CAMILO SANTANA: CONQUISTAS PARA O CEARÁ: O FUTURO JÁ ESTÁ ACONTECENDO
Publicado em 03/27/2017 as 04:32 PM

Autor:        Camilo Santana - camilo.santana@ceara.gov.br *

Na área da segurança pública, reduzimos o número de mortes violentas pelo segundo ano consecutivo

O Estado do Ceará tem conseguido alcançar significativas conquistas, mesmo em meio a uma das maiores crises econômicas já enfrentadas pelo Brasil. Somente na última semana, dois fatos marcantes nos dão a certeza de que nosso Estado avança para um dos maiores crescimentos de sua história e num momento bem próximo.

Na Holanda, assinamos um Memorando de Entendimento com o Porto de Roterdã, o maior da Europa e um dos maiores do mundo, para a consolidação de uma parceria com o nosso Complexo Industrial e Portuário do Pecém, dando novo impulso na captação de investidores para o Ceará. Essa parceria chega num momento único vivido pelo Pecém, que, após grandes investimentos do Estado, passou a contar com a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em funcionamento no País e com a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), maior empreendimento privado da América Latina. Só com a CSP haverá um crescimento de 12% do PIB total do Estado e 48% do PIB Industrial, além da geração de milhares de empregos. A parceria com o Porto de Roterdã tornará esses resultados ainda mais significativos, ampliando nossas relações comerciais e dinamizando nossa economia.

Menos de uma semana antes, num evento na Bovespa, em SP, foi fechado acordo de concessão do nosso Aeroporto Pinto Martins para uma das maiores operadoras de aeroportos do mundo, a alemã Fraport AG. Somente em melhorias, a Fraport investirá no Pinto Martins R$ 1,4 bilhão, transformando-o num dos mais modernos e eficientes do País. Em recente reunião na sede da empresa, em Frankfurt, traçamos planos para, juntos, buscarmos atrair novos negócios, como o hub da Latam, um centro de conexões que representará um incremento muito importante para a economia cearense.

Esses fatos juntam-se a uma série de outras conquistas que servem de orgulho para cada um de nós, cearenses. Conquista como a da nossa educação pública, quando o Ceará conseguiu colocar suas escolas nos 24 primeiros lugares do ensino fundamental do País, segundo o Ideb, do Ministério da Educação. Nada menos que 77 das 100 melhores escolas são daqui. Ou o alcance do primeiro lugar do País no Ranking da Transparência, com nota máxima, de acordo com o Ministério Público Federal.

Na área da segurança pública, um desafio permanente, reduzimos o número de mortes violentas pelo segundo ano consecutivo após 17 anos de crescimento, começando a tirar o Ceará do mapa dos estados mais violentos. Um avanço, mas com a compreensão de que essa luta está apenas no começo.

Como não sentir orgulho de termos batido novo recorde de transplante de órgãos em 2016, com milhares de vidas salvas e nosso Estado sendo referência na área para todo o País?

E tantas outras conquistas, que nos dão a certeza de que estamos trilhando o caminho certo: com muito diálogo, respeito, perseverança e ousadia. Esse é o Ceará de todos nós. E o futuro é agora.

Governador do Ceará *
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 27/03/2017

PORTO E AEROPORTO
Publicado em 03/27/2017 as 04:32 PM

Pouco após a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins à iniciativa privada, deu-se mais um passo importante para a constituição de uma infraestrutura robusta no Ceará.

As alvissareiras perspectivas advêm da assinatura, no último dia 22 de março, do Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado e o Porto de Roterdã - a qual marca, oficialmente, o início do processo de negociação cuja finalidade é a constituição de uma sociedade entre o equipamento holandês e o Porto do Pecém.

A parceria pode ser selada até o fim deste ano, assim que todas as pendências econômicas e jurídicas sejam superadas. Conforme acordado, os detalhes do desenrolar da transação entre as partes serão guardados sob sigilo.

O eventual fechamento do negócio abre outra relevante via de atração de investimentos para o Estado. A aproximação com o imponente Porto de Roterdã, o maior da Europa e responsável por 6% do PIB daquele país, traz forte ganho logístico e tende a facilitar a captação de empresas internacionais, promovendo a expansão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e o crescimento econômico cearense. Também pesa positivamente a expertise administrativa do terminal marítimo holandês, que é estatal, mas usufrui de um corpo gestor formado por executivos absorvidos no mercado.

Já do lado de cá do oceano, tem-se um porto em plena efervescência, mesmo em um período de baixa na economia nacional. De acordo com dados da Cearáportos, gestora do empreendimento, enquanto, em 2011, passaram pelo Pecém 3,7 milhões de toneladas, no ano passado, o Porto movimentou mais de 11 milhões de toneladas, elevação de 202% em apenas cinco anos. Para 2017, as projeções apontam para novos recordes positivos. A usina siderúrgica é preponderante para a ascensão desses números, em virtude do volume produzido de placas de aço que sai do porto com variados destinos.

Após os dissabores oriundos de tremendas frustrações como o projeto da refinaria Premium II, o Ceará continuou a busca por costurar parcerias e atrair negócios com dimensão para impactar significativamente a economia local, estratégia deveras necessária para um estado que tem discreta representatividade quanto ao PIB nacional e precisa expandir o horizonte de oportunidades. Em curto lapso de tempo, vão tomando forma projetos com expressivo potencial para robustecer a economia, gerar empregos e renda.

É favorável o fato de que tais empreendimentos funcionam como ímã para outros investimentos que poderão vir, viabilizando uma rede de negócios da qual o estado se ressentia. Ao ser concedido à alemã Fraport, o Aeroporto de Fortaleza tem mais chances de abrigar o "hub" da Latam e o turismo ainda pode se fortalecer com as previstas concessões do aquário e do Centro de Eventos. Ademais, a siderúrgica, a ZPE e a eventual parceria com Roterdã propiciam uma cadeia que deve despertar o interesse de maior quantidade de empresas as quais já poderão aproveitar a estrutura vigente.

A capacidade do Ceará de multiplicar novos negócios, mesmo na recessão, se ampara no equilíbrio fiscal - algo que outros estados estão muito distantes de alcançar - e pelo modelo que busca atenuar o peso estatal nos investimentos, dividindo-o com a iniciativa privada.

Contudo, há, ainda, muito a construir no campo de infraestrutura. Se porto e aeroporto parecem ter encontrado um formato salutar, as castigadas rodovias precisam seguir o mesmo caminho.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 27/03/2017

COSTA NETO INDICA NOVO PRESIDENTE DA VALEC
Publicado em 03/27/2017 as 04:32 PM

Autor:        ANDREZA MATAIS E MARCELO DE MORAES - colunadoestadao@estadao.com.br / politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao / Com Naira Trindade e Gustavo Zucchi. Colaboraram Fábio Fabrini, Tania Monteiro e Vera Rosa

Atuando nos bastidores da política desde que foi condenado no processo do mensalão, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP, foto) tem nomeado no governo Temer mais gente do que muitos congressistas.

O mais recente foi na Valec. É dele a indicação de Mário Mondolfo para presidir a empresa, que cuida de construção e exploração de ferrovias. Valdemar também emplacou Maurício Quintella no comando do Ministério dos Transportes, fora outros dirigentes. Desde Lula, todos os seis ministros da pasta são do partido de Valdemar.
Fonte : Jornal do Commercio - PE
Data : 27/03/2017

COSTA NETO INDICA NOVO PRESIDENTE DA VALEC
Publicado em 03/27/2017 as 04:32 PM

Autor:        ANDREZA MATAIS e MARCELO DE MORAES - COLUNADOESTADAO@ESTADAO.COM

Atuando nos bastidores da política desde que foi condenado no processo do mensalão, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) tem nomeado no governo Temer mais gente do que muitos congressistas.

O mais recente foi na Valec. É dele a indicação de Mário Mondolfo para presidir a empresa, que cuida de construção e exploração de ferrovias. Valdemar também emplacou Maurício Quintella no comando do Ministério dos Transportes, fora outros dirigentes. Desde Lula, todos os seis ministros da pasta são do partido de Valdemar.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 27/03/2017

POR FORO, PARLAMENTARES MUDAM PLANOS PARA 2018
Publicado em 03/27/2017 as 04:31 PM

Autor:        Igor Gadelha , Julia Lindner e Isabela Bonfim / BRASÍLIA

Eleições. Com o avanço da Lava Jato, senadores que tentariam governos estaduais já pensam em reeleição ou em disputar uma vaga na Câmara; deputados desistem do Senado

O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.

No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.

No primeiro grupo está, por exemplo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), um dos 15 senadores do PMDB que devem disputar novo mandato na Casa. Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana (PT), que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador.

Caso concorra ao governo do Estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro. Citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado dinheiro ao senador como contrapartida à aprovação de uma medida provisória, Eunício é um dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, com base nos acordos da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades.

Alianças. Assim como Eunício, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) busca alianças até com partidos adversários no plano nacional. O parlamentar do PP afirmou ao Estado que fechou acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT),para disputar reeleição ao Senado em 2018 na chapa do petista.

“Vamos separar os palanques de presidente (da República)”, disse Nogueira, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato. O senador nega envolvimento em ilícitos.

Há, ainda, senadores que avaliam disputar uma vaga na Câmara, como os petistas Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Gleisi é ré da Lava Jato no STF e Lindbergh, apontado como integrante da “lista de Janot” enviada à Corte com pedidos de investigação. Em relação a Costa, a Polícia Federal pediu o arquivamento de um inquérito contra ele, mas a mais recente fase da Lava Jato mirou em nomes ligados ao senador.

Segundo aliados, os três cogitam pleitear uma vaga de deputado também como forma de tentar reforçar a bancada do PT na Câmara. Questionados, os políticos afirmaram que seus planos para 2018 vão depender de alianças. “Vai depender muito da aliança que a gente vai construir, porque lá em Pernambuco o voto do senador é muito vinculado ao do governador”, disse Humberto Costa.

“O senador está se posicionando mais à esquerda, dentro do PT, em busca de apoio dos movimentos de rua, já como estratégia para 2018”, afirmou a assessoria de Lindbergh.

Imagem desgastada. Apesar de não ser alvo da Lava Jato, a senadora Ângela Portela (RR) repensa os planos e deve anunciar em breve a saída do PT, legenda que está na mira da operação. Aliada da governadora de Roraima, Sueli Campos (PP), Ângela encomendou pesquisas de intenção de voto ao Senado no Estado, em que teria constatado que é prejudicada nos levantamentos por ser do PT.

O deputado Maurício Quintella (PR-AL), atualmente licenciado porque é ministro dos Transportes, almejava o Senado em 2018, mas já disse a interlocutores que desistiu e vai disputar a reeleição. Ele recebeu doação de empreiteiras investigadas na Lava Jato, como a OAS, mas não aparece até o momento em nenhuma delação.

Procurados, Eunício, Gleisi e Maurício Quintella não quiseram se manifestar.

• Aliança

“Vai depender (plano para 2018) muito da aliança que a gente vai construir, porque lá em Pernambuco o voto do senador é vinculado ao do governador.”

Humberto , Costa

SENADOR (PT-PE)
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 27/03/2017

ELEIÇÕES FAZEM RENAN VIRAR ALIADO COM DISCURSO DE OPOSIÇÃO
Publicado em 03/27/2017 as 04:31 PM

Autor:        Vera Rosa / Brasília

Candidato a novo mandato, ex-presidente do Senado se descola do governo Temer e se aproxima de Lula

A Operação Lava Jato e a disputa de 2018 empurraram o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para o inédito posto de aliado com discurso de oposição. Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado por peculato e alvo de outros 11 inquéritos, Renan é candidato a um novo mandato e se movimenta cada vez mais para se descolar do governo de Michel Temer, aproximando-se do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com essa história de criminalizar todo mundo, o Lula vai fazer um passeio em 2018”, afirmou o ex-presidente do Senado, em conversa com amigos.

Quis dizer com isso que, se o petista não virar “ficha suja” pela Lava Jato, não haverá páreo para ele. “A Lava Jato tem a responsabilidade de mostrar quem é culpado e quem é inocente. Será que teremos de fazer uma nova lei de financiamento e contratar uma cartomante para ver se ela valerá daqui a dez anos?”, provocou Renan.

Além de se sentir “desprestigiado” pelo governo - que, na sua avaliação, faz afagos a seus rivais, como o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), e o senador Benedito de Lira (PP-AL) -, Renan tem a impopularidade de Temer como termômetro para seus movimentos políticos. Ele prevê uma eleição difícil em Alagoas, onde o governador Renan Filho também é candidato ao segundo mandato. É nesse cenário que se encaixa sua “rebeldia”.

O líder do PMDB vai iniciar nesta semana uma articulação para que Temer vete o projeto de terceirização, aprovado na quarta-feira pela Câmara. “Se houver sanção presidencial, haverá precarização, jornadas ampliadas, salários reduzidos, mais acidentes de trabalho, menos emprego e menor arrecadação”, escreveu ele no sábado, em sua página no Facebook.

Autor do projeto que endurece a lei do abuso de autoridade, prevendo a punição de procuradores e juízes, Renan atirou, nos últimos dias, na direção do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sob o argumento de que há “muita improvisação” no governo. Referia-se à ideia da equipe econômica de aumentar impostos para evitar que o corte de despesas no Orçamento seja muito alto, mas aproveitou a deixa para alvejar novamente a reforma da Previdência.

Ao ser lembrado pelo Estado de que a proposta em tramitação na Câmara pode ser um “bode na sala”, uma vez que mudanças importantes já começam a ser feitas, Renan não pestanejou. “Se o que está lá é para negociar, então o governo não pode pôr o PMDB para defender isso”, respondeu ele. “Fazer a reforma que o mercado quer é um erro de estratégia. O PMDB não pode ser coveiro de trabalhador nem de aposentado.”
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 27/03/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 03/27/2017 as 04:31 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Para estudioso da UFRJ, repulsa a congressistas pode trazer ‘renovação histórica’ em 2018

Encontros Jairo Nicolau

‘Elites fugiram da política e isso fez mal ao País’

Alonga estrada já percorrida no trato com sistemas eleitorais - coisa de 20 anos - permite ao cientista político Jairo Nicolau um olhar realista e prático sobre o momento político-jurídico-policial vivido pelo País. De um lado, ele se preocupa com o “enorme abismo” em que caiu a vida parlamentar, comparada à que o País teve 15 ou 20 anos atrás. Um declínio que ocorreu, segundo ele, porque a política “deixou de ser um atrativo para segmentos da elite - intelectual, empresarial, jurídica, artística”.

De outro lado, ele espera que o novelão da reforma política se defina até outubro - para valer em 2018 - e traga pelo menos dois avanços: uma solução ajuizada para o financiamento de campanha e uma cláusula de barreira pequena, que “limpe a casa” mas viabilize a sobrevivência de legendas significativas. “Mais que isso, uma reordenação mais profunda, só a partir de 2019”, diz ele nesta entrevista a Gabriel Manzano.

Foram temas como esses que levaram o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro a lançar, no início do mês, o livro Representantes de Quem? - Os Descaminhos do Seu Voto da Urna à Câmara. Atento ao desgaste da classe política e à desarrumação geral do sistema eleitoral brasileiro, Nicolau organizou, em capítulos didáticos, um histórico sobre assuntos como coligações e cláusula de barreira e qual a reforma política possível no momento. A seguir, principais trechos da entrevista.

• O que são esses descaminhos do voto citados em seu livro e por que eles existem?

Chamo de descaminhos a soma de situações nas quais a intenção original do eleitor, diante da urna, nada tem a ver com o resultado concreto de sua escolha. Alguém pode votar em um candidato liberal, como ocorreu em Pernambuco em 2014, e assim ajudar a eleger um nome do PC do B. Um candidato pode ser eleito tendo 200 ou 300 votos, tomando a vaga de outro com dezenas de milhares de votos. Em Roraima, um voto para deputado vale nove vezes mais que o de São Paulo. São exemplos de anormalidades que venho observando há mais de 20 anos. No livro, procuro analisar esses desacertos de forma simples e arriscar propostas para superá-los,

• O sr. decidiu tratar do tema após assistir à sessão em que a Câmara aprovou o impeachment da presidente Dilma. Por quê?

Aquele 17 de abril de 2016 foi uma chance única de conhecermos de uma só vez todos os 513 eleitos da Casa - e a ideia que eles passaram foi de uma coisa caricata, um parlamento muito pior do que imaginávamos. Ao votar, pouquíssimos falaram do mérito, do certo ou errado no que estava em jogo.

A imensa maioria falou de si, de suas crenças, sua família, de seus eleitores... A palavra “Deus” foi mencionada 48 vezes, e “filho”, 60.

Achei que valia a pena refletir mais a respeito.

• A seu ver, aqueles 513 representavam ou não um retrato do eleitorado do País?

Não se pode dizer que aquela Câmara não foi legitimamente eleita. Seu perfil sociológico -que não difere muito dos de outros países - é de um grupo com mais homens que mulheres, mais classe média do que tem na sociedade, com renda e escolaridade mais altas. E na outra ponta estava, e está, um eleitor que fica indignado com a qualidade dos seus representantes, mas que uma semana antes da eleição não tinha candidato a deputado e um mês depois já o havia esquecido.

• O sr. já usou a palavra “abismo” ao comparar o nível da Câmara de hoje com as mais antigas. A que atribui essa enorme queda de qualidade?

Essa decadência é um tema que me intriga. Há um claro declínio da retórica parlamentar - mas eu não saberia explicar o por quê desse fenômeno. Comparando o nível de hoje com o de uma década e meia atrás, percebe-se de fato que caímos em um abismo gigantesco. Tenho a respeito uma hipótese que ainda precisa ser estudada.

• Qual é?

É que a política, de certa maneira, deixou de ser um atrativo para segmentos da classe intelectual. Quantos escritores, professores universitários, temos hoje no Congresso? Um Florestan Fernandes, um FHC, formuladores, ideólogos no sentido próprio da palavra? E lideranças empresariais e artísticas? Quantos advogados constitucionalistas? Muito menos! Creio que por causa de tantos escândalos, da decepção com a política em si, essas elites se afastaram do mundo político. E isso fez muito mal ao País.

• Mal de que forma?

Se você comparar até com eleições dos anos 80 ou 90, alguns eleitos de agora seriam quando muito cabos eleitorais de alguém. O que temos, hoje é um Congresso marcado pela incapacidade de fazer qualquer reforma que não seja em beneficio dos que estão lá. Ao mesmo tempo, a elite parlamentar tem sido muito afetada pelos escândalos. Com as delações, investigações e punições a que assistimos e ainda vamos assistir, ela vai sair pequena no fim do mandato. O que eu vejo é que, provavelmente, teremos em 2018 a maior taxa de renovação eleitoral da história do País. É só juntar a repulsa geral do eleitorado ao fato de que muitos nomes estarão impedidos de concorrer.

• Nesse contexto, qual sua avaliação sobre os movimentos de rua? A que se deve, a seu ver, a baixa presença de público nas manifestações de ontem?

Eles são um resultado da crise de representatividade. Mas vivem diferentes ciclos. Em 2013 veio forte a ideia do “não me representa”, contra os políticos tradicionais. A partir de 2015, os protestos assumiram contornos diferentes, se desdobrando para o impeachment da presidente. Uma ideia forte, bem concreta, alavancada pelas primeiras denúncias da Lava Jato. Mas depois do impeachment a cruzada evoluiu para causas múltiplas, um tanto abstratas para o grande público -como ocorreu ontem - e já era previsível antes, até para os organizadores, que iria perder força. Mas esse não me parece o ponto mais importante.

• Qual é O ponto importante?

É que não se faz democracia sem Congresso, sem eleições, sem o debate político tradicional. Minha preocupação é essa, esses movimentos funcionam pela negativa. Reforçam uma rejeição difusa à política, que já se traduziu no enorme número de votos brancos e nulos em 2016. Me pergunto aonde isso nos leva. Veja, em contraste, o caso espanhol. Os movimentos de rua, nascidos como os nossos, em breve tempo se traduziram na criação de dois partidos, o Podemos e o Ciudadanos. Fiquei impressionado ao assistir, na Espanha, a um congresso do Podemos, num ginásio lotado por 10 mil pessoas. Vi a empolgação com que discutiam suas teses. Era um partido no sentido clássico.

• Isso não poderia acontecer por aqui também?

O que vemos até aqui são lideranças desses movimentos entrando e atuando em partidos já existentes. Entre os partidos novos, nenhum me parece representar um movimento definido, organizado. Mesmo a Rede, da Marina, não adquiriu peso nem volume. E junte aí a crise do PT, a sensação difusa e geral de que político não presta, o aumento regular e preocupante dos votos nulos e brancos e da abstenção. O clima de rejeição à política às vezes leva ao fascínio por lideranças fora do perfil tradicional.

• No horizonte, além das delações, prisões e esforços dos políticos para salvar sua pele com novas leis, há uma reforma política em discussão.

Qual a chance de ela melhorar as coisas?

O primeiro desafio é que ela seja aprovada até outubro, para valer já em 2018. Apesar de tudo o que vimos até aqui, entendo que é possível uma reforma pontual, dando um jeito em pelo menos dois temas urgentes. Um deles é o financiamento de campanha: o Congresso precisa regulamentar a norma estabelecida pelo STF.

• De que forma?

Creio que não há apoio, no País, para se voltar ao financiamento de empresas a partidos. Nem espaço e dinheiro para uma eleição totalmente financiada por recursos públicos. Quem sabe uma saída seria impedir que o candidato rico possa se auto financiar sem limites, como se viu em 2016. E estabelecer um teto real para doações, sem aquela fórmula de 10% da renda anual, etc.

• E O segundo tema urgente?

Estabelecer uma cláusula de barreira nacional pequena, algo como 1,5% do eleitorado. Teria um efeito positivo, sem afastar partidos relevantes. Se a reforma melhorar essas duas coisas, já será, nas atuais condições, um bom avanço. Talvez leve a uma política mais eficaz, num Congresso menos fragmentado.

• A lista fechada tem futuro?

Já foi apresentada antes, na Câmara. Os deputados a sepultaram por 402 votos a 21. Não percebi fatos novos que levem os políticos a delegar sua sorte aos líderes da sigla.

• E as reformas mais profundas, sobre voto obrigatório, coligações, parlamentarismo, novas regras para bancadas?

Em reformas mais profundas não acredito. Não há consenso. A atual legislatura já tentou três vezes e nada avançou. Algo melhor, acho que só a partir de 2019.

‘REJEIÇÃO À POLÍTICA LEVA A SOLUÇÕES FORA DO TRADICIONAL’

‘NA ESPANHA, OS MOVIMENTOS DE RUA SE TORNARAM PARTIDOS’
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 27/03/2017

PORTOS - COOPERAÇÕES SINO-BRASILEIRAS
Publicado em 03/27/2017 as 04:30 PM

Autor:        LI JINZHANG* - chi.naemb_br@mfa.gov.cn

Haverá mais oportunidades em ferrovias, rodovias, portos e aeroportos

Nestes dias, tiveram lugar em Beijing as sessões anuais da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, ocasião em que o primeiro-ministro Li Keqiang apresentou o relatório sobre o trabalho do governo, recordando os trabalhos feitos no ano passado e definindo metas para o desenvolvimento para este ano.

Para os amigos brasileiros interessados em se atualizar da realidade chinesa, o documento é, sem dúvida, uma janela que permite entender o atual estágio de desenvolvimento da China e os rumos da evolução de sua política. As seguintes mensagens merecem uma atenção especial: Primeiro, o crescimento da economia chinesa mantém-se estável com tendência de melhora, apresentando uma perpectiva promissora.

A China registrou um crescimento econômico de 6,7% em 2016, uma das taxas mais altas do mundo, e respondeu por mais de 30% do crescimento mundial. Com a meta de 6,5% em 2017, o governo chinês focará sua atenção no reajuste estrutural e na continuidade das reformas.

Segundo, a China continuará aprofundando as reformas para melhorar a qualidade e a eficiência. Em 2016, houve esforços para promover reformas estruturais do lado da oferta: a produção de aço foi reduzida em 65 milhões de toneladas, a de carvão em 290 milhões de toneladas; a carga tributária das empresas foi aliviada em 570 bilhões de yuans e foram abolidos 165 trâmites que requeriam autorização administrativa. Neste ano, o governo chinês vai continuar com as reformas estruturais no lado da oferta e estimular ainda mais a vitalidade do mercado.

Terceiro, a China vai persistir na expansão da abertura para o exterior com vistas ao progresso comum. Atualmente, existem na China 11 zonas- piloto de livre comércio, contribuindo significativamente para a facilitação e a regulamentação do investimento estrangeiro no País.

O investimento chinês no exterior conheceu um rápido crescimento, de maneira que alcançou US$ 170 bilhões em 2016, um aumento de 44,1%. Ao combater resolutamente o protecionismo comercial, a China criará um ambiente de investimento mais aberto e justo mediante o relaxamento de acesso, tratando de maneira igualitária empresas nacionais e internacionais. Novas oportunidades nascem desses novos traçados. À medida que se firmam como parceiros importantes, a China aprofunda as reformas e a abertura, enquanto o Brasil lança políticas para retomar o crescimento econômico. Tudo isso pode ensejar a criação de novos horizontes e forças motrizes para a cooperação bilateral, fazendo-a subir na cadeia de valor.

O estoque de investimento chinês no Brasil é de cerca de US$ 40 bilhões, só em 2016 aumentou em US$ 10 bilhões, segundo estatísticas do lado brasileiro. É promissora a cooperação bilateral no comércio de produtos agrícolas e na cooperação agroindustrial. Já no setor de infraestrutura, a implementação da estratégia “Uma Rota, Uma Cinturão” e da cooperação industrial internacional oferece muitas zonas de convergência com o Programa de Parceria de Investimento do Brasil.

Haverá mais oportunidades em projetos ferroviários, rodoviários, portuários e aeroportuários. Tenho a convicção de que, com os esforços conjuntos de ambos os governos, empresariados e sociedades, a China e o Brasil vão alcançar resultados mais tangíveis que beneficiarão os dois povos

*EMBAIXADOR DA CHINA NO BRASIL
Fonte : DCI – SP
Data : 27/03/2017

CONTÊINERES - MRS QUER AMPLIAR TERMINAL DE CONTÊINERES
Publicado em 03/27/2017 as 04:30 PM

Autor:        Anna Maria Ferreira - anna.ferreira@dci.com.br

A expansão da capacidade do Complexo de Pederneiras já vinha sendo estudada há algum tempo pela empresa, dada a percepção da sua importância para o setor produtivo exportador local

Bauru

A MRS Logística S.A., empresa operadora de serviços de transporte ferroviário de cargas, vai expandir seus negócios em Pederneiras, cidade localizada a 22 km de Bauru. Mas a ampliação dever ocorrer de forma gradual. Neste ano, a empresa adquiriu uma área de 440 mil metros no porto intermodal da cidade, às margens da Hidrovia Tietê-Paraná, para abrigar um terminal de contêineres.

Segundo o gerente geral de Comunicação da MRS, Marcelo Kanhan, ainda não é possível antecipar quais serão os investimentos por questões de compliance com órgãos reguladores, especialmente a CVM. Mas, avalia, sempre se pode esperar impacto positivo sobre a economia local, inclusive com benefícios relacionados à mão de obra para a implantação do projeto.

“É outra característica da ferrovia: nossa atividade produz efeitos em cascata muito positivos sobre as economias l o c a i s”, afirma o executivo. Perguntado sobre os prazos de execução do projeto, ele explica que é difícil precisar pois depende em grande parte de terceiros, como por exemplo, o licenciamento das obras. “Ma s é um projeto estratégico, temos articulado as soluções com o governo municipal, e tudo indica que teremos uma execução a bom termo.

Só preferimos não trabalhar com prazos, para não gerar expectativa incorreta no mercado.” A retomada do transporte pelo sistema hidrovia-ferrovia, após interrupção em 2015, devido à seca, foi um dos motivos que levaram a MRS a registrar em 2016, pelo segundo ano consecutivo, recorde no transporte de produtos agrícolas, com 3,7 milhões de toneladas de grãos. “Hoje, cerca de 55% de toda a soja exportada pelo porto de Santos chegam até os terminais de exportação por ferrovia”, explica Kanhan.

A expansão do Complexo de Pederneiras já vinha sendo estudada há algum tempo, dada a percepção da importância para o setor produtivo (exportador, neste caso) e todos os ganhos que a ferrovia, associada à hidrovia, oferece aos clientes, explica o executivo. “É, sem dúvida alguma, especialmente pelas distâncias envolvidas e tipo de carga, a solução de maior valor para o setor agrícola - custo, confiabilidade, segurança operacional e das cargas, menor impacto ambiental”, destaca.

Retomada da hidrovia

A MRS conta com uma operação especial que integra a ferrovia à Hidrovia Tietê-Paraná, por meio do porto da cidade de Pederneiras, onde funcionam terminais intermodais que permitem o transbordo de cargas, especialmente grãos, das barcaças para os trens que seguem para o Porto de Santos. Segundo dados da empresa, os principais produtos do mix de agrícolas são soja, farelo de soja, açúcar e milho. Na soja, produto diretamente ligado à hidrovia, o crescimento de 2015 para 2016 foi de 22%.

A empresa aposta no crescimento do escoamento da produção agrícola via hidrovia, considerado um sistema maduro, estabelecido, em plena produção. “Salvo o caso de impossibilidade climática, é e continuará sendo uma rota fundamental para a produção de agrícolas no país. Considerando os recentes ganhos de produtividade do setor agrícola brasileiro e suas perspectivas de expansão, sem dúvida podemos contar com volumes crescentes.

Estamos fazendo nosso dever de casa, mantendo a ferrovia preparada para acompanhar este crescimento, emprestando valor à cadeia”, completa o executivo. A MRS Logística é a concessionária que opera a Malha Regional Sudeste da Rede Ferroviária Federal S. A. Hoje, a empresa transporta 3,7 milhões de toneladas de carga direta, de seu portfólio de clientes, e administra a malha que serve o Porto de Santos com um total de 27,5 milhões de toneladas de grãos, aproximadamente.

“Considerando as projeções atuais, da safra de 2017 entre 210 e 220 milhões de toneladas, percebemos o peso da nossa operação para a balança comercial brasileira. Somente falando de grãos, e de um único porto exportador (Santos), passam pelos nossos trilhos mais de 10% de tudo o que o Brasil exporta”, diz Kanhan.
Fonte : DCI – SP
Data : 27/03/2017

"BAHIA VIVE A PIOR SECA DOS ÚLTIMOS 100 ANOS", DIZ VITOR BONFIM
Publicado em 03/27/2017 as 04:30 PM

Autor:        Osvaldo Lyra e Paulo Roberto Sampaio

Confira entrevista exclusiva

Titular da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), o deputado estadual licenciado Vitor Bonfim (PDT) reconhece em entrevista exclusiva à Tribuna que a seca que assola o estado é de fato uma das mais severas dos últimos 100 anos, mas ressalta o esforço empenhado pelo Governo do Estado em diminuir os efeitos para os agricultores e produtores rurais.

Ele cita como uma das soluções para melhorar em definitivo o escoamento da safra e baratear custos a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), que está em fase de conclusão. Prestes a deixar o comando da secretaria por causa do período de desincompatibilização para as eleições de 2018 (quando tentará se reeleger deputado), Vitor Bonfim afirma que não acredita que o governador Rui Costa tiraria a pasta da cota de seu partido, o PDT. “A reforma administrativa já foi implementada pelo governador Rui Costa no mês de janeiro. Eu acredito que a partir dali, nós não teremos mudanças significativas na condução das secretarias e dos espaços políticos no governo”. Confira íntegra da entrevista.

Tribuna da Bahia – Especialistas dizem que esta é a pior seca dos últimos 100 anos na Bahia. O senhor tem um balanço das perdas na agropecuária?
Como anda o rebanho diante desta longa estiagem? Vitor Bonfim – Este período de seca é um dos mais severos e prolongados da história da Bahia. Nos últimos seis anos, de 2011 para cá, a seca tem aumentado e atingido regiões do estado que antes escapavam da crise hídrica. Por exemplo, o oeste do estado sofreu fortemente na safra 2015-2016. Em 2016 e já agora em 2017, regiões do extremo sul do estado sentiram fortemente, prejudicando a lavoura cacaueira com a perda da safra em quase 40%. A gente sabe que isso tem prejudicado a economia agrícola do estado como um todo. Tivemos redução do rebanho de bovinos. Saímos de um rebanho de pouco mais de 14 milhões de cabeças de gado do ano de 2010 para próximo a 11 milhões de cabeças hoje. Vamos ter o número do rebanho mais atualizado no final da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que vai de 1º a 31 de maio.

Tribuna – Como têm reagido as bacias leiteiras diante deste fenômeno? Quantos laticínios temos na Bahia hoje? O senhor tem conhecimento de algum que tenha suspendido suas atividades?
Vitor Bonfim – O trabalho da Adab nos últimos anos proporcionou que nós avançássemos bastante no número de laticínios que possuem o selo de inspeção, tanto o selo de inspeção estadual quanto o selo de inspeção municipal. A gente sabe que essa seca impacta na produção de leite. Os laticínios têm trabalhado com uma capacidade ociosa elevada. Eles trabalham tão somente com 70% da sua capacidade de produção, ficando com 30% de capacidade ociosa. Isso significa menos emprego e menos renda, tanto para a indústria quanto para o produtor. Mesmo com o fomento do Governo do Estado, com esse trabalho de levar a regularização aos laticínios existentes no interior do estado. Com essa seca que tem assolado o estado, a bacia leiteira sente bastante. Para você ter uma ideia, um dos maiores laticínios do estado da Bahia, localizado no extremo sul do estado, o laticínio Da Vaca, tem capacidade de processar 550 mil litros de leite por dia. Hoje eles estão processando 250 mil ou 300 mil litros de leite por dia, no máximo, por causa da seca.

Tribuna – Existe algum plano de ajuda, pelo menos aos pequenos produtores?
Vitor Bonfim – Não há uma diminuição significativa de matrizes produtoras de leite. É realmente por causa da dificuldade de alimentação. O gado de leite é um gado que exige uma alimentação balanceada, com proteína, com energia. Com esta seca, os custos se elevaram bastante. É você sair de uma saca de milho que custava pouco mais de R$35 para próximo de R$70 hoje. A soja custava entre R$55 e R$60, pulou para próximo de R$90. São dois grãos que compõem a alimentação dos bovinos de leite. O preço do leite não acompanhou esse aumento dos insumos das rações. Então o que acontece? O produtor acaba diminuindo um pouco a ração do animal, e isso impacta na produção do leite. Mas o Estado da Bahia está atento a isso. Eu estive em Brasília na semana passada cobrando do ministro da Agricultura (Blairo Maggi) a publicação da portaria interministerial que vai fixar o preço do milho em R$33 com subsídio do governo federal para o pecuarista baiano e brasileiro poder adquirir um milho mais barato neste momento de seca que a gente atravessa.

Tribuna – A crise e a quebra nacional da safra preocupam muito os produtores. Que cenário o senhor observa na Bahia?
Vitor Bonfim – O pecuarista e o agricultor são sempre entusiastas. O Estado da Bahia avançou muito nos últimos anos graças à coragem do agricultor baiano. Apesar deste momento difícil que a gente atravessa, o agricultor continua produzindo, continua acreditando que a chuva vai vir e que ele vai conseguir superar esse momento de adversidade. Nós tivemos uma redução de área plantada de algodão. Tivemos uma redução de 43% na produção. Tivemos uma redução de 54% na produção de feijão. Houve uma redução de 42% na safra de milho. A soja caiu 23%. Mas mesmo assim o agricultor baiano sabe que se nós tivermos um ano com uma regularidade pluviométrica, se as chuvas forem mais regulares ao longo da safra 2017-2018, o Estado da Bahia vai voltar a produzir e ter as safras crescentes, como ocorria anteriormente.

Tribuna – O agronegócio é um dos segmentos mais fortes no estado, principalmente na região oeste. Além da seca, a logística continua sendo uma das principais dores de cabeça dos produtores. O que fazer para minorar essa situação?
Vitor Bonfim – O Governo do Estado tem buscado levar a solução definitiva para o problema da logística de transporte do nosso estado, que é a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Você vai interligar o grande celeiro de produção do estado de grãos, que o leste baiano, a região do Matopiba, essa região que compreende os estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e vai ligar essa região produtora de alimentos com o Porto Sul, em Ilhéus. Durante o Carnaval, nosso vice-governador, João Leão (PP), esteve com uma comitiva de empresários chineses viajando por todo o trecho da ferrovia, desde o município de Jaborandi até o município de Ilhéus, concluindo com a visita ao governador Rui Costa (PT). Essa é a solução definitiva que se apresenta para os problemas de produção, escoamento de logística do Estado da Bahia. Apear disso, a gente ainda trabalha muito com o transporte rodoviário. Recentemente foi recuperada uma parte do Anel da Soja, uma parceria do Governo do Estado com o Fundeagro. Enquanto a ferrovia não ficar pronta, a gente vai sofrer e ter um alto custo de transporte rodoviário. A solução definitiva se dará tão somente quando nós tivermos a ferrovia interligando a região oeste ao porto de Ilhéus, e de lá para o resto do mundo.

Tribuna - A queda da produção na região oeste preocupa? Além da logística, onde está o gargalo?
Vitor Bonfim – O principal gargalo sem dúvida nenhuma é o transporte. Temos na região oeste uma vasta extensão territorial, e, além disso, temos na região oeste um potencial de crescimento da agricultura irrigada muito grande. Com a irrigação, a gente fica livre das condições climáticas. Ou seja, se chover ou não, o irrigante vai ter a certeza de que ele vai produzir, ele vai ter água, que é o elemento crucial na produção agrícola. Nós estamos iniciando um estudo para definir o potencial hídrico da região oeste. Estamos fazendo uma missão ao estado de Nebraska (nos Estados Unidos) para formalizar essa parceria com a Universidade de Nebraska e a Universidade Federal do Oeste (da Bahia) para que a gente possa definir o potencial hídrico da região oeste e darmos um salto na produção irrigada. A gente tem pouco mais de 200 mil hectares irrigados na Bahia, e a gente pode chegar rapidamente a um milhão de hectares irrigados tão somente na região oeste do estado, tendo uma definição clara do que nós temos de água, sobretudo, no Aquífero do Urucuia, que tem um potencial de água enorme no subterrâneo. A gente precisa ter essa definição para avançar forte na agricultura irrigada e ficarmos livres das adversidades climáticas, nessa região, sobretudo.

Tribuna – A Operação Carne Fraca revelou uma relação promíscua entre fiscais da agricultura e alguns dos maiores frigoríficos do país. Como o senhor avalia a situação, secretário?
Vitor Bonfim – A fiscalização realmente tem que ser constante. Os órgãos de vigilância têm que estar permanentemente fazendo essa fiscalização, porque em todos os segmentos da sociedade, infelizmente, temos pessoas que não são comprometidas e não levam a sério o seu trabalho. O fiscal agropecuário tem uma missão importantíssima, ele fiscaliza o alimento que chega à mesa das famílias brasileiras, e à mesa de pessoas até de outros países. Falando especificamente da Bahia, eu não tenho nenhuma preocupação em relação à carne que sai dos nossos frigoríficos. Por que eu digo isso? Porque os frigoríficos do Estado da Bahia possuem fiscalização permanente. Ou seja, há um fiscal da Adab acompanhando todas as fases do abate. Do pré-abate ao pós-abate, o fiscal acompanha todo o processo. Além disso, nós temos as fiscalizações que são realizadas ao longo das rodovias, as blitzen de trânsito para apreender produtos que não têm origem, produtos clandestinos, para proteger o baiano, para que o baiano possa consumir com tranquilidade e saber que aquele produto que chega à sua mesa é um produto inspecionado, um produto que não vai prejudicar a sua família. Mas eu acho que essa discussão é importante para que a gente foque numa coisa que a mídia não dá muita atenção, que é o abate clandestino. Nós temos um número elevado de animais que são abatidos de forma clandestina. Ou seja, no mato, embaixo de pé de pau, de forma inadequada. E é essa carne clandestina que a gente estima que possa chegar a 30% da carne consumida no Brasil. Você não sabe se esse animal estava sadio, se esse animal tinha alguma zoonose que possa prejudicar a população que vai consumir esse tipo de carne. Então, a gente tem que pedir ao pai, à mãe de família que não compre essa carne, sobretudo no interior, onde o pessoal tem a cultura de comprar carne verde, a carne fresca, que é a carne vinda do abate clandestino. Esse momento tem que ser importante também para que a gente faça um apelo à população para que não consuma carne sem origem, porque a gente não sabe o que pode acontecer.

Tribuna – Qual é a produção de carne da Bahia hoje? Quanto é exportado?
Vitor Bonfim – A Bahia atualmente não exporta carne. Abriu o mercado para Hong Kong, com 250 mil toneladas, mas de vísceras, sobretudo. Carne ainda não.

Tribuna – Quantos frigoríficos funcionam na Bahia? O senhor disse que o principal grande mercado hoje é a China?
Vitor Bonfim – Basicamente os frigoríficos da Bahia são para o mercado interno. A gente possui hoje 39 estabelecimentos com selo de inspeção estadual, e temos 12 estabelecimentos que possuem o selo de inspeção federal. Agora, cabe ressaltar o avanço que tivemos nos últimos 10 anos. O número de frigoríficos de bovinos cresceu 93%. De 2007 para 2017, houve um crescimento de 93% de frigoríficos com o selo de inspeção estadual. Nós crescemos 267% em matadouros frigoríficos avícolas nos últimos 10 anos. Isso mostra o trabalho constante que a Secretaria de Agricultura, através da Adab, tem realizado para que a gente possa promover a qualidade da proteína que chega à mesa dos baianos.

Tribuna – Há informações de que o senhor estaria deixando a secretaria para retomar o mandato de deputado estadual. Tem algum fundamento?
Vitor Bonfim – Eu necessariamente preciso deixar a secretaria e retornar à Assembleia Legislativa porque sou deputado e pretendo concorrer à reeleição. Então, eu necessariamente tenho que sair da secretaria para me desincompatibilizar e atender à legislação. Vou sair no momento da desincompatibilização.

Tribuna – A Secretaria de Agricultura continuará sendo da cota do PDT no governo?
Vitor Bonfim – A reforma administrativa já foi implementada pelo governador Rui Costa no mês de janeiro. Eu acredito que, a partir dali, nós não teremos mudanças significativas na condução das secretarias e dos espaços políticos no governo.

Tribuna – Como o senhor viu a queda de Marcelo Nilo e a ascensão de Ângelo Coronel no comando da Assembleia?
Vitor Bonfim – são ciclos. A política é feita de ciclos. Vi com naturalidade. Vivemos na Bahia um ciclo político que perdurou por 16 anos, e que chegou ao fim em 2006, com a eleição do nosso governador Jaques Wagner. É natural da política. Ela tem seu dinamismo e seu ritmo próprio. Marcelo Nilo é um grande deputado, foi um grande presidente da Assembleia, passou 10 anos comandando a Assembleia Legislativa, mudou de patamar a Assembleia. O presidente da Casa depois da gestão de Marcelo Nilo passou a ter outro peso político no estado. Como tudo nessa vida, chegou ao fim o ciclo dele à frente da presidência da Assembleia. Agora, ele vai continuar militando politicamente. Não tenho dúvida nenhuma de
que ele vai contribuir para a política da Bahia, vai avançar agora para o cenário federal, com essa candidatura que ele tem colocado para deputado federal. A eleição de Coronel traz a renovação, traz um novo jeito de se fazer política, e espero que quando eu retornar à Assembleia, eu possa conviver mais de perto com o presidente Ângelo Coronel e ver ele implementar todas as mudanças que ele propôs durante sua campanha.
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 27/03/2017

PARA MANTER O FORO, PARLAMENTARES MUDAM PLANOS PARA 2018
Publicado em 03/27/2017 as 04:30 PM

Autor:        Para manter o foro, parlamentares mudam planos para 2018

Há casos de senadores que devem desistir de disputar o governo e outros que vão tentar uma vaga para a Câmara

Estadão Conteúdo

O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.

No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.

No primeiro grupo está, por exemplo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), um dos 15 senadores do PMDB que devem disputar novo mandato na Casa. Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana (PT), que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador.

De nada adianta a Lava Jato se políticos não forem punidos, diz delegado da Lava Jato

Caso concorra ao governo do estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro. Citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado dinheiro ao senador como contrapartida à aprovação de uma medida provisória, Eunício é um dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, com base nos acordos da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades.

Assim como Eunício, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) busca alianças até com partidos adversários no plano nacional. O parlamentar do PP afirmou à reportagem que fechou acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para disputar reeleição ao Senado em 2018 na chapa do petista.

“Megadelação da Odebrecht” chega em breve aos tribunais; veja quem vai julgar quem

“Vamos separar os palanques de presidente (da República)”, disse Nogueira, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato. O senador nega envolvimento em ilícitos.

Gleisi avalia disputar uma vaga na Câmara, dizem aliados

Há, ainda, senadores que avaliam disputar uma vaga na Câmara, como os petistas Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Gleisi é ré da Lava Jato no STF e Lindbergh, apontado como integrante da “lista de Janot” enviada à Corte com pedidos de investigação. Em relação a Costa, a Polícia Federal pediu o arquivamento de um inquérito contra ele, mas a mais recente fase da Lava Jato mirou em nomes ligados ao senador.

Segundo aliados, os três cogitam pleitear uma vaga de deputado também como forma de tentar reforçar a bancada do PT na Câmara. Questionados, os políticos afirmaram que seus planos para 2018 vão depender de alianças. “Vai depender muito da aliança que a gente vai construir, porque lá em Pernambuco o voto do senador é muito vinculado ao do governador”, disse Humberto Costa.

“O senador está se posicionando mais à esquerda, dentro do PT, em busca de apoio dos movimentos de rua, já como estratégia para 2018”, afirmou a assessoria de Lindbergh.

Troca de partido também é estratégia para tentar ir bem nas urnas

Apesar de não ser alvo da Lava Jato, a senadora Ângela Portela (RR) repensa os planos e deve anunciar em breve a saída do PT, legenda que está na mira da operação. Aliada da governadora de Roraima, Sueli Campos (PP), Ângela encomendou pesquisas de intenção de voto ao Senado no estado, em que teria constatado que é prejudicada nos levantamentos por ser do PT.

O deputado Maurício Quintella (PR-AL), atualmente licenciado porque é ministro dos Transportes, almejava o Senado em 2018, mas já disse a interlocutores que desistiu e vai disputar a reeleição. Ele recebeu doação de empreiteiras investigadas na Lava Jato, como a OAS, mas não aparece até o momento em nenhuma delação.

Procurados, Eunício, Gleisi e Maurício Quintella não quiseram se manifestar.
Fonte : Correio do Povo - PR
Data : 27/03/2017

PROJETO DA PONTE SOBRE O RIO PARAGUAI CHEGA AO CONGRESSO
Publicado em 03/27/2017 as 04:29 PM

Autor:        Clodoaldo Silva

Debate sobre a construção, essencial para a instalação da Rota Bioceânica, já dura três anos

A construção da ponte rodoviária sobre o Rio Paraguai, entre as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai, deu mais um passo para sair do papel. Na quinta-feira (23), o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional a mensagem 77-2017, com o acordo sobre a obra, para que os parlamentares aprovem. A ponte, que terá extensão de 2,5 quilômetros, com custo estimado em R$ 300 milhões, é necessária para se criar a Rota Bioceânica.

Essa etapa do processo é resultado de uma negociação que já dura três anos. Em 2014, no Senado Federal, houve um debate sobre a construção da ponte, que foi considerada prioridade do governo brasileiro na época para viabilizar a Rota Bioceânica, Atlantico-Pacífico, com 1.950 quilômetros.

A via possibilitará o acesso da produção sul-mato-grossense aos portos do Oceano Pacífico. Além desta obra, estava prevista a pavimentação de 508 quilômetros da rodovia, entre as cidades paraguaias de Carmelo Peralta e Filadelfia, e desta até Ponzo Hondo, em território paraguaio.

Segundo o acordo, assinado em junho do ano passado entre Brasil e Paraguai, a ponte vai contribuir para promover o desenvolvimento e “atender à prioridade dos dois países à integração física sul-americana, mediante o estabelecimento de corredores bioceânicos”. Por esse motivo, entre os termos do acordo está que cada país ficará responsável pelas respectivas obras complementares, como a conseconomia@ correiodoestado. com. br trução de acessos à ponte e os postos de fronteira, além de cada um assumir os custos com as desapropriações necessárias em seus respectivos territórios.

A execução da obra, com custo estimado em R$ 300 milhões no ano de 2014, ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é vinculado ao Ministério dos Transportes, do Brasil, e do Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC), do Paraguai.

Também o acordo cria uma comissão mista brasileiroparaguaia, a partir da sua entrada em vigor, que ficará responsável por encomendar ao Dnit e ao MOPC e depois aprovar os estudos sobre os aspectos físicos, ambientais, técnicos, legais e econômicofinanceiros; os projetos de engenharia; os editais binacionais; e as condições para a construção e supervisão da ponte, nos termos da legislação interna de cada país. Outra função da comissão vai ser supervisionar a construção da ponte e monitorar sua conservação e manutenção por meio de vistorias.

O acordo também define que os custos com a elaboração dos estudos, projetos e construção da ponte sobre o Rio Paraguai serão compartilhados igualmente pelos dois países, as licitações da ponte serão realizadas em editais binacionais, e “as obras deverão ser executadas exclusivamente por empresas estabelecidas no Brasil e/ou no Paraguai”.

TRAÇADO

Em 2014, o Ministério das Relações Internacionais (MRE) defendeu que a Rota Bioceânica utilize o território argentino em vez do boliviano por causa da melhor infraestrutura. Na Argentina, estão asfaltados 623 quilômetros, necessitando pavimentar 132 quilômetros. Na Bolívia, segundo o coordenador-geral, existe o problema da falta de postos de combustíveis e o governo boliviano só permite o tráfego de caminhões com até três eixos, o que impossibilitaria o uso de carretas bitrens.

Em solo chileno, os 644 quilômetros de rodovias até o Porto de Aquique estão pavimentados. O ministério defende este local para embarcar os produtos sul-mato- grossenses por ser capaz de receber navios maiores. Ao todo, a rota terá 1.950 quilômetros.

300 mi de reais
Este é o orçamento previsto para a construção da ponte que interligará os municípios de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 27/03/2017

JUSTIÇA DOS EUA ANULA PEDIDOS CONTRA VALE
Publicado em 03/27/2017 as 04:28 PM

Por Thais Carrança | De São Paulo



A Vale informou na sexta­feira depois do fechamento do mercado que a companhia obteve "um importante avanço" na ação coletiva movida nos Estados Unidos por investidores contra a companhia e três de seus executivos.

Conforme a empresa, em comunicado, o Tribunal do Distrito Sul de Nova York emitiu decisão julgando extinta a ação com relação à maior parte dos pedidos contra a Vale, todos os pedidos contra o seu diretorpresidente, Murilo Ferreira ­ que deixará o cargo em maio ­, e todos os pedidos relativos à responsabilidade pessoal de controle dos réus indivíduos.

Ainda de acordo com a mineradora, a pequena parte da ação que permanece é limitada a algumas declarações relativas à mitigação de risco que constaram nos relatórios de sustentabilidade da Vale em 2013 e 2014, e declarações isoladas a respeito da responsabilidade da empresa pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana ­ da controlada Samarco ­, feitas durante uma única conferência telefônica em novembro de 2015.

A Vale afirmou que "está satisfeita de que a corte tenha reconhecido amplamente a falta de embasamento da ação e continua confiante de que os poucos pedidos que permaneceram não têm mérito". Diz ainda que continuará a combater "vigorosamente" a ação.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 27/03/2017

CONSELHO APROVA PERMANÊNCIA DE PEDRO PARENTE À FRENTE DA PETROBRAS
Publicado em 03/27/2017 as 04:28 PM

Por Rodrigo Rocha | Valor

SÃO PAULO ­- O conselho de administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada ontem, a recondução de Pedro Parente para um mandato de dois anos na presidência da estatal.

Parente, que está no comando da companhia desde 31 de maio do ano passado, sucedendo Aldemir Bendine, inicia, a partir da reeleição, um novo mandato de dois anos.

Segundo aviso ao mercado, o processo de recondução seguiu as regras da política de indicação dos membros do conselho fiscal, conselho de administração e diretoria executiva da Petrobras, sendo renovadas as análises de integridade e do cumprimento dos demais requisitos da posição.

“O comitê de indicação, remuneração e sucessão do conselho de administração da Petrobras avaliou toda a documentação pertinente e recomendou a aprovação do novo mandato ao conselho de administração da companhia”, diz o comunicado.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 27/03/2017

PORTARIA VAI PERMITIR ALÍVIO NAS OUTORGAS
Publicado em 03/27/2017 as 04:28 PM

Autor:        Por Victória Mantoan e Ivo Ribeiro | De São Paulo

Após um longo processo de negociações entre grupos privados e governo, o Ministério dos Transportes deve publicar nesta semana uma portaria para disciplinar a repactuação dos pagamentos de outorgas das concessões aeroportuárias já existentes.

O objetivo do documento é dar maior conforto para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa assinar os aditivos alterando o fluxo de pagamentos destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Serão beneficiados por essa portaria os aeroportos do Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Brasília, Confins (MG), Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN). Todos foram leiloados no governo de Dilma Roussef, entre 2012 e 2014.

Ao fim de várias reuniões dos dois lados, que envolveram a própria agência e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), chegou-se a uma redação que prevê a antecipação pelos consórcios de um valor de outorga pelo qual podem ficar um prazo sem pagar - um, dois ou mais anos, dependendo do valor de antecipação - ou reduzir o valor das parcelas posteriores do contrato. Cada concessionária, dependendo da sua situação, pode apresentar um plano de repactuação com base nas regras definidas pela portaria.

Para recorrer à repactuação, a concessionária não pode ter débitos em aberto com o FNAC. Além disso, o mecanismo só pode ser utilizado uma vez. A portaria ministerial seria assinada sexta-feira, mas, devido a alguns detalhes, ficou para os próximos dias, disse fonte ao Valor.

A portaria atende demanda de investidores, como Odebrecht e Invepar, que fizeram ofertas de ágios agressivos nos leilões. Com a crise econômica e a redução no fluxo de passageiros, as concessionárias passaram a enfrentar dificuldades para manter seus compromissos com o poder público.

O caso mais crítico é o da RioGaleão, que tem como sócios a Odebrecht Transport e a Changi. O valor da sua outorga anual supera a receita bruta gerada na operação do aeroporto no Rio de Janeiro. A empresa tem até abril para quitar pouco mais de R$ 900 milhões. Do contrário, a Anac terá de executar as garantias do contrato. Por isso, o governo trabalha para publicar a portaria até o dia 31 (sexta-feira).

O Valor apurou que as empresas inicialmente queriam apenas reduzir o pagamento por um período, compensando com parcelas de maior valor nos anos seguintes. Mas o governo tinha receio de essa alternativa teria resistência no Tribunal de Contas da União (TCU). "A lógica dessa renegociação é que o risco assumido pelo governo em relação ao fluxo de caixa original não pode ser maior que o da concessionária", afirma uma fonte.

No caso do RioGaleão, ficou mais fácil quando os acionistas entenderam que teria de entrar novo sócio na empresa. Era condição do BNDES para liberar o empréstimo de longo prazo acertado durante a licitação do aeroporto. A mudança societária, com entrada de dinheiro do novo sócio, resolve o débito e a antecipação de pagamento.

Quem assina os aditivos permitindo a repactuação é a Anac. Mas, como a administração do fundo é feita pelo Ministério dos Transportes por meio da Secretaria de Aviação Civil (SAC), a agência não poderia alterar o fluxo de recebimento do FNAC sem fazer uma consulta à pasta. Daí o maior conforto trazido pela portaria para a Anac levar adiante as mudanças. O texto está em fase final de ajustes. A principal preocupação é o TCU. A nova redação estará mais em linha com o que seria aceitável pelo órgão.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 27/03/2017

CONCESSIONÁRIAS TERÃO ALÍVIO EM OUTORGAS
Publicado em 03/27/2017 as 04:28 PM

Autor:        Por Victória Mantoan e Ivo Ribeiro | De São Paulo

O Ministério dos Transportes deve publicar nesta semana portaria para disciplinar a repactuação dos pagamentos de outorgas das concessões aeroportuárias do Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Brasília, Confins (MG), Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN).

A portaria prevê a antecipação pelos consórcios de parte do valor de outorga, com posterior carência de pagamento, ou então a redução do valor das parcelas posteriores do contrato. Cada concessionária vai apresentar um plano de repactuação. O caso mais crítico é o da RioGaleão, que tem como sócios a Odebrecht Transport e a Changi, em que o valor da outorga anual supera a receita bruta. A empresa tem até abril para quitar pouco mais de R$ 900 milhões ou terá suas garantias executadas pela Anac. Página B3
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 27/03/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 03/27/2017 as 04:28 PM

Autor:        Leonardo Cavalcanti - leonardocavalcanti.df@dabr.com.br

Por ora, a própria bola marca o Executivo. E olhe que, mesmo antes do jogo, o time adversário admitia que poderia levar de goleada

Os erros do governo na reforma até aqui

A missão de todo e qualquer deputado é se manter na política remunerada dos cargos públicos. A estratégia sempre será tentar a reeleição ou partir para a disputa para o Senado ou para o governo estadual. Antes dos anseios dos eleitores ou do partido, o que eles querem é se garantir. O que parece óbvio, entretanto, nem sempre é levado em conta pelo Executivo no momento de montar estratégias de atuação no Congresso. O mais recente erro é o da votação da reforma da Previdência.

O governo Michel Temer tem uma das maiores coalizões da história recente. Até os estrategistas da oposição jogaram a toalha, dando como certa a aprovação de matérias mais complexas, como a reforma da Previdência. O cenário é tão favorável que o Planalto pode se dar ao luxo de escolher os apoiadores. Explica-se. Em ações mais sofisticadas de busca por votos, nem sempre é preciso contar com o universo de deputados simpáticos ao Executivo.

Modelo
O modelo pode ser explicado a partir de uma escala de zero a 100, onde o último número é o do máximo de apoiadores possíveis. Caso um projeto precise, por exemplo, de 60 votos favoráveis, o Planalto poderia buscar cerca de 70 apoiadores, considerando riscos de traições ou faltas. Ele não precisaria tentar conquistar os 100 votos, pois ficaria devendo a 100 deputados, 40 a mais do que o necessário para ter o texto aprovado. “O governo consegue o que ele quiser com esse Congresso”, disse-me um dos analistas contratados pela oposição. Na conta, entram até mesmo os deputados amigos da Força Sindical.

E qual o problema do Planalto, se tudo parece conspirar a favor do governo Temer? Não perceber a missão dos deputados, aquela do início deste texto: a reeleição. O Executivo largou de forma equivocada na reforma da Previdência, inclusive contrariando os técnicos da área, ao não incluir os militares na primeira versão da reforma. Ali, ainda no início, abriu um flanco para outras categorias tentarem sair do texto. Os números apresentados pelo pessoal mais distante da política apontavam para a inconsistência da exclusão das Forças Armadas da reforma.

Números
Os técnicos tentaram demonstrar sem sucesso que a quantidade de inativos e pensionistas é maior do que os ativos, que a maioria dos militares trabalha em cargos administrativos, que o tempo de academia conta para a aposentadoria etc. O Planalto, entretanto, considerou que era preciso contar com a simpatia das Forças Armadas neste momento delicado da política. Restam poucas dúvidas, agora, do equívoco da estratégia, seja lá quem orientou o Planalto na época da apresentação do texto. Parecia óbvio que outras categorias, como os policiais militares e civis, tentariam ficar fora também. Estava aberta a porteira.

Estados
Ao mesmo tempo em que o governo decidiu poupar os militares, outra proposta acabou desconsiderada pelo Planalto: isolar os servidores públicos e municipais do texto. O senador Romero Jucá, um dos melhores estrategistas do lado do governo Temer, sempre defendeu a exclusão desse grupo, pois sabia que tudo poderia ser mais fácil, afinal, os deputados se livrariam do peso de encarar os eleitores nos estados. E, de certa forma, as perdas orçamentárias não seriam tão efetivas sem o pessoal dos estados e municípios. Os argumentos de Jucá foram desconsiderados, como se o governo tivesse se esquecido da missão dos deputados de se reeleger. E só foram aceitos na semana passada, cinco meses depois da apresentação do texto.

Categorias
E agora o problema é que novas categorias voltaram a pressionar para também ficar fora do texto. Antes mesmo de o jogo começar no Congresso, com a apresentação de emendas em plenário, o Planalto abriu mão de algo que poderia ter sido feito há mais tempo. Além de mostrar que não consegue manter um texto original, ainda dá margem para perder mais. O que vai sobrar da reforma é a grande questão. Por ora, a própria bola marca o Executivo. E olhe que, mesmo antes do jogo, o time adversário admitia que poderia levar de goleada.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 27/03/2017

LAVA-JATO RECEBE APOIO EM 19 ESTADOS
Publicado em 03/27/2017 as 04:26 PM

O Globo THIAGO HERDY thiago.herdy@sp.oglobo.com.br

Manifestações foram menores do que as anteriores e incluíram temas como o fim do foro privilegiado

Com lápides, manifestantes criticam a “velha política” em Brasília: menores, atos pela Lava-Jato aconteceram em 19 estados. -RIO E SÃO PAULO- Manifestantes foram às ruas ontem, em pelo menos 19 estados e no Distrito Federal, com uma pauta vasta: apoio à operação Lava-Jato, o fim do foro privilegiado, críticas ao voto em lista fechada nas eleições e, em alguns casos, a defesa de reformas propostas pelo governo. O aumento do financiamento público em campanhas eleitorais foi atacado. Em outra frente, a ampliação da venda de armas no país foi reivindicada por alguns grupos.

MARCOS ALVES
Verde e amarelo. Milhares de manifestantes ocupam trecho da Avenida Paulista, na maior manifestação do país



Apesar de ter reunido milhares de pessoas, os atos foram menores do que os anteriores organizados pelos mesmos grupos, entre eles o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL). A maior manifestação aconteceu em São Paulo, onde pessoas vestindo verde e amarelo ocuparam pelo menos quatro quarteirões da Avenida Paulista. O MBL estimou em 15 mil pessoas, só entre seus seguidores, o total de participantes. A Polícia Militar não fez estimativa.

Pessoas acima de 50 anos predominaram, e a maior parte dos cartazes trazia palavras de apoio ao juiz Sérgio Moro, pelo fim do foro privilegiado e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns poucos manifestantes pediram a saída de Michel Temer da Presidência da República. Pelo menos sete caminhões de som tocavam músicas de combate à corrupção.

No trio do Vem pra Rua, a atriz Regina Duarte fez referência à frase que ficou famosa nas eleições de 2002, quando ela disse, no programa do PSDB, que tinha “medo” da chegada de Lula à Presidência.

— Vocês são a razão do fim do meu medo — disse ela, ontem.

Logo no início do ato, Rogério Chequer, um dos líderes do Vem pra Rua, disse que a pauta agora é mais “complexa”, e não mais “a favor ou contra o impeachment”.



No Rio, centenas de pessoas se reuniram na Praia de Copacabana. A caminhada começou pouco depois das 11h e terminou por volta das 13h. Os manifestantes se aglomeravam sob as árvores do canteiro central da Avenida Atlântica para se proteger do sol. A PM não divulgou estimativa de público. Uma representante do Vem pra Rua calculou que foram duas mil pessoas. COBRANÇAS A CRIVELLA Com faixas, cartazes e bandeiras do Brasil, manifestantes apresentaram uma vasta gama de reivindicações e palavras de ordem, que iam desde saudações a Moro até pedidos para que o prefeito Marcelo Crivella tome conta da cidade. Um carro de som tocava a música “Que País é Esse?”, da Legião Urbana. Bonecos gigantes do ex-presidente Lula vestido de presidiário foram inflados tanto no Rio quanto em São Paulo.

Os protestos serviram como contraponto às manifestações contra a reforma da Previdência, organizadas por centrais sindicais há 11 dias, que reuniram milhares de pessoas nas principais capitais do país. (Com G1).
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/03/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - IDEIAS DE MUSEU
Publicado em 03/27/2017 as 04:26 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

PT nada aprendeu com seus erros na economia. Quase 10% de queda do PIB per capita, estagnação do desenvolvimento humano após 20 anos de avanço, três anos de prejuízo na Petrobras, disparada da dívida pública, um déficit primário que deve ser zerado só em 2021, 12 milhões de desempregados. Tudo isso e até agora o PT não fez autocrítica e acha que pode sustentar as mesmas ideias na economia.

Os petistas parecem congelados no tempo em alguns temas. Nada aprenderam nem com seus erros, nem com seus acertos. Ainda querem manipular a opinião pública apresentando panaceias que infelicitaram o país e nos levaram a um retrocesso histórico.

Os economistas do partido voltaram a se reunir para escrever um “programa emergencial”, segundo o “Valor Econômico”. Entre eles, o ex-ministro Guido Mantega. E defendem ainda as mesmas ideias que defendiam há duas décadas. Aquelas que foram obrigados a deixar de lado para chegar ao poder. Depois de viabilizarem o governo, eles retornam para o seu projeto e afundaram o país. Nada aprenderam com a queda da economia. Podem continuar agarrados aos seus equívocos, podem ignorar os dados da realidade, mas deveriam, ao menos, aprender com as consequências das decisões que tomaram. O país está em crise pela aplicação do ideário que eles ainda preparam para levar ao palanque no ano que vem. Nas reuniões que fazem, eles espanam as velhas ideias.

Os economistas do PT que se reuniam em 1989 para fazer o programa da primeira campanha presidencial de Lula achavam que a solução era “alongar a dívida pública”. Na marra. Se assumissem o poder naquela época teriam tentando fazer algum programa da mesma natureza do que foi feito pelo ex-presidente Collor. Os que se reuniram para fazer o programa da quarta campanha presidencial de Lula, em 2002, propuseram a auditoria da dívida e um plebiscito para saber se o país deveria pagar ou não. A dívida não é devida a inimigos. É a nós que o Tesouro deve. A todos nós que temos dinheiro aplicado em títulos do Tesouro. É o grande, o médio e o pequeno poupador. E o Brasil precisa de poupadores e que eles acreditem em títulos do Tesouro.

Em 2002, o PT só foi eleito porque recuou do que os economistas haviam dito em seu Congresso e escrito em seu programa. A Carta aos Brasileiros viabilizou a vitória e o governo de Lula. Os economistas que se reúnem agora para a sexta campanha presidencial de Lula começam a defender, segundo informou o “Valor”, incentivo ao crédito através de empréstimos subsidiados nos bancos públicos, aumento do endividamento público para alavancar investimentos, e o que eles chamam de “alongamento da dívida privada”, através da liberação do empréstimo compulsório dos bancos.

Eles acham que reduzindo o que os bancos têm que recolher compulsoriamente ao Banco Central, isso é, deixando mais dinheiro com os bancos, eles vão querer dar mais prazo para as dívidas das empresas e famílias. Aí as famílias e empresas poderão se endividar de novo com o crédito subsidiado dos bancos públicos. O governo poderá aumentar mais ainda a dívida, já que o objetivo será o investimento. O próprio Lula disse isso no 6º Congresso. “Esse negócio de que não pode aumentar não existe. Se fizer endividamento para construir ativos produtivos você pode fazer.”

Tudo isso eles já colocaram em prática nos anos finais do governo Lula e no governo Dilma. Tudo deu errado. E estamos pagando a conta altíssima dessa irresponsável política econômica. A dívida entrou numa trajetória perigosa de aceleração. A redução do compulsório é tudo que os bancos querem, mas isso só irrigará a economia num contexto de mais confiança. Se o governo ampliar seu gasto, a confiança despenca. O uso dos bancos oficiais para empréstimos subsidiados exauriu os cofres públicos e alimentou a corrupção. Empresários e políticos, hoje na cadeia, pagaram para ter acesso ao dinheiro barato, como, por exemplo, o do FI-FGTS.

Pelo que vêm dizendo nas reuniões preparatórias do programa do candidato Lula, o fracasso lhes subiu à cabeça. E pretendem repetir o que não deu certo. Eles tiveram 13 anos e meio no poder, e só acertaram quando não seguiram a própria cartilha. Se não aprenderam com a tragédia que provocaram, não aprendem mais.

Os pontos-chave

1 - PT parece congelado no tempo, sem aprender com os erros e acertos que cometeu na economia
2 - Economistas ligados ao partidos voltaram a defender as mesmas ideias que levaram o país à crise
3 - Tudo deu errado do final do governo Lula ao governo Dilma, mas o fracasso parece ter subido à cabeça
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/03/2017

NAVEGAÇÃO ESTACIONADA
Publicado em 03/27/2017 as 04:25 PM

O Globo DANILO FARIELLO danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

Movimento no Porto do Rio cai três vezes mais que a média. Com obra, tenta reconquistar mercado

Movimento no Porto do Rio cai três vezes mais que a média do país com problemas de infraestrutura. Terminal faz obra de dragagem para reconquistar mercado. Os portos do país foram afetados pela crise, mas, no Rio, o efeito foi mais intenso. Na média, os terminais portuários tiveram queda de 4% na movimentação de contêineres no ano passado. No Porto do Rio, o recuo foi três vezes maior e chegou a 15,6%, de acordo com dados do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave). Em 2015, o Rio já havia tido queda de quase 20%.

FERNANDO LEMOS
Expectativa. Após conclusão de obras em fevereiro, Porto do Rio aguarda homologação da Marinha, para viabilizar atracação de navios de grande porte, usados em rotas entre América do Sul e Ásia, a partir do segundo semestre



O recuo na movimentação tem impacto também na arrecadação. Dados da Secretaria de Transportes indicam que a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir da movimentação de carga no Porto do Rio passou de R$ 2,39 bilhões em 2014 para R$ 1,66 bilhão em 2015. Os dados de 2016 não estão fechados, mas fontes do setor portuário e do governo estimam queda entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, mesmo considerando que uma pequena parcela do mercado tenha sido conquistada pelo Porto de Itaguaí. Procurada, a Secretaria de Fazenda não faz projeções, embora destaque que o Porto do Rio correspondeu a cerca de 15% da arrecadação total de ICMS com importações no ano passado.

OCIOSIDADE NA FAIXA DE 80%

A perda de mercado do Porto do Rio é explicada por uma combinação de fatores. Os portos públicos vêm perdendo participação em contêineres para novos terminais privados criados após a lei de 2013 que facilita a instalação de portos privados, mas o Rio vem caindo mais. O nível de ociosidade média fica na faixa dos 80%, segundo o sindicato dos operadores portuários. Muitos dos novos portos são especializados em contêineres — nos quais são transportados produtos de maior valor agregado — com estrutura verticalizada, que facilita a negociação com armadores e tem vantagens em custos trabalhistas. Não bastassem os efeitos da crise, o Porto do Rio também sofre com problemas de dragagem no canal de acesso, que impedem a chegada de navios de grande porte, usados em rotas na América do Sul com mais frequência a partir de 2014. A Marinha impôs restrições a manobras. As maiores dimensões das embarcações que atracam em portos brasileiros são de 336 metros de comprimento por 48 metros de largura. No Rio, só podem chegar navios de até 300 metros de comdas por 40 a 42 metros de largura.

— A crise econômica não é a principal causa para a queda da movimentação nos últimos anos. O Porto do Rio é competitivo, tem custo menor para o armador, mas tinha esse problema da dragagem. Isso fez com que muitas empresas trocassem o porto por outros — afirma Luiz Henrique Carneiro, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários e diretor-presidente da Multi-Rio, terminal de contêineres, e da Multi-Car, do grupo Multiterminais.

A restrição do calado (profundidade mínima de água necessária para a embarcação flutuar) é barreira relevante, que pode impor risco aos navios ou atrasar operações. Hoje, 40% dos navios de grande porte que circulam na rota entre América do Sul e Ásia não podem atracar aqui, segundo Carneiro.

— Esses problemas vêm gerando dificuldades para os grandes navios cargueiros, inclusive em custos operacionais, como a necessidade de mais rebocadores a cada manobra de atracação ou desatracação — disse Claudio Loureiro de Souza, diretor-executivo do Centronave, que reúne 22 armadores, brasileiros e internacionais, responsáveis por 95% da carga em contêineres do comércio exterior brasileiro.

Loureiro, da Centronave, resume os problemas do terminal em quatro fatores: sofrível sistema de acesso terrestre, crise do setor de petróleo e gás, segurança no estado e problemas de acesso marítimo ao porto, notadamente a dragagem. Entre os terminais que estão roubando participação do Rio e, por consequência, aquecendo as economias em suas regiões estão aqueles localizados em Santa Catarina, como Itajaí e Navegantes, o que mais cresceu no ano passado.

Para Riley Rodrigues, gerente de Estudos de Infraestrutura da Firjan, o porto do Rio tem vantagens como localização, proximidade dos locais de origem e destino das encomenda e tempo menor de liberação de cargas quando é necessária vistoria física. Em dados que serão publicados pela Firjan, ele diz que o tempo médio de liberação no Rio é de 12 dias, contra 15 de Santos:

— Três dias fazem grande diferença porque a carga pode chegar ao destino antes ainda de sair de Santos, mesmo com o trânsito.

OBRA DE DRAGAGEM PARA RECONQUISTAR MERCADO

Segundo o presidente do Sindicato dos Práticos do Estado do Rio (especialistas que fazem as manobras para a atracação dos navios nos portos), Everton Schmitd, a maior dificuldade atual é que a área de manobra é estreita: o navio tem de entrar de frente no terminal e, depois, ser manobrado com a ajuda de, no mínimo, dois rebocadores:

— O que faltava era a dragagem. Não adiantava só aumentar a profundidade, mas também alargar o canal. A manobra é mais demorada e complexa por causa da geografia da região, mas os práticos sabem fazer isso bem.

Em 2011, o porto passou por obras de dragagem, mas elas não tiveram o efeito esperado. No mês passado, foram concluíprimento novas obras e o terminal aguarda a homologação da Marinha. Carneiro estima que o porto poderá receber navios de grande porte no 2º semestre.

— O porto poderá receber navios que transportam até 10.000 TEU (medida usada para calcular volume em contêiner), enquanto antes só podia receber navios com cerca de 6.000 TEU. Quase dobra a capacidade — disse, destacando que as empresas privadas que operam os terminais investiram quase R$ 1 bilhão nos últimos anos.

A dragagem também cria expectativa do ponto de vista do recolhimento de tributos. A Secretaria de Fazenda avalia que a obra pode “atrair novas empresas ao estado, ao facilitar o transporte de mercadorias, o que poderia gerar aumento na arrecadação de ICMS”.

Segundo o presidente da Associação dos Usuários dos Portos do Rio (Usuport-RJ) e da Comissão Permanente para Assuntos Portuários da Prefeitura do Rio de Janeiro (CPAP-Rio), André de Seixas, após a dragagem, ainda existirá o gargalo rodoviário:

— Precisamos, ainda, equacionar os acessos terrestres, e isso vem sendo prioridade na comissão. Temos pela frente, de forma bem concreta, dois grandes projetos: a Via Alternativa e Avenida Portuária.

Segundo Carneiro, a EcoPonte deve construir o viaduto que ligará a Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, até o Porto do Rio, a chamada Avenida Portuária. A obra tem previsão de conclusão até 2020. Isso reduziria o fluxo de caminhões no fim da Avenida Brasil. O Sindicato dos Operadores Portuários negocia com governos federal, estadual e municipal a construção da Via Alternativa, por ruas internas do Caju até o Porto. A primeira fase foi feita há alguns anos. Falta concluir a segunda etapa. O gasto estimado é de R$ 80 milhões.

Especialistas apontam a falta de segurança e conservação das rodovias de acesso, além do trânsito na Avenida Brasil em horários de pico. Para Nilson Carlini, consultor do setor, a localização urbana é um entrave para o Porto do Rio, que dificulta o acesso em terra e limita sua expansão.



Outras entidades do setor, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), adotam metodologia própria, mas seus dados também apontam recuo no movimento de contêineres do Rio, em 2016. O Porto do Rio é administrado por Docas, que não quis comentar o assunto.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/03/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - À LUZ DA HISTÓRIA
Publicado em 03/27/2017 as 04:24 PM

Autor:        Merval Pereira - merval@oglobo.com.br

Lava-Jato representa promessa de ruptura. A Operação Lava-Jato, que completou três anos, “é uma promessa de ruptura”, analisa o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV do Rio, em trabalho publicado no mais recente boletim macro da Fundação Getulio Vargas, sob o título “A Lava-Jato sob a luz da História”.

Ele destaca que “conciliação e a ruptura radical são padrões de mudança característicos da política brasileira”. A História nacional, segundo Oliveira Vianna, pode ser tanto um “museu de elites” como um cemitério destas, lembra Octávio Amorim Neto, o primeiro padrão associado a mais estabilidade e menos violência do que o segundo, porém, “ao preço de maior conservantismo”.

Para ele, a Lava-Jato, “a mais abrangente investigação de corrupção jamais vista no país, e que já levou à cadeia membros das elites política e empresarial, algo sem precedente no Brasil, é uma promessa de ruptura”.

Se todos os grandes partidos — isto é, PMDB, PT e PSDB — se virem duramente alvejados e forem decisivamente derrotados na eleição presidencial e nos pleitos parlamentares de 2018, e se houver uma renovação de mais de 3/4 do Congresso, “estaremos diante de um novo cemitério, o fim da classe política que assumiu o poder em 1985”.

Na verdade, muito do que se deseja da Lava-Jato deve ser ponderado, analisa Octavio Amorim Neto, por uma avaliação realista do(s) sentido(s) da história política brasileira. O primeiro fato fundamental a ser registrado é “a ausência de mudanças genuinamente revolucionárias em nossa História”.

O Brasil, lembra o cientista político da FGV Rio, jamais experimentou qualquer processo semelhante às grandes revoluções do mundo moderno e, “para nos cingirmos à nuestra América Latina, nunca tivemos nada semelhante à Revolução Mexicana de 1910”.

Ele dá vários exemplos de mudanças causadas por rupturas ou por conciliação na História do país, a partir da independência nacional, em 1822, que ele vê como “fruto muito mais de duras negociações com Portugal e a Grã-Bretanha do que de um verdadeiro levante nacional contra o jugo colonial lusitano”. Na metade do século XIX, o experimento político que viria a estabilizar o regime imperial foi precisamente chamado de “Gabinete de Conciliação” (1853-1856), chefiado pelo Marquês do Paraná.

O fim da Monarquia e a implantação da República, todavia, foram uma ruptura, fruto de um golpe de Estado que engendrou uma década de tempestades políticas e econômicas. A Revolução de 1930 foi outra ruptura que levaria a grandes transformações, mas ao preço de uma guerra civil (a chamada Revolução Constitucionalista de 1932) e do fim das liberdades políticas a partir do estabelecimento do Estado Novo em 1937.

Em 1945, o Estado Novo caiu pelas artes de um golpe militar sem sangue, que resultou na nossa primeira experiência democrática, o regime da Carta de 1946, sob o qual os insiders da Era Vargas — os interventores estaduais, o sindicalismo e as Forças Armadas — continuaram a ser integrantes fundamentais da classe política.

O regime militar iniciado em 1964 foi outra ruptura radical, uma vez que significou o rompimento do modo tradicional de intervenção “meramente” saneadora das Forças Armadas na política nacional. A classe política civil, que se organizara na segunda metade da década de 1940 em torno de PSD, UDN e PTB foi alijada do centro do poder. Mais uma vez, uma década de violência seguiuse à fundação da nova ordem política.

Contudo, a transição do regime militar para a democracia instaurada em 1985 foi feita de forma “lenta, gradual e segura”. Aqui a conciliação prevaleceu, sendo uma das principais bandeiras da candidatura presidencial vitoriosa de Tancredo Neves, em 1984.

Sob a primeira administração da Nova República, liderada por José Sarney, as Forças Armadas mantiveram ampla autonomia e várias prerrogativas. E, desde então, aqueles que haviam sido os sócios civis dos militares — organizados sob diversas siglas como ARENA, PSD, PFL e PP — têm tido um lugar não desprezível nas coalizões governativas.

O cientista político lembra que “amplos setores da opinião pública querem a ruptura que promete a Lava-Jato”, mas adverte que “a realidade poderá ser consideravelmente diferente”. Uma ruptura “poderá ser o alvorecer de um novo regime e de um novo modo de fazer política”. Mas a morte da atual classe política e do sistema partidário por ela organizado “poderá ser a antessala de uma década de grande instabilidade, a qual receberá muita ajuda de Trump, Brexit et caterva”.

Octavio Amorim Neto destaca que “essa transição pacífica e conciliatória está na raiz do mais longevo regime democrático que jamais teve o país”.

Os pontos-chave

1 - A História nacional pode ser “museu” ou “cemitério” de elites
2 - Operação Lava-Jato não tem precedentes e é “promessa de ruptura”
3 - Nova forma de fazer política pode surgir, mas também com grande instabilidade
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/03/2017

PROJETO DO VLT ATÉ MANGABEIRAS ESTÁ EM FASE DE ANÁLISE, DIZ RUI PALMEIRA
Publicado em 03/27/2017 as 04:24 PM

Ele precisa ser aprovado pela prefeitura para começar licitação.

Prefeito fez visita a obras junto com ministro dos Transportes e senador.

Michelle Farias e Carolina Sanches

Comitiva fez visita a obra do VLT em Jaraguá (Foto: Michelle Farias/G1)



O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), informou que o projeto para que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) chegue até Mangabeiras está em fase de análise pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

A informação foi passada na manhã desta segunda-feira (27), durante visita às obras de  recuperação da linha férrea. Junto com o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, e o senador Benedito de Lira, o prefeito saiu em um VLT até a Estação Maceió, no Centro.

Palmeira informou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) já entregou o projeto, que precisa ser aprovado pela prefeitura.
“Nos foi apresentado m projeto, eles deram entrada na prefeitura e a SMTT está fazendo o estudo de todo o percurso para que não haja prejuízo em algumas vias que são importantes para a cidade. Então a gente já está fazendo esse estudo e o mais rápido possível vamos devolver para a CBTU para que possa licitar essa obra”, informou.

A construção da expansão da Estação Ferroviária Central até o bairro de Jaraguá começou em setembro passado. A obra é orçada em R$ 3 milhões e 400 mil e tem previsão para ser entregue em novembro desse ano.

“É uma satisfação entregar o VLT, um projeto que foi tão sonhado e desejado. Vamos entregar a estação Bom Parto/Mercado e Jaraguá/Mercado”, informou o senador Benedito de Lira (PL).
O superintende da CBTU, Marcelo Aguiar, disse que a população vai ganhar estações novas, com muito mais comodidade. "Em outubro faremos a etapa dos testes e em novembro, tudo está funcionando. Não há previsão de aumento de passagem Ainda. Tudo é discutido nacionalmente, mas não tem nada certo", informou.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/03/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 03/27/2017 as 04:23 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Nove meses após ter assumido a presidência do Conselho da Eletrobras, José Luiz Alquéres deixa o posto na Assembleia Geral da estatal no dia 28 de abril.

Vitória da ratatuia

Nesse período, as ações da empresa se valorizaram mais de 200%, seus balanços foram assinados pelos auditores, grandes esqueletos de dívidas setoriais foram resolvidos e a privatização começou com a CELG.

Só que ....

Temer cedeu a pressões da ratatuia política e pôs alguns cargos-chaves desse setor no balcão do toma lá dá cá. Esse é o tipo de prateleira, não raro, que costuma empregar incompetentes ou até fornecer clientes para a PF.
É pena.

Dantas na internet

O banqueiro Daniel Dantas, na maior discrição, prepara um grande negócio na área de internet.

O outro lado

A Hebraica do Rio informa que Bolsonaro será apenas o primeiro a falar no clube, no dia 3, de uma série chamada Caminhos de Israel, onde serão ouvidas personalidades que visitaram o estado de Israel.
As próximas atrações serão Joaquim Barbosa, Marcelo Itagiba e Gregório Duvivier.

Coisa feia

Mais de 65% dos candidatos aprovados pelas cotas para negros do vestibular da UFF que compareceram, semana passada, à averiguação de autenticidade foram, segundo a Educafro, excluídos por terem feito declarações falsas.
Dos 198 pré-aprovados pelas cotas, segundo Frei David, só 68 eram de fato negros: “Todos os brancos, negros, indígenas e orientais honestos devem condenar essa atitude desonesta”.

TEMPOS DE OURO DA CINELÂNDIA

O saudoso Cine Plaza, inaugurado em 1934, passou por uma restauração. Veja nas fotos como o espaço continua o mesmo da época de sua fundação. Em estilo art déco,o prédio teve toda a estrutura modernizada em um processo que arquitetos e engenheiros chamam de retrofit (é o cacete!). A fachada externa e todo o foyer foram restaurados de acordo com a planta original. A antiga sala de projeção deu lugar a um auditório multifuncional com capacidade para 220 pessoas. O novo Cine Plaza, com salas comerciais, foi orçado em R$ 150 milhões e será inaugurado no dia 11. Em seu interior haverá reprodução de mata atlântica regional.

Tailleur azul

Sabe o famoso tailleur que Maria Tereza usou no comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, e que a primeira-dama deixou no Brasil e se perdeu, após a deposição de Jango e o exílio da família no Uruguai? Será refeito, de forma idêntica ao criado pelo estilista Dener. Em palha de seda azul-turquesa, a roupa será o destaque da primeira exposição da Casa Maria Tereza Goulart, que funcionará, assim como o Espaço Jango, a partir de maio, na antiga fábrica de asfalto, da rua Francisco Bicalho, cedida por Marcelo Crivella.

Novo fôlego

A queda das taxas de juros do BC deu novo fôlego aos bancos miúdos que operam com crédito com desconto em folha.

Ainda inadimplentes

Ainda não chegou a hora de quitar as contas em atraso. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor de março, da CNC, o percentual de famílias que permanecerão sem pagar suas dívidas neste mês chegou a 9,9%, o maior patamar desde janeiro de 2010. Segundo a CNC, 49,9% das famílias inadimplentes possuem contas com atraso por mais de 90 dias.

Medalha militar

Agora em abril, Luciano Huck vai receber, do Exército Brasileiro, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, maior comenda da Força Terrestre.

Odebrecht de saída

O grupo chinês HNA corre na frente para substituir a Odebrecht na concessionária que administra o Galeão/Tom Jobim. Esta semana, um diretor de investimentos dos chineses se reunirá, em Brasília, com um executivo da Changi, de Cingapura, que hoje administra, junto com a empreiteira, o aeroporto do Rio.

Morro da Viúva

O Flamengo publicou edital, sexta, para interessados no prédio no Morro da Viúva.
O conselho deliberativo do clube, em 2016, aprovou o distrato da escritura de locação do prédio à REX, de Eike Batista. A empresa havia arrendado o prédio em 2013, prometendo investir ali R$ 100 milhões. Mas abandonou o local.

Sanduíche de gato

A Light diz ter descoberto um gato na Subway da Rua Marcos de Macedo, em Guadalupe.

‘Olga Benário’

A editora Boitempo lançará, em abril, “Olga Benário Prestes”, escrito pela filha dela, Anita Prestes. O livro é baseado em documentos da Gestapo recuperados por Anita.

Fãs da Ternurinha

Marcelo Crivella aproveitou a noite de domingo e foi com a família assistir ao show da cantora Wanderléa, no Rio.
Levou até a sua mãe, dona Éris, para ouvir de perto a voz da Ternurinha.

LINDA, LINDA, LINDA

Emanuelle Araújo, a Yara em “A lei do amor”, faz, quinta agora, show de lançamento do seu primeiro CD solo, “O problema é a velocidade”, no Teatro NET. Sucesso!.

BATE-PAPO NO URUGUAI

Pepe Mujica, o ex-presidente do Uruguai, bate um longo papo com Pedro Bial, no rancho dele que fica nos arredores de Montevidéu. Aos 81 anos, Mujica comentou que há uma movimentação para que ele seja de novo candidato, mas falou que isso não seria bom para o país, pois está muito velho. Ressaltou, porém, que, caso fosse candidato, ganharia a eleição.

Ponto Final

Estas delações que vazam mais do que que cano furado — nada contra — trazem, volta e meia, um nome novo e os “suspeitos de sempre”, para usar a expressão do Capitão Renault (Claude Rains) no clássico “Casablanca”. Nesta última lista, “os de sempre", Eduardo Cunha lidera com folga. Sempre tem um rolo com o nome do ex-deputado junto a alguma empresa, como Odebrecht, Cervejaria Itaipava, Refinaria Manguinhos e outras. É nosso campeão.

Zona Franca

O professor Jorge Dimuro recebeu homenagem póstuma do Colégio Pedro II (unidade II). A sala de arte ganhou o seu nome.
Quinta, o brigadeiro Márcio Bhering Cardoso faz passagem de cargo de direção para o brigadeiro Luiz Carlos Pires Filho no Museu Aeroespacial.
Dora Pellegrino e Márcia Rosado fazem leitura dramatizada de “Lispector com minhas queridas”, amanhã, no Spa Maria Bonita.
BR Marinas lança aplicativo com meteorologia, câmeras ao vivo e reserva de vagas.
A SBACV-RJ fez o Encontro Carioca de Angiologia e Cirurgia Vascular, na Barra.
Sérgio Carvalhal criou coleção na Bulgária.
Carol Assad monta evento para a Chevron,no Fazenda Culinária, de Flávia Quaresma, hoje.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 27/03/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 03/27/2017 as 04:23 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

Com o aval do Planalto, Rogério Marinho (PSDB-RN) vai tentar convencer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-AL), a não colocar em pauta o projeto sobre terceirização que poderia amenizar o texto aprovado pelos deputados na semana passada.

Terceiras intenções

Relator da reforma trabalhista na Câmara, Marinho pedirá que, em vez de patrocinarem norma alternativa, senadores citem pontos que julgam importantes para que ele os inclua na proposta que está sob sua guarda.

Tête-à-tête
Marinho se reúne com Eunício nesta terça (28). Em seguida, fala com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

Planilha
O Planalto e o relator da reforma levantaram pontos que o presidente do Senado quer ver contemplados. Entre eles: a criação de dispositivo que proíba transformar efetivos em terceirizados e artigo que obrigue firmas contratantes a reter impostos para evitar calote da prestadora de serviços.

Insurgente
O ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) tentou evitar a votação da terceirização na semana passada. Argumentou que ela ampliaria a pressão contra a reforma trabalhista. O Planalto não comprou a tese. Viu no gesto do auxiliar uma extensão da rebeldia da bancada do seu partido, o PTB.

Pressa
O governo trabalha para fechar acordo e votar nesta semana projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. Falta vencer a resistência dos governadores às contrapartidas.

Reforço
Procuradores de Estados adotaram emenda do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), ao projeto de recuperação fiscal. O deputado propõe que a União desconte das dívidas estaduais aquilo que deve às unidades da federação em decorrência da Lei Kandir.

Fixação
Temer já havia comido dois pratos de tambaqui em almoço do líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), neste domingo (26), quando decidiu comer um terceiro, desta vez de carne. Tudo para evitar críticas em tempos de Carne Fraca.

Bola dentro
A CBF vai lançar um torneio de futebol para inclusão de jovens, o CBF Social. A iniciativa será anunciada em abril, em parceria com a Associação Paulista de Municípios e a Federação Paulista de Futebol.

Sem currículo
Começou movimento no Congresso para enfraquecer a chamada “Lei das estatais”, sancionada no ano passado com o discurso de que ajudaria a impedir a ingerência de políticos em empresas públicas. Parlamentares dizem agora que o governo está tendo problemas para preencher vagas.

Três é demais
Entre outros pontos, querem diminuir a carência de três anos exigida pela lei para a nomeação de pessoas que tenham exercido atividades em partidos ou que tenham disputado cargos em eleições.

911
O ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) passou sufoco para sair do Planalto na última terça (21). Eram 23H15. Os elevadores que levavam à garagem estavam desligados, e todos os acessos, fechados. Ao lado de um assessor, teve de esmurrar uma porta até que alguém o libertou.

Sem limite 1
Condenado no mensalão, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) acelerou seu projeto de criar um novo partido, o Muda Brasil. Montou uma comissão para conferir assinaturas coletadas no último ano. Aliados dizem que faltam apenas 50 mil signatários para pedir o registro ao TSE.

Sem limite 2
Costa Neto manda no PR, mas quer mais uma legenda para ter um segundo instrumento de pressão nas negociações com o governo e, claro, garantir nova fatia do fundo partidário. Raciocínio semelhante ao de Gilberto Kassab, do PSD, que tentou recriar o Partido Liberal (PL), em 2015.

» com DANIEL CARVALHO e ANGELA BOLDRINI

« tiroteio        

A manipulação é brutal Vazam depoimentos contrários à campanha da Dilma, mas não o meu, que desmente todas as acusações.

DO PREFEITO EDINHO SILVA (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma, sobre o vazamento de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao TSE

contraponto

Pato aqui, pato acolá

Em ato contra a terceirização, a oposição a Michel Temer na Câmara levou patinhos de plástico em formato de boia para o plenário, emulando o famoso pato da Fiesp.

—        Essa boia é para tentar salvar o PT do desastre! — provocou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

—        Esse pato não devora milho, mas direitos — rebateu Chico Alencar (PSOL-RJ).

O bate-boca prosseguiu, mas a maior disputa em torno dos patinhos ocorreu logo após o final da sessão.

Deputados e funcionários travaram uma batalha para ver quem ficava com os adereços. Queriam levá-los para seus filhos e netos.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 27/03/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 03/27/2017 as 04:23 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE

“Queremos anunciar no segundo semestre deste ano os leilões de óleo e gás de 2018 e 2019 porque isso dá previsibilidade para que as empresas possam se organizar”, disse o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) à coluna, sem informar quais serão as áreas.

Governo vai anunciar já no segundo semestre os leilões de óleo e gás de 2018 e 2019, diz ministro

Coelho Filho afirmou estar confiante que a extensão do Repetro (regime aduaneiro especial do setor) saia ainda neste mês ou nos primeiros dias de abril.

“Não podemos escolher a empresa A ou B. Torcemos pela Petrobras, mas a prioridade do governo é gerar emprego, renda e arrecadação para o país”, disse sobre dar preferência à estatal.

O ministro comentou também que o preço da energia deverá subir neste ano.

“Vai ter ao longo de 2017 o acionamento de bandeira tarifária amarela, ou possivelmente, vermelha, pelo custo da geração”, afirmou.

Óleo e gás

Queremos anunciar neste ano os leilões de 2018 e 2019, porque isso dá uma previsibilidade para que as empresas possam se organizar. Agora há a possibilidade de companhias serem operadoras, precisam de um esforço financeiro maior. Em abril, vamos anunciar o leilão de novembro. E daí teremos todas as áreas deste ano anunciadas.

Repetro

A expectativa é que saísse em março. O atual regime está vigente até 2019. As empresas querem que os leilões ocorram com o prazo de mais vinte anos anunciados. Isso dá segurança e tranquilidade maiores às companhias que vão participar do leilão.

O primeiro, em maio, é de área terrestre, não há tanta necessidade do Repetro porque tem alto percentual de conteúdo local. Ele será importante para o de junho —segunda rodada do pré-sal.

Conteúdo Local

Sabíamos que a nova política de conteúdo local geraria alguma insatisfação. No nosso entendimento, pode ser que nem todos concordem, a nova política local tem benefícios para a indústria de óleo e gás e outros [segmentos]. Teremos um percentual mais exequível do que no passado, nossas empresas têm como atender a preços competitivos e acabamos com o waiver [pedido de perdão pelo não cumprimento da regra], que soma hoje cerca de R$ 80 milhões.

Libra [na Bacia de Santos] está na pauta. A diferença entre a contratação com o conteúdo local e a compra no exterior é de quase 40% —de R$ 800 milhões para mais de R$ 1,1 bilhão. Com o barril a US$ 50, a exploração se inviabiliza. O presidente Pedro Parente diz que sem uma solução, paralisa o projeto, pois deixa de ser interessante.

A política [de conteúdo] é importante, mas se for por prazo indeterminado não fortalece a indústria. Queremos que forneça equipamentos também a outros países.

O percentual de conteúdo local está dado —a grosso modo se reduz a 50%.

Continua com a multa alta, mas com incentivo para pagamento. Não adianta ter R$ 20 bilhões de multas e ninguém pagar, mas também não pode ser baixa demais que compense o desembolso.

Angra

A ideia do governo é concluir a obra. Já foram investidos cerca de R$ 8 bilhões. Precisa de R$ 7 bilhões que a Eletrobras não tem para colocar, nem o governo federal. E energia importante, dá segurança ao sistema.

Uma alternativa talvez fosse buscar um parceiro. A legislação não proíbe que empresa privada toque usinas nucleares? A Eletronuclear seria a responsável por gestão e manuseio do combustível, e o parceiro seria o acionista majoritário, responsável pelo funcionamento.

Estamos estudando. Não vejo no curto prazo o governo investindo em novas usinas —nuclear ou hídrica.

O Brasil está voltando a crescer, precisa de investimentos em energia e se não dermos o sinal econômico correto, a iniciativa privada não investirá.

Bandeira Vermelha

Não temos risco de desa-bastecimento. O problema é que pelo sexto ano vivemos uma seca severa, e neste ano uma chuva que não foi lá essas coisas no Sudeste.

A energia hídrica, que é a mais barata e a que tem maior percentual do sistema, não será suficiente. Isso faz com que a gente tenha de gerar térmica, que é mais cara.

Belo Monte/Abengoa

A energia de Belo Monte está paga, mas não tem como tirar de lá. A empresa enfrenta dificuldade, não tocou as suas obrigações. [Em recuperação judicial, a Abengoa é responsável pelo pré-linhão, que vai escoar energia para o Nordeste].

A Aneel tenta decretar a caducidade das linhas e devolver os lotes à União. Há uma decisão na Justiça do Rio de Janeiro. Quando conseguirmos, colocaremos os lotes de volta ao mercado. Não sei quando. Está judicializado, não está no nosso controle.

Leilão de Transmissão

O primeiro foi completamente diferente dos leilões que tinham pouca adesão [obteve 92% dos R$ 12,6 bilhões que o governo esperava contratar]. No dia 24, deverá se realizar outro —mais R$ 13 milhões de investimentos. Para o próximo, poderemos seguir regra que se pensa para o de rodovias: se o deságio for muito grande, tem de aumentar a garantia —para evitar outro caso Abengoa, de dar um deságio de 40%, e depois não conseguir executar. Possivelmente no segundo semestre, deveremos ter novos leilões de renováveis, térmicas, a gás e outras fontes.

"Vai ter, ao longo de 2017, acionamento de bandeira tarifária amarela, ou quem sabe, possivelmente, vermelha, pelo custo da geração."

"A conta é tão pesada que o consumidor paga mais de subsídio do que pela própria energia que consome. Isso em todos os Estados, menos no Norte.

Em 2016, foram R$ 18 bilhões, e tem os impostos, de 40%, em cima dos subsídios"

RAIO-X

FERNANDO COELHO FILHO, 33

FORMAÇÃO

Administração de empresas CARREIRA

Filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), foi o deputado federal mais jovem eleito em 2006, com 22 anos. Assumiu a liderança do PSB em 2015, até se tornar ministro de Minas e Energia

COMPRA ALEMÃ

A Bertelsmann, um conglomerado alemão que atua em setores como educação, editorial e fonográfico, comprou uma fatia de 41,5% da empresa brasileira Intervalor.

Como os alemães já possuíam 40% do negócio, adquiridos em 2015, agora possuem 81,5% do capital social.

O valor da transação foi de R$ 125 milhões, segundo fontes de mercado.

A situação da economia agravou-se desde a venda da primeira parcela para a Bertelsmann, o que teria depreciado o valor da companhia.

Luis Carlos Bento, presidente da Intervalor, continuará no cargo, apesar de os fundadores já não terem mais o controle do negócio.

A principal atividade da empresa é a cobrança de inadimplentes em contas como as de celular e TV a cabo.

Ela dispara ligações de pessoas e de chamadas gravadas responsivas —aquelas em que o usuário dá respostas— aos que atrasaram o pagamento. A Intervalor oferece análise de crédito e identificação de fraudes, entre outros serviços financeiros.

Ensino... O Centro Universitário Celso Lisboa investirá R$ 20 milhões para inaugurar três campi na Barra da Tijuca, Campo Grande e na Tijuca nos próximos quatro anos.

...fluminense A projeção da instituição de ensino carioca é aumentar o número de alunos, hoje em 7.500, para cerca de 22 mil. Os recursos serão próprios.

Indústria A fabricante de revestimentos sintéticos Cipatex investirá R$ 10 milhões em novos sistemas tecnológicos em suas unidades nos EUA, Espanha e Argentina.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 27/03/2017

ANTAQ - COMPANHIA DOS PORTOS TEM NOVO TITULAR
Publicado em 03/27/2017 as 04:22 PM

Autor:        EVANDRO CORRÊA - Especial para O LIBERAL

Em uma cerimônia que contou com a presença de várias autoridades, o ex-prefeito de Santarém, Alexandre Von, foi empossado, na sexta-feira, 24, no auditório da Escola de Governança, como o novo presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).

Alexandre Von assumiu o cargo no lugar de Abraão Benassuly, que comandará a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) Alexandre Von disse que entende a nomeação como um grande desafio. “Nosso principal compromisso é a implementação de sete terminais hidroviários no Pará, o mais significativo em Santarém e os demais em Prainha, Faro, Santana do Tapará, Curuá, Almeirim e Terra Santa”. Ele ressaltou que, de acordo com o cronograma do governo do Estado, os recursos necessários para a implementação das obras, algo em torno de R$ 85 milhões, serão captados atraves de uma operação de crédito firmado entre a Caixa Econômica e o governo do Estado. “Um grande desafio também é prosseguir o projeto da plataforma logística do rio Guamá, ferramenta fundamental para equipar logisticamente a região metropolitana”. Acrescentou o novo presidente.

LEILÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloou, na quinta-feira, 23, em São Paulo dois terminais portuários do Projeto Crescer, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em Santarém, oeste do Pará. As áreas foram arrematadas pelo Consórcio Porto Santarém. Os terminais leiloados trabalham com movimentação e armazenagem de graneis líquidos de combustíveis. Os investimentos nos dois terminais somam R$ 29,8 milhões e serão destinados à ampliação dos tanques de abastecimento de gasolina, etanol e diesel. O Consórcio Porto Santarém arrematou o primeiro lote por R$ 18,2 milhões, após uma rodada de lances a viva-voz em que disputou com outros dois concorrentes. No caso do segundo terminal, o consórcio foi o único proponente, tendo oferecido R$ 50 milhões. Além dos valores de outorga, o grupo terá de pagar um aluguel de R$ 2,5 mil por mês pelo STM 04 e uma taxa de R$ 1,35 por tonelada movimentada. O STM 05 demandará um custo fixo mensal de R$ 25 mil e um valor de R$ 5,40 por tonelada movimentada. As áreas arrematadas já estão em operação e trabalham com movimentação e armazenagem de granéis líquidos de combustíveis, como gasolina, diesel e etanol, procedentes do Porto de Manaus.

Titular da CPH quer criar sete terminais hidroviários no Estado
Fonte : O Liberal - PA
Data : 25/03/2017

ANTAQ ABRE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRAVESSIA ENTRE MANAUS E CAREIRO DA VÁRZEA (AM)
Publicado em 03/27/2017 as 04:21 PM

Haverá audiência presencial em 30 de março

A ANTAQ abriu consulta e audiência públicas, no período de 27 de março a 10 de abril de 2017, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece o esquema operacional do transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus e Careiro da Várzea (AM).

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 10/04/2017. Foto: ASC/ANTAQ



As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audienciapublica-2/. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 10/04/2017, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail: anexo_audiencia42017@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados no www.antaq.gov.br.

Audiência presencial

Será realizada audiência pública presencial no dia 30 de março de 2017, no Auditório da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, localizado à rua Recife nº 2.479, Bairro das Flores, Manaus – AM, CEP: 69.058-775, com início às 9h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h o seu horário limite. (O credenciamento será realizado no local supracitado, das 8h30 às 9h30).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 27/03/2017

EVOLUÇÃO DA CARREIRA E MATERNIDADE
Publicado em 03/27/2017 as 04:21 PM

Deborah Toschi

Deborah Toschi, Coach de Vida & Carreira é sócia-diretora da CAPIO Desenvolvimento Humano e Organizacional e co-fundadora do Projeto Mães do Avesso.

A evolução da carreira em cada uma das fases vai depender muito da trilha que cada mulher optou seguir. Antigamente tínhamos fases mais engessadas e etapas de maturidade pré-definidas, como, por exemplo, na faixa dos 30 anos você já deve ocupar um nível sênior, ou até de liderança. O foco aqui não é a posição que se ocupa, mas as responsabilidades que cada uma possui e as perspectivas de curto e médio prazo para o seu desenvolvimento profissional. São esses elementos que deverão ser ajustados com a chegada da maternidade.

Em todas as fases existem etapas que são inevitáveis para qualquer mulher, independente da idade, no momento que ingressam no universo da maternidade e precisam conciliar a sua vida profissional.

Vejo que existem cinco fases de maior atenção, são elas: A notícia, pois parece simples informar ao chefe e demais envolvidos que você está grávida, mas nem sempre é assim. A Cultura da empresa e o estilo de liderança são pontos importantes para dar maior ou menor conforto na hora de contar a novidade, muitas vezes bate uma insegurança.

A produtividade, muitas se preocupam se conseguirão administrar sua produtividade e desempenho no mesmo nível, considerando as transformações físicas e emocionais que acontecem a cada mês. Será que serão vistas como competentes e capazes, “apesar” de estarem grávidas?

Outra fase chama-se Desapego, pois você terá que exercitá-lo para organizar suas atividades antes da licença maternidade e aos poucos se desconectar das demandas e projetos que acontecerão na sua ausência. É estranho pensar que você não estará ali durante um tempo, e que atividades e projetos “seus” serão conduzidos por outras pessoas. Será que terei espaço quando voltar?!

Em seguida vem a Licença Maternidade, onde muitas mulheres sofrem, pois se dão conta que aquele tempo "livre" realmente não é tão "livre" assim. Você não se tornará mãe e poderá ler todos os livros que estavam na fila de espera. Além disso, as mulheres entram em conflito no momento de retornarem ao trabalho e deixar o seu bebê longe parte do tempo. Terceirizar os cuidados para voltar ao trabalho é bem delicado. E quando você volta, tem uma fase de adaptação, pois não é uma “chave” que liga e desliga.

Por fim, chega o momento do Ajuste de Rota, onde a profissional, agora mãe, sente a necessidade de rever sua trilha de carreira, porque nem sempre o seu propósito será o mesmo dali pra frente, e é nesta fase que muitas clientes procuraram o Coaching para repensar e planejar suas carreiras dali em diante conciliando a maternidade e demais expectativas pessoais e profissionais.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/03/2017

FOGUEIRA SOCIAL
Publicado em 03/27/2017 as 04:17 PM

João Guilherme Vargas Netto

João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

A maioria, não tão expressiva, dos deputados federais impôs na noite de quarta-feira passada uma derrota fragorosa aos trabalhadores, à sociedade e a si própria. Acaudilhados pela presidência da casa esses deputados aprovaram a terceirização irrestrita nas relações do trabalho e agiram como macacos em loja de louça.

Os trabalhadores foram derrotados porque, se mantida a letra do aprovado, perderão salário, terão jornadas aumentadas, duração e validade de contratos diminuídas e sofrerão mais acidentes de trabalho sem que vejam aumentar em um só homem ou em uma só mulher o número de empregos. Sua representação sindical ficará anarquizada e isto, mesmo no coração do sistema produtivo.

A sociedade foi derrotada porque o trambolho aprovado (cuja origem remonta aos anos FHC e a preocupações rurais) é um retrocesso histórico, é regressivo em sua essência e cria a mais completa insegurança social e jurídica; reinstala-se nas mentes do povo “o pavor nacional do dia de amanhã”, até mesmo na mente dos gestores dos cofres públicos e da classe média.

E foi uma derrota para os próprios deputados que votaram “sim” e que pretendem garantir seus cargos e carreiras nas eleições de 2018 (já assombrados por listas de denúncia, corrupção, escassez de financiamento e descrédito geral) porque seus nomes serão martelados como traidores em milhões de cartazes e panfletos que já começaram, aqui em São Paulo, a ser divulgados pelo sindicato dos metalúrgicos. Se há milhões de desempregados a eles se somarão os traíras.

Embora derrotado, o movimento sindical demonstrou sua relevância e agiu, de modo unitário, para barrar o desvario e continua agindo para impedir a consumação da catástrofe. Fortalecido pelas manifestações do dia 15 de março e reagrupado pretende atacar em várias frentes de luta, todas tendo como base a mobilização de milhões de trabalhadores.

Não se pode descartar a realização de uma greve geral de resistência, embora esta – assim como um gol em uma partida de futebol – não possa ser prevista com certeza para tal ou qual momento da luta com grande antecipação.

A derrota infligida a tantos pela maioria, não tão expressiva dos deputados federais, jogou lenha na fogueira social.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/03/2017

COSTA REALIZA EVENTO PROTAGONISTI DEL MARE
Publicado em 03/27/2017 as 04:16 PM

Redação Portogente

A 24ª edição do Protagonisti del Mare, evento anual dedicado as agências de viagens parceiras da Costa Cruzeiros, terá a participação recorde de mais de 1.600 agentes de viagens, de diversas partes do mundo, incluindo Europa e América do Sul. O evento será realizado a bordo do navio Costa Pacifica entre os dias 1º e 6 de abril.

Costa 600



O evento será marcado pelas cerimônias de premiação aos melhores parceiros da Costa ao longo do último ano e por apresentações das inovações implantadas pela companhia e da brochura completa de cruzeiros da Costa para a temporada 2018/2019 no mundo.

Os prêmios serão atribuídos aos agentes de viagens com melhor desempenho em vendas no ano de 2016. Além das categorias tradicionais, a Costa entregará dois novos prêmios: um para a agência de viagem mais inovadora, e um outro dedicado ao melhor vendedor dos pacotes fly&cruise da companhia.

* Com informações da assessoria de comunicação
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/03/2017

AVIANCA ESPERA CRESCER 20% EM 2017
Publicado em 03/27/2017 as 04:15 PM

Redação Portogente

A abertura do segundo dia da 12ª edição do Latin American Corporate Travel & Events Experience (Lacte), o maior encontro da indústria de eventos e viagens corporativas da América Latina, contou com a participação de Tarcisio Gargioni, vice-presidente da Avianca. A empresa é uma das patrocinadoras do encontro.

Segundo Gargioni, a companhia planeja crescer 20% em 2017 e incorporar seis novas aeronaves A320neo, chegando ao final do ano com 50 aviões. “Além dos aviões que serão adquiridos em 2017, vamos lançar novos destinos nacionais e em abril vamos anunciar nossos planos para voos no exterior”, comemora.

O executivo ressaltou a trajetória de desenvolvimento crescente de 2010 a 2016 da Avianca: foi a primeira companhia da América do Sul a instalar o Wi-fi nas aeronaves, aumentou cinco destinos e renovou 100% de sua frota. Durante a apresentação, destacou o aumento em seis vezes do número de passageiros transportados. “Continuamos investindo, acreditando no modelo de negócios e no Brasil”.

* com informações da assessoria de comunicação
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/03/2017

EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM AOS 125 ANOS DO PORTO DE SANTOS
Publicado em 03/27/2017 as 04:15 PM

Redação Portogente

A Pinacoteca Benedicto Calixto, em Santos, está com a exposição ‘Benedicto Calixto e os 125 anos do Porto Organizado’. A mostra tem como foco a relação Porto x Cidade e se propõe a resgatar os momentos históricos registrados pelo pintor santista que lhe confere o nome.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) é patrocinadora da Pinacoteca, cujo acervo conta com pinturas, mapas e fotografias que apontam as mudanças e impactos que ocorreram na região ao longo do século. Essas obras são divididas em três seções, sendo apresentados na primeira os aspectos do porto relacionados à arte e território, abrangendo o período entre os séculos XVII e o início do XX. Já a segunda seção organiza aspectos da história e memória do porto e a terceira faz uma homenagem ao complexo portuário santista, apresentando um recorte sobre tecnologia, trabalho e representação do porto.

A exposição poderá ser visitada até o dia 18 de junho, de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. O acesso é gratuito, e o agendamento de visitas para grupos pode ser feito pelo telefone (13) 3288-2260, ramal 23. A mostra conta com serviços de acessibilidade para atender pessoas com deficiência visual e física.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/03/2017

SÃO SEBASTIÃO: PRECES OUVIDAS?
Publicado em 03/27/2017 as 04:15 PM

Editor Portogente

O jornalista e especialista portuário Bruno Merlin, em sua coluna Radar Global, de 15 de março último, destacou que não era novidade que o setor público nacional tem uma legislação complexa, mas que "o imbróglio sobre o plano de expansão do Porto de São Sebastião (SP) vem batendo todos os recordes de inconsistências". Ele perguntava: "Afinal, quem licencia ambientalmente no Brasil?". A questão era para evidenciar que no caso de São Sebastião, 152 reuniões e oito audiências públicas foram realizadas para a obtenção da licença prévia. "Mas em julho de 2014 a Justiça Federal suspendeu a licença prévia e agora um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) envolvendo o Ministério Público, a Companhia Docas, a prefeitura local e o governo de São Paulo deve ser divulgado no mês de abril."

Poucos dias após as críticas de Merlin, eis que surge um comunicado da autoridade portuária convocando para reunião de apresentação sobre as negociações com o Ministério Público para liberação da licença prévia para ampliação do porto do litoral norte paulista. A atividade é nesta segunda-feira, 27 de março, às 14h, na sede operacional do Porto (Avenida Dr. Altino Arantes, 410, Centro, São Sebastião).
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/03/2017

APLICATIVO DA FERTILIDADE
Publicado em 03/27/2017 as 04:14 PM

Redação Portogente

Pode parecer, mas não é pouca coisa um novo acessório de smartphone poder avaliar o sêmen de um homem e determinar seu nível de fertilidade com até 98% de precisão. È o que mostrou um novo estudo. A tecnologia - que consiste em um acessório externo no qual as amostras de esperma são inseridas e um aplicativo que as analisa - poderia tornar os testes tão simples como um teste de gravidez em casa, dizem os cientistas.

Apesar da super população da Terra, estima-se que mais de 45 milhões de casais sejam inférteis globalmente em 2010, cerca de 15% de todos os casais em todo o mundo. Estima-se que os homens sejam os únicos responsáveis ??por até 30% e contribuam para até 50% dos casos em geral, de acordo com um estudo.

A nova tecnologia ainda está a alguns anos de distância, mas a equipe por trás espera que essa nova forma fará testes de infertilidade mais fácil e mais barato para os homens, evitando a necessidade de ir a uma clínica.

Um kit descartável coleta amostras para inserção no invólucro colocado em torno do smartphone. As amostras são inseridas no chip, que é por sua vez inserido em uma caixa acessória contendo lentes e um LED para iluminar e ampliar a amostra para captura pela câmera do telefone. O aplicativo grava um pequeno vídeo do esperma enquanto eles se movimentam dentro do chip e usa um algoritmo para medir o número total de espermatozóides, para acompanhar o movimento (motilidade) e, em seguida, para calcular o número total dos que estão se movendo.

"A fertilidade é um grande problema ... Os homens estão envergonhados de ir ao seu urologista para testes de infertilidade", diz Hadi Shafiee, professor assistente de medicina no Brigham and Women's Hospital e Harvard Medical School, que liderou o estudo. E acrescentou: "Este vai ser o primeiro dispositivo totalmente automatizado para fazer testes de infertilidade tão simples e em casa, como testes de gravidez para as mulheres."

Os testes já realizados alcançaram 98% de precisão. Além da sua finalidade principal de detectar infertilidade, o aparelho será um controlador nos consultórios médicos da qualidade da vasectomia, para evitar surpresas inesperadas. E isso por um custo bem menor do que custa hoje esse tipo de controle.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 27/03/2017

MOREIRA FRANCO: LEILÃO DE PORTOS MOSTRA QUE MODELO DE CONCESSÕES É UM SUCESSO
Publicado em 03/27/2017 as 04:14 PM

Ministro é o responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
DA ESTADÃO CONTEÚDO 24/03/2017 - 15:37 - Atualizado em 24/03/2017 - 15:54

Secretário-geral da Presidência, Moreira Franco defende modelo de concessões (Foto; Agência Brasil)



O resultado do leilão de arrendamento de duas áreas no porto de Santarém (PA), com ágios de 62% e 230%, mostra o acerto do modelo de concessões, comentou nesta quinta-feira, 23, o secretário-geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, por intermédio de sua assessoria de imprensa. "Assim como aconteceu com os aeroportos, uma vitória que demonstra que o Brasil está no caminho certo e com um modelo de concessões que é um sucesso, trazendo a cada dia mais investidores", comentou. "Estamos trabalhando muito e o Brasil vai voltar a crescer e gerar empregos." O ministro é o responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Os dois terminais receberão investimentos de R$ 30 milhões e gerarão cerca de 1.000 novos empregos diretos e indiretos, segundo estimativa do governo. "O leilão superou todas as expectativas: atraiu um grande número de participantes e arrecadou muito mais do que o estimado", disse Moreira Franco.

Os dois terminais de combustíveis foram arrematados nesta quinta-feira (23) em leilão pelo consórcio Porto Santarém. No total, as outorgas a serem pagas são de R$ 68,2 milhões
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 25/03/2017

INCÊNDIO ATINGE NAVIO DE CONTÊINERES NO PORTO DE SALVADOR
Publicado em 03/27/2017 as 04:12 PM

Incidente não deixou feridos, mas mobilizou equipes da Marinha e do Corpo de Bombeiros
DE A TRIBUNA ON-LINE @atribunasantos 25/03/2017 - 10:39 - Atualizado em 25/03/2017 - 11:01

Incêndio atingiu navio atracado no Tecon Salvador (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)


O compartimento de um navio de contêineres foi atingido por um incêndio, em Salvador, na noite de sexta-feira (24). Segundo informações da Marinha do Brasil e do Terminal de Contêineres (Tecon), onde a embarcação estava atracada, o incidente não deixou feridos e foi controlado rapidamente.

As chamas foram contidas pelo sistema interno de combate ao fogo do navio. Segundo o Tecon Salvador, o equipamento liberado um produto que extingue o fogo. O incêndio não atingiu os contêineres ou outras áreas comuns da tripulação, segundo o apurado.

O trabalho de rescaldo foi feito pelo Corpo de Bombeiros, que também vistoriou a embarcação. Peritos da Autoridade Marítima estiveram no local para auxiliar nos trabalhos e apurar o que ocorreu.  
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 25/03/2017

CURTAS - MERCADO REGIONAL
Publicado em 03/27/2017 as 04:12 PM

Autor:        Vânia Augusto e Leopoldo Figueiredo - mercadoregional@atribuna.com.br

Planos mestres I
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) realizará amanhã, em Santos, o Seminário sobre Planejamento Portuário na Baixada Santísta.

O evento, que ocorrerá no auditório do Terminal de Passageiros Giusfredo Santiní, no Porto de Santos, terá como foco apresentar a metodologia de trabalho para a elaboração dos planos mestres dos portos organizados.

É a primeira vez que a pasta realiza esse tipo de evento.

O seminário será aberto pelo diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Alex Oliva, às 9h30.

Planos mestres II
Segundo o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano, a apresentação do processo de elaboração dos planos mestres à comunidade é "fundamental" para integrar os anseios e os objetivos das cidades que abrigam o Porto com o crescimento de suas atividades e ampliação de suas instalações.

Essa medida segue orientação do MTPA, que ampliou o escopo dos estudos para elaboração dos planos mestres, dando maior ênfase à interação Porto-Cidade.

PORTO - FRASE

“Não há como planejar e desenvolver uma estrutura portuária com a complexidade e abrangência de Santos, sem envolver a comunidade”

CLEVELAND LOFRANO. DIRETOR DE RELAÇÕES COM O MERCADO E COMUNIDADE DA CODESP. SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DEBATER O PLANO MESTRE DO PORTO DE SANTOS COM A COMUNIDADE
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 27/03/2017

FRAPORT É MAIS UM REFORÇO
Publicado em 03/24/2017 as 03:50 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

Há um uma interação perfeita entre o governo e o setor produtivo do Ceará.

Na Missão a Roterdã - a maior já promovida pelo Governo cearense - visível foi essa interação. Afinal, uma iniciativa como a que resultou no Memorando assinado 4ª feira na cidade holandesa seria inviável sem a participação direta da indústria, que se fez presente em peso. Mas há outro fato relevante: ao acompanhar-se de Beto Studart, presidente da Fiec, e de Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, na reunião de ontem em Frankfurt com Stefan Schulte, o CEO da Fraport, que assumirá a gestão do Aeroporto Pinto Martins, Camilo revelou ao alemão que o setor público no Ceará é um parceiro da iniciativa privada. Vem aí mais um aliado do Estado, que segue dando exemplo.

Hub da Latam

Arialdo Pinho (foto), titular da Secretaria de Turismo, está hoje mais otimista do que estava, havia um ano, em relação ao Hub da Latam, "cuja relação com a Fraport será só comercial".

Investindo

Marcos Albuquerque, sócio cearense da APM Terminalls, uma das grandes operadoras portuárias mundiais, que opera Pecém também, revela: a empresa - que vê o porto cearense como prioridade - já investiu nele R$ 150 milhões. Mas a ideia "é seguir investindo".

Estrada

Foram retomadas as obras de construção a Estrada das Placas, pela qual serão transportadas as placas de aço produzidas pela usina da CSP. Se a chuva deixar, os serviços terminarão dentro de um ano. A estrada terá pavimento reforçadíssimo.

Tecer importa guindaste

Informa Carlos Maia, sócio majoritário da Tecer Terminais Portuários do Ceará, especializada em logística: no fim deste mês chegará ao Porto do Pecém um guindaste portuário do tipo MHC, fabricado pela alemã Liebherr. Trata-se de um equipamento capaz de erguer e movimentar cargas com até 25 tons. Ele será usado na descarga de carvão e minério de ferro que se destinam à usinas termelétricas e à usina siderúrgica do Pecém. O equipamento - que pode também movimentar contêineres e bobinas de aço - custou R$ 15 milhões. Ele é do tipo quatro cabos.

É pouco!

Carlos Alencar, presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Ceará, dá um número: só em granito, o Espírito Santo exporta US$ 200 milhões. O Ceará todo, incluindo calçados, frutas, lagosta, castanha, cera de carnaúba, só exporta US$ 1 bilhão. "É muito pouco!"

Bom

Investimentos

Maia Júnior, secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, e seu
colega da Fazenda, Mauro Filho, estão apostando: "Após Roterdã, virão mais
investimentos".

Ruim

Péssimo

Na Holanda, também há coisas que não funcionam. Por exemplo - no Intel Hotel de Roterdã, o Wi-Fi é bom para ler jornal mas péssimo - e põe péssimo nisso – para a transmissão de dados.

Livre Mercado

Marcelo Quinderé, presidente do Sindicato da Indústria de Mineração do Ceará e sócio e diretor da Carbomil Mineração, viaja hoje para a China. Prospectará novos negócios e visitará clientes chineses. Ele esteve até ontem em Roterdã, integrando a missão empresarial cearense que testemunhou a assinatura do Protocolo de Entendimento da Cearáportos com o Porto de Roterdã, "um evento que, se resultar no esperado contrato entre as partes, "será um divisor de águas".
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 24/03/2017

PORTUÁRIO - O QUE A HOLANDA ENSINA?
Publicado em 03/24/2017 as 03:50 PM

Autor:        ROBERTO MACIEL - roberto.maciel@diariodonordeste.com.br

Dona de Produto Interno Bruto - a soma de todos os bens e serviços gerados no País - próximo a US$ 850 bilhões, a Holanda é a parceria da vez do Ceará.

Esta semana, o governador Camilo Santana (PT) e a gestão do porto de Roterdã firmaram entendimento para análises de ações somadas ao Complexo Portuário do Pecém. Até aí, ok. Mas o que pode estar além do atracar e desatracar de navios e do embarque e desembarque de cargas? Fácil: a terra de moinhos, sapatos de madeira e tulipas tem um dos mais elevados índices de Desenvolvimento Humano do mundo, medido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pode, por isso, ser um espelho para o Ceará em medidas paralelas às projeções financeiras. Temas como, por exemplo, educação, saúde e segurança.

O Índice de Desenvolvimento Humano de um País é formado por indicadores como renda per capita, grau de escolaridade da população e estimativa de tempo de vida. O Brasil tem a 79ª posição entre os países avaliados pela ONU. A Holanda tem a quinta.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 24/03/2017

DESSALINIZAÇÃO E REÚSO SÃO SAÍDAS PARA COLAPSO
Publicado em 03/24/2017 as 03:50 PM

Autor:        por Thatiany Nascimento - Repórter

Especialistas afirmam que, para garantir o abastecimento, não é possível depender do aporte de chuvas

Dessalinizar a água do mar e usá-la para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e reutilizar água de esgoto para fornecê-la ao Complexo Portuário do Pecém são medidas cada vez mais defendidas no Ceará. Com a intensificação da crise hídrica no Estado, as duas ações têm ganho corpo e os processos burocráticos já foram iniciados pelo Governo Estadual na tentativa de materializá-las. Embora a operação destes equipamentos ainda careça de definições mais concretas, a viabilidade desse tipo de alternativa de captação de água é cada vez mais reiterada por especialistas, tendo em vista o risco de o Ceará permanecer em intensos ciclos de estiagem.

Medidas do tipo, garantem engenheiros hidráulicos, além de serem adotadas mundialmente, nas últimas décadas, já se configuram como realidade no Brasil. Reunidos, ontem, no "1º Simpósio Nacional sobre Dessalinização e Reúso", evento promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), em Fortaleza, especialistas locais e nacionais com experiência em pesquisa e operação dos sistemas de dessalinização e de reúso enfatizaram a carência desses mecanismos para garantir segurança hídrica no Estado.

Profissionais ouvidos pelo Diário do Nordeste asseguram que apesar das alegações do elevado custo desses projetos, a implantação destas medidas é uma forma do Estado assegurar o abastecimento das diversas atividades (consumo humano, indústria e agricultura) sem depender exclusivamente do aporte de chuvas ou daquelas transferidas dos mananciais e reservatórios.

Para o professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ronaldo Stefanutti, o Governo estadual "já comprou a ideia de adoção dessas medidas pois a situação está no limite". "Existe um risco de desabastecimento e como você consegue garantir água para população? Temos que ter esse complemento. Não é que não tem saída para estiagem. A saída é buscar a somatória de fontes", defende.

Trâmite

Os processos abertos pelo Governo, conforme o diretor de engenharia da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), José Carlos Asfor, seguem etapas distintas. O edital do projeto de dessalinização segue aberto até o dia 12 de maio para as empresas que desejem produzir um estudo sobre a viabilidade do empreendimento. A empresa vencedora deverá iniciar o estudo, de fato, só em junho e finalizá-lo em novembro. A previsão é que o edital para a contratação da instituição que irá estruturar a planta de dessalinização seja lançado em janeiro de 2018 e o início da operação ocorra em 2020.

A ideia é que o processo de dessalinização forneça 1m³ por segundo de água tratada para o sistema que abastece a RMF, que, com isto, terá um incremento no abastecimento equivalente a cerca de 12% da atual demanda, que é de 8,1 m³/s.

Já no processo de reúso de água de esgoto da Estação de Pré-Condicionamento da Cagece na Avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), na Capital, a empresa Utilitas Pecém - espécie de consórcio entre a Companhia e uma empresa francesa - ainda realiza o levantamento sobre o projeto básico deste equipamento. A estimativa é concluir o estudo até agosto e só então iniciar a execução que irá fornecer água para o Pecém. Dependendo do formato desta planta a implantação pode durar entre 18 a 24 meses.

O engenheiro Fernando Gomes, diretor da Aquapolo, empresa que faz o tratamento de água de esgoto e fornece para abastecimento do polo petroquímico da Região do ABC paulista, enfatizou que a adoção deste mecanismo é viável e que cabe ao Ceará "conceber as forma de financiamento e sustentabilidade. Pois já há no país domínio das técnicas a serem utilizadas".

Entrevista Renato Giani Ramos*

Qual a relevância de iniciativas como o reúso de água de esgoto e dessalinização para a garantia do abastecimento?

Quando falamos em gerenciamento de recursos hídricos o importante é que a gente tenha um cardápio de opções. Não podemos mais ficar trabalhando só com adução de água - que é a transferência da água de um lugar para o outro. Pois esta é uma ação que os Romanos faziam há três mil anos. Temos que pensar o que mais podemos fazer em termos de recursos hídricos. O Nordeste que tem uma costa oceânica importante. O mar pode ser aproveitado e a geração de efluentes também.

Quais as consequências de não ampliar o leque de captação de água?

Se ficarmos dependendo somente das chuvas e desse transporte de água de um lugar para o outro, vamos permanecer nesta situação que estamos vivenciado, que é de esgotamento de possibilidades de captação de água.

Há experiências exitosas de implantação de plantas de dessalinização e reúso de esgoto no Brasil?

Em termos de reúso, o maior exemplo que temos no Brasil é o Aquapolo, que fica em São Paulo e usa efluentes da estação de tratamento de esgoto do ABC paulista (Santo André, São Bernardo e São Caetano), para abastecer o polo petroquímico de Mauá, local com bastante indústrias. Essa é a maior planta do hemisfério Sul de reúso e está em funcionamento no Brasil. Já no caso das dessalinizações, no Brasil elas ainda são muito pequenas. Então temos uma industrial na Eneva (Maranhão) e em Fernando de Noronha (Pernambuco). Fora as dessalinizações no interior do Nordeste. Mas vários países ao redor do mundo já estão avançando nisso. Hoje de cada 10 copos de água, um é de água dessalinizada. Na América do
Sul temos o Chile como principal exemplo.

A adoção desse tipo de tecnologia é apontada muitas vezes como cara. Instalar e manter esses mecanismos é, de fato, muito oneroso?

Ela é cara de um certo ponto de vista. É importante fazer um análise de custo-benefício. Se não existem outras fontes de abastecimento, então temos que avaliar entre buscar uma fonte externa e usar a água do mar. Será que não é mais barata a segunda opção? A combinação de alternativas é que faz com que da perspectiva econômica esses sistema sejam considerados eficientes.

As empresas brasileiras integram o mercado de pesquisa, implantação e operação destas alternativas de captação de água ?

Conhecimento já existe no Brasil. Mas, quem tem muita participação das empresas multinacionais. O que é importante para o Brasil é saber adaptar o que é feito lá fora para as necessidades locais. Assim como estamos adquirindo conhecimento sobre a tecnologia as empresas interessadas (multinacionais) também têm que entender as demandas daqui e atuar para isso.

*Coordenador da Câmara Temática de Dessalinização e Reúso da ABES
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 24/03/2017

EMBARGOS PODEM ESTRANGULAR ARMAZENAMENTO
Publicado em 03/24/2017 as 03:49 PM

Os embargos feitos à carne brasileira poderão estrangular o sistema de armazenamento nacional e criar uma série de despesas adicionais para os produtores.

Da Agência Estado – Brasília

Como é um mercado muito dinâmico, em que a produção é encaminhada quase que simultaneamente aos portos ou aos pontos de venda, qualquer entrave atrapalha o processo.

"Ainda estamos produzindo, mas se a situação não se regularizar podemos ter falta de local para armazenar", afirma o diretor presidente da Lar Cooperativa Industrial, Irineo da Costa Rodrigues. A empresa do Paraná, que está fora da lista da Polícia Federal, tem uma área de armazenamento que suporta uma semana de produção. Passado esse tempo, a cooperativa poderá ter problema.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), também se mostrou preocupado com o sistema de estocagem de carnes. Segundo ele, a margem é de 7 a 8 dias. "Depois disso, as gôndolas e os navios precisam escoar o produto, senão o processo entra em colapso”, disse ele, ao chegar ontem para uma audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

O secretário estadual de Agricultura catarinense, Moacir Sopelsa, disse que existem cargas de frango e de suíno que não conseguem ser desembarcadas na China, em Hong Kong e na Rússia. Ele afirmou ainda que, por causa da operação, é certo que haverá prejuízo para a produção.

A Lar Cooperativa, por exemplo, tem 45 contêineres desembarcados e armazenados em terminais na China sem poder ser entregue aos clientes. Outras 127 unidades estão em trânsito e 45 continuam no Porto de Paranaguá, aguardando uma solução para ser embarcado Enquanto isso, a empresa - que exporta 50% da produção de frango - terá de arcar com todos esses custos.

"Em relação à carga que ainda está no Brasil, o exportador fica no dilema se embarca ou não e frustra o armador, que sairá do porto sem o contêiner. Em termos comerciais, é um desastre", diz Nelson Carlini, ex-presidente da CMA CGM, uma das maiores armadoras do mundo.

Segundo ele, para os terminais portuários, o armazenamento deve compensar a queda na demanda. Afinal, até que a carga seja embarcada, a empresa terá de pagar pelo tempo que o contêiner ficou parado no porto. Por outro lado, o volume de contêiner parado nos portos acaba dificultando a operação e atrapalhando a relação com outros clientes, afirma Carlini.

Até ontem, os terminais que mais investiram em instalações para receber os chamados refeers (contêineres frigorificados) afirmaram que a operação ainda não tinha sido afetada.
Fonte : Diário de Cuiabá - MT
Data : 24/03/2017

CNI PEDE URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DAS REFORMAS PARA A INDÚSTRIA AVANÇAR
Publicado em 03/24/2017 as 03:49 PM

A Confederação Nacional da Indústria apresentou hoje um balanço das medidas propostas pela entidade ao presidente Michel Temer

A agenda proposta pela indústria para o País sair da crise teve importantes avanços, mas ainda é preciso urgência na aprovação das reformas.

A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresentou nesta quinta-feira, 23, um balanço das medidas propostas pela entidade ao presidente Michel Temer, em abril do ano passado, para ajudar o País a sair da crise.

Das 36 medidas apresentadas na ocasião pela CNI, quatro foram implementadas pelo governo federal. Outras 20 propostas estão em andamento no Poder Executivo ou Legislativo e 12 continuam paradas, segundo o balanço.

"Há um claro esforço do governo no enfrentamento da crise. Mas a retomada do crescimento requer a aprovação das reformas estruturais e ações que melhorem a competitividade da economia", avalia o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.

As quatro medidas já concluídas que ajudam, na avaliação da CNI, a melhorar o ambiente de negócios são: a regulamentação da terceirização; a revisão do regime de partilha de óleo e gás, retirando a obrigatoriedade da Petrobras de ser operadora única; a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de forma proporcional ao uso dos sistemas de transmissão e energia elétrica; e a regulamentação do acesso e da repartição de recursos genéticos da biodiversidade.

Com relação aos pontos que estão evoluindo na agenda do governo, a CNI destaca as reformas da Previdência e tributária, a valorização das negociações coletivas e o fortalecimento das agências reguladoras.

Agenda Legislativa

A CNI lança na próxima terça-feira, 28, a Agenda Legislativa da Indústria 2017. No documento estará, entre outros pontos, grande parte das propostas paradas ou em andamento.

Segundo a entidade, a agenda reunirá 131 proposições de interesse da indústria, sendo 16 destacadas como prioritárias.

São elas: Desconsideração da personalidade jurídica; tratamento de dados pessoais; convalidação de incentivos fiscais do ICMS; nova proposta de Reforma Tributária (PEC 31/2007); regularização tributária (MPV 766/2017); Marco Legal das Agências Reguladoras; Nova Lei de Licitações; Licenciamento Ambiental; Terceirização; adoção da Convenção 158 da OIT - item para o qual a CNI tem posição divergente -; valorização das negociações coletivas; aperfeiçoamento da NR 12; competência para embargar ou interditar estabelecimento; reforma da Previdência (PEC 287/2016); reforma política (PEC 282/2016); regulamentação do lobby.

A entidade destaca como propostas que não tiveram evolução o aumento da geração térmica na base do sistema, a conclusão do processo de revisão das poligonais dos portos organizados, a convalidação dos incentivos fiscais do ICMS e o aprimoramento da Lei do Bem, que cria incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 24/03/2017

CEARÁ NA HOLANDA
Publicado em 03/24/2017 as 03:49 PM

Autor:        Sônia Pinheiro - soniapinheiro@opovo.com.br

VEJA NOS quadrinhos outros momentos & personagens da comitiva cearense – na pole-position o governador Camilo Santana - por ocasião da assinatura do memorando de entendimentos entre Ceará Portos & Port of Rotterdam (o maior porto marítimo da Europa).

Mais sobre Rotterdam? É a segunda maior cidade dos Países
Baixos – a primeira é a capital, Amsterdã.

Maia Jr.

Heitor Studart e Carlos Rubens

Edilberto Pontes

Raimir Holanda, Rômulo Soares, Luis Augusto Sobral e Carlos Fujita

ALÉM-MAR

PRESIDENTE do Sinduscon/CE, André Montenegro de Holanda (flash) faz parte de comitiva formada por empresários que foi conferir, em Lisboa, o lançamento da Expolog 2017- Feira Internacional de Logística. O grupo apresentou, então, oportunidades de negócios entre Brasil e Portugal. No capítulo: a edição cearense da Expolog está agendada para os dias 22 e 23 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará. Meta? Juntar os principais players dos segmentos de logística, transporte e comércio, transportadoras e operadores portuários.
Fonte : O Povo - CE
Data : 24/03/2017

REDUÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL É ALVO DE CRÍTICAS
Publicado em 03/24/2017 as 03:49 PM

Autor:        Thiago Copetti

Terminou em embate o final do encontro que reuniu, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), nesta quinta-feira, representante do governo federal, empresários e prefeitos de cidades afetadas pelos recentes desinvestimentos no polo naval gaúcho.

Ao final do encontro promovido pelo Movimento Produz Brasil, voltado ao setor de petróleo e gás para debater o futuro da cadeia, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marcio Félix Bezerra, falou sobre a polêmica em torno da redução do índice de conteúdo nacional exigido na produção de itens para o setor. E não agradou em nada os ouvintes.

"Nem falo mais o termo conteúdo local porque isso já virou palavrão. Eu falo em bens e serviços brasileiros usados no setor. Acho que as empresas precisam deixar de ficar em cima apenas da Petrobras, porque o setor já está desenvolvido, e as empresas e fornecedores podem se tornar grandes parceiras para conquistar mercados e fazer alianças, inclusive fora do Brasil", disse Bezerra ao final do encontro na Fiergs.

Logo que encerrou a fala aos empresários e prefeitos locais, ainda abalados pela redução de 65% para 25% de conteúdo local para as plataformas, o espaço foi aberto para perguntas e questionamentos. A primeira ponderação foi do vice-presidente da Abimaq no Estado, Hernane Cauduro. "É miopia alguém dizer que falar em conteúdo local é palavrão. Basta olhar os impactos na melhora na distribuição de renda e geração de riqueza, na ordem de, no mínimo, 2.1. Foi assim que os países desenvolvidos se tornaram o que são", afirmou Cauduro.

Na sequência, foi a vez de Marcus Coester, coordenador do Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás, Naval e Offshore da Fiergs, se posicionar sobre o assunto e sobre a segunda "sugestão" de Bezerra aos empresários.

"Olhemos o caso da Iesa, de Charqueadas, cidade cujo prefeito está aqui. A empresa precisou promover demissões em massa com a crise do polo naval. O trabalho final para o qual havia sido contratado foi para a Tailândia. E eu diria que é zero a chance de uma empresa daqui ser chamada para prestar serviço por lá", arrematou Coester, colocando como proposta da Fiergs que o governo ao menos exija que a montagem e a integração das plataformas sejam feitas
obrigatoriamente no Brasil.

O desabafo maior veio do prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer. "Investimos em escolas, segurança e até mesmo na formação de pessoas para trabalhar com a indústria naval, que agora afunda. E não fizemos isso do nada, da nossa cabeça, mas porque fomos estimulados pelo governo", criticou Lindenmeyer.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 24/03/2017

PETRÓLEO SABBÁ VENCE LEILÃO DE PORTO NO PARÁ
Publicado em 03/24/2017 as 03:48 PM

O Consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabbá (joint-venture entre Raízen e IBSabbá) e Petrobras Distribuidora S/A, foi o grande vencedor do leilão das áreas STM04 e STM05, no Porto de Santarém(PA), arrematando ambos os terminais - a outorga total a ser paga pelos dois ativos soma R$ 68,2 milhões. Na avaliação do governo, o resultado ficou acima de suas expectativas. “A exemplo do leilão de aeroportos, esse também foi extremamente bem-sucedido”, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.
Fonte : Diário do Amazonas - AM
Data : 24/03/2017

CONSÓRCIO PAGA R$ 68,2 MILHÕES POR CONCESSÃO DE TERMINAIS NO PORTO DE SANTARÉM
Publicado em 03/24/2017 as 03:48 PM

Autor:        Daniel Mello, Agência Brasil

O transporte por meio dos rios é fundamental para a região de Santarém Arquivo

O Consórcio Porto Santarém venceu hoje (23) o leilão para dois terminais de cargas líquidas no Pará. Pelo primeiro terminal (STM 04), o grupo pagou R$ 18,2 milhões, após uma rodada de lances a viva-voz em que disputou com outros dois concorrentes. A proposta inicial do consórcio pela concessão, válida por 25 anos, era de R$ 11, 2 milhões.

Pelo segundo terminal (STM 05), o consórcio foi o único a apresentar propostas e pagou mais de três vezes a outorga mínima de R$ 15 milhões, com um lance de R$ 50 milhões.

Ambos são terminais de madeira usados para o abastecimento de combustível na região. O vencedor deverá fazer investimentos de R$ 29,8 milhões para ampliação dos tanques de abastecimento de gasolina, etanol e diesel. Além dos valores de outorga, o grupo terá de pagar um aluguel de R$ 2,5 mil por mês pelo STM 04 e uma taxa de R$ 1,35 por tonelada movimentada. O STM 05 demandará um custo fixo mensal de R$ 25 mil e um valor de R$ 5,40 por tonelada movimentada.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, destacou que os contratos de operação dos terminais estavam vencidos, o que poderia gerar problemas de abastecimento na região. “Esse dois terminais não dão suporte só para a região de Santarém, mas para toda a região amazônica”, enfatizou.

BR-163

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa, disse que o governo tem atuado para melhorar as condições da BR-163, que dá acesso aos terminais e que enfrentou problemas há algumas semanas. “O Exército será acionado em uma operação quase de guerra”, ressaltou o ministro sobre as ações de pavimentação que serão feitas na via. “A nossa expectativa é que esse tenha sido o último ano com esse tipo de problema na BR-163”, acrescentou.

Em fevereiro, por causa das chuvas intensas na região e do aumento do tráfego de caminhões carregados, a rodovia enfrentou a formação de vários pontos de atoleiro, em um trecho de 47 quilômetros (km), localizado entre as comunidades de Santa Luzia e Bela Vista do Caracol. As dificuldades de tráfego chegaram a formar 50 quilômetros de filas de caminhões. No início deste mês, os problemas se repetiram e interromperam a circulação no sudoeste do Pará durante o último dia 4.

A BR-163, conhecida como Rodovia Cuiabá-Santarém, é a principal ligação entre a maior região produtora de grãos do país, em Mato Grosso, e os portos da Região Norte, principalmente em Miritituba e Santarém, no Pará.
Fonte : Correio da Bahia - BA
Data : 24/03/2017

PORTOS - ARMAZENAGEM AMEAÇADA
Publicado em 03/24/2017 as 03:48 PM

A suspensão da importação de carne brasileira por alguns países vai gerar um novo problema para os frigoríficos nacionais: a falta de locais para armazenar o estoque parado.

Como a produção é encaminhada rapidamente aos portos ou pontos de venda, qualquer entrave atrapalha o processo. A Lar Cooperativa Industrial, do Paraná, não está entre as investigadas, mas pode enfrentar transtornos. O diretor- presidente da empresa, Irineo da Costa Rodrigues, diz que a área de armazenamento suporta apenas uma semana de produção.

A Lar Cooperativa está com 45 contêineres desembarcados e armazenados em terminais da China sem poder entregá- los aos clientes. Outros 125 contêineres estão em trânsito e 45 continuam no Porto de Paranaguá, aguardando solução para serem embarcados. A empresa, que exporta 50% da produção de frango, terá que arcar com todos os custos enquanto o problema durar.

O ex-presidente da CMA CGM, uma das maiores companhias marítimas do mundo, Nelson Carlini, explica que, até que as cargas sejam embarcadas, as empresas terão de pagar pelo tempo que o contêiner ficou parado no porto. Por outro lado, o volume de contêineres nos portos acaba dificultando a operação e atrapalhando a relação com outros clientes.

Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo também se mostra preocupado, já que os sistemas de estocagem de carnes teria uma margem de 7 a 8 dias. “Depois disso, as gôndolas e os navios precisam escoar o produto, se não o processo entra em colapso”, afirmou. O secretário de Agricultura de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, acrescentou que existem cargas de frango e de suíno que não estão sendo desembarcadas na China, Hong Kong e Rússia. O governo chinês já havia avisado o governo brasileiro que não desembarcará os produtos até segunda ordem.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 24/03/2017

GOVERNO SIMPLIFICA EXPORTAÇÃO
Publicado em 03/24/2017 as 03:48 PM


Documento eletrônico (DU-E) foi lançado ontem com a meta de reduzir prazo de trâmites em 40%

Brasília — O prazo para venda de produtos ao exterior poderá ser reduzido em cerca de 40%, estimou ontem o ministro Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), durante o lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior (www.siscomex.gov.br). A iniciativa posiciona o Brasil em novo patamar nas relações comerciais internacionais.

A cerimônia de lançamento do documento eletrônico DU-E, no Planalto, teve a presença do presidente Michel Temer, dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A meta do Portal Único é diminuir o tempo de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, quando o projeto estiver totalmente implementado. O objetivo, segundo o governo, é também oferecer trâmites simplificados para vendas externas com eliminação de documentos e etapas.

O novo processo vai alcançar cerca de 5 milhões de operações anuais de exportações, envolvendo mais de 25,5 mil empresas. Na fase inicial o projeto só contempla as exportações realizadas por transporte aéreo, via aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG), sujeitas a controle apenas da Receita Federal.

A proposta é estender a medida para todos os aeroportos do país e demais modais: marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário. Segundo o ministério, a fase inicial nos quatro aeroportos agilizará o desembaraço das mercadorias de elevado valor agregado, que representaram em 2016 quase 6 bilhões de dólares em exportações, 55,7% das operações via aérea. Três atos da Receita e do MDIC publicados ontem no Diário Oficial da União regulamentam a novidade.
Fonte : Correio do Povo - RS
Data : 24/03/2017

COLUNA - CELSO MING
Publicado em 03/24/2017 as 03:48 PM

Autor:        CELSO MING - CELSO.MING@ESTADAO.COM

A aprovação do projeto de lei da terceirização ficou inevitável diante das novas exigências da economia e da modernização das relações de trabalho.

Precarização

A regra anterior à lei aprovada na Câmara foi estabelecida a partir da Súmula 331 da Justiça do Trabalho, de 1993, mas ficou impraticável. Ela autorizava a terceirização apenas na contratação de atividades-meio e não nas atividades-fim. A partir dessa decisão, uma indústria podia terceirizar serviços de limpeza, de telefonia ou de segurança - setores que, em princípio, não fazem parte do núcleo de seu negócio - e não de atividade inerente à sua linha de produção. Na prática, ficou impossível definir o que fosse atividade-fim e atividade-meio. Por que uma construtora não poderia contratar empresas que se encarregassem da instalação elétrica, da rede hidráulica, da aplicação de azulejos e dos serviços de pintura, todas essas atividades-fim de uma construtora? Por que uma indústria de celulose, como a Cenibra, foi proibida de contratar serviços de corte de madeira em seus próprios eucaliptais, se poderia comprar a matéria-prima de outros fornecedores? Uma empresa agrícola não pode utilizar serviços de terceiros para o preparo de terra ou para colheita?

Toda mudança importante nas relações de produção mexe com o emprego e quase inevitavelmente é percebida como precarização. E, muitas vezes, é. Mas, hoje, o argumento de que a terceirização precariza o emprego é brandido ou por quem defende privilégios corporativos ou por quem tem dificuldades para lidar com novidade no trabalho.

A maioria das empresas estatais, por exemplo, concedeu no passado benefícios privilegiados a seus funcionários e tem recorrido à terceirização para reduzir custos. O pessoal assim contratado não tem direito às mesmas vantagens. Quem se pendura nesses benefícios imagina que mais cedo ou mais tarde perderá alguns deles ou todos, porque a terceirização prevê outro tipo de contrato. E reage contra ela.

Outra classe de opositores adverte que a terceirização e/ou a “pejotização” (empresas de pessoas físicas) sabotam a cobrança de contribuições para a Previdência Social e contribuem para o aumento do rombo.

Esse enfoque está errado em um ponto essencial. Não é a terceirização que está transformando as relações de trabalho e, em certa medida, corroendo as bases da Previdência. É a nova arrumação da produção e a utilização cada vez mais intensiva de tecnologias poupadoras de mão de obra, como a automação, a robotização, a inteligência artificial, a tecnologia de informação e toda a parafernália digital, imprescindível nas relações de produção, que estão exigindo mudanças na contratação de serviços.

A história das relações de trabalho está permeada por resistências a novidades e por queixas de precarização. Quando criou a imprensa baseada em tipos móveis, Gutenberg foi acusado de desestruturar o trabalho dos copistas que passavam a vida transcrevendo livros e documentos antigos. No início do século 19, os trabalhadores do setor têxtil da Inglaterra quebraram máquinas (movimento luddista) porque viram na utilização de teares automáticos o instrumento de precarização das suas condições de trabalho.

Esses exemplos mostram que é preciso se adaptar às mudanças e não brigar contra elas.

CONFIRA

• Encalhe das carnes

O escândalo da carne tende a produzir uma desintegrante queda da inflação. Os enormes encalhes de todos os tipos de carne, para exportação e para o mercado interno, deverão produzir novas quedas dos preços dos alimentos. As tabelas do IPCA-15 já mostraram certo recuo nos preços desse item de 0,07% em fevereiro e de 0,08% em março (até dia 15).

• Rações

Também devem cair temporariamente os preços das rações, na cola da redução da produção de aves e de suínos.

• Sem sustentação

Esse é o tipo de queda de preços que não ajuda ninguém. Ela é necessariamente de curto prazo, porque persistirá apenas enquanto durar o excesso de estoques. Como o estouro do escândalo deve desequilibrar o setor, o que estiver sobrando agora vai acabar faltando dentro de mais algumas semanas, porque o fluxo de toda a cadeia produtiva do setor foi truncado. E os preços seguirão atrás.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/03/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 03/24/2017 as 03:47 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Projeto de terceirização surpreendentemente aprovado - depois de 19 anos tramitando no Congresso as empresas finalmente poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos nas suas atividades-fim.

Direitos mantidos

As regras valem, entretanto, apenas para funções secundárias.

Essa entrega de responsabilidades sobre dívidas trabalhistas tira direitos do trabalhador? Segundo Delfim Netto, não. “A terceirização não atinge nenhum dos direitos que estão na Constituição. Para isso é preciso mexer na Carta Magna. E isso não é o desejo do governo e nem a sociedade concordaria”, explicou ontem, o ex-ministro e constante interlocutor de Temer, à coluna.

Então, por que o Brasil demorou tanto tempo para aprovar a pauta? “Ela contraria e ataca fortemente os sindicatos, principalmente suas receitas. Marca o início do processo para se acabar com o imposto sindical que é um escândalo”, argumenta. Ontem mesmo, as centrais vieram a público chamando a terceirização de “escravidão”.

E a reforma trabalhista? Para Delfim, será aprovada e tampouco mexe com os direitos do trabalhador na Constituição. “A reforma dará ao trabalhador a ideia de que ele não é insuficiente e ao empresário, a noção que ele não é um ladrão”, ironiza.

Todos ouvidos

Rodrigo Maia convidou algo como 50 parlamentares e empresários para ouvirem, na última terça, durante jantar em sua casa, a uma palestra do economista José Márcio Camargo. Tema? Previdência.

Integrantes da iniciativa privada saíram menos otimistas do que entraram e preocupados com a falta de comunicação eficiente do governo Temer sobre a reforma.

Futuro duvidoso

Credores da Oi consideraram inaceitável a nova versão do plano de recuperação da empresa aprovado, anteontem, pelo conselho da operadora. Só aumenta a preocupação com o futuro.

De dez em dez

A JBS comemora dez anos do seu primeiro IPO na segunda-feira. Como? Decidindo - semana que vem - se mantém ou não novo IPO planejado para abril, da JBS Foods, nos EUA.

Quatro patas

O novo conselho do Jockey Club paulista elegeu seu presidente: Benjamin Steinbruch e como vice, Alessandro Arcangelli. Agora falta o presidente executivo que está sendo procurado no mercado.

Abastecimento

O Ministério da Saúde começa a distribuir 230 mil frascos de penicilina na semana que vem - que estavam em falta. Quantidade para abastecer a rede pública por um ano.

NA FRENTE

• É hoje o lançamento do livro Tinderellas, de Lígia Baruch de Figueiredo e Rosane Mantilla de Souza. No Teatro Eva Herz.

• O Museu do Futebol promove, hoje, a palestra Jogo Bonito? Mulheres e o Futebol no Brasil e Argentina. Com o pesquisador David Wood.

• Estreia, hoje, a temporada 2017 do Balé da Cidade, com o programa ‘Corpo Cidade’. No Theatro Municipal.

• Bete Coelho dirige, amanhã, a leitura de O Aquário. No Teatro Aliança Francesa.

• Quem esteve na posse de Alexandre de Moraes, no STF, anteontem, notou um certo “isolamento” nada espontâneo tanto de Gilmar Mendes, do STF, bem como de Rodrigo Janot, da PGR.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/03/2017

GOVERNO ARRECADA R$ 68 MI COM LEILÃO DE PORTO
Publicado em 03/24/2017 as 03:47 PM

Autor:        Victor Aguiar

Áreas no Porto de Santarém foram licitadas com ágios de 62% e de 231%, em relação ao lance inicial, resultado comemorado pelo governo

O Consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint-venture entre Raízen e IB Sabba) e pela Petrobrás Distribuidora S/A, foi o grande vencedor do leilão das áreas STM04 e STM05, no Porto de Santarém, no Pará. O grupo arrematou os dois terminais com outorga de RS 68,2 milhões. Na avaliação do governo federal, o resultado ficou acima de suas expectativas.

“A exemplo do leilão de aeroportos, esse também foi extremamente bem sucedido”, disse o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Para o STM04, o consórcio ofereceu uma outorga de R$ 18,2 milhões, vencendo outros dois competidores na disputa: a Aba Infraestrutura e Logística, que ofereceu R$ 18 milhões, e a Distribuidora Equador, cuja outorga foi de R$ 15,4 milhões - a Equador é a atual administradora da área.

Já para o STM05, o Consórcio Porto Santarém foi o único a oferecer proposta, de R$ 50,005 milhões - o ativo já está com a Petróleo Sabba.

Ao todo, 25% da outorga oferecida, ou R$ 17,05 milhões, deverá ser paga no ato ao governo Federal, com o restante sendo desembolsado ao longo de cinco parcelas anuais.

O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável pelo mesmo período. O STM04 tem área de 28,8 mil m2 e oito tanques, com investimentos de R$ 18,8 milhões. Já o STM05 tem 35 mil m2 e 12 tanques, com investimentos de R$ 11 milhões.

Ágios. Quintella destacou que, no caso do STM04, o valor final proposto ficou 62% acima do maior valor ofertado durante a abertura das propostas, de R$ 11,2 milhões. Quanto ao STM05, o ministro destacou que a proposta do consórcio, de R$ 50,005 milhões, foi 231% superior ao mínimo esperado pelo governo, de R$ 15 milhões.

“O sucesso desse leilão se deve a um esforço muito grande do governo em dialogar com o setor privado”, disse.

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, o sucesso do leilão era fundamental para garantir o abastecimento de combustíveis em toda a área de abrangência de Santarém e também de parte da Região Norte do País.

Os dois terminais movimentam e armazenam granéis líquidos, principalmente gasolina, etanol, diesel e querosene. “As duas áreas estavam com os contratos vencidos e, por conta disso, estávamos usando de todas as ferramentas para manter a operação”, disse Tokarski. “Mas, se a situação perdurasse por muito tempo, teríamos problemas”.

• Resultado

“A exemplo do leilão de aeroportos, esse também foi bem sucedido” Maurício Quintella

MINISTRO DOS TRANSPORTES
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 24/03/2017

EM ESCUTA, FISCAL AFIRMA QUE DEPUTADO DO PMDB 'RECEBEU MUITO DINHEIRO'
Publicado em 03/24/2017 as 03:46 PM

Por André Guilherme Vieira | De São Paulo

Souza: deputado diz que conhecia servidores sob suspeita, mas nega que tenha feito indicação para a Agricultura



O deputado Sergio Souza (PMDB­PR) é mencionado em escutas telefônicas da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), como destinatário de "muito dinheiro" supostamente pago pelo fiscal apontado como líder de um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura, Daniel Gonçalves Filho, preso preventivamente. Souza foi eleito presidente da Comissão de Agricultura da Câmara ontem, em votação unânime.

Em telefonema capturado pela PF em 11 de abril de 2016, seis dias antes da votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o então superintendente regional do Paraná lotado na Vigilância Agropecuária do Porto de Paranaguá (PR), Gil Bueno de Magalhães, conversa com pessoa identificada como Francisco, que seria representante da Cooperativa Agroindustrial Castrolanda, em Castro (PR).

Francisco quer saber qual a posição do deputado sobre o impeachment. "Aquele Sergio Souza, pelo que me falaram, ele tá a favor do PT nessa história do impeachment", pergunta. Magalhães responde afirmativamente: "Tá, ele recebeu muito dinheiro do suspenso [o fiscal Daniel Gonçalves Filho, que havia sido afastado do Ministério da Agricultura em razão de processo administrativo]".

Francisco então conclui: "Ah, ele tá com o rabo preso". Dilma Rousseff teve o mandato cassado e Sergio Souza votou favoravelmente ao impeachment.

Ao Valor, Souza negou que tenha indicado Gil Magalhães.

"O Gil me conhecia, foi superintendente antes, já. Eu sou um deputado ligado ao agronegócio. E eu não indiquei o Gil. Mas o Francisco eu não conheço. Sinceramente, não tenho a mínima ideia de quem ele seja", disse.

O deputado Sergio Souza disse que chegou a ser procurado por Daniel Gonçalves Filho quando o fiscal foi afastado da função. Segundo a versão do parlamentar, Daniel Gonçalves teria dito que estaria sendo alvo de uma espécie de retaliação política.

"O Daniel sofreu aquela sanção do processo administrativo e procurou a mim e a outros deputados e disse assim: 'estou sofrendo essa sanção porque vocês estão a favor do impeachment"'.

Segundo o deputado, a indicação de Daniel Gonçalves para ocupar o posto de superintendente foi uma decisão tomada por toda a bancada federal do PMDB do Paraná.

"A indicação do superintendente da Agricultura é da bancada federal do PMDB, sempre foi.

Em 2015, eu e todos os deputados da bancada do PMDB assinamos um requerimento pela indicação do Daniel para o cargo. E levamos essa indicação do nome do Daniel para a [senadora] Kátia Abreu [PMDB­TO]", afirmou.

De acordo com o deputado, Kátia Abreu teria dito que 'quem indica os superintendentes são os senadores eleitos por cada Estado'. "Aí ela ligou para o [senador Roberto] Requião [PMDB­PR] na nossa frente e ele abençoou, autorizou a nomeação do Daniel". Procurada pelo Valor, a assessoria de Requião disse que a declaração do deputado não corresponde à verdade. "Sergio Souza, com tais insinuações, não consegue apagar o carimbo de patrocinador e avalista de Daniel", afirmou.

Indagado sobre o motivo pelo qual toda a bancada do PMDB do Paraná na Câmara se empenhou na aprovação do nome de um ocupante de cargo de segundo escalão, Souza justificou­se dizendo que se tratou de uma indicação de natureza "técnica". "O Daniel, nós tínhamos ele como um cara técnico, fiscal de carreira do ministério. Foi uma indicação natural. Ninguém imaginou que o caboclo era chefe de quadrilha", afirmou.

Questionado se está preocupado com o fato de ter seu nome citado por investigados pela Operação Carne Fraca, Sergio Souza garantiu que está "totalmente tranquilo sobre isso".

Todas as menções a parlamentares encontradas nas escutas telefônicas e telemáticas (de internet) da Operação Carne Fraca foram remetidas à Procuradoria­Geral da República (PGR), porque deputados e senadores têm privilégio de foro: só podem ser investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Até agora, a PF em Curitiba tem afirmado que não encontrou indícios de crimes que tenham envolvido parlamentares.

No entanto, o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, apurou que existem novas interceptações telefônicas sob segredo de Justiça com menções a outros parlamentares do PMDB. A avaliação inicial dos investigadores é que esse material teria indícios de irregularidades que demandariam uma investigação específica.

Essas evidências deverão ser encaminhadas à PGR até a semana que vem, que terá de verificar se as suspeitas de ilícitos justificam a formalização de pedidos de abertura de inquéritos no STF.

Uma hipótese de investigação considerada é que os superintendentes regionais do ministério da Agricultura repassariam parte das propinas exigidas das empresas frigoríficas a partidos políticos.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 24/03/2017

MINISTRO DAS CIDADES DIZ QUE GOVERNO VAI MUDAR PAC
Publicado em 03/24/2017 as 03:46 PM

Por Sumaia Villela | Agência Brasil

RECIFE - Ministro das Cidades diz que governo vai mudar PAC O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai mudar o o nome do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado na gestão do ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o “desenho” do programa.

“É um novo modelo de financiamento que estamos preparando, de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”, afirmou, ontem (23), durante cerimônia de início das obras do PAC Beberibe II, no Recife. Ele, no entanto, não deu detalhes de como será esse novo modelo.

Araújo também disse que o governo federal vai anunciar, em maio, a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento. O anúncio será feito na ocasião da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos que envolvem pavimentação, saneamento, drenagem. Os municípios que tiverem capacidade de endividamento poderão acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse.

A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios. Na ocasião, ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O PAC Beberibe II vai intervir numa área pobre do Recife, com alagamentos constantes e barracos amontoados nas margens do rio Beberibe. O projeto prevê a construção de uma via de 4,9 quilômetros marginal ao rio, a implantação de saneamento integrado, composto de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário de comunidades que margeiam o curso d'água e a instalação de estações elevatórias de esgoto.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 24/03/2017

BARREIRAS AO PAÍS TUMULTUAM LOGÍSTICA NOS MARES
Publicado em 03/24/2017 as 03:46 PM

Por Cristiano Zaia e Bettina Barros | De Brasília e São Paulo

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou ontem que, apesar do autoembargo do ministério que suspendeu as exportações de carnes pelos 21 estabelecimentos investigados na Operação Carne Fraca, os contêineres dessas empresas que já estiverem em trânsito rumo aos países importadores serão devolvidos ao Brasil antes esmo de chegarem ao seu destino.

"Temos hoje em torno de cinco mil contêineres com carnes no mar, navegando em direção aos países, e estamos rastreando todos. Aqueles que forem de plantas citadas na investigação serão devolvidos ao Brasil, não chegarão nem ao seu destino", afirmou o ministro a jornalistas estrangeiros, em uma videoconferência transmitida ao vivo pelo Facebook.

À imprensa internacional, Maggi garantiu que "a maciça maioria" desses cinco mil contêineres, porém, não são de plantas investigadas e seriam recepcionados nos portos de destino. E que somente seis das 21 empresas suspeitas nas investigações policiais chegaram a efetuar algum tipo de embarque.

O ministro deve ter pensado como agricultor e esqueceu­se de um detalhe: navios com contêineres, diferentemente dos graneleiros, não podem dar meia­volta. Eles não carregam somente carnes. Com capacidade para 800 a até mil contêineres, esses navios são contratados para levar um amplo portfólio de produtos de um país a outro, entre químicos, eletrônicos, televisores, equipamentos médicos e celulose. Somente uma parte refere­se aos chamados reefers, os contêineres refrigerados para o carregamento de cargas perecíveis, como carnes.

Segundo fontes do setor, os armadores devem chegar ao destino para honrar contratos e dificilmente atenderiam ao chamado do governo para trazer a mercadoria de volta. Pesa ainda o fato de, durante as semanas de navegação, as determinações dos países receptores eventualmente mudarem, abrindo novamente o mercado para a carne brasileira.

"Não se pode impedir que um navio descarregue as outras cargas", afirma Wilen Manteli, diretor­presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), citando normas e cláusulas que regem o comércio internacional. Ele acredita, no entanto que a intenção do ministro ao dizer que o produto "nem chegaria ao seu destino" tenha sido uma tentativa de evitar novos problemas ao setor brasileiro de carnes.

Segundo Manteli, seria possível o desvio da carne para outro país de destino, dependendo da rota, volume, contrato e prazos de entrega, desde que acordado entre o dono da carga (frigorífico) e o armador (dono do navio), ou ainda, ­ e havendo espaço ­ o retorno da carga no retorno para o Brasil.

Para os navios que já saíram, a apreensão é grande. Em entrevista à "Bloomberg", a chinesa Shanghai Yadongsheng Import­Export disse ter dez contêineres com carne brasileira em um navio da Hamburg Sud a caminho do porto de Xangai. O produto seria destinado a supermercados e restaurantes, com previsão de chegada no fim de abril. Se a questão não for resolvida até lá, a Yadongsheng diz que terá de destruir o carregamento.

A China foi um dos primeiros ­ e grandes ­ compradores a banir as importações de carnes do Brasil. Nas horas seguintes, Hong Kong, Egito, Chile, Argélia, Jamaica, Trinidad e Tobago tomaram igual decisão. Japão e União Europeia embargaram as importações das 21 unidades investigadas. Ontem, o Canadá suspendeu dois frigoríficos investigados, a Malásia elevou o controle sanitário para a carne brasileira e São Vicente e Granadinas suspendeu todas as compras, também em caráter temporário.

O efeito cascata dessas decisões já começa a ser sentido no país. Já na segunda­feira, a chinesa Cofco Meat pediu a seu fornecedor brasileiro para não embarcar mais carnes. A empresa não pretende cancelar os pedidos até que fique claro quanto tempo o embargo irá durar. A divisão de carnes da Cofco comercializou 107,2 mil toneladas de carne importada em 2015 ­ sem precisar quanto veio do Brasil.

Nos portos brasileiros, os terminais não comentam a situação, alegando que informações sobre as operações devem ser obtidas diretamente com os frigoríficos.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 24/03/2017

TEMER VOLTA ATRÁS E REVOGA NOMEAÇÕES PARA ITAIPU QUE DESOBEDECIAM LEI
Publicado em 03/24/2017 as 03:46 PM

Por Lucas Marchesini | Valor

BRASÍLIA ­- O presidente Michel Temer recuou e tornou sem efeito duas nomeações para a hidrelétrica de Itaipu que feriam a Lei das Estatais, que fixa regras para diminuir a influência política em nomeação para empresa públicas.

As nomeações revogadas colocavam Rubens Penteado como diretor técnico executivo da empresa, e Ramiro Wahrhaftig como diretor de coordenação. Como eles ocuparam cargos em diretórios partidários no Paraná, não poderiam ocupar os postos.

Além das duas revogações, o “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta­feira traz a nomeação de três pessoas para o conselho de Itaipu. Foram indicados Orlando Pessuti, Paulo Pedrosa e Adailton Teixeira. Os três terão mandatos até 2020.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 24/03/2017

CONSÓRCIO DE RAÍZEN E BR DISTRIBUIDORA LEVA ÁREAS EM SANTARÉM
Publicado em 03/24/2017 as 03:45 PM

Autor:        Victória Mantoan e Fernanda Pires | De São Paulo

Gabardo, diretor da Raízen, diz que o consórcio vai bancar a outorga e os investimentos com recursos dos sócios



As duas áreas do porto organizado de Santarém, no Pará, leiloadas ontem, foram arrematadas por valores considerados satisfatórios pelo governo. O vencedor das áreas STM04 e STM05 foi o consórcio Porto Santarém, formado pela Petróleo Sabbá, joint venture da Raízen (80%) e da IB Sabba (20%), e a BR Distribuidora, com 60% e 40%, respectivamente. Os terminais são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos.

O STM04 foi arrematado por R$ 18,2 milhões, após uma disputa acirrada no viva-voz com a Distribuidora Equador e Aba Infraestrutura e Logística. As propostas tinham de ser superiores a R$ 1,00. A Distribuidora Equador é a atual operadora do lote.

Para o lote STM05, que a Petróleo Sabbá já opera, o consórcio formado com a BR Distribuidora foi o único a fazer proposta. Apesar disso, a proposta feita, de R$ 50 milhões, representa um ágio de 231% sobre o valor mínimo de oferta fixado, de R$ 15,085 milhões.

A Porto Santarém precisará desembolsar um total de R$ 68,2 milhões em outorga pelos lotes - 25% será pago na assinatura do contrato e o restante em quatro parcelas. Nem tudo, porém, irá para o poder público, e uma parte desse montante será revertida para a própria Petróleo Sabbá, uma vez que o valor mínimo fixado para o STM05 diz respeito justamente a uma indenização devida ao atual operador. O investimento total nas duas áreas é de R$ 29,8 milhões, recurso que será destinado à ampliação dos tanques de armazenamento, atendimento e requisitos de segurança e prestação de serviço adequado.

O consórcio vai bancar com recursos dos sócios tanto o pagamento de outorga quanto os investimentos. A princípio, não deve haver financiamento para cumprimento dos compromissos assumidos com os novos contratos, segundo Nilton Gabardo, diretor de infraestrutura e novos negócios da Raízen, controladora da Petróleo Sabbá.

O certame contou com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que considerou o leilão "extremamente bem-sucedido", lembrando que ficou dentro das expectativas tanto do governo quanto de especialistas. "Isso reflete o esforço do governo de tentar dialogar com o setor privado", disse.

Na esteira de bons resultados, Quintella espera que o próximo leilão portuário conte com um valor de outorga "igual ou maior" que o ofertado para os terminais de Santarém. No dia 20 de abril, será licitada uma área para movimentação de trigo no porto do Rio, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. Vence quem der o maior valor de outorga, também não inferior a R$ 1,00.

Além disso, os próximos editais de portos devem sair ainda este ano: de duas áreas no porto de Paranaguá (PR), uma para celulose e outra para veículos, e a terceira no porto do Itaqui (MA), para celulose. As audiências públicas já ocorreram e agora será feita análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O arrendamento dos lotes ainda representa a resolução de uma insegurança: nas duas áreas, os contratos estavam vencidos e as empresas operavam por meio de expedientes temporários. "É algo com que a Antaq se preocupava muito", disse o diretor-geral da agência, Adalberto Tokarski. Além disso, ele destacou que a licitação sana uma preocupação em relação ao abastecimento da região. Tokarski chama a atenção para o fato de que os terminais que foram a leilão ontem atendem não apenas as imediações de Santarém, mas uma parcela importante do Estado.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 24/03/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 03/24/2017 as 03:44 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Até hoje, passado mais de um ano da entrega do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), não se tem um quadro preciso das perdas acumuladas pelos principais fundos de pensão das estatais.

O fundo dos fundos

O que se tem é uma estimativa modesta de que, juntos, o Postalis dos Correios, a Petrus, da Petrobras, a Funcef, da Caixa Econômica Federal e o Previ, do Banco do Brasil, acumulam algo em torno de R$ 113,5 bilhões nos últimos cinco anos.

O Ministério Público, convocado na ocasião para investigar o maior caso de corrupção da história, ainda não apresentou um relatório conclusivo. O que se especula e se teme é que a demora em encontrar um número final dessa razia se deve à magnitude do desfalque encontrado na intrincada engenharia montada pelos larápios para dilapidar esse patrimônio fabuloso.

Os atores desse megafurto são os mesmos que, por mais de uma década, se movimentavam com liberdade total nos bastidores dos governos de Lula e Dilma. O que surpreende é que tamanho patrimônio, gerido por conselhos multirrepresentativos, em que havia a presença de indicados pelos próprios trabalhadores, tenha escoado lentamente pelo ralo, a vista de todos, dia após dia, em operações de investimentos e aplicações extravagantes e suspeitas.

A rubrica prejuízo foi sistematicamente usada para camuflar os desvios criminosos a fim de dar a aparência de aplicações ingênuas que não deram o resultado esperado. Até a compra de títulos da dívida pública de países flagrantemente falidos foram realizadas à luz do dia, obviamente, para gerar os tais prejuízos contábeis que, na realidade, eram perdas apenas para os trabalhadores desses fundos. O pior é que o rombo somado pelos fundos é de R$ 58 bilhões.

Nem estatais do porte da Petrobras resistiram à investida dessa quadrilha organizada. Somente em 2015, os prejuízos da companhia girava em torno de R$ 40 bilhões. Em 2016, os prejuízos somaram R$ 15 bilhões. Os Correios, que outrora ostentavam o título de empresa modelo em eficiência e respeitabilidade, hoje anda cambaleante, acumulando perdas de R$ 5,5 bilhões apenas nos últimos quatro anos. Em 2015, essa estatal apresentou um rombo de R$ 2,1 bilhões.

Para garantir uma sobrevida, a empresa anunciou até um plano de demissões voluntárias com milhares de adesões. Agora em 2017 os trabalhadores ligados ao Petros e à Funcef terão que repor R$ 1 bilhão apenas para cobrir o rombo nas contas desses fundos se quiserem manter o plano de aposentadoria previsto. Para alguns especialistas, o mesmo modus operandi usado para surrupiar os recursos da Petrobras, revelados pela Operação Lava-Jato, foram empregados para dilapidar os fundos de pensão durante os governos petistas. Curiosamente, foram os trabalhadores filiados a esses planos que davam apoio total ao governo naquela ocasião os mais foram prejudicados, principalmente com relação às aposentadorias, que agora se apresentam sob risco de não vir a concretizar conforme esperavam. Parece que ainda não se deram conta. Ou deram.

A frase que foi pronunciada
“Qual é o seu preço?”

Perguntou a corrupção

Dica
» No portal segundasfilosoficas.org ,há dicas de planejamento estratégico correto para a saída da atual crise. A dica é do leitor Rubi Rodrigues. Vale buscar até chegar ao projeto Brasil.

Durma com essa
» Atenção, Brasil! Honra ao mérito! Mais de 300 mil pessoas! A notícia chamou a atenção de quem passava. Era um comentário irônico de um transeunte. Ele se referia à mobilização carnavalesca, e não política.

Vaivém
» A proposta sobre terceirização aprovada na Câmara nãocorrespoonde à do senador Paulo Paim sobre o assunto. Contratante deve responder subsidiariamente e a subcontratação para atividades-fim são os pontos que Paim não abre mão. Todos os lados garantem que o trabalhador e empresários estão protegidos. O presidente do Senado garantiu que o assunto entrará em pauta. As duas propostas, Câmara e Senado só serão apreciadas pelo presidente Temer em mais de 15 dias.

Crescimento
» Segundo o Conselho Regional de Farmácia do DF, o varejo farmacêutico cresceu 64,86%. Registrou 222 novas inscrições de estabelecimentos farmacêuticos em 2016. Agora, é comparar os preços e tirar a dúvida se o DF está servido por farmácias livres ou por um cartel de farmácias.

História de Brasília
O governo não pode aceitar um negócio destes, permitindo o deslocamento de um ministério, por meio da compra de um edifício que pode não estar em condições satisfatórias de segurança. (Publicado em 23/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 24/03/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 03/24/2017 as 03:44 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Servidores públicos estão pra lá de desconfiados da proposta de terceirização aprovada pela Câmara.

O outro lado da terceirização

A avaliação de diversas categorias foi a de que o governo deu um chega pra lá nos concursos públicos (que custam dinheiro), abriu a porta da esperança à contratação de apadrinhados e, de quebra, um portal para essas admissões, sem desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso porque os gastos com os terceirizados muitas vezes não entram nas despesas com pessoal e sim, na prestação de serviços. Atos de protesto virão.

Em tempo: o governo tem um discurso afinado entre seus mais fiéis escudeiros para responder àqueles que consideraram a terceirização um alerta de que a reforma da Previdência não passa. Não houve tanta mobilização do Planalto para a votação esta semana. Para a Previdência, estão todos trabalhando dia e noite.

Serraglio à deriva

Até os aliados de Osmar Serraglio comentam que o delegado Maurício Moscardi, da operação Carne Fraca, deixou o ministro da Justiça, chefe da PF, no pior dos mundos: se criticar o trabalho da polícia, será acusado de tentar interferir nas investigações. Se defender, dirão que tenta agradar para ver se consegue abrigo. Da parte do governo Michel Temer, a ordem é deixa estar para ver como é que fica.

Menos, Meirelles, menos!

Depois do discurso contra a reforma da Previdência, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, solta a voz contra o aumento de impostos admitido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “Meirelles não pode fazer esse tipo de declaração porque desmerece a credibilidade dele. Ele tem que ser fator de estabilização e não de desestabilização. A maior virtude do Meirelles é a confiança. O Brasil é a 7ª economia do mundo, ele não pode se expor falando: “Se vender uma hidrelétrica, se isso, se aquilo”, disse Renan à coluna.

Menos, Meirelles, menos II

O senador lembra ainda que o Congresso tem ajudado de todas as formas e que, só na repatriação e na devolução dos recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foram R$ 150 bilhões. Esse dinheiro seria suficiente para cobrir o deficit. “Há muita improvisação”, completa.

Por falar em Renan…

O ministro Edson Fachin negou aos advogados do senador acesso à delação da Odebrecht. Eles recorreram à 2ª Turma. “A gente tem que se informar pelo Youtube”, ironizou em conversa presenciada pela coluna.

Aliança tática/ Crítico da reforma da Previdência, o senador Paulo Paim (foto) (PT-RS) foi chamado para expor sua visão na reunião do PTB que discutiu o tema. Sinal de que não tem alinhamento direto ao projeto do governo.

Apartheid legislativo/ O senador Eumano Ferrer (PMDB-PI) resolveu separar aqueles que têm mais seis anos de mandato daqueles que terminam o trabalho em janeiro de 2019. Na última terça-feira, por exemplo, fez um jantar só para a turma que não será forçada a disputar eleição em 2018. Os “patos mancos”, como dizem os americanos, não foram chamados nem para o café.

Carne Forte I/ Desde que o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) assumiu a primeira vice-presidência da Câmara, os almoços de quarta-feira na casa dele foram transferidos para lá. Dia desses, o presidente da sessão mencionou: “Quem estiver nas comissões e no almoço do deputado Fabinho, compareça ao plenário para votar”.

Carne Forte II/ A crise da carne fez com que o restaurante ganhasse visibilidade, mensagens em defesa dos produtos brasileiros e mais adeptos. Ficou combinado que, a cada quarta-feira, um deputado financiará a comida. Semana que vem, o deputado Sérgio Reis ficou de levar um porco pantaneiro.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 24/03/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 03/24/2017 as 03:44 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande (…) — e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana”, Marcelo Odebrecht

Caixa dois vip

A revelação mais surpreendente do depoimento do empresário Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vazada ontem (só para contrariar o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes) é de que a ex-presidente Dilma Rousseff exigiu que a empreiteira doasse recursos somente para a sua campanha, e não para o caixa do PT, num montante que teria chegado a R$ 150 milhões, nos quais R$ 50 milhões teriam sido diretamente pelo caixa dois, ou seja, não foram declarados à Justiça Eleitoral. A comprovação desse fato seria mais do que suficiente para a cassação de Dilma Rousseff, que rebate as afirmações.

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande — a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso — e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma... ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário, a propósito das conversas com a ex-presidente da República, nas quais o assunto era abordado de maneira sutil: “Eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”, explicou.

Marcelo Odebrecht disse que a conta-corrente petista na empreiteira era utilizada, inclusive, para pagamentos que deveriam ser feitos ao marqueteiro João Santana, gerenciada pelo ex-ministro Antônio Palocci e, em um segundo momento, por Guido Mantega, para atender “as necessidades da Presidência da República”. Teria sido assim durante os governos Lula e Dilma. “Quando eu digo PT é com a Presidência, quer dizer, Guido... Não tinha envolvimento, não tinha nada a ver com a relação dos meus outros empresários — certo? — com o PT. Não tinha relação, por exemplo, com o Vaccari; algumas vezes, a pedido de Palocci ou Guido, a gente ajudou o Vaccari a fechar a conta do PT. Mas o Vaccari foi e pediu para eles, eles me pediram e eu autorizei, porque saiu da conta.”

Documentos apresentados pela Odebrecht ao TSE corroboram as declarações, apesar dos desmentidos de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há registros de movimentação da conta do caixa dois da Odebrecht para “Itália”, “Amigo” e “Pós Itália”, que seriam os codinomes de Palocci, Lula e Mantega, segundo Marcelo Odebrecht. O saldo desse caixa dois em 22 de outubro de 2013 era de R$ 71 milhões; em 31 de março de 2014, de R$ 66 milhões.

A separação
Em outro depoimento, Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht e da Braskem, que também foi preso na 14ª fase da Operação Lava-Jato, disse que repassou pessoalmente R$ 21 milhões em espécie do caixa dois da Odebrecht para as campanhas do Pros, PCdoB, sendo que cada partido teria recebido R$ 7 milhões. O executivo deu detalhes da operação e disse que o PDT e o PP também receberam dinheiro, mas por intermédio de outros executivos. Segundo Alexandrino, a transferência dos recursos foi feita a pedido do tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara, que também nega as acusações.

O julgamento das contas de campanha de Dilma é uma grande dor de cabeça para o presidente Michel Temer, que acabou envolvido no caso do caixa dois da Odebrecht em razão do depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da empresa Cláudio Mello Filho. A estratégia de desvincular as contas de campanha de Temer das de Dilma Rousseff foi abalada porque o executivo disse que, a pedido de Temer, a Odebrecht repassou recursos para o PMDB, via caixa dois, por meio do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O presidente da República nega envolvimento com o caixa dois. O outro lado da moeda é o fato de que os depoimentos sobre o caixa dois de Dilma abalam a narrativa petista de golpe, inclusive no exterior, e a imagem da ex-presidente, que teria exigido exclusividade da Odebrecht para sua campanha.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 24/03/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - LUZ SOBRE AS DELAÇÕES
Publicado em 03/24/2017 as 03:44 PM

Autor:        Merval Pereira - merval@oglobo.com.br

O boato de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato, vai liberar o sigilo das delações premiadas da Odebrecht colocou Brasília em suspense.

Há, no entanto, uma quase unanimidade entre a classe política, abrangendo o próprio presidente Michel Temer e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a favor da liberação do sigilo das delações.

Provavelmente o ministro Edson Fachin deve liberar também os pedidos de arquivamento do Ministério Público, para que as pessoas acusadas indevidamente tenham uma reparação pública.

A ministra Cármen Lúcia faz apenas a ressalva de que a publicidade não pode atrapalhar a efetividade das apurações e, portanto, se Fachin liberar as delações, é sinal de que as investigações já estão adiantadas a tal ponto que não serão prejudicadas.

O presidente Michel Temer faz uma análise separando os aspectos políticos do jurídico. Para ele, os vazamentos e comentários baseados em informações parciais servem para uma ação política de embate entre as forças que se contrapõem neste momento.

Já com a liberação geral, ganhará destaque o aspecto jurídico, isto é, os autos falarão por si, neutralizando os comentários políticos. Com a íntegra das delações, todos poderão saber quais acusações realmente pesam sobre cada um, em que se baseou o delator para afirmar tais denúncias, ou se elas não passam de meras insinuações ou ilações, sem base concreta.

Quem teve acesso aos depoimentos fala que a maioria deles está bem detalhada, alguns com hora de encontros, descrição dos locais, uma série de indícios que podem ser checados nas investigações. É o caso do depoimento de Marcelo Odebrecht, expresidente da empreiteira, divulgado ontem pelo blog O Antagonista. Ele entra em detalhes das negociações, relatando passo a passo sua relação e de sua empreiteira com os governos Lula e Dilma.

A conta corrente aberta em nome do ex-presidente, por exemplo, tem um fluxo de dinheiro detalhado a cada ano. A divulgação em breve da íntegra dos depoimentos, provavelmente hoje, está colocando os políticos em Brasília em polvorosa.

O presidente Michel Temer, em conversa ontem pela manhã em Brasília, me disse que não estava preocupado com a maioria apertada que o processo de terceirização obteve na votação na Câmara. Foram mais de 40 deputados da base governista que estavam em seus gabinetes e não apareceram para votar.

Segundo ele, o governo não se empenhou na aprovação, pois não considerava um tema fundamental, embora tenha achado bom o resultado. Michel Temer diz que a terceirização sempre foi um tema muito polêmico, e não há uma certeza de deputados e senadores sobre o assunto.

Ele está convencido, no entanto, de que os parlamentares sabem que, em relação à Previdência, haverá muitos problemas se nada for feito. Referindo-se à separação dos servidores de estados e municípios da reforma da Previdência, Temer diz que tomou a decisão de surpresa para não sofrer a pressão dos governadores, interessados em atrelar a reforma regional à federal, para escapar das pressões políticas dos seus servidores.

Para o presidente, o sucesso desta reforma não depende de estados e municípios estarem na lei. A reforma da União é que é importante, e ele acha que será aprovada. Além disso, houve o alerta de que os servidores estaduais e municipais já estavam preparados para entrar com ações para barrar a reforma, alegando ingerência federal nos assuntos regionais.

Os deputados e senadores também estavam sendo muito pressionados, e até mesmo protestos marcados para os próximos dias perderam a força diante da mudança. O presidente Temer está jogando tudo na aprovação da reforma da Previdência, convencido de que se não houvesse essa agenda reformista do governo, a situação política estaria mais caótica.
A não aprovação da reforma da Previdência, portanto, não é uma opção viável, e a base governista sabe disso.

Os pontos-chave

1- O boato de que Fachin vai liberar o sigilo das delações da Odebrecht colocou Brasília em suspense

2- Temer e Cármen Lúcia são a favor da liberação do sigilo das delações

3- Com a íntegra das delações, todos poderão saber quais acusações realmente pesam sobre cada um dos citados
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 03/24/2017 as 03:43 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

O governador Luiz Fernando Pezão decidiu intervir na crise da Uerj.

Navalha na carne

Ele vai cortar 30% dos salários de professores e funcionários que há cinco meses estão em greve. E promete colocar em dia a despesa de custeio. O ano letivo de 2016 da universidade ainda não foi concluído. Pezão resolveu, na noite de ontem, intervir na Universidade do Estado do Rio (Uerj), que passa por grande dificuldade. Decidiu pelo corte de 30% nos salários daqueles professores e funcionários que estão parados há cinco meses.
Na outra ponta: o governador promete colocar em dia todo a despesa de custeio da universidade.

Despesa numa hora...

Aliás, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, no STF, vem hoje ao Rio integrar uma banca examinadora para professor de Direito Civil da Uerj.
Isto no meio da ação que corre na 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que pede anulação do concurso para professor da universidade por causa da própria crise.

Tortura no Exército

Um soldado lotado na 27ª Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio, está processando o Exército. Ele acusa que, depois de um “trote” de seus superiores, ele teve de extrair um... testículo. O corpo dele também teria ficado marcado por surras de chicote. Agora, o soldado pede para ser reformado, além de uma indenização de R$ 500 mil.

BRK Ambiental

As relações entre o fundo canadense Brookfield e a Odebrecht não andam boas. O fundo, como se sabe, comprou, em outubro, o braço ambiental da empreiteira.

Tô fora

Paulo Caffarelli, presidente do BB, diz que não pretende trocar de emprego e assumir a Vale: “Estou muito bem aqui”.

Aliás...

O novo presidente da mineradora será anunciado semana que vem.

ENCANTANDO NA TERRINHA

Úrsula Corona posa toda linda e cheia de garbo para a turma da coluna. A atriz, como se sabe, está morando na Europa: ela fez sucesso, agora, por lá, na novela “Ouro verde”.

Alô, noivos!

A 16ª Câmara Cível de Minas Gerais determinou que um ex-noivo pague à ex-companheira a metade do valor gasto na festa de casamento dos dois, que não chegou a acontecer.
É que o desalmado terminou a relação .... prestes a subir ao altar.

‘Enquanto anoitece’

A atriz Glória Pires e o sociólogo Luiz Eduardo Soares estão juntos numa nova empreitada: vão fazer o filme “Enquanto anoitece”, em 2018. A atriz produzirá o longa ao lado da paulista Daniela Busoli.
A direção será de Pedro Peregrino. Já Luiz Eduardo está escrevendo o roteiro do filme, uma mistura de suspense e drama.

Nosso ‘La la land’

Ao anunciar que “Pendular”, o longa de Julia Murat, será exibido, hoje, no MoMa, em Nova York, o “New York Times” comparou, ontem, o filme brasileiro a “La la land”, que faturou seis estatuetas do Oscar. O jornalão americano diz que “Pendular” é “ao mesmo tempo idêntico e o exato oposto ao filme americano”.

‘Agora e na hora’

A escritora Heloisa Seixas lança, em abril, seu primeiro romance: “Agora e na hora”, pela Companhia das Letras.

A intentona da genitália desnuda

Neste volume 3 do livro “Diários da Presidência” (1999-2000), FH demonstra, mais uma vez, irritação com seu antecessor e padrinho político, Itamar Franco. O tucano desabafa dizendo que, com Itamar na presidência, ele foi uma espécie de ama-seca do mineiro — “impedindo mil crises, inclusive com os militares”.
O ex-presidente lembra que, por causa daquele episódio de Itamar fotografado no carnaval de 1994, ao lado modelo Lilian Ramos, sem calcinha (acima), ele foi procurado pelo general Romildo Canhim (1933-2006), então ministro da Secretaria de Administração Federal (SAF).
O militar contou que os chefes militares se reuniram e queriam saber se FH topava continuar no Ministério da Fazenda caso houvesse substituição de Itamar, pelo Congresso, provavelmente por Jarbas Passarinho. “Eu disse ao Canhim que não, que nem (por) um dia”, conta FH.

É grave a crise

Desde o ano passado, o equipamento da Polícia Civil do Rio que faz exames de identificação de entorpecentes está... inoperante. Sem esse laudo, não dá para atestar se as substâncias apreendidas são ou não drogas sintéticas, como o LSD, por exemplo. Assim, o traficante não pode ser denunciado à Justiça.

Carne fraca

Um amigo da coluna foi almoçar no Garden, o restaurante de bacanas em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Estavam servindo só carne... importada. E, disse o gerente, a maioria dos restaurantes do bairro vem fazendo o mesmo.

Saara ficou careiro

Lembra do Vinicius, aquele mascote amarelo da Rio-2016? Enquanto a maioria das lojas de departamento tenta vender as pelúcias que encalharam por R$ 24,99, uma loja da Saara vende, na “promoção”, por R$ 29,99.

Sucesso na rede

O vídeo da campanha da TV Globo, em parceria com Instituto Metasocial, pelo Dia Internacional da Síndrome de Down alcançou 2 milhões de pessoas em três dias. E, com mais de 17 mil compartilhamentos no Facebook, é o segundo mais compartilhado na página da Rede Globo na rede social. Só perde, veja só, para o vídeo da Globeleza.

COM A CANETA NA MÃO

Cláudia Abreu está feliz da vida. É que estreia, em junho, seu primeiro trabalho como roteirista: a série “Valentins”, no Gloob, o canal infantil da Globosat, escrita por ela e por Flávia Lins e Silva. Aqui, ela abraça Malu Valle, uma das atrizes da série.

HISTÓRIA DE PAI E FILHO

Chico Diaz recebeu o amigo Antônio Pitanga na pré-estreia de “Travessia”. O filme, dirigido por João Gabriel, foca na relação entre pai (Diaz) e filho (Caio Castro).

Ponto Final

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, de 81 anos, parece cada vez mais cético: — Pesquisando a história de outros países para análise comparativa com o Brasil já recuei até a Grécia clássica. Até agora... nada. Estou em trânsito para a Mesopotâmia.
É. Pode ser.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

VLT PARA PELA SEXTA VEZ EM 6 MESES POR CAUSA DA VIOLÊNCIA
Publicado em 03/24/2017 as 03:42 PM

O Globo GUSTAVO GOULART gus@oglobo.com.br

Tiroteio entre PMs e bandidos na Providência deixa bondes fora de circulação por duas horas

“Desde que a região começou a ser revitalizada, pensei que situações como esta não fossem acontecer mais” Maria Helena Marins Esteticista

A linha 1 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deixou de circular ontem de manhã por cerca de duas horas por causa de um tiroteio entre policiais militares e traficantes no Morro da Providência, na Gamboa. Foi a sexta interrupção do transporte devido à violência desde outubro. A operação no trecho entre as estações São Diogo e Aeroporto Santos Dumont foi suspensa às 9h31m e só foi totalmente restabelecida às 11h27m. Tiros teriam atingido o Palácio Duque de Caxias, onde fica o Comando Militar do Leste.

FABIANO ROCHA
Fora dos trilhos. O Boulevard Olímpico sem a circulação dos bondes por causa do tiroteio no Morro da Providência



Com os bondes parados, as estações ficaram cheias de passageiros. A esteticista Maria Helena Marins, de 32 anos, disse ter ficado assustada ao ouvir tiros quando seguia em direção à estação do VLT próximo ao Armazém 3 do Cais do Porto.

— Desde que a região começou a ser revitalizada, pensei que situações como esta não fossem acontecer mais. E não é a primeira vez. É muito triste ver que os turistas são recebidos desta forma no Porto, uma das principais portas de entradas da cidade. E parece que ninguém pode fazer nada — disse.

O estudante Brendo Britto, de 18 anos, esperou por cerca de uma hora e 40 minutos na estação Navios até conseguir partir em direção à Rodoviária Novo Rio. Ele lamentou que a revitalização da região não tenha sido acompanhada do aumento da segurança:

— É um velho incômodo. Íamos fazer manutenção elétrica no prédio do INCa (Instituto Nacional do Câncer), mas atrasou tudo por causa dessa violência que não acaba.

CONSUMO DE DROGAS E ASSALTOS

Já o engenheiro Édson Fonseca Gouveia, de 49 anos, lamentou a insegurança numa região que se transformou em atração turística. Ele trabalha na instalação de elevadores num prédio novo que está sendo construído na Rua Barão de Tefé, próximo à Avenida Rodrigues Alves.

— Acho que tendo a comunidade ali é complicado. Aqui você pode ver pessoas consumindo drogas à luz do dia. Se virar na Rua Sacadura Cabral, vai ver pessoas de moto descendo na contramão, e a polícia não pode fazer nada. É uma pena. Quando chega um transatlântico, costumo orientar os turistas a não passearem por esta região. Há cerca de um mês, um colega de trabalho foi assaltado. Levaram o celular e a carteira dele. Muita gente quer conhecer a Cidade do Samba, que é uma atração turística, e tem medo. Mas vale ressaltar que a quantidade de policiais na região é muito grande, aumentou muito — disse Fonseca.

O auxiliar administrativo Rodrigo Santos, de 21 anos, contou que estava na Avenida Rodrigues Alves quando ouviu os tiros:

— Era por volta das 8h. E foi assim até as 10h30m. Não tem como escapar. É bom ficar longe e esperar terminar.

O tiroteio ocorreu durante uma operação do Batalhão de Choque na Providência, que fica perto da Central do Brasil. O objetivo, segundo a PM, era reprimir os roubos de carros e motos. Também houve blitzes nas ruas Sacadura Cabral e Camerino e na Avenida Venezuela, todas na mesma região. A ambulante Carolina Alves, de 25 anos, que trabalha na Central do Brasil, disse que pelo menos três camelôs ficaram feridos por balas perdidas. Os casos, no entanto, não foram confirmados pela polícia.

— Eu vi um ambulante que tem problema numa perna ser atingido. Então, saí correndo e vim para perto do Comando Militar do Leste — disse.

A Providência tem uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) desde abril de 2010. O policiamento comunitário, no entanto, não tem impedido a ação de traficantes até mesmo no Terminal Rodoviário Américo Fontenelle, que fica entre a Central do Brasil e a favela.

Também houve confronto na manhã de ontem em outra comunidade com UPP, a Cidade de Deus. Foi durante uma operação da Polícia Civil em que quatro pessoas ficaram feridas. Elas foram transferidas para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra. Moradores da favela chegaram a interditar os dois sentidos da Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, a principal do bairro, para protestar contra a ação policial.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

MULTA EM LIBRA PODERIA CHEGAR A US$ 630 MILHÕES, DIZ PETROBRAS
Publicado em 03/24/2017 as 03:42 PM

O Globo

Punição seria aplicada se estatal descumprir regra de conteúdo local

A Petrobras estima que pode ter de pagar multa de até US$ 630 milhões, se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não revisar o percentual de conteúdo local exigido na primeira plataforma de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A estatal é a operadora do consórcio que explora essa área.

Segundo comunicado da petrolífera ontem, o valor se refere à “parcela não atendida do conteúdo local requerido”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ABRIL

O anúncio foi feito um dia após os presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e da Shell, André Araujo, defenderam a flexibilização das regras para o contrato da unidade de Libra. O investimento previsto no projeto em cinco anos soma US$ 5,5 bilhões. O presidente da Shell foi enfático, afirmando que, sem a flexibilização, a plataforma ficaria inviável.

O consórcio, do qual fazem parte, ainda, a Total e as chinesas CNPC e CNOOC, entrou com pedido de waiver (para não cumprir os percentuais de conteúdo local previstos no contrato). A ANP vai realizar uma audiência pública sobre o assunto no próximo mês. (Ramona Ordoñez)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

GOVERNO PODE MUDAR CÁLCULO DE PRECATÓRIOS PARA REDUZIR ROMBO
Publicado em 03/24/2017 as 03:41 PM

O Globo MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br DANILO FARIELLO danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

Recurso destinado a ação judicial não seria contabilizado como despesa Aumento do IOF sobre câmbio e de PIS/Cofins sobre combustíveis está em discussão. Governo pode rever desonerações

-BRASÍLIA- Para tentar reduzir o tamanho do corte nos gastos necessário para cumprir a meta fiscal de 2017, de déficit de R$ 139 bilhões, a equipe econômica decidiu resgatar uma medida proposta pela equipe da ex-presidente Dilma Rousseff envolvendo o uso de precatórios (obrigações de pagamento dos entes públicos decorrentes de ações judiciais definitivas). A ideia geral é que recursos destinados ao pagamento de precatórios que estejam parados nos bancos há mais de quatro anos não sejam contabilizados como despesas primárias e ajudem na realização da meta.



AÍLTON DE FREITAS
Fechando as contas. Ministro Meirelles diz que a relicitação de três usinas hidrelétricas poderia elevar a arrecadação



A medida, apresentada em 2016 pelo então ministro da Fazenda Nelson Barbosa, previa a criação de fundos públicos nos quais o dinheiro ficaria até ser sacado pelos beneficiários. Na época, o governo estimava haver R$ 12 bilhões em recursos não sacados na Caixa e no Banco do Brasil que poderiam ajudar a reforçar o resultado fiscal de 2016.

DECISÃO DEVE SAIR TERÇA-FEIRA

Com a troca de governo, a ideia foi descartada. No entanto, com a dificuldade em obter receitas para fechar as contas, ela voltou à mesa. E será levada ao presidente Michel Temer junto com propostas de aumentos de impostos e reversão de desonerações. Segundo técnicos da área econômica, a ideia, agora, é um pouco diferente. Uma das possibilidades é que não sejam criados fundos públicos, e os recursos parados voltem para a conta do governo.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem em entrevista ao SBT Brasil que estão na lista de possíveis aumentos de impostos alterações no PIS/Cofins e a reoneração de alguns setores da economia que tiveram incentivos fiscais no passado mas que não tiveram o incremento esperado na produção.

Nos bastidores, também estão na mira da equipe econômica para serem elevados o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), possivelmente sobre câmbio. No caso do PIS/Cofins, seria sobre combustíveis. Os técnicos da também estudam aumentar a Cide, mas PIS/Cofins foi considerada melhor opção, porque essa receita não tem de ser partilhada com estados e municípios.

Existe, ainda, a possibilidade de reverter a desoneração da folha de pagamento das empresas, que custa R$ 18 bilhões aos cofres públicos. Foram feitas simulações de aumentos de vários tributos. O IOF sobre câmbio, por exemplo, daria um reforço adicional de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões à União.

A equipe econômica informou esta semana que o rombo nas contas de 2017 está em R$ 58,2 bilhões. Mas não haverá um corte nesse valor. Antes de passar a tesoura, o governo quer incluir nos cálculos receitas de decorrentes de decisões judiciais com concessões e precatórios que podem somar entre R$ 14 bilhões e R$ 18 bilhões. Só isso já reduziria o corte para pouco mais de R$ 40 bilhões.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou ontem que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar a liminar que suspendia a relicitação da hidrelétrica de Jaguara, em posse da Cemig, poderá elevar as receitas deste ano. Assim como a usina, a estatal resiste em permitir a relicitação de outras duas hidrelétricas, que, se leiloadas novamente, podem responder por recursos significativos ao país.

— Existem outras duas hidrelétricas em condições similares que a Advocacia Geral da União (AGU) estará concluindo nos próximos dias se já podemos registrar isso como futura receita — disse Meirelles.

A decisão do STF referiu-se a Jaguara, mas as hidrelétricas de Miranda e São Simão estão em situação jurídica similar. Juntas, as três têm capacidade de gerar cerca de 2,5 mil megawatts (MW). Em 2015, o governo federal arrecadou R$ 13,8 bilhões com a relicitação de duas usinas prontas de 2,6 mil MW.

O governo chegou a prever mais de R$ 10 bilhões em arrecadação neste ano com a relicitação de usinas da Cemig, mas a manutenção desses recursos na revisão oficial foi posta em xeque pelas disputas jurídicas.

Meirelles prometeu anunciar na terça-feira o corte de gastos. Porém, o prazo final para a publicação da definição, destacou, é no próximo dia 29. Ele disse que o governo vem prorrogando o anúncio por conta do esforço para evitar elevar impostos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA USIMINAS DESTITUI PRESIDENTE PELA SEGUNDA VEZ
Publicado em 03/24/2017 as 03:41 PM

O Globo DANIELLE NOGUEIRA danielle.nogueira@oglobo.com.br

Rômel de Souza é acusado de violar o estatuto. Sergio Leite voltará ao cargo

Em mais uma reviravolta na briga de acionistas da Usiminas, seu presidente Rômel Erwin de Souza foi destituído pelo Conselho de Administração da siderúrgica ontem, como antecipou no site do GLOBO o colunista Lauro Jardim. Rômel era ligado à japonesa Nippon Steel. Para seu lugar foi reeleito Sérgio Leite, ligado à ítalo-argentina Ternium. Os acionistas brigam há mais de dois anos pelo controle da empresa.

Rômel foi afastado por sete votos a quatro, sob a alegação de que teria violado o estatuto da companhia ao assinar, sozinho, memorando de entendimentos com a japonesa Sumitomo, segundo fonte próxima ao Conselho. Ele recebeu três votos contrários da Nippon e um da Caixa dos Empregados da Usiminas. O estatuto prevê que ao menos dois diretores assinem documentos oficiais da siderúrgica, mas abre exceções “como nos casos de correspondência que não crie obrigações para a companhia”.

NO FOCO, REVISÃO DE CONTRATO

Segundo fonte próxima à diretoria, o memorando foi assinado por Rômel em maio de 2016, com o objetivo de rever o contrato de fornecimento de 4 milhões de toneladas de minério de ferro por ano da Musa (braço de mineração da Usiminas) para a própria Usiminas. O contrato segue o princípio de take or pay (pegue ou pague), pelo qual a siderúrgica tem o compromisso de pagar pelos 4 milhões de toneladas, mesmo que consuma menos.

Com o fechamento da unidade de Cubatão (SP), no fim de 2015, a Usiminas havia reduzido as compras para o ritmo de 2,5 milhões de toneladas por ano e estava pagando apenas pelo volume consumido, desrespeitando o contrato. O memorando firmado com a Sumitomo visava a rever o volume para baixo e, segundo uma fonte, não era vinculante, o que permitiria a Rômel assinálo sem a presença de outro diretor. Ainda segundo esta fonte, o memorando foi debatido em reunião de diretoria em julho.

Na guerra de versões nos bastidores, o documento teria sido mantido sob sigilo por meses, dando munição para a Ternium voltar a carga contra Rômel. O executivo assumiu interinamente em setembro de 2014, quando dirigentes ligados ao grupo ítalo-argentino foram afastados por suposto recebimento irregular de bônus.

Insatisfeita com a gestão de Rômel, em maio de 2016, a Ternium conseguiu destituí-lo e eleger Sérgio Leite, que era vice-presidente comercial da Usiminas. A Nippon questionou a eleição de Leite na Justiça, e Rômel foi reconduzido à presidência. Ontem, o Conselho voltou a barrá-lo. Procuradas, Nippon, Ternium e Usiminas não se manifestaram.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

RODRIGO MAIA AMEAÇA ADIAR PROJETO DE AJUDA A ESTADOS
Publicado em 03/24/2017 as 03:41 PM

O Globo

BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ameaçou não pautar na próxima semana, conforme previsto, o projeto de regime de recuperação fiscal dos estados. Segundo ele, está surgindo uma tentativa de buscar, neste projeto, compensações da Lei Kandir, de isenção de ICMS. Na opinião de Maia, esse assunto não deve ser incluído na proposta que prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União por três anos.

— Se começarem a querer compensar os créditos da Lei Kandir no projeto de renegociação das dívidas, a minha intenção é não pautar essa matéria até que se esclareça essa questão — disse o deputado.

A Lei Kandir foi criada em 1996 para estimular as exportações, isentando da cobrança de ICMS mercadorias com essa finalidade. O imposto, no entanto, é importante fonte de receitas para os estados. O governo, então, prometeu compensar os estados por as perdas com a legislação. Esse ressarcimento, porém, nunca foi regulamentado.

— Não podemos pagar pela não regulamentação da compensação da Lei Kandir. Essa gracinha não vai colar. Se quiserem fazer essa gracinha, não vou pautar — reforçou Maia.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - IMPULSO DOS JUROS
Publicado em 03/24/2017 as 03:41 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

A economia brasileira viverá no fim deste ano uma combinação inédita: juros de um dígito e inflação na meta.


No meio da sucessão diária de más notícias, é bom saber que algo anda bem, ainda que esses indicadores não estejam numa redoma de vidro. Se algo der errado na conjuntura, eles podem ser revertidos. Mas a dupla, inflação na meta e juros de um dígito, dará alívio às empresas e às famílias.

O cenário benigno tem feito o mercado financeiro elevar as projeções para o PIB do ano que vem. Desde janeiro, a taxa saltou de 2,2% para 2,5%. Em fevereiro, o IPCA surpreendeu por ser menor do que o esperado. O mesmo aconteceu esta semana com a prévia de março que ficou em 0,15%. Se o índice de março terminar nesse patamar, a inflação estará na meta, em 4,5%. Por isso se espera que o Banco Central acelere o corte da taxa Selic, para 1 ponto, já na próxima reunião, em abril.

Infelizmente, efeitos positivos da redução dos juros sobre o nível de atividade se perdem nos sintomas ainda severos da crise. O desemprego e a inadimplência permanecem elevados. Pela ótica dos consumidores, o momento ainda é de redução de dívidas e não de tomada de novos empréstimos. Outro dado ruim é que o spread bancário aumentou, em vez de diminuir, desde que o BC começou a reduzir a taxa Selic, em outubro.

Ainda assim, juros baixos e inflação na meta vão provocar mudanças na economia. O consultor financeiro Guilherme Benites, sócio da Aditus Consultoria, que atende a mais de 120 fundos de pensão no país, conta que já há preocupação nas entidades em relação à menor rentabilidade da renda fixa. Com isso, parte dos recursos administrados pelos fundos deve ser direcionado para a bolsa de valores e outros tipos de investimentos, como o mercado de dívida de empresas privadas.

— Hoje, cerca de 5% do patrimônio dos fundos está na renda variável. A expectativa é que esse percentual suba para 7%. Essa diferença de 2 pontos pode injetar cerca de R$ 4 bilhões no Ibovespa nos próximos meses — afirmou.

Benites não espera uma explosão no consumo e nos investimentos este ano, como aconteceu em 2012. Primeiro, pela própria conjuntura de desemprego e inadimplência, segundo, porque as taxas de juros reais da economia vão ficar em torno de 4%. Em 2012, chegaram a ficar negativas.

— O governo da ex-presidente Dilma reduziu os juros para 7,25% com uma inflação próxima de 6%. E ainda havia inflação reprimida. Se você contabilizar os impostos, as taxas de juros reais ficaram negativas. O impulso foi muito forte e estimulou a inflação. Desta vez, os juros reais devem ficar na casa de 4% — disse.

A análise é a mesma de Gilson Carvalho, presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef ). Os bens de consumo duráveis, como os automóveis e eletrodomésticos, devem ser os mais beneficiados pela redução dos juros, mas a cautela ainda deve imperar entre os bancos e consumidores e por isso a entidade não espera uma explosão nas vendas.

— A queda dos juros é muito positiva porque reduz a parcela da prestação. Mas não enxergamos um cenário parecido com 2012 e 2013 porque o endividamento ainda é elevado e o desemprego só deve começar a recuar no final do ano — explicou.

A Anef estima um aumento de 5,5% nos novos financiamentos este ano, com crescimento de 2,5% no saldo total de empréstimos. A principal expectativa da entidade é que o desemprego pare de subir, impulsionando as vendas. Hoje, até quem está empregado tem receio de pegar empréstimo de longo prazo ou fazer compras de maior valor.

O Departamento Econômico do Itaú acredita que o Banco Central reduzirá a Selic para 8,25% já em outubro, na penúltima reunião do ano. O banco estima dois cortes de 1 ponto nos próximos encontros, seguidos de mais duas quedas de 0,75 e uma de 0,5 ponto. Se acontecer, será a taxa mais baixa desde maio de 2013.

Uma grande expectativa dos economistas está no efeito da liberação do FGTS, que pode injetar mais de R$ 40 bilhões na economia. Esse dinheiro deve ser usado para a redução do endividamento e das taxas de inadimplência. A melhora do país, contudo, será gradual e insegura. Ainda há muita incerteza no cenário político e na tramitação das reformas.

Os pontos-chave

1- Economia brasileira viverá uma combinação inédita de inflação na meta e juros de um dígito

2- Esse cenário benigno levou o mercado a elevar de 2,2% para 2,5% as projeções do PIB para o ano que vem

3- Juros mais baixos vão facilitar o pagamento de dívidas e estimular investimentos na bolsa
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

BARROSO DEFENDE VOTO DISTRITAL MISTO NA REFORMA POLÍTICA
Publicado em 03/24/2017 as 03:40 PM

O Globo

Ministro do STF também pediu fim das coligações partidárias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu ontem que o país adote como sistema eleitoral o chamado “voto distrital misto” — no qual o eleitor escolhe os deputados dando um voto para o partido e outro para um representante de sua região. Ele propôs ainda que o financiamento das campanhas seja feito com recursos públicos e de pessoas físicas, e que se acabe com as coligações nas eleições de deputado e vereador. Para o ministro, esses são os pontos mais importantes que deveriam ser mudados com a reforma política.

NELSON JUNIOR/DIVULGAÇÃO STF


Renovação. O ministro Barroso disse que é preciso mudar para eleger políticos com capacitação



Barroso debateu as alterações nas regras durante um seminário sobre reforma política no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, as mudanças no sistema devem tentar baratear o custo das eleições, aumentar a legitimidade democrática e facilitar a governabilidade. O sistema atual de votação proporcional com lista aberta, na avaliação de Barroso, é um modelo caro e ruim.

— Um deputado não ganha em um mandato 0,1% do que custou a campanha e, por isso, ele vai buscar dinheiro em outro lugar, e assim começa a corrupção. Também há a questão da baixa legitimidade democrática, com a transferência de voto partidário. O eleitor não sabe quem ele elegeu, porque a votação não é direta, e o eleito não sabe quem o colocou lá e a quem prestar contas.

O jurista afirmou que o modelo de financiamento misto é bom e é necessário aproveitá-lo, como uma forma de baratear as campanhas e incrementar a legitimidade do sistema. Barroso também fez elogios às listas partidárias, que ficariam responsáveis por metade das vagas do Parlamento nesse sistema:

— O voto em lista pré-ordenada é mais democrático. O problema da lista aberta é que mais de 90% dos candidatos não são eleitos por votação própria. O eleitor elege alguém sem ter a menor ideia de quem seja. Nesse modelo, você pode apoiar o aborto e votar em um pastor evangélico.

RENOVAÇÃO POLÍTICA

O ministro disse que, com a lista fechada, é possível ver o todos os nomes que podem ser eleitos, e que se houver um indivíduo na lista que o eleitor não queira eleger, ele pode escolher votar em outro partido. Barroso defendeu ser necessário renovar os políticos do Brasil e trazer pessoas com capacitação técnica para participar dos debates políticos. Ele também lamentou o fato de atualmente as pessoas fugirem da participação política.

— Como a representação democrática pode causar esse asco nas pessoas? É porque o sistema funciona muito mal.

No mesmo seminário, o presidente da comissão especial da reforma política, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), posicionou-se de forma favorável às cotas para mulheres no Parlamento. Lúcio apontou que vários deputados apoiam as cotas, no papel, mas que é preciso “transformar o politicamente correto em prática”.

O deputado também analisou o teto da participação das mulheres, estabelecido em 30%, que deveria ser o mínimo, de acordo com ele.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

ORLA CONDE: RETIRADA DE GRADIL AINDA É SÓ UMA PROMESSA
Publicado em 03/24/2017 as 03:39 PM

Autor:        RENAN RODRIGUES - renan.rodrigues@infoglobo.com.br

Marinha e prefeitura discutem projeto de guarda-corpo desde janeiro

“As grades destoam de tudo que foi construído nessa região da cidade, como o Museu do Amanhã. Não combinam com nada” Luciano Coelho Turista

Legado olímpico, a Orla Conde reúne encantos que conquistam cariocas e turistas. No entanto, uma solução provisória adotada para garantir a segurança de quem caminha à beira-mar destoa da paisagem e recebe críticas. Da Igreja da Candelária, dos casarios históricos ou do Museu do Amanhã na Praça Praça Mauá, o olhar dos visitantes esbarra em um grande cercado instalado pelo 1º Distrito Naval da Marinha. Enfileiradas, as grades têm aproximadamente 500 metros de extensão — são 250 peças. Em janeiro, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp) da prefeitura e a Marinha começaram a discutir a construção de um guardacorpo definitivo. Dois meses depois, porém, o projeto ainda não saiu do papel. Pior: não há prazo nem previsão de custo, e ninguém sabe informar de onde sairão os recursos necessários para a obra.

ANTONIO SCORZA
Destoando da paisagem. Grades instaladas na altura do 1º Distrito Naval: não há prazo para a substituição da estrutura improvisada por uma definitiva



Ontem, turistas que visitaram a Orla Conde foram unânimes: qualquer esforço para evitar quedas no mar é bemvindo, mas precisa ser melhor planejado. Afinal, as grades quebram a harmonia arquitetônica do boulevard.

Morador de Florianópolis, Nazareno Oliveira esteve pela primeira vez na Orla Conde. Segundo ele, a proteção feita com grades é “grotesca”.

— A proteção deveria ser bem planejada. Proporciona segurança, principalmente para crianças, mas a estrutura improvisada é grotesca. E, verdade seja dita, não é totalmente eficiente, já que, correndo, um menino grande é capaz de derrubar uma grade. Funciona mais como um aviso para os adultos — afirmou Oliveira, que veio pela sétima vez ao Rio somente para conhecer a Orla Conde.

Já o paraibano Luciano Coelho reclamou do contraste entre a estrutura provisória e o Museu do Amanhã, símbolo da revitalização da Praça Mauá:

— As grades destoam de tudo que foi construído nessa região da cidade, como o Museu do Amanhã. Não combinam com nada. Segurança é importante, mas qualquer tipo de proteção precisa ser integrada ao local.

EXEMPLO DE PUERTO MADERO

Morador do Rio desde 1975, o argentino Enrique Lima, naturalizado brasileiro, compara as diferentes soluções implementadas na Orla Conde e em Puerto Madero, área turística de Buenos Aires.

— Esteticamente, o melhor seria não haver grade alguma aqui. Se oferecer algum tipo de proteção é importante, é preciso fazer algo bonito. Puerto Madero, na Argentina, projetou um gradil que se integra ao ambiente. Eu nunca me incomodei com a a presença da estrutura lá — disse Lima.

Em nota, a Marinha afirmou que o gradil foi colocado em “caráter provisório” e que “visa à segurança do cidadão que circula naquela região”. De acordo com o Comando do 1° Distrito Naval, foi acordada com a Cdurp a necessidade de colocar um guarda-corpo junto ao espelho d’água: “A Cdurp elaborou um projeto que irá substituir o gradil provisório, em consonância com as benfeitorias realizadas na extensão da Orla Conde, com cerca de 500 metros”.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto lembrou, entretanto, que nenhum projeto foi aprovado até agora. Representantes da Marinha e da companhia formaram, em janeiro, um grupo de trabalho para estudar a instalação de uma proteção permanente na área “sem comprometer o projeto urbanístico do Porto Maravilha”. De acordo com a companhia, a última reunião foi realizada no dia 16 de fevereiro, e a próxima está prevista para o fim deste mês. “Prazo, custo e recursos para esta obra ainda são objetos de discussão entre as duas instituições”, destacou a Cdurp em nota.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 24/03/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 03/24/2017 as 03:38 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

Mesmo com a avaliação unânime de que os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fulminam a imagem de Dilma Rousseff e de Lula, nenhum rival do PT comemorou.

Amostra grátis

Divulgadas nesta quinta (23), as falas foram lidas como simples petisco do que está por vir na colaboração firmada pelos 77 delatores da empreiteira com a Lava Jato. Esse material, sabem os políticos, não poupará quase nenhuma das cabeças estreladas da República.

Soma dos fatores
Dirigentes do PT lembraram, após reconhecerem o impacto da fala de Marcelo Odebrecht sobre seus quadros, que a delação da empreiteira já estará nas ruas em meados de abril. Nesta data, Herman Benjamin, do TSE, deve apresentar seu voto no processo que pede a cassação da chapa Dilma /Temer.

Vai sacudir
Ninguém deve descartar a possibilidade, dizem os petistas, de que a delação crie caldo grosso o suficiente para abalar o governo. No caldeirão, enxergam um punhado de desgaste para aliados e ministros de Temer salpicado pelo provável voto de Benjamin a favor da cassação da chapa no TSE.

Multiplicador
Um aliado do presidente no Congresso reconhece que erra quem acha que há chance de circunscrever os estragos que serão feitos pelos delatores. O escândalo, diz, “cresce em progressão geométrica, enquanto o Parlamento pensa em progressão aritmética”.

Avante?
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, resumiu o impasse sobre o fim do foro. “Mais difícil do que matar o elefante é enterrar o cadáver. Ou seja, definir o que colocar no lugar após o fim do foro”, disse, em aula inaugural na UFMG.

Olha ele
Barroso avalia que enviar casos de parlamentares à Justiça estadual pode até livrar o Supremo de um problema, mas não acabar com a impunidade. Ele manifesta simpatia pela tese da criação de uma vara especial de primeira instância para autoridades, “para evitar influência do poder local, que pode proteger ou perseguir”.

República paulista
Recém empossado, Alexandre de Moraes começou a nomear sua equipe. Escolheu o promotor de Justiça César Morales, ex-vice-presidente da Fe-bem, para ser seu juiz auxiliar da área penal no STF.

Próximo!
Com a aprovação na Câmara da terceirização, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) deve centrar fogo na proposta que prega que acordos entre patrões e empregados se sobreponham à legislação trabalhista. A entidade discute esta e outras propostas com os presidentes da Câmara e do Senado na terça (28).

Guichê cheio
Eunício Oliveira (PMDB-CE) surpreendeu servidores nesta quinta (23) ao comunicar que desligaria mais de 60 funcionários comissionados nomeados, alguns há quase dez anos, por seus antecessores na presidência do Senado.

Calma lá
Integrantes da equipe do ex-prefeito Fernando Haddad se ressentiram das notícias de que ele deixou um rombo de R$ 7,5 bilhões no caixa de São Paulo para João Dor ia.

Dados
Para contestar, elaboraram documento no qual afirmam que, em quatro anos, Haddad fez mais pelas finanças da capital do que o PSDB, de Doria, em seus 20 no governo do Estado. Dizem, por exemplo, que o petista melhorou a proporção da dívida em relação à receita, enquanto o quadro estadual piorou entre 2012 e 2016.

Visita à Folha
Fernando Coelho Filho (PSB-PE), ministro de Minas e Energia, visitou a Folha nesta quinta (23), a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Paulo Pedrosa, secretário-executivo do ministério, e Fábio Monteiro, assessor de imprensa.

» com DANIEL CARVALHO e ANGELA BOLDRINI

tiroteio

Foi um ensaio e acendeu a luz amarela. Mas vamos construir o consenso entre senadores e deputados e seguir unidos para o plenário

DO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA (PSDB-MG), sobre o discurso de que o apoio menor à terceirização indica o desafio da reforma da Previdência

contraponto

Mudança de hábito

Ex-presidente do Atlético Mineiro, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), ainda recebe cobranças dos torcedores do clube.

Em fevereiro, ele esperava um voo para Brasília no aeroporto de Confins, quando foi abordado por um passageirox que reclamou:

—        O, Kalil, você está precisando contratar um zagueiro novo, assim não dá!

O prefeito mineiro, conhecido por não ter papas na língua, respondeu:

—        Não vem com essa de zagueiro, não! Agora eu contrato só professor e médico.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 24/03/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 03/24/2017 as 03:38 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE

Distribuidores de filmes e salas de cinema se preparam para ter tecnologia para receber clientes cegos e surdos.

Cinemas terão versões de filmes para cegos e surdos

A Ancine e o setor decidiram quais vão ser os tipos de arquivos com audiodescrição (para cegos) e Libras (para surdos) que vão acompanhar as cópias entregues às salas.

“Vamos fornecer um tablet com película que não dá reflexo. Cada usuário vai sentar onde quiser. Se vai incomodar os vizinhos, não sabemos”, diz Luiz Severiano, presidente da rede Kinoplex.

As adaptações atendem a uma lei que obriga todas as salas a serem acessíveis até julho de 2018.O setor pactuou com a Ancine que metade do parque vai estar preparado até o fim deste ano.

“Queremos implantar logo para captar clientes que ainda não vão ao cinema, mas é tudo novo, não estimamos custos”, diz Severiano.

Para grandes distribuidoras, cópias de filmes com arquivos em Libras e audiodescrição não terão preço alto, afirma Rodrigo Saturnino, diretor-geral da Sony Pictures.

“O problema [de custo] é de filmes que não têm dublagem ou que entram em poucas salas. Nesses casos, as versões de acessibilidade saem por valor relativo maior.”

A Ancine vai pagar R$ 15 mil às distribuidoras por estreia que entrar em poucas salas, diz Manoel Rangel, presidente da entidade.

“Temos R$ 2 milhões para contemplar isso. É suficiente para cerca de 150 títulos por ano nessa situação.”

Aporte... O grupo alemão Sarstedt, de tecnologia médica, investirá € 11 milhões (R$ 37,2 milhões) na construção de uma fábrica em Porto Feliz, no interior de São Paulo. Será a primeira unidade da companhia na América Latina.

...alemão O empreendimento de 6 mil m2 começará a ser erguido no segundo semestre de 2017 e atenderá tanto o mercado interno como outros países vizinhos. O projeto foi assessorado pela agência estadual Investe São Paulo.

EXPANSÃO

LOTEADA

A empresa paulista de loteamentos urbanos Ce-mara voltará a investir em novos projetos após uma queda de faturamento no ano passado.

“Nossa grande dificuldade em 2016 foram os distratos. Tivemos 90% das vendas de 2015 canceladas”, diz o sócio Marcos Dei Santi.

A diminuição da receita —de 5%, na comparação com 2015— foi amenizada pela venda de 3% a 5% dos estoques por mês, afirma. Hoje, aproximadamente 30% dos lotes estão à venda.

A Cemara terá três novos empreendimentos, nas cidades de Hortolân-dia, Várzea Paulista e Bragança Paulista.

O aporte previsto é de R$ 45 milhões. Dois terços do valor virão de bancos e fundos de investimento, diz Dei Santi.

“Tínhamos outros lançamentos, previstos para 2016, mas adiamos por não enxergar demanda.”

36 são os loteamentos já implantados pela Cemara

10,1 MILHÕES DE M2 é a área urbanizada até o momento

SILICONE TAMBÉM CAI

A produção de silicone no Brasil teve sua pior queda em 2016, segundo a Abiquim, entidade que representa a indústria química.

Foram 28 mil toneladas produzidas e US$ 208 milhões (R$ 652 milhões) de receita, o que equivale a reduções de 6% e 10,7%, respectivamente.

“O resultado foi um reflexo dos mercados para os quais fornecemos. Neste ano, deveremos voltar a movimentar US$ 240 milhões (R$ 752 milhões)”, diz Irineu Bottoni, da associação.

Faturamento de seguradoras cresce 10,15% em 12 meses

O setor de seguros teve crescimento de receitas de 10,15% nos doze meses que terminaram em janeiro, aponta a CNSeg (confederação das empresas).

Segmentos de maior contribuição para o desempenho foram os de planos como o VGBL, que permitem que o titular acumule recursos.

“Eles têm taxas altas de crescimento, de 28%. Os produtos rural e de garantia também têm bom desempenho”, diz Mareio Coriolano, presidente da entidade.

Produtos para carros ainda perdem mercado, mas prejudicam menos o faturamento global das empresas, pois as reduções dos últimos meses foram menores.

Dados de saúde estão defasados e não aparecem no resultado das receitas. O efeito da correção de valores deles pela inflação faz com que não haja queda de arrecadação geral, afirma Coriolano.

VOLTA DO COMÉRCIO

O volume de vendas do varejo restrito, que exclui automóveis e material de construção, deverá sofrer uma queda de 3,6% no acumulado de 12 meses até setembro no Brasil, projeta a Associação Comercial de São Paulo, do setor.

A redução é menor que a de 2016, quando o comércio recuou 6,2% no acumulado de janeiro a dezembro.

“A perspectiva é de recuperação lenta nos próximos meses, ainda que no campo negativo”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP.

O aumento do desemprego, a queda na renda do trabalhador e a escassez de crédito dificultam uma retomada mais acelerada, diz ele.

Para 2018, o setor prevê que as taxas de crescimento voltarão a ser positivas, segundo Burti. “Vejo otimismo entre os comerciantes, que começaram a pensar em investir novamente e desistiram de fechar lojas.”
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 24/03/2017

ANTAQ - LEILÃO DE PORTOS DE SANTARÉM RENDE R$ 68,2 MILHÕES
Publicado em 03/24/2017 as 03:38 PM

Autor:        Erica Ribeiro/Diário do Pará

O interesse pelo leilão realizado ontem, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), de 2 terminais de granéis líquidos (gasolina, diesel e etanol), no Porto Organizado de Santarém, surpreendeu positivamente o Governo Federal e analistas, pela disputa acirrada por uma das áreas.

Houve o ágio de 161% sobre a proposta inicial apresentada pelas áreas, mostrando que a iniciativa privada aumenta seu interesse por investimentos no Pará como importante corredor logístico do Arco Norte.

O grande vencedor foi o consórcio Porto Santarém, composto pela Petróleo Sabba (joint-venture entre Raízen e IB Sabba) e pela Petrobras Distribuidora S/A, que arrematou as duas áreas (STM04 e STM05), com concessão de 25 anos (Veja mais nobox ao lado). A União deverá arrecadar pelo menos R$ 100 milhões, que irão para o caixa da Companhia Docas do Pará (CDP), com as duas áreas portuárias de Santarém, sendo R$ 68,2 milhões ao longo de 5 anos e os R$ 32 milhões restantes nos 25 anos de concessão.

A estimativa é de geração de mais de mil postos de trabalho com a ampliação dos terminais, hoje utilizados para movimentação de granéis líquidos provenientes do Porto de Manaus, incluindo gasolina e diesel. A partir daí, o combustível é distribuído para outros Estados da região Norte, via caminhões-tanque. Os 2 terminais são responsáveis por toda a movimentação dentro do porto. Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o resultado do leilão demonstra a importância a do Pará para a logística nacional, como peça fundamental para o desenvolvimento do Arco Norte e a competitividade do País.

IMPORTÂNCIA

Para Helder, o resultado do leilão mostrou o quanto o Pará é importante para a logística brasileira. “Esses leilões - um absoluto sucesso – demonstram claramente a crença da atividade privada no Estado do Pará, nos portos paraenses e no Arco Norte”, afirmou.

“O que me deixa profundamente feliz por ter colaborado com isso, ter iniciado este processo e ver que está dando certo. O Pará colhe os frutos e, claro, o Brasil se desenvolve junto com o nosso Estado. É a sinalização da retomada do crescimento econômico  do País”, afirmou. O ministro dos Transportes Maurício Quintella também comemorou: “Esses resultados mostram a confiança do setor privado na recuperação do País, assim como aconteceu com o recente leilão de alguns aeroportos”, disse ele.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, também destacou o resultado do leilão como importante para a garantia do abastecimento de combustíveis no Pará e região Norte do País. Segundo ele, as duas áreas já estavam com contratos vencidos e poderia haver problemas de abastecimento.

VALORES

O novo arrendatário do terminal STM04 pagará pelo uso da área, de 28.827 m?2;, um aluguel fixo mensal de R$ 2.471,67 e mais R$ 1,35 por tonelada movimentada. Estão previstos investimentos no terminal de R$ 18,8 milhões. O valor global do contrato do STM04 é de 82,376 milhões.

Já na área STM05, o investimento será de R$ 11 milhões em melhorias. Para uso da área de 35.097 m?2;, o novo arrendatário pagará um aluguel fixo mensal de R$ 25.016,88 e mais R$ 5,40 por tonelada movimentada. O valor global do contrato deste terminal é de R$ 199,418 milhões.
(Fonte:Agência O Globo)

Grande interesse do mercado nas áreas  

A maior e mais acirrada disputa do leilão aconteceu pelo terminal STM04. Foram apresentadas 3 propostas: uma pela Petróleo Equador, que atuava neste terminal em Santarém e agora deixa de operar o porto; a Consórcio Santarém e a Abra Infraestrutura, que já atua em terminais portuários como o Píer Mauá, no Rio, e o Terminal de Passageiros de Salvador.

Depois de 28 lances em viva-voz, o terminal STM04 acabou arrematado pelo Consórcio Porto Santarém por R$ 18,2 milhões, com ágio de 68% sobre a proposta inicial de R$ 11 milhões. Já o terminal STM05 teve um único proponente que também foi o consórcio Porto Santarém, que pagou R$ 50 milhões pela outorga, ágio de 231% ante o valor mínimo de R$ 15 milhões.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 24/03/2017

TERMINAIS PORTUÁRIOS EM SANTARÉM SÃO LEILOADOS
Publicado em 03/24/2017 as 03:37 PM

Na manhã desta quinta-feira (22) foi realizado o leilão de dois terminais no porto de Santarém (PA) para movimentação de granéis líquidos, como gasolina, diesel, querosene e etanol.

Segundo a Secretaria dos Portos, os investimentos previstos para os dois terminais de combustíveis do #Porto de Santarém (PA) são de 29,8 milhões. A proposta vencedora das licitações parea os terminais STM 04 (com o valor de R$18,2 milhões) e STM 05 (com o preço de R$50.005.212,14) foi a do Consórcio Porto Santarém.

Atividade estratégica

A logística portuária para armazenagem de combustíveis é considerada estratégica na região Norte, especialmente devido às importações de derivados de petróleo enquanto o Brasil não aumenta o parque de refino na região, segundo o jornal Valor.

Ainda de acordo com o jornal, a "lacuna entre a crescente demanda de combustíveis no Norte e a pouca oferta de tancagem amplia o valor estratégico do negócio, o que pode atrair empresas eminentemente operadoras".

Além da licitação dos terminais, há ainda outros 34 projetos de infraestrutura divulgada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, que considera "as licitações dos dois terminais cruciais para a manutenção da distribuição de combustíveis na região, que teve aumento de 24% no consumo de combustíveis entre 2011 e 2014”.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 24/03/2017

ANTAQ - FÓRUM PERMANENTE
Publicado em 03/24/2017 as 03:37 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Na próxima quarta-feira deverá ser realizada a primeira reunião pela Marinha - 4º DN para realização de um Fórum Permanente, focado para de segurança da navegação, participando da mesma, além da Marinha, MP, Antaq, ARCON, Polícia Fluvial, Secretaria de Estado e outros segmentos ligados ao setor. As baias do Marajó na lista. Muito bom para o setor.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 24/03/2017

REUNIÃO FUNCIONAL DE CAPITANIAS DOS PORTOS É REALIZADA EM MANAUS (AM) COM A PRESENÇA DO DIRETOR DE PORTOS E COSTAS-DPC
Publicado em 03/24/2017 as 03:37 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Reunião funcional de Capitanias dos Portos é realizada em Manaus (AM) com a presença do Diretor de Portos e Costas-DPC

Nos dias 13 e 14 de março, foi realizada a Reunião Funcional dos Capitães dos Portos do Grupo Norte, no auditório do Comando do 9º Distrito Naval, em Manaus (AM).

Promovida pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), a reunião teve como propósito discutir ações para padronizar os procedimentos comuns às capitanias, delegacias e agências da área. A navegação fluvial é o meio de transporte mais utilizado na região, por isso os temas foram voltados para essa especificidade.

O encontro contou também com palestras para tratar de assuntos como a segurança da navegação, o ensino profissional marítimo, a formação de aquaviários e a prevenção da poluição hídrica causada por navios, plataformas e instalações de apoio.

Participaram do encontro o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho; o Comandante do 9º Distrito Naval, Vice-Almirante Luís Antônio Rodrigues Hecht; os Capitães dos Portos da Amapá, Amazônia Ocidental, Amazônia Oriental, Maranhão, Piauí, Santarém (AM) e Tabatinga (AM); o Delegado Fluvial de Porto Velho (RO); os Agentes Fluviais de Boca do Acre (AM), Cruzeiro do Sul (AC), Eirunepé (AM), Humaitá (AM), Guajará-Mirim (RO), Itacoatiara (AM) Parintins (AM) e Tefé (AM); bem como oficiais da Diretoria-Geral de Navegação e da DPC.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 24/03/2017

TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS E PASSAGEIROS CRESCE NO AMAZONAS
Publicado em 03/24/2017 as 03:36 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Considerado o meio de deslocamento mais correto em relação ao meio ambiente e capacidade, o transporte fluvial atende aos mais diversos aspectos econômicos do Amazonas.

Isso porque a atividade concentra a maior parte da condução de cargas e passageiros da região. A estimativa é que por ano, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas utilizem embarcações com o meio de transporte e 1,5 milhão de toneladas de cargas gerais cheguem a ser deslocados no Estado. Para quem optar pelo serviço hidroviário, encontrará um leque de opções que evoluíram nos últimos anos, disse o vicepresidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Claudomiro Carvalho Filho.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 24/03/2017

PORTOS - NOVO PROGRAMA DE COMÉRCIO EXTERIOR SÓ TERÁ EFEITO COM INCLUSÃO DE PORTOS
Publicado em 03/24/2017 as 03:36 PM

Autor:        Paula Salati - paulas@dci.com.br

Governo lançou ontem medidas para reduzir a burocracia nas exportações feitas por avião; mas outros modais, responsáveis por 89% das vendas, devem ser contemplados só no final do ano
São Paulo

A fase inicial do novo programa de exportações terá pouco impacto nas vendas externas do País neste momento, já que ainda não considera o comércio realizado via portos, responsável pela maior parte das nossas embarcações.

A medida do governo federal lançada ontem prevê, primeiramente, a redução da burocracia somente para as exportações realizadas pelo modal de transporte aéreo, responsável por transportar 2,7% do total das mercadorias do Brasil para o exterior. Porém, até o final de 2017, o governo pretende incluir os modais marítimo e fluvial, o que deve gerar um efeito mais positivo nas nossas exportações, já que estes, por sua vez, desembarcam 89% das vendas externas do País.

Uma das medidas do novo processo de exportações do Portal Único do Comércio Exterior é a substituição dos atuais Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação pela a Declaração Única de Exportação (DUE). Quando este projeto estiver totalmente implementado, o tempo das vendas externas deve cair de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, o que representa uma queda de 40% do prazo médio de operação nos dois casos.

O governo federal espera ainda aumentar a participação do Brasil no comércio internacional de cerca de 1,3% para 2% neste ano, lembra a diretora de comércio internacional da consultoria Barral M Jo rg e, Renata Amaral. Nesta fase inicial, o projeto só contempla as exportações realizadas pelos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas ao controle apenas da Receita Federal.

“O forte das nossas exportações são as commodities que, logicamente, viajam de navio e não de avião. Porém, este já é um bom começo. Esta primeira etapa é um treino para a inclusão dos portos que, em termos de exportação, são mais relevantes”, comenta Darlan Moraes Júnior, dono da empresa Nova Opção, especializada em aproximação de negócios entre países do Leste Europeu, Rússia e Brasil. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a implantação inicial nos quatro aeroportos selecionados irá simplificar o desembaraço de mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações – ou 55,7% das operações realizadas no modal aéreo. Ao longo de 2017, todos os aeroportos do país e demais modais serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do governo federal.

Sinalização

Renata, da Barral M Jorge, afirma que a fase inicial do programa já cria “um bom humor” entre os empresários e os governos de outros países, pois sinaliza que o País está buscando formas de melhorar os processos de comércio exterior. “A entrada desta nova etapa já cria um interesse maior pelo Brasil”, reforça a especialista da consultoria.

Já Moraes Jr., da Nova Opção, diz esperar que a medida simplifique “de verdade” os processos de importação e exportação, já que, em sua avaliação, o Brasil tem uma estrutura burocrática muito difícil de ser alterada. “É preciso ver até que ponto uma ‘canetada’ de cima vai alterar uma forte estrutura burocrática consolidada nos órgãos públicos”, destaca Moraes Jr.

O novo processo de exportações determina ainda o fim de autorizações duplicadas em documentos distintos; integração com a nota fiscal eletrônica; 60% de redução no preenchimento de dados; automatização da conferência de informações; guichê único entre exportadores e governo, entre outras iniciativas. Durante a apresentação do programa ontem, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse que será possível exportar mais rápido, com menor custo com armazenagem.

“Os passos seguintes vão ser integrar os processos eletrônicos com as secretarias de Fazenda estaduais visando fazer com que nós tenhamos ao final desse processo tudo operacionalizado de uma maneira digital”, finalizou Meirelles. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta um acréscimo de US$ 23,8 bilhões sobre o PIB do Brasil, além de um acréscimo anual de até 7% na corrente de comércio brasileira a partir da implantação integral do novo programa.

40%
É a porcentagem de queda do prazo médio dos processos de exportação, estimada pelo governo federal, que deve ocorrer a partir do programa lançado ontem.
Fonte : DCI – SP
Data : 24/03/2017

ANTAQ - NOVAS REGRAS TÊM SEGUNDA VITÓRIA COM PORTOS
Publicado em 03/24/2017 as 03:36 PM

Autor:        Vivian Ito - vivianit@dci.com.br

Uma semana após o bem-sucedido leilão de aeroportos, o governo reafirma resultado positivo das mudanças regulatórias no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o leilão de dois terminais do Porto Organizado de Santarém (PA).
São Paulo

O valor de outorga total arrecadado na licitação foi de R$ 68,205 milhões. “O governo federal acertou ao reformular as regras tornando os certames mais atrativos. O resultado de hoje representa um sucesso estrondoso”, afirmou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, ontem (23), durante o leilão das áreas STM04 e STM05 destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. O prazo dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos.

O consórcio Porto Santarém foi o vencedor do certame em ambos os terminais. O pool de investidores está formado pela Raíze n , com 60% do capital, e a BR Distribuidora, com 40% do capital. No leilão do terminal STM04, o consórcio venceu ao oferecer um valor de outorga de R$ 18,2 milhões, e no STM05, de R$ 50,005 milhões.

O valor final para o STM04 representou ágio de 62% em relação à maior proposta apresentada na oferta fechada, antes da seção à viva voz, que foi de R$ 11,223 milhões. Já para o STM05, o ágio foi de 231% em relação ao menor valor de outorga de partida, que era de R$ 15,083 milhões. No terminal STM 04 estão previstos investimentos de R$ 18,8 milhões. O valor global do contrato é de 82,376 milhões.

Já no STM 05 o arrendatário deverá investir R$ 11 milhões em melhorias. O valor global do contrato deste terminal é de R$ 199,418 milhões. Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, a expectativa agora é que o leilão do terminal de trigo, do Porto do Rio de Janeiro – que será realizado no dia 20 de abril na Antaq em Brasília – tenha o mesmo sucesso.
Fonte : DCI – SP
Data : 24/03/2017

CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM ARREMATA AS DUAS ÁREAS LEILOADAS NO PORTO PARAENSE POR R$ 68,205 MILHÕES
Publicado em 03/24/2017 as 03:34 PM


Tokarski, Quintella Lessa (C) e Barbalho: leilões superaram as expectativas. Foto: ASC/ANTAQ
Leilão aconteceu na sede da BM&FBOVESPA



A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (23/03), o leilão para arrendamento à iniciativa privada de duas áreas e infraestruturas públicas, destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (STM04 e STM05), no Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará. Os certames foram realizados na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo (SP).

O vencedor dos dois leilões foi o consórcio Porto Santarém, que tem como operador na Região Norte do país a Distribuidora de Petróleo Sabbá. No leilão do terminal STM04, o consórcio venceu ao oferecer um valor de outorga de R$ 18,200 milhões, e no STM05, de R$ 50,005 milhões.

O valor final para o STM04 representou um ágio de 62% em relação à maior proposta apresentada na oferta fechada, antes da seção à viva voz, que foi de R$ 11,223 milhões. Já para o STM05, o ágio atingiu 231% em relação ao menor valor de outorga de partida, que era de R$ 15,083 milhões. O consórcio Porto Santarém é formado pela Raízen, que detém 60% do capital, e pela BR Distribuidora, que representa 40% do capital.

Investimentos

Representantes do consórcio vencedor: investimentos de cerca de 30 milhões de reais. Foto: ASC/ANTAQ


Os investimentos nos dois terminais, que são considerados estratégicos para o abastecimento de combustíveis na região amazônica, somam R$ 29,8 milhões e deverão ser aplicados, principalmente, na ampliação e melhorias dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol).

O novo arrendatário do terminal STM04 pagará pelo uso da área, de 28.827 m², um aluguel fixo mensal de R$ 2.471,67 e mais R$ 1,35 por tonelada movimentada. Estão previstos investimentos no terminal de R$ 18,8 milhões. O valor global do contrato do STM04 é de 82,376 milhões e a receita média estimada para o novo arrendatário é de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado derivados de Petróleo/Etanol.

Já o vencedor do leilão da área STM05 deverá investir R$ 11 milhões em melhorias. Para uso da área de 35.097 m², o novo arrendatário pagará um aluguel fixo mensal de R$ 25.016,88 e mais R$ 5,40 por tonelada movimentada. O valor global do contrato deste terminal é de R$ 199,418 milhões, e, assim como no STM04, estima-se uma receita média para o novo arrendatário de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado de derivados de Petróleo/Etanol. O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos.

STM04

O píer de barcaças no Terminal STM04 é de madeira com uma plataforma anexa flutuante que permite apenas um berço de atracação, que é chamado de berço T1. O comprimento total aproximado da face do berço nessa estrutura é de 42 m. Um corredor de duto interconecta o terminal ao berço. Todos os tanques são alimentados diretamente pelo corredor de duto principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões.

O STM04 dispõe de oito tanques, sendo a capacidade estática de armazenagem estimada do terminal de aproximadamente 800 m³. Os estudos indicam que, para atender à demanda, o futuro arrendatário deverá expandir a capacidade estática atual para 1.600m³.

O único acesso para o terminal é por rodovia. Os terminais STM04, STM05 e STM06 compartilham o acesso pelas rodovias Do Sale e Vera Paz, que oferecem acesso direto pela rodovia BR-163. No porto há muitas estradas internas e cada terminal possui seu próprio acesso e estacionamento.

STM05

O píer de barcaças no Terminal STM05 também é de madeira, com um berço de atracação em formato de T, denominado T2. O comprimento total aproximado da face do berço na estrutura é de 33 m. Um sistema de dutos interconecta o terminal ao berço. O único acesso ao terminal é por rodovia.

Todos os tanques são alimentados diretamente pelo sistema de dutos principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões. O terminal conta com 12 tanques pressurizados revestidos de aço, sendo nove verticais e três horizontais.

Arrendamentos no Porto de Santarém

STM04

Prazo do contrato 25 anos
Valor do contrato: R$ 82,376 milhões
Investimentos: R$ 18,8 milhões
Área: 28.827 m²
Valor do arrendamento Fixo Mensal: R$ 2.471,67
Valor do Arrendamento variável: R$ 1,35/t
Tanques: 8

STM05

Prazo do contrato: 25 anos
Valor do contrato: R$ 199,418 milhões
Investimentos: R$ 11 milhões
Área: 35.097 m²
Valor do arrendamento Fixo Mensal: R$ 25.016,88
Valor do Arrendamento variável: R$ 5,40/t
Tanques: 12

Entrevista coletiva

Ao final dos leilões, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, e o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Tarcísio Freitas, concederam entrevista coletiva à Imprensa.

O ministro dos Transportes afirmou que os leilões superaram as expectativas e demonstram a confiança do empresariado no governo: “O governo federal acertou ao reformular as regras tornando os certames mais atrativos. O resultado de hoje representa um sucesso estrondoso”, manifestou. Segundo Quintella Lessa, com os leilões o governo federal dá um passo importante no sentido de uma maior geração de empregos e retomada da economia.

Para o diretor-geral da ANTAQ, os leilões representam o início da retomada das licitações de terminais portuários: “Foi um sucesso muito grande devido ao ágio obtido. Os novos contratos vão representar novos investimentos nos terminais que, agora, poderão contar com uma estrutura melhor e uma maior capacidade de movimentação”, disse. Tokarski disse ainda que espera o mesmo sucesso para o leilão do terminal de trigo, do Porto do Rio de Janeiro, que será realizado em 20 de abril próximo, na ANTAQ, em Brasília.

O secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Tarcísio Freitas, também disse que os leilões marcam a retomada dos investimentos no setor portuário, com reflexos na geração de empregos e retomada do crescimento econômico. E destacou a importância dos dois terminais para a economia da Região Norte. “Com isso, nós garantimos o abastecimento de petróleo e seus derivados àquela região”, apontou.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 23/03/2017

AUMENTO DE IMPOSTOS
Publicado em 03/24/2017 as 03:34 PM

Redação Portogente

Os números apresentados pelo governo esta semana reforçam as evidências quanto à possibilidade de aumento de impostos. A dúvida é qual tributo subirá.

Alguns economistas apostam na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - dos combustíveis - e na recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A ideia de aumento de impostos existe pelo fato de que o governo busca atingir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões.

O Ministério do Planejamento já prevê a queda de R$ 55,340 bilhões nas receitas e aumento de R$ 3,406 bilhões nas despesas.

O governo também afirma que as previsões de arrecadação com concessões e venda de ativos, as chamadas receitas extraordinárias, estão mais realistas, e que reduziu sua expectativa para o crescimento do país de 1% para 0,5%.

Em matéria sobre o novo revés na economia brasileira diante da crise provocada pela operação Carne Fraca da Polícia Federal, o site da agência de notícias estadunidense CNN afirma com precisão que "o Brasil não tem descanso".
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 24/03/2017

TEORIA E PRÁTICA
Publicado em 03/24/2017 as 03:34 PM

Carlos Nepomuceno

Carlos Nepomuceno é doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense, jornalista e consultor.

Se existe algo que está atrapalhando o futuro é essa falsa dicotomia entre teoria e prática.

Se prática é entendido como algo útil, prático, pela lógica reversa teoria seria algo inútil, que só atrapalha.

Assim, pessoas práticas seriam aquelas mais úteis e pessoas teóricas são mais inúteis, se me permitirem, "masturbativas".

Sugiro outra abordagem. Existem pessoas mais operacionais e outras mais metodológicas e estratégicas, com funções diferentes na sociedade e mais ou menos úteis, conforme o contexto.

Entre os estratégicos existem os formuladores de metodologia, que trabalham com teorias. E os estrategistas que trabalham com filosofia.

Cada um destes perfis profissionais têm função importante, a depender do contexto.

Na estabilidade os operacionais ganham relevância e valor. Precisam recorrer a poucas revisões metodológicas, o que permite baixa taxa de debates mais abstratos. Aqui se trabalha com o presente e fatos visíveis, curto prazo e inovações incrementais;

Na instabilidade os metodólogos e estrategistas ganham relevância e valor. Precisam fazer revisões metodológicas e estratégicas mais profundas, o que nos leva à necessidade de debates mais abstratos. Aqui se trabalha com o futuro, médio e longo prazo e inovações disruptivas.

Assim, não podemos dizer que existe oposição entre teoria e prática, mas relação entre filosofia, teoria e metodologia, como instâncias diferentes de debates, conforme a dificuldade de lidar com cada problema.

Quanto mais vamos projetar o futuro e criar cenários dentro de instabilidade (como é o caso no Mundo 3.0), mais precisamos trabalhar com conceitos abstratos, que são práticos e úteis, pois nos permitem enxergar e agir, ao longo do tempo, com mais precisão.

Muitos que questionam que determinada abordagem é muito teórica está expressando, na verdade, que é um nível de debate mais abstrato do que está acostumado.

Pessoas que lidam com o operacional têm mais dificuldade de lidar com conceitos mais abstratos, pois vivem imersos no cotidiano.

Há perfis de pessoas que têm mais facilidade para serem metodólogos e estrategistas.

De maneira geral, são pessoas com perfil que lidam com mais facilidade com conceitos mais abstratos.

Porém, de fato, existe explicações filosóficas, teóricas e até metodológicas mais herméticas, mal explicadas, em que há dificuldade de expressão do autor para o leitor. Não são muito teóricas, são apenas mal explicadas, o que é diferente.
Muitos autores tiveram tradutores para que se pudesse entender as ideias de alguns gênios.

Pensar bem não significa explicar bem!

De fato, não é corriqueiro descrever de forma mais acessível conceitos abstratos, pois carecem de exemplos justamente por serem abstratos ( não concretos).

Tais problemas exigem esforço maior ou determinado perfil, ou atividade, para torná-los úteis e práticos.

É isso, que dizes?
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 24/03/2017

AEROPORTO DE IMPERATRIZ MUDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Publicado em 03/24/2017 as 03:33 PM

Assessoria de Comunicação

O Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, no Maranhão, terá horário de operações diferenciado a partir deste domingo (26). De segunda a sábado, o terminal passará a funcionar da 1h às 19h; aos domingos, de 6h às 22h.

O objetivo da mudança é atender a demanda das empresas aéreas que operam no Aeroporto de Imperatriz, de modo que a população continue contando com outras opções de voo.

Atualmente, o aeroporto conta com 5 voos diários (três da Latam e dois da Azul). Em 2016, o terminal maranhense registrou 284.231 embarques e desembarques, e 6.292 pousos e decolagens.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 24/03/2017

PARANAGUÁ TEM NOVO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE OPERAÇÕES
Publicado em 03/24/2017 as 03:33 PM

Assessoria de Comunicação

Com o objetivo de melhorar o fluxo dos caminhões que chegam a Paranaguá com grãos para exportação da safra, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina incrementou o sistema de agendamento de descarga de caminhões. A partir desta safra, o descarregamento é agendado com data e hora para acontecer, possibilitando melhor planejamento para caminhoneiros, exportadores, terminais e porto.

O sistema vai permitir que o fluxo seja mais ordenado e bem distribuído ao longo das 24 horas do dia e dos sete dias da semana, eliminando os períodos ociosos de descarga, evitando o acúmulo de veículos nas vias de acesso aos terminais e dando mais segurança aos caminhoneiros.

Agora, ao fazer o cadastramento do caminhão que trará os grãos ao porto, o transportador deverá indicar o dia e o horário da chegada do veículo, com uma margem de seis horas para mais ou para menos, considerando o tempo gasto com o deslocamento do campo até Paranaguá e os períodos de pausa visando a lei do descanso do caminhoneiro.

A previsão é que a colheita de verão do Paraná chegue a 23,3 milhões de toneladas e, no Brasil, a safra toda deve alcançar a marca de 215 milhões de toneladas e ser a maior da história.

O novo método é uma evolução do Carga Online, sistema que eliminou as filas de caminhões que acessavam o Porto de Paranaguá pela BR-277. Neste sistema, um terminal recebe determinado número de cotas de caminhões de acordo com sua produtividade. Quanto mais rápido eles descarregam os caminhões e carregam os navios, mais cotas são liberadas para trazer produtos para o Porto de Paranaguá. Só são aceitos no pátio de triagem caminhões liberados pelo sistema.

Com o novo sistema de agendamento, além de levar em conta eficiência dos terminais, as cotas serão liberadas de acordo com o horário previsto de chegada do veículo.

O objetivo é preencher com um fluxo equilibrado todos os horários de descarga, inclusive aos finais de semana e durante a noite, quando o movimento era menor.

Caso o motorista tenha um imprevisto que faça com que ele não chegue no horário agendado, ele deve comunicar o operador portuário para que seja efetuado um reagendamento. O caminhoneiro recebe o contato do operador por SMS no momento em que o agendamento é efetuado.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 24/03/2017

CONCESSIONÁRIAS PRETENDEM INVESTIR R$ 6,61 BILHÕES EM AEROPORTOS
Publicado em 03/24/2017 as 03:33 PM

Assessoria de Comunicação

Com a conclusão do leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), onde foram arrecadados 3,72 bilhões em outorga pelo governo, os futuros operadores preveem investir R$ 6,61 bilhões em melhorias nos terminais ao longo do prazo de concessão. Após a assinatura do contrato, estimada para 28 de julho, as empresas precisarão realizar melhorias imediatas nos respectivos aeroportos para garantir mais segurança e conforto aos passageiros.

Entre as melhorias estão as condições de utilização dos banheiros e fraldários, limpeza do Terminal, sinalizações de informação dentro e fora do aeroporto, disponibilização de internet wi-fi (sem fio) gratuita de alta velocidade, melhoria do sistema de iluminação das vias de acesso de veículos e estacionamentos, revisão dos sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens.

Também será cobrado dos operadores a correção de fissuras, infiltrações, manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros (inclusive área externa) dos terminais de passageiros.

Entre os principais investimentos de infraestrutura que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (novo terminal no caso do Hercílio Luz, em Santa Catarina), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos.

Investimentos

Em Fortaleza e Porto Alegre, a empresa alemã Fraport vai precisar investir R$ 3,301 bilhões nos dois terminais durante a vigência do contrato (30 anos para o aeroporto cearense e 25 anos para o gaúcho). A concessionária também precisa aportar os recursos para o programa de adequação de efetivo, R$ 186 milhões para os dois aeroportos, a serem pagos antes da assinatura do contrato.

No caso da francesa Vinci Airports, o prazo de concessão é de 30 anos e os investimentos previstos em Salvador são de R$ 2,35 bilhões, além do aporte de R$ 108 milhões para a Infraero. Em Florianópolis, a suíça Zurich Airport vai ter que investir R$ 960,7 milhões (estimativa) ao longo de 30 anos e mais R$ 40 milhões para o desligamento dos funcionários da estatal.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 24/03/2017

GRUPO PROPÕE MELHORIAS EM ESTRADAS CATARINENSES
Publicado em 03/24/2017 as 03:33 PM

Notícia Corporativa

Traçar estratégias e planos para segurança e eficiência da malha rodoviária da região é o objetivo do Grupo Técnico Rodovias Oeste SC do Futuro, lançado esta semana pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Na ocasião foram apresentadas propostas de investimentos, planejamento, política e gestão.

O valor estimado para sinalização das rodovias federais no oeste é de R$ 30 milhões. A adequação de trevo e trecho rodoviário (terceira faixa) da BR-282 de Ponte Serrada a Chapecó é orçada em R$ 77 milhões; de Chapecó a São Miguel do Oeste, R$ 158 milhões; para travessias urbanas R$ 140 milhões; projeto e construção do contorno de São Miguel do Oeste, R$ 80 milhões; e nova ponte do rio Peperiguaçu, R$ 40 milhões.

O grupo técnico apresentou estimativas para melhorias nas BRs 163 e 158 e proposta de corredores rodoviários para o oeste catarinense. O corredor principal inclui as BRs 163, 282 e 470, de Dionísio Cerqueira com alternativa para acesso aos portos de São Francisco e Itapoá.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 24/03/2017

NAVIO TOREADOR DESCARREGA TANQUE DE GUERRA NA MARGUEM ESQUERDA DO PORTO
Publicado em 03/24/2017 as 03:32 PM

Navio atracou no TEV na noite de domingo para o desembarque de 1633 automóveis
DA REDAÇÃO 23/03/2017 - 13:45 - Atualizado em 23/03/2017 - 14:11

Toda a operação foi realizada pela Wallenius Wilhelmsen Logistics (Foto: Divulgação)



Um tanque de guerra modelo M109A5 foi descarregado no Terminal de Exportação de Veículos (TEV), na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos, na última segunda-feira. Ele veio a bordo do navio ro-ro Toreador, que atracou no TEV na noite de domingo para o desembarque de 1633 automóveis de diversas montadoras (além do próprio veículo militar).

Toda a operação foi realizada pela Wallenius Wilhelmsen Logistics, empresa do Grupo Wilhelmsen, que é o proprietário do cargueiro. O tanque veio do Porto de Baltimore (Estados Unidos). Agora, ele será levado em um caminhão para o Rio de Janeiro, onde será entregue para o Exército do Brasil.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 23/03/2017

CURTAS - MERCADO REGIONAL
Publicado em 03/24/2017 as 03:32 PM

Autor:        Vânia Augusto e Leopoldo Figueiredo - mercadoregional@atribuna.com.br

Decreto I
O Governo Federal deve retomar, na próxima semana, os debates sobre o Decreto dos Portos, que reúne uma série de medidas para tornar o setor mais atrativo para investidores.

Entre elas, estão a adaptação dos contratos de arrendamento de áreas e terminais do segmento ao prazo de 35 anos e a possibilidade de renovação pelo mesmo período. A informação é do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que foi questionado sobre o texto ontem, durante a sessão do leilão de duas áreas do Porto de Santarém (PA), realizada na sede da BM&F Bovespa, na Capital.

Decreta II
“A ideia é tocar para frente o que já é consenso, até porque há um conjunto de medidas que vai desburocratizar o setor e trazer novos investimentos”, disse o ministro ontem sobre a retomada dos debates a respeito do decreto. Segundo Quíntella, eventuais questões que não sejam consensuais devem ser discutidas num segundo momento.

Decreto III
A publicação do decreto estava prevista originalmente para o final do ano passado.

Concurso.
Os locais das provas do novo concurso da Companhia docas do Estado de São Paulo (Codesp) serão divulgados em 26 de abril. E os exames serão aplicados no dia 7 de maio. Os gabaritos serão divulgados dois dias depois.

PORTO - FRASE
“O leilão superou todas as expectativas: atraiu um grande número de participantes e arrecadou muito mais do que o estimado”

MOREIRA FRANCO, MINISTRO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI). COMEMORANDO OS RESULTADOS DOS LEILÕES DAS ÁREAS NO PORTO DE SANTARÉM (PA)
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/03/2017

ANTAQ - GOVERNO COMEMORA RESULTADO DE LEILÃO
Publicado em 03/24/2017 as 03:32 PM

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou ontem que o resultado do leilão das áreas STM04 e STM05 no Porto de Santarém (PA), ficou acima das expectativas do Governo.
DE SÃO PAULO

“A exemplo de semana passada, com o leilão de aeroportos, esse também foi extremamente bem sucedido”, disse Quintella.

O consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint-venture entre Raízen e IB Sabba) e Petrobras Distribuidora S/A, arrematou as duas áreas, oferecendo R$ 18,2 milhões pelo STM04 e R$ 50,005 milhões para o STM05.

Quintella destacou que, no caso do STM04, o valor final proposto ficou 62% acima do maior valor ofertado na abertura das propostas, de R$ 11,2 milhões. Também disputaram a unidade a Aba Infraestrutura e a Distribuidora Equador. O STM04 não tinha valor mínimo de outorga.

Sobre o STM05, a proposta do consórcio, de R$ 50,005 milhões, foi 231% superior ao mínimo esperado pelo Governo, de R$ 15 milhões. “O sucesso desse leilão se deve a um esforço muito grande do Governo em dialogar com o setor privado”, disse o ministro.

O leilão ocorreu na sede da BM&F BOVESPA, na Capital.

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, o sucesso do leilão era fundamental para garantir o abastecimento de combustíveis na região de Santarém e parte da região Norte do Pais -ambos os terminais movimentam e armazenam granéis líquidos, principalmente gasolina, etanol, diesel e querosene.

“As duas áreas estavam com os contratos vencidos, estávamos usando de todas as ferramentas para manter a operação”, disse Tokarski. (Estadão Conteúdo)
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/03/2017

PORTO - MAIS DE 18 MIL DISPUTAM AS 29 VAGAS DA CODESP
Publicado em 03/24/2017 as 03:31 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO

Função mais concorrida é a de Técnico Portuário Administrativo, com 1780 candidatos por posto
DA REDAÇÃO

Uni lotai de 1.780 candidatos vai concorrer a uma vaga de técnico portuário administrativo, no concurso aberto pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista. No total, 18.098 pessoas se inscreveram para o processo seletivo que terá 29 oportunidades de contratação imediata. Há ainda a possibilidade de cadastro reserva, m as a concorrência será grande em todas as funções. A média é de 624 pessoas para cada posição.

O cargo mais concorrido será o de técnico portuário administrativo. A função exige Ensino Médio completo e o salário pode chegar a R$ 2.395,49. Foram abertas cinco vagas e 8.904 pessoas se inscreveram para concorrer a uma delas.

A segunda função que mais reuniu inscritos, Especialista Portuário - Administrador, também e da área administrativa, mas exige graduação superior em Administração de Empresas. São seis oportunidades e 2.542 pessoas na disputa. Neste caso, a relação candidato por vaga é de 423,66. A remuneração e de RS 6.068,64.

Os analistas de sistemas terão ainda mais concorrência. Com apenas uma oportunidade, o número de candidatos é de 667- Já as funções de psicólogo, arquiteto e assistente social, que também terão apenas uma vaga aberta, tiveram 584, 560 c 454 inscritos, respectivamente.

A oportunidade para engenheiro eletricista terá 416 candidatos na disputa. Já entre os jornalistas, a concorrência será de 406 para uma vaga, enquanto o posto de engenheiro de Segurança do Trabalho terá 376 pessoas concorrendo.

Para advogado, serão três vagas. Neste caso, foram 1.104 inscrições. Isto equivale a 368 candidatos para cada oportunidade. Entre os contadores, a disputa está entre 337 bacharéis, enquanto a função de controlador de tráfego marítimo terá 317 na disputa.

A vaga para relações públicas atraiu 242 pessoas. Já os enfermeiros do trabalho terão 229 por vaga, enquanto entre os economistas, a concorrência será entre 158 pessoas. Nos cargos de nível superior, a função menos procurada foi a de médico. Apenas 13 profissionais se inscreveram.

As vagas de nível técnico também registraram grande concorrência. Para eletricista, são 336 por vaga. Já entre os técnicos em Segurança do Trabalho, serão 453 candidatos para cada vaga.

CALENDÁRIO

Essa lista com a disputa por função será publicada apenas na próxima quarta-feira, no site da Coordenadoria de Apoio à Instituições Públicas (Caíp) da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, responsável pelo processo seletivo. O endereço eletrônico é www.caipimes.com.br.

J á os locais das provas serão divulgados em 26 de abril. Os exames serão aplicados no dia 7 de maio e os gabaritos, divulgados dois dias depois.

Para cargos como advogado e controlador de tráfego marítimo, ainda haverá testes adicionais. A primeira função exigirá um exame oral, em português. Já no segundo caso, a segunda avaliação será em inglês.

Os resultados finais devem ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de julho.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/03/2017

PORTO - DESPACHANTES INAUGURAM SEU MUSEU HOJE
Publicado em 03/24/2017 as 03:31 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO

Resgatar a história e os fatos curiosos de uma das categorias profissionais mais importantes do Porto de Santos e ainda tomá-los acessíveis à população.
DA REDAÇÃO

Esse é o objetivo do Museu do Despachante Aduaneiro, que será inaugurado hoje, no Centro de Santos.

Objetos, fotografias e documentos antigos estão entre as atrações do museu, que funcionará na sede do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS). Neste ano, a entidade, que é a mais antiga do meio sindical no País, completa 106 anos.

“Consta dessa história aqui presente todo um aceno particular de cada profissional da área, uma gama de documentos que comprovam a bela e a sábia atividade dos despachantes aduaneiros. Esta é a razão maior de organizar essas lembranças e fatos, que devem ser mostrados para as novas gerações, com a real consciência e as provas que possam honrar a categoria que nela estejam iniciando”, destacou o presidente da Associação Beneficente dos Despachantes Aduaneiros (ARDAS), Claudio de Barros Nogueira.

O trabalho de pesquisa e organização do aceno do museu foi feita pela especialista em Museologia Marjorie Medeiros. Já a estrutura física e a disposição das atrações ficaram sob a responsabilidade do arquiteto Gino Caldato.

Entre as peças que estarão expostas, os destaques são uma calculadora da década de 10 do século passado, uma máquina de escrever e um abridor de cartas. Imagens, atas antigas e carteirinhas de identificação de associados também integram o acervo.

“Nós fizemos um levantamento da trajetória desde quando surgiu o sindicato, baseado em 1850, a partir da profissão do caixeiro. E com o desenvolvimento do Porto, essa profissão começou ase caracterizar por um tipo de trabalho que é o desembaraço de mercadorias. E, em 1011, foi fundado O Centro dos Despachantes Aduaneiros de Santos, já um resultado de todo esse universo de trabalho junto á área portuária”, explicou Marjorie.

Segundo a especialista, além de objetos de associados aposentados e funcionários do SDAS, foi pesquisada a Hemeroteca Roldão Mendes Rosa, da Prefeitura de Santos.

PRIMEIRA MULHER

Nos registros do Sindicato, também foram encontradas informações sobre a primeira despachante aduaneira do Porto de Santos. Ela iniciou a profissão em 1938, quando foi nomeada para a função pelo então presidente da República Getúlio Vargas.

“Nessa pesquisa, encontramos registros da primeira despachante aduaneira. E a dona Esmeralda Pereira Penha, que deveria ser um escândalo no mundo de homens que havia no Porto. O filho dela, José Pereira Pena, cedeu cartei-rinhas de identificação daquela época”, citou Marjorie.

Assim como os registros de dona Esmeralda, outros itens do museu são doações de profissionais ou familiares. E ainda é possível encaminhar objetos para integrar o acervo. A ideia é criar uma reserva técnica de materiais para que sejam feitas adaptações no museu.

“Nós começamos a falar de museu e ninguém acreditava. Agora que nós estamos com a coisa engrenada, está surgindo um bocado de coisas de antigamente”, destacou Nogueira,

Segundo o presidente do SDAS, Nívio Peres dos Santos, há ainda contribuições que surgiram de outros locais do País. Isto porque a categoria mantém sindicatos em cidades portuárias Brasil afora. “Em Recife, existe uma, comissária que se chama Agencia Raposo e tem 123 anos de existência. Ela está na quinta geração. O pessoal de lá nos mandou umas bandeirolas que serão expostas”, disse.

INFORMAÇÕES

O Museu do Despachante Aduaneiro será inaugurado hoje. As visitas poderão ser feitas de segunda a sexta-feiras, das 10 às 17 horas. A entrada será franca. O SDAS fica na Rua Bras Cubas, nº 3, no Centro de Santos, O museu fica no 112 andar da entidade.

Qualificação

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS) chega a seu 106° ano consolidado como a entidade de classe mais antiga do Brasil e com foco na qualificação da categoria,fundamental para garantir a entrada e a saída de mercadorias no Porto de Santos e o comércio exterior brasileiro. “Estamos trabalhando muito na qualificação do profissional. Ele (o despachante aduaneiro) tem que saber mais da sua profissão. Ele tem que se graduar, aprender cada vez mais para atender às exigências da Receita Federal e da ONU (Organização das Nações Unidas). Depois do terrorismo nos Estados Unidos (com os ataques de 11 de setembro de 2001 a Nova York e a Washington), a segurança cresceu enormemente e os controles cresceram muito mais. E nós sempre estivemos presentes nisso. Trabalhar com despachante aduaneiro é trabalhar com segurança”, destacou o presidente do SDAS, Nivio Peres dos Santos.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 24/03/2017

FIM DA TRÉGUA
Publicado em 03/23/2017 as 04:54 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

Após uma breve trégua, que durou pouco mais de uma semana, os transportadores autônomos de contêineres voltaram a cruzar os braços nos portos de Itajaí, Navegantes, Itapoá e Imbituba.

Querem retomar as negociações e exigem pelo menos20% de aumento no preço do frete. Em Itajaí e Navegantes, onde se concentra o maior número de trabalhadores da categoria, quase todos os caminhoneiros estão parados.

De acordo com o Sintracon, sindicato que representa a categoria, o reajuste proposto pelos usuários do serviço ficou abaixo do que esperado para cobrir o custo.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 23/03/2017

GOVERNO COMEMORA SUCESSO E VÊ SINAIS DE RETOMADA DO PAÍS
Publicado em 03/23/2017 as 04:53 PM

O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, considerou "extraordinário" o resultado do leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. "Esse resultado é uma manifestação extremamente importante, porque estamos fazendo um esforço para colocar o País nos trilhos e retomar os investimentos internos e externos, gerando com isso milhares de empregos."

Para o ministro, com essa desestatização, haverá uma mudança na qualidade dos serviços prestados aos usuários, que poderão contar com mais conforto. Também satisfeito com o resultado, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que o "sucesso" do leilão evidencia que o Brasil está de novo "na rota dos investimentos internacionais". Quintella afirmou que, com os investimentos previstos de R$ 6,6 bilhões em cinco anos, o País só tem a ganhar e sai mais fortalecido para os próximos leilões.

O ministro também comentou o futuro da Empresa Brasileira de Infraestrututura Aeroportuária (Infraero) e disse que, no ano passado, o governo tomou medidas importantes para garantir o aporte de mais de R$ 500 milhões para o Programa de Demissão Voluntária da estatal: "queremos uma Infraero mais moderna, mais enxuta".

Os quatro terminais leiloados respondem por 12% do total de passageiros em circulação no tráfego aéreo do País. Os grupos vencedores - Zurich Airport International, da Suíça; a Vinci Airport, da França; e o Fraport, da Alemanha - deverão pagar 25% do valor da concessão mínima, somado ao ágio ofertado na assinatura do contrato, marcada para início de agosto. O valor restante irá para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com recolhimento em parcelas anuais, a partir da data de eficácia do contrato, com correção calculada com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Porto Alegre foi o aeroporto com maior ágio (835%) desse leilão. Nas concessões anteriores, o prêmio sobre o aeroporto de Brasília, em 2012, foi de 673,9%. No entanto, nos certames passados, o ágio era calculado sobre o valor total da outorga, e não apenas sobre a parcela à vista de 25%. Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga. Esses valores serão pagos à vista, no momento da assinatura do contrato.

Nesta etapa, o governo vai arrecadar R$ 1,46 bilhão, ágio de quase 93,75% sobre o valor mínimo estabelecido pelo edital

(R$ 753 milhões). A concessão dura 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, com exceção do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, em que o período concedido é de 25 anos, extensíveis por mais cinco. Levando em conta o valor total da outorga, e não apenas os 25% usados como base dos lances, os ágios para cada terminal são menores. No caso de Porto Alegre, cai para 209,3%; Salvador, 28,3%; Florianópolis, 14,3%; e Fortaleza de apenas, 4,5%; menores do que o verificado em leilões anteriores.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 23/03/2017

ATUAIS CONCESSIONÁRIAS TÊM DÍVIDAS DE R$ 1,44 BI
Publicado em 03/23/2017 as 04:53 PM

Os atuais concessionários dos aeroportos privatizados têm divida com a União de R$ 1,449 bilhão em outorgas atrasadas, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O valor não considera multas e juros. Somente Guarulhos está com as contas em dia.

Os demais - São Gonçalo do Amarante (no Rio Grande do Norte), Brasília, Viracopos (Campinas), Galeão e Confins (Minas Gerais) - estão em débito. O caso mais grave é do Galeão, que tem dívida de R$ 933,4 milhões, vencida em julho e em fase de cobrança pela Anac.

A agência determinou que a concessionária do Galeão efetue o pagamento da outorga de 2016 até o próximo dia 7, sob ameaça de executar a garantias. O governo federal, no entanto, costura uma solução para salvar a concessão antes deste prazo.

O aeroporto de Campinas está em situação crítica, com dívida de R$ 173,7 milhões. A agência analisa o processo e deverá arbitrar um prazo para que o operador quite o débito - numa decisão idêntica à proferida para o Galeão.

A concessão de aeroportos resultou em investimentos de R$ 12 bilhões em obras de ampliação da capacidade. Os leilões foram marcados por ágios elevados e pela permanência da Infraero, com fatia de 50% nos consórcios.

A crise e o envolvimento das maiores construtoras brasileiras na Operação Lava Jato levaram as empresas a atrasar o pagamentos de outorgas e pedir equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 23/03/2017

APÓS O RESULTADO DO LEILÃO, O GOVERNO COMEÇOU A PREPARAR UMA NOVA RODADA
Publicado em 03/23/2017 as 04:53 PM

O ágio obtido pelo governo federal com a venda dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis surpreendeu tanto que a administração Temer já começou a planejar a próxima rodada. Os estudos estão sendo conduzidos pelo Ministério dos Transportes, pela SAC (Secretaria de Aviação Civil) e pela Anac (Agência Nacional de Aviacão Civil).

Quem participa das discussões adianta que a ideia é fazer o próximo leilão no início de 2018, com um pacote entre quatro e oito novos aeroportos. Atualmente, 17 estão sob análise, principalmente nas capitais. Cidades menores e com boa demanda de passageiros, como Foz do Iguaçu (PR) e Juazeiro do Norte (CE), também entram no projeto. Os aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Curitiba (PR) e Manaus (AM) estão fora. Com boa rentabilidade, serão mantidos como pilares da reestruturação da Infraero. Estão sendo considerados os aeroportos com "potencial comercial" para os investidores, mas que, vendidos, não comprometam a "sustentabilidade" da estatal.

Os grupos estrangeiros que vão operar os quatro aeroportos leiloados na semana passada já têm experiência na administração de outros terminais em diversos países. A expertise na operação aeroportuária era uma das exigências do edital de licitação para a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador, Florianópolis.

Os investimentos previstos para os quatro aeroportos são da ordem de R$ 6,613 bilhões. As empresas terão que investir na ampliação dos terminais de passageiros (exceto Florianópolis, que terá um novo terminal), dos pátios das aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos aumento do número de pontes de embarque e dos estacionamentos de veículos.

A empresa alemã Fraport, que será a administradora dos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, atualmente opera seis aeroportos na Europa, entre eles o aeroporto de Frankfurt, considerado um dos mais modernos do mundo, além dos terminais de Hannover, também na Alemanha, outros dois na Bulgária, um na Rússia e outro na Eslovênia. A Fraport, que no ano passado registrou movimentação de mais de 150 milhões de passageiros, também opera três aeroportos na Ásia e um na América Latina (Peru).

O presidente executivo da Fraport, Stefan Shulte, afirmou que a empresa está empenhada em desenvolver os dois aeroportos para o benefício do Brasil. "Vamos rapidamente implementar processos e serviços melhorados, bem como ofertas atraentes de alimentação e bebidas", garantiu Shulte, em nota publicada no site da empresa. O aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, foi arrematado por R$ 290,5 milhões, com ágio de 852,12%, o maior do certame; e o de Fortaleza foi leiloado por R$ 425 milhões, com um ágio de 18,5%.

O Aeroporto Internacional de Salvador será administrado pela Vinci Airports, operadora aeroportuária francesa que administra 35 aeroportos em seis paíse (Japão, Portugal, Camboja, República Dominicana, Chile e França). No ano passado, os terminais atenderam a mais de 132 milhões de passageiros. O aeroporto de Salvador foi arrematado por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%.

O vencedor da concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC) foi a operadora suíça Zurich International Airport, responsável pela administração do terminal de Zurique, na Suíça, com circulação de 25 milhões de passageiros por ano. O aeroporto de Florianópolis foi licitado por R$ 83,3 milhões, com um ágio de 58%.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 23/03/2017

CONCESSÃO DE AEROPORTO MOSTRA NOVO PERFIL
Publicado em 03/23/2017 as 04:53 PM

Sem a presença das construtoras brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato, a nova rodada de concessões de aeroportos, na semana passada, atraiu três empresas europeias, que arremataram os quatro aeroportos leiloados pelo governo federal.

Os lances oferecidos pela alemã Fraport (que levou os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre), pela francesa Vinci (que ficou com Salvador) e pela suíça Zurich (Florianópolis) alcançaram R$ 1,46 bilhão, superando em mais de 90% as ofertas mínimas determinadas pelo governo.

Esse valor será pago pelos vencedores em julho, na assinatura do contrato. O montante total obtido (incluindo as ofertas vencedoras do leilão mais as contribuições fixas a serem pagas durante o período da concessão) ficou em R$ 3,7 bilhões - o valor mínimo previsto pelo governo era de R$ 3 bilhões. Os concessionários também pagarão anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto. As concessões têm prazo de 30 anos - 25 anos no caso do Salgado Filho, de Porto Alegre.

O leilão da quinta-feira da semana passada, dominado pelas estrangeiras marcou uma diferença com as disputas anteriores, que contou com a presença de construtoras brasileiras como Engevix, Carioca e Odebrecht, investigadas pela Lava Jato, além da CCR, que tem entre seus sócios Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, também alvo da operação.

Nas redes sociais, o presidente Michel Temer comemorou o resultado e afirmou que, com a venda para grupos estrangeiros, o País reconquistou a "credibilidade no cenário internacional". Juntos, os grupos ganhadores do leilão administram 51 aeroportos no mundo todo, por onde passam 421,5 milhões de passageiros por ano. O governo calcula que eles realizarão investimentos superiores a R$ 6,6 bilhões.

Embora tenha sido considerado um sucesso pelas autoridades e surpreendido os analistas pela dimensão dos ágios, o resultado não era dado como certo. Nos últimos dias, pelo menos quatro potenciais investidores, brasileiros e estrangeiros, desistiram de concorrer.

O evento marcou a abertura da primeira rodada de concessões da gestão Temer e servirá de teste para o modelo de privatizações deste governo, que esticou prazos para a análise dos projetos, mudou a forma de pagamento das outorgas e criou uma espécie de "seguro cambial" para evitar perdas com desvalorização do real.

Uma das mudanças mais importantes para a atração dos que participaram do leilão foi a retirada da Infraero como sócia obrigatória, como aconteceu nas disputas anteriores, em que a estatal entrava com 49%. A nova concessão fará com que a gestão privada de aeroportos no Brasil atue no transporte de 59% dos passageiros do País em 10 aeroportos privatizados, segundo os cálculos da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A decisão do governo de deixar de fora a Infraero nesta rodada de concessão foi um atrativo para os três grupos europeus que arremataram todos os projetos, sem a presença de sócios brasileiros. A suíça Zurich, que conquistou Florianópolis (com uma oferta de R$ 83 milhões, R$ 30 milhões acima da proposta inicial mínima e após uma escalada de lances) é uma das que acumulam aborrecimentos após se associar à estatal na concessão do aeroporto de Belo Horizonte, há três anos.

Confins, em, Belo Horizonte, foi concedido no leilão do final de 2013, com participação da Infraero de 49%. Os acionistas privados, Grupo CCR e Aeroporto de Zurich, têm 51%. A Infraero defende atualmente a expansão das operações de seu aeroporto de Pampulha, também em Belo Horizonte, em uma iniciativa que elevaria a concorrência da própria concessionária da qual faz parte, desagradando aos sócios privados.

A alemã Fraport, sócia da Infraero em uma subsidiária da estatal, levou os aeroportos de Fortaleza (oferta de R$ 425 milhões) e de Porto Alegre (R$ 290,5 milhões). Para Fernando Villela, sócio do Siqueira Castro Advogados, que assessorou a Fraport, o governo "acertou" ao remodelar o leilão. "Se você quer passar para a iniciativa privada o serviço público, é porque você quer ter o dinamismo privado. Mas, quando coloca um estatal, você engessa a empresa", critica o advogado.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 23/03/2017

MARINHA DO BRASIL MINISTRA CURSO PARA BOMBEIROS DE PARANAÍBA E REGIÃO
Publicado em 03/23/2017 as 04:53 PM

Autor:        Por Leonardo Guimarães

O curso faz parte da formação de 30 novos bombeiros que atuarão nos municípios de Paranaíba (MS) e Aparacida do Taboado (MS)

Uma equipe da Capitania Fluvial Tiete Paraná, de Barra Bonita (SP), da Marinha do Brasil, Está em Paranaíba (MS) ministrando curso para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público.

O objetivo do curso, de acordo com o 2° Sargento Gallane, um dos ministrantes do treinamento, está baseado em três pilares: salva guarda da vida humana nas águas, segurança do tráfego aquaviário e a prevenção da poluição hídrica. O curso faz parte da formação de 30 novos bombeiros que atuarão nos municípios de Paranaíba (MS) e Aparacida do Taboado (MS), sendo 23 em Paranaíba e sete em Aparecida do Taboado. Além do Sargento Gallane, participam da ministração o 3° Sargento Ferdinand e também o 3° Sargento Capolini.

Em conversa com o JP News, o Sargento Gallane falou sobre a importância do curso. “O intuito é diminuir o número de afogamentos, que aumentou muito na região. O bombeiro vai trabalhar na prevenção, orientação; o pescador que vai para as águas e não leva o colete, que não informa sua família o horário e o local onde ele está, e quando o tempo muda, o tempo vira, fica a deriva, podendo sofrer um acidente e vir a se afogar”, disse o Sargento.

Sobre a aplicação do curso na formação dos novos bombeiros, Gallane considera ser de grande importância. “O objetivo é que esses novos bombeiros sejam nossos parceiros na prevenção, dentro dos três pilares que fazem parte da base do curso, diminuindo o número de acidentes na região”, afirmou.

O treinamento e curso complementar foi solicitado pelo Tenente Coronel Douglas, do 4° Subgrupamento de Bombeiros Militar em Paranaíba, junto ao Capitão de fragata da Marinha do Brasil, André Luiz de Oliveira Silva. Segundo o Tenente Coronel, o objetivo é sempre prevenir, antes de ter que atender a ocorrência, seja de incêndios ou acidente nas águas.

“Nós notamos um aumento na incidência de ocorrência de afogados e de pessoas perdidas em naufrágios aqui no Rio Paranaíba e outros rios da região, e tivemos esse esplêndido apoio que a Marinha do Brasil está nos dando, trazendo profissionais gabaritados e técnicos na área, com todo aparato tecnológico para a formação dos nossos bombeiros, tanto aqui de Paranaíba, quanto de Aparecida do Taboado. Para o Corpo de Bombeiros é uma alegria saber que esse treinamento vai evitar que vidas se percam nos nossos rios”, afirmou o Tenente Coronel.
Fonte : Jornal do Povo - MS
Data : 23/03/2017

MEMORANDO ASSINADO
Publicado em 03/23/2017 as 04:52 PM

Autor:        por Egídio Serpa - Colunista

Com a expectativa de vencer a etapa jurídica até o fim do ano, Camilo diz que há muitos obstáculos a superar

Roterdã (Holanda). O governador do Ceará, Camilo Santana, e o CEO do Porto de Roterdã, Allard Castelein, assinaram nessa quarta-feira (22) o Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) que dá início ao processo de negociação da Cearáportos e da autoridade do porto holandês para firmar uma sociedade entre as duas partes. "É um dia histórico, é um marco, mas, até que tudo seja contratado, haverá ainda um esforço das partes para a superação de óbices jurídicos. Espero que tudo esteja definido antes do Natal", disse o governador.

O presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, e o diretor do Porto de Roterdã, René van der Plas, também assinaram como testemunhas. Antes da cerimônia oficial, cerca de 150 pessoas, entre as quais estavam empresários e executivos de companhias que estão instaladas no Porto de Roterdã, ouviram informações de Castelein. Ele falou sobre a ação de sua organização em vários portos do mundo, citando o de Sohar, em Oman, no Oriente Médio; o Geral, no Espírito Santo, que ainda não saiu do papel; e o de Pecém, onde há a perspectiva de uma parceria. Depois, falou o economista Alexandre Dimitri, do Rodabank, um banco holandês de investimento, na opinião da qual a economia do Brasil começa a dar sinais de recuperação, apesar "dos casos de corrupção" que se registram.

Prioridades

Por sua vez, René van der Plas, diretor do porto holandês, afirmou que ele sua equipe estão priorizando, no exterior, os dois portos que administram na Indonésia e os dois que no Brasil poderão ser administrados por Roterdã – o capixaba Geral, ainda inexistente, e o cearense Pecém, "que existe e opera, está estrategicamente localizado, tem ótimo calado e pode ser expandido sem problema". René concluiu dizendo: "Estou feliz e orgulhoso com a chance de podermos trabalhar juntos com a Cearáportos no Porto do Pecém. Eu tenho o objetivo de ser parceiro de Pecém para diversificar seus negócios". O governador Camilo Santana delegou à Cearáportos, Beatriz Canamary Otoch, a tarefa de transmitir aos empresários holandeses presentes as informações sobre números, estatísticas e ações do Porto do Pecém. Ela surpreendeu ao revelar que, em menos de um ano, a movimentação de carga de Pecém dobrou "e vai triplicar neste ano de 2017", creditando esse crescimento à operação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), "cujos sócios são as empresas sul-coreanas Dongkuk Steel e Posco e a brasileira Vale, uma das maiores mineradoras do mundo".

Ponto de atração

O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior, recorda que ele participou, desde o início, da concepção do Porto do Pecém. "Pensamos, no governo Tasso Jereissati, que esse porto teria de, por conceito, unir não só a operação portuária, mas, principalmente, ser ponto de atração de empreendimentos estruturantes", afirmou.

Interesse

Após a assinatura do MoU, Camilo Santana, Danilo Serpa e o Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Maia, tiveram reunião com empresários de cinco companhias que estão instaladas e operam no Porto de Roterdã.

O nome de duas dessas companhias foi revelado: a VTTI, especializada em tancagem de combustíveis; e a Vopak, também do mesmo ramo. Seus executivos já estavam informados de que o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) deverá receber um novo parque de tancagem, que substituirá o atual, na área do Mucuripe, em Fortaleza. Eles querem saber mais sobre esse projeto.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 23/03/2017

PREOCUPAÇÕES COM A SITUAÇÃO HÍDRICA DO CE
Publicado em 03/23/2017 as 04:52 PM

Para a oposição, a água existente no Estado, atualmente, deve ter como prioridade o abastecimento humano

O Dia Mundial da Água, comemorado anualmente no dia 22 de março, foi lembrado ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Carlos Matos (PSDB), o primeiro a falar, afirmou que o dia era, de fato, especial. "É o momento ideal para reforçarmos a preocupação com a crise hídrica".

O parlamentar reconheceu o trabalho que tem sido feito no Estado para evitar que a situação seja ainda mais agravada, mas ressaltou que na data de ontem deveriam ser renovados todos os esforços. "Temos de parabenizar a sociedade que hoje cria o Instituto das Águas no Ceará. Devemos reconhecer todo o trabalho do Dnocs, que em seus mais de cem anos fez os principais reservatórios do Nordeste".

Pregando a necessidade de que muito mais seja feito, Matos defendeu que se crie em âmbito estadual um ambiente onde se propicie a geração de novas políticas. "Creio que essa seja uma questão que desafia sempre o Ceará. Sempre teremos seca, mas não haverá nenhum futuro para nós se não entrarmos em uma nova geração de políticas capaz de corrigir algumas imperfeições". Ele afirmou que não daria mais para conviver com 42% de desperdício.

"Precisamos que se tenha política que dê solução. Esta Casa, no ano passado, aprovou lei de reúso (da água), mas se não houver uma política para a sua implantação, se torna inócua", declarou. "Depois, temos o desafio de perfuração de poços. O Dnocs tem demanda de 3 mil e perfura 160. Com todo o esforço, vai chegar a 500. Precisamos avançar nessa área", acrescentou.

Para o deputado Renato Roseno (PSOL), "o planeta não suporta mais o modo de produção e consumo que a revolução industrial nos legou. O que as mudanças climáticas disparam é um conjunto de mudanças extremas. Secas muito extremas de um lado do planeta acompanhadas de grandes ondas de calor e altas temperaturas e, de outro lado do planeta, tufões, furacões e inundações, como vemos agora com o degelo gigantesco da calota norte", disse.

"No dia mundial da água, quero fazer este alerta e dizer como no Ceará estamos equivocados no modelo de gestão de recursos hídricos e de energia", disse Roseno, mostrando petição elaborada por diversas entidades, que teria sido entregue ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para a revogação de quatro outorgas de água.

A gestão de recursos hídricos é feita com base em instrumentos, um deles é a outorga do uso da água. O governo detém o poder de outorgar a um grande consumidor quanto e para quê ele deve usar a água. "Nós aqui temos quatro outorgas que somam 1.189 litros por segundo. As quatro outorgas abasteceriam 16 cidades como Lavras da Mangabeira ou 12 Tauás", disse.

Estupidez

Segundo ele, a representação da sociedade civil pede a suspensão dessas outorgas dadas às termelétricas. "É uma irresponsabilidade manter uma geração de energia movida a carvão mineral e gasto de água. No dia mundial da água, quero denunciar o que é uma estupidez", enfatizou o parlamentar do PSOL.

A deputada Rachel Marques (PT) ressaltou que, mesmo diante de situação grave vivida nos últimos anos de seca, houve entre 2015 e 2016 ação decisiva por parte do governador Camilo Santana para garantir água a populações de norte a sul do Ceará.

Ela relatou que foram perfurados cerca de 3 mil poços, além da construção de 330 quilômetros de adutoras, instalação de 550 chafarizes, 191 sistemas de dessalinização de água e entrega de três novas máquinas perfuratrizes. "Açudes importantes do Estado secaram e municípios inteiros ficaram sem água. Em Quixeramobim, por exemplo, foi feita, em período muito curto para que não faltasse água, uma adutora que levou água do açude Pedras Brancas, em Quixadá, para aquele município. Isso se deu em várias regiões do Estado, em ação firme por parte do governador Camilo Santana".

Rachel também destacou a redução do uso das águas do açude Castanhão para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Ela falou da inauguração do sistema de aproveitamento de água subterrânea do aquífero Dunas do Pecém, que, conforme contou, vai fazer com que diminua toda a demanda para a área do complexo industrial.

"O investimento total foi de R$ 6,5 milhões, adicionando cerca de 200 litros de água por segundo no sistema de abastecimento metropolitano, aumentando a garantia hídrica de Fortaleza. Foi uma bateria de 38 poços interligados, duas estações de bombeamento e um reservatório, garantindo aproveitamento das águas subterrâneas".

A petista falou ainda da Transposição. Rachel Marques apontou que as obras do eixo responsável por trazer as águas para o Ceará estão paradas por desistência da empresa responsável, mas que logo serão retomadas, para permitir que a água chegue ao Estado do Ceará.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 23/03/2017

DIRETOR-COMERCIAL DO MEGA ESTALEIRO “RIO MAGUARI” PARTICIPOU DE IMPORTANTE ENCONTRO NA COLÔMBIA LIGADO AO SETOR
Publicado em 03/23/2017 as 04:52 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

O engenheiro-naval Fábio Vasconcellos, diretor-comercial do mega estaleiro Rio Maguari, hoje na lista dos melhores do Brasil, que aparece na foto com o colunista e com o executivo de Hidrovias do Brasil em Belém, esteve na Colômbia participando de importante encontro ligado ao setor, onde mostrou a alta tecnologia desse estaleiro, que hoje já tem a sua bandeira no exterior devidamente qualificado para construir qualquer tipo de embarcação de pequeno, médio e grande porte. Com certeza absoluta, futuramente esse estaleiro paraense estará também ganhando mercado na Colômbia, na construção de barcaças e outros tipos de embarcações. Hoje, por sinal, um grande número de barcaças e empurradores que operam na Amazônia no transporte de grãos, levam a marca do estaleiro Rio Maguari.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 23/03/2017

AMANHÃ, PELA MANHÃ, ESTARÁ ASSUMINDO O NOVO PRESIDENTE DA CPH-COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO
Publicado em 03/23/2017 as 04:51 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Nesta próxima sexta-feira, às 10:00 horas da manhã, estará tomando posse na presidência da CPH-Companhia de Portos e Hidrovias, o ex-prefeito de Santarém, Alexandre Raimundo Wanghon, em substituição a Abraão Benassuly Neto, que vinha desempenhando essa função há bastante tempo, marcado, por sinal, com um grande trabalho, ele que aparece na foto, assumirá a presidência da COSANPA, onde, por certo, repetirá o mesmo sucesso que teve na CPH, por se tratar de um técnico de alto nível. Conforme já informamos anteriormente, a CPH foi criada pelo Governo do Estado para receber a CDP-Companhia Docas do Pará, que esteve na ponta da linha para ser estadualizada, salva pelo gongo, com a posse de Inácio Lula da Silva na Presidência da República
Fonte : O Liberal - PA
Data : 23/03/2017

OPINIÕES - RECURSOS
Publicado em 03/23/2017 as 04:51 PM

Em atenção ao leitor Fábio Jr. Silva, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informa que, no dia 5 de janeiro, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, esteve no gabinete do prefeito Anderson Ferreira e anunciou a liberação de recursos para a construção de duas alças viárias na BR-101 para melhorar o fluxo de veículos e garantir o acesso à Estrada da Muribeca.
Fonte : Jornal de Pernambuco - PE
Data : 23/03/2017

MOBILIDADE URBANA
Publicado em 03/23/2017 as 04:51 PM

A Estrada de Curcurana poderia servir de modelo de mobilidade urbana para a Região Metropolitana do Recife.

Com espaço suficiente em suas margens, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes bem que poderia contratar um projeto executivo para sua requalificação, dotando a estrada de faixa exclusiva de ônibus, duplicação, ciclovia e passeio para pedestres. Novos empreendimentos imobiliários estão sendo erguidos nas proximidades, a exemplo de um residencial recém-entregue e das torres que surgem à beira-mar de Barra de Jangada. O prefeito deveria aproveitar que tem trânsito no Ministério dos Transportes e tentar conseguir essas mudanças para o município.

Fabio Jr. Silva, por e-mail
Fonte : Jornal de Pernambuco - PE
Data : 23/03/2017

AINDA A HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ
Publicado em 03/23/2017 as 04:51 PM

Autor:        ALFREDO DA MOTA MENEZES - pox@terra.com.br / www.alfredomenezes.com

De volta ao chororô sobre a hidrovia Paraguai-Paraná.

A decisão da Justiça Federal em MT proibia qualquer trabalho na hidrovia. Era uma decisão que valia para toda a hidrovia e, no entanto, no Mato Grosso do Sul, eles nem ligaram. Continuaram a construir terminais ali. Um, por exemplo, foi em Porto Murtinho, terra do Zeca do PT, governador do estado. Além de trabalhos nos portos de Ladário e Corumbá, aqui não podia, lá sim. Lá transportavam até combustível.

Continuo a choraminga. A decisão da Justiça Federal não levou em conta os acordos e tratados internacionais, aprovados pelos respectivos Congressos, sobre a navegação na hidrovia. No meu site estão os títulos e datas dos sete decretos e cinco acordos internacionais sobre o assunto. No meu cantinho da vida achava que o governo deveria enfrentar a briga.

O Dante, mais politico, entendeu que era hora de recuar. Ainda viajando por aquele interessante momento impressiona como as ONGs internacionais, principalmente a WWF, se intrometeram no assunto.

Apavoravam as pessoas com dados não legítimos. Dou exemplo. Entre diferentes estudos sobre a hidrovia, tinha um de uma empresa chamada Internave de 1992 que, entre outras considerações, aventou uma hipótese de que se poderiam cortar meandros e ate aprofundar o leito do rio. Uma maluquice que foi repudiada no ato por todo mundo.

Até hoje acho que aquele estudo maluco foi patrocinado por mãos estranhas e contrarias a hidrovia. Baseado nessa inverdade, ONGs do Brasil e de MT atacavam qualquer trabalho na hidrovia. Um grupo enorme de gente foi para Cáceres e lá fez a cabeça da cidade contra Morrinhos. Gilney Viana comandava o grupo. .

Em Cáceres o Lions, Rotary, Maçonaria se puseram contra o porto em Morrinhos. O grupo mandado para lá foi às escolas e doutrinaram os estudantes contra o porto. Um dia colocaram centenas de estudantes uniformizados sobre a ponte do rio Paraguai para gritarem contra os malvados, eu no meio, que queriam destruir o Pantanal. Até hoje me pergunto de onde veio aquele dinheiro para manter tanta gente em Cáceres criando um pânico contra o porto.Talvez de ONG do exterior.

A coisa foi tão massacrante que donos de pousadas, naquela sinuosidade que vai de Morrinhos até Cáceres, acreditaram que o porto em Morrinhos ia destruir o turismo. Era o contrário, meu Deus, as barcaças não passariam mais por ali. Mais tarde eles e outros em Cáceres falaram que não entenderam porque foram contra. Foi à lavagem cerebral de mestre que fizeram ali.

Deixemos o choro para lá e concentremos agora no que pode ocorrer com a hidrovia depois que se concretizar a ZPE em Cáceres. Bens industrializados ali poderiam descer pelo meio de transporte mais barato que existe e ir para os países do Mercosul onde, por acordo, as tarifas de importação são bem menores.Ouve-se falar até que tem grupo empresarial que, como teve antes, construiria o porto em Morrinhos. Aleluia.

Ouve-se falar que tem grupo empresarial que, como teve antes, construiria o porto em Morrinhos. Aleluia
Fonte : Gazeta Digital - MT
Data : 23/03/2017

SITE DE REVISTA CLASSIFICA ALCÂNTARA COMO A "ROMA BRASILEIRA"
Publicado em 03/23/2017 as 04:50 PM

Cidade reconhecida como Patrimônio Nacional pelo Iphan tem praias, quilombos e patrimônios que enchem os olhos dos visitantes

ALCÂNTARA - Para a revista especializada em turismo Qual Viagem, a cidade de Alcântara pode ser considerada a “Roma Brasileira”, pois reúne os principais monumentos artísticos e históricos do estado do Maranhão. A antiga cidade está localizada em plena Amazônia Legal, cercada por uma das maiores áreas de mangue do mundo e onde se descortinam praias desertas e preservadas e ilhas repletas de histórias e lendas. Reconhecida como Patrimônio Nacional pelo IPHAN, o estilo colonial de seu importante conjunto arquitetônico reflete uma história de opulência e riqueza, quando foi habitada por ricos barões.

De acordo com a revista, suas principais atrações devem ser visitadas a pé, em caminhadas por ruas calçadas de pedra do seu centro histórico. O roteiro pode ter início na Praça da Matriz, onde se encontra a Casa da Câmara e Cadeia, o Museu Histórico e Artístico de Alcântara, as igrejas coloniais e a Casa do Divino. Alcântara tem na festa do Divino a sua maior celebração religiosa. Esse ano a festa irá acontecer de 24 de maio a 4 de junho. Centenas de turistas e festeiros invadem as ruas do centro histórico para acompanhar os cortejos ao Divino.

Praias, ilhas e quilombo

Saindo da parte histórica, o visitante pode realizar passeios de barco por igarapés amazônicos e visitar a ilha do Livramento. Lá vive dona Mocinha e seu fiel escudeiro, Ribamar, apelidado carinhosamente de Punk. Eles vivem numa casinha de palha e são os verdadeiros guardiões da ilha e os responsáveis pelo atendimento aos turistas que desejam acampar ou passar o dia por lá.

Depois de explorar a ilha, chega-se ao final da praia de quase três quilômetros de extensão, onde correm das falésias avermelhadas, uma água doce e geladinha para tirar o sal do corpo num banho relaxante e natural. O roteiro continua de barco, percorrendo as águas fortes dessa bela Bahia onde se navega por uns 30 minutos para observar um espetáculo único, o voo dos guarás, aves de plumagem vermelha, encontradas com frequência na região. São balés intrigantes que rasgam os céus num espetáculo digno da abundante fauna da região.

Outro local indispensável é passear na comunidade Quilombola de Itamatatiua, onde cerca de 165 famílias resistem, e mantém suas tradições. Uma das atrações é conferir o trabalho das artesãs negras que criam peças de barros em estilo único. Jarros, pratos, louças e bonecas trabalhadas manualmente por elas.

Aproveite para visitar a capela de Santa Thereza que se transformou na protetora das casas. Uma das coordenadoras da comunidade é a Srª Neide de Jesus, de 67 anos. Ela afirma que cerca de 20 artesãos trabalham na confecção das peças de artesanato em argila. A comunidade completará em junho próximo 309 anos e é uma resistência a todo o processo de desocupação realizado no interior e distritos de Alcântara, principalmente nas últimas cinco décadas, onde a região se tornou área de segurança nacional em função da base de lançamento de foguetes.

Aprofundar-se nas entranhas ainda mais remotas de Alcântara é surpreender-se com a praia de Mamuna; Num encontro do rio com o mar, seus cinco quilômetros de praia virgem, contrastam com arrecifes e falésias avermelhadas. Do alto deles fique atento, pois na maré alta, dá pra ver o balé delicado dos botos, que brindam os turistas com malabarismos e mergulhos únicos. Essa praia tem pouquíssima estrutura. Pra completar, contrate a dona miúda, uma Moça que prepara sob encomenda um cardápio regional. Peixada, arroz de cuxá, galinha e peixe frito num sabor pra lá de natural. A comida sai a R$ 25,00 por pessoa com direito a saladinha e suco natural.

Como chegar?

A maneira mais fácil para se chegar a Alcântara a partir de São Luis, é por meio da travessia da Baía de São Marcos, que separa a capital e a cidade histórica de Alcântara. A travessia é feita por lanchas e catamarãs, que, de acordo com a tábua das marés, partem diariamente do terminal hidroviário da Praia Grande, que fica no Centro Histórico. Para quem pretende explorar mais a região, pode tomar o Ferry boat que tem partidas a cada hora e meia.

Onde comer?

Localizado bem ao lado de uma capela, no alto de uma falésia, o Restaurante Cantaria, possui a mais privilegiada vista da Ilha do Livramento. O prato imperdível é a fritada de camarão – com certeza, o melhor de todo Maranhão. Experimente também o vatapá, e os deliciosos peixes locais, além do indispensável arroz de cuxá. Beba o suco natural de Bacuri, De sobremesa mouses de frutas regionais, e o famoso e exclusivo Doce de Espécie, tipicamente de Alcântara.

Onde ficar?

Para se hospedar arrisque a Pousada Bela Vista, um pouco longe do centro histórico, mas com uma vista incrível. A Pousada dos Guarás fica colada ao imenso manguezal e possui quartos bem equipados com TV a cabo e frigobar.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.
Fonte : O Estado do Maranhão - MA
Data : 23/03/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 03/23/2017 as 04:50 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Consta que a Oi - ontem teve reunião do conselho de administração da empresa - avançou nas negociações com os principais bancos credores -BNDES, BB, Itaú e Caixa Econômica.

Oi?

Só os públicos somam R$ 10 bilhões de créditos. O acordo estaria peito.

Oi? 2

Aliás, entre os R$ 20 bilhões que a Oi deve à Anatei, não faltam casos esdrúxulos. Exemplo: a agência cobra multa de R$ 2.288.160,00 aplicada em 2012. Tudo porque a Oi deixou de instalar um... orelhão em uma aldeia indígena no interior do Mato Grosso do Sul.

Não adiantou explicar que os funcionários da operadora foram impedidos de entrar na aldeia pelos índios e tiveram que deixar o local às pressas. Resultado: a Oi levou uma fle-chada gigante da Anatei.

Sobre cadeiras

Circula pelo mercado que Maria Silvia Bastos Marques poderia ter um upgrade profissional. Deixaria o BNDES para assumir a Vale. Mas, segundo se apurou, isso é pouco provável.

Gestão e gestão

Alckmin e Jorge Gerdau tiveram uma longa conversa essa semana, no Bandeirantes, sobre o acordo com o Movimento Brasil Competitivo- uma OSCIP criada pelo empresário - que, entre outras, trabalha pela melhora da gestão de diversos estados e municípios.

Indagado a respeito, Gerdau não quis detalhar processos. “O governador é o capitão desta empreitada”, se limitou a dizer.

Pelo pasto

Tem transmissão de cargo, segunda-feira, na Sociedade Rural Brasileira. Gustavo Junqueira - na presença de empresários pesos-pesados e políticos - passa o bastão de presidente da entidade para Marcelo Vieira.

Pelo pasto 2

A SRB, sob o comando de Junqueira, foi peça chave na articulação para o impeachment de Dilma e salvou o “leite dos brasileiros”. Agora cabe a Marcelo Vieira salvar a “carne de nossos churrascos”.

Saia-justa

Membros da executiva do PMDB reclamaram ontem, à coluna, da falta de pulso firme de Romero Jucá, presidente do partido, ante as declarações da senadora Kátia Abreu sobre o ministro Osmar Serraglio.

Força triste

O Instituto Tomie Ohtake já recebeu relatos de 230 mulheres sobre violência - sendo 80% deles referentes à violência sexual - desde o dia 8 de março.

A ação é parte da obra Emergir, de Yoko Ono, que integra a exposição O Céu Ainda E Azul, a ser aberta no instituto no dia 1.

Quem procura acha

Um exemplar raríssimo da Antologia Poética - de Vinícius de Moraes - foi descoberto pelo portal Estante Virtual.

Autografado pelo autor em 1960, o livro pode ser encontrado no site, por R$350,00, com capa original preservada e encadernação de luxo.

NA FRENTE

• Abre hoje a mostra Experiência Geográfica, de Nazareno. Na Galeria Lume.

• Começa hoje, na Galeria Sancovsky, a coletiva Paisagem - cenário, com curadoria de Douglas de Freitas.

• Com regência do maestro estoniano Arvo Volmer, a Osesp se apresenta de hoje a sábado, na Sala SP.

• Deborah Evelyn, Johnny Massaro, Emílio de Mello e Monica Torres armam noite para só para convidados do espetáculo Estranhos.com. Hoje, no Teatro Vivo.

• A equipe criativa da iStockBy Getty Images faz palestra sobre tendências, hoje, na EBAC.

• O jantar de abertura dos menus exclusivos Dom Pérignon é hoje, na suíte presidencial do hotel Tivoli.

• Jair Oliveira e Simoninha criaram jingle nas versões pop, rock, sertanejo, forró e tecnobrega para incentivar o cadastro biométrico dos eleitores. Parte de uma campanha do TSE.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 23/03/2017

COLUNA - CELSO MING
Publicado em 03/23/2017 as 04:49 PM

Autor:        CELSO MING - CELSO.MING@ESTADAO.COM

O presidente Temer capitulou às pressões e excluiu do projeto de reforma da Previdência a revisão das regras de aposentadoria dos servidores públicos dos Estados e dos municípios.

Aperta que ele afrouxa

É uma concessão grave e perigosa, pois mostra que o governo está vulnerável. Basta apertar alguma coisa que ele cede. A partir de agora, categoria por categoria encontrará argumentos para ser alcançada pelo afrouxamento de Temer. Se o professor da USP escapou, por que ode qualquer universidade federal tem de se submeter?

O projeto original contava com a força coletiva. Governadores e prefeitos poderiam argumentar que as condições de aposentadoria nas suas áreas de jurisdição teriam de ser modificadas porque vieram no bojo da reforma federal sobre a qual não tinham controle. Agora os ajustes dependerão do deus-dará e das forças políticas locais. As finanças dos Estados e municípios continuarão sangrando.

Entre as razões pelas quais Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão quebrados estão as regras perdulárias com que operam seus próprios esquemas previdenciários. Hoje, estão sendo obrigados a atrasar ou a parcelar aposentadorias por falta de caixa. Para 2017, o déficit previdenciário do Rio será de R$ 13 bilhões, ou de 65% do déficit total.

O governo federal resolveu não mexer com esses vespeiros políticos. O resultado mais do que provável serão novas rodadas de omissões e postergações. E a cada nova omissão e nova postergação, aumentará a pressão futura de Estados e municípios sobre o governo federal, para que garanta repasse de verbas de emergência, facilite novos endividamentos e, assim, contribua para nova deterioração das contas de todo o setor público. A proposta original da PEC da Previdência previa a estabilização da dívida pública entre 75% e 80% do PIB até 2021. Anova fraquejada de Temer adia a recuperação sabe-se lá para quando.

Uma reforma profunda no sistema previdenciário não é operação de sado-masoquista imposta pelo governo federal à população já sofrida. É um passo destinado a resolver problemas de saúde financeira. É, por exemplo, uma cirurgia destinada a reorganizar as bases de financiamento do sistema para que as próximas gerações não sejam condenadas a enfrentar as consequências da falência do esquema de aposentadoria. Quanto mais truncada e incompleta for a reforma, tanto maior será o rombo e a falta de vontade política para consertá-lo.

Mas não é só isso. Se não for coberto a tempo, o rombo crescente da Previdência não inviabilizará apenas o pagamento futuro das aposentadorias. Enquanto não for resolvido, desestabilizará as contas públicas, como ficou dito, e criará novas incertezas. Uma política econômica incapaz de sanear suas finanças não consegue aumentar o potencial de crescimento. E o crescimento sem sustentação tende a produzir desemprego e redução nas contribuições para o sistema previdenciário.

É verdade que a fragilidade dos esquemas convencionais de financiamento dos sistemas previdenciários não é problema exclusivo do Brasil. É, como tantas vezes foi dito nesta Coluna, problema global, num ambiente em que estão sujeitas à erosão as próprias bases de cobertura dos sistemas previdenciários. A diferença é a de que, no Brasil, em vez de aproveitaras oportunidades que se apresentam para corrigir o problema, o governo prefere encostar o corpo e adiar indefinidamente uma solução.

CONFIRA

• A carne e o resto

A Polícia Federal (PF) saiu farejando corrupção no setor das carnes e, além de suborno, encontrou carne podre. Ninguém suborna fiscal sanitário para melhorar as condições de higiene e de segurança alimentar. Suborna para deixar passar irregularidades. A PF não foi capaz de isolar a parte estragada, mas produziu escarcéu para mostrar serviço e, com isso, abalou um setor. As exportações diárias de carne do Brasil vinham oscilando em torno dos US$ 63 milhões. Na terça-feira, caíram para R$ 74 mil, ou para pouco mais de 0,12% (dados do Ministério da Indústria e Comércio) do que eram no dia útil anterior. Se o Serviço de Inspeção Federal mostrou deficiências na tarefa de controlar a qualidade da carne, é natural que as suspeitas vazem para outras áreas. Se há problemas graves nas carnes, por que não haverá nos laticínios, no setor de molhos, massas, sucos naturais, nas sobremesas, nas verduras? o mal não está extinto. Mantém-se aberta a porteira para mais denúncias em outras áreas.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 23/03/2017

PORTO - EMBARGOS PODEM ESTRANGULAR ARMAZENAMENTO NO PAÍS
Publicado em 03/23/2017 as 04:49 PM

Autor:        Renée Pereira - São Paulo e LuAiko Otta - Brasilia

Produção do setor é enviada quase que simultaneamente aos portos e aos pontos de venda

Os embargos feitos à carne brasileira poderão estrangular o sistema de armazenamento nacional e criar uma série de despesas adicionais para os produtores. Como é um mercado muito dinâmico, em que a produção é encaminhada quase que simultaneamente aos portos ou aos pontos de venda, qualquer entrave atrapalha o processo.

“Ainda estamos produzindo, mas se a situação não se regularizar podemos ter falta de local para armazenar”, afirma o diretor presidente da Lar Cooperativa Industrial, Irineo da Costa Rodrigues. A empresa do Paraná, que está fora da lista da Polícia Federal, tem uma área de armazenamento que suporta uma semana de produção. Passado esse tempo, a cooperativa poderá ter problema.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), também se mostrou preocupado com o sistema de estocagem de carnes. Segundo ele, a margem é de sete a oito dias. “Depois disso, as gôndolas e os navios precisam escoar o produto, senão o processo entra em colapso”, disse ele, ao chegar ontem para uma audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

O secretário estadual de Agricultura catarinense, Moacir Sopelsa, disse que existem cargas de frango e de suíno que não conseguem ser desembarcadas na China, em Hong Kong e na Rússia. Ele afirmou ainda que, por causa da operação, é certo que haverá prejuízo para a produção.

A Lar Cooperativa, por exemplo, tem 45 contêineres desembarcados e armazenados em terminais na China sem poder ser entregue aos clientes. Outras 127 unidades estão em trânsito e 45 continuam no Porto de Paranaguá, aguardando uma solução para ser embarcado. Enquanto isso, a empresa - que exporta 50% da produção de frango - terá de arcar com todos esses custos.

“Em relação à carga que ainda está no Brasil, o exportador fica no dilema se embarca ou não e frustra o armador, que sairá do porto sem o contêiner. Em termos comerciais, é um desastre”, diz Nelson Carlini, ex-presidente da CMACGM, uma das maiores armadoras do mundo.

Segundo ele, para os terminais portuários, o armazenamento deve compensar a queda na demanda. Afinal, até que a carga seja embarcada, a empresa terá de pagar pelo tempo que o contêiner ficou parado no porto. Por outro lado, o volume de contêiner parado nos portos acaba dificultando a operação e atrapalhando a relação com outros clientes, afirma Carlini.

“Para os terminais, a melhor coisa é a rotatividade. Armazenamento faz parte da receita, mas não é bom para ninguém um contêiner ficar parado 30 dias”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão. Até ontem, os terminais que mais investiram em instalações para receber os chamados refeers (contêineres frigorificados) afirmaram que a operação ainda não tinha sido afetada.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 23/03/2017

TERMINAL PORTUÁRIO - INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS
Publicado em 03/23/2017 as 04:49 PM

Autor:        NEILA FONTENELE - neilafontenele@opovo.com.br

Não é só o Porto do Pecém que vem fazendo parcerias para ampliar suas ações. Empresas também estão adquirindo novos equipamentos.

A Tecer Terminais Portuários, por exemplo, informa à coluna que recebeu nos últimos dias o Grab de 14 m?3;. O equipamento funciona com o auxílio do guindaste, destinado ao carregamento e descarregamento de granéis e foi adquirido de uma fabrica alemã para operação de minério de ferro.

Nas últimas semanas também entraram em operação três empilhadeiras de garfo, com capacidade para 45 toneladas, que já estão atuando na operação de placas no  orto. O investimento foi de aproximadamente R$ 4 milhões e deve ajudar a aumentar a velocidade da movimentação de carga entre 20% e 30%.
Fonte : O Povo - CE
Data : 22/03/2017

MERCADO HOLANDÊS JÁ MIRA TANCAGEM E GÁS
Publicado em 03/23/2017 as 04:49 PM

Autor:        Jocélio Leal - leal@opovo.com.br | ENVIADO À ROTERDÃ (HOLANDA)

Logo após a assinatura do memorando de entendimento entre a Ceará Portos e a Port of Rotterdam, houve uma reunião com investidores interessados

A construção de um parque de tancagem e de um terminal de regaseificação são as duas áreas que mais interessam às empresas europeias que foram ontem à assinatura do memorando de entendimentos entre a Ceará Portos e a Port of Rotterdam, a empresa que administra o porto holandês. Logo após a assinatura do memorando, as duas signatárias receberam um grupo de seis empresas. Cada um expôs por 15 minutos os alvos no Complexo Industrial do Pecém (Cipp).

A assinatura e o encontro em seguida aconteceram na sede da Port of Rotterdam. À mesa estavam o governador Camilo Santana, o presidente da Ceará Portos, Danilo Serpa, um grupo de quatro secretários do Estado e os diretores da empresa holandesa. O encontro teve caráter informal, pois a sociedade entre cearenses e holandeses ainda não está definida, embora seja bem provável.

A contar de ontem, ambos os lados iniciam uma série de procedimentos de praxe, como as diligências mútuas e os estudos de Valuation (calcular quanto vale o negócio). O POVO apurou que Deloitte deve atender a empresa holandesa, mas o Ceará ainda definiu. Camilo afirmou que deverá abrir concorrência pública.

“Toda a modelagem, a forma como fazer essa parceria será discutida a partir de agora. Teremos até dezembro (para definir o modelo), que é o nosso deadline”, explicou o governador. Ele disse ainda que o CEO da Port of Rotterdam visitará o Ceará entre setembro e outubro deste ano. Ele nunca foi ao equipamento. O secretário Cesar Ribeiro, do Desenvolvimento Econômico, foi um dos participantes. Ele avalia que a partir de agora todos os grandes projetos – como o parque de tancagem e o terminal de regaseificação – deverão correr por conta da provável sociedade.

Hoje, a Ceará Portos sofre com um contrato desinteressante com a Petrobras, que ocupa um dos berços do Porto para realizar a regaseificação de gás importado. Enquanto empresas do Mucuripe vivem a indefinição quanto a transferência dos tanques do Mucuripe para o Pecém.

Não está definido o tamanho da participação dos holandeses no Cipp. De concreto apenas a afirmação da intenção do governador de manter o Complexo sob controle  do Ceará. “O Ceará não quer perder o controle acionário. Eles já estão cientes disso, pela importância que aquela área tem como patrimônio para o Estado”, reafirmou Camilo. Ele disse que “há empolgação muito grande por parte da equipe técnica do porto de Roterdã para a parceria com o Pecém”.

Negociação

A opção por Roterdã como parceiro nasceu da aproximação iniciada em 2015 por meio de uma consultoria prestada. Dali, surgiu o interesse mútuo. O presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, aponta que as semelhanças entre ambos os terminais justificou a negociação. O desenho do Pecém é semelhante. São portos-indústria com free zones (com isenções tributárias). No Ceará, uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

Rômulo Soares, presidente da Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimento Internacional do Ceará, avalia que o porto de Roterdã é uma porta importante para as exportações do Estado, por onde, por exemplo, as frutas cearenses entram na Europa. “Isto deve crescer com a parceria”. Para ele, a formalização amplia as possibilidades de negócios do Nordeste com a Europa, principalmente para o Ceará.

O evento de assinatura – transmitido ao vivo pelo Facebook do O POVO Online – teve a apresentação de uma leitura de conjuntura pelo holandês Rabobank e a descrição do capixaba Porto Central, outro braço de Roterdã no Brasil. De todo modo, o Porto ainda não existe.

Só esta semana foi assinado, em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fernando Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, um o Contrato de Adesão, que dá o aval para as obras serem iniciadas.Tudo correndo bem, as obras começam em 10 meses. A empresa holandesa fez questão de dizer que não há risco de concorrência entre ambos.

Bastidores

Ao dar entrevista ao vivo para o Facebook do O POVO Online, o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, chorou ao conversar sobre a história do Porto e as perspectivas que ele vê agora com a parceria iminente.

O CEO da Port of Rotterdam, Allard Castelein, foi quem co-assinou o memorando com Camilo. Ele fez discurso antes no qual destacou que a disposição é de estabelecer relação de longo prazo. “Não entramos para sair em dois anos”

Allard citou o tamanho de Rotterdam, 14 mil hectares e 250 mil empregos diretos e indiretos. Ele disse que meio ambiente é preocupação da empresa.

Uma das empresas interessadas na tancagem no Pecém é a Vopak, com atuação em Santos. A empresa esteve reunida com o secretário da Infraestrutura Lúcio Gomes. Outra companhia que analisa o Pecém é a VTTI.
Fonte : O Povo - CE
Data : 22/03/2017

UM ANO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Publicado em 03/23/2017 as 04:49 PM

Autor:        * Rômulo Rodrigues

O período transcorrido entre os dias 04 de março de 2016 e 03 de março de 2017 poderá ser o ano mais significativo da história da república brasileira.

Naquele dia, a República de Curitiba tinha convicções do seu absolutismo e assim poderia destruir quem estivesse sob seu domínio, por mais popular que fosse. Para reafirmar seu poderio, Moro armou um Circo com um Procurador, cuja mulher era a gerente internacional da agência do Banestado do Paraná, em Foz do Iguaçu, por onde o Brasil foi sangrado em R$ 620 bilhões em evasões pelas contas CC-5 e ele abafou o caso.

Como completara três anos da chegada da Embaixadora americana se fazia necessária a prisão do eleito inimigo número um dos interesses do Império e por isso foi deflagrada a operação final, com roteiro já conhecido e todo o aparato midiático para humilhar, execrar e prender o maior líder popular do Brasil e, talvez, leva-lo ao suicídio ou mata-lo politicamente.

O roteiro foi uma repetição do inquérito do Galeão, a tragédia que levou Getúlio ao suicídio, substituída pela farsa da condução coercitiva de Lula para o Aeroporto de Congonhas. Passado todo esse período em que não esmagaram a cabeça da Jararaca, o que se vê é que o povo já compreendeu a República de Curitiba e começa a mudar o desfecho final da farsa, com sinais evidentes de que ele já não detém tanta idolatria. Segundo Miguel do Rosário, do Blog O Cafezinho, "a burguesia brasileira é tão atrasada que ainda não chegou ao Capitalismo.

A Lava Jato mostra que as elites dominantes consideram o Capitalismo uma coisa moderna demais e querem retroagir para alguma espécie de Feudalismo midiático, pós-moderno". No mundo inteiro, e não apenas capitalistas (a China também faz isso, por exemplo), governos apoiam suas empresas para que expandam seus negócios no exterior. Apenas no Brasil, isso é considerado crime.

É esse o conteúdo do enredo midiático para incriminar Lula. Não tendo coragem para prendê- lo por abrir Mercados para empresas no exterior, recorrem a um Tribunal de Exceção para imputar-lhe a propriedade de um sítio em Atibaia, sem ter vergonha de se segurar numa acusação de corrupção, ridícula e ridicularizada, segurada em acusações mais ridículas do mundo.

Mesmo vendo sua teimosia amplamente desmoralizada, o Juiz prepara mais um ato para levantar a audiência do sistema Globo, que segundo a Record, pagou cinco milhões de reais pelo vazamento do grampo ilegal do telefonema entre Dilma e Lula, no período da farsa. Outro roteiro de Chanchada da Vera Cruz: Primeiro nomeia a própria mulher para defendê- lo, junto ao TRF-4, no processo movido por Lula, que o acusa de abuso de autoridade por mandar invadir seu apartamento e confiscar bens de sua propriedade, de dona Marisa e de seus Netos, que nunca foram devolvidos; Segundo, ela vai à GloboNews e se apresenta como nova estrela da Lava jato; Terceiro, ela anuncia após a audiência que existem provas para Lula ser preso pela propriedade de um sítio em Atibaia, que só os membros da República de Curitiba acreditam ser dele, numa clara confissão de julgamento antecipado, fora dos autos, por convicção.

O Juiz, mais uma vez tropeça, e sequer esconde sua petulância de constituir sua esposa como Advogada, já que ela não tem como falar sobre corrupção, já que foi indiciada por este crime pela Assembleia Legislativa do Paraná.

A Burguesia brasileira, coautora do Golpe, só depois de arruinada, com a quebradeira batendo à sua porta, parece perceber que Moro já foi longe demais e vê que seu erro foi primário. Os mais sabidos começam a enxergar que por trás dessa febre midiática, sempre dizendo o que agrada à Mídia, está a abertura de portas de entrada do rico mercado de palestras para Ministros do STF, Procuradores e Juizes Federais. A coisa está tão escancarada e a Suruba virando Samba do Crioulo Doido, que o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do TSE, que vai julgar Temer, ao visitar o Impostor foi premiado com a nomeação do primo Francisval Dias mendes, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios (Antaq).

Há um ano, eles bravejavam que era só tirar Dilma que o País voltaria a crescer. Pois bem, após um ano, o que vemos é que a economia chegou a 8% de recessão, o BNDES devolveu ao governo R$ 100 bilhões por ter sido impedido de investir e tem outros R$ 100 bilhões parados. Que Empresas já devem 80% do PIB, que a Petrobras investia 1,9% do PIB e caiu para 0%, mataram o conteúdo local da cadeia de Óleo e Gás, destruíram as Construtoras e agora vão destruir a Indústria de Carnes que exporta U$ 15 bilhões por ano para favorecerem os EUA e Austrália.

Quem bateu panelas e vestiu a camisa da CBF, deve prestar atenção: aquele Decreto 2745\98, que deu liberdade de ação a Paulo Roberto, Nestor Ceveró, Barusco e demais, está sendo usado agora para doar as Estatais como o Campo de Xerelete que foi doado à francesa Total. Dizem que essa operação Carne Fraca só está no AR por causo de brigas interna na PF. Isso pode Arnaldo? O mais provável é que Moro ainda não tenha percebido é que há um ano ele era quase uma unanimidade em aprovação e hoje caiu para 40%. Daqui a mais um ano estará igual a Temer.

* Rômulo Rodrigues é militante político
Fonte : Jornal do Dia - SE
Data : 23/03/2017

NOVA OPERSAN QUER INVESTIR R$ 50 MI
Publicado em 03/23/2017 as 04:48 PM

Autor:        Paula Cristina - paulacs@dci.com.br

A Nova Opersan, especializada em soluções ambientais para o tratamento de águas e efluentes, pretende investir R$ 50 milhões ou mais e acelerar o crescimento neste ano.
São Paulo

Em 2016, a empresa sentiu a retração na demanda do setor industrial e investiu apenas 30% dos R$ 100 milhões previstos. Para superar esse cenário, a empresa aposta em sua expertise única de atuação no mercado focada em duas divisões de negócios: Onsite (oferecendo soluções para projeto, construção, operação e manutenção de estações dentro das unidades dos clientes) e Offsite (voltada ao tratamento de resíduos transportados por caminhões ou tubovias até unidades próprias de tratamento de efluentes químicos e/ou biológicos da Nova Opersan).

Segundo o Diretor-Presidente da empresa, José Fernando Rodrigues, esse valor de R$ 50 milhões é o mínimo para o período. “A Nova Opersan está preparada para investir mais caso outros projetos de médio e grande porte se concretizem ao longo do ano. Também podemos ampliar nossa atuação a outros estados e com isso atender demandas de mercado que necessitem de mais investimentos.

Há projetos em discussão com alta probabilidade de se concretizarem em 2017”, conta Rodrigues, acrescentando que a perspectiva é de que as demandas do mercado retomem seu fluxo normal ao longo do ano. “Como parte de nossos negócios, também atuamos em outros segmentos além do Industrial, tais como grandes condomínios residenciais e comerciais, shopping centers, portos e aeroportos, todos com planos de crescimento para 2017”, comenta.

Com capacidade de se adaptar às normas e regras vigentes nos âmbitos municipal, estadual e federal, o executivo conta ainda que proposta é assumir a responsabilidade por toda a gestão ambiental e os processos de tratamento de águas e efluentes dos clientes. “A empresa possui certificados ISO 9001/2015 e 14001/2015 nas duas divisões, além da certificação 17025 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em seu laboratório de Jundiaí/ SP, que oferece suporte às análises internas e a clientes externos”, detalha. Hoje a empresa tem mais de 800 clientes, está presente em oito estados e diversas cidades, que contam com estações de tratamento de águas e efluentes nas modalidades Onsite e Offsite. “Para atender todas as necessidades do mercado, a Nova Opersan oferece serviços diversificados que vão desde operação e manutenção de estações existentes, até a elaboração de projetos, construção e operação de unidades totalmente novas”, conta ele citando ainda a possibilidade de trabalhados customizados.
Fonte : DCI - SP
Data : 23/03/2017

CHINA VAI RETER NOS PORTOS CARNE DO BRASIL ATÉ RECEBER ESCLARECIMENTOS, DIZ MAGGI
Publicado em 03/23/2017 as 04:48 PM

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou nesta segunda-feira (20) que o governo chinês pediu esclarecimentos sobre as investigações que apontam irregularidades cometidas por frigoríficos brasileiros, reveladas pela Operação Carne Fraca.

Segundo o ministro, a China decidiu reter em seus portos as cargas de carne vindas do Brasil até que essas informações cheguem e sejam avaliadas. Maggi informou que 65 empresas têm hoje autorização para exportar carne para a China, maior comprador brasileiro. E que a decisão daquele país de reter o produto em seus portos atinge todas elas.

Além da China, a União Europeia, a Coreia do Sul e o Chile também anunciaram medidas contra a carne brasileira. A Comissão Europeia informou que está monitorando as importações de carne e exigiu que o Brasil suspenda, temporariamente, exportação de empresas envolvidas na Operação Carne Fraca. Nenhum nome de empresa foi citado.

Segundo Maggi, até o momento o governo brasileiro recebeu, de maneira oficial, apenas o comunicado da China. "Oficial até agora é uma manifestação via Itamaraty, da China, suspendendo o desembaraço dos conteineres que estão nos portos. Não há embargo da China por enquanto. O que tem é que os conteineres que estão lá não podem sair do porto e ir em direção aos mercados que já estavamos vendidos", disse Maggi.

O ministro afirmou que a restrição para o desembarque na China é provisória, mas que não há um prazo. De acordo com ele, nenhum embaixador presente na reunião com o presidente Michel Temer, no domingo, falou em trancamento de mercado. Maggi, porém, se disse preocupado com as reações dos importadores.

"Só não sei o tamanho da reação que vem, mas que virá, virá”, disse. "[A indústria da carne] é um negócio muito grande para ser jogado da forma como está ai”, completou.

O ministro voltou a criticar exageros nas irregularidades que no setor de carnes e na fiscalização do governo. "Pelo amor de Deus, não creem nas versões que foram colocadas, pelo menos não nessas. Dizer que não há problema não dá para dizer, mas dessa forma, não. Não é possível", disse.

Carne Fraca
Essas medidas são uma resposta às revelações da operação da Polícia Federal, deflagrada na semana passada, que investiga a existência de um esquema montado para liberar irregularmente licenças para venda de carne e fraudar a fiscalização de frigoríficos.

De acordo com a investigação, agentes do governo teriam recebido propina para liberar licenças de frigoríficos, que vendiam carne vencida no mercado interno e no exterior, além de usar produtos químicos para mascarar os produtos estragados. Ainda segundo a PF, os partidos PP e PMDB eram beneficiados com propina do esquema.
Fonte : Diário do Amapá - AP
Data : 23/03/2017

TAQUES QUER POLÍTICA MINERAL PARA MT
Publicado em 03/23/2017 as 04:48 PM

Autor:        EDUARDO GOMES - Da Reportagem

Hoje mineração representa 2% do PIB estadual, governador quer que ela seja um dos pilares da economia de MT

Enfrentando crises econômicas e sem encontrar a chamada luz no fim do túnel a economia mato-grossense hiberna sobre uma riqueza mineral incomensurável em seu subsolo. O governador Pedro Taques enfrenta essa dualidade e quer eliminá-la. Para tanto, alinhava a estrutura do Programa de Desenvolvimento da Mineração de Mato Grosso (Pró-Mineração) para explorar seus depósitos de ouro, diamante, zinco, ferro, níquel, manganês, pedras coradas etc. Hoje, Taques reúne-se com deputados, secretários, geólogos, empresários, dirigentes de cooperativas e engenheiros de Minas para garimpar os últimos detalhes da primeira política mineral do estado que era uma espécie de mapa da mina para os bandeirantes quando da aventura que empurrou a fronteira Oeste do Brasil no século XVIII.

Mato Grosso tem riquezas de minérios diversos capazes de despertar interesse de grupos mineradores, mas precisa de uma política abrangente para se apresentar ao empresariado internacional, e para viabilizar a extração e escoamento de suas commodities minerais. Não há entrave na esfera federal para a atividade; a permissão para exploração dos direitos minerários é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas os demais dentes da engrenagem são do governo estadual. Taques quer viabilizar tal política.

Recentemente uma missão organizada pelo governo estadual e liderada pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento (Sedec), Econômico Ricardo Tomczyk, participou de uma grande feira de mineradores no Canadá. Mato Grosso foi ao evento em busca de investidores para o setor. A receptividade “foi boa”, observa o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Marcos Vinícius Paes de Barros, que integrou a delegação. “O quê da questão para garantir a presença do capital estrangeiro é a falta de infraestrutura e essa será criada com o Pró-Mineração”, observa Paes de Barros.

O governo planeja um programa que permita o máximo do aproveitamento das reservas, mas que cause o menor impacto ambiental. “É possível conciliar as duas coisas. A mineração é feita em áreas pequenas e com o emprego de tecnologia de ponta. Na exploração do ouro não se utiliza mais o mercúrio”, acrescenta Paes de Barros.

O minério responde por aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, mas pode se tornar um dos pilares econômicos, acredita o governador, que abordou essa questão em recente coletiva de rádio. Mesmo com pouca atividade garimpeira e mineradora Mato Grosso extraiu 9 toneladas de ouro em 2015 e naquele ano exportou US$ 1,2 bilhão (FOB) de diamante bruto. Essa economia dará uma guinada quando começar a exploração de zinco em Aripuanã e Rio Branco; de Níquel, em Comodoro; quando for intensificada a mineração e o garimpo de ouro em Peixoto de Azevedo, Matupá, Pontes e Lacerda, Nova Xavantina, Novo Mundo e Poconé; quando houver extração em escala de pedras coradas em Aripuanã; e forem
retomados garimpos de diamante no Vale do Garças, em Poxoréu e Juína. Sobre Juína a Metamat tem uma informação que mexerá com o mercado internacional: além do diamante industrial ali extraído foram encontrados diamantes cor-de-rosa que são cobiçados pelo setor gemológico e as grandes joalherias mundo afora.

O Pró-Mineração será ligado à Sedec e executado pela Metamat, mas com a participação transversal de diversos órgãos do governo e das prefeituras da base territorial de extração mineral.

LOGÍSTICA – O ouro e o diamante não dependem do transporte ferroviário, mas outros minerais, sim, como é o caso do ferro. Em fevereiro de 2011 o presidente da IMS Engenharia Mineral, de Belo Horizonte (MG), Juvenil Tibúrcio Félix, revelou num evento em Cuiabá que prospecções de sua empresa apontam para um depósito de minério de ferro da ordem de 5 bilhões de toneladas em Juína e Juara, com 3 bilhões no segundo município. Félix acrescentou que se trata de ferro com teor de até 57% e sem minerais contaminantes. Na linguagem popular o que Félix disse sugere que o ferro é de boa qualidade e não tem componentes que dificultem sua extração.

Taques defende a diversificação econômica, mas não abre mão dos critérios ambientais e levará esse entendimento para a reunião para se discutir a mineração, que é visada pela crítica de ambientalistas, mas está presente no mundo inteiro e por alguns de seus produtos é considerada atividade estratégica. Os projetos nessa área se consolidam em prazos entre cinco e 10 anos, tempo suficiente para que Mato Grosso expanda sua malha ferroviária, consolide o transporte hidroviário e crie ambientes favoráveis com segurança jurídica.
Fonte : Diário de Cuiabá - MT
Data : 23/03/2017

PORTOS - EXPORTAÇÃO DE CARNE DESPENCA APÓS OPERAÇÃO DA PF
Publicado em 03/23/2017 as 04:48 PM

De US$ 63 milhões por dia a US$ 74 mil. Essa foi a queda das exportações brasileiras de carne registradas pelo Ministério do Desenvolvimento.

Os números foram apresentados ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). O valor de US$ 74 mil representa, segundo o ministério, toda a venda de carnes ao exterior nesta terça-feira (21). O valor corresponde a quase zero perto do movimento habitual do setor.

A pasta registra no estudo que a média diária de exportações em dias úteis neste mês de março era de US$ 63 milhões até a deflagração da Operação Carne Fraca, pela Polícia Federal, no fim da última semana.

O dado foi interpretado como um sinal evidente da cautela dos importadores estrangeiros diante da crise no setor, apesar dos esforços do governo para derrubar barreiras à compra do produto nacional.

Há a avaliação de que os compradores aguardam um desfecho para o caso, com medo de comprarem carnes do Brasil e serem obrigados a manter os produtos estocados nos portos de destino, o que implicaria em altos custos de armazenamento.

PRIORIDADE

Nesta terça, ao visitar no Paraná um dos alvos da operação, o ministro Blairo Maggi (Agricultura) afirmou que pretende encerrar em até três semanas as investigações nos 21 frigoríficos investigados pela Polícia Federal.

A prioridade é liberar as seis unidades (dentro do grupo de 21) que realizaram exportações nos últimos 60 dias.  O ministério informou ainda que há três unidades sob investigação que estão proibidas de vem der inclusive para o mercado brasileiro -duas no Paraná e uma em Goiás. Embora só 6 das 21 unidades fizeram exportações nos últimos 60 dias, todas elas estão com as vendas para o exterior suspensas.

O ministro afirmou, na terça, que o bloqueio é uma forma de mostrar aos importadores que existe "cautela" e "responsabilidade".  "Para nós, não há diferença entre consumidores, brasileiros ou estrangeiros. Mas não precisamos suspender as vendas internas, porque não há problemas sanitários", disse Maggi.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 23/03/2017

ANTAQ - TERMINAIS DE COMBUSTÍVEIS VÃO A LEILÃO
Publicado em 03/23/2017 as 04:46 PM

Autor:        Erica Ribeiro/Diário do Pará

Dois importantes terminais de granéis líquidos (gasolina, etanol e diesel), instalados no Porto Organizado de Santarém e que abastecem com combustíveis os postos do Pará e as empresas que movimentam cargas no Estado, serão leiloados hoje (23), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Os terminais STM4 e STM5 estão na lista de terminais para concessão listados na segunda etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal, anunciado na semana passada e que contempla 34 projetos de infraestrutura em todo o País.

O prazo de concessão para cada um dos terminais é de 25 anos e os investimentos totais nos 2 terminais chegam a R$ 29,8 milhões por parte dos vencedores. Estes recursos serão utilizados para a ampliação de tanques de armazenamento de combustíveis, melhoria dos requisitos de segurança e prestação de serviço. O leilão, segundo cálculos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil irão garantir a geração de 162 empregos diretos e 879 indiretos.

Duas empresas já atuam nestes terminais, cuja concessão está expirando: a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo, no terminal STM4 e a Petróleo Sabbá , joint venture entre Raízen e IB Sabba, divisão de petróleo da Shell do Brasil no Norte do País desde 1971, naturais proponentes a continuar nas áreas onde já atuam. Segundo especialistas do setor, a Ipiranga é uma das candidatas a “correr por fora” na disputa, provavelmente se associando a uma dessas duas empresas. Procuradas, as empresas preferiram não comentar sobre o leilão até o resultado de hoje. Os envelopes já foram entregues na segunda-feira na sede da Bovespa.

POTENCIAL

Na avaliação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a realização dos leilões representa a oportunidade de aquecimento econômico do Estado e reafirma o potencial do Pará como corredor logístico. Quando ocupava a Secretaria de Portos, no começo de 2016, o ministro trabalhou pela inclusão de áreas em portos paraenses como meio de atração de investimentos, além de gerar competitividade para o Pará no Arco Norte. “Vejo de maneira positiva esse movimento de novos investimentos para o Pará. Isso reafirma o potencial do Estado de se consolidar como um propulsor da logística e da competitividade do nosso País. Esses são ingredientes que diferenciam o Pará dos demais Estados da Federação. Novos investimentos vão chegar e a competitividade fica assegurada”, destaca Helder.

Especialista destaca importância do leilão

De acordo com Ivam Jardim, especialista da Agência Porto Consultoria, especializada em análises sobre o setor portuário, o leilão dos terminais de Santarém tem relevância não só regional como do ponto de vista logístico para o Arco Norte. Segundo ele, é provável que as duas empresas já instaladas nestes terminais mantenham suas posições em Santarém pelos próximos 25 anos, com a entrada de potenciais parceiros.

“Esse leilão tem características muito próprias. As empresas participantes devem estar inseridas no contexto da região. O combustível que abastece os postos de gasolina do Pará e também as empresas que estão instaladas nos portos e dependem de combustível para seu maquinário sai de Manaus. É necessário investir em barcaças e redes de distribuição desses granéis líquidos já que no porto de Santarém não entram embarcações maiores”, relata. “É um investimento já feito pela Distribuidora Equador e pela Petróleo Sabbá. Acredito que ambas vão fazer propostas e receberão outras empresas em forma de parceria ou consórcio. O principal motivo de potenciais entrantes em parceria está efetivamente no crescimento da movimentação de cargas pelo Pará”, diz o consultor.

Para Ivam Jardim, o leilão tem extrema importância para a região porque garante a manutenção do abastecimento do Estado e das empresas do agronegócio que enxergam o Pará como corredor logístico competitivo para escoamento de produção. No caso do Pará, uma das justificativas para a relevância do leilão e de mais investimentos nos dois terminais está no aumento da demanda por combustíveis no Estado, que cresceu 24% entre 2011 e 2014.

INVESTIMENTOS

O novo arrendatário do terminal STM04 pagará pelo uso da área, de 28.827 m?2;, um aluguel fixo mensalde R$ 2.471,67 e mais R$ 1,35 por tonelada movimentada. Estão previstos investimentos no terminal de R$ 18,8 milhões. O valor global do contrato do STM04 é de 82,376 milhões e a receita média estimada para o novo arrendatário é de R$ 55,71 por unidade portipo de produto movimentado derivados de Petróleo/Etanol.

Já o vencedor do leilão da área STM05 deverá investir R$ 11 milhões em melhorias. Para uso da área de 35.097 m?2;, o novoarrendatário pagará um aluguel fixo mensal de R$ 25.016,88 e mais R$ 5,40 por tonelada movimentada. O valor global do contrato deste terminal é de R$ 199,418 milhões, e, assim como no STM04, estima-se uma receita média para o novo arrendatário de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado derivados de Petróleo/Etanol.
Fonte : Diário do Pará - PA
Data : 23/03/2017

ANTAQ - TERMINAIS EM SANTARÉM RECEBEM QUATRO PROPOSTAS
Publicado em 03/23/2017 as 04:46 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O governo leva a leilão hoje, a partir das 10 horas, dois terminais para movimentação e armazenagem de granéis líquidos no porto de Santarém (PA).

Houve quatro propostas: três para o chamado lote STM04, hoje operado pela Distribuidora Equador, e uma para o STM05, explorado pela Petróleo Sabbá, joint venture entre a Raízen e a IB Sabba, apurou o Valor.

Procurada, a Agência Reguladora de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pelo leilão, disse que não poderia confirmar o número de propostas, por ser informação sigilosa do certame.

A sessão do leilão será pública na BM&F Bovespa. Vence quem der o maior valor de outorga, não inferior a R$ 1,00. Uma mesma empresa ou consórcio pode arrematar as duas áreas. Haverá leilão viva-voz para o lote STM04, que recebeu mais de duas propostas. Os contratos de arrendamento serão válidos por 25 anos.

Os investimentos nos dois terminais somam R$ 29,8 milhões e serão destinados à ampliação dos tanques de armazenamento, atendimento a requisitos de segurança e prestação de serviço adequado.

O valor do contrato do STM04 é de R$ 82,376 milhões, com investimento de R$ 18,8 milhões. A area é de 28.827 metros quadrados. O valor do arrendamento fixo mensal é de R$ 2.471,67 e do arrendamento variável, R$ R$ 1,35 por tonelada. Hoje o terminal tem oito tanques.

Já o STM05 tem um valor de contrato de R$ 199,418 milhões, investimento previsto de R$ 11 milhões e área de 35.097 metros quadrados. O valor do arrendamento fixo mensal é de R$ 25.016,88 e do variável, R$ 5,40 por tonelada. O terminal tem hoje 12 tanques.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 23/03/2017

CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM LEVA DOIS TERMINAIS PORTUÁRIOS EM SANTARÉM
Publicado em 03/23/2017 as 04:45 PM

Autor:        Por Fernanda Pires e Victória Mantoan | Valor

SÃO PAULO - O Consórcio Porto Santarém, formado pela Petróleo Sabbá e Petrobras Distribuidora, foi o grande vencedor do leilão de duas áreas no porto organizado de Santarém (PA). O grupo levou tanto o lote STM04 quanto o STM05.

O primeiro foi arrematado por R$ 18,2 milhões, após disputa acirrada pelo viva-voz com os proponentes. No caso do segundo, o consórcio foi o único proponente, tendo oferecido R$ 50,005 milhões, ágio de 231,4% sobre os R$ 15,085 milhões de outorga mínima fixada.

Com esse resultado, a Petróleo Sabbá, joint venture ente Raízen e IB Sabba, se mantém no STM05 e expande atuação para mais um lote.

Isso significa que o consórcio vai desembolsar um valor total de outorga de R$ 68,2 milhões. Pela regra, 25% será pago na assinatura do contrato — o restante será quitado em mais quatro parcelas.

Os investimentos nos dois terminais somam R$ 29,8 milhões e serão destinados à ampliação dos tanques de armazenamento, atendimento a requisitos de segurança e prestação de serviço adequado.

O valor do contrato do STM04 é de R$ 82,376 milhões, com investimento de R$ 18,8 milhões. A area é de 28.827 metros quadrados. Já o STM05 tem um valor de contrato de R$ 199,418 milhões, investimento previsto de R$ 11 milhões e área de 35.097 metros quadrados. O terminal tem hoje 12 tanques.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 23/03/2017

UNIÃO VAI REVOGAR LEILÃO VENCIDO PELA MARIMEX EM 2015
Publicado em 03/23/2017 as 04:45 PM

Autor:        Por Fernanda Pires | De São Paulo

O governo vai revogar o leilão de uma área no porto de Santos (SP) para movimentação de celulose e papel, vencido pela Marimex em 2015.

A revogação será feita via portaria a ser assinada pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nos próximos dias.

O próximo passo é apresentar um novo projeto de licitação da área revogada e outro de remodelação de uma área vizinha, que terá ampliação do cais e da oferta para cargas como trigo e soja, com investimentos de empresas ali instaladas

O leilão do chamado lote do Paquetá em Santos foi realizado em dezembro de 2015, dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo Dilma Rousseff. Apenas a empresa de logística retroportuária Marimex entrou na disputa. Arrematou o ativo por R$ 12,5 milhões, mas nunca assinou o contrato.

Logo após vencer o leilão, a empresa tentou rever os termos da licitação alegando que os estudos tinham problemas, como demanda de carga superestimada, que inviabilizavam o negócio. O governo não acatou o pleito, argumentando que a empresa assumira o risco do projeto ao entrar no leilão. O Ministério dos Transportes poderia executar a garantia da proposta, no valor de R$ 15 milhões, mas optou por estudar uma alternativa menos traumática.

Já há algum tempo a Secretaria de Portos, vinculada ao ministério, estudava uma forma de planejar melhor uma área, nas imediações do lote arrematado pela Marimex, para atender os setores de fertilizantes, trigo e soja. Nessa região estão os terminais da chinesa de alimentos Cofco, que movimenta trigo e soja; a correia transportadora da Bunge, para trigo; e os armazéns da Rodrimar para fertilizantes.

O cais que atende essas empresas só consegue acomodar duas embarcações, o que tende a piorar com os planos de expansão previstos por elas. Só a Cofco pretende, no mínimo, duplicar a capacidade de movimentação para 5 milhões de toneladas por ano, caso consiga renovar antecipadamente os contratos dos dois terminais que opera mediante novos investimentos - o que seria facilitado com essa decisão de remodelação.

Ocorre que a extensão do cais - que no anteprojeto vai de 70 metros a 110 metros - prejudicaria o acesso a um dos dois berços do futuro terminal da Marimex, inviabilizando o negócio nos termos do que foi leiloado.

O governo questionou então se a Marimex pediria alguma indenização caso o leilão fosse cancelado. A empresa disse que não, desde que Brasília não executasse a garantia da proposta.

Luiz Fernando Garcia, assessor especial do Ministério dos Transportes, buscava uma saída para esse processo desde que era secretário de políticas portuárias na Secretaria de Portos. Segundo ele, a justificativa da revogação do leilão atende ao "interesse público" de ter um planejamento melhor da área e permite "recapacitar o projeto de licitação do Paquetá".

"Para nós faz sentido. Por que não fez antes?", adianta a pergunta. "Porque não existia a demanda". A Cofco, que comprou a Nidera e a Noble, uma com cada terminal no porto, não tinha assumido 100% da Nidera, por exemplo.

Além da Marimex, a Fibria, que arrematou uma segunda área para construção de um terminal para celulose e papel em Santos no mesmo leilão de 2015, mostrou levantamento próprio para o governo apontando questões desconsideradas no estudo que serviu como base para lançar o edital do lote do Paquetá, o que ajudou na decisão de revogar o leilão.

Com o "de acordo" da Marimex, o Ministério dos Transportes pretende acelerar os investimentos na região dos armazéns do 12 ao 23. Para a área de fertilizantes, o governo tem duas alternativas: fazer uma nova licitação ou permitir investimentos novos pela empresa que explora os armazéns, a Rodrimar. Essa definição dependerá de como sair a reforma da legislação portuária, em debate no Planalto.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 23/03/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 03/23/2017 as 04:44 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Uma das maiores falácias, difundidas aos quatro ventos pelos políticos de modo geral, é que sem partidos políticos não pode haver democracia.

Democracia sem partidos

Esse argumento equivale a dizer que sem cachorro não existe linguiça. A afirmação correta deveria ser: com os atuais partidos, envolvidos nas mais desavergonhadas práticas de corrupção, não pode e nunca haverá democracia em nosso país. O que temos é uma encenação.

Obviamente, em países que se pautam pela ética, a importância dos partidos para a democracia é dada pela ligação direta existente entre as legendas e as reais aspirações da população. Deslizes não são aceitos. Por aqui, os partidos funcionam como uma espécie de clube fechado, onde as lideranças se comportam como donas da sigla, sem obediência alguma às normas do estatuto, e prevalecendo as atitudes corporativas, mesmo as que afrontam o eleitor e a ética.

Na realidade, os partidos não representam ninguém, além deles mesmos e de seus interesses imediatos. De modo geral, o que se tem são políticos que adentram para essa atividade unicamente para enriquecer, tamanhas são as oportunidades postas a seu desfrute. Financiamentos públicos, fundos partidários e, agora, os chamados fundos eleitorais, tudo isso sem contar com as infinitas regalias financeiras obtidas com o cargo, além, é claro da prerrogativa de ser investigado, sine die, por instâncias superiores da Justiça.

As gigantescas manifestações de rua que se sucederam por todo o país deixaram clara a insatisfação da população com os políticos e, principalmente, com suas legendas. Nessas manifestações, era possível ver cartazes com a inscrição “eles não me representam” ou “meu partido é Brasil”.

A descrença da sociedade nos partidos políticos divide a população brasileira ao meio. Metade deseja uma democracia sem partidos — pelo menos sem esses que aí estão. Pesquisas de opinião pública asseguram que os políticos e suas siglas estão entre os campeões de desconfiança. Muitos políticos, conhecedores desse fato, evitam aparecer em aglomerações públicas, com medo da reação das pessoas. Os partidos, por sua vez, não se esforçam sinceramente para melhorar a imagem. Pelo contrário, às vezes, usam o argumento da contratação de agências que cuidam da imagem de instituições apenas para justificar mais gastos.

Com o todo o volume de denúncias que vêm ocorrendo, por conta dos escândalos de corrupção, não se observa modificação no comportamento dos partidos. Nenhum dos parlamentares sob investigação foi afastado de suas legendas, nem aqueles que estão presos. É perfeitamente possível, dentro do voto distrital, a candidatura de indivíduos avulsos e sem legendas. Muito mais importante do que legendas fictícias são propostas concretas, sintonizadas com o desejo da população. Mesmo a questão da reforma partidária, agora em tela, vem sendo costurada às pressas, longe do público, por pessoas citadas pelo Ministério Público, apenas para resolver as muitas pendengas com a lei que estão por vir. Democracia sem partidos desse naipe é mais do que possível, é urgente.

A frase que foi pronunciada
“Os homens graves e melancólicos ficam mais leves graças ao que torna os outros pesados, o ódio e o amor, e assim surgem de vez em quando à sua superfície.”

Friedrich Nietzsche

Bom entendedor
» A única coisa que cai para o consumidor é o problema no seu colo. Se, depois da crise de energia e água por falta de competência gerencial, o valor das contas aumentou, que o brasileiro não espere ofertas de carnes.


Mais essa
» José Augusto de Castro, presidente da Associação de Exportação Brasileira, acha que o impacto do escândalo da carne atingirá os preços dos grãos. Se meio quilo de lentilha beira os R$ 10....

Contraste
» Saiu o resultado do World Happiness Report 2017. A Noruega é o país mais feliz do mundo. O Brasil caiu cinco posições e está agora no 22º lugar entre 155 países.

Lei & Código do Consumidor
» Há mais de 10 anos, eu pago o consumo mínimo de 10 mil m³ de água, hoje, no valor de R$ 57,20. Somos apenas 2 e viajamos bastante.... A conta é debitada todos os meses na minha conta-corrente. Já pagamos durante anos uma taxa de manutenção de hidrômetro, que era outro roubo, pois não faziam manutenção alguma. E alguém devolveu esse dinheiro cobrado a mais? A pergunta é do nosso leitor Hélio Campagnucio. Na verdade, esse absurdo é mais um mistério das leis produzidas pela CLDF.

História de Brasília
Vale lembrar que o prédio é aquele que há alguns meses apresentou um defeito em suas fundações, abatendo mais de cinco centímetros. De mais a mais, o dinheiro empregado na compra desse edifício bem que poderia servir para construir o prédio no local já determinado. (Publicado em 23/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 23/03/2017

GOVERNO LEILOA NESTA QUINTA-FEIRA DUAS ÁREAS NO PORTO DE SANTARÉM, NO PARÁ
Publicado em 03/23/2017 as 04:44 PM

As áreas STM04 e STM05 atuam principalmente na movimentação de combustível, participando da cadeia de distribuição e armazenamento de gasolina, álcool e diesel na região Norte

Começa às 10h desta quinta-feira (23/3), o leilão de duas áreas para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos no Porto de Santarém, no Pará. Segundo apuração do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, ao menos três grupos entregaram propostas para a disputa, entre eles, a Equador, atual arrendatária de um dos terminais.

As áreas STM04 e STM05 atuam principalmente na movimentação de combustível, participando da cadeia de distribuição e armazenamento de gasolina, álcool e diesel na região Norte. Os investimentos nos terminais somam R$ 29,8 milhões e serão aplicados na ampliação dos tanques, atendimento a requisitos de segurança e prestação de serviço adequado.

O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável pelo mesmo período - vence a proposta com maior valor de outorga A empresa vencedora deverá pagar 25% do valor proposto no ato, com o restante sendo desembolsado em cinco parcelas anuais.

O STM04, atualmente administrado pela Equador, possui área de 28,8 mil m2 e oito tanques, com investimentos de R$ 18,8 milhões Já o STM05, administrado pela Petróleo Sabbá (joint venture entre Raízen e IB Sabba) possui 35 mil m2 e doze tanques, com investimentos de R$ 11 milhões.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 23/03/2017

COLUNA - BRASÍLIA-DF
Publicado em 03/23/2017 as 04:44 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

A Operação Carne Fraca fez com que a Polícia Federal do Paraná colocasse novamente os holofotes sobre o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, preso em Brasília desde o ano passado.

O Youssef da JBS

Para muitos procuradores, policiais e até integrantes do setor agropecuário, Lúcio Funaro está para a JBS como Alberto Youssef esteve para as empresas enroscadas no Petrolão. Era Funaro quem fazia as intermediações de muitos negócios dos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos do grupo, que também custeou a campanha de muitos parlamentares.

A teia de negócios faz de Funaro o elo entre a Lava-Jato e a Carne Fraca. Porém, há uma diferença entre Youssef e Funaro: o primeiro optou pela colaboração premiada. Funaro tem dito repetidamente que não falará.

Odebrecht II, a missão
Quando o Petrolão fisgou a Odebrecht, a empresa reduziu as atividades. Agora, a FriBoi, do grupo JBS, avisou toda a cadeia produtiva — criadores de gado, produtores de ração, etc — e avisou que vem aí uma redução de 50% no abate. Ou seja, vai sobrar boi gordo no pasto, uma vez que o grupo é responsável hoje por metade do abate brasileiro.

A estratégia mudou
O governo decidiu inverter o roteiro montado para votar a reforma previdenciária. Em vez de deixar a negociação para o plenário da Câmara, vai tratar das mudanças no texto ainda na Comissão Especial. Assim, dá discurso para a base chegar ao plenário e passar o rolo compressor.

#Ficaadica
A retirada dos servidores estaduais do texto da reforma da Previdência foi um aviso aos governadores que até aqui não haviam se mobilizado para ajudar o governo federal a tratar da proposta no Congresso. A partir de agora, quem quiser “carona” num texto da União, terá de ajudar na busca dos votos para aprová-lo.

Renan sugere um pacto
Resumo do discurso de uma hora do líder Renan Calheiros ontem no plenário da Casa: Ok, podem acabar com o foro privilegiado e endurecer o combate à corrupção. Mas, em troca, que venha também a lei do abuso de autoridade. Não dá para os procuradores vazarem nomes de políticos e ministros sem apresentar, ao menos, o contexto em que os nomes foram citados.

E a lista fechada miou
A avaliação de muitos políticos é a de que, neste momento, será muito difícil aprovar a lista fechada dentro de uma reforma política. Alvaro Dias, por exemplo, disse ao CB.Poder que não apoia. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, também tem dúvidas.

CURTIDAS

Cadê o Ricardinho? // Ricardo Saud, da JBS, que cuidava das relações da empresa com o meio político, sumiu do Congresso. Amigos dele garantem que a ideia é seguir para os Estados Unidos.

Gilmar na área // O baixo clero da Câmara e do Senado está mesmo para lá de entusiasmado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes: “Ele tem coragem e fibra para dizer tudo o que nós não gostaríamos de falar”.

Meu filhão I // Antes do discurso em que colocou para fora tudo o que estava acumulado em relação aos procuradores, Renan Calheiros (foto) fez questão de defender o filho Renan Filho junto a um grupo de jornalistas. “O governador de Alagoas não recebeu um centavo de ninguém. As doações dele foram via partido. Não há motivos para citá-lo”, comentou.

Meu filhão II // Enquanto Renan defendia o governador de Alagoas, a mãe do ministro Alexandre Moraes chamou a atenção ontem no hotel em que se hospedou em Brasília. Em voz alta, no café da manhã, anunciou que o filho tomaria posse naquela tarde no STF. Sabe como é, mãe é mãe!
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 23/03/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 03/23/2017 as 04:43 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.

O establishment do país respira de canudinho, na esperança de que a Lava-Jato passe ao largo

Partidos sem projeto

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em vídeo distribuído nas redes sociais, fez um alerta de que o Congresso não está no seu melhor momento para fazer uma reforma política profunda; sugeriu que se limite a discutir as medidas que estão em tramitação na Câmara e no Senado, como o fim das coligações e a cláusula de desempenho. Alertou que a proposta de lista fechada — que ganhou força graças ao relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP) — aparece para a opinião pública como um subterfúgio para que os candidatos enrolados na Operação Lava-Jato mantenham privilégios e se livrem de eventuais processos.

Sua declaração é uma espécie de alto lá para o PSDB e aliados, que já estavam embarcando na proposta petista, que foi agarrada com as duas mãos pelos políticos enrolados do PMDB e outros partidos envolvidos no escândalo da Petrobras. Com a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na rua, a proposta da lista fechada interessa, sobretudo, ao PT, que não está sendo oportunista, vale ressaltar, pois historicamente defende essa posição. Está apenas puxando a brasa para sua sardinha em tempos de Murici, digamos assim.

O ambiente político no Congresso é pautado pelo instinto de sobrevivência, num momento em que o país precisa se reinventar sob vários aspectos. Os grandes partidos discutem mudanças eleitorais cujo objetivo não é melhorar a qualidade da representação do Congresso, que está desmoralizado perante a opinião pública, mas manter o controle da Câmara e do Senado. Os partidos que poderiam protagonizar a renovação da política nacional, em vez de discutir projetos para o país, por sua vez, estão mais preocupados em garantir a ampliação de suas bancadas, digamos, para 15 deputados. Está é a linha de corte que está sendo traçada pelos partidos maiores para canibalizar os menores.

Enquanto isso, o país patina para sair da recessão, sem um projeto nacional. É prisioneiro das corporações e de seus privilégios, de um lado, e de empresas e empresários incapazes de sobreviver sem sugar os recursos do Tesouro, do outro. Até agora, o ônus da crise foi lançado sobre os ombros da grande massa da população, que perdeu empregos e negócios, paga juros escorchantes e somente agora está se livrando da perda acelerada de poder aquisitivo via inflação. É daí que vem a resistência à reforma da Previdência, ao fim das desonerações fiscais e a novas regras do jogo nas relações entre o público e o privado.

Num momento em que o mundo vive uma grande batalha entra a globalização, um fenômeno objetivo, e as forças que a ela se impõem, agora lideradas pelo novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (quanta ironia!), o Brasil precisa encontrar seu novo lugar no mundo. A crise da “carne podre” é um sintoma de que o modelo de capitalismo de Estado (ou de laços) adotado pelos governos Lula e Dilma era voluntarista e fracassou. Noves fora as trapalhadas do delegado da Polícia Federal que “espetaculizou” a investigação nos frigoríficos, nada disso ocorreria se o setor não concentrasse capital por meio de privilégios e as duas gigantes não operassem um lobby político tão pesado quanto o das empreiteiras nas eleições, com objetivo de garantir benesses e facilidades oficiais para seus negócios.

Porto seguro
A vocação natural do Brasil na divisão internacional do trabalho é produzir alimentos, minérios e petróleo, mas isso não basta. O que vamos pôr no lugar da nossa indústria tradicional para desenvolver a economia, que cada vez emprega menos mão de obra nas atividades nos polos mais dinâmicos, como a indústria automobilística, que está sendo automatizada? Como reinventar o Estado brasileiro para que ele atenda às demandas da sociedade e se livre do patrimonialismo e do fisiologismo na política? Qual o futuro dos nossos jovens, marginalizados da atividade produtiva pela recessão, com a perspectiva de baixas taxas de crescimento nos próximos anos e a má qualidade do ensino? Muito provavelmente, não será a atual elite política que resolverá essas questões.

O establishment do país respira de canudinho, na esperança de que a Lava-Jato passe ao largo. Quem sabe a nova novela da Globo, uma superprodução sobre a chegada da família real e as peripécias de D. Pedro I, faça a crítica dos nossos velhos costumes políticos, muitos dos quais surgiram exatamente nessa época, protagonizados pelo imperador e sua corte, já se vão quase 200 anos. Talvez o folhetim eletrônico seja uma paródia do que estamos vivendo, no estilo do falecido Dias Gomes, autor da novela O Bem Amado, cujo protagonista, Odorico Paraguaçu, satirizou nossa tradicional política. O porto seguro da democracia brasileira é o pleito de 2018. Até lá, a maior dificuldade será produzir uma nova síntese política, que aponte um rumo para a maioria da sociedade.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 23/03/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - BRASÍLIA EM TRANSE
Publicado em 03/23/2017 as 04:43 PM

Autor:        Merval Pereira - merval@oglobo.com.br

Vivemos “tempos interessantes”, como se algum chinês da antiguidade nos tivesse jogado essa praga.

Viver em tempos turbulentos como o nosso, exige do homem público esforço adicional. Mas, pode revelar grandezas insuspeitadas ou misérias conhecidas. Brasília é uma capital em transe, e o clima de barata voa está por toda parte, e não apenas na Operação Carne Fraca, como identificou a economista Monica de Bolle.

Disputas de grupos dentro da Polícia Federal e do Ministério Público; disputa de grupos políticos em busca de saídas para a enrascada em que se meteram. E todos parecem já terem passado do ponto de não retorno, enquanto o Palácio do Planalto procura debilmente manter uma certa ordem na casa, para escapar do naufrágio que volta e meia parece inevitável.

O fato do dia ontem foi o encontro do ministro Gilmar Mendes com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na posse de Alexandre Moraes no Supremo Tribunal Federal. Os dois estariam à distância de uma cusparada, como se diz nas brigas de rua, com apenas a autoridade moral do ministro Celso de Mello e sua bengala entre os dois.

Na manhã de ontem, o procurador-geral Janot respondera duramente a críticas ao Ministério Público feitas por Gilmar Mendes no dia anterior. Gilmar se referira a um episódio narrado pela ombudsman da “Folha de S. Paulo”, Paula Cesarino, que considerou inaceitável.

Segundo ela, os procuradores de Curitiba vazaram os principais nomes dos processos gerados pelas delações premiadas da Odebrecht, em um encontro informal com diversos jornalistas, provocando uma cobertura semelhante e dirigida.

Se realmente existiu essa “coletiva em off”, quando, no jargão jornalístico, a informação é dada com a proteção da fonte, é realmente uma banalização das informações sobre assuntos sigilosos. Ou, nas palavras duras de Gilmar Mendes, uma “violação de segredo funcional”.

O ministro do Supremo chegou a dizer que sugerira anteriormente “o descarte de material vazado, uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente, mas divulgadas ilicitamente”. E insinuou, com palavras cuidadosas: “Acho que nós deveríamos considerar este aspecto”.

Como o ministro Gilmar Mendes tem si- do um crítico duro de exageros e irregularidades que detecta nas ações do Ministério Público em Curitiba, e de abusos que vê, por exemplo, nas prisões temporárias alongadas determinadas pelo juiz Sérgio Moro, atribui-se a ele a liderança, na área do Judiciário, de ações que poderiam levar à neutralização da Operação Lava-Jato.

O procurador-geral Rodrigo Janot reagiu com uma grande rispidez, e não teve o cuidado de esperar o fim do dia, para evitar que na posse do novo ministro houvesse uma situação no mínimo constrangedora. Logo pela manhã, ele aproveitou uma reunião do Ministério Público Federal, que chefia, para assumir a defesa dos seus, acusando, sem citá-lo nominalmente, Gilmar Mendes de ter tido uma “disenteria verbal”, e atribuindo as acusações à “decrepitude moral” do ministro do STF.

Janot disse que as denúncias são fatos distorcidos, e classificou de “instrumentos legítimos de comunicação institucional” a suposta coletiva informal. Um bate-boca entre dois próceres da República que, por esses dias, não anda lá muito bem das pernas.

No Congresso, ao mesmo tempo em que temas de interesse nacional são votados, como a terceirização de mão de obra e a reforma da Previdência, providencia-se nos bastidores uma anistia política genérica ao caixa 2, como se fosse possível escapar das punições pelos crimes cometidos com uma canetada.

Os crimes estão previstos na lei: corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. Será inócuo tentar aprovar uma anistia geral e irrestrita dos políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, porque, ao final, o Supremo Tribunal Federal definirá claramente o que foi simples infração eleitoral, e o que é puro e simplesmente crime.

Os pontos-chave

1- Viver em tempos turbulentos como o nosso, exige do homem público esforço adicional

2- Mas, pode revelar grandezas insuspeitadas ou misérias conhecidas

3- O Planalto procura debilmente manter uma certa ordem na casa para escapar do naufrágio, que parece inevitável
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 03/23/2017 as 04:43 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Alguns executivos da Odebrecht, em suas delações, foram instruídos por advogados a não usarem no depoimento o nome completo: "Organização Odebrecht” e sim "empresa” "construtora”.

A palavra mete medo

Organização lembraria, digamos, uma coisa mais fora da lei.
É. Pode ser.

Que tal no par ou ímpar?

O PBB (Partido do Banco do Brasil) tem dois candidatos à presidência da Vale: o presidente Paulo Caffarelli e Eduardo Guardia, presidente do conselho de administração do bancão.

Poesia pura

A juíza Valkiria Kiechle, da 1? Vara Cível de Novo Hamburgo (RS), absolveu Lobão, o cantor, no processo movido por um jornalista que pedia R$ 30 mil por danos morais. É que, ao comentar o cancelamento de um show do artista em Porto Alegre, o coleguinha publicou, no Twitter, que "Lobão virou ‘lobinho”.’ E o cantor respondeu: "E você virou um punheteiro de pau mole" Só que, para a juíza, como foi o jornalista quem "começou” não houve dano moral.

Há controvérsias.

Vire essa boca para lá

O serviço funerário Ômega Assist tem telefonado insistentemente para a casa de muita gente no Rio. Quando a pessoa atende, entra uma voz oferecendo os serviços com o bordão: "não deixe para a hora da dor”

Cena carioca

De um músico que entrou, na manhã de ontem, num vagão do metrô do Rio, na estação Saens Pena, na Tijuca: "Senhoras e senhores deste vagão, aqui é o Rio de Janeiro e, apesar das estatísticas, isso não é um assalto... Até porque eu não sou o Eike Batista, nem o Sérgio Cabral..."
Faz sentido.

“A MINHA VOZ CONTINUA A MESMA, MAS O MEU FARDÃO”

Ao chegar, ontem, para fazer a última prova do fardão que usará em sua posse na Academia Brasileira de Letras, Edmar Bacha pediu um copo d’água ao alfaiate Diógenes Cardoso: “Só não pode ser gelada. Estou cuidando da voz para o discurso de posse”. O mineiro de Lambari, aos 75 anos, ocupará a cadeira 40, do jurista Evaristo de Moraes Filho. Mesmo de uma família de escritores, Bacha tem história de sucesso no campo da economia (foi um dos país do Real, que acabou com a hiperinflação brasileira), mas sempre flertando com a cultura. Aliás, o economista ganhou projeção com uma fábula,“O rei da Belíndia”, lembra-se? Foi em 1974, em plena ditadura. Tratava-se de um país fictício (na verdade, o Brasil) onde conviviam os muito ricos (como uma Bélgica) e uma multidão de miseráveis (uma Índia). Já o seu retorno ao tema, através do livro “Belíndia 2.0”, em 2013, rendeu-lhe o prêmio Jabuti. “Tenho certeza de que aqui, na ABL, não vou me sentir um peixe fora d’água”. Com certeza!
Tiago Rogero

Diário de Justiça

Corre na 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio um mandado de segurança que pede a anulação do concurso para professor da Faculdade de Direito da Uerj. É que, por causa da crise, o Decreto 45.682/16, assinado pelo então governador em exercício Francisco Dornelles, em junho de 2016, veda, por um ano, a realização de concursos públicos.

Dinheiro público...

É gente achando estranho a Uerj, vivendo na maior pindaíba, assumir novos compromissos financeiros.
É ser muito canalha
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um homem que, após assassinar a esposa, passou quatro anos recebendo a pensão pela morte dela.
É que ele a matou, em 2007, e foi preso. Em 2010, já solto, pediu, veja a cara de pau, o benefício ao INSS.

Segue...

Em 2014, foi condenado (a 14 anos de prisão), e o INSS, então, suspendeu a pensão. Com a decisão, que partiu de um pedido da AGU, o assassino terá de devolver R$ 38 mil. Para a AGU, trata-se de uma decisão “pedagógica” contra crimes de violência contra a mulher.

Quem sabe Veneza?

Cacá Diegues diz que, ao contrário do que saiu no “Screendaily”, jornal de cinema, seu filme “O grande circo místico” não ficará pronto a tempo de participar de Cannes.
Cantinho do Nelson Motta
“O que é maior: O orgulho de ser o maior exportador mundial de carnes e de aves ou a vergonha de ser o país que mais mata animais no mundo?”
Cartas para a Redação.

Apelando ao marketing

A Assembleia Legislativa do Rio vai escolher, dia 4 de maio, sua nova agência de publicidade.
Planeja pagar, por ano, R$ 12.240.000. A convocação para a licitação diz que o serviço será útil para divulgar as “boas ações” e lembra que “episódios como o mensalão e a Operação Lava-Jato contribuem para que haja uma imensa rejeição à classe política”.

A carne é fraca

O governador Pezão vai criar uma comissão para reforçar a segurança alimentar
no setor de carnes no âmbito do Rio.

Glaucio Gill

Bia Oliveira, sobrinha de Domingos Oliveira, assume a direção do Teatro Glaucio Gill, em Copacabana.

A NOVA FASE DE ISABELI

Isabeli Fontana, a modelo, esbanja formosura na próxima “Top magazine”, veja só. Na edição, que chega às bancas neste fim de semana, a bela é entrevistada pela amiga Yasmin Brunet e conta que recentemente virou vegetariana e budista. Que seja feliz.

Fotopotoca

Essa foto do ministro Blairo Maggi visitando um frigorífico lembra, e não só pela indumentária, o astronauta Jim Lovell, da Apollo13, alertando a torre

Zona Franca

O empresário Georges Sadala garante que não vai se mudar para os EUA e abrir franquias de mate.
A procuradora Cristina Costa lança, dia 30, na Travessa de Ipanema, “Os mundos de Clara”. Patrícia Fagundes faz show, amanhã, na Argumento da Barra.
O 17º Oficio de Notas abre aos sábados.
Assinado pelo arquiteto Ricardo Campos, o TT Burger do Centro inaugura hoje.
Werner Coiffeur abre no Shopping Nova Iguaçu.
A Companhia das Letras lança “É agora como nunca”, hoje, no Espaço Cultural Sérgio Porto.
Mario Vitor Rodrigues lança “Desde o primeiro olhar”, hoje, na Travessa de Ipanema.
Pedro Henrique Torre lança o site Chute Cruzado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

SEM MUDANÇAS NO PRÉ-SAL, LIBRA PODE PARAR
Publicado em 03/23/2017 as 04:42 PM

O Globo RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br

Consórcio diz que investimento de US$ 5,5 bilhões só é viável com revisão do índice de conteúdo local



O consórcio que opera a área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, defendeu ontem que o projeto — que tem previsão de investimento de US$ 5,5 bilhões nos próximos cinco anos — só é viável caso sejam revistas as regras de conteúdo local. O argumento é que a instalação da primeira plataforma de produção corre o risco de se tornar inviável caso a Agência Nacional do Petróleo (ANP) rejeite o pedido para não cumprir o índice de conteúdo local previsto em contrato (waiver). Libra tem reservas estimadas de até 12 bilhões de barris e é considerada a maior área do pré-sal. O consórcio é liderado pela Petrobras, que tem como sócias Shell, Total, CNOOC e CNPC.

FERNANDO LEMOS/13-3-2017
Frustração. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, diz que expansão da indústria não ocorreu como o esperado



— Sem a flexibilização, torna-se muito complexo e nós não vamos seguir em frente neste momento sem ter essa segurança de como essa regra (de conteúdo local) vai funcionar. Precisamos entender bem. Não vamos pagar 40% mais caro por esse projeto. Isso torna o projeto extremamente oneroso. Não correremos esse risco, não seguiremos em frente — afirmou André Araújo, presidente da Shell, em evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) para discutir a política de conteúdo local.

Na média, o contrato, assinado em 2013, prevê conteúdo local de 55%. No pedido enviado à ANP, o consórcio argumenta que, na primeira licitação, os preços apresentados eram 40% maiores do que os do mercado internacional. Antes de anunciar qualquer decisão, a ANP fará uma audiência pública no próximo mês sobre o assunto.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendeu a flexibilização dos índices de conteúdo local para Libra e argumentou que, à época da assinatura do contrato, a economia brasileira estava em expansão e havia expectativa de que a indústria nacional de fornecedores se desenvolvesse, de modo a atingir o patamar projetado para a área do pré-sal:

— Não aconteceu. Os prazos de entrega e os preços foram excessivos. O resultado do primeiro processo licitatório com conteúdo local no contrato de partilha resultou numa proposta com preço excessivo de aproximadamente 40%. Entendemos que o consórcio não pode ser punido por isso. SEGURANÇA DE REGRAS Desde meados do ano passado, governo, indústria e petroleiras discutem mudanças nas regras de conteúdo local. No mês passado, foi anunciado um corte em 50% das exigências que passaria a ser aplicado nos leilões previstos para este ano. A avaliação do governo é que é melhor trabalhar com um índice que pode ser atingido pelas empresas. Um dos objetivos é reduzir as disputas judiciais em torno do tema e o grande número de pedidos de waiver motivados pelo descumprimento do índice.

No caso de Libra, porém, somente a autorização da ANP pode viabilizar a mudança no índice previsto.

Parente ressaltou que o início da produção de Libra garantirá o pagamento de royalties e participações governamentais. Apesar do pedido de revisão do índice, o executivo afirma que a Petrobras tem o maior número possível de encomendas. O presidente da estatal afirmou que muitas empresas têm manifestado interesse em investir no país na área de petróleo e gás, mas que somente um marco regulatório adequado viabilizará os investimentos:

— Se não houver atratividade no ambiente de negócios, a riqueza fica como riqueza potencial, deitada em berço esplêndido. Aquela que poderia ser e jamais foi porque não se conseguiu estabelecer as regras adequadas para transformação do ativo em valor verdadeiro para a sociedade.

O gerente de Projetos de Libra da Petrobras, Fernando Borges, destacou que a ideia é adquirir no mercado interno o mesmo nível de equipamentos comprados em sete plataformas já contratadas anteriormente. Segundo Borges, como essa plataforma terá capacidade para produzir 180 mil barris por dia, dos 16 a 19 módulos que terá, entre sete a oito, poderão ser fabricados no país. Ele ressaltou que a punição no caso de descumprimento de conteúdo local em Libra chegaria a US$ 500 milhões. LICENÇAS AMBIENTAIS
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

PRÉVIA DA INFLAÇÃO É A MENOR DESDE 2009
Publicado em 03/23/2017 as 04:42 PM

O Globo

Com ajuda de alimentos, resultado é o mais baixo para o mês em oito anos

Prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) medido pelo IBGE, desacelerou para 0,15% em março, após avanço de 0,54% em fevereiro. Foi o menor resultado para o mês desde 2009, quando a taxa ficou em 0,11%, e o mais baixo do índice desde agosto de 2014.

A desaceleração em relação à alta de fevereiro se deve ao forte freio na inflação da educação, que subira 5,17% em fevereiro por conta da concentração do efeito dos reajustes das mensalidades escolares. Em março, sem esse peso, a taxa caiu para 0,87%. ÍNDICE DO MÊS DEVE SER PIOR Pesaram também a redução de preços de gasolina e etanol e dos alimentos. Já a a alta de 2,25% da energia elétrica, responsável por 53% do resultado geral, puxou o índice para cima.

Os alimentos, que em 2016 ditaram o ritmo da inflação, tiveram a segunda queda no ano. Depois de caírem 0,07% em fevereiro, os preços do grupo recuaram 0,08% em março. Entre os itens presentes na mesa da maior parte dos brasileiros que ficaram mais em conta, estão o quilo do feijão-carioca (-10,36%) e do frango inteiro (-2,39%).

No entanto, o monitoramento de preços realizado pelo Ibre/FGV já mostra uma aceleração dos preços de alguns alimentos em março. Soma-se a isso o retorno da cobrança extra nas contas de luz, a partir de 1° de março, e o resultado fechado do mês não deve repetir a mesma performance da prévia. Segundo Braz, a inflação de março deve ficar em torno de 0,30%:

— Fatores sazonais estão elevando preços de laticínios, dos ovos, das hortaliças, de legumes e pescado. (Daiane Costa)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

GOVERNO DEVE SUBIR IMPOSTOS PARA COBRIR ROMBO DE R$ 58,2 BI
Publicado em 03/23/2017 as 04:41 PM

O Globo MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br

Equipe econômica conta também com recursos de decisões judiciais

BRASÍLIA- A equipe econômica informou ontem que deve aumentar impostos para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2017, fixada num déficit primário de R$ 139 bilhões. O rombo no Orçamento está em R$ 58,2 bilhões. No entanto, o governo decidiu não cortar despesas nesse montante. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que decisões judiciais envolvendo concessões de usinas hidrelétricas e precatórios vão render entre R$ 14 bilhões e R$ 18 bilhões aos cofres públicos, o que já reduziria o corte para um patamar próximo de R$ 40 bilhões.


GIVALDO BARBOSA
Efeito. Meirelles diz que um grande contingenciamento seria ruim para a economia



Mas, para minimizar ainda mais a tesourada, elevações de tributos devem ser anunciadas até a próxima terça-feira. No radar estão mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no PIS/Cofins sobre combustíveis e a reversão do programa de desoneração da folha de pagamento das empresas.

— Há uma grande possibilidade de aumento de tributos. Um contingenciamento dessa ordem (R$ 40 bilhões) poderia ser ruim para os investimentos e para a economia neste momento — disse Meirelles. DECISÃO SAI ATÉ DIA 30 Perguntado sobre a possibilidade de o presidente Michel Temer não aceitar aumentar impostos, uma vez que essa medida é impopular, o ministro da Fazenda rebateu:

— Essa resposta é muito simples. Se a conclusão é que não é viável aumentar impostos, o contingenciamento será de R$ 44 bilhões ou R$ 42 bilhões. São pontos importantes que fazem com que essa medida não tenha sido anunciada hoje. A decisão de aumentar impostos no Brasil não é trivial, a carga tributária brasileira é muito elevada. Por outro lado, contingenciar também não é trivial.

O ministro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) bimestral de receitas e despesas recursos que estejam garantidos.

Ao ser perguntado se não seria “frágil” o governo contar com decisões judiciais para fechar suas contas, Oliveira respondeu:

— É o contrário. O que seria frágil seria colocar na conta uma receita sem segurança. Meirelles também reforçou: — São receitas sólidas.

PREVISÃO PARA PIB FICA EM 0,5%

De acordo com o relatório bimestral, a projeção de receita foi reduzida em R$ 54,8 bilhões — de R$ 1,187 trilhão para R$ 1,132 trilhão. Isso ocorreu porque o governo reduziu sua previsão para o crescimento da economia em 2017 de 1,6% para 0,5%. Além disso, foram revistas as estimativas de arrecadação com concessões e vendas de ativos. Do lado das despesas, houve uma revisão dos desembolsos, que aumentaram R$ 3,4 bilhões. Isso ocorreu devido a reestimativas de gastos com seguridade social, créditos extraordinários, subsídios e fundos de desenvolvimento.

A equipe econômica também reduziu para 0,5% sua projeção para o crescimento da economia em 2017. A estimativa anterior era de 1% (embora o Orçamento tenha sido elaborado com uma taxa de 1,6%). Também houve revisão dos parâmetros para o comportamento da inflação e do câmbio. O IPCA foi revisto de 4,7% para 4,3% ao ano. Já o dólar baixou de R$ 3,60 para R$ 3,30. A pasta também informou os parâmetros para 2018. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi fixado em 2,5%. O IPCA ficou em 4,5% ao ano e o câmbio, em R$ 3,40.

De acordo com a Fazenda, embora só vá crescer 0,5% em 2017, a economia terminará o ano em aceleração. A previsão é de que no quarto trimestre deste ano o crescimento já esteja em 2,7% quando comparado com o quarto trimestre de 2016. Já em comparação com o terceiro trimestre de 2017 (em termos anualizados), o ritmo será uma alta de 3,2%.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

RECUO DE TEMER PROMETE MAIS CRISE FISCAL EM ESTADOS
Publicado em 03/23/2017 as 04:40 PM

O Globo

Por temerem pressões de corporações de professores, policiais civis e outras, governadores haviam pedido que o governo federal incluísse a reforma da Previdência de seu funcionalismo — a depender do caso, como o Rio de Janeiro, bastante deficitária — na emenda constitucional que tentará atualizar o Regime Geral (INSS) e o Regime Próprio (servidores federais), tornando suas regras menos díspares, e enfim condizentes com a nova realidade demográfica do país. Assim foi feito, mas agora o Planalto, num jogo de empurra, devolve o problema aos estados, para facilitar a aprovação da PEC no Congresso.

Pode ajudar no plano político. Aprovada a emenda, será um avanço e aliviará as contas públicas, se pontos básicos da reforma federal forem aprovados: como a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, com um gatilho demográfico — o limite subirá à medida que a expectativa de vida do brasileiro aumente —, e, além de outros aspectos, não sofrerem grandes alterações as regras de transição para o novo regime.

Mas não é verdade que o inexorável atraso na reforma das previdências dos estados não provocará efeitos negativos no equilíbrio fiscal do conjunto do setor público. Haverá problemas, porque os estados tenderão a contribuir menos para o superávit primário, essencial na redução da perigosa proporção da dívida pública em relação ao PIB, já nos 70% e em ascensão. E se trata de uma ajuda ponderável: segundo o economista Raul Velloso, de 2002 a 2014, o conjunto desses entes federativos foi responsável por 26% do saldo positivo nas contas de todo o setor público. Por certo, esta contribuição cairá.

A partir de agora, pressionados, os governadores precisarão tratar de obter apoio nas assembleias para fazer a reforma de que queriam escapar. O Rio de Janeiro, então, se já não tinha alternativa a não ser aprovar o aumento de 11% para 14% da contribuição de servidores à Previdência estadual, uma das contrapartidas à ajuda da União, terá também de enfrentar corporações como a dos professores, cujas regras de tempo de serviço são insustentáveis do ponto de vista fiscal e injustificáveis no aspecto demográfico.

Um governo nas cordas, como o de Luiz Fernando Pezão, deixará a difícil missão como herança ao sucessor, a ser eleito em 2018. Na verdade, poucos se arriscarão nessa reforma, em época de eleições.

O recuo de Temer significa, então, que o sistema previdenciário brasileiro deverá ter um encontro marcado nos próximos anos com um novo estouro, o da Previdência de muitos estados. Sendo que algumas já explodiram, como a fluminense e a gaúcha.

Tudo vai depender dos governadores e dos deputados estaduais da safra de 2019, se eles conseguirão fazer este ajuste. Somadas, as previdências estaduais encerraram 2015 com um déficit de R$ 64 bilhões. E projeta-se para 2020, caso nada seja feito — olhando-se do quadro político atual, o mais provável —, um buraco de R$ 101 bilhões.

Os prognósticos não são mesmo otimistas, e pode-se marcar no calendário nova rodada de negociação de dívidas estaduais e grandes municípios, mais à frente. A não ser que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja levada mesmo a sério.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

INCONTINÊNCIAS EM BRASÍLIA
Publicado em 03/23/2017 as 04:40 PM

O GloboFlavio.tabak@oglobo.com.br

Bate-boca entre Janot e Gilmar estabelece novas fronteiras da crise

FLÁVIO TABAK
Típica das tribunas do Congresso, a fúria verbal atravessou a Praça dos Três Poderes, andou mais um pouquinho e estacionou na Procuradoria-Geral da República (PGR). Não é a primeira vez e nem será a última que integrantes da Justiça Federal e do Ministério Público trocam farpas. Mas, com a “disenteria verbal’’ propalada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o nível de zero a dez chega quase ao limite. Externa uma minúcia do que deve dizer dentro de seu gabinete.

Diferentemente de outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se pronunciam somente — ou principalmente — nos autos, Gilmar Mendes, também presidente do TSE, tem se manifestado rotineiramente desde que a crise chegou ao seu último dos vários ápices recentes, com a nova lista de Janot baseada na delação da Odebrecht.

Gilmar promoveu reunião em sua casa, na semana passada, com o presidente Michel Temer e políticos da base governista para discutir a reforma política.

Foi apenas uma de suas agendas. Frequentemente, aparece em títulos de notícias, entrevistas de TV e áudios de rádio. Está em todas. Seu último alvo foi a PGR. Ou melhor, o PGR, Rodrigo Janot. Acusou a instituição de vazar investigações, fazer “chantagem”, cometer “crimes”.

Guardadas as proporções, Janot também já teve suas incontinências. Não precisou abrir a boca para isso quando, por exemplo, exibiu cartaz, há dois anos, com os dizeres “esperança do Brasil” — atitude que também não combina com seu cargo. A resposta de ontem direcionada a Gilmar, com direito a “decrepitude moral” e “mentes ociosas”, estabelece um novo marco desse jogo.

Janot dobrou a aposta contra Gilmar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

JANOT FALA EM ‘DISENTERIA VERBAL’ EM RESPOSTA A CRÍTICAS DE GILMAR
Publicado em 03/23/2017 as 04:39 PM

O Globo JAILTON CARVALHO JULIANA opais@bsb.oglobo.com.br

Na véspera, ministro do STF havia dito que vazamentos de delações eram crime



RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO- Num dos mais fortes discursos desde o início de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu ontem às críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anteontem acusara o Ministério Público Federal de fazer vazamento criminoso de nomes citados na Lava-Jato. Janot acusou Gilmar de sofrer de “decrepitude moral” e “disenteria verbal”.

O procurador fez as críticas em resposta à acusação do ministro de que procuradores teriam convocado uma entrevista coletiva na semana passada em off — quando a autoridade pede para não ser identificada — com o objetivo de vazar nomes dos políticos citados na delação da Odebrecht. Janot disse que Gilmar apontou o dedo contra o Ministério Público, mas se omitiu sobre o uso do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF.

— Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional — disse o Janot, ontem, no encerramento de encontro de procuradores regionais eleitorais na Escola Superior do MP.

Janot não mencionou o nome de Gilmar, mas fez uma série de referências que não deixam dúvidas sobre o alvo. As informações sobre a suposta coletiva foram divulgadas pela imprensa no domingo e replicadas por Gilmar anteontem à tarde no STF. Para Janot, o ministro preferiu direcionar os ataques ao MP e omitiu, de forma deliberada, as menções ao uso do off no Palácio, no Congresso e no Supremo.

Para o procurador-geral, a seletividade da crítica teria como propósito a deslegitimação das investigações sobre a corrupção no meio político. Janot insinuou ainda que Gilmar estaria tentando nivelar todas as autoridades, atribuindo aos procuradores conduta que, na prática, seria dele: chamar jornalistas para conversas reservadas e, com isso, divulgar informações sigilosas.

— Ainda assim, meus amigos, em projeção mental, alguns tentam nivelar a todos à sua decrepitude moral e, para isso, acusam-nos de condutas que lhes são próprias socorrendo, não raras vezes, da aparente intangibilidade proporcionada pela eventual posição que ocupa na estrutura do Estado — afirmou Janot.

O procurador reprovou ainda o fato de Gilmar participar com frequência de jantares no Palácio do Planalto. O ministro é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramita processo sobre supostas irregularidades na prestação de contas da chapa Dilma-Temer de 2014.

— Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder público e repudiamos a relação promíscua com a imprensa nacional ou internacional — disse Janot.

Na terça-feira, antes de uma sessão da Segunda Turma, Gilmar acusou a PGR de vazar informações sigilosas da Lava-Jato e da Operação Carne Fraca. O ministro disse que a prática é crime de violação de sigilo funcional e deveria ser investigada:

— Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem.

Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, disse que propostas de anulação de delações vazadas “não têm pé, nem cabeça”.

— Apesar da possível boa-fé de eventuais defensores da ideia, anular colaborações porque os depoimentos vazaram não é razoável por abrir espaço para o esvaziamento do instrumento da colaboração — disse ele, sem citar Gilmar. LIBERDADE DE EXPRESÃO E LIMITES O bate-boca levantou dúvidas sobre os limites institucionais tanto de Gilmar quanto de Janot. Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, lembra que a liberdade de expressão é ampla, geral e irrestrita. Mas certas atitudes podem ser evitadas: — Juízes e integrantes do MP deveriam ser mais contidos na imprensa. Espera-se que essas pessoas não falem no jornal, mas no processo. Deveriam se preservar mais, são lados da mesma moeda. Professora de Direito Constitucional da USP, Monica Herman Caggiano diz que o Supremo tem perfil político, resultado da indicação dos ministros pelo presidente da República, mas abusos podem ser punidos: — Excessos são passíveis de serem penalizados e isso é por via do impeachment, que segue o processo como foi o de Dilma Rousseff. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também pode haver punição, mas é difícil. O PGR também poderia sofrer sanções por estar subordinado a um estatuto. (Colaborou Gustavo Schmitt)
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

MORAES TOMA POSSE COM PLATEIA DE INVESTIGADOS
Publicado em 03/23/2017 as 04:37 PM

O Globo CAROLINA BRÍGIDO, ANDRÉ SOUZA SIMONE IGLESIAS opais@oglobo.com.br



Novo ministro do Supremo diz que vai trabalhar no combate à corrupção e no equilíbrio entre poderes

BRASÍLIA - O advogado Alexandre de Moraes tomou posse ontem como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciando que quer auxiliar no combate à corrupção e no equilíbrio entre os poderes. A cerimônia estava repleta de investigados na Lava-Jato — como o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), o senador Edison Lobão (PMDBMA) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro.

AILTON FREITAS
Capa. Novo ministro, Alexandre de Moraes evita polêmicas como Lava-Jato e julgamento de integrantes do governo



— É com muita felicidade, com muita honra, muita responsabilidade que eu assumo esse cargo de ministro do STF com absoluta convicção de que o meu trabalho pode auxiliar no caminho que o STF vem trilhando há muito tempo na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do poder Judiciário — disse o novato em rápida declaração à imprensa, depois da posse.

A posse ocorreu em um momento de suspense no país em relação à Lava-Jato. O relator dos processos, ministro Edson Fachin, deve abrir, nos próximos dias, 83 novos inquéritos contra políticos do governo e da oposição. As novas investigações são decorrentes da delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. O novo ministro não deve julgar a maioria dos processos da Lava-Jato porque a tarefa de conduzir o caso é da Segunda Turma, e Moraes vai integrar a Primeira.

Ex-ministro da Justiça no governo do presidente Michel Temer — que estava presente na solenidade —, Moraes vai poder julgar processos da Lava-Jato designados para o plenário se forem abertas investigações contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pelos cargos que ocupam. Ambos foram citados na delação da Odebrecht.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), também presente, não é investigado na Lava-Jato, mas em dois inquéritos que surgiram como desdobramentos da operação, a partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral. O senador Agripino Maia (DEM-RN), outro a comparecer, também é investigado em inquérito derivado da Lava-Jato.

Também participaram da posse outras autoridades que foram alvo de pedidos de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot — entre eles, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; das Cidades, Bruno Araújo; os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Paraná, Beto Richa; e o senador José Serra (PSDB-SP).

Para a imprensa, Moraes evitou polêmicas como Lava-Jato, ou se vai deixar de participar do julgamento de integrantes do governo Temer, do qual participou como ministro da Justiça.

— Não vou comentar nenhum outro assunto que não a posse.

Questionado sobre o eventual constrangimento que a presença na cerimônia de posse de investigados na Lava-Jato poderia ter causado, Moraes também foi evasivo::

— Para a posse são convidados membros dos Três Poderes, dos três níveis da federação, amigos, advogados, juízes. A posição dele sobre pontos polêmicos glo.bo/2lgQOJZ
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

ENTENDA O QUE A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO VAI MUDAR NA SUA VIDA
Publicado em 03/23/2017 as 04:36 PM

Texto aprovado flexibiliza contratação e regulamenta prestação de serviços temporários



Foto de Marcia Foletto / Agencia O Globo –
POR O GLOBO 23/03/2017 10:37 / atualizado 23/03/2017 11:50

https://ogimg.infoglobo.com.br/in/21103215-780-c85/FT1500A/550/INFOCHPDPICT000061495911.jpg

RIO - A lei da terceirização aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados muda a forma como se trata a contratação de trabalhadores por empresas terceirizadas. O projeto de lei flexibiliza a terceirização — quando uma empresa contrata trabalhadores por intermédio de uma terceira companhia — e regulamenta a prestação de serviços temporários. O texto-base foi aprovado por 231 votos favoráveis e 188 contrários. Agora, seguirá para sanção presidencial.

Confira a seguir perguntas e respostas para entender o que muda na terceirização.

O que é o projeto de lei de terceirização aprovado?

A proposta flexibiliza a terceirização e regulamenta a prestação de serviços temporários. Ela amplia a possibilidade de oferta desses serviços tanto para atividades-meio (que incluem funções como limpeza, vigilância, manutenção e contabilidade), quanto para atividades-fim (que inclui as atividades essenciais e específicas para o ramo de exploração de uma determinada empresa). Hoje, a terceirização só é permitida para atividades-meio.

O que a lei permite?

A lei permite que todas as atividades que podem ser terceirizadas dentro de uma empresa, incluindo as atividades consideradas essenciais. Com isso, abre a possibilidade irrestrita para a contratação de terceirizados. Numa escola, por exemplo, os professores poderão ser contratados de forma terceirizada. Em um hospital, médicos e enfermeiros também poderão ser terceirizados. Até agora, as contratações eram limitadas a atividades como limpeza e segurança, que são consideradas atividades-meio.

O que a lei não permite?

A lei não altera direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias, décimo terceiro salário e hora extra. Além disso, o projeto de lei aprovado também impede que seja firmado um contrato de terceirização nos casos de existência de vínculo empregatício.

O que muda para o trabalho temporário?

Hoje, o trabalho temporário é permitido para períodos de até três meses. O projeto de lei aprovado amplia esse prazo para seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Isso significa que os contratos terão prazo máximo de nove meses.

De quem é a responsabilidade sobre os direitos trabalhistas?

O projeto aprovado cria a responsabilidade subsidiária. No caso de não pagamento dos direitos trabalhistas, o trabalhador aciona na Justiça primeiro a empresa prestadora de serviço. Só se ela não comparecer é que o trabalhador pode acionar a companhia contratante. Um segundo projeto, atualmente no Senado, prevê a responsabilidade solidária, ou seja, compartilhada entre as prestadoras de serviços e as contratantes. Neste caso, cabe ao trabalhador escolher a quem acionar judicialmente.

O que acontece se a empresa terceirizada vai à falência?

No âmbito da responsabilidade subsidiária, o trabalhador que não recebeu seus direitos e vai à Justiça aciona primeiro a prestadora e no processo, já cita a contratante. Se a primeira empresa não pagar ou falir, a contratante tem que pagar.

A ampliação das atividades que podem ser terceirizadas vai trazer precariedade para o mercado de trabalho?

Especialistas estão divididos sobre o assunto. Alguns argumentam que a dicotomia entre atividade-fim e atividade-meio não se sustenta e que não há clareza sobre como classificar as atividades. Outros reconhecem o papel da terceirização, mas destacam que há riscos de que as relações entre empregados e empregadores fiquem mais frouxas e o trabalhador não tenha ganhos.

A aprovação da terceirização vai ajudar a criar empregos?

Antes da aprovação do projeto, no início da semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a lei seria positiva para o país na expansão de empregos. Para ele, as empresas têm resistido a contratar por causa da rigidez das leis trabalhistas. “Acredito que ajuda muito porque facilita a contratação da mão de obra temporária. Facilita a expansão dos empregos. Hoje muitas vezes a empresa resiste à hipótese de aumentar o emprego justamente por alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas. É importante para fazer com que funções temporárias ou em caráter não permanentes sejam viabilizadas”, disse o ministro. Há quem acredite, no entanto, que a permissão irrestrita para a terceirização não vai mudar o ânimo do mercado.

Podem ocorrer novas mudanças na legislação trabalhista?

Sim. Há um segundo projeto que trata de terceirização no Congresso, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2014, e estabelece mais regras. Há negociações para que este segundo texto também siga adiante. A ideia do governo é juntar as duas propostas para regulamentar o processo de terceirização, numa espécie de mix.

Este texto prevê a obrigatoriedade para que empresas contratantes retenham na fonte impostos e contribuições de todos os profissionais prestadores de serviço. A legislação atual determina a retenção na fonte somente nos contratos de cessão de mão de obra, como atividades de cessão de mão obra, como atividades de vigilância, limpeza e informática. Aprovado pelo Senado, o texto também seguirá para sanção.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

TERCEIRIZAÇÃO LIBERADA
Publicado em 03/23/2017 as 04:35 PM

O GloboBÁRBARA NASCIMENTO barbara.nascimento@bsb.oglobo.com.br GERALDA DOCA geralda@bsb.oglobo.com.br

Câmara aprova projeto que permite a empresas terceirizarem até suas atividades-fim

ZECA RIBEIRO/AGÊNCIA CÂMARA



BRASÍLIA- Após quase nove horas de votação, a Câmara dos Deputados concluiu ontem a aprovação do projeto que libera a terceirização do trabalho até nas atividades-fim das empresas. O texto-base foi aprovado por 231 votos favoráveis e 188 contrários, e nenhum dos destaques apresentados pelos deputados com a intenção de alterar o texto foi acolhido. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

A proposta aprova a terceirização e regulamenta a prestação de serviços temporários. Ela amplia a possibilidade de oferta desses serviços tanto para atividades-meio (que incluem funções como limpeza, vigilância, manutenção e contabilidade), quanto para atividades-fim (que incluem as atividades essenciais e específicas para o ramo de exploração de uma determinada empresa). Hoje, a terceirização só é permitida para atividades-meio.

O projeto também amplia o uso de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a se posicionar afirmando que, da forma como é hoje, a legislação engessa a relação de trabalho e impede que as empresas contratem mais.

Apesar de a pauta ter o apoio do governo e da presidência da Casa, a oposição conseguiu adiar a votação por várias horas, com requerimentos para retirar o projeto da ordem do dia e destaques para alterar a proposta. Os deputados modificaram o texto substitutivo que veio do Senado Federal em dois itens, com a anuência do Palácio do Planalto. SEM ANISTIA A MULTAS DAS EMPRESAS Primeiro, foi suprimido um artigo que anistiava as penalidades, como multas trabalhistas, aplicadas às empresas antes da aprovação da lei. Segundo o relator, deputado Laércio Oliveira (SD-SE), isso faria com que a União deixasse de arrecadar R$ 12 bilhões. A Câmara também incluiu no texto um artigo que havia sido suprimido pelos senadores, que trata da regulamentação do trabalho temporário para atividades-fim.

O quórum de aprovação da terceirização, 231 votos favoráveis, é um sinal amarelo para o governo. Para conseguir votar a reforma da Previdência, outro tema polêmico que tramita na Casa, serão necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis, muito acima do conseguido nesta quarta-feira.

O governo enfrentou muita resistência Polêmica. Parlamentares da oposição protestam durante a votação da terceirização na Câmara dos Deputados com boias em formato de patos, onde se lia “devorador de direitos” da oposição, que argumentou que o projeto retira direitos dos trabalhadores e fará com que as empresas promovam uma “pejotização” dos funcionários.

— Nós estamos votando um projeto que simplesmente aniquila as relações de trabalho do ponto do trabalhador. Vocês querem terceirizar a atividade-meio para todas as áreas. O mais grave é que vocês vão contratar todo mundo por contrato temporário — afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O relator rebateu os argumentos da oposição e disse que o projeto apenas consolida uma prática já existente. Ele disse não acreditar que as empresas terceirizarão todas as funções.

— O que fizemos foi consolidar em lei tudo que na prática já existe. Qual é a diferença? Ela é a ampla. Isso quer dizer que você pode terceirizar qualquer atividade. Isso não quer dizer que tudo será terceirizado. Eu pessoalmente acredito que nem tudo será terceirizado nas empresas. Mas a gente enfrentava um problema muito sério. Quando as contratantes queriam avançar na contratação de determinadas categorias, esbarravam numa exigência do Ministério do Trabalho que punia as empresas. Porque ele entendia que aquilo era atividade-fim.

Existe um outro projeto que trata de terceirização no Congresso, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2014 e que recebeu vários adendos. Entre eles, estão a obrigatoriedade para que empresas contratantes retenham na fonte impostos e contribuições de todos os profissionais prestadores de serviços. A legislação atual determina a retenção na fonte somente nos contratos de cessão de mão de obra, como atividades de vigilância, limpeza, informática. Aprovado, o texto também seguirá para sanção.

A ideia do governo é juntar as duas propostas para regulamentar o processo de terceirização, numa espécie de mix. Porém, como elas têm alguns pontos divergentes, devem ser vetados alguns itens e sancionados outros.

Uma divergência central diz respeito à responsabilidade da empresa contratante: o projeto aprovado ontem na Câmara cria a responsabilidade subsidiária, em que no caso do não pagamento dos direitos trabalhistas, o trabalhador Saiba o que pode ou não mudar glo.bo/2aZqxwu aciona primeiro a empresa prestadora de serviço e, se ela não comparecer, a contratante. Já o do Senado institui a responsabilidade solidária, em que o trabalhador pode escolher a quem acionar judicialmente.

O governo prefere a primeira opção — defendida pelos empresários. A retenção de impostos e da contribuição previdenciária também deve ser mantida pelo presidente, apesar das queixas dos empresários de que a medida representa antecipação de tributos.

O projeto da Câmara é mais simples e não entra na questão tributária. Apenas abre a possibilidade irrestrita para a contratação de terceirizados e veda que esse tipo de contrato seja firmado nos casos de existência de vínculo empregatício. Este item também está previsto na proposta do Senado.

O setor produtivo reclama que o texto enviado ao Senado, depois de uma verdadeira batalha campal na Câmara, tem muitos penduricalhos e não resolve de forma definitiva a questão da insegurança jurídica. Ele autoriza, por exemplo, a terceirização de “parcela de qualquer atividade” da contrante. Por isso, os empresários intensificaram a atuação na Câmara e no governo para votar primeiro o projeto mais antigo.

O QUE MUDA NAS REGRAS ATIVIDADE-FIM:
A empresa poderá terceirizar todos os seus trabalhadores, inclusive os que atuam na atividade-fim. Hoje, a terceirização está restrita às atividades-meio, como funções como limpeza, vigilância, manutenção e contabilidade. Agora, atividades essenciais poderão ser terceirizadas. Assim, uma escola poderá ter professores terceirizados. DIREITOS TRABALHISTAS: O projeto cria a responsabilidade subsidiária. Em caso de não pagamento dos direitos trabalhistas, o funcionário precisará acionar primeiro a empresa prestadora de serviço e, só depois, caso não consiga receber, poderá processar a companhia contratante. TEMPORÁRIOS: O prazo máximo do contrato temporário foi ampliado de três para seis meses, prorrogáveis por mais três.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

QUESTÕES DE RELAÇÕES DE CONSUMO DEBEM SER TRATADAS COM 'ZELO', DIZ PRESIDENTE DA ANATEL
Publicado em 03/23/2017 as 04:34 PM

Juarez Quadros destaca que foco é atender as necessidades do consumidor


  
POR O GLOBO 23/03/2017 10:04 / atualizado 23/03/2017 10:09

Juarez Quadros - Jorge William / Agência O Globo



RIO — A questão de relações de consumo tem que ser tratada com “muito zelo”. A afirmação foi feita pelo presidente da Anatel, Juarez Quadros, na abertura do workshop “Relações de consumo em telecom: conquistas e novos desafios”, realizado esta semana, em Brasília. Quadros também falou da importância desse tema no ambiente de telecomunicações, que, a toda hora, está sendo inovado.

“Nós vivemos um dilema de como se antecipar. A questão regulatória está sempre a reboque da tecnologia”, afirmou.

O presidente da Anatel falou também sobre a rede de proteção aos consumidores, que conta com escritórios da agência reguladora em todos os estados, além dos mais de 800 Procons em todo o país. Ele disse que o foco é atender a necessidade do consumidor.

A superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, disse que é um momento importante para debater as novas questões nesse cenário de evolução tecnológica e destacou a importância da privacidade e proteção de dados na internet.

Já a ouvidora da Anatel, Amélia Regina Alves, disse que entende como ouvidora e cidadã que o evento permitiu a cooperação de todos na construção de um projeto de educação para o consumo:

“É preciso formar uma massa crítica e com discernimento”, afirmou.

Consulte os setores, as empresas e os problemas mais reclamados ao GLOBO

O conselheiro Aníbal Diniz acrescentou que, no mês do consumidor, existem “importantes conquistas a comemorar, mas também temos desafios”. Para ele, os pequenos provedores têm dado uma contribuição excepcional ao setor.

“Passados 20 anos após a privatização, os serviços de telecomunicações estão cada vez mais acessíveis à população”, afirmou.

No país, 51% dos domicílios estão conectados à internet, contudo 32 milhões de pessoas das classes C, D e E ainda estão desconectadas. A informação é do representante do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação (CTIC), Alexandre Barbosa, que também participou do workshop. Ele disse ainda que cerca de 102 milhões de usuários têm idade entre 10 anos ou mais, 86% estão na faixa etária de 16 a 24 anos e apenas 16% do total têm mais de 60 anos.

O consultor de Marketing Digital para pequenas e médias empresas e consultor externo no projeto EAQ, que mede a qualidade da banda larga fixa e móvel no Brasil, Robert Spadinger, traçou uma linha do tempo da evolução das telecomunicações ao longo de 25 anos. Ele disse que em 2016 existiam 2,2 milhões de aplicativos como, por exemplo, o Uber que modificou o mercado do setor trazendo competição e melhora na qualidade do serviço. Robert Spadinger também mencionou que os fabricantes de carro estão aderindo aos serviços Over The Top.

O chefe do Escritório da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a Região das Américas, Bruno Ramos, disse que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) devem seguir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sendo importante a inclusão das pessoas no setor. Durante o debate, Bruno Ramos explicou que o Brasil é um país de diferenças enormes, e por isso não pode ter uma única regulação.

“As regiões do país devem ser tratadas de forma diferenciada”, disse.

O consultor da Câmara dos Deputados, Fábio Luis Mendes, falou sobre dois projetos de lei sobre o setor que estão tramitando no Congresso Nacional. Ele destacou a importância do PL 7406 que permite o uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) para a expansão do serviço prestado em regime privado. E falou também do o PLC 79/2016 que permitirá a migração das concessionárias para o regime de autorização, mudando o foco dos serviços de telefonia fixa para banda larga.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - ROMBO MAIOR
Publicado em 03/23/2017 as 04:33 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

O rombo de R$ 58,2 bilhões é resultado de o governo ter superestimado receitas quando fez o Orçamento.

E esse governo disse que não faria isso. Os ministros da área econômica já apontaram também um caminho que durante algum tempo disseram que não iriam trilhar: o aumento de impostos. Devem aumentar alíquotas de PIS, Cofins e IPI.

A notícia boa é que a equipe econômica está levando a sério o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que, diante do balanço bimestral de receita e despesa, o governo anuncie o que fará para manter o país no rumo da meta. Nos últimos anos do governo Dilma, a meta era descumprida e isso ia ficando cada vez mais claro a cada balanço bimestral. No fim do ano ,o governo mandava uma nova meta do tamanho do estouro que havia feito e pedia que o Congresso convalidasse. Depois dizia que havia cumprido a meta.

Ao fazer o balanço, no entanto, a equipe econômica postergou decisões. Disse que só anunciará o tamanho do contingenciamento na semana que vem, porque antes precisa esperar o resultado de decisões do STF e STJ sobre uma briga judicial em torno do encerramento das concessões de energia. A Cemig, ainda na época dos governos tucanos, entrou na Justiça para não entregar usinas hidrelétricas com a concessão vencendo. O governo Dilma havia antecipado o fim das concessões. Agora a Justiça está dizendo que o governo tem o direito de relicitar as usinas que forem vencendo.

Muito mais razoável era o governo anunciar o contingenciamento ou até mesmo o aumento de impostos para cobrir o rombo, em vez de dizer que vai esperar a Justiça se pronunciar na terça. Os tempos dos tribunais são outros. E se alguém pedir vista? Depois, se houver boas notícias, decisões favoráveis e novas receitas, basta reverter o contingenciamento.

Se o governo está distante R$ 58 bilhões da meta fiscal para este ano, isso quer dizer que, se nada for feito, o déficit será de R$ 197 bilhões, ao invés dos R$ 139 bilhões previstos na Lei Orçamentária. O quanto será cortado ainda não foi definido, mas já está certo que haverá aumento de impostos. Outro ponto já decidido foi a reoneração da folha de pagamento, com redução de subsídios.

A queda da arrecadação, com um crescimento menor do que se previa, explica parte do problema. Mas o governo Temer também está pagando a conta dos aumentos salariais que concedeu quando tomou posse. Na época, justificou a medida dizendo que os gastos já estavam “acordados”e no “orçamento”. Segundo o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, as despesas com pessoal e encargos sociais terão aumento de 5,7% este ano, com crescimento real, porque ficará acima da inflação prevista pelo mercado, de 4,3%. Na ponta do lápis, o aumento chegará a R$ 27 bilhões sobre o ano passado. São despesas fixas, que não podem ser reduzidas e engessam ainda mais o Orçamento. A Tendências não acredita que o governo consiga cumprir a meta deste ano, de um déficit de R$ 139 bilhões. Avalia que o rombo será maior, de R$ 148 bi.

— A base de contingenciamento para cortes está muito comprimida, pelos cortes que já foram feitos nos últimos dois anos. A partir de agora, acredito que o ajuste terá que ser feito cada vez mais via aumento de arrecadação — explicou Fábio Klein.

O rombo mostra o quanto estão ruins as contas públicas brasileiras. Um dos caminhos de reverter essa tendência é a reforma da Previdência, mas o governo começou a recuar. O argumento de que era preciso excluir professores e policiais para não interferir na autonomia dos estados não convence o governador Paulo Hartung, do Espírito Santo.

— A regra tem que ser uniforme. A idade mínima tem que ser única no país todo, e a regra sobre aposentadoria de homem e mulher também tem que ser uma só. Pode-se pôr na lei um dispositivo para que as assembleias confirmassem, mas não se pode deixar solto. Mesmo que haja necessidade de tratamento diferenciado para uma categoria, como a dos professores, tem que ser uniforme — diz o governador.

O governo está enfraquecendo a reforma mais importante e está correndo o risco de não cumprir a meta que, é bom sempre lembrar, é de um enorme déficit de R$ 139 bilhões.

Os pontos-chave

1- Governo superestimou receitas e por isso está agora reconhecendo um rombo de R$ 58 bilhões

2- Um dos problemas foi criado pelos aumentos salariais dados pelo governo ao assumir

3- Hartung acha um erro o recuo na Previdência e disse que regras precisam valer para todo o país
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 23/03/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 03/23/2017 as 04:33 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

Em meio à expectativa de que o ministro Edson Fachin derrube o sigilo dos depoimentos de delatores da Odebrecht, Francisco Zavascki, filho de Teori Zavascki, deu um conselho ao substituto de seu pai na relatoria da Lava Jato no Supremo.

Em memória

“Falei a ele que se proteja, física e espiritualmente. Sou testemunha de como o pai sofreu por causa desse processo.” Francisco diz não se preocupar com o desfecho da operação. “Ele é um grande juiz. Quanto a isso, estou tranquilo.”

Em frente
Francisco não fez comentários sobre Alexandre de Moraes, que tomou posse nesta quarta (22), no STF, na vaga deixada por seu pai. “Vamos torcer para que a escolha tenha sido acertada.”

Representou
Nos grupos de discussão interna do MPF, procuradores festejaram a áspera resposta de Rodrigo Janot ao ministro Gilmar Mendes. Disseram que ele precisava se posicionar “à altura de Gilmar” para defender a categoria. No Supremo, porém, a fala soou em tom muito acima do recomendável.

Pingo no i
O procurador Alexandre Melz Nardes, que atuou nas investigações da Carne Fraca, enviou a colegas do MPF um e-mail com explicações sobre a operação. No texto, reconhece que a “entrevista [da PF] gerou, em um primeiro momento, informações desencontradas”.

Quase lá
Nardes diz que, após o impacto da primeira coletiva, porém, “houve relevantes esclarecimentos sobre o real objeto da investigação”. E pontua que a operação “trata essencialmente de crimes funcionais”.

Onde pega
A principal crítica à atuação da PF na Carne Fraca é de que o órgão vendeu o caso como de saúde pública, e não de corrupção.

Nova rodada
O Ministério das Cidades anuncia nesta sexta (24) um pacote de medidas para o início das contratações deste ano do Minha Casa Minha Vida, na faixa 1 (até R$ 1,8 mil). Todas as cidades do país poderão participar. Antes, apenas as com mais de 50 mil habitantes acessavam o programa.

Business
Peter Michael McKinley, embaixador dos EUA, disse ao prefeito João Doria (PSDB) que vai promover um encontro entre o tucano e empresas americanas interessadas em, a exemplo do que fez o Mc Donald’s, aderir ao programa Trabalho Novo.

Última trincheira
Apesar de defenderem publicamente a medida, aliados de Michel Temer não aprovaram sua decisão de, em gesto ao Congresso, liberar os parlamentares das discussões sobre servidores estaduais. Para eles, agora, o único ponto intocável na reforma da Previdência é a idade mínima.

Ausência
Renan Calheiros (PMDB-AL) não apareceu na reunião que senadores tiveram com Michel Temer sobre mudanças na aposentadoria. Ele tem criticado esta e outras medidas do Planalto.

Mesa redonda Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) quer montar um grupo de senadores para discutir desde já a reforma com a Câmara.

Atuantes
Aliados de Temer na Câmara reconhecem que Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Pepe Vargas (PT-RS) são os primeiros a chegar e os últimos a sair das reuniões da comissão que discute mudanças na Previdência. Brincam que os dois, na oposição, estão trabalhando mais do que quando eram governo.

Melhor sem ele
Líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC) vai propor o fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Diz que, com isso, o custo das campanhas cairia 40%.

Visita à Folha
Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará, visitou a Folha nesta quarta (22), a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Vicente Gioielli, assessor de imprensa.

» com DANIEL CARVALHO e ANGELA BOLDRINI

tiroteio        

Em temas como este, não dá para deixar sob suspeita. Ou comprova as irregularidades ou não pode avançar com especulações

DO LÍDER DO DEM NA CÂMARA, Efraim Filho (PB), sobre a atuação da PF na Operação Carne Fraca, que apurou fraudes na fiscalização de frigoríficos

contraponto

Bem na foto

De olho nas eleições de 2018 e na alta popularidade que Lula ainda mantém no Nordeste, deputados e senadores que compareceram ao evento nas obras da transposição do rio São Francisco em Monteiro, na Paraíba, no último domingo (19), se acotovelavam no palanque para aparecer perto do ex-presidente.

Ao avistar o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) longe de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff o chamou mais para frente, próximo ao local em que estava o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele, porém, não conseguiu chegar.

—Eu até tentei. O problema é que, na disputa de papagaio de pirata, é impossível ganhar de Lindbergh.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 23/03/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 03/23/2017 as 04:33 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE

Desaceleraram as negociações de compra de energia no mercado livre, em que grandes consumidores escolhem de quem comprar e fixa-se um preço do fornecimento por anos.

Novos contratos de energia livre perdem força

Durante o ano passado, houve recordes na variação de um mês para o outro.

Em dezembro de 2016 e janeiro deste ano, os últimos com dados consolidados, a alta foi de 1,6% —contra uma média de 7,8% nos seis meses anteriores, segundo a CCEE.

A quantidade de negócios fechados cresce a uma velocidade menor porque a migração do mercado tarifado diminuiu, afirma Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc, uma comercializadora de energia desse segmento.

“Durante 2016, houve um acréscimo grande de novos clientes, mas isso caiu. Com menos entrantes, há menos negócios feitos, porque os contratos têm prazos que variam de 3 e 5 anos.”

O preço de liquidação de diferenças, que serve como parâmetro para o mercado de energia livre, subiu no ano passado —no Sudeste, ele era R$ 52 na primeira semana de 2016 e R$ 114 na última.

Essa alta desestimula a migração, segundo Vlavianos.

As empresas que entraram no sistema nos últimos meses são, na sua maioria, clientes especiais, que não têm consumo tão elevado como as fábricas, diz Reginaldo Medeiros, presidente da Abrace-el (associação do segmento).

Em volume de energia, nota-se desaceleração causada pelo freio na indústria. “Esse consumidor caiu barbaramente. Se eles se recuperarem, as vendas aumentarão.”

ESPERANDO O BOLO CRESCER

A indústria brasileira de biscoitos, massas e pães estima que sua produção volte aos níveis de 2015 até o fim do ano, segundo a Abimapi (que representa o setor).

As fabricantes tiveram uma queda de 2,8% no volume de vendas e um aumento de 43% na receita em 2016.

O faturamento no ano passado foi de R$ 36,86 bilhões.

“Pelo tamanho da crise, foi positivo termos conseguido nos manter estáveis. O crescimento nas vendas em valor não foi nada mais que uma reposição de custos”, diz Cláudio Zanão, presidente-executivo da entidade.

“Com uma leve retomada da economia neste ano, a previsão é que o setor reverta a curva em volume, com um aumento em torno de 2%, e tenhamos uma alta próxima a 6% na receita.”

A maioria dos itens produzidos por associados, como biscoito e macarrão, podem ser considerados de primeira necessidade, diz Zanão.

Mesmo com a redução do poder de compra do consumidor, não deixam de ser consumidos, afirma.

SEM RECHEIO

A Piraquê conseguiu um pequeno crescimento em volume no ano passado, em torno de 2%, mas precisou sacrificar praticamente a metade de sua margem de lucro, diz Alexandre Colombo, diretor da empresa.

“Neste ano, a perspectiva é de recuperar um pouco nossa rentabilidade, com alguns repasses de preços ao consumidor. A projeção é aumentar o volume perto de 6% e o faturamento de 10% a 12%.”

A companhia observou uma migração de consumidores para produtos mais básicos, como biscoitos sem recheio, movimento semelhante ao que ocorreu com o setor, diz Colombo.

R$ 915 MILHÕES

foi o faturamento da Piraquê no ano passado

R$ 1,06 BILHÃO

é a projeção para este ano

DOSE EXTRA

O número de empresas brasileiras que têm intenção de tomar medidas para conter custos trabalhistas diminuiu em 2017, segundo o Korn Ferry Hay Group.

Das 309 companhias entrevistadas pela consultoria, 38% planejam demitir funcionários, ajustar benefícios ou reduzir horas extras. No ano passado, o índice era de 48%.

“Temos visto um otimismo em relação a 2016, embora o ano passado não seja o patamar ideal de comparação”, afirma Carlos Silva, diretor de análises da companhia.

Mais da metade (52%) das empresas consultadas prevê que as perspectivas de negócios serão melhores em 2017.

“Entre os que previam algum tipo de corte de gastos trabalhistas em 2016, 30% adotaram demissões em massa. Neste ano, a porcentagem caiu para 7%”, diz Silva.

As águas... Furnas pagou R$ 17,9 milhões em royalties da água para São Paulo no ano passado. O valor foi repassado pela Aneel ao Estado e a 27 municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas

...vão rolar Guaraci teve a maior arrecadação, com R$ 2,8 milhões, seguido de Colômbia (R$ 1,7 milhão), e Guaíra (R$ 1,4 milhão). Na última década, a compensação pelo uso de recursos hídricos chega a R$ 1,6 bilhão no país.

Língua...O governo da Alemanha investiu € 9,7 milhões de euros (R$ 32 milhões) na difusão da língua alemã no Brasil em 2016.O valor foi destinado a bolsas de estudo e a escolas do país que são alemãs ou ensinam o idioma.

...estrangeira Mesmo com o incentivo, o número de inscritos em cursos de alemão diminuiu, segundo o Goethe-Institut. A crise econômica é apontada como motivo para a redução. Em 2015, houve um aumento de 30% na demanda.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 23/03/2017

PORTO - CRISE FAZ EXPORTAÇÃO DE CARNE DESPENCAR
Publicado em 03/23/2017 as 04:32 PM

Autor:        DANIELA LIMA - EDITORA DO “PAINEL” e RENATA AGOSTINI - DE SÃO PAULO

Barreiras no exterior e cautela de produtores fazem valor cair de US$ 63 milhões por dia para US$ 74 mil na terça-feira. Ministro da Agricultura estima que prejuízo com ação policial que atingiu frigoríficos pode chegar a US$ 1,5 bi

As exportações brasileiras de carne despencaram após a deflagração da Operação Carne Fraca da Polícia Federal, que investiga suspeitas de corrupção no sistema de fiscalização da produção de dezenas de frigoríficos do país.

De acordo com dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento ao Palácio do Planalto nesta quarta (22), o valor das exportações de carne caiu de uma média de US$ 63 milhões por dia para US$ 74 mil nesta terça (21).

Alguns dos maiores importadores da carne brasileira, incluindo a União Europeia, a China e o Japão, impuseram restrições ao produto brasileiro nesta semana por causa da desconfiança disseminada pela operação policial.

A queda das exportações é reflexo da maior cautela dos importadores estrangeiros diante da crise do setor e também dos produtores brasileiros, que decidiram adiar abates para enfrentar a brusca queda na demanda.

Na avaliação do ministro da Indústria, Marcos Pereira, que pediu aos funcionários da pasta um monitoramento diário das vendas de carne, os exportadores decidiram segurar os embarques neste primeiro momento.

“Os empresários estão muito cautelosos”, disse à Folha. “Se eles exportam, correm o risco de ficar com a carga presa nos portos de destino, onde o custo de armazenagem é muito maior do que se guardarem os produtos aqui.”

Em audiência pública no Senado, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, estimou que os frigoríficos brasileiros poderão perder cerca de US$ 1,5 bilhão em vendas com a crise, o equivalente a 10% das exportações anuais de carne brasileira.

Segundo ele, apenas China e Hong Kong ainda não aceitaram as explicações do Brasil sobre os problemas apontados pela Operação Carne Fraca e ainda proíbem a entrada de produtos de qualquer frigorífico brasileiro.

Outro países, como Japão, Argentina, Uruguai e Chile, afirmaram que apoiam as medidas tomadas pelo governo brasileiro, que interditou três frigoríficos e proibiu as exportações de outros 18 que são alvo de investigações.

CHOQUE

A operação da Polícia Federal atingiu os dois gigantes da carne no Brasil, a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e a JBS, dona da Friboi e da Seara, entre outras.

Isso significa que estão proibidas apenas as exportações dessas unidades, responsáveis por menos de 1% das exportações no ano passado, mas a desconfiança criada pela ação policial atingiu todo o setor. “Foi um choque muito grande num mercado que não merecia”, disse Maggi.

Colaborou DIMMI AMORA, de Brasília
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 23/03/2017

TOKARSKI ASSINA CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DO PORTO CENTRAL (ES)
Publicado em 03/23/2017 as 04:31 PM

Investimento será de aproximadamente R$ 2,24 bilhões

Adalberto Tokarski assina contrato: investimento importante para o Brasil. Foto: ASC/ANTAQ



O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, nesta terça-feira (21), da assinatura do contrato de adesão para implantação do Porto Central, a ser localizado no município de Presidente Kennedy (ES). A solenidade aconteceu no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília. O início das obras deve acontecer daqui a um ano.

O Porto Central será um complexo industrial portuário privado de águas profundas, desenvolvido pelo Porto de Roterdã e pela TPK Logística S.A. no centro da costa brasileira. A expectativa é que o porto atenda grandes empresas dos setores de petróleo e gás, mineração, agrícola, de apoio à indústria offshore, além de estaleiro e terminal de contêiner e carga geral que movimentarão cargas diversas (veículos, produtos siderúrgicos, coque de petróleo para cimenteiras, soja, fertilizantes, carvão, gás natural liquefeito – GNL e rochas ornamentais).

O valor do investimento é de aproximadamente 2,24 bilhões de reais, dividido em quatro etapas, com conclusão em 2021. A primeira delas, que já está em andamento, abrange projetos, gestão ambiental, licenças e autorizações (R$ 121,28 milhões). A segunda (2017-2019) compreende questões fundiárias e aquisições de terrenos (R$ 66,80 milhões). A terceira etapa (2017-2019) será destinada à implantação da infraestrutura (R$ 1,53 bilhão). A quarta (2020-2021) cuidará da implantação da superestrutura (R$ 520 milhões).

Serão criados 4.800 empregos diretos e 20.000 indiretos durante a construção e implantação das quatro etapas do projeto. “Esse porto é importante por dois aspectos. O primeiro deles é que o investimento é de bilhões de reais. Além disso, o Porto Central vem com uma marca importante que é o apoio do Porto de Roterdã. É algo importante para o Brasil. É fundamental que haja oferecimento de infraestrutura portuária por parte da iniciativa privada. Com certeza, esse investimento atrairá outros”, destacou Tokarski.

Participaram da assinatura do contrato diversas autoridades. Entre elas o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fernando Fortes, e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 22/03/2017

ANTAQ LEILOA TERMINAIS PORTUÁRIOS EM SANTARÉM (PA)
Publicado em 03/23/2017 as 04:30 PM

Serviço:
Evento: Leilões das áreas e infraestruturas públicas dos terminais STM04 e STM05 do Porto Organizado de Santarém
Data: 23 de março de 2017, quinta-feira, a partir das 10h
Local: BM&FBOVESPA – Espaço Raymundo Magliano Filho (Rua XV de Novembro, 275, térreo, Centro, São Paulo – SP)
Link da transmissão: http://tvbmfbovespa.com.br/Home.aspx



A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza na próxima quinta-feira (23/03), a partir das 10h, leilão para arrendamento à iniciativa privada de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos (STM04 e STM05), no Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará. Os dois certames serão realizados na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo (SP).

Os investimentos nos dois terminais somam R$ 29,8 milhões e deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol), atendimento a requisitos de segurança e prestação de serviço adequado.



O novo arrendatário do terminal STM04 pagará pelo uso da área, de 28.827 m², um aluguel fixo mensal de R$ 2.471,67 e mais R$ 1,35 por tonelada movimentada. Estão previstos investimentos no terminal de R$ 18,8 milhões. O valor global do contrato do STM04 é de 82,376 milhões e a receita média estimada para o novo arrendatário é de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado derivados de Petróleo/Etanol.

Já o vencedor do leilão da área STM05 deverá investir R$ 11 milhões em melhorias. Para uso da área de 35.097 m², o novo arrendatário pagará um aluguel fixo mensal de R$ 25.016,88 e mais R$ 5,40 por tonelada movimentada. O valor global do contrato deste terminal é de R$ 199,418 milhões, e, assim como no STM04, estima-se uma receita média para o novo arrendatário de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado derivados de Petróleo/Etanol.

O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos. Vence a proposta com maior valor de outorga. Caso os arrendamentos recebam duas ou mais propostas será realizado o leilão em viva-voz. Participam da etapa à viva-voz as empresas classificadas entre as três maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.

STM04

O píer de barcaças no Terminal STM04 é de madeira com uma plataforma anexa flutuante que permite apenas um berço de atracação, que é chamado de berço T1. O comprimento total aproximado da face do berço nessa estrutura é de 42 m. Um corredor de duto interconecta o terminal ao berço. Todos os tanques são alimentados diretamente pelo corredor de duto principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões.

O STM04 dispõe de oito tanques, sendo a capacidade estática de armazenagem estimada do terminal de aproximadamente 800 m³. Os estudos indicam que, para atender à demanda, o futuro arrendatário deverá expandir a capacidade estática atual para 1.600m³.

O único acesso para o terminal é por rodovia. Os terminais STM04, STM05 e STM06 compartilham o acesso pelas rodovias Do Sale e Vera Paz, que oferecem acesso direto pela rodovia BR-163. No porto há muitas estradas internas e cada terminal possui seu próprio acesso e estacionamento.

STM05

O píer de barcaças no Terminal STM05 também é de madeira, com um berço de atracação em formato de T, denominado T2. O comprimento total aproximado da face do berço na estrutura é de 33 m. Um sistema de dutos interconecta o terminal ao berço. O único acesso ao terminal é por rodovia.

Todos os tanques são alimentados diretamente pelo sistema de dutos principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões. O terminal conta com 12 tanques pressurizados revestidos de aço, sendo nove verticais e três horizontais.

Arrendamentos no Porto de Santarém

STM04
Prazo do contrato 25 anos
Valor do contrato: R$ 82,376 milhões
Investimentos: R$ 18,8 milhões
Área: 28.827 m²
Valor do arrendamento Fixo Mensal: R$ 2.471,67
Valor do Arrendamento variável: R$ 1,35/t
Tanques: 8

STM05
Prazo do contrato: 25 anos
Valor do contrato: R$ 199,418 milhões
Investimentos: R$ 11 milhões
Área: 35.097 m²
Valor do arrendamento Fixo Mensal: R$ 25.016,88
Valor do Arrendamento variável: R$ 5,40/t
Tanques: 12
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 22/03/2017

EINSTEIN, A RELATIVIDADE E O BRASIL
Publicado em 03/23/2017 as 04:30 PM

Uraniano Mota

Urariano Mota é escritor e jornalista.

Num 21 de março de 1925, Albert Einstein passou pelo Rio de Janeiro. Depois, voltou em 4 de maio Mas quase ninguém fala do desastre cômico da passagem do cientista pela boa sociedade do Brasil. Muitos personagens daquela elite continuam vivos, com uma atualidade arqueológica.

Na chegada de Einstein ao porto do Rio de Janeiro só não lhe tocaram Cidade Maravilhosa porque a banda não podia tocar o que ainda não existia. Mas as fotos mostram o cientista em um mar de curiosos, que lhe acenavam e sorriam como se ele fosse um astro de cinema. Se tivesse tempo para refletir, certamente ele diria o que certa vez comentou Borges, ao ser cumprimentado por muitas pessoas nas ruas de Buenos Aires: “eles acenam para um homem que pensam que sou eu”.

Dali, sempre cercado por uma comitiva das mais doutas toupeiras, visitou o Presidente da República e deu três conferências, no Clube de Engenharia, na Escola Politécnica e na Academia Brasileira de Ciências. Com direito a almoços e jantares nos intervalos, em locais diferentes, no prazo de uma semana.

Não havia entre os doutores que o cercavam um só físico ou matemático. Os doutores eram médicos, advogados, políticos, militares, embaixadores e engenheiros. Eram os doutores clássicos do Brasil, donos de uma posição social, e que por isso mereciam e merecem o tratamento honroso, como o chamado Doutor Jornalista Roberto Marinho. Com tal gente, o resultado foi o que se viu.

Na primeira palestra, no Clube de Engenharia, o salão ficou completa e absolutamente lotado. Políticos, graduados oficiais das três forças armadas, altos funcionários, engenheiros, esposas, filhos e filhinhos, todos muito unidos na mais absoluta ignorância do que vinha a ser aquele indivíduo estranho e suas ainda mais estranhas e cabeludas ideias. Com a vantagem, que os deixava ainda mais unidos, de não entenderem uma só palavra da língua alemã. O que importava era ver o homem famoso em ação.
Einstein anotaria em seu diário, mais tarde: “Às 4 horas, primeira conferência no Clube de Engenharia numa sala superlotada, com ruído da rua, as janelas abertas. Não tinha nenhuma acústica para que me entendessem. Pouco científico”.

No dia seguinte, para ser mais científico, foi à Academia Brasileira de Ciências. Se alguma dúvida ele possuía que estivesse no Brasil, ali os acadêmicos trataram de resolvê-la, porque lhe fizeram três longos, vazios e tenebrosos discursos. Entre outros, falou o doutor Juliano Moreira, Vice-Presidente, sobre a influência da Teoria da Relatividade na Biologia. É lamentável faltar um registro preciso desse discurso, pois teríamos um documento importante do nível mental daqueles acadêmicos.

Então veio o melhor dia. Na terceira e última palestra, na Escola Politécnica, não houve a invasão do grande público, das senhoras mães com seus filhinhos, dos oficiais com galões e de velhos generais do século dezenove. A julgar pelos jornais, “o Professor Einstein pôde desenvolver a sua palestra sob um ambiente tranqüilo, e dessa maneira os cientistas brasileiros acompanharam-no passo a passo na sua exposição”. Nem tanto, e por favor acreditem, porque nada é mais rico que a própria realidade. Um desses grandes nomes da ciência, um desses físicos foi o jurista Pontes de Miranda! Ele, a falar em alemão, desafiou Einstein, para maior fascínio dos doutores presentes:

- Data venia, Herr Einstein, a Teoria da Relatividade não considerou as implicações metafísicas das hipóteses que aventa. Das ciências físicas até as ciências jurídicas a diferença é de grau...

A plateia delirou diante de tal brilho. O cientista sorriu e manteve silêncio. Quando acabou o discurso do jurista, que derrubava a Teoria da Relatividade naquele tribunal, o físico se levantou, e como a se despedir entregou a um dos acadêmicos um papel onde se lia:

"A questão, que minha mente formulou, foi respondida pelo radiante céu do Brasil."

Era uma referência ao eclipse do Sol, observado em Sobral, no nordeste brasileiro, que em 1919 comprovara a previsão do cientista quanto à deflexão da luz pelo campo gravitacional do Sol. Mas assim não entendeu bem o ilustre jurista, que ao ler aquelas palavras interpretou-as como uma resposta à sua intervenção. Pois não era de sol e azul o céu do Rio de Janeiro?

Sim, salvo melhor juízo.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/03/2017

GOVERNO DO CEARÁ ASSINA ACORDO COM PORTO HOLANDÊS
Publicado em 03/23/2017 as 04:29 PM

Assessoria de Comunicação

O Governo do Ceará assina, no dia 22 de março, o memorando de entendimento com o Porto do Roterdã. A partir desta assinatura, o governo e o porto holandês realizarão estudos, discussões e negociações para desenvolver uma estrutura no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), que possa gerar ainda mais sinergia, aumentando sua eficiência operacional e econômica. A expectativa é de que esses estudos sejam finalizados nos próximos 12 meses.

O memorando é resultado de uma consultoria que o Porto do Pecém, desde 2015, vem realizando com o Porto de Roterdã. De acordo com estudos apresentados ao governo, o Porto do Pecém possui um grande potencial para desenvolvimento, visto que não é somente um porto, atualmente, é configurado como um complexo, onde existe área industrial, atividade portuária e uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE/CE) em pleno funcionamento, sendo necessária apenas uma maior integração nas atividades.

O Porto de Roterdã, por sua vez, entra com sua expertise portuária de 600 anos, sendo considerado um dos maiores portos do mundo. Atualmente o porto holandês já possui parcerias estratégicas em diversos portos do mundo como KualaTanjung, Indonésia e Sohar, em Omã.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/03/2017

AEROPORTO DE GOIÂNIA REUTILIZA ÁGUAS
Publicado em 03/23/2017 as 04:27 PM

Assessoria de Comunicação

O Aeroporto de Goiânia conta com uma Estação de Tratamento e Reuso (ETR) de águas pluviais e de águas cinzas. A unidade foi entregue junto com o novo terminal de passageiros, em maio de 2016, e, após a fase de operação assistida, entrou em pleno funcionamento em novembro do ano passado.

No primeiro bimestre de operação, a estação entregou 1.384 m³ de água para reuso, 39% de todo o volume de água utilizado no terminal. Esses resultados, além dos benefícios ambientais, trouxeram economia de R$ 23,2 mil.

A ETR gera, mensalmente, cerca de 800m³ de água para reuso, mas em operação máxima pode chegar a 65 m³ por dia. Em janeiro, a produção foi de 823,7 m³, uma economia de R$13,8 mil. “Esse tratamento traz grandes vantagens para a utilização em aeroportos. No caso do Aeroporto de Goiânia, foi dimensionado para um público de mais de 6 milhões de passageiros ao ano. A medida que nossa demanda crescer, a produção da ETR também cresce”, explicou José Constâncio, engenheiro ambiental responsável pela operação da estação, que acrescentou: “Neste cenário em que a crise hídrica chega ao Centro-Oeste, a ETR constitui uma fonte alternativa de água para o aeroporto".

Segundo a avaliação da coordenadora de Meio Ambiente do aeroporto, Arlete Machado, uma das grandes vantagens da utilização da água de reuso é a preservação de água potável, permitindo que seu uso seja exclusivamente para atendimento de necessidades que exigem a sua potabilidade, como para o abastecimento humano. Entre outras vantagens, está a redução do volume de esgoto descartado e a redução dos custos com água e esgoto.

Como a ETR funciona

São coletadas e tratadas águas pluviais e também águas cinzas, que são os descartes gerados nas pias, bebedouros e chuveiros, que não sejam provenientes de sanitários, onde há contaminantes biológicos.

No caso das águas pluviais, estas são coletadas pelo sistema de calhas de todo o terminal, e passam por separação de água e óleo, filtragem e desinfecção por ultravioleta. Já as águas cinzas recebem tratamento aeróbio, com aeração, sedimentação e polimento, e tratamento físico-químico, que inclui floculação, sedimentação, desinfecção, filtração e desinfecção ultravioleta.

Após o tratamento estas águas são utilizadas para descarga nos vasos sanitário e mictórios de todo o terminal de passageiros.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/03/2017

MITOS QUE IMPEDEM O LUCRO DAS EMPRESAS
Publicado em 03/23/2017 as 04:26 PM

Dirlene Costa

Dirlene Costa é vice-presidente Administrativo-Financeiro da MultiCrédito

A conta é simples: receita menos despesa é igual a lucro ou prejuízo. Resolver essa fórmula pode parecer um exercício fácil, mas basta conversar com qualquer empreendedor para entender que, na verdade, se trata de um desafio a ser constantemente superado. Afinal, manter a lucratividade exige o equilíbrio completo de diversos fatores, como a quantidade de vendas, número de clientes, valor das despesas e investimentos para expansão.

No caminho para atingir esse objetivo, alguns empresários caem em armadilhas. Um exemplo é delegar a gestão financeira a terceiros e não buscar conhecimento sobre fluxo de caixa, balanços e relatórios. Como consequência, grande parte deles se decepciona com os resultados obtidos e fracassa na missão de manter os negócios de pé.

A falta de conhecimento sobre finanças é grave, mas não é a única atitude que pode trazer resultados ruins. Para ajudar os empreendedores a evitar erros e ter lucratividade no longo prazo, listo abaixo três mitos frequentemente divulgados como atitudes fundamentais para o sucesso – mas que, na verdade, podem facilitar o fracasso.

1) “Para ser lucrativo, basta vender muito”

É claro que vender é muito importante, mas apenas realizar vendas não é suficiente, pois a cada transação a empresa tem custos. Em muitos casos, o retorno da venda está sendo consumido pela operação (impostos, tarifas, taxas, deslocamentos, logística, aluguel, manutenção, funcionário, obrigações sociais etc.). Nesse sentido, fazer uma boa gestão de precificação e calibrar os custos diretos da empresa é fundamental para obter sucesso além das vendas. Lembre-se: o empresário deve focar sempre em vender, mas somente com o melhor custo e retorno.

2) “Quanto mais clientes tenho, mais lucro eu vou ter”

Ter uma carteira de clientes robusta é excelente, mas se eles não estão gerando lucratividade é preciso revisar o conceito. Em alguns casos, vale até dispensar clientes que estão comprometendo o equilíbrio e a sustentabilidade do negócio.

Defina o perfil do cliente do seu negócio e qual é a rentabilidade que ele precisa gerar a partir de cada compra. A partir disso, analise os atuais clientes e veja se estão gerando déficit ou lucro.

3) “Controlar cada centavo vai trazer mais lucro”

Focar apenas em controlar gastos pode levar o negócio à estagnação. O ponto não é deixar de gastar, mas investir com consciência, planejamento e retorno.

Quando for fazer um investimento faça sempre duas perguntas que vão ajudar a definir indicadores de resultado: qual o meu ROI (retorno do investimento que estou fazendo)?; e qual o meu Payback (em qual prazo vou ter o retorno do que estou investindo)? Saber o retorno e o prazo que seu investimento tem ajuda o empresário a tomar as melhores decisões e alavancar o crescimento do negócio.

A grande verdade para conduzir um negócio lucrativo é buscar o equilíbrio e a gestão contínua das finanças. Todos os componentes precisam estar alinhados e ter gestão eficiente. Nesse sentido, cinco pilares são fundamentais para atingir o sucesso financeiro: geração crescente de receitas; gestão contínua de despesas; investimentos de qualidade com retorno mais rápido; menor custo fixo; e custo variável alinhado com o preço.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/03/2017

FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicado em 03/23/2017 as 04:26 PM

Elias Oliveira

Elias Oliveira é membro da Comissão de Estudo de Produtos Químicos para Saneamento Básico, Água e Esgoto da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Avançamos muito pouco no quesito de saneamento e isso é grave, pois são inúmeros os danos que esse cenário pode trazer à população. De acordo com uma pesquisa realizada em 2015 pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados, 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgotos e, desse resultado, somente 42% dos esgotos são tratados.

Outro dado significativo apresentado nesse estudo chama a atenção: em 24 capitais brasileiras, menos de 80% dos esgotos são tratados.

Basta olhar para um dos grandes problemas da saúde pública no momento: a proliferação do mosquito aedes aegypti e o consequente aumento desenfreado dos casos de dengue, chikungunya e vírus zika. Isso ocorre porque o esgoto a céu aberto se acumula em poças, que se misturam às águas da chuva e se transformam em novos criadouros para o mosquito.

Uma publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), World Health Organization (WHO), de 2002, trata sobre a redução de riscos e promoção de uma vida saudável, o documento diz que efeitos adversos à saúde estão ligados à ingestão de água insegura associada à higiene inadequada e motivadas pela falta de acesso ao saneamento e gestão inadequada dos recursos e sistemas hídricos, sendo que a diarreia infecciosa é o maior fator de contribuição para carga de doenças associadas à água, ao saneamento e à higiene. A diarreia infecciosa é responsável por cerca de 4 bilhões de casos a cada ano.

Outras doenças, como a febre tifoide, hepatite A e E, pólio e cólera também são potencialmente causadas pela falta de tratamento da água.
Além das muitas vítimas, o combate a essas doenças também afeta diretamente os cofres públicos, afinal investir em saneamento e prevenir os danos custa bem menos que cuidar de um paciente internado. Já é de conhecimento que, segundo a OMS, cada dólar gasto com o saneamento básico representa uma economia de US$ 4,3 com a saúde.

Embora seja uma realidade distante de boa parte da população, algumas soluções químicas são extremamente eficazes para minimizar os níveis de contaminação da água e capazes de contribuir diretamente com a qualidade de rios, lagos, represas e lençóis freáticos.

Para auxiliar no tratamento feito tanto por administrações públicas quanto por privadas, empresas nacionais trabalham constantemente no desenvolvimento de sistemas e produtos altamente eficazes e seguros, como o cloro. ideal para desinfecção de águas e esgoto. Soluções a base de cloro já são aplicadas a mais de cem anos, por exemplo, em estações de tratamento e também em indústrias de alimentos e bebidas. É o meio mais eficaz e barato para prevenir doenças, eliminar parasitas, vírus, fungos e bactérias.

Ter água limpa e saneamento básico é mais que um direito, é sinônimo de qualidade de vida e saúde para a população. Por isso, o Dia da Água deve ser visto como uma oportunidade perfeita para chamarmos a atenção do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada para um dos grandes problemas do país que necessita urgente de uma solução.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/03/2017

AÇÃO CLIMÁTICA E ECONOMIA GLOBAL
Publicado em 03/23/2017 as 04:21 PM

Editor Portogente

Pesquisa do Painel Internacional de Recursos, grupo especializado em gestão de riquezas naturais ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que o uso sustentável dos recursos do planeta até 2050 compensa seus custos e ainda pode injetar US$ 2 trilhões na economia global no mesmo período.

O relatório "Eficiência de Recursos: Potencial e Implicações Econômicas" aponta que o investimento em uma ação climática ambiciosa causaria queda de 3,7% no produto global bruto per capita até 2050, mas cobriria o custo de manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius e adicionaria US$ 2 trilhões na economia global até 2050.

O estudo revela que essa ação climática reduziria o uso de recursos em cerca de 28% em 2050. Porém, se nada for feito, considerando que a população mundial crescerá 28% até 2050, o uso de metais, biomassa, minerais e outros materiais saltará de 85 bilhões para 186 bilhões de toneladas. A sobrevivência do planeta tem bom custo-benefício.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/03/2017

IMBITUBA ADEQUA INSTALAÇÕES À NR 10
Publicado em 03/23/2017 as 04:20 PM

Assessoria de Comunicação

Desde janeiro, a SC Participações e Parcerias S.A. (SCPar), administradora do Porto de Imbituba, está realizando a adequação de todas as instalações portuárias à Norma Regulamentadora nº 10 (NR 10). A norma é emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e orienta a implantação de sistemas preventivos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente em serviços com eletricidade e instalações elétricas.

O projeto é liderado pelos setores de Engenharia, Infraestrutura e Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Autoridade Portuária. Ao todo, 136 processos serão desenvolvidos ao longo do ano para que o Porto de Imbituba esteja em conformidade com os padrões exigidos pela NR 10. Medidas como aquisição de ferramentas com isolação adequada para serviços com energia, levantamento dos mapas e identificação dos circuitos elétricos, implantação de barreiras de segurança para evitar o contato com partes energizadas, rotina de medição de aterramento e estabelecimento de análises de risco são algumas das ações já iniciadas.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/03/2017

AEROPORTO DE SÃO LUÍS GANHA SALA DE EMBARQUE
Publicado em 03/23/2017 as 04:20 PM

Assessoria de Comunicação

Entra em operação definitiva, nesta quinta-feira (23), a nova sala de embarque do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA). A área tem 1.115 m², climatização, e sanitários. Essa nova estrutura é destinadas aos embarque remotos, visando a agilidade e o conforto dos passageiros.

Com a melhoria, o fluxo do canal de inspeção ganhará novo layout, proporcionando mais agilidade ao embarque de passageiros. Além disso, a área terá espaço para 15 novos pontos comerciais, que serão licitados nos próximos meses.

Segundo o superintendente do aeroporto maranhense, Sérgio Kennedy Soares Freitas, a sala de embarque proporciona aumento dos níveis de serviços e conforto oferecido aos usuários do aeroporto, ampliando a percepção de passageiros, empresas aéreas e demais órgãos que atuam no local quanto aos serviços prestados pela Infraero.

“A nova sala de embarque estava em operação assistida desde o final do ano passado. Esse processo é necessário para que verifiquemos todos os sistemas que estão sendo disponibilizados aos usuários e, caso necessário, façamos alguns ajustes”, explica Kennedy.

A obra de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto de São Luís compreende a instalação de quatro módulos operacionais - de embarque, de desembarque, check-in e check-out - e teve investimentos de R$ 17 milhões. Com os módulos, a área do terminal passará dos atuais 6,2 mil m² para 11,1 mil m², ampliando a capacidade de passageiros de 4,4 milhões de embarques e desembarques/ano para 5,9 milhões/ano. Em 2016, foram registrados 1.520.847 passageiros.

Em fevereiro deste ano, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) entregou definitivamente à comunidade a sala de desembarque. A estrutura conta com 800 m² de área, climatização, duas novas esteiras de restituição de bagagem, e um novo conjunto de sanitários.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 23/03/2017

ANTAQ - PORTO CENTRAL.
Publicado em 03/23/2017 as 04:15 PM

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério dos Transportes, portos e Aviação Central autorizaram, na última terça-feira, a construção do Porto Central em Presidente Kennedy (ES). Para o início das obras, falta só a emissão da Licença de Instalação, pelo Ibama.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 23/03/2017

PORTO - CONTÊINERES TERÃO ESTUFAGEM E TRANSPORTE ATÉ O CAIS MONITORADOS
Publicado em 03/23/2017 as 04:15 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO

Propostas pela Alfândega, novas regras são debatidas por empresas retroportuárias e transportadoras
DA REDAÇÃO

Todas as operações de estufagem (carregamento) de contêineres nos Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) do Porto de Santos deverão ser monitoradas por câmeras. E suas imagens terão de ficar armazenadas por ,90 dias. Além disso, o transporte das caixas metálicas deverá ser rastreado até os terminais de embarque. Essas normas serão adotadas pela Receita Federal para garantir a segurança das operações.

Redex são instalações alfandegadas voltadas à exportação. Nelas, são feitos serviços de estufagem de contêineres e a entrega das caixas metálicas aos terminais portuários.

Antes das novas regras serem publicadas, a Alfândega do Porto de Santos receberá, de empresas do setor, sugestões sobre as normas. Isto porque a Aduana abriu uma consulta pública para definir as responsabilidades no transporte de contêineres entre os Redex e os operadores portuários.

As contribuições devem ser encaminhadas até o próximo dia 12, através da Associação Brasileira de Terminais Retro-portuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC).

As normas que regem este tipo de instalação já são definidas. Mas, diante das notícias de apreensões de mais de três toneladas de drogas no cais santista apenas neste ano, a possibilidade de mudança de regras foi cogitada. De acordo com a Alfândega do Porto de Santos, a ideia é deixar o final da cadeia de exportação mais seguro. Isto inclui aprimorar a vigilância dos processos de estufagem e da entrega dos contêineres nos terminais onde as mercadorias são embarcadas nos navios.

A Aduana tem como objetivo definir claramente as responsabilidades em relação ao transporte das caixas metálicas. Assim, com as imagens e o rastreio das cargas, será possível apontai’ os culpados pelas tentativas de tráfico de drogas no Porto.

Para o presidente da ABTTC, Martin Aron, a consulta pública é uma medida acertada Com ela, será possível que as empresas do segmento façam seus apontamentos e deem suas contribuições. “Nós solicitamos que fosse feita uma consulta pública dessa medida e que a gente fosse ouvido, para que elas não conflitem com outras práticas que nós temos”, destacou.

Segundo Aron, algumas firmas já adotam o monitoramento das operações através de câmeras, mesmo sem que este procedimento seja uma regra da Receita Federal. “Eu acredito que essas medidas serão acolhidas e aprimoradas. Nos próximos dias, chegarão as manifestações das empresas”, destacou.

CONTRIBUIÇÕES

A minuta da portaria com as novas regi as está à disposição através do site da entidade empresarial - www.abttc.org.br. Segundo a entidade, as sugestões deverão ser apresentadas de forma objetiva e fundamentada.

Os apontamentos devem ser encaminhados através do e-mail portariaredex@abttc.org.br, constando no assunto “Consulta Minuta Exportação”. O prazo para o envio das contribuições é o dia 12 do próximo mês.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 23/03/2017

JATINHAS
Publicado em 03/22/2017 as 03:34 PM

Autor:        JOSÉ MARIA MELO - vaivem@diariodonordeste.com.br

A frota de veículos da Segurança do Estado será reforçada com mais 600 carros, sendo 300 GM e 300 Duster.

A primeira- dama de Fortaleza, Carol Bezerra, viajou a São Paulo e o prefeito Roberto Cláudio para o DF. Ronaldo Fonsêca, presidente do PRC (Partido Republicano Cristão), deixando Fortaleza depois de se reunir com os presidentes da agremiação no Nordeste. Todos foram recepcionados pelo pastor Neto Nunes. Eduardo Prado e Renata Ruomo, diretores da Antenas Cromus, visitando clientes em Fortaleza, ciceroneados por Adil Paixão. O advogado Francisco Coutinho foi e já voltou de Teresina, depois de visitar clientes. Bruno Iughetti voltando de circulada no Ministério dos Transportes e na Federação Nacional de Operadores Portuários, onde tratou da nova lei dos portos: 12.515.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 22/03/2017

VIAGEM DE CAMILO REPERCUTE NA AL
Publicado em 03/22/2017 as 03:34 PM

A viagem da comitiva liderada pelo governador Camilo Santana (PT) à Holanda repercutiu ontem na Assembleia Legislativa.

Os discursos variaram entre comemorações e críticas. O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) discursou em tom de comemoração para falar sobre investimentos que o Governo do Estado tem buscado para incrementar a economia.

"Deve estar sendo celebrado nesta viagem o processo de parceria entre o Porto de Roterdã e o Porto de Pecém, para que, com isso, se fortaleça ainda mais a atividade que é geradora de desenvolvimento a partir do Complexo Portuário do Pecém", destacou Aguiar.

Na sequência, subiu à tribuna Evandro Leitão (PDT). Ele comunicou que Camilo Santana esteve reunido na segunda-feira com o prefeito de Roterdã. Sobre a empresa Port of Rotterdam, Evandro ressaltou que segue modelos privados, embora seja estatal. "Da mesma forma que o governador já declarou que não abre mão do controle acionário do Pecém", apontou.

"Amanhã (hoje) o governador e o presidente da Ceará Portos, Danilo Serpa, assinarão um memorando de entendimento entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã. Com a credibilidade e expertise do porto holandês teremos mais possibilidade de atrair novos investimentos".

Heitor Férrer (PSB), por sua vez, elogiou a "concessão" do Porto do Pecém, mas apelou que o governo "leve junto" o Acquário. "Será que não tem alguém que queria administrar essa ruína em construção onde já foram enterrados R$ 144 milhões, para nada?", questionou. Ele também classificou como "desrespeito" a ausência de deputado estadual na comitiva e questionou se haveria favorecimento na "concessão" do equipamento a holandeses.

O deputado Julinho (PDT) respondeu que o que estava sendo assinado com o Porto de Roterdã era apenas uma parceria, e não uma concessão. Segundo ele, ainda, o deputado Zezinho Albuquerque foi convidado para compor a comitiva, mas por motivo de saúde não viajou.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 22/03/2017

CEARÁPORTOS ASSINA MEMORANDO HOJE
Publicado em 03/22/2017 as 03:34 PM

Roterdã (Holanda). Hoje à tarde, na sede do Porto de Roterdã, o governador Camilo Santana verá o ato de assinatura do Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) que celebrarão a Cearáportos e a Autoridade do Porto de Roterdã.

Antes disso, às 10 horas, as duas partes acertarão as datas de suas próximas reuniões - que terão a presença do Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Viana, e se destinarão à discussão do que está sendo chamado de "desafios jurídicos".

Pela Cearáportos, assinará o MoU seu presidente Danilo Serpa; pelo Porto de Roterdã, seu CEO, René van Der Plas. O governador Camilo Santana disse ao Diário do Nordeste que são grandes as chances de Roterdã associar-se à Cearáportos, que manterá a maioria do seu capital. Provavelmente, o percentual será assim: 51% para a Cearáportos e os 49% restantes para o Porto de Roterdã.

"Acredito que, antes do Natal deste ano, teremos resolvido todas as pendências, principalmente as jurídicas, que envolvem o Memorando de Entendimento", afirmou  o governador.

Redigido em inglês e português, o documento a ser assinado hoje contém uma cláusula de confidencialidade. Mas já é possível informar que a próxima reunião dos holandeses de Roterdã com os cearenses do Pecém se realizará em São Paulo, onde Roterdã tem um escritório.

Segundo Danilo Serpa, presidente da Cearáportos, os holandeses estariam mais interessados na expansão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém do que no róprio porto. Segundo Serpa, os holandeses enxergam grandes oportunidades de negócios em áreas como óleo e gás, química e metalurgia. (ES)
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 22/03/2017

PECÉM-ROTTERDAM: É HOJE
Publicado em 03/22/2017 as 03:33 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

Roterdã (Holanda) - Hoje, na sede do Porto de Roterdã, à margem do rio Plass, afluente do Reno, o Governo do Ceará dá um passo na direção do seu projeto de tornar o Porto e o Complexo Industrial do Pecém um polo de atração de novos investimentos.

Maior porto da Europa e um dos maiores do mundo, Roterdã está pronto para atracar em Pecém com sua expertise e com até 49% do capital da Cearáportos. Há dois anos, essa possibilidade nem exista. A localização estratégica de Pecém - equidistante dos Estados Unidos, da Europa e do Canal do Panamá, que leva à Ásia - e a antevisão de um futuro promissor no seu entorno encantaram Roterdã, que nesta data celebra com a Ceará Portos a intenção de ser sua sócia antes da chegada do próximo Natal.

Ceará cumpre os contratos

o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, um dos fatores que atraíram ao Pecém o Porto de Roterdã "foi a certeza de que, para além do rigor fiscal, o Governo do Ceará honra seus contratos". O titular da Sefaz deu como exemplo a usina da CSP. "Os coreanos da Dongkuk e da Posco atravessaram dois oceanos para, com a Vale, investir no Ceará em um empreendimento de US$ 6 bilhões. Fizeram-no porque tiveram a certeza de que o Estado cumpriria, como vem cumprindo, o que lhes prometera em compromisso igual ao de hoje com os holandeses".

Bom

Baixo custo

Para quem gosta de viajar, mas não tem dinheiro: vêm aí os voos internacionais de baixo custo. A bordo, tudo será cobrado. O voo vai começar na rota Europa-EUA e mais adiante chegará ao Brasil.

Ruim

Porto das Dunas

Leitores desta coluna denunciam que, no Porto das Dunas, não há saneamento e as ruas não têm nomes, nem números, nem pavimento. Lá tem internet, mas o sinal fraco derruba a conexão.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 22/03/2017

INVESTIMENTO EM BAIXA
Publicado em 03/22/2017 as 03:33 PM

No mar de negatividade do PIB do ano passado, a inanição dos investimentos é um dos fatores mais preocupantes.

A despeito de alguns indicadores apresentarem reação, este, especificamente, permanece com os sinais vitais em pleno declínio, quadro ameaçador para a economia do País e sintoma claro de que ainda falta confiança por parte do empresariado.

A taxa de investimentos, em 2016, foi de 16,4% do Produto Interno, a mais baixa da série do IBGE, iniciada em 1996. Um ano antes, estava em 18,1%, o que também poderia ser considerado raso, levando em conta que a média mundial orbita pelos 24% e, no caso dos emergentes, é ainda maior, em torno de 30% das riquezas geradas. O ritmo vem caindo sucessivamente desde 2013, quando a taxa era de 20,9%.

Mais alarmante ainda é observar os dados do último trimestre do ano passado, quando os investimentos caíram, pela primeira vez na história, para o patamar inferior à marca de 16%, assinalando 15,6%. Esse dado mais recente explicita a imensa dificuldade que o Brasil vem enfrentando para estimular tal rubrica, ainda que o governo tenha se esforçado nos recados ao mercado de que prepara o terreno para o crescimento com reformas e ajuste fiscal, na tentativa de injetar otimismo.

Conquanto, nem mesmo uma grande mudança de humor, o que não deve ocorrer neste início de 2017, seria capaz de proporcionar reviravolta no panorama dominado pela desconfiança.

Outro parâmetro, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), corrobora a toada de depressão. O indicador de Formação Bruta de Capital Fixo referente a janeiro aponta a retração de 3% ante dezembro e de 4,9% sobre igual período do ano passado.

No acumulado de 12 meses, o encolhimento já ultrapassa 9%. O resultado contrasta com o de dezembro último, quando houve expansão de 3,9% na formação de capital. O Ipea classifica o comportamento dos investimentos como instável, por conta dos números oscilantes observados nos últimos meses.

A aquisição de máquinas e equipamentos para a indústria vem alternando altos e baixos. A inconsistência no emprego de recursos com o objetivo de promover alargamento produtivo resulta na manutenção da ociosidade da atividade industrial, que vem trabalhando com apenas 74,3% da capacidade, bastante abaixo da média histórica de 80,9%. O ímpeto de retomada dos aportes colide de frente com a baixa demanda consumidora, resultante do elevado nível de desemprego e dos juros exorbitantes que persistem no mercado. Como, na esteira da crise fiscal, o setor público está cortando em vez de irrigar, as concessões são um atenuante.

Neste mês de março, o governo federal anunciou um pacote de 55 projetos que planeja passar às mãos da iniciativa privada, dentre eles, lotes de transmissão de energia, ferrovias, rodovias e terminais portuários, no total de R$ 45 bilhões. Realizou com sucesso o leilão de quatro aeroportos, arrecadando R$ 1,5 bilhão à vista.

Enquanto o setor privado não recobra a confiança necessária e o programa de concessões não decola, ainda há o entrave oriundo da política, cujos vendavais tendem a se intensificar com a lista do procurador-geral afetando, inevitavelmente, a economia. Ante tantos obstáculos, o restabelecimento da taxa de investimentos deverá ser lento e gradual, o que deverá atrasar consideravelmente o desenvolvimento nacional.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 22/03/2017

TÉRMICAS DO PECÉM NÃO DEVEM PARAR NESTE ANO
Publicado em 03/22/2017 as 03:33 PM

Autor:        por Bruno Cabral - Repórter

Baixo nível dos reservatórios no País e potencial retomada da economia devem aumentar demanda

Com o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do País abaixo do registrado no mesmo período do ano passado e com a possível retomada do crescimento da economia neste ano, a expectativa é de que aumente a necessidade de uso das termelétricas. Nesse cenário, as usinas Pecém I e II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), que estão entre as maiores do Brasil, deverão continuar em operação mesmo com os custos do Encargo Hídrico Emergencial (EHE), taxa extra estabelecida pelo governo, em outubro do ano passado, devido à crise hídrica que afeta o Estado.

"Embora elas tenham um alto consumo de água, essas térmicas estão operando normalmente e a expectativa é de que, se essas chuvas continuarem no Ceará e o Castanhão se recupere, elas continuem normalmente", diz Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará (CS Renováveis). "As usinas térmicas que têm um preço mais barato, como as de carvão aqui do Ceará, funcionam praticamente de forma permanente".

No ano passado, as empresas EDP e Eneva, responsáveis pelas usinas, ameaçaram desligá-las devido ao alto custo do EHE e questionaram o encargo na Justiça. Mas, depois de analisar o pleito das empresas, que já havia sido rejeitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal também negou o repasse da taxa extra para o consumidor de energia. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a produção das usinas vem aumentando desde o início deste ano, chegando a 1.056,3 MW médio na última segunda feira, praticamente a capacidade máxima da usina.

Reservatórios no País

Segundo dados do ONS, referentes ao último domingo, (19) os reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável pela maior parte do abastecimento do País, estava com apenas 41,3% da capacidade total. No mesmo período do ano passado, o nível era de 56,3%. Nos subsistemas Sul e Nordeste, o nível também caiu nos últimos 12 meses, passando de 95,6% para 48,8% no Sul, e de 33,5% para 21,6% no Nordeste. Apenas no Norte houve crescimento do volume armazenado, que passou de 52,6% para 62,9% no mesmo período.

"O que ocorre é que nós estamos chegando ao final do período chuvoso e as barragens ainda não se recuperaram. No rio São Francisco, cujas cabeceiras estão no Sudeste, os reservatórios se recuperaram muito pouco e isso foi uma frustração porque se tinha uma expectativa de boas chuvas neste ano", diz Picanço. Com o baixo nível das principais hidrelétricas e aumento da demanda, possivelmente as usinas térmicas com custos mais elevados começaram a operar.

"Quando essas térmicas entrarem em operação, aí entrará a bandeira amarela e a bandeira vermelha", diz Picanço. Tudo dependerá do nível dos reservatórios até abril, quando termina o período chuvoso no País.

Fontes renováveis

Para o presidente da CS Renováveis, se houvesse mais usinas eólicas e fotovoltáicas no País, "o risco de entrar na bandeira vermelha seria muito menor. Porque temos capacidade para gerar muito mais energia renovável", ele diz.

Segundo o ONS, no último dia 19, as usinas eólicas foram responsáveis por 4% da geração no País, enquanto as hidrelétricas responderam por 77,8% e as térmicas por 16,8%.

Armazenamento

41%

É o nível dos reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 22/03/2017

CSP CELEBRA OPERAÇÕES EM SOLENIDADE
Publicado em 03/22/2017 as 03:33 PM

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) celebrará suas operações durante solenidade no dia 4 de abril. O evento, que deve marcar as conquistas do equipamento, ocorrerá às 10 horas, na Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 22/03/2017

FRONTEIRA-NOROESTE APRESENTA PROJETOS QUE SUPERAM R$ 100 MILHÕES
Publicado em 03/22/2017 as 03:32 PM

A região Fronteira-Noroeste, com abrangência nos 20 municí- pios finaliza o seu Plano Estratégico de Desenvolvimento 2015 a 2030.

Elaborado sob a coordenação do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Fronteira-Noroeste. Alinhado às demais regiões do Estado, que também estão elaborando os seus planos estraté- gicos, a Fronteira-Noroeste apresenta investimentos na inovação, agregação de valor e maior competitividade das cadeias produtivas de alimentos, máquinas agrícolas, móveis e confecções, investimentos nas infraestruturas logísticas rodoviária, aeroporto, transporte ferroviário e fluvial.

Este último, vinculado à hidrovia do rio Paraná para a exportação e a importação de produtos na região e os investimentos na construção da Ponte Internacional de Porto Mauá. O plano prioriza também a produção de energias alternativas. Contempla ainda investimentos nas áreas ambientais, de seguran- ça, saúde e educação.

O plano estratégico busca enfrentar os desafios decorrentes das mudanças tecnológicas, demográ- ficas, geográficas e de logística, considerando ser uma região distante dos grandes centros populacionais e ser uma região de fronteira internacional. São, no total, mais de 50 projetos abrangendo as áreas estratégicas.

O plano da região aponta também prioridades macrorregionais, para fazer frente ao tema da inovação e da tecnologia, com a constituição do Parque Tecnológico do Noroeste Gaúcho, compreendendo quatro Coredes – Fronteira-Noroeste, Celeiro, Missões e Noroeste Colonial. Somente este projeto soma um investimento superior a R$ 66 milhões, com fontes de recursos dos ministérios de Ciências e Tecnologia, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e outras fontes nacionais e internacionais.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 22/03/2017

FERRAMENTA MOSTRA FLUXO DE COMÉRCIO NAS FRONTEIRAS
Publicado em 03/22/2017 as 03:32 PM

O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou ontem o Fronteirômetro, que dimensiona o fluxo de comércio internacional pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do País.

“O objetivo é dar mais visibilidade à enormidade que representam as transações nas fronteiras, para, por trás disso, dizer que é importante que o País assuma como prioridade nacional a questão do controle dessas regiões”, disse o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.

A partir de dados oficiais, a ferramenta projeta o volume de cargas, pessoas e veículos que entram e saem do País no exato momento em que a consulta é feita. Por dia, os portos brasileiros movimentam mais de 1,9 milhão de toneladas em mercadorias importadas e exportadas. Nos aeroportos, embarcam e desembarcam mais de 58 mil passageiros nos mais de 400 voos internacionais diários, além de milhares de veículos e pessoas que passam por mais de 16,8 mil quilômetros de fronteira terrestre com 10 países.

Segundo Seixas, desde o início dos anos 2000, os analistas da área aduaneira chamam a atenção para o aumento de produtos piratas e contrabandeados que passam pela fronteira. A corrente de comércio do Brasil cresceu mais de 70% nos últimos 10 anos e ultrapassou, em 2016, o valor de US$ 322 bilhões.

O controle do fluxo comercial é feito por diversos órgãos, mas cabe à Receita Federal as principais ações de fiscalização do comércio exterior, de repressão ao contrabando, ao descaminho, à falsificação e pirataria, ao tráfico de drogas e à lavagem e ocultação de bens.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 22/03/2017

PREOCUPAÇÃO NOS PORTOS
Publicado em 03/22/2017 as 03:32 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ

O embargo à carne catarinense, em especial ao frango, preocupa o trade logístico e portuário de Itajaí e Navegantes, que responde por 75% da exportação de cargas congeladas em Santa Catarina.

Desde sexta-feira, quando foi deflagrada a Operação Carne Fraca pela Polícia Federal, toda a cadeia de exportação observa a movimentação do governo do Estado e torce para que, com diplomacia, consiga reverter o bloqueio à carne catarinense.

Em números

Em janeiro e fevereiro deste ano, o envio de frango e carne suína ao exterior correspondeu a 54% das cargas que passaram pelos portos. Se considerado o valor delas, o impacto é ainda maior. Nos dois primeiros meses do ano as operações com contêineres reefer (próprios para cargas congeladas) chegou a R$ 650 milhões, o equivalente a 63% de toda a movimentação financeira gerada pelos terminais.
Fonte : Jornal de Santa Catarina - SC
Data : 22/03/2017

COMITIVA CEARENSE NA HOLANDA
Publicado em 03/22/2017 as 03:31 PM

Autor:        SONIA PINHEIRO


A COMITIVA CEARENSE que circula na Holanda, encabeçada pelo governador Camilo Santana e composta por secretários de Estado, membros da Federação das indústrias do Estado do Ceará e representantes do setor privado, além da Imprensa, cumpriu agenda nas cidades de Roterdã e Haia.

Em Roterdã, o grupo conheceu as instalações do Porto, cabendo ao governador assinar o memorando de entendimento entre os Portos de Pecém e de Roterdã. Já em Haia, a missão tomou parte do evento BrazilNetwork Day, mostrando as potencialidades do CE para investidores internacionais. Nesse meeting, o governador Camilo Santana e o secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, apresentaram o Ceará e suas potencialidades para mais de 300 empresários, enquanto o presidente da Fiec, Beto Studart, falou sobre as rotas setoriais da indústria do Ceará.

Do Grupo de Comunicação O POVO formam a comitiva o vice-presidente João Dummar Neto, e o editor-executivo do Núcleo de Negócios do O POVO, jornalista Jocélio Leal.
Fonte : O Povo - CE
Data : 22/03/2017

PECÉM APOSTA EM NOVA ERA
Publicado em 03/22/2017 as 03:31 PM

Autor:        Jocélio Leal - leal@opovo.com.br / ENVIADO À HAIA (HOLANDA)

Memorando a ser assinado hoje com o Porto de Roterdã abre contagem para que sociedade seja confirmada até o fim do ano. Holandeses querem atuar no modelo já adotado na matriz e no porto de Omã, onde têm 50%

O dia de ontem foi de apresentar o Ceará a potenciais investidores holandeses. Havia uma plateia de cerca de 300 convidados da Embaixada brasileira, a promotora do Brazil Network Day, evento bienal em Haia. O tom de discurso do Ceará foram as virtudes e os potenciais do Estado para negócios em diferentes áreas, especialmente no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A assinatura hoje do memorando de entendimentos com o Porto de Roterdã marca uma nova Era para o Complexo. De hoje em diante, o Estado e os holandeses começam a construir uma provável sociedade na operação do Cipp. A meta é começar a operar ainda este ano.

O governador Camilo Santana (PT) aposta no know how e na grife. A ser confirmada a parceria, a empresa Port of Rotterdam terá autonomia para fazer a captação comercial para o Complexo. A minuta do memorando a ser assinado por Camilo tem como principais pontos a gestão e a parceria nas atividades do Cipp. Sem isto, não haveria a assinatura.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, que fez discurso ontem no evento, fala em mudança do perfil industrial do Estado. Ele avalia que a sociedade deverá atrair mercado de estados vizinhos. Beto diz que o Senai em um ano teria condições de atender as demandas a serem geradas pelo Complexo.

No evento de ontem, afora a apresentação do governador, dois palestrantes foram referência no conteúdo sobre o Estado. O secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, e a coordenadora do Centro Internacional de Negócios da Fiec, Veridiana Soárez. Em inglês fluente, eles apresentaram as áreas estratégicas no Estado. Na fala do secretário, destaque para a rede de escolas profissionalizantes do Estado. Veridiana mostrou as 13 potenciais rotas levantadas pela Fiec.

Roterdã em Omã

Analista de mercado da companhia holandesa, o mexicano Carlos Zepeda, afirma que a empresa já tem experiência em atuar com parceiros internacionais como o Pecém. Ele cita o caso de Omã. A joint-venture com o porto local, na parte norte do país, com o Governo controlando metade e eles outra metade, prevê transferência de know-how. “Aplicamos as melhores práticas do Porto de Roterdã em Omã e também temos muito intercâmbio de pessoas”. Foi a empresa holandesa que fez o plano mestre do porto oriental. Para lá levaram uma série de multinacionais, dentre elas a Vale.

Segundo ele, o que mais aprenderam e que poderá ser útil para o Ceará é que desenvolver um porto novo exige muita escala. “Para gerar a economia de escala precisa desenvolver a indústria junto, nunca separado”. Assim como Roterdã, Omã tem um porto industrial. Não há distinção entre as áreas industrial e portuária. Tudo é planejado integrado. De todo modo, Carlos adverte que o papel do Estado é decisivo nas obras públicas, como houve em Roterdã. No caso holandês, o investimento em obra de aterramento – 3 bilhões de euros – gerou uma sociedade do Governo local no Complexo. Perguntado sobre o que Roterdã aprendeu na parceria com um sócio estatal, Carlos afirmou: paciência e transparência.

Holandês em Pacajus

CEO da Momentum Capital, Martijn van Rheenen, recomendou o Ceará como destino para investimentos. Ele implantou no Ceará o projeto de bairro planejado Novo Pacajus. Para ele duas razões foram determinantes para investir no Ceará. A oportunidade, mirando no potencial da região industrial de Pacajus, e disposição de trabalhar com os sócios no projeto. Martijn agora acompanha a aproximação de Pecém e Roterdã como referência para novo projeto, desta vez perto do Cipp.
Fonte : O Povo - CE
Data : 22/03/2017

GOVERNO PRETENDE LEILOAR MAIS 10 TERMINAIS AEROPORTUÁRIOS
Publicado em 03/22/2017 as 03:30 PM

Dyogo de Oliveira, ministro do planejamento, disse ontem que o Governo Federal pretende leiloar mais dez terminais do País e que as concessões devem acontecer este ano   planos de concessão. "São aeroportos de menor porte que poderiam entrar", diz.

Segundo o ministro, os terminais aéreos do Rio de Janeiro (Santos Dumont), de Manaus, de São Paulo (Congonhas) e de Curitiba devem continuar sob administração da Infraero, mas ressaltou que tudo isso ainda pode ser discutido.

Hoje, a Infraero está passando por modificações, já que perderá administração dos novos aeroportos concessionados (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre). A partir de 28 de julho as concessionárias assumem a administração dos aeroportos, mas com acompanhamento da Infraero até dezembro. Somente depois assumem sozinhas.

Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o futuro da operadora é ficar com quadro mais enxuto e criar subsidiárias. A previsão é que uma cuide das concessões que ela possui nos aeroportos de Brasília, Confins (MG), Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Rio de Janeiro. Outra abra capital e outra preste serviço aeroportuário, podendo atuar para a Fraport.

Em resposta ao O POVO, a Infraero afirma que seu Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria, iniciado em 2012, foi estendido a Fortaleza com o anúncio da concessão. Até o momento, 20 empregados do Pinto Martins aderiram, dos 221 existentes.

O POVO procurou a Fraport, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Fonte : O Povo - CE
Data : 22/03/2017

PORTO DO PECÉM NASCEU PARA SER VIA DE CRESCIMENTO DO ESTADO
Publicado em 03/22/2017 as 03:30 PM

Autor:        Átila Varela

As limitações do Porto do Mucuripe obrigaram o Ceará a buscar uma alternativa para o recebimento de cargas e mercadorias pelo mar já na década de 1990. Enquanto o desenvolvimento batia à porta do Estado, o porto de Fortaleza ficava pequeno.

Especialistas, opinião pública e empresários viam como certa a expansão do empreendimento na Capital. Tratativas com o Governo Federal com o objetivo de angariar fundos foram iniciadas. Mas a retroárea (área externa essencial para o funcionamento) e o baixo calado para a atracação de navios eram vistos como entraves para uma eventual ampliação vingar.

Estudos foram iniciados para resolver o imbróglio. E a construção de um novo porto era esperada. Ao certo, São Gonçalo do Amarante e Paracuru tinham as condições ideais para o recebimento da estrutura. “Pecém oferecia um abrigo natural e uma enseada com profundidade suficiente. Pedi ao Tasso Jereissati (governador do Ceará no período de 1995-1998) que conversasse com a Marinha para realizar os estudos. Ele recebeu bem a notícia e caiu em campo para obter recursos”, relembra Victor Samuel, ex-diretor administrativo da Companhia de Desenvolvimento Industrial e Turístico do Ceará (Coditur), atual Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece).

Na gênese do porto, Pecém devia receber dois empreendimentos-âncora: uma refinaria e uma siderúrgica. A implantação dos dois atrairia ainda à época de 1995, a formação de polo metalomecânico e o fomento a diversos setores da economia cearense. A unidade de refino ainda não saiu do papel e a operação da siderúrgica teve início no ano passado.

O Porto do Pecém entrou em operação em 2002. Na primeira fase, houve a movimentação de granéis líquidos, trazidos pela Petrobras. Com a ausência da siderúrgica, foi aprovada a operação de cargas gerais no berço de granéis sólidos, que traria carvão e minério de ferro para a siderúrgica e devolveria aos navios placas de aço. “Vimos não somente uma oportunidade, mas também uma forma de manter o porto com a operação de contêineres”, destaca Maia Júnior, titular da Secretaria do Planejamento do Ceará (Sepag) e ex-secretário do antigo departamento Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Governo Tasso.

Frutas

Outro setor que não estava na pauta de operações era a fruticultura. “Partimos para cargas gerais, pois a refinaria e a siderúrgica não chegavam. Hoje recebemos a produção de frutas de diversos estados do Nordeste, sendo responsável por um número significativo no Porto”, afirma o economista Cláudio Ferreira Lima, ex-secretário do Planejamento do Governo Tasso (1995-1998).

Segundo Maia Júnior, os desafios do passado eram a incredulidade dos cearenses com relação à implantação do Porto e a viabilidade do projeto que, à época, tinha custo estimado em R$ 120 milhões (R$ 489 milhões em valores atuais). No futuro, o grande desafio do Pecém será seu crescimento. “O maior desafio será na área de infraestrutura. Ele deve se manter ampliado para o crescimento dos próximos anos”, afirma Maia Júnior.
Fonte : O Povo - CE
Data : 22/03/2017

OUTROS CINCO PAÍSES SUSPENDEM IMPORTAÇÕES
Publicado em 03/22/2017 as 03:29 PM

A carne brasileira já não é mais bem-vinda em mais cinco países: Hong Kong, Japão, México, Suíça e Jamaica anunciaram ontem a proibição de importação de carne brasileira. União Europeia, China, Chile e Egito já haviam anunciado restrições.

A Coreia do Sul também chegou a divulgar a suspensão das compras, mas voltou atrás ontem. Em Santa Catarina, esses mercados representaram 37,7% das vendas de carne para o exterior em 2016, cerca de US$ 819 milhões

O Egito suspendeu importações temporariamente e aguarda informações do governo brasileiro. Em Hong Kong, a medida vale para a importação de carne congelada erefrigerada e para carne de aves do Brasil. Na Suíça, a decisão é de suspender temporariamente a importação de carne brasileira produzida em quatro dos 21 frigoríficos investigados.

O México suspendeu importações de produtos pecuários brasileiros, mas não importa carne bovina ou suína do Brasil, apenas compra produtos refrigerados, congelados e desidratados de frango e de peru, ovo fértil e aves doméstica. O veto do Japão, segundo nota da Embaixada do país, proíbe importações de frango e de outros produtos oriundos dos 21 estabelecimentos citados nas investigações. Única investigada em Santa Catarina, a fábrica Peccin, em Jaraguá do Sul, não exporta.

GOVERNADOR PARTICIPA DE REUNIÃO EM BRASÍLIA

Na tentativa de minimizar o impacto da operação nas exportações catarinenses, o governador Raimundo Colombo desembarcou ontem em Brasília. Ele tem agenda já confirmada na manhã de hoje no Ministério dos Transportes, e também aguardava confirmação de encontro com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, previsto para 11 horas.

Nenhuma reivindicação específica foi confirmada pela equipe do governador. A missão oficial da viagem é a de somar esforços com o governo federal para “reduzir os estragos causados pela operação”.
Fonte : Diário Catarinense – SC
Data : 22/03/2017

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
Publicado em 03/22/2017 as 03:29 PM

Tem projeto catarinense entre os finalistas de um dos mais importantes prêmio de arquitetura do mundo. O [RKA] – Escritório, do arquiteto e urbanista Rodrigo Kirck, 37 anos, de Itajaí, é um dos indicados à 5º edição anual do Architizer Awards. O projeto Container alia a inovação e a sustentabilidade do uso de contêineres à arte contemporânea com intervenções em grafite. O trabalho é o único projeto brasileiro a concorrer na categoria Architecture +Prefab – que avalia projetos de construção modular industrializada. Formado por quatro contêineres adquiridos no Porto de Itajaí, o projeto abriga o próprio escritório de arquitetura e alia sustentabilidade e criatividade, atributos em alta.
Fonte : Diário Catarinense – SC
Data : 22/03/2017

ABRE O OLHO
Publicado em 03/22/2017 as 03:29 PM

A bancada gaúcha precisa ficar atenta: a BR-386 corre risco concreto de ficar de fora da próxima rodada de leilões de rodovias. O comando do processo de concessão saiu do Ministério dos Transportes e foi para a ANTT. Técnicos temem mudança na proposta para o Rio Grande do Sul.

RBS BRASÍLIA
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 22/03/2017

COMO VAMOS TRANSPORTAR?
Publicado em 03/22/2017 as 03:28 PM

Autor:        FÁBIO BRANCO* - fabio-branco@sdect.rs.gov.br

A colheita dos grãos cultivados no Rio Grande do Sul, cerais e, especialmente, oleaginosas, registra números exponenciais.

O transporte desta safra 2016/2017, nos números em que ela vai se consolidando, com destino ao porto de Rio Grande exigirá uma eficiente mobilização de transportes. As empresas transportadoras e os caminhoneiros autônomos, como sempre aconteceu, darão conta de levar a carga até Rio Grande. Basta que tenham estradas adequadas, bem sinalizadas e fiscalizadas para que o fluxo não sofra solução de continuidade.

Transitando com frequência pela BR-116 até Rio Grande, o que sentimos é um panorama desalentador. Deveríamos ter uma rodovia duplicada. Com pistas com as dimensões recomendadas pelos manuais de trânsito para, em primeiro lugar, evitar acidentes com os trabalhadores. Antevemos uma crise. Mas o Estado do Rio Grande do Sul está mobilizado e trabalhando para garantir condições de escoamento. E o governo tem bem presente o que precisa ser feito. Inclusive projeta licitar balanças para as rodovias. Caminhões com excesso de carga ajudam a deteriorar a qualidade da malha viária. Mas isso não é impedimento para que governo obtenha os recursos federais indispensáveis para duplicar a BR-116 no trecho Porto Alegre- Pelotas-Rio Grande. O porto está aparelhado para armazenar os grãos, receber os navios e, em tempo ágil, escoar os produtos.

Nós do sul do Estado, e especialmente de Rio Grande, estamos mobilizados com relação a esta importante obra. Dados consolidados pela administração do porto de Rio Grande apontam que 80% de todas as cargas movimentadas no complexo portuário tem sua chegada/saída pelo modal rodoviário. Milhões de toneladas passam pelo porto. Números que, em termos de economia, evidenciam a importância da rodovia. Os recursos para a continuidade das ob as estão contingenciados. A mobilização é geral, governo, setor empresarial, imprensa e sociedade que estão apoiando a duplicação e a conclusão da obra.

*Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 22/03/2017

AEROPORTO PODERÁ SER PRIVATIZADO
Publicado em 03/22/2017 as 03:28 PM

Divergências sobre o modelo de concessão do Aeroporto do Recife à iniciativa privada começam a aparecer entre os discursos da Infraero e do governo federal.

Enquanto a empresa planeja vender 49% dos ativos do terminal de passageiros para captar recursos, o ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, declara que o Aeroporto dos Guararapes poderá ser totalmente privatizado. Segundo Oliveira, o terminal está entre os dez que deverão fazer parte de uma nova lista de concessão para a iniciativa privada. De acordo com pesquisa do Ministério dos Transportes, o aeroporto local é considerado pelos passageiros como o melhor do Nordeste e o segundo melhor do País. Por causa dos resultados, a Infraero não quer abrir mão do controle. “Não vejo vantagens nesse modelo de concessão parcial. As questões políticas são muito fortes no controle da Infraero. Além disso, uma empresa privada vai preferir adquirir um aeroporto em que haja venda total ou participação majoritária”, opina o professor do Laboratório de Finanças (LabFin) e mestre em administração e mercado financeiro, Alexandre Cabral. Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que ainda não há previsão de data ou formato definido para a realização das concessões. O processo está em definição juntamente com o Ministério dos Transportes e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). E, segundo a pasta de Transportes, o modelo adotado dependerá do andamento da reestruturação da Infraero. A reestruturação citada se refere ao fato de que a empresa será dividida em quatro. A primeira vai cuidar das Sociedades de Propósito Específicas (SPEs) – formada pelo primeiro lote de concessão de seis aeroportos realizada em 2013; a segunda fará a transferência da parte de navegação aérea para a Aeronáutica; a terceira vai continuar prestando serviços aeroportuários. A quarta será a Infraero Aeroportos, que se responsabilizará pelo controle dos aeroportos que têm posse.

HUB

Em declaração à agência de notícias Reuters, o presidente da Latam, Enrique Cueto Plaza, afirmou que a empresa voltará a realizar estudos para viabilizar o Hub no Nordeste. Sobre o centro de conexões, Alexandre Cabral, da LabFin, acredita que a privatização do Aeroporto dos Guararapes pode favorecer o Recife na disputa, visto que seus concorrentes (Natal e Fortaleza) já estão nas mãos da iniciativa privada e isso facilita o aporte de recursos para a realização do projeto e a desburocratização das negociações.
Fonte : Jornal de Pernambuco - PE
Data : 22/03/2017

JACKSON E ANDRÉ DISCUTEM COM BANCADA FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE XINGÓ
Publicado em 03/22/2017 as 03:27 PM

O governador Jackson Barreto reuniu deputados federais e estaduais de Sergipe em audiência com o líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura, para tratar da construção do canal de Xingó.

O encontro ocorreu na quarta- -feira, 15, em Brasília. Participaram da audiência os deputados federais Laércio Oliveira (coordenador da bancada federal), Fábio Reis, Fábio Mitidieri, João Daniel, Jony Marcos, Adelson Barreto; os deputados estaduais pastor Antônio, Jairo de Glória e capitão Samuel e o representante do governo de Sergipe em Brasília, Heleno Silva. Jackson Barreto informou que a crise hídrica é uma realidade no Nordeste e em Sergipe e que, para garantir o abastecimento de água, é preciso união da bancada política sergipana em favor de obras estruturantes. “Estamos fazendo um chamamento para as autoridades do Estado se unir para evitarmos uma crise hídrica total. Com a definição da transposição do rio São Francisco, Sergipe e Alagoas receberam, como medida compensatória, as perspectivas de construção dos canais do Sertão e de Xingó. Em Alagoas, o canal do Sertão já está chegando a Arapiraca. Em Sergipe, não conseguimos iniciar a obra. Foi assinado um convênio para cuidar do projeto básico, de R$ 6 milhões, de responsabilidade da Codevasf, agora precisamos de recursos fazer o projeto executivo. Estamos aqui para pedir o apoio de André Moura, como líder do governo Temer no Congresso, a sua integração para que a gente consiga elaborar o projeto executivo e, após a conclusão, iniciar a obra”, disse. O governador explicou que o projeto do Canal de Xingó, prevê na primeira fase, uma construção que abrangem desde a captação de água no reservatório de Paulo Afonso (BA), passando por Santa Brígida (BA), Canindé de São Francisco (SE), chegando em Poço Redondo (SE). Nas fases seguintes, o canal se estenderá por Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória onde irá bifurcar até Carira e Ribeirópolis. “Queremos a liberação dos recursos do governo federal para execução do projeto executivo do Canal de Xingó. Essa obra é suma importância para nosso estado, que tem ameaças profundas de uma crise hídrica generalizada. Estamos aqui buscando o apoio do líder do Governo no Congresso. Ficou acertado que haverá outro encontro, no qual André dará uma posição sobre nosso pleito”, afirmou. Na ocasião, o governador presenteou André Moura com o livro ‘Linha Mestra Xingó’. De autoria do engenheiro Renato Conde Garcia, que integra o quadro da Deso, a publicação analisa o risco de desabastecimento de água em Sergipe.

BR-101

A duplicação da BR- 101 também foi debatida no encontro. A retomada dos serviços é um pleito antigo da gestão estadual. "Se tivéssemos uma unidade de ação da bancada, com a força do governo e você na liderança do Congresso, André, teríamos mais força para reivindicar melhores resultados na duplicação da BR-101, pelo menos no lado norte. Que nossa bancada atue de forma mais unida porque o ministério dos Transportes promete, há cinco anos, publicar edital da duplicação da BR-101 no trecho entre Estância e Bahia. Sem o edital de licitação, não existe perspectiva de a obra ser iniciada”, declarou o governador, relembrando a ordem de serviço assinada pelo presidente Temer, em fevereiro deste ano, contemplando a duplicação do primeiro segmento da BR-101, que se estende do Km 00, em Propriá, ao km 40, na altura dos municípios de Capela e Japaratuba. “O presidente Temer liberou a licitação do trecho entre Propriá e Capela, um investimento de R$ 140 milhões. Poderíamos ter conseguido mais se estivéssemos todos unidos. A minha avaliação é que se tivéssemos uma unidade de ação, conseguiríamos mais. O trecho entre Maruim e Aracaju está muito complicado, precisamos dar respostas ao povo sergipano, cobrar esse investimento”, disse. André Moura foi receptivo aos pleitos do chefe do Executivo e informou que marcará uma nova audiência para tratar dos temas.“ Somos uma bancada de apenas 11 parlamentares e precisamos nos somar. Estou à disposição para discutir esses dois temas e outras demandas que tratem do desenvolvimento de nosso estado. Em relação ao canal de Xingó, o que temos que viabilizar é o projeto executivo, que está em torno de R$ 20 milhões. Já temos algo em torno de R$ 4 milhões, do PAC. Teríamos dois caminhos para viabilizar os recursos. Minha proposta é que tentemos buscar esses recursos de forma conjunta: governo e bancada, porque essa é uma questão de todos nós. Vamos analisar e nos reunir para anunciarmos o caminho que será seguido”, afirmou. André Moura disse ainda que recebeu a afirmação do ministro dos Transportes, Maurício Quintela, de que em abril estará lançando a licitação da BR-101 no trecho entre Estância e a divisa com o estado da Bahia.
Fonte : Jornal da Cidade - SE
Data : 22/03/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 03/22/2017 as 03:27 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Até a Associação Nacional de Peritos Criminais Federais se uniu ontem ao rol das críticas à Operação Carne Fraca.

Faltou técnica

No seu site e também nota, lamentaram “profundamente a falta de participação dos (seus) especialistas”.

Ressaltam que “apenas um Laudo Pericial da Corporação, hábil a avaliar tal risco, foi demandado durante os trabalhos de investigação” e que este laudo não chegou à mesma conclusão divulgada.

Técnica

A polêmica gerada prova “como o conhecimento técnico e científico não podem ser deixados de lado” dizem. Eles teriam propiciado a “correta interpretação dos dados”.

Mundo árabe

Chegou a vez de Alckmin contatar fundos árabes. Ontem, o governador se reuniu, no Bandeirantes, com integrantes do fundo Mubadala. Entre outros, olharam com interesse o projeto de ampliação da capacidade das quatro refinarias em São Paulo - a Petrobrás também estaria disposta a entrar.

O que falta? “Pediram nossa ajuda no que se refere a impostos federais”, conta secretário João Carlos Meirelles, presente na reunião.

Quem vem

Katie Holmes é a convidada especial do amfAR - que acontece, dia 27 de abril, na casa de Dinho Diniz.

Mine

Eduardo Saron vê com

bons olhos as mudanças da Lei Rouanet anunciadas, ontem, pelo Ministério da Cultura. Para o diretor do Itaú Cultural, o pacote traz eficiência na leitura e compreensão da lei.

“A sociedade tem exigido mais transparência e, pela primeira vez, está tudo concentrado em um único documento, normatizando o que pode e o que não pode”, justifica.

Mine 2

Entretanto, Saron avisa: “Existe um período de adaptação que vai durar pelo menos seis meses. O governo tem que estar aberto a perceber os erros e acertos”, diz.

Mine 3

E o impacto das mudanças no instituto ? “Seremos pouco impactados, porque estamos usando cada vez menos a Lei Rouanet. Dos R$ 90 milhões captados no ano passado, apenas R$14 milhões foram por meio da lei”.

NA FRENTE

• É hoje o lançamento do livro Vieira Souto 458, de Lui Tps, na Prince Books.

• Rosa Barbosa arma happy hour em sua casa, em Higienópolis, para apresentar seus artistas e acervo que levará para a SP-Arte 2017. Hoje.

• Fabiana Saad e Fernanda Médici autografam seu Mulheres Positivas. Hoje, na Livraria Cultura do Iguatemi.

• Leda Tenório da Motta realiza performance e lança o livro Vista das Musas no Trópico, amanhã, no La Casserole.

• Sabine Lovatelli comemora o sucesso dessa edição do Festival de Música de Trancoso: ingressos esgotados para todos oito dias de atrações no Teatro L’Occitane.

• A Valentino apresentou, ontem, a primeira coleção do designer Pierpaolo Piccioli

para convidadas em almoço na Casa Jereissati.

• A GL Events e a CSM avisa: estão sim na disputa pelo Maracanã. Diz que não desistiram, conforme publicou a coluna ontem.

TESOURA, FLASH E FOGÃO

Wanderley Nunes já expôs no Museu do Louvre, ano passado, e agora se prepara para mostrar seu trabalho em uma galeria de Nova York, mantida em segredo. Não, não se trata de exposição de cabelos, e sim de fotos. Cabeleireiro, fotógrafo e entusiasta da gastronomia, Wanderley se entrega de corpo e alma às três tarefas, mas não esconde sua grande paixão: os cabelos. “Não largo o salão, sou fiel às minhas clientes que me seguem há anos”. Confira, abaixo, momentos da conversa com a coluna.

• Você é multitask. Além de cabeleireiro consagrado, está se tornando um fotógrafo bem sucedido e também cozinha. Como consegue achar tempo para se dedicar aos negócios?

A partir do momento que eu e minha equipe entendemos que o salão é uma empresa, consegui me organizar melhor. Começamos investir na educação dos profissionais e estou muito mais disposto, disponível e confiante, para inventar alternativas, como a fotografia, que é meu hobby.

• Mas esse hobby está virando uma segunda profissão. Pensa em se dedicar só a fotografia daqui há um tempo?

Agora tenho mais tempo para me dedicar à fotografia, à culinária, mas não largo o salão, tenho comprometimento com minhas clientes que me seguem há anos. Trabalho 12 horas por dia fazendo cabelo.

• Se hoje trabalha 12 horas, antes trabalhava quanto tempo?

Ah, antes eram 18 horas por dia. Entrava no salão às sete da manhã e saía a meia-noite.

• Só para dormir?

Na verdade, dormia pouquíssimo. Cheguei até a desenvolver síndrome do pânico, porque ninguém aguenta esse ritmo, né. Foi nessa época que comecei a investir mais nos meus profissionais. Mudou minha vida.

• E quando acha tempo para se dedicar a fotografia?

Fim de semana acordo cedo e vou fotografar. Para a minha nova série, que será sobre flores, chego no Ceasa às sete da manhã, compro um arsenal de flores e vou fotografando ao longo do dia.

• Já tem data definida para sua próxima exposição?

Estamos fechando com uma galeria em NY, onde pretendo começar a vender minhas obras. Tenho fotos espalhadas pela casa de muitos amigos queridos, como a Gisele Bündchen e sua família, o Kaká, Cláudia Raia, Jô Soares.

• E a gastronomia, como entrou em sua vida?

Vendia sonho e coxinha quando era pequeno. Quando fiz dez anos, minha mãe me colocou para entregar as marmitas que ela preparava. Sempre vi minha mãe cozinhar.

• Hoje abre sua casa para aulas de culinária. Como é isso?

Estamos fazendo aulas toda semana, geralmente às terças, dia que saio mais cedo do salão. Recebo chefs renomados para cozinhar para grupos fechados.

• E esses grupos são formados por suas clientes?

Eu crio grupos. Já tenho até patrocinador. Transformei minha casa em um estúdio fotográfico e culinário. Uso a parte de cima para dormir e a de baixo é só arte.

• Pretende se aposentar dos salões um dia?

Espero daqui uns dez anos poder me aposentar, viajar o mundo fotografando e, claro, cozinhando. /SOFIA PATSCH
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 22/03/2017

CHARITAS: TARIFA DEVE SER REDUZIDA
Publicado em 03/22/2017 as 03:27 PM

Autor:        Giovanni Mourão - giovanni.mourao@ofluminense.com.br

Serviço prestado pelas Barcas pode chegar ao valor de R$ 5,90, mas depende de apoio do governo

Com o objetivo de suprir o aumento de demanda proveniente da abertura do Túnel Charitas-Cafubá, prevista para acontecer no mês que vem, a secretaria de Estado de Transportes anunciou que a tarifa cobrada na estação das Barcas de Charitas, na Zona Sul de Niterói, deve ter seu valor reduzido de forma expressiva ainda esse ano, sendo implantada a cobrança convencional de R$ 5,90.

A ideia foi proposta pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. O anúncio foi feito ontem pelo secretário estadual de Transportes Rodrigo Vieira em audiência pública sobre a nova licitação de concessão, por um período de 20 anos, do serviço intermunicipal de transporte aquaviário nas baías de Guanabara e de Ilha Grande.

De acordo com o secretário, para que a mudança seja realizada sem a necessidade de subsídio estatal, seria necessário um aumento de 800% na demanda de passageiros da referida estação. Assim, a mudança só seria possível através de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Niterói, que devem se reunir nas próximas semanas para tratar do assunto.

“Apesar de possuir a tarifa mais alta, a linha de Charitas é deficitária, transportando cerca de cinco mil passageiros por dia. Para se tornar superavitária, é necessário que essa linha passe a atender, em média, 40 mil pessoas diariamente. Vou me reunir com o prefeito Rodrigo Neves para que o município arque financeiramente com essa diferença, caso tal demanda não seja atingida”, disse Rodrigo Vieira, informando também que, com a medida, a estação de Charitas passará a receber embarcações de maior porte.

Criada pela atual concessionária CCR Barcas, a linha de Charitas é seletiva e não possui regulamentação do Estado. Procurada, a Prefeitura de Niterói informou que está empenhada em garantir essa regulamentação no edital a ser lançado, e que também luta pelo aumento do número de embarcações na estação.

O edital de abertura de licitação será publicado no Diário Oficial do Estado neste semestre. A previsão do governo é que a mudança de concessionária ocorra ainda nesse ano, em meados de setembro ou outubro.

Projeto – No encontro, o governo estadual anunciou o fim da tarifa social (benefício que garante desconto aos usuários que utilizam duas passagens no mesmo dia) a partir de 2019. O deputado estadual Gilberto Palmares (PT), que foi presidente da CPI das Barcas na Alerj, apresentou ontem um projeto de lei que garante a continuidade desse tipo de tarifa até o fim de 2022. “Esse meu projeto é uma garantia para o usuário. Em tempos de desemprego em alta, o impacto deste aumento de tarifa para os trabalhadores é imenso”, afirmou o petista, informando também que o projeto solicita que a tarifa social não pode exceder 75% da tarifa de equilíbrio.

São Gonçalo – A partir da assinatura do contrato, a nova concessionária deverá apresentar, no prazo de um ano, estudos de viabilidade para a implantação de linhas conectando a Praça XV a São Gonçalo e Praça XV e/ou Santos Dumont ao Galeão. A concessionária poderá, ainda, propor a criação de novas linhas, desde que dentro da área de concessão, mediante a apresentação de estudo de viabilidade.

Para não haver a necessidade de subsídio, seria necessário um aumento de 800% na demanda que hoje é de 5 mil pessoas/dia
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 22/03/2017

ALÉM DE CORTAR A SELIC, BC PROMOVE REDUÇÃO DA TAXA REAL DA ECONOMIA, DIZ ILAN
Publicado em 03/22/2017 as 03:25 PM

Por Eduardo Campos, Fabio Graner e Daniel Rittner | De Brasília



Ilan, do BC: "estamos trabalhando para reduzir a taxa de juros estrutural"
http://www.valor.com.br/sites/default/files/crop/imagecache/media_library_small_horizontal/0/0/755/494/sites/default/files/gn/17/03/foto22fin-201-ilan-c2.jpg

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, destacou que além de promover uma redução da taxa básica de juros, a Selic, a autoridade monetária também está reduzindo a taxa real da economia, que sob diversas medidas está na casa dos 5%. Assim, Ilan mostra­se confortável com o cenário projetado pelo mercado, que trabalha com Selic de 9% no fim do ano e inflação ao redor de 4,5%. Ilan diz acreditar que o Brasil pode reduzir mais o juro real, mas para isso é preciso que se reduza a taxa de juro estrutural via aumento de produtividade e reformas macro e microeconômicas.

"Acho que nós estamos trabalhando para reduzir essa taxa de juros estrutural", disse Ilan, em apresentação no "2017 Latin American Cities Conferences: Brasilia", organizado pela Americas Society/Council of the Americas. O juro estrutural (ou juro neutro) é o que permite o máximo de crescimento com inflação na meta. Seu cálculo é subjetivo e na avaliação do BC as reformas econômicas podem reduzir o valor dessa taxa.

O presidente explicou, novamente, que a melhor forma de calcular o juro real é considerar a taxa de mercado e a inflação projetados em 12 meses, pois essa é a taxa que o investidor olha para tomar decisões. Nessa métrica, a taxa está em 5,3%, o que é elevado em termos internacionais, mas mostra uma queda para padrões brasileiros se considerarmos que nos anos 1990 o juro real médio ficou em 20%, caindo para 10% na década seguinte. E esse processo de convergência ainda está acontecendo.

De acordo com Ilan, além das reformas no lado fiscal, outros vetores importantes para queda do juro estrutural, que permitiram uma menor taxa real, são as reformas microeconômicas, que buscam ampliar a produtividade, melhorar o ambiente de negócios e permitir uma alocação mais eficiente de recursos no sistema financeiro com uma menor fatia de crédito direcionado.

O presidente também fez uma nova avaliação sobre a atividade, ao falar que as indicações preliminares são de que a economia se estabilizou e a expectativa é de retomada já no primeiro trimestre de 2017. Na comparação do quarto trimestre deste ano com igual período de 2016, Ilan acredita em crescimento de 2,5%. Na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), a avaliação tinha sido menos assertiva, com o BC falando em sinais de recuperação da atividade, que poderia ser mais ou menos gradual do que a prevista.

Segundo o presidente, a política monetária é parte da recuperação, assim como outras ações tomadas pelo governo. Ele voltou a apontar a aprovação da reforma da Previdência como crucial para apoiar esse movimento de retomada. "A combinação de política monetária, reforma macro e microeconômica e investimento vai dar o que queremos, que é uma recuperação sustentada", disse.

A avaliação sobre o quadro externo é de um ambiente complexo, com dúvidas sobre o processo de normalização dos juros nos EUA e as novas políticas fiscais e comercial do governo americano. Por outro lado, o movimento é de recuperação da atividade, tanto nos EUA, quanto em Europa, Japão e China.

O presidente também afirmou que apesar dessas incertezas no quadro internacional, o Brasil está menos vulnerável a choques externos. O déficit em transações correntes é de apenas 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o Investimento Direto no País (IDP) é de 4,4% do produto. Além disso, as reservas somam 20% do PIB, ou US$ 370 bilhões, que funcionam como um seguro em períodos de turbulência.

O presidente voltou a afirmar que o câmbio flutuante é a primeira linha de defesa contra choques externos, mas que isso não evita que o BC use outros instrumentos para evitar excessiva volatilidade no mercado cambial. Além disso, o país está menos vulnerável em função do processo de desinflação e expectativas ancoradas.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2017

PETROBRAS QUER FECHAR 2017 COM US$ 19 BILHÕES EM CAIXA
Publicado em 03/22/2017 as 03:25 PM

Por Juliana Schincariol e Rodrigo Polito | Valor

RIO ­ - A Petrobras estima encerrar o ano com posição de caixa de US$ 19 bilhões, informou nesta quarta­feira (22) a gerente executiva de relacionamento com investidores da estatal, Isabela Rocha.

Isabela afirmou, em teleconferência com analistas sobre o desempenho da companhia no ano passado, que a empresa começou 2017 com saldo inicial de US$ 22 bilhões. A projeção considera geração operacional de US$ 30 bilhões, os dividendos juros e amortizações (US$ 22 bilhões) e investimentos (US$ 19,8 bilhões).

O cálculo contabiliza, ainda, desinvestimentos de US$ 8 bilhões e captações, já realizadas no início do ano, de US$ 4 bilhões.

Cessão onerosa

Para Solange Guedes, é possível concluir a renegociação de cessão onerosa em 2017. “Não existe definição fechada em termos de valores ou créditos ou débitos, mas temos uma avaliação de que é possível, que buscaremos uma negociação ainda em 2017”, afirmou a executiva.

Mas a estatal acredita que tem um crédito na renegociação da cessão onerosa, disse. Segundo a diretora, a estatal vai analisar todas as possibilidades de recebimento de valores: passando por petróleo, dinheiro ou títulos públicos.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2017

GOVERNO TENTA ATENUAR CORTE PARA NÃO FRUSTRAR RETOMADA
Publicado em 03/22/2017 as 03:24 PM

Por Claudia Safatle e Fábio Graner | De Brasília

O corte de gastos do Orçamento que será anunciado hoje, juntamente com o relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre, deve ser mais modesto do que cogitado anteriormente. Ontem, os técnicos haviam conseguido reduzir o tamanho do contingenciamento da faixa de R$ 60 bilhões para a casa dos R$ 40 bilhões. O dado final ainda não estava fechado e pode ser menor, ao redor de R$ 30 bilhões.

A área econômica refazia as estimativas de receitas para diminuir o contingenciamento, sob pena de prejudicar o início da recuperação da economia. "Estamos finalizando os cálculos sobre leilão de petróleo e gás, avaliando as estimativas de resultado do novo programa de repatriação, fazendo uma avaliação mais precisa do programa de regularização tributária e da
correlação entre a retomada e a arrecadação", disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.



O Orçamento de 2017 foi elaborado com base em uma alta do PIB de 1,6%, percentual que foi reduzido. "Amanhã (hoje) vamos anunciar a previsão. Estamos fechando. Ainda vamos verificar a questão de impostos. Será uma combinação possível entre o corte e, se for necessário, impostos", indicou Meirelles, referindo­se ao aumento de tributos. "Nosso compromisso é cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões, bem menor que o de 2016 e muito melhor do que seria o de 2017 caso a tendência de despesas continuasse crescente. Teríamos um déficit de R$ 280 bilhoes", completou.

Ontem à noite o presidente Michel Temer reuniu­se com os ministros da Fazenda, do Planejamento, Dyogo de
Oliveira, e com a advogada­geral da União, Grace Mendonça, para discutir o tamanho do corte. O governo
procura mais receitas. Temer não gostou da proposta de aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) sobre combustíveis.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2017

GOVERNO PREPARA LEILÃO DE MAIS 10 AEROPORTOS
Publicado em 03/22/2017 as 03:22 PM

Autor:        Por Victória Mantoan | De São Paulo

Dario Rais Lopes, da Aviação Civil: editais para estudos de viabilidade para três ou quatro terminais ainda neste ano



Após uma primeira rodada de leilão de aeroportos no escopo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal considerada "bem-sucedida, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, terá uma lista de mais de dez ativos a serem leiloados nas próximas rodadas para aprovar, segundo o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, em entrevista ao Valor.

Os projetos, disse, devem ser levados ao ministro até o fim deste mês. O que for aprovado deverá passar pelo processo de habilitação no PPI.

Para este ano, o secretário prevê ao menos o lançamento de editais para a contratação de estudos de viabilidade técnica e econômica para três ou quatro terminais - que poderiam vir a leilão já na primeira metade de 2018. Após o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, inaugurando um novo modelo de concessão, ao menos um ajuste já está definido em relação ao primeiro teste: mudança na regra de barreira regional.

Da maneira como ficou o último edital, uma empresa não poderia assumir mais de um aeroporto na mesma região. Dado esse impeditivo, o licitante que fizesse proposta em dois aeroportos enquadrados nesse caso e que fosse o único a ter dado lance em um deles, teria a possibilidade de se manter na disputa para aquele pelo qual há concorrência e depois definir com qual dos ativos gostaria de ficar.

Agora, a ideia é que o grupo que faça proposta em mais de um aeroporto na mesma região só tenha direito de escolha no caso de haver mais de uma proposta para todos os ativos que disputou.

Isso foi definido depois que o governo correu o risco de ficar sem uma proposta válida por Salvador, maior ativo leiloado, uma vez que a francesa Vinci, única a ter feito oferta pela capital baiana, também estava na disputa por Fortaleza. Com a regra em vigor no edital, o grupo tinha a possibilidade de optar por manter-se na briga por Fortaleza e, assim, Salvador ficaria sem uma concessionária privada para assumir a operação. No dia, analistas chegaram e dizer que o leilão do governo foi um sucesso em grande parte por "sorte".

O ajustamento das regras e a definição dos próximos ativos a serem leiloados se dá ao mesmo tempo em que o Ministério dos Transportes discute o futuro da Infraero. "São duas dimensões da mesma política pública de qualificação da infraestrutura aeroportuária", disse. "Não dá para pensar um sem o outro e não dá para um ser prioritário em relação ao outro."

Como desdobramento dessa política conjunta alguns terminais devem ficar com a estatal. A lista que deve ser entregue a Quintella, portanto, não inclui os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e os aeroportos de Curitiba e Amazonas, que deverão ficar em uma subsidiária da Infraero que terá seu capital aberto. Segundo Lopes, a hipótese com que se trabalha hoje é de, ainda assim, a estatal manter o controle da subsidiária de gestão de ativos.

Ainda neste semestre, o objetivo é definir o modelo do contrato de gestão dos aeroportos que ficarão na subsidiária da estatal. "A meta é se ter um contrato o mais próximo possível dos contratos das concessionárias, como uma concessionária espelho", disse. Essa padronização da gestão é que o governo conta que deve ajudar no processo de atrair a iniciativa privada para o capital social da nova empresa.

A principal dificuldade, diz, é viabilizar isso do ponto de vista dos aspectos financeiros - como o cronograma de investimentos, cláusulas de rescisão e requisitos de produtividade -, dada a baixa capacidade da Infraero de realizar investimentos.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 22/03/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 03/22/2017 as 03:22 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Volta e meia, o fantasma da Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo (Luos) sai do Palácio do Buriti e volta a assombrar a população do Distrito Federal.

Lei de Ocupação do Solo volta a assombrar moradores

As audiências públicas que se sucedem desde o ano passado, visando a alterações nos gabaritos e na destinação de espaços, deixam mais dúvidas do que certezas.

Nos lagos Sul e Norte e no Park Way, os moradores vêm se mobilizando para impedir que as áreas, antes destinadas exclusivamente a residências, se transformem, em pouco tempo, em áreas mistas, onde seria permitido o funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais.

Quem ainda não vislumbrou direito como seriam essas localidades, caso a lei venha a ser aprovada conforme desejam os empreiteiros, basta visitar o bairro de Águas Claras e ver, in loco, o que foi cometido naquela localidade. Lá, construíram-se torres residenciais altíssimas, instalando os comércios sob os edifícios. Não bastasse esse descalabro, somente depois de o bairro ser concluído, perceberam que não haviam planejado calçadas adequadas para pedestres nem ruas suficientes para desafogar o trânsito. O resultado é que, nas horas de pico, o bairro empaca.

Onde a especulação imobiliária fala mais alto do que o planejamento urbano, o resultado é um desastre para muitas gerações. Para a maioria dos moradores dos Lagos Sul e Norte e do Park Way, a Luos para aquelas localidades contribuirá para acelerar a destruição da qualidade de vida dos bairros, transformando-os de uma área, até então bucólica, em mais uma zona populosa e caótica. Chamamos a atenção para a cerca arrebentada na entrada do Lago Norte à esquerda. A área verde ali preservada certamente está na mira de construtoras.

Há tempos, esta coluna vem defendendo que se retire da Câmara Legislativa a possibilidade de alterar, por qualquer motivo, o uso e a ocupação do solo em todo o DF, por uma razão simples: eles não entendem e desprezam a ciência urbana e legislam, nesses assuntos, apenas de olho nas vantagens financeiras que advirão.

Basta lembrarmos os escândalos protagonizados por pelo Legislativo local nos episódios que alteraram a destinação de alguns lotes residenciais para áreas nas quais poderiam ser construídos postos de combustíveis. Do dia para a noite, os lotes passaram a valer fortunas para alguns e prejuízos para muitos. Brasília conquistou, há pouco, o título de cidade com a melhor qualidade de vida do Brasil, graças à determinação de muitos moradores, principalmente àqueles que para cá vieram nos tempos difíceis da construção da nova capital. O que os políticos e os empreiteiros não entendem é que essa qualidade de vida foi conquistada, ao longo de anos, com muito esforço, e não tem dinheiro no mundo que pague.

A frase que foi pronunciada
“Até os homens inteligentes confessam mais facilmente os seus erros e pecados que a sua pobreza, por mais inocente que esta seja.”

Fanny Lewald

Inteligência

» Depois de tantos sofrimentos, mortes e brincadeiras de mau gosto, os calouros são realmente bem-vindos às universidades de Brasília. As diversas iniciativas têm por objetivo acolher cada um e não mais encolher os novatos.

Absurdo

» O Idecan vai ressarcir o que foi pago nas inscrições aos concursos públicos. Então não há punição para uma entidade que se habilita a prestar um concurso sem competência para tal? Os prejuízos vão muito além da inscrição. Pessoas sérias que se dedicaram por anos para as provas, abdicando totalmente de uma vida social. Concurso não é teste, é prova. Prova final.

Sabor

» Pastelaria Viçosa vendendo muito “pastel Ari Cunha”. Os amigos ainda elogiam. A carne é forte. Ser pastel assim é bom!

Sírio-Libanês

» Nos próximos dias 24 e 25, uma equipe de especialistas do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês, Unidade Brasília I e II, participará do Intersections III — International Cooperative Cancer Symposium. O evento, que debaterá as mais recentes descobertas e o futuro do tratamento do câncer, será no Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, em São Paulo.

Participantes
» Entre os representantes da capital federal estarão dr. Igor Morbeck, dr. Daniel Marques, drª Daniele Assad e drª Marcela Crosara. O simpósio é realizado por meio de cooperação entre o Hospital Sírio-Libanês e o Memorial Sloan-Kettering Cancer Center (MSKCC) e reúne alguns dos principais nomes da oncologia do Brasil e do exterior.

História de Brasília
Os entendimentos são esses: o Ministério comprará da Companhia Vale do Rio Doce um prédio já pronto, por seiscentos milhões de cruzeiros e, já nestes próximos dias, estará se mudando da Esplanada dos Ministérios. (Publicado em 24/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 22/03/2017

COLUNA - BRASÍLIA - DF
Publicado em 03/22/2017 as 03:22 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Parte dos ataques feitos à equipe de policiais que deflagrou a Operação Carne Fraca está diretamente relacionada ao receio que a classe política tem de que essa operação repita o mesmo processo da Lava-Jato.

A Odebrecht do agronegócio

Na sua origem, a Lava-Jato foi uma investigação envolvendo a ação de doleiros em postos de gasolina. Chegou à Odebrecht e à megadelação que hoje deixou uma leva de políticos sob suspeita. Com a Carne Fraca não deve ser diferente. Começou “nos novilhos” e vai desaguar no “touros”.

A equipe que investigou os frigoríficos por dois anos atingiu a JBS, empresa vista pelos investigadores como uma Odebrecht do agronegócio, beneficiada com empréstimos do BNDES, porteira que volta e meia recebe flashes, mas permanece na penumbra.

#Ficaadica
Se o ex-senador Gim Argello
(PTB-DF) quiser partir para a colaboração premiada sem prejudicar o filho, poderá fazê-lo incluindo o herdeiro no acordo. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa usou essa tática para evitar que sua família terminasse enroscada na trama.

#Sigaatrilha
A operação de ontem da PF deixou o mundo político mais atônito do que já estava porque ficou mais próxima dos reais operadores. Entre deputados e senadores, está cada vez mais claro que os policiais e procuradores não descansarão enquanto os últimos beneficiários do esquema desvendado pela Lava-Jato não estiverem fisgados sem margem para dúvidas ou arquivamento de processos.

A reforma da salvação
O voto em lista ganhou apoio entre os comandantes partidários por ser visto como a tábua para segurar quem está citado nas delações. Assim, os políticos mencionados poderão tentar ser eleitos no bolo, sem precisar fazer campanha mostrando a cara. Basta colocar a sigla do partido e jogar na telinha quem está fora das investigações.

Atira na Carne...
... Para pegar a Lava-Jato. As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o desprezo a provas vazadas para a mídia foram lidas por muitos procuradores e policiais federais como uma tentativa de colocar a Lava Jato em xeque.

CB.Poder/ O senador Álvaro Dias (PV-PR) é o entrevistado de hoje do Programa CB.Poder, ao vivo, às 13h30 na TV Brasília. Ele é autor da proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado.

Sshhhh 1/ O deputado Gilberto Nascimento (foto) (PSC-SP) poderia ter dormido sem esta: Ria tão alto numa conversa paralela durante o seminário internacional sobre sistema eleitoral que o mediador Daniel Zovatto, diretor regional do Idea para América Latina e Caribe, passou-lhe uma descompostura em portunhol: “Vamos respeitar los palestrantes!”

Sshhhh 2/ Outros deputados presentes ficaram constrangidos. Um deles comentou, baixinho: “Político brasileiro está tão em baixa que leva bronca até de estrangeiro!” Zovatto, reconhecido internacionalmente por seus estudos na área politico-eleitoral, é argentino.

Sogra baladeira/ D. Norma, a primeira-sogra do país, não perde uma. A mãe de Marcela Temer publicou, ontem à noite, no Instagram, imagens de um show no bar Santa Fé, no bairro Jardim Botânico. A segurança da presidência jamais pensou que a mãe de uma primeira-dama rendesse tanto serviço.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 22/03/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 03/22/2017 as 03:22 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

O esforço para salvar a elite política do país, tem uma mãozinha do Judiciário e outra do Executivo

Com medo do eleitor

Falando francamente, o motor principal da reforma política em discussão no Congresso Nacional é o medo de perder as eleições. Essa é a motivação principal dos políticos que protagonizam o debate, não é um sistema eleitoral que garanta uma representação política mais autêntica e democrática, comprometida com o eleitor. Pelo contrário, é a busca de mecanismos de autopreservação de uma elite política que fracassou. Os donos do poder no Congresso são parceiros da crise ética que o país atravessa. Uns mais, outros menos, é verdade, mas o desgaste dos grandes partidos e dos seus líderes é uma demonstração de fracasso coletivo.

A melhor estratégia para enfrentar esse debate, em circunstâncias normais, seria aprovar as reformas de Estado, que o país exige, e retirá-lo da crise. Mas há um fator imponderável no processo, a Operação Lava-Jato, que está jogando as reputações das principais lideranças do país na lama por causa do caixa dois eleitoral. E há também a marcha inexorável do tempo em relação ao pleito de 2018, que está logo ali, como sabem os que terão que renovar os mandatos. Mesmo que o Congresso faça tudo certo, o tempo é curto para capitalizar seus efeitos na sociedade. O tsunami das eleições municipais de 2016 está na memória de todos e pode se repetir no próximo ano. É isso que assombra os políticos.

Qualquer advogado da Lava-Jato sabe que dificilmente os políticos com direito a foro privilegiado serão julgados pelo Supremo Tribunal federal (STF) antes das eleições. De um lado, isso significa que poderão concorrer em 2018; de outro, que terão enorme dificuldades para se eleger com o voto for uninominal. Estão vivendo, agora, o drama dos políticos envolvidos no “mensalão” que não conseguiram se reeleger em 2010. O melhor exemplo talvez seja o ex-deputado José Genoíno, um ícone petista, que foi engolido pelos próprios companheiros de chapa; a mesma situação se deu com o ex-deputado Cândido Vaccarezza, em 2014, que também não se reelegeu, “queimado” pela Lava-Jato, embora depois tenha sido excluído do processo do ex-deputado André Vargas pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.

O esforço para salvar a elite política do país, porém, tem uma mãozinha do Judiciário e outra do Executivo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, protagoniza o engajamento da alta magistratura no debate sobre a reforma política. O presidente Michel Temer, que no passado defendeu a adoção do “distritão”, também está engajado na operação, embora com mais discrição. Até a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, já se pronunciou sobre a reforma: defendeu um plebiscito para aprová-la, como se o Congresso não tivesse legitimidade constitucional. Plebiscito também pode dar errado, como na Itália, onde o povo votou contra a reforma do sistema eleitoral.

Até agora a voz mais sensata sobre o que está acontecendo é a do cientista político Jairo Nicolau, estudioso do assunto: “Para colocar qualquer coisa no lugar do atual sistema se exige reflexão mais profunda. Não vai ser agora o melhor momento, num ambiente desse em que o Congresso perdeu tanta legitimidade e abriga um monte de investigados. Melhor que seja feita na próxima legislatura, que provavelmente terá muita renovação”. Segundo ele, falta uma “ideia-força que galvanize o debate, como já foi a lista fechada, em 2007, e o distritão, em 2015”. Para Nicolau, “a ideia-força é apenas como financiar o sistema depois que ele desabou”.

Tem toda razão. A crise de financiamento dos partidos vem de longe, mas chegou ao colapso. A delação premiada da Odebrecht, que jogou na vala comum da Lava-Jato todos os políticos que receberam dinheiro do caixa dois da empresa, não importando se estavam envolvidos nas maracutaias da empreiteira diretamente ou receberam o dinheiro “lavado” como doação legal sem saber a origem. Um caso mais emblemático é o do ex-deputado Mílton Temer (PSOL), candidato ao Senado em 2010, citado na lista da Odebrecht porque recebeu uma doação eleitoral de um velho colega da Escola Naval, dono de uma distribuidora de bebidas, que estava no esquema de lavagem da empreiteira. Ele fazia feroz oposição ao governo Lula e nada sabia sobre a origem do dinheiro.

As eleições municipais poderiam ter resolvido em grande parte o problema do financiamento eleitoral se o voto distrital ou distrital misto tivesse sido adotado, barateando o custo das eleições, o que poderia ser feito por legislação ordinária (o pleito municipal não é regulamentado pela Constituição), mas a maioria não quis arriscar. A simplificação das eleições municipais por si só reduziria o custo das demais, pois limitaria drasticamente o número de candidatos e, por isso mesmo, de futuros cabos eleitorais profissionais.

O fundo partidário foi triplicado para R$ 800 milhões em 2015, porém as campanhas eleitorais de 2014 custaram cerca de R$ 5 bilhões. Estima-se que o pleito de 2018, pelas regras atuais, exigiria a criação de um superfundo eleitoral da ordem de R$ 4 bilhões. Esse seria o preço do atual sistema partidário, mas acontece que o problema não é somente esse. Os políticos citados na Lava-Jato controlam os partidos, mas não controlam o eleitor. Querem se blindar com o voto em lista fechada, mas isso pode ser um tiro pela culatra.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 22/03/2017

GOVERNO ESTUDA LEILOAR ‘MAIS DE DEZ AEROPORTOS’, DIZ MINISTRO
Publicado em 03/22/2017 as 03:21 PM

O Globo DANILO FARIELLO danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

Alternativas para concessão a partir de 2018 incluem Recife e Vitória

BRASÍLIA- O governo estuda conceder à iniciativa privada mais aeroportos controlados pela Infraero, a partir de 2018. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, incluiu em sua apresentação ontem, em conferência sobre cidades latino-americanas em Brasília, a possibilidade de o governo conceder “mais dez aeroportos” à iniciativa privada. Em entrevista coletiva após o evento, porém, ele disse que mais de dez estão em discussão para possível concessão.

PEDRO KIRILOS/19-7-2016
Controle. Aeroporto de Congonhas, em São Paulo: terminal é um dos que ficariam com a Infraero



Oliveira comentou que o governo discute a possibilidade de uma nova rodada de concessão de aeroportos, mas ratificou que ainda não há definição sobre isso.

Em sua apresentação, foram destacados os aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Manaus (AM) e Curitiba (PR), que continuariam com a Infraero.

— Na verdade, estamos discutindo que aqueles quatro (Congonhas, Santos Dumont, Manaus e Curitiba) ficam com a Infraero, e faremos uma seleção de outros aeroportos (para serem concedidos). Outros menores iriam para leilão, mas isso está em discussão ainda — disse Oliveira.

MAIS LEILÕES DE FERROVIAS
O ministro destacou os terminais de Goiânia, Vitória e Recife como alguns dos que podem ser concedidos entre os mais de dez possíveis. Ele afirmou, ainda, não ver a possibilidade de leiloar os aeroportos ainda este ano. Na apresentação, também foi apontada a contratação, pela Infraero, de uma assessoria financeira para elaborar plano de negócios da subsidiária Infraero Aeroportos, com possibilidade de abertura de capital ou parceria com outras companhias.

O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou, no mesmo evento, as reformas que o governo vem promovendo para estimular as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e evitar distorções, com

— (Queremos evitar) Lances absurdos que tivemos no passado, de R$ 19 bilhões. Como se fosse natural um número dessa dimensão.

Moreira ressaltou a retomada de leilões de ferrovias no segundo semestre, com pelo menos um trecho da Ferrovia Norte-Sul e potencialmente outros dois.

Sobre o cenário macroeconômico, Dyogo Oliveira disse que, para a determinação dos gastos deste ano — que serão divulgados hoje —, ainda falta a definição sobre a composição do corte.

— Nosso trabalho é para demonstrar no relatório de avaliação bimestral a situação efetiva de modo bastante transparente e adotar as ações necessárias para cumprimento da meta do ano — acrescentou Oliveira.

O ministro disse que o governo vai procurar garantir que o processo de retomada do crescimento no país não seja o chamado “voo de galinha”. Segundo ele, apesar de gradual, esse processo não deverá ter rupturas, resultando em um avanço permanente do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos.

— A retomada não será rápida, será gradual, mas continuada, sem processos de idas e vindas. Teremos um processo continuado, que vai fortalecendo a confiança dos agentes econômicos — pontuou.

O ministro observou que o grande desafio macroeconômico do país ainda é equilibrar as contas públicas e dar continuidade ao ajuste fiscal, daí a necessidade de aprovação das reformas previdenciária e trabalhista pelo Congresso Nacional.

— A reforma trabalhista, a primeira a ser enfrentada pela Câmara dos Deputados, permitirá uma grande flexibilização do mercado e a redução da litigiosidade, através de um mecanismo bastante simples, que foi apoiado pelas centrais sindicais, que é o princípio de que os acordos prevaleçam sobre a legislação na Justiça — disse ele.

Na semana passada, o governo arrecadou R$ 3,72 bilhões com a privatização de quatro aeroportos (Florianópolis, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre). Os terminais foram disputados por três grupos europeus. O valor, referente a todo o período de concessão dos quatro terminais, representa um ágio de cerca de 23% sobre o valor inicial esperado.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

IDH: CRISE DEVE EVITAR AVANÇO DO BRASIL
Publicado em 03/22/2017 as 03:20 PM

O Globo MARTHA BECK, DAIANE COSTA MARCELLO CORRÊA economia@oglobo.com.br

Queda na renda ‘per capita’ fez o país ficar estagnado no índice de bem-estar social pela 1ª vez em 11 anos

Pela 1ª vez desde 2004, o IDH, indicador do bem-estar social, ficou estagnado no país em 2015, devido à queda na renda causada pela crise. O quadro deve piorar no relatório de 2016. -BRASÍLIA E RIO- A crise econômica freou o avanço do Brasil no indicador que mede bem-estar social. Em 2015 — primeiro ano da recessão — o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro ficou estagnado pela primeira vez desde 2004, segundo dados divulgados ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo especialistas, o agravamento da recessão no ano passado deve fazer que esse quadro piore quando o próximo relatório — referente a 2016 — for divulgado no ano que vem, refletindo os retrocessos sociais causados pela economia fraca e desemprego alto.



O IDH é calculado desde 1990. Baseado em dados de saúde, educação e renda, o indicador vai de 0 a 1: quanto maior, mais desenvolvido socialmente é o país. Em 2015, o índice brasileiro ficou em 0,754, exatamente o mesmo de 2014. Assim, o país também ficou estacionado no ranking de 188 nações, mantendo-se na 79ª posição, atrás de vizinhos como Venezuela e México. Apesar da estagnação, o Brasil é considerado um país de IDH alto, fora do grupo de nações com desenvolvimento humano muito alto.

O resultado em 2015 foi causado principalmente pela queda na renda per capita que, segundo os dados do relatório, recuou 4,8% em relação ao ano anterior. Os outros indicadores ficaram estacionados ou avançaram muito pouco. A expectativa de anos de estudo (quanto tempo se espera que uma pessoa passará na escola) ficou estagnada em 15,2 anos pelo terceiro ano seguido. Já a média de anos de estudo teve alta discreta, de 7,7 para 7,8 anos. A expectativa de vida ao nascer, a qual mede o nível da saúde, avançou de 74,5 para 74,7 anos.

Como o mercado de trabalho piorou em 2016, a expectativa de especialistas é que o peso da recessão apareça mais fortemente no próximo relatório, impedindo o avanço do país no ranking.

— Em 2015, apesar da desigualdade ter ficado estagnada em relação ao ano anterior, a pobreza aumentou muito, com a entrada de 3,6 milhões de pessoas na pobreza. A renda dos 5% mais pobres caiu 14% só em 2015. Esse empate do IDH seria um excelente resultado se o Brasil não estivesse andando para trás em 2015 e repetindo esse cenário em 2016 — avalia o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. PAÍS É O 10º MAIS DESIGUAL DO MUNDO Segundo a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) Nacional, Andréa Bolzon, ainda não é possível prever se o IDH brasileiro continuará estagnado em 2016, mas tudo indica que não haverá uma evolução:

— O que vai acontecer com a esperança de vida das pessoas? O RDH é uma surpresa todo ano. A gente nunca sabe. Já sabemos que os dados de 2016 são ruins, o que contamina muita coisa. Mas não dá para dizer que, de fato, vai haver retrocesso. Certamente, uma melhora significativa está fora de questão.

O economista Flavio Comim, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ex-integrante do Pnud, concorda:

— Esse ainda não é o nosso pior resultado. Ano que vem, vamos ter o referente aos dados de 2016, que foi bem pior que 2015.

Comim destaca, no entanto, que é importante avaliar mais que o comportamento da renda:

— Vemos o indicador em um momento em que só estamos preocupados com a renda, como se, num momento de retração econômica, não tivéssemos de estar preocupados também com saúde e educação. Parece que a renda, que é o meio, virou o fim do desenvolvimento. Corre o risco de sugerir que o problema todo é a renda, quando essa não é necessariamente a razão para a qual o IDH foi feito.

O especialista se refere principalmente ao peso da desigualdade sobre o indicador. Segundo o relatório, o Brasil é o décimo país mais desigual do mundo. A conclusão é baseada no Índice de Gini, que varia de 0 a 1, em que valores maiores indicam maior desigualdade. No Brasil, esse índice ficou em 0,515 em 2015, pior que o de países como Chile e México.

O relatório também calcula como seria o IDH de cada país, se a desigualdade fosse considerada. Pelo cálculo ajustado, o Brasil cairia 19 posições no levantamento, para o grupo de países de IDH médio, com índice de 0,561. Ao lado da Coreia do Sul, o país é o terceiro que mais regride no ranking, atrás de Irã e Botsuana. PLANALTO ACREDITA EM MELHORA Ainda segundo o estudo, o Brasil continua a conviver com a desigualdade de gênero. Quando o IDH é aberto por sexo, as mulheres têm um índice um pouco superior ao dos homens, 0,754 frente a 0,751, pois são mais escolarizadas e vivem mais. No entanto, os homens brasileiros ainda têm um indicador de renda significativamente mais alto do que as mulheres, com renda per capita 66,2% superior à delas.

O Palácio do Planalto atribuiu à crise econômica a estagnação do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ao contrário dos especialistas, o governo Temer prevê um índice melhor no ano que vem, por causa de medidas de austeridade fiscal. “Os dados divulgados pela agência da ONU ilustram a severidade da crise da qual apenas agora o país vai saindo”, diz nota do Planalto, citando a crise econômica antes de Michel Temer assumir a Presidência após o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, há dez meses. De 2011 a 2016, Temer era o vice-presidente da petista.

A Noruega se manteve na liderança do ranking do IDH, enquanto a República Centro-Africana ficou em último lugar.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

PETROBRAS TEM TERCEIRO ANO SEGUIDO DE PREJUÍZOS
Publicado em 03/22/2017 as 03:19 PM

O Globo RAMONA ORDOÑEZ ramona@oglobo.com.br BRUNO ROSA bruno.rosa@oglobo.com.br

Em 2016, perda foi de R$ 14,82 bi, mas petroleira bate recorde de produção e reduz endividamento

A Petrobras fechou 2016, pelo terceiro ano consecutivo, com prejuízo. Mas dívida da estatal recuou de R$ 493 bilhões para R$ 385 bilhões. A Petrobras registrou prejuízo de R$ 14,82 bilhões em 2016, em linha com o esperado pelo mercado. Foi o terceiro ano consecutivo de perdas. Em 2015, o resultado foi negativo em R$ 34,8 bilhões. Apesar disso, a estatal apresentou melhoras operacionais em razão da redução dos investimentos e do corte de despesas. O presidente da companhia, Pedro Parente, destacou que a dívida, embora tenha caído, ainda está em patamar elevado, próxima de US$ 100 bilhões.



A produção média de petróleo aumentou 0,75% no ano passado, e atingiu o patamar recorde de 2,144 milhões de barris diários, alcançando a meta prevista pela companhia. Por outro lado, a estatal cortou os investimentos em 32% em 2016, para R$ 48,1 bilhões. Assim, obteve geração de caixa operacional de R$ 89,7 bilhões, alta de 4%.

Com venda de ativos, alta do real e amortização de dívidas, a estatal fechou o ano com endividamento líquido de R$ 314,1 bilhões (ou US$ 96,4 bilhões).

— Houve melhoras operacionais. Tivemos sete trimestres consecutivos de fluxo de caixa positivo. A dívida ficou abaixo de US$ 100 bilhões. Mas ainda é muito alta — disse Parente, destacando que não haverá distribuição de dividendos.

As ações caíram 3,39% (R$ 13,70, ON) e 4,41% (R$ 13, PN), com queda do preço do petróleo.

A dívida total da companhia recuou de R$ 493 bilhões no fim de 2015 para R$ 385 bilhões no fim do ano passado.

Com o resultado, Parente foi perguntado se a empresa espera melhoria da nota pelas agências de risco.

— Não depende só de nós. A direção do Plano de Negócios e a redução do endividamento com uma situação operacional positiva sugerem que podemos ter revisões próximas positivas — afirmou.

Para 2017, Parente prevê investimento de US$ 19,8 bilhões e produção de 2,07 milhões de barris de petróleo por dia. Ele disse que a empresa continuará a reduzir custos e vender ativos.

— Vamos fazer tudo o que for possível para atingir as metas. Na área de refino, buscamos parcerias e estamos estudando o modelo — afirmou Parente.

Para o estrategista-chefe da Modena Capital, Marcos Elias, o resultado reforça o posicionamento da estatal, de vender ativos e reduzir a alavancagem:

— Mas a companhia ainda tem uma das maiores dívidas corporativas do planeta. Uma empresa muito endividada não consegue financiar seus investimentos para expansão de sua produção. VITÓRIA EM DECISÃO JUDICIAL Solange Guedes, diretora de Exploração e Produção, destacou o corte de custos, como a redução de 21% da frota de helicópteros e o corte de 24% das sondas.

— Tivemos uma redução de 25% no tempo de construção de poços. O foco é ter uma operação otimizada — disse ela.

A empresa sentiu os reflexos da crise. Jorge Celestino, diretor de Refino, lembrou que houve queda de 8% nas vendas de derivados, como gasolina e diesel. A receita de vendas caiu 12% no ano passado, para R$ 282,5 bilhões. Em razão da retração do mercado interno, a Petrobras se tornou exportadora líquida de petróleo, com 168 mil barris diários.

Ivan Monteiro, diretor Financeiro da Petrobras, destacou que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), de liberar a venda de ativos sob novas condições, deu nova dinâmica ao processo. Ele destacou que deve entrar no caixa da companhia em 2017 a venda de ativos como a da empresa de distribuição do Chile, usinas de cana de açúcar, a NTS, a Liquigás, a petroquímica Suape, entre outros. Serão reiniciados os processos de venda da BR Distribuidora, de dez polos de campos terrestres e campos de águas rasas em Sergipe e Ceará.

Ontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou recurso da Petrobras e derrubou liminar que suspendia a licitação do navio-plataforma de Libra (FPSO), que a petroleira pretendia contratar no exterior. A estatal teve vitória ao ser negada liminar que pretendia suspender a contratação da FPSO de Sépia.

Hugo Repsold, diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, disse que, após os programas de demissões voluntárias , a empresa pretende voltar a contratar. Ele disse que já houve corte de 13 mil funcionários e outros 4 mil devem deixar a empresa:

— A empresa pretende voltar a contratar e seguir seu ritmo normal, com concursos.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

GOVERNO DEVE CORTAR R$ 40 BI DO ORÇAMENTO PARA CUMPRIR META
Publicado em 03/22/2017 as 03:18 PM

O Globo MARTHA BECK, DANILO FARIELLO BÁRBARA NASCIMENTO E economia@oglobo.com.br

Medida viria combinada a alta de impostos e revisão de desoneração

“Será uma combinação possível, entre o que é corte agora e, se for necessário, aumento de impostos” Henrique Meirelles Ministro da Fazenda

BRASÍLIA- Com pouca margem de manobra para aumentar receitas, a equipe econômica deve anunciar hoje um contingenciamento em torno de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2017. Nas últimas semanas, os técnicos do governo tiveram a missão de cobrir um rombo de R$ 65 bilhões nas contas públicas. O problema é que cortar gastos nessa proporção provocaria uma paralisação dos investimentos públicos em um momento em que se quer turbinar a economia.


Por isso, o contingenciamento deve ser menor e vir combinado com medidas de aumento da arrecadação. Até ontem, uma das ações em estudo era rever o programa de desoneração da folha de pagamento das empresas, o que pode render R$ 8 bilhões aos cofres do governo. A área econômica também estudou aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Cide.
GIVALDO BARBOSA
Fechando a conta. Segundo Meirelles, o governo quer garantir o cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões



ALERTA DO TCU
O problema é que tanto IPI quanto Cide têm forte impacto na inflação, o que prejudica o trabalho do Banco Central para colocar os índices de preços dentro da meta. Além disso, o presidente Michel Temer não gosta de ideia de aumento da carga tributária num momento em que o Produto Interno Bruto (PIB) ainda patina. No entanto, os integrantes da área econômica já explicaram que não há muita alternativa. Especialmente depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) preparou uma nota técnica alertando o governo para o fato de que o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas — no qual o governo indicará o tamanho do contingenciamento — não deve trazer receitas não factíveis.

O Orçamento de 2017 foi elaborado contando com arrecadação extraordinária de medidas como a reabertura da repatriação, o novo Refis, vendas de ativos e concessões. De acordo com técnicos do governo, esse alerta do TCU deixou o governo ainda mais conservador na elaboração do relatório bimestral. Antes da orientação do Tribunal, o cenário de contingenciamento estava entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões.

Outro problema no cenário de receitas é que o Orçamento de 2017 foi elaborado levando em consideração uma estimativa de crescimento de 1,6% para a economia este ano. No entanto, diante do fraco desempenho do PIB, a equipe econômica vai reduzir esse valor para 0,5%. Isso vai obrigar os técnicos a reduzir as estimativas de arrecadação.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu ontem que o contingenciamento poderá combinar previsões de novos cortes subsequentes ou de aumentos de impostos, caso existam frustrações de receitas. Essa combinação será feita para que se possa cumprir a meta fiscal do ano, de um déficit primário R$ 139 bilhões.

— Será uma combinação possível, entre o que é corte agora e, se for necessário, aumento de impostos.

Ele disse esperar que o corte tenha credibilidade junto ao mercado.

— Não é tão simples como parece, mas nosso compromisso é um: nós vamos entregar a meta de resultado primário este ano, de R$ 139 bilhões.

Segundo Meirelles, estão sendo feitas reavaliações de arrecadação para atualizar o valor que será recebido em leilões de campo de petróleo ou com o novo Refis. Outro cálculo em curso é o do impacto da retomada de crescimento na arrecadação.

MELHORA NA PREVISÃO DO PIB
O ministro também indicou uma leve melhora de previsão do resultado da economia no fim do ano, com expectativa de que o último trimestre apresente crescimento de 2,7% em relação ao mesmo período de 2016.

Em outro momento, após se reunir com parlamentares da bancada do DEM na Câmara, Meirelles disse que os números ainda não estão fechados e que amanhã pela manhã haverá uma reunião para que a equipe econômica finalize as contas.

— Primeiro temos que chegar à conclusão sobre qual é a deficiência mesmo. Porque existe uma série de pressuposições para se chegar a essa conclusão. Vai depender de hipóteses referentes à arrecadação: quanto vai arrecadar com repatriação, com o programa de regularização tributária, com leilão de petróleo e gás, quanto vai arrecadar a mais com o crescimento da economia? Nós estamos refinando os números.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

ESTRATÉGIA BUSCA TEXTO EM CONJUNTO COM SENADORES
Publicado em 03/22/2017 as 03:17 PM

O Globo

Governo cria grupo no WhatsApp para municiar parlamentares para rebaterem críticas à reforma

BRASÍLIA - Para vencer a batalha da reforma da Previdência no Congresso ainda no primeiro semestre, o governo quer antecipar etapas e decidiu construir um texto conjunto entre deputados e senadores — fazendo novas concessões. A proposta de emenda constitucional (PEC) 287 está sendo discutida na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A ideia é que o substitutivo do relator, Arthur Maia (PPSBA), seja aprovado em abril nessa comissão, já com o respaldo das duas Casas. Para isso, o presidente Michel Temer dará início hoje a um processo de negociação, quando se reunirá com metade da bancada; e na próxima semana, com a outra.

A ideia é ajustar o texto original para facilitar sua votação. Além de rever as mudanças previstas para Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e trabalhadores rurais, o governo pode mexer na regra proposta de cálculo da aposentadoria (de 51% sobre os melhores salários, mais 1 ponto percentual a cada ano adicional de contribuição). Esta fórmula reduz o valor do benefício em relação às normas atuais. A ideia é elevar um pouco o percentual, para 55% por exemplo, para permitir um benefício maior. A regra de transição também deverá ser alterada para reduzir as diferenças “abruptas” entre os trabalhadores que já estão no mercado.

O Planalto avalia que vencida a primeira prova de fogo na comissão especial, será necessário convencer as lideranças partidárias, incluindo as executivas nacionais, para fechar posição durante a votação da PEC nos plenários da Câmara e do Senado.

— Se for desorganizado para o plenário, esse processo sairá do controle e a PEC corre risco de ser desfigurada — disse um interlocutor do Planalto.

GRUPO DE ‘DEFESA’ NAS REDE SOCIAIS
O presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), reforçou que o relator está ouvindo todas as ponderações dos parlamentares, mas que vai apresentar um texto fechado com o governo e todos os líderes da base aliada, inclusive do Senado. Para isso, há possibilidade de que o texto seja aprovado na segunda quinzena de abril e não na primeira, conforme foi cogitado inicialmente. Enquanto, isso o partido do governo, o PMDB, criou um grupo no WhatsApp chamado Movimento Brasil Sustentável do Futuro, com partidos da base, para defender a reforma. A ideia é abastecer com frequência deputados e senadores com informações a favor da PEC, com explicações sobre diversos aspectos da proposta.

Além disso, um grupo de quatro “pit bulls”, contou um parlamentar, ficará de prontidão para responder imediatamente a todos os ataques contra a reforma nas redes sociais. Os anúncios são desenhados pela equipe de marketing do PMDB e da Fundação Ulysses Guimarães e disparadas por um centro de distribuição. Também fazem parte da equipe técnicos das consultorias da Câmara e do Senado, da área econômica do governo e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o grupo terá em breve a adesão de confederações nacionais, como as da indústria (CNI) e do comércio (CNC), além de igrejas. A meta é disparar 500 mil mensagens em 30 dias.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

RECUO NA REFORMA
Publicado em 03/22/2017 as 03:16 PM

O Globo LETICIA FERNANDES, GERALDA DOCA, JÚNIA GAMA MARTHA BECK E economia@oglobo.com.br

Governo retira da proposta servidor estadual e municipal, inclusive professores e policiais

Governadores terão de aprovar suas próprias leis para reduzir gastos com aposentadorias

GIVALDO BARBOSA
Guinada. O presidente Michel Temer, ao lado de parlamentares e ministros, disse que tomo u a decisão para não “inavadir” a competência dos estados e o pacto federativo



Para reduzir as resistências de sua base parlamentar, o presidente Michel Temer recuou pela primeira vez na reforma da Previdência. O projeto não mais mudará as regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais, inclusive professores e policiais civis. Com isso, apenas servidores federais e trabalhadores do setor privado serão abrangidos pela reforma. A expectativa, agora, é aprovar o texto na Câmara em maio. -BRASÍLIA- Pressionado por sua base parlamentar e diante das dificuldades em avançar para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o presidente Michel Temer fez ontem o primeiro grande recuo na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. A reforma não atingirá mais servidores estaduais e municipais, inclusive professores e policiais civis. E, agora, as mudanças ficarão restritas aos funcionários públicos federais e trabalhadores do setor privado (INSS).

O texto enviado pelo Executivo ao Congresso já havia deixado de fora policiais militares e bombeiros — que estão na alçada dos entes federativos — e os militares das Forças Armadas. A decisão anunciada ontem à noite, em pronunciamento do presidente da República, é prejudicial aos estados, que enfrentam sérias dificuldades de caixas. Em alguns casos, os benefícios de professores e policiais correspondem a dois terços das aposentadorias.

Em um rápido pronunciamento e sem responder a perguntas de jornalistas, Temer disse que caberá aos governadores e prefeitos aprovarem leis nas assembleias e câmaras distritais para adequar os regimes de previdência e reduzir gastos com benefícios. Ele justificou que o objetivo da decisão é evitar uma “invasão de competência” e fortalecer o princípio federativo.
— (...) Surgiu com grande força a ideia de que nós deveríamos obedecer a autonomia dos estados, portanto fortalecer o princípio federativo e, assim sendo, fazer a reforma da Previdência apenas referente aos servidores federais, ficando portanto aos estados e municípios a edição de normas relativas a essa matéria — disse Temer.

OBJETIVO É FACILITAR A APROVAÇÃO DA REFORMA

Segundo participantes da reunião com Temer, a avaliação levada ao presidente por líderes do Congresso é que o governo e sua base estavam enfrentando enorme desgaste sem qualquer ganho com isso. Antes do comunicado, Temer consultou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que aprovou a medida e disse que não haveria impacto nas contas federais.

— O impacto é zero para as contas federais, porque vamos ficar segurando um desgaste que não é nosso se não faz diferença para as contas públicas federais? — perguntou um dos presentes.

Um ministro que participou das negociações afirmou que o presidente já vinha “ruminando” essa ideia. Assessores do Palácio do Planalto disseram que, antes do envio da proposta ao Congresso, havia essa dúvida sobre incluir ou não servidores estaduais e municipais na proposta. Mas, diante da pressão de governadores, o governo acabou cedendo.

— Houve muita pressão dos governadores, porque diziam ter muita dificuldade de fazer a reforma nos estados. Mas a pressão em cima dos parlamentares é justamente dos servidores estaduais, e os governadores também não estão ajudando — afirmou uma fonte do Planalto.
Integrantes do governo afirmaram ainda que foram citados casos de governadores que, de um lado diziam apoiar a reforma, mas de outro estimulavam protestos contra a aprovação da matéria para enfraquecer o governo. Portanto, a avaliação, agora, é que as questões estaduais estão sendo “devolvidas” para as áreas de origem.

Os governadores vinham defendendo a inclusão dos servidores estaduais na reforma, diante das dificuldades que eles enfrentam nas assembleias em aprovar medidas polêmicas. Eles pressionaram o governo para incluir, inicialmente na PEC, policiais militares e bombeiros. Mas essas duas categorias já estão de fora da Constituição. No caso dos professores estaduais e policias civis, não.

Segundo técnicos envolvidos na elaboração da PEC, ao deixar essas categorias de fora, o Planalto esvaziou a reforma. Vai dar brecha para que professores federais e policiais civis federais — que têm aposentadorias especiais — também escapem das mudanças. Há várias emendas neste sentido.

Temer foi convencido por líderes da base que, diante das eleições em 2018, temiam retaliações no reduto eleitoral.

— Eu falei para o presidente: há 30 policiais federais na minha cidade. Eles podem acampar na frente da minha casa e não vai acontecer nada. Agora, não posso votar contra 80 mil professores. Eu ficaria com ônus, correndo risco de virar ex-deputado, enquanto que o deputado estadual ficaria de boa — disse uma fonte.

O presidente da Câmara elogiou a decisão de Temer. Para Rodrigo Maia, a medida facilitará a aprovação do texto, pois foi resultado de uma demanda de diversos parlamentares.

— Agora está no caminho certo, vai concentrar nisso, tirar da frente os servidores estaduais que estavam começando a se mobilizar contra a emenda. Acho que facilita muito (a aprovação), tira 70% da pressão que estava sendo recebida. A proposta estava recebendo uma pressão que não era necessária — disse Maia.

Ele destacou que a decisão de Temer foi tomada após debates com os parlamentares:

— Todos os estados entendiam que o debate dos servidores estaduais não deveria estar nesta reforma da Previdência. Foi uma decisão dialogada, discutida entre partidos da base, comigo, com o presidente da República, e se constituiu um caminho que vai facilitar muito a aprovação.

MUDANÇAS, AGORA, FICARÃO NA CONTA DOS ESTADOS

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), também avaliou que a mudança irá facilitar a aprovação da reforma no Congresso. Ele destacou que, com isto, cada Estado poderá fazer as alterações que tiver condições de realizar, de acordo com sua situação econômica:

— Ficou mais fácil, mas mais importante que isso é o fato de darmos aos estados a condição de fazer a reforma previdenciária de acordo com sua condição. Alguns Estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, têm maiores dificuldades econômicas e não cabe a nós estabelecer para eles parâmetros que talvez não tenham condições de cumprir.

Integrantes da equipe econômica afirmaram que havia uma preocupação do governo com o risco de a reforma ser questionada judicialmente por ferir a autonomia federativa.

— O espírito da reforma foi mantido. Ela continua impedindo o crescimento do gasto descontrolado com Previdência no âmbito federal. Na esfera federal não mudou nada, nem uma vírgula. E vai ficar mais fácil a aprovação no Congresso — disse um integrante da equipe econômica.

Por outro lado, o presidente jogou no colo dos governadores a responsabilidade de fazer uma reforma previdenciária estadual. Alguns governadores haviam pedido à União que tratasse dos servidores estaduais na reforma encaminhada ao Congresso, justamente porque não teriam força para conseguir mexer em aposentadorias nas suas assembleias legislativas.

Para o especialista em contas públicas, Raul Velloso, é “furado” o discurso do presidente Temer de, que ao deixar de fora os servidores estaduais e municipais, está fortalecendo a autonomia dos entes federativos. Segundo ele, essa autonomia não existe. Ao contrário, destacou, há uma interdependência da União, quem dá aval a empréstimos, faz transferências e bloqueia repasses.

— Isso pode ser demonstrado no momento em que a União negocia as dividas dos estados e exige contrapartidas — disse Velloso — que lamentou a decisão: — Muito estranho o governo fazer isso, principalmente num momento de dificuldades financeiras dos estados.

Ele destacou que a União sai perdendo ao fazer o ajuste sozinha, porque depende da ajuda dos estados para fechar as contas públicas.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

TEMER: PRIORIDADE PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Publicado em 03/22/2017 as 03:16 PM

O Globo SIMONE IGLESIAS RENATA MARIZ E opais@oglobo.com.br

BRASÍLIA - Em reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado, o presidente Michel Temer pediu ontem que sejam votados os projetos de renegociação das dívidas de estados com a União. Três ações, que atingem Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, estão paradas, o que impede os estados de fecharem novos acordos com a União.

Temer disse a deputados e senadores que, sem os projetos, os governadores estão enfrentando “embaraços” por extrapolarem limites de endividamento, o que não é permitido pela legislação. Por isso, acabam tendo repasses de recursos bloqueados.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, passou o dia na Câmara conversando com parlamentares sobre o projeto que beneficia o estado. Depois de líderes partidários indicarem que o projeto de recuperação fiscal dos estados não deve entrar na pauta da Câmara desta semana, o governador Pezão disse acreditar que a proposta será apreciada na semana que vem. Após uma reunião de quase seis horas com deputados, Pezão narrou, em tom de brincadeira, a peregrinação que vem fazendo em Brasília em busca de dinheiro:

— Estou pedindo, implorando de joelhos para ver se vota. Mas acho que se não votar nesta semana, vota na outra — disse, rindo. — Os deputados estão empenhados nisso, promovendo emendas, conversando com a equipe economia para votar o mais rápido.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 03/22/2017 as 03:16 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

Já dá para fazer, quem sabe, uma convenção dessa turma num desses resorts de bacanas.

1.634

O número de pessoas citadas — acusadas de algum tipo de falcatrua — alcançou 1.634 nomes nesses três anos da Lava-Jato.

Bye, bye, Brasil

Sabe Georges Sadala, aquele polêmico personagem do programa Rio Poupa Tempo e da “Farra dos Guardanapos”? Está em Miami. Quer abrir 30 lojas da marca Mate Leão nos EUA.

Menos 9 minutos

A partir de sábado, a viagem de metrô da Barra da Tijuca ao Centro do Rio será de uns 30 minutos. É que o MetrôRio começará a ligação direta entre as linhas 1 e 4, sem a necessidade de baldeação na estação General Osório, em Ipanema.
A mudança marca a união das zonas Norte e Oeste — um sonho antigo —, e reduz o atual tempo de viagem em 9 minutos.

Óculos são cultura

A política de incentivos fiscais adotada por Cabral e Pezão continua sob tiroteio. Agora, é a juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, que determinou busca e apreensão do processo administrativo que trata do benefício fiscal concedido pela secretaria de Cultura à New Ótica Ltda..
É que, em fevereiro, o governo deu incentivo fiscal de R$ 300 mil à empresa, para que ela patrocinasse oficinas e atrações musicais da feijoada da escola de samba Unidos de Vila Isabel.

Rio das Pedras

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, está visitando a comunidade Rio das Pedras com muita frequência. Em duas semanas, esteve lá por três vezes. Deve ter alguma proposta em vista.

A GABI DE ‘A LEI DO AMOR’

Fernanda Nobre, que foi indicada ao Prêmio Shell de melhor atriz, vai entrar no último capítulo de “A lei do amor”, de Maria Adelaide Amaral e Vincent Villari. Ela interpretará Gabi, a namorada de Flávia (Maria Flor). Fofas!

Museu de Pombeba

Pezão cumpriu uma promessa e transferiu ontem a Ilha da Pombeba — na verdade, uma península que fica às margens da Lagoa de Jacarepaguá — para o Comitê Olímpico do Brasil.
É lá que ficará o Museu da Rio-2016, incluindo a aquela escultura metálica, concebida pelo artista plástico americano Anthony Howe, que encantou multidões na cerimônia de abertura da Olimpíada.

No mais...

Eu sei que está fora de moda recordar de coisas boas — até porque a quantidade de infortúnios que se abateram por aqui é avassaladora. Mas os brasileiros ainda vão se orgulhar da realizações dos Jogos do Rio.

‘Rondônia’, 100 anos

Há 100 anos, era lançado “Rondônia”, livro de Edgard Roquette-Pinto (18841954), médico e antropólogo que ficou mais conhecido como o pai do rádio no Brasil. A obra fez sucesso ao celebrar nossa miscigenação racial numa época em que a mistura era muito contestada.
Para marcar a data, a Casa da Palavra está lançando o livro “Roquette-Pinto — O corpo a corpo com o Brasil”, do escritor e jornalista Claudio Bojunga, neto dele.

Roberto Campos, o prédio

A FGV inaugura, dia 27, em Botafogo, o novo prédio da sua Escola de Administração Pública e de Empresas, que levará o nome do economista Roberto Campos (1917-2001).

Museu Marítimo do Brasil

Choveu e-mail de gente preocupada que, com a construção do futuro Museu Marítimo do Brasil, seja destruído o prédio “histórico” onde hoje fica o Espaço Cultural da Marinha. Só que a Marinha explicou tratar-se de um prédio de 1996, que não é tombado, e tem aquela aparência “histórica” por ter sido inspirado na Cordoaria Nacional de Lisboa, esse construído no século XVIII. Mas a ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda, por exemplo, discorda: "Se o fato de não ser autêntico é motivo para substituir a construção por um prédio moderno, daqui a pouco vai ter gente usando o mesmo argumento para pôr abaixo o Teatro Municipal, inspirado no Ópera de Paris, por não ser, também, uma arquitetura original brasileira”. É. Pode ser.

Fon fon

O Rio é o estado campeão em veículos roubados, segundo a DataCrime, ferramenta que a FGV/DAPP lança hoje. Foram 41,7 mil ano passado, um aumento de 34% em relação a 2015.
Goiás e Alagoas vêm em seguida.

Licença-maternidade

O TCE-RJ, em decisão inédita, concedeu, ontem, licença de 30 dias para uma servidora que se tornou mãe não-gestante. É que a companheira dela deu à luz após inseminação artificial.
A conselheira revisora, Marianna Montebello Willeman, autora do voto vencedor, defendeu que o Tribunal estaria dando um passo à frente. O placar ficou em 4 a 3 graças ao voto de minerva do presidente Aloysio Neves.

Tô fora

O deputado Rodrigo Maia nega que tenha indicado o ex-secretário de Educação de Búzios Cláudio Roberto Mendonça para a superintendência do Iphan no Rio: “Não tenho o menor interesse no cargo. Só espero que ele esteja, para o bem do Rio, em boas mãos”.

ANA MARIA NO CALDEIRÃO

Ana Maria Braga vai ao “Caldeirão do Huck”, sábado agora. Ela participa do quadro “Caldeirão da Fama”, cujo objetivo é conferir fama instantânea. Aliás, Louro José também marcará presença na atração. Só gente boa.

CARNE FRACA

Eliane Faria e Noca da Portela posam após show no “Cariocando”. O detalhe é que os dois se recusaram a... comer carne. Noca gradeceu a cortesia: “É que, atualmente, não como carne...”

Ponto Final

Por falar em carne de boi, correu pelos sertões, nos anos 1960, um boato de que um determinado boi da cara preta, procedente de Minas Gerais, afetava, digamos, o vigor sexual.
O caso virou uma marchinha (“Olha o boi da cara preta”) de Paquito, Romeu Gentil e José Gomes, que, na voz de Jackson do Pandeiro, fez o maior sucesso no carnaval politicamente incorreto de 1959. Uns versos: “Coitado do Valdemar/Tá dando o que falar/Comeu carne de boi e falou fino/E deu pra se rebolar (Que azar)”.

Zona Franca

“Quando ia me esquecendo de você”, de Maria Silvia Camargo, estreia dia 1º, no Teatro Ipanema.
Pesquisadores da FGV/DAPP e especialistas debatem a crise da segurança hoje, a partir das 12h, na sede da FGV em Botafogo.
Alexandre Pacheco faz o Friendley Weekend, dia 5 de maio, no Club Med Rio das Pedras.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

JANOT FORMALIZA DEVOLUÇÃO DE VERBA DESVIADA
Publicado em 03/22/2017 as 03:15 PM

O Globo JULIANA CASTRO juliana.castro@oglobo.com.br

Dinheiro, do esquema de propina comandado por Cabral, está sendo usado para pagar a inativos

Em meio à crise financeira, o governo do Rio recebeu R$ 250 milhões que, segundo os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, foram desviados pelo esquema comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O dinheiro já começou a ser usado para pagar o 13º atrasado de 147,2 mil aposentados e pensionistas que ganham até R$ 3,2 mil — o equivalente a 57% de todos os inativos. Na cerimônia de entrega dos recursos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a devolução do dinheiro desviado é um sinal que deve fazer o crime organizado refletir de que “a sociedade não mais suporta esse tipo de atuação”.

MARCELO THEOBALD
De volta. Janot assina a liberação do dinheiro repatriado



— Esse dinheiro volta para onde nunca deveria ter saído. Volta, portanto, aos cofres públicos para servir, como sempre deveria ter sido feito, à sociedade do Estado do Rio — discursou Janot, que saiu sem falar com a imprensa. — É triste verificar que um estado como o Rio, atravessa, uma crise política, financeira e ética. O estado que é um símbolo do Brasil e fora do Brasil também. O Rio de Janeiro incorpora nos brasileiros e estrangeiros o que há de melhor na sociedade brasileira. E esse estado dobrou o joelho. Quando o Rio dobra o joelho, o Brasil dobra o joelho. E isso é muito grave — completou o procurador-geral durante cerimônia realizada ontem no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Centro.

O procurador-geral afirmou que a maneira de reagir aos escândalos de corrupção é por meio das instituições:

— As instituições têm que funcionar. Elas são chamadas a mostrar ao que vieram e respondem. Esse ato é um sinal para demonstrar que as instituições funcionam. Através de um trabalho coordenado, fazem frente a essa deslavada corrupção e ao crime organizado que se enraizou no Rio e no Brasil como um todo.

Uma ausência notada na cerimônia foi a do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que foi vice de Cabral nos dois mandatos. Quem representou o governo foi o procurador-geral do estado, Leonardo Espíndola, que enalteceu o MPF e a decisão do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, de chancelar o acordo para a devolução do dinheiro.

— Temos total convicção de que o pagamento viabilizado pela atuação da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contribui para amenizar os efeitos da crise em relação àqueles que mais precisam — afirmou Espíndola.

AINDA HÁ RECURSOS NO EXTERIOR

O dinheiro entregue ao Rio estava em contas no exterior, quase todo na Suíça, e faz parte dos R$ 270 milhões que foram repatriados. Ainda há dinheiro fora do país, uma vez que dois delatores, os irmãos doleiros Marcelo e Renato Chebar, que cuidavam do dinheiro no exterior de Cabral, do ex-secretário Wilson Carlos e de Carlos Miranda, revelaram a existência de US$ 102 milhões (cerca de R$ 340 milhões). Parte do dinheiro ainda será usada para ressarcir a União, já que as obras das quais as verbas foram desviadas também contaram com recursos do governo federal. Cabral, Wilson Carlos e Miranda estão presos desde novembro do ano passado.

— Muitos se perguntam no Brasil qual é o custo da corrupção. Eis aí uma forma de medir esse custo. São R$ 3,2 mil no bolso de 147.342 famílias. Esse valor estava à ordem de apenas de três pessoas (Cabral, Wilson Carlos e Miranda) — afirmou o procurador regional da República Leonardo Freitas, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - PRESSÃO DAS BASES
Publicado em 03/22/2017 as 03:15 PM

Autor:        Merval Pereira - merval@oglobo.com.br

A decisão de transferir para os estados a tarefa de estabelecer as regras da nova Previdência referentes a professores e policiais, ficando fora da reforma do setor federal, é politicamente um alívio para a maioria dos deputados e senadores, e não afeta o objetivo do governo de viabilizar um equilíbrio das contas no setor.

É, no entanto, uma demonstração clara das dificuldades que o governo está encontrando para aprovar a reforma da Previdência no Congresso. Um eventual fracasso nas negociações terá consequências graves para a continuidade das reformas, fragilizando a imagem do governo.

Os deputados e senadores estavam sendo pressionados pelas corporações estaduais, que é onde estão suas bases eleitorais. Agora, serão os governadores que terão a responsabilidade de aprovar nas assembleias legislativas a reforma previdenciária que o governo central está comandando.

A ordem no Planalto é aprovar de qualquer maneira a reforma da Previdência, para não quebrar o único encanto do governo Temer, que conseguiu convencer o mercado financeiro e os investidores de que tem condições de aprovar esta e outras reformas que modernizarão a economia brasileira.

A aprovação do projeto de terceirização, que está no Congresso por volta de 20 anos, seria um primeiro gesto da maioria governamental em favor da modernização das leis trabalhistas, que entrarão na pauta das reformas em seguida. Esse, aliás, é um indicativo de como o país perdeu tempo nos últimos anos.

Também a idade mínima para a aposentadoria esteve para ser aprovada há 20 anos, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e não o foi por apenas um voto, o do deputado e ex-ministro do Planejamento Antônio Kandir, que alega que apertou o botão errado por engano. Poderíamos ter resolvido essa questão há 20 anos, portanto, contribuindo para que a situação não chegasse ao ponto em que chegou agora.

Do ponto de vista da reforma da Previdência nas contas federais, a decisão de ontem do governo não faz diferença, já que os servidores federais de regime especial, como professores, e os do regime geral, continuarão incluídos na reforma que está sendo negociada no Congresso.

Os casos estaduais e municipais, com gastos somados de R$ 100 bilhões, estariam incluídos na reforma geral da Previdência, o que representaria um avanço para dar homogeneidade ao sistema. Mas as suas faltas não afetam o objetivo central do governo, que é equilibrar as contas previdenciárias da União.

Também os municípios que não têm regras próprias ficarão vinculados às aprovadas para o governo central. O governo está atuando em acordo com sua maioria parlamentar, acatando sugestões e fazendo mudanças como as anunciadas ontem, para não perder as condições de aprovar a reforma da Previdência, emblemática do caminho que está sendo dado à economia.
Uma das queixas recorrentes no entorno do governo é que, enquanto a elite econômica e financeira já entendeu que sem fortalecer o governo Temer será impossível sair da crise econômica, a sociedade civil e setores de influência na opinião pública ainda não entenderam essa necessidade, e expõem o governo Temer a uma saraivada de críticas de acusações que fragiliza seu ânimo e o de sua base parlamentar.

A ação de ontem da Polícia Federal contra empresas e pessoas ligadas aos líderes do Congresso Eunício Oliveira e Renan Calheiros foi apontada como um ataque ao núcleo político que defende as reformas, dificultando o trabalho do governo.

A mistura entre a crise econômica e a política, especialmente a provocada pelas investigações da Operação Lava-Jato, é explosiva e pode inviabilizar a aprovação de reformas essenciais, que são o único fio que sustenta um governo que não tem apoio popular, se queixa de não ter apoio na sociedade civil, e sabe que a única maneira de se manter no poder e entrar para a História de cabeça erguida é ser um governo reformista.

Os pontos-chave

1- A decisão de transferir aos estados a definição de regras da nova Previdência referentes a professores e policiais não afeta o equilíbrio das contas

2- Também demonstra as dificuldades que o governo encontra para aprovar a reforma no Congresso

3- A ordem no Planalto é aprovar de qualquer maneira
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - O BRASIL NA CARNE
Publicado em 03/22/2017 as 03:14 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

Nos últimos 20 anos, a produção brasileira no complexo carne aumentou 122%.

E o avanço no exterior fez com que o Brasil superasse em venda exportadores tradicionais. Mas os dados mostram que, curiosamente, o auge do Brasil na carne bovina não tem a ver com o enorme aporte de dinheiro público dos últimos dois governos. Hoje, o mercado mundial também depende do Brasil.

Os grandes frigoríficos sabem que estão expostos a todo tipo de cobrança internacional, porque durante duas décadas o Brasil pisou nos calos dos concorrentes: Nova Zelândia, Austrália, EUA. Exportava, em 1997, 862 mil toneladas de bovinos, suínos e frangos, e agora vende sete milhões de toneladas para o exterior. Na carne bovina, era o quarto maior exportador há 20 anos, chegou ao primeiro lugar em 2002. Hoje é o segundo, porque a Índia exporta mais. Tinha 4% do mercado mundial em 1997 e subiu a 28,7% em 2007. Hoje tem 20%. Quando aumentaram as apostas do BNDES no apoio ao setor, as vendas, coincidentemente, caíram e agora começam a se recuperar.

O governo e os frigoríficos decidiram bater no mensageiro: a Polícia Federal. A divulgação pelos policiais de tantas informações não permitiu, num primeiro momento, que todos entendessem qual era a acusação contra cada frigorífico. Mas não se pode perder de vista o essencial: os claros indícios de que grandes empresas davam presentes e dinheiro a funcionários públicos. O trigo é que se misturou ao joio.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli, estima que os prejuízos para os exportadores podem passar de US$ 200 milhões por mês, caso ocorra embargo total à carne brasileira pelos cinco países que já anunciaram algum tipo de restrição: China, Chile, Egito, Hong Kong e Argélia:

— O governo está tendo uma postura bastante integrada na resposta à crise. Agora é preciso conversar tecnicamente com os países, fazer road show e reconquistar a confiança. É importante que essa resposta seja técnica, e não política.

Para entrar em outros mercados, o setor teve que seguir critérios de qualidade internacionais. Por que agora fez o que fez? A Seara conseguia certificado para exportação mesmo sem a fiscalização e tinha um funcionário que era fiscal. A BRF tinha uma unidade com salmonela e evitou que fosse fechada, e os sinais de que havia troca de favores sob pagamento em dinheiro e produto são fartos.

Será que essas duas empresas não tinham noção do risco de dano à imagem de conviver com essa zona de sombra? E não sabiam que qualquer erro teria uma enorme repercussão e muitas consequências? Nas defesas que têm feito dos seus produtos, ainda não explicaram os casos apontados pela PF.

O governo, ao reagir, acertou em grande parte. Exonerou funcionários, anunciou aumento da fiscalização nos frigoríficos citados, suspendeu preventivamente a exportação das plantas suspeitas, prestou esclarecimentos aos países importadores e se colocou à disposição para mais informações. O que roubou indevidamente a cena foi o churrasco do domingo à noite. O fato acabou dando um ar circense ao que havia sido tratado com seriedade.

As autoridades devem continuar nessa linha de prestar esclarecimentos internos e externos, em vez de tentar crucificar os investigadores. Eles encontraram atos de corrupção nas absolutamente impróprias relações entre funcionários da fiscalização e empresas fiscalizadas. Adianta pouco dizer que o problema está localizado em 33 servidores. Deve-se dobrar o rigor em outras unidades da federação. Há casos semelhantes em outros estados? Não se sabe. Afinal, o Paraná é onde tudo acontece ou o Paraná está apurando irregularidades? Agora é a hora de o ministro Blairo Maggi fazer uma minuciosa análise de todo o sistema para ver se há mais casos de relações promíscuas entre fiscais e fiscalizados. Como ministro, vem defendendo o setor que tem tanta importância no consumo interno eé o terceiro item da balança comercial, com US$ 12,6 bilhões. A melhor defesa é prestar toda a informação aos parceiros comerciais, que, a esta altura, precisam, sim, da proteína animal brasileira e, se o país for eficiente, vão suspender as barreiras.

Os pontos-chave

1- Produção de carne aumentou 122% nos últimos 20 anos, e Brasil superou países concorrentes

2- Crescimento ocorreu até 2007, antes de o BNDES iniciar o processo de consolidação do setor

3- Mundo depende da carne do Brasil, mas país terá que ser transparente com seus parceiros comerciais
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 22/03/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 03/22/2017 as 03:14 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

PAINEL
Os reparos à condução da Operação Carne Fraca criaram o ambiente ideal para políticos e críticos da Lava Jato no Judiciário incitarem uma onda de censuras à atuação de órgãos de investigação.

Tempestade perfeita

A dura fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, nesta terça (21), foi uma pequena amostra. Outros nomes de peso no meio jurídico se somarão a ele. No Congresso, surge clima para relativizar o trabalho da polícia e pôr em marcha propostas que impõem limites ao Ministério Público e à PF.

Mais um
Ex-presidente do STF, Nelson Jobim adotou linha semelhante à de Mendes. Em conversas com amigos, criticou o suposto vazamento de dados da Lava Jato de dentro da Procuradoria-Geral da República.

Tudo ou nada
Um senador do PMDB deu a entender a auxiliares que não vê mais o que pode perder com a aprovação de medidas como a anistia ao caixa dois e o projeto de abuso de autoridade. Segundo ele, todos os citados já estão “politicamente acabados” e agora é hora de lutar para “se manter vivo”.

Casca de banana
Entusiasta da Lava Jato, o senador Álvaro Dias (PV-PR) reconhece que as implicações da Carne Fraca abriram portas para críticos à atuação da Polícia Federal. “Facilitou o discurso. É fundamental que a PF venha agora com todas as informações”, avalia.

Vida que segue
Com uma de suas empresas alvo de busca e apreensão pela PF nesta terça (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez o possível para transparecer tranquilidade em sua estreia no olho do furacão da Lava Jato.

Só que não
A visita dos investigadores à firma de transporte de valores da família de Eunício jogou por terra a tese de rivais no PMDB de que ele sempre foi “poupado” pelo Ministério Público Federal.

Enxame de gente
Diante dos sinais de que o ex-presidente Lula está estimulando a militância a ir a Curitiba no dia 3 de maio, quando prestará depoimento a Sérgio Moro, a PF se prepara para conter até 50 mil pessoas. A Frente Brasil Popular já sinaliza manifestação no local.

Monotemáticos
Em reunião nesta terça, integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária articularam ida a Bruxelas para defender a qualidade carne nacional.

Presente de grego
A decisão de Michel Temer de excluir servidores estaduais da reforma da Previdência agradou aos congressistas, mas deixou governadores em pânico. Eles dizem que será impossível convencer deputados estaduais a tocar no assunto no segundo semestre, quando estarão a um ano da eleição.

Hoje é o seu dia
A Frente Brasil Popular planeja novo ato contra mudanças na aposentadoria em 17 de abril. A data foi escolhida por ser o primeiro aniversário da abertura do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara.

Reação
O governo Temer se preparou para rebater o discurso de que uma nova Previdência pode piorar a vida dos brasileiros. Tem em mãos estudo da ONU que mostra queda no IDH já na era Dilma, comparando resultados de 2015 e 2016.

Colher de chá
No voto que enviou a colegas de corte nesta terça (23), o ministro Bruno Dantas, do TCU, prega que as empresas que já fizeram leniência com a Lava Jato tenham a declaração de inidoneidade suspensa, sob condição de prestar dados ao tribunal sobre os danos apurados em Angra 3 em até 60 dias.

Me sinto só
O acordo entre o TCU e a força-tarefa incomoda o Ministério da Transparência, que acabou isolado.

PSC
Vereadores da base de João Doria reclamam de como a liderança do governo informa suas prioridades: por e-mail, sem nenhuma conversa prévia.

» com DANIEL CARVALHO e ANGELA BOLDRINI

« tiroteio        

Agora se entende porque Alckmin era tratado como ‘santo’na lista da Odebrecht. Toda empreiteira precisa de um bom protetor.

DO PRESIDENTE DO PT PAULISTA, EMÍDIO DE SOUZA, sobre presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na lista do procurador-geral da República

contraponto

Minuto de fama

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto comentava com interlocutor como o julgamento do mensalão, que presidiu, até hoje lhe dá projeção.

Recentemente, saiu para jantar em São Paulo. Ao estacionar o carro, o inevitável flanelinha se aproximou:

—        Fique tranquilo que cuido do seu patrimônio— disse. Ayres Britto agradeceu e disse que na volta lhe daria

algum trocado. Ao retornar, notou que estava sem nada.

—        Meu amigo, vou ficar lhe devendo — disse o ex-ministro. O flanelinha respondeu, compreensivo:

—        Ministro, o sr. não me deve nada. Basta fazer cumprir a Constituição.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 22/03/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 03/22/2017 as 03:14 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE

Se o projeto de lei sobre a terceirização for aprovado na Câmara, outra mudança na organização do trabalho poderá ser antecipada: a reforma sindical.

Projeto de terceirização abre espaço para fim de 'monopólio’ dos sindicatos

Não existe lei a respeito da terceirização, mas uma súmula do TST sobre o assunto.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, deve levar uma proposta do Executivo sobre o tema a votação nesta quarta-feira (22).

Caso o texto seja aprovado, trabalhadores de diferentes empresas prestarão serviços em um mesmo ambiente.

Será comum que um espaço tenha pessoas que são representadas por várias organizações sindicais.

“A consequência é a pulverização, em uma mesma empresa, de sindicatos”, diz Ca-roline Marchi, sócia do Machado Meyer. Com isso, poderá haver preferência de profissionais por um representante.

Hoje, a unicidade, conceito semelhante a um monopólio pelo qual um só sindicato representa uma categoria, proíbe que trabalhadores escolham seu órgão.

“Haverá diferenças de direitos que cada profissional tem e poderá ocorrer migração de quem se sentir prejudicado”, diz Marcello Delia Monica, sócio do Demarest.

Sindicalistas não discutem reformas desde 2005, diz Clemente Lucio Ganz, diretor do Dieese (departamento inter-sindical de estudos).

“Não se sabe o que pode resultar [do projeto do Executivo]. As indicações são de que ele forçará uma mudança na organização sindical.”

Movimentação de contêineres em portos caiu 4% em 2016, diz entidade

O fluxo de contêineres nos portos brasileiros caiu 4% em 2016, segundo a Abratec (associação do setor).

“A economia brasileira e a indústria perderam força e os terminais refletem isso”, diz Sérgio Salomão, presidente-executivo da entidade, que representa empresas arrendatárias de terminais portuários.

“Não há uma projeção, mas neste ano prevemos um reaquecimento do setor. Somos responsáveis por 70% da movimentação de contêineres nos portos do país e, mesmo com a crise, as companhias não adiaram obras e aportes.”

O porto de Itajaí (SC) foi beneficiado por exportações no ano passado e foi um dos poucos que tiveram alta —em torno de 10%, afirma o superintendente Marcelo Salles.

Nos dois primeiros meses do ano, o volume de cargas que passou pelo complexo catarinense aumentou 7%, na comparação com o mesmo período de 2016. “Projetamos um crescimento em torno de 15% em 2017”, afirma.

O porto de Rio Grande (RS) também terá uma melhora, segundo o diretor Darci Tartari.

“Sofremos pouca variação nos últimos anos. Com uma leve recuperação da indústria, prevemos um incremento e deveremos chegar a um nível similar ao de 2015.”

Comércio O Fernão Dias Outlet vai investir R$ 15 milhões em expansão. O shopping terá 45 novas lojas. As obras deverão ser concluídas no segundo semestre.

Aprendam A Vox Capital investiu R$ 4 milhões na start-up de educação e tecnologia Aondê. O aporte vai para um aplicativo para ensinar português e matemática.

ÓLEO NO OCEANO

Quatro empresas —entre elas, a Cargill— são acusadas de crime ambiental no Guarujá (SP) pelo Ministério Público Federal. O órgão pede multa de R$ 2,5 milhões.

Em agosto de 2016, vazaram cem litros de óleo de um navio que era abastecido no porto da cidade. Em casos de crime ambiental, a acusação não precisa provar de quem foi a culpa, diz o procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi.

Por isso, são consideradas rés a proprietária da embarcação, a abastecedora de combustível, a agente marítima (responsável pelo gerenciamento do navio durante a viagem) e a seguradora.

“A responsabilidade nesses casos também é solidária: acionei os quatro, mas é possível que uma empresa só possa pagar pelos demais.”

Em nota, a Cargill informa que ainda não foi notificada do caso. As demais empresas implicadas não foram encontradas pela coluna.

TUDO NO LUGAR

A UL (Underwriters Laboratories), empresa de capital norte-americano que testa e certifica produtos como eletrodomésticos, vai investir R$ 25 milhões para ampliar sua capacidade produtiva no Brasil e na América Latina.

O aporte havia sido planejado há cinco anos, diz Álvaro Thiessen, presidente para a América Latina, e esse intervalo de tempo até o desembolso já estava programado.

A empresa veio ao Brasil para certificar produtos para exportação, mas ela também passou a fazer testes de acordo com normas do Inmetro.

“Em 2013, a UL comprou um laboratório brasileiro para esse propósito. É essa unidade que, agora, vai passar por uma expansão.”

A empresa certifica que os aparelhos não vão pegar fogo ou machucar usuários.

De mal...Embora a China seja o mercado que mais preocupa os exportadores de carne, por ser o maior comprador, a decisão das autoridades de barrar a carga na alfândega foi considerada a menos drástica por alguns deles.

...a pior Dano maior seria a suspensão total de embarques, dizem fontes de empresas do setor. A China aguarda explicações adicionais e fará uma dupla checagem nas cargas.

Primeira vez CNI e congêneres de Argentina, Paraguai e Uruguai assinam em Buenos Aires nesta quarta declaração em apoio à negociação entre Mercosul e União Europeia.

EM ABERTO

O número de vagas para profissionais de marketing aumentou 40% nos dois primeiros meses de 2017 em relação ao primeiro bimestre do ano passado, diz a Michael Page, empresa de recrutamento.

No segmento de vendas, o crescimento foi de 22%. Os setores que mais contrataram foram TI, saúde, bens de consumo, agro, startups, fintechs e indústrias de base.

O resultado indica que as companhias estão se preparando para uma recuperação econômica, diz Ricardo Basa-glia, diretor da consultoria.

“Nenhuma empresa quer deixar espaço para a concorrente ganhar participação em um mercado que tende a aumentar”, afirma.

No varejo, a melhora ainda deve demorar. “É pouco provável que o segmento atinja, a curto prazo, os patamares que tinha há dois anos”, diz.

“A recuperação da economia ocorreu antes da retomada de crédito, e as famílias estão endividadas.”
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 22/03/2017

MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES EM PORTOS CAIU 4% EM 2016, DIZ ENTIDADE
Publicado em 03/22/2017 as 03:14 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE

O fluxo de contêineres nos portos brasileiros caiu 4% em 2016, segundo a Abratec (associação do setor).

“A economia brasileira e a indústria perderam força e os terminais refletem isso”, diz Sérgio Salomão, presidente executivo da entidade, que representa empresas arrendatárias de terminais portuários. “Não há uma projeção, mas neste ano prevemos um reaquecimento do setor. Somos responsáveis por 70% da movimentação de contêineres nos portos do país e, mesmo com a crise, as companhias não adiaram obras e aportes.” O porto de Itajaí (SC) foi beneficiado por exportações no ano passado e foi um dos poucos que tiveram alta —em torno de 10%, afirma o superintendente Marcelo Salles. Nos dois primeiros meses do ano, o volume de cargas que passou pelo complexo catarinense aumentou 7%, na comparação com o mesmo período de 2016. “Projetamos um crescimento em torno de 15% em 2017”, afirma. O porto de Rio Grande (RS) também terá uma melhora, segundo o diretor Darci Tartari. “Sofremos pouca variação nos últimos anos. Com uma leve recuperação da indústria, prevemos um incremento e deveremos chegar a um nível similar ao de 2015.”
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 22/03/2017

ANTAQ - ATENDIMENTO
Publicado em 03/22/2017 as 03:14 PM

Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Graças as providencias do seu presidente armador e empresário Eduardo Carvalho, o SINDARPA, está oferecendo as empresas associadas, um serviço especial pela regularização de portos, dentro das normas exigidas pela Antaq-Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 22/03/2017

PORTOS - Ainda o lançamento da 4ª Edição do Anuário Portuário promovido pelo SINDOPAR que foi um grande acontecimento no setor
Autor:        Alyrio Sabbá - alyriosabba@oliberal.com.br / alyriosabba@gmail.com

Hoje publicamos mais dois flashes alusivos ao lançamento da 4ª Edição do Anuário Portuário, promovido pelo SINDOPAR-Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará, quando ilustres personalidades foram homenageadas, tendo a frente o presidente da entidade Advogado/Empresário Alexandre Carvalho. Nas fotos o Prático Miguel Salgado com sua esposa (foto acima) e o Prático Linésio Junior também com sua esposa (foto abaixo), homenageados pelo presidente do SINDOPAR e esposa. Aliás, a festa do SINDOPAR, consignou muitos elogios, pela sua irrepreensível organização prestigiadíssima, inclusive, por importantes autoridades civis e militares, além de empresários ligados a diversos setores.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 22/03/2017

AEROPORTO DE VITÓRIA NA MIRA DAS PRIVATIZAÇÕES
Publicado em 03/22/2017 as 03:13 PM

Ministro disse que governo vai fazer novos leilões de terminais

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou ontem que o governo deve conceder à iniciativa privada o Aeroporto de Vitória e, pelo menos, outros nove do país. Ele não confirmou se os leilões acontecerão ainda neste ano. “Pelo tempo, não sei se é possível”, disse ao portal G1.

Oliveira não forneceu a lista completa de aeroportos que podem ser leiloados, mas informou que devem ser contemplados, além do de Vitória, os terminais de Goiânia e Recife.

“São aeroportos de menor porte que poderiam entrar. Há uma lista extensa que estamos avaliando. Goiânia está sendo estudado, Vitória e Recife. Isso está sendo discutido”, declarou ele, após participação em evento em Brasília.

De acordo com o ministro, os aeroportos Santos Dumont (Rio de Janeiro), de Manaus, de Congonhas (São Paulo) e de Curitiba devem permanecer sob controle da Infraero. Ele acrescentou, porém, que “tudo está em debate”.

“Estamos discutindo quais aeroportos ficam com a Infraero e quais aeroportos formarão uma nova rodada de concessões. Aqueles quatro (Santos Dumont, Congonhas, Manaus e Curitiba) estamos discutindo de ficarem com a Infraero e outros menores iriam para leilão. Ainda não fechamos o número”, declarou Oliveira.

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Planejamento para obter mais detalhes sobre o plano do governo para o Aeroporto de Vitória. Em nota, o ministério informou que “ainda não há previsão de data e nem formato definido para a concessão”. Acrescentou ainda que o “processo está sendo definido juntamente como Ministério dos Transportes e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e em hora oportuna o governo divulgará mais informações”.

Procurado, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil afirmou, também por nota, que“o formato de concessão vai depender da formatação e do andamento do processo de reestruturação da Infraero”.

As obras de ampliação do terminal capixaba - que são prometidas há mais de 10 anos - estão com 65% dos trabalhos concluídos. Na última segunda-feira, uma comitiva liderada pelo governador do Estado, Paulo Hartung, esteve no local para apresentar o andamento das atividades.

Procurado para repercutir o anúncio, o governo do Estado informou que “entende que, no momento, a prioridade deve ser a conclusão das obras e o início da operação nos prazos previstos. “A discussão sobre uma eventual concessão pode ser feita posteriormente, em um momento adequado”. Na semana passada, o leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, 23% acima do valor esperado (R$ 3,014 bi). (Com informações de Beatriz Seixas)

NOVA RODADA

“Estamos discutindo quais aeroportos formarão uma nova rodada de concessões. Aeroportos de menor porte poderiam entrar. Goiânia está sendo estudado, Vitória e Recife”
DYOGO DE OLIVEIRA - MINISTRO DO PLANEJAMENTO

A NOVELA

- Promessa de Lula

Em 2005, o ex-presidente Lula disse que o aeroporto estaria pronto até 2007. Mas o TCU paralisou as obras em 2008. Muitas outras datas foram anunciadas, mas nenhuma cumprida, como quando, em 2013, o então ministro Moreira Franco disse que estaria pronto em 2015.

- Nova data

Em junho de 2015, uma nova meta: setembro de 2017. As obras então começaram a ser tocadas e têm 65% de execução.

- Privatização

A privatização chegou a ser cotada em outras ocasiões, mas não foi concretizada. Em 2015, o então ministro da Secretaria de Aviação, Eliseu Padilha, ventilou essa possibilidade. Em 2016, a concessão voltou a ser citada, mas sem avanços. Agora, o governo diz que Vitória entrará no próximo pacote de concessões.
Fonte : A Gazeta - ES
Data : 22/03/2017

ANTAQ - PORTO CENTRAL DÁ MAIS UM PASSO PARA SAIR DO PAPEL
Publicado em 03/22/2017 as 03:13 PM

Autor:        BEATRIZ SEIXAS - bseixas@redegazeta.com.br

Expectativa é de que empreendimento de R$ 5 bilhões comece a ser construído em 2018

Mais uma etapa para que o Porto Central, em Presidente Kennedy, saia do papel foi superada ontem. O empreendimento recebeu a autorização de órgãos do governo federal para iniciar a construção. Foi assinado, em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fernando Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, um documento chamado de Contrato de Adesão, que dá o aval para as obras serem iniciadas.

Agora, para o empreendimento deslanchar ainda é preciso a aprovação, pelo Ibama, da Licença de Instalação (LI), que, segundo o subsecretário de Estado de Logística, Transporte e Comércio Exterior, Neucimar Fraga, deve sair dentro dos próximos 30 dias.“Foi o próprio ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quem nos garantiu”, disse.

De acordo com ele , a expectativa é que após ter a LI em mãos, os investidores da empresa – formada pelo Porto de Roterdã e pela TPK Logística – iniciem as obras em 10 meses, ou seja, no início de 2018. “O empreendedores já sinalizaram inclusive que têm a empresa contratada para iniciar os trabalhos”, observou.

O subsecretário destacou que o investimento no porto – da ordem de R$ 5 bilhões – vai incluir o Espírito Santo definitivamente na rota internacional dos grandes navios, principalmente os de carga geral.“ Isso irá baratear o frete e aumentar a competitividade do Espírito Santo frente a outros concorrentes.” Durante a agenda em Brasília, também estiveram presentes representantes os diretores do Porto Central, José Salomão Fadlalah e Edwin van Espen. Para Edwin van Espen,

COO do Porto Central, a autorização do governo “é um marco importantíssimo para o projeto, fortalece nosso compromisso com o mercado e com o Brasil para desenvolver uma solução logística confiável e eficiente”. A expectativa é que o empreendimento inicie as operações entre 2019 e 2020. Durante a obra, o empreendimento deve contratar 4,7 mil pessoas.
Fonte : A Gazeta - ES
Data : 22/03/2017

INFORME DE TEMPOS DE PARALISAÇÃO PARA DESCONTO NO TEMPO TOTAL DE OPERAÇÃO – 22/03/2017
Publicado em 03/22/2017 as 03:13 PM

22 de março de 2017 Avisos do SDP
A ocorrência do tipo de paralisação “Outros” e o seu campo descritivo (tags e no arquivo XML) será em breve desabilitada, pois a maioria dos registros salvos até então se referiram a situações inerentes à operação, como troca de turno, intervalo para refeição, mudança de porão e aguardo de carga.

As opções que estarão disponíveis a partir de 1.º de maio serão tempos considerados inoperantes, evidenciados nos casos de:

1) Falta de energia elétrica;

2) Greve de trabalhadores portuários avulsos;

3) Chuva e/ou outras condições climáticas desfavoráveis;

4) Quebra de equipamento, devidamente comprovada;

5) Maré para embarcações com restrição de operação.

Os campos de data e hora de início e término da paralisação serão obrigatórios caso informado alguma das opções de tempos considerados inoperantes.

Para a mesma atracação, poderão ser informados múltiplos tempos de descontos. Estes tempos serão descontados dos tempos totais de operação no cálculo dos indicadores operacionais dos portos e instalações portuárias, disponíveis no painel Estatístico Aquaviário, após validação pela Antaq.

Solicitamos que representantes dos portos organizados, terminais de uso privado e estações de transbordo de cargas apresentem sugestões, críticas e/ou solicitação de esclarecimentos sobre as opções propostas de tempos de paralisação para desconto no tempo total de operação, através do e-mail desempenhoportuario@antaq.gov.br, até o dia 31 de março de 2017.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 22/03/2017

ANTAQ PARTICIPA DO EVENTO DIÁLOGOS HIDROVIÁVEIS NA CNA
Publicado em 03/22/2017 as 03:12 PM

21 de março de 2017 Notícias

O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, nesta terça-feira (21), do evento Diálogos Hidroviáveis, no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Tokarski debateu o tema “A importância do Arco Norte na Competitividade da Exportação Agropecuária”. O painel contou com a participação do diretor-executivo do Movimento Pró- Logística do Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, do vice-presidente e diretor da CNA, Mário Antônio Pereira Borba, e do diretor de Navegação do Grupo Amaggi, Jorge Zanatta.



Para Tokarski, “a iniciativa privada investiu e investe nas estações de transbordo de carga, principalmente, no Rio Tapajós e no Rio Madeira. No entanto, precisaremos de mais portos de recepção de carga, pois a produção vem crescendo. É necessário ofertar uma área portuária maior para receber essa produção”.

O diretor-geral destacou que na quinta-feira (23) haverá leilão para arrendamento à iniciativa privada de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos (STM04 e STM05), no Porto Organizado de Santarém, no Pará. Os dois certames serão realizados na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo (SP). Os investimentos nos dois terminais somam R$ 29,8 milhões e deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol), atendimento a requisitos de segurança e prestação de serviço adequado. “Isso é uma boa notícia para a região e para o país. Estamos retomando o processo de arrendamentos portuários em alto nível”, ressaltou Tokarski, afirmando que há interessados para as duas áreas.

O evento segue até 23 de março. Amanhã (22), a programação acontecerá no Auditório da ANTT. Na quinta-feira (23), o evento terá prosseguimento no Auditório do TCU. O Diálogos Hidroviáveis trata-se de um programa de integração permanente de iniciativas para o desenvolvimento sustentável das hidrovias brasileiras.
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 21/03/2017

BRASIL FAZ LEILÕES DE ÁREAS PORTUÁRIAS E TERMINAIS SÃO CRIADOS NO EXTERIOR
Publicado em 03/22/2017 as 03:10 PM

Bruno Merlin

Planta do STM04, terminal para granéis líquidos em Santarém - Imagem: Antaq



O leilão de duas áreas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos no Porto de Santarém, no Pará, acontece nesta quinta-feira (23), aquecido pela recente privatização de quatro aeroportos brasileiros para grupos internacionais, cujo resultado foi considerado extraordinário pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência Moreira Franco (PMDB). Embora o porto paraense seja modesto dentro do universo portuário do País, o leilão atrai muitos olhares e deve receber participação de empresas comandadas por grandes grupos corporativos.



Porto de Santarém


Eternos gargalos brasileiros - De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os investimentos nos dois terminais somam R$ 29,8 milhões e deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento, atendimento a requisitos de segurança e prestação de serviço adequado (veja os detalhes de extensão das áreas e valores no site da Antaq). O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos. Vence a proposta com maior valor de outorga. Em entrevista ao Valor, o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico observa que as áreas têm "viabilidade inquestionável", no entanto operam somente barcaças e não recebem navios de longo curso. O acesso aos dois terminais é feito exclusivamente pela malha rodoviária, ponto final da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), famosa por ser precária e registrar quilométricas filas de caminhões.

Para não Bu(n)gar - O próximo leilão de áreas portuárias será realizado no dia 20 de abril. A disputa será pelo arrendamento de um terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente de trigo, localizado no Porto do Rio de Janeiro. Os investimentos previstos são de R$ 93.113.356,00 e o objetivo é dotar o Porto de condições para receber e armazenar trigo importado A Bunge, uma das gigantes do setor do agronegócio no Brasil, iniciou as operações de seu moderno Moinho Fluminense, localizado em Duque de Caixas, em outubro do último ano, substituindo o antigo equipamento que foi desativado para a implantação do Porto Maravilha. As atividades desse Moinho é uma das alegações para a necessidade de modernização da área. O valor global estimado do contrato é de R$ 515.797.013,85. A concorrência, entretanto, será realizada na sede da Antaq, em Brasília.

Pacificando as operações - Acontece no próximo dia 2 de abril a inauguração oficial do novo terminal de contêineres do Porto de Lázaro Cardenas, no México. As atividades, no entanto, já estão a todo vapor. O navio Maersk Salalah foi o primeiro a atracar na nova estrutura, conforme mostra a foto abaixo, no início deste mês de março. O empreendimento será operado pela APM Terminals, terá 750 metros de comprimento e poderá operar até 1 milhão e 200 mil TEUs por ano. O porto mexicano escoa cargas de importação e exportação e suas principais rotas têm ligação com Colômbia, Peru e Chile, com navegação pelo Oceano Pacífico. A Autoridade Portuária local aponta a localização próxima a zona econômica mais importante do México e a conexão com terminais intermodais como as principais vantagens competitivas de Lázaro Cardenas.



lazaro_apmterminals


Lisboa moderna - Capital de Portugal, Lisboa deve receber um novo terminal de cruzeiros até maio deste ano. Ele está sendo instalado na região de Santa Apolónia e garantirá que a cidade receba os maiores navios de passageiros do mundo. A ministra do mar, Ana Paula Vitorino, destaca o potencial de crescimento do turismo no País e calcula que há potencial para receber 60% mais turistas de cruzeiros marítimos nos próximos 10 anos. Criticada por não priorizar a movimentação de contêineres, ela alega haver espaço para as duas atividades. Um novo terminal de contêineres há muito tempo é debatido por políticos e empresários da Área Metropolitana de Lisboa. Veja abaixo entrevista da ministra à rede portuguesa RTP.

Mais um bode na sala - Declaração da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), destacada liderança do agronegócio brasileiro, estremeceu Brasília e colocou em péssimos lençóis o atual ministro da Justiça Osmar Serraglio. Ela disse na tribuna do Senado que dois deputados do PMDB (Serraglio e Sérgio Souza) a pressionaram para não demitir o então superintendente regional do Ministérioda Agricultura no estado do Paraná, Daniel Gonçalves Filho, um dos principais investigados da Operação Carne Fraca. A tentativa de demissão aconteceu pelo envolvimento de Daniel em um suposto roubo de combustível, denunciado pela Corregedoria do Ministério, pasta que ela comandava na época. Serraglio e Souza enviaram notas à imprensa negando terem exercido pressão em Kátia Abreu.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/03/2017

ENTREVISTA - HÉLIO MEIRIM FALA SOBRE LOGÍSTICA
Publicado em 03/22/2017 as 03:10 PM

Redação Portogente

Para falar sobre a logística dos grandes eventos, mobilidade urbana no Rio de Janeiro e sobre sua participação como um dos conferencistas da RMC 2017 entrevistamos Hélio Meirim, mestre em administração e desenvolvimento empresarial, professor, palestrante, CEO da HRM Logística Consultoria e Treinamento e Coordenador da comissão de logística do CRA – RJ.

Ao planejar um grande evento é preciso pensar a logística de forma integrada e levar em consideração questões relacionadas ao fluxo das pessoas, aos equipamentos, aos insumos (produtos a consumir) e também as informações, afirma Helio Meirim nesta entrevista para o portal e Revista Painel Logístico. “Questões relacionadas a mobilidade urbana são cada vez mais importantes para a cidade e para o cidadão e, quando falamos de um evento isso tem uma grande relevância.”, acrescenta Meirim, um dos conferencistas do Rio Musical Conference 2017.

O Rio de Janeiro é uma cidade preparada para receber eventos de grande porte?

Meirim: A cidade do Rio vem tendo a oportunidade de realizar grandes eventos. Nos últimos anos, tivemos a realização dos Jogos Panamericanos, Rio +20, Jornada Mundial da Juventude, Rock in Rio, Copa das Confederações, Olimpíadas, Jogos Paralímpicos, Shows, Festivais além dos já tradicionais eventos de Carnaval e Reveillon.

Estes eventos, mobilizaram um grande número de pessoas e, necessitaram de um planejamento cuidadoso relacionado a: infraestrutura do local de realização do evento, transporte, hospedagem, suprimentos entre outras.

Atender as expectativas dos organizadores, patrocinadores, fornecedores, autoridades, comunidade do entorno (vizinhos), comerciantes e do grande número de pessoas que participa deste evento é uma tarefa desafiadora.

Mas, percebo que, a cada grande evento realizado na cidade, tem havido um processo de melhoria contínua no planejamento e realização dos mesmos.

Até que ponto a “mobilidade urbana” carioca ajuda ou atrapalha os projetos logísticos para a realização destes eventos?

Meirim: Entendo que as questões relacionadas a “mobilidade urbana” são decisivas para o sucesso de um evento, pois as atrações do evento podem ser excelentes, mas se o público não dispor de meios de transporte para chegar e sair do evento de forma rápida, confortável e segura, ele poderá desistir de ir ao evento.

Neste sentido, tenho observado que os grandes eventos da cidade estão sendo planejados e realizados em alguns locais específicos e, as autoridades tem buscado aprimorar e, ampliar a oferta de transporte público para o deslocamento das pessoas chegarem e saírem dos eventos. Somam-se a esta oferta de transporte público, questões relacionadas a esquemas de segurança, restrição de circulação de veículos entre outros (isto é claro dependendo da característica e do tamanho do evento).

O Rio de janeiro é uma das cidades mais congestionadas do brasil. Até que ponto isto influencia no momento de executar um projeto logístico de um grande evento?

Meirim: Infelizmente, a redução dos congestionamentos é um dos grandes desafios enfrentados pela cidade do Rio, bem como, por muitas das grandes cidades de nosso país e do mundo.

Com certeza, este é um dos fatores que precisa ser levado em consideração quando da realização de um grande evento na cidade e, pode influenciar o resultado do mesmo. Avaliar o calendário (para não coincidir com outros eventos), o local e o horário de realização do evento, bem como buscar integração com a esfera pública e privada são aspectos que precisam ser levados em consideração quando da elaboração do projeto logístico de um grande evento, procurando assim mitigar os impactos dos congestionamentos.

No Rio de janeiro já foram implementadas a ampliação da linha de metrô, os BRTs… É o suficiente?

Meirim: Nos últimos anos, temos acompanhado a ampliação de alguns trechos cobertos pelos modais de transporte público, o que auxilia no deslocamento das pessoas, melhorando a mobilidade urbana. Entretanto, devido ao tamanho da população (crescente), a capilaridade dos modais de grandes massas e, a dispersão geográfica dos polos de emprego e moradia, ainda temos um bom caminho a percorrer.

Planejar a malha viária (pessoas e cargas) de uma cidade é uma atividade essencial e demanda estudos técnicos bem detalhados. Estudar, entender e sugerir mudanças nos fluxos, aumentar a capilaridade e a integração (física e econômica) dos diversos modais (ônibus, trem, metrô, barcas, BRTs, VLTs) são ações que possibilitarão avançar nas questões de mobilidade urbana de nossa cidade.

Que alternativas poderiam ser propostas, na sua opinião, a médio e longo prazo para melhorar a situação do sistema de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras?

Meirim: Reflexões sobre propostas relacionadas a mobilidade urbana ganham espaço em grandes cidades de todo o mundo. Algumas cidades já implementaram ações eficazes, outras recorrem a soluções paliativas. Penso que para avançarmos nas alternativas relacionadas a melhoria da mobilidade urbana, precisamos ampliar nossa reflexão sobre três atores: poder público, empresas e população.

Poder público ofertando transporte de qualidade (segurança, conforto, horários aderentes a demanda e pontualidade), capilaridade e com modais integrados física e financeiramente (por exemplo ônibus, barcas, metrô, trem com estações e tarifas integradas). Existe ainda a questão dos polos econômicos (onde estão as empresas empregadoras) que estão concentrados em alguns pontos da cidade e que, normalmente estão longe dos locais onde as pessoas vivem, gerando assim deslocamentos frequentes entre residência e local de trabalho.

Empresas que precisam refletir sobre alguns paradigmas como os relacionados aos horários de trabalho fixos (08h-17h ou 09h-18h) e as operações de coletas e entregas noturnas por exemplo.

População que precisa ter consciência sobre visão coletiva, ou seja, se eu impedir o cruzamento, ou estacionar em fila dupla, por exemplo, estarei gerando transtornos para um grande grupo de pessoas, que terão a sua mobilidade afetada.

Estes atores, precisam atuar em conjunto, no desenvolvimento do plano logístico da cidade, buscando assim conciliar as principais demandas do poder público, das empresas e da população que vive na cidade.

As tecnologias atuais podem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana? Poderia citar exemplos?

Meirim: A tecnologia é uma grande aliada da logística e, no que se refere a mobilidade urbana ela vem se transformando em uma ferramenta indispensável, pois o uso da INFORMAÇÂO é fundamental neste processo.

O uso da tecnologia, pode prover informações em tempo real, sobre as condições de trânsito auxiliando motoristas e veículos de emergência (ambulância, polícia e bombeiros) a buscarem alternativas de itinerários por exemplo.

As empresas podem acompanhar a ocupação dos veículos e, com base nestas informações, podem redimensionar a quantidade ou o intervalo de tempo de intervalo para atender a demanda.

Temos também a possibilidade do uso da geolocalização (GPS) para disponibilizar informações em tempo real, sobre o horário de chegada de um determinado meio de transporte no ponto em que este usuário se encontra., possibilitando assim o planejamento deste usuário com relação aos seus deslocamentos.

Temos diversos aplicativos que nos possibilitam saber qual meio de transporte utilizar para se deslocar de um ponto a outro da cidade, tempo estimado do percurso e, neste momento, estamos vendo o uso, cada vez mais intensivo, de aplicativos, para escolha do veículo que usaremos para nosso deslocamento. Estes aplicativos nos possibilitam identificar os veículos que estão mais próximos, o tipo do veículo e, a condição tarifária mais acessível. Após o uso, ainda contamos com relatórios eletrônicos que nos possibilitam gerenciar, com bastante transparência, o uso que fizemos.

Sobre sua participação na Rio Music Conference, o que o evento trouxe de novidade para a percepção sobre como fazer a logística de grandes eventos no Rio de Janeiro?

Meirim: O Rio Musical Conference (RMC), contou com mais de 100 atividades entre painéis, workshops e ambientes para networking, e foi montado cuidadosamente por uma equipe de curadores com vasta experiência no universo da economia criativa, recebendo convidados com a missão de cobrir diversas áreas da indústria do entretenimento e tecnologia em painéis, discussões e workshops.

O evento ocorreu entre os dias 15 e 17 de Fevereiro e, atendendo a um convite da ASSENRIO – Associação de Entretenimento do Rio de Janeiro, fui um dos conferencistas sobre “Mobilidade Carioca”, que teve como objetivo abordar os aspectos relacionados a logística dos grandes eventos ocorridos no Rio de Janeiro.

Juntamente com outros convidados, pudemos compartilhar com o público presente as questões relacionadas a importância do planejamento cuidadoso de um evento, levando em consideração as questões logísticas relacionadas ao fluxo das pessoas, aos equipamentos, aos insumos (produtos a consumir) e também as informações.

Fiquei muito satisfeito em ver que a logística vem ganhando espaço no planejamento e execução dos grandes eventos.

Disponibilizar e incentivar o uso de transporte público é essencial e, tenho acompanhado que este é um dos pontos que tem tido uma grande evolução. Por isso, planejar e interagir com a esfera pública é muito importante.

Questões relacionadas a mobilidade urbana são cada vez mais importantes para a cidade e para o cidadão e, quando falamos de um evento isso tem uma grande relevância. Por isso, é importante que ao pensar em um evento tenhamos o PLE – Plano Logístico do Evento.

Vale ainda destacar que, problemas logísticos no evento, podem causar custos adicionais para os organizador e participantes e uma insatisfação que poderá enfraquecer toda a estratégia comercial do evento, desconstruindo grande parte da experiência que o evento se propôs a oferecer aos participantes.

Quais momentos o Sr destaca da sua participação no RMC 2017?

Meirim: Antes, durante de depois do evento, tive a oportunidade de aprender bastante com as pessoas que encontrei, com os materiais que li e com as palestras que assisti.

Como, os eventos mobilizam uma grande quantidade de pessoas, a cada evento notamos uma evolução nos cuidados com o planejamento logístico da movimentação das pessoas (chegada e saída do evento). Sabemos que ainda temos um grande caminho a percorrer, mas este é um aspecto que já vem sendo trabalhado pelos organizadores do evento junto as esferas públicas.

Entretanto, quando pensamos em um evento, precisamos ampliar a análise da dimensão logística do mesmo. Para o sucesso de um evento, não podemos esquecer que além da chegada e saída das pessoas, precisaremos levar equipamentos, insumos (para o bar) e muitas coisas necessárias para a mobilização e desmobilização do evento (logística reversa).

Por isso, procurei despertar nos presentes, a possibilidade de ampliar um pouco mais a reflexão sobre as questões relacionadas a logística integrada de um evento. Ou seja precisamos planejar o fluxo das pessoas, mas também o fluxo dos materiais (equipamentos, insumos para bares e restaurantes, logística reversa dos resíduos entre outros) e o fluxo das informações.

Infelizmente não é incomum, vermos um evento com excelente qualidade em suas atrações artísticas, em que as pessoas conseguiram chegar e sair do mesmo sem grandes problemas, mas que, antes do término do mesmo observou-se a falta de algum item servido no bar, ou as filas para aquisição são gigantes. Estes aspectos, trazem insatisfação aos participantes do evento gerando uma experiência negativa que impacta no evento como um todo.

É importante incluir no Plano Logístico do Evento (PLE), o horário e o fluxo de abastecimento dos bares, a chegada e o posicionamento dos banheiros químicos (caso sejam necessários) e, como os resíduos de todo o evento serão acondicionados, retirados do local e posteriormente tratados.

Outro ponto importante a considerar, no planejamento logístico do evento, são as questões relacionadas ao entorno do evento (locais próximos), pois a experiência de um evento começa mesmo antes da pessoa entrar no local do evento e, se no entorno do evento houver desabastecimento de produtos por exemplo, isto poderá trazer algum tipo de insatisfação as pessoas antes mesmo do início do evento.

Publicado originalmente em: http://www.painellogistico.com.br/entrevista-helio-meirim-fala-sobre-logistica-para-grandes-eventos-e-mobilidade-urbana/
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/03/2017

ESCANEAMENTO DE CONTÊINERES
Publicado em 03/22/2017 as 03:09 PM

Editor Portogente

A Agência Naconal de Transportes Aquaviários (Antaq) se reuniu com representantes de associações de terminais para discutir a inspeção não invasiva (escaneamento) de contêineres. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) encaminhou denúncia sobre o preço adicional cobrado pelos operadores dos terminais portuários para o escaneamento de contêineres destinados à exportação e à importação classificando-o de ilegal. A entidade ressalta que a fiscalização aduaneira é um serviço público e obrigatório e que deve estar incluída no pacote de serviços pago pelos empresários aos terminais.

Já presidente da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, rechaçou a argumentação da CNI. “Os terminais tiveram de adquirir escâneres, contratar equipes especializadas para atender as demandas do comércio exterior brasileiro. Dizer que o preço do escaneamento está incluído no box rate (cesta de serviços) é um delírio. Além disso, o escaneamento é um benefício de quem exporta e importa”, destacou.

Salomão disse, ainda, que o escâner ocupa uma metragem quadrada do terminal que poderia ser utilizada para armazenagem ou outra finalidade operacional. “Nós investimos na aquisição de escâner, na operação, na manutenção e na mão de obra. A área portuária é nobre, é cara, e o escâner ocupa espaço”, pontuou o presidente da Abratec.

A Antaq informou que o processo sobre a cobrança pelo escaneamento de contêineres encontra-se em análise na Superintendência de Regulação.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/03/2017

PROJETO SAÚDE NOS PORTOS CHEGA A MACEIÓ
Publicado em 03/22/2017 as 03:09 PM

Assessoria de Comunicação

O Projeto Saúde nos Portos já chegou ao Porto de Maceió, em Alagoas. Iniciada em maio de 2016, a ação já atendeu mais de 32 mil trabalhadores, mais que o dobro da meta prevista pelo governo federal (14 mil atendimentos). O objetivo é contribuir para uma maior qualidade de vida na jornada de trabalhadores e motoristas do porto.

Nesta edição, a programação engloba uma série de serviços relacionados à saúde e bem-estar dos trabalhadores. O circuito oferece avaliação bucal, postural e nutricional; corte de cabelo; ginástica laboral; teste de glicemia e serviço de confecção do cartão do SUS (mediante apresentação do RG ou Carteira de Motorista, CPF e comprovante de residência).

O ciclo de ações do projeto termina em abril, quando serão contemplados os Portos de São Francisco do Sul/SC (19/04) e de Vila do Conde/PA (26/04).

O que é
O projeto é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Ministério da Saúde com o Serviço Social do Transporte (Sest/Senat) para desenvolvimento e realização de atividades relacionadas à saúde da população portuária.

É executado por meio da atuação conjunta entre as Administrações Portuárias, unidades regionais do Sest/Senat e Grupo de Trabalho de Saúde, que conta com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), governos estaduais e municipais, secretarias de Saúde estaduais e municipais, Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo), sindicatos, arrendatários, operadores portuários e universidades.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/03/2017

UMA NOVA ETAPA PARA O MERCOSUL
Publicado em 03/22/2017 as 03:09 PM

Milton Lourenço

Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC)

A recente visita do presidente da Argentina, Maurício Macri, à Brasília marcou uma nova etapa na história do Mercosul, que enfrentou nestes últimos 26 anos muitos obstáculos para concretizar os pressupostos que justificaram a sua criação com assinatura do Tratado de Assunção em 1991. Depois do desvirtuamento das justificativas que foram usadas para a criação com a sua transformação em fórum político-ideológico, hoje o Mercosul parece caminhar para uma conjuntura política que aponta para um est reitamento de suas relações com os demais países da América Latina.

Foi o que apontou Macri em seu discurso no Palácio do Planalto, durante visita oficial ao Brasil, quando defendeu não só uma aproximação do Mercosul com o México, mas também com os países da Aliança do Pacífico (Chile, Peru e Colômbia), além de um tour de force para fechar o tão discutido acordo com a União Europeia (UE), cujas tratativas tiveram início em 1999.

De fato, depois da ameaça do presidente dos EUA, Donald Trump, de impor uma tarifa de 20% sobre todos os produtos originários do México, parece que ao governo mexicano não existe melhor saída que uma aproximação com as nações latino-americanas. E com a UE e a Aliança do Pacífico parece que as negociações do Mercosul nunca estiveram tão perto de chegar a um desiderato feliz para todos os parceiros.

Não se pode, porém, imaginar que as relações comerciais entre Brasil e Argentina vivam uma espécie de clima de lua de mel, pois o presidente argentino não hesitou em defender que os dois países deixem a rivalidade apenas para o esporte e que sejam efetivamente sócios. Mesmo porque, ao contrário do que se supunha com a chegada de Macri à presidência argentina, as exportações brasileiras para a nação vizinha não corresponderam à expectativa, ainda que a balança comercial entre os dois países tenha crescido 72,3% e m 2016, conforme dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Na verdade, as vendas do Brasil para a Argentina cresceram apenas 4,8% em 2016, em função da alta impulsionada principalmente pelos veículos de passageiros e de carga, pelo gás natural e por aeronaves, mas o melhor saldo da balança só chegou a esse ponto em função da queda nas importações. Afinal, em 2016, o Brasil comprou 11,7% menos do país vizinho que no ano anterior.

A expectativa é que, em 2017, esses números sejam revertidos, a partir de uma inserção cada vez maior de empresas brasileiras de menor porte no mercado internacional. É de se lembrar que, em 2016, foram 22.204 as empresas brasileiras que realizaram vendas para o exterior, um crescimento de 9% em relação a 2015 e a maior quantidade desde 1997, quando o MDIC começou a compilar esses dados.

O que se conclui é que esse tipo de micro, pequena ou média empresa – a maioria do setor de manufaturados, como calçados e confecções – está buscando o mercado externo para compensar as perdas registradas no mercado nacional. E que a nova etapa que se vislumbra para o Mercosul haverá de ser decisiva para impulsionar esse segmento. Afinal, o Brasil não pode continuar a depender apenas das vendas externas da Vale, da Petrobras e da Embraer, as três maiores exportadoras do País em 2016.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/03/2017

INÍCIO DO ACORDO ADUANEIRO GLOBAL
Publicado em 03/22/2017 as 03:09 PM

Assessoria de Comunicação

Cento e dez países ratificaram o Acordo de Facilitação de Comércio (TFA), um pacto que elevará os padrões para o processamento alfandegário e permitirá que as exportações cheguem aos seus destinos de forma mais rápida e eficiente. O Brasil foi o 72º país a ratificar o Acordo e agora planeja implementa-lo por meio do Portal Único do Comércio Exterior e dos próprios players que possuem o certificado de Operadores Econômicos Autorizados (OEAs), como a UPS, por exemplo.

"O TFA inaugura um novo quadro aduaneiro, tornando as empresas mais competitivas e facilitando seu crescimento através das exportações", disse David Abney, presidente e CEO da UPS, empresa de logística. "Ao criar regras mais inteligentes que simplificam o modo como as mercadorias atravessam as fronteiras, este acordo irá dinamizar o fluxo de comércio para atender às necessidades da economia do século XXI."

Quando o TFA estiver totalmente implementado, pequenas e grandes empresas terão melhor acesso a novos mercados. O acordo deverá reduzir o custo do comércio em 14% e reduzir significativamente os prazos de entrega com regras harmonizadas que serão aplicadas a mais de 90% dos consumidores mundiais. O TFA estabelece novos padrões, incluindo o processamento digital de dados de embarque e processos mais efetivos de acessos de segurança que facilitarão mais exportações.

"Mais do que nunca, os clientes da UPS estão procurando se conectar a mercados em todo o mundo. O TFA significa uma simplificação dos processos fronteiriços e um melhor acesso aos mercados externos, o que ajudará as empresas, particularmente as pequenas e médias empresas, a expandir-se na era do e-commerce", acrescentou Abney.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/03/2017

INGLESA PEEL PORTS PARTICIPA DE INTERMODAL
Publicado em 03/22/2017 as 03:08 PM

Assessoria de Comunicação

Uma das principais operadoras portuárias do Reino Unido, a Peel Ports, está participando da Intermodal pela terceira vez, uma vez que busca estimular o comércio entre a América Latina e o Reino Unido. Com a decisão do país de deixar a União Europeia, há um foco crescente no comércio com as Américas como um todo, especialmente com a recente expansão do Canal do Panamá, o que abriu novas rotas com o Extremo Oriente.

Liverpool lida com o maior volume de granéis agro-alimentares do que qualquer porto na Grã-Bretanha, representando 40% das importações da América do Sul. A Peel Ports assegura às outras indústrias latino-americanas de exportação que elas poderiam economizar em custos enviando seus produtos para descarregamento mais próximo ao destino final.

Atualmente, mais de 95% do volume de vinho importado da América do Sul entra no Reino Unido via portos do sul. No entanto, três das quatro principais instalações de engarrafamento estão localizados mais próximos a Liverpool do que qualquer porto do sul.

O Reino Unido importa mais de 170 mil toneladas de madeira compensada da América do Sul. 95% entra via portos do sul apesar de um quarto de toda a construção habitacional atual na Inglaterra se concentrar na região norte. Liverpool2 pode lidar com produtos florestais em contêineres de navios com capacidade para até 20.000 TEU.

Em outubro do ano passado, a Autoridade do Canal do Panamá assinou um importante Memorando de Entendimento com a Peel Ports. O acordo foi assinado por Jorge L. Quijano, Administrador da Autoridade do Canal do Panamá durante uma visita formal ao Porto de Liverpool por uma delegação sênior do Panamá.

O acordo formal cria uma aliança estratégica que visa facilitar o comércio internacional e gerar novos negócios, promovendo rotas comerciais entre Liverpool e a costa oeste da América do Sul através do Canal do Panamá.
Fonte : Portal Porto Gente
Data : 22/03/2017

CURTAS - MERCADO REGIONAL - PORTO
Publicado em 03/22/2017 as 03:08 PM

Autor:        Vânia Augusto e Leopoldo Figueiredo - mercadoregional@atribuna.com.br

Pequim I

Uma das principais empresas chinesas, a China Communications Construction Company (CCCC) faz planos para investir no setor de infraestrutura brasileiro, especialmente no portuário.

E, para isso, tem reservado um total de R$ 40 bilhões. Nos últimos meses, seus executivos começaram a caçar ativos e devem anunciar em breve importantes projetos.

Um deles será o do porto multimodal de São Luís (MA), que está sendo feito em parceira com a construtora WTorre.

Pequim II

A CCCC também avalia entrar como investidora na Malha Sul, que pertence à Rumo ALL, do Grupo Cosan. A Rumo contratou o Bank of America Merill Lynch para assessorar a operação.

Pequim III

No início do próximo mês, a companhia pretende se apresentar oficialmente ao mercado brasileiro. Isso ocorrerá em uma festa para comemorar a aquisição da Concremat Engenharia, pequena construtora no mercado brasileiro, que faturou R$ 930 milhões em 2015.

FRASE

“É justamente por conta do derrame de pequenas quantidades de combustível no mar, pelas embarcações que por aqui circulam, que a região estuarina encontra-se no atual estado de poluição”

RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI, PROCURADOR DA REPÚBLICA, QUE ESTÁ PROCESSANDO EMPRESAS PELO DERRAME DE ÓLEO NO ESTUÁRIO DO PORTO DE SANTOS

PORTO - Importação.

Um tanque de guerra modelo M1G9A5 foi descarregado no Terminal de Exportação de veículos (TEV), na Margem Esquerda (Guarujá) do Porto de Santos, na última segunda-feira.

Ele veio a bordo do navio ro-ro Toreador, que atracou no TEV na noite de domingo para o desembarque de 1633 automóveis de diversas montadoras (além do próprio veiculo militar). Toda a operação foi realizada pela Wailenius wilhelmsen Logistics, empresa do Grupo Wilhelmsen, que é o proprietário do cargueiro.

O tanque veio do Porto de baltimore (Estados Unidos). Agora, ele será levado em um caminhão para o Rio de Janeiro, onde será entregue para o Exército do Brasil.

CLICK
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 22/03/2017

AVAL DA AGU VAI DEFINIR CESSÃO DE ÁREA PARA CAMINHÕES NO CAIS
Publicado em 03/22/2017 as 03:08 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO

Segundo Secretaria de Patrimônio da União, após aprovação, terreno da Alemoa poderá ser repassado à Codesp
DA REDAÇÃO

A cessão definitiva do terreno na Alemoa, no Porto de Santos, onde será implantado um pátio para o estacionamento de caminhões, depende da aprovação da Advocacia Geral da União (AGU). A informação é da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que aguarda este aval para a assinatura do contrato com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos.

A área em questão pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e tem 226,7 mil metros quadrados. Ela está localizada na Avenida Engenheiro Augusto Barata (o Retão da Alemoa), nas proximidades da Brasil Terminal Portuário (BTP).

A implantação do estacionamento, que será chamado de Área de Apoio Logístico Portuário (AALP), é aguardada por caminhoneiros que atuam no Porto de Santos. A expectativa desses profissionais é de que 800 vagas sejam abertas no local.

Este pátio poderá eliminar um problema enfrentado constantemente pelos caminhoneiros, a falta de locais para estacionamento. Além disso, organizar e coordenar o acesso de caminhões que transportam contêineres vazios no Porto já foram destacados como metas da Docas para o local.

A ideia é manter os caminhões no estacionamento até o momento de eles irem buscar e transportar as caixas metálicas. Mas, para isso, ainda e necessário garantir as vagas de parada dos veículos.

Após a cessão da área, será necessária a elaboração do projeto-executivo do estacionamento, A expectativa é que isso aconteça ainda neste ano. Além de um projeto funcional, serão feitos um termo de referencia e uma planilha orçamentária para o custeio da obra. Tudo isso é necessário para a contratação de estudos mais detalhados para o empreendimento.

Segundo a SPU, o prazo para a implantação do estacionamento naquela área é de três anos. O local poderá receber outras benfeitorias para o atendimento aos caminhoneiros, como uma central de fretes. Parte da área também poderá ser usada para atividades auxiliares à operação portuária, como armazenagem de contêineres e operação ferroviária.

Está prevista, ainda, a instalação de escâneres da Receita Federal e postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Guarda Portuária no local. A Codesp será responsável pela adequação do sistema viário para acesso ao pátio, assim como pela subestação elétrica e por sanitários.

TRÂMITE

Em junho do ano passado, a SPU publicou uma portaria que autorizava a cessão do uso daquela área pela Codesp. Na ocasião, a Docas afirmou que daria início ao processo de licenciamento ambiental para desenvolver o projeto.

No entanto, ainda são necessárias algumas etapas para que o pátio vire uma realidade, Entre elas, estão os trâmites administrativos que darão origem à formalização da cessão da área. A partir daí, serão iniciados o processo e os estudos para a obtenção de autorizações ambientais.

Procurada, a Autoridade Portuária informou, através de sua assessoria de imprensa, que a cessão da área vem tramitando em três etapas, com publicação de atos do SPU.

“A primeira portaria autorizou a cessão, a segunda autorizou a inexigibilidade de licitação e, agora, a Codesp aguarda manifestação do SPU para consolidar a cessão, com assinatura do contrato e publicação de mais uma portaria no DOU (Diário Oficial da União)”, informou a Codesp.

A Docas destacou ainda que a AALP contará com o estacionamento de caminhões e um terminal intermodal rodoferroviário, compatibilizados aos projetos dos novos acessos viários da entrada de Santos e do Porto, a serem feitos através de uma parceria entre a Prefeitura de Santos, a União e o Governo do Estado.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 22/03/2017

PORTOS - MARINHA AMPLIA INSPEÇÕES E APREENSÕES
Publicado em 03/22/2017 as 03:08 PM

Autor:        FERNANDA BALBINO

Com o aprimoramento no treinamento dos militares, a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) concluiu a Operação Verão superando em 16,2% o número de abordagens de embarcações de esporte e recreio, em relação à edição do ano passado.
DA REDAÇÃO

Mais de 4.500 barcos foram inspecionados durante o período da força-tarefa, concluída na última quarta-feira. Já o número de apreensões cresceu 42,8 %, chegando a 40.

Neste ano, a Operação Verão ocorreu em duas etapas. A primeira foi entre os dias 22 de dezembro e 15 de janeiro últimos. Já a segunda, após o período de férias escolares, aconteceu entre 30 de janeiro e quarta-feira da semana passada.

Durante a operação, as embarcações abordadas pelas equipes da CPSP tiveram suas documentações e as de seus condutores verificadas. De acordo com a Autoridade Marítima, a fiscalização aconteceu prioritariamente nas proximidades de áreas com concentração de banhistas e surfistas, como praias, e ainda nos locais onde são guardadas as embarcações, como garagens náuticas, marinas e colônias de pesca.

Cerca de 80 militares participaram da operação. Em Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga e Praia Grande, a CPSP teve o apoio de guardas municipais treinados através de um convênio firmado entre as prefeituras e a Autoridade Marítima.

Um total de 4.51,9 embarcações foram abordadas pelas equipes da Capitania. Dessas, 383 foram notificadas. Neste caso, o volume de infrações foi 17,8% maior, na comparação com a Operação Verão 2015/2016.

Já as apreensões cresceram 42,8%. Elas acontecem quando as embarcações estão sem documentação ou ainda quando o condutor não está habilitado para exercer essa fonção. Estas, segundo a Autoridade Marítima, são as principais irregularidades cometídas.

De acordo com o capitão-de-mar-e-guerra Alberto José Pinheiro de Carvalho, comandante da CPSP, o saldo da Operação Verão foi considerado positivo, apesar do tempo de duração ter sido menor. Entre 2015 e 2016, foram 66 dias de inspeções, enquanto de 2016 para 2017 foram 60.

“A gente conseguiu ampliar os números de abordagens, notificações e apreensões. E, além disso, o número de acidentes caiu. Consequentemente, o de vítimas fatais também”, destacou o capitão dos portos.

Em 2016, foram registrados 29 acidentes, com seis vítimas fatais em toda a área de jurisdição da CPSP. Já neste ano, esse número caiu para 15 acidentes, com 4 mortes. Foram cinco naufrágios, quatro abalrroamentos, três incêndios, duas colisões e um encalhe.

VOLUME

O capitão dos portos destacou ainda o número de embarcações registradas na CPSP. Segundo o oficial, são 117 mil e, destas, mais de 25 mil são motos aquáticas.

Por isso, mesmo com o fim da Operação Verão, continuam as recomendações para a prevenção de acidentes na região. E, neste contexto, manter nas embarcações todos os equipamentos de segurança e em quantidade adequada ao número de passageiros, realizar a manutenção dos barcos, lanchas, iates e motos náuticas, controlar a quantidade de combustível e, ainda, dar atenção às condições do tempo durante a navegação são algumas das recomendações da Autoridade Marítima para reduzir acidentes nas viagens.

“As preocupações com os cuidados devem continuar. E importante verificar as condições do tempo antes de sair para o mar e respeitar as áreas de navegação”, destacou o comandante.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 22/03/2017

PORTO - RECEITA DESCOBRE 560 KG DE COCAÍNA EM SALVADOR
Publicado em 03/22/2017 as 03:08 PM

A Receita Federal (PF) apreendeu ontem 560 quilos de cocaína no Porto de Salvador (BA).
DE BRASÍLIA

A droga, avaliada em R$ 117,6 milhões, seria levada para o Porto de Antuérpia, na Bélgica. Segundo a PF, o material estava escondido em bolsas colocadas em um contêiner que levava rochas (para piso) e já estava a bordo quando o cargueiro chegou ao complexo marítimo. Os responsáveis ainda não foram identificados.

O flagrante ocorreu três dias após o início do monitoramento das cargas nos embarques e nos desembarque do porto. O navio com a cocaína havia atracado em Salvador na madrugada de ontem. Durante a escala, a Receita Federal detectou divergências nos lacres de alguns contêineres a bordo (diferenças entre as informações das peças declaradas e as verificadas no navio). Os agentes embarcaram e abriram o contêiner, encontrando a droga.

Chamada ao local, a Polícia Federal suspeita que a cocaína foi inserida no contêiner sem o conhecimento do proprietário da carga, prática conhecida como rip - off, em outro porto brasileiro por onde o cargueiro passou.
Fonte : A Tribuna Digital – SP
Data : 22/03/2017

CEARENSES CONHECEM A GESTÃO MODELO DO PORTO DE ROTTERDAM
Publicado em 03/21/2017 as 02:05 PM

Autor:        Egídio Serpa - Colunista

Até o fim deste ano, o terminal holandês poderá ser sócio da Cearáportos, gestora do Porto do Pecém

Rotterdam (Holanda). Um porto estatal, mas com governança corporativa de executivos escolhidos no mercado, focado na qualidade dos serviços que oferece aos clientes, na obediência aos contratos e no lucro - no ano passado, foram destinados 80 milhões de euros em forma de dividendos para os seus dois donos - o governo federal da Holanda e a Prefeitura da cidade. O resto, 200 milhões de euros, foi reinvestido.

Eis o modelo do Porto de Rotterdam que, até o fim deste ano, poderá ser sócio da Cearáportos, gestora do Porto do Pecém, no Ceará, se forem superados os desafios jurídicos, que não são poucos. O Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) que será celebrado amanhã com vistas a essa parceria conterá uma cláusula de confidencialidade. Assim, todos os entendimentos e negociações entre a autoridade do Porto de Rotterdam e a Cearáportos - com a participação da Procuradoria Geral do Estado - serão sigilosos a partir da assinatura do documento, redigido em português e em inglês.

Navegação

As autoridades e empresários que integram aqui a Missão Ceará navegaram ontem pelos 42 quilômetros de cais do Porto de Rotterdam, detendo-se no Terminal Automatizado de Contêineres da dinamarquesa APM Terminalls, que opera também no Pecém, e na refinaria da British Petroleum (BP).

Ao longo da navegação, os cearenses surpreenderam-se com uma usina termelétrica movida a carvão mineral, localizada exatamente em uma ilha artificial. E surpreenderam-se mais ainda com a informação de que a usina foi ali implantada com permissão das autoridades holandesas do meio ambiente. De sua chaminé, saía uma grossa fumaça cinzenta, e seu pátio de armazenamento de matéria-prima estava a poucos metros do mar.

Na exposição que fez para o grupo cearense, o diretor-geral do Porto de Rotterdam, René van Der Plas, informou que o terminal tem 1.200 empregados (30% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Ceará) e gera 100 mil empregos nas empresas instaladas dentro do Porto e mais 200 mil nas que operam fora de sua área municipal e em outras cidades da Europa, todas diretamente ligadas às suas atividades. Plas fez questão de falar sobre os contratos que o Porto celebra com seus clientes.

O diretor administrativo da Fiec, Ricardo Cavalcante; o empresário Luciano Cavalcante; o presidente da Fiec, Beto Studart; o secretário de Des. Econômico, César Ribeiro; e o diretor superintendente do Sistema Verdes Mares, Edson Queiroz Neto

"O difícil é fechar os acordos, mas depois que o contrato é assinado, ele vale por 25 anos, prorrogável por mais 25. É necessário esse longo prazo para que o cliente possa recuperar o investimento que fez. Após o contrato, o Porto passa a ser parceiro do cliente, atendendo-o em suas necessidades, como um estacionamento maior para veículos ou uma dragagem. O Porto de Rotterdam contribui com até 6% na composição do Produto Interno Bruto (PIB) holandês", disse.

Relacionamento

E como é a relação da Prefeitura de Rotterdam e do governo federal da Holanda com o Porto? Plas explicou que cada um dos donos tem representante no Conselho de Administração do Porto, ao qual cabe aprovar o seu plano estratégico quinquenal. E só. A gestão do Porto de Rotterdam é feita por profissionais captados no mercado.

Ele disse e repetiu que o Porto de Rotterdam tem foco na qualidade dos serviços que presta aos clientes e no lucro. O governo federal tem uma tarefa: manter, com dragagem, a profundidade do canal principal. A Prefeitura tem a posse da terra, mas dá concessão eterna ao Porto que, em contrapartida, lhe paga dividendos anualmente.

René van Der Plas foi perguntado sobre a diferença entre a provável parceria do Porto de Rotterdam com o Porto do Pecém e a já celebrada, há cinco anos, com o governo do Espírito Santo para a construção e gestão do Porto Geral, naquele Estado. Sua resposta: "Pecém já existe, está em operação e tem uma boa infraestrutura. O outro ainda é só um projeto".

Reunião

O governador do Ceará, Camilo Santana, chegou ontem a Rotterdam onde, juntamente com membros da sua equipe, se reuniu com o prefeito da cidade, Ahmed Aboutaleb.

A embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop; o cônsul Cezar Amaral; o diretor do Porto de Rotterdam, Rene van der Plas; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes; o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa; e o secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, também participaram da reunião com o prefeito de Rotterdam.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 21/03/2017

RECURSOS E MAIS ADUTORAS
Publicado em 03/21/2017 as 02:04 PM

Autor:        Paulo Cesar Norões - pcnoroes@diariodonordeste.com.br

Semana passada, quando esteve em Brasília e se reuniu mais uma vez com o ministro Helder Barbalho, governador Camilo Santana deu entrada, no Ministério da Integração, em um novo plano de ação para a construção de mais onze adutoras de montagem, num valor total de R$ 76,1 milhões.

O plano contempla adutoras nos municípios de Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Pentecoste, Quixeré, Tejuçuoca, Jaguaruana, Capistrano, Itapiúna, Itapipoca, Tururu, Beberibe, Cascavel e Pindoretama. Mais de 273 mil cearenses serão beneficiados. O prazo de execução das obras é de 2 a 6 meses. A peregrinação em busca de recursos em Brasília não para. É só retornar da Holanda, onde fecha acordo de parceria entre os portos do Pecém e de Roterdã, e o governador já volta a circular na Capital Federal.
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 21/03/2017

PARCERIA EXIGIRÁ UMA EMPRESA INDEPENDENTE
Publicado em 03/21/2017 as 02:04 PM

Rotterdam (Holanda). Para o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, a parceria do Porto de Rotterdam com a Cearáportos trará, sem dúvida, benefícios para o desenvolvimento do Ceará, mas antes de formalizá- la, será necessário acertar todas as providências jurídicas, "uma vez que a legislação brasileira é diferente da holandesa".

Ele admite que terá de ser criada uma empresa independente para abrigar os dois sócios, que decidirão se algum conflito futuro "será decidido por meio de arbitragem internacional ou não".

De acordo com o presidente da Fiec, o conceito da parceria da Cearáportos com Rotterdam - uma gestão voltada para o porto do Pecém, porém dando relevo ao desenvolvimento do Complexo Industrial - "está muito bem concebido, faltando agora passar o pente-fino nas questões jurídicas". Beto Studart - diante do que viu e ouviu ontem na longa visita ao porto desta cidade holandesa - aposta em que a Cearáportos, o Porto e o Complexo Industrial do Pecém "serão um laboratório de formação de novos e modernos executivos para essa nova área de negócios do Estado". E anunciou que o Sistema Fiec "está desde agora à disposição das duas partes para viabilizar, no menor tempo possível, essa parceria".

Geraldo Luciano Matos Júnior, vice-presidente de Investimentos do Grupo M. Dias Branco, mostra-se otimista com a possível chegada ao Pecém da expertise do Porto de Rotterdam, mas acentuou que, primeiro, será preciso aguardar os entendimentos e os estudos que se desenrolarão nos próximos meses. "A forma como Rotterdam é administrada - com gestão corporativa - é a ideal. Temos de esperar, também, pela avaliação dos ativos da Cearáportos para sabermos quanto eles valem e se o valor a ser fixado será o justo".

Origem em comum

O secretário de Planejamento e Gestão, Maia Júnior, não tem dúvida de que o Porto do Pecém e o de Rotterdam foram concebidos sob o mesmo conceito - uma área portuária moderna, eficiente, ao lado de um complexo industrial que gera crescentes negócios, emprego e renda.

Antonio Balhmann, secretário de Assuntos Internacionais do Ceará, lembrou que, na sua origem, o Porto do Pecém foi imaginado para - além de unir os diferentes modais de transporte, como a Ferrovia Transnordestina - ser também o ponto de atração de grandes e estruturantes investimentos. "A usina siderúrgica, por exemplo, instalou-se no Pecém por causa do porto". Agora, estima Balhmann, a parceria e a expertise de Rotterdam "darão um novo salto qualitativo ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém".

Hub

Ontem, o governador Camilo Santana e a comitiva cearense se encontraram com o prefeito da cidade, Ahmed Aboutaleb. "Não tenho dúvidas de que o acordo ajudará o nosso porto a se tornar um hub na América do Sul e trará novos investidores para o Estado", declarou o governador após a reunião. (ES).
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 21/03/2017

TESOURO ELOGIA AJUSTE DO CE
Publicado em 03/21/2017 as 02:04 PM

Autor:        Egídio Serpa - egidio@diariodonordeste.com.br

Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará, era ontem o mais feliz da missão que se encontra aqui em Rotterdam para a celebração da assinatura do Memorando de Entendimento da Cearáportos com a Autoridade do porto desta cidade.

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Viscosi, disse, em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda, que o governo cearense está ajustado para os próximos 20 anos. Mauro credita esse elogio a três medidas que Camilo Santana tomou: 1) a PEC do crescimento (nada de corte); 2) a reforma da Previdência estadual, que melhorou a sua receita; e 3) a redução de 10% dos incentivos fiscais. "Tudo isso faz do Ceará fonte de referência para novos investimentos de empresas nacionais e estrangeiros", afirma Benevides.

Na hora

Na Europa, tudo costuma começar no horário. A visita da missão cearense ao porto de Rotterdam estava marcada para as 9h30 de ontem. Toda a comitiva chegou no horário marcado. Caiu uma chuva, e os holandeses tiveram de providenciar guarda- chuva para cada cearense. O passeio atrasou 30 minutos.

Jaguaribana

Duna Uribe Gondim, uma cearense de Jaguaribe, é gerente de projetos do Porto de Rotterdam. É, para Danilo Serpa, presidente da Cearáportos, "o anjo da guarda" que o ajudou a construir a parceria com os holandeses. Foi ela que fez de tudo: expôs a operação do porto e traduziu as falas do chefe, René van Der Plas.

Safira

No próximo dia 30, o Tribunal de Contas do Ceará fará novo "Café com Leitura" - que terá o jornalista e escritor Pádua Lopes como atração. Ele falará sobre seu livro "Safira não é flor", um romance escrito no melhor estilo da moderna literatura.

Pecém

Informam Ricardo Arten e Marcus Albuquerque, da APM Terminalls, que opera no Pecém: nos últimos dois anos, a empresa investiu mais de R$ 100 milhões em dois porteineres. Resultado: a produtividade do porto triplicou.

Rotterdam confidencial

Constará do Memorando de Entendimento que será celebrado amanhã pela Cearáportos com o Porto de Rotterdam cláusula de confidencialidade. Haverá "due diligence" - auditoria e investigação normais em transações desse tipo. Uma fonte da PGE revela que o modelo jurídico do futuro contrato entre as partes só estará concluído depois de estudos acurados a serem feitos até o fim do ano. Os holandeses já sabem que - para alcançar o objetivo de ser sócios da Cearáportos - "terão de adaptar-se à legislação brasileira". A mesma fonte disse que a Cearáportos e Autoridade do Porto de Rotterdam "têm sido transparentes".

BR Distribuidora

Depois da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar a Petrobras para vender seus ativos, a venda da BR Distribuidora é questão de tempo. Pedro Parente, presidente da estatal, já disse que trabalha para recomeçar os desinvestimentos o mais rápido possível.

Bom

Estrada duplicada

Será assinada nos próximos dias pelo governador Camilo Santana a ordem de serviço para a retomada da duplicação da estrada Guaiúba-Redenção. Valor da obra: R$ 80 milhões.

Ruim

Preços

No Aeroporto Pinto Martins, que passará à gestão da alemã Fraport, não há um serviço de WiFi gratuito. Mas há outro problema: os altos preços dos bares e restaurantes.

Livre Mercado

O governo informa que a maioria dos casos do processo de desapropriação das áreas à margem dos trilhos do VLT de Fortaleza "está sendo feita pela via do entendimento pela mediação". Uma força-tarefa da PGE - com avaliadores e assistentes sociais - tem trabalhado dia e noite para manter em dia o cronograma em coordenação com a Secretaria de Infraestrutura. São muito poucos os casos resolvidos pela via judicial. Os holandeses do porto de Rotterdam sabem de tudo sobre o funcionamento do Complexo do Pecém (Cipp).
Fonte : Diário do Nordeste - CE
Data : 21/03/2017

ESTADO FALA DIRETAMENTE COM AS EMBAIXADAS
Publicado em 03/21/2017 as 02:04 PM

Autor:        ESTELA BENETTI

Diante do impasse na comercialização de carnes devido aos efeitos negativos da operação da Polícia Federal, o governo catarinense decidiu fazer trabalho de informação paralelo ao do governo federal.

Está ligando para os embaixadores brasileiros dos principais países compradores dos produtos catarinenses para que eles intercedam junto aos governos dessas nações enfatizando que o problema é pontual no Brasil e a cadeia produtiva continua segura. Segundo o governador Raimundo Colombo, como o problema é nacional, não adianta SC argumentar que seu sistema de sanidade é melhor, por ser livre de aftosa sem vacinação. Nesse momento, é hora de defender o país.

Tanto na entrevista após a reunião com representantes do setor produtivo de carnes no início da noite, quanto no Encontro Fazendário à tarde, o governador destacou que Santa Catarina pode ser o Estado mais afetado caso diversos países decidam suspender por tempo indeterminado a compra de carne do Estado.

– Das exportações de SC, 19% do valor é frango e 5,2%, suíno. Somando estes dois produtos, o setor de proteína animal responde por 25% de tudo o que se exporta – comentou Colombo.

Entre os presentes na reunião na Agronômica estava o veterinário Hamilton Farias, que atua há mais de 40 anos no setor. Ele argumentou que em nenhum lugar do mundo houve constatação de que a carne de SC tenha causado problemas de saúde. Presidentes de entidades cobraram do governo do Estado empenho para tentar reverter a insegurança atual para que os negócios de carnes voltem ano normal.

OESTE QUER PRIVATIZAR RODOVIAS

Na reunião de ontem em que a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) apresentou em Chapecó estudo sobre as condições de 2.478 quilômetros de rodovias do Oeste foi lançado o Grupo Técnico Rodovias Oeste SC do Futuro. Segundo o primeiro vice-presidente da Fiesc e presidente da Câmara de Transporte e Logística da entidade, Mario Cezar Aguiar, como não há recursos públicos para as obras necessárias, o grupo deverá defender a privatização das principais rodovias. A prioridade, segundo ele, serão os trechos das BRs 282, 163 e 470 que ligam a região até o Complexo Portuário de Itajaí.
Fonte : Diário Catarinense – SC
Data : 21/03/2017

PORTO DE ITAJAÍ PREVÊ EFEITO NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Publicado em 03/21/2017 as 02:04 PM

Autor:        DAGMARA SPAUTZ - dagmara.spautz@osoldiario.com.br

O embargo da China, Chile, Coreia do Sul, União Europeia e Egito à carne brasileira preocupam o trade logístico e portuário de Itajaí e Navegantes, que respondem por 75% da exportação de cargas congeladas em Santa Catarina.

A atenção é maior em relação à China, que suspendeu todos os embarques por uma semana, e à Coreia, que bloqueou a importação da BRF, uma das maiores clientes dos terminais locais.

Desde sexta-feira, quando foi deflagrada a Operação Carne Fraca, toda a cadeia de exportação observa a movimentação do governo do Estado e torce para que, com diplomacia, consiga reverter o bloqueio à carne catarinense.

Os portos de Itajaí e Navegantes respondem por 75% das exportações catarinenses de frango e da carne suína, que também representam mais da metade da movimentação nos tewrminais locais: em janeiro e fevereiro deste ano, corresponderam a 54% das cargas que passaram pelos portos.

Se considerarmos o valor dessas cargas, o impacto é ainda maior. Nos dois primeiros meses do ano, as operações com contêineres reefer (próprios para cargas congeladas) chegou a R$ 650 milhões, o equivalente a 63% de toda a movimentação financeira gerada pelos terminais. Além da BRF, a JBS, também citada na Operação Carne Fraca, está entre as empresas que utilizam os portos de Itajaí e Navegantes para envio de carne e frango para o exterior.

Superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles diz que a operação “caiu como uma bomba”:

— Vamos depender da ação do governo do Estado em demonstrar quem é quem. Em Santa Catarina, desenvolvemos uma cultura de fiscalização, que vem garantindo excelência. Teremos que ter competência para apresentar esses elementos.

Até ontem à tarde, ainda não havia uma manifestação oficial dos exportadores aos terminais e nem impacto sobre as cargas de exportação. Como há um prazo de pelo menos uma semana entre a chegada do contêiner ao porto e sua partida a bordo do navio, o resultado dos embargos deverá ser sentido nos próximos dias.

Os bloqueios chegam num momento em que novos acordos comerciais garantiam o crescimento das exportações de frangos e suínos em Santa Catarina. Em relação ao mesmo período no ano passado, a movimentação já havia aumentado 12% nos portos locais.

Além dos terminais, a região de Itajaí desenvolveu expertise na operação de cargas congeladas, com uma rede de armazéns frigoríficos de alta capacidade, que também deve ser impactada pela possível queda na movimentação.
Fonte : Diário Catarinense – SC
Data : 21/03/2017

TERMINAL SANTA CLARA GANHARÁ NOVA EMBARCAÇÃO EM JUNHO
Publicado em 03/21/2017 as 02:03 PM

Autor:        Roberto Hunoff, de Caxias do Sul - economia@jornaldocomercio.com.br

A diretoria do Tecon Rio Grande estima que, em junho, será colocada em operação uma segunda embarcação para o transporte de cargas do Terminal Santa Clara ao porto do Rio Grande.

Em funcionamento desde outubro, o servi- ço opera, atualmente, com média de ocupação de 55% da capacidade de transporte de 170 TEUs por viagem. A informação foi prestada por Renê Wlach, diretor comercial do Tecon, em palestra ontem na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul. A operação apresenta crescimento gradual, com a atração de novos clientes. O executivo citou, como exemplos, a Marcopolo, de Caxias do Sul, que já enviou 72 contêineres para exportação, e Tramontina, de Carlos Barbosa, com 94 unidades com itens importados. Wlach estimou em 20% a redução média no custo do transporte por meio desta operação, de característica multimodal, quando comparado com o sistema exclusivamente rodoviário. Dentre as principais cargas estão resinas da Braskem. A maior utilização do sistema fluvial, segundo o diretor comercial, depende de mudança cultural. Ele adiantou que a empresa projeta em 180 mil TEUs o mercado potencial numa distância de até 120 quilômetros do terminal e 100 mil TEUs na distância de 80 quilômetros. Atualmente, a embarca- ção faz duas viagens semanais. O atendimento multimodal otimiza o uso de equipamentos, a redução de intermediários, garantia de cumprimento de prazos e parceria com o modal rodoviário. “Não somos concorrentes do caminhão. Precisamos do caminhão nas duas pontas. Por isso, o projeto multimodal resulta em frete mais competitivo, além de outros atrativos”, ponderou. Segundo Wlach, existem tratativas para a reativação do Porto de Estrela e da criação de empreendimento em Rio Pardo. Para o terminal Santa Clara, junto ao Polo Petroquímico de Triunfo, ainda projeta para breve a sua indicação como Recinto Alfandegado. Para fazer frente ao aumento de cargas, já foram adquiridos nove equipamentos para carga e descarga.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 21/03/2017

DUPLICAÇÃO DA BR-116 PRECISA DE R$ 660 MILHÕES
Publicado em 03/21/2017 as 02:03 PM

Autor:        Suzy Scarton - suzy@jornaldocomercio.com.br

Investimento previsto no orçamento de 2017 é de apenas R$ 59 milhões; Frente Parlamentar tentará repasse maior

O tom da audiência pública que reuniu deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores na Assembleia Legislativa na tarde de ontem para discutir a continuidade das obras da BR-116 foi unânime. Organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116, coordenada pelo deputado Zé Nunes (PT), o grupo declarou imprescindível uma nova realocação de verba para a conclusão dos trabalhos. Apontada por muitos dos que se manifestaram como “a estrada que liga o Rio Grande do Sul ao mundo”, a duplicação do trecho entre Guaíba e Pelotas começou em 2012 e está dividida em nove lotes, totalizando 211 quilômetros. A Lei Orçamentária Anual (LOA) garante, para 2017, investimento de R$ 59 milhões. Os parlamentares querem, agora, pedir uma audiência com o presidente Michel Temer e solicitar o repasse de mais R$ 110 milhões. Se o valor for concedido, será possível liberar 96 quilômetros para o tráfego. Se a suplementação não for aprovada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) espera concluir 33 quilômetros em 2017. O superintendente do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro da Silva, explica que, se o presidente liberar essa verba suplementar, serão necessários mais R$ 250 milhões em 2018 para chegar aos 165 quilômetros liberados. Para 2019, ficarão os 46 quilômetros restantes, para os quais serão necessários R$ 300 milhões, e a obra estará concluída. No entanto o superintendente adianta que, caso os R$ 110 milhões não sejam liberados neste ano, a conclusão dos trabalhos não será em 2019. “Há possibilidade de término, mas precisaríamos de um investimento de R$ 360 milhões em 2018”, pondera. O investimento que falta para a obra ser concluída é de R$ 660 milhões – no total, a duplicação custará pouco mais de R$ 1 bilhão. Na semana passada, a Frente Parlamentar foi recebida pelo ministro dos Transportes, Maurí- cio Quintella Lessa, que garantiu o empenho desses R$ 59 milhões previstos pela LOA. Na audiência pública, o ministro foi representado pelo secretário nacional de Orçamento e Gestão do Ministério, Luciano Castro. Ele declarou que o ministério fará um estudo de remanejamento de verba para avaliar o repasse de R$ 110 milhões ainda neste ano. Além disso, prometeu uma visita do corpo técnico da pasta aos trechos em obras, que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Além da audiência com Temer, a bancada federal pretende designar emenda impositiva ao Orçamento Geral da União de 2018 no valor de R$ 150 milhões.
Fonte : Jornal do Comércio - RS
Data : 21/03/2017

PRESSÃO PARA ELEVAR RECURSOS NO ORÇAMENTO
Publicado em 03/21/2017 as 02:03 PM

Líderes da Zona Sul reuniram-se ontem, em Porto Alegre, com deputados estaduais, integrantes da bancada federal no Congresso e um representante do Ministério dos Transportes para debater o futuro da BR-116 no Estado.

Durante o encontro, realizado na Assembleia Legislativa, eles pressionaram pela ampliação das verbas destinadas pela União à duplicação da rodovia.

– Foi uma reunião positiva, porque muita gente participou, e nós conseguimos mostrar que essa não é apenas uma demanda regional, mas estadual – disse a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB).

Segundo a mandatária, que é uma das líderes do movimento Juntos pela 116, o principal objetivo é conseguir, pelo menos, R$ 200 milhões para as obras em 2017 – cerca de R$ 140 milhões a mais do que o previsto pela União. O próximo passo será uma viagem a Brasília para reforçar o pedido, o que deve ocorrer ainda neste mês.
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 21/03/2017

ATRASO EM OBRA AUMENTA CUSTOS
Publicado em 03/21/2017 as 02:03 PM

Autor:        DÉBORA ELY - debora.ely@zerohora.com.br

DUPLICAÇÃO DA BR-116 SUL, onde circula parte da safra de grãos e produtos da Serra, está com obras praticamente paradas Principal ligação da Região Metropolitana e da Serra com o porto de Rio Grande, o trecho sul da BR-116, de Guaíba a Pelotas, deveria ser um aliado para o comércio exterior. Mas, sobrecarregada, a rodovia cumpre apenas em parte o seu papel. Sem conseguir dar conta do fluxo de caminhões, deixa o transporte de mercadorias mais lento, tira competitividade da produção gaúcha e gera perdas bilionárias.

Iniciada em 2012, a duplicação da rodovia está orçada em R$ 1,936 bilhão. Ao longo dos 234,9 quilômetros do trecho, que está com obras praticamente estagnadas desde o ano passado e sem previsão de conclusão, circula parte da safra de grãos, além de produtos do polo industrial da Serra, como móveis, autopeças e madeira. Levantamento do Terminal de Contêineres (Tecon), empresa que movimenta 98% da carga no porto de Rio Grande, aponta que três em cada quatro contêineres que chegam ou saem do embarcadouro trafegam pela BR-116 – circulação equivalente a 1.125 caminhões por dia.

– Se olharmos o mapa do Rio Grande do Sul, toda a carga de contêineres está no Norte e no Nordeste. De Santa Cruz do Sul, por exemplo, pode-se utilizar a Estrada da Produção (a BR-386) para chegar ao porto, mas de Caxias do Sul, inevitavelmente, tem de se descer pela BR-116. Uma estrada nessas condições é um desrespeito ao exportador, que é quem paga a conta – diz o diretor-presidente da Tecon Rio Grande, Paulo Bertinetti.

COMPANHIAS BUSCAM OPÇÕES PARA EVITAR FILAS DE CAMINHÕES

Estimativa do movimento Agenda 2020 aponta perda de R$ 1,85 milhão por dia para a economia gaúcha. Em um ano, equivaleria a R$ 675,25 milhões. E em dois anos e 11 meses, seria o investimento para duplicar a via.

– Esta obra está atrasada 23 anos. As condições de uma rodovia desse porte afetam os 497 municípios e toda a economia. Trata-se de uma obra de Estado, e não de uma microrregião – defende o coordenador do Fórum de Infraestrutura da Agenda 2020, Paulo Menzel.

Para evitar as filas de caminhões típicas de rodovias de pista simples, empresas têm buscado alternativas. Uma teve início em outubro do ano passado, quando começou a operar um serviço de balsa entre o polo petroquímico de Triunfo, na Região Carbonífera, e o porto de Rio Grande.

– A BR-116 é vital para o Estado, para a produção, para a economia e para gerar mais impostos para o governo. De que adianta ter um porto e não ter uma boa estrada para escoar a produção? – questiona o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Afrânio Rogério Kieling.
Fonte : Zero Hora - RS
Data : 21/03/2017

ESTUDO PARA VIABILIZAR BARCAS SAINDO DE SG
Publicado em 03/21/2017 as 02:02 PM

A Secretaria Estadual de Transportes realizou ontem a primeira audiência pública para a nova licitação da concessão do serviço público intermunicipal de transporte aquaviário.

O encontro, ocorrido no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro, no centro da capital, contou com a participação de representantes da sociedade civil e parlamentares. Uma nova reunião está marcada para acontecer hoje, às 10h, na Associação Comercial e Industrial do Estado, no Centro de Niterói.

O secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, explicou que a decisão da CCR Barcas de propor a rescisão antecipada do contrato criou para o Estado a oportunidade de realizar a revisão do atual modelo de concessão. A empresa ganhadora deverá operar, pelo prazo de 20 anos, o serviço de transporte aquaviário na Baía de Guanabara e na Baía de Ilha Grande. A nova concessionária também deverá apresentar, no prazo de um ano a contar da assinatura do contrato, estudos de viabilidade para a implantação de linhas conectando a Praça XV a São Gonçalo (linha social) e Praça XV e/ou Santos Dumont ao Galeão (linha seletiva).

A concessionária poderá, ainda, propor a criação de novas linhas, desde que dentro da área de concessão, mediante a apresentação de estudo de viabilidade. Caberá ao poder concedente discutir e validar tecnicamente cada proposta apresentada. A empresa vencedora deverá aprovar, junto ao poder concedente, o primeiro Plano de Operações, que será revisado anualmente, contemplando: grade horária por linha e sentido para dias úteis, feriados e finais de semana; horários de primeira e última viagem para cada linha e sentido; classes de embarcação adotadas em cada linha e embarcações de reserva; e compromisso de oferta mínima, medido em lugares x hora/sentido.

O edital também ressaltará que as propostas de tarifas iniciais de equilíbrio dos licitantes não poderão ser superiores às tarifas atualmente praticadas. Os reajustes ocorrerão a cada 12 meses, a contar do dia 12 de fevereiro de 2017. Os subsídios referentes ao Bilhete Único Intermunicipal deverão ser mantidos.
Fonte : O Fluminense - RJ
Data : 21/03/2017

DEPUTADOS DEBATEM DUPLICAÇÃO DA BR 116
Publicado em 03/21/2017 as 02:02 PM

Uma audiência pública mobilizou deputados, prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e empresários de diversos municípios ontem, na Assembleia Legislativa, na Capital, pela duplicação do trecho Sul da BR 116.

A iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR 116, coordenada pelo deputado Zé Nunes (PT), buscou debater formas de garantir a conclusão das obras. Os R$ 50 milhões previstos no orçamento federal para investimentos são considerados insuficientes para as necessidades dos lotes. “O Dnit prevê que serão necessários R$ 660 milhões para terminar as obras. Queremos fazer uma partilha disso para que a gente consiga construir pelo menos 96 quilômetros até o final do ano”, explicou o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Pedro de Souza da Silva, observando que ainda faltam grandes trechos para conclusão. O custo social dos acidentes no trecho entre Guaíba e Pelotas, nos últimos seis anos, foi de R$ 350 milhões. “Isso é mais do que a metade do que falta para terminar a obra. “Conseguimos reduzir 19,3% da quantidade de mortes por acidentes no Estado, mas no trecho foram reduzidas somente quatro mortes”, disse, destacando que os acidentes decorrem da pista simples e obras. “Também aumentou a quantidade de acidentes por colisão frontal, que é a que mais mata”. Um pedido de audiência com a presidência da República para tratar do tema e da recuperação do Polo Naval de Rio Grande já foi encaminhado. Além disso, será feito um estudo de remanejamento de verbas e uma visita, nos próximos 30 dias, aos trechos em obras com as equipes de engenharia para verificar o andamento dos trabalhos, como garantiu o secretário nacional de Orçamento e Gestão do Ministério dos Transportes, Luciano Castro. Outra opção diz respeito a designação de emenda impositiva da bancada federal ao Orçamento Geral da União de 2018, no valor de R$ 150 milhões.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 21/03/2017

DIÁRIAS MINISTERIAIS
Publicado em 03/21/2017 as 02:01 PM

Autor:        Cláudio Humberto - claudiohumberto.com.br / Por: Ana Paula Leitão e Teresa Barros

Há ministros campeões em diárias, como Blairo Maggi (Agricultura), com R$22 mil este ano, mas há os que as evitam, como Maurício Quintella (Transportes), com R$260. Outros 19 não as requisitaram.
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 21/03/2017

PROJETO DE REFORMA PREVÊ AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DA CAPITAL
Publicado em 03/21/2017 as 02:01 PM

Autor:        Tainá Jara / Colaborou Lucia Morel

Obras devem ser executadas em até quatro anos

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai investir, a partir deste ano, na construção de novo complexo aeroportuário onde atualmente funciona o Aeroporto Internacional de Campo Grande. Ainda sem estimativas dos valores a serem aplicados pelo Governo Federal, a reforma deve contemplar a construção de um novo terminal de passageiros, novo pátio de aeronaves, estacionamento de veículos e acesso viário. Mudanças mais profundas na estrutura do aeroporto são debatidas há anos e devem, agora, ser executadas até 2021.

O projeto também inclui série de adequações na infraestrutura existente, como reforma da Seção de Combate a Incêndio, construção da central de resíduos sólidos, intervenções no terminal de passageiros existente – incluindo revitalização do sistema de climatização. Conforme a Infraero, os requisitos para esses projetos públicas de MS estão concluídos, entretanto, é preciso aporte de recursos do Governo Federal para execução destes trabalhos. O valor a ser gasto ainda não foi informado pela empresa.

O governador Reinaldo Azambuja tinha prevista para ontem reunião com a diretoria da Infraero e representantes da Agência Nacional de Aviação (Anac) para debater sobre os investimentos, porém, o encontro não foi confirmado pela administração estadual e não foram oferecidas mais informações sobre o assunto.

PRIVATIZAÇÃO

Em agenda pública, na semana passada, o governado descartou a possibilidade de privatização do terminal de Campo Grande como, na ocasião, ocorreu com quatro aeroportos do Brasil. Os terminais de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis foram privatizados pelo valor de R$ 3,7 bilhões. A não concessão do principal terminal do Estado vai contra o próprio posicionamento do governo que defende a entrega de mais aeroportos para a iniciativa privada. O ministro do Transportes, Mauricio Quintella, defende a continuidade do processo de transferência de aeroportos administrados pela Infraesro para parceiros privados.

Entretanto, não há nenhum novo leilão previsto nos pacotes de concessão e privatizações lançado pelo governo do presidente Michel Temer. Segundo o ministro, a realização de novos leilões dependerá de uma reestruturação da Infraero. Atualmente, são dez os terminais sob concessão no País, portanto, 60% dos total de passageiros transportados em voos domésticos e internacionais são de responsabilidade do setor privado.

REFORMA

A última reforma realizada no Aeroporto Internacional de Campo Grande foi entregue em novembro de 2014 e foi marcada por atraso de 11 meses, além de transtornos para os passageiros. Na época, o recapeamento da pista, execução de grooving e a reforma na área de air taxi custaram R$ 13,5 milhões.

O prazo de entrega da obra era 11 de dezembro. Em princípio, as obras estavam previstas para começarem em setembro de 2013 e serem concluídas em janeiro de 2014. Porém, a intervenção sofreu atrasos no processo de licitação e a pedido dos passageiros, que na época da primeira suspensão de voos reclamaram da medida e o cronograma foi alterado. Os voos noturnos chegaram a ser suspensões para que as intervenções fossem possíveis, além disto o preço das passagens subiu e a disponibilidade de voos diminuiu na cidade.

13,5 milhões
Este é o valor das últimas obras realizadas no Aeroporto Internacional de Campo Grande. Essa reforma, entregue em novembro de 2014, foi marcada por atrasos e transtornos diversos aos passageiros. As obras deveriam ter sido concluídas em janeiro de 2014
Fonte : Correio do Estado - MS
Data : 21/03/2017

COLUNA - DIRETO DA FONTE
Publicado em 03/21/2017 as 02:00 PM

Autor:        SONIA RACY - estadão.com.br/diretodafonte

Foi a então ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que demitiu Daniel Gonçalves Filho, da superintendência da pasta no Paraná pouco mais de seis meses depois que assumiu o cargo no governo Dilma.

Caça ministro

Gonçalves, peça chave da Operação Carne Fraca, sofreu acusações das mais diversas.

Caça 2

E hoje Kátia vai usar o plenário do Senado, pelo que se apurou, para... novos ataques ao PMDB.

Vale lembrar que Daniel apareceu em gravação da operação sendo chamado de “grande chefe” por Osmar Serraglio.

Dúvidas cruéis

Quem tenta ler as 353 páginas do processo da Justiça Federal de Curitiba, que permitiu a deflagração da Operação Carne Fraca, fica meio confuso.

Em algumas delas - pelo menos as páginas de 12 à 15 - há informações sobre o Peccin, sobre o fiscal Daniel, sobre funcionária da empresa, sobre notas frias, todas relatando fatos ocorridos a partir de 2015.

A dúvida: a PF sabia que o frigorífico estava vendendo “carne podre”, colocando a saúde das pessoas em risco, desde quando?

Força total

Não é só do Maracanã que o Lagardère pretende viver. Hoje, ele é o único interessado em assumir o repasse da concessão do estádio carioca e foi o segundo colocado na licitação vencida pela Odebrecht.

Agora o gigante grupo francês olha o... Itaquerão.

Previdente

Há dez anos, David Rockfeller- o banqueiro morreu, ontem, aos 101 anos nos EUA-já criticava George W. Bush.

“Estamos pedindo mais empréstimos do que considero saudável”, enfatizou em entrevista à coluna, na rápida passagem que o grande patrocinador do Consenso de Washington na América Latina fez pelo Brasil.

O que ele diria de Donald Trump hoje?

Previdente 2

Conhecedor do País, o americano - chegou a dividir, nos anos 90, uma enorme fazenda em Mato Grosso com Walther Moreira Salles, do Unibanco, onde caçavam onças - lamentou, nesta conversa, a pouca atenção do seu país ao Brasil.

Espaço público

Depois da mobilização silenciosa do fim de semana, militantes pró-Parque Minhocão já tem mais um encontro marcado -no dia 4 de abril- no Conselho Estadual de Segurança.

Objetivo? Exigir mais segurança no Minhocão e não restringir o acesso de pedestres ao local -algo que está sendo estudado pela Prefeitura Regional da Sé.

Precoces

A lista “30 under 30” da Forbes Brasil - que apresenta os brasileiros com até 30 anos que se destacam em seus segmentos -triplicou este ano e passa a se chamar apenas “Under 30”, com 91 jovens empreendedores em nove categorias.

Entre eles, Caio Castro, Daniel Dias e Sophia Abraão.

Neste Prada brazuca

Daniela Falcão vai ganhar um documentário para chamar de seu. A ser dirigido por Maria Prata, o longa vai abordar os dez anos da moça à frente da Vogue Brasil.

O filme - que tem produção da Gullane e Pedro Bial (marido de Maria)- pretende também mostrar as mudanças que ocorreram no cenário da moda nacional durante esse período.

NA FRENTE

• Carlos Ivan Simonsen, da FGV, desembarca em SP, hoje, para presidir a homenagem ao presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Enrique Garcia.

• Paulo Kakinoff fala sobre talento em gestão de negócios. Hoje, no Insper.

• Ricardo Amorim faz palestra sobre oportunidades e desafios em tempos de crise no Brasil, no Teatro Brades-co, em Perdizes.

• A GQ comemora 6 anos no Brasil com festa no Studio Gabriel Wickbold. Hoje.

• Sem avisar ninguém, Charles Aznavour aproveitou sua passagem por SP, no fim de semana, para visitar a Pinacoteca do Estado.
Fonte : O Estado de São Paulo - SP
Data : 21/03/2017

HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ
Publicado em 03/21/2017 as 02:00 PM

Autor:        ALFREDO DA MOTA MENEZES - WWW.ALFREDOMENEZES.COM

Em Cáceres, nos dias 23 e 24 de março, haverá amplo encontro sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná.

Deve contar com as presenças dos governadores de Mato Grosso e de Santa Cruz de la Sierra. O momento é o ideal, é que a ZPE em Cáceres deve sair e com ela reacende toda conversa sobre a hidrovia e o porto em Morrinhos. A hidrovia passa nos países do Mercosul, sai no Atlântico e a ZPE é para exportar. Esta coluna está nessa peleja desde a década de 1980.

Quer um pouco dessa história? Entre no site www.alfredomenezes.com, escreva hidrovia na barra em cima e se pode acessar cerca de 50 artigos sobre esse exclusivo assunto. Tento de memória trazer alguma coisa da discussão sobre a hidrovia e o motivo da interrupção dos trabalhos para tê-la como meio de transporte na integração na América do Sul. Dou um salto na história e concentro no governo Dante de Oliveira.

O governador se movimentou para a construção de um novo porto para a hidrovia em Morrinhos. Lugar onde o rio Paraguai recebe dois afluentes e a profundidade aumenta. Com o porto ali se fugia da sinuosidade até Cáceres, lugar onde ficam as pousadas e o turismo é maior. Dante foi duas vezes à Argentina, numa conversou com o presidente do país, Fernando de la Rua sobre a hidrovia.Noutra com o governador Carlos Reutemann em Rosario no maior porto da hidrovia.Nessa viagem, como convidado, foi a Mardel Plata no encontro anual da associação industrial argentina, nunca um governador brasileiro falara ali. Leu também uma mensagem de FHC. Tudo por causa da movimentação pela hidrovia.

Conversou ainda com o presidente da maior companhia de navegação fluvial do mundo, com base no rio Mississippi, que tem empresa de navegação no Prata. Essa empresa construiria o porto em Morrinho.

O norte-americano foi lá para ter essa conversa. O escritório de Renato Pavan em São Paulo foi contratado para fazer o projeto do porto. O que foi feito com maquete e tudo. As margens do rio Paraguai permaneceriam intactas, grandes polias transportariam a soja para as barcaças no rio.

As barcaças, diferente de antes,viajariam entre boias virtuais, inclusive à noite,e não tocariam nas margens. Poderia, se fosse o caso, serem construídas lá na Argentina embarcações especiais para esse trecho do rio. A apresentação desse projeto em Cáceres, talvez no mesmo o lugar do encontro desta semana, foi impedida por um Oficial de Justiça que bradava uma decisão da Justiça Federal que não permitia nem apresentar o projeto.

Em 13 de dezembro de 2000, com pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em MT decidiu que nenhum órgão poderia dar nenhuma licença ambiental para a hidrovia. E, absurdamente, decidiu que para construir o porto em Morrinhos deveria ter um relatório de impacto ambiental de Cáceres até a Foz do rio Apa, já na divisa com o Paraguai. Continua essa história no próximo artigo.
Fonte : Gazeta Digital - MT
Data : 21/03/2017

MEIA TONELADA DE COCAÍNA É ENCONTRADA PELA RECEITA NO PORTO DE SALVADOR
Publicado em 03/21/2017 as 02:00 PM

A operação contou com o apoio do Núcleo especial de polícia marítima da Polícia Federal.

A Alfândega da Receita Federal do Porto de Salvador localizou 20 de bolsas com aproximadamente 560kg de cocaína no Porto de Salvador, com valor estimado em 41,25 milhões de euros. As bolsas estavam dentro de um carregamento de pedra que tinha como destino final o porto de Antuerpia, na Europa.

Desde o dia 7 de março as equipes de Vigilância e Controle Aduaneiro e de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal estão monitorando os embarques e descargas no Porto de Salvador.

Nesta terça-feira, realizaram uma operação de busca num navio que atracou nesta madrugada e constataram divergências nos lacres de algumas cargas. Ao abrirem o container, encontram 20 bolsas com blocos de cocaína.

A operação contou com o apoio do Núcleo especial de polícia marítima da Polícia Federal.

Na tentativa de exportação das drogas, suspeita-se do emprego da técnica criminosa conhecida por “rip-on/rip-off”, em que a droga é inserida em uma carga regular, sem o conhecimento do proprietário.

A droga já foi encaminhada para a Polícia Federal que dará prosseguimento à investigação para identificar os responsáveis.
Fonte : Tribuna da Bahia - BA
Data : 21/03/2017

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS JÁ SENTEM O BAQUE
Publicado em 03/21/2017 as 01:58 PM

Por Luiz Henrique Mendes, Cristiano Zaia, Assis Moreira

A Operação Carne Fraca, deflagrada na sexta­feira pela Polícia Federal, já começou a provocar estragos no comércio internacional. Enquanto aguardam pelas respostas do Ministério da Agricultura sobre a extensão das irregularidades que possam atingir alimentos exportados pelo Brasil, China, União Europeia, Chile e Coreia do Sul, que em conjunto gastaram quase US$ 4 bilhões ao longo do ano passado com a importação de carnes do país, suspenderam ­ total ou parcialmente ­ as compras dos produtos brasileiros.

Dirigentes de entidades que representam exportadores brasileiros de carnes em entrevista ontem em São Paulo: impacto nas exportações preocupa setor



Ainda que o setor privado seja cauteloso em estimar as perdas financeiras, as exportações no primeiro semestre devem ficar comprometidas, frustrando a expectativa de recuperação acalentada pelas indústrias de carne bovina e limitando a vantagem que os frigoríficos de carne de frango esperavam com o surto de gripe aviária que atinge mais de 50 países ­ entre eles, concorrentes como EUA.

Os prejuízos serão tanto maiores quanto mais demorado for o envio dos relatórios técnicos pelo Ministério da Agricultura. Ontem, o ministro Blairo Maggi disse pretender resolver a questão em três semanas. Nesse cenário, já seria quase um mês de embarques sob algum risco.

Os problemas não param por aí. Se ontem a lista de países que impuseram algum tipo de trava às carnes chegava a quatro, não há dúvida de que o número pode aumentar ­ em 2016, o Brasil exportou para mais de 150 países, obtendo uma receita de bilhões US$ 13,7 bilhões. Desde sexta­feira, diversos países já pediram esclarecimentos para o ministério.

Por ora, o país que mais preocupa é a China, devido à importância do país asiático para os frigoríficos brasileiros e, sobretudo, pelo caráter generalizado do veto temporário aos produtos brasileiros. Desde o domingo, os chineses interromperam a inspeção dos embarques de carnes que chegam aos portos. O Ministério da Agricultura informou que o país não liberará os embarques brasileiros por uma semana, mas há dúvidas no setor privado sobre o prazo.

Em entrevista na sede da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ontem, em São Paulo, o vicepresidente de mercados da entidade, Ricardo Santin, estimou que, somente de carne de frango, 300 contêineres ou mais de 7 mil toneladas aportam semanalmente na China.

O país asiático é de suma importância para as três principais carnes, ocupando o posto de segundo principal destino das carne bovinas e de frango do Brasil, e de terceiro principal da carne suína. No ano passado, os chineses desembolsaram US$ 1,7 bilhão para importar carne do Brasil, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela ABPA e pela Associação das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).



Na tarde de ontem, Blairo Maggi admitiu preocupação com a China e também com a União Europeia. Na visão do ministro, um embargo generalizado e permanente dos dois mercados seria um "desastre completo" não só para as divisas do país, mas também para a população brasileira. A cadeia produtiva das carnes gera 6 milhões de empregos, disse.

http://www.valor.com.br/sites/default/files/crop/imagecache/media_library_small_horizontal/0/4/754/494/sites/default/files/gn/17/03/arte21agr-102-carne-b14.jpg

No caso dos europeus, que gastaram no ano passado US$ 1,6 bilhão com a compra de carne brasileira, os prejuízos, ao menos por enquanto, tendem a ser localizados, visto que a União Europeia só deixará de comprar de quatro unidades ­ um frigorífico de bovinos, dois de aves e uma planta de produção de mel ­ envolvidas nas investigações da Polícia Federal.

Na tarde de ontem, a União Europeia informou que pediu esclarecimentos adicionais ao Brasil sobre como o país vai assegurar que nenhum desses quatro estabelecimentos continue exportando à Europa. Ao mesmo tempo, Bruxelas anunciou que está acompanhando de muito perto, com os 28 países­membros, o problema no Brasil, e que pediu aos paísesmembros para aumentarem os controles sobre a carne proveniente do Brasil, tanto em termos de documentação como de testes físicos.

Em resposta, o Ministério da Agricultura informou ter suspendido as emissões de certificados para exportação das quatro unidades, que pertencem à BRF, JBS, JJZ Alimentos e Breyer (ver arte acima) Procurada pelo Valor, a JBS reconheceu o embargo europeu à unidade de Lapa, no Paraná. "A empresa reforça que a planta não foi interditada na operação e não foi constatada nenhuma irregularidade na qualidade dos produtos produzidos pela unidade". A planta da BRF, localizada em Mineiros (GO), foi interditada pelo Ministério da Agricultura sexta­feira.

Além do veto dos europeus, a BRF também será penalizada pela Coreia do Sul. O país asiático proibiu as compras de carnes da companhia, disse o ministro Blairo, em entrevista. Procurada pela reportagem, a BRF não respondeu sobre o bloqueio coreano até o fechamento desta edição. No ano passado, os coreanos gastaram quase US$ 170 milhões para importar a carne de frango do Brasil. O número da empresa em si não foi divulgado, mas a BRF é maior exportadora do país.

Ainda no que diz respeito à Coreia, também já houve aumento na fiscalização. De acordo com Santin, da ABPA, os coreanos, que até então inspecionavam 1% do produto brasileiro que chegava nos portos do país, passará a inspecionar 15%.

Na mesma linha, os EUA também decidiram aumentar os testes laboratoriais. Os testes deverão ser elevados em até 100% das importações, de acordo com fontes ligadas ao setor nos Estados Unidos. A tendência inicial é não haver descontinuidade nas importações no Brasil. Também não há informações até o momento sobre uma eventual retomada do embargo à carne brasileira. Os trâmites para o fim do embargo de carne "in natura" foram concluídos apenas no ano passado, quando foram realizadas as últimas inspeções de técnicos de um país sobre o outro e vice­-versa.

Na América do Sul, o único país que impôs restrições aos produtos brasileiros foi o Chile, ao menos até agora. De acordo com a Embaixada do Chile no Brasil, o embargo temporários a todas as carnes brasileiras valerá até que Brasília envie as respostas técnicas. Depois disso, poderá ser flexibilizado. No ano passado, as vendas dos frigoríficos aos chilenos­ especialmente de carne bovina ­ renderam US$ 412,1 milhões A expectativa é que, quando o governo brasileiro enviar as explicações, apenas os 21 estabelecimentos investigados na Operação Carne Fraca sigam proibidos de vender ao Chile.

Em reação à postura chilena, o ministro Blairo ameaçou retaliar o país sul­americano. "Nós somos grande importadores de produtos do Chile ­ peixes, frutas ­ e os produtores brasileiros vivem reclamando que deveríamos criar barreiras. O comércio é assim, não tem só bonzinho. Comércio é feito a cotovelada e se eu tiver que ter uma reação mais forte com o Chile eu terei", disparou. O ministro espera que o veto chileno fique circunscrito àquelas 21 plantas investigadas pela Polícia Federal.

Essa também é a esperança da Marfrig, que não foi citada na Operação Carne Fraca. Em nota, a empresa informou que Chile e a China, que suspenderam a carne sem distinção de envolvidos na investigação, representam 8,8% das vendas da operação de carne bovina no Brasil e 3% do faturamento total.  (Colaboraram Alda do Amaral Rocha, Bettina Barros, Camila Souza Ramos, Daniel Rittner, Fernanda Pressinott e Fernado Lopes, de São Paulo e Brasília).
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2017

DESTAQUES
Publicado em 03/21/2017 as 01:57 PM

Terminais em Santarém

Os dois terminais do porto de Santarém (PA) que estão sendo oferecidos pelo governo receberam propostas ontem. Os terminais são destinados à movimentação de granéis líquidos. Algumas características já indicavam maior possibilidade de transferência dos ativos para a iniciativa privada, como o fato de serem áreas ocupadas, uma com contrato vencendo e outra operando por meio de decisão judicial. Além das empresas que já estão nas áreas ­ a Distribuidora Equador e a Petróleo Sabbá (joint venture entre Raízen e IB Sabbá) ­, a Ipiranga estudava o ativo e poderia ter interesse. As ofertas serão abertas na quinta­feira na BM&FBovespa. Vence quem der o maior valor de outorga, não podendo ser inferior a R$ 1,00.

Santo Antonio X MPF

O Ministério Público Federal de Rondônia conseguiu ontem uma decisão judicial determinando que o Ibama suspenda o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Santo Antônio, que está em operação, até que a concessionária inicie o cumprimento das condições relacionadas ao Patrimônio Arqueológico, Pré­Histórico e Histórico. O cumprimento da decisão é imediato. Para cada dia de atraso, será cobrada uma multa de R$ 50 mil. A decisão do desembargador federal Souza Prudente determinou que Santo Antonio apresente, em 60 dias, projetos para reativação da linha da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), além de outros projetos na região.

Direcional tem prejuízo

A Direcional Engenharia reverteu o lucro líquido do quarto trimestre de 2015 e apresentou prejuízo de R$ 64,81 milhões de outubro a dezembro. A receita líquida caiu 36%, para R$ 254,55 milhões. A margem bruta, que era de 20,1% no quarto trimestre de 2015, ficou negativa em 10%. O resultado de equivalência patrimonial ficou negativo em R$ 306 mil no trimestre, como consequência de distratos em algumas obras de parceiros em fase de entrega.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2017

ANALISTAS ESTIMAM PREJUÍZO DE R$ 14 BILHÕES NA PETROBRAS
Publicado em 03/21/2017 as 01:55 PM

Por André Ramalho e Rodrigo Polito | Do Rio

(Atualizada em 21/03/2017, às 10h38)À espera da divulgação do balanço do quarto trimestre de 2016 da Petrobras, prevista para hoje às 18h, analistas de bancos que acompanham a petroleira estimam que a companhia volte a apresentar um balanço trimestral positivo. A média das projeções de seis bancos consultados pelo Valor indica que os analistas esperam um lucro líquido de R$ 3,095 bilhões no quarto trimestre, mas insuficiente para compensar as perdas acumuladas no ano e para que a petroleira volte a pagar dividendos aos seus acionistas, referente às demonstrações financeiras do ano anterior. Isso que não ocorre desde 2014.

Para o balanço consolidado do ano, as seis casas de análise (Bradesco, BTG Pactual, Credit Suisse, Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander) estimam prejuízo de R$ 14,24 bilhões, ante as perdas de R$ 34,83 bilhões de 2015.

A média das projeções aponta, ainda, para uma queda de 13,8% nas receitas líquidas no quarto trimestre (para R$ 73,33 bilhões), ante igual período de um ano antes, e de 11,2% no acumulado do 2016 (R$ 285,4 bilhões).

No caso do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), a previsão é de alta de 31,25% no trimestre (R$ 22,39 bilhões) e de 15,6% no consolidado do ano (R$ 85,4 bilhões).

A expectativa é que a nova política de preços dos combustíveis, lançada em outubro, já demonstre algum efeito sobre as receitas no último trimestre do ano passado. O Itaú BBA estima que, após a implementação da nova prática, os preços médios do diesel tenham caído 5,8% e os da gasolina cedido 2,4% no quarto trimestre, ante o trimestre anterior.

Apesar disso, o banco diz acreditar que o preço médio de realização (preço médio de venda dos combustíveis em reais no Brasil) tenha crescido 3%, como reflexo do aumento de 11% nos
preços do barril petróleo no mercado internacional.

O balanço consolidado de 2016 deve ser puxado para baixo pelo "impairment" (redução ao valor recuperável de ativos) de R$ 15,7 bilhões contabilizado pela companhia no terceiro trimestre de 2016 ­ que levou a estatal a registrar prejuízo de R$ 17,33 bilhões no período acumulado de janeiro a setembro. O Credit Suisse, por exemplo, estima que a Petrobras deva fechar 2016 com uma perda acumulado de R$ 12,2 bilhões.



A expectativa, no entanto, é que a petroleira estatal não volte a registrar baixas contábeis de grandes proporções. Em novembro, ao comentar os resultados do terceiro trimestre, o próprio diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro, antecipou que não esperava para os próximos trimestres um "impairment" da mesma "magnitude".

"A companhia, com as informações que nós temos até hoje [em novembro], não tem nenhuma expectativa de que ocorram imparidades nos montantes que foram divulgados para o terceiro trimestre. Nem para o quarto trimestre, nem nos próximos trimestres", disse Monteiro a investidores, durante a teleconferência sobre as demonstrações financeiras do terceiro trimestre.

---------------------------------------------
Balanço consolidado do ano
deve sofrer impacto do
"impairment" de R$ 15,7
bilhões que teve de fazer no 3º
trimestre
---------------------------------------------

Apesar da expectativa de lucro, o Credit estima que o balanço do quarto trimestre deve refletir aumento nas despesas com pessoal. O banco diz que o acordo coletivo assinado no início deste ano com os sindicatos dos petroleiros deve pressionar em US$ 230 milhões os resultados do último trimestre do ano.

Por outro lado, o Credit pontua também que alguns efeitos não recorrentes devem influenciar positivamente os resultados no quarto trimestre. A expectativa é que desinvestimentos, como Carcará (BM­S­8) e da refinaria japonesa Nansei Sekiyu, devam contribuir com ganhos de US$ 880 milhões no balanço do último trimestre de 2016.

O banco ressalvou, no entanto, que a Petrobras tem registrado uma série de provisões para contingências, que não foram consideradas na projeção, mas que existem riscos de que a companhia apresente novos passivos contingentes, sobretudo relacionados a questões fiscais e trabalhistas. Segundo as estimativas do Credit, os passivos contingentes da petroleira somavam R$ 185 bilhões ao final do terceiro trimestre do ano passado.

A divulgação do balanço de 2016 se dá em meio a contestações às práticas contábeis da companhia, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A área técnica da CVM determinou, neste mês, que a Petrobras refaça e republique os balanços de 2013 a 2015, desconsiderando os efeitos da contabilidade de hedge cambial adotada pela companhia.

Em teleconferência com jornalistas, para esclarecer a decisão da CVM, no início de março, Monteiro afirmou que a estatal iria recorrer ao colegiado da CVM e que a empresa tem "plena convicção" sobre sua prática de contabilidade de hedge. Ele disse, ainda, que publicaria o balanço do quarto trimestre no próximo dia 21, sem mudança nas práticas ­ que poderiam acarretar na reversão dos últimos prejuízos registrados pela petroleira nos últimos anos e, consequentemente, no pagamento de dividendos a acionistas. (Colaboraram Juliana Machado, do Rio, e Thaís Carrança, de São Paulo)
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2017

PF CUMPRE MANDADOS DA LAVA¬JATO AUTORIZADOS PELO STF
Publicado em 03/21/2017 as 01:55 PM

Por André Guilherme Vieira, Maíra Magro e Murillo Camarotto | Valor

BRASÍLIA ­- (Atualizada às 9h20) A Polícia Federal (PF) cumpre 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de pessoas relacionadas aos senadores suspeitos de envolvimento em corrupção. Entre os alvos estão pessoas ligadas a Renan Calheiros (PMDB­AL), Eunício Oliveira (PMDB­CE), Valdir Raupp (PMDB­RO) e Humberto Costa (PT­CE). A operação acontece em razão de informações fornecidas por delatores da Odebrecht.

Também haveria mandados em cumprimento em endereços de empresas dos parlamentares, de acordo com um investigador. O objetivo da operação é obter provas documentais que corroborem as versões de fatos apresentados pelos delatores, segundo investigadores.

Os mandados, solicitados pela Procuradoria­ Geral da República (PGR), foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava­Jato no STF. As ações acontecem no Distrito Federal, Salvador, Maceió, Recife e Rio de Janeiro. Não há mandados de prisão em cumprimento.

São as primeiras diligências após a homologação das delações premiadas da Odebrecht.

No Recife, os alvos de buscas são endereços de Mário Brandão e Sofia Brandão. Mário Brandão é um empresário ligado ao senador Humberto Costa e foi citado na delação de Paulo Roberto Costa, ex­diretor da Petrobras e primeiro delator da Lava­Jato.

Segundo o delator, Mário Beltrão teria solicitado recursos para a campanha de Humberto Costa ao Senado, em 2010. O senador nega qualquer irregularidade.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2017

BRASIL SEGUE NA 79ª POSIÇÃO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO ENTRE 188 PAÍSES
Publicado em 03/21/2017 as 01:55 PM

Por Fabio Murakawa | Valor

BRASÍLIA ­- O Brasil permaneceu estagnado em 2015 na 79ª posição entre 188 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), informou a ONU nesta terça­feira. No relatório, o PNUD estipulou um IDH de 0,754 para o país, mesma pontuação de 2014, empatado com a ilha caribenha de Granada. No IDH, quanto mais próximo de 1, maior o grau de desenvolvimento.

O IDH brasileiro é o quinto da América do Sul, atrás de Chile (0,847), Argentina (0,827), Uruguai (0,795) e Venezuela (0,767). Os três primeiros estão à frente do Brasil em todos os indicadores analisados para a formulação do IDH. Já a Venezuela tinha em 2015 renda nacional bruta per capita e média de anos de estudo maiores do que as do Brasil, que supera a vizinha em esperança de vida ao nascer e anos esperados de estudo.

Porém, quando o IDH é ajustado à desigualdade, o Brasil perde 19 posições no ranking, ficando em 0,561. É o terceiro país que mais perde posições nessa situação, atrás apenas de Irã e Botsuana. Na América do Sul, apenas três países têm o coeficiente de Gini, que mede desigualdade social e concentração de renda, pior do que o do Brasil: Guiana, Colômbia e Paraguai.

Brics
O IDH brasileiro é ligeiramente maior do que o da média da América Latina e Caribe (0,751), ainda conforme as Nações Unidas. Entre os Brics, apenas a Rússia (0,804) apresenta um IDH maior do que o brasileiro. China (0,738), África do Sul (0,666) e Índia (0,624) estão atrás do Brasil.

Segundo a ONU, apenas quatro dos 78 países à frente do Brasil no ranking (Andorra, Arábia Saudita, Ilhas Seicheles e Ilhas Maurício) tiveram processo de desenvolvimento humano mais acelerado do que o país entre 2010 e 2015. Dos 65 países mais bem colocados, apenas cinco tiveram crescimento do IDH maior ou igual ao brasileiro entre 1990 e 2015 ­ Cingapura, Croácia, Ilhas Maurício, Irã e Turquia.

Entre 1990 e 2015, o IDH brasileiro cresceu 23,4%, de 0,611 para 0,754. A expectativa de vida no país aumentou nesse período de 65,3 para 74,7 anos. A expectativa de anos de estudo subiu de 12,2 para 15,2 anos e a média de anos de estudo, de 3,8 para 7,8 anos.

A renda nacional bruta per capita subiu de US$ 10.746 ao ano para US$ 14.145, pelo critério da paridade de poder de compra.Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2017

LEILÃO DE AEROPORTOS ANIMA, MAS NÃO DESTRAVA LICITAÇÕES
Publicado em 03/21/2017 as 01:54 PM

O sucesso do leilão de aeroportos realizado na semana passada foi comemorado pelo governo.

"Reconquistamos a credibilidade no cenário internacional", tuitou o presidente Michel Temer. O resultado coloca o Brasil novamente "na rota dos investimentos nacional e internacional", gabou-se o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Em meio às turbulências na área política, em um cenário de economia fraca e sem a oferta de financiamento subsidiado comum no passado, não deixou de surpreender, de fato, que três empresas de porte internacional tenham disputado e arrematado os aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, pagando ágio médio de 93,6% sobre a contribuição fixa inicial e de 23,5% sobre a outorga total do leilão. Em termos financeiros, o governo arrecadou R$ 1,4 bilhão na contribuição inicial e receberá mais R$ 3,7 bilhões ao longo dos contratos.

As novas concessionárias dos quatro aeroportos emprestam seriedade à licitação. A alemã Fraport, responsável pelos aeroportos de Frankfurt, de Delhi (Índia), Lima (Peru) e São Petersburgo (Rússia) arrematou as concessões de Fortaleza por R$ 425 milhões, ágio de 18%, e de Porto Alegre, por R$ 290,5 milhões, com prêmio de 837%. A suíça Zurich, que administra o aeroporto de Zurique e o de Confins, em parceria com a CCR, levou Florianópolis por R$ 83,3 milhões, pagando ágio de 58%. E a francesa Vinci, que opera os aeroportos de Lisboa e Porto (Portugal), Santiago (Chile) e Santo Domingo (República Dominicana) fez a única oferta por Salvador, de R$ 660,9 milhões, com prêmio de 113%.

Ficaram pelo caminho outros gigantes da área, como a OHL, a Ferrovial, que administra Heathrow (Londres) e o Grupo Aeroportuario del Pacífico (GAP), dono de 13 terminais de médio porte no México e na Jamaica, que acabaram desistindo de participar da disputa. As empresas vencedoras, bastante experientes, deverão investir R$ 6,6 bilhões em serviços nos quatro aeroportos por onde transitam 59% dos viajantes do país. Ainda assim, acredita-se que essas empresas têm objetivos mais ambiciosos. Espera-se que, mais dia, menos dia, sejam privatizadas as duas "joias da coroa", Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), aeroportos mantidos com a Infraero. Há oportunidades no mercado de empresas abaladas pelas investigações da Lava-Jato. São comentadas a oferta de Viracopos (SP) e da participação da Odebrecht no controle do Galeão (RJ). Infraero sempre é considerada na ponta vendedora, como eventual negociadora dos 49% que manteve nos aeroportos concedidos no governo de Dilma Rousseff.

O leilão foi um teste bem-sucedido da confiança no governo de Temer, ainda mais levando-se em conta que não contou com os anabolizantes frequentes em leilões do passado, como o financiamento subsidiado, a generosidade dos fundos de pensão e a parceria com as grandes construtoras.

O resultado ameniza as críticas que começavam a ganhar espaço de que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) está indo muito devagar. Para começar, a concessão de aeroportos é relativamente mais simples e atraente. Os aeroportos são como shopping centers e garantem boa receita com o aluguel de seu espaço, e ainda têm receita em dólares. Na fila das próximas concessões estão rodovias com demanda relativamente baixa, distribuidoras de energia deficitárias e uma ferrovia que cruza a região amazônica, projetos desafiadores e complexos.

No início do mês, o governo divulgou o novo pacote de concessões com investimentos de R$ 45 bilhões, que foi criticado porque a maioria dos empreendimentos já havia sido anunciado, mas nunca saiu do papel. Menos de um terço do valor é de projetos efetivamente novos. As áreas de saneamento e energia tiveram destaque. Foram anunciados planos de desestatização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em 15 Estados, apoiados pelo BNDES. São 35 novas linhas de transmissão, totalizando 7.358 quilômetros, que serão leiloadas em 24 de abril.

O governo promete evitar os erros do passado, fazendo estudos mais elaborados para os projetos e evitando exigências irreais. Mas certamente os desafios serão maiores. As áreas envolvidas têm uma regulamentação mais complexa. Certamente ainda vão influenciar no interesse dos investidores os sinais mais concretos de recuperação econômica e menos tensão na política.
Fonte : Valor Econômico - SP
Data : 21/03/2017

COLUNA - MERVAL PEREIRA - QUESTÕES DE ESTADO
Publicado em 03/21/2017 as 01:54 PM

Autor:        Merval Pereira - merval@oglobo.com.br

A esta altura já parece claro que faltou à Polícia Federal e ao Ministério Público, no caso da Operação Carne Fraca, um sentido de estar a serviço do Estado brasileiro, o que obriga a medir as consequências de denúncias tão amplas quanto as que foram divulgadas em uma entrevista coletiva que anunciava ser aquela “a maior operação da História da Polícia Federal”.

Justamente no dia em que a Lava-Jato completava três anos, e havia uma coletiva da equipe de policiais e procuradores em Curitiba para fazer um balanço das operações até o momento. É inevitável a sensação de que houve no episódio uma disputa pelos holofotes que não dignifica as instituições.

Não se discute a necessidade de investigar e combater crimes como os que foram apurados, mas tudo indica que faltou no caso uma assessoria técnica de especialistas para não deixar as denúncias saírem do razoável. Esse caso tem peculiaridades que escapam à normalidade.

Como a Polícia Federal ficou dois anos assistindo a um festival de irregularidades, investigando fraudes no setor de inspeção agropecuária, sem que tomasse providências para evitar que carne estragada fosse vendida aos consumidores brasileiros ou exportada?

É aceitável, embora seja preciso muita boa vontade, a explicação de que o Ministério da Agricultura não foi chamado para ajudar nas investigações porque vários de seus servidores estavam envolvidos nas irregularidades. Não é possível que a Polícia Federal considerasse que todo o alto escalão da Agricultura estava envolvido no esquema, pois com meses de escuta telefônica daria para saber o que realmente estava acontecendo.

Ou a PF tem indícios graves de que a cúpula do ministério estava envolvida, no governo Dilma e também nesse de Temer, ou fica difícil aceitar que uma assessoria técnica não tenha sido agregada à equipe da Carne Fraca, para evitar que uma conversa sobre embalagens de papelão se transformasse na acusação de que os frigoríficos misturavam papelão à carne que vendiam.

PF e MP são órgãos do Estado, e por isso têm autonomia. Mas, justamente essa característica deveria dar a seus membros uma visão de conjunto dos interesses do país que impediria, por exemplo, que o escândalo da carne, ao que parece restrito a uma região e a alguns frigoríficos, fosse generalizado, prejudicando as exportações que são fundamentais à economia brasileira. E dando margem a que os competidores internacionais de nossas empresas ganhem espaços preciosos no mercado internacional enquanto as coisas são esclarecidas.

O caso, desse ponto de vista, é diferente do petrolão, que já do início deixou claro que havia um cartel de empreiteiras atuando na Petrobras. Não havia, portanto, como salvar o setor naquele primeiro momento, mas agora as instituições envolvidas, notadamente o TCU e o Ministério Público, estão conseguindo chegar a um acordo que permitirá às empreiteiras que fizeram acordos de leniência voltar ao mercado, devidamente punidas e devolvendo aos cofres públicos o prejuízo que causaram.

Mas esse caso da carne tem uma perigosa semelhança com o petrolão no que se refere à influência da classe política nas irregularidades. O Diário Oficial de ontem publica a demissão dos superintendentes do Ministério da Agricultura no Paraná e em Goiás, os dois estados alcançados pela Operação Carne Fraca.

Gil Bueno de Magalhães, do Paraná, era apadrinhado pela bancada do Partido Progressista, especialmente os deputados Dilceu Sperafico, Nelson Meurer e Ricardo Barros, esse atualmente ministro da Saúde. Em Goiás, foi afastado o servidor Júlio César Carneiro, apadrinhado do petebista Jovair Arantes, que já controlava a superintendência goiana da Agricultura no governo petista. Relator do processo de impeachment de Dilma, manteve a influência.

Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, hoje ministro da Justiça de Temer, chamava Daniel Gonçalves Filho, considerado pela Polícia Federal como o chefe do esquema criminoso, de “grande chefe”. O que um deputado ou senador quer ao nomear um fiscal do Ministério da Agricultura? O mesmo que o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti queria ao pedir a nomeação do diretor da Petrobras “que fura poço”.

Atribui-se ao chanceler alemão Otto von Bismarck (1815-1898) a frase que diz que é melhor não saber como se fazem leis e salsichas. Nada mais atual em relação aos problemas brasileiros. Na Lava-Jato, e agora na Operação Carne Fraca, ficamos sabendo o que acontece quando políticos vendem leis e impedem a fiscalização das fábricas de salsichas.

Os pontos-chave

1- Faltou à Polícia Federal e ao Ministério Público um sentido de estar a serviço do Estado brasileiro no caso da Carne Fraca

2- É inevitável a sensação de que houve no episódio uma disputa pelos holofotes

3- A operação aconteceu no mesmo dia em que a Lava-Jato comemorava aniversário de três anos
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2017

COLUNA - ANCELMO GOIS
Publicado em 03/21/2017 as 01:54 PM

Autor:        Ancelmo Gois - www.oglobo.com.br/ancelmo / COM ANA CLÁUDIA GUIMARÃES, DANIEL BRUNET E TIAGO ROGERO

O país virou vegetariano

A turma daquele Açougue Vegano, na Barra, o da coxinha de... jaca, diz ter vendido, no fim de semana, o primeiro logo depois da operação Carne Fraca, da PF, cerca de 3 mil itens — o dobro do que vendeu no sábado e no domingo anteriores.

BRK Ambiental

Assim que assumir de vez a Odebrecht Ambiental, o que deve acontecer em breve, o fundo canadense Brookfield mudará o nome da empresa. Ela se chamará BRK Ambiental.

Perguntar não ofende...

Será que daqui a uns dez anos, por exemplo, haverá alguma empresa com o nome Odebrecht, mesmo as que eventualmente pertencerem aos atuais acionistas da construtora?

Via Panamá

O Wells Fargo, o bancão americano, descobriu uma conta de Eike Batista no Panamá. Decidiu congelar os recursos do brasileiro. Coisa de uns US$ 20 milhões.

Longe de Trump

O STJ julgará hoje, finalmente, o caso de uma criança refugiada do Congo que precisa fazer o registro de nascimento no Brasil. A defesa alega que o documento é necessário para garantir “serviços indispensáveis para uma vida digna em sociedade”.

No mais

Depois de três anos de castigo, sangue, suor e lágrimas, a melhor notícia que surgiu para as empreiteiras que aderiram aos acordos de leniência foi a decisão, a ser formalizada pelo plenário do TCU e antecipada por Merval Pereira, de autorizar a turma a participar de licitação pública.
Depois disso, fica faltando só o BNDES voltar a liberar as operações de crédito.

MARIA JOGA NAS ONZE

Maria Casadevall está feliz da vida. É que o curta “A ordem do caos... ou”, produzido pela atriz (que também atua no filme), foi selecionado para o Festival de Cannes. A bela, aliás, voltará ao ar na telinha no mês que vem, como Rimena, uma das protagonistas da nova série da TV Globo, “Os dias eram assim”.

Vacas magras, mas elegantes

Ainda sobre a conta do fardão da ABL, diante da falência dos estados, que, tradicionalmente, eram os que bancavam a vestimenta. Amanhã, em BH, haverá um jantar para homenagear o querido Geraldo Carneiro, que toma posse no dia 31. Cada participante vem sendo convidado a contribuir “a partir de R$ 500”. Outra vaquinha, no Rio, organizada por Eliana Caruso, teve como primeiro doador Chico Caruso, que disse ser um “adiantamento” das caricaturas que fará. “Estou me sentindo uma Mona Lisa — muito piorada, é claro — que ainda recebe cachê do Leonardo da Vinci”, disse Geraldinho.

'Do you speak english?'

Renata Frisson, mais conhecida como a Mulher Melão, foi barrada nos EUA, quinta. Nem pôde deixar o aeroporto e dormiu num quartinho da polícia. A notícia saiu na página do “Brazilian Times”. Entre as possíveis explicações, estão as de que ela não sabe falar inglês.

Calibre a pontaria

Quem reparou foi o cineasta João Moreira Salles. Veja como a turma da ciência é, digamos, precisa. Diz assim o cartaz pregado diante do vaso sanitário nos banheiros masculinos do Ministério da Ciência: “Cavalheiro, outras pessoas usarão estas instalações. Por favor, levante o assento e calibre a pontaria.”

Samba em Berlim

Artistas brasileiros preparam um festival para divulgar nossas obras de arte visual, audiovisual e música em Berlim. O MinC acaba de autorizar à carioca Antenna Produtora a captar, pela Lei Rouanet, R$ 1.837.630 para o projeto.

‘Os partidos são brancos e machistas’

O debate sobre a reforma política virou uma babel. Mas ganhou fôlego a proposta de mudar a forma como elegemos os deputados e vereadores, para um sistema de “lista fechada”, como já existe em 29 países. Nesse modelo, os eleitores votam no partido em vez de escolherem candidatos avulsos, e os votos são depois distribuídos de acordo com uma ordem de políticos previamente definida pelo partido. A cientista política Maria Celina D'Araujo não desgosta da proposta: — O voto em lista fechada ordenada pode ser uma excelente contribuição à democracia se for obrigatório intercalar, na razão de um pra um e sequencialmente, mulheres e homens: uma mulher, um homem e assim por diante. De preferência, contemplando aspectos étnicos do país.
Sem providências desse tipo, para ela, os partidos políticos brasileiros, que são “brancos e machistas”, podem ficar ainda piores.

Patrimônio de Maia

A Rádio Patrimônio diz que o deputado Rodrigo Maia está interessado no cargo de superintendente do Iphan, no Rio, para um afilhado. O interesse do presidente da Câmara pelo patrimônio histórico nacional é... não sei.

Jogo duro

O tradicional Colégio São Bento resolveu descontar do salário dos professores o dia de greve contra a reforma da Previdência, dia 15.

A ‘DAMA’ DO ‘FANTÁSTICO’

A apresentadora Poliana Abritta é a capa da “Quem”, que chega amanhã às bancas. Na foto, veja que fofa!, ela imita (sozinha) a conhecida cena de “A dama e o vagabundo” comendo macarrão. Para a revista, ela conta:“Todo mundo tem um dia ruim. Questões com meus filhos, definitivamente, me desestabilizam”.

Ponto Final

CALMA, GENTE
Gerou polêmica a declaração, aqui, do arquiteto Carlos Fernando, ex-superintendente do Iphan, contra a presença, na portaria da nova sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, de um busto do marechal Castelo Branco. Paulo Knauss, diretor do Museu Nacional, postou no Facebook do arquiteto que essa colocação “desperta o debate sobre como o passado é objeto de disputas sociais e como os símbolos são capazes de traduzir nossos conflitos históricos”. Para Knauss, os museus certamente são um bom destino para tal tipo de peça. Já o economista Manuel Thedim, presidente do Iets, discorda. Diz que Carlos Fernando se esqueceu do busto de Getúlio Vargas na Rua do Russel (o popular “cabeção”, na foto) e de pedir a para mudarem o nome da Av. Presidente Vargas. “Getúlio foi importante, mas deu um golpe em 1930 e estabeleceu um ditadura em 1937! Embora toda ditadura seja nojenta, não acho que se deveria tirar o nome da avenida, nem derrubar o busto, que é horroroso, aliás”. Cartas para a Redação.

Zona Franca

Marceu Vieira e Tania Malheiros se apresentam, quinta, no Bar Cariocando, no Catete.
Sérgio Costa e Silva recebeu o Prêmio Excelência em Cultura 2017 no Pestana Palace Lisboa .
Claudia Costin fala hoje na ABL.
Pedro Varela e Marcia de Moares abrem exposição hoje na Luciana Caravello, em Ipanema.
Amanhã, Walmir Coutinho toma posse como diretor do departamento de Medicina da PUC-Rio.
Diagramma Eventos assina o estande da ABC-RJ.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2017

COLUNA - PANORAMA ECONÔMICO - CARNE FATIADA
Publicado em 03/21/2017 as 01:54 PM

Autor:        MÍRIAM LEITÃO - miriamleitao@oglobo.com.br / COM ALVARO GRIBEL (DE SÃO PAULO)

A fiscalização da carne brasileira tem quatro níveis de qualidade.

A operação da Polícia Federal foi no que é considerado o melhor. A inspeção federal sempre foi a mais segura, agora se sabe que frigoríficos podem comprar fiscais. Um terço da carne brasileira não tem qualquer fiscalização. E há também a inspeção a cargo dos estados e dos municípios, bem menos rigorosa.

Este é um bom momento para o governo olhar o mercado de carne como um todo, melhorando cada fatia. E de o setor dar novos saltos na qualidade da carne. As grandes companhias foram flagradas em um comportamento inaceitável e, por isso, não adianta pôr a culpa na PF.

O consumidor merece nada menos do que uma carne livre de riscos sanitários, e que também não seja produzida à custa do desmatamento e do trabalho degradante. Nos últimos anos, uma parte do setor caminhou, empurrado por ONGs e órgãos do governo, para aumentar os compromissos com a carne livre de qualquer risco. Mas tem havido retrocessos. O que a PF flagrou foram erros no segmento do mercado onde se pensava que havia menos problemas.

A Polícia Federal investigou a denúncia que recebeu. E continuará investigando. Ela viu que há gradações diferentes, e isso está nos documentos de 400 páginas que foram liberados. A propósito, a história do papelão não está na decisão do juiz. A carne estragada, ou com outras impropriedades para o consumo, é de pequenos frigoríficos. Mesmo assim, o que foi encontrado de BR Foods, das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, das marcas Seara e Big Frango, já é suficientemente ruim. É uma relação promíscua entre empresa fiscalizada e órgão fiscalizador.

Na página 66 das 400 que compõem a peça do juiz Marcos Josegrei, está escrito o seguinte sobre um funcionário da Seara, do grupo JBS. “Flávio Evers Cassou (da Seara do grupo JBS) tem uma relação quase societária com Maria (do Rocio, chefe da fiscalização do Ministério da Agricultura no Paraná) e reiteradamente agracia a estimada amiga com lotes de carnes, produtos e dinheiro. Desde o início das interceptações, Maria conversa com Flávio sobre a entrega a ela de carnes, produtos alimentícios, ou mesmo dinheiro, envolvendo apelidos (balde, processo, dedos e luvas).” O representante da Seara tem reuniões e conversas estranhas com os chefes da fiscalização e pedidos ainda mais estranhos. E Flávio Cassou tem o salário pago pela Seara, mas trabalha como fiscal do Ministério da Agricultura.

Na página 55: “Em diversos diálogos travados entre os investigados Roney e Maria do Rocio geralmente após solicitação de favor de uma das partes, como contraprestação de outra parte, vinha o oferecimento de 'favores' e ‘facilidades'”. Roney é gerente de relações institucionais da BRF. Isso são apenas dois pequenos trechos. Há inúmeros outros indícios, conversas cifradas, comportamentos completamente errados na relação entre fiscal e fiscalizado.

Como exemplo, uma das conversas. “(Flávio, da Seara): Outra coisa, os dedos seriam para terça, mas eu consegui uns dedos aí pra… Maria: Segunda? Flávio: Pra já se quiser. Maria: Ai, claro que eu quero. Flávio: Daí eu vou enfiar no pacote, dentro do pacote”.

Tenho dito desde o começo que os casos e as carnes estão misturadas nesse escândalo. Ou seja, o que saiu de pior foi em relação aos pequenos frigoríficos do Paraná. A BR Food’s está mais encrencada que o JBS, porque tem uma unidade que tinha que ter sido fechada, a de Mineiros, e só agora o foi por determinação do juiz.

Houve dez meses de interceptação telefônica cuja autorização era, a cada 15 dias, renovada pelo juiz. E ela levantou muitos indícios. A melhor resposta do governo é aumentar a inspeção, a transparência e a prestação de contas ao consumidor, seja ele brasileiro, seja estrangeiro.

Tudo foi tratado, até agora, apenas como uma crise econômica, que ameaça a balança comercial e que é preciso proteger a “proteína” brasileira. Essa é uma dimensão do problema. Mas a maior preocupação deveria ser com a saúde do país. Empresas, governo, varejo devem trabalhar com esse foco. Ele é o ponto central.

Os pontos-chave

1- Um terço da carne brasileira não passa por qualquer tipo de fiscalização

2- Os crimes foram descobertos em empresas sob a melhor inspeção, a federal

3- Melhor resposta é fiscalizar mais e elevar a transparência e a prestação de contas ao consumidor
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2017

OS PROBLEMAS APONTADOS PELA POLÍCIA FEDERAL E OS ARGUMENTOS DAS EMPRESAS
Publicado em 03/21/2017 as 01:53 PM

O Globo

BRF
ACUSAÇÕES. *Incidência de salmonela em duas granjas, uma de peru e outra de frango, e também um lote de perus que havia sido exportada para a Europa. *Troca de favores e envio de presentes a fiscais do Ministério da Agricultura para que a granja de Buriti, que não tinha licença para abater perus, continuasse funcionando. *Apoio a campanhas eleitorais e de oferta de produtos a fiscais para evitar a interdição da unidade de Mineiros, em Goiás. *Pagamento de viagem à Europa a uma funcionária do ministério para conhecer uma tecnologia de abate de animais de alta performance (mais de 10 mil aves por hora). O Ministério da Agricultura não permitia esse sistema, mas depois acabou aprovando-o no país. *Misturar papelão em carne processada

O OUTRO LADO. *A BRF diz que a unidade de Mineiros produz carne de frango e de peru e responde por menos de 5% da produção total da empresa. Possui três certificações internacionais. A última auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura aconteceu em fevereiro deste ano e a fábrica foi considerada apta a manter as operações. *Salmonela: a BRF afirma que a bactéria é comum em produtos alimentícios de origem animal e que é eliminada com o cozimento adequado dos alimentos. No caso da carga que era destinada à Europa, havia presença de um tipo de salmonela tolerado pela legislação europeia para carnes in natura. *Sobre as acusações contra seus executivos, a BRF diz que não compactua com práticas ilícitas. *A empresa afirma que não há papelão em seus produtos, o que houve foi um mal-entendido na interpretação do áudio capturado pela PF. O funcionário estava se referindo às embalagens do produto.

SEARA (EMPRESA DO GRUPO JBS)
ACUSAÇÕES. *Fiscais teriam assinado certificados para exportação de carnes sem fiscalização feita no próprio local. Em troca, teriam recebido produtos da empresa. *Um funcionário da empresa, que é médico veterinário, estaria prestando serviços no Ministério da Agricultura, onde teria acesso a senhas e login para emitir certificados de exportação.

O OUTRO LADO. *A JBS informa que tem no Brasil 2 mil funcionários treinados para garantir a qualidade de todos os seus produtos, inclusive das marcas Friboi e Seara. *Nenhum executivo da empresa foi alvo de medidas judiciais. Apenas um funcionário da unidade de Lapa, no Paraná, foi citado na investigação. A JBS não compactua com desvios de conduta e tomará todas as medidas cabíveis.

GRUPO PECCIN
ACUSAÇÕES. *Empresa cometia “falcatruas para não desperdiçar alimentos podres, vencidos, doentes e mal estocados”. *Uso de cabeça de porco na composição de embutidos . *Uso de presunto podre na produção.* Ausência de refrigeração em carreta que carregava carne mecanicamente separada, usada nos produtos. *Presença de substâncias químicas acima do permitido por lei e de aditivos não previstos pela legislação para maquiar aspecto das carnes (ácido ascórbico). *Pagamento de propina a fiscais para que eles ignorassem problemas sanitários.

O OUTRO LADO. Empresa lamenta a divulgação precipitada de “inverdades” sobre o seu sistema de produção, sendo que as informações repassadas ao público foram no “afã de justificar os motivos da operação, modificando os fatos e comprometendo a verdade”

MASTERCARNES
ACUSAÇÕES. * Injeção de líquidos em frangos da empresa e irregularidades na fiscalização. *Assinatura de certificados de qualidade sem fiscalização prévia.

O OUTRO LADO. *Empresa diz que tem certificação do ministério e é auditada e fiscalizada pelo órgão. Produtos fornecidos por nossas empresas seguem a risca as exigências de qualidade.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2017

É ISSO MESMO?
Publicado em 03/21/2017 as 01:47 PM

Operação Carne Fraca levanta dúvidas sobre a qualidade e o consumo dos produtos



Saiba o que é verdadeiro, é falso ou ainda não está confirmado sobre a denúncia de irregularidades em frigoríficos. CARNE DE CABEÇA DE PORCO PODE SER USADA EM EMBUTIDOS?



CONTROVERSO
No despacho do juiz, é reproduzido diálogo dos sócios do frigorífero Peccin, no qual sugerem usar carne de cabeça de porco em linguiça. Seu uso em embutidos é permitido por lei, desde que essa carne seja congelada após sua retirada e usada apenas em produtos previamente cozidos, como mortadela e salsicha. Em linguiça de churrasco, a chamada linguiça frescal, o uso não é permitido justamente porque ela não passa por cozimento. De acordo com o professor de tecnologia de carnes do Departamento de Engenharia de Alimentos da USP Marco Antonio Trindade, a carne de cabeça de porco é muito manipulada e, por isso, mais vulnerável à contaminação por micro-organismos que estão no ar ou na faca. Daí a determinação de seu congelamento e uso em embutidos cozidos. O consumo desse tipo de carne em si não faz mal à saúde humana.

E CARCAÇA DE FRANGO?
CONTROVERSO
A carcaça é aquilo que sobra após a desossa do frango, aquela carne que fica presa à cartilagem. Também é chamada de carne mecanicamente separada ou CMS. Seu uso em embutidos é permitido, mas há limites — de até 60% — que variam conforme tipo de produto. Segundo o funcionário que denunciou as fraudes, alguns frigoríferos usavam carcaça de frango acima do teto. Aline Borges, gerente técnica de alimentos da Vigilância Sanitária do Rio, explica que, mesmo com consumo acima do limite, não há problema para a saúde humana. Mas o consumidor estará comprando um produto com valor econômico menor. Ou seja, vai pagar mais do que ele vale.

ÁCIDO ASCÓRBICO PROVOCA CÂNCER?
Segundo relatos de fiscais reproduzidos no despacho do juiz, era feito uso de ácido ascórbico (vitamina C) com objetivo de “maquiar” a deterioração da carne. No mesmo documento, é reproduzido um diálogo no qual sócios de um dos frigoríferos comentam uso de ácido sórbico. Ambos são usados como conservantes em produtos processados, já que, pela norma brasileira, não é possível usar aditivos em carnes frescas ou congeladas. Não há evidência de que eles sejam associados a risco de desenvolvimento de câncer.

ÁGUA NO FRANGO ALÉM DO PERMITIDO FAZ MAL?
Uma das acusações era vender frango com mais água que o permitido. Pela legislação brasileira, o limite de água na ave é de 8% de seu peso. Essa tolerância é necessária, segundo Marco Antonio Trindade, da USP, porque, no processo de abate, o frango é imerso em água fria logo após ser morto. O objetivo é baixar sua temperatura e evitar contágio por micro-organismos. A presença de água superior a esse limite não faz mal à saúde, mas o consumidor vai pagar mais caro pela quantidade de frango que está comprando. É uma fraude recorrente. Nas demais carnes, bovina ou suína, a água não é permitida em qualquer dosagem.

A SALMONELA ENCONTRADA NA CARNE DA BRF ERA FRAUDE?
CONTROVERSO
Segundo a Polícia Federal, a partir de áudios da investigação, havia carnes contaminadas com salmonela em sete contêineres da companhia que seriam exportados para a Europa. No entanto, a BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão, entre outras) sustenta que o tipo de bactéria (Salmonella Saint-Paul) é tolerado pela legislação europeia para carnes in natura, e, portanto, não impediria a entrada do produto no continente. No Brasil, segundo a veterinária Sheila Galvão, gerente técnica do Laboratório de Saúde Pública do Rio, a salmonela não é tolerada.

PEDAÇOS DE PAPELÃO FORAM USADOS NAS CARNES?
CONTROVERSO
A PF afirmou que carnes eram misturadas com papelão. Mas, de acordo com nota da BRF, houve equívoco na interpretação do áudio capturado pelos investigadores. A empresa sustenta que o funcionário, ao mencionar o papelão, estava se referindo à embalagem do produto e não ao seu conteúdo. A BRF afirma ainda que esse produto é normalmente embalado em plástico e que, na frase seguinte, o empregado “deixa claro que, caso não obtenha a aprovação para a mudança de embalagem, terá de condenar o produto, ou seja, descartá-lo”. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também afirmou que a narrativa da PF foi mal interpretada. Segundo ele, é uma “idiotice” imaginar que as empresas misturavam papelão à carne.

HÁ RECOMENDAÇÃO OFICIAL PARA PARAR DE COMER CARNE?
Não há recomendação oficial para suspender o consumo de carne. Especialistas avaliam que as irregularidades são pontuais e que a carne produzida no Brasil é de alta qualidade. Mas o consumidor deve olhar a qualidade dos produtos. A carne imprópria para consumo, seja bovina, suína ou de frango, apresenta normalmente cor, odor e textura alterados. Se o consumidor tiver receio de consumir ou tiver alguma dúvida sobre a procedência ou qualidade do produto que tem em casa, pode ligar para a Vigilância Sanitária pelo 1746 e solicitar o recolhimento da peça para que seja feita análise da mercadoria.

SERÁ FEITO UM RECALL DE CARNES?

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, os códigos de barra dos produtos dos três frigoríferos em que as fraudes foram confirmadas já começaram a ser rastreados. Mas não esclareceu se será feito um recall nem como ele seria realizado. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, também notificou as empresas e pediu esclarecimentos para verificar se seria o caso de um recall. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu ao governo o recall
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2017

SUPERMERCADOS SUSPENDEM AS COMPRAS DE FRIGORÍFICOS INTERDITADOS
Publicado em 03/21/2017 as 01:46 PM

O Globo DAIANE COSTA daiane.costa@oglobo.com.brEspecial para O GLOBO

Pão de Açúcar e Extra cancelam encomendas. Prezunic recolhe itens de centro de distribuição

“Se acontece um problema nesse setor, as dimensões econômicas são infinitamente superiores às do setor de petróleo” Moreira Franco Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Grandes redes de supermercados com lojas no Rio tomaram medidas de segurança enquanto as investigações da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), não são concluídas. Elas vão desde a suspensão da compra dos frigoríficos fechados até o recolhimento dos centros de distribuição de produtos fabricados nessas mesmas unidades. O Grupo Pão de Açúcar (GPA), administrador das marcas Pão de Açúcar, Extra e Assaí, suspendeu compras das três unidades industriais interditadas, que fabricavam aves, salsicha e mortadela (uma da BRF em Mineiros, GO, e duas da Peccin Agro Industrial, no PR e em SC).

Por meio de nota, o Grupo Pão de Açúcar informou que todos os lotes recebidos passam por processos internos de auditoria, por amostragem. “Qualquer tipo de irregularidade, se identificada, resulta na devolução imediata do lote ao fornecedor em questão", garantiu o GPA.
O Ceconsud, que administra a rede Prezunic, recolheu dos seus centros de distribuição produtos fabricados na unidade de Mineiros, fechada pela operação. De acordo com a assessoria do Prezunic, os produtos foram retirados da área de distribuição, preventivamente, e estão à disposição do fornecedor e autoridades:

“Foram feitos rastreamentos no centro de distribuição e tirados de circulação os itens oriundos da fábrica de Mineiros, da BRF, apenas por precaução extra. Até agora, não existe nenhuma prova de que a carne está com problemas”, enfatizou por e-mail.

O grupo disse entender, ainda, que as adulterações dos produtos listadas pela PF requerem análises laboratoriais microbiológicas, físico químicas ou até mesmo análise de DNA. “A Cencosud repudia a adoção de práticas que não condizem com a garantia de qualidade do produto nacional”, diz a nota.

Carrefour, Walmart e Prezunic entraram em contato com os fornecedores citados na operação para pedir esclarecimentos. O Walmart assegurou, ainda, manter um rigoroso Programa de Qualificação e Certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis. O Carrefour também garantiu um controle “rigoroso” para seleção e monitoramento de seus fornecedores.

O Guanabara disse que “continuará seguindo rigorosamente todas as orientações e determinações dos órgãos competentes”. O Mundial diz aguardar a apuração do caso para tomar as medidas necessárias e que segue rigoroso padrão interno de qualidade em relação a fornecedores. -BRASÍLIA, SÃO PAULO E CURITIBA- A Operação Carne Fraca colocou em lados opostos o Palácio do Planalto e a Polícia Federal. Ontem, um dia após o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, criticar a atuação da PF, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, disse que o “estrago” já está feito:

— A “espetacularização” da cobertura é muito mais grave que o fato. Se acontece um problema nesse setor, as dimensões econômico-financeiras e no emprego são infinitamente superiores às do setor de petróleo e gás (em referência às investigações conduzidas pela PF na Petrobras). O estrago foi feito, e nós estamos correndo para segurar.

Ele mencionou ainda que todo o ambiente deflagrado com a Operação da PF acaba favorecendo os competidores do Brasil.

— Você não pode tratar as questões econômicas com a mesma ligeireza da cobertura das futricas do Salão Verde e do Salão Azul, da Câmara dos Deputados e do Senado. No mercado europeu, por exemplo, França e Irlanda disputam palmo a palmo com a carne brasileira — completou.

POSSÍVEIS NOVAS FASES
Fontes ligadas às investigações revelaram que, após a deflagração da operação na última sextafeira, a Polícia Federal passou a receber denúncias de todo o país sobre problemas na fiscalização do Ministério da Agricultura. As informações podem compor novas fases da ação da PF. A expectativa é grande porque, na operação da semana passada, os agentes identificaram irregularidades em todos os frigoríficos investigados. A avaliação de pessoas com acesso às investigações é que a indicação política de fiscais é o principal gatilho de corrupção desse caso.

— Em todos os frigoríficos houve problema. E, veja bem, não estou falando de carne contaminada, mas corrupção de agente público, era isso que a PF procurava — frisou uma fonte, que ainda rebateu as críticas feitas pela corporação: — Os policiais não investigaram qualidade de carnes, mas casos de corrupção de funcionário público nomeado com indicação política. Quem tem de cuidar de questões sanitárias não é a Polícia Federal.

A repercussão negativa sobre a Operação Carne Fraca causou incômodo na Justiça Federal do Paraná, responsável por autorizar a ação da PF. O juiz da 14ª Vara Federal em Curitiba, Marcos Josegrei da Silva, que assinou decisão que deflagrou a ação da PF, lembrou a interlocutores que o foco da operação nunca foi investigar a cadeia produtiva da carne e, sim, a ação de fiscais federais suspeitos de serem corruptos, vinculados a órgãos públicos.

Como exemplo disso, ele citou a negativa do juízo à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que solicitaram a imediata interrupção da fábrica da BRF em Mineiros, Goiás, em razão dos indícios colhidos de irregularidades na atuação da unidade. Na ocasião, o juiz escreveu em despacho considerar “mais prudente autorizar o compartilhamento desses elementos com o Ministério da Agricultura, para adoção das providências administrativas necessárias”. O juiz entende também que a forma como a PF apresentou o caso contribuiu para uma “percepção equivocada” sobre a operação.

Depois de receber críticas do governo federal, a regional paranaense da PF se fechou para informações à imprensa. Segundo fontes, os agentes de Curitiba só podem se pronunciar com autorização da chefia de Brasília.

O gerente de Relações Institucionais e Governamentais da BRF, Roney Nogueira dos Santos, que foi detido ao desembarcar em São Paulo no sábado, e outros presos da Carne Fraca devem ser transferidos para Curitiba hoje. Ainda hoje, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva deve decidir se prorroga os mandados de prisões temporária cumpridos na sexta, ou se as converte em prisão preventiva (sem prazo).

A PF apura se a denúncia feita por um dos fiscais não foi provocada por uma briga entre dois esquemas de grupos diferentes. Avalia, ainda, que a atuação desses grupos afastava os profissionais honestos dos principais centros de fiscalização. TEMOR DE ALTA NO DESEMPREGO O presidente Michel Temer mantém intensa preocupação com o impacto da operação. Ele conversou com os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores ao longo do dia, e a percepção é que houve um dano muito grande ao país, podendo ainda se reverter em aumento do desemprego e eventual fechamento de empresas.

Agora, comentou um auxiliar presidencial, Temer aguardará as movimentações da PF para ver se o número de frigoríficos implicados no escândalo continuará em 21 investigados e também para saber se há alguma informação grave ainda não conhecida. Só depois disso avaliará os próximos passos, se telefonará a presidentes de países que compram a proteína animal brasileira ou, até mesmo, se fará um giro pelos países importadores tentando retomar a credibilidade.

O pior mercado a se perder, avaliou uma fonte palaciana, é a União Europeia. Primeiro, pelo padrão de qualidade exigido pelos países da comunidade e, segundo, porque coloca por terra esforços que vem sendo feitos pelo acordo de comércio entre o bloco europeu e o Mercosul.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2017

CARNE RECUSADA
Publicado em 03/21/2017 as 01:44 PM

O Globo BÁRBARA NASCIMENTO, SILVIA AMORIM, ANA PAULA RIBEIRO ROBERTA SCRIVANO economia@bsb.oglobo.com.br Colaboraram Vivian Oswald e Janaína Figueiredo

UE e Egito suspendem compras de frigoríficos investigados. China retém mercadoria no porto

“Eu torço, eu rezo para que isso (embargo) não venha a acontecer” Blairo Maggi Ministro da Agricultura



Os principais importadores de carne do Brasil suspenderam as compras dos 21 frigoríficos que estão sob investigação. União Europeia e Egito tomaram a decisão após a Operação Carne Fraca revelar esquema de pagamento de propinas. A Coreia do Sul sustou a compra de frangos da BRF. E o governo suspendeu a licença de exportações dessas 21 unidades. O Chile também sinalizou que pode embargar importações, e o Brasil ameaçou retaliá-lo. O ministro Moreira Franco criticou a PF.

BRASÍLIA, SÃO PAULO, PEQUIM E BUENOS AIRES- Os efeitos da Operação Carne Fraca da Polícia Federal (PF), que revelou um esquema de pagamentos de propinas a fiscais agropecuários para a liberação de irregularidades na venda do produto, levaram importantes parceiros comerciais do país a suspender parcialmente as importações de carne brasileira. A operação motivou críticas à Polícia Federal, por parte de produtores e do próprio governo, pelo maneira como foi feita a divulgação de informações técnicas.

ERALDO PERES/AP
Sob suspeita. Carne é exposta em frigorífico em Brasília. Principais parceiros comerciais suspenderam as compras do Brasil



Ontem, o governo chinês avisou que não desembarcará carnes importadas do Brasil até receber as informações requeridas sobre as investigações. União Europeia e Egito, que garantiram uma receita de US$ 2,450 bilhões na pauta de exportações brasileiras em 2016, bloquearam as compras dos 21 frigoríficos suspeitos e o Chile avisou que pode seguir o mesmo caminho. De sua parte, o governo anunciou a suspensão das licenças de exportação dos 21 frigoríficos investigados.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que tem fornecido todas as informações e que “reza e trabalha” para que esses países não decidam por um embargo total da carne brasileira. O ministro afirmou que o embargo total seria um cenário desastroso para a balança comercial brasileira. Segundo ele, o mercado de carnes movimenta US$ 15 bilhões anuais.

Para Blairo, se a carne brasileira sofrer embargo, poderia demorar anos para ser revertido. Ele lembrou que, após a febre aftosa, o Brasil chegou a ficar sem exportar para alguns países por três anos.

— Com toda certeza, seria um desastre. A China é um grande importador nosso. A Comunidade Europeia, além de ser o nosso segundo ponto de exportação, é o nosso cartão de visitas. Quem vende para a Europa, vende para muitos países que muitas vezes nem pedem fiscalização nossa. Eu torço, eu rezo, eu penso, eu trabalho para que isso não venha a acontecer.

BRASIL AMEAÇA RETALIAR CHILE
Ao menos 30 países e a União Europeia receberam produtos de seis dos 21 frigoríficos que estão sob suspeita. Estão nessa lista, além de China, Chile e Egito, países como Estados Unidos, Argentina, Hong Kong, Emirados Árabes, Japão e Suíça. Do total de empresas, três delas estão interditadas. Blairo disse que só recebeu comunicados oficiais de China, União Europeia, Egito e Chile. O país asiático foi o que tomou a decisão mais drástica e paralisou o desembaraço de cargas brasileiras que estão no porto. A ideia é que os contêineres que chegam aos portos chineses sejam retidos até segunda ordem. A expectativa do governo brasileiro, ontem à noite, era que a decisão fosse revertida após videoconferência com o governo asiático.

Por enquanto, avalia-se que o custo de uma suspensão formal seja alto para os dois lados: a China é o segundo maior importador de carnes brasileiras. No ano passado, os chineses importaram cerca de US$ 2 bilhões do Brasil, que é o principal fornecedor de carnes de frango (80% do que a China importa) e de bovinos (29%) para o mercado chinês.

O ministro disse que a União Europeia já comunicou ao Brasil que só suspenderá as importações dos 21 frigoríficos sob investigação. Segundo o ministro, a expectativa é que, com a definição na Europa, o país comece “a clarear mais esse assunto” no resto do mundo.

A Coreia do Sul suspendeu apenas compras de frango da BRF. Rússia, Arábia Saudita e Argentina acompanham de perto os desdobramentos das investigações, mas ainda não se manifestaram em relação à suspensão de importações. Nos vizinhos argentinos, representantes de frigoríficos locais fizeram declarações de que há uma expectativa de que a crise da carne brasileira possa terminar beneficiando empresas argentinas, à medida que os países importadores teriam que recorrer a outros parceiros comerciais para suprir a demanda por carne.

Em relação ao Chile, o ministro disse que não entendeu se o país suspendeu todo o mercado ou apenas as compras dos 21 frigoríficos. Ele subiu o tom e disse que, caso o país opte por um embargo geral, o Brasil poderá suspender a importação de produtos chilenos, como retaliação. Blairo afirmou que tem a autorização do presidente Michel Temer para ter uma “reação mais forte” com o Chile para “proteger o mercado brasileiro”.

— Nós somos grandes importadores dos produtos do Chile, como peixes, frutas e maçãs. Os produtores brasileiros vivem reclamando que nós deveríamos criar barreiras para isso. Comércio é assim, não tem só bonzinho no comércio. O comércio tem que ser feito, muitas vezes, a cotoveladas. Se eu tiver que ter uma reação mais forte para proteger o mercado brasileiro, eu farei com toda tranquilidade.

Apesar de não estarem exportando, a maior parte dos 21 frigoríficos continua produzindo para consumo interno.

—Eu não posso simplesmente acabar com a cadeia produtiva por uma suspensão. Se olharem nos documentos porque (o frigorífico) está sob suspeita, nenhum está por adulteração de produtos, são problemas de relacionamento de fiscais com donos de frigoríficos. Não dá para dizer que a suspeição é sobre a qualidade do produto.

AÇÕES DAS EMPRESAS EM QUEDA
O ministro disse ainda que vai intervir com mais força nas superintendências do Ministério da Agricultura no Paraná e em Goiás. Os superintendentes já foram exonerados e novos nomes, indicados pelo ministro, vão assumir. A ideia é indicar nomes “neutros”, fora da convivência das superintendências.

O presidente da República, Michel Temer, também defendeu os sistemas de controle da produção de carne no Brasil. Em pronunciamento na Câmara de Comércio Americana (Amcham), o presidente garantiu a plateia de empresários que o país tem “sistemas rigorosíssimos” de inspeção sanitária e que as investigações recaem sobre um número “mínimo” de frigoríficos.

Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) criticaram a forma como a PF divulgou a operação. Para os presidente das duas associações, Francisco Sérgio Turra (ABPA), e Antônio Jorge Camardelli (Abiec), os problemas apontados pela PF são “pontuais” e a forma como a ação foi divulgada leva à “avaliação e julgamento de situações que ainda não foram investigadas”.

— Há uma situação sendo generalizada. O que não queremos é que todos sofram com essa imagem negativa que foi criada — reforçou Camardelli.

As ações dos frigoríficos permaneceram ontem sob forte pressão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A exceção foi a JBS, que fechou em leve alta, de 0,74%, após ter caído 10,59% na sexta-feira. As ações da BRF recuaram 2,15% no dia, enquanto que os papéis de Marfrig e Minerva — que não foram citadas nas investigações — caíram 4,28% e 7,43%. No caso da Minerva, pesou o fato dela exportar mais da metade de sua produção.
Fonte : Jornal O Globo - RJ
Data : 21/03/2017

COREIA DO SUL VOLTA ATRÁS E RETOMA COMPRA DE CARNE DE FRANGO DO BRASIL
Publicado em 03/21/2017 as 01:44 PM

MAELI PRADO, DIOGO BERCITO, SYLVIA COLOMBO E ISABEL FLECK / BRASÍLIA, DF, MADRI, ESPANHA, BUENOS AIRES, ARGENTINA, E NOVA YORK, EUA

(FOLHAPRESS) - Depois de anunciar, nesta segunda (21), a suspensão das compras de carne de frango do Brasil, em consequência da Operação Carne Fraca, o governo da Coreia do Sul voltou atrás, na manhã desta terça (21) na Ásia, ao ter a confirmação por parte do Ministério da Agricultura brasileiro de que nunca adquiriu produto estragado do país.  

O país asiático, no entanto, decidiu intensificar a fiscalização do produto brasileiro.

Nesta segunda, China, União Europeia e Chile também anunciaram restrições à carne brasileira.

Depois do anúncio das restrições, o Ministério da Agricultura suspendeu a licença de exportação dos 21 frigoríficos que estão sob investigação na Operação Carne Fraca. O governo brasileiro permitirá, no entanto, que as mesmas fábricas continuem a vender o produto no mercado interno.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que iria conversar com representantes dos mercados nesta semana para tentar evitar que o bloqueio atinja fábricas não atingidas pela operação.

Essas 21 unidades estão sob um "regime especial de fiscalização" do governo. "Não posso simplesmente acabar com nosso sistema produtivo por uma suspeição", disse Maggi. "Nenhum deles está na lista [da PF] por adulteração de produtos."  O ministro acrescentou: "São problemas de relacionamento de fiscais com donos de frigoríficos. Não dá para dizer que a suspeição é sobre a qualidade de produtos".

A China decidiu reter em seus portos toda carne do Brasil, independentemente da fábrica de origem. Técnicos do ministério planejavam se reunir por teleconferência com os chineses na noite desta segunda (20). "Esperamos que com essa conversa consigamos minimizar a situação."

Em relação à UE, Maggi afirmou que a decisão foi de suspender as importações das 21 unidades sob suspeita. Destas, só 4 exportam atualmente para esse mercado. "Não há retaliação por parte dos europeus, só preocupação."

CERTEZA
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, afirmou ter pedido que as autoridades brasileiras suspendam da lista de exportadoras ao bloco as empresas investigadas pela polícia, pedido que foi atendido.

"Queremos certeza de que só carne com controle apropriado chegará ao mercado europeu", afirmou Enrico Brivio, porta-voz da comissão para assuntos de segurança alimentar.

O governo brasileiro disse que ainda irá conversar com autoridades do Chile, pois não conseguiu entender a decisão do país. O ministro da Agricultura do Chile, Carlos Furche, anunciou a suspensão temporária da importação de "todo tipo de carne brasileira", bovina, frango e porco.

Maggi fez ameaças ao vizinho sul-americano e disse ter autorização do presidente Michel Temer para retaliar o Chile em relação às compras, por exemplo, de peixes e frutas. O ministro não fez ameaças a nenhum dos outros três importadores que restringiram compra de carne do Brasil. Outro importante mercado para o Brasil, a Rússia, ainda não se manifestou.

O governo dos EUA anunciou que aumentou a fiscalização sobre a carne do Brasil. O produto, que já passava por reinspeção ao chegar ao território americano, passará agora por "exames extras", segundo o governo.

DESASTRE
Segundo Maggi, o governo corre contra o tempo para evitar perder mercados duramente conquistados. "Não podemos permitir o fechamento de mercados. Para reabrir, serão muitos anos de trabalho", disse. Para ele, uma suspensão total das vendas brasileiras de carne ao exterior seria "um desastre".

O ministro lembrou que as exportações de carne somam cerca de US$ 15 bilhões por ano. "Não estamos preocupados só com a balança comercial", disse. "O setor emprega 6 milhões de pessoas."

Questionado sobre se as empresas estão realizando embarques de exportações já acertadas para outros países nos últimos dias, o ministro declarou que o momento é de cautela. "Eu não faria embarques nesses dias até se saber o que vai acontecer, principalmente com China."
Fonte : Diário do Par-a - PA
Data : 21/03/2017

DIÁRIAS MINISTERIAIS
Publicado em 03/21/2017 as 01:43 PM

Autor:        Cláudio Humberto - ch@claudiohumberto.com.br / Com André Brito, Jorge Macedo e Tiago Vasconcelos

Há ministros campeões em diárias, como Blairo Maggi (Agricultura), com R$ 22 mil este ano, mas há os que as evitam, como Maurício Quintella (Transportes), com R$260. Outros 19 não as requisitaram.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 21/03/2017

PORTOS DE SANTARÉM RECEBEM PROPOSTAS
Publicado em 03/21/2017 as 01:43 PM

Ao menos três grupos entregaram propostas para o leilão de duas áreas portuárias em Santarém (PA), marcado para quinta-feira, 23.
SÃO PAULO - Agência Estado

Os interessados em participar do certame deveriam comparecer ontem, à BM&FBovespa, entre 10 horas e 13 horas, com a documentação necessária. Uma das comitivas confirmou à reportagem que estava representando a Equador - cuja participação na disputa já era esperada pelo mercado, conforme noticiado pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última sexta-feira.

Os integrantes, no entanto, não revelaram se a companhia iria disputar os dois terminais ou apenas um deles. Um segundo grupo disse que estava representando um consórcio, mas sem informar quais empresas estão envolvidas ou quais áreas despertaram interesse. A terceira comitiva, por sua vez, disse apenas que entregou proposta para apenas uma das áreas, sem revelar qual.

Os integrantes do grupo não deram informações sobre quem estavam representando. As áreas STM04 e STM05 do Porto de Santarém serão leiloadas pelo governo federal no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), atuando principalmente na movimentação de combustíveis vindos do Porto de Manaus.
Fonte : O Liberal - PA
Data : 21/03/2017

COLUNA - PAINEL
Publicado em 03/21/2017 as 01:42 PM

Autor:        DANIELA LIMA - painel@grupofolha.com.br

Os 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca exportaram, em 2016, cerca de US$ 120 milhões em produtos.

Parte pelo todo

O dado consta de levantamento do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que está na linha de frente da força-tarefa montada pelo governo para tranquilizar consumidores externos. Segundo o estudo, o volume movimentado pelas firmas que estão na mira da polícia representa menos de 1% do total exportado pelo setor no ano passado: US$ 13,5 bilhões.

Prontidão
Procurado, o ministro Marcos Pereira (Mdic) disse que determinou monitoramento diário do caso “para identificar eventuais interrupções bruscas na exportação”. “Vamos atuar para normalizar o acesso ao mercado externo e impedir a perda de postos de trabalho em uma cadeia que emprega cerca de 6 milhões de pessoas.”

Linha direta
Em outra ponta, três órgãos do governo destacaram equipes para responder questionamentos de países importadores sobre a qualidade da carne brasileira e a amplitude da operação da PF. O Ministério da Agricultura coordena os trabalhos, com o apoio da Presidência e do Itamaraty.

Reação ensaiada
A Frente Parlamentar da Agropecuária aposta em três estratégias para contornar a crise no mercado de carne. 1) Propor a criação de uma comissão mista para acompanhar as investigações, 2) promover debates com especialistas e 3) estudar o endurecimento de penas para fiscais.

Salvo pelo caos
Flagrado em grampos da Carne Fraca, Osmar Serraglio (Justiça) tem conseguido ficar fora do foco do governo Michel Temer. Segundo um auxiliar do presidente, os problemas na frente econômica são tão grandes que ninguém teve tempo de pensar na situação dele até agora.

Convocatória
O ex-presidente Lula avisou que quer todos os deputados e senadores do PT no evento que o partido realizará nesta sexta (24), em São Paulo, para discutir a Lava Jato.

Você decide
O Ministério da Fazenda tem duas opções para o Planalto. Ou o governo faz um contingenciamento de cerca de R$ 60 bilhões ou será preciso aumentar o PIS/ Cofins sobre combustíveis.

Só aqui?
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai discutir em reunião com líderes partidários, nesta terça (21), um caminho para projetos que pregam o fim do foro privilegiado. Três propostas que estão na Casa tratam do tema.

Para todos
O texto que tem mais simpatia entre os senadores prega o fim do foro para todas as autoridades acusadas de crimes comuns, inclusive membros do Ministério Público e do Judiciário.

Vida (ir)real
As novas propagandas do PMDB trazem depoimentos que celebram ações do governo Temer, como a liberação do FGTS. Ao lado das imagens aparece o aviso de que as falas são “baseadas em fatos reais”. O publicitário Elsinho Mouco disse que usou atores para que os filmes ficassem “mais plásticos”.

Não superou
Relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP) apresenta sua proposta na próxima semana. Ele afirma que há “algum consenso” sobre o trecho que prega a extinção do cargo de vice.

Ao que importa
Cândido propõe que o fundo para financiar campanhas seja abastecido tanto por recursos públicos (70%) como por pessoas físicas (30%). Parlamentares não desistiram, porém, de criar um gatilho que obrigue a União a, para cada real doado pelo contribuinte, pagar mais um.

Formato
Há quem defenda que pessoas físicas só possam oferecer serviços. Doações em dinheiro, ponderam parlamentares, tenderiam a favorecer legendas ligadas a igrejas e facções criminosas.

» com DANIEL CARVALHO e ANGELA B0LDRINI

tiroteio

Quantos deputados da lista do [Rodrigo] Janot serão indicados para presidir comissões ou compor o Conselho de Etica?

DO DEPUTADO FEDERAL CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre a atuação na Câmara de parlamentares citados na relação do procurador-geral da República

contraponto

Por que não te calas?

Em fevereiro, o deputado Vitor Valim (PMDB-CE) pediu ao colega Lincoln Portela (PRB-MG), que presidia a sessão, que seu tempo de fala fosse recuperado para que pudesse voltar a falar e concluir o discurso.

O mineiro respondeu que havia uma lista de oradores inscritos, e que parlamentares como Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) estavam na dianteira da fila.

—        O deputado Gaguim já falou dez vezes. Está bom demais — reclamou o peemedebista, aos risos.

Em seguida, Valim emendou:

—        E isso porque é ‘Gaguim’. Imaginem se não fosse! Imaginem...
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 21/03/2017

COLUNA - MERCADO ABERTO
Publicado em 03/21/2017 as 01:42 PM

Autor:        MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias1@grupofolha.com.br , FELIPE GUTIERREZ, TAIS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE

O governo Alckmin criará um fundo imobiliário para facilitar a venda de imóveis que o Estado incorporou ao longo do tempo.

Governo Alckmin vai criar um fundo imobiliário com imóveis do Estado

O valor total é estimado pela Fazenda paulista em R$ 1,5 bilhão, mas poderá ser maior porque alguns imóveis foram contabilizados por seu valor venal.

Em uma primeira rodada, serão 350 imóveis de um estoque de mais de 5 mil, entre casas, apartamentos, prédios e empresas. Os selecionados são os imóveis com documentação mais regularizada e que podem ser vendidos com maior facilidade.

O administrador do fundo será mais eficiente que o Estado na venda de imóveis, avalia Helcio Tokeski, secretário estadual da Fazenda. O mercado tornou-se muito especializado, afirma.

“Quem, se tivesse dez imóveis diferentes, daria para um único corretor vender?”, pergunta-se. O gestor será escolhido por uma licitação.

“A ideia é que o fundo que contrate avaliações especializadas, faça a venda de forma a maximizar o valor, achando alguém que compre por preço melhor”, diz ele.

“Ao colocar em um fundo, já conseguiremos liquidez para o Estado, à medida que as cotas são vendidas e capturarmos parte da valorização da desova do estoque.”

O fundo imobiliário é marcado a mercado e fiscalizado pela CVM. A Assembleia Legislativa autorizou a sua criação em 2016.

O prazo ainda não foi estabelecido. Será definido após a consulta pública, a ser aberta em poucas semanas, com duração de 30 a 60 dias.

CALORIAS QUE CABEM NO BOLSO

Chocolates de peso reduzido ganharam espaço no setor com a diminuição da renda dos consumidores.

O segmento aumentou em 0,8% sua participação no mercado em 2016, mesmo com uma queda de 9,6% no volume vendido. A categoria de chocolates como um todo caiu 12,7%, segundo a consultoria Nielsen.

Franqueados da Kopenhagen sentiram uma demanda maior por produtos mais baratos, o que levou à venda por peso em algumas unidades, diz Renata Vichi Moraes, vice-presidente do grupo CRM, que controla a marca.

“Hoje temos 185 das 347 lojas com essa opção, que representa 6% na receita.”

Os ‘snacks’ de chocolate, que entram na categoria de peso reduzido da Nielsen, ainda têm pouca relevância para a Hershey’s, mas representarão 10% do negócio até 2020, diz Marcel Sacco, diretor-geral da marca no país.

A empresa lançará pelo menos cinco itens deste segmento até o fim do ano, afirma o empresário.

DIVIDENDOS

Os diretores-executivos de empresas de capital aberto são mais agressivos para atingir resultados que os das companhias limitadas, aponta a consultoria PwC, que entrevistou 1.300 ocupantes desse cargo no mundo.

Quando perguntados sobre quais táticas pretendem usar para buscar metas, os chefes das listadas em Bolsa mostram maior propensão em vender uma unidade de negócios, reduzir custos e terceirizar parte da produção.

“As de capital aberto têm objetivos de curto prazo, pois precisam dar resultados trimestrais”, afirma Carlos Mendonça, sócio da PwC.

Outra diferença está no recrutamento; empresas fechadas têm mais temor de não encontrar bons profissionais.

Pires... O Octavio Café vai investir cerca de R$ 4 milhões neste ano para abrir cinco novas unidades. Todas serão na cidade de São Paulo ou em municípios do entorno —a empresa estuda até uma loja no aeroporto de Cumbica.

...e xícara O capital para a expansão é próprio. Hoje, existem quatro lojas abertas. O plano é inaugurar mais pontos no Estado de São Paulo até 2020, quando a companhia decidirá se vai se tornar uma franqueadora.

Boleto... Cerca de 16% dos brasileiros matriculados no ensino primário estudam em escolas privadas, aponta a Bain & Company. Na educação secundária, são 13%.

...escolar Os números são inferiores às médias de 20% e 16%, respectivamente, dos países em desenvolvimento, grupo que tem Chile, Argentina e outras sete nações.

Restaurantes A rede de bistrôs Tartuferia San Paolo investirá R$ 5 milhões para abrir cinco unidades em 2017. Serão duas em Trancoso e o restante em Goiânia, Recife e Curitiba.

Dona da Amil vai investir R$ 360 milhões em tecnologia

O UnitedHealth Group Brasil, controlador da Amil, Américas Serviços Médicos e Optum, vai investir R$ 360 milhões em tecnologia neste ano, valor 26% maior que o destinado à área em 2016.

O objetivo é instalar novos sistemas para digitalizar transações, desde a venda de planos a autorizações de procedimentos médicos.

Além de ganhos de eficiência, a empresa espera diminuir as perdas com fraudes, afirma Leonardo Almeida, diretor de tecnologia do grupo.

Em 2015, desvios e desperdícios custaram R$ 22,5 bilhões às operadoras. Isso representa 19% de todos o gastos dos planos de saúde, aponta o IESS (entidade que estuda o setor).

A Amil possui 8,8% do mercado no país.

“Com a digitalização, consegue-se ter uma ideia clara de quem são os pacientes, quais têm doenças crônicas, como diabetes, e direcioná-los a programas de gestão de saúde adequados”, diz.

Um dos principais projetos é um token para a autorização de procedimentos médicos.

Um código de liberação será enviado ao celular ou tablet do paciente para validar exames e consultas. O sistema começará a ser usado até o fim do semestre.
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 21/03/2017

PORTO - CIDADE ABRIGA ESQUELETOS DA TRANSPOSIÇÃO
Publicado em 03/21/2017 as 01:42 PM

Autor:        FABIO VICTOR e EDUARDO KNAPP - ENVIADOS ESPECIAIS A SALGUEIRO (PE)

Com posição estratégica no sertão nordestino, Salgueiro (PE) tem também canteiros paralisados da Transnordestina. Ex-ilha de prosperidade no semiárido volta a sofrer com suspensão das duas megaobras, aliada à seca na região

Localizada no coração do semiárido nordestino, a pernambucana Salgueiro foi há até pouco tempo um oásis no sertão, ilha de prosperidade na região mais pobre do país.

Atraídos por duas grandes obras de infraestrutura e milhares de empregos, a transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina, trabalhadores de todo o Nordeste chegaram a Salgueiro.

Hoje ambas estão paradas, com a maior parte dos canteiros abandonada e trechos já prontos se deteriorando sem proteção contra sol e chuva.

A cidade de 60 mil habitantes integra o braço inicial do eixo norte da transposição, que era de responsabilidade da empreiteira Mendes Júnior, considerada inidônea por irregularidades investigadas na Lava Jato e que abandonou a obra. O Ministério da Integração aguarda o desfecho de uma nova licitação para retomar as obras no trecho.

A posição estratégica — equidistante das principais capitais nordestinas e no cruzamento das BRs 232 e 116— foi determinante para que Salgueiro também abrigasse o principal canteiro da Transnordestina. Iniciada em 2006, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a ferrovia tem projetados 1.753 km, dos quais só 600 km estão concluídos.

Concebida para interligar os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) a regiões produtoras de grãos e minério no Piauí, a Transnordestina tem as obras paralisadas desde pelo menos o ano passado —há trechos parados há anos.

Embora esteja a cargo de uma empresa privada, a TLSA (Transnordestina Logística), subsidiária da CSN (Companha Siderúrgica Nacional), a obra sempre dependeu de aportes do governo federal.

Em janeiro passado, o TCU determinou a suspensão de repasses governamentais, apontando “alto risco de não conclusão” da ferrovia.

Em nota, a TLSA se disse “totalmente empenhada no planejamento da retomada das obras de construção da ferrovia assim que possível”.

MOMENTO CRÍTICO

O ex-prefeito Marcones Libório (PSB), que administrou Salgueiro por dois mandatos (2009 a 2016) e presenciou o auge e a decadência da cidade, diz que a derrocada coincidiu com a crise econômica do país. “Se a região não tivesse se beneficiado com o período das obras, que atraiu outros investimentos no comércio e construção civil, estaria pior”, afirma Libório.

Assim como moradores ouvidos pela reportagem, o político relata aumento no desemprego e na criminalidade e o agravante da seca, que já dura cinco anos. “Calcula-se que 80% do rebanho bovino do sertão central tenha sido extinto. Ou morreu pela fome ou os animais foram descartados porque seus donos não tinham como manter. O momento é crítico”, diz.

Operador de trator, Everaldo Barros de Oliveira, 39, trabalhou dois anos (2015 e 2016) pela Mendes Júnior nas obras da transposição. Recebia, com horas extras, R$ 2.500 por mês. Com a paralisação, foi dispensado e virou frentista num posto, onde ganha hoje R$ 1.200, menos da metade. “Estamos esperando que [a obra] volte, mas ninguém sabe quando.”
Fonte : Folha de São Paulo – SP
Data : 21/03/2017

COLUNA - ARI CUNHA
Publicado em 03/21/2017 as 01:41 PM

Autor:        ARI CUNHA - aricunha@dabr.com.br / Circe Cunha - circecunha.df@dabr.com.br

Se, em algum momento, a ala séria que ainda subsiste no parlamento mostrar real interesse em investigar, de cima a baixo, o setor de alimentos no Brasil, é possível que se venha a encontrar um profundo e antigo veio de irregularidades de toda ordem.

Brasileiros não sabem o que estão consumindo

A primeira constatação possível é que os brasileiros venham a descobrir que, por toda a vida, nunca souberam, de fato, o que consumiam.

O fato é que, dado o número de casos de problemas nesse setor, qualquer investigação mais apurada, em qualquer área de produção e processamento de alimentos, tem potencial de trazer à tona irregularidades das mais simples, como adulteração de peso, até problemas mais sérios, como contaminação ou a venda de produto vencidos ou falsificados.

Portanto, está mais do que na hora de se instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) séria para apurar desvios neste importante e poderoso setor, que apresente um raio-X dessa indústria, que, bem ou mal, tem reflexos diretos na saúde da população. O problema maior é que o setor, por sua diversificação e por seu poderoso lobby, tem capacidade de influência política para frear os ânimos de qualquer investigação. A prova maior é que nunca houve disposição política para investigar, mesmo sabendo que o Brasil é um grande produtor mundial de alimentos.

Quando os escândalos chegam ao conhecimento do público, já fizeram estragos de tal monta que, dificilmente, serão sanados. Quantas mortes de consumidores podem ser atribuídas ao consumo de alimentos erradamente processados? A resposta a essa questão pode deixar muita gente em pânico. A criação de um disque denúncia sobre as mazelas no setor poderia ser o início de um longo caminho para sanear essa indústria. Mas, para livrar os consumidores desses perigos, primeiro é preciso livrar a máquina pública de fiscais corruptos que infestam o Estado. Na situação em que se encontra o país, as denúncias devem ser vistas como um instrumento para exterminar a corrupção.

Ao longo dos anos, as denúncias vêm se sucedendo com tal frequência, que mal uma deixa a ribalta e imediatamente outra toma o lugar. De um lado da linha, uma denúncia consistente, e de outro, uma ouvidoria com estrutura eficaz, o resultado é positivo. Recentemente veio à luz o caso rumoroso, no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, do leite contaminado e adulterado na Operação Leite Compensado em que ao produto natural eram acrescentados, além de água, ureia e formol. O formol é uma substância reconhecidamente cancerígena e nada comprova que ainda não esteja sendo largamente usado para a conservação forçada do leite.

No caso da Operação Carne Fraca, ainda em andamento, as irregularidades e crimes contra os consumidores internos e externos são de tal gravidade que ainda merecem maiores investigações. De toda a forma, os países desenvolvidos que importam o produto começaram a agir, por incrível que possa parecer, antes dos próprios brasileiros e já deram início a um boicote, que pode ter repercussões graves num setor tradicionalmente gerador de milhares de empregos aqui dentro.

A frase que foi pronunciada
“A cada pena puxada, vem uma galinha inteira.”

Ana Dubeux, sobre a sequência de escândalos do país

História de Brasília

O presidente da República precisa saber que o ministério das Minas e Energias está tramando desvirtuar o plano de Brasília. Já determinou um grupo de trabalho para estudar a mudança do ministério para a Asa Norte. (Publicada 24/9/1961)
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 21/03/2017

COLUNA - BRASÍLIA-DF
Publicado em 03/21/2017 as 01:41 PM

Autor:        Denise Rothenburg - deniserothenburg.df@dabr.com.br

Se, em algum momento, a ala séria que ainda subsiste no parlamento mostrar real interesse em investigar, de cima a baixo, o setor de alimentos no Brasil, é possível que se venha a encontrar um profundo e antigo veio de irregularidades de toda ordem.

Na corda bamba

O presidente Michel Temer não gostou da ausência do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, na reunião do último domingo, que discutiu as saídas para retomar a boa imagem da carne brasileira no mercado externo. Segundo fontes do governo, Serraglio alegou compromissos no Sul do país. Também pegou mal, entre os policiais federais, o fato de o ministro não ter comparecido ontem à abertura do VII Congresso dos Delegados da Polícia Federal, em Florianópolis. Se continuar desagradando ao governo e desmerecendo reuniões da PF, vai sobrar pouco apoio para Serraglio, ainda que tenha respaldo do agronegócio, há quem diga que não era hora de o ministro sair de cena em reuniões e eventos considerados importantes.

Outro que fez falta foi o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, presente em todas as reuniões importantes do governo. Segundo aliados do presidente, Padilha se mantém mais discreto por causa do seu estado de saúde, que ainda requer cuidados. Ontem, ele retomou essas tarefas.

Meia-boca

O governo se dividiu na hora de decidir a sanção aos frigoríficos abatidos na Operação Carne Fraca. Ao fechar apenas três e ainda deixar 18 sob averiguação, o governo brasileiro não conseguiu acabar com todas as brechas da desconfiança. Apesar de suspender a exportação da produção desses estabelecimentos, a imagem externa não ficaria tão abalada ao ponto de muitos países suspenderem a compra da carne do Brasil.

“Fratura exposta”

Quem avaliou por dentro as provas dos autos do processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral se referiu assim à situação da chapa Dilma-Temer. E especialistas têm dito que não há como desmembrar a candidata Dilma Rousseff do seu vice. Ou seja, resta ao presidente Michel Temer contar com o tempo.

“O problema de grandes operações é, eventualmente, o estardalhaço da sua comunicação, a começar por algumas falhas técnicas e suas repercussões”

Fábio Osório, ex-ministro da AGU, reforçando as críticas veladas à PF

Quem avisa amigo é

As críticas do governo aos delegados da Operação Carne Fraca provocaram nos policiais federais comentários do tipo: “Muita calma nessa hora. Antes de se conhecer todos os detalhes, é melhor aguardar. Afinal, não se sabe que tipo de provas os policiais colheram em dois anos”.

Tudo a ver/ Antes da abertura do Congresso dos Delegados da PF no Costão do Santinho, em Florianópolis, um grupo de policiais federais aproveitou a tarde de sol à beira da piscina, ao som de muito rock nacional. Destaque para Que país é esse, na voz de Renato Russo. A música, símbolo dos protestos na década de 1980, começa assim “Nas favelas/No Senado/ sujeira pra todo lado...”

Lava-Jato, a origem/ Os delegados que deflagraram a operação que desaguou em poderosos na cadeia estão no Congresso da categoria em Floripa: Márcio Anselmo, Erika Marena, Luciano Flores e Eduardo Mauat.

E a saúde ó.../ Diante da Carne Fraca, os parlamentares não pouparam a PF: “Eles passam dois anos numa investigação e a gente é obrigado a comer carne de qualidade duvidosa todo esse tempo?”, comentavam nas rodas de conversa.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 21/03/2017

COLUNA - NAS ENTRELINHAS
Publicado em 03/21/2017 as 01:41 PM

Autor:        Luiz Carlos Azedo - luizazedo.df@dabr.com.br

A reforma trabalhista começa nesta semana com a aprovação do projeto que regulamenta a terceirização do trabalho, anunciada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

A reforma trabalhista

O projeto foi aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e tramita no Congresso desde 1998. São quase 20 anos.

Caso seja realmente aprovado, o texto será sancionado pelo presidente Michel Temer, para quem a chamada reforma trabalhista não passa de uma regulamentação do dispositivo da Constituição que trata do “reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”. Em função de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a terceirização no Brasil está restrita às atividades-meio das empresas, o que gera uma grande confusão.

“Milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse Maia, que aposta na desregulamentação e chegou a defender publicamente o fim da Justiça trabalhista. “Nós temos que parar com este mito de que com maior regulação, maior número de leis, é melhor para o trabalhador”, defendeu. O presidente da Câmara acredita que a modernização das leis trabalhistas criará um ambiente mais favorável para aprovação da reforma da Previdência.

A terceirização divide o movimento sindical: a Central Única dos Trabalhadores, controlada pelo PT, é contra; a Força Sindical, ligada ao Solidariedade, é a favor. Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. Não existe vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços.

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que regulamenta a matéria, é considerada um anacronismo. A súmula serve de base para decisões de juízes da área trabalhista e estabelece que somente podem ser terceirizados os serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como “serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador”, “desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta” do funcionário terceirizado com a empresa contratante.

Há quatro grandes polêmicas sobre a lei da terceirização: primeira, a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim; segunda, o fato de as obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada — a contratante tem apenas de fiscalizar; terceira, a representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante; e, quarta, a terceirização no serviço público. No mundo empresarial, a nova lei é vista como um instrumento de redução de custos, formalização dos serviços e a criação de vagas de trabalho.

Na carne
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, proibiu a exportação de carnes produzidas por 21 frigoríficos investigados pela Polícia Federal. A venda no mercado brasileiro, porém, está liberada. A Operação Carne Fraca revelou um esquema de corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e produtores de carnes. Além de pagamento de propina a fiscais e partidos, a PF investiga a adulteração de produtos e a venda de carne vencida e estragada. Chile, União Europeia, Coreia do Sul e China, que consomem 27% da carne exportada pelo Brasil em 2016, já suspenderam a compra de carne. O governo brasileiro quer circunscrever a crise aos frigoríficos investigados, mas o escândalo contaminou a imagem de todo o setor. Estão envolvidas a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes e Peccin.

A terceirização divide o movimento sindical: a Central Única dos Trabalhadores, controlada pelo PT, é contra; a Força Sindical, ligada ao Solidariedade, é a favor.
Fonte : Correio Braziliense – DF
Data : 21/03/2017

ANTAQ LEILOA TERMINAIS PORTUÁRIOS EM SANTARÉM (PA)
Publicado em 03/21/2017 as 01:39 PM




A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza na próxima quinta-feira (23/03), a partir das 10h, leilão para arrendamento à iniciativa privada de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos (STM04 e STM05), no Porto Organizado de Santarém, no Estado do Pará. Os dois certames serão realizados na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo (SP).

Os investimentos nos dois terminais somam R$ 29,8 milhões e deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol), atendimento a requisitos de segurança e prestação de serviço adequado.

O novo arrendatário do terminal STM04 pagará pelo uso da área, de 28.827 m², um aluguel fixo mensal de R$ 2.471,67 e mais R$ 1,35 por tonelada movimentada. Estão previstos investimentos no terminal de R$ 18,8 milhões. O valor global do contrato do STM04 é de 82,376 milhões e a receita média estimada para o novo arrendatário é de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado derivados de Petróleo/Etanol.

Já o vencedor do leilão da área STM05 deverá investir R$ 11 milhões em melhorias. Para uso da área de 35.097 m², o novo arrendatário pagará um aluguel fixo mensal de R$ 25.016,88 e mais R$ 5,40 por tonelada movimentada. O valor global do contrato deste terminal é de R$ 199,418 milhões, e, assim como no STM04, estima-se uma receita média para o novo arrendatário de R$ 55,71 por unidade por tipo de produto movimentado derivados de Petróleo/Etanol.

O prazo de vigência dos dois contratos é de 25 anos, prorrogável por mais 25 anos. Vence a proposta com maior valor de outorga. Caso os arrendamentos recebam duas ou mais propostas será realizado o leilão em viva-voz. Participam da etapa à viva-voz as empresas classificadas entre as três maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.

STM04

O píer de barcaças no Terminal STM04 é de madeira com uma plataforma anexa flutuante que permite apenas um berço de atracação, que é chamado de berço T1. O comprimento total aproximado da face do berço nessa estrutura é de 42 m. Um corredor de duto interconecta o terminal ao berço. Todos os tanques são alimentados diretamente pelo corredor de duto principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões.

O STM04 dispõe de oito tanques, sendo a capacidade estática de armazenagem estimada do terminal de aproximadamente 800 m³. Os estudos indicam que, para atender à demanda, o futuro arrendatário deverá expandir a capacidade estática atual para 1.600m³.

O único acesso para o terminal é por rodovia. Os terminais STM04, STM05 e STM06 compartilham o acesso pelas rodovias Do Sale e Vera Paz, que oferecem acesso direto pela rodovia BR-163. No porto há muitas estradas internas e cada terminal possui seu próprio acesso e estacionamento.

STM05

O píer de barcaças no Terminal STM05 também é de madeira, com um berço de atracação em formato de T, denominado T2. O comprimento total aproximado da face do berço na estrutura é de 33 m. Um sistema de dutos interconecta o terminal ao berço. O único acesso ao terminal é por rodovia.

Todos os tanques são alimentados diretamente pelo sistema de dutos principal que se estende ao longo do comprimento do terminal e estão conectados com uma ponte de carregamento de caminhões. O terminal conta com 12 tanques pressurizados revestidos de aço, sendo nove verticais e três horizontais.

Arrendamentos no Porto de Santarém

STM04
Prazo do contrato 25 anos
Valor do contrato: R$ 82,376 milhões
Investimentos: R$ 18,8 milhões
Área: 28.827 m²
Valor do arrendamento Fixo Mensal: R$ 2.471,67
Valor do Arrendamento variável: R$ 1,35/t
Tanques: 8

STM05
Prazo do contrato: 25 anos
Valor do contrato: R$ 199,418 milhões
Investimentos: R$ 11 milhões
Área: 35.097 m²
Valor do arrendamento Fixo Mensal: R$ 25.016,88
Valor do Arrendamento variável: R$ 5,40/t
Tanques: 12

Serviço:

Evento: Leilões das áreas e infraestruturas públicas dos terminais STM04 e STM05 do Porto Organizado de Santarém
Data: 23 de março de 2017, quinta-feira, a partir das 10h
Local: BM&FBOVESPA – Espaço Raymundo Magliano Filho (Rua XV de Novembro, 275, térreo, Centro, São Paulo – SP)
Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios
Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ
Fone: (61) 2029-6520
FAX: (61) 2029-6517
E-mail: asc@antaq.gov.br
Data : 20/03/2017

OBSERVATÓRIO SOCIAL E MATURIDADE POLÍTICA
Publicado em 03/21/2017 as 01:37 PM

Mário Lanznaster

Mário Lanznaster é presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos e vice-presidente para o agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc)

No Brasil, os três entes federativos – Município, Estado e