Em março, a proposta do Pátria arrematou o lote de rodovias no centro-oeste paulista por R$ 917,2 milhões.

Constam também no edital instrumentos de proteção cambial e a obrigatoriedade de desconto de 5% nos pedágios pagos pelos usuários que utilizem meio eletrônico.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 06/10/2017

CENÁRIO ECONÔMICO DÁ FÔLEGO À BOLSA
Publicado em 10/06/2017 as 02:56 PM

Um cenário com juros muito baixos para os padrões brasileiros por um período prolongado, economia em processo de recuperação e inflação abaixo da meta já entrou na conta do mercado e tem alimentado sucessivos recordes da bolsa de valores. Mas ontem essa tese ganhou um reforço de peso. O Itaú Unibanco revisou de 7% para 6,5% sua estimativa para a taxa Selic até o fim de 2018, o que deve garantir um crescimento maior do PIB, de 3% no próximo ano. Ainda assim, o prognóstico do banco para a inflação ficou mais baixo, em 3,8% – combinação de elementos que parece perfeita para apostas no mercado de ações.

Esse ajuste de previsões não chega a surpreender investidores, mas encorajou os compradores de ações e contribuiu para que o Ibovespa alcançasse a marca inédita intradia de 78 mil pontos na sessão de ontem. Esse movimento acabou perdendo fôlego no fim do dia por causa da piora do ambiente internacional. Mas, na visão de especialistas, nada que coloque em xeque o bom momento vivido pelas praças locais. No fim do dia, o Ibovespa valia 76.618 pontos, 0,03% acima do fechamento anterior.

Em seu novo cenário, o Itaú também alterou a projeção para o dólar no fim deste ano, de R$ 3,35 para R$ 3,25, em resposta ao comportamento recente dos fluxos cambiais. Captações externas, IPOs e venda de ativos, como a feita pela Cemig na semana passada, estão atraindo o capital externo nas últimas semanas, o que deu força ao real nesta semana.

A melhora de expectativas anunciada pelo maior banco privado do país, cujo departamento econômico é comandado pelo ex-diretor do Banco Central Mario Mesquita, vem na sequência de uma série de revisões positivas feitas por outras importantes instituições financeiras, que passam a considerar o nível de 7% como teto para a taxa Selic. A esperança de que o viés reformista do atual governo se estenda ao próximo mandato e a reação positiva a medidas já tomadas no sentido de reduzir o juro estrutural – como a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP) – geram a percepção de que o ambiente positivo para os negócios persistirá, o que sugere que o Ibovespa ainda opera hoje aquém de suas máximas potenciais.

A perspectiva de ganhos adicionais para a bolsa é sustentada, no entanto, porque o mercado tem migrado para projeções de juros cada vez menores. Além do Itaú, o BofA também espera Selic de 6,5% até o fim do próximo ano, cenário que passou a ser base ainda em setembro. A justificativa dos estrategistas do banco americano é baseada sobretudo na queda do juro estrutural – que teria saído de 5% ao ano para 4% – e nas expectativas de inflação do Banco Central, que ainda estão abaixo do centro da meta. Portanto, a dinâmica dos preços ofereceria espaço para mais alívio monetário, melhorando a relação entre risco e retorno da aplicação em bolsa nesse período.

A dúvida agora diz respeito ao fôlego desse movimento. E, a depender da avaliação dos analistas, o mais provável é que o Ibovespa ainda tenha espaço para ampliar os recordes vistos até aqui. O nível do índice em dólar – equivalente hoje a 24.442 pontos, ainda muito distante da máxima histórica de 44.616 pontos registrada em 19 de maio de 2008 -sugere que a bolsa ainda pode estar atrativa para o investidor estrangeiro.

Na linha de juros baixos amparando o mercado de ações, Paulo Pereira Miguel, sócio da GPS Investimentos, gestora de patrimônio integrante do grupo Julius Baer, também aposta que é possível que a Selic vá abaixo de 7%, cenário que não representa, segundo ele, grande desafio, já que a inflação de curto prazo segue baixa. “Na toada atual, vemos que isso é possível e o reflexo disso é muito grande para a renda variável, caso de fato ocorra.”

Para Alvaro Bandeira, economista-chefe da corretora Modalmais, o fato de a bolsa ter passado por um ajuste ontem responde à pressão vendedora mais forte que toma corpo depois de renovar a máxima e atingir os 77 mil pontos. Segundo ele, no entanto, é viável acreditar em um movimento de redução ainda mais forte da Selic até o início do ano que vem, quando ela pode ficar abaixo de 7%. “Trabalhamos sim com a possibilidade de a Selic ir a 6,5% no fim do ano, há uma chance de isso acontecer conforme a inflação continue demonstrando controle”, afirma. “E isso ainda representa para a bolsa uma oportunidade.”

A expectativa de mais ganhos para o mercado acionário é compartilhada mesmo entre alguns analistas que questionam as chances de a Selic cair abaixo de 7%. O ex-diretor do BC e atual economista-chefe do UBS no Brasil, Tony Volpon, considera que a recuperação da economia já está em curso, o que não justifica pressa em colocar a Selic em patamares na casa de 6%.

Mesmo sem esperar Selic abaixo de 7%, Volpon projeta crescimento de 3,1% do PIB no ano que vem, em parte por acreditar que os efeitos mais intensos do atual ciclo de distensão monetária deverão ser sentidos em sua maior amplitude na metade de 2018. “Ano que vem será marcado muito mais por crescimento da atividade, e esse é um cenário em que claramente a bolsa se beneficia”, afirma o ex-diretor do BC.

Isso não significa, porém, que a trajetória ascendente ocorrerá sem solavancos. Volpon chama atenção para os riscos de ordem externa e interna. Lá fora, o movimento dos BCs de saída de políticas monetárias ultrafrouxas, riscos geopolíticos e até mesmo de crescimento mais acelerado nos EUA poderiam dar novo impulso ao dólar, algo que historicamente é negativo para mercados emergentes. No plano doméstico, a eleição de 2018 é um tema que inspira cautela, embora atualmente os preços dos ativos indiquem que o mercado não vê motivos de preocupação nesse tema.

José Tovar, sócio da gestora carioca Truxt Investimentos, diz que o investidor brasileiro terá de aprender a ter mais tolerância com volatilidade e trabalhar com horizonte maior de tempo de investimento. O especialista aponta que ainda há espaço para migração de renda fixa para variável, uma vez que esse movimento só estaria começando. “As alocações em renda variável no Brasil são mínimas, tanto de fundações quanto do investidor médio”, acrescenta.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/10/2017

EXECUTIVOS DIVERGEM SOBRE EFEITOS DA ELEIÇÃO NA RETOMADA
Publicado em 10/06/2017 as 02:56 PM

Empresários que ontem acompanharam o discurso do ex-presidente americano Barack Obama divergem a respeito dos impactos sobre a economia de uma eventual piora do quadro político em 2018, com o acirramento da disputa eleitoral.

O executivo Líbano Barroso, membro do conselho de administração da Via Varejo, afirmou não acreditar que a recuperação econômica será negativamente afetada pela incerteza política com as eleições de 2018 – que ele acredita será muito fragmentada. “Temos uma combinação de inflação baixa e juros baixos que não víamos há muito tempo e que vai viabilizar projetos de infraestrutura”, disse ontem, durante o evento “Cidadão Global”.

“Será uma eleição fragmentada e imprevisível como nos anos 90. A diferença é que já passamos por [Fernando] Collor”, disse, completando que, com isso, o eleitor deverá evitar aventureiros na política.

Segundo Barroso, o varejo de eletrodomésticos e eletrônicos tem mostrado sinais claros de recuperação. E, apesar de críticas que se possa fazer à reforma trabalhista recém-aprovada, ela deverá fomentar contratações temporárias no setor de varejo no fim do ano.

Já na avaliação do presidente da Iguatemi Empresa de Shopping Centers, Carlos Jereissati Filho, há o risco de que instabilidades políticas geradas com a eleição presidencial em 2018 afetem o processo de recuperação da economia, iniciado neste ano. “Em 2018, temos Copa do Mundo e uma eleição presidencial que pode ser conturbada, e não há dúvida que esse cenário político pode atrapalhar a recuperação”, afirmou ele.

De acordo com Jereissati, houve uma melhora nos indicadores econômicos no segundo semestre, mas ainda “de forma gradual, nada consistente”, disse ele. “Isso tem a ver com a redução de inflação, mas o ambiente de consumo ainda oscila muito de acordo com o mês. Por exemplo, agosto foi muito bom, mas é porque a comparação é com as Olimpíadas no Rio de Janeiro [o que reduz a base de comparação]”.
Paulo Kakinoff, presidente da companhia aérea Gol, disse ver sinais claros de recuperação da demanda na economia e não acredita que a instabilidade política freará a recuperação. A companhia divulgou ontem pela manhã projeções mais otimistas para seus resultados do terceiro trimestre.

Paulo Kakinoff, presidente da Gol, não acredita que a instabilidade política freará a recuperação
O dirigente afirmou não ver sinais de euforia, mas afirmou estar otimista. “A redução dos juros poderá colocar o Brasil em um cenário econômico inédito”, afirmou. “E as empresas que sobreviveram à crise são hoje mais eficientes e competitivas, com potencial para crescer mais.”

Um dos principais executivos da área de bebidas no país, o presidente da Heineken no Brasil, Didier Debrosse, afirmou que a eleição não deve ter um expressivo impacto na economia, uma vez que o cenário econômico já começa a se desligar da política. “Antes a economia estava esperando a política. Agora já há um distanciamento”, disse.

Para o presidente da Ford na América do Sul, Lyle Watters, a economia brasileira dá sinais de estar “mais saudável”, mas ele sente que o consumo ainda não está “suficientemente forte”.

Empresário do setor de consumo, Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, disse que há uma trajetória de retomada gradual da economia, mas já de forma mais acelerada, com expectativa de que o consumo registre crescimento de um dígito “mais alto” no quatro trimestre deste ano.

“[A economia] já está acelerando de maneira mais rápida, e com retorno um pouco mais claro dos investimentos, como reflexo de uma queda da inflação que tem aberto espaço para uma recuperação de consumo”.

Num discurso próximo ao de Rocha, o executivo Walter Dissinger, diretor-presidente da Votorantim Cimentos, disse que a expectativa é ligeiramente positiva, com indicadores mostrando que o país está indo na direção certa.

Cavalcanti, da Fibria, disse que a recuperação da atividade tende a acelerar com a proximidade da eleição

“Será ano de eleição em 2018, e de incertezas. Mas quem sabe com união, e visão positiva da economia, talvez haja uma recuperação mais rápida que o esperado”, avaliou o executivo. Para ele, o crescimento no ano que vem será baixo e só depois das definições políticas é que o país poderá alcançar um avanço mais acelerado.

Reforçando o discurso de que o desempenho da economia no próximo ano estará atrelado aos avanças das reformas no país, o executivo Leonel Andrade, presidente da Smiles, disse que a retomada da economia é real, mas só será sustentável se as reformas forem feitas.

Segundo ele, a incerteza sobre quem disputará as eleições de outubro limita os investimentos no país, já que não há segurança sobre o que vai acontecer.

Adotando uma postura mais “moderadamente otimista”, por conta da queda da inflação e dos juros, Constantino Oliveira Junior, presidente do Conselho de administração da Gol, disse que o único fator complicador no atual cenário são os níveis de desemprego ainda altos. “Mas com o ciclo virtuoso, deixará de ser um problema tão grande”, avaliou o executivo.

Ainda ontem, o diretor de finanças da Fibria, Guilherme Cavalcanti, disse que a recuperação da atividade tende a acelerar com a proximidade da eleição presidencial no Brasil porque há uma grande expectativa, no mercado, do surgimento de um candidato inclinado à liberalização da economia.
Para o executivo, se neste ano, com toda a turbulência, a economia já dá sinais de recuperação, essa tendência será ainda mais forte quando o mercado sentir sinais de uma política mais “pró mercado”, afirmou ele. “Se houver uma calmaria na crise política, o quadro tende a melhorar e os investimentos vão aparecer porque o mundo voltou a crescer.”

Para Cavalcanti, o crescimento que já aparece do lado do consumo, impulsionado sobretudo pela queda nos juros, precisa agora surgir pelo lado do investimento. “A taxa de investimento no Brasil ainda é muito baixa”, disse.

O empresário Carlos Rodolfo Schneider, dono da Ciser, maior fabricante de parafusos e porcas do país, disse que as vendas têm reagido nos últimos 30 dias, em especial para montadoras de veículos. Nos demais setores, “as vendas também estão reagindo, mas os preços dos meus produtos, com exceção daqueles vendidos às montadoras, estão menores do que no ano passado. Não dá para ganhar dinheiro”, disse o executivo.

Ainda assim, como as encomendas do setor automotivo vêm crescendo, Schneider estima que o faturamento neste ano possa crescer cerca de 40% em relação ao ano passado.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/10/2017

GOVERNO TERÁ DE RESOLVER PENDÊNCIAS JURÍDICAS HISTÓRICAS
Publicado em 10/06/2017 as 02:56 PM

Entre os pedidos de adaptação ao Decreto dos Portos há alguns casos de "zona cinzenta'' que o governo vai ter trabalho para definir se poderão ou não se enquadrar na norma. Um deles é o contrato da Rodrimar, que entrou com pleito para adaptar dois dos três terminais em que é dona sozinha ou acionista em Santos (SP).

O Decreto dos Portos proíbe a adaptação de contratos firmados antes da Lei 8.630, publicada em fevereiro de 1993. A Rodrimar tem um pleito para um contrato assinado em 1993, após a publicação da Lei. Mas, conforme o governo, os "atos preparatórios" - edital, por exemplo - foram elaborados ao menos em parte antes da Lei. Por isso, o ministério vai encaminhar o contrato à consultoria jurídica para uma análise mais aprofundada. O contrato acabou em 2014, mas uma liminar o mantém em vigor.

A Rodrimar disse acreditar que o contrato deva ser enquadrado nos critérios estabelecidos pelo decreto "porque ele foi licitado e assinado após a vigência da lei 8.630". Destacou que nunca recebeu qualquer privilégio do poder público e que a prova disso é que todos os seus contratos estão atualmente sendo discutidos judicialmente.

A Pérola, empresa da qual a Rodrimar é acionista minoritária, também tem um pleito de adaptação. Mas aqui o governo parece não ter dúvida. Avalia que não cabe adaptação porque o contrato venceu em 2014. O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu que houvesse renovação do prazo e determinou que a área fosse licitada, visto que se trata da união de contratos da década de 1980 que estavam extintos. A Codesp, estatal que controla o porto de Santos, os uniu em 1999 e entregou o contrato à empresa sem prévia licitação. A liminar que mantinha a vigência da Pérola caiu no início do ano.

"O fato de a liminar que mantinha a vigência do contrato de arrendamento ter sido cassada antes ou depois da publicação do Decreto é irrelevante para os fins da 'adaptação'", destacou o ministério, sustentando que o prazo acabou em 2014.

A Pérola informou que aguarda definição do governo em relação à assinatura do contrato de transição da área. A empresa solicitou que o instrumento seja assinado após a Antaq - agência reguladora do setor - analisar o pedido de reequilíbrio feito há dois anos. A Pérola disse ainda não haver "qualquer situação irregular" e que essa "não é uma questão exclusiva da Pérola". A empresa sustenta que "apenas no porto de Santos, dez terminais encontram-se em situação semelhante, com contratos vencidos e/ou operando por liminar ou contrato de transição em virtude na inépcia do governo federal, que não analisa os legítimos pedidos de reequilíbrio contratual feitos pelas concessionárias".

A Localfrio tem um contrato em Santos que venceu em 2016, mas a empresa pede um reequilíbrio por ter feito investimentos não previstos e, até que seja definida uma posição, conseguiu na Justiça manter a vigência do contrato. Procurada, a empresa não se manifestou até o fechamento desta edição.

A Coamo, importante cooperativa do Sul, tem dois pleitos de adaptação ao decreto, sendo um deles de um contrato de 1980. Já está extinto, informou o governo. Mas a empresa mantém a operação via um contrato de transição, instrumento usado pelo governo para não interromper a prestação do serviço até que se licite a área. Em nota, a Coamo destacou possuir dois contratos, sendo um anterior e outro posterior a 1993 em áreas contíguas. "O que a Coamo está requerendo e de acordo com o que é autorizado por lei é a renovação antecipada com compromisso de investimentos e adensamento de área contígua". A empresa argumenta que, isoladamente, as áreas não têm viabilidade.

Ainda, há medidas judiciais de empresas cujos prazos dos contratos venceram após a edição do decreto sem que o governo tenha tido tempo para adaptá-los. Empresas como a J.Macedo, em Fortaleza (CE); a Fibria, com um dos contratos em Santos; e a Teapar, em Paranaguá (PR), conseguiram liminar em função de terem solicitado a adaptação e ou prorrogação, à luz do novo marco regulatório, mas ainda não terem tido a definição sobre o processo. Aqui, é quase líquido e certo que as empresas consigam as adaptações.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/10/2017

DECRETO DOS PORTOS JÁ TEM 80 PEDIDOS DE ENQUADRAMENTO
Publicado em 10/06/2017 as 02:55 PM

Pelo menos 80 empresas já pediram ao governo o enquadramento ao novo Decreto dos Portos, norma publicada em maio e que ganhou as manchetes dos jornais por suspeita de ter sido editada para favorecer a empresa Rodrimar. Um inquérito investiga o presidente Michel Temer (PMDB) sobre supostas fraudes na edição do decreto.

Pesos-pesados como a Congonhas Mineração, o Sepetiba Tecon (da CSN), a Santos Brasil - maior operadora brasileira de terminais portuários -, a Libra Terminais, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), a fabricante de celulose Fibria, a multinacional de líquidos Vopak e a operadora logística Rumo estão entre as companhias que enviaram o pleito ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O Valor teve acesso à lista parcial, que deverá aumentar até a primeira quinzena de novembro, quando acaba o prazo de 180 dias previsto na norma para as empresas com contratos vigentes na data da publicação do decreto solicitarem a adaptação. Ao final desse prazo, o governo vai dar publicidade aos nomes. Não há prazo definido na regulação para que haja o deferimento ou indeferimento do processo de solicitação.

O principal benefício do decreto é permitir que as empresas arrendatárias de áreas nos portos públicos prorroguem seus contratos sucessivas vezes até o limite total de 70 anos - desde que descontado o tempo já decorrido do arrendamento e mediante novos investimentos.

Mas a solicitação de enquadramento ao decreto não significa aprovação automática do governo às suas cláusulas, como a prorrogação do prazo ou a demais medidas introduzidas pela norma - entre elas o escalonamento dos investimentos ao longo do contrato. Neste item particularmente, há consenso dentro do governo de que não poderão ser adiados os investimentos que foram motivadores das renovações antecipadas realizadas antes da publicação do decreto - a menos que se mantenha o equilíbrio do contrato. Por exemplo, com a redução do tempo de exploração da área pública pela empresa.

Há uma série de condicionantes que serão analisadas caso a caso. A tendência é que o governo seja minucioso, olhando com rigor onde é mais vantajoso prorrogar ou relicitar o ativo. "Ao final terá que ser demonstrada a existência do tripé de condições que justificam a prorrogação contratual composta pela vantagem, oportunidade e conveniência da renovação", informou o Ministério dos Transportes por nota.

A exploração de algumas dessas áreas já foi prorrogada anteriormente, tendo a última etapa do arrendamento se esgotado antes da publicação do decreto. As empresas que não devolveram à área para a União estão operando via medidas judiciais ou com contratos de transição. Constavam, por isso, da lista do governo da ex-presidente Dilma Rousseff para irem a leilão, no Programa de Investimentos em Logística (PIL).

São os casos dos terminais das companhias Localfrio, Rodrimar e da Pérola, no porto de Santos (SP), por exemplo. As três companhias entraram com pleito de adaptação ao decreto, buscando conseguir se adequar à norma e ganhar mais prazo.



Segundo o Ministério dos Transportes, contratos vencidos e que não tiveram sua vigência garantida por meio de decisão judicial não podem ser adaptados. Já quem obteve decisão judicial, dependendo do teor da liminar concedida, pode garantir o enquadramento. "Juridicamente e enquanto a liminar estiver em vigor, a vigência do contrato estará garantida", explicou a pasta.

Há outros casos de empresas que têm contratos de arrendamentos mais recentes e ainda estão na primeira etapa da exploração. Elas ainda não usufruíram o direito de prorrogação nos termos da Lei dos Portos. Estão nesta classe a Vopak, em Aratu (BA), com um contrato cuja primeira etapa terminou em 2014; a Nitshore e a Nitport, ambas em Niterói (RJ), com vencimento da primeira fase do contrato em 2015; e a empresa Rhamo, em Santos, com vencimento em 2017, entre outras.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/10/2017

OURO PRETO BUSCA INVESTIDOR PARA PRÉ-SAL
Publicado em 10/06/2017 as 02:54 PM

Presidente da única empresa privada brasileira habilitada para a 2ª Rodada de áreas do Pré-Sal, Rodolfo Landim contou que ainda busca investidores interessados em participar diretamente da exploração do pré-sal brasileiro e quer ser uma alternativa atraente para quem quer focar apenas no pré-sal brasileiro.

"O pré-sal é uma oportunidade importante em termos de reservas e produção em nível mundial, e hoje os investidores só podem participar [desse investimento] comprando ações de empresas que têm ações em bolsas de valores", disse o executivo.



Landim se refere ao porte das companhias habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o leilão marcado para 27 de outubro, que tem alguns peso pesados como a ExxonMobil, Shell, Statoil, Total, Chevron, Petrobras, Repsol Sinopec e ainda a Petronas e a Petrogal, subsidiária da Galp. E observa que por serem companhias muito grandes, algumas das empresas que têm ativos atualmente no pré-sal operam de forma diversificada em diversos países, e por isso ao comprar ações dessas companhias os investidores também diversificam suas apostas. Landim quer que sua empresa participe dessa aposta.

"Através da Ouro Preto os investidores terão a oportunidade de participar do pré-sal", afirma o presidente da petroleira. "Queremos ser uma alternativa para quem quer investir no pré-sal junto com uma empresa brasileira que tem qualificação técnica e experiência", resume o executivo.



Landim explica que a opção pela 2ª Rodada do Pré-Sal, onde serão oferecidos campos adjacentes aos que já têm descoberta confirmada e que por isso terão que ter a produção unitizada, tem o objetivo de reduzir riscos. "O interesse dos investidores pela exploração, que envolve riscos, ainda não é grande", afirma.

Ex-presidente da BR Distribuidora, MMX, OGX e OSX, de onde saiu depois de desavenças com Eike Batista, Landim olha para o futuro com otimismo, mas sem perder a cautela com o momento pelo qual passa o setor de petróleo e gás no Brasil. Cita a volta da Exxon ao país como exemplo da importância do pré-sal para as perspectivas de longo prazo das grandes companhias do setor. E avalia que isso foi possível porque as empresas agora podem deixar de ser coadjuvantes, já que a Petrobras não é mais a única operadora do pré-sal. Entre fatores que segundo ele ajudam a "melhorar o clima" econômico menciona a queda da inflação, o crescimento do PIB e a alta da bolsa de valores, que ele ressalta ser um bom termômetro do ânimo dos investidores.

"O Brasil ainda não está no nível de intensidade que poderia por causa do preço do petróleo. As mudanças regulatórias ajudaram demais. Ainda existe preocupação com a indefinição política, o que não ajuda muito, mas a atuação do governo e da agência [ANP] deram conforto para que empresas que não atuavam fortemente, ou as que tinham ido embora, voltarem", diz.

Sobre o leilão, Landim afirma apenas que a Ouro Preto está tendo conversas com investidores. A empresa é habilitada como operadora A pela ANP desde a compra dos ativos da El Paso, em 2014, licença que permite operar campos em águas profundas. E repete o que dizem a maior parte dos presidentes das petroleiras: as negociações só acabam no dia do certame.

Criada em 2010 e tendo como sócio o bilionário Julio Bozano, a Ouro Preto tem um time enxuto, de 52 profissionais. Alguns são experientes técnicos que participaram das primeiras avaliações do pré-sal, quando estavam na Petrobras, como é o caso do atual diretor de Exploração e Produção, Edmundo Marques.

Depois da aquisição dos ativos da El Paso, a empresa passou a ter 15 blocos em fase exploratória, sendo sete na Bacias do Recôncavo em sociedade com a Petrobras, GDF Suez e Cowan, outros sete na Bacia do Parnaíba e um na parte marítima da Bacia de Barreirinhas. A única produção atualmente é do complexo de Pescada/Arabaiana, do qual tem 35% e de onde foram extraídos 144 barris de petróleo em junho, segundo dados da ANP.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/10/2017

FIBRIA PRODUZ 20% DA CELULOSE GLOBAL
Publicado em 10/06/2017 as 02:54 PM

Maior produtora mundial de celulose de eucalipto, a Fibria já responde virtualmente por um quinto do mercado global de fibra curta. Quando a nova linha de produção de Três Lagoas (MS) estiver operando perto da capacidade nominal, o que vai ocorrer nos próximos meses, a companhia vai superar a marca de 8 milhões de toneladas por ano entre produção própria e de terceiros, equivalente a 20% do consumo global de fibra curta.



Antes do projeto de expansão Horizonte 2, que entrou em operação na segunda metade de agosto, a Fibria tinha capacidade instalada de 5,3 milhões de toneladas por ano. A esse volume se somam 900 mil toneladas de fibra curta produzidas pela Klabin e comercializadas pela companhia. Com a nova linha, que em determinados dias já superou a marca de 5,5 mil toneladas, a companhia cresceu 1,95 milhão de toneladas por ano.

A nova envergadura deve permitir que a produtora brasileira exerça maior influência nas cotações internacionais da commodity - hoje ditadas por demanda e o mercado da China. Ao mesmo tempo, mantidas as condições de preço e câmbio, a nova linha eleva em 37% o volume de produção da companhia e em 50% o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), de acordo com o diretor de Operações Aires Galhardo. No ano passado, esse resultado foi de R$ 3,742 bilhões. Na geração de fluxo de caixa livre, a adição chega a 85%.

Questionado sobre o retorno do projeto, que entrou em operação antes do prazo estimado, com investimento abaixo do projetado e desempenho operacional neste momento melhor do que o esperado, o executivo afirmou que o "ROE deve ser bastante mais atrativo do que o esperado". "Cumprimos todas as condições estruturais e estamos mais competitivos no operacional", destacou.

Segundo Galhardo, a perspectiva é positiva para os preços da celulose. Ainda assim, no próximo ano, caso a celulose entre em tendência de desvalorização, a Fibria poderá tentar interferir nesse movimento com a retirada de matéria-prima com maior custo de produção do mercado. Entre 200 mil e 300 mil toneladas poderiam deixar de ser produzidas nesse contexto, acrescentou.

A companhia revisou novamente o orçamento do projeto Horizonte 2 e reduziu o investimento total a R$ 7,345 bilhões, frente a R$ 7,5 bilhões calculados anteriormente e a R$ 7,7 bilhões estimados em 2015, quando foi anunciado. De acordo com o diretor de Engenharia e Projetos da companhia, Júlio Cunha, a redução do investimento foi alcançada ao longo do tempo diante de ganhos na negociação com fornecedores, redução das contingências, produtividade e gerenciamento de custo.

"São dois anos com inflação e fechamos abaixo do previsto. A variação cambial teve participação menor", afirmou o executivo. A Fibria prevê, neste momento, produzir 377 mil toneladas de celulose na nova linha neste ano. Mas, em setembro, a linha já superou em 50% o projetado para curva de aprendizagem, que poderá ser cumprida em nove meses. ""A perspectiva é que a gente vá superar o projetado. [A nova linha] está indo melhor que H1 [primeira linha produtiva da unidade]", afirmou Galhardo.

Para o próximo ano, a previsão é que o volume de produção em H2 chegue a 1,755 milhão de toneladas, subindo a 1,85 milhão de toneladas em 2019. No total, a capacidade instalada é de 1,95 milhão de toneladas por ano, que será atingida em 2020.

O primeiro fardo de celulose saiu da nova linha em 26 de agosto, três dias depois do início de operação. Foram 25 meses de obras, com partida da fábrica três semanas antes do previsto em contrato com o principal fornecedor. O custo de produção esperado é de US$ 116 por tonelada de celulose, entre os mais competitivos do mundo.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/10/2017

BARROSO AUTORIZA DEPOIMENTO DE TEMER EM INQUÉRITO DA RODRIMAR
Publicado em 10/06/2017 as 02:53 PM



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o presidente Michel Temer preste depoimento no âmbito do inquérito em que é investigado por fraudes no chamado Decreto dos Portos. Também foi determinado que as apurações sejam concluídas em um prazo de 60 dias.

Na investigação aberta mês passado por decisão do relator, Temer é suspeito de ter beneficiado a empresa Rodrimar com a edição do decreto. O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo antecessor de Dodge no cargo, Rodrigo Janot.


Barroso assinalou que, "observada a estatura da função" de presidente, Temer poderá indicar data e local onde prefere ser ouvido pela autoridade policial, "bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio".

Foi autorizada, ainda, a oitiva dos demais envolvidos no cado, como os empresários Antônio Grecco e Ricardo Mesquita, da Rodrimar, e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), todos investigados no mesmo inquérito. Também vão prestar depoimento o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente; o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha; o ex-assessor de Temer José Yunes; o ex-diretor da JBS Ricardo Saud e o suposto operador de propina a Temer, Edgar Safdié.

Outra solicitação de Dodge aprovada por Barroso é o registro de doações feitas nas eleições de 2014 e 2016 às campanhas de Temer e do PMDB nacional ou regional de São Paulo pela Rodrimar, por empresas do mesmo grupo econômico ou por algum de seus sócios. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também poderá ter acesso aos registros de entrada de todos os depoentes no Palácio do Planalto, durante este ano.

A Secretaria de Comunicação do Planalto informou que o presidente "responderá aos questionamentos pertinentes ao inquérito", mas ainda deve se reunir com o advogado para definir se irá optar por fazê-lo por escrito.

"Houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos. Todos os dados são públicos", diz a nota. Já a Rodrimar alega que "nunca recebeu privilégios do poder público".
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/10/2017

INDÚSTRIA SE QUEIXA DE POUCA AMBIÇÃO DA UE PARA FECHAR ACORDO
Publicado em 10/06/2017 as 02:52 PM



Depois que entidades empresariais do segmento do agronegócio dos países do Mercosul demonstraram grande decepção com a oferta agrícola feita pela União Europeia, ontem foi a vez de empresários industriais do bloco sul-americano reclamarem. Eles dizem que o setor não pode sair perdendo das negociações, como pareceu acontecer com o setor agrícola, pelo menos por enquanto, durante a atual rodada de negociações, que termina hoje em Brasília.



Em virtude da pouca ambição dos europeus nesta semana, há um consenso geral dentro do Mercosul de que será possível melhorar em novembro, na próxima rodada também em Brasília, a proposta dos europeus. A oferta incluiu cotas anuais de 600 mil toneladas para o etanol (com incidência de € 0,034 por litro de etanol combustível e € 0,064 por litro para etanol para fins industriais) e 70 mil toneladas para a carne bovina livres de tarifa produzidos por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

No entanto, em reunião com os negociadores do Mercosul, representantes da indústria automobilística brasileira e argentina analisaram que as propostas precisam melhorar e não pode haver recuos nem da indústria nem da agricultura, para que o acordo com os europeus não fracasse mais uma vez, como aconteceu em 2004.

Os europeus haviam estabelecido como meta tentar um fechamento conclusivo do acordo de livre comércio com o bloco sul-americano em dezembro deste ano, quando acontecerá a próxima reunião de chanceleres e ministros de Estado dos dois blocos, em Buenos Aires, na Argentina. Mas para que a meta obtenha êxito, contudo, os sul-americanos resolveram propor ontem um plano de trabalho, com uma série de passos a serem seguidos por ambos os lados. O "mecanismo" seria uma forma de destravar a falta de consenso em torno de acesso a mercados. Segundo uma alta fonte ligada às conversas, não chega a ser uma contraoferta à proposta feita pela UE na última terça-feira para cotas anuais de etanol e carne bovina.

Em um café da manhã oferecido ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aos negociadores dos dois blocos comerciais, representantes da indústria deixaram claro que o setor está unido dentro do Mercosul e que não haverá mais divergências da indústria brasileira em relação a vários pontos do acordo, como aconteceu em 2004.

"A gente deixou muito claro que a indústria não é obstáculo para o acordo, como pareceu no passado, e a gente prefere crer que não haja intenção de que o acordo não tenha progressos, mas desejaria estar falando de avanços em acesso a mercados", disse o gerente de negociações internacionais da CNI, Fabrizio Panzini.

Por outro lado, o executivo da CNI acredita que a rodada de negociações em Brasília "congelou um pouco" a expectativa de cronograma que havia dentro do Mercosul para que se avançasse mais no sensível tema das cotas. Mas a avaliação da indústria sul-americana, diz Panzini, é que a UE supere os conflitos internos para primeiro melhorar a oferta agrícola e só depois avançar em pautas industriais como propriedade intelectual, indicação geográfica e menos subsídios.
Fonte : Valor Econômico
Data : 06/10/2017

PETROBRAS CONVOCA ASSEMBLEIA PARA DISCUTIR INCORPORAÇÃO DA DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES
Publicado em 10/06/2017 as 02:52 PM

SÃO PAULO (Reuters) - O conselho de administração da Petrobras convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para aprovar a incorporação da Downstream Participações pela estatal, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da petroleira.

A AGE está agendada para às 15 horas de 7 de novembro, na sede da companhia, no Rio de Janeiro, segundo edital de convocação divulgado nesta sexta-feira.

No fim de agosto, a Petrobras informou que aportaria 6,3 bilhões de reais na BR Distribuidora, que também passaria por uma cisão para separar recebíveis de dívidas da Eletrobras junto à subsidiária de combustíveis, em uma limpeza do balanço que visava atrair investidores para uma planejada oferta inicial de ações (IPO na sigla em inglês) da empresa.

Essa parcela cindida da BR será incorporada na Downstream Participações.
Fonte : Extra
Data : 06/10/2017

UE DECIDE SOBRETAXAR AÇO LAMINADO A QUENTE DE BRASIL POR DUMPING
Publicado em 10/06/2017 as 02:52 PM

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia (UE) decidiu sobretaxar o aço laminado a quente do Brasil, Irã, Rússia e Ucrânia, após queixa de siderúrgicas europeias de que o produto usado para construção e maquinários estava sendo vendido a preços excessivamente baixos.

A UE cobrará uma tarifa antidumping de 17,6 a 96,5 euros (20,6 a 112,8 dólares) por tonelada a partir de sábado, informou o diário oficial do bloco na sexta-feira.

A Comissão Europeia inicialmente havia proposto estabelecer um preço mínimo - de 472,27 euros por tonelada -, mas revisou a proposta depois de não receber o apoio de países membros da UE.

Entre as empresas sujeitas à sobretaxa estão as unidades brasileiras de ArcelorMittal e Aperam, que também produzem na Europa, a Companhia Siderúrgica Nacional, Usiminas e Gerdau - com taxas entre 53,4 e 63 euros por tonelada.

O aço iraniano estará sujeito a uma taxa de 57,5 euros por tonelada e a ucraniana Metinvest Group à cobrança de 60,5 euros.

As taxas para os produtores russos variaram entre 17,6 euros para a PAO Severstal, 53,3 euros para a Novolipetsk Steel e 96,5 euros por tonelada para a MMK.

A Comissão também encerrou sua investigação sobre as importações de aço da Sérvia sem propor medidas.
Fonte : Extra
Data : 06/10/2017

FIBRIA INICIA ATIVIDADES DE FÁBRICA DE R$ 7,3 BILHÕES EM MATO GROSSO DO SUL
Publicado em 10/06/2017 as 02:52 PM

Unidade é a segunda da companhia e tem o primeiro viveiro automatizado de eucalipto do mundo

A Fibria, fábrica de celulose branqueada de eucalipto, iniciou com três semanas de antecedência, as atividades da fábrica de celulose Horizontes 2 (H2), em Três Lagoas (MS). A unidade é a segunda da companhia, teve um investimento de R$ 7,3 bilhões e conta com tecnologias sustentáveis de última geração, como o primeiro viveiro de mudas de eucalipto 100% automatizado do mundo e a inserção de caminhões “penta-trem”, um veículo de 50 metros de comprimento que transita somente nas áreas internas da fábrica, mas dobrou a capacidade de transportar matéria-prima até a fábrica.

Com o início das atividades da H2, o complexo de Três Lagoas passa a ser a maior fábrica de celulose de eucalipto branqueada do mundo (capacidade de 3,25 milhões de toneladas) e os balanços financeiros já elaborados pela companhia não descartam a construção de uma terceira unidade, a Horizontes 3 (H3) ou projetos voltados para a produção de bioóleo e lignina. Aires Galhardo, diretor de operações da Fibria, descartou que exista um cronograma já definido para isso. “Uma terceira fábrica não está descartada, mas ainda não temos um projeto concreto para novos investimentos”, afirmou Galhardo. A capacidade de todas as fábricas da empresa é de 7,25 milhões de toneladas de celulose.

Toda esta produção será escoada pelo modal ferroviário, a partir de um Terminal Intermodal que está sendo construído em Aparecida do Taboado, cidade distante cerca de 150 km, que terá interligação com a Ferrovia Norte-Sul. “Toda a produção será escoada por ferrovia até o Terminal de Macuco, no Porto de Santos, cerca de 900 quilômetros”, explicou Cunha. Essa ferrovia é de bitola larga (1,60 metros), diferente da utilizada para escoar a produção da Horizontes 1 (H1), que usa a bitola menor (1,00 metro). O terminal deve estar pronto até o final deste mês.

Florestas

Para suprir a demanda das fábricas instaladas em Mato Grosso do Sul, a Fibria calcula que necessita de uma área de pelo menos 308 mil hectares de florestas de eucalipto. Desse total, 121 mil hectares de florestas já são cultivadas para atender a demanda da H1 e 187mil hectares são cultivados para fornecer matéria-prima para a H2 (87% dessa área já está coberta por florestas). Todas as florestas estão instaladas em um raio de 100 quilômetros das fábricas.

De acordo com Galhardo, a conclusão do plantio de toda a área prevista (187 ha) está previsto para ocorrer no começo do ano que vem. “A Fibria planta seis árvores por segundo, em mosaico, integrando florestas nativas da região e eucalipto”, explicou. Como tem parceiros, a companhia disse que incentiva que os produtores parceiros pratiquem a integração pecuária-floresta (IPF), mas não pode interferir nesta decisão, que tem que ser do produtor.

Viveiros e o penta-trem

Dentre as principais novidades apresentadas junto com a nova fábrica, estão o primeiro viveiro totalmente automatizado de mudas de eucalipto do mundo, tecnologia semelhante e absorvida dos setores de produção de plantas ornamentais holandesas. “É possível produzir 43 milhões de mudas de eucalipto por ano, o que significa que este viveiro é três vezes mais produtivo que um viveiro tradicional”, explica Cunha. “A redução de custo fica em torno de 25% e passamos a deixar de usar tubetes convencionais, de plástico, substituindo-os por papel biodegradável”.

O viveiro conta com 24 robôs que realizam a seleção, plantio, diagnóstico e embarque automático das mudas e está instalado em uma área de 48 mil m². as atividades funcionam 24 horas por dia, todos os dias do ano e começou também em setembro.

Outra novidade foi a inserção de caminhões “penta-trem”, um comboio de 50 metros de comprimento e capacidade para transportar 120 toneladas de uma só vez. O bi-trem convencional utilizado pela maioria das indústrias carrega 70 toneladas. “Esse veículo não pode transitar em rodovias e estradas, mas circula entre as áreas florestais ligadas à fábrica e ajuda na redução de custo de produção”, diz Cunha. Atualmente, o custo de produção de celulose branqueada é US$ 116 por tonelada.

Curiosidades

- Para construir a unidade, foi necessário utilizar 2 milhões de m³ de terra, 225 mil ³ de concreto e 20 mil toneladas de aço e vergalhões.

- Para produzir 1 tonelada de celulose, são necessários 3,5 toneladas de madeira de eucalipto.

- Após ser retirada da floresta, a madeira de eucalipto chega na fábrica em caminhões, é picada (transformada em cavaco), empilhada e segue para uma caldeira, onde é cozida em alta pressão. Essa etapa transforma o cavaco em polpa marrom e processos vão transformando-a em polpa pré-branqueada e em polpa branqueada (essa fase tem 4 estágios) até se tornar uma folha de celulose.
Fonte : O Globo
Data : 05/10/2017

PRODUÇÃO DE VEÍCULOS CRESCE 27% DE JANEIRO A SETEMBRO
Publicado em 10/06/2017 as 02:51 PM

Setor registrou alta de 7,4% nas vendas internas e de 55,7% nas exportações este ano

-SÃO PAULO- A produção de veículos no país cresceu 27% no acumulado de janeiro a setembro em relação aos nove primeiros meses de 2017. Saiu das linhas de montagem da indústria automobilística 1,56 milhão de unidades no período. Em setembro, o salto na produção foi ainda maior, de 39,1% em relação ao mesmo mês de 2016: 170,3 mil veículos contra 236,9 mil.

Os dados foram divulgados ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na ponta das vendas ao consumidor, o crescimento foi de 7,4% no acumulado até setembro, chegando a 1,5 milhão de veículos. No mês passado, 199,2 mil unidades foram comercializadas, 24,5% a mais que um ano antes.

As exportações também continuam em alta. Cresceram 55,7% de janeiro a setembro ante o mesmo período de 2016: 566,26 mil ante 363,68 mil veículos. Somente em setembro, os embarques alcançaram 60 mil unidades, crescimento de 52, 2% no comparativo com a mesma base de 2016.

Os sinais de recuperação também estão sendo sentidos no segmento de caminhões. De acordo com a Anfavea, os 4.500 caminhões licenciados em setembro representaram uma alta de 8,2% em relação às vendas no mesmo mês do ano passado. No ano, porém, o segmento ainda acumula queda de 9% ante 2016, com 35,4 mil unidades vendidas até setembro. As exportações, que crescem 40,9% até setembro, com 21,5 mil unidades embarcadas, ajudam na recuperação.

— O mês de setembro reforça nossa visão de que o período de contração acabou e entramos em tempos de recuperação. Porém, é necessário cautela quanto à magnitude deste crescimento — afirmou Rogélio Golfarb, vicepresidente da Anfavea. VENDA DIÁRIA MÉDIA DE 10 MIL O bom desempenho do mercado interno e das exportações tem levado à aceleração do ritmo de produção nas montadoras, que voltaram a contratar: 500 pessoas já foram recontratadas. Esses funcionários estavam em algum tipo de programa de flexibilização, como lay off e Programa Seguro Emprego (PSE).
— Esses instrumentos são importantes para a retomada. Com a volta da demanda interna, que percebemos desde de maio, deu capacidade para retomarmos a produção. Estamos em processo de recuperação — disse Golfarb, que voltou a ser cauteloso sobre o nível de vendas diárias de setembro, de quase dez mil unidades. — É prematuro dizer que esses números devem permanecer até o final do ano.
Fonte : O Globo
Data : 06/10/2017

BOLSA FECHA ESTÁVEL APÓS BATER NOVO RECORDE. DÓLAR SOBE 0,67%, A R$ 3,15
Publicado em 10/06/2017 as 02:51 PM

Depois de renovar sua máxima histórica durante o pregão, a Bolsa brasileira fechou praticamente estável ontem, com os investidores embolsando lucros. O índice de referência Ibovespa encerrou aos 76.617 pontos. Na máxima, superou os 78 mil pontos, estabelecendo novo recorde (78.024 pontos). As principais forças positivas vieram do Itaú Unibanco (1,6%), da Petrobras (PN, 1,53%) e do Banco do Brasil (1,63%). Na ponta contrária, a Kroton caiu 4,05%, e a Vale, 1,04%.

No câmbio, o dólar comercial subiu 0,67%, cotado a R$ 3,153. A divisa americana avançou em escala global, reagindo a dados fortes sobre a economia americana, o que sugere espaço para elevação de juros nos EUA. O Dollar Spot, índice que mede a força da moeda frente a dez divisas, alcançou o maior nível desde julho. (Rennan Setti)
Fonte : O Globo
Data : 06/10/2017

NOVA OPERAÇÃO DE CABOTAGEM NO PORTO DE SUAPE
Publicado em 10/05/2017 as 02:55 PM

O Porto de Suape, líder na movimentação de cabotagem no país entre os portos públicos, acaba de receber mais uma operação. A empresa Guararapes, fabricante de painéis de MDF e uma das maiores exportadoras do Brasil, anunciou a ampliação de sua atuação nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Para apoiar esse crescimento, a empresa fechou um contrato com a Wilson, Sons Logística e passará a usar o Centro de Distribuição da empresa no Complexo Industrial Portuário de Suape para o armazenamento e distribuição de suas cargas.



Toda a carga da empresa será embarcada no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e chegará ao Porto de Suape por cabotagem. A Wilson, Sons Logística é responsável pelo recebimento da carga no centro de distribuição, gestão da armazenagem, inventário, indicadores, além dos serviços acessórios (etiquetagem, cintagem e paletização). A expectativa é que inicialmente sejam movimentados, em média, 80 TEUs por mês, o equivalente a 40 contêineres.

A Guararapes tem três unidades fabris localizadas em Caçador (SC), Palmas (PR) e Santa Cecília (SC). Atualmente, exporta seus painéis para mais de 50 países. “A parceria foi fundamental para iniciarmos o projeto de expansão nas regiões Norte e Nordeste. Precisávamos de um centro de distribuição referência e encontramos na Wilson, Sons todas as características necessárias para consolidar o negócio”, afirmou Milton Santos, gerente comercial regional da empresa.

Localizada a um quilômetro do Porto de Suape, no município de Ipojuca, a Plataforma Nordeste da Wilson, Sons Logística é formada por centro de distribuição e terminal alfandegado, que juntos ocupam uma área total de 57 mil metros quadrados. O centro logístico conta com estrutura para operações retroportuárias e de distribuição, oferecendo soluções para indústrias, embarcadores e armadores.
Suape – De janeiro a agosto de 2017, o Porto de Suape movimentou 14.596.750 toneladas de cargas. Desse total, 9.506.153 toneladas foram decorrentes da movimentação por cabotagem. Já as operações de importação e exportação foram responsáveis por 3.485.260 e 1.028.682 milhões de toneladas, respectivamente. As operações no Tecon Suape também têm crescido. Principal porto do Nordeste na movimentação de contêineres, Suape bateu novo recorde no mês de agosto movimentando mais de 40.600 TEUs, superior aos 36.211 TEUs de agosto de 2016. No acumulado de 2017, Suape registra mais de 300 mil TEUs, número maior do que o apurado no período de janeiro a agosto de 2016, quando foram movimentados 248.718 TEUs.
Fonte : Portos e Navios
Data : 04/10/2017

MAU TEMPO ATRASA RETIRADA DE CONTÊINERES QUE CAÍRAM NO MAR
Publicado em 10/05/2017 as 02:54 PM



Mais de uma semana após o início dos trabalhos para a remoção dos contêineres que caíram do navio Log-In Pantanal no fundo do mar, as caixas metálicas permanecem submersas. O motivo apontado pelos técnicos que realizam o serviço é o mau tempo e os fortes ventos, que podem colocar em risco a operação.

A ação está sendo realizada pela armadora Log-In e acompanhada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma equipe com mais de 40 pessoas está envolvida na retirada das caixas.



Segundo a agente federal ambiental Ana Angélica Alabarce, os trabalhos estão concentrados na Barra de Santos, próximo ao local da queda dos contêineres. Nesta região, após mapeamento, foram identificados sete contentores, mas apenas cinco serão retirados neste primeiro momento.

“Estava tudo preparado para hoje (ontem). Já colocaram os cabos e o primeiro contêiner está pronto para ser removido, mas o vento faz uma espécie de pêndulo e é preciso esperar essa condição melhorar”, explicou.

Segundo a agente, este cofre está carregado com produtos automotivos e, ao lado, há outro com escovas de dente. Além disso, em outro ponto do canal de navegação, foram identificados mais 12 caixas metálicas.

Os locais onde os contêine-res estão submersos foram indicados com boias. Mas, segundo a representante do Ibama, os instrumentos de sinalização estão sendo furtados.

A balsa que será utilizada para o içamento dos contêineres já está no local. Mas, por conta dos fortes ventos, em alguns momentos, ela é deslocada para um local de águas mais tranquilas, como a Ilha das Palmas.

Acidente

Um total de 46 contêineres caíram do Log-In Pantanal, na madrugada de 11 de agosto, entre 1h30 e 3 horas. No momento do acidente, a embarcação estava ancorada no fundeadouro 3. Devido ao ocorrido, o tráfego no canal do Porto foi interrompido durante o período da manhã.

Dos 46 contêineres que caíram do navio, oito boiaram no mesmo dia – e desses, quatro foram removidos pela empresa. As outras caixas metálicas foram saqueadas. Em seguida, a empresa iniciou o rastreamento do leito marítimo, com o objetivo de identificar o local onde os contêineres caíram.
Fonte : Portos e Navios
Data : 04/10/2017

INDÚSTRIA QUESTIONA COBRANÇA DE TAXA EXTRA EM PORTOS
Publicado em 10/05/2017 as 02:54 PM

Taxa está relacionada ao escaneamento dos contêineres que transitam pelos portos brasileiros



Brasília – A indústria nacional está em pé de guerra com o setor portuário, por causa de uma cobrança extra que os terminais passaram a aplicar sobre os importadores e exportadores do País relacionada ao escaneamento dos contêineres que transitam pelos portos brasileiros.

A regra imposta desde 2014 pela Receita Federal exigiu que os terminais portuários se equipassem para fazer a leitura automática de cada um dos contêineres que entram e saem do País, seja com carga ou vazio.



Os portos atenderam à determinação, mas passaram a cobrar os importadores e exportadores pelo novo serviço. O monitoramento eletrônico, que era esporádico, passou a ser aplicado em praticamente todos os contêineres movimentados pelos principais portos brasileiros. A indústria se rebelou.

Por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44 associações setoriais de indústria e do agronegócio e federações estaduais entraram com um processo na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para pedir a suspensão imediata da cobrança, que alegam ser abusiva e ilegal.

A fiscalização aduaneira, dizem os importadores e exportadores, é uma responsabilidade inerente à rotina dos terminais portuários. Paralelamente, os usuários dizem que já pagam por uma “cesta de serviços” para movimentar seus contêineres e cargas.

“Essa cobrança é absolutamente ilegal. Muitos portos estão escaneando 100% dos contêineres, quando a lei determina que se faça um gerenciamento do risco. Os portos transformaram a exigência em uma nova fonte de arrecadação para eles”, diz Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI.

“Essa situação é inacreditável, tem de parar imediatamente. Se for preciso, vamos levar esse tema para a Camex (Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior).”

Os portos revidaram. Para a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que reúne 80 associados responsáveis pela movimentação de 70% da carga geral que transita no País, “não se pode criar obrigações novas a um agente privado e ao mesmo tempo impedi-lo de repassar os custos decorrentes aos seus preços”, porque isso equivaleria a obrigá-los à “prestação gratuita do serviço, proporcionando o enriquecimento ilícito daqueles que dele se beneficiam”.

Não há dúvidas sobre a necessidade da cobrança, diz José Di Bella Filho, diretor-presidente da ABTP. “Quando sou arrendatário de um porto, faço um contrato onde minhas remunerações e obrigações estão ali definidas. Se eu não puder cobrar do tomador de serviço algo que não estava previsto e que passei a ser obrigado a oferecer a esse usuário, não há como trabalhar. A exigência do escaneamento recai sobre a carga, por isso ela é atribuída ao dono da carga.”

Cobrança

Além de sustentar que a cobrança é uma prática ilegal, a CNI declarou que há uma enorme disparidade nos preços praticados pelos portos brasileiros, com valores oscilando entre R$ 39,28 e R$ 1.032 para passar pelo aparelho de scanner cada um dos contêineres que entram ou saem do País, com carga ou vazio.

Indústria e portos não têm um número fechado sobre quanto essa cobrança tem movimentado em todo o País. O que se sabe é que se trata de um negócio de, pelo menos, algumas centenas de milhões de reais por ano. Cerca de 5,3 milhões de contêineres trafegam anualmente pelos portos brasileiros. Entre janeiro e julho deste ano, 3.173 milhões de unidades já passaram pelos cais nacionais.

Procurada pela reportagem, a Antaq declarou que “está analisando o assunto e deve deliberar sobre o mesmo em breve”.

Uma análise do caso concluída por técnicos da agência, porém, já deixou claro qual é o posicionamento: a indústria não tem de pagar pelo serviço.

O Estado teve acesso a uma nota técnica da Antaq, segundo a qual o escaneamento “é pré-requisito essencial para o alfandegamento dos terminais portuários”.

“Deste modo, conclui-se pela impossibilidade de cobrança autônoma a título de inspeção não invasiva de contêiner, na medida em que não se pode determinar a existência de serviço quando as movimentações atreladas decorrem de obrigação legal e de risco à atividade pública delegada aos terminais portuários, seja por concessão, arrendamento ou autorização”, afirma o documento.
Fonte : Exame
Data : 05/10/2017

DISPUTAS JUDICIAIS LEVAM DOCAS A RENOVAR CONTRATOS DE DRAGAGEM
Publicado em 10/05/2017 as 02:53 PM



As questões judiciais que envolvem a dragagem do Porto de Santos forçaram a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a, mais uma vez, renovar os contratos da obra. O primeiro a ser renovado é o referente à manutenção das profundidades dos berços. Já o que prevê o serviço no canal de navegação será aditado ainda neste mês.

No início do ano, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) contratou o consórcio formado pelas empresas Boskalis do Brasil e Van Oord Operações Marítimas para a execução da dragagem de toda a extensão do canal de navegação do Porto e seus berços. Antes disso, a pasta havia rescindido o contrato firmado com a EEL Infraestruturas, que não teria apresentado documentos necessários para a formalização de sua contratação.



A EEL, porém, conseguiu na Justiça a suspensão da rescisão de seu contrato. Agora, o MTPAC tem duas empresas contratadas para o mesmo serviço, mas nenhuma tem o aval para iniciar a remoção dos sedimentos e, assim, manter a profundidade do Porto. Essa é apenas a última da série de disputas que marcou a licitação federal, atrasada ao menos um ano e meio. Devido à demora, a Docas resolveu fazer contratos emergenciais para manter a dragagem e garantir a manutenção da profundidade dos acessos aquaviários.

Agora, esses contratos serão mais uma vez renovados, disse o diretor de Engenharia da companhia, Hilário Gurjão. “Vamos renovar o de canal por um ano. O de berço, já renovamos por seis meses, obviamente com cláusula rescisória para caso haja uma solução da questão do Ministério”. Hoje, a dragagem dos berços do Porto é feita pela Dratec Engenharia.

A empresa foi contratada em março do ano passado e, desde então, a Docas vem renovando este contrato a cada seis meses. A última vez foi no dia 20 do mês passado, ao custo de R$ 20,9 milhões. Por conta dessas sucessivas renovações, o Conselho de Administração (Consad) da estatal recomendou a abertura de um processo licitatório.

A ideia é contratar o serviço por um período de um ano. Mas esta licitação também foi interrompida por uma disputa judicial. Ao menos três concorrentes entraram com pedidos de esclarecimentos ou impugnações.

Já a manutenção das profundidades do canal de navegação está garantida, após a renovação do contrato firmado em 14 de outubro do ano passado com a Dragabras Serviços de Dragagem. Ele vence ainda nesta quinzena.

Nesse caso, para que o serviço não seja interrompido, Hilário prevê um aditamento no prazo de vigência nos próximos dias. A ideia é que a empresa, que utiliza a draga Pearl River no cais santista, fique responsável pela obra por mais um ano. Neste caso, também estará prevista uma cláusula rescisória. Assim que uma das empresas contratadas pelo MTPAC para a dragagem do Porto iniciar a retirada de sedimentos, o contrato firmado será interrompido.

A dragagem licitada pelo Ministério prevê o aprofundamento do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Trechos da via marítima também serão alargados. Já os locais de atracação (berços) terão uma nova fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.
Fonte : A Tribuna
Data : 05/10/2017

SANTOS E A DRAGAGEM PORTUÁRIA
Publicado em 10/05/2017 as 02:52 PM



Parte essencial de um complexo portuário, os acessos aquaviários demandam manutenção para conservar a profundidade e a largura da área utilizada para navegação, afetadas devido ao depósito de sedimentos em seu leito, o que tradicionalmente ocorre. Esse processo de retirada de sedimentos, escavação e derrocamento (extração de rochas) do leito e das encostas de mares, rios, lagoas e canais é denominado dragagem.



Por estar localizado em um estuário, onde deságuam vários rios (transportando sedimentos), o Porto de Santos sofre um assoreamento constante. Para retirar o material que se acumula no canal, deve ser dragado com frequência.

Em média, 6,6 milhões de metros cúbicos de lama devem ser extraídos do estuário por ano, de modo a manter sua profundidade em 15 metros, segundo estudos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária.

Esse serviço é realizado tanto no canal de navegação (o trecho central do estuário, por onde passam os navios) como nas bacias de evolução (áreas localizadas ao lado do canal e onde as embarcações manobram para atracar ou desatracar) e nos berços (os locais de atracação rente ao cais, onde os cargueiros permanecem para o embarque ou o desembarque de cargas).

Em Santos, a dragagem dos berços é feita pela empresa brasileira Dratec, enquanto os trabalhos nas bacias de evolução e no canal são uma responsabilidade da Dragabras, firma nacional controlada pelo grupo belga Deme.

Manter a profundidade de seus acessos aquaviários é estratégico para um porto, uma vez que, quanto mais profundo o canal, mais o navio pode utilizar sua capacidade de carga, otimizando custos da viagem. Se o assoreamento não é controlado, há uma menor profundidade e o cargueiro, por uma questão de segurança, passa a transitar com um limite de calado (a profundidade que pode atingir).

Segundo dados do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), nos navios de contêineres, a cada um centímetro de redução de calado, deixa-se de carregar de sete a oito contêineres. Em embarcações graneleiras, a cada um centímetro a menos no calado, deixam de ser embarcadas 100 toneladas.
Fonte : A Tribuna
Data : 05/10/2017

PARANÁ RETOMA PROJETO DE FERROVIA ENTRE PARANAGUÁ E MATO GROSSO DO SUL
Publicado em 10/05/2017 as 02:52 PM

Modal prevê linha de mais de mil quilômetros, em alternativa ao gargalo rodoviário. Custo estimado é de R$ 10 bilhões

O governo do Paraná retomou as aspirações de implantar uma nova ferrovia que ligaria o Porto de Paranaguá ao Mato Grosso do Sul. A ideia é que o novo modal venha a se consolidar como um “corredor de exportação”, em alternativa logística que supere o gargalo ferroviário. Uma estimativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que a linha ferroviária – que teria cerca de mil quilômetros de extensão – custaria mais de R$ 10 bilhões.



A partir desta quinta-feira (5), a Ferroeste – sociedade de economia mista ligada do governo do Paraná – inicia uma série de consultas públicas, com o objetivo de debater a proposta com a sociedade civil e receber eventuais sugestões ao projeto. Após essas audiências, o governo deve lançar uma proposta de manifestação de interesse (PMI) para escolher a empresa que queira executar um estudo de viabilidade técnica, para implantar a ferrovia.

“Nosso objetivo é acabar com essa discussão em que cada um fala o que acha. É termos um estudo técnico e demanda, que aponte qual a melhor forma de tirar esse projeto do papel, que aponte qual será o impacto econômico”, disse o presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araújo. A expectativa é de que o estudo custe R$ 25 milhões, bancados pela empresa escolhida a partir da PMI. “Quando houver a concessão, os concessionários fazem o ressarcimento ao responsável pelo estudo”, explicou Araújo.

Trechos

Em princípio, o projeto leva em conta dois trechos. O primeiro prevê a implantação de cerca de 400 quilômetros de linha férrea, entre o Porto de Paranaguá e Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná. A proposta é de que haja um novo traçado, paralelo à rodovia BR-277. Com isso, a nova ferrovia não usaria o trecho da ferrovia histórica, que liga o Litoral a Curitiba e que continuaria sendo explorado para fins turísticos.

O segundo trecho contempla a construção de 350 quilômetros de trilhos , entre Cascavel e Dourados, no Mato Grosso do Sul, passando por Guaíra, no Oeste do Paraná. Com este traçado, a Ferroeste espera absorver a demanda logística do Paraguai (via Guaíra) e do Mato Grosso do Sul. A expectativa é de que o modal sirva para escoar não só a crescente safra de grãos, mas também da indústria pecuária.

“O Oeste do Paraná, sozinho, perde R$ 330 milhões por ano, por falta de estrutura logística por ter que usar o transporte rodoviário para exportar sua produção. Então o investimento da implantação deste corredor ferroviário é muito pequeno, é nada, diante do retorno”, apontou Araújo.

Iniciativa privada

A ideia do governo é implantar o corredor ferroviário por meio da iniciativa privada. Para isso, o primeiro trecho (entre Paranaguá a Guarapuava) seria explorado por meio de uma concessão estadual. O segundo trecho (entre Cascavel a Dourados) seria administrado por subconcessão da Ferroeste.

Segundo o cronograma, o governo espera ter em mãos o estudo de viabilidade técnica em um ano – até o segundo semestre de 2018. A partir de então, o Paraná deve definir aspectos técnicos da licitação.
Fonte : A Tribuna
Data : 05/10/2017

GRANÉIS AGRÍCOLAS RECEBERÃO DESCONTO NO PORTO DE IMBITUBA
Publicado em 10/05/2017 as 02:51 PM

Desconto no serviço de exportação e importação dos granéis visa impulsionar a movimentação de grãos



Imbituba

A exploração dos portos organizados tem por objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do país e para alcançar tal meta e impulsionar a movimentação de grãos e tornar a instalação portuária ainda mais competitiva no setor logístico, todas as empresas que utilizarem os serviços de importação e exportação de granéis agrícolas por meio do Porto de Imbituba receberão desconto de 28% na tarifa Infraestrutura Terrestre (Infrater).

Segundo a SC Par, responsável pela administração do porto, o desconto é essencial para evitar a perda de cargas atualmente movimentadas pelo transporte hidroviário. A eventual perda de cargas redundaria em prejuízos sociais e econômicos financeiros para toda a cadeia logística envolvida na operação.

O desconto é concedido a título temporário, vigorando por até seis meses, contados da data de assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério da autoridade portuária. Só em 2016, a movimentação de granéis agrícolas representou 48% de todas as cargas que passaram pelo Porto de Imbituba, uma variação de 170% em relação ao montante realizado no ano anterior. Esta trajetória de crescimento deve ser estimulada com o desconto de tarifa que passou a vigorar a partir de ontem, atraindo mais cargas para Imbituba.
Fonte : Portal da Ilha
Data : 05/10/2017

PIB DEVE FICAR ESTÁVEL NO 3º TRIMESTRE, MAS MOSTRA SINAIS POSITIVOS PARA 2018
Publicado em 10/05/2017 as 02:51 PM

São Paulo – O Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar praticamente estável no terceiro trimestre deste ano frente aos três meses imediatamente anteriores (+0,2%). Apesar do aumento no consumo, queda de 2% esperada no agronegócio limita o crescimento da atividade.
Entre abril a junho, o PIB registrado na margem era positivo em 0,2%, conforme os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para os especialistas, apesar de a sinalização para o indicador de atividade econômica ter um viés positivo, o crescimento ainda é pouco e o movimento é limitado, principalmente, pela performance da agropecuária ao longo do segundo semestre.

“A maior taxa de agronegócio ficou no primeiro trimestre e, com queda de 2% no setor agora, o vetor positivo fica por conta da demanda do varejo e pela oferta, com a massa de renda e os saques da conta do FGTS ainda colaborando positivamente para o PIB desse trimestre”, avalia o economista da Tendências Consultoria, Bruno Levy.

Neste cenário, ele pondera que a inflação mais controlada e a confiança dos consumidores dando sinalizações importantes de melhora – com aumentos pontuais no número de vagas de emprego e concessões de crédito – são importantes para ditar os rumos para o quarto trimestre.

Segundo o IBGE, apesar da redução de 0,25 ponto percentual (p.p.) na inflação de agosto frente igual período de 2016 (de 0,44% para 0,19%), o volume de desocupados no País teve um aumento de 0,8 p.p. de junho a agosto diante do mesmo intervalo do ano passado, saindo de 11,8% para 12,6%.

De acordo com o economista da GO Associados Luiz Fernando Castelli, apesar da agropecuária poder trazer números “bastante negativos” para os dois últimos trimestres do ano, a estabilidade do PIB mostra uma tendência positiva com a sazonalidade do final do ano (consumo) e colabora para que a expansão em 2017 encerre próximo aos 0,7%.

“Mesmo com os efeitos estatísticos do agronegócio no terceiro trimestre, os números de indústria, serviços e comércio trazem um viés positivo maior do que o esperado para a atividade econômica e isso deve impulsionar um último trimestre [com avanço] perto dos 0,7%”, comenta.

Para a indústria, porém, a queda mais brusca nos últimos meses, apresentada pelo desempenho da construção civil, tende a demorar mais a reagir, acumulando um aumento de 0,4% na margem para o segmento no terceiro trimestre.

“Esperamos uma melhora na construção civil, mas ainda é um movimento muito longe de recuperar as perdas acumuladas”, explica Levy e acrescenta que a perspectiva é que os efeitos mais evidentes da queda da taxa básica de juros (Selic) na economia “abram mais portas” a partir de dezembro.
“O recuo da Selic vem se intensificando desde o final do ano passado, mas a reação demora de seis meses a um ano para ser mais visível e profunda. No começo do ano que vem, já poderemos ver números mais significativos”, complementa o especialista.

Ainda segundo as projeções da Tendências, o crescimento do terceiro trimestre teria um movimento mais positivo e ficaria em torno de +1,1% na comparação com igual período de 2016.
Surpresas positivas

Já para 2018, os economistas entrevistados pelo DCI se mostram bastante otimistas e ponderam que, apesar de um cenário praticamente precificado, a possibilidade de surpresas positivas com a reforma trabalhista e a reação acima do esperado no consumo deve contribuir para o PIB.

“Mesmo com a possível volatilidade e risco que o cenário político possa trazer, a recuperação é cíclica e vem muito em função das taxas de juros. A projeção é de 2,5% para 2018, mas o viés de alta permanece e, se a reação acima do esperado na economia se concretizar, o crescimento pode chegar até a 3%”, comenta Castelli.
Para Levy, a expectativa em cima de um “crescimento mais robusto” acaba incentivando a perspectiva de que essa “surpresa positiva” possa surgir no meio do caminho. “A reforma trabalhista, por exemplo, deve ser melhor do que o esperado. Mesmo sem saber a velocidade desses efeitos, a expectativa é positiva”, conclui.
Fonte : DCI
Data : 05/10/2017

CAMPO CONTINUA SEGURANDO A INFLAÇÃO
Publicado em 10/05/2017 as 02:50 PM



O comportamento dos cereais e dos hortifrútis ajudou a manter a inflação sob controle nos últimos 12 meses. Já as carnes, mesmo perdendo preço no primeiro semestre do ano, ainda impulsionam a taxa no acumulado deste período.

Um dos principais pesos no bolso do consumidor, no entanto, vem da alimentação fora de casa, mesmo com a queda de preços de boa parte dos alimentos. Itens como gás e impostos elevam os custos dos restaurantes.



A inflação média geral subiu 2,2% nos últimos 12 meses no município de São Paulo. Já os alimentos caíram 0,8%, segundo pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Nos supermercados, os cereais lideram as quedas de preço porque, após uma colheita magra em 2016, a safra de grãos deste ano foi recorde.

O preço do feijão acumulou recuo de 59% nos últimos 12 meses, enquanto o do arroz caiu 9% no período. Os preços desses produtos devem continuar baixos nos próximos meses. O arroz tem queda em plena entressafra, e a oferta de feijão é boa.

Os produtos "in natura" foram favorecidos pelo clima e já acumulam queda de 7% em 12 meses. As frutas, devido à boa oferta, tiveram redução de 12%. Legumes e verduras também caíram, mas em ritmo menor.

O tomate, um dos tradicionais itens de peso na inflação, teve recuo de 10% de outubro do ano passado a setembro deste ano.

Reflexo da queda de preços do leite no campo, os lácteos também pesam menos no bolso dos consumidores. A retração média foi de 4% em 12 meses.

A demanda menor por esses produtos e a queda de renda dos consumidores também favorecem a redução dos preços.

CONTRAMÃO

As carnes bovina e suína estiveram na contramão dos demais alimentos, devido à forte alta no ano passado, quando os preços foram recordes
.
A carne bovina acumula elevação de 5,5% em 12 meses. No primeiro semestre, devido às operações da Polícia Federal e a dificuldades de compra de gado pela JBS, líder no setor, os preços caíram. No mês passado, no entanto, retomaram o caminho da alta.

O preço interno da carne de frango também se recuperou no mês passado, com alta de 3%. Em 12 meses, no entanto, acumula queda de 5%. Já a carne suína, devido às exportações menores, perdeu preço no mercado interno em setembro.

CAFÉ

Os consumidores estão sentindo no bolso também a forte aceleração de 17% nos preços do café nos últimos 12 meses. A oferta reduzida da matéria-prima, principalmente de café conilon, pressionou os preços.

A oferta deste ano, embora ainda não totalmente recomposta, será melhor.

Tradicionalmente o café não acompanha a taxa de inflação. Desde o início do Plano Real, a matéria-prima em pó subiu 209%, abaixo da inflação média do período, que foi de 384%.

Com o retorno das chuvas, o plantio de grãos da safra 2017/18 seguirá com bom ritmo. É provável que a oferta de alimentos continue favorável no ano que vem.

A redução de preços pode, porém, desincentivar o produtor. É o caso dos arrozeiros, que já pensam em dedicar parte da área de plantio de arroz para soja e pecuária. Se isso ocorrer, a oferta do cereal diminuirá, e os preços voltarão a subir.
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 05/10/2017

SETOR DE PETRÓLEO ABRE ESPAÇO PARA ALTA PRODUÇÃO E MENOR RISCO AMBIENTAL
Publicado em 10/05/2017 as 02:49 PM



Projetos que elevem a produção e que envolvam iniciativas sustentáveis tornaram-se prioridade da indústria do petróleo na hora de selecionar empresas parceiras.

De acordo com uma pesquisa feita em 2016 pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as principais razões das empresas do setor para investir em inovação são melhora de eficiência operacional (44%), redução de custos (41%) e de impacto ambiental (33%). O levantamento ouviu 450 profissionais da área.



Há um caminho para os empreendedores, em geral ligados a universidades, estreitarem o contato com a indústria: a "cláusula do 1%", exigência da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A norma prevê que 1% da receita bruta gerada em campos de grande rentabilidade ou produção seja investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A Ativatec, da área de robótica submarina, recebeu aporte da Petrobras para desenvolver um robô capaz de chegar a águas profundas. Seu trabalho é mapear eventuais falhas nas plataformas e em outras ferramentas. As informações são compartilhadas em tempo real.

"Queremos ser fornecedores dessas grandes companhias, mas há dificuldade em conseguir capital já que o risco é alto e o retorno, demorado", afirma o sócio da Ativatec Rodrigo Ferreira, 44.

O investimento, de R$ 5 milhões, também foi financiado por agências como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e a Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro).

Criar formas mais seguras de trabalhar em águas profundas é um dos principais desafios brasileiros no setor de petróleo. É de lá que sai boa parte do óleo produzido no país, segundo Márcia Gorny, doutora em engenharia e coordenadora do curso de engenharia ambiental das Faculdades Oswaldo Cruz.
"Além dos estudos de impacto ambiental, é preciso controlar bem os riscos não apenas dos navios cargueiros que transportam o produto, mas a perfuração e a extração, para que não haja fissura ou vazamento", diz Gorny.

Para Arthur Braga, doutor pela Universidade Stanford, nos EUA, e coordenador do curso de engenharia de petróleo da PUC-Rio, a demanda por formas de mitigar riscos de acidentes permitiu soluções mais sustentáveis.

"Não se criam produtos só por isso, mas as operadoras de petróleo não injetam recursos sem que haja forte aderência às leis ambientais."

Desde 1998, foram investidos R$ 12,5 bilhões. Em 2016, isso representou R$ 861,9 milhões em recursos, segundo dados da agência regulatória.

Parte desses recursos pode ser investida em pequenas empresas brasileiras do setor, segundo Décio Oddone, diretor-geral da ANP. "Nossa meta é aumentar o número e o grau de especialização desses fornecedores brasileiros. Queremos que elas absorvam boa parte da demanda local."

Outra organização que aposta no setor é a Vortex Mundus, da oceanógrafa Fernanda Achete, 31. Eles oferecem um sistema de modelagem físico-matemática para estudar ondas e correntes oceânicas já mapeadas.

A ideia é conseguir prever, em caso de desastre ambiental, a trajetória do óleo vazado e já iniciar um plano de contingência, por exemplo.

O projeto começou durante sua tese de doutorado, que rendeu um convite do governo americano para investigar os impactos ambientais na baía de San Francisco.

Hoje, os EUA são seu maior cliente, mas a Vortex já mira o mercado brasileiro.

"Quando houve o rompimento da barragem em Mariana (MG), teria sido possível investigar a velocidade dos detritos rumo ao oceano para controlá-los e evacuar a população", afirma Achete.

No mercado de petróleo, os modelos da Vortex ajudam, por exemplo, a identificar mares revoltos que dificultam a chegada de navios para instalar plataformas oceânicas.

Para José Firmo, presidente da Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo), o grau de excelência das empresas brasileiras vem aumentando.

"Já temos ótimas referências de conteúdo local na parte oceânica, com capacidade de competir também no exterior", diz Firmo.

FLEXIBILIZAÇÃO

Na opinião de 9 em cada 10 entrevistados na pesquisa promovida pelo IBP, a "cláusula do 1%" poderia ser mais flexível e prever menores investimentos quando há queda no preço internacional do barril de petróleo.

Em 2008, pouco antes da crise econômica e após a descoberta do pré-sal, no ano anterior, o preço do barril tipo Brent chegou a US$ 143 (R$ 450). Hoje, patina na casa dos US$ 55 (R$ 173).

"A flexibilização pode ser interessante para não enforcar a empresa quando o preço cai, mas vejo forte expansão na produção nos próximos anos, sobretudo na baía de Santos, e isso levará a novos aportes", afirma José Firmo, da Abespetro.

Esse aumento deve dar um novo gás até ao número de patentes brasileiras, ainda considerado baixo segundo Jorge Guimarães, presidente da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), que auxilia o contato entre pesquisadores e grandes empresas.

Em 2012, quando saiu o último levantamento do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), foram feitos 69 pedidos de patentes em tecnologia de ambiente, em todos os setores econômicos.

33%
dos profissionais do setor de petróleo ouvidos pelo IBP dizem que impacto ambiental é uma das principais razões para investir em inovação

69
Pedidos de patentes em tecnologia ambiental foram feitos em 2016

R$ 5 milhões
Foi o quanto a Ativatec investiu para desenvolver robôs que atuam no mar profundo
Fonte : Folha de São Paulo
Data : 05/10/2017

REAL É DESTAQUE NO MERCADO DE CÂMBIO COM EXPECTATIVA DE FLUXO
Publicado em 10/05/2017 as 02:49 PM

O dólar cravou ontem a quinta baixa seguida frente ao real, tocando uma mínima em duas semanas. A moeda americana terminou em queda de 0,45%, a R$ 3,1323. Na série de cinco pregões, a divisa brasileira é a de melhor desempenho numa lista de dez emergentes.

Esse movimento tem tido influência importante do exterior, onde a busca por ativos de risco vem patrocinando rali em vários mercados. Mas o fator local se mostra igualmente relevante, num momento em que a atratividade dos ativos domésticos volta a saltar aos olhos dos estrangeiros. Sinal disso é a crescente expectativa por sobra de dólares neste fim de ano, algo incomum para o período, normalmente marcado por fluxo negativo.

A taxa de câmbio começou a responder à maior perspectiva de ingressos no fim de setembro. Desde 28 do mês passado até hoje, o real acumula ganho de 1,96% frente ao dólar, melhor desempenho numa lista de dez moedas emergentes. Nas duas semanas anteriores, a divisa brasileira havia caído mais de 3%, quarto pior resultado desse grupo.

Analistas citaram a emissão feita pelo Tesouro Nacional no mercado externo como um indicativo claro do forte apetite do investidor estrangeiro pelos ativos domésticos. A colocação do bônus para 2028 alcançou US$ 3 bilhões, e a demanda chegou a US$ 4,3 bilhões. Com isso, o spread médio em relação aos Treasuries de prazo equivalente ficou em 235 pontos-base, o menor desde que o Brasil perdeu o grau de investimento.

A operação da República reforça a ida de companhias ao mercado externo. A Braskem emitiu um total de US$ 1,75 bilhão distribuídos entre papéis de cinco e dez anos. A Aegea Saneamento fechou captação de US$ 400 milhões no mercado internacional. E há mais por vir. Segundo apurou o Valor, Banco do Brasil pretende levantar pelo menos US$ 750 milhões em papéis de sete ou dez anos. Na semana passada, Petrobras captou US$ 2 bilhões e trocou mais US$ 6,768 bilhões de cinco bônus em circulação por novos papéis.

A expectativa de ingresso de capital tendo como pano de fundo um cenário político por ora sem solavancos e farta liquidez externa dá ao BNP Paribas conforto para manter estimativa de queda do dólar a R$ 3 até o fim do ano. O BNP tem sustentado apostas favoráveis ao real baseado no "forte" setor externo brasileiro, que para os estrategistas do banco têm sido um fator "ainda mais importante" para definir a performance da taxa de câmbio. Eles lembram que a balança comercial continua a registrar recordes e que esses saldos, junto com o "ótimo" volume de investimento estrangeiro direto, cobrem o déficit em conta corrente.

Nesta semana, o Bank of America Merrill Lynch revisou para R$ 3,15 sua previsão para a taxa de câmbio ao término deste ano (de R$ 3,35 antes) e passou a ver dólar a R$ 3,30 ao fim de 2018 (R$ 3,60 no cenário anterior).

"Não descarto que o dólar chegue aos R$ 3 no curto prazo", diz Joaquim Kokudai, da JPP Capital. Bruno Foresti, gerente de câmbio do Banco Ourinvest, não chega a prever que o dólar testará os R$ 3 no curto prazo, mas reconhece que a probabilidade de o real tornar a se apreciar é maior do que voltar a testar patamares perto de R$ 3,20 por dólar.

Além dos temas domésticos, centrados especialmente na capacidade do governo Temer de avançar com reformas econômicas, o que pode atrapalhar a materialização de um cenário mais positivo ao câmbio é uma virada de humor externo.

A sinalização mais "hawkish" (pró-aperto monetário) dada pelo Federal Reserve (Fed, BC americano) no mês passado até ameaçou colocar moedas emergentes em rota de baixa. Mas aos poucos os temores de um Fed mais conservador parecem arrefecer. Ontem, por exemplo, cresceram expectativas de que o presidente americano, Donald Trump, indicará Jerome Powell para substituir Janet Yellen na presidência do BC dos EUA. Membro do "board" do Fed, Powell é considerado menos "hawkish" em relação a seu concorrente, Kevin Warsh, ex-membro do banco central. (Colaborou Lucas Hirata)
Fonte : Valor Econômico
Data : 05/10/2017

BRASKEM VAI DESTINAR CAPTAÇÃO PARA DÍVIDA
Publicado em 10/05/2017 as 02:49 PM

Na maior captação de sua história, e com o menor custo, a Braskem levantou ontem US$ 1,75 bilhão em bônus no mercado externo. A maior parte dos recursos, de acordo com o vice-presidente de finanças e relações com investidores da petroquímica, Pedro Freitas, será usada para pré-pagar dívidas de curto e médio prazos, com vencimentos até 2019. Uma parcela menor será usada para investimento, na construção de uma nova fábrica de polipropileno (PP) nos Estados Unidos.

A operação chamou a atenção pelo tamanho, pelo custo avaliado como bastante competitivo e pela rapidez com que chegou ao mercado. A demanda total superou a casa dos US$ 8 bilhões e foi 8,2 vezes maior que o esperado originalmente pela petroquímica, que era de cerca de US$ 1 bilhão. Diante disso, a Braskem elevou a captação a US$ 1,75 bilhão, sendo US$ 500 milhões no papel de cinco anos, com taxa de retorno (yield) de 3,7%, e US$ 1,25 bilhão no título de dez anos, a 4,625%.

No total, 360 investidores se candidataram a participar da operação, a maior parte "de alta qualidade e longo prazo", avalia Freitas, muitos com foco em companhias com nota de crédito grau de investimento e alguns que normalmente não alocam recursos em mercados emergentes. "É um selo de que a empresa é de fato global."

Com a inauguração do complexo petroquímico do México, mais da metade da receita passou a ser gerada no mercado externo (considerando as exportações a partir do Brasil). No primeiro semestre, a receita líquida consolidada da empresa, controlada pela Odebrecht e pela Petrobras, chegou a R$ 24,47 bilhões. Já a dívida líquida ajustada (pelo acordo de leniência) estava em US$ 5,78 bilhões em junho, equivalente a 1,85 vez o Ebitda.

A Braskem reconhece que ainda pagou um prêmio em relação a outras companhias globais do setor. "Os investidores também perceberam isso", ponderou o executivo. Mesmo assim, o custo foi inferior ao preço dos títulos da companhia negociados no mercado secundário, com um "new issue premium" (NIP) negativo em 10 pontos-base em relação ao que é precificado naquele mercado.

A última vez que a petroquímica acessou os mercados internacionais foi em 2014, quando vendeu US$ 500 milhões em um bônus de dez anos em fevereiro e depois reabriu a mesma emissão em maio, levantando mais US$ 250 milhões. Naquela ocasião, o yield na reabertura foi de 6,037%, com spread de 339,8 pontos sobre os Treasuries de mesmo prazo. Agora, esse spread caiu para 229 pontos.

Com a emissão, mais de 70% da dívida da Braskem estará exposta ao mercado de capitais, perfil mais parecido ao de suas pares globais, diante de 57% anteriormente. O prazo médio do endividamento, de pouco mais de 14 anos, chegará a quase 16 anos, e o custo médio cairá de 6% em dólar a 5,5%.

Uma fonte que participou da operação comentou que no roadshow os investidores chegaram a questionar o envolvimento da Braskem na Lava-Jato e rumores de que a Petrobras poderia vender sua participação na empresa, mas diz que o sucesso da captação mostra que isso "é uma página virada".

Esse interlocutor aponta que, assim como outras empresas, a Braskem aproveitou a liquidez global para refinanciar dívidas de curto prazo, evitando uma possível volatilidade maior em 2018, com o Federal Reserve apertando as condições de crédito e as eleições presidenciais no Brasil. "Com a internacionalização da empresa, o rating deve melhorar e as taxas de captação devem continuar caindo, mas para que arriscar pegar a volatilidade de 2018 se pode colocar o dinheiro no bolso agora?", diz.
Fonte : Valor Econômico
Data : 05/10/2017

EDITAL DO RODOANEL SAI AMANHÃ
Publicado em 10/05/2017 as 02:49 PM

O edital para concessão do trecho Norte do Rodoanel (SP-021) será publicado amanhã, no Diário Oficial do Estado, informou ontem a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O leilão está previsto para 10 de janeiro, na sede da B3, em São Paulo. A concessão será por 30 anos, ao longo dos quais o vencedor deverá fazer investimentos em equipamentos, obras, operação e socorro médico e mecânico.

O trecho Norte engloba 47,6 quilômetros, levando em conta eixo e acessos, e interligará os trechos Oeste e Leste. A via tem início na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho Oeste é operado pela CCR e os trechos Sul e Leste, pela SPMar. A construção do Norte está em fase final, pela Dersa. A via terá papel essencial ao ligar o porto de Santos ao aeroporto de Guarulhos, sem cortar a cidade de São Paulo.

Ainda ontem, a concessionária Move São Paulo, responsável pela implantação da Linha 6-Laranja do metrô, encaminhou ao governo proposta de asiáticos interessados na compra da concessão.

Os acionistas atuais são a Odebrecht Mobilidade, a Queiroz Galvão, a UTC e a Linha 6-Fundo de Investimento em Participações. "O grupo chinês formado pelas empresas China Railway Capital e China Railway First Group se associarão a um grupo de investidores japoneses liderados pela Mitsui para assumir integralmente o contrato de concessão da linha 6", informou o órgão. As empresas pediram 90 dias para apresentação de todos os documentos necessários para a transferência da concessão.
Fonte : Valor Econômico
Data : 05/10/2017

ANP REDUZ CONTEÚDO LOCAL PARA PETROBRAS EM LIBRA
Publicado em 10/05/2017 as 02:48 PM

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) acatou parcialmente o pedido de perdão pelo não cumprimento dos compromissos de conteúdo local ("waiver") da plataforma de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. O órgão regulador rejeitou o pleito do consórcio, operado pela Petrobras, de isenção para todo o projeto, mas decidiu conceder o perdão para alguns itens e reduzir as exigências de compra de outros bens e serviços nacionais.

A Petrobras aguarda agora o aval da Justiça para avançar com a contratação da plataforma no exterior. Em março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia derrubado liminar concedida em favor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) e que suspendia a licitação. A estatal, contudo, ainda está impedida de assinar o contrato.

Pela decisão da ANP, a Petrobras fica isenta de contratar, no Brasil, o casco - um dos itens de maior peso no orçamento da plataforma. A estatal ficou livre ainda para comprar no exterior os tanques, queimadores e turbinas a gás que compõem os sistemas e equipamentos da embarcação.

A agência também reduziu os percentuais mínimos de conteúdo local para uma série de outros itens, dentre eles os serviços de construção e montagem na integração de módulos (que passou de 75% para 48%); vasos de pressão (70% para 44%), válvulas (58% para 35%), bombas (70% para 44%) e sistemas de automação (75% para 19%) e elétrico (70% para 23%). A ANP, contudo, manteve os compromissos mínimos para sete subitens da tabela de conteúdo local do contrato de Libra.

A Petrobras defende que, sem o perdão, Libra é inviável economicamente. A companhia argumenta que a consulta ao mercado nacional resultou em preços 40% acima das expectativas e que o valor da multa contratual pelo não cumprimento das exigências de conteúdo local do projeto pode superar US$ 630 milhões.

O consórcio de Libra, composto ainda pela Shell (20%), Total (20%), CNOOC (10%) e CNPC (10%), entrou com pedido de perdão total para o projeto, mas a Petrobras já vinha sinalizando que a intenção da companhia era contratar partes dos bens e serviços no Brasil. A estatal chegou a estimar que cerca de 40% dos gastos com a construção da embarcação poderiam ficar no país, com base no histórico da construção das últimas oito plataformas afretadas pela companhia.

A decisão da ANP, no entanto, contrariou alguns elos da cadeia de fornecedores. O vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci, por exemplo, disse que o perdão parcial é um avanço, mas que a isenção total para a contratação do casco da plataforma e a redução das exigências na integração dos módulos não atendem à demanda dos estaleiros. "Nossa indústria tem condições de entregar a totalidade dos módulos", defendeu Bacci.

Já a diretora jurídica do Estaleiro Atlântico Sul, Nicole Terpins, classificou a decisão da ANP como "regressão inaceitável e desprovida de qualquer fundamento jurídico ou sequer econômico". O EAS argumenta que enviou uma série de informações à ANP comprovando a competitividade do estaleiro na construção dos cascos e que a empresa nunca foi consultada pela Petrobras durante a licitação.

A indústria de máquinas e equipamentos, representada pela Abimaq, questionou a opção da ANP de estender o perdão para todos os equipamentos que compõem a central de utilidades dos cascos.

"Libra é um projeto gigante, a indústria nacional conta com a demanda desse projeto. Acredito que o assunto acabará sendo judicializado novamente", disse o presidente do conselho de óleo e gás da entidade, Cesar Prata.
Fonte : Valor Econômico
Data : 05/10/2017

PREÇOS DE COMMODITIES RECUAM 5,7% NO ANO, MOSTRA ÍNDICE DO BC
Publicado em 10/05/2017 as 02:48 PM

O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), apurado pelo Banco Central (BC), teve alta de 1,11% em setembro, após variação negativa de 2,06% em agosto. No ano, a perda é de 5,70%, e nos 12 meses encerrados em setembro, o IC-Br fica praticamente estável, com pequena alta de 0,09%. Em 2016, o indicador acumulou baixa de 5,31%, maior queda desde 2001. Em 2015 esses preços tinham avançado 21,43%.

O IC-Br procura capturar a variação, nos mercados internacionais, dos preços de commodities que tem influência na inflação brasileira. O indicador é construído partindo das cotações das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertido para reais.

O equivalente internacional, o Commodity Research Bureau (CRB), mostrou variação negativa de 2,36% em setembro. Em 12 meses até setembro, o CRB sobe 2,94%, mas acumula baixa de 5,03% nos nove primeiros meses de 2017. Em 2016, o CRB caiu 3,05%, após ter avançado 24,57% em 2015.

Entre os três subgrupos que compõem o IC-Br, o de commodities agropecuárias (carne de boi, carne de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) mostrou alta de 0,21% no mês, após recuar 5,52% em agosto. No ano, a baixa é de 9,49%. Em 12 meses, os preços recuam 7,02%.

O preço das commodities metálicas (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) subiu 1,74% em setembro, vindo de valorização de 5% em agosto. No ano, os preços sobem 4,18%. E em 12 meses, avançam 22,27%. As commodities energéticas (petróleo Brent, gás natural e carvão) mostraram alta de 6,19% no mês passado, após aumento de 4,75% em agosto. A alta no ano é de 2,56%.
Fonte : Valor Econômico
Data : 05/10/2017

BRASIL CONTESTA PLANO EUROPEU PARA DIVIDIR COTAS APÓS O BREXI
Publicado em 10/05/2017 as 02:48 PM

O Brasil e outros seis grandes exportadores agrícolas advertiram a União Europeia (UE) e o Reino Unido de que não podem aceitar o plano de divisão das cotas agrícolas europeias após o Brexit (saída britânica do mercado comum europeu).

Por um acordo preliminar, revelado esta semana, o Reino Unido e a UE querem repartir as cotas negociadas na Organização Mundial do Comércio (OMC), que os europeus concedem a países de fora do bloco, levando em conta o consumo britânicos e dos outros 27 países comunitários nos últimos três anos, e sem expandilas, depois de 2019, quando se espera a concretização do Brexit.

Em reação, Brasil, EUA, Argentina, Canadá, Nova Zelândia, Tailândia e Uruguai enviaram carta à UE e ao Reino Unido, antes mesmo do acordo entre os dois, deixando claro que rechaçam qualquer proposta que tenha impacto no acesso ao mercado europeu.
Atualmente, se por exemplo a UE estabelece cota de 100 mil toneladas para determinado produto, sabe-se com precisão que a mercadoria pode circular entre os 28 países comunitários. Com a repartição unilateral que Londres e Bruxelas querem fazer, o risco é de fatias de mercado serem perdidas, tanto na Europa como no Reino Unido.

Para o Brasil e os outros exportadores, o plano é inconsistente com as regras da OMC, significando mudança nos compromissos da UE e do Reino Unido na entidade. E pode reduzir uma concessão obtida em negociações nas quais os europeus ganharam, por sua vez, nos mercados dos parceiros.

A Nova Zelândia apresentou à UE uma proposta para que Bruxelas e o Reino Unido administrem juntos as cotas, depois do Brexit, de forma que o benefício dos exportadores não seria afetado.

Uma fonte observa que os interesses econômicos envolvidos são significativos, mas a UE até agora não procurou os países exportadores para tratar do tema. A situação deve esquentar no Comitê de Agricultura da OMC, dentro de dez dias.

Pelas cotas, determinados volumes de mercadorias podem ser importados com tarifa baixa ou zero, em vez das alíquotas normais, mais altas, e tem muito valor comercial para os exportadores agrícolas. A tarifa na importação do açucar brasileiro dentro da cota, por exemplo, é de € 98 por tonelada. Fora da cota, o produto é submetido a alíquota de € 339, valor bem acima do preço da tonelada de € 255 no mercado internacional, o que, na prática, inviabiliza o comércio.

No caso do açúcar, o Brasil tem uma cota específica para o país de 310 mil toneladas e preenche quase toda uma cota de 412 mil toneladas que é destinada a todos os países. Também tem cota de 10 mil toneladas de cota Hilton, que engloba a carne bovina de melhor qualidade e maior preço. Para frango, o país se beneficia de 11 cotas com alíquota menor. Três delas permitem exportações de 259 mil toneladas no mercado europeu.

Para o Brasil e o restante do Mercosul a situação é duplamente delicada. O bloco reclama de cotas insuficientes que a UE oferece para carne bovina e etanol, na barganha para avançar no acordo de livre comércio birregional.

As duas cotas para esses produtos não são livres de tarifas, como inicialmente se pensou nesta semana. Para as 70 mil toneladas de carne bovina, a UE quer reduzir a alíquota gradualmente até ficar em 7,5% ao fim de seis anos. Hoje, a carne importada dentro de cota paga tarifa ad valorem de 20%. Fora da cota, a taxa é de 12,8% mais € 303,40 a cada 100 quilos.

O sentimento nos meios comerciais é que a UE acredita que o Mercosul busca ansiosamente o acordo birregional e vai ceder mais do que os europeus. Ou seja, chegará um momento de pegar ou largar, e o bloco do Cone Sul pode aceitar concessões inferiores ao que dará como contrapartida.
Fonte : Valor Econômico
Data : 05/10/2017

PETROBRAS VÊ COMO POSITIVA FLEXIBILIZAÇÃO DE EXIGÊNCIA DO CONTEÚDO LOCAL EM LIBRA
Publicado em 10/05/2017 as 02:48 PM

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras disse considerar a flexibilização da exigência do conteúdo local na plataforma do projeto Piloto de Libra um "sinal positivo para a competitividade da indústria de óleo e gás no Brasil", segundo comunicado divulgado ao mercado nesta quinta-feira.

Como operadora do Consórcio Libra, a estatal afirmou ainda que "analisará junto aos seus parceiros o impacto dos ajustes efetuados".

Conforme decisão da reguladora ANP divulgada na quarta-feira, o consórcio está isento do cumprimento dos índices de conteúdo local para todos os itens do casco e parcialmente das plantas (exceto itens de engenharia básica e de detalhamento) e terá de ajustar os compromissos mínimos de alguns itens de construção de plantas, instalação e integração de módulos.
Fonte : Extra
Data : 05/10/2017

CONSELHO DA RUMO APROVA FIXAÇÃO DE PREÇO DE R$12 POR AÇÃO EM OFERTA PRIMÁRIA
Publicado em 10/05/2017 as 02:48 PM

SÃO PAULO (Reuters) - O conselho de administração da Rumo aprovou a fixação de preço de 12 reais por ação para sua oferta primária de 220 mil ações ordinárias com esforços restritos de colocação, que movimentará 2,64 bilhões de reais, de acordo com fato relevante divulgado na noite de quarta-feira.

A participação da controladora Cosan Logística na oferta não foi considerada para fixação de preço, informou a empresa no comunicado. Com a transação, o capital social da Rumo passa a ser de 9,655 bilhões de reais, dividido em 1,559 bilhão de ações ordinárias.

A oferta primária foi aprovada pelo conselho da companhia em 22 de setembro. Na ocasião, a Rumo disse que usaria os recursos obtidos para reduzir sua alavancagem e reforçar sua estrutura de caixa.
Fonte : Extra
Data : 05/10/2017

PETROBRAS REDUZ PREÇOS DE DIESEL E GASOLINA NAS REFINARIAS NESTA QUINTA-FEIRA
Publicado em 10/05/2017 as 02:45 PM

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras reduziu nesta quinta-feira os preços do diesel em 1,3 por cento e os da gasolina em 0,3 por cento nas refinarias, de acordo com comunicado publicado no site da estatal.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de preços da Petrobras, que prevê alterações quase que diárias para as cotações dos biocombustíveis.
Fonte : Extra
Data : 05/10/2017

GOVERNO QUER QUE PETROBRAS VOLTE A FORNECER GÁS PARA USINA DA J&F
Publicado em 10/05/2017 as 02:44 PM

Contrato foi encerrado em junho, após delação de Joesley e Wesley Batista



BRASÍLIA - O governo federal quer que a Petrobras volte a fornecer gás para a usina térmica do grupo J&F, controlador da JBS, em Cuiabá. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) — órgão que inclui o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — informou nesta quarta-feira que vai enviar “correspondência à Petrobras solicitando gestão da empresa no sentido de viabilizar o fornecimento de combustível” a essa e mais três usinas.



A usina de Cuiabá pertence à Ambar Energia, do Grupo J&F. A Petrobras decidiu usar uma cláusula anticorrupção para extinguir o contrato de fornecimento de gás, em junho, logo após a divulgação da delação dos executivos da JBS.

O contrato entre a empresa de Joesley e Wesley Batista e a Petrobras é um dos pontos da denúncia por corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, barrada pela Câmara — a segunda acusação está em tramitação. Foi por causa desse negócio que Joesley Batista disse que entregou uma mala com R$ 500 mil ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, em uma ação foi gravada pela Polícia Federal.

A UTE Cuiabá foi comprada pelo grupo J&F em 2015. A usina ficou anos parada por falta de fornecimento de gás. A J&F, então, decidiu apelar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para forçar a Petrobras a vender gás para a Usina, chamada Termelétrica Mário Covas, a preços praticados na Bolívia. Sem sucesso nesse processo, Joesley disse que pagou a propina a Rocha Loures para intervir em favor da empresa no Cade que, por sua vez, nega qualquer intervenção dentro do órgão.

A termelétrica de Cuiabá tem potência de 529,20 megawatts (MW) de energia. CMSE disse que vai pedir à Petrobras para voltar a fornecer gás para a usina por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Quando chove menos, preciso acionar térmicas para garantir o fornecimento de energia. Essas usinas são mais caras. Por isso, está em vigor, neste mês, a bandeira tarifária vermelha no segundo patamar, que significa uma cobrança extra de R$ 3,40 a cada 100 kWh de energia consumidos.

Em meio a um processo de desinvestimentos, o Grupo J&F já colocou a usina à venda. Sem gás, a empresa ainda não encontrou interessados. Por isso, se a Petrobras voltar a fornecer combustível para a térmica, a tendência é que o ativo se valorize.

Além da usina da J&F, o CMSE quer que a Petrobras volte a fornecer combustível para as térmicas Araucária (da Copel), Termo Fortaleza (do Grupo Endes) e Termonorte II (de um produtor independente). Todas estão paradas.
Fonte : O Globo
Data : 05/10/2017

INDÚSTRIA NAVAL CRITICA DECISÃO DA ANP SOBRE PLATAFORMA DA PETROBRAS
Publicado em 10/05/2017 as 02:43 PM

Agência permitiu que estatal contrate casco no exterior

RIO - A indústria naval brasileira diz que foi prejudicada com a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que atendeu parcialmente ao pedido feito pelo consórcio de Libra, operado pela Petrobras, para reduzir o percentual de conteúdo local na contratação da FPSO (navio-plataforma) para o campo. De acordo com vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci, a indústria naval do país tem condições de construir aqui o casco do navio, unidades como tanques e queimadores, e, no entanto, autorizou-se o consórcio a contratar no exterior.



— A ANP vetou a contratação no exterior de alguns itens como engenharia, o que está correto. então do ponto de vista macro houve um avanço. Mas do ponto de vista da indústria naval não nos contemplou, porque autorizou a Petrobras a contratar no exterior o casco e temos vários estaleiros capazes de construir no país esse equipamento - destacou Bacci.

A Petrobras não comentou o assunto, mas fontes próximas afirmaram que a companhia teria ficado relativamente satisfeita, justamente porque justamente a construção do casco, que é um dos itens mais importantes no navio-plataforma e de custo maior, poderá ser contratado no exterior.

Mas o executivo do Sinaval, por sua vez, destacou que vários estaleiros no país tem condições para fabricar o casco de plataformas como o Estaleiro Atlântico Sul(RAS), em Pernambuco, o Enseada, na Bahia, e o Jurong no Espírito Santo, entre outros.

— Vamos analisar com o jurídico para ver quais medidas que vamos tomar. A indústria naval brasileira consegue atender os prazos exigidos e se equalizar os preços, considerando o custo Brasil, nós somos competitivos — afirmou Sérgio Bacci.

Já José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), disse que a decisão da ANP em relação ao pedido (waver) de Libra ainda está sendo avaliado p3ela entidade, mas que considerou um avanço uma vez que a Petrobras solicitava dispensa das multas pelo não atendimento do conteúdo local para fazer 100% da contratação da plataforma no exterior.

— Vamos avaliar ainda a decisão da ANP mais profundamente. Mas se tiver alguma coisa fora das regras vamos à Justiça.
Fonte : O Globo
Data : 05/10/2017

FMI DEFENDE AGENDA DE REFORMAS ESTRUTURAIS E MUDANÇAS NA GESTÃO FISCAL DO BRASIL
Publicado em 10/05/2017 as 02:42 PM

Para Fundo, alterações na Previdência e redução de desonerações tornariam teto de gastos efetivo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou relatório ontem no qual elogia a aprovação do teto de gastos no Brasil, mas frisa que seus efeitos dependerão da adoção de reformas estruturais, bem como de mudanças na gestão das finanças públicas. O Fundo aponta a reforma da Previdência, a redução das despesas obrigatórias e a revisão da indexação de despesas específicas como importantes passos para que a nova política fiscal do Brasil seja bem-sucedida.

O relatório, intitulado “Brasil: tornando o teto de gastos viável e efetivo”, não faz uma análise profunda da situação fiscal brasileira, mas diz que “é essencial enfrentar os gastos obrigatórios insustentáveis, inclusive na área da Previdência”. O documento lembra que a despesa pública com previdência no Brasil está entre as mais altas do mundo, em cerca de 11,3% do PIB em 2015, considerado um valor elevado para o perfil demográfico do país.

Os autores do relatório afirmam, ainda, que reduzir a rigidez do Orçamento — com a redução das despesas obrigatórias — pode proteger ou aumentar o investimento público, num momento em que o Brasil precisa elevar a taxa de investimento. O documento enfatiza também que são necessárias ações que incrementem a receita.

“A regra do teto em si não garante automaticamente a sustentabilidade fiscal (...) Com a ausência de outras restrições, a disciplina fiscal pode estar sob risco devido ao aumento de gastos excluídos do teto ou devido ao aumento dos gastos tributários, como, por exemplo, o Refis e as desonerações”, diz texto.

O FMI salienta que o Brasil precisa prosseguir com as reformas, pois “a recuperação dos preços de commodities e as condições de liquidez global ainda são favoráveis”.
Fonte : O Globo
Data : 05/10/2017

ABTRA TEM NOVO DIRETOR EXECUTIVO
Publicado em 10/04/2017 as 02:42 PM

Angelino Caputo e Oliveira assumiu nesta semana a diretoria-executiva da ABTRA, de acordo com a decisão do Conselho de Administração da entidade, presidido pelo empresário Bayard Umbuzeiro Filho.

Na nova função, Angelino passa a comandar a equipe técnica da Associação, com foco nas ações em defesa dos interesses das 60 empresas portuárias associadas e no desenvolvimento sustentável do setor.

Seguirá na articulação de parcerias com os poderes públicos em favor da estabilidade jurídica e regulatória no setor portuário e no reforço de sua participação na cadeia logística do comércio exterior brasileiro.

Com 33 anos de experiência no mercado, o novo diretor-executivo da ABTRA ocupou a presidência da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e, recentemente, a secretaria-adjunta de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.  

Em tempo, a ex-coordenadora de projetos da ABTRA, Juliana Rodrigues, assume o cargo de gerente de Tecnologia da Informação dessa entidade.

Juliana vai gerir a manutenção e o aprimoramento dos sistemas da ABTRA, que integram terminais, órgãos anuentes e demais agentes intervenientes do comércio exterior nos portos.

Além disso, terá por desafio ampliar a contribuição da Associação para a modernização dos sistemas e procedimentos aduaneiros.
Fonte : Portos e Navios
Data : 04/10/2017

OBRA DO ACESSO NORTE A IMBITUBA SEGUE SEM OPERÁRIOS
Publicado em 10/04/2017 as 02:42 PM

As obras do Acesso Norte ao Porto de Imbituba que já deveriam estar concluídas continuam paradas. O local é uma das principais vias de entrada da cidade e conecta vários bairros de regiões diferentes. Preocupados com a falta de segurança e paralisação da obra, moradores realizaram uma mobilização na avenida Marieta Konder Bornhausen, no meio do trecho do acesso Norte, organizada pelo Conselho Municipal das Associações de Imbituba (Comai).

Munidos de faixas e cartazes, os representantes das comunidades cobram por melhorias na sinalização, instalação de redutores de velocidade e nivelamento da pista, que segundo eles, são medidas urgentes. A construção de calçada e ciclovia também são prioridades do movimento. “Já nos manifestamos por meio de documentos que foram protocolados nos órgãos responsáveis e não obtivemos resposta à altura. No momento, o direito das pessoas à segurança está sendo violado”, afirma o conselho.

A obra de recapeamento de 5,2 quilômetros do trecho, financiada em convênio com a prefeitura, Porto e governo do Estado, está em 86,38% executada. Orçada em R$ 13.144.515,82, a reabilitação do acesso incluiu a instalação de pavimento rígido – white-topping -, a adequação da drenagem pluvial e de toda a sinalização da avenida Marieta Konder Bornhausen e da rua Manoel Florentino Machado, o que gerou um aditivo de R$ 1.443.273,93.

Recurso do governo do Estado não foi repassado

A prefeitura assinou um termo de responsabilidade para divisão do pagamento do aditivo proposto pela empresa Setep (empreiteira responsável pela execução da obra) e exigiu que a obra recebesse as conclusões necessárias para a trafegabilidade e a segurança, porém, até o momento nada foi feito. O prefeito Rosenvaldo Júnior, informou que a empresa Setep deve retomar as obras nos próximos dias. “A obra deve reiniciar pela sinalização, em decorrência da segurança, a pedido nosso. Estamos em conversa diária com o governo do Estado para regularização dos pagamentos e assinatura do termo aditivo”, relata. Os valores assumidos pelo governo do Estado ainda não foram repassados, a secretaria da Infraestrutura descentralizou R$ 3 milhões, em quatro parcelas, para a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Laguna prosseguir o cronograma da pavimentação. No entanto, até o momento os valores não foram saldados. A prefeitura e a SC Par estão com os pagamentos em dia.
Fonte : Portos e Navios
Data : 04/10/2017

NOVAS REGRAS DE CONTEÚDO LOCAL PODEM AUMENTAR PRODUÇÃO EM 1,8 MILHÃO DE BARRIS, PROJETA IBP
Publicado em 10/04/2017 as 02:41 PM

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) projeta que o Brasil pode ganhar 1,8 milhão de barris de petróleo por dia a partir das mudanças nas regras de conteúdo local. O acréscimo de produção pelo destravamento de projetos equivale a investimentos da ordem de R$ 240 bilhões, estima o instituto. O montante representaria aumento de R$ 78 bilhões em participações governamentais, geração de 210 mil empregos e acréscimo acima de R$ 100 bilhões em compras no Brasil. Os dados são baseados em estudos elaborados pela IHS Markit e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O IBP avalia que as novas regras têm potencial de gerar investimentos num momento em que a cadeia produtiva do setor demanda a retomada das atividades. Na visão do instituto, os resultados da 14ª rodada da ANP realizada na última semana comprovam o acerto no estabelecimento de novas regras de conteúdo local. O secretário executivo de E&P do IBP, Antonio Guimarães, afirmou que a regulamentação do waiver (dispensa de conteúdo local) é importante porque ele é um instrumento essencial para destravar investimentos.

Guimarães lembrou que desde 2011 existem cerca de 230 pedidos de waiver aguardando decisão da ANP e que as multas já aplicadas — apenas na fase de exploração — somam em torno de R$ 600 milhões. Ele acrescentou que houve 23 descobertas recentes, mas somente em um projeto (Tartaruga Verde) foi registrada declaração de comercialidade. Segundo o executivo, os agentes do setor reconhecem que a regra existente não gerou resultados e que ela não é factível de ser cumprida. “Ela teve ambição de tentar desenvolver a indústria nacional, mas os excessos que talvez havia de percentuais não possibilitaram que projetos se desenvolvessem”, disse nesta terça-feira (3), durante audiência pública sobre o tema no Rio de Janeiro.

Ele destacou que a complexidade e inflexibilidade das regras de conteúdo local prejudicam investimentos e geram obrigações impossíveis de serem cumpridas. Para o IBP, a mudança das regras possibilita geração de empregos, renda e tributos, além de mais oportunidades para contratação de bens e serviços da indústria nacional, que ganhará com a retomada de projetos e com o aumento do volume de encomendas. Guimarães acrescentou que grande parte do que foi feito de investimentos e resultou em produção de petróleo hoje foi desenvolvido com modelos de conteúdo local de rodadas anteriores a 2005, mais simples e mais objetivos de serem cumpridos. “Esses projetos que permitiram ao Brasil chegar onde estamos hoje”, comentou.

Ele explicou que o modelo utilizado antes da 14ª rodada da ANP reduzia a flexibilidade das empresas cumprirem conteúdo local e tinha risco de multas. “Como vai se usar um número mais agregado, haverá flexibilidade de a empresa ver onde consegue fazer mais e com esse balanço tentar cumprir esse objetivo de conteúdo local”, ressaltou. Guimarães acrescentou que os percentuais de conteúdo local propostos na minuta da ANP seguem os índices definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Fonte : Portos e Navios
Data : 04/10/2017

SINAVAL PROPÕE 40% DE ÍNDICE DE CONTEÚDO LOCAL EM PROJETOS DE PLATAFORMAS
Publicado em 10/04/2017 as 02:41 PM

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) defende 40% de índice de conteúdo local em plataformas. A avaliação é que o percentual é atingível e permitiria maior participação da indústria nacional em projetos de novas unidades de produção. Para o sindicato, a redução do índice global de 65% para 25% proposta na minuta de resolução que tramita na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), permite às operadoras cumpri-lo, por exemplo, somente com itens da área de subsea. O maior desafio é convencer as operadoras que é possível construir cascos no Brasil com preços e prazos competitivos.



O Sinaval considera o percentual intermediário viável para se chegar a um acordo com demais agentes do setor. “Conversamos com alguns atores e chegamos a 40%. O que falta para fechar esse número são alguns setores que não acham ser possível construir cascos no Brasil e nós achamos que é possível”, contou o vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci, que esteve presente à audiência pública sobre conteúdo local nesta terça-feira (3), no Rio de Janeiro.

Para ele, o problema não está na indústria, e sim no governo. “Querer culpar a indústria por ser mais caro é errado. Se nos derem escala, passamos a ser competitivos e entregar com prazos bastante razoáveis”, ponderou. Bacci acredita que, com políticas de incentivo adequadas, futuramente é possível ser produtivo e ter preços mais competitivos, aproximadamente 20% mais caros em relação à China.

O vice-presidente do Sinaval deu o exemplo da construção de barcos de apoio marítimo no Brasil, que ganhou escala nos últimos 20 anos, permitindo aos estaleiros nacionais oferecerem preços, prazos e qualidade mais competitivos. O sindicato reconhece que o conteúdo local precisava de ajustes e considera importante chegar num percentual que seja bom para operadores destravarem investimentos, para indústria nacional ter demanda e para o governo gerar receita, renda e empregos.

Em 2013, o Sinaval mandou carta à ANP apontando necessidade de ajustes no conteúdo local, pois os números estavam excessivos e as empresas não conseguiam atendê-los. “Foi empurrado com a barriga e agora se percebeu que isso precisa ser mexido. Mas não dá pra trazer de 65% para 25%. Esses 25% são atendidos somente com subsea. E a indústria que fornece equipamentos e materiais e a indústria naval que constrói, não vão ter nada? Para nós 40% é o número viável”, defendeu.
Fonte : Portos e Navios
Data : 04/10/2017

DECISÃO NATURAL DE NOVA PGR VIRA SUSPEITA DE FAVORECIMENTO A TEMER
Publicado em 10/04/2017 as 02:40 PM

Jornal GGN - A decisão da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de permitir que o presidente Michel Temer preste depoimento sobre o inquérito do Porto de Santos, em que é acusado, passou de despacho atendendo aos devidos processos legais e constitucionalidade de procedimentos para ser vista como uma iniciativa de favorecer Temer.

A interpretação que foge de contextos e de pré julgamentos partiu da imprensa, nesta segunda-feira (02), quando Dodge forneceu a possibilidade de depoimento não somente ao peemedebista, como também aos demais oito investigados do mesmo inquérito.

O despacho foi referente à investigação de irregularidade em um decreto da área portuária, assinado em maio deste ano, que teria beneficiado a empresa Rodrimar. A suspeita é de que houve corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo esta medida do governo.

A apuração, até então sob o comando de Rodrigo Janot, começou com a interceptação telefônica do ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, conversando com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, pedindo para acrescentar no decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão de portos antes de 1993, como é o caso da Rodrimar. O executivo da empresa, Ricardo Mesquita, também aparece conversando com Rocha Loures, articulando a edição do decreto.

Mesquita, Gustavo e Loures também são investigados, assim, como Antônio Grecco (dono da Rodrimar), João Batista Lima Filho (coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, sócio da Argeplan), José Yunes (ex-assessor de Temer), Ricardo Saud (ex-executivo da JBS, atualmente preso) e Edgar Safdie (dono de empresas, muitas vinculadas ao setor imobiliário).

Iniciando a coordenação dos autos deixados por Janot, Dodge adotou um procedimento comum nesta fase do inquérito: ouvir os alvos da investigação durante a instrução penal. Além disso, a nova PGR pediu o levantamento de diversas informações, como o registro de doações da Rodrimar e empresas e empresários relacionados a Michel Temer e ao PMDB.

Solicita, ainda, dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com os nomes dos integrantes do grupo que atuou junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a atualização da legislação no setor portuário, o texto do decreto enviado pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e as atas das reuniões de trabalho desde maio de 2016.

Entretanto, apesar de obviamente natural, o procedimento foi interpretado como quase um favorecimento ou decisão amigável da nova procuradora-geral à Michel Temer. "Dodge pede para ouvir Temer em inquérito do porto de Santos", noticiou a Folha nesta segunda.

Na noite desta segunda, Temer endossou o viés iniciado pelos jornais e, sem se preocupar de que a nova procuradora-geral da República está nas miras de observações por ter sido nomeada por ele, elogiou a decisão de Dodge. Nas redes sociais, o mandatário afirmou que Raquel fez "o que sempre pedimos": "Permitir que pudéssemos nos manifestar previamente no procedimento, respeitando o Estado Democrático de Direito".

Criticando Janot, com o claro objetivo de desqualificar a denúncia de autoria do ex-PGR, Temer: "É assim que se faz Justiça: com prudência e responsabilidade, ouvindo todas as partes envolvidas. (...) Muito bom que a PGR agora tenha uma nova postura, sem querer parar o Brasil com denúncias vazias e irresponsáveis", publicou no Twitter.
Fonte : GGN
Data : 04/10/2017

SUAPE PODE RECEBER USINA TÉRMICA A GÁS
Publicado em 10/04/2017 as 02:39 PM

Está previsto um terminal de regaseificação junto com a térmica

Além de mais importadoras, o Porto de Suape pode receber uma usina térmica de gás natural. Segundo o Governo do Estado, o empreendimento prevê investimentos de R$ 4 bilhões e deve fazer parte dos leilões de energia que serão realizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em dezembro. O MME confirmou que estuda o projeto.

“Está previsto um terminal de regaseificação junto com a térmica. E Suape está oferecendo possibilidades para que as empresas avaliem sua localização”, revelou Raul Henry, dizendo que já há grupos interessados no projeto. Diretor de Gestão Portuária de Suape, Paulo Coimbra disse que o ancoradouro disponibilizou duas áreas para essas empresas e uma delas foi licitada. O processo foi vencido pela Gasen Energia e deve ser homologado na próxima semana.



“Suape tem localização privilegiada no Nordeste e nós precisamos de energia de base porque estamos com problemas na produção hidrelétrica devido à seca”, justificou Henry. Segundo Coimbra, a térmica terá entre 1,2 e 1,5 GW de potência e será sustentável. “O projeto prevê uso de Gás Natural Liquefeito (GNL), um combustível limpo e barato quando comparado aos outros combustíveis”, informou. O GNL, no entanto, não é produzido no Brasil. A ideia é importar gás liquefeito e transportá-lo para a usina através de uma dutovia que será construída pela empresa que ganhar o leilão.

Aeroporto
No Condic, Raul Henry disse que está conversando com o Ministério da Defesa para garantir que, se necessário, o Aeroporto do Recife seja ampliado no terreno vizinho, que pertence à Aeronáutica. E Henry garante que a ideia tem sido bem aceita, com a condição de uma contrapartida do Estado. Ele frisou que a obra só vai acontecer se for do interesse do grupo privado que assumir o terminal após a concessão federal.
Fonte : Folha de Pernambuco
Data : 04/10/2017

INVESTIGAÇÃO APONTA PORTO DE ITAJAÍ COMO ROTA DE EXPORTAÇÃO DE MADEIRA ILEGAL DA AMAZÔNIA
Publicado em 10/04/2017 as 02:38 PM



A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Anhangá Arara, que tem como alvo uma quadrilha que coordenava a extração de maneiras nobres na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A madeira ilegal era enviada ao exterior através dos portos de Belém, Santos, Paranaguá e Itajaí, em um esquema que causou danos ambientais avaliados em R$ 897 milhões. Em Santa Catarina, a Polícia Federal cumpre mandados na cidade de Porto União, no Norte do Estado.



A operação é coordenada pela Polícia Federal do Pará, e também cumpre mandados nas cidades de Uruará, Placas, Rurópolis, Santarém, Castelo dos Sonhos e Altamira (PA), Curitiba e União da Vitória (PR). São 10 mandados de condução coercitiva, 11 de sequestro de bens e valores, 6 de busca e apreensão em empresas e casas pertencentes aos investigados, e suspensão das atividades de empresas envolvidas no esquema criminoso.

A investigação partiu de um relatório do Ibama, que apontou a exploração da Terra Indígena Cachoeira Seca por madeireiras clandestinas. Segundo a PF, durante a apuração foi identificado um grupo empresarial familiar que coordenava a extração e depois escoava a madeira através de outras empresas do mesmo grupo. Para burlar a fiscalização e dar aparência de legalidade à operação, o grupo é suspeito de usar Planos de Manejo Florestal de fachada e de fraudar créditos florestais por meio de inserção de dados falsos no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).

As cargas passavam de uma empresa para outra até chegarem aos portos, para exportação. Os principais destinos da carga ilegal eram Estados Unidos, Panamá e Argentina, na América; França, Reino Unido e Alemanha, na Europa; Emirados Árabes e Coreia do Sul na Ásia.

O esquema, segundo laudo da PF, soma um dano ambiental de R$ 574 milhões somente na extração ilegal de madeira. Outros R$ 322 milhões são estimados como prejuízo ambiental por abertura de áreas onde é feito o chamado corte raso, quando é derrubada toda a vegetação em uma determinada área.

Os integrantes do grupo criminoso vão responder por desmatamento ilegal, associação criminosa e declaração ilegal de produto de exportação.

O nome da operação, Anhangá Arara, significa proteção à morada dos índios. Anhangá é o espírito protetor da natureza, figura pertencente ao folclore indígena, enquanto Arara são os povos indígenas que habitam a Terra Indígena Cachoeira Seca.
Fonte : Diário Catarinense
Data : 04/10/2017

INCIDENTE ENTRE EMBARCAÇÕES DANIFICA ESCADA E DERRUBA OBJETOS NO MAR
Publicado em 10/04/2017 as 02:37 PM

Embarcação passou em alta velocidade, provocando marola que atingiu navio atracado

Parte de uma escada utilizada por trabalhadores portuários caiu no mar, na manhã desta quarta-feira (4), após um incidente envolvendo duas embarcações no cais santista. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

De acordo com informações apuradas pela Reportagem, por volta de 9 horas, uma embarcação, ainda desconhecida, passou pelo canal do Porto, em alta velocidade, provocando ondas que atingiram o navio The Able, atracado em frente ao armazém 12.

Em razão da maré, que estava alta no momento da ocorrência, o navio, que estava com a corda esticada, se afastou do píer, provocando a queda de alguns objetos, como barras e até uma parte da escada, utilizada pelos trabalhadores portuários para descerem do navio ao cais santista.





A Reportagem apurou que, apesar do susto, por volta das 10 horas, as peças já haviam sido resgatadas pelos próprios trabalhadores e a escada, que sofreu avaria, já estava sofrendo reparos.
Fonte : A Tribuna
Data : 04/10/2017

SEMINÁRIO DE EXPORTAÇÃO LEVA AO PORTO DE ITAJAÍ O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E AO COMÉRCIO EXTERIOR
Publicado em 10/04/2017 as 02:35 PM

No dia 21 de novembro, Itajaí sedia o Seminário Catarinense Empresários da Exportação, que reúne líderes empresariais para palestrar sobre exportação de bens e serviços em diversos setores de negócio. As inscrições são gratuitas e limitadas.

O Seminário Catarinense de Empresários de Exportação pretende clarear caminhos ao empresariado que quer exportar ou já possui operação comercial no exterior. O evento abordará, de maneira prática, quais os caminhos para superar as barreiras e oportunidades encontradas para exportar. Dessa forma, ajudará os empresários a terem novas ideias e perspectivas de mercado, gerando menor risco e maior ganho nos negócios.



O Seminário Catarinense Empresários da Exportação é realizado pela Associação Empresarial de Comunicação Digital de Santa Catarina SC – AECODI/SC com apoio da Prefeitura Municipal de Itajaí, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, Portonave, SEBRAE SC, Porto de Itajaí, Conselho Regional de Administração – CRA SC, Portal da Ilha Digital, Fecomércio SC, Governo do Estado de SC e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

A indústria precisa exportar para se manter competitiva, para isso é importante discutir os principais gargalos, políticas, recursos e ferramentas essenciais para facilitar e aperfeiçoar o acesso ao mercado externo mantendo a consolidação e a presença das empresas catarinenses no cenário internacional. O evento visa estimular por meio de palestras a capacitação empresarial, gerenciando e disseminando informações sobre negociações internacionais, entre outras informações valiosas, de modo a tornar mais seguras as decisões dos empreendedores.

Reunirá em sua programação representantes ligados ao setor de exportação para discutir questões que impactam na esfera aduaneira, jurídica, tributária, contábil, fiscal e também internacional. Serão diversas palestras, que vão abordar informações e dicas práticas sobre despacho, direito aduaneiro, os melhores caminhos legais para redução de tributos e fiscalização. O objetivo é discutir pontos críticos, especialmente quando, em vias gerais, o país passa por um momento de crise e o cenário internacional caminha para o protecionismo.

O Seminário traz também importantes lideranças empresariais e setoriais para discutir o potencial da indústria catarinense no âmbito da exportação e seus impactos nos municípios, gerando novas oportunidades de negócios além de discutir variáveis que devem atingir o mercado de comércio exterior nos próximos anos, bem como explorar habilidades criativas e empreendedoras, estimulando estratégias de negócios com alto valor agregado.

Entre os palestrantes: Dilvo Casagranda - International General Manager da Aurora Alimentos, de Chapecó, maior exportadora do Sul do Brasil, Gilberto Heinzelmann, presidente da Zen S.A., de Brusque, maior fabricante independente de impulsores de partida do mundo que exporta seus produtos para mais de 60 países, entre eles México, EUA, Alemanha e Índia, dentre vários outros palestrantes que debaterão, alem da gestão de negócios no âmbito da exportação, o futuro da economia catarinense que depende, fundamentalmente, das estratégias traçadas pelas atividades empresariais, que busquem a ampliação da competitividade, ações e soluções inovadoras.

O evento pretende ser uma aula prática de exportação e empreendedorismo, apontando caminhos que facilite a vida de quem pretende exportar e implementar um negócio de sucesso.
SERVIÇO
Seminário Catarinense Empresários da Exportação 2017
Data: 21/11/2017
Local: Porto de Itajaí/SC - (Rod. Admar Gonzaga, 276)
Vagas Limitadas.
Mais informações 48 99668.7330
Fonte : Portal da Ilha
Data : 04/10/2017

PORTO DE ARACRUZ ALCANÇA MARCA DE 100 MI DE TONELADAS DE CELULOSE MOVIMENTADAS
Publicado em 10/04/2017 as 02:34 PM

Portocel, terminal especializado na movimentação de produtos florestais e que é operado em sociedade pela Fibria (51%) e a Cenibra (49%), alcançou no dia 2 de outubro uma marca inédita no mundo: 100 milhões de toneladas de celulose embarcadas ao longo de sua história, sendo o primeiro porto do planeta a alcançar esse feito. O marco foi atingido com o embarque de 30.730 toneladas no navioSaga Explorer, cujo destino é o porto de Changshu, na China.



Localizado em Barra do Riacho, Aracruz, Portocel é considerado um dos portos mais eficientes e produtivos do mundo na movimentação de celulose, respondendo por 60% das exportações do produto no Brasil. O terminal tem produtividade média de 24 mil t/dia de celulose por navio, estando bem à frente do desempenho de portos dos Estados Unidos e da Holanda, que estão entre os melhores do mundo e movimentam não mais do que 18 mil t/dia de celulose.



Patricia Dutra Lascosque, diretora-superintendente da Portocel, atribui o bom desempenho operacional a um conjunto de fatores, entre eles a cultura de alto desempenho da empresa e a prática de crenças de gestão como senso de dono, excelência, pragmatismo e aliança. “Há um conjunto de competências que contribuem para resultados como este, passando pelo comprometimento dos nossos trabalhadores próprios, trabalhadores avulsos e outros parceiros”, destaca ela.

Patrícia explica que a marca de 100 milhões de toneladas equivale à soma da movimentação do porto desde o início de sua operação, em 1978. Portocel, que também é referência em baixo custo operacional, vem atingindo marcas cada vez mais expressivas ao longo dos anos. “Foram 16 anos para alcançar os primeiros 10 milhões de toneladas, mas agora embarcamos esse volume a cada um ano e sete meses”, observa a diretora-superintendente.

Referência mundial em produtividade e competividade, Portocel é um dos únicos terminais do Brasil integrado a diferentes modais de transporte – rodoviário, ferroviário, tuboviário (dutos), marítimo de longo curso e cabotagem. Está preparado para movimentar, com a mesma eficiência, outras cargas compatíveis com a celulose. Com equipamentos e instalações apropriados para a movimentação de carga geral, atualmente o terminal tem capacidade para embarcar 7,5 milhões de toneladas por ano. Há 30 anos, a capacidade era de 600 mil toneladas por ano.

O que são 100 milhões de toneladas de celulose?

- Se enfileirados, os fardos de celulose equivalentes a 100 milhões de toneladas seriam suficientes para dar nove voltas na circunferência da Terra.

-  Empilhados, equivalem a 360 mil vezes a altura da Torre Eiffel, na França.

-  As folhas de celulose que formam 100 milhões de toneladas, se colocadas lado a lado, seriam suficientes para percorrer 360 vezes a distância da Terra à Lua.
Fonte : ES Hoje
Data : 04/10/2017

MUDANÇAS NO SETOR DE AÇÚCAR TRAZEM EMOÇÕES AO MERCADO, AFIRMA BANCO
Publicado em 10/04/2017 as 02:33 PM



A safra mundial de açúcar de 2017/18 vai trazer muita emoção ao mercado. Várias cosias afetaram o setor nas últimas semanas, e ainda estão sendo analisados os efeitos delas.

Entre elas, estão furação em países produtores na América Central e do Caribe, liberação de importações pela Índia a taxas menores e safras maiores em várias regiões. Além disso, houve alteração nas taxas de tributos nos combustíveis no Brasil.

As informações são do Rabobank, instituição financeira dedicada ao setor de agronegócio. O banco prevê um superavit de 4,5 milhões de toneladas entre produção e consumo mundiais.



O Brasil, líder mundial na produção de cana-de-açúcar e de açúcar, impôs novas taxas nos combustíveis, melhorando a paridade do etanol em relação à gasolina.

O governo brasileiro impôs por dois anos uma taxa de 20% a todo etanol importado que superar 600 milhões de litros por ano.

A União Europeia deverá produzir mais —podendo atingir 20,5 milhões de